Curso de Tecnologia Tecnologia em Gestão Pública POLO: Jardim
ACADÊMICO: Wellington Wellington Martins Louveira – RA: 1011!!" #$#OR A DI%#&'CIA: %amuel (ran)o
RELATÓRIO PARCIAL e FINAL O PROINTER
JARDIM * M% J$'+O,-01.
ACADÊMICO: Wellington Martins Louveira – RA: 1011!!" #$#OR A DI%#&'CIA: %amuel (ran)o
RELATÓRIO PARCIAL E FINAL O PROINTER
#ra/alo aresentado ao Curso de #e)nologia em 2est3o P4/li)a do Centro de 5du)a63o a Dist7n)ia * C5AD da $niversidade Ananguera $'ID5RP8 )omo re9uisito ar)ial ara o/ten63o de nota nas dis)ilinas de Proeto Interdis)ilinar Ali)ado aos Cursos %ueriores de #e)nologia III ;PROI'#5R III<=
JARDIM * M% J$'+O,-01.
!"#$RIO RE!"#O%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%& INTRO"'(O%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%) *% RELATÓRIO PARCIAL%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%+ 1=1
CARAC#5RI>A?@O DO R2@O 5 M$'ICBPIO P5%$I%ADO============================"
1=-
O PLA'O PL$RIA'$AL DO M$'ICBPIO D5 CAMPO 2RA'D5==========================
1=E
CO'%ID5RA?F5% (I'AI% DO R5LA#RIO PARCIAL===========================================.
,% RELATÓRIO FINAL%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%-=1
PRO2RAMA D5 D5%5'GOLGIM5'#O %$%#5'#HG5L=======================================! -=1=1
MACROD5%A(IO D5 I'(RA5%#R$#$RA $RA'A 5 M5IO AMI5'#5: .........9
.% CON!IERA'/E! FINAI!%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%*. R5(5RÊ'CIA%========================================================================================================================1
RE!"#O Constitudo de duas artes8 sendo a rimeira arte /asi)amente de levantamento e anKlise de dados8 o resente tra/alo8 na sua segunda arte8 aresentarK um relatrio )omleto de um Programa de Desenvolvimento %ustentKvel no %etor P4/li)o atravs do Plano Plurianual ara o muni)io de Camo 2rande * M%8 Ninaliando )om os rin)iais /eneN)ios 9ue este rograma trarK ao muni)io e aos seus )idad3os= 5ste tra/alo estK em/asado nas seguintes dis)ilinas: Administra63o P4/i)a8 Conta/ilidade Ksi)a8 #eoria Polti)a8 MatemKti)a (inan)eira8 (inan6as P4/li)as e Or6amento Muni)ial=
INTRO"'(O A Lei de Resonsa/ilidade (is)al inaugurou no rasil uma verdadeira revolu63o8 a do /om trato do dineiro 4/li)o8 o /om uso do dineiro da so)iedade= Com isso diima*se8 dia as dia8 o administrador irresonsKvel 9ue usava )omo /em entendia a9uilo 9ue do ovo= A artir do mar)o da Lei de Reonsa/ilidade (is)al aliada ao amadure)imento da Constitui63o Cidad3 de 1!..8 as olti)as 4/li)as o/rigatoriamente devem ser laneadas8 transarentes e tam/m arti)iativa ara 9ue os rogramas institudos ela administra63o 4/li)a ossam de Nato al)an6ar o seu 4/li)o*alvo: o )idad3o= Previsto no art= 1"8 1Q da Magna Carta de 1!..8 o Plano Plurianual de um muni)io o seu laneamento estratgi)o8 a/rangendo um erodo de 9uatro anos e sendo dele derivadas as Leis de Diretries Or6amentKrias e tam/m as Leis de Or6amento anuais= 5ste lano deNine )om )larea 9uais s3o as metas e rioridades da administra63o /em )omo os resultados eserados8 tra6ando 9uais os )aminos 9ue ser3o er)orridos8 se mostrando )omo um verdadeiro norteador de a6es governamentais= 5m seu /oo este do)umento trarK uma /ase estratgi)a em 9ue avalia a situa63o atual e 9ual a erse)tiva ara a63o do ente estatal e 9uais rogramas ser3o Nomentados8 sendo estes rogramas as a6es )ua realia63o roi)iar3o o al)an)e dos o/etivos do governo8 atendendo Ss demandas da oula63o= 'o de)orrer deste tra/alo aresentaremos a /ase estratgi)a analisando a situa63o atual do muni)io de Camo 2rande8 )aital do 5stado de Mato 2rosso do %ul8 e no Ninal tra6aremos um rograma 9ue vise atender Ss demandas da oula63o deste muni)io=
