Presidencialismo e parlamentarismo Fichamento sobre o Texto ‘Presidencialismo e parlamentarismo: são importantes as instituições?’, de Antônio ct!"io #intra$
1. Origens históricas e contribuição dos autores
O presid presiden encia cialism lismo o é marcad marcado o pela pela divisã divisão o dos podere poderess em três três ramos ramos (executivo, legislativo e judiciário) e, a “harmonia” destes mesmos, é a essência desse regime ! de"inido pelos pensadores li#erais, $ue tinham como motiva%ão para tal de"esa, evitar o a#solutismo dos monarcas ! importante ressaltar $ue, em#ora &oc'e já "alasse em dividir os poderes entre a$ueles $ue "aem as leis, os $ue as executam e os $ue as julgam, $uem dá "orma ao regime presidencialista é ontes$uieu, em sua o#ra “O esp*rito das leis”, onde onde vemos vemos clar claram amen ente te a divi divisã são o dos dos pode podere ress entre entre exec execut utiv ivo, o, legi legisl slat ativ ivo o e judiciário, de"endendo a harmonia harmonia e o e$uil*#rio entre eles+ “Quando, na mesma pessoa ou no mesmo corpo de Magistratura, o Poder Legislativo é reunido ao Executivo, não há liberdade. Porue pode temer!se ue o mesmo Monarca ou mesmo o "enado #a$a leis tir%nicas para executá!las tiranicamente. &ambém &ambém não haverá liberdade l iberdade se o Poder de 'ulgar não estiver separado do Legislativo e do Executivo. "e estivesse (unto com o Legislativo, o poder sobre a vida e a liberdade dos cidadãos seria seria arbitrário) pois o 'ui* seria o Legislador. Legislador. "e estivesse (unto com o Executivo, o 'ui* poderia ter a #or$a de um opressor. opressor. Estaria tudo perdido se um mesmo homem, ou um mesmo corpo de principais ou nobres, ou do Povo, exercesse estes tr+s poderes) o de #a*er as leis o de executar as resolu$-es pblicas e o de (ulgar os crimes ou as demandas dos particulares./ ! 0harles!Louis de "econdat, barão de La 1r2de e de Montesuie.
ale destacar $ue, a constitui%ão dos -stados .nidos (/010), "oi "ortemente in"luenciada por ontes$uieu e criou o primeiro regime presidencialista, $ue passou a ser o exemplo para outros pa*ses, inclusive o 2rasil, $ue adotaram esse modelo 3á o parlamentarismo, é marcado pela concentra%ão do poder no parlamento, pela distin%ão do che"e de estado e do che"e de governo e por não poder ser dividido com outra casa legislativa $ue não tenha as caracter*sticas populares do parlamento -sse modelo "oi se "ormando ao longo do tempo, 4 medida $ue a luta contra reis a#solutistas "oi trans"erindo poderes ao parlamento Pode5se dier $ue um dos grandes marcos desse processo "oi $uando, no reinado de 3oão 6em57erra ( o %ilho %ilho mais mais no"o no"o de &enri'u &enri'ue e (( de (n)la (n)later terra ra e *eon *eonor or da A'uit+nia, A'uit+nia, oi o ei da (n)laterra de --.. at/ sua morte$0 (//895/:/;), na
Taxation 2ithout representation:31ão pode ha"er impostos sem representação30$ -,
para poder recolher tri#utos, os reis "oram cedendo seus poderes aos representantes do povo = doutrina moderna parlamentarista so"reu "orte in"luencia de >ousseau, $ue, em sua o#ra “O contrato social”, de"ende a so#erania popular 34...5 6o instante ue o povo está legitimamente reunido em corpo soberano, o poder executivo 7ca suspenso, e ualuer (urisdi$ão do governo, o poder executivo 7ca suspenso, e a pessoa do ltimo dos cidadãos é tão sagrada e inviolável uanto 8 do primeiro magistrado, porue onde se encontra o representado deixa de haver o representante.3 ! 'ean 'acues 9ousseau.
