"Participação é a palavra de ordem para as mudanças
INSTRUTOR Elaborado por:
"Espetacular é uma pessoa que observa o futuro e age antes
RESPONSABILIDADE CIVIL
“ Aprendi Aprendi que não posso posso desistir de um sonho por causa do tempo
O novo Código Civil, que entrou em vigor no dia 11 de janeiro de 2003, através da Lei nº. 10.406/2002. . Com a RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, o contabilista assume, juntamente com o seu cliente, a responsabilidade por atos dolosos, perante terceiros
Art. 1.177. Os assentos lançados nos livros ou fichas do preponente, por qualquer dos prepostos encarregados de sua escrituração, produzem, salvo se houver procedido de má-fé, os mesmos efeitos como se o fossem por aquele. Parágrafo único. No exercício de suas funções, os prepostos são pessoalmente responsáveis, perante os preponentes, pelos atos culposos; e, perante terceiros, solidariamente com o preponente, pelos atos dolosos.
DICA - SUGESTÃO
REVER CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
REESTRUTURANDO DEPART DEP ARTAMEN AMENTO TO PESS PESSOAL OAL
CULTURA EMPRESARIAL
"Nada do que foi será
PROJETO E-SOCIAL
Máquinas Escrever; Calculadoras
Maquinas Processadoras Eletrônica Gendata
Sistemas Informatizados Computadores ERP
SEM E-SOCIAL
COM E-SOCIAL
E-SOCIAL – O QUE É ISSO ? Segundo levantamento realizado pela consultoria Paycon com 112 empresas atuantes no país com, em média, 300 funcionários
apenas 26% das empresas pesquisadas estão preparadas para o eSocial enquanto outros 14% têm algum plano de ação para prevenir ou corrigir eventuais irregularidades 60% restantes ainda não colocaram as adequações como uma prioridade
E-SOCIAL – O QUE É ISSO ? Outro levantamento efetuado pela Thomson Reuters, demonstra o seguinte, que há menos de 06 meses 70% das empresas não estão preparadas para e-social – Pesquisa realizada com Apenas 7,5% das 2 mil empresas entrevistadas já têm um planejamento para o eSocial em andamento 61% dos Gestores dizem que a maior preocupação é a Integração das informações de fontes variadas.
41% dizem indicam a mudança cultural, 21% qualidade do conteúdo.
O GOVERNO GOVERNO EST ESTA! A!
VEREMOS T-REX
T – REX
HARPIA
LEÃO
QUANTO TEMPO EXISTE SPED? O que é a Escrituração Fiscal Digital? A EFD – Escrituração Fiscal Digital faz parte do projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital – Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007). A EFD foi instituída pelo Ajuste SINIEF n° 2, de 3 de abril de 2009 e constitui-se num conjunto de informações lançadas em arquivo digital composto de diversos tipos de registros de interesse dos fiscos municipais, estaduais e federal, bem como no registro e apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte em cada esfera de competência tributária.
• EFD – Escrituração Fiscal Digital
1.
• SPED - Sistema Público de Escrituração Digita
l
CONHECENDO A FAMILIA EFD - FISCAL dezembro/2006 Ajuste Sinief 02 - abril/09
NF-e outubro/2005 Ajuste Sinief 07
EFD CONTRIBUIÇÕES IN RFB 1052 05/07/10 Revogada IN 1252 Mar/2013
NFS-e Protocolo Cooperação ENAT 02 07/12/07
EFD - IRPJ Portaria MF 203 14/05/12
FCONT IN RFB
CT-E Ajuste
ECD IN RFB 787
• EFD – Escrituração Fiscal Digital
1.
• SPED - Sistema Público de Escrituração Digita
l
CONHECENDO A FAMILIA
X
EFD SOCIAL
X
FOLHA DIGITAL
X
SPED FOLHA
e-SOCIAL Ato Declaratório 05 17/07/2013
ATO DECLARATÓRIO DECLARATÓRIO 5
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO No- 5, DE 17 DE JULHO DE 2013 Aprova e divulga o leiaute do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial.
