Manual da Aprovação - OAB

COMO PASSAR NO EXAME DE ORDEM MANUAL DA APROVAÇÃO Prof. Pedro Barretto – 10 Anos de Experiência e Sucesso

COMO PASSAR NO EXAME DE ORDEM MANUAL DA APROVAÇÃO Prof. Pedro Barretto 5 Opções de PLANOS DE ESTUDOS Para serem executados em 70 dias ATENÇÃO: TODO ESSE MATERIAL QUE ESTÁ SENDO FORNECIDO GRATUITAMENTE NA WEB É PARTE DA MINHA OBRA “COMO PASSAR NOEXAME DE ORDEM – O SEGREDO DA APROVAÇÃO” , que está prevista para ser lançada no mês de Outubro do ano de 2011. Por assim ser, informo a todos ser PROIBIDA A CÓPIA, PLÁGIO, COMERCIALIZAÇÃO ou EXPLORAÇÃO EOCNÔMICA DESSE MATERIAL, bem como o uso que não seja para fins do próprio estudo ou de terceiros.

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ÍNDICE TÍTULO I – INTRODUÇÃO IINTRODUÇÃO ............................................ ................................................................... .............................................. ....................................p.4 .............p.4

TÍTULO II – COMO ESTUDAR CAPÍTULO I – ESTRUTURA DO PLANO DE ESTUDO DO PB (PED-PB) ......... ......... p.10 CAPÍTULO II – APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DE ESTUDO ............................p.23 CAPÍTULO III – MENSAGEM DO PB .............................................. ..................................................................... ..........................p.37 ...p.37 CAPÍTULO IV – DEZ DICAS FUNDAMENTAIS PARA A EXECUÇÃO DO SEU PLANO DE ESTUDO.......................................... ESTUDO................................................................p.44 ......................p.44 CAPÍTULO V – SETE PASSOS FUNDAMENTAIS DURANTE A EXECUÇÃO DO SEU

PED-PB ................................................ ....................................................................... .............................................. ................................p.52 .........p.52

CAPÍTULO VI – BIBLIOGRAFIA INDICADA I NDICADA ....................................................... ...........................................................p.56 ....p.56

TÍTULO III – OS CINCO PLANOS DE ESTUDOS DO PB. ORGANIZAÇÃO DOS TEMAS A SEREM LIDOS. DISTRIBUIÇÃO DAS METAS DIA A DIA CAPÍTULO I – PLANO SUPER HARD ................................................................ ....................................................................p.61 ....p.61 CAPÍTULO II – PLANO SUPER VIP ............................................... ...................................................................... ........................p.71 .p.71 SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 2


ÍNDICE TÍTULO I – INTRODUÇÃO IINTRODUÇÃO ............................................ ................................................................... .............................................. ....................................p.4 .............p.4

TÍTULO II – COMO ESTUDAR CAPÍTULO I – ESTRUTURA DO PLANO DE ESTUDO DO PB (PED-PB) ......... ......... p.10 CAPÍTULO II – APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DE ESTUDO ............................p.23 CAPÍTULO III – MENSAGEM DO PB .............................................. ..................................................................... ..........................p.37 ...p.37 CAPÍTULO IV – DEZ DICAS FUNDAMENTAIS PARA A EXECUÇÃO DO SEU PLANO DE ESTUDO.......................................... ESTUDO................................................................p.44 ......................p.44 CAPÍTULO V – SETE PASSOS FUNDAMENTAIS DURANTE A EXECUÇÃO DO SEU

PED-PB ................................................ ....................................................................... .............................................. ................................p.52 .........p.52

CAPÍTULO VI – BIBLIOGRAFIA INDICADA I NDICADA ....................................................... ...........................................................p.56 ....p.56

TÍTULO III – OS CINCO PLANOS DE ESTUDOS DO PB. ORGANIZAÇÃO DOS TEMAS A SEREM LIDOS. DISTRIBUIÇÃO DAS METAS DIA A DIA CAPÍTULO I – PLANO SUPER HARD ................................................................ ....................................................................p.61 ....p.61 CAPÍTULO II – PLANO SUPER VIP ............................................... ...................................................................... ........................p.71 .p.71 SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 2


CAPÍTULO III – PLANO SUPER LIGHT ................................................................p.82 ................................................................p.82 CAPÍTULO IV – PLANO SUPER INTENSIVO WEEKEND ....................................p.93 ....................................p.93 CAPÍTULO V – PLANO SUPER FAST WEEKEND .................................................p.103 .................................................p.103

INTRODUÇÃO SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 3


Meus amados alunos que estudam para o Exame de Ordem. Após dez anos de experiência lecionando no Exame de Ordem, já tendo atuado em trinta Exames como professor, lecionando em quase todos os Estados desse país, sendo há muitos anos dono e Coordenador de diversos Cursinhos Preparatórios em algumas das maiores capitais do nosso país, resolvi colocar no papel todo o know-how desenvolvido nesta vasta caminhada, o qual tem, de fato, conduzido milhares de alunos a terem eficiência nesse árduo desafio, o qual cada vez mais cresce em grau de dificuldade. Atualmente sou um dos Sócios e fundador do CURSO FORUM na cidade do Rio de Janeiro, o maior Curso Presencial desse país, no qual Coordeno pessoalmente todo o Projeto de preparação dos candidatos no Exame de Ordem. Em, outras duas grandes capitais do país também sou Sócio fundador de Cursos Preparatórios imensos e de pleno sucesso, o que ocorre na maravilhosa cidade de Belo Horizonte, no nossa aprazível e aconchegante SUPREMO CONCURSOS, bem como, na apaixonante e sedutora capital baiana, a calorosa cidade de Salvador, minha terra natal, na qual um dia fundei o outrora pequenino e hoje cada vez mais imenso CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DE SALVADOR – CEJUS. Recentemente, em nova parceria, cheguei com minha equipe a Recife, unindo forças no projeto local que se revela pela nossa nova bandeira, o CURSOS LUMEN, na charmosa “Veneza Brasileira”. Ainda atuo como colaborador no CURSO JURÍDICO de Curitiba, maior Curso do Sul do Brasil.



Na internet, recebo alunos de todos os cantos do Brasil e, acreditem, de outros lugares do planeta, pelos dois portais que fornecem aulas pelo sistema – n-line ,

a nossa amada FORUM TV e a CEJUS TV, portais que me orgulho de

também ter sido fundador. Não posso deixar, é claro, de citar e reverenciar a fantástica equipe que me acompanha, e, em especial, destacar os dois guerreiros, sócios, amigos, irmãos, Carlos Vinha/RJ e Cesar Tavolieri/BA. Recentemente pude atuar também numa vencedora parceria do CURSO FORUM com a rede de aulas tele-presenciais INTERASAT, em mais de 120 cidades do Brasil, nas quais nossas aulas chegavam pelo sistema semi presencial , com transmissão via telão nos locais licenciados.

Após dez anos formado em Direito e desde a formatura lecionando, já tendo rodado esse país de ponta a ponta, tendo feito uma média de um vôo a cada 2,5 dias para lecionar, mais de 1000 vos acumulados, acredito, sinceramente, ainda que não possa provar o que escreverei agora, mas, acredito com profunda sinceridade que nenhum outro professor atualmente atuando no mundo do Exame de Ordem já rodou tanto quanto eu. Hoje, me aproximando aos trinta e cinco anos de idade, me sinto maduro e seguro para liderar a multidão de alunos que a mim confia sua credibilidade e aceita a liderança e a metodologia que implemento. Estar aprovando toda essa legião de alunos a cada quatro meses e ajudando cada um deles a realizar seus sonhos e vencerem mais essa barreira, tem sido motivo de uma felicidade indescritível, especialmente no sentido de me fazer me sentir cada dia mais próximo de Deus, entendendo a cada dia o quão é imensa a missão que a mim, Ele, o Pai Maior de todos nós, SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 5


reservou. E seguir na persecução de sua concretude me doando na minha melhor dedicação, na maior intensidade possível, me faz um homem feliz e realizado, por poder descobrir que nessa curta passagem que temos por esse plano terreno, não apenas descobri minha missão como estou procurando executar ela com profunda lealdade a Deus Pai, meu guru e mentor, tentando retribuir a toda benção e graça que me tem propiciado alcançar nessa vida, o que, tenho a sincera humildade de reconhecer que não sou merecedor de tanto. Depois de anos também ensinando no habitat dos Concursos Públicos, tendo sido professor dos maiores cursinhos do Brasil, assim como de escolas oficiais de Ministério Público e Magistratura, Turmas de Procuradorias e Associação de Cartórios e Notários, hoje, foco todo meu tempo e dedicação ao Exame de Ordem, e é nesse palco que me realizo profissionalmente, é aqui que encontro o habitat aonde mais me divirto e sou feliz, aonde mais cumpro minha missão de ensinar, ajudar e fazer o bem, e, como sempre lembro, o ambiente no qual conheci a pessoa mais importante de minha vida, meu melhor amigo, que é minha esposa, que além de me abençoar com sua inigualável lealdade, dedicação, compreensão, paciência, amizade acima de tudo, me brindou com os dois maiores tesouros que a vida me permitiu receber, meus dois filhos Pedrinho e Laís. Por tudo isso, aprendi a AMAR e a ser GRATO ao EXAME DE ORDEM, e, por foca dessa gratidão é que procuro me doar com minha maior e melhor lealdade a cada um dos meus alunos. São horas a fio, incontáveis madrugadas, intervalos de tempo em cada dia nas férias, me dedicando a produzir materiais que possa de qualquer forma ajudar os candidatos. SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 6


Para que tudo isso seja possível, muitas vezes, meus filhos e minha esposa sofrem tendo que abdicar da minha companhia, para que eu esteja aqui, como nesse momento, no mundo virtual, escrevendo por e para vocês, meus alunos, exatamente como ocorre agora, que estamos de feris, fora do país, e eu estou aqui a horas nesse computador, e eles prontos me esperando para me terem um pouquinho do lado deles e irmos passear. Portanto, amigos, espero de verdade que esse manual lhes possa ser útil, que realmente faça a diferença, que, com ele, vocês consigam a aprovação na primeira etapa, e, na sequencia, possam me dar a honra de ser o professor a lhes conduzir na segunda etapa. Torço muito para que passem e para que escolham o Direito Tributário como suas opções na segunda etapa, para que assim eu possa continuar na realização da minha missão, aprovando e aprovando alunos, como assim te sido. Na segunda fase, creio que atualmente sou o professor com mais alunos nesses país, e, exatamente, acreditem, no Direito Tributário, formando uma legião de novos tributaristas, com uma nova concepção de ver, pensar e sentir o direito, com um maior comprometimento com a ética, o amor ao próximo, a responsabilidade social. Esse é o legado que com certeza deixarei, e, a amanhã, quando meus filhos estiverem maiores, entenderão e com certeza perdoarão a minha tão intensa ausência. E, se Deus continuar a me dar saúde, poderemos viver muito tempo juntos, lado a lado, compensando essa perda... Segue para vocês um rol de cinco planos de estudo, todos feitos para uma meta de setenta dias, cada um deles organizado com metas diárias de leitura, de acordo com temas que estão no edital do Exame de Ordem e que mais SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 7


reiteradamente são foco das questões elaboradas. Cada um deles varia de acordo com a adequação do tempo disponível que o candidato possa realmente dedicar na sua preparação. Leiam com atenção todos os passos, até que então, cientes de qual a diferença entre cada um dos cinco planos, e enxergando qual deles melhor se adéqua à realidade de cada um de vocês, possam seguir o plano escolhido. Os cinco seguem anexados nesse manual. Desejo a vocês SUCESSO! Acreditem, todos vocês são capazes de passar na prova. Se eu passei, vocês também podem. Confiem em vocês! Sigam todos os passos desse manual e terão grandes chances de lograrem êxito nesse nosso desafio. No mais, meus amigos, contem SEMPRE com esse amigo. Hoje, não mais utilizo a referência “Superman da OAB”, que durante uma década me acompanhou, por respeito aos criadores da marca, os quais entenderam por bem que eu não a utilizasse, ao que, respeitosamente me curvo. Todavia, como sempre digo, o SUPER HOMEM e a SUPER MULHER estão no coração de cada um de vocês, homens e mulheres, respectivamente, e o que rogo é que cada um de vocês consiga descobrir o super que guardam em seus corações, e assim erguerem essa força gigantesca que todos nós temos, para que possamos marchar de modo consistente e inarredável no prumo do soerguimento do castelo de nossos sonhos. Amo vocês, meus amigos. SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 8


Contem sempre comigo. Beijo no coração de todos e de cada um, Professor Pedro Barretto



TÍTULO I

ESTRUTURA DO PED-PB PLANO DE ESTUDO DIRIGIDO DO PB OAB/FGV – EXAME DE ORDEM PROVA 2011.2

SEGREDO DA APROVAÇÃO: BASE ESSENCIAL OBRIGATÓRIA + 1 OPÇÃO DE BASE COMPLEMENTAR

MAPEAMENTO DAS DISCIPLINAS SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 10


BLOCO I – BASE ESSENCIAL OBRIGATÓRIA •

65% a 70% DA SUA APROVAÇÃO

•

Expectativa de 26 a 28 pontos dos 40 pontos necessários (Prova de 80 questões)

- CONSTITUCIONAL - ÉTICA - DIREITOS HUMANOS - TRIBUTÁRIO BLOCO II – BASE COMPLEMENTAR •

25% a 30% DA SUA APROVAÇÃO

•

Expectativa de 10 a 12 pontos dos 40 pontos necessários (Prova de 80 questões)

•

OPÇÃO 1: - Penal, Processo Penal e ECA Expectativa: 11 a 12 pontos

•

OPÇÃO 2: - Empresarial e Administrativo Expectativa: 11 a 12 pontos

•

OPÇÃO 3: - Trabalho, Processo do Trabalho e Consumidor Expectativa: 11 a 12 pontos

•

OPÇÃO 4:



- Civil, Processo Civil e Consumidor Expectativa: 11 a 12 pontos

ORIENTAÇÃO SOBRE A ESCOLHA DAS DICIPLINAS: 1. ESTRUTURA DO PED-PB. O QUE SIGNIFICA A B.E.O. E A B.C.??? Amigos, após as recentes mudanças na estruturação da prova que os candidatos enfrentam na primeira etapa do Exame de Ordem, e, em especial, no Exame 2011.1, fiz algumas alterações no tradicional Plano de Estudos que vínhamos desenvolvendo e seguindo já há alguns Exames, de modo a que promovi uma alteração na nossa estratégia de preparação para que possamos ser atletas realmente eficientes na persecução de nosso objetivo. Observem com carinho os comentários que se seguem, para que tenham a devida compreensão do que se segue. Após refletir bastante e desenvolver diversos tipos de análises, cheguei à conclusão que devemos seguir o nosso PED-PB (Plano de Estudos Dirigidos do PB) dentro de duas Bases:

uma delas, fundamental, imprescindível, que chamaremos de B.E.O. (Base Essencial

Obrigatória), que deve ser seguida e vencida por TODOS OS CANDIDATOS obrigatoriamente, e tem foco em quatro disciplinas; nessa primeira base (a B.E.O.) buscaremos um estudo que nos aproxime de 65% a 70% dos pontos necessários para a aprovação; ou seja, o sucesso na B.E.O. pode representar quase três quartos da nossa vitória na primeira etapa. E, creiam, um dos segredos para se alcançar a aprovação é, indiscutivelmente, ter eficiência na B.E.O. Já numa segunda base, focamos um complemento , daí que chamamos ela de Base Complementar (B.C.), a qual deverá nos fornecer o complemento

dos pontos que precisamos alcançar para conquistarmos a aprovação na

primeira etapa, traduzindo 30% a 35% dos pontos necessários para a vitória. Esse complemento pode variar dentro de quatro opções possíveis, todos eles gerando uma potencial pontuação de 10 a 12 pontos na prova, podendo o candidato escolher qualquer uma SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 12


dessas Bases Complementares , e, após vencendo a B.E.O. deve focar a sua B.C. escolhida. A escolha pode ser feita de acordo com a vontade do candidato, existindo, todavia, algumas informações importantes que devem ser levadas em consideração para se fazer essa escolha. Feita a mesma, o candidato passa a ter seu PED-PB projetado, sabendo exatamente quais disciplinas deverá estudar.

