Janeiro / 2005
INDICE Historia da Contabilidade Contabilidade Introdução Alguns Conceitos Importantes Bens, Direitos, Obrigações e Patrimônio Líquido Ativo Passivo Natureza Devedora e Natureza Credora Débito e Crédito Exercícios Estrutura Patrimonial Patrimonial Ativo Passivo Plano de Contas Exercícios Escrituração Exercícios Enquadramento Enquadramento dos Contribuintes Contribuintes Segundo a Legislação Federal SIMPLES LUCRO PRESUMIDO LUCRO REAL LUCRO ARBITRADO Obrigatoriedades Obrigatoriedades Contábeis nas Formas de Tributação SIMPLES LUCRO PRESUMIDO LUCRO REAL LUCRO ARBITRADO Exemplo Prático de Livro Caixa Exercícios Livros Diário Razão Balancete de Verificação Exemplo Prático Exercícios Princípios Fundamentais Fundamentais de Contabilidade Contabilidade Princípio da Entidade Princípio da Continuidade Continuidade Princípio da Oportunidade Oportunidade Princípio do Registro Pelo Valor Original Princípio da Atualização Monetária Princípio da Competência Competência Princípio da Prudência Balanço Patrimonial Ativo Ativo Circulante Ativo Realizável a Longo Prazo Investimentos Ativo Imobilizado
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Depreciação Depreciação Depreciaçã o Acumulada Métodos de Depreciação Tempo de Vida Útil e Taxa do Imobilizado Bens Adquiridos Usados Bens Não Sujeitos a Registro no Ativo Imobilizado Imobilizado Calculo da Depreciação Contabilização Baixa do Ativo Permanente Exaustão Método de Cálculo Contabilização Ativo Diferido Amortização Método de Cálculo Contabilização Exercício Passivo Passivo Circulante Passivo Exigível a Longo Prazo Resultado de Exercícios Futuros Patrimônio Líquido Capital Social Reservas de Capital Correção Monetária do Capital Realizado Ágio na Emissão de Ações Doações Subvenções Reservas de Reavaliação Reservas de Lucros Reserva Legal Reservas Estatutárias Reservas para Contigências Reservas de Lucros para Expansão Reservas de Lucros a Realizar Lucros ou Prejuízos Acumulados Acumulados Exercícios Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) Receitas Despesas Exercícios Exemplo Prático Diário Razonetes Balancete de Verificação DRE Balanço Patrimonial Exercício Referências Bibliográficas
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História da Contabilidade A Contabilidade existe há muitos anos, os egípcios deixaram um acervo de registros em até 6.000 anos, antes de Cristo, onde havia algo relacionado. E segundo alguns historiadores, foram eles os primeiros a utilizar à medida monetária para os registros, usando uma moeda chamada “shat” em ouro e prata. Conforme o homem enriquecia, crescia a necessidade necessidade de controle e preservação dos bens, e assim, deu início a história da contabilidade, que se divide em quatro períodos: •
Antigo: início com a civilização do homem até 1202 da era cristã, quando foi publicado o “Líber Abaci” de Leonardo Pisano. Nesta época, o controle era realizado de forma rudimentar, mas servia para a identificação dos rebanhos, que eram feitos através de pedras colocadas em recipientes para separar os nascimentos dos animais, separar pagamentos de dívidas, entre outros motivos. Existiam também as fichas de barro, onde eram feitos os registros do Inventário, a contagem dos bens, o controle de “entradas” e “saídas” dos animais, de produtos agrícolas, etc., separados conforme sua natureza.
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Medieval: início em 1202 da era cristã até 1494, quando foi publicado no mesmo ano da obra “Tratactus de Computis et Scripturis” (Contabilidade por Partidas Dobradas) de Frei Luca Pacioli. Ela contribuiu para que a contabilidade entrasse no ramo do conhecimento humano e seu enfoque principal seria sobre o débito e crédito e respectivos números positivos e negativos. Este período foi marcado por muitas mudanças. Estudavam técnicas matemáticas, medidas e pesos entre outros e o desenvolvimento financeiro e comercial do homem.
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Moderno: início em 1494 até 1840, quando foi publicado “La Contabilità applicatta alle Amministrazioni Private e Pubbliche” de Franscesco Villa. Neste período, com os diversos acontecimentos acontecimentos da época, a contabilidade se tornou extremamente importante, importante, pois houve muita movimentação de riquezas e de pessoas de um determinado lugar para outro. Com a obra “Summa de Aritmética, Geometria, Proportioni et Porporcionalitá”, Porporcionalitá”, o Frei Luca Pacioli, considerado o pai da contabilidade e não somente das partidas dobradas, deixou um registro sobre a Contabilidade e sua Escrituração, mostrando, o que era necessário para o comerciante, sistematizando a contabilidade, marcando assim o inicio da fase moderna de sua história.
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Científico: início em 1840, até os dias de hoje. Neste período, surgiram muitas escolas que identificavam várias visões para a contabilidade. Essas escolas, demonstravam cada uma, a sua visão para a contabilidade. As principais escolas, que podemos citar, seria: Aziendalista, onde o controle econômico ou administrativo é o instrumento; e a Patrimonialista, onde o principal enfoque era a definição do patrimônio.
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Introdução A Contabilidade tem por objeto o patrimônio, e na qualidade de uma ciência, visa o estudo de vários fatores que venham a afetar a situação patrimonial, financeira e econômica das pessoas físicas ou jurídicas, seja empresas privadas, entidades sem fins lucrativos, entidades filantrópicas, empresas públicas, como o Estado, Municípios, União, Autarquias, etc. Iremos abordar a Contabilidade como um todo, as definições de todos os itens necessários para entender como funciona a Contabilidade para as empresas. Quais os significados dos termos utilizados, as definições de diversos assuntos que diz respeito ao estudo. A Contabilidade tem como finalidade, mostrar a situação da empresa para as pessoas interessadas nestas informações. Essas pessoas estão ligadas diretamente ou indiretamente à empresa. Podemos citar como pessoas diretamente ligadas a essas informações, os sócios, acionistas e proprietários, que buscam saber qual a rentabilidade e segurança em seus investimentos, dentro da empresa, e os administradores, diretores e executivos que são as pessoas responsáveis pelas tomadas de decisões, pois assim podem colher informações que possam ajudar . Já as pessoas que estão ligadas indiretamente às empresas, as intituições financeiras, Governo, autarquias, etc. que buscam colher informações necessárias para a verificação das condições em que a determinada empresa se encontra. Não são somente as pessoas jurídicas que podem usufruir da Contabilidade, a pessoas físicas, através de conhecimentos básicos, podem ter um controle e um bom equilíbrio nos orçamentos domésticos. Hoje no Brasil, a profissão Contábil está crescendo muito, no mercado de trabalho podemos contar com vários profissionais qualificados e com alto nível de conhecimento, sendo considerado em média, um dos melhores profissionais liberais. O crescimento do profissional, profissional, se dá a obrigação das empresas buscar um melhor planejamento planejamento e controle no seu processo de adequar-se no mercado, que hoje está muito concorrido.
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Alguns Conceitos Importantes •
Bens: Por bens, entendemos como sendo as coisas capazes de satisfazer as necessidades humanas. Já no ponto de vista da contabilidade, bens é tudo aquilo que a empresa ou a entidade possui para a sua satisfação e necessidade, seja ela, para troca, consumo ou aplicação. Esses bens, para o ponto de vista contábil pode se classificar como:
Bens Materiais (Tangíveis): são aqueles que podemos tocar e ver. Exemplo: Máquinas, Veículos, Imóveis, etc.
Bens Imateriais (Intangíveis): são aqueles que não podemos ver e tocar. Exemplo: Marcas, Patentes, Nome Comercial, etc.
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Direitos: Na contabilidade podemos definir como sendo tudo aquilo que pertence à empresa ou entidade, e que encontra-se com outras pessoas, ou seja, em poder de terceiros, ou mesmo direitos adquiridos por alguma operação contábil que resulta em um beneficio futuro. Essas pessoas podem ser: pessoas físicas ou jurídicas. Exemplo: Duplicatas a Receber, Títulos a Receber, Clientes, Despesas Pagas Antecipadamente, etc.
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Obrigações: Podemos também definir como, todos os compromissos que a empresa detém, seja ele com terceiros ou até mesmo com os funcionários, sócios, acionistas ou proprietários da empresa. Exemplos: Duplicatas a Pagar, Fornecedores, Salários a Pagar, Dividendo a Pagar, etc.
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Patrimônio Líquido: Podemos definir como sendo capital próprio da empresa ou entidade, onde estão agrupado, o capital de todos os sócios, acionistas ou proprietário, o resultado da empresa em determinado momento, seja ele positivo ou negativo, e as Reservas. Pode-se dizer também que é a diferença do Ativo (Bens + Direitos) e do Passivo (Obrigações) dentro do Balanço Patrimonial.
Esses quatro conceitos são os mais importantes da Contabilidade. Eles são representados dentro de um gráfico a qual chamamos de Balanço Patrimonial. Os bens e direitos da empresa ou entidade, ficam localizados em um grupo que denomina-se ATIVO; já as Obrigações e o Patrimônio Líquido, ficam em outro grupo denominado PASSIVO.
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Ativo: “São elementos do ativo de uma determinada pessoa física ou jurídica, todos os valores atribuídos aos bens que possui com ela ou que possui em comum com outros, enfim, os bens que podem exigir de terceiros”. O Ativo representa a parte positiva do Balanço Patrimonial da empresa, geralmente localizado ao lado esquerdo deste demonstrativo. demonstrativo. O Ativo, tem como natureza Devedora, sendo todos os saldos positivos deste grupo à Débito.
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Passivo: normalmente encontra-se ao lado direito do Balanço Patrimonial. Representa a parte negativa do Balanço. Nele serão classificadas todas as obrigações que a empresa ou entidade possui com terceiros e com os seus sócios, acionistas ou proprietários. Este, tem como natureza Credora, sendo todos os saldos positivos deste grupo à Crédito. Graficamente estes grupos são demonstrados da seguinte forma
Ativo
Passivo
Bens E Direitos
Obrigações E Patrimônio Liquido
(Natureza Devedora)
(Natureza Credora)
Natureza Devedora: na contabilidade refere-se aquilo que a pessoa física ou jurídica, vai receber sobre alguma coisa para restituição ou prestações posteriores. O Ativo, como dito anteriormente, tem essa natureza, porém pode haver casos de uma conta com natureza devedora figurar no Passivo, com por exemplo às contas Prejuízo do Período e Capital a Integralizar.
Natureza Credora: está ligado a todos os pagamentos e saídas que a pessoa física ou jurídica venha a realizar, ou o compromisso de efetuá-lo. Dentro do balanço a maior parte deste tipo de natureza, figura no Passivo, mas existem casos de natureza credora no Ativo, estas são conhecidas como contas redutoras. Como exemplo de contas redutoras temos a Depreciação Acumulada Acumulada e a Provisão para Devedores Duvidosos.
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Débito e Crédito Vamos entender o que vem a ser Débito e Crédito dentro da contabilidade. Muitos acham que esses dois termos são iguais ao que vemos no extrato da nossa conta no banco, onde o Débito seria uma saída de dinheiro de nossa conta e o Crédito seria uma entrada. Na contabilidade esse termo não tem o mesmo significado. •
Débito: significa todo o aumento de bens e direitos, e toda a diminuição de obrigações da empresa ou entidade. Também representa a aplicação de recursos. A aquisição de uma máquina, a entrada de dinheiro em caixa, e tudo que aumente o Ativo, será debitado, assim como os pagamentos de obrigações existentes e quando incorrerem gastos.
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Crédito: significa a diminuição dos Bens e dos direitos, e todo o aumento das obrigações da empresa ou entidade. Representa a origem de capitais, ou seja, todo aumento das obrigações e as realizações de receitas, serão creditadas, assim como a diminuição dos Bens e Direitos da empresa ou entidade.
ATIVO (+) Aumenta = Débito (-) Diminuí = Crédito
PASSIVO (+) Aumenta = Crédito (-) Diminui = Débito
RESULTADO (+) Receita = Crédito (-) Despesa = Débito
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Exercícios 1) Classifique Classifique as contas abaixo como: Obrigação, Patrimônio Líquido, Bem ou Direito. Caixa Fornecedores Bancos Conta Movimento Clientes Empréstimos Tomados de Terceiros Adiantamento Adiantamento a Fornecedores Máquinas Lucro do Exercício 2) Indique se as operações abaixo geram um Débito ou um Crédito. Conta Saída de dinheiro Compra de veículo Contratação de empréstimo Recebimento de duplicatas Pagamento de Fornecedores Venda Venda de computadores
Débito
Crédito
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ESTRUTURA PATRIMONIAL A contabilidade trata do Patrimônio da Empresa ou Entidade em dois grupos que já foram citados. Ativo e Passivo.
