Plataforma Colaborativa MBL
POLÍTICA
REFORMA POLÍTICA Fim do voto obrigatório Liberdade para aqueles que não desejam sair de casa nas eleições. Além Além disso, o voto obrigatório distorce coeficientes estatísticos das eleições ao serem computados votos nulos ou em branco. om o fim do voto obrigatório, o eleitor sairia de casa para votar em alguém, caso não queira votar, poder! ficar em casa, sem prejuí"o para sua vida pessoal e profissional. Fim do fundo partidário #en$um cidadão deve ser obrigado a bancar a m!fia partid!ria que se instaurou no %rasil. As legendas nanicas que só e&istem para parasitar din$eiro p'blico sumiriam. (sso aliado ) criação de c$apas e candidaturas independentes independentes também acabaria com as legendas de aluguel. Candidatura ind!p!nd!nt! para l!gilativo ! !"!#utivo *ermitir a candidatura de indivíduos para cargos no legislativo e e&ecutivo, em +mbito municipal, estadual e federal desvinculados de partidos políticos. s mesmos estariam sujeitos )s mesmas regras de financiamento e campan$a dos demais candidatos. -eria permitida a formação f ormação de c$apas de candidatos independentes, independentes, que somariam seus votos e atenderiam a regra da proporcionalidade tal qual ocorre com partidos e coligações. ais candidaturas e c$apas não receberiam tempo de televisão e recursos p'blicos via fundo partid!rio. Fim da propaganda !l!itoral obrigatória A propaganda propaganda eleitoral eleitoral obrigatória obrigatória é um abuso estatal utili"ado utili"ado para promover promover políticos do establis$ment. Além de causar prejuí"o para os veículos de comunicação, é uma lei absolutamente absolutamente reprovada pela maioria da população.
R!ditribui$%o do #argo parlam!ntar! !ntr! !tado /stados com maior população devem ter maior n'mero de representantes, fim da e&ist0ncia de n'mero mínimo de parlamentares parlamentares por estado. &oto &oto ditrital mito -istema que atende tanto a necessidade de representatividade representatividade por região quanto por ideologia, e que redu" drasticamente o custo de campan$a. R!#all 1uem elege, pode destituir. Parlam!ntarimo -eparação entre c$efe de /stado e c$efe de governo. 2aior facilidade para resolver crises e maior governabilidade para o primeiro ministro. Fim do alário para v!r!ador! d! #idad! #om m!no d! '(( mil )abitant! /sforço para tornar a política uma responsabilidade, responsabilidade, e não um privilégio. Or$am!nto parti#ipativo d! at* +(, !m #idad! d! at* +(( mil )abitant! A população população deve poder opinar opinar sobre o orçamento orçamento de sua cidade. cidade. idades menores menores devem dar maior peso para decisões comunit!rias. -!du$%o no IPT. para !rvi$o d! impl!m!nta$%o d! an!am!nto bái#o/ ilumina$%o ! r!#ap!am!nto
odos aqueles que contribuem para o bem3estar de sua comunidade devem ser recompensados recompensados com deduções no (*4. -ejam eles associações de bairro ou moradores individuais. individuais.
Limit! d! !ndividam!nto por g!t%o 5eve $aver um teto para que um governante dei&e a m!quina p'blica quebrada para o seu sucessor. Limit! d! gato p0bli#o !m infra!trutura !m ano !l!itoral Limitação de 678 no aumento de gastos p'blicos em infraestrutura em ano eleitoral. El!i$1! para l!gilativo ! !"!#utivo !m ano dif!r!nt! *unir o e&ecutivo com maior facilidade em caso de m! gestão.
