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ECONOMIA

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Privatizações Privatização de Bancos

A melhor melhor forma de pressionar pressionar por taxas taxas e tarifas mais baixas baixas é através do estímulo estímulo à competição entre instituições privadas. privadas. Bancos estatais só servem para dar prejuío ao contribuinte e para por em pr!tica políticas de "overno. #eja o caso do Banco do Brasil e da $aixa %con&mica 'ederal. %sses bancos foram usados pelo "overno para forçar os privados a conceder crédito a taxas mais baixas. ( )ue ocorreu de fato foi uma redução moment*nea dos spreads+ mas custou bilhões de reais aos próprios estatais+ sucessivos aumentos de capital na $%' e B,-% por parte do /esouro+ forçou o Banco do Brasil a vender uma participação da sua se"uradora BB e"uridade. e"uridade. ,osso sistema banc!rio é muito concentrado+ e é aí )ue o "overno pode atuar. 0! al"umas propostas+ entre as )uais eu destaco a do economista 1a"huran 1ajan 2ex3'45+ ex3professor da 6niversidade de $hica"e e atualmente presidente do banco central da 7ndia8. %le su"ere )ue bancos maior e sistemicamente importantes tenham maior re)uerimento de capital por parte do banco central+ e )ue bancos menores possam emprestar mais dinheiro tendo menos capital empenhado. 5sso resolveria v!rios problemas de uma ve só9 coloca bancos menores em condição competitiva melhor contra os 5ta:s e Bradescos da vida+ e de )uebra aumentaria a solide do sistema financeiro+ uma ve )ue reduiria bastante a chance de uma )uebra de banco "rande. Fim do BNE!PA"

( %stado não deve ser empreendedor. ,ão h! motivos para o B,-% manter ativos de empresas privadas.





Privatização da Petrobras

(s resultados mostram )ue+ )uanto mais desenvolvidas são as nações+ menos elas dependem dos recursos naturais e mais utiliam os chamados capitais intan"íveis. A comparação dos índices verificados entre os de primeiros e os de :ltimos do ran 2a exceção é a ,orue"a+ com ?@>8+ nos países mais pobres ela nunca é inferior a @>. ;or outro lado+ os capitais intan"íveis tm um peso médio superior a CD> nas economias avançadas+ en)uanto nave"am nave"am entre ED e FD> na maioria dos de países mais pobres. -e toda a ri)uea produida no mundo+ o estudo estimou em apenas > a contribuição dos capitais naturais+ contra ?G> dos capitais produtivos e nada menos )ue GG> dos intan"íveis. %sses resultados comprovam )ue não existe se)uer correlação positiva entre desenvolvimento desenvolvimento econ&mico e disponibilidade disponibilidade de recursos naturais. ,ão é à toa )ue nações como Hapão+ $in"apura e uíça+ por exemplo+ localiados em re"iões "eolo"icamente "eolo"icamente pobres e "eo"raficamente inóspitas+ obtm resultados econ&micos bem melhores )ue muitos países com relativa abund*ncia de ri)ueas naturais+ como ,i"éria+ Brasil e #eneuela. e o "overno estivesse realmente interessado no pro"resso e nos interesses do povo+ deixaria a iniciativa privada cuidar da ;etrobras e se concentraria em melhorar as nossas instituições e incrementar o capital humano.





(vida P)blica Metas de s$&er*vit &rim*rio

4etas de saldo prim!rio de ?>+ @> e => do ;5B para os próximos trs anos+ baseadas em premissas realistas e receitas recorrentes 2as metas atuais não estão sendo cumpridas e+ de )ual)uer forma+ são insuficientes8. insuficientes8.

Limite &ara d(vida

5ntrodução de um limite para a dívida bruta do "overno federal como proporção do ;5B. Orçamento base zero

'im de todas as vinculações e adoção de um orçamento base ero 2sem prejuío de espaços plurianuais+ nunca permanentes8. permanentes8. "efinanciamento de d+bito de em&resas

1efinanciamento para o prao de @D anos de débito tribut!rio estadual e federal de empresas+ com o objetivo de acelerar a recuperação econ&mica.

"eforma Fiscal e %rib$t*ria PI!,Cofins e ICM!

1eforma do ;5I$ofins e 5$4 j! proposta+ acrescida da unificação e simplificação das re"ras do 5$4 2por muitas raões+ inclusive a inte"ração interna do país8. Im&osto )nico

implificar o sistema tribut!rio para )ue toda população entenda o )ue e )uanto est! pa"ando.





