Meza Barros - De las obligaciones (10° ed.)

MANUAL DE DERECHO CIVIL

RAMÓN MEZA BARROS

De las obligaciones

Décima edición actualizada

E D I T O R I A L

JURÍDICA COLECCIÓN MANUALES JURÍDICO

D E

C H I L E

N i n g u n a p a r t e d e esta p u b l i c a c i ó n , i n c l u i d o el d i s e ñ o d e la c u b i e r t a , p u e d e ser r e p r o d u c i d a , a l m a c e n a d a o t r a n s m i t i d a en m a n e r a a l g u n a ni p o r n i n g ú n m e d i o , ya s e a e l é c t r i c o , q u í m i c o , m e c á n i c o , ó p t i c o , d e g r a b a c i ó n o d e f o t o c o p i a , sin p e r m i s o p r e v i o del e d i t o r .

© R A M Ó N MEZA B A R R O S © E D I T O R I A L J U R Í D I C A DE C H I L E A h u m a d a 131, 4 o piso, Santiago de Chile Registro d e Propiedad Intelectual Inscripción N° 160.793, año 2007 Santiago d e Chile Se terminó d e reimprimir esta décima edición de 500 ejemplares en el mes de abril de 2008 IMPRESORES: Salesianos Impresores S. A. IMPRESO E N C H I L E / P R I N T E D IN C H I L E ISBN 978-956-10-1762-7

R A M Ó N MEZA B A R R O S Ex Profesor Titular de Derecho Civil de la Escuela de Derecho de Valparaíso (Universidad de Chile)

MANUAL DE DERECHO CIVIL DE L A S O B L I G A C I O N E S IZADA

DECIMA EDICI

Esta e d i c i ó n h a sido actualizada p o r Pedro Pablo Vergara Varas, Profesor d e la c á t e d r a d e D e r e c h o Civil d e la U n i v e r s i d a d del D e s a r r o l l o S a n t i a g o

EDITORIAL

JURÍDICA DE

C H I L E

www.editorialjuridica.cl.

Capítulo

I

¿¿JüQ^-

c 7

NOCIONES PRELIMINARES

u n a relación inmediata, oponible a toda otra persona.1 M e d i a e n t r e el s u j e t o activo d e l d e r e c h o y l a c o s a o b j e t o d e l m i s m o u n vínculo o r e l a c i ó n e s t r e c h a y d i r e c t a ; n i n g ú n i n t e r m e d i a r i o a c t ú a p a r a el e j e r c i c i o d e las f a c u l t a d e s q u e el d e r e c h o i m p o r t a . El u s u f r u c t u a r i o d e u n a c o s a tiene, c o n presc i n d e n c i a d e t o d a o t r a p e r s o n a , p o r sí m i s m o , el d e r e c h o d e g o z a r l a . B i e n diversa es la s i t u a c i ó n d e u n m e r o a r r e n d a tario: s u d e r e c h o n o r e c a e d i r e c t a m e n t e s o b r e l a c o s a , s i n o q u e c o n s i s t e e n la fac u l t a d d e c o n s e g u i r d e o t r a p e r s o n a , el a r r e n d a d o r , q u e le p r o p o r c i o n e este g o c e . P e r o e s t a c o n c e p c i ó n q u e m u e s t r a al titular d e l d e r e c h o real g o z a n d o d e la c o s a a solas, h a s i d o r u d a m e n t e criticad a . 2 L o s derechos son relaciones entre p e r s o n a s y el d e r e c h o real, c o m o t o d o d e r e c h o , s u p o n e u n s u j e t o activo, u n suj e t o pasivo y u n objeto. El s u j e t o p a s i v o es t o d o el m u n d o y el d e r e c h o real d e b e c o n c e b i r s e , m á s b i e n , c o m o u n a r e l a c i ó n o b l i g a t o r i a e n q u e el s u j e t o activo es s i m p l e , c o n s t i t u i d o p o r u n a p e r s o n a d e t e r m i n a d a , y el s u j e t o pasivo, i n n u m e r a b l e e i n d e t e r m i n a d o , porq u e c o m p r e n d e a t o d a s las p e r s o n a s q u e e n t r e n e n r e l a c i ó n c o n el s u j e t o activo. El rol d e l s u j e t o p a s i v o s e t r a d u c e e n u n a a b s t e n c i ó n . C r e a el d e r e c h o real u n a o b l i g a c i ó n n e g a t i v a universal, q u e consiste e n a b s t e n e r s e d e t u r b a r el pacífico ejercicio d e l d e r e c h o .

I. N O C I Ó N D E L A O B L I G A C I Ó N

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1. L o s d e r e c h o s p a t r i m o n i a l e s . El pat r i m o n i o e s el c o n j u n t o d e d e r e c h o s y obligaciones d e u n a persona, apreciables en dinero. L o s d e r e c h o s q u e i n t e g r a n el patrim o n i o , activa y p a s i v a m e n t e , p u e s , s e caracterizan p o r q u e r e p r e s e n t a n u n a ventaja de orden económico o pecuniario. E s t a v e n t a j a s e la s u e l e p r o c u r a r el titular d e l d e r e c h o d i r e c t a m e n t e s o b r e las c o s a s s u s c e p t i b l e s d e p r o p o r c i o n a r la, s i n n i n g ú n i n t e r m e d i a r i o . O t r a s veces, este p r o v e c h o p e c u n i a r i o se consig u e , n o ya e n v i r t u d d e u n p o d e r d i r e c to s o b r e l a c o s a , s i n o a t r a v é s d e l p o d e r o facultad d e l titular d e l d e r e c h o p a r a q u e otra p e r s o n a se lo p r o p o r c i o n e , realizando e n su favor d e t e r m i n a d a prestación. E n el p r i m e r c a s o e s t a m o s e n p r e s e n cia d e u n d e r e c h o real; e n el s e g u n d o , de un derecho personal. L o s d e r e c h o s patrimoniales se agrup a n e n estas d o s g r a n d e s c a t e g o r í a s . El a r t . 5 7 6 estatuye q u e " l a s c o s a s i n c o r p o rales s o n d e r e c h o s r e a l e s o p e r s o n a l e s " . 2. E l d e r e c h o r e a l . El a r t . 5 7 7 estab l e c e q u e " d e r e c h o r e a l e s el q u e t e n e mos sobre u n a cosa sin respecto a d e t e r m i n a d a p e r s o n a " y p o n e d e relieve s u s c a r a c t e r e s f u n d a m e n t a l e s : relac i ó n d i r e c t a e n t r e el s u j e t o y l a c o s a o b j e t o d e s u d e r e c h o y o p o n i b i l i d a d erga omnes. E n el d e r e c h o real u n a c o s a s e e n c u e n t r a s o m e t i d a , total o p a r c i a l m e n t e , al p o d e r d e u n a p e r s o n a , e n virtud d e

1 Aubry y Rau, Cours de Thoit Civil, t. II, N ° 172. - Planiol, Traite Elémentaire de Droit Civil, t. I,

N'« 2159 y 2160. 7

EDITORIAL

JURÍDICA

DE C I l l L t

M a n u a l d e D e r e c h o Civil. De las o b l i g a c i o n e s

E n el p r i m e r p l a n o se d e s t a c a el sujeto activo, e j e r c i t a n d o los a c t o s q u e config u r a n su d e r e c h o ; el sujeto pasivo, a q u i e n n o se e x i g e s i n o u n a a b s t e n c i ó n , q u e d a c o l o c a d o en u n s e g u n d o p l a n o , q u e imp i d e p e r c i b i r l o c o n nitidez, c i r c u n s t a n c i a q u e j u s t i f i c a la c o n c e p c i ó n s i m p l e del d e r e c h o real c o m o u n a r e l a c i ó n d i r e c t a entre u n a p e r s o n a y u n a c o s a . L a o b l i g a c i ó n pasiva universal se h a c e p a t e n t e c u a n d o es v i o l a d a y el c o n t r a v e n tor p u e d e ser c o n d e n a d o a la c o n s i g u i e n t e reparación.

El n ú m e r o d e los d e r e c h o s p e r s o n a les, e n c a m b i o , n o t i e n e l í m i t e . L a voluntad h u m a n a , a c t u a n d o d e n t r o del m a r c o d e lo lícito, p u e d e c r e a r t o d a la g a m a d e r e l a c i o n e s p e r s o n a l e s q u e la m e n t e s e a capaz d e concebir. b) El d e r e c h o real es o p o n i b l e a cualq u i e r p e r s o n a ; s e d i c e p o r e l l o q u e es u n d e r e c h o " a b s o l u t o " . El p r o p i e t a r i o p u e d e reivindicar la c o s a d e p o d e r d e q u i e n q u i e r a q u e la p o s e a ; l o s a c r e e d o r e s p r e n d a r i o s o hipotecarios, del m i s m o m o d o , p u e d e n p e r s e g u i r la cosa e m p e ñada o hipotecada contra toda persona e n c u y o p o d e r s e e n c u e n t r e (arts. 2 3 9 3 y 2 4 2 8 ) . El d e r e c h o real c o n f i e r e a s u titular un d e r e c h o d e p e r s e c u c i ó n . El d e r e c h o p e r s o n a l , e n c a m b i o , n o es o p o n i b l e s i n o al o b l i g a d o ; se d i c e , p o r lo m i s m o , q u e es u n d e r e c h o "relativo". Si el o b l i g a d o e n a j e n a la c o s a d e b i d a , n o p u e d e el titular d e l d e r e c h o r e c l a m a r l a del t e r c e r o a d q u i r e n t e . c) El d e r e c h o real i m p o n e s o l a m e n t e a los s u j e t o s pasivos u n a a b s t e n c i ó n : n o h a c e r n a d a q u e p e r j u d i q u e al s u j e t o activo del d e r e c h o . A u n q u e m e n o s " e x t e n s a " la relación g e n e r a d a p o r el d e r e c h o p e r s o n a l es muc h o m á s e n é r g i c a o "intensa", p o r q u e permite exigir del o b l i g a d o u n a prestación q u e p u e d e consistir en dar, h a c e r o n o hacer. Si bien a m b o s d e r e c h o s p u e d e n imponer u n a abstención al sujeto pasivo, la oblig a c i ó n d e n o h a c e r q u e e n g e n d r a un d e r e c h o real es d e m u y diversa naturaleza. L a abstención i m p u e s t a p o r el d e r e c h o real n o disminuye las facultades del o b l i g a d o , n o restringe su libertad. Al contrario, la abstención i m p u e s t a p o r el d e r e c h o personal modifica las facultades del o b l i g a d o , cerc e n a su libertad p e r s o n a l p o r q u e le i m p i d e la e j e c u c i ó n d e u n acto c o n c r e t o q u e , d e otro m o d o , le sería lícito ejecutar. L a a b s t e n c i ó n en el d e r e c h o real constituye u n e s t a d o d e c o s a s n o r m a l ; n o e m p o b r e c e al o b l i g a d o , n o es s u s c e p t i b l e d e a p r e c i a c i ó n p e c u n i a r i a , n o figura e n su p a t r i m o n i o . L o s d e r e c h o s r e a l e s s o n únic a m e n t e e l e m e n t o s del activo p a t r i m o n i a l . A la inversa, la a b s t e n c i ó n q u e i m p o n e

3. El d e r e c h o p e r s o n a l . D e a c u e r d o c o n lo e x p r e s a d o e n la d e f i n i c i ó n d e l art. 5 7 8 , los d e r e c h o s p e r s o n a l e s " s o n los q u e s ó l o p u e d e n r e c l a m a r s e d e ciertas p e r s o n a s , q u e , p o r u n h e c h o s u y o , o la s o l a d i s p o s i c i ó n d e la ley, h a n c o n t r a í d o las o b l i g a c i o n e s c o r r e l a t i v a s " . El d e r e c h o p e r s o n a l e s , p o r consiguiente, u n a relación jurídica entre det e r m i n a d a s p e r s o n a s . N í t i d a m e n t e se d e s t a c a n u n s u j e t o activo, u n o b j e t o d e b i d o y u n s u j e t o pasivo del d e r e c h o p o r cuyo i n t e r m e d i o el p r i m e r o o b t i e n e la satisfacción d e la v e n t a j a q u e p e r s i g u e . El d e r e c h o p e r s o n a l n o es o p o n i b l e a toda persona, sino solamente a aquella q u e se o b l i g ó a realizar la p r e s t a c i ó n q u e constituye el o b j e t o del d e r e c h o . El s u j e t o pasivo d e b e e j e c u t a r e n p r o v e c h o del sujeto activo u n a p r e s t a c i ó n q u e p u e d e consistir e n dar, h a c e r o n o hacer. 4. C o m p a r a c i ó n entre el d e r e c h o real y el d e r e c h o p e r s o n a l . U n a c o m p a r a c i ó n entre el d e r e c h o real y el d e r e c h o personal es útil p a r a precisar m á s sus caracteres: a ) L o s d e r e c h o s r e a l e s e s t á n taxativam e n t e e n u m e r a d o s p o r la ley: el d e d o m i n i o , el d e h e r e n c i a , los d e u s u f r u c t o , u s o y h a b i t a c i ó n , los d e s e r v i d u m b r e s activas, el d e p r e n d a , el d e h i p o t e c a y el d e c e n s o e n c u a n t o se p e r s i g a la finca a c e n s u a d a (arts. 5 7 7 y 5 7 9 ) . L a i m a g i n a c i ó n h u m a n a n o ha s i d o fértil e n la c r e a c i ó n d e d e r e c h o s r e a l e s y el d e r e c h o m o d e r n o c o n o c e , p o c o m á s o m e n o s , los q u e ya c o n o c í a el d e r e c h o r o m a n o . t D I T O R I A L J U R Í D I C A DE C H I L E

s

Nociones preliminares

un do do de

d e r e c h o p e r s o n a l constituye u n estad e c o s a s e x c e p c i o n a l ; p a r a el obligaes u n a c a r g a , u n e l e m e n t o d e l p a s i v o su p a t r i m o n i o .

E n fin, p a r a G i o r g i , la o b l i g a c i ó n es u n "vínculo j u r í d i c o entre d o s o m á s p e r s o n a s det e r m i n a d a s , en virtud del cual u n a o varias d e ellas ( d e u d o r o d e u d o r e s ) q u e d a n sujetas respecto a otra u otras ( a c r e e d o r o a c r e e d o r e s ) a hacer o n o hacer a l g u n a c o s a " . 6 Más m o d e r n a m e n t e se sostiene q u e la oblig a c i ó n es un d e b e r d e c o n d u c t a típica. Pablo R o d r í g u e z la d e f i n e " c o m o el c o m p r o m i s o d e d e s p l e g a r un d e t e r m i n a d o c o m p o r t a m i e n t o definido en la ley, p o r m e d i o del cual se c o n s i g u e la realización d e un interés a m p a r a d o p o r el derecho.7

5. D e r e c h o p e r s o n a l y o b l i g a c i ó n . El derecho personal sólo p u e d e reclamarse d e q u i e n h a c o n t r a í d o la c o r r e s p o n d i e n te o b l i g a c i ó n . A t o d o d e r e c h o p e r s o n a l c o r r e s p o n d e u n a o b l i g a c i ó n correlativa. D e r e c h o p e r s o n a l y o b l i g a c i ó n n o s o n sino una sola y misma cosa, enfocada desde ángulos diferentes. D e s d e el p u n t o d e vista activo, se d e nomina "derecho personal" o "crédito"; d e s d e el p u n t o d e vista pasivo, " d e u d a " u "obligación". P e r o s o l a m e n t e el t é r m i n o " o b l i g a c i ó n " sirve p a r a d e s i g n a r la r e l a c i ó n j u r í d i c a total, c o n p r e s c i n d e n c i a d e l p a p e l q u e e n ella d e s e m p e ñ a n las p a r t e s . P o r este m o t i v o , el e s t u d i o d e los d e r e c h o s p e r s o n a l e s se d e n o m i n a " T e o r í a g e n e r a l d e las o b l i g a c i o n e s " .

L a o b l i g a c i ó n , p u e s , es u n v í n c u l o d e d e r e c h o q u e s u p o n e d o s sujetos y un obj e t o : u n s u j e t o activo i n v e s t i d o d e la facultad d e exigir u n a prestación, u n sujeto pasivo p u e s t o e n la n e c e s i d a d d e ejecutarla y u n o b j e t o d e b i d o . 7. L a o b l i g a c i ó n e s u n v í n c u l o j u r í d i c o . L a o b l i g a c i ó n es u n v í n c u l o , e s t o e s , u n a relación entre determinadas personas, u n lazo q u e las u n e . L a p e r s o n a q u e se o b l i g a q u e d a a t a d a a s u a c r e e d o r , limit a n d o o r e s t r i n g i e n d o su l i b e r t a d p e r s o nal. Tal es el s e n t i d o e t i m o l ó g i c o d e l t é r m i n o o b l i g a c i ó n , d e ob ligare: ligar, atar. La o b l i g a c i ó n es un vínculo d e d e r e c h o , es decir, está s a n c i o n a d o p o r la ley. E s t a s a n c i ó n d e la ley d i f e r e n c i a radicalm e n t e las o b l i g a c i o n e s d e los s i m p l e s d e beres morales. La persona obligada no p u e d e romper el vínculo y desasirse a voluntad sino, e n general, realizando la prestación d e b i d a . El c u m p l i m i e n t o d e la obligación, el p a g o , es el m o d o n o r m a l d e r o m p e r el vínculo, d e extinguir la obligación. Por ello los ruman o s d e n o m i n a b a n al p a g o " s o l u c i ó n " - d e solver/', soluhtmv así le llama también el art. 1567, N ° I o , del C ó d i g o Civil.

6. D e f i n i c i ó n d e o b l i g a c i ó n . L a oblig a c i ó n es un v í n c u l o j u r í d i c o e n t r e pers o n a s d e t e r m i n a d a s , e n cuya virtud u n a s e e n c u e n t r a p a r a c o n la o t r a e n la n e c e s i d a d d e dar, h a c e r o n o h a c e r u n a c o s a . L a d o c t r i n a se e n c u e n t r a a c o r d e e n este c o n c e p t o d e la o b l i g a c i ó n y los a u t o res a p e n a s d i s c r e p a n e n los t é r m i n o s c o n q u e la d e f i n e n . Así, p a r a Planiol, la obligación "es u n vínculo j u r í d i c o entre d o s o m á s personas determinadas, p o r el cual u n a d e ellas, el acreedor, tiene la facultad d e exigir algo d e otra, llamada d e u d o r . 3 Baudry-Lacantinerie prefiere definirla, desd e el p u n t o d e vista d e la situación en q u e se coloca el deudor, c o m o "un vínculo d e d e r e c h o p o r el cual u n a p e r s o n a está c o n s t r e ñ i d a p a r a c o n otra a dar, h a c e r o n o hacer a l g u n a c o s a " . 4 H é m a r d la define c o m o " u n a relación jurídica entre p e r s o n a s d e t e r m i n a d a s en virtud d e la cual u n a ( d e u d o r ) está ligada p a r a c o n otra ( a c r e e d o r ) p a r a ejecutar u n a prestación". 1 '

8. P r e s e n c i a d e d o s p e r s o n a s : acreed o r y d e u d o r . S u p o n e n e c e s a r i a m e n t e la

6

3

Teoría de las Obligaciones

en el Derecho

Moderno,

t. I, N" 1 1 . ' Rodríguez Grez, Pablo (2006), Extinción Convencional de las Obligaciones, Editorial Jurídica de Chile, pág. 14.

O b . cit., 1.1, N ° 2 1 5 4 .

* Précis deDroit Civil, t. II, N° 1087. 5 Précis Elémentaire de Droit Civil, t. II, N° 1087.

9

EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE

Manual de Derecho Ci¡vil. De las obligaciones

obligación dos personas. U n a persona en cuyo p r o v e c h o se c o n t r a e , s u j e t o activo d e la o b l i g a c i ó n : el a c r e e d o r - d e credere, creditum, creer, t e n e r c o n f i a n z a - , l l a m a d o así p o r q u e h a c e fe e n el d e u d o r , c u e n t a c o n su lealtad, c o n s u fidelidad e n el cumplim i e n t o d e sus c o m p r o m i s o s . O t r a persona, q u e d e b e satisfacer la prestación, sujeto pasivo d e la relación j u r í d i c a : el d e u d o r . A c r e e d o r y d e u d o r p u e d e n ser u n a o m u c h a s p e r s o n a s (art. 1 4 3 8 ) . P a r a el a c r e e d o r la o b l i g a c i ó n constituye u n a v e n t a j a , u n e l e m e n t o activo e n su p a t r i m o n i o , u n d e r e c h o , u n " c r é d i t o " . P a r a el d e u d o r , cuya l i b e r t a d limita, es u n a c a r g a , u n e l e m e n t o p a s i v o d e l patrimonio, una "deuda". D e u d o r y a c r e e d o r d e b e n ser person a s d e t e r m i n a d a s . Es m e n e s t e r q u e s e establezca quién tiene d e r e c h o a reclamar el b e n e f i c i o d e la o b l i g a c i ó n y q u i é n s e v e r á e n la n e c e s i d a d j u r í d i c a d e s o p o r t a r el g r a v a m e n q u e i m p o n e . C o n t o d o , el s u j e t o p u e d e ser i n d e t e r m i n a d o , p a r t i c u l a r m e n t e el a c r e e d o r , c o n tal q u e se le d e t e r m i n e e n el m o m e n t o d e e j e c u t a r s e la o b l i g a c i ó n . Tal es el c a s o d e los títulos al p o r t a d o r - b o n o s , c h e q u e s , billetes d e b a n c o - , e n q u e el d e u d o r es p e r s o n a cierta y d e t e r m i n a d a e i n d e t e r m i n a d o el a c r e e d o r , r e p r e s e n t a d o p o r el t e n e d o r d e l d o c u m e n t o .

beneficio u n a d e t e r m i n a d a prestación q u e limita o c o a r t a su l i b e r t a d , sin " u n a c a u s a p r o p o r c i o n a d a a este grave efecto".8 Por e s t o el l e g i s l a d o r c r e y ó o p o r t u n o d e d i c a r la p r i m e r a d e las d i s p o s i c i o n e s del L i b r o IV a p r e c i s a r c u á l e s s o n las c a u s a s g e n e radoras de obligaciones. P r e s c r i b e el art. 1437 q u e las obligac i o n e s n a c e n "ya d e l c o n c u r s o real d e las voluntades de dos o más personas, c o m o e n los Contratos o Convenciones; ya d e u n h e c h o v o l u n t a r i o d e la p e r s o n a q u e s e o b l i g a c o m o e n la a c e p t a c i ó n d e u n a h e r e n c i a o l e g a d o y e n t o d o s los Cuasicontratos; ya a c o n s e c u e n c i a d e u n h e c h o q u e ha inferido injuria o d a ñ o a otra person a , c o m o en los Delitos y Cuasidelitos; ya p o r d i s p o s i c i ó n d e la Ley, c o m o e n t r e los p a d r e s y los hijos d e f a m i l i a " . Tal es la clasificación t r a d i c i o n a l q u e s e ñ a l a c i n c o f u e n t e s d e las o b l i g a c i o n e s : 1) el c o n t r a t o ; 2) el c u a s i c o n t r a t o ; 3) el d e l i t o ; 4 ) el c u a s i d e l i t o ; 5) la ley. Ya el art. 5 7 8 h a b í a d e f i n i d o los d e r e c h o s p e r s o n a l e s o c r é d i t o s c o m o a q u e l l o s q u e solam e n t e p u e d e n r e c l a m a r s e d e las p e r s o n a s q u e " p o r u n h e c h o suyo o la sola disposición d e la ley" han c o n t r a í d o las o b l i g a c i o n e s correlativas y s e ñ a l a d o c o m o sus fuentes el h e c h o del homb r e y la voluntad del legislador. Y, m á s explícito, el art. 2284 d i s p o n e q u e las obligaciones q u e se contraen sin convención "nacen o d e la ley, o del h e c h o voluntario d e u n a d e las partes", q u e , si es lícito, constituye un cuasicontrato y si es ilícito, un delito o cuasidelito. D e esta suerte, las fuentes d e las o b l i g a c i o n e s serían la c o n v e n c i ó n , la ley y el h e c h o voluntario.

9. O b j e t o d e la o b l i g a c i ó n . E n virtud d e la o b l i g a c i ó n el d e u d o r q u e d a c o l o c a d o e n la n e c e s i d a d d e e j e c u t a r e n favor del a c r e e d o r u n a d e t e r m i n a d a p r e s t a c i ó n . L a p r e s t a c i ó n p u e d e s e r positiva o n e gativa y t r a d u c i r s e e n u n a a c c i ó n o e n u n a o m i s i ó n . L a p r e s t a c i ó n positiva p u e d e consistir en d a r o h a c e r ; la p r e s t a c i ó n n e g a t i v a , e n n o hacer.

a) El contrato 11. C o n t r a t o y c o n v e n c i ó n . El c o n t r a to e s , c o n m u c h o , la f u e n t e m á s f e c u n d a d e o b l i g a c i o n e s y s u i m p o r t a n c i a se revela e n el a r t i c u l a d o d e l C ó d i g o q u e le destina, casi í n t e g r a m e n t e , el L i b r o IV, e n t r e t a n t o c o n s a g r a d o s b r e v e s títulos ( T í t u l o s X X X I V y X X X V ) a los c u a s i c o n t r a t o s y a los d e l i i o s \ c u a s i d e l i t o s .

II. F U E N T E S D E L A S O B L I G A C I O N E S 10. C o n c e p t o y c l a s i f i c a c i ó n . F u e n t e d e las o b l i g a c i o n e s s o n los h e c h o s d e q u e p r o c e d e n , las c a u s a s q u e las g e n e r a n . U n a persona no puede quedar ligada a o t r a y verse c o m p e l i d a a r e a l i z a r e n s u EDITORIAL J U R Í D I C A

DE CHILE

Claro Solar, Explicaciones leno y Comparado, t. X, N° 615. 8

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de Derecho Civil Chi-


13. El c o n t r a t o s ó l o g e n e r a o b l i g a c i o n e s . S i g u e el C ó d i g o Civil la t r a d i c i ó n rom a n a . El c o n t r a t o p r o d u c e s o l a m e n t e obligaciones, crea derechos personales o c r é d i t o s . N o transfiere el d o m i n i o ; é s t e se d e s p l a z a p o r u n a c t o p o s t e r i o r e i n d e p e n d i e n t e del c o n t r a t o : la t r a d i c i ó n . El c o n t r a t a n t e q u e p r o m e t e d a r u n a c o s a n o la e n a j e n a s i n o q u e se o b l i g a a e n a j e n a r l a . A q u e l a q u i e n se d i r i g e la p r o m e s a , es a c r e e d o r a n t e s q u e a d q u i r e n t e ; t i e n e el d e r e c h o d e r e c l a m a r q u e se le transfiera el d o m i n i o y s ó l o la t r a d i c i ó n d e la c o s a , el p a g o d e s u c r é d i t o , le c o n vierte e n p r o p i e t a r i o .

D e a c u e r d o c o n el art. 1438, " c o n t r a to o c o n v e n c i ó n es u n a c t o p o r el cual u n a p e r s o n a se o b l i g a p a r a c o n o t r a a dar, h a c e r o n o h a c e r a l g u n a c o s a " . L a d e f i n i c i ó n , d e esta m a n e r a , h a c e s i n ó n i m o s los t é r m i n o s c o n t r a t o y conv e n c i ó n q u e la d o c t r i n a d i s t i n g u e netamente.9 L a c o n v e n c i ó n es u n a c u e r d o d e voluntades sobre un objeto de interés juríd i c o q u e p o d r á c o n s i s t i r en c r e a r , m o d i f i c a r o e x t i n g u i r d e r e c h o s . La tradic i ó n , el p a g o , s o n c o n v e n c i o n e s . El c o n t r a t o es u n a e s p e c i e , clase o tipo d e c o n v e n c i ó n q u e t i e n e p o r o b j e t o crear derechos personales o créditos. En o t r o s t é r m i n o s , el c o n t r a t o es la c o n v e n ción g e n e r a d o r a d e obligaciones. E n el c o n t r a t o i n t e r v i e n e n d o s p a r t e s y, c o m o e x p r e s a el art. 1438, " c a d a p a r t e p u e d e ser u n a o m u c h a s personas". U n a p e r s o n a , p o r lo tanto, p u e d e o b l i g a r s e para con muchas o muchas para con una s o l a y ser u n a o m ú l t i p l e s las o b l i g a c i o n e s q u e el c o n t r a t o g e n e r e .

R a d i c a l m e n t e diverso es el sistema adoptad o p o r el C ó d i g o Civil francés. El solo consentim i e n t o d e las partes, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e la tradición, basta p a r a transferir el d o m i n i o . El c o n t r a t o transfiere la p r o p i e d a d . El d e u d o r d e b e r á c i e r t a m e n t e e n t r e g a r la cosa p r o m e t i d a , p e r o la tradición n o tiene m á s significado q u e p o n e r al a c r e e d o r en situación d e a p r o v e c h a r d e la cosa cuya p r o p i e d a d ha adq u i r i d o p o r el solo efecto del contrato.

14. R o l d e la v o l u n t a d . J u e g a la vol u n t a d e n el c o n t r a t o u n p a p e l c a p i t a l ; ella le d a vida y s e ñ a l a su a l c a n c e . Inspira los p r e c e p t o s legales q u e rigen los c o n t r a t o s el p r i n c i p i o d e la a u t o n o m í a d e la v o l u n t a d . L a s partes c o n t r a t a n t e s s o n libres d e c r e a r t o d a s u e r t e d e r e l a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s . L a ley s ó l o interviene p a r a s a n c i o n a r el a c u e r d o d e v o l u n t a d e s y enc u a d r a r l o e n el m a r c o d e lo lícito. L a s d i s p o s i c i o n e s legales relativas a los contratos son, regularmente, supletorias d e la v o l u n t a d d e los c o n t r a t a n t e s ; e n el s i l e n c i o d e los q u e c o n t r a t a n , el legislad o r r e g u l a las s i t u a c i o n e s n o previstas d e m o d o expreso, interpretando su presunta v o l u n t a d . C o m o e n la g e n e r a c i ó n d e l c o n t r a t o i n t e r v i e n e n d o s v o l u n t a d e s , se h a b l a d e c o n s e n ú m i e n t o . El C ó d i g o Civil n o se ocup a d e la m a n e r a c o m o se f o r m a el c o n s e n t i m i e n t o ; se limita a s e ñ a l a r l o c o m o r e q u i s i t o d e t o d o c o n t r a t o (art. 1 4 4 5 ) y a e x p r e s a r los vicios d e q u e p u e d e a d o l e c e r (arts. 1451 y s i g t s . ) . D e la f o r m a c i ó n del c o n s e n t i m i e n t o trata c o n m i n u c i o s i -

12. O b j e t o d e l c o n t r a t o y o b j e t o d e la o b l i g a c i ó n . L a d e f i n i c i ó n legal h a c o n f u n d i d o lo q u e es el o b j e t o d e l c o n t r a t o c o n lo q u e constituye el o b j e t o d e la obligación. El o b j e t o d e l c o n t r a t o es la obligac i ó n u o b l i g a c i o n e s q u e g e n e r a ; el o b j e t o d e la o b l i g a c i ó n p u e d e consistir e n dar, h a c e r o n o hacer. E n o t r o s t é r m i n o s , el c o n t r a t o t i e n e p o r o b j e t o c r e a r obligac i o n e s q u e , a s u vez, p u e d e n t e n e r p o r objeto u n a o más cosas que deben darse, hacerse o no hacerse. M e d i a e n t r e el c o n t r a t o y la obligac i ó n u n a r e l a c i ó n d e c a u s a a e f e c t o . El c o n t r a t o es la c a u s a ; la o b l i g a c i ó n , su consecuencia.

9 "...esta distinción entre el contrato y la convención no presenta ningún interés ni teórico ni práctico: esto explica que el legislador se haya apresurado a olvidarla en la primera ocasión". BaudrvLacantinerie, ob. cit., II, N° 784.

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EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE

Manual de Derecho Civil. De las obligaciones

d a d , e n c a m b i o , el C ó d i g o d e C o m e r c i o (arts. 9 6 y s i g t s . ) . b ) El

E n el c u a s i c o n t r a t o las o b l i g a c i o n e s r e s u l t a n t e s t i e n e n m u y diverso o r i g e n ; n o r e s u l t a n d e la v o l u n t a d d e l a u t o r del h e cho voluntario. L a aceptación d e u n a her e n c i a i m p o n e al a c e p t a n t e la o b l i g a c i ó n d e p a g a r las d e u d a s h e r e d i t a r i a s y testam e n t a r i a s p o r q u e la ley s e ñ a l a esta obligación c o m o u n a consecuencia del acto. L a a c e p t a c i ó n e s , sin d u d a , u n a c t o vol u n t a r i o ; p e r o n o es la v o l u n t a d d e l a c e p tante la q u e c r e a la o b l i g a c i ó n .

cuasicontrato

15. C o n c e p t o . N o h a d e f i n i d o el C ó d i g o el cuasicontrato; p e r o d e los arts. 1437 y 2 2 8 4 se d e s p r e n d e c l a r a m e n t e u n conc e p t o , q u e es tradicional, d e esta f u e n t e d e las o b l i g a c i o n e s . D i s p o n e el a r t . 1 4 3 7 q u e las o b l i g a ciones nacen " d e un hecho voluntario d e la p e r s o n a q u e se o b l i g a , c o m o e n la a c e p tación d e u n a h e r e n c i a o l e g a d o , y e n tod o s los c u a s i c o n t r a t o s " . A ñ a d e el art. 2 2 8 4 q u e " l a s o b l i g a c i o n e s q u e s e c o n t r a e n sin c o n v e n c i ó n " p u e d e n o r i g i n a r s e p o r "el h e c h o v o l u n t a r i o d e u n a d e las p a r t e s " y q u e si "el h e c h o d e q u e n a c e n es lícito, constituvc un c u a s i c o n t r a t o " . S e g ú n estas d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s , el cuasicontrato se caracteriza c o m o un hecho: a) no convencional; b) voluntario; c) lícito, y d ) g e n e r a d o r d e o b l i g a c i o n e s . C o n tales e l e m e n t o s p u e d e d e f i n í r s e l e c o m o u n h e c h o v o l u n t a r i o , lícito y n o convencional, q u e produce obligaciones.10

17. C r í t i c a d e l c o n c e p t o d e c u a s i c o n t r a t o . 1.1 ilustre j u r i s c o n s u l t o Planiol h a c r i t i c a d o d u r a m e n t e la c o n c e p c i ó n tradicional d e l c u a s i c o n t r a t o . 1 1 P r o v i e n e esta c o n c e p c i ó n d e u n a errada i n t e r p r e t a c i ó n d e las fuentes r o m a n a s . Los r o m a n o s conocieron c o m o fuentes d e o b l i g a c i o n e s el c o n t r a t o , el d e l i t o y variis causarum Jiguris, e s t o e s , o b l i g a c i o nes derivadas del contrato, del delito y d e varias diversas c a u s a s . Estas o b l i g a c i o n e s n a c i d a s d e c a u s a s diversas, s e g ú n sus efectos, d e b í a n s e r cons i d e r a d a s , u n a s veces, c o m o n a c i d a s d e u n c o n t r a t o —cuasi ex contractu— y otras veces c o m o si provinieran d e u n delito —cuasi ex delicto-. D e este m o d o , s e trató s o l a m e n t e d e d e t e r m i n a r el r é g i m e n a q u e d e b í a n s o m e t e r s e ciertas o b l i g a c i o n e s , sin calificar la f u e n t e . Para Planiol el cuasicontrato n o es, p o r d e p r o n t o , u n h e c h o voluntario. Si e n él interviene la voluntad, n o g e n e r a la obligación. A m e n u d o e n el cuasicontrato s u r g e u n a obligación p a r a u n a p e r s o n a q u e , d e n i n g ú n m o d o , h a e x p r e s a d o su voluntad. E n el c u a s i c o n t r a t o d e a g e n c i a oficiosa, el a g e n t e s e o b l i g a y p o d r á d e c i r s e q u e s u a c t o v o l u n t a r i o le a c a r r e a la oblig a c i ó n ; p e r o t a m b i é n p u e d e resultar oblig a d o el d u e ñ o d e l n e g o c i o a c u m p l i r los c o m p r o m i s o s c o n t r a í d o s p o r el a g e n t e y a r e e m b o l s a r l e las e x p e n s a s útiles y n e c e sarias (art. 2 2 9 0 ) . M á s e v i d e n t e es e s t e e s t a d o d e c o s a s en el p a g o d e lo n o d e b i d o . El q u e reci-

16. D i f e r e n c i a s c o n el c o n t r a t o . L a e x p r e s i ó n c u a s i c o n t r a t o s u g i e r e la i d e a d e u n a institución s e m e j a n t e al c o n t r a t o , q u e casi lo e s , y q u e n o difiere s i n o p o r caracteres accesorios o secundarios. S u s d i f e r e n c i a s s o n , e n t r e t a n t o , fund a m e n t a l e s . El c o n t r a t o n a c e d e l acuerdo de voluntades d e dos o más personas; el c o n c u r s o d e v o l u n t a d e s e s d e la esencia d e l c o n t r a t o . El c u a s i c o n t r a t o , e n c a m b i o , e x c l u y e la i d e a d e u n c o n c i e r t o d e voluntades. P o r o t r a p a r t e , el c o n c i e r t o voluntario d e a c r e e d o r y d e u d o r f o r m a las obligaciones q u e del contrato derivan. L a v o l u n t a d d e los c o n t r a t a n t e s c r e a l a s oblig a c i o n e s , d e t e r m i n a su o b j e t o , s u alcance, sus modalidades. L a obligación n o existe s i n o e n la m e d i d a e n q u e h a s i d o consentida y aceptada.

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Barros Errázuriz, Curso de Derecho Civil, t. II,

N° 8. EDITORIAL

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Ob. cit., t. II, N » 811 y 812.


b e d e b u e n a fe el p a g o n o tiene la intenc i ó n d e restituir lo p a g a d o ; c o n m a y o r a / ó n c a r e c e d e la v o l u n t a d d e restituir el q u e r e c i b e d e m a l a fe. P o r lo q u e t o c a al q u e p a g a , se e x c l u y e la i d e a d e voluntad p o r q u e es esencial q u e el p a g o se haya v e r i f i c a d o p o r error. P a r a Planiol, el c u a s i c o n t r a t o n o es, t a m p o c o , u n a c t o lícito. En t o d o s los cuas i c o n t r a t o s se d e s c u b r e , c o m o r a s g o com ú n , u n e n r i q u e c i m i e n t o sin c a u s a , a expensas d e otro. Semejante enriquecim i e n t o es u n h e c h o i n j u s t o , ilícito. L a o b l i g a c i ó n r e s u l t a n t e tiene p o r c a u s a u n e s t a d o d e h e c h o c o n t r a r i o al d e r e c h o . E n s u m a , el c u a s i c o n t r a t o n o es ni u n h e c h o v o l u n t a r i o , ni u n h e c h o lícito; es un h e c h o i n v o l u n t a r i o e ilícito. 1 8 . P r i n c i p a l e s c u a s i c o n t r a t o s . El art. 2 2 8 5 d i s p o n e q u e " h a y tres p r i n c i p a les c u a s i c o n t r a t o s : la a g e n c i a oficiosa, el p a g o d e lo n o d e b i d o y la c o m u n i d a d " . P o r c o n s i g u i e n t e , n o s o n los n o m b r a d o s los ú n i c o s c u a s i c o n t r a t o s . El art. 1437 califica d e tal la a c e p t a c i ó n d e u n a h e r e n c i a o l e g a d o . P o r su p a r t e , el art. 2 2 3 8 d i s p o n e q u e "el d e p ó s i t o n e c e s a r i o d e q u e s e h a c e c a r g o u n a d u l t o q u e n o t i e n e la libre a d m i n i s t r a c i ó n d e sus b i e n e s , p e r o q u e e s t á e n su s a n a r a z ó n , c o n s t i t u y e u n c u a s i c o n t r a t o q u e o b l i g a al d e p o s i t a r i o sin la a u t o r i z a c i ó n d e su r e p r e s e n t a n t e legal". c ) Los hechos ilícitos 19. C o n c e p t o d e l d e l i t o y c u a s i d e l i to. Las obligaciones nacen, también, a consecuencia de un delito o cuasidelito. L a o b l i g a c i ó n c o n s i s t e e n la n e c e s i d a d e n q u e s e e n c u e n t r a c o l o c a d o el a u t o r d e r e p a r a r los d a ñ o s c a u s a d o s , sin perj u i c i o d e las s a n c i o n e s d e c a r á c t e r p e n a l e n q u e p u e d a incurrir. C a r a c t e r i z a n el d e l i t o y c u a s i d e l i t o las c i r c u n s t a n c i a s d e s e r h e c h o s ilícitos y d e c a u s a r d a ñ o . L a ilicitud del h e c h o los diferencia del cuasicontrato. Si el h e c h o es ilícito y c o m e t i d o c o n la intención d e dañar, constituye u n delito. Si el h e c h o es ilícito, c o m e t i d o sin la intención d e dañar, i m p o r t a u n cuasidelito.

Ll delito es. p u e s , un h e c h o ilícito, d a ñ i n o e i n t e n c i o n a l ; el c u a s i d e l i t o , un h e c h o ilícito, d a ñ i n o y c u l p a b l e . 20. I d e n t i d a d d e s u s e f e c t o s . L a distinción entre delitos y cuasidelitos carece p o r c o m p l e t o d e i n t e r é s e n m a t e r i a civil. L a s c o n s e c u e n c i a s d e l d e l i t o y cuasid e l i t o s o n i d é n t i c a s y la r e p a r a c i ó n del d a ñ o , q u e es su c o n s e c u e n c i a , s e verifica t o m a n d o e x c l u s i v a m e n t e en c u e n t a la ent i d a d del p e r j u i c i o c a u s a d o . 2 1 . D i f e r e n c i a s e n t r e el d e l i t o y cuasid e l i t o civil c o n el d e l i t o y c u a s i d e l i t o p e n a l . El d e l i t o y c u a s i d e l i t o s o n , tamb i é n , figuras d e c a r á c t e r p e n a l . I m p o r t a d i s t i n g u i r el d e l i t o y el c u a s i d e l i t o civil del d e l i t o y c u a s i d e l i t o p e n a l . Define el (Á'xligc > Penal el delito c o m o "toda acción u omisión voluntaria penad a p o r la ley (art. 1" del C . P e n a l ) ; las a c c i o n e s u o m i s i o n e s i m p o r t a n u n cuasid e l i t o , "si s ó l o hay c u l p a e n el q u e las c o m e t e " (art. 2 o del C. P e n a l ) . D e e s t a s u e r t e , lo q u e s i n g u l a r i z a el d e l i t o y el c u a s i d e l i t o , e n m a t e r i a p e n a l , es la c i r c u n s t a n c i a d e estar p e n a d o s p o r la ley. C a d a d e l i t o está d e f i n i d o y s a n c i o n a d o y el C ó d i g o P e n a l es u n l a r g o catál o g o d e los d e l i t o s y d e las p e n a s q u e les son aplicables. El C ó d i g o Civil, e n t r e t a n t o , s e ñ a l a u n a f ó r m u l a g e n é r i c a ; los d e l i t o s y cuasid e l i t o s s o n h e c h o s ilícitos q u e c a u s a n d a ñ o , c a s t i g a d o s c o n u n a p e n a ú n i c a : la i n d e m n i z a c i ó n d e los p e r j u i c i o s p r o p o r c i o n a d a al d a ñ o c a u s a d o . El d a ñ o a c o m p a ñ a r e g u l a r m e n t e al d e l i t o p e n a l , los h e c h o s d e l i c t u o s o s , p o r t a n t o , constituyen n o r m a l m e n t e , a la vez, u n d e l i t o p e n a l y u n d e l i t o civil. P e r o el d a ñ o , q u e n o es esencial en el d e l i t o penal, es d e la e s e n c i a d e l d e l i t o civil. D e esta d i f e r e n c i a d e criterios r e s u l t a q u e n o s i e m p r e los d e l i t o s y c u a s i d e l i t o s p e n a l e s s e r á n d e l i t o s o c u a s i d e l i t o s civiles y viceversa. Serán únicamente delitos penales a q u e l l o s q u e la lev p e n a l castiga \ q u e n o c a u s a n u n d a ñ o , c o m o la vagancia, la m e n EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE


d i c i d a d , el d e l i t o f r u s t r a d o y la tentativa d e c o m e t e r u n d e l i t o . P o r la inversa, ser á n d e l i t o s civiles e x c l u s i v a m e n t e a q u e llos q u e , a p e s a r d e l d a ñ o q u e c a u s e n , n o t i e n e n a s i g n a d a u n a p e n a p o r la ley p e nal, c o m o la i n g r a t i t u d del d o n a t a r i o y los d a ñ o s c a u s a d o s c u l p a b l e m e n t e a las c o s a s , p o r q u e el C ó d i g o P e n a l s ó l o castig a los c u a s i d e l i t o s c o n t r a las p e r s o n a s .

L a a c e p t a c i ó n d e l b e n e f i c i a r i o será indispensable para q u e nazca su d e r e c h o d e c r é d i t o , p o r q u e a n a d i e es p o s i b l e imp o n e r un derecho contra su voluntad; p e r o n o s e r í a m e n e s t e r p a r a la f o r m a c i ó n d e la o b l i g a c i ó n . V e r d a d es q u e los arts. 1437 y 2284 establec e n q u e las o b l i g a c i o n e s p u e d e n nacer del hed i ó voluntario d e la p e r s o n a q u e se obliga, lícito o ilícito, constitutivo, en su caso, d e un cuasicontrato, d e u n delito o cuasidelito. Pero, en tales casos, el autor del acto voluntario no ha tenido la intención d e obligarse; la fuente d e la obligación n o reside, en verdad, e n la voluntad del autor del acto voluntario unilateral. 1 2

d ) La ley 22. L a ley, c a u s a m e d i a t a e i n m e d i a t a d e o b l i g a c i o n e s . L a ley es, e n ú l t i m a instancia, la c a u s a d e t o d a s las o b l i g a c i o n e s , a lo m e n o s m e d i a t a . P e r o , en el c o n c e p t o d e l legislador, o b l i g a c i o n e s l e g a l e s s o n a q u e l l a s q u e tien e n e n la ley s u f u e n t e ú n i c a , d i r e c t a , i n m e d i a t a . S o n o b l i g a c i o n e s l e g a l e s , al d e c i r d e l art. 5 7 8 , las q u e t i e n e n c o m o c a u s a "la s o l a d i s p o s i c i ó n d e la ley". Tales s o n , d e a c u e r d o c o n el art. 1437, las o b l i g a c i o n e s " e n t r e los p a d r e s y los hij o s d e familia", e n t r e c ó n y u g e s , las q u e resultan d e la v e c i n d a d d e los p r e d i o s , etc.

2 5 . A p l i c a c i o n e s d e la d o c t r i n a . L a d o c t r i n a d e la d e c l a r a c i ó n u n i l a t e r a l d e v o l u n t a d t i e n d e a e x p l i c a r la f u e n t e d e ciertas o b l i g a c i o n e s q u e n o s o n , n o t o r i a m e n t e , el r e s u l t a d o d e u n c o n c i e r t o d e voluntades. E n c u e n t r a s u a p l i c a c i ó n e n la o f e r t a o p r o p u e s t a d e c e l e b r a r u n c o n t r a t o . El c o n t r a t o se p e r f e c c i o n a p o r la a c e p t a c i ó n p u r a y s i m p l e d e la p r o p u e s t a . P e r o la s o l a o f e r t a liga a su a u t o r y le o b l i g a a e s p e r a r u n a c o n t e s t a c i ó n (art. 9 9 d e l C . d e C o m e r c i o ) y, a u n , a i n d e m n i z a r los g a s t o s e n q u e la p e r s o n a a q u e s e d i r i g i ó h a y a i n c u r r i d o y los d a ñ o s y p e r j u i c i o s q u e hubiere sufrido, a pesar de arrepentirse a n t e s d e la a c e p t a c i ó n (art. 100 d e l C. d e C o m e r c i o ) . En nuestro país tenemos u n a forma d e p a t r i m o n i o d e a f e c t a c i ó n e n las E m p r e s a s Individuales d e R e s p o n s a b i l i d a d Lim i t a d a , t a m b i é n c o n o c i d a s c o m o EIRL. L a Ley N ° 19.857, a u t o r i z a el e s t a b l e c i m i e n t o d e e m p r e s a s individuales, f o r m a d a s p o r u n s o l o i n d i v i d u o , y q u e tienen u n p a t r i m o n i o d i f e r e n t e del titular. El artículo I o d e e s a ley d i s p o n e q u e "se a u t o r i z a a t o d a p e r s o n a natural el e s t a b l e c i m i e n t o d e e m p r e s a s individuales d e r e s p o n s a b i l i d a d lim i t a d a , c o n s u j e c i ó n a las n o r m a s d e esta

23. S u c a r á c t e r e x c e p c i o n a l . L a s oblig a c i o n e s l e g a l e s t i e n e n u n c a r á c t e r exc e p c i o n a l . Es n e c e s a r i o u n t e x t o e x p r e s o d e la ley q u e las e s t a b l e z c a . Fluye esta c o n c l u s i ó n del art. 2284. L a s obligaciones no convencionales nacen de la ley o del h e c h o v o l u n t a r i o d e u n a d e las p a r t e s ; "las q u e n a c e n d e la ley se exp r e s a n e n ella". S o n o b l i g a c i o n e s l e g a l e s las q u e n o r e c o n o c e n c o m o c a u s a g e n e r a d o r a ning u n a otra fuente. e)

La declaración

unilateral

de

voluntad

24. C o n c e p t o . L a d o c t r i n a , d e s d e m e diados del siglo p a s a d o , h a venido ocupándose, particularmente en Alemania, d e u n a n u e v a f u e n t e d e o b l i g a c i o n e s : la declaración unilateral d e voluntad. T r á t a s e d e a v e r i g u a r si u n a p e r s o n a p u e d e r e s u l t a r o b l i g a d a p o r su p r o p i a vol u n t a d d e o b l i g a r s e , sin q u e i n t e r v e n g a a ú n la v o l u n t a d d e la p e r s o n a e n c u y o b e n e f i c i o se c o n t r a e la o b l i g a c i ó n . ED1TORJAI

JURÍDICA

DECHILE

12 Fernando Claro Salas dice con acierto que, aunque haya habido voluntad que obliga, no ha habido voluntad de obligarse: De la declaración unilateral de voluntad, R. de D. y J., t. XII, I a parte, pág. 106.

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g a c i ó n es p a t e n t e ; el o b l i g a d o lo e s t á a s u pesar, e n favor d e la víctima d e l d e l i t o o cuasidelito. D e l m i s m o o r i g e n es la o b l i g a c i ó n res u l t a n t e d e u n c u a s i c o n t r a t o . L a ley imp o n e la o b l i g a c i ó n p a r a i m p e d i r u n e n r i q u e c i m i e n t o i n j u s t o ; n o es o t r o el m o t i v o d e q u e d e b a restituirse lo q u e ind e b i d a m e n t e se h a r e c i b i d o e n p a g o o d e c u m p l i r el d u e ñ o d e l n e g o c i o las oblig a c i o n e s q u e e n su n o m b r e c o n t r a j o el a g e n t e oficioso. E n s u m a , las f u e n t e s d e las o b l i g a c i o n e s se r e d u c e n a d o s : el c o n t r a t o y la ley.

ley. El a r t í c u l o 2 o d i s p o n e q u e la e m p r e s a individual d e r e s p o n s a b i l i d a d limitada es u n a p e r s o n a j u r í d i c a c o n p a t r i m o n i o prop i o distinto al del titular, es s i e m p r e com e r c i a l y e s t á s o m e t i d a al C ó d i g o d e C o m e r c i o c u a l q u i e r a q u e s e a su o b j e t o ; p o d r á realizar t o d a clase d e o p e r a c i o n e s civiles y c o m e r c i a l e s , e x c e p t o las reservadas p o r la ley a las s o c i e d a d e s a n ó n i m a s " . El C ó d i g o Civil a l e m á n , e n su art. 6 5 7 , se o c u p a d e la p r o m e s a d e r e c o m p e n s a y prescribe q u e q u i e n ofrece p o r m e d i o d e avisos públicos u n a p r i m a p o r la e j e c u c i ó n d e un h e c h o , d e b e r á pagar la r e c o m p e n s a , a u n q u e el autor del acto n o haya a c t u a d o en vista d e la p r o m e s a y, p o r lo tanto, sin p r o p ó s i t o contractual. El art. 632 d e n u e s t r o C ó d i g o a d m i t e u n a solución a n á l o g a . El d u e ñ o d e la cosa al p a r e c e r perdida que hubiere ofrecido recompensa por su hallazgo d e b e c u m p l i r su p r o m e s a .

f)

III. C L A S I F I C A C I Ó N D E L A S OBLIGACIONES 27. Diversas clases d e obligaciones. L a clasificación d e las o b l i g a c i o n e s tiene considerable importancia, p o r q u e según su clase p r o d u c e n e f e c t o s p a r t i c u l a r e s característicos. S e clasifican las o b l i g a c i o n e s d e m u y diversa m a n e r a , s e g ú n el p u n t o d e vista q u e s e a d o p t e . P u e d e n clasificarse atend i e n d o al o b j e t o , al s u j e t o , a s u s e f e c t o s . D e s d e el p u n t o d e vista d e l o b j e t o , p u e d e n ser positivas o n e g a t i v a s ; d e dar, hacer y no hacer; de especie o c u e r p o cierto y d e g é n e r o ; d e objeto singular o de objeto múltiple. D e s d e el p u n t o d e vista d e l s u j e t o , p u e d e n las o b l i g a c i o n e s ser d e u n s o l o sujeto o d e sujeto plural. E n fin, a t e n d i e n d o a sus e f e c t o s , las o b l i g a c i o n e s s o n civiles o n a t u r a l e s , princ i p a l e s o a c c e s o r i a s ; p u r a s y s i m p l e s y sujetas a modalidad.

Crítica de la clasificación tradicional de las fuentes de las obligaciones

26. D o s ú n i c a s f u e n t e s d e obligacion e s : el c o n t r a t o y la ley. L a clasificación t r a d i c i o n a l c a r e c e d e b a s e científica y h a l l e g a d o al d e r e c h o m o d e r n o a través d e u n a e q u i v o c a d a interpretación d e las fuentes r o m a n a s . 1 3 C l a r a m e n t e se p e r c i b e u n a m a r c a d a d i f e r e n c i a e n t r e el c o n t r a t o y las d e m á s f u e n t e s d e las o b l i g a c i o n e s . E n el c o n t r a t o , es el c o n c i e r t o d e las v o l u n t a d e s d e los c o n t r a t a n t e s la c a u s a g e n e r a d o r a d e la o b l i g a c i ó n . L a v o l u n t a d d e las p a r t e s d e t e r m i n a q u e el a c t o s e c e l e b r e y fija sus c o n s e c u e n c i a s . E n las d e m á s f u e n t e s d e las o b l i g a c i o n e s , si d e a l g ú n m o d o i n t e r v i e n e la v o l u n t a d , n o es ella la q u e g e n e r a la oblig a c i ó n . E s t o es e v i d e n t e e n los d e l i t o s y c u a s i d e l i t o s ; la c o m i s i ó n del a c t o es vol u n t a r i a , p e r o n o lo s o n sus c o n s e c u e n cias. L a s o b l i g a c i o n e s r e s u l t a n t e s d e l a c t o ilícito n o s o n q u e r i d a s p o r el a u t o r y le s o n i m p u e s t a s p o r la ley p a r a r e p a r a r el d a ñ o c a u s a d o . El o r i g e n legal d e la obli-

2 8 . O b l i g a c i o n e s p o s i t i v a s y negativ a s . Si se a t i e n d e a la n a t u r a l e z a d e l o b j e t o d e b i d o , las o b l i g a c i o n e s s o n positivas y n e g a t i v a s . E n las p r i m e r a s , el d e u d o r d e b e llevar a c a b o u n a p r e s t a c i ó n ; e n las segundas, una abstención. L a clasificación tiene s u s t a n c i a l m c n t e i m p o r t a n c i a p a r a d e t e r m i n a r las c o n d i c i o n e s e n q u e el a c r e e d o r p u e d e d e m a n d a r p e r j u i c i o s al d e u d o r q u e v i o l a la

13 Véanse el N° 17 y el N° 18. Baudry-Lacantinerie (ob. cit., t. II, N" 783) considera la clasificación clásica "soberanamente ilógica".

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EDI IORIAL

JURÍDICA

DE CHILE


o b l i g a c i ó n . E n las o b l i g a c i o n e s positivas, es m e n e s t e r q u e el d e u d o r se e n c u e n t r e en m o r a ; en las n e g a t i v a s , b a s t a la c o n t r a v e n c i ó n y se d e b e n los p e r j u i c i o s desd e q u e el d e u d o r e j e c u t ó el h e c h o d e q u e se o b l i g ó a a b s t e n e r s e (arts. 1 5 3 8 y 1557).

El c o m p r a d o r d e un i n m u e b l e se h a c e d u e ñ o d e s d e q u e se inscribe e n el c o m p e tente registro del C o n s e r v a d o r d e B i e n e s Raíces la escritura p ú b l i c a d e c o m p r a v e n ta; p e r o es menester, a d e m á s , p a r a q u e la o b l i g a c i ó n d e d a r del v e n d e d o r s e entiend a í n t e g r a m e n t e c u m p l i d a , q u e se siga la e n t r e g a material del i n m u e b l e . 1 1 P o r e s t e m o t i v o , el art. 1 5 4 8 p r e v i e n e q u e "la o b l i g a c i ó n d e d a r c o n t i e n e la d e e n t r e g a r la c o s a " . El art. 1526, N ° 2 o , a g r e g a q u e si la o b l i g a c i ó n es d e d a r u n a esp e c i e o c u e r p o cierto, " a q u e l d e los c o d e u d o r e s q u e lo p o s e e es o b l i g a d o a entregarlo".

29. O b l i g a c i o n e s d e dar, h a c e r y n o hacer. E s t a clasificación a p e n a s difiere d e la anterior. E n e f e c t o , es positiva la oblig a c i ó n c u y o o b j e t o c o n s i s t e e n d a r o hac e r a l g o ; es n e g a t i v a a q u e l l a e n q u e el d e u d o r s e o b l i g a a n o hacer. A p a r e c e f o r m u l a d a esta clasificación e n los arts. 1 4 3 8 y 1 4 6 0 . L a p r i m e r a d e estas d i s p o s i c i o n e s p r e v i e n e q u e , e n virtud del c o n t r a t o , " u n a p a r t e se o b l i g a p a r a c o n o t r a a dar, h a c e r o n o h a c e r a l g u n a c o s a " y la s e g u n d a a ñ a d e q u e " t o d a d e claración d e voluntad d e b e tener por obj e t o u n a o m á s c o s a s q u e s e trata d e dar, hacer o no hacer".

3 2 . D a r y entregar. L a o b l i g a c i ó n d e e n t r e g a r p u e d e ser, p u e s , c o n s e c u e n c i a d e u n a o b l i g a c i ó n d e dar; p e r o d i c h a obligación suele no ser s i m p l e m e n t e u n a consecuencia de una obligación de dar p r o p i a m e n t e tal. A s í el a r r e n d a d o r está o b l i g a d o a ent r e g a r a su a r r e n d a t a r i o la c o s a a r r e n d a d a y esta e n t r e g a c i e r t a m e n t e n o es c o n s e c u e n c i a d e u n a p r o m e s a d e transferirle el d o m i n i o . A q u e l a q u i e n s e h a c e la e n t r e g a , e n un c a s o , a d q u i e r e el d o m i n i o ; el q u e la r e c i b e , e n el o t r o , a d q u i e r e s ó l o la m e r a t e n e n c i a . E n el p r i m e r c a s o hay t r a d i c i ó n ; en el s e g u n d o , s i m p l e y p r o p i a m e n t e entrega. L a d o c t r i n a es u n á n i m e p a r a calificar la o b l i g a c i ó n d e e n t r e g a r c o m o u n a oblig a c i ó n d e hacer, p u e s t o q u e c o n s i s t e e n la e j e c u c i ó n d e u n h e c h o : la e n t r e g a .

30. C o n c e p t o d e la obligación d e dar. E n su s e n t i d o t r a d i c i o n a l o b l i g a c i ó n d e d a r - d e l latín daré- es la q u e t i e n e p o r o b j e t o transferir el d o m i n i o o constituir u n d e r e c h o real, c o m o u n u s u f r u c t o , una servidumbre. L a obligación d e dar resulta d e aquellos c o n t r a t o s q u e constituyen títulos translaticios d e d o m i n i o , p o r q u e sirven p o r s u n a t u r a l e z a p a r a transferirlo (art. 7 0 3 ) . Estas o b l i g a c i o n e s se c u m p l e n m e d i a n te la t r a d i c i ó n , e s t o e s , p o r m e d i o d e la e n t r e g a d e la c o s a d e b i d a , h a b i e n d o p o r u n a p a r t e la f a c u l t a d e i n t e n c i ó n d e transferir el d o m i n i o y p o r o t r a la c a p a c i d a d e intención de adquirirlo.

3 3 . C r i t e r i o d e la l e g i s l a c i ó n p o s i t i v a . Si b i e n la d o c t r i n a d i s t i n g u e netamente entre obligación de dar y de e n t r e g a r y califica e s t a ú l t i m a c o m o oblig a c i ó n d e h a c e r , d i v e r s o es el c r i t e r i o d e nuestra legislación positiva. a) El legislador, e n e f e c t o , h a c o n f u n d i d o c o n t i n u a m e n t e los c o n c e p t o s d e en-

3 1 . L a o b l i g a c i ó n d e d a r c o n t i e n e la d e e n t r e g a r . L a o b l i g a c i ó n d e transferir el d o m i n i o i m p l i c a q u e la c o s a d e b e p o n e r s e a d i s p o s i c i ó n del a c r e e d o r . L a pers o n a en cuyo favor se c o n t r a e u n a o b l i g a c i ó n d e esta í n d o l e p e r s i g u e , a d e m á s d e u n p o d e r j u r í d i c o s o b r e la c o s a , u n d o m i n i o p r á c t i c o y útil q u e s o l a m e n te s e c o n s i g u e m e d i a n t e la e n t r e g a d e la misma. EDITORIAL

JURÍDICA

Dt CHILE

14 La falta de entrega material importa incumplimiento de la obligación de dar del vendedor que autoriza al comprador para pedir la resolución del contrato. Así se ha resuelto por los tribunales.

1


trega y tradición. N u m e r o s a s disposiciones hacen patente esta confusión.

el m i s m o p r o c e d i m i e n t o p a r a su ejecución forzada.

Así, el art. 1824 d i s p o n e q u e las obligaciones del v e n d e d o r se r e d u c e n sustancialmente a dos: "la e n t r e g a o tradición y el s a n e a m i e n t o d e la cosa v e n d i d a " ; el art. 2174, q u e define el c o m o d a t o c o m o " u n c o n t r a t o e n q u e u n a d e las parles e n t r e g a a o t r a g r a t u i t a m e n t e u n a e s p e c i e , m u e b l e o raíz, p a r a q u e h a g a uso d e ella, y con c a r g o d e restituir la m i s m a especie d e s p u é s d e t e r m i n a d o el uso", a ñ a d e q u e "este c o n t r a t o n o se p e r f e c c i o n a sino p o r la tradición d e la cosa"; e n fin, mientras el art. 2 1 9 6 caracteriza el m u t u o c o m o un c o n t r a t o q u e consiste en la e n t r e g a de cosas fungióles con c a r g o a restituir otras tantas del m i s m o g é n e r o y calidad, el art. 2197 a g r e g a que " n o se p e r f e c c i o n a el c o n t r a t o d e m u t u o sino p o r la tradición, y la tradición transfiere el dominio". 1 ''

En el Proyecto d e C ó d i g o d e Procedimiento ( iivil. el 'título I del Libro I I I se d e n o m i n a b a "Del j u i c i o ejecutivo en las obligaciones d e dar o entregar". Y en las actas d e la Comisión Mixta se lee textualmente: "El señor Vergara hace indicación p a r a suprimir en el epígrafe d e este título la frase 'o entregar', p o r cuanto la obligación d e entregar está sin d u d a c o m p r e n d i d a en la d e 'dar', c o m o lo d i s p o n e e x p r e s a m e n t e el art. 1548 del Código Civil. L a Comisión aceptó esta indicación".

E n s u m a , p u e s , a n t e n u e s t r a legislac i ó n positiva, la o b l i g a c i ó n d e d a r tiene p o r o b j e t o la e n t r e g a d e u n a c o s a , s e a e n p r o p i e d a d o para constituir otro d e r e c h o real, s e a e n m e r a t e n e n c i a .

P r o p i a m e n t e h a b l a n d o , en la c o m p r a v e n t a T en el m u t u o d e b e h a b l a r s e d e tradición; e n el comodato, de entrega.

34. O b l i g a c i o n e s d e h a c e r y d e n o hacer. L a obligación de hacer tiene por o b j e t o la e j e c u c i ó n d e u n h e c h o cualquiera, material o jurídico. Obligación d e h a c e r es la q u e t i e n e el artífice d e e j e c u t a r la o b r a c o n v e n i d a y l o e s , tamb i é n , la del q u e p r o m e t e c e l e b r a r u n contrato (art. 1 5 5 4 , i n c . final). L a obligación d e n o hacer consiste e n q u e el d e u d o r se a b s t e n g a d e u n h e c h o q u e , d e o t r o m o d o , le s e r í a lícito ejecutar. D e e s t a clase es la o b l i g a c i ó n q u e c o n t r a e , p o r e j e m p l o , el s o c i o d e u n a soc i e d a d colectiva d e n o e m p r e n d e r , p o r su c u e n t a , n e g o c i o s c o m p r e n d i d o s e n el g i r o social.

Esta c o n f u s i ó n s u g i e r e q u e el legislador n o hace diferencias entre entrega y tradición, entre obligación d e dar y d e entregar. C o r r o b o r a n esta i d e a los arts. 5 8 0 y 5 8 1 . P r e v i e n e la p r i m e r a d e estas disposic i o n e s q u e los d e r e c h o s y a c c i o n e s s e rep u t a n m u e b l e s o i n m u e b l e s , s e g ú n la c o s a e n q u e h a n d e e j e r c e r s e o q u e se d e b e y q u e , e n c o n s e c u e n c i a , es d e n a t u r a l e z a i n m u e b l e "la a c c i ó n d e l c o m p r a d o r p a r a q u e se le e n t r e g u e la finca c o m p r a d a " . D e este m o d o y p u e s t o q u e "los h e c h o s q u e se d e b e n se r e p u t a n m u e b l e s " , p a r e c e i n d u d a b l e q u e , p a r a el l e g i s l a d o r , la o b l i g a c i ó n d e e n t r e g a r n o es o b l i g a c i ó n d e h a c e r s i n o q u e d e dar. P o r o t r a p a r t e , se h a c e n o t o r i a m e n t e cuesta arriba conceptuar c o m o muebles, a p r e t e x t o d e tratarse d e o b l i g a c i o n e s d e hacer, la o b l i g a c i ó n d e l a r r e n d a d o r d e suministrar al a r r e n d a t a r i o el g o c e d e u n a c a s a o la d e l c o m o d a t a r i o d e restituir u n fundo. E n fin, el C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o ¡vil n o h a c e d i s t i n c i o n e s ; las o b l i g a c i o nes d e dar y d e entregar tienen señalado

15

35. I m p o r t a n c i a d e la d i s t i n c i ó n entre o b l i g a c i o n e s d e dar, h a c e r o n o hacer. L a clasificación d e las o b l i g a c i o n e s e n d e dar, h a c e r y n o h a c e r tiene considerable importancia. a) L a o b l i g a c i ó n d e d a r p r o d u c e efectos p e c u l i a r e s . C o n t i e n e , c o m o se h a dic h o , la d e e n t r e g a r la c o s a y si ésta es u n a e s p e c i e o c u e r p o cierto, la d e c o n s e r v a r l a hasta el m o m e n t o d e la e n t r e g a ; e n la conservación d e la c o s a el d e u d o r h a d e e m plear el c u i d a d o d e b i d o (arts. 1548 y 1549). b ) L a e j e c u c i ó n f o r z a d a d e la o b l i g a ción se s u j e t a a r e g l a s d i f e r e n t e s , s e g ú n q u e la o b l i g a c i ó n s e a d e dar, h a c e r o n o hacer.

Véanse los arts. 1897 y 2384. 7

EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE

M a n u a l d e D e r e c h o Civil. D e las o b l i g a c i o n e s

Esta ejecución n o ofrece dificultades e n la o b l i g a c i ó n d e d a r ; p o r m e d i o d e la f u e r z a p ú b l i c a p u e d e el a c r e e d o r o b t e n e r la e n t r e g a d e la c o s a d e b i d a , o realiz a n d o b i e n e s del d e u d o r p a r a p a g a r s e c o n su p r o d u c i d o , l o g r a r la satisfacción d e su crédito. E n la o b l i g a c i ó n d e hacer, e n q u e a m e n t i d o j u e g a n u n p a p e l d e c i s i v o las a p t i t u d e s d e l d e u d o r , h a d e b i d o el legislad o r s e ñ a l a r r e g l a s e s p e c i a l e s : a u t o r i z a al acreedor, a su elección, para pedir q u e s e a p r e m i e al d e u d o r p a r a la e j e c u c i ó n d e l h e c h o c o n v e n i d o , q u e se le a u t o r i c e p a r a h a c e r l o e j e c u t a r a e x p e n s a s del d e u dor, o q u e s e le i n d e m n i c e n los perjuicios d e r i v a d o s d e la i n f r a c c i ó n . E n fin, t r a t á n d o s e d e las o b l i g a c i o n e s d e n o h a c e r t a m b i é n h a d e b i d o el legislador consagrar reglas q u e consulten su p a r t i c u l a r m a n e r a d e ser. L a o b l i g a c i ó n se r e s u e l v e e n la d e i n d e m n i z a r perjuicios si n o p u e d e d e s h a c e r s e lo h e c h o en contravención. c) L a clasificación i m p o r t a p a r a calificar d e m u e b l e s o i n m u e b l e s los d e r e c h o s y a c c i o n e s correlativos. Ln las o b l i g a c i o n e s d e dar. los d e r e chos y acciones serán muebles o inmueb l e s s e g ú n la c o s a d e b i d a (art. 5 8 0 ) ; los d e r e c h o s y a c c i o n e s q u e e m a n a n d e oblig a c i o n e s d e h a c e r y n o h a c e r s o n siemp r e m u e b l e s (art. 5 8 1 ) . d ) S ó l o e n las o b l i g a c i o n e s d e d a r y h a c e r es p r e c i s o q u e el d e u d o r esté e n m o r a p a r a q u e el a c r e e d o r t e n g a d e r e c h o a r e c l a m a r la c o n s i g u i e n t e i n d e m n i z a c i ó n d e p e r j u i c i o s ; e n las o b l i g a c i o n e s d e n o h a c e r s e d e b e n los p e r j u i c i o s desde q u e se contravienen.

m e n t e u n i n d i v i d u o d e u n a clase o g é n e ro d e t e r m i n a d o . Obligaciones d e g é n e r o s o n a q u e l l a s e n q u e se d e b e i n d e t e r m i n a d a m e n t e u n i n d i v i d u o d e u n a clase o g é n e r o d e t e r m i n a d o (art. 1 5 0 8 ) . Entre los derechos reales y los derechos personales existe, al respecto, una marcada diferencia. El d e r e c h o real n o p u e d e jamás existir sino r e s p e c t o d e cosas d e t e r m i n a d a s . N o se c o n c i b e el d o m i n i o , la hipoteca, el usufructo, sino s o b r e bienes individualizados."' El d e r e c h o personal, en c a m b i o , p u e d e tamb i é n r e c a e r s o b r e cosas g e n é r i c a s , s o b r e cosas q u e n o están estrictamente singularizadas. Se p u e d e ser a c r e e d o r d e cien sacos d e trig o ; el d e u d o r c u m p l i r á la obligación entregand o c u a l q u i e r trigo d e c a l i d a d m e d i a n a . N o se c o n c i b e q u e u n a p e r s o n a sea d u e ñ a d e cien sacos d e trigo i n d e t e r m i n a d o s .

3 7 . I n t e r é s d e la c l a s i f i c a c i ó n en oblig a c i o n e s d e g é n e r o y d e e s p e c i e o cuerp o cierto. La clasificación ofrece un c o n s i d e r a b l e interés. a ) S o n diversos los e f e c t o s y la f o r m a d e cumplirse d e a m b a s clases d e obligaciones. L a obligación de dar una especie o c u e r p o cierto d e b e cumplirse entregand o p r e c i s a m e n t e la c o s a d e b i d a q u e , p o r t a n t o , el d e u d o r d e b e c o n s e r v a r y c u i d a r h a s t a el m o m e n t o d e la e n t r e g a . El d e u d o r c u m p l e la obligación d e gén e r o e n t r e g a n d o c u a l e s q u i e r a cosas del gén e r o , d e u n a calidad a lo m e n o s m e d i a n a . Por lo m i s m o n o tiene la obligación d e conservar d e t e r m i n a d a s cosas y le es lícito e n a j e n a r o destruir las d e la clase d e b i d a , mientras subsistan otras para el cumplimiento d e la obligación (arts. 1509 y 1 5 1 0 ) . b) L a pérdida d e la cosa d e b i d a es u n m o d o peculiar d e extinguirse las obligaciones d e especie o c u e r p o cierto (art. 1670); en las obligaciones d e g é n e r o impera el principio genera non pereunt, el g é n e r o n o perece.

36. Obligaciones d e especie o c u e r p o c i e r t o y d e g é n e r o . E s t a clasificación d e las o b l i g a c i o n e s se h a c e t o m a n d o e n c u e n ta la m a y o r o m e n o r d e t e r m i n a c i ó n d e l objeto debido. L a d e t e r m i n a c i ó n del o b j e t o p u e d e hacerse señalándolo con toda precisión o i n d i c a n d o s ó l o el g é n e r o y la c a n t i d a d . S o n o b l i g a c i o n e s d e e s p e c i e o c u e r p o cierto a q u e l l a s e n q u e s e d e b e d e t e r m i n a d a i ni i O R Í

AI.

JURÍDICA

DE

CHILE

38. Obligaciones de objeto singular y d e o b j e t o p l u r a l . El o b j e t o d e la o b l i g a -

"' El art. 700 previene que la posesión es la tenencia de una cosa "determinada" con ánimo de señor o dueño; por lo mismo que no se puede ser dueño, no es posible poseer cosas indeterminadas. 1S

\ i ii i o n f . ])] e l i m i n a n ^

ción p u e d e ser u n o o m ú l t i p l e . L a s oblig a c i o n e s d e o b j e t o p l u r a l p u e d e n ser d e s i m p l e o b j e t o m ú l t i p l e , alternativas y facultativas. D e s i m p l e o b j e t o m ú l t i p l e es a q u e l l a o b l i g a c i ó n en q u e se d e b e n lisa y llanam e n t e varias c o s a s ; n o o f r e c e n i n g u n a p e culiaridad. S o n o b l i g a c i o n e s alternativas a q u e l l a s en q u e d é b e n s e varias c o s a s , d e tal m a n e ra q u e la e j e c u c i ó n d e u n a e x o n e r a d e la e j e c u c i ó n d e las o t r a s (art. 1 4 9 9 ) . O b l i g a c i ó n facultativa es a q u e l l a e n q u e se d e b e u n a cosa, p e r o c o n c e d i é n d o se al d e u d o r la f a c u l t a d d e p a g a r c o n esta c o s a o c o n o t r a q u e se d e s i g n a (art. 1 5 0 5 ) .

rios d e u d o r e s al c u m p l i m i e n t o d e la oblig a c i ó n y e n q u é m e d i d a c a d a u n o d e los varios a c r e e d o r e s t i e n e d e r e c h o p a r a reclamar este c u m p l i m i e n t o . L a s o l u c i ó n d e p e n d e d e q u e la obligación d e sujeto plural sea simplemente c o n j u n t a , s o l i d a r i a o indivisible. P o r r e g l a g e n e r a l , la o b l i g a c i ó n d e suj e t o m ú l t i p l e es s i m p l e m e n t e c o n j u n t a ; c a d a a c r e e d o r s ó l o p u e d e d e m a n d a r su p a r t e o c u o t a e n el c r é d i t o y c a d a d e u d o r s ó l o e s t á o b l i g a d o a p a g a r su p a r t e o c u o ta e n la d e u d a (arts. 1511 y 1 5 2 8 , i n c . I o ) . A falta d e e s t i p u l a c i ó n , la o b l i g a c i ó n se d i v i d e , activa y p a s i v a m e n t e , e n c u o t a s iguales o viriles. B a j o la a p a r i e n c i a d e u n a s o l a o b l i g a c i ó n , e x i s t e n tantas o b l i g a c i o nes c o m o acreedores o d e u d o r e s . L a regla d e j a d e tener aplicación cuand o la o b l i g a c i ó n es s o l i d a r i a o indivisible. En a m b o s casos, cada a c r e e d o r tiene der e c h o a d e m a n d a r el p a g o total d e la oblig a c i ó n y c a d a d e u d o r está c o l o c a d o e n la n e c e s i d a d d e satisfacerla í n t e g r a m e n t e . P e r o a m b a s clases d e o b l i g a c i o n e s difieren e n m u c h o . E n la o b l i g a c i ó n solidaria el o b j e t o es divisible, s u s c e p t i b l e d e e j e c u t a r s e p a r c i a l m e n t e ; p e r o p o r volunt a d d e las p a r t e s , p o r u n a d i s p o s i c i ó n test a m e n t a r i a o d e la ley los d e u d o r e s d e b e n c u m p l i r l a í n t e g r a m e n t e y los a c r e e d o r e s e s t á n a u t o r i z a d o s p a r a r e c l a m a r el p a g o total. E n la o b l i g a c i ó n indivisible es la nat u r a l e z a indivisible del o b j e t o d e b i d o la c a u s a q u e s e o p o n e a la división.

3 9 . I n t e r é s d e la d i s t i n c i ó n e n t r e obligaciones alternativas y facultativas. E s t a c l a s i f i c a c i ó n es d e m u y e s c a s a importancia. En las o b l i g a c i o n e s alternativas se d e b e n varias c o s a s , m i e n t r a s q u e e n las facultativas se d e b e u n a s o l a y, e n v e r d a d , no tienen un objeto plural. Sus particulares e f e c t o s s o n u n a l ó g i c a c o n s e c u e n c i a d e la c i r c u n s t a n c i a a n o t a d a . a) E n la o b l i g a c i ó n facultativa, n o p u e d e el a c r e e d o r r e c l a m a r el p a g o s i n o d e la c o s a d e b i d a (art. 1 5 0 6 ) . E n la o b l i g a ción alternativa, a m e n o s q u e le c o r r e s p o n d a la e l e c c i ó n , n o p u e d e el a c r e e d o r p e d i r u n a c o s a d e t e r m i n a d a , s i n o b a j o la alternativa e n q u e s e d e b e n (art. 1 5 0 1 ) . b) L a p é r d i d a d e la c o s a d e b i d a extingue la o b l i g a c i ó n facultativa (art. 1 5 0 6 ) ; la o b l i g a c i ó n alternativa s e e x t i n g u e solam e n t e c u a n d o p e r e c e n t o d a s las c o s a s alt e r n a t i v a m e n t e d e b i d a s (art. 1 5 0 4 ) .

4 1 . O b l i g a c i o n e s civiles y n a t u r a l e s . La o b l i g a c i ó n , q u e p o n e al d e u d o r e n la nec e s i d a d d e efectuar u n a d e t e r m i n a d a prestación, o t o r g a r e g u l a r m e n t e al a c r e e d o r los m e d i o s a d e c u a d o s p a r a c o m p e l e r al d e u d o r a ejecutarla; en otros t é r m i n o s , el a c r e e d o r está provisto d e u n a a c c i ó n . El art. 1470, inc. 2 o , e x p r e s a q u e "obligacion e s civiles s o n a q u e l l a s q u e d a n d e r e c h o p a r a exigir su c u m p l i m i e n t o " . P o r e x c e p c i ó n , c a r e c e el a c r e e d o r d e los m e d i o s d e c o m p e l e r al d e u d o r y se le priva d e la a c c i ó n c o r r e s p o n d i e n t e ; la obligación es, entonces, natural. Se reputan

4 0 . O b l i g a c i o n e s d e un s o l o s u j e t o y de s u j e t o m ú l t i p l e . R e g u l a r m e n t e la obligación se contrae entre un solo a c r e e d o r v un solo deudor; n a d a obsta para q u e s e a n varios los d e u d o r e s o a c r e e d o r e s y el art. 1438 e n u n c i a esta p o s i b i l i d a d c u a n d o a d v i e r t e q u e e n el c o n t r a t o " c a d a parte p u e d e s e r u n a o m u c h a s p e r s o n a s " . La pluralidad de acreedores o deud o r e s p l a n t e a el p r o b l e m a d e e s t a b l e c e r en q u é m e d i d a d e b e n c o n c u r r i r los va9

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DECHILE


tales las q u e " n o c o n f i e r e n d e r e c h o p a r a exigir su c u m p l i m i e n t o " , p e r o , c u m p l i d a s v o l u n t a r i a m e n t e p o r el d e u d o r , " a u t o r i zan p a r a r e t e n e r lo q u e se h a d a d o o p a g a d o en razón d e ellas" (art. 1470, inc. 3 o ) .

r i a s . L a i m p o r t a n c i a d e e s t a clasificación es la c o n s e c u e n c i a d e la a p l i c a c i ó n d e l p r i n c i p i o d e q u e lo a c c e s o r i o s i g u e la suerte d e lo p r i n c i p a l . a) D e e s t e m o d o , la v a l i d e z d e la oblig a c i ó n a c c e s o r i a d e p e n d e d e l valor d e la o b l i g a c i ó n principal. L a n u l i d a d d e la oblig a c i ó n p r i n c i p a l a c a r r e a la d e la obligac i ó n q u e a ella a c c e d e (art. 1 5 3 6 ) . b ) A s i m i s m o , la e x t i n c i ó n d e la oblig a c i ó n p r i n c i p a l e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n a c c e s o r i a (arts. 2 3 8 1 , N ° 3 ° , y 2 4 3 4 ) .

42. Obligaciones principales y accesorias. N o clasifica el C ó d i g o las obligacion e s e n p r i n c i p a l e s y a c c e s o r i a s ; clasifica d e este m o d o los c o n t r a t o s el art. 1442; p e r o esta clasificación se h a c e extensiva a las o b l i g a c i o n e s q u e d e ellos p r o v i e n e n . O b l i g a c i ó n p r i n c i p a l es la q u e t i e n e u n a e x i s t e n c i a p r o p i a , es c a p a z d e subsistir p o r sí s o l a , i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e o t r a o b l i g a c i ó n . L a s o b l i g a c i o n e s del vend e d o r d e d a r la c o s a v e n d i d a y del a r r e n d a t a r i o d e p a g a r el p r e c i o o r e n t a , s o n principales. O b l i g a c i ó n a c c e s o r i a es a q u e l l a q u e n o p u e d e subsistir p o r sí s o l a y q u e s u p o ne u n a obligación principal a q u e accede y q u e garantiza. Las obligaciones accesorias tienen p o r o b j e t o a s e g u r a r el c u m p l i m i e n t o d e u n a o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l ; se las d e n o m i n a c o n el t é r m i n o g e n é r i c o d e " c a u c i o n e s " , térm i n o q u e , d e a c u e r d o c o n la d e f i n i c i ó n del art. 46, d e s i g n a " c u a l q u i e r a o b l i g a c i ó n q u e s e c o n t r a e p a r a la s e g u r i d a d d e o t r a obligación propia o ajena". S o n o b l i g a c i o n e s a c c e s o r i a s las deriv a d a s d e la fianza, la p r e n d a , la h i p o t e c a , la anticresis, la c l á u s u l a p e n a l .

4 4 . O b l i g a c i o n e s p u r a s y s i m p l e s y suj e t a s a m o d a l i d a d . S o n o b l i g a c i o n e s puras y s i m p l e s a q u e l l a s q u e p r o d u c e n los e f e c t o s n o r m a l e s p r o p i o s d e t o d a obligac i ó n , y s u j e t a s a m o d a l i d a d - d e l latín modus—, a q u e l l a s q u e t i e n e n u n a p a r t i c u l a r m a n e r a d e ser q u e a l t e r a e s t o s e f e c t o s normales u ordinarios. En este sentido s o n m o d a l i d a d e s , la c o n d i c i ó n , el p l a z o , la alternativa, la s o l i d a r i d a d , la indivisibil i d a d , la c l á u s u l a p e n a l . P e r o , e n un s e n t i d o m á s r e s t r i n g i d o , se d e n o m i n a n o b l i g a c i o n e s p u r a s y simp l e s las q u e p r o d u c e n sus e f e c t o s d e s d e q u e s e c o n t r a e n , p a r a s i e m p r e y sin limitaciones, y obligaciones sujetas a modalid a d , a q u e l l a s c u y o s e f e c t o s r e g u l a r e s se alteran p o r la i n t r o d u c c i ó n d e ciertas cláusulas q u e a f e c t a n al n a c i m i e n t o , al ejercic i o , a la e x t i n c i ó n o a la m a n e r a d e e j e r c i t a r los d e r e c h o s c o n s i g u i e n t e s . L a s p r i n c i p a l e s m o d a l i d a d e s s o n la c o n d i c i ó n , el p l a z o y el m o d o . L a s obligaciones sujetas a m o d a l i d a d son condicionales, a plazo o modales.

4 3 . I m p o r t a n c i a d e la c l a s i f i c a c i ó n d e las o b l i g a c i o n e s en p r i n c i p a l e s y a c c e s o -

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20

Capítulo

II

OBLIGACIONES NATURALES

Tal es el vínculo j u r í d i c o perfecto u obligación civil. P e r o , j u n t o a la obligación civil o perfecta, hay la obligación natural o imperfecta. S e caracteriza fundamentalmente p o r q u e el a c r e e d o r n o está d o t a d o d e los m e d i o s d e c o m p e l e r al d e u d o r a cumplirla. C a r e c e , p u e s , d e acción. P e r o el p a g o d e u n a o b l i g a c i ó n d e esta í n d o l e está j u s t i f i c a d o y n o c a r e c e d e c a u s a . N o tiene el a c r e e d o r d e r e c h o p a r a d e m a n d a r el p a g o ; p e r o si el d e u d o r lo verifica b u e n a m e n t e , p u e d e r e t e n e r lo p a g a d o . Falto d e u n a a c c i ó n , d i s p o n e d e una excepción.

4 5 . El C ó d i g o Civil r e g l a m e n t a las oblig a c i o n e s n a t u r a l e s . N u e s t r o C ó d i g o Civil h a s i d o el p r i m e r o e n o c u p a r s e , sistemaricamente, d e las o b l i g a c i o n e s n a t u r a l e s . 1 7 L a g e n e r a l i d a d d e las l e g i s l a c i o n e s n o las r e g l a m e n t a y su e l a b o r a c i ó n es, p o r c o m p l e t o , o b r a d e la d o c t r i n a . El C ó d i g o Civil francés las m e n c i o n a u n a vez, en su art. 1235: " T o d o p a g o s u p o n e u n a deuda. L o q u e se h a p a g a d o sin ser d e b i d o está suj e t o a repetición. L a repetición n o es a d m i t i d a respecto d e o b l i g a c i o n e s naturales q u e han sido voluntariamente p a g a d a s " .

4 6 . O b l i g a c i ó n civil y o b l i g a c i ó n natural. L a o b l i g a c i ó n c o l o c a al d e u d o r e n la n e c e s i d a d d e dar, h a c e r o n o h a c e r a q u e l l o a q u e se o b l i g ó . T i e n e el a c r e e d o r d e r e c h o p a r a c o m peler al d e u d o r a c u m p l i r lo p r o m e t i d o y la ley le p r o v e e d e los m e d i o s a d e c u a d o s p a r a c o n s e g u i r este objetivo. E n o t r o s térm i n o s , d i s p o n e el a c r e e d o r d e u n a a c c i ó n . L a e x i s t e n c i a d e la o b l i g a c i ó n justific a o l e g i t i m a el p a g o , el a c r e e d o r q u e lo r e c i b e t i e n e d e r e c h o p a r a r e t e n e r lo pag a d o , f a c u l t a d tan o b v i a q u e el l e g i s l a d o r h a j u z g a d o i n o f i c i o s o c o n s a g r a r l a . Si se p r e t e n d i e r a q u e d e b e restituir lo p a g a do, podrá excusarse, defenderse o excepc i o n a r s e , a l e g a n d o q u e el p a g o se hizo p o r u n m o t i v o l e g í t i m o , e n virtud d e la o b l i g a c i ó n . E n s u m a , d i s p o n e d e u n a excepción.

47. Concepto de nuestro Código Civil. El art. 1470 previene q u e "las obligaciones s o n civiles o m e r a m e n t e naturales". L a o b l i g a c i ó n n a t u r a l , p u e s , es u n a o b l i g a c i ó n , e x p r e s i o n e s q u e n o constituyen u n a perogrullada, sino u n a forma d e caracterizar, e n p o c a s p a l a b r a s , el s i s t e m a q u e la ley positiva a d o p t a e n la m a t e r i a . C o m o la o b l i g a c i ó n civil, la o b l i g a c i ó n natural es u n vínculo j u r í d i c o e n t r e determ i n a d a s p e r s o n a s q u e c o l o c a al d e u d o r e n la n e c e s i d a d d e realizar la p r e s t a c i ó n q u e c o n s t i t u y e s u o b j e t o , p e r o el a c r e e dor carece de acción. Si s e e x a m i n a la e n u m e r a c i ó n d e l art. 1 4 7 0 , s e o b s e r v a q u e las q u e s e cons i g n a n e n los N o s I o y 3 o s o n o b l i g a c i o n e s q u e p r o c e d e n de actos que adolecen de n u l i d a d . S o n o b l i g a c i o n e s civiles d e f e c t u o s a s p o r o m i s i ó n d e los r e q u i s i t o s d e f o r m a d e l a c t o q u e las o r i g i n a , a t e n d i d a s u n a t u r a l e z a o d e las n o r m a s q u e a s e g u r a n la p r o t e c c i ó n d e los i n c a p a c e s . L a s o b l i g a c i o n e s q u e se c o n s i g n a n e n los N o s 2 o y 4 o , n a c i e r o n p e r f e c t a s a la

17 Las reglamentan, también, los códigos argentino, uruguayo, colombiano, ecuatoriano y hondureno que reproducen, con más o menos fidelidad, las disposiciones del nuestro.

I

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DE

CIlILt

M a n u a l (Ir D e r e c h o (:i\iI. De l a s o b l i g a c i o n e s

vida del d e r e c h o y c i r c u n s t a n c i a s p o s t e r i o r e s les r e s t a r o n eficacia. E n u n o s c a s o s , p u d o existir u n a oblig a c i ó n civil y se f r u s t r ó ; e n los o t r o s , existió u n a o b l i g a c i ó n civil y d e g e n e r ó . E n r e s u m e n , c o m o dice A l e s s a n d r i , 1 8 p a r a señalar el sistema d e nuestra ley positiva, "sólo hay obligación natural d o n d e existió o p u d o existir u n a obligación civil".

Sin e m b a r g o , n u m e r o s o s a u t o r e s pien s a n q u e la o b l i g a c i ó n n a t u r a l es u n a vei dadera obligación.20 L a j u r i s p r u d e n c i a se ha inclinado p o la p r i m e r a d o c t r i n a . 50. F u n d a m e n t o d e las o b l i g a c i o n e ; n a t u r a l e s . Si s e p a s a revista a los c a s o s de obligaciones naturales que e n u m e r a e art. 1 4 7 0 , se p e r c i b e d e i n m e d i a t o la r a z ó n d e p o r q u é el a c r e e d o r se e n c u e n t r e privado de acción y por qué, en cambio p a g a d a s e s p o n t á n e a m e n t e p o r el d e u d o r n o es p o s i b l e r e p e t i r lo p a g a d o . N o p u e d e el l e g i s l a d o r l e g i t i m a r la violación del o r d e n j u r í d i c o establecido ) p o r ello priva d e la a c c i ó n al a c r e e d o r de o b l i g a c i o n e s n u l a s , p r e s c r i t a s o q u e han s i d o d e s e s t i m a d a s e n j u i c i o p o r falta de prueba bastante. P e r o n o es p r u d e n t e violentar las conciencias individuales y, p o r el contrario, interesa al legislador f o m e n t a r la h o n r a d e z , la btiena fe, el r e s p e t o e n la p a l a b r a e m p e ñ a d a . Por esto, la p e r s o n a q u e , i m p u l s a d a p o r tales móviles, c u m p l e la obligación prescrita, nula o d e s e c h a d a en j u i c i o , efectúa u n p a g o q u e n o le es lícito repetir. 2 1

48. Obligación natural y d e b e r moral. S e d i f e r e n c i a , así, la o b l i g a c i ó n natural d e l d e b e r m o r a l o d e c o n c i e n c i a . S e e n c u e n t r a n e n la o b l i g a c i ó n natural p e r f e c t a m e n t e d e t e r m i n a d o s el d e u dor, el a c r e e d o r y la c o s a d e b i d a , requisitos sin los c u a l e s u n a o b l i g a c i ó n n o se c o n c i b e . E n el d e b e r m o r a l hay c o m p l e t a i n d e t e r m i n a c i ó n al r e s p e c t o : n o está det e r m i n a d o ni el d e u d o r , ni el a c r e e d o r y se satisface c o n u n a p r e s t a c i ó n q u e fija la c o n c i e n c i a individual. U n d e b e r m o r a l p u e d e s e r el móvil d e la v o l u n t a d , el m o t i v o d e t e r m i n a n t e d e q u e s e c o n t r a i g a u n a o b l i g a c i ó n civil. Quien c u m p l e u n d e b e r m o r a l , realiza u n a l i b e r a l i d a d , h a c e u n a d o n a c i ó n ; el q u e c u m p l e u n a o b l i g a c i ó n , s e a civil o n a t u r a l , verifica u n p a g o . D e esta s u e r t e , t e n e m o s u n a v e r d a d e r a trilogía: o b l i g a c i ó n civil, o b l i g a c i ó n natural y d e b e r m o r a l .

5 1 . D e f i n i c i ó n . El art. 1 4 7 0 d e f i n e las o b l i g a c i o n e s naturales c o m o aquellas " q u e n o c o n f i e r e n d e r e c h o p a r a e x i g i r su c u m plimiento; pero q u e cumplidas, autorizan p a r a r e t e n e r lo q u e s e h a d a d o o p a g a d o en razón de ellas". H a d e f i n i d o el l e g i s l a d o r la o b l i g a c i ó n n a t u r a l , t o m a n d o e n c u e n t a sus m á s imp o r t a n t e s e f e c t o s y c o n el p r o p ó s i t o d e d i s t i n g u i r l a d e la o b l i g a c i ó n civil. P e r o , p a r a p r e c i s a r m e j o r el c o n c e p to, p a r a s e p a r a r l a d e la o b l i g a c i ó n civil, y al m i s m o t i e m p o , p a r a d e s t a c a r lo q u e hay

4 9 . C o n c e p t o d e la d o c t r i n a f r a n c e s a . El C ó d i g o Civil f r a n c é s , c o m o s e d i j o , h a d e j a d o e n t r e g a d a a la d o c t r i n a la elab o r a c i ó n del c o n c e p t o d e la o b l i g a c i ó n natural. Para muchos autores, obligaciones n a t u r a l e s s o n los d e b e r e s q u e i m p o n e la c o n c i e n c i a , el h o n o r , la p i e d a d filial, la g r a t i t u d . 1 9 E n s u m a , la o b l i g a c i ó n n a t u ral e s lisa y l l a n a m e n t e u n d e b e r m o r a l . 18 A p u n t e s d e su c l a s e , e d i c i ó n d e 1 9 3 9 , pág. 33. Bonnecase expresa la misma idea: la obligación natural aparece, sea de las ruinas d e una obligación civil, sea en vez de una obligación civil que los interesados se propusieron crear: Supplément de Baudry-Lacantinerie, t. V, N° 148. 19 Planiol, ob. cit., t. II, N° 358; Ripert, La regle

inórale dans les obligations

i

ni

IORIAL

JURÍDICA

DE

20

civiles, N° 192.

CHILE

L a u r e n t , Principes

du Droit

Civil

Franjáis,

t. XVII, N™ 6 y sigts.; Bonnecase, ob. cit., t. V, N o s 111 y 148. 21 En su lenguaje sabroso, dicen las Partidas que "el que fue quito por sentencia d e j u d g a d o r " no p u e d e pedir la restitución de lo que paga, no obstante, "porque en tal caso c o m o éste la verdad ha mayor fuerza que el juizio". 22

Obligaciones naturales

o b l i g a c i o n e s nulas q u e , p o r tal motivo, n o h a n p o d i d o p e r f e c c i o n a r s e c o m o obligac i o n e s civiles; las q u e s e ñ a l a n los N o s 2 U y 4" son o b l i g a c i o n e s civiles, i n i c i a l m e n t e perfectas que circunstancias posteriores p r i v a r o n d e eficacia c o m o tales.

entre ellas d e c o m ú n , p u e d e definírsela: u n vínculo j u r í d i c o e n t r e p e r s o n a s determ i n a d a s , e n cuya virtud u n a s e e n c u e n t r a e n la n e c e s i d a d d e e j e c u t a r e n favor d e la otra u n a d e t e r m i n a d a prestación, p e r o qtie n o c o n f i e r e al a c r e e d o r a c c i ó n p a r a dem a n d a r su c u m p l i m i e n t o , sino ú n i c a m e n te e x c e p c i ó n p a r a r e t e n e r lo q u e s e h a d a d o o p a g a d o e n r a z ó n d e ella.

5 5 . P r i m e r g r u p o . 1) O b l i g a c i o n e s nulas c o n t r a í d a s p o r i n c a p a c e s . F o r m a n este primer g r u p o de obligaciones naturales "las c o n t r a í d a s p o r p e r s o n a s q u e t e n i e n d o suficiente j u i c i o y d i s c e r n i m i e n t o , s o n , sin e m b a r g o , i n c a p a c e s d e o b l i g a r s e seg ú n las leyes". Tal es el c a s o d e las q u e c o n t r a i g a n los m e n o r e s a d u l t o s . S e trata, p u e s , d e o b l i g a c i o n e s c o n t r a í d a s p o r p e r s o n a s r e l a t i v a m e n t e incap a c e s , c o n i n f r a c c i ó n d e las f o r m a l i d a d e s establecidas p o r la ley, d e s t i n a d a s a su protección y q u e , en consecuencia, adolecen d e n u l i d a d relativa. D e b e n d e s c a r t a r s e las o b l i g a c i o n e s contraídas por personas absolutamente incapaces -impúberes, dementes, sordos y s o r d o m u d o s q u e n o p u e d a n d a r s e a ent e n d e r c l a r a m e n t e - cuyos a c t o s , d e acuerd o c o n el art. 1 4 4 7 , " n o p r o d u c e n ni a u n obligaciones naturales". S e e x c l u y e n , a s i m i s m o , las o b l i g a c i o n e s n u l a s r e l a t i v a m e n t e p o r error, f u e r z a o d o l o y las c o n t r a í d a s p o r p e r s o n a s afectas a las i n c a p a c i d a d e s e s p e c i a l e s d e q u e trata el i n c i s o final d e l art. 1447.

5 2 . S u c a r á c t e r e x c e p c i o n a l . L a s oblig a c i o n e s n a t u r a l e s s o n u n a e x c e p c i ó n al d e r e c h o c o m ú n p u e s t o q u e , p o r r e g l a gen e r a l , la o b l i g a c i ó n o t o r g a al a c r e e d o r la a c c i ó n c o r r e s p o n d i e n t e p a r a p e r s e g u i r el cumplimiento. N o hay o b l i g a c i ó n n a t u r a l s i n o e n virtud d e u n t e x t o e x p r e s o d e la ley. 5 3 . ¿ E s t a x a t i v a la e n u m e r a c i ó n d e l art. 1470? L a d o c t r i n a n o se m u e s t r a acord e ; m i e n t r a s p a r a a l g u n o s a u t o r e s la e n u m e r a c i ó n d e l art. 1470 es t a x a t i v a , 2 2 p a r a otros n o lo es y h a b r á u n a o b l i g a c i ó n natural c a d a vez q u e la ley s e ñ a l a e f e c t o s q u e s o n p r o p i o s d e estas o b l i g a c i o n e s . 2 3 Al p a r e c e r , el p r o p ó s i t o del l e g i s l a d o r fue d a r a la e n u m e r a c i ó n el c a r á c t e r d e taxativa. E n e f e c t o , d e s p u é s d e e n u m e r a r las, el art. 1470 c o n c l u y e q u e n o p u e d e p e d i r s e la restitución d e lo p a g a d o "en virtud d e estas c u a t r o clases d e obligaciones", si el p a g o r e ú n e las c o n d i c i o n e s q u e señala. P o r su p a r t e , el art. 2 2 9 6 d i s p o n e q u e n o es p o s i b l e r e p e t i r lo p a g a d o p a r a cumplir u n a obligación natural " d e las enum e r a d a s e n el art. 1 4 7 0 " . P e r o , p o r sus f r u t o s los c o n o c e r é i s , y lo c i e r t o es q u e , e n o t r o s c a s o s q u e s e verán, s e p r o d u c e n , a lo m e n o s , los efectos f u n d a m e n t a l e s q u e la ley a t r i b u y e a las o b l i g a c i o n e s n a t u r a l e s .

5 6 . S i t u a c i ó n d e l d i s i p a d o r interdict o . El N " 1" d e l art. 4 7 0 r e p u t a n a t u r a l e s las o b l i g a c i o n e s q u e c o n t r a e n p e r s o n a s incapaces de obligarse, pero dotadas "de s u f i c i e n t e juicio y d i s c e r n i m i e n t o " . Por de pronto, no cabe duda de que s e e n c u e n t r a n e n el c a s o previsto los m e n o r e s a d u l t o s ; m e r e c e d u d a s la s i t u a c i ó n del p r ó d i g o i n t e r d i c t o . El p r ó d i g o p u e d e q u e n o c a r e z c a d e d i s c e r n i m i e n t o , p e r o n o lo tiene "suficient e " v se e n c u e n t r a j u s t a m e n t e e n interd i c c i ó n p o r la r e p e t i d a e j e c u c i ó n d e a c t o s d e d i l a p i d a c i ó n " q u e m a n i f i e s t a n u n a falta total d e p r u d e n c i a " (art. 4 5 5 ) . 2 4

5 4 . D o s g r u p o s d e o b l i g a c i o n e s naturales. L a s o b l i g a c i o n e s q u e e n u m e r a el art. 1470 p u e d e n dividirse e n d o s g r u p o s . L a s q u e m e n c i o n a n los N o s I o y 3 o s o n 22 a

Claro Solar, ob. cit., t. X, N° 24. Barros Errázuriz, ob. cit., t. II, N° 30; Alessan-

dri, Apuntes, pág. 35.

24

2:1

Contra, Claro Solar, ob. cit., t. X, N° 30. EDITORIAL

JURÍDICA

DE

CHILE


57. S a n e a m i e n t o d e la n u l i d a d . L a nul i d a d relativa d e l a c t o e j e c u t a d o p o r el i n c a p a z , sin los requisitos e s t a b l e c i d o s p o r la ley e n a t e n c i ó n a la c a l i d a d o e s t a d o de- las p e r s o n a s , se s a n e a p o r l a ratificac i ó n o p o r el l a p s o d e t i e m p o . P u r g a d o el a c t o d e l vicio d e n u l i d a d , la o b l i g a c i ó n natural se c o n v e r t i r á e n u n a o b l i g a c i ó n civil.

tiene d e r e c h o p a r a q u e el d e u d o r le ree m b o l s e lo p a g a d o , m e n o s " c u a n d o la o b l i g a c i ó n del p r i n c i p a l d e u d o r es puram e n t e n a t u r a l , y n o se h a v a l i d a d o p o r la ratificación o p o r el l a p s o d e t i e m p o " . A n t e s , p u e s , d e q u e se s a n e e la n u l i d a d , la o b l i g a c i ó n es n a t u r a l y el fiador está p r i v a d o del b e n e f i c i o d e r e e m b o l s o ; o p e r a d o el s a n e a m i e n t o , la o b l i g a c i ó n se c o n vierte e n civil y el fiador p o d r á instar p a r a ser r e e m b o l s a d o . c) Si la d e c l a r a c i ó n d e n u l i d a d f u e s e n e c e s a r i a , n u n c a el s a n e a m i e n t o d a r í a lug a r a u n a o b l i g a c i ó n civil; p a r a q u e el s a n e a m i e n t o t e n g a l u g a r y el a c t o se p u rifique del vicio d e q u e a d o l e c e , es precis o q u e n o se haya p r o n u n c i a d o la n u l i d a d . D e c l a r a d o n u l o p o r s e n t e n c i a firme, n o p u e d e el a c t o s a n e a r s e . D e a c u e r d o c o n lo d i c h o , distinguim o s tres s i t u a c i o n e s : 1. A n t e s d e p r o n u n c i a r s e la n u l i d a d , la o b l i g a c i ó n e x i s t e c o m o n a t u r a l p o r el s o l o h e c h o d e a d o l e c e r d e un vicio q u e la h a c e r e s c i n d i b l e ; 2. Si la n u l i d a d se s a n e a p o r la ratific a c i ó n o p o r el l a p s o d e t i e m p o , la oblig a c i ó n se c o n v i e r t e e n civil, y 3. P r o n u n c i a d a la n u l i d a d , la obligac i ó n s i g u e s i e n d o n a t u r a l , p o r q u e la sent e n c i a q u e la d e c l a r a n o e x t i n g u e , o s e a , d e j a v i g e n t e la o b l i g a c i ó n n a t u r a l .

58. ¿Es necesaria una sentencia judicial q u e d e c l a r e la n u l i d a d d e l a c t o ? Parte i m p o r t a n t e d e la d o c t r i n a p i e n s a q u e la d e c l a r a c i ó n j u d i c i a l d e la n u l i d a d es i n d i s p e n s a b l e p a r a q u e e x i s t a la o b l i g a ción natural. 1.a n u l i d a d , se d i c e , n o p r o d u c e e l e c tos, ni e n t r e las p a r t e s ni r e s p e c t o d e terc e r o s , s i n o e n virtud d e su d e c l a r a c i ó n p o r s e n t e n c i a firme (arts. 1 6 8 4 y 1 6 8 7 ) . M i e n t r a s el a c t o n o se d e c l a r e n u l o d e b e r e p u t á r s e l e válido y, e n s u m a , el q u e p a g a u n a obligación q u e no se ha declarado n u l a , p a g a u n a o b l i g a c i ó n civil. Existirían, d e esta m a n e r a , tres e t a p a s : 1) antes d e la declaración d e nulidad, la obligación es civil, e x p u e s t a a rescindirse; 2) d e c l a r a d a la nulidad, la obligación se convierte en natural; 3) s a n e a d a la n u l i d a d , la obligación es civil. 2 5

A n u e s t r o j u i c i o , la d e c l a r a c i ó n d e n u l i d a d n o es n e c e s a r i a y la o b l i g a c i ó n n a t u r a l existe d e s d e q u e s e c o n t r a e c o n el vicio q u e la h a c e r e s c i n d i b l e . 2 6 a ) P o r d e p r o n t o , el art. 1471 d i s p o n e q u e la s e n t e n c i a q u e a b s u e l v e al natur a l m e n t e o b l i g a d o n o e x t i n g u e la o b l i g a ción natural. De este m o d o , d e m a n d a d o el q u e c o n t r a j o la o b l i g a c i ó n n u l a y d e s e c h a d a la d e m a n d a , j u s t a m e n t e p o r q u e a d o l e c e d e n u l i d a d , la o b l i g a c i ó n n a t u r a l s u b s i s t e . L a s e n t e n c i a es i n o c u a ; a n t e s y d e s p u é s d e dictada existe u n a obligación natural. b ) El art. 2 3 7 5 s u m i n i s t r a o t r o a r g u m e n t o . P r e s c r i b e q u e el fiador q u e p a g a

25 26

59. P r i m e r g r u p o . 2) O b l i g a c i o n e s nulas q u e p r o v i e n e n d e a c t o s a q u e faltan las s o l e m n i d a d e s l e g a l e s . Al m i s m o grup o p e r t e n e c e n las o b l i g a c i o n e s " q u e p r o c e d e n d e actos a q u e laltan las s o l e m n i d a d e s q u e la ley e x i g e p a r a q u e p r o d u z c a n e f e c t o s civiles". Tal es el c a s o d e la obligación d e p a g a r u n l e g a d o , i m p u e s t o p o r u n t e s t a m e n t o " q u e n o se h a o t o r g a d o en la f o r m a d e b i d a " . L a s o b l i g a c i o n e s d e q u e trata s o n , tamb i é n , n u l a s p o r o m i s i ó n , esta vez, d e req u i s i t o s f o r m a l e s e s t a b l e c i d o s e n consid e r a c i ó n al a c t o m i s m o . S o n , p o r lo tanto, absolutamente nulas. N o hay o b l i g a c i ó n n a t u r a l si el a c t o es n u l o a b s o l u t a m e n t e p o r ilicitud del obj e t o o d e la c a u s a .

Alessandri, Apuntes, pág. 40. Claro Solar, ob. cit., t. X, N° 32; Somarriva,

Derecho Civil, basado en explicaciones

Vodanovic, t. III, N° 50. EDITORIAL

JURÍDICA

DE

CHILE

de su clase por A.

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n é r i c a : a ) salvo q u e la ley la o p o n g a a c o n t r a t o , c o m o c u a n d o h a b l a d e los actos o c o n t r a t o s , y b ) salvo q u e d e l c o n t e x to d e la d i s p o s i c i ó n r e s u l t e o t r a c o s a , c o m o o c u r r e en los c a s o s d e los arts. 9 9 9 y 1360.28 El e j e m p l o d e l art. 1 4 7 0 , N ° 3, n o restringe el a l c a n c e d e la d i s p o s i c i ó n ; su prop ó s i t o es ilustrarla y, d e este m o d o , ella se refiere a los a c t o s t a n t o u n i l a t e r a l e s c o m o bilaterales.

6 0 . N o e s m e n e s t e r la d e c l a r a c i ó n j u dicial d e n u l i d a d . C o m o e n el c a s o anterior, n o es n e c e s a r i o q u e la n u l i d a d se declare p a r a q u e la obligación natural exista. S e s i g u e c o m o c o n s e c u e n c i a q u e si el d e u d o r p a g a , n o p u e d e repetir lo p a g a d o , p i d i e n d o la n u l i d a d d e la o b l i g a c i ó n . A s í lo s u g i e r e el p r o p i o e j e m p l o d e l N ° 3 " d e l art. 1470. El t e s t a m e n t o , a u n que nulo por defectos de forma, representa la v o l u n t a d del testador, m e r e c e d o r a d e r e s p e t o ; si el h e r e d e r o , r e s p e t u o s o d e e s a v o l u n t a d , p e s e a q u e el t e s t a m e n t o es n u l o y el l e g a t a r i o c a r e c e d e a c c i ó n , p a g a el l e g a d o , c u m p l e u n a o b l i g a c i ó n natural. N o s e c o n c i b e e s t e e s t a d o d e á n i m o del h e r e d e r o q u e solicita la n u l i d a d del testamento.

Se dice, sin e m b a r g o , q u e d e admitirse q u e la disposición también se refiere a los contratos nulos p o r defectos d e forma, surgiría u n a grave dificultad. Si la c o m p r a v e n t a d e un bien raíz se h a c e p o r escritura privada ¿ c ó m o c u m p l i r í a el v e n d e d o r su obligación, puesto q u e el Conservad o r d e Bienes Raíces n o inscribe u n a escritura privada? O bien se o t o r g a la escritura pública, en cuyo caso n o hay o b l i g a c i ó n natural o, prácticam e n t e , la o b l i g a c i ó n n o p u e d e c u m p l i r s e . 2 9

L a C o r t e d e A p e l a c i o n e s d e S a n t i a g o decidió q u e h a b í a c u m p l i d o u n a o b l i g a c i ó n natural el h e r e d e r o q u e p a g ó un l e g a d o , instituido e n un testamento nulo. J u n t o con declarar la nulid a d , la C o r t e autorizó al legatario p a r a retener el l e g a d o q u e el h e r e d e r o h a b í a c u m p l i d o ; el p a g o se r e p u t ó h e c h o p a r a satisfacer u n a obligación n a t u r a l . 2 7

Sin e m b a r g o d e esta dificultad, el a r g u m e n to no es decisivo; el acto sería i g u a l m e n t e nulo si la escritura p ú b l i c a se o t o r g a r a ante u n notario i n c o m p e t e n t e y el C o n s e r v a d o r n o se negaría p o s i b l e m e n t e a inscribirla. Adolecerá d e nulidad un contrato d e promesa q u e n o r e ú n a los requisitos del art. 1554; ¿por q u é su c u m p l i m i e n t o n o habría d e i m p o r t a r el p a g o d e u n a o b l i g a c i ó n natural?

6 1 . Alcance d e la e x p r e s i ó n " a c t o s " . Interesa averiguar si c o n la e x p r e s i ó n " a c t o s " la ley h a d e s i g n a d o t o d a clase d e declaraciones d e voluntad o, ú n i c a m e n t e , las manifestaciones de voluntad d e u n a sola persona. L a e x p r e s i ó n " a c t o s " , e n d o c t r i n a , es g e n é r i c a y d e s i g n a t a n t o los a c t o s unilaterales c o m o los b i l a t e r a l e s . E n e s t e sena d o la e m p l e a n m ú l t i p l e s d i s p o s i c i o n e s d e l C ó d i g o (arts. 10, 1 1 , 4 9 , 137, 1 4 3 , 1445, 1 4 4 7 , 2 4 6 7 , 2 4 6 8 ) . O t r a s veces el C ó d i g o la o p o n e a c o n t r a t o s y, p o r consig u i e n t e , sirve p a r a d e s i g n a r las d e c l a r a c i o n e s u n i l a t e r a l e s d e v o l u n t a d (arts. 1 6 1 , 1453, 1 4 6 9 , 1 6 8 1 , 1 7 0 1 , 1706, 1 7 0 9 ) ; otras veces, a u n el t e n o r d e la d i s p o s i c i ó n sug i e r e q u e la d e c l a r a c i ó n es u n i l a t e r a l (arts. 139, 9 9 9 , 1 0 0 3 ) . D e l e x a m e n d e estas d i s p o s i c i o n e s se c o n c l u y e q u e la e x p r e s i ó n " a c t o s " es ge-

6 2 . S e g u n d o g r u p o . 1) O b l i g a c i o n e s p r e s c r i t a s . S o n o b l i g a c i o n e s naturales "las o b l i g a c i o n e s civiles e x t i n g u i d a s p o r la prescripción". E s t a vez la o b l i g a c i ó n n a c i ó p e r f e c t a a la vida d e l d e r e c h o , el a c t o q u e le d i o o r i g e n es i m p e c a b l e , p e r o el t r a n s c u r s o del t i e m p o la privó d e s u p l e n a eficacia. 6 3 . L a p r e s c r i p c i ó n e x t i n g u e la acción. Puesto q u e deja subsistente u n a o b l i g a c i ó n n a t u r a l , la p r e s c r i p c i ó n , m á s b i e n q u e las o b l i g a c i o n e s , e x t i n g u e las acciones. Por esto el p á r r a f o 3 o del T í t u l o X L I I se d e n o m i n a " D e la prescripción c o m o m e d i o d e e x ü n g u i r las acciones j u d i c i a l e s " .

27 Gaceta de 1882, sent. 988, pág. 579; Claro Solar, ob. cit., t. X, N° 35.

Claro Solar, ob. cit., t. X, N° 34. Alessandri, Apuntes, págs. 41 y 42. 25

EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE


64. ¿Se requiere una declaración judicial? U n a vez m á s p e n s a m o s q u e n o es n e c e s a r i a u n a d e c l a r a c i ó n judicial y q u e la o b l i g a c i ó n civil se c o n v e r t i r á en natural d e s d e q u e c o n c u r r e n los r e q u i s i t o s d e la p r e s c r i p c i ó n y t i e n e el d e u d o r d e r e cho a oponerla.30 D e a c u e r d o c o n el art. 2 5 1 4 , la p r e s c r i p c i ó n liberatoria " e x i g e s o l a m e n t e cierto l a p s o d e t i e m p o " , d u r a n t e el cual n o s e h a y a n e j e r c i t a d o las a c c i o n e s c o r r e s pondientes. T r a n s c u r r i d o el p l a z o y c u m p l i d o s los r e q u i s i t o s l e g a l e s , el d e u d o r h a b r á adquirido una excepción perentoria para o p o n e r a la d e m a n d a del a c r e e d o r . Si ren u n c i a a d i c h a e x c e p c i ó n y p a g a la d e u da, n o ejecuta u n a liberalidad, sino q u e c u m p l e una obligación natural. El c u m p l i m i e n t o d e u n a o b l i g a c i ó n natural s i e m p r e i m p o r t a la r e n u n c i a a prev a l e r s e d e u n a e x c e p c i ó n : la e x c e p c i ó n d e n u l i d a d o r e s c i s i ó n , e n los c a s o s a n t e s e x a m i n a d o s ; la d e p r e s c r i p c i ó n e n el d e q u e a h o r a nos o c u p a m o s . Según Pothier d e b e c o n s i d e r a r s e c o m o n a t u r a l la oblig a c i ó n civil c u a n d o el d e u d o r h a a d q u i r i d o c o n t r a la a c c i ó n q u e d e ella resulta a l g u n a e x c e p c i ó n -fin de non recevoir— v m i e n t r a s ésta subsista.

turales p r o d u c e n diversos e f e c t o s q u e se r e s u m e n de este m o d o : 1. A u t o r i z a n al a c r e e d o r p a r a r e t e n e r lo q u e s e h a d a d o o p a g a d o e n r a z ó n d e ellas; 2. P u e d e n s e r n o v a d a s ; 3. P u e d e n s e r c a u c i o n a d a s ; 4. L a s e n t e n c i a q u e d e s e c h a la d e m a n d a c o n t r a el n a t u r a l m e n t e o b l i g a d o n o e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n n a t u r a l . 6 7 . 1) A u t o r i z a c i ó n p a r a r e t e n e r el p a g o . L a a u t o r i z a c i ó n c o n f e r i d a al a c r e e d o r p a r a r e t e n e r el p a g o es el p r i n c i p a l d e los e f e c t o s q u e p r o d u c e n las o b l i g a c i o n e s n a t u r a l e s . P o r e s t e e f e c t o las defin e el art. 1470. El c u m p l i m i e n t o d e u n a o b l i g a c i ó n n a t u r a l n o es u n a c t o d e l i b e r a l i d a d , s i n o u n p a g o ; la o b l i g a c i ó n n a t u r a l sirve d e c a u s a eficaz al p a g o , q u e n o p u e d e r e p u tarse, p o r lo m i s m o , i n d e b i d o . El art. 2 2 9 6 d i s p o n e q u e " n o s e p o d r á r e p e t i r lo q u e s e h a p a g a d o p a r a c u m p l i r u n a o b l i g a c i ó n p u r a m e n t e nat u r a l d e las e n u m e r a d a s e n el art. 1 4 7 0 " . Y el a r t . 2 2 9 7 a ñ a d e q u e p o d r á r e p e t i r s e lo q u e s e h a p a g a d o p o r un e r r o r d e d e r e c h o , " c u a n d o el p a g o n o t e n í a p o r f u n d a m e n t o ni a u n u n a o b l i g a c i ó n p u ramente natural".

6 5 . S e g u n d o g r u p o . 2) O b l i g a c i o n e s n o r e c o n o c i d a s en j u i c i o p o r f a l t a d e p r u e b a . Son obligaciones naturales, en fin, "las q u e n o h a n s i d o r e c o n o c i d a s e n j u i c i o p o r falta d e p r u e b a " . E n e s t e c a s o , c o m o e n el anterior, s e t r a t a d e o b l i g a c i o n e s civiles p e r f e c t a s ; p e r o , d e m a n d a d o el d e u d o r , el a c r e e d o r no logró acreditar su existencia. L a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a del d e u d o r d e b e f u n d a r s e n e c e s a r i a m e n t e e n q u e el d e m a n d a n t e n o p r o b ó su d e r e c h o . L a disp o s i c i ó n n o es a p l i c a b l e si el d e u d o r es absuelto por otra causa.

6 8 . C a r a c t e r e s q u e d e b e r e u n i r el p a g o . P a r a q u e n o p u e d a r e p e t i r s e lo pag a d o es m e n e s t e r q u e el p a g o r e ú n a ciertos c a r a c t e r e s . " P a r a q u e n o p u e d a p e d i r s e la restit u c i ó n e n virtud d e estas c u a t r o clases d e o b l i g a c i o n e s - d i c e el art. 1 4 7 0 , inc. finales n e c e s a r i o q u e el p a g o s e h a y a h e c h o v o l u n t a r i a m e n t e p o r el q u e t e n í a la libre a d m i n i s t r a c i ó n d e sus b i e n e s . " A l o s r e q u i s i t o s q u e s e ñ a l a la d i s p o s i c i ó n l e g a l , d e b e a g r e g a r s e q u e el p a g o ha d e h a c e r s e c o n los requisitos legales.

6 6 . E f e c t o s d e las o b l i g a c i o n e s natur a l e s : e n u n c i a c i ó n . L a s o b l i g a c i o n e s na-

6 9 . P r i m e r r e q u i s i t o : el p a g o d e b e s e r v o l u n t a r i o . El p a g o d e b e h a c e r s e libre y e s p o n t á n e a m e n t e . P a g o v o l u n t a r i o es el q u e r e ú n e t o d o s los c a r a c t e r e s d e un a c t o

Claro Solar, ob. cit., t. X, N° 40. EDITOR1A1

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Así, d e b e r á h a c e r s e , b a j o t o d o s resp e c t o s , al t e n o r d e la o b l i g a c i ó n , d e b e r á s e r í n t e g r o , etc.

j u r í d i c o v o l u n t a r i o y n o a d o l e c e d e ning ú n vicio del c o n s e n t i m i e n t o . 3 1 Preténdese que, además, para que p u e d a r e p u t a r s e v o l u n t a r i o el p a g o , es • e n e s t e r q u e se h a g a a sabiendas, con c o n o c i m i e n t o d e c a u s a , c o n la c o n c i e n cia d e q u e se satisface u n a o b l i g a c i ó n natural q u e el a c r e e d o r n o t i e n e d e r e c h o para d e m a n d a r . P o r c o n s i g u i e n t e , si el d e u d o r p a g ó e n la e q u i v o c a d a c r e e n c i a d e q u e su a c r e e d o r p o d í a c o m p u l s i v a m e n te r e c l a m a r l o , el p a g o e s t a r í a s u j e t o a repetición. Este criterio n o es a c e p t a b l e . El e r r o r e n q u e el d e u d o r i n c u r r a - u n e r r o r d e d e r e c h o - n o j u s t i f i c a la r e p e t i c i ó n d e lo p a g a d o . El art. 2 2 9 7 a u t o r i z a p a r a r e p e t i r lo pagado por un error de derecho, pero s i e m p r e q u e el p a g o n o t e n g a p o r f u n d a mento una obligación natural.32

7 2 . 2) N o v a c i ó n d e o b l i g a c i o n e s n a t u r a l e s . L a o b l i g a c i ó n n a t u r a l , q u e es c a u s a s u f i c i e n t e p a r a el p a g o , p u e d e serlo d e u n a n o v a c i ó n y r e e m p l a z a r s e u n a o b l i g a c i ó n n a t u r a l p o r u n a civil y viceversa. Al c a b o , la n o v a c i ó n n o es s i n o un pago con obligaciones. El art. 1 ().")<) d i s p o n e q u e " p a r a q u e s e a válida la n o v a c i ó n es n e c e s a r i o q u e tanto la o b l i g a c i ó n primitiva c o m o el c o n trato d e n o v a c i ó n , s e a n v á l i d o s , a lo m e nos naturalmente". 73. N o p u e d e n ser c o m p e n s a d a s . En c a m b i o , las o b l i g a c i o n e s n a t u r a l e s n o p u e den ser compensadas. L a compensación legal r e q u i e r e q u e las o b l i g a c i o n e s recíp r o c a s q u e se e x t i n g u e n , hasta c o n c u r r e n c i a d e la m e n o r , " s e a n a c t u a l m e n t e e x i g i b l e s " . E n t r e t a n t o , el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n n a t u r a l n o p u e d e s e r exig i d o p o r el a c r e e d o r y d e p e n d e s ó l o d e la v o l u n t a d d e l d e u d o r . N o hay i n c o n v e n i e n t e , sin e m b a r g o , p a r a q u e a su r e s p e c t o s e o p e r e u n a c o m pensación convencional que cabe justam e n t e c u a n d o , p o r falta d e a l g u n o d e los r e q u i s i t o s q u e la ley s e ñ a l a , n o t e n g a lug a r la c o m p e n s a c i ó n legal.

70. S e g u n d o r e q u i s i t o : el p a g o d e b e h a c e r s e p o r q u i e n t i e n e la libre d i s p o s i c i ó n d e s u s b i e n e s . L a ley e x i g e q u e el d e u d o r t e n g a la "libre a d m i n i s t r a c i ó n " d e sus b i e n e s , e x p r e s i o n e s t o m a d a s , c o m o e n o t r a s n u m e r o s a s d i s p o s i c i o n e s , e n el sentido d e " l i b r e d i s p o s i c i ó n " . Por regla g e n e r a l , el p a g o i m p o r t a u n a e n a j e n a c i ó n y, e n c o n s e c u e n c i a , es m e n e s t e r q u e el q u e p a g a t e n g a la f a c t d t a d d e enajenar o d i s p o n e r del objeto del pago. D e e s t e m o d o , t r a t á n d o s e d e la obligación contraída por un m e n o r adulto, s e r á n e c e s a r i o q u e el p a g o se verifique u n a vez l l e g a d o a la m a y o r e d a d o c o n la c o m p e t e n t e a u t o r i z a c i ó n del r e p r e s e n t a n te legal.

7 4 . 3) C a u c i ó n d e o b l i g a c i o n e s naturales. Las obligaciones naturales p u e d e n ser c a u c i o n a d a s . El art. 1472 p r e s c r i b e q u e "las fianzas, h i p o t e c a s , p r e n d a s y cláusulas p e n a l e s c o n s t i t u i d a s p o r t e r c e r o s p a r a s e g u r i d a d d e estas o b l i g a c i o n e s , v a l d r á n " . P o r s u p a r t e , el art. 2 3 3 8 d i s p o n e q u e " l a o b l i g a c i ó n a q u e a c c e d e la fianza p u e d e ser civil o n a t u r a l " .

7 1 . T e r c e r requisito: el p a g o d e b e cumolir los d e m á s requisitos legales. C o m o q u e el c u m p l i m i e n t o d e u n a obligación natural es u n p a g o , d e b e sujetarse a las reglas generales d e este m o d o d e extinguir las obligaciones.

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75. L a s cauciones d e b e n constituirse p o r t e r c e r o s . L a ley c o n s i d e r a s o l a m e n t e el c a s o e n q u e las c a u c i o n e s s e constituyen p o r t e r c e r o s . S e c o m p r e n d e q u e si s e o t o r g a n p o r el p r o p i o d e u d o r , el m i s m o m o d o q u e n o es p o s i b l e r e c l a m a r el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l , n o

Claro Solar, ob. cit., t. X, N° 45; Alessandri,

Apuntes, pág. 44. 32 Giorgi, ob. cit., 1.1, N° 45; H. Lafaille, Curso de Obligaciones, t. II, N° 30.

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EDITORIAL

JURÍDICA

DE

CHILE


p o d r á el a c r e e d o r h a c e r e f e c d v a la garantía. Constituidas p o r u n tercero, éste pod r á estar civilmente o b l i g a d o y el a c r e e d o r en situación d e perseguir su crédito e n la c o s a h i p o t e c a d a o e m p e ñ a d a o rec l a m a r el p a g o d e la p e n a , a p e s a r d e su falta d e a c c i ó n c o n t r a el d e u d o r . L a fianza d e b e ser s i e m p r e o t o r g a d a p o r t e r c e r a p e r s o n a . L a p r e n d a , la h i p o teca, la c l á u s u l a p e n a l p u e d e n constituirse p o r t e r c e r o s (arts. 1536, 2 3 8 8 y 2 4 1 4 ) .

S e s o s t i e n e g e n e r a l m e n t e q u e las o b l i g a c i o n e s a c c e s o r i a s d e los terceros s o n o b l i g a c i o n e s civiles p e r f e c t a s y q u e , p o r lo m i s m o , p u e d e n ser p e r s e g u i d o s p o r el a c r e e d o r , a u n q u e el d e u d o r p r i n c i p a l n o p u e d a s e r l o . 3 3 L a c u e s t i ó n n o p u e d e resolverse, a n u e s t r o j u i c i o , e n t é r m i n o s tan categóricos. E n t o d o s los c a s o s d e o b l i g a c i o n e s naturales d i s p o n e el d e u d o r d e u n a e x c e p c i ó n p e r e n t o r i a p a r a o p o n e r al a c r e e d o r : u n a excepción d e nulidad, d e prescripc i ó n , d e c o s a j u z g a d a . El c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n i m p o r t a u n a r e n u n c i a d e estas e x c e p c i o n e s q u e , e n c o n c e p t o del legislador, n o e n t r a ñ a u n a l i b e r a l i d a d . P a r a d e c i d i r cuál es la s i t u a c i ó n d e los t e r c e r o s q u e c a u c i o n a n u n a o b l i g a c i ó n n a t u r a l , m e n e s t e r s e r á investigar si, p o r su parte, disponen d e u n a excepción d e las s e ñ a l a d a s , p a r a e n e r v a r la a c c i ó n del acreedor. P o r lo q u e t o c a a las o b l i g a c i o n e s d e q u e trata el N ° I o del art. 1 4 7 0 , la nulid a d d e q u e a d o l e c e n es relativa, c o n s e c u e n c i a d e la relativa i n c a p a c i d a d del d e u d o r . El a c t o , p o r lo m i s m o , s ó l o es n u l o r e s p e c t o del d e u d o r i n c a p a z y la nul i d a d s ó l o él p u e d e d e m a n d a r l a . L o s terc e r o s q u e g a r a n t i z a n la o b l i g a c i ó n n o p u e d e n i n v o c a r la n u l i d a d . R e s p e c t o d e la fianza, el art. 2 3 5 4 d i s p o n e q u e el fiad o r n o p u e d e o p o n e r al a c r e e d o r las exc e p c i o n e s p e r s o n a l e s del d e u d o r , " c o m o su incapacidad d e obligarse". En suma, la o b l i g a c i ó n d e los t e r c e r o s g a r a n t e s d e u n a o b l i g a c i ó n c o n t r a í d a p o r relativamente i n c a p a c e s d e q u e trata el N ° I o d e l art. 1470 es, e n e f e c t o , u n a o b l i g a c i ó n civil p e r f e c t a . E n c u a n t o a las o b l i g a c i o n e s a b s o l u t a m e n t e n u l a s d e l N ° 3 o del art. 1 4 7 0 , es o b v i o q u e el t e r c e r o p o d r í a i n v o c a r la nul i d a d , q u e c o m p e t e a t o d o el q u e t e n g a i n t e r é s e n ello (art. 1 6 8 3 ) . L a o b l i g a c i ó n del t e r c e r o , c o m o la del d e u d o r principal, es p u r a m e n t e n a t u r a l .

7 6 . P a r t i c u l a r i d a d e s d e la f i a n z a . L a fianza d e o b l i g a c i o n e s n a t u r a l e s p r e s e n t a i m p o r t a n t e s p e c u l i a r i d a d e s . N o g o z a el fiador d e los b e n e f i c i o s d e e x c u s i ó n y d e reembolso. P o r el b e n e f i c i o d e e x c u s i ó n el fiador t i e n e d e r e c h o p a r a q u e el a c r e e d o r , antes d e p r o c e d e r c o n t r a él, p e r s i g a la d e u d a e n los b i e n e s d e l p r i n c i p a l d e u d o r . S e c o m p r e n d e q u e el fiador c a r e z c a d e e s t e d e r e c h o , p o r q u e la o b l i g a c i ó n n o c o n f i e r e al a c r e e d o r d e r e c h o p a r a p e r s e g u i r al d e u d o r p r i n c i p a l . P o r e s t o el art. 2 3 5 8 d i s p o n e q u e , p a r a g o z a r el fiad o r del beneficio d e excusión, se requier e , e n t r e o t r a s c o s a s , " q u e la o b l i g a c i ó n principal produzca acción". P o r el b e n e f i c i o d e r e e m b o l s o , el fiad o r q u e p a g a t i e n e d e r e c h o a q u e s e le r e i n t e g r e lo p a g a d o , c o n i n t e r e s e s y gastos y a q u e s e le i n d e m n i c e n los perjuicios, s e g ú n las r e g l a s g e n e r a l e s . D e e s t o s d e r e c h o s c a r e c e el fiador " c u a n d o la o b l i g a c i ó n d e l p r i n c i p a l d e u d o r es p u r a m e n t e n a t u r a l , y n o s e h a valid a d o p o r la ratificación o p o r el l a p s o d e t i e m p o " (art. 2 3 7 5 ) . L a r a z ó n es i g u a l m e n t e obvia. El fiad o r q u e p a g a se s u b r o g a e n los d e r e c h o s del a c r e e d o r (art. 1 6 1 0 N ° 3 o ) y é s t e c a r e c e d e a c c i ó n c o n t r a el d e u d o r . 77. S i t u a c i ó n d e l o s t e r c e r o s q u e cauc i o n a n u n a o b l i g a c i ó n n a t u r a l . C a r e c e el a c r e e d o r d e a c c i ó n p a r a c o m p e l e r al d e u d o r a q u e c u m p l a la o b l i g a c i ó n n a t u r a l . ¿ P o d r á c o n s t r e ñ i r a los t e r c e r o s q u e la garantizan? EDITORIAL

JURÍDICA

DE

CHILE

Claro Solar, ob. cit., t. X, N° 54. 28


E n el c a s o d e las o b l i g a c i o n e s prescritas, e n q u e la c a u c i ó n h a b r í a d e h a b e r s e constituido d e s p u é s d e c o n s u m a d a la presc r i p c i ó n , su c o n s t i t u c i ó n i m p o r t a r á u n a r e n u n c i a t á c i t a d e la p r e s c r i p c i ó n p o r el t e r c e r o (art. 2 5 1 8 ) ; n o p o d r á , p u e s , inv o c a r la e x c e p c i ó n c o r r e s p o n d i e n t e . El m i s m o criterio d e b e s e g u i r s e p a r a las oblig a c i o n e s d e s e s t i m a d a s e n j u i c i o p o r falta d e p r u e b a . L a o b l i g a c i ó n d e los t e r c e r o s es u n a o b l i g a c i ó n civil. Al e x p r e s a r el art. 1472 q u e las cauciones constituidas por terceros "valdrán", n o h a q u e r i d o significar s i n o q u e el p a g o q u e eventualmente verifiquen n o carecer á d e c a u s a . Civil o n a t u r a l , t a n t o d a , la o b l i g a c i ó n d e l t e r c e r o l e g i t i m a el p a g o que efectúe.

8 0 . J u e g o lícito c o n p r e d o m i n i o d e l e s f u e r z o i n t e l e c t u a l . L a ley d i s t i n g u e entre j u e g o s lícitos y j u e g o s ilícitos o d e azar. E n t r e los j u e g o s lícitos, los hay e n q u e p r e d o m i n a el e s f u e r z o o d e s t r e z a c o r p o ral, c o m o el d e a r m a s , c a r r e r a s a p i e o a c a b a l l o y o t r o s s e m e j a n t e s q u e , c o n tal d e q u e n o c o n t r a v e n g a n las leyes o reglam e n t o s de policía, "producirán acción" y son, por consiguiente, verdaderas obligac i o n e s civiles. Y los hay e n q u e p r e d o m i n a el esfuerzo o d e s t r e z a i n t e l e c t u a l . El art. 2 2 6 0 disp o n e t e x t u a l m e n t e : "El q u e g a n a n o p u e d e e x i g i r el p a g o . P e r o si el q u e pierd e , p a g a , n o p u e d e r e p e t i r lo p a g a d o , a m e n o s q u e se haya g a n a d o c o n d o l o " . S e p r o d u c e , e n este caso p u e s , el efecto f u n d a m e n t a l d e las obligaciones naturales, p o r q u e esta clase d e j u e g o s " n o p r o d u c e acción, sino s o l a m e n t e e x c e p c i ó n " . A g r e g a el art. 2 2 6 2 q u e lo p a g a d o p o r p e r s o n a s q u e n o t i e n e n la libre a d m i n i s tración d e sus bienes, p o d r á repetirse en t o d o s c a s o s p o r los r e s p e c t i v o s p a d r e s , m a r i d o s o c u r a d o r e s . Es la a p l i c a c i ó n d e la r e g l a g e n e r a l : ú n i c a m e n t e n o está suj e t o a r e p e t i c i ó n el p a g o q u e se h a c e p o r q u i e n tiene la libre a d m i n i s t r a c i ó n d e sus bienes.

7 8 . 4) L a s e n t e n c i a j u d i c i a l q u e abs u e l v e al o b l i g a d o n o e x t i n g u e la obligación n a t u r a l . D i s p o n e el art. 1471 q u e "la s e n t e n c i a j u d i c i a l q u e r e c h a z a la a c c i ó n i n t e n t a d a c o n t r a el n a t u r a l m e n t e o b l i g a d o , n o e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n n a t u r a l " . L a o b l i g a c i ó n natural n o es a f e c t a d a p o r el fallo q u e absuelve al d e u d o r , porq u e la d e u d a está p r e s c r i t a , p o r q u e el a c r e e d o r n o l o g r ó p r o b a r su c r é d i t o , porq u e la o b l i g a c i ó n es n u l a p o r i n c a p a c i d a d del o b l i g a d o o vicios d e f o r m a del a c t o . Si p a g a el d e u d o r , f a l l a d o el j u i c i o , c u m p l i r á u n a o b l i g a c i ó n n a t u r a l . S u ren u n c i a d e la c o s a j u z g a d a n o i m p o r t a u n a l i b e r a l i d a d s i n o el p a g o d e u n a obligación. L a s e n t e n c i a es i n o c u a y é s t a e s , sin d u d a , la m e j o r d e m o s t r a c i ó n d e q u e n o es n e c e s a r i o un fallo j u d i c i a l , salvo e n el caso previsto e n el N ° 4 o del art. 1470, p a r a q u e e x i s t a la o b l i g a c i ó n n a t u r a l .

8 1 . M u l t a en l o s e s p o n s a l e s . L o s esp o n s a l e s d e a c u e r d o c o n lo p r e v e n i d o e n el art. 9 8 c o n s t i t u y e n u n h e c h o p r i v a d o q u e la ley s o m e t e p o r e n t e r o al h o n o r o c o n c i e n c i a d e los individuos y q u e n o prod u c e o b l i g a c i ó n a l g u n a a n t e la ley civil. N o p u e d e d e m a n d a r s e el c u m p l i m i e n t o d e la p r o m e s a d e m a t r i m o n i o , ni p e d i r s e i n d e m n i z a c i ó n d e p e r j u i c i o s p o r la violación d e la m i s m a . A g r e g a el art. 9 9 q u e n o p o d r á pedirs e la m u l t a q u e p o r u n o d e los e s p o s o s se h u b i e r e e s t i p u l a d o a favor d e l o t r o , p a r a el c a s o d e n o c u m p l i r s e lo p r o m e t i d o ; " p e r o si se h u b i e r e p a g a d o la m u l t a , n o p o d r á p e d i r s e su d e v o l u c i ó n " . S e p r o d u c e e n este c a s o el f u n d a m e n tal e f e c t o d e las o b l i g a c i o n e s n a t u r a l e s : s e a u t o r i z a la r e t e n c i ó n d e lo p a g a d o , s e n i e g a el d e r e c h o d e d e m a n d a r la m u l t a .

79. Diversos otros casos d e obligacion e s n a t u r a l e s . A d e m á s d e los c a s o s q u e e n u m e r a el art. 1 4 7 0 , s e s e ñ a l a n o t r o s a q u e c o n v i e n e p a s a r revista. Ellos s o n las o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s del j u e g o o a p u e s t a lícitos e n q u e p r e d o m i n a el e s f u e r z o i n t e l e c t u a l , la m u l t a est i p u l a d a e n los e s p o n s a l e s , el p a g o d e intereses n o p a c t a d o s e n el m u t u o y otros. 20

EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE


8 3 . P a g o p o r u n o b j e t o o c a u s a ilícit o s . D e a c u e r d o c o n el art. 1468, " n o p o d r á repetirse lo q u e se haya d a d o o p a g a d o p o r u n o b j e t o o c a u s a ilícita a sabiendas". Así, la p r o m e s a d e d a r a l g o e n rec o m p e n s a d e u n c r i m e n a d o l e c e d e causa ilícita y el p r o m e t i e n t e q u e h a c u m p l i d o la d á d i v a n o t i e n e d e r e c h o a q u e se le r e i n t e g r e lo p a g a d o , si n o s e lleva a c a b o el a c t o c r i m i n a l . P e r o e s t e e f e c t o , m á s b i e n , es u n a j u s tificada s a n c i ó n p a r a q u i e n p a g a a s a b i e n d a s d e la ilicitud d e la c a u s a o d e l o b j e t o y u n m e d i o d e a h u y e n t a r a las g e n t e s d e la c e l e b r a c i ó n d e p a c t o s s e m e j a n t e s .

Se dice q u e , en este caso, n o hay obligación natural, p o r q u e la ley p e r e n t o r i a m e n t e establece q u e los e s p o n s a l e s n o p r o d u c e n " o b l i g a c i ó n a l g u n a " y la imposibilidad d e repetir la multa es u n a sanción a un d e b e r moral n o c u m p l i d o . " Sin e m b a r g o , obsérvese q u e en la estipulación d e u n a multa en los e s p o n s a l e s hay cabal d e t e r m i n a c i ó n del d e u d o r , del a c r e e d o r y d e la cosa d e b i d a ; q u e la disposición se inspira en los m i s m o s propósitos q u e son la razón d e ser d e las o b l i g a c i o n e s naturales y q u e , en fin, se p r o d u c e el efecto f u n d a m e n t a l d e estas obligaciones.

82. Pago de intereses no estipulados en el m u t u o . El art. 2 2 0 8 d i s p o n e q u e "si se h a n p a g a d o i n t e r e s e s , a u n q u e n o estip u l a d o s , n o p o d r á n r e p e t i r s e ni i m p u t a r se al c a p i t a l " . L a d i s p o s i c i ó n d i s c u r r e s o b r e la b a s e d e q u e n o se d e b e n i n t e r e s e s s i n o e n virt u d d e u n a e x p r e s a e s t i p u l a c i ó n . P e r o es e v i d e n t e q u e , e n e s t e c a s o , n o existe oblig a c i ó n , s i q u i e r a m o r a l , d e p a g a r l o s ; si la ley e s t a b l e c e q u e n o p u e d e p e d i r s e la d e v o l u c i ó n o i m p u t a r s e lo p a g a d o al capital es p o r q u e s u p o n e q u e h a m e d i a d o e n t r e la p a r t e s u n a c o n v e n c i ó n q u e a l t e r a los t é r m i n o s d e l p a c t o primitivo e n q u e n o se p a c t a r o n i n t e r e s e s . L a Ley N° 18.010, sobre o p e r a c i o n e s d e c r é d i t o d e d i n e r o , h a a l t e r a d o estas r e g l a s . El art. 12 d i s p o n e q u e la gratuid a d n o s e p r e s u m e e n las o p e r a c i o n e s d e c r é d i t o d e d i n e r o . Salvo d i s p o s i c i o n e s d e las ley o p a c t o e n c o n t r a r i o , ellas d e v e n gan intereses corrientes, calculados sobre el capital o s o b r e el c a p i t a l r e a j u s t a d o , en su caso. E n el sistema d e la Ley N ° 18.010, el q u e p a g a intereses n o e s t i p u l a d o s c u m p l e s i m p l e m e n t e u n a o b l i g a c i ó n civil. E n conf o r m i d a d al art. 14 d e la s e ñ a l a d a ley, e n las o p e r a c i o n e s d e c r é d i t o d e d i n e r o la estipulación d e intereses o la q u e e x o n e r a d e su p a g o d e b e c o n s t a r p o r escrito. Sin esta circunstancia, s e r á ineficaz e n j u i c i o .

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84. Otros casos. Se señalan, aun, c o m o casos de obligaciones naturales: a ) el d e l h e r e d e r o q u e g o z a del b e n e ficio d e i n v e n t a r i o , q u e limita s u r e s p o n s a b i l i d a d p o r las d e u d a s h e r e d i t a r i a s y t e s t a m e n t a r i a s h a s t a la c o n c u r r e n c i a del valor total d e los b i e n e s q u e h e r e d a , y q u e p a g a m á s d e lo q u e r e c i b e p o r h e rencia; b ) el del d e u d o r q u e g o z a d e l beneficio d e c o m p e t e n c i a p a r a n o p a g a r m á s d e lo q u e b u e n a m e n t e p u e d a , d e j á n d o s e lo i n d i s p e n s a b l e p a r a u n a m o d e s t a subsistencia, s e g ú n s u clase y c i r c u n s t a n c i a s , c o n c a r g o d e d e v o l u c i ó n si m e j o r a r e d e f o r t u n a y q u e satisface d e u d a s e n m a y o r c a n t i d a d d e a q u e l l a a q u e está o b l i g a d o , gracias a dicho beneficio; c) el del d e u d o r q u e h a c e l e b r a d o u n c o n v e n i o c o n sus a c r e e d o r e s , q u e limita su r e s p o n s a b i l i d a d a u n d e t e r m i n a d o porc e n t a j e d e sus d e u d a s , y q u e p a g a m á s d e dicho porcentaje. M a s , e n t o d o s e s t o s c a s o s , hay verdad e r a s o b l i g a c i o n e s civiles y u n a r e n u n c i a del d e u d o r a las l i m i t a c i o n e s d e su resp o n s a b i l i d a d , q u e la ley o sus a c r e e d o r e s le a c u e r d a n .

Claro Solar, ob. cit., t. I, N° 504.

EDITORIAL

JURÍDICA

Db C H I L E

30

Capítulo

III

OBLIGACIONES SUJETAS A MODALIDAD

85. Generalidades. Las modalidades s o n m a n e r a s e s p e c i a l e s d e s e r d e la oblig a c i ó n q u e m o d i f i c a n o a l t e r a n s u s efectos n o r m a l e s . E n e s t e s e n t i d o s o n m o d a l i d a d e s la c o n d i c i ó n , el p l a z o , el m o d o , la indivisib i l i d a d , la s o l i d a r i d a d , la alternativa, la cláusula penal. P e r o , g e n e r a l m e n t e , se e n t i e n d e p o r o b l i g a c i o n e s s u j e t a s a m o d a l i d a d las q u e lo están a u n a c o n d i c i ó n , u n p l a z o o u n modo.

la o b l i g a c i ó n . L a i n c e r t i d u m b r e q u e car a c t e r i z a la c o n d i c i ó n s e c o m u n i c a a la o b l i g a c i ó n y se t o r n a incierto s u n a c i m i e n to o e x t i n c i ó n . El p l a z o es u n a c o n t e c i m i e n t o f u t u r o y c i e r t o a q u e s e s u b o r d i n a la exigibilid a d o la e x t i n c i ó n d e la o b l i g a c i ó n . L a certidumbre d e su ocurrencia caracteriza el p l a z o . L a o b l i g a c i ó n s u j e t a a e s t a m o d a l i d a d e x i s t e d e s d e q u e se c o n t r a e y d e ella d e p e n d e su e j e r c i c i o o e x t i n c i ó n . F.l m o d o es u n a f o r m a p a r t i c u l a r d e c u m p l i r la o b l i g a c i ó n , q u e i m p o n e al oblig a d o la r e a l i z a c i ó n d e ciertas o b r a s o la s u j e c i ó n a ciertas c a r g a s . N o s u s p e n d e la a d q u i s i c i ó n del d e r e c h o , ni influye e n la e x t i n c i ó n d e la o b l i g a c i ó n , a m e n o s d e e s t i p u l a r s e e x p r e s a m e n t e u n a c l á u s u l a resolutoria.

8 6 . O b l i g a c i o n e s p u r a s y s i m p l e s y suj e t a s a m o d a l i d a d . L a regla g e n e r a l es q u e las o b l i g a c i o n e s p r o d u z c a n s u s e f e c t o s d e i n m e d i a t o , sin l i m i t a c i o n e s o restricciones. L a i n t e n c i ó n d e las p a r t e s s e r á o b t e n e r i n m e d i a t a m e n t e los b e n e f i c i o s d e la o b l i g a c i ó n . L a o b l i g a c i ó n , e n t o n c e s , es pura y simple. E x c e p c i o n a l m e n t e , estos e f e c t o s norm a l e s n o se p r o d u c e n p o r la i n t r o d u c c i ó n d e c i e r t a s c l á u s u l a s q u e s o n las m o d a l i d a d e s , q u e s u b o r d i n a n al h e c h o q u e las constituye el n a c i m i e n t o o extinción d e la o b l i g a c i ó n , el e j e r c i c i o d e los d e r e c h o s q u e c o n f i e r e al a c r e e d o r o imponen u n a determinada manera de cumplirla. L a s m o d a l i d a d e s s o n , e n s u m a , ciertas c l á u s u l a s q u e se i n t r o d u c e n e n la oblig a c i ó n y q u e m o d i f i c a n sus e f e c t o s d e s d e el p u n t o d e vista d e s u e x i s t e n c i a , d e s u e j e r c i c i o , d e su e x t i n c i ó n .

88. L a s obligaciones, por regla general, s o n p u r a s y s i m p l e s ; las m o d a l i d a d e s no se p r e s u m e n . U n a primera regla gen e r a l d o m i n a la m a t e r i a : las o b l i g a c i o n e s s o n n o r m a l m e n t e p u r a s y s i m p l e s y las modalidades son, p o r tanto, excepcionales. N o se p r e s u m e n o s u b e n t i e n d e n y s u existencia requiere u n a expresa declaración d e voluntad, c o m o un contrato, un testamento. L a ley s u e l e s u b e n t e n d e r l a s . Tal c o s a s u c e d e c o n la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita q u e va e n v u e l t a en t o d o c o n t r a t o bilateral (art. 1 4 8 9 ) ; e n la v e n t a d e c o s a s q u e n o e x i s t e n , p e r o se e s p e r a q u e e x i s t a n , q u e se e n t i e n d e h e c h a b a j o la c o n d i c i ó n d e existir (art. 1 8 1 3 ) ; e n el m u t u o en q u e , a falta d e e s t i p u l a c i ó n q u e r e g u l e la é p o c a d e la r e s t i t u c i ó n , se s u b e n t i e n d e q u e es e x i g i b l e e n el p l a z o d e d i e z d í a s d e s d e

8 7 . C o n c e p t o s d e la c o n d i c i ó n , el plazo y el m o d o . L a c o n d i c i ó n es u n a c o n tecimiento futuro e incierto de que d e p e n d e el n a c i m i e n t o o la e x t i n c i ó n d e :;i

EDITORIAL | U R 1 D 1 C A n i CHILE


c o n d i c i o n a l e s , c o n las e x c e p c i o n e s y m o dificaciones q u e se señalan.

la e n t r e g a (art. 2 2 0 0 ) y art. 13 d e la L e y N ° 1 8 . 0 1 0 , el cual d i s p o n e q u e e n las o p e r a c i o n e s d e c r é d i t o d e d i n e r o sin p l a z o s ó l o p o d r á e x i g i r s e el p a g o d e s p u é s d e d i e z d í a s c o n t a d o s d e s d e la e n t r e g a . E s t a r e g l a n o es a p l i c a b l e a los d o c u m e n t o s u o b l i g a c i o n e s a la vista o q u e d e c u a l q u i e ra otra m a n e r a e x p r e s a n ser p a g a d e r o s a su presentación.

9 1 . C o n c e p t o d e la c o n d i c i ó n . D i s p o n e el art. 1473 q u e se l l a m a o b l i g a c i ó n c o n d i c i o n a l la q u e d e p e n d e d e u n a c o n d i c i ó n , esto es, " d e u n a c o n t e c i m i e n t o fut u r o q u e p u e d e s u c e d e r o n o " . A s u vez, el art. 1070 d e n o m i n a a s i g n a c i ó n c o n d i c i o n a l la q u e d e p e n d e d e u n a c o n d i c i ó n , o sea, "de un suceso futuro e incierto". D e e s t e m o d o , la c o n d i c i ó n s e caracteriza p o r estas d o s c i r c u n s t a n c i a s : futureidad e incertidumbre. S e la d e f i n e c o m o u n h e c h o f u t u r o e i n c i e r t o del q u e d e p e n d e el n a c i m i e n t o o la e x t i n c i ó n d e u n d e r e c h o .

89. L o s actos admiten generalmente m o d a l i d a d e s . l ' n a s e g u n d a regla g e n e r a l : t o d o s los a c t o s , e n p r i n c i p i o , a d m i t e n modalidades. P o r e x c e p c i ó n n o las a d m i t e n a c t o s c o m o el m a t r i m o n i o q u e u n e a los c o n trayentes a c t u a l e i n d i s o l u b l e m e n t e y p o r t o d a la vida (art. 1 0 2 ) ; la l e g í t i m a r i g o r o sa q u e n o es s u s c e p t i b l e d e p l a z o , m o d o , c o n d i c i ó n o g r a v a m e n a l g u n o (art. 1 1 9 2 ) ; la a c e p t a c i ó n o r e p u d i a c i ó n d e las asign a c i o n e s (art. 1 2 2 7 ) ; la a d o p c i ó n . C a b e d e s t a c a r q u e la a d o p c i ó n es i r r e v o c a b l e , p o r lo q u e t a m p o c o es s u s c e p t i b l e d e m o d a l i d a d a l g u n a (art. 3 8 , L e y N ° 1 9 . 6 2 0 ) .

9 2 . L a c o n d i c i ó n , s u c e s o f u t u r o . El a c o n t e c i m i e n t o constitutivo d e la c o n d i c i ó n h a d e estar p o r venir, verificarse e n el t i e m p o q u e s i g u e a la c e l e b r a c i ó n d e l a c t o d e q u e p r o c e d e la o b l i g a c i ó n . U n h e c h o p r e s e n t e o p a s a d o n o es u n a condición, a u n q u e fuese ignorado d e las p a r t e s al c o n t r a t a r . ¿Qué s u c e d e si se s e ñ a l a u n h e c h o tal c o m o c o n d i c i ó n ? P o r e j e m p l o , t e r m i n a d a la c o s e c h a d e trigo d e mi f u n d o , c o m p r o cierta c a n t i d a d d e s a c o s , s i e m p r e q u e la c o s e c h a e x c e d a d e 2.000 q u i n t a l e s . O b i e n , la c o s e c h a e x c e d e d e esta c a n t i d a d y la v e n t a s e r á p u r a y s i m p l e , o b i e n s e r á m e n o r y el c o n t r a t o , e n tal c a s o , q u e d a r á f r u s t r a d o , es decir, no h a b r á venta. P o r esto el art. 1071 d i s p o n e q u e la condición q u e consiste en un h e c h o pres e n t e o p a s a d o n o s u s p e n d e el c u m p l i m i e n t o d e la d i s p o s i c i ó n . "Si e x i s t e o h a e x i s t i d o , se m i r a c o m o n o escrita; si n o e x i s t e o n o ha e x i s t i d o , n o vale la disposic i ó n " . E n s u m a , u n h e c h o s e m e j a n t e tien e el n o m b r e , p e r o n o los e f e c t o s d e u n a condición.

A u n a c t o s c o m o el f i d e i c o m i s o s u p o n e n s i e m p r e u n a c o n d i c i ó n : la c o n d i c i ó n d e existir el fideicomisario o su sustituto al t i e m p o d e la restitución (art. 7 3 8 ) .

I. O B L I G A C I O N E S C O N D I C I O N A L E S 1.

GENERALIDADES

9 0 . D i s p o s i c i o n e s a p l i c a b l e s . T r a t a el C ó d i g o d e las c o n d i c i o n e s , a p r o p ó s i t o d e las o b l i g a c i o n e s c o n d i c i o n a l e s , e n el T í t u l o PV del L i b r o IV y e n el p á r r a f o 2 o del T í t u l o IV del L i b r o III, q u e s e o c u p a d e las a s i g n a c i o n e s t e s t a m e n t a r i a s c o n d i cionales. El art. 1493 d i s p o n e q u e las reglas d e l T í t u l o PV d e l L i b r o III, s o b r e a s i g n a c i o n e s c o n d i c i o n a l e s y m o d a l e s , se a p l i c a a las c o n v e n c i o n e s e n lo q u e n o p u g n e c o n las d i s p o s i c i o n e s e s p e c i a l e s d e l T í t u l o IV d e l L i b r o IV. P o r su p a r t e , el art. 1070 p r e s c r i b e q u e las a s i g n a c i o n e s c o n d i c i o n a l e s s e s u j e t a n a las r e g l a s d a d a s p a r a las o b l i g a c i o n e s EDITORIAL

JURÍDICA

DE

CHILE

N u e s t r o C ó d i g o se ha a p a r t a d o , en este punto, del C ó d i g o francés, cuyo art. 1181 c o n s i d e r a c o n d i c i o n a l la o b l i g a c i ó n s u b o r d i n a d a a "un a c o n t e c i m i e n t o a c t u a l m e n t e realizado, p e r o aún d e s c o n o c i d o d e las partes". Pero, en el C ó d i g o francés, esta c o n d i c i ó n n o s u s p e n d e el nacimiento del d e r e c h o y Baudrv-I.acantineric observa. :V2

Obligaciones sujetas a modalidad

c o n c e p t o d e las p a r t e s q u e i g n o r a n si h a s u c e d i d o , p e r o n o p u e d e s e r l o objetivamente. Por esto la m u e r t e d e u n a p e r s o n a es u n plazo. S e s a b e q u e h a d e ocurrir, aunq u e se i g n o r e c u á n d o ; el día, a u n q u e indeterminado, es cierto. S e r á condición c u a n d o a la m u e r t e se a g r e g a n ciertas circunstancias d e realización p r o b l e m á t i c a , c o m o antes d e tal fecha, d e tal e n f e r m e d a d .

con justicia, q u e " e n d e r e c h o es cierto q u e u n a o b l i g a c i ó n s e m e j a n t e n o es c o n d i c i o n a l " . 3 5

9 3 . C o n d i c i ó n q u e c o n s i s t e e n u n hec h o p r e s e n t e o p a s a d o e n las a s i g n a c i o n e s c o n d i c i o n a l e s . El l e g i s l a d o r s e h a d e s e n t e n d i d o del rigor del principio en las a s i g n a c i o n e s t e s t a m e n t a r i a s , p a r a int e r p r e t a r la v o l u n t a d d e l testador. S u p ó n g a s e q u e el t e s t a d o r a s i g n a $ 1 0 . 0 0 0 a P e d r o si s e r e c i b e d e a b o g a d o y é s t e y a h a b í a o b t e n i d o s u título. I m a g í n e s e q u e el m i s m o t e s t a d o r a s i g n a a J u a n $ 1 0 . 0 0 0 si va a E u r o p a y J u a n ya está d e vuelta. El a r t . 1 0 7 2 d i s t i n g u e d o s s i t u a c i o n e s : a) si el t e s t a d o r n o s u p o la o c u r r e n c i a del h e c h o , y b ) si el t e s t a d o r la s u p o . E n el p r i m e r c a s o , la c o n d i c i ó n s e mir a r á c o m o c u m p l i d a y la a s i g n a c i ó n s e r á p u r a y s i m p l e , c u a l q u i e r a q u e s e a la nat u r a l e z a d e l h e c h o . E n el s e g u n d o c a s o , s e r á m e n e s t e r h a c e r u n a n u e v a distinción, a t e n d i e n d o a la n a t u r a l e z a del h e c h o : a ) si el h e c h o p u e d e r e p e t i r s e , y b ) si el h e cho n o es susceptible d e repetición.

2.

CLASIFICACIÓN D E LAS CONDICIONES

9 5 . Diversas clases d e condiciones. Pued e n las c o n d i c i o n e s s e r e x p r e s a s o tácitas; positivas o negativas; d e t e r m i n a d a s e ind e t e r m i n a d a s ; p o s i b l e s e i m p o s i b l e s ; lícitas e ilícitas, potestativas, casuales y mixtas; suspensivas o resolutorias. 9 6 . C o n d i c i o n e s e x p r e s a s y tácitas. S o n e x p r e s a s las c o n d i c i o n e s e s t a b l e c i d a s e n virtud d e u n a cláusula f o r m a l ; s o n tácitas las q u e s e s u b e n t i e n d e n sin n e c e s i d a d d e u n a declaración d e voluntad explícita, c o m o la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a d e n o c u m plirse p o r u n a d e las partes lo p a c t a d o , s u b e n t e n d i d a e n t o d o c o n t r a t o bilateral. C o m o las m o d a l i d a d e s i m p o r t a n u n a e x c e p c i ó n al d e r e c h o c o m ú n , la c o n d i c i ó n d e b e ser, e n p r i n c i p i o , e x p r e s a ; n o c a b e s u b e n t e n d e r l a sino en los casos q u e la ley s e ñ a l a .

Si el h e c h o n o f u e i g n o r a d o y e s d e los q u e p u e d e n r e p e t i r s e , s e p r e s u m i r á q u e el t e s t a d o r e x i g e s u r e p e t i c i ó n ; p e r o si el h e c h o es d e a q u e l l o s cuya r e p e t i c i ó n es i m p o s i b l e , la c o n d i c i ó n s e t e n d r á igualmente por cumplida. 9 4 . L a c o n d i c i ó n , s u c e s o i n c i e r t o . El h e c h o h a d e s e r d e tal n a t u r a l e z a q u e p u e d a acontecer o n o , q u e su realización sea p r o b l e m á t i c a , i m p o s i b l e d e p r e v e r c o n certidumbre. Si el s u c e s o es f u t u r o , p e r o n o e s incierto, constituye un plazo; d e tal m a n e r a q u e la i n c e r t i d u m b r e es lo q u e singulariza la c o n d i c i ó n y la d i s t i n g u e d e l p l a z o . U n a c o n t e c i m i e n t o p a r a s e r incierto h a d e s e r n e c e s a r i a m e n t e f u t u r o y el legislador h a b r í a p o d i d o limitarse a señ a l a r el p r i m e r o d e e s t o s c a r a c t e r e s . El hecho pasado p u e d e ser incierto en

9 7 . C o n d i c i o n e s positivas y negativas. L a c o n d i c i ó n positiva "consiste e n a c o n t e c e r u n a c o s a ; l a negativa e n q u e u n a c o s a n o a c o n t e z c a " (art. 1 4 7 4 ) .

Si t e n g o hijos, e s u n a c o n d i c i ó n positiva; si n o t e n g o hijos, u n a c o n d i c i ó n n e gativa. 98. Condiciones determinadas e i n d e t e r m i n a d a s . D e t e r m i n a d a e s la c o n d i c i ó n e n q u e , si el h e c h o h a d e s u c e d e r , s e s a b e c u á n d o ; i n d e t e r m i n a d a es la c o n d i c i ó n e n q u e s e i g n o r a si el h e c h o h a d e ocurrir y c u á n d o . Si P e d r o s e c a s a a n t e s d e c i n c o a ñ o s , es u n a c o n d i c i ó n d e t e r m i n a d a ; si P e d r o

Ob. c i t , t. II, N ° 928. 33

EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE


se c a s a c o n M a r í a , u n a c o n d i c i ó n i n d e terminada.

m i s m a r e g l a s e s u j e t a n las c o n d i c i o n e s c u y o s e n t i d o y el m o d o d e c u m p l i r l a s s o n e n t e r a m e n t e i n i n t e l i g i b l e s " , c o m o igualm e n t e "las c o n d i c i o n e s i n d u c t i v a s a h e chos ilegales e inmorales". b ) L a c o n d i c i ó n positiva y r e s o l u t o r i a - m e d e v u e l v e s tal c o s a si vas a J ú p i t e r o m a t a s a J u a n - se t i e n e p o r n o escrita; la o b l i g a c i ó n es p u r a y s i m p l e y q u i e n recib e u n a c o s a c o n c a r g o d e restituirla b a j o u n a c o n d i c i ó n d e esta í n d o l e , n o t i e n e o b l i g a c i ó n d e restituir. El art. 1480 e s t a b l e c e q u e "la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a q u e es i m p o s i b l e p o r su naturaleza, o ininteligible, o inductiva a u n h e c h o ilegal o i n m o r a l , s e t e n d r á p o r n o e s c r i t a " (art. 1 4 8 0 , i n c . 4 o ) . c) L a c o n d i c i ó n n e g a t i v a y s u s p e n s i va, c u a n d o e s f í s i c a m e n t e i m p o s i b l e - s i n o vas a J ú p i t e r - s e t i e n e p o r n o escrita. El art. 1 4 7 6 d i s p o n e q u e "si la c o n d i c i ó n es n e g a t i v a d e u n a c o s a f í s i c a m e n t e imp o s i b l e , la o b l i g a c i ó n es p u r a y s i m p l e " . P e r o , si f u e r e m o r a l m e n t e i m p o s i b l e o c o n c e b i d a en términos ininteligibles -si n o m a t a s a P e d r o - s e t e n d r á p o r fallida (arts. 1 4 7 6 y 1 4 8 0 , i n c . 2 o ) . L a c o n d i c i ó n q u e c o n s i s t e " e n q u e el a c r e e d o r s e abstenga de un hecho inmoral o prohibido, vicia la d i s p o s i c i ó n " . d ) E n fin, la c o n d i c i ó n n e g a t i v a y res o l u t o r i a i m p o s i b l e física o m o r a l m e n t e o i n i n t e l i g i b l e , s e t i e n e p o r n o escrita; la obligación se considera p u r a y simple y q u i e n t i e n e la c o s a n o d e b e r e s t i t u i r (art. 1 4 8 0 , i n c . 4 o ) . En resumen, en términos generales, la i m p o s i b i l i d a d e n las c o n d i c i o n e s susp e n s i v a s i m p i d e q u e se f o r m e la obligac i ó n ; e n las c o n d i c i o n e s r e s o l u t o r i a s , se t i e n e p o r n o e s c r i t a y c o m o p u r a y simp l e la o b l i g a c i ó n .

99. C o n d i c i o n e s p o s i b l e s e i m p o s i b l e s ; lícitas e ilícitas. L a s e g u n d a clasificación q u e d a c o m p r e n d i d a e n la p r i m e r a . L a s c o n d i c i o n e s lícitas s o n p o s i b l e s ; las ilícitas s o n i m p o s i b l e s . D i s p o n e el art. 1 4 7 5 q u e la c o n d i c i ó n p o s i t i v a 3 6 " d e b e s e r física y m o r a l m e n t e p o s i b l e . Es físicamente i m p o s i b l e la q u e es c o n t r a r i a a las leyes d e la n a t u r a l e z a física, y moralmente i m p o s i b l e la q u e c o n s i s t e e n u n h e c h o p r o h i b i d o p o r las leyes, o es o p u e s t a a las b u e n a s c o s t u m b r e s o al orden público". P o r r a z o n e s obvias, la m i s m a disposición establece q u e "se mirarán también c o m o i m p o s i b l e s las q u e e s t á n c o n c e b i das en términos ininteligibles". 100. E f e c t o s d e la i m p o s i b i l i d a d . I na i d e a f u n d a m e n t a l e x p l i c a los e f e c t o s d e la i m p o s i b i l i d a d . Si el h e c h o es físicamente i m p o s i b l e , n o hay i n c e r t i d u m b r e d e s u o c u r r e n c i a : n o o c u r r i r á . C o m o n o hay inc e r t i d u m b r e , n o hay t a m p o c o c o n d i c i ó n y n o se p r o d u c e n los e f e c t o s d e esta m o dalidad. Si el h e c h o es m o r a l m e n t e i m p o s i b l e , n o p o d r á verificarse l e g í t i m a o v á l i d a m e n te y el r e s u l t a d o es a p r o x i m a d a m e n t e el mismo. P e r o , p a r a p r e c i s a r los e f e c t o s d e la i m p o s i b i l i d a d , es m e n e s t e r d i s t i n g u i r si la c o n d i c i ó n es positiva o n e g a t i v a , suspensiva o resolutoria. a ) L a c o n d i c i ó n positiva y s u s p e n s i v a - s i vas a J ú p i t e r , si m a t a s a P e d r o - q u e es física o m o r a l m e n t e i m p o s i b l e o c o n c e b i d a en términos ininteligibles, se reputa fallida, vicia la d i s p o s i c i ó n , n o hay obligación. El art. 1480 p r e v i e n e q u e si la c o n d i ción suspensiva "es o se hace imposible, s e t e n d r á p o r fallida"; a ñ a d e q u e " a la

1 0 1 . C o n d i c i o n e s p o t e s t a t i v a s , casuales y mixtas. Se llama condición potestativa "la q u e d e p e n d e d e la v o l u n t a d del a c r e e d o r o d e l d e u d o r " (te v e n d o mi c a s a d e p r e f e r e n c i a , si m e d e c i d o a v e n d e r : p o t e s t a t i v a d e l d e u d o r ; te p a g o $ 3 0 0 si c o r t a s el á r b o l q u e m e m o l e s t a la vista: potestativa del a c r e e d o r ) .

36 La condición negativa también debe ser posible. Positiva o negativa, la imposibilidad hace desaparecer la incertidumbre y no hay, propiamente, condición.

EDITORIAL

JURÍDICA

DE C H I L E

I

O b l i g a c i o n e s sujetas a m o d a l i d a d

Es c a s u a l "la q u e d e p e n d e d e la vol u n t a d d e u n t e r c e r o o d e u n a c a s o " . (Si m u e r e s a n t e s q u e yo: d e p e n d i e n t e d e u n c a s o ; si J u a n va a E u r o p a : d e p e n d i e n t e de un tercero.) E n fin, es m i x t a la q u e d e p e n d e e n p a r t e d e la v o l u n t a d d e l a c r e e d o r o d e l d e u d o r 3 7 y e n p a r t e d e la v o l u n t a d d e u n t e r c e r o o d e l a c a s o . (Si te c a s a s c o n mi hija: d e p e n d i e n t e d e u n a p a r t e y d e un t e r c e r o ; si tú, J u a n y yo v a m o s al s u r e n el verano: d e p e n d i e n t e de ambas partes y d e u n t e r c e r o ) (art. 1 4 7 7 ) . 102. C o n d i c i ó n s i m p l e m e n t e p o t e s t a tiva y p u r a m e n t e p o t e s t a t i v a . Es s i m p l e m e n t e potestativa la q u e d e p e n d e d e u n h e c h o v o l u n t a r i o d e u n a d e las p a r t e s . (Si vas c o n m i g o a E u r o p a , te p a g o el pasaje: del a c r e e d o r ; si voy a E u r o p a te d e j o mi c a s a : d e l d e u d o r . ) Es p u r a m e n t e p o testativa la q u e d e p e n d e d e la s o l a voluntad d e l a c r e e d o r o d e l d e u d o r . E n un c a s o , p u e s , la c o n d i c i ó n p e n d e d e u n hec h o v o l u n t a r i o ; e n el o t r o , d e la m e r a voluntad. C i e r t a m e n t e la c o n d i c i ó n potestativa debilita el v í n c u l o q u e liga a las p a r t e s . En la c o n d i c i ó n s i m p l e m e n t e p o t e s t a t i v a d e p e n d e d e la v o l u n t a d d e las p a r t e s ejecutar o d e j a r d e e j e c u t a r el h e c h o constitutivo d e la c o n d i c i ó n ; p e r o las m á s d e las veces el h o m b r e n o es libre d e h a c e r o d e j a r d e h a c e r y n o d e p e n d e d e la p u r a v o l u n t a d p r o d u c i r el v í n c u l o o r o m p e r l o . P e s e a la d e b i l i d a d d e l v í n c u l o , existe u n a v e r d a d e r a o b l i g a c i ó n y, p o r e n d e , el art. 1 4 7 8 , i n c i s o 2 o , d i s p o n e : "Si la c o n d i ción c o n s i s t e e n u n h e c h o v o l u n t a r i o d e c u a l q u i e r a d e las p a r t e s , v a l d r á " . 103. C o n d i c i ó n p u r a m e n t e potestativ a . E n t r e t a n t o , el art. 1 4 7 8 d i s p o n e q u e "son nulas las o b l i g a c i o n e s c o n t r a í d a s b a j o u n a c o n d i c i ó n potestativa q u e consista en la m e r a v o l u n t a d d e la p e r s o n a q u e se obliga". " El art. 1477 omitió, sin motivo, expresar que b condición mixta p u e d e depender, en parte, de h v o l u n t a d del deudor.

L a d i s p o s i c i ó n d e j a e n c l a r o q u e es válida la o b l i g a c i ó n d e p e n d i e n t e d e u n a condición p u r a m e n t e potestativa del a c r e e d o r . L a circunstancia d e q u e el vínculo d e p e n d a d e la s o l a v o l u n t a d d e l a c r e e d o r no i m p i d e q u e u n a p e r s o n a se e n c u e n t r e e n la n e c e s i d a d d e dar, h a c e r o no hacer algo. A s í o c u r r e e n la v e n t a a p r u e b a o al g u s t o (te v e n d o mi v i n o si te a g r a d a ) ; e n la p r o m e s a u n i l a t e r a l d e v e n t a (te v e n d o mi t a s a en S 5 0 0 . 0 0 0 si d e s e a s c o m p r a r l a a e s e p r e c i o ) ; e n el p a c t o d e r e t r o v e n t a . P e r o n o o b s t a n t e la g e n e r a l i d a d d e los t é r m i n o s d e l art. 1 4 7 8 , es f o r z o s o c o n venir q u e n o es n u l a la o b l i g a c i ó n c o n traída bajo una condición m e r a m e n t e potestativa d e l d e u d o r , c u a n d o es resolutoria. Tal c o n d i c i ó n s e p r e s e n t a e n las donaciones revocables en que d e p e n d e d e la s o l a v o l u n t a d d e l d o n a n t e r e s o l v e r la d o n a c i ó n (art. 1 4 1 2 C C ) . D e esta s u e r t e , n o vale ú n i c a m e n t e la c o n d i c i ó n m e r a m e n t e potestativa del d e u dor, c u a n d o es s u s p e n s i v a (te d o y S 5 . 0 0 0 si q u i e r o , si m e p a r e c e c o n v e n i e n t e dártelos).38 104. C o n d i c i o n e s s u s p e n s i v a s y r e s o l u t o r i a s . " L a c o n d i c i ó n se l l a m a suspensiva si, m i e n t r a s n o s e c u m p l e , s u s p e n d e la a d q u i s i c i ó n d e u n d e r e c h o , y resolutoria, c u a n d o p o r su c u m p l i m i e n t o s e e x t i n g u e u n d e r e c h o " (art. 1 4 7 9 ) . L a p r i m e r a s u b o r d i n a a un h e c h o futur o e incierto la existencia d e la obligación; se i g n o r a si el d e r e c h o correlativo llegará a existir, mientras p e n d a la condición. L a s e g u n d a s u b o r d i n a al h e c h o futuro e i n c i e r t o la e x t i n c i ó n d e la o b l i g a ción. L a obligación nace, expuesta a e x t i n g u i r s e p o r el e v e n t o d e la c o n d i c i ó n ; m i e n t r a s t a n t o , p r o d u c e sus e f e c t o s c o m o si f u e r a p u r a y s i m p l e . E n el f o n d o , n o hav s i n o u n a e s p e c i e d e c o n d i c i ó n , la c o n d i c i ó n suspensiva q u e , b i e n s u s p e n d e el n a c i m i e n t o , b i e n m a n t i e n e e n s u s p e n s o la e x t i n c i ó n del d e r e -

R. de D. y J., t. X X , sec. I a , pág. 399. EDITORIAL

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c h o . P o r esto los r o m a n o s r e p u t a b a n la obligación sujeta a condición resolutoria c o m o p u r a y simple, resoluble bajo cond i c i ó n , sub conditione resolvitur. P o r lo d e m á s , la c o n d i c i ó n q u e p a r a u n a p a r t e es s u s p e n s i v a p a r a la o t r a es r e s o l u t o r i a . Si t e n g o u n d e r e c h o e x p u e s to a p e r d e r s e p o r el e v e n t o d e u n a c o n d i c i ó n , p a r a m í es r e s o l u t o r i a d e e s e d e r e c h o ; p e r o , p a r a q u i e n lo a d q u i e r a a c o n s e c u e n c i a d e p e r d e r l o yo, la c o n d i c i ó n s e r á s u s p e n s i v a d e la a d q u i s i c i ó n d e ese derecho.

y se consolidará definitivamente, c u a n d o es r e s o l u t o r i a . 106. C u á n d o s e e n t i e n d e c u m p l i d a o f a l l i d a la c o n d i c i ó n . El art. 1 4 8 2 d i s p o n e : " S e r e p u t a h a b e r f a l l a d o la c o n d i c i ó n positiva o h a b e r s e c u m p l i d o la n e g a t i v a , c u a n d o h a llegado a ser cierto q u e n o s u c e d e r á el a c o n t e c i m i e n t o c o n t e m p l a d o e n ella, o c u a n d o h a e x p i r a d o el t i e m p o d e n t r o d e l cual el a c o n t e c i m i e n t o h a d e b i d o verificarse, y n o se h a v e r i f i c a d o " . E n c o n s e c u e n c i a , es m e n e s t e r disting u i r si la c o n d i c i ó n es positiva o n e g a t i v a y si s e h a s e ñ a l a d o o n o u n p l a z o p a r a s u cumplimiento. D e este m o d o : a ) Si la c o n d i c i ó n es positiva y se h a fijado un plazo, se considerará c u m p l i d a si el a c o n t e c i m i e n t o q u e la constituye suc e d e d e n t r o d e l p l a z o , y fallida si transc u r r e d i c h o p l a z o sin q u e s u c e d a . b ) C u a n d o la c o n d i c i ó n es n e g a t i v a y se h a s e ñ a l a d o u n p l a z o , s e r e p u t a r á c u m p l i d a si n o s e realiza el h e c h o d e n t r o d e l p l a z o fijado, y fallida si a c o n t e c e e n él. c) Si la c o n d i c i ó n es positiva y n o se h a fijado u n plazo, se e n t i e n d e c u m p l i d a en c u a l q u i e r tiempo en q u e el h e c h o se verifiq u e , q u e n o p a s e d e diez a ñ o s , 3 9 y fallida en c u a l q u i e r tiempo en q u e se t e n g a la certeza d e q u e el h e c h o n o se verificará o transcurran diez a ñ o s sin q u e se verifique. d ) E n fin, si la c o n d i c i ó n es n e g a t i v a y n o s e h a fijado u n t é r m i n o , s e t e n d r á p o r c u m p l i d a e n c u a l q u i e r tiempo e n q u e se t e n g a la c e r t i d u m b r e d e q u e n o o c u rrirá el h e c h o p r e v i s t o o c u a n d o transcurra el p l a z o d e d i e z a ñ o s sin q u e s e haya v e r i f i c a d o . Al c o n t r a r i o , s e la r e p u t a r á fallida e n c u a l q u i e r m o m e n t o e n q u e el acontecimiento se produzca, dentro de los r e f e r i d o s d i e z a ñ o s .

Así, en un c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a , el der e c h o del c o m p r a d o r está e x p u e s t o a extinguirse p o r el evento d e la c o n d i c i ó n d e n o p a g a r el p r e c i o q u e , p a r a él, es resolutoria. P e r o esa mism a c o n d i c i ó n es p a r a el v e n d e d o r suspensiva, p o r q u e u n a vez c u m p l i d a p o d r á r e c o b r a r su der e c h o en la cosa v e n d i d a , d e r e c h o q u e está en s u s p e n s o m i e n t r a s p e n d e la c o n d i c i ó n .

3.

ESTADOS EN QUE PUEDEN

ENCONTRARSE LAS CONDICIONES Y M O D O DE CUMPLIRLAS

105. C o n d i c i ó n p e n d i e n t e , c u m p l i d a y f a l l i d a . L a c o n d i c i ó n s u s p e n s i v a o resol u t o r i a p u e d e e n c o n t r a r s e e n u n o d e estos tres e s t a d o s : p e n d i e n t e , c u m p l i d a o fallida. E s t á p e n d i e n t e m i e n t r a s n o se h a ver i f i c a d o el s u c e s o constitutivo d e la c o n d i c i ó n y s e i g n o r a si s e verificará. E s t á c u m p l i d a c u a n d o se h a verificad o el h e c h o q u e la c o n s t i t u y e , si la c o n d i c i ó n es positiva o n o se h a v e r i f i c a d o , si es n e g a t i v a . E s t á fallida si n o s e verifica el a c o n t e c i m i e n t o , s i e n d o positiva la c o n d i c i ó n o s e verifica, si es n e g a t i v a . P e n d i e n t e la c o n d i c i ó n , s e m a n t i e n e e n s u s p e n s o la a d q u i s i c i ó n d e l d e r e c h o , si es s u s p e n s i v a o la e x t i n c i ó n , si es resolutoria. C u m p l i d a , n a c e r á el d e r e c h o o s e ext i n g u i r á , b i e n s e a la c o n d i c i ó n s u s p e n s i va o r e s o l u t o r i a . F a l l i d a la c o n d i c i ó n n o l l e g a la oblig a c i ó n a f o r m a r s e , c u a n d o es s u s p e n s i v a EDITORIAL

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39 Se puede aplicar por analogía la norma del art. 962 inc. 2 o que establece las asignaciones en favor de personas que no existen al tiempo de abrirse la sucesión, pero se espera que existan, valdrán si existieren antes de expirar diez años desde dicha apertura, regla igualmente aplicable a las asignaciones en premio a los que presten un servicio importante.

