Síntese do texto de VEIGA, Ilma Passos Alencastro. (org) Projeto político- pedagógico da escola: uma construção possível. 2a edição Papirus, 2002.
Introdução
O proj projet etoo po polílítitico co-p -ped edag agóg ógic icoo te tem m sido sido ob obje jeto to de es estu tudo doss pa para ra professores, pesquisadores e instituições educacionais em nível nacional, estadual e municipal, em busca da melhoria da qualidade do ensino. Refletir sobre a construção do Projeto Político-Pedagógico na escola como um processo coletivo necessita pensar na organização de seu trabalho pedagógico com base em seus alunos. Assumindo suas responsabilidades, sem esperar que as esferas administrativas superiores lhe dêem as condições necessárias para levá-Ia adiante. Conceituando o projeto político-pedagógico
No sentido etimológico, o termo projeto vem do latim projectu, que significa lançar para diante. Ao construirmos os projetos de nossas escolas, planejamos o que temos intenção de fazer, de realizar. Segundo Gadotti as promessas tornam visíveis os campos de ação possível, comprometendo seus atores e autores. Ness Ne ssaa pe pers rspe pect ctiv iva, a, o proje projeto to po polít lític ico-p o-ped edag agóg ógic icoo é, po porta rtant nto, o, um documento que facilita e organiza as atividades, sendo mediador de decisões, da condução das ações e da análise dos seus resultados e impactos. Ele é construído e vivenciado em todos os momentos, por todos os envolvidos com o processo educativo da escola. Projeto Projeto busca um rumo, uma direção. direção. É uma ação intencional, intencional, com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político. Políti Político co e ped pedagó agógic gicoo têm assim assim um umaa sig signif nifica icação ção ind indiss issoc ociáv iável, el, na busca de alternativas viáveis à efetivação de sua intencionalidade, que "não é descritiva descritiva ou constatati constatativa, va, mas é constitutiv constitutiva" a" (Marques (Marques 1990, p. 23). Propicia
assim, uma vivência democrática, ao se constituir em processo democrático de decisões, preocupa-se em instaurar uma forma de organização do trabalho pedagógico na sua globalidade. A pos possív sível el con constr struçã uçãoo do projeto projeto pas passa sa pel pelaa relativ relativaa aut autono onomia mia da escola, de sua capacidade de delinear sua própria identidade, resgatando a escola como espaço público, lugar de debate, do diálogo, fundado na reflexão coletiva. Para isso, é preciso entender que o projeto político-pedagógico da escola dará indicações necessárias à organização do trabalho pedagógico, que inclui o trabalho do professor na dinâmica interna da sala de aula. Portanto, necess nec essitam itamos os de um refere referenci ncial al que fun fundam dament entee a con constr struçã uçãoo do projeto projeto político-pedagógico, sabendo qual referencial recorrer para a compreensão da prática pedagógica. Nesse sentido, alicerçar-se em pressupostos de uma teoria pedagógica crítica viável. A escola então se nutre da vivência cotidiana de cada um de seus membros, à administração central, estimula inovações e coordenar as ações peda pe dagó gógic gicas as plan planeja ejada dass e orga organi niza zada dass po porr ela, ela, ne nece cess ssititan ando do rece recebe ber r assistência técnica e financeira implicando uma mudança substancial na sua prática. Não é necessário convencer os professores, a equipe escolar e os funcionários a trabalhar mais, ou, porém propiciar situações que lhes permitam aprender a pensar e a realizar o fazer pedagógico de forma coerente com qualidade em todo o processo vivido. Princípios norteadores do projeto político-pedagógico
Princípios que deverão nortear a escola democrática, pública e gratuita tendo: * a igualdade no ponto de chegada deve ser garantida pela mediação da escola. * A qualidade para todos. Implicando em duas dimensões indissociáveis: a formal ou técnica e a política. A escola de qualidade tem obrigação de evitar de todas as maneiras possíveis a repetência e a evasão. Qualidade "implica consciência crítica e capacidade de ação, saber e mudar" (Demo 1994, p.19). Essa distinção clara entre fins e meios é essencial para a construção do projeto político-pedagógico. * a Gestão democrática consagrada consagrada pela Constituiçã Constituiçãoo vigente, vigente, abrange abrange as dimens dim ensões ões ped pedagó agógic gica, a, adm admini inistr strati ativa va e fin financ anceir eiraa exi exigin gindo do um umaa ruptur rupturaa
histór his tórica ica na prátic práticaa adm adminis inistra trativ tivaa da escola. escola.