2. DA BASE ESSENCIAL OBRIGATÓRIA Amigos, desde que utilizei essa metodologia na minha aprovação no Exame de Ordem, quando comecei a estudar para a Prova no ano de 2001, que venho repetindo ela. Além de ter alcançado minha aprovação, tenho conduzido milhares de alunos ao mesmo êxito. A idéia central é permitir que o candidato fique muito forte, bem preparado, em algumas disciplinas que, sozinhas, traduzam grande parte dos pontos necessários para sua aprovação, montando, de fato, sua base, seu pilar , seu alicerce no castelo dos 50% de pontos. E, um dos grandes segredos para a montagem dessa base essencial reside em se escolher as matérias que tem menor conteúdo a ser lido e estudado e que fornecem considerável quantidade de questões, partindo-se da premissa que o tempo de preparação que o candidato tem é muito curto. Nesse compasso, é preciso ter a inteligência emocional de se escolher as disciplinas que de fato possuem menos temas a serem lidos. Isso quer dizer que o segredo não está em se ler o que mais se gosta ou se tem simpatia (não!!!) e sim em ler aquilo que será mais eficiente!!! A título de exemplo: uma questão na cadeira do Direito Civil vale um ponto, exatamente o mesmo que vale uma questão em Direito Tributário; ocorre que o Direito Tributário tem conteúdo cinqüenta vezes menor que o Direito Civil para ser estudado; com muito menos tempo de leitura um candidato consegue formar o raciocínio jurídico, conhecer os temas e ter uma base no Direito Tributário, o que não será possível no Direito Civil, ainda que o candidato tivesse dez vezes mais tempo; o Código Tributário inteirinho tem 208 artigos a serem lidos; o Sistema Tributário Nacional na CRFB/88 tem apenas 20 artigos (145 a 162); somados, dão menos que os 232 artigos que somente a Parte Geral do Código Civil possui. SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 13


Como comparar? Como não entender que inexiste discricionariedade aqui? O candidato tem que ter essa sensibilidade de perceber o que ele precisa estudar , entendendo que como tem curto espaço de tempo, o foco do seu estudo deve, de fato, ser nas disciplinas que permitam essa eficiência: menor quantidade de temas x considerável quantidade de pontos. Outro exemplo. Há, no Exame, algumas cadeiras que dão de 9 a 12 pontos. Assim é com o Dir. Constitucional/Dir. Humanos, com Penal/Processo Penal, Civil/Processo Civil e com Trabalho/Processo do Trabalho. Vejam que cada uma dessas quatro frentes se equivalem, se aproximam, na pontuação que permitem alcançar. Indubitavelmente, qual delas possui menos conteúdo a ser lido? Sem qualquer sombra de dúvidas, o Dir. Constitucional, com o pequenino adicional dos Dir. Humanos. Não há o que questionar. Direito do Trabalho, sozinho, já é maior que o Direito Constitucional + Humanos. Somado a Processo do Trabalho, mais que duplica o tamanho de temas a serem lidos e estudados. Direito Penal, nem se fala, com sua imensidão temática, passando pela Parte Geral (Teoria da Norma, do Crime e da Pena), pela Parte Especial e pelas incontáveis Leis Penais Especiais; somado ao Processo Penal, pronto, rol temático pelo menos quatro vezes maior que o Direito Constitucional + Humanos. Por fim, o Direito Civil dispensa explicações...com seus mais de 2000 artigos codificados, uma série também interminável de leis especiais, além do CPC gigantesco. Na graduação, recordem-se, vocês tiveram de seis a oito semestres de Direito Civil e mais quatro a seis de Processo Civil. Foram de onze a treze “matérias”dentro de “duas”. E, recorde-se, para cada uma delas, você precisava ter um livro, um manual, diferente...São treze livros na sua prateleira (Parte Geral, Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Reais, Família, Sucessões, Teoria Geral do Processo, Processo de Conhecimento, Execução, Tutelas de Urgência, Recursos, Procedimentos Especiais). Não dá para comparar. Direito Constitucional você cursou em apenas dois semestres e tem um único bom livro, e, em regra viu Humanos ali dentro. Em Dir. do Trabalho/Processo, pelo menos dois livros. Em Penal/Processo, em regra, de três a quatro livros. Por isso que afirmo, com tranqüilidade e experiência, que o candidato deve optar por buscar esses 9 (nove) a 10 (dez) pontos de Direito Constitucional + Humanos obrigatoriamente , já que, comparado com as outras cadeiras que fornecem SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 14


pontuação similar, é desproporcionalmente menor em termos de conteúdo acadêmico a ser vencido. Por isso entra na B.E.O. Além do mais, vamos lá, não é? Qualquer pessoa que pretende um dia ser advogado, tem, por obrigação, que saber Direito Constitucional, independente da área que pretenda focar sua atuação como profissional...como alguém realmente acha que pode ser advogado, profissional da advocacia, falar de Direito por aí, sem conhecer a base de todo o ordenamento, sem conhecer os valores elementares, sem conhecer Direito Constitucional??? Desculpem a sinceridade: NÃO PODE!!! Por fim, a escolha do Dir. Constitucional tem outra vantagem, assim como o Direito Tributário: cria uma excelente opção para a escolha da disciplina da segunda fase...afinal, o candidato já traz todas essa bagagem do estudo na primeira fase. Fica, no mínimo, com duas opções seguras. Percebam que junto ao Direito Constitucional, passei a incluir a diminuta matéria de Direitos Humanos, disciplina realmente pequena e que se o candidato se dedicar por alguns poucos dias a estudar com afinco um bom resumo, um bom material, ele consegue fazer as questões na prova. E o próprio Dir. Constitucional dará uma base ao candidato nesse estudo. A disciplina tem propiciado duas questões, podendo cair até mais que isso na prova. Ora, façam uma objetiva e simples comparação: a prova de Direito Penal traz na média de 5 a 7 questões; a de Direitos Humanos traz duas questões podendo trazer mais; se a prova de Penal tiver 6 pontos e a de DH tiver 2, será que se você estudar a matéria toda de DH por três vezes você esgotaria a matéria de Dir. Penal??? Lógico que não....o conteúdo é infinitamente maior...talvez, se você estudar em Penal o tempo em que você estuda por três vezes todo conteúdo de Humanos, ainda assim, isso pode não ser suficiente para você acertar duas questões na prova de Penal...por outro lado, você adquirira chances concretas de gabaritar a prova de Humanos. Essa é a idéia. Aqui tem que estar a sua sensibilidade. Constitucional + Humanos é o primeiro vetor da nossa B.E.O. No segundo vetor da B.E.O incluo as duas menores matérias para serem lidas, que, juntas, darão uma média de 14 (quatorze) a 16 (dezesseis) pontos na sua prova, representando 35% a 40% de todos os pontos necessários para a sua aprovação. Falo do Direito Tributário e SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 15


de Ética e Estatuto. Amigos, queria ter a capacidade de tocar a mente e o coração de vocês nesse momento para chamar a atenção de vocês do quão é mega importante assimilar esse ponto da leitura: essas duas matérias fazem total diferença para a sua aprovação!!! Se vocês estudarem em duas semanas e meia o Dir. Tributário e mais cinco dias a matéria de Ética e Estatuto, vocês tem plenas condições de pontuarem muito forte, quiçá gabaritarem essas duas matérias. Somadas, em termos de quantidade de conteúdo, são matérias muito pequenas e que dão uma imensidão de pontos. Observem que na primeira prova feita pela FGV, no Exame 2010.2, que a prova ainda era de 100 questões, Dir. Tributário e Ética deram 20 pontos dos 50 necessários; ou seja, sozinhas, representaram 40% da aprovação do candidato. Houve pequena redução nos Exames seguintes, de modo a que no Exame 2010.3 significaram 38% dos pontos necessários (18 questões das 50 necessárias em 100 no total), e no Exame 2011.1 significaram 40% dos pontos necessários (16 questões das 40 que se precisava em 80 no total). Amigos, percebam com preciosa atenção que estudar Dir. Tributário é focar um pequeno acervo de temas, que se condensam num Código de apenas 208 artigos (do 209 ao 217 são as disposições finais transitórias) e um leque de 20 artigos no Sistema Tributário. Existem dez temas que, sozinhos, representam a quase totalidade de todas as questões que já caíram em todos os exames de ordem. Se o aluno estuda esses dez temas, com afinco, ele tem totais possibilidades, repito, TOTAIS POSSIBILIDADES, de gabaritar a prova de Direito Tributário. Não se pode, em hipótese alguma, desprezar essa disciplina. São, no mínimo, quatro pontos que podem ser certos na sua conta da aprovação. E, em especial, aqui, nessa matéria, existe rol de informações especiais que não podem ser desconsideradas. Primeiramente, eu, Prof. Pedro Barretto, POSSO FAZER TODA A DIFERENÇA PARA VOCÊ. Isso mesmo. Aqui, nessa matéria, VOCÊ NÃO ESTÁ SOZINHO. Você me tem do seu lado. Todos vocês que são meus alunos nos meus Cursos onde ensino presencialmente, tem aulas e mais aulas comigo, pegando esses temas maceteados, de modo que somando minhas aulas, meus resumos escritos, com sua leitura, como não gabaritar Tributário? É assim com meus alunos de Salvador-BA do Curso CEJUS, do Rio de Janeiro no CURSO SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 16


FORUM, de Belo Horizonte no SUPREMO CONCURSOS, de Recife no CURSOS LUMEN e em Curitiba no CURSO JURÍDICO. E quanto aos demais alunos do resto do Brasil??? Todos vocês podem assistir minhas aulas nos meus Cursos On-Line, tanto pela FORUM TV como pela CEJUS TV. Ou seja, todos vocês podem acessar minhas aulas mastigando esses dez temas de Dir. Tributário. E, vou além: até mesmo os alunos que não podem adquirir um Curso meu, eu disponibilizo centenas de vídeo-aulas GRATUITAS na internet, sem qualquer custo para o aluno, resumindo TODOS ESSES TEMAS. Há inúmeros exames que TODAS AS QUESTÕES DE TRIBUTÁRIO que caem estavam nos meus vídeos gratuitos na internet. Basta

entrar

nos

meus

sites

(www.superprofessordaoab.com.br

ou

www.tvexamedeordem.com.br ou www.centraldeduvidas.com.br ); basta, também, jogar no youtube o meu nome “Pedro Barretto” (Barretto com 2 “t”), ou, meu eterno apelido que há dez anos me acompanha no Exame de Ordem, o qual não tenho mais utilizado por questões jurídicas, em respeito aos titulares da marca e produto “Superman” (“Superman da OAB”). Portanto, amigos, além de estarmos falando de uma matéria pequenina, fácil, vocês tem ao lado para gabaritarem essa disciplina, um Professor com DEZ ANOS DE EXPERIÊNCIA no Exame de Ordem, com certeza, o professor que mais já deu aulas em Cursinhos Preparatórios nesse país, coordenador de alguns dos maiores Cursos do Brasil, dentro de cinco das seis maiores capitais do país. NÃO ABRA MÃO, EM HIPÓTESE ALGUMA, DO DIREITO TRIBUTÁRIO!!! Por fim, o mesmo comentário que fiz em relação ao Dir. Constitucional: você cria, também, mais uma opção para a sua segunda fase. Afinal, chegar na prova da primeira sabendo Tributário significa SEGURANÇA E CONFIABILIDADE para a segunda fase nessa matéria, a qual traduz a disciplina que mais cresceu nos últimos anos em termos de escolha pelos alunos, pela percepção de todos que ela realmente é a matéria de menor conteúdo para ser lido dentre as sete cadeiras que servem como opção na segunda fase, a única que tradicionalmente só se cobra petição inicial , não caindo defesas do réu (contestação, objeção e exceção) nem recursos (agravos, apelação, embargos declaratórios, infringentes e de divergência, recurso ordinário, especial e extraordinário). De cara, se eliminam 11 peças que podem cair nas outras cadeiras, não havendo, para as candidatos que escolhem Direito Tributário na segunda fase, o 6onus, o trabalho de aprender e treinar defesas SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 17