.".(i

//$ -


107. L a c o n d i c i ó n d e b e fallar sin culpa del d e u d o r . Es m e n e s t e r q u e la c o n dición falle p o r c a u s a s a j e n a s a la v o l u n t a d del o b l i g a d o . D e o t r o m o d o , t i e n e l u g a r la r e g l a del art. 1 4 8 1 , inc. 2 o , e s t o e s , "si la p e r s o n a q u e d e b e p r e s t a r la a s i g n a c i ó n se vale d e m e d i o s ilícitos p a r a q u e la c o n d i c i ó n n o p u e d a c u m p l i r s e , o p a r a q u e la o t r a p e r s o n a d e cuya v o l u n t a d d e p e n d e en parte su c u m p l i m i e n t o , n o c o o p e r e a él, se tendrá por cumplida".

4.

E F E C T O S DE'

-

CONDICIÓN! s

<0

109. Distinción. Para estudiar los efectos d e las c o n d i c i o n e s y \ d e ^ q i ^ ; > m o d o influyen e n la s u e r t e d e la o b l i g a c i ó n , es p r e c i s o d i s t i n g u i r e n t r e la c o n d i c i ó n susp e n s i v a y la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a y averig u a r si se e n c u e n t r a p e n d i e n t e , fallida o cumplida.

1) La condición

108. M o d o d e c u m p l i r las c o n d i c i o n e s . S e ñ a l a n los arts. 1 4 8 3 y 1 4 8 4 r e g l a s e n a p a r i e n c i a c o n t r a d i c t o r i a s s o b r e la m a n e r a d e c u m p l i r las c o n d i c i o n e s , p u e s to q u e el p r i m e r o d i s p o n e q u e d e b e estarse a la i n t e n c i ó n d e las p a r t e s y el s e g u n d o p a r e c e significar q u e h a d e ten e r s e e n c u e n t a el t e n o r literal d e l a c t o . L a r e g l a del art. 1 4 8 3 es u n a aplicación d e la n o r m a f u n d a m e n t a l d e interp r e t a c i ó n d e los c o n t r a t o s , e n cuya virtud, c o n o c i d a c l a r a m e n t e la i n t e n c i ó n d e los c o n t r a t a n t e s , s e e s t a r á a ella m á s q u e a lo literal d e las p a l a b r a s : " L a c o n d i c i ó n d e b e ser c u m p l i d a del m o d o q u e las p a r t e s h a n p r o b a b l e m e n t e e n t e n d i d o q u e lo f u e s e , y se p r e s u m i r á q u e el m o d o m á s r a c i o n a l d e c u m p l i r l a es el q u e h a n e n t e n d i d o las partes". P o r e s t o , si la c o n d i c i ó n c o n s i s t e e n pagar una suma de dinero a un incapaz, d e b e e n t e n d e r s e r a c i o n a l m e n t e q u e la i n t e n c i ó n d e q u i e n e s la e s t i p u l a r o n h a s i d o q u e el p a g o s e h a g a a su r e p r e s e n t a n t e , y n o s e c o n s i d e r a r á c u m p l i d a si el p a g o s e h a c e al i n c a p a z y é s t e lo d i l a p i d a (art. 1 4 8 3 , i n c . 2 o ) . E s t a b l e c i d a la f o r m a c o m o h a d e realizarse la c o n d i c i ó n , s e g ú n la i n t e n c i ó n d e los c o n t r a t a n t e s , d e b e " c u m p l i r s e liter a l m e n t e , e n la f o r m a c o n v e n i d a " , s e g ú n el art. 1484. El p r e c e p t o n o tiene m á s p r o p ó s i t o q u e z a n j a r viejas d i s c u s i o n e s s o b r e •. p o s i b i l i d a d d e c u m p l i r las c o n d i c i o n e s por equivalencia. El h e c h o q u e f o r m a la c o n d i c i ó n d e b e verificarse t o t a l m e n t e p a r a q u e se r e p u t e c u m p l i d a la c o n d i c i ó n (art. 1485, inc. 1").

suspensiva

110. L a c o n d i c i ó n s u s p e n s i v a p e n d i e n te. L a i n c e r t i d u m b r e d e la o c u r r e n c i a del h e c h o e n q u e la c o n d i c i ó n c o n s i s t e s e c o m u n i c a a la o b l i g a c i ó n y h a c e q u e sea i g u a l m e n t e incierta la a d q u i s i c i ó n d e l der e c h o , e n definitiva. El d e r e c h o del a c r e e d o r c o n d i c i o n a l existe e n g e r m e n ; es u n d e r e c h o i m p e r fecto y r u d i m e n t a r i o , u n d e r e c h o e n verd e , c o m o d i c e u n autor. 111. L a condición pendiente suspend e la o b l i g a c i ó n ; c o n s e c u e n c i a s . Mientras p e n d e la c o n d i c i ó n , t i e n e el a c r e e d o r u n d e r e c h o e m b r i o n a r i o q u e n o le c o n f i e r e , p o r c o n s i g u i e n t e , los a t r i b u t o s d e u n a relación j u r í d i c a perfecta. S e s i g u e n d e lo d i c h o varias c o n s e cuencias: a ) N o le es p o s i b l e al a c r e e d o r d e m a n d a r el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n m i e n t r a s p e n d e la c o n d i c i ó n . " N o p u e d e e x i g i r s e el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n c o n d i c i o n a l , s i n o verificada la c o n d i c i ó n t o t a l m e n t e " , d i c e el inc. I o d e l art. 1 4 8 5 . b ) El d e u d o r n o está o b l i g a d o a c u m plir la o b l i g a c i ó n y, si lo h i c i e r e , le asiste el d e r e c h o d e r e p e t i r lo p a g a d o . Tal es la r e g l a del inc. 2 o d e l art. 1 4 8 5 : " T o d o lo q u e se h u b i e r e p a g a d o a n t e s d e efectuars e la c o n d i c i ó n s u s p e n s i v a , p o d r á repetirse m i e n t r a s n o se h u b i e r e c u m p l i d o " . El p a g o c a r e c e d e c a u s a p o r q u e se h a c e e n c i r c u n s t a n c i a s d e q u e se i g n o r a a ú n si la o b l i g a c i ó n l l e g a r á a f o r m a r s e . P e r o la f a c u l t a d del d e u d o r s ó l o p u e d e e j e r c i t a r s e a n t e s del c u m p l i m i e n t o d e la c o n d i c i ó n ; el c u m p l i m i e n t o a posteriori d e 37

EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE

Manual (le D c i c i lio ( ¡\il. De las obligai iones

la c o n d i c i ó n priva al d e u d o r d e la facultad d e r e p e t i r el p a g o p o r q u e la o b l i g a c i ó n se h a t o r n a d o cierta. c) N o c o r r e la p r e s c r i p c i ó n p o r q u e el t i e m p o r e q u e r i d o se c u e n t a " d e s d e q u e la o b l i g a c i ó n s e h a y a h e c h o e x i g i b l e " (art. 2 5 1 4 ) .

c o m i s o s u p o n e s i e m p r e q u e exista aquél al tiem p o d e la restitución (art. 7 3 8 ) .

El art. 1492 n o es e x a c t o , sin e m b a r g o , c u a n d o a f i r m a q u e la r e g l a n o es e r a b s o l u t o a p l i c a b l e a las a s i g n a c i o n e s y d o n a c i o n e s . El d e r e c h o del a c r e e d o r , deriva d o d e u n a d o n a c i ó n o a s i g n a c i ó n testa m e n t a r í a , n o se t r a n s m i t e a los h e r e d e r o s p e r o la o b l i g a c i ó n c o n d i c i o n a l q u e proviene d e u n t e s t a m e n t o o d o n a c i ó n entre vivos es transmisible a los h e r e d e r o s . D o n o a P e d r o $ 5 . 0 0 0 si mi n u m e r e es p r e m i a d o e n el s o r t e o d e la lotería. Si fallece P e d r o a n t e s q u e yo, n a d a transmite a sus h e r e d e r o s p o r q u e d e b í a existir al t i e m p o d e c u m p l i r s e la c o n d i c i ó n ; p e r o si yo f a l l e c i e r e , n o es d u d o s o q u e m i s her e d e r o s d e b e n c u m p l i r la o b l i g a c i ó n .

112. C i r c u n s t a n c i a s q u e d e m u e s t r a n q u e hay un g e r m e n d e d e r e c h o . P e r o , si b i e n n o t i e n e el a c r e e d o r u n d e r e c h o cabal, d i s p o n e d e un principio o g e r m e n d e d e r e c h o q u e se revela e n m ú l t i p l e s circunstancias. a) P e n d i e n t e la c o n d i c i ó n , el a c r e e d o r p o d r á i m p e t r a r , d e a c u e r d o c o n el art. 1 4 9 2 , "las p r o v i d e n c i a s conservativas necesarias". L a misma facultad otorgan al a s i g n a t a r i o c o n d i c i o n a l el art. 1 0 7 8 y al fideicomisario el art. 7 6 1 . P u e d e el a c r e e d o r solicitar, así, m e d i d a s p r e c a u t o r i a s q u e c a u t e l e n su d e r e c h o futuro y eventual. b ) El d e r e c h o d e l a c r e e d o r c o n d i c i o nal q u e f a l l e c e , p e n d i e n t e la c o n d i c i ó n , se t r a n s m i t e a sus h e r e d e r o s y, d e l m i s m o m o d o , se t r a n s m i t e la o b l i g a c i ó n del d e u d o r (art. 1 4 9 2 , inc. I o ) . P o r t a n t o , los h e r e d e r o s d e l a c r e e d o r p o d r á n e j e r c i t a r el d e r e c h o y los h e r e d e ros d e l d e u d o r d e b e r á n c u m p l i r la oblig a c i ó n , u n a v e z q u e la c o n d i c i ó n s e cumpla. L a condición, en otros términos, p u e d e c u m p l i r s e ú t i l m e n t e d e s p u é s d e la m u e r t e del a c r e e d o r o del deudor. "Esta regla, dice el art. 1492, n o se aplica a las a s i g n a c i o n e s t e s t a m e n t a r i a s , ni a las d o n a c i o n e s e n t r e vivos". El art. 1078, a s u t u r n o , e x p r e s a : "Si el a s i g n a t a r i o m u e r e a n t e s d e c u m p l i r s e la c o n d i c i ó n , n o transmite derecho alguno". Esta diferencia proviene d e diversas circunstancias. Por de pronto, las asignaciones testamentarias y las d o n a c i o n e s e n t r e vivos s o n a c t o s intuito personae. A d e m á s , el asignatario d e b e ser capaz d e suceder y para serlo d e b e existir al tiemp o d e abrirse la sucesión y d e c u m p l i r s e la cond i c i ó n ; igual r e g l a se a p l i c a a las d o n a c i o n e s entre vivos (arts. 962 y 1390). T a m p o c o el fideicomisario q u e fallece antes d e c u m p l i r s e la c o n d i c i ó n transmite d e r e c h o alg u n o a sus h e r e d e r o s (art. 762) p o r q u e el fideiEDITORIAL

JURÍDICA

DE C H I L E

I 38

113. C u e s t i ó n d e l o s r i e s g o s . ¿Quién s o p o r t a las c o n s e c u e n c i a s d e la p é r d i d a d e la c o s a d e b i d a p e n d i e n t e la c o n d i c i ó n ? El p e l i g r o d e p é r d i d a o d e t e r i o r o a q u e está e x p u e s t a u n a c o s a o b j e t o d e u n a r e l a c i ó n j u r í d i c a a m e n a z a , t a m b i é n , al d e r e c h o q u e se t i e n e a su r e s p e c t o . El r i e s g o c o n s i s t e , p u e s , en el p e l i g r o d e perd e r u n d e r e c h o a virtud d e la p é r d i d a f o r t u i t a d e la c o s a . C o m o s e v e r á o p o r t u n a m e n t e , el prob l e m a se p l a n t e a s ó l o c u a n d o u n a c t o j u rídico e n g e n d r a obligaciones recíprocas y s e t r a d u c e e n a v e r i g u a r si la e x t i n c i ó n d e la o b l i g a c i ó n q u e u n a p a r t e c o n t r a e , p o r o b r a d e un caso fortuito, extingue o d e j a s u b s i s t e n t e la o b l i g a c i ó n d e la o t r a . El r i e s g o s e r á d e c a r g o d e a q u e l l a d e las p a r t e s cuya o b l i g a c i ó n s u b s i s t e , a p e s a r d e la e x t i n c i ó n d e la o b l i g a c i ó n r e c í p r o c a d e la o t r a p a r t e . D i s t i n g u e la ley si la p é r d i d a es fortuita o c u l p a b l e , si es total o p a r c i a l . a ) "Si a n t e s d e l c u m p l i m i e n t o d e la c o n d i c i ó n la c o s a p r o m e t i d a p e r e c e sin c u l p a d e l d e u d o r , s e e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n " , d i c e el art. 1486. Q u e s e e x t i n g a la o b l i g a c i ó n significa q u e la c o n v e n c i ó n m i s m a d e s a p a r e c e , q u e el c o n t r a t o s e frustra, a u n q u e la c o n d i ción p o s t e r i o r m e n t e se c u m p l a , c o m o


d i d a s e r á del v e n d e d o r , y la m e j o r a o deterioro p e r t e n e c e r á al c o m p r a d o r " .

c o n s e c u e n c i a d e la d e s a p a r i c i ó n d e l o b j e t o . J u n t o c o n e x t i n g u i r s e la o b l i g a c i ó n del d e u d o r , se e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n rec í p r o c a del a c r e e d o r . 4 0 El r i e s g o es, p o r c o n s i g u i e n t e , d e c a r g o d e l d e u d o r , porq u e h a d e s o p o r t a r la p é r d i d a sin recibir ninguna compensación. b) Si la p é r d i d a es s o l a m e n t e p a r c i a l v fortuita, e n c a m b i o , d e b e s o p o r t a r l a el a c r e e d o r q u e está o b l i g a d o a r e c i b i r la c o s a e n el e s t a d o e n q u e se e n c u e n t r e , • :i d e r e c h o a n i n g u n a r e b a j a del p r e c i o . C o m o j u s t a c o n t r a p a r t i d a , h a c e suyos los aumentos o mejoras. "Si la c o s a e x i s t e al t i e m p o d e c u m plirse la c o n d i c i ó n , a ñ a d e el art. 1486, se d e b e e n el e s t a d o e n q u e se e n c u e n t r e , a p r o v e c h á n d o s e el a c r e e d o r d e los aum e n t o s o m e j o r a s q u e haya r e c i b i d o la c o s a , sin e s t a r o b l i g a d o a d a r m á s p o r ella, y s u f r i e n d o su d e t e r i o r o o d i s m i n u c i ó n , sin d e r e c h o a l g u n o a q u e s e le reb a j e el p r e c i o " . c) Si la p é r d i d a es total e i m p u t a b l e a c u l p a del d e u d o r , "es o b l i g a d o al p r e c i o , y a la i n d e m n i z a c i ó n d e p e r j u i c i o s " . L a obligación subsiste y c a m b i a d e objeto: se d e b e el p r e c i o d e la c o s a p e r d i d a y una reparación del d a ñ o causado. d ) P o r ú l t i m o , si la p é r d i d a es c u l p a ble, p e r o p a r c i a l , el a c r e e d o r p o d r á p e dir o q u e se r e s u e l v a el c o n t r a t o , o q u e se le e n t r e g u e la c o s a e n el e s t a d o e n q u e se e n c u e n t r e y, e n u n o y o t r o c a s o , tend r á d e r e c h o a q u e le i n d e m n i c e n los perj u i c i o s (art. 1 4 8 6 , i n c . 2 " ) . El a c r e e d o r p u e d e e s c o g e r l i b r e m e n t e el c a m i n o q u e m á s a d e c u a d o le p a r e z c a . El art. 1820 a p l i c a estas reglas al contrato d e c o m p r a v e n t a : " L a p é r d i d a , deterioro o m e j o r a d e la e s p e c i e o c u e r p o cierto q u e se v e n d e , p e r t e n e c e al c o m p r a dor, d e s d e el m o m e n t o d e p e r f e c c i o n a r s e el c o n t r a t o , a u n q u e n o se haya e n t r e g a d o la cosa; salvo q u e s e v e n d a b a j o c o n d i c i ó n suspensiva, y q u e se c u m p l a la c o n d i c i ó n , p u e s e n t o n c e s , p e r e c i e n d o t o t a l m e n t e la especie mientras p e n d e la c o n d i c i ó n la pér-

Es m e n e s t e r q u e la c o n d i c i ó n se c u m p l a . Si la c o n d i c i ó n n o se c u m p l e y, p o r el contrario, falla, n o hay contrato ni p r o b l e m a d e los riesgos. L a p é r d i d a total y el d e t e r i o r o p e r t e n e c e r á n al d u e ñ o , el frustrado vendedor.

114. L a condición s u s p e n s i v a fallida. Si falla la c o n d i c i ó n suspensiva, el d e r e c h o n o llega a f o r m a r s e ; se e x t i n g u e a u n el germ e n d e d e r e c h o del acreedor. N o hay ni h a h a b i d o j a m á s obligación. Q u e d a r á n sin e f e c t o las m e d i d a s c o n servativas q u e el a c r e e d o r haya i m p e t r a d o ; p o d r á el d e u d o r r e p e t i r lo p a g a d o p e n d i e n t e la c o n d i c i ó n ; las e n a j e n a c i o n e s q u e el d e u d o r h u b i e r e e f e c t u a d o q u e darán definitivamente consolidadas. 115. L a condición suspensiva cumplid a . C u m p l i d a la c o n d i c i ó n , la i n c e r t i d u m b r e d e s a p a r e c e y, c o m o c o n s e c u e n c i a , el g e r m e n d e d e r e c h o se transforma en un d e r e c h o p e r f e c t o p a r a el a c r e e d o r . N a c e el d e r e c h o , se ( r e a la o b l i g a c i ó n . Y, p o r tanto, p o d r á el a c r e e d o r d e m a n d a r el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n ; se verá el d e u d o r en la n e c e s i d a d d e c u m p l i r y ya n o le s e r á p o s i b l e r e p e t i r lo p a g a d o m i e n t r a s p e n d i ó la c o n d i c i ó n ; c o r r e r á la p r e s c r i p c i ó n , p u e s t o q u e la o b l i g a c i ó n se habrá tornado exigióle. 116. L a condición o p e r a retroactivamente. N o establece n u e s t r o C ó d i g o , formalm e n t e , el principio d e la retroacüvidad. El C ó d i g o Civil francés, en c a m b i o , d i s p o n e en su art. 1179: " L a condición c u m p l i d a tiene un efecto retroactivo al día en q u e el c o m p r o m i s o h a sido c o n t r a í d o " .

P e r o , sin e s t a b l e c e r l o d e m o d o e x p r e s o , n u e s t r o C ó d i g o s i g u e las c o n s e c u e n c i a s d e l p r i n c i p i o y l o s e f e c t o s d e la c o n d i c i ó n c u m p l i d a se r e m o n t a n , salvo e x c e p c i o n e s , al t i e m p o e n q u e la o b l i g a c i ó n c o n d i c i o n a l se c o n t r a j o . 4 1

40 La expresión "se extingue la obligación" no es feliz porque no indica claramente esta idea.

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Claro Solar, ob. cit., t. X, N" s 123 y sigts. EDITORIAL

JURÍDICA

DE C H I L E


D e esta m a n e r a , c u m p l i d a la c o n d i c i ó n suspensiva, el d e r e c h o del a c r e e d o r h a b r á n a c i d o d e s d e q u e la obligación se contrajo, c o m o si h u b i e r a s i d o p u r a y s i m p l e . Fallida la c o n d i c i ó n suspensiva, el a c r e e d o r n o hab r á t e n i d o n u n c a n i n g ú n d e r e c h o y el d e u dor j a m á s habrá estado obligado. L o m i s m o c a b e d e c i r si la c o n d i c i ó n es r e s o l u t o r i a . C u m p l i d a , el q u e t e n í a u n a c o s a b a j o tal c o n d i c i ó n , se r e p u t a q u e n u n c a tuvo d e r e c h o s e n ella; fallida la condición resolutoria, se considera q u e el d e r e c h o n o h a e s t a d o j a m á s e x p u e s t o a p e r d e r s e p o r el e v e n t o d e la c o n d i c i ó n .

m a t e r n o p e r m a n e c e r á n en s u s p e n s o hasta q u e el n a c i m i e n t o se efectúe. Verificado el nacimiento, "entrará el recién nacido e n el g o c e d e dichos d e r e c h o s , c o m o si h u b i e s e existido al t i e m p o e n q u e se defirieron". El art. 2413 aplica a la h i p o t e c a el principio de la retroactividad en estos términos: "Otorgad a bajo c o n d i c i ó n suspensiva o d e s d e día cierto, n o valdrá sino d e s d e q u e se c u m p l a la condición o d e s d e q u e l l e g u e el día; p e r o c u m p l i d a la condición o l l e g a d o el día, será su fecha la m i s m a d e la inscripción". L a fecha d e la hipoteca, pues, será la d e su inscripción y n o la del c u m p l i m i e n to d e la c o n d i c i ó n .

118. E x c e p c i o n e s al p r i n c i p i o d e la retroactividad. Pero, c o m o acontece con f r e c u e n c i a , la a p l i c a c i ó n r i g u r o s a d e u n principio acarrea perniciosas consecuencias y el l e g i s l a d o r n o h a p o d i d o d i s i m u lar la g r a v e d a d q u e , d e s d e el p u n t o d e vista e c o n ó m i c o , p r e s e n t a el p r i n c i p i o d e la r e t r o a c t i v i d a d . a ) L o s f r u t o s p r o d u c i d o s p o r la c o s a debida bajo condición deben pertenecer al a c r e e d o r , a p l i c a n d o el p r i n c i p i o rígidamente. P e r o la n e c e s i d a d e n q u e el d e u d o r se e n c o n t r a r í a d e restituir los f r u t o s crearía u n e s t a d o d e i n c e r t i d u m b r e p e r j u d i cial. El d e u d o r s e s e n t i r í a n a t u r a l m e n t e i n c l i n a d o a e s c a t i m a r sus e s f u e r z o s p a r a h a c e r p r o d u c i r la c o s a , a n t e el p e l i g r o d e p e r d e r los frutos p r o v e n i e n t e s d e e s e esfuerzo. L a ley h a t e m p e r a d o el r i g o r del princ i p i o y d e c l a r a q u e " n o s e d e b e r á n los f r u t o s p e r c i b i d o s e n el t i e m p o i n t e r m e d i o " , e n t r e la c e l e b r a c i ó n d e l a c t o y el c u m p l i m i e n t o d e la c o n d i c i ó n , "salvo q u e la ley, el testador, el d o n a n t e o los cont r a t a n t e s , s e g ú n los varios c a s o s , h a y a n d i s p u e s t o lo c o n t r a r i o " (art. 1 4 8 8 ) . b ) L a s e n a j e n a c i o n e s h e c h a s p o r el d e u d o r c o n d i c i o n a l c a d u c a n , u n a vez c u m p l i d a la c o n d i c i ó n . P e r o la a p l i c a c i ó n del p r i n c i p i o p o n e e n g r a v e c o n f l i c t o los intereses del a c r e e d o r condicional y d e los t e r c e r o s e n c u y o favor el d e u d o r ejecutó un acto d e enajenación. L o s arts. 1490 y 1491 r e s u e l v e n e s t e conflicto de intereses y establecen, en s u m a , u n a i m p o r t a n t e l i m i t a c i ó n al efec-

117. A p l i c a c i o n e s del p r i n c i p i o . L a s a p l i c a c i o n e s q u e la ley h a c e d e l p r i n c i p i o d e la r e t r o a c t i v i d a d d e m u e s t r a n su existencia.42 a ) L a t r a n s m i s i ó n d e l d e r e c h o y d e la o b l i g a c i ó n c o n d i c i o n a l e s n o se e x p l i c a s i n o p o r el e f e c t o r e t r o a c t i v o d e la c o n d i ción cumplida. Si el d e r e c h o e x i s t i e r a s ó l o d e s d e el m o m e n t o d e c u m p l i r s e la c o n d i c i ó n , ¿ c ó m o p o d r í a t r a n s m i t i r s e a los h e r e d e ros d e l a c r e e d o r u n d e r e c h o d e q u e car e c í a el c a u s a n t e ? Si la o b l i g a c i ó n tuviera existencia a partir del c u m p l i m i e n t o d e la c o n d i c i ó n , ¿ c ó m o es q u e los h e r e d e r o s del d e u d o r d e b e n c u m p l i r la q u e el caus a n t e n o tenía? b) L a r e s o l u c i ó n d e las e n a j e n a c i o n e s q u e el d e u d o r h u b i e r e h e c h o p e n d i e n t e la c o n d i c i ó n es o t r a c o n s e c u e n c i a o b l i g a d a d e la r e t r o a c t i v i d a d . T e d o n o m i c a s a si te r e c i b e s d e a b o g a d o ; c u m p l i d a la c o n d i c i ó n , c a d u c a r á n los g r a v á m e n e s q u e yo haya c o n s t i t u i d o s o b r e la casa. S e s u p o n e q u e n u n c a h e t e n i d o n i n g ú n d e r e c h o d e s d e q u e el a c t o se c e l e b r ó . c) S e o b s e r v a q u e c a d a vez q u e la ley s u b o r d i n a los e f e c t o s d e u n a c t o a circunstancias posteriores a su celebración les a t r i b u y e u n e f e c t o r e t r o a c t i v o . Así, el art. 77 d i s p o n e q u e los d e r e c h o s q u e se deferirían a la criatura q u e está en el vientre

Alessandri, Apuntes, págs. 158 y sigts. ED1TORIAL

JURÍDICA

DE C H I L E

10


b)

to retroactivo d e la c o n d i c i ó n : la c o n d i c i ó n c u m p l i d a ú n i c a m e n t e a f e c t a a los t e r c e r o s d e m a l a fe. E n o t r a s p a l a b r a s , la condición no opera retroactivamente en p e r j u i c i o d e los t e r c e r o s d e b u e n a fe.

2) La condición

Condición resolutoria

tácita

1 2 1 . C o n c e p t o d e la c o n d i c i ó n r e s o lutoria tácita. L a c o n d i c i ó n resolutoria tácita c o n s i s t e e n n o c u m p l i r s e lo pactad o , d e tal m o d o q u e el h e c h o f u t u r o e incierto es el i n c u m p l i m i e n t o d e u n a oblig a c i ó n . E s u n a c o n d i c i ó n n e g a t i v a y simp l e m e n t e potestativa. L a c o n d i c i ó n se s u b e n t i e n d e , n o es m e n e s t e r q u e s e p a c te, y p o r ello s e la d e n o m i n a tácita. El art. 1489 la c o n s a g r a e n estos términos: " E n los contratos bilaterales va envuelta la c o n d i c i ó n resolutoria d e n o c u m p l i r s e p o r u n o d e los contratantes lo p a c t a d o " .

resolutoria

119. Diversas clases d e c o n d i c i ó n resolutoria. L a c o n d i c i ó n resolutoria p u e d e revestir diversas f o r m a s q u e p r o d u c e n efectos p e c u l i a r e s . M e n e s t e r es d i s t i n g u i r la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a o r d i n a r i a , la c o n d i c i ó n resolutoria tácita y el p a c t o c o m i s o r i o . 4 3 a)

Condición resolutoria

122. F u n d a m e n t o . S e f u n d a esta c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita e n r a z o n e s evid e n t e s d e e q u i d a d y, al p r e s u m i r l a , el l e g i s l a d o r i n t e r p r e t a la p r o b a b l e voluntad d e las p a r t e s . E n los c o n t r a t o s b i l a t e r a l e s c a d a parte se o b l i g a e n vista d e la o b l i g a c i ó n recíp r o c a q u e la o t r a p a r t e c o n t r a e . El v e n d e d o r s e o b l i g a a d a r u n a c o s a e n vista d e la p r o m e s a d e l c o m p r a d o r d e pag a r l e el p r e c i o y viceversa. Es d e t o d a e q u i d a d q u e si u n a p a r t e r e h u s a el c u m p l i m i e n t o d e sus o b l i g a c i o nes, la o t r a p u e d a d e m a n d a r la resolución del c o n t r a t o , tanto p a r a l i b e r a r s e ella d e la o b l i g a c i ó n r e c í p r o c a c o m o p a r a , e n c a s o d e h a b e r l a e j e c u t a d o , c o n s e g u i r la r e s t i t u c i ó n d e lo q u e p a g ó .

ordinaria

120. C o n c e p t o y f o r m a c o m o o p e r a la condición resolutoria ordinaria. L a condición r e s o l u t o r i a o r d i n a r i a es la q u e consiste e n u n h e c h o c u a l q u i e r a , f u t u r o e incierto, q u e n o s e a el i n c u m p l i m i e n t o d e u n a o b l i g a c i ó n , d e q u e d e p e n d a la extinción d e un d e r e c h o . P r o d u c e sus e f e c t o s d e p l e n o d e r e c h o , p o r el s o l o m i n i s t e r i o d e la ley. El d e r e c h o s e e x t i n g u e ipso jure p o r el c u m p l i m i e n t o d e la c o n d i c i ó n . A s í r e s u l t a del texto d e l art. 1 4 7 9 ; p o r s u c u m p l i m i e n t o , esto es, p o r el m e r o h e c h o d e c u m p l i r s e , el d e r e c h o se e x t i n g u e . Si s e suscita c o n t r o v e r s i a , la m i s i ó n i juez se limitará a verificar q u e la condición se ha c u m p l i d o . S u papel, c o m o dice c o n a c i e r t o u n a u t o r , 4 4 es el d e u n m é d i c o a n t e u n c a d á v e r : c o n s t a t a r la d e función. C o m o consecuencia, toda persona que t e n g a i n t e r é s e n e l l o p u e d e a l e g a r la res o l u c i ó n del c o n t r a t o y p u e d e o p o n e r s e a toda persona, parte o tercero extraño al a c t o j u r í d i c o , c o n las l i m i t a c i o n e s q u e p r e v é n los arts. 1490 y 1 4 9 1 .

123. L a c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita en l o s c o n t r a t o s u n i l a t e r a l e s . L a disposic i ó n del art. 1489 p a r e c e resolver termin a n t e m e n t e q u e la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita n o t i e n e c a b i d a en los c o n t r a t o s unilaterales. L a d o c t r i n a n o está a c o r d e ; p a r a alg u n o s a u t o r e s , la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita n o tiene c a b i d a s i n o e n los c o n t r a tos b i l a t e r a l e s ; 4 5 p a r a otros, c a b r í a e n t o d o c o n t r a t o a título o n e r o s o . 4 ' '

4S Conviene notar, p a r a evitar confusiones, que la doctrina francesa d e n o m i n a pacto comisorio tácito lo q u e d e n o m i n a m o s condición resolutoria tácita y p a c t o c o m i s o r i o e x p r e s o lo q u e denominamos, simplemente, pacto comisorio. 44 Alessandri, Apuntes, pág. 164.

45 Baudry-Lacantinerie y Barde, Des obligations, t. II, N ° 902 y sigts.; Alessandri, Apuntes, pág. 166. 46 Planiol y Ripert, Obligations, N " 420 y sigts.; Claro Solar, ob. cit., t. X, N° 157.

II

EDITORIAL

(UR1DICA

DE CHILE


A d e m á s , si el c o n t r a t a n t e p u e d e p e dir el c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o obviam e n t e es p o r q u e s e e n c u e n t r a v i g e n t e y n o s e h a o p e r a d o s u r e s o l u c i ó n p o r el solo incumplimiento. El m i s m o texto d e l art. 1 4 8 9 s u g i e r e esta i d e a c o n la frase " p e r o e n tal c a s o " , q u e indica o p o s i c i ó n a lo a n t e r i o r m e n t e e x p r e s a d o . E n e f e c t o , el art. 1479 tenía dic h o q u e la c o n d i c i ó n resolutoria es a q u e lla q u e p o r su c u m p l i m i e n t o , o s e a , p o r el m e r o h e c h o d e verificarse el acontecimiento q u e la constituye, e x t i n g u e el d e r e c h o .

El C ó d i g o e x p r e s a m e n t e la c o n t e m p l a en los contratos d e c o m o d a t o (art. 2177) y p r e n d a (art. 2 3 9 6 ) . Si el c o m o d a t a r i o d a a la c o s a u n u s o diverso del c o n v e n i d o o del ordinario s e g ú n su clase, el c o m o d a n t e pued e exigir "la restitución i n m e d i a t a , a u n q u e p a r a la restitución se haya fijado p l a z o " y el d e u d o r p r e n d a r i o , si el a c r e e d o r a b u s a d e la p r e n d a , " p o d r á p e d i r la restitución inm e d i a t a d e la cosa e m p e ñ a d a " . E s e v i d e n t e q u e e n los c o n t r a t o s unilaterales el i n c u m p l i m i e n t o d e u n a p a r t e n o l i b e r a r á a la o t r a q u e n o h a c o n t r a í d o obligación alguna; pero dará derecho a q u e s e la restituya al e s t a d o a n t e r i o r al c o n t r a t o y a q u e s e la r e e m b o l s e d e lo q u e haya d a d o c o n m o t i v o o e n vista d e l contrato.

El C ó d i g o Civil francés, e n su art. 1184, establece p e r e n t o r i a m e n t e : " E n este caso el contrato n o se resuelve d e p l e n o d e r e c h o " .

126. ¿ C ó m o s e e j e r c i t a la o p c i ó n ? L a o p c i ó n d e l c o n t r a t a n t e p o r la r e s o l u c i ó n del c o n t r a t o d e b e h a c e r s e p o r m e d i o d e u n a d e m a n d a j u d i c i a l . N o b a s t a r í a q u e la parte manifestara, d e cualquier m o d o , su v o l u n t a d d e r e s o l v e r el c o n t r a t o . L a o p c i ó n s e t r a d u c e e n el e j e r c i c i o d e la acción resolutoria. A s í lo d e m u e s t r a n f e h a c i e n t e m e n t e n u m e r o s a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s . El art. 1 4 8 9 faculta al c o n t r a t a n t e " p a r a p e dir a s u a r b i t r i o " q u e el c o n t r a t o s e c u m p l a o r e s u e l v a ; el a r t . 1 8 7 3 le c o n f i e r e " d e r e c h o p a r a e x i g i r " la r e s o l u c i ó n o el c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o ; el a r t . 1 8 7 4 se refiere a " l a d e m a n d a alternativa e n u n c i a d a e n el a r t í c u l o p r e c e d e n t e " ; el art. 1878 a " l a e l e c c i ó n d e a c c i o n e s " d e q u e trata la m i s m a d i s p o s i c i ó n ; e n fin, el art. 1 8 7 9 h a b l a d e " l a n o t i f i c a c i ó n j u d i cial d e la d e m a n d a " . T o d a s estas d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s p o nen d e manifiesto q u e se pide, se exige, se e l i g e , a c u d i e n d o a la j u s t i c i a m e d i a n t e la i n t e r p o s i c i ó n d e la c o r r e s p o n d i e n t e demanda.

124. E f e c t o s d e la c o n d i c i ó n resolutoria tácita. ¿ C u á l es el e f e c t o d e la c o n dición resolutoria tácita, esto es, del i n c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n ? El inc. 2 o d e l art. 1489 d i s p o n e q u e " e n tal c a s o p o d r á el o t r o c o n t r a t a n t e p e d i r a su arbitrio o la r e s o l u c i ó n o el cumplim i e n t o del c o n t r a t o , c o n i n d e m n i z a c i ó n de perjuicios". D e este m o d o , tiene el a c r e e d o r u n d e r e c h o alternativo p a r a d e m a n d a r el cump l i m i e n t o del c o n t r a t o o la r e s o l u c i ó n d e l m i s m o y, e n u n o y o t r o c a s o , q u e s e le i n d e m n i c e n los perjuicios sufridos. El c o n t r a t a n t e d i l i g e n t e , víctima d e l incumplimiento, p u e d e escoger libremente, " a s u a r b i t r i o " , las a c c i o n e s q u e otorg a el inc. 2 o d e l art. 1 4 8 9 . 125. L a c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita n o o p e r a d e p l e n o d e r e c h o . El c u m p l i m i e n t o d e la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita n o p r o d u c e d e p l e n o d e r e c h o la resolución d e l c o n t r a t o . Si a s í n o f u e r a , la suerte d e l c o n t r a t o q u e d a r í a e n t r e g a d a al a r b i t r i o d e las p a r t e s ; p a r a resolver u n contrato bastaría n o cumplirlo. El d e r e c h o d e p e d i r la resolución del

127. ¿ B a s t a el i n c u m p l i m i e n t o del contrato? El i n c u m p l i m i e n t o n o h a d e s e r f o r t u i t o , s i n o q u e i m p u t a b l e al d e u d o r d e la o b l i g a c i ó n v i o l a d a . M á s e x a c t a m e n te, e s m e n e s t e r q u e el c o n t r a t a n t e c o n t r a q u i e n s e p i d e la r e s o l u c i ó n d e l c o n t r a t o se e n c u e n t r e e n m o r a d e c u m p l i r .

c o n t r a t o es un beneficio q u e la lev o t o r g a

al contratante cuyo d e r e c h o se h a violado; d u e ñ o es d e renunciarlo para pedir, en cambio, el fiel c u m p l i m i e n t o d e la obligación. EDITORIAL J U R Í D I C A

DECIIILL

12


q u e el c o n t r a t o i m p o n e autoriza p a r a pedir s u resolución. N o i m p o r t a cuál sea la m a g n i t u d d e la infracción, ni la importancia d e la obligación violada. El j u e z n o p u e d e e x c u s a r s e d e p r o n u n c i a r la r e s o l u c i ó n , a p r e t e x t o d e q u e el i n c u m p l i m i e n t o es p a r c i a l y d e q u e la o b l i g a c i ó n i n c u m p l i d a es d e i m p o r t a n c i a secundaria.

El h e c h o d e q u e el c o n t r a t a n t e e s t é f a c u l t a d o p a r a p e d i r la r e s o l u c i ó n o el cumplimiento del contrato, con indemnización d e p e r j u i c i o s , es p r u e b a d e q u e es p r e c i s o q u e el d e u d o r e s t é e n m o r a , requisito indispensable p a r a q u e proced a la i n d e m n i z a c i ó n (art. 1 5 5 7 ) . C o n f i r m a n lo e x p u e s t o los arts. 1826 v 1873. El p r i m e r o f a c u l t a al c o m p r a d o r p a r a p e r s e v e r a r e n el c o n t r a t o o desistir d e él, si el v e n d e d o r " p o r h e c h o o c u l p a s u y a h a r e t a r d a d o l a e n t r e g a " y el art. 1 8 7 3 , m á s e x p l í c i t o , f a c u l t a al v e n d e d o r p a r a e j e r c e r los m i s m o s d e r e c h o s , "si el c o m p r a d o r e s t u v i e r e c o n s t i t u i d o e n m o r a d e p a g a r el p r e c i o " . E n el m i s m o s e n t i d o p u e d e c o n s u l t a r s e el art. 2 1 0 1 .

Por e x c e p c i ó n la ley c o n s i d e r a la m a g n i t u d d e la infracción. Así, en el a r r e n d a m i e n t o , la inf r a c c i ó n d e la o b l i g a c i ó n d e l a r r e n d a t a r i o d e c u i d a r d e la cosa c o m o un b u e n p a d r e d e familia, s ó l o faculta al a r r e n d a d o r p a r a h a c e r cesar el a r r i e n d o en " c a s o g r a v e " , c u a n d o p u e d a i m p u t a r s e al a r r e n d a t a r i o "grave y c u l p a b l e det e r i o r o " (arts. 1939, 1972 y 1 9 7 9 ) . En el c a s o d e evicción parcial, el c o m p r a d o r p o d r á p e d i r la r e s o l u c i ó n del c o n t r a t o si la p a r t e evicta es tal " q u e sea d e p r e s u m i r q u e n o se h a b r í a c o m p r a d o la c o s a sin ella".

128. L a acción resolutoria c o r r e s p o n d e al contratante diligente. Por su parte, el q u e pide la resolución del c o n t r a t o h a d e ser un contratante diligente, q u e h a c u m p l i d o p o r su p a r t e o está llano a c u m p l i r . 4 7 D e o t r o m o d o , c o m o se c o m p r e n d e , n o p u e d e r e p r o c h a r a su c o n t r a p a r t e la infracción d e l c o n t r a t o y p r e t e n d e r q u e se la s a n c i o n e c o n la r e s o l u c i ó n d e l mism o . A d e m á s , n o e s t a r í a la c o n t r a p a r t e e n m o r a . E n los c o n t r a t o s b i l a t e r a l e s , d e a c u e r d o c o n el art. 1 5 5 2 , " n i n g u n o d e los contratantes está en m o r a d e j a n d o d e c u m p l i r lo p a c t a d o , m i e n t r a s el o t r o n o lo c u m p l e p o r s u p a r t e , o n o s e a l l a n a a c u m p l i r l o e n la f o r m a y t i e m p o d e b i d o s " .

130. El j u e z n o p u e d e s e ñ a l a r p l a z o p a r a el c u m p l i m i e n t o . El juez n o p u e d e s e ñ a l a r u n p l a z o p a r a q u e el d e u d o r c u m p l a c o n su o b l i g a c i ó n . L a ley n o lo faculta p a r a e l l o ; n o le p e r m i t e fijar p l a z o s p a r a el c u m p l i m i e n t o d e las o b l i g a c i o n e s , " s i n o e n c a s o s e s p e c i a l e s q u e las leyes d e s i g n e n " (art. 1 4 9 4 ) . N u e s t r o C ó d i g o se h a a p a r t a d o sustancialm e n t e del C ó d i g o francés. El art. 1184 d i s p o n e : L a "resolución d e b e ser d e m a n d a d a a n t e la j u s ticia y p u e d e a c o r d a r s e al d e m a n d a d o un plazo s e g ú n las circunstancias".

En verdad, el contratante q u e n o c u m p l e o está llano a c u m p l i r n o p u e d e d e m a n d a r ni la resolución ni el c u m p l i m i e n t o del contrato. El otro contratante p o d r í a o p o n e r l e la e x c e p c i ó n d e contrato n o c u m p l i d o , la exceptio non adimpleti

1 3 1 . C ó m o y c u á n d o s e p r o d u c e la r e s o l u c i ó n . L a c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita n o o p e r a d e p l e n o d e r e c h o . L a resoluc i ó n s e p r o d u c e e n virtud d e u n a resoluc i ó n j u d i c i a l . P u e s t o q u e es m e n e s t e r q u e el a c r e e d o r d e m a n d e j u d i c i a l m e n t e la res o l u c i ó n , es i g u a l m e n t e i n d i s p e n s a b l e q u e el j u e z la d e c l a r e . Tal es la o p i n i ó n g e n e ral d e la d o c t r i n a y d e la j u r i s p r u d e n c i a . El c o n t r a t o q u e d a r e s u e l t o d e s d e q u e p a s a e n a u t o r i d a d d e c o s a j u z g a d a el fallo j u d i c i a l , d e s d e q u e la s e n t e n c i a se enc u e n t r a firme o e j e c u t o r i a d a .

contraclus.

El art. 1 8 2 6 a p l i c a esta n o r m a . F a c u l t a al c o m p r a d o r p a r a p e d i r la resolución o el cumplimiento al v e n d e d o r m o r o s o , p e r o ú n i c a m e n t e "si el c o m p r a d o r ha p a g a d o o está p r o n t o a p a g a r el precio íntegro o h a e s t i p u l a d o p a g a r a plazo".

129. Basta cualquier incumplimiento, L a ley n o h a distinguido y, p o r tanto, cualquier i n c u m p l i m i e n t o d e las o b l i g a c i o n e s

47

132. C o n s e c u e n c i a . S e s i g u e d e lo dic h o u n a c o n s e c u e n c i a d e i m p o r t a n c i a ca-

R. de D. y J., t. X X X I X , sec. I a , pág. 439. 13

E D I T O R I A L J U R Í D I C A DE C H I L E


pital. C o m o n o q u e d a r e s u e l t o el c o n t r a to s i n o u n a vez e j e c u t o r i a d o el fallo, el d e m a n d a d o p u e d e cumplirlo, mientras d u r e la i n s t a n c i a . E n otros t é r m i n o s , el d e m a n d a d o p u e d e e n e r v a r la a c c i ó n r e s o l u t o r i a , ejecut a n d o la o b l i g a c i ó n cuvo i n c u m p l i m i e n t o motivó la d e m a n d a d e r e s o l u c i ó n del contrato. S e r á m e n e s t e r , p o r c i e r t o , q u e el d e m a n d a d o o p o n g a la c o r r e s p o n d i e n t e exc e p c i ó n d e p a g o , e n la o p o r t u n i d a d legal: a n t e s d e la c i t a c i ó n p a r a s e n t e n c i a e n prim e r a i n s t a n c i a o a n t e s d e la vista d e la causa en s e g u n d a instancia.48 N o bastará o p o n e r la e x c e p c i ó n . El d e m a n d a d o d e b e r á p a g a r , si es m e n e s t e r , por consignación.

N u e s t r o C ó d i g o n o faculta al j u e z p a r a señalar al d e u d o r un plazo para q u e c u m p l a el contrato y es, a este r e s p e c t o , n o t a b l e la diferencia con el C ó d i g o francés. D e m a n d a d a la resolución, el j u e z d e b e r á verificar si efectivamente el contrato se ha violado y, en caso afirmativo, p r o n u n ciará indefectiblemente la resolución.

1 3 4 . D i f e r e n c i a s e n t r e la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a o r d i n a r i a y l a c o n d i c i ó n res o l u t o r i a t á c i t a . C o n v i e n e d e s t a c a r las d i f e r e n c i a s e n t r e la c o n d i c i ó n r e s o l u t o ria o r d i n a r i a y la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita. a) L a condición resolutoria ordinaria o p e r a d e p l e n o d e r e c h o , la c o n d i c i ó n resolutoria tácita n o resuelve ipsojureel contrato, s i n o q u e d a d e r e c h o p a r a p e d i r la resolución. b) L a condición resolutoria ordinaria o p e r a i n d e f e c t i b l e m e n t e la r e s o l u c i ó n del c o n t r a t o y t o d o i n t e r e s a d o p u e d e prevalerse d e ella; la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita s ó l o p u e d e i n v o c a r l a el c o n t r a t a n t e d i l i g e n t e y é s t e q u e d a en l i b e r t a d d e ren u n c i a r a ella y p e d i r el c u m p l i m i e n t o del c o n t r a t o . c) L a c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a o r d i n a r i a cumplida no da derecho a indemnización d e p e r j u i c i o s , p o r q u e su c u m p l i m i e n t o n o p u e d e i m p u t a r s e a c u l p a d e las partes. L a c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita p u e de dar origen a una indemnización de p e r j u i c i o s q u e el c o n t r a t a n t e p u e d e pedir j u n t a m e n t e c o n la r e s o l u c i ó n del c o n trato.

133. C r í t i c a s a e s t a d o c t r i n a . E s t a sol u c i ó n a d o p t a d a p o r la d o c t r i n a y la j u r i s p r u d e n c i a , n o está e x e n t a d e inconvenientes y críticas. N o es d u d o s o q u e el c o n t r a t a n t e dilig e n t e p u e d e o p t a r p o r el c u m p l i m i e n t o o la r e s o l u c i ó n d e l c o n t r a t o y q u e tal elección p u e d e hacerla "a su arbitrio". I.a elecc i ó n n o s e r á c o m ú n m e n t e c a p r i c h o s a ; el a c t o r e l e g i r á , al c a b o d e m a d u r o e x a m e n , la a c c i ó n q u e m á s c r e a c o n v e n i r l e . A h o r a b i e n , si el d e m a n d a d o p u e d e c u m p l i r d u r a n t e la s e c u e l a del j u i c i o , ¿ e n q u é q u e d a el d e r e c h o d e o p c i ó n ? Si el c o n t r a t a n t e o p t a p o r la r e s o l u c i ó n d e l c o n t r a t o y el d e m a n d a d o p u e d e obligarle a c o n t e n t a r s e c o n el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n , la f a c u l t a d d e o p t a r desaparece.

c) El pacto comisorio 135. C o n c e p t o d e l p a c t o c o m i s o r i o . El pacto comisorio es la condición d e n o cumplirse p o r u n a d e las p a r t e s lo p a c t a d o , expresamente estipulada. El C ó d i g o trata d e l p a c t o c o m i s o r i o a p r o p ó s i t o del c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a o, m á s e x a c t a m e n t e , e n r e l a c i ó n c o n la i n f r a c c i ó n d e la o b l i g a c i ó n d e l c o m p r a d o ! d e p a g a r el p r e c i o . "Por el pacto comisorio - d i c e el art. 1 8 7 7 se e s t i p u l a e x p r e s a m e n t e q u e , n o p a g á n d o s e el p r e c i o al t i e m p o c o n v e n i d o , se resolverá el c o n t r a t o d e venta".

El C ó d i g o Civil l i a i u e s . i o n i o se dijo, autoriza al j u e z p a r a a c o r d a r al a c r e e d o r "un plazo según las circunstancias". C o m p r o b a d o el incumplimiento, n o está o b l i g a d o a p r o n u n c i a r la resolución del contrato; p u e d e o t o r g a r al d e u d o r un plazo d e gracia. Por esto será m e n e s t e r esperar q u e el fallo se dicte p a r a s a b e r si el contrato q u e d a r á resuelto y, mientras la s e n t e n c i a firme no p r o n u n c i e la resolución, el c o n t r a t o p u e d e cumplirse.

Art. 310 del C. de P. Civil. EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE

11


q u e el c o n t r a t a n t e p u d i e r a r e c l a m a r el c u m p l i m i e n t o d e lo e s t i p u l a d o . E n s u m a , los e f e c t o s del p a c t o c o m i s o r i o s i m p l e s o n los m i s m o s d e la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita.

Y a ñ a d e la d i s p o s i c i ó n : " E n t i é n d e s e s i e m p r e esta e s t i p u l a c i ó n e n el c o n t r a t o d e v e n t a , y c u a n d o se e x p r e s a , t o m a el nombre de pacto comisorio, y produce los e f e c t o s q u e van a i n d i c a r s e " . La disposición no deja d u d a de que el p a c t o c o m i s o r i o n o es o t r a c o s a q u e la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita e x p r e s a d a .

138. El p a c t o c o m i s o r i o calificado. Pacto c o m i s o r i o calificado es a q u e l e n q u e se estipula q u e si n o se c u m p l e lo p a c t a d o se resolverá ipso fado el c o n t r a t o . P o d r á n e m plearse e x p r e s i o n e s equivalentes, c o m o " d e p l e n o d e r e c h o " , " e n el a c t o " , "sin m á s trám i t e " , etc. Es o b v i o q u e e n el p a c t o c o m i s o r i o , estipulado en estos términos, no entiend e el a c r e e d o r r e n u n c i a r a su d e r e c h o d e p e d i r el c u m p l i m i e n t o del c o n t r a t o , si c o n v i e n e a su i n t e r é s . N o le priva d e elegir e n t r e la r e s o l u c i ó n y la e j e c u c i ó n d e lo p a c t a d o (art. 1 8 7 8 ) . Si a s í n o f u e r a , q u e d a r í a el d e u d o r e n l i b e r t a d d e n o e j e c u t a r la p r e s t a c i ó n d e b i d a y el a c r e e d o r sin m e d i o s d e c o m p e l e r l e a c u m p l i r . E n t r e t a n t o , la estipulación n o t o r i a m e n t e c e d e e n b e n e f i c i o del acreedor. C o m o el a c r e e d o r n o q u e d a p r i v a d o del d e r e c h o d e r e c l a m a r el c u m p l i m i e n to del c o n t r a t o , é s t e existe o , lo q u e es igual, n o se r e s u e l v e d e p l e n o d e r e c h o . El p a c t o c o m i s o r i o c a l i f i c a d o , p u e s , tamp o c o o p e r a ipso júrela, r e s o l u c i ó n d e l c o n trato. P a r a q u e el c o n t r a t o se resuelva, el acreedor ha de interponer u n a d e m a n d a p a r a p e d i r q u e se p r o n u n c i e la resolución.

136. D o s c l a s e s d e p a c t o c o m i s o r i o . El p a c t o c o m i s o r i o p u e d e s e r s e n c i l l o o simp l e y c a l i f i c a d o o c o n c l á u s u l a d e resoluc i ó n ipso fado. S u s e f e c t o s d i f i e r e n , c o m o s e verá. 1 3 7 . El p a c t o c o m i s o r i o s i m p l e . El p a c t o c o m i s o r i o s i m p l e es a q u e l e n q u e lisa y l l a n a m e n t e s e e s t i p u l a q u e s e resolverá el c o n t r a t o e n c a s o d e n o c u m p l i r s e lo p a c t a d o . S e m e j a n t e e s t i p u l a c i ó n es o c i o s a , e n los c o n t r a t o s b i l a t e r a l e s , p o r q u e el mism o e f e c t o se p r o d u c e e n virtud d e la cond i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita q u e e n ellos s e s u b e n t i e n d e . S u u t i l i d a d a p a r e c e en los c o n t r a t o s u n i l a t e r a l e s . E n el m u t u o p o d r á e s t i p u l a r s e , p o r e j e m p l o , q u e la falta de p a g o de d e t e r m i n a d o n ú m e r o de cuotas d e l capital o d e i n t e r e s e s , d a r á d e r e c h o al m u t u a n t e p a r a e x i g i r el r e e m b o l s o i n m e d i a t o d e l capital í n t e g r o . Tal estipulación es u n v e r d a d e r o p a c t o c o m i s o r i o . El art. 1878 e x p r e s a q u e " p o r el p a c to c o m i s o r i o n o s e priva al v e n d e d o r d e la e l e c c i ó n d e a c c i o n e s q u e le c o n c e d e el art. 1 8 7 3 " . D i c h o d e o t r o m o d o , la estip u l a c i ó n d e u n p a c t o c o m i s o r i o , d e j a al c o n t r a t a n t e e n l i b e r t a d p a r a p e d i r la res o l u c i ó n o el c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o , con indemnización de perjuicios.49 D e lo d i s p u e s t o e n el art. 1 8 7 8 se deriva u n a c o n s e c u e n c i a i m p o r t a n t e : el p a c to c o m i s o r i o n o o p e r a d e p l e n o d e r e c h o la r e s o l u c i ó n del c o n t r a t o e n q u e se estipula. D e o t r a m a n e r a n o s e c o n c e b i r í a

139. El d e u d o r p u e d e e n e r v a r la acción p a g a n d o . C o m o u n a c o n s e c u e n c i a d e q u e el c o n t r a t o n o s e resuelve d e plen o d e r e c h o , el d e u d o r p u e d e c u m p l i r l o , a pesar d e hallarse en mora. A u n d e s p u é s d e e n t a b l a d a p o r el a c r e e d o r la d e m a n d a r e s o l u t o r i a , p u e d e el d e u d o r c u m p l i r el c o n t r a t o . D i s p o n e el art. 1 8 7 9 : "Si s e e s t i p u l a q u e p o r n o p a g a r s e el p r e c i o al t i e m p o c o n v e n i d o , s e r e s u e l v a ipso fado el c o n t r a t o d e venta, el c o m p r a d o r p o d r á , sin e m b a r g o , hac e r l o subsistir, p a g a n d o el p r e c i o , lo m á s

19 El art. 1878 debió decir, más bien, que el pacto comisorio no priva al vendedor del derecho de pedir el cumplimiento del contrato, de acuerdo con el art. 1873.

la

EDITORIAL

JURÍDICA

DE C H I L E


t a r d e , e n las v e i n t i c u a t r o h o r a s s u b s i g u i e n t e s a la n o t i f i c a c i ó n j u d i c i a l d e la demanda". El p a g o , p a r a q u e t e n g a la virtud d e h a c e r subsistir el c o n t r a t o , h a d e c u m p l i r estas c o n d i c i o n e s : 1. D e b e h a c e r s e e n el p l a z o fatal d e 24 h o r a s , d e s d e q u e se notifica la d e m a n d a del acreedor. M e n e s t e r es n o t a r q u e el p l a z o es d e 24 h o r a s y n o d e u n d í a , c o s a diversa, p e s e a q u e el d í a tiene 2 4 h o r a s . N o t i f i c a d a la d e m a n d a a las 10 h o r a s , el p l a z o c o r r e hasta la m i s m a h o r a del d í a s i g u i e n t e ; el p l a z o d e u n d í a c o r r e r í a , e n t r e tanto, hasta la m e d i a n o c h e (art. 4 8 , inc. I o ) , esto es, h a s t a las 24 h o r a s del s i g u i e n t e día. 2. El p a g o d e b e h a c e r s e c o n los requisitos legales. H a b r á d e ser íntegro, p u e s t o q u e el a c r e e d o r n o e s t á o b l i g a d o a recibir p a g o s parciales. En caso d e q u e el a c r e e d o r lo r e h u s e , s e r á p r e c i s o q u e se haga por consignación.50

A n u e s t r o j u i c i o , el p l a z o es renunc i a b l e . Si la ley n o p r o h i b e la r e n u n c i a , n o se j u s t i f i c a u n a d e r o g a c i ó n del prec e p t o g e n e r a l q u e a t r i b u y e al c o n t r a t o , l e g í t i m a m e n t e c e l e b r a d o , el c a r á c t e r d e u n a v e r d a d e r a lev particular p a r a l o s contratantes. U n p a c t o s e m e j a n t e es m u y raro en la compraventa. A v e n d e a B su casa en $ 500.000 y se le p a g a n $ 50.000 al c o n t a d o ; convienen q u e , si en el plazo d e un a ñ o n o se p a g a el saldo d e precio, se resolverá el contrato, sin n e c e s i d a d d e dem a n d a judicial y q u e A g u a r d e a título de i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios los $ 50.000 ya pagados.52

1 4 1 . El p a c t o c o m i s o r i o tiene c a b i d a en t o d o c o n t r a t o . C o m o q u e el p a c t o com i s o r i o n o es, al c a b o , s i n o la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita q u e la lev r e p u t a implícita e n t o d o c o n t r a t o b i l a t e r a l , sin n e c e sidad de estipulación, nada impide que se le e s t i p u l e e n t o d o c o n t r a t o . El C ó d i g o r e g l a m e n t a el p a c t o c o m i s o r i o a p r o p ó s i t o d e la c o m p r a v e n t a p o r r a z o n e s históricas. N a d a o b s t a , p u e s , p a r a q u e el p a c t o comisorio se estipule en contrato diverso d e l d e c o m p r a v e n t a . A s i m i s m o , p o d r á est i p u l a r s e q u e la c o m p r a v e n t a se r e s o l v e r á p o r i n c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n del v e n d e d o r d e e n t r e g a r la c o s a . 5 3

140. ¿El p l a z o d e 24 h o r a s e s irrenunc i a b l e ? I n t e r e s a e x a m i n a r si el p l a z o d e 24 h o r a s q u e e s t a b l e c e el art. 1879 es irren u n c i a b l e . E n o t r o s t é r m i n o s , si la voluntad e x p r e s a m e n t e m a n i f e s t a d a d e los c o n t r a t a n t e s es c a p a z d e privar al d e u d o r del d e r e c h o d e h a c e r subsistir el c o n t r a to, p a g a n d o e n el r e f e r i d o p l a z o . El p l a z o s e r í a i r r e n u n c i a b l e p o r q u e , a u n q u e las p a r t e s e s t i p u l e n q u e el c o n trato s e r e s o l v e r á ipso jacto, la ley modific a los e f e c t o s d e la e s t i p u l a c i ó n y a u t o r i z a al d e u d o r p a r a e n e r v a r la a c c i ó n resolutoria, p a g a n d o e n el p l a z o p e r e n t o r i o q u e s e ñ a l a la d i s p o s i c i ó n l e g a l . 5 1

142. R e g l a s a p l i c a b l e s al p a c t o comis o r i o e s t i p u l a d o en un c o n t r a t o d i v e r s o d e l d e c o m p r a v e n t a . El p a c t o c o m i s o r i o s i m p l e p r o d u c e los m i s m o s e f e c t o s q u e la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita. P o r t a n t o , n o es d u d o s o q u e sus e f e c t o s , e n los d e m á s c o n t r a t o s , s e r á n los m i s m o s q u e prod u c e e n la c o m p r a v e n t a : los e f e c t o s d e la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita. D e e s t e m o d o , el c o n t r a t o n o se resuelve d e p l e n o d e r e c h o ; p r e c i s o será q u e se d e c l a r e su r e s o l u c i ó n p o r s e n t e n c i a firm e . C o n s e c u e n c i a l m e n t e , el d e u d o r tien e la f a c u l t a d d e e n e r v a r la a c c i ó n

50 Las engorrosas tramitaciones del pago por consignación, anteriores a la reforma del Código Civil por la Ley N° 7.825, hacían imposible verificarlo en el exiguo plazo de 24 horas; con las reformas de dicha ley, es posible hoy efectuarlo. En este caso, y en conformidad al art. 1600 inciso final del Código Civil, el p a g o se hace por consignación en el tribunal que conoce de la d e m a n d a de resolución, sin necesidad de oferta previa. Si se trata de una obligación de dinero, la consignación se efectúa en la cuenta corriente del tribunal. 51 Alessandri, Apuntes, págs. 177 y 178.

EDITORIAL

JURÍDICA

Dt CHILE

52 Ejemplo de Baudí v-I.acantinerie, ob. cit.. t. II, N° 950. 55 R. de D. y J., t. XI, sec. I a , pág. 481.

ir,


los m i s m o s , trátese d e u n a c o n d i c i ó n res o l u t o r i a o r d i n a r i a , d e u n a c o n d i c i ó n res o l u t o r i a tácita o d e u n p a c t o c o m i s o r i o . Del m i s m o m o d o q u e r e s p e c t o d e la c o n d i c i ó n s u s p e n s i v a , es m e n e s t e r averig u a r si la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a se e n c u e n tra p e n d i e n t e , fallida o c u m p l i d a .

r e s o l u t o r i a , d u r a n t e la i n s t a n c i a , m e d i a n te el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n . Así, el a r r e n d a t a r i o p o d r á i m p e d i r la termin a c i ó n d e l a r r e n d a m i e n t o p o r falta d e p a g o d e las r e n t a s , s o l u c i o n a n d o su oblig a c i ó n , a n t e s d e la e j e c u t o r i a d e l fallo q u e p r o n u n c i e la t e r m i n a c i ó n del c o n trato. P e r o la cuestión se p l a n t e a , e n v e r d a d , a p r o p ó s i t o del p a c t o c o m i s o r i o calificad o . ; C u á l es ti efecto d e este p a c i ó en un c o n t r a t o diverso del d e c o m p r a v e n t a , p o r e j e m p l o , e n el a r r e n d a m i e n t o ? En n u e s t r o c o n c e p t o , el p r o b l e m a tiene dos aspectos fundamentales: a) El p a c t o c o m i s o r i o c a l i f i c a d o n o priva al c o n t r a t a n t e a q u i e n n o se h a satisfecho e n su c r é d i t o d e l d e r e c h o d e exigir el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n o la r e s o l u c i ó n del c o n t r a t o . D e o t r o m o d o , el c o n t r a t o q u e d a r í a a m e r c e d d e l d e u d o r ; s e r í a el d e u d o r libre p a r a n o ejecutar lo p a c t a d o y c a r e c e r í a el a c r e e d o r d e los m e d i o s p a r a c o m p e l e r l e a c u m p l i r . b ) L a p a r t e q u e h a v i o l a d o su o b l i g a ción no tendrá o p o r t u n i d a d de enervar la acción resolutoria. L a regla del art. 1879 q u e a u t o r i z a al d e u d o r p a r a h a c e r subsistir el c o n t r a t o , p a g a n d o d e n t r o d e las 24 h o r a s q u e s i g u e n a la n o t i f i c a c i ó n d e la d e m a n d a , es e x c e p c i o n a l , c o m o q u e lim i t a el a l c a n c e d e u n a e s t i p u l a c i ó n d e las p a r t e s , cuya v o l u n t a d es r e g u l a r m e n t e soberana.

144. L a c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a p e n d i e n te. L a condición resolutoria n o afecta a la a d q u i s i c i ó n del d e r e c h o . L a o b l i g a c i ó n p r o d u c e sus e f e c t o s c o m o si f u e r a p u r a y simple. N a c e el d e r e c h o , c o n todos sus atributos, p e r o existe la i n c e r t i d u m b r e a c e r c a d e si ese d e r e c h o vivirá p e r m a n e n t e m e n t e o se e x t i n g u i r á p o r el evento d e la condición. C o m o c o n s e c u e n c i a , p u e d e el a c r e e d o r d e m a n d a r el i n m e d i a t o c u m p l i m i e n to d e la o b l i g a c i ó n ; si el título es translaticio d e d o m i n i o y s e s i g u e la t r a d i c i ó n , el a d q u i r e n t e se h a c e d u e ñ o d e la c o s a , si b i e n s u d o m i n i o q u e d a e x p u e s t o al p e ligro d e e x t i n g u i r s e . 1 4 5 . L a c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a fallid a . Si falla la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a , se c o n s o l i d a n d e f i n i t i v a m e n t e los d e r e c h o s e m a n a d o s d e l a c t o j u r í d i c o : la c o n d i c i ó n se c o n s i d e r a c o m o n o escrita y se r e p u t a el a c t o c o m o p u r o y s i m p l e d e s d e s u celebración. 146. L a c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a c u m p l i d a . C u a n d o se c u m p l e la c o n d i c i ó n resolutoria s e e x t i n g u e el d e r e c h o , d e s a p a r e c e la o b l i g a c i ó n . El art. 1 5 6 7 , N ° 9, s e ñ a l a c o m o u n o d e los m e d i o s d e e x t i n g u i r s e las o b l i g a c i o n e s "el e v e n t o d e la c o n d i ción resolutoria". La condición resolutoria cumplida opera retroactivamente. La resolución d e u n c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a p o r falta d e p a g o d e l p r e c i o a n i q u i l a el c o n trato, q u e se r e p u t a n o h a b e r existido jamás. L a s p a r t e s t e n d r á n d e r e c h o , e n princ i p i o , a q u e s e las restituya al m i s m o estad o e n q u e se e n c o n t r a r í a n si n o h u b i e s e n contratado.

L a E x c m a . Corte S u p r e m a ha d i c h o , c o n razón: "Que n o p u e d e n invocarse las limitaciones establecidas en el art. 1879 del C ó d i g o Civil p o r c u a n t o ellas se relacionan sólo con el p a c t o comisorio estipulado en el contrato d e compraventa y n o d e b e n , en c o n s e c u e n c i a , aplicarse en el p r e s e n t e c a s o q u e se refiere a un c o n t r a t o d e arrendamiento".54

d ) Efectos de la condición

resolutoria

143. E f e c t o s g e n e r a l e s d e la condición resolutoria. L a condición resolutoria, s e g ú n su c l a s e , p r o d u c e sus e f e c t o s d e diversa m a n e r a . P e r o estos e f e c t o s s o n

54

R. de D. y J., t. XI, sec. I a , pág. 481.

47

EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE


1 4 7 . E f e c t o d e la r e s o l u c i ó n en l o s c o n t r a t o s d e tracto s u c e s i v o . El e f e c t o retroactivo d e la c o n d i c i ó n c u m p l i d a n o p u e d e tener l u g a r e n los c o n t r a t o s d e tracto s u c e s i v o , c o m o el a r r e n d a m i e n t o , la sociedad.5"' L a vuelta d e las p a r t e s al e s t a d o a n t e r i o r a la c o n t r a t a c i ó n es i m p o s i b l e . E n el c a s o d e a r r e n d a m i e n t o c l a r a m e n t e se perc i b e q u e el a r r e n d a t a r i o n o p u e d e restituir el g o c e q u e h a t e n i d o d e la c o s a arrendada. L a resolución t o m a , e n tales contratos, u n a d e n o m i n a c i ó n especial: terminación.

P e r o c o m o la i n c e r t i d u m b r e a c e n d e si la r e s t i t u c i ó n d e b e verificarse p u d e s e r lesiva p a r a el d e u d o r , el acreede " s e r á o b l i g a d o a d e c l a r a r su d e t e r m i n c i ó n , si el d e u d o r lo e x i g i e r e " (art. 1 4 8 7 En el pacto d e retroventa, q u e i m p o r t a ur c o n d i c i ó n resolutoria del c o n t r a t o d e c o m p r venta, la restitución n o p o d r á reclamarse al con p r a d o r sino al c a b o d e seis m e s e s p a r a los bien( raíces y d e q u i n c e días p a r a los m u e b l e s , desd q u e el v e n d e d o r le dio noticia d e su decisión d resolver el contrato. A u n , "si la cosa fuere fructífera, y n o dier frutos sino d e t i e m p o en t i e m p o y a c o n s e c u e r cia d e trabajos e inversiones p r e p a r a t o r i a s , ni p o d r á exigirse la restitución sino d e s p u é s d e 1 p r ó x i m a p e r c e p c i ó n d e frutos" (art. 1885).

148. E f e c t o s e n t r e las p a r t e s y r e s p e c to d e t e r c e r o s . P a r a el e s t u d i o d e los efectos d e la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a c u m p l i d a conviene distinguir aquellos q u e se prod u c e n e n t r e las p a r t e s y a q u e l l o s q u e dic e n r e l a c i ó n c o n los t e r c e r o s .

150. Restitución d e f r u t o s . C o m o u n ; l ó g i c a c o n s e c u e n c i a del efecto retroacüvc d e la c o n d i c i ó n c u m p l i d a , d e b e r í a el d e u d o r restituir los frutos p e r c i b i d o s pendenh conditione. Imperativas r a z o n e s d e o r d e n e c o n ó m i c o m o v i e r o n al l e g i s l a d o r a adoptar, e n p r i n c i p i o , la s o l u c i ó n c o n t r a r i a . 5 6 E n e f e c t o , el art. 1488 d i s p o n e : "Verificada u n a c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a , n o s e d e b e r á n los f r u t o s p e r c i b i d o s e n el tiemp o i n t e r m e d i o , salvo q u e la ley, el testador, el d o n a n t e o los c o n t r a t a n t e s , s e g ú n los varios c a s o s , h a y a n d i s p u e s t o lo contrario". El p r i n c i p i o d e la r e t r o a c t i v i d a d sufre, d e este m o d o , u n a i m p o r t a n t e limitac i ó n . E n c o n c e p t o d e l l e g i s l a d o r , el d e u d o r a d q u i r i ó c o n d i c i o n a l m e n t e la cosa f r u c t u a r i a , p e r o s e h i z o d u e ñ o d e los frutos p u r a y s i m p l e m e n t e .

149. R e s t i t u c i ó n d e la c o s a . L a prim e r a c o n s e c u e n c i a d e la r e s o l u c i ó n e s la n e c e s i d a d e n q u e se e n c u e n t r a el q u e tien e la c o s a d e restituirla. El art. 1487 d i s p o n e q u e " c u m p l i d a la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a , d e b e r á restituirse lo q u e se h u b i e r e r e c i b i d o b a j o tal condición". L a disposición añade que no procede la restitución d e la c o s a , si la c o n d i c i ó n h a s i d o " p u e s t a e n favor del a c r e e d o r exc l u s i v a m e n t e , e n c u y o c a s o p o d r á é s t e , si quiere, renunciarla". P a r e c e obvio q u e la c o n d i c i ó n resolutoria está e s t a b l e c i d a e n el exclusivo b e n e ficio del a c r e e d o r c u a n d o , c u m p l i d a , d e b e a éste restituirse la cosa; sólo a él aprovec h a la restitución y c o m o el d e r e c h o d e p e d i r l a m i r a ú n i c a m e n t e a su particular interés, p u e d e r e n u n c i a r l o (art. 1 2 ) . N o o c u r r i r í a tal c o s a si, c u m p l i d a la condic i ó n , el bien d e b e restituirse a u n a tercera persona.

El art. 1078, p o r su p a r t e , e s t a b l e c e q u e , c u m p l i d a la c o n d i c i ó n , el asignatario " n o tendrá d e r e c h o a los frutos p e r c i b i d o s en el t i e m p o int e r m e d i o , si el testador n o se los h u b i e r e expres a m e n t e c o n c e d i d o " . A su vez, el art. 1338 N" I O declara q u e el asignatario d e u n a especie o cuerp o tendrá d e r e c h o a los frutos d e s d e q u e se abre la s u c e s i ó n , salvo q u e la a s i g n a c i ó n fuere bajo c o n d i c i ó n suspensiva, p o r q u e , e n tal caso, n o se d e b e r á n los frutos sino " d e s d e el c u m p l i m i e n t o d e la c o n d i c i ó n ; a m e n o s q u e el testador haya e x p r e s a m e n t e o r d e n a d o otra cosa".

55 Para significar que la resolución opera retroactivamente, se dice que el contrato se resuelve "ex tune"; cuando el contrato se resuelve sólo para el porvenir, se dice que la resolución opera "ex nunc".

mi

IORIAL

JURÍDICA

DE

CHILE

Véase el N° 118, letra a ) . 18


c a d u c a r e n virtud d e la r e g l a Resoluto jure dantis resolvitur jus a accipientis, del m i s m o m o d o q u e los d e m á s d e r e c h o s r e a l e s , c o m o usufructos, h i p o t e c a s , s e r v i d u m b r e s . D e s d e el p u n t o d e vista d e l t e r c e r o , p r e c i s o es r e c o n o c e r q u e el c o n t r a t o cel e b r a d o c o n el d e u d o r es válido, q u e éste tenía d e r e c h o p a r a e n a j e n a r ; e s p e c i a l m e n te milita e n s u favor la c i r c u n s t a n c i a d e ser el p o s e e d o r d e la c o s a . ¿Cuál d e estos intereses e n j u e g o d e b e p r e v a l e c e r ? Tal es la c u e s t i ó n q u e decid e n los arts. 1490 y 1 4 9 1 . 5 7

S e r e q u i e r e , p u e s , u n t e x t o legal exp r e s o o u n a e x p r e s a d e c l a r a c i ó n d e vol u n t a d p a r a q u e se d e b a n los frutos p e r c i b i d o s p e n d i e n t e la c o n d i c i ó n . El art. 1 8 7 5 c o n s a g r a u n a i m p o r t a n t e e x c e p c i ó n . L a r e s o l u c i ó n del c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a , p o r n o h a b e r s e p a g a d o el p r e c i o , d a r á d e r e c h o al v e n d e d o r " p a r a q u e s e le restituyan los frutos, ya e n su t o t a l i d a d si n i n g u n a p a r t e del p r e c i o se le h u b i e r e p a g a d o , ya e n la p r o p o r c i ó n q u e c o r r e s p o n d a a la p a r t e del p r e c i o q u e no hubiere sido pagada". N ó t e s e q u e esta r e g l a es a p l i c a b l e , d e a c u e r d o c o n los c l a r o s t é r m i n o s d e la disp o s i c i ó n l e g a l , ú n i c a m e n t e e n c a s o d e inc u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n d e p a g a r el p r e c i o ; d e esta s u e r t e , el c o m p r a d o r n o está o b l i g a d o a restituir los f r u t o s si el c o n t r a t o s e r e s u e l v e p o r el e v e n t o d e u n a c o n d i c i ó n diversa.

152. L a r e s o l u c i ó n n o a f e c t a a tercer o s d e b u e n a f e . E n p r i n c i p i o , el legislad o r n i e g a al a c r e e d o r a c c i ó n c o n t r a los t e r c e r o s ; las e n a j e n a c i o n e s o g r a v á m e n e s , c o n s e n t i d o s p o r el d e u d o r , a p e s a r d e la resolución, subsisten. En otros términos, la ley s e i n c l i n a en favor del i n t e r é s d e los t e r c e r o s . P e r o la p r o t e c c i ó n d e los t e r c e r o s está c o n d i c i o n a d a a u n a c i r c u n s t a n c i a : su b u e n a fe. El i n t e r é s d e los t e r c e r o s s ó l o es d i g n o d e a m p a r o p r e f e r e n t e si se trata de terceros de b u e n a f e . 5 8

1 5 1 . E f e c t o s d e la c o n d i c i ó n c u m p l i d a r e s p e c t o d e t e r c e r o s . L a restitución d e la cosa, c u m p l i d a la c o n d i c i ó n , n o ofrec e d i f i c u l t a d e s c u a n d o d i c h a c o s a s e enc u e n t r a e n p o d e r d e u n o d e los contratantes. P e r o c u a n d o e n el intervalo e n t r e el c o n t r a t o c o n d i c i o n a l y el c u m p l i m i e n t o d e la c o n d i c i ó n el d e u d o r h a e n a j e n a d o la c o s a o la h a g r a v a d o c o n u n a h i p o t e c a , una prenda, un usufructo, será menester averiguar, c u m p l i d a la c o n d i c i ó n , la suerte q u e h a n d e c o r r e r estas e n a j e n a c i o n e s Y gravámenes. A v e n d i ó el f u n d o X a B q u i e n , a su t u r n o , lo e n a j e n ó a C . R e s u e l t o el c o n t r a to a i n s t a n c i a d e A p o r n o h a b e r B p a g a d o el p r e c i o , ¿afecta a C la r e s o l u c i ó n , esto e s , s e r e s u e l v e t a m b i é n la e n a j e n a ción d e B a C y éste d e b e restituir? S u r g e , e n este c a s o , c o m o e n o t r o s a n á l o g o s , un conflicto d e i n t e r e s e s e n t r e el a c r e e d o r c o n d i c i o n a l a q u i e n d e b e restituirse la c o s a y los t e r c e r o s e n c u y o favor se h a c o n s t i t u i d o u n d e r e c h o . E n f o c a d a la c u e s t i ó n d e s d e el p u n t o d e vista d e l a c r e e d o r , se d i r á q u e el d e u d o r n o p u d o transferir m á s d e r e c h o s q u e los q u e t e n í a y q u e la e n a j e n a c i ó n d e b e

153. C o n c e p t o y p r u e b a d e la b u e n a f e . L a b u e n a fe consiste, en este c a s o , e n el d e s c o n o c i m i e n t o d e los terceros d e la existencia d e la c o n d i c i ó n . Por el contrario, la m a l a fe consistirá en h a b e r p r o c e d i d o a s a b i e n d a s d e q u e la p e r s o n a d e q u i e n a d q u i r i e r o n d e b í a la c o s a b a j o c o n d i c i ó n . P e r o , p a r a j u z g a r d e la b u e n a o m a l a fe d e los t e r c e r o s , la ley h a c e u n a m a r c a d a d i f e r e n c i a e n t r e b i e n e s m u e b l e s e inm u e b l e s ; a l o s p r i m e r o s s e r e f i e r e el art. 1490 y a los s e g u n d o s el art. 1 4 9 1 . a) P o r lo q u e a los b i e n e s m u e b l e s s e r e f i e r e , el art. 1490 se limita a e x p r e s a r

57 Véase J o r g e González von Marees, "Los artículos 1490 y 1491 del Código Civil", R. de D. \ ].. t. XVII, I a parte, pág. 69. N Idéntico criterio adopta el legislador en el conllicto entre los acreedores \ terceros cuando, por medio de la acción pauliana o revocatoria, se persigue invalidar los actos ejecutados por el deudor en fraude de los primeros. Véase el N° 460.

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q u e la c o s a n o p o d r á r e i v i n d i c a r s e " c o n tra t e r c e r o s p o s e e d o r e s d e b u e n a f e " . L a b u e n a fe s e p r e s u m e (art. 7 0 7 ) y a q u i e n i n t e n t e la a c c i ó n c o n t r a los terceros t o c a r á p r o b a r la m a l a fe, e s t o e s , s u c o n o c i m i e n t o d e la e x i s t e n c i a d e la c o n dición. A v e n d e a B u n a u t o m ó v i l y éste q u e d a a d e u d a n d o parte del precio, d e man e r a q u e el c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a está e x p u e s t o a r e s o l v e r s e p o r la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a d e n o c u m p l i r s e lo p a c t a d o . P o s t e r i o r m e n t e B e n a j e n a a C y, c o m o c o n s e c u e n c i a d e la falta d e p a g o del p r e cio, s e r e s u e l v e el c o n t r a t o e n t r e A y B. L a r e s o l u c i ó n a f e c t a r á a C si é s t e c o n o ció, al t i e m p o d e a d q u i r i r , la e x i s t e n c i a d e la c o n d i c i ó n , e s t o es, si s u p o q u e B debía un saldo d e precio q u e e x p o n í a su d e r e c h o a resolverse. b ) T r a t á n d o s e d e b i e n e s r a í c e s , la reg l a es d i f e r e n t e . S i e m p r e s e r á m e n e s t e r la m a l a fe del t e r c e r o p a r a q u e las c o n s e c u e n c i a s d e la r e s o l u c i ó n le a f e c t e n . P e r o el l e g i s l a d o r h a q u e r i d o s u s t r a e r d e las r e g l a s g e n e r a l e s d e la p r u e b a la c u e s t i ó n d e la b u e n a o m a l a fe d e los t e r c e r o s . D e a c u e r d o c o n el art. 1 4 9 1 , la resolución afectará a los terceros, " c u a n d o la cond i c i ó n c o n s t a b a e n el título respectivo, inscrito u o t o r g a d o p o r escritura p ú b l i c a " . C o n s t a n d o la c o n d i c i ó n e n el r e s p e c tivo título, n o p o d r á n los t e r c e r o s a l e g a r su i g n o r a n c i a , s e s u p o n e la c o n d i c i ó n con o c i d a y, e n fin, la m a l a fe se p r e s u m e . P o r la inversa, n o c o n s t a n d o la c o n d i c i ó n e n el título, se p r e s u m e la b u e n a fe d e los t e r c e r o s . El r é g i m e n d e la p r u e b a d e la b u e n a o m a l a fe varía s u s t a n c i a l m e n t e , p u e s , p a r a los m u e b l e s e i n m u e b l e s . P a r a los p r i m e ros, r i g e n las r e g l a s g e n e r a l e s y d e b e p r o b a r la m a l a fe q u i e n p r e t e n d a a t r i b u i r l a al t e r c e r o . P a r a los i n m u e b l e s , la ley estab l e c e u n a p r e s u n c i ó n d e d e r e c h o : el terc e r o se p r e s u m e d e m a l a fe c u a n d o la c o n d i c i ó n c o n s t a e n el título r e s p e c t i v o , y d e b u e n a fe, e n c a s o c o n t r a r i o .

art. 1491 e x i g e , p a r a p r e s u m i r la m a l a fe d e los t e r c e r o s , q u e la c o n d i c i ó n c o n s t e e n el título r e s p e c t i v o , inscrito u o t o r g a d o por escritura pública. a ) Es p r e c i s o , p o r d e p r o n t o , q u e la c o n d i c i ó n " c o n s t e " e n el título. P a r a ello n o es m e n e s t e r q u e haya s i d o e x p r e s a m e n t e estipulada. También p o d r á constar e n el título la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita d e n o c u m p l i r s e lo p a c t a d o , c a d a vez q u e d e l título a p a r e z c a q u e está p e n d i e n t e el c u m p l i m i e n t o d e u n a obligación c o n t r a c t u a l . A u n q u e la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a n o se estipule f o r m a l m e n t e , c o n s t a p o r q u e es manifiesta y cierta y " c o n s t a r " significa just a m e n t e , "ser cierta y manifiesta u n a cosa". D e este m o d o , si e n el c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a s e e x p r e s a q u e el p r e c i o n o s e p a g a d e c o n t a d o , c o n s t a e n el contrato la c o n d i c i ó n d e n o c u m p l i r s e lo pactad o y el t e r c e r o q u e d a s u f i c i e n t e m e n t e i m p u e s t o d e lo p r e c a r i o d e l d e r e c h o d e q u i e n a d q u i r i ó . L a j u r i s p r u d e n c i a es unán i m e en este sentido. b ) L a c o n d i c i ó n d e b e c o n s t a r e n el título " r e s p e c t i v o " . El título r e s p e c t i v o es el título primitivo u o r i g i n a l , esto es, el q u e d i o o r i g e n al d e r e c h o c o n d i c i o n a l P o r t a n t o , a u n q u e el título del t e r c e r o se encuentre muy distante, por consecuencia d e sucesivas t r a n s f e r e n c i a s y q u e e n él n o c o n s t e la c o n d i c i ó n , s e r á c o n s i d e r a d o t e r c e r o d e m a l a fe. D e a q u í la n e c e s i d a d e n q u e s e enc u e n t r a el a d q u i r e n t e d e e x a m i n a r , no s ó l o el título d e su p r e d e c e s o r i n m e d i a to, s i n o los d e t o d o s sus a n t e c e s o r e s , p o r lo m e n o s d u r a n t e los d i e z a ñ o s anteriores, p o r q u e s ó l o al c a b o d e e s t e p l a z o t e n d r á la c e r t e z a d e q u e el d e r e c h o q u e a d q u i e r e es i n e x p u g n a b l e . c) E x i g e la ley, finalmente, q u e el título se e n c u e n t r e inscrito u o t o r g a d o p o r e s c r i t u r a p ú b l i c a . Ú n i c a m e n t e d e esta m a n e r a el a c t o c o n d i c i o n a l t e n d r á la publicidad necesaria para hacer presumir el c o n o c i m i e n t o d e la c o n d i c i ó n p o r los terceros. El t e n o r d e l art. 1491 m u e s t r a q u e estas e x i g e n c i a s n o s o n c o p u l a t i v a s y q u e

1 5 4 . C u á n d o s e e n t i e n d e c o n s t a r la c o n d i c i ó n e n el t í t u l o r e s p e c t i v o . El EDITORIAL

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hasta q u e el c o n t r a t o s e haya o t o r g a d o p o r e s c r i t u r a p ú b l i c a , a u n q u e n o s e enc u e n t r e inscrito. Pero, por una parte, todo contrato inscrito d e b e h a b e r s e o t o r g a d o p o r escrinira p ú b l i c a y, p o r la o t r a , d a d o el p a p e l ajue la i n s c r i p c i ó n d e s e m p e ñ a e n la adq u i s i c i ó n d e l d o m i n i o d e los i n m u e b l e s , e l título d e l e n a j e n a n t e d e b e r á s i e m p r e e s t a r inscrito. El art. 1491 d e b i ó c o n t e n t a r s e c o n exp r e s a r q u e la c o n d i c i ó n d e b e c o n s t a r e n e l título respectivo, s u p r i m i é n d o s e p o r inn e c e s a r i a la p a r t e final d e la d i s p o s i c i ó n .

a p l i c a c i ó n r i g u r o s a del p r i n c i p i o d e la re-

t r o a c t i v i d a d c o n d u c i r í a a p r o c l a m a r la c o m p l e t a i n e f i c a c i a d e las e n a j e n a c i o n e s y gravámenes d e toda clase, constituidos p e n d i e n t e la c o n d i c i ó n . 5 9 N o h a s i d o a f o r t u n a d o el art. 1490 p a r a e x p r e s a r estas i d e a s . a ) S u g i e r e la d i s p o s i c i ó n legal q u e el acreedor de una cosa mueble a plazo o bajo condición p u e d e reivindicarla contra t e r c e r o s d e m a l a fe, u n a vez c u m p l i d o el p l a z o o verificada la c o n d i c i ó n . E n t r e t a n t o , la v e r d a d es q u e n o p u e d e el a c r e e d o r reivindicar, c o m o s e patentiza e n u n e j e m p l o . A d o n a a B u n a u t o m ó v i l , si s e r e c i b e d e a b o g a d o . A es, en consecuencia, d e u d o r bajo condición d e B y éste su acreedor. Entre tanto, A e n a j e n a el a u t o m ó v i l a C y la c o n d i c i ó n se c u m p l e , e n s e g u i d a , p o r q u e B r e c i b e su título. E n el s u p u e s t o d e q u e C estuviera d e m a l a fe, ¿ p o d r í a B r e i v i n d i c a r el automóvil? Es e v i d e n t e q u e el a c r e e d o r n o p u e d e reivindicar, p o r q u e n o es ni h a s i d o j a m á s d u e ñ o y la a c c i ó n reivindicatoría c o m p e t e al p r o p i e t a r i o . N o p o d r í a reivindicar el a c r e e d o r p u r o y s i m p l e ; m e n o s p o d r á hac e r l o el a c r e e d o r c o n d i c i o n a l . L a ley h a q u e r i d o referirse, p o r lo tanto, al q u e t i e n e u n d e r e c h o d e d o m i n i o , pero limitado por un plazo o una condic i ó n y p a r a e x p r e s a r esta i d e a h a b r í a s i d o p r e f e r i b l e q u e se h u b i e r a r e f e r i d o al pos e e d o r c o n d i c i o n a l , e n vez d e r e f e r i r s e al deudor. Supóngase que A vende y entrega a B u n automóvil y éste q u e d a a d e u d a n d o parte d e l p r e c i o ; el c o n t r a t o está e x p u e s t o al r e s o l v e r s e si el p r e c i o n o se p a g a ; c u m p l i d a la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a , si B h a e n a j e n a d o a C la c o s a , p o d r í a A reivindicarla c o n tal d e q u e C e s t é d e m a l a fe. N ó t e s e q u e B p o s e e la c o s a y s u d o m i n i o e s t á e x p u e s t o a e x t i n g u i r s e p o r el c u m p l i m i e n to d e u n a c o n d i c i ó n . El e f e c t o retroactivo d e la c o n d i c i ó n c u m p l i d a h a c e s u p o n e r q u e B n u n c a ha sido d u e ñ o , q u e este do-

155. R e g l a e s p e c i a l a p l i c a b l e a las donaciones entre vivos. El art. 1432 h a consignado u n a regla especial p a r a d e t e r m i n a r fas c o n d i c i o n e s e n q u e la r e s o l u c i ó n d e • n a d o n a c i ó n afecta a los terceros. E x p r e s a el a r t í c u l o c i t a d o q u e la res o l u c i ó n d e u n a d o n a c i ó n " n o d a r á acc i ó n c o n t r a t e r c e r o s p o s e e d o r e s , ni p a r a L A e x t i n c i ó n d e las h i p o t e c a s , s e r v i d u m fcres u o t r o s d e r e c h o s c o n s t i t u i d o s s o b r e fas c o s a s d o n a d a s " , s i n o c u a n d o " e n esc r i t u r a p ú b l i c a d e la d o n a c i ó n (inscrita e n el c o m p e t e n t e R e g i s t r o , si la c a l i d a d de las c o s a s d o n a d a s lo h u b i e r e e x i g i d o ) , s e ha p r o h i b i d o al d o n a t a r i o e n a j e n a r l a s , o s e h a e x p r e s a d o la c o n d i c i ó n " . L a c o n d i c i ó n d e b e e x p r e s a r s e y constar s i e m p r e , trátese d e b i e n e s r a í c e s o m u e b l e s , d e u n a e s c r i t u r a p ú b l i c a . El art. 1 4 3 2 , p o r lo t a n t o , m o d i f i c a sustanc i a l m e n t e las n o r m a s d e los arts. 1490 y

1491.

156. Análisis del art. 1490. El art. 1490, c o m o se h a d i c h o , a b o r d a la s i t u a c i ó n d e los b i e n e s m u e b l e s : "Si el q u e d e b e u n a cosa mueble a plazo, o bajo condición s u s p e n s i v a o r e s o l u t o r i a , la e n a j e n a , n o >rá d e r e c h o de reivindicarla c o n t r a terceros poseedores d e b u e n a fe". P a r a p e r c a t a r s e m e j o r del a l c a n c e d e la d i s p o s i c i ó n , así c o m o del art. 1 4 9 1 , conviene r e c a l c a r q u e el p r o p ó s i t o d e l legisl a d o r h a s i d o a m p a r a r a los t e r c e r o s d e b u e n a fe d e las c o n s e c u e n c i a s d e l e f e c t o retroactivo d e la c o n d i c i ó n c u m p l i d a . L a

Claro Solar, ob. cit., t. X, N ° 5 1 1 7 y 118. 51

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DE CHILE


d o r e n t r e g a la c o s a a c o n d i c i ó n d e q u e vuelva a s u p o d e r si el p r e c i o n o s e p a g a y e s a c r e e d o r d e la c o s a b a j o c o n d i c i ó n s u s p e n s i v a , a la vez q u e el c o m p r a d o r es d e u d o r e n la m i s m a f o r m a . 6 1 P e r o e s el a s p e c t o extintivo o resolutorio d e la c o n d i c i ó n el q u e i n t e r e s a y, p o r e n d e , la d i s p o s i c i ó n d e b i ó , e n s u m a , r e f e r i r s e al q u e t i e n e o p o s e e u n a c o s a m u e b l e bajo condición resolutoria. d ) P a r a q u e el p r o b l e m a q u e a b o r d a el art. 1 4 9 0 s e p l a n t e e es m e n e s t e r q u e la cosa mueble se "enajene". L a e x p r e s i ó n e n a j e n a r d e s i g n a la transf e r e n c i a d e l d o m i n i o o la constitución d e o t r o d e r e c h o real q u e lo limite; p e r o , n o o b s t a n t e , la d i s p o s i c i ó n s o l a m e n t e alcanza a las transferencias d e l d o m i n i o . D e s d e l u e g o , varios d e los d e r e c h o s r e a l e s s ó l o r e c a e n s o b r e i n m u e b l e s ; tal es el c a s o d e l o s d e r e c h o s d e s e r v i d u m b r e , h i p o t e c a , c e n s o y h a b i t a c i ó n . D e esta m a n e r a sobre bienes muebles sólo pued e n r e c a e r l o s d e r e c h o s d e p r e n d a , usufructo y u s o . El a r t . 1 4 9 0 e s i n a p l i c a b l e a la p r e n d a . El a r t . 2 4 0 6 d i s p o n e q u e la p r e n d a s e e x t i n g u e " c u a n d o e n virtud d e u n a cond i c i ó n r e s o l u t o r i a s e p i e r d e el d o m i n i o q u e el q u e d i o la c o s a e n p r e n d a t e n í a sobre ella". N o e x c l u y e la ley al a c r e e d o r p r e n d a rio d e b u e n a fe a q u i e n s e c o n f i e r e , e n c a s o d e i g n o r a r la c o n d i c i ó n , el d e r e c h o d e e x i g i r d e l d e u d o r q u e le o t o r g u e otra p r e n d a u o t r a c a u c i ó n c o m p o n e n t e y, e n d e f e c t o d e a m b a s c o s a s , a r e c l a m a r el p a g o i n m e d i a t o d e la d e u d a , a u n q u e haya p l a z o p e n d i e n t e p a r a el p a g o (art. 2 3 9 6 ) . T a m p o c o s e a p l i c a a los d e r e c h o s d e u s u f r u c t o y u s o q u e s e e x t i n g u e n p o r la resolución del d e r e c h o del constituyente (arts. 8 0 6 y 8 1 2 ) . El texto del art. 1490 c o r r o b o r a el aserto anterior. L a i d e a d e r e i v i n d i c a c i ó n cor r e s p o n d e a u n a e n a j e n a c i ó n total o transferencia del dominio.

m i n i o h a p e r t e n e c i d o s i e m p r e al v e n d e d o r A y, p o r t a n t o , le c o m p e t e la a c c i ó n reivindicatoría. E n s u m a , el a r t . 1 4 9 0 g a n a r í a e n clar i d a d y c o r r e c c i ó n si d i j e s e el q u e " t i e n e o p o s e e " u n a cosa mueble, en lugar del q u e " d e b e " u n a cosa d e esta índole. b) L a disposición alude, en primer t é r m i n o , a "el q u e d e b e u n a c o s a m u e b l e a plazo". E s o b v i o q u e el a c r e e d o r d e u n a c o s a a p l a z o n o p u e d e r e i v i n d i c a r y q u e la ley h a q u e r i d o r e f e r i r s e , m á s b i e n , al q u e e s d u e ñ o d e u n a c o s a , cuyo d o m i n i o limita un plazo. El d o m i n i o a s í l i m i t a d o constituye, e n v e r d a d , u n d e r e c h o d e u s u f r u c t o . El art. 1 0 8 7 p r e v i e n e q u e la a s i g n a c i ó n hasta c i e r t o d í a " c o n s t i t u y e u n u s u f r u c t o e n favor d e l a s i g n a t a r i o " . L a e n a j e n a c i ó n n o d a r í a al a d q u i r e n te m á s d e r e c h o s q u e l o s q u e p e r t e n e c í a n al e n a j e n a n t e y n o le o t o r g a r í a u n d o m i nio d e q u e éste c a r e c í a (art. 6 8 2 ) . El n u d o p r o p i e t a r i o p o d r í a r e i v i n d i c a r la c o s a , sin c o n s i d e r a c i ó n a la b u e n a o m a l a fe d e l tercero. c) S e r e f i e r e a la d i s p o s i c i ó n , e n seg u i d a , al q u e d e b e u n a c o s a m u e b l e " b a j o condición suspensiva o resolutoria". T a m p o c o h a s i d o a f o r t u n a d a , e n esta parte, la r e d a c c i ó n del art. 1490. L o q u e s e d e b e b a j o c o n d i c i ó n suspensiva, s e p o s e e b a j o c o n d i c i ó n resolutoria y viceversa. 6 0 Así, el c o m p r a d o r q u e n o h a p a g a d o el p r e c i o y a q u i e n s e h a h e c h o la corresp o n d i e n t e tradición, p o s e e la cosa bajo c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a ; s u d e r e c h o s e ext i n g u i r á si s e verifica el h e c h o f u t u r o e i n c i e r t o d e n o p a g a r el p r e c i o . Al m i s m o t i e m p o , el c o m p r a d o r e s d e u d o r d e la c o s a b a j o c o n d i c i ó n s u s p e n s i v a . El v e n d e -

60 González von Marees, ob. cit., pág. 71. En su Proyecto d e 1853, art. 1666, decía Bello: "Si el q u e debe una cosa bajo condición suspensiva la enajena o la grava con hipoteca, prenda, censo o servid u m b r e , la enajenación o gravamen se resuelve cumplida que sea la condición. Si el que posee cualquiera cosa bajo condición resolutoria la enajena o la grava, se seguirán las mismas reglas".

EDITORIAL J U R Í D I C A

DE CHILE

Alessandri, De la compraventa de venta, t. II, N° 1771. 61

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y de la promesa


157. Análisis del art. 1 4 9 1 . El art. 1491 se refiere a los b i e n e s raíces: "Si el q u e d e b e u n i n m u e b l e b a j o c o n d i c i ó n lo enaj e n a , o lo grava c o n h i p o t e c a , c e n s o o serv i d u m b r e , n o p o d r á resolverse la e n a j e n a ción o g r a v a m e n sino c u a n d o la c o n d i c i ó n c o n s t a b a e n el título respectivo, inscrito u o t o r g a d o p o r escritura p ú b l i c a " . a) N u e v a m e n t e el l e g i s l a d o r e m p l e a la e x p r e s i ó n "el q u e d e b e " . Y s e r á del c a s o r e c o r d a r lo d i c h o a p r o p ó s i t o d e los mism o s t é r m i n o s q u e e m p l e a el art. 1490. P e r o esta vez n o c o m e t i ó el legislad o r el e r r o r d e r e f e r i r s e al p l a z o y la disposición h a g a n a d o c o n s i d e r a b l e m e n t e en propiedad. b ) El art. 1491 h a c e e x t e n s i v o s s u s e f e c t o s n o s ó l o a las e n a j e n a c i o n e s p r o p i a m e n t e tales, s i n o a las h i p o t e c a s , cens o s y s e r v i d u m b r e s c o n s t i t u i d a s p o r el d e u d o r d e la c o s a b a j o c o n d i c i ó n . I m p o r t a e s t a b l e c e r si la e n u m e r a c i ó n d e l art. 1491 es taxativa o , p o r el c o n t r a rio, la r e g l a d e b e h a c e r s e extensiva a otros d e r e c h o s r e a l e s c o m o los d e u s u f r u c t o , uso v habitación.1'2 L a r e g l a d e l art. 1491 es e x c e p c i o n a l , e n c u a n t o d e r o g a , e n favor d e los terceros d e b u e n a le. el p r i n c i p i o g e n e r a l d e la r e t r o a c t i v i d a d d e las c o n d i c i o n e s y a m p a r a , p o r lo t a n t o , s o l a m e n t e a a q u e l l o s e n cuyo favor se h a c o n s t i t u i d o u n a h i p o teca, u n d e r e c h o d e c e n s o o u n a servidumbre. La disposición excepcional ha de interpretarse restrictivamente. E n sus p r o y e c t o s , B e l l o h a c í a e x t e n s i va la d i s p o s i c i ó n a los d e r e c h o s d e usuf r u c t o , u s o y h a b i t a c i ó n o a l u d í a a los gravámenes en general. P a r a los g r a v á m e n e s n o e n u m e r a d o s r e g i r í a el p r i n c i p i o g e n e r a l . L o s usufructos, los d e r e c h o s d e u s o y h a b i t a c i ó n se e x t i n g u i r á n s i e m p r e p o r la r e s o l u c i ó n del d e r e c h o d e q u i e n los c o n s t i t u y ó . 6 3 c) S e observa q u e , mientras el art. 1490 dice q u e " n o h a b r á d e r e c h o a reivindicar" 02 En el sentido de que la enumeración no es taxativa, Alessandri, De la compraventa y de la prome-

sa de venta, t. II, N°

1788.

González von Marees, ob. cit., págs. 93 y sigLs.

la c o s a , el art. 1491 d i s p o n e q u e " n o p o d r á resolverse la e n a j e n a c i ó n o g r a v a m e n " . L a i d e a q u e e x p r e s a n a m b a s disposic i o n e s es la m i s m a ; p e r o c o m o el C ó d i g o , e n el c a s o del art. 1 4 9 1 , h a b l a d e hipotecas, c e n s o s y s e r v i d u m b r e s , n o creyó prud e n t e e m p l e a r el t é r m i n o reivindicar. L a e x p r e s i ó n tiene el inconveniente d e sugerir q u e se c o n c e d a la acción resolutoria c o n t r a los terceros p o s e e d o r e s d e m a l a fe. Entretanto, la acción resolutoria n o pod r á j a m á s dirigirse c o n t r a los terceros; los contratos se resuelven e n t r e las partes y la acción resolutoria es u n a acción p e r s o n a l . 6 4 158. L o s a r t s . 1490 y 1491 s o n únicam e n t e a p l i c a b l e s a la c o m p r a v e n t a , la perm u t a y el p a c t o d e r e t r o v e n t a . P e s e a la g e n e r a l i d a d d e sus t é r m i n o s , los arts. 1490 y 1491 t i e n e n u n c a m p o d e a p l i c a c i ó n bien limitado. a) S e a p l i c a n , en p r i m e r t é r m i n o , e n la c o m p r a v e n t a . El art. 1873 p r e v i e n e q u e el v e n d e d o r t e n d r á d e r e c h o p a r a p e d i r la r e s o l u c i ó n del c o n t r a t o si el c o m p r a d o r s e e n c u e n t r a e n m o r a d e p a g a r el p r e c i o , y el art. 1 8 7 6 a ñ a d e q u e la resoluc i ó n p o r n o h a b e r s e p a g a d o el p r e c i o n o d a d e r e c h o al v e n d e d o r c o n t r a t e r c e r o s p o s e e d o r e s s i n o e n c o n f o r m i d a d a los arts. 1490 y 1 4 9 1 . El art. 1876, c o m o u n a l ó g i c a c o n s e c u e n c i a , e s t a b l e c e q u e si e n la e s c r i t u r a d e c o m p r a v e n t a se d i c e h a b e r s e p a g a d o el p r e c i o , n o se a d m i t i r á o t r a p r u e b a e n c o n t r a r i o q u e la d e n u l i d a d o falsificac i ó n d e la e s c r i t u r a y, e n virtud d e esta p r u e b a , h a b r á a c c i ó n c o n t r a los t e r c e r o s . Si e n la e s c r i t u r a s e d e c l a r a p a g a d o el p r e c i o , los t e r c e r o s s e r á n r e p u t a d o s siemp r e d e b u e n a fe; n o h a b r á a c c i ó n e n s u c o n t r a , a p e s a r d e q u e el p r e c i o n o se haya realmente p a g a d o . b ) P a r a la p e r m u t a r i g e n , e n g e n e r a l , las m i s m a s d i s p o s i c i o n e s q u e p a r a la c o m p r a v e n t a . C o m o a la c o m p r a v e n t a s e aplic a n en la p e r m u t a las r e g l a s d e l o s arts. 1490 y 1 4 9 1 .

Véase el N° 160. tni tORiAt

JURÍDICA

D E C H I U

M a n u a l d e D e r e c h o C i v i l . D e las o b l i g a c i o n e s

c ) E n fin, el art. 1 8 8 2 d i s p o n e : "El p a c t o d e retroventa e n sus efectos contra t e r c e r o s se s u j e t a a lo d i s p u e s t o e n los arts. 1 4 9 0 y 1 4 9 1 " .

5 . LA ACCIÓN RESOLUTORIA

1 5 9 . C o n c e p t o d e la a c c i ó n r e s o l u t o ria. L a c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita y el pacto comisorio no operan de pleno der e c h o . P r o d u c i d o el i n c u m p l i m i e n t o , a u n e n el c a s o del art. 1 8 7 9 , n o s e r e s u e l v e el c o n t r a t o , s i n o q u e n a c e p a r a el c o n t r a t a n t e el d e r e c h o d e p e d i r la r e s o l u c i ó n . E s t e d e r e c h o , p u e s t o en e j e r c i c i o , es la acción resolutoria. L a a c c i ó n r e s o l u t o r i a es, p u e s , la q u e n a c e d e la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita y del p a c t o c o m i s o r i o p a r a p e d i r la resoluc i ó n del c o n t r a t o p o r i n c u m p l i m i e n t o d e las o b l i g a c i o n e s c o n t r a í d a s . S u o b j e t i v o es a n i q u i l a r el c o n t r a t o p a r a destruir c o n s e c u e n c i a l m e n t e las oblig a c i o n e s d e r i v a d a s d e l m i s m o . El c o n t r a tante q u e la e n t a b l a p e r s i g u e d e s l i g a r s e d e las o b l i g a c i o n e s q u e el c o n t r a t o le imp u s o , f u n d á n d o s e e n el i n c u m p l i m i e n t o d e su c o n t r a p a r t e , y la r e s t i t u c i ó n d e lo q u e h u b i e r e d a d o a c a m b i o d e la obligación violada. 160. L a acción resolutoria e s u n a acción p e r s o n a l . L a acción resolutoria comp e t e al c o n t r a t a n t e d i l i g e n t e , q u e h a c u m p l i d o o estado p r o n t o o llano a cumplir, en c o n t r a del contratante m o r o s o . 6 5 Es, p o r c o n s i g u i e n t e , u n a acción personal. Ú n i c a m e n t e p u e d e n d e m a n d a r la res o l u c i ó n d e u n c o n t r a t o las p e r s o n a s q u e han contratado.66 P e r o , c o m o se h a visto, la r e s o l u c i ó n del c o n t r a t o s u e l e a f e c t a r a t e r c e r o s , a c o n d i c i ó n d e q u e e s t é n d e m a l a fe; el c o n t r a t a n t e q u e ha o b t e n i d o q u e se resuelva el c o n t r a t o p u e d e a c c i o n a r c o n t r a e s o s t e r c e r o s p a r a reivindicar la c o s a u

Véanse los N o s 127 y 128. R. de D. y J., t. XXÍ, sec. I a , pág. 616. EDITORIAL

JURÍDICA

DE C H I L E

o b t e n e r q u e se la p u r i f i q u e d e los d e r e c h o s r e a l e s c o n s t i t u i d o s p o r el d e u d o r condicional. A v e n d e a B u n a finca y é s t e , p o r su p a r t e , la v e n d e a C , a q u i e n s u p o n d r e m o s d e m a l a fe. L a r e s o l u c i ó n d e l c o n trato c e l e b r a d o e n t r e A y B, d a r á d e r e c h o p a r a reivindicar la finca d e C . A h o r a b i e n , ¿ p o r este m o t i v o la acción r e s o l u t o r i a d e j a r á d e s e r u n a a c c i ó n p e r s o n a l p a r a c o n v e r t i r s e e n real o mixta, c o m o s e h a p r e t e n d i d o ? P a r a e x p l i c a r e s t o s e f e c t o s n o es nec e s a r i o a t r i b u i r a la a c c i ó n r e s o l u t o r i a u n c a r á c t e r q u e h a c e d e ella u n v e r d a d e r o "monstruo jurídico".67 La condición oper a r e t r o a c t i v a m e n t e : el c o m p r a d o r n o h a t e n i d o j a m á s d e r e c h o a l g u n o , el vended o r n u n c a h a d e j a d o d e s e r d u e ñ o y esta c i r c u n s t a n c i a le p e r m i t e r e c o b r a r s u c o s a d e q u i e n la p o s e a p o r m e d i o d e la a c c i ó n reivindicatoria. N o es la a c c i ó n resolutoria la q u e afecta al t e r c e r o ; ella se d i r i g e e x c l u s i v a m e n te e n c o n t r a d e l c o n t r a t a n t e . Es la a c c i ó n reivindicatoria, d e r i v a d a del d o m i n i o q u e el v e n d e d o r t i e n e y n o h a p e r d i d o j a m á s , la q u e se d i r i g e e n c o n t r a d e los t e r c e r o s y les a f e c t a . 6 8 1 6 1 . L a a c c i ó n r e s o l u t o r i a y l a s acciones reales contra los terceros deben e n t a b l a r s e en u n m i s m o j u i c i o . P a r a q u e una acción reivindicatoria u otra acción real t e n g a éxito c o n t r a los t e r c e r o s , es m e n e s t e r q u e la s e n t e n c i a j u d i c i a l q u e p r o n u n c i a la r e s o l u c i ó n l e s s e a o p o n i ble.

Laurent, ob. cit., t. XVII, N° 149. Alessandri expresa, con particular acierto, estas ideas: "Hay, pues, en el caso de la resolución de un contrato, dos acciones: primero, la acción personal de resolución dirigida contra el contratante remiso en el cumplimiento de la obligación, cuyo objeto es destruir el contrato que se resuelve, y en seguida, una vez resuelto el contrato, hay una acción reivindicatoria, una acción real que nace del derecho de dominio que el vendedor, en el ejemplo propuesto, habría tenido siempre, y que va contra el tercer poseedor que ya no p u e d e conservar la cosa en su poder". Apuntes, pág. 181. 67


El art. 3 o p r e v i e n e q u e "las s e n t e n c i a s j u d i c i a l e s n o tienen fuerza obligatoria sino r e s p e c t o d e las c a u s a s e n q u e a c t u a l m e n te se p r o n u n c i a r e n " ; la a c c i ó n d e c o s a j u z g a d a , c o n s e c u e n c i a d e l fallo firme, n o p u e d e e s g r i m i r s e s i n o e n t r e las p e r s o n a s q u e han litigado. E n s u m a , es m e n e s t e r q u e los terceros s e a n p a r t e e n el j u i c i o en q u e se p i d a y d e c l a r e la r e s o l u c i ó n del c o n t r a t o ; d e o t r o m o d o , las a c c i o n e s e n s u c o n t r a n o p r o s p e r a r í a n y el t e r c e r o p o d r í a o p o n e r se al e j e r c i c i o d e la a c c i ó n real, e n virtud d e la m á x i m a Res inter olios judicata aliis non nocet. S i g u i e n d o u n o r d e n l ó g i c o , el c o n t r a tante d e b e r í a i n t e n t a r p r i m e r o la a c c i ó n r e s o l u t o r i a y, l u e g o , la a c c i ó n real. P e r o los i n c o n v e n i e n t e s d e u n d o b l e j u i c i o s o n m a n i f i e s t o s . P o r e s t o el C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil a u t o r i z a el e j e r c i c i o d e amb a s a c c i o n e s e n u n s o l o j u i c i o . S u art. 18 prescribe: "En un m i s m o juicio podrán intervenir c o m o d e m a n d a n t e s o d e m a n d a d o s varias p e r s o n a s s i e m p r e q u e se d e d u z c a la m i s m a a c c i ó n , o a c c i o n e s q u e e m a n e n directa e inmediatamente de un mismo hecho". L a a c c i ó n r e s o l u t o r i a y la a c c i ó n real ciertamente emanan de un mismo hecho: el i n c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n p a c t a d a e n el c o n t r a t o .

L a a c c i ó n real c o n t r a el t e r c e r o se i n t e r p o n e p a r a el c a s o d e q u e p r o s p e r e la a c c i ó n p e r s o n a l r e s o l u t o r i a e n c o n t r a d e l c o n t r a t a n t e q u e violó su o b l i g a c i ó n . 162. L a a c c i ó n r e s o l u t o r i a e s renunc i a b l e . L a a c c i ó n r e s o l u t o r i a p u e d e renunciarse, puesto q u e n o se encuentra p r o h i b i d a la r e n u n c i a y m i r a ella evident e m e n t e al s o l o i n t e r é s d e l r e n u n c i a n t e . L a r e n u n c i a d e b e s e r e x p r e s a . N o imp o r t a u n a r e n u n c i a el h e c h o d e q u e el c o n t r a t a n t e ejercite la a c c i ó n d e c u m p l i m i e n t o del c o n t r a t o . N o hay i n c o n v e n i e n te p a r a q u e , a b a n d o n a n d o esta a c c i ó n , e n t a b l e p o s t e r i o r m e n t e la a c c i ó n resolutoria.69 163. L a a c c i ó n r e s o l u t o r i a e s m u e b l e o inmueble. L a acción resolutoria será m u e b l e o i n m u e b l e , d e a c u e r d o c o n la r e g l a del art. 5 8 0 , s e g ú n la c o s a d e b i d a . L a calificación d e la a c c i ó n c o m o m u e ble o inmueble importa para determinar el t r i b u n a l q u e es c o m p e t e n t e p a r a c o n o cer del respectivo j u i c i o . 7 0 164. L a a c c i ó n r e s o l u t o r i a e s divisib l e . Si s o n varios los a c r e e d o r e s , ¿ p u e d e c a d a u n o e j e r c e r i n d e p e n d i e n t e m e n t e la a c c i ó n resolutoria o es p r e c i s o q u e se p o n gan de acuerdo para ejercitarla?71 a ) S e s o s t i e n e , g e n e r a l m e n t e , q u e es m e n e s t e r el a c u e r d o d e los varios a c r e e d o r e s , i n v o c á n d o s e el art. 1526, N ° 6 ° : si la o b l i g a c i ó n es alternativa y la e l e c c i ó n c o m p e t e a los a c r e e d o r e s , " d e b e n hacerla t o d o s d e c o n s u n o " . P e r o la v e r d a d e s , p o r d e p r o n t o , q u e n o e x i s t e tal o b l i g a c i ó n alternativa. ¿Qué d e b e el c o m p r a d o r c u a n d o s o n varios los v e n d e d o r e s ? El c o m p r a d o r d e b e u n a s o l a c o s a : p a g a r el p r e c i o . N o hay p l u r a l i d a d d e o b j e t o s y, p o r c o n s i g u i e n t e , o b l i g a c i ó n alternativa.

En las actas d e la C o m i s i ó n Mixta del Códig o d e P r o c e d i m i e n t o Civil se d e j ó constancia expresa d e q u e la disposición del art. 18 tiene p o r objeto facilitar el ejercicio, en un solo p r o c e s o , d e estas a c c i o n e s y otras a n á l o g a s . Se lee, en efecto: "El s e ñ o r Urrutia observa, que n a c e n directa e i n m e d i a t a m e n t e d e un mism o h e c h o la a c c i ó n reivindicatoria q u e fluye d e b nulidad, resolución o rescisión d e un acto o contrato... Personales, las a c c i o n e s rescisoria, d e mudad y resolutoria, se dirigen c o n t r a el con•ratante c o n el fin d e terminar los efectos o anul a r los a c t o s c o n t r a c t u a l e s ; p e r o c o m o d e la infracción d e c l a r a d a hay d e r e c h o para d e d u c i r l a acción real c o n t r a terceros, c o m o lo establec e n e s p e c i a l m e n t e los arts. 1490, 1491 y 1689 del C ó d i g o Civil, es útil en todos c o n c e p t o s q u e ami a s acciones p u e d a n tramitarse en un m i s m o juicio. De este m o d o la s e n t e n c i a s o b r e la acción personal e m p e c e r á al p o s e e d o r c o n t r a q u i e n se •«vindica".

R. de D. y J., t. XXIV, sec. I A , pág. 716. Véase el N° 522. 71 Véase Pescio, "La acción resolutoria ejercitada por uno de los herederos del vendedor". R. de D. y J., t. XLIX, I a parte, pág. 88. 69 70

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EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE


b ) S e s u e l e d e c i r q u e es a b s u r d o q u e si s o n varios los c o n t r a t a n t e s p u e d a n o p tar u n o s p o r la r e s o l u c i ó n y o t r o s p o r el c u m p l i m i e n t o , c o n la c o n s e c u e n c i a d e q u e el c o n t r a t o s e c u m p l i r í a e n p a r t e y s e resolvería p a r c i a l m e n t e . P e r o la v e r d a d es q u e n o hay inconveniente para q u e un contratante d e m a n d e el c u m p l i m i e n t o d e su p a r t e o c u o t a e n el c r é d i t o , m i e n t r a s o t r o insta p o r la resoluc i ó n , p o r lo q u e a él se refiere, p a r a liberarse d e sus o b l i g a c i o n e s y o b t e n e r q u e se le restituya lo q u e haya d a d o p o r s u p a r t e . L a ley a d m i t e e x p r e s a m e n t e q u e u n c o n t r a t o s e a válido p a r a u n a p a r t e y n u l o p a r a o t r a , c u a n d o s o n varios los q u e c o n tratan (art. 1 6 9 0 ) . El c o n t r a t o s e r á v á l i d o p a r a el c o n t r a t a n t e q u e instó p o r la nulid a d y subsistirá c o n p l e n o valor p a r a el contratante q u e no estimó del caso ded u c i r la a c c i ó n . c) P o r ú l t i m o , s e r í a f o r z o s o c o n c l u i r q u e los varios a c r e e d o r e s d e b e r í a n igualmente obrar de consuno para demandar el c u m p l i m i e n t o del c o n t r a t o , a u n q u e el o b j e t o d e la p r e s t a c i ó n fuera tan divisible c o m o p a g a r el p r e c i o d e u n a c o m p r a v e n ta. Tal c o n c l u s i ó n es o b v i a m e n t e a b s u r d a .

c) S e s u s p e n d e e n favor d e las p e r s o n a s e n u m e r a d a s e n el N ° 1° del art. 2 5 0 9 , e s t o e s , d e los m e n o r e s , d e m e n t e s , sordos y sordomudos que no pueden darse a e n t e n d e r c l a r a m e n t e y d e t o d o s los q u e e s t é n b a j o p a t e r n a p o t e s t a d , tutela o cur a d u r í a (art. 2 5 2 0 ) . El legislador, e n t r e t a n t o , h a s e ñ a l a d o r e g l a s e s p e c i a l e s p a r a la p r e s c r i p c i ó n d e la a c c i ó n r e s o l u t o r i a q u e p r o c e d e d e l pacto comisorio, a saber: a) P r e s c r i b e la a c c i ó n e n 4 a ñ o s o e n el p l a z o m e n o r q u e fijaren las p a r t e s . El art. 1880 d i s p o n e q u e "el p a c t o c o m i s o rio p r e s c r i b e al p l a z o p r e f i j a d o p o r las p a r t e s , si n o p a s a r e d e c u a t r o a ñ o s " . Añad e el inc. 2 o : " T r a n s c u r r i d o s e s t o s c u a t r o años, prescribe necesariamente, sea que se h a y a e s t i p u l a d o u n p l a z o m á s l a r g o o ninguno". b) La prescripción corre contra toda clase d e p e r s o n a s ; c o m o p r e s c r i p c i ó n d e c o r t o t i e m p o , n o s e s u s p e n d e (art. 2 5 2 4 ) . c) C o r r e la p r e s c r i p c i ó n , n o d e s d e q u e se hizo e x i g i b l e la o b l i g a c i ó n , s i n o " d e s d e la f e c h a del c o n t r a t o " (art. 1880 inc. 1"). Estas reglas i m p o r t a n serias inconsecuencias d e la ley: a) N i n g u n a razón justifica q u e el pacto c o m i s o r i o prescriba en 4 a ñ o s , mientras q u e la acción resolutoria q u e deriva d e la c o n d i c i ó n resolutoria tácita prescribe en 5 a ñ o s : b) M e n o justificada es la regla del art. 1880 q u e c u e n t a el plazo d e prescripción d e s d e la f e c h a del contrato; si el i n c u m p l i m i e n t o sobreviene p a s a d o s cuatro a ñ o s , la acción h a b r í a prescrito antes d e nacer; c) En fin, el plazo d e prescripción más corto para el p a c i ó c o m i s o r i o resulta i n o p e r a n t e porq u e el art. 1878 establece q u e p o r el p a c t o comisorio n o se priva al contratante " d e la elección d e a c c i o n e s q u e le c o n c e d e el art. 1873". Prescrita la acción derivada del pacto comisorio, quedaría vigente la resultante de la c o n d i c i ó n resolutoria tácita. 7 3

165. P r e s c r i p c i ó n d e la acción resolutoria. Las reglas a q u e está s o m e t i d a la presc r i p c i ó n d e la a c c i ó n r e s o l u t o r i a s o n diversas, según resulte d e u n a c o n d i c i ó n resolutoria tácita o d e u n p a c t o c o m i s o r i o . La acción resolutoria q u e e m a n a de u n a c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita n o t i e n e reglas e s p e c i a l e s y está s o m e t i d a , p o r lo m i s m o , a las r e g l a s g e n e r a l e s d e la p r e s cripción. Por tanto: a) L a a c c i ó n p r e s c r i b e e n el plazo d e 5 años, término en que ordinariamente prescriben las acciones (art. 2515, inc. I o ) . 7 2 b ) C o r r e la p r e s c r i p c i ó n d e s d e q u e la o b l i g a c i ó n v i o l a d a s e h i z o e x i g i b l e (art. 2 5 1 4 , inc. 2 o ) .

166. R e s o l u c i ó n y r e s c i s i ó n . I m p o r t a d i s t i n g u i r la a c c i ó n r e s o l u t o r i a d e otras acciones similares. A m e n u d o se confund e n los c o n c e p t o s d e r e s o l u c i ó n y resci-

II pla/o se redujo de 1(1 a 5 años por el art. I o d e la Lev N" 16.958, de 1" d e octubre d e 1968. EDITORIAL

JURÍDICA

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Alessandri, Apuntes, pág. 183.


• ó n y el p r o p i o l e g i s l a d o r h a i n c u r r i d o e n confusiones. L a r e s o l u c i ó n e s el e f e c t o d e la c o n dición r e s o l u t o r i a c u m p l i d a , trátase d e u n a condición resolutoria ordinaria, d e u n a c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita o d e u n p a c t o c o m i s o r i o . E n la p r á c t i c a , la resolución s e p r o d u c i r á , g e n e r a l m e n t e , p o r el incumplimiento d e las obligaciones q u e i m p o n e el c o n t r a t o . L a r e s c i s i ó n , e n t r e t a n t o , e s l a nuli: . relativa. A c t o rescindible e s aquel q u e a d o l e c e d e u n vicio q u e a c a r r e a esta clae d e n u l i d a d , c o m o el error, l a f u e r z a , el dolo, l a relativa i n c a p a c i d a d . S e p e r c i b e c l a r a m e n t e q u e l a resolución s u p o n e u n a c t o p l e n a m e n t e v á l i d o q u e el e v e n t o d e u n a c o n d i c i ó n d e s t r u y e ; a rescisión s u p o n e u n a c t o d e f e c t u o s o y •ciado q u e s u c u m b e e n razón d e estos icios o defectos d e q u e a d o l e c e . 7 1 Diferentes e n las causas, la rescisión y b resolución difieren e n sus consecuencias. a) D e a c u e r d o c o n el art. 1 6 8 9 , l a nui d a d declarada judicialmente "da acción icivindicatoria c o n t r a t e r c e r o s p o s e e d o : " . L a n u l i d a d - v el l e g i s l a d o r e m p l e a d t é r m i n o e n u n s e n t i d o g e n é r i c o - afect a a l o s t e r c e r o s , sin c o n s i d e r a c i ó n a s u fcuena o m a l a fe. L a resolución s o l a m e n t e alcanza e n sus efectos a los terceros d e m a l a fe (arts. 1490 y 1491). b) R e s u e l t o u n c o n t r a t o , n o s e d e b e n l o s frutos p e r c i b i d o s p e n d i e n t e l a c o n d i c i ó n , a m e n o s q u e la ley, el testador, el d o n a n t e o los c o n t r a t a n t e s d i s p o n g a n l o c o n t r a r i o (art. 1 4 8 8 ) . E n t r e t a n t o , p r o n u n c i a d a la n u l i d a d o rescisión, s e d e b e r á n los f r u t o s percibid o s p o r q u i e n , a c o n s e c u e n c i a d e l a rescisión o n u l i d a d , d e b e restituir la c o s a Éructuaria, t o m á n d o s e e n c u e n t a la h u e s a o m a l a f e d e las p a r t e s , s e g ú n las r e glas g e n e r a l e s (art. 1 6 8 7 , inc. 2 o ) . T a n t o la a c c i ó n r e s o l u t o r i a c o m o l a a c c i ó n rescisoria, p e r s i g u e n a n i q u i l a r el

contrato y sus consecuencias; pero p o r c a u s a s t o t a l m e n t e diversas y c o n resultad o s t a m b i é n distintos. E n u n o y o t r o c a s o se trata d e volver o restituir a las p a r t e s al e s t a d o a n t e r i o r , c o m o si el c o n t r a t o n o h u b i e r a e x i s t i d o . P e r o l a r e s c i s i ó n tiene u n e f e c t o m u c h o m á s r a d i c a l ; e s t o s e explica p o r q u e el a c t o q u e s e r e s u e l v e f u e legalmente ejecutado, mientras q u e el a c t o q u e s e r e s c i n d e s e e j e c u t ó c o n inf r a c c i ó n d e l a ley. El p r o p i o legislador, c o m o se dijo, h a incur r i d o e n c o n f u s i o n e s . El art. 1486 a u t o r i z a al a c r e e d o r condicional, c u a n d o la cosa se deteriora o disminuye p o r c u l p a del deudor, p a r a q u e se " r e s c i n d a " el contrato o se le e n t r e g u e la cosa, c o n i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios. Y el art. 2271 d i s p o n e q u e el a c r e e d o r d e u n a renta vitalicia n o p o d r á p e d i r la "rescisión" del contrato, a u n e n el caso d e n o p a g á r s e l e la p e n s i ó n . M i e n t r a s t a n t o , la a c c i ó n q u e c o n c e d e el art. 1486 y n i e g a el art. 2271 es la acción resolul o r i a q u e p r o \ i c n c del i n c u m p l i m i e n t o de l a s r e s -

pectivas o b l i g a c i o n e s . Otras veces, sin incurrir en este error, el Cód i g o e m p l e a e x p r e s i o n e s i m p r o p i a s . El art. 1826 faculta al c o m p r a d o r , cuyo v e n d e d o r retarda la e n t r e g a p o r s u h e c h o o culpa, p a r a perseverar en el contrato " o desistir d e él". Y el art. 2101 autoriza a los socios, cuyos c o n s o c i o s n o efectúan el aporte convenido, p o r su h e c h o o culpa, "para d a r la s o c i e d a d p o r disuelta". En a m b o s casos se trata del ejercicio d e la acción resolutoria. 7 5

167. R e s o l u c i ó n y t e r m i n a c i ó n . L a res o l u c i ó n t o m a el n o m b r e d e t e r m i n a c i ó n e n los c o n t r a t o s d e tracto s u c e s i v o , e n t r e los q u e s e d e s t a c a el a r r e n d a m i e n t o . 7 6 L a n a t u r a l e z a d e tales c o n t r a t o s impide q u e la condición resolutoria cumplida obre retroactivamente; los efectos d e la r e s o l u c i ó n , p u e s , s u p r i m e n s ó l o las consecuencias futuras del a c t o . 7 7 El C ó d i g o Civil n o e m p l e a sistemáticamente el t é r m i n o . Para indicar q u e el a r r e n d a d o r o a r r e n d a t a r i o , p o r i n c u m p l i m i e n t o d e sus diversas obligaciones, tienen d e r e c h o a resolver o term i n a r el c o n t r a t o , el C ó d i g o u s a e x p r e s i o n e s

Véase, también, el art. 1590, inc. 2 o . Véase el N ° 147 y R. d e D. y J . , t. X X I X , sec. I , pág. 267. 77 R. de D. y J., t. XXII, sec. I A , pág. 547. 75

76

74 R. d e D. y J . , t. X X I I I , sec. I a , pág. 323 y • c X L V I , sec. 2 a , pág. 79.

A

EDITORIAL

JURÍDICA

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tales c o m o "desistir del c o n t r a t o " (arts. 1925 y 1 9 2 6 ) , " d a r p o r t e r m i n a d o el a r r e n d a m i e n t o " (art. 1 9 2 8 ) , " p o n e r fin al a r r i e n d o " (arts. 1939 y 1 9 6 8 ) , " q u e cese el a r r e n d a m i e n t o " (art. 1930), " p o n e r t é r m i n o al a r r e n d a m i e n t o " (art. 1 9 4 5 ) , " h a c e r c e s a r i n m e d i a t a m e n t e el a r r i e n d o " (arts. 1972 y 1979).

168. L a resciliación. Resciliación es u n g a l i c i s m o q u e d e s i g n a el a c u e r d o d e vol u n t a d e s p a r a d e j a r sin e f e c t o u n acuerd o a n t e r i o r (art. 1 5 4 5 ) . C o n s t i t u y e la r e s c i l i a c i ó n u n m o d o d e e x t i n g u i r las o b l i g a c i o n e s y a él se r e f i e r e el inc. I o d e l art. 1567. 169. L a r e v o c a c i ó n . El t é r m i n o revoc a c i ó n sirve p a r a d e s i g n a r d o s situacion e s j u r í d i c a s m u y diversas: a ) E n u n s e n t i d o , la r e v o c a c i ó n es u n m o d o d e d e j a r sin e f e c t o ciertos c o n t r a tos, p o r u n a c t o u n i l a t e r a l d e v o l u n t a d . Por regla general un contrato no p u e d e invalidarse sino p o r causas legales o consentimiento mutuo. La revocación, por lo t a n t o , es e x c e p c i o n a l . Así, el m a n d a t o t e r m i n a " p o r la revoc a c i ó n d e l m a n d a n t e " (art. 2 1 6 3 , N ° 3 o ) ; la d o n a c i ó n e n t r e vivos " p u e d e r e v o c a r s e p o r c a u s a d e i n g r a t i t u d " (art. 1 4 2 8 ) . L a r e v o c a c i ó n r e c i b e , e n el c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o , la d e n o m i n a c i ó n esp e c i a l d e d e s a h u c i o , q u e es la n o t i c i a ant i c i p a d a , d a d a p o r el a r r e n d a d o r o arrendatario, d e su intención d e hacer c e s a r el a r r i e n d o (art. 1 9 5 1 ) . b) En u n s e g u n d o s e n t i d o , r e v o c a c i ó n

es la i n v a l i d a c i ó n d e u n a c t o p o r m e d i o del cual el d e u d o r i n s o l v e n t e h a h e c h o salir b i e n e s d e s u p a t r i m o n i o , e n f r a u d e d e sus acreedores. L a r e v o c a c i ó n , e n t o n c e s , es el result a d o del ejercicio d e la a c c i ó n p a u l i a n a o revocatoria. El C ó d i g o n o e m p l e a , en este caso, el términ o r e v o c a c i ó n . El art. 2 4 6 8 h a b l a d e rescisión. Piensan a l g u n o s , t o m a n d o pie en esta e x p r e s i ó n d e la ley, q u e la a c c i ó n p a u l i a n a se asimila e n t o d o a u n a acción d e nulidad. "

78

Alessandri, Apuntes, págs. 132 y 133.

EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE

II. O B L I G A C I O N E S A P L A Z O 1.

GENERALIDADES

170. D i s p o s i c i o n e s aplicables. Las o b l i g a c i o n e s a p l a z o s e r i g e n p o r las disp o s i c i o n e s d e l T í t u l o V d e l L i b r o IV. Pero, del m i s m o m o d o q u e tratándose d e las c o n d i c i o n a l e s , el C ó d i g o d e s t i n a a esta m o d a l i d a d algunas disposiciones d e l L i b r o III. El art. 1 4 9 8 d i s p o n e : " L o d i c h o e n el título IV del L i b r o III s o b r e las a s i g n a c i o n e s t e s t a m e n t a r i a s a d í a se a p l i c a a las c o n v e n c i o n e s " . A su vez, el art. 1080 prev i e n e q u e las a s i g n a c i o n e s a d í a se sujetar á n " a las r e g l a s d a d a s e n el título D e las o b l i g a c i o n e s a p l a z o , c o n las e x p l i c a c i o nes q u e siguen". 1 7 1 . C o n c e p t o d e l p l a z o . El art. 1494 e s t a b l e c e q u e "el plazo es la é p o c a q u e se fija p a r a el c u m p l i m i e n t o d e la obligac i ó n " . P e r o la d e f i n i c i ó n n o a b a r c a sino u n a s p e c t o d e esta m o d a l i d a d . Ciertas o b l i g a c i o n e s s o n c o n t r a í d a s p a r a ser cump l i d a s en u n p l a z o d e t e r m i n a d o ; o t r a s se c o n t r a e n p a r a p r o d u c i r sus e f e c t o s hasta una determinada época. M á s a c e r t a d a m e n t e , p o r t a n t o , el art. 1080 previene q u e las a s i g n a c i o n e s test a m e n t a r i a s p u e d e n estar l i m i t a d a s p o r p l a z o s o d í a s " d e q u e d e p e n d a el g o c e a c t u a l o la e x t i n c i ó n d e u n d e r e c h o " . L a d i s p o s i c i ó n , sin e m b a r g o , s ó l o s e ñ a l a los e f e c t o s d e l p l a z o , sin c u i d a r s e d e e x p r e sar en q u é consiste. El p l a z o p u e d e d e f i n i r s e c o m o u n hec h o f u t u r o y c i e r t o d e q u e d e p e n d e n el e j e r c i c i o o la e x t i n c i ó n d e u n d e r e c h o . 1 7 2 . C a r a c t e r e s d e l p l a z o . D o s circ u n s t a n c i a s c a r a c t e r i z a n el p l a z o : la futur e i d a d y la c e r t i d u m b r e . Al i g u a l q u e la c o n d i c i ó n , el p l a z o es un a c o n t e c i m i e n t o futuro, q u e ha de v e r i f i c a r s e e n el p o r v e n i r ; p e r o , al revés d e la c o n d i c i ó n , el a c o n t e c i m i e n t o es c i e r t o , e s t o e s , s e t i e n e la c e r t i d u m b r e d e la r e a l i z a c i ó n d e l h e c h o e n q u e c o n siste.


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L a c e r t i d u m b r e d e q u e se verificará d h e c h o d e t e r m i n a los e f e c t o s d e l p l a z o , d i v e r s o s d e los q u e p r o d u c e la c o n d i c i ó n . El d e r e c h o s u b o r d i n a d o al p l a z o e x i s t e p e r f e c t o d e s d e q u e s e c e l e b r a el c o n t r a t o , y la m o d a l i d a d s ó l o p o s t e r g a su e j e r c i c i o ; p o r o t r a p a r t e , hay la c e r t e xa d e q u e el d e r e c h o n o s o b r e v i v i r á a la Boca fijada. 173. C e r t i d u m b r e y d e t e r m i n a c i ó n . L o i m p o r t a y c a r a c t e r i z a el p l a z o es la c e r t i d u m b r e d e q u e el h e c h o s e verificaR Á . a u n q u e se i g n o r e la é p o c a e n q u e h a d e s u c e d e r , e s t o es, el t i e m p o s e a indeterm i n a d o . L a m u e r t e d e u n a p e r s o n a es un p l a z o . Las obligaciones, del m i s m o m o d o Q U E las a s i g n a c i o n e s t e s t a m e n t a r i a s , p u e d e n ser a p l a z o o d í a y el d í a s e r c i e r t o o incierto, d e t e r m i n a d o o i n d e t e r m i n a d o . F.l día es c i e r t o v d e t e r m i n a d o , '"si nec e s a r i a m e n t e h a d e l l e g a r y se s a b e c u á n d o " : el d í a tal d e tal m e s y a ñ o (art. 1 0 8 1 , •el0). El d í a es c i e r t o e i n d e t e r m i n a d o , "si n e c e s a r i a m e n t e h a d e llegar, p e r o n o s e s a b e c u á n d o " : el d í a d e la m u e r t e d e u n a p e r s o n a (art. 1 0 8 1 , inc. 2 o ) . El d í a es i n c i e r t o y d e t e r m i n a d o , "si p u e d e llegar o no, p e r o s u p o n i e n d o q u e h a d e llegar, se s a b e c u á n d o " : el d í a e n q u e u n a p e r s o n a c u m p l a 2 5 a ñ o s (art. 1081, inc. 3 o ) . El d í a es incierto e i n d e t e r m i n a d o , "si n o se s a b e si h a d e llegar, ni c u á n d o " : el d í a en q u e u n a p e r s o n a se case (art. 1 0 8 1 , inc. 4 o ) . AJUE

L a asignación limitada p o r plazos o días, n o I es n e c e s a r i a m e n t e u n a a s i g n a c i ó n a plazo; pue| d e ser condicional. Es g e n e r a l m e n t e condicional I b asignación d e s d e un día, mientras q u e la asig-

nación hasta un día es a plazo.

Las c o m p l i c a d a s reglas q u e el C ó d i g o señalos arts. 1083 y siguientes p u e d e n resumirF « d e este m o d o : a) L a s a s i g n a c i o n e s d e s d e un f ata. son c o n d i c i o n a l e s , a m e n o s q u e el día sea F cierto y d e t e r m i n a d o ; b) Las a s i g n a c i o n e s hasta u n día son a plazo, a m e n o s q u e el día sea incierto e i n d e t e r m i n a d o . L a s m i s m a s reglas son aplicables, en general, a las o b l i g a c i o n e s . I ben

2.

CLASIFICACIÓN DE LOS PLAZOS

174. D i v e r s a s c l a s e s d e p l a z o s . El plazo p u e d e s e r e x p r e s o o tácito; fatal y n o fatal; d e t e r m i n a d o e i n d e t e r m i n a d o ; vol u n t a r i o , legal o j u d i c i a l ; s u s p e n s i v o o prim o r d i a l y extintivo o final. 175. P l a z o e x p r e s o y p l a z o t á c i t o . El p l a z o e x p r e s o es a q u e l q u e se e s t a b l e c e en términos formales y explícitos. P l a z o tácito es "el i n d i s p e n s a b l e p a r a c u m p l i r l o " (art. 1 4 9 4 ) , e s t o e s , el q u e resulta d e la n a t u r a l e z a d e la p r e s t a c i ó n o d e l l u g a r e n q u e d e b e c u m p l i r s e , diverso d e a q u e l e n q u e se c o n t r a j o . Así, la c o m p r a d e u n a p a r t i d a d e trigo d e la p r ó x i m a c o s e c h a lleva i m p l í c i t a el p l a z o n e c e s a r i o p a r a q u e é s t a se e f e c t ú e ; la c o m p r a d e u n a m e r c a d e r í a e n el e x t r a n j e r o s u p o n e , p a r a la e n t r e g a , el t i e m p o n e c e s a r i o p a r a q u e a r r i b e al p a í s . Al plazo tácito se refiere la disposición del art. 1551 N ° 2. El d e u d o r está en m o r a c u a n d o la cosa n o ha p o d i d o ser d a d a o e j e c u t a d a sino d e n t r o d e cierto plazo, y el d e u d o r lo ha d e j a d o pasar sin darla o ejecutarla.

176. P l a z o fatal y n o fatal. Plazo fatal es a q u e l c u y o t r a n s c u r s o , p o r el ministerio d e la ley, e x t i n g u e el d e r e c h o . S o n p l a z o s fatales los q u e la ley calific a d e tales o se e s t a b l e c e n c o n las e x p r e s i o n e s " e n " o " d e n t r o d e " . El a r t . 4 9 d i s p o n e : " C u a n d o se d i c e q u e u n a c t o d e b e e j e c u t a r s e en o dentro d e c i e r t o plazo, se e n t e n d e r á q u e vale si se e j e c u t a a n t e s d e la m e d i a n o c h e e n q u e t e r m i n a el ú l t i m o d í a d e l p l a z o , y c u a n d o s e e x i g e q u e haya t r a n s c u r r i d o u n e s p a c i o d e tiemp o p a r a q u e nazcan o expiren ciertos der e c h o s , s e e n t e n d e r á q u e estos d e r e c h o s n o n a c e n o e x p i r a n s i n o d e s p u é s d e la m e d i a n o c h e e n q u e t e r m i n e el ú l t i m o d í a d e d i c h o e s p a c i o d e t i e m p o " . Es fatal, p o r e j e m p l o , el p l a z o d e 2 4 h o r a s e s t a b l e c i d o e n el art. 1879. L o s p l a z o s fatales s o n la r e g l a g e n e r a l e n m a t e r i a p r o c e s a l . El art. 64 del C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil d i s p o n e q u e los p l a z o s q u e s e ñ a l a d i c h o C ó d i g o s o n EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE


fatales c u a l q u i e r a sea la f o r m a e n q u e se e x p r e s e n , salvo a q u e l l o s e s t a b l e c i d o s p a r a la realización d e a c t u a c i o n e s p r o p i a s del tribunal. E n c o n s e c u e n c i a , la p o s i b i l i d a d d e e j e r c e r un d e r e c h o o la o p o r t u n i d a d p a r a e j e c u t a r el a c t o se e x t i n g u e al vencim i e n t o del p l a z o . E n estos c a s o s el tribunal, d e oficio o a petición d e p a r t e , p r o v e e r á lo q u e c o n v e n g a p a r a la p r o s e c u c i ó n del j u i c i o , sin n e c e s i d a d d e certificado previo. P o r c o n s i g u i e n t e , al v e n c i m i e n t o del p l a z o o p e r a r á la p r e c l u s i ó n sin q u e s e a necesario acusar rebeldía. N o es fatal el p l a z o q u e p o r s u llegad a n o e x t i n g u e el d e r e c h o y é s t e p u e d e ejercerse útilmente después de vencido el t é r m i n o . El plazo p a r a c u m p l i r u n a oblig a c i ó n n o es r e g u l a r m e n t e fatal p o r q u e el d e u d o r p u e d e satisfacerla a posteriori. 79

Plazo j u d i c i a l es el q u e s e ñ a l a el j u e z . N o t i e n e el j u e z , e n p r i n c i p i o , la f a c u l t a d d e fijar p l a z o s ; s o l a m e n t e e s t á a u t o r i z a d o p a r a h a c e r l o c u a n d o la lev le h a investid o e x p r e s a m e n t e d e esta f a c u l t a d ; su mis i ó n se r e d u c e a d e c i d i r el a l c a n c e d e los plazos q u e son materia d e controversia. El art. 1 4 9 4 es c o n c l u y e n t e : " N o p o d r á el j u e z , s i n o e n c a s o s e s p e c i a l e s q u e las leyes d e s i g n e n , s e ñ a l a r p l a z o p a r a el c u m plimiento d e u n a obligación: sólo podrá i n t e r p r e t a r el c o n c e b i d o e n t é r m i n o s vag o s u o s c u r o s , s o b r e cuya i n t e l i g e n c i a y a p l i c a c i ó n d i s c u e r d e n las p a r t e s " . El l e g i s l a d o r h a a u t o r i z a d o al juez, en ciertos casos, p a r a s e ñ a l a r el p l a z o e n q u e d e b e n c u m p l i r s e ciertas o b l i g a c i o n e s . Así. el p o s e e d o r v e n c i d o e n el j u i c i o reivindic a t o r í o d e b e restituir la c o s a " e n el plazo q u e el j u e z s e ñ a l a r e " (art. 9 0 4 ) ; el tutor o c u r a d o r d i s p o n e d e u n p l a z o d e 90 días p a r a inventariar los b i e n e s del p u p i l o : el j u e z " p o d r á restringir o a m p l i a r este plaz o " (art. 3 7 8 ) . El a r t í c u l o 2 2 0 1 d i s p o n e o t r o c a s o e n q u e el j u e z p u e d e fijar u n p l a z o , e n el c o n t r a t o d e m u t u o , al d a r l e la facultad al j u e z p a r a fijar el p l a z o d e restituc i ó n , c u a n d o s e h u b i e r e p a c t a d o q u e el m u t u a r i o p a g a r á c u a n d o le s e a p o s i b l e . Sin e m b a r g o , e s a d i s p o s i c i ó n n o es aplic a b l e h o y d í a a los m u t u o s d e d i n e r o ( a r t í c u l o 13 d e la L e y N ° 1 8 . 0 1 0 ) , y p o r lo t a n t o d e b e e n t e n d e r s e p a r c i a l y tácitamente derogada.

177. Plazo d e t e r m i n a d o e indetermin a d o . El p l a z o d e b e s e r s i e m p r e c i e r t o ; p e r o p u e d e s e r d e t e r m i n a d o o indeterm i n a d o . L a c e r t i d u m b r e dice relación c o n las p o s i b i l i d a d e s d e realización del h e c h o ; la d e t e r m i n a c i ó n , c o n el c o n o c i m i e n t o q u e se t e n g a d e la é p o c a d e su verificación. Es d e t e r m i n a d o el p l a z o si se s a b e c u á n d o o c u r r i r á el h e c h o , e i n d e t e r m i n a d o si e s t a c i r c u n s t a n c i a se i g n o r a . 178. Plazo voluntario, legal y judicial. P l a z o v o l u n t a r i o es el q u e s e estab l e c e p o r la v o l u n t a d d e l a u t o r o a u t o r e s d e l a c t o j u r í d i c o . Si es r e s u l t a d o d e u n a c u e r d o d e v o l u n t a d e s , el p l a z o es c o n v e n c i o n a l . L a c o n v e n c i ó n es la f u e n t e m á s f e c u n d a d e la m o d a l i d a d d e q u e s e trata. El p l a z o legal t i e n e su o r i g e n e n la ley. N o es f r e c u e n t e q u e el l e g i s l a d o r señ a l e p l a z o s . C o m o e j e m p l o d e p l a z o legal m e r e c e c i t a r s e el q u e e s t a b l e c e el art. 2 2 0 0 , e n cuya virtud, "si n o s e h u b i e re fijado t é r m i n o p a r a el p a g o , n o h a b r á d e r e c h o d e e x i g i r l o d e n t r o d e los d i e z d í a s s u b s i g u i e n t e s a la e n t r e g a " .

179. P l a z o s u s p e n s i v o y p l a z o extintiv o . D e a c u e r d o c o n el art. 1 0 8 0 , el p l a z o p u e d e s e r s u s p e n s i v o o extintivo y d e p e n d e r d e él "el g o c e a c t u a l o la e x t i n c i ó n de un derecho". Plazo s u s p e n s i v o es a q u e l q u e posterg a el e j e r c i c i o d e l d e r e c h o , difiere la exig i b i l i d a d d e la o b l i g a c i ó n . N o a f e c t a el p l a z o a la e x i s t e n c i a del d e r e c h o , c o m o la c o n d i c i ó n suspensiva; la o b l i g a c i ó n existe d e s d e el m o m e n t o e n q u e s e c o n t r a j o , p e r o s u e j e c u c i ó n q u e d a p o s t e r g a d a hasta la l l e g a d a del d í a . El p l a z o extintivo es a q u e l q u e p o r su c u m p l i m i e n t o e x t i n g u e un d e r e c h o . El

Véase el N" 132. EDITORIAL J U R Í D I C A DE CHILE

60


p l a z o extintivo limita la d u r a c i ó n d e la obligación.

3.

a) Plazo

existir y q u e a la s a z ó n n o existe a ú n . Si p a g a el d e u d o r a p l a z o , satisface u n a d e u d a existente y que, con toda certidumb r e , se v e r á m á s t a r d e e n la n e c e s i d a d d e c u m p l i r ; el p a g o n o p u e d e r e p e t i r s e porque importa, lógicamente, una renuncia del p l a z o .

E F E C T O S D E L PLAZO

suspensivo

180. El p l a z o s u s p e n s i v o p o s t e r g a el e j e r c i c i o d e l d e r e c h o . El p l a z o s u s p e n s i vo n o a f e c t a a la e x i s t e n c i a del d e r e c h o . El d e r e c h o n a c e e n el m o m e n t o d e la c e l e b r a c i ó n del a c t o q u e d a o r i g e n a la obligación, c o m o u n a lógica consecuencia d e la c e r t i d u m b r e del h e c h o q u e constituye el p l a z o . A f e c t a el p l a z o s o l a m e n t e al e j e r c i c i o del d e r e c h o , a su g o c e a c t u a l ; el a c r e e d o r n o p u e d e d e m a n d a r el c u m p l i m i e n to d e la o b l i g a c i ó n , el e j e r c i c i o d e sus derechos permanece en suspenso. Estas i d e a s a p a r e c e n c l a r a m e n t e cons i g n a d a s en el art. 1 0 8 4 . L a a s i g n a c i ó n d e s d e u n d í a c i e r t o y d e t e r m i n a d o , otorg a al a s i g n a t a r i o , d e s d e la m u e r t e d e l testador, "la p r o p i e d a d d e la c o s a a s i g n a d a " , p e r o n o le faculta p a r a " r e c l a m a r l a a n t e s d e q u e l l e g u e el d í a " . El a s i g n a t a r i o , p u e s , a d q u i e r e el d o m i n i o , p e n d i e n t e el p l a z o , p e r o n o p u e d e ejercitar a ú n su d e r e c h o .

182. E f e c t o s del p l a z o s u s p e n s i v o . Para precisar los efectos del p l a z o es m e n e s t e r distinguir si está p e n d i e n t e o c u m p l i d o . 1. El p l a z o s u s p e n s i v o p e n d i e n t e p r o d u c e u n efecto fundamental y diversos otros efectos secundarios. a) El e f e c t o f u n d a m e n t a l d e l p l a z o s u s p e n s i v o c o n s i s t e e n q u e el a c r e e d o r n o t i e n e d e r e c h o p a r a d e m a n d a r el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n , m i e n t r a s , p o r su p a r t e , el d e u d o r está a u t o r i z a d o p a r a r e h u s a r el c u m p l i m i e n t o . El art. 1496 disp o n e q u e "el p a g o d e la o b l i g a c i ó n n o p u e d e e x i g i r s e a n t e s d e e x p i r a r el p l a z o " . b) P e n d i e n t e el p l a z o s u s p e n s i v o , n o c o r r e , p o r r e g l a g e n e r a l , la p r e s c r i p c i ó n (art. 2 5 1 4 ) . c) Las obligaciones n o p u e d e n ser comp e n s a d a s d u r a n t e el p l a z o , p o r q u e n o s o n a c t u a l m e n t e exigibles (art. 1656, N ° 3 ) . 2. El p l a z o suspensivo c u m p l i d o o venc i d o p r o d u c e e f e c t o s q u e s o n obvios. a) L a o b l i g a c i ó n s e t o r n a e x i g i b l e , el a c r e e d o r p u e d e d e m a n d a r su c u m p l i m i e n t o y el d e u d o r q u e d a e n la necesid a d d e e j e c u t a r l a ; c o r r e la p r e s c r i p c i ó n y p u e d e o p e r a r s e la c o m p e n s a c i ó n legal. b ) El v e n c i m i e n t o d e l p l a z o s u e l e c o n s t i t u i r e n m o r a al d e u d o r q u e r e t a r d a el c u m p l i m i e n t o m á s allá d e l t é r m i n o (art. 1 5 5 1 , N « s I o y 2 o ) .

181. Plazo suspensivo y condición s u s p e n s i v a . Difiere s u s t a n c i a l m e n t e el plazo d e la c o n d i c i ó n . L a c o n d i c i ó n afecta a la existencia m i s m a d e la obligación, mientras q u e el p l a z o afecta a su e j e c u c i ó n . 8 0 D e esta d i f e r e n c i a f u n d a m e n t a l e n t r e el p l a z o y la c o n d i c i ó n resulta esta c o n s e c u e n c i a q u e p r e v é el art. 1495: " L o q u e se p a g a a n t e s d e c u m p l i r s e el p l a z o , n o está sujeto a restitución". E n t r e tanto, lo q u e se h u b i e r e p a g a d o p e n d i e n t e la c o n d i c i ó n suspensiva, p o d r á repetirse m i e n t r a s n o se h u b i e r e c u m p l i d o (art. 1485, inc. 2 o ) . Si p a g a el d e u d o r c o n d i c i o n a l , c u m p l e u n a o b l i g a c i ó n q u e p u e d e n o llegar a

183. E x t i n c i ó n d e l p l a z o . El p l a z o se e x t i n g u e p o r el v e n c i m i e n t o , p o r la ren u n c i a y p o r la c a d u c i d a d . El v e n c i m i e n t o es la f o r m a o r d i n a r i a d e e x t i n g u i r s e el p l a z o y, e n v e r d a d , n o merece un comentario. Interesa consider a r la r e n u n c i a del p l a z o y su c a d u c i d a d .

80 El art. 1185 del C . francés dispone: "Le terme difiere de la condition en ce qu'il ne suspend point l ' e n g a g e m e n t , d o n e il retarde s e u l e m e n t l'exécution".

184. R e n u n c i a d e l p l a z o . L a r e n u n cia s e r á p o s i b l e p a r a a q u e l l a d e las p a r t e s e n cuyo favor se h a fijado el t é r m i n o , por61

EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE


q u e las r e n u n c i a s , e n g e n e r a l , s o n viables a c o n d i c i ó n d e q u e el d e r e c h o o v e n t a j a d e q u e se a b d i c a m i r e al i n t e r é s particular d e l r e n u n c i a n t e . E n p r i n c i p i o , el p l a z o s e e n t i e n d e est a b l e c i d o en b e n e f i c i o d e l d e u d o r . 8 1 El C ó d i g o Civil n o lo e s t a b l e c e d e m o d o exp r e s o ; p e r o el art. 1497 a p l i c a el princip i o en c u e s t i ó n . P o r lo t a n t o , p u e d e el d e u d o r r e n u n c i a r al p l a z o y c u m p l i r antic i p a d a m e n t e la o b l i g a c i ó n . El art. 1497 d i s p o n e : "El d e u d o r p u e d e r e n u n c i a r el p l a z o , a m e n o s q u e el t e s t a d o r haya d i s p u e s t o o las p a r t e s estip u l a d o lo c o n t r a r i o , o q u e la anticipac i ó n d e l p a g o a c a r r e e al a c r e e d o r un p e r j u i c i o q u e p o r m e d i o d e l p l a z o se p r o p u s o m a n i f i e s t a m e n t e evitar. E n el c o n trato d e m u t u o a i n t e r é s se o b s e r v a r á lo d i s p u e s t o e n el art. 2 2 0 4 " . D e e s t e m o d o , la r e g l a g e n e r a l d e q u e el d e u d o r p u e d e r e n u n c i a r el p l a z o t i e n e limitaciones o excepciones. a ) N o le está p e r m i t i d a al d e u d o r la r e n u n c i a c u a n d o le estuviere e x p r e s a m e n t e p r o h i b i d a . El art. 12 p r e v i e n e q u e s o n ren u n c i a b l e s los d e r e c h o s , c o n tal q u e miren al interés particular del r e n u n c i a n t e , y a d e m á s , " n o esté p r o h i b i d a s u r e n u n cia". L a p r o h i b i c i ó n p u e d e t e n e r su origen en un testamento o en un contrato. b) T a m p o c o p u e d e r e n u n c i a r el d e u d o r c u a n d o d e la r e n u n c i a se siga u n perj u i c i o p a r a el a c r e e d o r q u e la fijación del p l a z o p r e t e n d i ó n o t o r i a m e n t e evitar. L a razón es obvia: el p l a z o , e n casos s e m e j a n tes, n o a p r o v e c h a ú n i c a m e n t e al d e u d o r . E n el d e p ó s i t o , p o r e j e m p l o , la estipulación d e u n p l a z o p a r a la restitución está manifiestamente e n c a m i n a d a a beneficiar al d e p o s i t a n t e , esto es, al a c r e e d o r , p u e s t o q u e el d e p o s i t a r i o n o tiene interés e n conservar p o r u n cierto t i e m p o la c o s a d e q u e n o p u e d e servirse (art. 2 2 2 0 ) y n o r e c i b e r e m u n e r a c i ó n (art. 2 2 1 9 ) .

c) El a r t í c u l o 10 d e la L e y N ° 18.010 d i s p o n e q u e los p a g o s a n t i c i p a d o s d e u n a operación de crédito de dinero, serán convenidos libremente entre acreedor y deudor. Sin e m b a r g o , e s a n o r m a e s t a b l e c e el d e r e c h o d e a n t i c i p a r el p a g o a u n c o n t r a la v o l u n t a d del a c r e e d o r , p e r o c u m p l i é n d o s e ciertas r e g l a s . D e e s t e m o d o , e n las o p e r a c i o n e s d e c r é d i t o d e d i n e r o cuyo i m p o r t e e n capital n o s u p e r e el equivalente a 5.000 u n i d a d e s d e f o m e n t o , el deud o r q u e n o s e a u n a institución fiscalizada p o r la S u p e r i n t e n d e n c i a d e B a n c o s o el F i s c o o el B a n c o C e n t r a l d e C h i l e , p o d r á a n t i c i p a r s u p a g o , a u n c o n t r a la v o l u n t a d del a c r e e d o r , s i e m p r e q u e : a ) T r a t á n d o s e d e o p e r a c i o n e s n o rea j u s t a b l e s , p a g u e el capital q u e se anticip a y los intereses p a c t a d o s calculados h a s t a la f e c h a d e p a g o efectivo, m á s la comisión de prepago. Dicha comisión, no p o d r á e x c e d e r el valor d e u n m e s d e int e r e s e s p a c t a d o s c a l c u l a d o s s o b r e el capital q u e s e p r e p a g a . b ) T r a t á n d o s e d e o p e r a c i o n e s reajustables, p a g u e el c a p i t a l q u e se a n t i c i p a v los i n t e r e s e s p a c t a d o s c a l c u l a d o s h a s t a la f e c h a d e p a g o efectivo, m á s la c o m i s i ó n de prepago. Dicha comisión, no podrá e x c e d e r el valor d e u n m e s y m e d i o d e i n t e r e s e s p a c t a d o s c a l c u l a d o s s o b r e el capital q u e s e p r e p a g a . 1 8 5 . C a d u c i d a d d e l p l a z o . El p l a z o i m p i d e al a c r e e d o r a c c i o n a r c o n t r a el deud o r ; p e r o , e n ciertos casos, sería fatal p a r a el a c r e e d o r e s p e r a r la l l e g a d a del t é r m i n o p a r a r e c l a m a r el p a g o . L a ley le a m p a r a c o n la c a d u c i d a d del p l a z o , q u e h a c e exigible la o b l i g a c i ó n y le p e r m i t e p e r s e g u i r al d e u d o r a n t e s d e e x p i r a d o el p l a z o . S e ñ a l a el art. 1 4 9 6 las c a u s a l e s d e cad u c i d a d . El p a g o d e la o b l i g a c i ó n p u e d e e x i g i r s e , sin e s p e r a r el v e n c i m i e n t o del término: a ) al d e u d o r c o n s t i t u i d o e n q u i e b r a o q u e s e halle e n n o t o r i a i n s o l v e n c i a , y b ) al d e u d o r cuyas c a u c i o n e s , p o r su h e c h o o culpa, se han extinguido o han d i s m i n u i d o c o n s i d e r a b l e m e n t e d e valor.

81 El art. 1187 del Código francés dispone: "Le terme est toujour presume stipulé en faveur du debiteur, a moins qu'il ne resulte de la stipulation ou des circonstances, qu'il a été aussi convenu en faveur du créancier".

EDITORIAL

JURÍDICA

DE C H I L E

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186. C a d u c i d a d d e l p l a z o p o r quiebra o insolvencia del deudor. C o n sobrad a r a z ó n el l e g i s l a d o r h a d i s p u e s t o q u e la q u i e b r a o i n s o l v e n c i a del d e u d o r p r o d u c e n la c a d u c i d a d d e los p l a z o s d e las o b l i g a c i o n e s p o r él c o n t r a í d a s . Si h u b i e r a el a c r e e d o r d e e s p e r a r el v e n c i m i e n t o q u e d a r í a e x p u e s t o a sufrir u n grave e i r r e p a r a b l e d a ñ o ; los a c r e e d o r e s d e o b l i g a c i o n e s p u r a s y s i m p l e s se h a r í a n p r o b a b l e m e n t e p a g o c o n los b i e n e s del d e u d o r , y al v e n c i m i e n t o del t é r m i n o , el a c r e e d o r d e la o b l i g a c i ó n a p l a z o n o enc o n t r a r í a b i e n e s e n q u e satisfacerse. P o r o t r a p a r t e , la e x i g i b i l i d a d d e las o b l i g a c i o n e s del fallido h a p a r e c i d o al leg i s l a d o r n e c e s a r i a p a r a facilitar la liquid a c i ó n g e n e r a l q u e la q u i e b r a h a c e i n d i s p e n s a b l e , El artículo 67 d e la Ley d e Q u i e b r a s d i s p o n e q u e " e n virtud d e la declaración de quiebra, quedan vencidas y e x i g i b l e s , r e s p e c t o d e l f a l l i d o , t o d a s sus d e u d a s pasivas, p a r a el s o l o e f e c t o d e q u e los a c r e e d o r e s p u e d a n i n t e r v e n i r e n la quiebra". L a i n s o l v e n c i a d e l d e u d o r h a d e ser n o t o r i a . C o r r e s p o n d e al a c r e e d o r , q u e inv o c a la c a d u c i d a d d e l p l a z o e i n t e n t a cob r a r d e i n m e d i a t o s u c r é d i t o , p r o b a r la notoria insolvencia del deudor. 187. C a d u c i d a d del p l a z o p o r extinción o disminución d e las c a u c i o n e s . C u a n d o la o b l i g a c i ó n se h a g a r a n t i z a d o c o n u n a c a u c i ó n , d e b e s u p o n e r s e q u e el a c r e e d o r h a c o n t r a t a d o y se h a a c o r d a d o al d e u d o r el b e n e f i c i o d e u n p l a z o , e n vista d e las e s p e c i a l e s s e g u r i d a d e s ofrecidas p o r éste. Es natural, p u e s , q u e la e x t i n c i ó n o dismin u c i ó n d e las c a u c i o n e s o p e r e la caducid a d del p l a z o . Del art. 1496, N ° 2 o , resulta q u e la cad u c i d a d del p l a z o se p r o d u c e c u m p l i é n d o s e los s i g u i e n t e s r e q u i s i t o s : a) q u e las c a u c i o n e s se extingan o disminuyan d e valor en f o r m a c o n s i d e r a b l e , y b ) q u e esta e x t i n c i ó n o d i s m i n u c i ó n d e las g a r a n t í a s p r o v e n g a d e l h e c h o o culpa del deudor. P e r o la c a d u c i d a d del p l a z o p o r la e x t i n c i ó n o m e n o s c a b o d e las c a u c i o n e s

n o es fatal e inevitable. El art. 1496 estab l e c e q u e "el d e u d o r p o d r á r e c l a m a r el b e n e f i c i o del p l a z o , r e n o v a n d o o m e j o r a n d o las c a u c i o n e s " . Difícil es q u e la c a u c i ó n consistente en u n a p r e n d a c o m ú n se e x t i n g a o m e n o s c a b e p o r hec h o o c u l p a del d e u d o r , p u e s t o q u e la cosa emp e ñ a d a d e b e encontrarse en p o d e r del acreedor. ( a n u d o la caución consista en una lian/a. la insolvencia del fiador será lo q u e m e n o s c a b e la garantía. ¿De q u é m o d o p o d r í a i m p u t a r s e al deudor? El C ó d i g o a p l i c a la r e g l a d e l N ° 2 o d e l art. 1496 a la hipoteca: "Si la finca se p e r d i e r e o deteriorare en términos d e n o ser suficiente para la s e g u r i d a d d e la d e u d a , t e n d r á d e r e c h o el a c r e e d o r a q u e se m e j o r e la hipoteca, a n o ser q u e c o n s i e n t a e n q u e se le d é o t r a s e g u n d a d equivalente, y en defecto d e a m b a s cosas, p o d r á d e m a n d a r el p a g o i n m e d i a t o d e la d e u d a líquida, a u n q u e esté p e n d i e n t e el plazo, o i m p l o r a r las providencias conservativas q u e el caso admita, si la d e u d a fuere ilíquida, c o n d i c i o n a l o ind e t e r m i n a d a . " (art. 2 4 2 7 ) . O t r o c a s o s i m i l a r e n c o n t r a m o s e n el art. 2391.

b ) Plazo

extintivo

188. E f e c t o s d e l p l a z o extintivo. 1.1 C ó d i g o n o se o c u p a d e l p l a z o final o extintivo. R e g l a m e n t a ú n i c a m e n t e el p l a z o suspensivo. El p l a z o d e q u e se trata e x t i n g u e las o b l i g a c i o n e s . P o r su c u m p l i m i e n t o , el d e r e c h o c o r r e l a t i v o se e x t i n g u e . L a extinción tiene lugar d e p l e n o d e r e c h o , p e r o sin e f e c t o retroactivo. E n t r e t a n t o , p e n d i e n t e el p l a z o , el a c t o p r o d u c e s u s efectos c o m o si l u c r a p u r o v s i m p l e .

III. O B L I G A C I O N E S M O D A L E S 189. D i s p o s i c i o n e s q u e las rigen. El C ó d i g o Civil n o r e g l a m e n t a las obligaciones m o d a l e s . El art. 1493 se limita a e x p r e sar q u e "las disposiciones del Título IV del L i b r o III s o b r e las a s i g n a c i o n e s testamentarias c o n d i c i o n a l e s o m o d a l e s , se aplican a las c o n v e n c i o n e s en lo q u e n o p u g n e c o n lo d i s p u e s t o e n los artículos p r e c e d e n t e s " . D e esta m a n e r a , las o b l i g a c i o n e s m o d a l e s s e r i g e n , í n t e g r a m e n t e , p o r las disEDITOR1AL J U R Í D I C A

DI

CHILE


p o s i c i o n e s d e l p á r r a f o 4 o d e l c i t a d o Título TV d e l L i b r o III, l l a m a d o " D e las asignaciones modales". L a s o b l i g a c i o n e s m o d a l e s son rarísim a s . El m o d o es u n a m o d a l i d a d casi exclusiva d e las a s i g n a c i o n e s t e s t a m e n t a r i a s , a u n q u e s u e l e d a r s e e n los c o n t r a t o s gratuitos. 190. C o n c e p t o d e l m o d o . El art. 1089 d i s p o n e q u e "si se a s i g n a a l g o a u n a pers o n a p a r a q u e lo t e n g a p o r suyo c o n la o b l i g a c i ó n d e a p l i c a r l o a u n fin e s p e c i a l , c o m o el d e h a c e r ciertas o b r a s o sujetarse a ciertas c a r g a s , esta a p l i c a c i ó n es u n modo". L a o b l i g a c i ó n m o d a l es, p u e s , la afecta a un m o d o , o s e a , q u e i m p o n e al d e u d o r la e j e c u c i ó n d e c i e r t a s o b r a s o la s u j e c i ó n a ciertas c a r g a s .

restituir la c o s a y los f r u t o s , si n o se c u m p l e el m o d o " . El d e r e c h o m o d a l n o se e x t i n g u e p o r el i n c u m p l i m i e n t o d e l m o d o , a m e n o s d e existir la c l á u s u l a r e s o l u t o r i a , q u e n o se s u b e n t i e n d e y es m e n e s t e r q u e s e exp r e s e (art. 1090. inc. 2 " ) . L a c l á u s u l a r e s o l u t o r i a es p r o p i a d e las a s i g n a c i o n e s t e s t a m e n t a r i a s . E n los c o n t r a t o s se d e n o m i n a p a c t o c o m i s o r i o . 8 2 L a d i s p o s i c i ó n del art. 1090 n o es aplicable a las o b l i g a c i o n e s m o d a l e s q u e resulten d e u n c o n t r a t o bilateral. E n tales contratos va envuelta la c o n d i c i ó n resolutoria d e n o c u m p l i r s e p o r u n a d e las partes lo p a c t a d o . El i n c u m p l i m i e n t o del m o d o imp o r t a u n a infracción del c o n t r a t o . El contrato se resolverá p o r n o cumplirse el m o d o , a u n q u e n o se haya e s t i p u l a d o e x p r e s a m e n te u n a cláusula r e s o l u t o r i a . 8 3

191. M o d o y condición suspensiva. S u e l e el m o d o c o n f u n d i r s e c o n la c o n d i c i ó n y el art. 1 0 8 9 s e c u i d a d e advertir q u e la o b l i g a c i ó n d e a p l i c a r la c o s a asign a d a a u n fin e s p e c i a l i m p o r t a u n m o d o y no u n a condición suspensiva. Difícil es s e ñ a l a r n o r m a s d e c a r á c t e r g e n e r a l q u e sirvan p a r a d i f e r e n c i a r a m b a s m o d a l i d a d e s ; la i n t e n c i ó n d e los contratantes, p r i m o r d i a l factor d e i n t e r p r e t a c i ó n d e los c o n t r a t o s , es decisiva. El m o d o s u p o n e q u e el d e u d o r recib a u n a c o s a " p a r a " e j e c u t a r las o b r a s o c a r g a s ; la c o n d i c i ó n i m p o r t a q u e el d e u d o r la r e c i b a " s i " e j e c u t a r e las o b r a s o c a r g a s . L a c o n d i c i ó n s u s p e n d e la a d q u i s i c i ó n ; el m o d o n o i m p i d e q u e la a d q u i s i ción se o p e r e . El art. 1 0 8 9 d i s p o n e q u e el m o d o " n o s u s p e n d e la a d q u i s i c i ó n d e la c o s a asignada".

1 9 3 . F o r m a d e c u m p l i r el m o d o . Si el m o d o e s p o r s u n a t u r a l e z a i m p o s i b l e , inductivo a un h e c h o ilegal o i n m o r a l o está c o n c e b i d o e n t é r m i n o s ininteligibles, n o vale la d i s p o s i c i ó n (art. 1 0 9 3 , i n c . I o ) . E n c a s o d e q u e , sin c u l p a d e l d e u d o r , s e a s o l a m e n t e i m p o s i b l e e n la f o r m a esp e c i a l prevista, " p o d r á c u m p l i r s e e n o t r a a n á l o g a q u e n o a l t e r e la s u b s t a n c i a d e la d i s p o s i c i ó n , y q u e e n este c o n c e p t o sea a p r o b a d a p o r el j u e z , c o n c i t a c i ó n d e los i n t e r e s a d o s " (art. 1 0 9 3 , i n c . 2 o ) . Si n o s e d e t e r m i n a r e s u f i c i e n t e m e n t e el t i e m p o y la f o r m a d e c u m p l i r el m o d o , p o d r á el j u e z d e t e r m i n a r l o s , c o n s u l t a n d o e n lo p o s i b l e la i n t e n c i ó n d e los contratantes (art. 1 0 9 4 ) . E n fin, si el m o d o se h a c e e n t e r a m e n te i m p o s i b l e , sin h e c h o o c u l p a d e l deud o r , la o b l i g a c i ó n s e r e p u t a r á p u r a y s i m p l e (art. 1 0 9 3 , i n c . 3 o ) .

192. L a cláusula resolutoria. De- acuerd o c o n el art. 1 0 9 0 , s e l l a m a c l á u s u l a res o l u t o r i a "la q u e i m p o n e la o b l i g a c i ó n d e

EDITORIAL

JURÍDICA

DE C H I L E

Alessandri, Apuntes, pág. 202. En contra, Claro Solar, ob. cit., t. X, N° 225.

1,1

Capítulo

IV

OBLIGACIONES DE ESPECIE O CUERPO CIERTO Y DE GÉNERO

L a obligación se caracteriza p o r q u e s e d e b e u n i n d i v i d u o p e r f e c t a m e n t e singularizado. N o trata el C ó d i g o Civil d e estas obligaciones sistemáticamente; pero aluden a ellas los arts. 1526, N ° 3 o , 1 5 4 8 , 1 5 5 0 , 1670 y s i g u i e n t e s .

I. G E N E R A L I D A D E S 194. D e t e r m i n a c i ó n del o b j e t o debid o . N o se c o n c i b e s i q u i e r a la o b l i g a c i ó n si n o se d e t e r m i n a el o b j e t o d e b i d o , o sea, lo q u e tiene d e r e c h o el a c r e e d o r p a r a rec l a m a r q u e el d e u d o r d é , h a g a o n o h a g a . U n a c o m p l e t a i n d e t e r m i n a c i ó n del o b j e t o , d e tal m a n e r a q u e el d e u d o r pud i e r a satisfacer la o b l i g a c i ó n c o n u n a prestación irrisoria, i m p o r t a n o o b l i g a r s e . L a d e t e r m i n a c i ó n p u e d e ser c o m p l e ta y s e ñ a l a r s e el o b j e t o e x a c t a m e n t e , p o r c a r a c t e r e s q u e le s o n p e c u l i a r e s y le hacen inconfundible. L a obligación, entonc e s , es d e e s p e c i e o c u e r p o c i e r t o , c o m o si se d e b e tal c a b a l l o , tal casa. P e r o la d e t e r m i n a c i ó n del o b j e t o d e bido p u e d e hacerse, asimismo, de una m a n e r a i n c o m p l e t a y relativa, d e s i g n á n dose sólo p o r ciertos caracteres generales c o m u n e s a u n g r u p o o c l a s e d e i n d i v i d u o s . E n t o n c e s , la o b l i g a c i ó n es d e g é n e r o , c o m o si se d e b e u n c a b a l l o , tres vacas, s e i s c i e n t o s p e s o s f u e r t e s . 8 4 L o s e f e c t o s d e a m b a s clases d e obligaciones difieren sustancialmente.

196. E f e c t o principal d e las obligacion e s d e e s p e c i e o c u e r p o cierto. L a intención d e las partes, al precisar c a b a l m e n t e el o b j e t o d e b i d o , es q u e la o b l i g a c i ó n se satisfaga m e d i a n t e la p r e s t a c i ó n precisam e n t e d e ese objeto y n o otro. P o r e s t e m o t i v o , n o p o d r á el a c r e e d o r r e c l a m a r o t r a c o s a , ni el d e u d o r p r e t e n d e r q u e el a c r e e d o r r e c i b a u n a diversa d e la q u e se d e b e , ni a u n a p r e t e x t o d e s e r igual o m a y o r su valor. 197. O b l i g a c i ó n d e c o n s e r v a r la c o s a . C o m o el d e u d o r c u m p l e la obligac i ó n d a n d o la c o s a q u e p r e c i s a m e n t e debe, ha de conservarla y cuidarla para estar e n s i t u a c i ó n d e c u m p l i r . P o r e s t e m o t i v o , el art. 1 5 4 8 d i s p o n e : " L a o b l i g a c i ó n d e d a r c o n t i e n e la d e ent r e g a r la c o s a , y si ésta es u n a e s p e c i e o c u e r p o c i e r t o , c o n t i e n e a d e m á s la d e cons e r v a r l o h a s t a la e n t r e g a . . . " . E s t a o b l i g a c i ó n d e c o n s e r v a r la c o s a es, a la vez, d e h a c e r y d e n o hacer. D e b e el d e u d o r h a c e r lo n e c e s a r i o p a r a q u e la c o s a n o se d e t e r i o r e o m e n o s c a b e , d e b e n o h a c e r n a d a q u e p u e d a c a u s a r l e u n deterioro o m e n o s c a b o . S u i n c u m p l i m i e n t o s e r e s u e l v e e n la o b l i g a c i ó n d e i n d e m n i z a r p e r j u i c i o s al acreedor, a condición de que sea imputab l e al d e u d o r . El art. 1548 p r e v é esta c o n -

II. O B L I G A C I O N E S D E E S P E C I E O CUERPO CIERTO 195. C o n c e p t o d e la o b l i g a c i ó n d e esp e c i e o c u e r p o c i e r t o . O b l i g a c i ó n d e esp e c i e o c u e r p o c i e r t o es a q u e l l a e n q u e se d e b e d e t e r m i n a d a m e n t e u n i n d i v i d u o d e u n a clase o g é n e r o d e t e r m i n a d o .

Tales son los ejemplos que señala el art. 951. 1.5

EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE


s e c u e n c i a c u a n d o e s t a b l e c e q u e el d e u d o r q u e la i n f r i n g e d e b e r á " p a g a r los perj u i c i o s al a c r e e d o r q u e n o se h a constituido en m o r a d e recibir".

n a d a o, a lo m e n o s , d e t e r m i n a b l e . El art. 1 4 6 1 . inc. 2". p r e v i e n e cpte "la cantid a d p u e d e s e r i n c i e r t a c o n tal q u e el a c t o o c o n t r a t o fije r e g l a s o c o n t e n g a d a t o s q u e sirvan p a r a d e t e r m i n a r l a " . 8 6

198. O b l i g a c i ó n d e e m p l e a r el debid o c u i d a d o . L a c o n s e r v a c i ó n d e la c o s a i m p o n e al d e u d o r c i e r t o g r a d o d e c e l o , de acuciosidad. El art. 1 5 4 9 d i s p o n e : " L a o b l i g a c i ó n d e c o n s e r v a r la c o s a e x i g e q u e s e e m p l e e e n s u c u s t o d i a el d e b i d o c u i d a d o " . L a d e t e r m i n a c i ó n del g r a d o d e c u i d a d o q u e d e b e e m p l e a r el d e u d o r \ la m e d i d a d e su r e s p o n s a b i l i d a d , p l a n t e a el p r o b l e m a d e la p r e s t a c i ó n d e la c u l p a q u e , e n térm i n o s g e n e r a l e s , a b o r d a el art. 1547. El d e u d o r d e b e e m p l e a r u n a diligencia m í n i m a , m e d i a n a o m á x i m a , s e g ú n q u e el c o n t r a t o b e n e f i c i e s ó l o al a c r e e dor, r e p o r t e p r o v e c h o a a m b a s p a r t e s o c e d a en su exclusiva u t i l i d a d . 8 5

2 0 1 . E f e c t o s d e las o b l i g a c i o n e s d e g é n e r o . E n las o b l i g a c i o n e s d e g é n e r o se d e b e u n i n d i v i d u o d e cierta c l a s e , p e r o n i n g u n o e n particular. D e a q u í se s i g u e n numerosas consecuencias: a) El a c r e e d o r n o p u e d e p e d i r determ i n a d a m e n t e u n i n d i v i d u o del g é n e r o debido. b ) El d e u d o r c u m p l e la o b l i g a c i ó n , " e n t r e g a n d o c u a l q u i e r i n d i v i d u o del g é n e r o , c o n tal q u e s e a d e u n a c a l i d a d a lo m e n o s m e d i a n a " (art. 1 5 0 9 ) . c) El d e u d o r p u e d e d e s t r u i r o e n a j e n a r las c o s a s g e n é r i c a s , sin q u e el a c r e e dor p u e d a o p o n e r s e a ello, "mientras s u b s i s t a n o t r a s p a r a el c u m p l i m i e n t o d e lo q u e d e b e " (art. 1 5 1 0 ) . d) L a p é r d i d a d e algunas cosas del g é n e r o n o e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n . El g é nero no perece.87

199. P é r d i d a d e la c o s a d e b i d a en las o b l i g a c i o n e s d e e s p e c i e o c u e r p o ciert o . L a p é r d i d a d e la c o s a q u e s e d e b e h a c e i m p o s i b l e el c u m p l i m i e n t o d e las obligaciones de especie o c u e r p o cierto y a lo i m p o s i b l e n a d i e e s t á o b l i g a d o . La p é r d i d a fortuita d e la c o s a exting u e la o b l i g a c i ó n (art. 1 6 7 0 ) ; si la p é r d i d a es c u l p a b l e , la o b l i g a c i ó n subsiste, p e r o varía d e o b j e t o : el d e u d o r es o b l i g a d o a p a g a r el valor d e la cosa p e r d i d a y a ind e m n i z a r al a c r e e d o r .

202. P a r a l e l o e n t r e las o b l i g a c i o n e s d e e s p e c i e o c u e r p o cierto y d e g é n e r o . D e lo a n t e r i o r m e n t e e x p r e s a d o se d e s p r e n d e q u e m e d i a n e n t r e las o b l i g a c i o n e s d e e s p e c i e o c u e r p o cierto y d e g é n e r o n o t a b l e s diferencias, e n c u a n t o a sus efectos: a) E n las o b l i g a c i o n e s d e e s p e c i e o c u e r p o c i e r t o , el a c r e e d o r p u e d e p e d i r d e t e r m i n a d a m e n t e la c o s a d e b i d a . N o le está p e r m i t i d o e n las o b l i g a c i o n e s d e g é nero. b ) E n las o b l i g a c i o n e s d e e s p e c i e o c u e r p o c i e r t o , el d e u d o r está o b l i g a d o a p a g a r p r e c i s a m e n t e la c o s a q u e d e b e ; e n las d e g é n e r o , c u m p l e la o b l i g a c i ó n ent r e g a n d o c o s a s del g é n e r o d e b i d o , d e calidad mediana.

III. O B L I G A C I O N E S D E G É N E R O 200. C o n c e p t o d e la o b l i g a c i ó n d e g é n e r o . El art. 1 5 0 8 d e f i n e la o b l i g a c i ó n d e g é n e r o : " O b l i g a c i o n e s d e género s o n a q u e l l a s en q u e se d e b e i n d e t e r m i n a d a m e n t e un individuo d e u n a clase o género d e t e r m i n a d o " . N o es b a s t a n t e q u e se d e t e r m i n e la clase o g é n e r o d e la c o s a d e b i d a ; p r e c i s o es a d e m á s q u e la c a n t i d a d s e a d e t e r m i -

86 L a regla es sólo aplicable a las obligaciones contractuales; así, en la obligación legal de dar alimentos o indemnizar los perjuicios de un delito, la cantidad se determina a posteriori. 87 Véase el N° 679.

