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Capitalismo em Crise, Política Social e Direitos é uma obra fundamental na atualidade para todas as pessoas que lutam pela emancipação política, tendo como horizonte a emancipação humana nesses tempos de barbárie. A abordagem teórica da temática realizada pelos autores é importante para analisar a atual crise estrutural do capital, seus impactos no Brasil, na Política Social e na garantia de direitos, pois refuta as teorias que não levam em consideração a luta de classes como motor da história, colocando-se na contramão das tendências acadêmicas predominantes. 0 livro está apresentado em duas partes. A prime ira parte procura compreender a crise atual e desmistif icar as análises análises que fazem referências ao Bras il de forma idealista, como se a crise não tivesse repercussã o no país. país. Ressalta-see como impo rtante Ressalta-s a ênfase nas lut as sociais, isto é,
Capitalis Capitalismo mo em crise, política social e direitos
Capitalismo em Crise, Política Social e Direitos é uma obra fundamental na atualidade para todas as pessoas que lutam pela emancipação política, tendo como horizonte a emancipação humana nesses tempos de barbárie. A abordagem teórica da temática realizada pelos autores é importante para analisar a atual crise estrutural do capital, seus impactos no Brasil, na Política Social e na garantia de direitos, pois refuta as teorias que não levam em consideração a luta de classes como motor da história, colocando-se na contramão das tendências acadêmicas predominantes. 0 livro está apresentado em duas partes. A prime ira parte procura compreender a crise atual e desmistif icar as análises análises que fazem referências ao Bras il de forma idealista, como se a crise não tivesse repercussã o no país. país. Ressalta-see como impo rtante Ressalta-s a ênfase nas lut as sociais, isto é,
Capitalis Capitalismo mo em crise, política social e direitos
Conselho Editorial da
Ivanete Boschetti« Elaine Rossetti Behring Silvana Mara de Morais dos Santos • Regina Regina Célia Céli a Tamaso Tamaso Mioto (Orgs.)
área de Serviço Social
Ade mi r Alves da Silva Dilséa Adeodata Bonetti Elaine Rossetti Behring Maria Lúcia Carvalho da Silva Maria Lúcia Silva Barroco
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro , SP, SP, Brasil) Capit alism o cm crise, polític a social c direitos- Ivanete Boschctli. |ct al.| (ofgs,), São Paulo : C" orto /, 2010, 2010,
Capi Capita talilism smo o em crise, política política soci social al e direitos direitos
Outras organizad oras: Elaine Rossetti Behring, Silvana Mara dc Morais dos Santos, Regina Regina Célia Tamaso Tamaso Mio to Vários autores. Apoi o: C AVES/ C AVES/ 1'KOC 1'KOC AD, UnB. UnB. LI; KJ, KJ, LI KV LH SC . ISBN" ISBN" 978-85-249-166'M l. Capitalismo 2. Desigualdade social 3. Dinritos sociais 4. Politica social 5. TYabalho TYabalho e classes classes trabal hadora s I lioscl ietti , Ivanete. II. Behring, Elaine Rossetti. Ill Santos, Silvano Mara de Mor ais dm . IV. Miot o. Regina C ólia Tatnaso. Tatnaso.
Apo io CAPES/PROCAD
CDP-361 25
10-12(101 índices para catálogo sistemático: 1. Capita lismo e política social social 361.23 361.23 2. Politica social e capitalism o 361.23 361.23
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CAPITALISMO KM CRISE, POLÍTICA SOCIAL E DIREITOS tv.mck> lioschetti • Elaine Rossetti lkhring • Silvana Mara de Morais d05 Santos • Regina Cilia Tamaso Mioto (Orgs.) Cirpi: aeroestúdio Rcoixio: Ana Paula Lucrisano Linea Editora Ltda.