Ativo: Nele será classificado todos os Bens e Direitos que a Empresa ou Entidade tiver. O Ativo é dividido em: circulante, Realizável à Longo Prazo e Permanente (este subdividido em, Investimento, Imobilizado e Diferido). •
Ativo Circulante: são os direitos a ser realizado pela empresa a curto prazo, isto é, todas as disponibilidades com menos de um ano, para beneficio da empresa, após a elaboração do balanço. Exemplo: Caixa, Banco conta Movimento, Estoques de mercadorias, etc.
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Realizável à Longo Prazo: se classifica os direitos da empresa a ser realizado num prazo superior a um ano após a elaboração de seu Balanço. Como exemplo temos: Aplicação Financeira, empréstimos, etc.
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Permanente: representa todos os bens que a empresa mantém, tanto para seu uso ou para vendas posteriores, e dentro deste subgrupo temos mais três divisões:
Investimentos: são representados como os bens que são destinados ao uso da empresa e participações da própria empresa em outras sociedades.
Imobilizado: estão classificadas as contas representadas por todos os bens móveis e imóveis utilizados para uso da empresa, como: terrenos, máquinas e equipamentos, equipamentos, instalações, instalações, etc.
Diferido: são gastos feitos na empresa que são apropriados para exercícios futuros, que durante as atividades da empresa ira propiciar resultados durante vários anos. Exemplo: instalações, projetos e despesas.
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Passivo: Nele serão classificadas todas as obrigações que a Empresa ou Entidade tiver, mesmo que seja as obrigações com os Sócios. Este grupo também é conhecido como Capitais. O Passivo é divido em: Circulante, Exigível a Longo Prazo, Resultado de Exercícios Futuros e Patrimônio Líquido (Este, subdividido em Capital Social, Reservas e Lucros). •
Passivo Circulante: são as obrigações que a empresa mantém com terceiros no período de até um ano após a elaboração do balanço. Exemplo: Fornecedores, salários e encargos a pagar, impostos a recolher, etc.
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Exigível à Longo Prazo: são todas as obrigações que a empresa terá que pagar para terceiros com prazo superior a um ano da elaboração do seu balanço, essas obrigações somente serão classificadas neste subgrupo, quando realmente for após um ano, caso seja um empréstimo efetuado dentro de um ano com 36 parcelas, somente classificar as parcelas que serão pagas após decorrer um ano.
•
Resultados de Exercícios Futuros, serão classificadas como resultados de exercício futuro as receitas de exercícios futuros, diminuídas dos custos e despesas a elas correspondentes.
•
Patrimônio Líquido: são obrigações que a empresa tem com os sócios, considerado como capital próprio, serão classificados neste subgrupo além do capital social, o resultado da empresa acumulado e o resultado do exercício em que esta sendo elaborado o balanço.
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Plano de Contas O termo “Contas” é uma representação gráfica que registra toda a movimentação na contabilidade. Com uma relação dos débitos e os créditos, os atos e fatos administrativos serão identificados para uma posterior qualificação qualificação do patrimônio. As contas ficam em grupos que demonstram as mutações que ocorreram nas empresas ou entidades em determinado momento dos registros na Contabilidade. Para facilitar o trabalho da empresa, as contas devem ser agrupadas dentro de um conjunto. Com isso irá facilitar a escrituração, dos registros dos acontecimentos ocorridos na empresa ou entidade. A relação ordenada das contas utilizadas pela empresa com as suas funções e funcionamento é o Plano de Contas, assim definido: Um conjunto onde serão agrupadas todas as contas que a empresa ou entidade irá utilizar para fornecer informações que serão necessárias para a administração, sempre levando em consideração os seus objetivos atuais, e observando o que a legislação exige. Quando da elaboração deste plano, deve-se seguir o que determina a Lei das S/A, ou seja, não define um modelo especifico, sendo criado conforme a necessidade da empresa. Sempre que for feito o projeto para a montagem do plano de contas, deve-se observar também a possibilidade de alguns relatórios de uso gerencial, prevendo assim os diversos relatórios a serem elaborados. A elaboração das contas, dentro do plano, pode ser feito em forma de números, onde ficaria mais fácil a identificação. Esta modalidade, irá auxiliar na classificação das contas em seus determinados grupos. Tomamos como exemplo uma forma simples de se elaborar os grupos dentro do plano de contas. Temos os grupos do Ativo, Passivo, Receitas e Despesas, onde iremos dar números a esses grupos, e dividindo-se dentro deles os subgrupos com suas contas. Ativo Ativo Circulante Ativo Realizável a Longo Prazo Ativo Permanente Investimentos Imobilizado Diferido
Passivo Passivo Circulante Passivo Exigível a Longo Prazo Resultado de Exercício Futuro Patrimônio Líquido
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Com a informatização dos escritórios, e criação de diversos softwares para a contabilidade, ficou mais fácil de se trabalhar, tanto para a criação do plano de contas como também para efetuar os registros destas contas. Mas mesmo com todas as facilidades que temos nos programas, temos que saber como criar o plano desde o princípio. Para a elaborar um plano de contas, deve saber, primeiramente, quais as necessidades que a empresa tem em determinado momento. Na montagem de um plano, temos os chamados graus, dentro deles temos que fixar alguns dígitos, onde iremos identificar os grupos, já estudado anteriormente, o Ativo, Passivo, Receitas e Despesas, os subgrupos, e as contas. Os subgrupos, conforme o art.º 178, §1º, da Lei 6.404/76 – Lei das Sociedades Anônimas, que estão dentro do grupo Ativo deve ser: •
Ativo Circulante;
•
Ativo Realizável a Longo Prazo;
•
Permanente, onde será dividido em Investimento, Imobilizado e Diferido. Já no §2º do mesmo art.º 178, da respectiva Lei, no grupo do Passivo, os subgrupos
devem ser: •
Passivo Circulante;
•
Passivo Exigível a Longo Prazo;
•
Resultado de Exercício Futuros;
•
Patrimônio Líquido. Seguindo o que diz a Lei das Sociedades Anônimas, vamos agora elaborar um
plano de contas com as informações abaixo: Um plano contendo 5 (cinco) graus, devemos informar para o primeiro grau, apenas 1 digito; no segundo digitar 1 digito, terceiro digitar 2, no quarto digitar 2 e no último e quinto grau digitar 3 dígitos.
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1 – ATIVO 1.1 – ATIVO CIRCULANTE 1.1.01 – DISPONIVEL 1.1.01.01 - NUMERÁRIOS 1.1.01.01.001 1.1.01.01.001 – CAIXA 1.1.01.01.002 1.1.01.01.002 – BANCO CONTA MOVIMENTO
2 – PASSIVO 2.1 – PASSIVO CIRCULANTE 2.1.01 – FORNECEDORES 2.1.01.01 – FONECEDORES SÃO PAULO 2.1.01.01.001 2.1.01.01.001 – FONECEDOR CAPITAL 2.1.01.01.002 – FORNCEDOR BARUERI
3 – RECEITAS 3.1 – VENDAS DE MERCADORIAS 3.1.01 – VENDAS INTERNAS 3.1.01.01 – VENDAS ESTADO DE SÃO PAULO 3.1.01.01.001 3.1.01.01.001 – VENDAS DE CADEIRAS 3.1.01.01.002 3.1.01.01.002 – VENDAS DE MESAS
4 – DESPESAS 4.1 – DESPESAS OPERACIONAIS 4.1.01 – DESPESAS ADMINISTRAÇÃO 4.1.01.01 – PESSOAL 4.1.01.01.001 4.1.01.01.001 – SALARIOS E ORDENADOS 4.1.01.01.002 4.1.01.01.002 – HONORARIOS Verifica-se que os grupos e seus subgrupos, devem seguir uma ordem seqüencial numérica, e deve obedecer a hierarquia das contas, conforme o seu grau de liquidez ou exigibilidade.
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Exercícios de Fixação: Classifique os itens abaixo em : A – Bem, Direito, Obrigação ou Patrimônio Líquido B – Ativo ou Passivo C – Devedora ou Credora nº Itens 1 Caixa 2 Duplicatas a receber 3 Veículos 4 ICMS a recolher 5 Salários a pagar 6 Adiantamento a Fornecedores Fornecedor es 7 Processamento de dados 8 FGTS a recolher 9 Capital 10 Fornecedores a longo prazo 11 ICMS a recuperar 12 Reserva Legal 13 Móveis e utensílios 14 Edificações 15 Cofins a recolher 16 Terrenos 17 IRPJ a pagar 18 IRRF a recuperar 19 Obras de arte 20 Prejuízos acumulados 21 Cofins a recuperar 22 ISS a recolher 23 Aluguel a pagar 24 Pis a recuperar 25 Estoque 26 Lucros Acumulados 27 INSS a recolher 28 Contas a Pagar 29 Dividendos a Pagar 30 Aplica. Financ. Longo Prazo
A
B
C
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Com base nos itens do exercício acima, classifique as contas nos subgrupos de origem
Ativo Ativo Circulante
Balanço Patrimonial de 31/X1/2020 Passivo Passivo Circulante
Realizável à Longo Prazo Exigível à Longo Prazo Ativo Permanente Investimento
Imobilizado
Patrimônio Líquido
Diferido Total do Ativo
Total do Passivo
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Escrituração Toda a história da empresa ou entidade, deve ser registrada contábilmente. Para efetuar os registros de todos os acontecimentos, utilizamos a escrituração, também conhecida como “Lançamento”, onde será feita de forma cronológica e específica para cada natureza de operação. Essa escrituração deve seguir sempre as normas e os princípios da contabilidade, e dela serão extraídas as informações necessárias para a tomada de decisão das empresas.
Forma de Escrituração Para efetuar estes registros, serão necessário cinco itens, que são essenciais para uma boa escrituração, proporcionando assim maior fidelidade em suas informações. Esses itens são os seguintes: - Data; - Conta(s) debitada(s); - Conta(s) creditada(s); - Histórico; - Valor. Esses lançamentos, devem obedecer os critérios estabelecidos pelas normas e princípios, onde sempre para uma conta debitada deve ter uma conta creditada com o mesmo valor, informando no histórico a que se destina este lançamento. Temos várias formas que podemos efetuar esses lançamentos.
1º Forma: uma conta débito para uma conta crédito Ex.: em 15 de Janeiro a empresa deposita o valor de R$ 10.000,00 que tem em Caixa no Banco do Brasil. 15 de Janeiro
D - Banco do Brasil C - Caixa
10.000,00 10.000,00
H - Valor referente depósito conf. recibo n.º 123.456 nesta data.
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2º Forma: uma conta débito para vários créditos Ex.: em 15 de Janeiro a empresa compra um veículo no valor de R$ 30.000,00, sendo R$ 20.000,00 com cheque do Banco do Brasil, e o restante R$ 10.000,00 através de uma Duplicata com vencimento em 28 de fevereiro de 2003. 15 de Janeiro
D - Veículos
30.000,00
C - Banco do Brasil
20.000,00
C - Duplicatas a Pagar
10.000,00
H – Valores referentes à compra de um veículo marca Gol, ano 2002 em cheque e a prazo.
3º Forma: várias contas a débito para uma conta crédito Ex.: em 15 de Janeiro um dos sócios da empresa integralizou capital social no valor de R$ 50.000,00, sendo que R$ 35.000,00 em Móveis e Utensílios e o restante, R$ 15.000,00 em dinheiro. 15 de Janeiro
D – Caixa
D - Móveis e Utensílios Utensílios C - Capital Social
15.000,00 35.000,00 50.000,00
H – Valores referentes à Integralização do capital dos sócios na empresa em dinheiro e em móveis e utensílios.
4º Forma: várias contas débitos para várias contas créditos Ex.: em 15 de janeiro a empresa efetuou o pagamento de conta de luz no valor de R$ 5.000,00 e de aluguel no valor de R$ 15.000,00, com cheque do Banco do Brasil de R$ 12.000,00 e o restante com dinheiro que a empresa tinha em Caixa no valor de R$ 8.000,00.
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15 de Janeiro
D – Aluguéis
D – Energia Elétrica
15.000,00 5.000,00
C - Banco do Brasil
12.000,00
C – Caixa
8.000,00
H – Valores referentes ao pagamento de energia elétrica e aluguel do mês, em dinheiro e em cheque de n.º 300154.
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Exercícios
1) Escriture as seguintes situações.
a) Pagamento de fornecedores em dinheiro no valor de R$ 2.000,00.
b) Recebimento de duplicatas em cheque no valor de R$ 3.500,00
c) Pagamento de empréstimo com débito automático em conta corrente no valor de R$ 1.000,000.
d) Transferência entre contas bancárias da própria empresa, do Banco K-Lote para o Banco Tombocerto S/A no valor de R$ 5.000,00.
