03 Apostila PEFOCE 2015 - Criminalistica Geral

Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Ceará – AESP|CE AESP|CE Curso de Formação Profissional Para Ingresso nos Cargos de Médico Perito Legista 1ª Classe, Perito Legista 1ª Classe, Perito Criminal 1ª Classe e Auxiliar de Perícia 1ª Classe da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE CRIMINALÍSTICA CRIMINALÍSTICA GERAL

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Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Ceará – AESP|CE AESP|CE Curso de Formação Profissional Para Ingresso nos Cargos de Médico Perito Legista 1ª Classe, Perito Legista 1ª Classe, Perito Criminal 1ª Classe e Auxiliar de Perícia 1ª Classe da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE CRIMINALÍSTICA CRIMINALÍSTICA GERAL

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS DELCI Carlos TEIXEIRA SECRETÁRIO SECRETÁRIO DA SSPDS PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ MAXIMIANO Leite Barbosa Chaves PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – CEARÁ – AESP|CE AESP|CE José Herlínio DUTRA – DUTRA – Cel Cel PM DIRETOR-GERAL DA AESP|CE ELIANA Maria Torres Gondim - DPC SECRETÁRIA EXECUTIVA DA AESP|CE DOUGLAS Afonso Rodrigues da Silva – Silva – Ten Ten Cel PM COORDENADOR GERAL DE ENSINO DA AESP|CE NEYLA Adriano de Santana ORIENTADORA ORIENTADORA DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DISTÂNCIA DA AESP|CE

CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NOS CARGOS DE MÉDICO PERITO LEGISTA 1ª CLASSE, PERITO LEGISTA LEGISTA 1ª CLASSE, CL ASSE, PERITO CRIMINAL 1ª CLASSE E AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª 1 ª CLASSE DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE

DISCIPLINA CRIMINALÍSTICA GERAL CONTEUDISTA Idelci Uile Costa FORMATAÇÃO JOELSON Pimentel da Silva – Silva – Sd Sd PM • 2015 •

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Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE Curso de Formação Profissional Para Ingresso nos Cargos de Médico Perito Legista 1ª Classe, Perito Legista 1ª Classe, Perito Criminal 1ª Classe e Auxiliar de Perícia 1ª Classe da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE CRIMINALÍSTICA GERAL

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................................ 4 CRIMINALÍSTICA NO BRASIL: ....................................................................................................................................4 2. CONCEITOS DE CRIMINALÍSTICA: ............................................................................................................................4 3. OBJETIVOS DA CRIMINALÍSTICA................................................................................................................................5 4. PRINCÍPIOS DA CRIMINALÍSTICA...............................................................................................................................5 5. LOCAL DE CRIME .......................................................................................................................................................6 6. CLASSIFICAÇÃO DOS LOCAIS DE CRIMES ..................................................................................................................6 7. ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL.................................................................................................................7 8. CORPO DELITO E EXAME DE CORPO DE DELITO .......................................................................................................7 EXAME DE CORPO DE DELITO...................................................................................................................................7 VESTÍGIO E INDÍCIO: .................................................................................................................................................8 9. LAUDO PERICIAL .......................................................................................................................................................8 LOCAL DE CRIMES CONTRA A PESSOA (MORTE VIOLENTA): ...................................................................................8 10. NOÇÕES SOBRE DATILOSCOPIA.............................................................................................................................11 11. INSTRUMENTOS E SEUS FERIMENTOS ..................................................................................................................12 12. BALÍSTICA FORENSE ..............................................................................................................................................13 BALÍSTICA INTERNA ................................................................................................................................................13 BALÍSTICA EXTERNA................................................................................................................................................13 BALÍSTICA DOS EFEITOS..........................................................................................................................................14 EFEITOS DO TIRO ....................................................................................................................................................14 AS LESÕES CAUSADAS POR ARMAS DE FOGO ........................................................................................................15 DISTÂNCIA DOS DISPAROS EM RELAÇÃO À PELE ....................................................................................................16 13. ARMAS ..................................................................................................................................................................17 CONCEITO DE ARMA DE FOGO ...............................................................................................................................17 CLASSIFICAÇÕES DAS ARMAS DE FOGO .................................................................................................................17 CALIBRE ..................................................................................................................................................................18 MUNIÇÃO DE ARMA DE FOGO ...............................................................................................................................19 A INTERLIGAÇÃO ENTRE A ARMA E O CRIME .........................................................................................................19 14. QUEIMADURAS .....................................................................................................................................................21 PROVOCADA PELO CALOR: .....................................................................................................................................21 QUEIMADURAS PROVOCADAS PELO FRIO:.............................................................................................................21 15. TANATOLOGIA .......................................................................................................................................................21 MODALIDADES DO EVENTO MORTE: .....................................................................................................................21 FENÔMENOS CADAVÉRICOS:..................................................................................................................................22 NATUREZA DO EVENTO MORTE: ............................................................................................................................ 22 TIPOS DE MORTE ....................................................................................................................................................23 16. DOCUMENTOSCOPIA ............................................................................................................................................ 24 GRAFOSCOPIA ........................................................................................................................................................ 24 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA: ...................................................................................................................................25

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CRIMINALÍSTICA GERAL 1. INTRODUÇÃO A Criminalística é considerada uma ciência nascida da Medicina Legal, uma vez que em épocas passadas o médico era pessoa de notório saber, sendo sempre consultado. No século XIX era a medicina legal que tratava da pesquisa, da busca e da demonstração de elementos relacionados com a materialidade do crime. Mas com os avanços dos diversos ramos das ciências, como a Química, a Biologia e a Física, houve a necessidade de uma maior especialização, o que fez com que outros profissionais passassem a ser consultados. Desse modo, surge a necessidade da criação de uma nova disciplina para a pesquisa, análise e interpretação de vestígios encontrados em locais de crimes. Nasce assim a Criminalística, uma ciência independente que vem dar apoio à polícia e a justiça, tendo como objetivo o esclarecimento de casos criminais. A ciência da Criminalística tem como uma das suas finalidades, dar a materialidade do fato típico descrito nas leis penais. Podemos dizer que ela se utiliza de outras ciências para poder realizar seu mister, que é extrair informações de qualquer vestígio encontrado em local de infração penal que propiciem a obtenção de conclusões acerca do fato ocorrido, reconstituindo-se os gestos do agente da infração e, se possível, identificandoo. CRIMINALÍSTICA NO BRASIL: A Criminalística Brasileira teve suas origens em São Paulo no quartel do século XX, com as conferências proferidas pelo então diretor da Universidade de Lausanne, Rodolph Atchibal Reíss. Estas palestras deram margens à criação da Delegacia de Técnica Policial, em 1924, órgão que se desenvolveu rapidamente até transformar-se no Instituto de Criminalística, a partir de uma estrutura delineada na Superintendência de Polícia Técnico-Científica, graças aos esforços conjugados pelos Peritos e do governador Mário Covas. Esta entidade maior, que reúne Peritos Criminais e Médicos Legistas, consagra a criação de órgãos que agrupam a elite da Polícia Civil, com a atribuição de fornecer à Justiça Criminal os necessários elementos para a formação do conhecimento das Autoridades Judiciárias, de modo a lhes possibilitar a condição de exercerem as suas atividades Jurisdicionais. Em 1947 na cidade de São Paulo, aconteceu o Primeiro Congresso Brasileiro de Polícia Técnica onde nasceu, no Brasil, o conceito de Criminalística. Conceito abrangente que traduzido para o português é até hoje amplamente utilizado, pois bem define essa ciência ou disciplina. Aliás, essa é a diferença que existe e que perdura sendo vista apenas de maneira didática de autor para autor. Para uns ela, a Criminalística, é uma ciência enquanto que para outros é uma disciplina, ou seja, uma parte, uma divisão da ciência. Não importa, pois, saindo disso, ela caminha como qualquer ramo da ciência. Com metodologia, com sistematização de procedimentos e técnicas semelhantes. Peritos nos países ditos desenvolvidos têm introduzido novos métodos e, hoje peritos brasileiros pesquisam temas e métodos específicos com ênfase forense fazendo isso com grande sucesso. 2. CONCEITOS DE CRIMINALÍSTICA: No I Congresso Nacional de Polícia Técnica, realizando em 1961, foi aprovada a seguinte definição de Criminalística: "É a disciplina que tem por objetivo o reconhecimento e interpretação dos indícios materiais extrínsecos, relativos ao crime ou á identidade do criminoso". GILBERTO PORTO, ao analisar os aspectos subjetivos e objetivos da Criminalística, dá às atividades policiais respectivas, as denominações de policia Empírica e policia Técnica. Enquanto a primeira se vale dos conhecimentos do investigador, da sua habilidade, da sua experiência, do seu tato, da sua inteligência, do seu esforço pessoal da sua atividade, das suas relações sociais, a segunda vive dentro dos laboratórios especializados, usa do trabalho paciente, pertinaz, contínuo e exaustivo dos peritos, ou seja, dos técnico. Entretanto, é indispensável para o bom êxito das investigações, que elas estejam em ambos os setores comandadas por uma direção única, que deve ser o delegado, pois é a ele que cumprirá determinar as diretrizes gerais a serem seguidas. No Rio Grande do Sul, um dos mais geniais peritos brasileiros, o Dr. Eraldo Rabelo assim definiu a Criminalística: "É uma disciplina autônoma integrada pelos diferentes ramos do conhecimento técnico-científico, auxiliar e informativo das atividades policiais e judiciárias da investigação criminal.

