POSITIVISMO E EDUCAÇÃO: ALGUNS APONTAMENTOS Vanessa Campos Mariano Ruckstadter 1 Resumo: O positivismo é uma corrente de idéias do século XIX que muito influenciou, e ainda influencia, pesquisas no campo educacional. Juntamente com o marxismo, esta corrente corrente de pensam pensamento ento fundam fundamenta enta epistemologicame epistemologicamente nte todas as outras outras correntes correntes de pensamento do século XIX. O positivismo foi também muito utilizado no momento de formação de uma identidade nacional brasileira, tendo por principais representantes os militares. militares. Interessante Interessante é observar observar que nos últimos anos há uma retomada das quest questões ões acerca da identidade nacional, ainda fortemente influenciada por esta corrente, apesar da repulsa da academia em relação à mesma. O positivismo está presente também no discurso das políticas públicas para a educação, quando afirmamos, por exemplo, que a educação é a solução para os problemas nacionais, bem como quando se propõe reformas, tanto na sociedade quanto na educação. O conceito de reforma tem ligação com com o pe pens nsam amen ento to comt comtia iano no,, um umaa vez vez que refo reform rmar ar sign signifific icaa a ma manu nuten tençã çãoo da sociedade. Este texto tem por finalidade analisar brevemente os principais conceitos contidos no positivismo, além de trazer uma breve biografia de Augusto Comte, para entender quanto o mesmo influenciou o pensamento educacional brasileiro. Pretendemos aind aindaa an anal alis isar ar brev brevem emen ente te o qu quan anto to do pe pens nsam amen ento to de Augu August stoo Co Comt mtee ain ainda da há atualmente, sobretudo, sua influência na educação brasileira. Palavras-chave: Positivismo, História da Educação no Brasil, Positivismo e Educação.
INTRODUÇÃO Muito se fala atualmente em reformas educacionais, bem como na educação enquanto solução para os problemas proble mas sociais. Essa perspectiva tem o intuito de ser 1
Aluna do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá. Endereço eletrônico:
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inovadora, buscando novas reformas nas escolas. Ou seja, a novidade, sempre tão aclamada na área de educação parece seduzir os educadores e pesquisadores. No entanto, tais novidades contêm muito do pensamento positivista de Augusto Comte (1798-1857) que tanto causa repulsa na academia. Criticas são tecidas a todo instante a essa corrente de idéias, sem muitas vezes aquele que critica sequer ter conhecimento dos conceitos básicos contidos no pensamento comtiano. Ainda que possamos encontrar muitos equívocos em determinado pensamento, não podemos nos esquecer que o mesmo cumpria uma função no tempo e espaço no qual foi produzido. Conhecer primeiro é a melhor maneira de tecer críticas coerentes, mesmo por que, aqueles que desconhecem as idéias de Comte, somente tendo lido comentaristas do autor, fatalmente cometem um “pecado” epistemológico. Com certa freqüência muitos trabalhos que dizem ter por eixo de sua pesquisa a ciência da história, acabam por “positivar” sua análise. O objetivo deste texto é entender o pensamento de Comte, seu contexto e principais conceitos. Por fim, será feita uma análise breve da influência do positivismo na educação brasileira. Nosso intuito, no entanto, não é o de esgotar tal tema neste breve artigo, mas sim, levantar uma discussão acerca dos principais conceitos do positivismo e sua influência em educação. Vejamos a seguir algumas informações sobre o fundador do positivismo, bem como suas principais obras. Assim, poderemos entender o contexto no qual foram produzidas as idéias fundamentais dessa corrente.
