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CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA POLO: BARRA DO GARÇAS - MT 3ª SÉRIE
ANDREIA PEREIRA LACERDA
RA 1107515491
RELATRIO !INAL PROINTER III
PRO"ETO INTERDISCIPLINAR APLICADO A TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA#
Atividade Avaliativa: RELATÓRIO FINAL PROINTER III solicitado pela Universidade Anhangera UNIDERP! co"o re#isito para a avalia$%o da disciplina Pro&eto Interdisciplinar Aplicado ao Crso 'perior e" (est%o P)*lica + III ,PROINTER III- para a o*ten$%o e atri*i$%o de nota. 'o* a Orienta$%o Da Pro/essora0Ttora A Distancia Ca"ila 1*as Nahas.
BARRA DO GARÇAS $01%
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CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA POLO: BARRA DO GARÇAS - MT 3ª SÉRIE
ANDREIA PEREIRA LACERDA
RA 1107515491
RELATRIO !INAL PROINTER III
PRO"ETO INTERDISCIPLINAR APLICADO A TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA#
DISCIPLINAS NORTEADORAS: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA& CONTABILIDADE B'SICA&
TEORIA POL(TICA&
MATEM'TICA !INANCEIRA&
!INANÇAS
PÚBLICAS E ORÇAMENTO MUNICIPAL#
PRO!ESSORA-TUTORA A DISTANCIA CAMILA BUBAS NA)AS
BARRA DO GARÇAS $01%
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RE'U2O O 1rasil apresenta0se no cen3rio "ndial co"o "a na$%o associada 4s propostas de sstenta*ilidade! sendo! inclsive! signat3rio dos "ais i"portantes tratados internacionais so*re "eio a"*iente. Contdo! h3 " aparente descola"ento entre as pol5ticas de sstenta*ilidade! de repercss%o "ndial! #e o pa5s enca"inha! e as pol5ticas de cond$%o cotidiana da "3#ina p)*lica A presente disciplina te" por /inalidade conte6tali7ar o conheci"ento #e /oi assi"ilado drante este se"estre nas disciplinas de Ad"inistra$%o P)*ica! Conta*ilidade 13sica! Teoria Pol5tica! 2ate"3tica Financeira! Finan$as P)*licas e Or$a"ento 2nicipal! o*servando 4 i"port8ncia deste conheci"ento a vida do pro/issional de Tecnologia e" (est%o P)*lica! para a to"ada de decis9es e" #anto (estor P)*lico. Portanto a necessidade de tornar a ad"inistra$%o p)*lica ainda "ais pro/issionali7ada visando sa e/icincia! co" /oco na transparncia! prod7indo "aior e dradora incls%o socioecon;"ica do cidad%o. Desta /or"a o hist
? ,#atro- anos de "andato do (overno. P*+*,*. C/*,: Ad"inistra$%o P)*ica! Conta*ilidade 13sica! Teoria Pol5tica! 2ate"3tica Financeira! Finan$as P)*licas e Or$a"ento 2nicipal! 'stenta*ilidade.
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'U2@RIO
Introd$%o.................................................................................................................................> O PPA e sa i"port8ncia..........................................................................................................>B Levanta"ento dos Dados..........................................................................................................> O*&etivo do levanta"ento.........................................................................................................> Progra"a de sstenta*ilidade.................................................................................................... A i"port8ncia do desenvolvi"ento sstent3vel........................................................................ os pri"eiros passos i"portantes! na /ase interna s%o................................................................? Considera$9es Finais.................................................................................................................B Re/erncias................................................................................................................................