ATO DECLARATÓRIO DECLARATÓRIO 5 DOU de 18.7.2013 Aprova e divulga divulga o leiaute do Sistema de Escrituração Escrituração Fiscal Digital Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias Previdenciárias e Trabalhistas Trabalhistas – eSocial. FISCALIZAÇÃO,, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 311 O SUBSECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO 311 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, 2012 , e tendo em vista o disposto no art. 11 do Decreto-lei nº 1.968, de 23 de novembro de 1982, nos incisos I, III e IV da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, 1991 , e no Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007 2007,, resolve: Art. 1º Declarar 1º Declarar aprovado o leiaute dos arquivos que compõem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), que será exigido para os eventos ocorridos a partir da competência de janeiro de 2014. Parágrafo único. O leiaute aprovado nos termos do caput consta no Manual de Orientação do eSocial versão 1.0, que está disponível na Internet, no endereço eletrônico . Art. 2º A 2º A escrituração de que trata o art. 1º é composta pelos eventos decorrentes das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, cujos arquivos deverão s er transmitidos em meio eletrônico pela empresa, pelo empregador ou por outros obrigados a eles equiparados, nos prazos a serem estipulados em ato específico. Art. 3º Este 3º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de s ua publicação.
DESAFIOS
CONSTRUÇÃO COLETIVA
Receita Federal Do Brasil
MINISTÉRIO DA
PREVIDENCIA
SOCIAL INSS
Justiça do Trabalho
TST Tribunal Superior do Trabalho
CEF Caixa Econômica Federal - Conselho Curador do FGTS
MTE.
MINISTÉRIO
DO TRABALHO E EMPREGO
CONSTRUÇÃO COLETIVA
Classe empresarial (Empresas Piloto)
Contabilistas
Sindicatos
Entidades Paraestatais (SENAI, SENAC, SENAT, SENAT, SENAR SENAR,, ETC...)
Representantes de Pequenos Empregadores
CONSTRUÇÃO COLETIVA
Quais são as empresas Piloto ? Empresas Piloto 2012 • • • • • • • • • •
Lojas Renner Cia Vale do Rio Doce Camargo Correa Bradesco Administradora Administradora de Consórcios Ltda. Brookfield Engenharia Petrobras Transporte S.A Transpetro Grupo Maggi Brasil Kirin BR Distribuidora Unimed
Empresas Piloto 203 • Companhia Industrial de Óleos do
Nordeste - CE (Cione) • T&A Construção Pre Fabricada SA - Ceará
Objetivo: 1. 2. 3.
• Simplificação das Obrigações Tributárias Tributárias
• Prestação de Serviço ao Contribuinte-Cidadão • X • Modelo Tributário Complexo Pacto Federativo
• Combate à Sonegação
VANTAGENS ANUNCIADAS 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7.
• REDUÇÃO DE CUSTOS – ELIMINAÇÃO DE PAPEL • SIMPLIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES • UNIFORMIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
ENV OLVIMENTO PRATICAS PRATICAS FRAUDULENTAS FRA UDULENTAS • REDUÇÃO ENVOLVIMENTO • REDUÇÃO TEMPO COM AUDITORES FISCAIS NAS EMPRESAS • RAPIDEZ NO ACESSO AS INFORMAÇÕES • REDUÇÃO CUSTOS ADMINISTRATIVOS ENTRE OUTROS...
LEIAUTE MAIS COMPLEXO
QUEM SERA OBRIGATÓRIO
O QUE SÃO TRABALHADORES ?
TIPOS DE TRABALHADORES EVENTUAL
AVULSO AUTÔNOMO VOLUNTÁRIO COOPERADO ESTAGIÁRIO
CLT CLT RURAL TEMPORÁRIO TERCEIRIZADO ESTRANGEIRO APRENDIZ PNE PÚBLICO
“NÃO VAI VAI DAR CERTO” CERTO” TENDO
PESADELOS! Malha fina , monitoramento das contas bancárias
PROBLEMAS.. PROBLEMAS.... PROBLEMAS...... Prob....
SPED CONTÁBIL / SPED FISCAL
ESSE TAL DE E-SOCIAL!! AGORA EM 2014... !! Organizar a empresa Interia com Urgência
• EFD – Escrituração Fiscal Digital
1.
• SPED - Sistema Público de Escrituração Digita
O QUE PRECISO PARA ENVIAR? CERTIFICAÇÃO DIGITAL
l
COMO ENVIAR AS INFORMAÇÕES ?
P.V.A PROGRAMA VALIDADOR E ASSINADOR Não haverá PVA Programa Validador Arquivos
VALIDAÇÃO DOS ARQUIVOS
XML - Seu objetivo principal é a facilidade de compartilhamento de informações através da Internet.