AUGUSTO COMTE: VIDA E OBRA
O fundador do positivismo nasceu na França, na cidade de Montpelier, no ano de 1798. De família monarquista e católica, portanto ligadas à tradição do Antigo Regime, iniciou seus estudos com um instrutor em 1804 para se preparar para entrar na escola primária. Nascido nove anos após a revolução francesa, momento no qual a burguesia alcançou o poder político, recebeu na escola uma formação dentro da tradição revolucionária burguesa, que consistia em estudos de Ciências e Filosofias Iluministas. A
partir de 1812 se declarou republicano e anticlerical, e cinco anos mais tarde começou a se afastar da própria tradição revolucionária, que culminam à opção da órbita da ciência newtoniana, cristalizadas com o agnosticismo e o fenomismo. Começou a se afastar, portanto das idéias de Saint-Simon, seu mestre da escola politécnica, e a elaborar alguns princípios de sua ciência positiva. A ruptura se cristalizou com a publicação de Plano dos trabalhos científicos necessários para reorganizar a sociedade, e, dois anos mais tarde, de seu Sistema de política positiva. Comte foi professor da escola politécnica, momento em que escreveu aquela que seria sua maior obra. O curso de Filosofia Positiva lhe custou o cargo de professor da escola politécnica, da qual foi despedido, passando a viver de colaborações de seus admiradores. Um momento decisivo na elaboração de sua filosofia que culminou em uma religião foi sua ligação com a ex-prostituta Clotilde de Vaux (que morreu em 1846). Foi nesse momento que começou a aparecer em sua obra a afirmação da Supremacia Moral , que consistia na supremacia do sentimento de subjetividade do ponto de vista feminino e artístico. Em 1847 apareceu a afirmação de que a humanidade seria o Grande-Ser, e de que a mulher seria a sua melhor imagem. Se desde 1845 Comte já falava em adoração e culto à Clotilde de Vaux e à mulher, no começo de 1848 ele falava de culto à humanidade. Em meados de 1848 apareceu afirmada a Religião da Humanidade. Recuperado de sua segunda crise nervosa, Comte se dedicou à sua segunda grande obra Sistema de Política Positiva ou tratado de sociologia que institui a religião da humanidade, reunida em quatro volumes e escrita entre os anos de 1851 e 1854. Juntaram-se à esta obra o Catecismo Positivista, de 1852, e o Calendário positivista, escrito no ano de 1860. Tal calendário estabelece as festividades e as regras de culto de sua religião positiva. Os seguidores de Comte refutaram em sua maioria a origem mística, o que determinou uma ruptura com seu pensamento. Ainda assim sua religião positiva se espalhou pela França, Inglaterra e sobretudo na América. De imediato, seu pensamento influenciou seus discípulos P. Latife, E. Littrè e G. Lewes. Posteriormente, encontramos como seguidores do positivismo E. Renan, H. Taine, T. Ribot, J. S. Mill e H. Spencer. Sua idéia central de reorganizar a sociedade deve ser entendida no momento pósrevolução francesa, que Comte afirmava ser uma anarquia das idéias. Tomando por base
a ciência, o positivismo vinha como uma maneira de reorganizar a sociedade. Tanto Comte como qualquer outro pensador, soube refletir os anseios de seu tempo e de sua sociedade. Representa e expressa as contradições do seu tempo, buscando explicá-las à luz de seu pensamento, o positivismo.
MAS AFINAL, O QUE É POSITIVISMO?
Segundo as palavras do próprio Comte (1988, p.43), O positivismo se compõe essencialmente duma filosofia e duma política, necessariamente inseparáveis, uma constituindo a base, a outra a meta dum mesmo sistema universal, onde a inteligência e a sociabilidade se encontram intimamente combinados.
Essa corrente de idéias nasceu no século XIX no contexto pós-revolucionário francês. Isso implica considerar a luta travada entre a velha e a nova ordem. Burgueses lutavam para manter seu poder de um lado, e de outro, os representantes do Antigo Regime, a aristocracia, lutavam por sua permanência na nova ordem social instituída. Foi nesse entrave que a burguesia passou de revolucionária para reacionária, o que significa dizer que, uma vez no poder, a burguesia tentava mantê-lo. Augusto Comte, como homem do seu tempo, vivenciou tal embate. Nesse mesmo contexto, em um país não muito distante da França, dois outros pensadores teciam suas constatações acerca daquela sociedade em transformação. Marx e Engels, sob uma outra perspectiva, também buscavam entender a sociedade. Seu pensamento, no entanto, tinha por objetivo transformar a sociedade. Mas para Comte, o necessário era mantê-la. Aqui podemos traçar algumas definições sobre esta corrente. Começaremos por definir o mais básico dos conceitos, seja ele o termo positivo. Podemos encontrar cinco significados da palavra positivo. No primeiro, positivismo designa o real em oposição ao quimérico isto significa que o homem deve buscar conhecimentos acessíveis à sua inteligência, excluindo a busca das causas últimas ou primeira das coisas; Em uma segunda definição, podemos afirmar que positivo indica o
contraste entre o útil e o ocioso, ou seja, a idéia de que tudo aquilo que não for destinado ao aprimoramento da humanidade, isto é, ao seu progresso, deve ser abandonado; Uma terceira definição é a de oposição entre certeza e indecisão, o que significa dizer segunda o positivismo de Comte que tal filosofia deve guiar os homens para a certeza, conseqüentemente distanciando-os da indecisão. O quarto e último significado é o de positivo como contrário a negativo, ou seja, o positivismo tem por objetivo organizar, manter, e não destruir. Esta última definição fará sentido após termos entendido o contexto no qual Comte pensou sua filosofia positivista. Está explícita em sua obra a intenção de manter a sociedade capitalista, com a burguesia no poder. As contradições e desordem aparentes nada mais eram que, segundo Comte (1983, p. 69 - X), uma anarquia no campo das idéias: Atacando a desordem atual em sua verdadeira fonte, necessariamente mental, (...) as principais dificuldades sociais são hoje essencialmente políticas, mas sobretudo morais, de sorte que sua solução possível depende realmente das opiniões e dos costumes, muito mais do que das instituições, o que tende a extinguir uma atividade perturbadora, transformando a agitação política em movimento filosófico.
