PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
Leandro Ribeiro Rêgo
SIOPE: PRIORITARIO PARA AS INFORMAÇÕES QUE A POPULAÇÃO PRECISAS NOS DIASS DE HOJE
Maria da Paz Ramalho de Carvalho Gonçalves
Sucupira d Nr!" #$%&
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
Leandro Ribeiro Rêgo
SIOPE: PRIORITARIO PARA AS INFORMAÇÕES QUE A POPULAÇÃO PRECISAS NOS DIASS DE HOJE
Trabalho final de conclusão do curso SIP! no "mbi#o do Programa $ormação Pela !scola%
Maria da Paz Ramalho de Carvalho Gonçalves
Sucupira d Nr!" #$%&
&
RESUMO
Com os avanços #ecnol'gicos e a era da informação( #orna)se cada vez mais f*cil a divulgação de dados +ara ,ue a sociedade conheça a realidade de cada munic-+io% .es#e con#e/#o a a+licação m-nima de recursos na *rea de educação dos munic-+ios 0 derivada da recei#a de im+os#os( a ,ual re+resen#a um fa#or im+or#an#e +ara cons#a#ação do desenvolvimen#o do munic-+io e ,ualidade de vida dos cidadãos e o com+romisso do ges#or com aç1es ,ue +rioriza a manu#enção e desenvolvimen#o do ensino% 2esse modo( o ob3e#ivo consis#e em verificar os limi#es cons#i#ucionais de a+licação na *rea da educação dos munic-+ios% Conclui)se com base nos dados divulgados no Sis#ema de Informaç1es sobre rçamen#os P4blicos em !ducação 5 SIP!%
Pa'a(ra)*c+a(": Recei#as de im+os#os% Limi#es cons#i#ucionais% !ducação%
6
SUM,RIO
INTRODUÇÃO---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------$. DESEN/OL/IMENTO--------------------------------------------------------------------------------------------------------$& CONCLUSÃO------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------$0 REFER1NCIAS---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------%$
7
INTRODUÇÃO
8 Cons#i#uição 9rasileira de &:;; de#ermina a formação do +oder +4blico em ,ua#ro esferas( a saber< =nião( !s#ados( 2is#ri#o $ederal e Munic-+ios( ade,uando)se #amb0m a Lei de Res+onsabilidade $iscal >Lei Com+lemen#ar n?&@&A6@@@B( ,ue #ra#a da ges#ão de recursos fundamen#ado nos +rinc-+ios de +lane3amen#o( #rans+arência( con#role e de res+onsabilidade com os gas#os +4blicos% Sis#ema de Informaç1es sobre rçamen#os P4blicos em !ducação 5 SIP! 0 o sis#ema ele#rnico( o+eracionalizado +elo $undo .acional de 2esenvolvimen#o da !ducação 5 $.2!( ,ue cole#a e dis+onibiliza os dados consolidados da união( es#ados( dis#ri#o federal e munic-+ios( sobre< recei#as #o#ais( recursos vinculados D educação( des+esas segundo n-veis de ensino e na#ureza( a+resen#a as seguin#es carac#er-s#icas< Inserção e a#ualização +ermanen#e de dados da =nião( +elos !s#ados( +elo 2is#ri#o $ederal e +elos Munic-+iosE Car*#er declara#'rioE Processos informa#izados de declaração( armazenamen#o( dis+onibilização e e/#ração dos dadosE Publicidade das informaç1es declaradas e dos indicadores calculadosE Realização de c*lculo au#om*#ico dos +ercen#uais m-nimos a+licados em manu#enção e desenvolvimen#o de ensino de acordo com a me#odologia ado#adaE Corres+ondência en#re as informaç1es declaradas na base de dados com os demons#ra#ivos con#*beis +ublicados +elos en#es da federação%
SIP! foi criado em 6@@F a +ar#ir de uma demanda do en#ão Minis#ro da !ducação( Cri)!(a2 3uar4u" ( com o ob3e#ivo de iden#ificar ,uan#o se inves#ia na educação P4blica no 9rasil% $oi a d4vida ,ue originou a necessidade de criação do sis#ema( baseado no sis#ema da im+os#o de renda e na ideia de ,ue +ara elaborar ,ual,uer +ol-#ica +4blica 0 necess*rio conhecer em ,ue es#ão sendo a+licados os recursos( como +or e/em+lo( se no !nsino $undamen#al ou na !ducação Infan#il( e ,uais as necessidades% Sio+e foi +ensado de forma a alcançar #odos os munic-+ios do #erri#'rio nacional%
DESEN/OL/IMENTO
