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CIDADE
URBANISMO O Papel Empreendedor na Infraestrutura Urbana
Alain Bertaud, Bertaud, um pesquisador pesquisador sênior no Urbanization Project, Project, tem uma longa carreira no planejamento urbano, e muitos dos seus textos t extos têm um tempero de “Caos Planejado”. Planejado”. Atualmente, ele est t rabal!ando em um li"ro c!amado #rder $it!out %esign &tradu'(o li"re #rdem sem %esign), tendo no ano passado publicado um pequeno trec!o em *orma de artigo,“+!e artigo, “+!e ormation o* Urban -patial -tructures /ar0et "s. %esign.” &tradu'(o %esign.” &tradu'(o li"re, A orma'(o das 1struturas 1spaciais Urbanas /ercado "s %esign). 2ele, Bertaud o*erece um argumento con"incente con"incente de que os pr3prios empreendedores empreendedores têm condi'4es de determinar a localiza'(o, localiza'(o, os taman!os e usos das constru'4es, tanto de moradia como de ati"idades produti"as, embora argumente que a pro"is(o da in*raestrutura de"eria permanecer nas m(os do 1stado. Concordei plenamente com a primeira parte, mas acredito que os argumentos que tangem o uso da terra pelos empreendedores empreendedores contradizem seus argumentos que de*endem a pro"is(o da in*raestrutura pelo poder p5blico. Bertaud explica eloquentemente o problema do con!ecimento com o qual se deparam os planejadores urbanos que buscam determinar usos do solo pela cidade. Como o crescimento urbano 6 um processo complexo e din7mico, tentar desen!ar a cidade de cima para baixo *al!a em acompan!ar mudan'a dos interesses e das demandas da popula'(o no tempo. 1le cita 8art*ord, no estado de Connecticut, como exemplo. A cidade desen"ol"eu desen"ol"eu uma grande ind5stria de seguros, mas a partir do momento que a cidade passou a gan!ar mais terceirizando o trabal!o administrati"o para o exterior, menos residentes de Connecticut encontra"am emprego na ind5stria. +oda"ia, em um es*or'o in5til para a manuten'(o desses empregos, os planejadores urbanos se recusaram a atualizar as regulamenta'4es do uso da terra de *orma a gerar no"as oportunidades de emprego. Ao in"6s de conseguirem manter *ontes !ist3ricas de emprego com seu plano, os planejadores urbanos impediram a di"ersidade econ9mica que *aria a cidade reagir : retra'(o de uma ind5stria espec;*ica. Bertaud descre"e o mecanismo de pre'os, que permite empreendedores di"ersos identi*icarem qual o uso mais demandado para o solo em um determinando momento “/ercados< reciclam usos obsoletos de *orma quase automtica por meio da ele"a'(o ou redu'(o de pre'os. 1ssa constante reciclagem do uso do solo 6 sempre muito positi"a para o bem=estar de longo prazo da popula'(o urbana. 2o curto prazo, mudan'as no uso do solo e na concentra'(o geogr*ica dos empregos deixam trabal!adores trabal!adores e empresas con*usos e em alerta. Para responder aos transtornos causados pelas mudan'as no uso da terra, os go"ernos locais sentem=se *requentemente tentados a inter"ir de *orma a diminuir a "elocidade da mudan'a,
e"itando esse processo de reciclagem de usos obsoletos. 2o entanto, os e*eitos de longo prazo das tentati"as de manter arti*icialmente estes usos obsoletos por meio de regulamenta'4es regulamenta'4es e zoneamentos s(o desastrosos para os n;"eis *uturos de emprego e para o bem=estar geral dos !abitantes da cidade.” 1nquanto Bertaud 6 sentimental com esta *orma emergente e espont7nea de aloca'(o de usos por empreendedores, ele apresenta dois argumentos principais de porquê o setor pri"ado n(o consegue pro"er redes de estradas. Primeiro, o setor pri"ado seria incapaz de reunir todos os “direitos de passagem”, desapropriando desapropriando terrenos pri"ados para grandes estradas. -egundo, ele *az um argumento de externalidades externalidades como estradas podem aumentar a acessibilidade e aumentar "alores de terrenos, 6 “impratic"el alocar alocar e recuperar seu custo dos bene*icirios, dado que n(o somente os usurios da estrada, mas tamb6m os proprietrios de terras, bene*iciam=se de mel!or acessibilidade” >uanto ao primeiro ponto, n(o me parece "erdade que o setor pri"ado seja incapaz de construir uma rede de estradas que ultrapasse a escala de uma mal!a "iria urbana. 