"
*% RELATÓRIO PARCIAL 1=1
CARAC#5RI>A?@O DO R2@O 5 M$'ICBPIO P5%$I%ADO A )aital do 5stado de Mato 2rosso do %ul8 Camo 2rande8 tem oula63o estimada
em .T=-10 a/itantes e um territrio de .=0!-8!1 UmV= O muni)io atendido em .8 )om rede de esgoto ade9uada8 EE8T de ur/ania63o das vias 4/li)as e uma das )idades mais ar/oriadas do as8 em )er)a de !"8E do muni)io= 1 A reNeitura do muni)io de Camo 2rande )onta )om um 9uadro de -T=T1. servidores e tem em sua divis3o administrativa as seguintes se)retarias -:
%e)retaria Muni)ial de Desenvolvimento 5)onXmi)o e da CiYn)ia e #e)nologiaZ
%e)retaria Muni)ial de DeNesa dos Direitos +umanosZ
%e)retaria Muni)ial de 2est3oZ
%e)retaria Muni)ial do Meio Am/iente e 2est3o $r/anaZ
%e)retaria Muni)ial de %a4de P4/li)aZ
%e)retaria Muni)ial de InNraestrutura e %ervi6os P4/li)osZ
%e)retaria Muni)ial de AssistYn)ia %o)ialZ
%e)retaria Muni)ial de Cultura e #urismoZ
%e)retaria Muni)ial de (inan6as e PlaneamentoZ
%e)retaria Muni)ial de 2overno e Rela6es Institu)ionaisZ
%e)retaria Muni)ial de 5du)a63oZ e
1
IBGE. Censo Demográfco. 2010. Disponível em:
gr"n!ep"nor"m"%. 2
&re'ei()r" *)nicip"l !e C"mpo Gr"n!e. Disponível em:
%e)retaria Muni)ial 5se)ial de %eguran6a e DeNesa %o)ial=
Aesar de ser )onsiderada uma das melores )aitais ara se viver E8 a )idade de Camo 2rande aresenta muitos desaNios ara o gestor 4/li)o8 )onNorme sintetiado a/ai[o:
Cidade Atual #r7nsito )ongestionado e vias ruins Alagamentos em ontos )rti)os #ransorte 4/li)o ineNi)iente 5[)esso de Nossas rudimentares amea6am len6ol NreKti)o Limea ur/ana e )oleta de li[o re)Krios
Futuro ese0ado #r7nsito Nluido 9ue roor)ione )onNorto e seguran6a Drenagem de Kguas luviais eNi)iente #ransorte 4/li)o eNi)iente 9ue Destina63o ade9uada do esgoto domsti)o Limea ur/ana e )oleta de li[o eNi)ientes
ConNorme rimorosamente dito or %5CC+I T um ro/lema a dis)re7n)ia entre o status 9uo e uma situa63o ideal ossvel sendo a diNeren6a entre a9uilo 9ue e a9uilo 9ue se gostaria 9ue Nosse a realidade 4/li)a= Assim 9ue um ro/lema identiNi)ado )a/e ao agente 4/li)o 9ue tena interesse na sua resolu63o tra/alar ara 9ue tal ro/lema se torne uma rioridade na sua lista de atua63o e asse a ser arte de suas Nuturas interven6es=
1=-
O PLA'O PL$RIA'$AL DO M$'ICBPIO D5 CAMPO 2RA'D5 Ca/e ao Plano Plurianual inNormar S so)iedade 9uais s3o as es)olas governamentais
e indi)ar de 9uais Normas a olti)as 4/li)as ser3o imlementadas8 orientando os seus )ola/oradores 9uais ser3o as tKti)as adotadas ela administra63o 4/li)a ara 9ue se ossa al)an6ar os seus o/etivos= O PPA do muni)io de Camo 2rande a/range o erodo -01.*-0-1 e atende ao disosto no 1Q do art= 1" da Constitui63o (ederal e 1Q do art= !. da Lei Org7ni)a do Muni)io= A lei or6amentKria anual detalarK os investimentos ara o ano de sua ,
C"mpo Gr"n!e -e+s. C"mpo Gr"n!e " / melhor c"pi("l !o Br"sil p"r" se viver !i pes3)is". Disponível em:
&olí5c"s &6#lic"s: Concei(os es3)em"s !e "nálise c"sos prá5cos. 2. e!. 78o &")lo: Ceng"ge e"rning 201
pg. 44$4.
