Caderno Politica Brasileira

Ministério da

Educação

G il ilmar mar Ribeiro Ribeiro d os Santos Idalécia Soa res Correia Correia Paulo Magalhães Araújo Rógeres de Jesus Maia Gusmão

POLÍTICA BRASILEIRA

CI ÊNCI AS SO CI AI AIS S 5º PERÍODO

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CRÉDITOS Ministro da Educação Fernando Haddad Secretário de Educação a Distância Carlos Eduardo Bielschowsky Diretor de Educação a Distância - DED - CAPES Celso José da Costa Governador do Estado de Minas Gerais Antônio Augusto Augusto Junho Anastasia Vice-Governador do Estado de Minas Gerais Alberto Pinto Coelho Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Nárcio Rodrigues Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes João dos Reis Canela Vice-Reitora da Unimontes Maria Ivete Soares de Almeida Pró-Reitora de Ensino Anete Marília Pereira Coordenadora da UAB/Unimontes Maria Ângela Lopes Dumont Macedo Coordenadora Adjunta da UAB/Unimontes Betânia Maria Araújo Passos Diretor de Documentação e Informações Informações Huagner Cardoso da Silva Equipe de Produção de Material Projeto Gráfico Alcino Franco de Moura Júnior Júnior Andréia Santos Dias Clésio Robert Almeida Caldeira Editoração e Produção Ana Lúcia Cardoso Pereira Andréia Santos Dias Débora Tôrres Corrêa Lafetá de Almeida Diego Wander Pereira Nobre Jéssica Luiza de Albuquerque Karina Carvalho de Almeida Almeida Patrícia Fernanda Heliodoro dos Santos Rogério Santos Brant Tátylla Aparecida Pimenta Faria Revisão de Língua Portuguesa Carla Roselma Athayde Moraes Revisão Metodológica Cláudia de Jesus Maia

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AUTORES Gilmar Ribeiro dos Santos Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Coordenador Coordenador do Programa Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Desenvolvimento Social (mestrado) (mestrado) nesta instituição. instituição. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Idalécia Soares Correia Professora do Departamento Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Unimontes. Membro do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas nessa mesma Universidade Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Paulo Magalhães Araújo Professor de Ciência Política na Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Doutor e mestre em Ciência Ciência Política Política pela Universid Universidade ade Federal de Minas Minas Gerais Gerais – UFMG. Membro Membro do Centro Centro de Estudos Estudos Legislat Legislativos ivos (CEL) (CEL) nessa nessa mesm mesma a Universida Universidade. de. Pesquisa Pesquisador dor na área de estudos estudos sobre sobre democra democracia cia e instituições instituições políticas. Rógeres de Jesus Maia Gusmão Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Especialista em Políticas Públicas pela Universidade Estadual de Montes Claros.

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APRESENTAÇÃO Caros (as) acadêmicos(as): A disciplina Política Brasileira lhes proporcionará o prazer de aplicar conhecimentos e experiências que vocês acumularam nos estudos das quatro disciplinas anteriores da área e claro sempre com interface com outras disciplinas do curso. Toda essa vivência poderá ser utilizada na análise reflexiva sobre a sociedade brasileira. A disciplina proporciona momentos de sínteses muito interessantes. Vocês Vocês reconhecerão na leitura do caderno didático, nas discussões dos fóruns, nos encontros presenciais e seminários termos e conceitos que foram discutidos nas primeiras disciplinas, poderemos retomar a reflexão sobre revolução que estava em Rousseau e Marx, os processos de mudança política discutidos desde Maquiavel, o federalismo, ações coletivas e partidos políticos já debatidos. Bem, é hora de exercitar e provocar discussões. Mas vale dizer que, nem sempre, estas discussões estão colocadas nesses termos, o alerta é que vocês têm elementos para estabelecerem conexões com estudos anteriores. É u ma boa provocação, concordam? Mas vamos ao que tem no caderno, objetivamente! Na primeira unidade o eixo condutor da discussão é o processo de formação do Estado brasileiro. Escolhemos temas que nos permitiram perpassar várias fases deste processo, pontuando as questões polêmicas que envolvem essa temática, como: o patrimonialismo, o interv intervenc encion ionism ismo, o, a centra centraliz lização ação políti política ca e admini administr strati ativa, va, o federa federalis lism mo, as fases fases do modelo odelo de desenvolvimento, as faces autoritárias autoritárias do Estado e o neoliberalismo no Brasil. Vocês prestaram atenção no grifo da palavra pontuando. Não é à toa, a intenção é lembrar que os temas estão colocados em linhas gerais e carecem de aprofundamento. Essa observação é válida para todo o caderno. Na segunda unidade tratamos do populismo, recuperando o contexto social, político e econômico em que se insere. Através de uma abordagem histórico-sociológica, desnuda-se a face de um Estado burocratizado e autoritário, moldado de forma corporativa para atender às demandas sociais em detrimento detrimento da competição eleitoral-partidária e da centralidade do poder legislativo como arena política. A terceira unidade trata do sistema partidário e eleitoral com ênfase na dinâmica partidária. Recorremos à história buscando o processo de institucionalização dos partidos na sociedade b rasileira para problematizar e melhor compreender o estágio atual de desenvolvimento destas instituições. Incorporamos a análise de renomados cientistas políticos sobre o atual arranjo institucional em vigor na política partidária e eleitoral e as dificuldades e interferências que impõem na dinâmica partidária. Tratamos da eleição presidencial de 2010, o caráter caráter bipartidário bipartidário que tem sido apontado por cientistas cientistas políticos e a novidade novidade de termos termos eleito a primeira mulher presidente na história do país. A eleição presidencial é considerada o centro de gravitação do sistem sistema a polític político o e apresen apresentam tamos os algum algumas leituras leituras sobre as disput disputas as nos Estados Estados e nas eleiçõ eleições es proporcionais. Na quarta unidade o propósito é acompanhar na trajetória da sociedade brasileira os movimentos sociais que contribuíram para mudar a realidade do país. Descrevemos movimentos que se localizaram desde o Brasil Colônia até a atualidade. Na quinta e última unidade tratamos da estrutura político institucional vigente no Brasil, que processa a representação e a participação dos cidadãos nas questões governamentais. Objetivamos demonstrar a complexidade do sistema brasileiro que combina federalismo com presidencialismo, combinando divisão de poderes com bicameralismo forte e multipartidarismo. A discussão passa por compreender em que medida esses elementos levam à fragmentação do poder e suas implicações sob o processo de aprovação e implementação de políticas públicas pelo governo. A Constituição Federal de 1988 apresenta prerrogativas políticas ao presidente da República que forma coalizão e interfere nas atividades do Congresso nacional. Esta unidade se encerra com a discussão dos mecanismos constitucionais e leis conexas que visam à promoção da participação política da sociedade civil. Esperamos que o estudo de vocês seja enriquecedor e agradável. Que a disciplina contribua para a boa qualificação de vocês enquanto professores de sociologia e cidadãos brasileiros. Muitos dos temas tratados aqui viraram roteiros de filmes e documentários muito interessantes. Sugerimos que vocês associem filmes, músicas, e demais ferramentas disponíveis ao processo de aprendizagem do conteúdo da disciplina. Visitem o site http://filmespoliticos.blogspot.com/ , há muito material disponível sobre as nossas discussões. Aproveitem! Aproveitem! Bom estudo!

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UNIDADE I

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A FORM FORMAÇ AÇÃO ÃO DO ESTA ESTADO DO E A MO MODE DERN RNIZ IZAÇ AÇÃO ÃO CAPI CAPITA TALI LIST STA A NO BRAS BRASIL IL:: BREV BREVES ES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS CONFIGURAÇÕES DO ESTADO Profª. Ms. Idalécia Soares Correia 1.1 Da colonização à República velha: a gênese do intervencionismo estatal na economia 1.2 O nacional-estatismo e nacional-desenvolvimentismo nacional-desenvolvimentismo 1.3 O Estado autoritário-militar 1.4 Reforma do Estado: sob a égide do neoliberalismo e globalização 1.5 Referências

Figura 01: Posição dos Estados da federação na Bandeira do Brasil de acordo com a astronomia Fonte: http://3.bp.blogspot.com/_bLWjwM http://3.bp.blogspot.com/_bLWjwM28CKc/TOF3i8L 28CKc/TOF3i8L HbeI/AAAAAAA AEsY/rapce06H AEsY/rapce06HoSE/s oSE/s1600/b 1600/band and eira_est eira_estrelas relas.gif .gif acesso em 15 de setembro de 2010

Introdução A leitura da formação do Estado brasileira tomada sob o aspecto da modernização capitalista usualmente é recortada temporalmente a partir da década de 1930, quando a política cria contornos nacionais e o Estado elabora um projeto de modernização. Contudo, considerando a estrutura de disciplinas deste curso, o recorte aqui aqui propost proposto o alarga alarga esse esse períod período o visand visando o à recuper recuperaçã ação o de temas temas clássi clássicos cos que recorr recorrent entem ement ente e participam das discussões sobre esse assunto. Certamente vocês o reconhecerão, trata-se, das discussões sobre o patrimonialismo e do liberalismo no Brasil. Essas discussões serão cobertas com autores renomados do pensamento social brasileiro Raimundo Faoro, e Florestan Fernandes em suas obras mais clássicas. Esta unidade está dividida em quatro subunidades, subunidades, que objetivam objetivam,, ainda sucintamente, sucintamente, percorrer os momentos momentos de mudanças mais significativas do Estado brasileiro. Vamos lá? Topo

1.1 DA COLONIZAÇÃO À REPÚBLICA VELHA: a gênese do intervencionismo estatal na economia Faoro em “Os donos do poder: poder: a formação formação do patronato brasileir brasileiro” o” (1979) traça a trajetória trajetória histórica histórica da formação sociedade brasileira, tomando como ponto de partida o patrimonialismo do Estado português, ou a

Em Weber (1979, p. 218, 225) estamentos ou grupos de status status são comunidades, que, di ferentemente ferentemente das classes sociais, orientam a sua ação com vistas à honra e não a interesses puramente econômicos, salientando que a ordem puramente estamental tem como

















do conceito de estamento em Weber? Leiam a dica à esquerda para relembrarem. Nossa autora está utiliz utilizando ando o concei conceito to weberia weberiano no de estam estament ento o na dimens dimensão ão instit instituci uciona onall expli explica ca o term termo estam estament ento o burocrático, e se percebe ao longo da leitura esse “segmento”, desde o período da colônia brasileira, ocupa uma posição de comando, de direção e controle da economia, mantendo o domínio sob as classes sociais a partir das relações de poder político. Segundo Segundo Faoro (1979), no período período colonial, colonial, o estamento estamento burocrático burocrático constituíaconstituía-se se de comercian comerciantes tes e agente agentess de capita capitall coopta cooptados dos pelo pelo govern governo o portug português uês.. A colôni colônia a era coloca colocada da no eixo eixo da produçã produção o capitalista, uma vez que atende a interesses capitalistas conformando no Brasil a experiência portuguesa de um capitalismo politicamente orientado, ou seja, o Estado como eixo orientador do processo, ao invés da livre iniciativa do mercado, tradição que impregna a formação do Estado nacional e perdura ao longo do tempo, resistindo às mudanças. Na visão de Faoro (1979) a independênci independência a do Brasil advém de uma transação com a Coroa portuguesa e não causa impacto na estrutura da sociedade. Diferentemente das experiências européias, onde a ideologia liberal está na base das transformações sociais no Brasil, o liberalismo é cindido em seus princípios basilares. Não se edifica um estado de direito e nem uma mentalidade moderna. Analisem a afirmação de Faoro. Aqui temos duas questões questões importan importantes tes para discutirm discutirmos: os: a independência independência e o liberalism liberalismo o na experiência brasileira. O que vocês já estudaram sobre estes temas? Vamos Vamos começar pela independência. O conteúdo da afirmação de Faoro, quando tende a apontar e até valorizar mais os aspectos negativos da nossa independência, é bastante disseminado na sociedade brasileira, concordam? É importante debater sobre sobre isso. isso. Vejam Vejamos os o argum argument ento o do mestre estre das ciênci ciências as sociai sociaiss brasil brasileir eiras, as, o profess professor or Flores Florestan tan Fernandes descrito no livro “A revolução burguesa no Brasil” sobre esse momento político.