do réu e recursos. Basta aprender a fazer petição inicial...e só são cinco ações do contribuinte (Anulatória, Repetitória, Declaratória, Consignatória e Embargos à Execução), podendo ainda cair o Mandado de Segurança, ação genérica, constitucional, que pode cair em qualquer cadeira. Ou seja, o aluno que estuda Tributário para passar na primeira, se qualifica para poder, com segurança, optar por Tributário na segunda fase, essa, que é, sem qualquer chance de questionamento, a menor matéria em número de peças e quantidade de temas, adicionando a lembrança que tenho na internet um CURSO COMPLETO da Segunda Fase de Tributário, que é, em carga horária, O MAIOR CURSO DO MERCADO, de modo a que o aluno pode assistir aula todo dia se quiser, pois gravei um Curso COMPLETO mesmo, pegando desde o b-a-bá, PENSANDO, ESPECIALMENTE, nos alunos que NÃO SABIAM NADA DE TRIBUTÁRIO, e que tem conseguido, apenas com meu Curso, passar no Exame de Ordem, vide diversos alunos de oitavo e nono semestres na graduação que ainda sem terem visto Tributário passam na prova com minhas aulas...tenho DEZENAS DE EXEMPLOS CONCRETOS de alunos como esses! Por fim, após agregarmos três disciplinas (Constitucional, Humanos e Tributário), fechamos a B.E.O. com a quarta e última disciplina, que é ÉTICA e ESTATUTO DA OAB E DA ADVOCACIA. Essa cadeira dará pelo menos dez pontos na sua prova, podendo ir a até mais que isso , creiam. A se seguir o modelo de edital pautado no atual Provimento que rege o Exame de Ordem, pelo menos 15% da totalidade da questões serão elaboradas nas cadeiras de Ética e Direitos Humanos. O candidato aqui deve estudar basicamente dois diplomas legislativos, quais sejam, a Lei 8.906/94 e o Regimento Interno da OAB. Somados, ficam, no número de artigos, apenas um pouquinho maior que os artigos do Direito Tributário. Todavia, a quantidade de pontos é imensa. Ou seja, poucos temas a serem lidos e muitas questões a serem fornecidas. O candidato deve obrigatoriamente estudar essa matéria. É, como o próprio nome da Base sugere, matéria essencial e obrigatória! Portanto, em linhas conclusivas, percebam que se o candidato estuda essas quatro cadeiras ele tem boa possibilidade de pontuar em pelo menos 26 quesitos, podendo essa SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 18


pontuação até mesmo se aproximar dos 30 pontos. Na pior das hipóteses, as quatro disciplinas da B.E.O levam o candidato a 65% dos pontos necessários para a sua aprovação, podendo conduzi-lo até mesmo a 70% ou 75% de tudo que precisa para ser aprovado. São matérias pequenas. E vocês sabem que podem contar com meu diferencial e incondicional apoio, especialmente no Direito Tributário, mas também nas outras três cadeiras, as quais também leciono e estou preparando qualificado material para soltar em breve no meio acadêmico. Peço a vocês, amigos, que assimilem bem essas palavras que leram e não desprezem elas em hipótese alguma. Os que ainda teimam em seguir estudando para o Exame de Ordem aleatoriamente, sem um plano de estudos, sem uma estratégia, continuarão engrossando o imenso rol de reprovados. E tudo pela falta de sensibilidade para ter a percepção que é IMPRESCINDÍVEL ter um foco, saber priorizar, saber escolher o que estudar , diante da certeza absoluta que em dois, três, quatro meses, é impossível estudar as dezesseis disciplinas. É preciso ter a inteligência de enxergar que não adianta saber “um pouquinho” de cada matéria. A PROVA NÃO É UMA PROVA FÁCIL, longe disso. O candidato que sabe “um pouquinho”de “alguns temas” de cada uma das matérias, á altamente fadado a zerar a prova. Repito, a zerar a prova. Em cada cadeira, individualmente considerada, a prova é vertical, profunda, explorando conhecimentos detalhados, de modo a que só resolve uma e cada questão na prova, quem conhece MESMO o tema enfrentado. Salvo raríssimas exceções, as questões tem elevado grau de dificuldade, de sorte a que o candidato “amador” não consegue resolver qualquer delas. Ou o candidato entende que ele precisa ser muito forte em alguma cadeiras pra conseguir pontuar, ou será eternamente reprovado, o que se comprova com o alto número de bacharéis que estão prestando o Exame a quatro, cinco, seis provas ou mais. O candidato deve lembrar que o Exame é um “jogo” que tem regulamento e segredos...para passar, não é necessário pontuar em todas as disciplinas E SIM FAZE 50% NO TOTAL...é preciso entender que é possível passar na prova mesmo deixando METADE DAS QUESTÕES EM BRANCO!!! Mesmos em sequer responder metade dos quesitos, um candidato pode ser aprovado, se gabaritar a outra metade...logo, se ele foca com consistência SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 19


a busca do aprendizado em algumas disciplinas que o aproximem desses 50%, ele passa a ter reais chances na disputa. Esse é o segredo. E essa possibilidade se torna concreta quando ele foca a Base Essencial Obrigatória e escolhe uma Base Complementar, do que passamos a fala nas linhas a seguir.

3. BASE COMPLEMENTAR Aqui entra um segundo momento. O momento em que o candidato vai buscar fortalecer seus conhecimentos em outras duas disciplinas, de sorte a que consiga ter chances de pontuar nos 10 (dez) a 14 (quatorze) pontos que precisa para conseguir os 40 (quarenta) pontos necessários para ser aprovado para a segunda fase

(considerando a prova de oitenta

questões no total). Ou seja, aqui, buscamos os 25% a 35% dos pontos necessários para a aprovação, já que na B.E.O. focamos a persecução de 65% a 75% desses pontos. Bem, na Base Complementar, ofereço ao alunos uma de quatro opções, e, em qualquer delas, de acordo com o s padrões em que o Exame de Ordem vem sendo estruturado nos últimos anos, ele terá altíssima possibilidade de pontuar em pelo menos dez quesitos, podendo esse número chegar até mesmo a aproximadamente doze questões. Uma primeira opção de B.C. é a escolha das disciplinas de Direito Administrativo e Direito Empresarial (minha favoritíssima, por motivos bem coerentes, lógicos, conforme veremos). Numa segunda opção, o candidato pode optar pó Direito Penal e Processo Penal (minha segunda opção de B.C.). Na terceira e quarta opções, o Dir. Civil com Processo Civil ou o Dir. do Trabalho com Processo do Trabalho (eu particularmente, não recomendaria o foco do estudo na primeira fase nessas duas opções, salvo para os alunos que realmente AMEM e CONHEÇAM MUITO essas disciplinas). Em qualquer dessas opções, a B.C dará ao candidato os pontos que ele precisa, para, somados aos pontos buscados no estudo da B.E.O, conseguir estar bem próximo dos 50% necessários para a aprovação. É infalível, podem confiar. Teçamos alguns comentários sobre a escolha da B.C.



Dentre as quatro opções listadas, recomendaria os alunos que optassem pela dupla ADMINISTRATIVO x EMPRESARIAL. Por força de alguns argumentos muito sólidos, técnicos, realmente consistentes, não tenho qualquer dúvida em afirmar que essa é a melhor opção. O primeiro argumento vem no sentido de que essas duas disciplinas, juntas, são, de fato, menores que qualquer das outras três dobradinhas. Menos temas, menor quantidade necessária de leitura. Numa segunda e considerável frente de argumentação, de se perceber que após o estudo de Dir. Constitucional e Tributário, o raciocínio na base do Direito Público já segue bem alinhavado, razão pela qual o Direito Administrativo segue encaixado como uma luva. O Direito Empresarial tem profunda conectividade também com o Direito Tributário. Em diversos pontos as disciplinas interagem. Além disso, de se perceber que enquanto a FGV estiver à frente do Exame, Direito Tributário e Direito Empresarial sempre serão disciplinas a serem prestigiadas, vide traduzirem a linha que a Instituição sempre priorizou em seus Cursos, sendo inegável bandeira da GV. Por fim, ainda pesa para que seja essa a escolha da B.C. o argumento no sentido de que aqui, estudando essas duas disciplinas, o candidato agrega mais duas novas opções para a escolha da matéria na segunda fase; ou seja, ele passa a ter um bom estudo em quatro das sete cadeiras que são oferecidas para a segunda fase (Tributário, Constitucional, Administrativo e Empresarial). Ainda que guarde comigo a certeza absoluta de que todos devem optar pelo Direito Tributário, não posso deixar de louvar o fato de o candidato ter pelo menos quatro opções aqui para escolher o que fazer na segunda etapa, por já ter estudado boa parte do programa na própria primeira fase. Se escolher qualquer das outras três B.C.’s agregará apenas mais uma opção para a segunda fase; escolhendo a B.C. de Administrativo/Empresarial agrega duas opções e não apenas uma. Não se escolhendo a B.C. que temos como favorita, optando, portanto, por outra diferente, cremos que o candidato deve seguir sua afinidade e predileção por uma ou outra das áreas sugeridas. Por toda a dificuldade que temos testemunhado na prova de Direito e Processo do Trabalho, cremos ser a pior opção, inclusive para a segunda fase. Não recomendo a ninguém essa opção. Tem sido a que mais reprova e a mais rigorosa nos últimos



anos. Entre o Direito Penal e o Direito Civil, com as respectivas cadeiras do Processo, ficaria com a área criminal, por ser muito menor em quantidade de temas a serem lidos. Na ordem, tenho íntima convicção que a B.C. ideal é a que envolve Direito Administrativo e Direito Empresarial; caso o candidato relute em aceitar essa sugestão, recomendamos seguir Direito Penal e Processo Penal; na sequência Civil e Processo Civil e por último, somente em última hipótese mesmo, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.



TÍTULO II APRESENTAÇÃO DOS CINCO PLANOS DE ESTUDOS DO PB

O QUE SIGNIFICA CADA UM DESSES PLANOS DE ESTUDO???



SUPER PROGRAMAÇÃO ESTUDO DIRIGIDO 1ª FASE / OAB - EXAME 2011.2

FGV Prof. Pedro Barretto O SUPER PROFESSOR DA OAB



CINCO PLANOS DE ESTUDO DO PB (PED-PB):

OPÇÃO 1: PLANO SUPER HARD

OPÇÃO 2: PLANO SUPER VIP

OPÇÃO 3: PLANO SUPER LIGHT

OPÇÃO 4: PLANO SUPER INTENSIVO - WEEKEND

OPÇÃO 5: PLANO SUPER FAST - WEEKEND



PLANOS DE ESTUDO DO PB – (PED-PB)

Prof. Pedro Barretto SUPER PROFESSOR DA OAB

ORIENTAÇÕES INICIAIS SOBRE OS 5 PED-PB:

Seguem nesse manual CINCO OPÇÕES de PLANOS DE ESTUDOS , de modo a que vocês consigam identificar aquela que seja a mais adequada à realidade de cada um de vocês. Façam suas escolhas e sigam um caminho organizado de metas de estudo, de sorte que vocês possam ter eficiência em suas preparações, trilhando um prumo capaz de realmente lhes aprovar no Exame de Ordem e viver esse momento tão mágico que é o da realização do sonho da aprovação!!!



Cada um desses planos foi elaborado pensando nos diferentes perfis de cada um de vocês, e, tomei como base para elaboração desse sistema metodológico dois vetores referenciais: de um lado, a disponibilidade de tempo que cada um pode realmente ter; do outro, a certeza de que temos que saber escolher O QUE estudar de modo que sejamos capazes de absorvermos um conhecimento que seja suficiente para nos levar aos 40 pontos, com os quais estamos aprovados na primeira etapa do Exame da Ordem. Após dez anos, trinta e uma provas, ensinando no Exame de Ordem e convivendo intensamente com os alunos, dando aulas de domingo a domingo, em diversos Estados da Federação, presencialmente e pelos sistemas tele-presencial (atualmente na Rede INTERASAT) e on-line (ATUALMENTE na FORUM TV e na CEJUS TV), além de Coordenar turmas e Cursos Preparatórios em diversas capitais (Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Curitiba etc), bem como já tendo aprovado dezenas de milhares de alunos nas provas de primeira fase e milhares e milhares nas segundas fases de direito tributário, pude acumular vasta experiência no que tange à análise de como deve um candidato se preparar para ser aprovado no Exame, utilizando apenas O TEMPO QUE ELE REALMENTE TEM . Ou seja: a fórmula que todo mundo quer (e precisa!) descobrir:

COMO USAR MEU TEMPO DE MODO EFICIENTE E ESTUDAR AQUILO QUE REALMENTE FAZ A DIFERENÇA??? COMO SER POSSÍVEL PASSAR USANDO APENAS O TEMPO QUE EU REALMENTE TENHO??? O QUE REALMENTE ESTUDAR??? COMO ESTUDAR NESSE CURTO INTERVALO DE TEMPO??? Após estudar a fundo e reiteradamente o perfil de vários candidatos, o método de estudo de cada um deles, o tempo disponibilizado, a forma de estudar, e comparar todas essa variáveis com os resultados obtidos (aprovação excelente; aprovação no limite; reprovação por deslize; reprovação por deficiência grande), desenvolvi avançada metodologia de estudo que se foca na adequação tempo disponível x leitura eficiente, SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 27


para, com ela, ajudar meus alunos a conseguirem a aprovação. O sucesso dessa metodologia tem sido fantástico, beirando quase que 100% de eficiência já na primeira prova. Ou seja, quase 100% dos candidatos que seguem o plano passam na primeira tentativa. E o especial é que, mesmo os poucos alunos que por ventura não passam de primeira (nas últimas provas, realizadas pela FGV, muito pouca gente mesmo), normalmente entram em contato comigo agradecendo pelo Plano de Estudos, pois alcançam alta evolução, APRENDEM A ESTUDAR, aprendem COMO ESTUDAR, aprendem a importância de se ter METAS e se focar a organização, a disciplina e a dedicação para se conseguir uma aprovação em um concurso. E isso me deixa mais e mais convicto de que a nossa metodologia funciona, até mesmo para aqueles poucos alunos que, apesar de segui-la, não passam de primeira, mas na prova seguinte terminam passando. Normalmente, são alunos que não tinham base alguma, que nem sequer sabiam como começar a estudar, não tinham a menor noção do que priorizar, de como buscar os 40 pontos (50%) para a aprovação de modo focado, de quais temas lerem em cada disciplina, de que material usar para ler, etc. Bom, espero que vocês possam tirar proveito de um dos nossos SUPER PLANOS DE ESTUDOS, tendo nele seu maior aliado na preparação para a sua aprovação! Confie em você, siga a risca suas metas diárias, não deixe elas se acumularem, seja disciplinado, entenda o quanto será importante você priorizar esse Plano de Estudos acima de qualquer outra coisa na sua vida nesses próximos dias, e, com certeza, você muito possivelmente será aprovado! O que variará dentre as cinco opções é a maior ou menor disponibilidade de tempo que cada um puder dedicar durante os dias de semana nessa preparação. Em todos os planos incluímos o sábado e domingo, o que implica dizer que se você realmente quiser passar, seguindo nossa metodologia, terá que, de fato, abrir mão de algumas regalias, conforto, lazer, descanso, e passar 10 fins de semana aqui comigo, estudando, seguindo passo a passo as metas de sábado e domingo! SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 28