.
vigYn)ia sendo as desesas emenadas na e[e)u63o dos rogramas oriundas de roe63o de re)eitas8 seguida da revis3o de desesas ara o r[imo erodo e atender3o aos limites revistos ara o ma)rodesaNio InNraestrutura $r/ana e Rural e Meio Am/iente )onNorme demonstrado na se9uYn)ia: Fonte1 Pre2eitura de Cam3o Grande
Fonte1 Pre2eitura de Cam3o Grande
ConNorme demonstrado8 e[iste dota63o or6amentKria oriundas de roe63o de re)eitas ara su/sidiar a e[e)u63o do rograma a ser sugerido no resente tra/alo=
1=E CO'%ID5RA?F5% (I'AI% DO R5LA#RIO PARCIAL Como visto8 o Plano Plurianual inNorma S so)iedade as es)olas governamentais de olti)as 4/li)as 9ue ser3o imlementadas e serve )omo um norteador ara as a6es adotadas ara al)an6ar os seus o/etivos tra6ados= #udo isso deve ser emregado aliando )one)imento t)ni)o ao reseito Ss leis de resonsa/ilidade Nis)al8 mantendo o e9uil/rio das )ontas 4/li)as na e[e)u63o de olti)as 4/li)as 9ue visem S meloria da 9ualidade do servi6o restado ara a oula63o lo)al=
,% RELATÓRIO FINAL -=1 PRO2RAMA D5 D5%5'GOLGIM5'#O %$%#5'#HG5L 5n)ontramo*nos oe em erodo de rKidas transNorma6es so)ioe)onXmi)as8 am/ientais8 te)nolgi)as e )ulturais8 a)omanadas or intensa ur/ania63o= $m dos maiores
!
desaNios atuais )omo e9uili/rar o desenvolvimento e)onXmi)o )om a sustenta/ilidade am/iental e a usti6a so)ial= Os Planos Plurianuais aresentam em seu )onte4do /Ksi)o a seguinte estrutura :base
estrat4gica 9ue )omreende a avalia63o da situa63o atual e uma erse)tiva de mudan6a8 sendo esta erse)tiva 9ue su/sidiarK a deNini63o das a6es estratgi)as de governo e
3rogramas 9ue )omreendem as a6es 9ue8 9uando al)an6adas8 )umrir3o os o/etivos tra6ados e signiNi)ar3o em verdadeiro atendimento das ne)essidades da oula63o= Demonstraremos na se9uYn)ia um rograma de ara o muni)io de Camo 2rande8 rograma 9ue )ontemla tam/m a6es de desenvolvimento sustentKvel tais )omo )oleta seletiva8 tratamento de esgoto e Nomento do )oorerativismo= 2.1.1 #ACROE!AFIO
E INFRAE!TR"T"RA "R5ANA E #EIO
A#5IENTE1 Promover desenvolvimento ur/ano e rural sustentKvel8 melorando a 9ualidade das vias ur/anas )omo No)o no re)aeamento da mala asNKlti)aZ diminuindo o temo de deslo)amento8 rioriando a mo/ilidade de transorte 4/li)o de Norma integrada )om transortes alternativos=
2.1.1.1
O/etivo: Otimi6ar o sistema 7i8rio 3romo7endo a acessibilidade9
seguran:a e a 2luide6 do tr;nsito A6es ara al)an6ar o o/etivo:
Manter a sinalia63o verti)al e[istente em .0 da )idade
Moderniar a sinalia63o semaNri)a em 0 da )idade
Manter a sinalia63o oriontal e[istente em .0 da )idade
Manter 100 da sinalia63o das Nai[as elevadas e Nai[a de travessias de edestres
Imlantar semKNoros em T0 )ruamentos )rti)os
&l"no pl)ri"n)"l: o p"sso " p"sso !" el"#or";8o !o pp" p"r" m)nicipios: m"n)"l !e el"#or";8o. Disponível
em: p"sso " p"sso !" el"#or";8o !o &&? p"r" m)nicípios@&.p!'% p. 1A
10
2eren)iar as a6es e servi6os de engenaria de tr7nsito
Amliar e revitaliar a mala de Ci)lovias
Otimiar o sistema viKrio romovendo a a)essi/ilidade8 seguran6a e a Nluide do tr7nsito