F!d!ralimo F!d!ralimo fi#al 5entro do projeto federalista de tributação somente do consumo, acredita3se que tais alíquotas, somadas, não passariam de 968 do preço de consumo e a arrecadação teria um custo muito bai&o. *resume3se que ::8 das pessoas nascem bem intencionadas intencionadas e o pagamento de um tributo para cada esfera de governo, dentro do princípio do tributo condominial, praticamente praticamente eliminaria o que se c$ama de sonegação. ato de sonegar é diferente do ato de apropriação indébita, indébita, pois o primeiro depende de uma declaração sobre a base de c!lculo do que ser! recol$ido ao ;overno. segundo é a retenção de uma import+ncia que se refere ao tributo,
cristalina e pura, de titularidade total do ;overno, em cuja operação, o comerciante é o deposit!rio fiel. #essas circunst+ncias, circunst+ncias, assim como no sistema tribut!rio que consta do nosso *rograma, o comerciante compreende e sente claramente que aquela import+ncia não l$e pertence e não fa" parte do preço. / o consumidor negocia negocia sobre o preço do produto e não sobre o volume de preço formado pelos impostos sobre o produto, evitando3se que o comerciante ten$a a oportunidade de sonegar informações 3 nota fiscal, por e&emplo. 5entro do atual e perverso modelo tribut!rio brasileiro o comerciante sente que
um crasso erro jurídico e organi"acional no art. 9? da atual @BBC e passam a ter t er liberdade e autonomia quase que totais. (nclusive para constituição de novos municípios ou comunidades, não mais requerendo autori"ação de ninguém para isso. D claro que seus $abitantes não poderão fa"er nada que contrarie os princípios b!sicos da arta 2agna e da onstituição /stadual, /stadual, princípios estes, focados nas liberdades e garantias fundamentais. #essa situação, os municípios não mais dependerão dos repasses federais, posto que ser! eliminada a evasão de divisas para os cofres da 4nião, como ocorre $oje, para depois
#os /4A temos F7 mil comunidades e municípios, na Aleman$a, cerca de 9B mil, na pequena -uíça de G9 mil Hm6, cerca de I mil e, no %rasil, com seu gigantismo territorial, cerca de F.J77 municípios, sendo KI8 destes, segundo dados do (%;/7I com menos de 67 mil $abitantes. (sso significa algo em torno de G.977 municípios do pequeno universo de municípios brasileiros, revelando fal$as de distribuição demogr!fica causadas e&atamente pelo modelo político e institucional garantido pela <onstituição idadã< idadã< 3 pois todas, sem e&ceção, devem ter prefeito e c+mara de vereadores e todas, são dependentes dependentes dos repasses federais. projeto federalista f ederalista contempla, contempla, portanto, a liberdade das comunidades em encontrarem suas próprias soluções, podendo podendo estas, ainda, contar com recursos do respectivo estado federado especificamente para determinadas situações, obras e projetos 3 o c$amado
Adminitra$%o P0bli#a En"ugam!nto da má2uina p0bli#a 4m dos grandes problemas da nossa crise atual é justamente o /stado gigantesco, mastodntico e pantagruélico. pantagruélico. @a"3se necess!rio acabar com esse gigantismo e com o melindre da a maioriaC, e depois deve3se instituir um programa de demissão volunt!ria, com suspensão de concursos para reposição supérflua e fisiológica. 5eve3se desestimular a perman0ncia de servidores após a aposentadoria >portanto, deve3se cortar esse benefícioC e, se não se pode rebai&ar o sal!rios deles, pode3se começar a vetar todas as bolsas e au&ílios desnecess!rios, desnecess!rios, que dobram os sal!rios reais. #ovos concursados, ao serem efetivados, deverão j! entrar sob condições mais adequadas, inclusive discutindo3se a tal estabilidade... que só deveria e&istir de fato para as c$amadas nacionalestadualmunicipalC ambém se deve começar a redu"ir o n'mero não só de ministros e secret!rios, mas também de senadoresdeputados senadoresdeputados >federais e estaduaisvereadores e seus respectivos assessores. /, obviamente, obviamente, cortar gradualmente os mimos e benefícios supérfluos que recebem. A austeridade deve começar pelo governo. R!forma minit!rial