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INTRODUÇÃO
A necessidade de se tornar O Direito 4 Edca$%o! 4 Cltra! ao Esporte e ao La7er = " *alarte do "ovi"ento dos direitos h"anos na "edida e" #e garante 4 crian$a e ao adolescente o acesso ao conheci"ento hist
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c- pre/erncia na /or"la$%o e na e6ec$%o das pol5ticas sociais p)*licas d- destina$%o privilegiada de recrsos p)*licos nas 3reas relacionadas co" a prote$%o 4 in/8ncia e 4 &ventde. Neste trecho do Estatto da Crian$a e do Adolescente! = poss5vel constatar #e a responsa*ilidade pelo c"pri"ento de todos os direitos /nda"entais das crian$as e adolescentes *rasileiros! n%o ca*e apenas 4 /a"5lia! "as ta"*=" 4s entidades governa"entais para o real c"pri"ento da lei e garantir0lhes prote$%o! sa)de! edca$%o! pr3tica esportiva e la7er. Acredito #e a pr3tica esportiva e o acesso aos *ens art5sticos e cltrais! s%o "ito "ais do #e " l6o o "a /or"a de entreteni"ento! pois constite" " direito h"ano e essencial para #e indiv5dos de todas as idades cond7a" "a vida sad3vel e plena. O esporte ,desde a *rincadeira e a atividade /5sica at= o esporte co"petitivo organi7ado- te" " papel i"portante e" todas as sociedades. O esporte = /nda"ental para o desenvolvi"ento de "a crian$a! pois ensina valores /nda"entais! tais co"o a coopera$%o e o respeito. Tra7 "elhorias para a sa)de e red7 a pro*a*ilidade de doen$as. H "a /or$a econ;"ica signi/icativa #e gera e"prego e #e contri*i para o desenvolvi"ento local. Al=" disso! re)ne pessoas e co"nidades! servindo de ponte entre as di/eren$as cltrais e =tnicas. O pro&eto ca"inha e" dire$%o ao plano estrat=gico do "nic5pio #e considera a integralidade co"o co"ple"enta$%o do processo edcativo visando a /or"a$%o para a vida e potenciali7ando talentos ao "es"o reconstrindo assi" " novo olhar so*re a integralidade! *scando #e a edca$%o Integral intensi/i#e os processos de territoriali7a$%o das pol5ticas sociais! articladas a partir dos espa$os escolares! por "eio do di3logo intragoverna"ental e co" as co"nidades locais! para a constr$%o de "a pr3tica pedag
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destacar o plane&a"ento pressposto de "a gest%o /iscal respons3vel e6igindo #e o gestor plane&e sas a$9es de "odo transparente visando e/icincia das a$9es. O PPA esta*elece al=" de "etas para " per5odo de ? anos instr"ento de organi7a$%o da a$%o governa"ental. O presente desa/io te" por o*&etivo a*ordar o plane&a"ento anal da 'ecretaria 2nicipal de Edca$%o do 2nic5pio de Novo 'anto Ant;nio + 2T.
O PPA E SUA IMPORTANCIA
O presente tra*alho *sca tra7er " esclareci"ento da necessidade de se tornar a ad"inistra$%o p)*lica ainda "ais pro/issionali7ada visa sa e/icincia! co" /oco na transparncia! prod7indo "aior e dradora incls%o socioecon;"ica do cidad%o. Desta /or"a o hist? anos de "andato do (overno. O Plano Plrianal ,PPA- = " instr"ento de plane&a"ento de "=dio pra7o da Ad"inistra$%o P)*lica. Previsto no Artigo K da Constiti$%o Federal 0 #e deter"ina a
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ela*ora$%o de " PPA para os trs entes /ederados! (overno Federal! Estadal e 2nicipal! a cada #atro anos 0 o doc"ento siste"ati7a as diretri7es! o*&etivos! "etas e resltados #e a gest%o p)*lica pretende alcan$ar na#ele per5odo. O PPA organi7a as pol5ticas p)*licas e as a$9es da gest%o e" progra"as #e reslte" e" *ens e servi$os para a popla$%o partindo de " diagn
LEANTAMENTO DOS DADOS
A an3lise dos dados levantados = "a /ase i"portante do processo para se chegar ao o*&etivo do tra*alho. Novo 'anto Ant;nio = " "nic5pio *rasileiro do estado de 2ato (rosso /oi e"ancipado de '%o F=li6 do Aragaia e" J de sete"*ro de JJJ. At= ent%o! cha"ava0se 'anto Ant;nio do Rio das 2ortes! e" re/erncia ao padroeiro e a sa locali7a$%o geogr3/ica 4s "argens do Rio das 2ortes . 'a popla$%o esti"ada = .J ha*itantes e" >. Todo dia de &nho = co"e"orado o dia do padroeiro do "nic5pio co" as tradicionais re7as! #adrilhas! leil9es e as tradicionais apresenta$9es de /orr< de teclado e san/ona.