SIP!( visando D +adronização de #ra#amen#o gerencial( calcula a a+licação da recei#a vinculada D manu#enção e desenvolvimen#o do ensino de cada en#e da federação% +rinci+al ob3e#ivo do SIP! 0 levar ao conhecimen#o da sociedade nacional o ,uan#o as #rês esferas de governo inves#em efe#ivamen#e em educação em #odo o +a-s( for#alecendo( assim( os mecanismos de con#role social dos gas#os na manu#enção e desenvolvimen#o do ensino% 2essa forma( o sis#ema con#ribui +ara garan#ir maior efe#ividade e efic*cia das des+esas +4blicas em educação e( em 4l#ima ins#"ncia( +ara a melhoria da ,ualidade dos serviços +res#ados D sociedade% 8 +ublicidade na adminis#ração +4blica brasileira es#* es#abelecida como +rinc-+io na Cons#i#uição $ederal de &:;;% 2es#a forma( os en#es +4blicos devem obedecer a #al +rinc-+io e +res#ar con#as ao Poder Legisla#ivo e D sociedade% .e#o e#%al% >6@@H( +% H;B des#acam ,ue e/#rai)se do +rinc-+io da +ublicidade ,ue o +ovo #em o direi#o de conhecer os a#os +ra#icados na adminis#ração +4blica +ara o e/erc-cio do con#role social( derivado do e/erc-cio do +oder democr*#ico% Para desem+enhar #al função o con#role social deve con#ar com a #rans+arência +4blica ,ue( de acordo com Culau e $or#is >6@@F( +% &B( cum+re a função de a+ro/imar o !s#ado da sociedade( am+liando o n-vel de acesso dos cidadãos Ds informaç1es sobre a ges#ão +4blica% 8 im+lan#ação des#e sis#ema se reves#e de +ar#icular im+or#"ncia +ara os ges#ores educacionais dos es#ados( munic-+ios e dis#ri#o federal( +ois au/ilio no +lane3amen#o das aç1es( #razendo informaç1es necess*rias e a#ualizadas sobre as recei#as +4blicas e os corres+onden#es recursos vinculados% s indicadores gerados +elo SIP! vão assegurar ainda maior #rans+arência da ges#ão educacional% Sis#ema de Informaç1es sobre rçamen#os P4blicos em !ducação +oder* subsidiar a definição e a im+lemen#ação de +ol-#icas de financiamen#o orien#adas +ara a +romoção da inclusão educacional( da igualdade de o+or#unidades( da e,uidade( da efe#ividade e da ,ualidade do ensino +4blico% 8 origem do Sis#ema encon#ra)se ligada Ds a#ividades do
I5)!i!u! Naci5a' d"
P")4ui)a) Educaci5ai) A56)i T"i7"ira 8I5"p9 res+ons*vel +elo levan#amen#o de dados
sobre financiamen#o e inves#imen#os do se#or +4blico em educação% !ssa a#ividade( desenvolvida +ela 8u#ar,uia( +ermi#e ao governo federal iden#ificar como 0 fei#a a dis#ribuição de recursos nos diferen#es n-veis e modalidades de ensino dos governos munici+ais( es#aduais( dis#ri#al e federal% !m +arceria com o Ins#i#u#o de Pes,uisa !conmica 8+licada >I+eaB e com o Ins#i#u#o 9rasileiro de Geografia e !s#a#-s#ica >I9G!B( o Ine+( desde &::H( #em +roduzido e calculado indicadores sobre gas#os em educação( com base na an*lise #em +roduzido e calculado indicadores sobre gas#os em educação( com base na an*lise dos balanços da =nião( dos 6F es#ados( do 2is#ri#o $ederal e de uma amos#ra re+resen#a#iva de munic-+ios% .a busca do a+rimoramen#o e agilização do +rocesso de #ra#amen#o das informaç1es educacionais( o Ine+( em 6@@&( com o a+oio do Cen#ro de 2esenvolvimen#o e Plane3amen#o Regional >Cede+larB( da =niversidade $ederal de Minas Gerais( desenvolveu o Sis#ema .acional de Informaç1es de Gas#o Social >SingB( ,ue +ossibili#ava a cole#a e o #ra#amen#o dos dados de financiamen#o e inves#imen#os +4blicos em educação( a +ar#ir dos balanços +ublicados +elos munic-+ios( es#ados( 2is#ri#o $ederal e governo federal% riginalmen#e( o sis#ema seria com+os#o +or informaç1es sobre os inves#imen#os +4blicos em educação( consolidados +or cada esfera de governo( incluindo as en#idades da adminis#ração indire#a% !m relação ao "mbi#o munici+al( o Sing baseava)se em uma amos#ra es#ra#ificada dos es#ados brasileiros( envolvendo cerca de 6;@ munic-+ios( escolhidos +elo #amanho da +o+ulação% Sio+e( en,uan#o sis#ema informa#izado( foi organizado em #rês m'dulos( a saber< IB Sis#ema de Cole#a de 2ados >!n#radaB< +ermi#e( +or +ar#e dos en#es federados( a inclusão das informaç1es referen#es Ds recei#as #o#ais e aos inves#imen#os +4blicos em educaç1es efe#uadas +or cada es#ado e munic-+io brasileiro( bem como +elo 2is#ri#o $ederalE IIB 9anco de 2ados >8rmazenamen#oB< guarda os dados declarados e #ransmi#idos +elos en#es( de maneira organizadaE IIIB Rela#'rios >Sa-daB< m'dulo ,ue +ermi#e o acesso e a im+ressão de rela#'rios variados( +ara ,ual,uer +essoa( sem u#ilização de senha% !s#e m'dulo encon#ra)se dis+on-vel na +*gina do Sio+e( no s-#io do $.2! >JJJ%fnde%gov%br B%
