Atividade Final PNAE OK.doc

FORMAÇÃO PELA ESCOLA - FNDE PNAE

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

CURSISTA:

Simone Soares de Souza Corra

I!ATI!A " ES  A!RIL " #$%&

CURSISTA: Simone Soares de Souza Corra'

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Tra(a)*o rea)izado +omo re,uisio a.a)iai.o /ara o(en01o da noa 2ina) do Curso de Forma01o /e)a Es+o)a no M3du)o PNAE'

Tuora: Car)a 4e)ma Ara56o de A)meida

I!ATI!A " ES  A!RIL " #$%&

1 – INTRODUÇÃO

O Minis7rio da Edu+a01o e Cu)ura +riou o Fundo de Desen.o).imeno da Edu+a01o +om o /ro/3sio de desinar re+ursos /5()i+os /ara a edu+a01o8 desen.o).endo .9rios /roramas es/e+;2i+os no +am/o so+ia) edu+a+iona)8 +omo: PNAE " Prorama Na+iona) de A)imena01o Es+o)ar< PLI " Prorama do Li.ro< PDDE " Prorama Din*eiro Direo na Es+o)a< PN!E " Prorama Na+iona) !i()ioe+a da Es+o)a e PTE " Prorama do Trans/ore Es+o)ar' Desa+aremos a seuir a,ui o Prorama PNAE' O PNAE =+onsiderado um dos maiores Proramas de a)imena01o do mundo> 7 um /rorama da merenda es+o)ar ,ue re+e(eu a denomina01o de Prorama Na+iona) de  A)imena01o Es+o)ar desde %?@? e 7 desinado a aender odos os a)unos da edu+a01o (9si+a /5()i+a8 2i)anr3/i+a ou +omuni9ria8 es+o)as es/e+iais e de 9reas ind;enas ou remanes+enes de ,ui)om(os do !rasi)' O Prorama em +omo o(6ei.o: - aranir aendimeno as ne+essidades nuri+ionais dos a)unos< - Conri(uir /ara a ado01o de *9(ios e /r9i+as a)imenares saud9.eis< - Conri(uir /ara o +res+imeno8 desen.o).imeno8 a/rendizaem e rendimeno es+o)ar dos a)unos< Para o Prorama odos da +omunidade es+o)ar de.em (us+ar uma a)imena01o di.ersi2i+ada8 de (oa ,ua)idade nuri+iona)8 *iini+a e ada/ada aos *9(ios +u)urais dos a)unos' Be6amos a seuir +omo 2un+iona o Prorama Na+iona) de A)imena01o no muni+;/io de I(ai(aES8 e ressa)aremos a)umas in2orma0es so(re o /ro+esso de +onsiui01o do Conse)*o de A)imena01o Es+o)ar ideni2i+ando8 /or meio de enre.isa +om um dos +onse)*eiros8 ,ua) 7 o /rin+i/a) /ro()ema o(ser.ado /or ese +o)eiado' De a+ordo +om a +onsu)a rea)izada no sie '2nde'o.'(r 8 +om/reendemos ,ue o Prorama Na+iona) de A)imena01o Es+o)ar =PNAE>8 im/)anado em %?8 arane8 /or meio da rans2ern+ia de re+ursos 2inan+eiros8 a a)imena01o es+o)ar dos a)unos de  oda a edu+a01o (9si+a =edu+a01o in2ani)8 ensino 2undamena)8 ensino m7dio e edu+a01o de  6o.ens e adu)os> mari+u)ados em es+o)as /5()i+as e 2i)anr3/i+as'  Ainda nesa mesma 2one de /es,uisa8 en+onramos as seuines in2orma0es: %> Aua)mene8 o .a)or re/assado /e)a Uni1o a esados e muni+;/ios /or dia ) ei.o /ara +ada a)uno 7 de2inido de a+ordo +om a ea/a de ensino: Cre+*es RG%8$$