Sumário
Liii"uV'!.iy!Ín rt/ííer/r t/: Danilo A. Q. Morales
Apr ese nta ção
7
PARTE I
Crise do capital, politica social e lutas sociais
Xenluima parle desta obra pode st>r ivpnxhizida ou duplicada sem autorização expressa dos autores o do editor •: 2010 by Organizadores Direitos para esta edição CORTEZ EDITORA
n
1. Crise do capital , fundo publico e valor Elaine Rossetti Behriitg
13
2. Crise do capital e o socorro do fundo público Evilásio Salvador
35
3. 0s custos da crise para a politica social tvanele Boschetti
64
4. 0 persistente estado de crise: nexos entre Estado, política social e cidadania no Brasil Álvaro André Amorim
86
Rua Mont e Alegre, 1074 Perdizes 05014-001 - Sào Paulo Te! 111)38640111
SP
Fav (11>3864-42*)
E-mail: eorte/.SVortezcditora.com.bi
5. Política social: universalidade versus focalização. Um olhar sobre a América Latina Potyiira Amazoneida P. Pereira e Rosa Helena Stein
106
6. Que democracia? 5oberania popular ou soberania do mercado? Sandra Oliveira Teixeira
131
xv w w.eortezedi toía.coói .br Impresso no Brasil - novembro de 2010
6
7
IJOSCHETTI • BEHRING • SANTOS • MIOTO
7. Sociedade civil e lutas sociais na América Latina: entre a harmonização das ciasses e as estratégias de resistência Ire te Simionatto
152
PARTE II
Apresentação
A condição dos direitos no contexto da crise: questões teóricas e incidência s parti cular es
183
8. Politica social e diversidade humana: crítica à noção de igualdade de oportunidade Silvana Mara de Morais dos Santos
185
9. Política educacional e direitos sociais: reconfiguração do ensino superior no Brasil A lha Tereza ti. de Castro
195
10. As contradições da política de assistência social neoliberal Camila Poti/ara Pereira e Marcos César Alves Siqueira
211
11. Desigualdade social e concentração de riqueza: algumas aproximações a partir da realidade de Natal-RN íris Maria de Oliveira e Maria Regina de Avila Moreira
230
12. Relações e condições de trabalho no universo produtivo: escravidão contemporânea ou acumulação por espoliação? Sezvrina Garcia
254
13. As politicas de geração de emprego e renda no Brasil: o arcaico reatuatizado Marcela Soares
271
14. Feminismo, prostituição e direitos - um debate contemporâneo Marlene Teixeira Rodrigues
292
Qs textos aqui apresentados resultam de pesquisas e reflexões realizadas no âmbito do Programa Nacional de Cooperação Académica (Procad), que agregou, durante quatro anos, sete grupos de pesquisa da Universidade cie Brasília (UnB), Universidade do Hstado do Rio de Janeiro (UHRJ), Univer sidade Federal do Rio Grande do Nor te (UF RN) e Universidade I ederal de Santa C atarina (UFSC). Hste li vro final iza o projeto, iniciado em 2006, e se soma à primeira coletânea de textos publicada em 2008, intitul ada Política social no capitalismo: tendências contemporâneos. Diferentemente da anterior, esta obra reúne a produção de docentes e discentes dos programas de pós-graduação envolvidos no Procad/ ( apes, o que mostra a repercussão deste progr ama na formação de quadros de pesquisadores. Durante esse período, o apoio do Procad/Capes pe rm it iu con sti tui r uma rede de cooperação académica com 16 docentes c diversos estudantes ligados aos pesquisadores e aos grupos de pesquisa, ii que possibilitou a realização de seminários e debates conjuntos; a mobilização de docentes e pesquisadores entre os Programas; a particiI >ação em bancas de trabalhos científicos ; o desenvo lvi ment o de estudos, I>esquisas, pro duç ão e difusão de conhec iment o; a produção e divulg ação de conheci mentos inédi tos; a construç ão de mesas coordenadas nos eventos de pesquisa da área de Serviço Social; e a publicação de dois livros. Se em 2008 já analisá vamos o processo de alocação do fu ndo púb lic o maioritariamente para o capital e indicávamos a tendência de avanço das políticas de caráter focalizado e destituídas de capacidade de reduzir a