Vcase el X 365. EDITORIAL

JURÍDICA

DE

CHILE

61)

Obligaciones de especie o cuerpo cierto y de género

c) L a o b l i g a c i ó n d e e s p e c i e o cuerp o c i e r t o i m p o n e al d e u d o r la d e c o n s e r v a r la c o s a y e m p l e a r e n s u c o n s e r v a c i ó n el d e b i d o c u i d a d o ; e n la o b l i g a c i ó n d e g é n e r o , p u e d e el d e u d o r e n a j e n a r o d e s t r u i r la c o s a y n o t i e n e , p o r lo t a n t o , la o b l i g a c i ó n d e c o n s e r v a r la y c u i d a r l a . d ) L a p é r d i d a fortuita d e la c o s a debi-

d a e x t i n g u e la obligación d e especie o cuerp o cierto. N o se e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n d e g é n e r o p o r esta c a u s a , p o r q u e el g é n e r o no perece. e) L o s riesgos en la o b l i g a c i ó n d e esp e c i e o c u e r p o cierto s o n d e c a r g o del a c r e e d o r ; en la o b l i g a c i ó n d e g é n e r o - s i c a b e h a b l a r d e riesgos- s o n d e c a r g o del deudor.

67

EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE

>

Capítulo

V

OBLIGACIONES CON PLURALIDAD DE OBJETO

d e e l l a s , e x o n e r a d e la e j e c u c i ó n d e las otras". S e d i s t i n g u e n p o r la c o n j u n c i ó n disyuntiva " o " y se c a r a c t e r i z a n p o r q u e s e d e b e n varias c o s a s , p e r o el p a g o d e únic a m e n t e a l g u n a s d e estas c o s a s e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n . A l e g a a B su a u t o m ó v i l " o " $ 1 0 0 . 0 0 0 . El i n t e r é s d e las o b l i g a c i o n e s alternativas e n la p r á c t i c a es n u l o .

I. G E N E R A L I D A D E S 203. C l a s i f i c a c i ó n . N o r m a l m e n t e la p r e s t a c i ó n s e r á u n a sola, p e r o p u e d e suc e d e r q u e se d e b a n varias cosas y la oblig a c i ó n t e n g a un o b j e t o plural. L a pluralid a d d e o b j e t o s u e l e m o d i f i c a r los efectos n o r m a l e s d e la o b l i g a c i ó n . Las obligaciones con pluralidad de o b j e t o p u e d e n ser: a) O b l i g a c i o n e s d e s i m p l e o b j e t o múltiple: b ) O b l i g a c i o n e s alternativas, y c) O b l i g a c i o n e s facultativas.

206. Efectos de las obligaciones a l t e r n a t i v a s . L o s e l e c t o s d e las o b l i g a c i o n e s alternativas, s o m e r a m e n t e , s o n : a) El d e u d o r c u m p l e la o b l i g a c i ó n pag a n d o t o t a l m e n t e a l g u n a d e las c o s a s alternativamente debidas. N o p u e d e obligar al a c r e e d o r " a q u e a c e p t e p a r t e d e u n a y p a r t e d e o t r a " (art. 1 5 0 0 ) . b) El a c r e e d o r n o p u e d e d e m a n d a r el p a g o d e u n a c o s a d e t e r m i n a d a d e las q u e se le d e b e n , a m e n o s q u e la e l e c c i ó n s e a suya; d e b e d e m a n d a r l a s " b a j o la alternativa e n q u e se le d e b e n " (art. 1 5 0 1 ) . c) L a o b l i g a c i ó n s u b s i s t e m i e n t r a s n o p e r e z c a n t o d a s las c o s a s a l t e r n a t i v a m e n te d e b i d a s , p o r q u e si u n a s o l a resta a ella es o b l i g a d o el d e u d o r (arts. 1503 y 1 5 0 4 ) . d ) Si hay varios a c r e e d o r e s o d e u d o res, la e l e c c i ó n d e la c o s a c o n q u e h a d e h a c e r s e el p a g o , d e e n t r e las varias q u e se d e b a n , ha d e h a c e r s e d e c o n s u n o (art. 1526, N ° 6 o ) . e ) L a obligación será m u e b l e o i n m u e ble, s e g ú n la c o s a c o n q u e se efectúe el p a g o . P e r o esta calidad existirá d e s d e el m o m e n t o en q u e la obligación se contrajo, p o r q u e las cosas, en v e r d a d , se d e b e n b a j o la c o n d i c i ó n d e q u e se las elija y la condición c u m p l i d a o p e r a retroactivamente.

II. O B L I G A C I O N E S D E S I M P L E OBJETO MÚLTIPLE 204. Caracteres y efectos. S o n aquellas e n q u e se d e b e n c o p u l a t i v a m e n t e varias c o s a s , d e m o d o q u e el d e u d o r s e libera p r e s t á n d o l a s o e j e c u t á n d o l a s t o d a s . A vende a B un caballo y un buey en $ 5.000. El a c r e e d o r t i e n e d e r e c h o p a r a dem a n d a r t o d a s las c o s a s ; el d e u d o r n o p u e d e p r e t e n d e r q u e se le r e c i b a el p a g o d e u n a o m á s c o s a s s e p a r a d a m e n t e . N o ofrec e n , e n s u m a , n i n g u n a c a r a c t e r í s t i c a dign a d e e s t u d i o , p o r q u e s u s e f e c t o s s o n los n o r m a l e s d e la o b l i g a c i ó n .

III. O B L I G A C I O N E S A L T E R N A T I V A S 205. C o n c e p t o . Define estas obligacion e s el art. 1499: " O b l i g a c i ó n alternativa es a q u é l l a p o r la cual s e d e b e n varias c o s a s , de tal m a n e r a q u e la e j e c u c i ó n d e una 69

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2 0 7 . A q u i é n c o r r e s p o n d e la e l e c c i ó n . I m p o r t a n c i a . P o r r e g l a g e n e r a l , la elecc i ó n c o r r e s p o n d e al d e u d o r . " L a e l e c c i ó n es d e l d e u d o r , a m e n o s q u e s e h a y a p a c t a d o lo c o n t r a r i o " (art. 1 5 0 0 , i n c . 2 o ) . L a cuestión tiene importancia desde u n d o b l e p u n t o d e vista: p a r a d e t e r m i n a r los respectivos d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s d e las p a r t e s y p a r a d e c i d i r a q u i é n corresp o n d e n los r i e s g o s .

la q u e h a p e r e c i d o , c o n i n d e m n i z a c i ó n d e p e r j u i c i o (art. 1 5 0 2 ) .

IV. O B L I G A C I O N E S FACULTATIVAS 2 1 0 . C o n c e p t o d e las o b l i g a c i o n e s facultativas. D e f i n e esta clase d e obligac i o n e s el art. 1 5 0 5 : " O b l i g a c i ó n facultativa es la q u e t i e n e p o r o b j e t o u n a c o s a d e t e r m i n a d a , p e r o c o n c e d i é n d o s e al d e u d o r la f a c u l t a d d e p a g a r c o n esta c o s a o c o n o t r a q u e se d e s i g n a " . L e g o a B mi automóvil, p e r o autorizo a m i h e r e d e r o A p a r a d a r l e , e n c a m bio, $ 100.000. E n estas o b l i g a c i o n e s se d e b e " u n a " c o s a ; p e r o l l e g a d o el m o m e n t o d e l p a g o , s e p u e d e e f e c t u a r c o n la c o s a d e b i d a o con otra designada. " E n c a s o d e d u d a s o b r e si la o b l i g a c i ó n es alternativa o facultativa, s e t e n d r á p o r a l t e r n a t i v a " (art. 1 5 0 7 ) .

2 0 8 . F a c u l t a d e s q u e c o n f i e r e la elección a a c r e e d o r y d e u d o r . Si la e l e c c i ó n es d e l d e u d o r , p u e d e e n a j e n a r o d e s t r u i r c u a l q u i e r a d e las c o s a s d e b i d a s , c o n tal q u e r e s t e u n a p a r a c u m p l i r la o b l i g a c i ó n (art. 1 5 0 2 , i n c . I ) . Si la e l e c c i ó n es del a c r e e d o r , c a r e c e el d e u d o r d e la facultad i n d i c a d a anteriorm e n t e y si e n a j e n a r e o destruyere a l g u n a cosa, " p o d r á el a c r e e d o r a su arbitrio, pedir el p r e c i o d e esta c o s a y la i n d e m n i z a ción d e perjuicios, o cualquiera d e las cosas r e s t a n t e s " (art. 1 5 0 2 , inc. 2 o ) . o

209. Cuestión d e los riesgos. Para determinar a quién corresponde soportar los r i e s g o s , m e j o r d i c h o , las c o n s e c u e n cias d e la p é r d i d a d e las c o s a s d e b i d a s , es m e n e s t e r a v e r i g u a r si es total o p a r c i a l , f o r t u i t a o c u l p a b l e y, e n fin, a q u i é n cor r e s p o n d e la e l e c c i ó n . a) P é r d i d a total fortuita. L a p é r d i d a f o r t u i t a y total e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n , sin que importe averiguar a quién correspond e la e l e c c i ó n (art. 1504, i n c . I ) . b ) P é r d i d a p a r c i a l fortuita. L a o b l i g a c i ó n s u b s i s t e ú n i c a m e n t e s o b r e las c o s a s q u e r e s t e n . Si q u e d a u n a , a ella s e r á oblig a d o el d e u d o r . c) P é r d i d a total c u l p a b l e . Si la elecc i ó n es d e l d e u d o r , s e d e b e r á el p r e c i o d e c u a l q u i e r a d e las c o s a s q u e elija; si es del a c r e e d o r la e l e c c i ó n , se d e b e r á el prec i o d e l a c o s a q u e e l i j a el a c r e e d o r (art. 1504, i n c . 2 ° ) . d ) P é r d i d a parcial c u l p a b l e . E n el c a s o d e q u e la e l e c c i ó n s e a d e l d e u d o r , p a g a r á c o n la c o s a o c o s a s q u e r e s t e n ; si inc u m b e al a c r e e d o r , p o d r á e l e g i r a s u a n t o j o la c o s a q u e s u b s i s t a o el v a l o r d e

2 1 1 . E f e c t o s d e la o b l i g a c i ó n facultativa. L o s e f e c t o s d e estas o b l i g a c i o n e s s o n c o n s e c u e n c i a d e q u e se d e b e ú n i c a m e n te u n a c o s a . a ) El a c r e e d o r n o p u e d e d e m a n d a r s i n o la c o s a d e b i d a ; ú n i c a q u e está in obligatione. b ) Si la c o s a ú n i c a q u e s e d e b e p e r e c e p o r c a s o f o r t u i t o , el a c r e e d o r " n o tiene d e r e c h o p a r a pedir cosa alguna", esto es, s e e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n (art. 1 5 0 6 ) .

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2 1 2 . P a r a l e l o e n t r e las o b l i g a c i o n e s alternativas y facultativas. L a s d i f e r e n c i a s n o t o r i a s e n t r e a m b a s clases d e o b l i g a c i o n e s s o n la o b l i g a d a c o n s e c u e n c i a d e q u e e n las o b l i g a c i o n e s alternativas s e d e b e n "varias c o s a s " y e n las facultativas s e d e b e "una cosa". a ) L a o b l i g a c i ó n a l t e r n a t i v a es m u e b l e o i n m u e b l e , s e g ú n la c o s a q u e s e p a g a ; la f a c u l t a t i v a es m u e b l e o i n m u e b l e , i n i c i a l m e n t e , s e g ú n la c o s a q u e s e debe. b) E n la o b l i g a c i ó n alternativa la elecc i ó n p e r t e n e c e al a c r e e d o r o al d e u d o r ; 70

Obligaciones con pluralidad de objeto

d ) L a p é r d i d a d e la c o s a n o e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n a l t e r n a t i v a , m i e n t r a s s u b s i s t a n o t r a s d e las q u e alternativam e n t e se d e b e n ; la o b l i g a c i ó n facultativa s e e x t i n g u e , c o m o es l ó g i c o , p o r l a p é r d i d a d e la ú n i c a c o s a q u e s e debe.

e n la facultativa la e l e c c i ó n es s i e m p r e del d e u d o r . c) E n las o b l i g a c i o n e s alternativas, el acreedor no puede pedir determinadam e n t e u n a c o s a , a m e n o s q u e la e l e c c i ó n s e a suya; e n las facultativas, n o p u e d e p e dir s i n o la c o s a d e b i d a .

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Capítulo

VI

OBLIGACIONES CON PLURALIDAD DE SUJETOS

t a c i ó n , e s t o e s , el o b j e t o d e b i d o es u n o m i s m o p a r a t o d o s los d e u d o r e s .

I. G E N E R A L I D A D E S 213. I d e a s generales y clasificación. Por lo g e n e r a l las o b l i g a c i o n e s se c o n rraen e n t r e u n s o l o d e u d o r y u n s o l o acreedor; excepcionalmente una misma o b l i g a c i ó n vincula a varios s u j e t o s activos o pasivos. El art. 1 4 3 8 e n u n c i a e s t a posibilidad c u a n d o e x p r e s a q u e e n el c o n t r a to " c a d a p a r t e p u e d e s e r u n a o m u c h a s personas". L a p l u r a l i d a d d e sujetos p u e d e ser orig i n a r i a o derivativa. S e r á o r i g i n a r i a c u a n d o inicialmente la o b l i g a c i ó n s e constituye c o n varios a c r e e d o r e s o d e u d o r e s y derivativa c u a n d o la p l u r a l i d a d d e sujetos sobreviene después d e constituida, c o m o c u a n d o fallece el d e u d o r o el a c r e e d o r , d e j a n d o varios h e r e d e r o s . Las obligaciones d e sujeto plural pued e n ser: a) O b l i g a c i o n e s s i m p l e m e n t e c o n j u n tas; b) Obligaciones solidarias, y c) O b l i g a c i o n e s indivisibles.

II

215. Las obligaciones simplemente c o n j u n t a s s o n la r e g l a g e n e r a l . E n t r e las o b l i g a c i o n e s c o n s u j e t o m ú l t i p l e , las oblig a c i o n e s s i m p l e m e n t e c o n j u n t a s constituyen la r e g l a g e n e r a l . El a r t . 1 5 1 1 d i s p o n e : " E n g e n e r a l , c u a n d o s e h a c o n t r a í d o p o r m u c h a s pers o n a s o p a r a c o n m u c h a s la o b l i g a c i ó n d e u n a c o s a divisible, c a d a u n o d e los d e u d o r e s , en el p r i m e r c a s o , es o b l i g a d o s o l a m e n t e a s u p a r t e , o c u o t a e n la d e u d a , y c a d a u n o d e los a c r e e d o r e s , e n el s e g u n d o , s ó l o tiene d e r e c h o p a r a d e m a n d a r su p a r t e o c u o t a e n el c r é d i t o . P o r s u p a r t e , el art. 1526 a g r e g a : "Si la o b l i g a c i ó n n o es s o l i d a r i a ni indivisib l e , c a d a u n o d e los a c r e e d o r e s p u e d e s ó l o e x i g i r su c u o t a , y c a d a u n o d e los c o d e u d o r e s es s o l a m e n t e o b l i g a d o al p a g o d e la suya". L a s o l i d a r i d a d v la indivisibilidad constituyen u n a m o d a l i d a d y u n a e x c e p c i ó n , p o r t a n t o , e n las o b l i g a c i o n e s c o n s u j e t o plural.

OBLIGACIONES SIMPLEMENTE CONJUNTAS

216. Principio fundamental. Hay en las o b l i g a c i o n e s s i m p l e m e n t e c o n j u n t a s , e n v e r d a d , tantas o b l i g a c i o n e s i n d e p e n d i e n t e s e n t r e sí c o m o d e u d o r e s o a c r e e dores. Por esto c a d a acreedor sólo p u e d e d e m a n d a r su parte y cada d e u d o r d e b e ú n i c a m e n t e la suya. E s t a i d e a se e x p r e s a en el a f o r i s m o concurso partes fiunt, e s t o es, la c o n c u r r e n cia d e varios a c r e e d o r e s o d e u d o r e s p r o duce una dispersión de obligaciones. Por e s t o la d o c t r i n a s u e l e l l a m a r a e s t e tipo

214. C o n c e p t o . Obligación simplem e n t e c o n j u n t a es a q u e l l a e n q u e existen varios d e u d o r e s o a c r e e d o r e s y u n solo o b j e t o d e b i d o , d e m a n e r a q u e c a d a d e u d o r s ó l o es o b l i g a d o a satisfacer su p a r t e o c u o t a e n la d e u d a y c a d a a c r e e dor sólo tiene d e r e c h o para reclamar su p a r t e o c u o t a e n el c r é d i t o . S e c a r a c t e r i z a n , p u e s , p o r la pluralid a d d e s u j e t o s y p o r la u n i d a d d e la pres7:;

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d e o b l i g a c i o n e s , c o n m á s p r o p i e d a d , oblig a c i o n e s disyuntivas.

e) L a constitución e n m o r a d e u n deud o r o a c r e e d o r n o coloca en este estado a los r e s t a n t e s . f) L a n u l i d a d d e c l a r a d a r e s p e c t o d e u n o d e los d e u d o r e s o a c r e e d o r e s n o aprov e c h a o p e r j u d i c a a los d e m á s (art. 1 6 9 0 ) .

2 1 7 . F o r m a d e la división. E x c e p c i o n e s . L a división d e las o b l i g a c i o n e s d e s u j e t o plural, activa y p a s i v a m e n t e , se o p e ra e n p a r t e s o c u o t a s i g u a l e s o viriles. El C ó d i g o Civil n o lo e s t a b l e c e e x p r e s a m e n te, p e r o la división n o p o d r í a t e n e r l u g a r de otro m o d o . 8 8 L a regla tiene u n a importante excepc i ó n c u a n d o la p l u r a l i d a d es derivativa, p o r q u e fallece el a c r e e d o r o el d e u d o r , d e j a n d o varios h e r e d e r o s . El art. 1354 disp o n e q u e "las d e u d a s h e r e d i t a r i a s se divid e n e n t r e los h e r e d e r o s a p r o r r a t a d e sus c u o t a s " y, d e e s t e m o d o , p o r e j e m p l o , "el h e r e d e r o d e l t e r c i o n o es o b l i g a d o a pag a r s i n o el t e r c i o d e las d e u d a s h e r e d i t a rias". L o s c r é d i t o s se d i v i d e n d e la m i s m a manera.

III. O B L I G A C I O N E S S O L I D A R I A S 2 1 9 . C o n c e p t o d e la s o l i d a r i d a d . Norm a l m e n t e la o b l i g a c i ó n d e s u j e t o múltip l e s e d i v i d e , activa y p a s i v a m e n t e , si la p r e s t a c i ó n d e b i d a es divisible, c o n el resultado de q u e cada acreedor sólo p u e d e r e c l a m a r su p a r t e e n el c r é d i t o y c a d a d e u d o r s ó l o es o b l i g a d o al p a g o d e la suya e n la d e u d a . L a s o l i d a r i d a d i m p i d e e s t a división. D i c e el art. 1 5 1 1 , i n c . 2 o , q u e , " e n virtud d e la c o n v e n c i ó n , d e l t e s t a m e n t o o d e la ley p u e d e e x i g i r s e a c a d a u n o d e los d e u d o r e s o p o r c a d a u n o d e los a c r e e d o r e s el total d e la d e u d a y e n t o n c e s la obligac i ó n es solidaria o insólidum". Si, p o r e j e m p l o , A y B s o n d e u d o r e s d e C d e $ 1 0 0 . 0 0 0 , la d e u d a n o s e divide e n c u o t a s viriles, d e tal m o d o q u e C p u e d e r e c l a m a r d e A o d e B el p a g o í n t e g r o d e la c a n t i d a d d e $ 1 0 0 . 0 0 0 . E n s u m a , es solidaria la o b l i g a c i ó n en q u e hay varios d e u d o r e s o a c r e e d o r e s y la p r e s t a c i ó n r e c a e s o b r e u n o b j e t o divisible; p e r o , p o r d i s p o s i c i ó n d e la ley o p o r u n a expresa declaración de voluntad, cada acreedor puede demandar y cada deudor d e b e satisfacer el total d e la o b l i g a c i ó n , d e m a n e r a q u e el p a g o e f e c t u a d o p o r u n d e u d o r a c u a l q u i e r a d e los a c r e e d o r e s ext i n g u e la o b l i g a c i ó n r e s p e c t o d e t o d o s .

2 1 8 . E f e c t o d e las o b l i g a c i o n e s simp l e m e n t e c o n j u n t a s . L o s e f e c t o s d e estas o b l i g a c i o n e s s o n la l ó g i c a c o n s e c u e n c i a d e los p r i n c i p i o s e n u n c i a d o s . a) C a d a d e u d o r n o está o b l i g a d o al p a g o s i n o d e s u p a r t e o c u o t a e n la d e u d a y c a d a a c r e e d o r , a s u vez, n o p u e d e d e m a n d a r s i n o s u p a r t e o c u o t a e n el c r é d i t o (arts. 1511 y 1 5 2 6 ) . b) L a cuota del d e u d o r insolvente n o grava a sus c o d e u d o r e s (arts. 1526 y 1 3 5 5 ) . c) L a i n t e r r u p c i ó n d e la p r e s c r i p c i ó n q u e o b r a e n favor d e u n o d e los a c r e e d o res n o a p r o v e c h a a los o t r o s y la q u e o b r a e n p e r j u i c i o d e u n o d e los varios d e u d o res n o p e r j u d i c a a los d e m á s (art. 2 5 1 9 ) . d ) L a c u l p a d e u n o d e los d e u d o r e s n o p e r j u d i c a a los o t r o s y s ó l o a u t o r i z a al a c r e e d o r p a r a d e m a n d a r perjuicios al d e u d o r c u l p a b l e (art. 1 5 4 0 ) .

220. R e q u i s i t o s d e la s o l i d a r i d a d . Para q u e la o b l i g a c i ó n s e r e p u t e s o l i d a r i a es m e n e s t e r la c o n c u r r e n c i a d e los siguientes r e q u i s i t o s : a) P l u r a l i d a d d e s u j e t o s ; b ) Divisibilidad d e l o b j e t o ; c) U n i d a d d e la p r e s t a c i ó n ; d ) T e x t o e x p r e s o d e la ley o e x p r e s a d e c l a r a c i ó n d e v o l u n t a d q u e la establezcan, y

88 Abocado a un problema análogo, el art. 1098 establece que "si fuesen muchos los herederos instituidos sin designación de cuota, dividirán entre sí por partes iguales la herencia o la parte de ella que les toque". Por su parte, el art. 2367 previene que, si son varios los fiadores, "se entenderá dividida la deuda entre ellos por partes iguales".

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Obligaciones con pluralidad de sujetos

art. 1 5 1 1 , e s m e n e s t e r u n a c o n v e n c i ó n , u n t e s t a m e n t o o u n t e x t o d e la ley q u e la e s t a b l e z c a n . T a l e s s o n las f u e n t e s d e

e) I \tin< :• ni l o i a l (le la o b l i g a c i ó n p o r

el p a g o a u n o d e l o s a c r e e d o r e s p o r u n o d e los d e u d o r e s .

la

2 2 1 . P l u r a l i d a d d e s u j e t o s . Solidarid a d activa y p a s i v a . E s m e n e s t e r , c o m o se c o m p r e n d e , q u e c o n c u r r a n varios suj e t o s activos o pasivos. D e o t r a s u e r t e , el d e u d o r d e b e r á c u m p l i r la o b l i g a c i ó n ínt e g r a m e n t e y el ú n i c o a c r e e d o r , sin d u d a , p o d r á r e c l a m a r el p a g o total. L a s o l i d a r i d a d p u e d e s e r activa o pasiva. E s activa c u a n d o e x i s t e e n t r e a c r e e d o r e s ; e s pasiva c u a n d o s o n varios l o s d e u d o r e s s o l i d a r i o s . Podrá s e r activa v pasiva a la vez. L a s o l i d a r i d a d activa c a r e c e p o r c o m p l e t o d e i m p o r t a n c i a ; p e r o la s o l i d a r i d a d pasiva p r e s e n t a u n c o n s i d e r a b l e i n t e r é s p r á c t i c o , p o r q u e e s la m á s eficaz d e las cauciones personales.

solidaridad.

A c e n t ú a este c a r á c t e r el art. 1 5 1 1 : " L a s o l i d a r i d a d d e b e s e r e x p r e s a m e n t e declar a d a e n t o d o s l o s c a s o s e n q u e n o la estab l e c e la ley". S u e l e la ley e s t a b l e c e r la s o l i d a r i d a d p a s i v a ; 8 9 el c a s o m á s i m p o r t a n t e d e solid a r i d a d pasiva legal, e n el C ó d i g o Civil, es el q u e e s t a b l e c e q u e las varias p e r s o n a s q u e h a n c o m e t i d o u n d e l i t o o cuasid e l i t o , s o n r e s p o n s a b l e s insólidum d e l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s (art. 2 3 1 7 ) . C o m o ú n i c o c a s o d e s o l i d a r i d a d activa legal s e s e ñ a l a el q u e c o n t e m p l a el art. 2 9 0 d e l C ó d i g o d e C o m e r c i o . 2 2 5 . El p a g o h e c h o p o r u n d e u d o r e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n r e s p e c t o d e t o d o s . P u e s t o q u e la p r e s t a c i ó n a q u e s e ven c o n s t r e ñ i d o s l o s d e u d o r e s h a d e s e r u n a m i s m a , el p a g o a u n o d e l o s a c r e e d o r e s p o r c u a l q u i e r a d e l o s d e u d o r e s ext i n g u e la o b l i g a c i ó n r e s p e c t o d e t o d o . El p a g o e f e c t u a d o p o r u n d e u d o r liberta igualmente a sus c o d e u d o r e s ; los a c r e e d o r e s q u e d a n s a t i s f e c h o s d e s u créd i t o c o n el p a g o q u e u n o d e ellos r e c i b e .

2 2 2 . Divisibilidad d e l o b j e t o . El o b j e to d e b i d o d e b e s e r divisible, c a r á c t e r q u e d e s t a c a el a r t . 1 5 1 1 . D e o t r a m a n e r a la o b l i g a c i ó n s e r í a indivisible. La p r e s t a c i ó n , p o r t a n t o , es susceptib l e d e división; n a d a s e o p o n e , p o r s u naturaleza, a q u e se c u m p l a p o r partes. L a i m p o s i b i l i d a d d e u n c u m p l i m i e n t o parcial p r o v i e n e d e u n a d e c l a r a c i ó n d e voluntad o de u n a disposición expresa d e la ley.

1. S O L I D A R I D A D A C T I V A

226. C o n c e p t o . Inconvenientes. Existe s o l i d a r i d a d activa c u a n d o s o n varios l o s a c r e e d o r e s c o n d e r e c h o a d e m a n d a r el p a g o total, d e m o d o q u e verificado a cualq u i e r a d e ellos s e e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n respecto d e todos. Si A , B y C s o n a c r e e d o r e s s o l i d a r i o s d e D p o r $ 1 0 0 . 0 0 0 , c a d a cual p u e d e d e m a n d a r d e l d e u d o r el p a g o total y D satisface s u o b l i g a c i ó n p a g a n d o a A , B o C . P r e s e n t a la s o l i d a r i d a d activa, m á x i m e e n el s i s t e m a d e n u e s t r o C ó d i g o , serios i n c o n v e n i e n t e s . Constituye u n p e l i g r o

2 2 3 . U n i d a d d e la p r e s t a c i ó n . T o d o s los d e u d o r e s d e b e n estar o b l i g a d o s a ejecutar idéntica prestación. Esta exigencia está c o n t e m p l a d a e n el a r t . 1 5 1 2 : " L a c o s a q u e s e d e b e solidariamente p o r muchos o a muchos, ha de ser u n a misma". P e r o e s t o n o o b s t a p a r a q u e la m i s m a c o s a d e b i d a " s e d e b a a diversos m o d o s " ; p o r e j e m p l o , p u r a y s i m p l e m e n t e p o r algunos deudores, a plazo o bajo condición p o r otros, a ñ a d e la citada disposición. 224. L a solidaridad d e b e s e r expresa. L a solidaridad es u n a m a n e r a d e ser e x c e p c i o n a l d e l a s o b l i g a c i o n e s y, p o r lo t a n t o , d e b e s e r e x p r e s a . C o n a r r e g l o al

89 Véanse los arts. 2 0 1 , 419, 5 1 1 , 9 2 7 , 1281, 2058 y 2189.

75

EDITORIAL

JURÍDICA

D t CHILE


p a r a los a c r e e d o r e s y les c o l o c a e n t e r a m e n t e a m e r c e d d e sus coacreedores. S e c o n c i b e , m á s b i e n , c o m o u n a imp o s i c i ó n d e l d e u d o r , q u e p r e t e n d e evitar la división del p a g o , p a r a a h o r r a r s e las molestias d e tener q u e entenderse con varios a c r e e d o r e s . Pero este p r o p ó s i t o p t i e d e s a t i s f a c e r s e , sin los i n c o n v e n i e n t e s d e la s o l i d a r i d a d activa, p o r m e d i o d e l mandato.

b ) E f e c t o s e n t r e los a c r e e d o r e s solid a r i o s , u n a vez e x t i n g u i d a la o b l i g a c i ó n . a ) Efectos entre los acreedores y el deudor 2 2 9 . E n u m e r a c i ó n . L o s e f e c t o s d e la s o l i d a r i d a d activa son m ú l t i p l e s y p u e d e n r e s u m i r s e d e e s t e m o d o : la s o l i d a r i d a d activa i m p i d e la división d e l c r é d i t o entre los varios a c r e e d o r e s . D e a q u í resulta: a ) C a d a a c r e e d o r p u e d e d e m a n d a r el p a g o total d e la o b l i g a c i ó n . N a d a s e o p o n e a q u e el a c r e e d o r s ó l o r e c l a m e la parte o c u o t a q u e e n definitiva le c o r r e s p o n de y que acepte del d e u d o r un pago parcial. b ) "El d e u d o r p u e d e h a c e r el p a g o a c u a l q u i e r a d e los a c r e e d o r e s q u e elija" (art. 1 5 1 3 , inc. I o ) . E s t a f a c u l t a d d e q u e la ley inviste al d e u d o r t i e n e u n a l i m i t a c i ó n . Si h a s i d o d e m a n d a d o p o r u n o d e los a c r e e d o r e s , " d e b e r á h a c e r el p a g o al d e m a n d a n t e " y c e s a , e n c o n s e c u e n c i a , su d e r e c h o p a r a elegir. c) El p a g o a c u a l q u i e r a d e los acreed o r e s e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n r e s p e c t o d e t o d o s . A s í lo d e j a e n c l a r o el art. 1513 c u a n d o p r e v i e n e q u e los m e d i o s q u e ind i c a e x t i n g u e n la o b l i g a c i ó n c o n relación a t o d o s " d e la m i s m a m a n e r a q u e el p a g o lo h a r í a " . d) Los d e m á s m o d o s d e extinguirse las o b l i g a c i o n e s - c o m p e n s a c i ó n , novac i ó n , r e m i s i ó n - e x t i n g u e n la o b l i g a c i ó n del m i s m o m o d o q u e el p a g o . C a d a u n o d e los a c r e e d o r e s p u e d e , p u e s , c o n d o n a r la d e u d a , n o v a r l a , etc., c o n la m i s m a l i m i t a c i ó n a p u n t a d a e n el c a s o d e l p a g o : " c o n tal q u e u n o d e éstos n o h a y a d e m a n d a d o y a al d e u d o r " (art. 1 5 1 3 , inc. 2 o ) . e) L a i n t e r r u p c i ó n d e la p r e s c r i p c i ó n q u e o b r a en p r o v e c h o d e u n a c r e e d o r solidario a p r o v e c h a a los d e m á s (art. 2 5 1 9 ) .

2 2 7 . F u n d a m e n t o d e la s o l i d a r i d a d activa. H a s e g u i d o el C ó d i g o Civil la trad i c i ó n r o m a n a . C a d a a c r e e d o r es r e p u t a d o d u e ñ o e x c l u s i v o d e l c r é d i t o y, c o m o c o n s e c u e n c i a , p u e d e recibir el p a g o , n o var la o b l i g a c i ó n , c o m p e n s a r l a y, a u n , remitirla. L a doctrina francesa, en c a m b i o , cons i d e r a q u e c a d a a c r e e d o r es d u e ñ o d e s u p a r t e o c u o t a e n el c r é d i t o , e n c u a n t o e x c e d e d e la r e s p e c t i v a c u o t a , h a b r í a entre los a c r e e d o r e s un m a n d a t o tácito y r e c í p r o c o q u e les h a b i l i t a s ó l o p a r a o b r a r e n el i n t e r é s c o m ú n . L a disposición del art. 1 5 1 3 d e m u e s t r a q u e nuestro C ó d i g o ha a d o p t a d o el p u n t o de vista r o m á n i c o . P o r o t r a p a r t e , en n o t a p u e s t a al art. 1 6 0 0 del Proyecto Inédito, d i c e Bello: "El proyecto se s e p a r a a q u í del C ó d i g o francés y sig u e al D e r e c h o r o m a n o " . E n nota p u e s t a en los proyectos d e 1 8 4 1 - 1 8 4 6 , había escrito: " E n este p u n t o hay diferencia entre el d e r e c h o r o m a n o y el a d o p t a d o p o r los franceses. Entre los romanos, c a d a a c r e e d o r solidario era m i r a d o , respecto al d e u d o r , c o m o p r o p i e t a r i o ú n i c o d e la d e u d a . Entre los franceses, c a d a a c r e e d o r n o es, ni a u n respecto del d e u d o r , p r o p i e t a r i o del crédito sino relativamente a su parte, y en lo d e m á s n o se mira sino c o m o m e r o m a n d a t a r i o d e sus coacreedores". C o n s e c u e n t e m e n t e , el art. 1 1 9 8 del C ó d i g o francés establece: "Sin e m b a r g o , la remisión q u e n o es h e c h a sino p o r u n o d e los a c r e e d o r e s solidarios, n o libera al d e u d o r sino p o r la parte d e e s c a< reedi ir".

2 2 8 . E f e c t o s d e la s o l i d a r i d a d activ a . L o s e f e c t o s d e la s o l i d a r i d a d activa deben considerarse desde un doble punto d e vista: a) E f e c t o s e n t r e los a c r e e d o r e s solid a r i o s y el d e u d o r , y EDITORIAL

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b ) Efectos entre los coacreedores 230. Enunciación. N o ha reglament a d o el C ó d i g o e s t o s e f e c t o s . S ó l o a p r o p ó s i t o d e la c o n f u s i ó n , el art. 1 6 6 8 dis76

O b l i g a c i o n e s con p l u r a l i d a d d e sujetos

p o n e q u e si s e p r o d u c e e n t r e u n o d e varios a c r e e d o r e s s o l i d a r i o s y el d e u d o r , " s e r á o b l i g a d o el p r i m e r o a c a d a u n o d e s u s c o a c r e e d o r e s p o r la p a r t e o c u o t a q u e r e s p e c t i v a m e n t e les c o r r e s p o n d a e n el c r é d i t o " . L a r e g l a d e b e g e n e r a l i z a r s e ; el a c r e e d o r q u e r e c i b e el p a g o d e b e c o m p a r t i r l o c o n sus a c r e e d o r e s y e n t e r a r a c a d a cual la p a r t e q u e le p e r t e n e z c a .

2. S O L I D A R I D A D

PASIVA

a) E f e c t o s e n t r e los c o d e u d o r e s solid a r i o s y el a c r e e d o r , y b) E f e c t o s e n t r e los d e u d o r e s solidarios, e x t i n g u i d a la o b l i g a c i ó n . L a r a z ó n es obvia. L a s o l i d a r i d a d existe ú n i c a m e n t e en las r e l a c i o n e s e n t r e los d e u d o r e s s o l i d a r i o s y el a c r e e d o r . E n t r e los d e u d o r e s n o hay s o l i d a r i d a d y e n sus r e l a c i o n e s d o m é s t i c a s la o b l i g a c i ó n s e c o m p o r t a c o m o si fuera s i m p l e m e n t e conjunta. a ) Efectos entre los codeudores y el acreedor

2 3 1 . C o n c e p t o e i m p o r t a n c i a . Existe s o l i d a r i d a d pasiva c u a n d o s o n varios los d e u d o r e s , c a d a cual c o n s t r e ñ i d o al p a g o íntegro, d e m a n e r a q u e verificado p o r u n o d e ellos, la o b l i g a c i ó n se e x t i n g u e respecto de todos. A y B s o n d e u d o r e s d e C d e $ 100.000; C p u e d e e x i g i r a a m b o s el total y el p a g o h e c h o p o r A o p o r B e x t i n g u e la obligación r e s p e c t o d e los d o s . M i e n t r a s la s o l i d a r i d a d activa n o p a s a d e ser u n a c u r i o s i d a d , la s o l i d a r i d a d pasiva j u e g a un i m p o r t a n t e p a p e l e n la vida j u r í d i c a . Es la m á s eficaz d e las c a u c i o n e s p e r s o n a l e s , p o r q u e o t o r g a al a c r e e d o r la f a c u l t a d d e p e r s e g u i r el p a g o d e s u crédito e n el p a t r i m o n i o d e varios o b l i g a d o s . S e a s e m e j a a la fianza; p e r o el fiador es u n d e u d o r s u b s i d i a r i o y, c o m o tal, g o z a del b e n e f i c i o d e e x c u s i ó n p a r a e x i g i r q u e el a c r e e d o r dirija p r i m e r a m e n t e su a c c i ó n en c o n t r a del p r i n c i p a l o b l i g a d o . N o g o z a d e e s t e b e n e f i c i o el c o d e u d o r s o l i d a r i o (art. 2 3 5 8 , N ° 2 o ) . P o r o t r a p a r t e , si s o n varios los fiadores, g o z a n d e l b e n e f i c i o d e división; "se e n t e n d e r á d i v i d i d a la d e u d a e n t r e ellos p o r p a r t e s i g u a l e s , y n o p o d r á el a c r e e d o r exigir a n i n g u n o s i n o la c u o t a q u e le q u e p a " (art. 2 3 6 7 ) . D e e s t e d e r e c h o g o zan los fiadores " q u e n o s e h a y a n o b l i g a d o s o l i d a r i a m e n t e al p a g o " .

2 3 3 . El a c r e e d o r p u e d e d e m a n d a r a c a d a d e u d o r el total d e la d e u d a . El efecto f u n d a m e n t a l d e la s o l i d a r i d a d pasiva es i m p e d i r la división d e la d e u d a e n t r e los varios d e u d o r e s y c o l o c a r a c a d a cual e n la n e c e s i d a d d e c u m p l i r l a í n t e g r a m e n te. El a c r e e d o r p u e d e , a s u a r b i t r i o , cob r a r a c u a l q u i e r a d e los d e u d o r e s el total d e la d e u d a . El art. 1 5 1 4 c o n s a g r a estas n o r m a s e n los s i g u i e n t e s t é r m i n o s : "El a c r e e d o r p o d r á d i r i g i r s e c o n t r a t o d o s los d e u d o r e s s o l i d a r i o s c o n j u n t a m e n t e , o c o n t r a cualq u i e r a d e ellos a su a r b i t r i o , sin q u e p o r é s t e p u e d a o p o n é r s e l e el b e n e f i c i o d e división". C o n r a z ó n se n i e g a a los c o d e u d o r e s el b e n e f i c i o d e división, m a n i f i e s t a m e n t e i n c o m p a t i b l e c o n la s o l i d a r i d a d . El d e u d o r s o l i d a r i o d e b e el t o d o , c o m o si f u e r a el d e u d o r ú n i c o . El art. 1 5 1 5 e s t a b l e c e u n a r e g l a c o n s e c u e n c i a l : "'La d e m a n d a i n t e n t a d a p o r el a c r e e d o r c o n t r a a l g u n o d e los d e u d o res s o l i d a r i o s , n o e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n s o l i d a r i a d e n i n g u n o d e ellos, s i n o e n la p a r t e e n q u e h u b i e r e s i d o satisfecha p o r el d e m a n d a d o " . L a disposición e r a innecesaria. L a oblig a c i ó n s e e x t i n g u e e n la m e d i d a e n q u e h a s i d o c u m p l i d a p o r el d e u d o r d e m a n d a d o ; s u b s i s t e , y c o n el c a r á c t e r d e solid a r i a , p o r la p a r t e i n s o l u t a . 9 0

2 3 2 . E f e c t o s d e la s o l i d a r i d a d p a s i v a . L o s e f e c t o s d e la s o l i d a r i d a d p a s i v a deben, también, enfocarse desde un dob l e p u n t o d e vista:

90 La disposición se justifica, apenas, por razones históricas, del mismo m o d o que la norma del art. 1514 que priva expresamente a los codeudores del beneficio de división.

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exigible a su respecto "sino c u a n d o e x p : r e el p l a z o p r i m i t i v a m e n t e e s t i p u l a d o ' (art. 1 6 5 0 ) .

2 3 4 . El p a g o h e c h o p o r u n d e u d o r e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n r e s p e c t o d e t o d o s . P u e s t o q u e la p r e s t a c i ó n es u n a m i s m a , el p a g o q u e u n d e u d o r h a c e libera a sus c o d e u d o r e s . N a t u r a l m e n t e q u e h a d e tratarse d e u n p a g o total.

237. L a c o m p e n s a c i ó n . L a c o m p e s a c i ó n q u e i n t e r v i e n e e n t r e el a c r e e d o r y u n o d e varios c o d e u d o r e s e x t i n g u e la oblil g a c i ó n c o n r e s p e c t o a los d e m á s . S ó l o q u e , c o m o s e verá, ú n i c a m e n t e p u e d e inv o c a r l a el d e u d o r q u e es a c r e e d o r del acreedor común. Los demás no pueden a l e g a r l a , p e r o sí b e n e f i c i a r s e c o n ell (art. 1 6 5 7 , inc. final).

2 3 5 . L a r e m i s i ó n . L a m i s m a r e g l a se aplica, en g e n e r a l , a l o d o s l o s m o d o s d e extinción d e las o b l i g a c i o n e s y, e n t r e ellos, a la r e m i s i ó n . P e r o s ó l o e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n la rem i s i ó n total; en c a m b i o , si la r e m i s i ó n es p a r c i a l , tiene l u g a r la r e g l a d e l art. 1518: "Si el a c r e e d o r c o n d o n a la d e u d a a cualq u i e r a d e los d e u d o r e s s o l i d a r i o s n o p o d r á d e s p u é s e j e r c e r la a c c i ó n q u e se le c o n c e d e p o r el a r t í c u l o 1514, s i n o c o n r e b a j a d e la c u o t a q u e c o r r e s p o n d í a al p r i m e r o e n la d e u d a " . D i c h o d e o t r o m o d o , c o n d o n a d a la d e u d a a u n o d e los d e u d o r e s , n o p u e d e el a c r e e d o r d e m a n d a r a los d e m á s d e u dores, conjunta o individualmente, sino c o n d e d u c c i ó n d e la p a r t e r e m i t i d a .

238. L a c o n f u s i ó n . T a m b i é n la confusión e x t i n g u e la d e u d a c o n r e s p e c t o a to-l d o s l o s d e u d o r e s . I m p l í c i t a m e n t e lo] r e c o n o c e el art. 1 6 6 8 q u e r e g l a m e n t a los efectos d e la c o n f u s i ó n e n t r e los d e u d o r e s solidarios u n a vez e x t i n g u i d a la d e u d a . O p e r a d a la c o n f u s i ó n , el d e u d o r pon d r á " r e p e t i r c o n t r a c a d a u n o d e sus c o ] d e u d o r e s p o r la p a r t e o c u o t a q u e r e s p e c t i v a m e n t e les c o r r e s p o n d a e n 1 d e u d a " (art. 1 6 6 8 ) .

2 3 6 . L a n o v a c i ó n . Es l ó g i c o q u e la novación d e b e producir efectos semejantes. A s í es c o m o el art. 1519 d i s p o n e : " L a n o v a c i ó n e n t r e el a c r e e d o r y u n o cualq u i e r a d e los d e u d o r e s s o l i d a r i o s , liberta a los o t r o s , a m e n o s q u e é s t o s a c c e d a n a la o b l i g a c i ó n n u e v a m e n t e c o n s t i t u i d a " . A m a y o r a b u n d a m i e n t o , el art. 1 6 4 5 a g r e g a : " L a n o v a c i ó n l i b e r t a a los c o d e u d o r e s solidarios o subsidiarios, q u e n o h a n a c c e d i d o a ella". L a n u e v a o b l i g a c i ó n a q u e la novac i ó n d a o r i g e n n o i m p o n e n i n g u n a resp o n s a b i l i d a d a los c o d e u d o r e s , a m e n o s q u e v o l u n t a r i a y e x p r e s a m e n t e la a s u m a n , a c c e d i e n d o a ella. Si el a c r e e d o r p u s i e r e c o m o c o n d i c i ó n d e la n o v a c i ó n q u e los c o d e u d o r e s a c c e d a n a la n u e v a o b l i g a c i ó n y los cod e u d o r e s no accedieran, "la novación se t e n d r á p o r n o h e c h a " (art. 1 6 5 1 ) ; h a b r á fallado la c o n d i c i ó n . L a r e d u c c i ó n del plazo e s t i p u l a d o p a r a el c u m p l i m i e n t o d e la obligación no importa novación y no emp e c e a los c o d e u d o r e s ; la d e u d a n o s e r á E D I T O R I A L J U R Í D I C A DE C H I L E

2 3 9 . P é r d i d a d e la c o s a d e b i d a . p é r d i d a d e la c o s a d e b i d a p u e d e ser fortuita o c u l p a b l e . L a p é r d i d a f o r t u i t a ex t i n g u e la o b l i g a c i ó n r e s p e c t o d e t o d o s 1 deudores. ¿Y si la p é r d i d a es c u l p a b l e ? D e acuerd o c o n las r e g l a s g e n e r a l e s , s u b s i s t e 1 o b l i g a c i ó n y varía d e o b j e t o : el d e u d o está o b l i g a d o a p a g a r el p r e c i o d e la c o s a y a i n d e m n i z a r al a c r e e d o r . El p r e c i o d e la c o s a sustituye a la c o s a m i s m a ; d e a q u í q u e la o b l i g a c i ó n d e p a g a r el p r e c i o sea s o l i d a r i a . P e r o la o b l i g a c i ó n d e p a g a r los p e r j u i c i o s n o es s o l i d a r i a y s ó l o p u e d e r e c l a m a r s e del d e u d o r c u l p a b l e . Tal e s la r e g l a d e l art. 1 5 2 1 : "Si la c o s a p e r e c e p o r c u l p a o d u r a n t e la m o r a d e u n o d e los d e u d o r e s s o l i d a r i o s , t o d o s ellos q u e d a n o b l i g a d o s s o l i d a r i a m e n t e al p r e c i o , salva la a c c i ó n d e l o s c o d e u d o H res c o n t r a el c u l p a b l e o m o r o s o . P e r o la a c c i ó n d e p e r j u i c i o s a q u e d i e r e l u g a r la c u l p a o m o r a , n o p o d r á i n t e n t a r l a el a c r e e d o r s i n o c o n t r a el d e u d o r c u l p a b l e o moroso". 7S


240. I n t e r r u p c i ó n d e la p r e s c r i p ción. L a i n t e r r u p c i ó n q u e o b r a en perj u i c i o d e u n o d e los c o d e u d o r e s solidarios, p e r j u d i c a i g u a l m e n t e a los demás (art. 2 5 1 9 ) . C o n v i e n e a n o t a r q u e esta r e g l a g e n e ral, tiene su e x c e p c i ó n en la Ley N ° 18.092, s o b r e letras d e c a m b i o y p a g a r é s . E n conf o r m i d a d a d i c h a ley, el avalista d e u n a letra o p a g a r é , es el q u e se o b l i g a solidariamente a s u p a g o c o n el a c e p t a n t e d e la letra o suscriptor del p a g a r é . El aval es u n acto escrito y firmado e n la letra d e c a m bio, e n u n a h o j a d e p r o l o n g a c i ó n adherid a a ésta, o e n u n d o c u m e n t o s e p a r a d o , p o r el cual el girador, u n e n d o s a n t e o u n tercero garantiza, en t o d o o e n p a r t e , el p a g o d e ella. El art. 100 d e la L e y N ° 1 8 . 0 9 2 d i s p o ne q u e la p r e s c r i p c i ó n s e i n t e r r u m p e s ó l o r e s p e c t o d e l o b l i g a d o a q u i e n s e notifiq u e la d e m a n d a j u d i c i a l d e c o b r o d e la letra, o la g e s t i ó n j u d i c i a l n e c e s a r i a o c o n ducente para deducir dicha d e m a n d a o p r e p a r a r la e j e c u c i ó n . I g u a l m e n t e se int e r r u m p e r e s p e c t o del o b l i g a d o a q u i e n H ' n o t i f i q u e p a r a los e l e c t o s e s t a b l e e i d o s en los a r t í c u l o s 8 8 y 8 9 . S e i n t e r r u m p e , también, respecto del o b l i g a d o q u e h a r e c o n o c i d o e x p r e s a o t á c i t a m e n t e su cal i d a d d e tal ( i n t e r r u p c i ó n n a t u r a l ) . E n c o n s e c u e n c i a , t r a t á n d o s e d e oblig a c i o n e s q u e e m a n a n d e letras d e c a m b i o o p a g a r é s , la i n t e r r u p c i ó n d e la p r e s c r i p ción q u e o b r a r e s p e c t o d e u n o d e los c o d e u d o r e s s o l i d a r i o s , n o a f e c t a a los demás, s i e n d o n e c e s a r i o i n t e r r u m p i r la prescripción, particularmente, respecto de c a d a u n o d e los o b l i g a d o s al p a g o .

la o b l i g a c i ó n , y a d e m á s t o d a s las p e r s o nales suyas". L a s p r i m e r a s , q u e r e s u l t a n d e la nat u r a l e z a d e la o b l i g a c i ó n , se l l a m a n reales, y ya q u e p u e d e n o p o n e r l a s t o d o s los c o d e u d o r e s se las d e n o m i n a , a s i m i s m o , comunes. L a s s e g u n d a s , q u e p r o v i e n e n d e circ u n s t a n c i a s e s p e c i a l e s e n q u e el d e u d o r s e e n c u e n t r a y q u e s ó l o él p u e d e o p o n e r , s e l l a m a n , p o r lo m i s m o , p e r s o n a l e s . L a c o m p e n s a c i ó n y la r e m i s i ó n s o n e x c e p c i o n e s q u e se e n c u e n t r a n e n u n a situación especial. 242. E x c e p c i o n e s reales o c o m u n e s . Exc e p c i o n e s reales o c o m u n e s son las inherentes a la obligación; d i c e n relación c o n la obligación m i s m a , sin c o n s i d e r a c i ó n a las p e r s o n a s q u e la h a n c o n t r a í d o . a) C o n s t i t u y e u n a e x c e p c i ó n real o c o m ú n la n u l i d a d a b s o l u t a q u e a f e c t a a la o b l i g a c i ó n ; d e a c u e r d o c o n los p r e c e p tos g e n e r a l e s , p u e d e p e d i r l a t o d o el q u e t e n g a i n t e r é s e n e l l o . T o d o s los c o d e u d o res p u e d e n a l e g a r e n c o n s e c u e n c i a la ilicitud del o b j e t o o d e la c a u s a , la o m i s i ó n d e las f o r m a l i d a d e s l e g a l e s e s t a b l e c i d a s e n c o n s i d e r a c i ó n al a c t o , q u e a c a r r e a n la nulidad absoluta. b) S o n e x c e p c i o n e s r e a l e s las m o d a l i d a d e s q u e a f e c t a n a t o d a la o b l i g a c i ó n . Es e v i d e n t e q u e si la o b l i g a c i ó n es a plazo o b a j o c o n d i c i ó n r e s p e c t o d e t o d o s los d e u d o r e s , n o p u e d e el a c r e e d o r p e r s e g u i r a n i n g u n o , s i n o v e n c i d o el p l a z o o c u m p l i d a la c o n d i c i ó n . c) El m i s m o c a r á c t e r t i e n e n las causas d e e x t i n c i ó n q u e a f e c t a n a t o d a la o b l i g a c i ó n , c o m o el p a g o , la d a c i ó n e n p a g o , la n o v a c i ó n , la p é r d i d a d e la c o s a q u e se d e b e , la c o n f u s i ó n , la p r e s c r i p c i ó n .

241. Excepciones que p u e d e oponer el d e u d o r s o l i d a r i o . H a r e g l a m e n t a d o la ley las e x c e p c i o n e s q u e p u e d e o p o n e r el d e u d o r s o l i d a r i o al a c r e e d o r , esto es, la manera como puede defenderse cuando se le p e r s i g u e p a r a el c u m p l i m i e n t o d e la obligación. R e g l a e s t a m a t e r i a el a r t . 1 5 2 0 : " E l deudor solidario d e m a n d a d o puede o p o n e r a la d e m a n d a t o d a s las e x c e p c i o n e s q u e r e s u l t e n d e la n a t u r a l e z a d e

243. E x c e p c i o n e s p e r s o n a l e s . Provien e n estas e x c e p c i o n e s d e la s i t u a c i ó n particular e n q u e el d e u d o r se e n c u e n t r a y q u e a él c o m p e t e invocar. Tales son: a) L a n u l i d a d relativa p o r o m i s i ó n d e formalidades establecidas en considerac i ó n al e s t a d o o c a l i d a d d e las p e r s o n a s , 79

EDITORIAL J U R Í D I C A D E C H I L E


p o r error, fuerza, d o l o o relativa i n c a p a c i d a d . S ó l o p u e d e a l e g a r l a el i n c a p a z o la víctima del d o l o , d e la f u e r z a o el error.

Si el a c r e e d o r p u d i e r a c o b r a r a los d e m á s d e u d o r e s el total, el c o d e u d o r q u e satisfizo í n t e g r a m e n t e la o b l i g a c i ó n pod r í a r e p e t i r c o n t r a el l i b e r a d o . L a remi sión resultaría, d e este m o d o , u n beneficio i l u s o r i o p a r a el d e u d o r . b) La compensación. La compensac i ó n es u n a e x c e p c i ó n p e r s o n a l , p o r q u e s ó l o p u e d e a l e g a r l a el d e u d o r q u e tiene u n c r é d i t o c o n t r a el a c r e e d o r c o m ú n . Di c h o d e o t r a m a n e r a , el c o d e u d o r n o pued e o p o n e r e n c o m p e n s a c i ó n los créditos d e sus c o d e u d o r e s .

L l a m a la a t e n c i ó n q u e el art. 2354 califique d e e x c e p c i o n e s reales las d e d o l o o violencia. L a regla p a r e c e aplicable sólo a la lian/a que. oblig a c i ó n accesoria, n o p o d r á subsistir si es nula la obligación principal.'"

b) L a s m o d a l i d a d e s q u e a f e c t a n la obligación de algunos deudores. Los deud o r e s p u e d e n o b l i g a r s e u n o s p u r a y simplemente, otros a plazo o bajo condición (art. 1 5 1 2 ) . c) L o s privilegios c o n c e d i d o s a ciertos d e u d o r e s , c o m o el b e n e f i c i o d e c o m p e t e n c i a , la c e s i ó n d e b i e n e s (art. 1 6 2 3 ) . d ) L a t r a n s a c c i ó n es u n a e x c e p c i ó n p e r s o n a l ; p e r o si i m p o r t a u n a n o v a c i ó n , s e r á u n a e x c e p c i ó n real (art. 2 4 6 1 ) .

El art. 1520 es c o n c l u y e n t e : el d e u d o r " n o p u e d e o p o n e r p o r vía d e comp e n s a c i ó n el c r é d i t o d e u n c o d e u d o r s o l i d a r i o c o n t r a el d e m a n d a n t e , si el c o d e u d o r s o l i d a r i o n o le h a c e d i d o su derec h o " . Y el art. 1657 a ñ a d e : " N i r e q u e r i d o u n o d e varios d e u d o r e s s o l i d a r i o s , pued e n c o m p e n s a r s u d e u d a c o n los créditos d e sus c o d e u d o r e s c o n t r a el m i s m o a c r e e d o r , salvo q u e é s t o s s e los h a y a n cedido".

2 4 4 . E x c e p c i o n e s m i x t a s . C i e r t a s excepciones tienen un carácter personal; p e r o los r e s t a n t e s d e u d o r e s a p r o v e c h a n d e ellas y p u e d e n i n v o c a r l a s , e n ciertas c i r c u n s t a n c i a s . S o n ellas la r e m i s i ó n parcial y la c o m p e n s a c i ó n . a) L a r e m i s i ó n . L a r e m i s i ó n total es u n a e x c e p c i ó n real o c o m ú n q u e cualq u i e r a d e los d e u d o r e s p u e d e alegar. Si la r e m i s i ó n es p a r c i a l , c o n a r r e g l o al art. 1 5 1 8 , el a c r e e d o r n o p u e d e p e r s e g u i r individual o c o l e c t i v a m e n t e a los d e m á s d e u d o r e s , s i n o c o n d e d u c c i ó n d e la c u o ta del d e u d o r a q u i e n c o n d o n ó la d e u d a . L a e x c e p c i ó n es p e r s o n a l p o r q u e , e n definitiva, s ó l o a p r o v e c h a al d e u d o r en c u y o favor el a c r e e d o r c o n s i n t i ó e n la rem i s i ó n . P e r o los d e m á s p u e d e n a l e g a r l a p a r a n o s e r c o n d e n a d o s a p a g a r el total d e la o b l i g a c i ó n , s i n o c o n r e b a j a d e la c u o t a d e l f a v o r e c i d o c o n la r e m i s i ó n . A, B y C d e b e n s o l i d a r i a m e n t e a D $ 90.000; condonada la d e u d a d e A únicamente éste queda definitivamente liberado; pero B y C aprovechan de la remisión p o i q u e no p u e d e perseguírseles sino por $ 60.000.

91

Somarriva, Tratado

de las Cauciones,

P e r o si el a c r e e d o r h a p e r s e g u i d o j u s t a m e n t e al d e u d o r q u e t e n í a d e r e c h o a i n v o c a r la c o m p e n s a c i ó n , é s t e la h a aleg a d o y e x t i n g u i d o la o b l i g a c i ó n , la comp e n s a c i ó n a p r o v e c h a a los d e m á s y se convierte en u n a excepción c o m ú n . A , B y C s o n d e u d o r e s d e D; C a su t u r n o es a c r e e d o r d e D. A n t e la d e m a n d a d e D , s o l a m e n t e C p u e d e o p o n e r la c o m p e n s a c i ó n ; p e r o o p u e s t a p o r ('., a p i • v e c h a a A y B. b ) Efectos entre los deudores

2 4 5 . P r i n c i p i o f u n d a m e n t a l . El estud i o d e los e f e c t o s d e la s o l i d a r i d a d e n t r e los d e u d o r e s s u p o n e q u e se h a extinguid o la o b l i g a c i ó n . P a g a d a la d e u d a , ¿ q u i é n s o p o r t a , e n definitiva, el p a g o ? ¿ C ó m o a j u s t a n c u e n t a s los d e u d o r e s e n t r e sí? U n p r i n c i p i o f u n d a m e n t a l inspira esta c u e s t i ó n . L a s o l i d a r i d a d s ó l o existe e n las r e l a c i o n e s d e los d e u d o r e s c o n el a c r e e d o r ; n o hay s o l i d a r i d a d e n t r e d e u d o r e s . P o r t a n t o , c a d a d e u d o r , a la p o s t r e , d e b e s o p o r t a r s ó l o la p a r t e q u e le c o r r e s p o n d a i en la d e u d a .

N o s 70 y

158. EDITORIAL

JURÍDICA

DE

CHILE

solidarios

80


Dos soluciones son posibles: d e m a n d a r a los c o d e u d o r e s con d e d u c c i ó n de la cuota del subrog a d o o a c a d a cual p o r la suya. L a p r i m e r a fue a d o p t a d a p o r Bello en sus Proyectos; la s e g u n d a es la q u e a d o p t a el C ó d i g o . En la Ley N ° 18.092, s o b r e letras d e c a m b i o y p a g a r é s , el art. 82 d i s p o n e q u e el librador o el a c e p t a n t e q u e p a g a r e la letra n o t e n d r á acción c a m b i a r í a d e r e e m b o l s o , entre sí, ni en contra d e los d e m á s firmantes d e la letra. Esto es, el deudor principal q u e p a g a n o p u e d e d e m a n d a r a los demás obligados. El e n d o s a n t e q u e p a g a la letra tiene acción c a m b i a r í a d e r e e m b o l s o a su elección en contra del librador, a c e p t a n t e y e n d o s a n t e anteriores y d e sus avalistas. El avalista, esto es, el c o d e u d o r solidario q u e p a g a la letra, tiene acción cambiaría d e reembolso en c o n t r a d e la p e r s o n a a q u i e n él ha garant i z a d o y d e los d e m á s f i r m a n t e s d e la l e t r a respecto d e los cuales tuviere acción cambiaría d e r e e m b o l s o la p e r s o n a avalada. A los avalistas c o n j u n t o s se les aplica la n o r m a establecida en el art. 2378 del C ó d i g o Civil.

2 4 6 . E x t i n c i ó n n o o n e r o s a d e la obligación. Obsérvese, desde luego, que el p r o b l e m a n o se p l a n t e a c u a n d o la obligación se extingue p o r un m e d i o q u e no i m p o r t a un sacrificio p e c u n i a r i o p a r a el d e u d o r , c o m o la p r e s c r i p c i ó n , la p é r d i d a d e la c o s a d e b i d a , la r e m i s i ó n total. L a cuestión se plantea ú n i c a m e n t e c u a n d o la o b l i g a c i ó n se ha e x t i n g u i d o p o r u n m e d i o o n e r o s o p a r a el d e u d o r . L a distinción es b i e n p a t e n t e e n el art. 1522 q u e h a b l a d e l p a g o o d e " a l g u n o d e los m e d i o s e q u i v a l e n t e s al p a g o " , o s e a , q u e al i g u a l q u e é s t e , i m p o n g a n u n sacrificio o d e s e m b o l s o al d e u d o r . 247. C ó m o s e r e p a r t e la d e u d a solidaria entre los d e u d o r e s . L a o b l i g a c i ó n solidaria ha p o d i d o c o n t r a e r s e en interés de t o d o s los d e u d o r e s ; h a p o d i d o c o n t r a e r s e , t a m b i é n , e n interés d e a l g u n o s , m i e n t r a s q u e los d e m á s c o n c u r r e n p a r a p r o c u r a r al acreedor u n a mayor garantía. Los efectos, en u n o y otro caso, son l ó g i c a m e n t e d i v e r s o s y u n a d i s t i n c i ó n se hace necesaria: a) si la o b l i g a c i ó n i n t e r e s a b a a t o d o s los d e u d o r e s , y b) si la o b l i g a c i ó n i n t e r e s a b a a algunos deudores.

2 4 9 . L a o b l i g a c i ó n i n t e r e s a b a a algun o s . L a s o l u c i ó n se e n c u e n t r a e n el inc. 2 o del art. 1522: "Si el n e g o c i o p a r a el cual h a s i d o c o n t r a í d a la o b l i g a c i ó n s o l i d a r i a , concernía solamente a alguno o algunos d e los d e u d o r e s s o l i d a r i o s , s e r á n éstos resp o n s a b l e s e n t r e sí, s e g ú n las p a r t e s o c u o tas q u e les c o r r e s p o n d a n e n la d e u d a , y los o t r o s c o d e u d o r e s s e r á n c o n s i d e r a d o s como fiadores". P o r lo t a n t o , si la e x t i n c i ó n se o p e r a por o b r a del único interesado, n a d a pod r á e x i g i r d e sus c o d e u d o r e s . ü Si s e e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n p o r u n o d e los varios d e u d o r e s i n t e r e s a d o s , p o d r á a c c i o n a r c o n t r a los d e m á s d e u d o r e s q u e t e n g a n i n t e r é s e n la o b l i g a c i ó n , s u b r o g á n d o s e e n los d e r e c h o s d e l a c r e e d o r para cobrar a cada u n o su parte o cuota. Los d e u d o r e s q u e carecen de interés e n la o b l i g a c i ó n s o n r e p u t a d o s fiadores d e la m i s m a . E s t o s i g n i f i c a q u e t i e n e n d e r e c h o a q u e s e les r e e m b o l s e í n t e g r a m e n t e lo p a g a d o (art. 2 4 7 0 ) y s e s u b r o g a n e n l o s d e r e c h o s d e l a c r e e d o r , sin limitaciones, esto es, d e m o d o q u e pue-

2 4 8 . L a o b l i g a c i ó n i n t e r e s a b a a tod o s . Si la o b l i g a c i ó n s e c o n t r a j o e n inter é s d e t o d o s l o s d e u d o r e s , el d e u d o r

que

p a g a o e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n d e u n m o d o e q u i v a l e n t e , s e s u b r o g a e n los d e rechos del acreedor. Así lo d i s p o n e el art. 1 5 2 2 , inc. I o : "El d e u d o r s o l i d a r i o q u e h a p a g a d o la d e u d a , o la h a e x t i n g u i d o p o r a l g u n o d e los m e d i o s e q u i v a l e n t e s al p a g o , q u e d a sub r o g a d o e n la a c c i ó n d e l a c r e e d o r c o n t o d o s sus privilegios y s e g u r i d a d e s , p e r o l i m i t a d a r e s p e c t o d e c a d a u n o d e los cod e u d o r e s a la p a r t e o c u o t a q u e t e n g a e s t e c o d e u d o r e n la d e u d a " . D e e s t e m o d o , la s u b r o g a c i ó n o f r e c e u n a p a r t i c u l a r i d a d ; el d e u d o r q u e s e sub r o g a n o p u e d e a c c i o n a r c o n t r a s u s cod e u d o r e s sino por su parte o cuota. L a obligación deja d e ser solidaria.

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1

R. de D. y j . , t. XXXVI, sec. 1", pág. 50. EDITORIAL

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d e n r e p e d r p o r el total e n c o n t r a d e c a d a u n o d e l o s d e u d o r e s i n t e r e s a d o s en la obligación.

2 5 3 . R e n u n c i a e x p r e s a o tácita. Ren u n c i a e x p r e s a es la q u e se h a c e e n térm i n o s f o r m a l e s ; d i r á el a c r e e d o r , por e j e m p l o , q u e r e n u n c i a la s o l i d a r i d a d , que c o n s i e n t e e n la división d e la d e u d a . L a r e n u n c i a es tácita c u a n d o el acreed o r e j e c u t a c i e r t o s a c t o s q u e h a c e n pres u m i r su p r o p ó s i t o d e renunciar. Prescriba el art. 1 5 1 6 , i n c . 2 o : " L a r e n u n c i a tácitam e n t e e n favor d e u n o d e ellos, c u a n d q le h a e x i g i d o o r e c o n o c i d o el p a g o d e su p a r t e o c u o t a d e la d e u d a , e x p r e s á n d o l o a s í e n la d e m a n d a o e n la c a r t a d e pago^ sin la r e s e r v a e s p e c i a l d e la s o l i d a r i d a d , o sin la r e s e r v a g e n e r a l d e sus d e r e c h o s " . T r e s r e q u i s i t o s d e b e n c o n c u r r i r , en c o n s e c u e n c i a , p a r a q u e t e n g a l u g a r la ren u n c i a tácita: a) q u e el a c r e e d o r e x i j a a u n d e u d o * s u c u o t a o le r e c i b a el p a g o d e la m i s m a ; i b ) q u e se e x p r e s e a s í e n la d e m a n d a o e n la c a r t a d e p a g o o r e c i b o , y c) q u e n o h a y a p o r p a r t e d e l aeree] d o r u n a r e s e r v a d e la s o l i d a r i d a d o u n a r e s e r v a g e n e r a l d e sus d e r e c h o s . L a r e n u n c i a s ó l o r i g e p a r a el d e u d o * d e m a n d a d o o d e quien se recibió o a q u i e n se r e c o n o c i ó el p a g o . E s necesariam e n t e , pues, u n a renuncia parcial.

2 5 0 . S u e r t e d e la c u o t a d e l d e u d o r i n s o l v e n t e . ¿ Q u é s u c e d e si, e f e c t u a d o el p a g o , u n o o v a r i o s d e los d e u d o r e s c a e en insolvencia? El art. 1 5 2 2 , i n c . 3 o , d i s p o n e : " L a parte o c u o t a del c o d e u d o r i n s o l v e n t e se rep a r t e e n t r e t o d o s los o t r o s a p r o r r a t a d e las suyas, c o m p r e n d i d o s a u n a q u e l l o s a q u i e n e s el a c r e e d o r h a y a e x o n e r a d o d e la s o l i d a r i d a d " . L a c u o t a del i n s o l v e n t e , p u e s , g r a v a a los d e m á s d e u d o r e s , inclusive al q u e efect u ó el p a g o y se r e p a r t e e n t r e t o d o s , e n p r o p o r c i ó n a sus c u o t a s . A, B y C d e b e n $ 90.000; A p a g a y B es i n s o l v e n t e . L a c u o t a d e $ 3 0 . 0 0 0 se r e p a r t e e n t r e A y C y, p o r lo t a n t o , C debe reembolsar a A S 45.000. E n las o b l i g a c i o n e s s i m p l e m e n t e c o n j u n t a s , e n c a m b i o , la c u o t a del d e u d o r insolvente no grava a los c o d e u d o r e s (arts. 1 3 5 5 y 1 3 6 3 ) .

3.

E X T I N C I Ó N DE LA SOLIDARIDAD

2 5 1 . C a u s a l e s d e e x t i n c i ó n d e la s o l i d a r i d a d . L a s o l i d a r i d a d se e x t i n g u e c o n la o b l i g a c i ó n . P e r o lo q u e ú n i c a m e n te i n t e r e s a e s t u d i a r s o n las c a u s a s q u e la e x t i n g u e n , a p e s a r d e q u e la o b l i g a c i ó n se m a n t i e n e v i g e n t e . Estas c a u s a l e s s o n d o s : a) la r e n u n c i a d e la s o l i d a r i d a d ; b ) la m u e r t e d e l d e u d o r .

2 5 4 . R e n u n c i a total o p a r c i a l . Su» e f e c t o s . R e n u n c i a total, g e n e r a l o a b s o j luta es a q u e l l a q u e s e r e f i e r e a t o d o s loa d e u d o r e s s o l i d a r i o s . P o r e s t a r e n u n c i a bj o b l i g a c i ó n se t o r n a s i m p l e m e n t e conjuD-j ta y c a d a d e u d o r d e b e , e n lo sucesivo, so] p a r t e o c u o t a . " S e r e n u n c i a la solidarin d a d r e s p e c t o d e t o d o s los d e u d o r e s s o m d a r i o s , c u a n d o el a c r e e d o r c o n s i e n t e ea] la división d e la d e u d a " (art. 1516, inc. 4°)J L a r e n u n c i a es p a r c i a l , relativa o irw dividual c u a n d o s e r e f i e r e a a l g u n o de los varios d e u d o r e s . L i b e r a d e la solidarij d a d al d e u d o r e n c u y o favor s e h a c e m p a r a los r e s t a n t e s , la o b l i g a c i ó n continúa] siendo solidaria. Estas i d e a s i n s p i r a n la r e g l a d e l inc. 3 l del art. 1 5 1 6 : " P e r o esta r e n u n c i a expren sa o tácita n o e x t i n g u e la a c c i ó n s o l i d a r i a del a c r e e d o r c o n t r a los o t r o s d e u d o r e s j p o r t o d a la p a r t e d e l c r é d i t o q u e n o hava

2 5 2 . R e n u n c i a d e la s o l i d a r i d a d . D e a c u e r d o con los p r i n c i p i o s g e n e r a l e s , est a b l e c i d a e n favor d e l a c r e e d o r , la solidar i d a d es r e n u n c i a b l e p o r é s t e . L a ley la autoriza expresamente. Al r e s p e c t o , el art. 1516 d i s p o n e q u e "el a c r e e d o r p u e d e r e n u n c i a r e x p r e s a o t á c i t a m e n t e la s o l i d a r i d a d r e s p e c t o d e u n o d e los d e u d o r e s s o l i d a r i o s o r e s p e c t o d e t o d o s " . P o r c o n s i g u i e n t e , la r e n u n c i a p u e d e ser e x p r e s a o tácita, total o p a r c i a l . EDITORIAL

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s i d o c u b i e r t a p o r el d e u d o r a cuyo b e n e ficio s e r e n u n c i ó la s o l i d a r i d a d " . A, B y C d e b e n $ 5 0 . 0 0 0 ; el a c r e e d o r d e m a n d a a C, sin reserva a l g u n a , y obtien e sólo $ 30.000. Subsiste la s o l i d a r i d a d respecto d e A y B p o r el saldo d e $ 120.000. El C ó d i g o francés s e ñ a l a u n a regla diferente. El a c r e e d o r q u e c o n s i e n t e en la división resp e c t o d e u n o d e los c o d e u d o r e s , c o n s e r v a su acción solidaria contra los otros; p e r o con deducción d e la parte del d e u d o r q u e él ha descargad o d e la s o l i d a r i d a d . E n el e j e m p l o , A y B sólo d e b e r í a n s o l i d a r i a m e n t e $ 100.000.

2 5 5 . R e n u n c i a d e la s o l i d a r i d a d en la obligación de pagar una pensión periódica. L a s n o r m a s a n t e r i o r e s n o t i e n e n cab a l a p l i c a c i ó n c u a n d o la o b l i g a c i ó n s o l i d a r i a c o n s i s t e e n el p a g o d e u n a p e n sión periódica. D i c e el art. 1517: " L a r e n u n c i a e x p r e sa o tácita d e la s o l i d a r i d a d d e u n a p e n sión p e r i ó d i c a se limita a los p a g o s d e v e n g a d o s , y s ó l o se e x t i e n d e a los futuros c u a n d o el a c r e e d o r lo e x p r e s a " . L a r e n u n c i a , t r a t á n d o s e d e las p e n s i o n e s d e v e n g a d a s , p u e d e ser e x p r e s a o tácita; la d e las p e n s i o n e s futuras, d e b e ser necesariamente expresa. 256. Muerte del deudor. Los herederos r e p r e s e n t a n al c a u s a n t e y s o n sus c o n t i n u a d o r e s . P a r a e l l o s e n c o n j u n t o , la obligación continúa siendo solidaria. E n e f e c t o , el art. 1 5 2 3 e s t a b l e c e : " L o s h e r e d e r o s d e c a d a u n o d e los d e u d o r e s s o l i d a r i o s s o n , e n t r e t o d o s , o b l i g a d o s al total d e la d e u d a " . P e r o c a d a h e r e d e r o e n parúcular, cons i d e r a d o i n d i v i d u a l m e n t e , n o es d e u d o r solidario; "cada h e r e d e r o será solamente r e s p o n s a b l e d e a q u e l l a c u o t a d e la d e u d a q u e c o r r e s p o n d a a su p o r c i ó n h e r e d i t a r i a " (art. 1 5 2 3 ) . A B y C d e b e n solidariamente $ 300.000; A fallece y deja c o m o herederos a D y E. D y E d e b e n individualmente $ 150.000. E n s u m a , la d e u d a " t o t a l " se divide e n t r e los h e r e d e r o s e n p r o p o r c i ó n a sus derechos hereditarios. L a solidaridad, por e s t o , n o p a s a a los h e r e d e r o s .

4.

SOLIDARIDAD IMPERFECTA

257. Concepto. L a doctrina francesa e x p l i c a los e f e c t o s d e la s o l i d a r i d a d , sup o n i e n d o q u e m e d i a un m a n d a t o tácito y r e c í p r o c o , q u e a u t o r i z a s ó l o p a r a la ejec u c i ó n d e los a c t o s e n c a m i n a d o s al b i e n común. Esta d o c t r i n a e x p l i c a satisfactoriamente las c o n s e c u e n c i a s d e la s o l i d a r i d a d conv e n c i o n a l , p e r o t r o p i e z a c o n serias dificultades para explicar algunos casos de s o l i d a r i d a d legal. En efecto, ¿ c ó m o s u p o n e r q u e m e d i a un m a n d a t o e n t r e los varios a u t o r e s d e u n d e l i t o q u e e s t á n s o l i d a r i a m e n t e oblig a d o s al p a g o d e la c o r r e s p o n d i e n t e indemnización? S e d i c e q u e , e n tales c a s o s , la solidarid a d es i m p e r f e c t a ; s o l a m e n t e c o n f i e r e d e r e c h o al a c r e e d o r p a r a d e m a n d a r el p a g o total, p e r o n o p r o d u c e n i n g u n o d e los r e s t a n t e s e f e c t o s d e la s o l i d a r i d a d . Nuestro Código ha descartado por c o m p l e t o la i d e a d e l m a n d a t o tácito y la s o l i d a r i d a d , c u a l q u i e r a q u e s e a su fuente, p r o d u c e e f e c t o s i d é n t i c o s .

IV. O B L I G A C I O N E S I N D I V I S I B L E S l.

GENERALIDADES

2 5 8 . I n t e r é s del t e m a . L a divisibilidad o indivisibilidad d e la o b l i g a c i ó n n o ofrec e i n t e r é s c u a n d o es u n o el d e u d o r y u n o el a c r e e d o r . E n tal c a s o , la o b l i g a c i ó n divisible s e c o m p o r t a y d e b e s e r e j e c u t a d a c o m o si f u e r a indivisible. El d e u d o r d e b e cumplirla íntegramente, n o p u e d e pagarla por partes. El art. 1591 e s t a b l e c e u n a r e g l a fund a m e n t a l e n el p a g o : el d e u d o r n o p u e d e o b l i g a r al a c r e e d o r a recibir p o r p a r t e s lo q u e s e le d e b a , e s t o e s , el p a g o h a d e s e r total. L a c u e s t i ó n t i e n e interés si hay p l u r a l i d a d d e s u j e t o s , y, e s p e c i a l m e n t e , c u a n d o f a l l e c e el d e u d o r o el a c r e e d o r , d e j a n d o varios h e r e d e r o s . Si es indivisib l e la o b l i g a c i ó n , n o se dividirá ni activa EDITORIAL

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ni p a s i v a m e n t e ; a c a d a h e r e d e r o del d e u d o r p o d r á f o r z á r s e l e al p a g o í n t e g r o y c a d a h e r e d e r o d e l a c r e e d o r p o d r á reclam a r el p a g o total. E n e s t o r a d i c a la i m p o r t a n c i a d e la indivisibilidad y la v e n t a j a q u e p r e s e n t a p a r a el a c r e e d o r , la o b l i g a c i ó n indivisible r e s p e c t o d e la s o l i d a r i a . L a indivisibilidad p a s a a los h e r e d e r o s (art. 1 5 2 8 ) .

El art. 1 5 2 4 s e ñ a l a c o m o e j e m p l o d e o b l i g a c i ó n indivisible la d e " h a c e r construir u n a c a s a " . P e r o tal o b l i g a c i ó n es int e l e c t u a l m e n t e divisible y es f r e c u e n t e q u e u n a p e r s o n a se e n c a r g u e d e la c o n s t r u c c i ó n d e la o b r a g r u e s a , o t r a d e la c o l o c a c i ó n d e las m a d e r a s , o t r a , e n fin, d e las i n s t a l a c i o n e s e l é c t r i c a s , etc. 2 6 0 . D i v e r s a s c l a s e s d e indivisibilidac Pothier, s i g u i e n d o a D u m o u l i n , d i s t i n g u e tres c l a s e s d e indivisibilidad: a ) indivisibil i d a d a b s o l u t a ; b ) indivisibilidad d e oblig a c i ó n , y c) indivisibilidad d e p a g o . a ) Indivisibilidad absoluta. E s a q u e l l a q u e r e s u l t a d e la n a t u r a l e z a m i s m a d e la o b l i g a c i ó n . L a m e n t e n o c o n c e b i r í a la pos i b i l i d a d d e u n a división e n el c u m p l i m i e n t o d e la p r e s t a c i ó n q u e f o r m a su o b j e t o . L a v o l u n t a d d e las p a r t e s n o entra e n j u e g o . D e e s t a e s p e c i e es la indivisibilidad d e la o b l i g a c i ó n d e c o n c e d e r u n a servid u m b r e d e t r á n s i t o , p r i m e r o d e los ejemp l o s d e l art. 1 5 2 4 . N o s e c o n c i b e u n a e j e c u c i ó n p a r c i a l . ¿ C ó m o p o d r í a conferirse el d e r e c h o d e transitar e n u n tercio o un cuarto? N o cabe un término medio: se transita o n o . O t r o t a n t o o c u r r i r í a c o n la o b l i g a c i ó n d e h a c e r u n viaje. Si el q u e s e h a obligad o a h a c e r u n viaje d e V a l p a r a í s o a Puerto M o n t t s e b a j a e n Talca, ¿se d i r á q u e ha c u m p l i d o su o b l i g a c i ó n e n u n a t e r c e r a p a r t e ? N o la h a c u m p l i d o e n a b s o l u t o . b ) Indivisibilidad de obligación. El objeto d e la o b l i g a c i ó n y, p o r lo t a n t o , la oblig a c i ó n m i s m a , s o n d i v i s i b l e s ; p e r o las p a r t e s h a n q u e r i d o q u e é s t a s e a indivisible. S e c o n c i b e la p o s i b i l i d a d d e fraccion a r el c u m p l i m i e n t o . L a i n t e n c i ó n e x p r e sa o tácita d e las p a r t e s h a c e indivisible la obligación. Tal es el c a s o d e la o b l i g a c i ó n d e hac e r c o n s t r u i r u n a c a s a , a q u e s e refiere el e j e m p l o s e g u n d o d e l art. 1 5 2 4 . N o es imp o s i b l e c o n t r a t a r la c o n s t r u c c i ó n d e u n a c a s a p o r p a r t e s y, a u n , d e b e h a c e r s e p o r o p e r a c i o n e s sucesivas. P e r o el o b j e t o d e la o b l i g a c i ó n es la c a s a c o n s t r u i d a ; u n a

2 5 9 . O b l i g a c i o n e s divisibles e indivis i b l e s . P a r a j u z g a r si la o b l i g a c i ó n es divisible o indivisible d e b e a t e n d e r s e a la n a t u r a l e z a d e la p r e s t a c i ó n q u e constituye su o b j e t o . El art. 1 5 2 4 e s t a b l e c e : " L a o b l i g a c i ó n es divisible o indivisible s e g ú n t e n g a o n o p o r o b j e t o u n a c o s a susceptib l e d e división, s e a física, s e a i n t e l e c t u a l o de cuota". D e e s t e m o d o , la o b l i g a c i ó n s e r á divisible si n o hay i m p o s i b i l i d a d física o j u r í d i c a p a r a q u e el o b j e t o d e b i d o p u e d a dividirse, física o i n t e l e c t u a l m e n t e . Es indivisible, al c o n t r a r i o , si el o b j e t o n o es s u s c e p t i b l e d e división física o intelectual. L a división física es u n a división m a terial, real; u n c a m p o p u e d e dividirse e n p a r c e l a s . J u r í d i c a m e n t e u n a c o s a es susc e p t i b l e d e división física c u a n d o p u e d e dividirse sin q u e p i e r d a s u i n d i v i d u a l i d a d o su utilidad. U n caballo, un automóvil p u e d e n dividirse, d e h e c h o , f í s i c a m e n t e ; p e r o se c o n v i e r t e n e n a l g o d i f e r e n t e d e un automóvil o un caballo. L a división i n t e l e c t u a l es a q u e l l a q u e se h a c e c o n la s o l a i n t e l i g e n c i a ; es u n a división i m a g i n a r i a , u n a a b s t r a c c i ó n , u n a i d e a . El a u t o m ó v i l o el c a b a l l o p u e d e n p e r t e n e c e r a varias p e r s o n a s y s e r u n a d u e ñ a d e u n t e r c i o y la o t r a d e los d o s tercios r e s t a n t e s . Esta f o r m a d e división es a p l i c a b l e a u n a las c o s a s q u e n o s o n s u s c e p t i b l e s d e u n a división física o m a t e r i a l . C o n ello el c a m p o d e lo indivisible se r e s t r i n g e enorm e m e n t e ; las c o s a s q u e n o s o n susceptibles d e división física lo s e r á n , casi s i e m p r e , d e división i n t e l e c t u a l o d e c u o ta. L a s o b l i g a c i o n e s indivisibles, e n s u m a , son u n a curiosidad. EDITORIAL ) U R I D I C A DE CHILE

S 1

O b l i g a c i o n e s c o n p l u r a l i d a d d e sujetos

b l e ; d e o t r o m o d o es indivisible. N o h a c e d i s t i n c i ó n e n t r e indivisibilidad a b s o l u t a e indivisibilidad d e o b l i g a c i ó n , c o m o se d e m u e s t r a c o n los e j e m p l o s d e l art. 1 5 2 4 . La indivisibilidad d e p a g o se presenta c o m o u n a e x c e p c i ó n a las r e g l a s q u e rig e n l o s e f e c t o s d e las o b l i g a c i o n e s divisibles; el C ó d i g o n o les a s i g n a s i q u i e r a el n o m b r e d e o b l i g a c i o n e s indivisibles. El C ó d i g o Civil, p u e s , c o n o c e d o s clas e s d e i n d i v i s i b i l i d a d : la i n d i v i s i b i l i d a d p r o p i a m e n t e tal y las e x c e p c i o n e s a la divisibilidad q u e , a p r o x i m a d a m e n t e , cor r e s p o n d e n a la indivisibilidad d e p a g o e n la t e r m i n o l o g í a t r a d i c i o n a l . 9 4

p r e s t a c i ó n parcial n o p r o c u r a r á u n a satisfacción a d e c u a d a al a c r e e d o r ; n o se cons i g u e el fin p e r s e g u i d o . Es n o t o r i o q u e la i n t e n c i ó n d e las partes, q u e h a t e n i d o e n vista la c o n s t r u c ción d e la c a s a t o t a l m e n t e , es la q u e h a c e indivisible la o b l i g a c i ó n q u e , t e ó r i c a m e n te, a d m i t e división. c) Indivisibilidad de pago. L a indivisibil i d a d d e p a g o c o n c i e r n e ú n i c a m e n t e al c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n y n o a la o b l i g a c i ó n m i s m a . El o b j e t o es divisible y la o b l i g a c i ó n p u e d e dividirse activa y pasivamente. A d e b e a B $ 1.000.000 y se e s t i p u l a q u e si A fallece la o b l i g a c i ó n p o d r á reclam a r s e í n t e g r a m e n t e a s u s h e r e d e r o s . El o b j e t o e s t í p i c a m e n t e divisible; la indivisibilidad r a d i c a e n el p a g o q u e los h e r e deros d e b e n efectuar íntegramente. Si, p o r la inversa, fallece el a c r e e d o r y d e j a varios h e r e d e r o s , ¿ p o d r í a c a d a u n o d e m a n d a r el p a g o total? N o , p o r q u e la obligación a c t i v a m e n t e se divide y la indivisibilidad d e p a g o e s p u r a m e n t e pasiva. E n e s t o r a d i c a la d i f e r e n c i a e n t r e la indivisibilidad d e o b l i g a c i ó n y la indivisibilidad d e p a g o , q u e s e p a r e c e n b a s t a n te, p o r q u e e n a m b a s la v o l u n t a d d e las p a r t e s e s d e t e r m i n a n t e . L a indivisibilidad d e o b l i g a c i ó n i m p i d e q u e la o b l i g a c i ó n se divida activa y p a s i v a m e n t e ; n o s e divid e ni e n t r e los h e r e d e r o s d e l d e u d o r ni e n t r e los d e l a c r e e d o r . L a indivisibilidad d e p a g o n o i m p i d e la división e n t r e los herederos del acreedor y solamente opera r e s p e c t o d e los h e r e d e r o s d e l d e u d o r . Es, c o m o se d i j o , p u r a m e n t e pasiva, carácter q u e p o n e n d e m a n i f i e s t o los N o s 4 o y 5 o d e l art. 1 5 2 6 . 9 3

2.

EFECTOS DE LAS OBLIGACIONES DIVISIBLES Y E X C E P C I O N E S A LA DIVISIBILIDAD

2 6 2 . R e g l a f u n d a m e n t a l . P r e s c r i b e el art. 1526, i n c . I o , q u e "si la o b l i g a c i ó n n o es s o l i d a r i a ni indivisible, c a d a u n o d e los a c r e e d o r e s p u e d e s ó l o e x i g i r su c u o ta, y c a d a u n o d e los c o d e u d o r e s e s solam e n t e o b l i g a d o al p a g o d e la suya". Activa y p a s i v a m e n t e la p r e s t a c i ó n se divide y hay tantas obligaciones c o m o acreedores o deudores. C o m o u n a l ó g i c a c o n s e c u e n c i a , "la cuota del d e u d o r insolvente n o gravará a s u s c o d e u d o r e s " (art. 1 5 2 6 ) . 2 6 3 . E x c e p c i o n e s a la d i v i s i b i l i d a d o indivisibilidad d e p a g o . P o r e x c e p c i ó n , sin e m b a r g o , la o b l i g a c i ó n divisible n o p u e d e c u m p l i r s e p a r c i a l m e n t e , p o r q u e tal es la i n t e n c i ó n d e las p a r t e s , e x p r e s a o tácitamente manifestada. E n v e r d a d , el e s t u d i o d e las o b l i g a c i o n e s indivisibles se t r a d u c e m á s b i e n e n el e x a m e n d e estas e x c e p c i o n e s a la divisibilidad. P e s e a q u e el o b j e t o e s divisible, e n su c u m p l i m i e n t o , la o b l i g a c i ó n s e c o m p o r t a c o m o indivisible. L a s o b l i g a c i o n e s p r o p i a m e n t e indivisibles s o n r a r í s i m a s y su i n t e r é s , p o r lo

2 6 1 . S i s t e m a d e l C ó d i g o Civil. Nuestro C ó d i g o Civil h a a d o p t a d o u n criterio e m i n e n t e m e n t e p r á c t i c o e i g n o r a la terminología tradicional. Si la c o s a e s s u s c e p t i b l e d e división física o i n t e l e c t u a l , la o b l i g a c i ó n es divisi-

93 En esta parte hemos seguido a Baudry-Lacanrinerie, ob. cit., t. II, N" 5 993 y sigts.

Alessandri, Apuntes, págs. 253 y 254.

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tDITORlAL

J U R Í D I C A DE C H I L E


m i s m o , p r á c t i c a m e n t e n u l o ; las e x c e p c i o n e s a la divisibilidad, e n c a m b i o , o f r e c e n un interés práctico considerable.

El art. 2 4 0 8 d i s p o n e t e x t u a l m e n t e : " L a h i p o t e c a es indivisible. " E n c o n s e c u e n c i a , c a d a u n a d e las cosas h i p o t e c a d a s a u n a d e u d a y c a d a p a r t e d e ellas s o n o b l i g a d a s al p a g o d e t o d a la d e u d a y d e c a d a parte de ella". Si las fincas h i p o t e c a d a s s o n varias, el a c r e e d o r p o d r á p e r s e g u i r e n c a d a u n a el p a g o í n t e g r o (art. 1 3 6 5 ) ; si la finca se divide, s o b r e c a d a u n o d e los l o t e s gravita la d e u d a total.

2 6 4 . P r i m e r a e x c e p c i ó n : la a c c i ó n hipotecaria o prendaria. En una obligación garantizada con una p r e n d a o una hipot e c a s e d i s t i n g u e n , n í t i d a m e n t e , la oblig a c i ó n p r i n c i p a l y la o b l i g a c i ó n a c c e s o r i a d e las q u e e m a n a n , r e s p e c t i v a m e n t e , u n a a c c i ó n p e r s o n a l y u n a a c c i ó n real h i p o t e caria o prendaria. L a o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l p u e d e s e r divisible, c o m o c u a n d o c o n s i s t e e n el p a g o de u n a cantidad de dinero; en consec u e n c i a , s i e n d o v a r i o s los d e u d o r e s , n o p u e d e el a c r e e d o r d e m a n d a r a c a d a u n o s i n o s u p a r t e o c u o t a e n la d e u d a . L a o b l i g a c i ó n a c c e s o r i a , en c a m b i o , es s i e m p r e indivisible. L a indivisibilidad d e la p r e n d a y d e la h i p o t e c a c o m p r e n d e diversos a s p e c t o s : a) " L a a c c i ó n h i p o t e c a r i a o p r e n d a r i a se d i r i g e c o n t r a a q u e l d e los c o d e u d o r e s q u e p o s e a , en t o d o o p a r t e , la c o s a hipot e c a d a o e m p e ñ a d a " (art. 1526, N ° I o ) . T i e n e el a c r e e d o r d o s c a m i n o s a seguir: a) e j e r c i t a r la a c c i ó n p e r s o n a l y cob r a r a c a d a d e u d o r su c u o t a , y b ) ejercitar la a c c i ó n real y c o b r a r la t o t a l i d a d d e la d e u d a , p e r o ú n i c a m e n t e al p o s e e d o r . A es d e u d o r h i p o t e c a r i o p o r $ 120.000; fallece y le s u c e d e n B, C y D; la finca se a d j u d i c a a B. El a c r e e d o r p u e d e c o b r a r a B $120.000, pero a C y D únicamente $ 4 0 . 0 0 0 , q u e sería su c u o t a en la d e u d a . b) Mientras n o se c a n c e l a í n t e g r a m e n te la d e u d a , n i n g u n o d e los d e u d o r e s pued e ' r e c l a m a r la restitución d e la p r e n d a o la cancelación d e la hipoteca. Por la inversa, n i n g u n o d e los a c r e e d o r e s q u e h a recibido el p a g o d e su p a r t e e n el crédito p u e d e remitir la p r e n d a o cancelar la hipoteca, "mientras n o hayan sido e n t e r a m e n t e saüsfechos sus c o a c r e e d o r e s " (art. 1526, N ° I o ) . R e p i t e n estos c o n c e p t o s los arts. 2 3 9 6 y 2405. c) T o d o s los b i e n e s h i p o t e c a d o s o e m p e ñ a d o s y cada u n a d e sus partes están afectos al c u m p l i m i e n t o í n t e g r o d e la obligación. EDITORIAL

JURÍDICA

DE C H I L E

265. S e g u n d a excepción: d e u d a s de e s p e c i e o c u e r p o c i e r t o . "Si la d e u d a es d e u n a especie o c u e r p o cierto, aquel de los c o d e u d o r e s q u e lo p o s e e es o b l i g a d o a e n t r e g a r l o " (art. 1526, N ° 2 o ) . L a m a t e r i a l i d a d d e la e n t r e g a , c o m o se c o m p r e n d e , t e n d r á q u e verificarla, en ú l t i m o t é r m i n o , el d e t e n t a d o r d e la c o s a . L a o b l i g a c i ó n d e d a r c o n t i e n e la d e e n t r e g a r la c o s a , es decir, d e p o n e r l a mat e r i a l m e n t e a d i s p o s i c i ó n del a c r e e d o r . L a o b l i g a c i ó n d e dar, p r o p i a m e n t e tal, es divisible. C a d a u n o d e los d e u d o r e s se oblig a a t r a n s f e r i r s u p a r t e o c u o t a e n el d o m i n i o . P e r o la e n t r e g a a n e x a a la obligación de dar p u e d e reclamarse d e aquel d e los varios d e u d o r e s q u e " t í e n e " la c o s a . 9 5 266. T e r c e r a e x c e p c i ó n : acción d e perj u i c i o s c o n t r a el d e u d o r c u l p a b l e . "Aquel d e los c o d e u d o r e s p o r cuyo h e c h o o culp a se h a h e c h o i m p o s i b l e el c u m p l i m i e n to d e la o b l i g a c i ó n , es exclusiva y solidariamente responsable d e todo perjuicio al a c r e e d o r " (art. 1526, N ° 3 ° ) . L a o b l i g a c i ó n d e i n d e m n i z a r perjuicios es divisible, p o r q u e r e g u l a r m e n t e consiste e n el p a g o d e u n a s u m a d e d i n e r o . N o o b s t a n t e , la ley c o l o c a e n la n e c e s i d a d d e p a g a r l a í n t e g r a m e n t e al d e u d o r culpab l e . Es i n d i f e r e n t e q u e la o b l i g a c i ó n violad a s e a divisible o indivisible (art. 1 5 3 3 ) .

95 La ley habla del "poseedor" de la especie o cuerpo cierto, probablemente porque supone que ha fallecido el deudor y a uno de sus varios herederos se le adjudicó la cosa. La expresión debe entenderse en un sentido lato y, por eso, deliberadamente, se ha dicho que la entrega puede reclamarse a quien "tiene" la cosa.

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se h a c e r s e p o r p a r t e s , ni a u n p o r los herederos del deudor, cada u n o d e éstos p o d r á s e r o b l i g a d o a e n t e n d e r s e c o n sus c o h e r e d e r o s p a r a p a g a r el total d e la d e u d a , o a p a g a r l a él m i s m o , salva s u a c c i ó n d e s a n e a m i e n t o " (art. 1526, N ° 4 " ) . L a e x p r e s i ó n "salva su a c c i ó n d e san e a m i e n t o " significa q u e el h e r e d e r o q u e h a p a g a d o el total tiene d e r e c h o p a r a q u e sus c o h e r e d e r o s le r e e m b o l s e n lo p a g a d o e n e x c e s o s o b r e su c u o t a . P e r o la indivisibilidad es s o l a m e n t e pasiva. L o s h e r e d e r o s del d e u d o r d e b e n p a g a r el total; p e r o los h e r e d e r o s d e l a c r e e d o r n o p u e d e n d e m a n d a r el p a g o í n t e g r o si n o o b r a n d e c o n s u n o . Tal es u n a d e las c a r a c t e r í s t i c a s d e la i n d i v i s i b i l i d a d d e p a g o q u e d e s t a c a el N ° 4 o d e l art. 1526: " P e r o los h e r e d e r o s del a c r e e d o r , si n o e n t a b l a n c o n j u n t a m e n te su a c c i ó n , n o p o d r á n e x i g i r el p a g o d e la d e u d a , s i n o a p r o r r a t a d e s u s c u o t a s " .

El p r o p ó s i t o del legislador es q u e s i e m p r e e x p í e el p e c a d o quien lo ha c o m e t i d o . Por eso, a u n en la o b l i g a c i ó n solidaria, el a c r e e d o r n o p u e d e intentar la acción d e perjuicios "sino contra el d e u d o r c u l p a b l e o m o r o s o " . L o s términos del N ° 3 o del art. 1526 son nol o r i a m c n t e i m p r o p i o s : ha dicho la disposición q u e el d e u d o r c u l p a b l e es "exclusiva y solidariam e n t e " r e s p o n s a b l e p a r a significar q u e es el único r e s p o n s a b l e del total d e los p e r j u i c i o s . L a existencia d e un r e s p o n s a b l e ú n i c o excluye la idea d e solidaridad.

267. C u a r t a e x c e p c i ó n : t e s t a m e n t o , convención d e los h e r e d e r o s o acto d e partición q u e i m p o n e a un h e r e d e r o el p a g o total. L a s d e u d a s h e r e d i t a r i a s , o sea, las q u e el c a u s a n t e t e n í a e n vida, y las d e u d a s t e s t a m e n t a r i a s , esto es, las q u e t i e n e n su o r i g e n e n el t e s t a m e n t o m i s m o , se divid e n e n t r e los h e r e d e r o s a p r o r r a t a d e sus cuotas h e r e d i t a r i a s (arts. 1353 y 1 3 6 0 ) . P e r o el testador, los m i s m o s h e r e d e ros o el p a r t i d o r d e la h e r e n c i a p u e d e n distribuir las d e u d a s d e o t r a m a n e r a q u e a prorrata. D e a c u e r d o c o n el N ° 4 o del art. 1526: " C u a n d o p o r testamento o p o r c o n v e n c i ó n entre los h e r e d e r o s , o p o r la partición d e la herencia, se ha i m p u e s t o a u n o d e los h e r e d e r o s la obligación d e p a g a r el total d e u n a d e u d a , el a c r e e d o r p o d r á dirigirse o c o n t r a este h e r e d e r o p o r el total d e la d e u d a , o c o n t r a c a d a u n o d e los h e r e d e r o s p o r la p a r t e q u e le c o r r e s p o n d a a prorrata". L o s arts. 1358 y 1359 repiten esta regla.

2 6 9 . S e x t a e x c e p c i ó n : c o s a c u y a división a c a r r e a p e r j u i c i o . "Si se d e b e un terreno, o cualquiera otra cosa indeterm i n a d a , cuya división o c a s i o n a r e grave p e r j u i c i o al a c r e e d o r , c a d a u n o d e los c o d e u d o r e s p o d r á ser obligado a entend e r s e c o n los o t r o s p a r a el p a g o d e la c o s a e n t e r a , o a p a g a r l a él m i s m o , s a l v a su a c c i ó n p a r a ser i n d e m n i z a d o p o r los otros". El c a s o es m u y s e m e j a n t e al a n t e r i o r ; p e r o , m i e n t r a s e n a q u é l la indivisibilidad resulta d e u n a e x p r e s a d e c l a r a c i ó n d e vol u n t a d , e n é s t e la ley e s t a b l e c e la indivisib i l i d a d , p r e s u m i e n d o la i n t e n c i ó n d e las p a r t e s . S e p r e s u m e q u e las p a r t e s n o h a n q u e r i d o u n a división q u e c a u s a al a c r e e d o r un grave perjuicio. S e v e n d e , p o r e j e m p l o , u n a extensión d e 10.000 m 2 p a r a construir u n a usina; u n a prestación parcial n o satisfaría al acreedor. ¿Qué haría c o n parte del terreno si necesita la totalidad p a r a construir la fábrica? P e r o la i n d i v i s i b i l i d a d e s , t a m b i é n , p u r a m e n t e pasiva, p o r q u e "los h e r e d e r o s d e l a c r e e d o r n o p o d r á n e x i g i r el p a g o d e la c o s a e n t e r a s i n o i n t e n t a n d o c o n j u n t a m e n t e s u a c c i ó n " (art. 1526, N ° 5 o ) .

L a regla es l i g e r a m e n t e diversa p a r a las deudas testamentarias. L o s a c r e e d o r e s testamentarios están o b l i g a d o s a respetar la distribución d e las d e u d a s , hecha p o r el testador, ( uva voluntad da o r i g e n a su crédito; p e r o n o están o b l i g a d o s a respetar el convenio d e los h e r e d e r o s o el acto d e partición (art. 1 3 7 3 ) .

268. Q u i n t a e x c e p c i ó n : c o n v e n i o entre el c a u s a n t e y el a c r e e d o r q u e i m p o n e a u n h e r e d e r o el p a g o total. El c a s o es t o t a l m e n t e d i v e r s o d e l anterior. E s t a vez es u n c o n v e n i o e n t r e el d e u d o r y el a c r e e d o r el q u e i m p o n e a los h e r e d e r o s d e l p r i m e r o la o b l i g a c i ó n d e satisfacer la d e u da íntegramente. "Si e x p r e s a m e n t e se h u b i e r e estipulad o c o n el d i f u n t o q u e el p a g o n o p u d i e S7

EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE

M a n u a l d e D e r e c h o C i v i l . D e las o b l i g a c i o n e s

270. S é p t i m a e x c e p c i ó n : o b l i g a c i o n e s a l t e r n a t i v a s . L a e l e c c i ó n d e la c o s a q u e h a d e servir p a r a e f e c t u a r el p a g o , d e entre las varias a l t e r n a t i v a m e n t e d e b i d a s , p u e d e c o r r e s p o n d e r al d e u d o r o al a c r e e d o r y, si s o n varios, d e b e n e f e c t u a r la elección d e c o m ú n a c u e r d o . A s í lo e s t a b l e c e el N ° 6 o del art. 1526: " C u a n d o la o b l i g a c i ó n es alternativa, si la e l e c c i ó n es d e los a c r e e d o r e s , d e b e n hacerla t o d o s d e c o n s u n o , y si d e los d e u d o res, d e b e n hacerla d e c o n s u n o todos éstos".

3.

p u e d a c u m p l i r l a , p o r q u e " e n tal c a s o p o d r á s e r c o n d e n a d o d e s d e l u e g o al total c u m p l i m i e n t o , q u e d á n d o l e a salvo su acc i ó n c o n t r a los d e m á s d e u d o r e s p a r a la i n d e m n i z a c i ó n q u e le d e b a n " (art. 1 5 3 0 ) . L a obligación consiste, p o r e j e m p l o , en constituir u n a s e r v i d u m b r e d e tránsito en u n a h e r e d a d a d j u d i c a d a a u n o d e los deudores. El plazo p a r a deliberar es estéril. d ) " L a p r e s c r i p c i ó n i n t e r r u m p i d a resp e c t o d e u n o d e los d e u d o r e s d e la oblig a c i ó n i n d i v i s i b l e , lo es i g u a l m e n t e r e s p e c t o d e los o t r o s " (art. 1 5 2 9 ) . e ) Es divisible la o b l i g a c i ó n d e i n d e m nizar p e r j u i c i o s p o r el i n c u m p l i m i e n t o d e u n a o b l i g a c i ó n indivisible. C a d a d e u d o r d e b e r e p a r a r l o s " e n la parte q u e le quep a " (art. 1533, inc. I o ) . Si el c u m p l i m i e n t o se h a h e c h o imp o s i b l e p o r h e c h o o c u l p a d e u n o d e los d e u d o r e s , éste será responsable único d e los p e r j u i c i o s c a u s a d o s (art. 1533, inc. 2 o ) . El art. 1534 a ñ a d e : "Si d e d o s c o d e u d o r e s d e un h e c h o q u e d e b a e f e c t u a r s e e n c o m ú n , el u n o está p r o n t o a cumplirlo, y el o t r o lo r e h u s a o r e t a r d a , éste s ó l o s e r á r e s p o n s a b l e d e los p e r j u i c i o s q u e d e la i n e j e c u c i ó n o r e t a r d o d e l h e c h o resultaren al a c r e e d o r " . f) C a d a d e u d o r d e b e su c u o t a y se ve e n la n e c e s i d a d d e p a g a r el total p o r la n a t u r a l e z a indivisible d e l o b j e t o d e b i d o . P a g a d a la d e u d a í n t e g r a m e n t e , tiene el d e u d o r q u e p a g ó d e r e c h o a q u e s u s cod e u d o r e s le i n d e m n i c e n p o r q u e , a la postre, h a p a g a d o m á s d e lo q u e v e r d a d e r a m e n t e d e b í a (art. 1 5 3 0 ) .

E F E C T O S DE LAS OBLIGACIONES INDIVISIBLES

271. Principio fundamental. Los arts. 1527 y s i g u i e n t e s tratan d e las oblig a c i o n e s p r o p i a m e n t e indivisibles. E s t a s n o r m a s s e i n s p i r a n , e n sustancia, e n la i d e a d e q u e c a d a d e u d o r n o lo es s i n o d e s u c u o t a y c a d a a c r e e d o r n o lo es s i n o d e la suya. Si c a d a d e u d o r h a d e p a g a r el total y c a d a a c r e e d o r tiene d e r e c h o p a r a d e m a n d a r l o , es p o r q u e el o b j e to d e la o b l i g a c i ó n n o p u e d e dividirse. C a d a acreedor y cada d e u d o r son a c r e e d o r y d e u d o r del todo, p e r o no del total, totum et non totaliter. L a indivisibilidad p u e d e ser activa y pasiva. 2 7 2 . Indivisibilidad p a s i v a . S e trata d e e x a m i n a r los e f e c t o s d e la indivisibilidad c u a n d o s o n varios los d e u d o r e s . a) " C a d a u n o d e los q u e han contraíd o u n i d a m e n t e u n a o b l i g a c i ó n indivisible, es o b l i g a d o a satisfacerla en el t o d o " (art. 1 5 2 7 ) . L o d i c h o p a r a el d e u d o r rige p a r a sus h e r e d e r o s ; se d i c e , p o r esto, q u e la indivisibilidad p a s a a los h e r e d e r o s (art. 1 5 2 8 ) . b ) "El c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n indivisible p o r c u a l q u i e r a d e los obligad o s , la e x t i n g u e r e s p e c t o d e t o d o s " (art. 1 5 3 1 ) . c) El d e u d o r d e m a n d a d o p a r a el p a g o d e la o b l i g a c i ó n p u e d e p e d i r u n p l a z o p a r a e n t e n d e r s e c o n sus c o d e u d o r e s p a r a c u m p l i r l a e n t r e t o d o s , salvo q u e la oblig a c i ó n s e a d e tal n a t u r a l e z a q u e él s o l o EDITORJAl

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DE CHILE

273. Indivisibilidad activa. Trátase, ahora, d e e x a m i n a r los efectos d e la indivisibilidad c u a n d o son varios los a c r e e d o r e s . a ) C a d a u n o d e los a c r e e d o r e s d e u n a o b l i g a c i ó n indivisible tiene d e r e c h o a exigir el total (art. 1 5 2 7 ) . Del m i s m o m o d o , " c a d a u n o d e los h e r e d e r o s del a c r e e d o r p u e d e exigir s u e j e c u c i ó n t o t a l " (art. 1 5 2 8 ) . b ) El p a g o a u n a c r e e d o r e x t i n g u e la obligación respecto de todos. P e r o el a c r e e d o r d e la o b l i g a c i ó n indivisible n o p u e d e e j e c u t a r n i n g u n o d e 88

O b l i g a c i o n e s c o n p l u r a l i d a d d e sujetos

los a c t o s d e d i s p o s i c i ó n del c r é d i t o q u e le están p e r m i t i d o s al a c r e e d o r s o l i d a r i o . D i s p o n e s o b r e el p a r t i c u l a r el art. 1 5 3 2 : " S i e n d o d o s o m á s los a c r e e d o r e s d e la o b l i g a c i ó n indivisible, n i n g u n o d e ellos p u e d e , sin el c o n s e n t i m i e n t o d e los o t r o s , remitir la d e u d a o r e c i b i r el p r e c i o d e la c o s a d e b i d a . Si a l g u n o d e los a c r e e d o r e s r e m i t e la d e u d a o r e c i b e el p r e c i o d e la c o s a , sus c o a c r e e d o r e s p o d r á n todavía dem a n d a r la c o s a m i s m a , a b o n a n d o al d e u d o r la p a r t e o c u o t a d e l a c r e e d o r q u e haya r e m i t i d o la d e u d a o r e c i b i d o el p r e c i o d e la c o s a " . c) El a c r e e d o r q u e recibe el p a g o d e b e a sus c o a c r e e d o r e s s u p a r t e o c u o t a e n el crédito.

" E n u n a p a l a b r a , el a c r e e d o r q u e p e r s i g u e a u n o d e los d e u d o r e s solidarios p u e d e decirle: 'Usted m e d e b e el total, p a g ú e m e ' . Al contrario, el a c r e e d o r q u e p e r s i g u e a u n o d e los d e u d o r e s d e una m i s m a obligación indivisible, le dice: 'Usted n o m e d e b e sino u n a parte, p e r o c o m o le es i m p o s i b l e p a g a r sólo esa p a r t e p o r q u e la obligación, s i e n d o indivisible, n o es susceptible d e ejecución parcial y, sin e m b a r g o , es n e c e s a r i o q u e se m e p a g u e , yo le d e m a n d o el t o d o " 7 " '

D e a q u í resulta: a) L a s o l i d a r i d a d t i e n e c o m o f u e n t e la ley, u n t e s t a m e n t o o u n a c o n v e n c i ó n que determinan que no pueda cumplirse por partes una prestación naturalmente divisible. L a indivisibilidad r e s u l t a d e la p r e s t a c i ó n m i s m a q u e n o p u e d e dividirse p o r su n a t u r a l e z a o p o r v o l u n t a d d e las partes. b) L a s o l i d a r i d a d n o p a s a a los h e r e d e r o s (art. 1 5 2 3 ) ; la indivisibilidad p a s a a los h e r e d e r o s y p a r a ellos la o b l i g a c i ó n s i g u e s i e n d o indivisible (art. 1 5 2 8 ) . c) Si p e r e c e la c o s a d e b i d a e n la oblig a c i ó n indivisible, la o b l i g a c i ó n se t o r n a divisible; los d e u d o r e s d e b e n c a d a cual su p a r t e o c u o t a d e l p r e c i o y d e los perj u i c i o s (art. 1 5 3 3 ) . Si p e r e c e la c o s a e n la o b l i g a c i ó n s o l i d a r i a , la o b l i g a c i ó n d e pag a r el p r e c i o , q u e r e e m p l a z a a la c o s a d e b i d a , es t a m b i é n s o l i d a r i a (art. 1 5 2 1 ) . d) E n la o b l i g a c i ó n s o l i d a r i a c a d a a c r e e d o r se r e p u t a d u e ñ o a b s o l u t o d e l c r é d i t o y p u e d e c o n d o n a r la d e u d a , novarla, etc. (arts. 1518, 1 5 1 9 ) . E n la oblig a c i ó n indivisible c a d a a c r e e d o r es d u e ñ o d e su c u o t a ; n o p u e d e n o v a r la obligac i ó n o r e m i t i r l a (art. 1 5 3 2 ) . e ) E n las o b l i g a c i o n e s solidarias, c o m o c a d a d e u d o r lo es d e l total, n o p u e d e o p o n e r n i n g u n a e x c e p c i ó n p a r a p e d i r el c o n c u r s o d e los c o d e u d o r e s p a r a e f e c t u a r el p a g o . E n las o b l i g a c i o n e s indivisibles p u e d e el d e u d o r p e d i r u n p l a z o p a r a en-

4. PARALELO ENTRE LA SOLIDARIDAD Y LA INDIVISIBILIDAD

274. S u s s e m e j a n z a s . A m b a s clases d e o b l i g a c i o n e s t i e n e n s e m e j a n z a s , d e tal m o d o q u e el l e g i s l a d o r h a c r e í d o o p o r t u n o d e c i r : "El ser s o l i d a r i a u n a o b l i g a c i ó n n o le d a el c a r á c t e r d e i n d i v i s i b l e " (art. 1 5 2 5 ) . a) E n a m b a s clases d e o b l i g a c i o n e s el s u j e t o activo o p a s i v o es m ú l t i p l e . b ) E n a m b a s c l a s e s d e o b l i g a c i o n e s el a c r e e d o r t i e n e d e r e c h o a d e m a n d a r el p a g o í n t e g r o y c a d a d e u d o r está e n la n e c e s i d a d d e e f e c t u a r t i p a g o total. c) E n fin, en a m b a s c a t e g o r í a s d e o b l i g a c i o n e s el p a g o q u e h a c e c u a l q u i e ra d e los d e u d o r e s a c u a l q u i e r a d e los a c r e e d o r e s e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n r e s p e c to d e t o d o s . 2 7 5 . D i f e r e n c i a s . El p r i n c i p i o y s u s c o n s e c u e n c i a s . P e r o las d i f e r e n c i a s e n t r e a m b a s clases d e o b l i g a c i o n e s s o n considerables. E n la o b l i g a c i ó n s o l i d a r i a c a d a d e u d o r d e b e el total y p o r e s t o p u e d e reclam á r s e l e el p a g o í n t e g r o . E n la o b l i g a c i ó n indivisible, c a d a d e u d o r n o d e b e s i n o su c u o t a , p e r o s e ve f o r z a d o a e f e c t u a r u n p a g o i n t e g r a l , p o r q u e la o b l i g a c i ó n n o es susceptible d e ejecución parcial.

tenderse ton

sus c o d e u d o r e s \

cumplir

d e c o n s u n o (art. 1 5 3 0 ) .

Baudry-Lacantinerie, ob. cit., t. II, N ° 1002.

89

EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE

Capítulo

VII

EFECTOS DE LAS OBLIGACIONES

El v í n c u l o j u r í d i c o q u e es la o b l i g a c i ó n está s a n c i o n a d o p o r la ley q u e d o t a al a c r e e d o r d e u n c o n j u n t o d e m e d i o s o r e c u r s o s p a r a c o n s e g u i r las v e n t a j a s q u e la o b l i g a c i ó n está n a t u r a l m e n t e l l a m a d a a reportarle.

I. G E N E R A L I D A D E S 276. E f e c t o s d e l o s c o n t r a t o s y efectos d e las o b l i g a c i o n e s . El T í t u l o X I I del L i b r o LV, b a j o el e p í g r a f e " D e l e f e c t o d e las o b l i g a c i o n e s " , trata i n d i s t i n t a m e n t e d e los e f e c t o s d e las o b l i g a c i o n e s y d e los contratos. L o s e f e c t o s d e los c o n t r a t o s s o n las obligaciones que engendra para ambas p a r t e s , si el c o n t r a t o es s i n a l a g m á t i c o ; p a r a u n a s o l a d e e l l a s , si el c o n t r a t o es unilateral. M i e n t r a s t a n t o , e f e c t o s d e las o b l i g a c i o n e s s o n las c o n s e c u e n c i a s q u e e s t a clase d e v í n c u l o s a c a r r e a n p a r a el a c r e e d o r v p a r a el d e u d o r . N o r e g l a m e n t a este Título XII importantes e f e c t o s d e las o b l i g a c i o n e s d e q u e trata, en c a m b i o , el T í t u l o X L I " D e la p r e l a c i ó n d e c r é d i t o s " , q u e c o n t i e n e las d i s p o s i c i o n e s c a p i t a l e s d e los arts. 2 4 6 5 y 2469. Los efectos d e q u e nos o c u p a r e m o s l u e g o s o n los e f e c t o s g e n e r a l e s o n o r m a les d e las o b l i g a c i o n e s , c u a l q u i e r a q u e s e a su f u e n t e , b i e n p r o v e n g a n d e u n c o n t r a to, d e u n c u a s i c o n t r a t o , d e u n d e l i t o , d e un c u a s i d e l i t o o d e la ley.

2 7 8 . M e d i o s d e q u e e s t á d o t a d o el a c r e e d o r p a r a o b t e n e r el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n . L o s e f e c t o s d e las oblig a c i o n e s s o n , s u s t a n c i a l m e n t e , el c o n j u n to d e m e d i o s q u e la ley p o n e a d i s p o s i c i ó n del a c r e e d o r p a r a o b t e n e r su c u m p l i m i e n to í n t e g r o y o p o r t u n o . P u e s t o q u e la o b l i g a c i ó n se c o n t r a e p a r a q u e s e a c u m p l i d a , la ley c o n f i e r e al a c r e e d o r , e n p r i m e r t é r m i n o , la f a c u l t a d d e o b t e n e r el c u m p l i m i e n t o c o m p u l s i v a m e n t e . Si el d e u d o r n o se a l l a n a b u e n a m e n t e a c u m p l i r , p u e d e el a c r e e d o r c o n s t r e ñ i r l e p o r la fuerza. El p r i m e r o y p r i n c i p a l d e los d e r e c h o s del a c r e e d o r es el q u e le h a b i l i t a p a r a o b t e n e r la e j e c u c i ó n f o r z a d a d e la o b l i g a c i ó n . P e r o la e j e c u c i ó n f o r z a d a n o s i e m p r e es p o s i b l e . L a n a t u r a l e z a m i s m a d e oblig a c i ó n s u e l e p o n e r u n o b s t á c u l o insalvab l e ; a s í s u c e d e e n las o b l i g a c i o n e s d e hacer, q u e s u p o n e n u n a e s p e c i a l a p t i t u d d e l d e u d o r . ¿ C ó m o f o r z a r al artista a q u e e s c r i b a la o b r a o p i n t e el c u a d r o p r o m e tidos? Si el e m p l e o d e p r o c e d i m i e n t o s c o m pulsivos es ineficaz, n o resta al a c r e e d o r o t r o c a m i n o q u e p r o c u r a r s e u n a satisfacc i ó n e q u i v a l e n t e al o b j e t o d e la o b l i g a ción. Para o b t e n e r esta satisfacción e q u i v a l e n t e al o b j e t o d e b i d o y q u e se le r e p a r e n los d a ñ o s q u e el i n c u m p l i m i e n to h a p o d i d o o c a s i o n a r l e , tiene el a c r e e -

277. L a o b l i g a c i ó n es un vínculo ibligatorio. La o b l i g a c i ó n es un v í n c u l o q u e p o n e al d e u d o r en la n e c e s i d a d d e dar, h a c e r o n o h a c e r a q u e l l o a q u e s e o b l i g ó . El d e u d o r es libre g e n e r a l m e n t e p a r a c o n t r a e r l o ; n o lo es p a r a r o m p e r l o . El m o d o n a t u r a l d e r o m p e r el v i n c u l o , d e d e s l i g a r s e d e la o b l i g a c i ó n , es el c u m p l i m i e n t o d e la p r e s t a c i ó n q u e constituve su o b j e t o , e s t o es, el p a g o . 91

EDITORIAL

JURÍDICA

Dt CHILE


d e u d o r es lo q u e la d o c t r i n a l l a m a d e r e c h o d e p r e n d a g e n e r a l d e los a c r e e d o res.97 El t é r m i n o p r e n d a n o e s t á t o m a d o e n su s e n t i d o t é c n i c o y p r o p i o y sirve sol a m e n t e p a r a e x p r e s a r la i d e a d e q u e los b i e n e s t o d o s d e l d e u d o r e s t á n a f e c t o s al c u m p l i m i e n t o d e sus o b l i g a c i o n e s . L a f o r m a c o m o se h a c e n efectivas las o b l i g a c i o n e s e n el p a t r i m o n i o del d e u d o r s e s e ñ a l a e n el art. 2 4 6 9 : " L o s a c r e e d o r e s , c o n las e x c e p c i o n e s i n d i c a d a s e n el art. 1618, p o d r á n exigir q u e se v e n d a n tod o s los b i e n e s del d e u d o r h a s t a c o n c u rrencia d e sus créditos, incluso los intereses y los costos d e la c o b r a n z a , p a r a q u e c o n el p r o d u c t o se les satisfaga í n t e g r a m e n t e si f u e r e n suficientes los b i e n e s , y e n c a s o d e n o serlo, a p r o r r a t a , c u a n d o n o haya c a u s a s e s p e c i a l e s p a r a preferir ciertos créditos, s e g ú n la clasificación q u e s i g u e " . D e este m o d o , las o b l i g a c i o n e s se ejec u t a n e n el p a t r i m o n i o del d e u d o r vend i e n d o sus b i e n e s p a r a p a g a r s e c o n el producto.

d o r d e r e c h o a la i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios. M a s t a n t o la e j e c u c i ó n f o r z a d a c o m o la i n d e m n i z a c i ó n d e p e r j u i c i o s se h a c e n efectivas e n el p a t r i m o n i o del d e u d o r . L a s alternativas q u e e x p e r i m e n t e este patrim o n i o no p u e d e n ser indiferentes para el a c r e e d o r ; le i n t e r e s a e n e x t r e m o q u e el d e u d o r n o e n a j e n e sus b i e n e s e n térm i n o s q u e le p o n g a n e n la i n s o l v e n c i a , q u e e j e r c i t e los d e r e c h o s d e q u e p u e d a resultar un incremento patrimonial. Un conjunto de derechos tiende a e s t e fin d e c o n s e g u i r q u e el p a t r i m o n i o del d e u d o r se m a n t e n g a en f o r m a d e p o d e r h a c e r f r e n t e a los c o m p r o m i s o s c o n t r a í d o s : s o n los d e r e c h o s a u x i l i a r e s del acreedor. E n s u m a , la o b l i g a c i ó n d a al a c r e e dor: a) u n d e r e c h o p r i n c i p a l p a r a o b t e ner, r e c t a vía, el c u m p l i m i e n t o d e lo d e b i d o : el d e r e c h o d e p e d i r la e j e c u c i ó n f o r z a d a d e la o b l i g a c i ó n ; b) un d e r e c h o secundario y supletorio p a r a o b t e n e r p o r e q u i v a l e n c i a la prest a c i ó n q u e se le d e b e y el r e s a r c i m i e n t o d e los d a ñ o s : el d e r e c h o a la i n d e m n i z a ción d e p e r j u i c i o s , y c) u n c o n j u n t o d e d e r e c h o s e n c a m i n a d o s a m a n t e n e r el p a t r i m o n i o d e l d e u d o r e n c o n d i c i o n e s d e a f r o n t a r las o b l i g a c i o n e s q u e c o n t r a j o : los d e r e c h o s a u x i l i a r e s del a c r e e d o r .

2 8 0 . Síntesis d e la evolución d e l derec h o e n la m a t e r i a . L a s n o r m a s d e l o s arts. 2 4 6 5 y 2 4 6 9 r e p r e s e n t a n u n a evolución c o n s i d e r a b l e del d e r e c h o q u e se h a t r a d u c i d o en un m e j o r a m i e n t o d e la sit u a c i ó n d e los d e u d o r e s y c a r a c t e r i z a d o p o r el tránsito d e la e j e c u c i ó n e n la person a d e éste a la e j e c u c i ó n s o b r e sus b i e n e s . E n el primitivo D e r e c h o r o m a n o la e j e c u c i ó n r e c a í a s o b r e la p e r s o n a del d e u dor. D i s p o n í a el a c r e e d o r d e la manus injectio, e s t o es, d e la f a c u l t a d d e a p o d e r a r s e d e l d e u d o r p a r a p a g a r s e c o n su p e r s o n a , con d e r e c h o de vida o muerte. L a ley P o e t e l l i a P a p i r i a a b o l i ó el d e r e c h o d e l a c r e e d o r s o b r e el c u e r p o d e su d e u d o r , p e r o sin a b o l i r la e j e c u c i ó n pers o n a l . P o d í a el a c r e e d o r a p o d e r a r s e d e l d e u d o r p a r a s a l d a r la d e u d a c o n sus servicios. S a t i s f e c h a la d e u d a , r e c o b r a b a el d e u d o r su l i b e r t a d .

II. E J E C U C I Ó N F O R Z A D A 279. Derecho de prenda general de l o s a c r e e d o r e s . U n viejo a d a g i o d i c e q u e q u i e n se o b l i g a , o b l i g a sus b i e n e s . El C ó d i g o Civil h a c o n s a g r a d o esta vieja f ó r m u l a y, e n s u a r t í c u l o 2 4 6 5 , disp o n e : " T o d a o b l i g a c i ó n p e r s o n a l d a al a c r e e d o r el d e r e c h o d e p e r s e g u i r s u ejec u c i ó n s o b r e t o d o s los b i e n e s r a í c e s o m u e b l e s d e l d e u d o r , s e a n p r e s e n t e s o fut u r o s , e x c e p t u á n d o s e s o l a m e n t e los n o e m b a r g a b l e s , d e s i g n a d o s en el art. 1 6 1 8 " . E s t a f a c u l t a d d e los a c r e e d o r e s p a r a p e r s e g u i r la t o t a l i d a d d e los b i e n e s d e l EDITORIAL

JURÍDICA

DE

CHILE

97 El art. 2093 del Código francés establece expresamente: "Los bienes del deudor son la prenda común de sus acreedores".

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Efectos de las obligaciones

U n a consideración de orden práctico i m p u s o u n p a s o m á s e n la e v o l u c i ó n . El d e u d o r , a m e n u d o , se f u g a b a u o c u l t a b a ; en la i m p o s i b i l i d a d d e e j e c u t a r l e p e r s o n a l m e n t e , el a c r e e d o r q u e d a b a b u r l a d o . En las p o s t r i m e r í a s d e la R e p ú b l i c a , el p r e t o r e n c o n t r ó el m e d i o d e s o r t e a r este -eolio: c o n s i s t i ó e n d a r al a c r e e d o r la p o s e s i ó n d e los b i e n e s del d e u d o r p a r a q u e , v e n d i é n d o l o s , s e c o b r a s e d e s u créd i t o c o n el p r o d u c t o d e la v e n t a . M á s t a r d e , fue facultativo p a r a el d e u d o r h a c e r c e s i ó n o a b a n d o n o d e sus bienes a los a c r e e d o r e s . D u r a n t e el I m p e r i o s u r g i ó u n m e d i o d e e j e c u c i ó n m á s s e n c i l l o y e x p e d i t o . El acreedor p u d o embargar y vender bienes del d e u d o r , sin n e c e s i d a d d e la m e d i d a t r e m a d e e n t r a r en p o s e s i ó n d e su pa'monio íntegro. D e s a p a r e c i ó la manus injectio; la prión p o r d e u d a s , la c e s i ó n d e b i e n e s y el r n b a r g o o pignoris capio se e n c u e n t r a n en la l e g i s l a c i ó n d e J u s t i n i a n o . P e r o el ibargo a p a r e c e c o m o la vía d e ejecuó n o r d i n a r i a ; la e j e c u c i ó n e n la p e r s o pasó a un segundo plano, cediendo l u g a r p r e p o n d e r a n t e a la e j e c u c i ó n n los b i e n e s .

s u s t i t u i d a s p o r p r i s i ó n , s e g ú n las leyes; 3) c o n t r a los a d m i n i s t r a d o r e s d e r e n t a s fiscales, municipales o d e establecimientos de educación o de beneficencia creados o s o s t e n i d o s p o r el E s t a d o , o s u j e t o s a la i n m e d i a t a i n s p e c c i ó n d e l g o b i e r n o , y 4) c o n t r a los t u t o r e s , c u r a d o r e s o e j e c u t o r e s t e s t a m e n t a r i o s , p o r lo q u e h a c e a la adm i n i s t r a c i ó n d e los b i e n e s q u e les e s t á c o n f i a d a e n virtud d e estos c a r g o s . N u e s t r a ley n o c o n t e m p l a n i n g ú n c a s o d e p r i s i ó n p o r d e u d a s . E x i s t e , e s o sí, la p o s i b i l i d a d d e a p r e m i a r al d e u d o r m e diante arresto por plazos determinados, e n g e n e r a l b r e v e s , q u e c o n t e m p l a n la p o s i b i l i d a d d e privar d e l i b e r t a d al a p r e m i a d o por u n muy d e t e r m i n a d o lapso. Tales s o n , e n t r e otros, los casos del artículo 1553 del C ó d i g o Civil; del a r t í c u l o 5 4 3 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil o el del artículo 14 d e la L e y N ° 1 4 . 9 0 8 , s o b r e p a g o d e p e n s i o n e s alimenticias, n o r m a ésta q u e p e r m i t e a p r e m i a r al a l i m e n t a n t e i n c u r s o e n su o b l i g a c i ó n d e p a g a r la s u m a a q u e ha sido c o n d e n a d o mediante resolución e j e c u t o r i a d a , c o n a r r e s t o n o c t u r n o , e n la f o r m a y c a s o s q u e la r e f e r i d a n o r m a dispone. N i n g u n o d e estos c a s o s constituye pris i ó n p o r d e u d a s . S e trata d e m e d i d a s d e apremio, destinadas a obtener compulsiv a m e n t e el c u m p l i m i e n t o d e r e s o l u c i o nes judiciales.

2 8 1 . E v o l u c i ó n d e l d e r e c h o p a t r i o . El a p r e m i o p e r s o n a l , t r a d u c i d o e n la prisión por d e u d a s , fue un m o d o d e ejecución r e c o n o c i d o p o r n u e s t r a s leyes, i n s p i r a d a s en las e s p a ñ o l a s . L a ley d e 8 d e f e b r e r o d e 1 8 3 7 , s o b r e icio e j e c u t i v o , e s t a b l e c í a e x p r e s a m e n t e e, si e n el a c t o d e l e m b a r g o , el d e u d o r n o d a b a fianza d e s a n e a m i e n t o , ni t e n í a b i e n e s e m b a r g a b l e s o r e s u l t a b a n insuficientes, f u e r a c o n d u c i d o a p r i s i ó n . Si el d e u d o r d e b u e n a fe se p r o p o n í a h a c e r c e s i ó n d e b i e n e s , d e b í a constituirse p r e s o h a s t a q u e se a c e p t a r a la c e s i ó n . El C ó d i g o Civil d e j ó vigente el sistem a , q u e rigió h a s t a la d i c t a c i ó n d e la ley d e 23 d e j u n i o d e 1868, q u e r e d u j o la prisión p o r d e u d a s a e s t o s c u a t r o c a s o s : 1) en los c a s o s d e q u i e b r a c u l p a b l e o fraud u l e n t a ; 2) e n los d e p e n a s q u e consisten en m u l t a s p e c u n i a r i a s q u e están

2 8 2 . A n á l i s i s d e l art. 2 4 6 5 . P r e v i e n e el art. 2 4 6 5 q u e " t o d a " o b l i g a c i ó n p e r s o nal c o n f i e r e al a c r e e d o r el d e r e c h o d e p e r s e g u i r la e j e c u c i ó n s o b r e los b i e n e s del d e u d o r . a) L a r e g l a es i g u a l m e n t e válida y aplic a b l e c u a l q u i e r a q u e s e a la f u e n t e d e la obligación. P o r o t r a p a r t e , la f a c u l t a d d e p e r s e g u i r los b i e n e s d e l d e u d o r c o r r e s p o n d e a t o d o s los a c r e e d o r e s , d e m o d o q u e la prior i d a d e n el n a c i m i e n t o d e sus c r é d i t o s n o les c o n f i e r e n i n g u n a p r e e m i n e n c i a . Esta i g u a l d a d t e ó r i c a d e los a c r e e d o res n o es o b s t á c u l o p a r a q u e el a c r e e d o r c e l o s o y vigilante t e n g a u n a m e j o r suerte. L o s a c r e e d o r e s n e g l i g e n t e s n a d a p o 93

EDITORIAL

JURÍDICA

DE C H I L E


d r á n r e c l a m a r d e los m á s a c u c i o s o s q u e se les h a n a n d c i p a d o a o b t e n e r un p a g o integral. b ) L a d i s p o s i c i ó n legal p r e v i e n e q u e " t o d o s " los b i e n e s d e l d e u d o r e s t á n exp u e s t o s a la p e r s e c u c i ó n : raíces o m u e bles, p r e s e n t e s o f u t u r o s . L a e j e c u c i ó n a f e c t a a los b i e n e s p r e s e n t e s , o s e a , los q u e p e r t e n e c í a n al d e u d o r c u a n d o c o n t r a j o la o b l i g a c i ó n . P e r o tales b i e n e s n o q u e d a n d e f i n i t i v a m e n t e afectos p o r q u e lo e s t á n s ó l o m i e n t r a s perm a n e z c a n e n el p a t r i m o n i o del d e u d o r . L a eficacia d e las g a r a n t í a s r e a l e s p r o viene, e n t r e otras c a u s a s , del d e r e c h o q u e o t o r g a n p a r a p e r s e g u i r los b i e n e s h i p o t e c a d o s o e m p e ñ a d o s , a p e s a r d e h a b e r salido del p a t r i m o n i o del d e u d o r . E n c o m p e n s a c i ó n , q u e d a n a f e c t o s al c u m p l i m i e n t o d e las o b l i g a c i o n e s los bien e s f u t u r o s , e s t o es, los q u e el d e u d o r a d q u i e r a c o n p o s t e r i o r i d a d al n a c i m i e n to d e la o b l i g a c i ó n . E n s u m a , los a c r e e d o r e s p u e d e n rec l a m a r el p a g o d e sus c r é d i t o s s o b r e el p a t r i m o n i o d e l d e u d o r , tal c o m o e s t á c o n s t i t u i d o al t i e m p o d e p r o c e d e r s e a la ejecución. T a l e s s o n las l ó g i c a s c o n s e c u e n c i a s d e la c o n c e p c i ó n clásica del p a t r i m o n i o . El p a t r i m o n i o es u n a a b s t r a c c i ó n i n d e p e n d i e n t e d e los b i e n e s q u e lo i n t e g r a n . S e e x c e p t ú a n s o l a m e n t e los b i e n e s ine m b a r g a b l e s q u e m e n c i o n a el art. 1 6 1 8 , c o m p l e m e n t a d o p o r el art. 4 4 5 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil y é s t e , a su vez, p o r m ú l t i p l e s leyes e s p e c i a l e s .

el a c r e e d o r p u e d e p e d i r q u e la p r e n d a del d e u d o r m o r o s o se venda p a r a q u e c o n el p r o d u c i d o s e le p a g u e , "sin perjuicio d e s u d e r e c h o p a r a p e r s e g u i r la oblig a c i ó n principal p o r otros m e d i o s " . Y, m á s e x p l í c i t o , el art. 2 4 2 5 p r e s c r i b e : "El ejercicio d e la a c c i ó n h i p o t e c a r i a n o p e r j u d i c a a la a c c i ó n p e r s o n a l d e l a c r e e d o r p a r a h a c e r s e p a g a r s o b r e los b i e n e s del d e u d o r q u e n o le h a n s i d o h i p o t e c a d o s ; p e r o a q u é l l a n o c o m u n i c a a ésta el d e r e c h o d e p r e f e r e n c i a q u e c o r r e s p o n d e a la primera". P o r t a n t o , p u e d e el a c r e e d o r p e r s e g u i r o t r o s b i e n e s , p e r o s ó l o s o b r e las cosas h i p o t e c a d a s o e m p e ñ a d a s g o z a d e l derecho de pagarse preferentemente. Sin e m b a r g o , en ciertos casos, u n a pers o n a p u e d e verse c o m p e l i d a a c u m p l i r u n a obligación únicamente con determinados b i e n e s , m i e n t r a s el resto d e su p a t r i m o n i o e s c a p a a la a c c i ó n del a c r e e d o r . A s í suced e c u a n d o , sin h a b e r s e o b l i g a d o personalm e n t e , p o s e e u n a c o s a e n especial afecta al c u m p l i m i e n t o d e u n a o b l i g a c i ó n . T a l e s s o n los c a s o s : a) d e l t e r c e r p o s e e d o r , e s t o es, d e q u i e n a d q u i e r e u n a c o s a s o b r e la q u e está c o n s t i t u i d o u n d e r e c h o real d e p r e n d a o hipoteca; b ) del q u e h i p o t e c a o d a e n p r e n d a u n b i e n suyo e n g a r a n t í a d e u n a d e u d a a j e n a y n o se h a o b l i g a d o p e r s o n a l m e n t e . L a responsabilidad resulta d e tener e n el p a t r i m o n i o u n b i e n h i p o t e c a d o o e m p e ñ a d o y c e s a j u n t o c o n la c a u s a q u e la g e n e r a : la p o s e s i ó n d e la c o s a . P a r a d e s i g n a r la situación peculiar d e estos deud o r e s , se d i c e q u e e s t á n o b l i g a d o s propter rem et occasione rei.

2 8 3 . O b l i g a c i o n e s " r e a l e s " . El art. 2 4 6 5 e s t a b l e c e q u e ha d e tratarse d e u n a "oblig a c i ó n p e r s o n a l " . P e r o ¿ a c a s o las obligaciones no son todas personales y p u e d e n r e c l a m a r s e s ó l o d e q u i e n las c o n t r a j o ? C u a n d o e n g a r a n t í a d e la o b l i g a c i ó n se constituye u n a p r e n d a o h i p o t e c a , ¿pued e el a c r e e d o r p e r s e g u i r o t r o s b i e n e s del d e u d o r o d e b e c o n c r e t a r su p e r s e c u c i ó n a los b i e n e s h i p o t e c a d o s o e m p e ñ a d o s ? L a c o n s t i t u c i ó n d e estas g a r a n t í a s reales n o priva al a c r e e d o r d e l d e r e c h o d e p r e n d a g e n e r a l . El art. 2 3 9 7 d i s p o n e q u e EDITORIAL

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1. P A G O P O R A C C I Ó N E J E C U T I V A

284. R e q u i s i t o s d e la e j e c u c i ó n f o r z a d a . P a r a q u e p r o c e d a la e j e c u c i ó n f o r z a d a es m e n e s t e r q u e el título s e a ejecutivo y la o b l i g a c i ó n l í q u i d a y a c t u a l m e n te e x i g i b l e . El C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil (art. 4 3 4 ) s e ñ a l a c u á l e s s o n los títulos q u e 1)1

E f e c t o s d e las o b l i g a c i o n e s

V e r i f i c a d o el r e m a t e , s e h a r á p a g o al a c r e e d o r , e n los t é r m i n o s q u e s e ñ a l a el art. 2 4 6 9 del C ó d i g o Civil.

traen aparejada ejecución, que, en suma, se c a r a c t e r i z a n p o r q u e a c r e d i t a n la exist e n c i a d e la o b l i g a c i ó n d e u n m o d o fehac i e n t e . T a l e s s o n , p o r e j e m p l o , la s e n t e n cia j u d i c i a l firme, la e s c r i t u r a p ú b l i c a c o n tal q u e s e a p r i m e r a c o p i a , el i n s t r u m e n t o privado reconocido o m a n d a d o tener por reconocido. Si la o b l i g a c i ó n n o c o n s t a d e u n título e j e c u t i v o , p o d r á el a c r e e d o r p r e p a r a r la e j e c u c i ó n p o r m e d i o del r e c o n o c i m i e n to d e la firma del d o c u m e n t o q u e la constate o la c o n f e s i ó n d e la d e u d a (art. 4 3 5 del C . d e P. Civil) o d e d u c i r u n j u i c i o o r d i n a r i o p a r a q u e se d e c l a r e la existencia d e la o b l i g a c i ó n . L a d e u d a es l í q u i d a c u a n d o se encuentra concretamente determinada. No lo s e r á , p o r e j e m p l o , la o b l i g a c i ó n d e ind e m n i z a r perjuicios, p o r q u e se i g n o r a e x a c t a m e n t e su m o n t o . L a o b l i g a c i ó n , e n fin, es a c t u a l m e n t e e x i g i b l e si n o hay p l a z o o c o n d i c i ó n p e n d i e n t e p a r a su p a g o . L a e j e c u c i ó n f o r z a d a , en s u m a , s e r á p o s i b l e c a d a vez q u e r e s u l t e p r o c e d e n t e entablar un j u i c i o ejecutivo.

2 8 6 . E j e c u c i ó n f o r z a d a en las obligac i o n e s d e hacer. L a n a t u r a l e z a d e las obligaciones de hacer ha hecho indispensable señalar n o r m a s especiales para su ejecución. El art. 1 5 5 3 , e n e f e c t o , p r e v i e n e q u e , si la o b l i g a c i ó n es d e h a c e r , p u e d e el a c r e e d o r pedir, a e l e c c i ó n suya, c u a l q u i e r a d e estas tres c o s a s : I a . Q u e se a p r e m i e al d e u d o r p a r a la e j e c u c i ó n del h e c h o c o n v e n i d o ; 2 a . Q u e se le a u t o r i c e a él m i s m o p a r a hacerlo ejecutar por un tercero a expensas del d e u d o r , y 3 a . Q u e el d e u d o r le i n d e m n i c e d e los p e r j u i c i o s r e s u l t a n t e s d e la i n f r a c c i ó n del contrato. El ú l t i m o d e e s t o s d e r e c h o s n o p u e d e el a c r e e d o r e j e r c i t a r l o e j e c u t i v a m e n te, p o r q u e la o b l i g a c i ó n d e i n d e m n i z a r p e r j u i c i o s n o es, p o r lo g e n e r a l , l í q u i d a ; s e r á e s t e d e r e c h o el ú n i c o q u e p u e d e p r á c t i c a m e n t e e j e r c i t a r c u a n d o la obligac i ó n s u p o n e e s p e c i a l e s a p t i t u d e s d e parte del d e u d o r . Los otros derechos, en cambio, pued e n e j e r c i t a r s e p o r la vía ejecutiva, siemp r e q u e el t í t u l o s e a e j e c u t i v o y la obligación determinada y actualmente exigible. El a p r e m i o c o n s i s t e e n a r r e s t o h a s t a p o r 15 d í a s y m u l t a p r o p o r c i o n a l , m e d i d a s q u e p o d r á n r e p e d r s e hasta q u e la oblig a c i ó n s e c u m p l a (art. 5 4 3 d e l C . d e P. Civil). El p r o c e d i m i e n t o ejecutivo es d i v e r s o s e g ú n q u e el h e c h o d e b i d o c o n s i s t a e n la s u s c r i p c i ó n d e u n d o c u m e n t o o e n la constitución de una obligación, o bien e n la e j e c u c i ó n d e u n a o b r a m a t e r i a l . E n el p r i m e r c a s o , p e d i r á el a c r e e d o r q u e se r e q u i e r a al d e u d o r p a r a q u e , d e n tro d e l p l a z o q u e el j u e z le s e ñ a l e , suscrib a el d o c u m e n t o o c o n s t i t u y a la o b l i g a c i ó n , b a j o a p e r c i b i m i e n t o d e h a c e r l o el j u e z a n o m b r e suyo. D e esta c l a s e es la obligación que emana de un contrato de

2 8 5 . E j e c u c i ó n f o r z a d a e n l a s obligac i o n e s d e dar. El juicio ejecutivo en las o b l i g a c i o n e s d e d a r está r e g l a m e n t a d o e n el T í t u l o I d e l L i b r o III del C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil. P r e s e n t a d a la d e m a n d a ejecutiva, el j u e z d e b e e x a m i n a r el título y, r e u n i d a s las c o n d i c i o n e s antes a p u n t a d a s y c o m p r o b a d o q u e n o h a n t r a n s c u r r i d o m á s d e tres a ñ o s d e s d e q u e la o b l i g a c i ó n se hizo exigible, d e s p a c h a r á u n m a n d a m i e n t o d e ejec u c i ó n c o n la o r d e n d e r e q u e r i r d e p a g o al d e u d o r y d e e m b a r g a r l e b i e n e s suficientes, si n o lo verificare. El m a n d a m i e n t o d e s i g n a r á , t a m b i é n , un d e p o s i t a r i o . El d e m a n d a d o p o d r á d e f e n d e r s e o p o n i e n d o e x c e p c i o n e s ; r e c h a z a d a s las excepciones, se dictará sentencia d e p a g o o d e r e m a t e ; si el d e u d o r n o s e d e f i e n d e , s e o m i t e la s e n t e n c i a y el s o l o m a n d a m i e n t o b a s t a r á p a r a p r o c e d e r al p a g o o la r e a l i z a c i ó n d e b i e n e s n e c e s a r i a p a r a efectuarlo. 95

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p r o m e s a . El j u e z s u s c r i b i r á el c o n t r a t o p r o m e t i d o a n o m b r e d e l d e u d o r , si é s t e n o lo h i c i e r e . E n el s e g u n d o c a s o , el m a n d a m i e n t o d e e j e c u c i ó n d e b e c o n t e n e r la o r d e n p a r a q u e el d e u d o r c u m p l a la o b l i g a c i ó n y la fijación d e u n p l a z o p a r a c o m e n z a r los t r a b a j o s . S e r á p r e c i s o p r e s e n t a r un p r e s u p u e s t o d e las o b r a s y d e t e r m i n a d o el valor d e las m i s m a s , el d e u d o r d e b e r á consignar este importe; en caso contrario se p r o c e d e r á a e m b a r g a r l e y realizar bienes suficientes.

2 8 8 . El e m b a r g o . E n el j u i c i o ejecutivo d e o b l i g a c i o n e s d e dar, si r e q u e r i d o d e p a g o el d e u d o r n o lo e f e c t ú a , se p r o c e d e a e m b a r g a r l e bienes suficientes. L o m i s m o o c u r r e e n el j u i c i o ejecutivo d e o b l i g a c i o n e s d e h a c e r o d e n o hacer, cuand o el d e u d o r n o c o n s i g n e a la o r d e n d e l t r i b u n a l los f o n d o s n e c e s a r i o s p a r a la ejec u c i ó n d e la o b r a o p a r a la d e s t r u c c i ó n d e lo h e c h o c o n t r a v i n i e n d o la o b l i g a c i ó n . El e m b a r g o es u n a m e d i d a d e s e g u r i d a d q u e t i e n e p o r o b j e t o s u s t r a e r d e l comercio d e t e r m i n a d o s bienes del d e u d o r p a r a a s e g u r a r los r e s u l t a d o s del j u i c i o ejecutivo. S o b r e e s t o s b i e n e s e m b a r g a d o s , l l e g a d o el c a s o , el a c r e e d o r h a r á efectivo su c r é d i t o e n la f o r m a p r e v i s t a e n el art. 2 4 6 9 . El e m b a r g o es u n a m e d i d a c o n s e r v a tiva o d e p r e c a u c i ó n c a r a c t e r í s t i c a del j u i cio e j e c u t i v o . El m a n d a m i e n t o d e e j e c u c i ó n q u e el j u e z d e s p a c h e d e b e c o n t e n e r la o r d e n " d e e m b a r g a r bienes del d e u d o r en cantidad s u f i c i e n t e p a r a c u b r i r la d e u d a c o n sus i n t e r e s e s y las c o s t a s " (art. 4 4 3 , N ° 2 o , d e l C . d e P. Civil).

2 8 7 . E j e c u c i ó n f o r z a d a en las obligac i o n e s d e n o hacer. S e ñ a l a el art. 1 5 5 5 los d e r e c h o s d e l a c r e e d o r f r e n t e al d e u d o r q u e viola la o b l i g a c i ó n d e n o hacer. S e h a c e n e c e s a r i o d i s t i n g u i r si es p o sible o i m p o s i b l e d e s t r u i r lo h e c h o e n c o n t r a v e n c i ó n y, e n el p r i m e r c a s o , si es o n o n e c e s a r i a la d e s t r u c c i ó n . Si p u d i e r a d e s t r u i r s e lo h e c h o y f u e s e "la d e s t r u c c i ó n n e c e s a r i a p a r a el o b j e t o q u e s e tuvo e n m i r a al t i e m p o d e celeb r a r el c o n t r a t o " , p u e d e s e r c o m p e l i d o el d e u d o r a la d e s t r u c c i ó n o a u t o r i z a d o el a c r e e d o r p a r a p r o c e d e r a e x p e n s a s d e l deudor. E n c a s o d e q u e la d e s t r u c c i ó n s e a p o s i b l e , p e r o n o i n d i s p e n s a b l e , p o r q u e el o b j e t o q u e s e tuvo e n vista al c o n t r a t a r "puede obtenerse cumplidamente por o t r o s m e d i o s " p o d r á c u m p l i r s e la o b l i g a ción de un m o d o equivalente; será oído el d e u d o r q u e se a v e n g a a c u m p l i r d e o t r a m a n e r a q u e satisfaga al a c r e e d o r . E n fin, si n o es p o s i b l e d e s t r u i r lo e j e c u t a d o , s ó l o resta al a c r e e d o r el d e r e c h o d e d e m a n d a r q u e el d e u d o r le r e p a re los p e r j u i c i o s c a u s a d o s . " T o d a o b l i g a ción d e n o hacer u n a cosa se resuelve en la d e i n d e m n i z a r los p e r j u i c i o s , si el d e u dor contraviene y no p u e d e deshacerse lo h e c h o " (art. 1 5 5 5 , inc. I o ) . El p r o c e d i m i e n t o ejecutivo s ó l o t i e n e c a b i d a c u a n d o se trate " d e destruir la o b r a h e c h a " , a c o n d i c i ó n d e q u e e n el título c o n s t e q u e la d e s t r u c c i ó n es p o s i b l e y, a d e m á s , i n d i s p e n s a b l e (art. 5 4 4 d e l C. d e P. Civil). EDITORIAL

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2 8 9 . F o r m a s d e l e m b a r g o . El e m b a r g o s e verifica p o r la e n t r e g a real o s i m b ó lica d e los b i e n e s a u n d e p o s i t a r i o q u e el j u e z d e s i g n e , a u n q u e é s t e d e j e los b i e n e s e n p o d e r d e l m i s m o d e u d o r (art. 4 5 0 d e l C . d e P . Civil). C u a n d o el e m b a r g o r e c a e s o b r e dinero, alhajas, especies preciosas o efectos p ú b l i c o s , el d e p ó s i t o d e b e r á h a c e r s e e n u n b a n c o o e n el B a n c o d e l E s t a d o d e C h i l e , a la o r d e n d e l j u e z d e la c a u s a . Tales instituciones, p u e s , a c t ú a n c o m o d e p o s i t a r i o s (art. 4 5 1 d e l C . d e P. Civil). El e m b a r g o s o b r e b i e n e s raíces o der e c h o s reales c o n s t i t u i d o s e n ellos d e b e inscribirse e n el R e g i s t r o d e Interdiccion e s y P r o h i b i c i o n e s d e E n a j e n a r del C o n servador d e B i e n e s Raíces del d e p a r t a m e n to e n q u e e s t é n s i t u a d o s los i n m u e b l e s (arts. 5 5 3 del C. d e P. Civil y 32 del Reglam e n t o del C o n s e r v a d o r ) . N o p r o d u c e el e m b a r g o efectos r e s p e c t o d e terceros sino d e s d e la f e c h a d e la inscripción. '.Mi


2 9 0 . E f e c t o s del e m b a r g o . P o r el e m b a r g o el d e u d o r q u e d a p r i v a d o d e la adm i n i s t r a c i ó n d e los b i e n e s e m b a r g a d o s ; esta a d m i n i s t r a c i ó n c o r r e s p o n d e al d e p o sitario (art. 4 7 9 d e l C . d e P. Civil). Pero, a d e m á s , el e m b a r g o priva al deud o r d e la f a c u l t a d d e d i s p o s i c i ó n e imp o r t a u n a p r o h i b i c i ó n d e e n a j e n a r l o . El art. 1464 d e c l a r a q u e hay o b j e t o ilícito e n la e n a j e n a c i ó n " d e las c o s a s e m b a r g a das por decreto judicial". La enajenación, por tanto, adolece de nulidad absoluta. C o n t o d o , cesa la ilicitud del o b j e t o en la e n a j e n a c i ó n si el j u e z la autoriza o el acreedor consiente en ella (art. 1464, N ° 3 o ) . C o m o l ó g i c a c o n s e c u e n c i a d e lo anterior, el art. 1 5 7 8 d i s p o n e q u e es n u l o el p a g o al a c r e e d o r , "si p o r el j u e z s e h a e m b a r g a d o la d e u d a " . 9 8 P e r o el e m b a r g o n o priva al d e u d o r del d o m i n i o ; sólo habilita al a c r e e d o r p a r a realizar los b i e n e s e m b a r g a d o s y p a r a pag a r s e c o n el p r o d u c t o , p o r m e d i o d e sub a s t a al m e j o r postor, sin p e r j u i c i o d e su d e r e c h o p a r a a d q u i r i r l o s él m i s m o a falta d e p o s t o r e s o si su p o s t u r a es la mayor. C o m o c o n s e c u e n c i a , el c r é d i t o se ext i n g u e h a s t a c o n c u r r e n c i a d e lo q u e el a c r e e d o r r e c i b e y p u e d e p e r s e g u i r el sald o d e su c r é d i t o s o b r e o t r o s b i e n e s del deudor. P o r lo m i s m o , el d e u d o r p u e d e h a c e r c e s a r el e m b a r g o , e n c u a l q u i e r t i e m p o , "consignando u n a cantidad suficiente p a r a el p a g o d e la d e u d a y las c o s t a s " (art. 4 5 7 d e l C . d e P. Civil).

c u m p l i r . A través d e la r e a l i z a c i ó n d e bien e s del d e u d o r o b t e n d r á n los a c r e e d o r e s la satisfacción d e sus d e r e c h o s . P e r o el d e u d o r q u e n o está e n situación de cumplir p u e d e anticipárseles y hacer cesión de bienes. El art. 1 6 1 4 e s t a b l e c e : " L a cesión d e b i e n e s es el a b a n d o n o v o l u n t a r i o q u e el d e u d o r h a c e d e t o d o s los suyos a su a c r e e dor o acreedores, cuando, a consecuencia d e a c c i d e n t e s inevitables, n o se halla e n e s t a d o d e p a g a r sus d e u d a s " . L a c e s i ó n d e b i e n e s s e r i g e p o r las d i s p o s i c i o n e s d e los arts. 1614 y s i g u i e n tes del C ó d i g o Civil y art. 2 4 1 y s i g u i e n t e s d e la L e y d e Q u i e b r a s . L a cesión d e bienes h a p e r d i d o u n a importancia q u e fue a n t a ñ o c o n s i d e r a b l e . El D e c r e t o Ley d e 8 d e febrero d e 1837, s o b r e juicio ejecutivo, c o n c u r s o d e a c r e e d o r e s y cesión d e bienes, d i s p o n í a q u e el m a n d a m i e n t o d e ejecución q u e el j u e z d e s p a c h a r a d e b í a o r d e n a r la prisión del d e u d o r , si n o efectuaba el p a g o o los b i e n e s q u e p r e s e n t a b a p a r a el e m b a r g o eran insuficientes. El C ó d i g o Civil, en su art. 1619, d i s p u s o q u e p o r la cesión d e bienes q u e d a b a el d e u d o r libre d e t o d o a p r e m i o personal. P e r o a b o l i d a la prisión p o r d e u d a s p o r la Ley d e 23 d e j u n i o d e 1868, salvo en los casos q u e esta ley señala, este efecto f u n d a m e n t a l d e la cesión d e bienes careció en lo sucesivo d e importancia. L a Ley d e 23 d e j u n i o d e 1868 m a n t u v o la prisión p o r d e u d a s e n casos e n q u e n o es posible al d e u d o r hacer cesión d e bienes.

292. C a r a c t e r e s d e la c e s i ó n . L a cesión p r e s e n t a estos tres c a r a c t e r e s distintivos: es i r r e n u n c i a b l e , universal y constituye un d e r e c h o p e r s o n a l í s i m o . a ) El c a r á c t e r i r r e n u n c i a b l e d e la ces i ó n está c o n s a g r a d o e n el art. 1 6 1 5 : "el deudor podrá implorarla no obstante cualquiera estipulación en contrario". L a r e n u n c i a d e la c e s i ó n , d e o t r a man e r a , h a b r í a s i d o i m p u e s t a p o r el a c r e e d o r al d e u d o r . b ) L a c e s i ó n es universal p o r q u e c o m p r e n d e la t o t a l i d a d d e los b i e n e s d e l d e u d o r . El art. 1 6 1 8 p r e s c r i b e : " L a c e s i ó n c o m p r e n d e r á t o d o s los b i e n e s , d e r e c h o s y a c c i o n e s del d e u d o r , e x c e p t o los n o e m bargables".

2. LA CESIÓN DE BIENES

2 9 1 . C o n c e p t o d e la c e s i ó n d e bienes. Si el d e u d o r n o c u m p l e s u s o b l i g a c i o n e s p u e d e n sus a c r e e d o r e s f o r z a r l e a

98 Véase el N° 511. La Ley N° 20.080 publicada en el Diario Oficial del 24 de noviembre de 2005 ordenó incorporar la Ley de Quiebras en el Libro IV del Código de Comercio. Por lo tanto, una vez que se dicte la nueva edición de ese Código, debiera cambiar la numeración de los artículos de ese cuerio legal.

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EDITORIAL

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L a c e s i ó n d e b i e n e s ( d e s p u é s d e la m o d i f i c a c i ó n d e la L e y d e Q u i e b r a s , L e y N ° 2 0 . 0 0 4 ) p r o d u c e los s i g u i e n t e s efectos: a ) si el d e u d o r t i e n e u n s o l o a c r e e dor, a c e p t a d a la c e s i ó n , p o r a n u e n c i a d e l a c r e e d o r o p o r resolución del tribunal, p o d r á el a c r e e d o r d e j a r al d e u d o r la adm i n i s t r a c i ó n d e los b i e n e s y h a c e r c o n él los a r r e g l o s q u e e s t i m e c o n v e n i e n t e s . A falta d e e s t e a c u e r d o , s e p r o c e d e r á a la r e a l i z a c i ó n d e los b i e n e s c e d i d o s e n c o n f o r m i d a d a las r e g l a s d e l p r o c e d i m i e n t o d e a p r e m i o d e l j u i c i o ejecutivo. El a c r e e d o r d e s e m p e ñ a r á las f u n c i o n e s d e d e p o sitario, y t e n d r á a d e m á s la r e p r e s e n t a c i ó n j u d i c i a l y e x t r a j u d i c i a l d e los d e r e c h o s d e l d e u d o r e n t o d o s los a s u n t o s q u e a f e c t e n a los b i e n e s c e d i d o s ; p e r o n o p o d r á celeb r a r t r a n s a c c i o n e s ni c o m p r o m i s o s voluntarios sin la a n u e n c i a d e l d e u d o r . L o s f o n d o s q u e se o b t e n g a n d e la r e a l i z a c i ó n d e los b i e n e s se a p l i c a r á n al p a g o d e l créd i t o , a m e d i d a q u e s e p e r c i b a n , sin m á s t r á m i t e . El a c r e e d o r r e n d i r á la c u e n t a d e s u a d m i n i s t r a c i ó n c o m o e n el c a s o d e l d e p o s i t a r i o d e los b i e n e s e m b a r g a d o s e n el j u i c i o e j e c u t i v o ; b ) si h u b i e r e varios a c r e e d o r e s , a p r o b a d a la c e s i ó n , la liquid a c i ó n d e los b i e n e s d e l d e u d o r q u e d a r á a c a r g o d e u n s í n d i c o d e q u i e b r a s . A s í se d e s p r e n d e del a r t í c u l o 2 4 6 N ° 1 d e la Ley, q u e o r d e n a d e s i g n a r e n c a l i d a d d e d e p o s i t a r i o , e n la f o r m a prevista e n el a r t í c u l o 4 2 , a u n s í n d i c o d e la n ó m i n a n a c i o n a l , p a r a q u e s e r e c i b a d e los bien e s y d o c u m e n t o s d e l d e u d o r , b a j o inv e n t a r i o c o n f e c c i o n a d o a n t e el s e c r e t a r i o d e l t r i b u n a l o el m i n i s t r o d e fe q u e el juez designare; c) L a c e s i ó n constituye un b e n e f i c i o p e r s o n a l , o t o r g a d o ú n i c a m e n t e al d e u d o r q u e s e e n c u e n t r a e n s i t u a c i ó n d e invoc a r l o . El art. 1 6 2 3 d i s p o n e : " L a c e s i ó n d e b i e n e s n o a p r o v e c h a a los c o d e u d o r e s sol i d a r i o s o s u b s i d i a r i o s , ni al q u e a c e p t ó la h e r e n c i a d e l d e u d o r sin b e n e f i c i o d e inventario". Si el d e u d o r h a c e c e s i ó n d e b i e n e s , e s t o n o significa q u e sus c o d e u d o r e s o fiadores se e n c u e n t r e n e n s i t u a c i ó n d e n o p o d e r p a g a r las d e u d a s , a m e n o s q u e EDITORIAL

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en ellos c o n c u r r a n i g u a l m e n t e las circunst a n c i a s q u e a u t o r i z a n e s t e b e n e f i c i o . El art. 2 3 5 4 d i s p o n e q u e el fiador n o p u e d e o p o n e r al a c r e e d o r las e x c e p c i o n e s pers o n a l e s d e l d e u d o r , tales c o m o la c e s i ó n de bienes." Del m i s m o m o d o , el h e r e d e r o n o p o d r á i n v o c a r la c e s i ó n d e b i e n e s h e c h a p o r el c a u s a n t e , si él se e n c u e n t r a e n e s t a d o d e p a g a r sus d e u d a s . 2 9 3 . B i e n e s i n e m b a r g a b l e s . L a prend a g e n e r a l d e los a c r e e d o r e s n o se extiend e a los b i e n e s i n e m b a r g a b l e s , q u e escapan a s u p e r s e c u c i ó n . P o r el m i s m o motivo, la c e s i ó n n o c o m p r e n d e estos b i e n e s . S e ñ a l a el art. 1 6 1 8 los b i e n e s inembarg a b l e s . L a d i s p o s i c i ó n está m o d i f i c a d a p o r el art. 4 4 5 del C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil y c o m p l e m e n t a d a p o r n u m e r o s a s leyes especiales. N o son embargables: a ) L o s s u e l d o s , las g r a t i f i c a c i o n e s y p e n s i o n e s d e g r a c i a , j u b i l a c i ó n , retiro y m o n t e p í o q u e p a g a n el E s t a d o y las M u n i c i p a l i d a d e s (art. 4 4 5 , N ° I o , d e l C. d e P. Civil). Para reforzar esta inembargabilidad, la ley d i s p o n e q u e " s o n n u l o s y d e ning ú n v a l o r los c o n t r a t o s q u e t e n g a n p o r o b j e t o la c e s i ó n , d o n a c i ó n o t r a n s f e r e n cia e n c u a l q u i e r f o r m a , ya s e a a título g r a t u i t o u o n e r o s o , d e las r e n t a s e x p r e s a d a s " (art. 4 4 5 d e l C . d e P. Civil). P e r o la i n e m b a r g a b i l i d a d tiene importantes e x c e p c i o n e s . S o n e m b a r g a b l e s , hasta e n u n 5 0 % , los s u e l d o s y d e m á s prestac i o n e s c u a n d o s e trata d e d e u d a s q u e p r o v i e n e n d e p e n s i o n e s a l i m e n t i c i a s dec r e t a d a s j u d i c i a l m e n t e (art. 4 4 5 , N ° I o , del C ó d i g o d e P. Civil y art. 9 5 d e la L e y N ° 1 8 . 8 3 4 q u e a p r o b ó el E s t a t u t o A d m i nistrativo). S o n i g u a l m e n t e e m b a r g a b l e s las rem u n e r a c i o n e s a instancias del Fisco o d e la r e s p e c t i v a i n s t i t u c i ó n e m p l e a d o r a p a r a h a c e r efectiva la r e s p o n s a b i l i d a d civil p r o v e n i e n t e d e los a c t o s d e l e m p l e a d o reali-

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Véase el N° 243.


zatios e n c o n t r a v e n c i ó n a sus o b l i g a c i o nes f u n c i o n a r í a s (art. 9 5 del E s t a t u t o Administrativo). b) El art. 57 del C ó d i g o del T r a b a j o d i s p o n e q u e las r e m u n e r a c i o n e s d e los trab a j a d o r e s y las c o t i z a c i o n e s d e s e g u r i d a d social s e r á n i n e m b a r g a b l e s . N o o b s t a n t e , p o d r á n s e r e m b a r g a d a s las r e m u n e r a c i o nes en la p a r t e q u e e x c e d a n d e c i n c u e n t a v seis u n i d a d e s d e f o m e n t o . C o n t o d o , t r a t á n d o s e d e p e n s i o n e s alienticias d e b i d a s p o r ley y d e c r e t a d a s j u dicialmente, de defraudación, hurto o r o b o c o m e t i d o s p o r el t r a b a j a d o r e n c o n tra del e m p l e a d o r e n e j e r c i c i o d e s u cargo, o de remuneraciones adeudadas por el t r a b a j a d o r a las p e r s o n a s q u e h a y a n rtado a s u servicio e n c a l i d a d d e trabajador, p o d r á e m b a r g a r s e h a s t a el c i n c u e n ta p o r c i e n t o d e las r e m u n e r a c i o n e s . C o n r e l a c i ó n a las p e n s i o n e s a l i m e n ticias la L e y N ° 1 4 . 9 0 8 h a b í a ya establecid o lo s i g u i e n t e e n s u art. 7 o . * "El tribunal n o p o d r á fijar c o m o m o n to d e la p e n s i ó n u n a s u m a o p o r c e n t a j e que e x c e d a del cincuenta por ciento d e las r e n t a s d e l a l i m e n t a n t e . " " L a s a s i g n a c i o n e s p o r c a r g a d e familia no se c o n s i d e r a r á n p a r a los efectos d e calar esta renta \ c o r r e s p o n d e r á n , en todo o, a la p e r s o n a q u e c a u s a la a s i g n a c i ó n serán i n e m b a r g a b l e s p o r t e r c e r o s . " El art. 15 del D.F.L. N ° 150, s o b r e Asign a c i ó n Familiar, d i s p o n e q u e la a s i g n a ción familiar y las d e m á s p r e s t a c i o n e s q u e c o n t e m p l a el s i s t e m a , n o s e r á n c o n s i d e radas r e m u n e r a c i ó n p a r a ningún efecto legal y e s t a r á n e x e n t a s d e t o d a clase d e impuestos, gravámenes y cotizaciones. N o se p o d r á , a u n c u a n d o m e d i a r e a c u e r d o entre beneficiario y causante, someterlas a transacción ni efectuar r e t e n c i ó n d e ning u n a e s p e c i e e n ellas y s e r á n s i e m p r e inembargables. c) L a s a s i g n a c i o n e s f a m i l i a r e s (art. 7 o d é l a Ley N° 14.908). Las asignaciones p o r carga d e familia son inembargables, p e r o c o r r e s p o n d e r á n

:

Modifii adi i por la I

c v

\ "

a la p e r s o n a q u e c a u s a la a s i g n a c i ó n d e a c u e r d o al inciso 2 " del art. 7 o d e la L e y N ° 14.908 q u e se h a c i t a d o e n la l e t r a anterior. d ) " L a s p e n s i o n e s a l i m e n t i c i a s forzos a s " (arts. 1 6 1 8 , N ° I o , d e l C . Civil y 4 4 5 , N ° 3 o , d e l d e P r o c e d i m i e n t o Civil). L a i n e m b a r g a b i l i d a d s e r e f i e r e solam e n t e a las p e n s i o n e s a l i m e n t i c i a s q u e se d e b e n p o r ley a ciertas p e r s o n a s . E n c o n c o r d a n c i a c o n esta n o r m a , el art. 7 o d e la L e y N ° 1 4 . 9 0 8 p r e v i e n e q u e el t r i b u n a l n o p o d r á fijar el m o n t o d e u n a pensión alimenticia en u n a suma q u e e x c e d a d e l 5 0 % d e las r e n t a s d e l a l i m e n tante. e ) " L a s r e n t a s p e r i ó d i c a s q u e el d e u dor cobre de una fundación o que deba a la l i b e r a l i d a d d e u n t e r c e r o , e n la p a r t e q u e estas r e n t a s s e a n a b s o l u t a m e n t e n e c e s a r i a s p a r a s u s t e n t a r la vida d e l d e u dor, d e s u c ó n y u g e y d e los hijos q u e viven c o n él y a sus e x p e n s a s " (art. 4 4 5 , N ° 4 o , del C . d e P. Civil). T r á t a s e , esta vez, d e a l i m e n t o s voluntarios; p e r o la i n e m b a r g a b i l i d a d a l c a n z a s ó l o a los e s t r i c t a m e n t e n e c e s a r i o s . f) L o s f o n d o s q u e g o c e n d e e s t e beneficio, e n c o n f o r m i d a d a la Ley O r g á n i c a del B a n c o del E s t a d o d e C h i l e y en las c o n d i c i o n e s q u e ella d e t e r m i n e (art. 3 8 ) . 1. L o s d e p ó s i t o s d e a h o r r o h a s t a la c a n t i d a d e q u i v a l e n t e a 5 s u e l d o s vitales anuales, escala A del D e p a r t a m e n t o d e S a n t i a g o , incluidos sus intereses, o su equiv a l e n t e e n m o n e d a e x t r a n j e r a , salvo q u e se trate d e d e u d a s q u e p r o v e n g a n d e p e n siones alimenticias d e c l a r a d a s judicialm e n t e (art. 38 d e l D.F.L. N ° 2 5 1 , d e 4 d e abril d e 1 9 6 0 , m o d i f i c a d o p o r la L e y N ° 18.840, d e 1 9 8 9 ) . g ) " L a s pólizas d e s e g u r o s o b r e la vida y las s u m a s q u e , e n c u m p l i m i e n t o d e lo c o n v e n i d o e n ellas, p a g u e el a s e g u r a d o r . Pero, en este último caso, será e m b a r g a b l e el valor d e las p r i m a s p a g a d a s p o r el q u e t o m ó la p ó l i z a " (art. 4 4 5 , N ° 6 o , del C . d e P. Civil). h) " L a s s u m a s q u e se p a g u e n a los e m p r e s a r i o s d e o b r a s p ú b l i c a s d u r a n t e la e j e c u c i ó n d e los t r a b a j o s . Esta d i s p o s i c i ó n

l'.l., I I .

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E D I T O R I A L J U R Í D I C A DE C H I L E


n o t e n d r á e f e c t o r e s p e c t o d e lo q u e s e a d e u d e a los artífices u o b r e r o s p o r s u s s a l a r i o s i n s o l u t o s y d e los c r é d i t o s d e los p r o v e e d o r e s e n r a z ó n d e los m a t e r i a l e s u o t r o s artículos s u m i n i s t r a d o s p a r a la const r u c c i ó n d e d i c h a s o b r a s " (art. 4 4 5 , N ° 7 o , del C . d e P. Civil). L a disposición tiene claramente p o r o b j e t o facilitar la e j e c u c i ó n d e e s t a clase de obras. i) El b i e n raíz q u e el d e u d o r o c u p a c o n su familia, s i e m p r e q u e n o t e n g a aval ú o fiscal s u p e r i o r a d i e z s u e l d o s vitales mensuales, escala a ) , del d e p a r t a m e n t o d e S a n t i a g o ; los m u e b l e s d e d o r m i t o r i o , d e c o m e d o r y d e cocina de uso familiar y la r o p a n e c e s a r i a p a r a el a b r i g o d e l d e u dor, d e s u c ó n y u g e y los hijos q u e viven a sus e x p e n s a s . L a i n e m b a r g a b i l i d a d n o r i g e p a r a los b i e n e s raíces r e s p e c t o d e los j u i c i o s e n q u e s e a n p a r t e el F i s c o , las C a j a s d e Previsión y d e m á s o r g a n i s m o s r e g i d o s p o r la ley d e l M i n i s t e r i o d e la V i v i e n d a y U r b a n i s m o (art. 4 4 5 , N ° 8 o , d e l C . d e P. Civil, m o d i f i c a d o p o r la L e y N ° 1 6 . 3 9 2 , d e 16 de diciembre de 1965). j ) L o s l i b r o s relativos a la p r o f e s i ó n del d e u d o r h a s t a el valor d e 5 0 U T M y a elección del m i s m o deudor. k) " L a s m á q u i n a s e i n s t r u m e n t o s d e q u e se sirve el d e u d o r p a r a la e n s e ñ a n z a d e a l g u n a c i e n c i a o a r t e , hasta d i c h o valor y s u j e t o s a la m i s m a e l e c c i ó n " (arts. 1618, N ° 4 o , d e l C . Civil y 4 4 5 , N ° 1 0 ° , d e l C . d e P. Civil). 1) " L o s u n i f o r m e s y e q u i p o s d e los militares, s e g ú n su a r m a y g r a d o " (arts. 1618, N ° 5 o , y 4 4 5 , N° 11°, d e l C. d e P. Civil). m ) L o s o b j e t o s i n d i s p e n s a b l e s al ejercicio p e r s o n a l d e l a r t e u oficio d e los artistas, a r t e s a n o s y o b r e r o s d e f á b r i c a , y los a p e r o s , a n i m a l e s d e l a b o r y m a t e r i a l d e cultivo n e c e s a r i o s al l a b r a d o r o trabaj a d o r d e c a m p o p a r a la e x p l o t a c i ó n agríc o l a , h a s t a la s u m a 5 0 U T M . n) " L o s u t e n s i l i o s c a s e r o s y d e cocin a , y los a r t í c u l o s d e a l i m e n t o y c o m b u s tibles q u e e x i s t a n e n p o d e r d e l d e u d o r , h a s t a c o n c u r r e n c i a d e lo n e c e s a r i o p a r a EDITORIAL

JURÍDICA

DE C H I L E

el c o n s u m o d e la familia d u r a n t e u n m e s " (art. 4 4 5 , N ° 13°, d e l C . d e P. Civil). ñ ) " L a p r o p i e d a d d e los objetos q u e el d e u d o r p o s e e fiduciariamente" (arts. 1618, N° 8 o , del C . Civil y 4 4 5 , N° 14°, del C . d e P. Civil). L a i n e m b a r g a b i l i d a d se limita a la prop i e d a d ; los f r u t o s q u e la p r o p i e d a d produzca son, en consecuencia, embargables. o ) " L o s d e r e c h o s c u y o e j e r c i c i o es ent e r a m e n t e p e r s o n a l , c o m o los d e u s o y h a b i t a c i ó n " (arts. 1 6 1 8 , N ° 9 o , d e l C . Civil y 4 4 5 , N ° 15°, d e l C . d e P. Civil). p ) " L o s b i e n e s r a í c e s d o n a d o s o legad o s c o n la e x p r e s i ó n d e n o e m b a r g a b l e s , s i e m p r e q u e se h a y a h e c h o c o n s t a r su valor al t i e m p o d e la e n t r e g a p o r tasación aprobada judicialmente; pero podrán e m b a r g a r s e p o r el valor a d i c i o n a l q u e desp u é s a d q u i e r a n " (arts. 1 6 1 8 , N ° 10°, del C . Civil y 4 4 5 , N ° 16°, d e l C . d e P. Civil). q ) " L o s b i e n e s d e s t i n a d o s a u n servicio q u e n o p u e d a p a r a l i z a r s e sin perjuic i o d e l tránsito o d e la h i g i e n e p ú b l i c a , c o m o los f e r r o c a r r i l e s , e m p r e s a s d e a g u a p o t a b l e o d e s a g ü e d e las c i u d a d e s , etc.; p e r o p o d r á e m b a r g a r s e la r e n t a l í q u i d a q u e p r o d u z c a n " (art. 4 4 5 , N ° 17°, del C. d e P . Civil). E n e s t e c a s o s e o b s e r v a r á lo p r e s c r i t o e n el art. 4 4 4 del C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n to Civil. r) " L o s d e m á s b i e n e s q u e leyes especiales p r o h i b a n e m b a r g a r " (art. 445, N ° 18°, d e l C . d e P. Civil). Tal es el c a s o , p o r e j e m p l o , d e las boletas d e g a r a n t í a b a n c a r i a s , q u e s o n ine m b a r g a b l e s p o r t e r c e r o s e x t r a ñ o s al c o n t r a t o o a la o b l i g a c i ó n q u e c a u c i o n e n (art. 6 9 , N ° 13, d e la L e y G e n e r a l d e Bancos). 294. R e q u i s i t o s d e la c e s i ó n de b i e n e s . P u e d e h a c e r c e s i ó n d e b i e n e s el d e u d o r q u e n o se e n c u e n t r a en situación d e p a g a r sus d e u d a s , " a c o n s e c u e n c i a d e a c c i d e n t e s inevitables". E n o t r a s p a l a b r a s , la c e s i ó n d e b i e n e s es u n b e n e f i c i o p a r a el d e u d o r q u e se h a l l a e n la insolvencia p o r h e c h o s q u e n o le s o n i m p u t a b l e s , a c a u s a d e a c c i d e n t e s fortuitos. 100


4. C u a n d o el d e u d o r haya c e l e b r a d o u n c o n v e n i o e x t r a j u d i c i a l c o n sus a c r e e d o r e s y é s t e s e a d e c l a r a d o n u l o o resuelto, sin p e r j u i c i o del d e r e c h o d e los acreedores por obligaciones no comprend i d a s e n el c o n v e n i o .

I n c u m b e al d e u d o r a c r e d i t a r s u inculpabilidad, pero sólo a condición de q u e a l g ú n a c r e e d o r lo exija. Así lo estab l e c e el art. 1616: " P a r a o b t e n e r la ces i ó n , i n c u m b e al d e u d o r p r o b a r s u i n c u l p a b i l i d a d e n el m a l e s t a d o d e sus n e g o c i o s , s i e m p r e q u e a l g u n o d e los a c r e e d o r e s lo e x i j a " . L a c i r c u n s t a n c i a d e q u e n i n g ú n acreed o r p r e t e n d a q u e el d e u d o r j u s t i f i q u e su i n c u l p a b i l i d a d i m p o r t a , l ó g i c a m e n t e , un tácito r e c o n o c i m i e n t o d e q u e el m a l estad o d e los n e g o c i o s d e l d e u d o r t i e n e p o r c a u s a a c c i d e n t e s fortuitos.

2 9 6 . C a u s a l e s d e o p o s i c i ó n a la ces i ó n d e b i e n e s . El art. 1 6 1 7 d i s p o n e q u e "los a c r e e d o r e s serán obligados a acept a r la c e s i ó n " ; p a r a e l l o s la c e s i ó n es obligatoria y sólo p u e d e n excusarse de a c e p t a r l a u o p o n e r s e a ella p o r causas legales. L a c a u s a l e s d e o p o s i c i ó n se consign a n t a x a t i v a m e n t e e n el art. 1 6 1 7 : a) Si el d e u d o r h a e n a j e n a d o , e m p e ñ a d o o h i p o t e c a d o , c o m o p r o p i o s , bienes ajenos a sabiendas; b ) Si h a s i d o c o n d e n a d o p o r h u r t o o r o b o , falsificación o q u i e b r a f r a u d u l e n t a ; c) Si ha o b t e n i d o q u i t a s o e s p e r a s d e sus a c r e e d o r e s ; d ) Si h a d i l a p i d a d o sus b i e n e s , y e ) Si n o h a h e c h o u n a e x p o s i c i ó n circ u n s t a n c i a d a y v e r í d i c a del e s t a d o d e sus n e g o c i o s , o se h a v a l i d o d e c u a l q u i e r o t r o m e d i o f r a u d u l e n t o p a r a p e r j u d i c a r a sus acreedores.