Figura 02: Bandeira Imperial Imperial do Brasil (1822-1889) Fonte: http://www.bandeiras.com.br/i http://www.bandeiras.com.br/i magens/produtos/ magens/produtos/ gigante_35cbd9ec39592dba54025da10ccabdaf.jpg acesso em 15 de setembro de 2010

Fernandes (1975) chama a atenção para o fato de que não se deve negligenciar o fato de a independência inverter a condição do Brasil de uma situação heteronômica para uma sociedade autônoma, vendo aí razão suficiente para a valorização do advento da independência. As conseqüências são salutares: rompe-se com a dominação dominação colonial, gera autonomia autonomia política política interna. interna. Mesmo Mesmo reconhecendo reconhecendo que o “movimento” “movimento” pela independência foi marcado pela transação política com a casa de Bragança e pela falta de mobilização popular, ainda assim, afirma a importância da extinção do estatuto colonial. Afirma: “A independência é a primeira grande revolução social que se operou no Brasil” (FERNANDES, 1975, p. 31). Não se trata de uma ruptura com a ordem anterior, sentido mais comum atribuído ao termo revolução. Nosso autor chega a falar de uma “revolução dentro da ordem”, ou seja, uma mudança que tem um significado importante, mas que não muda a estrutura da sociedade. Vocês estão considerando esta discussão contraditória, devido ao conceito de revolução de Rousseau e Marx que vocês já discutiram no curso, que tratam revolução como ruptura com a ordem anterior e inauguração de uma nova ordem. Mas vamos acompanhar o raciocínio do autor. O argumento central de Fernandes (1975) está na autonomização do Estado brasileiro frente à coroa portug portugues uesa, a, aí centra centra o seu olhar, olhar, no fator fator políti político/ co/adm admini inistr strati ativo. vo. Flores Florestan tan valori valorizza o advent advento o da independência. Mas estamos diante de um grande analista, pois na sequência afirma que em última última instância o interesse que faz com que a independência se confirme é econômico, porque transforma o Brasil num mercado mercado consumidor consumidor que negocia negocia independente independente de Portugal Portugal e fortalece fortalece os laços com as economias economias capitalistas. Interesses Interesses econômicos estão na base das motivações motivações da independência. E aí pessoal? São dois argumentos bem fundamentados, não é mesmo? Considero um exagero o uso do termo revolução, e mais ainda qualificar, como o faz Fernandes, de revolução dentro da ordem, mas temos que admitir que é impossível impossível tomar a fundação de um Estado como algo que não cause impactos significativos à sociedade em foco. Penso que é mais pertinente pensar em continuidades e descontinuidades, e veremos que esta



















livres que não conseguia classificar-se na sociedade civil e a erosão visível da soberania nacional nas relações econômicas, diplomáticas ou políticas com as grandes potências (F ERNANDES, ERNANDES, 1975, p.33).

Como na análise de Fernandes (1975) e Faoro (1979), o evento da independência não mudou a mentalidade da elite da época, os produtores somente se incorporaram ao circuito capitalista livres do engessamento que advinha da condição de colonizados, mas o interesse que disputam é o lucro e não a autonomia do país. Quando Faoro fala de mentalid mentalidade ade moderna, moderna, princípios liberais implicam implicam uma burguesia autônoma autônoma no mercado, sem mediação mediação do Estado. Veremos Veremos mais adiante, na discussão sobre o liberalismo que Fernandes tem outras preocupações. Quanto ao tema do liberalismo anunciado com certo ressentimento por Faoro (1979), devido à forma como foi absorvido no Brasil, encontraremos em Fernandes (1975) uma posição semelhante quanto à diferença sobre a absorção no Brasil, ainda que com ênfases diferentes. Faoro ressente-se da forte presença do Estado na economia e da falta de autonomia das classes sociais e Fernandes acrescenta a dominação societal. Para Fernandes a constituição do Estado nacional coincide com a consolidação do capitalismo no Brasil. O liberalismo é absorvido anteriormente à crise colonial e depois da independência define a posição do país no circuito internacional. internacional. Segundo Fernandes (1975), a preocupação preocupação das elites centra-se centra-se na concentração do poder internamente nas mãos das elites, sem incorporação das classes populares. Na sociedade sociedade civil que se inaugura inaugura estratific estratificada ada com uma ordem estamental estamental construída, construída, racial, social e economicamente, o senhor de engenho transfigura-se no senhor/cidadão. Internamente os ideais liberais se restringem à socialização e fonte de solidariedade e associação política entre senhores. Do ponto de vista externo, se coloca numa condição de dependência consentida em relação à economia internacional. Com isso, redefine a relação de dependência do Brasil numa perspectiva econômica. Para Faoro (1979) e também para Fernandes (1979) a fundação da República brasileira ilustra a afirmação de que as mudanças acontecem em meio à manutenção de privilégios que terminam por fazer prevalecer a estrutura estrutura conservadora conservadora da sociedade, sociedade, mais do que os elementos elementos inovadores. inovadores. A institucionaliz institucionalização ação do federal federalism ismo, o, ação ação demand demandada ada e comand comandada ada pelos pelos grandes grandes Estado Estadoss gera gera moment omentane aneam ament ente e a desestruturação do quadro patrimonial estatal – quadro administrativo dirigente, mas não tarda a demonstrar que na verdade conformou-se mais como acomodações do que mudanças estruturais, tendo em vista o aperfeiçoamento da estrutura estatal.

Figura 03: Bandeira provisória da República dos Estados Unidos do Brasil de 15 a 19 de novembro novembro de 1889 Fonte: http://www.artebandeiras.com.br/files/bandeira/ 237/normal/BandeiraProvisoriadaRepublica.jpg acesso em 15 de setembro de 2010

Reis (1998, p. 190-191) apresenta uma importante importante contribuição para esta discussão. Essa autora aponta que a descentralização na perspectiva das oligarquias rurais significava adequar o poder público aos interesses

















Estado moderno. Encontramos em Reis que o aumento da capacidade infra-estrutural do Estado impacta o grau de centralidade centralidade e territorial territorializ ização ação e que as interações interações ocorridas no Brasil da República República velha criam, criam, inclusive, as bases para a ditadura varguista que se inicia na década de 1930. Vejamos como essa autora fundamenta o seu argumento. Reis nos apresenta dados incontestes sobre o aumento da capacidade do Estado de penetrar na vida social durante a república velha: cresce imposto sobre o consumo, taxação indireta e tributação sobre renda que era de 1,5% da receita entre 1910/20 passa para 2,8% em 1920; aumento da capacidade infra-estrutural com construção de ferrovias (demandas das elites implicavam o aumento dos recursos de penetração na vida social por parte do Estado), o Exército e a Marinha absorvem mais de 20% do total dos recursos disponíveis. Exército nacional cresceu 220% de 1890/1930. Segundo a autora observa-se dinâmica diferente ou até contrária nos Estados membros. Daí a afirmação de que na república velha construíram-se as bases para a ditadura varguista (REIS, 1998, p.192-193).

Figura 04: Bandeira Bandeira da República República Federativa do Brasil Brasil (19/11/1889) Fonte : http://www.quat http://www.quatrocantos.com/clipar rocantos.com/clipar t/bandeiras/bandeiras_dos_estados_ brasileiros/brasil01.jpg brasileiros/br asil01.jpg acesso em 15 de setembro setembro de 2010

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1.2 O NACIONAL-ESTATISMO NACIONAL-ESTATISMO E NACIONAL-DESENVOLVIMENTISMO NACIONAL-DESENVOLVIMENTISMO O denominado nacional-estatismo e nacional desenvolvimentismo desenvolvimentismo se fundem na discussão processual sobre uma uma determi determinada nada fase de moderniz modernização ação do Estado Estado brasileiro brasileiro que também também é característ característico, ico, guardando algumas algumas especificida especificidades des com os demais demais países da América América latina. O termo termo nacional-est nacional-estatism atismo o é mais mais apropriado apropriado ao período período que vai de 1937 a 1945, primeiro primeiro governo Vargas. Vargas. O nacional nacional desenvolvimentis desenvolvimentismo mo inicia-se na década de 1950,

















