SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO HISTÓRIA ANTÔNIO FÁBIO ALVES DA CUNHA
ESCRAVIDÃO CONTEMPORANEA: Aprisionados pela miséria
Utinga-ba 2012
ANTÔNIO FÁBIO ALVES DA CUNHA
ESCRAVIDÃO CONTEMPORANEA: APRISIONADOS PELA MISÉRIA
Trabalho apresentado ao Curso Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina O Trabalho do Pedagogo nos Espaços Educativos, Comunicação e Linguagem, Psicologia da Educação II, Educação e Diversidade, Relações Étnico-Raciais. Prof. Vilze Vidotti Costa, Lilian Salete Alonso, Carlos Edurdo Gonçalves, Fábio Luiz da Silva.
Utinga-ba 2012
1. Introdução O tema foi escolhido para ser pesquisado por dois fatores: primeiro por ser estudante do Curso de História; segundo pela necessidade de entender os motivos que ainda nos dias atuais existem pessoas vivendo em condições análogas a de escravos, apesar de quase todos os países terem abolido a escravidão no século XIX. Desta forma essa pesquisa pretende expor e analisar através de pesquisas bibliográficas os fatores sociais, econômicos e políticos que dão origem ao trabalho escravo e a partir de que condições têm sido possível a sua continuidade. Refletir a respeito das condições humilhantes a que são submetidos milhares de trabalhadores principalmente no Norte e Nordeste do país, de forma muitas vezes sutil e dissimulada, é também conjecturar sobre que tipo de sociedade desejamos construir. Essa pesquisa será impetrada através de leituras e análise de livros, artigos acadêmicos, sites de buscas e instituições como a OIT (Organização Internacional do Trabalho) que descreve de forma minuciosa sobre o tema abordado aqui. A linha teórica abordada é a de História e política, pois, acredito que nenhum ser humano está submetido a condição análoga de escravo por vontade própria, mas trata-se de um problema que envolve diversos fatores tais como a miséria, a falta de emprego, educação, enfim problemas que ainda são comuns em nosso país, ficando mais evidente na região norte e nordeste. O tema abordado é de suma importância porque traz para o debate um problema silencioso e perverso que assolam pessoas geralmente humildes, desprovido dos mais básicos direitos humanos como saúde, educação, cultura e o pior sem perspectiva de vida. A problemática social existente hoje talvez possa explicar a persistência da escravidão no Brasil, mas jamais justificá-la. É irrefutável a existência de formas contemporâneas de escravidão, tais como o tráfico de crianças e mulheres, a exploração de mão de obra imigrante e a escravidão por dívida tema dessa pesquisa.
Mas quais os fatores que contribui para a permanência dessa prática? Será apenas uma questão econômica? Quais medidas estão sendo tomadas para a erradicação dessa prática? Existe um leque de razões que explicam a permanência do trabalho forçado. Dentre elas podemos citar a certeza da impunidade, a pobreza aliada à falta de emprego e a falta de perspectiva. O perfil das pessoas exploradas são basicamente os mesmos, pobres, analfabetos e moram geralmente muito afastados da propriedade onde serão explorados tornando muito difícil sua fuga. A dívida contraída pelos trabalhadores é uma característica apontada por diversos autores que afirmam ser o principal instrumento de escravidão no Brasil de hoje. Portanto, além de buscar respostas que explicam a permanência dessa prática no Brasil contemporâneo, essa pesquisa busca também reunir mecanismos que possam combater com eficácia a escravidão moderna. Para tanto, a pesquisa será estruturado em 4 capítulo. No primeiro capitulo será feito um breve histórico da escravidão no Brasil, onde será abordada a evolução histórica da escravidão, desde o período colonial até os nossos dias. Apresentando também as diferentes definições de escravidão contemporânea utilizadas no Brasil. O capítulo 2 busca traçar o perfil dos trabalhadores submetidos a escravidão contemporânea através de pesquisas bibliográficas baseado nos autores selecionados.