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Na atual conjuntura duas definições simples e concisas seriam: Criminalística é a ciência que analisa sistematicamente os aspectos materiais do ilícito penal, visando, numa síntese de indícios, elucidar o delito e indicar a sua autoria. Ou, ainda: Criminalística é o conjunto de conhecimentos que estuda o crime e as circunstâncias por ele produzido, tendo por finalidade produzir a prova material. Prova Material é o conjunto de elementos necessários a elucidação do delito, sem deixar dúvidas da maneira de como ocorreu. Prova Pericial é a prova material após analisada. 3. OBJETIVOS DA CRIMINALÍSTICA A Criminalística é uma ciência que tem por objetivos: a) dar a materialidade do fato típico, constatando a ocorrência do ilícito penal; b) verificar os meios e os modos como foi praticado um delito, visando fornecer a dinâmica do fenômeno; c) indicar a autoria do delito, quando possível; d) elaborar a prova técnica, através da indiciologia material. 4. PRINCÍPIOS DA CRIMINALÍSTICA. Um dos métodos de pesquisa, tanto da Criminalística como dos demais ramos da ciência, parte dos efeitos para se chegar às causas. Assim, aprende o profissional a trabalhar os fenômenos ao inverso, ou seja, do fim para o início. Mesmo porque, uma vez o fenômeno ocorrido, na maioria das vezes, não há como repeti-lo. É necessário então, descobrir analisar e conhecer os vestígios relacionados com as causas para se chegar a estas. É necessário conhecer os princípios que levam a essas conclusões, ou seja, às conclusões relacionadas como o conhecimento do fenômeno em questão. É preciso conhecer e reconhecer as marcas deixadas pela ocorrência dos fenômenos para traçar a sua dinâmica, para entender o seu mecanismo e chegar à sua causa. Assim é possível esclarecer um fenômeno a partir do diagnóstico dos seus vestígios. A Criminalística se comporta dentro desses princípios, pois ela se constitui das ciências naturais. Podemos dizer que são princípios científicos nos quais a Criminalística se baseia para a maioria de suas conclusões. Dentre eles: a) Princípio da Identidade - Não existem duas coisas ou fatos iguais. Cada uma com suas particularidades são diferentes. “Uma cousa, um corpo, um ente, só pode ser igual a si mesmo”. De acordo com esse princípio não existem duas coisas ou dois fenômenos iguais, e assim sendo, não acontecem dois crimes da mesma maneira, com os mesmos instrumentos, e nas mesmas circunstancias. Consequentemente dois crimes mesmo parecidos, não podem ser vistos pela mesma ótica. Não podem ser apurados da mesma forma. Podem sim, serem aplicados os mesmos métodos e as mesmas técnicas, mas os resultados com certeza serão diferentes. b)Princípio da Universalidade – As técnicas usadas em Criminalística são de conhecimento e aplicação universal. Quer dizer que as técnicas e os métodos usados aqui no Brasil são as mesmas usadas nos outros países. E são de conhecimentos da comunidade científica internacional. De acordo com esse princípio, a ciência se comporta como sistema uniforme em toda comunidade científica. Assim, não se iludam, pois a criminalística como tal, não pode improvisar. Pode criar técnicas e métodos, mas deve fazer o que tem que ser feito com base nesses princípios e conhecimentos, de maneira que toda inovação deve ser testada assim como qualquer


experimento científico. Para ter credibilidade é preciso passar pelo crivo da ciência e dos cientistas. Assim as técnicas usadas aqui devem ser as mesmas usadas em qualquer lugar do mundo. Num mesmo tipo de experimento, os resultados alcançados por um cientista devem ser os mesmos alcançados por outros cientistas. Um mesmo tipo de exame num mesmo material os resultados alcançados por um perito, devem ser os mesmos alcançados por outros peritos. Por isso uma boa bibliografia deve ser consultada e citada em todos os laudos periciais, no que diz respeito a citações menos conhecidas. c)Princípio da Intercomunicabilidade – Ninguém entra em um local sem levar para o mesmo as marcas da sua presença e, nem sai sem levar sobre si, marcas deste local. O principio da intercomunicabilidade, diz respeito a fenômenos relacionados ao dia a dia do cidadão, pois seu procedimento é pautado por causas e consequências. Não se faz nada sem que os vestígios fiquem gravados, impressos, tanto na pessoa que faz, como no local em que o ato foi praticado. É impossível isso não acontecer. Por mais que o homem tente desfazer os seus rastros, o que faz na verdade é produzir outros rastros. Diante disso tiram-se pelo menos duas conclusões no mundo da Criminalística. Primeiro que o local uma vez não protegido, não resguardado, perde sua originalidade, dificultando a interpretação dos vestígios originais. É a chamada violação do local do crime, que traz na maioria das vezes, consequências danosas ao esclarecimento dos crimes cujos vestígios originais são violados. Segundo, que criminalística como ciência precisa ser pautada por métodos e conhecimentos específicos, ter disponíveis, tecnologias e equipamentos específicos e suficientes para fazer o reconhecimento e a interpretação desses vestígios. Para assim fazer sua relação do criminoso com o crime. Com base nesse princípio, o legislador quando estabeleceu a necessidade de preservar o local do crime o fez com muita sabedoria, e conhecimento de como a ciência se comporta. De como o próprio homem se comporta. Como deve se comportar a investigação para que a apuração do crime não leve a resultados desastrosos. O que podemos deduzir, esse princípio representa sem dúvida o comportamento dos fenômenos e baseado nele o diagnóstico de um, pode lançar luz sobre outro. Isso não significa de maneira alguma que um fenômeno seja igual a outro, mas que de um conhecimento se deduz outro conhecimento. Baseado em uma das afirmações do postulado, infere-se outra. 5. LOCAL DE CRIME Definição: Local de Crime é a porção do espaço compreendida num raio que, tendo por origem o ponto no qual é constatado o fato, se estenda de modo a abranger todos os lugares em que, aparente, necessária ou presumivelmente, hajam sido praticados, pelo criminoso, ou criminosos, os atos materiais, preliminares ou posteriores, à consumação do delito, e com estes diretamente relacionados. Observa-se, portanto, que a conceituação gira em tomo do lugar que apresenta evidências originárias de uma atividade anormal, que deixou marcas capazes de serem descobertas, levantadas e interpretadas tecnicamente e, ainda, instrumentos ou armas relacionadas com a mesma, cujo estudo irá redundar no levantamento da dinâmica e apresentação das conclusões, que conduzirão à descoberta do autor. 6. CLASSIFICAÇÃO DOS LOCAIS DE CRIMES 1. 2.