ale ressaltar $ue na$uela época, acreditava5se $ue os reis governavam por vontade de ?eus, porém, >ousseau di $ue é o povo $ue transmite a vontade de ?eus, e, assim, escolhe seus governantes @o $ue di respeito 4 #ase histArica do parlamentarismo, pode5se dier $ue a evolu%ão do mesmo é a prApria evolu%ão da democracia, do direito do povo de ser governado por representantes escolhidos por ele, já $ue temos nesse regime a luta contra governantes (reis) $ue não eram eleitos as, essa cadeia histArica é rompida nos -stados .nidos, por$ue o che"e de estado, segundo sua constitui%ão, é tam#ém escolhido pelo povo em elei%Bes, em#ora o regime seja presidencialista 2. Parlamentarismo e presidencialismo
>egimes ou sistemas de governo são técnicas $ue regem as rela%Bes entre o Poder &egislativo e o Poder -xecutivo no exerc*cio das "un%Bes governamentais :/ O presidencialismo “O presidencialismo é o sistema de governo em $ue+ a) há um presidente, ao mesmo che"e do governo e che"e do -stadoC D/E #) o presidente é escolhido em elei%ão popularC c) seu mandato, #em como o dos parlamentares, é pre"ixado, não podendo o presidente, exceto na hipAtese de impeachment, ser demitido pelo voto parlamentar, nem o &egislativo ser dissolvido pelo presidenteC d) a e$uipe de governo (o ministério) é designada pelo presidente e é responsável perante ele, não perante o &egislativo” F G<@7>=, =ntHnio ! sistema t*pico das >epI#licas / O che"e de estado representa a na%ão no plano sim#Alico e, o che"e de governo exerce as "un%Bes principais de governo @o parlamentarismo, o che"e de -stado, tanto um monarca $uanto um presidente, não é, em geral, popularmente eleito e não tem poderes de governo, con$uanto possa exercer um papel moderador no processo pol*tico e ter in"luência na opinião pI#lica
6egundo 3acinto &amas+ “6o regime presidencialista, há tr+s poderes) o Executivo, o Legislativo e o 'udiciário. "ão exercidos, respectivamente, pelo Presidente da 9epblica, pelo Parlamento e pelo "upremo &ribunal ou 0orte "uprema. &oda a concep$ão do presidencialismo baseia!se na harmonia desses tr+s poderes. 6enhum pode superar ou impor!se a outro. Para manter esse euil:brio, há um sistema de #reios e contrapesos, pelo ual um poder controla o outro, e cada um depende dos outros dois. ;amos ver alguns exemplos) < o Parlamento ue aprova os pro(etos de lei, assim como, o or$amento ue 7xa as despesas. 0om isso, o Legislativo controla o Executivo e o 'udiciário. Mas o Presidente da 9epblica pode vetar o ue #oi aprovado pelo Legislativo, e, assim, o #reia. = Legislativo pode re(eitar o veto, voltando a exercer controle sobre o Executivo. < o Presidente da 9epblica 4Executivo5 ue escolhe os nomes dos membros do "upremo &ribunal, controlando o 'udiciário. Mas o Legislativo deve aprovar esses nomes, controlando o Executivo e o 'udiciário. = 'udiciário é ue (ulga a aplica$ão das leis, podendo, inclusive suspender a execu$ão delas. 0om isso, ele #reia o Legislativo e o Executivo. 6o presidencialismo, o 0he#e de Estado 4ue simboli*a a na$ão5 e o 0he#e de >overno 4ue dirige a administra$ão do pa:s5 são a mesma pessoa. = Presidente da 9epblica é che#e de estado e che#e de governo. ? nature*a do presidencialismo está nesta divisão do poder em tr+s ramos. &eoricamente, ele será tanto mais puro uanto menos um poder prevalecer sobre o outro. ? harmonia dos tr+s é da ess+ncia do regime presidencialista. 6o presidencialismo, o Presidente e os parlamentares são escolhidos por um per:odo de tempo 7xo e determinado, geralmente uatro ou cinco anos. "alvo situa$-es excepcionais, uma ve* eleitos, t+m o seu mandato garantido durante esse pra*o. Em um regime presidencialista, o Legislativo pode ser exercido apenas pela 0%mara dos @eputados 4sistema unicameral5 ou por duas casas, a 0%mara e o "enado 4sistema bicameral5./
