CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE RESIDÊNCIA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome)_____________________ (Nome)________________________________ ___________,, (Nacionalidade)_______________, (Nacionalidade)_______________, (Estado Civil)_____________, (Profissão)_______________, (Profissão)_______________, Carteira de Identidade nº _________________, C.P.F. nº ________________, residente e domiciliado na Rua _____________________, _____________________, nº ______, bairro ___________, ___________, Cep ___________, ___________, Cidade ___________, ___________, no Estado________; Estado________;
CONTRATADO: (Nome)_____________________ (Nome)________________________________ ___________,, (Nacionalidade)________ (Nacionalidade)_______________, _______, (Estado Civil)_____________, (Profissão)_______________, (Profissão)_______________, Carteira de Identidade nº __________ _________________, _______, CPF nº ________________, residente e domiciliado na Rua _____________________, _____________________, nº ______, bairro ___________, ___________, CEP ___________, ___________, Cidade ___________, ___________, no Estado _______; _______; As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Reforma de Residência, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pelo CONTRATADO, dos serviços relativos à reforma da residência do CONTRATANTE, situada na 1ª Travessa Exupério Miranda , nº 336, bairro Mandacaru, Cep 45.207-300, Cidade Jequié, no Estado da Bahia. Cláusula 2ª. O presente serviço, acertado neste instrumento, consistirá em: - Construção de 5 paredes, sendo 1 na cozinha/lavanderia, 1 na sala superior e três na sala inferior. - Abertura de 2 passagens para sala sala superior, 1 na lavanderia e 1 na cozinha. - Retirada de 3 portas e uma cetera. - Colocação de 3 portas, 1 na sala superior, 1 na entrada (começo inferior da escada) e 1 na sala inferior e de uma Cetera na cozinha. - Colocação de 2 pias, 1 na cozinha e 1 na lavanderia. - Colocação de azulejo até a metade da parede da lavanderia e nos lugares do fogão e pia da cozinha. - Fazer a parte hidráulica da cozinha e lavanderia com saída para maquina de lavar. - Fazer reparos elétricos necessários para divisão da iluminação das duas residências. - Fazer o acabamento; reboco, massa corrida e pintura, das paredes erguidas, partes reformadas e da fachada superior da casa.
DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES Cláusula 3ª. O CONTRATANTE se compromete a fornecer todo o material necessário para a realização r ealização da reforma, constante em lista fornecida pelo CONTRATADO, anexa a este instrumento.
Cláusula 4ª. O CONTRATADO se responsabilizará pelo material fornecido, devendo utilizá-lo conforme estabelecido neste contrato, a fim de que não ocorra desperdício.
Cláusula 5ª. O CONTRATADO se obriga, ao término da reforma, a retirar todo o entulho ou lixo
formado em decorrência da prestação do serviço, entregando o imóvel limpo e em perfeitas condições de habitação. DAS RESPONSABILIDADES
Cláusula 6ª. Caso ocorra algum problema na reforma contratada neste instrumento, decorrente de falhas na realização dos serviços, o CONTRATADO se responsabilizará pelas reparações que se fizerem necessárias, a fim de que a reforma feita no imóvel esteja de acordo com o estabelecido pelas partes.
DO PREÇO Cláusula 7ª. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela realização dos serviços contratados, a quantia de R$ _______, (_______________________________), diretamente a este da seguinte forma: ____________/ __________________________________ ____________/ __________________________________ ____________/ __________________________________ ____________/ __________________________________ DA RESCISÃO Cláusula 8ª. O presente contratado poderá ser rescindido caso uma das partes descumpra o estabelecido nas cláusulas deste instrumento, devendo o serviço, nesta hipótese, ser imediatamente interrompido, aplicando-se, ainda, à parte que deu causa, a multa de ____% do preço ajustado na cláusula anterior.
DO PRAZO Cláusula 9ª. O CONTRATADO terá o prazo de _________, para o término da reforma, iniciando-se a partir do dia __________. Cláusula 10ª. Este prazo não poderá ser alterado unilateralmente, sob pena de rescisão do contrato, salvo se decorrente de caso fortuito ou força maior. DO FORO Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de Jequié-BA;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
___________________________________ (Local, data e ano).
___________________________________________ (Nome e assinatura do Contratante)
___________________________________________ (Nome e assinatura do Contratado)
___________________________________________ (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
___________________________________________ (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