#ão ac$o necess!rio que a -ecretaria ;eral da *resid0ncia deva ser 2inistério. 2inistério das =elações (nstitucionais é respons!vel pela coordenação política do governo, e das relações entre governo, congresso e partidos. Até aí, acredito que um só 2inistério poderia reunir a -ecretaria ;eral da *resid0ncia e a oordenação *olítica, tornando mais pró&imo, en&uto, efica" e objetivo a apro&imação apro&imação entre *lanalto e ongresso #acional. 4ma outra função do 2inistério das =elações (nstitucionais é a interlocução com /stados e municípios. M! e&iste 2inistério da (ntegração ( ntegração #acional. #acional. M! e&iste 2inistério das idades. -ão 6 2inistérios e parte de outro 2inistério se preocupando com a mesma coisa, função, responsabilidade e situação. Acredito que apenas 9 2inistério seria suficiente para estes atributos. Ac$o importante que a este novo 2inistério seja incorporado o 2inistério do urismo. #inguém mel$or do que /stados e municípios para comunicarem com a união o potencial turístico a ser e&plorado. 2inistério poderia c$amar 2inistério da (ntegração #acional. #acional. D o suficiente para di"er que ser! um ministério dedicado a integração entre cidades, /stados e 4nião, estabelecendo a comunicação entre ambos no tocante de suas necessidades e projetos como o turismo. M! e&iste o 2A*A, para qu0 2inistério da *esca e Aquicultura >2*ACE *ara que 2inistério do 5esenvolvimento Agr!rioE -em necessidade. 4m 2inistério só é suficiente. 5esenvolvime 5esenvolvimento nto agr!rio deve ser um programa de governo desenvolvido anualmente conforme os limites e objetivos do país. #ão precisa de um 2inistério para isso. A -ecretaria de Assuntos /stratégicos, que não tem necessidade de status de 2inistério, deve ser incorporada ao 2inistério da asa ivil, um órgão que deve ser e&tremamente estratégico. estratégico. A -ecretaria da 2icro e *equena /mpresa, que não tem t em necessidade de status de 2inistério, deve ser incorporada ao 2inistério do 5esenvolvimento, (nd'stria e omércio /&terior. Ali!s, o nome do órgão pode ser 2inistério da /mpresa e omércio /&terior. 5esenvolvimento é um objetivo supra ministerial. odos devem ter compromisso com o desenvolvimento. ;abinete de -egurança (nstitucional (nstitucional não necessita de status st atus de 2inistério e deve ser incorporado ao 2inistério da Mustiça ou 2inistério da 5efesa. M! e&iste 2inistério dos ransportes, para qu0 -ecretaria -ecretari a da Aviação ivil >que é ministério tambémCE tambémCE *ara qu0 a -ecretaria dos dos *ortos >2inistérioCE ... os portos do %rasil são encal$ados, obsoletos, ultrapassados e sobrecarregados. D a prova concreta de que ter status de ministério est! longe de prover efic!cia, efici0ncia, efetividade e mel$ora de gestão e resultados. M! tem o 2inistério dos ransportes. A menos que navio não seja transporte, e porto não seja infraestrutura para tal, eu não entendo a necessidade desse status de 2inistério. D o mesmo caso da Aviação ivil. %rasil é um país sobre rodas e nem por isso tem o 2inistério da =odovia ou 2inistério da =odovi!ria. *ara todos estes atributos bastaria apenas um 2inistérioN 2inistério da (nfraestrutura e ransporte. A este novo 2inistério deveria também ser incorporado o 2inistério de 2inas e /nergia. em em -ecretaria de *olíticas para 2ul$eres >2inistérioC, >2inistérioC , 2inistério de 5esenvolvimento -ocial e ombate a @ome, tem -ecretaria de 5ireitos Oumanos >2inistérioC, 2inistério da ultura, -ecretaria de *olíticas de *romoção da (gualdade
=acial >2inistérioC. udo isto poderia ser apenas 9 2inistérioN 2inistério da *olítica -ocial. M! e&iste 2inistério das omunicações, para qu0 -ecretaria da omunicação -ocial deve ter status de 2inistérioE D um departamento de comunicação presidencial presidencial que cuida, principalmente, da publicidade da =ep'blica. #ão $! necessidade nen$uma de status de 2inistério. ministério do rabal$o e /mprego, e 2inistério da *revid0ncia -ocial, também deveriam ser estruturados em 9 só ministério. @acilitaria muito mais a din+mica do trabal$o desempen$ado pelos órgãos, a estruturação de dados, o flu&o de informações e a comunicação para com a presid0ncia. presid0ncia. *oderia c$amar 2inistério do rabal$ador. =edu"imos 6F 2inistérios para 97 2inistérios. #o total, a =ep'blica teria 6G 2inistérios. 2uito mais f!cil para a presid0ncia presid0ncia e&ercer sua função, coordenar sua equipe, ter controle sobre a mesma, reali"ar reunião e promover coesão política, institucional e partid!ria. D importante o governo entender a filosofia do Pmenos é maisQ. 2enos processos, mais resultados. 2enos burocracia, mais agilidade na tomada de decisão. 2enos dist+ncia, mais r!pido o flu&o de informação. A princípio, a economia que o corte de ministério trar! pode parecer nada e&pressiva diante do orçamento da união. *orém, assim como na iniciativa privada, na administração p'blica desenvolver um método de gestão mais en&uto e din+mico facilita para tomada de decisão, flu&o de informação, delegação de função, coordenação administrativa e, por conseguinte, conseguinte, mais economicidade >efici0ncia, efic!cia e efetividadeC para o país. om certe"a a mel$oria nas despesas p'blicas seria uma conseqR0ncia positiva desta reforma e a 4nião dei&aria de desperdiçar de"enas de bil$ões.
