1 RESENHA
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 2008. 288 p. _____________________________________________________________________ Cristóvão Maia Filho1
A obra Vigiar e Punir é formada por 04 partes, assim divididas: Primeira Parte, Parte, subdiv subdividi idida da em dois dois capítu capítulos los:: O corpo corpo do conden condenado adoss e A ostent ostentação ação dos suplíc suplícios ios;; a Segund Segundaa Parte, Parte, chamad chamadaa de Punição Punição,, está está format formatada ada também também em dois dois capítu capítulos los::
A punição punição generali generalizad zadaa e A mitiga mitigação ção da penas; penas; Discipl Disciplina ina,, é como como é
capitulada a terceira parte do livro e está fracionada em três capítulos: Os corpos dóceis, Os recursos para o bom adestramento e o Panoptismo; a Quarta e última parte – Prisão – é também também formad formadaa por três capítu capítulos los,, a saber: saber: Institu Instituiçõ ições es comple completas tas e austera austeras, s, Ilegalidade e Delinqüência e, por fim, o Carcerário. No seu livro, Michel Foucault relata o período histórico que marca a transição entre a utilização dos suplícios como medida efetiva de política criminal e a aplica aplicação ção de sançõe sançõess mais mais branda brandas, s, caracter característ ística ica presen presente te nos sistem sistemas as penais penais do mundo ocidental. Foucault examina as relações entre os modos de exercício do poder, a constituição de saberes e o estabelecimento da verdade a partir do estudo da evolução das penas, tendo como marca inicial a análise do sistema penal correcional, partindo assim para uma visão de como os delitos e as penas foram, e são historicamente assimilados como produto de uma sociedade burguesa nascente. Para tal, delineia os contornos do Direito Penal nos regimes absolutistas europeus em confronto com a nascente democracia burguesa, consolidada por volta do século XVIII. No absolutismo a autoridade se reafirmava pela severidade da punição, que era perpetrada por um representante judicial, mas sempre subordinado ao rei. O delito passa a ser, não só um ato ilícito, mas, acima de tudo, um atentado ao poder e a figura do rei; sendo assim, todo crime se consubstanciaria como um delito contra o poder central. O processo é inquisitorial inquisitorial e velado, O processo medieval é inquisitorial inquisitorial e
secret secreto: o:
uma suces sucessão são de
interr interroga ogatór tórios ios
dirigi dirigidos dos para para
a confis confissão são,, sob sob
juramento juramento ou sob tortura, tortura, em completa completa ignorân ignorância cia da da acusação acusação e das provas; provas; mas a
1
Pós-Graduando em Direito Penal e Criminologia, pela Universidade Regional do Cariri - URCA
2 execução penal é pública, porque o sofrimento do condenado, mensurado para reproduzir a atrocidade do crime, é um ritual político de controle social pelo medo. Para que o poder pudesse ser revitalizado de forma constante, desenvolveram-se formas de punição àqueles que sublevassem: o patíbulo, a forca, o pelourinho, o chicote e a roda formavam o elenco dos representantes do poder estatal, com o objetivo de manter o desequilíbrio de forças entre acusado e soberano. Dentre desses o Suplício nasce como forma de expressão do poder através da força, do sofrimento e da submissão ao poder central, deixando vivo nas mentes dos súditos o destino que lhes esperava ao contestarem o poder real. Com o surgimento e consolidação da sociedade burguesa e o posterior processo de codificação das leis, surge a chamada Sociedade Disciplinar, pós-revolução francesa, consubstanciando-se como uma modalidade de poder que até hoje perdura. Nasce, mais ou menos, no século XVIII e caracteriza-se como um modo de organizar o espaço, controlar o tempo e obter um registro das atividades do indivíduo de forma ininterrupta, sendo representado, de forma emblemática, pelo Panóptico, construção centralizada, de forma circular, onde o vigia podia monitorar todas as ações dos presos dentro de suas celas; representava a vigilância e a correção, controlando o tempo e adestrando o corpo. Aqui, Foucault compactua com George Orwell, no seu livro 1984, quando desenvolve a vigilância cotidiana com a criação do Grande Irmão, muito assemelhado ao descrito na abra em estudo. Na concepção de Foucault, o panóptico é o dispositivo do poder disciplinar, como sistema de arquitetura constituído de torre central e anel periférico, pelo qual, pelo qual a visibilidade/separação dos submetidos permite o funcionamento automático do poder: a consciência da vigilância gera a desnecessidade objetiva de vigilância. O panóptico de Benthan seria o princípio de nova anatomia política, como mecanismo de disciplina aplicado na construção de um novo tipo de sociedade, em penitenciárias, fábricas, escolas etc., permitindo a ordenação das multiplicidades humanas conforme táticas de poder, com redução da força política (corpos dóceis) e ampliação da força útil (corpos úteis) dos sujeitos submetidos. Com o tempo houve uma mudança na forma de aplicação da pena, que ficou mais velada, deixando o campo da percepção quase diária, para entrar na consciência abstrata através da certeza de ser punido, isso se concretiza com a sociedade burguesa, agora dona do poder, que reforma as velhas práticas feudais e introduz novas práxis, dessa forma o primeiro passo, após a codificação, foi soterrar a idéia de que o