COMO ENVIAR AS INFORMAÇÕES ?
INFORMAÇÕES DIVIDIDAS A folha de Pagamento Pagamento e as rotinas rotinas de um Departamento Pessoal e RH não serão as mesmas depois deste PROJETO - VAI MUDAR TUDO !
1. 2. 3.
• Eventos Iniciais / Carga Inicial
Eventos Tempestivos empestivos • Eventos • Eventos Mensais
INFORMAÇÕES DIVIDIDAS “Uma nova Era nas Relações Trabalhistas e Previdenciárias”
R
E
T O QUE É ESTAS PEQUENAS 3 LETRAS?
INFORMAÇÕES DIVIDIDAS
RET Carga Inicial
• Registro de Eventos
Trabalhistas
• A carga inicial irá
alimentar a base do RET
Todos os arquivos de eventos trabalhistas, que forem transmitidos pela e-Social, passarão por validação validação e somente serão aceitos se estiverem estiverem em conformidade com o RET
O RET também será utilizado para validação da folha de pagamento, que só será aceita se todos os trabalhadores constantes no RET como
INFORMAÇÕES DIVIDIDAS
CARGA INICIAL
O QUE É CARGA INICIAL ?
S-2100 - Evento Cadastramento Inicial do Vínculo
INFORMAÇÕES DIVIDIDAS
S-2100 - Evento Cadastramento Inicial do Vínculo O Leiaute apresentado nesta tabela refere-se ao arquivo de evento que será enviado pela empresa no início da implantação da e-Social, servindo de base para a Construção do "RET - Registro de Eventos Trabalhistas", o qual será utilizado para validação dos eventos de folha de pagamento e demais eventos enviados posteriormente. Para cada vínculo trabalhista existente na empresa na data de implantação da e-Social deverá ser gerado um arquivo correspondente, contendo todas as informações cadastrais e contratuais atualizadas até a
INFORMAÇÕES DIVIDIDAS EVENTOS TEMPESTIVOS DEVEM SER INFORMANDOS ANTES OU ATÉ ATÉ A DATA EVENTO. QUAIS SÃO ESTES EVENTOS ?
INFORMAÇÕES DIVIDIDAS
EVENTOS TEMPESTIVOS > ADMISSÃO
> AVISO PREVIO
> ALTERAÇÃO CADASTRAL > ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Trabalhador s/ Vinculo Emprego Início
> ATIVIDADES ATIVIDADES DESEMPENHADAS DESEM PENHADAS
> CAT > ASO > AVISO DE FÉRIAS > AFASTAMENTO TEMPORÁRIO > RETORNO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO
> CONDIÇÃO DIFERENCIADA DE TRABALHO INICIO E TÉRMINO
Trabalhador s/ Vinculo Emprego Alteração
> ESTABILIDADE ESTABILIDADE INICIO INI CIO E TÉRMINO > CANCELAMENTO AVISO PREVIO
Trabalhador s/ Vinculo Emprego Término
> ALTERAÇÃO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO > DESLIGAMENTOS
INFORMAÇÕES DIVIDIDAS EVENTOS S-2200 Evento de Admissão 1. Este evento destina-se a registrar a admissão do trabalhador
2. Trata-se do primeiro evento relativo a um determinado "vinculo" .
3. Pode ocorrer também quando o trabalhador é transferido de uma empresa do mesmo grupo economico ou em decorrencia de uma sucessão, fusão ou incorporação.
4. O EVENTO DE ADMISSÃO DEVE SER TRANSMITIDO EM PERIODO ANTERIOR AO INÍCIO DA ATIVIDADE DO TRABALHADOR
5. O Arquivo somente poderá ser enviado em data igual ou posterior a data definida para início da e-Social
6. Um mesmo trabalhador pode ter mais de um vinculo com o mesmo empregador, empregador, inclusive vínculos concomitantes.
7. Neste caso para cada vinculo concomitante deverá haver o envio de um evento de admissão.
EVENTOS
EVENTOS
EVENTOS
EVENTOS
EVENTOS
EVENTOS
EVENTOS
EVENTOS
INFORMAÇÕES DIVIDIDAS EVENTOS MENSAIS ATÉ QUANDO DEVEM SER INFORMADOS ?
QUAIS SÃO ESTES EVENTOS ?