Pr7-es+o)a RG$8$ Es+o)as ind;enas e ,ui)om(o)as RG$8H$ Ensino 2undamena)8 m7dio e edu+a01o de 6o.ens e adu)os RG$8$ Ensino inera) =Mais Edu+a01o> RG $8?$ #> O re/asse 7 2eio direamene aos esados e muni+;/ios8 +om (ase no +enso es+o)ar rea)izado no ano anerior ao do aendimeno' > O /rorama 7 a+om/an*ado e 2is+a)izado direamene /e)a so+iedade8 /or meio dos Conse)*os de A)imena01o Es+o)ar =CAEs>8 /e)o FNDE8 /e)o Tri(una) de Conas da Uni1o =TCU>8 /e)a Se+rearia Federa) de Conro)e Inerno =SFCI> e /e)o Minis7rio P5()i+o' O muni+;/io de I(ai(aES re+e(eu re+ursos 2inan+eiros /ara ese /rorama e /resou suas +onas8 +on2orme as in2orma0es: PNAE - de %??? a #$$#8 #$$H8 #$$@ e #$$J: Re+e(ida< #$$?: N1o aendido e #$%$: Re+e(ida' De a+ordo +om os dados a/resenados /ara #$%#8 o muni+;/io aendeu '@?% a)unos mari+u)ados reu)armene na rede muni+i/a) e re+e(eu #J#'$$$8$$' E +onsise de des6e6um e uma re2ei01o re2or0ada /ara os a)unos ,ue esudam no /er;odo mauino8 .es/erino e nourno =EKA>' N1o eisem a)unos de Comunidades ui)om(o)as e Comunidades Ind;enas' Eise a +onsiui01o do Conse)*o de A)imena01o Es+o)ar +om /er;odo de .in+ia dos seus ineranes /or $&=,uaro> anos' O /ro+esso de e)ei01o dos +onse)*eiros 7 rea)izado de 2orma demo+r9i+a e rans/arene8 ou se6a8 os /ro2essores s1o e)eios /e)o Sindi+ao dos Tra(a)*adores de I(ai(a8 os /ais de a)unos re+e(em o +on.ie nas es+o)as /ara /rimeiramene /ari+i/ar de uma /a)esra de oriena01o8 onde re+e(em odas as in2orma0es so(re o CAE =o ,ue sini2i+a a im/orn+ia8 +omo /ari+i/ar e+'>8 (em +omo s1o +*amados odos os 2un+ion9rios /5()i+os /ara o+u/arem as +adeiras do /oder /5()i+o8 o mesmo o+orre em re)a01o s enidades ,ue e)eem seus re/resenanes' O CAE em es1o des+enra)izada e ,uando se re5nem- uma .ez a +ada dois meses ou /or  +on.o+a01o eraordin9ria- rea)izam a /resa01o de +onas8 e)a(oram a an9)ise nuri+iona) e a/)i+am e a.a)iam a /es,uisa de sais2a01o da merenda es+o)ar' O Presidene do Conse)*o 2az .isias reu)ares nas es+o)as8 a 2im de 2is+a)izar a ,ua)idade e o 2orne+imeno da merenda es+o)ar'

2. ANÁLISE DOS DADOS

 Ana)isando os resu)ados da /es,uisa rea)izada so(re o Prorama Na+iona) de  A)imena01o Es+o)ar =PNAE> em I(ai(aES8 /er+e(emos ,ue em sua maioria 7 ee+uado de 2orma res/ons9.e) e sisem9i+a' Ta) a2irma01o se +on2irma /e)a eisn+ia e im/orane aua01o do Conse)*o de A)imena01o Es+o)ar8 /or sua .ez +onsiu;do de 2orma +orrea e ,ue +um/re suas 2un0es8 sem/re se /reo+u/a em a+om/an*ar os ser.i0os' Em(ora o /are+er 2ina) de /resa01o de +onas do Pnae e)a(orado /e)o +onse)*o8 se6a 2eio a/enas /or uma 2un+ion9ria da /re2eiura8 ,ue de /osse dos dados e +om (ase no re)a3rio a/resenado /e)a nuri+ionisa 2e+*a odas as in2orma0es'

3. PROPOSTA DE SOLUÇÃO

Podemos a2irmar8 em re)a01o ao 2un+ionameno do Prorama Na+iona) de A)imena01o Es+o)ar ui)izado /e)o muni+;/io de I(ai(aES8 n1o eisem /ro()emas re)e.anes' Re2erene ao assuno do /are+er 2ina) de /resa01o de +onas do Pnae e)a(orado /e)o +onse)*o se6a 2eio a/enas /or uma 2un+ion9ria da /re2eiura8 ,ue de /osse dos dados e +om (ase no re)a3rio a/resenado /e)a nuri+ionisa 2e+*a odas as in2orma0es8 suerimos ,ue *a6a um maior a+om/an*ameno /or /are do +onse)*o8 a 2im de ,ue8 /ossa +onsaar a rans/arn+ia e )eiimidade dos 2aos' '

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: M3du)o PNAE Pes,uisa: Le.anameno de dados' Sie do FNDE */:'2nde'o.'(r