@o Presidencialismo o presidente é eleito pelo povo @o judiciário encontra5se a suprema corte, no executivo, no caso do 2rasil, é o 67J( 6upremo 7ri#unal Jederal), sendo o executivo o local do presidente, tal esse $ue detém as "or%as armadas e é este mesmo é $uem declara pa ou guerra =s cr*ticas geradas em cima do presidencialismo é $ue ele é r*gido demais, não tem meios pol*ticos de resolver crises Ká a chamada “irresponsa#ilidade pol*tica” na separa%ão dos poderes, $ue signi"ica $ue os cargos não dependem da vontade do outro
:: O parlamentarismo
6egundo Gintra, Garacteria5se por parlamentarismo+ a) O governo $ue tem legitima%ão indireta 6urge não da vota%ão popular, mas da assem#leia, em geral de sua maioria, "ormada por um partido singular ou por coliga%ão de partidosC #) O governo so#revive en$uanto conta com a con"ian%a da maioria da assem#leia, perante a $ual é responsável+ "altando a con"ian%a, o governo caiC c) = assem#leia pode ser dissolvida antes do término da legislaturaC d) =lém de che"ia de governo, existe a che"ia de -stado5 pelo presidente ou pelo monarca5 $ue exerce "un%Bes sim#Alicas e cerimoniais =crescento $ue, é t*pico das onar$uias Gonstitucionais, de onde se estendeu 4s >epI#licas europeias 3acinto &amas nos coloca $ue+ “6o parlamentarismo, todo o poder concentra!se no Parlamento, ue é, de #ato, o nico poder. "e o governo executivo discordar do Parlamento, a maioria dos deputados dissolve este governo. ? 'usti$a não se deve opor ao Parlamento, inclusive porue, em um parlamentarismo puro, a 0onstitui$ão não é r:gida) se uma lei #or considerada inconstitucional, o Parlamento simplesmente altera a 0onstitui$ão. 6o 9eino Anido, o exemplo mais puro de parlamentarismo, não há seuer uma constitui$ão escrita. Em um regime parlamentarista, distingue!se o che#e de estado do che#e do governo. = che#e de estado apenas simboli*a a na$ão, mas não tem poderes administrativos. Pode ser um monarca ou presidente escolhido pelo Parlamento ou eleito diretamente pelo povo. ? 9ainha da Bnglaterra, por exemplo, reina, mas não governa) ela é che#e de estado apenas. = che#e do governo é uem governa e administra. Ele é sempre escolhido pelo Parlamento, ue pode destitu:!lo. ?pCs as elei$-es, o partido pol:tico ou a coliga$ão ue teve a maioria dos votos escolhe um Primeiro Ministro e os ue vão ocupar os di#erentes ministérios. Levam esses nomes ao 0he#e de Estado, ue os submete ao Parlamento. "e os nomes #orem aprovados pela maioria, esse ministério 4>abinete5 será empossado e governará até ue ha(a novas elei$-es 4uatro ou cinco anos depois5, ou até ue perca a con7an$a da maioria parlamentar. "e a maioria, em algum momento, discordar do >abinete, votará uma mo$ão de descon7an$a e o governo cai. ? maioria vitoriosa no Parlamento indicará ao 0he#e de Estado os nomes dos novos ministros, ue serão submetidos a vota$ão. "e #orem aprovados, come$am a governar se não #orem, novos ministros terão de ser escolhidos, até ue o >abinete indicado tenha o apoio da maioria dos deputados. Pode acontecer ue a maioria aprove uma mo$ão de descon7an$a ao >abinete, mas o Primeiro Ministro ache ue ele representa a vontade da maioria do povo. 6este caso, ao invés de cair o >abinete dissolve!se o Parlamento, e reali*am!se elei$-es imediatamente 4pra*o de poucas semanas5. = povo então decidirá a uem dá maioria. "e ele der