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Enquadramento dos Contribuintes segundo a LEGISLAÇÃO Federal SIMPLES: A pessoa jurídica enquadrada na condição de Microempresa e de Empresa de Pequeno Porte, poderá optar pela inscrição no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES. A inscrição no SIMPLES implica pagamento mensal unificado dos seguintes impostos e contribuições: contribuições: IRPJ, PIS, CSLL, COFINS, IPI. O SIMPLES poderá incluir o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadoria e sobre Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal – ICMS ou o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS devido por Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, desde que a Unidade Federativa ou o Município em que esteja estabelecida venha a ele aderir mediante convênio. O Município de São Paulo, firmou convênio possibilitando as Microempresas a pagarem o ISS, juntamente com o SIMPLES.
ano-calendário, receita MICROEMPRESA: É a pessoa jurídica que tenha auferido, no ano-calendário, bruta igual ou inferior a R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais);
EMPRESA DE PEQUENO PORTE: É a pessoa jurídica que tenha auferido, no anocalendário, receita bruta, superior superior a R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) e igual ou inferior a R$ 1.200.000,00 (Hum Milhão de Duzentos Mil Reais).
LUCRO PRESUMIDO: A pessoa jurídica cuja receita bruta total, no ano-calendário seja igual ou inferior a R$ 48.000.000,00 (Quarenta e Oito Milhões de Reais).
LUCRO REAL: A pessoa jurídica cuja receita bruta total, no ano-calendário seja superior ao limite de R$ 48.000.000,00 (Quarenta e Oito Milhões de Reais).
Empresas cuja atividade exercida seja banco comercial, de investimento, outros bancos, caixas econômicas, sociedade de crédito, financiamento e investimentos, créditos imobiliário, corretoras de títulos de câmbio, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguro privadas e capitalização e entidades de previdência privada aberta (as
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sociedades corretoras de seguros não se enquadram como “empresas de seguros privados”);
Contribuintes que auferiram rendimentos ou ganho de capital e lcuros provenientes do exterior;
Empresas que usufruiram de benefícios fiscais relativos a isenção ou redução de impoostos, autorizadas pela legislação tributária;
Empresas que efetuarem pagamento mensal do imposto de renda pelo regime de estimativa;
Contribuintes que prestaram serviços de assessoria creditícia, gestão de créditos, mercadológica mercadológica e enquadra-se como factoring;
LUCRO ARBITRADO: Fica responsável pela tributação com base no lucro arbitrado, o contribuinte que:
Obrigado à tributação com base no lucro real, não mantiver escrituração na forma das leis comerciais e fiscais, ou deixar de elaborar as demonstrações financeiras exigidas pela legislação;
A escrituração a que estiver obrigado o contribuinte revelar evidentes indícios de fraudes ou contiver vícios, erros ou deficiências que tornem imprestável para:
•
identificar identificar a efetiva movimentação movimentação financeira, inclusive bancária;
•
determinar o lucro real.
Deixar de apresentar à autoridade tributária os livros e documentos da escrituração comercial e fiscal, nos termos da legislação legislação comercial, ou o Livro Caixa.
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Obrigatoriedades Contábeis nas Formas de Tributação SIMPLES: A empresa ao optar pelo SIMPLES, não tem a obrigatoriedade de fazer a escrituração contábil, mas deve manter sempre escriturado o livro caixa, em bom estado e enquanto não terminar o prazo de 5 (cinco) anos que a legislação manda, lembrando que caso a empresa queira fazer a escrituração contábil poderá ser feita, não estando obrigada a registrar os livros, como o Diário e nem fazer a publicação das demonstrações demonstrações financeiras.
LUCRO PRESUMIDO: Da mesma forma que as empresas optantes pelo SIMPLES, as empresas que optarem, e se enquadrarem com o lucro presumido, conforme o Imposto de Renda, eram desobrigadas, através da Lei nº 6.468 de 14-11-77, a fazer a escrituração contábil. Essa desobrigação ainda é valida nos tempos atuais, desde que a empresa, mantenha em bom estado a escrituração do livro caixa, com toda a movimentação das sua contas inclusive com a movimentação bancária que ela por ventura venha a ter. Isso não impede que a empresa faça a escrituração conforme manda a legislação comercial, devendo guardar sempre todas as documentações pernitentes da legislação comercial e fiscal.
LUCRO REAL: todas as empresas que se enquadram com este tipo de tributação deverá obrigatoriamente efetuar a manutenção da escrituração contábil, sempre obedecendo a legislação contábil, comercial e fiscal. Segundo o Regulamento do Imposto de Renda, “Lucro Real é o lucro líquido do período de apuração ajustado pelas adições, exclusões ou compensações compensações prescritas ou autorizadas por este decreto (Decreto Lei nº. 1.598/77 art. 6º)”.
LUCRO ARBITRADO: nesta modalidalidade, a empresa que for enquadrada, pelo fisco a elaborar os impostos e taxas conforme as alíquotas correspondentes, devem fazer a escrituração contábil seguindo a legislação pernitente.
Exemplo Prático de Livro Caixa A Empresa CEAD - Cursos Especiais de Aprimoramento e Desenvolvimento , uma empresa de prestação de serviços de manutenção de microcomputadores, iniciou suas
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atividades em 01 de Janeiro de 2002, e se enquadrou como Microempresa optante pelo SIMPLES. A partir desta data, a empresa começou a escriturar o seu Livro Caixa, conforme manda a legislação vigente, que determina que os valores referente a recebimentos de serviços, irão ser registrados na coluna das Entradas e todos os valores que o caixa está desembolsando desembolsando irá ser registrado na coluna de Saídas. No seu primeiro mês de funcionamento, os Registros efetuados foram: Data 01 02 02 03 15 20 25 31 31
Histórico Integralização do Capital Social em dinheiro........................................ dinheiro........................................ Aquisição de Móveis e Utensílios Utensílios para uso do escritório................ escritório................ Aquisição de Materiais de Escritórios e Produtos de Limpeza........ Limpeza........ Aquisição de Ferramentas para uso da empresa............................ empresa............................ Recebimento Recebimento referente à manutenção de impressora..................... impressora..................... Aquisição de peças para montagem de um Computador................ Computador................ Recebimento referente à montagem de um Computador............... Computador............... Pagamento de Energia Elétrica e Água do Escritório...................... Escritório...................... Pagamento do Aluguel.................................. Aluguel............................................................... .................................. ..... A elaboração do Livro Caixa da empresa ficará da seguinte forma: Livro Caixa
Valor 10.000,00 1.000,00 200,00 300,00 500,00 900,00 1.500,00 45,00 500,00
Data: 31/01/2002
Empresa: CEAD – Cursos Especiais de Aprimoramento e Desenvolvimento. N.º 02 CNPJ. 111.111.111/0001-80 111.111.111/0001-80 Folha Data Histórico Entrada Saída Saldo Saldo Anterior 0,00 01 Integralização de Capital em dinheiro 10.000,00 10.000,00 02 Compra de Móveis e Utensílio 1.000,00 9.000,00 02 Compra de Materiais de Escritório e Produto de Limpeza 03 Compra de Ferramentas para uso da empresa 300,00 8.500,00 15 Recebimento de Manutenção de Impressora 500,00 9.000,00 20 Compra de Peças para montagem de um computador 900,00 8.100,00 25 Recebimento Referente Montagem de um computador 1.500,00 9.600,00 31 Pagamento referente à Energia e Água 45,00 9.555,00 31 Pagamento de Aluguel 500,00 9.055,00
Saldo a Transportar
9.055,00
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Com vimos no exemplo, agora você vai elaborar o Livro Caixa, com as seguintes movimentações movimentações do mês de fevereiro:
Data 05 10 10 11 11 15 16 20 25 25 28 28 28
Histórico Pagamento de Salários e Honorários............................. Honorários...................................... ......... Aquisição de peças para reparo em um computador.............. computador.............. Pagamento do Imposto SIMPLES ref. ao mês de Janeiro...... Aquisição de uma impressora para revenda........................... revenda........................... Aquisição de peças para montagem de computadores........... computadores........... Recebimento referente à manutenção de um computador...... Recebimento referente à venda de uma impressora............... impressora............... Pagamento de Adiantamento Adiantamento de Salários e honorários........... honorários........... Recebimento referente à montagem de computadores........... computadores........... Recebimento referente à montagem de uma rede.................. Pagamento de Energia Elétrica e Água do Escritório.............. Escritório.............. Pagamento referente à conta telefônica..................... telefônica.................................. ............. Pagamento de Aluguel............................. Aluguel.................................................... ................................ .........
Valor 2.000,00 500,00 60,00 350,00 3.500,00 1.000,00 900,00 800,00 5.000,00 2.500,00 55,00 150,00 500,00
Elaborar o Livro Caixa, informando a Data:
Livro Caixa
Data: 28/ 02/ 2003
Aprimoramento e Desenvolvimento Desenvolvimento. Empresa: CEAD – Cursos Especiais de Aprimoramento CNPJ. 111.111.111/0001-80 111.111.111/0001-80 Data Histórico Entrada Saída Saldo Anterior
N.º 03 Folha Saldo 9.055,00
Saldo a Transportar
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Livros Diário Todos os registros efetuados no decorrer do exercício pela, empresa ou entidade, devem ser escriturados em um livro que chamamos de Diário. Sendo um dos livros obrigatórios para efeitos de registros, e posteriores fiscalizações pelos órgãos competentes, deve seguir algumas formalidades para ser escriturado. Essas formalidades devem ser seguidas, no caso de escrituração manual, antes de começar a serem feitos os registros. Hoje como pode ser impresso este livro já com os seus lançamentos, pode seguir as formalidades da mesma forma, só que após de impresso. As formalidades são as seguintes: •
deve ser escriturado em ordem cronológica de data do lançamento; lançamento;
•
deve conter numeração das páginas, que nunca podem ser manuscritas;
•
possuir termos de abertura e de encerramento;
•
não podem conter erros, rasuras, borrões nos lançamentos;
•
deve ser registrado na repartição competente: para comércios e indústrias na junta comercial, e sociedades civil em cartório de registro de títulos e documentos.
•
Deve conter assinatura do funcionário destas repartições.
Razão Este livro tem por finalidade informar a movimentação de cada conta escriturada no livro Diário. Ele seguira a mesma ordem cronológica que o Livro Diário. No Razão será demonstrado em cada folha de seu livro, o movimento de uma determinada conta, sempre trazendo o seu saldo inicial, a movimentação do período e o saldo final, sendo devedor ou credor. Este livro, não existe nenhuma formalidade básica, seja para a sua escrituração ou para o seu registro. Para a legislação comercial, ele não é um livro obrigatório para as empresas, sendo um livro facultativo, já para os contribuintes do imposto de renda com base no Lucro Real se torna obrigatório conforme a legislação fiscal.
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Balancete de Verificação Considerado uma das demonstrações contábeis, o Balancete de Verificação tem a finalidade de identificar os possíveis erros após ter feito os registros no livro diário e no razão. É uma demonstração facultativa facultativa para as empresas ou entidades, e a sua estrutura terá três colunas, onde na primeira encontra-se saldo inicial da conta, na Segunda a movimentação (a débito e a crédito) do referido período e na terceira, o saldo final da conta. Esses saldos, no Balancete de verificação devem ser iguais, aos do Diário e Razão. Existem também outros modelos de Balancete que já vem nos software de contabilidade, que também são aceitos para ser impresso e se a empresa ou entidade preferir podendo registrar.
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Exemplo Prático: A Empresa CEAD Phoenix , iniciou as atividades em 01 de janeiro de 2003, terá que efetuar a escrituração contábil.