de agradar a muitos interesses diferentes – e até antagônicos, contentando grupos rurais, industriais emergentes, militares, profissionais de classe média e operários. Nesse contexto, os objetivos a serem contem contempla plados dos aprese apresenta ntavam vam direçõ direções es difere diferente ntes: s: proteg proteger er indústr indústria, ia, incorp incorpora orarr e domest domestica icarr os trabalhadores, proteger burguesia cafeeira e modernizar modernizar o aparelho de Estado na busca do universalismo de procedimentos (NUNES, 1997). Segundo Nunes (1997), o cenário político interno e externo não se mostrava muito favorável ao presidente Getúlio Vargas. Internamente a coalizão de apoio ao governo encontrava-se fragmentada e a economia externa estava em depressão, o que ameaçava a economia cafeeira (café era o principal produto nacional), e havia a necessidade premente de renegociar a dívida externa sob pressões dos bancos que impunham condições para renovar empréstimos empréstimos ao Brasil. Mas Vargas surpreende, pois as respostas apresentadas aos problemas verificados vêm através de medidas que mudam a face do Brasil: Interve ntervençã nção o estata estatall na econom economia ia – criaçã criação o de agênci agências as e progra program mas, proteç proteção ão ao café café com centralização das decisões no governo federal; centraliz centralização ação política política e administ administrativa rativa – criação criação do Departam Departamento ento de Administ Administração ração do Serviço Serviço Público – DASP em (1938), com o objetivo de racionalização e modernização do aparelho de Estado (órgão consultivo e de formulação de políticas – rebento da ditadura); redefinição dos padrões de relacionamento entre oligarquias locais e estaduais. Centralização dos instrumentos para o exercício do clientelismo; nomeação de interventores para os Estados. Em 1939 Vargas cria a Lei dos Estados e Municípios, não lhes reservando nenhuma autonomia, ao contrário, exigia aprovação do governo federal para qualquer assunto importante; incorporação dos trabalhadores em moldes corporativos. Criação do Ministério do Trabalho, justiça do trabalho, Instituto de previdência Social e mais tarde Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); criação do Departamento de Imprensa Imprensa e Prop aganda – DIP (NUNES, 1997, p. 73-86). Observa-se aqui, através dos tópicos elencados por Nunes (1997), que o Estado agora cria e/ou amplia uma uma estrutura de gestão. Se retornarmos a Reis (1998), podemos afirmar que as condições de centralidade, de territorialidade foram afetadas favoravelmente nesse período. O DASP é um órgão diretamente vinculado ao governo que formula de forma centralizada e coordena e/ou supervisiona a execução as políticas do governo. Ao passo que o DIP cuida da criação das imagens, símbolos e representações do presidente junto à sociedade. Fatos como a eleição de 1950 e o suicídio de Vargas em 1954 atestam a eficiência das estratégias varguistas em torno da sua imagem, imagem, especialmente a de um presidente protetor dos pobres, dos trabalhadores (FERREIRA, (FERREIRA, 1994). Segund Segundo o Nunes Nunes (1997) (1997),, Varga Vargass justif justifica ica as medidas edidas centra centraliz lizado adoras ras remete remetendo ndo-se -se às prátic práticas as que dominavam o país e precisavam mudar como: a ficção eleitoral, a patronagem, a falta de zelo com os negócios públicos (que vinham sendo tratados como se fossem privados). Era premente a necessidade de o Brasil compartilhar da atmosfera que predominava no mundo naquele momento, pois o Laissez-faire estava em desacordo com atmosfera mundial de planejamento e controle. Vargas obviamente direciona uma crítica ao liberalismo e tenta estabelecer uma relação das suas propostas com o keynesianismo. Vocês já se encontraram com o Keynes no curso? Se não, pesquisem para compreender os termos em que esta discussão discussão é colocada. colocada. O economi economista sta Celso Furtado, Furtado, um dos maiores intelectuais intelectuais brasileiros brasileiros atesta que a política varguista é de natureza keynesiana (NUNES, 1997, p. 84). Em linhas linhas gerais, gerais, o estati estatism smo o passa passa por essas essas medidas edidas de interv intervenç enção ão e centra centraliz lizaçã ação, o, e além além da configuração enquanto Estado-nacional com efetiva nacionalização da política, que advém das medidas centralizadoras de Vargas, a “noção de Estado nacional” se torna mais difundida na sociedade brasileira (NUNES, 1997, p.85). São inegáveis as mudanças operadas pela política varguista no período de 1930/45. Nitidamente o Brasil entra num processo de modernização que consensualmente é analisado como modernização conservadora, autori autoritár tária, ia, mas mas quando quando finda finda o Estado Estado Novo Novo as manifes anifestaç tações ões contrá contrária riass ao govern governo o não atinge atinge o presidente. Vargas retorna reeleito no segundo governo do período democrático de 1946/64, quando em 1950 obtém 48,7% dos votos.

















industrial e os industriais. O processo de aceleração da industrialização no período inclui a luta dos industriais pelo protecionismo. Somente em 1954, no auge da crise política, observa uma posição dual da Federação Federação da Indústri Indústria a do Estado Estado de São Paulo – FIESP. FIESP. De um lado, são feitas críticas ao Ministério Ministério do Trabalho devido ao aumento de salário e medidas ligadas à previdência social, de outro, mostra os avanços na implantação da indústria automobilística, de material elétrico, da química. De qualquer forma Vargas buscava um bloco de apoio na crise, uma vez que a crise política atingia a economia e num cenário de crise inflac inflacion ionári ária a e crise crise do café. café. O desfec desfecho ho dessa dessa crise crise é dram dramático, ático, Vargas Vargas suicid suicida-s a-se e e aument aumenta a a instabilidade política. Juscelino Kubitschek – JK_ assume a presidência do Brasil na segunda metade dos anos cinqüenta de 1956/61. O que vocês conhecem sobre a trajetória política de JK? Pesquisem sobre esse polêmico político mineiro. Para termos uma ideia da delicadeza da conjuntura política da época, é importante situar o governo de JK entre o suicídio de Vargas e a renúncia de Jânio Quadros. Numa democracia democracia que deve ser entendida como sendo de elites, de tradição oligárquica, militarista e mesmo golpista. Ainda assim é o governo de maior estabilidade da época. A base de sustentação do governo era formada por uma Aliança conservadora que reunia interesses interesses da burguesia burguesia comercial, comercial, da oligarquia oligarquia rural e da classe classe média média tradicional tradicional (BENEVID (BENEVIDES, ES, 1991). No governo de JK temos a consagração do vocábulo desenvolvimentismo. Mas não há descontinuidades de Vargas Vargas para JK. Nesse período período observam observam-se -se vantagens vantagens do desenvolvim desenvolvimentis entismo mo,, que são verificadas verificadas especialmente no pragmatismo de Juscelino. No que tange à modernização, ao contrário do getulismo, o desenv desenvolv olvim iment entism ismo o evita evita ênfase ênfase na interv intervenç enção ão estata estatall e foca-s foca-se e no capita capitall estran estrangei geiro. ro. Para Para os trabal trabalhado hadores res o desenv desenvolv olvim iment entism ismo o era concre concreto, to, traduz traduzind indo-s o-se e em empre empregos gos e serviç serviços os básico básicoss (BENEVIDES, 1991). Corroborando esta análise de Benevides (1991), Moura (1991) explicita a estratégia juscelinista de desenvolvimento, o que ele denomina de Modelo juscelinista do desenvolvimento associado. JK expressava que a sua ideia de desenvolvimento Visava ao aumento contínuo da capacidade de investimento no país, mediante a conjugação ugação de esforços esforços do capital capital privado privado (nacional (nacional e estra estrange ngeiro) iro) com a assistência do setor público – este abrindo caminho, suplementando esforços e produzindo incentivos, mas de modo algum substituindo a ação do capital privado (MOURA, 1991, p. 30)

Esse tema da agenda política de JK e a forma como ele são abordados pelo presidente na perspectiva dos intere interesse ssess dos latino latino-am -ameri erican canos os entra entra em choque choque com a políti política ca norte-a norte-ame meric ricana. ana. O que causa causa constrangimentos na relação entre os dois países quando o Brasil demonstra resistência em seguir as medidas de estabilização monetária ditadas pelo Fundo Monetário – FMI levando à ruptura do país com o organismo internacional que exigia um choque mais radical. Na tentativa de contornar a situação, JK cria a Operação Pan Americana em (1958) com três linhas de ações: ações: - captar recursos recursos em larga escala; - colocar o Brasil Brasil em posição de liderança liderança na América América latina; latina; assegurar boas relações com os Estados Unidos da América - EUA. Os dois países tinham visões diferentes sobre o problema da região. Para os EUA os problemas políticos, a agitação social na região são resultados da inte interf rfer erên ênci cia a de ideia ideiass com comunist unistas as.. Para Para JK os probl problem emas as soci sociai aiss tinha tinham m com como caus causa a o subdesenvolvimento, daí a necessidade de atos de solidariedade concreta dos EUA para com os países latino-americanos. A resposta norte-americana vem com a criação da Organização dos Estados Americanos Americanos OEA como foro natural de discussão de propostas para a América Latina. Como JK equaciona soberania à prospe prosperid ridade ade e liga prosper prosperidad idade e ao aflux afluxo o de capita capitais is estrang estrangeir eiros, os, procur procura a então então compat compatibi ibiliz lizar ar o desenvolvimentismo desenvolvimentismo com alinhamento tradicional do Brasil aos EUA (MOURA, 1991).

















centrado na formação de uma intelectualidade orgânica no sentido Gramsciano. Os discursos discursos oficiais oficiais atestavam atestavam o esgotam esgotamento ento do desenvolvim desenvolvimento ento nacional nacional autônomo, autônomo, reafirm reafirmando ando o princípio da forte presença do Estado na atividade econômica e a regulação da economia, que durante o período militar sofreu variações segundo os governos, sendo maior nos mandatos de Castelo Branco e Geisel. Geisel. Aliás, Aliás, essas variações variações express expressam am as distintas distintas clivagens observadas nas forças forças armadas armadas naquele período, a saber: os castelistas (mais intelectualizados), a linha-dura (mais conservadores) e os nacionalistas autoritários. Acentua-se a busca por empréstimos externos e o estímulo ao ingresso do capital estrangeiro para financiar e promover o desenvolvimento econômico é demonstrado através do privilegiamento das grandes empresas multinacionais (ROCHA, 1999). Expre Expressa ssando ndo alto alto grau de conser conservad vadoris orismo mo,, o Progra Programa ma de Ação Ação Econôm Econômica ica do Govern Governo o - PAEG PAEG apresentava como objetivos centrais medidas que visavam reduzir o déficit do setor público, contrair crédito privado e comprimir salários. Aumento da arrecadação e controle sob os gastos dos Estados. Os resultados destas ações são considerados positivos, uma vez que levam à redução do déficit público e o Produto Interno Bruto cresce. Mas medidas que alterariam o status quo, como a criação do Estatuto da Terra, não saem do papel. Ao passo que, por outro lado, ações que favorecem aos capitalistas são facilmente implementadas, a título de exemplo podemos citar a perda da estabilidade no emprego após dez anos de serviço, medida que vem juntamente com a criação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS em 1966 (ROCHA, 1999). Na verdade o FGTS funcionava como um depósito compulsório do trabalhador, que o governo utilizava para financiar os seus projetos. Podemos observar que os custos da modernização continuam extremamente extremamente elevados para os trabalhadores brasileiros. O chamado “milagre econômico” brasileiro nos anos de 1969/1973 ocorre num quadro favorável, quando há expansão do mercado exterior, a economia mundial está com disponibilidade de recursos para efetuar empréstimos e investimentos financeiros (ROCHA, 1999). Anos iniciais da década de 1970, o que isso diz a vocês, qual a conjuntura política da sociedade brasileira nesse momento? Revisitando a nossa história vamos perceber que a propaganda do milagre econômico brasileiro ajuda a encobrir os porões da ditadura que vivia nesses anos um dos seus períodos mais agudos e cruéis. Se refletirmos um pouco é fácil compreender que esse quadro também é bastante favorável para a legitimação do regime militar. Era uma forma de mostrar à sociedade a eficácia do governo, o quanto a propagada democracia restrita anunciada pelos militares militares como solução para os problema problemass do país era factual. factual. Segundo Arturi Arturi (2001) algumas algumas características do regime militar brasileiro se mostram ambíguas, pois permitem que se crie uma percepção de normalização do processo político, como exemplos o autor cita a vigência de um calendário eleitoral, o funcionamento do Congresso, a existência de partidos políticos. No entanto, Arturi (2001) chama a nossa atenção que há que se observar que os militares tinham o controle do processo sob regras que eles impunham unilateralmente. Ou seja, o fato de termos mecanismos mecanismos próprios da democracia não garante que o processo seja democrático.