maioria aos partidários do >abinete, este se mantém. "e der aos seus adversários, cai o governo, e seus oponentes submetem ao Parlamento um novo ministério. 6o parlamentarismo, o Executivo é um mero delegado da maioria parlamentar. Em um regime parlamentarista puro, sC parlamentares podem ser ministros, e eles comparecem normalmente 8s sess-es do Parlamento, dando contas de sua atua$ão e sendo interpelados por seus pares. ?s #un$-es parlamentares são exercidas em sua plenitude por uma casa legislativa ue se pode chamar, por exemplo, de 0%mara dos @eputados, Parlamento, 0%mara dos 0omuns 49eino Anido5 ou ?ssembleia 6acional 4Dran$a5. Este poder não pode ser dividido com outra casa legislativa ue não tenha as caracter:sticas populares do Parlamento. 6o 9eino Anido, por exemplo, existe a 0%mara dos Lordes, mas suas #un$-es são praticamente decorativas, na elabora$ão das leis. =s lordes não destituem gabinetes./
@o parlamentarismo, $uem tiver a maioria parlamentar "orma o governo (coalião) e a elei%ão é indireta O judiciário é independente O governo é "ormado a partir de uma autoria%ão da >ainha, o che"e de estado institucionalia o governo Ká uma responsa#ilia%ão pol*tica 3. Críticas ao parlamentarismo e ao presidencialismo no Brasil, segundo acinto !amas.
5 Gr*ticas dos Presidencialistas e ?e"esa dos Parlamentaristas /) @o 2rasil, se entregarmos todo o poder aos parlamentares, eles vão usar esse poder para nomear parentes ou "icarem ricos = pol*tica do Lé dando $ue se rece#eL vai ser ainda mais grave Ou o governo corrompe os pol*ticos, o"erecendo vantagens, ou cai >esposta dos parlamentaristas+ a preocupa%ão tem toda a raão de ser as essa realidade é decorrente justamente do sistema presidencialista = cr*tica não é propriamente ao parlamentarismo, mas aos maus há#itos da pol*tica #rasileira -sses há#itos nasceram da irresponsa#ilidade dos parlamentares Muando eles tiverem responsa#ilidade, isso deixará de acontecer, so#retudo com o voto distrital O parlamentarismo politia o povo e o torna "iscal mais e"iciente :) O parlamentarismo é, a"inal, uma ditadura .ma ditadura não é sA de generais ou de um ditador civil -la pode ser exercida por um grupo @o caso do parlamentarismo, $uando não há limites ao poder do Parlamento, caracteria5se uma ditadura @o presidencialismo, há mais garantias por$ue o poder está dividido >esposta dos parlamentaristas+ @ão há ditadura, por$ue os parlamentares são eleitos, e, se não estiverem representando o povo, o Parlamento pode ser dissolvido = opinião pI#lica e a cr*tica da m*dia e do povo não permitem a#usos de poder ! claro $ue pode haver um conluio entre o Parlamento e o governo e os dois comandarão o pa*s, sem ouvir o povo as, se houver condi%Bes pol*ticas para essa alian%a, ela se pode esta#elecer tam#ém no presidencialismo