2 9 5 . E x c e p c i o n e s . P e r o la L e y d e Q u i e b r a s e s t a b l e c e d o s i m p o r t a n t e s limitaciones o excepciones: a) N o p u e d e h a c e r cesión d e b i e n e s el d e u d o r q u e ejerza u n a actividad comercial, industrial, m i n e r a o a g r í c o l a . Este deb e r á solicitar la d e c l a r a c i ó n d e su q u i e b r a a n t e s d e q u e t r a n s c u r r a n q u i n c e d í a s contados d e s d e la fecha en q u e haya c e s a d o e n el p a g o d e u n a o b l i g a c i ó n mercantil. b) N o p u e d e , t a m p o c o , hacer cesión d e b i e n e s el d e u d o r q u e s e e n c u e n t r e e n a l g u n o s d e los casos s e ñ a l a d o s e n el art. 4 3 d e la Ley d e Q u i e b r a s , e s t o es: 1. C u a n d o el d e u d o r q u e e j e r z a u n a actividad c o m e r c i a l , i n d u s t r i a l , m i n e r a o a g r í c o l a , c e s e e n el p a g o d e u n a obligación m e r c a n t i l c o n el s o l i c i t a n t e , cuyo título s e a ejecutivo; 2. C u a n d o el d e u d o r c o n t r a el cual e x i s t i e r e n tres o m á s títulos e j e c u t i v o s y v e n c i d o s , p r o v e n i e n t e s d e o b l i g a c i o n e s diversas, y estuvieren i n i c i a d a s , a lo m e n o s , dos ejecuciones, no hubiere presentado e n t o d a s éstas, d e n t r o d e los c u a t r o d í a s s i g u i e n t e s a los r e s p e c t i v o s r e q u e r i m i e n tos, b i e n e s b a s t a n t e s p a r a r e s p o n d e r a l a

297. L a cesión p u e d e hacerse a uno o varios a c r e e d o r e s . El art. 1614 d e j a e n clar o q u e el d e u d o r p u e d e h a c e r c e s i ó n " a s u a c r e e d o r o a c r e e d o r e s " ; la c e s i ó n p r o c e d e s e a q u e el d e u d o r t e n g a varios acreedores o u n o solo. L a L e y d e Q u i e b r a s trata, e n sucesivos p á r r a f o s , " D e la c e s i ó n d e b i e n e s a u n s o l o a c r e e d o r " y " D e la c e s i ó n d e bien e s a varios a c r e e d o r e s " . El p r o c e d i m i e n to p a r a llevar a c a b o la c e s i ó n es d i f e r e n t e en u n o y otro caso.

p r e s t a c i ó n q u e a d e u d e \ las c o s t a s :

298. Cesión a un solo acreedor. En el e v e n t o q u e el d e u d o r t e n g a u n s o l o a c r e e d o r , la c e s i ó n d e b i e n e s q u e d a sujeta a las s i g u i e n t e s r e g l a s : a) L a s o l i c i t u d e n q u e h a g a la c e s i ó n s e r á p u e s t a e n c o n o c i m i e n t o d e éste p a r a q u e e x p r e s e , d e n t r o del plazo d e seis días, si la a c e p t a o la r e c h a z a .

3. C u a n d o el d e u d o r s e f u g u e d e l t e r r i t o r i o d e la R e p ú b l i c a o s e o c u l t e d e j a n d o cerradas sus oficinas o establec i m i e n t o s , sin h a b e r n o m b r a d o p e r s o n a q u e a d m i n i s t r e s u s b i e n e s c o n facultades p a r a dar c u m p l i m i e n t o a sus obligaciones y contestar nuevas demandas, y 101

EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE


L a o p o s i c i ó n se t r a m i t a r á c o n f o r m e a las r e g l a s del j u i c i o s u m a r i o . b) A c e p t a d a la c e s i ó n p o r a n u e n c i a d e l a c r e e d o r o p o r r e s o l u c i ó n d e l tribunal, p o d r á el a c r e e d o r d e j a r al d e u d o r la a d m i n i s t r a c i ó n d e los b i e n e s y h a c e r c o n él los a r r e g l o s q u e e s t i m e c o n v e n i e n t e s . c) A falta d e e s t e a c u e r d o , s e p r o c e d e r á a la r e a l i z a c i ó n d e los b i e n e s cedid o s e n c o n f o r m i d a d a las r e g l a s d e l p r o c e d i m i e n t o d e a p r e m i o d e l j u i c i o ejecutivo. d ) El a c r e e d o r d e s e m p e ñ a r á las func i o n e s d e d e p o s i t a r i o , v t e n d r á a d e m á s la representación judicial y extrajudicial d e los d e r e c h o s del d e u d o r e n t o d o s los asuntos q u e a f e c t e n a los b i e n e s c e d i d o s ; p e r o n o p o d r á c e l e b r a r t r a n s a c c i o n e s ni c o m p r o m i s o s v o l u n t a r i o s sin la a n u e n c i a d e l deudor. e ) L o s f o n d o s q u e se o b t e n g a n d e la r e a l i z a c i ó n d e los b i e n e s se a p l i c a r á n al p a g o d e l c r é d i t o , a m e d i d a q u e se percib a n , sin m á s t r á m i t e . f) El a c r e e d o r r e n d i r á la c u e n t a d e s u a d m i n i s t r a c i ó n c o m o e n el c a s o d e l d e p o s i t a r i o d e los b i e n e s e m b a r g a d o s e n el j u i c i o e j e c u t i v o .

d i e n t e s cartas a é r e a s certificadas p a r a hacer s a b e r la c e s i ó n a los a c r e e d o r e s q u e se hallen fuera d e la R e p ú b l i c a , o r d e n á n d o les q u e e n el t é r m i n o d e e m p l a z a m i e n t o , q u e se e x p r e s a r á e n c a d a carta, c o m p a r e z c a n c o n los d o c u m e n t o s justificativos d e sus créditos, b a j o el a p e r c i b i m i e n t o indic a d o e n el n ú m e r o p r e c e d e n t e . d ) L a c e s i ó n d e b i e n e s s e notificará al s í n d i c o y a los a c r e e d o r e s e n la f o r m a d i s p u e s t a p a r a la d e c l a r a t o r i a d e q u i e b r a ; e ) L o s a c r e e d o r e s p u e d e n e x i g i r al d e u d o r q u e d e n t r o d e los p l a z o s señalad o s e n los n ú m e r o s 3 y 4 d e l a r t í c u l o 2 4 6 d e la L e y d e Q u i e b r a s , a u m e n t a d o s e n seis d í a s , p r u e b e q u e n o t i e n e culpabilid a d e n el m a l e s t a d o d e sus n e g o c i o s , o r e c h a z a r la cesión en a l g u n o d e los caso-, s e ñ a l a d o s e n el a r t í c u l o 1617 d e l C ó d i g o Civil, y f) L a o p o s i c i ó n d e los a c r e e d o r e s se sustancia en juicio sumario, con audiencia del s í n d i c o y del d e u d o r . 3 0 0 . E f e c t o s d e la cesión d e bienes. L a cesión d e b i e n e s p r o d u c e i m p o r t a n t e s efectos. a) El d e u d o r q u e d a p r i v a d o d e la adm i n i s t r a c i ó n d e sus b i e n e s q u e p a s a al a c r e e d o r c e s i o n a r i o o al s í n d i c o d e quiebras. S i n e m b a r g o , el a c r e e d o r o a c r e e d o r e s p o d r á n d e j a r al d e u d o r la a d m i n i s t r a c i ó n d e s u s b i e n e s y h a c e r c o n él los a r r e g l o s q u e e s t i m e n c o n v e n i e n t e s ( a r t s . 1 6 2 1 , 1 6 2 2 d e l C . Civil y 2 4 4 d e la Ley d e Quiebras). b ) Q u e d a el d e u d o r p r i v a d o d e la fac u l t a d d e d i s p o n e r d e s u s b i e n e s y los actos q u e ejecute adolecen d e nulidad. El art. 2 4 6 7 d i s p o n e q u e " s o n n u l o s t o d o s los a c t o s e j e c u t a d o s p o r el d e u d o r r e l a t i v a m e n t e a los b i e n e s d e q u e h a hecho cesión". c) P r o d u c e la c e s i ó n d e b i e n e s la cad u c i d a d d e los p l a z o s y las o b l i g a c i o n e s a p l a z o se h a c e n e x i g i b l e s ; o b v i a m e n t e la c e s i ó n i m p l i c a u n e s t a d o d e " n o t o r i a insolvencia". d ) El d e u d o r q u e d a l i b r e d e t o d o a p r e m i o p e r s o n a l (art. 1 6 1 9 , N ° I o ) , efec-

299. Cesión a varios acreedores. L a c e s i ó n d e b i e n e s h e c h a p o r el d e u d o r q u e t i e n e varios a c r e e d o r e s q u e d a s u j e t a a las s i g u i e n t e s reglas: a ) El t r i b u n a l d i s p o n d r á la d e s i g n a ción, en calidad de depositario, de un s í n d i c o d e la n ó m i n a n a c i o n a l , p a r a q u e s e r e c i b a d e los b i e n e s y d o c u m e n t o s d e l deudor, bajo inventario confeccionado a n t e el s e c r e t a r i o del t r i b u n a l o el ministro d e fe q u e el j u e z d e s i g n a r e ; b ) El s í n d i c o d e b e i n f o r m a r al tribunal s o b r e las c a u s a s del mal e s t a d o d e los negocios. c) El tribunal o r d e n a r á q u e t o d o s los a c r e e d o r e s r e s i d e n t e s e n el territorio d e la R e p ú b l i c a se p r e s e n t e n , d e n t r o del plazo d e treinta días, c o n los d o c u m e n t o s j u s tificativos d e sus créditos, b a j o apercibim i e n t o d e p r o s e g u i r s e la tramitación sin volver a citar a n i n g ú n a u s e n t e . A d e m á s d i s p o n d r á q u e se d e s p a c h e n las c o r r e s p o n ED1TORIAL

JURÍDICA

DE C H I L E

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i q u e c a r e c e hoy d e l i n t e r é s q u e o f r e c í a itaño. e) El art. 1619, inc. final, p r e v i e n e : " L a sión n o t r a n s f i e r e la p r o p i e d a d d e los m e s d e l d e u d o r a los a c r e e d o r e s , s i n o ílo la f a c u l t a d d e d i s p o n e r d e ellos y d e i frutos h a s t a p a g a r s e d e sus c r é d i t o s " . D e esta d i s p o s i c i ó n fluye, c o m o u n a m s e c u e n c i a o b l i g a d a , q u e el d e u d o r j e d e recobrar sus bienes, satisfaciendo c r é d i t o s í n t e g r a m e n t e . El art. 1 6 2 0 msagra esta consecuencia d e un m o d o i i i - s o : "Podrá el d e u d o r a r r e p e n t i r s e la c e s i ó n a n t e s d e la v e n t a d e los bieo d e c u a l q u i e r a p a r t e d e ellos y r e c o >rar l o s q u e e x i s t a n , p a g a n d o a s u s c r e e d o r e s " . Si p a g a d o s los c r é d i t o s c o n p r o d u c t o d e la v e n t a d e los b i e n e s cenaos q u e d a un r e m a n e n t e , pertenecerá

3.

N O C I O N E S D E LA QUIEBRA

302. I d e a s g e n e r a l e s s o b r e la q u i e b r a . L o s a c r e e d o r e s p u e d e n p e r s e g u i r el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n p o r m e d i o d e la a c c i ó n ejecutiva p a r a , m e d i a n t e la realización d e b i e n e s d e l d e u d o r , l o g r a r el p a g o d e s u s c r é d i t o s . El d e u d o r p u e d e anticipárseles haciendo cesión de bienes c o n el m i s m o o b j e t o . Q u e d a a ú n o t r o cam i n o a seguir, q u e es la q u i e b r a . El art. I o d e la Ley d e Quiebras d i s p o n e q u e el j u i c i o d e q u i e b r a tiene p o r objeto realizar e n u n s o l o p r o c e d i m i e n t o los b i e n e s d e u n a p e r s o n a natural o j u r í d i c a , a fin d e p r o v e e r al p a g o d e sus d e u d a s , e n los c a s o s y e n la f o r m a d e t e r m i n a d o s p o r la ley. L a q u i e b r a e r a u n a i n s ü t u c i ó n típica aplicable al d e u d o r c o m e r c i a n t e . Posteriorm e n t e , se hizo t a m b i é n extensiva a t o d o tipo d e d e u d o r e s , d i s t i n g u i é n d o s e e n t r e c o m e r c i a n t e s y d e u d o r e s civiles. L a Ley N ° 18.175 d e o c t u b r e d e 1982, a m p l i ó el concepto de comerciante, distinguiendo a c t u a l m e n t e e n t r e el d e u d o r civil p r o p i a m e n t e tal, p o r u n l a d o , y el d e u d o r q u e e j e r c e u n a actividad c o m e r c i a l , industrial, m i n e r a o a g r í c o l a , p o r el o t r o . Esta distinción tiene i m p o r t a n c i a e n relación c o n las causales q u e h a c e n p r o c e d e n t e la q u i e b r a , y r e s p e c t o d e las s a n c i o n e s , e n c a s o d e dei lararse q u e la q u i e b r a lite c u l p a b l e o f r a u d u l e n t a , e n j u i c i o criminal. A s i m i s m o el d e u d o r c o m e r c i a n t e , industrial, m i n e r o o a g r í c o l a , e s t á n o b l i g a d o s a solicitar su p r o p i a q u i e b r a , a n t e s de que transcurran quince días contados d e s d e la f e c h a e n q u e haya c e s a d o e n el p a g o de u n a obligación mercantil.

l e u d e ir.

f) L a s d e u d a s se e x t i n g u e n ú n i c a m e n 'hasta la c a n t i d a d e n q u e s e a n satisfeías c o n los b i e n e s c e d i d o s " (art. 1619, 2o). Por lo m i s m o "si los b i e n e s c e d i d o s h u b i e r e n b a s t a d o p a r a la c o m p l e t a soí c i ó n d e las d e u d a s , y el d e u d o r a d q u i e d e s p u é s o t r o s b i e n e s , es o b l i g a d o a j m p l e t a r el p a g o c o n é s t o s " (art. 1619, P3°). L a L e y d e Q u i e b r a s e s t a b l e c e p a r a el ago d e e s t e s a l d o u n p l a z o d e p r e s c r i p ión d e 5 a ñ o s : " L a o b l i g a c i ó n q u e el N ° 3 o el art. 1619 d e l C ó d i g o Civil i m p o n e al eudor, p r e s c r i b i r á e n el p l a z o d e c i n c o a ñ o s c o n t a d o s d e s d e q u e se h a y a a c e p t a d o la c e s i ó n " (art. 2 5 4 d e la L e y d e Quiebras). g) L a cesión d e b i e n e s autoriza al d e u l o r p a r a i m p e t r a r el b e n e f i c i o d e c o m ; t e n c i a , d e a c u e r d o c o n el N ° 6 o d e l art. 1626.

3 0 3 . E f e c t o s d e la d e c l a r a c i ó n d e quiebra. L a declaración de quiebra prod u c e los s i g u i e n t e s e f e c t o s i n m e d i a t o s : a ) El fallido q u e d a i n h i b i d o d e p l e n o d e r e c h o d e la a d m i n i s t r a c i ó n d e t o d o s s u s b i e n e s p r e s e n t e s , salvo a q u e l l o s q u e s e a n i n e m b a r g a b l e s , c o m o d e los b i e n e s f u t u r o s q u e a d q u i e r a a título g r a t u i t o . El d e s a s i m i e n t o n o transfiere la p r o p i e d a d d e los b i e n e s d e l f a l l i d o a s u s

3 0 1 . E f e c t o s d e l r e c h a z o d e la cein. El r e c h a z o d e la c e s i ó n t r a e c o m o n e c e s a r i a c o n s e c u e n c i a la d e c l a r a c i ó n d e quiebra del deudor. El art. 2 5 1 d e la L e y d e Q u i e b r a s disp o n e : " L a s e n t e n c i a q u e r e c h a c e la ces i ó n d e b i e n e s d e c l a r a r á , a la vez, la quiebra del d e u d o r " . 103

EDITORIAL J U R Í D I C A DE CHILE


a c r e e d o r e s , s i n o s ó l o la f a c u l t a d d e disp o n e r d e ellos y d e sus frutos h a s t a pag a r s e d e sus c r é d i t o s ; b ) L a a d m i n i s t r a c i ó n d e q u e es privad o el fallido p a s a d e d e r e c h o al s í n d i c o , q u i e n la e j e r c e r á c o n a r r e g l o a las d i s p o s i c i o n e s d e la L e y d e Q u i e b r a s . E n c o n f o r m i d a d a la L e y d e Q u i e b r a s , n o p o d r á el fallido c o m p a r e c e r e n j u i c i o c o m o d e m a n d a n t e ni c o m o d e m a n d a d o , e n lo r e l a c i o n a d o c o n los b i e n e s c o m p r e n d i d o s e n la q t i i e b r a , sin p e r j u i c i o d e tenérsele c o m o coadyuvante. Pero podrá e j e r c i t a r p o r sí m i s m o t o d a s las a c c i o n e s q u e e x c l u s i v a m e n t e s e r e f i e r a n a s u persona y que tengan por objeto derechos i n h e r e n t e s a ella, y e j e c u t a r t o d o s los actos c o n s e r v a t o r i o s d e sus b i e n e s e n c a s o d e negligencia del síndico. L a a d m i n i s t r a c i ó n q u e c o n s e r v a el fallido d e los b i e n e s p e r s o n a l e s d e la m u j e r e hijos, d e los q u e t e n g a el u s u f r u c t o legal, q u e d a r á s u j e t a a la i n t e r v e n c i ó n d e l s í n d i c o m i e n t r a s s u b s i s t a el d e r e c h o d e l m a r i d o , p a d r e o m a d r e en falencia. L a ley i m p o n e al s í n d i c o el d e b e r d e c u i d a r q u e los frutos l í q u i d o s q u e p r o d u z c a n estos b i e n e s i n g r e s e n a la m a s a d e d u c i d a s las c a r g a s l e g a l e s o c o n v e n c i o n a l e s q u e los g r a v e n . El t r i b u n a l , c o n a u d i e n c i a del s í n d i c o y d e l fallido, d e t e r m i n a r á la c u o ta d e los frutos q u e c o r r e s p o n d a n al fallid o p a r a sus n e c e s i d a d e s y las d e s u familia, h a b i d a c o n s i d e r a c i ó n a su r a n g o social y a la c u a n t í a d e los b i e n e s b a j o intervención (alimentos c o n g r u o s ) ; c) L a s e n t e n c i a q u e d e c l a r a la q u i e b r a fija i r r e v o c a b l e m e n t e los d e r e c h o s d e t o d o s los a c r e e d o r e s e n el e s t a d o q u e ten í a n el d í a d e su p r o n u n c i a m i e n t o , sin p e r j u i c i o d e los c a s o s e s p e c i a l m e n t e p r e vistos p o r la ley; d ) E n virtud d e la d e c l a r a c i ó n d e quiebra, q u e d a n vencidas y exigibles, respecto d e l fallido, t o d a s sus d e u d a s pasivas, p a r a el s o l o e f e c t o d e q u e los a c r e e d o r e s p u e d a n i n t e r v e n i r e n la q u i e b r a y percibir los d i v i d e n d o s q u e c o r r e s p o n d a n al valor actual de sus respectivos créditos, c o n m á s los r e a j u s t e s e i n t e r e s e s q u e les c o r r e s p o n d a n , d e s d e la f e c h a d e la declaEDITORIAL

JURÍDICA

Dt CHILE

r a t o r i a . L a ley d a las r e g l a s p a r a contabilizar y p a g a r los d i v e r s o s tipos d e d e u d a s q u e p u e d a h a b e r c o n t r a í d o el fallido antes d e la d e c l a r a t o r i a d e q u i e b r a (art. 6 8 ) . e) L a declaración de quiebra impide t o d a c o m p e n s a c i ó n q u e n o h u b i e r e oper a d o a n t e s p o r el ministerio d e la ley, entre las o b l i g a c i o n e s r e c í p r o c a s del fallido y a c r e e d o r e s , salvo q u e se trate d e obligacr nes c o n e x a s , derivadas d e u n m i s m o contrato o d e u n a m i s m a negociación y a u n q u e s e a n exigibles e n diferentes p l a z o s ; 1 0 0 f) P o r la d e c l a r a c i ó n d e q u i e b r a , tod o s los juicios en c o n t r a del fallido, salvaa l g u n a s e x c e p c i o n e s , se a c u m u l a n al juicio d e q u i e b r a . A u n c u a n d o la ley u s a el t é r m i n o " a c u m u l a r " , se trata, e n realidad, d e q u e los j u i c i o s se s i g u e n t r a m i t a n d o a n t e el j u z g a d o q u e d e c l a r ó la q u i e b r a N o e s t a m o s en p r e s e n c i a d e la institución p r o c e s a l d e la " a c u m u l a c i ó n d e a u t o s " ; g ) L a d e c l a r a c i ó n d e q u i e b r a suspend e el d e r e c h o d e los a c r e e d o r e s p a r a ejec u t a r i n d i v i d u a l m e n t e al fallido, p e r o los a c r e e d o r e s h i p o t e c a r i o s y p r e n d a r i o s pod r á n iniciar o llevar a d e l a n t e sus accion e s e n los b i e n e s a f e c t o s a la s e g u r i d a d d e s u s r e s p e c t i v o s c r é d i t o s , a n t e el tribunal q u e d e c l a r ó la q u i e b r a . E n las ejecuciones q u e promuevan dichos acreedores servirá d e d e p o s i t a r i o el s í n d i c o , y h) S o n i n o p o n i b l e s los a c t o s y contratos q u e el fallido e j e c u t e o c e l e b r e desp u é s d e d i c t a d a la s e n t e n c i a q u e d e c l a r a la q u i e b r a , c o n r e l a c i ó n a los b i e n e s d e la m a s a , a u n c u a n d o n o se hayan p r a c t i c a d o las i n s c r i p c i o n e s e n los registros respectivos d e l C o n s e r v a d o r d e B i e n e s R a í c e s . 1 0 1 3 0 4 . El c o n v e n i o . L a Ley N ° 20.073, i n t r o d u j o diversas m o d i f i c a c i o n e s a la Levd e Quiebras en esta m a t e r i a . L a posibilid a d d e q u e el d e u d o r evite la q u i e b r a , m e d i a n t e el o t o r g a m i e n t o d e c o n v e n i o s c o n sus a c r e e d o r e s es a h o r a m á s amplia, ya q u e se privilegia la c e l e b r a c i ó n d e éstos y se o t o r g a n m á s facilidades p a r a alcanzar

'""Véase el N° 654. Véanse los N" s 462 y sgtes.

101

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p o n d r á q u e los a c r e e d o r e s c o n c u r r a n a u n a j u n t a , p a r a d e l i b e r a r s o b r e las p r o posiciones de convenio. L a r e s o l u c i ó n q u e cita a la j u n t a se notifica p o r avisos. El c o n v e n i o se c o n s i d e r a r á a c o r d a d o c u a n d o c u e n t e c o n el c o n s e n t i m i e n t o del d e u d o r y r e ú n a a su favor los votos d e los d o s tercios o m á s d e los a c r e e d o r e s concurrentes q u e r e p r e s e n t e n tres cuartas partes del total del pasivo c o n d e r e c h o a voto, e x c l u i d o s los c r é d i t o s p r e f e r e n t e s cuyos titulares se hayan a b s t e n i d o d e votar p o r ellos. El a r t í c u l o 190 d e la L e y d e Quieb r a s e x c l u y e d e l d e r e c h o a voto a algun a s p e r s o n a s , e n t r e ellas, al c ó n y u g e , los ascendientes y descendientes y hermanos d e l d e u d o r o d e sus r e p r e s e n t a n t e s , y a las p e r s o n a s q u e se e n c u e n t r e n e n algun a d e las s i t u a c i o n e s a q u e s e refiere el a r t í c u l o 100 d e la L e y N ° 1 8 . 0 4 5 , d e Merc a d o d e Valores. E n esta m a t e r i a , la Ley d e Q u i e b r a s e s t a b l e c e u n c a s o d e c o n t r a t a c i ó n forzosa e s t a b l e c i e n d o el d e r e c h o d e u n a c r e e d o r d e o b t e n e r q u e o t r o le c e d a s u c r é d i t o , a c o m p a ñ a n d o u n vale vista a s u o r d e n p o r u n m o n t o q u e la p r o p i a ley determina, y q u e se p u e d e prestar para g r a v e s i n e q u i d a d e s , d e s d e q u e se o b l i g a a u n a p a r t e a c e d e r su c r é d i t o , y, p o r otra, p o r q u e p e r m i t i r á la o b t e n c i ó n d e m a y o rías a p ó c r i f a s , ya q u e el c r é d i t o o b l i g a d a m e n t e c e d i d o p u e d e ser adquirido en un precio ínfimo. A p r o b a d o el c o n v e n i o s i m p l e m e n t e j u d i c i a l , c e s a r á el e s t a d o d e q u i e b r a y s e le d e v o l v e r á n al d e u d o r sus b i e n e s y d o c u m e n t o s , sin p e r j u i c i o d e las restriccion e s e s t a b l e c i d a s e n el c o n v e n i o m i s m o . N o o b s t a n t e la a p r o b a c i ó n d e l c o n v e n i o , el fallido q u e d a r á s u j e t o a t o d a s las i n h a b i l i d a d e s q u e p r o d u c e la q u i e b r a m i e n t r a s n o o b t e n g a s u rehabilitación c o n a r r e g l o a las p r e s c r i p c i o n e s d e la L e y d e Quiebras.

a c u e r d o s d e r e e s t r u c t u r a c i ó n d e pasivos, d e m o d o q u e la l i q u i d a c i ó n f o r z a d a d e los bienes s e a s i e m p r e la ú l t i m a o p c i ó n . L a s n o r m a s q u e r e g u l a n esta m a t e r i a son las s i g u i e n t e s : a) El d e u d o r antes d e la q u i e b r a p u e d e p r o p o n e r a sus acreedores u n a fórmula p a r a el p a g o d e sus créditos. L a ley distingue entre el convenio extrajudicial y el convenio judicial preventivo d e q u i e b r a . El p r i m e r o es d e e s c a s a a p l i c a c i ó n , p u e s t o q u e r e q u i e r e d e la c o n c u r r e n c i a d e la u n a n i m i d a d d e los a c r e e d o r e s . El s e g u n d o , c o n v e n i o j u d i c i a l p r e v e n tivo, a p r o b a d o p o r las m a y o r í a s q u e la ley e s t a b l e c e , es o b l i g a t o r i o p a r a t o d o s los a c r e e d o r e s , h a y a n o n o c o n c u r r i d o a su a p r o b a c i ó n o, i n c l u s o , a u n c u a n d o lo hayan r e c h a z a d o . b) El d e u d o r d e c l a r a d o e n q u i e b r a p u e d e p o n e r fin a ésta m e d i a n t e u n c o n venio l l a m a d o s i m p l e m e n t e j u d i c i a l . c) El c o n v e n i o e x t r a j u d i c i a l c o n s i s t e en u n a p r o p o s i c i ó n q u e f o r m u l a el d e u dor, c o n t e n i e n d o u n a e x p o s i c i ó n del esl a d o d e sus n e g o c i o s , c o n f o r m e a su bal a n c e , si estuviere o b l i g a d o a llevar contabilidad, o c o n f o r m e al inventario v a l o r a d o d e su activo y pasivo, si n o lo estuviere, d e s t i n a d o a s o l u c i o n a r sus o b l i g a c i o n e s . Esta p r o p o s i c i ó n d e b e ser a c e p t a d a p o r la u n a n i m i d a d d e los a c r e e d o r e s . U n e j e m p l a r d e l c o n v e n i o y d e l bal a n c e o i n v e n t a r i o s u s c r i t o p o r el d e u d o r t sus a c r e e d o r e s d e b e s e r p r o t o c o l i z a d o n u n a n o t a r í a del d o m i c i l i o d e l d e u d o r . d ) El c o n v e n i o j u d i c i a l , p r e v e n t i v o o i p l e m e n t e j u d i c i a l , es u n a p r o p o s i c i ó n q u e f o r m u l a el d e u d o r a sus a c r e e d o r e s . Las proposiciones del convenio judi1 p r e v e n t i v o se p r e s e n t a n a n t e el tribunal q u e s e r í a c o m p e t e n t e p a r a d e c l a r a r La q u i e b r a , a c o m p a ñ a d a s c o n t o d o s los a n t e c e d e n t e s q u e d e t e r m i n a el art. 4 2 . P r e s e n t a d a s las p r o p o s i c i o n e s , el tribunal d i s p o n d r á , e n t r e o t r a s c o s a s : 1. Q u e el d e u d o r q u e d e s u j e t o a la intervención d e un síndico d e aquellos q u e f o r m a n p a r t e d e la n ó m i n a n a c i o n a l , ú cual d e b e r á i n f o r m a r al t r i b u n a l acerc a d e las p r o p o s i c i o n e s e f e c t u a d a s . S e dis-

305. T é r m i n o del estado d e quieb r a . El e s t a d o d e q u i e b r a c e s a p o r la a p r o b a c i ó n d e l c o n v e n i o , o p o r el s o breseimiento definitivo. 105

EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE


T i e n e l u g a r el s o b r e s e i m i e n t o definitivo (art. 164 d e la L e y d e Q u i e b r a s ) : a ) C u a n d o t o d o s los a c r e e d o r e s c o n v i e n e n e n desistirse d e la q u i e b r a o remiten sus c r é d i t o s ; b ) C u a n d o el d e u d o r , o u n t e r c e r o p o r él, c o n s i g n a el i m p o r t e d e las c o s t a s y los c r é d i t o s v e n c i d o s y c a u c i o n a lo d e m á s a satisfacción d e los a c r e e d o r e s , y c) C u a n d o t o d o s los c r é d i t o s h a y a n s i d o c u b i e r t o s e n capital e i n t e r e s e s c o n el p r o d u c t o d e los b i e n e s r e a l i z a d o s e n la quiebra. S e sobreseerá también definitivamente, a u n c u a n d o las d e u d a s n o se h u b i e ren a l c a n z a d o a c u b r i r c o n el p r o d u c t o d e la r e a l i z a c i ó n d e t o d o s los b i e n e s d e la q u i e b r a , s i e m p r e q u e c o n c u r r a n los siguientes requisitos: 1. Q u e hayan t r a n s c u r r i d o d o s a ñ o s , contados desde que hubiere sido aprobad a la c u e n t a definitiva del s í n d i c o ; 2. Q u e , h a b i e n d o t e r m i n a d o el p r o c e d i m i e n t o c r i m i n a l d e calificación d e la quiebra por sentencia ejecutoriada, haya s i d o d e c l a r a d a fortuita, y 3. Q u e el d e u d o r n o haya s i d o c o n d e n a d o p o r a l g u n o d e los d e l i t o s c o n t e m p l a d o s e n el art. 4 6 6 d e l C ó d i g o Penal. El s o b r e s e i m i e n t o , e n e s t o s c a s o s , ext i n g u e , a d e m á s , las o b l i g a c i o n e s del fallid o p o r los s a l d o s i n s o l u t o s d e sus d e u d a s a n t e r i o r e s a la d e c l a r a c i ó n d e q u i e b r a , sin p e r j u i c i o d e distribuirse e n t r e los a c r e e d o r e s el p r o d u c t o d e los b i e n e s adquirid o s c o n p o s t e r i o r i d a d y ya i n g r e s a d o s a la q u i e b r a , c o n a r r e g l o al inciso s e g u n d o del art. 6 5 d e la Ley d e Q u i e b r a s .

4.

C o n s í g n a m e estas n o r m a s e n el Título X L I d e l L i b r o LV y s o n a p l i c a b l e s c a d a vez q u e d o s o m á s a c r e e d o r e s p r e t e n d a n h a c e r efectivos s u s c r é d i t o s e n el patrim o n i o del d e u d o r . El p r o b l e m a d e la f o r m a y el o r d e n e n q u e d e b e p a g a r s e a los a c r e e d o r e s cob r a vital i m p o r t a n c i a c u a n d o el d e u d o r es i n s o l v e n t e y, m u y p a r t i c u l a r m e n t e , en el c a s o d e q u i e b r a . 3 0 7 . P r i n c i p i o d e la i g u a l d a d d e los a c r e e d o r e s . C o n s a g r a n los arts. 2465 y 2 4 6 9 el p r i n c i p i o d e la i g u a l d a d d e los a c r e e d o r e s . L a f a c u l t a d d e p e r s e g u i r los b i e n e s d e l d e u d o r c o m p e t e a t o d o s los a c r e e d o r e s 1 0 2 en idénticos términos, de m o d o q u e c o n el p r o d u c t o d e la realizac i ó n s e p a g a r á n t o d o s í n t e g r a m e n t e , si f u e r e n suficientes los b i e n e s y, e n c a s o d e n o s e r l o , a p r o r r a t a d e sus c r é d i t o s . E n t r e los a c r e e d o r e s , p u e s , i m p e r a la democracia. 3 0 8 . L a p r e f e r e n c i a : u n a e x c e p c i ó n al d e r e c h o c o m ú n . L a i g u a l d a d e n t r e los a c r e e d o r e s rige, d e a c u e r d o c o n lo preven i d o e n el art. 2 4 6 9 , " c u a n d o n o haya causas especiales p a r a preferir ciertos créditos". La preferencia, que determina que un c r é d i t o se p a g u e c o n a n t e l a c i ó n , constituye, p o r t a n t o , u n a e x c e p c i ó n al d e r e cho común. U n a l ó g i c a c o n s e c u e n c i a s e s i g u e : las p r e f e r e n c i a s s o n d e d e r e c h o estricto; las disposiciones especiales d e b e n interpretarse r e s t r i c t i v a m e n t e y n o s o n susceptibles d e a p l i c a c i ó n a n a l ó g i c a . P o r e s t e m o t i v o , el art. 2 4 8 8 e x p r e s a : " L a ley n o r e c o n o c e o t r a s c a u s a s d e p r e f e r e n c i a q u e las i n d i c a d a s e n los artículos a n t e r i o r e s " .

L A PRELACIÓN DE CRÉDITOS

3 0 6 . C o n c e p t o d e la p r e l a c i ó n d e c r é d i t o s . L a o b l i g a c i ó n c o n f i e r e al acreed o r la facultad d e p e r s e g u i r su e j e c u c i ó n s o b r e t o d o s los b i e n e s del d e u d o r , e x c e p t u a d o s los n o e m b a r g a b l e s , c o n el o b j e t o d e realizarlos y p a g a r s e c o n el p r o d u c i d o . L a p r e l a c i ó n d e c r é d i t o s es el c o n j u n to d e n o r m a s q u e d e t e r m i n a n la m a n e r a y el o r d e n en q u e d e b e n p a g a r s e los varios a c r e e d o r e s d e u n d e u d o r . EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE

309. Las preferencias son inherentes a l o s c r é d i t o s . S u e x t e n s i ó n . Las prefer e n c i a s f o r m a n p a r t e del c r é d i t o m i s m o , le s o n i n h e r e n t e s . D i c h o e n o t r o s términ o s , n o están e s t a b l e c i d a s e n c o n s i d e r a c i ó n a las p e r s o n a s d e los a c r e e d o r e s ,

102

loe,

Véase el N° 282.


a u n q u e el l e g i s l a d o r haya t e n i d o e n c u e n ta p a r a e s t a b l e c e r las c i r c u n s t a n c i a s d e orden personal.103 C o m o c o n s e c u e n c i a , las p r e f e r e n c i a s p a s a n c o n el c r é d i t o a la p e r s o n a q u e lo a d q u i e r a a c u a l q u i e r título. El art. 2 4 7 0 , inciso 2", p r e s c r i b e q u e las c a u s a s d e p r e f e r e n c i a " s o n i n h e r e n t e s a los c r é d i t o s p a r a cuya s e g u r i d a d se h a n e s t a b l e c i d o , y p a s a n c o n ellos a t o d a s las p e r s o n a s q u e los a d q u i e r a n p o r c e s i ó n , s u b r o g a c i ó n o d e otra m a n e r a " . L a p r e f e r e n c i a s e e x t i e n d e al c r é d i t o y a sus i n t e r e s e s . El art. 2491 p r e s c r i b e : " L o s i n t e r e s e s c o r r e r á n h a s t a la e x t i n c i ó n d e la d e u d a , y se c u b r i r á n c o n la p r e f e r e n c i a q u e c o r r e s p o n d a a sus r e s p e c t i v o s capitales". El art. 3 o d e l D . L . N ° 1.773, d e 1 9 7 7 , a m p l i ó esta d i s p o s i c i ó n p a r a la p r i m e r a c a t e g o r í a d e c r é d i t o s p r i v i l e g i a d o s , estableciendo: "Las preferencias señaladas en el art. 2 4 7 2 del C ó d i g o Civil c u b r i r á n los reajustes, intereses y multas q u e corresp o n d a n a los r e s p e c t i v o s c r é d i t o s " .

d o r n o g o z a d e p r e f e r e n c i a c u a n d o persigue otros bienes. Así, la p r e f e r e n c i a d e q u e g o z a n los a c r e e d o r e s p r e n d a r i o s e h i p o t e c a r i o s sol a m e n t e se h a c e efectiva e n los b i e n e s hipotecados o empeñados. P u e s t o q u e las p r e f e r e n c i a s e s p e c i a l e s n o afectan s i n o d e t e r m i n a d o s b i e n e s , si éstos resultan insuficientes, el c r é d i t o car e c e d e p r e f e r e n c i a p o r el s a l d o insoluto. E s t a i m p o r t a n t e c o n s e c u e n c i a se c o n s i g n a e n el art. 2 4 9 0 : " L o s c r é d i t o s prefer e n t e s q u e n o p u e d a n c u b r i r s e e n su t o t a l i d a d p o r los m e d i o s i n d i c a d o s e n los a r t í c u l o s a n t e r i o r e s , p a s a r á n p o r el déficit a la lista d e los c r é d i t o s d e la q u i n t a c l a s e , c o n los c u a l e s c o n c u r r i r á n a p r o rrata". 3 1 1 . a. M o d i f i c a c i o n e s al s i s t e m a del C ó d i g o Civil. E n el C ó d i g o Civil s e c o n t i e n e n las n o r m a s g e n e r a l e s q u e g o b i e r n a n la p r e l a c i ó n d e c r é d i t o s ; s o b r e ellas n a t u r a l m e n t e p r e v a l e c e n las c o n t e n i d a s e n leyes e s p e c i a l e s . 1 0 4 N u m e r o s a s leyes h a n m o d i f i c a d o las reglas del C ó d i g o . N o se han limitado a s e ñ a l a r n u e v o s c r é d i t o s q u e g o z a n d e preferencia sino q u e alterado, en gran med i d a , s u s i s t e m a y c r e a d o conflictos q u e el C ó d i g o n o p r e v i o . E n el s i s t e m a d e l C ó d i g o Civil, las pref e r e n c i a s d e los c r é d i t o s d e I a y 4 a clase s o n s i e m p r e g e n e r a l e s . E n t r e t a n t o , existen hoy c r é d i t o s d e estas clases q u e recaen sobre bienes determinados.105 Las p r e f e r e n c i a s d e I a y 4 a c l a s e , e n el sistem a del C ó d i g o , son siempre personales; las hay a c t u a l m e n t e q u e p a s a n c o n t r a terceros p o s e e d o r e s . 1 0 6 L o s c r é d i t o s d e la 4 a clase p r e f i e r e n e n t r e sí s e g ú n la f e c h a d e sus c a u s a s ; p e r o el q u e s e t i e n e c o n t r a el p r o p i e t a r i o d e u n p i s o o d e p a r t a m e n t o , e n r a z ó n d e expensas c o m u n e s , prefiere a los d e m á s cualquiera q u e sea su f e c h a ^ ' Í T r Y ^

310. Causas de preferencia y clases d e créditos. Las causas únicas d e prefer e n c i a s e c o n s i g n a n e n el art. 2 4 7 0 : " L a s c a u s a s d e p r e f e r e n c i a s o n s o l a m e n t e el privilegio y la h i p o t e c a " . L o s c r é d i t o s p u e d e n s e r d e c i n c o clases. " G o z a n d e privilegio los c r é d i t o s d e la p r i m e r a , s e g u n d a y c u a r t a c l a s e " (art. 2 4 7 1 ) ; la t e r c e r a clase c o m p r e n d e los c r é d i t o s h i p o t e c a r i o s y la q u i n t a los c r é d i t o s c o m u n e s valistas, " q u e n o g o z a n d e p r e f e r e n c i a " (art. 2 4 8 9 ) . 3 1 1 . Clasificación d e las preferencias. Las preferencias p u e d e n ser generales o especiales. L a s p r e f e r e n c i a s g e n e r a l e s se h a c e n efectivas s o b r e t o d o s los b i e n e s d e l d e u dor, c u a l e s q u i e r a q u e s e a n ; las p r e f e r e n cias e s p e c i a l e s s ó l o a f e c t a n d e t e r m i n a d o s b i e n e s d e l d e u d o r , d e m o d o q u e el a c r e e -

m

El privilegio del Fisco, de las mujeres casadas o pupilos, está evidentemente determinado por la condición de estas personas.

105

103

106 107

107

Véase el art. 2475. Véanse los N ü s 320 y Véanse los N o s 321 y Véase el N° 348.


III. El c r é d i t o g a r a n t i z a d o c o n p r e n d a industrial. El art. 2 5 d e la Ley N ° 5.687 disp o n e q u e el c o n t r a t o d e p r e n d a garantiza al a c r e e d o r el d e r e c h o d e p a g a r s e "con p r e f e r e n c i a a c u a l q u i e r a otra o b l i g a c i ó n " . IV. El art. 220 del C ó d i g o d e Minero^ d i s p o n e q u e salvo estipulación e n contrario, la h i p o t e c a s o b r e u n a c o n c e s i ó n afecta también a los bienes a q u e se refiere el art. 3 o , sin perjuicio del d e r e c h o d e p r e n d a q u e p u e d a h a b e r s e c o n s u m i d o s o b r e ellos. S o b r e los d e m á s b i e n e s m u e b l e s dest i n a d o s a la e x p l o r a c i ó n o la e x p l o t a c i ó n d e la c o n c e s i ó n y, e n s u c a s o , s o b r e las s u s t a n c i a s m i n e r a l e s e x t r a í d a s del yacim i e n t o , p o d r á c o n s t i t u i r s e p r e n d a y qued a r ésta e n p o d e r del d e u d o r , c o n a r r e g l o a las d i s p o s i c i o n e s q u e r i g e n la p r e n d a industrial o la p r e n d a sin d e s p l a z a m i e n to, s e g ú n se c o n v e n g a . H o y d í a n o hay créditos q u e prefieran a los del art. 2 4 7 2 d e l C ó d i g o Civil. L a Ley N ° 19.250 d e 30 d e s e p t i e m b r e d e 1993 ( q u e modificó el art. 148 d e la Ley d e Quieb r a s ) , d i s p u s o q u e los créditos privilegiad o s d e la p r i m e r a clase, preferirán a todo o t r o c r é d i t o p r e f e r e n t e o privilegiado est a b l e c i d o p o r leyes e s p e c i a l e s , z a n j á n d o s e d e esta m a n e r a la d i s c u s i ó n q u e se venía p r o d u c i e n d o h a c e l a r g o t i e m p o , en o r d e n a q u e la p r e n d a industrial o la d e almacenes g e n e r a l e s d e d e p ó s i t o , o t o r g a b a n u n a p r e f e r e n c i a e x c e p c i o n a l , p o r s o b r e las establecidas en el art. 2 4 7 2 del C ó d i g o Civil. V. El art. 16 d e la L e y N ° 18.690 s o b r e A l m a c e n e s Generales d e Depósito dispon e q u e "el a c r e e d o r p r e n d a r i o s e r á p a g a d o c o n el p r o d u c t o d e la s u b a s t a c o n preferencia a cualquier otro acreedor".

El C ó d i g o n o p r e v i o la p r e s e n c i a d e varios a c r e e d o r e s d e la 2'' c l a s e p o r q u e n o e r a viable s u c o n c u r r e n c i a . E n la leg i s l a c i ó n e s p e c i a l es p o s i b l e q u e e n t r e n e n conflicto, p o r e j e m p l o , los varios acreed o r e s cuyos c r é d i t o s s e g a r a n t i z a n c o n p r e n d a industrial o p r e n d a a g r a r i a , p u e s to q u e es p o s i b l e la c o n s t i t u c i ó n d e varias p r e n d a s s o b r e los m i s m o s b i e n e s . T a m p o c o p r e v i o el C ó d i g o la posibilid a d d e u n conflicto e n t r e a c r e e d o r e s d e 2 a y 3 a clase; p e r o p u e d e producirse ahora entre a c r e e d o r e s hipotecarios y prend a r i o s , d a d o q u e la p r e n d a a g r a r i a p u e d e c o n s t i t u i r s e s o b r e b i e n e s a los q u e se ext i e n d e la h i p o t e c a . E n fin, la l e g i s l a c i ó n m i n e r a h a d e b i d o p r e v e r la c o n c u r r e n c i a d e a c r e e d o r e s h i p o t e c a r i o s y a v i a d o r e s , p u e s t o q u e el avío g e n e r a i g u a l m e n t e u n a causal d e preferencia.108 311. b. Créditos de grado superior. A l g u n o s a u t o r e s p r o p u g n a n la e x i s t e n c i a d e ciertos créditos q u e prefieren aun a los d e p r i m e r a clase q u e c o n t e m p l a el C ó d i g o . S e les d e n o m i n a , p o r tal m o t i v o , de g r a d o superior. Tales s e r í a n : I. El c r é d i t o del c a r g a d o r y del portead o r en el c o n t r a t o d e t r a n s p o r t e terrestre. El p r i m e r o g o z a d e p r e f e r e n c i a p a r a ser p a g a d o " s o b r e t o d o s los a c r e e d o r e s d e l p o r t e a d o r " , c o n el valor d e los i n s t r u m e n tos d e t r a n s p o r t e , d e las i n d e m n i z a c i o n e s q u e p r o v e n g a n d e r e t a r d o , p é r d i d a s , faltas o averías (art. 190 del C . d e C o m e r c i o ) . El p o r t e a d o r , p o r su p a r t e , tiene el privilegio d e p a g a r s e " c o n p r e f e r e n c i a a t o d o s los d e m á s a c r e e d o r e s q u e el p r o p i e tario t e n g a " , del p o r t e y gastos q u e hubiere h e c h o (art. 2 1 2 del C . d e C o m e r c i o ) . II. El c r é d i t o d e l a c r e e d o r e n la p r e n d a m e r c a n t i l , q u e le c o n f i e r e el d e r e c h o d e p a g a r s e c o n el valor d e la c o s a e m p e ñ a d a , " c o n p r e f e r e n c i a a los d e m á s a c r e e d o r e s d e l d e u d o r " (art. 8 1 4 d e l C . d e Comercio).

3 1 1 . c. Crítica. L o s diversos textos legales e x p r e s a n q u e el a c r e e d o r g o z a d e preferencia a los d e m á s a c r e e d o r e s , a cualquiera otra obligación, a t o d o o t r o crédito. P e r o la g e n e r a l i d a d d e estas e x p r e s i o n e s se e n c u e n t r a l i m i t a d a p o r la e s p e c i a l i d a d del privilegio, q u e r e c a e s o b r e el v a l o r d e la c o s a e m p e ñ a d a , d e los m e d i o s d e t r a n s p o r t e , etc. D e esta m a n e r a , p o r d e p r o n t o , estos c r é d i t o s se p a g a n p r i o r i t a r i a m e n t e c o n d e t e r m i n a d o s b i e n e s del d e u d o r .

Véase el art. 192 del C. de Minería. EDITORIAL

JURID1CA

DE CHILE

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D e b e n e n t e n d e r s e estas n o r m a s , p o r o t r a p a r t e , e n r e l a c i ó n c o n el art. 2 4 7 6 del C ó d i g o . E n c a s o d e c o n c u r r i r créditos d e I a y 2 a clase, éstos e x c l u i r á n a a q u é llos, esto es, s o b r e los b i e n e s e m p e ñ a d o s se p a g a r á n p r i m e r o los d e la 2 a c l a s e . Y lo p r o p i o e s t a b l e c e el art. 2 4 7 8 , e n o t r o s térm i n o s , al e x p r e s a r q u e los c r é d i t o s d e la I a clase n o se e x t i e n d e n a las fincas h i p o t e c a d a s y, p o r e n d e , se p a g a n p r i m e r o los acreedores hipotecarios. P e r o lo a n t e r i o r o c u r r e a c o n d i c i ó n d e q u e los d e m á s b i e n e s del d e u d o r s e a n suficientes p a r a c u b r i r los c r é d i t o s d e prim e r a clase, n o r m a q u e no d e b e suponerse d e r o g a d a . b ) El c a r á c t e r d e la p r e f e r e n c i a q u e g e n e r a la p r e n d a industrial q u e d a d e manifiesto e n el art. 26 d e la L e y N ° 5 . 6 8 7 , q u e r e s u e l v e el conflicto e n t r e el a c r e e d o r p r e n d a r i o y el a r r e n d a d o r q u e g o z a del d e r e c h o legal d e r e t e n c i ó n p o r q u e tal c o n f l i c t o p r e s u p o n e q u e a m b o s g o z a n d e i d é n t i c a p r e f e r e n c i a q u e , e n el c a s o del a r r e n d a d o r r e t e n c i o n i s t a , es i n d u d a b l e m e n t e de 2 a clase. c) P o r ú l t i m o n o es p o s i b l e e n c o n trar u n a b u e n a r a z ó n q u e j u s t i f i q u e la existencia d e créditos d e g r a d o superior. N o se divisa p o r q u é la p r e n d a industrial g o z a r í a d e tal c a l i f i c a d a p r e f e r e n c i a y n o la p r e n d a a g r a r i a o d e las c o m p r a ventas a p l a z o c o n p r e n d a , ni p o r q u é la p r e n d a mercantil se encontraría e n igual s i t u a c i ó n f r e n t e a la p r e n d a civil, c u a n d o se trata e x a c t a m e n t e d e la m i s m a caución q u e g a r a n t i z a o b l i g a c i o n e s civiles, e n u n c a s o , y m e r c a n t i l e s , e n el o t r o .

L a g e n e r a l u t i l i d a d d e los a c r e e d o r e s j u s t i f i c a el privilegio; n o g o z a n d e p r e f e r e n c i a , p o r lo t a n t o , las costas c a u s a d a s en provecho particular de un acreedor. L a Ley N ° 20.001 q u e m o d i f i c ó la Ley d e Quiebras, a g r e g ó otra preferencia, al establecer q u e las costas personales del a c r e e d o r peticionario d e la q u i e b r a , g o z a r á n d e la preferencia del n ú m e r o 1 del art. 2472 del C ó d i g o Civil, y los gastos de la petición d e la quiebra p o r parte del deud o r gozarán d e la p r e f e r e n c i a establecida en el n ú m e r o 4 del art. 2472 del C ó d i g o Civil, hasta los siguientes límites: el 2 % del crédito invocad o si éste n o e x c e d e d e 10.000 u n i d a d e s d e fom e n t o y el 1% e n lo q u e e x c e d a d e d i c h o valor. Para estos efectos, si la q u i e b r a es solicitada p o r el p r o p i o d e u d o r , y éste invocare m á s d e un crédito, se estará a a q u é l e n cuyo p a g o h u b i e r e ces a d o en p r i m e r lugar. El saldo, si lo h u b i e r e , se c o n s i d e r a r á valista (art. 148).

3 1 3 . E x p e n s a s f u n e r a l e s . 1.1 m i s m o privilegio d e p r i m e r a clase c o r r e s p o n d e a "las e x p e n s a s f u n e r a l e s n e c e s a r i a s d e l d e u d o r d i f u n t o " (art. 2 4 7 2 , N ° 2 o ) . El privilegio tiene p o r finalidad aseg u r a r la s e p u l t a c i ó n d e los d i f u n t o s , q u e n o s i e m p r e se o b t e n d r í a si q u i e n h a c e los g a s t o s c o n s i g u i e n t e s n o g o z a r a d e u n a g a r a n t í a p a r a s e r r e e m b o l s a d o . S e justifica p o r r a z o n e s tanto d e h u m a n i d a d c o m o de salubridad pública. L a ley c i r c u n s c r i b e el privilegio a los gastos " n e c e s a r i o s " , esto es, los indispensables p a r a p r o c u r a r al d e u d o r s e p u l t u r a ; d e o t r o m o d o , los g a s t o s excesivos d e entierro del d e u d o r insolvente causarían perj u i c i o a sus a c r e e d o r e s . " L o s h o n o r e s q u e se h a g a n a los restos m o r t a l e s , n o d e b e n ser a e x p e n s a s d e los a c r e e d o r e s " . 1 1 0 3 1 4 . G a s t o s d e e n f e r m e d a d . D e prim e r a clase es el privilegio p o r "los g a s t o s d e e n f e r m e d a d d e l d e u d o r . Si la enferm e d a d h u b i e r e d u r a d o m á s d e seis m e ses, fijará el j u e z , s e g ú n las c i r c u n s t a n c i a s , la c a n t i d a d h a s t a la cual se e x t i e n d a la p r e f e r e n c i a " (art. 2 4 7 2 , N ° 3 o ) . 1 1 1

1) Créditos de la primera clase 312. Costas judiciales. Gozan de un privilegio d e p r i m e r a c l a s e "las c o s t a s j u diciales q u e s e c a u s e n e n el i n t e r é s g e n e ral d e los a c r e e d o r e s " (art. 2 4 7 2 , N ° I o ) . C o m p r e n d e el privilegio t a n t o las costas p r o c e s a l e s c o m o las p e r s o n a l e s . 1 0 9

Bello, nota al art. 2661 del Proyecto Inédito. Modificado en la forma indi< ada por el art. 261 de la Ley N° 18.175 de 28 de octubre de 1982. 110

Véase el art. 139 del C. de P. Civil. 109

tDITORIAt

JURÍDICA

DE C H I L E


C o r r e s p o n d e el privilegio a los g a s t o s de medicinas, hospitalización, atención m é d i c a . S e j u s t i f i c a p o r r a z o n e s d e hum a n i d a d , p a r a q u e el e n f e r m o n o s e a priv a d o d e las a t e n c i o n e s n e c e s a r i a s p o r el t e m o r d e q u e los g a s t o s q u e s e o c a s i o n e n n o p u e d a n ser s a t i s f e c h o s . A n t e s d e s u r e f o r m a p o r el D . L . N ° 1.773 e s t a p r e f e r e n c i a c u b r í a los g a s t o s s ó l o d e la enferm e d a d d e q u e h u b i e r a fallecido el d e u d o r . T o c a al j u e z , c u a n d o e s t o s g a s t o s par e c i e r e n excesivos, r e g u l a r la c a n t i d a d hasta q u e a l c a n z a el privilegio.

d a h a c e r a los t r a b a j a d o r e s p o r f e r i a d o anual o descansos no otorgados. 3 1 6 . a. C o t i z a c i o n e s d e s e g u r i d a c s o c i a l . L a s c o t i z a c i o n e s a d e u d a d a s a org a n i s m o s d e s e g u r i d a d social o q u e se r e c a u d e n p o r su i n t e r m e d i o , p a r a ser dest i n a d a s a e s e fin, c o m o a s i m i s m o los créd i t o s d e l F i s c o e n c o n t r a d e las e n t i d a d e s administradoras de fondos de pensiones p o r los a p o r t e s q u e a q u é l h u b i e r e efect u a d o d e a c u e r d o c o n el inc. 3 o d e l art. 42 d e l D e c r e t o L e y N ° 3.500, d e 1980.

3 1 4 . b i s . G a s t o s d e la q u i e b r a . C o n s tituye c r é d i t o d e la p r i m e r a c l a s e , estab l e c i d o e n el N ° 4 o del art. 2 4 7 2 , los gastos en q u e se i n c u r r a p a r a p o n e r a d i s p o s i c i ó n d e la m a s a los b i e n e s d e l fallido, los g a s t o s d e a d m i n i s t r a c i ó n d e la q u i e b r a , d e r e a l i z a c i ó n d e l activo y los p r é s t a m o s c o n t r a t a d o s p o r el s í n d i c o p a r a los e f e c t o s m e n c i o n a d o s .

3 1 6 . b . L o s c r é d i t o s del F i s c o p o r los i m p u e s t o s d e r e t e n c i ó n y r e c a r g o . El art. 2 4 7 2 t r a s l a d ó al n u m e r a l n u e v e los c r é d i t o s d e l F i s c o p o r i m p u e s t o s d e retención y de recargo. L a a n t i g u a r e d a c c i ó n d e l C ó d i g o señ a l a b a q u e e r a n p r e f e r e n t e s los c r é d i t o s del F i s c o p o r i m p u e s t o s d e r e t e n c i ó n o d e r e c a r g o . E l l o h a d a d o l u g a r a q u e se haya d i s c u t i d o d u r a n t e u n t i e m p o , q u e s ó l o e r a n p r e f e r e n t e s los c r é d i t o s d e l Fisc o q u e c o p u l a t i v a m e n t e r e u n i e r a n la cal i d a d d e ser d e r e t e n c i ó n y d e r e c a r g o . Hoy en día esa discusión está superada. L o s i m p u e s t o s fiscales sujetos a retención s o n e s p e c i a l m e n t e los i m p u e s t o s a la r e n t a a q u e se refieren los arts. 7 3 y 74 d e la Ley d e I m p u e s t o a la R e n t a ( D . L . N ° 824 d e 1 9 7 4 ) . D i c h a s d i s p o s i c i o n e s establecen q u e las p e r s o n a s n a t u r a l e s o j u r í d i c a s q u e p a g u e n p o r c u e n t a p r o p i a o a j e n a determ i n a d a s rentas m o b i l i a r i a s , d e b e r á n reten e r y d e d u c i r el m o n t o del i m p u e s t o al t i e m p o d e h a c e r el p a g o d e tales rentas. L a p r e l a c i ó n especial se justifica, ya q u e el s u j e t o del i m p u e s t o es el q u e r e c i b e la r e n t a y n o el q u e la r e t í e n e ; éste está sólo c o b r a n d o y p e r c i b i e n d o p o r c u e n t a del Fisco u n a c a n t i d a d q u e p e r t e n e c e a éste y q u e d e b e e n t e r a r e n a r c a s fiscales. L o s i m p u e s t o s d e r e c a r g o s o n especialm e n t e los q u e e s t a b l e c e la L e y s o b r e Imp u e s t o a las Ventas y Servicios ( D . L . N ° 825 d e 1 9 7 4 ) . El art. 6 9 d e d i c h a ley d i s p o n e q u e las p e r s o n a s q u e realicen o p e r a c i o n e s g r a v a d a s c o n los i m p u e s t o s q u e ella estab l e c e " d e b e r á n c a r g a r a los c o m p r a d o r e s

3 1 5 . R e m u n e r a c i o n e s . G o z a n d e privilegio d e p r i m e r a c l a s e las r e m u n e r a c i o n e s d e los t r a b a j a d o r e s y las a s i g n a c i o n e s f a m i l i a r e s ( N ° 5 o d e l art. 2 4 7 2 ) . E n c o n f o r m i d a d al a r t . 61 d e l C ó d i go del Trabajo, gozan del privilegio del a r t . 2 4 7 2 d e l C ó d i g o Civil, las r e m u n e r a c i o n e s a d e u d a d a s a los t r a b a j a d o r e s y s u s a s i g n a c i o n e s f a m i l i a r e s , las i m p o s i ciones o cotizaciones y demás aportes q u e c o r r e s p o n d a percibir a los organism o s o e n t i d a d e s d e previsión o d e seg u r i d a d social, los i m p u e s t o s fiscales devengados de retención o recargo. \ las i n d e m n i z a c i o n e s l e g a l e s y c o n v e n cionales de origen laboral q u e corresp o n d a n a los t r a b a j a d o r e s ; t o d o ello c o n f o r m e al a r t . 2 4 7 3 y d e m á s p e r t i n e n tes d e l m i s m o C ó d i g o . E s t o s privilegios c u b r i r á n los reajustes, i n t e r e s e s y m u l t a s q u e c o r r e s p o n d a n al r e s p e c t i v o c r é d i t o . P a r a los e f e c t o s d e lo d i s p u e s t o e n el N ° 5 o d e l art. 2 4 7 2 d e l C ó d i g o Civil, se entiende por remuneraciones, además de las s e ñ a l a d a s e n el i n c . I o d e l art. 4 1 , las compensaciones en dinero que corresponEDITORIAL

JURÍDICA

DE

CHILE

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c r é d i t o s p r i v i l e g i a d o s a q u e se r e f i e r e el presente artículo.

o beneficiarios del servicio, e n s u caso, u n a s u m a igual al m o n t o del respectivo gravam e n " . L a situación s e r í a m u y similar a la anterior si n o fuera p o r q u e la ley c o n s i d e ra sujeto del i m p u e s t o a las ventas al q u e las e f e c t ú a y, e n ciertos casos, e n el imp u e s t o a los servicios, al q u e los recibe y n o al q u e los presta. Al m i s m o t i e m p o las s u m a s a p a g a r s e p u e d e n c o m p e n s a r s e total o p a r c i a l m e n t e a u n c r é d i t o en c o n t r a del Fisco p o r i m p u e s t o s d e igual n a t u r a l e za q u e el c o n t r i b u y e n t e haya p a g a d o .

3 1 9 . C a r a c t e r e s d e l o s c r é d i t o s d e prim e r a c l a s e . L o s c r é d i t o s d e la p r i m e r a c l a s e o f r e c e n las s i g u i e n t e s c a r a c t e r í s t i c a s generales: a) el privilegio es g e n e r a l ; b) el privilegio es p e r s o n a l ; c) se p a g a n en el o r d e n e n u m e r a d o ; d ) los d e c a d a c a t e g o r í a c o n c u r r e n a prorrata, y e) prefieren a todos los d e m á s créditos.

3 1 7 . C r é d i t o s p o r artículos d e subsistencia. S o n privilegiados d e p r i m e r a clase "los artículos n e c e s a r i o s d e subsistencia suministrados al d e u d o r y su familia d u r a n te los ú l ü m o s tres m e s e s " (art. 2 4 7 2 , N ° 7 o ) . A l c a n z a el p r i v i l e g i o a las p r o v i s i o nes e n la m e d i d a q u e son i n d i s p e n s a bles p a r a el s u s t e n t o d e l d e u d o r y los familiares suyos. L a familia del d e u d o r c o m p r e n d e su c ó n y u g e , sus hijos l e g í t i m o s o n a t u r a l e s , los sirvientes n e c e s a r i o s , las p e r s o n a s q u e vivan en su c a s a y a s u c o s t a y las p e r s o nas a q u i e n e s el d e u d o r d e b e a l i m e n t o s (art. 8 1 5 ) . P e r o el privilegio está l i m i t a d o a los ú l ü m o s tres m e s e s . S e h a s u p r i m i d o la facultad q u e t e n í a el j u e z , e n la r e d a c ción a n t e r i o r d e e s t a d i s p o s i c i ó n , d e tael c a r g o si p a r e c í a e x a g e r a d o .

3 2 0 . El p r i v i l e g i o e s g e n e r a l . El privil e g i o d e p r i m e r a c l a s e a f e c t a la t o t a l i d a d d e los b i e n e s del d e u d o r . El art. 2 4 7 3 así lo e s t a b l e c e : " L o s c r é d i t o s e n u m e r a d o s e n el a r t í c u l o p r e c e d e n t e a f e c t a n t o d o s los b i e n e s d e l d e u d o r " . C o m o el h e r e d e r o es u n c o n t i n u a d o r d e la p e r s o n a d e l c a u s a n t e , a q u i e n rep r e s e n t a y c o n q u i e n s e i d e n t i f i c a , el art. 2 4 8 7 a g r e g a : " L a s p r e f e r e n c i a s d e la p r i m e r a c l a s e , a q u e e s t a b a n a f e c t o s los bienes del d e u d o r difunto, afectarán d e la m i s m a m a n e r a los b i e n e s del h e r e d e r o , salvo q u e éste haya a c e p t a d o c o n beneficio d e inventario, o q u e los a c r e e d o r e s g o c e n del beneficio d e separación, pues e n a m b o s c a s o s a f e c t a r á n s o l a m e n t e los bienes inventariados o separados". El principio tiene e x c e p c i o n e s . Así, el privilegio d e p r i m e r a clase p o r las r e s p o n s a b i l i d a d e s pecuniarias q u e i m p o n e la Ley d e Alcoholes, recae s o l a m e n t e " s o b r e los establecimientos y sus a n e x o s y sobre las mercaderías existentes", art. 55 Ley N ° 19.925.

318. Indemnizaciones de origen laboral. El privilegio p o r las i n d e m n i z a c i o n e s l e g a l e s y c o n v e n c i o n a l e s previsto e n el N ° 8 del art. 2 4 7 2 d e l C ó d i g o Civil, n o e x c e d e r á , respecto d e c a d a beneficiario, d e u n m o n t o igual a tres i n g r e s o s m í n i m o s m e n s u a l e s p o r c a d a a ñ o d e servicio y f r a c c i ó n s u p e r i o r a seis m e s e s , c o n u n límite d e d i e z a ñ o s ; el s a l d o , si lo hub i e r e , s e r á c o n s i d e r a d o c r é d i t o valista. Si se h i c i e r e n p a g o s p a r c i a l e s , é s t o s se imp u t a r á n al m á x i m o r e f e r i d o . S ó l o g o z a r á n d e este privilegio los créditos d e los t r a b a j a d o r e s q u e e s t é n d e v e n g a d o s a la f e c h a en q u e se h a g a n valer. Los tribunales apreciarán en conciencia la p r u e b a q u e s e r i n d a a c e r c a d e los

3 2 1 . El privilegio e s p e r s o n a l . El privilegio d e p r i m e r a c l a s e es p e r s o n a l , e s t o es, n o p a s a c o n t r a terceros. D i c h o e n otros t é r m i n o s , los b i e n e s del d e u d o r están afectos al privilegio m i e n t r a s p e r m a n e z c a n e n su p a t r i m o n i o ; n o p u e d e el a c r e e d o r pret e n d e r p a g a r s e p r e f e r e n t e m e n t e c o n bienes q u e salieron d e este patrimonio. El art. 2 4 7 3 , inc. 2 o , d i s p o n e : " L o s créditos e n u m e r a d o s e n el a r t í c u l o p r e c e dente no pasarán en caso alguno contra terceros poseedores". 1 1

EDI r O R I A L

JURÍDICA

DE C H I L E


E n s u m a , los a c r e e d o r e s p r e n d a r i o s y d e m á s d e s u c l a s e , a s í c o m o los h i p o t e c a rios y d e m á s d e la suya, t i e n e n d e r e c h o a p a g a r s e c o n p r e f e r e n c i a c o n los b i e n e s q u e les e s t a b a n p a r t i c u l a r m e n t e a f e c t o s , a u n r e s p e c t o d e los c r é d i t o s d e p r i m e r a c l a s e , si el d e u d o r t i e n e o t r o s b i e n e s . Por c i e r t o q u e si el d e u d o r n o tiene o t r o s b i e n e s o s o n i n s u f i c i e n t e s , los c r é d i t o s d e la p r i m e r a clase se p a g a r á n , a u n c o n det r i m e n t o d e los d e la s e g u n d a y t e r c e r a . El art. 2 4 7 6 e s t a b l e c e q u e si c o n c u r r e n c r é d i t o s d e la p r i m e r a y d e la s e g u n d a clase, éstos p r e f e r i r á n a a q u é l l o s ; " p e r o si f u e r e n i n s u f i c i e n t e s los d e m á s b i e n e s p a r a c u b r i r los c r é d i t o s d e la p r i m e r a clase, t e n d r á n é s t o s la p r e f e r e n c i a e n cuanto al déficit". A n á l o g a r e g l a e s t a b l e c e el art. 2478: " L o s créditos d e la p r i m e r a clase n o se e x t e n d e r á n a las fincas h i p o t e c a d a s , sino e n el c a s o d e n o p o d e r c u b r i r s e e n su totalidad c o n los otros b i e n e s del d e u d o r " . N o t o l e r a la ley, e n fin, q u e los acreed o r e s c o n u n c r é d i t o p r i v i l e g i a d o d e prim e r a clase c o m p i t a n c o n los d e la s e g u n d a y t e r c e r a , si el d e u d o r d i s p o n e d e otros b i e n e s . L o s d e la p r i m e r a c l a s e p u e d e n perseguir estos otros bienes y gozan de p r e f e r e n c i a ; los d e la s e g u n d a y t e r c e r a clase n o g o z a n d e n i n g u n a p r e f e r e n c i a si i n t e n t a n h a c e r efectivos sus c r é d i t o s en otros bienes del deudor.

Por e x c e p c i ó n , el privilegio establecido en el art. 55 d e la Ley d e A l c o h o l e s p a s a c o n t r a terceros; en caso d e transferencia del establecimiento d e e x p e n d i o d e b e b i d a s alcohólicas, el nuevo p r o p i e t a r i o es solidariamente r e s p o n s a b l e con el p r o p i e t a r i o anterior y a su r e s p e c t o el crédito es i g u a l m e n t e privilegiado. El D e c r e t o L e y N ° 8 3 0 , d e 27 d e d i c i e m b r e d e 1974, C ó d i g o T r i b u t a r i o , e s t a b l e c e o t r a calificada e x c e p c i ó n . El art. 71 d i s p o n e : " C u a n d o u n a p e r s o n a n a t u r a l o j u r í d i c a c e s a e n sus actividades por venta, cesión o traspaso a otra d e sus b i e n e s , n e g o c i o s o i n d u s t r i a s , la p e r s o n a a d q u i r e n t e t e n d r á el c a r á c t e r d e fiador resp e c t o d e las o b l i g a c i o n e s tributarias c o r r e s p o n d i e n t e s a lo a d q u i r i d o q u e afectan al v e n d e d o r o cedente".

3 2 2 . L o s c r é d i t o s d e la p r i m e r a c l a s e p r e f i e r e n en el o r d e n d e s u e n u m e r a c i ó n . L o s c r é d i t o s d e e s t a clase p r e f i e r e n e n el o r d e n e n q u e la ley l o s e n u m e r a , c u e s t i ó n i m p o r t a n t e c u a n d o los b i e n e s d e l d e u d o r s e a n i n s u f i c i e n t e s p a r a satisfacerlos todos. N i n g u n a i m p o r t a n c i a t i e n e la f e c h a d e o r i g e n d e los c r é d i t o s . El art. 2 4 7 3 d i s p o n e , e n e f e c t o , q u e " n o h a b i e n d o lo n e c e s a r i o p a r a c u b r i r l o s íntegramente, preferirán unos a otros en el o r d e n d e su n u m e r a c i ó n , c u a l q u i e r a q u e sea su fecha". 323. Los créditos de cada categoría se prorratean. Dentro de cada n ú m e r o los d i v e r s o s c r é d i t o s d e b e n c o n c u r r i r a p r o r r a t a , si los b i e n e s n o s o n b a s t a n t e s para pagarlos todos. El c i t a d o art. 2 4 7 3 p r e v i e n e q u e "los c o m p r e n d i d o s en cada n ú m e r o concurrirán a prorrata".

2) Créditos de la segunda

3 2 5 . C r é d i t o d e l p o s a d e r o y d e l acarreador o empresario de transportes. A la s e g u n d a clase d e c r é d i t o s p e r t e n e c e el q u e t i e n e "el p o s a d e r o s o b r e los efectos d e l d e u d o r i n t r o d u c i d o s p o r é s t e e n la p o s a d a , m i e n t r a s p e r m a n e z c a n e n ella y h a s t a c o n c u r r e n c i a d e lo q u e s e d e b a p o r a l o j a m i e n t o , e x p e n s a s y d a ñ o s " (art. 2474, N° I o ) . P e r t e n e c e i g u a l m e n t e el q u e tiene "el acarreador o empresario de transportes s o b r e los e f e c t o s a c a r r e a d o s , q u e t e n g a e n s u p o d e r o e n el d e s u s a g e n t e s o d e p e n d i e n t e s , h a s t a c o n c u r r e n c i a d e lo

3 2 4 . L o s c r é d i t o s d e la p r i m e r a c l a s e p r e f i e r e n a t o d o s los d e m á s c r é d i t o s . L o s c r é d i t o s d e la p r i m e r a c l a s e , c o m o su d e n o m i n a c i ó n lo i n d i c a , s e p a g a n d e p r e f e rencia a todo otro crédito. P e r o c o m o la p r e f e r e n c i a d e p r i m e r a clase es g e n e r a l , m i e n t r a s q u e s o n e s p e ciales las d e s e g u n d a y t e r c e r a , los arts. 2 4 7 6 y 2 4 7 8 c o n s a g r a n u n a s o l u c i ó n de equidad cuando compiten acreedores d e estas clases. EDITORIAL

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clase

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c o s a e m p e ñ a d a n o se d e s p l a z a , c o n s e r v a el d e u d o r su g o c e y t e n e n c i a , y p o r lo m i s m o , es p o s i b l e la p l u r a l i d a d d e p r e n d a s s o b r e los m i s m o s b i e n e s . L a ley h a d e c i d i d o , e n a l g u n o s c a s o s , el o r d e n en q u e p r e f i e r e n las diversas p r e n d a s . Así, el art. 4 2 d e la L e y N ° 5 . 6 8 7 p r e v i e n e q u e las diversas p r e n d a s i n d u s triales p r e f i e r e n e n el o r d e n d e sus inscripciones. P e r o c u a n d o n o h a r e s u e l t o el legisl a d o r la c u e s t i ó n d e u n m o d o e x p r e s o , c o m o s u c e d e e n la p r e n d a a g r a r i a , es forz o s o c o n c l u i r q u e los diversos a c r e e d o r e s prendarios deben concurrir a prorrata. Tal es la c o n s e c u e n c i a d e l p r i n c i p i o d e q u e las p r e f e r e n c i a s s o n d e d e r e c h o estricto; s ó l o u n a d i s p o s i c i ó n e x p r e s a d e la ley p u e d e servir d e a p o y o a la p r e t e n s i ó n d e ser p a g a d o u n a c r e e d o r p r e f e r e n t e mente.

q u e s e d e b a p o r a c a r r e o , e x p e n s a s y dañ o s " (art. 2 4 7 4 , N ° 2 o ) . P a r a q u e el p o s a d e r o , a c a r r e a d o r o e m p r e s a r i o d e t r a n s p o r t e s g o c e n d e l privilegio, es m e n e s t e r : a) Q u e s u c r é d i t o p r o v e n g a d e g a s t o s d e a l o j a m i e n t o , a c a r r e o , e x p e n s a s o dañ o s . L o s c r é d i t o s d e c u a l q u i e r o t r o origen no gozan de ninguna preferencia. b ) Q u e los b i e n e s e s t é n e n p o d e r d e posadero, acarreador o empresario de transportes. El c r é d i t o del p o s a d e r o s e e j e r c e sob r e los b i e n e s i n t r o d u c i d o s e n la p o s a d a , " m i e n t r a s p e r m a n e z c a n e n ella", y el crédito del a c a r r e a d o r o e m p r e s a r i o d e transp o r t e s , s o b r e los b i e n e s a c a r r e a d o s " q u e t e n g a e n s u p o d e r o e n el d e s u s a g e n t e s o dependientes". c) Q u e los b i e n e s s e a n d e p r o p i e d a d del d e u d o r . El art. 2 4 7 4 p r e v i e n e q u e el c r é d i t o p r i v i l e g i a d o d e l p o s a d e r o r e c a e " s o b r e los b i e n e s d e l d e u d o r " y q u e el a c a r r e a d o r o e m p r e s a r i o d e t r a n s p o r t e s g o z a d e la mism a v e n t a j a s o b r e los e f e c t o s a c a r r e a d o s " c o n tal q u e d i c h o s e f e c t o s s e a n d e la propiedad del deudor". P e r o el i n c . 2° d e l N ° 3 o d e l art. 2 4 7 4 d i s p o n e q u e " s e p r e s u m e q u e s o n d e la p r o p i e d a d d e l d e u d o r los e f e c t o s introd u c i d o s p o r él e n la p o s a d a , o a c a r r e a d o s d e s u c u e n t a " . L a p r e s u n c i ó n es s i m p l e m e n t e legal.

3 2 7 . O t r o s c r é d i t o s d e la s e g u n d a c l a s e . L a e n u m e r a c i ó n del art. 2 4 7 4 d e b e a d i c i o n a r s e c o n n u m e r o s o s o t r o s créditos. P e r t e n e c e n a la s e g u n d a c l a s e : El c r é d i t o del a c r e e d o r q u e g o z a del d e r e c h o legal d e r e t e n c i ó n s o b r e b i e n e s m u e b l e s , d e c l a r a d o j u d i c i a l m e n t e (art. 5 4 6 del C. d e P. Civil). 3 2 8 . C a r a c t e r e s d e l o s c r é d i t o s d e la s e g u n d a c l a s e . T i e n e n los c r é d i t o s d e la s e g u n d a clase c a r a c t e r í s t i c a s c o m u n e s : a ) El privilegio d e q u e g o z a n estos c r é d i t o s es e s p e c i a l . R e c a e s o b r e ciertos b i e n e s m u e b l e s d e l d e u d o r : los b i e n e s int r o d u c i d o s e n la p o s a d a , los b i e n e s acar r e a d o s , la c o s a e m p e ñ a d a . C o m o c o n s e c u e n c i a , si los b i e n e s s o n insuficientes, los créditos n o g o z a n d e pref e r e n c i a p o r el s a l d o i n s o l u t o y p a s a n p o r el déficit a la q u i n t a clase d e c r é d i t o s . b) Por regla general n o pasan contra t e r c e r o s ; la ley p r e s c r i b e e x p r e s a m e n t e q u e el p o s a d e r o y el a c a r r e a d o r o e m p r e sario d e transportes gozan d e preferenc i a m i e n t r a s los b i e n e s p e r m a n e c e n e n su poder. P o r e x c e p c i ó n p a s a c o n t r a t e r c e r o s el privilegio d e l a c r e e d o r p r e n d a r i o , p o r el

326. Crédito del acreedor prendar i o . A la s e g u n d a c l a s e d e c r é d i t o s p e r t e n e c e , t a m b i é n , el c r é d i t o q u e t i e n e " e l a c r e e d o r p r e n d a r i o s o b r e la p r e n d a " (art. 2474, N ° 3 ° ) . L a p r e n d a e n el s i s t e m a d e l C ó d i g o Civil, es un c o n t r a t o r e a l , q u e s e p e r f e c c i o n a p o r la e n t r e g a d e l b i e n e m p e ñ a d o al a c r e e d o r ; p o r lo m i s m o , n o es p o s i b l e constituir varias p r e n d a s s o b r e los mismos bienes. P e r o n u m e r o s a s leyes e s p e c i a l e s h a n c a m b i a d o la fisonomía j u r í d i c a d e l c o n trato d e p r e n d a ; h a n q u i t a d o a la p r e n d a el c a r á c t e r d e c o n t r a t o real p a r a atribuirle el c a r á c t e r d e c o n t r a t o s o l e m n e . L a 11:',

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c a r á c t e r real q u e el d e r e c h o d e p r e n d a tiene. c) S e p a g a n c o n p r e f e r e n c i a a los d e m á s c r é d i t o s , a e x c e p c i ó n d e los d e prim e r a clase. El art. 2 4 7 6 d i s p o n e : " A f e c t a n d o a u n a m i s m a e s p e c i e c r é d i t o s d e la p r i m e r a clase y c r é d i t o s d e la s e g u n d a , e x c l u i r á n éstos a a q u é l l o s ; p e r o si f u e r e n insuficientes los d e m á s b i e n e s p a r a cubrir los c r é d i t o s d e la p r i m e r a clase, t e n d r á n éstos la pref e r e n c i a e n c u a n t o al déficit, y concurrirán e n d i c h a e s p e c i e en el o r d e n y f o r m a q u e se e x p r e s a n e n el inc. I o del art. 2 4 7 2 " .

inscripción. L o s c r é d i t o s d e la t e r c e r a clas e p r e f i e r e n , e n t r e sí, s e g ú n la f e c h a d e las respectivas i n s c r i p c i o n e s (arts. 2 4 7 7 y 2480). Si las h i p o t e c a s - e l c e n s o y el d e r e c h o legal d e r e t e n c i ó n se e q u i p a r a n a e l l a s - tuvieren la m i s m a f e c h a , preferir á n e n el o r d e n e n q u e m a t e r i a l m e n t e se h a n p r a c t i c a d o las i n s c r i p c i o n e s . El art. 2 4 7 7 , inc. 3 o , p r e v i e n e : " L a s hipotecas d e u n a m i s m a fecha q u e gravan u n a m i s m a finca p r e f e r i r á n u n a s a otras e n el o r d e n d e su i n s c r i p c i ó n " . L a s insc r i p c i o n e s d e b e n h a c e r s e e n el o r d e n d e la p r e s e n t a c i ó n d e los títulos (art. 27 del R e g l a m e n t o del C o n s e r v a d o r ) , h e c h o d e q u e q u e d a c o n s t a n c i a e n el R e p e r t o r i o , q u e d e b e e x p r e s a r la h o r a d e e s t a pres e n t a c i ó n (art. 24, N ° 4, d e l m i s m o Reglamento).

3) Créditos de la tercera clase 3 2 9 . C r é d i t o s q u e f o r m a n la t e r c e r a c l a s e . L a t e r c e r a clase d e c r é d i t o s c o m prende: a) L o s créditos hipotecarios (art. 2 4 7 7 ) . S e incluyen e n estos créditos los garantiz a d o s c o n h i p o t e c a d e n a v e s 1 1 2 y pertenencias mineras.113 b ) L o s c e n s o s d e b i d a m e n t e inscritos. El art. 2 4 8 0 d i s p o n e q u e " p a r a los e f e c t o s d e la p r e l a c i ó n los c e n s o s d e b i d a m e n t e inscritos serán c o n s i d e r a d o s c o m o hipotecas". c) El d e r e c h o legal d e r e t e n c i ó n q u e recae sobre bienes raíces, j u d i c i a l m e n t e d e c l a r a d o e inscrito e n el R e g i s t r o d e Hipotecas y Gravámenes correspondiente. El art. 5 4 6 del C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n to Civil d i s p o n e q u e los b i e n e s r e t e n i d o s p o r r e s o l u c i ó n e j e c u t o r i a d a " s e r á n consid e r a d o s , s e g ú n su n a t u r a l e z a , c o m o hipot e c a d o s o c o n s t i t u i d o s e n p r e n d a p a r a los efectos d e su realización y d e la p r e f e r e n cia a favor d e los créditos q u e g a r a n t i z a n " . d ) El d e r e c h o del aviador, d e r i v a d o del c o n t r a t o d e a v í o . 1 1 1

331. Concurso especial de acreedores h i p o t e c a r i o s . L o s a c r e e d o r e s h i p o t e carios tienen d e r e c h o para pagarse con las fincas h i p o t e c a d a s , sin a g u a r d a r el res u l t a d o d e la q u i e b r a . El art. 2 4 7 9 d i s p o n e : " L o s a c r e e d o r e s h i p o t e c a r i o s n o e s t a r á n o b l i g a d o s a aguard a r las resultas d e l c o n c u r s o g e n e r a l p a r a p r o c e d e r a e j e r c e r sus a c c i o n e s c o n t r a las respectivas fincas: b a s t a r á q u e c o n s i g n e n o afiancen una cantidad prudencial para el p a g o d e los c r é d i t o s d e la p r i m e r a clase e n la p a r t e q u e s o b r e ellos r e c a i g a , y q u e restituyan a la m a s a lo q u e s o b r a r e d e s p u é s d e c u b i e r t a s sus a c c i o n e s " . D e esta m a n e r a , los a c r e e d o r e s hipotecarios p u e d e n p r o c e d e r d e inmediato a la r e a l i z a c i ó n d e l i n m u e b l e h i p o t e c a d o , c o n estas d o s c o n d i c i o n e s : a ) q u e c o n s i g n e n lo n e c e s a r i o p a r a el p a g o d e los c r é d i t o s d e la p r i m e r a clase o c a u c i o n e n s u valor, y b ) q u e restituyan el e x c e d e n t e a la m a s a , u n a vez s a t i s f e c h o s s u s c r é d i t o s hipotecarios. El art. 2 4 7 7 , inc. 2 o , a ñ a d e : " A c a d a finca g r a v a d a c o n h i p o t e c a p o d r á abrirse, a p e t i c i ó n d e los r e s p e c t i v o s a c r e e d o res o d e c u a l q u i e r a d e ellos, un c o n c u r s o p a r t i c u l a r p a r a q u e se les p a g u e i n m e d i a -

3 3 0 . L o s c r é d i t o s d e la t e r c e r a c l a s e p r e f i e r e n en el o r d e n d e las f e c h a s d e s u 112

cio. 11:1 114

Arts. 866 y siguientes del Código de ComerArts. 217 v siguientes del Código de Minería. Art. 206 del Código de Minería.

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4 ) Créditos de la cuarta

l a m e n t e c o n ella, s e g ú n el o r d e n d e las f e c h a s d e sus h i p o t e c a s " . 1 1 5 En este concurso se p a g a r á n primeram e n t e las costas e n él c a u s a d a s (art. 2 4 7 7 , inc. 4 ° ) .

3 3 3 . C r é d i t o s d e l F i s c o . A la c u a r t a clase d e c r é d i t o s p e r t e n e c e n "los d e l Fisc o c o n t r a los r e c a u d a d o r e s y a d m i n i s t r a d o r e s d e b i e n e s fiscales" (art. 2 4 8 1 , N ° I o ) . A l c a n z a el privilegio a los c r é d i t o s fiscales contra toda p e r s o n a , cualquier q u e f u e r e s u d e n o m i n a c i ó n , q u e haya a d m i n i s t r a d o b i e n e s suyos.

3 3 2 . C a r a c t e r e s d e l o s c r é d i t o s d e terc e r a c l a s e . O f r e c e n los c r é d i t o s d e la terc e r a clase los s i g u i e n t e s c a r a c t e r e s distintivos: a ) L a p r e f e r e n c i a d e q u e g o z a n estos c r é d i t o s es e s p e c i a l ; r e c a e e x c l u s i v a m e n te s o b r e las fincas h i p o t e c a d a s , a c e n s u a d a s o a c u y o r e s p e c t o s e d e c l a r ó el d e r e c h o legal d e r e t e n c i ó n . L o s arts. 2 4 7 7 y 2 4 7 9 d e s t a c a n esta c a r a c t e r í s t i c a . C o m o c o n s e c u e n c i a , r e a l i z a d o el inm u e b l e sin q u e s u p r o d u c t o s e a b a s t a n te p a r a p a g a r a los a c r e e d o r e s , el d é f i c i t p a s a a r e p u t a r s e u n c r é d i t o d e la q u i n t a clase. b) Se pagan con preferencia a todo o t r o c r é d i t o , a e x c e p c i ó n d e los d e la prim e r a clase. S o l a m e n t e e n el c a s o d e ser insuficientes los b i e n e s d e l d e u d o r p a r a el p a g o d e los c r é d i t o s p r i v i l e g i a d o s d e la primera clase, p o d r á n éstos perseguirse e n las f i n c a s h i p o t e c a d a s ( a r t . 2 4 7 8 , inc. 1"). El art. 2 4 7 8 , i n c . 2 o , d e t e r m i n a la form a c o m o los a c r e e d o r e s d e la p r i m e r a c l a s e h a c e n efectivos e n las fincas h i p o tecadas sus créditos, q u e no logren ser satisfechos con otros bienes del d e u d o r : "El d é f i c i t s e d i v i d i r á e n t o n c e s e n t r e las fincas h i p o t e c a d a s a p r o p o r c i ó n d e los v a l o r e s d e é s t a s , y lo q u e a c a d a u n a q u e p a se c u b r i r á c o n e l l a e n el o r d e n y form a q u e s e e x p r e s a n e n el art. 2 4 7 2 " . P o r c o n s i g u i e n t e , los a c r e e d o r e s d e la p r i m e r a c l a s e , s i e n d o v a r i a s las finc a s , n o p u e d e n p e r s e g u i r el p a g o s o b r e una sola; habrán d e perseguirlas todas y c a d a finca c o n c u r r i r á , p r o p o r c i o n a l m e n t e a s u r e s p e c t i v o valor, al p a g o d e tales c r é d i t o s .

bras.

clase

3 3 4 . C r é d i t o s d e instituciones públic a s . G o z a n d e u n privilegio d e c u a r t a clas e los c r é d i t o s d e "los e s t a b l e c i m i e n t o s n a c i o n a l e s d e c a r i d a d o e d u c a c i ó n , y los d e las m u n i c i p a l i d a d e s , iglesias y c o m u n i d a d e s religiosas, c o n t r a los r e c a u d a d o r e s y administradores d e sus f o n d o s " (art. 2 4 8 1 , N° 2o). H a d e tratarse, pues, de créditos de establecimientos educacionales o d e ben e f i c e n c i a " n a c i o n a l e s " , e s t o e s , d e l Est a d o , c o m o la U n i v e r s i d a d d e C h i l e , la Universidad de Santiago de Chile, en contra d e q u i e n e s h a n a d m i n i s t r a d o sus bienes. 3 3 5 . C r é d i t o d e las m u j e r e s c a s a d a s . L a Ley N ° 1 9 . 3 3 5 m o d i f i c ó el N ° 3 o del art. 2 4 8 1 . E n c o n f o r m i d a d al N ° 3 o del art. 2 4 8 1 , las m u j e r e s c a s a d a s t i e n e n u n c r é d i t o d e c u a r t a c l a s e , p o r los b i e n e s d e su p r o p i e d a d q u e a d m i n i s t r a el m a r i d o , s o b r e los b i e n e s d e éste o e n s u c a s o , los q u e tuvier e n los c ó n y u g e s p o r g a n a n c i a l e s . E n c o n f o r m i d a d al art 2 4 8 3 , t a m b i é n m o d i f i c a d o p o r la L e y N ° 19.335, la prefer e n c i a se e n t i e n d e c o n s t i t u i d a a favor d e los bienes raíces o d e r e c h o s reales en ellos, q u e la m u j e r h u b i e r e a p o r t a d o al matrim o n i o , y hayan e n t r a d o e n p o d e r d e l mar i d o , y a favor d e t o d o s los b i e n e s e n q u e justifique ti d e r e c h o , p o r inventarios s o l e m n e s , t e s t a m e n t o s , actos d e partición, s e n t e n c i a s d e a d j u d i c a c i ó n , escrituras públicas d e c a p i t u l a c i o n e s m a t r i m o n i a l e s , d e d o n a c i ó n , venta, p e r m u t a u o t r o s d e igual autenticidad. a) El art. 2 4 8 1 , N ° 3 ° , s e r e f i e r e a los b i e n e s d e p r o p i e d a d d e la m u j e r q u e el

lis v é a n s e los arts. 71 y 150 de la Ley de Quie-

115

EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE


m a r i d o a d m i n i s t r a . E n t e n d i d a literalmente, la d i s p o s i c i ó n c o m p r e n d e r í a s ó l o los b i e n e s " p r o p i o s " d e la mujer, cuyo d o m i nio ella c o n s e r v a y q u e n o i n g r e s a n al h a b e r d e la s o c i e d a d c o n y u g a l . Tales b i e n e s d e b e n restituirse a la m u j e r , u n a vez d i s u e l t a la s o c i e d a d conyugal. P e r o la m u j e r n o es a c r e e d o r a d e l m a r i d o p o r estos b i e n e s ni r e q u i e r e , c o m o m e d i d a d e p r o t e c c i ó n , del privilegio d e c u a r t a c l a s e . L a m u j e r es d u e ñ a d e tales b i e n e s y el d e r e c h o real d e d o m i n i o le permite rescatarlos d e p o d e r del m a r i d o y d e t e r c e r o s 1 1 6 y n o p u e d e n ser perseg u i d o s , p o r r e g l a g e n e r a l , p o r los a c r e e d o r e s del m a r i d o (art. 1 7 5 0 ) . El privilegio se j u s t i f i c a s o l a m e n t e resp e c t o d e los " c r é d i t o s " d e la m u j e r casad a c o n t r a el m a r i d o , p r o v e n i e n t e s d e los p r e c i o s , s a l d o s y r e c o m p e n s a s q u e se le d e b a n , p o r e j e m p l o , p o r el d i n e r o o m u e bles a p o r t a d o s al m a t r i m o n i o o a d q u i r i d o s d u r a n t e él a título g r a t u i t o . El privilegio se e x t i e n d e a las accion e s q u e le c o r r e s p o n d a n c o n t r a el marid o p o r c u l p a o d o l o e n la a d m i n i s t r a c i ó n d e sus b i e n e s (art. 2 4 8 3 , inc. 2 o ) . b ) A ñ a d e el art. 2 4 8 1 , N ° 3 o , q u e el privilegio d e la m u j e r c a s a d a e n c o n t r a d e l m a r i d o r e c a e " s o b r e los b i e n e s d e é s t e " . P o r tales d e b e n e n t e n d e r s e , d e s d e l u e g o , los b i e n e s " p r o p i o s " d e l m a r i d o . ¿ P u e d e la m u j e r h a c e r efectivo s u crédito privilegiado s o b r e los b i e n e s sociales? Disuelta la s o c i e d a d conyugal, sólo hay b i e n e s d e la m u j e r y del m a r i d o y a m b o s se t o r n a n c o m u n e r o s e n los b i e n e s q u e se r e p u t a b a n sociales. El privilegio s e extiend e , e n c o n s e c u e n c i a , a t o d o s los b i e n e s del m a r i d o , s e a n " p r o p i o s " suyos o le pertenezcan por recompensas o gananciales. ( i o r r o b o r a esta conclusión el art. 2 173; d i c h a d i s p o s i c i ó n e s t a b l e c e q u e los créditos d e la c u a r t a c l a s e a f e c t a n " t o d o s los b i e n e s del d e u d o r " .

a r t í c u l o 2 4 8 4 d e l C ó d i g o Civil los matrimonios celebrados en país extranjero y q u e s e g ú n el art. 119 d e b a n p r o d u c i r efectos civiles e n C h i l e , d a r á n a los c r é d i t o s d e la m u j e r s o b r e los b i e n e s del m a r i d o e x i s t e n t e s e n t e r r i t o r i o c h i l e n o el m i s m o d e r e c h o d e p r e f e r e n c i a q u e los m a t r i m o nios celebrados en C h i l e . 1 1 7 Sin e m b a r g o , es m e n e s t e r t e n e r p r e s e n t e la r e g l a d e l art. 1 3 5 , i n c . 2 o , del C ó d i g o Civil, e n v i r t u d d e l c u a l los q u e s e h a y a n c a s a d o e n p a í s e x t r a n j e r o se m i r a r á n e n C h i l e c o m o s e p a r a d o s d e bienes, a m e n o s q u e inscriban su matrimon i o e n el R e g i s t r o d e la P r i m e r a S e c c i ó n d e la C o m u n a d e S a n t i a g o y p a c t e n , e n ese acto, sociedad conyugal o régimen d e p a r t i c i p a c i ó n e n los g a n a n c i a l e s d e j á n d o s e c o n s t a n c i a d e e l l o e n d i c h a inscripción. S o l a m e n t e g o z a r á la m u j e r del crédito privilegiado a c o n d i c i ó n d e q u e en Chile n o s e c o n s i d e r e s e p a r a d a d e b i e n e s , ya q u e , e n c a s o d e s e r l o , el m a r i d o n o a d m i nistra sus b i e n e s . 337. Créditos d e los hijos sujetos a p a t r i a p o t e s t a d . P e r t e n e c e n a la c u a r t a clase d e c r é d i t o s "los d e los hijos s u j e t o s a p a t r i a p o t e s t a d p o r los b i e n e s d e su p r o p i e d a d q u e f u e r e n a d m i n i s t r a d o s p o r el p a d r e o la m a d r e , s o b r e los b i e n e s d e é s t o s " (art. 2 4 8 1 , N ° 4 o ) . L a p a t r i a p o t e s t a d c o n f i e r e al p a d r e o m a d r e la a d m i n i s t r a c i ó n d e los b i e n e s del h i j o . L o s c r é d i t o s q u e r e s u l t e n e n favor d e l h i j o d e familia, e n virtud d e e s t a a d m i n i s t r a c i ó n , e s t á n a m p a r a d o s p o r el privilegio q u e s e h a c e efectivo s o b r e los b i e n e s del p a d r e o m a d r e q u e h a ejercid o la p a t r i a p o t e s t a d . 338. C r é d i t o s del pupilo contra su g u a r d a d o r . P e r t e n e c e n a la c u a r t a clase los c r é d i t o s " d e las p e r s o n a s q u e e s t á n b a j o tutela o c u r a d u r í a c o n t r a s u s r e s p e c -

3 3 6 . M a t r i m o n i o s q u e c o n f i e r e n a la m u j e r el p r i v i l e g i o . E n c o n f o r m i d a d al

La referencia al art. 119 que hace el art. 2484, debe entenderse al art. 15 de la Ley de Matrimonio Civil. El art. 119 está hoy derogado. 117

1,6

Véase el N° 4 o , letra b ) .

EDITORIAL

)URID1CA

DE

CHILE

116


tivos t u t o r e s o c u r a d o r e s " ( a r t . 2 4 8 1 , N" 5 o ) . C o m p e t e al g u a r d a d o r la a d m i n i s t r a c i ó n d e los b i e n e s del p u p i l o (art. 3 9 1 ) ; d e b e c o n s e r v a r l o s , r e p a r a r l o s y cultivarlos; e x p i r a d a la g u a r d a , d e b e r e n d i r c u e n ta d e su g e s t i ó n , p a g a r los s a l d o s q u e r e s u l t e n e n s u c o n t r a (art. 4 1 5 ) y restituir los b i e n e s (art. 4 1 7 ) . L o s d e r e c h o s del p u p i l o en contra del g u a r d a d o r , d e r i v a d o s d e l e j e r c i c i o d e la g u a r d a , g o z a n d e l p r i v i l e g i o d e c u a r t a clase.

3 4 1 . D e r e c h o s q u e g a r a n t i z a n los privilegios d e los N o s 3 o , 4 o y 5 o del art. 2 4 8 1 . L o s privilegios e s t a b l e c i d o s e n favor d e la m u j e r c a s a d a , del hijo b a j o patria potestad y del p u p i l o g a r a n t i z a n t o d o s los d e r e c h o s q u e les c o r r e s p o n d a n en c o n t r a del m a r i d o , p a d r e , m a d r e o g u a r d a d o r , deriv a d o s d e la g e s t i ó n d e sus b i e n e s . El art. 2 4 8 3 d e l C ó d i g o Civil d i s p o n e q u e "la p r e f e r e n c i a d e l n ú m e r o 3 o , e n el c a s o d e h a b e r s o c i e d a d c o n y u g a l , y la d e los n ú m e r o s 4 o , 5 o y 6 o , se e n t i e n d e n constituidas a favor d e los b i e n e s r a í c e s o d e r e c h o s r e a l e s e n e l l o s , q u e la m u j e r h u b i e r e a p o r t a d o al m a t r i m o n i o , o d e los bienes raíces o d e derechos reales en e l l o s , q u e p e r t e n e z c a n a los r e s p e c t i v o s hijos b a j o p a t r i a p o t e s t a d , y p e r s o n a s e n tutela o c u r a d u r í a y hayan e n t r a d o en p o d e r del m a r i d o , p a d r e , m a d r e , tutor o c u r a d o r , y a favor d e t o d o s los b i e n e s e n q u e se j u s t i f i q u e el d e r e c h o d e las mism a s personas por inventarios solemnes, testamentos, actos de partición, sentencias d e a d j u d i c a c i ó n , e s c r i t u r a s p ú b l i c a s de capitulaciones matrimoniales, de donación, venta, p e r m u t a , u otros d e igual a u t e n t i c i d a d . S e e x t i e n d e a s i m i s m o la pref e r e n c i a d e c u a r t a c l a s e a los d e r e c h o s y a c c i o n e s d e la m u j e r c o n t r a el m a r i d o , o d e los hijos b a j o p a t r i a p o t e s t a d y p e r s o n a s e n t u t e l a o c u r a d u r í a , c o n t r a s u s pad r e s , tutores o c u r a d o r e s p o r c u l p a o d o l o e n la a d m i n i s t r a c i ó n d e los r e s p e c t i v o s b i e n e s , p r o b á n d o s e l o s c a r g o s d e cualquier m o d o fehaciente".

339. C r é d i t o s del p u p i l o c o n t r a el mar i d o d e s u m a d r e o a b u e l a . En fin, el N ° 6 o d e l art. 2 4 8 1 s e ñ a l a c o m o p e r t e n e c i e n t e s a la c u a r t a c l a s e d e c r é d i t o s "los d e t o d o p u p i l o c o n t r a el q u e se c a s a c o n la m a d r e o a b u e l a t u t o r a o c u r a d o r a , e n el c a s o d e l art. 5 1 1 " . E s t a b l e c í a el art. 5 1 1 q u e la m a d r e o a b u e l a , g u a r d a d o r a d e s u s hijos o n i e t o s , para pasar a otras nupcias, debía denunciar su p r o p ó s i t o al j u e z p a r a q u e s e diese al p u p i l o u n n u e v o g u a r d a d o r , s o p e n a d e q u e d a r ella y su m a r i d o r e s p o n s a b l e s d e las r e s u l t a s d e la o m i s i ó n . P e r o el art. 5 1 1 f u e d e r o g a d o p o r la L e y N ° 5 . 5 2 1 y s u t e x t o a c t u a l es radicalmente diferente; prescribe, simplemente, q u e la m u j e r q u e e j e r c e la g u a r d a c o n t i n u a r á e j e r c i é n d o l a , a u n q u e contraiga matrimonio, a m e n o s q u e , c o m o cons e c u e n c i a d e é s t e , el p u p i l o d e b a q u e d a r sometido a patria potestad. P o r t a n t o , n o a d q u i e r e n i n g ú n crédito el p u p i l o , e n virtud d e l a c t u a l t e x t o del art. 5 1 1 , e n c o n t r a d e l m a r i d o d e su g u a r d a d o r a y, p o r lo m i s m o , h a d e s a p a r e c i d o el privilegio. El c a s o del art. 2 4 8 1 , N ° 6 o , e n s u m a , es hoy i n o p e r a n t e .

C o n esta m o d i f i c a c i ó n legal ( i n t r o d u c i d a p o r las L e y e s N o s 19.335 y 1 9 . 5 8 5 ) , ha q u e d a d o resuelto con precisión, que el privilegio a l c a n z a a los b i e n e s p r o p i o s d e l m a r i d o y los b i e n e s s o c i a l e s q u e a é s t e c o r r e s p o n d e n a título d e g a n a n c i a l e s . 1 1 8 L a m i s m a r e g l a se a p l i c a , s e g ú n se d e s p r e n d e d e l s e ñ a l a d o a r t í c u l o , p a r a el hijo b a j o p a t r i a p o t e s t a d y el p u p i l o .

3 4 0 . O t r o c r é d i t o d e la c u a r t a clase. Leyes especiales han a g r e g a d o otro rédito privilegiado de cuarta clase: El c r é d i t o c o r r e l a t i v o d e la o b l i g a c i ó n del p r o p i e t a r i o d e u n b i e n a c o g i d o a cop r o p i e d a d inmobiliaria, " g o z a r á d e un privilegio d e c u a r t a c a t e g o r í a " (art. 4 o d e la L e y N ° 19.537).

Rodríguez Grez, Pablo, Regímenes Patrimoniales, Editorial Jurídica de Chile, 1966, pág. 184. 118

117

EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE


d e la c u a r t a clase s e c a r a c t e r i z a n , f u n d a mentalmente, porque corresponden a ciertas p e r s o n a s e n c o n t r a d e los a d m i n i s t r a d o r e s d e sus b i e n e s . El p r i v i l e g i o e s , d e e s t e m o d o , u n a g a r a n t í a p a r a estas p e r s o n a s c u y o s bienes un tercero administra, generalmente i n c a p a c e s , p a r a el r e i n t e g r o d e los b i e n e s s u j e t o s a e s t a a d m i n i s t r a c i ó n y el p a g o d e los c r é d i t o s a q u e e l l a h a y a d a d o origen.

3 4 2 . P r u e b a d e p r i v i l e g i o . H a dictad o el l e g i s l a d o r n o r m a s e s p e c i a l e s p a r a la p r u e b a d e l privilegio d e los c r é d i t o s s e ñ a l a d o s en los N o s 3 o , 4 o y 5 o del art. 2 4 8 1 . P o r d e p r o n t o , se e x c l u y e c o m o m e d i o p r o b a t o r i o la c o n f e s i ó n del d e u d o r ; la ley n o a d m i t e e s t e m e d i o d e p r u e b a , p o r q u e t e m e la c o n f a b u l a c i ó n e n t r e acreedor y deudor, en perjuicio de otros acreed o r e s . D i s p o n e , e n e f e c t o , el art. 2 4 8 5 : " L a c o n f e s i ó n d e a l g u n o d e los c ó n y u g e s , del p a d r e o m a d r e q u e e j e r z a la p a t r i a p o t e s t a d , o del t u t o r o c u r a d o r fallidos, n o h a r á p r u e b a p o r sí s o l a c o n t r a los acreedores". L a m u j e r , el h i j o o p u p i l o d e b e r á n a c r e d i t a r el d o m i n i o d e los b i e n e s q u e a d m i n i s t r a n el m a r i d o , el p a d r e o guard a d o r " p o r i n v e n t a r i o s s o l e m n e s , testamentos, actos d e partición, sentencias d e a d j u d i c a c i ó n , e s c r i t u r a s p u b l i c a s d e capitulaciones matrimoniales, d e donación, v e n t a , p e r m u t a , u o t r o s d e i g u a l autentic i d a d " (art. 2 4 8 3 , i n c . 1"). E n s u m a , la p r e f e r e n c i a d e b e a c r e ditarse por m e d i o de instrumentos públicos. L a l i m i t a c i ó n n o rige p a r a los créditos q u e p r o v e n g a n d e u n a a d m i n i s t r a c i ó n d o l o s a o c u l p a b l e d e los r e s p e c t i v o s b i e n e s . P u e d e j u s t i f i c a r s e el privilegio, " p r o b á n d o s e los c a r g o s d e c u a l q u i e r m o d o fehaciente".

3 4 5 . El privilegio e s g e n e r a l . L o s privilegios d e la c u a r t a c l a s e , c o m o los d e la p r i m e r a , r e c a e n s o b r e la t o t a l i d a d d e los b i e n e s d e l d e u d o r . El art. 2 4 8 6 d i s p o n e q u e "las p r e f e r e n c i a s d e los c r é d i t o s d e la c u a r t a clase a f e c t a n t o d o s los b i e n e s del d e u d o r " . Al igual q u e los créditos d e la p r i m e r a clase, afectan t a m b i é n los b i e n e s del hered e r o , c o n t i n u a d o r d e la p e r s o n a l i d a d del c a u s a n t e : " L a m i s m a regla se a p l i c a r á a los c r é d i t o s d e la c u a r t a clase, los c u a l e s c o n s e r v a r á n su f e c h a s o b r e t o d o s los bienes del h e r e d e r o , c u a n d o n o t e n g a n lug a r los beneficios d e inventario o d e separ a c i ó n , y s ó l o la c o n s e r v a r á n en los b i e n e s inventariados o separados, c u a n d o tengan l u g a r los respectivos b e n e f i c i o s " (art. 2 4 8 7 , inc. 2 o ) . El c r é d i t o correlativo d e la o b l i g a c i ó n del p r o p i e t a r i o d e un bien afecto a la ley d e coprop i e d a d inmobiliaria, en razón d e e x p e n s a s comunes, es especial (art. 4" d e la Ley N ° 19.537).

343. Caracteres d e los créditos de la c u a r t a c l a s e . P r e s e n t a n los c r é d i t o s d e la c u a r t a c l a s e los s i g u i e n t e s c a r a c t e r e s g e nerales: a ) c o r r e s p o n d e n a ciertas p e r s o n a s c o n t r a los a d m i n i s t r a d o r e s d e sus b i e n e s ; b ) el privilegio es g e n e r a l ; c) el privilegio es p e r s o n a l ; d ) se p a g a n d e s p u é s d e p a g a d o s los c r é d i t o s d e las tres p r i m e r a s c l a s e s , y e ) p r e f i e r e n u n o s a o t r o s s e g ú n la fec h a d e sus c a u s a s .

3 4 6 . El privilegio e s p e r s o n a l . El privilegio d e c u a r t a c l a s e n o p a s a c o n t r a terc e r o s . L o s b i e n e s q u e el d e u d o r e n a j e n a q u e d a n , p u e s , f u e r a d e l a l c a n c e d e los acreedores q u e gozan d e esta clase d e privilegios. El art. 2 4 8 6 p r e v i e n e e x p r e s a m e n t e q u e los c r é d i t o s d e esta clase " n o d a n derecho contra terceros poseedores". S i n e m b a r g o , el c r é d i t o p r i v i l e g i a d o e n c o n t r a del p r o p i e t a r i o d e la u n i d a d p o r e x p e n sas c o m u n e s " s i g u e s i e m p r e al d o m i n i o d e su p i s o o d e p a r t a m e n t o " , e s t o es, p u e d e h a c e r s e v a l e r c o n t r a el a d q u i r e n t e (art. 4" d e la L e y N° 19.537).

344. Pertenecen a ciertas p e r s o n a s contra sus administradores. Los créditos EDITORIAL

JURÍDICA

DE C H I L E

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347. S e pagan d e s p u é s d e los créditos d e las tres p r i m e r a s clases. El art. 2486 previene q u e las p r e f e r e n c i a s d e c u a r t a clase "sólo tienen lugar después de cubiertos los c r é d i t o s d e las tres p r i m e r a s clases, d e c u a l q u i e r a f e c h a q u e éstos s e a n " . P a r a la r e c t a i n t e l i g e n c i a d e la d i s p o s i c i ó n , es m e n e s t e r r e c o r d a r q u e los créditos d e la s e g u n d a y t e r c e r a c l a s e c o n f i e ren u n a preferencia especial y q u e , en c a s o d e n o s e r s u f i c i e n t e s los r e s p e c t i v o s b i e n e s , el déficit n o g o z a d e p r e f e r e n c i a y p a s a n a la q u i n t a c l a s e d e c r é d i t o s p o r d i c h o s a l d o i n s o l u t o (art. 2 4 9 0 ) . E n s u m a , los c r é d i t o s d e la c u a r t a clase s e p a g a n d e s p u é s d e los d e la p r i m e r a y, t a m b i é n , d e los d e la s e g u n d a y tercera, r e s p e c t o a los b i e n e s e s p e c i a l m e n t e a f e c t o s a e s t o s c r é d i t o s . Así, s o b r e los bien e s e m p e ñ a d o s , o b v i a m e n t e se p a g a r á n p r i m e r o los a c r e e d o r e s d e la s e g u n d a clas e ; p e r o s o b r e o t r o s b i e n e s del d e u d o r , p r e f e r i r á n los c r é d i t o s d e la c u a r t a c l a s e a los d e la s e g u n d a .

t a n t e , " l a f e c h a d e s u c a u s a s e r á la d e la i n s c r i p c i ó n d e la a d o p c i ó n " (art. 2 0 d e la L e y N ° 7 . 6 1 3 ) . Es preciso tener presente, sin e m b a r g o , q u e el crédito privilegiado en contra del propietario d e la u n i d a d inmobiliaria "gozará d e un privilegio de cuarta categoría, q u e preferirá, cualquiera q u e sea su fecha, a los e n u m e r a d o s en el art. 2481 del C ó d i g o Civil" (art. 4 o d e la Ley N ° 19.537).

5)

Créditos de la quinta

clase

349. Créditos c o m u n e s o valistas. l a quinta clase d e créditos está constituida p o r los c r é d i t o s c o m u n e s o valistas. El art. 2 4 8 9 d i s p o n e : " L a q u i n t a y últ i m a c l a s e c o m p r e n d e los c r é d i t o s q u e n o gozan d e preferencia". Esta clase de c r é d i t o s se p a g a r á í n t e g r a m e n t e , si los bienes del d e u d o r son bastantes; d e otro m o d o se cubrirán a prorrata. El c i t a d o art. 2 4 8 9 , inc. 2 o , p r e v i e n e : " L o s c r é d i t o s d e la q u i n t a clase se cubrirán a p r o r r a t a s o b r e el s o b r a n t e d e la m a s a c o n c u r s a d a , sin c o n s i d e r a c i ó n a su f e c h a " .

3 4 8 . P r e f i e r e n u n o s a o t r o s , s e g ú n la f e c h a d e s u s c a u s a s . M i e n t r a s los créditos d e la p r i m e r a c l a s e p r e f i e r e n u n o s a otros e n el o r d e n d e su n u m e r a c i ó n , "cualq u i e r a q u e s e a su f e c h a " , los c r é d i t o s d e la c u a r t a c l a s e " p r e f i e r e n i n d i s t i n t a m e n te u n o s a o t r o s s e g ú n las f e c h a s d e s u s c a u s a s " (art. 2 4 8 2 ) . D e e s t e m o d o , c o m o la f e c h a d e la c a u s a t i e n e decisiva i m p o r t a n c i a , el legisl a d o r se h a o c u p a d o d e fijar c u á l es la q u e c o r r e s p o n d e a los d i v e r s o s c r é d i t o s d e la c u a r t a c l a s e . L a f e c h a d e la c a u s a d e l c r é d i t o d e l F i s c o y d e los e s t a b l e c i m i e n t o s p ú b l i c o s d e c a r i d a d o e d u c a c i ó n es la d e l n o m b r a m i e n t o del a d m i n i s t r a d o r o recaudad o r ; la f e c h a del m a t r i m o n i o lo es d e l c r é d i t o d e la m u j e r c a s a d a en c o n t r a d e l m a r i d o , la f e c h a d e l n a c i m i e n t o d e l h i j o es la q u e h a d e t o m a r s e e n c u e n t a p a r a los c r é d i t o s d e é s t e e n c o n t r a d e l p a d r e o m a d r e , y la d e l d i s c e r n i m i e n t o d e la g u a r d a , e n los c r é d i t o s del p u p i l o e n contra d e l t u t o r o c u r a d o r (art. 2 4 8 2 ) . E n los c r é d i t o s d e l a d o p t a d o c o n t r a el a d o p -

III. I N D E M N I Z A C I Ó N D E P E R J U I C I O S 1. S U S CLASES

3 5 0 . O b j e t o d e la i n d e m n i z a c i ó n d e p e r j u i c i o s . El i n c u m p l i m i e n t o d e la oblig a c i ó n o s u c u m p l i m i e n t o p a r c i a l o tard í o frustra los p r o p ó s i t o s q u e el a c r e e d o r tuvo e n vista al c o n t r a e r l a y s u e l e o c a s i o narle un d a ñ o , bien u n a disminución o m e n o s c a b o d e su p a t r i m o n i o , b i e n la privación d e u n a legítima ganancia. P o r o t r a p a r t e , p u e d e resultar imposib l e q u e el a c r e e d o r o b t e n g a la satisfacción b u s c a d a , p o r e j e m p l o , p o r q u e p e r e c i ó la e s p e c i e o c u e r p o cierto d e b i d o ; p o r q u e el d e u d o r se n i e g a a e j e c u t a r el h e c h o c o n v e n i d o y s u a p t i t u d p a r a e j e c u t a r l o es insustituible; p o r q u e se h a c o n t r a v e n i d o la o b l i g a c i ó n d e n o h a c e r y n o es p o s i b l e d e s h a c e r lo h e c h o . T i e n e el a c r e e d o r u n d e r e c h o q u e le p e r m i t e o b t e n e r u n a satisfacción equiva119

EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE


l e n t e al o b j e t o d e la o b l i g a c i ó n : el d e r e c h o d e d e m a n d a r i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios. L a i n d e m n i z a c i ó n d e p e r j u i c i o s es, e n s u m a , u n a e s t i m a c i ó n e n d i n e r o d e l interés d e l a c r e e d o r e n el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n . P u e d e definírsela c o m o u n a c a n t i d a d d e d i n e r o q u e r e p r e s e n t a el beneficio q u e el a c r e e d o r h a b r í a o b t e n i d o del c u m p l i m i e n t o í n t e g r o y o p o r t u n o d e la o b l i g a c i ó n .

expresamente "que p o r el p a g o d e la p e n a no se entiende extinguida la obligación principal". Del m i s m o m o d o , para la transacción, nula regla del art. 2463: "Si se ha e s t i p u l a d o u n a p e n a c o n t r a el q u e d e j a d e ejecutar la transacción, h a b r á lugar a la p e n a , sin perjuicio d e llevarse a efecto la transacción en todas sus partes". P e r o estas disposiciones d e carácter excepcional d e m u e s t r a n q u e , c o m o regla g e n e r a l , la a c u m u l a c i ó n n o es factible.

E n c a m b i o , c o m o la i n d e m n i z a c i ó n m o r a t o r i a r e s a r c e los d a ñ o s q u e o c a s i o n a el r e t a r d o , p u e d e a c u m u l a r s e al c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n o a u n a i n d e m nización d e perjuicios compensatoria.

351. Indemnización compensatoria e i n d e m n i z a c i ó n m o r a t o r i a . El d e u d o r p u e d e violar la o b l i g a c i ó n p o r q u e n o la c u m p l e e n a b s o l u t o , o p o r q u e la c u m p l e p a r c i a l m e n t e , o p o r q u e r e t a r d a el c u m plimiento. D e c u a l q u i e r a d e estos m o d o s q u e el d e u d o r infrinja la obligación d e b e r e p a r a r los perjuicios q u e cause: " L a indemnización de perjuicios c o m p r e n d e el d a ñ o emergente y lucro cesante, ya p r o v e n g a n d e n o haberse c u m p l i d o la obligación, o d e h a b e r s e cumplido imperfectamente, o de haberse r e t a r d a d o el c u m p l i m i e n t o " (art. 1 5 5 6 ) . P e r o e n los d o s p r i m e r o s c a s o s , la ind e m n i z a c i ó n d e p e r j u i c i o s r e e m p l a z a , total o p a r c i a l m e n t e , al o b j e t o d e b i d o : es c o m p e n s a t o r i a . E n el ú l t i m o , el d e u d o r h a c u m p l i d o t a r d í a m e n t e y la i n d e m n i z a ción d e perjuicios tiene solamente p o r o b j e t o r e p a r a r los d a ñ o s c a u s a d o s p o r la t a r d a n z a : es m o r a t o r i a .

Así, el art. 1537 p e r m i t e q u e se p u e d a pedir el c u m p l i m i e n t o d e la obligación principal y la p e n a c u a n d o " a p a r e z c a h a b e r s e e s t i p u l a d o la p e n a p o r el simple r e t a r d o " . El art. 1672, p o r su parte, d i s p o n e q u e si la cosa p e r e c e p o r c u l p a del deudor, la obligación subsiste, p e r o varía d e o b j e t o : el d e u d o r q u e d a o b l i g a d o a p a g a r el p r e c i o d e la cosa y a indemnizar al acreedor. En el primer caso, se permite a c u m u l a r una i n d e m n i z a c i ó n m o r a t o r i a al c u m p l i m i e n t o d e la obligación; en el s e g u n d o , a u n a i n d e m n i z a c i ó n compensatoria.

3 5 3 . ¿ P u e d e d e m a n d a r s e "indistintam e n t e " la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l y la indemnización d e p e r j u i c i o s ? O b s e r v a m o s q u e n o es p o s i b l e , e n p r i n c i p i o , p e d i r " c o n j u n t a m e n t e " el c u m p l i m i e n t o d e la oblig a c i ó n y la i n d e m n i z a c i ó n c o m p e n s a t o r i a . ¿ P u e d e solicitarse p o r el a c r e e d o r "indist i n t a m e n t e " o, p o r el c o n t r a r i o , la i n d e m nización sólo p u e d e d e m a n d a r s e c u a n d o n o es p o s i b l e c u m p l i r la o b l i g a c i ó n e n los t é r m i n o s en q u e s e c o n t r a j o ?

3 5 2 . I n t e r é s d e la d i s t i n c i ó n . P u e s t o q u e la i n d e m n i z a c i ó n c o m p e n s a t o r i a sustituye al o b j e t o d e la o b l i g a c i ó n , n o p u e d e , e n p r i n c i p i o , p e d i r s e al m i s m o t i e m p o el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n y el p a g o d e u n a i n d e m n i z a c i ó n d e esta í n d o l e . La acumulación importaría un cumplimiento d o b l e d e la o b l i g a c i ó n . El art. 1537 d i s p o n e q u e c o n s t i t u i d o e n m o r a el d e u d o r , n o p u e d e el a c r e e d o r p e d i r a u n t i e m p o el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l y la p e n a , " s i n o cualq u i e r a d e las d o s c o s a s a su a r b i t r i o " .

N i n g u n a d u d a c a b e e n las o b l i g a c i o n e s d e hacer. El art. 1 5 5 3 faculta al a c r e e d o r p a r a d e m a n d a r , a e l e c c i ó n suya, los p e r j u i c i o s d e r i v a d o s d e la i n f r a c c i ó n del c o n t r a t o o la e j e c u c i ó n del h e c h o convenido. L o m i s m o s u c e d e en las obligaciones d e n o hacer. Infringida la obligación d e n o hacer, c a m b i a d e o b j e t o y se convierte o "se resuelve" en la d e i n d e m n i z a r los perjuicios. A u n q u e el art. 1555 e x p r e s a q u e ello o c u r r e si n o p u e d e d e s h a c e r s e lo h e c h o ,

Excepcionalmente p u e d e pedirse el cumplimiento de la obligación y la indemnización compensatoria cuando, en la cláusula penal, se estipula EDITORIAL

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i n d e m n i z a c i ó n d e p e r j u i c i o s es m e n e s t e r , e n p r i m e r t é r m i n o , q u e el i n c u m p l i m i e n to total o p a r c i a l o el r e t a r d o en la ejecuc i ó n s e a n i m p u t a b l e s al d e u d o r . S ó l o b a j o esta c o n d i c i ó n p u e d e r e p u t á r s e l e a u t o r d e los d a ñ o s o c a s i o n a d o s al a c r e e d o r e i m p o n é r s e l e la o b l i g a c i ó n d e r e p a r a r l o s . El i n c u m p l i m i e n t o es i m p u t a b l e al d e u d o r c u a n d o es el r e s u l t a d o d e su d o l o , d e su culpa o, s i m p l e m e n t e , d e u n h e c h o suyo. El i n c u m p l i m i e n t o es d o l o s o c u a n d o el d e u d o r n o c u m p l e d e l i b e r a d a m e n t e la o b l i g a c i ó n ; es c u l p a b l e , si p r o v i e n e d e su d e s c u i d o o n e g l i g e n c i a ; e n fin, e x i s t e u n s i m p l e h e c h o d e l d e u d o r c u a n d o , sin hab e r d o l o o c u l p a , el d e u d o r es a u t o r d e u n h e c h o c a u s a del i n c u m p l i m i e n t o y del c o n s i g u i e n t e p e r j u i c i o p a r a el a c r e e d o r . 1 2 0 N o es i m p u t a b l e el i n c u m p l i m i e n t o c u a n d o es el r e s u l t a d o d e u n h e c h o c o m p l e t a m e n t e e x t r a ñ o al d e u d o r , e s t o es, d e u n c a s o f o r t u i t o o f u e r z a mayor.

n o establece la disposición q u e s e a obligatorio p a r a el a c r e e d o r instar p o r q u e se destruya lo e j e c u t a d o , p u d i e n d o destruirse. P e r o e n las o b l i g a c i o n e s d e d a r n o tiene el a c r e e d o r el d e r e c h o d e p e d i r el c u m p l i m i e n t o o la i n d e m n i z a c i ó n , q u e c o n v e r t i r í a las o b l i g a c i o n e s d e esta clase en alternativas. S o l a m e n t e p o d r á p e d i r la i n d e m n i z a c i ó n c u a n d o n o s e a p o s i b l e el cumplimiento.1151 P o r e x c e p c i ó n , si s e h a c o n v e n i d o u n a cláusula p e n a l , constituido el d e u d o r en m o r a , p u e d e el a c r e e d o r p e d i r " c u a l q u i e ra d e las d o s cosas a su arbitrio" (art. 1 5 3 7 ) . C o r r o b o r a lo d i c h o la regla del art. 1672; si la especie o c u e r p o cierto d e b i d o p e r e c e p o r culp a del d e u d o r y, p o r c o n s i g u i e n t e , se h a c e imposible el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n e n la f o r m a c o n v e n i d a , p u e d e el a c r e e d o r d e m a n d a r su precio. Por lo demás, la regla particular del art. 1537. aplicable a la cláusula penal, n o se justificaría de otro m o d o . Todavía el art. 1489 faculta al a c r e e d o r p a r a p e d i r la r e s o l u c i ó n del c o n t r a t o con indemnización d e perjuicios y p o n e e n claro q u e n o le es posible d e m a n d a r d i r e c t a m e n t e el resarcimient o del

2.

a) El caso fortuito 3 5 6 . El c a s o f o r t u i t o y s u s c a r a c t e r e s . D e f i n e el art. 4 5 el c a s o f o r t u i t o o f u e r z a m a y o r c o m o "el i m p r e v i s t o a q u e n o es p o s i b l e resistir", d e q u e s o n e j e m p l o s un n a u f r a g i o , un t e r r e m o t o , los act o s d e a u t o r i d a d e j e r c i d o s p o r un funcionario público. P a r a q u e u n h e c h o constituya u n c a s o f o r t u i t o es m e n e s t e r : a) q u e el h e c h o s e a p o r c o m p l e t o "ajen o al d e u d o r " , d e m a n e r a q u e n o haya i n t e r v e n i d o e n m o d o a l g u n o e n su realización. Por esto el caso fortuito q u e sobreviene p o r culpa o d u r a n t e la m o r a del deudor, n o le e x i m e d e responsabilidad. El deudor, en efecto, n o es totalmente extraño a la producción del h e c h o q u e lo consütuye. b) q u e el h e c h o s e a " i m p r e v i s t o " , esto es, q u e n o s e a o r d i n a r i a m e n t e p o s i b l e calcular su ocurrencia.

daño.

REQUISITOS DE LA INDEMNIZACIÓN DE PERJUICIOS

354. C o n d i c i o n e s q u e h a c e n p r o c e d e n te la i n d e m n i z a c i ó n d e p e r j u i c i o s . P a r a q u e p r o c e d a la i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios, b i e n s e a c o m p e n s a t o r i a o m o r a t o ria, se r e q u i e r e : a) q u e el i n c u m p l i m i e n t o d e la oblig a c i ó n s e a i m p u t a b l e al d e u d o r ; b ) q u e el d e u d o r se e n c u e n t r e e n mora, y c) q u e la i n e j e c u c i ó n haya c a u s a d o p e r j u i c i o s al a c r e e d o r .

1)

Iinmutabilidad

3 5 5 . El i n c u m p l i m i e n t o d e b e s e r imp u t a b l e al d e u d o r . P a r a q u e p r o c e d a la

120 Véanse los arts. 900, 906, 1671, 1826, 1925 y 1926 que hablan del hecho o culpa del deudor y equiparan ambas situaciones.

R. de D. y j . , t. X X X , sec. I A , pág. 465.

121

EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE


N o es m e n e s t e r q u e el h e c h o s e a totalmente imprevisible; basta q u e regular o normalmente no p u e d a preverse. L a i n t e r r u p c i ó n d e las c o m u n i c a c i o n e s ferroviarias t r a n s a n d i n a s p o r la nieve q u e c a e e n el p e r í o d o i n v e r n a l , es previsible; la i n t e r r u p c i ó n m u y p r o l o n g a d a p o r nevaz o n e s e x c e p c i o n a l m e n t e c o p i o s a s , es imprevisible. c) q u e el h e c h o s e a " i n s u p e r a b l e " o, c o m o d i c e el art. 4 5 , i m p o s i b l e d e resistir. El h e c h o h a d e p o n e r u n o b s t á c u l o al c u m p l i m i e n t o q u e n o p u e d a s e r r e m o v i d o p o r el d e u d o r . Si ú n i c a m e n t e h a c e m á s difícil o g r a v o s o el c u m p l i m i e n t o n o constituye u n c a s o f o r t u i t o .

p r e s a : "Si el d e u d o r s e h a c o n s t i t u i d o resp o n s a b l e d e t o d o c a s o f o r t u i t o , o d e alg u n o en particular, se o b s e r v a r á lo pactado"; b ) c u a n d o se p r o d u c e p o r c u l p a del d e u d o r (art. 1 5 4 7 , i n c . 2 o ) . E n v e r d a d , n o existe p r o p i a m e n t e u n c a s o f o r t u i t o ; c) c u a n d o s o b r e v i e n e d u r a n t e la m o r a del d e u d o r . T a m p o c o , e n este c a s o , el deud o r e s t o t a l m e n t e a j e n o al h e c h o q u e constituye el c a s o f o r t u i t o . Si el c u e r p o c i e r t o q u e s e d e b e p e r e ce p o r caso fortuito q u e p u d o n o haber sobrevenido en p o d e r del acreedor, debe el d e u d o r el p r e c i o d e la c o s a y la i n d e m n i z a c i ó n d e los p e r j u i c i o s p o r la m o r a . E n c a m b i o , si el c a s o f o r t u i t o es d e tal n a t u r a l e z a q u e h a b r í a s o b r e v e n i d o igualm e n t e e n p o d e r d e l a c r e e d o r , la r e s p o n s a b i l i d a d d e l d e u d o r l ó g i c a m e n t e se a m i n o r a : " s ó l o d e b e r á la i n d e m n i z a c i ó n d e los p e r j u i c i o s d e la m o r a " (arts. 1 5 4 7 , inc. 2 o , y 1 6 7 2 , i n c . 2 ° ) ; d ) c u a n d o la ley p o n e a c a r g o d e l d e u d o r el c a s o f o r t u i t o o f u e r z a mayor. Así, al q u e h a h u r t a d o o r o b a d o u n a e s p e c i e o c u e r p o c i e r t o n o le s e r á p e r m i tido alegar, p a r a e x c u s a r s e d e restituirlo, que ha perecido por caso fortuito (art. 1 6 7 6 ) .

3 5 7 . E f e c t o s del c a s o f o r t u i t o . El c a s o fortuito, en principio, e x i m e d e respons a b i l i d a d al d e u d o r . "El d e u d o r n o es resp o n s a b l e d e l c a s o f o r t u i t o " , d i c e el i n c . 2 o d e l art. 1547. Si el h e c h o q u e lo constituye tiene caracteres p e r m a n e n t e s y el c u m p l i m i e n t o se t o r n a i m p o s i b l e , s e e x t i n g u e la obligación. A lo i m p o s i b l e n a d i e está o b l i g a d o . Por esto e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n la p é r d i d a fortuita d e la e s p e c i e o c u e r p o cierto q u e se d e b e . P e r o si el h e c h o c r e a s ó l o u n a i m p o s i b i l i d a d t e m p o r a l , es o b v i o q u e s ó l o j u s tifica u n a p o s t e r g a c i ó n e n la e j e c u c i ó n d e la o b l i g a c i ó n . E s t a t a r d a n z a n o s e r á i m p u t a b l e al d e u d o r y n o p o d r á p r e t e n d e r s e q u e p a g u e los p e r j u i c i o s q u e h a y a o c a s i o n a d o . " L a m o r a p r o d u c i d a p o r fuerza m a y o r o c a s o f o r t u i t o n o d a l u g a r a i n d e m n i z a c i ó n d e p e r j u i c i o s " (art. 1 5 5 8 , inc. 2 o ) .

3 5 9 . P r u e b a d e l c a s o f o r t u i t o . El c a s o fortuito e x i m e d e responsabilidad y d e b e probarse p o r quien alega esta exención. Es ésta u n a a p l i c a c i ó n d e la r e g l a g e n e r a l d e l art. 1 6 9 8 : i n c u m b e p r o b a r las o b l i g a c i o n e s o su e x t i n c i ó n al q u e a l e g a a q u é llas o ésta. P e r o el l e g i s l a d o r h a c r e í d o d e interés insistir s o b r e el p a r t i c u l a r y el art. 1547 e s t a b l e c e q u e c o r r e s p o n d e "la p r u e b a del c a s o f o r t u i t o al q u e lo a l e g a " . Y, todavía, el art. 1 6 7 4 a ñ a d e : "El d e u d o r es obligad o a p r o b a r el c a s o f o r t u i t o q u e a l e g a " . Si, n o ya p a r a e x i m i r s e d e r e s p o n s a b i l i d a d , s i n o p a r a a t e n u a r l a , el d e u d o r p r e t e n d e q u e el c a s o f o r t u i t o s o b r e v e n i d o d u r a n t e s u m o r a h a b r í a h e c h o igualm e n t e p e r e c e r la c o s a en p o d e r del a c r e e d o r , d e b e r á a c r e d i t a r esta circunst a n c i a (art. 1674, i n c . 2 o ) .

3 5 8 . C a s o s en q u e el d e u d o r r e s p o n d e del c a s o f o r t u i t o . Estos efectos g e n e r a l e s d e la fuerza m a y o r o c a s o fortuito se prod u c e n "sin p e r j u i c i o d e las d i s p o s i c i o n e s e s p e c i a l e s d e las leyes y d e las estipulacion e s e x p r e s a s d e las p a r t e s " ( a r t . 1 5 4 7 , inc. 4 o ) . E n e f e c t o , el d e u d o r r e s p o n d e d e l caso fortuito: a) c u a n d o a s í s e h a e s t i p u l a d o e x p r e s a m e n t e p o r las p a r t e s . El art. 1 6 7 3 exEDITORIAL

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D e e s t e m o d o , el a c r e e d o r h a b r á d e p r o b a r la existencia d e la o b l i g a c i ó n cuyo i n c u m p l i m i e n t o s e p r e s u m e c u l p a b l e ; el d e u d o r h a b r á d e a c r e d i t a r el c a s o fortuito o f u e r z a m a y o r q u e lo e x i m e total o parcialmente de responsabilidad. b) La

3 6 2 . D i f e r e n c i a s e n t r e la c u l p a contractual y la c u l p a e x t r a c o n t r a c t u a l . Entre a m b a s clases d e c u l p a e x i s t e n a p r e c i a b l e s diferencias: a) L a c u l p a c o n t r a c t u a l s u p o n e u n a o b l i g a c i ó n previa v i o l a d a , m i e n t r a s (pie la c u l p a e x t r a c o n t r a c t u a l g e n e r a la oblig a c i ó n , q u e s u r g e c o m o c o n s e c u e n c i a del hecho culpable. b ) L a c u l p a c o n t r a c t u a l a d m i t e grad a c i o n e s : p u e d e s e r g r a v e , leve o levísima. La culpa extracontractual no admite g r a d a c i o n e s ; la ley h a b l a d e " c u l p a " , exp r e s i ó n q u e , sin o t r o calificativo, significa c u l p a leve. c) L a c u l p a c o n t r a c t u a l s e p r e s u m e y t o c a al d e u d o r d e m o s t r a r q u e f u e c u i d a d o s o o d i l i g e n t e ; la c u l p a e x t r a c o n t r a c t u a l d e b e p r o b a r s e y c o r r e s p o n d e al a c r e e d o r p r o b a r q u e el d e u d o r o b r ó descuidada o negligentemente.

culpa

3 6 0 . C o n c e p t o d e la c u l p a . 11 d e u d o r p u e d e d e j a r d e c u m p l i r la o b l i g a c i ó n p o r d e s i d i a , d e s c u i d o o n e g l i g e n c i a , esto es, p o r su c u l p a . El i n c u m p l i m i e n t o es, e n t o n c e s , i m p u t a b l e al d e u d o r . Conviene recordar, sin e m b a r g o , q u e el deud o r es r e s p o n s a b l e del h e c h o suyo, a u n q u e n o p u e d a atribuírsele d e s c u i d o , olvido o negligencia. Así, mi c a u s a n t e ha v e n d i d o un bien y yo, ign o r a n t e d e la venta, lo v e n d o y e n t r e g o a u n tercero.121 L a ley e q u i p a r a el h e c h o del d e u d o r a la culpa. El art. 1826, p o r e j e m p l o , e x p r e s a : "Si el vend e d o r p o r h e c h o o c u l p a suya ha r e t a r d a d o la e n t r e g a , p o d r á el c o m p r a d o r a su arbitrio perseverar en el c o n t r a t o o desistir d e él...".

3 6 3 . R e g l a a p l i c a b l e a las o b l i g a c i o n e s c u a s i c o n t r a c t u a l e s y l e g a l e s . L a ley r e g l a m e n t a la c u l p a c o n t r a c t u a l a p r o p ó sito d e las o b l i g a c i o n e s q u e d e r i v a n d e u n c o n t r a t o (art. 1 5 4 7 ) y la c u l p a extrac o n t r a c t u a l a p r o p ó s i t o d e las q u e e m a n a n d e u n d e l i t o o c u a s i d e l i t o (arts. 2 3 1 4 y s i g t s . ) . ¿ Q u é r e g l a s s o n a p l i c a b l e s a las o b l i g a c i o n e s n a c i d a s d e un c u a s i c o n t r a t o o d e la ley? L a s r e g l a s d e la c u l p a c o n t r a c t u a l s o n a p l i c a b l e s a las o b l i g a c i o n e s c u a s i c o n t r a c tuales y l e g a l e s . C o n s t i t u y e n , p u e d e d e cirse, el d e r e c h o c o m ú n . P o r lo m i s m o la d e n o m i n a c i ó n d e c u l p a c o n t r a c t u a l resulta i n a d e c u a d a .

L a c u l p a es la falta d e d i l i g e n c i a o c u i d a d o , e n el c u m p l i m i e n t o d e u n a oblig a c i ó n o e n la e j e c u c i ó n d e u n h e c h o cualquiera. 3 6 1 . C u l p a contractual y extracontractual. El c o n c e p t o d e c u l p a es u n o s o l o ; p e r o las c i r c u n s t a n c i a s e n q u e t i e n e lug a r d e t e r m i n a n q u e s e rija p o r r e g l a s dif e r e n t e s y sirven d e b a s e a la clasificación en culpa contractual y culpa extracontractual, d e l i c t u a l o a q u i l i a n a . L a c u l p a c o n t r a c t u a l i n c i d e e n el c u m p l i m i e n t o d e las o b l i g a c i o n e s . S u p o n e u n a relación j u r í d i c a previa, u n a obligación p r e e x i s t e n t e q u e el d e u d o r n o c u m p l e , c u m p l e a m e d i a s o t a r d í a m e n t e , p o r desidia o negligencia. L a c u l p a e x t r a c o n t r a c t u a l , al contrario, s u p o n e q u e n o hay tal vínculo j u r í d i co previo y la o b l i g a c i ó n e m a n a precisam e n t e d e la e j e c u c i ó n del h e c h o c u l p a b l e . Es la f u e n t e d e los delitos y cuasidelitos civiles.

En efecto, respecto del cuasicontrato d e agencia oficiosa, el art. 2288 d i s p o n e q u e el agente d e b e e m p l e a r en la gestión "los c u i d a d o s d e un b u e n p a d r e d e familia", p e r o las circunstancias p o d r á n h a c e r su r e s p o n s a b i l i d a d m a y o r o menor. Si se hizo c a r g o d e ella p a r a salvar d e un peligro i n m i n e n t e los intereses ajenos, será resp o n s a b l e d e c u l p a grave o d o l o ; si se ofreció a ella i m p i d i e n d o q u e otros lo hicieren, r e s p o n d e rá d e t o d a clase d e culpa. P a r a el c u a s i c o n t r a t o d e c o m u n i d a d , el art. 2308 declara q u e el c o m u n e r o "es responsable hasta d e la c u l p a leve p o r los d a ñ o s q u e haya c a u s a d o en las cosas y n e g o c i o s c o m u n e s " .

121 Ejemplo de Baudry-Lacantinerie, ob. cit., t. II, N° 891.

1 23

EDITORIAL

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dor que no emplea un cuidado mediano. L a c u l p a leve constituye la regla general. " C u l p a o d e s c u i d o , sin otra calificación, significa c u l p a o d e s c u i d o leve" (art. 4 4 ) . " C u l p a o d e s c u i d o levísimo es la falta d e a q u e l l a e s m e r a d a d i l i g e n c i a q u e un h o m b r e j u i c i o s o e m p l e a e n la a d m i n i s tración d e sus n e g o c i o s i m p o r t a n t e s " (art. 4 4 ) . El q u e es r e s p o n s a b l e d e esta clase de culpa d e b e e m p l e a r un c u i d a d o esmerado, una diligencia ejemplar. I m p o n e . d e u d o r el m á x i m o d e r e s p o n s a b i l i d a d porq u e d e b e e m p l e a r u n a diligencia esmerad a , c o m o la q u e e n n e g o c i o s i m p o r t a n t e s e m p l e a n los i n d i v i d u o s a c u c i o s o s .

E n c u a n t o a las o b l i g a c i o n e s legales, el pad r e d e familia es r e s p o n s a b l e e n la administración d e los b i e n e s del hijo " h a s t a d e la c u l p a leve" (art. 2 5 6 ) ; la m i s m a r e s p o n s a b i l i d a d c a b e al g u a r d a d o r (art. 3 9 1 ) . L a ley, p u e s , aplica la g r a d a c i ó n d e la c u l p a a estas y otras obligacion e s legales.

364. La culpa contractual. Nuestro Código, siguiendo a Pothier y apartándose d e su m o d e l o h a b i t u a l , el C ó d i g o Civil f r a n c é s , h a c e d e la c u l p a u n a clasificac i ó n tripartita: c u l p a g r a v e , c u l p a leve y c u l p a levísima. El art. 4 4 d i s p o n e q u e " c u l p a g r a v e , negligencia grave, c u l p a lata, es la q u e consiste en n o m a n e j a r los n e g o c i o s a j e n o s c o n a q u e l c u i d a d o q u e a u n las p e r s o n a s negligentes y de p o c a prudencia suelen e m p l e a r e n sus n e g o c i o s p r o p i o s " . L a c u l p a g r a v e e s , p u e s , el d e s c u i d o m a y ú s c u l o , la n e g l i g e n c i a m á x i m a . El desc u i d o es tan g r a n d e , la d e s i d i a tan c o m p l e t a q u e la a c t i t u d del d e u d o r p a r e c e i n s p i r a d a e n el p r e c o n c e b i d o p r o p ó s i t o de dañar. Por este motivo "esta culpa en m a t e r i a s civiles e q u i v a l e al d o l o " (art. 4 4 ) . L a c u l p a g r a v e o l a t a i m p o n e el mínim o d e r e s p o n s a b i l i d a d al d e u d o r . Quien r e s p o n d e d e esta clase d e c u l p a d e b e e m p l e a r el m í n i m o d e d i l i g e n c i a y acuciosid a d ; p e r o si ni s i q u i e r a e m p l e a e s t e m í n i m o d e d i l i g e n c i a , s u p r o c e d e r se reputa doloso. " C u l p a leve, d e s c u i d o leve, d e s c u i d o l i g e r o , es la falta d e a q u e l l a d i l i g e n c i a y c u i d a d o q u e los h o m b r e s e m p l e a n ordin a r i a m e n t e en sus n e g o c i o s p r o p i o s " (art. 4 4 ) . L a c u l p a leve es, p o r c o n s i g u i e n te, la falta d e c u i d a d o o r d i n a r i a o c o m ú n ; las g e n t e s s o n , g e n e r a l m e n t e , d e s c u i d a d a s e n cierta m e d i d a . Quien r e s p o n d e d e la c u l p a leve d e b e e m p l e a r u n c e l o , u n a acuciosidad, una diligencia medianos. L a ley p o n e c o m o p u n t o d e r e f e r e n cia, c o m o m o d e l o d e a d m i n i s t r a d o r m e d i a n o , al b u e n p a d r e d e familia. "El q u e d e b e administrar un negocio c o m o un b u e n p a d r e d e f a m i l i a es r e s p o n s a b l e d e esta e s p e c i e d e c u l p a " (art. 4 4 ) . I m p o n e u n a responsabilidad mayor q u e la c u l p a lata, p o r q u e incurre en ella el deuEDITOR1AL

JURÍDICA

DE C H I L E

3 6 5 . D e t e r m i n a c i ó n d e l g r a d o d e culp a d e q u e r e s p o n d e el d e u d o r . P a r a det e r m i n a r el g r a d o d e c u l p a d e q u e e s r e s p o n s a b l e el d e u d o r , el art. 1 5 4 7 h a c e , a su vez, u n a clasificación tripartita d e los c o n t r a t o s , s e g ú n el b e n e f i c i o q u e rep o r t a n a las p a r t e s . "El d e u d o r n o es r e s p o n s a b l e s i n o d e la c u l p a lata e n los c o n t r a t o s q u e p o r su n a t u r a l e z a s ó l o s o n útiles al a c r e e d o r ; es r e s p o n s a b l e d e la leve en los c o n t r a t o s q u e se h a c e n p a r a b e n e f i c i o r e c í p r o c o d e las p a r t e s , y d e la levísima, e n los contratos e n q u e el d e u d o r es el ú n i c o q u e reporta beneficio". Así, el d e p ó s i t o es u n c o n t r a t o q u e r e p o r t a p r o v e c h o s o l a m e n t e al a c r e e d o r y, e n e f e c t o , el art. 2 2 2 2 d i s p o n e q u e el d e u d o r " a falta d e e s t i p u l a c i ó n r e s p o n d e r á s o l a m e n t e d e la c u l p a g r a v e " . El c o m o d a t o , al c o n t r a r i o , b e n e f i c i a s o l a m e n t e al! d e u d o r , q u e g o z a g r a t u i t a m e n t e d e la c o s a , y p o r e s o el c o m o d a t a r i o " e s obligad o a e m p l e a r el m a y o r c u i d a d o e n la cons e r v a c i ó n d e la c o s a y r e s p o n d e h a s t a d e la c u l p a l e v í s i m a " (art. 2 1 7 8 ) . E n fin, el a r r e n d a m i e n t o p r o c u r a a las p a r t e s un b e n e f i c i o r e c í p r o c o y, p o r e n d e , "el arrend a t a r i o e m p l e a r á e n la c o n s e r v a c i ó n d e la c o s a el c u i d a d o d e u n b u e n p a d r e d e f a m i l i a " (arts. 1 9 3 9 , 1 9 7 9 ) . 3 6 6 . P r u e b a d e la c u l p a . El d e u d o r ] d e b e e m p l e a r e n el c u m p l i m i e n t o d e la 124


• b l i g a c i ó n la d i l i g e n c i a o c u i d a d o c o r r e s p o n d i e n t e . El i n c u m p l i m i e n t o d e la oblifcción h a c e s u p o n e r q u e el d e u d o r n o fcmpleó el c u i d a d o o d i l i g e n c i a d e b i d o s . El art. 1547, inc. 3", d i s p o n e : " L a p r u e • B d e la d i l i g e n c i a o c u i d a d o i n c u m b e al nue ha debido emplearlo". Dicho de otro fcodo, el i n c u m p l i m i e n t o se p r e s u m e culpable. El a c r e e d o r d e b e r á s o l a m e n t e acredi• r la e x i s t e n c i a d e la o b l i g a c i ó n ; t o c a al • e u d o r d e m o s t r a r q u e n o la violó p o r su • n l p a , p o r q u e h a e m p l e a d o la d i l i g e n c i a • cuidado que correspondía. Más e x p l í c i t o a ú n , el art. 1671 e x p r e s q u e " s i e m p r e q u e la c o s a p e r e c e en • o d e r del d e u d o r , se p r e s u m e q u e h a s i d o p o r h e c h o o p o r c u l p a suya".

m a y o r m e d i d a , d e los p e r j u i c i o s resultantes del i n c u m p l i m i e n t o . D e b e el d e u d o r r e s p o n d e r d e t o d o s los p e r j u i c i o s q u e s e a n u n a c o n s e c u e n c i a i n m e d i a t a y d i r e c t a del i n c u m p l i m i e n t o , a u n q u e n o haya p o d i d o p r e v e r l o s al tiemp o d e c o n t r a t a r (art. 1 5 5 8 ) . 369. P r u e b a d e l d o l o . N o p u e d e sup o n e r s e q u e el d e u d o r viola la o b l i g a c i ó n deliberada o intencionalmente. Por esto el art. 1459 d i s p o n e : "El d o l o n o se p r e s u m e s i n o e n los c a s o s e s p e c i a l m e n t e p r e v i s t o s p o r la ley. E n l o s d e m á s d e b e probarse". El d o l o d e b e p r o b a r s e p o r q u i e n lo a l e g a , d e a c u e r d o c o n las r e g l a s g e n e r a les, y t o d o s los m e d i o s p r o b a t o r i o s s o n a d e c u a d o s al e f e c t o .

k ) El dolo

L a ley e s t a b l e c e u n a s c u a n t a s e x c e p c i o n e s a la r e g l a a n t e r i o r . Así, es i n d i g n o d e s u c e d e r el q u e d o l o s a m e n t e h a d e t e n i d o u o c u l t a d o el t e s t a m e n t o del d i f u n t o y se p r e s u m e el d o l o p o r el s o l o h e c h o d e la d e t e n c i ó n u o c u l t a c i ó n (art. 9 6 8 , N ° 5 o ) . Se considera culpable d e dolo al albacea q u e lleva a c a b o disposiciones testamentarias contrarias a las leyes (art. 1 3 0 1 ) . Los arts. 22 d e la Ley sobre Cuentas Corrientes Bancarias y C h e q u e s y 280 del C ó d i g o d e Proc e d i m i e n t o Civil establecen otros casos en q u e el d o l o se p r e s u m e .

367. C o n c e p t o d e l d o l o . El i n c u m p l i miento d e la o b l i g a c i ó n , p o r fin, p u e d e ser doloso. El art. 4 4 , i n c . final, d e f i n e el d o l o leomo "la i n t e n c i ó n positiva d e inferir inpiria e n la p e r s o n a o p r o p i e d a d d e o t r o " . E n otras p a l a b r a s , es t o d a m a q u i n a c i ó n , •atencionalmente ejecutada, para engas a r o dañar. El d o l o p u e d e ser c o n s i d e r a d o e n tres aspectos: a) c o m o vicio d e l c o n s e n t i m i e n t o y, tal s e n t i d o , es toda m a q u i n a c i ó n frau• u l e n t a e n c a m i n a d a a i n d u c i r a la cele•ración d e un acto jurídico; b) c o m o e l e m e n t o o f u e n t e del delito civil y, en tal a c e p c i ó n , le c u a d r a c o n t o d a p r o p i e d a d la d e f i n i c i ó n del art. 44, y c) c o m o causal d e i n c u m p l i m i e n t o d e - a l i g a c i o n e s : en e s t a a c e p c i ó n es t o d a m a q u i n a c i ó n f r a u d u l e n t a d e s t i n a d a a eludir el c u m p l i m i e n t o d e u n a o b l i g a c i ó n .

D e e s t e m o d o , e n s u m a , el i n c u m p l i m i e n t o d e las o b l i g a c i o n e s se p r e s u m e c u l p a b l e ; t a n t o el c a s o f o r t u i t o q u e exim e d e r e s p o n s a b i l i d a d o la a t e n ú a , c o m o el d o l o q u e la a g r a v a , d e b e n p r o b a r s e . 370. L a c u l p a l a t a s e e q u i p a r a al d o l o . El art. 44, r e f i r i é n d o s e a la c u l p a g r a v e o lata, e x p r e s a : " e s t a c u l p a e n m a terias civiles e q u i v a l e al d o l o " . Es r a z o n a b l e s u p o n e r q u e el d e u d o r q u e p r o c e d e con absoluta desidia, que n o e m p l e a el m í n i m o d e c u i d a d o , q u e es g r o s e r a m e n t e d e s c u i d a d o , t i e n e la intenc i ó n positiva o el p r o p ó s i t o d e l i b e r a d o d e e l u d i r el c u m p l i m i e n t o d e la obligación. P o r e s t e m o t i v o , las c o n s e c u e n c i a s leg a l e s d e l d o l o y d e la c u l p a g r a v e equiva-

368. El d o l o a g r a v a la r e s p o n s a b i l i dad d e l d e u d o r . El i n c u m p l i m i e n t o d e fas o b l i g a c i o n e s q u e p r o v i e n e d e l d e l i b e rado p r o p ó s i t o d e l d e u d o r t i e n e c o m o c o n s e c u e n c i a , l ó g i c a m e n t e , agravar su responsabilidad. L a ley s a n c i o n a al d e u d o r q u e incurre en dolo, haciéndole responsable, en 125

EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE


l e n ; u n a m i s m a es la r e s p o n s a b i l i d a d d e l d e u d o r q u e i n c u r r e e n d o l o o c u l p a lata. P e r o esta e q u i v a l e n c i a n o i m p o r t a q u e el l e g i s l a d o r h a y a q u e r i d o i d e n t i f i c a r los c o n c e p t o s d e c u l p a lata y d o l o , d e f i n i d o s e n t é r m i n o s diversos. N o a l c a n z a la asimilación a la p r u e b a . L a c u l p a lata, c o m o t o d a e s p e c i e d e culp a , d e s d e q u e el art. 1547 n o d i s t i n g u e , se p r e s u m e y toca al d e u d o r p r o b a r q u e e m p l e ó la d e b i d a d i l i g e n c i a o c u i d a d o , esto es, q u e n o i n c u r r i ó e n c u l p a g r a v e . 1 2 2 d ) Cláusulas modificatorias responsabilidad

b ) P u e d e e s t i p u l a r s e q u e el d e u d o r r e s p o n d a d e u n g r a d o d e c u l p a q u e le o b l i g u e a s e r m á s a c u c i o s o d e lo q u e norm a l m e n t e c o r r e s p o n d e . Así, p o d r á hacérsele r e s p o n s a b l e d e la c u l p a levísima, p e s e a q u e el c o n t r a t o c e d e e n b e n e f i c i o recíp r o c o d e las p a r t e s o d e la c u l p a leve e n un contrato q u e aprovecha exclusivamente al a c r e e d o r . El art. 2 2 2 2 d i s p o n e q u e el d e p o s i t a rio r e s p o n d e r á r e g u l a r m e n t e d e la c u l p a g r a v e , p e r o "las p a r t e s p o d r á n e s t i p u l a r q u e el d e p o s i t a r i o r e s p o n d a d e t o d a especie d e culpa".123 c) E n fin, t a m p o c o e s t á v e d a d o q u e las p a r t e s c o n v e n g a n q u e el d e u d o r s e a r e s p o n s a b l e d e los p e r j u i c i o s d e diversa m a n e r a d e la s e ñ a l a d a e n el art. 1 5 5 8 y q u e , p o r e j e m p l o , r e s p o n d a d e los perjuicios imprevistos. El art. 1 5 5 8 , c o m o se h a d i c h o , a u t o riza e x p r e s a m e n t e las e s t i p u l a c i o n e s d e los c o n t r a t a n t e s m o d i f i c a t o r i a s d e la regla q u e señala. E n s u m a , es i n d u d a b l e la eficacia d e las c l á u s u l a s q u e t i e n d e n a a g r a v a r la responsabilidad del deudor.

de la

3 7 1 . R e g l a g e n e r a l . El art. 1 5 4 7 s e ñ a la el g r a d o d e c u l p a d e q u e es r e s p o n s a b l e el d e u d o r , s e g ú n la n a t u r a l e z a d e l c o n t r a t o q u e c e l e b r a , y a ñ a d e q u e el c a s o fortuito le e x i m e d e r e s p o n s a b i l i d a d , t o d o e s t o "sin p e r j u i c i o d e las d i s p o s i c i o n e s esp e c i a l e s d e las leyes, y d e la e s t i p u l a c i o n e s e x p r e s a s d e las p a r t e s " . A su vez, el art. 1558, q u e r e g l a m e n t a los perjuicios q u e d e b e i n d e m n i z a r el deud o r q u e viola la obligación, concluye exp r e s a n d o q u e "las e s t i p u l a c i o n e s d e los contratantes p o d r á n modificar estas reglas". D e este m o d o , la r e s p o n s a b i l i d a d normal del d e u d o r p u e d e modificarse p o r d i s p o s i c i ó n d e la ley o p o r a c u e r d o d e las partes. L a responsabilidad del d e u d o r p u e d e resultar, así, m a y o r o m e n o r d e lo q u e s e r í a s e g ú n las r e g l a s g e n e r a l e s .

3 7 3 . C l á u s u l a s q u e a t e n ú a n la r e s p o n s a b i l i d a d . P o r las m i s m a s r a z o n e s n o existe inconveniente para q u e se estipule q u e el d e u d o r t e n d r á u n a m e n o r r e s p o n s a b i l i d a d d e la q u e l e g a l m e n t e le c a b e . L a s r e g l a s d e los arts. 1 5 4 7 , i n c . 4 o , y 1 5 5 8 , inc. 3 o , n o p e r m i t e n d u d a r l o . P o d r á e s t i p u l a r s e , a u n , q u e el d e u d o r q u e d a exento d e toda responsabilid a d . S i n e m b a r g o , e s t a e s t i p u l a c i ó n tiene u n a l i m i t a c i ó n obvia: n o es a c e p t a b l e la e s t i p u l a c i ó n q u e l i b e r e al d e u d o r d e resp o n s a b i l i d a d p o r la i n e j e c u c i ó n d o l o s a d e la o b l i g a c i ó n . El art. 1 4 6 5 d i s p o n e p e r e n t o r i a m e n te q u e la c o n d o n a c i ó n d e l d o l o f u t u r o

3 7 2 . C l á u s u l a s q u e a g r a v a n la r e s p o n sabilidad. N a d a obsta p a r a q u e se impong a al d e u d o r u n a m a y o r r e s p o n s a b i l i d a d d e la q u e r e g u l a r m e n t e le i n c u m b e . a ) E s lícito e s t i p u l a r q u e el d e u d o r r e s p o n d a d e l c a s o f o r t u i t o . El art. 1 6 7 3 p r e v i e n e q u e "si el d e u d o r s e h a constituido responsable d e t o d o caso fortuito, o d e a l g u n o e n particular, s e o b s e r v a r á lo pactado". El c a s o f o r t u i t o o f u e r z a mayor, e n vista d e u n a e s t i p u l a c i ó n s e m e j a n t e , n o e x o n e r a r á d e r e s p o n s a b i l i d a d al d e u d o r .

123 El propio legislador agrava la responsabilidad del depositario y le hace responsable de la culpa leve: 1) si se ha ofrecido espontáneamente o pretendido que se le prefiera a otra persona; 2) si tiene algún interés en el depósito, sea porque se le permite usar de él o porque es remunerado.

R. de D. y J-, t. XIX, sec. I a , pág. 415. EDITORIAL

JURÍDICA

DE

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n o vale. P r o h i b i d a p o r la ley, la estipulac i ó n a d o l e c e d e o b j e t o ilícito (art. 1 4 6 6 ) y es n u l a d e n u l i d a d a b s o l u t a (art. 1 6 8 2 ) . T a m p o c o p o d r á e x i m i r s e al d e u d o r d e las c o n s e c u e n c i a s d e su c u l p a lata q u e , e n m a t e r i a s civiles, e q u i v a l e al d o l o . E n s u m a , la i r r e s p o n s a b i l i d a d del deud o r s ó l o p o d r á referirse a su c u l p a leve y levísima.

e)

Teoría de la imprevisión

375. C o n c e p t o . La fuerza mayor o c a s o f o r t u i t o p o n e u n o b s t á c u l o insalvab l e al c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n . El h e c h o q u e lo c o n s t i t u y e , irresistible o ins u p e r a b l e , i m p o s i b i l i t a la e j e c u c i ó n d e la o b l i g a c i ó n y, p o r lo m i s m o , e x i m e d e resp o n s a b i l i d a d al d e u d o r . N o e x i s t e f u e r z a m a y o r o c a s o fortuito c u a n d o el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n s e h a c e s o l a m e n t e m á s difícil u o n e r o s o p u e s t o q u e , e n tales c a s o s , la ejec u c i ó n n o es a b s o l u t a m e n t e i m p o s i b l e . P e r o c i r c u n s t a n c i a s p o s t e r i o r e s a la c e l e b r a c i ó n del c o n t r a t o , q u e n o se p r e v i e r o n ni p u d i e r o n l ó g i c a m e n t e preverse, p u e d e n crear un estado d e cosas q u e h a g a el c u m p l i m i e n t o e x t r e m a d a m e n t e o n e r o s o p a r a el d e u d o r o g r a v e m e n t e perj u d i c i a l p a r a el a c r e e d o r . ¿ P u e d e n los t r i b u n a l e s m o d i f i c a r las e s t i p u l a c i o n e s d e u n c o n t r a t o , c u a n d o el c a m b i o i m p r e v i s t o e i m p r e v i s i b l e d e las c o n d i c i o n e s v i g e n t e s al t i e m p o d e celeb r a r s e c r e a u n s e r i o d e s e q u i l i b r i o d e las p r e s t a c i o n e s d e las p a r t e s ? Tal e s , b r e v e m e n t e e n u n c i a d o , el p r o b l e m a d e la i m p r e v i s i ó n .

374. L a s cláusulas d e irresponsabilid a d en el c o n t r a t o d e t r a n s p o r t e . L a estip u l a c i ó n d e cláusulas d e i r r e s p o n s a b i l i d a d t i e n e e s p e c i a l i m p o r t a n c i a e n el c o n t r a t o de transporte. El art. 2 0 1 5 p r e v i e n e q u e el a c a r r e a d o r es r e s p o n s a b l e d e la d e s t r u c c i ó n o d e t e r i o r o d e la c a r g a q u e , m e d i a n t e cierto p r e c i o o flete, se o b l i g a a t r a n s p o r t a r d e u n p a r a j e a o t r o " a m e n o s q u e s e haya e s t i p u l a d o lo c o n t r a r i o " . El C ó d i g o d e C o m e r c i o , refiriéndose al transporte efectuado p o r empresarios públicos, establece u n a importante limitación. El art. 229 previene q u e los "billetes impresos q u e entregan los empresarios c o n cláusulas limitativas d e su responsabilidad a u n a d e t e r m i n a d a cantidad, n o los e x i m e n d e indemnizar a los pasajeros y cargadores c o n arreglo a los artículos precedentes, las pérdidas q u e justificaren h a b e r sufrido". P o r s u p a r t e , el art. 128 d e l C ó d i g o A e r o n á u t i c o d i s p o n e , p a r a el c a s o q u e el t r a n s p o r t e q u e h a y a d e e f e c t u a r p o r varios t r a n s p o r t a d o r e s a é r e o s , sucesivam e n t e , s e e s t i m a r á c o m o t r a n s p o r t e únic o c u a n d o las p a r t e s lo h u b i e r e n considerado c o m o una sola operación, a m e n o s q u e e x p r e s a m e n t e se c o n v e n g a q u e el p r i m e r t r a n s p o r t a d o r a s u m a la resp o n s a b i l i d a d p o r t o d o el t r a y e c t o , el viaj e r o o s u c a u s a h a b i e n t e s ó l o p o d r á n acc i o n a r , e n c a s o d e m u e r t e o l e s i o n e s al p a s a j e r o o d e d a ñ o s e n su e q u i p a j e , e n contra del p o r t e a d o r q u e haya efectuad o el t r a n s p o r t e e n el c u r s o d e l c u a l se h u b i e r e p r o d u c i d o el h e c h o q u e o r i g i n a la r e s p o n s a b i l i d a d . Estamos aquí en presencia de una cláusula de irresponsabilidad respecto de u n o d e los varios t r a n s p o r t a d o r e s a é r e o s .

3 7 6 . C o n d i c i o n e s d e l p r o b l e m a d e la i m p r e v i s i ó n . L a d o c t r i n a s e ñ a l a las cond i c i o n e s g e n e r a l e s del p r o b l e m a d e la imprevisión. a) El a c o n t e c i m i e n t o , q u e t r a s t o r n a g r a v e m e n t e el e q u i l i b r i o d e las p r e s t a c i o n e s d e las p a r t e s , d e b e ser i m p r e v i s i b l e . E n e f e c t o , si el a c o n t e c i m i e n t o s e p r e vio o p u d o p r e v e r s e , n o s e e n c u e n t r a j u s tificada la a l t e r a c i ó n d e las e s t i p u l a c i o n e s contractuales. Las partes debieron formular las c o n d i c i o n e s d e l c o n t r a t o e n términ o s q u e las p u s i e r a n a c u b i e r t o d e futuros t r a s t o r n o s . El c o n t r a t o tiene p r e c i s a m e n te p o r o b j e t o a s e g u r a r s e d e f u t u r a s c o n tingencias.124 b ) El a c o n t e c i m i e n t o d e b e ser a j e n o a la v o l u n t a d d e las p a r t e s .

Ripert, La regle morale dans viles, N° 84. 124

127

EDITORIAl

les obligations

JURÍDICA

ci-

IHCHILt


Es e v i d e n t e q u e las c i r c u n s t a n c i a s q u e t o r n a n m á s o n e r o s o o difícil el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n n o h a n d e s e r o b r a d e las p a r t e s , ni éstas h a c e r n a d a q u e tienda a agravar sus consecuencias. c) Es p r e c i s o q u e el a c o n t e c i m i e n t o c a u s e u n a grave p e r t u r b a c i ó n e n las cond i c i o n e s g e n e r a l e s d e la vida e c o n ó m i c a y e n el d e s a r r o l l o g e n e r a l d e los n e g o c i o s . E s t a a l t e r a c i ó n p l a n t e a u n a aflictiva situación a toda u n a categoría d e contratantes. d) D e b e hacerse considerablemente m á s o n e r o s o el c u m p l i m i e n t o d e la oblig a c i ó n y c a u s a r al d e u d o r u n g r a v e d a ñ o . El a c o n t e c i m i e n t o n o hará imposible el c u m p l i m i e n t o p o r q u e , entonces, constituiría u n caso fortuito. S e precisa q u e h a g a g r a v e m e n t e o n e r o s a la ejecución d e la obligación con serio perjuicio para el o b l i g a d o . S ó l o esta circunstancia justificaría u n a alteración d e los términos del contrato p a r a evitar un exorbitante e n r i q u e c i m i e n t o d e u n a parte, a e x p e n s a s d e la ruina d e la otra. e ) E n fin, el c o n t r a t o h a d e s e r d e a q u e l l o s d e e j e c u c i ó n sucesiva o q u e importen prestaciones diferidas o a plazo. N o se concibe, d e otro m o d o , q u e sobrev e n g a n a c o n t e c i m i e n t o s imprevisibles q u e r o m p a n el e q u i l i b r i o d e las p r e s t a c i o n e s .

s o s t i e n e q u e u n a revisión del c o n t r a t o estaría j u s t i f i c a d a p o r el p r e c e p t o q u e estab l e c e q u e los c o n t r a t o s d e b e n c u m p l i r s e d e b u e n a fe. El c o n t r a t o se c u m p l e d e b u e n a fe c u a n d o se e j e c u t a d e a c u e r d o c o n la i n t e n c i ó n d e las p a r t e s y n o p u e d e estar en ella q u e u n a se e n r i q u e z c a a exp e n s a s d e la o t r a . S e s o s t i e n e , a s i m i s m o , q u e el f u n d a m e n t o d e la imprevisión pued e e n c o n t r a r s e e n la n o r m a q u e establec e q u e los c o n t r a t o s d e b e n i n t e r p r e t a r s e c o n f o r m e a la i n t e n c i ó n d e las p a r t e s q u e seguramente subentienden q u e contratan e n el s u p u e s t o d e q u e se m a n t e n g a n las condiciones vigentes. O t r a p a r t e d e la d o c t r i n a , a b a n d o n a n d o los t e x t o s d e la ley positiva, b u s c a la s o l u c i ó n e n diversos p r i n c i p i o s g e n e r a l e s de derecho. P i e n s a n a l g u n o s a u t o r e s q u e e n el c o n t r a t o p u e d e s u b e n t e n d e r s e la cláusula rebus sic stantibus, e n cuya virtud las p a r t e s q u e d a n o b l i g a d a s en la inteligencia d e q u e las c o n d i c i o n e s g e n e r a l e s exist e n t e s s u b s i s t a n al t i e m p o d e la c o m p l e t a e j e c u c i ó n d e la o b l i g a c i ó n . O t r o s a u t o r e s f u n d a m e n t a n la imp r e v i s i ó n e n el c o n c e p t o d e a b u s o d e l d e r e c h o . El a c r e e d o r q u e r e c l a m a el rígido c u m p l i m i e n t o del contrato a b u s a d e s u d e r e c h o y c o m e t e u n a g r a v e inj u s t i c i a , e j e r c i t á n d o l o c o n e x c e s i v o rigor.

3 7 7 . F u n d a m e n t o s d e la teoría d e la imprevisión. El p r o b l e m a d e la imprevisión p r o m u e v e u n conflicto e n t r e la i m p e r i o s a n e c e s i d a d q u e e x i g e el respeto a b s o l u t o d e los contratos l e g a l m e n t e c e l e b r a d o s y loables razones d e índole moral y d e e q u i d a d q u e p r e t e n d e n t e m p e r a r el rigor del principio q u e c o n s a g r a el art. 1545. L a d o c t r i n a se e s f u e r z a p o r e n c o n t r a r u n a b a s e s ó l i d a p a r a j u s t i f i c a r u n a revis i ó n d e l c o n t r a t o , d e m o d o q u e n o se a t e n t e c o n t r a su n e c e s a r i a e s t a b i l i d a d . P a r t e d e la d o c t r i n a se e m p e ñ a e n b u s c a r los f u n d a m e n t o s d e la i m p r e v i s i ó n e n los textos positivos v i g e n t e s . 1 2 5 Así, s e

3 7 8 . E f e c t o s d e la i m p r e v i s i ó n . D o s s o l u c i o n e s f u n d a m e n t a l e s d a la d o c t r i n a al p r o b l e m a d e la i m p r e v i s i ó n . C o n s i s t i r í a la p r i m e r a e n a b o l i r los e f e c t o s d e l c o n t r a t o , f a c u l t á n d o s e al j u e z p a r a e x i m i r a las p a r t e s d e las c o n s e c u e n cias futuras del a c t o . O t r a s o l u c i ó n , m e n o s r a d i c a l , s e r í a la revisión d e las e s t i p u l a c i o n e s del c o n t r a to p a r a a d a p t a r l o a las c o n d i c i o n e s n u e vas e i m p r e v i s t a s . E s , sin d u d a , esta ú l t i m a s o l u c i ó n la q u e m á s c u a d r a c o n el f u n d a m e n t o d e la institución y satisface el p r o p ó s i t o d e amin o r a r la c a r g a q u e la o b l i g a c i ó n significa p a r a el d e u d o r , a la vez q u e r e s p e t a los t é r m i n o s del c o n t r a t o .

Lorenzo de la Maza, "Teoría de la imprevisión", R. de D. y j . , t. X X X , I a parte, pág. 73, hace una excelente síntesis de las diversas opiniones de la doctrina. 125

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DE

CHILE

IL'S


C ó d i g o Civil la c o n s a g r a c i ó n d e u n c a s o d e i m p r e v i s i ó n q u e j u s t i f i c a la revisión d e l c o n t r a t o , ya q u e p e r m i t e q u e "si circunstancias d e s c o n o c i d a s , c o m o u n vicio oculto d e l s u e l o , o c a s i o n a r e c o s t o s q u e n o p u d i e r o n p r e v e r s e , d e b e r á el e m p r e s a r i o h a c e r s e a u t o r i z a r p a r a ellos p o r el d u e ñ o , y si é s t e r e h u s a , p o d r á o c u r r i r al j u e z p a r a q u e d e c i d a si h a d e b i d o o n o p r e verse el r e c a r g o d e la o b r a , y fije el aum e n t o d e precio q u e p o r esta razón c o r r e s p o n d a " . L o s d e t r a c t o r e s d e la T e o ría d e la Imprevisión e n Chile, invocan e s t e m i s m o a r t í c u l o p a r a n e g a r la i m p r o c e d e n c i a d e la revisión. H a s t a la f e c h a s ó l o j u e c e s a r b i t r o s investidos d e l a c a l i d a d d e a r b i t r a d o r e s h a n a d m i t i d o revisar c o n t r a t o s d e tracto s u c e sivo o d e l a r g a d u r a c i ó n . L a c a l i d a d d e a r b i t r a d o r e s les p e r m i t í a , n a t u r a l m e n t e , n o a p l i c a r el a r t . 1 5 4 5 d e l C ó d i g o Civil. F i n a l m e n t e , los a u t o r e s r e c o n o c e n q u e en m u c h o s países se h a c o n s a g r a d o p o r ley la T e o r í a d e la I m p r e v i s i ó n . Ello n o ha ocurrido en nuestro país.*

3 7 9 . L a t e o r í a d e la i m p r e v i s i ó n a n t e la d o c t r i n a y la j u r i s p r u d e n c i a e x t r a n j e r a s . L a t e o r í a d e la i m p r e v i s i ó n h a tenid o c o n s i d e r a b l e é x i t o e n el d e r e c h o a d m i n i s t r a t i v o . L a d o c t r i n a e s casi unif o r m e e n el s e n t i d o d e a c e p t a r la t e o r í a d e la i m p r e v i s i ó n . L a j u r i s p r u d e n c i a d e l C o n s e j o d e Est a d o e n F r a n c i a h a a c e p t a d o l a revisión d e las tarifas d e las e m p r e s a s d e servicios públicos cuyos costos, c o m o consecuencia d e l o s t r a s t o r n o s e c o n ó m i c o s c a u s a d o s p o r la g u e r r a , s e a l t e r a r o n sustancialmente. E n el d e r e c h o p r i v a d o , la d o c t r i n a h a tenido menos aceptación. Lajurisprudencia f r a n c e s a s e h a i n c l i n a d o p o r s u rechazo y d e c l a r a d o q u e n o c o r r e s p o n d e a los tribunales, p o r motivos d e e q u i d a d , sustituir p o r cláusulas nuevas a q u e l l a s q u e h a n sido libremente aceptadas. La doctrina m u e s t r a diversidad d e criterios. L a j u r i s p r u d e n c i a d e los tribunales belgas h a s o l i d o a c e p t a r la d o c t r i n a , p e r o n o e n f o r m a definitiva, y la d o c t r i n a , e n g e neral, s e inclina e n u n s e n t i d o favorable. L a jurisprudencia d e los tribunales italianos h a s i d o p r o p i c i a a l a d o c t r i n a d e la i m p r e v i s i ó n .

f) Teoría de los riesgos 381. Concepto general de los riesgos. L a e x p r e s i ó n r i e s g o d e s i g n a el p e l i g r o d e p e r e c e r a q u e está e x p u e s t a u n a c o s a a consecuencia d e u n caso fortuito, y q u e p o n e a u n a p e r s o n a e n la n e c e s i d a d d e s o p o r t a r la p é r d i d a c o n s i g u i e n t e . L o s d e r e c h o s s e e j e r c e n s o b r e las cosas o a p r o p ó s i t o d e las c o s a s . El p e l i g r o q u e a m e n a z a a la c o s a e s , t a m b i é n , u n a a m e n a z a p a r a el d e r e c h o . D e este m o d o , c o n m á s exactitud, p u e d e d e c i r s e q u e el r i e s g o es el p e l i g r o d e p e r d e r u n d e r e c h o q u e s e tiene s o b r e u n a cosa, c o m o consecuencia d e su pérdida fortuita.

3 8 0 . L a i m p r e v i s i ó n y la l e g i s l a c i ó n c h i l e n a . N u e s t r o C ó d i g o e s t a b l e c e el p r i n c i p i o d e la i n t a n g i b i l i d a d d e l o s c o n tratos y les a t r i b u y e el c a r á c t e r d e u n a ley p a r a los q u e lo c e l e b r a r o n . " T o d o cont r a t o l e g a l m e n t e c e l e b r a d o es u n a ley p a r a l o s c o n t r a t a n t e s , y n o p u e d e s e r invalidado sino p o r su consentimiento mut u o o p o r c a u s a s l e g a l e s " (art. 1 5 4 5 ) . L a s o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s d e l contrato, p o r lo t a n t o , d e n o m e d i a r u n a c u e r d o d e las p a r t e s o c i r c u n s t a n c i a s q u e , d e c o n f o r m i d a d c o n la ley, e x c u s a n de cumplirlas, d e b e n ejecutarse íntegram e n t e , p e s e al c a m b i o d e l a c o n d i c i o n e s en q u e se contrajeron. Para q u e la teoría d e la impresión tenga cabida en nuestro derecho hará falta u n e x p r e s o t e x t o l e g a l . Hay q u e agregar, en todo caso, q u e a l g u n o s a u t o r e s v e n e n el art. 2(103 del

382. Condiciones para q u e se plantee el p r o b l e m a d e l o s riesgos. Pata q u e se

* Ver Dorr Z., J u a n Carlos, "La Teoría d e la Imprevisión" en Curso de Actualización Jurídica. Teoría del Derecho Civil Moderno, Ediciones Universidad del

Desarrollo, 2005, págs. 143 y ss. 120

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p l a n t e e el p r o b l e m a d e los riesgos es preciso q u e c o n c u r r a n diversas circunstancias. a ) Es m e n e s t e r , e n p r i m e r t é r m i n o , q u e la c o s a e x p u e s t a a p e r e c e r s e a o b j e t o ele una o b l i g a c i ó n . Si la c o s a n o es o b j e t o d e o b l i g a c i ó n a l g u n a , es o b v i o q u e la p é r d i d a d e b e sop o r t a r l a la p e r s o n a a q u i e n p e r t e n e c e . U n viejo a d a g i o e x p r e s a q u e las c o s a s p e r e c e n p a r a su d u e ñ o , res perit domino. El d u e ñ o d e u n a c a s a q u e u n terrem o t o destruye s o p o r t a la p é r d i d a q u e p r o v i e n e d e e s t e c a s o fortuito. S ó l o está e n j u e g o el d e r e c h o d e l p r o p i e t a r i o y e s t e d e r e c h o ú n i c o r e s u l t a r á a f e c t a d o . E n verd a d , e n e s t e c a s o tan s i m p l e n o se plantea la c u e s t i ó n d e los r i e s g o s . b) L a o b l i g a c i ó n d e q u e la c o s a es o b j e t o d e b e e m a n a r d e un c o n t r a t o bilateral. E n e f e c t o , si la o b l i g a c i ó n n a c e d e u n c o n t r a t o unilateral, la c u e s t i ó n d e los riesg o s n o p u e d e p l a n t e a r s e . E n los c o n t r a tos u n i l a t e r a l e s u n a d e las p a r t e s se o b l i g a para con otra q u e no contrae obligación a l g u n a . L a p é r d i d a fortuita d e la c o s a ext i n g u e esta o b l i g a c i ó n ú n i c a . Así, la p é r d i d a fortuita d e la c o s a d e positada, e m p e ñ a d a o d a d a en comodato, e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n del d e p o s i t a r i o , del a c r e e d o r p r e n d a r i o o c o m o d a t a r i o d e restituirla; se e x t i n g u e el d e r e c h o c o r r e lativo d e l d e p o s i t a n t e , del c o m o d a n t e o del q u e e m p e ñ ó la c o s a p a r a r e c l a m a r su restitución. Las c o n s e c u e n c i a s d e la p é r d i d a las s o p o r t a el a c r e e d o r y los r i e s g o s —si c a b e hablar d e riesgos- son d e su cargo. E n s u m a , p i e r d e el d e r e c h o la ú n i c a p a r t e q u e lo t i e n e . E n los c o n t r a t o s b i l a t e r a l e s , e n c a m bio, a m b a s partes contraen obligaciones r e c í p r o c a m e n t e y a d q u i e r e n d e r e c h o s correlativos d e d i c h a s o b l i g a c i o n e s . S u r g e el p r o b l e m a d e los r i e s g o s q u e se t r a d u c e e n d e t e r m i n a r si, e x t i n g u i d a la o b l i g a c i ó n d e u n a d e las p a r t e s p o r la p é r d i d a fortuita, subsiste o t a m b i é n se ext i n g u e la o b l i g a c i ó n d e la o t r a . c) L a p é r d i d a d e la c o s a d e b i d a h a d e s e r fortuita. EDITORIAL

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DE

CHILE

L a p é r d i d a q u e p r o v i e n e del h e c h o o c u l p a del d e u d o r d e j a subsistente la oblig a c i ó n y ésta varía d e o b j e t o ; el d e u d o r es o b l i g a d o a p a g a r el valor d e la c o s a y a i n d e m n i z a r al a c r e e d o r (art. 1 6 7 2 ) . D e esta m a n e r a , el d e u d o r d e b e satisfacer p o r equivalencia la o b l i g a c i ó n q u e la p é r d i d a d e la c o s a h a h e c h o i m p o s i b l e c u m p l i r en la f o r m a e s t i p u l a d a y el a c r e e d o r h a b r á d e satisfacer la o b l i g a c i ó n r e c í p r o c a suya. Ú n i c a m e n t e la p é r d i d a f o r t u i t a d e la c o s a e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n y p l a n t e a el p r o b l e m a d e la s u p e r v i v e n c i a o e x t i n c i ó n d e la o b l i g a c i ó n r e c í p r o c a . d ) L a c o s a d e b i d a d e b e s e r u n a especie o c u e r p o c i e r t o . S ó l o a c o n d i c i ó n d e q u e la c o s a d e b i d a s e a u n a e s p e c i e o cuerp o c i e r t o la p é r d i d a a c a r r e a la imposibilid a d d e c u m p l i r l a y s u c o n s i g u i e n t e extinc i ó n . El g é n e r o n o p e r e c e ; la p é r d i d a d e las c o s a s d e b i d a s g e n é r i c a m e n t e n o ext i n g u e la o b l i g a c i ó n , q u e el d e u d o r d e b e cumplir e n t r e g a n d o cualquier individuo del g é n e r o , " c o n tal q u e s e a d e u n a calid a d a lo m e n o s m e d i a n a " (art. 1 5 0 9 ) . e ) E n fin, la c o s a d e b i d a d e b e p e r e c e r m i e n t r a s está p e n d i e n t e el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n . El art. 1550 se refiere a la p é r d i d a d e la c o s a "cuya e n t r e g a se d e b a " . E n t r e g a d a la c o s a d e b i d a al a c r e e d o r , la o b l i g a c i ó n se e x t i n g u e ; la p é r d i d a s o b r e v e n d r í a cuand o ya la c o s a n o es o b j e t o d e n i n g u n a o b l i g a c i ó n y d e b e s o p o r t a r l a el d u e ñ o . E n s u m a , la c u e s t i ó n d e los r i e s g o s s e p l a n t e a c u a n d o p e r e c e f o r t u i t a m e n t e la e s p e c i e o c u e r p o c i e r t o q u e se d e b e , e n virtud d e u n a o b l i g a c i ó n e m a n a d a d e u n c o n t r a t o bilateral, mientras p e n d e su cumplimiento. 3 8 3 . El p r o b l e m a d e l o s r i e s g o s en l o s c o n t r a t o s b i l a t e r a l e s . El p r o b l e m a d e los r i e s g o s e n los c o n t r a t o s b i l a t e r a l e s , c o n s i s t e e n a v e r i g u a r si la e x t i n c i ó n d e u n a d e las o b l i g a c i o n e s e x t i n g u e o d e j a s u b s i s t e n t e la o b l i g a c i ó n r e c í p r o c a . Si la o b l i g a c i ó n r e c í p r o c a se e x t i n g u e i g u a l m e n t e , el r i e s g o es d e c a r g o del d e u dor. H a b r á p e r d i d o la c o s a y n a d a recibirá e n c a m b i o d e esta p é r d i d a .