QUANTO À COM A NATUREZA DO CRIME: Ex: Homicídio, latrocínios, Suicídio, infanticídio, Furto, incêndio, Atropelamento, Etc. QUANTO À NATUREZA DA ÁREA

a) Local Interno: É aquele que é coberto, podendo ter ou não sua área confinada por paredes, cuja importância reside no fato de que os vestígios, porventura nele existentes, ficarão protegidos contra a ação de agentes atmosféricos (sol, chuva, vento). Ex: residências, casas comerciais, escritórios, etc. b) Local Externo: É aquele situado fora das habitações e que está sujeito às influencias do tempo, podendo acarretar alterações ou destruições às evidencias físicas. Ex: Vias públicas, quintais, terrenos baldios, etc. c) Local Relacionado: É aquele em que o fato ocorre em dois ou mais locais, bastante distantes um do outro, podendo ser, tanto internos com externos, ou ainda, locais em veículos cada um com seus ambientes imediato e mediato. Ex: Falsificação de selos, atentado terrorista, sequestros, etc.


Os locais internos e externos ainda são subdivididos em: a)Ambiente imediato: é o local onde ocorreu o fato, ou seja, o local propriamente dito. b)Ambiente mediato: são as áreas adjacentes, constituídas pela área intermediária entre o local do fato e o grande ambiente exterior. Compreende as vizinhanças da área onde foi praticado o delito. 3. QUANTO À PRESERVAÇÃO: a) Local idôneo, preservado ou não violado: É aquele que não sofreu alterações, que foi devidamente isolado e preservado, tal como foi deixado após a consumação do fato, permitindo um completo e eficiente exame pericial. Pode acontecer em alguns casos, que o agente(s), após a prática do delito, procure propositadamente provocar alterações no aspecto geral do local, com o intuito de prejudicar as investigações ou dar conotação ambígua para o caso, retirando-lhe a originalidade. b) Local inidôneo, não preservado ou violado: É aquele que foi mal protegido, isolado inadequadamente, alterado, culminando em prejuízo par o exame pericial, uma vez que com a destruição total ou parcial dos elementos formadores da evidência física, esta perderá sua autenticidade. 7. ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL No Brasil, não possuímos uma cultura e nem mesmo preocupação sistemática com esse importante fator, que é um correto isolamento do local do crime e respectiva preservação dos vestígios naquele ambiente. Essa problemática abrange três fases distintas. A primeira compreende o período entre a ocorrência do crime até a chegada do primeiro policial. A segunda fase compreende o período desde a chegada do primeiro policial até o comparecimento do delegado de polícia. E, a terceira fase, é aquela desde o momento que a autoridade policial já está no local, até a chegada dos peritos criminais. Sem dúvida alguma a fase mais importante para a investigação criminal é a preservação do local do crime, assegurando, em consequência o levantamento das provas. A possibilidade de produzir provas cientificamente depende quase em sua maior parte do correto procedimento dos policiais incumbidos da preservação do local até a chegada no mesmo dos peritos para a realização de um exame eficaz. O policial deve saber o que é um local de crime, conhecer a sua extensão e entender a importância e necessidade de proteger todo esse local, porque ele é o mais frutífero manancial de informações. 8. CORPO DELITO E EXAME DE CORPO DE DELITO Dá-se o nome de "corpo de delito" ao local do crime com todas os vestígios materiais deixados pela infração penal. Trata-se dos elementos corpóreos sensíveis aos sentidos humanos, ou seja, aquilo que se pode ver, tocar, etc. Exemplo disso é o cadáver exposto ao solo, as roupas que a vítima utilizava naquele momento, os objetos encontrados ao redor do corpo e que aparentam possuir relação com o crime, como uma arma, entre outras situações. Já "exame de corpo de delito" é o laudo técnico que os peritos fazem nesse determinado local, analisando-se todos os referidos vestígios. EXAME DE CORPO DE DELITO De um modo geral cabe ao perito criminal o levantamento dos seguintes locais: 1. Perícias externas (dinâmicas) - Aquelas que o técnico desloca-se até o local do fato para a realização de vistorias e exames. Ocasiões em que realiza levantamentos em locais de: morte violenta (homicídio, suicídio e acidente); crime contra o patrimônio; acidente de tráfego (com vítima e/ou envolvendo viatura oficial que ocasiona danos ao patrimônio público); desabamento; incêndio; e, outros. 2. Perícias internas (estáticas): Aquelas em que o perito realiza em seu gabinete. Dentre elas destacamos: exame balístico; exame documentoscópico; exame metalográfico; exame em peças e objetos; exame laboratorial; exame de audiovisual, fonética e informática.


VESTÍGIO E INDÍCIO: "Vestígio é todo e qualquer elemento sensível encontrado no local do crime, na vítima ou no suspeito de ter sido o autor do ilícito penal". Quando um vestígio, através de sua interpretação puder levar a uma prova indiciaria, estamos diante do que tecnicamente denominamos indício. Vestígio é o elemento material não necessariamente relacionado com o evento, é pressuposto de prova. Indício, pois, é todo vestígio relacionado diretamente com o evento. É um princípio de prova manifesto. Como regra geral, os vestígios materiais podem ser diretamente perceptíveis pelo sentidos (visão, olfato, tato, audição) ou imperceptíveis diretamente pelos sentidos. Os vestígios imperceptíveis são subdivididos em: 1. Latentes - os que só podem ser percebidos sensorialmente depois de revelados; 2. Microscópicos - são aqueles cujas dimensões estão aquém da capacidade de percepção do olho desarmado. 3. Em relação ao fato delituoso, os vestígios se classificam em: 4. Verdadeiros - quando estão diretamente relacionados com o evento; 5. Forjados - quando produzidos com a finalidade que possa iludir a investigação; 6. Ilusórios - não tem nenhuma relação com o crime, podendo ser anteriores ou posteriores ao próprio delito. 9. LAUDO PERICIAL Laudo Pericial é um documento técnico que traz consigo o relato do técnico ou especialista designado para avaliar determinada situação que estava dentro de seus conhecimentos. O laudo é a tradução das impressões captadas pelo técnico ou especialista, em torno do fato litigioso, por meio dos conhecimentos especiais de quem o examinou. O perito, ao produzir seu trabalho para justiça, deve ser meticuloso no desempenho de suas atividades. Não deve agir de forma parcial ou com senso comum, ele deve agir imparcialmente em sua análise e na elaboração de seu laudo. O profissional perito deve se policiar nos estudos do caso tratado para que finalize o laudo pericial com pleno êxito, pois mesmo sendo um trabalho bem feito, haverá sempre alguém que irá contestálo, querendo assim impugná-lo. Porém, sendo o trabalho pericial consubstanciado em prova robusta e estribado na legislação aplicada ao caso, certamente que será um laudo conclusivo e enfático não havendo margens para dúvidas. LOCAL DE CRIMES CONTRA A PESSOA (MORTE VIOLENTA): Nos locais de morte violenta a visualização de alguns vestígios, em determinados casos, não é tarefa fácil em razão das variedades e sutilezas desses elementos presentes numa cena de crime. Categoria dos Vestígios: Impressões Manchas Marcas Instrumentos do crime contra a pessoa Outros vestígios Impressões: o

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Papilares: são deixadas pelas extremidades digitais, palma das mãos e planta dos pés; Impressão digitais: é reprodução de desenhos digitais, formado por conjunto de cristais e sulcos que se encontram na polpa digital; Impressões palmares: são deixadas pelas palmas da mãos; Impressões plantares: são deixadas pelas plantas dos pés (descalços), reproduzindo os desenhos


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papilares; Impressões das mãos: deixadas pelas mãos sem reproduzir as cristas papilares. Neste caso interessam o contorno da mão e dos dedos. Impressões latentes: São submetidas a um processo de revelação por meio de processos químicos (pós reveladores). Pegadas: São impressões feitas por pés calçados ou descalços: Pegada Dinâmica: quando produzidas pelo pés em movimento; Pegada Estática: quando produzidas pelos pés em repouso, isto é quando a pessoa está parada em

um lugar;c) Pegada Estampadas: produzidas sobre algum fundo moldável como terra, areia, argila,neve, etc. o

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Impressões de luvas – A superfície de uma luva mostra um desenho, o qual, com frequência tem um aspecto característico. Em casos raros, é possível encontrar fragmentos de impressões digitais dentro da impressão da luva, isto pode ocorrer quando as luvas têm furos tão grandes que alguma parte de um dedo fica descoberto e deixa uma impressão ao mesmo tempo que a da luva, por isso é aconselhável o seu exame e conservação. Impressões Dentárias – São produzidas pelos dentes, comumente no corpo humano e em certos alimentos; No corpo humano – verifica-se geralmente no corpo da vítima, particularmente nos casos de crime de natureza sexual, e, em certas circunstâncias, em caso de luta; Nos alimentos – são aproveitadas por meio de moldagem.

