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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ.
brasileiro, ro, menor menor impúbere impúbere,, neste neste V.C. da S., brasilei ato ato repres represen enta tado do po porr sua sua mãe mãe C.LC., residentes e domiciliados na Rua Vereador Mário Coelho Pires, nº. 740, bloco C, apto. 04, Campinas, !ão "os#, !C, atra$#s de seus procuradores in%ra%irmados, $em, respeitosamente, perante Vossa &'cel(ncia, com %ulcro nos arti)os *00 e se)uintes do CODEX INSTRUMENTAL INSTRUMENTAL, apresentar+ CONTESTAÇÃO
nos autos da -ão e)at/ria de Paternidade nº. cc Modi%ica-ão de Re)istro Público nº. 014.07.000*232 ue lhe promo$e C.A da S., 5á de$idamente uali%icado, uali%icado, e'pondo e reuerendo reuerendo o se)uinte+
PRELIMINARMENTE. DA INÉPCIA DA INICIAL.
utor a5ui8ou -ão e)at/ria de Paternidade cc Cancelamento do Re)istro Ci$il de ascimento, contra o Reuerido Vin9cius Correia da !il$a representado por sua mãe Carla :eão Correia, ale)ando ter assumido a paternidade da crian-a ap/s uatro meses do último encontro do casal. %irma o utor ue ; na oportunidade que tomou conhecimento dos fatos, salienta-se que contados diretamente pela mãe do Investigado, ficou completamente surpreso, todavia, ante a seu caráter, disse que assumiria sua responsabilidade, não se atentando que a afirmativa de que seria o
pai pudesse ser inverídica, tendo em vista o tempo em que estavam separados .< =%l.
0*, )ri%o do ori)inal>. contece ue na hip/tese dos autos o utor não pode pretender a reti%ica-ão do re)istro do menor, por ha$er, espontaneamente, reconhecido a paternidade deste, em ato irretratá$el e irre$o)á$el, tornando o pedido imposs9$el. ?sto porue como disciplina o arti)o 6.104 do CC0+ ; Ninguém pode vindicar estado contrrio ao que resu!ta do registro de nascimento, sa!vo provando"se erro ou fa!sidade do registro .<
Pelo te'to le)al destacado, in%ere3se ue o ato de reconhecimento de %ilho # irre$o)á$el, e a desconstitui-ão do $9nculo parental depende da plena demonstra-ão de $9cio do ato 5ur9dico, consistente em erro ou em %alsidade do re)istro reali8ado, o ue in casu, não ocorreu@
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A sabido ue nos processos relacionados ao estado das pessoas e ao Bireito de am9lia, porue os sentimentos e direitos en$ol$idos são os mais 9ntimos e rele$antes para o ser humano, o 5ul)ador deve
ut!"a# $ %eu &#ude'te a#()t#$* %e'%(!dade e ($+,%e'%$ da'te d$ -a%$ -$'-#et$* e* a-+a de tud$* &#e%e#va# $ 'te#e%%e d$% +e'$#e%.* evta'd$* a%%+* ue %e '/#e%%e+ -$+ -$'te'da% %e+ $ +)'+$ de &!au%(!dade de u+ d#et$ e ue &$%%a+ t#a"e# %e0e!a% ##e&a#1ve% a$% +e'$#e% ue %2$ &$%t$% e+ +e$ a u+a (ata!3a !t/$%a4 inda mais como no caso dos autos onde não há seuer ind9cios ue tenha ocorrido erro ou %alsidade do re)istro ue pudessem embasar e possibilitar o pedido do utor. unda3se o utor no %amoso ;di83ue3di83 ue< para sustentar o seu pedido de ne)at/ria de paternidade, ao a%irmar ue ; muito tempo ap#s o nascimento do menor, ao rever uma antiga vi$in%a da genitora do &nvestigado, c%amada 'rcia, esta disse ao aqui (equerente que assim que a crian)a nascera foi visitar mãe e fi!%o e, na oportunidade, foi"!%e apresentado pe!a mãe e av#s do menino, outro %omem como sendo o pai da crian)a, o que s# fe$ aumentar a d*vida do &nvestigante < =%l. 04 D )ri%o do ori)inal>.