Status quo é uma expressão em latim

muito usada nas ciências sociais, e pode ser traduzida como “situação atual”. As políticas de um governo visam modific modificar ar a sociedade, portanto, visam modificar o status quo. As modificações impostas por um governo sempre geram conflitos em algum grau, porque sempre há aqueles que se beneficiam com a “situação atual”, ou seja, há sempre aqueles que gostam do status quo e reagem aos governos ou às políticas que o modificam.



















trabalhadores foram submetidos imprimem a marca de um capitalismo selvagem, um sistema que não considerou nem a natureza, nem as populações (ROCHA, 1999). Anos a fio de repressão política, de desarticulação das formas de organização da sociedade civil, de impunidade, são também de resistência que culmina nos primeiros anos da década de 1980 com um acúmulo de forças sociais organizadas em torno do objetivo de democratização da sociedade brasileira. Topo

1.4 REFORMA DO ESTADO: SOB A ÉGIDE DO NEOLIBERALISMO E GLOBALIZAÇÃO Reforma Reforma do Estado é o tema que por excelência excelência passa a dominar a agenda política política a partir da década de 1980. Dois acontecimentos influenciam de forma crucial esse debate: a eleição de Margareth Tatcher como primeira ministra na Grã Bretanha e Ronald Reagan nos EUA, e posteriormente, na década de 1990, o fim dos regimes comunistas no leste europeu. Tatcher e Reagan propunham a privatização de empresas estatais, estatais, o enfrentam enfrentamento ento do poder dos sindicatos, sindicatos, reformas reformas trabalhista trabalhistass e a liberaliz liberalização ação dos mercados mercados,, especialmente o financeiro (NEUTZLING, JR., 2008). Esse conjunto de medidas passa a ser denominado de neoliberalismo. O enfrentamento frontal é entre os fundamentos do Welfare-State - Estado de bem-estar social e as propostas de retorno do liberalismo econômico, onde o Estado tem as suas funções reduzidas. Vamos trabalhar um pouco de teoria sobre modelos de reforma que explicita a base destas formas de Estado. Azevedo; Azevedo; Andrade (1997) sintetizam sintetizam os modelos modelos de reforma do Estado Estado em termos termos de duas variáveis: a concepção predominantemente social e política sobre a definição de bens públicos; a forma de oferta desses bens, se por meio da produção direta por parte do setor público ou se este se encarrega apenas da sua provisão ou financiamento, ficando o setor privado encarregado de suprir as demandas desses bens. No que se refere ao s bens públicos temos duas acepções: Restrita - considera-se bem público apenas a defesa externa e a ordem jurídica e institucional, abrangendo garantias individuais, os direitos civis e políticos e o arcabouço normativo das atividades econômicas, entre outros. Ampliada Ampliada - os bens públicos englobam, além dos anteriores, os bens e serviços que a sociedade define como direitos do cidadã o, por exem e xemplo, plo, educação, saúde, infra-estrutura, saneamento, etc. A observação importante para análise empírica é que “da combinação dessas variáveis – tipo de oferta e amplitude da definição dos bens públicos – é possível pensar três “tipos ideais” de Estado [...]” Mínimo, neoliberal e Estado de bem-estar (AZEVEDO; (AZEVEDO; ANDRADE, ANDRADE, 1997, p 61). Vejamos Vejamos como os autores definiram essas três formas de configurações do Estado: o chamado ‘Estado mínimo’ ou o velho Estado do laissez-faire, voltado exclusivamente para a proteção contra os inimigos externos externos e a manutenção da ordem interna; o Estado neoliberal que, além da defesa externa e da ordem interna, inclui alguns bens e serviços de



















Figura 07: O desemprego foi uma das conseqüências das políticas neoliberais. Fonte: img60.imageshack.us/i/diatrabajadorkm8.jpg/sr=1 24 de outubro de 2010

Outra preocupação, preocupação, na verdade verdade um desdobramen desdobramento to da primeira, primeira, é o esvaziam esvaziamento ento da agenda pública de reformas sociais como privilegiamento dos programas de estabilização econômica e com a atenção ao acirramento dos conflitos em torno da distribuição de recursos escassos. Nos governos de Sarney e Collor oito programas de estabilização foram tentados (DINIZ, (DINIZ, 1997). Fernando Collor de Mello (1990/92), primeiro presidente eleito diretamente no Brasil depois de 29 anos, “adotou a agenda neoliberal no país, por meio da política de privatização de empresas públicas e abertura da economia às importações” (ANASTASIA, et al 2007, p.129). Na avaliação destes autores os objetivos relativos às privatizações não se viabilizam e a marca do governo se prende mais à abertura para o mercado externo. Mas, falando de neoliberalismo, qual a sua concepção sobre neoliberalismo, governo neoliberal? Este é um tema bastante atual. Compensa pesquisar e participar de uma forma qualificada das discussões, não mesmo? Para Azevedo; Andrade (1997), Collor não tinha um projeto compreensível de reforma do Estado e as conseq consequên uência ciass disso disso são drástic drásticas, as, devido devido aos equívoc equívocos os cometi cometidos dos em nome nome de uma uma “reform “reforma a administ administrativa rativa no setor público”, pois as instituiçõe instituiçõess públicas públicas sofrem desfalques desfalques de recursos recursos técnicos técnicos valiosos. Um clima clima de terror fez acelerar as a posentadorias no setor federal, o que leva ao desmantelamento desmantelamento da máquina máquina pública federal, federal, que, ademais, ademais, realizou realizou corte relativo a gastos gastos com pessoal (AZEVEDO; (AZEVEDO; ANDRADE, ANDRADE, 1997). Soma-se a isso a manutenção manutenção da tradição autoritária e a disposição para seguir as regras ditadas pelo FMI para a estabilização econômica. O confisco das cadernetas de poupanças, congelamento de salários, da abertura da economia são medidas notabilizaram esse governo.



















sociais cadentes e gastos financeiros crescentes” (BOITO JR.2002, p. 62). A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT ) em 2002 e posteriormente em 2006 levou a esquerda ao poder, Lula mantém a política econômica que estava em curso. Mesmo sendo um político com trajetória na esquerda, Lula mantém a posição do Estado no campo neoliberal. Isso responde uma pergunta que às vezes é colocada sobre essa questão. O ponto central do questionamento é se o fato de Lula ser do PT, por si só, não garantiria que ele rompesse com o neoliberalismo, e por vezes essa indagação retoma os anos 50 e pergunta se há possibilidade de retorno ao nacional desenvolvimentismo? A resposta a essa questão tende a ser negativa. Estamos agora num contexto de um mundo mundo globalizado. No governo Lula, de forma gradual o Estado retoma sua posição de protagonista das políticas públicas, especialmente através do programa Fome zero que engendra o Bolsa-fam Bolsa-família. ília. Um partido de esquerda esquerda pode investir mais em políticas sociais, sociais, teoricam teoricamente ente a defesa defesa de que o Estado invista invista mais em políticas políticas públicas ainda é uma das variáveis variáveis que levam à classificação de um partido, segundo espectro ideológico, como sendo de esquer da. Isso pode levar o Estado a ter uma configuração que se aproxime mais mais de um welfare-state. Mas não é garantia suficiente, a essas variáveis outras se somariam. Conforme aponta Anastásia et al (2007), os impacto impactoss do programa programa Bolsa Família, Família, apontando a queda na histórica taxa de desigualdade social no país. Outros dois fatores indicados como vantagens do governo L ula frente ao governo de Fernando Henrique Cardoso foi a aprovação da reforma da previdência. Com similitu similitudes des e diversidades diversidades em termos termos de concepções, concepções, estratégias estratégias políticas, políticas, padrão de gastos gastos e aprovação da sociedade, caminhamos no século XXI sob os auspícios do neoliberalismo. Observando os conceitos que apresentamos no início desta subunidade, supomos que não fica dúvida de que essa é a melhor classificação para a atual configuração do Estado brasileiro.

1.5 REFERÊNCIAS ABREU, Alzira Alzira Alves de; LATTMAN-WELTMAN, Fernando. Fechando o cerco: a imprensa e a crise de agosto de 1954. In: GOMES, Ângela de Castro (Org.). Vargas e a crise dos anos 50. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, Relume-Dumará, 1994. ARTURI. ARTURI. Carlos S. O debate teórico sobre mudança de regime político: o caso brasileiro. Revista de sociologia e política . n.17, Curitiba, nov, 2001. ANASTASIA ANASTASIA,, Maria de Fátima; Castro, Mônica da Mata Machado, NUNES, Felipe. De lá para cá: as condições e as instituições da democracia depois de 1988. In: A democracia brasileira: balanço e perspectivas para o século 21. MELO, Carlos Ranulfo; SÁEZ, Manuel Alcântara. (Org.). Belo Horizonte: UFMG, 2007. AZEVEDO, AZEVEDO, Sérgio de . ANDRADE, ANDRADE, Luiz Aureliano G.. A reforma do Estado e a questão federalista: reflexões sobre a proposta de Bresser Pereira. In: DINIZ, Eli. AZEVEDO, Sérgio de. (Org.). Reforma do Estado e democracia no Brasil. Brasília: Universidade de Brasília, 1997. BENEVIDES, BENEVIDES, Maria Victória. O governo Kubitschek; a esperança com fator de desenvolvimento. In: In: GOMES, Ângela de Castro (Org.). O Brasil de JK. Rio de Janeiro: FGV/CPDOC, 1991.



















sob a primeira república. In:_____. Processos e escolhas: estudos de sociologia política. Rio de Janeiro: Contra Capa, 1998. ROCHA, Maria Elizabeth Elizabeth G. T . . O processo político no Brasil. Belo Horizonte: Horizonte: Del Rey, 1999. WEBER, Max. In: In: Gerth, H e Mills, C (Org.). Ensaios de sociologia. Rio de Janeiro: Zahar, 1979. Topo

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UNIDADE II

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MODERNIZAÇÃO POLÍTICA, POPULISMO E CORPORATIVISMO NO BRASIL Prof. Dr. Paulo Magalhães Araújo 2.1 Populismo: uma abordagem inicial 2.2 Antes do populismo: as oligarquias na política brasileira 2.3 Mais um passo rumo ao populismo no Brasil: a ascensão de Vargas e o autoritarismo corporativo do Estado Novo 2.4 A democracia democracia de 1946 e o auge do populismo de Vargas 2.5 Referências

Figura 08: foto-montagem com passeata pró-Vargas (ao fundo) e retratos de populistas brasileiros. Fonte: http://www.brasilescola.c http://www.brasilescola.com/uploa om/upload/e/Democraci d/e/Democraci a%20e%20





















existem inúmeras diferenças entre todas essas ‘localizações sociais’, [de modo que] os traços comuns não podem ser senão muito gerais.[...] Tudo o que esses movimentos movimentos parecem ter em comum é o nome (W ORSLEY, ORSLEY, 1973, p. 68).

Não obstante, para Worsley, o fato de esses fenômenos, ocorridos em diferentes lugares e momentos histór histórico icos, s, serem serem cham chamados de populi populism smo o deve deve implic implicar ar que possue possuem m “certos “certos atribu atributos tos capita capitais”, is”, possibilit possibilitando ando enquadrá-los, enquadrá-los, com algum valor analítico, analítico, sob uma mesma mesma dominação dominação.. Esses “ atributos atributos capitais” são indicados por Bobbio (1983), que define como populistas as fórmulas políticas cuja fonte principal de inspiração e termo constante de referência é o povo, considerado como agregado social homogêneo e como exclusivo exclusivo depositário depositário de valores valores políticos, específicos e permanen permanentes tes (BOBBIO et al, 1983, p.980 ).