Seu comprom compromiss issoo imp implic licaa a
construção coletiva de um projeto político-pedagógico ligado à educação das classes populares. Tendo em vista a socialização do poder permite a prática da participação coletiva, a reciprocidade, solidariedade e autonomia de órgãos exec ex ecut utor ores es no cas asoo a es esccola ola, an anul ulaand ndoo a dep epen enddênc ncia ia de órgã órgãoos intermediários que elaboram as políticas educacionais. * A Liberdade está sempre associado à idéia de autonomia. Segundo Heller A liberdade é sempre liberdade para algo e não apenas liberdade de algo. Com efeito, ninguém pode ser livre se, em volta dele, há outros que não o são! valorização o do magistério magistério princí * A valorizaçã princípio pio cen centra trall na dis discus cussão são do projet projetoo-
político pedagógico. Com articulação entre instituições formadoras, agências empregadoras, ou direito de aperfeiçoamento profissional permanente. A fo form rmaç ação ão co cont ntin inua uada da de deve ve es esta tarr ce cent ntra rada da na es esco cola la atra atravé vés: s: do levantamento de necessidades, programa de formação, conteúdos curriculares, à discussão da escola como um todo e suas relações com a sociedade. Para Veiga e Carvalho O grande desafio da escola, é ousar assumir o papel predominante na formação dos profissionais. (1994, p.50). A dominação no interior da escola efetiva-se por meio das relações de poder que se expressam nas práticas autoritárias e conservadoras e formas de controle existentes no interior da organização escolar. Os princípios analisados e o aprofundados dos estudos do trabalho pedagógico contribui para a compreensão dos limites e das possibilidades dos projetos político-pedagógicos. Construindo o projeto político-pedagógico
O projeto político-pedagógico é entendido, neste estudo, como a própria organização do trabalho pedagógico da escola. Uma nova organização sob a construção do projeto político-pedagógico é um instrumento de luta, uma forma de contrapor-se à fragmentação do trabalho pedagógico e sua rotinização. Passando pela reflexão anteriormente feita sobre os princípios constitutivos da organização trará sete elementos básicos: as finalidades da escola, a estrutura organizacional, o currículo, o tempo escolar, o processo de decisão, as relações de trabalho, a avaliação.
Finalidades
• Da Dass fina finalilida dade dess es esta tabe bele leci cida dass na legi legisl slaç ação ão em vigo vigor, r, o qu quee a es esco cola la persegue, com maior ou menor ênfase: > finalidade cultural para compreensão da sociedade em que vivem > finalidade política e social; participação política; cidadania > finalidade de formação profissional a compreensão do papel do trabalho > finalidade humanística, o desenvolvimento integral da pessoa É necessário decidir, coletivamente, o que se quer reforçar dentro da escola. Para isso é necessário determinar as finalidades fi nalidades e a intencionalidade educativa que propiciará a autonomia da escola criando sua identidade. Estrutura Organizacional
A es esco cola la,, de fo form rmaa ge gera ral,l, dis dispõ põee de do dois is tipo tiposs bá bási sico coss de es estr trut utur uras as:: administrativas e pedagógicas. Administrativas - Locação e gestão de recursos humanos, físicos e financeiros. Pedagógicas - "organi "organiza zam m as fun funçõ ções es edu educat cativa ivas, s, int intera eraçõe çõess pol polític íticas, as, às
questões de ensino-aprendizagem e às de currículo. A análise e a compreensão da estrutura organizacional da escola
É necessário questionar os pressupostos que embasam para romper com a atual forma de organização burocrática que regula o trabalho pedagógico – pela conformidade às regras de obediência a leis e entre os que pensam e executam á fragmentação e controle hierárquico. Currículo
Currículo é uma construção social do conhecimento, pressupondo a sistem sistemati atizaç zação ão dos me meios ios para para que est estaa con constr struçã uçãoo se efe efetiv tive; e; produç produção, ão, transmissão e assimilação. Neste sentido, o currículo refere-se à organização do conhecimento escolar. Necessita de uma reflexão aprofundada sobre o processo de produção do conhecimento escolar, uma vez que ele é, ao mesmo tempo, processo e produto.