No primeiro mês, a empresa realizou as seguintes operações: Data 01 05 10 25 25 31 31 31
Integralização Integralização de capital sendo................................. sendo......................................................... ............................... ....... 100.000,00 - Dinheiro............................. Dinheiro.................................................... ............................................ ..................... 30.000,00 - Móveis e Utensílios........................ Utensílios................................................ ............................... ....... 70.000,00 Abertura de uma c/c no Banco CEAD com depósito inicial de........... 20.000,00 Compra de um Veículo para uso da empresa sendo:........................ sendo:........................ 25.000,00 - A vista com cheque do banco n.º 0001.......................... 0001.......................... 15.000,00 - A Prazo..................................... Prazo............................................................ ..................................... .............. 10.000,00 Venda de Serviço à vista, com depósito no Banco CEAD.................. 2.500,00 Venda de Serviço a prazo..................................... prazo............................................................ .............................. ....... 2.000,00 Pagamento de Aluguel com cheque n.º 0002.................................... 0002........................................ 600,00 Pagamento de Conta Telefônica com cheque n.º 0003...................... 0003...................... 150,00 Pagamento de Energia Elétrica e Água em dinheiro do caixa............ 50,00
As contas a serem utilizadas são as seguintes:
Ativo
Caixa Banco conta Movimento Duplicatas a Receber Móveis e Utensílios Veículos
Receitas Receita de Serviço
Passivo Duplicatas a pagar Patrimônio Líquido Capital Social Lucros Acumulados Despesas Despesas com Aluguel Despesas com Telefone Energia Elétrica e Água
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Livro Diário 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10
11
12 13
D - Caixa 30.000,00 01/01 C - Capital Social 30.000,00 Integralização do capital em dinheiro. D - Móveis e Utensílios 70.000,00 01/01 C - Capital Social 70.000,00 Integralização do capital através de móveis e utensílios D - Banco conta movimento 20.000,00 05/02 C - Caixa 20.000,00 Abertura de c/c no Banco CEAD com depósito inicial D - Veículos 15.000,00 10/01 C - Banco conta movimento 15.000,00 Compra de veículo para uso da empresa com cheque n.º 0001 10.000,00 D - Veículos 10/01 C - Duplicatas a pagar 10.000,0 Compra de veículo para uso da empresa a prazo D - Banco conta movimento 2.500,00 25/01 C - Receita de Serviço 2.500, Venda de serviço, com recebimento pelo Banco CEAD. D - Duplicatas a Receber 2.000,00 25/01 C - Receita de Serviço 2.000, Venda de serviço a prazo D - Despesas com Aluguel 600,00 31/01 C - Banco conta movimento 600,0 Pagamento ref. aluguel do escritório através do cheque n.º 0002 D - Despesas com telefones 150,00 31/01 C - Banco conta movimento 150,0 Pagamento ref. conta telefônica através do cheque n.º 0003 D - Energia Elétrica e Água 50,00 31/01 C - Caixa 50,00 Pagamento ref. energia elétrica e água do escritório em dinheiro 800,00 D - Conta Transitória C- Despesas com Aluguel 600,0 31/01 C - Despesas com Telefones 150,00 C- Energia Elétrica e Água 50,00 Lançamento de encerramento de despesas D - Receitas de Serviços 4.500,00 31/01 C - Conta Transitória 4.500,00 Lançamento de encerramento de Receitas D - Conta Transitória 3.700,00 31/01 C - Lucros Acumulados Transferência de encerramento de exercício
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(1)
Caixa 30.000,00 20.000,00 (3) 50,00 (10)
Banco conta Movimento 20.000,00 15.000,00 (4) (6) 2.500,00 600,00 (8) 150,00 (9)
(3)
(12)
Livro Razão Capital Social 30.000,00 (1) 70.000,00 (2)
Receitas de Serviços 4.500,00 2.500,00 (6) 2.000,00 (7) Despesas com Telefones 150,00 150,00 (11)
(9)
(4) (5)
(2)
Móveis e Utensílios 70.000,00
Veículos
Duplicatas a Pagar 10.000,00 (5)
15.000,00 10.000,00
(7)
Duplicatas a Receber 2.000,00
Energia Elétrica e Água 50,00 50,00 (11)
(10)
Lucros Acumulados 3.700,00 (13)
Despesas com Aluguel 600,00 600,00 (11)
(8)
A.R.E. 600,00 4.500,00 (12) (11) 150,00 (11) 50,00 (13) 3.700,00 (11)
Balancete de Verificação Balancete de Verificação Empresa: CEAD Phoenix Período: 01/01/2003 a 31/01/2003 Contas Caixa Banco conta movimento Duplicatas a Receber Veículos Móveis e Utensílios Utensílios Duplicatas a Pagar Capital Social Lucro Acumulado Receitas de Serviços Despesas com Aluguel Despesas com Telefones Energia Elétrica e Água A.R.E. Total
CPNJ: 111.111.111/0001-80 111.111.111/0001-80 Folha n.º. 02 Anterior Débito Crédito Saldo D/C 30.000,00 20.050,00 9.950,00 D 22.500,00 15.750,00 6.750,00 D 2.000,00 2.000,00 D 25.000,00 25.000,00 D 70.000,00 70.000,00 D - 10.000,00 10.000,00 C - 100.000,00 100.000,00 C 3.700,00 3.700,00 C 4.500,00 4.500,00 600,00 600,00 150,00 150,00 50,00 50,00 4.500,00 4.500,00 - 159.300,00 159.300,00 31
Exercícios No segundo mês a empresa realizou as seguintes operações: Data 05 10 15 28 28 28
Pagamento de Duplicatas Duplicatas em cheque n.º 0003................................... 0003................................... Vendas de Serviços............................. Serviços.................................................... .............................................. ......................... - A vista, recebido pelo Banco CEAD................................ CEAD................................ 7.000,00 - A prazo..................................... prazo............................................................ ....................................... ................ 3.000,00 Recebimento Recebimento de Duplicatas Duplicatas em dinheiro............................... dinheiro............................................ ............. Pagamento de Aluguel em cheque n.º 0004....................................... 0004....................................... Pagamento de conta telefônica telefônica em cheque n.º 0005.......................... 0005.......................... Pagamento de Energia Elétrica em dinheiro................................ dinheiro...................................... ......
2.500,00 10.000,00 2.000,00 600,00 140,00 50,00
Pede-se: -
Diário, Razão, Balancete e Encerramento Contábil
Livro Diário DATA Descrição
Débito
Crédito
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Livro Razão
Balancete de Verificação Balancete de Verificação Empresa: CEAD Phoenix Período: 01/02/2003 a 28/02/2003 Contas
CPNJ: 111.111.111/0001-80 111.111.111/0001-80 Anterior Débito Crédito
Folha n.º. 02 Saldo D/C
Total
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Princípios Fundamentais de Contabilidade Os Princípios Fundamentais de Contabilidade foram instituídos pela Resolução n.º 750 de 29 de Dezembro de 1.993. Estes devem ser observados de maneira essencial no exercício da profissão contábil, pois, orientam a prática e são fundamentados no direito das NBC’s (NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE). Os Princípios Fundamentais de Contabilidade representam o conjunto de princípios e teorias relativas à Ciência da Contabilidade. Diz respeito à Contabilidade no seu sentido mais amplo de Ciência Social, cujo objeto é o Patrimônio da Entidade. Os Princípios Fundamentais de Contabilidade são:
I) o da ENTIDADE; II) o da CONTINUIDADE; III) o da OPORTUNIDADE; IV) o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL; V) o da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA; VI) o da COMPETÊNCIA e VII) o da PRUDÊNCIA.
O PRINCÍPIO DA ENTIDADE O patrimônio da entidade não se confunde com o dos seus sócios ou acionistas, ou
proprietário individual. individual. Conclui-se, então, que o patrimônio da empresa ou instituição, para todos os efeitos contábeis, tem vida autônoma das pessoas que a constituem ou que venha a ingressar.
O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE Salvo exceções, a continuidade das atividades da empresa dá-se, presumivelmente,
por tempo indefinido.
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Assim, pelo princípio da continuidade, a empresa deve ser considerada como um organismo em movimento constante e contínuo de produção, venda, compra, consumo, investimentos, etc. Como a empresa terá atividades por um período indefinido, os bens serão avaliados pelo custo de aquisição (custo histórico), e não pelo valor que poderá ser obtido quando forem vendidos.
O PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE O princípio da oportunidade é a base indispensável para que as informações sobre o
patrimônio da entidade, referentes a determinado período, sejam de fato confiáveis. Em síntese, é o fundamento da “representação fiel” pela informação, isto é, a informação produzida pela Contabilidade deve espelhar com precisão e objetividade as transações e os eventos a que concerne. Para tanto, o princípio determina que as mudanças nos ativos e no passivo, ou seja, todas as variações sofridas pelo patrimônio da empresa sejam contabilizadas logo que ocorrerem, ainda que seus valores sejam apenas razoavelmente estimados e que a respectiva documentação seja posteriormente complementada Portanto, desde que devidamente estimável, deve ser feito o registro das variações patrimoniais, ainda que somente existir razoável certeza da ocorrência.
O PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL Esse princípio determina, essencialmente, que os componentes do patrimônio
devem ser registrados pelos valores originais das transações, ou seja, pelo valor de aquisição (valor de entrada dos bens, direitos e obrigações). Da aplicação do princípio do registro original resulta que: a) a avaliação dos componentes patrimoniais deve ser feita com base nos valores de entrada; b) o bem, o direito ou a obrigação, um vez integrados ao patrimônio, não poderão ter seus valores alterados;
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c) o valor original será mantido enquanto o componente permanecer como parte do patrimônio, inclusive na saída deste.
O PRINCÍPIO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA O art. 8º da Resolução 750/93 dispõe sobre este princípio. princípio. Art. 8º Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser
reconhecidos nos registros contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais. patrimoniais. Parágrafo único – São resultantes da adoção do Princípio da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA: I – a moeda, embora aceita universalmente como medida de valor, não representa unidade constante em termos do poder aquisitivo; II – para que a avaliação do patrimônio possa manter os valores das transações originais (art. 7º), é necessário atualizar sua expressão formal em moeda nacional, a fim de que permaneçam substantivamente corretos os valores dos componentes patrimoniais e, por conseqüência, o do patrimônio líquido; III – a atualização monetária não representa nova avaliação, mas, tão somente, o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a aplicação de indexadores, ou outros elementos aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado período. Observa-se que este princípio é conseqüência lógica do princípio do registro pelo valor original, pois preceitua o ajuste formal dos valores fixados segundo este, buscando a manutenção manutenção do valor original, sem que isso implique qualquer reavaliação reavaliação patrimonial.
O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período
em
que
ocorrerem,
sempre
simultaneamente
quando
se
correlacionarem,
independentemente de recebimento ou pagamento.
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O Princípio da COMPETÊNCIA determina quando as alterações no ativo ou no passivo resultam em aumento ou diminuição no patrimônio líquido, estabelecendo diretrizes para classificação das mutações patrimoniais, resultantes da observância do Princípio da OPORTUNIDADE. O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas, é conseqüência natural do respeito ao período em que ocorrer sua geração.
As receitas consideram-se realizadas: -
nas transações com terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à ENTIDADE, quer pela fruição de serviços por esta prestados;
-
quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;
- pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros;
no recebimento efetivo de doações e subvenções.
Consideram-se incorridas as despesas: -
quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro;
- pela diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo; - pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.
O PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os
componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
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O Princípio da PRUDÊNCIA impõe a escolha da hipótese de que resulte menor patrimônio líquido, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos demais Princípios Fundamentais de Contabilidade. Observado o disposto no art. 7º, o Princípio da PRUDÊNCIA somente se aplica às mutações posteriores, constituindo-se ordenamento indispensável à correta aplicação do Princípio da COMPETÊNCIA. A aplicação do Princípio da PRUDÊNCIA ganha ênfase quando, para definição dos valores relativos às variações patrimoniais, devem ser feitas estimativas que envolvem incertezas de grau variável. A inobservância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade constitui infração nas alíneas “c”, “d” e “e” do art. 27 do decreto-lei n.º 9.295, de 27 de maio de 1946 e, quando aplicável, ao Código de Ética Profissional do Contabilista.
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Balanço Patrimonial
Grupo de Contas
No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia. No Ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos: a) Ativo Circulante; b) Ativo Realizável a Longo Prazo; c) Ativo Permanente, dividido em: Investimentos, Ativo Imobilizado e Ativo Diferido. No Passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos: a) Passivo Circulante; b) Passivo Exigível a Longo Prazo; c) Resultados de Exercícios Futuros; d) Patrimônio Líquido, dividido em: Capital Social, Reservas de Capital, Reservas de Reavaliação, Reavaliação, Reservas de Lucros e Lucros ou Prejuízos Acumulados. Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar serão classificados separadamente.
BALANÇO PATRIMONIAL BENS + DIREITOS = ATIVO
OBRIGAÇÕES + PATRIMÔNIO LÍQUIDO = PASSIVO
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2.1 Ativo - no Ativo Circulante, as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.
Exemplo: Caixa, Bancos, Aplicações de Liquidez Imediata, etc.; - no Ativo Realizável à Longo Prazo , os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (art. 243 da Lei 6.404/76), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia; - em Investimentos, as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no Ativo Circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa. Exemplo: Ações em Coligadas, Obras de Arte, Imóveis não de Uso, Etc.; - no Ativo Imobilizado, os direitos que tenham por objeto bens destinados à manutenção das atividades da companhia e da empresa, ou exercidos com essa finalidade, inclusive os de propriedade industrial ou comercial. Exemplo: Imóvel de Uso, Veículos, Máquinas, etc.;
Depreciação Pode ser conceituada como o modo pelo qual de registra, contabilmente, a diminuição do valor de bens do Ativo Imobilizado resultante do desgaste pelo uso, pela ação da natureza, perecimento ou pela obsolescência normal.
Depreciação Acumulada Representa toda a depreciação registrada como custo ou despesa ao longo de períodos e que se vai acumulando gradualmente em conta do Ativo Imobilizado.
Métodos de Depreciação Existem diversos métodos de depreciação. a) Método Linear ou Quotas constantes (baseado na vida útil do bem), b) Quota anual depreciação = Valor do bem / n° de períodos de vida útil,
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Tempo de vida útil e taxa do Imobilizado O tempo de vida útil de um bem será determinado em função do prazo durante o qual é possível a sua utilização econômica (e a produção de seus rendimentos). Os prazos usualmente admitidos e as respectivas taxas de depreciação são: CONTAS Computadores e Periféricos................... Periféricos................... Edifícios ............................................. ................................................. Máquinas e Equipamentos.................... Equipamentos...................... Instalações ........................................... ............................................. Móveis e Utensílios ............................... ............................... Veículos .............................................. ..................................................