Si la o b l i g a c i ó n r e c í p r o c a s u b s i s t e , el riesgo d e b e r á s o p o r t a r l o el a c r e e d o r . Hab r á p e r d i d o el d e r e c h o d e r e c l a m a r la e n t r e g a d e la c o s a y d e b e r á c u m p l i r su o b l i g a c i ó n , sin recibir n a d a en c a m b i o . L a p é r d i d a q u e e n t r a ñ a el r i e s g o , p u e s , n o c o n s i s t e e n p e r d e r lo q u e se d e b í a , " s i n o e n n o recibir lo q u e se d e b í a suministrar en c a m b i o " . 1 2 6 D e e s t e m o d o , e n el c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a , si se e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n del c o m p r a d o r d e p a g a r el p r e c i o , p a r a l e l a m e n t e c o n la d e l v e n d e d o r d e d a r la c o s a q u e p e r e c i ó f o r t u i t a m e n t e , los r i e s g o s serán d e c a r g o del v e n d e d o r : p e r d e r á la c o s a y n o r e c i b i r á el p r e c i o . Por el contrario, si la e x ü n c i ó n d e la obligación del v e n d e d o r d e j a vigente la del c o m p r a d o r d e p a g a r el p r e c i o , el riesgo es del c o m p r a d o r ; p e r d e r á el d e r e c h o d e reclamar la c o s a y h a b r á d e p a g a r el p r e c i o .

s o n d e c a r g o del c o m p r a d o r , d e s d e el m o m e n t o d e p e r f e c c i o n a r s e el c o n t r a t o y antes d e la tradición d e la c o s a v e n d i d a . El C ó d i g o f r a n c é s , e n s u art. 1 1 3 8 , gen e r a l i z ó la r e g l a : " E l l a - l a o b l i g a c i ó n d e d a r - h a c e al a c r e e d o r p r o p i e t a r i o y p o n e a su c a r g o los r i e s g o s d e la c o s a d e s d e el m o m e n t o en q u e ha d e b i d o ser entregad a , a u n q u e la t r a d i c i ó n n o se h a y a hec h o , a m e n o s q u e el d e u d o r se e n c u e n t r e e n m o r a d e e n t r e g a r l a , e n c u y o c a s o los r i e s g o s s o n d e c a r g o d e este ú l t i m o " . N u e s t r o C ó d i g o Civil a d o p t ó la mism a r e g l a , e n c u a n t o a los r i e s g o s , c o n caracteres de generalidad, y dispuso que serían siempre d e cargo del acreedor. 3 8 6 . Crítica d e l art. 1550. El C ó d i g o Civil f r a n c é s , a p a r t á n d o s e d e la t r a d i c i ó n r o m a n a , e s t a b l e c e q u e el d o m i n i o se adq u i e r e p o r el s o l o e f e c t o d e la o b l i g a c i ó n d e dar, sin q u e s e a n e c e s a r i a la t r a d i c i ó n . El c o m p r a d o r se h a c e d u e ñ o d e la c o s a comprada desde que debió entregársele. D e e s t a m a n e r a , la d i s p o s i c i ó n q u e p o n e a c a r g o del a c r e e d o r los riesgos par e c e ser u n a l ó g i c a c o n s e c u e n c i a del princ i p i o d e q u e la c o s a s p e r e c e n p a r a su d u e ñ o , res perit domino}- 1 P e r o en el C ó d i g o Civil chileno, q u e ha c o n s e r v a d o la tradición r o m á n i c a , el a c r e e d o r n o a d q u i e r e el d o m i n i o sino p o r la tradición; mientras ésta n o se verifique, el d e u d o r conserva el d o m i n i o y la regla q u e i m p o n e los riesgos al a c r e e d o r n o p u e d e fundarse en el principio res perit domino. ¿ C ó m o j u s t i f i c a r q u e los r i e s g o s s e a n d e cargo del acreedor? El C ó d i g o c h i l e n o h a b r í a a d o p t a d o , sin reflexión, la regla del C ó d i g o francés, o l v i d a n d o la radical diferencia d e su sistem a p a r a la a d q u i s i c i ó n d e la p r o p i e d a d . 1 2 8

3 8 4 . El r i e s g o e s d e c a r g o d e l a c r e e dor. El art. 1550 d i s p o n e q u e "el r i e s g o del c u e r p o c i e r t o cuya e n t r e g a s e d e b a , es s i e m p r e d e c a r g o del a c r e e d o r " . Por tanto, el d e u d o r q u e d a libre d e su obligación p o r la p é r d i d a fortuita d e la cosa d e b i d a ; p e r o el a c r e e d o r n o q u e d a liberad o d e su obligación r e c í p r o c a y d e b e cumplirla, sin recibir n a d a e n c o m p e n s a c i ó n . H a c e el l e g i s l a d o r a p l i c a c i ó n del principio en el c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a y d i s p o n e q u e el riesgo es d e c a r g o del c o m p r a d o r . C o m o c o n s e c u e n c i a , d e b e r á pag a r el p r e c i o , a p e s a r d e q u e el v e n d e d o r q u e d a d i s p e n s a d o d e su o b l i g a c i ó n d e ent r e g a r la c o s a . El art. 1 8 2 0 , e n e f e c t o , d i s p o n e : " L a p é r d i d a , d e t e r i o r o o m e j o r a d e la e s p e cie o c u e r p o c i e r t o q u e se v e n d e , p e r t e n e c e al c o m p r a d o r , d e s d e el m o m e n t o d e p e r f e c c i o n a r s e el c o n t r a t o , a u n q u e n o se haya e n t r e g a d o la c o s a " .

Pero la g e n e r a l i d a d d e los autores franceses n o justifica la disposición del art. 1138 p o r la regla res perit

3 8 5 . O r i g e n d e la d i s p o s i c i ó n d e l art. 1550. En la c o m p r a v e n t a , el m á s imp o r t a n t e d e los c o n t r a t o s , el d e r e c h o rom a n o estableció la regla d e q u e los riesgos

domino. 1' 23

Planiol, ob. cit., t. II, N ° 1404. Alessandri, Apuntes, pág. 210. 129 Baudry-Lacantinerie y Barde, Obligations, 1.1, 127

128

N ° 424; Beudant, I^es contrats et les obligations, 126

N ° 421.

Claro Solar, ob. cit., t. XI, N " 1183. 131

EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE

Manual (Ir D e r e c h o (üvil. De las o b l i g a c i o n e s

p r a d o r a q u i e n h i z o la e n t r e g a , a n t e s d e recibir el p r e c i o ? S o n las f o r t u n a s diversas d e las oblig a c i o n e s d e r i v a d a s d e un c o n t r a t o , q u e c a d a parte d e b e sufrir.131

L a u r e n t observa, p o r e j e m p l o , q u e d e s p u é s d e h a b e r e s t a b l e c i d o q u e los riesgos s o n d e l acreedor, previene q u e c o r r e s p o n d e r á n al deudor, c u a n d o éste se e n c u e n t r e en m o r a . Entre tanto, la circunstancia d e q u e el d e u d o r esté en m o r a n o i m p i d e q u e el a c r e e d o r sea el propietario. Si el a c r e e d o r es el p r o p i e t a r i o y suele el riesgo ser d e c a r g o del d e u d o r , se sigue c o m o c o n s e c u e n c i a q u e la cuestión d e los riesgos es i n d e p e n d i e n t e del d o m i n i o . 1 3 0

3 8 8 . E x c e p c i o n e s a la r e g l a res perit creditori. L a r e g l a d e l art. 1 5 5 0 t i e n e excepciones. a) L o s r i e s g o s s o n d e c a r g o d e l d e u d o r q u e se e n c u e n t r a e n m o r a . El art. 1550 p r e v i e n e q u e los r i e s g o s s o n d e c u e n t a d e l a c r e e d o r , "salvo q u e el d e u d o r se constituya en m o r a " . Los riesgos son d e cargo del acreed o r e n el s u p u e s t o d e q u e el d e u d o r haya c u m p l i d o f i e l m e n t e sus o b l i g a c i o n e s . Su c o n s t i t u c i ó n e n m o r a i m p o r t a u n a infracción del c o n t r a t o p o r q u e significa q u e no le d i o c u m p l i m i e n t o en la é p o c a en que debió hacerlo. Los riesgos son d e cargo del d e u d o r p o r q u e , e n c o n t r á n d o s e e n m o r a , el c a s o f o r t u i t o n o le e x i m e d e r e s p o n s a b i l i d a d . L a e x c e p c i ó n n o es s i n o u n a a p l i c a c i ó n d e u n a r e g l a m u c h o m á s g e n e r a l . L o s riesg o s s e r á n d e c a r g o d e l d e u d o r c a d a vez q u e sea responsable del caso fortuito. b ) S o n t a m b i é n los r i e s g o s d e c a r g o del d e u d o r , c o n f o r m e al art. 1 5 5 0 , c u a n d o "se haya c o m p r o m e t i d o a e n t r e g a r u n a misma cosa a dos o más personas por obligaciones distintas". L a m a l a fe del d e u d o r es n o t o r i a si, p r o m e t i d a la c o s a a u n a p e r s o n a , s e c o m p r o m e t e a e n t r e g a r l a a otra ti otras, desc o n o c i e n d o su o b l i g a c i ó n anterior. P a r a s a n c i o n a r esta m a l a fe, la ley i m p o n e al d e u d o r el r i e s g o d e la c o s a h a s t a la ent rega.

3 8 7 . F u n d a m e n t o d e la r e g l a del art. 1550. Sin d u d a q u e en los contratos bilaterales existe u n a íntima c o n e x i ó n entre las obligaciones d e las partes; p r u e b a d e ello son las disposiciones d e los arts. 1489 y 1552. P e r o , u n a vez q u e se h a n f o r m a d o , devienen i n d e p e n d i e n t e s u n a d e otra, adq u i e r e n u n a existencia p r o p i a y d e b e n ser consideradas aisladamente. V é a s e el c a s o d e u n c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a . P e r e c e la c o s a v e n d i d a p o r c a s o f o r t u i t o y el v e n d e d o r s e e n c u e n t r a e n la imposibilidad d e cumplir su obligación. C o m o a lo i m p o s i b l e n a d i e e s t á o b l i g a d o , la ley le d e c l a r a l i b e r a d o d e su oblig a c i ó n d e dar. P o r o t r a p a r t e , s u p ó n g a s e q u e el vend e d o r h a e m p l e a d o e n la c o n s e r v a c i ó n d e la c o s a el d e b i d o c u i d a d o y c u m p l i d o p u n t u a l m e n t e s u o b l i g a c i ó n d e conservarla h a s t a el m o m e n t o d e la e n t r e g a . N o es p o s i b l e h a c e r al v e n d e d o r n i n g ú n rep r o c h e ; h a c u i d a d o d e la cosa d e b i d a m e n t e y n o l a e n t r e g a p o r q u e l e es absolutamente imposible hacerlo. Debe quedar, pues, liberado por completo.

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A h o r a b i e n , t o d a s estas c o n s i d e r a c i o n e s s o n e x t r a ñ a s a la o b l i g a c i ó n del c o m p r a d o r . L a i m p o s i b i l i d a d e x c u s a al vendedor. ¿Por q u é habría de excusarse el c o m p r a d o r si n o es i m p o s i b l e p a r a él c u m p l i r su o b l i g a c i ó n r e c í p r o c a d e p a g a r el p r e c i o ? S e c o n s i d e r a s o r p r e n d e n t e q u e el c o m p r a d o r s e v e a p u e s t o e n la n e c e s i d a d d e p a g a r el p r e c i o d e u n a c o s a q u e n o r e c i b e . P e r o ¿ n o e s t á e x p u e s t o el v e n d e d o r a p e r d e r la c o s a y el p r e c i o c o m o c o n s e c u e n c i a d e la i n s o l v e n c i a del c o m -

2 ) La mora 3 8 9 . N e c e s i d a d d e la c o n s t i t u c i ó n en m o r a d e l d e u d o r . P a r a q u e el d e u d o r d e b a i n d e m n i z a r p e r j u i c i o s es m e n e s t e r , p o r regla general, q u e se encuentre en mora. 151

Laurent, ob. cit., t. XVI, N" 208. EDITORIAL

JURÍDICA

D E C U I LE

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Baudry-I.acantinerie, ob. cit., t. II, N" 882. Véase el N" 358.


c i t a m e n t e , a u t o r i z a al d e u d o r p a r a d a r s e u n t i e m p o m á s p a r a c u m p l i r y q u e el inc u m p l i m i e n t o n o le o c a s i o n a u n perjuicio s e r i o . P o r e s t e d o b l e m o t i v o el s i m p l e retard o n o d a l u g a r a i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios.

El art. 1557 c o n s a g r a esta n o r m a : " S e i e b e la i n d e m n i z a c i ó n d e p e r j u i c i o s desde q u e el d e u d o r se h a c o n s t i t u i d o e n m o r a , o, si la o b l i g a c i ó n es d e n o hacer, d e s d e el m o m e n t o d e la c o n t r a v e n c i ó n " . L a constitución en m o r a del d e u d o r es n e c e s a r i a a u n c u a n d o s e haya d e t e r m i n a d o a n t i c i p a d a y c o n v e n c i o n a l m e n t e el m o n t o d e los p e r j u i c i o s p o r m e d i o d e u n a c l á u s u l a p e n a l (art. 1 5 3 8 ) .

3 9 2 . C o n c e p t o d e la m o r a . L a e x p r e s i ó n m o r a s u g i e r e la i d e a d e r e t a r d o , dil a c i ó n o t a r d a n z a d e l d e u d o r e n el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n . P e r o , p a r a q u e p r o c e d a la i n d e m n i zación d e perjuicios, es m e n e s t e r a l g o m á s p o r q u e , c o m o s e d i j o , la a c t i t u d pasiva d e l a c r e e d o r , f r e n t e al r e t a r d o d e l d e u dor, h a c e s u p o n e r q u e n o le c a u s a d a ñ o y q u e le o t o r g a u n t i e m p o m á s p a r a satisfacer la o b l i g a c i ó n . E s t o s s u p u e s t o s c e d e n a n t e la evidencia c o n t r a r i a , e s t o e s , si el a c r e e d o r intim a al d e u d o r p a r a q u e c u m p l a . E s t a a d v e r t e n c i a i m p o r t a q u e el a c r e e d o r asp i r a a q u e la o b l i g a c i ó n se c u m p l a d e i n m e d i a t o y q u e el i n c u m p l i m i e n t o le ocas i o n a u n p e r j u i c i o . Al r e t a r d o h a s e g u i d o u n a i n t e r p e l a c i ó n del a c r e e d o r p a r a q u e el d e u d o r e j e c u t e la p r e s t a c i ó n e x i g i b l e . M i e n t r a s el a c r e e d o r n o h a i n t e r p e l a d o al d e u d o r , la ley s u p o n e q u e el retard o n o le e s p e r j u d i c i a l ; si el r e t a r d o p e r s i s t e , el d e u d o r a d v e r t i d o d e q u e la t a r d a n z a l e s i o n a los i n t e r e s e s d e l a c r e e dor, s e e n c u e n t r a e n m o r a . P e r o la t a r d a n z a e n el c u m p l i m i e n t o p u e d e n o ser i m p u t a b l e al d e u d o r y p r o venir d e c a u s a s t o t a l m e n t e a j e n a s a él, o s e a , d e f u e r z a m a y o r o c a s o f o r t u i t o . Si tal es el o r i g e n del r e t a r d o , el d e u d o r i n t e r p e l a d o n o s e e n c u e n t r a , sin e m b a r go, en mora. L a m o r a es el r e t a r d o e n el cumplim i e n t o d e la o b l i g a c i ó n , i m p u t a b l e al d e u dor, q u e persiste d e s p u é s d e la interpelación del a c r e e d o r .

3 9 0 . R e g l a a p l i c a b l e a las obligaciones d e n o hacer. Sin e m b a r g o , la constit u c i ó n e n m o r a d e l d e u d o r n o es u n requisito g e n e r a l p a r a q u e p r o c e d a la indemnización de perjuicios. El art. 1557 p r e s c r i b e q u e e n las oblig a c i o n e s d e n o hacer, s e d e b e la i n d e m nización d e s d e q u e se c o n t r a v i e n e n . El art. 1 5 3 8 a g r e g a q u e "si la o b l i g a c i ó n es negativa, se i n c u r r e e n la p e n a d e s d e q u e se e j e c u t a el h e c h o d e q u e el d e u d o r s e ha o b l i g a d o a a b s t e n e r s e " . 3 9 1 . E x i g i b i l i d a d d e las o b l i g a c i o n e s v el s i m p l e r e t a r d o . Las o b l i g a c i o n e s deben cumplirse en d e t e r m i n a d a é p o c a . Si la o b l i g a c i ó n es p u r a y s i m p l e , d e b e cumplirse inmediatamente de contraída. Si es a p l a z o o b a j o c o n d i c i ó n s u s p e n s i v a , u n a vez e x p i r a d o el t é r m i n o o c u m p l i d a la c o n d i c i ó n . Así, el art. 1826 d i s p o n e q u e el v e n d e d o r es o b l i g a d o a e n t r e g a r la c o s a v e n d i d a i n m e d i a t a m e n t e d e s p u é s del c o n t r a t o o en la é p o c a p r e f i j a d a e n él, y el art. 1872 d i s p o n e q u e el c o m p r a d o r es o b l i g a d o a p a g a r el p r e c i o e n el l u g a r y t i e m p o estip u l a d o s o e n el l u g a r y t i e m p o d e la entrega, a falta d e e s t i p u l a c i ó n . L l e g a d a la é p o c a e n q u e la obligación d e b e c u m p l i r s e , s e d i c e q u e s e h a h e c h o e x i g i b l e ; p u e d e el a c r e e d o r d e m a n d a r el c u m p l i m i e n t o . Si el d e u d o r n o c u m p l e la o b l i g a c i ó n q u e s e h a h e c h o e x i g i b l e , i n c u r r e e n ret a r d o e n el c u m p l i m i e n t o . Es o b v i o q u e el a c r e e d o r n o está oblig a d o a r e c l a m a r la e j e c u c i ó n d e la oblig a c i ó n e x i g i b l e ; p e r o si n o e x i g e el c u m p l i m i e n t o es l ó g i c o s u p o n e r q u e , tá-

3 9 3 . R e q u i s i t o s d e la m o r a . D e lo anteriormente expuesto se d e s p r e n d e q u e para q u e exista m o r a se requiere: a) q u e haya r e t a r d o e n el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n ; b ) q u e el r e t a r d o s e a i m p u t a 133

EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE


ble al d e u d o r , y c) q u e el a c r e e d o r interp e l e al d e u d o r . a ) C o m o s e c o m p r e n d e , es r e q u i s i t o e s e n c i a l d e la m o r a q u e el d e u d o r d i f i e r a el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n , q u e n o la satisfaga e n la é p o c a d e b i d a . b ) P e r o es p r e c i s o , a d e m á s , q u e la t a r d a n z a e n la e j e c u c i ó n s e a i m p u t a b l e , esto es, q u e p r o v e n g a del h e c h o o culpa y, c o n m a y o r m o t i v o , d e l d o l o d e l d e u dor. El r e t a r d o f o r t u i t o n o constituye al deudor en mora. El art. 1558, i n c . 2 o , d i s p o n e q u e "la m o r a p r o d u c i d a por fuerza mayor o caso fortuito n o da lugar a indemnización d e perjuicios". A u n q u e la d i s p o s i c i ó n s e refiere s ó l o al m á s i m p o r t a n t e d e los e f e c t o s d e la m o r a , t i e n e u n c a r á c t e r g e n e r a l . El c a s o f o r t u i t o e x o n e r a d e r e s p o n s a b i l i d a d al d e u d o r ; n o s ó l o le l i b e r a d e la o b l i g a c i ó n d e i n d e m n i z a r p e r j u i c i o s p o r la t a r d a n z a en el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n , s i n o d e t o d a o t r a c o n s e c u e n c i a d e la m o r a .

m i e n t o n o le i r r o g a p e r j u i c i o y q u e otorg a al d e u d o r la f r a n q u i c i a d e u n plazo suplementario. El art. 1551 r e g l a m e n t a la f o r m a c o m o d e b e h a c e r s e la i n t e r p e l a c i ó n del acreed o r p a r a c o n s t i t u i r e n m o r a al d e u d o r . A p a r t á n d o s e del C ó d i g o francés, nuestro C ó d i g o h a a d o p t a d o , e n p a r t e , la ant i g u a f ó r m u l a dies interpellat pro homine. E n o t r o s t é r m i n o s , la e s t i p u l a c i ó n d e u n p l a z o , a j u i c i o del legislador, i m p o r t a suficiente i n t e r p e l a c i ó n . El h e c h o d e c o n v e n i r s e u n t é r m i n o p a r a c u m p l i r la o b l i g a c i ó n i m p o r t a u n a i n t e r p e l a c i ó n a n t i c i p a d a , u n a manifestación d e l p r o p ó s i t o d e l a c r e e d o r d e q u e el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n n o se p o s t e r g u e m á s allá d e cierta é p o c a y u n a a d v e r t e n c i a al d e u d o r d e q u e la t a r d a n z a le o c a s i o n a r á u n d a ñ o . A falta d e p l a z o e s t i p u l a d o , es m e n e s ter q u e el a c r e e d o r h a g a al d e u d o r u n a interpelación formal, recurriendo para e l l o a la justicia.

Es ilustrativo, al respecto, el e x a m e n d e los arts. 1873 y 1826 del C ó d i g o . El p r i m e r o dispone q u e "si el c o m p r a d o r estuviere constituido en m o r a d e p a g a r el precio", p o d r á el v e n d e d o r exigir su p a g o o la resolución del c o n t r a t o , con resarcimiento d e perjuicios. Establece el s e g u n d o q u e "si el v e n d e d o r p o r h e c h o o c u l p a suya ha r e t a r d a d o la e n t r e g a " , será el c o m p r a d o r el q u e t e n d r á d e r e c h o p a r a perseverar en el contrato o desistir d e él, con i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios.

3 9 5 . L a r e g l a g e n e r a l . Del análisis d e los c a s o s q u e e n u m e r a el art. 1551 se desp r e n d e q u e la r e g l a g e n e r a l es la q u e señ a l a el N ° 3 o d e la d i s p o s i c i ó n , a p l i c a b l e " e n los d e m á s c a s o s " , e s t o e s , c a d a vez q u e n o p u e d a n t e n e r a p l i c a c i ó n las reglas c o n t e n i d a s e n los N o s I o y 2 o . Por regla general, pues, será menester q u e el a c r e e d o r i n t e r p e l e al d e u d o r formalmente, reconviniéndole judicialmente.

M o r a del c o m p r a d o r y retardo p o r h e c h o o c u l p a del v e n d e d o r s o n c a u s a s q u e p r o d u c e n idéntico efecto. Si el efecto es el m i s m o , es lógico concluir q u e es u n a m i s m a la causa. L a m o r a es, pues, un r e t a r d o d e b i d o al hec h o o c u l p a del d e u d o r y, p o r tanto, i m p u t a b l e a éste.

3 9 6 . Análisis d e la r e g l a d e l N ° I o d e l art. 1 5 5 1 . El d e u d o r e s t á e n m o r a , " c u a n d o n o h a c u m p l i d o la o b l i g a c i ó n d e n t r o d e l t é r m i n o e s t i p u l a d o , salvo q u e la ley en casos especiales exija q u e se requiera al d e u d o r p a r a constituirle e n m o r a " . D e e s t e m o d o , si e n u n c o n t r a t o d e m u t u o se c o n v i e n e q u e el m u t u a r i o restituirá la s u m a p r e s t a d a e n el p l a z o d e u n a ñ o , e x p i r a d o e s t e t é r m i n o , el d e u d o r quedará constituido en mora. P a r a q u e el d e u d o r esté e n m o r a es p r e c i s o q u e n o c u m p l a la o b l i g a c i ó n e n el pla/.o " e s t i p u l a d o " , e x p r e s i ó n q u e res-

c) N o b a s t a , a ú n , q u e el d e u d o r ret a r d e el c u m p l i m i e n t o p o r m o t i v o s q u e le s e a n i m p u t a b l e s . Es p r e c i s o q u e el a c r e e d o r le i n t e r p e l e . M i e n t r a s n o interv e n g a i n t e r p e l a c i ó n del a c r e e d o r , hay simp l e r e t a r d o , p e r o n o s e e n c u e n t r a el d e u d o r en mora. 394. Interpelación del a c r e e d o r . Hasta q u e intervenga u n a interpelación del a c r e e d o r , la ley s u p o n e q u e el i n c u m p l i ED1TOR1AL

JURÍDICA

DE

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3 9 8 . Análisis d e la r e g l a del N ° 2" d e l art. 1 5 5 1 . El d e u d o r está i g u a l m e n t e e n m o r a " c u a n d o la c o s a n o h a p o d i d o ser d a d a o ejecutada sino d e n t r o d e cierto e s p a c i o d e t i e m p o , y el d e u d o r lo h a d e j a d o p a s a r sin d a r l a o e j e c u t a r l a " . L a n a t u r a l e z a d e la p r e s t a c i ó n determ i n a q u e d e b a c u m p l i r s e e n cierta é p o c a p a r a q u e r e p o r t e al a c r e e d o r el beneficio cabal que persigue. Así, si se a r r i e n d a u n a c a s a p a r a la t e m p o r a d a d e v e r a n o , el d e u d o r está e n m o r a t r a n s c u r r i d a esta t e m p o r a d a sin hab e r p u e s t o la c a s a a d i s p o s i c i ó n d e l a r r e n d a t a r i o . Del m i s m o m o d o , si se c o m p r a u n a p a r t i d a d e s a c o s p a r a e n v a s a r la cos e c h a d e t r i g o , q u e d a r á el d e u d o r e n m o r a , p a s a d a la é p o c a d e la c o s e c h a sin q u e haya d a d o c u m p l i m i e n t o a la o b l i g a -

t r i n g e c o n s i d e r a b l e m e n t e la r e g l a d e l N ° I o d e l art. 1 5 5 1 . L a e x p r e s i ó n significa, e n e f e c t o , q u e el p l a z o d e b e s e r p a c t a d o , c o n v e n i d o o, e n o t r o s t é r m i n o s , h a d e tratarse d e u n p l a z o r e s u l t a n t e d e u n a c u e r d o d e volunt a d e s ; la r e g l a rige, e n s u m a , p a r a las obligaciones q u e derivan d e un contrato. L a d i s p o s i c i ó n es i n a p l i c a b l e a las oblig a c i o n e s q u e t e n g a n u n a f u e n t e diversa del c o n t r a t o . D e e s t a m a n e r a , si en un t e s t a m e n t o se e x p r e s a q u e el h e r e d e r o p a g a r á u n l e g a d o d e $ 1 0 0 . 0 0 0 e n el plazo d e u n a ñ o , el t r a n s c u r s o d e l p l a z o n o le c o n s t i t u i r á e n m o r a . N o es é s t e , e n verd a d , u n p l a z o " e s t i p u l a d o " . 1 3 3 L a fijación del t é r m i n o n o p r o v i e n e d e u n a c u e r d o de voluntades entre acreedor y deudor. P o r t a n t o , c o n la l i m i t a c i ó n a p u n t a da, s i g u e n u e s t r o C ó d i g o la regia dies ¡nterpellat pro homine.

ción.

E n v e r d a d , e n tales o b l i g a c i o n e s existe t a m b i é n u n p l a z o e s t i p u l a d o , tácito esta vez, q u e , c o m o d i c e el art. 1494, es "el indispensable para cumplirlo".

3 9 7 . E x c e p c i ó n a la r e g l a d e l N ° I del art. 1 5 5 1 . L a r e g l a , sin e m b a r g o , tien e e x c e p c i o n e s e n los c a s o s e s p e c i a l e s e n q u e la ley e x i g e " q u e s e r e q u i e r a al d e u d o r p a r a c o n s t i t u i r l o e n m o r a " . E n tales c a s o s d e e x c e p c i ó n , n o e s t a r í a el d e u d o r e n m o r a , a p e s a r d e la e x p i r a c i ó n d e l plazo estipulado. A s í o c u r r e , e n e f e c t o , e n el c a s o p r e visto e n el art. 1949. P a r a q u e el a r r e n d a tario s e a c o n s t i t u i d o e n m o r a d e restituir la c o s a a r r e n d a d a , " s e r á n e c e s a r i o r e q u e r i m i e n t o d e l a c r e e d o r " y, si r e q u e r i d o n o restituye, " s e r á c o n d e n a d o al p l e n o resarc i m i e n t o d e t o d o s los p e r j u i c i o s d e la mora". o

3 9 9 . Análisis d e la r e g l a d e l N ° 3 o d e l art. 1 5 5 1 . E n fin, el d e u d o r está e n m o r a , " e n los d e m á s c a s o s , c u a n d o el d e u d o r h a s i d o j u d i c i a l m e n t e r e c o n v e n i d o p o r el acreedor". L a n o r m a q u e , c o m o se advirtió, constituye la r e g l a g e n e r a l , s e a p l i c a c a d a vez q u e no haya un plazo estipulado, expres o o tácito o si, h a b i é n d o l o , la ley e x i g e q u e se r e q u i e r a al d e u d o r . R e c o b r a su i m p e r i o el p r i n c i p i o d e q u e es m e n e s t e r q u e el a c r e e d o r i n t e r p e le a su d e u d o r . L a d i s p o s i c i ó n p o n e d e m a n i f i e s t o q u e esta i n t e r p e l a c i ó n d e b e h a c e r s e j u d i c i a l m e n t e . N i n g u n a o t r a rec l a m a c i ó n o p r o t e s t a del a c r e e d o r es bast a n t e p a r a c o n s t i t u i r e n m o r a al d e u d o r . Es m e n e s t e r q u e el d e u d o r s e a r e c o n v e n i d o o r e q u e r i d o , t é r m i n o s q u e la ley emplea c o m o sinónimos. Requerimiento o reconvención equivalen a d e m a n d a judicial. C o n s t i t u i r á e n m o r a al d e u d o r la dem a n d a f o r m a l q u e el a c r e e d o r e n t a b l e p a r a r e c l a m a r el c u m p l i m i e n t o d e la oblig a c i ó n . A s i m i s m o , p o n d r á en m o r a al deu-

Suele señalarse c o m o e x c e p c i ó n el caso q u e c o n t e m p l a el art. 1538 en cuya virtud, se haya o no estipulado un t é r m i n o d e n t r o del cual d e b a cumplirse la o b l i g a c i ó n principal, el d e u d o r n o incurre en la p e n a sino d e s d e q u e se ha constituido en m o r a . P e r o la disposición, e n verdad, n o altera las reglas g e n e r a l e s y el d e u d o r , p a r a los efectos d e la p e n a , se e n c u e n t r a e n m o r a , si n o d a c u m p l i m i e n t o a la o b l i g a c i ó n principal d e n t r o del t é r m i n o estipulado.

R. de D. y J., t. II, sec. I a , pág. 5. 1 35

EDITOR1AL

JURÍDICA

DtCHItt


d o r la d e m a n d a e n q u e se p i d a la resolución del c o n t r a t o . U n a simple notificación judicial en q u e el a c r e e d o r h a g a s a b e r al d e u d o r s u p r o p ó s i t o d e q u e la o b l i g a c i ó n s e c u m p l a y q u e la i n e j e c u c i ó n le c a u s a p e r j u i c i o , n o sería bastante para ponerlo en mora.

L a r e g l a d e l art. 1552 es la c o n s e c u e n cia d e q u e el a c r e e d o r n o t i e n e d e r e c h o p a r a c o m p e l e r a su d e u d o r a q u e c u m pla, p o r q u e la o b l i g a c i ó n d e l d e u d o r , p o r m u y m o r o s o q u e s e a , si lo es t a m b i é n el a c r e e d o r , n o es e x i g i b l e p o r é s t e . El art. 1 5 5 2 h a s e ñ a l a d o u n o d e los i m p o r t a n t e s e f e c t o s q u e p r o d u c e la recip r o c i d a d d e las o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s d e u n c o n t r a t o bilateral. L a m o r a d e u n cont r a t a n t e s a n e a la m o r a d e l o t r o , o s i m p l e m e n t e , la m o r a p u r g a la m o r a .

4 0 0 . E x c e p c i ó n a las r e g l a s del art. 1 5 5 1 : la m o r a p u r g a la m o r a . El art. 1552 e s t a b l e c e u n a i m p o r t a n t e e x c e p c i ó n a las reglas del art. 1551 c u a n d o d i s p o n e : " E n los c o n t r a t o s bilaterales n i n g u n o d e los contratantes está en m o r a d e j a n d o d e cumplir lo p a c t a d o , mientras el o t r o n o lo cump l e p o r su p a r t e , o n o se a l l a n a a cumplirlo e n la f o r m a y t i e m p o d e b i d o s " . Por tanto, a u n q u e se haya e s t i p u l a d o u n p l a z o o r e q u e r i d o al d e u d o r , éste n o se e n c o n t r a r á e n m o r a si su a c r e e d o r , q u e es a la vez s u d e u d o r , n o h a c u m p l i d o o está p r o n t o a c u m p l i r su o b l i g a c i ó n r e c í p r o c a . El e s t a d o d e m o r a del d e u d o r s u p o n e q u e la o b l i g a c i ó n es e x i g i b l e y q u e se ret a r d a c u l p a b l e m e n t e el c u m p l i m i e n t o . E n los c o n t r a t o s bilaterales, si el a c r e e d o r n o c u m p l e su obligación, ¿ p u e d e r e c l a m a r del d e u d o r el c u m p l i m i e n t o d e la suya? El art. 1 8 2 6 s o l u c i o n a e s t e p r o b l e m a . Si el v e n d e d o r p o r h e c h o o c u l p a suya r e t a r d a la e n t r e g a , o s e a , se e n c u e n t r a e n m o r a , t i e n e el c o m p r a d o r d e r e c h o p a r a p e d i r el c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o o s u r e s o l u c i ó n , c o n i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios; p e r o estos d e r e c h o s p u e d e n s e r ejerc i t a d o s s o l a m e n t e "si el c o m p r a d o r h a p a g a d o o está p r o n t o a p a g a r el p r e c i o íntegro o ha estipulado pagar a plazo" (art. 1826, inc. 3 o ) . D e e s t e m o d o , si el c o m p r a d o r n o h a p a g a d o el p r e c i o o n o está p r o n t o a p a garlo, a m e n o s q u e d e b a hacerlo a plazo, n o tiene d e r e c h o p a r a p e d i r el c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o y r e c l a m a r d e l vend e d o r la e n t r e g a d e la c o s a v e n d i d a . 1 3 4 ¿ C ó m o p o d r í a r e p u t a r s e al v e n d e d o r e n m o r a d e e n t r e g a r la c o s a si el c o m p r a dor no puede demandarla?

L a regla p o d r í a g e n e r a l i z a r s e m á s . E n los contratos bilaterales, n i n g u n o d e los contratantes p o d r á p e d i r su c u m p l i m i e n t o , si n o c u m p l e o está p r o n t o a cumplir, en la f o r m a y t i e m p o d e b i d o s , sus respectivas o b l i g a c i o n e s . Tal es la i d e a q u e e x p r e s a el art. 320 del C ó d i g o a l e m á n : " Q u i e n q u i e r a q u e es o b l i g a d o , en virtud d e un c o n t r a t o sinalagmático, p u e d e r e h u s a r la prestación q u e le i n c u m b e hasta q u e la contraprestación sea efectuada...".

4 0 1 . R e q u i s i t o s p a r a q u e la m o r a purg u e la m o r a . L a e x c e p c i ó n d e l art. 1552 t i e n e lugar, c o m o es o b v i o , e n los c o n t r a tos b i l a t e r a l e s , c o m o u n a c o n s e c u e n c i a d e la r e c i p r o c i d a d d e las o b l i g a c i o n e s . P e r o es menester, a d e m á s , q u e las oblig a c i o n e s r e c í p r o c a s d e b a n c u m p l i r s e sim u l t á n e a m e n t e . D e este m o d o , n o t e n d r á l u g a r la e x c e p c i ó n si el c o n t r a t a n t e a q u i e n se p i d e el c u m p l i m i e n t o d e b i ó cumplir p r i m e r o su o b l i g a c i ó n . P o r e j e m p l o , el v e n d e d o r s e e n c o n trará e n m o r a d e e n t r e g a r la c o s a vendida, p e s e a q u e el c o m p r a d o r n o h a p a g a d o el p r e c i o , si éste " h a e s t i p u l a d o p a g a r a p l a z o " (art. 1 8 2 6 ) , p o r q u e la e s t i p u l a c i ó n d e u n p l a z o p a r a el p a g o d e t e r m i n a q u e el v e n d e d o r d e b a c u m p l i r p r i m e r o su obligación. N o es n e c e s a r i o q u e el a c r e e d o r h a y a c u m p l i d o s u o b l i g a c i ó n correlativa. B a s t a q u e esté p r o n t o o llano a cumplir. 4 0 2 . E f e c t o s d e la m o r a del deudor. L a m o r a del d e u d o r p r o d u c e importantes efectos q u e se h a n i n d i c a d o y q u e conviene resumir: a) I m p o n e al d e u d o r la o b l i g a c i ó n d e i n d e m n i z a r p e r j u i c i o s (arts. 1557 y 1 5 3 7 ) .

Véase el N° 127. EDITORIAL

JURÍDICA

DE

CHILE

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b) H a c e al d e u d o r r e s p o n s a b l e d e l c a s o f o r t u i t o q u e s o b r e v i e n e d u r a n t e la m o r a (arts. 1 5 4 7 y 1 6 7 2 ) ; c) P o n e a c a r g o del d e u d o r el r i e s g o d e la e s p e c i e o c u e r p o c i e r t o cuya e n t r e g a s e d e b a (art. 1 5 5 0 ) .

a la i n t e r p e l a c i ó n d e a c r e e d o r y e n c u e n tra su j u s t i f i c a c i ó n e n el m i s m o o r d e n d e consideraciones. N o h a e x p r e s a d o la ley c ó m o d e b e h a c e r s e la oferta. P a r e c e l ó g i c o q u e esta o f e r t a se v e r i f i q u e e n la f o r m a q u e presc r i b e el art. 1600 p a r a el p a g o p o r c o n signación.

4 0 3 . M o r a d e l a c r e e d o r . El i n c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n p u e d e p r o v e n i r d e la n e g a t i v a o n o c o m p a r e c e n c i a del a c r e e d o r p a r a r e c i b i r la p r e s t a c i ó n d e l d e u d o r . El a c r e e d o r p u e d e estar, a s u turno, en mora. P e r o m i e n t r a s el l e g i s l a d o r h a reglam e n t a d o c o n m i n u c i o s i d a d c u á n d o el d e u d o r se e n c u e n t r a e n m o r a , n o h a exp r e s a d o d e q u é m a n e r a se constituye e n m o r a al a c r e e d o r . El art. 1548 d i s p o n e q u e la o b l i g a c i ó n de dar u n a especie o c u e r p o cierto contiene la d e c o n s e r v a r l a h a s t a el m o m e n t o d e la e n t r e g a , s o p e n a d e i n d e m n i z a r perj u i c i o s "al a c r e e d o r q u e n o se h a constituido e n m o r a d e recibir". El art. 1680 a ñ a d e q u e el d e u d o r es s o l a m e n t e resp o n s a b l e d e la p é r d i d a d e la c o s a q u e p r o v i e n e d e c u l p a g r a v e o d o l o , si p e r e c e en su p o d e r , " d e s p u é s q u e h a s i d o ofrecid a al a c r e e d o r , y d u r a n t e el r e t a r d o d e éste e n recibirla". E n fin, el art. 1827 prescribe q u e "si el c o m p r a d o r s e c o n s t i t u y e en m o r a d e r e c i b i r " , d e b e a b o n a r al vend e d o r el a l q u i l e r d e los a l m a c e n e s , gran e r o s o vasijas e n q u e se c o n t e n g a lo v e n d i d o y el v e n d e d o r q u e d a d e s c a r g a d o del c u i d a d o o r d i n a r i o e n la c o n s e r v a c i ó n d e la c o s a , d e s u e r t e q u e s ó l o s e r á resp o n s a b l e d e d o l o o c u l p a lata. T a l e s s o n las ú n i c a s d i s p o s i c i o n e s q u e se o c u p a n d e la m o r a d e l a c r e e d o r . L a m o r a del a c r e e d o r , p u e s , s u p o n e u n r e t a r d o d e s u p a r t e e n r e c i b i r la pres'ación del d e u d o r . Pero será p r e c i s o , a d e m á s , q u e el d e u d o r o f r e z c a el p a g o d e s u i b l i g a c i ó n : el a c r e e d o r esuí en m o r a , c o m o d i c e el art. 1 6 8 0 , c u a n d o la c o s a d e b i d a " h a s i d o o f r e c i d a al a c r e e d o r " . L a e x i g e n c i a e s l ó g i c a , p o r q u e el acreedor sólo p o d r á estar en situación d e recibir el p a g o d e u n d e u d o r q u e i n t e n t a verificarlo. L a o f e r t a d e l d e u d o r e q u i v a l e

4 0 4 . E f e c t o s d e la m o r a d e l a c r e e d o r . L a m o r a d e l a c r e e d o r p r o d u c e efectos a n á l o g o s a la m o r a d e l d e u d o r . a) D e s c a r g a al d e u d o r d e l c u i d a d o ord i n a r i o d e la c o s a y le h a c e r e s p o n s a b l e s ó l o d e s u c u l p a lata o d o l o (arts. 1680 y 1827). P o r c o n s i g u i e n t e , la m o r a d e l a c r e e d o r a t e n ú a la r e s p o n s a b i l i d a d d e l d e u dor; pero no alcanza a liberarle de r e s p o n s a b i l i d a d p o r las p é r d i d a s o d e t e r i o r o s q u e p r o v e n g a n d e a c t o s suyos d o losos o gravemente culpables. b ) El a c r e e d o r d e b e i n d e m n i z a r al d e u d o r p o r los p e r j u i c i o s q u e s u m o r a le o c a s i o n e , p o r e j e m p l o , a b o n a r l e los gastos d e a l m a c e n e s , vasijas, etc., e n q u e haya i n c u r r i d o p a r a la c o n s e r v a c i ó n d e la c o s a d e b i d a (art. 1 8 2 7 ) . c) P e r o la m o r a d e l a c r e e d o r n o justifica, s i n o e n la m e d i d a i n d i c a d a , el incumplimiento del deudor. L a resistencia d e l a c r e e d o r p a r a r e c i b i r el p a g o n o j u s tifica el i n c u m p l i m i e n t o del d e u d o r , ni le e x o n e r a d e la e j e c u c i ó n d e lo c o n v e n i d o . El d e u d o r , e n tal c a s o , d e b e p a g a r p o r consignación. 3)

Perjuicios

4 0 5 . N e c e s i d a d d e q u e haya perjuic i o s . P a r a q u e el a c r e e d o r t e n g a d e r e c h o a d e m a n d a r p e r j u i c i o s es o b v i a m e n t e ind i s p e n s a b l e q u e los h a y a s u f r i d o . El d a ñ o es e v i d e n t e m e n t e u n e l e m e n to e s e n c i a l d e u n a a c c i ó n e n c a m i n a d a a repararlo. S e e n t i e n d e p o r p e r j u i c i o t o d a disminución del patrimonio del acreedor, así c o m o la p é r d i d a d e la l e g í t i m a u t i l i d a d q u e d e b í a r e p o r t a r l e el c o n t r a t o , y d e q u e el i n c u m p l i m i e n t o le priva. 1.17

EDITORIAL

JURÍDICA

DE C H I L E


L a p r u e b a d e los p e r j u i c i o s , p o r r e g l a g e n e r a l , i n c u m b e al a c r e e d o r c o m o u n a a p l i c a c i ó n d e las reglas g e n e r a l e s q u e pres i d e n el onus probandi, d e a c u e r d o c o n lo d i s p u e s t o e n el art. 1698. L a regla tiene dos excepciones: a) e n las o b l i g a c i o n e s q u e c o n s i s t e n e n el p a g o d e u n a s u m a d e d i n e r o (art. 1 5 5 9 , N ° 2 o ) , y b ) e n la c l á u s u l a p e n a l (art. 1 5 4 2 ) .

3.

L a i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios se trad u c e en el p a g o d e intereses s o b r e la s u m a debida. S e c o m p r e n d e q u e el l e g i s l a d o r s ó l o haya e s t i m a d o los p e r j u i c i o s e n e s t a clase d e o b l i g a c i o n e s , p a r t i e n d o d e la s u p o s i ción l ó g i c a d e q u e el d i n e r o , t a r d í a m e n te p a g a d o , ha p r i v a d o al a c r e e d o r d e los intereses d e su capital. T r a t á n d o s e d e o t r a clase d e o b l i g a c i o n e s i n t e r v i e n e n factores tan varios q u e n o es p o s i b l e q u e el l e g i s l a d o r dicte n o r m a s r í g i d a s p a r a estim a r los p e r j u i c i o s .

AVALUACIÓN DE L O S PERJUICIOS

4 0 6 . F o r m a s d e la a v a l u a c i ó n d e l o s p e r j u i c i o s . S u p u e s t o q u e p r o c e d e la ind e m n i z a c i ó n d e p e r j u i c i o s , es m e n e s t e r justipreciarlos o avaluarlos. E s t a a v a l u a c i ó n d e los p e r j u i c i o s p u e d e h a c e r l a la ley, la j u s t i c i a o el a c u e r d o d e v o l u n t a d e s d e las p a r t e s c o n t r a t a n t e s . En otros términos, p u e d e ser legal, judicial o c o n v e n c i o n a l . L a ley s ó l o a v a l ú a los p e r j u i c i o s e n las o b l i g a c i o n e s q u e t i e n e n p o r o b j e t o el pago de una cantidad de dinero. L a avaluación c o n v e n c i o n a l d e los perjuicios o c l á u s u l a p e n a l p r e v a l e c e s o b r e la q u e h a c e n el j u e z o la ley. P o r consig u i e n t e , ni al j u e z ni al l e g i s l a d o r t o c a j u s t i p r e c i a r l o s c u a n d o las p a r t e s los h a n regulado de antemano. El j u e z r e g u l a los p e r j u i c i o s a falta d e e s t i p u l a c i ó n o e n d e f e c t o d e las reg l a s l e g a l e s . E n la p r á c t i c a , sin e m b a r g o , p o r r e g l a g e n e r a l , t o c a al j u e z d e t e r m i n a r el m o n t o d e los p e r j u i c i o s , p o r q u e n o es f r e c u e n t e q u e las p a r t e s e s t i p u l e n u n a c l á u s u l a p e n a l y p o r q u e las r e g l a s legales tienen un c a m p o de acción muy limitado.

1) Avaluación

4 0 8 . C a r a c t e r e s d e la avaluación legal. L a e s t i m a c i ó n d e los p e r j u i c i o s q u e h a c e la ley t i e n e c a r a c t e r e s n o t a b l e s , q u e c o n v i e n e d e s t a c a r d e s d e u n triple p u n t o d e vista: a ) e n c u a n t o a la n a t u r a l e z a d e la indemnización; b) en cuanto a su m o n t o , y c ) e n c u a n t o a la p r u e b a d e l o s d a ños. 4 0 9 . a) N a t u r a l e z a d e la i n d e m n i z a c i ó n . L a i n d e m n i z a c i ó n , e n las o b l i g a c i o n e s c u y o o b j e t o es el p a g o d e u n a s u m a d e d i n e r o es n e c e s a r i a m e n t e u n a i n d e m nización moratoria. El art. 1559 d e s t a c a este c a r á c t e r cuand o e x p r e s a q u e , a las r e g l a s q u e s e ñ a l a , s e s u j e t a la i n d e m n i z a c i ó n d e los perjuicios " p o r la m o r a " . L a indemnización compensatoria, en efecto, consiste en u n a s u m a d e dinero q u e sustituye al o b j e t o d e la o b l i g a c i ó n . Esta transformación o sustitución requiere, c o m o s e c o m p r e n d e , q u e el o b j e t o d e b i d o n o s e a d i n e r o ; d e o t r o m o d o , se cambiaría dinero por dinero. L a i n d e m n i z a c i ó n , e n s u m a , tiene p o r o b j e t o r e p a r a r los d a ñ o s q u e al a c r e e d o r r e p o r t a el c u m p l i m i e n t o t a r d í o d e la obligación.

legal

4 0 7 . O b l i g a c i o n e s en q u e la ley aval ú a l o s p e r j u i c i o s . L a ley h a c e la avaluac i ó n d e los p e r j u i c i o s s o l a m e n t e e n las o b l i g a c i o n e s q u e t i e n e n p o r o b j e t o el pago de una cantidad de dinero, según se e x p r e s a e n el art. 1559. EDITORIAL

JURÍDICA

DE C H I L E

4 1 0 . b) M o n t o d e la i n d e m n i z a c i ó n : distinción. El m o n t o d e la i n d e m n i z a c i ó n se e n c u e n t r a d e t e r m i n a d o d e a n t e m a n o p o r la ley y r e p r e s e n t a u n a p r o p o r c i ó n d e l capital a d e u d a d o . 138


a la v o l u n t a d d e las p a r t e s , c o n c i e r t o s límites. P a r a e s t a b l e c e r tales límites, la L e y N ° 1 8 . 0 1 0 c o n s a g r a el " i n t e r é s c o r r i e n t e " , q u e es el p r o m e d i o c o b r a d o p o r los b a n c o s y las s o c i e d a d e s financieras establecid o s e n C h i l e e n las o p e r a c i o n e s q u e r e a l i c e n e n el p a í s . L a ley e n t r e g a a la S u p e r i n t e n d e n c i a d e B a n c o s e Instituciones Financieras d e t e r m i n a r dicho interés corriente, p u d i e n d o distinguir entre operaciones en m o n e d a nacional reajustables y n o r e a j u s t a b l e s , o s e g ú n los p l a z o s pact a d o s en tales o p e r a c i o n e s . H o y d í a , atend i e n d o al tipo d e o p e r a c i o n e s b a n c a d a s a u t o r i z a d a s , se d e t e r m i n a n tres t i p o s d e interés: a) i n t e r e s e s p a r a o p e r a c i o n e s n o reajustables en m o n e d a nacional a m e n o s d e 90 días; b ) i n t e r e s e s p a r a o p e r a c i o n e s n o rea j u s t a b l e s en m o n e d a n a c i o n a l d e 90 (lías o más, y c) i n t e r e s e s p a r a o p e r a c i o n e s reajustables e n m o n e d a n a c i o n a l . L a S u p e r i n t e n d e n c i a fija t a m b i é n el interés p r o m e d i o p a r a o p e r a c i o n e s e n u n a o más m o n e d a s extranjeras o expresadas en dichas monedas. L o s p r o m e d i o s s e e s t a b l e c e n e n relac i ó n c o n las o p e r a c i o n e s e f e c t u a d a s d u r a n t e c a d a m e s c a l e n d a r i o p o r los b a n c o s y s o c i e d a d e s financieras q u e o p e r a n en el p a í s . L a s tasas r e s u l t a n t e s se p u b l i c a n e n el D i a r i o Oficial d u r a n t e la p r i m e r a q u i n c e n a del m e s s i g u i e n t e , p a r a t e n e r v i g e n c i a h a s t a el d í a a n t e r i o r a la p r ó x i m a publicación. P a r a d e t e r m i n a r el p r o m e d i o q u e cor r e s p o n d a , la S u p e r i n t e n d e n c i a p u e d e o m i t i r las o p e r a c i o n e s s u j e t a s a refinanciamientos o subsidios u otras q u e , por su n a t u r a l e z a , d i s t o r s i o n e n la tasa del mer-

L a ley r e g u l a los p e r j u i c i o s e n f o r m a a n t i c i p a d a e i n d e p e n d i e n t e del d a ñ o realm e n t e s u f r i d o p o r el a c r e e d o r . S u p r o p ó sito n o t o r i o es evitar los a b u s o s q u e pudieran resultar d e u n a evaluación hec h a p o r el j u e z . L a i n d e m n i z a c i ó n d e p e r j u i c i o s se trad u c e e n el p a g o d e i n t e r e s e s . L a Ley N ° 18.010 r e g u l ó las o p e r a c i o nes d e crédito d e dinero, definiéndolas c o m o a q u é l l a s p o r las cuales u n a d e las partes e n t r e g a o se o b l i g a a e n t r e g a r u n a c a n t i d a d d e d i n e r o y la otra a p a g a r l a e n un m o m e n t o distinto d e a q u e l e n q u e se c e l e b r a la c o n v e n c i ó n . Constituye t a m b i é n o p e r a c i ó n d e crédito d e d i n e r o el d e s c u e n to d e d o c u m e n t o s representativos d e dinero, s e a q u e lleve o n o envuelta la responsabilidad del c e d e n t e . Para los efectos d e esta ley, se asimilan al d i n e r o los d o c u m e n t o s representativos d e o b l i g a c i o n e s d e d i n e r o p a g a d e r o s a la vista, a un p l a / o c o n t a d o d e s d e la vista o a u n p l a z o d e t e r m i n a d o . L a s n o r m a s d e e s t a ley, e n m a t e r i a d e i n t e r e s e s , s o n d e a p l i c a c i ó n g e n e r a l . El art. 19 d e la m i s m a d i s p o n e q u e " s e aplic a r á el i n t e r é s c o r r i e n t e e n t o d o s los casos e n q u e las leyes u o t r a s d i s p o s i c i o n e s se r e f i e r a n al i n t e r é s legal o al m á x i m o b a n c a r i o " . C o n v i e n e precisar, e n c o n s e c u e n c i a , q u e el l l a m a d o i n t e r é s l e g a l , h a s i d o s u s t i t u i d o p o r el " i n t e r é s c o r r i e n t e " . 4 1 1 . L o s i n t e r e s e s e n la L e y N ° 18.010. S e d e f i n e el interés c o m o " t o d a s u m a q u e recibe o tiene d e r e c h o a recibir el a c r e e dor, a c u a l q u i e r título, p o r s o b r e el capital. E n las o p e r a c i o n e s d e crédito d e d i n e r o r e a j u s t a b l e , constituye interés t o d a s u m a q u e r e c i b e o tiene d e r e c h o a recibir el a c r e e d o r p o r s o b r e el capital r e a j u s t a d o . E n n i n g ú n c a s o constituyen intereses las costas p e r s o n a l e s ni las p r o c e s a l e s " (art. 2 o d e la L e y N ° 1 8 . 0 1 0 ) . J u r í d i c a m e n t e los i n t e r e s e s s o n frutos civiles d e la c o s a p r e s t a d a . El art. 6 4 7 r e p u t a f r u t o s civiles " l o s i n t e r e s e s d e capitales e x i g i b l e s " .

cado.

E n c o n f o r m i d a d al art. 11 d e la Ley N ° 1 8 . 0 1 0 , los i n t e r e s e s p a r a o p e r a c i o n e s d e c r é d i t o d e d i n e r o s o l o p u e d e n estipularse e n d i n e r o . 4 1 2 . b i s . I n t e r e s e s q u e d e b e el deud o r m o r o s o . E n c o n f o r m i d a d al art. 1559

4 1 2 . L í m i t e s d e los i n t e r e s e s . E n nuestro p a í s el c o b r o d e i n t e r e s e s e s t á s u j e t o 139

EDITORIAL

JURÍDICA

DECHILÍ


d e l C ó d i g o Civil, a p l i c a b l e e n la e s p e c i e , si la o b l i g a c i ó n es d e p a g a r u n a c a n t i d a d d e d i n e r o , s e s i g u e n d e b i e n d o los intereses c o n v e n c i o n a l e s , o e m p i e z a n a d e b e r s e los i n t e r e s e s l e g a l e s . C o m o ya v i m o s , las n o r m a s s o b r e int e r e s e s d e la L e y N ° 1 8 . 0 1 0 , t i e n e n aplic a c i ó n g e n e r a l a t o d a la l e g i s l a c i ó n . D e a h í e n t o n c e s q u e e n c o n f o r m i d a d al art. 16 d e la L e y N ° 1 8 . 0 1 0 , el d e u d o r d e u n a s u m a d e d i n e r o q u e r e t a r d a el c u m p l i m i e n t o d e su o b l i g a c i ó n , d e b e intereses c o r r i e n t e s d e s d e la f e c h a d e l r e t a r d o y a las tasas q u e rijan d u r a n t e e s e retard o , salvo e s t i p u l a c i ó n e n c o n t r a r i o o q u e se h a y a p a c t a d o l e g a l m e n t e u n i n t e r é s superior. E n c o n s e c u e n c i a , d e b e e n t e n d e r se m o d i f i c a d o e n e s t a p a r t e el art. 1 5 5 9 , N ° I o , d e l C ó d i g o Civil.

al t i e m p o d e l c o n t r a t o , e n c u y o c a s o d e b í a r e d u c i r s e a d i c h o interés c o r r i e n t e . A u n q u e la r e g l a f u e d i c t a d a p a r a el m u t u o , s i e m p r e se e n t e n d i ó d e g e n e r a l vigencia. L a L e y N ° 4.694, d e 1929, p r i m e r o , y la Ley N ° 11.234, e n s e g u i d a , m o d i f i c a r o n d i c h a s n o r m a s . El i n t e r é s c o n v e n c i o n a l m á x i m o no podía exceder en más de un 2 0 % al interés c o r r i e n t e y los intereses excesivos se r e d u c i r í a n al interés legal. L a s n o r m a s d e la L e y N ° 1 8 . 0 1 0 , e n materia de intereses, son de aplicación g e n e r a l . E n c o n f o r m i d a d al art. 6 o d e la misma, n o p u e d e estipularse u n interés q u e e x c e d a e n m á s d e u n 5 0 % al i n t e r é s c o r r i e n t e q u e rija al m o m e n t o d e la conv e n c i ó n , ya s e a q u e se p a c t e tasa fija o v a r i a b l e . E s t e l í m i t e d e i n t e r é s se d e n o mina intereses m á x i m o convencional. A su vez, e n c o n f o r m i d a d al art. 8 o d e la ley, s e t e n d r á p o r n o escrito t o d o p a c t o d e intereses q u e e x c e d a al m á x i m o conv e n c i o n a l y, e n tal c a s o , los intereses se r e d u c i r á n al interés c o r r i e n t e q u e rija al m o m e n t o d e la c o n v e n c i ó n . Esta disposición c o n t i e n e , e n c o n s e c u e n c i a , un c a s o típico d e "conversión del acto n u l o " , puesto q u e u n a estipulación contraria a derecho se t r a d u c e e n u n a c t o válido m o d i f i c a d o , sin p e r j u i c i o , p o r cierto, d e lo q u e p r o c e da en materia de responsabilidad penal (delito d e u s u r a ) . Estas reglas d e b e n e n t e n d e r s e sin perj u i c i o d e las d i s p o s i c i o n e s e s p e c i a l e s , q u e p r e v a l e c e n s o b r e las g e n e r a l e s , q u e facultan el c o b r o d e intereses corrientes e n ciertos c a s o s . Tales s o n las d i s p o s i c i o n e s q u e e s t a b l e c e n q u e el tutor o c u r a d o r d e b e intereses corrientes s o b r e el saldo en su c o n t r a q u e arroje s u c u e n t a (art. 4 2 4 ) ; q u e el c o m u n e r o d e b e intereses c o r r i e n t e s sob r e los d i n e r o s c o m u n e s q u e haya e m p l e a d o en sus n e g o c i o s particulares (art. 2 3 0 8 ) ; q u e la letra d e c a m b i o d e v e n g a intereses c o r r i e n t e s d e s d e la f e c h a del v e n c i m i e n t o (art. 80 d e la L e y N ° 1 8 . 0 9 2 ) . 1 3 5

4 1 3 . O b l i g a c i o n e s n o r e g i d a s p o r la L e y N ° 1 8 . 0 1 0 . E n c o n f o r m i d a d al art. 26 d e la L e y N ° 1 8 . 0 1 0 , lo d i s p u e s t o e n sus a r t í c u l o s 2 o , 8 o y 10 es t a m b i é n a p l i c a b l e a las o b l i g a c i o n e s d e d i n e r o c o n s t i t u i d a s por saldos d e precio de compraventas d e b i e n e s m u e b l e s o i n m u e b l e s . E n o t r a s pal a b r a s , la L e y N ° 1 8 . 0 1 0 se a p l i c a a los s a l d o s d e p r e c i o d e las c o m p r a v e n t a s : a) E n t o d o lo q u e se r e f i e r a a la d e t e r m i n a c i ó n d e los i n t e r e s e s (art. 2 o ) . b ) S e t e n d r á p o r n o escrito t o d o p a c to d e intereses q u e e x c e d a al m á x i m o conv e n c i o n a l , r e d u c i é n d o s e e n tal c a s o el i n t e r é s al c o r r i e n t e . c) D e r e c h o d e l d e u d o r d e p a g a r antes d e l v e n c i m i e n t o (art. 1 0 ) . L a s n o r m a s d e la L e y N ° 1 8 . 0 1 0 n o se a p l i c a n , p o r lo t a n t o , m á s q u e a las o p e raciones de crédito de dinero definidas e n el art. I o y a los s a l d o s d e p r e c i o d e las compraventas. E n c a m b i o , las n o r m a s s o b r e intereses d e la L e y N ° 1 8 . 0 1 0 s o n d e a p l i c a c i ó n g e n e r a l a t o d a la l e g i s l a c i ó n . 413. bis. Límite d e los intereses en las o b l i g a c i o n e s n o r e g i d a s p o r la L e y N ° 1 8 . 0 1 0 . El art. 2 2 0 6 e s t a b l e c i ó q u e el interés convencional n o p o d í a e x c e d e r e n m á s d e u n a m i t a d al i n t e r é s c o r r i e n t e EDITORIAL

JURÍDICA

DE

CHILE

135 Véanse, también, los arts. 1310, 2156, 2158, N° 4 o , y 2300.

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4 1 4 . c) P r u e b a d e l o s p e r j u i c i o s . Seg ú n las reglas g e n e r a l e s , el a c r e e d o r d e b e p r o b a r los p e r j u i c i o s . E n t r e t a n t o , e n las o b l i g a c i o n e s q u e t i e n e n p o r o b j e t o el p a g o d e u n a s u m a d e d i n e r o , el art. 1559, N ° 2 o , d i s p o n e q u e "el a c r e e d o r n o tiene necesidad d e justificar perjuicios c u a n d o sólo c o b r a i n t e r e s e s ; b a s t a el h e c h o del retardo". L o s p e r j u i c i o s , p u e s , s e p r e s u m e n . Ni el a c r e e d o r d e b e p r o b a r l o s ni el d e u d o r puede excusarse de pagarlos alegando q u e el a c r e e d o r n o h a s i d o r e a l m e n t e perjudicado. L a d i s p o s i c i ó n e s t a b l e c e q u e b a s t a el "retardo", expresión notoriamente impropia y q u e n o i m p o r t a u n a m o d i f i c a c i ó n d e las r e g l a s g e n e r a l e s ; el p r i m e r inciso del art. 1 5 5 9 a n u n c i a q u e el a r t í c u l o reg u l a la i n d e m n i z a c i ó n d e los p e r j u i c i o s " p o r la m o r a " .

4 1 6 . R e g l a p a r a l o s i n t e r e s e s atrasad o s . El art. 1559, N ° 3 o , e s t a b l e c e q u e "los intereses atrasados no p r o d u c e n interés". S o l a m e n t e los c a p i t a l e s q u e se d e b e n d e v e n g a n i n t e r e s e s ; los i n t e r e s e s a t r a s a d o s n o se s u m a n al capital p a r a p r o d u c i r , a su turno, nuevos intereses. Así, se p r e s t a la c a n t i d a d d e $ 5 . 0 0 0 , a dos años plazo, con interés del 10% a n u a l . Al v e n c i m i e n t o del t é r m i n o , los int e r e s e s a s c e n d e r í a n a $ 1.000. L o s intereses m o r a t o r i o s d e b e n c a l c u l a r s e s i e m p r e s o b r e $ 5 . 0 0 0 y n o s o b r e $ 6.000. L a c a p i t a l i z a c i ó n d e los i n t e r e s e s aum e n t a c o n s i d e r a b l e m e n t e , c o n el transc u r s o d e l t i e m p o , el m o n t o d e la d e u d a y constituye u n a p e s a d a c a r g a p a r a el d e u dor. Cabe hacer presente que tratándose de operaciones de crédito de dinero, en c o n f o r m i d a d al art. 9 o , p o d r á e s t i p u l a r s e el p a g o d e i n t e r e s e s s o b r e i n t e r e s e s , capitalizándolos en cada vencimiento o renov a c i ó n . E n n i n g ú n c a s o la c a p i t a l i z a c i ó n p o d r á hacerse p o r períodos inferiores a treinta d í a s . L o s i n t e r e s e s c a p i t a l i z a d o s c o n i n f r a c c i ó n d e lo d i s p u e s t o e n e s t e a r t í c u l o , s e c o n s i d e r a n interés p a r a t o d o s los e f e c t o s l e g a l e s y e s p e c i a l m e n t e p a r a la a p l i c a c i ó n d e l art. 8 o , e s t o es, q u e s e tiene p o r n o e s c r i t o el p a c t o d e i n t e r e s e s s u p e r i o r e s al legal. Conviene destacar que de acuerdo a este a r t í c u l o , los i n t e r e s e s c o r r e s p o n d i e n tes a u n a o p e r a c i ó n v e n c i d a q u e n o hubiesen sido p a g a d o s se incorporarán a ella, a m e n o s q u e se e s t a b l e z c a e x p r e s a m e n t e lo c o n t r a r i o . E s t a n o r m a es a p l i c a b l e s ó l o a las o p e r a c i o n e s d e c r é d i t o d e d i n e r o . L a s restantes o b l i g a c i o n e s d e d i n e r o , c o m o la d e p a g a r u n a i n d e m n i z a c i ó n , q u e d a n reg i d a s p o r el N " 3 d e l art. 1 5 5 9 y, p o r lo t a n t o , n o es p o s i b l e c a p i t a l i z a r i n t e r e s e s , a m e n o s , c l a r o está, q u e se haya p a c t a d o expresamente.

4 1 5 . ¿ P u e d e el a c r e e d o r c o b r a r o t r o s p e r j u i c i o s ? L a r e g u l a c i ó n legal d e los perj u i c i o s p u e d e n o r e p a r a r al a c r e e d o r los que realmente ha sufrido. ¿ P u e d e c o b r a r estos p e r j u i c i o s o d e b e c o b r a r n e c e s a r i a m e n t e los i n t e r e s e s q u e i n d i c a la lev? El N ° 2 o del art. 1 5 5 9 d i s p o n e solam e n t e q u e el a c r e e d o r n o está e n la n e cesidad d e p r o b a r perjuicios c u a n d o c o b r a i n t e r e s e s ; n o se o p o n e a q u e p u e d a d e mandar otros perjuicios que, obviamente, d e b e r á justificar. C o n f i r m a esta opinión la c o m p a r a c i ó n del art. 1559 c o n su equivalente el art. 1153 del Código francés. S e g ú n esta disposición la indemniz a c i ó n d e p e r j u i c i o s e n las o b l i g a c i o n e s d e dinero " n o consiste j a m á s sino en la c o n d e n a c i ó n a los intereses fijados p o r la ley". Es j u s t o concluir, en p r e s e n c i a d e u n a d i s p o s i c i ó n d e tal m o d o e n é r g i c a , q u e la i n d e m n i z a c i ó n tiene nec e s a r i a m e n t e q u e consistir e n el p a g o d e intereses q u e , si n o satisfacen íntegramente al a c r e e d o r d e los d a ñ o s d e la m o r a , e n c o m p e n s a c i ó n le relevan d e la p r u e b a d e los perjuicios. Por otra parte, el m i s m o criterio a d o p t a el C ó d i g o en el art. 1543; la estipulación d e u n a cláusula penal no impide al a c r e e d o r cobrar perj u i c i o s en la f o r m a ordinaria. En el C ó d i g o francés, el a c r e e d o r sólo p u e d e d e m a n d a r la p e n a .

4 1 7 . R e g l a a p l i c a b l e a las r e n t a s , cán o n e s y p e n s i o n e s p e r i ó d i c a s . El art. 1559 c o n c l u y e q u e "la regla a n t e r i o r se aplica a toda especie de renta, cánones o pen141

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DE CHILE


siones periódicas". Dicho de otro m o d o , las r e n t a s , c á n o n e s o p e n s i o n e s a t r a s a d o s no p r o d u c e n intereses. P o r lo t a n t o , p o r vía d e e j e m p l o , el a r r e n d a d o r n o t i e n e d e r e c h o a c o b r a r int e r e s e s al a r r e n d a t a r i o s o b r e las r e n t a s d e a r r e n d a m i e n t o q u e é s t e se e n c u e n t r e e n m o r a d e pagar. L a s rentas, c á n o n e s y p e n s i o n e s per i ó d i c a s , a s í c o m o los i n t e r e s e s , s o n frutos civiles y la ley los s o m e t e al m i s m o tratamiento.

c i o n e s d e c r é d i t o d e d i n e r o " . C o m o ya v i m o s ( N ° 4 1 6 ) n o se a p l i c a a las obligaciones de dinero en general, a menos, c l a r o está, q u e s e h a y a p a c t a d o . Por lo t a n t o , si se c o n v i e n e u n a c l á u s u l a p e n a l , q u e c o n s i s t e e n el p a g o d e u n a m u l t a , en c a s o d e m o r a e n el p a g o d e ella, n o hay l u g a r al a n a t o c i s m o , a m e n o s q u e se haya pactado expresamente.

4 1 8 . El a n a t o c i s m o . El a n a t o c i s m o es el p a c t o d e i n t e r e s e s s o b r e i n t e r e s e s . E n o t r o s t é r m i n o s , los i n t e r e s e s se capitalizan o a g r e g a n al capital p a r a p r o d u c i r nuevos intereses. H a s t a la dictación d e la Ley N ° 18.010, el art. 2 2 1 0 del C ó d i g o Civil p r o h i b í a el a n a t o c i s m o . E n v e r d a d , ya d e s d e a n t e s d e la e n t r a d a e n v i g e n c i a d e e s a ley, e n m a teria d e o p e r a c i o n e s d e c r é d i t o d e d i n e r o , el a n a t o c i s m o e r a u n a s i t u a c i ó n común. El art. 9 o d e la L e y N ° 1 8 . 0 1 0 d i s p o n e q u e " p o d r á e s t i p u l a r s e el p a g o d e intereses s o b r e i n t e r e s e s , c a p i t a l i z á n d o l o s e n c a d a vencimiento o renovación" consag r á n d o s e d e este m o d o , l e g a l m e n t e , el anatocismo. L i m i t a c i o n e s al a n a t o c i s m o : a ) L a ley d e t e r m i n a q u e e n n i n g ú n c a s o la c a p i t a l i z a c i ó n p o d r á h a c e r s e p o r p e r í o d o s i n f e r i o r e s a treinta d í a s ; b ) Del m i s m o m o d o , e n c o n f o r m i d a d al inciso final del art. 9 o , los i n t e r e s e s correspondientes a u n a operación vencida q u e n o h u b i e s e n s i d o p a g a d o s s e incorp o r a r á n a ella, a m e n o s q u e s e e s t a b l e z c a e x p r e s a m e n t e lo c o n t r a r i o . D e e s t a form a , el a n a t o c i s m o constituye hoy d í a u n e l e m e n t o d e la n a t u r a l e z a d e las o p e r a ciones de crédito de dinero, pero dicho a n a t o c i s m o s e r e f i e r e s ó l o a los i n t e r e s e s d e v e n g a d o s e n t r e el o t o r g a m i e n t o d e la o p e r a c i ó n y su v e n c i m i e n t o , y n o a los i n t e r e s e s q u e s e d e v e n g u e n d u r a n t e la mora, y c) C a b e h a c e r p r e s e n t e q u e la n o r m a del a n a t o c i s m o es p r o p i a d e las " o p e r a -

4 1 9 . C u á n d o tiene l u g a r la a v a l u a c i ó n j u d i c i a l . L a a v a l u a c i ó n j u d i c i a l es la q u e h a c e el j u e z y constituye la f o r m a m á s f r e c u e n t e , e n la p r á c t i c a , d e a v a l u a r los p e r j u i c i o s . T i e n e l u g a r c a d a vez q u e las p a r t e s n o h a n c o n v e n i d o e n el m o n t o d e la i n d e m n i z a c i ó n o c u a n d o la ley n o reg u l a los p e r j u i c i o s . S o l a m e n t e el j u e z r e g u l a los perjuicios c a u s a d o s p o r u n d e l i t o o c u a s i d e l i t o .

EDITORIAL

JURÍDICA

DE C H I L E

2) Avaluación

judicial

420. J u i c i o de indemnización de p e r j u i c i o s . L a a v a l u a c i ó n j u d i c i a l d e los p e r j u i c i o s s u p o n e q u e se e n t a b l e u n j u i c i o ; e s t e j u i c i o , e n c a m i n a d o a c o b r a r los p e r j u i c i o s , se t r a m i t a d e a c u e r d o c o n las n o r m a s del p r o c e d i m i e n t o ordinario. El j u i c i o d e i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios es s i e m p r e a r d u o , e s p e c i a l m e n t e p o r las d i f i c u l t a d e s q u e p a r a el d e m a n d a n t e ofrece su prueba. P o r e s t e m o t i v o , el art. 173 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil h a c e p o s i b l e dividir la d i s c u s i ó n e n d o s e t a p a s . Permite discutir, e n u n j u i c i o , la p r o c e d e n c i a d e la o b l i g a c i ó n d e i n d e m n i z a r p e r j u i c i o s y reservar p a r a un j u i c i o posterior o para u n i n c i d e n t e d e l p r i m e r o , el d e b a t e acerca d e su n a t u r a l e z a y c u a n t í a . 4 2 1 . Q u é c o m p r e n d e la i n d e m n i z a ción d e p e r j u i c i o s . El art. 1 5 5 6 d i s p o n e q u e , e n g e n e r a l , la " i n d e m n i z a c i ó n d e perj u i c i o s c o m p r e n d e el d a ñ o e m e r g e n t e y l u c r o c e s a n t e , ya p r o v e n g a n d e n o haberse c u m p l i d o la o b l i g a c i ó n o d e h a b e r s e c u m p l i d o i m p e r f e c t a m e n t e , o d e habers e r e t a r d a d o el c u m p l i m i e n t o " . I 11'

Efectos d e las ol>liga< iones

d o r al t i e m p o d e l c o n t r a t o , " n o s e r á oblig a d o el a r r e n d a d o r a a b o n a r el l u c r o ces a n t e " (art. 1 9 3 0 ) . I g u a l m e n t e , si la c o s a a r r e n d a d a a d o l e c e d e vicios q u e i m p i d e n h a c e r d e e l l a el u s o p a r a q u e f u e a r r e n d a d a , d e b e el a r r e n d a d o r i n d e m n i z a r al a r r e n d a t a r i o y esta indemnización c o m p r e n d e r á sólo el d a ñ o e m e r g e n t e , a m e n o s q u e el vicio h a y a s i d o c o n o c i d o d e l a r r e n d a d o r al t i e m p o d e l c o n t r a t o o tal q u e d e b i e r a h a b e r l o p r e v i s t o o p o r s u p r o f e s i ó n con o c e r l o (art. 1 9 3 3 ) .

Kl i n c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n p u e d e c a u s a r u n efectivo e m p o b r e c i m i e n to al a c r e e d o r y, a la vez, privarle d e las ventajas q u e i n t e n t a b a p r o c u r a r s e . L a ind e m n i z a c i ó n d e b e r e s a r c i r l e del m e n o s c a b o d e s u p a t r i m o n i o y d e la j u s t a g a n a n c i a q u e le h a b r í a p r o c u r a d o el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n . El art. 1149 del C ó d i g o f r a n c é s d e c l a ra q u e el a c r e e d o r d e b e ser i n d e m n i z a d o " d e la p é r d i d a q u e h a sufrido - d a ñ o emerg e n t e - y d e la g a n a n c i a d e q u e h a s i d o privado" -lucro cesante. El d a ñ o e m e r g e n t e e s , p u e s , la dismin u c i ó n o m e n o s c a b o q u e el a c r e e d o r sufre e n su p a t r i m o n i o ; el l u c r o c e s a n t e , la privación d e la l e g í t i m a g a n a n c i a q u e le h a b r í a r e p o r t a d o el c u m p l i m i e n t o d e la obligación. Es clásico el e j e m p l o d e C o l m e t d e Santerre. U n empresario contrata con un c a n t a n t e p a r a q u e d é u n c o n c i e r t o ; el artista falta a su p a l a b r a y el c o n c i e r t o n o se verifica. L o s p e r j u i c i o s d e b i d o s al e m p r e s a r i o c o m p r e n d e r á n los g a s t o s d e p r o p a g a n d a , a r r i e n d o d e local, etc.: el d a ñ o e m e r g e n t e . P e r o , a d e m á s , d e b e r á pagársele la g a n a n c i a q u e p r o b a b l e m e n t e habría o b t e n i d o d e l e s p e c t á c u l o , d e d u c i d o s los g a s t o s : el l u c r o c e s a n t e .

4 2 3 . L i m i t a c i o n e s a la r e g l a d e l art. 1556. L a i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios, e n p r i n c i p i o , d e b e s e r c o m p l e t a y abarc a r t o d o s los q u e h a s u f r i d o el a c r e e d o r . P e r o e s t a r e g l a t i e n e las i m p o r t a n t e s lim i t a c i o n e s q u e s e ñ a l a el art. 1558. P a r a d e t e r m i n a r los p r e j u i c i o s d e q u e es r e s p o n s a b l e el d e u d o r es m e n e s t e r aver i g u a r si el i n c u m p l i m i e n t o p r o v i e n e d e su culpa o dolo. "Si n o se p u e d e i m p u t a r d o l o al d e u d o r - e x p r e s a el art. 1 5 5 8 - s ó l o es r e s p o n s a b l e d e los p e r j u i c i o s q u e se p r e v i e r o n o p u d i e r o n p r e v e r s e al t i e m p o d e l c o n t r a t o " . E n c a m b i o , a ñ a d e la d i s p o s i c i ó n , si el i n c u m p l i m i e n t o es d o l o s o , "es r e s p o n s a b l e d e t o d o s los p e r j u i c i o s q u e f u e r o n una consecuencia inmediata o directa de n o h a b e r s e c u m p l i d o la o b l i g a c i ó n o d e h a b e r s e d e m o r a d o su c u m p l i m i e n t o " , se p r e v i e r a n o n o al t i e m p o d e la c o n t r a t a ción. Las partes contratantes pueden modificar estas r e g l a s , s e a p a r a a g r a v a r o aten u a r la r e s p o n s a b i l i d a d del d e u d o r . En suma, por regla general, sólo deb e n i n d e m n i z a r s e los p e r j u i c i o s d i r e c t o s y previstos; e n c a s o d e d o l o , se i n d e m n i zan los p e r j u i c i o s d i r e c t o s a u n imprevistos; ú n i c a m e n t e se d e b e i n d e m n i z a c i ó n p o r los p e r j u i c i o s i n d i r e c t o s , c u a n d o las p a r t e s lo h a n e s t i p u l a d o .

4 2 2 . C a s o s d e e x c e p c i ó n . El d a ñ o e m e r g e n t e , c o m o q u e r e p r e s e n t a u n a dism i n u c i ó n cierta y c o n c r e t a d e l p a t r i m o nio d e l a c r e e d o r , se i n d e m n i z a s i e m p r e . El l u c r o c e s a n t e s u e l e n o s e r i n d e m n i z a ble. El inc. 2 o d e l art. 1 5 5 6 e s t a b l e c e q u e , d e la r e g l a g e n e r a l d e s u p r i m e r i n c i s o , " e x c e p t ú a n s e los c a s o s e n q u e la ley la limita e x p r e s a m e n t e al d a ñ o e m e r g e n t e " . Se requiere, por tanto, u n a disposición e x p r e s a d e la ley p a r a q u e la i n d e m n i z a ción n o c o m p r e n d a el l u c r o c e s a n t e . D e e s t e m o d o , si el a r r e n d a t a r i o es t u r b a d o e n el g o c e d e la c o s a a r r e n d a d a , a c o n s e c u e n c i a d e d e r e c h o s q u e a su respecto ejercitan terceros, tiene d e r e c h o a q u e se le i n d e m n i c e d e t o d o p e r j u i c i o ; si la c a u s a d e estos d e r e c h o s d e t e r c e r o s n o fue o n o d e b i ó ser c o n o c i d a del a r r e n d a -

424. Perjuicios directos e indirectos previstos e imprevistos. S o n perjuicios directos a q u e l l o s q u e constituyen u n a cons e c u e n c i a i n m e d i a t a o / y d i r e c t a d e l in143

LDIIORJAL

JURÍDICA

DE CHILE


t e r c e r o . El a r r e n d a d o r d e b e r á i n d e m n i zar los g a s t o s d e m u d a n z a d e l a r r e n d a t a rio y la m a y o r r e n t a q u e d e b a p a g a r p o r o t r a casa d u r a n t e el t i e m p o q u e falte para la e x p i r a c i ó n d e l a r r i e n d o . P e r o si e. a r r e n d a t a r i o , d e s p u é s d e l a r r i e n d o , instaló en la p r o p i e d a d u n c o m e r c i o y, c o m í c o n s e c u e n c i a del d e s a l o j o , sufre q u e b r a n tos e n s u actividad c o m e r c i a l , el a r r e n d a dor n o está obligado a indemnizarle, p o r q u e se trata d e u n d a ñ o q u e n o se previo ni p u d o preverse al t i e m p o del contrato. D e t e r m i n a r si u n p e r j u i c i o es previsto o i m p r e v i s t o es c u e s t i ó n d e h e c h o , dep e n d i e n t e f u n d a m e n t a l m e n t e d e las circunstancias.

c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n . El i n c u m p l i m i e n t o y el d a ñ o están l i g a d o s p o r u n a inmediata relación d e causalidad. Perjuicios indirectos son aquellos en q u e el i n c u m p l i m i e n t o es s ó l o u n a c a u s a r e m o t a y d i r e c t a m e n t e p r o v i e n e n d e otras causas extrañas. C l á s i c o es el e j e m p l o d e Pothier. Sup ó n g a s e q u e se v e n d e u n a v a c a e n f e r m a ; ésta c o n t a g i a la e n f e r m e d a d a los d e m á s a n i m a l e s del c o m p r a d o r ; falto d e a n i m a les, el c o m p r a d o r n o cultiva sus tierras; c a r e n t e d e r e c u r s o s n o p u e d e p a g a r sus c o m p r o m i s o s y su p r o p i e d a d es v e n d i d a a vil p r e c i o . El v e n d e d o r del a n i m a l e n f e r m o , ¿resp o n d e r á d e esta c a t á s t r o f e ? El v e n d e d o r es r e s p o n s a b l e d e la m u e r t e d e l a n i m a l e n f e r m o y d e los d e m á s a n i m a l e s a q u e s e c o n t a g i ó la enferm e d a d ; p e r o la falta d e cultivo d e las tierras, la i n c a p a c i d a d d e satisfacer el agric u l t o r sus c o m p r o m i s o s y la e n a j e n a c i ó n d e s u p r e d i o a p r e c i o vil s o n p e r j u i c i o s indirectos, q u e tienen sólo c o m o causa r e m o t a la e n f e r m e d a d del a n i m a l o b j e t o d e la venta. Es i n d i s p e n s a b l e d e t e n e r s e e n esta serie d e d e d u c c i o n e s . D e o t r o m o d o , c o m o observa con ingenio Colmet de Santerre, si al c a b o d e estos d e s g r a c i a d o s a c o n t e c i m i e n t o s el c o m p r a d o r se s u i c i d a , h a b r í a q u e d e c l a r a r al v e n d e d o r c u l p a b l e d e homicidio... N o s e i n d e m n i z a n l o s p e r j u i c i o s ind i r e c t o s , ni a u n p o r el d e u d o r d o l o s o , p o r q u e la i n d e m n i z a c i ó n c o m p r e n d e sol a m e n t e los d a ñ o s d e q u e se es real y v e r d a d e r a m e n t e autor. L o s perjuicios directos p u e d e n ser previstos e i m p r e v i s t o s . P e r j u i c i o s previstos son a q u e l l o s q u e las p a r t e s p r e v i e r o n o p u d i e r o n prever al t i e m p o del c o n t r a t o . P e r j u i c i o s i m p r e v i s t o s , p o r la inversa, s o n a q u e l l o s q u e las p a r t e s n o p r e v i e r o n ni pudieron razonablemente prever c u a n d o la o b l i g a c i ó n s e c o n t r a j o . Imagínese un arrendatario que tomó u n a casa en a r r e n d a m i e n t o p o r el p l a / o d e c i n c o a ñ o s y es p r i v a d o d e ella e n virt u d d e los d e r e c h o s q u e h a c e valer un EDITORIAL

JURÍDICA

DE C H I L E

3) Avaluación

convencional

4 2 5 . A v a l u a c i ó n c o n v e n c i o n a l o cláus u l a p e n a l . I .a a v a l u a c i ó n legal d e los perj u i c i o s p r o c e d e s ó l o e n las o b l i g a c i o n e s d e d i n e r o ; la a v a l u a c i ó n q u e h a c e el j u e z p l a n t e a al a c r e e d o r graves d i f i c u l t a d e s en c u a n t o a la p r u e b a y es p r o b l e m á t i c o q u e le satisfaga í n t e g r a m e n t e d e los d a ñ o s q u e el i n c u m p l i m i e n t o le haya o c a s i o n a d o . P o r este motivo, las p r o p i a s partes cont r a t a n t e s s u e l e n h a c e r la e v a l u a c i ó n d e los p e r j u i c i o s , e s t i p u l a n d o u n a c l á u s u l a penal. El art. 1 5 3 5 d i s p o n e : " L a c l á u s u l a penal es a q u e l l a e n q u e u n a p e r s o n a , p a r a a s e g u r a r el c u m p l i m i e n t o d e u n a obligac i ó n , s e s u j e t a a u n a p e n a , q u e consiste e n d a r o h a c e r a l g o e n c a s o d e n o ejecutar o d e r e t a r d a r la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a r . 4 2 6 . O b j e t i v o s d e la cláusula p e n a l . L.-. cláusula p e n a l satisface diversos objetivos: a ) P e r m i t e e s c a p a r a las p a r t e s d e lo q u e tiene necesariamente d e arbitrario y c o n t i n g e n t e la a v a l u a c i ó n d e los perjuicios p o r el j u e z y a s e g u r a r la m á s e x a c t a c o r r e s p o n d e n c i a p o s i b l e e n t r e el d a ñ o y la i n d e m n i z a c i ó n . b ) L i b e r a al a c r e e d o r del a r d u o prob l e m a d e la p r u e b a d e los perjuicios; el d e u d o r , a su vez, n o s e r á o í d o si p r e t e n d e 11 1

Efectos de las obligaciones n e un tercero c a p a z , será nula la p r i m e r a y lógic a m e n t e válida la s e g u n d a ; p e r o ésta n o p o d r á subsistir sin aquélla.

q u e el i n c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n no h a c a u s a d o p e r j u i c i o al a c r e e d o r , p a r a e x c u s a r s e d e p a g a r la p e n a e s t i p u l a d a . c) I m p u l s a al d e u d o r a c u m p l i r o p o r tuna y e x a c t a m e n t e la o b l i g a c i ó n p a r a n o incurrir e n la p e n a ; la c l á u s u l a p e n a l es, p o r lo t a n t o , u n a c a u c i ó n , c a r á c t e r q u e d e s t a c a la d e f i n i c i ó n del art. 1 5 3 5 : s e contrae " p a r a a s e g u r a r el c u m p l i m i e n t o d e una obligación". d ) E n fin, o t o r g a al a c r e e d o r u n a acción q u e , d e o t r o m o d o , c a r e c e r í a . Puede pactarse una cláusula penal para . iranti/ar el c u m p l i m i e n t o d e u n a oblig a c i ó n n a t u r a l (art. 1 4 7 2 ) y, e n tal c a s o , el a c r e e d o r q u e c a r e c e d e a c c i ó n p a r a d e m a n d a r el c u m p l i m i e n t o d e la obligación p r i n c i p a l , p o d r í a a c c i o n a r , e n c a m bio, p a r a d e m a n d a r la p e n a .

4 2 9 . L a c l á u s u l a p e n a l en la p r o m e s a d e l h e c h o a j e n o . El inc. 2 " del art. 1536 dispone que "cuando uno promete por otra persona, imponiéndose una p e n a p a r a el c a s o d e n o c u m p l i r s e p o r ésta lo p r o m e t i d o , v a l d r á la p e n a , a u n q u e la oblig a c i ó n p r i n c i p a l n o t e n g a e f e c t o p o r falta d e c o n s e n t i m i e n t o d e d i c h a p e r s o n a " . S u g i e r e la d i s p o s i c i ó n q u e , e n e s t e c a s o , p o r e x c e p c i ó n , la n u l i d a d d e la oblig a c i ó n p r i n c i p a l n o a c a r r e a la d e la cláus u l a p e n a l . N o hay tal e x c e p c i ó n . El art. 1450 estatuye q u e s i e m p r e q u e u n o d e los c o n t r a t a n t e s s e c o m p r o m e t e a q u e p o r u n t e r c e r o , d e q u i e n n o es legítim o representante, ha de darse, hacerse o n o h a c e r s e a l g u n a c o s a , esta t e r c e r a pers o n a n o se o b l i g a s i n o e n virtud d e su a c e p t a c i ó n o ratificación, y si n o ratifica, el o t r o c o n t r a t a n t e t e n d r á a c c i ó n d e perjuicios c o n t r a el q u e p r o m e t i ó el h e c h o ajeno. Si el t e r c e r o c u y o h e c h o s e p r o m e t e n o a c e p t a la o b l i g a c i ó n , ésta n o l l e g a a g e n e r a r s e ; p e r o la o b l i g a c i ó n del p r o m e tiente es válida y si n o o b t i e n e q u e el tercero dé, haga o no haga aquello q u e él p r o m e t i ó q u e d a r í a , h a r í a o n o h a r í a , viola s u c o m p r o m i s o y d e b e i n d e m n i z a r perjuicios. Estos perjuicios p u e d e n ser avaluados mediante u n a cláusula penal. L a c l á u s u l a p e n a l a c c e d e , p u e s , a la o b l i g a c i ó n del p r o m e t i e n t e y n o a la d e l t e r c e r o q u e n o h a t e n i d o e f e c t o p o r falta d e c o n s e n t i m i e n t o suyo.

4 2 7 . C a r a c t e r e s d e la cláusula p e n a l . L a cláusula p e n a l p r e s e n t a los siguientes tres caracteres m á s salientes: a) es u n a obligación accesoria; b) es u n a obligación condicional, y c) es u n a a v a l u a c i ó n convencional y a n t i c i p a d a d e los perjuicios q u e causa al a c r e e d o r la i n e j e c u c i ó n d e la obligación o el r e t a r d o en el c u m p l i m i e n t o . 4 2 8 . L a c l á u s u l a p e n a l e s u n a obligación a c c e s o r i a . L a c l á u s u l a p e n a l s u p o n e una obligación principal a q u e accede, cuyo c u m p l i m i e n t o se g a r a n t i z a p o r m e dio d e ella. L a s c o n s e c u e n c i a s d e este c a r á c t e r s o n múltiples y r e s u l t a n d e la a p l i c a c i ó n d e l principio d e q u e lo a c c e s o r i o s i g u e la suerte d e lo p r i n c i p a l . El art. 1536 s e ñ a l a e x p r e s a m e n t e u n a de estas c o n s e c u e n c i a s : " L a n u l i d a d d e la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l a c a r r e a la d e la cláusula p e n a l , p e r o la n u l i d a d d e ésta n o a c a r r e a la d e la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l " . E n v e r d a d , la cláusula p e n a l n o es prop i a m e n t e n u l a p o r el h e c h o d e s e r l o la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l . L a ley h a q u e r i d o significar q u e la c l á u s u l a p e n a l n o p u e d e subsistir si la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l es n u l a .

4 3 0 . L a c l á u s u l a p e n a l en la estipulac i ó n a f a v o r d e o t r o . El art. 1449 e x p r e s a q u e " c u a l q u i e r a p u e d e e s t i p u l a r a favor d e u n a t e r c e r a p e r s o n a , a u n q u e n o teng a derecho para representarla; p e r o sólo esta t e r c e r a p e r s o n a p o d r á d e m a n d a r lo estipulado, y mientras no intervenga su a c e p t a c i ó n e x p r e s a o tácita, es r e v o c a b l e el c o n t r a t o p o r la s o l a v o l u n t a d d e las p a r t e s q u e c o n c u r r i e r o n a él".

Así, p o r e j e m p l o , si la o b l i g a c i ó n principal se c o n t r a e p o r un i n c a p a z y la p e n a se la impo145

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L a e s t i p u l a c i ó n o t o r g a ú n i c a m e n t e al b e n e f i c i a r i o el d e r e c h o d e d e m a n d a r s u c u m p l i m i e n t o del prometiente; no pued e h a c e r l o el e s t i p u l a n t e , p e s e a q u e es p a r t e e n la e s t i p u l a c i ó n . P u e d e convenirse u n a p e n a p a r a el e v e n t o d e q u e el p r o m e t i e n t e n o c u m p l a la e s t i p u l a c i ó n ; en tal c a s o , p e s e a q u e n o le es p o s i b l e d e m a n d a r el c u m p l i m i e n t o , d e r e c h o q u e c o m p e t e s ó l o al b e n e f i c i a r i o , p u e d e el est i p u l a n t e d e m a n d a r el p a g o d e la p e n a e inducir, d e esta m a n e r a , al p r o m e t i e n t e a cumplirla.

4 3 2 . I n c u m p l i m i e n t o d e l a obligac i ó n . P a r a q u e el d e u d o r i n c u r r a e n la p e n a es m e n e s t e r q u e n o c u m p l a la obligación o retarde su c u m p l i m i e n t o . L a c l á u s u l a p e n a l , d e e s t e m o d o , es u n a o b l i g a c i ó n c o n d i c i o n a l . P u e d e dem a n d a r s e la p e n a si el d e u d o r - h e c h o f u t u r o e i n c i e r t o - n o e j e c u t a o r e t a r d a la obligación principal. 4 3 3 . M o r a del d e u d o r . L a p e n a , c o m o t o d a i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios, se d e b e a c o n d i c i ó n d e q u e el d e u d o r s e e n c u e n tre e n m o r a , salvo q u e la p r e s t a c i ó n d e b i d a consista en no hacer algo. El art. 1 5 3 8 d i s p o n e q u e "el d e u d o r n o i n c u r r e e n la p e n a s i n o c u a n d o se h a c o n s t i t u i d o en m o r a , si la o b l i g a c i ó n e s positiva". Y a ñ a d e : "Si la o b l i g a c i ó n es negativa, s e i n c u r r e e n la p e n a d e s d e q u e s e e j e c u t a el h e c h o d e q u e el d e u d o r se ha obligado a abstenerse". P o r su p a r t e , el a r t . 1 5 3 7 e x p r e s a q u e " a n t e s d e c o n s t i t u i r s e el d e u d o r e n m o r a n o p u e d e el a c r e e d o r d e m a n d a r a su arbitrio la o b l i g a c i ó n princip a l o la p e n a , s i n o s ó l o la o b l i g a c i ó n principal". T a l e s r e g l a s s o n la a p l i c a c i ó n lisa y llana d e l p r e c e p t o g e n e r a l d e l art. 1557.

P u e s b i e n , el i n c . 3 o d e l art. 1 5 3 6 disp o n e q u e v a l d r á la c l á u s u l a p e n a l " c u a n d o u n o e s t i p u l a c o n o t r o a favor d e u n t e r c e r o , y la p e r s o n a c o n q u i e n s e estipula s e s u j e t a a u n a p e n a p a r a el c a s o d e n o c u m p l i r lo p r o m e t i d o " . P a c t a d a u n a c l á u s u l a p e n a l , hay d o s obligaciones: a) del p r o m e t i e n t e p a r a c o n el b e n e ficiario d e realizar la p r e s t a c i ó n en q u e la e s t i p u l a c i ó n c o n s i s t e , y b ) d e l p r o m e tiente p a r a c o n el e s t i p u l a n t e d e p a g a r la p e n a , si n o c u m p l e lo p r o m e t i d o en favor d e l t e r c e r o . T a m p o c o , esta vez, hay n u l i d a d d e la o b l i g a c i ó n principal a q u e a c c e d e la p e n a . 4 3 1 . L a cláusula p e n a l c o m o avaluación c o n v e n c i o n a l d e los p e r j u i c i o s . L a c l á u s u l a p e n a l es u n a avaluación anticipad a q u e h a c e n las p a r t e s d e los perjuicios a q u e p u e d e d a r l u g a r el i n c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n . L a p e n a , p u e s , es u n a i n d e m n i z a c i ó n d e p e r j u i c i o s q u e p r e s e n t a c i e r t o s caracteres p a r t i c u l a r e s , p e r o q u e e s t á s o m e t i d a , e n p r i n c i p i o , a las n o r m a s g e n e r a l e s q u e r i g e n la i n d e m n i z a c i ó n . P a r a q u e se d e b a la p e n a s e r á m e n e s ter q u e el d e u d o r n o c u m p l a la o b l i g a c i ó n o lo h a g a e n f o r m a i m p e r f e c t a o t a r d í a , q u e el i n c u m p l i m i e n t o s e a i m p u table al d e u d o r y q u e é s t e se e n c u e n t r e en mora. S u carácter distintivo m á s saliente consiste e n q u e el a c r e e d o r n o está o b l i g a d o a p r o b a r los p e r j u i c i o s . EDITORIAL

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CHILE

4 3 4 . C u á n d o s e e n c u e n t r a el d e u d o r e n m o r a . X o ha e s t a b l e c i d o la ley reglas e s p e c i a l e s y, e n c o n s e c u e n c i a , el d e u d o r s e e n c u e n t r a e n m o r a d e a c u e r d o c o n las r e g l a s g e n e r a l e s del art. 1 5 5 1 . L a d i s p o s i c i ó n d e l art. 1538 n o constituye u n a e x c e p c i ó n , d e tal m a n e r a q u e s e a m e n e s t e r , p a r a q u e se t o r n e e x i g i b l e la p e n a , u n r e q u e r i m i e n t o j u d i c i a l , a p e s a r d e la e s t i p u l a c i ó n d e u n p l a z o p a r a c u m p l i r la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l . D i c h a d i s p o s i c i ó n n o e x p r e s a s i n o la i d e a d e q u e , e n t o d o c a s o , es n e c e s a r i a la constitución en m o r a del deudor. El art. 1538 es u n a traducción del art. 1230 del C ó d i g o Civil francés: " S e a q u e la obligación primitiva c o n t e n g a , sea q u e n o c o n t e n g a un térm i n o en el cual d e b a c u m p l i r s e , la p e n a n o se d e b e sino c u a n d o el q u e se ha obligado sea a dar, sea a recibir, sea a hacer, está en m o r a " . 146


E n o t r o s t é r m i n o s , la a c u m u l a c i ó n es p o s i b l e c u a n d o la p e n a es s i m p l e m e n t e m o r a t o r i a . Tal s e r í a el c a s o , p o r e j e m p l o , d e la e s t i p u l a c i ó n e n q u e el c o n s t r u c t o r de u n a casa se obliga a pagar $ 5.000 p o r c a d a d í a d e a t r a s o e n la e n t r e g a d e la casa terminada. N o e s n e c e s a r i a u n a e s t i p u l a c i ó n exp r e s a ; basta q u e las circunstancias d e l contrato p o n g a n d e m a n i f i e s t o el c a r á c t e r m o r a t o r i o d e la p e n a . c) P u e d e a c u m u l a r s e la p e n a y la oblig a c i ó n p r i n c i p a l , s i e m p r e q u e " s e haya e s t i p u l a d o q u e p o r el p a g o d e la p e n a n o se e n t i e n d e e x t i n g u i d a la o b l i g a c i ó n princ i p a l " (art. 1 5 3 7 ) . L a p e n a , esta vez, es c o m p e n s a t o r i a y se requiere u n a expresa estipulación para que pueda demandarse conjuntamente c o n la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l . L a acumulación importa grave carga p a r a el d e u d o r ; i m p l i c a , e n v e r d a d , u n p a g o d o b l e , c i r c u n s t a n c i a q u e j u s t i f i c a la necesidad d e un pacto expreso.

L a disposición es u n a lógica c o n s e c u e n c i a del sistema del C ó d i g o francés q u e n o a d m i t e q u e la e x p i r a c i ó n del plazo c o n v e n i d o constituya e n m o r a al deudor. L a disposición significa, por lo tanto, q u e el principio n o se altera p o r tratarse d e u n a cláusula penal. P e r o la disposición n o se justifica e n nuestro C ó d i g o , q u e , a u n q u e c o n limitaciones, se inspira e n la m á x i m a dies interpellat

pro homine.

N o estaría justificada, p o r lo d e m á s , p a r a la cláusula p e n a l , u n a d e r o g a c i ó n d e las reglas generales.

4 3 5 . P u e d e p e d i r s e i n d i s t i n t a m e n t e la obligación principal o la p e n a . El art. 1537 d i s p o n e q u e , m i e n t r a s el d e u d o r n o s e e n c u e n t r e c o n s t i t u i d o e n m o r a , el a c r e e d o r s ó l o t i e n e d e r e c h o p a r a d e m a n d a r la obligación principal. P e r o c o n s t i t u i d o el d e u d o r e n m o r a , a d q u i e r e el a c r e e d o r u n d e r e c h o alternativo p a r a d e m a n d a r la p e n a o el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n principal "cualq u i e r a d e las d o s c o s a s a s u a r b i t r i o " (art. 1 5 3 7 ) . L a d i s p o s i c i ó n es e x c e p c i o n a l . P o r regla g e n e r a l , e n las o b l i g a c i o n e s d e d a r n o t i e n e el a c r e e d o r d e r e c h o p a r a pedir, i n d i s t i n t a m e n t e , el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n o la i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios. S ó l o p u e d e p e d i r la i n d e m n i z a c i ó n c u a n d o n o s e a p o s i b l e d e m a n d a r el c u m plimiento.136

4 3 7 . D e r e c h o d e l a c r e e d o r p a r a cob r a r p e r j u i c i o s e n la f o r m a o r d i n a r i a . L a estipulación d e u n a cláusula penal libera al a c r e e d o r d e la c a r g a d e la p r u e b a d e los p e r j u i c i o s ; p e r o p u e d e o c u r r i r q u e los d a ñ o s s u f r i d o s s u p e r e n los q u e las p a r t e s previeron y avaluaron. ¿ D e b e c o n t e n t a r s e el a c r e e d o r c o n la p e n a q u e n o le r e s a r c e í n t e g r a m e n t e d e l d a ñ o , p e r o q u e , e n c a m b i o , le e x o n e r a d e l onus probandvt ¿ P u e d e d e m a n d a r perj u i c i o s , e n la f o r m a o r d i n a r i a , c o n la m i r a d e l o g r a r u n a r e p a r a c i ó n total? E n fin, ¿es lícito al a c r e e d o r d e m a n d a r la p e n a e intentar un cobro d e perjuicios para obtener un suplemento d e indemnización q u e le r e p a r e t o t a l m e n t e el d a ñ o ? El a r t . 1 5 4 3 d i s p o n e : " N o p o d r á p e d i r s e a la vez la p e n a y la i n d e m n i z a c i ó n d e p e r j u i c i o s , a m e n o s d e h a b e r s e estipul a d o a s í e x p r e s a m e n t e ; p e r o s i e m p r e est a r á al a r b i t r i o d e l a c r e e d o r p e d i r la i n d e m n i z a c i ó n o la p e n a " . P o r t a n t o , s i e m p r e p u e d e el a c r e e d o r d e s e n t e n d e r s e d e la e s t i p u l a c i ó n d e la c l á u s u l a p e n a l y c o b r a r p e r j u i c i o s e n la

4 3 6 . ¿ P u e d e n d e m a n d a r s e conjuntam e n t e la o b l i g a c i ó n y la p e n a ? E n princip i o n o p u e d e el a c r e e d o r " p e d i r a u n t i e m p o el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l y la p e n a " (art. 1 5 3 7 ) . L a r e g l a tiene, n o o b s t a n t e , e x c e p c i o nes: a) Si s e e s t i p u l a u n a p e n a p a r a el c a s o de n o cumplirse u n a transacción, "habrá l u g a r a la p e n a , sin p e r j u i c i o d e llevarse a efecto la t r a n s a c c i ó n e n t o d a s s u s p a r t e s " (art. 2 4 6 3 ) . b ) A s i m i s m o , p u e d e p e d i r s e la oblig a c i ó n y la p e n a c u a n d o " a p a r e z c a q u e se h a e s t i p u l a d o la p e n a p o r el s i m p l e r e t a r d o " , s e g ú n e x p r e s a el a r t . 1 5 3 7 . Véase el N ü 353. 147

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D t CHILE


f o r m a o r d i n a r i a . L e está v e d a d o r e c l a m a r la p e n a e intentar, e n la f o r m a o r d i n a r i a , u n c o b r o d e p e r j u i c i o s s u p l e m e n t a r i o , salvo e x p r e s a e s t i p u l a c i ó n e n c o n t r a r i o . El C ó d i g o Civil francés a d o p t a un criterio r a d i c a l m e n t e distinto. S u art. 1152 d i s p o n e q u e si la c o n v e n c i ó n e x p r e s a q u e q u i e n d e j e d e ejecutarla p a g a r á u n a cierta s u m a a título d e perjuicios, n o p o d r á reclamársele u n a s u m a mayor ni menor.

438. Cumplimiento parcial y rebaja p r o p o r c i o n a l . S e r í a u n a n o t o r i a injustic i a q u e p u d i e r a el a c r e e d o r d e m a n d a r í n t e g r a m e n t e la p e n a e s t i p u l a d a , si el d e u d o r c u m p l e p a r c i a l m e n t e la o b l i g a c i ó n . N o está o b l i g a d o el a c r e e d o r a recibir u n p a g o parcial; si lo a c e p t a , implícitamente r e n u n c i a a u n a p a r t e p r o p o r c i o n a l d e la p e n a q u e d e b e s u p o n e r s e e s t i p u l a d a p a r a el c a s o d e u n total i n c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n . Tal es la s o l u c i ó n q u e c o n s a g r a el art. 1 5 3 9 : "Si el d e u d o r c u m p l e s o l a m e n te u n a p a r t e d e la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l y el a c r e e d o r a c e p t a e s a p a r t e , t e n d r á d e recho p a r a q u e se rebaje proporcionalm e n t e la p e n a e s t i p u l a d a p o r la f a l t a d e c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n p r i n c i pal". 439. N o es necesario p r o b a r los p e r j u i c i o s . L a i m p o r t a n c i a d e la c l á u s u l a p e n a l y s u eficacia c o m o c a u c i ó n provien e , j u s t a m e n t e , d e q u e el a c r e e d o r n o está o b l i g a d o a p r o b a r los perjuicios d e r i v a d o s del i n c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n . P u e d e decirse q u e se p r e s u m e d e der e c h o q u e los p e r j u i c i o s s e h a n o c a s i o n a d o y e n la m e d i d a q u e las p a r t e s los p r e v i e r o n e n la c l á u s u l a p e n a l . D i c e el art. 1 5 4 2 : " H a b r á l u g a r a exigir la p e n a e n t o d o s los c a s o s e n q u e se h u b i e r e e s t i p u l a d o , sin q u e p u e d a alegarse p o r el d e u d o r q u e la i n e j e c u c i ó n d e lo p a c t a d o n o h a i n f e r i d o p e r j u i c i o al a c r e e d o r o le h a p r o d u c i d o b e n e f i c i o " . ¿ N o r e s u l t a e x c e s i v o q u e el a c r e e d o r p u e d a c o b r a r la p e n a si n o h a s u f r i d o d a ñ o s y, al c o n t r a r i o , h a t e n i d o u n b e n e ficio? L a v e r d a d es q u e la p e n a n o es s ó l o EDITORIAL

JURÍDICA

DE

CHILE

u n m e d i o d e r e s a r c i r al a c r e e d o r y aval u a r a n t i c i p a d a m e n t e los d a ñ o s . E s , tamb i é n , u n m e d i o d e i n d u c i r al d e u d o r al c u m p l i m i e n t o d e lo e s t i p u l a d o : constituye u n a c a u c i ó n . L a c a u c i ó n p e r d e r í a su vigor si al d e u d o r le estuviera p e r m i t i d o a b r i r d e b a t e s o b r e la e x i s t e n c i a y m o n t o d e los p e r j u i c i o s . 440. La cláusula penal e n o r m e . La p e n a c o n v e n i d a p u e d e r e s u l t a r excesiva en r e l a c i ó n c o n el m o n t o d e la obligación principal. Ello ocurrirá, a m e n u d o ; c u a n d o se e s t i p u l a e x p r e s a m e n t e q u e el a c r e e d o r t e n d r á d e r e c h o a exigir, al mism o t i e m p o , la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l y la pena. El a c r e e d o r , c o n este motivo, experimentará un inusitado enriquecimiento y el d e u d o r sufrirá u n p e r j u i c i o injusto. L a p e n a h a b r á d e j a d o d e ser u n a i n d e m n i z a ción p a r a convertirse e n f u e n t e d e lucro. N u e s t r o C ó d i g o a c e p t a la r e d u c c i ó n d e la c l á u s u l a p e n a l e x c e s i v a 1 3 7 y el art. 1544, q u e la a u t o r i z a , es u n o d e los p o c o s c a s o s e n q u e la ley a d m i t e la lesión c o m o f a c t o r c a p a z d e a l t e r a r las estipulaciones de un acto jurídico. D i s t i n g u e la d i s p o s i c i ó n tres clases d e c o n t r a t o s : a) c o n t r a t o s c o n m u t a t i v o s , en q u e la o b l i g a c i ó n d e u n a d e las p a r t e s y la p e n a c o n s i s t e n e n p a g a r u n a c a n t i d a d d e t e r m i n a d a ; b ) el m u t u o , y c) c o n t r a t o s q u e g e n e r a n o b l i g a c i o n e s d e valor inapreciable o indeterminado. P a r a c a d a u n o d e e s t o s c a s o s la ley a d o p t a u n criterio d i f e r e n t e p a r a j u z g a r c u á n d o la p e n a s e r e p u t a e n o r m e y los t é r m i n o s e n q u e d e b e p r o c e d e r s e a su reducción. 4 4 1 . L a p e n a e n o r m e en l o s contrat o s c o n m u t a t i v o s . P r e s c r i b e el art. 1544: " C u a n d o p o r el p a c t o p r i n c i p a l u n a d e las p a r t e s se o b l i g ó a p a g a r u n a c a n t i d a d d e t e r m i n a d a , c o m o e q u i v a l e n t e a lo q u e

El Código francés, apartándose de Pothier y de la tradición romana, no admite la reducción de la cláusula penal enorme. 137


c i a b l e o i n d e t e r m i n a d o n o h a p o d i d o el l e g i s l a d o r s e ñ a l a r n o r m a s rígidas. H a d e bido necesariamente dejar entregada a la p r u d e n c i a del j u e z la r e d u c c i ó n d e la p e n a q u e p a r e c i e r e excesiva. El art. 1544 d i s p o n e , al r e s p e c t o , q u e en tales o b l i g a c i o n e s " s e d e j a a la prud e n c i a d e l j u e z m o d e r a r l a , c u a n d o atend i d a s las c i r c u n s t a n c i a s p a r e c i e r e enorme". S e h a f a l l a d o q u e e r a excesiva la p e n a e s t i p u l a d a e n t r e un a b o g a d o \ su cliente, e n q u e é s t e se o b l i g a b a a p a g a r l e la mit a d d e su c u o t a h e r e d i t a r i a e n c a s o d e r e v o c a r el p o d e r q u e t e n í a c o n f e r i d o al primero.139

p o r la o t r a p a r t e d e b e p r e s t a r s e , y la p e n a c o n s i s t e a s i m i s m o e n el p a g o d e u n a cant i d a d d e t e r m i n a d a , p o d r á p e d i r s e q u e se r e b a j e d e la s e g u n d a t o d o lo q u e e x c e d a al d u p l o d e la p r i m e r a , i n c l u y é n d o s e ésta e n él". P a r a q u e la d i s p o s i c i ó n t e n g a aplicac i ó n es m e n e s t e r : a ) q u e s e trate d e u n c o n t r a t o o n e r o so c o n m u t a t i v o , e s t o es, d e a q u e l l o s e n q u e c a d a p a r t e se o b l i g a a d a r o h a c e r a l g o " q u e s e m i r a c o m o e q u i v a l e n t e a lo q u e la o t r a p a r t e d e b e d a r o h a c e r a su v e z " (art. 1 4 4 1 ) ; b ) q u e la o b l i g a c i ó n d e u n a d e las partes consista en dar u n a cantidad determinada, y c) q u e la p e n a c o n s i s t a , t a m b i é n , e n p a g a r u n a d e t e r m i n a d a c a n t i d a d d e la misma cosa. C o n c u r r i e n d o t a l e s r e q u i s i t o s , la p e n a s e r á e x c e s i v a si e x c e d e d e l d u p l o d e la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l , i n c l u y é n d o s e esta obligación e n d i c h o d u p l o . S e rebaj a r á la p e n a e n t o d o lo q u e e x c e d a d e este d u p l o . E n s u m a , la p e n a y la o b l i g a c i ó n principal, e n c o n j u n t o , n o p u e d e n e x c e d e r del d o b l e d e la s e g u n d a .

ÍY. D E R E C H O S A U X I L I A R E S DEL ACREEDOR 4 4 4 . O b j e t i v o d e los d e r e c h o s auxiliar e s . L a s o b l i g a c i o n e s se e j e c u t a n en el patrimonio del deudor. T o d o s sus bienes, con e x c e p c i ó n d e los i n e m b a r g a b l e s , constituyen la p r e n d a g e n e r a l d e los a c r e e d o r e s . T i e n e n los a c r e e d o r e s , p o r t a n t o , u n i n t e r é s vital e n q u e n o se m e n o s c a b e el p a t r i m o n i o del deudor, en términos q u e los b i e n e s q u e lo i n t e g r a n r e s u l t e n insuficientes p a r a e j e c u t a r sus c r é d i t o s e n ellos. D e p o c o servirían al a c r e e d o r , e n efecto, sus d e r e c h o s d e p e d i r la e j e c u c i ó n forz a d a d e la o b l i g a c i ó n o la c o r r e s p o n d i e n t e i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios, si n o estuviera p r e m u n i d o d e los m e d i o s a d e c u a d o s p a r a velar p o r la i n t e g r i d a d del p a t r i m o n i o del d e u d o r , e n vista d e la realización ulterior d e los b i e n e s q u e lo c o m p o n e n . Tales m e d i o s s o n los d e r e c h o s auxiliares d e l a c r e e d o r . Interesa a los a c r e e d o r e s , p o r d e p r o n to, q u e los b i e n e s del d e u d o r n o se destruyan o d e t e r i o r e n ; les i m p o r t a i g u a l m e n te q u e el d e u d o r n o e n a j e n e sus b i e n e s porque, a menos de gozar de un derecho real, e s c a p a n a su a c c i ó n .

4 4 2 . L a p e n a e n o r m e en el m u t u o . Al m u t u o d e d i n e r o se le a p l i c a n las n o r m a s d e la L e y N ° 1 8 . 0 1 0 , q u e c o n t i e n e u n a regla e s p e c i a l p a r a esta m a t e r i a . E n c o n f o r m i d a d al art. 16 d e e s a ley, el d e u d o r d e u n a o p e r a c i ó n d e c r é d i t o d e d i n e r o q u e r e t a r d a el c u m p l i m i e n t o de su obligación, d e b e intereses corrientes d e s d e la f e c h a d e l r e t a r d o y a las tasas q u e rijan d u r a n t e e s e r e t a r d o , salvo estip u l a c i ó n e n c o n t r a r i o o q u e s e h a y a pactado legalmente un interés superior, e s t i p u l a c i ó n esta ú l t i m a q u e n o p u e d e exc e d e r al i n t e r é s m á x i m o c o n v e n c i o n a l . 1 3 8 4 4 3 . L a c l á u s u l a p e n a l en las obligaciones d e valor inapreciable o indetermin a d o . E n las o b l i g a c i o n e s d e valor i n a p r e -

139 Gaceta de 1906, sent. 759, pág. 97. La Corte redujo la pena a la cantidad de $ 1.000.

Véase el N° 412. 149

EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE


Los derechos auxiliares persiguen, c o m o p r i m e r o b j e t i v o , i m p e d i r q u e el pat r i m o n i o del d e u d o r d i s m i n u y a d e m o d o q u e se torne insuficiente p a r a r e s p o n d e r d e las o b l i g a c i o n e s c o n t r a í d a s . P e r o t a m b i é n i n t e r e s a a los a c r e e d o res q u e el p a t r i m o n i o del d e u d o r se inc r e m e n t e ; con ello se a c r e c i e n t a la s e g u r i d a d d e ser p a g a d o s d e sus c r é d i t o s . Los derechos auxiliares persiguen, c o m o s e g u n d o o b j e t i v o , a c r e c e n t a r el pat r i m o n i o del d e u d o r , b i e n s e a m e d i a n t e la i n c o r p o r a c i ó n d e n u e v o s b i e n e s , b i e n p o r m e d i o d e l r e i n t e g r o d e los q u e el d e u d o r h i z o salir, e n f r a u d e y c o n perjuicio d e sus a c r e e d o r e s .

a) P u e d e n los a c r e e d o r e s solicitar la g u a r d a y a p o s i c i ó n d e sellos. El art. 1222 d i s p o n e q u e , d e s d e el m o m e n t o d e abrirse la s u c e s i ó n , " t o d o el q u e t e n g a interés e n ella, o s e p r e s u m a q u e p u e d a tenerl o " , p u e d e p e d i r q u e los m u e b l e s y p a p e les s u c e s o r i o s se g u a r d e n b a j o llave y sello, h a s t a q u e se p r o c e d a al i n v e n t a r i o solemn e d e los b i e n e s y e f e c t o s h e r e d i t a r i o s . L a g u a r d a y a p o s i c i ó n d e sellos d e b e n h a c e r s e , p o r o r d e n j u d i c i a l , d e la m a n e r a q u e s e ñ a l a el C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil (arts. 8 7 2 a 8 7 6 ) . b ) U n a finalidad a n á l o g a p e r s i g u e la declaración de herencia yacente. C o n a r r e g l o al art. 1240, p a s a d o s quinc e d í a s d e s d e la a p e r t u r a d e la s u c e s i ó n , si n o se h u b i e r e a c e p t a d o la h e r e n c i a o u n a c u o t a d e ella, ni h u b i e r a a l b a c e a con t e n e n c i a d e b i e n e s q u e haya a c e p t a d o el c a r g o , a i n s t a n c i a s d e c u a l q u i e r interesad o o d e oficio, el j u e z d e c l a r a r á y a c e n t e la h e r e n c i a y p r o c e d e r á a d e s i g n a r l e un curador. I n t e r e s a a los a c r e e d o r e s la declarac i ó n d e y a c e n c i a , t a n t o p o r q u e se p r o v e e c o n ella a la c o n s e r v a c i ó n d e los b i e n e s h e r e d i t a r i o s c o m o p o r q u e se p o n e n en s i t u a c i ó n d e r e c l a m a r el p a g o d e sus créditos al c u r a d o r q u e se d e s i g n e . c) C o n i g u a l p r o p ó s i t o , " t o d o acreed o r h e r e d i t a r i o q u e p r e s e n t e el título d e su c r é d i t o " (art. 1 2 5 5 ) , tiene d e r e c h o a asistir a la f a c c i ó n d e i n v e n t a r i o d e los bienes del d e u d o r difunto y d e reclamar e n c u a n t o le p a r e c i e r e i n e x a c t o . d ) El f i d e i c o m i s a r i o , el a s i g n a t a r i o v el a c r e e d o r c o n d i c i o n a l e s , n o o b s t a n t e lo e v e n t u a l d e sus d e r e c h o s , t i e n e n la facultad d e i m p e t r a r p r o v i d e n c i a s c o n s e r v a t vas (arts. 7 6 1 , 1 0 7 8 y 1 4 9 2 ) . e ) M e d i d a s d e esta í n d o l e s o n el er b a r g o y el d e r e c h o legal d e r e t e n c i ó n qi¡ c o m p e t e al p o s e e d o r v e n c i d o (art. 9 1 4 ) . al c o m p r a d o r (art. 1 8 2 6 ) , al a r r e n d a t a r i o (art. 1 9 3 7 ) , al a r r e n d a d o r (art. 1 9 4 2 ) , m a n d a t a r i o (art. 2 1 6 2 ) , al a c r e e d o r prer d a r i o (art. 2 4 0 1 ) . f) P u e d e s e ñ a l a r s e , t a m b i é n , c o m o u n a m e d i d a c o n s e r v a t i v a el " d e s a s i m i e i to", e s t o e s , la p r i v a c i ó n i m p u e s t a al fall

4 4 5 . E n u n c i a c i ó n . L o s d e r e c h o s auxiliares q u e , d e u n a u o t r a m a n e r a , satisfac e n los objetivos e n u n c i a d o s , s o n : a) las m e d i d a s conservativas; b ) la a c c i ó n o b l i c u a o s u b r o g a t o r i a ; c) la a c c i ó n p a u l i a n a o r e v o c a t o r i a , y d ) el b e n e f i c i o d e s e p a r a c i ó n d e patrimonios.

1.

M E D I D A S CONSERVATIVAS

4 4 6 . O b j e t o d e las m e d i d a s c o n s e r v a tivas. L a s m e d i d a s conservativas, c o m o s u n o m b r e lo i n d i c a , t i e n d e n a m a n t e n e r i n t a c t o el p a t r i m o n i o del d e u d o r , impid i e n d o q u e los b i e n e s q u e lo i n t e g r a n se p i e r d a n , d e t e r i o r e n o e n a j e n e n , p a r a aseg u r a r el e j e r c i c i o f u t u r o d e los d e r e c h o s p r i n c i p a l e s del a c r e e d o r . N o e s t a b l e c e el C ó d i g o Civil u n a disp o s i c i ó n g e n e r a l q u e c o n s a g r e la facultad d e los a c r e e d o r e s d e i m p e t r a r m e d i d a s conservativas y fije las c o n d i c i o n e s o requisitos p a r a impetrarlas. D i s e m i n a d a s e n el C ó d i g o Civil, e n el d e C o m e r c i o , e n el d e P r o c e d i m i e n t o Civil, e x i s t e n , sin e m b a r g o , n u m e r o s a s disp o s i c i o n e s q u e a u t o r i z a n a los a c r e e d o r e s p a r a a d o p t a r m e d i d a s d e esta í n d o l e . 4 4 7 . E n u m e r a c i ó n . E n t r e estas m e d i d a s conservativas o d e p r e c a u c i ó n p u e d e n m e n c i o n a r s e las q u e s i g u e n : EDITORIAL

JURÍDICA

DE C H I L E

15(1


L a a c c i ó n o b l i c u a o s u b r o g a t o r i a consiste e n el ejercicio p o r los a c r e e d o r e s d e a c c i o n e s y d e r e c h o s q u e c o m p e t e n al d e u d o r p a r a i n c o r p o r a r al p a t r i m o n i o d e éste b i e n e s e n q u e h a c e r efectivos s u s créditos.

d o d e a d m i n i s t r a r s u s b i e n e s , facultad q u e p a s a al s í n d i c o d e q u i e b r a s (art. 6 4 d e la Ley d e Q u i e b r a s ) . 1 4 0 g ) M e r e c e n e s p e c i a l m e n c i ó n las m e d i d a s p r e c a u t o r i a s q u e r e g l a m e n t a el C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil. D i s p o n e el art. 2 9 0 d e este c u e r p o d e leyes q u e , p a r a a s e g u r a r los r e s u l t a d o s d e la a c c i ó n d e d u c i d a , p u e d e el d e m a n d a n t e solicitar a l g u n a s d e las siguientes m e d i d a s : el s e c u e s t r o d e la c o s a q u e es o b j e t o d e la d e m a n d a , el n o m b r a m i e n t o d e u n o o m á s interventores, la r e t e n c i ó n d e b i e n e s d e t e r m i n a d o s , la p r o h i b i c i ó n d e c e l e b r a r actos o contratos s o b r e d e t e r m i n a d o s bienes.

449. N e c e s i d a d d e un texto legal expreso. Nuestro Código no contiene u n a disposición d e carácter general q u e autorice a los a c r e e d o r e s p a r a ejercitar las a c c i o n e s o d e r e c h o s q u e c o m p e t e n al deudor.141 F o r z o s o e s c o n c l u i r q u e el e j e r c i c i o d e la a c c i ó n o b l i c u a o s u b r o g a t o r i a s ó l o es p o s i b l e a l o s a c r e e d o r e s e n l o s c a s o s q u e e x p r e s a m e n t e l a ley s e ñ a l a . C o n f i r m a e s t a c o n c l u s i ó n el h o y d í a d e r o g a d o art. 6 1 7 del antiguo texto del C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil q u e a u t o ri/aba al s í n d i c o para sustituirse, p o r c u e n ta d e l o s a c r e e d o r e s , e n l o s d e r e c h o s y obligaciones del deudor, " e n los casos e n q u e la ley p e r m i t e esta s u s t i t u c i ó n " .

2. A C C I Ó N OBLICUA O SUBROGATORIA

4 4 8 . O b j e t o d e la a c c i ó n o b l i c u a o subrogatoria. E n los términos q u e señala el art. 2 4 6 9 , p u e d e n l o s a c r e e d o r e s p e d i r que se vendan todos los bienes del deudor, a f e c t o s a s u d e r e c h o d e p r e n d a g e neral. Entre los bienes del d e u d o r se cuentan las a c c i o n e s y d e r e c h o s q u e le p e r t e necen. Pero n o serán estos d e r e c h o s y a c c i o n e s lo q u e l o s a c r e e d o r e s r e a l i c e n para pagarse, sino los bienes que, mediante el e j e r c i c i o d e tales a c c i o n e s y d e r e c h o s , i n g r e s e n al p a t r i m o n i o d e l d e u d o r . P r e v i a m e n t e , p u e s , s e r á m e n e s t e r ejercitar e s t o s d e r e c h o s d e l d e u d o r , a fin d e p o d e r perseguir, en seguida, los bienes que se obtengan como consecuencia d e su e j e r c i c i o . P e r o es p o s i b l e q u e el d e u d o r , titular d e e s t o s d e r e c h o s n o l o s e j e r c i t e . ¿Qué interés t e n d r á , a m e n u d o , el d e u d o r insolvente p a r a e j e r c i t a r d e r e c h o s q u e traerían c o m o r e s u l t a d o i n c r e m e n t a r s u p a t r i m o n i o , si s u e s f u e r z o h a b r í a d e b e neficiar e x c l u s i v a m e n t e a l o s a c r e e d o r e s ? L o s a c r e e d o r e s t i e n e n interés e n q u e el d e u d o r ejerza s u s d e r e c h o s y su inercia les p e r j u d i c a . L a a c c i ó n o b l i c u a está encam i n a d a a s o r t e a r este i n c o n v e n i e n t e .

140

4 5 0 . D e r e c h o s e n q u e p u e d e n sustituirse los a c r e e d o r e s . P r o c e d e examinar, e n c o n s e c u e n c i a , l o s c a s o s e n q u e la ley h a a u t o r i z a d o el e j e r c i c i o d e la a c c i ó n oblicua o subrogatoria. a ) C o n a r r e g l o al art. 2 4 6 6 ,

pueden

los a c r e e d o r e s s u b r o g a r s e e n l o s d e r e c h o s reales d e usufructo, p r e n d a e hipoteca p e r t e n e c i e n t e s al d e u d o r . L a d i s p o s i c i ó n e s t a b l e c e : " S o b r e las especies identificables q u e pertenezcan a otras p e r s o n a s p o r razón d e d o m i n i o , y existan en p o d e r del d e u d o r insolvente, conservarán sus d e r e c h o s los respectivos d u e ñ o s , sin p e r j u i c i o d e los d e r e c h o s reales q u e s o b r e ellos c o m p e t a n al d e u d o r , c o m o u s u f r u c t u a r i o o p r e n d a r i o . . . e n todos los cuales p o d r á n subrogarse los acreedores". Entre los bienes del deudor, en otros t é r m i n o s , p u e d e h a b e r b i e n e s a j e n o s ; tales b i e n e s q u e d a n f u e r a d e l a l c a n c e , p o r 141 En cambio, el art. 1166 del Código francés dispone: "Los acreedores pueden ejercer todos los derechos y acciones d e su deudor, a excepción de aquellos q u e le son exclusivamente personales".

Véase el N" 303.

151

EDITORIAL J U R Í D I C A DE CHILE


L a r e p u d i a c i ó n , e n tal c a s o , q u e d a r á sin e f e c t o e n favor d e los a c r e e d o r e s y h a s t a c o n c u r r e n c i a d e sus c r é d i t o s y subsistirá e n el s o b r a n t e . f) E n fin, c o n a r r e g l o al art. 1394, n o d o n a el q u e r e p u d i a u n a h e r e n c i a , legad o o d o n a c i ó n o d e j a d e c u m p l i r la condición de que d e p e n d e un derecho eventual. L o s a c r e e d o r e s , sin e m b a r g o , pod r á n h a c e r s e a u t o r i z a r p o r el j u e z p a r a sustituirse al d e u d o r q u e así p r o c e d e , hasta c o n c u r r e n c i a d e s u s c r é d i t o s . El e x c e d e n t e , si lo h u b i e r e , p e r t e n e c e r á a los t e r c e r o s a q u i e n e s a p r o v e c h e la r e p u d i a c i ó n o la falta d e c u m p l i m i e n to d e la c o n d i c i ó n .

lo m i s m o , d e la p e r s e c u c i ó n d e los a c r e e d o r e s . N o o t r a c o s a significa la frase " c o n servarán sus d e r e c h o s los respectivos dueños". Pero, sobre estos bienes d e d o m i n i o a j e n o , p u e d e el d e u d o r ser titular d e u n d e r e c h o real d e u s u f r u c t o , d e p r e n d a , d e hipoteca, etc. L o s a c r e e d o r e s están autor i z a d o s p a r a e j e r c e r p o r el d e u d o r estos derechos. S e e x c e p t ú a n d e esta r e g l a los usuf r u c t o s l e g a l e s y los d e r e c h o s r e a l e s d e u s o y h a b i t a c i ó n . D i c h o s d e r e c h o s s o n ine m b a r g a b l e s , d e a c u e r d o c o n diversas disp o s i c i o n e s legales (arts. 1618, N ° 9 o ; 2 4 6 6 , inc. 3 o , y 4 4 5 , N ° 15, del C. d e P. Civil) y tienen un carácter personalísimo. b ) El art. 2 4 6 6 , a s i m i s m o , a u t o r i z a a los a c r e e d o r e s p a r a sustituirse al d e u d o r e n el e j e r c i c i o " d e l d e r e c h o d e r e t e n c i ó n q u e le c o n c e d a n las leyes". c) L a m i s m a d i s p o s i c i ó n faculta a los a c r e e d o r e s p a r a " s u b r o g a r s e e n los d e r e chos del d e u d o r c o m o a r r e n d a d o r o a r r e n d a t a r i o , s e g ú n lo d i s p u e s t o en los arts. 1 9 6 5 y 1 9 6 8 " . La primera de dichas disposiciones e s t a b l e c e q u e , si se t r a b a r e e j e c u c i ó n y e m b a r g o sobre un bien d a d o en arrendam i e n t o , subsistirá el a r r i e n d o y el a c r e e d o r o a c r e e d o r e s s e s u b r o g a r á n en los d e r e c h o s y obligaciones del arrendador. El art. 1 9 6 8 e s t a b l e c e q u e la insolvencia d e c l a r a d a d e l a r r e n d a t a r i o p o n e fin al a r r i e n d o , p e r o el a c r e e d o r o a c r e e d o res del a r r e n d a t a r i o p o d r á n sustituirse a é s t e , p r e s t a n d o c a u c i ó n a satisfacción d e l a r r e n d a d o r p a r a lograr, d e esta m a n e r a , la s u b s i s t e n c i a d e l a r r e n d a m i e n t o . d ) D e a c u e r d o c o n el art. 1677, aunq u e se e x t i n g a la o b l i g a c i ó n p o r la pérdid a d e la c o s a d e b i d a , p o d r á n los a c r e e d o r e s exigir q u e se les c e d a n los d e r e c h o s y acc i o n e s q u e el d e u d o r t e n g a e n c o n t r a d e los terceros p o r cuyo h e c h o o c u l p a haya p e r e c i d o la cosa. e ) S e g ú n el art. 1238, los a c r e e d o r e s d e l q u e r e p u d i a u n a a s i g n a c i ó n , e n perj u i c i o d e sus d e r e c h o s , " p o d r á n h a c e r s e a u t o r i z a r p o r el j u e z p a r a a c e p t a r p o r el deudor". EDITORIAI

JURÍDICA

DE C H I L E

4 5 1 . C o n d i c i o n e s r e q u e r i d a s p a r a el e j e r c i c i o d e la a c c i ó n o b l i c u a . L a ley ha g u a r d a d o s i l e n c i o a c e r c a d e los requisitos n e c e s a r i o s p a r a q u e p r o c e d a la a c c i ó n o b l i c u a o s u b r o g a t o r i a . Tales requisitos, n o o b s t a n t e , fluyen d e la n a t u r a l e z a mism a d e la a c c i ó n . a) Será menester, en primer término, q u e el c r é d i t o s e a a c t u a l m e n t e e x i g i b l e . El a c r e e d o r q u e lo es a p l a z o y, c o n mayor m o t i v o , b a j o c o n d i c i ó n s u s p e n s i v a , n o p u e d e e j e r c i t a r los d e r e c h o s d e l d e u d o r . b ) Es p r e c i s o , e n s e g u i d a , q u e el deud o r r e h u s e o d e s c u i d e ejercitar los d e r e c h o s q u e le p e r t e n e c e n . L o s a c r e e d o r e s c a r e c e n d e interés y, p o r e n d e , d e a c c i ó n , si el d e u d o r a c t ú a p o r sí m i s m o . c) P o r ú l t i m o , s e r á p r e c i s o q u e la negativa o d e s i d i a del d e u d o r p e r j u d i q u e a los a c r e e d o r e s . N o h a b r á p e r j u i c i o si el d e u d o r p o s e e b i e n e s suficientes p a r a satisfacer í n t e g r a m e n t e sus o b l i g a c i o n e s . 4 5 2 . F o r m a c o m o l o s a c r e e d o r e s pued e n e j e r c e r la a c c i ó n o b l i c u a o subrogat o r i a . N o n e c e s i t a n los a c r e e d o r e s , en principio, de una autorización judicial p r e v i a p a r a i n t e n t a r las a c c i o n e s y d e r e c h o s del d e u d o r . El e j e r c i c i o d e la a c c i ó n n o i m p o r t a a p r o p i a r s e d e b i e n e s d e l d e u d o r ; tiene s o l a m e n t e c o m o finalidad o b t e n e r q u e c i e r t o s b i e n e s i n g r e s e n a su p a t r i m o n i o , p a r a e n s e g u i d a , d e a c u e r d o c o n las rei ,v_>


glas g e n e r a l e s , c o n s e g u i r el p a g o c o n el precio d e su realización. P o r o t r a p a r t e , la a u t o r i z a c i ó n a r r a n ca d e la ley y u n a a u t o r i z a c i ó n j u d i c i a l resulta inoficiosa. P o r e x c e p c i ó n , e n los c a s o s d e los arts. 1 2 3 8 y 1 3 9 4 , es m e n e s t e r q u e el j u e z a u t o r i c e al a c r e e d o r p a r a a c e p t a r p o r el d e u d o r la a s i g n a c i ó n o d o n a c i ó n .

D e e s t e m o d o , el p r o p ó s i t o ú l t i m o d e la a c c i ó n p a u l i a n a o r e v o c a t o r i a es el m i s m o d e la a c c i ó n o b l i c u a o s u b r o g a t o ria: i n c o r p o r a r b i e n e s al p a t r i m o n i o d e l deudor. 4 5 5 . C o n d i c i o n e s g e n e r a l e s p a r a el e j e r c i c i o d e la a c c i ó n p a u l i a n a . El d e u d o r q u e se o b l i g a n o a b d i c a d e la facultad d e g e s t i o n a r su p a t r i m o n i o . C o n s e r v a la libre d i s p o s i c i ó n d e sus b i e n e s y p u e d e , e n virtud d e u n a c t o l e g í t i m o , e n a j e narlos. Los acreedores que han contratado c o n el d e u d o r , sin a d o p t a r m e d i d a s e s p e ciales d e s e g u r i d a d , h a n p u e s t o e n él u n a confianza ilimitada. P e r o e s t o s u p o n e q u e el d e u d o r pag u e a los a c r e e d o r e s c o n la m i s m a m o n e d a , e s t o e s , p r o c e d a d e b u e n a fe. D e b e n los a c r e e d o r e s s o p o r t a r las c o n s e c u e n c i a s d e los n e g o c i o s d e s a f o r t u n a d o s del d e u dor, p e r o n o las c o n s e c u e n c i a s d e sus actos f r a u d u l e n t o s . L a e j e c u c i ó n d e actos f r a u d u l e n t o s imp o r t a u n a traición del d e u d o r a la confianza d e p o s i t a d a e n él p o r sus a c r e e d o r e s . Es d e t o d a justicia, p u e s , q u e el d e u dor no pueda comprometer, por medio d e e n a j e n a c i o n e s f r a u d u l e n t a s , el d e r e c h o d e p r e n d a g e n e r a l d e los a c r e e d o res, p o r cuya i n t e g r i d a d d e b e velar. C o n lo d i c h o q u e d a j u s t i f i c a d o q u e n o t o d o s los actos d e e n a j e n a c i ó n s o n susceptibles d e a t a c a r s e p o r los a c r e e d o r e s . Es m e n e s t e r , e n p r i m e r lugar, q u e el a c t o p e r j u d i q u e a los a c r e e d o r e s , p r o v o c a n d o o a c r e c e n t a n d o la i n s o l v e n c i a d e l d e u d o r . P e r o , c o m o el d e u d o r p u e d e e m pobrecerse a consecuencia de negocios d e s g r a c i a d o s , el p e r j u i c i o n o es b a s t a n t e p a r a j u s t i f i c a r la r e v o c a c i ó n d e sus a c t o s . Es p r e c i s o , a d e m á s , q u e e x i s t a f r a u d e o m a l a fe d e p a r t e d e l d e u d o r . P e r j u i c i o d e los a c r e e d o r e s y f r a u d e o m a l a fe del d e u d o r s o n los r e q u i s i t o s e x i g i d o s p a r a el e j e r c i c i o d e la a c c i ó n . L a acción pauliana, en suma, tiene p o r objeto r e v o c a r los a c t o s e j e c u t a d o s p o r el d e u d o r en f r a u d e y c o n perjuicio d e sus acreedores.

4 5 3 . E f e c t o s d e la a c c i ó n s u b r o g a t o ria. L o s a c r e e d o r e s e j e r c e n d e r e c h o s del d e u d o r ; los r e s u l t a d o s d e b e n s e r los mism o s q u e si el d e u d o r los e j e r c i e r a . L o s b i e n e s q u e se o b t e n g a n i n g r e s a rán al p a t r i m o n i o d e l d e u d o r p a r a c o n s tituir la p r e n d a g e n e r a l d e sus a c r e e d o r e s . Por t a n t o , la a c c i ó n o b l i c u a o s u b r o g a t o ria b e n e f i c i a a t o d o s los a c r e e d o r e s . C o n los b i e n e s o b t e n i d o s p o d r á n satisfacerse d e sus c r é d i t o s , í n t e g r a m e n t e si los bienes f u e r e n b a s t a n t e s o a p r o r r a t a d e sus créditos, en caso contrario, c u a n d o no h u b i e r e c a u s a s d e p r e f e r e n c i a s establecidas p o r la ley.

3. A C C I Ó N PAULIANA O REVOCATORIA

4 5 4 . Finalidad d e la acción p a u l i a n a o r e v o c a t o r i a . P e r j u d i c a s e r i a m e n t e a los a c r e e d o r e s q u e el d e u d o r d e j e d e ejercer ciertos d e r e c h o s q u e r e d u n d a r í a n en un incremento d e su patrimonio. Mayor es a ú n el d a ñ o si el d e u d o r e n a j e n a sus bienes. En el p r i m e r caso, el p a t r i m o n i o del d e u d o r n o se i n c r e m e n t a con el a p o r t e d e nuevos bienes; e n el s e g u n d o , positivamente disminuye. C u a n d o el d e u d o r n o ejerce sus d e r e c h o s , d e j a d e e n r i q u e c e r s e ; cuand o e n a j e n a sus bienes, se e m p o b r e c e . L o s b i e n e s q u e el d e u d o r h a h e c h o salir d e s u p a t r i m o n i o e s c a p a n a la p e r s e c u c i ó n d e los a c r e e d o r e s ; p a r a evitar el d a ñ o q u e d e ello p u e d e s e g u í r s e l e s , los a c r e e d o r e s d i s p o n e n d e la a c c i ó n paulian a o r e v o c a t o r i a . M e d i a n t e su e j e r c i c i o p u e d e n o b t e n e r q u e se d e j e n sin e f e c t o las e n a j e n a c i o n e s h e c h a s p o r el d e u d o r y q u e se r e i n t e g r e n a su p a t r i m o n i o los bienes e n a j e n a d o s . 153

EDITORIAL

JURÍDICA

DE C H I L E


4 5 6 . El perjuicio d e los a c r e e d o r e s . El art. 2 4 6 8 s e ñ a l a c o m o c o n d i c i ó n p a r a el e j e r c i c i o d e la a c c i ó n p a u l i a n a el perjuicio d e los a c r e e d o r e s . L a r a z ó n d e ser d e esta e x i g e n c i a es obvia; el p e r j u i c i o c r e a e n los a c r e e d o r e s u n i n t e r é s e n la r e v o c a c i ó n d e l a c t o . ¿ C u á n d o sufren los a c r e e d o r e s u n perjuicio? El a c t o es perjudicial p a r a los acreed o r e s c u a n d o o c a s i o n a o a u m e n t a la insolvencia del d e u d o r . a) L a insolvencia d e b e ser c o n t e m p o r á n e a c o n el e j e r c i c i o d e la a c c i ó n . P o r t a n t o , los a c t o s e j e c u t a d o s p o r el d e u d o r no serán atacables por m e d i o de la a c c i ó n p a u l i a n a si el d e u d o r , n o obstante la e n a j e n a c i ó n , c o n s e r v a b i e n e s suficientes p a r a satisfacer sus o b l i g a c i o n e s o p o s t e r i o r m e n t e los a d q u i e r e . b ) Es m e n e s t e r q u e la i n s o l v e n c i a p r o v e n g a , total o p a r c i a l m e n t e , d e l a c t o e j e c u t a d o p o r el d e u d o r d e c u y a i m p u g n a c i ó n s e trata.

deudor ha menoscabado fraudulentamente la g a r a n t í a d e sus a c r e e d o r e s c u a n d o ha omitido hacer una adquisición. ¿Ha conservado nuestro C ó d i g o la tradición románica? Las dudas surgen d e lo dispuesto en los arts. 1238 y 1394 que facultan a los acreedores para impugnar la renuncia d e u n a asignación o donación h e c h a p o r el d e u d o r ; el d e r e c h o r o m a n o no autorizaba la acción pauliana en este caso. L a cuestión p u e d e plantearse en estos términos: ¿ q u i é n r e p u d i a u n a h e r e n c i a q u e se le ha d e f e r i d o disminuye su p a t r i m o n i o o simplemente d e j a d e adquirir? El h e r e d e r o a d q u i e r e la h e r e n c i a p o r el ministerio d e la ley; p e r o el art. 1239 e x p r e s a q u e los efectos d e la r e p u d i a c i ó n se retrotraen al mom e n t o en q u e la h e r e n c i a es deferida; quien rep u d i a se r e p u t a n o h a b e r sido j a m á s h e r e d e r o . D e esta suerte el q u e r e p u d i a d e j a d e adquirir; el art. 1238 n o c o n t e m p l a un caso d e acción pauliana, sino d e acción oblicua o subrogatoria. L o m i s m o c a b e decir d e la r e p u d i a c i ó n d e un legado. L a cuestión no a d m i t e d u d a s en las donaciones entre vivos. El d o n a t a r i o q u e rechaza la don a c i ó n d e j a n o t o r i a m e n t e d e adquirir.

4 5 7 . C a r á c t e r s u b s i d i a r i o d e la a c c i ó n r e v o c a t o r i a . C o r r e s p o n d e al a c r e e d o r a c r e d i t a r la i n s o l v e n c i a del d e u d o r y q u e ésta p r o v i e n e , a lo m e n o s p a r c i a l m e n t e , del a c t o q u e se trata d e revocar. S e d i c e p o r ello q u e la a c c i ó n paulian a o r e v o c a t o r i a es s u b s i d i a r i a . S o l a m e n te p u e d e n los a c r e e d o r e s r e c u r r i r a ella ( l i a n d o les s e a i m p o s i b l e o b t e n e r el p a g o d e sus c r é d i t o s p o r o t r o s m e d i o s . L o s t e r c e r o s a q u i e n e s h a b r í a d e afectar el e j e r c i c i o d e la a c c i ó n p o d r á n exc e p c i o n a r s e a l e g a n d o q u e el d e u d o r tiene b i e n e s b a s t a n t e s p a r a q u e el a c r e e d o r h a g a efectivo su d e r e c h o e n ellos.

4 5 9 . El f r a u d e o m a l a f e . El c o n c e p to d e f r a u d e o m a l a fe está d e f i n i d o p o r el art. 2 4 6 8 q u e , d e e s t e m o d o , h a zanjad o múltiples dificultades teóricas sobre el particular. El f r a u d e o m a l a fe c o n s i s t e e n el con o c i m i e n t o del m a l e s t a d o d e los n e g o cios d e l d e u d o r . El d e u d o r q u e s a b e q u e su s i t u a c i ó n p a t r i m o n i a l es p r e c a r i a , n o p u e d e m e n o s q u e s a b e r q u e el a c t o q u e e j e c u t e p r o d u c e o a g r a v a su i n s o l v e n c i a y, c o n s i g u i e n t e m e n t e , p e r j u d i c a a los a c r e e d o r e s a sabiendas.

4 5 8 . El a c t o e j e c u t a d o p o r el d e u d o r d e b e d i s m i n u i r s u p a t r i m o n i o . El d e r e c h o r o m a n o c o n c e d í a la a c c i ó n p a u l i a n a p a r a a t a c a r los a c t o s d e l d e u d o r q u e dism i n u í a n su p a t r i m o n i o ; n o e r a p r o c e d e n te c u a n d o el d e u d o r h a b í a d e j a d o solamente de incrementarlo. L a a c c i ó n t i e n d e a r e v o c a r los a c t o s del d e u d o r y s u p o n e , lógicamente, un a c t o positivo suyo. P o r lo d e m á s , n o p o d r í a r a z o n a b l e m e n t e s o s t e n e r s e q u e el

4 6 0 . A c t o s a título g r a t u i t o y a título o n e r o s o . El a c t o e j e c u t a d o p o r el d e u d o r s u p o n e la i n t e r v e n c i ó n d e u n tercer o . Si el d e u d o r d o n a , h i p o t e c a o constituye u n u s u f r u c t o , h a b r á u n d o n a tario, u n a c r e e d o r h i p o t e c a r i o , u n usuf r u c t u a r i o a q u i e n e s la r e v o c a c i ó n a f e c t e . S i e m p r e es m e n e s t e r q u e el d e u d o r e s t é d e m a l a fe p a r a q u e el a c t o p o r él ejecutado sea susceptible de revocarse. ¿ S e r á i g u a l m e n t e n e c e s a r i o q u e el tercero participe del fraude?

EDITORIAL J U R Í D I C A D E C H I L L

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e s t é d e m a l a fe. P o r e s t o la a c c i ó n paulian a n o a f e c t a a los t e r c e r o s a d q u i r e n t e s d e b u e n a f e , a título o n e r o s o .

El art. 2 4 6 8 h a c e , al r e s p e c t o , u n a distinción q u e es t r a d i c i o n a l . D i s t i n g u e entre a c t o s a título o n e r o s o y a c t o s a título gratuito. Para la r e v o c a c i ó n d e los actos a título o n e r o s o n o basta la m a l a fe del d e u d o r y es n e c e s a r i o q u e el t e r c e r o c o n q u i e n contrata esté i g u a l m e n t e d e m a l a fe. D i s p o n e , e n e f e c t o , el N ° I o d e l art. 2 4 6 8 : " L o s a c r e e d o r e s t e n d r á n d e r e c h o p a r a q u e s e r e s c i n d a n los c o n t r a t o s o n e r o s o s , y las h i p o t e c a s , p r e n d a s y anticresis q u e el d e u d o r haya o t o r g a d o e n p e r j u i c i o d e ellos, e s t a n d o d e m a l a fe el o t o r g a n t e y el a d q u i r e n t e , e s t o es, c o n o c i e n d o a m b o s el m a l e s t a d o d e los n e g o cios d e l p r i m e r o " . P a r a los a c t o s a título g r a t u i t o , b a s t a la m a l a fe d e l d e u d o r y n o es p r e c i s o q u e el b e n e f i c i a r i o d e la l i b e r a l i d a d s e a partícipe del fraude. Tal es la r e g l a d e l N ° 2 o d e l art. 2 4 6 8 : "Los actos y contratos no c o m p r e n d i d o s b a j o el n ú m e r o p r e c e d e n t e , i n c l u s o s las r e m i s i o n e s y p a c t o s d e l i b e r a c i ó n a título gratuito, serán rescindibles, p r o b á n d o s e la m a l a fe d e l d e u d o r y el p e r j u i c i o d e los a c r e e d o r e s " . C o m o s e c o m p r e n d e , el e j e r c i c i o d e la a c c i ó n p a u l i a n a p o n e e n c o n f l i c t o los i n t e r e s e s d e l o s a c r e e d o r e s y d e l o s terceros. Si el t e r c e r o h a r e c i b i d o del d e u d o r u n a l i b e r a l i d a d , la invalidación d e l a c t o n o le c a u s a r á p r o p i a m e n t e u n a p é r d i d a , sino q u e le privará d e u n a g a n a n c i a . L a ley se inclina, e n tal c a s o , e n favor d e los a c r e e d o r e s q u e s u f r e n u n p e r j u i c i o concreto. P o r esto n o interesa la b u e n a o m a l a fe d e los a d q u i r e n t e s a título g r a t u i t o . P e r o si el t e r c e r o es u n a d q u i r e n t e a título o n e r o s o , s u d e r r o t a n o s o l a m e n t e le p r i v a r á d e u n a g a n a n c i a , s i n o q u e le o c a s i o n a r á la p é r d i d a d e la c o n t r a p r e s t a c i ó n q u e s u m i n i s t r ó al d e u d o r . S u situación n o es m e n o s e s t i m a b l e q u e la d e l a c r e e d o r y, a d e m á s , es el p o s e e d o r d e los b i e n e s q u e se trata d e r e i n c o r p o r a r al pat r i m o n i o del d e u d o r . L a ley s e i n c l i n a e n su favor, d a p r e f e r e n c i a a s u d e r e c h o sob r e el i n t e r é s d e l a c r e e d o r , a m e n o s q u e

461. Situación de los terceros subadq u i r e n t e s . T r á t a s e d e s a b e r si la a c c i ó n p a u l i a n a o r e v o c a t o r i a a f e c t a a los q u e a d q u i r i e r o n , a s u t u r n o , d e los t e r c e r o s y en qué condiciones. Dos situaciones p u e d e n distinguirse: a) El t e r c e r o q u e c o n t r a t ó c o n el d e u d o r n o e s t á a f e c t o a la a c c i ó n p a u l i a n a . P o r e j e m p l o , el t e r c e r o a d q u i r i ó a título o n e r o s o e i g n o r a b a el m a l e s t a d o d e los n e g o c i o s del d e u d o r . Es d e t o d a e v i d e n c i a q u e si la a c c i ó n n o p r o c e d e c o n t r a el a d q u i r e n t e , t a m p o c o p r o c e d e c o n t r a el s u b a d q u i r e n t e . b ) Al t e r c e r o q u e c o n t r a t ó c o n el d e u d o r le a f e c t a la a c c i ó n r e v o c a t o r i a . S u p ó n g a s e q u e a d q u i r i ó a título g r a t u i t o o b i e n a título o n e r o s o , p a r t i c i p a n d o del f r a u d e del d e u d o r . L a d o c t r i n a r o m a n a r e s o l v í a la c u e s tión c o n u n a f ó r m u l a m u y s e n c i l l a : p r o c e d e la a c c i ó n p a u l i a n a c o n t r a los t e r c e r o s s u b a d q u i r e n t e s e n los m i s m o s t é r m i n o s q u e c o n t r a los a d q u i r e n t e s d e primer grado. D e e s t e m o d o , la a c c i ó n p a u l i a n a tend r á é x i t o c o n t r a el s u b a d q u i r e n t e a título g r a t u i t o , a c o n d i c i ó n d e q u e haya m a l a fe del d e u d o r y p e r j u i c i o d e los a c r e e d o res. N o a f e c t a r á a los s u b a d q u i r e n t e s a título o n e r o s o d e b u e n a fe. Se p r e t e n d e , n o obstante, q u e la acción pauliana alcanza a los s u b a d q u i r e n t e s , sin considerar su situación particular, c a d a vez q u e afecte al p r i m e r a d q u i r e n t e ; la acción p a u l i a n a sería u n a a c c i ó n rescisoria q u e afecta a los terceros, sin consideración a s u b u e n a o mala le. L a circunstancia d e q u e el art. 2 4 6 8 e m p l e e las e x p r e s i o n e s " r e s c i n d a n " y "rescindibles" n o es decisiva p a r a calificar la acción p a u l i a n a c o m o u n a acción d e nulidad. Es notorio q u e el Códig o , a m e n u d o , e m p l e a estas e x p r e s i o n e s en un sentido i m p r o p i o . 1 4 3

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Alessandri, Apuntes, págs. 133 y 134. Véanse, por ejemplo, los arts. 1590 y 2271. EDITORIAL J U R Í D I C A DE i


4 6 2 . P a r a intentar la a c c i ó n n o e s m e n e s t e r q u e el d e u d o r e s t é en q u i e b r a o haya h e c h o c e s i ó n d e b i e n e s . El art. 2 4 6 7 d i s p o n e q u e " s o n n u l o s t o d o s los a c t o s e j e c u t a d o s p o r el d e u d o r r e l a t i v a m e n t e a los b i e n e s d e q u e h a h e c h o c e s i ó n o d e q u e se h a a b i e r t o c o n c u r s o a los a c r e e d o res". L a Ley d e Quiebras ha r e e m p l a z a d o el c o n c u r s o p o r la q u i e b r a , a p l i c a b l e hoy t a n t o a los d e u d o r e s civiles c o m o c o m e r ciantes. S a n c i o n a d o s c o n la n u l i d a d los a c t o s del d e u d o r p o s t e r i o r e s a la c e s i ó n d e bien e s o a la d e c l a r a t o r i a d e q u i e b r a , s e o c u p a el art. 2 4 6 8 d e la s u e r t e d e los a c t o s a n t e r i o r e s q u e s o n a t a c a b l e s p o r la acción r e v o c a t o r i a , e j e c u t a d o s e n p e r j u i c i o d e los a c r e e d o r e s y e n f r a u d e d e s u s d e rechos. F r a u d e y p e r j u i c i o s o n los f u n d a m e n tos d e la a c c i ó n y n a d a j u s t i f i c a q u e , p a r a i n t e n t a r l a , s e a m e n e s t e r q u e el d e u d o r haya s i d o d e c l a r a d o e n q u i e b r a o haya h e c h o cesión de bienes.

a n t e r i o r e s a la f e c h a d e la c e s a c i ó n d e p a g o s y h a s t a el d í a d e la d e c l a r a c i ó n de quiebra. L a f e c h a d e c e s a c i ó n d e p a g o s la det e r m i n a el tribunal, a p r o p o s i c i ó n del sínd i c o , y c o r r e s p o n d e a la é p o c a e n q u e el fallido i n c u r r i ó e n los p r i m e r o s s i g n o s d e falencia q u e n o r m a l m e n t e p r e c e d e n a loi n c u m p l i m i e n t o s . El j u e z n o p u e d e fijar c o m o fecha de cesación de pagos aquella q u e corresponda a un día anterior en más d e u n a ñ o a la f e c h a d e la r e s o l u c i ó n q u e d e c l a r e la q u i e b r a (art. 6 3 ) . 2. A c t o s e n favor d e los p a r i e n t e s : Si el a c t o o c o n t r a t o f u e r e a favor d e u n d e s c e n d i e n t e , a s c e n d i e n t e o colateral dentro d e l c u a r t o g r a d o , a u n q u e se p r o c e d a p o r i n t e r p o s i c i ó n d e u n t e r c e r o , los diez d í a s s e ñ a l a d o s s e e x t e n d e r á n h a s t a los c i e n t o v e i n t e d í a s a n t e r i o r e s a la fecha d e la c e s a c i ó n d e p a g o s . 3. Actos a título o n e r o s o c e l e b r a d o s con terceros: C o n r e s p e c t o a los d e m á s actos o c o n t r a t o s e j e c u t a d o s o c e l e b r a d o s p o r el d e u d o r en c u a l q u i e r t i e m p o , con a n t e r i o r i d a d a la f e c h a d e la d e c l a r a c i ó n d e q u i e b r a , se a p l i c a n las n o r m a s d e la a c c i ó n p a u l i a n a civil, e n c o n f o r m i d a d a lo p r e v e n i d o en el artículo 2 4 6 8 del C ó d i g o Civil. E n este c a s o , la ley e s t a b l e c e c o m o p r e s u n c i ó n e n favor del d e m a n d a n t e d e q u e el d e u d o r c o n o c í a el m a l e s t a d o d e sus n e g o c i o s d e s d e los diez d í a s a n t e r i o r e s a la f e c h a d e c e s a c i ó n d e p a g o s . E n t e n d e m o s q u e la m i s m a regla se aplica a los actos a título gratuito, e f e c t u a d o s fuera d e los p e r í o d o s s o s p e c h o s o s . c) A c t o s del d e u d o r q u e e j e r c e u n a actividad c o m e r c i a l , i n d u s t r i a l , m i n e r a o agrícola. L o s a c t o s d e esta clase d e fallidos, realizados e n el p e r í o d o s o s p e c h o s o , e s t o es, d e s d e los d i e z d í a s a n t e r i o r e s a la casac i ó n d e p a g o s , h a s t a el d í a d e la q u i e b r a , s o n i n o p o n i b l e s a la m a s a c u a n d o provien e n d e a c t o s o c o n t r a t o s e j e c u t a d o s o cel e b r a d o s p o r el d e u d o r e n los s i g u i e n t e s casos: 1. T o d o p a g o a n t i c i p a d o , sea d e d e u d a civil o comercial, y sea cual fuere la m a n e ra en q u e se verifique. S e e n t i e n d e q u e el

4 6 3 . R e f o r m a s i n t r o d u c i d a s p o r la L e y d e Q u i e b r a s . L a L e y d e Q u i e b r a s h a establecido acciones revocatorias, llamadas p o r la d o c t r i n a " a c c i o n e s p a u l i a n a s c o n c ú r s a l e s " , s u j e t a s a r e g l a s d i f e r e n t e s a las del C ó d i g o Civil, y q u e s o n a p l i c a b l e s e n c a s o d e q u e se haya d e c l a r a d o e n q u i e b r a al d e u d o r . E n c o n f o r m i d a d a los arts. 7 2 y sig u i e n t e s d e la L e y d e Q u i e b r a s , d e b e n d i s t i n g u i r s e varias s i t u a c i o n e s : a ) A c t o s d e l d e u d o r e j e c u t a d o s desp u é s d e la q u i e b r a : El art. 72 d i s p o n e q u e s o n i n o p o n i b l e s los a c t o s y c o n t r a t o s q u e el fallido e j e c u t e o c e l e b r e d e s p u é s d e d i c t a d a la s e n t e n c i a q u e d e c l a r a la q u i e b r a , c o n r e l a c i ó n a los b i e n e s d e la m a s a , a u n c u a n d o n o se h a y a n p r a c t i c a d o las i n s c r i p c i o n e s e n los r e g i s t r o s r e s p e c t i v o s del C o n s e r v a d o r d e B i e n e s R a í c e s . b ) A c t o s e j e c u t a d o s p o r el fallido antes d e la d e c l a r a c i ó n d e q u i e b r a : 1. A c t o s a título g r a t u i t o : S o n i n o p o n i b l e s a la m a s a los a c t o s o c o n t r a t o s a título g r a t u i t o q u e h u b i e r e e j e c u t a d o o c e l e b r a d o el d e u d o r d e s d e los d i e z d í a s EDITORIAL

JURÍDICA

DE C H I L E

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l-'.l'iTtos d e l a s o b l i g a c i o n e s

4 6 5 . A q u i é n i n c u m b e la a c c i ó n . L a a c c i ó n p a u l i a n a o revocatoria c o r r e s p o n d e a los a c r e e d o r e s . L a a c c i ó n p a u l i a n a c o n c u r s a l p o d r á ser e j e r c i t a d a p o r el sínd i c o previo a c u e r d o d e la j u n t a d e a c r e e d o r e s , o i n d i v i d u a l m e n t e p o r los a c r e e d o res en interés d e la m a s a . Los acreedores que entablen dichas a c c i o n e s e n b e n e f i c i o d e la m a s a t e n d r á n d e r e c h o , si o b t u v i e r e n e n el j u i c i o , p a r a q u e se les i n d e m n i c e c o n los b i e n e s d e la q u i e b r a d e t o d o g a s t o y p a r a q u e se les a b o n e el h o n o r a r i o c o r r e s p o n d i e n t e a sus servicios. E n c a s o d e p é r d i d a , s o p o r t a r á n ellos s o l o s los g a s t o s y n o t e n d r á n d e r e c h o a r e m u n e r a c i ó n , s e g ú n lo d i s p o n e el art. 81 d e la Ley d e Q u i e b r a s . E n t o d o c a s o , el c r é d i t o q u e se invoq u e h a d e ser a n t e r i o r a la e j e c u c i ó n d e l a c t o q u e se i n t e n t a revocar. El d e r e c h o d e p r e n d a g e n e r a l d e los a c r e e d o r e s c o m p r e n d e los b i e n e s p r e s e n t e s y los f u t u r o s ; n o r e c a e s o b r e los b i e n e s q u e tuvo el d e u d o r e n el p a s a d o . Si el c r é d i t o es p o s t e rior al a c t o , n o c a u s a r í a n i n g ú n p e r j u i c i o al a c r e e d o r . Este n o p o d í a c o n t a r c o n la g a r a n t í a d e u n b i e n q u e n o p e r t e n e c í a al d e u d o r al a d q u i r i r s e el c r é d i t o .

fallido anticipa también el p a g o c u a n d o desc u e n t a efectos d e c o m e r c i o o facturas a s u c a r g o , y c u a n d o lo verifica r e n u n c i a n d o al plazo e s t i p u l a d o a su favor; 2. T o d o p a g o d e d e u d a v e n c i d a q u e n o s e a e j e c u t a d o e n la f o r m a e s t i p u l a d a e n la c o n v e n c i ó n . L a d a c i ó n e n p a g o d e efectos d e c o m e r c i o equivale a p a g o en dinero,y 3. T o d a h i p o t e c a , p r e n d a o anticresis c o n s t i t u i d a s o b r e b i e n e s del fallido p a r a asegurar obligaciones anteriormente contraídas. E n c o n f o r m i d a d al art. 79 d e la L e y d e Q u i e b r a s , los c o n t r a t o s h i p o t e c a r i o s v á l i d a m e n t e c e l e b r a d o s p o d r á n s e r inscritos h a s t a el d í a d e la d e c l a r a c i ó n d e quiebra. C o n t o d o , las inscripciones h e c h a s desp u é s d e los diez días a n t e r i o r e s a la cesación d e p a g o s s o n i n o p o n i b l e s a la m a s a si h u b i e r e n t r a n s c u r r i d o m á s d e q u i n c e días entre la f e c h a del i n s t r u m e n t o constitutivo d e la h i p o t e c a y la f e c h a d e la inscripción. Este p l a z o se a u m e n t a r á a razón d e un d í a p o r c a d a cien k i l ó m e t r o s d e distancia e n t r e el l u g a r e n q u e se h u b i e r e constituido la h i p o t e c a y el l u g a r d o n d e d e b a h a c e r s e la i n s c r i p c i ó n . 1 4 4

4 6 6 . E f e c t o s d e la a c c i ó n p a u l i a n a . Si la a c c i ó n i n t e n t a d a p o r el a c r e e d o r tiene é x i t o , la j u s t i c i a p r o n u n c i a r á la revocac i ó n d e l a c t o y el b i e n d e q u e el d e u d o r s e h a b í a d e s p r e n d i d o s e r e i n t e g r a r á a su p a t r i m o n i o . L o s a c r e e d o r e s r e c o b r a n la p r e n d a d e q u e se h a b í a n visto p r i v a d o s . P e r o la r e v o c a c i ó n o p e r a d a p o r la acc i ó n p a u l i a n a es relativa en u n d o b l e aspecto. a) L a revocación no aprovecha sino a los a c r e e d o r e s ; n o b e n e f i c i a , e n c a s o alg u n o , al d e u d o r a e x p e n s a s d e l t e r c e r o . E n t r e el d e u d o r y el t e r c e r o el a c t o subsiste; el f r a u d e del d e u d o r n o p u e d e a p r o vecharle. S u p ó n g a s e q u e A d o n ó a 1> un inm u e b l e en f r a u d e d e s u s a c r e e d o r e s ; éstos i n t e n t a r o n e x i t o s a m e n t e la a c c i ó n r e v o c a t o r i a , o b t u v i e r o n q u e el b i e n s e rei n t e g r a r a al p a t r i m o n i o del d e u d o r y p r o c e d i e r o n a v e n d e r l o p a r a p a g a r s e c o n el

464. Prueba del fraude. L a p r u e b a del f r a u d e i n c u m b e al a c r e e d o r cpie intenta la a c c i ó n r e v o c a t o r i a o p a u l i a n a . T o d o m e d i o d e p r u e b a es a d m i s i b l e . L a p r u e b a d e p r e s u n c i o n e s tiene e s p e cialísima importancia. Sin e m b a r g o , s e g ú n v e í a m o s , e n c o n f o r m i d a d al art. 7 5 d e la L e y d e Quiebras, s e p r e s u m e q u e el d e u d o r c o n o c í a el mal e s t a d o d e s u s n e g o c i o s d e s d e los d i e z d í a s a n t e r i o r e s a la f e c h a d e cesación d e p a g o s . S e trata d e u n a p r e s u n ción d e d e r e c h o q u e n o admite p r u e b a en c o n t r a r i o .

144 Plazo de prescripción: todas estas acciones de inoponibilidad, o revocatorias concúrsales, prescriben en el plazo de dos años, contado desde la fecha del acto o contrato, plazo que se suspenderá en favor de los acreedores por el lapso de otros dos años.

157

EDITORIAL

JURÍDICA

DE C H I L E


p r e s c r i b i r á s e g ú n las n o r m a s d e l C ó d i g o Civil.

p r e c i o ; p e r o el p r e c i o o b t e n i d o f u e s u p e r i o r al m o n t o d e los c r é d i t o s y resta u n s a l d o . El s a l d o s e r á p a r a el d o n a t a r i o y n o p a r a el d e u d o r ; e n t r e a m b o s la d o n a ción subsiste. b ) L a r e v o c a c i ó n n o a p r o v e c h a a los a c r e e d o r e s i n d i s t i n t a m e n t e , s i n o a los q u e h a n s i d o p a r t e s e n la i n s t a n c i a . L a revoc a c i ó n es el r e s u l t a d o d e u n fallo j u d i c i a l q u e s ó l o tiene f u e r z a o b l i g a t o r i a en la c a u s a e n q u e se p r o n u n c i ó . 1 4 5 Sin e m b a r g o , e n c a s o d e q u i e b r a , la s o l u c i ó n es d i f e r e n t e , s e g ú n v e í a m o s . L a a c c i ó n se e j e r c e p o r el s í n d i c o o p o r cualq u i e r a d e los a c r e e d o r e s e n i n t e r é s d e la m a s a . E n c o n f o r m i d a d al art. 81 d e la L e y d e Q u i e b r a s , los a c r e e d o r e s q u e e n t a b l e n d i c h a s a c c i o n e s e n b e n e f i c i o d e la m a s a , t e n d r á n d e r e c h o , si o b t u v i e r e n e n el j u i cio, p a r a q u e se les i n d e m n i c e c o n los b i e n e s d e la q u i e b r a d e t o d o g a s t o y p a r a q u e se les a b o n e el h o n o r a r i o c o r r e s p o n d i e n t e a s u s servicios. E n c a s o d e p é r d i d a , s o p o r t a r á n ellos s o l o s los g a s t o s y n o tendrán derecho a remuneración.

4.

4 6 8 . C o n c e p t o d e l b e n e f i c i o d e separ a c i ó n . Fallecida u n a p e r s o n a , su patrimonio p a s a a sus h e r e d e r o s , c o n t i n u a d o r e s d e su p e r s o n a l i d a d . P a t r i m o n i a l m e n t e hab l a n d o , c a u s a n t e y h e r e d e r o se identific a n , sus p a t r i m o n i o s se c o n f u n d e n . S o b r e este p a t r i m o n i o ú n i c o p u e d e n h a c e r efectivos sus créditos tanto los acreed o r e s del c a ú s a m e c o m o los del h e r é d e l o . P e r o esta c o n f u s i ó n p u e d e s e r d e fatales c o n s e c u e n c i a s p a r a los a c r e e d o r e s del c a u s a n t e , c u a n d o el h e r e d e r o s e encuentre acribillado de deudas. E n vida del c a u s a n t e , sus a c r e e d o r e s p o d í a n h o l g a d a m e n t e p a g a r s e c o n sus b i e n e s ; a s u f a l l e c i m i e n t o d e b e r á n conc u r r i r c o n los m ú l t i p l e s a c r e e d o r e s del heredero. El b e n e f i c i o d e s e p a r a c i ó n i m p i d e la fusión d e los p a t r i m o n i o s d e l c a u s a n t e y h e r e d e r o y p e r m i t e a los a c r e e d o r e s hereditarios y t e s t a m e n t a r i o s p a g a r s e c o n los b i e n e s d e l d i f u n t o , c o n p r i o r i d a d a los a c r e e d o r e s del h e r e d e r o . El art. 1 3 7 8 e x p r e s a : " L o s a c r e e d o r e s h e r e d i t a r i o s y los a c r e e d o r e s t e s t a m e n t a rios p o d r á n p e d i r q u e n o s e c o n f u n d a n los b i e n e s d e l d i f u n t o c o n los b i e n e s del h e r e d e r o , y e n virtud d e e s t e b e n e f i c i o de separación tendrán derecho a que de los b i e n e s d e l d i f u n t o s e les c u m p l a n las obligaciones hereditarias o testamentarias c o n p r e f e r e n c i a a las d e u d a s p r o p i a s del heredero".

4 6 7 . P r e s c r i p c i ó n d e la a c c i ó n paulian a . C o n a r r e g l o al N ° 3 o del art. 2 4 6 8 , la acción pauliana o revocatoria prescribe " e n u n a ñ o c o n t a d o d e s d e la f e c h a d e l acto o contrato". Es, p u e s , u n a p r e s c r i p c i ó n d e c o r t o tiempo q u e corre contra toda clase d e p e r s o n a s (art. 2 5 2 4 ) . S e g ú n ya d i j i m o s , y e n c o n f o r m i d a d al art. 80 d e la L e y d e Q u i e b r a s , la a c c i ó n p a u l i a n a c o n c u r s a l p r e s c r i b e e n el p l a z o d e d o s a ñ o s , c o n t a d o d e s d e la f e c h a del a c t o o c o n t r a t o p l a z o q u e se s u s p e n d e e n favor d e los a c r e e d o r e s p o r el l a p s o d e otros dos años. Si el d e u d o r n o s e e n c u e n t r a e n est a d o d e q u i e b r a , la a c c i ó n r e v o c a t o r i a

469. A quiénes incumbe el beneficio de separación. C o r r e s p o n d e este beneficio a los a c r e e d o r e s hereditarios, esto es, a los q u e el causante tenía en vida y a los acreedores testamentarios, o sea, aquellos cuyo crédito e m a n a del testamento m i s m o (art. 1097). P u e d e i n v o c a r e s t e b e n e f i c i o el acreed o r c u y o c r é d i t o n o es a c t u a l m e n t e exig i b l e ; c o r r e s p o n d e al a c r e e d o r a p l a z o o b a j o c o n d i c i ó n (art. 1 3 7 9 ) .

u: ' Parece chocante que el acto sea inválido respecto de algunos acreedores y válido respecto de otros. Sin embargo, tal es la solución que expresamente consagra, para un caso análogo, el art. 1690: " C u a n d o dos o más personas han contratado con un tercero, la nulidad declarada a favor de una de ellas no aprovechará a las otras".

EDITORIAI

JURÍDICA

DE C H I L E

BENEFICIO DE SEPARACIÓN

I

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E n c a m b i o , n o p u e d e n i m p e t r a r el beneficio de separación de patrimonios los a c r e e d o r e s del h e r e d e r o (art. 1 3 8 1 ) .

b ) S a t i s f e c h o s los a c r e e d o r e s h e r e d i tarios y t e s t a m e n t a r i o s , el s o b r a n t e , si lo h u b i e r e , se a g r e g a r á a los b i e n e s p r o p i o s d e l h e r e d e r o p a r a satisfacer a s u s p r o p i o s a c r e e d o r e s (art. 1 3 8 2 ) ; c) A g o t a d o s los b i e n e s d e l d i f u n t o , los a c r e e d o r e s h e r e d i t a r i o s y t e s t a m e n t a rios p o d r á n p e r s e g u i r los s a l d o s d e sus c r é d i t o s e n los b i e n e s d e l h e r e d e r o , p e r o los a c r e e d o r e s del h e r e d e r o p o d r á n o p o n e r s e , h a s t a q u e s e les satisfaga a ellos í n t e g r a m e n t e d e sus c r é d i t o s c o n los bien e s d e é s t e (art. 1 3 8 3 ) .

470. Efectos del beneficio d e separación. El b e n e f i c i o d e s e p a r a c i ó n , q u e imp i d e q u e los p a t r i m o n i o s del d i f u n t o y del h e r e d e r o se c o n f u n d a n , p r o d u c e los s i g u i e n t e s efectos: a) L o s a c r e e d o r e s h e r e d i t a r i o s y test a m e n t a r i o s t i e n e n d e r e c h o p a r a satisfac e r s e í n t e g r a m e n t e d e sus c r é d i t o s c o n los b i e n e s d e j a d o s p o r el d i f u n t o ;

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EDITORIAL

JURÍDICA

DE CUILL

Capítulo

VIII

TRANSMISIBILIDAD DE LAS OBLIGACIONES

u n a c u o t a d e ellos, c o m o la m i t a d , t e r c i o 11 q u i n t o " . L a a s i g n a c i ó n a título universal se llam a h e r e n c i a y el q u e s u c e d e a este título se d e n o m i n a h e r e d e r o (art. 9 5 4 ) . El h e r e d e r o es el c o n t i n u a d o r d e la p e r s o n a del c a u s a n t e ; la p e r s o n a l i d a d d e é s t e se p r o l o n g a e n el h e r e d e r o . C o n s e c u e n t e m e n t e , el art. 1097 d i s p o n e q u e los h e r e d e r o s " r e p r e s e n t a n la p e r s o n a del testador p a r a sucederle en todos sus derechos y obligaciones transmisibles". El h e r e d e r o s e identifica c o n el caus a n t e , sus p a t r i m o n i o s se c o n f u n d e n . Junto c o n la t o t a l i d a d o u n a c u o t a d e l patrim o n i o del c a u s a n t e , el h e r e d e r o a d q u i e r e el total o u n a c u o t a d e sus o b l i g a c i o n e s activas v p a s i v a s . A d q u i e r e el h e r e d e r o , p o r s u c e s i ó n p o r c a u s a d e m u e r t e , los c r é d i t o s del d e cujus. L a sucesión p o r causa d e m u e r t e , al i g u a l q u e la t r a d i c i ó n , sirve p a r a adquirir d e r e c h o s reales y personales. L o m i s m o o c u r r e c o n las d e u d a s y el h e r e d e r o d e b e c u m p l i r las q u e t e n í a el causante.

4 7 1 . A s p e c t o a c t i v o y p a s i v o d e la obligación. L a o b l i g a c i ó n o f r e c e d o s aspectos: u n o activo y o t r o pasivo. Activam e n t e , esto es, d e s d e el p u n t o d e vista del acreedor, constituye u n d e r e c h o , u n crédito, u n e l e m e n t o activo del p a t r i m o n i o . Pasivamente, o sea, d e s d e el p u n t o d e vista del d e u d o r , es u n a d e u d a , u n a c a r g a , u n e l e m e n t o del pasivo p a t r i m o n i a l . L a s o b l i g a c i o n e s , activa y p a s i v a m e n te, p u e d e n t r a n s m i t i r s e ; e s t o es, traspasarse a o t r a p e r s o n a , b i e n s e a el d e r e c h o a r e c l a m a r la p r e s t a c i ó n q u e constituye su o b j e t o , b i e n s e a la n e c e s i d a d d e llevar a cabo dicha prestación. 4 7 2 . T r a n s m i s i ó n y t r a n s f e r e n c i a . El t r a s p a s o d e la o b l i g a c i ó n p u e d e t e n e r lugar por causa de muerte o por acto entre vivos. El t r a s p a s o q u e se verifica p o r c a u s a d e m u e r t e se d e n o m i n a p r o p i a m e n t e t r a n s m i s i ó n , m i e n t r a s q u e el t r a s p a s o q u e tiene l u g a r p o r a c t o e n t r e vivos s e d e n o mina, más bien, transferencia. 473. Transmisión p o r causa d e muerte. L a m u e r t e d e u n a p e r s o n a , p o r r e g l a g e n e r a l , n o e x t i n g u e sus o b l i g a c i o n e s . E n i t r o s t é r m i n o s , las o b l i g a c i o n e s se transm i t e n , activa y p a s i v a m e n t e , p o r c a u s a d e muerte. L a t r a n s m i s i ó n p u e d e verificarse a título universal o singular.

475. D e u d a s hereditarias y testament a r i a s . L a s d e u d a s s o n h e r e d i t a r i a s o test a m e n t a r i a s . S o n d e u d a s h e r e d i t a r i a s las q u e el c a u s a n t e t e n í a e n vida. S o n d e u d a s t e s t a m e n t a r i a s las q u e se c o n s t i t u y e n p o r el t e s t a m e n t o m i s m o ( a r t . 1 0 9 7 , inc. 2 " ) . El h e r e d e r o está o b l i g a d o a satisfacer a m b a s clases d e d e u d a s ; su r e s p o n s a b i l i d a d es i l i m i t a d a , o s e a , d e b e r á c u b r i r l a s c o n s u s p r o p i o s b i e n e s , si n o b a s t a r e n los bienes hereditarios, a m e n o s d e gozar del beneficio de inventario.

474. Transmisión p o r causa d e muerte a título u n i v e r s a l . El título es universal, c o n a r r e g l o al art. 9 5 1 , " c u a n d o s e s u c e d e al d i f u n t o e n t o d o s sus b i e n e s , d e rechos y obligaciones transmisibles, o en 161

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JURÍDICA

DE CHILE


L a s d e u d a s h e r e d i t a r i a s se dividen entre los h e r e d e r o s a p r o r r a t a d e s u s c u o tas. " A s í el h e r e d e r o d e l t e r c i o n o es o b l i g a d o a p a g a r s i n o el tercio d e las d e u d a s h e r e d i t a r i a s " (art. 1 3 5 4 ) . El h e r e d e r o b e n e f i c i a r i o n o es oblig a d o al p a g o d e las d e u d a s " s i n o h a s t a c o n c u r r e n c i a d e lo q u e valga lo q u e h e reda". Si p o r el testamento, p o r a c u e r d o d e los h e r e d e r o s o p o r u n acto d e partición se dividen las d e u d a s hereditarias e n t r e los h e r e d e r o s d e otra m a n e r a q u e a prorrata, los a c r e e d o r e s p u e d e n o p t a r p o r d e m a n d a r a los h e r e d e r o s lo q u e proporcionalm e n t e les c o r r e s p o n d a o lo q u e el testam e n t o , partición o convenio s e ñ a l e n . 1 4 6 L a s c a r g a s t e s t a m e n t a r i a s se dividen e n t r e los h e r e d e r o s d e m a n e r a a n á l o g a (arts. 1360 y 1 3 7 3 ) .