Pensando naquele imenso número de alunos que trabalha arduamente, o dia todo, durante a semana, e ainda assiste aulas aos sábados nos nossos Cursos Presenciais (Curso FORUM – Rio de Janeiro; CEJUS – Salvador; SUPREMO CONCURSOS – Belo Horizonte; Curso JURÍDICO – Curitiba; CURSOS LUMEN – Recife; Unidades INTERASAT em todo o Brasil), e, portanto, só chegam em casa no finzinho do sábado, bolei um plano bem especial, exigindo apenas pouquinha dedicação no sábado de noite, em cada dia de semana e TOTAL COMPROMETIMENTO nos domingos. É o PLANO SUPER FAST – WEEKEND. Vocês verão abaixo. Orientará seus seguidores a seguirem a risca, com disciplina e comprometimento, uma maratona de mais de 100 horas de estudo em casa, e, em especial, nesse caso do Exame 2011.2, serão 125 HORAS DE

ESTUDO com um direcionamento especial. O PLANO IDEAL, claro, é aquele que permite mais dedicação de tempo do candidato. Lógico! Todavia, sei que não é possível para todos, em razão da certeza de que muitos dos candidatos não podem dedicar diariamente tanto tempo assim para sua leitura, em razão de sua atribulada vida de trabalho e outros afazeres que são inadiáveis. Apesar, se for acessível para você, siga o Plano SUPER HARD, o qual, normalmente é escolhido pelos alunos que não estagiam e não trabalham durante o dia. Esses alunos NECESSARIAMENTE D-E-V-E-M seguir esse Plano, o qual exige quatro horas de dedicação POR DIA, além dos fins de semana. Ou seja, um turno do seu dia, de segunda a sexta, deve ser dedicado ao seu estudo, leitura, treinamento de questões. Além disso, dedicação também nos sábados e domingos. Nesse super plano você será conduzido a um estudo organizado por uma grande quantidade de horas de estudo; nesse caso atual, para o Exame 2011.2, serão 300 HORAS DE ESTUDO. Se você realmente puder fazer essa opção, FAÇA!!! Um pouco menos intenso, com exigência de apenas três horas diárias, vem o PLANO SUPER VIP, também muito escolhido, já que, apesar de exigir bastante tempo do aluno, é plenamente viável para a maioria das pessoas conseguirem se organizar e SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 29


dentro das 24 horas do dia dedicarem pelo menos três aos estudos. Além dos fins de semana, é claro!!! Mais “light” é o PLANO SUPER LIGHT, exigindo apenas duas horas de estudo por dia mais os fins de semana. Creio que só deve optar por esse plano o aluno que REALMENTE, DE VERDADE, não puder ler três ou quatro horas por dia. Para aqueles que realmente não tem outra opção, esse plano cai como uma luva. Nesse plano, o candidato estuda durante a semana, diariamente, exatamente a metade do tempo que os alunos seguidores do Plano SUPER HARD dedicam a sua leitura. Por fim, os dois planos que focam o fim de semana. Como muitos e muitos alunos não podem estudar durante a semana, em razão de trabalho pesado, filhos, e ainda assistirem aulas nos Cursinhos, bolei dois planos que concentram o estudo nos fins de semana, exigindo apenas uma horinha diária nos dias de semana de dedicação. São os planos SUPER INTENSIVO e o SUPER FAST. No primeiro, o candidato deverá dedicar seu sábado e domingo com plena intensidade ao programa de estudos. No segundo, pequena parte do sábado à noite apenas, e o domingo inteiro! O Plano SUPER FAST foi idealizado exatamente por conta dos alunos que fazem Cursinho no sábado. Foi pensando neles, imaginando o quanto chegam cansados em casa após uma maratona de aula o sábado inteiro, que bolei o Plano Super Fast. Bom, lembre-se que toda essa maratona durará apenas de 10 a 12 semanas, e, no caso desse nosso Exame 2011.1, serão dez semanas. Acredite, esse tempo passa voando e nada mais gratificante que sua aprovação ao final desse esforço todo. Confie em você, você pode executar essa meta, você é capaz. Se eu fui, porque você não será? Claro que VOCÊ PODE!!! Mas acima de tudo VOCÊ TEM QUE QUERER!!! VOCÊ TEM QUE QUERER DE VERDADE, COM TODA SUA FORÇA, DO FUNDO DA SUA ALMA!!!



Como sempre digo em sala de aula a meus alunos, você tem que ter CORAÇÃO DE GUERREIRO, OLHO DE TIGRE, ALMA DE GLADIADOR, amigo!!! Queira a sua carteira! Queira a sua aprovação! Queira viver esse momento mágico, épico, de ver seu nome na lista dos aprovados! Imagine esse dia, imagine o quanto seu coração não vai transbordar de felicidade! Pense nas pessoas que te amam e torcem por você, o quanto elas vão ficar felizes e orgulhosas de você! Se imagine na solenidade recebendo sua carteira, vendo que todo sacrifício nos cinco anos de faculdade valeram a pena, que você virou ADVOGADO (a)!!! Imagine tudo isso e verá que esse “sacrifício” (prazeroso!!!) de dez a doze semanas não é nada diante dos grandes desafios da vida, e, mais ainda, que ele é muito pequeno diante de tantas alegrias que você vai ter quando for aprovado!!! Torço muito para que essas humildes palavras toquem seu coração, incendeiem sua alma com a chama do desejo de estudar, de ser aprovado, de aprender, de se desenvolver, de evoluir academicamente, de se destacar no seu meio, de querer ser diferenciado, estar entre os melhores, ser amado e admirado pela sua inteligência! Tudo começa aqui...faça desse plano de estudos apenas o pontapé inicial de uma grande mudança em sua vida, perseguindo a construção de um caminho de sucesso profissional e alcançando destaque, respeito e admiração no seu meio!!! Repito, tudo começa aqui! Para mim amigos, começou exatamente assim...e nunca mais parei...até hoje, dez anos depois, ainda sigo meus planos de estudos (hoje, de 365 dias, anuais!!!)...todo dia acordo sabendo o que tenho que ler, qual é a meta que tenho que alcançar, qual o próximo passo! Foi assim que conquistei tudo que tenho, e, mais do que bens e valores, conquistei uma família maravilhosa e filhos e uma esposa que amo e me amam, que sentem orgulho do pai e marido, amigos que me admiram e me respeitam, e, TUDO GRAÇAS AO MEU ESTUDO! APENAS A ISSO!!! É claro que na mão inversa vem a inveja de alguns, mas isso faz parte, com vocês também será assim, mas assim como aprendi, vocês também reagirão com a humildade e compaixão cristãs, apenas pedindo a Deus que perdoe essas pessoas e conforte a alma delas.



Em ralação a mim, amigos, mais uma vez repito: tudo começou com um plano de estudos para o Exame de Ordem...e hoje estou aqui...funciona...funcionou para muitos...deu a “carteirinha” a milhares de candidatos...ajudou incontáveis pessoas..mudou a vida de muitas delas! Pode ser a sua vez! Acredite nisso e comece já!!! Como sempre digo em sala de aula, SOMOS FAIXAS PRETA, BLACK BELT, SÉTIMO DAM, SAMURAI TOP NINJA!!! O que você está esperando para encher o peito de garra e gritar bem alto EU VOU PASSAR!!!! Escolha seu plano e mãos a obra!!! Olhos abertos, muita leitura, café, guaraná em pó, banho frio, e vamos nessa!!! Com o imortal jargão que me guia todos os dias da minha vida e passou também a ser um brado dos meus alunos: TANQUE DE GUERRA NO PEITO, SUPERMAN NO CORAÇÃO! Na segunda fase, nos reencontraremos, se sua opção for o Direito Tributário, a matéria mais fácil na segunda etapa. E, lá, aonde o jogo é bem mais simples e mais fácil que na primeira fase, te darei outro plano de estudos, só para a segunda fase. Lá, teremos que estudar basicamente 6 temas capitais e aprendermos apenas a fazer petição inicial (Dir. Tributário é a única disciplina em que não caem recursos nem defesas do réu na questão prática), e, somente em 6 ações. Como sempre digo a meus alunos: “passe na primeira que eu te passo na segunda, basta fazer o que falo, ler o que peço e assistir minhas aulas! Direito Tributário sempre foi e é a melhor opção! E você me terá do seu lado dia a dia até a hora da prova! Serão quase 40 dias para experimentarmos uma transformação em sua vida, sua mentalidade, seus hábitos....passar na prova? O mais provável de acontecer... mas, com certeza, o mais simples dos ganhos que você logrará nesse convívio intenso de 4 a 5 semanas. Seguem suas opções de planos de estudo para a primeira fase! Quando você passar, nos falamos no plano da segunda fase de tributário!

I – PLANO SUPER HARD SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 32


(300 HORAS DE ESTUDO) Esse é o Plano I-D-E-A-L, ainda que nem todos os candidatos possam seguilo, em razão da intensa exigência de dedicação de tempo que o PLANO SUPER HARD exige do examinando. Entretanto, como é o plano que absorve mais carga horária dispensada pelo candidato, é aquele que, sem dúvida, se revela como o mais completo e que com certeza leva os candidatos que o seguem com comprometimento e disciplina à aprovação! Se for possível para você, OPTE POR ESSE PLANO! Se vocês tiverem condições de realmente se comprometerem com a carga horária exigida pelo PLANO SUPER HARD, vocês estarão no mais completo e perfeito método de estudo! O PLANO SUPER HARD exige do candidato a disponibilidade de quatro horas por dia para o estudo, além dos sábados e domingos. Vejam: para escolherem essa opção, vocês precisam ter a consciência que VOCÊS TERÃO QUE ESTUDAR QUATRO HORAS POR DIA, TODOS OS SÁBADOS E DOMINGOS, ATÉ AS VÉSPERAS DA PROVA!!! Você pode assumir isso para você??? Bom, se eu pudesse responder por você, eu diria SIM!!! Amigos, essa é uma dedicação prazerosa, pois aprender é maravilhoso e o estudo “vicia”, sendo esse o mais nobre vício que um acadêmico pode aprender a desenvolver! E, mais: se vocês fizer isso, você vai ter totais chances de PASSAR NA PROVA!!! Logo, se realmente for viável para você, se você é um daqueles candidatos que não precisa trabalhar durante o dia, ou então tem um esquema de trabalho flexível, de modo que você consiga pegar todo dia uma manhã inteira (8h as 12h), ou todas as suas tardes (13h as 17h), ou, por fim,suas noites (19h as 23h), VOCÊ DEVE ESCOLHER O PLANO SUPER HARD!!! Com o PLANO SUPER HARD você poderá ler a maior quantidade de temas, sempre nos bons manuais (sem precisar recorrer às sinopses e resumos), lendo a legislação e resolvendo questões!!! SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 33


Portanto, BEM VINDO À COMUNIDADE DOS VICIADOS EM ESTUDO E TOTALMENTE DEDICADOS AO EXAME DE ORDEM! Vai se muito hard, mas valerá a pena!!! Vamos nessaaaaaa!!!

II – PLANO SUPER VIP (250 HORAS DE ESTUDO) Esse é um plano um pouco mais tênue que o Plano Super Hard. É o plano seguido pela maioria dos examinandos a vários Exames. Esse rol de metas exige do candidato a dedicação de três horas do dia dele, além dos fins de semana! Com essa carga horária é possível alcançar um estudo profundo dos temas selecionados, concentrando a leitura nos manuais, não sendo necessário recorrer com frequência aos resumos e sinopses. Se você não pode seguir o Plano Super Hard mas tem condições de seguir o PLANO SUPER VIP, seja bem vindo!!! Com essa quantidade de leitura, leitura com foco, dentro de temas selecionados, em bons manuais, treinando exercícios e lendo a legislação pertinente, você certamente vai abraçar a aprovação da primeira etapa! Portanto, vamos em frente!!!

III – PLANO SUPER LIGHT (200 HORAS DE ESTUDO) Esse é um plano focado para as pessoas que não conseguem dedicar mais do que duas horas de seu tempo diário ao estudo na preparação do Exame da Ordem! Pensando em vocês é que elaborei esse plano de metas diárias mais brandas! Sua grande SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 34


carga de concentração de tempo nos estudos será nos fins de semana, como em todos os nossos planos de estudos! Aproveite, dedique-se, curta seus estudos e faça dessas duas horinhas de leitura diária e de seus fins de semana o caminho da construção do sorriso mais gostoso da sua vida, que será o sorriso que você estampará em seu rosto quando você perceber que passou na primeira fase do Exame de Ordem!

IV – PLANO SUPER INTENSIVO – WEEKEND (150 HORAS DE ESTUDO) Esse é um plano de estudos para quem só pode estudar no máximo uma hora por dia, em razão da vida assoberbadamente atarefada, mas pode concentrar seus estudos no final de semana. O plano SUPER INTENSIVO - WEEKEND exige do candidato que abrace o estudo nos fins de semana como sua real prioridade. E tem que haver esse comprometimento! Do contrário, se nada adiantará. Se é impossível se dedicar durante a semana, realmente o examinando precisará ser muito dedicado nos fins de semana, e, acima de tudo, precisa ser leal a si mesmo, a seu objetivo, e entender será preciso ter garra e disciplina para suportar um sacrifício nos dez fins de semana que se seguirão até as vésperas da prova! Depois a aprovação recompensará toda a ausência dos amigos, família, durante esses quase três meses. Foi pensando em muitos de vocês, que realmente não conseguem ter tempo de estudar MUITO dia de semana, que elaborei esse plano, no qual você se dedica a ler apenas uma horinha por dia e concentra suas forças nas leituras de fins de semana! Espero SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 35


que você aproveite! Bons sábados e domingos, com muito café, guaraná em pó, livros e questões!!!