PRAZOS ADMITIDOS 5 anos 60 meses 25 anos 300 meses 10 anos 120 meses 10 anos 120 meses 10 anos 120 meses 5 anos 60 meses
TAXAS 20% a.a. 04% a.a. 10% a.a. 10% a.a. 10% a.a. 20% a.a.
Obs.: Relação completa de vida útil dos bens imobilizados encontra-se na IN 162/98 e IN 130/99
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Bens Adquiridos Usados As taxas mencionadas acima são para bens adquiridos novos. Para bens adquiridos usados, o prazo de vida útil admissível para fins de depreciação é o maior entre os seguintes (art. 311 do RIR/99): a) metade da vida útil admissível para o bem adquirido novo; b) restante da vida útil do bem, considerada a primeira instalação para utilização.
Bens não sujeitos a registro no Ativo Imobilizado - Registro Direto como Despesa. O art. 301 do RIR, estabelece que não precisa ser registrado no ativo imobilizado para posterior depreciação, porque pode ser computado diretamente como custo da produção ou despesa operacional, conforme, conforme o caso, o custo de aquisição de: I - bens cujo prazo de vida útil não ultrapasse o período de um ano , qualquer que seja o seu custo de aquisição; II - bens cujo custo unitário de aquisição não seja superior a R$ 326,61, ainda que o prazo de vida útil seja superior a um ano. III - Formas para calçados, facas e matrizes (moldes) para confecção de partes de calçados, utilizados pela indústria calçadista; IV - louças e guarnições de cama, mesa e banho utilizadas por empresas que exploram serviços de hotelaria, restaurantes r estaurantes e atividades similares.
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Cálculo da Depreciação A depreciação poderá ser calculada por :
Quotas anuais : é calculada e contabilizada uma única vez ao ano. O valor da
quota anual é obtido aplicando-se a taxa de depreciação sobre o valor do bem;
Quotas mensais : é calculada e contabilizada mensalmente. O valor da quota
mensal é obtido dividindo-se o valor da quota anual por 12.
Exemplificando:
Um edifício comprado no valor de R$ 150.000. taxa = 25 anos (100% /25 = 4%a.a.) cálculo = R$ 150.000 X 4/ 100 = R$ 6.000,
Contabilização A contabilização da depreciação é extremamente simples, basta debitar uma conta de despesas chamada “Depreciação” e creditar uma conta retificadora do ativo no grupo do Ativo Imobilizado chamada “Depreciação Acumulada” . D - Despesa com Depreciação - Edifício C - Depreciação Acumulada – Edifício R$ 6.000,00
Baixas do Ativo Permanente As baixas do Ativo permanentes, podem ocorrer por vendas dos bens e/ ou direitos, obsolescência, perdas por danos, etc. Na baixa por alienação de Bens do Ativo Permanente, temos a seguinte contabilização, conforme exemplo. Conta: Móveis e Utensílios Data de aquisição: 01-01-1998 Valor da aquisição: R$ 35.000,00 Taxa depreciação: 10% Venda a vista em 01-04-2003: R$ 25.000,00 Depreciação Acumulada até 31-12-2002: R$ 17.500,00
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Depreciação em 2003 Valor dos Móveis e Utensílios R$ 35.000,00 (x) taxa anual de depreciação (10%) = Quota anual de depreciação R$ 3.500,00 Quota mensal de depreciação: (Quota Anual / 12) = R$ 291,67 Jan. R$ 291,67; Fev. R$ 291,67; Mar R$ 291,66. Apuração do resultado da venda: Valor da venda em 01-04-2003: R$ 25.000,00 (-) Custo ou valor contábil:
Móveis e Utensílios
R$ 35.000,00
(-) Depreciação Acumulada
R$ 18.375,00
CUSTO:
R$ 16.625,00
Resultado da Venda de Imobilizado (+) Venda
R$ 25.000,00
(-) Custo
R$ 16.625,00
(=) Lucro não operacional
R$ 8.375,00
Contabilização Depreciação em 2003 D - Despesa com Depreciação C - Depreciação Acumulada
R$
875,00
Na venda D – Caixa C - Venda de imobilizado imobilizado
R$ 25.000,00
Na Baixa do veículo D – Depreciação Acumulada C – Móveis e Utensílios
R$ 18.375,00
Custo D – Venda de Imobilizado C – Móveis e Utensílios
R$ 16.625,00
44
Exaustão Exaurir significa esgotar completamente. Em termos contábeis, a exaustão se relaciona com a perda de valor dos bens ou direitos do ativo, ao longo do tempo, decorrentes de sua exploração (extração ou aproveitamento) mineral ou florestal.
Método de Cálculo: Exaustão Anual = custo de aquisição / prazo estimado para esgotamento
Contabilização: D -Despesas de exaustão C- Exaustão Acum. (Redutora do ativo permanente) - no Ativo Diferido, são as aplicações de recursos em despesas, ou gastos, que contribuem para obtenção de receita ou para a formação do resultado de mais de um exercício social, tais como: gastos pré-operacionais, gastos de reorganização, pesquisa e desenvolvimento de produtos, etc. O caso mais comum de Diferido são os Gastos pré-operacionais, em que a empresa “investe” recursos antes de começar a operar; propaganda institucional, contratação e treinamento de funcionários, abertura de firma, etc. Graças a estes gastos, por um longo período, teoricamente, a empresa terá direito a uma série de benefícios quando começar a operar; já é conhecida no mercado (a empresa ou produto), tem uma boa equipe de trabalho, está legalmente constituída, etc.
Amortização Antes de falar em amortização, é necessário entender o subgrupo diferido no balanço patrimonial. patrimonial. Sua composição vem a ser as aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social, inclusive os juros pagos ou creditados aos acionistas durante o período que anteceder o início das operações sociais.
45
Amortização é a perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade e quaisquer outros com existência ou exercício de duração imitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado. As contas deste subgrupo originam-se na fase pré-operacional, sendo comumente conhecidas por DESPESAS DE ORGANIZAÇÃO (propaganda, despachante, registro de aberturas da empresa) que esta sujeita a amortização conforme o artigo 183, parágrafo 20 ,letra b da lei n.º 6404/76. Os direitos mais sujeitos a amortização, são: patentes de invenção, fórmulas e processos de fabricação, direitos autorais, licenças, autorizações ou concessões, custos das construções ou benfeitorias em bens locados ou arrendados, ou em bens de terceiros, quando não houver direito ao recebimento de seu valor, o valor dos direitos contratuais de exploração de florestas por prazo determinado. Os custos e despesas mais comuns, como objetos de amortização são; as despesas de organização pré-operacionais e pré-industriais, os custos de pesquisa científica ou tecnológica tecnológica para criação ou aperfeiçoamento de produtos, despesas e outros encargos com a reestruturação, reorganização ou modernização de empresa etc. Através do parágrafo único do artigo no 268, a fixação do prazo mínimo para amortização vem a ser cinco anos, na maioria das amortizáveis. Amortização é a perda do valor do capital aplicado em Ativos, representa uma despesa e consiste na transferência gradual do Ativo para o Resultado de cada exercício.
Objetos de amortização: Gastos pré-operacionais ou pré-industriais; pré-industriais; Gastos com pesquisa e desenvolvimento de produtos; Gastos c/ reestruturação e modernização da empresa; Benfeitorias Benfeitorias em prédios de terceiros.
Método de Cálculo: Amortização do período = Valor do direito / período de duração do Gasto
Contabilização: D -Amortização (Despesa) C- Amortização Acumulada (Redutora do ativo permanente) 46
Logo, através da Lei 6.404/76, podemos definir a estrutura do Ativo no Balanço Patrimonial da seguinte forma:
ATIVO CIRCULANTE Disponibilidades Direitos Realizáveis até o Exercício Seguinte Despesas do Exercício Seguinte REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Direitos Realizáveis após o Exercício Seguinte Crédito com Pessoas Ligadas PERMANENTE Investimentos Imobilizado Diferido
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Exercício de Classificação do Ativo:
Após os conceitos acima apresentados, vamos ver na prática como funcionam.
1) Classifique as contas em seus devidos grupos de contas.
- Caixa - Veículos de Uso - Duplicata a Receber - Fornecedores pagos antecipadamente - Aluguéis pagos antecipadamente - Edifícios não de uso - Matéria Prima - Juros a Vencer - Adiantamentos aos Sócios
2) Contabilize as seguintes situações:
a) Depósito bancário em dinheiro;
b) Compra de Veículo a vista;
c) Recebimento de Duplicata em dinheiro e em cheque;
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d) Investimento Investimento em Empresa terceira em dinheiro; dinheiro;
e) Compra de estoque estoque com com Cheque Cheque da empresa.
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3) Assinale com (V) para para Verdadeiro ou ou (F) para Falso:
( ) Devemos classificar no Ativo Circulante, todas as contas com liquidez, igual ou inferior, há 12 meses após a elaboração do Balanço Patrimonial, exceto as contas caixa e estoque, que tem que ser demonstradas separadamente. separadamente.
( ) No ativo, devemos classificar classificar os grupos grupos e contas em ordem decrescente decrescente do grau de exigibilidade.
( ) As contas de Fornecedores pagos Antecipadamente Antecipadamente e Despesas pagas Antecipadamente Antecipadamente figuram no Ativo Circulante, pois tratam-se de direitos adquiridos pela empresa.
( ) Devemos transferir para Estoque, Estoque, os bens do Ativo Imobilizado Imobilizado quando estes forem postos à disposição da empresa para venda.
4) A empresa CEAD Phoenix adquiriu em março de 2.000, uma máquina pelo valor de R$ 8.460,00, e a vendeu por R$ 5.640,00 em novembro de 2.003. Pergunto. Nesta operação, a empresa CEAD Phoenix obteve um Ganho ou uma Perda? e qual o valor?
50
5) Ao final do Exercício Social de 2003, a empresa CEAD Phoenix constatou que não haviam sido contabilizados em mês algum, lançamentos de Depreciação. Fez-se então o levantamento dos bens que a empresa possuía e chegou-se ao seguinte relatório: Bem Móveis e Utensílios Utensílios Equipamento Equipamento de Informática Edifícios Veículo Veículo
Data da aquisição Abr/2000 Dez/2002 Jan/1997 Fev/1997 Mar/2003
Valor do Bem R$ 12.865,00 R$ 50.890,00 R$ 180.000,00 R$ 15.800,00 R$ 10.600,00
Pede-se: a) Calcular depreciação total de cada bem;
b) Efetuar
lançamento
contábil
da
depreciação
ocorrida
em
2003.
51
2.2 Passivo - as obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do Ativo Permanente, serão classificadas no Passivo Circulante , quando se vencerem até o término do exercício seguinte. Exemplo: Salários, ICMS a Pagar, Etc.; - no Passivo Exigível a Longo Prazo , serão classificadas as obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do Ativo Permanente quando estas tiverem vencimento em prazo superior ao do próximo exercício social; - Resultados de Exercícios Futuros, serão classificadas como resultados de exercício futuro as receitas de exercícios futuros, diminuídas dos custos e despesas a elas correspondentes. Exemplo: Receitas recebidas antecipadamente com entrega futura; - Patrimônio Líquido: O Patrimônio Líquido representa os investimentos dos proprietários (Capital) mais o Lucro Acumulado, no decorrer dos anos retido na empresa, ou seja, não distribuídos e ainda não incorporado ao Capital. Além desses itens podemos observar neste grupo de contas as reservas. O Patrimônio Líquido está dividido em:
Capital Social;
Reservas de Capital;
Reservas de Reavaliação; Reavaliação;
Reservas de Lucros;
Lucros ou Prejuízos Acumulados;
52
2.2.1 CAPITAL SOCIAL A conta de Capital Social representa o investimento efetuado na empresa pelos seus proprietários. Este investimento investimento pode assumir a forma de ações (se for sociedade anônima) ou quotas (se for uma limitada). Para atender ao disposto na Lei 6404/76, deverão estar discriminados da conta de Capital Social, o montante subscrito pelos sócios ou acionistas e, por dedução, a parcela ainda não realizada.
Representação Representação no Balanço Patrimônio Líquido (PL) Capital Social Subscrito (-) a Realizar (a Integralizar) (=) Realizado (Integralizado)
R$ 250.000 (50.000) 200.000
DEFINIÇÕES: I. Capital Subscrito : compromissos assumidos pelos sócios ou acionistas de contribuir com certa quantia para a empresa.
II. Capital Social a Realizar : parcela do capital subscrito ainda não transformado em dinheiro ou valores monetários pelos sócios ou acionistas.
III.