3 corpo, por excelência, deveria ser o alvo da repressão penal como forma de punir o delito cometido. O que deve afastar o homem do crime não é mais o teatro cruel das penas corpóreas, mas a certeza de ser punido. Com esse novo pensamento, alicerçado na obra de Beccaria, Dos Delitos e das Penas, passa-se a contestar as antigas práticas de punição do crime pelas vis corporales. Não havendo mais o corpo para ser castigado, objetiva-se agora atingir as instâncias mais profundas do sujeito: o intelecto, sua vontade e suas disposição, em fim, a realidade incorpórea do sujeito, a pena é dirigida à alma. A reclusão, a perda da liberdade, vem fazer as vezes do suplício e, com ela, surge a idéia de gradação da pena A pena passa a ser ditada e aplicada não mais pelos magistrados, mas sim por um corpo burocrático de profissionais de áreas distintas: psicólogos, médicos, etc..., que daí por diante passam a ser os responsáveis de dizer como os delinquentes se sentiam ao cometer o crime, sua periculosidade e suas chances de recuperação, o que instrui os juízes na aplicação da pena. A partir dessa mulitdisciplinaridade na configuração e aplicação da pena, o corpo é confiscado pelo que Foucault denominou de Instituições de Seqüestro, pelas quais os indivíduos são colocados dentro de um sistema de produção, construindo uma visão de mundo de acordo com as normas e saberes constituídos, é a inclusão pela exclusão. O corpo é confiscado pela sociedade através dessas instituições: escolas, manicômios, prisões, cuja função é doutrinar para a nova ordem burguesa nascente. A função dessas instituições, junto aos sujeitos, é a de construir internamente uma ordem fundada em preceitos pré-estabelecidos e desenvolver o temor das penas àqueles que contrariarem o sistema, pois agora a sociedade possui um bem jurídico comum, a liberdade, que por sua vez torna-se um bem jurídico disponível ao Estado, através da sua supressão por meio da legalização da violência estatal. Uma primeira crítica que é feita à obra é a sua excessiva colação de recortes apoiados em uma extensa bibliografia; para outros, o livro torna-se pobre por conta da obra não trazer grandes inovações, pois o mesmo baseia-se na concepção materialista histórica de Marx ao afirmar que os regimes punitivos são determinados pelos sistemas de produção em que estão imersos: nas sociedades antigas, a escravidão era a punição; no feudalismo, as vis corporales; na economia comercial, as manufaturas penais. Foucault assevera que o sistema punitivo não pode ser explicado unicamente pela “armadura jurídica da sociedade”, mas a partir de sua análise como
4 fenômeno social dotado de variadas facetas, fugindo assim de um monocausalismo, mas ao mesmo tempo recorre ao monocausalismo reducionista marxista das relações de classes, ao mesmo tempo em que nega tal artifício, é o chamado Paradoxo Foucaultiano. Segundo a obra, as ciências surgem não de forma a suprir a sede de conhecimento do homem, de sua aproximação da realidade, mas como meio de suprir a ânsia de domínio, sempre a serviço do poder. Agora, por meio de suas instituições de seqüestro fica possível controlar o tempo e o movimento dos indivíduos, facilitando o aumento da produtividade humana, fincado sempre na ideologia do desenvolvimento social. Nesse aspecto, a docilização do corpo tem como finalidade a aceitação da aplicação das punições diferenciadas às diferentes classes sócias, desse ponto de vista vemos o crescimento das penas relativas aos crimes contra o patrimônio, em detrimento dos crimes contra a vida; a criação de tipos penais cada vez mais relacionados ao patrimônio (seqüestro relâmpago, latrocínio, etc.) têm deixado a punição dos delitos de sangue num segundo plano, nesse caso temos uma gestão diferenciada da justiça, com repressão da criminalidade das classes inferiores e imunização da criminalidade das elites de poder econômico e político. Uma última crítica, mas talvez atualizando o livro de Foucault, quando diz que é melhor prevenir do que punir; para a economia do crime a punição, via penitenciárias, é mais favorável e produtiva ao capitalista do que a prevenção, tendo em vista que, como instituição de seqüestro, a prisão cumpre uma função de produção e reprodução do capital; de uma ótica social, cremos que a prevenção seria mais justa e igualitária no sentido de cumprir sua função de diminuição do dano provocado pela retirada do sujeito da convivência social; já para o mercado, um preso representa produtividade desde que ele esteja encarcerado, pois seu crime torna-se necessário ao lucro daqueles que se aproveitam do mal para serem ricos.