P o r e x c e p c i ó n los legatarios respond e n d e d e u d a s q u e n o l e s h a n s i d o exp r e s a m e n t e i m p u e s t a s p o r el t e s t a d o r . E l l o s u c e d e c u a n d o t i e n e l u g a r l a resp o n s a b i l i d a d l l a m a d a s u b s i d i a r i a d e los legatarios. Sobreviene esta responsabil i d a d s u b s i d i a r i a c u a n d o al t i e m p o d e a b r i r s e la s u c e s i ó n n o h u b i e r e b i e n e s b a s t a n t e s p a r a el p a g o d e las d e u d a s h e r e d i t a r i a s y c u a n d o el t e s t a d o r hubiere destinado a legados alguna parte d e la p o r c i ó n d e b i e n e s q u e la ley reserva a los l e g i t i m a r i o s (arts. 1104 v 1362). En p r i n c i p i o , los l e g a t a r i o s c o n c u r r e n al p a g o d e las d e u d a s a p r o r r a t a d e sus l e g a d o s ; p e r o la ley e s t a b l e c e u n o r d e n d e p r e l a c i ó n p a r a q u e los l e g a t a r i o s conc u r r a n c u a n d o t i e n e l u g a r su r e s p o n s a b i l i d a d s u b s i d i a r i a (arts. 1141 y 1 3 6 3 ) .

476. Transmisión por causa de muerte a título singular. T a m b i é n se s u c e d e a u n a p e r s o n a a título singular. El título es sing u l a r " c u a n d o se s u c e d e e n u n a o m á s e s p e c i e s o c u e r p o s ciertos, c o m o tal caballo, tal casa; o e n u n a o m á s e s p e c i e s indeterminadas d e cierto g é n e r o , c o m o un c a b a l l o , tres vacas, seiscientos p e s o s fuertes, c u a r e n t a f a n e g a s d e t r i g o " (art. 9 5 1 ) . L a a s i g n a c i ó n a título s i n g u l a r se llam a l e g a d o y el a s i g n a t a r i o r e c i b e el n o m b r e d e l e g a t a r i o (art. 9 5 4 ) . L a s i t u a c i ó n d e l l e g a t a r i o es sustanc i a l m e n t e diversa d e la del h e r e d e r o ; n o s o n los l e g a t a r i o s c o n t i n u a d o r e s d e l caus a n t e , sus p a t r i m o n i o s n o s e c o n f u n d e n . El art. 1 1 0 4 d i s p o n e q u e " n o r e p r e s e n t a n al t e s t a d o r ; n o t i e n e n m á s d e r e c h o s ni c a r g a s q u e los q u e e x p r e s a m e n t e se les confieran o impongan". El legatario a d q u i r i r á la o b l i g a c i ó n del c a u s a n t e , d e s d e el p u n t o d e vista activo, c u a n d o se l e g a u n c r é d i t o . 1 4 7 P a r a q u e graviten s o b r e el l e g a t a r i o las d e u d a s del c a u s a n t e es m e n e s t e r q u e e x p r e s a m e n t e é s t e se las i m p o n g a .

4 7 7 . D e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s intransm i s i b l e s . P o r r e g l a g e n e r a l , t o d o s los derechos y obligaciones son transmisibles. E x c e p c i o n a l m e n t e hay ciertos d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s q u e n o s o n s u s c e p t i b l e s dt transmisión. a ) N o s o n t r a n s m i s i b l e s los d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s q u e d e r i v a n del m a n d a t o . El m a n d a t o , e n e f e c t o , t e r m i n a p o r la m u e r t e del m a n d a n t e o del m a n d a t a r i o (art. 2 1 6 3 , N ° 5 o ) . P o r e x c e p c i ó n , n o se e x t i n g u e p o r la m u e r t e d e l m a n d a n t e el m a n d a t o destin a d o a e j e c u t a r s e d e s p u é s d e ella. L o s h e r e d e r o s s u c e d e n e n e s t e c a s o e n los derechos y obligaciones del m a n d a n t e (art. 2 1 6 9 ) . b ) N o es transmisible el d e r e c h o d e a l i m e n t o s . El art. 3 3 4 p r e v i e n e : "El d e r e c h o d e p e d i r a l i m e n t o s n o p u e d e transmitirse p o r c a u s a d e m u e r t e , ni v e n d e r s e o c e d e r s e d e m o d o a l g u n o , ni r e n u n c i a r s e " . C o n t o d o , la r e g l a n o es tan a b s o l u t a p o r q u e el art. 3 3 6 a ñ a d e q u e n o rige p a r a las p e n s i o n e s a l i m e n t i c i a s a t r a s a d a s , ya q u e p u e d e "el d e r e c h o d e d e m a n d a r l a s t r a n s m i t i r s e p o r c a u s a d e m u e r t e , venderse y c e d e r s e " . I m p o r t a d e s t a c a r q u e el d e r e c h o d e a l i m e n t o s n o es t r a n s m i s i b l e " a c t i v a m e n -

I4,i 147

Véase el N" 267. Véase el art. 1127.

EDITOR1AL J U R Í D I C A

DE

CHILE

162

Transmisibilidad de las obligaciones

Es i n d i f e r e n t e , d e o r d i n a r i o , d e b e r a tal o cual a c r e e d o r . L a o b l i g a c i ó n conserva su c o n t e n i d o y el d e u d o r q u e d a exp u e s t o a las m i s m a s vías d e e j e c u c i ó n . E n t r e t a n t o , la p e r s o n a l i d a d d e l d e u d o r es f u n d a m e n t a l y el v a l o r d e l c r é d i t o d e p e n d e d e q u i e n d e b e , d e la c o r r e c c i ó n , s o l v e n c i a y h o n o r a b i l i d a d del o b l i g a d o . P o r e s t e m o t i v o , a u n e n el C ó d i g o a l e m á n q u e a d m i t e la c e s i ó n d e d e u d a s , d e b e e s t a c e s i ó n v e r i f i c a r s e c o n el c o n s e n t i m i e n t o d e l a c r e e d o r . N o p u e d e dars e al a c r e e d o r u n n u e v o d e u d o r sin s u anuencia. Con todo, nuestro Código contempla a l g u n o s casos de cesión de deudas. a ) El a r t . 1 9 6 2 i m p o n e al q u e a d q u i e r e u n a c o s a a r r e n d a d a , en los casos q u e s e ñ a l a , la o b l i g a c i ó n d e r e s p e t a r el c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o . El a d q u i r e n t e a s u m e el p a p e l d e a r r e n d a d o r y c o n t r a e , l ó g i c a m e n t e , las o b l i g a c i o n e s q u e a é s t e i n c u m b í a n . S u b s i s t e el c o n t r a t o , s e m a n t i e n e n i d é n t i c a s las o b l i g a c i o n e s , p e r o c a m b i a la p e r s o n a del deudor.

". El art. 3 3 4 d e c l a r a s ó l o intransmisie "el d e r e c h o d e p e d i r a l i m e n t o s " . L a obligación d e dar alimentos se a n s m i t e , s e a q u e se d e b a n p o r ley o vointariamente. c) El d e r e c h o del a s i g n a t a r i o c o n d i ional, s u j e t o a u n a c o n d i c i ó n s u s p e n s i a, n o s e t r a n s m i t e a l o s h e r e d e r o s arts. 1078, 1 4 9 2 ) . P e r o la o b l i g a c i ó n c o n d i c i o n a l q u e iroviene d e u n t e s t a m e n t o o d e u n a d o tación es t r a n s m i s i b l e a los h e r e d e r o s del ibligado.1 l s 478. Transferencia d e las obligacioí e s p o r a c t o e n t r e vivos. El t r a s p a s o d e as o b l i g a c i o n e s p o r a c t o e n t r e vivos difiere f u n d a m e n t a l m e n t e d e l q u e se verifica p o r c a u s a d e m u e r t e . P o r a c t o e n t r e vivos s e t r a s p a s a el créd i t o , p e r o n o la d e u d a . E n n u e s t r o d e r e c h o n o e x i s t e la c e s i ó n d e d e u d a s . L a c e s i ó n d e los c r é d i t o s e s t á reglam e n t a d a p o r el C ó d i g o e n los arts. 1901 y s i g u i e n t e s . El d e r e c h o c a m b i a d e titular, c o n s e r v á n d o s e el m i s m o . Mientras tanto, el c a m b i o d e d e u d o r s ó l o p u e d e t e n e r l u g a r e n virtud d e u n a n o v a c i ó n q u e ext i n g u e la o b l i g a c i ó n y la r e e m p l a z a p o r o t r a j u r í d i c a m e n t e diversa.

b ) C o n f o r m e al art. 1 9 6 8 , los a c r e e d o r e s del arrendatario insolvente p o d r á n substituirse a é s t e , r i n d i e n d o fianza a satisfacción d e l a r r e n d a d o r . L o s a c r e e d o res, e n tal c a s o , a s u m e n las o b l i g a c i o n e s » del a r r e n d a t a r i o .

4 7 9 . C e s i ó n d e d e u d a s . 1.1 C ó d i g o Civil n o a d m i t e la c e s i ó n d e d e u d a s y n o sólo p o r r a z o n e s d o c t r i n a r i a s .

Véase el N° 112. 163

EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE

Capítulo

IX

EXTINCIÓN DE LAS OBLIGACIONES

I.

D e la t r a n s a c c i ó n se o c u p a el T í t u l o X L ; d e l e v e n t o d e la c o n d i c i ó n r e s o l u t o ria, el T í t u l o IV; d e la p r e s c r i p c i ó n , el T í t u l o X L I I . El C ó d i g o n o h a r e g l a m e n t a d o la d a c i ó n e n p a g o , el t é r m i n o extintivo, la m u e r t e del d e u d o r o d e l a c r e e d o r .

GENERALIDADES

480. Concepto y enumeración. Los m o d o s d e e x t i n g u i r las o b l i g a c i o n e s s o n los a c t o s o h e c h o s j u r í d i c o s q u e o p e r a n la l i b e r a c i ó n del d e u d o r d e la p r e s t a c i ó n a q u e se e n c u e n t r a o b l i g a d o . S e ñ a l a el art. 1 5 6 7 c u á l e s s o n e s t o s modos: 1. El m u t u o c o n s e n t i m i e n t o ; 2. El p a g o ; 3. L a n o v a c i ó n ; 4. L a t r a n s a c c i ó n ; 5. L a r e m i s i ó n ; 6. L a c o m p e n s a c i ó n ; 7. L a c o n f u s i ó n ; 8. L a p é r d i d a d e la c o s a q u e s e d e b e ; 9. L a d e c l a r a c i ó n d e n u l i d a d o resci-

4 8 1 . C l a s i f i c a c i ó n . L o s m o d o s d e ext i n c i ó n d e las o b l i g a c i o n e s s e s u e l e n clasificar d e s d e diversos p u n t o s d e vista. a) E n e f e c t o , hay m o d o s q u e exting u e n la o b l i g a c i ó n , s a t i s f a c i e n d o al a c r e e d o r c o n la e j e c u c i ó n d e la p r e s t a c i ó n d e b i d a u o t r a a n á l o g a o e q u i v a l e n t e . Hav m o d o s q u e e x t i n g u e n la o b l i g a c i ó n sin p r o c u r a r al a c r e e d o r v e n t a j a a l g u n a . Al p r i m e r g r u p o p e r t e n e c e n el p a g o , la d a c i ó n e n p a g o , la n o v a c i ó n , la c o m p e n s a c i ó n ; al s e g u n d o , la p é r d i d a d e la c o s a d e b i d a , la p r e s c r i p c i ó n . 1 4 9 b ) P o r o t r a p a r t e , a l g u n o s m o d o s ext i n g u e n la o b l i g a c i ó n m i s m a y a c t ú a n p o r vía d i r e c t a ; o t r o s d e s t r u y e n la f u e n t e d e la o b l i g a c i ó n y la e x t i n g u e n p o r vía c o n secuencial. A la p r i m e r a c a t e g o r í a p e r t e n e c e n la prescripción, el p a g o , la p é r d i d a d e la cosa d e b i d a ; a la s e g u n d a , la n u l i d a d o rescisión, el evento d e la c o n d i c i ó n resolutoria.

sión;

10. El e v e n t o d e la c o n d i c i ó n r e s o l u toria; 11. L a p r e s c r i p c i ó n . P e r o la d i s p o s i c i ó n n o s e ñ a l a t o d o s los m o d o s d e e x t i n g u i r s e las o b l i g a c i o n e s y es, p o r c o n s i g u i e n t e , i n c o m p l e t a . E n e f e c t o , a d e m á s d e los m o d o s i n d i c a d o s , e x t i n g u e n las o b l i g a c i o n e s : 1. L a d a c i ó n e n p a g o ; 2. El p l a z o extintivo; 3. L a m u e r t e del a c r e e d o r o d e u d o r . Es d e advertir q u e la p é r d i d a d e la c o s a q u e se d e b e n o e s , e n v e r d a d , s i n o un caso particular de un m o d o más general d e e x t i n c i ó n d e las o b l i g a c i o n e s : la i m p o s i b i l i d a d en la e j e c u c i ó n . Trata el C ó d i g o , sistemáticamente, en ümlos sucesivos (Títulos X I V a X X ) del p a g o , de la novación, d e la remisión, d e la compensación, d e la confusión, d e la pérdida de la cosa d e b i d a y d e la nulidad o rescisión.

II. E L M U T U O C O N S E N T I M I E N T O 4 8 2 . C o n c e p t o . El art. 1567, inc. 1", p r e v i e n e q u e " t o d a o b l i g a c i ó n p u e d e ext i n g u i r s e p o r u n a c o n v e n c i ó n e n q u e las p a r t e s i n t e r e s a d a s , s i e n d o c a p a c e s d e dis149 Para percatarse de que la distinción no es ociosa, véase el N" 246.

165

EDITORIAL

JURÍDICA

DE C H I L E


p o n e r l i b r e m e n t e d e lo suyo, c o n s i e n t e n en darla por nula". Tratándose d e obligaciones contractuales, el m u t u o c o n s e n t i m i e n t o n o es s i n o u n a a p l i c a c i ó n d e u n c o n o c i d o afor i s m o : las c o s a s se d e s h a c e n d e la m i s m a m a n e r a c o m o se hacen. E n a r m o n í a c o n el inc. I o del art. 1567, el art. 1545 e s t a b l e c e q u e el c o n t r a t o válid a m e n t e c e l e b r a d o p u e d e invalidarse " p o r consentimiento mutuo".

486. Obligaciones q u e se extinguen por mutuo consentimiento. En verdad " t o d a " o b l i g a c i ó n p u e d e d e j a r s e sin efecto p o r m u t u o a c u e r d o d e las p a r t e s . D e e s t e m o d o se e x t i n g u e n las obligaciones, cualquiera q u e sea su fuente, ya p r o v e n g a n d e u n c o n t r a t o , d e u n cuas i c o n t r a t o , d e u n d e l i t o , d e u n cuasidelito o d e la ley. E x c e p c i o n a l m e n t e las p a r t e s n o p u e d e n c o n v e n i r e n la a b o l i c i ó n d e ciertas o b l i g a c i o n e s . Por e j e m p l o , el m a t r i m o n i o n o p u e d e d e j a r s e sin e f e c t o p o r m u t u o c o n s e n t i m i e n t o y n o es p o s i b l e q u e se e x t i n g a n d e e s t e m o d o las o b l i g a c i o n e s q u e derivan de dicho contrato.

4 8 3 . L a revocación. Por e x c e p c i ó n , u n c o n t r a t o q u e es el fruto d e u n a c u e r d o d e v o l u n t a d e s , p u e d e d e j a r s e sin e f e c t o p o r la v o l u n t a d d e u n o d e los c o n t r a t a n t e s , m e d i a n t e la r e v o c a c i ó n . Tal c o s a s u c e d e en el m a n d a t o q u e t e r m i n a " p o r la revocación del m a n d a n te", así c o m o p o r "la r e n u n c i a del m a n d a t a r i o " (art. 2 1 6 3 , N o s 3 o y 4 o ) . Igual c o s a s u c e d e e n el a r r e n d a m i e n t o , e n q u e la rev o c a c i ó n t o m a el n o m b r e d e d e s a h u c i o . 1 5 0

III. E L P A G O 1.

4 8 7 . C o n c e p t o . L a o b l i g a c i ó n es u n vínculo j u r í d i c o q u e liga a a c r e e d o r y deudor. L a f o r m a n a t u r a l d e d e s h a c e r el v í n c u l o es el c u m p l i m i e n t o d e la obligación q u e , d e e s t a m a n e r a , s e e x t i n g u e . El p a g o efectivo, d e a c u e r d o c o n el art. 1 5 6 8 , " e s la p r e s t a c i ó n d e lo q u e se d e b e " . P a g a el q u e d a , h a c e o n o h a c e a q u e l l o a q u e está o b l i g a d o . E n el l e n g u a j e v u l g a r el p a g o es la entrega de u n a suma de dinero. Jurídicam e n t e p a g a el q u e d a la c o s a d e b i d a , ejec u t a el h e c h o p r o m e t i d o o s e a b s t i e n e

4 8 4 . S e n t i d o d e la e x p r e s i ó n " d a r l a p o r n u l a " . C o n la e x p r e s i ó n " d a r l a p o r n u l a " el art. 1567 h a q u e r i d o significar q u e se t i e n e p o r n o c o n t r a í d a la o b l i g a ción, por inexistente. P e r o la e x p r e s i ó n n o es a f o r t u n a d a p o r q u e , n o t o r i a m e n t e , n o hay n u l i d a d . La o b l i g a c i ó n n o a d o l e c e d e n i n g ú n vicio q u e la a n u l e y es, p o r lo t a n t o , p l e n a m e n t e válida. 4 8 5 . C a p a c i d a d d e las p a r t e s . El m u t u o c o n s e n t i m i e n t o p a r a d e j a r sin e f e c t o u n c o n t r a t o i m p o r t a p a r a el a c r e e d o r la r e n u n c i a d e u n d e r e c h o y d e las ventajas q u e el c o n t r a t o p o d í a r e p o r t a r l e . H a d e ser, p o r lo m i s m o , c a p a z d e d i s p o n e r libremente. C o m o el c o n t r a t o , a m e n u d o , g e n e r a derechos para a m b o s contratantes, será menester que ambas partes sean capaces p a r a o t o r g a r la n u e v a c o n v e n c i ó n q u e invalida la a n t e r i o r y e x t i n g u e las correspondientes obligaciones.

del h e d i ó

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DE C H I L E

prohibido.

El p a g o e f e c t i v o s e l l a m a t a m b i é n " s o l u c i ó n " , d e l l a t í n solvere, q u e signific a d e s l i g a r ; m e d i a n t e el p a g o el d e u d o r se d e s l i g a d e l v í n c u l o q u e le a t a b a al acreedor. 488. Necesidad de una obligación p r e e x i s t e n t e . El p a g o , p r e s t a c i ó n d e lo q u e se d e b e , p r e s u p o n e una obligación l l a m a d a a e x t i n g u i r s e . Si así n o f u e r a , el p a g o carecería d e causa, sería un p a g o indebido, sujeto a repetición. L a o b l i g a c i ó n q u e sirva d e c a u s a al p a g o p u e d e s e r civil o n a t u r a l ; la existencia d e u n a o b l i g a c i ó n n a t u r a l j u s t i f i c a o

Véase el N " 169. EDITORIAL

L A S O L U C I Ó N O PAGO EFECTIVO

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Extinción de las obligaciones

d o r ; e l l o es tan o b v i o q u e el l e g i s l a d o r j u z g ó innecesario expresarlo. P o r el d e u d o r n o s e e n t i e n d e s ó l o la p e r s o n a m i s m a del o b l i g a d o . S e c o n s i d e r a r á c o m o h e c h o p o r el d e u d o r el p a g o q u e e f e c t ú e n sus m a n d a t a r i o s o r e p r e s e n tantes l e g a l e s , p u e s t o q u e lo q u e u n a pers o n a ejecuta a n o m b r e d e otra, estando p o r ella o p o r la ley f a c u l t a d a p a r a r e p r e s e n t a r l a , p r o d u c e i g u a l e s e f e c t o s p a r a el r e p r e s e n t a d o q u e si h u b i e r e o b r a d o él m i s m o (art. 1 4 4 8 ) . S e r e p u t a e j e c u t a d o p o r el d e u d o r el p a g o q u e r e a l i c e n sus h e r e d e r o s , contin u a d o r e s d e su p e r s o n a l i d a d , p a r a s u c e d e r l e e n t o d o s sus d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s t r a n s m i s i b l e s y el q u e r e a l i c e u n legatario a q u i e n el t e s t a d o r h a i m p u e s t o exp r e s a m e n t e la o b l i g a c i ó n d e p a g a r u n a d e u d a suya.

l e g i t i m a el p a g o q u e , p o r lo t a n t o , n o es un p a g o indebido. 4 8 9 . D i v i s i ó n d e la m a t e r i a . El e s t u d i o d e e s t e f u n d a m e n t a l m o d o d e ext i n g u i r las o b l i g a c i o n e s h a c e n e c e s a r i o examinar, desde luego, por quién pued e h a c e r s e el p a g o ; s e r á p r e c i s o i n q u i rir, e n s e g u i d a , l o s r e q u i s i t o s q u e d e b e reunir; es m e n e s t e r e s t u d i a r a q u i é n d e b e h a c e r s e el p a g o , p a r a e s t u d i a r , a c o n t i n u a c i ó n , d ó n d e y c ó m o h a d e ver i f i c a r s e ; e n fin, h a b r á n d e e x a m i n a r s e las r e g l a s q u e r i g e n la i m p u t a c i ó n y l a p r u e b a del p a g o .

1) Por quién puede hacerse el pago 490. Principio fundamental. Importa al a c r e e d o r recibir el p a g o y le es indifer e n t e , d e o r d i n a r i o , q u i e n lo realiza. P o r e s t e m o t i v o , el art. 1 5 7 2 establece, c o m o r e g l a g e n e r a l , q u e " p u e d e pag a r p o r el d e u d o r c u a l q u i e r a p e r s o n a a n o m b r e del d e u d o r " . N o le es lícito al a c r e e d o r r e h u s a r el p a g o , a p r e t e x t o d e q u e n o lo verifica el d e u d o r m i s m o . L a satisfacción d e la obligación representa u n a clara ventaja para el a c r e e d o r y s ó l o u n c a p r i c h o suyo p o dría i n d u c i r l e a r e c h a z a r el p a g o . El p a g o puede hacerse por una persona ajena a la o b l i g a c i ó n , " a u n a p e s a r d e l a c r e e d o r " . S ó l o e n u n c a s o la ley r e p u t a l e g í t i m a la r e s i s t e n c i a del a c r e e d o r p a r a recibir el p a g o d e o t r o q u e el m i s m o d e u d o r . E n e f e c t o , "si la o b l i g a c i ó n es d e hacer, y si p a r a la o b r a d e q u e se trata se h a t o m a d o en c o n s i d e r a c i ó n la a p t i t u d o t a l e n t o del d e u d o r , n o p o d r á e j e c u t a r s e la o b r a p o r otra p e r s o n a c o n t r a la v o l u n t a d del acreed o r " (art. 1 5 7 2 , inc. 2 o ) . L ó g i c o es q u e si se h a c o m e t i d o a un artista f a m o s o la p i n t u r a d e u n c u a d r o , p o r e j e m p l o , n o s e a p o s i b l e q u e o t r a pers o n a , s i n o el artista m i s m o , lleve a c a b o la o b r a , sin c o n s e n t i m i e n t o del a c r e e d o r .

4 9 2 . E f e c t o s d e l p a g o h e c h o p o r el d e u d o r . El p a g o e f e c t u a d o p o r el d e u dor, p o r su r e p r e s e n t a n t e , m a n d a t a r i o , h e r e d e r o o l e g a t a r i o a q u i e n se i m p u s o el g r a v a m e n d e p a g a r la d e u d a , n o ofrece ninguna peculiaridad. L i s a y l l a n a m e n t e se e x t i n g u e la oblig a c i ó n , sin n i n g u n a c o n s e c u e n c i a ulterior. 493. Pago hecho por una persona i n t e r e s a d a . El p a g o p u e d e e f e c t u a r l o u n a p e r s o n a i n t e r e s a d a e n e x t i n g u i r la oblig a c i ó n , distinta d e l d e u d o r m i s m o . Tal es el c a s o del fiador, del c o d e u d o r solidario, del tercer p o s e e d o r d e la finca h i p o t e c a d a . T o d o s ellos son d e u d o r e s , p e r o e n circunstancias bien p e c u l i a r e s . El fiador d e b e , p e r o la o b l i g a c i ó n es, e n v e r d a d , a j e n a . El c o d e u d o r s o l i d a r i o está o b l i g a d o inclusive a p a g a r el total d e la d e u d a , p e r o la o b l i g a c i ó n p u e d e s e r total o p a r c i a l m e n t e e x t r a ñ a y p a g a r m á s d e lo q u e e f e c t i v a m e n t e y e n ú l t i m o térm i n o d e b e . El tercer p o s e e d o r es d e u d o r propter rem et occasione rei, e n r a z ó n d e p o s e e r u n a c o s a a f e c t a a u n g r a v a m e n real. 494. Efectos del p a g o que hace una p e r s o n a i n t e r e s a d a . El p a g o e x t i n g u e todo vínculo jurídico entre acreedor y

4 9 1 . P a g o h e c h o p o r el d e u d o r . P u e d e pagar, e n p r i m e r t é r m i n o , el p r o p i o d e u -

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EDITORIAL

JURÍDICA

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d e u d o r ; a su r e s p e c t o la o b l i g a c i ó n se extingue. Pero no q u e d a terminada toda r e l a c i ó n j u r í d i c a , c o m o c u a n d o lo efectúa el d e u d o r . El f i a d o r q u e p a g a tiene d e r e c h o a q u e s e le r e e m b o l s e lo p a g a d o (art. 2 3 7 0 ) y, a u n , s e s u b r o g a e n los d e r e c h o s d e l a c r e e d o r a q u i e n p a g ó (art. 1 6 1 0 , N ° 3 o ) . En virtud del p a g o c o n s u b r o g a c i ó n , la o b l i g a c i ó n se e x t i n g u e e n t r e a c r e e d o r y d e u d o r , p e r o s u b s i s t e í n t e g r a m e n t e entre el d e u d o r y el fiador. L o m i s m o s u c e d e si el p a g o lo verifica u n c o d e u d o r s o l i d a r i o (arts. 1522 y 1610, N ° 3 o ) o el tercer p o s e e d o r d e la finca hip o t e c a d a (arts. 1610, N ° 2 o , y 2 4 2 9 ) .

P e r o el t e r c e r o tiene todavía o t r o med i o p a r a o b t e n e r q u e se le r e e m b o l s e ; pued e , c o n tal o b j e t o , ejercitar las acciones del m a n d a t o . El m a n d a n t e t i e n e , e n t r e otras, la o b l i g a c i ó n d e r e e m b o l s a r al mand a t a r i o los gastos c a u s a d o s e n la ejecución del m a n d a t o y los a n t i c i p o s d e d i n e r o q u e haya h e c h o , con intereses corrientes (art. 2 1 5 8 ) . P a r a r e e m b o l s a r s e , el t e r c e r o p o d r á e l e g i r e n t r e la a c c i ó n del m a n d a t o y la acción subrogatoria.

4 9 5 . P a g o hecho p o r un extraño. D i s t i n c i ó n . El p a g o , e n fin, p u e d e hac e r l o u n e x t r a ñ o , c o n la s a l v e d a d a p u n t a d a d e las o b l i g a c i o n e s d e h a c e r e n q u e es d e t e r m i n a n t e la a p t i t u d o t a l e n t o d e l deudor. El t e r c e r o e x t r a ñ o q u e p a g a p u e d e hacerlo: a ) c o n el c o n s e n t i m i e n t o d e l d e u d o r ; b ) sin c o n o c i m i e n t o del d e u d o r ; c) c o n t r a la v o l u n t a d del d e u d o r . El art. 1572 d i s p o n e q u e el p a g o p u e d e h a c e r l o c u a l q u i e r a p e r s o n a p o r el d e u dor, " a u n sin s u c o n o c i m i e n t o o c o n t r a s u v o l u n t a d " : d e m a s i a d o e v i d e n t e es q u e p u e d e i g u a l m e n t e h a c e r l o c o n el asentim i e n t o del d e u d o r .

4 9 7 . P a g o sin c o n o c i m i e n t o d e l deudor. E f e c t o s . El t e r c e r o q u e p a g a sin el c o n o c i m i e n t o d e l d e u d o r es u n a g e n t e oficioso. L a o b l i g a c i ó n se e x t i n g u e r e s p e c t o del a c r e e d o r ; p e r o el t e r c e r o q u e h a p r o c u r a d o al d e u d o r la l i b e r a c i ó n d e la d e u d a , b r i n d á n d o l e un b e n e f i c i o e v i d e n t e , d e b e ser r e e m b o l s a d o . El art. 1573 d i s p o n e q u e "el q u e p a g a sin el c o n o c i m i e n t o d e l deud o r n o t e n d r á s i n o a c c i ó n p a r a q u e éste le r e e m b o l s e lo p a g a d o " . P e r o al c o n t r a r i o del t e r c e r o q u e p a g a c o n a n u e n c i a del d e u d o r , " n o s e entend e r á s u b r o g a d o p o r la ley e n el l u g a r y d e r e c h o s del acreedor". T a m p o c o p u e d e " c o m p e l e r al a c r e e d o r a q u e le s u b r o g u e " (art. 1 5 7 3 ) . N a d a impide q u e , p o r a c u e r d o entre el a c r e e d o r y el t e r c e r o q u e p a g a , s e o p e re u n a subrogación convencional.

4 9 6 . P a g o c o n el c o n s e n t i m i e n t o d e l d e u d o r . S u s e f e c t o s . Si el p a g o lo efectúa u n t e r c e r o c o n el c o n s e n t i m i e n t o d e l deudor, media entre ambos un mandato. El t e r c e r o es u n d i p u t a d o p a r a el p a g o . L a obligación se e x t i n g u e respecto del acreedor, p e r o sobrevienen ulterior e s c o n s e c u e n c i a s . El t e r c e r o s e s u b r o g a e n los d e r e c h o s d e l a c r e e d o r a q u i e n p a g ó . S e o p e r a la s u b r o g a c i ó n e n favor del q u e p a g a u n a d e u d a a j e n a "consint i é n d o l o e x p r e s a o t á c i t a m e n t e el d e u d o r " (art. 1 6 1 0 , N ° 5 ° ) . El c r é d i t o c a m b i a d e t i t u l a r y p a s a d e l a c r e e d o r al t e r c e r o q u e h i z o el p a g o p a r a c o n s e g u i r , así, el r e i n t e g r o d e lo p a g a d o .

4 9 8 . P a g o c o n t r a la v o l u n t a d d e l deudor. S u s e f e c t o s . L a o b l i g a c i ó n s e exting u e respecto del a c r e e d o r satisfecho de su c r é d i t o y u n a vez m á s se trata d e averiguar q u é consecuencias se siguen entre el d e u d o r y el t e r c e r o q u e p a g a . El art. 1574 d i s p o n e : "El q u e p a g a contra la v o l u n t a d del d e u d o r , n o t i e n e d e r e c h o p a r a q u e el d e u d o r le r e e m b o l s e lo p a g a d o ; a n o s e r q u e el a c r e e d o r le c e d a v o l u n t a r i a m e n t e su a c c i ó n " . L a d i s p o s i c i ó n es p e r e n t o r i a ; salvo q u e el a c r e e d o r le c e d a s u c r é d i t o o le s u b r o g u e c o n v e n c i o n a l m e n t e , n o p u e d e pret e n d e r el t e r c e r o q u e s e le r e e m b o l s e lo que pagó.

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a) q u e el q u e p a g a s e a d u e ñ o d e la c o s a p a g a d a o p a g u e c o n el c o n s e n t i m i e n to del d u e ñ o ; b) q u e t e n g a c a p a c i d a d p a r a e n a j e n a r ; c) q u e se v e r i f i q u e c o n las s o l e m n i d a des legales.

P e r o el art. 2 2 9 1 , p o r su p a r t e , h a exp r e s a d o : "El q u e a d m i n i s t r a un n e g o c i o a j e n o c o n t r a la e x p r e s a p r o h i b i c i ó n del i n t e r e s a d o , n o tiene d e m a n d a c o n t r a él, sino e n c u a n t o esa g e s t i ó n le h u b i e r e s i d o e f e c t i v a m e n t e útil, y e x i s t i e r e la u t i l i d a d al t i e m p o d e la d e m a n d a ; p o r e j e m p l o , si d e la g e s t i ó n h a r e s u l t a d o la e x t i n c i ó n d e una deuda". ¿ C ó m o r e s o l v e r la c o n t r a d i c c i ó n entre a m b a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s ?

5 0 0 . El q u e p a g a d e b e s e r p r o p i e t a rio d e la c o s a . El d e u d o r d e la o b l i g a c i ó n d e d a r s e o b l i g a a t r a n s f e r i r el d o m i n i o . Es i n d i s p e n s a b l e , p o r lo t a n t o , q u e s e a d u e ñ o d e la c o s a , p o r q u e n a d i e p u e d e transferir m á s d e r e c h o s q u e los q u e tiene. Es la a p l i c a c i ó n d e las reglas g e n e r a l e s d e la tradición: el t r a d e n t e d e b e ser d u e ñ o d e la c o s a e n t r e g a d a p a r a q u e surta su efecto natural d e transferir el d o m i n i o . Si el d e u d o r n o es d u e ñ o d e la c o s a , n o transfiere m á s d e r e c h o s q u e los transferibles q u e tuviere e n ella (art. 6 8 2 ) ; n o transfiere el d o m i n i o q u e es a lo q u e s e o b l i g ó y el p a g o , p r e s t a c i ó n " d e lo q u e se d e b e " , n o p u e d e ser c a p a z d e e x t i n g u i r la o b l i g a c i ó n . El d e u d o r , e n v e r d a d , h a d a d o c o s a diversa d e la q u e d e b í a .

D o n L e o p o l d o U r r u t i a p i e n s a q u e la regla del art. 2291 es a p l i c a b l e c u a n d o el p a g o es útil al d e u d o r , m i e n t r a s q u e si n o lo es s e r á aplicable la n o r m a del art. 1574. N o sería útil el p a g o a un a c r e e d o r b e n é v o l o , en tanto q u e el tercero q u e p a g a se p r o p o n e e j e c u t a r al d e u d o r . Sería útil al d e u d o r el p a g o q u e evita u n a a c c i ó n judicial. Para d o n R u p e r t o B a h a m o n d e s , el art. 1574 es aplicable c u a n d o se trata d e p a g o s aislados; el art. 2291 lo es, en c a m b i o , c u a n d o el p a g o es parte d e u n c o n j u n t o d e actos d e administración d e un n e g o c i o a j e n o .

P a r a C l a r o S o l a r 1 5 1 n o hay contradicción entre a m b a s disposiciones. El art. 1574 d i s p o n e q u e el t e r c e r o n o tiene d e r e c h o p a r a q u e s e le r e e m b o l s e lo p a g a d o . El art. 2 2 9 1 n o estatuye q u e lo p a g a d o d e b a reembolsarse, sino q u e otorga u n a acción in rem verso p a r a d e m a n d a r a q u e l l o e n q u e el p a g o haya s i d o r e a l m e n t e útil y q u e p o d r á ser inferior a lo p a g a d o p o r el tercero.

2) Condiciones requeridas la validez del pago

5 0 1 . E f e c t o s del p a g o h e c h o p o r q u i e n n o e s d u e ñ o d e la c o s a . El art. 1 5 7 5 exp r e s a q u e el p a g o " n o es v á l i d o " y c o n ello s u g i e r e q u e a d o l e c e d e n u l i d a d . P e r o el p a g o p o r q u i e n n o es d u e ñ o n o a d o l e c e d e n u l i d a d , c o m o n o es n u l a la tradic i ó n h e c h a p o r q u i e n n o es p r o p i e t a r i o . C o m o la t r a d i c i ó n n o p r o d u c e su e f e c t o n o r m a l d e transferir el d o m i n i o , el p a g o n o p r o d u c e , t a m p o c o , su e f e c t o n a t u r a l d e e x t i n g u i r la o b l i g a c i ó n . a) Se sigue c o m o u n a lógica consec u e n c i a q u e el a c r e e d o r p o d r á d e m a n dar del d e u d o r un nuevo p a g o , p o r q u e el q u e r e c i b i ó n o f u e a p t o p a r a s o l u c i o n a r la o b l i g a c i ó n . S e c o m p r e n d e q u e el acreedor q u e reclama un nuevo p a g o d e b e restituir lo q u e r e c i b i ó p o r el prim e r o , q u e n a d a le a u t o r i z a p a r a retener.

para

4 9 9 . E n u n c i a c i ó n . El art. 1575 s e ñ a l a los r e q u i s i t o s q u e d e b e r e u n i r el p a g o " e n q u e se d e b e transferir la p r o p i e d a d " , esto es, e n las o b l i g a c i o n e s d e dar. El p a g o d e esta c l a s e d e o b l i g a c i o n e s es la tradición d e lo q u e s e d e b e . P a r a q u e s e a e f i c a z el p a g o es m e nester:

b ) P o r su p a r t e , el d e u d o r p o d r á repetir la c o s a q u e h a p a g a d o , o f r e c i e n d o pagar otra d e que sea v e r d a d e r a m e n t e d u e ñ o . D e esta m a n e r a p o n d r á t é r m i n o a u n a s i t u a c i ó n i n c i e r t a , p o d r á satisfacer

151 Ob. cit., t. XII, N° 1327, nota 30. Véase R. de D. yJ., t. X X X I X , I a parte, pág. 99.

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a ) E n e f e c t o , es v á l i d o el p a g o q u e h a c e q u i e n n o es p r o p i e t a r i o si s e verifica " c o n el c o n s e n t i m i e n t o d e l d u e ñ o " (art. 1 5 7 5 , inc. I o ) . El c o n s e n t i m i e n t o d e l d u e ñ o p u e d e p r e s t a r s e a priori o a p o s t e r i o r i ; e n o t r o s t é r m i n o s , el d u e ñ o p u e d e a u t o r i z a r el p a g o o ratificarlo y la ratificación lo h a c e r e t r o a c t i v a m e n t e eficaz. El art. 6 7 2 previene: " U n a t r a d i c i ó n q u e al p r i n c i p i o fue inválida p o r h a b e r s e h e c h o sin v o l u n t a d del t r a d e n t e o d e su r e p r e s e n t a n t e , se valida r e t r o a c t i v a m e n t e p o r la ratificación del q u e tiene f a c u l t a d d e e n a j e n a r la c o s a c o m o d u e ñ o o c o m o r e p r e s e n t a n t e del dueño".

las r e c l a m a c i o n e s d e l d u e ñ o d e la c o s a y r e e m p l a z a r u n p a g o ineficaz q u e n o le l i b e r a p o r o t r o c a p a z d e e x t i n g u i r la obligación. c) Por lo q u e toca al d u e ñ o d e la c o s a , el p a g o es p a r a él res ínter alios acta y c o n serva su d o m i n i o . P o d r á , p o r lo t a n t o , reivindicar la c o s a p a g a d a . L a a c c i ó n reiv i n d i c a t o r í a se d i r i g i r á c o n t r a el a c r e e d o r q u e p o s e e la c o s a y a u n c o n t r a el d e u d o r p a r a la r e s t i t u c i ó n d e lo q u e hub i e r e r e c i b i d o p o r ella y el p a g o d e los p e r j u i c i o s (art. 8 9 8 ) . El p a g o h e c h o p o r q u i e n n o e r a p r o p i e t a r i o p e r m i t i r á al a c r e e d o r g a n a r la c o s a p o r p r e s c r i p c i ó n (art. 6 8 3 ) y r e c h a zar la a c c i ó n r e i v i n d i c a t o r í a . C o r r e s p o n d e al a c r e e d o r d e c i d i r si i n v o c a l a p r e s c r i p c i ó n a d q u i s i t i v a f r e n t e al p r o p i e tario o r e c l a m a del d e u d o r un nuevo p a g o , o f r e c i e n d o restituir la c o s a q u e recibió, y o p t a r á p o r e s t e ú l t i m o c a m i n o si r e p u g n a a su c o n c i e n c i a c o n s e r v a r u n a cosa que sabe ajena.

El art. 1818 aplica esta regla g e n e r a l al caso particular d e la c o m p r a v e n t a : " L a venta d e cosa ajena, ratificada d e s p u é s p o r el d u e ñ o , confiere al c o m p r a d o r los d e r e c h o s d e tal d e s d e la fecha d e la venta".

b ) Del m i s m o m o d o , es válido el p a g o q u e se verifica p o r q u i e n n o es d u e ñ o d e la c o s a , si a d q u i e r e p o s t e r i o r m e n t e el dominio. El art. 6 8 2 , i n c . 2 o , p r e v i e n e q u e "si el t r a d e n t e a d q u i e r e d e s p u é s el d o m i n i o , se e n t e n d e r á haberse éste transferido desde el m o m e n t o d e la t r a d i c i ó n " . E n s u m a , la a d q u i s i c i ó n u l t e r i o r del d o m i n i o p o r el d e u d o r q u e p a g ó sin s e r d u e ñ o , valida r e t r o a c t i v a m e n t e el p a g o .

5 0 2 . El q u e p a g a d e b e s e r c a p a z d e enajenar. El inc. 2° del art. 1575 d i s p o n e : " T a m p o c o es válido el p a g o en q u e se d e b e transferir la p r o p i e d a d sino e n c u a n t o el q u e p a g a tiene facultad d e e n a j e n a r " . L a disposición es u n a n u e v a a p l i c a c i ó n d e las n o r m a s g e n e r a l e s d e la tradición q u e r e q u i e r e , en el t r a d e n t e , "la facultad e i n t e n c i ó n d e transferir el d o m i n i o " .

Aplica la m i s m a regla a la c o m p r a v e n t a el art. 1819. "Vendida y e n t r e g a d a a otro u n a cosa ajena, si el v e n d e d o r a d q u i e r e d e s p u é s el dominio d e ella, se mirará al c o m p r a d o r c o m o verdad e r o d u e ñ o d e s d e la fecha d e la tradición. Por consiguiente, si el vendedor la vendiere a otra persona d e s p u é s d e a d q u i r i d o el d o m i n i o , subsistirá el d o m i n i o de ella en el primer c o m p r a d o r " .

5 0 3 . El p a g o d e b e h a c e r s e con las form a l i d a d e s legales. L a s formas del p a g o son las q u e la ley s e ñ a l a p a r a la tradición. L a t r a d i c i ó n s u e l e s e r s o l e m n e y el art. 6 7 9 d i s p o n e q u e "si la ley e x i g e sol e m n i d a d e s e s p e c i a l e s p a r a la e n a j e n a ción, n o se transfiere el d o m i n i o sin ellas". El p a g o d e la o b l i g a c i ó n d e d a r u n b i e n raíz d e b e r á h a c e r s e , r e g u l a r m e n t e , p o r la i n s c r i p c i ó n d e l título e n el Registro d e l C o n s e r v a d o r (art. 6 8 6 ) .

c) P o r ú l t i m o , es válido el p a g o cuand o la c o s a p a g a d a es f u n g i ó l e y el acreed o r la h a c o n s u m i d o d e b u e n a fe, " a u n q u e haya s i d o h e c h o p o r el q u e n o e r a d u e ño". P a r a la validez del p a g o es i n d i s p e n s a b l e la c o n c u r r e n c i a c o p u l a t i v a d e d o s requisitos: a) q u e el p a g o s e a d e c o s a fung i b l e , y b ) q u e el a c r e e d o r la haya c o n s u m i d o d e b u e n a fe. L a b u e n a fe c o n s i s t e ,

5 0 4 . C a s o s en q u e e s v á l i d o el p a g o h e c h o p o r q u i e n n o e s d u e ñ o . El p a g o h e c h o p o r q u i e n n o es d u e ñ o p u e d e ser n o o b s t a n t e , v á l i d o y eficaz. EDITORIAL

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q u e le hayan s u c e d i d o e n el c r é d i t o , a u n a título s i n g u l a r ) , o a la p e r s o n a q u e la ley o el j u e z a u t o r i c e n a recibir p o r él, o a la p e r s o n a d i p u t a d a p o r el a c r e e d o r p a r a el c o b r o . El p a g o h e c h o d e b u e n a fe a la persona que estaba entonces en posesión del crédito, es válido, a u n q u e d e s p u é s aparezca q u e el c r é d i t o n o le p e r t e n e c í a " . E n s u m a , el p a g o d e b e h a c e r s e : a) al a c r e e d o r ; b ) a su r e p r e s e n t a n t e ; c) al p o s e e d o r d e l c r é d i t o .

c o m o se c o m p r e n d e , e n la i g n o r a n c i a del a c r e e d o r d e q u e la c o s a f u e s e a j e n a . 5 0 5 . C a s o s e n q u e e s v á l i d o el p a g o hecho p o r el i n c a p a z d e enajenar. El p a g o hecho por u n a persona incapaz d e enajenar p u e d e t a m b i é n l l e g a r a s e r v á l i d o . a ) El p a g o a d o l e c e d e n u l i d a d a b s o luta o relativa, s e g ú n la n a t u r a l e z a d e la i n c a p a c i d a d q u e a f e c t e al d e u d o r . L a nulidad a b s o l u t a p u e d e s a n e a r s e p o r la presc r i p c i ó n , y la n u l i d a d relativa, p o r e s t e m e d i o y p o r la ratificación, h e c h a c o n f o r m e a la ley. S a n e a d a la n u l i d a d , el p a g o h a b r á d e reputarse válido. b ) A s i m i s m o , d e a c u e r d o c o n la r e g l a del art. 1 5 7 5 , es v á l i d o el p a g o d e c o s a f u n g i b l e , c o n s u m i d a d e b u e n a fe p o r el a c r e e d o r , h e c h o p o r q u i e n " n o tuvo la facultad d e e n a j e n a r " .

5 0 8 . P a g o h e c h o al a c r e e d o r . L o natural es q u e el p a g o s e h a g a al a c r e e d o r , q u e es la p e r s o n a e n c u y o b e n e f i c i o c e d e la o b l i g a c i ó n . P e r o la ley s e c u i d a d e a ñ a d i r q u e bajo este n o m b r e se c o m p r e n d e a todas las p e r s o n a s q u e hayan s u c e d i d o al a c r e e d o r e n s u c r é d i t o , a c u a l q u i e r título. F a l l e c i d o ti a c r e e d o r , t i p a g o h a b r á d e h a c e r s e a sus h e r e d e r o s . S e r á m e n e s ter t e n e r en c u e n t a q u e , s i e n d o varios los h e r e d e r o s , la o b l i g a c i ó n se divide a p r o rrata d e s u s c u o t a s y c a d a cual s ó l o p u e d e r e c l a m a r la suya. B a j o el n o m b r e d e l a c r e e d o r s e c o m p r e n d e , t a m b i é n , a los l e g a t a r i o s y cesion a r i o s del c r é d i t o .

3) A quién debe hacerse el pago 5 0 6 . I m p o r t a n c i a d e la c u e s t i ó n . Det e r m i n a r a q u i é n d e b e h a c e r s e el p a g o es c u e s t i ó n d e i m p o r t a n c i a c a p i t a l . Es indif e r e n t e , d e o r d i n a r i o , q u i é n h a c e el p a g o ; es s i e m p r e f u n d a m e n t a l e s t a b l e c e r a quién d e b e hacerse. Si el d e u d o r p a g a a q u i e n n o corresp o n d e , el p a g o n o e x t i n g u i r á s u obligación. A instancias del a c r e e d o r p u e d e verse c o l o c a d o e n la n e c e s i d a d d e p a g a r d e n u e v o , sin p e r j u i c i o d e su d e r e c h o d e r e p e t i r lo p a g a d o i n d e b i d a m e n t e . A p a g ó e q u i v o c a d a m e n t e a B lo q u e d e b i ó p a g a r a C; C t i e n e d e r e c h o p a r a d e m a n d a r un n u e v o p a g o d e A, sin perj u i c i o del d e r e c h o d e éste p a r a r e c l a m a r d e B el r e i n t e g r o d e lo q u e i n d e b i d a m e n te pag('). Estos principios f u n d a m e n t a l e s se e n u n c i a n e n u n c o n o c i d o a f o r i s m o : el q u e p a g a m a l , p a g a d o s veces.

5 0 9 . C a s o s en q u e n o es válido el p a g o al a c r e e d o r . P o r e x c e p c i ó n n o es v á l i d o y a d o l e c e d e n u l i d a d el p a g o al a c r e e d o r ; el art. 1578 s e ñ a l a c u á l e s s o n e s t o s c a s o s : I o . Si el a c r e e d o r n o t i e n e la a d m i n i s t r a c i ó n d e s u s b i e n e s ; salvo e n c u a n t o s e p r o b a r e q u e la c o s a p a g a d a se h a e m pleado en provecho del acreedor, y en c u a n t o e s t e p r o v e c h o se j u s t i f i q u e c o n a r r e g l o al art. 1688. 2 o . Si p o r el j u e z se h a e m b a r g a d o la d e u d a o m a n d a d o retener su p a g o , y 3 o . Si se p a g a al d e u d o r i n s o l v e n t e e n f r a u d e d e los a c r e e d o r e s a c u y o favor s e ha abierto concurso. 5 1 0 . N u l i d a d del p a g o al a c r e e d o r q u e n o tiene la administración d e s u s bienes. Si el a c r e e d o r es i n c a p a z , el legislador consid e r a inconveniente q u e reciba el p a g o p o r

507. A q u i é n e s d e b e h a c e r s e el p a g o . El art. 1576 e s t a b l e c e : " P a r a q u e el p a g o s e a válido, d e b e h a c e r s e o al a c r e e d o r m i s m o (bajo cuyo n o m b r e se e n t i e n d e n t o d o s los 171

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el r a z o n a b l e t e m o r d e q u e lo disipe. L a i n c a p a c i d a d es u n a m e d i d a d e p r o t e c c i ó n legal. P e r o el p a g o al i n c a p a z p u e d e s e r vál i d o ; lo s e r á si s e p r u e b a q u e la c o s a pag a d a se h a e m p l e a d o e n p r o v e c h o d e l a c r e e d o r , e n los t é r m i n o s q u e s e ñ a l a el art. 1 6 8 8 (art. 1 5 7 8 , N ° I o ) . El d e u d o r d e b e r á acreditar, si se p r e t e n d e la n u l i d a d d e l p a g o , q u e el i n c a p a z se h a h e c h o m á s r i c o , e s t o e s , q u e las c o s a s p a g a d a s o las a d q u i r i d a s c o n ellas le h a n s i d o n e c e s a r i a s o q u e las c o s a s adq u i r i d a s s u b s i s t e n y el i n c a p a z q u i e r e retenerlas. Vale el p a g o , e n s u m a , si s e d e m u e s tra q u e , e n el h e c h o , n o se h a n r e a l i z a d o los t e m o r e s q u e i n s p i r a n la s a n c i ó n d e la ley, p o r q u e el i n c a p a z h a d a d o u n a atinad a i n v e r s i ó n a las c o s a s p a g a d a s .

d e r í a s al f a l l i d o , s o p e n a d e

5 1 4 . F o r m a s d e la d i p u t a c i ó n p a r a el p a g o . Atribuciones del d i p u t a d o . 1 art. 1 5 8 0 p r e v i e n e : " L a d i p u t a c i ó n p a r a recibir el p a g o p u e d e c o n f e r i r s e p o r p o d e r g e n e r a l p a r a la libre a d m i n i s t r a c i ó n d e t o d o s los n e g o c i o s d e l a c r e e d o r , o p o r p o d e r e s p e c i a l p a r a la libre a d m i n i s t r a c i ó n d e l n e g o c i o o n e g o c i o s e n q u e está c o m p r e n d i d o el p a g o , o p o r u n s i m p l e m a n d a t o c o m u n i c a d o al d e u d o r " . D e c o n s i g u i e n t e , la d i p u t a c i ó n p u e d e a d o p t a r u n a d e estas tres f o r m a s : a ) d e u n p o d e r g e n e r a l p a r a la a d m i n i s t r a c i ó n d e t o d o s los n e g o c i o s d e l a c r e e d o r ; b ) d e u n p o d e r e s p e c i a l p a r a la a d m i n i s t r a c i ó n de ciertos y d e t e r m i n a d o s negocios, y c) d e u n p o d e r e s p e c i a l í s i m o p a r a recibir el p a g o . L a diputación resultante de un mand a t o g e n e r a l p a r a la libre a d m i n i s t r a c i ó n d e todos los n e g o c i o s del acreedor, a pesar d e la l a t i t u d d e s u s t é r m i n o s , n o otorg a al m a n d a t a r i o f a c u l t a d e s o m n í m o d a s . P o r la c l á u s u l a d e l i b r e a d m i n i s t r a c i ó n s e e n t e n d e r á q u e el m a n d a t a r i o t i e n e

índole.

El c r é d i t o , c o m o c o n s e c u e n c i a d e estas m e d i d a s , d e j a d e ser e x i g i b l e . L e e s t á v e d a d o al a c r e e d o r d i s p o n e r d e s u crédito, e n c u y a e n a j e n a c i ó n hay o b j e t o ilícito (art. 1 4 6 4 , N ° 3 o ) . D i c h a s m e d i d a s , p o r o t r a p a r t e , imp o r t a n u n a p r o h i b i c i ó n i m p u e s t a al d e u d o r p a r a h a c e r el p a g o y s u i n f r a c c i ó n , c o n f o r m e al N ° 2 o d e l art. 1 5 7 8 , a c a r r e a nulidad. 5 1 2 . N u l i d a d d e l p a g o en f r a u d e d e l o s a c r e e d o r e s d e l f a l l i d o . D e c l a r a d a la q u i e b r a , los p a g o s d e b e n h a c e r s e al síndico de quiebras, encargado d e cobrar los c r é d i t o s del activo, p a r a s u i n g r e s o a la m a s a . El art. 5 2 d e la L e y d e Q u i e b r a s disp o n e q u e la r e s o l u c i ó n q u e la d e c l a r e d e b e r á c o n t e n e r "la a d v e r t e n c i a al p ú b l i c o d e q u e n o d e b e p a g a r ni e n t r e g a r m e r c a JURÍDICA

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e:

5 1 3 . P a g o al r e p r e s e n t a n t e d e l acreedor. El p a g o a q u i e n l e g í t i m a m e n t e rep r e s e n t a al a c r e e d o r p r o d u c e i g u a l e s e f e c t o s q u e si s e h i c i e r a al a c r e e d o r mismo. L a representación p u e d e e m a n a r de la ley, d e l j u e z o d e l a c r e e d o r y ser, p o r lo t a n t o , legal, judicial o c o n v e n c i o n a l . L a r e p r e s e n t a c i ó n l e g a l t i e n e s u orig e n e n la ley. P r e s c r i b e el art. 1 5 7 9 q u e los t u t o r e s o c u r a d o r e s r e c i b e n legítimam e n t e p o r sus p u p i l o s ; los m a r i d o s p o r sus m u j e r e s cuyos b i e n e s a d m i n i s t r a n ; el p a d r e o m a d r e p o r el h i j o d e familia, etc. L a r e p r e s e n t a c i ó n es j u d i c i a l c u a n d o se o r i g i n a e n u n a r e s o l u c i ó n j u d i c i a l . Tal es el c a s o d e los s e c u e s t r e s d e p o s i t a r i o s , a d m i n i s t r a d o r e s p r o indiviso. E n fin, la r e p r e s e n t a c i ó n convencional tiene l u g a r c u a n d o el a c r e e d o r confier e u n m a n d a t o p a r a recibir el p a g o , esto es, d i p u t a a u n a p e r s o n a p a r a el c o b r o .

5 1 1 . N u l i d a d del p a g o en c a s o d e emb a r g o o retención judicial. L o s créditos son bienes integrantes del patrimonio a que se e x t i e n d e el d e r e c h o d e p r e n d a g e n e r a l d e los a c r e e d o r e s . P u e d e n , s o b r e tales bienes, a d o p t a r m e d i d a s conservativas o d e p r e c a u c i ó n . El e m b a r g o y la m e d i d a prec a u t o r i a d e r e t e n c i ó n s o n m e d i d a s d e esta

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nulidad

los p a g o s o e n t r e g a s " .

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Extinción de las obligaciones nes del m a n d a t a r i o p a r a con el m a n d a n t e y terceros n o p o d r á n tener efecto sino s e g ú n las reg l a s r e l a t i v a s a los m e n o r e s y a las m u j e r e s casadas".

s ó l o las f a c u l t a d e s q u e la ley a u t o r i z a (art. 2 1 3 3 , i n c . 2 o ) . S e ñ a l a el art. 2 1 3 2 c u á l e s s o n las fac u l t a d e s q u e el m a n d a t o c o n f i e r e natur a l m e n t e al m a n d a t a r i o y le a u t o r i z a p a r a c o b r a r los c r é d i t o s d e l m a n d a n t e y consig u i e n t e m e n t e recibir el p a g o , s i e m p r e q u e se trate d e créditos p e r t e n e c i e n t e s "al g i r o administrativo ordinario". Si la d i p u t a c i ó n p r o v i e n e d e u n m a n d a t o p a r a la libre a d m i n i s t r a c i ó n d e ciertos n e g o c i o s d e l a c r e e d o r , p o d r á el d i p u t a d o c o b r a r los c r é d i t o s r e l a c i o n a d o s c o n el g i r o o r d i n a r i o d e l n e g o c i o o n e g o cios q u e s e le h a n c o n f i a d o .

5 1 7 . T é r m i n o d e la d i p u t a c i ó n p a r a el p a g o . L a d i p u t a c i ó n p a r a el p a g o term i n a p o r las c a u s a s q u e h a c e n e x p i r a r el mandato. El C ó d i g o se h a o c u p a d o , e n particular, d e a l g u n a s d e estas c a u s a l e s . T e r m i n a la d i p u t a c i ó n p o r la m u e r t e o i n c a p a c i d a d s o b r e v i n i e n t e d e l d i p u t a d o y p o r la revocación. El m a n d a t o , c o n t r a t o intuito personae, t e r m i n a p o r la m u e r t e d e l m a n d a t a r i o (art. 2 1 6 3 , N ° 5 o ) . El art. 1583 r e p r o d u c e esta r e g l a : " L a f a c u l t a d d e recibir p o r el a c r e e d o r n o s e t r a n s m i t e a los h e r e d e r o s , a m e n o s q u e lo h a y a e x p r e s a d o a s í el acreedor". P o r a n á l o g o m o t i v o , salvo e x p r e s a aut o r i z a c i ó n d e l a c r e e d o r , n o es d e l e g a b l e la d i p u t a c i ó n p a r a el p a g o (art. 1 5 8 3 ) . E n c u a n t o a la i n c a p a c i d a d sobrevin i e n t e , el art. 1586 a ñ a d e : " L a p e r s o n a d i p u t a d a p a r a recibir se h a c e inhábil p o r la d e m e n c i a o p o r la i n t e r d i c c i ó n , p o r haber pasado a potestad de marido, por haber hecho cesión de bienes o haberse t r a b a d o e j e c u c i ó n e n t o d o s ellos, y e n gen e r a l p o r t o d a s las c a u s a s q u e h a c e n expirar u n m a n d a t o " .

515. Facultades del mandatario judicial. El m a n d a t a r i o j u d i c i a l r e q u i e r e u n a e x p r e s a a u t o r i z a c i ó n p a r a recibir el p a g o . El art. 1 5 8 2 d i s p o n e q u e "el p o d e r c o n f e r i d o p o r el a c r e e d o r a u n a p e r s o n a p a r a d e m a n d a r e n j u i c i o al d e u d o r , n o le faculta p o r sí s o l o p a r a recibir el p a g o d e la d e u d a " . L a d i s p o s i c i ó n c o n c u e r d a c o n lo q u e p r e s c r i b e el i n c . 2 o d e l art. 7 o d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil. N o se e n t i e n d e c o n c e d i d a al p r o c u r a d o r , sin e s p e c i a l m e n c i ó n , e n t r e o t r a s , la f a c u l t a d d e "percibir". 5 1 6 . C a p a c i d a d en la d i p u t a c i ó n p a r a el p a g o . L a c o n s t i t u c i ó n d e u n r e p r e s e n t a n t e v o l u n t a r i o del a c r e e d o r es u n contrato q u e r e q u i e r e , p o r parte del m a n d a n t e , la c a p a c i d a d n e c e s a r i a p a r a contratar. El m a n d a t a r i o , e n c a m b i o , p u e d e s e r i n c a p a z . Estatuye el art. 1 5 8 1 : " P u e d e s e r d i p u t a d o p a r a el c o b r o y recibir válidam e n t e el p a g o , c u a l q u i e r a p e r s o n a a q u i e n el a c r e e d o r c o m e t a este e n c a r g o , a u n q u e al t i e m p o d e c o n f e r í r s e l o n o teng a la a d m i n i s t r a c i ó n d e sus b i e n e s ni s e a capaz de tenerla".

518. Revocación d e la diputación. C o m o contrato d e confianza, el m a n d a t o es esencialmente revocable. El a c r e e d o r p u e d e unilateralmente p o n e r fin a la diputación p a r a el p a g o . P o r e x c e p c i ó n n o p u e d e la d i p u t a c i ó n r e v o c a r s e c u a n d o s e h a c o n f e r i d o al m a n d a t a r i o la f a c u l t a d d e recibir p o r a m b o s c o n t r a t a n t e s y c u a n d o se h a c o n v e n i d o q u e el p a g o p u e d a h a c e r s e al a c r e e d o r m i s m o o a un tercero. a ) S e c o m p r e n d e q u e si la d i p u t a c i ó n es f r u t o d e u n a c u e r d o d e v o l u n t a d e s e n tre el a c r e e d o r y el d e u d o r , n o s e a posib l e al p r i m e r o p o n e r l e fin a s u a n t o j o . P e r o u n a c t o s e m e j a n t e i n t e r e s a sob r e t o d o al a c r e e d o r ; p o r ello la lev l e

L a disposición aplica, s i m p l e m e n t e , el prec e p t o g e n e r a l d e l art. 2 1 2 8 : "Si se c o n s t i t u y e m a n d a t a r i o a un m e n o r adulto o a u n a m u j e r casada, los actos e j e c u t a d o s p o r el m a n d a t a r i o serán válidos respecto d e terceros en cuanto oblig u e n a éstos y al m a n d a n t e ; p e r o las obligacio173

EDITORIAL J U R Í D I C A D E C H


faculta p a r a a c u d i r a la j u s t i c i a p a r a q u e le a u t o r i c e p a r a r e v o c a r el m a n d a t o , si c o n ello n o se l e s i o n a n los i n t e r e s e s del deudor. El art. 1 5 8 4 d i s p o n e , e n e f e c t o : " L a persona designada por a m b o s contratantes p a r a recibir, n o p i e r d e esta f a c u l t a d p o r la s o l a v o l u n t a d del a c r e e d o r ; el cual, sin e m b a r g o , p o d r á s e r a u t o r i z a d o p o r el j u e z para revocar este e n c a r g o , en todos los c a s o s e n q u e el d e u d o r n o t e n g a interés e n o p o n e r s e a e l l o " . b ) E n c a s o d e c o n v e n i r s e q u e el d e u d o r p u e d e p a g a r al a c r e e d o r m i s m o o a un tercero, por idéntico motivo, n o pued e el a c r e e d o r r e v o c a r el m a n d a t o , f r u t o d e u n a c u e r d o d e v o l u n t a d e s . El art. 1585 d i s p o n e q u e "el p a g o h e c h o a c u a l q u i e r a d e los d o s es i g u a l m e n t e v á l i d o " y " n o p u e d e el a c r e e d o r p r o h i b i r q u e se h a g a el p a g o al t e r c e r o " . C o n t o d o , el a c r e e d o r p o d r á o p o n e r se a q u e se p a g u e al t e r c e r o e n e s t o s d o s c a s o s : a ) c u a n d o " a n t e s d e la p r o h i b i c i ó n h a y a d e m a n d a d o e n j u i c i o al d e u d o r " , y b ) c u a n d o p r u e b a "justo motivo p a r a e l l o " (art. 1 5 8 5 ) .

este c a s o , e n la c o n v i c c i ó n í n t i m a d e q u e el p a g o lo h a c e al v e r d a d e r o a c r e e d o r . 5 2 0 . V a l i d a c i ó n d e l p a g o h e c h o a pers o n a inhábil p a r a recibirlo. El p a g o a pers o n a d i s t i n t a d e las s e ñ a l a d a s es ineficaz, n o e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n . C o n t o d o , el p a g o p u e d e v a l i d a r s e en los c a s o s q u e s e ñ a l a el art. 1 5 7 7 , e s t o es, p o r la ratificación y p o r el h e c h o d e suc e d e r el q u e r e c i b i ó el p a g o en los d e r e c h o s del a c r e e d o r . a) E n efecto, el art. 1577 p r e s c r i b e q u e "el p a g o h e c h o a u n a p e r s o n a diversa d e las e x p r e s a d a s e n el a r t í c u l o p r e c e d e n t e es válido, si el a c r e e d o r lo ratifica d e u n m o d o e x p r e s o o tácito, p u d i e n d o legítimamente hacerlo". El p a g o se valida r e t r o a c t i v a m e n t e , o s e a , " s e m i r a r á c o m o válido d e s d e el princ i p i o " (art. 1577, inc. 2 o ) . b ) S e valida i g u a l m e n t e el p a g o si el q u e lo recibió " s u c e d e e n el c r é d i t o , c o m o h e r e d e r o d e l a c r e e d o r , o b a j o o t r o título cualquiera". P o r el h e c h o d e s u c e d e r al a c r e e d o r , el s u c e s o r a d q u i e r e a posteriori u n a calid a d q u e le habilita p a r a recibir el p a g o .

5 1 9 . P a g o al p o s e e d o r d e l c r é d i t o . Todavía v á l i d o el p a g o q u e n o s e h a c e al a c r e e d o r m i s m o , ni a su r e p r e s e n t a n t e , si es h e c h o d e b u e n a fe al p o s e e d o r d e l crédito. "El p a g o h e c h o d e b u e n a fe a la persona q u e estaba entonces en posesión del c r é d i t o , es v á l i d o , a u n q u e d e s p u é s a p a r e z c a q u e el c r é d i t o n o le p e r t e n e c í a " (art. 1 5 7 6 , inc. 2 o ) . L a validez del p a g o requiere, pues: a) q u e s e a h e c h o al p o s e e d o r d e l crédito, y b ) q u e s e h a g a d e b u e n a fe. P o s e e d o r del c r é d i t o es q u i e n a p a r e n ta ser s u p r o p i e t a r i o , el a c r e e d o r putativo. E s t a a p a r i e n c i a i n d u c e al d e u d o r a r e p u t a r l e v e r d a d e r o a c r e e d o r sin s e r l o . J u s t o es q u e el d e u d o r p a g u e b i e n , porq u e c u l p a es d e l a c r e e d o r v e r d a d e r o n o haberse d a d o a conocer y dejado q u e otro u s u r p e s u lugar. L a b u e n a fe d e l d e u d o r , i n d i s p e n s a b l e p a r a la validez del p a g o , c o n s i s t e , e n EDITORIAL

JURÍDICA

DE

CHILE

4) Lugar, época y gastos del pago 5 2 1 . D ó n d e d e b e h a c e r s e el p a g o . Los arts. 1 5 8 7 , 1 5 8 8 y 1589 e s t a b l e c e n las norm a s q u e d e t e r m i n a n el l u g a r e n q u e d e b e h a c e r s e el p a g o . El p a g o d e b e h a c e r s e , e n p r i m e r térm i n o , e n el l u g a r q u e las p a r t e s hayan a c o r d a d o , s o l u c i ó n q u e c o n s a g r a el art. 1587: "El p a g o d e b e r á h a c e r s e e n el l u g a r d e s i g n a d o p o r la c o n v e n c i ó n " . S u p l e la ley la falta d e e s t i p u l a c i ó n de las p a r t e s y el art. 1588 p l a n t e a u n a distinción e n t r e o b l i g a c i o n e s d e e s p e c i e o cuerp o cierto y o b l i g a c i o n e s d e g é n e r o . a) L a obligación d e especie o cuerpo c i e r t o d e b e c u m p l i r s e e n el l u g a r e n q u e s e e n c o n t r a b a c u a n d o la o b l i g a c i ó n se c o n t r a j o . "Si n o se h a e s t i p u l a d o l u g a r p a r a el p a g o y se trata d e u n c u e r p o cierto, se h a r á el p a g o e n el l u g a r en q u e 174


t a m e n t e d e c o n t r a í d a , si es p u r a y simp l e ; v e n c i d o el t é r m i n o o c u m p l i d a la cond i c i ó n , si es a p l a z o o c o n d i c i o n a l . P o r e j e m p l o , el v e n d e d o r es o b l i g a d o a e n t r e g a r la c o s a v e n d i d a " i n m e d i a t a m e n te d e s p u é s d e l c o n t r a t o o e n la é p o c a p r e f i j a d a e n é l " (art. 1 8 2 6 ) .

d i c h o c u e r p o existía al t i e m p o d e constituirse la o b l i g a c i ó n " . b ) Si, c o m o d i c e el art. 1 5 8 8 , " s e trata d e o t r a c o s a " , es decir, d e u n a d e u d a d e g é n e r o , " s e h a r á el p a g o e n el d o m i c i l i o del d e u d o r " . H a p r e c i s a d o el art. 1589 q u e el d o micilio d e l d e u d o r y d e l a c r e e d o r s e r á , a m e n o s d e c o n v e n i r s e o t r a c o s a , el q u e tenían al t i e m p o d e c o n s t i t u i r s e la oblig a c i ó n . "Si h u b i e r e m u d a d o d e d o m i c i l i o el a c r e e d o r o el d e u d o r e n t r e la c e l e b r a ción d e l c o n t r a t o y el p a g o , s e h a r á siemp r e é s t e e n el l u g a r q u e sin e s a m u d a n z a c o r r e s p o n d e r í a , salvo q u e las p a r t e s dispongan de c o m ú n acuerdo otra cosa".

5 2 4 . G a s t o s del p a g o . El art. 1571 disp o n e : " L o s g a s t o s q u e o c a s i o n a r e el p a g o s e r á n d e c u e n t a del d e u d o r , sin p e r j u i c i o d e lo e s t i p u l a d o y d e lo q u e el j u e z o r d e n a r e a c e r c a d e las c o s t a s j u d i c i a l e s " . P o r r e g l a g e n e r a l , p u e s , los g a s t o s del p a g o c o r r e s p o n d e n al d e u d o r , a q u i e n t o c a h a c e r lo n e c e s a r i o p a r a c u m p l i r la o b l i g a c i ó n . E n t r e estos gastos se c o m p r e n d e n los q u e s e a m e n e s t e r e f e c t u a r p a r a c o n s t a t a r el p a g o ; el d e u d o r d e b e r á a b o n a r los q u e d e m a n d e el o t o r g a m i e n t o del correspondiente recibo. N o o b s t a n t e e s t o , t a n t o el a c r e e d o r c o m o el d e u d o r p u e d e n c o n v e n i r o t r a c o s a y los g a s t o s del p a g o se r e g u l a r á n , e n t o n c e s , e n la f o r m a a c o r d a d a . L a r e g l a d e b e e n t e n d e r s e , a u n , sin p e r j u i c i o d e lo q u e r e s u e l v a el j u e z s o b r e costas judiciales. P o r ú l t i m o , la ley a l t e r a el p r e c e p t o g e n e r a l e n el c a s o del p a g o p o r consign a c i ó n . L o s g a s t o s d e la o f e r t a y consign a c i ó n válidas s o n d e c a r g o d e l a c r e e d o r (art. 1 6 0 4 ) . L a e x c e p c i ó n se j u s t i f i c a , porq u e h a s i d o el a c r e e d o r c o n su n e g a t i v a d e recibir el p a g o q u i e n h a o c a s i o n a d o los g a s t o s .

5 2 2 . El l u g a r d e l p a g o d e t e r m i n a la c o m p e t e n c i a d e l o s t r i b u n a l e s . El l u g a r e n q u e d e b e h a c e r s e el p a g o d e t e r m i n a , p o r r e g l a g e n e r a l , la c o m p e t e n c i a d e los t r i b u n a l e s q u e d e b e n c o n o c e r d e las acc i o n e s q u e el a c r e e d o r e n t a b l e p a r a el c o b r o d e su c r é d i t o . El C ó d i g o O r g á n i c o d e T r i b u n a l e s dist i n g u e si la c o s a q u e s e d e b e es m u e b l e o inmueble. a ) D i s p o n e el art. 135 q u e si la acción es i n m u e b l e , es c o m p e t e n t e , a e l e c c i ó n del a c r e e d o r , el j u e z del l u g a r e n q u e la o b l i g a c i ó n se c o n t r a j o , el del l u g a r e n q u e se e n c o n t r a r e la e s p e c i e r e c l a m a d a , o "el j u e z del l u g a r d o n d e d e b e c u m p l i r s e la o b l i g a c i ó n , s e g ú n lo e s t a b l e c i d o p o r los arts. 1587, 1588 y 1589 del C ó d i g o Civil". b ) E n t r e t a n t o , si la a c c i ó n es m u e ble, las d i s p o s i c i o n e s d e l C ó d i g o Civil rig e n sin a t e n u a n t e s : "Si la a c c i ó n e n t a b l a d a f u e r e d e las q u e se r e p u t a n m u e b l e s c o n a r r e g l o a lo p r e v e n i d o e n el art. 5 8 0 d e l C ó d i g o Civil, s e r á c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l juicio el j u e z d e l l u g a r d o n d e d e b e c u m p l i r s e la o b l i g a c i ó n s e g ú n lo e s t a b l e c i d o p o r los arts. 1 5 8 7 , 1588 y 1 5 8 9 d e l m i s m o C ó d i g o " (art. 138 del C . O r g á n i c o d e Tribunales).

5) Cómo debe hacerse el pago 5 2 5 . P r i n c i p i o s g e n e r a l e s . Dos norm a s f u n d a m e n t a l e s , c o n s i g n a d a s e n los arts. 1 5 6 9 y 1 5 9 1 , d o m i n a n la m a t e r i a . L a p r i m e r a d e estas n o r m a s e s t a b l e c e q u e el p a g o d e b e h a c e r s e c o n s u j e c i ó n estricta a los t é r m i n o s c o n v e n i d o s ; el d e u d o r d e b e dar, h a c e r o n o h a c e r p r e c i s a m e n t e a q u e llo a q u e se o b l i g ó . L a s e g u n d a d e estas n o r m a s p r e v i e n e q u e el p a g o h a d e ser total y satisfacerse la o b l i g a c i ó n íntegramente.

5 2 3 . C u á n d o d e b e h a c e r s e el p a g o . El p a g o d e b e h a c e r s e c u a n d o la o b l i g a c i ó n se h a t o r n a d o e x i g i b l e , esto es, i n m e d i a 17",

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DE CHILE


Sin p e r j u i c i o d e estas n o r m a s f u n d a m e n t a l e s , p a r a d e t e r m i n a r la f o r m a c o m o d e b e h a c e r s e el p a g o es p r e c i s o e x a m i n a r la n a t u r a l e z a d e la o b l i g a c i ó n , porq u e las reglas s o n d i f e r e n t e s , s e g ú n se trate d e o b l i g a c i o n e s d e e s p e c i e o cuerp o cierto, d e obligaciones d e g é n e r o o d e a q u e l l a clase d e o b l i g a c i o n e s g e n é r i cas q u e c o n s i s t e n e n el p a g o d e u n a cantidad d e d i n e r o .

la f a c u l t a d d e p a g a r c o n o t r a q u e se des i g n a (art. 1 5 0 5 ) . 5 2 8 . El p a g o d e b e s e r total. El d e u d o r d e b e e j e c u t a r í n t e g r a m e n t e la prestación convenida, regla q u e , en verdad, es u n a c o n s e c u e n c i a d e q u e el p a g o d e b e e f e c t u a r s e , l i t e r a l m e n t e , e n la f o r m a convenida. El art. 1591 e s t a b l e c e e s t e p r i n c i p i o d e la indivisibilidad del p a g o : "El d e u d o r n o p u e d e o b l i g a r al a c r e e d o r a q u e recib a p o r p a r t e s lo q u e se le d e b a . . . " . A ñ a d e el inc. 2 o q u e "el p a g o total d e la d e u d a c o m p r e n d e el d e los i n t e r e s e s e i n d e m n i z a c i o n e s q u e se d e b a n " . L a d i s p o s i c i ó n s e refiere a las obligac i o n e s e n t r e u n s o l o d e u d o r y u n solo a c r e e d o r . E n e f e c t o , si la o b l i g a c i ó n es d e s u j e t o p l u r a l , se divide d e m a n e r a q u e c a d a a c r e e d o r s ó l o p u e d a d e m a n d a r su c u o t a y c a d a d e u d o r h a d e p a g a r s ó l o la suya (arts. 1511 y 1526, inc. 2 o ) . S e r e f i e r e , e n s e g u i d a , a las o b l i g a c i o nes a i s l a d a m e n t e c o n s i d e r a d a s , a c a d a u n a d e las o b l i g a c i o n e s q u e m e d i e n e n t r e a c r e e d o r y d e u d o r ; e n o t r a s p a l a b r a s , si m e d i a n varias o b l i g a c i o n e s , n o está oblig a d o el d e u d o r a satisfacerlas t o d a s , a pret e x t o d e q u e el p a g o d e b e s e r total. P o r esto, el art. 1594 p r e s c r i b e : " C u a n d o concurran entre u n o s mismos acreedor y d e u d o r diferentes deudas, cada una d e ellas p o d r á ser satisfecha s e p a r a d a m e n te". P a r a a c l a r a r el c o n c e p t o , s e ñ a l a el art. 1594 u n e j e m p l o : "el d e u d o r d e muchos años de una pensión, renta o canon p o d r á o b l i g a r al a c r e e d o r a recibir el p a g o d e u n a ñ o , a u n q u e n o le p a g u e al m i s m o t i e m p o los o t r o s " . C o n v i e n e a n o t a r q u e la L e y N ° 18.092, q u e r e g u l a las letras d e c a m b i o y pagarés, c o n t i e n e u n a n o r m a d e e x c e p c i ó n r e s p e c t o del p a g o parcial d e o b l i g a c i o n e s d e e s a c l a s e , a d m i t i é n d o l o y regulándolo. El art. 5 4 d e e s a ley d i s p o n e q u e el p o r t a d o r d e u n a letra o p a g a r é , e s t o es, su tenedor legítimo, no p u e d e rehusar u n p a g o p a r c i a l . D e s p u é s d e v e n c i d a la

5 2 6 . El p a g o d e b e h a c e r s e c o n la mism a c o s a d e b i d a . P a r a c u m p l i r la obligación el d e u d o r d e b e e j e c u t a r la p r e s t a c i ó n d e b i d a y no otra diversa. El art. 1569 f o r m u l a este p r i n c i p i o : "El p a g o se h a r á b a j o t o d o s r e s p e c t o s e n conf o r m i d a d al t e n o r d e la o b l i g a c i ó n , sin p e r j u i c i o d e lo q u e e n c a s o s e s p e c i a l e s d i s p o n g a n las leyes". U n a lógica c o n s e c u e n c i a se deriva d e este principio: "el a c r e e d o r n o p o d r á ser o b l i g a d o a recibir otra cosa q u e lo q u e se le d e b a , ni a u n a p r e t e x t o d e ser d e igual o mayor valor la ofrecida" (art. 1569, inc. 2 o ) . Por la inversa, al d e u d o r n o p o d r á forzársele a p a g a r otra cosa q u e la q u e d e b e . H e aquí una lógica consecuencia de s e r el c o n t r a t o u n a v e r d a d e r a ley p a r a las partes contratantes. Nada impide que acreedor y deudor c o n s i e n t a n e n q u e la o b l i g a c i ó n se satisf a g a c o n u n a p r e s t a c i ó n diversa. E n t o n ces no habrá p r o p i a m e n t e un p a g o sino q u e una dación en p a g o . 5 2 7 . E x c e p c i o n e s . L a r e g l a n o es abs o l u t a y el art. 1569 advierte q u e s e ent e n d e r á "sin p e r j u i c i o d e lo q u e e n c a s o s e s p e c i a l e s d i s p o n g a n las leyes". Constituyen u n a e x c e p c i ó n las o b l i g a c i o n e s m o d a l e s y facultativas. a ) E n las o b l i g a c i o n e s m o d a l e s , si el m o d o es i m p o s i b l e d e c u m p l i r e n la form a especial e s t a t u i d a , p o d r á c u m p l i r s e d e o t r a a n á l o g a q u e n o a l t e r e su s u s t a n c i a (art. 1 0 9 3 ) ; el p a g o d e la o b l i g a c i ó n m o dal, e n o t r o s t é r m i n o s , p u e d e h a c e r s e p o r equivalencia. b ) E n las o b l i g a c i o n e s facultativas s e d e b e u n a c o s a , p e r o se o t o r g a al d e u d o r EDITORIAL

JURÍDICA

DE C H I L E

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letra p o d r á r e c h a z a r l o si f u e r e i n f e r i o r a la m i t a d d e l valor d e l d o c u m e n t o . El librado p u e d e exigir q u e se haga mención d e este p a g o e n la letra y, a d e m á s , q u e s e le o t o r g u e r e c i b o . El p o r t a d o r p u e d e p r o testar la letra p o r el s a l d o n o p a g a d o . Estas n o r m a s , p o r su e s p e c i a l i d a d , n o se p u e d e n a p l i c a r p o r a n a l o g í a a o b l i g a c i o n e s diversas a las q u e p r o v i e n e n d e u n a letra o p a g a r é .

b ) S u f r e la r e g l a o t r a i m p o r t a n t e excepción en caso de quiebra o cesión de b i e n e s . El p a g o , e n t é r m i n o s g e n e r a l e s , se verifica m e d i a n t e el r e p a r t o d e los fond o s q u e p r o d u z c a la r e a l i z a c i ó n d e los b i e n e s (arts. 147 y ss. d e la L e y d e Quiebras) . c) L a r e g l a e n c u e n t r a en la c o m p e n s a c i ó n o t r a e x c e p c i ó n calificada. L a s d e u d a s r e c í p r o c a s se e x t i n g u e n h a s t a la c o n c u r r e n c i a d e la m e n o r y el a c r e e d o r d e la o b l i g a c i ó n d e m a y o r valor, d e e s t e m o d o , r e c i b e s ó l o u n a satisfacción parcial d e s u c r é d i t o . d ) T a m b i é n constituye u n a e x c e p c i ó n el p a g o c o n b e n e f i c i o d e c o m p e t e n c i a , privilegio q u e a u t o r i z a al d e u d o r p a r a n o p a g a r m á s q u e lo q u e b u e n a m e n t e p u e d a , d e j á n d o s e lo n e c e s a r i o p a r a u n a m o d e s t a s u b s i s t e n c i a (art. 1 6 2 5 ) .

529. Derogación convencional del principio d e la indivisibilidad del p a g o . El p r i n c i p i o d e q u e el a c r e e d o r n o p u e d e ser o b l i g a d o a recibir p o r p a r t e s lo q u e se le d e b e , t i e n e n u m e r o s a s e x c e p c i o n e s . L a p r i m e r a e x c e p c i ó n r e s u l t a d e la v o l u n t a d d e las p a r t e s ; r i g e el p r i n c i p i o , "salvo el c a s o d e c o n v e n c i ó n c o n t r a r i a " (art. 1 5 9 1 ) . L a s p a r t e s p o d r á n c o n v e n i r q u e la o b l i g a c i ó n se p a g a r á a p l a z o , e x p r e s a n d o o n o la p a r t e o c u o t a q u e d e b e p a g a r s e al c a b o d e c a d a t é r m i n o . El art. 1593 d i c e s o b r e el p a r t i c u l a r : " S i la o b l i g a c i ó n es de p a g a r a plazos, se e n t e n d e r á dividido el p a g o e n p a r t e s i g u a l e s ; a m e n o s q u e en el c o n t r a t o s e h a y a d e t e r m i n a d o la parte o cuota q u e haya d e pagarse a cada plazo".

N o i m p o r t a n u n a e x c e p c i ó n el beneficio d e división q u e p u e d e n invocar los fiadores, ni la división q u e se o p e r a en favor d e los varios herederos del d e u d o r y q u e fracciona la obligación a prorrata d e sus cuotas. E n a m b o s c a s o s la r e g l a del art. 1591 es inaplicable p o r q u e hay p l u r a l i d a d d e d e u d o r e s .

5 3 1 . El p a g o en las o b l i g a c i o n e s d e e s p e c i e o c u e r p o c i e r t o . El art. 1590 se o c u p a d e l p a g o e n las o b l i g a c i o n e s d e e s p e c i e o c u e r p o c i e r t o y r e p i t e , sin o b j e to, diversas n o r m a s del C ó d i g o (arts. 1547, 1 5 5 0 , 1 6 7 2 , 1677, 1 6 7 8 ) . a) L a c o s a d e b e e n t r e g a r s e e n el estad o e n q u e s e e n c u e n t r a , p u e s t o q u e los r i e s g o s s o n d e c a r g o del a c r e e d o r , c o n tal q u e los d e t e r i o r o s p r o v e n g a n d e c a s o fortuito o del h e c h o d e u n t e r c e r o p o r q u i e n n o r e s p o n d e el d e u d o r . b ) Si la c o s a s e h a d e t e r i o r a d o p o r o b r a d e u n t e r c e r o d e c u y o h e c h o el d e u d o r n o r e s p o n d e , t i e n e d e r e c h o el a c r e e d o r a q u e el d e u d o r le c e d a s u s a c c i o n e s c o n t r a el t e r c e r a u t o r d e l d a ñ o . c) Si la c o s a s e d e t e r i o r a p o r c u l p a o d u r a n t e la m o r a d e l d e u d o r o p o r el hec h o d e p e r s o n a s p o r q u i e n e s es r e s p o n s a b l e , p u e d e el a c r e e d o r p e d i r la resolución del contrato, con indemnización d e perjuicios.

5 3 0 . D e r o g a c i o n e s l e g a l e s al principio d e la indivisibilidad d e l p a g o . L a mism a ley s u e l e d e r o g a r el p r i n c i p i o d e la indivisibilidad v el art. 1591 p r e v i e n e q u e es a p l i c a b l e , "sin p e r j u i c i o d e lo q u e disp o n g a n las leyes e n c a s o s e s p e c i a l e s " . a) U n a importante excepción consag r a el art. 1592: "Si hay c o n t r o v e r s i a sob r e la c a n t i d a d d e la d e u d a , o s o b r e sus a c c e s o r i o s , p o d r á el j u e z o r d e n a r , m i e n tras s e d e c i d e la c u e s t i ó n , el p a g o d e la cantidad no disputada". A s o s t i e n e q u e B le d e b e $ 1 0 . 0 0 0 ; B p r e t e n d e q u e d e b e s ó l o $ 5 . 0 0 0 . N o hay d i s c u s i ó n , p u e s , d e q u e B es d e u d o r d e A le S 5.000 q u e el juez p u e d e , d e s d e lueg o , m a n d a r p a g a r , y si, a la p o s t r e , se decide q u e la s u m a a d e u d a d a es mayor, A se h a b r á visto o b l i g a d o a recibir un p a g o parcial. 177

EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE


d ) Si, e n el m i s m o c a s o , los d e t e r i o ros p a r e c i e r e n d e p o c a m o n t a y el a c r e e d o r p r e f i e r e llevarse la e s p e c i e o c u e r p o c i e r t o e n el e s t a d o e n q u e se e n c u e n t r a , s ó l o t e n d r á d e r e c h o a q u e s e le i n d e m n i c e n los p e r j u i c i o s .

r i a c i o n e s d e d i c h o valor, e n el t i e m p o t r a n s c u r r i d o e n t r e la c e l e b r a c i ó n del contrato y el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n . E s t e c r i t e r i o p r e s u p o n e u n a relativa estabilidad monetaria. U n a a g u d a deprec i a c i ó n d e la m o n e d a , e n u n s i s t e m a q u e p e r m i t e al d e u d o r satisfacer su d e u d a p o r s u v a l o r n o m i n a l , a l t e r a g r a v e m e n t e la equivalencia de las prestaciones d e las paites y e n g e n d r a u n a n o t o r i a injusticia.

532. El p a g o en las o b l i g a c i o n e s d e g é n e r o . El p a g o e n las o b l i g a c i o n e s d e g é n e r o s e s u j e t a a estas d o s r e g l a s q u e c o n s a g r a el art. 1509: a ) el a c r e e d o r n o p u e d e p e d i r determ i n a d a m e n t e un individuo del g é n e r o debido; b ) el d e u d o r c u m p l e la o b l i g a c i ó n ent r e g a n d o i n d i v i d u o s d e l g é n e r o , d e calid a d a lo m e n o s m e d i a n a . 1 5 2

Variadas cláusulas pretendieron garantizar al a c r e e d o r contra la d e p r e c i a c i ó n m o n e t a r i a : de p a g o en m o n e d a extranjera, d e a c u e r d o con el valor d e ciertas m e r c a d e r í a s , en función d e ciertos índices d e precios o d e a c u e r d o con el alza del costo d e la vida. Por o t r a parte, en n ú m e r o creciente, el legislador h a e s t a b l e c i d o la reajustabilidad d e det e r m i n a d a s o b l i g a c i o n e s . Tal es el c a s o , p o r

533. El p a g o e n las o b l i g a c i o n e s d e d i n e r o . Distinción. Las o b l i g a c i o n e s d e d i n e r o p u e d e n revestir diversas f o r m a s que será menester examinar separadamente: a ) o b l i g a c i o n e s s i m p l e m e n t e d e dinero; b) obligaciones e n m o n e d a extranjera. E n l í n e a s g e n e r a l e s , estas o b l i g a c i o n e s c o n s t i t u y e n u n a e x c e p c i ó n al princip i o g e n e r a l d e l art. 1569 e n cuya virtud el p a g o d e b e h a c e r s e e s t r i c t a m e n t e al ten o r d e la o b l i g a c i ó n y el a c r e e d o r n o p u e d e s e r f o r z a d o a r e c i b i r c o s a diversa d e la q u e le es d e b i d a .

e j e m p l o , de

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15...

Véase el N ° 2 0 1 . D e r o g a d o por el art. 25 del Decreto Ley (le

EDITORIAL

1.".

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I I K I N O de

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DE

1 '' Véase Sebastián Babia I.von, Oriental iones del Derecho Chileno, t. II, págs. 11 y sigts.

1074.

CHILE

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535. O p e r a c i o n e s d e c r é d i t o de d i n e r o . El h o y d e r o g a d o art. 2 1 9 9 del C ó d i g o Civil e s t a b l e c í a el n o m i n a l i s m o , e s t o e s , el d e u d o r s ó l o d e b í a la s u m a num é r i c a e x p r e s a d a e n el c o n t r a t o . P o r lo t a n t o , p a r a la restitución d e la s u m a prest a d a h a b í a q u e e s t a r s e al v a l o r n o m i n a l d e la m o n e d a , c o n p r e s c i n d e n c i a d e su valor real, a u n q u e p o r e f e c t o d e la dep r e c i a c i ó n m o n e t a r i a , al t i e m p o d e l p a g o r e p r e s e n t a r a e n la r e a l i d a d u n a s u m a d e valor a d q u i s i t i v o m e n o r . E s t a n o r m a p r e s u p o n í a u n a relativa e s t a b i l i d a d m o n e t a r i a , lo q u e d e r i v ó en injusticias, e s p e c i a l m e n t e e n p e r í o d o s d e alta inflación c o m o los q u e h a vivido el país. L a j u r i s p r u d e n c i a originalmente a b r i ó p a s o a la s o l u c i ó n d e e s t e p r o b l e ma. El D . L . 4 5 5 , d e l a ñ o 1974, q u e d e r o g ó el art. 2 1 9 9 d e l C ó d i g o Civil, a b o r d ó p o r p r i m e r a vez, e n u n a l e g i s l a c i ó n e s p e cial p e r o c o n c a r a c t e r e s g e n e r a l e s , este t e m a , e n las q u e d e n o m i n ó " o p e r a c i o n e s de crédito de dinero".

534. O b l i g a c i o n e s s i m p l e m e n t e d e din e r o : criterio n o m i n a l i s t a . El C ó d i g o Civil e n el a h o r a d e r o g a d o a r t . 2 1 9 9 1 5 3 e s t a b l e c í a el p r i n c i p i o f u n d a m e n t a l e n la m a t e r i a : "Si s e h a p r e s t a d o d i n e r o , s ó l o se d e b e la s u m a n u m é r i c a e n u n c i a d a e n el c o n t r a t o " . A u n q u e d i c t a d a p a r a el m u t u o , la r e g l a e r a d e c a r á c t e r g e n e r a l . D e esta m a n e r a , el p a g o h a b r í a d e h a c e r s e a t e n i é n d o s e s ó l o al v a l o r n o m i nal d e la m o n e d a , c o n p r e s c i n d e n c i a d e s u v a l o r real, sin c o n s i d e r a c i ó n a las va-

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los p r é s t a m o s \ d e p ó s i t o s e n las

ciaciones d e A h o r r o y P r é s t a m o (arts. 54 y 60 d e la Ley N ° 1 6 . 8 0 7 ) . 1 5 4

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536. N o r m a t i v a d e la Ley N ° 18.010 sobre o p e r a c i o n e s d e crédito d e d i n e r o . Dicho d e c r e t o ley fue d e r o g a d o p o r la Ley N° 18.010. E n c o n f o r m i d a d al art. 1" d e esa ley, s o n o p e r a c i o n e s d e crédito d e d i n e r o aquellas p o r las cuales u n a d e las partes entrega o se obliga a e n t r e g a r u n a cantid a d d e d i n e r o y la otra a p a g a r l a e n u n m o m e n t o distinto d e aquel en q u e se celebra la convención. Constituye t a m b i é n operación d e crédito d e d i n e r o el d e s c u e n t o d e d o c u m e n t o s representativos d e d i n e r o , sea q u e lleve o n o envuelta la responsabilid a d del c e d e n t e . P a r a los efectos d e esta ley, se asimilan al d i n e r o los d o c u m e n t o s representativos d e o b l i g a c i o n e s d e d i n e r o p a g a d e r o s a la vista, a un plazo c o n t a d o d e s d e la vista o a u n plazo d e t e r m i n a d o . El. D . L . 4 5 5 , hoy d e r o g a d o p o r la Ley N° 18.010, sobre o p e r a c i o n e s d e crédito de d i n e r o , resolvió e x p r e s a m e n t e este t e m a p a r a a q u e l l a clase d e o p e r a c i o n e s : a ) E n c o n f o r m i d a d a esta ú l t i m a ley, t o d a s u m a d e d i n e r o q u e se a d e u d e , salvo p a c t o e n c o n t r a r i o , d e v e n g a r e a j u s t e s . En e f e c t o , c o m o ya d i j i m o s , e n conf o r m i d a d al art. 12 d e la Ley N ° 1 8 . 0 1 0 , la g r a t u i d a d n o se p r e s u m e e n las obligac i o n e s d e d i n e r o , y t o d a s ellas d e v e n g a n i n t e r e s e s , d i s t i n g u i e n d o la ley la f o r m a en q u e se h a p a c t a d o el c r é d i t o . b ) El art. 6 o d e la m i s m a e n t r e g a a la S u p e r i n t e n d e n c i a d e B a n c o s e Instituciones F i n a n c i e r a s , la d e t e r m i n a c i ó n d e las tasas d e interés c o r r i e n t e , d i s t i n g u i e n d o e n t r e o p e r a c i o n e s reajustables v las q u e n o lo s o n . El c á l c u l o se h a c e s o b r e la b a s e d e p r o m e d i a r los intereses c o b r a d o s p o r los b a n c o s d e la p l a z a e n c a d a p e r i o d o . c) E n el c á l c u l o d e las tasas p a r a o p e r a c i o n e s n o r e a j u s t a b l e s , los b a n c o s inc l u y e n la t a s a d e d e s v a l o r i z a c i ó n d e n u e s t r a m o n e d a ( o c u p a n d o d i v e r s o s índ i c e s , e s p e c i a l m e n t e el í n d i c e d e P r e c i o s al C o n s u m i d o r , q u e fija el Instituto N a cional d e Estadísticas y C e n s o s ) . D e e s t a m a n e r a , a u n e n las o p e r a c i o n e s d e d i n e r o e n q u e n o se h a n p a c t a d o reajustes, éstos se g a n a n igualmente, por c u a n t o , e n la tasa d e i n t e r é s a p l i c a b l e , ellos se incluyen d e la m a n e r a i n d i c a d a .

F i n a l m e n t e , e n c o n f o r m i d a d al art. 3 o , e n las o p e r a c i o n e s d e c r é d i t o d e dinero en m o n e d a nacional en que no t e n g a la c a l i d a d d e p a r t e a l g u n a e m p r e sa b a n c a r i a , s o c i e d a d f i n a n c i e r a o c o o perativa de ahorro y crédito, p o d r á convenirse libremente cualquier forma d e r e a j u s t e . Si se h u b i e r e p a c t a d o a l g u n o d e los s i s t e m a s d e r e a j u s t e a u t o r i z a d o s p o r el B a n c o C e n t r a l d e C h i l e y é s t e se d e r o g a r e o m o d i f i c a r e , los c o n t r a t o s v i g e n t e s c o n t i n u a r á n r i g i é n d o s e p o r el s i s t e m a c o n v e n i d o , salvo q u e las p a r t e s a c u e r d e n sustituirlo p o r otro. 5 3 7 . T i p o s d e i n t e r é s . L a ley disting u e c l a r a m e n t e e n la a c t u a l i d a d r e a j u s t e s e i n t e r e s e s , d e f i n i e n d o q u e s ó l o s o n intereses aquellos q u e se d e v e n g a n p o r sobre el c a p i t a l r e a j u s t a d o . E s t a d i s t i n c i ó n tien e e n o r m e i m p o r t a n c i a , s e g ú n lo verem o s a c o n t i n u a c i ó n , p u e s t o q u e la ley limita el m o n t o d e los i n t e r e s e s . Igualm e n t e , e n m a t e r i a tributaria, e n g e n e r a l , s ó l o constituye r e n t a y, p o r lo t a n t o , d a l u g a r a c o b r o d e i m p u e s t o , lo p e r c i b i d o a título d e i n t e r e s e s , c o n e x c l u s i ó n d e lo r e c i b i d o p o r r e a j u s t e s , q u e n o constituye i n g r e s o a f e c t o a i m p u e s t o a la r e n t a . E n c o n f o r m i d a d al art. 11 d e la L e y N ° 1 8 . 0 1 0 , los i n t e r e s e s p a r a o p e r a c i o n e s d e c r é d i t o d e d i n e r o s ó l o p u e d e n estipularse e n d i n e r o . E n n u e s t r o p a í s el c o b r o d e i n t e r e s e s está s u j e t o a la v o l u n t a d d e las p a r t e s , c o n c i e r t o s límites. P a r a e s t a b l e c e r tales límites, la L e y N ° 1 8 . 0 1 0 c o n s a g r a el "interés c o r r i e n t e " , q u e es el p r o m e d i o cob r a d o p o r los b a n c o s y las s o c i e d a d e s financieras e s t a b l e c i d o s e n C h i l e e n las o p e r a c i o n e s q u e r e a l i c e n en el p a í s . L a ley e n t r e g a a la S u p e r i n t e n d e n c i a d e B a n cos e Instituciones Financieras determinar dicho interés corriente, p u d i e n d o distinguir entre operaciones en m o n e d a nacional reajustables y n o reajustables, o s e g ú n los p l a z o s p a c t a d o s e n tales o p e r a c i o n e s . H o y d í a , a t e n d i e n d o a la clase d e o p e r a c i o n e s b a n c a r i a s a u t o r i z a d a s , la Superintendencia de Bancos e Instituciones F i n a n c i e r a s c o n s i d e r a las s i g u i e n t e s : 179

EDITORIAL

JURÍDICA

D E CHILE


a) O p e r a c i o n e s n o reajustables en m o n e d a n a c i o n a l d e m e n o s d e 9 0 días. a. O p e r a c i o n e s i n f e r i o r e s o i g u a l e s al e q u i v a l e n t e d e 5 . 0 0 0 u n i d a d e s d e fomento. b . S u p e r i o r e s al e q u i v a l e n t e d e 5.000 u n i d a d e s d e f o m e n t o . b ) O p e r a c i o n e s n o reajustables en m o n e d a n a c i o n a l 90 d í a s o m á s . a. I n f e r i o r e s o i g u a l e s al e q u i v a l e n te d e 2 0 0 u n i d a d e s d e f o m e n t o . b . I n f e r i o r e s o i g u a l e s al e q u i v a l e n te d e 5 . 0 0 0 u n i d a d e s d e f o m e n t o y s u p e r i o r e s al e q u i v a l e n t e d e 2 0 0 . c. S u p e r i o r e s al equivalente d e 5.000 unidades de fomento. c) O p e r a c i o n e s r e a j u s t a b l e s e n m o neda nacional. a. M e n o r e s a u n a ñ o . b. De un a ñ o o más. Inferiores o i g u a l e s al e q u i v a l e n t e d e 2 . 0 0 0 u n i d a des de fomento. c. D e u n a ñ o o m á s . S u p e r i o r e s al e q u i v a l e n t e d e 2 . 0 0 0 u n i d a d e s d e fomento. d) Operaciones en dólares de E E . U U . o expresadas en m o n e d a extranjera. L o s p r o m e d i o s s e e s t a b l e c e n en relac i ó n c o n las o p e r a c i o n e s e f e c t u a d a s d u r a n t e c a d a m e s c a l e n d a r i o p o r los b a n c o s y s o c i e d a d e s financieras q u e o p e r a n e n el p a í s . L a s tasas r e s u l t a n t e s se p u b l i c a n e n el D i a r i o Oficial d u r a n t e la p r i m e r a q u i n c e n a del m e s siguiente, p a r a tener v i g e n c i a h a s t a el d í a a n t e r i o r a la p r ó x i ma publicación.

5 3 9 . O b l i g a c i o n e s c o n t r a í d a s en mon e d a e x t r a n j e r a . El c u m p l i m i e n t o d e las obligaciones contraídas en m o n e d a extranj e r a h a e s t a d o s o m e t i d o a diversas n o r m a s . a ) D e s d e la v i g e n c i a del C ó d i g o hasta la d i c t a c i ó n del C ó d i g o d e C o m e r c i o , rig i ó sin a t e n u a n t e s la r e g l a d e l art. 1569 del C ó d i g o Civil y, p o r c o n s i g u i e n t e , el p a g o h a b í a d e verificarse e n la m i s m a m o n e d a extranjera convenida. b ) El C ó d i g o d e C o m e r c i o c a m b i ó sust a n c i a l m e n t e el s i s t e m a ; d i s p u s o e n su art. 114 q u e las o b l i g a c i o n e s e n m o n e d a e x t r a n j e r a s e r í a n r e d u c i d a s " p o r conven i o d e las p a r t e s , o a j u i c i o d e p e r i t o s , a las m o n e d a s o m e d i d a s l e g a l e s d e C h i l e , al t i e m p o d e l c u m p l i m i e n t o " . E n s u m a , el p a g o d e b í a verificarse en m o n e d a n a c i o n a l , a la p a r i d a d c o r r e s p o n diente. c) L a L e y d e 10 d e s e p t i e m b r e d e 1892 m a n t u v o el s i s t e m a d e l C ó d i g o d e Com e r c i o p a r a las o b l i g a c i o n e s c o n t r a í d a s e n el e x t r a n j e r o p a r a c u m p l i r s e e n C h i l e . E n c a m b i o , p a r a las o b l i g a c i o n e s cont r a í d a s e n el p a í s , d i s p u s o q u e s e r í a n exig i b l e s " e n la m o n e d a c o n v e n i d a , salvo estipulación en contrario". d) Los Decretos Leyes 486 y 606 de 1 9 2 5 n o m o d i f i c a r o n el s i s t e m a establecid o p o r la Ley d e 10 d e s e p t i e m b r e d e 1892. El art. 6 8 d e l D e c r e t o L e y 4 8 6 disp u s o q u e , n o o b s t a n t e el p o d e r liberatorio a t r i b u i d o a los billetes e m i t i d o s p o r el B a n c o C e n t r a l d e C h i l e , p o d r í a convenirse p o r los p a r t i c u l a r e s q u e el p a g o se efect u a r a e n o t r a clase d e m o n e d a . e ) L a L e y N ° 5 . 1 0 7 , d e 19 d e abril d e 1932, c o m o regla g e n e r a l , d i s p u s o q u e las o b l i g a c i o n e s en m o n e d a e x t r a n j e r a , contraídas c o n a n t e r i o r i d a d a su vigencia, serían e x i g i b l e s previa a u t o r i z a c i ó n d e la C o m i s i ó n d e Control d e C a m b i o s q u e c r e ó y p o r las c a n t i d a d e s q u e ésta s e ñ a l a r a . P a r a las o b l i g a c i o n e s c o n t r a í d a s e n m o n e d a e x t r a n j e r a , con p o s t e r i o r i d a d s u v i g e n c i a , el art. 14 d e la L e y N ° 5.107 d i s p u s o q u e p o d r í a n ser p a g a d a s " e n m o n e d a legal c h i l e n a , c o n el r e c a r g o d e camb i o c o r r e s p o n d i e n t e a la f e c h a d e los respectivos vencimientos".

P a r a d e t e r m i n a r el p r o m e d i o q u e cor r e s p o n d a , la S u p e r i n t e n d e n c i a p u e d e o m i t i r las o p e r a c i o n e s s u j e t a s a r e f i n a n ('iamicnios o s u b s i d i o s u o l í a s que,

su n a t u r a l e z a , d i s t o r s i o n e n mercado.

por

la t a s a d e l

5 3 8 . Interés m á x i m o convencional. N o p u e d e estipularse un interés q u e e x c e d a e n m á s d e u n 5 0 % al i n t e r é s c o r r i e n t e q u e rija al m o m e n t o d e la c o n v e n c i ó n , ya s e a q u e se p a c t e tasa fija o v a r i a b l e . E s t e límite d e interés se d e n o m i n a interés máximo convencional. EDITORIAL

)UR1D1CA

DE CHILE

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E x t i n c i ó n d e las o b l i g a c i o n e s

3. El p a g o se h a r á e n m o n e d a corriente al t i p o d e c a m b i o r e f e r i d o e n el n ú m e r o anterior. 4. L a s c u e s t i o n e s relativas a la equival e n c i a d e la m o n e d a e x t r a n j e r a n o p o d r á n s e r v i r d e f u n d a m e n t o p a r a la o p o s i c i ó n a la d e m a n d a y s e v e n t i l a r á n p o r la vía i n c i d e n t a l al m o m e n t o e n q u e s e e j e r c i t e n los d e r e c h o s s e ñ a l a d o s e n los d o s n ú m e r o s p r e c e d e n t e s , s e g ú n corresponda.

540. Situación actual d e las obligaciones en m o n e d a extranjera. El art. 20 d e la Ley N ° 18.010 d i s p o n e q u e las obligaciones e x p r e s a d a s en m o n e d a extranjera serán solucionadas p o r su equivalente e n m o n e d a chilena s e g ú n el tipo d e c a m b i o v e n d e d o r del día del p a g o . E n el c a s o d e obligaciones vencidas se aplicará el u p o d e c a m b i o del día del vencimiento si fuera s u p e r i o r al del día del p a g o . Para los efectos d e este artículo, se estará al tipo d e c a m b i o vended o r q u e certifique un b a n c o d e la plaza. T r a t á n d o s e d e o b l i g a c i o n e s cuyo p a g o se h a p a c t a d o e n m o n e d a e x t r a n j e r a e n virtud d e a u t o r i z a c i ó n d e la ley o del B a n c o C e n t r a l d e C h i l e , el a c r e e d o r p o d r á exigir s u c u m p l i m i e n t o e n la m o n e d a est i p u l a d a , o e j e r c e r los d e r e c h o s q u e p a r a el d e u d o r se o r i g i n a n d e la c o r r e s p o n diente autorización. E n las o b l i g a c i o n e s e x p r e s a d a s e n m o n e d a extranjera para pagarse en mon e d a n a c i o n a l no p o d r á p a c t a r s e o t r a form a d e r e a j u s t e q u e la q u e llevan implícita. P a r a el c o b r o e n j u i c i o e j e c u t i v o d e una obligación expresada o pagadera en m o n e d a e x t r a n j e r a , el a c r e e d o r d e b e r á i n d i c a r e n su d e m a n d a o solicitud la equiv a l e n c i a e n m o n e d a c o r r i e n t e al t i p o d e c a m b i o v e n d e d o r , d e la c a n t i d a d l í q u i d a e n m o n e d a e x t r a n j e r a p o r la cual p i d e el m a n d a m i e n t o , a c o m p a ñ a n d o al efecto u n c e r t i f i c a d o e m i t i d o p o r un B a n c o d e la plaza, r e f e r i d o al d í a d e la p r e s e n t a c i ó n d e la d e m a n d a o a c u a l q u i e r a d e los diez d í a s p r e c e d e n t e s , y el t r i b u n a l o r d e n a r á d e s p a c h a r m a n d a m i e n t o p o r e s a equivalencia, sin q u e s e a n e c e s a r i o p r o c e d e r a u n a a v a l u a c i ó n p r e v i a y sin p e r j u i c i o d e las reglas s i g u i e n t e s : 1. S e c o n s i d e r a r á j u s t o m o t i v o p a r a solicitar la a m p l i a c i ó n del e m b a r g o , el m a y o r v a l o r q u e e x p e r i m e n t e e n el merc a d o la m o n e d a e x t r a n j e r a a d e u d a d a . 2. El e j e c u t a n t e q u e e j e r c i t a r e los d e r e c h o s q u e le c o n c e d e n los a r t í c u l o s 4 9 9 , N ° 1, y 5 0 0 , N ° 1, del C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil, d e b e r á p e d i r q u e se le liq u i d e s u c r é d i t o en m o n e d a n a c i o n a l , al tipo d e c a m b i o q u e p r o c e d a en conform i d a d al art. 20.

5 4 1 . O b l i g a c i o n e s c o n t r a í d a s en m o n e d a o r o . H a d a d o l u g a r a serias dificult a d e s la e s t i p u l a c i ó n d e la l l a m a d a " c l á u s u l a o r o " , e s t o es, la e s t i p u l a c i ó n e n cuya virtud la o b l i g a c i ó n d e b e p a g a r s e e n m o n e d a oro chilena. a) L a L e y d e 10 d e s e p t i e m b r e d e 1892 d i s p u s o q u e las o b l i g a c i o n e s c o n traídas e n m o n e d a d e o r o o plata, n a c i o nal o e x t r a n j e r a , s e r í a n e x i g i b l e s en la m o n e d a c o n v e n i d a , salvo e s t i p u l a c i ó n e n contrario. E n u n r é g i m e n d e c o n v e r t i b i l i d a d del billete d e b a n c o el p r o b l e m a d e la cláus u l a o r o c a r e c e d e i n t e r é s p r á c t i c o . El billete r e p r e s e n t a o r o y q u i e n lo r e c i b e p u e d e c a n j e a r l o , a su p r e s e n t a c i ó n , e n la institución e m i s o r a . Por este m o t i v o n o se s u s c i t ó el p r o b l e m a m i e n t r a s r i g i e r o n sin r e s t r i c c i ó n las d i s p o s i c i o n e s d e los D e c r e t o s L e y e s 486 y 606 de 1925. L a m o n e d a chilena e r a o r o y el billete, r e p r e s e n t a t i v o d e ella, convertible en oro. b ) S u s p e n d i d a la c o n v e r t i b i l i d a d p o r el art. 8 o d e la L e y N ° 5 . 1 0 7 , c e s ó la oblig a c i ó n d e l B a n c o C e n t r a l d e convertir sus billetes e n o r o . S u r g i ó c o m o c o n s e c u e n c i a el p r o b l e m a d e l valor d e la e s t i p u l a c i ó n d e la cláusula o r o , esto es, d e la f o r m a c o m o d e b í a n s o l u c i o n a r s e las o b l i g a c i o n e s c o n t r a í d a s e n p e s o s o r o , p e s o s d e seis p e n i q u e s o pesos de 0,183.057 de g r a m o de oro de la Ley M o n e t a r i a d e 1 9 2 5 . C o n v i e n e advertir q u e el p r o b l e m a se p l a n t e ó s o l a m e n t e r e s p e c t o d e las obligac i o n e s c o n t r a í d a s c o n a n t e r i o r i d a d a la v i g e n c i a d e la L e y N ° 5 . 1 0 7 , p o r q u e ésta 181

EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE


resolvió, d e m o d o e x p r e s o , la s u e r t e d e las o b l i g a c i o n e s c o n t r a í d a s c o n p o s t e r i o ridad. ¿Estas o b l i g a c i o n e s d e b í a n solucionarse c o n billetes del B a n c o Central, p e s o p o r p e s o o a p l i c a n d o el r e c a r g o resultante del mavor v a l o r d e l o r o al t i e m p o del p a g o ? L a C o r t e S u p r e m a e s t i m ó q u e estas obligaciones debían cumplirse en moned a c o r r i e n t e , c o n el c o r r e s p o n d i e n t e recargo.1''5 L o s Decretos Leyes 486 y 6 0 6 1 5 6 a t r i b u y e n a los billetes del B a n c o C e n t r a l

542. Situación actual del p r o b l e m a . Prim e r o , p o r a c u e r d o del B a n c o C e n t r a l d e Chile, a d o p t a d o e n sesión N ° 1.059, public a d o en el Diario Oficial d e 3 d e abril de 1976, se estableció q u e " c u a l q u i e r a person a natural o j u r í d i c a p o d r á c o m p r a r , vender, transar o transferir o r o e n c u a l q u i e r a d e sus f o r m a s , c o m o a s i m i s m o c u a l q u i e r d o c u m e n t o q u e d é c o n s t a n c i a d e la transferencia de oro". L a validez a c t u a l d e la c l á u s u l a o r o n o m e r e c e a h o r a d u d a s y se c u m p l e en m o n e d a legal c h i l e n a , c o n el r e c a r g o d e cambio correspondiente. A c t u a l m e n t e , el art. 3 9 d e la L e y Org á n i c a del B a n c o C e n t r a l d e C h i l e , Ley N ° 1 8 . 8 4 0 , d i s p o n e q u e t o d a p e r s o n a podrá efectuar libremente operaciones de cambios internacionales. S e c o n s i d e r a r á n o p e r a c i o n e s d e cambios internacionales las transferencias o transacciones d e o r o o d e títulos representativos del m i s m o , s i e m p r e q u e ellas recaigan sob r e e s p e c i e s d e o r o q u e , p o r su naturaleza, se presten p a r a servir c o m o m e d i o d e p a g o , a u n c u a n d o n o i m p o r t e n traslado d e fond o s u o r o d e Chile al exterior o viceversa, y c u a l q u i e r a q u e sea el acto o c o n t r a t o q u e origine la transferencia o la transacción. L a s especies o r o y los títulos representativos del m i s m o antes m e n c i o n a d o s revestirán, p a r a efectos d e este párrafo, el carácter d e m o n e d a extranjera. N o o b s t a n t e lo d i s p u e s t o en el inciso anterior, en la introducción, salida o tránsito internacional, se c o n s i d e r a r á al o r o , en cualquiera d e sus formas, c o m o m e r c a n c í a p a r a efectos a d u a n e r o s y tributarios. L o s efectos d e las o p e r a c i o n e s d e cambios i n t e r n a c i o n a l e s q u e se r e a l i c e n e n el e x t r a n j e r o , p a r a c u m p l i r s e e n C h i l e , se s u j e t a r á n a la l e g i s l a c i ó n c h i l e n a .

de C h i l e i l i m i t a d o p o d e r l i b e r a t o r i o , "sal-

vo c o n v e n i o e s p e c i a l e n c o n t r a r i o " , sin perjuicio d e q u e "en contratos particulares s e p o d r á e s t i p u l a r el p a g o e n cualquier otra m o n e d a " . L a doctrina, entre tanto, se mostró a d v e r s a a esta tesis. S o s t u v o q u e las obligaciones en oro d e b í a n satisfacerse, p e s o p o r p e s o , c o n billetes del B a n c o C e n t r a l . P e s e a la i n c o n v e r t i b i l i d a d , la m o n e d a legal c h i l e n a c o n t i n u ó s i e n d o el p e s o d e 0 , 1 8 3 . 0 5 7 d e g r a m o d e o r o y el billete m a n t u v o su p o d e r l i b e r a t o r i o i l i m i t a d o . c) E n c u a n t o a las o b l i g a c i o n e s c o n traídas c o n p o s t e r i o r i d a d a la Ley N ° 5.107, el art. 14 d e esta ley d i s p u s o q u e " p o d r á n ser p a g a d a s en m o n e d a legal c h i l e n a , c o n el r e c a r g o d e c a m b i o , c o r r e s p o n d i e n t e a la f e c h a d e los v e n c i m i e n t o s e s t i p u l a d o s " . d ) L a Ley N ° 15.192, d e 8 d e m a y o d e 1963, conceptucí c o m o o p e r a c i ó n d e c a m bio internacional "las transferencias d e o r o , e n c u a l q u i e r a d e sus f o r m a s , a u n c u a n d o n o i m p o r t e traslado d e f o n d o s d e C h i l e al e x t e r i o r y viceversa y c u a l q u i e r a q u e s e a el c o n t r a t o o a c t o j u r í d i c o q u e o r i g i n a la transferencia"; s o m e t i ó su c o n t r o l al Banc o C e n t r a l d e C h i l e y estableció las p e n a s en q u e incurrirían las p e r s o n a s q u e infringieran sus d i s p o s i c i o n e s . L a e s t i p u l a c i ó n d e la c l á u s u l a o r o , p o r t a n t o , v e d a d a p o r la ley, l l e g ó a s e r a b s o lutamente nula.

6) Imputación

5 4 3 . I d e a g e n e r a l . L a i m p u t a c i ó n del p a g o es s u a p l i c a c i ó n a d e t e r m i n a d a oblig a c i ó n . P a r a q u e la i m p u t a c i ó n del p a g o suscite i n t e r é s , es p r e c i s o q u e c o n c u r r a n diversas c i r c u n s t a n c i a s :

R. de D. y J., t. XXXV, sec. I, pág. 318, y t. XXXVI, sec. I, pág. 426. I % El Decreto Ley N" 606 es de fecha 14 de octubre de 1925 y se publicó en el Diario Oficial de 16 de ese mes y año. 155

EDITORIAL

JURÍDICA

DE

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del pago

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a ) q u e e n t r e los m i s m o s a c r e e d o r e s y d e u d o r e x i s t a n varias o b l i g a c i o n e s o , a lo m e n o s , u n a o b l i g a c i ó n p r o d u c t i v a d e intereses; b ) q u e las o b l i g a c i o n e s s e a n d e idéntica n a t u r a l e z a ; c) q u e el p a g o n o b a s t e p a r a solventarlas t o d a s . S e c o m p r e n d e q u e si m e d i a u n a s o l a o b l i g a c i ó n e n t r e a c r e e d o r y d e u d o r , a esta d e u d a ú n i c a d e b e i m p u t a r s e el p a g o . C o n t o d o , a p e s a r d e s e r u n a s o l a la o b l i g a c i ó n , s u r g i r á el p r o b l e m a d e la i m p u t a c i ó n d e l p a g o si l a d e u d a p r o d u c e i n t e r e s e s ; s e r á m e n e s t e r a v e r i g u a r si la i m p u t a c i ó n d e b e h a c e r s e , y e n q u é térm i n o s , al capital o a los i n t e r e s e s . Es m a n i f i e s t o q u e si las o b l i g a c i o n e s s o n d e diversa n a t u r a l e z a , la i m p u t a c i ó n del p a g o q u e v e r i f i q u e el d e u d o r n o p o drá hacerse sino a aquella q u e correspond a a la n a t u r a l e z a d e la c o s a p a g a d a . P o r este m o t i v o , n o c a b e el p r o b l e m a d e la i m p u t a c i ó n del p a g o e n las o b l i g a c i o n e s d e e s p e c i e o c u e r p o cierto, en q u e se d e b e una t o s a p e r f e c t a m e n t e s i n g u l a r i z a d a , \ tiene l u g a r s ó l o e n las o b l i g a c i o n e s d e g é n e r o , cuyo o b j e t o s o n c o s a s f u n g i b l e s d e la m i s m a e s p e c i e . P o r ú l t i m o , se p e r c i b e q u e si el p a g o es s u f i c i e n t e p a r a c a n c e l a r t o d a s las oblig a c i o n e s n o e x i s t a el p r o b l e m a d e determ i n a r cuál s e e x t i n g u e : se e x t i n g u i r á n todas.

P e r o el d e u d o r n o p u e d e h a c e r la imp u t a c i ó n a su e n t e r o a r b i t r i o ; la ley le i m p o n e las s i g u i e n t e s l i m i t a c i o n e s : a) Si la d e u d a g a n a i n t e r e s e s , n o p o d r á el d e u d o r i m p u t a r el p a g o al capital y l u e g o a los i n t e r e s e s "salvo q u e el a c r e e d o r c o n s i e n t a e x p r e s a m e n t e q u e s e imp u t e al c a p i t a l " (art. 1 5 9 5 ) . b) El d e u d o r n o p o d r á i m p u t a r el p a g o a las d e u d a s n o v e n c i d a s , c o n p r e f e r e n c i a a las q u e s o n a c t u a l m e n t e exigibles, a m e n o s q u e el a c r e e d o r c o n s i e n t a e n ello. El art. 1596, e n e f e c t o , d i s p o n e q u e el d e u d o r " n o p o d r á p r e f e r i r la d e u d a n o d e v e n g a d a a la q u e lo e s t á " . c) P o r fin, el d e u d o r n o p o d r á i m p u tar el p a g o a u n a o b l i g a c i ó n q u e c o n él se satisfaga p a r c i a l m e n t e , a n t e s q u e a o t r a q u e se e x t i n g a p o r c o m p l e t o . E s t a exig e n c i a fluye d e la r e g l a del art. 1 5 9 1 ; el a c r e e d o r n o p u e d e ser forzado a recibir un p a g o parcial. L a i m p u t a c i ó n d e b e h a c e r l a el d e u d o r e n el m o m e n t o d e l p a g o ; d e o t r o m o d o c o r r e s p o n d e al a c r e e d o r . 5 4 6 . I m p u t a c i ó n h e c h a p o r el a c r e e d o r . En d e f e c t o d e l d e u d o r , la i m p u t a c i ó n d e l p a g o p u e d e h a c e r l a el a c r e e d o r . El art. 1596 e s t a b l e c e q u e "si el d e u d o r n o i m p u t a el p a g o a n i n g u n a e n particular, el a c r e e d o r p o d r á h a c e r la i m p u t a c i ó n e n la c a r t a d e p a g o " . L a i m p u t a c i ó n d e b e h a c e r l a el a c r e e d o r e n la c a r t a d e p a g o o r e c i b o y "si el d e u d o r la a c e p t a , n o le s e r á lícito reclam a r d e s p u é s " (art. 1 5 9 6 ) .

544. A q u i é n c o r r e s p o n d e la imputación del p a g o . L a imputación del p a g o pued e hacerla el deudor, el a c r e e d o r o la ley. L a imputación del p a g o correspond e , e n p r i m e r lugar, al d e u d o r ; t o c a al d e u d o r e l e g i r la d e u d a q u e , m e d i a n t e el p a g o , va a q u e d a r e x t i n g u i d a . Si n o lo h i c i e r e , la e l e c c i ó n p e r t e n e c e al a c r e e d o r ; e n fin, en el s i l e n c i o d e a m b o s , la ley h a c e la i m p u t a c i ó n d e l p a g o .

N o señala la ley n i n g u n a limitación al acreed o r p a r a h a c e r la i m p u t a c i ó n ; las limitaciones i m p u e s t a s al d e u d o r c e d e n en p r o v e c h o del acreedor. P o d r á hacer la i m p u t a c i ó n al capital antes q u e a los intereses; aplicar el p a g o a u n a obligación q u e q u e d a r á e x t i n g u i d a sólo en parte; preferir la d e u d a n o d e v e n g a d a , si es u n a obligación a plazo establecido en su favor.

5 4 5 . I m p u t a c i ó n h e c h a p o r el d e u d o r . T i e n e el d e u d o r la p r i o r i d a d p a r a h a c e r la i m p u t a c i ó n d e l p a g o ; "si hay d i f e r e n t e s d e u d a s , p u e d e el d e u d o r imp u t a r el p a g o a la q u e e l i j a " (art. 1 5 9 6 ) .

5 4 7 . I m p u t a c i ó n h e c h a p o r la ley. L a ley h a c e la i m p u t a c i ó n "si n i n g u n a d e las p a r t e s h a i m p u t a d o el p a g o " (art. 1 5 9 7 ) . H e a q u í las r e g l a s a q u e se s u j e t a la i m p u t a c i ó n legal: 183

EDITORIAL

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a) L a i m p u t a c i ó n d e b e h a c e r s e a la d e u d a d e v e n g a d a o c o m o dice el art. 1597, "se p r e f e r i r á la d e u d a q u e al t i e m p o del p a g o e s t a b a d e v e n g a d a a la q u e n o lo estaba". b ) Si t o d a s las d e u d a s s o n e x i g i b l e s , vuelve al d e u d o r la f a c u l t a d d e i m p u t a r el p a g o ; se a p l i c a r á a la o b l i g a c i ó n " q u e el d e u d o r e l i g i e r e " . c) L a i m p u t a c i ó n d e b e h a c e r s e c o n s u j e c i ó n a la r e g l a d e l art. 1 5 9 5 : "Si se d e b e n capital e i n t e r e s e s , el p a g o se imp u t a r á p r i m e r a m e n t e a los i n t e r e s e s " , porq u e s ó l o p u e d e i m p u t a r s e al c a p i t a l c u a n d o el a c r e e d o r c o n s i e n t a d e m o d o expreso.

s u n c i ó n d e l art. 1570: " E n los p a g o s per i ó d i c o s la c a r t a d e p a g o d e tres p e r í o d o s d e t e r m i n a d o s y c o n s e c u t i v o s h a r á presum i r los p a g o s d e los a n t e r i o r e s p e r í o d o s , s i e m p r e q u e h a y a n d e b i d o e f e c t u a r s e entre los m i s m o s a c r e e d o r y d e u d o r " . Basta al d e u d o r conservar, p u e s , los r e c i b o s d e los ú l t i m o s tres p e r í o d o s d e pago. c) E n fin, el art. 120 d e l C ó d i g o d e C o m e r c i o p r e v i e n e : "El finiquito d e u n a c u e n t a h a r á p r e s u m i r el d e las anteriores, c u a n d o el c o m e r c i a n t e q u e lo h a d a d o a r r e g l a s u s c u e n t a s e n p e r í o d o s fijos". T o d a s las r e f e r i d a s p r e s u n c i o n e s son d e c a r á c t e r legal y a d m i t e n , p o r lo tanto, prueba en contrario.

7) Prueba del pago 2. P A G O P O R C O N S I G N A C I Ó N

5 4 8 . L a p r u e b a i n c u m b e al d e u d o r . P r e s u n c i o n e s d e p a g o . L a p r u e b a del p a g o está s o m e t i d a a las r e g l a s g e n e r a l e s . I n c u m b e p r o b a r la e x t i n c i ó n d e la oblig a c i ó n a q u i e n la a l e g a , q u e s e r á , ciertam e n t e , el d e u d o r a q u i e n s e i n t e n t a c o b r a r u n a vez m á s . P a r a la p r u e b a d e l p a g o r i g e n las lim i t a c i o n e s a la p r u e b a t e s t i m o n i a l , cons i g n a d a s en los a r t s . 1 7 0 8 y 1 7 0 9 . El C ó d i g o Civil n o o b l i g a al a c r e e d o r a suministrar a su d e u d o r un recibo o carta d e p a g o . El C ó d i g o d e C o m e r c i o , e n c a m b i o , d i s p o n e e n su art. 119: "El d e u d o r q u e p a g a tiene d e r e c h o d e e x i g i r u n rec i b o , y n o está o b l i g a d o a c o n t e n t a r s e c o n la d e v o l u c i ó n o e n t r e g a d e l título d e la d e u d a . El r e c i b o p r u e b a la l i b e r a c i ó n d e la d e u d a " . E s t a b l e c e la ley a l g u n a s p r e s u n c i o n e s de pago. a) El r e c i b o q u e a c r e d i t e el p a g o d e l capital h a c e p r e s u m i r el p a g o d e los inter e s e s . Tal es la r e g l a d e l art. 1 5 9 5 , i n c . 2 o : "Si el a c r e e d o r o t o r g a c a r t a d e p a g o d e l capital sin m e n c i o n a r los intereses, s e p r e s u m e n éstos p a g a d o s " . b ) E n las o b l i g a c i o n e s q u e s e traducen en pagos periódicos, resulta gravoso al d e u d o r c o n s e r v a r la t o t a l i d a d d e los r e c i b i d o s . L a ley le a m p a r a c o n la p r e EDITORIAL

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5 4 9 . C o n c e p t o . T i e n e el d e u d o r n< s ó l o la o b l i g a c i ó n d e p a g a r , le asiste el derecho de hacerlo c o m o consecuencia d e su i n t e r é s en q u e la o b l i g a c i ó n s e extinga. P u e d e i n t e r e s a r v i v a m e n t e al d e u d o r efectuar el p a g o p o r múltiples causas: p a r a i m p e d i r la resolución d e u n c o n t r a t o , p a r a recobrar bienes dados en p r e n d a , para n o i n c u r r i r e n u n a p e n a o s u s t r a e r s e del p a g o d e i n t e r e s e s g r a v o s o s , p a r a liberarse d e los r i e s g o s d e la c o s a . P e r o ¿y si el a c r e e d o r r e h u s a recibir el p a g o ? Esta resistencia n o d e b e p e r j u d i c a r al d e u d o r y la ley le p e r m i t e s o b r e p o n e r s e a e l l a m e d i a n t e el p a g o p o r c o n s i g n a ción. El p a g o p o r c o n s i g n a c i ó n es la ú n i c a f o r m a c o m o el d e u d o r p u e d e o b t e n e r su l i b e r a c i ó n si el a c r e e d o r resiste el p a g o y p r o d u c e los m i s m o s e f e c t o s extintivos d e la o b l i g a c i ó n q u e el a c e p t a d o voluntariam e n t e p o r el a c r e e d o r . C o n v i e n e t e n e r p r e s e n t e q u e la n e g a tiva d e l a c r e e d o r n o j u s t i f i c a el i n c u m p l i m i e n t o d e l d e u d o r , ni p u r g a la m o r a e n q u e p u e d a incurrir; c u a n d o m á s , la resist e n c i a o , m e j o r a ú n , la m o r a d e l a c r e e d o r , e x o n e r a r á al d e u d o r d e l c u i d a d o o r d i n a r i o d e la c o s a y le d a r á d e r e c h o 184


E n s u m a , el p a g o p o r c o n s i g n a c i ó n es el q u e se h a c e c o n t r a la v o l u n t a d d e l acreedor, después de habérsele ofrecido la c o s a y e n virtud d e su r e p u g n a n c i a o n o c o m p a r e c e n c i a p a r a recibirla o d e la i n c e r t i d u m b r e a c e r c a d e la p e r s o n a d e é s t e , m e d i a n t e el d e p ó s i t o d e la c o s a e n poder de un tercero.

para d e m a n d a r perjuicios (arts. 1548, 1680 y 1 8 2 7 ) . L a m o r a d e l a c r e e d o r e n r e c i b i r el p a g o n o p u r g a la m o r a del d e u d o r ; la m o r a d e l a c r e e d o r n o es s e r i o o b s t á c u l o p a r a q u e el d e u d o r c u m p l a , p o r q u e siemp r e le está f r a n c a la vía d e l p a g o p o r c o n signación. L a regla del art. 1552, q u e se resume en el aforismo "la mora purga la mora", se refiere a un caso muy diverso. El d e u d o r n o está en m o r a c u a n d o su acreedor, q u e es a la vez su deudor, en \irtud de la reciprocidad de las obligaciones q u e emanan de un contrato bilateral, n o c u m p l e o está pronto ,i cumplir la obligación q u e le incumbe. El v e n d e d o r A n o está en m o r a d e e n t r e g a r la cosa vendida si el c o m p r a d o r B n o p a g a el precio. Pero n o dejará d e estar en m o r a si el comp r a d o r C s o l a m e n t e se resiste a recibir la cosa vendida.

5 5 1 . L a o f e r t a . L a o f e r t a es el a c t o p o r el c u a l el d e u d o r m a n i f i e s t a su intenc i ó n d e c u m p l i r la o b l i g a c i ó n . L a n e c e s i d a d d e la oferta a p a r e c e cons i g n a d a e n el art. 1 6 0 0 : " L a c o n s i g n a c i ó n d e b e ser p r e c e d i d a d e oferta". C o n todo, e n los c a s o s q u e s e i n d i c a r á n , la o f e r t a es innecesaria. L a r e f o r m a d e la L e y N ° 7.825 resolvió u n a viva c o n t r o v e r s i a d e la d o c t r i n a a c e r c a d e si la o f e r t a d e b í a ser real o simp l e m e n t e verbal. El t e x t o a c t u a l d e l N ° 5 o d e l art. 1600 h a r e s u e l t o la c u e s t i ó n y est a b l e c i d o q u e " p a r a la validez d e la oferta, n o s e r á m e n e s t e r la p r e s e n t a c i ó n m a t e r i a l d e la c o s a o f r e c i d a " . L a o f e r t a , p u e s , p u e d e ser m e r a m e n t e v e r b a l .

D e lo d i c h o resulta q u e el d e u d o r p u e d e p a g a r c o n t r a la v o l u n t a d d e l a c r e e d o r . L o d i c e a s í el art. 1 5 9 8 : " P a r a q u e el p a g o sea v á l i d o , n o es m e n e s t e r q u e s e h a g a c o n el c o n s e n t i m i e n t o d e l a c r e e d o r ; el p a g o es válido a u n c o n t r a la v o l u n t a d del a c r e e d o r , m e d i a n t e la c o n s i g n a c i ó n " . L e está p e r m i t i d o p a g a r p o r consign a c i ó n n o s ó l o al d e u d o r , s i n o a t o d a pers o n a . El art. 1 5 7 2 t e n í a r e s u e l t o q u e el pago p u e d e hacerlo cualquiera persona, " a u n a p e s a r del a c r e e d o r " .

5 5 2 . F o r m a s d e la o f e r t a . P a r a determ i n a r la f o r m a c o m o d e b e h a c e r la oferta s e h a c e n e c e s a r i o distinguir: a ) Si el a c r e e d o r está p r e s e n t e , y b) Si n o t i e n e d o m i c i l i o e n el lugar, n o es h a b i d o o hay i n c e r t i d u m b r e a c e r c a d e la p e r s o n a del a c r e e d o r . L a oferta, e n el p r i m e r c a s o , d e b e hacerse c o n s u j e c i ó n a las n o r m a s g e n e r a l e s del art. 1600; en el s e g u n d o , se m o d i f i c a n d i c h a s n o r m a s , e n la m e d i d a i n d i s p e n s a ble, en los términos q u e señala el art. 1602.

5 5 0 . O f e r t a y c o n s i g n a c i ó n . El p a g o por consignación requiere, regularmente, d o s o p e r a c i o n e s : la o f e r t a y la c o n s i g nación.157 L a oferta tiene p o r objeto procurar al a c r e e d o r la o p o r t u n i d a d d e r e c i b i r vol u n t a r i a m e n t e el p a g o y, al m i s m o tiemp o , p o n e r d e m a n i f i e s t o su r e s i s t e n c i a o repugnancia. La consignación -obras son a m o r e s es el a c t o p o r el c u a l el d e u d o r se desp r e n d e d e la c o s a , m o s t r a n d o su i n e q u í voco propósito d e cumplir.

5 5 3 . R e q u i s i t o s d e f o n d o d e la oferta. S e ñ a l a el art. 1600 los r e q u i s i t o s int r í n s e c o s o d e f o n d o d e la o f e r t a , q u e s o n los p r o p i o s d e t o d o p a g o . a) L a oferta d e b e ser h e c h a " p o r una p e r s o n a c a p a z d e p a g a r " (art. 1600, N ° I o ) . b ) L a o f e r t a d e b e h a c e r s e al a c r e e d o r c a p a z d e recibir el p a g o , o a s u legítim o r e p r e s e n t a n t e (art. 1600, N ° 2 o ) . S e h a d i c h o a q u i é n d e b e h a c e r s e el p a g o y c ó m o é s t e n o es v á l i d o si s e h a c e

157 La Ley N ü 7.825, de 30 de agosto de 1944, modificó, simplificándolas, las disposiciones del C. Civil sobre el pago por consignación; según la reforma, suele ser innecesaria la oferta.

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al a c r e e d o r q u e n o t i e n e la a d m i n i s t r a ción d e s u s b i e n e s (art. 1 5 7 8 ) . c) L a o b l i g a c i ó n d e b e s e r e x i g i b l e . El art. 1600 p r e v i e n e q u e es m e n e s t e r "si la o b l i g a c i ó n es a p l a z o o b a j o c o n d i c i ó n s u s p e n s i v a , haya e x p i r a d o el p l a z o o se haya c u m p l i d o la c o n d i c i ó n " (art. 1600, N° 3o). Sin e m b a r g o , si la o b l i g a c i ó n es a plazo, "la o f e r t a p o d r á t a m b i é n h a c e r s e e n los d o s ú l t i m o s d í a s h á b i l e s del p l a z o " . E n o t r o s t é r m i n o s , p u e d e el d e u d o r antic i p a r la o f e r t a d o s d í a s al v e n c i m i e n t o del t é r m i n o . d ) P o r ú l t i m o , es p r e c i s o q u e se ofrezc a e j e c u t a r el p a g o " e n el l u g a r d e b i d o " (art. 1600, N ° 4 o ) .

d a e x t r a n j e r a , el d e u d o r a c o m p a ñ a r á a la m i n u t a e x i g i d a p o r el artículo 1600, N ° 5 o , del C ó d i g o Civil, u n certificado d e u n Banc o d e la p l a z a o t o r g a d o c o n n o m á s d e dos días de anterioridad a aquel en que se e f e c t ú e la o f e r t a , e n el cual c o n s t e la e q u i v a l e n c i a e n m o n e d a n a c i o n a l , al tipo d e c a m b i o v e n d e d o r , d e la m o n e d a ext r a n j e r a a d e u d a d a a la f e c h a d e l certific a d o . El d e u d o r p o d r á , e n t o d o c a s o , c o n s i g n a r e n la m o n e d a e x t r a n j e r a a d e u d a d a (art. 23 d e la L e y N ° 1 8 . 0 1 0 ) . 5 5 5 . F o r m a d e la o f e r t a e n el caso d e l art. 1 6 0 2 . El art. 1602 c o n t e m p l a el c a s o d e l a c r e e d o r o d e su r e p r e s e n t a n t e q u e n o tiene d o m i c i l i o e n el l u g a r en q u e d e b e e f e c t u a r s e el p a g o , o n o s o n h a b i d o s , o hay i n c e r t i d u m b r e a c e r c a d e la p e r s o n a d e l a c r e e d o r . E n tales e v e n t o s se m o d i f i c a n las reglas d e l art. 1600 y la o f e r t a d e b e c u m plir s ó l o c o n los r e q u i s i t o s e x p r e s a d o s en los N » s l ° , 3 ° , 4 ° , 5 ° y 6 ° . N o es n e c e s a r i o , p u e s , q u e la oferta se h a g a al a c r e e d o r o a su r e p r e s e n t a n t e l e g í t i m o . El inc. 2 o del art. 1602 d i s p o n e : " L a o f e r t a s e h a r á e n e s t e c a s o al tesorer o c o m u n a l r e s p e c t i v o , q u i e n s e limitará a t o m a r c o n o c i m i e n t o d e ella y el deud o r p o d r á p r o c e d e r a la c o n s i g n a c i ó n en la f o r m a p r e v e n i d a e n el a r t í c u l o p r e c e dente".

5 5 4 . R e q u i s i t o s d e f o r m a d e la oferta. La oferta es s o l e m n e y la ley ha q u e r i d o darle este carácter p a r a q u e d e ella q u e d e constancia d e m o d o i n d u d a b l e . a) L a o f e r t a d e b e h a c e r s e p o r u n funcionario público. Son funcionarios competentes un notario o un receptor; pero e n las c o m u n a s e n q u e n o h a y a n o t a r i o p o d r á h a c e r sus veces el j u e z d e s u b d e l e g a c i ó n , el d e distrito o el oficial d e l R e gistro Civil d e l l u g a r e n q u e d e b a h a c e r s e el p a g o (art. 1600, N ° 5 ° ) . Estos f u n c i o n a r i o s p o d r á n a c t u a r "sin previa o r d e n del t r i b u n a l " 1 5 8 y, p a r a efectuar la o f e r t a , el d e u d o r p o n d r á e n s u s m a n o s u n a m i n u t a d e lo q u e d e b e , c o n los i n t e r e s e s v e n c i d o s , si los hay, y d e m á s c a r g o s l í q u i d o s ; c o n u n a d e s c r i p c i ó n individual d e la cosa o f r e c i d a . b) El f u n c i o n a r i o a c t u a n t e d e b e levantar u n acta d e la oferta, " c o p i a n d o en ella la a n t e d i c h a m i n u t a " (art. 1600, N ° 6 o ) . c) El a c t a c o n t e n d r á la r e s p u e s t a d e l a c r e e d o r o su r e p r e s e n t a n t e , si el u n o o el o t r o la h a n firmado, r e h u s a d o firmar o d e c l a r a d o n o s a b e r o n o p o d e r firmar (art. 1600, N ° 7 o ) . d ) P a r a los e f e c t o s d e l p a g o p o r c o n signación de alguna obligación en mone-

5 5 6 . C a s o s e n q u e s e o m i t e la oferta. L a o f e r t a p u e d e o m i t i r s e e n los c a s o s q u e c o n t e m p l a el N ° 7 o d e l art. 1600 en q u e resulta evidentemente innecesaria. a) Es i n n e c e s a r i a la o f e r t a "si el acreed o r d e m a n d a j u d i c i a l m e n t e el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n " . E n e f e c t o , ¿para q u é o f r e c e r al a c r e e d o r lo q u e é s t e reclama judicialmente? b ) Es i n o f i c i o s a la o f e r t a c u a n d o el a c r e e d o r d e d u c e cualquiera otra acción " q u e p u e d a e n e r v a r s e m e d i a n t e el p a g o d e la d e u d a " . Tal es el c a s o d e la a c c i ó n resolutoria. c) C u a n d o s e trate del p a g o p e r i ó d i co de sumas de dinero provenientes de u n a m i s m a o b l i g a c i ó n , las c u o t a s siguien-

1 ,s Con anterioridad a la reforma de la Ley N° 7.825, la oferta debía autorizarse judicialmente.

EDITOR1AL

JURÍDICA

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establece q u e en caso d e negativa del a r r e n d a d o r a recibir la r e n t a d e a r r e n d a m i e n t o o a o t o r g a r el c o r r e s p o n d i e n t e r e c i b o al a r r e n d a t a r i o q u e n o d e s e a r e rec u r r i r al p r o c e d i m i e n t o d e p a g o p o r cons i g n a c i ó n e s t a b l e c i d o e n el P á r r a f o 7 o del T í t u l o X I V d e l L i b r o IV d e l C ó d i g o Civil, p o d r á d e p o s i t a r a q u é l l a e n la u n i d a d del Servicio d e Tesorerías q u e c o r r e s p o n d a a la u b i c a c i ó n d e l i n m u e b l e , i n d i c a n d o el n o m b r e , a p e l l i d o s y la r e s i d e n c i a d e l a r r e n d a d o r . D i c h a u n i d a d le o t o r g a r á el r e s p e c t i v o r e c i b o y c o m u n i c a r á al a r r e n d a d o r , p o r c a r t a c e r t i f i c a d a , la e x i s t e n c i a del d e p ó s i t o . Este p a g o se c o n s i d e r a r á hec h o al a r r e n d a d o r p a r a t o d o s los e f e c t o s legales; p e r o su suficiencia será calificada e n el j u i c i o q u e c o r r e s p o n d a . El retiro d e l d e p ó s i t o p o r el a r r e n d a d o r n o significará renuncia a sus derec h o s ni p r o d u c i r á los e f e c t o s previstos e n el inciso t e r c e r o del a r t í c u l o 1956 d e l Cód i g o Civil. Si transcurridos tres a ñ o s d e s d e la fec h a del ingreso del d e p ó s i t o en el Servicio d e T e s o r e r í a s , el a r r e n d a d o r n o h u b i e r e e f e c t u a d o su retiro, los f o n d o s c o r r e s p o n d i e n t e s p a s a r á n a r e n t a s g e n e r a l e s d e la nación.

tes a la q u e s e haya c o n s i g n a d o s e c o n s i g n a r á n en la c u e n t a del t r i b u n a l , "sin n e cesidad d e nuevas ofertas" (art. 1 6 0 1 , inc. 5 " ) . 5 5 7 . L a c o n s i g n a c i ó n . D e f i n e el art. 1599 el c o n c e p t o d e c o n s i g n a c i ó n : " L a c o n s i g n a c i ó n es el d e p ó s i t o d e la c o s a q u e se d e b e , h e c h o a virtud d e la r e p u g nancia o no c o m p a r e c e n c i a del a c r e e d o r a recibirla, o d e la i n c e r t i d u m b r e a c e r c a d e la p e r s o n a d e é s t e , y c o n las f o r m a l i d a d e s n e c e s a r i a s , e n m a n o s d e u n a tercera p e r s o n a " . H e c h a la o f e r t a , d e b e p r o c e d e r s e a la consignación o depósito en p o d e r d e un tercero. El art. 1 6 0 1 , inc. 3 o , insiste e n q u e "no será necesario decreto judicial previo p a r a e f e c t u a r la o f e r t a ni p a r a h a c e r la c o n s i g n a c i ó n " . 5 5 8 . F o r m a s d e la c o n s i g n a c i ó n . L a c o n s i g n a c i ó n d e b e h a c e r s e d e las m a n e ras q u e i n d i c a el art. 1 6 0 1 . a) L a consignación p u e d e hacerse, p o r d e p r o n t o , e n la c u e n t a c o r r i e n t e banc a d a del tribunal c o m p e t e n t e . E n la c u e n t a b a n c a d a del tribunal d e b e r á h a c e r s e la c o n s i g n a c i ó n e n los c a s o s d e los arts. 1 6 0 0 , N ° 7 o , y 1 6 0 1 , inc. 5 o . N a t u r a l m e n t e q u e es m e n e s t e r q u e la obligación sea de dinero. b ) P u e d e h a c e r s e la c o n s i g n a c i ó n e n la t e s o r e r í a c o m u n a l , o e n u n b a n c o com e r c i a l u oficina d e l B a n c o d e l E s t a d o d e C h i l e , feria, m a r t i l l o o a l m a c é n g e n e ral d e d e p ó s i t o del l u g a r e n q u e d e b a h a c e r s e el p a g o , s e g ú n s e a la n a t u r a l e z a d e la c o s a o f r e c i d a (art. 1 6 0 1 , inc. I o ) . c) L a c o n s i g n a c i ó n p u e d e h a c e r s e , todavía, " e n p o d e r d e u n d e p o s i t a r i o n o m b r a d o p o r el j u e z c o m p e t e n t e " (art. 1 6 0 1 , inc. 2 " ) . E s j u e z c o m p e t e n t e p a r a estos e f e c t o s el d e letras d e m a y o r c u a n t í a del l u g a r e n q u e d e b a h a c e r s e el p a g o (art. 1 6 0 1 , inc. 6 o , m o d i f i c a d o p o r el art. 11 d e l D.L. 2.416). a) Reglas especiales para el pago de rentas de anrndainienla El art. 23 de la ley de- arrendamiento d e predios urbanos (N° 18.010)

559. Intervención del acreedor. N o c a b e al a c r e e d o r i n t e r v e n c i ó n d e n i n g u n a c l a s e , s i n o u n a vez h e c h a la o f e r t a y p r a c t i c a d a la c o n s i g n a c i ó n . El art. 1 6 0 1 , r e f o r m a d o p o r la L e y N ° 7 . 8 2 5 , es c o n c l u y e n t e : " E n el p a g o p o r c o n s i g n a c i ó n n o s e a d m i t i r á g e s t i ó n ni r e c u r s o j u d i c i a l a l g u n o del a c r e e d o r tend i e n t e a o b s t a c u l i z a r la o f e r t a o la c o n signación. Por consiguiente, no se dará c u r s o a n i n g u n a o p o s i c i ó n o s o l i c i t u d del acreedor". 5 6 0 . P r o c e d i m i e n t o s p o s t e r i o r e s a la c o n s i g n a c i ó n . I n d i c a el art. 1603 los p r o c e d i m i e n t o s p o s t e r i o r e s a la c o n s i g n a c i ó n e n q u e d e b e calificarse la s u f i c i e n c i a d e l pago. a) El d e u d o r d e b e r á p e d i r al j u e z c o m p e t e n t e , q u e s e ñ a l a el art. 1 6 0 1 , inciso fin a l , q u e la c o n s i g n a c i ó n s e p o n g a e n 1S7

EDITORIAL

JURÍDICA

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una acción que p u e d e enervarse mediante el p a g o , su s u f i c i e n c i a s e r á calificada e n el m i s m o j u i c i o o p o r el j u e z q u e con o c e d e l litigio. D e esta r e g l a g e n e r a l se e x c e p t ú a el c a s o previsto e n el inc. 3 o d e l art. 1603. c o m o lo p o n e d e m a n i f i e s t o la e x p r e s i ó n inicial "sin e m b a r g o " d e la n o r m a . L a suficiencia d e l p a g o se califica e n los antec e d e n t e s d e n o t i f i c a c i ó n d e la c o n s i g n a c i ó n al a c r e e d o r , si é s t e n o p r u e b a la c i r c u n s t a n c i a d e existir j u i c i o p e n d i e n t e e n q u e d e b a h a c e r s e la calificación. El j u i c i o p a r a calificar la suficiencia del p a g o d e o b l i g a c i o n e s c o n t r a í d a s e n m o n e d a e x t r a n j e r a , i m p u g n a d o p o r i: ser d e a q u e l l a s a q u e se refiere el art. 5 o d e la L e y N ° 14.949, se s u j e t a a las norm a s e s p e c i a l e s q u e e s t a b l e c e e s t a lev (art. 12 d e la Ley N ° 1 4 . 9 4 9 ) .

c o n o c i m i e n t o del acreedor, c o n intimación d e recibir la c o s a c o n s i g n a d a (art. 1603, inc. 1"). b ) Si el a c r e e d o r n o p r u e b a , d e n t r o del p l a z o d e treinta d í a s h á b i l e s , d e s d e q u e fue n o t i f i c a d o d e la c o n s i g n a c i ó n , la c i r c u n s t a n c i a d e existir juicio en el cual d e b a calificarse la s u f i c i e n c i a d e l p a g o , a p e t i c i ó n del d e u d o r , el j u e z q u e o r d e n ó d i c h a n o t i f i c a c i ó n lo d e c l a r a r á s u f i c i e n t e y o r d e n a r á alzar las c a u c i o n e s , sin m á s trámite. L a s r e s o l u c i o n e s q u e el j u e z d i c t e ser á n a p e l a b l e s e n el s o l o e f e c t o d e v o l u t i v o (art. 1603, inc. 3 o ) . c) S e e n t e n d e r á q u e existe j u i c i o desd e q u e se haya n o t i f i c a d o la d e m a n d a (art. 1603, inc. 5 o ) . d ) El p l a z o d e treinta d í a s p o d r á s e r p r o r r o g a d o p o r el j u e z "si p o r c a u s a s ajen a s a la v o l u n t a d del a c r e e d o r n o h a s i d o p o s i b l e notificar al d e u d o r " (art. 1 6 0 3 , inc. 4 " ) .

5 6 1 . G a s t o s del p a g o p o r consignación. L o s g a s t o s del p a g o p o r c o n s i g n a c i ó n son d e c a r g o d e l a c r e e d o r , d e a c u e r d o c o n el art. 1 6 0 4 : " L a s e x p e n s a s d e t o d a o f e r t a y c o n s i g n a c i ó n v á l i d a s s e r á n a c a r g o del acreedor". E s t a d e r o g a c i ó n d e las r e g l a s g e n e r a les se e n c u e n t r a s o b r a d a m e n t e justificad a . El a c r e e d o r , c o n su n e g a t i v a p a r a r e c i b i r el p a g o , es el c a u s a n t e d e los gastos o c a s i o n a d o s .

5 6 0 . a. J u i c i o p a r a c a l i f i c a r la sufic i e n c i a d e l p a g o . El art. 1 6 0 3 , i n c . 2 o , d i s p o n e : " L a suficiencia del p a g o p o r cons i g n a c i ó n s e r á c a l i f i c a d a en el j u i c i o q u e c o r r e s p o n d a p r o m o v i d o p o r el d e u d o r o p o r el a c r e e d o r a n t e el t r i b u n a l q u e s e a c o m p e t e n t e s e g ú n las reglas g e n e r a l e s " . El j u i c i o q u e c o r r e s p o n d e s e r á el q u e haya p r o m o v i d o o p r o m u e v a el a c r e e d o r p a r a r e c l a m a r el c u m p l i m i e n t o d e la oblig a c i ó n o p a r a d e d u c i r c u a l q u i e r a otra acc i ó n c o n s e c u e n c i a l del i n c u m p l i m i e n t o , c o m o la d e resolución del c o n t r a t o ; o bien el q u e h a y a p r o m o v i d o el d e u d o r p a r a q u e s e d e c l a r e e x t i n g u i d a la d e u d a o s e h a g a a l g u n a d e c l a r a c i ó n d e r i v a d a d e tal e x t i n c i ó n , c o m o la c e s a c i ó n d e las cauciones.159 (!(«robora lo dicho la regla del art. 1601, N ° 7 o ; c u a n d o la c o n s i g n a c i ó n se h a c e e n j u i c i o e n q u e el a c r e e d o r d e m a n d a el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n o d e d u c e

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pág. 3.

5 6 2 . E f e c t o s del p a g o p o r consignac i ó n . El l ó g i c o e f e c t o d e l p a g o p o r cons i g n a c i ó n es la e x t i n c i ó n d e la d e u d a . El art. 1605 c o n s i g n a e s t e e f e c t o fund a m e n t a l y sus p r i n c i p a l e s c o n s e c u e n c i a s . "El e f e c t o d e la c o n s i g n a c i ó n suficiente es e x t i n g u i r la o b l i g a c i ó n , h a c e r cesar, en c o n s e c u e n c i a , los i n t e r e s e s y e x i m i r del p e l i g r o d e la c o s a al d e u d o r , t o d o ello d e s d e el d í a d e la c o n s i g n a c i ó n " . L a e x t i n c i ó n d e la o b l i g a c i ó n se prod u c e , p u e s , e n el d í a e n q u e se verifica la c o n s i g n a c i ó n . P e r o el in. 2 o del art. 1605 establece una regla de excepción. Si la obligación es a plazo o b a j o condición, a c e p t a d a la consignación o declarad* suficiente el p a g o p o r resolución firme, se tendrá la obligación p o r c u m p l i d a oportu-

Véase Fallos del Mes, N" 160, marzo de 1972,

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ñámente, siempre q u e la oferta se haya efectuado, a m á s tardar, el día siguiente hábil al vencimiento d e la obligación. L a obligación se entiende c u m p l i d a el d í a d e su v e n c i m i e n t o , p e r o el d e u d o r d e b e r á c u i d a r d e la c o s a y p a g a r los cor r e s p o n d i e n t e s i n t e r e s e s h a s t a el d í a d e la c o n s i g n a c i ó n .

565. Subrogación real. La subrogac i ó n real es, p u e s , la s u s t i t u c i ó n d e u n a c o s a p o r o t r a q u e j u r í d i c a m e n t e se sitúa e n s u lugar. N o trata s i s t e m á t i c a m e n t e la ley d e la s u b r o g a c i ó n real q u e , e n v e r d a d , es ajen a al t e m a q u e t r a t a m o s . M e r e c e n citarse a l g u n o s c a s o s q u e s e ñ a l a n el C ó d i g o Civil y o t r o s c u e r p o s d e leyes. a) S e o p e r a la s u b r o g a c i ó n real c u a n d o u n i n m u e b l e p r o p i o d e u n o d e los c ó n y u g e s es s u b r o g a d o a o t r o a d q u i r i d o d u r a n t e el m a t r i m o n i o , a título o n e r o s o . E n p r i n c i p i o , t o d o s los b i e n e s a d q u i r i d o s a título o n e r o s o , d u r a n t e el matrim o n i o , p e r t e n e c e n a la s o c i e d a d conyugal, a u n q u e se h a y a n a d q u i r i d o c o n el p r o d u c t o d e la e n a j e n a c i ó n d e b i e n e s p r o p i o s d e los c ó n y u g e s ; la s o c i e d a d d e b e r á al c ó n y u g e el valor e n q u e se e n a j e n ó el b i e n p r o p i o , p e r o el b i e n a d q u i r i d o es

5 6 3 . R e t i r o d e la c o n s i g n a c i ó n . El l e u d o r p u e d e r e t i r a r la c o n s i g n a c i ó n a n t e s o d e s p u é s d e a c e p t a d a p o r el a c r e e d o r o d e c l a r a d a s u f i c i e n t e p o r el juez. P e r o las c o n d i c i o n e s y c o n s e c u e n c i a s del r e t i r o d e la c o n s i g n a c i ó n , e n u n o y otro caso, son sustancialmente diferentes. a) Mientras la c o n s i g n a c i ó n n o h a s i d o a c e p t a d a , o d e c l a r a d a s u f i c i e n t e p o r sentencia e j e c u t o r i a d a , p u e d e el d e u d o r ret i r a r l a . L a o b l i g a c i ó n s u b s i s t e y, d e a c u e r d o c o n el art. 1606, r e t i r a d a la c o n s i g n a c i ó n , " s e m i r a r á c o m o d e n i n g ú n valor y e f e c t o r e s p e c t o d e l c o n s i g n a n t e y d e sus c o d e u d o r e s y fiadores". b ) E n t r e t a n t o , si se h a a c e p t a d o o d e c l a r a d o s u f i c i e n t e la c o n s i g n a c i ó n , n o p u e d e el d e u d o r retirarla sin el c o n s e n t i miento del acreedor. P e r o a c e p t a d o el retiro p o r el acreedor, s e g ú n el art. 1607, "la o b l i g a c i ó n se mirará c o m o del t o d o n u e v a " . Hay u n a v e r d a d e r a n o v a c i ó n y, p o r lo tanto, c e s a r á la r e s p o n s a b i l i d a d d e los fiadores y c o d e u d o r e s y p e r d e r á el a c r e e d o r los privilegios y g a r a n t í a s d e su c r é d i t o primitivo. "Si p o r v o l u n t a d d e las p a r t e s se ren o v a r e n las h i p o t e c a s p r e c e d e n t e s , se inscribirán d e n u e v o , y s u f e c h a s e r á la del d í a d e la n u e v a i n s c r i p c i ó n " (art. 1 6 0 7 ) .

3.

PAGO CON

social.

L a o p e r a c i ó n es p e r j u d i c i a l p a r a el c ó n y u g e q u e , d e esta m a n e r a , c a m b i a u n b i e n raíz suyo p o r u n s i m p l e c r é d i t o c o n tra la s o c i e d a d c o n y u g a l , l l a m a d o a hac e r s e efectivo al t i e m p o d e su d i s o l u c i ó n ; lo es, e s p e c i a l m e n t e , p a r a la m u j e r , porq u e s o b r e los b i e n e s s o c i a l e s t i e n e el m a rido poderes considerables. E s t o s i n c o n v e n i e n t e s se salvan c o n la s u b r o g a c i ó n ; e n virtud d e ella, el b i e n a d q u i r i d o p a s a a o c u p a r el m i s m o l u g a r q u e el b i e n e n a j e n a d o y, c o m o é s t e , es u n b i e n p r o p i o del c ó n y u g e . P o r e s t o , el art. 1727 d i s p o n e q u e n o p e r t e n e c e a la s o c i e d a d c o n y u g a l "el i n m u e b l e q u e fuere d e b i d a m e n t e s u b r o g a d o a o t r o i n m u e b l e p r o p i o d e a l g u n o d e los c ó n y u g e s " (arts. 1727, 1733, 1734, 1 7 3 5 ) . b ) T i e n e l u g a r u n a s u b r o g a c i ó n real e n el c a s o q u e p r e v é el art. 1 6 7 2 . Si la e s p e c i e o c u e r p o cierto d e b i d a p e r e c e p o r h e c h o o c u l p a del d e u d o r , subsiste la oblig a c i ó n , p e r o varía d e o b j e t o ; el d e u d o r es o b l i g a d o al p r e c i o d e la c o s a y a ind e m n i z a r al a c r e e d o r . El p r e c i o y la i n d e m n i z a c i ó n sustituy e n , p u e s , a la e s p e c i e o c u e r p o c i e r t o q u e p e r e c i ó p o r c a u s a i m p u t a b l e al d e u dor.

SUBROGACIÓN

5 6 4 . L a s u b r o g a c i ó n en g e n e r a l . L a s u b r o g a c i ó n es, e n g e n e r a l , la s u s t i t u c i ó n d e u n a cosa o d e u n a p e r s o n a p o r otra q u e o c u p a j u r í d i c a m e n t e su lugar. L a s u b r o g a c i ó n es real, e n el p r i m e r c a s o , y p e r s o n a l e n el s e g u n d o . 189

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c) El art. 5 5 5 d e l C ó d i g o d e C o m e r c i o c o n s a g r a o t r o i m p o r t a n t e c a s o d e sub r o g a c i ó n real: " L a c o s a q u e es m a t e r i a del s e g u r o es s u b r o g a d a p o r la c a n t i d a d a s e g u r a d a p a r a el e f e c t o d e e j e r c i t a r sob r e ésta los privilegios e h i p o t e c a s constituidos sobre aquélla". P r o d u c i d o el siniestro, la i n d e m n i z a c i ó n d e l s e g u r o r e e m p l a z a a la c o s a asegurada.

a q u e el d e u d o r le r e e m b o l s e y p o d r á ejercitar, s e g ú n el c a s o , las a c c i o n e s derivadas del m a n d a t o o d e la a g e n c i a oficiosa; si p r e s t a d i n e r o p a r a el p a g o , se p o d r á r e e m b o l s a r e j e r c i e n d o la a c c i ó n e m a n a da de mutuo. P e r o las a c c i o n e s del m a n d a t o , del m u t u o , d e la a g e n c i a oficiosa, s o n accion e s s i m p l e m e n t e p e r s o n a l e s , e x p u e s t a s al r i e s g o d e la i n s o l v e n c i a d e l d e u d o r ; este r i e s g o p u e d e i n d u c i r al t e r c e r o a absten e r s e d e p a g a r o p r e s t a r su d i n e r o p a r a el p a g o . U n a c i r c u n s t a n c i a m o v e r á al t e r c e r o a desestimar estos temores: q u e , ocupand o el l u g a r d e l a c r e e d o r , s e le transmita el c r é d i t o , c o n las g a r a n t í a s q u e a s e g u r a n su p a g o ; e s t e r e s u l t a d o se o b t i e n e c o n la subrogación. El a c r e e d o r o b t i e n e la satisfacción d e s u c r é d i t o ; el d e u d o r c o n s i g u e liberarse d e la o b l i g a c i ó n p a r a c o n el a c r e e d o r exig e n t e ; el t e r c e r o o p e r a r á c o n la s e g u r i d a d q u e le d a n las g a r a n t í a s q u e c a u c i o n a n el c r é d i t o del a c r e e d o r . L a s u b r o g a c i ó n satisface t o d o s los int e r e s e s e n j u e g o y es p r e c i s a m e n t e esta g e n e r a l u t i l i d a d s u r a z ó n d e ser.

566. Subrogación personal. Pago con s u b r o g a c i ó n . L a s u b r o g a c i ó n p e r s o n a l es la s u s t i t u c i ó n d e u n a p e r s o n a p o r o t r a q u e j u r í d i c a m e n t e o c u p a su lugar. E n este sentido, el a c r e e d o r q u e ejerce la acción o b l i c u a o indirecta se s u b r o g a e n los d e r e c h o s d e l d e u d o r ; el h e r e d e r o sub r o g a al c a u s a n t e . P e r o n o interesa la s u b r o g a c i ó n pers o n a l , e n g e n e r a l , sino el p a g o c o n s u b r o g a c i ó n , esto es, grosso modo, la sustitución de un acreedor por otro a consecuencia del p a g o . Si el p a g o lo e f e c t ú a el d e u d o r , la oblig a c i ó n se e x t i n g u e p o r c o m p l e t o , erga omnes, sin n i n g u n a u l t e r i o r c o n s e c u e n c i a j u r í d i c a . N o s u c e d e lo m i s m o si q u i e n p a g a es o t r a p e r s o n a , d i r e c t a o indirectam e n t e i n t e r e s a d a o e x t r a ñ a a la obligac i ó n o , a u n , el p r o p i o d e u d o r c o n el d i n e r o q u e u n t e r c e r o le s u m i n i s t r a . L a o b l i g a c i ó n s e e x t i n g u e r e s p e c t o del acreedor, p e r o se crea u n a relación juríd i c a e n t r e la p e r s o n a q u e h i z o el p a g o o p r e s t ó el d i n e r o p a r a llevarlo a c a b o y el d e u d o r p a r a el r e e m b o l s o d e lo p a g a d o . Un ejemplo p o n d r á bien de manifiesto la i m p o r t a n c i a q u e , e n estas r e l a c i o n e s , t i e n e la s u b r o g a c i ó n . U n a c r e e d o r , 1 6 0 cuyo c r é d i t o s e encuentra sólidamente garantizado, supong a m o s p o r m e d i o d e u n a h i p o t e c a , se disp o n e a a c c i o n a r e n é r g i c a m e n t e c o n t r a su d e u d o r . U n a m i g o d e l d e u d o r e s t a r í a disp u e s t o a p a g a r la d e u d a o p r o p o r c i o n a r los f o n d o s n e c e s a r i o s p a r a el p a g o . Si p a g a d i r e c t a m e n t e al a c r e e d o r , t e n d r á d e r e c h o

5 6 7 . D e f i n i c i ó n . El art. 1608 establec e q u e "la s u b r o g a c i ó n es la t r a n s m i s i ó n d e los d e r e c h o s del a c r e e d o r a u n tercero, q u e le p a g a " . L a d e f i n i c i ó n n o p r o p o r c i o n a u n conc e p t o c l a r o d e la institución. L a e x p r e sión " t r a n s m i s i ó n " sirve, m á s b i e n , p a r a d e s i g n a r el t r a s p a s o d e u n d e r e c h o p o r c a u s a d e m u e r t e . E n fin, la d e f i n i c i ó n sug i e r e q u e el p a g o d e b e h a c e r l o s i e m p r e un tercero. L a s u b r o g a c i ó n es u n a ficción d e la ley; el c r é d i t o s e e x t i n g u e r e s p e c t o del a c r e e d o r q u e r e c i b i ó el p a g o , p e r o subsiste í n t e g r a m e n t e e n favor d e u n tercer o , c o n t o d o s los a c c e s o r i o s , privilegios, p r e n d a s e h i p o t e c a s q u e a s e g u r a b a n el crédito del a c r e e d o r a quien se p a g ó . La obligación cambia de acreedor, conservándose idéntica. S e la p u e d e d e f i n i r c o m o u n a ficción legal e n cuya virtud el c r é d i t o q u e h a s i d o

Baudry-Lacantinerie, ob. cit., t. II, N° 1040. EDITORIAL

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l e m n e y r e q u i e r e el c u m p l i m i e n t o d e formalidades especiales. Es i n d i s p e n s a b l e u n texto e x p r e s o d e la ley q u e la autorice, c o m o lo p o n e d e manifiesto la frase "en t o d o s los casos señalados p o r las leyes" q u e e m p l e a el art. 1610. L a e n u m e r a c i ó n n o es t a x a t i v a ; el art. 1610 e n u m e r a s ó l o los p r i n c i p a l e s cas o s d e s u b r o g a c i ó n legal. T i e n e l u g a r "esp e c i a l m e n t e a b e n e f i c i o " d e las p e r s o n a s que indica.

pagado con dineros proporcionados por u n t e r c e r o y q u e , p o r c o n s i g u i e n t e , se extingue respecto del acreedor, se reputa subsistir, c o n t o d o s sus a c c e s o r i o s , e n p r o v e c h o d e e s t e t e r c e r o , p a r a a s e g u r a r l e el r e e m b o l s o d e lo p a g a d o . 1 6 1 N ó t e s e q u e la definición d e s t a c a q u e el p a g o d e b e h a c e r s e c o n d i n e r o d e u n tercero. Es ésta la o p o r t u n i d a d d e precisar q u e lo i m p o r t a n t e n o es q u e el p a g o lo h a g a el d e u d o r o u n t e r c e r o ; lo q u e i m p o r t a es si el p a g o se h a c e c o n d i n e r o del d e u d o r o d e u n t e r c e r o , c o m o s e verá en el c a s o del N ° 6 o del art. 1610.

570. Acreedor q u e p a g a a otro acreed o r d e m e j o r d e r e c h o . T i e n e l u g a r la sub r o g a c i ó n legal e n favor " d e l a c r e e d o r que p a g a a otro acreedor de mejor derec h o e n r a z ó n d e u n privilegio o h i p o t e c a " (art. 1 6 1 0 , N ° I o ) . L a s u b r o g a c i ó n se o p e r a b a j o las siguientes condiciones: a) El t e r c e r o q u e p a g a h a d e s e r n e cesariamente otro acreedor; b ) El a c r e e d o r q u e r e c i b e el p a g o h a d e tener un mejor d e r e c h o , p o r q u e su c r é d i t o es p r i v i l e g i a d o o h i p o t e c a r i o . D e e s t e m o d o , t e n d r á l u g a r la s u b r o g a c i ó n legal en favor del a c r e e d o r c o m ú n que paga a un acreedor hipotecario o p r e n d a r i o ; t e n d r á lugar, t a m b i é n , si u n acreedor hipotecario paga a otro acreedor hipotecario de grado preferente. El p a g o será, a m e n u d o , el ú n i c o m e d i o d e a p l a c a r a u n a c r e e d o r q u e , c o n la s e g u r i d a d d e p a g a r s e p r e f e r e n t e m e n t e , se d i s p o n e a realizar b i e n e s del d e u d o r e n circunstancias desfavorables, sin importarle q u e el p r o d u c t o d e la realización n o baste p a r a satisfacer a los d e m á s a c r e e d o r e s . S a t i s f e c h o este a c r e e d o r , s e r á p o s i b l e b u s c a r u n a o c a s i ó n m á s p r o p i c i a p a r a realizar los b i e n e s del d e u d o r . O b t i e n e n ventajas, así, el a c r e e d o r q u e p a g a , la m a s a d e a c r e e d o r e s y el p r o p i o d e u d o r .

568. Diversas clases d e subrogación. "Se s u b r o g a u n tercero en los d e r e c h o s del acreedor, o en virtud d e la ley, o en virtud d e u n a c o n v e n c i ó n del a c r e e d o r " , dice el art. 1609. L a s u b r o g a c i ó n p u e d e ser, así, legal y convencional. L a s u b r o g a c i ó n legal se o p e r a p o r el ministerio d e la ley. L a subrog a c i ó n c o n v e n c i o n a l se p r o d u c e e n virtud d e u n a c u e r d o d e v o l u n t a d e s e n t r e el a c r e e d o r y el t e r c e r o q u e le p a g a . El C ó d i g o Civil f r a n c é s c o n o c e d o s clases d e s u b r o g a c i ó n c o n v e n c i o n a l : p u e d e ser c o n s e n t i d a p o r el a c r e e d o r o c o n sentida p o r el d e u d o r . En n u e s t r o C ó d i g o , la s u b r o g a c i ó n c o n s e n t i d a p o r el d e u d o r es un caso d e s u b r o g a c i ó n legal (art. 1610, N ° 6 o ) y se p r o d u c e c u a n d o el p a g o se verifica p o r el p r o p i o d e u d o r , c o n el din e r o q u e le p r o p o r c i o n ó u n t e r c e r o . a) Subrogación

legal

5 6 9 . L a s u b r o g a c i ó n legal. S u s caract e r e s . L a s u b r o g a c i ó n legal se p r o d u c e " p o r el m i n i s t e r i o d e la ley, y a u n c o n t r a la v o l u n t a d d e l a c r e e d o r " ( a r t . 1 6 1 0 , inc. I o ) . T i e n e l u g a r ipso jure, d e p l e n o d e r e c h o , c a d a vez q u e el p a g o se h a c e e n las c i r c u n s t a n c i a s l e g a l e s . P o r e x c e p c i ó n , e n el c a s o d e l N ° 6 o del art. 1 6 1 0 , la s u b r o g a c i ó n legal es so-

5 7 1 . C o m p r a d o r d e un i n m u e b l e q u e p a g a a los a c r e e d o r e s hipotecarios. Se o p e r a la s u b r o g a c i ó n legal e n b e n e f i c i o "del q u e h a b i e n d o c o m p r a d o u n inmueb l e , es o b l i g a d o a p a g a r a los a c r e e d o r e s a q u i e n e s el i n m u e b l e está h i p o t e c a d o " (art. 1 6 1 0 , N ° 2 ° ) .

161 Tal es, c o n ligera diferencia e n los términos, la d e f i n i c i ó n d e B a u d r v - I . a c a n t i n e i ie. o b . cii., i. II. N° 1041.

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EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE


Dos condiciones son también necesarias, esta vez, p a r a q u e t e n g a l u g a r la subrogación: a) el t e r c e r o q u e p a g a d e b e ser el c o m p r a d o r d e u n a finca h i p o t e c a d a ; b ) el p a g o d e b e h a c e r s e a u n a c r e e d o r h i p o t e c a r i o d e la finca. U n e j e m p l o es i n d i s p e n s a b l e p a r a precisar el a l c a n c e d e la d i s p o s i c i ó n . A c o m p r a e n $ 1 5 0 . 0 0 0 u n a finca g r a v a d a c o n tres h i p o t e c a s p o r $ 1 0 0 . 0 0 0 a favor d e B, p o r $ 5 0 . 0 0 0 a favor d e C y p o r $ 1 0 0 . 0 0 0 a favor d e D. A p l i c a d o el p r e c i o al p a g o d e las h i p o t e c a s , s ó l o se satisfacen B y C ; subsistirá la h i p o t e c a d e D, a m e n o s q u e la v e n t a s e h a g a e n p ú b l i c a s u b a s t a a la q u e haya sido o p o r t u n a m e n t e citado. ¿ D e q u é sirve q u e A se s u b r o g u e e n los d e r e c h o s d e B y C y se c o n v i e r t a e n a c r e e d o r h i p o t e c a r i o d e su p r o p i a finca? D e n a d a sirve, e n e f e c t o , a m e n o s q u e D le p e r s i g a p a r a h a c e r efectiva la h i p o t e c a q u e g a r a n t i z a su c r é d i t o i n s o l u t o . L a util i d a d d e la s u b r o g a c i ó n se h a r á p a t e n t e p o r q u e el p r o d u c t o d e la r e a l i z a c i ó n d e la finca, v e r i f i c a d a a i n s t a n c i a s d e D, s e r e e m b o l s a r á p r e f e r e n t e m e n t e a A d e lo q u e p a g ó a B y C. S u p ó n g a s e q u e el i n m u e b l e , p o r iniciativa d e D, se v e n d e e n $ 1 6 0 . 0 0 0 ; el p r e c i o servirá, e n p r i m e r lugar, p a r a ree m b o l s a r a A los $ 1 5 0 . 0 0 0 q u e p a g ó ; el s a l d o d e $ 1 0 . 0 0 0 s e r á p a r a D. D e e s t e m o d o , el c o m p r a d o r p i e r d e el i n m u e b l e , p e r o n o el d i n e r o q u e p a g ó , sin p e r j u i c i o d e su d e r e c h o p a r a reclam a r d e l v e n d e d o r el s a n e a m i e n t o d e la evicción (art. 1 8 4 7 ) . Es m e n e s t e r o b s e r v a r q u e la s u b r o g a c i ó n se o p e r a e n favor d e l " c o m p r a d o r " d e u n i n m u e b l e h i p o t e c a d o ; la a d q u i s i ción d e b e verificarse, p u e s , a título d e c o m p r a v e n t a . N o e x i g e la ley, e n c a m b i o , q u e el c o m p r a d o r hava a p l i c a d o al p a g o d e los c r é d i t o s h i p o t e c a r i o s el p r e c i o d e la c o m p r a v e n t a . El C ó d i g o Civil francés, e n su art. 1251, r e q u i e r e q u e los a c r e e d o r e s s e a n p a g a d o s p r e c i s a m e n t e c o n el p r e c i o . N u e s t r o C ó digo en u n a fórmula m u c h o más general, e x i g e s ó l o el p a g o a los a c r e e d o r e s h i p o t e EDITORIAL

JURÍDICA

Dt

CHILE

carios, tanto d a c o n el p r e c i o o c o n otros bienes. Si el c o m p r a d o r , i g n o r a n t e d e la existencia d e la h i p o t e c a , p a g a í n t e g r a m e n t e el p r e c i o al v e n d e d o r y l u e g o es perseguid o p o r el a c r e e d o r h i p o t e c a r i o y le p a g a , t e n d r á l u g a r la s u b r o g a c i ó n . C o b r a r á interés la s u b r o g a c i ó n c a d a vez q u e o t r o acreed o r h i p o t e c a r i o p e r s i g a la finca.162 5 7 2 . P a g o d e d e u d a a j e n a a la q u e se está obligado solidaria o subsidiariament e . S e p r o d u c e la s u b r o g a c i ó n , p o r ministerio d e la ley, e n favor "del que paga una deuda a que se halla obligado solidaria o subsidiariamente" (art. 1610, N ° 3 o ) . B e n e f i c i a la s u b r o g a c i ó n , p u e s , a los fiadores y c o d e u d o r e s s o l i d a r i o s . El fiador q u e p a g a satisface u n a obligación íntegramente ajena y se subroga e n los d e r e c h o s del a c r e e d o r e n c o n t r a del d e u d o r p r i n c i p a l p o r el total d e lo pagado. Si s o n varios los fiadores, la obligac i ó n se d i v i d e e n t r e ellos p o r i g u a l e s partes y p o r e s t o el art. 2 3 7 8 d i s p o n e q u e "el fiador q u e p a g a m á s d e lo q u e p r o p o r c i o n a l m e n t e le c o r r e s p o n d e , es s u b r o g a d o p o r el e x c e s o e n los d e r e c h o s d e l a c r e e d o r c o n t r a los c o f i a d o r e s " . D e este m o d o , el fiador q u e p a g a ínteg r a m e n t e la d e u d a q u e garantiza, se subrog a e n los d e r e c h o s del a c r e e d o r e n contra del d e u d o r p o r el total y c o n t r a los cofiad o r e s p o r s u parte o c u o t a en la d e u d a . L a s u b r o g a c i ó n e n favor del c o d e u d o r s o l i d a r i o , e n c a m b i o , t i e n e l u g a r en los t é r m i n o s q u e s e ñ a l a el art. 1 5 2 2 . Es el i n t e r é s d e los c o d e u d o r e s e n el n e g o c i o lo q u e d e t e r m i n a los t é r m i n o s d e la subrogación. E n p r i n c i p i o , el c o d e u d o r se s u b r o g a e n la a c c i ó n d e l a c r e e d o r , " p e r o l i m i t a d a r e s p e c t o a c a d a u n o d e los c o d e u d o r e s a la p a r t e o c u o t a q u e t e n g a e s t e c o d e u d o r e n la d e u d a " . D e e s t e m o d o , la solidarid a d n o s e m a n t i e n e en favor del c o d e u dor solidario que paga.

Claro Solar, ob. cit., t. XII, N° 1527. 192


El p a g o lo h a c e esta vez u n t e r c e r o , e x t r a ñ o a la o b l i g a c i ó n , p e r o c o n el asent i m i e n t o del d e u d o r . El t e r c e r o , e n verd a d , es u n m a n d a t a r i o del d e u d o r . El c o n s e n t i m i e n t o del d e u d o r p u e d e ser e x p r e s o o tácito. El m a n d a t o p u e d e constituirse " p o r escritura p ú b l i c a o privad a , p o r cartas, v e r b a l m e n t e o d e c u a l q u i e r o t r o m o d o inteligible y a u n p o r la aquiesc e n c i a tácita d e u n a p e r s o n a a la g e s t i ó n d e sus n e g o c i o s p o r o t r a " (art. 2 1 2 3 ) .

P e r o si el n e g o c i o i n t e r e s a b a s ó l o a a l g u n o o a l g u n o s d e los c o d e u d o r e s , s ó l o ellos s e r á n r e s p o n s a b l e s . L o s c o d e u d o r e s a q u i e n e s el n e g o c i o n o c o n c e r n í a " s e r á n c o n s i d e r a d o s c o m o fiadores"; s a t i s f e c h a la o b l i g a c i ó n p o r a l g u n o d e ellos, se subrog a e n los d e r e c h o s d e l a c r e e d o r p o r el total.