V – PLANO SUPER FAST – WEEKEND (120 HORAS DE ESTUDO) Pensei em elaborar esse plano por causa dos alunos que estudam sábados nos Cursinhos. Exatamente aqueles alunos que trabalham a semana toda e que nos sábados assistem aulas presenciais de manhã e de tarde. Logo, alunos que nunca terão o sábado inteiro para estudar. Portanto, PARA VOCÊS, que só tem o restinho do sábado e o domingo, fiz uma adequação no PLANO SUPER INTENSIVO e criei o PLANO SUPER FAST – WEEKEND, para que vocês também possam ter um guia de estudos e consiga ter um foco, com metas bem elaboradas e que concatenam temas especiais que são cotados para cair na prova de vocês. Parto da premissa que todos queremos passar e que cada um de nós sabe a importância de nos dedicarmos ao nosso estudo durante esses dias que antecedem nossa prova, sob pena de corrermos sérios riscos de não sermos aprovados. Portanto, cada um sabe exatamente qual é sua realidade e suas dificuldades para se dedicarem aos estudos. Portanto, se você realmente é esse aluno que estuda nos Cursinhos (ou trabalha) no sábado, elaborei esse Plano para você, exigindo de você apenas uma horinha de estudo diária durante os dias de semana, uma horinha no sábado de noite e o seu domingo com MUITAAAAA dedicação!!! Se você seguir esse Plano, você terá grandes possibilidade de ser aprovado!!!





TÍTULO III MENSAGEM DO PB



MENSAGEM DO PB:

Meus diletos e queridos amigos, aprendi um segredo quando ainda menino e tenho utilizado ele ao longo de toda a vida, sendo ele uma pepita preciosa que me faz mais forte e me alimenta com uma energia incrível, especialmente nos momentos de dificuldades e nos grandes desafios... aprendi que TODOS TEMOS UM SUPERMAN NO CORAÇÃO! Quando me apelidaram a dez anos atrás de “Supreman da OAB”, não foi à toa. Procuro ensinar a todos com que convivo, e isso parte de dentro do meu próprio lar, passando pelos sócios, funcionários e colegas de trabalho, e, especialmente, por vocês, meus alunos, foco para o qual converge todo meu esforço, dedicação e trabalho, que temos dentro do coração SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 39


uma força sobrenatural, imensa, gigantesca, capaz de nos impulsionar na direção da realização de qualquer e de todos os nossos sonhos, e, somente nós, os seres humanos, temos a capacidade de unir a sensibilidade e o instinto (sentimentos!) à racionalidade e o discernimento (pensamentos!) para buscarmos a realização de nossos propósitos. Se tivermos, acima de tudo, VONTADE, DESEJO ARDENTE, OBSESSÃO por realizarmos nossos sonhos, somos capazes SIM de fazermos deles realidades. Dentro da alma guardamos uma fantasia, que muitas vezes abdicamos de usar, que é a nossa armadura de GUERREIROS, guerreiros da vida e do mundo; dentro de nosso peito existe um tanque de guerra poderoso, que precisamos acionar e pilotar sempre que queremos realizar algo, e no uso dele atropelamos as dificuldades. ALMA DE GUERREIRO, TANQUE DE GUERRA NO PEITO, SUPERMAN NO CORAÇÃO!!! Temos que agir como agem os grandes vencedores, os homens e mulheres que passam por essa vida e REALIZAM, GANHAM, VENCEM, logram êxito na imensa maioria de suas empreitadas; temos que agir como guerreiros...seguindo o brado que sempre, sempre, sempre, ecoa em meus ouvidos, corre em minha veias, pulsa em meu peito, aquece meu coração: GUERREIRO, TANQUE DE GUERRA NO PEITO, SUPERMAN NO CORAÇÃO! Descobrir que temos um super homem no coração é entender dos mais profundos segredos da existência cristã...é perceber que dentro de nosso coração existe a presença de um homem gigantescamente poderoso, chamado Jesus Cristo, o maior de todos os homens que Deus Pai enviou a esse plano terreno, único que veio, subiu, voltou, provou que Deus é maior que tudo e todos, retornou ao lado de Deus Pai, nos deixando a saudade de vê-lo em corpo, mas com a imortal e inabalável certeza que ele está sempre presente, onipresente, em alma, em amor pleno e abundante, em graça inacabável. Ele, o ÚNICO ser humano que marcou a história em dois tempos, ensinando que o mundo foi um antes de sua chegada e outro a pós sua passagem, deixando como maior legado, dentre muitos, a certeza de que o AMOR AO PRÓXIMO é o capitão do time dos sentimentos nobres, que a fé é capaz de guiar qualquer ser SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 40


humano a superar todo e qualquer limite, que a compaixão e a solidariedade são deveres permanentes no processo de coexistência, que a humildade e a simplicidade são mandamentos essenciais para uma vida feliz e em paz. E é esse homem, esse super homem que hoje segue vivo, dentro do coração de todos os seus irmãos, guiando e protegendo, abençoando cada passo e costurando cada destino, sempre trilhando o caminho que se revela melhor para cada um sob o Ministério de Deus. Esse super homem, chamado Jesus, no qual somos todos irmãos, independente de nossas descendências e parentescos consangüíneos ou por afinidade, habita o coração de cada um dos filhos de Deus Pai, inclusive O SEU, te abençoando e te protegendo...basta você CHAMAR POR ELE...se você descobrir e acreditar nisso, que você tem um Superman no seu coração, se aliar a Ele em cada um dos seus desafios, quem poderá ser maior que você? Quem será contra, quando Deus está com você? Quem será mais forte do que nós quando avocamos o superman que temos no coração? Quando unimos o AMOR de Jesus à ATITUDE DE GUERREIRO, quem pode nos parar? Deixe esse superman pilotar seu tanque de guerra!!! Desejo muito, que assim como eu enxerguei o meu Superman , vocês também sejam capazes de enxergar os seus, e descobrirem que quando queremos, somos capazes de tudo, podemos realizar sonhos impossíveis, basta que realmente queiramos! Tem que acreditar, ter fé, garra, ATITUDE, correr atrás e nunca desistir! NUNCA DESISTIR!!! Há coisas na vida das quais até podemos abrir mão...DOS NOSSOS SONHOS NÃO!!! NÃOS E DESSITE DE UM SONHO!!! Agir com amor, com respeito a cada um que está a nossa volta e acima de tudo a nós mesmos, nos doando com comprometimento, nos organizando e agindo com disciplina, e incendiando nossas almas com a chama dos nossos sonhos. Quando realmente fazemos isso, somos capazes de alcançarmos nossas glórias, e, vou repetir, SE LAVAMOS DEUS EM NOSSOS CORAÇÕES, ninguém será contra nós!!!

Um dia, resolvi voltar no tempo, e como quando eu ainda era uma criança, passei a acreditar nos super heróis...e por todos os caminhos árduos que já passei, a cada um deles, SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 41


minha vida foi me ensinando que me guiando pelo meu Super Herói maior, eu teria que ter coragem, ousadia, destemor, ímpeto, ímpeto, valentia, e para ter pleno êxito em tudo que eu quisesse, eu teria que fazer minha parte ,

teria que ter ATITUDE DE GUERREIRO, e EU MESMO

teria que ser o meu super herói, e que se realmente eu quisesse, eu poderia ser...e com essa inocência das crianças é que voltei a encher de poesia meu coração e acreditar num mundo melhor e mais feliz, caminhando com uma força indestrutível no meu coração, uma garra impressionante dentro do meu peito, com uma alegria que transborda em meus olhos e no permanente sorriso, e é essa química que revela um modo inteligente de viver nessa efêmera passagem por esse plano terreno que me conduz aos meus resultados, me leva a inimagináveis sucessos e glórias, bem como, e isso é muito importante, me carrega no colo e me reergue quando dos tropeços, me ensinando a sempre levantar motivado, de cabeça em pé, sem trauma, drama ou melancolia, entendendo conscientemente que as derrotas fazem parte do processo construtivo das grandes vitórias, que não há ser humano que não caia, pois todos caem, e que a diferença reside exatamente no fato de se ter a ousadia e a garra de sempre levantar, sempre levantar, sempre levantar e seguir em frente, nunca parando!!! Tenho um SUPERMAN tatuado no meu coração, amigos, voando por dentro das minhas veias, que me dá a visão de raio ‘x’ para sempre enxergar a luz dos meus sonhos e me fazer decolar pelo infinito mundo dos meus desejos! Forte, sempre forte, mais forte a cada dia! Hoje, deixei de ser apenas o “meu” Superman e sou também o Superman dos meus dois tesourinhos, meus dois filhotinhos, a quem procuro preparar para essa vida dura, que bate a maltrata, ensinando a eles os valores do AMOR e da ATITUDE, com todos seus sentimentos e qualitativos agregados, para que eles, Pedrinho e Laís, desde cedinho, também entendam que existe um “Papai do Céu”no coraçãozinho deles, lá dentro, e que se abraçando a Ele, a esse super homem maior, e vendo em mim, um super homem mortal, mas sempre guerreiro valente, eles também sigam, desde pequeninos, seus passos como super homens também. E é assim que vivo, sendo o meu, o deles, o da minha amada esposa, e procuro tentar ser o dos meus alunos rumo à aprovação no Exame da Ordem. Um superman .



Descubra que VOCÊ TAMBÉM TEM UM SUPERMAN NO SEU CORAÇÃO! E VOE PARA A VITÓRIA!!! Você vai ver que viverá mais feliz, seu mundo ficará melhor, você experimentará mais vitórias e estará sempre mais forte para suportar as derrotas de cabeça em pé! Faça parte desse time: EU TENHO UM SUPERMAN NO MEU CORAÇÃO! A partir de hoje, SEJA O SEU SUPERMAN! Em breve, você já estará sendo para muita gente!!!



TÍTULO IV

10 DICAS FUNDAMENTAIS PARA A EXECUÇÃO DO PED-PB



10 DICAS IMPORTANTES PARA A EXECUÇÃO DO SEU PLANO DE ESTUDOS. SIGA ATENTAMENTE ESSAS LIÇÕES!

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DICA 1: Como sempre ensino, você precisa entender que um dos grandes segredos para a Aprovação no Exame de Ordem é saber “o que estudar” no curto intervalo de tempo que você tem no “sprint final” antes da prova, nesses dias em que estaremos juntos nesse plano de estudos, e, em especial, aqui no nosso caso do Exame 2011-2, teremos 70 dias. Não dá tempo de estudar as 16 disciplinas e tentar estudar a todas elas é um suicídio, a pior escolha, pois além de não ser viável, você não conseguirá ficar “forte” ao ponto de conseguir “gabaritar” nenhuma delas. Lembre-se que para passar você não precisa pontuar em todas as matérias, mas apenas fazer 50% dos pontos no geral. E isso é possível se você, por exemplo, “fechar” a prova em seis ou sete disciplinas. Ainda que “zere” as outras todas, você consegue passar! O segredo está em estudar com força, para exaurir as matérias que tem o menor conteúdo para ser lido e que dão um melhor número de questões na prova. Esse é o segredo para ter foco e direcionamento no seu estudo em casa. Sempre lembrando que no Cursinho você tem aulas específicas e maceteadas de TODAS as disciplinas. Logo, EM CASA, tem que ter inteligência emocional e saber jogar o jogo com eficiência. O que sempre peço a meus alunos é que foquem com todo gás possível, em casa, as quatro matérias da BASE ESSENCIAL OBRIGATÓRIA – B.E.O. (Constitucional, Tributário, Ética e Direitos Humanos), que, sozinhas, te conduzirão a aproximadamente 65% a 70% dos pontos que você precisa para a sua



aprovação na primeira etapa do Exame; VOCÊ PRECISA, DE VERDADE, ESTAR MUITO RPEPARADO NESSAS QUATRO DISCIPLINAS; são as menores e que juntas dão boa pontuação para você! Não despreze esse informação, ELA FAZ A DIFERENÇA!!!

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DICA 2: Escolha uma BASE COMPLEMENTAR de acordo com sua conveniência e preferência, sempre lembrando que minha sugestão é que você estude as disciplinas de Dir. Administrativo e Empresarial na sua B.C. Procure nas últimas quatro semanas de seu PED-PB seguir fielmente o rol de temas orientado para sua leitura, de sorte a que você chegue na véspera da prova também muito forte nessas duas cadeiras. Somando com a B.E.O. você terá total condição de lograr êxito no prumo da aprovação!

Obs: se você for meu aluno, SE DEDIQUE COM AFINCO ao Direito Tributário! Isso porque se você assistir minhas aulas e estudar a matéria VOCÊ VAI GABARITAR TRIBUTÁRIO!!! Tributário, sozinho, tem representado nos últimos exames de 10% a 15% da sua aprovação. Como já dito, é uma matéria pequena, um Código de apenas 208 artigos, e um Sistema Tributário na Carta Magna de APENAS 20 ARTIGOS. Assistindo minhas aulas na web (FORUM TV ou CEJUS TV), lendo o “GABARITANDO TRIBUTÁRIO” (Editora IMPETUS), me acompanhando no site www.superprofessordaoab.com.br e estudando em casa, VOCÊ VAI GABARITAR TRIBUTÁRIO, na primeira E NA SEGUNDA FASE! Pode escrever aí: EU E VOCÊ, JUNTOS, SOMOS IMBATÍVEIS!!!



Obs:quer minha sugestão? FAÇA SEGUNDA FASE EM TRIBUTÁRIO!!! E CONTE COMIGO! Juntos, seremos imbatíveis! É fácil, poucas peças e que não se misturam, a única disciplina que só se trabalha com Petição Inicial, e, confie, comigo, você terá todo apoio, acadêmico e motivacional, além de um Curso completo (presencial no Rio, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Recife, e na internet pela FORUM TV e CEJUS TV para todo Brasil)

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DICA 3: Na reta final do seu estudo, você deverá estudar, dentro das seis matéria do Grupo TOP, DIREITOS HUMANOS e ÉTICA, e, em seguida, partir para os temas específicos de penal e empresarial. Você vai estudar elas nos dias finais da preparação, faltando uma semana para a prova. São as menores matérias, menos leitura, e, se o edital for cumprido, nos termos do Provimento 136, darão 15 pontos. Você tem que ir para a prova com essa matéria ecoando latente na memória! São poucos assuntos, fáceis de serem estudados, e, estudando no final, essas informações ficam mais vivas na hora da prova. Além do mais, se você deixar para estudar ao final, você já terá assistido as aulas no Cursinho antes de parar para estudá-las, já terá seu caderno com anotações e resumos e isso te ajudará mais ainda a ter melhor rendimento no estudo delas!