O cu curr rríc ícul uloo não é um ins nstr trum umen ento to ne neuutro. tro. A dete etermin rminaç ação ão do conhecimento escolar, portanto, implica uma análise interpretativa e crítica, tanto da cultura dominante, quanto da cultura popular. O currículo não pode ser separado do contexto social, uma vez que ele é historicamente situado e culturalmente determinado ao tipo de organização curricular que em geral é hierárquica e fragmentada buscando novas formas formas de organização curricular, em que o conhecimento escolar (conteúdo) estabeleça um relação aberta e interrelacione-se em torno de uma idéia integradora. A esse tipo de organização curricular, o autor denomina de currículo integração. À questão do controle social, é instrumentalizado pelo currículo oculto, entendido este como as "mensagens transmitidas pela sala de aula e pelo ambiente escolar" (Cornbleth 1992, p. 56). Para Para Moreira Moreira (1992) (1992),, co contr ntrole ole social social nã nãoo en envol volve, ve, nec necess essari ariam ament ente, e, orient orientaçõ ações es con conser servad vadora oras, s, coe coercit rcitiva ivass e com compor portam tament ental, al, sub subjac jacent entee ao discurso curricular crítico encontra-se uma noção de controle social orientada para a emancipação. Orientar a organização curricular para fins emancipatórios, desvelar as visões simplificadas de sociedade e de ser humano na visão crítica, é uma contribuição e uma ajuda para a contestação e a resistência à ideologia veiculada por intermédio dos currículos escolares. O tempo escolar
O calendário escolar ordena o tempo: A organização do tempo do conhecimento escolar é marcada pela segmentação do dia letivo, e o currículo é, conseqüentemente, organizado em períodos fixos de tempo. O controle hierárquico utiliza o tempo que muitas vezes é desperdiçado e
controlado
pela
administração
e
pelo
professor.
Quanto
mais
compartimentado for o tempo, mais hierarquizadas e ritualizadas serão as relações relações sociais. Segundo Segundo Enguita Enguita (1989, p. 180) a organizaçã organizaçãoo habit habitual ual do horário escolar ensina ao estudante que o importante não é a qualidade precisa de seu trabalho, a que dedica, mas sua duração. Com a distribuição do poder e da descentralização do processo de deci de cisã são, o, a pa parti rtici cipa paçã çãoo po polít lític icaa de to todo doss os en envo volv lvid idos os co com m o proc proces esso so
educ ed ucat ativ ivoo da es esco cola la su suge gere re proc proces esso soss elet eletiv ivos os de prof profes esso sore res, s, grêm grêmio io estudantil, processos coletivos de avaliação etc. As relações de trabalho
Calc Ca lcad adas as na nass at atititud udes es de so solilida dari ried edad ade, e, de reci recipr proc ocid idad adee e de participação coletiva, O esforço em gestar uma nova organização levam em conta as condições concretas presentes na escola como os conflitos, tensões e rupturas. Com espaços abertos à reflexão coletiva que favoreçam o diálogo, a comuni com unica cação ção horizo horizonta ntall ent entre re os dif difere erente ntess seg segme mento ntoss en envol volvid vidos os com o processo educativo, resulta na descentralização do poder. Avaliação
Esse caráter criador é conferido pela autocrítica. Portanto, acompanhar e avaliar o projeto político-pedagógico é avaliar os resultados da própria organização do trabalho pedagógico oferecendo-o subsídios. O processo de aval av alia iaçã çãoo en envo volv lvee três três mo mome ment ntos os:: a de desc scri riçã çãoo e a prob problem lemat atiz izaç ação ão da rea realid lidade
escolar, a
compree reensão
crít rítica
da
rea realidade
descrita
e
problematizada e a proposição de alternativas de ação, momento de criação coletiva. A av avali aliaçã açãoo dev devee ser dem democr ocráti ática, ca, des desenv envolv olvend endoo a ca capac pacida idade de do aluno de apropriar-se de conhecimentos científicos, sociais e tecnológicos. Finalizando
A reorganização da escola deverá ser buscada de dentro para fora fazendo rupturas refletindo sobre seu cotidiano. A construção do projeto político-pedagógico requer continuidade das ações, açõ es, des descen centra traliz lizaçã açãoo e dem democr ocratiz atizaçã açãoo dos proces processos sos de tom tomada ada de decisão.