N) O parlamentarismo sA dá certo em pa*ses com maior cultura pol*tica e so#retudo com partidos organiados >esposta dos parlamentaristas+ ! indispensável para o #om "uncionamento do parlamentarismo $ue os partidos sejam mais #em organiados e $ue haja "idelidade partidária as é o parlamentarismo $ue cria essas condi%Bes = desorgania%ão e a in"idelidade existem exatamente por causa do presidencialismo ) Gom deenas de partidos, os ministros vão ter de "aer grandes concessBes para conseguir maioria -, se um dos partidos sai da coliga%ão $ue apoia o governo, ele cairá amos ter um governo por semana no 2rasil >esposta dos parlamentaristas+ = "alta de entendimento parlamentar é conse$uência do presidencialismo Os governos podem cair com "re$uência, como aconteceu em certa "ase da vida italiana e da vida "rancesa, mas isso não é grave, por$ue a administra%ão dos ministérios não se altera e a vida do pa*s continua normalmente @o parlamentarismo, $uando mudam os ministros, não se trocam os cargos do segundo escalão uda5se apenas a orienta%ão pol*tica do ministério 9) O Parlamentarismo no 2rasil nunca "uncionou 6A não "oi pior no esposta dos parlamentaristas+ O parlamentarismo nunca "uncionou, por$ue não "oi experimentado @o epI#lica de Qeimar, criada na =lemanha depois da guerra de /5/1 = desordem instalada pelo governo "raco parlamentarista "oi responsável pela ascensão de Kitler >esposta dos parlamentaristas+ = ascensão de Kitler "oi gerada por situa%Bes prAprias e poderia acontecer em $ual$uer sistema = miséria econHmica do pa*s, $ue o levou a tentar encontrar um salvador, "oi causada pela as"ixia $ue os vencedores impuseram 4 =lemanha, em /8/8 -m compensa%ão, a
nosso, não se entenderá $ue o Presidente eleito por voto direto aceite ser mera "igura decorativa ! crise certa >esposta dos parlamentaristas+ O voto distrital e o instituto da dissolu%ão são indispensáveis e devem ser aprovados junto com o parlamentarismo = elei%ão do Presidente pode passar a ser indireta (eleita pelo Parlamento), o $ue é da melhor tradi%ão pol*tica as mesmo $ue sejam elei%Bes diretas, pode haver a coa#ita%ão entre o Ghe"e do -stado e o Ghe"e do overno, ainda $ue o Presidente não tenha maioria no Parlamento, como em Portugal e na Jran%a Podemos tam#ém ter um parlamentarismo h*#rido em $ue o Presidente (Ghe"e do -stado) tenha algumas atri#ui%Bes, como acontece no parlamentarismo "rancês 1) Para o parlamentarismo ser completo, temos de esta#elecê5lo tam#ém nos governos estaduais e municipais 6e os deputados "ederais não merecem con"ian%a para rece#er tanto poder, imaginem os estaduais e vereadores, $ue sA legislam em seu prAprio #ene"*cioR >esposta dos parlamentaristas+ O parlamentarismo mudará o clima da pol*tica estadual tanto $uanto da "ederal e municipal O sistema parlamentar pode ser aplicado gradualmente, sA no plano "ederal em uma primeira "ase ! comum $ue, em regimes parlamentaristas, a administra%ão municipal continue no estilo presidencialista 8) O Parlamentarismo é incompat*vel com a Jedera%ão Para haver parlamentarismo, todo o poder tem de ser da GSmara, $ue representa o povo Para haver "edera%ão, é preciso $ue haja o 6enado Jederal (onde todos os estados têm o mesmo nImero de votos) a "im de $ue ali se resta#ele%a a igualdade dos -stados, indispensável 4 Jedera%ão @esse caso, aca#a5se com a so#erania popular da GSmara >esposta dos parlamentaristas+ O regime parlamentarista mantém o 6enado, com o caráter de cSmara revisora (como acontece em outros pa*ses) $ue suspende a tramita%ão de projetos oriundos da GSmara ?e $ual$uer "orma, esses projetos voltam 4 GSmara para análise @a maioria dos casos, como na Jran%a, a tendência é de um acordo entre a GSmara e o 6enado = Gonstitui%ão pode tam#ém prever outras