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DICA 4: Se você assiste minhas aulas, seja nos meus Cursos Presenciais, ou pelo tele-presencial da INTERASAT, ou pela internet na FORUM TV ou CEJUS TV, inicie seus estudos pelo DIREITO CONSTITUCIONAL, que é a base de tudo, e, logo em seguida, passe de imediato para o DIREITO TRIBUTÁRIO. Isso porque sempre concentro minhas aulas no início das turmas, de modo que você vai poder estudar forte em casa tendo acompanhamento nas aulas. E, como a matéria é bem pequena, você vai buscar esses pontos com profunda eficiência, somando seu estudo junto com



minhas aulas! Sem contar que na reta final da preparação sempre faço as Revisões de Véspera aonde retomo uma super apanhada geral do Direito Tributário. Além de tudo, esse estudo será útil a vocês também para a segunda fase. E como sei que a grande maioria de vocês vai fazer a segunda fase comigo, não apenas por ser a matéria apaixonante, mas especialmente por ser ela pequenininha, de poucas peças, que não se misturam, de poucos temas do direito material a serem estudados, ESTUDEM LOGO NO INÍCIO O DIREITO TRIBUTÁRIO, depois apenas do Dir. Constitucional!!! Depois, gabaritando na primeira fase, ainda contarão com meu curso COMPLETO de 150 horas de aula para a segunda fase (ninguém no Brasil faz um Curso igual ao meu!), sendo que ele ainda pode ser aproveitado para conversão em Pós Graduação;

Obs:quer minha sugestão? FAÇA SEGUNDA FASE EM TRIBUTÁRIO!!! E CONTE COMIGO! Juntos, seremos imbatíveis! Vamos conquistar sua aprovação!!!

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DICA 5: Depois de acabar o estudo do Direito Constitucional e do Direito Tributário, siga para o estudo de Ética e Estatuto e em seguida Direitos Humanos. Somente após fechar a sua B.E.O. ingresse no estudo da B.C. Ao estudar Ética e Estatuto, recomendo que leia a Lei 8.906/94 (EAOAB – Estatuto da Advocacia e da OAB), o REGOAB – Regulamento Geral da OAB, e, pelo menos passe o olho no CED – Código de Ética e Disciplina. Leia também o bom livro do Prof. Paulo Machado (Ed. Lumen Juris) e as dicas que posto no nosso programa de estudos via e-mail ([email protected] e [email protected]) , além das vídeo dicas que solto na web.



Obs:quer uma sugestão? FAÇA SEGUNDA FASE EM TRIBUTÁRIO!!! E CONTE COMIGO! Juntos, seremos imbatíveis! Me dê o prazer de lhe entregar sua carteira!!!

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DICA 6: Se você conseguir acabar a meta de cada matéria antes do prazo previsto, use o tempo livre para revisar leis, treinar mais exercícios, se fortalecendo mais ainda na disciplina estudada! Veja a importância de ser dinâmico e eficiente na meta diária. Quanto mais rápido você conseguir vencer ela, você poderá direcionar seu foco para o treinamento de questões. Daí que é fundamental você perceber que nesse desafio chamado

“Exame

de

Ordem”

você

precisa,

de

verdade,

se

dedicar

EXCLUSIVAMENTE a essa batalha. Acredite, de verdade, NÀO DÁ PARA DIVIDIR, não dá para focar outras coisas, VOCÊ TEM QUE DAR 101% DO SEU TEMPO DISPONÍVEL PARA O SEU ESTUDO. Se dedique o máximo que puder, tente superar suas metas e assim treinar questões na disciplina estudada.

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DICA 7: Dentro do possível, sempre tente começar a leitura por um bom livro para Concursos, e não pelas sinopses e resumos. Só parta para a sinopse/resumo se você sentir que não está evoluindo na leitura do livro. Daí você migra, para que possa fechar os temas. O que importa é que você leis todos os temas que serão distribuídos na meta para cada disciplina. A sinopse/resumo é via de emergência, apenas para quem realmente não tem tempo!!! Tente ir pelo livro!!! Se você seguir o PLANO SUPER HARD, e até o SUPER VIP,o ideal é que você consiga fechar os temas SEM PRECISAR RECORRER A SINOPSES E RESUMOS!!!

Obs: Só para não perder o hábito: quer minha sugestão? FAÇA SEGUNDA FASE EM TRIBUTÁRIO!!! E CONTE COMIGO! Juntos, seremos imbatíveis! SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 49


Você vai ficar especialista na área que dá mais dinheiro na advocacia e que faz a diferença em quase todos os concursos públicos!!! •

DICA 8: Ainda que você leia em horários diferentes, dentro do possível, procure concentrar um horário sempre fixo do dia para ler, de preferência de noite, antes de dormir. “Vicie” seu organismo a se acostumar que naquele horário do dia ele receberá a leitura . Você vai ver que aos poucos seu organismo se acostumará e ele mesmo “pedirá” a leitura.

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DICA 9: Não estude apenas no seu horário fixo. Por mais importante que seja criá-lo, não fique refém de estudar somente nesse horário . Um imprevisto pode eliminar seu dia de estudo e comprometer a meta! Logo, procure durante o dia “achar” dois momentos de leitura, nem que você leia apenas meia hora em cada um desses horários. Fará a diferença, confie! Você estará pelo menos 3 vezes por dia alimentando seu corpo e mente com seu novo hábito, O ESTUDO!

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DICA 10: Todas as vezes que você pensar que está difícil, se sentir cansado, desanimado, achar a matéria complicada, lembre-se: a alegria da aprovação vale qualquer sacrifício; o sorriso das pessoas que apostam e confiam em você quando você passar, remunerará todo esforço despendido; lembre que são apenas alguns dias e noites, e que aprovação ;

toda conquista tem um preço; pense na sua Carteira; pense no prazer da

feche os olhos e imagine o sabor mágico de dizer a si mesmo “eu venci!”;

isso te dará força e motivação; e, acima de tudo, lembre-se e nunca duvide disso, VOCÊ TEM UM SUPERMAN NO SEU CORAÇÃO, capaz de lhe conduzir a superar TODAS as dificuldades que a vida lhe imponha; VOCÊ É CAPAZ! Eu acredito em você! Acredite também e ultrapasse seus limites! Deixo com cada um de SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 50


vocês a frase que mudou minha vida, que hoje está tatuada em minha mente e coração, e que ecoa em meu peito sempre que tenho um desafio pela frente: SOU GU-E-R-R-E-I-R-O; TENHO ALMA DE GLADIADOR!!! O FRACASSO JAMAIS ME

SURPREENDERÁ

SE

MINHA

VONTADE

DE

VENCER

FOR

SUFICIENTEMENTE FORTE!

Obs: Por fim, só para relembrar: quer minha sugestão? FAÇA SEGUNDA FASE EM TRIBUTÁRIO!!! E CONTE COMIGO! Juntos, seremos imbatíveis! Vamos vencer essa guerra JUNTOS! Quero e vou te aprovar, na primeira e na segunda fase!!! Conte comigo, siga meus passos, estude, estude, estude, acredite em você, e passaremos!!!



TÍTULO V

7 PASSOS FUNDAMENTAIS DURANTE A EXECUÇÃO DO PED-PB

SETE PASSOS FUNDAMENTAIS EXECUÇÃO DOS PLANOS DE ESTUDOS 1. Quem for seguir os Planos 1 e 2 (SUPER HARD e SUPER VIP), deve sempre tentar ler os temas indicados, em Livros de abordagem mais profunda; de preferência, os livros recomendados. Por serem candidatos com mais tempo de estudo, só devem recorrer aos Resumos e Sinopses se realmente não estiverem conseguindo cumprir a meta de leitura do dia. Observem que ler pelo livro mais verticalizado é sempre melhor, pois a matéria é mais bem explicada e fica mais fácil aprender. Entretanto, caso o candidato não consiga acompanhar, aí sim, deve partir para a sinopse. Não significa motivo de desespero, ok? SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 52


Todavia, de fato, o ideal é que leia por um bom Curso ou Manual sim, evitando leituras mais abreviadas e sem profundidade. De todo modo, seja pelo livro mais profundo ou por uma sinopse, o que importa é que tente ler todos os temas sugeridos.

2. Os candidatos que optarem por seguir o Plano 3 (SUPER LIGHT) dificilmente conseguirão ler todos os temas sugeridos nos livros, de sorte a que a Sinopse será, certamente, o caminho a ser seguido. As Sinopses / Resumos também serão a fonte de leitura dos candidatos que optarem pelos Planos de Fim de Semana, que só exigem uma hora de leitura por dia de semana. Dentre todas as que estão no mercado, recomendo as Sinopses “Verdinhas”, da Ed. Método, ressalvada apenas a de Dir. do Trabalho e Proc. Do Trabalho, disciplina em que entendemos existirem algumas que são melhores no mercado.

3. Sempre recomendo a todos que, se possível, adquiram as aulas do Curso “OAB Teoria” e do Curso OAB QUESTÕES disponibilizados na FORUM TV ( www.cursoforumtv.com) ou na CEJUS TV (www.cejustv.com.br). Assistir as aulas permite ao candidato pegar os temas já maceteados pelos professores e após o estudo feito em casa, com a leitura, as aulas se encaixam perfeitamente. Se for possível para você, adquira essas aulas, serão de grande valia. Caso não queira adquirir o Curso inteiro, você pode adquirir apenas por disciplinas específicas (ex: somente as aulas de direito tributário, ou de direito constitucional, etc).

4. É fundamental que vocês leiam a Constituição. Para a prova de Direito Constitucional, muitas vezes as questões são retiradas do texto constitucional. Na prova de Direito Tributário, também é ampla a possibilidade de uma (ou mais) questões serem retiradas dos dispositivos constantes no Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162). Na prova de Direito Administrativo também existem artigos que são especiais, como os arts. 36 ao 41, os arts.173 a 175, 182 a 186, dentre outros. O mesmo quanto ao Direito Internacional, a Direitos Humanos e, algumas vezes, questões de Direito Penal Constitucional. Portanto, peço a todos que LEIAM E RELEIAM a CONSTITUIÇÃO!!! E, na verdade, que isso se torne um hábito em suas vidas! SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 53


5. Por questão de prudência, leiam também as Súmulas Vinculantes do STF. Conheçam elas. São poucas. Tratam de temas sempre importantes (tanto que foram objeto da elaboração de Súmula com efeito vinculante na Suprema Corte) e que estão a todo tempo cotados para serem alvo de indagações na prova. Logo, LEIAM AS SÚMULAS VINCULANTES DO

STF! 6. Por fim, a última dica: procurem sempre tirar um tempinho do dia de vocês para visitarem um dos sites que possuo e que fornecem material de apoio, vídeo aulas e dicas, resumos, notícias, enfim, portais que existem em prol dos candidatos do Exame de Ordem. Falo do TV EXAME DE ORDEM (www.tvexamedeordem.com.br), site que criei em 2011 e que é coordenado por um grupo de ex-alunos meus, todos já dando seus primeiros passos na docência e, o recém criado site CENTRAL DE DÚVIDAS, em parceria com os talentosos Leonardo Sampaio e Pedro Peixoto, fundadores da maior comunidade que existiu (e ainda existe!) na rede social Orkut sobre o Exame de Ordem, a CENTRAL DE DÚVIDAS EXAME DE ORDEM, destacando-se hoje nas demais redes, em especial o facebook; hoje, estamos capitaneando o projeto desse novo site, o www.centraldeduvidas.com.br . Nesses dois portais,vocês encontrarão bom e diferencial material de apoio, além de se atualizarem do que anda acontecendo no meio jurídico e no Exame de Ordem. Estou sempre blogando por lá, apareçam!!!

7. Se vocês puderem, quando estiver chegando perto da prova, assistam ao meu evento O ÚLTIMO ROUND, evento de mega sucesso e que semrpe, sempre, sempre, tem ajudado MUITO os alunos no rumo da aprovação. Fazemos uma super-revisão final com um bombardeio de dicas e macetes em temas que tem sido reiteradamente explorados, temas que estão em evidência na atualidade e alguns temas que já não caem a algum tempo e estão cotados para aparecerem na prova. Esse evento já existe fazem alguns anos, roda o Brasil de norte a sul numa grande turnê, e atualmente também é disponível na internet pela FORUM TV e CEJUS TV. Se puderem, assistam, é um evento longo, dividido em duas etapas, o ÚLTIMO ROUND 1 e o ÚLTIMO ROUND 2. Cada um dura média de seis a oito horas. É SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 54


uma mega revisão, passo por diversas matérias, diversas disciplinas, e sempre recebo vários professores convidados, todos eles consagrados e amados no cenário nacional do Exame de Ordem. Me acompanhem pelo meu site pessoal para saber das datas do evento, no www.superprofessordaoab.com.br . Normalmente rodo com o evento presencialmente nas cidades de Salvador, Recife, Belo Horizonte, Curitiba e Rio de Janeiro. Nessas capitais, o evento é fixo, sempre ocorre, E, sempre, sempre, sempre, FICA LOTADO. Incluímos sempre outras cidades na turnê, variando de Exame para Exame os locais. Quem inclusive tiver interesse em levar o UR para a sua cidade, entre em contato comigo pelo facebook, ok? Portanto, recomendo que TODOS PARTICIPEM!!!



