brasileiro. 21. ed.Petrópolis: Vozes, BRUM, Argemiro. Desenvolvimento econômico brasileiro. 2001. CAP 06 – CRISE CRISE DO NACIONAL POPULISMO - Problemas estruturais - Qual o rumo do desenvolvimento 6.1. – Ingredientes Ingredientes da Crise - fatores internos e externos 6.1.1 – 6.1.1 – O O Quadro Político - após 2ª guerra, fim do estado novo nov o e novas “representações sociais” - movimento golpista – golpista – “guerra “guerra fria” - busca incessante para um golpe de estado - 1960 – 1960 – ganha ganha a oposição – oposição – sete sete meses depois renuncia - assume JG e é instituído um parlamento misto, após nova tentativa de golpe de d e estado - em 06/01/63 – 06/01/63 – devolve-se devolve-se o poder a JG após plebiscito - ideal JG – JG – estado, estado, classe operária e burguesia nacional - instabilidade política 6.1.2 – 6.1.2 – Situação Situação Econômica - declínio do desenvolvimento - JQ – JQ – plano plano ortodoxo de estabilização - Processo de estagnação/recessão – estagnação/recessão – queda queda dos setores produtivos - Queda das taxas de investimentos - Ver tabela 11 - Setor industrial de bens de consumo duráveis e processo inflacionário - Perda do dinamismo do mercado interno - Aumento da capacidade ociosa - Defasagem das tarifas e preços de produtividade pelo Estado - Descontrole dos investimentos públicos - Balança comercial – comercial – dificuldades dificuldades - Exigências do Banco Mundial e FMI - O Estado perde sua fonte indutora do desenvolvimento 6.1.3 - O Contexto Sócio Político - política JK – transformação na divisão social do trabalho e formação de novos segmentos do trabalho - mudanças no condicionamento social – social – sindicalização sindicalização - 1930 – 1930 – 450 450 mil para 2,1 milhões de pessoas empregadas na indústria - mobilizações sindicais - discursos comparativos - a vinda das trasnacionais e as influências políticas sociais e econômicas - a ações antinacionais - no populismo afloram divergências: interesses multinacionais e nacionais versus interesse dos trabalhadores - novo arcabouço teórico ideológico (limitações do populismo) 6.1.4 – 6.1.4 – O O Cenário Internacional - Hegemonia das superpotências - Guerra fria - Revolução cubana 1959
- Baia dos Porcos – 1962 6.2 – Mudança na Política Externa Brasileira - alinhamento automático ao EUA e ao bloco capitalista - nova orientação – “política externa independente, inspirada nos interesses nacionais” e constitui-se numa terceira via - formação dos blocos não aliados - maior aproximação com países socialistas e de 3º mundo - combate ao imperialismo - atuação de Afonso Arinos de Melo 6.3 - Política Econômica do Governo Goulart - metas - “imposição de limites à atuação do capital estrangeiro; ampliação e fortalecimento da presença do Estado na economia (estatização); descentralização do crescimento econômico; fortalecimento do mercado interno; estímulo à pequena e média empresa nacional; alocação de uma parcela de recursos públicos para a área social, melhoria salarial e maior eqüidade na distribuição de renda.” - Tentativa de apoio perante governo norte americano – negado - As diretrizes econômicas ficam quase que somente no papel - Tentativa de se implantar através das reformas de base – resultado: deposto. - O fechamento da economia pelo processo de substituição de importações – resultados negativos na produção 6.3.1 – Plano Trienal - Três anos de mandato e política para administração – elaborado por Celso Furtado e San Tiago Dantas- onde o plano pretendia combinar o combate à inflação, o crescimento econômico e as reformas sociais. - Linha de austeridade fiscal, segundo preceitos básicos do FMI e Banco Mundial - Divergências partidárias quanto a implementação do plano – contra Arraes e Brizola - Briga política e seis meses de hibernação do Plano Trienal – aumento da crise 6.4 – Reformas de Base - tentativa da esquerda em tomar medidas para: superar atrasos históricos, sair da crise global, integrar as populações margializadas,e viabilizar o caminho do desenvolvimento. - Principais pontos: a) Reforma Agrária; b) Reforma Urbana; c) Reforma da Empresa; d) Reforma Partidária e Eleitoral; e) Reforma Administrativa; f) Reforma Fiscal e Tributária; g) Reforma Bancária; h) Reforma Cambial; i) Reforma Educacional