R*2 S6*+ 8 : PREFEITURA 2UNICIPAL DE NOO 'ANTO ANTMNIO + 2T'ecretaria 2nicipal de Edca$%o
L*+62*: Avenida J de 'ete"*ro! Centro! Novo 'anto Ant;nio 0 2T ;*<=6* !;<6<>6.: J FUNCION@RIO'
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S=.: Ad"inistrativo! Transporte Escolar! Coordena$%o Pedag
S6=;* *=;*+ M;<6?@6: O "nic5pio de Novo 'anto Ant;nio! assi" co"o "itas cidades *rasileiras! apresenta signi/icativos /ocos de vlnera*ilidade social e necessita! rgente"ente! da interven$%o governa"ental na e/etiva$%o de leis e pro&etos #e trate" de atender e proteger toda a popla$%o e! e" especial! as crian$as e &ovens! garantindo0lhes acesso 4 edca$%o! ao esporte e ao la7er! de "odo #e se /a$a c"prir os direitos a estes previstos na legisla$%o vigente. O pri"eiro ponto 4 investir = na edca$%o e integra$%o das crian$as. Novo 'anto Ant;nio possi grande potencial de cresci"ento econ;"ico. A econo"ia criativa e sstent3vel apoia0se e" diversos pilares! a e6e"plo das e"presas de prod$%o sstent3vel! a responsa*ilidade social e as prod$9es locais. Fa70se necess3ria "a vis%o a"pla da econo"ia local para #e a gest%o p)*lica! co" participa$%o da co"nidade! possa plane&30la visando a agregar as potencialidades do "nic5pio. Os dados previstos no Plano Plrianal tra7e" satis/at
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A sstenta*ilidade dos "nic5pios necessita de cidad%os *e" in/or"ados. A edca$%o a"*iental pode trans/or"ar h3*itos e constrir "a sociedade apta ao desenvolvi"ento sstent3vel. Integr30la de /or"a transversal a edca$%o = o ca"inho para a trans/or"a$%o.
Para #e isso = necess3rio desenvolver alg"as a$9es:
Prover a todos! crian$as! adolescentes! &ovens! adltos e idosos! oportnidades edcativas #e lhes per"ita" papel protagonista no desenvolvi"ento sstent3vel local e regional
(arantir a i"ple"enta$%o do te"a da sstenta*ilidade de /or"a transversal nos crr5clos e propostas pedag
Incentivar o papel dos "eios de co"nica$%o de "assa na conscienti7a$%o so*re os desa/ios socioa"*ientais e so*re as "dan$as cltrais necess3rias 4 sstenta*ilidade
Reconhecer a i"port8ncia da edca$%o =tica! *aseada e" valores! para "a condi$%o de vida sstent3vel
(arantir a niversali7a$%o e a #alidade do ensino e" todos os n5veis! assegrando a participa$%o da co"nidade na gest%o escolar
Prover a todos o ensino do esporte edcacional! co"o "aneira de se pro"over a atoesti"a! o desenvolvi"ento pessoal! o tra*alho e" e#ipe! o respeito 4 diversidade e a pro"o$%o da sa)de.
Introd7ir "edidas para esti"lar e apoiar o e"prego local! o tra*alho decente! a contrata$%o de aprendi7es e a /or"a$%o de e"presas
Cooperar co" o tecido e"presarial local para pro"over e i"ple"entar a responsa*ilidade social e"presarial
Desenvolver e i"ple"entar princ5pios e indicadores de sstenta*ilidade para as e"presas! desde a locali7a$%o "ais apropriada para cada "a! passando por ses processos e prodtos! at= a sstenta*ilidade das cadeias prodtivas #e integra"
Pro"over o "ercado de prod$9es criativas locais
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I"ple"entar o tris"o local sstent3vel.