Imlantar Nai[as elevadas ara edestres em Nrente aos Centros de 5du)a63o InNantil e Rede Muni)ial de 5nsino * R5M5=
Imlantar a onda verde nas avenidas )om alto Nlu[o de ve)ulos=
IdentiNi)ar e monitorar ontos )rti)os )om mais in)idYn)ias de a)identes no tr7nsito 9ue aNetam o sistema de sa4de e suas redes de aten63o=
Imlementar melorias nas sinalia6es verti)ais em E0 da )idade=
Imlantar ontos de arada ara transorte es)olar nas es)olas=
,%*%*%, Ob0eti7o1 Garantir um trans3orte e2iciente9 integrado9 acess<7el e ca3a6 de ser7ir = 3o3ula:ão com ra3ide69 con2orto e seguran:a A6es ara al)an6ar o/etivo:
2eren)iar as a6es e servi6os do sistema de transortes
Amliar em -0 os a/rigos ;ontos< de Xni/us instalados
Imlanta63o de monitoramento via u/li)a
Instala63o de /i)i)letKrios nos terminais de Xni/us da )aital
Imlementar estudos8 or meios rrios ou de )onvYnios8 9ue visem otimiar os itinerKrios dos Xni/us ur/anos do muni)io or meio e es9uisas de em/ar9ue e desem/ar9ue
11
,%*%*%. #el>orias na in2raestrutura urbana9 3romo7endo inter7en:?es @ue assegurem no7as e manten>a as atuais 3a7imenta:?es as28lticas A6es ara al)an6ar o o/etivo:
5[e)utar o/ras de Re)uera63o de Kreas degradadas
5[e)utar o/ras Drenagem em diversos /airros da )idade=
5[e)utar o/ras de InNraestrutura ur/ana e avimenta63o asNKlti)a e drenagem de Kguas luviais em lo)ais )rti)os ainda n3o atendidos Melorias na inNraestrutura ur/ana8 romovendo interven6es 9ue assegurem
novas e mantena as atuais avimenta6es asNKlti)as Imlementar o/ras de avimenta6es asNKlti)as de 9ualidade )om menor ima)to
am/iental
2.1.1.4
5[e)utar o/ras de avimenta63o asNKlti)a no ma)ro anel rodoviKrio
5[e)utar o/ras )om revitalia63o das ruas da Krea )entral
Modeniar a 2est3o Am/iental8 atravs da imlanta63o de metodologias modernas e otimia63o dos resultados8 utiliando*se ara isso dos re)ursos do (undo Muni)ial de Meio Am/iente A6es ara al)an6ar o o/etivo:
Realiar o Levantamento (lorestal $r/ano
Promover oNi)inas8 en)ontros e atividades de 5du)a63o Am/iental no muni)io
Amliar a arti)ia63o dos rodutores rurais nas unidades de )onserva63o
Modeniar a 2est3o Am/iental8 atravs da imlanta63o de metodologias modernas e otimia63o dos resultados
1-
Promover a realia63o do PrYmio Am/iental
5la/orar o Plano de Maneo das $nidades de Conserva63o
Imlantar o Plano de Coleta %eletiva
Amliar o atendimento de residYn)ias atendidas ela rede de Kgua e esgoto tratado em E0
(omentar a6es 9ue in)entivem a )ria63o de )ooerativas de )atadores gerando renda essoas em situa63o de vulnera/ilidade so)ial
1E
.% CON!IERA'/E! FINAI! Mais da metade da umanidade da oula63o mundial vive em )idades sendo o rasil o as mais ur/aniado da Amri)a Latina= O re)orrente )res)imento da oula63o ur/ana )ria novos desaNios ara os gestores 4/li)os lo)ais8 ressionando a inNraestrutura e o )onsumo dos re)ursos naturais= Diante disso8 a Constitui63o (ederal de 1!.. instituiu um ro)esso de des)entralia63o das olti)as 4/li)as8 aumentando a resonsa/ilidade dos muni)ios e tam/m a arti)ia63o da so)iedade= As reNeituras /rasileiras assaram a ser rotagonistas nos ro)essos de de)is3o8 