Manchas: São resíduos ou sinais que se apresentam sob a forma de crosta, aderida a determinada superfície: 1) ORGÂNICAS: são produzidas pelos líquidos orgânicos, agregados ou produzidas pelo corpo humano. Ex: Sangue, esperma, líquido amniótico, colostro, suor, muco nasal, secreções uretrais,secreções vaginais, leite, vômitos etc. a) b)

c) d)

e) f)

g)

Manchas de esperma – são encontradas geralmente nos casos de crimes de natureza sexual, são recolhidas nas vestes, roupa de cama, vagina e no reto; Colostro – é uma substância das glândulas mamária, durante o período de gestação, é indicio de gravidez ou parto recente, pode ser coletado nas roupas intimas da mulher,apresentam-se sob forma de pequenas gotas amareladas Fezes – são encontradas nos locais de crime, mais frequente nos locais de furto qualificado; Leite – as manchas de leite humano apresentam-se brancas, amareladas, encorpadas,possuindo um odor característico, indica o estado de gestação ou de amamentação, são submetidas a exame microscópico, para verificar se trata de leite humano ou animal; Liquido amniótico – É segregado pela membrana em forma de saco que envolve o feto,mais frequente nos locais de aborto; Mecônio – É uma substância pastosa, de cor amarelada escura ou verde escuro que se encontra no intestino do recém nascido e é expelido nos primeiros dias, é indicativo de infanticídio ou aborto provocado; Muco Nasal – Manchas de cor cinza, algumas vezes amareladas, verdosas ou escuras produzidas pelo nariz .

2) INORGÂNICAS: produzidas por qualquer substância não oriunda nem agregada do corpo humano. Exemplo: Ferrugem, cera, tinta, lama, pólvora, substâncias gordurosas, graxas,corantes... etc; a) b) c)

Ferrugem - essas manchas determinam o tempo aproximado em que a peça metálica esteve em contato com agentes oxidantes; Lama - podem indicar os lugares onde o individuo transitou; Pólvora - Podem ser encontradas e recolhidas pelos seguintes processos:


d) no corpo da vítima, do autor ou terceiros – pela lavagem com água destilada; e) Nas vestes – pelo mesmo processo; f) Nas armas – pela lavagem do interior do cano ou das câmaras do tambor; g) Nos estojos – pela lavagem das peças. Manchas de Sangue: Geralmente encontradas nos locais de crime contra a pessoa, podem ser localizadas sobre o corpo da vítima, do autor, no solo, paredes, móveis, armas, etc. Diagnóstico das Manchas de Sangue nos Locais de Crime: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10.

Se a mancha é realmente de sangue; Se o sangue é humano; Qual a região do corpo que poderá ter produzida; Qual o grupo sanguíneo; Qual o aspecto ou forma da mancha; Quantidade de sangue extravasado; Formação do soro; Recentidade da mancha; Cor da mancha; Consistência da mancha;

Formas das Manchas de Sangue: É variável e atenderá ao extravasamento, às condições do terreno, à maneira porque o sangue caiu (ângulo da queda), as condições que foram produzidas, a direção traçada pelo ferido. 1) Manchas por projeção: salpicaduras; 2) Manchas por escorrimento: as que formam poças, charcos, regos, etc. 3) Manchas por impregnação: embebimento em toalhas, lenços, panos em geral; 4) Manchas por limpeza: as que apontam lavagem ou enxugamento de objeto; 5) Rastro sanguíneo: são manchas que indicam a passagem de alguém sangrando ou o vazamento de sangue durante uma caminhada; 6) Manchas de sangue amassado: são produzidas pela compressão de qualquer superfície sobre a mancha de sangue antes do seu ressecamento completo. Procedência do sangue: Os exames laboratoriais podem determinar a origem do sangue: 1. 2. 3. 4.

De uma violação: contém partículas de esperma e pelos pubianos; Do nariz: contém partículas dos pulmões; Menstrual: contém células da mucosa vaginal e bactérias diversas; De feridas ou úlceras: contém partículas da epiderme e pelos locais.

Características do sangue: As características do sangue são constantes, perenes e imutáveis. O sangue vazado se infiltra nos mais estranhos lugares, por isso sua busca deve ser bem cuidadosa. O sangue muda de aspecto, quanto à cor e a coagulação, em virtude da decomposição química dos seus componentes. A cor do sangue pode variar devido às circunstâncias especiais: 1. 2.

suporte tempo de exposição


3. órgão de procedência. 10. NOÇÕES SOBRE DATILOSCOPIA Datiloscopia é o estudo dos desenhos formados pelas papilas dérmicas ao nível das polpas digitais, e, consiste num processo de identificação que atende a todos os requisitos do método científico, como a perenidade e imutabilidade, a variabilidade e classificabilidade, a praticabilidade e a unicidade. A metodologia aplicada à identificação datiloscópica foi estabelecida por dois estudiosos, em 1981, Henry Varigny, na França e Juan Vucetich, na Argentina, que tem como base às características únicas dos desenhos papilares, por meio dos quais duas pessoas não se confundem. De acordo com as pesquisas dos especialistas, “para se encontrar uma outra impressão digital com 13 pontos característicos coincidentes seria necessário procurar em mais de 12 quintilhões de pessoas”. A partir de estudos, tão apurados tornou -se o sistema datiloscópico a forma mais segura e eficiente de proceder à identificação humana, e consequentemente, adotado em instituições responsáveis pela identificação civil e criminal de vários países. A identificação datiloscópica chegou ao Brasil em 1903 por iniciativa do jornalista e diretor do Gabinete de identificação do Distrito Federal Rio de Janeiro, Felix Pacheco. A datiloscopia é o processo, mais aplicado pelos peritos papiloscopistas na pesquisa de impressões digitais destinada a descobrir a identidade de criminosos ou até de cadáveres, denominado de exame necro papiloscópico; A segurança neste tipo de pesquisa está na certeza da imutabilidade dos desenhos contidos na palma das mãos e nas extremidades dos dedos. A formação das cristas papilares vem do quarto mês de vida intrauterina e só desaparecem com a putrefação do corpo. A impressão digital é a reprodução do desenho das papilas deixada sobre qualquer superfície lisa, ou seja, é a réplica invertida do desenho digital. O nome técnico da impressão digital é datilograma. Os componentes de uma impressão digital são: 1. Cristas papilares – linhas impressas do datilograma; 2. Sulcos interpapilares – intervalos em branco entre as linhas formadas pelas cristas; 3. Poros – canais que excretam a secreção gordurosa; 4. Linhas diretrizes – cristas que, partindo do delta, formam as regiões basilar, nuclear e marginal; 5. Delta – espaço formado pela confluência das linhas basilar, nuclear e marginal; 6. Pontos característicos – acidentes anatômicos que individualizamos datilogramas e permitem sua identificação.

Figura 2 – Exemplos de minúcias identificadas em um datilograma.


Classificação das impressões digitais: Juan Vucetich adotou quatro tipos fundamentais de desenhos digitais quando da criação do seu sistema de classificação. Eles se baseiam na existência/inexistência e posição do delta. O delta ocorre no encontro das três regiões: basilar, nuclear e marginal. Sendo assim, as impressões poderão ser classificadas em quatro padrões diversos: ARCO – não tem delta: é o desenho composto por linhas mais ou menos paralelas, que vão de uma extremidade à outra do campo digital; PRESILHA INTERNA – tem um delta à direita do observador: é o datilograma que tem um delta à direita do observador; PRESILHA EXTERNA – tem um delta à esquerda do observador: é o datilograma que tem um delta à esquerda do observador); VERTICILO – tem um delta de cada lado: é o datilograma de dois deltas, sendo um à esquerda e outro à direita do campo digital.