Capital Social Realizado: parcela do capital subscrito efetivamente
transformado em dinheiro ou valores monetários pelos sócios ou acionistas.
CONTABILIZAÇÃO: a) pela subscrição: Capital Social a Realizar a Capital Social Subscrito...............................R$ Subscrito...............................R$ 250.000,00 b) pela integralização: integralização: Caixa ou Bancos a Capital Social a Realizar......................... Realizar......................... ..R$ 200.000,00
53
-
Se o Capital for integralizado em bens, estes deverão ser avaliados e
incorporados ao patrimônio da empresa pelo preço de mercado, através de laudo que deverá ser aprovado pela Assembléia Geral; -
Se o Capital for integralizado em crédito (valores a receber) o
subscritor responderá perante a sociedade, pela solvência do devedor; -
Se o Capital autorizado, quando o estatuto da empresa confere ao
Conselho de Administração autorização para aumentar o Capital Social, independentemente de alteração estatutária, bastando a reunião do órgão e o registro da ata respectiva na Junta Comercial.
2.2.2 RESERVAS DE CAPITAL São contribuições recebidas dos proprietários e de terceiros que não representam receitas ou ganhos e que, portanto, não devem transitar por conta de resultado.
Correção Monetária do Capital Realizado : Todas as contas do Patrimônio Líquido são corrigidas monetariamente, e essa correção é acrescida aos saldos das próprias contas, com exceção da Correção Monetária do Capital Realizado . O Capital Social somente pode ser aumentado em Assembléia Geral, motivo pela qual a Lei estabelece que o produto da Correção do Capital deve figurar transitoriamente transitoriamente nessa conta de Reserva de Capital.
Patrimônio Líquido (PL) Capital Social Subscrito (-) a Realizar (a Integralizar) (=) Realizado (Integralizado) (Integralizado)
R$ 300.000,00 200.000,00 100.000,00
Índice de Correção Monetária = 25% Contabilização: D – Resultado da Correção Correção Monetária Monetária ............. 25.000,00 C - a Reserva Reserva de C.M. C.M. do Capital Capital Realizado Realizado ...................... 25.000,00
Obs.: A correção monetária foi revogada apartir de 1º de Janeiro de 1996, pela Lei 9.249 de 26 de Dezembro de 1995, art. 4º, Parágrafo Único. 54
Ágio na emissão de ações: Na conta Capital Social, as ações devem figurar somente pelo seu valor nominal. O excedente, ou seja a diferença entre o preço que os acionistas pagam pelas ações à companhia e o seu valor nominal deve ser registrado em conta de Reserva de Capital. Valor da Realização (pagamento)
R$ 30,00
(-) Valor da Ação
R$ 20,00
(=) Ágio da Emissão
R$ 10,00
Contabilização: D – Caixa ou Bancos ............................................. ............................................... 30,00 C – Capital Social ............................................. .................................................................20 ....................20,00 ,00 C - a Reserva de Ágio na emissão emissão de Ações ..................... 10,00 10,00
Doações: O valor das doações recebidas pela companhia constituirá Reserva de Capital. Essas doações poderão ser em dinheiro ou em bens imóveis, móveis ou direitos. Os ativos recebidos em doação devem ser contabilizados pelo valor de mercado. Por exemplo, se a empresa receber um terreno, deverá avaliá-lo para saber quanto lhe custaria caso o tivesse comprado. Esse deverá ser então o valor do imóvel e do da Reserva de Capital.
Contabilização: D – Imóveis C - Reserva de Capital – Recebimento de doação
Subvenções: Há diversos casos de subvenções, sendo mais comuns aqueles concedidos às empresas, pelo governo (federal, estadual ou municipal), como incentivo ou ajuda a setores econômicos ou regiões em cujo desenvolvimento haja interesse especial. A exemplo disso temos os recursos concedidos pelo governo a empresas públicas e sociedade de economia mista, destinados a aplicação em imobilizações para a expansão, sem contrapartida representada por recebimento em ações. Nesse caso, são como doações, apenas com o nome de “subvenções para investimentos”, que não devem ser registradas como receitas, mas creditadas diretamente nessa conta de Reserva de Capital.
55
2.2.3 RESERVAS DE REAVALIAÇÃO A Lei das Sociedades Anônimas e o Regulamento do Imposto de Renda admitem a modificação do valor contábil do Ativo Permanente, nas seguintes hipóteses: a) para diminuir: diminuir: mediante mediante depreciação, amortização acumuladas. acumuladas. b) Para aumentar: mediante reavaliação.
Correção Monetária: atualiza o custo de aquisição de bens, tendo como parâmetro a variação do poder aquisitivo da moeda. Obs.: A correção monetária foi revogada apartir de 1º de Janeiro de 1996, pela Lei 9.249 de 26 de Dezembro de 1995, art. 4º, Parágrafo Único.
Reavaliação: representa a complementação até o valor de mercado, pela diferença entre este valor e o do custo contábil do bem, corrigido monetariamente.
Exemplo: Móveis e Utensílios Aquisição: Julho de 1999 Valor da aquisição: R$ 70.000,00 Data da Reavaliação: Julho de 2003 Valor Reavaliado: Reavaliado: R$ 90.000,00 90.000,00 Nova Vida Útil: 7 anos
Reavaliação: Depreciação Acumulada até Jun/2003: R$ 28.000,00 Valor Líquido do Bem: Móveis e Utensílios:
R$ 70.000,00
(-) Depreciação Acumulada: Acumulada: R$ 28.000,00 (=) Valor Líquido do Bem: R$ 42.000,00 Valor Reavaliado: Reavaliado:
R$ 90.000,00
(-) Valor Líquido do bem:
R$ 42.000,00
(=) Valor a Reavaliar:
R$ 48,000,00
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Contabilização:
Depreciação Até Junho/2003: D - Despesa com Depreciação C - Depreciação Acumulada
R$ 3.500,00
Reavaliação 2003 D - Depreciação Acumulada C - Móveis e Utensílios Utensílios
R$ 28.000,00
D - Móveis e Utensílios C - Reserva de Reavaliação Reavaliação
R$ 48.000,00
Depreciação até Dez/2003 D - Despesa com Depreciação C - Depreciação Acumulada
R$ 6.428,57
Realização da Reavaliação até Dez/2003 D - Reserva de Reavaliação C- Ganho de Capital sobre Reserva de Reavaliação
R$ 3.428,57
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2.2.4 RESERVAS DE LUCROS São contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia. Representam lucros reservados e constituem garantia e segurança adicional para saúde financeira da companhia, porque são lucros contabilmente realizados Que ainda não foram distribuídos aos sócios ou acionistas.
Reserva Legal : Tem a finalidade de assegurar a integridade do Capital Social. É utilizado para aumentar o Capital Social ou absorver prejuízo contábil. E calculado tendo como base de calculo 5% sobre o Lucro líquido do Exercício, e deve ser constituída antes da formação de qualquer outra reserva ou da distribuição de dividendos. Limitado a 20% do valor do Capital Social (corrigido).
Reservas Estatutárias : Devem estar previstas no estatuto da companhia, o qual deverá: a) indicar, de modo claro, completo e preciso, a sua finalidade; b) fixar os critérios para sua determinação determinação com base do lucro do período base; c) estabelecer seu limite máximo.
Reservas para Contingências : Tem como objetivo compensar, em período futuro, a diminuição do lucro proveniente de perda provável, cujo valor possa ser estimado. Contingências: situação ou condição que pode surgir para a companhia, na qual há possibilidade possibilidade de ocorrência de despesas ou perdas, cuja certeza de acontecimento é futura e discutível, tais como: a) perdas futuras pela expectativa de diminuição nos preços dos produtos da empresa, gerando prejuízos; b) pela previsão de lançamento de produtos concorrentes com qualidade superior a menores preços; c) pela previsão de perdas em função de ação da natureza como: geadas, cheias, enchentes, secas, que gerarão perdas para a empresa. A constituição constituição da reserva é opcional e a proposta da administração deverá indicar a causa da perda prevista e justificar, com as razões de prudência que recomendem a sua constituição.
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Reservas de Lucros para expansão ou reservas para planos de investimento : Tem a finalidade de segregar parte do lucro apurado , visando manter tais recursos na companhia par aplicação em projetos de expansão.
Reserva de Lucros a Realizar : Tendo em vista que a contabilidade adota o regime de competência, para registrar suas operações, pode ocorrer que a empresa venha a apurar um lucro líquido, sem a o correspondente acréscimo em disponibilidade. Tais lucros, apesar de econômica e contabilmente realizados estão financeiramente por realizar.
2.2.5 LUCRIS OU PREJUIZOS ACUMULADOS Representam o saldo remanescente da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados como, por exemplo, os lucros não distribuídos, não capitalizados ou ainda não apropriados na formação de reservas de lucros.
Logo, através da Lei 6.404/76, podemos definir a estrutura do Passivo no Balanço Patrimonial da seguinte forma:
PASSIVO CIRCULANTE Obrigações Exigíveis até o Exercício Seguinte EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Obrigações Exigíveis após o Exercício Seguinte RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS (+) Receitas de Exercícios Futuros (-) Custos e Despesas de Exercícios Futuros PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Reservas de Capital Reservas de Reavaliação Reservas de Lucros Lucros ou Prejuízos Acumulados
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Exercício de Classificação do Passivo: Após os conceitos acima apresentados vamos ver na prática como funcionam.
1) Classifique as contas em seus devidos grupos de contas. - Fornecedores - Capital Social - Duplicata a Pagar - Salários e Encargos Trabalhistas a Pagar - Contas a Pagar - Lucro do Exercício - Prejuízo do Exercício - Juros a Pagar - Empréstimos Obtidos - Dividendos a Pagar
2) Contabilize as seguintes situações: a) Pagamento de Fornecedores Fornecedor es em dinheiro;
b) Pagamentos de Juros com débito automático em conta corrente;
c) Compra de Veículo financiado;
d) Distribuição de Lucros aos Sócios;
e) Recebimento de Doação de Equipamentos de Informática. Informática .
60
3) Indique (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso: ( ) Provisão de Férias e Provisão para IRPJ são classificadas no Passivo Circulante, Circulante , pois se realizarão até o fim do próximo exercício social.
(
) Juros Passivos, são classificados abaixo da conta de Empréstimos tomados, por se
tratar de um gasto diretamente ligado à operação.
( ) A Reserva de Reavaliação é uma Reserva Reserva que não pode pode ser revertida diretamente para o Lucro operacional da empresa, por não se tratar da atividade principal da mesma.
4) Dados: Bem: Máquina Data da Aquisição: 01-09-1999 Valor da Aquisição: R$ 80.000,00 Reavaliação em: 01-01-2003 Valor Reavaliado: R$ 110.000,00 Nova Vida Útil: 8 Anos Venda em 01-01-2004 Valor da Venda: R$ 98.500,00 À Vista a) Qual o valor da Conta de Depreciação Acumulada Acumulada até a data da Reavaliação? Reavaliação?
b) Qual o Saldo da Conta de Reserva de Reavaliação em 31 de Dezembro de 2003?
c) Qual o Valor da Depreciação em 2003?
d) Qual é o Resultado da venda deste imobilizado? E qual o Valor?
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3. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE) Podemos considerar que o exercício social é o período de tempo transcorrido entre dois balanços, que são demonstrações estáticas, pois mostram os saldos das contas patrimoniais na data em que foram levantados. Sabemos que as atividades da empresa são dinâmicas, entre a data de um balanço e a de outro, a empresa realizou diversas operações que modificaram o seu patrimônio (compras, vendas, pagamentos, etc.). O volume dessas operações próprias das atividades operacionais e não operacionais desenvolvidas pela empresa, que alteram o patrimônio líquido, está contido na Demonstração do Resultado de Exercício (DRE). Na DRE, vamos encontrar o valor do volume bruto das vendas realizadas durante o exercício, e dele serão diminuídos todos os gastos que a empresa incorreu, até se chegar em um “Resultado” que, se for positivo, será chamado de “Lucro” e, se for negativo, de “Prejuízo”. No Balanço, encontramos no grupo de Patrimônio Líquido a conta de “Lucros ou Prejuízos do Exercício”, que recebe o resultado obtido na DRE (lucro ou prejuízo), para, a partir dessa conta, serem feitas as destinações do resultado para pagamento de dividendos e para as reservas de acordo com o que determina a Lei e o Estatuto Social. A DRE tem sua estrutura assim definida pelo artigo 187 da Lei 6.404/76. “Art. 187. A Demonstração do resultado do exercício descriminará:
I – a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos;
II – a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto;
III – as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerias e administrativas, e outras despesas operacionais;
IV – o lucro ou prejuízo operacional, as receitas e despesas não operacionais; operacionais; 62
V – o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto; VI – as participação de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, e as contribuições para instruções ou fundos de assistência ou previdência de empregados; VII – o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social.”
