1ª Etapa: Avaliação de investimentos efetuados pelo ente em Educação
1. O estado, DF ou município escolhido preencheu e transmitiu os dados que integram o Siope nos últimos cinco anos? Sim 2. Em caso de os dados do Siope não terem sido preenchidos, liste quais providências foram tomadas em relação aos gestores responsáveis. Os dados foram preenchidos
3. Em caso de os dados do Siope terem sido preenchidos, avalie o RREO produzido pelo sistema referente ao último ano, levando em consideração principalmente os quatro indicadores sobre os investimentos obrigatórios em educação. Nesse sentido: a) Com os dados encontrados, preencha, no quadro a seguir, a coluna “% investida de fato” pelo ente.
Percentuais legais do Siope Índices
constitucionais
e
legais
calculados pelo Siope. Percentual de aplicação das receitas de
% Mínimo
impostos e transferências vinculadas à 25%
% investida de fato 5((38) / (3) x 100) %6
educação em MDE. Percentual de aplicação das receitas do
Mínimo
1 (13 - (16.1 +
Fundeb na remuneração dos profissionais 60%
17.1))/
do magistério.
100)%
Percentual de aplicação das receitas do
Máximo
(14
-
(11)
x
(16.2
+
Fundeb em despesas com MDE, que não 40%
17.2)) / (11) x
remuneração do magistério.
100)%
Percentual de aplicação das receitas do Fundeb não aplicadas no exercício.
Máximo 5%
(100 - (19.1 + 19.2))%
b) Comente se o ente cumpriu cada um dos índices constitucionais e legais de investimentos obrigatórios. Sim c) Se o ente não cumpriu os índices, procure levantar as razões. O ente cumpriu os índices.
OBS.: Município escolhido: Charqueadas
2ª Etapa: Pesquisa junto ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS/Fundeb
Entrevista
Respostas 1 - Titular 2 - Professores 3 - 2015 a 2017 4 - Atua a 4 ano 5 - Sim 6 - Sim 7 - Sim 8 - Não
9 - O siope contribui com as informações orçamentarias que são gastas com a educação nas três esferas, dizendo onde e como essas receitas são utilizadas.
Considerações finais A pesquisa foi feita de acordo com o relatório Resumido da Execução Orçamentária do município de Charqueadas, onde interpretamos as tabelas ali expostas para verificar as porcentagens gastas com a educação. O relatório do siope apresenta as declarações das despesas públicas gastas na educação. Na segunda etapa do trabalho foi feita uma entrevista com um titular do conselho de acompanhamento e controle social, que já atua a 4 anos como conselheiro e para ele o siope e um banco de dados de suma importância para a educação, pois mostra a transparência das receitas e despesas da educação nas três esferas.