Apresentação dos quatro tipos fundamentais de impressões digitais de Vucetich. 11. INSTRUMENTOS E SEUS FERIMENTOS Instrumentos contundentes - Os instrumentos mais comuns utilizados na produção de ferimentos contusos são: pedra, bastão, coronha de arma de fogo, barra metálica, martelo, etc. Instrumentos cortantes - Os instrumentos mais comuns do tipo cortante são: faca, navalha, lâmina de barbear, bisturis, secções de vidro, etc. Quando a região atingida pelo instrumento cortante ou contundente for a parte anterior do pescoço, diz-se esgorjamento. Quando for a posterior, degolamento. Instrumentos perfurantes - Entre os inúmeros instrumentos perfurantes, podemos citar: estiletes, agulhas, pregos, etc. Instrumento corto contundentes - Como instrumentos corto - contundentes, temos: foice, machado, facões, facas especiais, etc. Instrumentos lacero contundentes - Como exemplo mais prático de instrumentos causador de lesões lacerantes e contusas temos o veículo automotor, em caso de atropelamento, com superposição do mesmo em relação à vítima, isto é, passagem das rodas do veículo sobre o corpo. Instrumentos corto dilacerantes - Quando um instrumento cortante produzir, além da ferida incisa, dilaceração dos tecidos devemos caracterizá-lo como instrumento corto - dilacerante. Assim sendo, lesões produzidas por fragmentos de vidro (cacos de vidro) decorrentes da quebra de objetos de conformação roliça, na maioria das vezes apresentam aspectos corto – dilacerantes. Instrumentos corto perfurantes - Entre os instrumentos corto perfurantes podemos citar: punhal, canivete, espada, etc.


Instrumentos perfuro contundentes - O instrumento perfuro - contundente típico é o projétil de arma de fogo. 12. BALÍSTICA FORENSE Em sentido amplo, Balística é apenas aquela parte da Física, compreendida no capítulo da Mecânica, que estuda o movimento dos projéteis, conceituando-se como projétil todo o corpo que se desloca livre no espaço, em virtude de um impulso recebido. Cumpre-se definir que projétil é tudo o que seja arremessado e projetil (sem acento) é o objeto arremessado por arma de fogo (o plural de projétil é projéteis e plural de projetil é projetís) . A Balística Forense é uma disciplina integrante da Criminalística, que estuda as armas de fogo, sua munição e os efeitos dos tiros por elas produzidos, sempre que tiverem uma relação com infrações penais, visando esclarecer e provar sua ocorrência ou não. Divisão da balística: Segundo os estudos que são submetidos à balística forense, esta pode ser dividida em: balística interna, balística externa e balística dos efeitos. BALÍSTICA INTERNA Balística interna, conhecida também como balística interior, é a parte da balística que estuda a estrutura, mecanismos e funcionamento das armas de fogo, o tipo de metal usado na sua fabricação bem como, a sua resistência às pressões desenvolvidas na ocasião do tiro.

ORIENTAÇÃO DESTROGIRA: Sentido de giro horário ou para a direita. ORIENTAÇÃO SINISTROGIRA: Sentido de giro anti-horário ou para a esquerda. As armas de fogo são criteriosamente analisadas nesse ramo da balística forense, assim sendo, além do estudo do funcionamento das armas, da sua estrutura e mecanismos, este ramo da balística descreve até mesmo as técnicas do tiro. BALÍSTICA EXTERNA Balística externa, conhecida também como balística exterior, estuda a trajetória do projétil, desde a saída da boca do cano da arma até a sua parada final (repouso). A balística exterior analisa as condições do movimento, velocidade inicial do projétil, sua forma, massa, superfície, resistência do ar, a ação da gravidade e os seus movimentos intrínsecos.


BALÍSTICA DOS EFEITOS Balística dos efeitos, conhecida também como balística terminal ou balística do ferimento, estuda os efeitos gerados pelo projétil desde que abandona a boca do cano até atingir o alvo. EFEITOS DO TIRO Os projéteis de arma de fogo irão provocar diversos efeitos no alvo humano. Estes efeitos podem ser divididos em: Efeitos Primários: Resultam da ação dos projéteis e são características dos pontos de impacto.“Os efeitos primários resultam da ação do projétil contra um alvo animado ou não animado. No alvo animado o projétil atinge a pessoa produzindo orlas de impacto ou embate,formando zonas de contorno seguintes: 1. Orla de Enxugo - O projétil deixa resíduos ao friccionar-se contra a pele,limpando-se. A orla de enxugo sendo circular indica tiro perpendicular à superfície da pele e, quando ovalada, denuncia tiro inclinado, cujo eixo maior revela a direção do tiro 2. Orla de Escoriação - Em que há mais perda da epiderme do que da derme. 3. Orla de Contusão - O projétil ao romper a epiderme produz escoriações em torno do orifício de entrada, formando a orla de contusão. A orla de contusão coincide com a orla de enxugo, constituindo-se, assim, a chamada orla de contusão e enxugo;

Efeitos secundários: “Os efeitos secundários resultam da ação explosiva contra um alvo animado ou não animado. Os efeitos secundários são os que resultam nos tiros à curta distância, assim como, da ação dos gases e resíduos da combustão da pólvora. A região atingida pelos efeitos explosivos compreende as zonas seguintes: 1. Zona de Chamuscamento - É produzida pelos gases superaquecidos e inflamados produzindo queimadura da pele, pelos e vestes da região. A zona de chamuscamento circunda o orifício de entrada. Através da zona de chamuscamento pode-se diagnosticar o orifício de entrada, distância e direção do tiro; 2. Zona de Esfumaçamento - forma-se pela fuligem oriunda da combustão da pólvora em torno do orifício de entrada, constatados em tiros efetuados à curta distância, sendo facilmente removidos por lavagem. Outrossim, as vestes em correspondência com a região atingida podem reter os resíduos de fuligem;


3. Zona de Tatuagem - é produzida pelos resíduos de pólvora combusta ou incombusta e, também, pelos resíduos metálicos que atingem o alvo, incrustando-se em torno do orifício de entrada. Tais resíduos penetram como micro projéteis, incrustando-se na pele, não sendo removíveis por lavagem.” (CINELLI, 2008)

AS LESÕES CAUSADAS POR ARMAS DE FOGO Os projéteis de armas de fogo devem ser considerados como agentes traumáticos da classe dos perfuro contundentes, uma vez que, o orifício por este produzido se assemelha ao produzido por um instrumento perfurante, mas que sempre apresenta os bordos contundidos e mortificados. Aos seus efeitos vulnerantes ocasionalmente se associam os produzidos pela força da expansão dos gases. As características das lesões causadas por armas de fogo variam de acordo com a distância do tiro, segundo CAMARGO JÚNIOR (1987: 91). Segundo a distância entre a boca do cano da arma de fogo e o alvo, os tiros classificam-se em: Tiro encostado É aquele em que a boca do cano da arma se apoia no alvo. O ferimento de entrada do tiro encostado tem forma irregular, apresenta crepitação gasosa (câmara de mina de Hoffmann) e apresenta o desenho da boca e da massa de mira do cano.


Tiro a curta distância É aquele desferido contra o alvo situado dentro dos limites da região varrida pelos gases e resíduos de combustão da pólvora expelidos pelo cano da arma, produzindo os efeitos de esfumaçamento. O ferimento de entrada do tiro à curta distância apresenta forma arredondada ou ovalar, orla de escoriação(arrancamento da epiderme), bordas invertidas (de fora para dentro), halo de enxugo (limpeza das impurezas do projétil na passagem pelos tecidos), auréola equimótica (equimose em face do rompimento de capilares, vênulas e arteríolas) e zonas de esfumaçamento, chamuscamento e tatuagem. Tiro a distância: É aquele desferido contra o alvo situado fora dos limites da região espacial varrida por grãos de pólvora comburida ou incombusta e por resíduos metálicos expelidos pelo cano da arma. O ferimento de entrada do tiro à distância apresenta forma redonda ou ovalar, orla de escoriação, halo de enxugo,auréola equimótica (equimose em face do rompimento de capilares, vênulas e arteríolas), bordas reviradas para dentro e diâmetro menor do que o projétil. DISTÂNCIA DOS DISPAROS EM RELAÇÃO À PELE a) Com o cano encostado à pele: todos os elementos do disparo foram para baixo da pele, portanto ao retirar o cano da arma, iremos observar, além do orifício de entrada do projétil, o sinal de Pupper-Wertgaartner (que é o sinal de queimadura do cano ao redor do orifício), e ao se abrir o ferimento, logo abaixo do mesmo, encontraremos uma caverna enegrecida, formada pelo afastamento dos tecidos devido à pressão dos gases do disparo, e colorida pelos mesmos e pela língua de fogo, que é chamada “câmara de mina de Hoffmann”. b) A queima-roupa, com o cano da arma bem perto da pele, de modo que além do orifício de entrada do projétil, a língua de fogo queimará a pele, causando a zona de chamuscamento, os gases da combustão sujarão a pele formando a zona de esfumaçamento ou “negro de fumo”, e os grãos de pólvora incombusta se incrustarão na pele formando a zona de tatuagem; necessário salientar que o esfumaçamento intenso pode ser apagado quando se passa um pano úmido na pele. c) A curta distância, com o cano da arma em uma distância em relação à pele, de tal forma que não seja atingida pela língua de fogo, e muito pouco pela fumaça dos gases, daí teremos, além do orifício de entrada do projétil, ausência de chamuscamento, esfumaçamento pouco ou quase ausente, e tatuagem discreta. d) A longa distância, em que somente o projétil atinge a pele, sem os demais fenômenos, daí teremos somente o orifício de entrada do projétil. Trajeto: De acordo com CROCE e CROCE JÚNIOR, trajetória e trajeto possuem definições diferentes, onde: “Trajetória é o caminho descrito pelo projétil desde seu ponto de disparo até percutir o alvo. Trajeto é o percurso seguido pelo projétil dentro do alvo”. O trajeto de um projétil, para CROCE e CROCE JÚNIOR, pode ser: “... simples, ou seja, uma linha reta entre os orifícios de entrada e de saída, o u ter desvio angular, de retorno e de contorno, ou ainda ser ramificado ou múltiplo, quando há fragmentação de projétil e/ou de corpos estranhos alheios à munição dentro do organismo.”