.ona de Livre Com+rcio

Aumento da inte"ração inte"ração do Brasil Brasil ao mundo 2um primeiro primeiro passo seria seria transformar o 4ercosul em ona de livre comércio8. Inserção &lena no com+rcio internacional

1ealiar a inserção plena da economia brasileira no comércio internacional+ com maior abertura comercial e busca de acordos re"ionais de comércio em todas as !reas econ&micas relevantes J %stados 6nidos+ 6nião %uropeia e Ksia.

esb$rocratização Limite na intervenção estatal

1evisão do capítulo econ&mico da $onstituição 2adotar a economia de mercado. Lual)uer interferncia interferncia do %stado dever! ser justificada e seus resultados+ posteriormente avaliados8. Acabar com limite de investimento estran#eiro na im&rensa

Acabar com o limite limite de =D> de participação participação de capital capital estran"eiro estran"eiro em veículos de de imprensa.

"elações %rabal/istas Liberdade de ne#ociação

4udança das re"ras trabalhistas também na mesa 2onde o ne"ociado se sobrepõe à lei8. Estabilidade no setor &)blico

1evisão da cobertura da estabilidade do empre"o no setor p:blico. Fim da descaracterização da &ersonalidade 0$r(dica

'im da inse"urança jurídica durante processo de execução fiscal e trabalhista. Merando maior previsibilidade jurídica e facilitando o investimento investimento nacional e internacional na atividade econ&mica do país. Fim do Im&osto !indical N( $on"resso ,acional decreta9

Art. ?O 1evo"ue3se 1evo"ue3se o $apítulo 555 do /ítulo # da $onsolidação $onsolidação das Peis Peis do /rabalho+ /rabalho+ aprovada pelo -ecreto3lei nO .E@+ de ?O de maio de ?QE=. Art. @O %sta lei entra em vi"or em ?O de janeiro de @D?F.R @D?F.R





/odo ano o e)uivalente a um dia de trabalho é descontado em folha do trabalhador+ independente independente de sua efetiva sindicaliação+ sindicaliação+ e revertido aos sindicatos no Brasil. %sse fen&meno é chamado de $ontribuição indical+ apesar de ser compulsório+ o )ue não condi com o nome NcontribuiçãoR+ j! )ue este passa a ideia de um ato de vontade por parte dos trabalhadores. e"uindo na mesma linha de toda estrutura sindical brasileira+ a $ontribuição indical tem ori"em+ também+ no Moverno de Met:lio #ar"as. 'oi na $onstituição de ?Q=G )ue tal contribuição foi instituída no ordenamento jurídico pela primeira ve+ e no decreto @.=GG+ de C de julho de ?QED+ ela "anhou o nome da)uilo )ue verdadeiramente é9 5mposto indical. indical. ,ão vou tratar nesse texto sobre a relação dos sindicatos e do Moverno ao lon"o do período #ar"as. H! fi isso em outra oportunidade. 4inha intenção a)ui é tratar tão somente da $ontribuição $ompulsória $ompulsória I 5mposto indical e o ;rojeto de Pei )ue busca acabar com esse instituto perverso )ue prejudica a representatividade e a livre associação dos trabalhadores. trabalhadores. ( $apitulo 555+ do /itulo #+ da $P/ re"ulamenta as formas de $ontribuição indical+ e o ;rojeto lei CGD de @D? tem por objetivo revo"ar esse $apitulo+ acabando com o &nus )ue recai sobre os ombros dos trabalhadores. trabalhadores. ( imposto sindical é basicamente é basicamente uma contribuição obri"atória )ue t odo participante de atividade econ&mica ou profissional deve pa"ar aos sindicatos+ independente deste ser filiado ou não. $aso esse projeto seja aprovado+ os sindicatos não mais contarão com esse dinheiro f!cil para manter suas atividades+ e precisarão representar melhor os trabalhadores para )ue estes optem pela sindicaliação e passem a contribuir voluntariamente voluntariamente para a manutenção das entidades de classe. %xistem al"uns ;rojetos de %menda $onstitucional )ue tem o mesmo objetivo. ;orém o ar"umento a)ui é o de )ue pouco importa o )ue di o texto do inciso 5#+ Arti"o CO+ da $onstituição+ pois a re"ulamentação da $ontribuição indical $ompulsória est! na $P/+ norma essa )ue não possui força constitucional. -essa forma um ;rojeto de Pei