Biante disto e %ace E aus(ncia de ualuer tipo de pro$a ue le$asse a crer ue o ato 5ur9dico do re)istro do menor ti$esse ocorrido por erro ou por %alsidade, # ue de$e se reconhecer a impossibilidade 5ur9dica do pedido, inde%erindo3se a inicial, com a conseFente e'tin-ão do processo, sem a aprecia-ão do m#rito, e+ vi dos arti)os G2, ? e seu H único, ???I e art. 17, ?, ambos do CPC.
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DO MÉRITO. A REALIDADE F5TICA LEVA 6 IMPROCED7NCIA DA A8ÃO.
!uperada a preliminar de in#pcia da inicial, o ue não acreditamos, no m#rito, melhor sorte não assiste ao utor, uma $e8 ue os %atos narrados Es %ls. 0*04 não correspondem E realidade, con%orme adiante se demonstrará. Reuerida Carla mante$e um relacionamento s#rio de apro'imadamente seis anos com o utor, ha$endo, inclusi$e, contato entre as duas %am9lias, con%orme pode se compro$ar atra$#s das %otos ue acompanham a presente. Burante o t#rmino do relacionamento # ue a Reuerida Carla en)ra$idou e assim ue obte$e a con%irma-ão por meio laboratorial procurou o utor para lhe mostrar o e'ame, para ue pudessem 5untos assumir a crian-a. Mas ao contrário disto, o utor rea)iu de %orma a)ressi$a, não aceitando a )ra$ide8, che)ando, inclusi$e a incitar a Reuerida a %a8er um aborto, ao entre)á3la um pacote do comprimido aborti$o CJtotec e ampolas de !intoncinon, 5á ue não aceita$a sob hip/tese al)uma a )ra$ide8 da Reuerida. &ste %ato al#m de causar repulsa na Reuerente, demonstra por si s/, ue não # o utor esta pessoa tão preocupada em manter um contato com o seu %ilho, con%orme tentou %a8er crer em sua inicial.
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Con$#m ressaltar ue em nenhum momento a Reuerida pediu para ue o utor se casasse com ela, pelo contrário, somente pediu para ue a5udasse a criar o seu %ilho, pois nauela #poca, ao contrário do utor, 5á possu9a um empre)o s/lido, por concurso público, não dependendo %inanceiramente de nin)u#m, sendo ue todo o amparo emocional %oi dado por sua %am9lia. Burante toda a )esta-ão a Reuerida se mante$e so8inha, não se relacionando com nin)u#m, apenas dedicando3se única e e'clusi$amente aos preparati$os para a $inda de seu %ilho. o contrário do a%irmado pelo utor, os pais da Reuerida nunca o trataram de %orma hostil, tanto # $erdade, ue uando esta entrou em trabalho de parto, a sua mãe li)ou pro utor, o ual %oi tamb#m para maternidade, %icando com eles =pai e mãe da reuerida> at# mãe e %ilho receberem alta da maternidade. & isto não # s/@ Pois os pais da Reuerida não s/ não impediram o utor de re)istrar o Vinicius, como ar)umenta o utor, como deram os RK *00,00 =tre8entos reais> para ue o mesmo pa)asse as custas do re)istro de nascimento, 5á ue o utor ale)ou não ter o dinheiro para %a8(3lo. Pois bem, ap/s o nascimento, o Vinicius te$e um problema de saúde s#rio+ icter9cia prolon)ada por meses, com suspeita de anemia hematol/)ica, tendo ue ser in$esti)ada por $ários m#dicos e e'ames, suspeitando inclusi$e, de ter ue %a8er a retirada do ba-o uando completasse sete