e; j) Reforma da Consciência Nacional - Utopismo, idealismo, ufanismo e até mesmo ingenuidade. - Necessário um governo forte e coeso – coisa que o mesmo não se caracterizava - Divisor de águas - reformas de base 6.5 – as duas posições político-ideológicas em confronto - O nacionalismo reformista-populismo-estatizante e o capitalismo oligopolista multinacional-associado - Aspectos importante no tocante ao confronto ideológico: a fraqueza da sociedade civil e deterioração do quadro político-partidário 6.5.1 – Fraqueza da Sociedade – e sua emergência - Fracamente organizada e pouco expressiva na atuação política - Poder de coerção mantinha a população sob controle – Estado - Estágio embrionário de organização e articulação
- No decorrer da crise são assumidas posturas mais radicais de pacto social e político estabelecidos com GV – o surgimento da esquerda 6.5.2 – Fragilidade do Quadro Partidário - Quadro político voltado para o Assistencialismo e sem estrutura para formular gerações de propostas e programas de governo - Surgimento de várias facções dentro dos partidos - - em 1955 no PSD – “ala moça”, na UDN “bossa nova”; “os autênticos” do PDC e os “brasileiros” do PSP. - Perda de representatividade e coesão 6.5.3 – A Radicalização das Posições - profundos desdobramentos na política brasileira - grande repercussão da lei no SUMOC, sob o controle mais rigoroso do capital estrangeiro - a atuação dos membros do partido de esquerda BRUM, Argemiro. Desenvolvimento econômico brasileiro. 21. ed.Petrópolis: Vozes, 2001. CAP 07 -O modelo de desenvolvimento associado e dependente: do milagre a crise (1964 – 1984) - consolidação da nova “ordem política” - a ação da ESG - o planejamento militar 7.1 - o pensamento militar - concepção de desenvolvimento - a “segurança do Estado” - o desenvolvimento econômico concebido como crescimento econômico - a ação do Estado – controle da população - a tecnocracia 7.2 – características do regime - a nova ordem e os AI eAT - militarização do poder - “as reformas de bases” - centralização do poder - os ciclos militares 7.3 – centralização do poder público - 09 de abril de 1964 – fortalecia o poder executivo; reduzia o poder legislativo; suspendia as imunidades
parlamentares;... - a expurgação do poder das pessoas contrárias - 3 de outubro de 1965 – eleição e vitória da oposição em 4 estados(mg, guanabara,SC e MT) - articulação pós 64 7.3.1 – a rearticulação das oposições e o contraponto do AI- 5 - constituição de 1967 - em 68 – a busca dos jovens por uma nova vida - greve de Contagem e Osasco; movimento estudantil; morte do estudante Edson Luís; luta armada contra o regime - a ação do AI 5 – sua ação - o papel do SNI 7.3.2 – a luta armada contra o regime - setores de esquerda –associadas ao PC do B - Carlos Mariguela (ALN) - MR8 e Vanguarda Popular Revolucionária (VPR)
- Inspiração nas revoluções comunistas russa e chinesa e na cubana - “expropriação” para financiamento de medidas anti regime - truculência dos movimento deflagraram a instauração do AI-5 - movimentos rurais e urbanos extintos - equivoco em evocar preceitos básicos de outras revoluções no Brasil 7.4 – o programa de estabilização econômica - três problemas crônicos da década de 60: desequilíbrio da balança de pagamentos; estagnação do
crescimento econômico e inflação - situação caótica nos últimos meses de governo de Goulart - Castelo Branco e Otávio Bulhôes (fazenda) de Roberto Campos (planejamento) – principal objetivo, fazer funcionar o capitalismo restaurando a capacidade de investimento público e privado. - Ação do PAEG – programa de ação econômica do governo (1964/66) – num enfoque “quase ortodoxo” . - Causas da inflação – causas: déficit público; aumento de salários; excesso de crédito no setor privado... - Para reduzir déficit – corte dos subsídios; aumento das tarifas públicas; aumento dos impostos; retração dos salários - Fim de lei que estabelecia que após 10 anos fossem dados estabilidade ao empregado (setor público e privado) - Criação do FGTS - Em planos de estabilização são pedidos “sacrifícios” a população em ditadura não, são ordenados. - Foram atingidos todos os principais pontos (ver tabela 12, pg 317) - Principais causas do sucesso – sacrifício popular e ajuda externa - Programa de apoio a empresa nacional