$om custos trabalhistas muito altos+ trabalhadores menos produtivos J por)ue tm menos experincia 2como jovens8 ou por)ue foram excluídos de um treinamento educacional ade)uado 2como ne"ros8 J acabam não conse"uindo ser contratados formalmente+ pois sua produtividade não justifica os custos )ue uma empresa teria para contrat!3lo. ( objetivo da terceiriação é diminuir esses custos. -iminuindo -iminuindo os custos )ue existem para as empresas+ haver! maior possibilidade de )ue a)ueles )ue hoje são condenados ao mercado informal passem a in"ressar o mercado f ormal. 6ma pes)uisa de economistas do '45 )ue analisou dados de QG países entre ?QC e @DDC concluiu )ue economias com mercados laborais mais rí"idos 2ou seja+ onde h! maiores custos para se empre"ar al"uém8 tendem a ter maior desempre"o. %specificamente+ %specificamente+ eles demonstram empiricamente empiricamente )ue altos custos e muita re"ulação para contratação e demissão de funcion!rios tm um efeito ne"ativo sobre o empre"o. ão exatamente esses custos )ue o projeto de terceiriação busca contornar+ aumentando a empre"abilidade dos )ue hoje são excluídos do mercado formal. Além disso+ como demonstraram demonstraram dois dois famosos economistas economistas brasileiros+ brasileiros+ a informalidade informalidade tem diversos efeitos deletérios para os trabalhadores trabalhadores excluídos. (s trabalhadores trabalhadores são prejudicados prejudicados por)ue+ na informalidade+ informalidade+ as empresas investem menos em treinamento+ capacitação e m!)uinas+ j! )ue h! menos se"urança de )ue o trabalhador continuar! na empresa. $om menos treinamento+ esses trabalhadores não se capacitam e perdem a oportunidade de se tornarem mais produtivos e "anharem maiores sal!rios no futuro. ;ortanto+ esses trabalhadores J no Brasil majoritariamente ne"ros e jovens J são duplamente prejudicados. prejudicados. 5nicialmente+ são condenados a uma educação p:blica de baixa )ualidade )ue não os capacita suficientemente para conse"uir um empre"o )ue lhes "aranta um sal!rio alto. %m se"uida+ por causa dos custos trabalhistas+ a sociedade ne"a a eles a possibilidade de se capacitarem no trabalho e melhorarem um pouco sua vida à medida )ue eles acumulam treinamento e experincia.





os mais vulner!veis. % os mais vulner!veis J mulheres+ ne"ros e jovens J tenderão a ficar um pouco menos vulner!veis com esse projeto. Previd2ncia !$stent*vel %xiste um modelo alternativo de previdncia social )ue é sustent!vel e oferece o benefício de aumentar o capital dos trabalhadores. %sse modelo seria adotar um sistema em )ue as contribuições de cada trabalhador são controladas por ele+ em uma conta de investimentos. -esmontado o es)uema de pir*mide+ o sistema se torna sustent!vel no futuro+ j! )ue não existe mais necessidade de alinhamento entre o n:mero de contribuintes e aposentados.

Ao mesmo tempo+ tempo+ aumenta3se a liberdade liberdade dos trabalhadores trabalhadores em decidir decidir o )ue faer faer com al"o )ue é deles. ,a uécia+ )ue adotou esse modelo na década de ?QQD+ cada pessoa pode escolher dentre cerca de GDD fundos de investimento distintos . (s trabalhadores trabalhadores podem decidir se )uerem tomar t omar mais riscos e ter t er possibilidade possibilidade de mais retornos ou a se"urança da renda fixa. f ixa. S uma decisão soberana deles. 4odelos similares são adotados na Austr!lia na Austr!lia e e em 0on" Ton". Ton". ( exemplo mais interessante para o Brasil é latinoamericano. ( $hile J como parte de sua revolução econ&mica J econ&mica J privatiou seu sistema sistema previdenci!rio+ previdenci!rio+ adotando adotando o modelo mencionado acima9 cada trabalhador tem uma conta individual para sua aposentadoria e suas contribuições são alocadas nessa conta. $om esses fundos+ os trabalhadores passam a ter uma carteira de investimentos com ações e títulos de rendimento fixo J exatamente o NcapitalR a )ue ;i ao ano+ j! descontada a inflação. inflação . ( sucesso é tamanho )ue a maior parte do total de dinheiro no sistema de pensões do país não vem de contribuições contribuições dos trabalhadores em si+ mas da renda das contribuições ori"inais. ,o sistema brasileiro atual+ isso é impossível+ pois não h! poupança. ,o $hile+ todos os trabalhadores são+ também+ capitalistas J e+ com isso+ tornam3se mais ricos.





?8 ( processo processo de licença ambiental precisa ser ser simplificado+ simplificado+ sem sem superposição superposição de ór"ãos+ uma :nica entidade do "overno tem de ter autoriação para emitir a licença com o poder de suprema corte. @8 %mpresas precisariam precisariam só do certificado certificado di"ital di"ital para para faer tudo o )ue )ue )uisessem )uisessem sem precisar recorrer a cartórios ou de outros documentos redundantes de ór"ãos )ue re)uisitam documentos intermin!veis. =8 ubstitui ubstituirr as v!rias "uias "uias de recolhi recolhimento mento por por uma só+ unifican unificando do tudo em um :nico lu"ar e em um :nico documento. E8 $riar um portal de serviços )ue )ue re:na todos os tributos+ taxas taxas e le"islações le"islações de todos os níveis do poder em um só lu"ar e simplificar o carre"amento carre"amento das informações das empresas. 8 %liminar redund*ncias redund*ncias de impostos incidentes no lucro+ lucro+ propriedade+ propriedade+ sal!rio e terra.

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