2a "erdade, muitas grandes estradas nos 1stados Unidos têm sido *inanciadas, constru;das e mantidas por empresas pri"adas que cobram pedgios. Ao construir essas estradas em regime de ser"id(o, essas empresas n(o precisaram recorrer : desapropria'(o. desapropria'(o. 1mpresas pri"adas nos 1stados Unidos constru;ram rodo"ias expressas em uma era quando a constru'(o de estradas era muito menos e*iciente do que 6 !oje, e mais importante, eram *uncionrios contrata"am que coleta"am o din!eiro nos pedgios ao in"6s das atuais solu'4es automatizadas, gerando mais despesas que !oje. Administradoras Administradoras de rodo"ias rodo"ias busca"am in"estimentos in"estimentos de proprietrios proprietrios de terras terras que tin!am a gan!ar com a constru'(o da estrada, demonstrando que uma troca mutuamente ben6*ica pode ocorrer mesmo em *ace das externalidades externalidades descritas por Bertaud. ? parte das estradas, a iniciati"a pri"ada tem !istoricamente pro"ido canais, bondes e lin!as ele"adas de metr9 que demonstram o poderoso incenti"o que as pessoas têm de identi*icar oportunidades oportunidades para coopera'(o mesmo quando os bene*;cios de compra e "enda de um bem n(o s(o totalmente apreendidos apreendidos por consumidores consumidores e produtores. Bertaud aponta que a in*orma'(o embutida nos pre'os e nas trocas realizadas a partir deles podem gerar bons resultados na aloca'(o do uso do solo. %a mesma *orma, o sistema de pre'os poderia determinar a aloca'(o de recursos entre di*erentes tipos de transporte, mas ao in"6s disso, seu papel 6 delegado aos planejadores nos pa;ses desen"ol"idos. A !ist3ria !ist3ria demonstra demonstra que as estradas estradas constru;das e *inanciadas *inanciadas pelo setor setor pri"ado s(o e*eti"amente poss;"eis, mas Bertaud est pro"a"elmente certo que n(o seriam poss;"eis em pa;ses desen"ol"idos !oje em dia, j que os gastos e regulamenta'4es go"ernamentais go"ernamentais em in*raestrutura têm basicamente impedido a entrada do in"estimento pri"ado pri"ado na ind5stria. al!as de mercado s(o s(o normalmente apontadas apontadas por aqueles que argumentam que apenas go"ernos tem condi'4es de construir estradas e que o setor pri"ado n(o tem condi'4es de produzir quantidades e*icientes
de in*raestrutura. Bertaud ilustra essa situa'(o comentando que “para construir uma rede e*iciente de circula'(o urbana, uma cidade precisa conectar ruas pri"adas, ligando "rias "izin!an'as e permitindo "elocidade de tr*ego adequada ao *uncionamento *uncionamento e*iciente do mercado de trabal!o”. @ poss;"el que um mercado submetido a menos regulamenta'4es regulamenta'4es *al!asse em alcan'ar algum n;"el 3timo de "elocidade de tr*ego como identi*icada pelos tecnocratas, mas 6 *undamental notar que o !ist3rico de constru'4es de in*raestrutura do go"erno 6 repleto de *racassos. # processo pol;tico resulta em pontes para lugar nen!um e car;ssimos sistemas de bondes que tra*egam junto ao tr7nsito regular. obert Caro, em “+!e Poer Bro0er”, passa um relato detal!ado das transgress4es de obert /oses contra a popula'(o de 2o"a or0 de"ido a sua obsess(o in*raestrutural, e "izin!an'as em "rias partes do pa;s *oram irrepara"elmente prejudicadas prejudicadas por rodo"ias com recon!ecimento relati"amente pequeno do dano causado pela constru'(o go"ernamental de estradas. Ao contrrio dos planejadores go"ernamentais de estradas que podem destruir "izin!an'as por completo em prol da in*raestrutura, rodo"ias pri"adamente pri"adamente constru;das pro"a"elmente n(o seriam constru;das em meio a "izin!an'as densamente po"oadas. # planejamento estatal da in*raestrutura est sujeito a muitos dos mesmos problemas que Bertaud aponta atormentar o planejamento estatal do uso da terra. -e nem o go"erno nem empreendedores conseguem pro"er uma quantidade “e*iciente” de in*raestrutura nos locais onde 6 necessria, ent(o a pergunta de qual setor *az um trabal!o mel!or n(o poder ser respondida sem que os go"ernos dos pa;ses desen"ol"idos desen"ol"idos reduzam drasticamente seu en"ol"imento en"ol"imento em in*raestrutura. Aqueles que argumentam que empreendedores por si pr3prios n(o conseguem pro"er um n;"el e*iciente de in*raestrutura de acordo com modelos econ9micos bsicos *azem uma compara'(o injusta a modelos idealizados idealizados de como o setor p5blico o*erece in*raestrutura em "ez de ter em "ista a in*raestrutura que o go"erno de *ato entrega. A pro"is(o de in*raestrutura apresenta desa*ios ao setor pri"ado porque ela est muito longe de ser comprada ou "endida de acordo com os exemplos acadêmicos de concorrência per*eita. /as partir do princ;pio que o go"erno pode identi*icar e executar um plano de in*raestrutura 3timo *ec!a os ol!os aos *racassos !ist3ricos de projetos go"ernamentais go"ernamentais de in*raestrutura. Reulari!a"#o fundi$ria para urbani!a"#o de favelas
Como maneira de incenti"ar a mel!oria em termos de in*raestrutura e condi'4es sociais, de"e=se ceder direitos de propriedade propriedade para moradores de *a"elas. Assim, Assim, tanto t anto os moradores quanto poss;"eis in"estidores ter(o seguran'a jur;dica para in"estir em ser"i'os e mel!orias para a popula'(o local. IP%U !ero para rei&es 'omer'iais 'entrais deradadas
Dncenti"a=se o com6rcio em regi4es centrais que perderam sua mo"imenta'(o mo"imenta'(o de"ido a raz4es di"ersas, retomando a cobran'a do DP+U uma "ez que o com6rcio esteja aquecido no"amente.