Nesse
momento
serão
investigadas
as
características
socioeconômicas dos trabalhadores, os fluxos migratórios, a trajetória profissional, suas formas de sociabilidade e suas ambições e projetos de vida. O capítulo 3 investiga os procedimentos que os chamados gatos utilizam para seduzir os trabalhadores. Aquis são analisados as novas formas de arregimentação, controle e organização do trabalho análogo ao de escravo observado na pesquisa bibliográfica. Além disso, são destacadas a caracterização socioeconômica dos empreiteiros entrevistados, seus fluxos migratórios, suas relações familiares, suas características profissionais, suas formas de sociabilidade e suas expectativas e aspirações. Por fim, o capítulo 4 analisa as políticas de enfrentamento à escravidão no Brasil.
2. Justificativa A escravidão foi extinta no Brasil com a assinatura da Lei Áurea no dia 13 de maio de 1888. Isso representava o fim do direito de propriedade de uma pessoa sobre outra, acabando com a possibilidade de possuir legalmente um escravo no Brasil. No entanto, muitos trabalhadores permanecem submetidos a esta forma vergonhosa de trabalho no mundo contemporâneo. Mas por que em pleno século XXI ainda existem pessoas que violam as leis existentes no país desprezando os direitos dos indivíduos? E por que esses se submetem a tal situação? A fim de entender os motivos de tal barbaridade, buscam-se
nessa
pesquisa
bibliográfica
respostas
para
elucidar
tais
questionamentos, claro sem a pretensão de encerrar o debate que por sinal é muito importante e demasiadamente complexo. Considera-se trabalho forçado todo aquele trabalho obrigatório, exercido não só com a subordinação jurídica prevista em lei, do empregador em relação ao empregado, mas com sujeição e subjugação, devido à falta de liberdade no desempenho da atividade laboral. (OIT, 2011, p. 8) O fato é que essa prática censurável acontece em varias partes do Brasil, no entanto, o enfoque dessa pesquisa terá como base a região Norte por apresentar 48% das ocorrências de trabalho escravo. Portanto, o tema dessa pesquisa é bastante relevante e necessário para que juntos possamos analisar e compreender a raiz do problema, na tentativa de trazer a público esse debate que consideramos tão importante. Não se trata apenas de um desrespeito às leis trabalhistas ou de um problema social, mas, sobretudo o profundo desrespeito a dignidade da pessoa humana.
3. Objetivos 3.1. Objetivo Geral
O presente trabalho tem como objetivo geral analisar os fatores que dão origem ao trabalho em condições análogas de escravo, para compreender a permanência dessa prática ilegal e desumana nos dias atuais. 3.2. Objetivos Específicos
Entender os motivos para se escravizar em pleno século XXI.
Apresentar os motivos que levam um indivíduo a submeter-se a condições análogas de escravo.
Conhecer os procedimentos que os fazendeiros utilizam para seduzir os
trabalhadores.
Verificar as soluções que estão sendo tomadas para a erradicação dessa prática.
4. Metodologia A pesquisa desenvolvida requer a abordagem qualitativa, pois oferece oportunidade de analisar, descrever e compreender o objeto problematizado no sentido de conhecer suas características visando obter informações significativas para responder os questionamentos propostos na pesquisa. O material utilizado para a confecção deste trabalho terá como fonte de informação as orientações contidas nas obras bibliográficas pesquisadas, a análise artigos, as pesquisas eletrônicas através da Internet, possibilitando assim, um conhecimento que servirá como base para a fundamentação de conceitos que requer o tema. Portanto, a metodologia se baseará nas diversas opiniões de renomados autores que trata do tema abordado.
5. Revisão bibliográfica Como já deixei claro na introdução, o referente projeto traz como problemática central reunir os fatores sociais, econômicos e políticos que dão origem ao trabalho escravo e a sua permanência no Brasil.