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Logo, apartir da Lei da S/A’s, podemos definir a estrutura da Demonstração do Resultado do Exercício da seguinte forma:
(+) (-) (=) (-) (=) (-) (+) (=) (+) (-) (=) (-) (-) (-) (=)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Receita Bruta das Vendas e Serviços Serviços Deduções / Abatimentos Abatimentos Receita Liquida Custo das Mercadorias e Serviços Vendidos Lucro Bruto Despesas Operacionais Outras Receitas Operacionais Lucro ou Prejuízo Operacional Receitas não Operacionais Despesas não Operacionais Operacionais Resultado do Ex. Ex. antes antes da Contribuição Social e do Imposto de Renda Renda Provisão para Contribuição Contribuição Social Provisão para Imposto de Renda Participações Participações de, Empregados, Administradores Administradores e Partes Beneficiárias, e as Contribuições Contribuições para Instituiçõ I nstituições es ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados Lucro ou Prejuízo do Exercício
3.1 RECEITAS As receitas podem ser classificadas ou denominadas da seguinte forma:
Receita operacional – É toda receita originada da atividade ou atividades principais da empresa. Esta deve seguir o Princípio da Competência, que diz que as Receitas devem ser contabilizadas no momento do fato gerador (a entrega da mercadoria ou a prestação do serviço), independente de quando irá se receber. Isto é, o valor total das mercadorias ou serviços vendidos deve ser reconhecido como receita operacional do período.
Receita não operacional – É toda Receita não originada da atividade ou atividades principais da empresa. O conceito de receita não operacional é de elemento líquido, ou seja, elimina-se todos os custos antes de apropriá-la. Como casos comuns desse tipo de receita temos os ganhos de capital, correspondentes a transações com imobilizados ou com investimentos em outras empresas, desde que não relacionadas com a atividade principal da empresa.
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Receita (ou lucro) extraordinária (o) – É a Receita que não resulta das operações típicas da empresa no período contábil, sendo, conseqüentemente, de natureza inusitada e apresentando alto grau de anormalidade, ou seja, estranha à atividade ou atividades da empresa. A receita (ou lucro) extraordinária (o) também é de elemento liquido, excluindo também a correspondente parcela de impostos aplicáveis.
3.2 DESPESAS As despesas podem ser classificadas ou denominadas da seguinte forma:
Custo – é o preço pelo qual se obtém um bem, direito ou serviço. É também o montante do preço da matéria-prima, mão-de-obra e outros encargos diretamente ligados à produção de bens ou serviços . Ele é, portanto, o preço pelo qual é adquirido um bem ou serviço, bem como o valor que se tem no processo interno da empresa para prestação de serviços ou obtenção de bens, para venda ou uso interno.
Despesa – É o encargo necessário para comercializar os bens ou serviços, objetos da atividade, bem como para a manutenção da estrutura empresarial independentemente independentemente da sua freqüência. A despesa, embora direta ou indiretamente necessária para a geração da receita, não está associada à prestação do serviço ou à produção do bem, não sendo, pois, agregada ao custo.
Despesa não operacional – Valores diminutivos não associados com a atividade principal da empresa. Como casos comuns desse tipo de despesa temos as perdas de capital, correspondentes a transações com imobilizados ou com investimentos em outras empresas, desde que não relacionadas com a atividade principal da empresa.
Prejuízo (ou perda) extraordinário (a) – Valores diminutivos, que não resulta das operações típicas da empresa no período contábil, sendo, conseqüentemente, de natureza inusitada e apresentando alto grau de anormalidade. O conceito de prejuízo (ou perda) extraordinário (a) também é de elemento líquido, excluindo ainda a correspondente parcela de impostos aplicáveis.
Estabelecido os Princípios Fundamentais de Contabilidade para o reconhecimento da receita e da despesa, são descritos, a seguir, alguns critérios específicos de contabilização.
65
-
o desgaste do ativo imobilizado, quando em operação, deve ser registrado em conta de depreciação;
Depreciação: D- Despesa com Depreciação C- Depreciação Acumulada -
os custos alocados no ativo diferido devem ser amortizados a partir do momento em que o evento que os gerou se concretizou ou a partir do momento em que passem a ser usufruídos os benefícios benefícios deles decorrentes. A amortização das despesas diferidas é feita, geralmente, com base em estimativa arbitrária de, no máximo, dez anos. As despesas de organização, por exemplo, são normalmente amortizadas em até dez anos, não obstante elas beneficiarem toda a vida da empresa;
Amortização: D- Despesa com Amortização C- Amortização Acumulada -
deve ser registrada em conta de despesa não operacional a perda do capital aplicado,
quando abandonados os empreendimentos ou atividades a que se destinam os custos, ou comprovado que essas atividades não poderão produzir resultados suficientes para amortizá-los;
Perdas (Não Operacional) : D- Perda sobre Investimentos C- Investimentos Investimentos -
as perdas prováveis, conhecidas ou estimadas com base na experiência na realização
dos créditos da entidade, devem ser provisionadas em montante suficiente para reconhecer a provável perda;
Devedores Duvidosos: D- Perdas sobre Devedores Duvidosas C- Provisão para Devedores Duvidosos -
o imposto de renda, independentemente de ter o seu pagamento diferido, deve ser
provisionado provisionado no exercício social em que ocorrer o fato gerador;
Apuração IRPJ : D- Provisão para IRPJ C- IRPJ a Recolher
66
-
os encargos dos financiamentos devem ser apropriados pelos juros, ou pelas variações
monetárias ou cambiais incorridas no período;
Juros à Realizar: D- Juros a Vencer C- Financiamentos a Pagar Juros Realizados: D- Juros Passivos C- Juros a Vencer -
quando o exercício social encerrar-se em mês diverso daquele que coincidir com o do
encerramento do ano civil, ou em balanços intermediários, o 13° salário deverá ser provisionado proporcionalmente aos meses devidos;
Provisão para 13º: D- Provisão para 13º Salário C- 13ª Salário à Pagar -
as receitas decorrentes de aplicações financeiras devem ser reconhecidas pelo valor
auferido proporcionalmente proporcionalmente no período;
Receita sobre aplicações: D- Aplicações de Liquidez Imediata C- Juros Ativos -
as transações com empresas coligadas e controladas ou controladoras, se significativas,
devem ser segregadas, nas demonstrações contábeis e divulgadas em nota explicativa;
Equivalência Patrimonial: D- Participações em Coligadas C- Ganho sobre Equivalência Patrimonial -
as férias e encargos devem ser proporcionalmente provisionais; provisionais;
Provisão de Férias: D- Provisão de Férias D- Provisão de 1/3 sobre Férias C- Férias a Pagar D- Férias a Pagar C- INSS a Pagar C- IRRF a Pagar
67
Exercício de Classificação das Contas de Resultado (DRE): 1) Após os conceitos apresentados acima indique se as contas abaixo são Despesas ou Receitas:
Consumo de Energia Elétrica Venda de Mercadorias Prestação de Serviços Devolução de Vendas Encargos Trabalhistas Distribuição Distribuição de Lucros Juros Ativos Juros Passivos Amortização
2) Contabilize os seguintes fatos: -
Venda de mercadorias a prazo no valor de R$ 5.000,00 conf. NF. n.º 125488.
-
Recebimento Recebimento de Duplicatas, referente à NF n.º 125488 em dinheiro com 10% de Juros.
-
Energia Elétrica do mês no valor de R$ 500,00 a pagar futuramente.
Pagamento de duplicatas duplicatas no valor de R$ 2.000,00, em cheque, com juros de R$ 50,00.
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3) Indique (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso:
( ) A despesa com Salários Salários será lançada lançada no mês da folha de de pagamento pagamento independente independente de quando será paga.
( ) As despesas com juros em em um empréstimo, empréstimo, serão lançadas lançadas no momento da contratação do mesmo.
( ) A despesa despesa com com depreciação depreciação é uma despesa despesa não não operacional, operacional, por por não se relacionar relacionar com com a atividade fim da empresa.
4) Assinale a alternativa CORRETA
( ) Pagamento em dinheiro dinheiro de energia energia elétrica de meses anteriores com com juros ( ) Debita-se, Debita-se, despesa despesa com energia elétrica elétrica e despesa despesa com juros, e credita-se caixa. ( ) Debita-se, despesa com com energia elétrica, e credita-se juros e caixa. ( ) Debita-se, Debita-se, caixa, e credita-se credita-se contas contas a receber e juros.. ( ) Debita-se, contas a pagar e despesa despesa com juros, e credita-se credita-se caixa. caixa.
69
Exemplo Prático
Jan/X3 Constituição da empresa CEAD pela subscrição do Capital Social de R$ 800.000,00 Integralização de 25% do Capital Social em Dinheiro. Fev/X3 Integralização
Mar/X3 Abertura de conta corrente no Banco X com R$ 145.000,00. Abr/X3 Contratação de seguro pelo valor de R$ 20.000,00 conforme apólice número 584, para cobertura de Mai/X3 à Abr/X4, sendo pago 10% em dinheiro e o restante em 8 parcelas com primeiro vencimento em Mai/X3.
Mai/X3 Compra de Estoque Material de Escritório no valor de R$ 1.715,25 em dinheiro. Mai/X3 Pagamento de 3 parcelas, referente ao seguro (apólice número 584), com 15% de desconto.
Jul/X3 Compra de 1.500 unidades de Mercadorias pelo valor de R$ 52.500,00, sendo 50% em cheque e o restante em 18 parcelas com 1º Vencimento em Out/X3, conforme NF N.º 1.522 (ICMS 18%, PIS 1,65%, COFINS 7,60%).
Ago/X3 Venda de 500 unidades de Mercadorias por R$ 70.000,00, sendo R$ 10.000,00 à vista e o restante em 24 parcelas com primeiro vencimento em Set/X3, Conforme NF 2.680 (ICMS 18%, PIS 1,65%, COFINS 7,60%).
Set/X3 Pagamento de Energia Elétrica (R$ 1.200,00), Água (R$ 2.200,00), Aluguel (R$ 1.500,00) e Telefonia (R$ 600,00) em dinheiro.
Out/X3 Compra de Equipamentos de Informática pelo valor de R$ 48.000,00 em 36 parcelas com primeiro vencimento em Jan/X4
Dez/X3 Pagamento de 2 parcelas, em cheque, referente NF 1.522, com Juros de 12% . Dez/X3 Recebimento, em dinheiro, de 4 parcelas referentes NF N.º 2.680, com desconto de 3% .
Dez/X3 Provisionamento de Folha de Pagamento.