Nesse sentido, a educação positivista tem papel fundamental na reorganização da sociedade capitalista. Para reorganizar a sociedade, Comte apontava uma condição fundamental: a ordem. Em seu Curso de Filosofia Positiva, podemos encontrar a afirmação de que “para a nova filosofia, a ordem constitui sem cessar a condição fundamental do progresso e, reciprocamente, o progresso vem a ser a meta necessária à ordem” (COMTE, 1983, p. 50 - III). A idéia central da filosofia positiva consiste, portanto, na idéia de que a sociedade que está em desordem deve ser reorganizada a partir das idéias, seguidas da moral, e, por fim, da política. Exatamente nessa reorganização está inserido o espírito positivo como aquele que traria uma unidade de método de análise em todos os campos do conhecimento. Para tanto, Comte elaborou a Lei dos Três Estados, sejam eles sucessivos e invariáveis. Isso significa que para chegar ao último estágio, determinada sociedade necessariamente deve ter passado pelos outros dois. Sua concepção de história, diferente do materialismo histórico, é a de um processo natural de
desenvolvimento, de progresso. Isso implica dizer que para ele, a igualdade entre as classes era impossível, uma vez que a hierarquia social está naturalmente posta. Para o autor, a sociedade burguesa é vista como um corpo harmônico, que tem um ritmo evolutivo norteado pela ordem e pelo progresso. Tal ritmo evolutivo é incompatível com a superação desta sociedade, forma mais positiva de organização social humana para ele, devendo portanto apenas reformá-la em alguns aspectos, mantendo o que funciona. Dentro das leis dos três estágios, a sociedade burguesa seria o estágio mais desenvolvido, o ponto final na evolução humana. Vejamos quais foram, segundo Comte, os três estágios pelos quais passou a humanidade. Na primeira lição do Curso de Filosofia Positiva, Augusto Comte assim define os três estágios: o primeiro teria sido o estado teológico, seguido do estado metafísico, e, por fim, o estado positivo. No estado teológico, a humanidade atribuía a causa dos fenômenos naturais ao sobrenatural. No segundo, o metafísico, consiste na modificação geral do primeiro estágio, onde as forças abstratas substituem as forças sobrenaturais. É um estágio crítico e destrutivo segundo Comte. Por fim, no estado positivo, o espírito humano passa a buscar entender as leis naturais que regem o mundo, e no qual o progresso da ciência tende a diminuir quanto mais “evoluída” for a sociedade. Os três estágios são sucessivos, portanto, conforme já mencionamos, uma sociedade não pode “pular” nenhum estágio. A ordem seria fator fundamental na sociedade, que levaria conseqüentemente ao progresso. Para tanto, Comte traz também em seu Curso de Filosofia Positiva, a defesa da educação. No entanto, defende a educação principalmente dos trabalhadores mais numeroso, para que seja mantida a ordem. O indivíduo deve se submeter à ordens naturais e imutáveis, levando mais em conta seus deveres que seus direitos. O indivíduo fica sempre subordinado à Humanidade. Segundo Comte (1983, p.86 - XIX), trata-se, com efeito, de assegurar convenientemente a todos, primeiro, uma educação normal, depois trabalho regular. Tal é, no fundo, o verdadeiro programa social dos proletários .
