Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes Curso de Direito – 1º Período Matutino História do Direito Professor: Rodrigo Leal Acadêmica: Anala Lelis Magalhães
FICHAMENTO LAS CASAS, Frei Bartolomé de. O paraíso destruído. São Paulo (SP): L&PM Pocket, 2000.
“Ora, que se veja por aí qual é a consideração que os espanhóis têm pelos índios e de que modo cumprem o mandamento de Deus sobre o amor ao próximo, do qual dependem a Lei e os Profetas.” (p.91) “O paraíso destruído” é uma obra que data de 1542, tratando-se de um relato histórico da conquista da América pelos espanhóis, realizada por um religioso que os acompanhou na viagem colonizadora, Frei Bartolomé de Las Casas. O livro é dividido em capítulos capítulos que narram os acontecimentos acontecimentos em cada província habitada habitada pelos índios, nas quais se operaram chacinas e torturas das mais variadas através da mão dos espanhóis. Em sua obra, Las Casas Casas não apena apenass relat relata, a, como como també também, m, de forma forma deses desespe perad rada, a, denunc denuncia ia os atos atos hediondos cometidos cometidos pelos espanhóis que atacavam a mão armada e muitas vezes a cavalo os desarmados e nus habitantes da recém-descoberta terra. A obra inicia com um marco histórico-temporal: “As Índias foram descobertas no ano de mil quatrocentos e noventa e dois e povoadas pelos espanhóis no ano seguinte. A primeira terra em que entraram para habitá-la foi a grande e mui fértil ilha Espanhola [...].” (p.26) (p.26) Atual Atualmen mente, te, Repúbl Repúblic icaa Domini Dominica cana, na, a il ilha ha Espaho Espahola la abarc abarcava ava índ índio ioss simpl simples, es, humildes, subservientes e, sobretudo, pacíficos, tal como em quase totalidade da América. Las Casas ressalta algumas características desse povo, como a ausência de roupas, a pouca posse de bens, o amor absoluto aos filhos e o fato de serem, segundo o Frei, “muito aptos a receber nossa santa Fé Católica e a serem instruídos em bons e virtuosos costumes” (p. 27). Ao longo da obra, em relatos de seus costumes, percebe-se como os índios são bons receptores dos espanhóis, aos quais tratavam como filhos, pais ou irmãos, dando tudo quanto possuíssem em alimentos, alimentos, posse e ouro. Em denúncia, Las Casas afirma que “nossos espanhóis, por suas crueldades e execrá execrávei veiss ações ações,, despo despovoa voaram ram e desola desolaram ram mais mais de dez Reino Reinos, s, maiore maioress que toda toda a Espanha.” (p.28) O único objetivo dos espanhóis, enviados pela coroa, era a posse de ouro. Quando não a possuíam, mandavam queimar vivos e torturar os índios e seus senhores sem distinção entre homens, velhos, crianças ou mulheres, já, quando determinada terra era
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possuidora de ouro, faziam ainda pior ao obrigar os índios a trabalharem como escravos, de modo intermitente, nas inúmeras minas. Após a conquista da ilha Espanhola, inúmeras outras províncias foram invadidas e dilaceradas, entre elas: São João; Jamaica; Cuba; Terra Firme; Nicarágua; Nova Espanha; Guatemala etc. Os índios inicialmente apresentavam o mesmo comportamento, eram amigáveis e receptivos, dando tudo quanto possuíam aos espanhóis, mas aos poucos, como salienta Las Casas, “os índios começaram a perceber que esses homens não podiam ter descido do céu.” (p.30), eles eram apenas um tormento para suas nações. Desse modo, operaram-se várias tentativas de resistência por parte dos índios, mas nus e desarmados era impossível que vencessem uma batalha. Assim afirma o autor a respeito de uma das tentativas: Os índios, vendo então que com sua humildade, com seus presentes e sua paciência não podiam aplacar nem enternecer esses corações desumanos e enraivecidos e que sem nenhum motivo e nenhuma razão eram feitos em pedaços e que portanto tinham todos que morrer, lembraram-se de fazer uma união e juntar-se todos para morrer todos em guerra e vingar-se da melhor maneira possível de tantos, tão cruéis e tão diabólicos inimigos (p. 64)
Em um ato suicida, os índios referidos acima, pertencentes à Província de Guatemala, armaram meios de derrotar os poderosos cavalos dos espanhóis fazendo-os com que caíssem em uma vala repleta de enormes varas pontiagudas. Os espanhóis caíram poucas vezes, logo aprenderam a desviar das armadilhas e passaram a usá-las em seu favor, jogando os índios nessas valas como vingança. Inúmeras extensões de terra ficaram desertas graças ao massacre realizado pelos espanhóis; religiões e cultos foram extintos, bem como diversos idiomas, visto que não havia mais quem os praticasse. Todas as torturas e dizimações foram provadas com inúmeras testemunhas, mas, como afirma Las Casas: [...] todos os ministros da Justiça que até esta hora têm estado nas Índias, em virtude de sua condenável cegueira, nunca se deram ao trabalho de examinar os delitos, perdas e matanças que perpetraram e perpetram ainda nesta hora [1542] todos os tiranos das Índias: limitam-se a dizer que, porque tal ou tal outro tratou mal os índios, o Rei perdeu de sua renda tal ou tal números de milhares de castelhanos; e basta-lhes essa pequena prova, muito geral e confusa, par retomar a prática de tantas atrocidades. (p.97-98)
Milhões de nativos americanos foram mortos e outros milhões foram vendidos como escravos pela simples cobiça espanhola. Quanto à difusão do cristianismo, fato pelo
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qual diversos religiosos, incluindo Las Casas, estavam presentes nas Índias, esse não foi difundido entre os índios, visto o impedimento dos espanhóis que os massacravam. “O paraíso destruído” é finalizado pelo autor com um apelo à Corte Espanhola, que, realizado diversas vezes durante os relatos, pede pelo fim dos massacres e pela retirada dos tiranos espanhóis da terra à qual ele considerava extremamente fértil e valiosa: Eu, Frei Bartolomé de Las Casas, Religioso de São Domingos que pela misericórdia de Deus vim a esta Corte de Espanha lutar para que o Inferno seja retirado das Índias, a fim de que essas almas infinitas, resgatadas pelo sangue de Jesus Cristo, não pereçam para todo o sempre e irremediavelmente. [...] Muito espero que o Imperador e Rei de Espanha, [...], que começa a ouvir as maldades e traições que foram cometidas e se cometem contra essa pobre gente e contra a vontade de Deus e a sua [...] extirpe tantos males e remedie esse mundo novo que Deus lhe deus, como a quem ama e exerce a justiça. (p. 122-123)
Montes Claros, 14 de outubro de 2011 _______________________________________________