F
s #i+os de rela#'rios são< ➢
Si#uação de en#rega das informaç1esE
➢
Munic-+ios ,ue #ransmi#iram as informaç1es +or fai/a de +o+ulação ou +or
➢
2ados informados +elos munic-+iosE
➢
2emons#ra#ivo $undefA$undebE Rela#'rio Resumido da !/ecução rçamen#*ria
=$E
) RR! ) 8ne/o K da Lei de Res+onsabilidade $iscal >a +ar#ir de 6@@FBE ➢
2emons#ra#ivo de recei#as e des+esas com M2! >somen#e em 6@@BE
➢
2emons#ra#ivo da função educaçãoE
➢
uadro Resumo de 2es+esasE
➢
Indicadores%
!ssa im+or#an#e e#a+a in#eressa ao usu*rio res+ons*vel +ela dis+onibilização das informaç1es( D sociedade em geral( aos conselhos de con#role social( aos 'rgãos fiscalizadores( ou se3a( a #oda e ,ual,uer en#idade res+ons*vel +or acom+anhar a e/ecução dos recursos financeiros a+licados na educação% !m #ermos gerais( o +rocesso de +reenchimen#o do SIP!( efe#uado +elo usu*rio res+ons*vel +or dis+onibilizar informaç1es no sis#ema( envolve dire#amen#e a ins#alação do sis#ema( o +reenchimen#o dos dados e a #ransmissão das informaç1es% ob3e#ivo do SIP! 0 #ornar #rans+aren#e os inves#imen#os em educação no +a-s +or meio da dis+onibilização das informaç1es referen#es aos orçamen#os de educação da =nião( dos es#ados( do 2is#ri#o $ederal e dos referen#es aos orçamen#os de educação da =nião( dos es#ados( do 2is#ri#o $ederal e dos munic-+ios% +reenchimen#o dos dados solici#ados 0 re,uisi#o +ara o recebimen#o de #ransferências volun#*rias da =nião( na forma de convênios% Sis#ema #raz( como novidade( os indicadores educacionais dos munic-+ios% 8 finalidade 0 au/iliar no +lane3amen#o das aç1es e na ges#ão dos recursos% 8s +rinci+ais carac#er-s#icas do SIP! são< ➢
Inserção e a#ualização +ermanen#e de dados da =nião( +elos es#ados( +elo
2is#ri#o $ederal e +elos munic-+iosE ➢
Car*#er declara#'rioE
H
➢
Processos informa#izados de declaração( armazenamen#o( dis+onibilização e
e/#ração dos dadosE ➢
Publicidade das informaç1es declaradas e dos indicadores calculadosE
➢
Realização de c*lculo au#om*#ico dos +ercen#uais m-nimos a+licados em
manu#enção e desenvolvimen#o de ensino de acordo com a me#odologia ado#ada >+ara #omar conhecimen#o des#a me#odologia( consul#e o manual dis+on-vel na seção 2oJnloadsBE ➢
Corres+ondência en#re as informaç1es declaradas na base de dados com os
demons#ra#ivos con#*beis +ublicados +elos en#es da federação%
;
CONCLUSÃO:
2e #udo o ,ue es#udamos a#0 a,ui( +odemos com+reender o Sio+e como uma ferramen#a fundamen#al( ,ue assegura a #rans+arência e a +ublicidade da ges#ão dos recursos +4blicos des#inados D educação( incremen#ando os mecanismos de con#role legal e social em relação aos inves#imen#os em educação% Con#udo( cabe ressal#ar ,ue #rans+arência não significa a+enas dis+onibilização de dados% Sendo necess*rio avaliar a forma como es#as informaç1es es#ão sendo re+assadas +ara a sociedade e se es#as realmen#e re+resen#am ins#rumen#o +ara o con#role social% u#ra ,ues#ão ,ue chama a a#enção 0 o fa#o de #ermos duas fon#es de dados sobre gas#os educacionais e( ainda assim( e/is#irem munic-+ios em ,ue não foi encon#rado nenhum des#es dados% !s#a si#uação reme#e a +ergun#a< ual a conse,uência +ara a sociedade ,ue não #em acesso D informação
:
REFER1NCIAS
9R8SIL( Cons#i#uição $ederal( &:;;% 9R8SIL( Lei de 2ire#rizes e 9ases da !ducação( &::F% .!T( rion 8ugus#o Pla##E CR=z( $l*vio daE !.SSLI.( Sandra RolimE !.SSLI.( Leonardo% Publicidade e Trans+arência das Con#as P4blicas< obriga#oriedade e abrangência desses +rinc-+ios na adminis#ração +4blica brasileira% Con#ab% Nis#a ONer( v% &;( n% &( +% H) :( 3an%Amar%6@@H% h##+
&@