OB"ETIO DO LEANTAMENTO
Ta"*=" deter"inado pela Constiti$%o Federal! o Plano Plrianal especi/ica os gastos anais da ad"inistra$%o "nicipal #e ser%o destinados a o*ras e pro&etos esta*elecidos no plano de a$%o governa"ental o no Plano Diretor. O PPA deve ser ela*orado no pri"eiro ano de gest%o do pre/eito eleito! a*rangendo o per5odo de #atro anos da gest%o "nicipal! co" vigncia a partir do segndo ano da ad"inistra$%o! at= o pri"eiro ano da gest%o posterior. No PPA entre otras a$9es! ta"*=" deve0se: •
Avaliar a sita$%o atal do 2nic5pio! pontando as a$9es &3 e" anda"ento e as previstas
•
para o pr<6i"o se"estre o Plano Plrianal dopanora"a 2nic5pioda sita$%o #e se dese&a Descrever de acordo co"analisando a an3lise da sita$%o atal! "
• •
• •
estar ao /inal do per5odo anal descrito no Plano Plrianal Deter"inar o per5odo a*rangido pelo Plano Levanta"ento das a$9es setoriais ,edca$%o! cltra e la7er! Ad"inistrativo! Transporte Escolar! Coordena$%o Pedag> a >?. O o*&etivo da d=cada /oi de incorporar os princ5pios e pr3ticas do desenvolvi"ento sstent3vel a todos os aspectos da edca$%o e da aprendi7age" isso i"plica e" particlar tra*alhar pela incls%o social! a de/esa da diversidade e a incls%o do te"a da sstenta*ilidade
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nos crr5clos e propostas pedag
PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE
A sstenta*ilidade e o desenvolvi"ento sstent3vel s%o te"as #e v" ganhando desta#e na agenda pol5tica da Ad"inistra$%o P)*lica ao longo dos )lti"os anos. Diante dessa nova realidade! o setor p)*lico est3 "ais consciente so*re a relev8ncia do se papel indtor de trans/or"a$9es estrtrais nos setores prodtivos e de cons"o sstent3veis. Entende"os #e a sstenta*ilidade deve se reali7ar plena"ente nas di"ens9es pol5tica! econ;"ica! social! a"*iental e cltral! de "odo a ser integrali7ada e" todas as es/eras /or"ladoras e e6ectoras das pol5ticas p)*licas! tanto e" ses conte)dos co"o e" sas /or"as de i"ple"enta$%o o ideal = #e se avance para "a grande articla$%o entre os trs entes /ederativos! co" "inist=rios e governos estadais contri*indo para dotar os "nic5pios de recrsos t=cnicos e /inanceiros necess3rios para a inova$%o no plane&a"ento e gest%o. Esse Progra"a te" o "=rito de se *asear e" pr3ticas e6e"plares de diversos "nic5pios do 1rasil e do "ndo! ressaltando pol5ticas p)*licas #e &3 apresentara" *ons resltados e" todas as 3reas da ad"inistra$%o 0 evidenciando #e = poss5vel /a7er di/erente 0 e incentivando a di/eren$a necess3ria na lideran$a pol5tica para lograr"os " presente "elhor se" invia*ili7ar o /tro para as pr<6i"as gera$9es. No "es"o sentido! precisa"os apri"orar algns instr"entos de gest%o! principal"ente no #e di7 respeito 4 prod$%o e #alidade das in/or"a$9es! /nda"entais para o *o" plane&a"ento e para o esta*eleci"ento e c"pri"ento das "etas propostas. Por otro lado! "a sociedade *e" in/or"ada! #e perce*e a transparncia e os es/or$os da gest%o por sa participa$%o! geral"ente torna0se "a sociedade co"pro"etida e parceira para alcan$ar os resltados #e leva" 4 "elhoria da #alidade de vida e ao *e"0estar de todos + o #e ta"*=" pode ser veri/icado nas *oas pr3ticas selecionadas nesta p*lica$%o. A Lei n .B! sancionada pela Presidenta da Rep)*lica e" de nove"*ro de >! te" o prop
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Distrito Federal e 2nic5pios. A p*lica$%o da Lei de Acesso a In/or"a$9es signi/ica " i"portante passo para a consolida$%o de"ocr3tica do 1rasil e ta"*=" para o scesso das a$9es de preven$%o da corrp$%o no pa5s. Por tornar poss5vel "a "aior participa$%o poplar e o controle social das a$9es governa"entais! o acesso da sociedade 4s in/or"a$9es p)*licas per"ite #e ocorra "a "elhoria na gest%o p)*lica.