medidas $ue garantam a igualdade dos estados "ederados 5 Gr*ticas dos Parlamentaristas e ?e"esa dos Presidencialistas /) O Presidencialismo é o responsável pela crise #rasileira e pelas deposi%Bes Muando um governo é incompetente, a crise é inevitável, por$ue não há o $ue "aer, a não ser tentar derru#ar esse governo @o parlamentarismo, o governo cai, sem crises pol*ticas, e é su#stitu*do por outro >esposta dos presidencialistas+ =s crises não dependem do sistema, mas da cultura pol*tica do pa*s -m vários pa*ses parlamentaristas, a $ueda do governo trans"orma5se em uma crise tão grande $uanto 4 da $ueda do Presidente da >epI#lica, no presidencialismo O presidencialismo tam#ém prevê o impeachment, $ue permite, em situa%Bes de muita gravidade, a destitui%ão do Presidente 6e há tradi%ão democrática, um Presidente da >epI#lica pode ser derru#ado, sem crise
nenhuma, como "oi o Presidente @ixon, nos -stados .nidos, pa*s presidencialista =s cr*ticas "eitas ao presidencialismo são cr*ticas aos costumes pol*ticos #rasileiros, $ue continuarão os mesmos, com o perigo de todo o poder estar nas mãos de deputados e partidos "isiolAgicos :) O presidencialismo no 2rasil sA gerou crises ! hora de mudar para o sistema $ue os maiores pa*ses do mundo adotam >esposta dos presidencialistas+ Os -stados .nidos sempre "oram presidencialistas e a#sorveram suas crises O parlamentarismo do epI#lica O parlamentarismo de 3oão oulart potencialiou o processo de crise $ue levou ao ovimento de ; @ão se pode culpar o presidencialismo pelas crises N) @a prática, não há e$uil*#rio de poderes no 2rasil Gom o co"re e o poder de nomear, os Presidentes controlam tudo O Parlamento é $uase decorativo, por$ue é o Presidente $uem toma as decisBes mais importantes >esposta dos presidencialistas+ Gom o parlamentarismo, o co"re e o poder de nomear passam 4 mão do Primeiro inistro $ue, por esse racioc*nio, iria tam#ém dominar o Parlamento @ovamente, são condi%Bes pol*ticas, e não jur*dicas, $ue determinam $uem tem mais poder ários pa*ses ára#es são parlamentaristas, so# ditaduras "érreas @o entanto, nos -stados .nidos, o Presidente pouco pode "aer sem consultar o Gongresso O pro#lema não é do sistema, mas das condi%Bes pol*ticas 7eoricamente, o &egislativo e o 3udiciário têm controle so#re o -xecutivo 6e os pol*ticos e ju*es são "racos no presidencialismo, vão ser tam#ém no parlamentarismo, diante do Primeiro inistro ) O regime presidencialista está criando uma caricatura de democracia Gom muito dinheiro e uma #oa assessoria de televisão, um candidato pode ser eleito, sem nenhuma estrutura pol*tica @ão tem compromissos com o povo, por$ue "oi eleito por $ualidades televisivas $ue não têm nada a ver com capacidade de governo = elei%ão passa a ser uma "orma de enganar o povo e não de transmitir ideias @o "im, o Presidente governa para um grupo e ainda usa a desculpa de ter sido eleito por suas v*timas O mesmo acontece com os deputados, em nImero cada ve maior >esposta dos presidencialistas+ -sta cr*tica é dirigida, so#retudo 4 elei%ão direta do Presidente e 4 ausência do voto distrital Podemos ter regime presidencialista com a elei%ão indireta do Presidente e o voto distrital @este caso, a cr*tica desapareceria 9) O presidencialismo gera salvadores da pátria, dando a impressão de $ue um homem pode resolver tudo, e com isso, esvaia as lideran%as >esposta dos presidencialistas+ alguns dos maiores ditadores da histAria che"iavam e che"iam regimes parlamentaristas ?e &enin, 6talin e Jidel até Kitler e Tadda""i Por outro lado, há che"es de governo mesmo democráticos como Ghurchill ou 7hatcher, $ue "icaram no poder muito mais tempo $ue presidentes da repI#lica Os presidentes têm mandato "ixoC os primeiros ministros podem che"iar o governo