573. Heredero beneficiario que paga d e u d a s d e la h e r e n c i a c o n d i n e r o s p r o p i o s . T i e n e l u g a r la s u b r o g a c i ó n e n favor "del h e r e d e r o beneficiario q u e p a g a con su p r o p i o d i n e r o las d e u d a s d e la h e r e n c i a " (art. 1 6 1 0 , N ° 4 o ) . P a r a q u e se p r o d u z c a la s u b r o g a c i ó n es m e n e s t e r : a ) q u e el q u e p a g a s e a u n h e r e d e r o q u e goza del beneficio d e inventario, y b ) q u e el p a g o se h a g a c o n el p e c u l i o propio del h e r e d e r o . El b e n e f i c i o d e inventario limita la resp o n s a b i l i d a d del h e r e d e r o al valor d e los b i e n e s q u e h e r e d a . I n t e r e s a al h e r e d e r o q u e la realización d e los b i e n e s hereditarios se verifique e n las m e j o r e s c o n d i c i o n e s p o s i b l e s p u e s t o q u e , s a t i s f e c h a s las d e u d a s , el r e m a n e n t e le p e r t e n e c e . L o s acreedores hereditarios y testamentarios tienen i g u a l m e n t e interés e n q u e esta realización se verifique e n el m e n o r t i e m p o y c o n los m e n o r e s gastos. El p a g o p o r el h e r e d e r o d e las d e u d a s d e la s u c e s i ó n c o n su p r o p i o d i n e r o satisface e s t e d o b l e i n t e r é s . P u e d e h a c e r el p a g o sin temor, c o n la s e g u r i d a d d e r e c o b r a r el d i n e r o i n v e r t i d o p o r q u e , e n virtud d e la s u b r o g a c i ó n , se c o n v i e r t e e n a c r e e d o r d e la s u c e s i ó n , investido d e las g a r a n t í a s d e q u e g o z a b a n los c r é d i t o s q u e pagó. T a l e s s o n los m o t i v o s q u e j u s t i f i c a n la s u b r o g a c i ó n e n p r o v e c h o del h e r e d e r o beneficiario.

5 7 5 . S u b r o g a c i ó n en favor del q u e p r e s t a d i n e r o p a r a el p a g o . Por ultimo, tiene l u g a r la s u b r o g a c i ó n legal e n beneficio "del q u e h a p r e s t a d o d i n e r o al d e u d o r p a r a el p a g o ; c o n s t a n d o así e n e s c r i t u r a pública del préstamo, y c o n s t a n d o adem á s e n e s c r i t u r a p ú b l i c a del p a g o habers e s a t i s f e c h o la d e u d a c o n el m i s m o d i n e r o " (art. 1 6 1 0 , N ° 6 o ) . Este c a s o d e s u b r o g a c i ó n legal o f r e c e características q u e lo d i s t i n g u e n d e los dem á s . P o r d e p r o n t o , es s o l e m n e ; l u e g o , el p a g o lo verifica el m i s m o d e u d o r , si bien c o n d i n e r o q u e le p r e s t a u n t e r c e r o . L a s u b r o g a c i ó n t i e n e l u g a r c o n las siguientes condiciones: a) q u e u n t e r c e r o p r e s t e d i n e r o al d e u d o r p a r a el p a g o ; b ) q u e se d e j e constancia e n la escritura pública del p r é s t a m o q u e el d i n e r o prest a d o se destina al p a g o d e la obligación, y c) q u e se d e j e c o n s t a n c i a en la escritura p ú b l i c a d e c a n c e l a c i ó n q u e d e b e o t o r g a r s e q u e el p a g o se h a h e c h o c o n el dinero prestado. E n s u m a , tanto el m u t u o c o m o la canc e l a c i ó n h a n d e c o n s t a r p o r e s c r i t u r a pública y d e j a r s e c o n s t a n c i a e n ella q u e el p r é s t a m o t i e n e p o r o b j e t o e f e c t u a r el p a g o y q u e , e f e c t i v a m e n t e , s e h a d a d o al d i n e r o la inversión prevista. X o hav i n c o n v e n i e n t e p a r a q u e sea u n a m i s m a la e s c r i t u r a d e m u t u o y la d e cancelación.

5 7 4 . P a g o d e d e u d a a j e n a c o n el c o n s e n t i m i e n t o d e l d e u d o r . S e o p e r a la s u b r o g a c i ó n legal e n b e n e f i c i o " d e l q u e p a g a u n a d e u d a a j e n a c o n s i n t i é n d o l o exp r e s a o t á c i t a m e n t e el d e u d o r " (art. 1610, N°5°).

b ) Subrogación

convencional

576. L a subrogación convencional. La s u b r o g a c i ó n c o n v e n c i o n a l se o p e r a " e n virtud d e u n a c o n v e n c i ó n d e l a c r e e d o r " , 193

EDITORIAL

JURÍDICA

DE C H I L E


o m e j o r d i c h o , e n virtud d e u n a c u e r d o d e v o l u n t a d e s e n t r e el a c r e e d o r y el terc e r o q u e le p a g a . C o m o es evidente, la s u b r o g a c i ó n conv e n c i o n a l o f r e c e i n t e r é s en t o d o s los casos e n q u e n o t e n g a l u g a r la s u b r o g a c i ó n legal. Si tiene l u g a r la s u b r o g a c i é m legal el p a c t o d e s u b r o g a c i ó n s e r í a inútil. S e h a visto c ó m o , si el p a g o lo verifica u n t e r c e r o sin el c o n o c i m i e n t o del d e u dor, n o s e e n t i e n d e s u b r o g a d o p o r el m i n i s t e r i o d e la ley, ni p u e d e c o m p e l e r al a c r e e d o r a q u e le s u b r o g u e . L a s u b r o gación, entonces, sólo podrá producirse convencionalmente.

se e n c u e n t r a p l e n a m e n t e j u s t i f i c a d a , sin e m b a r g o . El p a g o e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n y n o p o d r í a h a c e r l a revivir el a c r e e d o r p a r a t r a s p a s a r sus d e r e c h o s al t e r c e r o . D e b e c o n s t a r la s u b r o g a c i ó n e n la carta o r e c i b o q u e el a c r e e d o r o t o r g u e . d ) L a s u b r o g a c i ó n , e n fin, d e b e sujetarse " a la r e g l a d e la c e s i ó n d e c r é d i t o s " . E n c o n s e c u e n c i a , n o se p e r f e c c i o n a entre subrogante y s u b r o g a d o sino con la e n t r e g a del título del c r é d i t o ; p a r a q u e se p e r f e c c i o n e r e s p e c t o d e l d e u d o r y d e t e r c e r o s , es n e c e s a r i a la n o t i f i c a c i ó n o a c e p t a c i ó n del d e u d o r (arts. 1901 a 1904). 5 7 8 . E f e c t o s d e la s u b r o g a c i ó n . L a s u b r o g a c i ó n legal y c o n v e n c i o n a l p r o d u ce idénticos efectos q u e s e ñ a l a el art. 1612: " L a s u b r o g a c i ó n , tanto legal c o m o conv e n c i o n a l , t r a s p a s a al n u e v o a c r e e d o r tod o s los d e r e c h o s , a c c i o n e s , privilegios, p r e n d a s e h i p o t e c a s del a n t i g u o , así contra el d e u d o r p r i n c i p a l , c o m o c o n t r a cual e s q u i e r a t e r c e r o s , o b l i g a d o s solidaria o s u b s i d i a r i a m e n t e a la d e u d a " . El s u b r o g a d o , p u e s , o c u p a el l u g a r del a c r e e d o r y a d q u i e r e sus d e r e c h o s , con t o d o s s u s a c c e s o r i o s . El s u j e t o activo d e la o b l i g a c i ó n c a m b i a , p e r o la o b l i g a c i ó n se c o n s e r v a i d é n t i c a . P a r a e x p r e s a r enérg i c a m e n t e e s t a i d e a , el art. 1 6 1 2 h a s i d o r e d u n d a n t e : s e t r a s p a s a n al n u e v o acreed o r " t o d o s los d e r e c h o s , a c c i o n e s , privil e g i o s , p r e n d a s e h i p o t e c a s del a n t i g u o " . El s u b r o g a d o p u e d e e j e r c i t a r los der e c h o s del a c r e e d o r t a n t o c o n t r a el d e u d o r c o m o c o n t r a los fiadores y c o d e u d o r e s solidarios.161 E n el sistema d e nuestro C ó d i g o n o c a b e d u d a d e q u e p a s a al s u b r o g a d o el crédito m i s m o del s u b r o g a n t e . L o s arts. 1611 y 1 6 1 2 s o n b i e n e x p l í c i t o s . L o es m á s , todavía, el art. 2 4 7 0 . L a s c a u s a s d e prefer e n c i a s o n i n h e r e n t e s a los c r é d i t o s p a r a cuya s e g u r i d a d la ley las h a e s t a b l e c i d o "y p a s a n c o n ellos a t o d a s las o t r a s p e r s o n a s

5 7 7 . R e q u i s i t o s d e la s u b r o g a c i ó n convencional. El art. 1611 expresa: "Se efectúa la s u b r o g a c i ó n e n virtud d e u n a convención del acreedor; c u a n d o éste, recibiend o d e u n tercero el p a g o d e la d e u d a , le s u b r o g a voluntariamente e n t o d o s los derec h o s y acciones q u e le c o r r e s p o n d e n c o m o tal acreedor: la s u b r o g a c i ó n en este caso está sujeta a la regla d e la cesión d e derechos, y d e b e h a c e r s e en la carta d e p a g o " . P a r a q u e la s u b r o g a c i ó n c o n v e n c i o nal se e f e c t ú e , es m e n e s t e r : 1. q u e el p a g o se h a g a p o r u n t e r c e r o a j e n o a la o b l i g a c i ó n ; 2. v o l u n t a d d e l a c r e e d o r ; 3. q u e se h a g a al t i e m p o del p a g o y c o n s t e e n la c a r t a d e p a g o , y 4. q u e se o b s e r v e n las r e g l a s d e la cesión de créditos. a) El p a g o d e b e h a c e r l o u n a p e r s o n a e x t r a ñ a a la o b l i g a c i ó n ; n a t u r a l m e n t e q u e el p a g o h a b r á d e verificarlo c o n f o n d o s propios. b ) L a v o l u n t a d d e l a c r e e d o r es prim o r d i a l p o r q u e , c o m o titular q u e es d e l c r é d i t o , es el l l a m a d o a d i s p o n e r del mism o . L a v o l u n t a d del d e u d o r n o j u e g a ningún papel. c) L a s u b r o g a c i ó n d e b e t e n e r l u g a r e n el m o m e n t o d e l p a g o . E s t a e x i g e n c i a , q u e la ley n o h a c e d e m o d o e x p r e s o , 1 6 3 " > s El art. 1250 del Código francés establece que la subrogación debe ser expresa y hecha al mismo tiempo que el pago. EDITORIAL

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164 Sobre la forma c o m o la subrogación se opera c o n t r a los c o d e u d o r e s solidarios, véanse los N™ 248 y 249.

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Extinción de las obligaciones Sin e m b a r g o , la C o r t e S u p r e m a h a fallado lo contrario. H a d i c h o q u e el art. 6 8 6 es termin a n t e en o r d e n a q u e la tradición del d e r e c h o de hipoteca requiere la inscripción en el Registro del C o n s e r v a d o r y q u e el p r o p ó s i t o d e la inscripción h a sido d a r u n a c o m p l e t a publicidad a las h i p o t e c a s y p o n e r a la vista d e todos el estad o d e las fortunas territoriales, s e g ú n los términos del m e n s a j e . 1 6 7

q u e los a d q u i e r a n p o r c e s i ó n , s u b r o g a ción o d e o t r a m a n e r a " . L o s créditos, e n c o n s e c u e n c i a , " p a s a n " al s u b r o g a d o y las p r e f e r e n c i a s c o r r e n la misma suerte, puesto q u e son inherentes a ellos. L a C o r t e S u p r e m a ha f a l l a d o 1 6 5 q u e , si bien la s u b r o g a c i ó n traspasa al nuevo a c r e e d o r todos los d e r e c h o s , acciones, privilegios, p r e n d a s e hip o t e c a s , d e b e e n t e n d e r s e q u e se trata s ó l o d e aquellos q u e son inherentes al crédito, s e g ú n su clase o naturaleza j u r í d i c a ; p e r o n o d e aquellos otros o t o r g a d o s ú n i c a m e n t e p o r c o n s i d e r a c i ó n a la p e r s o n a del acreedor, los q u e , p o r esta mism a circunstancia, no p u e d e n pasar a p e r s o n a distinta d e la a g r a c i a d a .

L a p r i m e r a c o n s i d e r a c i ó n n o es valed e r a . El s u b r o g a d o n o a d q u i e r e el d e r e c h o d e h i p o t e c a p o r l a t r a d i c i ó n : lo a d q u i e r e e n virtud d e la ley. L a s e g u n d a c o n s i d e r a c i ó n es j u s t a , p e r o n o decisiva. Es j u s t a p o r q u e se frustra, e n e f e c t o , el p r o p ó s i t o i n d i c a d o y la h i p o t e c a a p a r e c e rá inscrita a n o m b r e del primitivo acree-

En el c a s o resuelto, p a g a d a u n a d e u d a en favor del B a n c o H i p o t e c a r i o d e Chile, el subrog a d o en los d e r e c h o s d e la institución b a n c a d a intentó r e c l a m a r al d e u d o r los intereses excepc i o n a l m e n t e elevados q u e las leyes autorizaban al b a n c o p a r a cobrar. Se d e c i d i ó , pues, q u e el d e r e c h o d e c o b r a r tales intereses e r a un privilegio p r o p i o d e la institución bancaria, justificado p o r sus fines d e interés general. El fallo es e r r a d o . Si se pasa revista a los créditos privilegiados d e cuarta clase, p o r e j e m p l o , s e verá q u e son motivos de orden p u r a m e n t e personal los q u e d e t e r m i n a n la preferencia; ello n o obsta p a r a q u e la ley r e p u t e el privilegio inherente al crédito y p a s e a q u i e n e s lo a d q u i e r a n p o r s u b r o g a c i ó n , cesión y otra causa. El crédito del hijo, m u j e r o p u p i l o contra el p a d r e , m a d r e o g u a r d a d o r es privilegiado p o r la especialísima situación en q u e se e n c u e n t r a el acreedor; la persona q u e a d q u i e r a el crédito n o se e n c u e n t r a en esta especial situación y p u e d e , n o o b s t a n t e , invocar el privilegio.

d o r , mientras q u e su titular es el s u b r o g a d o :

p e r o e s lo cierto q u e la ley n o e x i g e la inscripción y las s o l e m n i d a d e s s o n d e d e r e c h o estricto. E n el c a s o f a l l a d o , u n a c r e e d o r d e g r a d o p o s t e r i o r p a g ó al B a n c o H i p o t e c a rio d e C h i l e a l g u n o s d i v i d e n d o s atrasad o s , s u b r o g á n d o s e e n sus d e r e c h o s . L u e g o u n t e r c e r o c o m p r ó el i n m u e b l e , p a g ó ínt e g r a m e n t e al b a n c o y o b t u v o la corresp o n d i e n t e c a n c e l a c i ó n y el a l z a m i e n t o d e la h i p o t e c a . E s t e a l z a m i e n t o d e la h i p o t e c a n o p u d o p e r j u d i c a r los d e r e c h o s d e l q u e p a g ó los d i v i d e n d o s a t r a s a d o s , g a r a n t i d o s c o n la m i s m a h i p o t e c a . En el caso del q u e c o m p r a u n i n m u e ble y p a g a a los a c r e e d o r e s a q u i e n e s el i n m u e b l e está h i p o t e c a d o , los a c r e e d o r e s p a g a d o s cancelarán las hipotecas; p e r o p o d r á el c o m p r a d o r o p o n e r al a c r e e d o r d e g r a d o posterior q u e le persiga las hipotecas c a n c e l a d a s e n q u e se s u b r o g ó . L a C o r t e S u p r e m a le h a r e c o n o c i d o este d e r e c h o . 1 6 8 El c o m p r a d o r tiene u n d e r e c h o d e hipoteca y falta la inscripción e n el Conservador.

5 7 9 . T r a s p a s o d e la h i p o t e c a e n el p a g o c o n s u b r o g a c i ó n . E n virtud d e la s u b r o g a c i ó n se t r a s p a s a al n u e v o a c r e e d o r la h i p o t e c a q u e g a r a n t i z a el c r é d i t o e n q u e se s u b r o g a . El t r a s p a s o d e la h i p o t e c a n o r e q u i e r e u n a inscripción e n el Registro d e H i p o t e cas y G r a v á m e n e s respectivo, p o r q u e éste se o p e r a p o r el solo ministerio d e la l e y . 1 6 6

580. Subrogación parcial. L a subrog a c i ó n e s parcial si el a c r e e d o r r e c i b e e l p a g o t a m b i é n parcial d e su c r é d i t o .

R. de D. y J., t. XVI, sec. I a , pág. 62. Claro Solar, ob. cit., t. XII, N" 1579; Alessandri, "Del traspaso del derecho de hipoteca en el pago con subrogación", R. de D. y J., t. X X I , I a parte, pág. 5. 165 166

167 R. de D. y J., t. X X I , sec. I a , pág. 146 y nota de Alessandri. 168 R. de D. y J., t. XVII, sec. I a , pág. 542.

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P r o d u c i d a la s u b r o g a c i ó n p a r c i a l , el c r é d i t o p e r t e n e c e r á , e n p a r t e , al primitivo a c r e e d o r y e n p a r t e al s u b r o g a d o , hasta c o n c u r r e n c i a d e lo p a g a d o . P e r o el a c r e e d o r p r i m i t i v o t i e n e el d e r e c h o d e p a g a r s e p r e f e r e n t e m e n t e al a c r e e d o r s u b r o g a d o . El art. 1 6 1 2 , i n c . 2 o , e x p r e s a : "Si el a c r e e d o r h a s i d o s o l a m e n te p a g a d o e n p a r t e , p o d r á e j e r c e r sus d e r e c h o s , r e l a t i v a m e n t e a lo q u e s e le reste d e b i e n d o , c o n p r e f e r e n c i a al q u e s ó l o h a p a g a d o u n a parte del crédito". L a ley i n t e r p r e t a d e e s t a m a n e r a la v o l u n t a d p r e s u n t a d e las p a r t e s ; el a c r e e d o r n o e s t á o b l i g a d o a recibir u n p a g o p a r c i a l y es r a z o n a b l e p e n s a r q u e , si lo r e c i b e , e n t i e n d e q u e n o sacrifica n a d a d e su d e r e c h o . S a t i s f a c e , al m i s m o t i e m p o , un propósito de conveniencia práctica p o r q u e d i f í c i l m e n t e se a l l a n a r í a el a c r e e d o r a recibir el p a g o d e p a r t e d e s u créd i t o si n o c o n s e r v a r a la p l e n i t u d d e s u s d e r e c h o s para ser p a g a d o del saldo. P e r o este privilegio a p r o v e c h a s ó l o al a c r e e d o r primitivo. C u a n d o , a c o n s e c u e n cia d e recibir el a c r e e d o r p a g o s parciales d e diversas p e r s o n a s , s o n varios los s u b r o g a d o s , n o hay e n t r e ellos p r e f e r e n c i a y p o r tanto c o n c u r r e n a p r o r r a t a . El art. 1 6 1 3 e s t a b l e c e al r e s p e c t o : "Si varias p e r s o n a s h a n p r e s t a d o d i n e r o al d e u d o r p a r a el p a g o d e la d e u d a , n o hab r á p r e f e r e n c i a e n t r e ellas, c u a l e s q u i e r a q u e h a y a n s i d o las f e c h a s d e los d i f e r e n tes p r é s t a m o s o s u b r o g a c i o n e s " . A u n q u e la ley s e r e f i e r e al c a s o partic u l a r d e la s u b r o g a c i ó n e n favor d e l q u e p r e s t a d i n e r o p a r a el p a g o , la r e g l a es d e c a r á c t e r g e n e r a l p o r q u e , a falta d e u n a e x p r e s a disposición legal q u e establezca la p r e f e r e n c i a , i m p e r a el p r i n c i p i o d e la i g u a l d a d d e los a c r e e d o r e s .

E s v e r d a d q u e el p a g o efectivo suele originar posteriores consecuencias jurídicas. C u a n d o el p a g o lo verifica u n tercer o , sin c o n o c i m i e n t o d e l d e u d o r , q u e d a é s t e o b l i g a d o a r e e m b o l s a r (art. 1 5 7 3 ) . Este d e r e c h o d e r e e m b o l s o del tercero q u e p a g a proviene del cuasicontrato de a g e n c i a o f i c i o s a y t i e n e , p o r lo t a n t o , u n a f u e n t e u o r i g e n m u y d i v e r s o q u e el d e r e c h o d e l a c r e e d o r primitivo c u y o c r é d i t o , p o r c o n s e c u e n c i a d e l p a g o , q u e d ó definitivamente extinguido. El p a g o c o n s u b r o g a c i ó n , e n t r e tanto, e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n d e u n a m a n e r a "relativa". N o e x t i n g u e la d e u d a erga omnes, s i n o s ó l o r e s p e c t o d e l a c r e e d o r q u e r e c i b i ó el p a g o . C o n t i n ú a v i g e n t e r e s p e c to d e l d e u d o r y d e l s u b r o g a d o q u e o c u p a el l u g a r d e l a c r e e d o r . E n v e r d a d , p u e s , la o b l i g a c i ó n n o se e x t i n g u e : c a m b i a ú n i c a m e n t e la p e r s o n a del a c r e e d o r . 5 8 2 . D i f e r e n c i a e n t r e el p a g o con s u b r o g a c i ó n y la n o v a c i ó n . L a n o v a c i ó n s e o p e r a , e n t r e o t r a s f o r m a s , p o r el camb i o d e a c r e e d o r . P e r o la o b l i g a c i ó n q u e m e d i a e n t r e el n u e v o a c r e e d o r y el d e u d o r es t o t a l m e n t e diversa d e la q u e m e d i a b a e n t r e é s t e y el a c r e e d o r primitivo. E n s u m a , e n la n o v a c i ó n c a m b i a el acreed o r y c a m b i a , t a m b i é n , la o b l i g a c i ó n . E n el p a g o c o n s u b r o g a c i ó n , la oblig a c i ó n e n t r e el d e u d o r y el s u b r o g a d o es la m i s m a o b l i g a c i ó n ; varía el a c r e e d o r , p e r o n o c a m b i a la o b l i g a c i ó n . 5 8 3 . P a r a l e l o entre el p a g o c o n subrog a c i ó n y la c e s i ó n d e c r é d i t o s . E n t r e la cesión d e créditos y el p a g o c o n s u b r o g a ción hay u n a n o t a b l e s e m e j a n z a q u e h a c e i n d i s p e n s a b l e p r e c i s a r sus diferencias. E n efecto: a) en a m b a s instituciones se o p e r a un c a m b i o d e a c r e e d o r y se conserva vigente la o b l i g a c i ó n e n m a n o s d e l s u b r o g a d o y del cesionario; b ) el c e s i o n a r i o y el s u b r o g a d o adq u i e r e n el c r é d i t o c o n t o d o s s u s a c c e s o rios, privilegios e h i p o t e c a s (arts. 1 6 1 2 y 1906);

5 8 1 . D i f e r e n c i a e n t r e el p a g o efectiv o y el p a g o c o n s u b r o g a c i ó n . El p a g o efectivo e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n d e u n a m a n e r a a b s o l u t a , erga omnes. P o r e s o e s t e m o d o d e e x t i n g u i r s e las o b l i g a c i o n e s n o se d e n o m i n a s i m p l e m e n t e p a g o , sino p a g o " e f e c t i v o " ; e x t i n g u e real y efectivam e n t e el v í n c u l o o b l i g a t o r i o . EDITORIAL

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El s u b r o g a d o c a r e c e d e e s t a a c c i ó n d e g a r a n t í a . E n c a s o d e n o existir el créd i t o , d e b e r á a c c i o n a r e n t a b l a n d o la acc i ó n d e p a g o d e lo n o d e b i d o . f) L a c e s i ó n es u n a c t o d e e s p e c u l a c i ó n . El c e s i o n a r i o p o d r á c o b r a r la totalid a d del c r é d i t o , c u a l q u i e r a q u e h a y a s i d o el p r e c i o p a g a d o o n i n g u n o , p o r q u e la c e s i ó n p u e d e s e r a título g r a t u i t o . L a s u b r o g a c i ó n es u n a m e d i d a d e prot e c c i ó n al t e r c e r o q u e p a g a o p r e s t a din e r o p a r a el p a g o , q u e n o se j u s t i f i c a s i n o e n la m e d i d a d e lo q u e h a d e s e m b o l s a d o . El s u b r o g a d o n o p u e d e o b t e n e r del d e u d o r m á s d e lo q u e p a g ó al a c r e e d o r .

c) la s u b r o g a c i ó n c o n v e n c i o n a l s e suj e t a a las r e g l a s d e la c e s i ó n d e créditos.169 Pero a m b a s instituciones difieren en muchos aspectos. a) L a c e s i ó n d e c r é d i t o s s u p o n e siemp r e u n a c u e r d o d e v o l u n t a d e s e n t r e el a c r e e d o r y el c e s i o n a r i o y le sirve d e título o a n t e c e d e n t e un c o n t r a t o d e c o m p r a venta, d o n a c i ó n , etc. L a s u b r o g a c i ó n , salvo q u e se trate d e una subrogación convencional, no requiere la v o l u n t a d del a c r e e d o r y se p r o d u c e aun contra esa voluntad. b) E n la c e s i ó n d e c r é d i t o s , t e n d r á el c e s i o n a r i o los d e r e c h o s q u e se le h a y a n cedido. E n c a m b i o , e n el p a g o c o n s u b r o g a c i ó n , el s u b r o g a d o t e n d r á las a c c i o n e s y d e r e c h o s del a c r e e d o r , a d e m á s d e las q u e le c o r r e s p o n d a n , d i g a m o s , p o r d e r e c h o p r o p i o , e n virtud d e l m u t u o , d e la fianza, del m a n d a t o , d e la a g e n c i a oficiosa, según l o s varios casos. c) L a c e s i ó n d e c r é d i t o s es s i e m p r e s o l e m n e . 1.a s u b r o g a c i ó n no lo es. p o r regla g e n e r a l . Es s o l e m n e ú n i c a m e n t e la s u b r o g a c i ó n c o n v e n c i o n a l y la s u b r o g a c i ó n l e g a l , e n el c a s o d e l N ° 6 o d e l art. 1610. d ) Si el c r é d i t o s e c e d e p a r c i a l m e n te, el c e s i o n a r i o d e u n a p a r t e y el a c r e e d o r q u e c o n s e r v a el s a l d o se e n c u e n t r a n en i g u a l d a d d e c o n d i c i o n e s f r e n t e al d e u dor. E n el p a g o c o n s u b r o g a c i ó n el prim e r a c r e e d o r t i e n e u n d e r e c h o d e pagarse p r e f e r e n t e m e n t e al s u b r o g a d o del saldo d e su c r é d i t o . e ) E n la c e s i ó n e f e c t u a d a a título o n e r o s o , el c e d e n t e c o n t r a e la r e s p o n s a b i l i d a d c o n v e n i d a y, e n t o d o c a s o , se h a c e r e s p o n s a b l e d e la e x i s t e n c i a d e l c r é d i t o ; el c e s i o n a r i o tiene c o n t r a el c e d e n t e u n a acción d e g a r a n t í a .

4.

PAGO CON BENEFICIO DE COMPETENCIA

5 8 4 . C o n c e p t o . El p a g o c o n b e n e f i c i o d e c o m p e t e n c i a es u n a m o d a l i d a d d e l p a g o , u n a e x c e p c i ó n a la regla e n cuya virtud éste d e b e ser total y el a c r e e d o r n o está o b l i g a d o a recibir un p a g o parcial. El art. 1 6 2 5 d i s p o n e : " B e n e f i c i o d e c o m p e t e n c i a es el q u e se c o n c e d e a ciertos d e u d o r e s p a r a n o s e r o b l i g a d o s a pag a r m á s d e lo q u e b u e n a m e n t e p u e d a n , d e j á n d o s e l e s , e n c o n s e c u e n c i a , lo i n d i s pensable para una m o d e s t a subsistencia, s e g ú n su clase y c i r c u n s t a n c i a s , y c o n carg o d e d e v o l u c i ó n , c u a n d o m e j o r e n d e fortuna". El a c r e e d o r , p u e s , e s t á o b l i g a d o a a c e p t a r del d e u d o r q u e g o z a del benefic i o d e c o m p e t e n c i a el p a g o d e la o b l i g a c i ó n , c o n d e d u c c i ó n d e lo n e c e s a r i o p a r a p r o c u r a r s e el d e u d o r u n a m o d e s t a subsistencia. 585. Quiénes gozan del beneficio d e c o m p e t e n c i a . El b e n e f i c i o d e c o m p e t e n c i a s e c o n c e d e a c i e r t o s d e u d o r e s ; el a c r e e d o r no p u e d e negárselo, sino que "es obligado a c o n c e d e r este beneficio" (art. 1626, inc. I o ) . G o z a n del b e n e f i c i o d e c o m p e t e n c i a : 1". L o s d e s c e n d i e n t e s y a s c e n d i e n t e s , c o n tal q u e n o hayan c a u s a d o al a c r e e d o r u n a o f e n s a d e las calificadas c o m o c a u s a s d e d e s h e r e d a m i e n t o (art. 1626, N ° I o ) .

160 La subrogación es, en realidad, una cesión ficticia de crédito. Pothier la definía c o m o una ficción de d e r e c h o por la cual se considera que el acreedor cede sus derechos, acciones, privilegios e hipotecas a aquel de quien recibe lo que se le debe.

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EDITORIAL

JURÍDICA

DE C H I L E


c o m p l e t o d e las d e u d a s a n t e r i o r e s a la c e s i ó n ; p e r o s ó l o le d e b e n e s t e b e n e f i c i o los a c r e e d o r e s e n cuyo favor s e hizo la c e s i ó n (art. 1626, N ° 6 o ) . D e e s t e m o d o , p a r a g o z a r d e l beneficio d e c o m p e t e n c i a s e r á m e n e s t e r : a) q u e el d e u d o r haya h e c h o cesión de bienes. El d e u d o r q u e , a c o n s e c u e n c i a d e acc i d e n t e s inevitables es i n c a p a z d e p a g a r sus d e u d a s y a b a n d o n a e s p o n t á n e a m e n t e sus b i e n e s a sus a c r e e d o r e s , es m e r e c e d o r d e c o n s e r v a r lo n e c e s a r i o p a r a u n a modesta subsistencia; b ) q u e se le p e r s i g a p o r " d e u d a s ant e r i o r e s a la c e s i ó n " e n los b i e n e s a d q u i r i d o s d e s p u é s d e ella. G o z a el d e u d o r del b e n e f i c i o d e comp e t e n c i a r e s p e c t o d e los a c r e e d o r e s anteriores a la c e s i ó n d e b i e n e s y e n cuyo favor se h i z o .

S e c o m p r e n d e q u e el a c r e e d o r , q u e d e n e el d e b e r d e s o c o r r e r a sus a s c e n dientes y descendientes necesitados, deba a d m i t i r q u e se d e d u z c a d e s u c r é d i t o lo i n d i s p e n s a b l e p a r a la s u b s i s t e n c i a d e estas p e r s o n a s . E s c o m p r e n s i b l e , a s i m i s m o , q u e el d e u d o r se h a g a i n d i g n o del b e n e f i c i o d e c o m p e t e n c i a si h a i n f e r i d o al a c r e e d o r u n a o f e n s a d e a q u e l l a s q u e el art. 1208 califica c o m o c a u s a l e s d e d e s h e r e d a m i e n to; es i n a c e p t a b l e q u e p r e t e n d a subsistir a e x p e n s a s del o f e n d i d o . 2 o . El c ó n y u g e , n o s e p a r a d o j u d i c i a l m e n t e p o r su c u l p a (art. 1626, N ° 2 o ) . 3 o . L o s h e r m a n o s , c o n tal d e q u e n o se h a y a n h e c h o c u l p a b l e s p a r a c o n el a c r e e d o r d e u n a o f e n s a i g u a l m e n t e grave q u e las i n d i c a d a s c o m o c a u s a s d e desh e r e d a c i ó n r e s p e c t o d e los d e s c e n d i e n t e s o a s c e n d i e n t e s (art. 1626, N ° 3 ° ) . F u n d a d o este c a s o en el p a r e n t e s c o , c o m o los a n t e r i o r e s , es o b v i o q u e el herm a n o autor de u n a grave ofensa no mer e c e q u e s e le a m p a r e c o n el b e n e f i c i o de competencia. 4o. Los consocios q u e n o sean autores d e u n a o f e n s a d e la g r a v e d a d a n t e s d e s c r i t a , p e r o s ó l o e n las a c c i o n e s recíp r o c a s q u e n a z c a n del c o n t r a t o d e socied a d (art. 1626, N ° 4 ° ) . L a s o c i e d a d colectiva q u e r e g l a m e n t a el C ó d i g o es u n c o n t r a t o intuito personae, q u e s u p o n e e n t r e los a s o c i a d o s u n a m u tua c o n f i a n z a . E s t a í n t i m a c o m u n i ó n d e intereses justifica q u e . en las o b l i g a c i o nes q u e derivan del contrato d e socied a d , los s o c i o s se d e b a n , u n o s a o t r o s , el beneficio de competencia. 5 o . El d o n a n t e , p e r o s ó l o e n c u a n t o s e trata d e h a c e r l e c u m p l i r la d o n a c i ó n p r o m e t i d a (art. 1626, N ° 5 o ) . J u s t o es q u e el d o n a n t e , a u t o r d e u n a l i b e r a l i d a d , t e n g a d e r e c h o a o b t e n e r del d o n a t a r i o q u e n o le prive d e lo indispensable p a r a u n a m o d e s t a subsistencia. El art. 1417 r e p r o d u c e la n o r m a del art. 1626, N° 5o. 6 o . El d e u d o r d e b u e n a fe q u e hizo c e s i ó n d e b i e n e s y es p e r s e g u i d o en los q u e d e s p u é s h a a d q u i r i d o p a r a el p a g o EDITORIAI

JURÍDICA

DE

CHILE

5 8 6 . B e n e f i c i o d e c o m p e t e n c i a del f a l l i d o . El art. 2 3 7 d e la L e y d e Q u i e b r a s d i s p o n e q u e el fallido r e h a b i l i t a d o gozará del b e n e f i c i o d e c o m p e t e n c i a q u e a c u e r d a al d e u d o r i n s o l v e n t e el N ° 6 o del art. 1 6 2 6 del C ó d i g o Civil, m i e n t r a s n o se haya s o b r e s e í d o definitivamente en el caso del a r t í c u l o 165 d e esta ley. P a r a ello es r e q u i s i t o e s t é firme la res o l u c i ó n q u e lo a b s u e l v e , o q u e s o b r e s e e d e f i n i t i v a m e n t e e n el j u i c i o c r i m i n a l d e calificación d e la q u i e b r a . 5 8 7 . El b e n e f i c i o d e c o m p e t e n c i a y el d e r e c h o d e a l i m e n t o s . El d e u d o r tiene d e r e c h o a r e s e r v a r s e d e sus b i e n e s "lo i n d i s p e n s a b l e p a r a u n a m o d e s t a subsist e n c i a , s e g ú n su c l a s e y c i r c u n s t a n c i a s " . T i e n e el b e n e f i c i o d e c o m p e t e n c i a , p o r tanto, un carácter alimenticio, q u e acentúa el art. 1 6 2 7 : " N o se p u e d e n p e d i r alimentos y beneficio d e competencia a un m i s m o t i e m p o . El d e u d o r e l e g i r á " . E n c o n s e c u e n c i a , el d e u d o r q u e g o z a d e u n a p e n s i ó n a l i m e n t i c i a n o p o d r á inv o c a r el b e n e f i c i o d e c o m p e t e n c i a ; p o r la inversa es n a t u r a l q u e c a r e z c a d e l d e r e c h o d e a l i m e n t o s el d e u d o r q u e , m e d i a n t e el b e n e f i c i o d e c o m p e t e n c i a , se 198


r e a l i z a c i ó n d e u n a p r e s t a c i ó n distinta d e la q u e f o r m a el o b j e t o d e la o b l i g a c i ó n .

h a r e s e r v a d o lo n e c e s a r i o p a r a su congrua subsistencia. Se observa q u e gozan del beneficio d e c o m p e t e n c i a , a p r o x i m a d a m e n t e , las m i s m a s p e r s o n a s a q u i e n e s se d e b e alim e n t o s , d e a c u e r d o c o n el art. 3 2 1 . Sin e m b a r g o , p u e d e a n o t a r s e u n a sustancial d i f e r e n c i a : el d e r e c h o d e a l i m e n tos p u e d e h a c e r s e valer p o r vía d e a c c i ó n ; el b e n e f i c i o d e c o m p e t e n c i a , s ó l o p o r vía de excepción.170

5 9 0 . R e q u i s i t o s d e la d a c i ó n en p a g o . N o h a r e g l a m e n t a d o el C ó d i g o la d a c i ó n e n p a g o . L a s r e g l a s q u e la r i g e n fluyen d e los p r i n c i p i o s g e n e r a l e s . a) S e r á m e n e s t e r , p o r d e p r o n t o , la existencia de u n a obligación destinada a e x t i n g u i r s e . D e o t r a m a n e r a la d a c i ó n en pago carecería de causa. La obligación llamada a extinguirse p o d r á s e r civil o n a t u r a l . b ) Es p r e c i s o q u e haya u n a d i f e r e n cia e n t r e la p r e s t a c i ó n d e b i d a y a q u e l l a q u e el d e u d o r realiza. Si a s í n o f u e r a , estaríamos en presencia de un p a g o . c) E s i n d i s p e n s a b l e el c o n s e n t i m i e n to del a c r e e d o r . S ó l o c o n su a n u e n c i a p u e d e el d e u d o r l i b e r a r s e d a n d o e n p a g o u n a c o s a distinta d e la d e b i d a . d ) C u a n d o la d a c i ó n en p a g o se trad u z c a e n d a r u n a c o s a , el d e u d o r d e b e ser c a p a z d e e n a j e n a r l a y d u e ñ o d e la m i s m a . S o b r e el p a r t i c u l a r r i g e n las r e g l a s gen e r a l e s d e l p a g o , c o n s i g n a d a s e n el art. 1 5 7 5 . e) L a dación en p a g o d e b e hacerse c o n las s o l e m n i d a d e s l e g a l e s . Si se d a en p a g o un i n m u e b l e , la dación e n p a g o h a b r á d e c o n s t a r p o r escritura pública. Sólo c u m p l i e n d o esta s o l e m n i d a d legal s e r á p o s i b l e la inscripción c o r r e s p o n d i e n t e e n el R e g i s t r o d e l Conservador. El art. 2 4 5 d e la L e y d e Q u i e b r a s disp o n e q u e si el d e u d o r tuviere la libre administración d e sus b i e n e s , p o d r á e n t r e g a r d e s d e l u e g o al a c r e e d o r , e n p a g o d e s u o b l i g a c i ó n , los q u e c o m p r e n d a n la c e s i ó n , a p r e c i a d o s d e c o m ú n a c u e r d o . Si e n t r e los b i e n e s c e d i d o s h u b i e r e a l g u n o d e la clase q u e s e m e n c i o n a e n el i n c . 2 o d e l art. 1801 d e l C ó d i g o Civil, el a c u e r d o d e berá reducirse a escritura pública.

588. Efectos del beneficio d e comp e t e n c i a . El p a g o c o n b e n e f i c i o d e c o m p e t e n c i a es u n p a g o p a r c i a l q u e d e j a s u b s i s t e n t e la o b l i g a c i ó n e n la p a r t e insoluta. El art. 1 6 2 5 e x p r e s a q u e los d e u d o r e s se r e s e r v a n b i e n e s i n d i s p e n s a b l e s p a r a subsistir m o d e s t a m e n t e " c o n c a r g o d e devolución c u a n d o mejoren de fortuna". T o c a al j u e z d e t e r m i n a r la s u m a a d e c u a d a p a r a la c o n g r u a s u b s i s t e n c i a d e l deudor.

iV. L A D A C I Ó N E N P A G O 5 8 9 . C o n c e p t o . L a d a c i ó n e n p a g o es u n m o d o d e e x t i n g u i r s e las o b l i g a c i o n e s q u e c o n s i s t e e n la p r e s t a c i ó n d e u n a c o s a diversa d e la d e b i d a . L a s o b l i g a c i o n e s d e b e n c u m p l i r s e lit e r a l m e n t e , e n la f o r m a c o n v e n i d a ; el a c r e e d o r n o está o b l i g a d o a r e c i b i r c o s a distinta d e la q u e s e le d e b e , ni a u n a p r e t e x t o d e s e r d e i g u a l o m a y o r valor la o f r e c i d a (art. 1 5 6 9 ) . P e r o el a c r e e d o r , a q u i e n n o es lícito forzar a q u e r e c i b a c o s a diversa d e la d e bida, p u e d e hacerlo voluntariamente. La d a c i ó n e n p a g o es el r e s u l t a d o d e u n a c o n v e n c i ó n e n t r e el d e u d o r y el a c r e e d o r q u e p e r m i t e a a q u é l l i b e r a r s e c o n la

5 9 1 . E v i c c i ó n d e la c o s a d a d a e n p a g o . ¿ Q u é s u c e d e si la c o s a d a d a e n p a g o es evicta? S u p ó n g a s e q u e A debía a B $ 100.000 y le d i o e n p a g o u n a u t o m ó v i l . B es priva-

170 Se ha fallado que el beneficio de competencia no requiere una declaración previa y puede hacerse valer invocando la excepción del N ° 7 o del art. 464 del C. de P. Civil, esto es, la falta de fuerza ejecutiva del título. R. d e D. y J., t. VIII, sec. I a , pág. 215.

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d o r e s s o l i d a r i o s ; q u e d a n e x t i n g u i d a s las h i p o t e c a s o p r e n d a s q u e la g a r a n t i z a b a n . L a evicción s o b r e v i n i e n t e n o p u e d e revivir el p r i m i t i v o c r é d i t o , e x t i n g u i d o i r r e v o c a b l e m e n t e . El a c r e e d o r evicto sólo tiene d e r e c h o p a r a q u e el d e u d o r le ind e m n i c e los p e r j u i c i o s q u e la privación d e la c o s a le o c a s i o n e , p a r a q u e le s a n e e la evicción. S u d e r e c h o n o t i e n e g a r a n t í a s d e ning u n a c l a s e , p o r q u e las p r e n d a s , hipotecas, fianzas, etc., q u e a s e g u r a b a n su c r é d i t o primitivo, s e h a n e x t i n g u i d o j u n to c o n é s t e .

d o d e la c o s a p o r c o n s e c u e n c i a d e la acción q u e entabla un tercero. ¿Qué a c c i o n e s tiene B e n c o n t r a d e A? ¿ S e h a e x t i n g u i d o la o b l i g a c i ó n d e A d e p a g a r $ 1 0 0 . 0 0 0 , a p e s a r d e la evicc i ó n d e q u e B h a s i d o víctima? L a s o l u c i ó n d e e s t e p r o b l e m a está ínt i m a m e n t e r e l a c i o n a d a c o n la n a t u r a l e z a d e la d a c i ó n en p a g o ; d e l criterio q u e s e a d o p t e a c e r c a d e esta n a t u r a l e z a d e p e n d e n las c o n s e c u e n c i a s d e la evicción. 5 9 2 . L a d a c i ó n en p a g o c o n s i d e r a d a c o m o una novación p o r cambio de objet o . C o n s e c u e n c i a s . L a m a y o r p a r t e d e la d o c t r i n a ve e n la d a c i ó n e n p a g o u n a novación por cambio d e objeto. L a n o v a c i ó n es la s u s t i t u c i ó n d e u n a a n t i g u a o b l i g a c i ó n p o r u n a n u e v a , exting u i é n d o s e c o n s e c u e n c i a l m e n t e la p r i m e ra. P o r la d a c i ó n e n p a g o s e e x t i n g u e u n a o b l i g a c i ó n p a r a d e j a r l u g a r a otra o b l i g a c i ó n q u e t i e n e p o r o b j e t o la c o s a d a d a en p a g o . L a n u e v a o b l i g a c i ó n está d e s t i n a d a a e x t i n g u i r s e d e i n m e d i a t o ; p e r o la circunst a n c i a d e t e n e r la n u e v a o b l i g a c i ó n u n a v i d a f u g a z n o c a m b i a r í a la n a t u r a l e z a jur í d i c a d e la o p e r a c i ó n . 1 7 1 E n s u m a , e n la d a c i ó n e n p a g o se ext i n g u e la o b l i g a c i ó n q u e el d e u d o r tenía contraída, se crea u n a nueva obligación q u e tiene p o r o b j e t o la c o s a d a d a e n p a g o y e s t a n u e v a o b l i g a c i ó n se e x t i n g u e a p e nas n a c i d a . 1 7 2 Fácil es p e r c i b i r las c o n s e c u e n c i a s d e esta d o c t r i n a en c a s o d e evicción. L a primitiva o b l i g a c i ó n se h a e x t i n g u i d o ; el d e u d o r h a q u e d a d o l i b e r a d o d e ella y c e s a la r e s p o n s a b i l i d a d d e los fiadores y c o d e u -

5 9 3 . L a d a c i ó n en p a g o y la fianza. A p r o p ó s i t o d e l c o n t r a t o d e fianza, d i s p o n e el art. 2 3 8 2 : "Si el a c r e e d o r a c e p t a volunt a r i a m e n t e del d e u d o r principal en d e c a r g o d e la d e u d a u n o b j e t o d i s t i n t o del q u e este d e u d o r estaba obligado a darle e n p a g o , q u e d a i r r e v o c a b l e m e n t e exting u i d a la fianza, a u n q u e d e s p u é s sobrev e n g a evicción del o b j e t o " . L a d i s p o s i c i ó n p a r e c e c o n f i r m a r plen a m e n t e la tesis q u e r e p u t a la d a c i ó n en p a g o u n a v e r d a d e r a n o v a c i ó n . L a obligación primitiva s e h a e x t i n g u i d o y, p o r lo m i s m o , h a c e s a d o i g u a l m e n t e la responsabilidad del fiador. P o r n u e s t r a p a r t e , n o v e m o s e n este c a s o del art. 2 3 8 2 u n a confirmación d e la d o c t r i n a d e la novación. a) L a d i s p o s i c i ó n e x p r e s a q u e s e ext i n g u e i r r e v o c a b l e m e n t e la fianza, p e r o n o la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l . L a extinción d e la fianza n o significa n e c e s a r i a m e n t e q u e h a y a n o v a c i ó n . El art. 1647 d i s p o n e q u e la p r ó r r o g a del plazo n o p r o d u c e novación y, sin e m b a r g o , e x t i n g u e la r e s p o n s a b i l i d a d d e los fiadores. b) L a disposición, más bien, sugiere la i d e a c o n t r a r i a . A u n q u e c o m o consec u e n c i a d e la evicción r e n a c i e r a el crédit o p r i m i t i v o , n o r e n a c e r í a la f i a n z a , p o r q u e el fiador h a q u e d a d o irrevocablem e n t e l i b e r a d o c o n la a c e p t a c i ó n del a c r e e d o r , e n d e s c a r g o d e la d e u d a , d e u n a c o s a distinta d e la d e b i d a . c) E n fin, la d i s p o s i c i ó n , t o m a d a de Pothier, n o t i e n e m á s j u s t i f i c a c i ó n q u e el p r o p ó s i t o d e p r o t e g e r al fiador. El fiador

R. de D. yJ., t. X X X I I , sec. 2 a , pág. 39. Dice Alessandri: "Es cierto que esta nueva obligación que recae sobre las cosas que el deudor ofrece en pago, ha vivido sólo un instante, un minuto si se quiere, el instante en que se efectúa el pago y la entrega de esa misma cosa; pero el hecho de que esta nueva obligación que viene a reemplazar a la antigua haya vivido un instante no altera la naturaleza jurídica de la operación, ni obsta para que sea una verdadera novación por cambio d e objeto". Apuntes, pág. 346. 171

1,2

EDITORIAL

JURÍDICA

DE C H I L E

200


tar u n a a c c i ó n d e p e r j u i c i o , sin g a r a n t í a a l g u n a ; las g a r a n t í a s s e e x t i n g u i e r o n c o n el c r é d i t o . E n la d a c i ó n e n p a g o c o n s i d e r a d a u n a m o d a l i d a d del p a g o , el a c r e e d o r p u e d e ejercitar t o d o s sus d e r e c h o s d e r i v a d o s del crédito q u e no llegó a extinguirse, con t o d a s sus g a r a n t í a s , a e x c e p c i ó n d e las fianzas q u e s e e x t i n g u e n .

n o p u e d e r e s u l t a r p e r j u d i c a d o p o r los arreglos q u e se hayan realizado entre a c r e e d o r y d e u d o r . L a d a c i ó n e n p a g o le h a b r í a p r i v a d o d e la o p o r t u n i d a d d e pag a r al a c r e e d o r , m i e n t r a s el d e u d o r e r a solvente y d e r e p e t i r e n su c o n t r a . 1 7 3 594. L a dación en p a g o , m o d a l i d a d del p a g o . C o n s e c u e n c i a s . L a o p i n i ó n trad i c i o n a l vio e n la d a c i ó n e n p a g o u n a m o d a l i d a d del p a g o , p o r d e r o g a c i ó n d e la r e g l a q u e o b l i g a al d e u d o r a s u m i n i s trar e s t r i c t a m e n t e lo d e b i d o . 1 7 4 El d e u d o r n o c o n t r a e n i n g u n a n u e v a o b l i g a c i ó n : o b t i e n e s ó l o d e l a c r e e d o r el permiso para liberarse d e su obligación p o r m e d i o d e u n a p r e s t a c i ó n diversa d e la d e b i d a . L a r e g l a d e l art. 2 3 8 2 es e x c l u s i v a d e la fianza, d i c t a d a p o r u n a e s p e c i a l d e f e r e n c i a p a r a c o n el fiador. Fácil es t a m b i é n p e r c i b i r las c o n s e c u e n c i a s d e e s t a d o c t r i n a e n el c a s o d e evicción. S e a p l i c a n a la d a c i ó n e n p a g o las m i s m a s r e g l a s q u e al p a g o . Si el a c r e e d o r sufre evicción d e la c o s a d a d a e n p a g o , q u e r e s u l t a n o ser del d e u d o r s i n o d e u n t e r c e r o q u e la r e c l a m a , la d a c i ó n e n p a g o n o h a b r á s i d o eficaz p a r a e x t i n g u i r la obligación. El a c r e e d o r q u e s u f r e evicción p o d r á ejercitar las a c c i o n e s d e q u e d i s p o n í a , seg ú n el c r é d i t o p r i m i t i v o , y p r e v a l e r s e d e las g a r a n t í a s q u e lo a s e g u r a b a n . L a r e g l a n o r i g e p a r a la fianza, e n virtud d e u n texto legal e x p r e s o . En resumen: a ) E n la d a c i ó n e n p a g o , c o n s i d e r a d a c o m o u n a n o v a c i ó n , el c r é d i t o se exting u e y n o revive, a u n q u e s o b r e v e n g a la evicción. E n la d a c i ó n e n p a g o , m o d a l i d a d del p a g o , el c r é d i t o s u b s i s t e p o r q u e , e n c a s o d e e v i c c i ó n , la d a c i ó n e n p a g o n o h a b r í a s i d o c a p a z d e e x t i n g u i r la o b l i g a c i ó n . b ) E n la d a c i ó n e n p a g o , r e p u t a d a n o v a c i ó n , el a c r e e d o r s ó l o p u e d e inten175

Claro Solar, ob. cit., t. XII, N° 1675.

174

Pothier, Obligations,

595. Dación en p a g o y compraventa. L a dación en p a g o , c u a n d o se da u n a c o s a p o r d i n e r o , t i e n e t o d a s las a p a r i e n cias de u n a c o m p r a v e n t a . A d e b e a B $ 3 0 . 0 0 0 y le d a e n p a g o un piano. L a c o m p r a v e n t a va a p a r e j a d a d e u n a c o m p e n s a c i ó n : el d e u d o r q u e d a la c o s a n o r e c i b e el p r e c i o p o r q u e éste se c o m p e n s a con su d e u d a . L a distinción tiene u n a importancia p r á c t i c a c o n s i d e r a b l e . El art. 73 d e la L e y d e Q u i e b r a s d i s p o n e q u e es n u l o y d e n i n g ú n valor, r e l a t i v a m e n t e a la m a s a , ejec u t a d o p o r el d e u d o r c o m e r c i a n t e d e s d e los d i e z d í a s a n t e r i o r e s a la c e s i ó n d e pag o s h a s t a el d í a d e la d e c l a r a c i ó n d e q u i e bra, "todo p a g o de d e u d a vencida q u e n o s e a e f e c t u a d o e n la f o r m a e s t i p u l a d a e n la c o n v e n c i ó n " . S e e x c e p t ú a la d a c i ó n e n p a g o d e e f e c t o s d e c o m e r c i o q u e equivale a u n p a g o e n d i n e r o . E n las c o n d i c i o n e s a p u n t a d a s , la dac i ó n e n p a g o a d o l e c e r í a d e n u l i d a d ; la c o m p r a v e n t a sería válida. L a calificación d e la n a t u r a l e z a d e l a c t o d e p e n d e r á d e las c i r c u n s t a n c i a s q u e p o n d r á n d e relieve la i n t e n c i ó n d e las partes contratantes.175

V. L A N O V A C I Ó N 5 9 6 . C o n c e p t o . L a n o v a c i ó n , s e g ú n el art. 1 6 2 8 , "es la s u s t i t u c i ó n d e u n a n u e v a o b l i g a c i ó n a o t r a a n t e r i o r , la cual q u e d a por tanto extinguida".

N° 520.

175

201

R. d e D . y J . , t. XXII, s e c . I a , p á g . 99. EDITORIAL

JURÍDICA

Dt

CHILt


U n a n u e v a o b l i g a c i ó n , p u e s , sustituye a la a n t i g u a . L a a n t i g u a o b l i g a c i ó n se e x t i n g u e y p o r e l l o la n o v a c i ó n es u n m o d o d e e x t i n g u i r las o b l i g a c i o n e s . P e r o , al m i s m o t i e m p o , s e c r e a u n a n u e v a oblig a c i ó n - d e d o n d e el n o m b r e d e novac i ó n d a d o a e s t a figura j u r í d i c a - y p o r este m o t i v o el art. 1630 h a b l a , c o n p r o piedad, de "contrato de novación". L a n o v a c i ó n es u n a o p e r a c i ó n c o n u n a d o b l e finalidad, e x t i n t i v a y c r e a d o r a d e o b l i g a c i o n e s . L a d e u d a q u e eng e n d r a t o m a el l u g a r d e la e x t i n g u i d a . El a c r e e d o r r e n u n c i a a s u c r é d i t o p a r a a d q u i r i r u n o n u e v o ; el d e u d o r c o n s i e n te en c o n t r a e r u n a n u e v a o b l i g a c i ó n , a fin d e o b t e n e r la l i b e r a c i ó n d e o t r a a n terior. C a d a u n o d e e s t o s e f e c t o s es la c a u s a del o t r o . L a c r e a c i ó n d e la n u e v a obligac i ó n es la c a u s a q u e e x t i n g u e la a n t i g u a ; la e x t i n c i ó n d e la a n t i g u a o b l i g a c i ó n es la c a u s a d e la f o r m a c i ó n d e la n u e v a . A m b a s o p e r a c i o n e s s o n , p o r t a n t o , p a r t e s ins e p a r a b l e s d e u n s i s t e m a q u e constituye y c a r a c t e r i z a la n o v a c i ó n .

1.

L a o b l i g a c i ó n primitiva d e b e ser válid a ; la n u l i d a d d e la p r i m e r a o b l i g a c i ó n h a c e i g u a l m e n t e inválida la n o v a c i ó n . Tal es el p r i n c i p i o g e n e r a l . P e r o p a r a resolver c o n e x a c t i t u d las c o n s e c u e n c i a d e la n u l i d a d d e la primitiva o b l i g a c i ó n es m e n e s t e r d e t e n e r s e a exam i n a r las c a u s a s q u e d e t e r m i n a n la nulidad. En efecto, las o b l i g a c i o n e s q u e provien e n d e actos a q u e faltan las s o l e m n i d a d e s prescritas p o r la ley - n u l a s absolutam e n t e - y las c o n t r a í d a s p o r i n c a p a c e s d o t a d o s d e suficiente j u i c i o y discernimiento - r e l a t i v a m e n t e n u l a s - s o n o b l i g a c i o n e s n a t u r a l e s (art. 1 4 7 0 , N o s I o y 3 o ) y p u e d e n ser n o v a d a s . 1 7 6 El art. 1630 d i s p o n e : " P a r a q u e sea válida la n o v a c i ó n es n e c e s a r i o q u e tanto la o b l i g a c i ó n primitiva c o m o el c o n t r a t o d e n o v a c i ó n , s e a n v á l i d o s , a lo m e n o s naturalmente". Las obligaciones naturales legitiman el p a g o y la n o v a c i ó n , al c a b o , es u n p a g o con obligaciones. P o r o t r a p a r t e , si la o b l i g a c i ó n es nula r e l a t i v a m e n t e , la n o v a c i ó n p u e d e importar u n a ratificación tácita, q u e p u r g a e vicio d e n u l i d a d , s i e m p r e q u e c o n c u r r a : los r e q u i s i t o s q u e la ley p r e s c r i b e p a r a la eficacia d e la ratificación (art. 1 6 9 5 ) .

REQUISITOS DE LA NOVACIÓN

597. Enunciación. La novación pued e revestir diversas f o r m a s ; p e r o e n t o d a clase d e n o v a c i ó n d e b e n c o n c u r r i r los sig u i e n t e s requisitos: 1. U n a o b l i g a c i ó n d e s t i n a d a a extinguirse; 2. U n a n u e v a o b l i g a c i ó n q u e r e e m p l a z a a la a n t e r i o r ; 3. D i f e r e n c i a s u s t a n c i a l e n t r e a m b a s obligaciones; 4. C a p a c i d a d p a r a novar; 5. I n t e n c i ó n d e n o v a r o animus novandi.

599. O b l i g a c i ó n primitiva condicional. El art. 1633 e s t a b l e c e u n a l ó g i c a cons e c u e n c i a d e los p r i n c i p i o s e n u n c i a d o s . Si la p r i m e r a o b l i g a c i ó n es c o n d i c i o n a l , sujeta a u n a condición suspensiva "no hay n o v a c i ó n , m i e n t r a s e s t á p e n d i e n t e la c o n d i c i ó n " . P e n d i e n t e la c o n d i c i ó n s u s p e n s i v a , la o b l i g a c i ó n n o e x i s t e a ú n . C u m p l i d a la c o n d i c i ó n , la o b l i g a c i ó n se r e p u t a r á hab e r s i d o s i e m p r e p u r a y s i m p l e y la novac i ó n e x i s t i r á d e s d e la c e l e b r a c i ó n d e l "contrato de novación". P e r o , "si la c o n d i c i ó n l l e g a a fallar, o si a n t e s d e s u c u m p l i m i e n t o s e e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n a n t i g u a , n o h a b r á n o v a c i ó n "

5 9 8 . E x i s t e n c i a d e u n a o b l i g a c i ó n dest i n a d a a e x t i n g u i r s e . Si la n o v a c i ó n c o n siste e n la s u s t i t u c i ó n d e u n a o b l i g a c i ó n p o r o t r a , es o b v i o q u e s u p o n e la existencia d e u n a p r i m e r a o b l i g a c i ó n . L a n u e v a o b l i g a c i ó n t i e n e c o m o r a z ó n d e s e r la anterior q u e se extingue. EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE

V é a n s e los V ' "•>"•> \ sigts. 202

K x l i i K ' i ó n (le las o b l i g a i i o n e s

v a c i ó n i m p o r t a p a r a él u n a r e n u n c i a d e tales d e r e c h o s . En cuanto crea u n a obligación nueva, la n o v a c i ó n es u n c o n t r a t o y el d e u dor, c o n s i g u i e n t e m e n t e , d e b e s e r c a p a z d e c e l e b r a r l o y c o n t r a e r la o b l i g a c i ó n q u e d e él e m a n a . S i n e m b a r g o , c o m o la ley e x i g e q u e el c o n t r a t o d e n o v a c i ó n s e a válido a lo m e n o s n a t u r a l m e n t e , p u e d e n n o v a r los r e l a t i v a m e n t e i n c a p a c e s q u e tienen suficiente juicio y discernimiento. B a s t a , p u e s , q u e el d e u d o r s e a c a p a z d e contraer u n a obligación natural.

(art. 1 6 3 3 , inc. 1"). E n u n o y o t r o c a s o , n o h a b r á h a b i d o o b l i g a c i ó n q u e sustituir por una nueva. P e r o las p a r t e s p u e d e n c o n v e n i r q u e la p r i m e r a o b l i g a c i ó n c o n d i c i o n a l q u e d e a b o l i d a , d e s d e l u e g o , y se la r e e m p l a c e p o r u n a n u e v a o b l i g a c i ó n . D i s p o n e el art. 1633, inc. 2 o : " C o n t o d o , si las p a r t e s , al c e l e b r a r el s e g u n d o c o n t r a t o , convien e n e n q u e el p r i m e r o q u e d e d e s d e lueg o a b o l i d o , sin a g u a r d a r el c u m p l i m i e n t o d e la c o n d i c i ó n p e n d i e n t e , s e e s t a r á a la v o l u n t a d d e las p a r t e s " . Este convenio no importa novación. Crea una obligación, pero no extingue una anterior que no llegó a formarse.

603. P o d e r p a r a novar. La novación pued e ser h e c h a p o r m e d i o d e mandatario. El art. 1 6 2 9 d i s p o n e : " E l p r o c u r a d o r o m a n d a t a r i o n o p u e d e n o v a r si n o tien e e s p e c i a l f a c u l t a d p a r a e l l o , o n o tien e la libre a d m i n i s t r a c i ó n d e los n e g o c i o s d e l c o m i t e n t e o d e l n e g o c i o a q u e pert e n e c e la d e u d a " . L a cláusula d e libre administración n o c o n f i e r e al m a n d a t a r i o la f a c u l t a d d e e j e c u t a r los a c t o s q u e r e q u i e r e n u n p o d e r especial, sino p a r a llevar a c a b o los actos d e administración y los q u e "las leyes d e s i g n a n c o m o a u t o r i z a d o s p o r d i c h a c l á u s u l a " (arts. 2132 y 2 1 3 3 ) . H a s i d o m e n e s t e r u n a d i s p o s i c i ó n exp r e s a d e la ley p a r a q u e el m a n d a t a r i o g e n e r a l p u e d a n o v a r las o b l i g a c i o n e s d e l mandante.

6 0 0 . C r e a c i ó n d e u n a nueva obligación. L a c r e a c i ó n d e u n a n u e v a o b l i g a c i ó n es indispensable para q u e haya novación. L a n u e v a o b l i g a c i ó n d e b e ser, a lo m e n o s , v á l i d a n a t u r a l m e n t e (art. 1 6 3 0 ) . Si la n u e v a o b l i g a c i ó n es c o n d i c i o n a l , s u b o r d i n a d a a u n a condición suspensiva, n o hay n o v a c i ó n m i e n t r a s n o se c u m p l a la c o n d i c i ó n ; fallida la c o n d i c i ó n , la novación q u e d a r á f r u s t r a d a (art. 1 6 3 3 ) . 6 0 1 . D i f e r e n c i a e n t r e a m b a s obligaciones. Entre ambas obligaciones debe existir u n a s u s t a n c i a l d i f e r e n c i a ; s ó l o d e este m o d o p o d r á hablarse d e u n a "nueva" obligación. L a diferencia entre ambas obligaciones h a d e r e f e r i r s e a los e l e m e n t o s esenciales d e la o b l i g a c i ó n : a c r e e d o r , d e u d o r y o b j e t o d e b i d o . T a l e s s o n , e n e f e c t o , las f o r m a s q u e p u e d e revestir la n o v a c i ó n , d e a c u e r d o c o n el art. 1 6 3 1 . La diferencia de elementos secundarios o a c c i d e n t a l e s , c o m o el l u g a r o la é p o c a del p a g o , n o es b a s t a n t e p a r a p r o ducir novación. 6 0 2 . C a p a c i d a d p a r a novar. L a ción p r o d u c e el d o b l e e f e c t o d e guir y de crear una obligación. El a c r e e d o r h a d e ser c a p a z d e n e r d e los d e r e c h o s q u e t e n í a e n d e la primitiva o b l i g a c i ó n p o r q u e

604. A n i m o d e novar. L a circunstancia d e q u e u n a p e r s o n a o b l i g a d a contraiga u n a nueva obligación n o h a c e n a t u r a l m e n t e sup o n e r q u e su p r o p ó s i t o es sustituir la prim e r a obligación p o r la s e g u n d a . E s t e p r o p ó s i t o d e b e ser m a n i f e s t a d o p o r las p a r t e s d e u n a m a n e r a c l a r a y cierta; d e o t r o m o d o , a m b a s o b l i g a c i o n e s existirán p a r a l e l a m e n t e . L a manifestación d e este p r o p ó s i t o o á n i m o d e n o v a r p u e d e ser e x p r e s a o tácita. E s e x p r e s o el á n i m o d e n o v a r c u a n d o las p a r t e s f o r m a l m e n t e lo m a n i f i e s t a n ; es tácito, c u a n d o es i m p o s i b l e q u e a m b a s o b l i g a c i o n e s c o e x i s t a n y, p o r lo t a n t o , la n u e v a o b l i g a c i ó n envuelve la e x t i n c i ó n d e la anterior.

novaextindispovirtud la no203

EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE


El animus novandi e s e s e n c i a l e n la n o v a c i ó n . El art. 1 6 3 4 e x p r e s a : " P a r a q u e haya n o v a c i ó n e s n e c e s a r i o q u e lo declar e n las p a r t e s o q u e a p a r e z c a i n d u d a b l e m e n t e q u e su i n t e n c i ó n ha s i d o novar p o r q u e la n u e v a o b l i g a c i ó n e n v u e l v e la e x t i n c i ó n d e la a n t i g u a " . Si n o s e manifiesta e n f o r m a e x p r e s a el á n i m o d e novar o a m b a s o b l i g a c i o n e s n o s o n i n c o m p a t i b l e s , " s e m i r a r á n las d o s o b l i g a c i o n e s c o m o c o e x i s t e n t e s , y valdrá la o b l i g a c i ó n primitiva e n t o d o a q u e l l o e n q u e la p o s t e r i o r n o s e o p u s i e r e a ella, subsistiendo e n e s a p a r t e los privilegios y cauc i o n e s d e la p r i m e r a " (art. 1634, inc. 2 o ) .

o b l i g a c i ó n y c o m o g e n e r a l m e n t e este camb i o s e refiere al o b j e t o d e la m i s m a , s e la d e n o m i n a n o v a c i ó n objetiva. E n l o s d o s c a s o s r e s t a n t e s , el c a m b i o i n c i d e e n el s u j e t o , activo o p a s i v o , d e la o b l i g a c i ó n : la n o v a c i ó n e s subjetiva. L a n o v a c i ó n objetiva p u e d e revestir d o s f o r m a s : 1) n o v a c i ó n p o r c a m b i o d e o b j e t o o 2) p o r c a m b i o d e c a u s a . L a nov a c i ó n subjetiva, a s u vez, p u e d e igualm e n t e a d o p t a r d o s f o r m a s : 1) p o r c a m b i o d e a c r e e d o r o 2) d e d e u d o r . 6 0 7 . N o v a c i ó n p o r c a m b i o d e objeto. Es preciso p a r a q u e haya novación q u e el d e u d o r s e o b l i g u e a llevar a c a b o u n a p r e s t a c i ó n d i v e r s a , e s t o e s , q u e varíe el o b j e t o d e la o b l i g a c i ó n . El o b j e t o d e la o b l i g a c i ó n d e b e e x p e r i m e n t a r u n a t r a n s f o r m a c i ó n sustancial: n o h a y n o v a c i ó n , p u e s , si c o n s e r v á n d o s e e n lo q u e tiene d e e s e n c i a l la p r e s t a c i ó n d e b i d a , v a r í a n s u s c i r c u n s t a n c i a s secundarias o accesorias. N o hay novación, p o r consiguiente, si las p a r t e s s e l i m i t a n a c o n s t i t u i r u n a g a r a n t í a q u e a s e g u r e el c u m p l i m i e n t o de la o b l i g a c i ó n , 1 7 7 c o n v i e n e n e n s u p r i m i r las e x i s t e n t e s , c a m b i a n la f o r m a 1 7 8 o el lugar d e p a g o , etc. El l e g i s l a d o r h a c r e í d o p r u d e n t e ocup a r s e d e los m á s i m p o r t a n t e s c a m b i o s q u e p u e d e n e f e c t u a r s e p a r a d e c i d i r si h a y n o vación o cuáles son sus consecuencias.

6 0 5 . C a s o e n q u e el á n i m o d e n o v a r d e b e s e r e x p r e s o . Sin e m b a r g o , c u a n d o la n o v a c i ó n s e o p e r a p o r el c a m b i o d e d e u d o r , el á n i m o d e n o v a r d e b e s e r n e c e s a r i a m e n t e e x p r e s o . C o n a r r e g l o a lo p r e v e n i d o e n el art. 1635, es m e n e s t e r q u e el a c r e e d o r " e x p r e s e s u v o l u n t a d d e d a r p o r libre al primitivo d e u d o r " . El h e c h o d e q u e otra p e r s o n a se c o n s tituya d e u d o r n o h a c e i n d u d a b l e el á n i m o d e novar. El tercero q u e s e o b l i g a p o d r á h a c e r l o e n el carácter d e fiador o c o d e u d o r solidario, o s e r u n s i m p l e d i p u t a d o p a r a el p a g o : una e x p r e s a d e c l a r a c i ó n

de

voluntad d e liberar al primitivo d e u d o r es, por consiguiente, indispensable.

2.

FORMAS D E LA NOVACIÓN

608. Mutación del lugar del p a g o . F. art. 1 6 4 8 d i s p o n e : " L a s i m p l e m u t a c i ó n d e l u g a r p a r a el p a g o d e j a r á s u b s i s t e n t e s los privilegios, p r e n d a s e h i p o t e c a s d e la o b l i g a c i ó n , y la r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s cod e u d o r e s solidarios y subsidiarios, pero sin n u e v o g r a v a m e n " . E n o t r o s t é r m i n o s , la m u t a c i ó n d e l l u g a r del p a g o n o p r o d u c e n o v a c i ó n ; la o b l i g a c i ó n subsiste c o n s u s a c c e s o r i o s y a s i m i s m o la r e s p o n s a b i l i d a d d e fiadores y c o d e u d o r e s s o l i d a r i o s , q u i e n e s , sin e m -

606. Diversas formas d e novación. D e a c u e r d o c o n el art. 1 6 3 1 , la n o v a c i ó n p u e d e e f e c t u a r s e d e tres m o d o s : I o . S u s t i t u y é n d o s e u n a n u e v a obligac i ó n a o t r a , sin q u e i n t e r v e n g a n u e v o acreedor o deudor. 2". C o n t r a y e n d o el d e u d o r u n a n u e v a obligación r e s p e c t o d e un tercero, y d e c l a r á n d o l e , e n c o n s e c u e n c i a , libre d e la o b l i g a c i ó n primitiva el p r i m e r a c r e e d o r , y 3o. Sustituyéndose un nuevo deudor al a n t i g u o , q u e e n c o n s e c u e n c i a q u e d a libre. E n el p r i m e r c a s o p e r m a n e c e n los mism o s , el a c r e e d o r y el d e u d o r ; c a m b i a la EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE

177 I7S

204

R. d e D. y J . , t. X X I I , sec. I a , pág. 388. R. d e D. y j . , t. X L I , sec. I a , pág. 150.


t a n c i a l m e n t e el o b j e t o d e la o b l i g a ción.179 El art. 1646 p r e s c r i b e : " C u a n d o la seg u n d a obligación consiste simplemente en añadir o quitar u n a especie, g é n e r o o c a n t i d a d a la p r i m e r a , los c o d e u d o r e s subs i d i a r i o s y s o l i d a r i o s p o d r á n ser o b l i g a dos hasta concurrencia d e aquello en q u e ambas obligaciones convienen". N o hav n o v a c i ó n , s u b s i s t e la r e s p o n s a b i l i d a d d e los d e u d o r e s s o l i d a r i o s y subsidiarios, p e r o n o p o d r á exigírseles sino a q u e l l o en q u e a m b a s o b l i g a c i o n e s coinciden.

b a r g o , n o e s t á n o b l i g a d o s a s o p o r t a r los m a y o r e s g a s t o s q u e o c a s i o n e el c a m b i o d e l u g a r p a r a el p a g o . 6 0 9 . P r ó r r o g a y r e d u c c i ó n d e l plazo. L a a m p l i a c i ó n y la r e d u c c i ó n d e l p l a z o n o a l t e r a n s u s t a n c i a l m e n t e la p r e s tación y no importan consiguientemente n o v a c i ó n . El a r t . 1 6 4 9 d i s p o n e : " L a m e r a a m pliación del plazo d e u n a d e u d a no c o n s t i t u y e n o v a c i ó n ; p e r o p o n e fin a la r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s fiadores y extingue las p r e n d a s e h i p o t e c a s constituidas s o b r e otros b i e n e s q u e los del d e u d o r ; salvo q u e l o s fiadores o l o s d u e ños d e las cosas e m p e ñ a d a s o h i p o t e c a d a s a c c e d a n e x p r e s a m e n t e a la a m pliación". L a ampliación del plazo importa prol o n g a r e n el t i e m p o la r e s p o n s a b i l i d a d d e los fiadores y d e los t e r c e r o s q u e h a n h i p o t e c a d o o e m p e ñ a d o bienes suyos en g a r a n t í a d e u n a d e u d a a j e n a . Si b i e n n o importa novación, cesa su responsabilid a d . L a o b l i g a c i ó n s u b s i s t e y c o n e l l a las cauciones - p r e n d a s e hipotecas- consum i d a s p o r el p r o p i o d e u d o r s o b r e sus bienes. S u b s i s t i r á , sin e m b a r g o , la r e s p o n s a b i l i d a d d e fiadores y t e r c e r o s d u e ñ o s d e los b i e n e s e m p e ñ a d o s o h i p o t e c a d o s , si e x p r e s a m e n t e a c e p t a n la p r ó r r o g a d e l plazo. P o r su p a r t e , el art. 1650 a ñ a d e : "Tamp o c o la m e r a r e d u c c i ó n del p l a z o constituye novación; p e r o n o p o d r á reconvenirse a los c o d e u d o r e s solidarios o subsidiarios sino c u a n d o e x p i r e el p l a z o primitivamente e s t i p u l a d o " . A los fiadores y c o d e u d o r e s n o a f e c t a la r e d u c c i ó n del p l a z o , a m e n o s q u e a c e p ten la r e d u c c i ó n ; n o p o d r á p e r s e g u í r s e les s i n o u n a vez e x p i r a d o el p r i m i t i v o plazo convenido.

A m b a s o b l i g a c i o n e s convienen en lo q u e la s e g u n d a t e n g a d e m e n o s q u e la p r i m e r a . N o c r e e m o s q u e p u e d a r e c l a m a r s e d e los fiadores y c o d e u d o r e s aquello a que primitivamente s e oblig a r o n , si la nueva obligación consiste en "quitar" u n a e s p e c i e , g é n e r o o cantidad. Si así fuera, resultarían obligados en términos más gravosos q u e el d e u d o r . Por lo q u e toca al fiador, la ley previene e x p r e s a m e n t e (arts. 2 3 4 3 y 2 3 4 4 ) q u e " n o p u e d e obligarse a m á s d e lo q u e d e b e el d e u d o r principal", ni en términos q u e i m p o r t e n mayor gravamen.

611. Estipulación de una cláusula penal. La estipulación de una cláusula p e n a l n o a l t e r a la p r e s t a c i ó n d e b i d a , c o m o q u e tiene s o l a m e n t e p o r o b j e t o asegurar su cumplimiento. N o produce, en principio, novación. El art. 1647 d i s p o n e : "Si la n u e v a oblig a c i ó n se limita a i m p o n e r u n a p e n a p a r a e n c a s o d e n o c u m p l i r s e la p r i m e r a , y son exigióles j u n t a m e n t e la p r i m e r a obligación y la p e n a , los privilegios, fianzas, p r e n d a s e h i p o t e c a s subsistirán hasta c o n c u r r e n c i a d e la d e u d a principal sin la p e n a . Mas. si e n el c a s o d e infracción es s o l a m e n t e exigible la p e n a , se e n t e n d e r á n o v a c i ó n desd e q u e el a c r e e d o r e x i g e s ó l o la p e n a , y q u e d a r á n p o r el m i s m o h e c h o extinguid o s los privilegios, p r e n d a s e h i p o t e c a s d e la o b l i g a c i ó n primitiva, y e x o n e r a d o s los q u e solidaria o s u b s i d i a r i a m e n t e accedier o n a la o b l i g a c i ó n primitiva y n o a la estipulación penal".

6 1 0 . A u m e n t o o d i s m i n u c i ó n d e la c a n t i d a d , g é n e r o o e s p e c i e s d e b i d a s . Si s e a u m e n t a o d i s m i n u y e la c a n t i d a d d e las c o s a s d e b i d a s g e n é r i c a m e n t e , s e q u i ta o a ñ a d e u n a e s p e c i e , n o c a m b i a s u s -

179

205

R. de D. y J., t. XXI, sec. I a , pág. 4 6 1 . EDITORIAL

J U R Í D I C A ni emú.


c a m b i o d e a c r e e d o r s e p r o d u c e c o n los siguientes requisitos: a ) q u e c o n s i e n t a el d e u d o r e n oblig a r s e p a r a c o n el n u e v o a c r e e d o r . N o p u e d e el d e u d o r c o n t r a e r u n a n u e v a o b l i g a c i ó n si n o c o n s i e n t e em ello. El d e u d o r p u e d e q u e d a r o b l i g a d o p a r a c o n u n t e r c e r o , sin su c o n s e n t i m i e n to, p o r u n a c e s i ó n d e l c r é d i t o o c o m o r e s u l t a d o d e u n a s u b r o g a c i ó n . P e r o , eat tales c a s o s , la o b l i g a c i ó n es la m i s m a y n o hay, p o r lo t a n t o , n o v a c i ó n . El art. 1632 a d v i e r t e q u e n o hay nov a c i ó n " c u a n d o u n t e r c e r o es s u b r o g a d o e n los d e r e c h o s d e l a c r e e d o r " o c u a n d o el a c r e e d o r d i p u t a a u n a p e r s o n a p a r a r e c i b i r p o r él. La novación por cambio de acreedor se a s e m e j a a la c e s i ó n d e c r é d i t o s ; p e r o la c e s i ó n d e c r é d i t o s n o r e q u i e r e el consentimiento del d e u d o r ; b ) q u e el a c r e e d o r c o n s i e n t a e n d a r p o r libre al d e u d o r , e n vista d e la nueva obligación que contrae. El a c r e e d o r p o d r á v e r s e p r i v a d o d e su c r é d i t o , sin su c o n s e n t i m i e n t o ; así ocurre e n el p a g o c o n s u b r o g a c i ó n , p e r o j a m á s e n la n o v a c i ó n p o r c a m b i o d e acreedor; c) q u e c o n s i e n t a el n u e v o a c r e e d o r . El t e r c e r o d e b e e x p r e s a r s u v o l u n t a d d e erigirse en acreedor.

U n a d i s t i n c i ó n es i n d i s p e n s a b l e : a) s o n e x i g i b l e s la primitiva obligac i ó n y la p e n a , y b ) es ú n i c a m e n t e e x i g i b l e la p e n a . N o hay n o v a c i ó n e n el p r i m e r c a s o . S u b s i s t e n las g a r a n t í a s y privilegios, a s í c o m o la r e s p o n s a b i l i d a d d e fiadores y cod e u d o r e s , h a s t a c o n c u r r e n c i a d e la oblig a c i ó n p r i n c i p a l , sin la p e n a . E n el s e g u n d o c a s o , hay n o v a c i ó n desd e q u e el a c r e e d o r r e c l a m a el p a g o d e la pena. L a obligación cambia de objeto, c e s a la r e s p o n s a b i l i d a d d e los d e u d o r e s s o l i d a r i o s y s u b s i d i a r i o s y s e e x t i n g u e n las c a u c i o n e s y privilegios. 6 1 2 . N o v a c i ó n p o r c a m b i o d e caus a . H a y novación p o r c a m b i o d e obligac i ó n c u a n d o , p e r m a n e c i e n d o invariable el o b j e t o d e b i d o , c a m b i a o varía la c a u s a d e la o b l i g a c i ó n . Tal es el c a s o d e q u i e n d e b e p a g a r una determinada suma como precio de u n a c o m p r a v e n t a y c o n v i e n e c o n su acreedor retener dicha s u m a en calidad de m u t u o . S e e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n d e pag a r el p r e c i o y se r e e m p l a z a p o r la d e l m u t u a r i o d e restituir la s u m a p r e s t a d a . 6 1 3 . N o v a c i ó n p o r c a m b i o d e acreedor. S e o p e r a la n o v a c i ó n p o r c a m b i o d e a c r e e d o r c u a n d o el d e u d o r c o n t r a e u n a n u e v a o b l i g a c i ó n p a r a c o n u n t e r c e r o , dec l a r á n d o l e libre el a c r e e d o r d e la primitiva o b l i g a c i ó n (art. 1 6 3 1 , N ° 2 o ) . El d e u d o r s e l i b e r a , p u e s , r e s p e c t o d e su a c r e e d o r y s e o b l i g a p a r a c o n o t r a pers o n a ; el o b j e t o d e b i d o es el m i s m o y u n o m i s m o el d e u d o r ; s o l a m e n t e v a r í a la persona del acreedor. Tiene ordinariamente lugar cuando el a c r e e d o r es a s u vez d e u d o r d e u n a t e r c e r a p e r s o n a e n c u y o favor se o b l i g a el d e u d o r , e n virtud d e la n u e v a obligac i ó n . Así, A es a c r e e d o r d e B p o r $ 15.000 y d e u d o r d e C d e la m i s m a c a n t i d a d ; B se obliga a pagar a C $ 15.000, liberándole A d e su obligación.

6 1 5 . N o v a c i ó n p o r c a m b i o d e de d o r . T i e n e l u g a r la n o v a c i ó n p o r c a m bio d e d e u d o r c u a n d o se sustituye un n u e v o d e u d o r al a n t i g u o q u e , e n c o n s e c u e n c i a , q u e d a l i b r e (art. 1 6 3 1 , N ° 3 o ) . El d e u d o r se l i b e r a d e la o b l i g a c i ó n q u e o t r a p e r s o n a c o n t r a e . Es u n a m i s m a la p r e s t a c i ó n y u n o m i s m o el a c r e e d o r ; varía s ó l o el d e u d o r . P r á c t i c a m e n t e t i e n e l u g a r c u a n d o el d e u d o r p r i m i t i v o es a c r e e d o r d e l n u e v o d e u d o r . P o r e j e m p l o , A es d e u d o r d e B p o r $ 5 . 0 0 0 y C es i g u a l m e n t e d e u d o r d e A p o r igual suma. C se obliga a p a g a r a B $ 5 . 0 0 0 y q u e d a libre A d e la o b l i g a c i ó n ; A q u e d a libre p a r a c o n B y C s e libera r e s p e c t o d e A.

6 1 4 . R e q u i s i t o s d e la n o v a c i ó n p o r cambio de acreedor. La novación por EDITORIAL

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6 1 6 . R e q u i s i t o s d e la n o v a c i ó n p o r c a m b i o d e d e u d o r . H e a q u í los requisitos p a r a q u e s e p r o d u z c a la n o v a c i ó n p o r cambio de deudor: a) q u e el a c r e e d o r c o n s i e n t a e n liberar al primitivo d e u d o r . C o n s i g n a esta e x i g e n c i a , en f o r m a per e n t o r i a , el art. 1 6 3 5 : " L a s u s t i t u c i ó n d e u n n u e v o d e u d o r a o t r o n o p r o d u c e nov a c i ó n , si el a c r e e d o r n o e x p r e s a s u vol u n t a d d e d a r p o r l i b r e al p r i m i t i v o deudor". Si el a c r e e d o r n o l i b e r a al d e u d o r p r i m i t i v o , s e g ú n las c i r c u n s t a n c i a s , el nuevo d e u d o r será u n fiador, un c o d e u dor solidario o un simple diputado para el p a g o . E n e f e c t o , el a r t . 1 6 3 5 p r e v i e n e a ú n : "A falta d e esta e x p r e s i ó n , se e n t e n d e r á q u e el t e r c e r o es s o l a m e n t e d i p u t a d o p o r el d e u d o r p a r a h a c e r el p a g o , o q u e d i c h o t e r c e r o s e o b l i g a c o n él solidaria o subsidiariamente, según parezca deducirse del tenor o espíritu del acto". P o r e j e m p l o , A a d q u i e r e d e B u n inm u e b l e g r a v a d o c o n u n a h i p o t e c a a favor d e C y, e n p a r t e d e p r e c i o , t o m a a su c a r g o la d e u d a h i p o t e c a r i a . L a o b l i g a c i ó n de A para con B subsiste, a m e n o s q u e C le l i b e r e ; d e o t r o m o d o , A es u n s i m p l e d i p u t a d o d e B p a r a el p a g o ; b) q u e c o n s i e n t a el n u e v o d e u d o r . Si n o c o n s i e n t e el n u e v o d e u d o r n o hay n o v a c i ó n ; h a b r á u n a c e s i ó n d e acciones del primitivo d e u d o r a su acreed o r "y l o s e f e c t o s d e e s t e a c t o s e s u j e t a n a las r e g l a s d e la c e s i ó n d e a c c i o n e s " (art. 1 6 3 6 ) , e n el s u p u e s t o , n a t u r a l m e n te, d e q u e el p r i m i t i v o d e u d o r s e a a c r e e d o r del nuevo d e u d o r .

s o n a " , sin c o n o c i m i e n t o y a u n c o n t r a la v o l u n t a d del d e u d o r . El c a m b i o d e d e u d o r , c o n t o d o , p u e d e llevarse a c a b o c o n el c o n s e n t i m i e n t o del d e u d o r primitivo. S e d e n o m i n a , entonces, d e l e g a c i ó n . El art. 1631, N ° 3 o , previene: "Esta tercera especie d e novación p u e d e e f e c t u a r s e sin el c o n s e n t i m i e n t o del p r i m e r d e u d o r . C u a n d o se e f e c t ú a c o n s u c o n s e n t i m i e n t o , el s e g u n d o d e u d o r se l l a m a delegado del p r i m e r o " . El primitivo d e u d o r , p u e s , t o m a la iniciativa. A es d e u d o r d e B; le p r e s e n t a a C q u e c o n s i e n t e en o b l i g a r s e ; B a c e p t a y l i b e r a a A. Si, p o r el c o n t r a r i o , n o i n t e r v i e n e el c o n s e n t i m i e n t o del p r i m e r d e u d o r , la o p e r a c i ó n se d e n o m i n a e x p r o m i s i ó n . El n u e vo d e u d o r t o m a la iniciativa. A se o f r e c e p a r a o b l i g a r s e p o r B e n favor d e C ; C a c e p t a \ d e c l a r a libre a B. 618. Delegación perfecta e imperfecta. E x p r o m i s i ó n y adpromisión. La delegación p u e d e ser perfecta e imperf e c t a . L a p r i m e r a t i e n e l u g a r c u a n d o el a c r e e d o r c o n s i e n t e e n d a r p o r l i b r e al primitivo d e u d o r y p r o d u c e novación; la s e g u n d a , c u a n d o n o c o n s i e n t e e n lib e r a r al p r i m e r d e u d o r . L a e x p r o m i s i ó n , en el m i s m o c a s o , e s t o es, c u a n d o el a c r e e d o r l i b e r a al primitivo d e u d o r , p r o d u c e n o v a c i ó n ; e n c a s o c o n t r a r i o , n o t i e n e l u g a r la n o v a c i ó n y r e c i b e el n o m b r e d e a d p r o m i s i ó n . E n s u m a , la d e l e g a c i ó n p e r f e c t a y la e x p r o m i s i ó n p r o d u c e n n o v a c i ó n ; n o la p r o d u c e n la d e l e g a c i ó n i m p e r f e c t a y la a d p r o m i s i ó n y el t e r c e r o s e r á c o n s i d e r a d o c o m o fiador, c o d e u d o r s o l i d a r i o o dip u t a d o p a r a el p a g o . 1 8 0

617. Consentimiento del primitivo deudor. Delegación y expromisión. La n o v a c i ó n p o r c a m b i o d e d e u d o r n o req u i e r e el c o n s e n t i m i e n t o del primitivo d e u d o r ; p u e d e e f e c t u a r s e sin s u c o n s e n t i m i e n t o (art. 1 6 3 1 , N ° 3 ° , inc. 2 o ) . E s t a r e g l a es la c o n s e c u e n c i a l ó g i c a del p r i n c i p i o c o n s a g r a d o e n el art. 1572 q u e a u t o r i z a p a r a p a g a r a " c u a l q u i e r a per-

180 En la adpromisión, que se opera sin el consentimiento del primitivo deudor, el tercero no pudra considerarse c o m o un diputado, para el pago; se le podrá considerar como fiador, puesto que la fianza puede otorgarse sin orden, sin conocimiento y aun contra la voluntad del principal deudor (art. 2345).

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EDITORIAL

JURÍDICA

DE C H I L E


3.

El art. 1640 p r e v i e n e q u e d e j a n d e cor r e r los i n t e r e s e s , p e r o c u i d a d e a ñ a d i r "si n o s e e x p r e s a lo c o n t r a r i o " . S e exting u e n las p r e n d a s e h i p o t e c a s , p e r o el art. 1 6 4 2 d e c l a r a q u e e s t e e f e c t o s e prod u c e , " a m e n o s q u e el a c r e e d o r y el d e u d o r c o n v e n g a n e x p r e s a m e n t e e n la r e s e r v a " . C e s a r á la r e s p o n s a b i l i d a d d e fiad o r e s y c o d e u d o r e s a n t e la n u e v a obligac i ó n , a m e n o s , s e g ú n el art. 1 6 4 5 , " q u e n o h a y a n a c c e d i d o a ella". Las partes, pues, p u e d e n convenir que c o n t i n ú e n d e b i é n d o s e los i n t e r e s e s ; q u e las p r e n d a s e h i p o t e c a s q u e c a u c i o n a b a n la p r i m e r a o b l i g a c i ó n s u b s i s t a n p a r a aseg u r a r el c u m p l i m i e n t o d e la s e g u n d a ; q u e la o b l i g a c i ó n n u e v a c u e n t e c o n la g a r a n tía d e los fiadores y c o d e u d o r e s solidarios q u e c a u c i o n a b a n la e x t i n g u i d a . L o s privilegios d e la p r i m e r a obligac i ó n , e n c a m b i o , se e x t i n g u e n i r r e m e d i a b l e m e n t e . El art. 1 6 4 1 , c o n t r a s t a n d o c o n los d e m á s c i t a d o s , n o a u t o r i z a la reserva. L o s privilegios s o n i n h e r e n t e s a los créditos y t i e n e n su o r i g e n e n la ley; n o p u e d e n , c o n e x c e p c i ó n d e la p r e n d a , c r e a r s e convencionalmente.

E F E C T O S DE LA NOVACIÓN

6 1 9 . L a n o v a c i ó n e x t i n g u e la obligación. C o n s e c u e n c i a s . L a n o v a c i ó n p r o d u c e u n d o b l e efecto: e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n primitiva y crea una nueva obligación c o m p l e t a m e n t e diversa d e la anterior. El l e g i s l a d o r h a e x p r e s a d o c u á l e s s o n las principales c o n s e c u e n c i a s d e estos efectos f u n d a m e n t a l e s : a ) E x t i n g u i d a la o b l i g a c i ó n , s e exting u e n t a m b i é n los i n t e r e s e s . " D e c u a l q u i e r m o d o q u e s e h a g a la n o v a c i ó n , q u e d a n p o r ella e x t i n g u i d o s los i n t e r e s e s d e la p r i m e r a d e u d a , si n o se e x p r e s a lo c o n t r a r i o " (art. 1 6 4 0 ) . b ) S e e x t i n g u e n los privilegios inherentes a la a n t i g u a o b l i g a c i ó n . Así lo disp o n e el art. 1 6 4 1 : " S e a q u e la n o v a c i ó n se o p e r e p o r la sustitución d e u n n u e v o d e u d o r o sin ella, los privilegios d e la p r i m e r a d e u d a se e x t i n g u e n p o r la n o v a c i ó n " . c) S e e x t i n g u e n las p r e n d a s e h i p o t e cas q u e a s e g u r a b a n la o b l i g a c i ó n a n t i g u a . Tal es la r e g l a d e l art. 1 6 4 2 , inc. I o : " A u n q u e la n o v a c i ó n s e o p e r e sin la sustituc i ó n d e u n n u e v o d e u d o r , las p r e n d a s e h i p o t e c a s d e la o b l i g a c i ó n primitiva n o p a s a n a la o b l i g a c i ó n p o s t e r i o r , a m e n o s q u e el a c r e e d o r y el d e u d o r c o n v e n g a n e x p r e s a m e n t e e n la r e s e r v a " . d ) E n fin, c e s a la r e s p o n s a b i l i d a d d e los fiadores y c o d e u d o r e s s o l i d a r i o s . " L a n o v a c i ó n l i b e r t a a los c o d e u d o r e s solidarios o s u b s i d i a r i o s , q u e n o h a n a c c e d i d o a e l l a " (art. 1 6 4 5 ) . Ya el art. 1 5 1 9 h a b í a e x p r e s a d o q u e "la n o v a c i ó n e n t r e el a c r e e d o r y u n o cualq u i e r a d e los d e u d o r e s s o l i d a r i o s , liberta a los o t r o s , a m e n o s q u e é s t o s a c c e d a n a la o b l i g a c i ó n n u e v a m e n t e c o n s t i t u i d a " . Por su p a r t e , el art. 2 3 8 1 , N ° 3 o , e x p r e s a q u e la fianza se e x t i n g u e p o r la e x t i n c i ó n total o p a r c i a l d e la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l .

6 2 1 . R e s e r v a d e las p r e n d a s e hipotec a s . L a ley h a s o m e t i d o a u n a r i g u r o s a r e g l a m e n t a c i ó n la r e s e r v a d e las p r e n d a s e hipotecas: a ) Es m e n e s t e r p a r a q u e t e n g a l u g a r la r e s e r v a q u e a c r e e d o r y d e u d o r conveng a n e n ella e x p r e s a m e n t e (art. 1642, inc. I o ) . A falta d e e s t e p a c t o e x p r e s o , las p r e n d a s e h i p o t e c a s se e x t i n g u e n y n o c a u c i o n a n la n u e v a o b l i g a c i ó n . L a reserva d e b e r á ser c o n t e m p o r á n e a d e la n o v a c i ó n ; d e o t r o m o d o las c a u c i o n e s s e e x t i n g u i r í a n c o n la o b l i g a c i ó n primitiva y la e s t i p u l a c i ó n i m p o r t a ría revivirlas e n p r o v e c h o d e la o b l i g a c i ó n nueva. b ) Es d e rigor, si los b i e n e s h i p o t e c a d o s o e m p e ñ a d o s n o p e r t e n e c e n al d e u dor, el c o n s e n t i m i e n t o d e l d u e ñ o . El art. 1 6 4 2 , i n c . 2 o , e x p r e s a : " P e r o la r e s e r v a d e las p r e n d a s e h i p o t e c a s d e la o b l i g a c i ó n primitiva n o vale, c u a n d o las cosas e m p e ñ a d a s o hipotecadas pertene-

6 2 0 . L a s e s t i p u l a c i o n e s d e las p a r t e s p u e d e n m o d i f i c a r estos e f e c t o s . N a d a obsta p a r a q u e las p a r t e s c o n v e n c i o n a l m e n t e m o d i f i q u e n los efectos s e ñ a l a d o s . E n c a d a c a s o la ley se h a c u i d a d o d e c o n s i g n a r este d e r e c h o q u e asiste a las p a r t e s . EDITORIAL

JURÍDICA

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L a r e s e r v a e s u n a e x c e p c i ó n a los principios generales. Subsisten estas o b l i g a c i o n e s a c c e s o r i a s , d e s a p a r e c i d a la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l , p a r a a s e g u r a r la obligación nueva. Razones de utilidad práctica justifican esta transgresión de los principios. C o m o c o n s e c u e n c i a d e la r e s e r v a , las mismas prendas e hipotecas q u e caucion a b a n la primitiva o b l i g a c i ó n g a r a n t i z a n la n u e v a .

cen a terceros, q u e no acceden expresam e n t e a la s e g u n d a o b l i g a c i ó n " . C o m o l ó g i c a c o n s e c u e n c i a , si la reserva se e s t i p u l a e n t r e el a c r e e d o r y u n o de varios c o d e u d o r e s s o l i d a r i o s , sólo pued e t e n e r l u g a r e n los b i e n e s d e l c o d e u d o r e s t i p u l a n t e , c o n la m i s m a s a l v e d a d . E n e f e c t o , el art. 1 6 4 3 , inc. 2 o , d i s p o n e : ' Y si la n o v a c i ó n se o p e r a e n t r e el a c r e e d o r \ u n o d e s u s d e u d o r e s s o l i d a r i o s , la reserva n o p u e d e t e n e r e f e c t o s i n o relativamente a éste. Las p r e n d a s e hipotecas c o n s t i t u i d a s p o r sus c o d e u d o r e s solidarios s e e x t i n g u e n , a p e s a r d e t o d a estipulación c o n t r a r i a ; salvo q u e é s t o s a c c e d a n e x p r e s a m e n t e a la s e g u n d a o b l i g a c i ó n " . c) L a s p r e n d a s e h i p o t e c a s q u e s e reservan s ó l o g a r a n t i z a n el p r i m i t i v o m o n to d e la o b l i g a c i ó n . El art. 1642, inc. 3 o , establece: " T a m p o co vale la reserva en lo q u e la s e g u n d a obligación t e n g a d e m a s q u e la p r i m e r a . Si, p o r e j e m p l o , la p r i m e r a d e u d a n o p r o d u c í a intereses, y la s e g u n d a los p r o d u j e r e , la h i p o t e c a d e la p r i m e r a n o se e x t e n d e rá a los i n t e r e s e s " . Si así n o f u e r a , p o d r í a n r e s u l t a r grav e m e n t e l e s i o n a d o s los d e m á s a c r e e d o res del d e u d o r . L a s garantías se m a n t i e n e n i d é n t i c a s p a r a a s e g u r a r la n u e v a obligac i ó n y c o n e l l o los d e m á s a c r e e d o r e s n o sufren p e r j u i c i o . d ) P o r ú l t i m o , el art. 1643, inc. I o , est a b l e c e u n a ú l t i m a l i m i t a c i ó n : "Si la novación s é o p e r a p o r la s u s t i t u c i ó n d e u n n u e v o d e u d o r , la r e s e r v a n o p u e d e t e n e r e f e c t o s o b r e los b i e n e s del n u e v o d e u dor, ni a u n c o n su c o n s e n t i m i e n t o " . E n o t r o s t é r m i n o s , la p r e n d a y la hip o t e c a g r a v a n d e t e r m i n a d o s b i e n e s y, c o m o consecuencia del c a m b i o d e deudor, n o p u e d e n t r a s l a d a r s e a b i e n e s d e éste. N o p a s a n las p r e n d a s e h i p o t e c a s d e los b i e n e s e n q u e s e c o n s t i t u y e r o n a los bienes del nuevo deudor.

623. R e n o v a c i ó n d e las p r e n d a s e hipotecas. L a reserva d e p r e n d a s e hipotecas s ó l o p u e d e t e n e r l u g a r c o n las limit a c i o n e s e x a m i n a d a s , e n r e s g u a r d o d e los intereses de terceros. C u a n d o n o es p o s i b l e la r e s e r v a , q u e d a al a c r e e d o r la p o s i b i l i d a d d e e x i g i r q u e se c o n s t i t u y a n , p a r a a s e g u r a r la seg u n d a o b l i g a c i ó n , n u e v a s p r e n d a s e hipotecas. El art. 1644 d i s p o n e : " E n los c a s o s y c u a n t í a e n q u e n o p u e d e t e n e r e f e c t o la reserva, p o d r á n r e n o v a r s e las p r e n d a s e h i p o t e c a s ; p e r o con las m i s m a s formalid a d e s q u e si s e c o n s t i t u y e s e n p o r p r i m e r a vez, y s u f e c h a s e r á la q u e c o r r e s p o n d a a la r e n o v a c i ó n ". E n la r e s e r v a "las m i s m a s " p r e n d a s e h i p o t e c a s g a r a n t i z a n la o b l i g a c i ó n q u e se c r e a ; e n la r e n o v a c i ó n , s e trata d e " n u e vas" p r e n d a s e h i p o t e c a s . 6 2 4 . Insolvencia sobreviniente del nuevo d e u d o r . L a n o v a c i ó n e x t i n g u e la oblig a c i ó n d e la m i s m a m a n e r a q u e el p a g o , esto e s , i r r e v o c a b l e m e n t e . L a s r e l a c i o n e s e n t r e a c r e e d o r y d e u d o r , en lo s u c e s i v o , se rigen p o r la n u e v a o b l i g a c i ó n . E n la n o v a c i ó n p o r c a m b i o d e d e u dor, s o n d e c a r g o del a c r e e d o r los riesgos d e la i n s o l v e n c i a d e l n u e v o d e u d o r . El art. 1637 e s t a b l e c e q u e "el a c r e e d o r q u e h a d a d o p o r libre al d e u d o r primitivo, n o tiene d e s p u é s a c c i ó n c o n t r a él, a u n q u e el n u e v o d e u d o r c a i g a e n insolvencia". C o n t o d o , la r e g l a t i e n e e x c e p c i o n e s . a) Si en el c o n t r a t o d e novación se ha f o r m u l a d o u n a expresa reserva para el c a s o d e i n s o l v e n c i a d e l n u e v o d e u d o r ,

6 2 2 . E f e c t o s d e la r e s e r v a . L a s p r e n d a s e h i p o t e c a s , a c c e s o r i o s d e la o b l i g a ción q u e se e x t i n g u e n , d e b i e r a n lógicam e n t e e x t i n g u i r s e c o n ella, s e g u i r su misma suerte. 209

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p o d r á el a c r e e d o r a c c i o n a r c o n t r a el d e u d o r primitivo. C o m o c o n s e c u e n c i a d e esta reserva, el p r i m e r d e u d o r h a g a r a n t i z a d o la solvencia del nuevo. b ) S e e x c e p t ú a i g u a l m e n t e el c a s o e n q u e la i n s o l v e n c i a d e l n u e v o d e u d o r e r a a n t e r i o r a la n o v a c i ó n y p ú b l i c a o c o n o c i d a d e l primitivo d e u d o r . L a m a l a fe del d e u d o r primitivo j u s t i fica q u e , a p e s a r d e h a b e r s i d o l i b e r a d o p o r el a c r e e d o r , s u b s i s t a s u r e s p o n s a b i l i d a d para con éste. 4.

d e t o d a s las p e r s o n a s q u e intervienen. Por consiguiente, se requiere: a) C o n s e n ú m i e n t o del p r i m e r d e u d o r : e s t o es, d e l d e l e g a n t e . El c o n s e n t i m i e n t o del p r i m e r d e u d o r es, j u s t a m e n t e , lo q u e c a r a c t e r i z a la deleg a c i ó n , d i f e r e n c i á n d o l a d e la e x p r o m i sión. b ) C o n s e n t i m i e n t o del n u e v o d e u d o r , esto es, del d e l e g a d o . El art. 1636 p r e v i e n e : "Si el d e l e g a d o es sustituido c o n t r a su v o l u n t a d al deleg a n t e , n o hay n o v a c i ó n , s i n o s o l a m e n t e cesión d e acciones del d e l e g a n t e a su acreedor, y los efectos d e este a c t o se sujetan a las reglas d e la cesión d e a c c i o n e s " . c) C o n s e n t i m i e n t o del a c r e e d o r , esto es, d e l d e l e g a t a r i o . El d e l e g a t a r i o d e b e e x p r e s a r s u cons e n t i m i e n t o d e d a r p o r libre al d e l e g a n t e . El art. 1 6 3 5 es t e r m i n a n t e : " L a sustitución de un nuevo d e u d o r a otro no produce n o v a c i ó n , si el a c r e e d o r n o e x p r e s a su v o l u n t a d d e d a r p o r l i b r e al p r i m i t i v o deudor". L a d e l e g a c i ó n p e r f e c t a p r o d u c e novación.

L A DELEGACIÓN

6 2 5 . C o n c e p t o d e la d e l e g a c i ó n . L a d e l e g a c i ó n es la s u s t i t u c i ó n d e un d e u d o r a o t r o , c o n el c o n s e n t i m i e n t o del prim e r d e u d o r (art. 1 6 3 1 , N ° 3 o ) . L a d e l e g a c i ó n j u e g a u n p a p e l similar a la c o m p e n s a c i ó n ; sirve p a r a e x t i n g u i r varias o b l i g a c i o n e s , c o n el m í n i m o d e desplazamiento de fondos. El n u e v o d e u d o r , d e u d o r del primitivo, se o b l i g a p a r a c o n el a c r e e d o r . A es d e u d o r d e B y B lo es d e C d e la c a n t i d a d d e $ 1 0 . 0 0 0 . P o r iniciativa d e B, A se oblig a p a r a c o n C. Tal es, a m e n u d o , el m e c a n i s m o d e la letra d e c a m b i o ; el g i r a d o r d e la l e t r a o r d e n a al l i b r a d o , d e u d o r suyo, q u e pag u e el v a l o r d e s i g n a d o e n el d o c u m e n t o al b e n e f i c i a r i o o t o m a d o r .

628. Delegación imperfecta. Requiere la d e l e g a c i ó n i m p e r f e c t a el c o n s e n t i m i e n to d e l primitivo y d e l n u e v o d e u d o r ; falta, e n c a m b i o , la v o l u n t a d d e l a c r e e d o r d e l i b e r a r al p r i m e r d e u d o r . El art. 1 6 3 5 a ñ a d e : " A falta d e esta e x p r e s i ó n , se e n t e n d e r á q u e el t e r c e r o es s o l a m e n t e d i p u t a d o p o r el d e u d o r p a r a h a c e r el p a g o , o q u e d i c h o t e r c e r o se oblig a c o n él s o l i d a r i a o s u b s i d i a r i a m e n t e , seg ú n p a r e z c a d e d u c i r s e del t e n o r o espíritu del a c t o " . L a delegación imperfecta, pues, no p r o d u c e novación.

6 2 6 . P e r s o n a s q u e i n t e r v i e n e n e n la d e l e g a c i ó n . L a d e l e g a c i ó n s u p o n e la int e r v e n c i ó n d e tres p e r s o n a s : a ) El d e l e g a n t e , q u e d e s e m p e ñ a el p a p e l activo e n la o p e r a c i ó n y t o m a la iniciativa d e la m i s m a : e s el p r i m i t i v o d e u d o r q u e p r o p o n e al a c r e e d o r q u e a c e p t e en su lugar un nuevo deudor. b ) El d e l e g a d o , q u e a c e p t a la o r d e n o i n s i n u a c i ó n del p r i m e r d e u d o r ; es el n u e v o d e u d o r q u e t o m a el l u g a r del

6 2 9 . C a s o en q u e el d e l e g a d o creía s e r d e u d o r del d e l e g a n t e sin s e r l o . El del e g a d o se o b l i g a n o r m a l m e n t e , p o r q u e es d e u d o r del d e l e g a n t e . A c o m p r a a B u n i n m u e b l e , haciéndose cargo de u n a d e u d a hipotecaria en favor d e C . A ( d e l e g a d o ) es d e u d o r d e B ( d e l e g a n t e ) del p r e c i o y p o r ello t o m a a

antiguo.

c) El d e l e g a t a r i o , q u e es el a c r e e d o r a quien se d a un nuevo deudor. 627. Delegación perfecta. La delegación p e r f e c t a r e q u i e r e el c o n s e n t i m i e n t o EDITORIAL

)UR1D1CA

DE C H I L E

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VI. L A R E M I S I Ó N

su c a r g o la o b l i g a c i ó n d e p a g a r la d e u d a hipotecaria a C (delegatario). ¿Qué s u c e d e si el d e l e g a d o c r e y ó s e r d e u d o r d e l d e l e g a n t e y n o lo e r a ? El a r t . 1 6 3 8 r e s u e l v e la c u e s t i ó n : "El que d e l e g a d o por alguien de quien creía s e r d e u d o r y n o lo e r a , p r o m e t e al a c r e e dor de éste pagarle para libertarse de la f a l s a d e u d a , e s o b l i g a d o al c u m p l i m i e n t o d e s u p r o m e s a ; p e r o le q u e d a r á a s a l v o s u d e r e c h o c o n t r a el d e l e g a n t e p a r a q u e p a g u e p o r él, o l e r e e m b o l s e lo p a g a d o " . El d e l e g a d o d e b e c u m p l i r la o b l i g a c i ó n p a r a c o n el d e l e g a t a r i o ; t i e n e d e r e c h o , s i n e m b a r g o , p a r a c o m p e l e r al d e l e g a n t e a q u e c u m p l a él, y e n s u c a s o , a q u e le r e i n t e g r e lo q u e p a g ó .

631. Concepto. L a remisión o condon a c i ó n es la r e n u n c i a g r a t u i t a q u e h a c e el a c r e e d o r e n favor d e l d e u d o r d e l d e r e c h o d e e x i g i r el p a g o d e s u c r é d i t o . E n e f e c t o , si la r e m i s i ó n n o es gratuita y el a c r e e d o r r e c i b e u n e q u i v a l e n t e d e l d e r e c h o q u e r e n u n c i a , n o hay p r o p i a m e n te r e m i s i ó n . Así, si el a c r e e d o r r e n u n c i a a s u créd i t o p o r $ 1 0 . 0 0 0 a c a m b i o d e 2 tonelad a s d e trigo, e s t a m o s e n p r e s e n c i a d e u n a d a c i ó n e n p a g o ; si e f e c t ú a la r e n u n c i a y l i b e r a al d e u d o r a c a m b i o d e la o b l i g a c i ó n q u e c o n t r a e u n t e r c e r o , se tratará de una novación por cambio de deudor. L a r e m i s i ó n a título o n e r o s o , p o r lo tanto, n o tiene u n a fisonomía jurídica prop i a y c o n s t i t u i r á , e n su c a s o , u n a d a c i ó n en pago, u n a novación, una transacción. L a r e m i s i ó n es u n m o d o d e extinguirse las o b l i g a c i o n e s q u e se c a r a c t e r i z a porq u e el v í n c u l o j u r í d i c o se e x t i n g u e , sin q u e el a c r e e d o r o b t e n g a satisfacción alguna.

6 3 0 . C a s o e n q u e el d e l e g a n t e c r e í a s e r d e u d o r y n o l o e r a . El d e l e g a n t e a s u m e l a i n i c i a t i v a p o r q u e es d e u d o r d e l d e l e g a t a r i o . Si n o lo e s , n o p u e d e haber novación, p o r q u e no existe u n a obligación anterior d e s t i n a d a a extinguirse. ¿ Q u é o c u r r e si el d e l e g a n t e c r e y ó ser y n o era d e u d o r del delegatario? El art. 1 6 3 9 p r e s c r i b e : "El q u e fue d e l e g a d o p o r alguien q u e se creía d e u d o r y n o lo e r a , n o es o b l i g a d o al a c r e e d o r , y si p a g a e n el c o n c e p t o d e ser v e r d a d e r a la d e u d a , s e h a l l a p a r a c o n el d e l e g a n t e e n el m i s m o c a s o q u e si la d e u d a h u b i e r a s i d o v e r d a d e r a , q u e d a n d o a salvo su d e r e c h o al d e l e g a n t e p a r a la r e s t i t u c i ó n d e lo i n d e b i d a m e n t e p a g a d o " . A p i d e a B q u e p a g u e lo q u e d e b e a C; B es d e u d o r d e A , p e r o é s t e n o e r a d e u d o r d e C. a ) P o r d e p r o n t o , el d e l e g a d o n o está o b l i g a d o a c u m p l i r el e n c a r g o , " n o es oblig a d o al a c r e e d o r " . b ) Si e f e c t ú a el p a g o el d e l e g a d o ext i n g u e s u o b l i g a c i ó n p a r a c o n el d e l e g a n te; n o o t r a c o s a significa q u e se e n c u e n t r e e n el m i s m o c a s o q u e si la d e u d a f u e r a verdadera. c) El d e l e g a n t e p u e d e r e p e t i r c o n t r a el d e l e g a t a r i o c o m o si él m i s m o h u b i e r a e f e c t u a d o el p a g o i n d e b i d o .

632. Diversas clases de remisión. La remisión p u e d e ser voluntaria o forzada, t e s t a m e n t a r i a o p o r a c t o e n t r e vivos, total o p a r c i a l . a ) L a r e m i s i ó n es r e g u l a r m e n t e voluntaria; no p u e d e n o r m a l m e n t e c o m p e lerse al a c r e e d o r a q u e a b d i q u e d e sus derechos. P o r e x c e p c i ó n la r e m i s i ó n es f o r z a d a . E n e f e c t o , las p r o p o s i c i o n e s d e c o n v e n i o , d e a c u e r d o c o n la L e y d e Q u i e b r a s (art. 1 4 6 ) , p u e d e n v e r s a r s o b r e la remisión d e p a r t e d e las d e u d a s y, a c e p t a d a s p o r las mayorías legales (arts. 148 y sigts.), es o b l i g a t o r i a p a r a t o d o s los a c r e e d o r e s . D e e s t a m a n e r a , la r e m i s i ó n parcial d e sus c r é d i t o s se i m p o n e a los a c r e e d o res q u e f o r m a n la m i n o r í a o p o s i t o r a del convenio. b ) L a r e m i s i ó n t e s t a m e n t a r i a se h a c e e n el t e s t a m e n t o e i m p o r t a u n l e g a d o (arts. 1 1 2 8 , 1 1 2 9 y 1 1 3 0 ) . El t e s t a m e n t o s ó l o s e h a c e irrevocable p o r la m u e r t e d e l t e s t a d o r y, p o r c o n I

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s i g u i e n t e , m i e n t r a s el a c r e e d o r viva, la lib e r a c i ó n d e p e n d e r á d e su s o l a v o l u n t a d . S e e n t i e n d e r e v o c a d a la r e m i s i ó n si el test a d o r c o b r a j u d i c i a l m e n t e su c r é d i t o o a c e p t a el p a g o q u e se le ofrece (art. 1 1 2 9 ) . L a r e m i s i ó n p o r a c t o e n t r e vivos imp o r t a u n a d o n a c i ó n y se s u j e t a a las reg l a s d e las d o n a c i o n e s . c) L a remisión es total c u a n d o el acreedor renuncia a su crédito íntegramente. Es parcial si el a c r e e d o r a b d i c a s o l a m e n t e d e p a r t e d e sus d e r e c h o s , c o m o si r e n u n cia a los intereses (art. 1395, inc. 3 o ) . L a remisión forzada ha d e ser necesariamente parcial.

d) L a remisión p u e d e revocarse por el a c r e e d o r p o r c a u s a d e i n g r a t i t u d . est< es, p o r h e c h o s ofensivos q u e h a r í a n al d e u d o r i n d i g n o d e s u c e d e r l e (art. 1 4 2 8 ) . e ) L a r e m i s i ó n d e u n c r é d i t o d e un valor s u p e r i o r a la c a n t i d a d d e d o s centavos d e b e ser i n s i n u a d a , o s e a , a u t o r i z a d a j u d i c i a l m e n t e , s o p e n a d e n u l i d a d e n el e x c e s o (art. 1 4 0 1 ) . El art. 1 6 5 3 p r e v é d e m o d o e x p r e s o esta c o n s e c u e n c i a . f) L a d o n a c i ó n d e b i e n e s i n m u e b l e s d e b e r á otorgarse p o r escritura pública, inscrita e n el c o m p e t e n t e R e g i s t r o . "Tamp o c o v a l d r á sin e s t e r e q u i s i t o la r e m i s i ó n d e u n a d e u d a d e la m i s m a e s p e c i e d e b i e n e s " (art. 1 4 0 0 , inc. 2 o ) .

633. L a remisión gratuita es una d o n a c i ó n . El art. 1397 establece q u e " h a c e d o n a c i ó n el q u e r e m i t e u n a d e u d a " . Y el art. 1 6 5 3 a ñ a d e : " L a r e m i s i ó n q u e p r o c e d e d e m e r a l i b e r a l i d a d , está e n t o d o sujeta a las reglas d e la d o n a c i ó n e n t r e vivos, y n e c e s i t a d e i n s i n u a c i ó n e n los c a s o s e n q u e la d o n a c i ó n e n t r e vivos la n e c e s i t a " . D e a q u í se s i g u e n , e n t r e o t r a s , las siguientes consecuencias: a ) El art. 1 6 5 2 e s t a b l e c e q u e la remisión n o es válida, " s i n o en c u a n t o el acreed o r es hábil p a r a d i s p o n e r d e la c o s a q u e es o b j e t o d e e l l a " . L a r e m i s i ó n i m p o r t a , e n definitiva, la e n a j e n a c i ó n o d i s p o s i c i ó n d e la c o s a q u e se d e b e . L a r e g l a i n d i c a d a es u n a a p l i c a c i ó n d e la n o r m a m á s g e n e r a l d e l a r t . 1388: " S o n inhábiles p a r a d o n a r los q u e n o t i e n e n la libre a d m i n i s t r a c i ó n d e sus b i e nes". b ) El p a d r e titular d e la p a t r i a p o t e s tad y el g u a r d a d o r n o p o d r á n remitir créditos i n m o b i l i a r i o s d e sus r e p r e s e n t a d o s y p a r a la r e m i s i ó n d e sus c r é d i t o s m u e bles s e r á m e n e s t e r a u t o r i z a c i ó n j u d i c i a l (arts. 2 5 5 y 4 0 2 ) . El art. 4 0 3 insiste e n q u e "la r e m i s i ó n g r a t u i t a d e u n d e r e c h o s e s u j e t a a las r e g l a s d e la d o n a c i ó n " . c) N o p o d r á r e m i t i r s e u n a d e u d a e n favor d e p e r s o n a s i n c a p a c e s d e recibir d o n a c i o n e s c o m o , p o r e j e m p l o , el curad o r q u e n o h u b i e r e r e n d i d o su c u e n t a y p a g a d o el s a l d o q u e r e s u l t a r e e n s u c o n tra (arts. 1391 y 1 3 9 2 ) . EDITORIAI

JURÍDICA

ni-ciiii t

6 3 4 . L a r e m i s i ó n tácita. L a d o n a c i ó n d e b e s e r e x p r e s a . El art. 1 3 9 3 e s t a b l e c e q u e "la d o n a c i ó n e n t r e vivos n o se presum e , s i n o e n los c a s o s q u e e x p r e s a m e n t e h a y a n previsto las leyes". L a r e m i s i ó n c a e d e n t r o d e las e x c e p c i o n e s previstas p o r la ley. L a r e m i s i ó n p u e d e s e r tácita, es decir, r e s u l t a r d e ciertos h e c h o s del a c r e e d o r q u e h a c e n razon a b l e m e n t e s u p o n e r su i n t e n c i ó n d e r e n u n c i a r a su d e r e c h o d e c r é d i t o . S e ñ a l a el art. 1 6 5 4 c u á l e s s o n los hec h o s q u e constituyen r e m i s i ó n tácita y q u e i m p o r t a n u n a p r e s u n c i ó n legal d e liberación. 6 3 5 . R e m i s i ó n tácita p o r la entrega del título. N o s e d e s p r e n d e u n a c r e e d o r del d o c u m e n t o q u e a c r e d i t a s u d e r e c h o sin q u e se le haya p r e v i a m e n t e satisfecho. El h e c h o d e q u e se d e s p r e n d a del título d e su c r é d i t o y lo e n t r e g u e al d e u d o r , h a c e j u s t i f i c a d a m e n t e s u p o n e r s u intención d e liberarle. El C ó d i g o Civil francés, en su art. 1282, distingue, con razón, si el título es un instrumento público o privado. L a entrega al d e u d o r del instrumento privad o original coloca al a c r e e d o r e n la imposibilidad de p r o b a r y cobrar su crédito y hace presumir, d e derecho, la liberación. La entrega del título <¡ consta d e instrumento público no p o n e al acreed o r en la m i s m a imposibilidad p o r q u e , guardánd o s e el o r i g i n a l e n p o d e r d e un f u n c i o n a r i o público, p u e d e p r o c u r a r s e las copias necesarias 2


d o s p o r el a c r e e d o r y s u p r o p ó s i t o d e remitir la d e u d a . T o c a al a c r e e d o r d e m o s t r a r q u e la ent r e g a , d e s t r u c c i ó n o c a n c e l a c i ó n n o fuer o n v o l u n t a r i a s o n o existió la i n t e n c i ó n d e c o n d o n a r la o b l i g a c i ó n . T a n t o la L e y N ° 1 8 . 0 9 2 c o m o la Ley N ° 18.552 h a n e s t a b l e c i d o n o r m a s e s p e ciales p a r a la r e c o n s t i t u c i ó n d e títulos d e c r é d i t o e x t r a v i a d o s o p a r c i a l m e n t e destruidos, q u e son d e aplicación general. El art. I o d e la L e y N ° 18.552 e s t a b l e c e q u e e n los c a s o s d e e x t r a v í o , p é r d i d a o d e t e r i o r o p a r c i a l d e los títulos d e créd i t o d e d i n e r o e m i t i d o s c o n la c l á u s u l a " a la o r d e n " , " e n favor d e " , " a disposición d e " u otras equivalentes, cualesquier a f u e r e la d e n o m i n a c i ó n c o n q u e s e d e s i g n a r e a d i c h o s i n s t r u m e n t o s , se p r o c e d e r á e n la f o r m a e s t a b l e c i d a e n el párrafo 9 o d e l T í t u l o I d e la Ley N ° 1 8 . 0 9 2 , sin p e r j u i c i o d e las r e g l a s e s p e c i a l e s estab l e c i d a s e n o t r a s leyes p a r a los c a s o s señalados. El e x t r a v í o , p é r d i d a o d e t e r i o r o d e u n título d e c r é d i t o d e d i n e r o e m i t i d o al p o r t a d o r , c u a l q u i e r a f u e r e su e m i s o r , s e r á del e x c l u s i v o r i e s g o d e su ú l t i m o t e n e d o r l e g í t i m o , q u e d a n d o l i b e r a d o d e t o d a resp o n s a b i l i d a d el d e u d o r q u e lo p a g a r e a q u i e n se p r e s e n t e c o m o d e t e n t a d o r material del d o c u m e n t o . P o r su p a r t e , la L e y N ° 18.092 d i s p o n e en su art. 8 8 q u e el p o r t a d o r d e u n a letra e x t r a v i a d a p o d r á solicitar q u e se d e c l a r e el e x t r a v í o d e ésta y q u e se le a u t o r i c e p a r a e j e r c e r l o s d e r e c h o s q u e le correspondan c o m o portador del docum e n t o . E s t a solicitud s e p r e s e n t a a n t e el j u e z d e letras e n lo civil d e t u r n o del d o micilio del peticionario. L a solicitud d e b e r á indicar los e l e m e n tos n e c e s a r i o s p a r a identificar el título. D e la s o l i c i t u d se c o n f e r i r á t r a s l a d o p o r c i n c o d í a s h á b i l e s a los o b l i g a d o s y al librado. El t r i b u n a l o r d e n a r á t a m b i é n q u e se d é n o t i c i a d e l e x t r a v í o d e la letra y d e la solicitud del p o r t a d o r , p o r m e d i o d e u n aviso q u e s e p u b l i c a r á e n la e d i c i ó n del D i a r i o Oficial c o r r e s p o n d i e n t e a los d í a s

para hacer valer su d e r e c h o . Sólo la entrega d e la copia a q u e la lev atribuvc mérito ejecutivo hace presumir, l e g a l m e n t e esta vez, la liberación. L a entrega d e copia q u e carece d e mérito ejecutivo no tiene n i n g u n a significación legal. L a m i s m a regla es aplicable en n u e s t r o der e c h o , con la salvedad de q u e la presunción es s i e m p r e legal. L a e n t r e g a d e u n a c o p i a d e escritura pública, sin m é r i t o ejecutivo, n o p u e d e entrañar en el a c r e e d o r el á n i m o d e extinguir la deuda.

L a e n t r e g a del título d e b e h a c e r s e p o r el a c r e e d o r o q u i e n l e g a l m e n t e le r e p r e s e n t e al d e u d o r o a su l e g í t i m o r e p r e s e n tante y h a d e verificarse v o l u n t a r i a m e n t e , esto es, e n f o r m a libre y e s p o n t á n e a . N o h a b r á e n t r e g a v o l u n t a r i a del título si é s t e l l e g a a p o d e r del d e u d o r p o r u n acto d e violencia o a b u s o d e confianza, o a c o n s e c u e n c i a d e h a b e r s e e x t r a v i a d o al acreedor. 6 3 6 . R e m i s i ó n tácita p o r la d e s t r u c ción o c a n c e l a c i ó n del título. L a d e s t r u c ción o c a n c e l a c i ó n del título h a c e n i g u a l m e n t e s u p o n e r la l i b e r a c i ó n . N o es m e n e s t e r q u e el título destruid o o c a n c e l a d o se e n c u e n t r e e n p o d e r del d e u d o r : la p r e s u n c i ó n o p e r a igualm e n t e si el a c r e e d o r c o n s e r v a e n s u p o d e r el título c a n c e l a d o o d e s t r u i d o . C o m o e n el c a s o anterior, la c a n c e l a c i ó n o d e s t r u c c i ó n d e l título d e b e s e r vol u n t a r i a y c o n á n i m o d e e x t i n g u i r la deuda. 637. L a s p r e s u n c i o n e s s o n s i m p l e m e n te legales. El art. 1654 establece: "El acreed o r es a d m i t i d o a p r o b a r q u e la e n t r e g a , d e s t r u c c i ó n o c a n c e l a c i ó n del título n o fue voluntaria o no fue h e c h a con á n i m o d e r e m i t i r la d e u d a . P e r o a falta d e esta prueba, se e n t e n d e r á q u e h u b o á n i m o de condonarla". D e e s t e m o d o , la p r e s u n c i ó n q u e se a p o y a e n la e n t r e g a , d e s t r u c c i ó n o c a n c e l a c i ó n d e l título es s i m p l e m e n t e legal. El d e u d o r d e b e r á acreditar q u e se encuentra e n su p o d e r el título o se le h a destruido o c a n c e l a d o ; la ley infiere q u e estos actos han sido voluntariamente ejecuta3

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1° o 15 d e c u a l q u i e r m e s o e n la del d í a s i g u i e n t e hábil si n o se e d i t a r e e n e s o s d í a s , a fin d e q u e , d e n t r o del p l a z o d e treinta d í a s , los d e m á s i n t e r e s a d o s c o m p a r e z c a n a h a c e r valer sus d e r e c h o s . L a resolución del tribunal q u e acoja la solicitud, c o n t e n d r á la individualización d e la letra. U n a c o p i a a u t o r i z a d a d e e s a r e s o l u c i ó n r e e m p l a z a r á el d o c u m e n t o extraviado.

L a r e g l a d e l art. 1654 d e b e e n t e n d e r se c o n la limitación del art. 1397 p a r a q u e exista e n t r e a m b a s la d e b i d a c o r r e s p o n d e n c i a y, e n c o n s e c u e n c i a , i m p o r t a r á rem i s i ó n la r e n u n c i a d e las g a r a n t í a s en provecho del d e u d o r insolvente. 6 3 9 . E f e c t o s d e la r e m i s i ó n . L o s efectos d e la r e m i s i ó n d e p e n d e r á n d e si es total o p a r c i a l . L a r e m i s i ó n total exting u e p o r c o m p l e t o la o b l i g a c i ó n y t o d o s sus a c c e s o r i o s . L a r e m i s i ó n p a r c i a l exting u i r á la o b l i g a c i ó n e n la m e d i d a c o n s e n tida p o r el a c r e e d o r . Si el a c r e e d o r r e m i t e p a r c i a l m e n t e la d e u d a d e u n o d e los d e u d o r e s s o l i d a r i o s , n o p u e d e a c c i o n a r c o n t r a los d e m á s , sino c o n d e d u c c i ó n d e la p a r t e c o n d o n a d a (art. 1 5 1 8 ) .

E n verdad, la e n t r e g a del título, su destrucción o cancelación h a c e n s u p o n e r la liberación del d e u d o r , p e r o n o j u s t a m e n t e p o r la vía d e la remisión, c o m o n u e s t r o C ó d i g o p r e t e n d e . Estos actos, m á s bien, h a c e n p r e s u m i r la lib e r a c i ó n del d e u d o r p o r m e d i o del p a g o , m o d o regular o n o r m a l d e liberarse. N o c a b e d u d a d e q u e si el a c r e e d o r e s t a m p a en el título la expresión " c a n c e l a d o " , d e b e e n t e n d e r s e q u e la oblig a c i ó n se p a g ó , e n vez d e h a b e r s e remitido. El C ó d i g o Civil francés (art. 1282) establece q u e la e n t r e g a del i n s t r u m e n t o privado, título original d e la obligación, p r u e b a la liberación y q u e la m i s m a e n t r e g a del título, c o p i a d e instrumento público con mérito ejecutivo, hace presumir "la remisión d e la d e u d a o el p a g o " , sin perjuicio d e p r u e b a en contrario. L a doctrina a d m i t e q u e , en caso d e d u d a , d e b e s u p o n e r s e q u e el d e u d o r se h a l i b e r a d o m e d i a n t e el p a g o y n o d e la remisión.

VIL LA C O M P E N S A C I Ó N 6 4 0 . C o n c e p t o . L a c o m p e n s a c i ó n es un m o d o de extinción de obligaciones recíprocas existentes entre dos personas, h a s t a c o n c u r r e n c i a d e la d e m e n o r valor. A d e b e a B $ 1 0 . 0 0 0 y é s t e le a d e u d a igual s u m a ; las m u t u a s o b l i g a c i o n e s se equilibran p e r f e c t a m e n t e y r e c í p r o c a m e n te se a n i q u i l a n . A h o r a , si A d e b e a B $ 1 0 . 0 0 0 y éste le d e b e s ó l o $ 5 . 0 0 0 , las o b l i g a c i o n e s e n s e n t i d o inverso s e e q u i l i b r a n h a s t a la conc u r r e n c i a d e $ 5 . 0 0 0 . A m b a s d e u d a s se e x t i n g u i r á n e n la m e d i d a q u e u n a esté c o n t e n i d a e n la o t r a . E n esta m e d i d a se o p e r a r á u n a c o m p e n s a c i ó n q u e extinguirá p o r c o m p l e t o la o b l i g a c i ó n d e B, y la d e A hasta p o r $ 5.000. L a c o m p e n s a c i ó n es, e n el f o n d o , u n p a g o ficticio, d o b l e y r e c í p r o c o . El crédito d e c a d a d e u d o r sirve p a r a s o l v e n t a r su d e u d a , h a s t a c o n c u r r e n c i a d e lo d e b i d o .

6 3 8 . R e m i s i ó n d e la p r e n d a o hipoteca. El art. 1654 c o n c l u y e e x p r e s a n d o : " L a r e m i s i ó n d e la p r e n d a o d e la h i p o t e c a n o b a s t a p a r a q u e se p r e s u m a r e m i s i ó n d e la d e u d a " . D e la r e n u n c i a d e las g a r a n t í a s d e l c r é d i t o n o resulta q u e el a c r e e d o r r e n u n c i a al c r é d i t o m i s m o . L a m i s m a r e g l a es a p l i c a b l e e n el c a s o d e q u e el a c r e e d o r l i b e r e d e r e s p o n s a b i l i d a d al fiador. P e r o esta r e n u n c i a d e las c a u c i o n e s p u e d e , e n el h e c h o , i m p o r t a r la r e n u n cia del c r é d i t o m i s m o , si el d e u d o r es i n s o l v e n t e . El art. 1 3 9 7 e s t a b l e c e q u e n o h a c e d o n a c i ó n "el q u e e x o n e r a d e s u s o b l i g a c i o n e s al fiador, o r e m i t e u n a p r e n d a o h i p o t e c a , m i e n t r a s está s o l v e n t e el d e u d o r " . A contrario sensu, hay d o n a c i ó n si el a c r e e d o r r e n u n c i a a las c a u c i o n e s del d e u d o r q u e se e n c u e n t r a e n la insolvencia. EDITORIAL

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6 4 1 . I m p o r t a n c i a d e la c o m p e n s a ción. Razones d e e q u i d a d y d e evidente c o n v e n i e n c i a p r á c t i c a h a n m o v i d o al leg i s l a d o r a e s t a b l e c e r la c o m p e n s a c i ó n . Entre dos personas q u e son recíproc a m e n t e d e u d o r a s d e u n a i d é n t i c a pres214


L a compensación judicial, por último, es la q u e s e o p e r a p o r el j u e z , c o m o c o n s e c u e n c i a d e la d e m a n d a r e c o n v e n c i o n a l del d e m a n d a d o , c u y o c r é d i t o n o r e ú n e las c o n d i c i o n e s p a r a q u e t e n g a l u g a r la c o m p e n s a c i ó n legal. D e e s t e m o d o , la c o m p e n s a c i ó n vol u n t a r i a y j u d i c i a l s o l a m e n t e t i e n e n cabid a c u a n d o n o p u e d e p r o d u c i r s e la c o m p e n s a c i ó n l e g a l , ú n i c a q u e la ley h a reglamentado.

t a c i ó n , n o es r a z o n a b l e q u e u n a p u e d a ser constreñida a p a g a r para, en seguid a , e x i g i r d e q u i e n r e c l a m a el p a g o q u e c u m p l a , a s u vez, la o b l i g a c i ó n e n sentid o inverso. E s t e d o b l e p a g o n o se j u s t i f i c a práctic a m e n t e y la c o m p e n s a c i ó n s i m p l i f i c a el c u m p l i m i e n t o d e las o b l i g a c i o n e s q u e rec í p r o c a m e n t e ligan a las p a r t e s , evitánd o l e s las m o l e s t i a s y los r i e s g o s d e u n doble pago. Por o t r a p a r t e , n o es equitativo q u e u n a p a r t e p u e d a c o m p e l e r a la o t r a a cumplir, sin c u m p l i r ella m i s m a ; q u i e n c u m ple p r i m e r o q u e d a en u n a situación d e s v e n t a j o s a , e x p u e s t o a la insolvencia d e la c o n t r a p a r t e . L a c o m p e n s a c i ó n p o n e a las partes e n u n pie d e i g u a l d a d y constituye u n a v e r d a d e r a c a u c i ó n , e n c u a n t o garantiza el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n . T i e n e la c o m p e n s a c i ó n e n el c o m e r cio u n a i m p o r t a n c i a c o n s i d e r a b l e ; p e r m i t e realizar u n g r a n v o l u m e n d e n e g o c i o s c o n c a p i t a l e s r e l a t i v a m e n t e p e q u e ñ o s y liquid a r m ú l t i p l e s o p e r a c i o n e s c o n el p a g o simplemente de un saldo. El " c a n j e " q u e p r a c t i c a n los b a n c o s es u n a c o m p e n s a c i ó n e n g r a n e s c a l a . L a s i n s t i t u c i o n e s b a n c a r i a s r e m i t e n a las cámaras d e c o m p e n s a c i ó n los c h e q u e s y otros valores p a g a d e r o s por otros bancos; la c á m a r a c o m p e n s a s u s c r é d i t o s c o n el valor d e los d o c u m e n t o s d e q u e la instit u c i ó n es d e u d o r a y, d e esta m a n e r a , s e d e t e r m i n a el s a l d o q u e es m e n e s t e r cancelar.

l.

COMPENSACIÓN LEGAL

1) Requisitos de la compensación

legal

643. Enumeración. La compensación legal se p r o d u c e p o r el m i n i s t e r i o d e la ley, d e s d e q u e las o b l i g a c i o n e s r e ú n e n los r e q u i s i t o s o c a r a c t e r e s q u e ella s e ñ a l a . Estos requisitos son: 1) q u e las p a r t e s s e a n p e r s o n a l y recíprocamente deudoras; 2) q u e las o b l i g a c i o n e s s e a n d e d i n e ro o d e c o s a s f u n g i ó l e s o i n d e t e r m i n a d a s d e igual g é n e r o y c a l i d a d ; 3) q u e a m b a s o b l i g a c i o n e s s e a n líquidas; 4) q u e a m b a s o b l i g a c i o n e s s e a n actualmente exigibles; 5) q u e a m b o s c r é d i t o s s e a n e m b a r g a bles; 6) q u e a m b a s o b l i g a c i o n e s s e a n p a g a d e r a s e n el m i s m o l u g a r ; 7) q u e la c o m p e n s a c i ó n n o s e verifiq u e e n p e r j u i c i o d e los d e r e c h o s d e terceros, y 8) q u e la c o m p e n s a c i ó n s e a a l e g a d a .

642. Diversas clases de compensac i ó n . L a c o m p e n s a c i ó n p u e d e s e r d e tres clases: legal, v o l u n t a r i a o facultativa y j u dicial. L a c o m p e n s a c i ó n legal se o p e r a d e p l e n o d e r e c h o d e s d e q u e las o b l i g a c i o nes r e c í p r o c a s r e ú n e n las c o n d i c i o n e s previstas p o r la ley, a u n sin c o n o c i m i e n t o d e las p a r t e s . L a c o m p e n s a c i ó n v o l u n t a r i a o facultativa es a q u e l l a q u e s e o p e r a p o r voluntad d e las p a r t e s e n c u y o i n t e r é s la ley p o n e un obstáculo para q u e se p r o d u z c a la c o m p e n s a c i ó n legal.

644. R e c i p r o c i d a d d e las obligacion e s . Es i n d i s p e n s a b l e q u e las p a r t e s s e a n recíprocamente deudoras y acreedoras p u e s t o q u e la c o m p e n s a c i ó n c o n s i s t e e n la e x t i n c i ó n d e o b l i g a c i o n e s m u t u a s . El art. 1 6 5 5 d i s p o n e q u e la c o m p e n s a c i ó n se o p e r a " c u a n d o d o s p e r s o n a s s o n d e u d o r a s u n a d e o t r a " . Y el art. 1657 a ñ a d e : " P a r a q u e haya l u g a r a la c o m p e n s a c i ó n es p r e c i s o q u e las d o s p a r t e s s e a n recíprocamente deudoras". 2

1:.

EDITORIAL

JURÍDICA

DE C H I L E


N o b a s t a , sin e m b a r g o , q u e las p a r t e s s e a n r e c í p r o c a m e n t e d e u d o r a s ; es precis o q u e lo s e a n " p e r s o n a l m e n t e " , e s t o es, q u e s e trate d e o b l i g a c i o n e s p r o p i a s . 1 8 1

Así, p u e s , el d e u d o r del p u p i l o n o p u e d e o p o n e r e n c o m p e n s a c i ó n el crédito q u e tuviere c o n t r a el g u a r d a d o r q u e . en tal carácter, le r e c l a m a el c u m p l i m i e n t o d e su obligación. Del m i s m o m o d o , el t u t o r o c u r a d o r , p e r s e g u i d o p o r u n a c r e e d o r s u y o , n o pod r á o p o n e r e n c o m p e n s a c i ó n los créditos d e su p u p i l o . c) El c o d e u d o r s o l i d a r i o n o p u e d e c o m p e n s a r s u d e u d a " c o n los c r é d i t o s d e sus c o d e u d o r e s c o n t r a el m i s m o acreed o r " (arts. 1657, inc. 4 ° , y 1520, inc. 2 " ) . S o l a m e n t e p u e d e el c o d e u d o r o p o n e r e n c o m p e n s a c i ó n los c r é d i t o s d e sus c o d e u d o r e s c o n t r a el a c r e e d o r c o m ú n c u a n d o é s t o s le c e d a n su d e r e c h o . 1 8 2

645. Aplicaciones del principio. N o t i e n e l u g a r la c o m p e n s a c i ó n , p e s e a q u e m e d i e n o b l i g a c i o n e s r e c í p r o c a s , si q u i e n p r e t e n d e i n v o c a r l a n o es a c r e e d o r p o r cuenta propia o por propio derecho. a) E n e f e c t o , "el d e u d o r p r i n c i p a l n o p u e d e o p o n e r a su a c r e e d o r p o r vía d e c o m p e n s a c i ó n lo q u e el a c r e e d o r d e b a al f i a d o r " (art. 1657, inc. 2 o ) . N o p u e d e el d e u d o r p r i n c i p a l d i s p o n e r d e l c r é d i t o d e l fiador. P o r o t r a p a r t e , el fiador es un d e u d o r s u b s i d i a r i o , l l a m a d o a c u m p l i r la o b l i g a c i ó n en t o d o o parte, si el d e u d o r p r i n c i p a l n o la c u m p l e (art. 2 3 3 5 ) ; g o z a d e l b e n e f i c i o d e e x c u sión p a r a exigir del a c r e e d o r q u e , antes d e p r o c e d e r e n s u c o n t r a , s e dirija c o n tra el p r i n c i p a l o b l i g a d o . M i e n t r a s el a c r e e d o r n o j u s t i f i q u e la i m p o s i b i l i d a d d e o b t e n e r el p a g o e n los b i e n e s d e l d e u d o r , la o b l i g a c i ó n del fiad o r n o es e x i g i b l e y la e x i g i b i l i d a d es ind i s p e n s a b l e p a r a q u e t e n g a l u g a r la c o m p e n s a c i ó n legal. El fiador, f o r z a d o a p a g a r p o r la vía d e la c o m p e n s a c i ó n , q u e d a r í a p r i v a d o del b e n e f i c i o d e e x c u s i ó n .

6 4 6 . E x c e p c i o n e s al p r i n c i p i o en el caso del m a n d a t o . A propósito del mand a t o la ley m o d i f i c a , e n p a r t e , la r e g l a anterior. E n e f e c t o , el art. 1 6 5 8 d i s p o n e : "El m a n d a t a r i o p u e d e o p o n e r al a c r e e d o r del m a n d a n t e n o s ó l o los c r é d i t o s d e é s t e , s i n o sus p r o p i o s c r é d i t o s c o n t r a el mismo acreedor, prestando caución de q u e t i m a n d a n t e d a r á p o r f i r m e la compensación. Pero no p u e d e c o m p e n s a r con lo q u e el m i s m o m a n d a t a r i o d e b e a u n t e r c e r o lo q u e é s t e d e b e al m a n d a n t e , s i n o c o n v o l u n t a d del m a n d a n t e " . D e e s t e m o d o , el m a n d a t a r i o p u e d e o p o n e r e n c o m p e n s a c i ó n a los a c r e e d o res d e l m a n d a n t e los c r é d i t o s d e é s t e y los suyos p r o p i o s ; p o r la inversa, n o p u e d e el m a n d a t a r i o o p o n e r a s u s p r o p i o s a c r e e d o r e s los c r é d i t o s d e l m a n d a n t e . L a c o m p e n s a c i ó n d e los c r é d i t o s propios del m a n d a n t e p u e d e o p o n e r l a el mand a t a r i o c o n a u t o r i z a c i ó n del m a n d a n t e . L a c o m p e n s a c i ó n d e los créditos propios del m a n d a t a r i o es posible s i e m p r e q u e rinda c a u c i ó n y q u e d a s u b o r d i n a d a a la c o n d i c i ó n d e q u e el m a n d a n t e la ratifique. D e e s t e m o d o , el m a n d a t a r i o , e n último término, no está facultado para c o m p e n s a r los c r é d i t o s del m a n d a n t e , inv o c a n d o sus p r o p i o s créditos.

El fiador, p e r s e g u i d o p o r el acreedor, p o d r í a o p o n e r en c o m p e n s a c i ó n su p r o p i o crédito y renunciar, d e este m o d o , al beneficio d e excusión. Si, d e s p u é s , el a c r e e d o r p r e t e n d i e r a perseguir al d e u d o r principal, estaría éste a u t o r i z a d o p a r a rechazar su p r e t e n s i ó n , i n v o c a n d o la comp e n s a c i ó n , o p u e s t a p o r el fiador. L a situación es la m i s m a q u e si el fiador h u b i e r a p a g a d o ; el acreedor pretendería un doble pago.

b ) El d e u d o r d e u n p u p i l o , r e q u e r i d o p o r el tutor o c u r a d o r , " n o p u e d e o p o n e r l e p o r vía d e c o m p e n s a c i ó n lo q u e el tutor o c u r a d o r le d e b a a é l " (art. 1 6 5 7 , inc. 3 o ) . 181 El Código español, en su art. 1195, expresa esta idea con exactitud: "Tendrá lugar la compensación cuando dos personas por derecho propio, sean recíprocamente acreedoras y deudoras la una de la otra".

EDITORIAL

JURÍDICA

DE C H I L E

182

21 (i

Véase el N° 244, letra b ) .


6 4 7 . F u n g i b i l i d a d d e l o b j e t o d e las o b l i g a c i o n e s . L a s o b l i g a c i o n e s d e b e n ser d e d i n e r o o d e c o s a s f u n g i b l e s o indeterm i n a d a s del m i s m o g é n e r o y c a l i d a d . L a c o m p e n s a c i ó n es u n p a g o d o b l e y r e c í p r o c o ; p o r lo m i s m o , c a d a a c r e e d o r n o p u e d e s e r o b l i g a d o a recibir e n c o m p e n s a c i ó n u n a c o s a q u e n o e s t a r í a oblig a d o a recibir en p a g o . 1 8 3 El o b j e t o d e las r e c í p r o c a s o b l i g a c i o n e s d e b e ser, p u e s , d e tal m a n e r a s e m e j a n t e q u e p u e d a servir, i n d i s t i n t a m e n t e , p a r a satisfacerlas a m b a s . S ó l o tiene l u g a r la c o m p e n s a c i ó n , p o r tanto, e n las o b l i g a c i o n e s d e g é n e r o ; p e r o c o m o s e c o m p r e n d e , n o es b a s t a n t e q u e ambas obligaciones sean genéricas. Las cosas genéricamente debidas han d e ser d e la m i s m a clase y, t o d a v í a , si se h a e x p r e s a d o la c a l i d a d , ésta h a d e s e r i d é n t i c a . N o p u e d e c o m p e n s a r s e la oblig a c i ó n d e p a g a r 10 t o n e l a d a s d e trigo c o n la d e p a g a r 10 t o n e l a d a s d e m a í z y, tamp o c o , la d e e n t r e g a r 100 a r r o b a s d e vino S e m i l l ó n c o n la d e d a r igual c a n t i d a d d e vino B u r d e o s . N o c a b e la c o m p e n s a c i ó n e n las oblig a c i o n e s d e e s p e c i e o c u e r p o c i e r t o ; tamp o c o s o n c o m p e n s a b l e s las o b l i g a c i o n e s d e h a c e r y d e n o hacer.

nizar p e r j u i c i o s , r e c o n o c i d a en u n a sent e n c i a j u d i c i a l , q u e r e s e r v a la d i s c u s i ó n del m o n t o d e los p e r j u i c i o s p a r a la ejecución del fallo o p a r a un juicio posterior. Es t a m b i é n l í q u i d a la o b l i g a c i ó n "liq u i d a b l e " , esto es, la q u e f á c i l m e n t e p u e d e liquidarse, mediante simples operacion e s a r i t m é t i c a s . 1 8 4 Tal es el c a s o d e la o b l i g a c i ó n d e A d e p a g a r a B $ 5.000, c o n el interés del 1 0 % a n u a l , p o r q u e u n a sencilla o p e r a c i ó n a r i t m é t i c a p e r m i t e c o n o cer su exacta cuantía. S e c o m p r e n d e q u e la c o m p e n s a c i ó n legal n o p u e d a o p e r a r si a m b a s obligac i o n e s n o s o n l í q u i d a s . P o r ella s e exting u e n obligaciones mutuas, hasta concur r e n c i a d e la m e n o r y, e n c o n s e c u e n c i a , es i n d i s p e n s a b l e c o n o c e r sus r e s p e c t i v o s valores, para establecer hasta q u é p u n t o se e x t i n g u e n o s u b s i s t e n . 649. Exigibilidad de a m b a s obligacion e s . El art. 1656 r e q u i e r e " q u e a m b a s d e u das sean actualmente exigibles". E s e x i g i b l e a c t u a l m e n t e la o b l i g a c i ó n cuyo c u m p l i m i e n t o p u e d e el a c r e e d o r reclamar, cuyo p a g o p u e d e ser inmediatam e n t e exigido del deudor. N o s o n c o m p e n s a b l e s , p o r lo m i s m o , las o b l i g a c i o n e s n a t u r a l e s , las o b l i g a c i o nes a plazo o subordinadas a u n a condic i ó n s u s p e n s i v a (arts. 1 4 7 0 , 1 4 9 6 , i n c . I o , y 1485, inc. I o ) . C o m o u n a n a t u r a l c o n s e c u e n c i a , el art. 1656 d i s p o n e q u e "las e s p e r a s c o n c e d i d a s al d e u d o r i m p i d e n la c o m p e n s a ción". Las esperas son u n a convención e n cuya virtud las p a r t e s fijan u n p l a z o p a r a c u m p l i r la o b l i g a c i ó n v e n c i d a o p r o r r o g a n el q u e se h u b i e r e e s t i p u l a d o . L a misma disposición a ñ a d e q u e no i m p i d e la c o m p e n s a c i ó n el p l a z o d e gracia c o n c e d i d o p o r u n a c r e e d o r a s u d e u dor. El p l a z o d e g r a c i a es u n b e n e f i c i o q u e u n i l a t e r a l m e n t e o t o r g a el a c r e e d o r a su d e u d o r y c o n s i s t e en la s i m p l e a b s t e n ción d e c o b r a r la d e u d a .

648. Liquidez de a m b a s obligacion e s . U n a o b l i g a c i ó n es l í q u i d a c u a n d o es cierta en c u a n t o a su existencia y a su c u a n t í a . Las o b l i g a c i o n e s d e b e n ser ciertas en c u a n t o a su e x i s t e n c i a . N o es l í q u i d a , p o r este m o t i v o , la o b l i g a c i ó n d i s c u t i d a , c o m o la d e i n d e m n i z a r los p e r j u i c i o s d e r i v a d o s d e u n d e l i t o o c u a s i d e l i t o , q u e se d e b a t e judicialmente. P e r o n o es b a s t a n t e q u e la e x i s t e n c i a d e la o b l i g a c i ó n c o n s t e f e h a c i e n t e m e n t e ; es p r e c i s o q u e s e a t a m b i é n cierto su m o n to. N o es l í q u i d a la o b l i g a c i ó n d e i n d e m -

183 El art. 819 del Código argentino dispone simplemente: "Para que se verifique la compensación es preciso que la cosa debida por una de las partes pueda ser dada en pago de lo debido por la otra".

184

217

Véase el art. 438 del C. de P. Civil. EDITORIAL

JURÍDICA

DE C H I L E


650. E m b a r g a b i l i d a d de los crédit o s . P a r a q u e s e o p e r e la c o m p e n s a c i ó n legal es m e n e s t e r q u e los c r é d i t o s recíp r o c o s sean e m b a r g a b l e s , esto es, q u e cada a c r e e d o r esté en situación d e emb a r g a r lo q u e s e le d e b e . L o s c r é d i t o s i n e m b a r g a b l e s —los bienes inembargables en g e n e r a l - no qued a n c o m p r e n d i d o s e n el d e r e c h o d e p r e n d a g e n e r a l d e los a c r e e d o r e s (art. 2 4 6 5 ) . L e está v e d a d o al a c r e e d o r p e r s e g u i r el p a g o e n tales b i e n e s : es l ó g i c o q u e n o p u e d a o b t e n e r p o r la vía d e la c o m p e n s a c i ó n lo q u e n o le e s t á p e r m i t i do obtener directamente. E s t a e x i g e n c i a fluye d e los p r i n c i p i o s d e d e r e c h o . El C ó d i g o n o la e s t a b l e c e d e u n m o d o g e n e r a l y e x p r e s o . El art. 1662 se limita a e s t a b l e c e r q u e n o p u e d e o p o n e r s e la c o m p e n s a c i ó n " a la d e m a n d a d e alimentos no embargables".

6 5 2 . L a c o m p e n s a c i ó n n o d e b e perjudicar a terceros. U n a consideración de e q u i d a d i n s p i r a esta e x i g e n c i a l e g a l q u e el art. 1661 c o n s a g r a : " L a c o m p e n s a c i ó n n o p u e d e t e n e r l u g a r e n p e r j u i c i o d e los derechos de tercero". L a c o m p e n s a c i ó n es, e n definitiva, u n a f o r m a e s p e c i a l d e l p a g o y la r e g l a del art. 1661 es u n a a p l i c a c i ó n d e la n o r m a d e l art. 1 5 7 8 . N o es v á l i d o el p a g o c u a n d o se h a e m b a r g a d o la d e u d a o m a n d a d o r e t e n e r el p a g o , o se verifica al d e u d o r insolvente e n f r a u d e d e los a c r e e d o r e s , p u e s t o q u e l e s i o n a g r a v e m e n t e los d e r e c h o s d e terc e r o s . P o r i g u a l m o t i v o n o es a d m i s i b l e la c o m p e n s a c i ó n legal. D e e s t e p r i n c i p i o se s i g u e n diversas consecuencias. 6 5 3 . C o m p e n s a c i ó n d e c r é d i t o s embargados. C o m o una primera consecuenc i a d e q u e la c o m p e n s a c i ó n n o d e b e p e r j u d i c a r a t e r c e r o s , el art. 1 6 6 1 , i n c . 2 o , establece q u e , " e m b a r g a d o un crédito, no p o d r á el d e u d o r c o m p e n s a r l o , e n perjuicio del e m b a r g a n t e , p o r ningún crédito suyo a d q u i r i d o d e s p u é s d e l e m b a r g o " . Es m e n e s t e r d e s t a c a r q u e la ley p r o h i b e la c o m p e n s a c i ó n d e l c r é d i t o e m b a r g a d o c o n los q u e el d e u d o r a d q u i e r a d e s p u é s del e m b a r g o . P o r tanto, a p e s a r del e m b a r g o , el deud o r p o d r á c o m p e n s a r los créditos adquiridos con anterioridad. L a compensación o b r a d e p l e n o d e r e c h o , d e s d e q u e las oblig a c i o n e s r e c í p r o c a s r e ú n e n los caracteres legales; c o n anterioridad al e m b a r g o , el crédito se h a b í a e x t i n g u i d o p o r la c o m p e n s a ción y el e m b a r g o resulta i n o p e r a n t e . Del m i s m o m o d o , n o s e r á el e m b a r g o i n c o n v e n i e n t e p a r a q u e el d e u d o r o p o n g a e n c o m p e n s a c i ó n sus créditos, anteriores o p o s t e r i o r e s al e m b a r g o , e n c o n t r a del p r o p i o e m b a r g a n t e . 1.a c o m p e n s a c i ó n n o p e r j u d i c a al e m b a r g a n t e q u e se satisfac e d e su c r é d i t o . L a m i s m a r e g l a es a p l i c a b l e al c a s o d e q u e el c r é d i t o s e a o b j e t o d e u n a m e dida precautoria de retención o d e prohibición d e celebrar actos o contratos.

651. Las deudas deben ser pagaderas en el m i s m o lugar. El art. 1 6 6 4 e s t a b l e c e , c o m o regla general, que "cuando ambas deudas no son pagaderas en un mismo lugar, n i n g u n a d e las p a r t e s p u e d e o p o n e r la c o m p e n s a c i ó n " . L a regla tiene u n a excepción; son c o m p e n s a b l e s las o b l i g a c i o n e s d e d i n e r o , p a g a d e r a s e n l u g a r e s d i f e r e n t e s , siemp r e q u e el q u e o p o n e la c o m p e n s a c i ó n t o m e e n c u e n t a los g a s t o s d e la r e m e s a (art. 1 6 6 4 ) . P u e d e t e n e r l u g a r la c o m p e n s a c i ó n , p o r lo tanto, a u n t r a t á n d o s e d e obligaciones p a g a d e r a s e n diversos l u g a r e s , c o n los s i g u i e n t e s requisitos: a) q u e se trate d e d e u d a s d e d i n e r o , y b ) q u e el q u e o p o n e la c o m p e n s a c i ó n t o m e a su c a r g o los gastos d e l p a g o e n el l u g a r c o n v e n i d o . N u e s t r o C ó d i g o se a p a r t a d e la g e n e r a l i d a d d e las legislaciones, q u e n o c o n s i d e r a n un obstáculo p a r a la c o m p e n s a c i ó n la circunstancia d e q u e las d e u d a s d e b a n c u m p l i r s e en lugares diferentes, c o n tal q u e el q u e la o p o n e c o r r a con los gastos c o n s i g u i e n t e s . 1 8 5

185 Así ocurre, en efecto, según los Códigos francés (art. 1296), español (art. 1199), portugués (art. 776) y argentino (art. 821).

EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE

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S


6 5 4 . L a d e c l a r a c i ó n d e q u i e b r a impid e la c o m p e n s a c i ó n . El art. 6 9 d e la Ley d e Q u i e b r a s d i s p o n e q u e la d e c l a r a c i ó n de quiebra impide toda compensación q u e n o h u b i e r e o p e r a d o a n t e s p o r el min i s t e r i o d e la ley, e n t r e las o b l i g a c i o n e s r e c í p r o c a s del fallido y a c r e e d o r e s , salvo q u e s e trate d e o b l i g a c i o n e s c o n e x a s , d e rivadas d e u n m i s m o c o n t r a t o o d e u n a m i s m a n e g o c i a c i ó n y a u n q u e s e a n exigióles en diferentes plazos. E n c o n f o r m i d a d al art. 77 d e e s a ley, las c o m p e n s a c i o n e s q u e h u b i e r e n o p e r a d o d e s d e la f e c h a d e la c e s a c i ó n d e pag o s h a s t a el d í a d e la d e c l a r a c i ó n d e q u i e b r a , s o n i n o p o n i b l e s a la m a s a si s e hubieren efectuado con créditos adquirid o s c o n t r a el fallido p o r c e s i ó n o e n d o so, c o n tal q u e el c e s i o n a r i o h a y a t e n i d o c o n o c i m i e n t o d e la c e s a c i ó n d e p a g o s al t i e m p o d e la c e s i ó n o e n d o s o . Por último, en c o n f o r m i d a d al art. 153, c u a n d o u n a c r e e d o r f u e r e a la vez d e u d o r d e l fallido, sin q u e h u b i e r e o p e r a d o la c o m p e n s a c i ó n , las s u m a s q u e a a q u é l le c o r r e s p o n d a n se a p l i c a r á n al p a g o d e s u d e u d a , a u n q u e n o estuviere v e n c i d a .

2)

Casos en que no procede la compensación legal

656. Obligaciones q u e no son compensables. La c o m p e n s a c i ó n tiene lugar d e s d e el m o m e n t o e n q u e se r e ú n e n las condiciones examinadas. E n p r i n c i p i o , t o d a s las o b l i g a c i o n e s son c o m p e n s a b l e s , cualquiera q u e sea su origen. L a obligación d e restituir u n a suma de dinero recibida en m u t u o pued e c o m p e n s a r s e c o n las r e n t a s d e u n contrato d e a r r e n d a m i e n t o . C o n s i g n a el art. 1 6 6 2 las e x c e p c i o n e s al p r i n c i p i o . 6 5 7 . D e m a n d a d e restitución d e un d e s p o j o . Previene el art. 1662 q u e " n o pued e o p o n e r s e c o m p e n s a c i ó n a la d e m a n d a d e restitución d e u n a c o s a d e q u e su d u e ño ha sido injustamente despojado". L a excepción se inspira en razones de o r d e n p ú b l i c o : su finalidad es a p a r t a r al a c r e e d o r d e la i d e a d e h a c e r s e j u s t i c i a p o r sí m i s m o . P o r e j e m p l o , A d e b e a B $ 10.000 y, c o m o n o l o g r a q u e s e le p a g u e se a p o d e r a d e $ 10.000 d e su d e u d o r . Si A d e m a n d a la restitución, n o p u e d e B o p o n e r l e e n c o m p e n s a c i ó n su c r é d i t o . D e b e restituir a q u e l l o d e q u e se a p o d e r ó injustamente y p r o c e d e r al c o b r o d e su c r é d i t o , p o r las vías d e d e r e c h o . L a s r e g l a s g e n e r a l e s b a s t a n p a r a desc a r t a r la c o m p e n s a c i ó n e n m u c h o s c a s o s . E n e f e c t o , si la c o s a d e q u e su d u e ñ o h a s i d o d e s p o j a d o i n j u s t a m e n t e es u n cuerp o c i e r t o , n o c a b e la c o m p e n s a c i ó n , porq u e ella r e q u i e r e q u e la o b l i g a c i ó n s e a de género. La e x c e p c i ó n cobrará interés, por e j e m p l o , c u a n d o s e trate d e d i n e r o o a u n d e u n a especie o c u e r p o cierto q u e ha p e r e c i d o e n p o d e r del u s u r p a d o r , e n q u e a la o b l i g a c i ó n d e restituir la c o s a m i s m a s u c e d e la d e p a g a r s u valor.

6 5 5 . L a c o m p e n s a c i ó n d e b e s e r aleg a d a . N o o b s t a n t e q u e la c o m p e n s a c i ó n se p r o d u c e d e p l e n o d e r e c h o , a u n sin c o n o c i m i e n t o d e los d e u d o r e s , es m e n e s ter q u e s e a a l e g a d a . S ó l o d e e s t e m o d o p u e d e el ¡tic / q u e c o n o c e del litigio q u e d a r e n t e r a d o d e q u e el d e m a n d a d o es titular d e c r é d i t o s e n c o n t r a del d e m a n d a n t e q u e a u t o r i z a n la compensación. E s e s t e r e q u i s i t o , p o r o t r a p a r t e , oblig a d a c o n s e c u e n c i a d e la r e g l a f u n d a m e n tal d e l art. 160 del C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil. L a s s e n t e n c i a s d e b e n p r o n u n c i a r s e c o n f o r m e al m é r i t o del p r o ceso y no pueden extenderse a puntos q u e n o hayan s i d o s o m e t i d o s e x p r e s a m e n te a j u i c i o , salvo c u a n d o las leyes m a n d e n o p e r m i t a n a los t r i b u n a l e s p r o c e d e r d e oficio. L a compensación, pues, debe oponers e c o m o u n a e x c e p c i ó n en el j u i c i o , e n la d e b i d a o p o r t u n i d a d del pleito.

658. D e m a n d a d e restitución d e un d e p ó s i t o o c o m o d a t o . A ñ a d e el art. 1662 q u e n o p u e d e o p o n e r s e la c o m p e n s a c i ó n "a la d e m a n d a d e restitución d e un d e pósito, o de un c o m o d a t o " . L* 1(1

EDITORIAL

JURÍDICA

Dt CHILE


El d e p o s i t a r i o y el c o m o d a t a r i o a quien e s se d e m a n d a la restitución, n o p u e d e n e x c u s a r s e o p o n i e n d o e n c o m p e n s a c i ó n lo q u e les d e b a el d e p o s i t a n t e o c o m o d a n t e . L a e x c e p c i ó n a p e n a s se justifica. El c o m o d a t o es u n c o n t r a t o e n q u e u n a parte e n t r e g a a o t r a g r a t u i t a m e n t e u n a c o s a p a r a q u e la u s e , c o n c a r g o d e restituir "la m i s m a e s p e c i e " , d e s p u é s d e t e r m i n a d o el u s o (art. 2 1 7 4 ) . L a o b l i g a c i ó n del c o m o d a t a r i o es d e e s p e c i e o c u e r p o c i e r t o y la imposibilid a d e n q u e s e e n c u e n t r a d e e l u d i r la rest i t u c i ó n , i n v o c a n d o la c o m p e n s a c i ó n , d e r i v a d e las r e g l a s g e n e r a l e s . O t r o tanto o c u r r e e n el d e p ó s i t o , contrato e n q u e se c o n f í a u n a c o s a c o r p o r a l a u n a p e r s o n a q u e se e n c a r g a d e cuidarla y d e restituirla " e n e s p e c i e " (art. 2 2 1 1 ) . Sin e m b a r g o , la e x c e p c i ó n o f r e c e interés e n d o s c a s o s : a) T i e n e i n t e r é s , e n p r i m e r t é r m i n o , si la c o s a d a d a e n d e p ó s i t o o c o m o d a t o p e r e c e y la o b l i g a c i ó n d e restituirla se t r u e c a e n la o b l i g a c i ó n del c o m o d a t a r i o o d e p o s i t a r i o d e p a g a r su valor. El art. 1662 a d v i e r t e q u e el d e p o s i t a rio y el c o m o d a t a r i o n o p u e d e n o p o n e r la c o m p e n s a c i ó n " a u n c u a n d o p e r d i d a la c o s a , s ó l o s u b s i s t a la o b l i g a c i ó n d e pagarla en d i n e r o " . b) Ofrece interés, asimismo, en el caso del d e p ó s i t o irregular q u e r e g l a m e n t a el art. 2221, esto es, del depósito d e dinero q u e n o se h a c e e n a r c a cerrada cuya llave conserva el depositante, o con precauciones análogas q u e impidan tomarlo sin fractura. El d e p o s i t a r i o , e n tal c a s o , p u e d e e m p l e a r el d i n e r o y es o b l i g a d o a restituir " o t r o t a n t o d e la m i s m a m o n e d a " . El d e p o s i t a r i o , p u e s , es d e u d o r d e u n a s u m a d e d i n e r o y, s e g ú n las r e g l a s g e n e r a l e s , p o d r í a i n v o c a r la c o m p e n s a c i ó n . L a norm a e s p e c i a l del art. 1662 se lo i m p i d e .

N a t u r a l m e n t e q u e la ley s u p o n e q u e la o b l i g a c i ó n d e i n d e m n i z a r p e r j u i c i o s ha q u e d a d o judicialmente determinada; de otro m o d o sería ilíquida e imposible la c o m p e n s a c i ó n , s e g ú n las r e g l a s g e n e rales. El d e m a n d a d o d e i n d e m n i z a c i ó n d e p e r j u i c i o s , p u e s , d e b e p a g a r y l u e g o cobrar, s e p a r a d a m e n t e , lo q u e el d e m a n d a n t e , p o r o t r o s c o n c e p t o s , le a d e u d e . 6 6 0 . D e m a n d a d e a l i m e n t o s n o emb a r g a b l e s . Por fin, el art. 1662 i m p i d e opon e r la c o m p e n s a c i ó n " a la d e m a n d a d e alimentos no embargables". Ya el art. 335 tenía d i c h o q u e "el qu< d e b e a l i m e n t o s n o p u e d e o p o n e r al dem a n d a n t e e n c o m p e n s a c i ó n lo q u e el d e m a n d a n t e le d e b a a é l " . El a r t . 1662 r e s t r i n g e el p r e c e p t o d e l art. 3 3 5 a los alimentos no embargables.186 S o n i n e m b a r g a b l e s las p e n s i o n e s alim e n t i c i a s f o r z o s a s , d e a c u e r d o c o n los arts. 1 6 1 8 , N ° I o , d e l C ó d i g o Civil y 4 4 5 , N ° 3 o , del d e P r o c e d i m i e n t o Civil. P e r o el art. 3 3 6 p r e v i e n e q u e las p e n s i o n e s alimenticias atrasadas p u e d e n renunciarse y compensarse. D e e s t e m o d o , el c r é d i t o p o r a l i m e n tos f o r z o s o s n o es c o m p e n s a b l e , s i e m p r e q u e s e trate d e p e n s i o n e s futuras; son c o m p e n s a b l e s las p e n s i o n e s a t r a s a d a s , a u n q u e se trate d e las q u e se d e b e n p o r la ley a ciertas p e r s o n a s . E n c u a n t o a las p e n s i o n e s alimenticias voluntarias, d e v e n g a d a s o futuras, son c o m p e n s a b l e s (art. 3 3 7 ) , c o n la limitación prevista en el N ° 4 o d e l art. 4 4 5 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil, q u e d e c l a r a i n e m b a r g a b l e s las r e n t a s p e r i ó d i c a s q u e el d e u d o r c o b r e a u n a f u n d a c i ó n o q u e d e b a a la l i b e r a l i d a d d e u n t e r c e r o , en cuanto sean "absolutamente necesarias" p a r a s u s t e n t a r la v i d a d e l d e u d o r , d e su c ó n y u g e y d e los hijos q u e vivan c o n él y a sus e x p e n s a s .

659. D e m a n d a de indemnización por a c t o s d e v i o l e n c i a o f r a u d e . El art. 1662. inc. 2 o , e x p r e s a , t o d a v í a , q u e " t a m p o c o p o d r á o p o n e r s e c o m p e n s a c i ó n a la d e m a n d a d e indemnización por un acto de violencia o fraude". EDITORIAL

JURÍDICA

D E CHILE

Véase el N° 293, letras c) y d ) . 220


3) Efectos de la compensación

6 6 3 . E f e c t o s d e la c o m p e n s a c i ó n . La c o m p e n s a c i ó n e x t i n g u e las o b l i g a c i o n e s r e c í p r o c a s " h a s t a c o n c u r r e n c i a d e sus va-

legal

6 6 1 . C ó m o o p e r a la c o m p e n s a c i ó n legal. L a c o m p e n s a c i ó n legal o p e r a d e p l e n o d e r e c h o . El art. 1656 d i s p o n e q u e "la c o m p e n s a c i ó n s e o p e r a p o r el s o l o m i n i s t e r i o d e la ley y a u n sin c o n o c i m i e n to d e los d e u d o r e s , y a m b a s d e u d a s se e x t i n g u e n r e c í p r o c a m e n t e h a s t a la c o n c u r r e n c i a d e sus v a l o r e s " . P a r a q u e la c o m p e n s a c i ó n p r o d u z c a sus e f e c t o s n o es m e n e s t e r , e n c o n s e c u e n cia, q u e s e a j u d i c i a l m e n t e d e c l a r a d a . A u n q u e la c o m p e n s a c i ó n actúa d e plen o d e r e c h o , d e b e ser alegada. Aquel a quien se d e m a n d a j u d i c i a l m e n t e u n a obligación extinguida p o r la c o m p e n s a c i ó n , d e b e invocarla en el j u i c i o y d e m o s t r a r al j u e z la existencia del crédito q u e la habría o p e r a d o . El d e m a n d a d o se e n c u e n t r a e n la mism a s i t u a c i ó n q u e si h u b i e r a e x t i n g u i d o la d e u d a q u e se le r e c l a m a m e d i a n t e el p a g o ; d e b e el d e u d o r a l e g a r y p r o b a r la e x c e p c i ó n d e p a g o ; d e o t r o m o d o , el j u e z le c o n d e n a r í a i n d e f e c t i b l e m e n t e a p a g a r . P e r o la m i s i ó n d e l j u e z s e l i m i t a r á a c o n s t a t a r la e x i s t e n c i a d e la c o m p e n s a c i ó n , p o r q u e s e r e ú n e n las c o n d i c i o n e s q u e fija la ley p a r a q u e t e n g a lugar.

lores".

Si a m b a s o b l i g a c i o n e s s o n d e igual valor, s e e x t i n g u i r á n a m b a s t o t a l m e n t e ; si, p o r el c o n t r a r i o , s o n d e s i g u a l e s , se exting u i r á la m e n o r y subsistirá la o t r a , c o n d e d u c c i ó n d e l i m p o r t e d e la m e n o r . L a e x t i n c i ó n d e la o b l i g a c i ó n exting u e i g u a l m e n t e sus a c c e s o r i o s . a) L a s p r e n d a s , h i p o t e c a s y fianzas q u e g a r a n t i z a b a n las o b l i g a c i o n e s e x t i n g u i d a s , s e e x t i n g u i r á n a s u vez. S i n e m b a r g o , si u n a d e las d e u d a s s e h a e x t i n g u i d o s ó l o p a r c i a l m e n t e , subsistirán í n t e g r a m e n t e las p r e n d a s e h i p o t e c a s , e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e la indivis i b i l i d a d d e e s t a s c a u c i o n e s (arts. 2 4 0 5 y 2408). b ) L o s i n t e r e s e s d e los c r é d i t o s exting u i d o s d e j a r á n d e i n m e d i a t o d e correr. 664. I m p u t a c i ó n d e la c o m p e n s a c i ó n . L a s d e u d a s m u t u a s p u e d e n s e r num e r o s a s . E n tal c a s o , ¿ c u á l e s s e e x t i n g u e n p o r m e d i o d e la c o m p e n s a c i ó n ? El art. 1663 resuelve la cuestión: " C u a n d o hay m u c h a s d e u d a s c o m p e n s a b l e s , deb e n s e g u i r s e p a r a la c o m p e n s a c i ó n las m i s m a s r e g l a s q u e p a r a la i m p u t a c i ó n del pago".187

6 6 2 . C o n s e c u e n c i a s d e q u e la c o m p e n s a c i ó n o p e r e d e p l e n o d e r e c h o . Importantes c o n s e c u e n c i a s derivan del p r i n c i p i o d e q u e la c o m p e n s a c i ó n legal opera de pleno derecho. a ) L a c o m p e n s a c i ó n tiene l u g a r sin n e c e s i d a d d e u n a m a n i f e s t a c i ó n d e vol u n t a d d e las p a r t e s . El art. 1656 e x p r e s a q u e las o b l i g a c i o n e s s e e x t i n g u e n " a u n sin c o n o c i m i e n t o d e los d e u d o r e s " . L a i n c a p a c i d a d d e las p a r t e s , p o r t a n t o , n o es o b s t á c u l o p a r a la compensación. b ) L a e x t i n c i ó n d e las o b l i g a c i o n e s s e p r o d u c e e n el m o m e n t o e n q u e r e ú n e n los c a r a c t e r e s o c a l i d a d e s q u e las h a c e n c o m p e n s a b l e s (art. 1 6 5 6 , inc. I o ) . L o s efectos d e la c o m p e n s a c i ó n , const a t a d a j u d i c i a l m e n t e , se r e t r o t r a e n al m o m e n t o e n q u e c o n c u r r i e r o n los r e q u i s i t o s legales.

4) Renuncia

de la compensación

legal

6 6 5 . R e n u n c i a b i l i d a d d e la c o m p e n s a c i ó n . L a c o m p e n s a c i ó n es u n b e n e f i c i o p a r a los a c r e e d o r e s r e c í p r o c o s y evita u n d o b l e p a g o . C o n ello q u e d a d i c h o q u e las p a r t e s p u e d e n r e n u n c i a r a e s t e b e n e ficio (art. 1 2 ) . L a renuncia p u e d e ser anticipada o p o s t e r i o r , e s t o e s , verificarse a n t e s o desp u é s d e q u e la c o m p e n s a c i ó n se h a y a cumplido. L a r e n u n c i a d e la c o m p e n s a c i ó n impide q u e o p e r e este m o d o d e extinguirse

7

221

Véanse los N" s 543 y sigts. EDITORIAL

JURÍDICA

DE C H I L E


las o b l i g a c i o n e s y, si se verifica u n a vez c u m p l i d a s las c o n d i c i o n e s d e la c o m p e n s a c i ó n l e g a l , las o b l i g a c i o n e s r e c í p r o c a s revivirán. L a r e n u n c i a p u e d e ser, t a m b i é n , exp r e s a o tácita. I m p o r t a n r e n u n c i a tácita la a c e p t a c i ó n d e la c e s i ó n d e u n c r é d i t o p u r a y s i m p l e m e n t e v la c i r c u n s t a n c i a d e n o aleg a r s e la c o m p e n s a c i ó n p o r q u i e n t e n í a derecho a oponerla.

b) Muy diversos efectos se p r o d u c e n si la c e s i ó n s e p e r f e c c i o n a p o r la notificac i ó n del d e u d o r . El art. 1659, i n c . 2 ° , p r e s c r i b e : "Si la c e s i ó n n o h a s i d o a c e p t a d a , p o d r á el deud o r o p o n e r al c e s i o n a r i o t o d o s los créditos q u e a n t e s d e n o t i f i c á r s e l e la cesión h a y a a d q u i r i d o c o n t r a el c e d e n t e , a u n c u a n d o n o h u b i e r e n l l e g a d o a s e r exigibles s i n o d e s p u é s d e la n o t i f i c a c i ó n " . L o s c r é d i t o s o p o n i b l e s al c e s i o n a r i o d e b e n s e r a n t e r i o r e s a la n o t i f i c a c i ó n d e la c e s i ó n . O b v i a m e n t e , los c r é d i t o s q u e el d e u d o r a d q u i e r a c o n p o s t e r i o r i d a d no s o n o p o n i b l e s al c e s i o n a r i o .

666. R e n u n c i a tácita p o r la aceptación sin r e s e r v a d e la c e s i ó n d e un crédito. L a cesión d e u n crédito, perfecta e n t r e cedente y cesionario p o r la e n t r e g a del título, sólo se p e r f e c c i o n a respecto del d e u d o r ced i d o y d e terceros p o r la a c e p t a c i ó n del d e u d o r o su noüficación (arts. 1901 y 1902). ¿ P u e d e el d e u d o r c e d i d o o p o n e r al c e s i o n a r i o la c o m p e n s a c i ó n q u e h a b r í a n p o d i d o o p o n e r al c e d e n t e ? A c e d e a B su c r é d i t o c o n t r a C . ¿ L e está p e r m i t i d o a C o p o n e r a B en c o m p e n s a c i ó n u n c r é d i t o e n c o n t r a d e A? L a ley d i s t i n g u e si la c e s i ó n se h a perf e c c i o n a d o p o r la a c e p t a c i ó n o notificación del d e u d o r . L a r e s p u e s t a a la a n t e r i o r p r e g u n t a es n e g a t i v a en el p r i m e r c a s o , afirmativa e n el s e g u n d o . a) D i s p o n e el art. 1659: "El d e u d o r q u e a c e p t a sin r e s e r v a a l g u n a la c e s i ó n q u e el a c r e e d o r haya h e c h o d e sus d e r e chos a un tercero, no p o d r á o p o n e r en c o m p e n s a c i ó n al c e s i o n a r i o los c r é d i t o s q u e a n t e s d e la a c e p t a c i ó n h u b i e r a p o d i d o o p o n e r al c e d e n t e " . S e c o m p r e n d e q u e el d e u d o r n o p u e d a o p o n e r al c e s i o n a r i o los c r é d i t o s adq u i r i d o s con p o s t e r i o r i d a d a la c e s i ó n . D e s d e la a c e p t a c i ó n d e j ó d e s e r d e u d o r del c e d e n t e ; n o lo e r a c u a n d o se convirtió e n s u a c r e e d o r . P e r o la ley e x p r e s a q u e t a m p o c o p u e d e el d e u d o r c e d i d o o p o n e r al c e s i o n a r i o los c r é d i t o s a n t e r i o r e s a la a c e p t a c i ó n y q u e " h u b i e r a p o d i d o o p o n e r al c e d e n t e " . L a a c e p t a c i ó n d e la c e s i ó n , p u r a y simp l e m e n t e , sin n i n g u n a reserva, i m p o r t a u n a r e n u n c i a tácita d e l d e u d o r a la c o m pensación. tDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE

6 6 7 . R e n u n c i a tácita p o r n o a l e g a r s e la c o m p e n s a c i ó n . L a c o m p e n s a c i ó n d e b e ser a l e g a d a , a u n q u e t e n g a l u g a r p o r el ministerio d e la ley. Si el d e u d o r n o a l e g a la c o m p e n s a c i ó n , t á c i t a m e n t e r e n u n c i a a sus beneficios y a d m i t e q u e d e b e p a g a r su deud a p a r a c o b r a r l u e g o su c r é d i t o . El art. 1660 e s t a b l e c e : " S i n e m b a r g o d e e f e c t u a r s e la c o m p e n s a c i ó n p o r el ministerio d e la ley, el d e u d o r q u e n o la alegare, ignorando un crédito q u e pued e o p o n e r a la d e u d a , c o n s e r v a r á j u n t o c o n el c r é d i t o m i s m o las fianzas, privilegios, p r e n d a s e h i p o t e c a s constituidas para su seguridad". D i c h o b r e v e m e n t e , el c r é d i t o q u e n o se o p u s o en c o m p e n s a c i ó n subsiste con todos sus accesorios. P e r o , ¿y si el d e u d o r n o a l e g a la c o m pensación con pleno conocimiento de que dispone de un crédito que puede o p o n e r a la d e u d a ? L a r e n u n c i a d e la c o m p e n s a c i ó n adq u i r i d a h a c e revivir los créditos, circunstancia q u e p u e d e p e r j u d i c a r a terceros. El l e g i s l a d o r h a c u i d a d o d e e x p r e s a r q u e la c o m p e n s a c i ó n n o t e n d r á l u g a r e n perjuicio d e los d e r e c h o s d e terceros; es j u s t o q u e t a m p o c o les p e r j u d i q u e su r e n u n c i a . P o r lo m i s m o , el c r é d i t o s u b s i s t i r á , sin los a c c e s o r i o s cuya s u p e r v i v e n c i a d a ñ e a t e r c e r o s . S e e x t i n g u i r á n la r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s fiadores y las p r e n d a s o hip o t e c a s q u e n o se hayan constituido p o r el p r o p i o d e u d o r ; s u b s i s t i r á n las p r e n 222


d a s e h i p o t e c a s q u e el p r o p i o constituyó.

el o r i g e n i n d i c a d o , c o n s u s d e u d a s p a r a con éste. T a m b i é n i m p i d e n la c o m p e n s a c i ó n las m o d a l i d a d e s q u e a f e c t a n a la e x i g i b i l i d a d d e la o b l i g a c i ó n , c o m o si u n a d e u d a es p u r a y s i m p l e y la o t r a a p l a z o . P e r o el d e u d o r d e la o b l i g a c i ó n a p l a z o - s u p o n i é n d o l o e s t a b l e c i d o e n su b e n e f i c i o , q u e es lo n o r m a l - p o d r í a r e n u n c i a r l o p a r a o p o n e r la c o m p e n s a c i ó n .

deudor

El C ó d i g o Civil francés es m u c h o m á s explícito. Su art. 1299 d i s p o n e q u e el q u e ha p a g a d o u n a d e u d a q u e estaba, d e d e r e c h o , e x t i n g u i d a p o r la c o m p e n s a c i ó n , n o p u e d e ya, e j e r c i e n d o ti crédito q u e n o ha o p u e s t o en c o m p e n s a i ion. a p r o v e c h a r s e , e n p e r j u i c i o d e t e r c e r o s , d e los privilegios o h i p o t e c a s q u e lo g a r a n t i z a b a n , a m e n o s q u e haya h a b i d o u n a j u s t a c a u s a p a r a ign o r a r el c r é d i t o q u e d e b í a c o m p e n s a r su d e u d a .