A IMPORTANCIA DO DESENOLIMENTO SUSTENT'EL
E" pri"eiro lgar! desenvolver "a pol5tica de contrata$9es p)*licas #e leve e" considera$%o crit=rios de sstenta*ilidade! sendo #e esta possi grande relev8ncia por se tratar de " instr"ento indtor #e pode in/lenciar o "ercado e os padr9es de cons"o. O setor p)*lico est3 entre os grandes cons"idores do "ercado! gastando cerca de > a do PI1. A licita$%o p)*lica n%o = so"ente " procedi"ento ad"inistrativo #e visa sprir a ad"inistra$%o co" *ens! servi$os e o*ras necess3rias ao se /nciona"ento. Deve ser orientada para i"ple"entar pol5ticas p)*licas #e ind7a" a " padr%o de cons"o e prod$%o #e atenda ao interesse p)*lico de "a sociedade "ais &sta e igalit3ria! se" co"pro"eter o *e" estar das gera$9es /tras. As contrata$9es p)*licas precisa" incentivar o "ercado nacional a a&star0se 4 nova realidade da sstenta*ilidade #e est3 se tornando o /ator di/erencial na co"peti$%o internacional do s=clo GGI. A segnda ra7%o = #e ad#irir prodtos de "enor i"pacto a"*iental representa o*ter a contrata$%o "ais vanta&osa! ainda #e evental"ente n%o se&a o "enor pre$o dispon5vel no "ercado #ando co"parado co" o de prodtos convencionais. E"*ora possa" ser considerados si"ilares! carece" de atri*tos /nda"entais para atender ao interesse p)*lico da preserva$%o do "eio a"*iente e do *e" estar social. Esses s%o os o*&etivos "aiores da ata$%o do Estado! con/or"e esta*elece o art. da Constiti$%o Federal. Prodtos! servi$os e o*ras de "enor i"pacto a"*iental! ainda #e tenha" " "aior csto aparente no "o"ento da contrata$%o! s%o "ais econ;"icos no longo pra7o. Isso por#e red7e" os gastos do Estado co" pol5ticas de repara$%o de danos a"*ientais! t" "aior
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dra*ilidade! "enor cons"o de energia e "ateriais! e incentiva" o srgi"ento de novos "ercados e e"pregos verdes! gerando renda e a"ento de arrecada$%o tri*t3ria. A terceira ra7%o = #e a e6igncia de crit=rios a"*ientais! sociais e econ;"icos nas contrata$9es p)*licas! con/ere coerncia 4 ata$%o do co"prador p)*lico relativa"ente ao dever do Estado de proteger o "eio a"*iente e /o"entar o desenvolvi"ento econ;"ico e social! integrando a ata$%o das 3reas "eio co" as pol5ticas i"ple"entadas pelas 3reas /i". O Estado! en#anto grande cons"idor de *ens! servi$os e o*ras! deve dar o e6e"plo! sensi*ili7ando os de"ais cons"idores so*re as co"plica$9es a"*ientais e sociais associadas aos di/erentes tipos de co"pras! rea/ir"ando o co"pro"eti"ento co" e"presas #e possa" =tica e *oas pr3ticas e" rela$%o ao "eio a"*iente e ao desenvolvi"ento econ;"ico e social. As contrata$9es p)*licas sstent3veis pode" a*ranger por e6e"plo a a#isi$%o de co"ptadores verdes! e#ipa"ento de escrit
OS PRIMEIROS PASSOS IMPORTANTES& NA !ASE INTERNA SÃO:
Identi/icar os *ens! servi$os e o*ras "ais ad#iridos para analisar a via*ilidade de adotar e6igncias de sstenta*ilidade nas licita$9es /tras! optando por prodtos e#ivalentes #e case" "enor i"pacto a"*iental e! #e! por e6e"plo! tenha" "aior e/icincia energ=tica. Ta"*=" deve" ser e6igidas pr3ticas sstent3veis nas e6ec$9es dos servi$os e o*ras.