TÍTULO VI BIBLIOGRAFIA INDICADA



BIBLIOGRAFIA INDICADA

Recomendo para sua leitura algumas obras que tem se revelado úteis para os examinandos do mundo do Exame de Ordem. Priorizo elas pois conseguem revelar o perfil especial que precisamos buscar: uma escrita que consiga reunir profundidade com simplicidade . Conteúdo bem trabalhado e

linguagem simples na exteriorização da mensagem,

sem vaidade e conotações rebuscadas. Para quem está iniciando sua vida no mundo das preparações para provas e concursos, isso é fundamental. Desse modo, seguem as dicas abaixo listadas. Espero que todos vocês SIGAM!!! No Direito Constitucional, a melhor obra atualmente disponível é o CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL SISTEMATIZADO, escrito pelo brilhante Prof. Rodrigo Padilha, professor dos maiores Cursos Preparatórios desse país, há anos lecionando no meio concurseiro, profundo conhecedor da linguagem e da necessidade do aluno, e que escreveu uma obra perfeita para o que buscamos. O livro foi publicado pelo GRUPO GEN, através da Ed. Método. No Direito Tributário, publiquei o resumo das minhas aulas em 15 CAPÍTULOS, envolvendo alguns dos mais importantes temas do Dir. Tributário, que sempre vem caindo em prova. Leitura rápida, direta, objetiva, em linguagem simples, e sem perder a profundidade. A obra é pequenina e de baixo custo, se chama GABARITANDO A OAB, publicada pela Ed. Impetus. Vocês conseguem ler ela toda em menos de cinco dias se quiserem e se dedicarem. Ao lado, recomendo que se pautem, TAMBÉM, num livro mais completo, que envolve TODOS OS TEMAS do Dir. Tributário. Quanto a essa especial leitura, tenho recomendado três opções, podendo o candidato escolher qualquer deles. O livro hoje mais vendido no país é o famoso Dir. Tributário Esquematizado, do Prof. Ms.Ricardo Alexandre, publicado pela Ed. Método, Grupo GEN. Obra PERFEITA! Ao lado, temos dois livros também fabulosos, o Curso de Direito Tributário do Prof. Ms. Cláudio Carneiro e o SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 57


Direito Tributário do Prof.Dr. Anderson Madeira, ambos os livros publicados pela Ed. Lumen Juris. As três obras são fantásticas e os três autores militam há anos no cenário nacional do Concurso Público. Aproveito para dizer a todos vocês que no meu Curso da Super Segunda Fase em Direito Tributário, os três autores participam, dando aulas em temas super importantes, tanto nas minhas turmas presenciais (Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife) como nas turmas on-line, na web. Junto com eles, participam também outros excelentes professores, em por todos, cito o Prof. Rene Longo/AP e a Profª Carolina Barboza/RJ. Cada um desses renomados mestres leciona alguns temas especiais do edital na nossa turma, a qual segue puxada por mim, que dou aproximadamente 80% das aulas.Temos anda uma super equipe de apoio formada por ex-alunos das minhas segundas fases anteriores, que corrigem peças, montam simulados, tiram dúvidas 24 horas, dão acompanhamento full time à nossa centena de alunos da segunda fase de Direito

Tributário. Venha fazer parte dessa

seleção! Para o Estudo de Ética e Estatuto tenho recomendado a leitura do livro do brilhante e inigualável Prof. Paulo Machado, que nos honra com suas aulas na FORUM TV e na CEJUS TV, e que possui obra perfeita publicada pela Ed. Lumen Juris. Ao lado, a sinopse “verdinha” da Ed. Método faz perfeita dobradinha. No Dir. Administrativo tenho indicado uma de duas obras. De um lado, o Dir. Administrativo Descomplicado, da Ed. Método, publicado pelos admiráveis co-autores Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino. A outra opção é o Curso de Direito Administrativo de autoria do Prof. Luis Eduardo, publicado pela Ed. Ferreira. O último autor citado passou, recentemente, a também nos honrar com suas aulas em nossos Cursos, tanto na FORUM TV como na CEJUS TV. No Direito Empresarial tenho apostado no tradicional livro do Prof. Sérgio Campinho, ou, para os que não tiverem leitura rápida para vender todo seu manual, tenho indicado um livro que está sendo muito elogiado pelos alunos, que é o livro de Direito Empresarial da Profª Raquel Bruno, publicado pela Ed. Lumen Juris. O livro da referida autora é SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 58


profundamente didático, objetivo e foca o público concurseiro, assim como você. Vale a pena conferir!



TÍTULO VII

OS PLANOS DE ESTUDOS. ORGANIZAÇÃO DOS TEMAS A SEREM LIDOS. DISTRIBUIÇÃO DAS METAS DIA A DIA



PED – PB: OPÇÃO 1 PLANO SUPER HARD 4 HORAS DE ESTUDO POR DIA DE SEMANA 5 HORAS DE ESTUDO POR SÁBADO 5 HORAS DE ESTUDO POR DOMINGO

10 SEMANAS! 70 DIAS (28/08/11 a 05/11/11) 300 HORAS DE ESTUDO!!! •

10 datas de SÁBADOS (5 h/e x 10 = 50 h/e)

•

10 datas de DOMINGOS (5h/e x 10 = 50 h/e)

•

50 datas de 2ª, 3ª , 4ªf, 5ªf e 6ª feiras (4 h/e x 50 = 200 h/e)



ORGANIZAÇÃO DO ESTUDO PROGRAMAÇÃO DAS DISCIPLINAS B.E.O. – BASE ESSENCIAL OBRIGATÓRIA (41 DIAS)

•

•

•

META 1: CONSTITUCIONAL →

28/08/11 a 14/09/11

→

18 DIAS

META 2: TRIBUTÁRIO →

15/09/11 a 29/09/11

→

15 DIAS

META 3: ÉTICA E ESTATUTO →

→

•

30/09/11 a 03/10/11 4 DIAS

META 4: DIREITOS HUMANOS

→

04/10/11 a 07/10/11



→

4 DIAS

B.C. – BASE COMPLEMENTAR (29 DIAS)

•

•

•

META 5: ADMINISTRATIVO →

08/10/11 a 21/10/11

→

14 DIAS

META 6: EMPRESARIAL →

22/10/11 a 04/11/11

→

14 DIAS

META7: REVISÃO FINAL DE CADERNOS E APONTAMENTOS →

05/11/11

→

1 DIA



QUADRO ANALÍTICO: CARGA HORÁRIA DE ESTUDO x DISCIPLINA PLANO SUPER HARD DIREITO CONSTITUCIONAL: →

77 h/e – 28/08 a 14/09

→

2 sábados e 3 domingos (25 h/e)

→

13 dias de semana (52 h/e)

DIREITO TRIBUTÁRIO: →

64 h/e – 15/09 a 29/09

→


→




ÉTICA & ESTATUTO: →

18 h/e – 30/09 a 03/10

→

1 sábado e 1 domingo (10 h/e)

→


DIREITOS HUMANOS: 25 h/e – 13/06 a 18/06 →

16 h/e – 04/10 a 07/10

→


DIREITO ADMINISTRATIVO: →

60 h/e – 08/10 a 21/10

→


→


DIREITO EMPRESARIAL: →

60 h/e – 22/10 a 04/10

→




→


ORGANIZAÇÃO DO ESTUDO TEMAS / DIAS PLANO SUPER HARD DIREITO CONSTITUCIONAL (13 dias + 2 sábados e 3 domingos) •

•

•

Teoria da Constituição e Poder Constituinte (1 dia) Princípios e Normas Constitucionais; Interpretação Constitucional (1 dia) Remédios e Ações Constitucionais. ADIN. ADC. ADPF. Mandado de Segurança e Ação Popular (2 dias)

•

Direitos Fundamentais. Direitos Sociais e Políticos. Nacionalidade. Partidos Políticos

(2 dias) SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 66


•

Organização Política e Administrativa do Estado. Federalismo. Competências (1 dia)

•

Intervenção, Estado de Defesa e Estado de Sítio (1 dia)

•

Poder Legislativo (1 sábado e domingo)

•

Poder Executivo (1 dia)

•

Poder Judiciário (1 dia + 1 domingo)

•

Controle de Constitucionalidade (2 dia + 1 sábado e domingo)

•

Leitura da Constituição (1 dia)

- MATERIAL DE ESTUDO: Conforme disposto nas recomendações bibliográficas, adotem o livro Direito Constitucional Sistematizado do Prof. Rodrigo Padilha, Ed. Método.

DIREITO TRIBUTÁRIO (11 dias + 2 sábados + 2 domingos) •

Leitura do Sistema Tributário Nacional (CRFB, arts. 145 a 162). Destaque das matérias reservadas à Lei Complementar. Estudo de quatro dos cinco TRIBUTOS (taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais (2 dias)

•

Estudo dos Impostos em Espécie (arts. 145, 153, 154, 155 e 156 da CRFB/88) (3

dias) •

Competência Tributária, Imunidades e Princípios Tributários (1 sábado e domingo)

•

Legislação Tributária (CTN – 96 a 112) (1 dia)

•

Obrigação Tributária, Sujeito Ativo e Passivo da Relação Tributária e Responsabilidade Tributária (CTN, arts. 113 a 138) (1 sábado e domingo)

•

Crédito, Lançamento e Suspensão do Crédito (CTN, arts.139 a 155-A) (1 dia)

•

Extinção do Crédito (CTN arts. 156 a 174) (2 dias)



•

Exclusão do Crédito/Teoria das Isenções (CTN arts. 175 a 182); Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (CTN arts. 183 a 193); Administração Tributária (CTN, arts.194 a 208) (2 dias)

- MATERIAL DE ESTUDO: assim como referido nas indicações bibliográficas, quando estiverem lendo os temas, recomendo que foquem tanto o meu livro GABARITANDO TRIBUTÁRIO (Ed. IMPETUS) como o livro do Prof. Ricardo Alexandre (Direito Tributário Esquematizado; Editora Método), sendo também indicados, como excelentes opções, os livros dos Profs. Cláudio Carneiro e Anderson Madeira; sempre tentem ler o tema TODO pelo livro; se perceberem que não conseguirão, partam para a Sinopse/Resumo; o que importa é que leiam o tema todo, ok? Se possível, nessa ordem!!! Se vocês se organizarem e tiverem disciplina, certamente não precisarão recorrer às sinopses e conseguirão estudar pelos livros, o que significa uma leitura mais eficiente e com melhores explicações! Repito: somente recorram às sinopses se realmente perceberem que não estão conseguindo ler as metas do dia pelo livro; aí sim, a sinopse é a salvação.

ÉTICA (2 dias + 1 sábado + 1 domingo) •

Lei 8906/96 + Regulamento Geral – Da Advocacia (domingo e 1 dia)

•

Lei 8906/96 + Regulamento Geral – Da Organização e Estrutura da OAB (Sábado)

•

Lei 8906/96 – Do Processo e Do Processo Disciplinar + Regulamento Geral (1 dia)

- MATERIAL DE ESTUDO: Como indicado, o livro de autoria do Prof. Paulo Machado. Em paralelo, leiam os resumos de dicas que forneço pelo programa “ESTUDE COM PB”, bastando enviar e-mail para [email protected] ou [email protected]

DIREITOS HUMANOS (4 dias) SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 68


•

História, Espécies, Características e Classificações dos Direitos Humanos (1 dia)

•

Proteção dos Direitos Humanos (1 dia)

•

Direitos Humanos e Direitos Fundamentais; Tratados Internacionais e Direitos Humanos (1 dia)

•

Direito Comunitário e Direitos Humanos (1 dia)

DIREITO ADMINISTRATIVO (10 dias + 2 sábados + 2 domingos) •

Ato Administrativo (1 dia)

•

Processo Administrativo Federal e Recursos Administrativos (Lei 9.784/99) (1 dia)

•

Contratos Administrativos e Licitações (Lei 8.666/93) (2 dias)

•

Responsabilidade Civil do Estado e do Servidor (1 dia)

•

Bens Públicos, Princípios e Poderes (1 dia)

•

Concessão, Permissão, Autorização (1 dia)

•

Intervenção do Estado na Propriedade (1 dia)

•

PPP, Consórcios e Convênios Administrativos (1 dia)

•

Estatuto da Cidade e Improbidade Administrativa (1 dia)

•

Organização da Administração (1 sábado e domingo)

•

Servidor Público (1 sábado e domingo)

- MATERIAL DE ESTUDO: Foquem o livro do Prof. Vicente Paulo (Direito Administrativo Descomplicado, Editora MÉTODO) ou então o Curso de Direito Administrativo do Prof. Luis Eduardo, Ed. FERREIRA; sempre tentem ler o tema TODO pelo livro; se perceberem que não conseguirão, partam para a Sinopse/Resumo; o que importa é que leiam o tema todo, ok?

DIREITO EMPRESARIAL (10 dias + 2 sábados + 2 domingos) SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 69


•

Teoria da Empresa. Do Direito de Empresa. Do Empresário. Da caracterização e da inscrição. Da capacidade. Do Estabelecimento. Disposições gerais. Dos Institutos Complementares. Do registro. Do nome empresarial. Dos prepostos. Da escrituração. Da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (3 dias)

•

Da Sociedade. Disposições gerais. Da sociedade não personificada. Da sociedade em comum. Da sociedade em conta de participação. Da sociedade personificada. Da sociedade simples. Da sociedade em nome coletivo. Da sociedade em comandita simples. Da sociedade limitada. Da sociedade em comandita por ações. Da sociedade cooperativa. Das sociedades coligadas. Da liquidação da sociedade. Da transformação, da incorporação, da fusão e da cisão das sociedades. Da sociedade dependente de autorização. (3 dias)

•

Da Letra de Câmbio e da Nota Promissória. Do Cheque. Da Duplicata. Do Protesto de Títulos. (3 dias)

•

Da Recuperação Judicial, Extrajudicial e a Falência do Empresário e da Sociedade Empresária (1 Sábado + 1 Domingo + 1 dia)

•

Das S/A’s (1 Sábado + 1 Domingo)



PED – PB: OPÇÃO 2 PLANO SUPER VIP 3 HORAS DE ESTUDO POR DIA DE SEMANA 5 HORAS DE ESTUDO POR SÁBADO 5 HORAS DE ESTUDO POR DOMINGO



•


•





•

•

•


28/08/11 a 14/09/11

→

18 DIAS


15/09/11 a 29/09/11

→

15 DIAS


→

•

30/09/11 a 03/10/11 4 DIAS


→

04/10/11 a 07/10/11



→

4 DIAS


•

•

•


08/10/11 a 21/10/11

→

14 DIAS


22/10/11 a 04/11/11

→

14 DIAS


05/11/11

→

1 DIA



QUADRO ANALÍTICO: CARGA HORÁRIA DE ESTUDO x DISCIPLINA PLANO SUPER VIP DIREITO CONSTITUCIONAL: →

64 h/e – 28/08 a 14/09

→


→



53 h/e – 15/09 a 29/09

→


→





16 h/e – 30/09 a 03/10

→


→



12 h/e – 04/10 a 07/10

→



50 h/e – 08/10 a 21/10

→


→



50 h/e – 22/10 a 04/10

→




→


ORGANIZAÇÃO DO ESTUDO TEMAS / DIAS PLANO SUPER VIP ATENÇÃO: mantivemos a mesma distribuição temática feita no plano Super Hard, de modo a que o candidato que seguirá o plano Super Vip, para ler todos os temas sugeridos, terá que ter redobrada dedicação. Caso sinta que não SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 76


conseguirá acompanhar, recomendamos que divida a sua leitura entre o Livro mais profundo e a Sinopse, já que pela Sinopse andará mais rápido na leitura e no vencimento das metas diárias.