Isso não diz muito, não é? Apenas nos sugere quanta polêmica há por trás de um conceito aparentemente simples. Felizmente, como aqui nossa preocupação é direcionada ao Brasil, não precisamos nos debruçar sobre a dificuldade de conceituar o populismo em geral. Para especificar a ideia de populismo brasileiro – basicamente varguista – trabalharemos com argumentos de Worsley, Francisco Weffort e Otávio Ianni, que são referências obrigatórias sobre o tema. Worsley (1973) aponta alguns traços centrais do populismo latino-americano, no qual inclui o Brasil: a) as classes sociais não têm a importância importância política que adquiriram no processo de modernização modernização dos países de capitalismo avançado; b) os conflitos políticos não se estruturam com base em interesses de classe, mas com base em um sentimento nacionalista, de modo que os principais antagonismos políticos se estabelecem entre o povo-nação e os interesses estrangeiros; c) a unidade da nação se expressa no partido (ou partidos) liderado pelo chefe populista; e d) há uma relação orgânica entre o Estado e o partido liderado pelo líder populista, tal que o Estadopartido é o ag ente de libertação do povo e o motor do desenvolvimento.





















– que culminou com a ascensão de Vargas e do populismo no Brasil. Topo

2.2 ANTES DO POPULISMO: POPULISMO: AS OLIGARQUIAS NA POLÍTICA BRASILEIRA Com a proclamação da República, em 1989, a oligarquia brasileira, liberta das travas imperiais e recém adepta das relações capitalistas na produção, tiveram importância fundamental na formação do estado brasileiro e, por conseqüência, na modernização modernização econômica do país. Ao contrário do que se deu na Argentina, por exemplo, exemplo, não houve no Brasil uma oligarquia nacional hegemônica, capaz de abarcar os interesses das oligarquias “menores” e demais segmentos sociais. Havia, sim, oligarquias regionais importantes no comércio internacional e na política interna. Porém, como como nenhuma dessas oligarquias tinha força suficiente para controlar o aparato do Estado e universalizar seus interesses, era necessário um acordo de alternância do poder e o estabelecimento de limites precisos à ação do grupo que estivesse, momentaneamente, momentaneamente, no governo (CARDOSO; FALLETO, 1979). Vocês devem ter se lembrado da tal “política do café com leite”, certo? É isso mesmo: basicamente, trata-se de um pacto entre as oligarquias de Minas e São Paulo, pela alternância no domínio do governo federal. Os primeiros setores sociais a contestarem esse sistema de alternância de poder entre as oligarquias, poder oligárquico surgiram como efeito do próprio sistema. Os novos protagonistas do cenário político ganhavam força à medida que prosperavam os negócios oligárquicos. Como resultados das mudanças econômicas, apareceram e cresceram categorias de profissionais liberais, empregados e insipientes setores operários, que se juntaram aos setores burocrático-militares, deputados, chefes de políticos locais excluídos do sistema oligárquico (CARDOSO; FALLETO, 1979). O fato é que o processo de modernização da sociedade brasileira teve implicações para todos os setores sociais, ao mesmo tempo em que favoreceu a formação do mercado de trabalho livre urbano – diferente do “servilismo” que caraterizava a economia das oligarquias rurais. A expansão da mão de obra formalmente assalariada foi um fator de peso que, visando atender a uma demanda por produtos industrializados, acabou por incentivar a expansão dessa demanda. Assim, Assim, o mesmo processo que impulsionou a complexificação complexificação da divisão social do trabalho criou condições para a expansão do mercado interno e, consequentemente, criou





















forças armadas dão início a um movimento que ficou conhecido como tenentismo e desencadeou um ciclo de movimentos movimentos armados. Esses movimentos movimentos urbanos – que ganharam a simpatia dos insatisfeitos com as elites políticas – visavam à realização de um ideário liberal-democrático que incluía: instituição do voto secreto, moralização moralização das eleições e algumas reformas reformas sociais (BAMBIRRA; (BAMBIRRA; SANTOS, 1977). Como mencionamos acima, reinava a chamada política do “café com leite”, acordo pelo revezamento no poder entre dois grandes blocos de poder, liderados pelas elites de Minas e São Paulo. No início da década de 1920, a sucessão presidencial encontrou uma oligarquia cindida; a oligarquia paulista, no poder sob a presidência de Washington Luís, rompe o pacto de revezamento e anuncia Júlio Prestes, outro paulista, como candidato. A oligarquia gaúcha protestou e, em parceria com alguns produtores de cana da Paraíba e com a elite mineira, compôs a chapa da Aliança Liberal: bloco de oposição institucionalizado durante o governo de Arthur Bernardes (1922-1925). Embora a Aliança Liberal (AL) propusesse um programa tradicional de governo, incluía algumas inovações como o voto secreto, o sufrágio das mulheres e alguns benefícios trabalhist trabalhistas, as, como a regulamen regulamentação tação da jornada jornada de oito horas para a classe classe operária. operária. Como Como bem lembra lembra Weffort (1980), a Aliança Liberal buscava antecipar-se a um possível movimento popular. Por outro lado, as classes populares pareciam não ter ainda condições para pressionarem, por si próprias, no sentido de obter uma participação autônoma no processo político. Getúlio Vargas resolveu concorrer à presidência pela AL. O processo eleitoral foi tenso, mas o resultado não foi de todo inesperado: O tradicional e corrupto processo eleitoral mostrou-se eficiente, elegendo o candidato de São Pau lo, com duzentos mil votos de frente. Topo

2. 2.33 MA MAIS IS UM PASS PASSO O RUMO RUMO AO POPU POPULI LISM SMO O NO BRAS BRASIL IL:: A ASCE ASCENS NSÃO ÃO DE VARGA VARGAS S E O AUTORITARISMO AUTORITARISMO CORPORATIVO DO ESTADO NOVO NOV O Dada a eleição, parte da oposição acatou o resultado, mas havia os que acreditavam que só um golpe militar poderia vencer a oligarquia corrupta. A insatisfação era generalizada: os tenentes por não poderem realizar seu ideal liberal-democrático; as massas por não acreditarem em uma solução para a alta de preços, a





















estava em crise desde a primeira grande guerra (1914-1918), crise essa agravada com a queda da bolsa de 1929. A economia do Brasil havia se desenvolvido com base na exportação de matéria prima e importação de produtos industrializados. Com a crise, porém, as exportações caíram muito. Assim, as oligarquias precisavam que seus produtos fossem consumidos no próprio país, e que os bens industriais de que precisavam também fossem produzidos aqui mesmo. Houve, então, a necessidade de um processo de “substituição de importações”, através do desenvolvimento da indústria e do capitalismo nacional. Foi exatam exatamente ente o que Vargas fez! fez! Daí ele ter recebido apoio tanto dos trabalhadores trabalhadores urbanos quanto das oligarquias rurais. Nestas bases se fundou o chamado “Estado de compromisso” compromisso” varguista. Esse foi o contexto de origem de um dos traços institucionais mais característicos do Estado brasileiro: o corporativismo. Este é parte do que NUNES (1999) chama de “gramática política do Brasil”, para indicar que se trata de um ingrediente constitutivo da política nacional. O autor ressalta que Vargas fez largo uso do corporativismo, porque esta foi sua estratégia para conectar o Estado com os grupos sociais, num contexto em que as vias representativas representativas democrátic democráticas as estavam estavam bloqueadas pelo autoritaris autoritarismo mo.. Vamos Vamos analisar analisar melhor essa questão. Em contextos liberais e democráticos, a disputa partidário-eleitoral é a via privilegiada de acesso ao Estado por parte dos grupos sociais. Pela disputa eleitoral, os grupos de interesse visam ocupar o Executivo e, sobretudo, sobretudo, o Legislativ Legislativo, o, para implem implementare entarem m programas programas de governo governo que lhes sejam favoráveis favoráveis.. Em contextos autoritários, tais vias não estão disponíveis e as arenas decisórias são fechadas à representação democrática (STEPAN, 1980). Não por acaso, o fascismo italiano e o nazismo alemão são exemplos típicos de Estado corporativo, e o próprio estado varguista é visto como tendo traços do fascismo, seja pela repressão política seja pelo corporativismo que lhe é típico. O fato fato é que, que, por mais autoritá autoritário rio que seja, seja, o Estado Estado não pode ignora ignorarr as forças forças sociais, sociais, precisa precisa contemplá-las, de alguma forma, com as ações do governo. Desta perspectiva, o corporativismo no Brasil, como em outros países, pode ser visto como uma alternativa histórica à via eleitoral, parlamentar, de conexão entre Estado e Sociedade. Vargas jogou bem esse jogo, criando as vias burocráticas através das quais ele suplantou as alternativas democráticas, sem deixar os interesses sociais de fora de suas ações governamentais.





















como ditadura, pela legislação e pela referência ao trabalhador, características igualitárias, faz jus à definição de social. Se quisermos distingui-lo de outras ditaduras da época, podemos chamá-lo de regime autoritário social (CARVALHO, 2004, p. 33)

Com esse perfil, perfil, Getúli Getúlio o Varga Vargass se coloco colocou u no papel papel de grande grande “árbitro “árbitro”” da políti política ca nacion nacional, al, juntou interesses que em geral são vistos como contraditórios, e cond uziu com maestria maestria a modernização econômica da sociedade brasileira, com todas as suas consequências sociais, políticas, culturais, etc. Foi tão bem sucedido com as leis e instituições que criou, por meio de seu estilo de combinar interesses paradoxais, que era respeitosamente chamado de “pai dos pobres” – e, debochadamente, de “mãe dos ricos”. Enfim, o Estado Novo se constituiu num perfeito Exemplo do tradicional Estado corporativo, socialmente comprometido, mas autoritário. Por um lado, tínhamos um Estado dominador e anti-liberal, por outro, um presidente paternalista, demagogo e amado pelo povo. Topo

2.4 A DEMOCRACIA DE 1946 E O AUGE DO POPULISMO DA ERA VARGAS V ARGAS O Estado Novo dura até 1945, mas seu declínio já era sentido antes, devido a pressões externas – principalmente dos EUA – e internas por maior democratização democratização e liberalismo econômico. Com seu senso político aguçado, Vargas abre a perspectiva de um regime formalmente democrático, decretando o fim das perseguições políticas e eleições para dezembro de 1945. Havia, no entanto, pelo menos duas propostas conflitantes. De um lado, havia correntes anti-varguistas, que propunham o fim do Estado Estado Novo Novo e a substi substitui tuição ção do govern governant ante, e, de outro, outro, grupos que defend defendiam iam a passag passagem em para a democracia, por meio de uma nova Constituição, sem a necessária saída de Vargas. Criaram-se, então, os primeiros partidos nacionais do Brasil. Na UDN convergiam praticamente todas as forças forças anti-v anti-vargu arguist istas as - liberai liberaiss democr democrata atas, s, disside dissidente ntess da revolu revolução ção de 1930, 1930, das oligar oligarquia quiass e os socialistas. A UDN era a principal fonte de críticas a Getúlio. Do lado de Vargas – e fruto da ideologia