Desta forma, substitui a idéia de direito natural para o de dever ser educado. Uma vez que as leis são imutáveis, cabe aos indivíduos aceita-las, não questioná-las. Reorganizar e não destruir foi uma noção que inegavelmente visava manter a sociedade burguesa. Considerando que Comte foi influenciado pelos estudos desde o
primário dentro da tradição revolucionária burguesa, devemos considerar seu pensamento reacionário à medida que a burguesia também se tornava reacionária. Podemos entender, portanto, por que seu pensamento foi adotado pela burguesia. No momento de extrema contradição, da luta travada entre velha e nova ordem social, a filosofia positiva vinha como um verdadeiro alívio para a classe burguesa, que justificava suas práticas.
POSITIVISMO E EDUCAÇÃO NO BRASIL
O positivismo exerceu sua influência em todo o mundo, espalhando-se pela França, Inglaterra e América, conforme vimos. No caso específico do Brasil, o positivismo encontrou nos militares seus seguidores. A ordem para o progresso, em decorrência desta influência, está estampada na bandeira brasileira até nossos dias. Segundo Antônio Carlos Bergo, no Brasil, o positivismo foi adaptado, mesclado com o evolucionismo e com o conservadorismo. A porta de entrada do positivismo no Brasil foi, sem dúvida, a educação. No positivismo, a teoria da educação se prende à doutrina educativa, que é total universal e redentora. Bergo (1983, p. 56) afirma que: Se a pretensão do positivismo é regenerar a humanidade, a educação aparece como o ponto de unidade do sistema. A primeira característica é o autoritarismo educacional, subordinando a inteligência individual à sociabilidade herdada do primeiro elemento educativo: a mulher. A educação intelectual define-se como apropriação individual dos valores do conhecimento, mas submetida à marcha do espírito humano.
A mulher aparece aqui como a primeira educadora, responsável pela formação dos cidadãos, que aqui coincide com a noção de obediência às regras impostas pela sociedade. Mas como e por que o positivismo exerceu sua influência no Brasil? Segundo Bergo, tal influência é decorrente dos anseios da América Latina no final do século XIX por organização. A expansão do positivismo se deu em vários setores da sociedade
brasileira, como imprensa, parlamento, escolas, literatura e vida científica. Foi a partir da Primeira República que o pensamento positivista tomou corpo na educação brasileira. “No Brasil a introdução do positivismo deu-se em fins do século XIX e esteve presente na Primeira República, justificando a ânsia das elites nacionais pelo progresso do país” (BERGO, 1983, p.80). Conforme vimos, os militares foram representantes do positivismo no Brasil. Uma vez que os mesmos assumiram o poder por meio de um golpe no ano de 1964, e instalaram uma ditadura militar, podemos perceber claramente a influência do positivismo na educação. Nesse período percebemos os esforços em construir uma memória, uma identidade nacional. Seu reflexo na educação pode ser entendido se nos voltarmos ao ensino de História. Os grandes heróis da história e seus feitos são aclamados, e o Brasil teve seus heróis inventados. O mártir da independência, o grande general que combateu na guerra do Paraguai, esses são o foco central do ensino de História do Brasil. Além do ensino da história dos grandes homens, foram introduzidas duas novas disciplinas: Educação Moral e Cívica e OSPB. A intenção era a de consolidar a submissão dos indivíduos desde a infância e adolescência, para que o Estado não precisasse submetêlos pela força. Bergo conclui que a educação era vista como necessária à manutenção das desigualdades de classe, e, conseqüentemente, da manutenção da ordem para o bom funcionamento da sociedade. Ainda hoje está presente no discurso dos educadores a necessidade de inovar, de utilizar novos métodos e de reformar a educação. O conceito de reforma pressupõe manutenção da ordem vigente, conforme vimos, discurso este permeado pelo pensamento positivista. O mesmo ocorre quando vemos forte propaganda do atual governo brasileiro, dito de esquerda, em reafirmar a noção de povo brasileiro. Essa mesma noção de povo apareceu no Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova, de 1932, manifesto este que defendia os princípios positivistas de educação. Bergo traz uma interessante constatação de que, após ter desaparecido oficialmente, o positivismo permanece e fundamenta práticas do presente, nesse caso, o presente é o final da ditadura militar, contexto no qual o autor estava escrevendo. A ênfase antes dada no binômio ordem e progresso, transformou-se em Segurança e
desenvolvimento. A educação, enquanto apêndice da sociedade, passou a representar
dentro dessa influência positivista a defesa da sociedade de classes. Nesse mesmo contexto, Saviani escreveu Escola e Democracia. O autor se intitula marxista, e lançou o livro no ano de 1983, também durante o final da ditadura militar. O próprio Saviani argumenta no prefácio à 35a edição, que o livro não é contra o movimento da escola nova. Pode-se, no entanto, dizer que seu trabalho critica o Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova, de 1932 e também a literatura francesa que via a escola como um aparelho ideológico do Estado e, que, durante a segunda metade do século XX chegava ao Brasil. Foi Saviani, inclusive, um dos críticos que impediram, através de seu discurso, que obteve grande êxito, a propagação dessas idéias no seio da sociedade brasileira. Vejamos suas palavras: (...) enquanto as teorias não-críticas pretendem ingenuamente resolver o problema da marginalidade por meio da escola sem jamais conseguir êxito, as teorias crítico-reprodutivistas explicam a razão do suposto fracasso. Segundo a concepção crítico-reprodutivista, o aparente fracasso é, na verdade, o êxito da escola; aquilo que se julga ser uma disfunção é, antes, a função da própria escola. Com efeito, sendo um instrumento de reprodução das relações de produção, a escola na sociedade capitalista necessariamente reproduz a dominação e a exploração. Daí seu caráter segregador e marginalizador. Daí sua natureza seletiva. A impressão que nos fica é que se passou de um poder ilusório para a impotência. (Saviani, 2003, p. 29-30.)