Orifício de Saída: O orifício de saída só se apresenta nas lesões transfixantes, ou seja, nos casos de trajeto fechado esse não se verificará. Segundo FÁVERO (1991: 304): “o orifício de saída é produzido pelo projétil propriamente dito, isoladamente ou reforçado por corpos outros que a ele se juntarem no decorrer do t rajeto (vestes, botões, ossos, dentes)”. O orifício de saída possui algumas características que o difere do orifício de entrada, são elas: 1. É geralmente maior que o orifício de entrada; 2. Tem o aspecto de fenda, quando o projétil não sofre deformação, ou forma irregular, quando este deforma-se ou arrasta consigo alguns fragmentos, apresentando as bordas evertidas (viradas para fora); 3. Não apresenta orlas e nem zonas de contorno, salvo a aréola equimótica; 4. Apresenta maior sangramento. Essa diferença entre o orifício de saída e o orifício de entrada ocorre porque ao tempo de saída o projétil além de apresentar menor energia cinética, perde as impurezas no percurso ao passo que adquire material orgânico, tendo, assim, maior capacidade dilacerante do que perfurante e uma eventual mudança de direção. 13. ARMAS Conceito vulgar de arma: É qualquer objeto que sirva como instrumento de ataque ou defesa. Conceito legal de arma: É todo objeto concebido com a finalidade de causar dano em seres vivos ou objetos. Baseado neste conceito as armas são classificadas em: a) Próprias: 1. branca - Qualquer arma constituída essencialmente de uma lâmina e destinada a produzir ferimentos cortantes ou perfurantes, no combate a curta distância e na luta corpo a corpo. 2. de fogo . b) impróprias: ferramentas; instrumentos; etc...) CONCEITO DE ARMA DE FOGO Basicamente, arma de fogo é todo artefato que funciona mediante a deflagração de uma carga explosiva que dá lugar a formação de gases, sob cuja ação é lançado no ar um projetil. São peças constituídas de um ou mais canos, abertos numa das extremidades e parcialmente fechados na parte de trás, por onde se aloja o projetil, o qual é lançado a distância através da força expansiva dos gases pela combustão de determinada quantidade de “pólvora”. Produzido o tiro, escapam pela boca da arma o projetil ou projéteis, gases superaquecidos, chama, fumaça, grânulos de pólvora incombusta e, em alguns casos, a bucha. CLASSIFICAÇÕES DAS ARMAS DE FOGO Quanto ao tipo de cano: Alma lisa: São aquelas em que a superfície interna do cano é lisa. ex: Espingardas, Pistoletes. Alma raiada: São aquelas em que a superfície interna do cano apresenta estriamentos que se desenvolvem de forma helicoidal, proporcionando giro ao projetil - por ex:- Rifles, Revólveres .


Quanto ao Sistema de Municiamento: Antecarga - Introdução de pólvora, buchas e projetís pela “boca” – ex.: espingarda “pica-pau” . Retrocarga - Cartuchos alojados nas câmaras do tambor; Cartuchos alojados em carregador – ex.: pistola; fuzil automático sub-metralhadoras; Cartuchos em carregador tubular – ex.: espingarda de repetição e algumas carabinas; Cartuchos alojados diretamente na câmara da culatra do cano – ex.: espingarda de caça, pistolas de tiro unitário, pistolete de caça e garrucha. Quanto ao transporte: Fixas: Alguns canhões de grosso calibre Móveis: por reboque ou automotrizes Semiportáteis: Pelo menos dois indivíduos para transportar (metralhadora pesada; morteiro) Portáteis: Apenas uma pessoa pode transportar . Quanto ao tamanho: Curtas: Peso dificilmente superior a um quilograma; projeção da coronha (cabo) com ângulo menor que 150 graus em relação a cano; permitem o uso com apenas uma mão. Longas: Cano normalmente maior que 50 centímetros; projeção da coronha com ângulo maior que 150 graus em relação ao cano; uso com duas mãos e o ombro. Quanto à cadência de tiro: De tiro unitário: A cada tiro efetuado necessitam de novo carregamento manual (espingardas). De repetição não automática: Possuem carregador mas para cada tiro a necessidade de acionamento manual de mecanismo de alimentação. De repetição semiautomática: o sistema de alimentação é efetuado automaticamente após cada tiro, sendo que para cada tiro é necessário o acionamento da tecla do gatilho. De repetição automática: o sistema de alimentação é efetuado automaticamente após cada tiro, sendo que uma vez acionada a tecla do gatilho e enquanto esta estiver pressionada, os tiros se farão até o esvaziamento do carregador. CALIBRE É a medida do diâmetro interno do cano de uma arma. Pode ser expresso no sistema métrico ou no sistema inglês (polegada) . Calibre nominal: É aquele indicado pelo fabricante e comumente gravado na arma ou na munição. Calibre real: É aquele obtido pela medição direta do interior do cano de uma arma, realizado com instrumentos de precisão (paquímetro). Calibre de armas de alma raiada: Nestes casos, o calibre é determinado pelo diâmetro interno do cano da arma, medido antes da execução do respectivo raiamento. Quando determinado pelo sistema métrico, o calibre é expresso em milímetros e quando determinado pelo sistema inglês ou norte-americano é expresso em centésimos ou milésimos de polegada. Calibres de armas de alma lisa: O calibre de armas de alma lisa (ex.: espingarda) é expresso pelo número de esferas de chumbo puro, de diâmetro igual ao do cano em referência, necessário para atingir 1 libra (454 g) de peso. Assim, em um cartucho calibre doze gauge (12ga.) são necessárias 12 esferas de chumbo com o diâmetro igual ao diâmetro interno do cano para se obter 1 libra de peso.