DIREITO CONSTITUCIONAL (13 dias + 2 sábados e 3 domingos) •

•

•


•


(2 dias) •


•


•


•


•


•


•


- MATERIAL DE ESTUDO: Conforme disposto nas recomendações bibliográficas, adotem o livro Direito Constitucional Sistematizado do Prof. Rodrigo Padilha, Ed. Método. Como frisado na observação destacada no início desse tópico, recomendo que tentem estudar SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 77


metade dos temas pelo livro mais profundo e metade por uma sinopse. O que importa é que leiam todos os temas, ok?



•


dias) •


•


•


•


•


•


- MATERIAL DE ESTUDO: assim como referido nas indicações bibliográficas, quando estiverem lendo os temas, recomendo que foquem tanto o meu livro GABARITANDO TRIBUTÁRIO (Ed. IMPETUS) como o livro do Prof. Ricardo Alexandre (Direito Tributário Esquematizado; Editora Método), sendo também indicados, como excelentes opções, os SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 78


livros dos Profs. Cláudio Carneiro e Anderson Madeira; sempre tentem ler o tema TODO pelo livro; se perceberem que não conseguirão, partam para a Sinopse/Resumo; o que importa é que leiam o tema todo, ok? Se possível, nessa ordem!!! Se vocês se organizarem e tiverem disciplina, certamente não precisarão recorrer às sinopses e conseguirão estudar pelos livros, o que significa uma leitura mais eficiente e com melhores explicações! Repito: somente recorram às sinopses se realmente perceberem que não estão conseguindo ler as metas do dia pelo livro; aí sim, a sinopse é a salvação. De todo modo, como frisado na observação destacada no início desse tópico, recomendo que caso não consigam acompanhar as metas traçadas, tentem estudar metade dos temas pelo livro mais profundo e metade por uma sinopse. O que importa é que leiam todos os temas, ok?



•


•



DIREITOS HUMANOS (4 dias) •


•


•




•




•


•


•


•


•


•


•


•


•


•


- MATERIAL DE ESTUDO: Foquem o livro do Prof. Vicente Paulo (Direito Administrativo Descomplicado, Editora MÉTODO) ou então o Curso de Direito Administrativo do Prof. Luis Eduardo, Ed. FERREIRA; sempre tentem ler o tema TODO pelo livro; se perceberem que não conseguirão, partam para a Sinopse/Resumo; como frisado na observação destacada no início desse tópico, recomendo que tentem estudar metade dos temas pelo livro mais profundo e metade por uma sinopse. O que importa é que leiam todos os temas, ok?

DIREITO EMPRESARIAL (10 dias + 2 sábados + 2 domingos)



•


•


•


•


•




PED – PB: OPÇÃO 3 PLANO SUPER LIGHT 2 HORAS DE ESTUDO POR DIA DE SEMANA 5 HORAS DE ESTUDO POR SÁBADO 5 HORAS DE ESTUDO POR DOMINGO



•


•





•

•

•


28/08/11 a 14/09/11

→

18 DIAS


15/09/11 a 29/09/11

→

15 DIAS


→

•

30/09/11 a 03/10/11 4 DIAS


→

04/10/11 a 07/10/11



→

4 DIAS


•

•

•


08/10/11 a 21/10/11

→

14 DIAS


22/10/11 a 04/11/11

→

14 DIAS


05/11/11

→

1 DIA



QUADRO ANALÍTICO: CARGA HORÁRIA DE ESTUDO x DISCIPLINA PLANO SUPER LIGHT DIREITO CONSTITUCIONAL: →

51 h/e – 28/08 a 14/09

→


→



42 h/e – 15/09 a 29/09

→


→





14 h/e – 30/09 a 03/10

→


→



8 h/e – 04/10 a 07/10

→



40 h/e – 08/10 a 21/10

→


→



40 h/e – 22/10 a 04/10

→




→


ORGANIZAÇÃO DO ESTUDO TEMAS / DIAS PLANO SUPER VIP ATENÇÃO: mantivemos aqui no PLANO SUPER LIGHT mesma distribuição temática feita no Plano Super Hard e no Plano Super VIP, de modo a que o candidato que seguirá o plano Super LIGHT, poderá ler todos os SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 87


mesmos temas sugeridos nos outros Planos. A diferença é que deverá mudar a base do estudo, abdicando de manuais e livros mais profundos e se concentrando diretamente nas sinopses e resumos. Para todos os candidatos que optarem por seguir esse plano, recomendo muito que, dentro de suas possibilidades financeiras, adquiram as aulas on-line da OAB TEORIA do CURSO FORUM ou do CURSO CEJUS, pelos portais FORUM TV ou CEJUS TV. Ajudará MUITO na fixação do estudo e do aprendizado. DIREITO CONSTITUCIONAL (13 dias + 2 sábados e 3 domingos) •

•

•


•


(2 dias) •


•


•


•


•


•


•




- MATERIAL DE ESTUDO: Conforme disposto nas recomendações bibliográficas, adotem o livro Direito Constitucional Sistematizado do Prof. Rodrigo Padilha, Ed. Método. Como frisado na observação destacada no início desse tópico, recomendo que tentem estudar metade dos temas pelo livro mais profundo e metade por uma sinopse. O que importa é que leiam todos os temas, ok?



•


dias) •


•


•


•


•


•




- MATERIAL DE ESTUDO: assim como referido nas indicações bibliográficas, quando estiverem lendo os temas, recomendo que foquem tanto o meu livro GABARITANDO TRIBUTÁRIO (Ed. IMPETUS). Caso queiram, para complementar e fazer leitura comparada, indico a Sinopse da Ed. Método.



•


•





•


•


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•


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- MATERIAL DE ESTUDO: Foquem sinopse da Ed. Método.

DIREITO EMPRESARIAL (10 dias + 2 sábados + 2 domingos) •


•


•




•


•


- MATERIAL DE ESTUDO: Foquem a sinopse da Ed. Método.



PED – PB: OPÇÃO 4 PLANO SUPER INTENSIVO WEEKEND 1 HORAS DE ESTUDO POR DIA DE SEMANA 5 HORAS DE ESTUDO POR SÁBADO 5 HORAS DE ESTUDO POR DOMINGO





•


•



•

•

•


28/08/11 a 14/09/11

→

18 DIAS


15/09/11 a 29/09/11

→

15 DIAS


→

•

30/09/11 a 03/10/11 4 DIAS


→

04/10/11 a 07/10/11



→

4 DIAS


•

•

•


08/10/11 a 21/10/11

→

14 DIAS


22/10/11 a 04/11/11

→

14 DIAS


05/11/11

→

1 DIA



QUADRO ANALÍTICO: CARGA HORÁRIA DE ESTUDO x DISCIPLINA PLANO SUPER INTENSIVO WEEKEND DIREITO CONSTITUCIONAL: →

38 h/e – 28/08 a 14/09

→


→



31 h/e – 15/09 a 29/09

→


→





12 h/e – 30/09 a 03/10

→


→

2 dias de semana (2 h/e) h /e)


4 h/e – 04/10 a 07/10

→

4 dias de semana (4 h/e) h /e)


30 h/e – 08/10 a 21/10

→


→



30 h/e – 22/10 a 04/10

→




→


ORGANIZAÇÃO DO ESTUDO TEMAS / DIAS PLANO SUPER VIP ATENÇÃO: Modificamos aqui o rol de temas sugeridos nos demais Planos anteriores, face ao muito curto tempo disponível para leitura. Assim como no Plano Super Light, aqui no PLANO SUPER INTENSIVO WEEKEND, o SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 98


candidato deverá mudar a base do estudo, abdicando de manuais e livros mais profundos e se concentrando única e diretamente nas sinopses e resumos. Para todos os candidatos que optarem por seguir esse plano, recomendo muito que, dentro de suas possibilidades financeiras, adquiram as aulas on-line da OAB TEORIA do CURSO FORUM ou do CURSO CEJUS, pelos portais FORUM TV ou CEJUS TV. Ajudará MUITO na fixação do estudo e do aprendizado. DIREITO CONSTITUCIONAL (13 dias + 2 sábados e 3 domingos) •

Poder Constituinte (1 dia)

•

Remédios e Ações Constitucionais. ADIN. ADC. ADPF. Mandado de Segurança. Ação Popular (3 dias)

•


(3 dias) •

Intervenção, Estado de Defesa e Estado de Sítio (2 dias)

•

Federalismo e Organização do Estado (2 dias)

•


•

Poder Executivo (2 dias)

•

Poder Judiciário (1 domingo)

•

Controle de Constitucionalidade (1 sábado e domingo)






•


dias) •


•


•

Crédito, Lançamento e Suspensão do Crédito (CTN, arts.139 a 155-A) (2 dias)

•


•

Exclusão do Crédito/Teoria das Isenções (CTN arts. 175 a 182); Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (CTN arts. 183 a 193); (2 dias)

- MATERIAL DE ESTUDO: assim como referido nas indicações bibliográficas, quando estiverem lendo os temas, recomendo que foquem tanto o meu livro GABARITANDO TRIBUTÁRIO (Ed. IMPETUS). Caso queiram, para complementar e fazer leitura comparada, indico a Sinopse da Ed. Método. SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 100




•


•





•


•


•



Ato Administrativo (2 dias)

•


•


•

Bens Públicos e Poderes da Administração Pública (1 dia)

•


•

Intervenção do Estado na Propriedade (2 dias)

•




•




Teoria da Empresa.Do Empresário. Da caracterização e da inscrição. Da capacidade. Do Estabelecimento. Do registro. Do nome empresarial. (3 dias)

•


•

Da Letra de Câmbio e da Nota Promissória. Do Cheque. Da Duplicata. (3 dias)

•

Da Recuperação Judicial, Extrajudicial e a Falência do Empresário e da Sociedade Empresária (1 Sábado + 1 Domingo)

•





PED – PB: OPÇÃO 5 PLANO SUPER FAST WEEKEND 1 HORAS DE ESTUDO POR DIA DE SEMANA 1,5 HORAS DE ESTUDO POR SÁBADO 5,5 HORAS DE ESTUDO POR DOMINGO


10 datas de SÁBADOS (1,5 h/e x 10 = 15 h/e)



•

10 datas de DOMINGOS (5,5 h/e x 10 = 55 h/e)

•

50 datas de 2ªf, 3ªf, 4ªf, 5ªf e 6ª feiras (1 h/e x 50 = 50 h/e)


•

•

•


28/08/11 a 14/09/11

→

18 DIAS


15/09/11 a 29/09/11

→

15 DIAS


→

•

30/09/11 a 03/10/11 4 DIAS


→

04/10/11 a 07/10/11



→

4 DIAS


•

•

•


08/10/11 a 21/10/11

→

14 DIAS


22/10/11 a 04/11/11

→

14 DIAS


05/11/11

→

1 DIA



QUADRO ANALÍTICO: CARGA HORÁRIA DE ESTUDO x DISCIPLINA PLANO SUPER INTENSIVO WEEKEND DIREITO CONSTITUCIONAL: →

32,5 h/e – 28/08 a 14/09

→

2 sábados e 3 domingos (19,5 h/e)

→



25 h/e – 15/09 a 29/09

→


→





9 h/e – 30/09 a 03/10

→


→



4 h/e – 04/10 a 07/10

→



24 h/e – 08/10 a 21/10

→


→



24 h/e – 22/10 a 04/10

→




→


ORGANIZAÇÃO DO ESTUDO TEMAS / DIAS PLANO SUPER FAST WEEKEND ATENÇÃO: Modificamos aqui o rol de temas sugeridos nos demais Planos anteriores, face ao muito curto tempo disponível para leitura. Assim como no Plano Intensivo Weekend, aqui no PLANO SUPER FAST WEEKEND, o SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 108


candidato deverá mudar a base do estudo, abdicando de manuais e livros mais profundos e se concentrando única e diretamente nas sinopses e resumos. Para todos os candidatos que optarem por seguir esse plano, recomendo muito que, dentro de suas possibilidades financeiras, adquiram as aulas on-line da OAB TEORIA do CURSO FORUM ou do CURSO CEJUS, pelos portais FORUM TV ou CEJUS TV. Ajudará MUITO na fixação do estudo e do aprendizado. DIREITO CONSTITUCIONAL (13 dias + 2 sábados e 3 domingos) •

Remédios e Ações Constitucionais. ADIN. ADC. ADPF. Mandado de Segurança. Ação Popular (3 dias)

•


(3 dias) •

Intervenção, Estado de Defesa e Estado de Sítio (2 dias)

•

Federalismo e Organização do Estado (2 dias)

•


•

Poder Executivo (2 dias)

•

Poder Judiciário (1 domingo)

•

Controle de Constitucionalidade (1 dia + 1 sábado + 1 domingo)





Leitura do Sistema Tributário Nacional (CRFB, arts. 145 a 162). Destaque das matérias reservadas à Lei Complementar. Estudo de quatro dos cinco TRIBUTOS (taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais (1 sábado e domingo)

•


dias) •


•

Obrigação Tributária, Sujeito Ativo e Passivo da Relação Tributária e Responsabilidade Tributária (CTN, arts. 113 a 138) (3 dias)

•

Crédito, Lançamento e Suspensão do Crédito (CTN, arts.139 a 155-A) (2 dias)

•


•

Exclusão do Crédito/Teoria das Isenções (CTN arts. 175 a 182); Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (CTN arts. 183 a 193); (2 dias)

- MATERIAL DE ESTUDO: assim como referido nas indicações bibliográficas, quando estiverem lendo os temas, recomendo que foquem tanto o meu livro GABARITANDO TRIBUTÁRIO (Ed. IMPETUS). Caso queiram, para complementar e fazer leitura comparada, indico a Sinopse da Ed. Método. SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 110




•


•





•


•


•



Ato Administrativo (2 dias)

•


•


•

Bens Públicos e Poderes da Administração Pública (1 dia)

•


•

Intervenção do Estado na Propriedade (2 dias)

•




•




Teoria da Empresa.Do Empresário. Da caracterização e da inscrição. Da capacidade. Do Estabelecimento. Do registro. Do nome empresarial. (3 dias)

•


•

Da Letra de Câmbio e da Nota Promissória. Do Cheque. Da Duplicata. (3 dias)

•

Da Recuperação Judicial, Extrajudicial e a Falência do Empresário e da Sociedade Empresária (1 Sábado + 1 Domingo)

•




Manual da Aprovação - OAB

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