A proposta do autor é, a partir disso, a formação de um trabalhador, um cidadão, buscando o estabelecimento de um Estado justo. Mas um marxista deveria saber que a justiça é algo inatingível na sociedade burguesa. Um capitalismo distributivo é uma coisa impensável. É contra a lógica do capital. Ou não? Essa talvez seja a principal crítica que se possa tecer ao pensamento de Saviani. E podemos ir adiante, apenas com essa constatação: em seu pensamento permanece ainda o mesmo ideal que existia no início da década de 1930, ideal este de formação das pessoas, do povo. É nesse sentido que afirmamos que muito do que era fundamental para o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova se perpetua através da “nova literatura educacional” atualmente. Este é um exemplo prático de uma análise que se diz a princípio marxista, mas que positiva o pensamento marxiano.
CONCLUSÃO
Podemos perceber a partir dessa breve discussão acerca do positivismo que mesmo que muitos tenham, principalmente na academia, grande repulsa pelo método positivista, ele ainda está presente na prática. Ainda mais na área de educação, onde a novidade sempre é aclamada, mesmo que esta novidade seja somente uma retomada de idéias e ações pedagógicas separadas da contemporaneidade muitas vezes por séculos (ou até mesmo milênios!). Conhecer o passado para entender as relações existentes em nossa época é de suma importância, sobretudo no campo educacional, uma vez que educação é também construção social. Entender a novidade como retomada, muitas vezes evita que simplesmente nos dobremos, enquanto educadores, à mesma com entusiasmo. Vimos que mesmo a análise de um autor que se diz marxista, traz forte influência do “fantasma” do positivismo. Não podemos deixar de destacar, no entanto, as contribuições do positivismo à pesquisa histórica. Tais contribuições são: a valorização dos estudos históricos, a valorização dos documentos históricos, o nascimento da biologia social, o nascimento das Ciências Sociais e, juntamente com este último, um método para o estudo de Ciências Sociais. O intuito do presente texto foi levantar discussões acerca da importância de conhecermos mais o método positivista e seus principais conceitos antes de “sairmos correndo” cada vez que alguém mencione seu nome. Mesmo porque, conforme vimos, ainda que nos esforcemos, o pensamento positivista está muito presente na sociedade atual, uma vez que este pensamento foi adotado pela burguesia, e ainda vivemos na mesma sociedade, alicerçada em seus princípios. Há ainda o fato de que, juntamente com o marxismo, o positivismo fundamenta epistemologicamente todas as correntes de pensamento do século XX.
REFERÊNCIAS
BERGO, Antonio Carlos. O positivismo: caracteres e influência no Brasil.
Reflexão ,
Campinas, ano VIII, n. 25, p. 47-97, jan./abr. 1983. COMTE, Augusto. Curso de filosofia positiva; Discurso preliminar sobre o conjunto do positivismo; Catecismo positivista. Col. Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1988.
______. Curso de filosofia positiva; Discurso preliminar sobre o conjunto do positivismo; Catecismo positivista. Col. Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
SAVIANI, D. Escola Associados, 2003.
e Democracia.
36a edição revista. Campinas, SP: Autores