O termo demagogo, no senso comum, tem um sentido negativo. Costuma usado no sentido de hipócrita, corrupto, dissimulado. No entanto, entanto, no seu sentido mais correto, significa representante do povo, que fala para o povo e tem poder de persuasão. Entre os gregos antigos, os demagogos eram os defensores da democracia.























impingiram sucessivas derrotas ao governo, impedindo-o de agir ou levando-o a fazer o oposto do que prometera em campanha. Para ter alguma eficácia política, Vargas tinha que se afastar de suas bases e tornar-se anti-popular. Não quis ceder sua posição, não quis ser deposto, sua postura irredutível lhe valeu o isolamento total. Decepcionado e sem esperanças suicidou-se em agosto de 1954, criando uma comoção nacional. Depois de Vargas, no contexto da democracia de 1946-1964, outros líderes ascenderam na política brasileira e seus nomes também entraram para a história: Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart. Todos esses nomes têm em comum comum um “jeito popular” de fazer política, de se fazer amar pelo povo, e competência para combinar esse estilo com um discurso político de forte apelo demagógico, que procura demonstrar grande preocupação com a nação e seu povo, especialmente os setores sociais urbanos, os trabalhadores. No entanto, cabe ressaltar que a abordagem sócio-histórica que fizemos acima nos mostra que o populismo ultrapassa a mera questão do estilo. Analisando o processo histórico que antecedeu o populismo, pudemos entender que não bastou um “jeito de fazer”, foi necessário um contexto de mudança social que propiciasse as bases socioeconômicas nas quais o estilo populista pudesse se estabelecer e render frutos políticos. Essas Essas bases, bases, como como vimos, vimos, se expre expressa ssaram ram na moder moderniz nizaçã ação o que gerou gerou novos novos atores atores polít político icoss – os industriais e os trabalhadores urbanos – foram congregadas por grandes líderes que criaram uma nova forma de gestão do poder público, na qual os novos interesses pudessem ser contemplados, mantendo, ao























neocorporativismo ou de corporativismo societal (vide, por ex., a síntese feita por HELD, 1986, capítulo 6) . Sobre o populismo, vamos evocar uma discussão atual. Nas últimas duas décadas, na América Latina, uma “onda” política que levou ao poder alguns líderes populares. Esses novos líderes têm sido chamados de “neopopulistas”, por adotarem um discurso considerado demagógico, em defesa da justiça social, em nome dos “pobres” contra os “ricos” , com um estilo que lembra os populistas tradicionais. No entanto, além desse estilo político e desse padrão demagógico de discurso, não há um consenso sobre outros traços comuns, especialmente no que toca aos fundamentos sociais e econômicos dos países que elegeram os chamados líderes neopopulistas. Por isso, há uma inexplicável diversidade na lista dos “neopopulistas”, que inclui desde, Hugo Chaves, da Venezuela, nacionalista radical e opositor dos EUA, até Álvaro Uribe, da Colômbia, considerado “neoliberal” e aliado fiel dos EUA. Mesmo Lula, ex-presidente do Brasil, é incluído por alguns analistas no rol dos novos populistas. O problema é que, além do jeito popular de fazer política, nem esses líderes, nem a realidade de seus países, têm muito em comum, comum, como havia, por exemplo, exemplo, entre B rasil e Argentina, entre Vargas e Perón. Como Como discutim discutimos os acima, acima, o fenômeno fenômeno “ populismo populismo”” não se restringe restringe a um estilo político de certos certos líderes, líderes, abarca necessariamente elementos da estrutura social em transformação, e dos novos segmentos sociais que daí surgem. Portanto, ao que parece, o termo neopopulista ainda é uma tentativa forçada de juntar “alhos com bugalhos”, para apresentar uma imagem, em geral negativa, dos governos assim taxados e de

“neopopulismo”























UNIDADE III

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SISTEMA PARTIDÁRIO E ELEITORAL BRASILEIRO Prof. Esp. Rógeres de Jesus Maia Gusmã 3.1 A institucionalização institucionalização dos partidos p olíticos no Brasil 3.2 O arranjo institucional em vigor na política partidária brasileira 3.3 O atual sistema partidário: evolução e perspectivas 3.4 Breves considerações sobre as eleições de 2010 3.5 Referências























Vivemos Vivemos numa sociedade que se modernizou politicamente politicamente e que, ademais, de considerável integração entre socied sociedade ade e partido partidoss políti políticos cos,, exper experim iment enta a novos novos mecanism ecanismos os e proced procedim iment entos os em term termos de encaminhamento de ordem coletiva, isso acontecendo mais frequentemente, sobretudo pós-abertura política da década de 1980. Vocês já pararam para pensar a sociedade brasileira em termos do que ela apresenta como tradicional e em concomitância com o moderno? Façam esse exercício refletindo sobre uma eleição. Suponho que tenham visualizado, por um lado, eleitores ou discursos políticos baseados em exercícios de direitos democráticos, práticas de cidadania, plataformas eleitorais discutidas com uma base eleitoral, e por outro, compra e venda de votos, partidos de aluguel, denúncias de descumprimento da lei eleitoral. Bem, tudo isso numa mesma eleição. É também neste contexto que temos que pensar as instituições, partidos, eles existem existem dentro de um sistema sistema eleitoral eleitoral e partidário partidário consubstanc consubstancialm ialmente ente formaliz formalizado, ado, porém em convivência com práticas e procedimentos procedimentos políticos de cunho democrático e não democráticos. Por mais que os partidos políticos já tenham construído uma referência significativa na sociedade, não é verdade que a relação relação estabelecida estabelecida entre estas instituições instituições com a mesm mesma a possa ser livremente livremente discutida, discutida, sem se poder levar em consideração um leque de problemas. Em se tratando de democracias modernas, partidos políticos são instituições fundamentais para a existência das democr democraci acias. as. Atrav Através és de intere interesse ssess sociai sociaiss divers diversos os são repres represent entados ados e suas suas estrut estrutura urass e















































1945-1964

Democracia

Multipartidarismo – Principais Partidos PSD, UDN e PTB

1964 1982

Ditadura Militar

Bipartidarismo: Ar Arena e MDB

























dentro do Estado a partir do “queremismo” , movimento com intuito de transformar Vargas no primeiro presidente democrático do Brasil. O partido fora criado por aliados de Vargas e com estímulo do próprio Vargas. Possuía menor base estrutural que o PSD, mas “contava com o carisma de Getúlio Vargas e com a base organizacional industrial urbana da estrutura sindical criada por ele” . O partido também se fortaleceu com recursos oriundos do governo utilizando-os para a mobilização mobilização operária. Nas pal avras desse autor:

























bipartidarismo foi útil ao regime militar até meados da década de 1970. Pós- 1974, o MDB assume relevância como canal de protesto dos setores mais expressivos da população até que em 1979, por iniciativa do Presidente Geisel, uma nova lei findava com o bipartidarismo estabelecendo condições para o surgimento dos partidos nos termos de que d ispomos hoje (MELO, 2007).

























centro, constituiu-se como segundo partido de oposição, mas em 1982 funde-se com o PMDB, protestando contra as mudanças na legislação eleitoral. Os outros três partidos de oposição eram significativamente menores com organizações viáveis apenas em alguns estados: o PDT, de centro esquerda e orientação social-democrata, mas mas populista e personalista possuía bases sólidas no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, firmando-se ao longo dos anos 80 em outros estados; o Partido dos Trabalhadores (PT), constituiu-se no principal aglutinador da esquerda e era considerado pelo regime militar militar como uma uma ameaça por conta da sua orientação esquerdista. Possuía bases sólidas em São Paulo, nacionalizando-se apenas no final dos

























da representação dos mais diversos interesses. Deste modo, pretende-se construir uma condição para que as diferenças existentes entre os partidos sejam minimizadas minimizadas em termos termos dos resultados eleitorais. A competição se efetiva em e m regime de lista aberta, não ordenada, podendo ultrapassar uma vez e meia o número de vagas em disputa. Os termos lista aberta e lista fechada, em termos políticos, são novidades para vocês? Em sistemas de listas abertas o partido ou coligação preenche as vagas que possuem direito obedecendo à ordem dos candidatos mais bem votados e os elei tores podem optar pelo voto nominal ou pela













































































































































































































































































































































































































Institutional Institutional Consolidation. Brazilian Review of Social Sciences , special issue, no. 1, October 2000. HAMILTON, Alexander; MADISON, Thomas; JAY, John. O Federalista. Coleção Os pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1979.

mocracia: padrões de governo em 36 países. Rio de Janeiro: Civilização LIJPHART, Arend. Modelos de De mocracia Brasileira, 2003. Sistemas partidário partidárioss em e m novas dem ocracias ocracias: o caso do Brasil. São Paulo: MAINWARING, Scott P. Sistemas Editora FGV, 2001. Contemporary PATTERSON, Samuel C. e MUGHAN, Anthony (Org.). Senates: Bicameralism in the Contemporary World. Ohio: Ohaio State University Press, 1999. PESSANHA, Charles. Relações entre os Poderes Executivo e Legislativo no Brasil: 1946-1994. Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1997 apud SANTOS, SANTOS, Fabiano. Patronagem e Poder de Agenda na Política Brasileira. Dados , Rio de Janeiro, v. 40, n. 3, 1997 . SANTOS, Fabiano. Patronagem e Poder de Agenda na Política Brasileira . Dados, Rio de Janeiro, v. 40, n. 3, 1997 . SANTOS, SANTOS, Fabiano. Fabiano. O Poder Legislativo no presidencialismo de coalizão . Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2003. SANTOS, Fabiano. O Poder Legislativo nos estados . Rio de Janeiro, Fundação Getulio Vargas, 2001. SANTOS, Fabiano. Microfundamentos do clientelismo no Brasil: 1959-1963. In: Dados, vol. 38, n° 3, 1995. STEPAN, Alfred. Para uma Análise Comparativa do Federalismo e da Democracia. Dados, vol. 42, no. 2. 1999 TSEBELIS, George. Jogos Ocultos. EDUSP: São Paulo, 1998 TSEBELIS, George; MONEY, Jeannette. Political economy of institutions and decisions. New York: Cambridge University Press, 1997. Topo