MUNIÇÃO DE ARMA DE FOGO

1.Estojo; 2.Espoleta 3.Pólvora 4.Projetil Estojo - O estojo é o componente externo do cartucho que tem maior dimensão, a quem compete dar a dimensão da câmara ou das câmaras de combustão de uma arma em que for utilizado o calibre nominal. Geralmente são fabricados em latão ou cobre, sendo o latão, uma liga de cobre e zinco, o preferido na fabricação. Ferreira (1948) ainda ensina que a boca do estojo compreende a parte superior aberta, na qual é engastado o projétil, que pode ter parte aparente ou não, dependendo do tipo de munição. Na base do estojo, o chamado culote, contém um orifício circular para que seja alojada a espoleta ou a cápsula de espoletamento, que se comunica com o interior do estojo, onde fica a pólvora (carga de projeção), por um ou dois orifícios. No centro desse orifício poderá haver uma bigorna, cuja função consiste em, no momento da percussão, receber a compressão da cápsula de espoletamento, iniciando, assim sua inflamação. O estojo ora citado pertence ao cartucho do tipo fogo central, em que a espoleta é inserida no orifício circular do próprio estojo. Existe também o cartucho de fogo circular ou radial, que não possui espoleta, consequentemente, não possui alojamento para ela. Espoleta - Tocchetto diz que a espoleta consiste em uma pequena cápsula em forma de um pequeno cubo que tem por função armazenar a mistura iniciadora, ou seja, a carga de inflamação, para que venha, no momento do disparo, iniciar a queima da carga de projeção (pólvora). A espoleta pode estar montada no alojamento no centro do culote do estojo (cartucho de fogo central) ou pode ser parte integrante do estojo, como no caso dos cartuchos de fogo circular ou radial. Pólvora - Segundo Rabello (1982), a pólvora é um combustível sólido, granular, que, quando entra em combustão, produz quase que instantaneamente uma grande quantidade de energia calorífica e um grande volume de gases, para que possa expelir o projétil sem que seja necessária a presença de oxigênio do exterior, pois seus próprios componentes possuem o oxigênio necessário para a devida detonação. Projétil - é a parte da munição, instrumento perfuro contundente, expelida pela força dos gases resultante da detonação da pólvora com o fim de atingir um determinado alvo. De acordo com Gomes (1987, p. 559): “Os principais movimentos do projétil são os de propulsão ou de deslocamento para frente, que resultam da força expansiva dos gases da pólvora, e o de rotação, que lhe é comunicado pelas ranhuras do cano da arma, visando a vencer a resistência do ar”. Segundo Tocchetto (2006), o projétil pode ser constituído por apenas um elemento (projétil único) ou por vários (projétil múltiplo). A INTERLIGAÇÃO ENTRE A ARMA E O CRIME Identificação do Atirador pela Arma: A identificação do atirador pela arma baseia-se no encontro de impressões digitais deixadas naquela arma. Uma vez encontradas, deve-se revelá-las e fotografá-las a seguir para serem ampliadas e melhor estudadas. Se tiver um suspeito as impressões serão comparadas com as dele, caso contrário serão comparadas as do banco de impressões digitais, onde houver.


Identificação da Arma pelo Projétil : Em primeiro lugar é necessário achar o projétil, que pode estar no corpo da vítima ou fora dele (no local do crime), sendo mais frequente o primeiro caso. Em qualquer das hipóteses, o perito balístico irá examinar o projétil, verificando seu peso, formato, comprimento, diâmetro, composição, calibre, raiamento, estriações laterais finas e deformações. O calibre da arma serve para demonstrar a medida do cano, a raiação indica o tipo de arma e a estriação lateral fina individualiza a arma. O perito ao estudar o raiamento deverá observar a sua correspondência com a arma suspeita, mencionando o seu número, a sua largura, o seu aspecto e se estas são destrógiras ou sinistrógiras, ou seja, se são obliquamente dirigidas para a direita ou para a esquerda.

Identificação da Arma pelo Estojo : Outra forma de se identificar a arma utilizada no crime é pelo exame do estojo. O estojo pode ser encontrado no local do crime ou no tambor da arma apreendida como suspeita. Em ambos os casos este deve ser apreendido e encaminhado para exame. O perito balístico, ao receber o estojo, determina o seu material, sua marca, seu calibre e suas deformações, para assim determinar que tipo de arma foi usada no crime. De acordo com ALMEIDA JÚNIOR e OUTROS (1998: 150): “Com efeito, esses estojos apresentam marcas mais ou menos individualizadoras da arma a que serviram: marcas produzidas pela superfície interna do cano (em que o cartucho foi introduzido sob pressão); marca do percussor sobre a espoleta; marca da espalda do cano sobre o talão (determinada pelo recuo); marca do extrator na gola do estojo.” De posse do estojo suspeito e do padrão, deve-se então levá-los ao microscópio comparador para o exame dos sinais deixados no culote do percussor. Para a identificação o que realmente tem importância é a depressão em sua parte mais profunda, que apresenta de forma microscópica detalhes deixados pela ponta do percussor, de maneira a esclarecer se as deformações deixadas em dois estojos foram produzidas pelo percussor de uma mesma arma. Outra característica do estojo utilizada na identificação são os sinais deixados pelo extrator e pelo ejetor, que pela violência de seus movimentos, deixam marcas específicas de cada arma.


14. QUEIMADURAS PROVOCADA PELO CALOR: Conceito de Calor: É o aumento da temperatura. Pode ser Direto e Difuso. Calor direto (fogo): As Queimaduras são provocadas pelas chamas, pelos sólidos incandescentes e líquidos ferventes. Segundo Hoffmann classificam-se em 4 (Quatro) Graus: 1. 2. Chambert); 3. 4.

Queimaduras de 1º grau – Provocam um vermelhidão na superfície corporal; Queimaduras de 2º grau – Provocam bolhas ou flictemas cheias de liquido sero hemático (Sinais de Queimaduras de 3º grau - Provocam uma escarificação e deixam cicatrizes. Queimaduras de 4º grau – Provocam a Carbonização. Esta Carbonização poderá ser parcial ou total.

CARACTERISTICAS DO CARBONIZADO TOTAL: Cor enegrecida, diminuição de tamanho, atitude de boxeador ou de saltimbanco,fendas nas cavidades (craniana, torácica e abdominal), pelos crestados, fuligem no pulmão (Sinal de Muntalti).As queimaduras levam a morte por choque Neurogênico, Hipovolêmico,Toxêmico e Séptico. Causas jurídicas de morte: Homicídio – Suicídio – Acidente. Calor difuso: Insolação e Intermação. 1. Insolação – É provocado pelo sol – Produz queimaduras de 1º e 2º graus. A morte quase sempre é acidental. 2. Intermação - É motivada pelo exagero dos aquecedores, quenturas das caldeiras ou dos fornos em geral e dos ambientes fechados. Provoca um mormaço sistêmico com convulsões e asfixia. A morte é quase sempre acidental, podendo também acontecer homicídios. QUEIMADURAS PROVOCADAS PELO FRIO: Conceito de Frio: É a diminuição da temperatura. A diminuição acentuada da temperatura causa as Geladuras: 1. Geladuras de 1º grau – Provocam um vermelho pálido na superfície corporal devido à vasoconstrição; 2. Geladuras de 2º grau – Provocam flictemas ou bolhas hemorrágicas; 3. Geladuras de 3º grau – Provocam isquemias; 4. Geladuras de 4º grau – Provocam a necrose dos tecidos ou gangrena. 15. TANATOLOGIA Tanatologia é a parte da Medicina Legal que estuda a morte e suas consequências jurídicas. Morte é a cessação dos fenômenos vitais, por parada das funções cerebral , respiratória e circulatórias , com surgimento dos fenômenos abióticos, lentos e progressivos, que causam lesões irreversíveis nos órgãos e tecidos. MODALIDADES DO EVENTO MORTE: ▪

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morte aparente – estados patológicos do organismo simulam a morte, podendo durar horas, sendo possível a recuperação pelo emprego imediato e adequado de socorro médico. morte relativa – estado em que ocorre parada efetiva e duradora das funções circulatórias, respiratórias e nervosas, associada à cianose e palidez marmórea, porém acontecendo a reanimação com manobras terapêuticas. morte absoluta ou morte real – estado que se caracteriza pelo desaparecimento definitivo de toda