O tema foi escolhido não apenas pela necessidade de compreender os reais motivos dessa prática ilegal que persistir em pleno século XXI, mas também, por entender que esse é um tema relevante para ser analisando e debatido não somente no meio acadêmico, mas sobre tudo no dia a dia. Para tanto, este projeto será baseado em pesquisas bibliográficas qualitativas onde farei uso de citações de vários autores onde contextos serão centralizados e ordenados pra realização desse trabalho. ESTERCI, Neide, FIGUEIRA, Ricardo Rezende, SENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque, OIT (Organização Internacional do Trabalho) que descreve com detalhes a repeito do tema, além de outros, serão norteadores e servirão de instrumentas pra que este tema no futuro, possa servir de guia pra monografia desta graduação. Um dos entraves a respeito do tema é a conceituação dos nomes atribuídos a essas formas de exploração tais como "escravidão", "semiescravidão", "trabalho forçado” e outros termos similares, o que dificulta as devidas punições dos infratores. Identificar os significados dos diferentes usos dos termos é, portanto, mais do que lidar com nomes: é desvendar as lutas que se escondem por detrás dos nomes - lutas essas em torno da dominação, do uso repressivo da força de trabalho e da exploração. (ESTERCI, Neide, 2008, p. 5.) Mas afinal o que é considerado trabalho escravo? – segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho) trabalho forçado ou obrigatório é “todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob a ameaça de sanção e para o qual não se tenha oferecido espontaneamente” (artigo 2º). A escravidão contemporânea ou trabalho análogo a de escravos já era uma realidade desde a década de 1970 do século passado e vinha sendo denunciado por organismos de defesa dos direitos humanos, mas só foi reconhecido oficialmente pelo Brasil em 1995. (OIT, 2011, p. 8.)
Então, qual seriam os fatores que contribuem para a permanência da escravidão contemporânea ou trabalho análogo a de escravos? A questão é complexa, mas podemos chegar a algumas conclusões. O Brasil sempre foi conhecido pela sua grande desigualdade social. A miséria é um problema social que afeta boa parte da população, e isso fica mais evidente nas regiões norte e nordeste, onde uma parcela significativa da população acaba ficando submissa a esses problemas sociais. É preciso mexer profundamente nas estruturas econômicas e políticas do país, oferecendo uma distribuição de renda mais justa, uma educação pública de boa qualidade para todos, gerar empregos, sem falar na reforma agrária que está prevista na Constituição, mas que na verdade nunca saiu do papel de fato. Segundo Cristovam Buarque (2007) Citada por Ricardo Resende Figueira (2009, p. 7) “A verdade é que aquela lei magnífica (Áurea), de um único artigo, extinguiu a possibilidade de venda de seres humanos, bem como do uso de trabalhos forçados. Mas ela não acabou com a escravidão, proibimos o trabalho contra a vontade e sem remuneração, mas permitimos o desemprego. Autorizamos os escravos a deixarem as senzalas, mas os liberamos para as favelas, o relento dos viadutos, as tendas do MST. Deixamos de enviar para as senzalas as sobras da casa-grande, e criamos uma fome que o escravo não passava. E o mais grave: abolimos a proibição de que os filhos de escravo fossem à escola, mas não os colocamos nas escolas. Eles foram deixados livres para perambular pelas ruas, abandonados”.
6. Fontes A elaboração do tcc se dará através de pesquisa bibliográfica devidamente selecionada e analisada com o objetivo de responder as questões levantadas durante o pré-projeto. Para isso será consultados diversos autores, no intuito de fundamentar os argumentos perpetrados pelo autor dessa pesquisa. Dentre os vários autores e instituições consultadas, citarei algumas:
Neide Esterci, que é Mestre em Antropologia Social pelo Museu Nacional - UFRJ e doutora em Ciência Política pela USP. Professora titular do Departamento de Antropologia Cultural da UFRJ e pesquisadora associada do IDSM/MCT-CNPq. Tem trabalhos na área de Antropologia Rural, sobre temas relativos a Amazônia, meio ambiente, trabalho escravo e conflitos sociais.