ao mesmo temo em 9ue tiveram de enNrentar ro/lemas rela)ionados S desigualdade so)ial8 S olui63o8 Ss diNi)uldades de mo/ilidade8 ao e[)esso de resduos8 S Nalta de saneamento /Ksi)o8 a/ita6es re)Krias8 violYn)ia e mudan6as no )lima= #ais ro/lemas demandaram a )ria63o de um novo modelo de gest3o 4/li)a 9ue in)lusse lanos estratgi)os eNi)ientes= O Plano Plurianual de um muni)io este laneamento estratgi)o8 a/rangendo um erodo de 9uatro anos e sendo dele derivadas as Leis de Diretries Or6amentKrias e tam/m as Leis de Or6amento anuais= 5ste lano deNine )om )larea 9uais s3o as metas e rioridades da administra63o /em )omo os resultados eserados8 tra6ando 9uais os )aminos 9ue ser3o er)orridos8 se mostrando )omo um verdadeiro norteador de a6es governamentais= As a6es demonstradas neste tra/alo )ontemlam o desenvolvimento sustentKvel e )riam um )enKrio ositivo ara a oula63o do muni)io de Camo 2rande8 uma ve 9ue estimulam a via/ilia63o de transorte alternativo )omo /i)i)leta8 or e[emlo8 at a sua integra63o )om um sistema de transorte 4/li)o melorado e mais eNi)iente= #ais a6es )ertamente reNletiriam na 9ualidade de vida da oula63o 9ue teria uma alternativa ao oder dei[ar de usar o automvel reduindo assim o Nlu[o no tr7nsito8 )onsumo de )om/ustveis n3o renovKveis8 emiss3o de oluentes e at mesmo o n4mero de a)identes= A6es )omo a )oleta seletiva de li[o reduiria o ima)to no meio am/iente da 9uantidade de li[o domsti)o )riado8 /em )omo Nomentaria a )ria63o de )ooerativas de re)i)lagem resgatando essoas em estado de vulnera/ilidade so)ial= Aliado a isso a6es de edu)a63o am/iental e um levantamento am/iental ur/ano nos Nar3o reensar a6es Nuturas ara reserva63o do am/iente na )idade=
1T
(i)ou demonstrado 9ue n3o K mais esa6o ara desmandos na gest3o 4/li)a8 sendo esta serventuKria do )idad3o8 /us)ando de Norma estratgi)a atender Ss ne)essidades so)iais em )onson7n)ia )om a sustenta/ilidade sendo o Plano Plurianual um dos mais imortantes instrumentos de laneamento8 dire)ionamento de a6es e at mesmo )ontrole ela rria so)iedade das a6es estatais8 sea na esNera (ederal8 5stadual ou Muni)ial=
1
REFERNCIA!
A'CO 'ACIO'AL D5 D5%5'GOLGIM5'#O 5CO'\MICO 5 %OCIAL ;Org=<= Plano 3lurianual1 o 3asso a 3asso da elabora:ão do 33a 3ara munici3ios1 manual de elabora:ão% Disonvel em: ]tts:,,^e/=/ndes=gov=/r,/i/,sui,/itstream,1T0.,-!T,1,Plano Plurianual * O asso a asso da ela/ora63o do PPA ara muni)ios_P=dN`= A)esso em: 0. un= -01. RA%IL= I'%#I#$#O RA%IL5IRO D5 25O2RA(IA 5 5%#A#B%#ICA= Censo emogr82ico% -010= Disonvel em: ]tts:,,)idades=i/ge=gov=/r,/rasil,ms,)amo* grande,anorama`= A)esso em: 0. un= -01.= Camo 2rande 'e^s= Cam3o Grande 4 a B mel>or ca3ital do 5rasil 3ara se 7i7er9 di6 3es@uisa= Disonvel em: ]tts:,,^^^=)amograndene^s=)om=/r,)idades,)aital,)amo* grande*e*a*a*melor*)aital*do*/rasil*ara*se*viver*di*es9uisa` A)esso em: 0. un= -01 PR5(5I#$RA M$'ICIPAL D5 CAMPO 2RA'D5= Plano Plurianual ,D*-,D,*% -01= Disonvel em: ]tt:,,transaren)ia=)amogrande=ms=gov=/r,do^nloads,lano*lurianual* a*-01.*a*-0-1,`= A)esso em: 0. un= -01 %5CC+I8 Leonardo= Pol