atividade biológica do organismo, podendo-se dizer que parece uma decomposição. FENÔMENOS CADAVÉRICOS: Fenômenos transformativos destrutivos: Processo destrutivo - Processo de destruição dos tecidos que ocorre após a morte com a transição dos restos biológicos até sua fossilização. Os fatores que influem para a ocorrência destes fenômenos são, principalmente, a temperatura, a aeração, a higroscopia do ar, o peso do corpo, as condições físicas, a idade do morto e a causa da morte. Podemos observar também a atividade de bactérias e insetos necrófagos. Autólise - Caracteriza-se por uma série de fenômenos fermentativos anaeróbicos que ocorrem no interior das células do individuo após sua morte, ocorrem independentemente de qualquer ação de outros microrganismos. É o primeiro dos fenômenos cadavéricos. Putrefação é uma forma de transformação cadavérica destrutiva, que se inicia, logo após a autólise, pela ação de micróbios aeróbios, anaeróbios e facultativos em geral, sobre o ceco; o sinal mais precoce da putrefação é a mancha verde abdominal. Maceração é um fenômeno de transformação que ocorre no cadáver quando em meio aquoso como nos afogados (maceração séptica), ou pode ocorrer no feto quando morre no útero da mãe do sexto ao nono mês de gestação (maceração asséptica). Há o destacamento de amplos segmentos cutâneos, devido ao fenômeno da embebição da hemoglobina, fazendo com que a epiderme se solte facilmente, além dos órgãos soltarem-se dentro do ventre. Fenômenos transformativos conservadores: 1. mumificação – é um processo transformativo de conservação pela dessecação, natural ou artificial, do cadáver. 2. natural – é quando o cadáver é submetido a evaporação rápida de seu componente líquido e os tecidos adquirem aspecto de couro curtido, ou seja, múmia, ocorrendo em local quente e seco. 3. artificial – com emprego de processo, resinas, formol e outras substâncias conservadoras, ou seja, embalsamamento. 4. saponificação – é um processo transformativo de conservação em que o cadáver adquire consistência untuosa, mole, como o sabão ou cera, às vezes quebradiça, e tonalidade amarelo-escura, exalando odor de queijo ordinário e rançoso; as condições exigidas para o surgimento da saponificação cadavérica são: solo argiloso e úmido, que permite a embebição e dificulta, sobremaneira, a aeração, e um estágio regularmente avançado de putrefação. NATUREZA DO EVENTO MORTE: ▪

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morte natural – aquela que sobrevém por causas patológicas ou doenças, como malformação na vida uterina. morte suspeita – aquela que ocorre em pessoas de aparente boa saúde, de forma inesperada, sem causa evidente e com sinais de violência definidos ou indefinidos, deixando dúvida quanto à natureza jurídica, daí a necessidade da perícia e investigação. morte súbita – aquela que acontece de forma inesperada e imprevista, em segundos ou minutos. morte agônica – aquela em que a extinção desarmônica das funções vitais ocorre em tempo longo e neste caso, os livores hipostáticos formam-se mais lentamente. morte reflexa – aquela em que se faz presente a tensão emocional, ou seja, uma irritação nervosa (excitação) de origem externa, exercida em certas regiões, provoca, por via reflexa, a parada definitiva das funções circulatórias e respiratórias. morte violenta – aquela que resulta de ação exógena e lesiva, mesmo tardiamente no organismo; ocorre em razão de práticas criminosas ou acidentais e na infortunística (relações de trabalho), podendo ser: morte acidental, morte criminosa, morte voluntária ou suicídio.


TIPOS DE MORTE Causadas pela eletricidade: A eletricidade classifica-se em: Natural e Industrial. Eletricidade natural ou cósmica: É representada pelo Raio. As lesões provocadas pelo Raio são arboriformes ou em zigue-zague e são chamadas Lesões de Lichtenberg. 1. Quando há somente queimaduras dizemos que houve Fulguração. 2. Quando acontece a morte dizemos que houve Fulminação. Eletricidade industrial ou artificial : É a que produz a iluminação comum e impulsiona o progresso mundial. Tem como lado maléfico o Choque Elétrico. Este provoca lesões de entrada denominadas de saca bocado ou marcas de Jellinek e outros tipos de lesão de saída. Morte provocada por asfixias: As definições propostas pelos diversos autores sobre asfixia, convergem para a interrupção da respiração. As diversas modalidades de morte por asfixia podem ser englobadas na classificação seguinte: enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocamento, soterramento, afogamento . Asfixia por constrição do pescoço: Enforcamento – é a modalidade de asfixia mecânica determinada pela constrição do pescoço por um laço cuja extremidade se acha fixa a um ponto dado, agindo o próprio peso do indivíduo como força viva; o sulco é descontínuo de direção oblíqua ascendente. Estrangulamento – é a modalidade de asfixia mecânica por constrição do pescoço por laço tracionado pela força muscular da própria vítima, por mão criminosa ou por qualquer força que não seja o próprio peso da vítima; o sulco, único, duplo ou múltiplo é contínuo e de profundidade uniforme e tipicamente horizontalizado. Esganadura – é a modalidade de asfixia mecânica por constrição anterolateral do pescoço, impeditiva da passagem do ar atmosférico pelas vias aéreas, promovidas diretamente pela mão do agente. Morte por sufocação - A sufocação consiste na oclusão das vias respiratórias. A presença, local, de panos impregnados de líquidos biológicos, como saliva, vômito, etc., pode, às vezes, indicar este tipo de asfixia. Asfixias por sufocação direta e indireta: Sufocação – é a modalidade de asfixia mecânica provocada pela obstaculação, direta ou indireta, à penetração do ar atmosférico nas vias aéreas ou por permanência forçada em espaço fechado. 1. Direta: É a obstrução da boca, nariz e traqueia. Tem como sinais próprios equimoses e escoriações na boca e nariz. No engasgamento se encontra o corpo estranho obstruindo a traqueia. a) soterramento – é a modalidade de asfixia mecânica resultante da obstrução direta das vias respiratórias quando a vítima se encontra mergulhada num meio sólido ou pulverulento. Os sinais característicos são a presença de estranhas nas cavidades bucal e nasal bem como na traqueia e brônquios. b) confinamento - é a modalidade de asfixia mecânica por sufocação direta de indivíduo enclausurado em espaço restrito ou fechado, sem renovação do ar atmosférico, por esgotamento do oxigênio e aumento gradativo do gás carbônico, aumento de temperatura, alterações químicas e saturação do ambiente por vapores d’água; a causa jurídica é: acidental (desmoronamento de minas) ou criminosa (infanticídio).


2. Indireta: É a modalidade de asfixia mecânica ocasionada especialmente pela compressão do tórax ou eventualmente do tórax e abdome, em grau suficiente para impedir os movimentos respiratórios e desencadear a morte; a causa jurídica é: homicida ou acidental; em alguns vitimados por sufocação indireta poderão faltar os sinais de asfixia; em outros poderão estar presentes a máscara equimótica de Morestin, fraturas do gradil torácico, manchas de Tardieu, sinal de Valentim etc. Asfixias por introdução da pessoa em meio líquido: Afogamento: é a modalidade de asfixia mecânica desencadeada pela penetração de líquido nas vias respiratórias, por permanência da vítima totalmente ou apenas com a extremidade anterior do corpo imersa no mesmo. Asfixia por gases irrespiráveis: Os gases irrespiráveis se classificam em: gases de combate (lacrimogêneos, esternutatórios, vesicantes, sufocantes etc.); gases tóxicos (ácido cianídrico e monóxido de carbono etc.); gases industriais (vapores nitrosos e gases anestésicos. Morte por precipitação: Neste tipo de morte, estão enquadradas as precipitações voluntárias, acidentais e a criminosa (forçada). 16. DOCUMENTOSCOPIA É a parte da Criminalística que estuda os documentos para verificar se são autênticos e, em caso contrário, determinar a sua autoria. A Documentoscopia se distingue de outras disciplinas, que também se preocupam com os documentos, porque ela tem um cunho nitidamente policial. Não se satisfaz com a prova da ilegitimidade do documento, mas procura determinar quem foi o seu autor, os meios empregados, o que não ocorre com outras. À Documentoscopia compete exames gerais de documentos, exames de títulos e outros papéis, pesquisa de autoria gráfica, identificação de escritos datilografados, pesquisa de alterações aditivas e subtrativas em documentos, recuperação de escrita rasurada e reflexa, exames e identificação de carimbos, recomposição e estudo de documento dilacerado, identificação de material e instrumentos de escrita manual, exame de escritos em documentos obliterados (que houve adulteração, apagados) ou queimados, reconhecimento de escritos pelas pessoas a quem são atribuídos, etc., GRAFOSCOPIA Grafoscopia, Grafística, Grafotécnica ou Perícia Gráfica é o capítulo da Documentoscopia que tem por objetivo determinar a autenticidade ou falsidade de uma escrita ou assinatura, e, se, falso, determinar o seu autor. O manuscrito não passa de uma série de gestos de mão e braço, gravados no papel. Por isso não há duas escritas iguais e o manuscrito de um indivíduo reflete toda sua índole, seu caráter, sua idade.


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03 Apostila PEFOCE 2015 - Criminalistica Geral

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