debilitadas frente as empresas estrangeiras em função de: a) controle de preços para emp. Nacionais; b)dificuldade de importação da matéria prima em função do câmbio; c) inadimplência dos tributos e d) salto tecnológico que necessitavam de base de pesquisa (P & D). - Criação de cinco programas de apoio à industria nacional : 1) FINAME (fundo de financiamento para aquisição de máquinas e equipamentos industriais) 2) FUNDECE (fundo de democratização do capital de empresas); 3) FUNTEC (fundo de desenvolvimento técnico-científico); 4) FINEP (fundo de financiamento para estudos, projetos e programas) e; 5) FIPEME (programa de financiamento de pequenas e medias empresas). - Lei do Estatuto da terra, visando a política de reforma agrária e política agrícola. 7.4.1 – ajuda externa - queda dos investimentos – de US$ 113 milhões em JK, para US$ 30 milhões em JG em função de lei que limitava remessa de lucros ao exterior. _ revogação - dívida externa - renegociada com FMI e Banco Mundial - empréstimo dos EUA via USAID (agência americana pa ra o desenvolvimento internacional - cartas de intenções e relatórios para aprovação de ajudas – infiltração de “adidos militares e culturais” nas informações do gov. brasileiro. - Maior grau de maturação e desnacionalização da economia, principalmente nos ramos farmacêuticos, mecânica fina e têxtil - Acordo do trigo – onde o gov. americano condicionava a venda de trigo aos países necessitados de alimentos à permissão de subsidiárias norte-americanas se estabelecerem nos países compradores - Preparação árdua para o desenvolvimento a seguir (milagre) - A partir de 1967 – Costa e Silva entregando o comando econômico a Delfim Neto e permanecendo ate 1974 e voltando em 1979 a 1985 no gov. Figueiredo. 7.5 – o milagre brasileiro - Plano econômico com 4 diretrizes básicas – 1) criar e assegurar condições básicas de desenvolvimento; 2) consolidar o capitalismo no Brasil; 3) aprofundar a integração da economia brasileira ao capitalismo e; 4) colocar o Brasil frente aos grandes potências mundiais - Depois da etapa de estabilização, agora a etapa de expansão ou crescimento - O porque do título “milagre”
A utilização do milagre como fonte de propaganda política Política diferentes de desenvolvimento entre Alemanha, Japão e Brasil Fatores que favorecem o crescimento: clima favorável de investimentos; estabilidade sócio-política sob a égide do Estado; perspectiva e expansão e lucratividade dos grupos econômicos e conjuntura internacional favorável – intenso ingresso de capital estrangeiro (ver tab 14 pg. 325) - Ampliação de credito ao consumidor, desenvolvendo o setor de bens de consumo duráveis - Acentuado aumento do comércio internacional – diversificação de produção e expansão de novos produtos agrícolas (soja) – mas problema continuava a persistir – déficit na balança comercial 7.5.1 – evolução do crescimento econômico no período militar - conjugação de fatores que determinavam o crescimento ou/não acelerado da economia no período militar (ver tab. 15 pg. 327) - taxas médias de crescimento de cada governo, impulsionadas pela conjuntura internacional (ver tab 16 pg. 328) 7.6 – fontes de financiamento - ambicioso projeto de desenvolvimento – inicialmente através na expansão industrial de produtos e bens de consumo duráveis e a partir de 1974 centrado em bens de capital e matérias primas básicas - principal problemática – como financiar esta etapa de desenvolvimento? - No tocante a poupança interna o país se utilizou da poupança compulsória e voluntária como mecanismo de desenvolvimento – as compulsórias (PIS/PASEP e FGTS) e poupança voluntária (poupança doméstica) através de aumento na taxa de juros (criação de correção monetária – indexação) incrementando o maior volume de recursos em função das intermediação de títulos públicos. - Fortalecimento do mercado de ações – contra as peculiares dificuldades (limitação de crédito; conhecimentos; pobreza da população entre outros) - Durante o governo militar foram usados diversos expedientes (em maior ou menor grau dependendo da política governamental) para o financiamento do desenvolvimento tais como: endividamento externo; expropriação salarial; inflação e endividamento interno. Os dois primeiros com maior intensidade de 1964-73, o terceiro de 1974-79 e o último no período de 1979-85 7.6.1. endividamento externo - principais índices de evolução de endividamento (ver tab 17 pg 331.) 