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RESUMO A primeira unidade tem como eixo das discussões a formação formação do Estado brasileiro, que foi desenvolvido desenvolvido numa numa perspect perspectiva iva processua processual. l. O que implico implicou u perpassa perpassarr por vários vários mome momentos ntos da história história brasileira brasileira,, enfatizando enfatizando temas fundamentais fundamentais para a compreensão compreensão do desenvolvimento desenvolvimento do Estado brasileiro como: como: patri patrimo moni niali alism smo, o, interv interven encio cionis nism mo na econom economia, ia, centra centraliz lizaçã ação, o, dem democrati ocratiz zação, ação, autor autorita itaris rism mo, redemocratiz redemocratização ação e neoliberalismo. neoliberalismo. No primeiro primeiro tópico os argumentos dos clássicos Florestan Fernandes e Raimundo Faoro dão a tônica da discussão sobre os fenômenos políticos que antecedem e sucedem o processo da independência do Brasil. Esses autores apontam o patrimonialismo, o estamento burocrático que gerencia a colônia, a forma forma de absorção do liberalismo, liberali smo, associados à mentalidade das elites como fonte de males que criam uma sociedade livre, mas estratificada com uma ordem estamental, social, racial e econom economicam icamente ente excluden excludente.C te.Coub oube e a Elisa Reis no final final dessa dessa subseção subseção apontar as mudan mudanças ças que possibilitaram avanços do poder público no final do século XIX e início do séc. XX. No segundo tópico foi discutido o período de 1930 a 1945 com ênfase no nacional estatismo estatismo e desenvolvimentism desenvolvimentismo. o. T ratou-se da apreensão do papel de coordenação que o Estado desenvolveu no processo de modernização do país. Esta subseção apontou as expectativas do desenvolvimentismo em Vargas e JK, as características dos contextos onde atuaram e, por fim, a ruptura institucional de 1964. O tópico seguinte mostrou sucintamente o processo de desenvolvimento do Estado sob o regime autoritário, provocando uma reflexão sobre a experiência da sociedade brasileira do período 1964/85. Sucintamente Sucintamente mostrou os efeitos do ”milagre econômico” econômico” e o processo de liberalização liberalização que se iniciou no governo Geisel e se intensificou com João Batista de Figueiredo (1979/85). (1979/85). A reforma do Estado foi o tema que dominou o governo neoliberal de Fernando Collor de Mello e que imprime esta marca no Estado brasileiro a partir de 1989 e foi tratado na última subseção da primeira unidade. Necessariamente esta abordagem é mais ampla e requereu uma contextualização externa, mas retornou para o contexto interno, especialmente para a forma de articulação entre Estado/Sociedade, a partir dos anos oitenta. Em linhas muito gerais passamos pela rica experiência de redemocratização do país que vivencia o impeachment de Collor e leva nos primeiros anos do século XXI a esquerda ao poder. A segunda unidade apresenta um conceito de populismo populismo e abordou o processo histórico que levou à ascensão de Vargas, o primeiro e principal líder populista do Brasil. Com uma análise histórico-sociológica, o popu populis lism mo aparec aparece e conec conecta tado do a um proces processo so de decadê decadênci ncia a do poder poder políti político co das oliga oligarqu rquias ias agro-exportadoras, que permanecem, no entanto, fortes economicamente. Fica claro que as condições para o surgimento e a difusão do populismo no Brasil repousam na industrialização do país, que promoveu a urbanização urbanização e o crescimento das classes urbanas, em especial do operariado e os empresários da indústria emergente. Os líderes populistas se ancoram nessas bases sociais para propagar um discurso nacionalista e demagógico, estabelecendo uma relação não institucional, mas apaixonada com o povo, sendo considerado um “pai” ao qual todos amam e devem fidelidade fidelidade e apoio. Com base nesse apoio, constrói-se um estado burocratizado burocratizado e autoritário, dotado de mecanismos mecanismos corporativos para atender aos interesses sociais – neste caso, em detrimento da competição eleitoral-partidária e da centralidade do poder Legislativo como arena política. Embora o populismo brasileiro tenha tido como ingrediente a manipulação das massas pelos líderes políticos, há, em contrapartida, contrapartida, um grande ganho no processo de evolução de democracia democracia nacional – já que é no período 1945-1964, com base em eleições amplas e democráticas, que o populismo alcança seu auge. Foi argumentado que, na Era Vargas, a despeito do autoritarismo e da manipulação das massas, os ganhos da população em geral se expressaram tanto na ampliação do direito de voto para uma grande parcela de cidadãos e cidadãs, quando no aumento do compromisso social do Estado com setores trabalhadores dos centros urbanos. Por fim, o texto evoca a discussão atual do chamado neopopulismo, neopopulismo, para mostrar que, ao contrário do que alguns analistas argumentam, não há bases para conectar de forma inquestionável este fenômeno ao populismo tradicional. A terceira unidade desenvolveu a temática temática sistema partidário e eleitoral. A ênfase recaiu sobre a dinâmica dinâmica partidária brasileira com incursão na história do Brasil. Para facilitar a compreensão do estágio atual das instituições partidárias, formas e graus de enraizamento na sociedade, optou-se por recuperar o processo de institucionalização dos partidos na sociedade brasileira. Nesta trajetória o legado de subdesenvolvimento, de baixa institucionalização dos partidos é reforçado. Nos argumentos elencados, fatores como continuísmo político, regionalismo, autoritarismo são apontados como dificultadores da institucionalização. O segundo tópico desta unidade se dedicou à apresentação do arranjo institucional em vigor. Apresentou o debate atual sobre as falhas e dificuldades que levam à inteligibilidade do sistema eleitoral e partidário brasileiro e sua interferência na dinâmica partidária. No terceiro tópico encontramos a afirmação de que atualmente os partidos assumem a condução do processo decisório nas eleições presidenciais. A disputa efetiva se dá entre PT e PSDB. Esta unidade se encerra fazendo fazendo algumas considerações considerações sobre as eleições de 2010. Eleição que trouxe pela primeira vez na história do país uma mulher à presidência. Os autores chamam a atenção para o caráter bipartidário que as eleições presidenciais vão assumindo assumindo e para a centralidade desta eleição eleição para o sistema sistema político político brasileir brasileiro. o. A conclusão conclusão é que as eleições eleições para os governos governos estaduais estaduais (majoritárias) estão sendo controladas pelos blocos PT/PSB, PSDB/DEM e PMDB, ao passo que as eleições proporcionais, especialmente para a Câmara dos deputados, mantêm uma alta fragmentação.

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transformam em movimentos que marcaram a sociedade brasileira. O movimento operário é tratado na subseção que traz o movimento sindical do ABC paulista, que contesta a ditadura militar, participa da criação da CUT e do PT . O MST é discutido no texto enquanto um movimen movimento to que inova as formas de organização organização dos trabalhador trabalhadores es do campo. campo. Outro movim movimento ento citado é o Fórum Fórum Social Mundial, Mundial, que levou levou outros outros movimentos a tematizarem a questão dos direitos humanos no bojo das suas lutas. Esta unidade finaliza chamando a atenção para as características que as lutas sociais assumem hoje no Brasil democrático. A quinta quinta unidade unidade tratou da da estrutura político político institucional institucional vigente no Brasil, que processa a representação representação e a participação dos cidadãos nas questões governamentais. Mostramos que o sistema brasileiro é complexo, por por ser feder federat ativo ivo e presid presiden encia cialis lista, ta, combin combinand ando o divisã divisão o de podere poderes, s, com bicam bicamera eralis lism mo forte forte e multipartidarismo. Essa combinação propicia a fragmentação de poder, tornando árdua a missão do governo de aprovar e implementar políticas públicas. Para superar tal dilema, a Constituição de 1988 atribuiu fortes prerrogativas políticas ao presidente da República, que usa seus poderes para construir uma coalizão de apoio legislativo, para, assim, influenciar o trabalho do Congresso e viabilizar os planos governamentais. Vimos imos também também que, sendo sendo federat federativo, ivo, o estado estado brasileir brasileiro o é dotado dotado de estados estados e municí municípios pios,, política política e administrativamente autônomos que, por um lado, reproduzem a estrutura institucional federal e, por outro, apresent apresenta a seus próprios próprios traços traços político político-inst -instituc ituciona ionais, is, ainda ainda pouco pouco estudad estudados. os. Por fim, fim, discutim discutimos os as propostas presentes na atual constituição brasileira e leis conexas, que visam promover a participação política da sociedade civil, integrando-a aos governos – nos ramos legislativo e executivo – mesmo nos períodos entre as eleições.

















REFERÊNCIAS BÁSICAS ABRUCIO, ABRUCIO, Fernando Luiz. Os Barões da Federação: os Governadores e a Redemocratização Brasileira. São Paulo: Editora Hucitec, 1998. AVELAR, AVELAR, Lúcia; CINTRA, Antônio Octávio. Sistema uma introdução . Rio de Sistema Políti Político co Brasil Brasileiro eiro: uma Janeiro/São Paulo: Conrad-Adenauer, 2004 AZEVEDO, AZEVEDO, Sérgio de. ANDRADE, Luiz Aureliano Aureliano G.. A reforma do Estado e a questão federalista: reflexões sobre a proposta proposta de Bresser Bresser Pereira. Pereira. In: DINI DINIZ, Z, Eli. AZEVE AZEVEDO, DO, Sérgio de. (Org.). Reforma do Estado e democracia no Brasil. Brasília: Universidade de Brasília, 1997. BENEVID BENEVIDES, ES, Maria Victória. Victória. O governo Kubitschek; a esperança esperança com fator de desenvolvim desenvolvimento. ento. In: GOMES, Ângela de Castro (Org.). O Brasil de JK . Rio de Janeiro: FGV/CPDOC, 1991. CARDOSO, Fernando Henrique; FALETTO, Enzo. Dependência e dese nvolvimento na América Latina: ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Ed. Zahar, 1979. CARVALHO, CARVALHO, José Murilo de. O Legado de Vargas. In: Ciência Hoje , 35, novembro 2004, pp. 32-35. FAORO, Raimundo. Os donos do poder : Formação do patronato político brasileiro. Porto Alegre: Editora Globo, 1979. FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 1975. FIGUEIREDO, Argelina e LIMONGI, Fernando. Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: FGV, 1999. GOMES, Ângela de Castro (Org.). Vargas e a crise dos anos 50. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, Relume-Dumará, 1994. democracias: o caso do Brasil. São Paulo: Editora MAINWARI MAINWARING, NG, Scott P. Sistemas partidários em novas democracias FGV, 2001. NICOLAU, NICOLAU, Jairo Marconi. Multipartidarismo e democracia: um estudo sobre o sistema partidário brasileiro. Rio de Janeiro: FGV, 1996. NUNES, Edson. A gramática política no Brasil: clientelism clientelismo o e insulamento insulamento burocrático. burocrático. Rio de Janeiro: Janeiro: Zahar, Brasília: ENAP, 1997. SANTOS, Wanderley Guilherme. Razões da Desordem. Rio de Janeiro, 1993. elemento tos s para para uma uma teor teoria ia da crise crise Gênese e apocal apocalips ipsee: elemen SANTOS, SANTOS, Wander Wanderley ley Guilher Guilherm me dos. dos. Gênese institucional l atino-americana atino-americana. In: Novos Estudos CEBRAP, n. 20, mar. / 1988.