inde"inidamente, en$uanto tiverem maioria parlamentar esposta dos presidencialistas+ @os pa*ses mais antigos, parlamentaristas, a a%ão pronta do -xecutivo é menos necessária, por$ue os pa*ses já estão consolidados e sua cultura pol*tica está mais sedimentada @a =mérica &atina e outros pa*ses em desenvolvimento, onde o governo precisa estar mais presente, o regime é presidencialista ?ar certo nos -stados .nidos prova $ue pode dar certo em outros pa*ses tam#ém 0) O presidencialismo di"iculta a organia%ão e o "ortalecimento dos partidos pol*ticos, o $ue é essencial para a democracia O excessivo poder dos presidentes e governadores cria lideran%as muito "ortes, pessoais, e com o governo garantido por um per*odo de tempo, sem $ue dependam dos partidos >esposta dos presidencialistas+ ! o voto distrital $ue "ortalece os partidos esmo no presidencialismo, os partidos podem ser "ortes e controlar os executivos por suas #ancadas parlamentares, $ue aprovarão as leis e os or%amentos de $ue o -xecutivo precisa Por outro lado, no parlamentarismo, tam#ém há o risco de o Primeiro inistro tornar5se um ditador de seu prAprio partido, o $ue acontece com "re$uência
@ão podemos "alar so#re Presidencialismo e Parlamentarismo, sem citar a "amosa “Goalião”, $ue é algo $ue am#os os regimes tem em comum = coalião é uma alian%a de governo (e não apenas eleitoral), $ue visa a troca de "avores, em prol de um o#jetivo 6egundo o ?icionário Online de Português, “coalião é um contrato de coopera%ão $ue, de modo ver#al ou escrito, é "eito entre partidos, na tentativa de consolidar um o#jetivo em comum” ! #asicamente um acordo de interesses com o partido ou individualmente - tam#ém, é de grande importSncia "alar do 6emipresidencialismo, $ue, segundo a Qi'ipédia+ “ < um sistema de governo no ual o che#e de governo 4geralmente com o t:tulo de primeiro!ministro5 e o che#e de Estado 4geralmente com o t:tulo de presidente5 compartilham em alguma medida o poder executivo, participando, ambos, do cotidiano da administra$ão pblica de um Estado. @i#ere do parlamentarismo por apresentar um che#e de Estado, geralmente eleito pelo voto direto, com prerrogativas ue o tornam mais do ue uma simples 7gura protocolar di#ere, também, do presidencialismo por ter um che#e de governo com alguma medida de responsabilidade perante o legislativo./.
Pode5se dier tam#ém $ue no semipresidencialismo há uma mistura de caracter*sticas, como por exemplo, = >Issia, onde há um /U ministro e um
presidente, mas o presidente não é apenas uma "igura protocolada, pois tem "un%Bes executivas dentro do governo
+ Jormas de governo pelo mundo F legenda+ >epI#licas presidencialistas totais >epI#licas presidencialistas ligadas a um parlamento >epI#licas semipresidencialistas >epI#licas parlamentares onar$uias parlamentares constitucionais em $ue o monarca não exerce poder pessoal onar$uias parlamentares constitucionais em $ue o monarca exerce poder pessoal (muitas vees ao lado de um parlamento "raco) onar$uias a#solutistas >epI#licas unipartidárias ?itadura militar Pa*ses $ue não se encaixam em nenhum dos sistemas acima "onte# $i%ip&dia