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anos de idade. &m nenhum momento, ;o tão preocupado pai< acompanhou ou custeou o tratamento de seu %ilho. s raras $e8es ue o utor %oi $isitar Vinicius %oi na parte da noite, uando o menor, com meses de idade, 5á esta$a at# dormindo. Lue tipo de apro'ima-ão # esta Como um pai $ai uerer manter um contato saudá$el com um beb( somente na parte da noite, uando 5á está dormindo Como a crian-a $ai reconhecer a %i)ura do pai, se este nas raras $e8es ue o $isita, s/ o %a8 E noite Cansada desta situa-ão e preocupada com o bem estar de seu %ilho, # ue numa $isita ocasional do utor com seu pai E casa dos )enitores da Reuerida =a Reuerida residia com os pais>, esta resol$eu ;colocar os pin)os nos is< e acabou por contar toda a $erdade sobre a proposta do aborto, momento em ue seus pais, cobertos de ra8ão, se re$oltaram com a atitude do utor. & ainda o ue %oi pior # ue a atitude do utor tinha a coni$(ncia de seu pai. Biante desses %atos inda)a3se+ estas são atitudes de um pai ;e'tremamente an)ustiado com a situa-ão< e ue procurou se apro'imar de seu %ilho Por certo ue não@ Por#m, mesmo diante destes %atos, nem os pais da Reuerida, nem ela pr/pria 5amais impediram ue o utor %osse $isitar o Vinicius, tanto # $erdade, ue todos da %am9lia do autor %oram con$idados para o bati8ado e o ani$ersário de 06 ano da crian-a, -$'9$#+e -$+&#$va+ a% 9$t$% e $ v)de$ ue
a-$+&a'3a+ a &#e%e'te , o ue por si s/ a%astam as in$er9dicas a%irma-Nes do utor@ & as in$erdades não param por a9@ o contrário
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do ue uer %a8er crer o utor, muito embora tenha se %i'ado os alimentos =RK 600,00> e re)ulamentada as $isitas atra$#s de a-ão proposta pelo mesmo, o pa)amento da pensão s/ %oi e%etuado por apenas cinco meses e as $isitas não eram cumpridas como determinadas, sendo ue muitas $e8es o menor %ica$a pronto a)uardando o pai ir buscá3lo e o mesmo não aparecia. & o pior era a des%a-ate8 o pai do utor ue li)a$a para a casa da Reuerida in%ormando ue seu %ilho não poderia buscar o Vinicius porue ha$ia tocado e cantado na noite anterior e esta$a cansado. Lue esp#cie de pai # esse, ue mesmo sabendo ue nunca a)iu como o pai preocupado em manter la-os de a%eti$idade com o seu %ilho, $em a 5u98o pro%anar mentiras e ainda o ue # pior, colocar em dú$ida a honra da Reuerida ue o utor soube %a8er bem %oi plantar e'pectati$as na crian-a, como por e'emplo, uma $e8 ue o menor encontrou com seu pai %a8endo um shoO no ;Mc Bia eli8<, momento em ue este teria prometido ao menor ue iria $isitá3lo, buscá3lo para passear, etc.. ue como 5á era de se esperar não %oi cumprido. Biante
dessas
in%rut9%eras
tentati$as
de
apro'ima-ão do seu %ilho com o autor e sem ter o menor o pa)amento de sua pensão aliment9cia, # ue a Reuerida in)ressou, em no$embro de 6GG, com -ão de &'ecu-ão de Pensão liment9cia perante o /rum Re)ional do &streito =-ão nº. 0.G.0067737>.