7.6.2 arrocho salarial - política adotada ao longo dos governos militares - fixação de índices de reajustes inferiores ao da inflação - afastamento de bonificação concessão de lucros ao empregados menos favorecidos (maior transferência de renda) - percentuais de reajuste do salário em função do ganho de produtividade (ver tab 18 pg 333) - ver tabela 19 – relação de perdas salariais em relação a produtividade. 7.6.3 – inflação - corrosão do poder de compra – tipos de inflação: inflação de custos; de demanda e inercial - percentuais nos países desenvolvidos 3% - em alguns países dez enas, centenas e até milhares - principal vilão das classes menos favorecidas percentuais de inflação no período militar (ver tab 20 pg 335.) - “o descontrole inflacionário possibilita maior transferência de renda do trabalho para o capital e inviabiliza qualquer política de distribuição de renda” 7.6.4 – endividamento interno - principais motivos que desencadearam um alarme do endividamento público – o 2º choque do petróleo, elevação da taxas de juros e cessação dos empréstimo (1982) - lançamento de títulos públicos - aumentos da dívida pública (ver tab 21 pg 337) 7.7 - característica do modelo -
características básicas: em relação ao exterior, periférico-associado-dependente e em relação ao interior, elitista-concentrador 7.7.1 - periférico-associado-dependente - três atores no cenários internacional: países centrais; corporações transnacionais e países periféricos - G7 (EUA, ALE, JPN, FRA,ITA, ING, CAN), Banco mundial e FMI – centro das decisões (concentração de capitais e globalização – centralização da produção tecnológica) - Caracterização da associação – divisão de setores dinâmicos e lucrativos – tecnologia e aporte de recursos - Lucratividade das grande empresas transnacionais (ver tab 22 pg 339) - A expansão e aceleração da economia – ajuda ao Emp. Est. Em função de uma maior agilidade comercial (divisão da produção) - Vantagens e desvantagens: visíveis a “olho nú” - Principal debilidade da industria brasileira – tecnologia e capitaL 7.7.2 - desenvolvimento elitista-concentrador - valorização de setores tradicionais e posicionamento inferior das “classes menores” - associação ao “pensamento” das elites internacionais - política econômica desigual - dependência do setor financeiro - estrutura industrial e fomento industrial governamental - subsídios a empresas estrangeiras (ver tab 23 pg 344) - pesquisa e desenvolvimento (P & D) - a teoria do bolo - concentração de renda: regional (regiões mais ricas e pobres); regiões unidades produtoras e comercial e, em concentração pessoal - manteve a característica concentradora em função de : beneficiar a grande empresa; estimular a fusão de empresas-indústriais, comerciais e financeira; favoreceu a concentração de terras em detrimento da unidade familiar; possibilitou uma maior concentração de riqueza nas áreas mais dinâmicas e ricas; privilegiou o capital em detrimento do trabalho; aumento da renda dos mais ricos e diminuição da renda dos mais pobres. 7.7.3 mudanças estruturais e na divisão do trabalho - mudança significativa nos setores produtivos (ver tab 24 pg 347) - mudanças direcionadas em função do desenvolvimento regional - tendência concentradora do processo de industrialização - ações de desenvolvimento regionais – polo Camaçari/BA; Carajás/PA, petroquímico (triunfo) no RS, transamazônica/AM/PA - tentativa de ocupar vazios regionais 7.7.4 – concentração pessoal de renda - em função do desenvolvimento característico e histórico brasileiro - ver evolução da concentração urbana e rural (tabelas 25 e 26 pgs 348 e 349) - desequilíbrio social nas cidades - êxodo rural – contigente rural - disparidades de concentração (ver tab 27 pg 350) 7.7.5 baixos salários e marginalização social - o peso do salário na conformação social - participação da massa salarial na renda - o salário mínimo e seu salto para o caos - “formas de distribuição de renda” serviços púbicos - evolução dos gastos públicos nos setores sociais (ver tab. 29 pg. 352) - ideologia da Escola Superior de Guerra – o sacrifício da população - renda X expectativa de vida -