COMPLEMENTARES ABRANCHES, ABRANCHES, Sérgio H. Presidencialismo de Coalizão: O Dilema Institucional Institucional Brasileiro. Dados. Rio de Janeiro, Iuperj, v.31, n.1, 1988, p.5-34.s ABREU, Alzira Alves de; LATTMAN-WELTMAN, Fernando. Fechando o cerco: a impre imprensa nsa e a crise de agosto de 1954. In: AMES, Barry. Os entraves da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2003. ARTURI. ARTURI. Carlos S. O debate teórico sobre mudança de regime político: o caso brasileiro. Revista de sociologia e política. n.17, Curitiba, nov, 2001. ANASTASIA ANASTASIA,, Maria de Fátima; Castro, Mônica da Mata Machado, NUNES, Felipe. De lá para cá: as condições e as instituições da democracia depois de 1988. In: A democracia brasileira: balanço e perspectivas para o século 21. MELO, Carlos Ranulfo; SÁEZ, Manuel Alcântara. (Org.). Belo Horizonte: UFMG, 2007. ARAÚJO, ARAÚJO, Paulo Magalhães; SANTANA, SANTANA, Luciana. “O referendo sobre o comércio de armas: processo decisório, representação e participação na democracia brasileira”. In: Fátima Anastasia, Magna Inácio e Raquel Novais (Org.), Democracia e refe rendo no Brasil Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.

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corporativismo corporativismo ao neoliberalismo neoliberalismo: estado e trabalhadores no Brasil e na Inglaterra.São Paulo: Boitempo editorial, 2002. BRASIL. BRASIL. Senado Federal: www.senado.gov.br. Acesso em 18 de Setembro de 2010. BRASIL. BRASIL. Câmara dos Deputados: www.camara.gov.br. www.camara.gov.br. Acesso em 18 de Setembro de 2010 BRASIL. Constituição Federal. 1988, com alterações posteriores CALDART, CALDART, Roseli Salete. Pedagogia Pau lo: Vozes, Vozes, 2000. Pedagogia do Movimento Sem Terra. São Paulo: CARMAGNANI, Marcello. Estado y Sociedad en América Latina, 1850-1930 . Barcelona: Ed. Crítica, 1984 CARVALHO NETO, Antônio Moreira de; CARVALHO, Ricardo Augusto Alves. Sindicali Sindicalismo smo e negociação negociação coletiva nos anos 90. Belo Horizonte: PUC-Minas, 1998. CARVALHO, José Murilo de. Pontos e Bordados: escritos dehistória e política. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999. DINIZ, Eli. Governabilidade, democracia e reforma do Estado: os desafios da construção da ordem no Brasil dos anos 90. In: DINIZ, Eli. AZEVEDO, Sérgio de. (Org.). Reforma do Estado e democracia no Brasil. Brasília: Universidade de Brasília, 1997. FERREIRA, Jorge Luís. O carnaval da tristeza: os motins urbanos do 24 de agosto. In: GOMES, Ângela de Castro (Org). Vargas e a crise dos anos 50. Rio de Janeir o: Relume-Dumará, Relume-Dumará, 1994. FIGUEIREDO, FIGUEIREDO, Argelina. Democracia ou Reformas? Alternativas Democráticas Democráticas à Crise Política: 1961-1964. São Paulo: Paz e Guerra, 1993. FIGUE FIGUEIIREDO, REDO, Argel Argelina ina e LIMON LIMONGI GI,, Fernand Fernando. o. Relaçã Relação o Execu Executiv tivo-Le o-Legis gislat lativo ivo no Presid Presidenc encial ialism ismo o multipartidário: os regimes de 46 e 88. (paper apresentado na Anpocs, Caxambu, 1998). Disponível em http://www.fortunecity.com/meltingpot/peacock/ http://www.fortunecity.com /meltingpot/peacock/1000/gt06/98gt0612.txt 1000/gt06/98gt0612.txt FIGUE FIGUEIIREDO, REDO, Argel Argelina ina;; LIMON LIMONGI GI,, Fernan Fernando. do. Consti Constitut tution ional al Change Change,, Legisla Legislativ tive e Perfor Perform mance ance and Institutional Institutional Consolidation. Brazilian Review of Social Sciences, special issue, no. 1, October 2000. FLEISCHER, David. Os Partidos Políticos. In. Sistema Político Brasileiro: uma introdução. AVELAR, lucia e CINTRA, A. A. Octávio(Org.). São Paulo: Unesp, 2007 GOHN, Maria da Glória (Org.). Movimentos sociais no início do século XXI: antigos e novos atores sociais. São Paulo: Vozes, 2003. 4ª ed. HELD, David. Modelos de Dem ocracia ocracia. Belo Horizonte: Paidéia, 1986. IANNI, Octávio. A formação do Estado populista na América Latina . São Paulo: Ed. Ática, 1989. KINZO, Maria D’alva. G. Partidos, eleições e democracia no Brasil pós- 1985. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 19, n. 54, 2004. LEOLPODI, LEOLPODI, Maria Antonieta Antonieta P. O difícil difícil caminho caminho do meio: meio: Estado, Estado, burguesia burguesia industrializ industrialização ação no segundo governo governo Vargas Vargas (1951-54). In: GOMES, Ângela de Castro Castro (Org.). (Org.). Vargas Vargas e a crise dos anos 50. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994. HAMILTON, Alexander; MADISON, Thomas; JAY, John. O Federalista. Coleção Os pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1979. LIMONGI, Fernando. A democracia no Brasil: presidencialismo, coalizão partidária e processo decisório. Novos estudos – CEBRAP [online]. 2006, n.76, p. 17-41. LIMONGI, LIMONGI, Fernando; CORT EZ, Rafael. As eleições de 2010 e o quadro partidário. Novos estud. - CEBRAP [online]. 2010, n.88, p. 21-37. ISSN 0101-3300. LIJPHART, LIJPHART, Arend. Modelos de De mocracia: padrões de governo em 36 países. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. MANN, Michael. A history of Power from the beginnings to 1760 AD. Cambridge. Cambridge. The sources of social Power , vol. I: Cambridge University Press apud REIS, Elisa Pereira. Poder privado e construção do estado sob a primeira república. In:_____. Processos e escolhas: estudos de sociologia política. Rio de Janeiro: Contra Capa, 1998. MELO, Carlos Ranulfo. Nem tanto ao mar, nem tanto a terra: elementos para uma análise do sistema partidário brasileiro. In MELO, C. R. e SAEZ, M. A. (Org.) A democracia brasileira: balanço e perspectivas



















World. Ohio: Ohaio State University Press, 1999. PESSANHA, Charles. Relações entre os Poderes Executivo e Legislativo no Brasil: 1946-1994. Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1997. In: SANTOS, Fabiano. Patronagem e Poder de Agenda na Política Brasileira. Dados, Rio de Janeiro, v. 40, n. 3, 1997 . PRADO, Antônio Arnoni (Org.). Libertários no Brasil : memória, memória, lutas, cultura. São Paulo: Brasiliense, 1986. PRADO, Maria Lígia. O populismo na América Latina. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1986. REIS, Elisa Pereira. Poder privado e construção do estado sob a primeira república. In:_____. Processos e escolhas: estudos de sociologia política. Rio de Janeiro: Contra Capa, 1998. RIBEIRO, Renato J. Financiamento de campanha (público x privado). In. Avritzer, L.; Anastasia, F. (Org.) Reforma Política no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2006. ROCHA, Maria Elizabeth G. T. . O processo político no Brasil . Belo Horizonte: Horizonte: Del Rey, 1999. SANTOS, Fabiano. Patronagem e Poder de Agenda na Política Brasileira . Dados, Rio de Janeiro, v. 40, n. 3, 1997 . SANTOS, SANTOS, Fabiano. Fabiano. O Poder Legislativo no presidencialismo de coalizão . Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2003. SANTOS, Fabiano. O Poder Legislativo nos estados. Rio de Janeiro, Fundação Getulio Vargas, 2001. SANTOS, SANTOS, Fabiano. Fabiano. Microfundamentos do clientelismo no Brasil : 1959-1963. In: Dados, vol. 38, n° 3, 1995. SARTORI, Giovanni. Partidos e sistemas partidários. Rio de Janeiro: Zahar; Brasília: Editora UNB, 1982. SODRÉ, Nelson Wernck. A época de Vargas. In: Ensaios de Opinião. Rio de Janeiro: Ed. Inúbia, 1975. SOUZA, Maria do Carmo Campelo (1975). Estado e partidos políticos no Brasil (1930/1964). São Paulo, Alfa-Ômega. Alfa-Ômega. SPECK, Bruno Wilhelm. Reagir a escândalos ou perseguir ideais? A regulação do financiamento político no Brasil. In: Cadernos Adenauer . Reforma Política: agora vai? Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2005, Ano VI, VI, nº. 02, pp. 123-158 STEPAN, Alfred. Estado, corporativismo e autoritarismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980.

Análise Comparativa Comparativa do Fe deralismo e da Democracia. Dados, vol. 42, no. STEPAN, Alfred. Para uma Análise 2. 1999 TOTA, Antônio Pedro. O Estado Novo. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1994 TSEBELIS, George. Jogos Ocultos. EDUSP: São Paulo, 1998 TSEBELIS, George; MONEY, Jeannette. Political economy of institutions and decisions . New York: Cambridge University Press, 1997. VARGAS, Maria Thereza; LIMA, Mariângela Alves. Teatro Operário na cidade de São Paulo . São Paulo, Secretaria Municipal de Cultura, Departamento de informação e documentação artística, 1980. Disponível em http://www.centrocultural.sp.gov.br/livros/pdfs/teatro.pdf http://www.centrocultural.sp. gov.br/livros/pdfs/teatro.pdf acesso em outubro de 2010. VIANNA, Luiz Werneck. Liberalismo e sindicato no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Paz e Terra, 1978. WEBER, Max. In: In: Gerth, H e Mills, C (Org.). Ensaios de sociologia. Rio de Janeiro: Zahar, 1979.

















ATIVIDADES DE ATIVIDADES APRENDIZAGEM AA

1) A

persistência de um Estado patrimonial-estamental é apontada por Florestan e Faoro como males do Estado brasileiro. Aponte as consequências dessa característica segundo estes autores. ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________

2) Por

que é possível afirmar que a partir de 1930 temos a nacionalização da política no Brasil? ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________

3)

Qual a sua compreensão sobre os conceitos de centralidade e territorialidade mobilizados mobilizados por Elisa Reis?E por que Reis (1998) afirma que as condições de aumento da centralidade e territorialidade foram afetadas favoravelmente no governo Vargas de 1930/45?

















Ciências Sociais

Caderno Didático - 5º Período

O processo de industrialização e de urbanização do Brasil foi uma importante condição social para que o populismo se estabelecesse no país. Explique esta afirmação. ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ 5) O

Estado novo, fundado em 1937, durante o governo Vargas, se pautava pelo corporativismo. Neste contexto, o que era o corporativismo, qual a sua função política? ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ 6)

A inexistência de uma cláusula de barreira permite a qualquer agremiação política competir livremente ou de forma coligada a cargos políticos. Contudo, nos projetos de reforma política havia a previsão de criação de uma cláusula de barreira. Como você vê esta questão. Analise os argumentos apresentados no caderno didático e apresente a sua posição em relação aos mesmos. ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________

















Política Brasileira

8) Partidos políticos são ou

UAB/Unimontes

não importantes no funcionamento do governo

federal? E por quê? ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ Por que o presidencialismo brasileiro é atualmente conhecido como presidencialismo de coalizão?

9)

______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________

10) No

caderno didático argumentamos que a organização interna do poder legislativo federal – o Congresso Nacional – é importante para o funcionamento do governo. Explique esta afirmação. ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________

















Caderno Politica Brasileira

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