Luando
da reali8a-ão
da audi(ncia de
concilia-ão =0 de %e$ereiro de 006>, %icou acordado a desist(ncia das pensNes atrasadas desde ue hou$esse a apro'ima-ão do pai com o seu %ilho, re)ulamentando3 se a pensão para um salário m9nimo nos meses de mar-o, 5unho, setembro e de8embro e nos outros meses o $alor de * do salário m9nimo a serem pa)os at# o dia *0 de cada m(s, pois o utor ale)ou ue não tinha condi-Nes de pa)ar mais pois era autQnomo. !endo ue nauele momento a Promotora de "usti-a e'i)iu ue o utor arrumasse um empre)o decente dentro de um m(s e ue %osse mais responsá$el, pois ele não poderia $i$er o resto de sua $ida debai'o das asinhas dos pais e ainda o ue # pior, $i$endo de bico@ Com rela-ão Es $isitas, restou acordado ue uma $e8 por semana, Es 4s. %eiras, o utor buscaria o menor no col#)io e traria pra casa Es 6h, bem como, teria direito a $isitas uin8enais nas %#rias, $isitas nos %eriados, datas especiais e ani$ersário, o ue mais uma $e8 não %oi cumprido. Sendo o utor inclusi$e dei'ado o menor na porta do col#)io, aos prantos, esperando sem ue seuer %osse buscá3lo. ue di8er de uma situa-ão dessas & para acabar a Reuerida ao li)ar pra casa do utor e tirar satis%a-Nes do acontecido, %icou sabendo atra$#s da mãe do utor, ue o mesmo ha$ia $ia5ado para Rio de "aneiro e Portu)al para )ra$ar um CB de música da Tanda ature8a Uumana, da ual %a8ia parte e não saberia di8er uando ele $oltaria da $ia)em. Da'te d%t$* 'da/a,%e: e#a+ $% &a% da Reue#da ue +&eda+ $
Aut$# de %e a&#$;+a# d$ 9!3$<
G
Bauela data em diante não hou$e mais nenhuma iniciati$a por parte do utor em procurar seu %ilho, sendo ue o Vinicius, ainda na tentati$a de ter um pai presente, li)ou por di$ersas $e8es para o utor, recebendo como resposta as mesmas promessas, sem cumprimento@ utor nunca li)ou em datas especiais, ani$ersários, dias da crian-a, etc, para parabeni8ar o seu %ilho. o contrário do ue %oi a%irmado na inicial, nunca %oi le$ar al)um alimento, ou participou com )astos em saúde, o acompanhou em m#dico ou se importou com sua educa-ão, não porue era impedido, MAS SIM POR=UE ASSIM NUNCA =UIS FAZER4 Por %im, para surpresa da Reuerida, em %e$ereiro de 007, o utor a procurou, por tele%one, em seu local de trabalho, com a absurda ale)a-ão de ue acha$a ue não era pai do Vinicius. Momento em ue a Reuerida %alou ue era para ele então entrar em contato com o seu %ilho e lhe e'plicar o porue de uma poss9$el reali8a-ão de e'ame de B, o ue, claro, não %oi %eito pelo utor. t# porue a Reuerida ueria ue tudo %osse %eito Es claras e não da maneira ue o utor bem uer@ Passada uma semana, o utor no$amente entrou em contato com a Reuerida, uando esta lhe in%ormou ue ha$ia con$ersado com o Vinicius e ue somente se submeteriam E reali8a-ão do e'ame de B, em 5u98o e por um laborat/rio altamente con%iá$el, a %im de e$itar %uturos uestionamentos e descon%ian-as ap/s o resultado do e'ame.
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ra, meras ila-Nes =porue %ulano teria dito, beltrano teria comentado, uma $i8inha teria $isto, etc...> sobre a aus(ncia de paternidade biol/)ica entre o utor e o Vinicius não são su%icientes para a desconstitui-ão da paternidade declarada pelo autor no re)istro de nascimento. nosso ordenamento 5ur9dico não tem a $erdade biol/)ica como a $erdade real da %ilia-ão, pois esta possui uma dimensão cultural, social e a%eti$a. Bisciplina o C/di)o Ci$il+ ;rt. 6.10G. reconhecimento dos %ilhos ha$idos %ora do casamento # irre$o)á$el e será %eito+ ?> no re)istro do nascimento.<
Ne%%e &a%%$* a ##ev$/a(!dade %u#/e e+ v#tude de %e t#ata# de d#et$ 'd%&$')ve! e* da'te de%%a #e/#a* 9;$u,%e ue a a'u!a>2$ d$ #e/%t#$ -v! de 'a%-+e't$ %$+e'te $-$##e#1 ua'd$ 3$uve# &#$va 'a(a!1ve! de v)-$ de -$'%e't+e't$* -$'9$#+e e;&#e%%a+e'te d%&$%t$ '$ a#t/$ ?.@B d$ Cd/$ Cv! . Con%ira3se+ “ Ninguém pode vindicar estado contrrio ao que resu!ta do
registro de nascimento, sa!vo provando"se erro ou fa!sidade do registro”.
este sentido, 5á se mani%estou o e)r#)io Sribunal de "usti-a do Bistrito ederal, in verbis+
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;A8ÃO
NEATRIA
DE
PATERNIDADE.