70
Dados: Salário: R$ 3.000,00
INSS S/ o Salário: R$ 205,63
INSS Empresa: R$ 981,82
HE:
IRRF S/ Salário: R$ 210,99
FGTS:
R$ 409,09
R$ 272,73
Pede-se: Lançamentos do diário Razonetes Balancete DRE em 31/Dez/X3 Balanço Patrimonial em 31/Dez/X3
71
Diário - Exemplo Prático Jan/X3 Capital Social à Realizar a Capital Social Fev/X3 Caixa a Capital Social à Realizar Mar/X3 Bancos Conta Movimento a Caixa Abr/X3 Seguros à Vencer a Caixa a Seguros à Pagar Mai/X3 Estoque Material de Escritório a Caixa Mai/X3 Seguros à Pagar a Caixa a Descontos Obtidos Jul/X3 Mercadorias ICMS à Recuperar PIS à Recuperar COFINS à Recuperar a Bancos Conta Movimento a Fornecedores CP a Fornecedores LP Ago/X3 Caixa Duplicatas Duplicatas à Receber CP Duplicatas Duplicatas à Receber LP a Receita de Vendas ICMS a ICMS à Recolher PIS a PIS à Recolher COFINS a CONFINS a Recolher CMV a Mercadorias Set/X3 Desp. Energia Elétrica Desp. Água Desp. Aluguel Desp. Telefones a Caixa Out/X3 Equipamentos Equipamentos de Informática a Contas à Pagar CP a Contas à Pagar LP
Débito 800.000,00
Crédito 800.000,00
200.000,00 200.000,00 145.000,00 145.000,00 20.000,00 2.000,00 18.000,00 1.715,25 1.715,25 6.750,00 5.737,50 1.012,50 38.193,75 9.450,00 866,25 3.990,00 26.250,00 21.875,00 4.375,00 10.000,00 40.000,00 20.000,00 70.000,00 12.600,00 12.600,00 1.155,00 1.155,00 5.320,00 5.320,00 12.731,25 12.731,25 1.200,00 2.200,00 1.500,00 600,00 5.500,00 48.000,00 16.000,00 32.000,00 72
Dez/X3 Fornecedores Juros Passivos a Bancos Contas Movimento Dez/X3 Caixa Descontos Concedidos a Duplicatas à Receber Dez/X3 Salários à Salários à pagar Hora Extra a Salários à Pagar Salários à Pagar à INSS à Recolher Salários à Pagar à IRRF à Recolher INSS à INSS à Recolher FGTS à FGTS à Recolher Dez/X3 Despesas com Seguros a Seguros à Vencer Dez/X3 Despesa c/ Depreciaç ăo a Deprec. Acum. Eqtos de Informática Dez/X3 Provisăo para CSLL a CSLL à Recolher Provisăo para IRPJ a IRPJ à Recolher Dez/X3 ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO Receita de Vendas Descontos Obtidos a ARE
ARE a PIS a CMV a Despesa c/ Água a Despesa c/ Aluguel a Hora Extra
2.916,67 350,00 3.266,67 9.700,00 300,00 10.000,00 3.000,00 3.000,00 409,09 409,09 205,63 205,63 210,99 210,99 981,82 981,82 272,73 272,73 13.333,33 13.333,33 2.400,00 2.400,00 1.139,33 1.139,33 1.898,89 1.898,89 70.000,00 1.012,50 71.012,50
61.391,44 1.155,00 12.731,25 2.200,00 1.500,00 409,09
73
a ICMS a COFINS a Descontos Concedidos a Despesa c/ Telefone a Juros Passivo a INSS a Despesa c/ Depreciação a Despesa c/ Seguros a FGTS a Despesa c/ Energia Elétrica a Provisão p/ CSLL a Provisão p/ IRPJ a Salários
Total
12.600,00 5.320,00 300,00 600,00 350,00 981,82 2.400,00 13.333,33 272,73 1.200,00 1.139,33 1.898,89 3.000,00 1.550.793,93
1.550.793,93
74
Razonetes - Exemplo Prático Caixa 200.000,00 145.000,00 10.000,00 2.000,00 9.700,00 1.715,25 5.737,50 5.500,00 219.700,00 159.952,75 Mercadorias 38.193,75 12.731,25 38.193,75 12.731,25 Seguros à Vencer 20.000,00 13.333,33 20.000,00 13.333,33 Duplic. à Receber CP 40.000,00 10.000,00 40.000,00 10.000,00 INSS à Recolher 205,63 981,82 1.187,45 Fornecedores LP 4.375,00
Bancos cta Movto 145.000,00 26.250,00 3.266,67 145.000,00 29.516,67 ICMS à Recuperar 9.450,00 9.450,00 PIS à Recuperar 866,25
-
866,25 Eqtos Informática 48.000,00
-
Duplic. à Receber LP 20.000,00 20.000,00 Est. Mat. Escritório 1.715,25
-
1.715,25 COFINS à Recuperar 3.990,00
-
3.990,00 Depr. Ac. Eqtos. Inf. 2.400,00
48.000,00 Fornecedores CP 2.916,67 21.875,00
2.400,00 Salários à Pagar 205,63 3.000,00 210,99 409,09
2.916,67 21.875,00 FGTS à Recolher 272,73
416,62 3.409,09 Seguros à Pagar 6.750,00 18.000,00
1.155,00
6.750,00 18.000,00 Contas à Pagar CP 16.000,00
4.375,00 Contas à Pagar LP 32.000,00
1.155,00 CSLL à Recolher 1.139,33
16.000,00 ICMS à Recolher 12.600,00
32.000,00 COFINS à Recolher 5.320,00
1.139,33 IRRF à Recolher 210,99
12.600,00 IRPJ à Recolher 1.898,89
5.320,00 Capital Social 800.000,00
210,99 Capital Social à Realizar 800.000,00 200.000,00
1.898,89 Lucro do Exercício 9.621,05
800.000,00 Receita de Vendas 70.000,00
800.000,00 200.000,00 Descontos Obtidos 1.012,50
9.621,05 Desp. Energ. Elétrica 1.200,00
70.000,00
70.000,00
ICMS 12.600,00 12.600,00
PIS à Recolher
1.012,50
272,73
1.012,50
COFINS 5.320,00 12.600,00
5.320,00
1.200,00
1.200,00
Salários 3.000,00 5.320,00
3.000,00
3.000,00
75
PIS 1.155,00 1.155,00 CMV 12.731,25
Descontos Concedidos 300,00
Desp. Seguros 13.333,33
1.155,00
300,00 Desp. Telefone 600,00
300,00
13.333,33 13.333,33 Juros Passivos 350,00
12.731,25 12.731,25 Desp. Água 2.200,00
600,00 Desp. Aluguel 1.500,00
600,00
350,00 ARE 1.155,00 12.731,25 2.200,00 1.500,00 409,09 12.600,00 5.320,00 300,00 600,00 350,00 1.200,00 3.000,00 13.333,33 981,82 2.400,00 272,73 1.139,33 1.898,89 61.391,45 9.621,05
2.200,00 2.200,00 Provisăo p/ CSLL 1.139,33 1.139,33 1.139,33 Desp. c/ Depreciaçăo 2.400,00 2.400,00 FGTS 272,73 272,73
2.400,00
272,73
1.500,00 1.500,00 Provisăo p/ IRPJ 1.898,89 1.898,89 INSS 981,82
1.898,89
981,82 Hora Extra 409,09
981,82
409,09
409,09
350,00 70.000,00 1.012,50 71.012,50 9.621,05
76
Conta Caixa Bco. c/Mov. Dupl. a Receb. Mercadoria (1.000 Un.) Est.Mat.Escritório ICMS a Recup. Pis a Recup. Cofins a Recup. Seg. à Vencer Duplic. a Receb. LP Eqto Informática (-) D.A. Eqto Inform. Fornecedores CP Contas à Pagar CP Salários a Pagar INSS a Recolher FGTS a Recolher IRRF a Recolher ICMS a Recol. PIS a Recolher Cofins a Recol. IRPJ a Recolher CSLL a Recolher Seguros a Pagar Fornecedores LP Contas a Pagar LP Cap.Social Cap.a Integral. Lucro Exercício C.M.V. DRO ICMS DRO PIS DRO Cofins Salários Hora Extra INSS FGTS Desp. Água Desp. Energia Elétrica Desp. c/ Deprec. Desp. c/ Aluguel Desp. c/ Telefone Desp. c/ Seguros Desc.Conced. Juros Passivos Prov.C.Social Prov.IRPJ Venda Desc.Obtid. Apur. Result. do Exerc. Total
BALANCETE DE VERIFICAÇĂO Saldo Inicial Movimento Débito Crédito Débito Crédito 219.700,00 159.952,75 145.000,00 29.516,67 40.000,00 10.000,00 38.193,75 12.731,25 1.715,25 9.450,00 866,25 3.990,00 20.000,00 13.333,33 20.000,00 48.000,00 2.400,00 2.916,67 21.875,00 16.000,00 416,62 3.409,09 1.187,45 272,73 210,99 12.600,00 1.155,00 5.320,00 1.898,89 1.139,33 6.750,00 18.000,00 4.375,00 32.000,00 800.000,00 800.000,00 200.000,00 9.621,05 12.731,25 12.731,25 12.600,00 12.600,00 1.155,00 1.155,00 5.320,00 5.320,00 3.000,00 3.000,00 409,09 409,09 981,82 981,82 272,73 272,73 2.200,00 2.200,00 1.200,00 1.200,00 2.400,00 2.400,00 1.500,00 1.500,00 600,00 600,00 60 0,00 13.333,33 13 .333,33 13.333,33 300,00 300,00 350,00 350,00 1.139,33 1.139,33 1.898,89 1.898,89 70.000,00 70.000,00 1.012,50 1.012,50 9.621,05 9.621,05 1.499.023,54 1.499.023,54
Saldo Final Débito Crédito 59.747,25 115.483,33 30.000,00 25.462,50 1.715,25 9.450,00 866,25 3.990,00 6.666,67 20.000,00 48.000,00 2.400,00 18.958,33 16.000,00 2.992,47 1.187,45 272,73 210,99 12.600,00 1.155,00 5.320,00 1.898,89 1.139,33 11.250,00 4.375,00 32.000,00 800.000,00 600.000,00 9.621,05 921.381,25 921.381,25
77
DRE – Exemplo Prático (+) RECEITA BRUTA VENDAS (-) DEDUÇŐES Devoluçăo/Abatimentos DRO ICMS DRO PIS DRO COFINS
70.000,00 (12.600,00) (1.155,00) (5.320,00)
(=) RECEITA LIQUIDA (-) C M V
50.925,00 (12.731,25)
(=) LUCRO BRUTO (+/-) DESPESAS OPERACIONAIS Salários Hora Extra INSS FGTS Despesa c/ Água Despesa c/ Energia Elétrica Despesa c/ Depreciaçăo Despesa c/ Aluguel Despesa c/ Telefone Despesa c/ Seguros (+/-) DESPESAS/RECEITAS FINANCEIRAS Desc Concedidos Juros Passivos Desc Obtidos (=) RESULTADO DO EXERCÍCIO
(19.075,00)
(12.731,25)
38.193,75 (3.000,00) (409,09) (981,82) (272,73) (2.200,00) (1.200,00) (2.400,00) (1.500,00) (600,00) (13.333,33)
(25.896,97)
(300,00) (350,00) 1.012,50
362,50
12.659,28
(+/-) RESULTADO NĂO OPERACIONAL GANHO/PERDA ALIENACAO DE IMOBILIZADO I MOBILIZADO GANHO/PERDA DE CAPITAL LUCRO/PREJUIZO LIQUIDO ANTES DAS COMPENSAÇŐES
12.659,28
(-) COMPENSAÇĂO DO PREJUIZO ANTERIOR (=) RESULTADO LIQUIDO ANTES DAS PROVISŐES
12.659,28
(-) PROVISĂO CONTR. SOCIAL (9%)
(1.139,33)
(-) PROVISĂO IMPOSTO DE RENDA (15%)
(1.898,89)
(=) RESULTADO LIQ APÓS PROV CS E IR
9.621,05
78
BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO Circulante Caixa Banco C/Movimento Duplicatas à Receber Mercadorias (1.000 un.) Material de Escritório ICMS à Recuperar Pis à Recuperar Cofins à Recuperar Seguros à Vencer
Realizável à Longo Duplicatas a Receber
Ativo Permanente Imobilizado Eqto Informática (-) D.A. Eqto Informática
Total Ativo
PASSIVO 31/12/X3 253.381,25 Circulante Fornecedores 59.747,25 Contas à Pagar 115.483,33 Salários à Pagar 30.000,00 INSS à Recolher 25.462,50 FGTS à Recolher 1.715,25 IRRF à Recolher 9.450,00 ICMS à Recolher 866,25 Pis à Recolher 3.990,00 Cofins à Recolher 6.666,67 IRPJ à Recolher CSLL à Recolher Seguros à Pagar 20.000,00 Exigível à Longo Prazo 20.000,00 Fornecedores Contas a Pagar
31/12/x3 72.985,20 18.958,33 16.000,00 2.992,47 1.187,45 272,73 210,99 12.600,00 1.155,00 5.320,00 1.898,89 1.139,33 11.250,00
45.600,00 Patrimônio Líquido 45.600,00 Capital Social (-) Capital a Integralizar 48.000,00 Lucros Acumulados (2.400,00) Lucro do Exercício
209.621,05 800.000,00 (600.000,00) 0,00 9.621,05
318.981,25 Total Passivo
36.375,00 4.375,00 32.000,00
318.981,25
79
Exercício Prático Jan/04 Integralização de 30% do Capital Social, sendo 20% em dinheiro e o restante em Móveis e Utensílios Fev/04 Energia elétrica do mês a ser pago futuramente Mar/04 Depósito bancário no valor de R$ 20.000,00 em dinheiro. Mai/04 Pagamento de Salários, INSS e FGTS, referente à folha anterior em dinheiro Jul/04 Compra de 3.000 unidades de Mercadorias pelo valor de R$ 90.000,00, sendo 50% em cheque e o restante em 4 parcelas.(ICMS 18%) Ago/04 Venda de 3.200 unidades de Mercadorias por R$ 220.000,00, sendo R$ 100.000,00 à vista e o restante em 10 parcelas. (ICMS 18%) Set/04 Pagamento do IRPJ e CSLL referente ao Exercício anterior Out/04 Pagamento de 2 parcelas da compra das mercadorias com desconto de R$ 130,00 em cheque. Nov/04 Recebimento de 4 parcelas da venda com desconto de 1% em dinheiro.
Pede-se: Lançamentos Contábeis do Diário Razonetes Balancete DRE Balanço Patrimonial
80
Diário – Exercício Prático DATA Nomenclatura
Débito
Crédito
81
82
Razonetes – Exercício Prático
83
84
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
SOUZA, Ernesto Dias de. Como elaborar demonstrações contábeis. São Paulo: IOBThomson, 2003. (Coleção prática IOB; v.3).
SANTOS, Cleônimo dos. Depreciação de bens do ativo imobilizado: Aspectos Práticos. São Paulo: IOB-Thomson, 2003. (Coleção prática IOB; v.6).
IUDICIBUS, Sérgio de, MARION, José Carlos. Curso de contabilidade para não contadores. 2. ed. - São Paulo: Atlas, 1999.
MARTINS, Eliseu, GELBCKE, Ernesto Rubens. Manual de contabilidade das sociedades por ações. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1989.
85