Ricardo Rezende Figueira, Doutor em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003), fez pós-doutorado no "Instituto de Derechos Humanos ´Bartolomé de las Casas`" da Universidad Carlos III, de Madrid, Espanha, em 2010. Coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo no Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos - NEPP-DH/ CFCH/UFRJ, líder do mesmo Grupo de Pesquisa no CNPQ, Professor Adjunto 2 do Departamento de Métodos e Técnicas da Escola de Serviço Social da UFRJ e Coordenador de Pesquisa do NEPP-DH. Atua como pesquisador nos temas: Trabalho Escravo por Dívida, Amazônia, Migração e Violência. Recebeu os prêmios "Jabuti" e "Casa de las Americas" pelo livro "Pisando fora da própria sombra: a escravidão por dívida no Brasil contemporâneo".
Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma agência multilateral ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), especializada nas questões do trabalho. A OIT funda-se no princípio de que a paz universal e permanente só pode basear-se na justiça social. Fonte de importantes conquistas sociais que caracterizam a sociedade industrial, a OIT é a estrutura internacional que torna possível abordar estas questões e buscar soluções que permitam a melhoria das condições de trabalho no mundo.
Miraglia, Lívia Mendes Moreira. Trabalho escravo contemporâneo: conceituação à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. Belo Horizonte, 2008. 175 p. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica, Minas Gerais, 2008. [Orientador: Prof. Maurício José Godinho Delgado]
Bochenek, Giorgia Enrietti Bin. TRABALHO E ESCRAVIDÃO NA REGIÃO NORTE DO BRASIL Velhas e novas formas de exploração no mundo laboral.
Coimbra, 2010. Dissertação (Mestrado em Relações de Trabalho) - Faculdade de Economia da Universidade, Coimbra, 2010. [Orientador Profº. Dr. Elísio Estanque]
7. Cronograma
ETAPAS
Agosto Setembro
Outubro
Levantamento bibliográfico
X
X
Coleta de fontes
X
X
X
Análise de fontes
X
X
X
Organização do roteiro
X
Redação do trabalho
X
Revisão / redação final / entrega
X X
8. Referencias ABREU, Lília Leonor; ZIMMERMANN, Deyse Jacqueline. Trabalho escravo contemporâneo praticado no meio-rural brasileiro: abordagem sociojurídica. Revista Bonijuris. Ano XV, n. 481. dez. 2003.
Bochenek, Giorgia Enrietti Bin. TRABALHO E ESCRAVIDÃO NA REGIÃO NORTE DO BRASIL Velhas e novas formas de exploração no mundo laboral. Coimbra, 2010. Dissertação (Mestrado em Relações de Trabalho) - Faculdade de Economia da Universidade, Coimbra, 2010. [Orientador Profº. Dr. Elísio Estanque]
CASTRO E COSTA, Flávio Dino. O combate ao trabalho forçado no Brasil: Aspectos Jurídicos. In Revista do Centro de Estudos do Judiciário do Conselho de Justiça Federal, Brasília, ano VII, n. 20, p90-98, jan/mar. 2003.
ESTERCI, Neide. Escravos da desigualdade – Um estudo sobre o uso repressivo da força de trabalho hoje . Rio de Janeiro, CEDI/Koinonia, 1994. FIGUEIRA, Ricardo Rezende. Pisando fora da própria sombra. A escravidão por dívida no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2004.
Miraglia, Lívia Mendes Moreira. Trabalho escravo contemporâneo: conceituação à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. Belo Horizonte, 2008. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica, Minas Gerais, 2008. [Orientador: Prof. Maurício José Godinho Delgado] ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Não ao trabalho escravo. Relatório global do seguimento da declaração da OIT r elativa a princípios e direitos fundamentais no trabalho. Relatório I (B). Conferência internacional do trabalho; 89ª reunião 2001. Brasília: OIT, 2002. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Perfil dos principais atores envolvidos no trabalho escravo rural. Brasília: OIT, 2007. (Relatório de pesquisa, inédito). PINHO, Daniella Ribeiro de. Escravidão contemporânea no Brasil. Um problema estrutural e multifacetado. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2970, 19 ago. 2011. Disponível em: . Acesso em: 17 out. 2012. SAKAMOTO, Leonardo. Relatório Trabalho Escravo no Brasil do Século XXI, 2006.
SENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque. Trabalho escravo no Brasil na atualidade. São Paulo, LTr, 2000.