DESCONSTITUI8ÃO DO RECONHECIMENTO ESPONTNEO. T?:Z[?C.
!WC?
PR&!&RVXY
B&
?:?XY
B
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!ZC?3&S?V. ? 3 O RECONHECIMENTO DOS FILHOS É
IRREVO5VEL* PODENDO* CONTUDO* SER DESCONSTITUÍDO O VÍNCULO PARENTAL* NO CASO DE ERRO OU DE FALSIDADE DO REISTRO* O =UE NÃO FOI COMPROVADO. ?? 3 PR&!&RVXY B &!SB B& ?:?XY !ZC?3&S?V,
Y
T!SS&
?&\?!SWC? B T?:Z[?C, B&M!SRB ! S! V]C: PS&R3?:?:, &S & TR?[ !!?!S&C?: &SR& SR & ! ?:U!, PR L!& SRW! BACB!. ??? 3 P&:XY CU&C?B & ?MPRV?B. ^?M&.< =Classe do Processo+ P&:XY C]V&: 000660G7GPC BI Re)istro do c/rdão úmero+ 7G222I Bata de "ul)amento+ 00007I Zr)ão "ul)ador+ 6 SRM C]V&:I Relator+ V&R BR?[U?I Publica-ão no B"+ 040G007 Pá).+ 6I
Becisão+
CU&C&R
&
?MPRV&R,
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^?M&.> Reportando3se E certidão de nascimento de %l. 6*, $eri%ica3se ue o utor compareceu em cart/rio e reconheceu a paternidade do menor Vinicius ao ual, inclusi$e, a%irmou ue $em pa)ando pensão aliment9cia. ?)ualmente ale)ou ue está em dú$ida se realmente o menor # seu %ilho, moti$o porue pretende %a8er o e'ame do B. A claro ue toda crian-a tem o le)9timo interesse de saber a $erdade sobre sua paternidade. Soda$ia, de$e3se permitir ue a pr/pria crian-a decida o momento oportuno para tanto. :o)o, não se concebe ue o pai re)istral, com base neste postulado, $enha a 5u98o para desconstituir a paternidade ue declarou de li$re e espont_nea $ontade, sem le$antar ualuer dú$ida. V(3se pois ue a pretensão do utor, não está calcada nos $9cios do consentimento, tais como erro e coa-ão, por e'emplo, insculpidos nos arti)os 1 e G do C/di)o Ci$il6G61 e 6* do C/di)o Ci$il00. ão há dú$ida ue na hip/tese em e'ame o princ9pio da di)nidade da pessoa humana, particularmente do menor Vinicius., estaria sendo $ilipendiado com o resultado pretendido na inicial, retirando do re%erido menor um de seus atributos pessoais, ual se5a, a %ilia-ão com rela-ão ao utor, ra8ão porue de$e a presente a-ão ser 5ul)ada totalmente improcedente@
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DO PEDIDO
Rebatidos os %atos articulados na e'ordial e con%iante no ele$ado esp9rito de 5usti-a ue sempre norteou as decisNes de Vossa &'cel(ncia, # ue o Reuerido $em postular o se)uinte+ 3 acolhimento da preliminar da in#pcia da inicial, com a conseFente e'tin-ão do processo, sem a aprecia-ão do m#rito, e+ vi dos arti)os G2, ? e seu H único, ???I e art. 17, ?, ambos do CPC. 3 Caso superada a preliminar, o ue não acreditamos, no m#rito, reuer a total improced(ncia da presente a-ão, com a condena-ão do utor ao pa)amento das custas processuais e honorários ad$ocat9cios. 3 Por %im, em caso de proced(ncia de a-ão, concorda os Reueridos na reali8a-ão do e'ame de BI Por %im, reuer a produ-ão de pro$a documental e testemunhal, inclusi$e com o depoimento do menor Vinicius.
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estes Sermos, Pede Be%erimento.
lorian/polis, 60 de mar-o de 00.
RODRIO ROGERTO DA SILVA OAGSC .?
ANA FL5VIA COELHO OAGSC ?.KB