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eri/icar a disponi*ilidade no "ercado e de"onstrar ao "ercado o a"ento da de"anda por prodtos "ais sstent3veis. Inclir gradativa"ente crit=rios a"*ientais! ela*orando especi/ica$9es t=cnicas claras e precisas dos prodtos! *ens e constr$9es sstent3veis. ? Inclir novos crit=rios nos editais de co"pras! servi$os e o*ras. Co"nicar0se co" otros gestores para trocar in/or"a$9es! pedir a65lio e sensi*ili730los. A evol$%o do investi"ento p)*lico total e" edca$%o e" rela$%o ao PI1 de ?!B e" >>> para K!? do PI1 e" > reslto *asica"ente de altera$9es na /or"a de /inancia"ento da edca$%o negociadas entre o Poder E6ectivo! o Legislativo e a sociedade! principal"ente pela introd$%o do Fndo de 2anten$%o e Desenvolvi"ento da Edca$%o 13sica e de alori7a$%o dos Pro/issionais da Edca$%o ,Fnde*- a partir de >>B e pela eli"ina$%o progressiva da Desvincla$%o das Receitas da Uni%o ,DRU- para a edca$%o entre >>J e >. Para o atendi"ento das diretri7es edcacionais /ora" propostas "etas para o per5odo de vigncia do PNE >0>>! ainda e" tra"ita$%o no Congresso Nacional. No caso do /inancia"ento! a "eta proposta prescreve > do PI1 para o d=ci"o ano! o #e e6igir3 " es/or$o "aior de todos os entes /ederados para "anter a evol$%o positiva do investi"ento p)*lico e" edca$%o. 'er3 ta"*=" necess3rio o esta*eleci"ento de novas /ontes de /inancia"ento. Nesse sentido! o ano de > /oi pr reserva para a edca$%o ,B- e para a sa)de ,- todas as receitas dos >B0>>. O Fndo /inancia toda a edca$%o *3sica *rasileira
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e /oi criado co"o "ecanis"o de redistri*i$%o de recrsos visando 4 e#idade! 4 red$%o de desigaldades! 4 valori7a$%o do "agist=rio e 4 #alidade da edca$%o. A Uni%o co"ple"enta o Fnde* co" recrsos #ando o valor por alno n%o alcan$ar o "5ni"o de/inido nacional"ente e" algns estados. Para a distri*i$%o dos recrsos do Fnde*! e" >! /ora" consideradas ?!J "ilh9es de "atr5clas da edca$%o *3sica! nas redes estadais e "nicipais de ensino! apradas no Censo Escolar de >. A receita dos estados e "nic5pios chego a R >B!? *ilh9es! sendo #e a co"ple"enta$%o da Uni%o /oi de R >! *ilh9es! totali7ando " "ontante de B!K *ilh9es. Estados e 2nic5pios s%o respons3veis por BJ dos recrsos p)*licos para a edca$%o! en#anto os gastos da Uni%o responde" por . Ressalta0se #e "ais da "etade dos recrsos da Uni%o = trans/erida para os de"ais entes /ederados co" o prop
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CONSIDERAÇES !INAIS
Os "odelos econ;"icos adotados no 1rasil ao longo da hist?>B do 2nic5pio aco"panhando sas e6ec$9es e co" isso o*servar se as propostas /eitas no Plano Plrianal >?>B est%o sendo c"pridas dentro do pra7o #e /oi /i6ado para sa reali7a$%o! para #e se&a i"plantado " Progra"a de 'stenta*ilidade! desenvolvendo assi" "a escola sstent3vel! onde alnos conscientes do se papel na sociedade a&a" de acordo co"o tal trans/or"ando sita$9es a"*ientais de riscos! e" conson8ncia co" o governo "nicipal! politicas p)*licas participativa! possi*ilitando a renova$%o do se papel de participativa na sociedade. Ao conclir a segnda etapa deste Pro&eto! esta"os dispostos a a contri*ir para novos pro&etos #e /a$a" valer os dados apontados no plano plrianal pois! /a7er parte do deste e"preendi"ento = visl"*rar " novas "etas edcacionais para o "nic5pio! *e" co" apri"orar as assegrar #e as a$9es &3 e6istentes para #e se&a" c"prida cada "eta proposta. A 'ecretaria 2nicipal de Edca$%o! agora a"*iental"ente a"ig3vel! ve" contri*indo de /or"a consider3vel para " "ndo "ais li"po.
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RE!ERNCIAS BIBLIOGR'!ICAS
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