In'entivo para obras b$si'as
%esonera'(o da cadeia produti"a de mat6rias de constru'(o bsicos, *acilitando o acesso a esses materiais para a parcela mais pobre da popula'(o. Urbani!a"#o de periferias e favelas
Abatimento no DP+U DP+U para residências residências em bairros bairros peri*6ricos ou *a"elas *a"elas que aplicarem aplicarem acabamento a suas residências. residências. (ualidade de vida para periferias e favelas
Abatimento de impostos impostos municipais municipais para empresas empresas que in"estirem in"estirem em reas de lazer lazer em bairros peri*6ricos e *a"elas. DP+U e impostos municipais zerados para ser"i'os de sa5de e educa'(o instalados em bairros peri*6ricos e *a"elas.
Mobilidade Urbana Mais desreulamenta"#o) desreulamenta"#o) menos ind*stria da multa
As elei'4es de de EFGH ser(o municipais, municipais, pre*eitos pre*eitos e "ereadores, "ereadores, as a'4es que esses esses cargos podem tomar s(o um tanto t anto quanto limitadas, mas um ponto que rende discuss(o na min!a cidade e acredito que no Brasil todo 6 a mobilidade urbana. Acredito ser de suma import7ncia import7ncia que sejam discutidos discutidos modelos modelos e posi'4es *rente *rente ao transporte coleti"o. %e"emos adotar medidas de desregulamenta'(o para que seja poss;"el que o mercado *a'a seu trabal!o e que a popula'(o saia gan!ando. #utro ponto muito importante 6 bater na ind5stria da multa, se eles quisessem realmente reduzir o n5mero de acidentes iriam colocar lombadas e redutores de "elocidade *;sicos, que tem e*eito imediato e realmente *uncionam, por6m arranjam uma *orma de tirar ainda mais din!eiro do brasileiro com radares a cada quarteir(o. Acabar com o oligop3lio oligop3lio dos dos +xis, libera'(o libera'(o do Uber e de contratos li"res li"res entre indi";duos. 2a "erdade, o Uber em si n(o 6 ilegal, mas est(o criando leis para torn=lo ilegal. Acabar com as concess4es concess4es &oligop3lios) &oligop3lios) de 9nibus 9nibus e tabelamento tabelamento das passagens passagens sem que !aja restri'(o de no"os entrantes. Privati!a"#o Privati!a"#o de lin+as de metr, e PPPs
As lin!as de metr9 metr9 administradas administradas pela iniciati"a iniciati"a pri"ada s(o s(o as que mel!or mel!or atendem :s necessidades necessidades da popula'(o. Ao Ao mesmo tempo, t empo, de"emos incenti"ar a cria'(o de lin!as de metr9 em grandes centros urbanos atra"6s de PPPs. %ro'a %ro'a de radares eletr,ni'os por lombadas eletr,ni'as
-e o objeti"o dos radares eletr9nicos 6 garantir a seguran'a dos motoristas e passageiros, passageiros, a mel!or solu'(o 6 substitu;=los por lombadas eletr9nicas, que s(o muito mais e*eti"as no controle da "elocidade dos "e;culos.
CIDADANIA -im do Alistamento Militar Obriat.rio
As *or'as armadas armadas s(o uma excelente excelente oportunidade oportunidade de trabal!o e carreira... para aqueles que têm interesse e per*il para isso. # alistamento militar obrigat3rio 6 uma a*ronta :s liberdade indi"iduais. Cabe :s AA estimular os jo"ens a *azer parte da organiza'(o e buscar, como qualquer empresa, pessoas com per*il adequado para este tipo de trabal!o. Cidadania Parti'ipativa
Iarantir o protagonismo protagonismo da sociedade ci"il proporcionando um autodesen"ol"imento criati"o e empreendedor. Proporcionar Proporcionar a intera'(o entre a sociedade ci"il organizada e o 1stado como %ireito Iarantido. ealizar monitoramento e a"alia'(o dos espa'os de participa'(o democrtica democrtica tais como Consel!os, 3runs, consultas populares, etc. %esen"ol"er tecnologias sociais que potencializem a quali*ica'(o para os agentes sociais na perspecti"a da participa'(o social na Iarantia da Promo'(o, Prote'(o e %e*esa da %emocracia Participati"a.