2.

669. Compensación judicial. L a comp e n s a c i ó n judicial tiene l u g a r c u a n d o el d e m a n d a d o , a c r e e d o r del d e m a n d a n t e d e u n a o b l i g a c i ó n ilíquida, d e d u c e reconvención p a r a o b t e n e r su l i q u i d a c i ó n y su c o m p e n s a c i ó n c o n el c r é d i t o del actor. A d e m a n d a a B el p a g o d e $ 5 0 . 0 0 0 , B deduce reconvención para cobrar a A igual s u m a a título d e i n d e m n i z a c i ó n d e p e r j u i c i o s . L a o b l i g a c i ó n d e A es ilíquid a , p e r o el fallo j u d i c i a l p u e d e c o n d u c i r a q u e s e d e t e r m i n e su e x i s t e n c i a y c u a n tía, y d e c l a r a r la c o m p e n s a c i ó n . L a c o m p e n s a c i ó n judicial y r e c o n v e n c i o n a l p r o d u c e sus e f e c t o s a p a r t i r d e l fallo j u d i c i a l q u e la d e c l a r a .

COMPENSACIÓN VOLUNTARIA

Y

|t m c i \i

668. Compensación voluntaria. La c o m p e n s a c i ó n v o l u n t a r i a es a q u e l l a q u e se verifica p o r v o l u n t a d d e las p a r t e s , c u a n d o la a u s e n c i a d e los r e q u i s i t o s legales i m p i d e la c o m p e n s a c i ó n legal. L a compensación se producirá, aunque no de pleno derecho, siempre que a q u e l e n cuyo interés se d e s c a r t a la c o m p e n s a c i ó n legal a c e p t e q u e ella se realice. P o r t a n t o , r e q u e r i r á la v o l u n t a d d e u n a d e las p a r t e s o la v o l u n t a d d e a m b a s , s e g ú n q u e el requisito q u e i m p i d e la c o m p e n s a c i ó n legal e s t é e s t a b l e c i d o e n b e n e ficio c o m ú n o d e u n a s o l a d e las p a r t e s . L a c o m p e n s a c i ó n voluntaria p o d r á ser, e n c o n s e c u e n c i a , c o n v e n c i o n a l o facultativa. El o b j e t o d e la o b l i g a c i ó n p u e d e s e r u n a d e la c a u s a s q u e i m p i d e n la c o m p e n s a c i ó n l e g a l . A d e b e a B 100 a r r o b a s d e u n v i n o c u a l q u i e r a y B le d e b e 100 arrobas d e vino B u r d e o s . L a c o m p e n s a c i ó n n o se o p e r a e n interés d e A. L a o b l i g a c i ó n d e B n o se satisf a c e c o n u n v i n o c u a l q u i e r a . P a r a A es facultativo o p o n e r la c o m p e n s a c i ó n . S u e l e el o r i g e n del c r é d i t o ser obstáculo a la c o m p e n s a c i ó n . El d e p o s i t a r i o n o p u e d e c o m p e n s a r s u o b l i g a c i ó n d e restituir la c o s a d e p o s i t a d a , a u n q u e p o r s u p é r d i d a s ó l o s u b s i s t a la o b l i g a c i ó n d e pag a r su valor (art. 1 6 6 2 ) . C o m o se p e r c i b e c l a r a m e n t e , la r e g l a está e s t a b l e c i d a e n i n t e r é s d e l d e p o s i t a n te; el d e p o s i t a n t e p u e d e c o m p e n s a r su c r é d i t o c o n t r a el d e p o s i t a r i o , q u e t e n g a

VIII. L A C O N F U S I Ó N 6 7 0 . C o n c e p t o . L a c o n f u s i ó n es u n m o d o d e e x t i n g u i r s e las o b l i g a c i o n e s p o r la r e u n i ó n e n u n a p e r s o n a d e las calidad e s d e a c r e e d o r y d e u d o r d e la m i s m a obligación. L a obligación supone necesariamente u n s u j e t o activo y u n s u j e t o pasivo. Reun i d a s e n u n a p e r s o n a las c a l i d a d e s d e l d e u d o r y a c r e e d o r , el e j e r c i c i o d e los der e c h o s d e éste se t o r n a i m p o s i b l e . ¿Contra quién, en efecto, dirigiría su p e r s e c u c i ó n el a c r e e d o r ? N o p o d r í a s e r s i n o c o n t r a sí m i s m o y c o m o tal p e r s e c u c i ó n constituye u n a b s u r d o , la ley declar a e x t i n g u i d a la o b l i g a c i ó n . L a e x t i n c i ó n q u e la c o n f u s i ó n p r o d u c e , e n s u m a , p r o v i e n e d e la i m p o s i b i l i d a d d e e j e c u c i ó n del d e r e c h o del a c r e e d o r . El art. 1665 p r e s c r i b e : " C u a n d o conc u r r e n e n u n a m i s m a p e r s o n a las calida23

EDITORIAL

JURÍDICA

DE C H I L E


d e s d e a c r e e d o r y d e u d o r s e verifica d e d e r e c h o u n a confusión q u e e x t i n g u e la d e u d a y p r o d u c e i g u a l e s e f e c t o s q u e el pago".

L a o b l i g a c i ó n s e e x t i n g u e , p u e s , del m i s m o m o d o q u e si el a c r e e d o r h u b i e r a s i d o s a t i s f e c h o c o n la p r e s t a c i ó n d e b i d a y s e e x t i n g u e n , i g u a l m e n t e , los a c c e s o r i o s d e la o b l i g a c i ó n . En las p o c a s disposiciones q u e a la confusión se refieren, el C ó d i g o se o c u p a d e sus e f e c t o s e n la fianza, e n las o b l i g a c i o n e s s o l i d a r i a s y e n el c a s o d e a c e p t a r s e la herencia con beneficio d e inventario.

L a confusión se aplica, también, a los derechos reales. El fideicomiso se e x t i n g u e " p o r contundirse la calidad d e único lideicomisario con la d e ú n i c o fiduciario" (art. 763 N ° 6 o ) ; se exting u e el usufructo " p o r la consolidación del usufructo con la p r o p i e d a d " (art. 8 0 6 ) ; las servidumbres se extinguen " p o r la confusión, o sea, la reunión perfecta e irrevocable d e a m b o s p r e d i o s en m a n o s d e un m i s m o d u e ñ o " (art. 885 N ° 3 o ) ; se e x t i n g u e la p r e n d a , " c u a n d o la p r o p i e d a d d e la cosa e m p e ñ a d a p a s a al a c r e e d o r p o r cualquier título" (art. 2 4 0 6 ) .

6 7 4 . L a c o n f u s i ó n y l a f i a n z a . El art. 1 6 6 6 e s t a b l e c e : " L a c o n f u s i ó n q u e ext i n g u e la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l e x t i n g u e la fianza; p e r o la c o n f u s i ó n q u e e x t i n g u e la fianza n o e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n principal". Es n a t u r a l q u e , e x t i n g u i d a p o r confus i ó n la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l , se e x t i n g a la fianza y siga la s u e r t e d e a q u é l l a . Mal pod r í a el a c r e e d o r d e m a n d a r al fiador el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n . El fiador es u n d e u d o r s u b s i d i a r i o : g o z a d e l b e n e f i c i o d e e x c u s i ó n p a r a exigir del a c r e e d o r q u e se dirija p r i m e r o contra el p r i n c i p a l d e u d o r , b e n e f i c i o q u e , e n este c a s o , i m p o r t a r í a q u e el a c r e e d o r se p e r s i g u i e r a a sí m i s m o . P e r o la c o n f u s i ó n n o e x t i n g u e s i n o los d e r e c h o s c u y o e j e r c i c i o es i m p o s i b l e . L a c o n f u s i ó n q u e e x t i n g u e la fianza n o p r o d u c e la e x t i n c i ó n d e la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l ; la c o n f u s i ó n h a c e i m p o s i b l e p e r s e g u i r al fiador; n a d a i m p i d e q u e el a c r e e d o r p e r s i g a al d e u d o r p r i n c i p a l . L a o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l s u b s i s t e sin la caución.

6 7 1 . C a u s a s d e la c o n f u s i ó n . L a c o n fusión p u e d e o p e r a r s e p o r c a u s a d e muerte o p o r a c t o e n t r e vivos. L a c o n f u s i ó n se p r o d u c i r á , m á s frec u e n t e m e n t e , c u a n d o el d e u d o r h e r e d a al a c r e e d o r o viceversa; se p r o d u c i r á igualm e n t e si u n t e r c e r o h e r e d a a a m b o s . T e n d r á l u g a r la c o n f u s i ó n , a s i m i s m o , si el a c r e e d o r l e g a el c r é d i t o a su d e u d o r . P o r a c t o s e n t r e vivos se verificará u n a c o n f u s i ó n p o r la c e s i ó n del c r é d i t o h e c h a p o r el a c r e e d o r al d e u d o r o la c e s i ó n del d e r e c h o d e h e r e n c i a e n q u e s e c o m p r e n d e el c r é d i t o . 6 7 2 . C o n f u s i ó n total y parcial. L a conc u r r e n c i a d e las c a l i d a d e s d e a c r e e d o r y d e u d o r p u e d e r e f e r i r s e a la t o t a l i d a d d e la d e u d a o a u n a p a r t e d e ella. L a confus i ó n , p o r t a n t o , p u e d e ser total o p a r c i a l . El art. 1667 d i s p o n e : "Si el c o n c u r s o d e las d o s c a l i d a d e s se verifica s o l a m e n t e en u n a p a r t e d e la d e u d a , n o hay l u g a r a la c o n f u s i ó n , ni se e x t i n g u e la d e u d a , s i n o en esa parte". A y B a d e u d a n a C $ 1 0 . 0 0 0 y, p o r c o n s i g u i e n t e , c a d a c u a l es d e u d o r d e $ 5 . 0 0 0 ; C instituye h e r e d e r o a B; la c o n fusión, e n tal c a s o , es s ó l o parcial y subsiste la o b l i g a c i ó n d e A d e p a g a r $ 5 . 0 0 0 .

6 7 5 . L a c o n f u s i ó n e n las o b l i g a c i o n e s solidarias. L a confusión p u e d e operarse e n t r e u n o d e varios d e u d o r e s c o n el acreed o r c o m ú n o e n t r e u n o d e varios a c r e e d o r e s c o n el c o m ú n d e u d o r . a) Si se p r o d u c e la confusión entre u n o d e los varios d e u d o r e s solidarios y el acreed o r c o m ú n , la obligación se e x t i n g u e totalm e n t e . P e r o el d e u d o r e n q u i e n se o p e r ó la confusión p o d r á r e c l a m a r d e sus codeud o r e s s u p a r t e o c u o t a en la d e u d a . E n e f e c t o , el art. 1668, i n c . I o , d i s p o n e : "Si hay c o n f u s i ó n e n t r e u n o d e varios

6 7 3 . E f e c t o s d e la c o n f u s i ó n . El art. 1665 d i s p o n e q u e la c o n f u s i ó n exting u e la d e u d a "v p r o d u c e i g u a l e s efectos q u e el p a g o " . EDITORIAL

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E s t e p r i n c i p i o es d e c a r á c t e r g e n e r a l , aplicable a toda clase d e obligaciones, s e a n d e dar, h a c e r o n o hacer. Así, s e e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n del pintor d e p i n t a r u n c u a d r o , si le s o b r e v i e n e u n a c c i d e n t e q u e le h a g a p e r d e r la vista y la o b l i g a c i ó n q u e u n a p e r s o n a c o n t r a e d e n o l e v a n t a r u n m u r o e n su p r e d i o , si é s t e le es e x p r o p i a d o p o r c a u s a d e utilidad pública.

d e u d o r e s s o l i d a r i o s y el a c r e e d o r , p o d r á el p r i m e r o r e p e t i r c o n t r a c a d a u n o d e sus c o d e u d o r e s p o r la p a r t e o c u o t a q u e r e s p e c t i v a m e n t e les c o r r e s p o n d a e n la deuda". b ) Si la c o n f u s i ó n t i e n e l u g a r e n t r e u n o d e varios a c r e e d o r e s y el d e u d o r , la obligación igualmente se extingue; p e r o el a c r e e d o r e n q u i e n se o p e r ó la confus i ó n d e b e r á p a g a r a sus c o a c r e e d o r e s la p a r t e q u e les c o r r e s p o n d a e n el c r é d i t o . Tal es la r e g l a d e l art. 1668, inc. 2": "Si p o r el c o n t r a r i o , hay c o n f u s i ó n e n t r e u n o d e varios a c r e e d o r e s s o l i d a r i o s y el d e u d o r , s e r á o b l i g a d o el p r i m e r o a c a d a u n o d e sus c o a c r e e d o r e s p o r la p a r t e o c u o t a q u e r e s p e c t i v a m e n t e les c o r r e s p o n d a e n el c r é d i t o " .

El art. 534 del C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil establece q u e en el juicio ejecutivo d e obligaciones d e hacer, a d e m á s d e las e x c e p c i o n e s q u e la ley autoriza para d e d u c i r en el j u i c i o ejecutivo d e o b l i g a c i o n e s d e dar, el d e u d o r p o d r á opon e r "la d e i m p o s i b i l i d a d a b s o l u t a p a r a la ejecución actual d e la o b r a convenida".

6 7 8 . I m p o s i b i l i d a d d e la e j e c u c i ó n en las o b l i g a c i o n e s d e d a r u n a e s p e c i e o cuerp o c i e r t o . P e r o , p r á c t i c a m e n t e la i m p o s i b i l i d a d en la e j e c u c i ó n es un m o d o d e e x t i n c i ó n p r o p i o d e las o b l i g a c i o n e s d e d a r u n a e s p e c i e o c u e r p o c i e r t o y, p o r e s t e m o t i v o , la ley lo h a r e g l a m e n t a d o e x c l u s i v a m e n t e a p r o p ó s i t o d e esta clase d e o b l i g a c i o n e s , c o n el n o m b r e d e p é r d i d a d e la c o s a q u e s e d e b e . L a p é r d i d a d e la c o s a d e b i d a es, así, u n c a s o p a r t i c u l a r d e la i m p o s i b i l i d a d e n la e j e c u c i ó n . L a p é r d i d a d e la e s p e c i e o c u e r p o cierto d e b i d a h a c e o b v i a m e n t e i m p o s i b l e el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n q u e el deud o r s ó l o p u e d e satisfacer d a n d o precisam e n t e el o b j e t o s i n g u l a r i z a d o q u e d e b e .

6 7 6 . L a c o n f u s i ó n y el b e n e f i c i o d e inventarío. El b e n e f i c i o d e inventario imp i d e q u e el p a t r i m o n i o del c a u s a n t e y del h e r e d e r o s e c o n f u n d a n . El art. 1259 d i s p o n e q u e "las d e u d a s y créditos del h e r e d e r o beneficiario no se c o n f u n d e n c o n las d e u d a s y c r é d i t o s d e la s u c e s i ó n " . El h e r e d e r o , e n c o n s e c u e n c i a , conserva el d e r e c h o d e c o b r a r sus c r é d i t o s en c o n t r a del c a u s a n t e e n el p a t r i m o n i o h e r e d i t a r i o y s e r á o b l i g a d o a p a g a r a la s u c e s i ó n las d e u d a s q u e t e n í a p a r a c o n el de cujus. El a r t . 1 6 6 9 r e i t e r a la n o r m a d e l art. 1259: " L o s c r é d i t o s y d e u d a s d e l her e d e r o q u e a c e p t ó c o n b e n e f i c i o d e inv e n t a r i o n o se c o n f u n d e n c o n las d e u d a s y créditos hereditarios".

6 7 9 . P é r d i d a d e la c o s a d e b i d a en las o b l i g a c i o n e s d e g é n e r o . L a e x t i n c i ó n fund a d a e n la i m p o s i b i l i d a d d e c u m p l i r la prestación prometida, no sólo p u e d e prod u c i r s e e n las o b l i g a c i o n e s d e e s p e c i e o c u e r p o c i e r t o . Es t a m b i é n p o s i b l e e n las obligaciones de género. V e r d a d es q u e el d e u d o r d e la obligac i ó n d e g é n e r o satisface a su a c r e e d o r e n t r e g a n d o c u a l q u i e r i n d i v i d u o d e l gén e r o , c o n tal q u e s e a d e c a l i d a d m e d i a n a y, p o r lo t a n t o , p a r a q u e la o b l i g a c i ó n p u e d a t o r n a r s e i m p o s i b l e d e c u m p l i r es m e n e s t e r q u e p e r e z c a n t o d o s los indivi-

IX. L A PÉRDIDA D E LA C O S A QUE SE DEBE 6 7 7 . El p r i n c i p i o g e n e r a l . A lo i m p o sible n a d i e e s t á o b l i g a d o , impossibilium milla obligatio, e x p r e s a u n c o n o c i d o aforismo. Si la p r e s t a c i ó n q u e constituye el obj e t o d e la o b l i g a c i ó n se t o r n a física o leg a l m e n t e i m p o s i b l e , la o b l i g a c i ó n s e cMinguc. 225

EDITORIAL

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c) Por último, el extravío d e la cosa, cuya existencia se ignora, constituye u n obstáculo material p a r a el c u m p l i m i e n t o d e la obligación, d e idénticas c o n s e c u e n c i a s .

d ú o s del g é n e r o . El art. 1510 p r e v i e n e q u e la p é r d i d a d e " a l g u n a s c o s a s d e l g é n e r o n o e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n " . M e n e s t e r s e r á q u e se trate d e u n g é n e r o l i m i t a d o , c o m o p o r e j e m p l o , d e la obligación de entregar un ejemplar de cierta o b r a cuya c i r c u l a c i ó n s e p r o h i b e

6 8 1 . C o n s e c u e n c i a s d e la p é r d i d a de la c o s a q u e s e d e b e . L a p é r d i d a d e la c o s a q u e se d e b e , c u a l q u i e r a q u e sea la c a u s a q u e la p r o d u z c a , p r o d u c e u n a imp o s i b i l i d a d d e c u m p l i r la o b l i g a c i ó n . La o b l i g a c i ó n n o p u e d e , e n lo s u c e s i v o , ejec u t a r s e e n la f o r m a c o n v e n i d a . P e r o los e f e c t o s ú l t i m o s d e la p é r d i d a d e la c o s a s o n diversos, s e g ú n las circunstancias q u e la h a n o c a s i o n a d o . E n t é r m i n o s g e n e r a l e s , c u a n d o la pérd i d a n o es i m p u t a b l e al d e u d o r , la oblig a c i ó n s e e x t i n g u e ; q u e d a el d e u d o r t o t a l m e n t e l i b e r a d o , sin u l t e r i o r r e s p o n sabilidad. P o r el c o n t r a r i o , si la p é r d i d a d e la c o s a le es i m p u t a b l e , a u n q u e s e a imposib l e e n t r e g a r la c o s a m i s m a , la o b l i g a c i ó n s u b s i s t e y el d e u d o r d e b e el v a l o r d e la c o s a y los p e r j u i c i o s q u e s e h a y a n ocasion a d o al a c r e e d o r . L a p é r d i d a d e la c o s a q u e se d e b e , e » v e r d a d , e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n s ó l o en el c a s o d e n o ser i m p u t a b l e al d e u d o r .

mas larde.

L a ley q u e a b o l i ó la esclavitud e n Chile h i z o " p e r e c e r " el g é n e r o esclavo y se h i c i e r o n i m p o s i b l e s d e c u m p l i r las oblig a c i o n e s d e d a r relativas a ellos. P e r o es a l t a m e n t e p r o b l e m á t i c o q u e p e r e z c a n t o d o s los i n d i v i d u o s d e u n género y de aquí q u e sea exacto, de un m o d o casi a b s o l u t o , q u e la p é r d i d a d e la c o s a d e b i d a n o e x t i n g u e las o b l i g a c i o n e s de género. El a f o r i s m o genus nunquam perit, el género n o perece, con todo, envuelve sólo una verdad aproximada. 6 8 0 . C u á n d o s e e n t i e n d e q u e s e pierd e o p e r e c e la c o s a . H a c u i d a d o el legisl a d o r d e e x p r e s a r c u á n d o se e n t i e n d e q u e p e r e c e la c o s a . El c u e r p o c i e r t o p e r e c e " o p o r q u e se d e s t r u y e , o p o r q u e d e j a d e e s t a r e n el c o m e r c i o , o p o r q u e d e s a p a r e c e y se ign o r a si e x i s t e " (art. 1 6 7 0 ) . a) L a d e s t r u c c i ó n m a t e r i a l d e la c o s a d e b i d a i m p o r t a , c o m o es o b v i o , su p é r d i d a . P e r o , p a r a q u e s e e n t i e n d a p e r d i d a la c o s a , n o es m e n e s t e r su a n i q u i l a c i ó n m a terial. El art. 1486 p r e v i e n e : " T o d o lo q u e d e s t r u y e la a p t i t u d d e la c o s a p a r a el o b j e t o a q u e s e g ú n su n a t u r a l e z a o s e g ú n la c o n v e n c i ó n se d e s t i n a , se e n t i e n d e destruir la c o s a " . P o r lo t a n t o , si A d e b e a B el c a b a l l o d e c a r r e r a D a r i é n , se e n t e n d e r á q u e el c a b a l l o p e r e c e t a n t o si m u e r e , c o m o si sufre la l e s i ó n q u e le i m p o s i b i l i t a p a r a correr. b ) L a ley a s i m i l a la d e s t r u c c i ó n m a t e rial d e la c o s a a la c i r c u n s t a n c i a d e q u e d e j e d e estar e n el c o m e r c i o . L a prestación p r o m e t i d a se hace juríd i c a m e n t e i m p o s i b l e , p o r e j e m p l o , si el i n m u e b l e d e b i d o es e x p r o p i a d o y se inc o r p o r a al d o m i n i o p ú b l i c o . EDITORIAL

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6 8 2 . R e q u i s i t o s p a r a q u e la p é r d i c ^ d e la c o s a e x t i n g a la o b l i g a c i ó n . D o s circunstancias s o n necesarias p a r a q u e la pérd i d a d e la c o s a d e b i d a e x t i n g a la obligac i ó n : d e b e ser fortuita y total. a) L a p é r d i d a d e la c o s a d e b i d a ext i n g u e la o b l i g a c i ó n , a c o n d i c i ó n d e q u e n o s e a i m p u t a b l e al d e u d o r ; ello o c u r r i r á c u a n d o provenga d e caso fortuito. El c a s o f o r t u i t o e x i m e d e r e s p o n s a b i l i d a d al d e u d o r (art. 1 5 4 7 ) , c o m o r e g l a g e n e r a l , y la p é r d i d a d e b e s o p o r t a r l a el acreedor. b ) L a p é r d i d a d e b e ser, a d e m á s , d e c a r á c t e r total. D e o t r o m o d o , el a c r e e d o r h a b r á d e recibir la c o s a e n el e s t a d o e n q u e s e e n c u e n t r e (art. 1 5 9 0 ) . L a o b l i g a c i ó n s u b s i s t e y el a c r e e d o r d e b e r á s o p o r t a r los d e t e r i o r o s . L a p é r d i d a f o r t u i t a n o e x t i n g u e siemp r e la o b l i g a c i ó n , p o r q u e el d e u d o r sueT26


le s e r r e s p o n s a b l e d e l c a s o f o r t u i t o . A s í o c u r r e c u a n d o el d e u d o r , p o r u n e x p r e so c o n v e n i o , s e h a c e r e s p o n s a b l e d e l c a s o fortuito, c u a n d o s o b r e v i e n e d u r a n t e s u m o r a , c u a n d o la ley le h a c e r e s p o n s a b l e .

Así, el h e c h o o c u l p a d e la m u j e r o del p u p i l o , s e e q u i p a r a al h e c h o o c u l p a d e l m a r i d o o g u a r d a d o r (art. 2 3 2 0 ) . L a ley h a s e ñ a l a d o , e n el título d e los d e l i t o s y c u a s i d e l i t o s , q u i é n e s s o n las pers o n a s p o r c u y o s a c t o s se es r e s p o n s a b l e .

683. P é r d i d a d e la c o s a i m p u t a b l e al deudor. L a p é r d i d a es i m p u t a b l e al deud o r c u a n d o proviene d e su h e c h o o culpa. Si el h e c h o o la c u l p a d e l d e u d o r s o n c a u s a n t e s d e la p é r d i d a d e la c o s a , la obligación n o se e x t i n g u e y el d e u d o r n o q u e d a l i b e r a d o . L a obligación subsiste y, c o m o su c u m p l i m i e n t o es i m p o s i b l e e n los térm i n o s p a c t a d o s , varía d e o b j e t o . El art. 1 6 7 2 e s t a b l e c e : "Si el c u e r p o cierto p e r e c e p o r c u l p a o d u r a n t e la m o r a del d e u d o r , la o b l i g a c i ó n del d e u d o r subsiste, p e r o varía d e o b j e t o ; el d e u d o r es ibligado al p r e c i o d e la c o s a y a i n d e m nizar al a c r e e d o r " .

6 8 6 . H e c h o o c u l p a d e un t e r c e r o p o r q u i e n n o r e s p o n d e el d e u d o r . L a p é r d i d a d e la c o s a d e b i d a p o r h e c h o o c u l p a d e u n t e r c e r o , e x t r a ñ o al d e u d o r , d e cuyos a c t o s n o es r e s p o n s a b l e , e x t i n g u e la obligación. El l e g i s l a d o r a s i m i l a la p é r d i d a p r o v e n i e n t e del h e c h o d e un e x t r a ñ o a la q u e p r o c e d e d e un caso fortuito. P e r o el d e u d o r , q u e p o r el h e c h o del t e r c e r o se l i b e r a , está o b l i g a d o a c e d e r a s u a c r e e d o r las a c c i o n e s q u e le c o m p e tan c o n t r a el t e r c e r o p a r a la i n d e m n i z a c i ó n del d a ñ o c a u s a d o . N o p u e d e el a c r e e d o r a c c i o n a r direct a m e n t e c o n t r a el t e r c e r o . El d e u d o r , d u e ñ o d e la c o s a , es el ú n i c o q u e p u e d e a c t u a r c o n t r a d i c h o t e r c e r o . El art. 1677 establece esta equitativa d i s p o s i c i ó n : "Aunq u e p o r h a b e r p e r e c i d o la c o s a s e exting a la o b l i g a c i ó n del d e u d o r , p o d r á e x i g i r el a c r e e d o r q u e se le c e d a n los d e r e c h o s o a c c i o n e s q u e t e n g a el d e u d o r c o n t r a a q u e l l o s p o r cuyo h e c h o o c u l p a haya p e r e c i d o la c o s a " .

6 8 4 . P é r d i d a p o r h e c h o del d e u d o r . El hecho del d e u d o r p u e d e no ser culpable. S u p ó n g a s e q u e el d e u d o r e j e c u t a u n a c t o , e m p l e a n d o la d i l i g e n c i a o c u i d a d o q u e d e a c u e r d o c o n la n a t u r a l e z a del contrato c o r r e s p o n d e y, n o o b s t a n t e , c a u s a la p é r d i d a d e la c o s a . L a o b l i g a c i ó n , d e t o d o s m o d o s , se h a c e i m p o s i b l e d e c u m p l i r , c o n el d a ñ o c o n s i g u i e n t e p a r a el a c r e e d o r ; p e r o la aus e n c i a d e c u l p a t e m p e r a la r e s p o n s a b i l i d a d del d e u d o r . El art. 1678 d i s p o n e : "Si la c o s a d e b i d a se d e s t r u y e p o r u n h e c h o voluntario del deudor, q u e inculpablem e n t e i g n o r a b a la o b l i g a c i ó n , se d e b e r á s o l a m e n t e el p r e c i o sin o t r a i n d e m n i z a ción d e p e r j u i c i o s " . Tal s e r í a el c a s o d e l h e r e d e r o q u e destruye la c o s a , i g n o r a n d o q u e su c a u s a n t e - y él c o m o s u s u c e s o r - t e n í a la obligación d e d a r l a .

6 8 7 . P é r d i d a d u r a n t e la m o r a d e l d e u d o r . L a p é r d i d a d e la c o s a d u r a n t e la m o r a del deudor, p r o c e d e n t e d e u n caso fortuito, p r o d u c e diversos efectos, según q u e la c o s a h u b i e r a o n o p e r e c i d o igualm e n t e en p o d e r del acreedor. a ) E n e f e c t o , "si el c a s o fortuito p u d o no haber sucedido igualmente en poder del a c r e e d o r , se d e b e el p r e c i o d e la c o s a y los p e r j u i c i o s d e la m o r a " (art. 1 6 7 2 , inc. 2 o ) . La cosa ha perecido, en verdad, por c u l p a d e l d e u d o r ; la p é r d i d a n o h a b r í a s o b r e v e n i d o si é s t e , d a n d o fiel c u m p l i miento a su p r o m e s a , hubiera e n t r e g a d o o p o r t u n a m e n t e la c o s a al a c r e e d o r . L a o b l i g a c i ó n s u b s i s t e , varía d e o b j e to y, c o m o e n el c a s o d e la p é r d i d a d e la

685. El h e c h o o c u l p a del d e u d o r comp r e n d e el d e las p e r s o n a s p o r q u i e n e s r e s p o n d e . El d e u d o r es responsable n o sólo d e su p r o p i o h e c h o o culpa. El art. 1679 d i s p o n e : " E n el h e c h o o culpa del d e u d o r se c o m p r e n d e el h e c h o o c u l p a d e las personas p o r q u i e n e s fuere r e s p o n s a b l e " . 227

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cosa d e b i d a p o r culpa del deudor, éste q u e d a o b l i g a d o a p a g a r el valor d e la c o s a y a i n d e m n i z a r al a c r e e d o r . b ) P e r o "si el c u e r p o c i e r t o q u e se d e b e p e r e c e por caso fortuito q u e habría sobrevenido igualmente a dicho cuerpo e n p o d e r d e l a c r e e d o r , s ó l o se d e b e r á la i n d e m n i z a c i ó n d e los p e r j u i c i o s d e la m o r a " (art. 1 6 7 2 , i n c . 2 o ) . L a m o r a y la c u l p a c o n s i g u i e n t e d e l d e u d o r n o h a n s i d o la c a u s a d e la p é r d i d a d e la c o s a d e b i d a ; h a p e r e c i d o p o r el c a s o f o r t u i t o q u e la h a b r í a h e c h o p e r e cer igualmente en p o d e r del acreedor. L a o b l i g a c i ó n , p u e s , se e x t i n g u e y n o varía d e o b j e t o ; el d e u d o r n o d e b e ni la c o s a ni s u valor, s i n o ú n i c a m e n t e la ind e m n i z a c i ó n d e los perjuicios p o r la m o r a .

p r o d u c i d o la d e s t r u c c i ó n o p é r d i d a del c u e r p o cierto en p o d e r del acreedor". T a n t o d a , e n c o n s e c u e n c i a , q u e el caso f o r t u i t o s e a tal q u e la c o s a h u b i e r a igualm e n t e p e r e c i d o e n p o d e r d e l d u e ñ o . El disfavor q u e m e r e c e el d e u d o r , a n t e la ley, j u s t i f i c a el r i g o r d e la d i s p o s i c i ó n . 6 9 0 . P é r d i d a d e la c o s a d u r a n t e 1¿ m o r a d e l a c r e e d o r . L a m o r a d e l acreed o r e n recibir la e s p e c i e o c u e r p o cierto n o e x i m e al d e u d o r d e r e s p o n s a b i l i d a d , p e r o la a t e n ú a c o n s i d e r a b l e m e n t e . El d e u d o r , e n e f e c t o , n o es r e s p o n s a b l e d e la p é r d i d a d e la c o s a d e b i d a , a m e n o s q u e provenga d e su d o l o o culpa lata. L a p é r d i d a d e la c o s a c a u s a d a p o r su h e c h o o c u l p a leve o levísima, exting u e la o b l i g a c i ó n a s u r e s p e c t o . El art. 1680 e s t a b l e c e : " L a d e s t r u c c i ó n d e la c o s a e n p o d e r d e l d e u d o r , d e s p u é s q u e h a s i d o o f r e c i d a al a c r e e d o r , y dur a n t e el r e t a r d o d e é s t e e n recibirla, n o h a c e r e s p o n s a b l e al d e u d o r s i n o p o r culp a grave o dolo". Ú n i c a m e n t e p u e d e n r e p r o c h a r s e al d e u d o r sus a c c i o n e s u o m i s i o n e s , c a u s a n tes d e la p é r d i d a d e la c o s a d e b i d a , maliciosamente ejecutadas o gravemente c u l p a b l e s , p u e s t o q u e esta c l a s e d e c u l p a s e e q u i p a r a al d o l o .

6 8 8 . P é r d i d a d e la c o s a c u a n d o el deud o r t o m a a s u c a r g o el c a s o f o r t u i t o . Pese a q u e la c o s a p e r e z c a p o r c a s o f o r t u i t o , el d e u d o r es r e s p o n s a b l e c u a n d o a s í se ha estipulado de m o d o expreso: El art. 1 6 7 3 d i s p o n e : "Si el d e u d o r s e ha constituido responsable d e todo caso f o r t u i t o , o d e a l g u n o e n particular, se o b s e r v a r á lo p a c t a d o " . D e e s t e m o d o , la o b l i g a c i ó n subsistirá e n la f o r m a y c o n d i c i o n e s q u e s e ñ a l e la e s t i p u l a c i ó n d e las p a r t e s . El l e g i s l a d o r se h a c o n t e n t a d o c o n e x p r e s a r q u e , m e d i a n d o tal e s t i p u l a c i ó n , " s e o b s e r v a r á lo pactado". L a e s t i p u l a c i ó n p o r la q u e el d e u d o r t o m a a s u c a r g o el r i e s g o d e l c u e r p o cierto p u e d e r e f e r i r s e al c a s o f o r t u i t o e n g e neral o a algún caso particular d e fuerza mayor.

6 9 1 . Reaparición d e la c o s a perdida. r e p u t a p e r d i d o el c u e r p o cierto c u a n d o desa p a r e c e y se i g n o r a si existe. P e r o la c o s a e x t r a v i a d a p u e d e a p a r e c e r y es j u s t o q u e , c e s a n d o la imposibilid a d derivada de su desaparecimiento, d e b a el d e u d o r e n t r e g a r l a p a r a d a r cump l i m i e n t o a la o b l i g a c i ó n . L a obligación se extingue, mientras la c o s a p e r m a n e c e p e r d i d a y a c o n d i c i ó n d e q u e n o r e a p a r e z c a , si el e x t r a v í o h a s i d o f o r t u i t o . H a b i d a la c o s a , el d e u d o r d e b e e n t r e g a r l a al a c r e e d o r . P e r o si el e x t r a v í o d e la c o s a se h a d e b i d o al h e c h o o c u l p a d e l d e u d o r o ha tenido lugar durante su m o r a , ha p o d i d o el d e u d o r v e r s e e n la n e c e s i d a d d e p a g a r el p r e c i o . Es e q u i t a t i v o q u e el a c r e e d o r d e b a restituir lo q u e r e c i b i ó p o r tal con-

6 8 9 . C a s o d e l q u e h u r t a o r o b a la esp e c i e o c u e r p o cierto. El q u e r o b a o hurta u n a especie o c u e r p o cierto, tiene, c o m o es e v i d e n t e , la o b l i g a c i ó n d e d e v o l v e r l o . E s t a o b l i g a c i ó n d e restituir la c o s a rob a d a o h u r t a d a n o se e x t i n g u e , e n c a s o a l g u n o , p o r la p é r d i d a d e la m i s m a . El art. 1 6 7 6 e s t a b l e c e : "Al q u e h a h u r t a d o o r o b a d o u n c u e r p o c i e r t o , n o le s e r á perm i t i d o a l e g a r q u e la c o s a h a p e r e c i d o p o r c a s o fortuito, a u n d e a q u e l l o s q u e h a b r í a n EDITORIAL

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tar los m o d o s d e a d q u i r i r el d o m i n i o y d e la p r e s c r i p c i ó n extintiva al tratar d e los m o d o s d e e x t i n g u i r s e las o b l i g a c i o n e s . O p t ó , s i g u i e n d o al C ó d i g o Civil franc é s , p o r u b i c a r la p r e s c r i p c i ó n al final del C ó d i g o y d e s t i n a r u n título ú n i c o a a m b a s clases d e p r e s c r i p c i ó n . E x i s t e n , e n t r e a m b a s , r e g l a s o princip i o s c o m u n e s q u e j u s t i f i c a n q u e s e las haya a b o r d a d o e n c o n j u n t o y s e r í a inútil d e s c o n o c e r su estrecho parentesco. En a m b a s j u e g a u n rol f u n d a m e n t a l el tiemp o q u e , u n i d o a diversas o t r a s c i r c u n s tancias, m o d i f i c a las r e l a c i o n e s j u r í d i c a s . S e divide el T í t u l o X L I I e n c u a t r o párrafos q u e se o c u p a n , s u c e s i v a m e n t e , d e la p r e s c r i p c i ó n en g e n e r a l , d e la p r e s c r i p c i ó n c o n q u e se a d q u i e r e n las c o s a s , d e la p r e s c r i p c i ó n c o m o m e d i o d e e x t i n g u i r las a c c i o n e s j u d i c i a l e s y d e ciertas acciones q u e prescriben en corto tiempo.

c e p t o , si p r e t e n d e q u e s e le e n t r e g u e la cosa recobrada. T a l e s s o n las i d e a s q u e el art. 1 6 7 5 r e s u m e d e e s t e m o d o : "Si r e a p a r e c e la c o s a p e r d i d a cuya e x i s t e n c i a se i g n o r a b a , p o d r á r e c l a m a r l a el a c r e e d o r , restituyend o lo q u e h u b i e r e r e c i b i d o e n r a z ó n d e su p r e c i o " . 692. R e g l a s d e carácter p r o b a t o r i o . Tiene el d e u d o r d e un c u e r p o cierto la oblig a c i ó n d e c o n s e r v a r l o hasta el m o m e n t o d e la e n t r e g a y d e e m p l e a r e n su conservación el c u i d a d o d e b i d o . Al d e u d o r toca a c r e d i t a r q u e h a s i d o d i l i g e n t e ; "la p r u e b a d e la d i l i g e n c i a o c u i d a d o i n c u m b e al q u e h a d e b i d o e m p l e a r l o " (art. 1 5 4 7 ) y, a m e n o s d e p r o d u cirse esta p r u e b a , la p é r d i d a d e la c o s a d e b e r e p u t a r s e i m p u t a b l e al d e u d o r . C o n s e c u e n t e m e n t e , el art. 1671 presc r i b e : " S i e m p r e q u e la c o s a p e r e c e e n p o d e r del d e u d o r , s e p r e s u m e q u e h a s i d o p o r h e c h o o p o r c u l p a suya". P a r a e x i m i r s e d e r e s p o n s a b i l i d a d , el d e u d o r p r e t e n d e r á q u e la c o s a p e r e c i ó p o r c a s o f o r t u i t o y, si é s t e s o b r e v i n o d u r a n t e s u e s t a d o d e m o r a , a d u c i r á q u e la cosa hubiera perecido igualmente en pod e r del a c r e e d o r . Deberá acreditar a m b a s circunstancias, s e g ú n lo p r e s c r i b e el art. 1674: "El d e u d o r es o b l i g a d o a p r o b a r el c a s o fortuito q u e a l e g a . Si e s t a n d o e n m o r a p r e t e n d e q u e el c u e r p o c i e r t o h a b r í a perecido igualmente en p o d e r del acreedor, s e r á t a m b i é n o b l i g a d o a p r o b a r l o " . L a d i s p o s i c i ó n r e i t e r a la n o r m a d e l art. 1547, inc. 3 o , y constituye u n a aplicación d e las r e g l a s g e n e r a l e s d e la p r u e b a .

694. Prescripción adquisitiva y presc r i p c i ó n extintiva. L a p r e s c r i p c i ó n p u e d e ser d e d o s clases, adquisitiva y extintiva, cuyos requisitos y c a m p o de acción son diversos. L a prescripción adquisitiva o usucap i ó n es u n m o d o d e a d q u i r i r el d o m i n i o , c o m o lo s o n la o c u p a c i ó n , la a c c e s i ó n , la t r a d i c i ó n y la s u c e s i ó n p o r c a u s a d e muerte. S e a d q u i e r e n t a m b i é n p o r la p r e s c r i p ción adquisitiva los d e m á s d e r e c h o s reales q u e n o están especialmente exceptuados (art. 2 4 9 8 ) . L a p r e s c r i p c i ó n adquisitiva, p u e s , sirve s ó l o p a r a a d q u i r i r los d e r e c h o s reales, c o n e x c e p c i ó n d e las s e r v i d u m b r e s disc o n t i n u a s y d e las c o n t i n u a s i n a p a r e n t e s (art. 8 8 2 ) . N o se a d q u i e r e n p o r la u s u c a p i ó n los derechos de crédito. Los derechos person a l e s s ó l o p u e d e n e m a n a r d e las f u e n t e s d e las o b l i g a c i o n e s , e s t o e s , d e l c o n t r a t o , del c u a s i c o n t r a t o , del d e l i t o , del c u a s i d e lito, o d e la ley. Se c o m p r e n d e que por mucho que u n a p e r s o n a se a t r i b u y a el c a r á c t e r d e a c r e e d o r d e o t r a , y o s t e n t e esta c a l i d a d p o r su l a r g o e s p a c i o d e t i e m p o , n o logrará c o n v e r t i r s e r e a l m e n t e e n a c r e e d o r .

X. LA P R E S C R I P C I Ó N EXTINTLVA 6 9 3 . U b i c a c i ó n d e la p r e s c r i p c i ó n en el C ó d i g o Civil. T r a t a p r o m i s c u a m e n t e el C ó d i g o , e n el T í t u l o X L I I , d e la p r e s c r i p c i ó n a d q u i s i t i v a o u s u c a p i ó n y d e la presc r i p c i ó n extintiva o l i b e r a t o r i a . P u d o el l e g i s l a d o r h a b e r s e o c u p a d o d e la p r e s c r i p c i ó n adquisitiva al r e g l a m e n 229

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CHILE


L a p r e s c r i p c i ó n extintiva o liberatoria es, d e a c u e r d o c o n el art. 1 5 6 7 , N ° 10, u n m o d o d e e x t i n g u i r s e las o b l i g a c i o n e s . S u c a m p o d e a c c i ó n es m á s vasto q u e el d e la p r e s c r i p c i ó n adquisitiva; exting u e los d e r e c h o s p e r s o n a l e s o c r é d i t o s y a u n los d e r e c h o s r e a l e s , c o n e x c e p c i ó n del d o m i n i o q u e n o es s u s c e p t i b l e d e perd e r s e p o r el n o u s o . 1 8 8 R e q u i s i t o f u n d a m e n t a l y característico d e la p r e s c r i p c i ó n adquisitiva es la p o s e sión. El q u e p o s e e , disfruta d e las ventajas del d o m i n i o y tiene las a p a r i e n c i a s d e d u e ñ o , c o n c l u y e p o r serlo r e a l m e n t e , c u a n d o este e s t a d o d e c o s a s se p r o l o n g a , e n las c o n d i c i o n e s q u e m a r c a la ley. N o d e s e m p e ñ a la p o s e s i ó n n i n g ú n p a p e l e n la p r e s c r i p c i ó n extintiva. S u elem e n t o m á s c a r a c t e r í s t i c o es la i n a c c i ó n d e l a c r e e d o r , la falta d e e j e r c i c i o d e las acciones o derechos que, c o m o consec u e n c i a , c o n c u r r i e n d o los r e q u i s i t o s leg a l e s , se e x t i n g u e n .

e ) E n fin, se f u n d a m e n t a la prescripción e n el i n t e r é s social d e q u e las relaciones jurídicas n o q u e d e n p o r largo t i e m p o inciertas. T o d a s estas r a z o n e s s o n v a l e d e r a s y r e c í p r o c a m e n t e n o s e e x c l u y e n ; p o r el c o n t r a r i o , c o n v e r g e n p a r a j u s t i f i c a r cabalm e n t e la p r e s c r i p c i ó n . 6 9 6 . L a p r e s c r i p c i ó n extintiva exting u e las a c c i o n e s . El art. 1 5 6 7 , N ° 10, señ a l a la p r e s c r i p c i ó n e n t r e los m o d o s de e x t i n g u i r s e las o b l i g a c i o n e s . P e r o es o b v i o , e n n u e s t r o d e r e c h o , q u e la p r e s c r i p c i ó n n o e x t i n g u e p r o p i a m e n t e las o b l i g a c i o n e s . El art. 1470 cons i d e r a c o m o o b l i g a c i o n e s n a t u r a l e s "las o b l i g a c i o n e s civiles e x t i n g u i d a s p o r la prescripción". P o r lo t a n t o , la o b l i g a c i ó n subsiste % se c o n v i e r t e d e civil e n m e r a m e n t e natural. E n o t r a s p a l a b r a s , la p r e s c r i p c i ó n trae c o m o c o n s e c u e n c i a q u e el a c r e e d o r car e z c a d e los m e d i o s d e c o m p e l e r al deud o r al c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n , esto es, q u e d a p r i v a d o d e a c c i ó n . C o n e x a c t i t u d h a d e n o m i n a d o el leg i s l a d o r los sucesivos p á r r a f o s d e l T í t u l o X L I I q u e a la p r e s c r i p c i ó n extintiva se r e f i e r e n " D e la p r e s c r i p c i ó n c o m o m e d i o d e e x t i n g u i r las a c c i o n e s j u d i c i a l e s " y " D e ciertas a c c i o n e s q u e p r e s c r i b e n . e n corto tiempo". L a p r e s c r i p c i ó n , p u e s , priva al acreed o r del d e r e c h o d e r e c l a m a r la e j e c u c i ó n c o m p u l s i v a d e su c r é d i t o , e x t i n g u e las acciones.

6 9 5 . F u n d a m e n t o d e la p r e s c r i p c i ó n extintiva. Variadas r a z o n e s se a d u c e n p a r a justificar la p r e s c r i p c i ó n extintiva. a ) L a p r o l o n g a d a falta d e e j e r c i c i o d e u n d e r e c h o h a c e p r e s u m i r e n el titular s u i n t e n c i ó n d e a b a n d o n a r l o o r e n u n ciarlo. b) S u e l e v e r s e e n la p r e s c r i p c i é m extintiva u n a s a n c i ó n p a r a el a c r e e d o r neg l i g e n t e e n el e j e r c i c i o d e sus d e r e c h o s . c) P a r a a l g u n o s se e n c u e n t r a el fund a m e n t o d e la p r e s c r i p c i ó n e n la a c c i ó n d e l t i e m p o q u e , c o n su t r a n s c u r s o , c o n vierte u n a s i t u a c i ó n d e h e c h o e n u n estado de derecho. d ) P a r a otros, la p r e s c r i p c i ó n está fund a d a en la p r e s u n c i ó n d e q u e , d a d o el t i e m p o t r a n s c u r r i d o sin q u e el a c r e e d o r h a g a valer su d e r e c h o , la d e u d a h a d e b i d o s e r s a t i s f e c h a , s e a p o r el p a g o u o t r o m o d o e q u i v a l e n t e . E n s u m a , la p r e s c r i p ción encuentra su f u n d a m e n t o en u n a p r e s u n c i ó n d e q u e la o b l i g a c i ó n se h a e x t i n g u i d o p o r u n m e d i o legal.

6 9 7 . D e f i n i c i ó n d e la p r e s c r i p c i ó n extintiva. El art. 2 4 9 2 d e f i n e la prescripc i ó n y e x p r e s a q u e "es u n m o d o d e adq u i r i r las c o s a s a j e n a s , o d e e x t i n g u i r las acciones y derechos ajenos, por haberse p o s e í d o las c o s a s o n o h a b e r s e e j e r c i d o d i c h a s a c c i o n e s y d e r e c h o s d u r a n t e cierto l a p s o d e tiempo, y c o n c u r r i e n d o l o s d e m á s requisitos legales". D e s c a r t a n d o d e la d e f i n i c i ó n legal lo q u e a t a ñ e a la p r e s c r i p c i ó n adquisitiva o u s u c a p i ó n , la p r e s c r i p c i ó n d e f i n i d a extintiva o l i b e r a t o r i a r e s u l t a c o m o " u n m o d o

Véase el N° 739. EDITORIAL

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q u e el a c r e e d o r e j e r c i t e su d e r e c h o o el deudor, reconociéndolo, haga innecesario e s t e e j e r c i c i o , s e p r o d u c i r á u n a inter r u p c i ó n d e la p r e s c r i p c i ó n q u e i m p e d i r á q u e se c o n s u m e . 1 9 0 N o es equitativo r e p r o c h a r al acreed o r la falta d e ejercicio d e sus d e r e c h o s si se encuentra impedido para ponerlos en m o v i m i e n t o . Así o c u r r e c o n los i n c a p a c e s a q u i e n e s la ley a m p a r a c o n el b e n e f i c i o d e la s u s p e n s i ó n d e la p r e s c r i p c i ó n . E n r e s u m e n , p u e d e n señalarse c o m o requisitos d e la prescripción los siguientes: a) q u e la a c c i ó n s e a p r e s c r i p t i b l e ; b) q u e la p r e s c r i p c i ó n s e a a l e g a d a ; c) q u e la p r e s c r i p c i ó n n o se haya interrumpido; d ) q u e la p r e s c r i p c i ó n n o e s t é suspendida, y e ) q u e t r a n s c u r r a el t i e m p o fijado p o r la ley.

d e e x t i n g u i r las a c c i o n e s y d e r e c h o s ajen o s , p o r n o h a b e r s e e j e r c i d o d i c h a s acciones y derechos, durante cierto lapso d e t i e m p o , y c o n c u r r i e n d o los d e m á s requisitos legales". 6 9 8 . R e q u i s i t o s d e la p r e s c r i p c i ó n extintiva. L a d e f i n i c i ó n legal d e s t a c a los e l e m e n t o s f u n d a m e n t a l e s d e la p r e s c r i p c i ó n extintiva: la falta d e e j e r c i c i o d e las acciones o derechos correspondientes y el t r a n s c u r s o d e l t i e m p o . El art. 2 5 1 4 , p o r su p a r t e , d i s p o n e q u e "la p r e s c r i p c i ó n q u e e x t i n g u e las acciones y derechos ajenos exige solamente c i e r t o l a p s o d e t i e m p o , d u r a n t e el cual n o se h a y a n e j e r c i d o d i c h a s a c c i o n e s " . L o s t é r m i n o s tan e n f á t i c o s d e esta disp o s i c i ó n legal h a c e n p e n s a r q u e n i n g ú n o t r o r e q u i s i t o , a p a r t e d e los a p u n t a d o s , r e q u i e r e la p r e s c r i p c i ó n extintiva. P e r o u n m á s a t e n t o análisis p e r m i t e d e s c u b r i r o t r o s f a c t o r e s a q u e la d e f i n i c i ó n d e l art. 2 4 9 2 s e h a r e f e r i d o , sin d u d a , c o n la e x p r e s i ó n "los d e m á s r e q u i s i t o s l e g a l e s " . P o r d e p r o n t o , el t r a n s c u r s o d e l tiemp o , u n i d o a la i n a c c i ó n d e l a c r e e d o r , n o c o n d u c e a la p r e s c r i p c i ó n d e a q u e l l a s acc i o n e s o d e r e c h o s q u e , p o r e x c e p c i ó n , la ley d e c l a r a i m p r e s c r i p t i b l e s . P o r o t r a p a r t e , el c o r r e r del t i e m p o y la i n e r c i a del a c r e e d o r p r o d u c i r á n la liberación del deudor, a condición d e q u e é s t e q u i e r a a p r o v e c h a r s e d e la p r e s c r i p c i ó n ; e n s u m a , la prescripción! d e b e s e r a l e g a d a (art. 2 4 9 3 ) . T o d a v í a m á s , si la p r e s c r i p c i ó n es u n a s a n c i ó n p a r a la d e s i d i a o n e g l i g e n c i a del a c r e e d o r , m e r e c e r á ú n i c a m e n t e tal sanc i ó n la falta d e e j e r c i c i o d e sus d e r e c h o s c u a n d o h a y a p o d i d o y d e b i d o ejercitarlos. A la i n e r c i a d e l a c r e e d o r d e b e sum a r s e la n e c e s i d a d y la p o s i b i l i d a d j u r í d i c a de instar.189 N o s e r á n e c e s a r i o q u e el a c r e e d o r e j e r c i t e s u s d e r e c h o s p a r a p o n e r l o s a cub i e r t o d e la p r e s c r i p c i ó n , si el d e u d o r rec o n o c e la e x i s t e n c i a d e la o b l i g a c i ó n . S e a

1. PRESCRIPTIBILIDAD DE LA ACCIÓN

699. Las acciones son generalmente prescriptibles. Por regla g e n e r a l , t o d o s los d e r e c h o s y a c c i o n e s e s t á n e x p u e s t o s a suc u m b i r p o r la p r e s c r i p c i ó n . J u z g ó el l e g i s l a d o r i n n e c e s a r i o e x p r e sar, c o m o lo h a c e el art. 2 2 6 2 del C ó d i g o f r a n c é s , q u e s o n p r e s c r i p t i b l e s " t o d a s las acciones, tanto reales c o m o personales". 700. Acciones imprescriptibles. Poder o s a s r a z o n e s d e i n t e r é s g e n e r a l h a n ind u c i d o al l e g i s l a d o r a e s t a b l e c e r la i m p r e s c r i p t i b i l i d a d d e ciertas a c c i o n e s . L a s leyes q u e d e c l a r a n i m p r e s c r i p t i ble un d e r e c h o son d e aplicación inmediata. L a prescripción q u e c o m e n z ó a c o r r e r b a j o el i m p e r i o d e u n a ley n o p u e d e c o n s u m a r s e b a j o el i m p e r i o d e u n a ley p o s t e r i o r q u e e s t a b l e z c a la i m p r e s c r i p tibilidad d e la a c c i ó n o d e r e c h o (art. 26 190 Es preciso, pues, que tanto el acreedor como el d e u d o r permanezcan inactivos; para designar este estado de cosas, los autores españoles Alas, de Buen y Ramos hablan de "silencio de la relación jurídica": De la prescripción extintiva N™ 32 y 35.

Giorgi, ob. cit., t. VIH, N° 229. 231

EDITORIAL

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d e la L e y s o b r e E f e c t o R e t r o a c t i v o d e las Leyes). P u e d e n s e ñ a l a r s e c o m o a c c i o n e s imp r e s c r i p t i b l e s las q u e s i g u e n : a) Es i m p r e s c r i p t i b l e la a c c i ó n d e rec l a m a c i ó n d e e s t a d o civil a q u e se refiere el art. 3 2 0 : " N i p r e s c r i p c i ó n ni fallo a l g u no, entre cualesquiera otras personas q u e se haya p r o n u n c i a d o , p o d r á o p o n e r s e a q u i e n se p r e s e n t e c o m o v e r d a d e r o p a d r e o m a d r e d e l q u e p a s a p o r hijo d e o t r o s , o c o m o v e r d a d e r o hijo del p a d r e o m a d r e q u e le d e s c o n o c e " . b ) N o p r e s c r i b e la a c c i ó n p a r a p e d i r la d e s t r u c c i ó n d e u n a o b r a n u e v a , a u n q u e haya transcurrido el t i e m p o n e c e s a r i o p a r a constituir u n d e r e c h o d e s e r v i d u m b r e , si se tratare d e o b r a s " q u e c o r r o m p a n el aire o lo h a g a n c o n o c i d a m e n t e d a ñ o s o " (art. 9 3 7 ) . c) L a a c c i ó n d e n u l i d a d d e m a t r i m o nio es, p o r regla general, imprescriptible (art. 4 8 d e la L e y d e M a t r i m o n i o Civil).

t é r m i n o s , n o se e x t i n g u e p o r la prescripc i ó n extintiva. P e r o la p r e s c r i p c i ó n a d q u i s i t i v a q u e p o n g a fin al e s t a d o d e c o m u n i d a d exting u i r á la a c c i ó n d e p a r t i c i ó n p o r vía cons e c u e n c i a l . L a acción d e partición se e x t i n g u i r á p o r la p r e s c r i p c i ó n adquisitiv. del d o m i n i o e x c l u s i v o d e l b i e n q u e fue común. L a p r e s c r i p c i ó n , q u e n o p u e d e servir p a r a c r e a r u n e s t a d o p e r m a n e n t e d e indivisión, sirve p a r a p o n e r fin a la c o m u nidad. E n r e s u m e n , c o m o e x p r e s a BaudryL a c a n t i n e r i e , "si n o hay división sin acc i ó n d e p a r t i c i ó n , t a m p o c o hay a c c i ó n d e p a r t i c i ó n sin i n d i v i s i ó n " . 1 9 1 N o se discute q u e un tercero p u e d e adquirir p o r p r e s c r i p c i ó n b i e n e s c o m u n e s ; p e r o , a m e n u d o , se h a p u e s t o en d u d a q u e sea posible a un c o m u n e r o adquirirlos d e este m o d o . Entre c o m u n e r o s , se dice, n o hay prescripción. N o la habrá, e n efecto, mientras los comuneros se r e c o n o z c a n m u t u a m e n t e la condición de copropietarios. Pero, d e s d e q u e a l g u n o d e los c o m u n e r o s p o s e e el bien c o m ú n en f o r m a exclusiva, d e s c o n o c i e n d o el d e r e c h o d e los d e m á s , podrá prescribirlo.192

7 0 1 . P r e s c r i p t i b i l i d a d d e la a c c i ó n d e p a r t i c i ó n . El art. 1317 p r e v i e n e q u e ning u n o d e los c o a s i g n a t a r i o s d e u n a c o s a universal o s i n g u l a r s e r á o b l i g a d o a perm a n e c e r e n la indivisión; la división, salvo e s t i p u l a c i ó n e n c o n t r a r i o , q u e n o t e n d r á e f e c t o p o r u n p l a z o s u p e r i o r a cinco años, " p o d r á siempre pedirse". M i e n t r a s d u r e la indivisión, la a c c i ó n d e p a r t i c i ó n p o d r á e n t a b l a r s e y, en tal s e n t i d o , es i m p r e s c r i p t i b l e . D e o t r o m o d o , si p r e s c r i b i e r a la a c c i ó n d e p a r t i c i ó n , q u e d a r í a n imposibilitados los c o m u n e r o s p a r a p e d i r la división y, p o r e n d e , o b l i g a d o s a p e r m a n e c e r indivisos. La acción de partición d u r a tanto c o m o la indivisión; p e r o n o s a b r í a s o b r e viviría. El e j e r c i c i o d e la a c c i ó n d e partición s u p o n e q u e los b i e n e s s e a n c o m u n e s . A h o r a b i e n , la c o m u n i d a d p u e d e t e n e r término porque una persona, comunero o e x t r a ñ o , a d q u i e r e p o r p r e s c r i p c i ó n el d o m i n i o e x c l u s i v o d e la c o s a c o m ú n . L a p r e s c r i p c i ó n n o p u e d e j a m á s afectar a la a c c i ó n d e p a r t i c i ó n d i r e c t a m e n t e y servir p a r a c o n s o l i d a r u n e s t a d o d e indivisión. L a a c c i ó n d e p a r t i c i ó n , e n o t r o s EDITORIAL

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7 0 2 . I m p r e s c r i p t i b i l i d a d d e las e x c e p c i o n e s . L a p r e s c r i p c i ó n se a p l i c a , e n gen e r a l , s o l a m e n t e a las a c c i o n e s y n o a las excepciones. Las excepciones son generalmente i m p r e s c r i p t i b l e s , e n el s e n t i d o d e q u e dur a n t a n t o c o m o las a c c i o n e s q u e están d e s t i n a d a s a rechazar. T a n t o c o m o la acc i ó n d u r a la e x c e p c i ó n y p u e d e h a c e r s e valer ú t i l m e n t e e n c u a l q u i e r t i e m p o q u e la a c c i ó n se d e d u z c a . Una excepción de pago, de compens a c i ó n , p o d r á o p o n e r s e p o r el d e u d o r en c u a l q u i e r t i e m p o e n q u e el a c r e e d o r pret e n d a el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n . Constituyen una notable excepción la n u l i d a d y la r e s c i s i ó n . Es o b v i o q u e el d e u d o r n o p o d r á o p o n e r l a s a la d e m a n d a e n q u e s e p e r s i g u e el c u m p l i m i e n t o

Ob. cit., t. II, N° 224. Claro Solar, ob. cit., t. VI, N° 382. 232


7 0 5 . Q u i é n p u e d e a l e g a r la p r e s c r i p c i ó n . C o r r e s p o n d e a l e g a r la p r e s c r i p c i ó n al d e u d o r ; tanto al d e u d o r principal c o m o a los d e u d o r e s s o l i d a r i o s o s u b s i d i a r i o s . El a r t . 2 4 9 6 c r e y ó o p o r t u n o advertir, d e m o d o e x p r e s o , q u e "el fiador p o d r á o p o n e r al a c r e e d o r la p r e s c r i p c i ó n r e n u n c i a d a p o r el p r i n c i p a l d e u d o r " . P o d r á n invocar l e g í t i m a m e n t e la prescripción los terceros q u e hayan h i p o t e c a d o o e m p e ñ a d o bienes propios en garantía d e u n a d e u d a a j e n a , c a u c i o n e s q u e s e extinguen, c o m o es natural, c o m o consec u e n c i a d e la e x t i n c i ó n d e la o b l i g a c i ó n caucionada. En nuestro derecho, en cambio, no es lícito invocar la p r e s c r i p c i ó n a los acreed o r e s d e l d e u d o r . El e j e r c i c i o p o r los a c r e e d o r e s d e las a c c i o n e s y d e r e c h o s d e l d e u d o r p r o c e d e s ó l o e n los c a s o s e s t a b l e c i d o s p o r la l e y . 1 9 3

d e l a c t o n u l o , s a n e a d a la n u l i d a d p o r la p r e s c r i p c i ó n , d e a c u e r d o c o n l o s arts. 1683 y 1691. L a s e x c e p c i o n e s d e n u l i d a d y rescisión, p u e s , s e e x t i n g u e n p o r la p r e s c r i p c i ó n .

2. ALEGACIÓN D E LA PRESCRIPCIÓN

7 0 3 . L a p r e s c r i p c i ó n d e b e s e r alegada.

El art. 2 4 9 3 , c o n s i g n a d o e n t r e las re-

glas c o m u n e s a a m b a s c l a s e s d e p r e s c r i p ción, e s t a b l e c e esta r e g l a f u n d a m e n t a l : "El q u e q u i e r a a p r o v e c h a r s e d e la p r e s c r i p c i ó n d e b e a l e g a r l a ; el j u e z n o p u e d e d e clararla d e o f i c i o " . L a regla es, p o r u n a parte, consecuencia d e l s i s t e m a a d o p t a d o p o r el C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil q u e , c o m o r e g l a general, veda a los j u e c e s p r o c e d e r d e oficio y les o b l i g a a a j u s t a r s u s fallos a las c u e s t i o n e s q u e les h a y a n s i d o " e x p r e s a m e n t e s o m e t i d a s a j u i c i o p o r las p a r t e s " (art. 1 6 0 d e l C . d e P. Civil). P o r lo d e m á s , t o c a al d e u d o r j u z g a r si o p o n e o n o la p r e s c r i p c i ó n ; p u e d e rep u g n a r a su c o n c i e n c i a d e j a r al a c r e e d o r i m p a g o , c u a l q u i e r a q u e s e a la a n t i g ü e d a d d e la d e u d a .

7 0 6 . L a p r e s c r i p c i ó n extintiva e s norm a l m e n t e u n a e x c e p c i ó n . P o r lo c o m ú n , el d e u d o r c a r e c e d e interés p o r instar p a r a q u e s e d e c l a r e p r e s c r i t a la o b l i g a c i ó n ; ext i n g u i d a p o r la p r e s c r i p c i ó n , l e b a s t a r á con abstenerse de cumplirla. S o l a m e n t e si el a c r e e d o r d e m a n d a el c u m p l i m i e n t o , la p r e s c r i p c i ó n c o b r a r á interés p a r a el d e u d o r y p o d r á utilizarla p a r a r e p e l e r la t a r d í a p r e t e n s i ó n d e l a c r e e d o r . E n s u m a , la p r e s c r i p c i ó n e s , p o r regla general, u n a excepción. E n la n o m e n c l a t u r a d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil, la p r e s c r i p c i ó n es u n a e x c e p c i ó n p e r e n t o r i a , e s t o e s , destin a d a d i r e c t a m e n t e a e n e r v a r la a c c i ó n . H a s e ñ a l a d o el C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil la o p o r t u n i d a d e n q u e d e b e d e d u c i r s e la e x c e p c i ó n d e p r e s c r i p c i ó n . E n el j u i c i o o r d i n a r i o , m i e n t r a s la g e n e r a l i d a d d e las e x c e p c i o n e s d e b e n o p o n e r s e e n el e s c r i t o d e c o n t e s t a c i ó n d e la d e m a n d a , l a p r e s c r i p c i ó n p u e d e a l e g a r s e d u r a n t e la s e c u e l a d e l p l e i t o , a n tes d e la c i t a c i ó n p a r a s e n t e n c i a e n p r i m e r a i n s t a n c i a y d e l a vista d e la c a u s a

704. E x c e p c i o n e s . E x c e p c i o n a l m e n t e , p u e d e el j u e z d e c l a r a r d e oficio la prescripción. a) E n efecto, c o n a r r e g l o al art. 4 4 2 del C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil, el j u e z a n t e q u i e n s e d e d u c e u n a d e m a n d a ejecutiva d e b e r á e x a m i n a r el título v " d e n e g a r á la e j e c u c i ó n si el título p r e s e n t a d o tiene m á s d e tres a ñ o s , c o n t a d o s d e s d e q u e la o b l i g a c i ó n s e haya h e c h o e x i g i b l e " . El j u e z p u e d e d e c l a r a r d e o f i c i o la p r e s c r i p c i ó n d e la a c c i ó n e j e c u t i v a y, e n c o n s e c u e n c i a , n o d a r lugar a la ejecución. b) L a r e g l a n o rige, e n m a t e r i a criminal, p a r a la p r e s c r i p c i ó n d e la a c c i ó n y d e la p e n a . El art. 1 0 2 del C ó d i g o Penal disp o n e q u e "la prescripción será declarada d e oficio p o r el tribunal a u n c u a n d o el i m p u t a d o o a c u s a d o n o la a l e g u e , c o n tal q u e se halle p r e s e n t e en el juicio".

R. d e D . y J . , t. XXXV, sec. I a , pág. 424. 233

EDITORIAL

JURÍDICA

D t CHILE


en s e g u n d a instancia (art. 310 del C. d e P. C i v i l ) .

L a renuncia expresa resultará de una explícita declaración de voluntad del d e u d o r . L a r e n u n c i a tácita p r o v i e n e d e la e j e c u c i ó n d e c i e r t o s a c t o s q u e m u e s tran i n e q u í v o c a m e n t e la i n t e n c i ó n d e renunciar, p o r q u e son incompatibles con la v o l u n t a d d e a p r o v e c h a r s e d e la prescripción. El art. 2 4 9 4 , i n c . 2 o , d i s p o n e : " R e n u n ciase t á c i t a m e n t e , c u a n d o el q u e p u e d e a l e g a r l a manifiesta p o r u n h e c h o suyo q u e r e c o n o c e el d e r e c h o del d u e ñ o o d e l acreedor". I m p o r t a n r e n u n c i a tácita, p o r ejemplo, los a b o n o s a la d e u d a , el p a g o d e i n t e r e s e s , la p e t i c i ó n d e u n p l a z o .

7 0 7 . L a p r e s c r i p c i ó n extintiva c o m o a c c i ó n . C o m o la p r e s c r i p c i ó n extintiva se h a r á valer r e g u l a r m e n t e c o m o u n a e x c e p c i ó n , n o s e h a o c u p a d o el l e g i s l a d o r d e la p o s i b i l i d a d d e d e d u c i r l a c o m o a c c i ó n . P r e c i s o es r e c o n o c e r , c o m o s e d i j o , q u e el d e u d o r c a r e c e , p o r lo g e n e r a l , d e interés p a r a d e d u c i r la p r e s c r i p c i ó n c o m o a c c i ó n . M i e n t r a s el a c r e e d o r n o a c c i o n e e n s u c o n t r a , le b a s t a r á al d e u d o r c o n n o c u m p l i r la o b l i g a c i ó n . P e r o , esto n o obsta p a r a q u e , si s u r g e p a r a el d e u d o r u n interés e n q u e la prescripción se d e c l a r e y se le p r o c l a m e oficialm e n t e libre, p u e d a instar e n tal sentido. E s t e i n t e r é s es p a t e n t e p a r a el d e u d o r q u e , e n g a r a n t í a d e la o b l i g a c i ó n prescrita, c o n s t i t u y ó u n a h i p o t e c a . A m e n u d o s e r á la d e c l a r a c i ó n d e estar p r e s c r i t a la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l el m e d i o ú n i c o c o n q u e el d e u d o r c u e n t e p a r a o b t e n e r la canc e l a c i ó n d e la h i p o t e c a , e x t i n g u i d a j u n t o c o n la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l , p e r o cuya insc r i p c i ó n v i g e n t e e n el R e g i s t r o d e l C o n servador perjudica su crédito. E n s u m a , c a d a vez q u e el d e u d o r j u s tifique u n i n t e r é s p o d r á e j e r c i t a r la acción d e p r e s c r i p c i ó n . 1 9 4

7 1 0 . O p o r t u n i d a d d e la r e n u n c i a . I... r e n u n c i a d e la p r e s c r i p c i ó n es p o s i b l e "sólo después de cumplida". N o s e a d m i t e , p u e s , la r e n u n c i a antic i p a d a d e la p r e s c r i p c i ó n q u e , e n c a s o d e p r o d u c i r s e , a d o l e c e r í a d e n u l i d a d absoluta. L a r e n u n c i a a n t i c i p a d a f r u s t r a r í a los fines d e la p r e s c r i p c i ó n . N o h a b r í a a c r e e d o r q u e d e j a r a d e e x i g i r l a , ni d e u d o r c a p a z d e resistir a e s t a e x i g e n c i a ; la ren u n c i a a n t i c i p a d a l l e g a r í a a s e r u n a cláus u l a d e u s o c o m ú n y la p r e s c r i p c i ó n d e j a r í a d e d e s e m p e ñ a r su m i s i ó n d e interés público.

7 0 8 . R e n u n c i a d e la p r e s c r i p c i ó n . C o r r e s p o n d e al d e u d o r d e c i d i r si s e a p r o v e c h a d e la p r e s c r i p c i ó n , p o r q u e p u e d e r e p u g n a r a su conciencia nacerlo. P u e d e el d e u d o r ir a ú n m á s lejos y r e n u n c i a r a la p r e s c r i p c i ó n . El art. 2 4 9 4 d i s p o n e q u e "la prescripción p u e d e ser r e n u n c i a d a e x p r e s a o tácitamente; pero sólo después d e cumplida". L a d i s p o s i c i ó n es u n a r e g l a c o m ú n a la p r e s c r i p c i ó n a d q u i s i t i v a y a la p r e s c r i p c i ó n extintiva.

7 1 1 . C a p a c i d a d p a r a r e n u n c i a r a la p r e s c r i p c i ó n . L a r e n u n c i a d e la p r e s c r i p ción n o constituye, p r o p i a m e n t e , u n acto d e e n a j e n a c i ó n . El d e u d o r q u e r e n u n c i a a la p r e s c r i p c i ó n extintiva n o s e d e s p r e n d e d e n i n g ú n b i e n p a r a t r a n s f e r i r l o al d o m i n i o d e su a c r e e d o r . P e r o la e v i d e n t e g r a v e d a d q u e el acto d e r e n u n c i a e n c i e r r a h a m o v i d o al legisl a d o r a c o n s a g r a r la r e g l a d e l art. 2 4 9 5 " N o p u e d e r e n u n c i a r la p r e s c r i p c i ó n sino el q u e p u e d e e n a j e n a r " .

7 0 9 . F o r m a s d e la r e n u n c i a . L a ren u n c i a , c o n a r r e g l o al art. 2 4 9 4 , p u e d e a d o p t a r d o s f o r m a s : e x p r e s a y tácita.

3.

7 1 2 . C o n c e p t o d e la i n t e r r u p c i ó n de la p r e s c r i p c i ó n . P a r a q u e la p r e s c r i p c i ó n

R. de D. y J., t. X X X I I , sec. I a , pág. 373, y t. XLV, sec. 2 a , pág. 49. 194

EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE

INTERRUPCIÓN D E LA PRESCRIPCIÓN

234

Extinción de las obligaciones Pero, mientras el c o n c e p t o d e interrupción civil es el m i s m o p a r a a m b a s clases d e prescripción, difiere s u s t a n c i a l m e n t e el c o n c e p t o d e int e r r u p c i ó n natural. En la p r e s c r i p c i ó n adquisitiva la interrupción natural proviene d e un estado d e h e c h o q u e i m p i d e al p o s e e d o r ejecutar actos posesorios; en la p r e s c r i p c i ó n extintiva, el C ó d i g o d e n o m i n a interrupción natural a la q u e p r o c e d e d e un acto jurídico, c o m o es el r e c o n o c i m i e n t o del deudor. H a sido u n a curiosidad d e nuestro C ó d i g o bautizar d e interrupción natural a la q u e es o b r a del deudor. L a generalidad d e los C ó d i g o s n o le atribuye este carácter o la reputan u n a forma de interrupción civil. L a verdad es q u e n o cabe la interrupción natural d e la prescripción extintiva.

o p e r e h a c e falta la inactividad d e l a c r e e d o r ; p e r o es m e n e s t e r , a d e m á s , la pasivid a d del d e u d o r . Si el a c r e e d o r e j e r c i t a las a c c i o n e s cor r e s p o n d i e n t e s , n o p u e d e n éstas extinguirse p o r la p r e s c r i p c i ó n ; si el d e u d o r h a c e i n o f i c i o s o el e j e r c i c i o d e tales a c c i o n e s , r e c o n o c i e n d o la e x i s t e n c i a d e la obligac i ó n , t a m p o c o la p r e s c r i p c i ó n p o d r á c o n sumarse. E n u n o y o t r o c a s o , d e s a p a r e c e n los f u n d a m e n t o s m i s m o s d e la p r e s c r i p c i ó n . Es i m p o s i b l e , e n lo s u c e s i v o , h a b l a r d e n e g l i g e n c i a del a c r e e d o r ; t a m p o c o p u e d e ya s o s t e n e r s e q u e la o b l i g a c i ó n d e b e presumirse pagada o extinguida de m o d o equivalente. E n s u m a , la actitud del a c r e e d o r o del d e u d o r d e m u e s t r a q u e el vínculo j u r í d i c o existe y d e b e ser a m p a r a d o p o r la ley. Se p r o d u c e , entonces, u n a interrupc i ó n y la a c c i ó n o d e r e c h o q u e d a n a salvo d e e x t i n g u i r s e p o r la p r e s c r i p c i ó n . L a i n t e r r u p c i ó n , p u e s , es el e f e c t o d e ciertos a c t o s del a c r e e d o r o del d e u d o r q u e d e s t r u y e n los f u n d a m e n t o s d e la presc r i p c i ó n e i m p i d e n q u e ésta t e n g a lugar. El acto interruptivo d e la prescripción prod u c e el d o b l e e f e c t o d e d e t e n e r s u c u r s o y d e h a c e r ineficaz el t i e m p o transcurrid o con anterioridad.

7 1 4 . I n t e r r u p c i ó n civil p o r la d e m a n d a j u d i c i a l . E n t é r m i n o s g e n e r a l e s , inter r u m p e n la p r e s c r i p c i ó n los a c t o s d e l a c r e e d o r q u e revelan c l a r a m e n t e su intención d e conservar su d e r e c h o y hacer efectivo s u c r é d i t o . P e r o esta f ó r m u l a g e n é r i c a n o es sufic i e n t e . El art. 2 5 1 8 p r e v i e n e q u e la presc r i p c i ó n se i n t e r r u m p e civilmente " p o r la d e m a n d a j u d i c i a l " . La disposición descarta, desde luego, n e g á n d o l e s v a l o r i n t e r r u p t i v o , las gestiones extrajudiciales del acreedor, a pesar d e q u e m a n i f i e s t e n su d e c i d i d o p r o p ó s i to d e h a c e r valer s u c r é d i t o . L a e x p r e s i ó n d e m a n d a t i e n e u n sign i f i c a d o legal, q u e es p r e c i s o a t r i b u i r l e y q u e fluye del art. 2 5 4 d e l C ó d i g o d e Proc e d i m i e n t o Civil. L a d e m a n d a es la petic i ó n q u e se f o r m u l a al j u e z p a r a q u e d e c i d a s o b r e la c o s a o d e r e c h o q u e s e reclama. N o i n t e r r u m p e n la p r e s c r i p c i ó n , a q u e l l a s g e s t i o n e s j u d i c i a l e s q u e n o tien e n p o r o b j e t o el c o b r o d e l c r é d i t o . N o s e i n t e r r u m p e , p o r e j e m p l o , p o r las gest i o n e s e n c a m i n a d a s a o b t e n e r u n privil e g i o d e p o b r e z a o p o r las d i l i g e n c i a s p a r a n o t i f i c a r al d e u d o r la c e s i ó n d e u n crédito, a m e n o s q u e j u n t o c o n ello se e s t é i n t e n t a n d o la a c c i ó n j u d i c i a l tend i e n t e al c o b r o . C a b e h a c e r p r e s e n t e q u e e n conform i d a d al art. 100 d e la L e y N ° 18.092, p r o d u c e la i n t e r r u p c i ó n d e la p r e s c r i p c i ó n la notificación judicial del c o b r o d e la

7 1 3 . F o r m a s d e la i n t e r r u p c i ó n d e la p r e s c r i p c i ó n . C o n a r r e g l o al art. 2 5 1 8 , la i n t e r r u p c i ó n p u e d e s e r n a t u r a l o civil. L a disposición previene: " L a p r e s c r i p c i ó n q u e e x t i n g u e las a c c i o n e s a j e n a s p u e d e inter r u m p i r s e , ya n a t u r a l , ya c i v i l m e n t e " . L a i n t e r r u p c i ó n civil es o b r a del acreed o r ; la i n t e r r u p c i ó n n a t u r a l es o b r a del deudor. L a p r e s c r i p c i ó n "se i n t e r r u m p e civilm e n t e p o r la d e m a n d a j u d i c i a l " (art. 2 5 1 8 , inc. 3 o ) . L a i n t e r r u p c i ó n natural se p r o d u c e " p o r el h e c h o d e r e c o n o c e r el d e u d o r la o b l i g a c i ó n , ya e x p r e s a , ya t á c i t a m e n t e " (art. 2 5 1 8 , inc. 2 o ) . El art. 2501 e x p r e s a q u e la p o s e s i ó n q u e sirve d e f u n d a m e n t o a la prescripción adquisitiva h a d e ser i n i n t e r r u m p i d a y lo es a q u e l l a q u e n o ha sufrido n i n g u n a interrupción natural o civil. 235

EDITORIAL

JURÍDICA

DE C H I L E


letra, o la g e s t i ó n j u d i c i a l n e c e s a r i a o conducente para deducir dicha d e m a n d a o p r e p a r a r la e j e c u c i ó n , y t a m b i é n las gest i o n e s d e s t i n a d a s a r e c o n s t i t u i r el título extraviado o parcialmente destruido.

c) si s e d e c l a r ó el a b a n d o n o del procedimiento, y d ) si el d e m a n d a d o o b t u v o s e n t e n c i a de absolución. En t o d o s estos casos, "se e n t e n d e r á n o h a b e r s i d o i n t e r r u m p i d a la p r e s c r i p c i ó n p o r la d e m a n d a " (art. 2 5 0 3 , inc. final). En otros t é r m i n o s , la p r e s c r i p c i ó n h a b r á corrido i n i n t e r r u m p i d a m e n t e .

7 1 5 . L a d e m a n d a d e b e s e r notificad a . N o b a s t a la p r e s e n t a c i ó n d e la d e m a n d a p a r a i n t e r r u m p i r la p r e s c r i p c i ó n . La d e m a n d a d e b e ser notificada. La d e m a n d a n o p r o d u c e n i n g ú n electo, r e s p e c t o del d e m a n d a d o , si n o se h a n o t i f i c a d o a é s t e ; p r u e b a d e e l l o es q u e el d e m a n d a n t e p u e d e retirarla, sin ning ú n t r á m i t e (art. 148 del C. d e P. Civil). Fluye esta e x i g e n c i a , a d e m á s , d e la n o r m a del N ° I o d e l art. 2 5 0 3 . D e ella se d e s p r e n d e q u e s ó l o es c a p a z d e i n t e r r u m pir la p r e s c r i p c i ó n u n a d e m a n d a legalm e n t e notificada.

718. D e m a n d a ilegalmente notificada. S n o se ha practicado en forma legal la notificación d e la d e m a n d a , ésta n o producirá ni habrá p r o d u c i d o n u n c a la interrupción. M e j o r h u b i e r a d i c h o la d i s p o s i c i ó n p e r t i n e n t e q u e la d e m a n d a n o p r o d u c i r á su e f e c t o p r o p i o d e i n t e r r u m p i r la presc r i p c i ó n , si la n o t i f i c a c i ó n d e la m i s m a a d o l e c e d e n u l i d a d . .Anulada la notificación, se tiene p o r n o efectuada. L a ley s u e l e t o l e r a r ciertas o m i s i o n e s e n la n o t i f i c a c i ó n ; n o h a b r á s i d o practicada legalmente, pero no adolecerá de nulidad.

716. D e m a n d a ante j u e z incompetent e . Es u n p r i n c i p i o u n á n i m e m e n t e a c e p t a d o q u e la i n c o m p e t e n c i a del t r i b u n a l a n t e el q u e se i n s t a u r a la d e m a n d a n o es i n c o n v e n i e n t e p a r a la eficacia d e la inter r u p c i ó n q u e d e ella r e s u l t a . 1 9 5 P o r d e p r o n t o , el art. 2 5 1 8 n o excluye la d e m a n d a a n t e j u e z i n c o m p e t e n t e . Al m i s m o t i e m p o , a u n q u e s e a i n c o m p e t e n t e el t r i b u n a l , n o p o r ello es m e n o s e v i d e n t e el p r o p ó s i t o del a c r e e d o r d e afirm a r s e en su d e r e c h o . L a j u r i s p r u d e n c i a d e n u e s t r o s tribun a l e s es u n á n i m e e n e s t e s e n t i d o y la d o c trina n o d i s c r e p a s o b r e el particular.

719. Desistimiento d e la d e m a n d a . Quien desiste d e la d e m a n d a , implícitamente recon o c e la ilegitimidad d e sus pretensiones. Es lógico, en consecuencia, q u e la prescripción se tenga p o r n o interrumpida. El art. 150 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil a t r i b u y e a la s e n t e n c i a q u e a c e p t a el d e s i s t i m i e n t o u n e f e c t o radical: " e x t i n g u e las a c c i o n e s a q u e él se refier e " . D e este m o d o , el a c t o r q u e desistí p i e r d e su d e r e c h o . C a r e c e d e i n t e r é s , p o r lo t a n t o , q u e el d e s i s t i m i e n t o h a g a q u e se c o n s i d e r e c o m o n o i n t e r r u m p i d a la p r e s c r i p c i ó n . Si el d e s i s t i m i e n t o h i c i e r a s o l a m e n t e ineficaz el p r o c e d i m i e n t o , p o d r í a el actor r e n o v a r s u a c c i ó n y o p o n e r el d e u d o r la p r e s c r i p c i ó n q u e h a b r í a s e g u i d o inalterable su c u r s o h a s t a c o n s u m a r s e . ; Q u é interés o f r e c e p a r a el d e u d o r p o d e r a l e g a r la p r e s c r i p c i ó n , si la a c c i ó n se h a e x t i n g u i d o p o r el e f e c t o p r o p i o del d e s i s t i m i e n t o d e la d e m a n d a ?

7 1 7 . C a s o s en q u e la d e m a n d a n o int e r r u m p e la p r e s c r i p c i ó n . El art. 2 5 1 8 advierte q u e la p r e s c r i p c i ó n se i n t e r r u m p e p o r la d e m a n d a judicial, "salvo los c a s o s e n u m e r a d o s e n el art. 2 5 0 3 " . Estos casos son cuatro: a) si la n o t i f i c a c i ó n d e la d e m a n d a n o h a s i d o h e c h a e n f o r m a legal; b ) si el d e m a n d a n t e desistió e x p r e s a m e n t e d e la d e m a n d a ; 195 Así lo establecen, de una manera expresa, el Código francés (art. 2246), el español (art. 1945), el argentino (art. 4020) y el uruguayo (art. 1235).

EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE

7 2 0 . A b a n d o n o del p r o c e d i m i e n t o . El acreedor q u e d e d u j o d e m a n d a en contra 236


ses, los a b o n o s al c a p i t a l , la c o n s t i t u c i ó n de una garantía.

d e su d e u d o r n o p u e d e ser a c u s a d o d e n e g l i g e n c i a , a c o n d i c i ó n d e q u e la lleve adelante. P e r o , si el a c t o r a b a n d o n ó el p l e i t o , c e s ó e n su p r o s e c u c i ó n d u r a n t e seis m e ses, c o n t a d o d e s d e la ú l t i m a r e s o l u c i ó n r e c a í d a e n a l g u n a g e s t i ó n útil p a r a d a r c u r s o p r o g r e s i v o a los a u t o s , n o hay raz ó n p a r a q u e la p r e s c r i p c i ó n se c o n s i d e re i n t e r r u m p i d a . El a b a n d o n o del p r o c e d i m i e n t o vien e a ser, e n v e r d a d , u n d e s i s t i m i e n t o tácito d e la d e m a n d a .

7 2 3 . E f e c t o s d e la i n t e r r u p c i ó n d e la p r e s c r i p c i ó n . L a i n t e r r u p c i ó n d e la presc r i p c i ó n p r o d u c e u n d o b l e efecto d e detener el c u r s o d e la prescripción y d e h a c e r p e r d e r t o d o el t i e m p o t r a n s c u r r i d o . L a i n t e r r u p c i ó n q u i t a t o d a eficacia al t i e m p o c o r r i d o ; d e esta m a n e r a , u n a vez q u e h a n c e s a d o los e f e c t o s d e l a c t o inter r u p t i v o , se a b r i r á u n n u e v o t é r m i n o . El t i e m p o a n t e r i o r se p i e r d e d e f i n i t i v a m e n te y n o s e p u e d e s u m a r , p o r t a n t o , al q u e s e inicie u n a vez q u e h a y a n t e r m i n a d o los e f e c t o s d e la i n t e r r u p c i ó n . 1 9 6 C o m o que provienen de un acto juríd i c o , los e f e c t o s d e la i n t e r r u p c i ó n d e la p r e s c r i p c i ó n s o n relativos. E n p r i m e r t é r m i n o , s ó l o a f e c t a a las p e r s o n a s e n t r e q u i e n e s se h a p r o d u c i d o . Así, la d e m a n d a j u d i c i a l s ó l o i n t e r r u m p i r á la p r e s c r i p c i ó n e n t r e el d e m a n d a n t e y el d e m a n d a d o . El art. 2 5 0 3 e s t a b l e c e esta c o n s e c u e n c i a : " S ó l o el q u e h a i n t e n t a d o este r e c u r s o p o d r á a l e g a r la i n t e r r u p c i ó n " . L a m i s m a r e g l a es a p l i c a b l e al reconocimiento del d e u d o r ; perjudica únicam e n t e al d e u d o r q u e lo e f e c t u ó y favorece s ó l o al a c r e e d o r c u y o c r é d i t o f u e r e c o n o cido. El art. 2 5 1 9 d i s p o n e q u e "la i n t e r r u p c i ó n q u e o b r a e n favor d e u n o d e varios c o a c r e e d o r e s , n o a p r o v e c h a a los o t r o s , ni la q u e o b r a e n p e r j u i c i o d e u n o d e varios c o d e u d o r e s , p e r j u d i c a a los o t r o s " . D e s d e o t r o p u n t o d e vista, la interrupc i ó n s ó l o p o n e a c u b i e r t o d e la p r e s c r i p c i ó n la a c c i ó n e j e r c i t a d a p o r el d e u d o r e n su d e m a n d a o los d e r e c h o s q u e el d e u dor reconoció.

721. Sentencia absolutoria del demand a d o . L a d e m a n d a n o p r o d u c i r á su efecto n o r m a l d e i n t e r r u m p i r la p r e s c r i p c i ó n , "si el d e m a n d a d o o b t u v o s e n t e n c i a d e abs o l u c i ó n " (art. 2 5 0 3 , N ° 3 o ) . E s t e c a s o c a r e c e p r á c t i c a m e n t e d e interés. A b s u e l t o el d e m a n d a d o , t i e n e b i e n p o c a i m p o r t a n c i a q u e la p r e s c r i p c i ó n haya p o d i d o c o r r e r i n i n t e r r u m p i d a m e n t e hasta c o n s u m a r s e . Si el d e m a n d a n t e i n t e n t a r a u n n u e v o j u i c i o , m á s b i e n q u e la p r e s c r i p c i ó n , p o d r í a el d e m a n d a d o e c h a r m a n o d e la excepción perentoria de cosa j u z g a d a . 7 2 2 . I n t e r r u p c i ó n n a t u r a l p o r el recon o c i m i e n t o d e l d e u d o r . El art. 2 5 1 8 disp o n e q u e la p r e s c r i p c i ó n " s e i n t e r r u m p e n a t u r a l m e n t e p o r el h e c h o d e r e c o n o c e r el d e u d o r la o b l i g a c i ó n , ya e x p r e s a , ya tácitamente". En general, importan interrupción n a t u r a l los a c t o s d e l d e u d o r q u e m u e s tran su i n e q u í v o c a i n t e n c i ó n d e n o a p r o v e c h a r s e d e la p r e s c r i p c i ó n e n c u r s o . L a interrupción natural n o difiere en n a d a d e la r e n u n c i a d e la p r e s c r i p c i ó n , s i n o e n c u a n t o al t i e m p o e n q u e s e p r o duce. L a renuncia s u p o n e u n a prescripc i ó n c u m p l i d a ; la i n t e r r u p c i ó n n a t u r a l n o es s i n o u n a r e n u n c i a d e la p r e s c r i p c i ó n en marcha. C o m o la r e n u n c i a , el r e c o n o c i m i e n to p u e d e s e r e x p r e s o o tácito. I m p o r t a n r e c o n o c i m i e n t o tácito u n c o n s i d e r a b l e núm e r o d e a c t o s d e l d e u d o r , tales c o m o la p e t i c i ó n d e u n p l a z o , el p a g o d e intere-

7 2 4 . E x c e p c i o n e s a la r e l a t i v i d a d d e l o s e f e c t o s d e la i n t e r r u p c i ó n . L a relat i v i d a d d e l o s e f e c t o s d e la i n t e r r u p c i ó n 196 El Código alemán, en su art. 217, dispone: "Cuando se interrumpa la prescripción no se contará el tiempo transcurrido hasta entonces. La nueva p r e s c r i p c i ó n c o m e n z a r á c u a n d o t e r m i n e la interrupción".

237

EDITORIAL

JURÍDICA

DE C H I L E


encuentra dos calificadas excepciones e n las o b l i g a c i o n e s s o l i d a r i a s e indivisibles. a ) T r a t á n d o s e d e o b l i g a c i o n e s solidarias, la i n t e r r u p c i ó n q u e a p r o v e c h a a u n o d e los varios a c r e e d o r e s , b e n e f i c i a a los d e m á s y la q u e o b r a e n p e r j u i c i o d e u n o d e los varios d e u d o r e s , p e r j u d i c a a sus c o d e u d o r e s (art. 2 5 1 9 ) . b ) P a r a las o b l i g a c i o n e s indivisibles, el art. 1 5 2 9 d i s p o n e : " L a p r e s c r i p c i ó n int e r r u m p i d a r e s p e c t o d e u n o d e los d e u d o r e s d e la o b l i g a c i ó n indivisible, lo es i g u a l m e n t e r e s p e c t o d e los o t r o s " .

4.

L a p r e s c r i p c i ó n se s u s p e n d e , p u e s , e n favor d e los i n c a p a c e s ; a u n q u e d o t a d o s d e u n r e p r e s e n t a n t e legal q u e vele p o r sus i n t e r e s e s , h a p r e f e r i d o el l e g i s l a d o r c o n c e d e r l e s el b e n e f i c i o d e la s u s p e n s i ó n p a r a q u e la n e g l i g e n c i a d e tales r e p r e sentantes n o sea motivo d e q u e pierdan sus d e r e c h o s p o r la vía d e p r e s c r i p c i ó n . 7 2 7 . E f e c t o s d e la s u s p e n s i ó n d e la p r e s c r i p c i ó n . L o s efectos d e la s u s p e n s i ó n d i f i e r e n s u s t a n c i a l m e n t e d e los d e la interrupción. L a s u s p e n s i ó n n o h a c e p e r d e r el tiemp o t r a n s c u r r i d o . El c u r s o d e la p r e s c r i p c i ó n s i m p l e m e n t e s e d e t i e n e ; c u a n d o cesa la c a u s a d e la s u s p e n s i ó n , p u e d e el tiempo seguir corriendo útilmente. El art. 2 5 0 9 d i s p o n e q u e la p r e s c r i p c i ó n " p u e d e suspenderse, sin e x t i n g u i r s e : e n e s t e c a s o , c e s a n d o la c a u s a d e la susp e n s i ó n , s e le c u e n t a al p o s e e d o r el tiemp o a n t e r i o r a ella, si a l g u n o h u b o " . L a d i s p o s i c i ó n es a p l i c a b l e a la presc r i p c i ó n extintiva. S e c u e n t a al d e u d o r el t i e m p o t r a n s c u r r i d o a n t e s d e q u e sobrev e n g a la c a u s a d e s u s p e n s i ó n y este tiemp o p o d r á s u m a r s e al q u e t r a n s c u r r a c o n p o s t e r i o r i d a d a la c e s a c i ó n d e esta c a u s a p a r a c o m p l e t a r el p l a z o d e la p r e s c r i p c i ó n .

SUSPENSIÓN DE LA PRESCRIPCIÓN

7 2 5 . C o n c e p t o d e la s u s p e n s i ó n d e la p r e s c r i p c i ó n . L a p r e s c r i p c i ó n tiene lugar, c o m o s e d i j o , a c o n d i c i ó n d e q u e el a c r e e d o r t e n g a la p o s i b i l i d a d j u r í d i c a d e ejercitar s u d e r e c h o . U n viejo a d a g i o e x p r e s a q u e contra non valentem agere non currit praescriptio, esto es, en contra del q u e está i m p e d i d o p a r a a c t u a r n o c o r r e la p r e s c r i p c i ó n . P e r o el l e g i s l a d o r n o h a q u e r i d o c o n signar esta n o r m a genérica q u e habría o c a s i o n a d o , sin d u d a , c o n s i d e r a b l e s dificultades prácticas. H a p r e f e r i d o , i n s p i r á n d o s e e n el princ i p i o , s e ñ a l a r c o n c r e t a m e n t e las p e r s o n a s e n c u y o favor la p r e s c r i p c i ó n n o c o r r e , esto e s , s e s u s p e n d e . L a s u s p e n s i ó n es, e n c o n s e c u e n c i a , u n b e n e f i c i o e s t a b l e c i d o e n favor d e ciertas p e r s o n a s , e n cuya virtud la p r e s c r i p c i ó n n o c o r r e e n c o n t r a suya.

7 2 8 . L í m i t e s d e la s u s p e n s i ó n . L a susp e n s i ó n n o d e t i e n e i n d e f i n i d a m e n t e el c u r s o d e la p r e s c r i p c i ó n , h a s t a q u e cese la i n c a p a c i d a d d e l a c r e e d o r . El art. 2 5 2 0 , i n c . 2 o , p o n e u n límite a los e f e c t o s d e la s u s p e n s i ó n : "Transcurridos diez a ñ o s n o se tomarán en cuenta las s u s p e n s i o n e s m e n c i o n a d a s e n el inciso p r e c e d e n t e " . 1 9 7

7 2 6 . P e r s o n a s f a v o r e c i d a s c o n la susp e n s i ó n d e la p r e s c r i p c i ó n . El art. 2 5 2 0 dispone: "La prescripción que extingue las o b l i g a c i o n e s s e s u s p e n d e e n favor d e las p e r s o n a s e n u m e r a d a s e n los n ú m e ros I o y 2 o d e l art. 2 5 0 9 " . Estas p e r s o n a s q u e e n u m e r a la d i s p o sición l e g a l c i t a d a s o n los m e n o r e s , los d e m e n t e s , los s o r d o m u d o s , y t o d o s los q u e estén bajo potestad p a t e r n a o marital o bajo tutela o curaduría. EDITORIAL

JURÍDICA

DE C H I L E

5.

TRANSCURSO DEL TIEMPO

7 2 9 . El p l a z o , e l e m e n t o f u n d a m e n t a l d e la p r e s c r i p c i ó n . El t r a n s c u r s o d e l tiem-

197 El plazo de 30 años que establecía el Código primitivamente se redujo a 15 por la Ley N° 6.162 v a 10 por la Ley N° 16.952 de I o de octubre de 1968.

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p o es, sin d u d a , el e l e m e n t o m á s c a r a c t e rístico d e la p r e s c r i p c i ó n , c o m ú n a la presc r i p c i ó n a d q u i s i t i v a y a la p r e s c r i p c i ó n extintiva. S ó l o el c o r r e r d e l t i e m p o j u s t i f i c a la s u p o s i c i ó n d e q u e el d e u d o r se h a liberado; únicamente por haber transcurrido c i e r t o p l a z o p u e d e p e n s a r s e q u e el a c r e e d o r a b a n d o n a su d e r e c h o . La antigüedad d e u n a s i t u a c i ó n j u r í d i c a i n d u c e al legislador a consolidarla, convirtiéndola en un estado de derecho. 7 3 0 . F o r m a d e c o m p u t a r el p l a z o . F,n el T í t u l o P r e l i m i n a r s e ñ a l a el C ó d i g o las reglas g e n e r a l e s s o b r e la c o m p u t a c i ó n d e los p l a z o s . El art. 4 8 , inc. 4 o , p r e v i e n e q u e " s e a p l i c a r á n estas r e g l a s a las p r e s c r i p ciones". a) L o s p l a z o s , e n c o n s e c u e n c i a , c o m p r e n d e r á n a u n los d í a s f e r i a d o s (art. 5 0 ) . b) L o s p l a z o s h a n d e ser c o m p l e t o s "y c o r r e r á n a d e m á s h a s t a la m e d i a n o c h e del ú l t i m o d í a del p l a z o " (art. 4 9 , inc. I o ) . 7 3 1 . D e s d e c u á n d o s e c o m p u t a el p l a z o . Salvas las e x c e p c i o n e s l e g a l e s , el p l a z o d e la p r e s c r i p c i ó n c o r r e d e s d e la e x i g i b i l i d a d d e la o b l i g a c i ó n . El art. 2 5 1 4 , inc. 2 o , d i s p o n e : " S e c u e n t a e s t e t i e m p o d e s d e q u e la o b l i g a c i ó n se haya h e c h o exigible". P o r lo t a n t o , si se trata d e u n a o b l i g a c i ó n a p l a z o , la p r e s c r i p c i ó n c o r r e r á desd e q u e se c u m p l a ; tratándose d e u n a obligación subordinada a una condición s u s p e n s i v a , d e s d e q u e s e v e r i f i q u e el h e c h o f u t u r o e i n c i e r t o q u e la constituye. S u e l e el l e g i s l a d o r e s t a b l e c e r o t r a s n o r m a s diversas. a) Así, el art. 1880 p r e v i e n e q u e el p l a z o d e p r e s c r i p c i ó n d e la a c c i ó n resolutoria, q u e proviene del pacto comisorio, p r e s c r i b e e n u n p l a z o q u e s e c u e n t a " d e s d e la f e c h a d e l c o n t r a t o " , e n vez d e c o n t a r s e d e s d e el i n c u m p l i m i e n t o d e la obligación. b ) El art. 1216 e s t a b l e c e q u e la acc i ó n d e r e f o r m a d e l t e s t a m e n t o prescribe en cuatro años, contados desde que los i n t e r e s a d o s " t u v i e r o n c o n o c i m i e n t o

d e l t e s t a m e n t o y d e s u c a l i d a d d e legitimarios". 7 3 2 . El p l a z o d e p r e s c r i p c i ó n lo fija la ley. El p l a z o d e p r e s c r i p c i ó n lo fija la ley y, e n p r i n c i p i o , n o p u e d e n las p a r t e s ampliarlo o restringirlo. E x c e p c i o n a l m e n t e la ley autoriza a las partes p a r a restringir o a m p l i a r el t é r m i n o d e la prescripción; tales disposiciones exc e p c i o n a l e s n o autorizan p a r a inferir q u e las partes p u e d e n alterar los plazos legales. a) El art. 1880 d i s p o n e q u e la a c c i ó n r e s o l u t o r i a q u e p r o v i e n e del p a c t o c o m i s o r i o p r e s c r i b e e n el p l a z o fijado p o r las p a r t e s , "si n o p a s a r e d e c u a t r o a ñ o s " ; las p a r t e s , e n c o n s e c u e n c i a , p u e d e n restringir el p l a z o d e p r e s c r i p c i ó n d e la a c c i ó n resolutoria. b) El p l a z o p a r a intentar la a c c i ó n d e retroventa " n o p o d r á p a s a r d e c u a t r o a ñ o s " (art. 1885) y, p o r lo tanto, s e r í a p o s i b l e a los c o n t r a t a n t e s s e ñ a l a r u n o m e n o r . c) E n fin, el p l a z o d e p r e s c r i p c i ó n d e la a c c i ó n r e d h i b i t o r i a s e r á el q u e la ley s e ñ a l a e n t o d o s los c a s o s e n q u e las estip u l a c i o n e s d e los c o n t r a t a n t e s " n o h u b i e r a n a m p l i a d o o r e s t r i n g i d o este p l a z o " (art. 1 8 6 6 ) . 7 3 3 . C l a s i f i c a c i ó n d e la p r e s c r i p c i ó n e n r e l a c i ó n c o n el t i e m p o n e c e s a r i o p a r a p r e s c r i b i r . L a ley n o h a s e ñ a l a d o u n plazo d e p r e s c r i p c i ó n u n i f o r m e . L a división d e los p á r r a f o s del T í t u l o X L I I s u g i e r e u n a clasificación d e la presc r i p c i ó n , a t e n d i d o el t i e m p o n e c e s a r i o para prescribir: prescripción de largo tiempo y prescripción de corto tiempo. P u e d e d e c i r s e q u e e n el p á r r a f o 3 o se c o n s i g n a n las r e g l a s g e n e r a l e s y q u e el párrafo 4 o consulta normas de carácter especial.

1) Prescripción de largo tiempo 7 3 4 . D i s t i n c i o n e s n e c e s a r i a s . P a r a det e r m i n a r el t i e m p o d e la p r e s c r i p c i ó n es p r e c i s o c o n s i d e r a r a t e n t a m e n t e la natui a l e / a d e la acción o d e r e c h o . EDITORIAL

JURÍDICA

DE C H I L I


D e los d e r e c h o s p e r s o n a l e s o créditos n a c e n las a c c i o n e s p e r s o n a l e s (art. 5 7 8 ) . S u e l e d e n o m i n á r s e l e s a c c i o n e s d e obligación. D i c h a s a c c i o n e s p r e s c r i b e n , generalm e n t e , e n los t é r m i n o s q u e s e ñ a l a el art. 2 5 1 5 . D e los d e r e c h o s r e a l e s n a c e n las acciones reales (art. 5 7 7 ) . Tales a c c i o n e s suelen ser d e n o m i n a d a s p r o p i e t a r i a s y p r e s c r i b i r e n la f o r m a q u e p r e v é el art. 2 5 1 7 . L a s o b l i g a c i o n e s s o n p r i n c i p a l e s o acc e s o r i a s . P o r a p l i c a c i ó n del p r i n c i p i o d e q u e lo a c c e s o r i o s i g u e la s u e r t e d e lo princ i p a l , las a c c i o n e s q u e d e r i v a n d e estas obligaciones accesorias no p u e d e n sobrevivir a la e x t i n c i ó n d e la o b l i g a c i ó n principal. T r á t e s e d e a c c i o n e s p e r s o n a l e s o reales q u e provienen d e contratos acces o r i o s , p r e s c r i b e n d e a c u e r d o c o n la norm a d e l art. 2 5 1 6 . E n fin, m e r e c e n u n c a p í t u l o a p a r t e las a c c i o n e s q u e p r o v i e n e n d e los d e r e chos reales q u e constituyen d e s m e m b r a c i o n e s del d o m i n i o , c o m o el u s u f r u c t o y las s e r v i d u m b r e s . D i c h a s a c c i o n e s presc r i b e n , t a n t o d e a c u e r d o c o n el art. 2 5 1 5 c o m o c o n a r r e g l o al art. 2 5 1 7 .

L a a c c i ó n o r d i n a r i a es la q u e se ded u c e p a r a o b t e n e r q u e se d e c l a r e o reconozca un derecho. Se hace regularmente valer e n u n j u i c i o o r d i n a r i o o d e l a t o conocimiento. E n el p l a z o d e c i n c o a ñ o s p r e s c r i b e n , p o r e j e m p l o , la a c c i ó n r e s o l u t o r i a q u e p r o c e d e d e la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita, la a c c i ó n del c o m p r a d o r p a r a reclam a r el p a g o d e l p r e c i o , la a c c i ó n del m u t u a n t e p a r a p e d i r la r e s t i t u c i ó n d e la s u m a p r e s t a d a , la a c c i ó n del c o n t r a t a n t e p a r a q u e se le i n d e m n i c e n los p e r j u i c i o s d e r i v a d o s d e la i n f r a c c i ó n d e l c o n t r a t o . 7 3 7 . P r e s c r i p c i ó n d e la a c c i ó n ejecutiva. L a a c c i ó n ejecutiva es la q u e e m a n a d e u n a c t o q u e c o n s t a d e u n título d e a q u e l l o s q u e traen a p a r e j a d a e j e c u c i ó n y q u e p u e d e h a c e r s e valer c o n f o r m e al p r o cedimiento ejecutivo. Si el d e r e c h o c o n s t a d e u n m o d o feh a c i e n t e , e n u n a s e n t e n c i a j u d i c i a l firme, en u n a e s c r i t u r a p ú b l i c a , e n u n instrum e n t o p r i v a d o r e c o n o c i d o o m a n d a d o ten e r p o r r e c o n o c i d o , n o h a c e falta q u e se le d e c l a r e e n j u i c i o . P u e d e el a c r e e d o r e j e r c i t a r su d e r e c h o , r e c a b a n d o el a u x i l i o d e la f u e r z a d e la a u t o r i d a d p ú b l i c a . L a a c c i ó n e j e c u t i v a p r e s c r i b e e n tres a ñ o s . T i e n e la a c c i ó n ejecutiva la particul a r i d a d d e q u e el j u e z , d e oficio, p u e d e d e c l a r a r l a p r e s c r i t a (art. 4 4 2 del C . d e P. Civil).

a ) A cciones personales 7 3 5 . L a r e g l a g e n e r a l . El art. 2 5 1 5 est a b l e c e la r e g l a g e n e r a l p a r a la e x t i n c i ó n d e las a c c i o n e s p e r s o n a l e s . E n el t é r m i n o q u e p r e v é la disposic i ó n legal p r e s c r i b e n t o d a s las a c c i o n e s p e r s o n a l e s a q u e la ley n o h a d e s i g n a d o un p l a z o d e p r e s c r i p c i ó n d i v e r s o . D e las d i s p o s i c i o n e s q u e a la p r e s c r i p c i ó n s e r e f i e r e n , el art. 2 5 1 5 es la d e m á s vasto a l c a n c e y se a p l i c a , c o m o se verá, a u n a las a c c i o n e s r e a l e s .

b ) Acciones de obligaciones

7 3 8 . L a s a c c i o n e s d e r i v a d a s d e oblig a c i o n e s a c c e s o r i a s p r e s c r i b e n c o n la obligación principal. Las obligaciones acces o r i a s s e e x t i n g u e n j u n t a m e n t e c o n la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l ; n o sobreviven a la o b l i g a c i ó n para cuya g a r a n t í a se constituyeron. Por esto, la fianza se e x t i n g u e " p o r la extinción d e la obligación principal en todo o p a r t e " (art. 2 3 8 1 , N ° 3 o ) ; la h i p o t e c a "se e x t i n g u e j u n t o c o n las obligación princip a l " (art. 2434, inc. I o ) . Igual suerte d e b e n correr la p r e n d a y la cláusula penal.

736. Prescripción de las acciones o r d i n a r i a s . El art. 2 5 1 5 d i s p o n e q u e el p l a z o d e p r e s c r i p c i ó n "es e n g e n e r a l d e tres a ñ o s p a r a las a c c i o n e s ejecutivas y d e c i n c o p a r a las o r d i n a r i a s . 1 9 8

19S El plazo era de 5 y 10 años antes d e la Reforma de la Ley N ° 16.952.

i

ni l O R i A i . J U R Í D I C A

DE C H I L E

accesorias

2 tu


C o n estricta lógica, el art. 2 5 1 6 previene: " L a a c c i ó n h i p o t e c a r i a , y las d e m á s que p r o c e d e n d e u n a obligación accesoria, p r e s c r i b e n j u n t o c o n la o b l i g a c i ó n a q u e a c c e d e n " . L a r e g l a es a p l i c a b l e a las acciones, tanto personales c o m o reales, q u e provienen de un contrato accesorio. Se sigue c o m o consecuencia que no es p o s i b l e establecer, a priori, el t i e m p o en q u e p r e s c r i b e n estas a c c i o n e s . El plazo es v a r i a b l e y d e p e n d e d e l t i e m p o e n q u e p r e s c r i b a la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l . L a r e g l a es, a la vez, l ó g i c a y p r á c t i c a . Si p r e s c r i b i e r a la a c c i ó n a c c e s o r i a e n u n tiempo menor, q u e d a r í a la obligación p r i n c i p a l sin g a r a n t í a a l g u n a , p o r la inversa, si p r e s c r i b i e r a e n u n p l a z o m á s breve la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l , s e d a r í a el absurdo de una garantía que asegura una i ibligación i n e x i s t e n t e . c) Acciones reales derivadas

c o r r e s p o n d e al d u e ñ o d e u n a c o s a singular d e q u e n o está e n p o s e s i ó n p a r a q u e el p o s e e d o r s e a c o n d e n a d o a restituírsela, e m a n a c i ó n d e l d o m i n i o , n o se exting u e por su no ejercicio. S e e x t i n g u e la a c c i ó n reivindicatoria c o m o c o n s e c u e n c i a d e la p é r d i d a del der e c h o d e p r o p i e d a d . Y c o m o este d e r e c h o n o se p i e r d e sino p o r a d q u i r i r l o o t r a pers o n a p o r p r e s c r i p c i ó n , la a c c i ó n reivindicatoria se p i e r d e d e la m i s m a m a n e r a . E n s u m a , la a c c i ó n r e i v i n d i c a t o r i a se e x t i n g u e p o r la p r e s c r i p c i ó n a d q u i s i t i v a del d o m i n i o . El art. 2 5 1 7 , p o r e s t e m o t i v o , e x p r e sa: " T o d a a c c i ó n p o r la c u a l s e r e c l a m a u n d e r e c h o s e e x t i n g u e p o r la p r e s c r i p c i ó n a d q u i s i t i v a del m i s m o d e r e c h o " . 7 4 1 . El p l a z o d e p r e s c r i p c i ó n d e la acción reivindicatoria es variable. C o m o c o n s e c u e n c i a d e lo anterior, la ley n o h a s e ñ a l a d o un p l a z o ú n i c o p a r a la p r e s c r i p c i ó n d e la a c c i ó n r e i v i n d i c a t o r i a . El C ó d i g o s e ñ a l a p a r a la p r e s c r i p c i ó n adquisitiva del d o m i n i o plazos d i f e r e n t e s , s e g ú n se trate d e b i e n e s m u e b l e s o inm u e b l e s , d e p r e s c r i p c i ó n o r d i n a r i a o extraordinaria. El p l a z o d e p r e s c r i p c i ó n d e la a c c i ó n r e i v i n d i c a t o r i a fluctúa e n t r e d o s y diez a ñ o s . D o s a ñ o s es el p l a z o p a r a a d q u i r i r p o r p r e s c r i p c i ó n o r d i n a r i a el d o m i n i o d e los b i e n e s m u e b l e s ; d i e z a ñ o s es el p l a z o d e la p r e s c r i p c i ó n adquisitiva e x t r a o r d i naria.

del dominio

7 3 9 . El d o m i n i o n o s e e x t i n g u e p o r el n o u s o . El d e r e c h o d e p r o p i e d a d lan i l l a a s u titular para usar, g o z a r \ d i s p o n e r d e la c o s a , a su a r b i t r i o , n o s i e n d o c o n t r a la ley o el d e r e c h o a j e n o . N o se p i e r d e el d e r e c h o d e p r o p i e d a d p o r el h e c h o d e n o e j e r c e r l o positiv a m e n t e el p r o p i e t a r i o . El p r o p i e t a r i o , e n v e r d a d , e j e r c i t a su d e r e c h o c u a n d o g o z a a c t i v a m e n t e del m i s m o , c o m o c u a n d o se abstiene d e ejercitarlo. P o r o t r a p a r t e , ¿a q u i é n p e r t e n e c e r í a el d o m i n i o d e la t o s a q u e s u titular perd i e r a p o r el n o u s o ? El d e r e c h o d e p r o p i e d a d se p i e r d e porq u e o t r a p e r s o n a lo a d q u i e r e . Si o t r o q u e el titular del d e r e c h o d e p r o p i e d a d p o s e e la c o s a , e n las c o n d i c i o n e s legales, p o d r á adquirirla por prescripción. Naturalmente q u e la p r e s c r i p c i ó n q u e c o n d u c e a la a d q u i s i c i ó n d e l d o m i n i o p o r el p o s e e d o r e x t i n g u i r á el d e r e c h o del d u e ñ o . El d o m i n i o , p u e s , n o se e x t i n g u e p o r la p r e s c r i p c i ó n extintiva; se e x t i n g u e p o r la p r e s c r i p c i ó n a d q u i s i t i v a q u e o b r a e n favor del p o s e e d o r .

742. P r e s c r i p c i ó n d e la a c c i ó n d e p e tición d e herencia. L o d i c h o a n t e r i o r m e n te r i g e p a r a el d e r e c h o real d e h e r e n c i a . El d e r e c h o d e h e r e n c i a y la a c c i ó n consig u i e n t e d e p e t i c i ó n d e h e r e n c i a se exting u e n p o r la p r e s c r i p c i ó n a d q u i s i t i v a d e l respectivo d e r e c h o . L a h e r e n c i a se a d q u i e r e p o r p r e s c r i p c i ó n , r e g u l a r m e n t e e n el p l a z o d e d i e z a ñ o s (art. 2 5 1 2 , N ° I o ) . 1 9 9 P e r o el h e r e d e -

740. P r e s c r i p c i ó n d e la a c c i ó n reivindicatoría. L a acción reivindicatoria q u e

199 El plazo se redujo de 15 a 10 años por la Ley N° 16.952, de I o de octubre de 1968.

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EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE


r o p u t a t i v o , a q u i e n s e h a c o n c e d i d o la p o s e s i ó n efectiva d e la h e r e n c i a , la adq u i e r e e n c i n c o a ñ o s (art. 1 2 6 9 ) . La acción de petición de herencia, p o r lo t a n t o , p r e s c r i b e e n u n p l a z o q u e fluctúa e n t r e c i n c o y d i e z a ñ o s .

d e n d e la m i s m a m a n e r a q u e el usufruct o " (art. 8 1 2 ) . 2 0 0 E n fin, el art. 8 8 2 p r e s c r i b e q u e las servidumbres pueden adquirirse "por prescripción de cinco años". T o d o s los d e r e c h o s r e a l e s m e n c i o n a d o s , p u e s , s e e x t i n g u e n , p e r d i é n d o s e cons e c u e n c i a l m e n t e la respectiva a c c i ó n , p o r la p r e s c r i p c i ó n adquisitiva d e l d e r e c h o , esto es, a c o n s e c u e n c i a d e haberlos otro p o s e í d o , e n las c o n d i c i o n e s l e g a l e s . 2 0 1

d ) Derechos reales, desmembraciones del dominio 743. Alcance d e la regla del art. 2517. El art. 2517 previene q u e toda acción p o r la cual se reclama un d e r e c h o se extingue p o r la prescripción adquisitiva del m i s m o derecho. L a disposición tiene un alcance más l i m i t a d o q u e el q u e sus t é r m i n o s s u g i e r e n p o r q u e ella es a p l i c a b l e a c o n d i c i ó n d e q u e el d e r e c h o s e a s u s c e p t i b l e d e adquirirse p o r prescripción. P o r la p r e s c r i p c i ó n a d q u i s i t i v a s ó l o s e adquieren d e r e c h o s reales; no p u e d e n a d q u i r i r s e los d e r e c h o s p e r s o n a l e s o créditos. P o r c o n s i g u i e n t e , p o r la p r e s c r i p ción adquisitiva del respectivo d e r e c h o ú n i c a m e n t e se e x t i n g u e n las a c c i o n e s reales p a r a r e c l a m a r tales d e r e c h o s . L a a d q u i s i c i ó n d e u n d e r e c h o real p o r p r e s c r i p c i ó n i m p o r t a la p é r d i d a d e l mism o p a r a su titular y la p é r d i d a d e la acción correspondiente.

7 4 5 . E x c e p c i ó n relativa a las servidumb r e s . L a regla del art. 2517 suele ser inaplic a b l e a las s e r v i d u m b r e s . El art. 2 4 9 8 a d v i e r t e q u e la p r e s c r i p c i ó n adquisitiva n o p e r m i t e g a n a r los derechos reales especialmente exceptuados. L a e x c e p c i ó n se r e f i e r e , j u s t a m e n t e , a c i e r t a c a t e g o r í a d e s e r v i d u m b r e s . En efecto, el art. 8 8 2 p r e v i e n e : " L a s servid b r e s d i s c o n t i n u a s d e t o d a s c l a s e s y las vidumbres continuas inaparentes sólo p u e d e n a d q u i r i r s e p o r m e d i o d e u n título; ni a u n el g o c e i n m e m o r i a l b a s t a r á p a r a constituirlas". Esta clase d e servidumbres, pues, n o p u e d e n a d q u i r i r s e p o r p r e s c r i p c i ó n y, p o r lo m i s m o , la a c c i ó n p a r a r e c l a m a r l a s n o se e x t i n g u e p o r u n a p r e s c r i p c i ó n adquisitiva del r e s p e c t i v o d e r e c h o . 7 4 6 . E x t i n c i ó n d e l o s d e r e c h o s real e s , d e s m e m b r a c i o n e s d e l d o m i n i o por el n o u s o . L o s d e r e c h o s reales, tales c o m o el u s u f r u c t o , el u s o , la h a b i t a c i ó n y las s e r v i d u m b r e s , c o n la s a l v e d a d a p u n t a d a p a r a estas ú l t i m a s , s e e x t i n g u e n a c o n s e cuencia d e adquirirlos otra persona por p r e s c r i p c i ó n adquisitiva. P e r o n o es ésta la ú n i c a m a n e r a d e extinguirse dichos derechos. P a r a las s e r v i d u m b r e s , el a r t . 8 8 5 , N ° 5 o , e s t a b l e c e q u e se e x t i n g u e n " p o r

7 4 4 . E x t i n c i ó n d e l o s d e r e c h o s reales, d e s m e m b r a c i o n e s del d o m i n i o p o r la p r e s c r i p c i ó n a d q u i s i t i v a d e l r e s p e c t i vo d e r e c h o . El art. 2 4 9 8 d i s p o n e q u e s e a d q u i e r e n p o r p r e s c r i p c i ó n , d e la m i s m a m a n e r a q u e el d o m i n i o , "los o t r o s d e r e chos reales q u e n o están especialmente exceptuados". D e e s t e m o d o , el d e r e c h o d e u s u f r u c to p u e d e a d q u i r i r s e p o r p r e s c r i p c i ó n ; adq u i r i d o d e esta m a n e r a , se e x t i n g u i r á p a r a su titular. P o r e s t e m o t i v o , el art. 7 6 6 disp o n e q u e el d e r e c h o d e u s u f r u c t o p u e d e c o n s t i t u i r s e p o r p r e s c r i p c i ó n y el art. 8 0 6 a ñ a d e q u e el u s u f r u c t o se e x t i n g u e p o r prescripción. Igual c o s a o c u r r e c o n los d e r e c h o s d e u s o y h a b i t a c i ó n ; " s e constituyen y pierEDITORIAL

JURÍDICA

DE

CHILE

200 " C o n r a d o s como para la adquisición del dominio d e los fundos", d e c í a el art. 882. L a Ley N° 16.952 suprimió la frase, que aludía al diferente cómputo del plazo de prescripción entre presentes y ausentes, que dicha ley suprimió. 201 Véase Claro Solar, ob. cit., t. VIII, N° 1236 v sigts. 242


p r i m e r a clase s e r e f i e r e n los arts. 2 5 2 1 , 2 5 2 2 y 2 5 2 3 ; a la s e g u n d a , el art. 2 5 2 4 . L a d o c t r i n a d e n o m i n a las p r i m e r a s prescripciones presuntivas de pago; denominaremos prescripciones especiales a las s e g u n d a s .

h a b e r s e d e j a d o d e g o z a r d u r a n t e tres a ñ o s " . A ñ a d e la d i s p o s i c i ó n : " E n las servid u m b r e s d i s c o n t i n u a s c o r r e el tiempo desd e q u e h a n d e j a d o d e g o z a r s e ; e n las continuas, d e s d e q u e se haya ejecutado u n a c t o c o n t r a r i o a la s e r v i d u m b r e " . L a s s e r v i d u m b r e s , p u e s , se e x t i n g u e n de dos maneras: a) p o r la p r e s c r i p c i ó n a d q u i s i t i v a d e c i n c o a ñ o s , e x t i n c i ó n q u e s u p o n e su adquisición por otra persona, y b ) p o r la p r e s c r i p c i ó n extintiva d e tres a ñ o s , a c o n s e c u e n c i a d e n o h a b e r s e ejerc i d o e n e s t e t i e m p o , sin q u e o t r a p e r s o na la haya a d q u i r i d o p o r p r e s c r i p c i ó n adquisitiva. N o es d u d o s o q u e el d e s u s o exting u e , i g u a l m e n t e , los d e r e c h o s d e usufructo, u s o y h a b i t a c i ó n . L a regla del art. 2 5 1 7 n o excluye esta f o r m a d e e x t i n c i ó n y c a b e , e n c o n s e c u e n c i a , a p l i c a r la r e g l a g e n e r a l d e l art. 2 5 1 5 . L o s d e r e c h o s d e u s u f r u c t o , u s o y hab i t a c i ó n , e n s u m a , p r e s c r i b i r á n p o r hab e r s e d e j a d o d e g o z a r p o r el p l a z o d e cinco a ñ o s . 2 0 2

a ) Prescripciones presuntivas

de pago

7 4 8 . H o n o r a r i o s d e las p e r s o n a s q u e e j e r c e n p r o f e s i o n e s l i b e r a l e s . El art. 2 5 2 1 d i s p o n e : " P r e s c r i b e n en d o s a ñ o s los honorarios de jueces, abogados, procuradores; los d e m é d i c o s y c i r u j a n o s ; los d e d i r e c t o r e s o p r o f e s o r e s d e c o l e g i o s y esc u e l a s ; los d e i n g e n i e r o s y a g r i m e n s o r e s , y e n g e n e r a l , d e los q u e e j e r c e n c u a l q u i e ra p r o f e s i ó n liberal". L a d i s p o s i c i ó n n o es taxativa e incluye los h o n o r a r i o s d e o t r a s p r o f e s i o n e s , tales c o m o las d e d e n t i s t a , f a r m a c é u t i c o , arquitecto. Se d e n o m i n a n profesiones liberales aquellas en q u e se despliega un esfuerzo p r e d o m i n a n t e m e n t e intelectual, q u e dem a n d a n estudios especiales, a m e n u d o p r o l o n g a d o s , y r e q u i e r e n d e u n título p r o fesional. El p a g o d e estos servicios p r o f e s i o n a les se h a c e c o m ú n m e n t e d e c o n t a d o o a brevísimo plazo. L a prescripción descansa en una presunción de pago inmediato.

7 4 6 . a. D i s p o s i c i o n e s t r a n s i t o r i a s d e la L e y N ° 1 6 . 9 5 2 . L a L e y N ° 1 6 . 9 5 2 , d e 1" d e o c t u b r e d e 1968, r e d u j o diversos p l a z o s d e p r e s c r i p c i ó n , e s t a b l e c i d o s e n el C ó d i g o Civil. D e s d e la f e c h a d e su vigencia, el I o d e o c t u b r e d e 1 9 6 9 , s e a p l i c a a u n a las p r e s c r i p c i o n e s en c u r s o y los p l a z o s d e b e n c o n t a r s e d e s d e q u e s e haya i n i c i a d o la r e s p e c t i v a p r e s c r i p c i ó n .

7 4 9 . P r e s c r i p c i ó n a n u a l d e l art. 2 5 2 2 . E s t a b l e c e el art. 2 5 2 2 : " P r e s c r i b e en un a ñ o la a c c i ó n d e los m e r c a d e r e s , p r o v e e d o r e s y a r t e s a n o s p o r el p r e c i o d e los artículos q u e d e s p a c h a n al m e n u d e o . L a d e t o d a clase d e p e r s o n a s p o r el p r e c i o d e servicios q u e se p r e s t a n p e r i ó d i c a o a c c i d e n t a l m e n t e ; c o m o p o s a d e r o s , acarreadores, mensajeros, barberos, etc.". L a e x p r e s i ó n "al m e n u d e o " h a d a d o origen a encontradas interpretaciones. El C ó d i g o d e C o m e r c i o h a e x p r e s a d o (art. 3 0 ) q u e se c o n s i d e r a c o m e r c i a n t e al p o r m e n o r "al q u e v e n d e d i r e c t a y habit u a l m e n t e al c o n s u m i d o r " . P e r o n o p a r e c e q u e el C ó d i g o Civil haya a d o p t a d o este c o n c e p t o y c o n s i d e r e a p l i c a b l e la presc r i p c i ó n d e u n a ñ o a las ventas q u e realiza u n c o m e r c i a n t e al p o r m e n o r .

2) Prescripciones de corto tiempo 7 4 7 . C l a s i f i c a c i ó n d e las p r e s c r i p c i o n e s d e c o r t o t i e m p o . El p á r r a f o 4 o d e l T í t u l o X L I I d i s t i n g u e c l a r a m e n t e d o s clases d e p r e s c r i p c i ó n d e c o r t o t i e m p o . A la

202 En suma, para las servidumbres rige la regla especial del art. 885, N° 5"; para los demás derechos reales, la regla general del art. 2515; antes de la reforma de la Ley N° 16.952, el plazo era común y de 10 años.

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EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE


E n n u e s t r o c o n c e p t o , v e n t a al m e n u d e o es la d e e s c a s a c u a n t í a o v o l u m e n , q u e tanto p u e d e e f e c t u a r l a u n c o m e r c i a n te al p o r m a y o r o al p o r m e n o r . L a regla anterior tiene dos excepcion e s , q u e s e r e f i e r e n a los i m p u e s t o s sujetos a d e c l a r a c i ó n y a la c o n t r i b u c i ó n a las herencias, asignaciones y donaciones. a ) P a r a los i m p u e s t o s s u j e t o s a declar a c i ó n , e n t e n d i e n d o p o r tales los q u e d e b e n ser p a g a d o s previa declaración del c o n t r i b u y e n t e o d e l r e s p o n s a b l e d e l imp u e s t o , el p l a z o s e r á d e seis a ñ o s c u a n d o la d e c l a r a c i ó n n o s e h u b i e r e p r e s e n t a d o o la p r e s e n t a d a f u e r e m a l i c i o s a m e n t e falsa (arts. 2 0 0 y 201 d e l D . L . 8 3 0 , l l a m a d o Código Tributario). b ) El p l a z o s e r á i g u a l m e n t e d e seis a ñ o s p a r a el i m p u e s t o a las h e r e n c i a s , asign a c i o n e s y d o n a c i o n e s , si el c o n t r i b u y e n te n o h u b i e r e s o l i c i t a d o la l i q u i d a c i ó n provisoria o definitiva del i m p u e s t o (art. 2 0 2 d e l D . L . 8 3 0 ) .

El N ° I o del art. 2 5 2 3 s u g i e r e q u e la p r e s c r i p c i ó n n o s e i n t e r r u m p e p o r la petic i ó n d e u n p l a z o p o r el d e u d o r , s i n o p o r la c o n c e s i ó n del m i s m o p o r el a c r e e d o r . E n v e r d a d , estas p r e s c r i p c i o n e s s e int e r r u m p e n s e g ú n las r e g l a s g e n e r a l e s ; sol a m e n t e q u e , p r o d u c i d a la i n t e r r u p c i ó n e n las f o r m a s previstas e n el art. 2 5 2 3 , se p r o d u c e el e f e c t o p e c u l i a r q u e s e ñ a l a la p a r t e final d e d i c h a d i s p o s i c i ó n . 7 5 1 . a. R e g l a s e s p e c i a l e s relativas a los i m p u e s t o s . L a p r e s c r i p c i ó n c o n t r a el Fisco se i n t e r r u m p e , a d e m á s , " d e s d e q u e i n t e r v e n g a n o t i f i c a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a de u n g i r o o l i q u i d a c i ó n " (art. 2 0 1 d e l D.L. 830). P a r a los e f e c t o s d e l i m p u e s t o a las her e n c i a s , a s i g n a c i o n e s o d o n a c i o n e s se entiende c u m p l i d o este requisito d e s d e que la D i r e c c i ó n d e I m p u e s t o s I n t e r n o s p i d a la l i q u i d a c i ó n p r o v i s o r i a o definitiva del i m p u e s t o (art. 2 0 2 d e l D . L . 8 3 0 ) .

7 5 0 . S u s p e n s i ó n d e las p r e s c r i p c i o n e s p r e s u n t i v a s d e p a g o . El art. 2 5 2 3 d e c l a r a e n f á t i c a m e n t e q u e la p r e s c r i p c i ó n d e q u e se trata n o s e s u s p e n d e , e n n i n g ú n c a s o . E s t a b l e c e la d i s p o s i c i ó n l e g a l : " L a s p r e s c r i p c i o n e s m e n c i o n a d a s e n los d o s artículos precedentes corren contra toda clase d e p e r s o n a s , y n o a d m i t e n s u s p e n sión alguna".

752. Interversión d e la prescripción. L a interrupción d e las prescripciones presuntivas, e f e c t u a d a e n la f o r m a prevista en el art. 2523, p r o d u c e u n efecto m u y característico. A falta d e u n a e x p r e s i ó n m á s adec u a d a , e m p l e a n d o la t e r m i n o l o g í a del d e r e c h o francés, lo d e n o m i n a m o s "interversión" d e la prescripción. L a prescripción de corto tiempo no tiene ya r a z ó n d e ser; la i n t e r r u p c i ó n p o n e d e m a n i f i e s t o q u e la o b l i g a c i ó n n o fue p a g a d a d e c o n t a d o . L a nueva prescripc i ó n q u e c o r r a , u n a vez q u e h a n c e s a d o los efectos d e la i n t e r r u p c i ó n , n o s e r á u n a prescripción de corto tiempo. El art. 2 5 2 3 , i n c i s o final, d i s p o n e q u e " s u c e d e a la p r e s c r i p c i ó n d e c o r t o tiemp o la d e l art. 2 5 1 5 " . A la p r e s c r i p c i ó n de corto tiempo, en otras palabras, sucederá una prescripción de largo tiempo, sometida a las r e g l a s g e n e r a l e s . Si la p r e s c r i p c i ó n c o n t r a el F i s c o se h a i n t e r r u m p i d o p o r la n o t i f i c a c i ó n administrativa d e l g i r o o l i q u i d a c i ó n del imp u e s t o , la q u e s u c e d a n o s e r á d e l a r g o t i e m p o . El n u e v o p l a z o d e p r e s c r i p c i ó n s e r á d e tres a ñ o s y n o se i n t e r r u m p i r á

7 5 1 . I n t e r r u p c i ó n d e las p r e s c r i p c i o nes presuntivas. Las prescripciones presuntivas, e n c a m b i o , a d m i t e n i n t e r r u p c i ó n . Interrúmpense: a) D e s d e q u e interviene p a g a r é u oblig a c i ó n escrita, o c o n c e s i ó n d e p l a z o p o r el a c r e e d o r , y b) D e s d e q u e interviene requerimiento. L a interrupción, pues, p u e d e ser o b r a del a c r e e d o r o del deudor. El requerimiento a q u e a l u d e el N ° 2 o del art. 2523 es simp l e m e n t e la d e m a n d a judicial q u e interrump e la prescripción d e largo tiempo. Las expresiones "pagaré u obligación e s c r i t a " d e s i g n a n al r e c o n o c i m i e n t o escrito d e la e x i s t e n c i a d e la o b l i g a c i ó n q u e h a g a el d e u d o r . EDITORIAL

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p o d e q u e se trata s e p r o d u c e n s e g ú n las reglas generales. A la p r e s c r i p c i ó n d e c o r t o t i e m p o interrumpida no sucederá u n a prescripción d e l a r g o t i e m p o . P r o d u c i d a la i n t e r r u p c i ó n la n u e v a p r e s c r i p c i ó n s e r á i g u a l m e n te d e c o r t o t i e m p o . L a " i n t e r v e r s i ó n " es u n f e n ó m e n o p e c u l i a r d e las p r e s c r i p c i o nes presuntivas. Por regla general no se s u s p e n d e n , c o r r e n c o n t r a t o d a clase d e p e r s o n a s . P e r o el art. 2 5 2 4 a d v i e r t e q u e esta r e g l a g e n e ral tiene e x c e p c i o n e s . a) L a a c c i ó n r e s c i s o r i a o d e n u l i d a d relativa se s u s p e n d e e n favor d e los incap a c e s . El p l a z o d e c u a t r o a ñ o s , c u a n d o la n u l i d a d p r o v i e n e d e u n a i n c a p a c i d a d , se c u e n t a " d e s d e el d í a e n q u e haya c e s a d o esta i n c a p a c i d a d " . I g u a l m e n t e se s u s p e n d e e n favor d e los h e r e d e r o s m e n o r e s ; p a r a ellos c o r r e el c u a d r i e n i o o el t i e m p o q u e faltaba a su c a u s a n t e p a r a e n t e r a r l o , " d e s d e q u e hub i e r e n l l e g a d o a e d a d m a y o r " (arts. 1691 y 1692). b ) T a m b i é n se s u s p e n d e la p r e s c r i p c i ó n d e la a c c i ó n d e r e f o r m a d e l testam e n t o . Si el l e g i t i m a r i o e r a i n c a p a z , al t i e m p o d e a b r i r s e la s u c e s i ó n , y n o t e n í a la libre a d m i n i s t r a c i ó n d e sus b i e n e s , " n o p r e s c r i b i r á e n él la a c c i ó n d e r e f o r m a antes d e la e x p i r a c i ó n d e c u a t r o a ñ o s c o n t a d o s d e s d e el d í a e n q u e t o m a r e e s a a d m i n i s t r a c i ó n " (art. 1 2 1 6 ) .

s i n o p o r el r e c o n o c i m i e n t o u o b l i g a c i ó n escrita o p o r el r e q u e r i m i e n t o judicial (art. 201 d e l D . L . 8 3 0 ) . b ) Prescripciones

especiales

753. Prescripciones de corto tiempo d e ciertas a c c i o n e s . A través del C ó d i g o , h a s e ñ a l a d o el l e g i s l a d o r p l a z o s b r e v e s p a r a la p r e s c r i p c i ó n d e ciertas a c c i o n e s . El art. 2 5 2 4 d i s p o n e : " L a s p r e s c r i p c i o nes de corto tiempo a q u e están sujetas las a c c i o n e s e s p e c i a l e s q u e n a c e n d e ciertos a c t o s o c o n t r a t o s , se m e n c i o n a n en los títulos r e s p e c t i v o s , y c o r r e n t a m b i é n c o n t r a t o d a p e r s o n a ; salvo q u e e x p r e s a m e n t e se establezca otra regla". Así, p r e s c r i b e n e n seis m e s e s la acc i ó n d e d e s p o j o v i o l e n t o (art. 9 2 8 ) y la a c c i ó n r e d h i b i t o r i a e n la v e n t a d e c o s a s m u e b l e s (art. 1 8 6 6 ) . P r e s c r i b e n e n u n a ñ o las a c c i o n e s p o s e s o r i a s (art. 9 2 0 ) y la a c c i ó n p a r a p e d i r la r e b a j a d e l p r e c i o p o r existir vicios redh i b i t o r i o s (art. 1 8 6 9 ) . P r e s c r i b e n e n c u a t r o a ñ o s la a c c i ó n d e r e f o r m a d e l t e s t a m e n t o (art. 1 2 1 6 ) , la acción derivada del pacto d e retroventa (art. 1 8 8 5 ) , la a c c i ó n p a r a p e r s e g u i r la r e s p o n s a b i l i d a d civil d e r i v a d a d e u n delito o c u a s i d e l i t o (art. 2 3 3 2 ) . 7 5 4 . I n t e r r u p c i ó n y s u s p e n s i ó n d e las prescripciones especiales. La interrupc i ó n d e las p r e s c r i p c i o n e s d e c o r t o tiem-

243

EDITORIAL

JURÍDICA

DECHItl

ÍNDICE

(iapílulo I

NOCIONES PRELIMINARES I. N O C I Ó N D E L A O B L I G A C I Ó N 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9.

Los derechos patrimoniales El d e r e c h o real El d e r e c h o p e r s o n a l C o m p a r a c i ó n entre el d e r e c h o real y el d e r e c h o p e r s o n a l Derecho personal y obligación Definición d e o b l i g a c i ó n L a o b l i g a c i ó n es un vínculo j u r í d i c o Presencia d e d o s p e r s o n a s : a c r e e d o r y d e u d o r O b j e t o d e la o b l i g a c i ó n

7 ' ° 8 9 9 9 9 '0

II. F U E N T E S D E L A S O B L I G A C I O N E S 10.

C o n c e p t o y clasificación

10 a) El c o n t r a t o

11. 12. 13. 14.

Contrato y convención O b j e t o del c o n t r a t o y o b j e t o d e la obligación El c o n t r a t o sólo g e n e r a o b l i g a c i o n e s Rol d e la voluntad

10 11 11 H

b ) El c u a s i c o n t r a t o 15. Ib. 17. 18.

Concepto Diferencias c o n el c o n t r a t o Crítica del c o n c e p t o d e cuasicontrato Principales cuasicontratos

12 12 12 13

c) L o s h e c h o s ilícitos 19. 20. 21.

C o n c e p t o del delito y cuasidelito Identidad d e sus efectos Diferencias entre el delito y cuasidelito civil c o n el delito y cuasidelito p e n a l

13 13 13

d ) L a ley 22.

L a ley, c a u s a m e d i a t a e i n m e d i a t a d e o b l i g a c i o n e s

14

23.

S u carácter e x c e p c i o n a l

14 247

EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE

Manual de Derecho Civil. De las obligaciones e) L a d e c l a r a c i ó n unilateral d e voluntad 24. 25.

Concepto Aplicaciones d e la doctrina

14 14

f) Crítica d e la clasificación tradicional d e las fuentes d e las o b l i g a c i o n e s 26.

D o s únicas fuentes d e o b l i g a c i o n e s : el c o n t r a t o y la ley

15

III. C L A S I F I C A C I Ó N D E L A S O B L I G A C I O N E S 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 4.3. 44.

Diversas clases d e o b l i g a c i o n e s O b l i g a c i o n e s positivas y negativas O b l i g a c i o n e s d e dar, hacer y n o h a c e r C o n c e p t o d e la o b l i g a c i ó n d e d a r L a obligación d e d a r c o n t i e n e la d e e n t r e g a r Dar y e n t r e g a r Criterio d e la legislación positiva Obligaciones de hacer y de no hacer I m p o r t a n c i a d e la distinción entre o b l i g a c i o n e s d e dar, h a c e r o n o h a c e r O b l i g a c i o n e s d e especie o c u e r p o cierto y d e g é n e r o Interés d e la clasificación en o b l i g a c i o n e s d e g é n e r o y d e e s p e c i e o c u e r p o cierto O b l i g a c i o n e s d e o b j e t o singular y d e o b j e t o plural Interés d e la distinción entre o b l i g a c i o n e s alternativas y facultativas O b l i g a c i o n e s d e un solo sujeto y d e sujeto múltiple O b l i g a c i o n e s civiles y naturales O b l i g a c i o n e s principales y accesorias I m p o r t a n c i a d e la clasificación d e las o b l i g a c i o n e s en principales y accesorias O b l i g a c i o n e s p u r a s y simples y sujetas a m o d a l i d a d

15 15 16 16 16 16 16 17 17 18

19 20 20 20

C a p í t u l o II

OBLIGACIONES NATURALES 45. 46. 47. 48. 49. 50. 51. 52. 53. 54. 55. 56. 57. 58. 59. 60. 61. 62.

El C ó d i g o Civil r e g l a m e n t a las o b l i g a c i o n e s naturales Obligaciém civil y obligación natural C o n c e p t o d e n u e s t r o C ó d i g o Civil O b l i g a c i ó n natural y d e b e r moral C o n c e p t o d e la d o c t r i n a francesa F u n d a m e n t o d e las o b l i g a c i o n e s naturales Definiciém Su carácter e x c e p c i o n a l ¿Es taxativa la e n u m e r a c i ó n del art. 1470? D o s g r u p o s d e o b l i g a c i o n e s naturales Primer g r u p o : 1) O b l i g a c i o n e s nulas c o n t r a í d a s p o r i n c a p a c e s Situación del d i s i p a d o r interdicto S a n e a m i e n t o d e la nulidad ¿Es necesaria u n a sentencia judicial q u e d e c l a r e la n u l i d a d del acto? Primer g r u p o : 2) O b l i g a c i o n e s nulas q u e p r o v i e n e n d e actos a q u e faltan las s o l e m n i d a d e s legales N o es m e n e s t e r la d e c l a r a c i ó n j u d i c i a l d e n u l i d a d A l c a n c e d e la e x p r e s i ó n "actos" S e g u n d o g r u p o : 1) O b l i g a c i o n e s prescritas

ED1TORIAI

JURÍDICA

DE

CHILE

248

21 21 21 22 22 22 22 25 2$ 25 25 25 2# 2 2 25

índice

63. 64. 65. 66. 67. 68. 69. 70. 71. 72. 73. 74. 75. 76. 77. 78. 79. 80. 81. 82. 83. 84.

L a prescripción e x t i n g u e la acción ¿Se r e q u i e r e u n a d e c l a r a c i ó n j u d i c i a l ? S e g u n d o g r u p o : 2) O b l i g a c i o n e s n o r e c o n o c i d a s e n j u i c i o p o r falta d e p r u e b a Efectos d e las o b l i g a c i o n e s naturales: e n u n c i a c i ó n 1) Autorización p a r a retener el p a g o C a r a c t e r e s q u e d e b e reunir el p a g o Primer requisito: el p a g o d e b e ser voluntario S e g u n d o requisito: el p a g o d e b e hacerse por quien tiene la libre disposición d e sus bienes Tercer requisito: el p a g o d e b e c u m p l i r los d e m á s requisitos legales 2) N o v a c i ó n d e o b l i g a c i o n e s naturales N o p u e d e n ser c o m p e n s a d a s 3) C a u c i ó n d e o b l i g a c i o n e s naturales Las c a u c i o n e s d e b e n constituirse p o r terceros Particularidades d e la fianza Situación d e los terceros q u e c a u c i o n a n u n a o b l i g a c i ó n natural 4) L a s e n t e n c i a j u d i c i a l q u e absuelve al o b l i g a d o n o e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n natural Diversos otros casos d e o b l i g a c i o n e s naturales J u e g o lícito con p r e d o m i n i o del esfuerzo intelectual Multa en los e s p o n s a l e s P a g o d e intereses n o estipulados en el m u t u o P a g o p o r un o b j e t o o causa ilícitos O t r o s casos

25 26 26 26 26 26 26 27 27 27 27 27 27 28 28 29 29 29 29 30 30 30

..

C a p í t u l o III

OBLIGACIONES SUJETAS A MODALIDAD 85. 86. 87. 88. 89.

Generalidades O b l i g a c i o n e s p u r a s y simples y sujetas a m o d a l i d a d C o n c e p t o s d e la c o n d i c i ó n , el plazo y el m o d o Las obligaciones, p o r regla general, son p u r a s y simples; las m o d a l i d a d e s n o se p r e s u m e n . . L o s actos a d m i t e n g e n e r a l m e n t e m o d a l i d a d e s

31 31 31 31 32

I. O B L I G A C I O N E S C O N D I C I O N A L E S 1.

90. 91. 92. 93. 94.

Disposiciones aplicables C o n c e p t o d e la c o n d i c i ó n L a c o n d i c i ó n , s u c e s o futuro C o n d i c i ó n q u e consiste en un h e c h o presente o p a s a d o en las asignaciones condicionales L a c o n d i c i ó n , s u c e s o incierto 2.

95. 96. 97. 98. 99. 100. 101. 102. 103. 104.

Generalidades

Clasificación

de las

32 32 32 33 33

.

condiciones

Diversas clases d e c o n d i c i o n e s C o n d i c i o n e s e x p r e s a s y tácitas C o n d i c i o n e s positivas y negativas Condiciones determinadas e indeterminadas C o n d i c i o n e s posibles e imposibles; lícitas e ilícitas Efectos d e la imposibilidad C o n d i c i o n e s potestativas, casuales y mixtas C o n d i c i ó n s i m p l e m e n t e potestativa y p u r a m e n t e potestativa C o n d i c i ó n p u r a m e n t e potestativa C o n d i c i o n e s suspensivas y resolutorias 249

33 33 33 33 34 34 34 35 35 35 EDITORIAL

JURÍDICA

DE

CHILE

Manual de Derecho Civil. De las obligaciones 3. Estados

10."). 106. 107. 108.

en que pueden

encontrarse

las condiciones

y modo de

cumplirlas

C o n d i c i ó n p e n d i e n t e , c u m p l i d a y fallida C u á n d o se e n t i e n d e c u m p l i d a o fallida la c o n d i c i ó n L a c o n d i c i ó n d e b e fallar sin c u l p a del d e u d o r M o d o d e c u m p l i r las c o n d i c i o n e s 4. Efectos de las

36 36 37 37

condiciones

109. Distinción

37 1) L a c o n d i c i ó n suspensiva

110. 111. 112. 113. 114. 115. 116. 117. 118.

L a c o n d i c i ó n suspensiva p e n d i e n t e L a c o n d i c i ó n p e n d i e n t e s u s p e n d e la obligación; c o n s e c u e n c i a s Circunstancias q u e d e m u e s t r a n q u e hay un g e r m e n d e d e r e c h o Cuestión d e los riesgos L a c o n d i c i ó n suspensiva fallida L a c o n d i c i ó n suspensiva c u m p l i d a L a c o n d i c i ó n o p e r a retroactivamente Aplicaciones del principio E x c e p c i o n e s al p r i n c i p i o d e la retroactividad

37 37 38 38 39 40 40

2) L a c o n d i c i ó n resolutoria 119. Diversas clases d e c o n d i c i ó n resolutoria

41

a) C o n d i c i ó n resolutoria o r d i n a r i a 120. C o n c e p t o y f o r m a c o m o o p e r a la c o n d i c i ó n resolutoria o r d i n a r i a

41

b) C o n d i c i ó n resolutoria tácita 121. 122. 123. 124. 125. 126. 127. 128. 129. 130. 131. 132. 133. 134.

C o n c e p t o d e la c o n d i c i ó n resolutoria tácita Fundamento L a c o n d i c i ó n resolutoria tácita en los contratos unilaterales Efectos d e la c o n d i c i ó n resolutoria tácita L a c o n d i c i ó n resolutoria tácita n o o p e r a d e p l e n o d e r e c h o ¿ C ó m o se ejercita la o p c i ó n ? ¿Basta el i n c u m p l i m i e n t o del contrato? L a acción resolutoria c o r r e s p o n d e al c o n t r a t a n t e diligente Basta c u a l q u i e r i n c u m p l i m i e n t o El j u e z n o p u e d e señalar plazo p a r a el c u m p l i m i e n t o C ó m o y c u á n d o se p r o d u c e la resolución Consecuencia Críticas a esta d o c t r i n a Diferencias entre la c o n d i c i ó n resolutoria o r d i n a r i a y la c o n d i c i ó n resolutoria tácita

41 41 41 42 42 42

45 45 44 ....

c) El p a c t o c o m i s o r i o 135. 136. 137. 138. 139. 140. 141. 142.

C o n c e p t o del p a c t o c o m i s o r i o D o s clases d e p a c t o c o m i s o r i o El p a c t o c o m i s o r i o simple El p a c t o c o m i s o r i o calificado El d e u d o r p u e d e enervar la acción p a g a n d o ¿El plazo d e 24 horas es irrenunciable? El p a c t o c o m i s o r i o tiene c a b i d a en t o d o c o n t r a t o Reglas aplicables al p a c t o c o m i s o r i o e s t i p u l a d o en un c o n t r a t o diverso del d e c o m p r a venta

EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE

250

44 45 45 45 ~z 4S 4< 46

Inclií c

d) Efectos d e la c o n d i c i ó n resolutoria 143. 144. 145. 146. 147. 148. 149. 150. 151. 152. 153. 154. 155. 156. 157. 158.

Efectos g e n e r a l e s d e la c o n d i c i ó n resolutoria L a c o n d i c i ó n resolutoria p e n d i e n t e L a c o n d i c i ó n resolutoria fallida L a c o n d i c i ó n resolutoria c u m p l i d a Efecto d e la resolución en los contratos d e tracto sucesivo Efectos entre las partes y r e s p e c t o d e terceros Restitución d e la cosa Restitución d e frutos Efectos d e la c o n d i c i ó n c u m p l i d a r e s p e c t o d e terceros L a resolución n o afecta a terceros d e b u e n a fe C o n c e p t o y p r u e b a d e la b u e n a fe C u á n d o se e n t i e n d e constar la c o n d i c i ó n en el título respectivo Regla especial aplicable a las d o n a c i o n e s e n t r e vivos Análisis del art. 1490 Análisis del art. 1491 L o s arts. 1490 y 1491 son ú n i c a m e n t e aplicables a la c o m p r a v e n t a , la p e r m u t a y el p a c t o d e retroventa 5.

La acción

47 47 47 47 48 48 48 48 49 49 49 50 51 51 53 53

resolutoria

159. C o n c e p t o d e la acción resolutoria 160. L a a c c i ó n resolutoria es u n a a c c i ó n p e r s o n a l 161. L a a c c i ó n resolutoria y las a c c i o n e s reales c o n t r a los terceros d e b e n e n t a b l a r s e en un m i s m o juicio 162. L a acción resolutoria es r e n u n c i a b l e 163. L a acción resolutoria es m u e b l e o i n m u e b l e 164. L a a c c i ó n resolutoria es divisible 165. Prescripción d e la a c c i ó n resolutoria 166. R e s o l u c i ó n y rescisión 167. R e s o l u c i ó n y t e r m i n a c i ó n 168. L a resciliación 169. L a revocación

54 54 54 55 55 55 56 56 57 58 58

II. O B L I G A C I O N E S A P L A Z O 1.

170. 171. 172. 173.

Disposiciones aplicables C o n c e p t o del plazo C a r a c t e r e s del plazo Certidumbre y determinación

58 58 58 59 2.

174. 175. 176. 177. 178. 179.

Generalidades

Clasificación

de los

plazos

Diversas clases d e plazos Plazo e x p r e s o y plazo tácito Plazo fatal y n o fatal Plazo d e t e r m i n a d o e i n d e t e r m i n a d o Plazo voluntario, legal y judicial Plazo suspensivo y plazo extintivo

59 59 59 60 60 60 3. Efectos del

plazo

a) Plazo suspensivo 180. El plazo suspensivo p o s t e r g a el ejercicio del d e r e c h o 181. Plazo suspensivo y c o n d i c i ó n suspensiva 25

1

61 61 EDITORIAL

JURÍDICA

DE

CHILE

Manual de Derecho Civil. De las obligaciones 182. 183. 184. 185. 186. 187.

Efectos del p l a z o suspensivo Extinción del plazo R e n u n c i a del plazo C a d u c i d a d del plazo C a d u c i d a d del plazo p o r q u i e b r a o insolvencia del d e u d o r C a d u c i d a d del plazo p o r extinción o d i s m i n u c i ó n d e las c a u c i o n e s

61 61 61 62 63 63

b) Plazo extintivo 188. Efectos del p l a z o extintivo

63 III. O B L I G A C I O N E S M O D A L E S

189. 190. 191. 192. 193.

Disposiciones q u e las C o n c e p t o del m o d o M o d o y c o n d i c i ó n suspensiva L a cláusula resolutoria F o r m a d e c u m p l i r el m o d o

rigen

63 64 64 64 64

C a p í t u l o IV

OBLIGACIONES DE ESPECIE O CUERPO CIERTO Y DE GÉNERO 1. ( d \ 1 R A Í I D A D I S

194. D e t e r m i n a c i ó n del o b j e t o d e b i d o

65

II. O B L I G A C I O N E S D E E S P E C I E O C U E R P O C I E R T O 195. 196. 197. 198. 199.

C o n c e p t o d e la obligación d e e s p e c i e o c u e r p o cierto Efecto principal d e las o b l i g a c i o n e s d e e s p e c i e o c u e r p o cierto O b l i g a c i ó n d e conservar la cosa O b l i g a c i ó n d e e m p l e a r el d e b i d o c u i d a d o P é r d i d a d e la cosa d e b i d a e n las o b l i g a c i o n e s d e especie o c u e r p o cierto

6£ 65 65 66 66

III. O B L I G A C I O N E S D E G É N E R O 200. C o n c e p t o d e la o b l i g a c i ó n d e g é n e r o 2 0 1 . Efectos d e las o b l i g a c i o n e s d e g é n e r o 202. Paralelo entre las o b l i g a c i o n e s d e e s p e c i e o c u e r p o cierto y d e g é n e r o

66 66 66

Capítulo V OBLIGACIONES CON PLURALIDAD DE O B J E T O I.

GENERALIDADES

203. Clasificación

69 II. O B L I G A C I O N E S D E S I M P L E O B J E T O M Ú L T I P L E

204. C a r a c t e r e s y efectos EDITORIAL

(URIDICA

DE C H I L E

69 252

índice

III. O B L I G A C I O N E S A L T E R N A T I V A S 205. 206. 207. 208. 209.

Concepto Efectos d e las o b l i g a c i o n e s alternativas A q u i é n c o r r e s p o n d e la elección. I m p o r t a n c i a Facultades q u e confiere la elección a a c r e e d o r y d e u d o r Cuestión d e los riesgos

69 69 70 70

IV. O B L I G A C I O N E S F A C U L T A T I V A S 210. C o n c e p t o d e las o b l i g a c i o n e s facultativas 2 1 1 . Efectos d e la o b l i g a c i ó n facultativa 212. Paralelo entre las o b l i g a c i o n e s alternativas y facultativas

70 70 70

C a p í t u l o VI

OBLIGACIONES CON PLURALIDAD DE SUJETOS I.

GENERALIDADES

213. Ideas g e n e r a l e s y clasificación

73

II. O B L I G A C I O N E S S I M P L E M E N T E C O N J U N T A S 214. 215. 216. 217. 218.

Concepto L a s o b l i g a c i o n e s s i m p l e m e n t e c o n j u n t a s son la regla g e n e r a l Principio f u n d a m e n t a l F o r m a d e la división. E x c e p c i o n e s Efectos d e las o b l i g a c i o n e s s i m p l e m e n t e conjuntas

73 73 73 74 74

III. O B L I G A C I O N E S S O L I D A R I A S 219. 220. 221. 222. 223. 224. 225.

C o n c e p t o d e la solidaric lad Requisitos d e la solidaridad 1'luralidad d e sujetos. S o l i d a r i d a d activa y pasiva Divisibilidad del o b j e t o U n i d a d d e la prestación L a s o l i d a r i d a d d e b e ser e x p r e s a El p a g o h e c h o p o r u n d e u d o r e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n r e s p e c t o d e todos 1. Solidaridad

74 74 75 75 75 75 75

activa

226. C o n c e p t o . Inconvenientes 227. F u n d a m e n t o d e la s o l i d a r i d a d activa 228. Efectos d e la solidaridad activa

75 76 76

a) Efectos entre los a c r e e d o r e s y el d e u d o r 229. E n u m e r a c i ó n

76 b) Efectos entre los c o a c r e e d o r e s

230. E n u n c i a c i ó n

'6 253

EDITORIAL

JURÍDICA

DE C H I L E

Manual de Derecho Civil. De las obligaciones 2. Solidaridad

pasiva

231. Concepto e importancia 232. Efectos d e la s o l i d a r i d a d pasiva

77 77

a) Efectos entre los c o d e u d o r e s y el a c r e e d o r 233. 234. 235. 236. 237. 238. 239. 240. 241. 242. 243. 244.

El a c r e e d o r p u e d e d e m a n d a r a c a d a d e u d o r el total d e la d e u d a El p a g o h e c h o p o r u n d e u d o r e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n r e s p e c t o d e todos L a remisión L a novación La compensación L a confusión P é r d i d a d e la cosa d e b i d a Interrupción d e la p r e s c r i p c i ó n E x c e p c i o n e s q u e p u e d e o p o n e r el d e u d o r solidario E x c e p c i o n e s reales o c o m u n e s Excepciones personales E x c e p c i o n e s mixtas

77 78 78 78 78 78 78 79 79 79 79 80

b) Efectos entre los d e u d o r e s solidarios 245. 246. 247. 248. 249. 250.

Principio fundamental Extinción n o o n e r o s a d e la o b l i g a c i ó n C ó m o se reparte la d e u d a solidaria entre los d e u d o r e s L a o b l i g a c i ó n i n t e r e s a b a a todos L a obligación interesaba a a l g u n o s S u e r t e d e la c u o t a del d e u d o r insolvente 3. Extinción

251. 252. 253. 254. 255. 256.

de la

80 81 81 81 81 82

solidaridad

C a u s a l e s d e extinción d e la s o l i d a r i d a d R e n u n c i a d e la s o l i d a r i d a d R e n u n c i a e x p r e s a o tácita R e n u n c i a total o parcial. S u s efectos R e n u n c i a d e la s o l i d a r i d a d en la o b l i g a c i ó n d e p a g a r u n a p e n s i ó n p e r i ó d i c a M u e r t e del d e u d o r 4.

Solidaridad

82 82 82 82 83 83

imperfecta

257. C o n c e p t o

83 IV. O B L I G A C I O N E S I N D I V I S I B L E S 1.

258. 259. 260. 261.

Interés del tema O b l i g a c i o n e s divisibles e indivisibles Diversas clases d e indivisibilidad Sistema del C ó d i g o Civil 2. Efectos de las obligaciones

262. 263. 264. 265. 266.

Generalidades

83 84 84 85 divisibles

y excepciones

a la

Regla f u n d a m e n t a l E x c e p c i o n e s a la divisibilidad o indivisibilidad d e p a g o P r i m e r a e x c e p c i ó n : la acción hipotecaria o p r e n d a r i a S e g u n d a e x c e p c i ó n : d e u d a s d e e s p e c i e o c u e r p o cierto T e r c e r a e x c e p c i ó n : acción d e perjuicios c o n t r a el d e u d o r c u l p a b l e

EDITORIAL

JURÍDICA

DE

CHILE

254

divisibilidad

85 85 86 86 86

índice

267. C u a r t a e x c e p c i ó n : t e s t a m e n t o , c o n v e n c i ó n d e los h e r e d e r o s o acto d e partición q u e i m p o n e a un h e r e d e r o el p a g o total 268. Quinta e x c e p c i ó n : c o n v e n i o entre el c a u s a n t e y el a c r e e d o r q u e i m p o n e a un h e r e d e r o el p a g o total 269. S e x t a e x c e p c i ó n : cosa cuya división a c a r r e a perjuicio 270. S é p t i m a e x c e p c i ó n : o b l i g a c i o n e s alternativas 3. Efectos de las obligaciones

87 87 88

indivisibles

271. Principio f u n d a m e n t a l .'72.

87

88

Indivisibilidad pasiva

,s

273. Indivisibilidad activa

88 4. Paralelo

entre la solidaridad

y la

indivisibilidad

274. S u s s e m e j a n z a s 275. Diferencias. El p r i n c i p i o y sus c o n s e c u e n c i a s

89 89

C a p í t u l o VII

EFECTOS DE LAS OBLIGACIONES I.

GENERALIDADES

276. Efectos d e los contratos y efectos d e las o b l i g a c i o n e s 277. L a o b l i g a c i ó n es un vínculo o b l i g a t o r i o 278. M e d i o s d e q u e está d o t a d o el a c r e e d o r p a r a o b t e n e r el c u m p l i m i e n t o d e la obligación . . . .

91 91 91

II. E J E C U C I Ó N F O R Z A D A 279. 280. 281. 282. 283.

D e r e c h o d e p r e n d a general d e los a c r e e d o r e s Síntesis d e la evolución del d e r e c h o e n la materia Evolución del d e r e c h o patrio Análisis del art. 2 4 6 5 Obligaciones "reales" 1. Pago por acción

284. 285. 286. 287. 288. 289. 290.

92 92 93 93 94 ejecutiva

Requisitos d e la e j e c u c i ó n forzada E j e c u c i ó n forzada en las o b l i g a c i o n e s d e d a r E j e c u c i ó n forzada en las o b l i g a c i o n e s d e h a c e r E j e c u c i ó n forzada en las o b l i g a c i o n e s d e n o hacer El e m b a r g o F o r m a s del e m b a r g o Efectos del e m b a r g o

94 95 95 96 96 96 97

2. Ea cesión de bienes

291. 292. 293. 294. 295. 296. 297. 298. 299.

C o n c e p t o d e la cesión d e bienes C a r a c t e r e s d e la cesión Bienes i n e m b a r g a b l e s Requisitos d e la cesión d e bienes Excepciones C a u s a l e s d e o p o s i c i ó n a la cesión d e bienes L a cesión p u e d e h a c e r s e a u n o o varios a c r e e d o r e s C e s i ó n a u n solo a c r e e d o r Cesión a varios a c r e e d o r e s 255

97 97 98 100 101 101 101 101 102 EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE

Manual de Derecho Civil. De las obligaciones 300. Efectos d e la cesión d e bienes 301. Efectos del r e c h a z o d e la cesión

102 103 3.

302. 303. 304. 305.

Xoriont

s de la

quiebra

Ideas g e n e r a l e s s o b r e la q u i e b r a Efectos de la de< laración de q u i e b r a El c o n v e n i o T é r m i n o del e s t a d o d e q u i e b r a

103 103 104 105

4. La prelación

de créditos

306. 307. 308. 309. 310. 311. 311. 311. 311.

C o n c e p t o d e la prelación d e créditos Principio d e la i g u a l d a d d e los a c r e e d o r e s L a preferencia: u n a e x c e p c i ó n al d e r e c h o c o m ú n L a s preferencias son i n h e r e n t e s a los créditos. S u e x t e n s i ó n C a u s a s d e p r e f e r e n c i a y clases d e créditos Clasificación d e las preferencias a. Modificaciones al sistema del C ó d i g o Civil b. Créditos d e g r a d o s u p e r i o r c. Crítica

312. 313. 314. 314. 315. 316. 316. 317. 318. 319. 320. 321. 322. 323. 324.

Costas j u d i c i a l e s E x p e n s a s funerales Gastos d e e n f e r m e d a d bis. Gastos d e la q u i e b r a Remuneraciones a. Cotizaciones d e s e g u r i d a d social b. L o s créditos del Fisco p o r los i m p u e s t o s d e retención y r e c a r g o Créditos p o r artículos d e subsistencia I n d e m n i z a c i o n e s d e o r i g e n laboral C a r a c t e r e s d e los créditos d e p r i m e r a clase El privilegio es general El privilegio es p e r s o n a l L o s créditos d e la p r i m e r a clase prefieren e n el o r d e n d e su e n u m e r a c i ó n L o s créditos d e c a d a c a t e g o r í a se p r o r r a t e a n L o s créditos d e la p r i m e r a clase prefieren a todos los d e m á s créditos

106 106 106 106 107 107 107 108 108

1) Créditos d e la p r i m e r a clase 109 109 109 110 110 110 110 111 111 111 111 111 112 112 112

2) C r é d i t o s d e la s e g u n d a clase 325. 326. 327. 328.

C r é d i t o del p o s a d e r o y del a c a r r e a d o r o e m p r e s a r i o d e transportes C r é d i t o del a c r e e d o r p r e n d a r i o Otros créditos d e la s e g u n d a clase C a r a c t e r e s d e los créditos d e la s e g u n d a clase

112 113 113 113

3) Créditos d e la tercera clase 329. 330. 331. 332.

C r é d i t o s q u e f o r m a n la tercera clase L o s créditos d e la tercera clase prefieren en el o r d e n d e las fechas d e su inscripción C o n c u r s o especial d e a c r e e d o r e s hipotecarios C a r a c t e r e s d e los créditos d e tercera clase

....

114 114 114 115

4) C r é d i t o s d e la cuarta clase 333. 334. 335. 336. 337.

Créditos del Fisco C r é d i t o s d e instituciones públicas C r é d i t o d e las m u j e r e s c a s a d a s M a t r i m o n i o s q u e confieren a la m u j e r el privilegio C r é d i t o s d e los hijos sujetos a patria p o t e s t a d

EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE

256

115 11 115 116 1 11

índice 338. 339. 340. 341. 342. 343. 344. 345. 346. 347. 348.

Créditos del p u p i l o c o n t r a su g u a r d a d o r Créditos del p u p i l o c o n t r a el m a r i d o d e su m a d r e o a b u e l a O t r o s créditos d e la cuarta clase D e r e c h o s q u e garantizan los privilegios d e los N " S 3 o , 4 o y 5 " del art. 2481 P r u e b a d e privilegio Caracteres d e los créditos d e la cuarta clase P e r t e n e c e n a ciertas p e r s o n a s c o n t r a sus a d m i n i s t r a d o r e s El privilegio es g e n e r a l El privilegio es personal Se p a g a n d e s p u é s d e los créditos d e las tres p r i m e r a s clases Prefieren u n o s a otros s e g ú n la fecha d e sus causas

116 117 11' 117 ' '8 118 118 118 118 119 119

5) C r é d i t o s d e la q u i n t a clase 349. Créditos c o m u n e s o valistas

119

III. I N D E M N I Z A C I Ó N D E P E R J U I C I O S 1. Sus

350. 351. 352. 353.

clases

O b j e t o d e la i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios Indemnización compensatoria e indemnización moratoria Interés d e la distinción ¿ P u e d e d e m a n d a r s e " i n d i s t i n t a m e n t e " la o b l i g a c i ó n principal y la i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios? 2. Requisitos

de la indemnización

de

119 120 120 120

perjuicios

354. C o n d i c i o n e s q u e h a c e n p r o c e d e n t e la i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios

121

1) I m p u t a b i l i d a d 355. El i n c u m p l i m i e n t o d e b e ser i m p u t a b l e al d e u d o r

121

a) El c a s o fortuito 356. 357. 358. 359.

El c a s o fortuito y sus caracteres Efectos del caso fortuito C a s o s en q u e el d e u d o r r e s p o n d e del caso fortuito P r u e b a del caso fortuito

1-1 122 122 122

b) L a c u l p a 360. 361. 362. 363. 364. 365. 366.

C o n c e p t o d e la c u l p a C u l p a contractual y extracontractual Diferencias entre la c u l p a contractual y la c u l p a extracontractual R e g l a aplicable a las o b l i g a c i o n e s cuasicontractuales y legales L a c u l p a contractual D e t e r m i n a c i ó n del g r a d o d e c u l p a d e q u e r e s p o n d e el d e u d o r P r u e b a d e la c u l p a

123 123 123 1 23 '21 124 124

c) El d o l o 367. 368. 369. 370.

C o n c e p t o del d o l o El d o l o agrava la r e s p o n s a b i l i d a d del d e u d o r P r u e b a del d o l o L a c u l p a lata se e q u i p a r a al d o l o 257

125 125 125 125 EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE

Manual de Derecho Civil. De las obligaciones d ) Cláusulas modificatorias d e la r e s p o n s a b i l i d a d 371. 372. 373. 374.

Regla g e n e r a l Cláusulas q u e agravan la r e s p o n s a b i l i d a d Cláusulas q u e a t e n ú a n la r e s p o n s a b i l i d a d L a s cláusulas d e i r r e s p o n s a b i l i d a d e n el c o n t r a t o d e transporte

126 126 126 127

e) T e o r í a d e la imprevisión 375. 376. 377. 378. 379. 380.

Concepto C o n d i c i o n e s del p r o b l e m a d e la imprevisión F u n d a m e n t o s d e la teoría d e la imprevisión Efectos d e la imprevisión L a teoría d e la imprevisión a n t e la d o c t r i n a y la j u r i s p r u d e n c i a extranjeras L a imprevisión y la legislación chilena

127 127 128 128 129 129

f) T e o r í a d e los riesgos 381. 382.

C o n c e p t o g e n e r a l d e los riesgos C o n d i c i o n e s p a r a q u e se p l a n t e e el p r o b l e m a d e los riesgos

129 129

383.

II problema de los

'•'>'

384. 385. 386. 387. 388.

El riesgo es d e c a r g o del a c r e e d o r O r i g e n d e la disposición del art. 1550 Crítica del art. 1550 F u n d a m e n t o d e la regla del art. 1550 E x c e p c i o n e s a la regla res perit creditori

riesgos

en l o s c o n t r a t o s bilaterales

131 131 131 132 132 2) L a m o r a

389. 390. 391. 392. 393. 394. 395. 396. 397. 398. 399. 400. 401. 402. 403. 404.

N e c e s i d a d d e la constitución en m o r a del d e u d o r Regla aplicable a las o b l i g a c i o n e s d e n o h a c e r Exigibilidad d e las o b l i g a c i o n e s y el simple r e t a r d o C o n c e p t o d e la m o r a Requisitos d e la m o r a Interpelación del a c r e e d o r L a regla g e n e r a l Análisis d e la regla del N ° I o del art. 1551 E x c e p c i ó n a la regla del N ° I o del art. 1551 Análisis d e la regla del N ° 2 o del art. 1551 Análisis d e la regla del N ° 3 o del art. 1551 E x c e p c i ó n a las reglas del art. 1551: la m o r a p u r g a la m o r a Requisitos p a r a q u e la m o r a p u r g u e la m o r a Efectos d e la m o r a del d e u d o r M o r a del a c r e e d o r Efectos d e la m o r a del a c r e e d o r 3)

405.

132 133 133 133 133 134 134 134 135 135 135 136 136 136 137 137

Perjuicios

N e c e s i d a d d e q u e haya perjuicios

137

3. Avaluación

de los

perjuicios

406. F o r m a s d e la avaluación d e los perjuicios

138

1) Avaluación legal 407. 408. 409. 410.

O b l i g a c i o n e s en q u e la ley avalúa los perjuicios C a r a c t e r e s d e la avaluación legal a) Naturaleza d e la i n d e m n i z a c i ó n b) M o n t o d e la i n d e m n i z a c i ó n : distinción

EDITORIAL

IURID1CA

DE CHILE

258

138 138 138 138

índice 411. 412. 412. 413. 413. 414. 415. 416. 417. 418.

L o s intereses en la Ley N ° 18.010 Límites d e los intereses bis. Intereses q u e d e b e el d e u d o r m o r o s o O b l i g a c i o n e s n o regidas p o r la Ley N ° 18.010 bis. Límite d e los intereses en las o b l i g a c i o n e s n o regidas p o r la Ley N ° 18.010 c) P r u e b a d e los perjuicios ¿ P u e d e el a c r e e d o r c o b r a r otros perjuicios? Regla p a r a los intereses atrasados Regla aplicable a las rentas, c á n o n e s y p e n s i o n e s p e r i ó d i c a s El a n a t o c i s m o

139 139 139 140 140 141 141 141 141 142

2) Avaluación j u d i c i a l 419. 420. 421. 422. 423. 424.

C u á n d o tiene lugar la avaluación j u d i c i a l J u i c i o d e i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios Qué c o m p r e n d e la i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios Casos de excepción L i m i t a c i o n e s a la regla del art. 1556 Perjuicios directos e indirectos, previstos e imprevistos

142 142 142 143 143 143

3) Avaluación convencional 425. 426. 427. 428. 429. 430. 431. 432. 433. 434. 435. 436. 437. 438. 439. 440. 441. 442. 443.

Avaluación convencional o cláusula penal Objetivos d e la cláusula penal C a r a c t e r e s d e la cláusula penal L a cláusula penal es u n a obligación accesoria L a cláusula penal en la p r o m e s a del h e c h o a j e n o L a cláusula penal e n la estipulación a favor d e otro L a cláusula penal c o m o avaluación convencional d e los perjuicios I n c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n M o r a del d e u d o r C u á n d o se e n c u e n t r a el d e u d o r en m o r a P u e d e n p e d i r s e indistintamente la o b l i g a c i ó n principal o la p e n a ¿ P u e d e n d e m a n d a r s e c o n j u n t a m e n t e la o b l i g a c i ó n y la p e n a ? D e r e c h o del a c r e e d o r p a r a c o b r a r perjuicios e n la f o r m a o r d i n a r i a C u m p l i m i e n t o parcial y rebaja p r o p o r c i o n a l N o es n e c e s a r i o p r o b a r los perjuicios L a cláusula penal e n o r m e L a p e n a e n o r m e e n los contratos conmutativos L a p e n a e n o r m e en el m u t u o L a cláusula penal en las o b l i g a c i o n e s d e valor i n a p r e c i a b l e o i n d e t e r m i n a d o

144 144 145 145 145 145 146 146 146 146 147 147 147 148 148 148 148 149 149

IV. D E R E C H O S A U X I L I A R E S D E L A C R E E D O R 444. Objetivo d e los d e r e c h o s auxiliares 445. Enunciación

149 150

1. Medidas

conservativas

446. O b j e t o d e las m e d i d a s conservativas 447. E n u m e r a c i ó n 2. Acción

150 150 oblicua

o

subrogatoria

448. O b j e t o d e la acción oblicua o s u b r o g a t o r i a 449. N e c e s i d a d d e un texto legal e x p r e s o 450. D e r e c h o s en q u e p u e d e n sustituirse los a c r e e d o r e s 259

151 151 151 EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE

Manual de Derecho Civil. De las obligaciones 4 5 1 . C o n d i c i o n e s r e q u e r i d a s p a r a el ejercicio d e la acción o b l i c u a 452. F o r m a c o m o los a c r e e d o r e s p u e d e n ejercer la acción o b l i c u a o s u b r o g a t o r i a 453. Efectos d e la acción s u b r o g a t o r i a 3. Acción pauliana

454. 455. 456. 457. 458. 459. 460. 461. 462. 463. 464. 465. 466. 167.

o

revocatoria

Finalidad d e la acción p a u l i a n a o revocatoria C o n d i c i o n e s g e n e r a l e s p a r a el ejercicio d e la acción p a u l i a n a El perjuicio d e los a c r e e d o r e s C a r á c t e r subsidiario d e la acción revocatoria El acto e j e c u t a d o p o r el d e u d o r d e b e disminuir su p a t r i m o n i o El f r a u d e o m a l a fe Actos a título gratuito y a título o n e r o s o Situación d e los terceros s u b a d q u i r e n t e s Para intentar la acción n o es m e n e s t e r q u e el d e u d o r esté en q u i e b r a o haya h e c h o cesié>n d e bienes R e f o r m a s i n t r o d u c i d a s p o r la Ley d e Quiebras P r u e b a del fraude A q u i é n i n c u m b e la acción Efectos d e la acción p a u l i a n a Prescripción d e la acción pauliana 4. Beneficio

de

152 152 153

153 153 154 154 154 154 154 155 156 156 157 15* 157 158

separación

468. C o n c e p t o del beneficio d e s e p a r a c i ó n 469. A q u i é n e s i n c u m b e el beneficio d e s e p a r a c i ó n 470. Efectos del beneficio d e s e p a r a c i ó n

158 158 159

C a p í t u l o VIII

TRANSMISIBILIDAD DE LAS O B L I G A C I O N E S 471. 472. 473. 474. 475. 476. 477. 478. 479.

A s p e c t o activo y pasivo d e la obligación Transmisión y transferencia Transmisión p o r c a u s a d e m u e r t e T r a n s m i s i ó n p o r c a u s a d e m u e r t e a título universal D e u d a s hereditarias y testamentarias Transmisión p o r causa d e m u e r t e a título singular D e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s intransmisibles Transferencia d e las o b l i g a c i o n e s p o r acto e n t r e vivos Cesión d e d e u d a s

161 161 161 161 161 162 162 16' 163

C a p í t u l o IX

EXTINCIÓN DE LAS OBLIGACIONES I.

GENERALIDADES

480. C o n c e p t o y e n u m e r a c i ó n 4 8 1 . Clasificación

165 165 II. E L M U T U O C O N S E N T I M I E N T O

482. C o n c e p t o 483. L a revocación EDITORIAL

JURÍDICA

165 166 DE CHILE

260

Indií e

484. S e n t i d o d e la e x p r e s i ó n "darla p o r n u l a " 485. C a p a c i d a d d e las partes 486. O b l i g a c i o n e s q u e se e x t i n g u e n p o r m u t u o c o n s e n t i m i e n t o

166 l ( | l) 166

III. E L P A G O 1. La solución

o pago

efectivo

487. C o n c e p t o 488. N e c e s i d a d d e u n a o b l i g a c i ó n p r e e x i s t e n t e 489. División d e la materia

166 166 ""

1) Por q u i é n p u e d e h a c e r s e el p a g o 490. 491. 492. 493. 494. 495. 496. 497. 498.

Principio fundamental P a g o h e c h o p o r el d e u d o r Efectos del p a g o h e c h o p o r el d e u d o r Pago hecho por una persona interesada Efectos del p a g o q u e h a c e u n a p e r s o n a i n t e r e s a d a P a g o h e c h o p o r un e x t r a ñ o . Distinción P a g o c o n el c o n s e n t i m i e n t o del d e u d o r . Sus efectos P a g o sin c o n o c i m i e n t o del deudor. Efectos Pago contra la \ o l u n t a d del deudor. Sus efectos

167 167 167 167 168 168 168 168

2) C o n d i c i o n e s r e q u e r i d a s p a r a la validez del p a g o 499. 500. 501. 502. 503. 504. 505.

Enunciación El q u e p a g a d e b e ser p r o p i e t a r i o d e la cosa Efectos del p a g o h e c h o p o r q u i e n n o es d u e ñ o d e la cosa El q u e p a g a d e b e ser c a p a z d e e n a j e n a r El p a g o d e b e h a c e r s e c o n las f o r m a l i d a d e s legales C a s o s en q u e es válido el p a g o h e c h o p o r q u i e n n o es d u e ñ o C a s o s en q u e es válido el p a g o h e c h o p o r el i n c a p a z d e e n a j e n a r

'69 ' 69 169 170 1 '0 17(1 171

3) A q u i é n d e b e h a c e r s e el p a g o 506. 507. 508. 509. 510. 511. 512. 513. 514. 515. 516. 517. 518. 519. 520.

I m p o r t a n c i a de la cuestión A q u i é n e s d e b e h a c e r s e el p a g o P a g o h e c h o al a c r e e d o r C a s o s en q u e n o es válido el p a g o al a c r e e d o r N u l i d a d del p a g o al a c r e e d o r q u e n o tiene la a d m i n i s t r a c i ó n d e sus bienes N u l i d a d del p a g o en caso d e e m b a r g o o retención j u d i c i a l N u l i d a d del p a g o en fraude de los a c r e e d o r e s del fallido P a g o al r e p r e s e n t a n t e del a c r e e d o r F o r m a s d e la d i p u t a c i ó n p a r a el p a g o . Atribuciones del d i p u t a d o Facultades del m a n d a t a r i o j u d i c i a l C a p a c i d a d en la d i p u t a c i ó n p a r a el p a g o T é r m i n o d e la d i p u t a c i ó n para el p a g o R e v o c a c i ó n d e la d i p u t a c i ó n P a g o al p o s e e d o r del crédito Validación del p a g o h e c h o a p e r s o n a inhábil p a r a recibirlo

171 1 '' ' '' 171 171 172 172 172 172 173 173 173 173 174 1/4

4) Lugar, é p o c a y gastos del p a g o 521. 522. 523. 524.

D ó n d e d e b e h a c e r s e el p a g o El lugar del p a g o d e t e r m i n a la c o m p e t e n c i a d e los tribunales C u á n d o d e b e h a c e r s e el p a g o Gastos del p a g o 261

174 17:> ' ':> ''•> EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE


5) C ó m o d e b e h a c e r s e el p a g o 525. 526. 527. 528. 529. 530. 531. 532. 533. 534. 535. 536. 537. 538. 539. 540. 541. 542.

Principios g e n e r a l e s El p a g o d e b e h a c e r s e c o n la m i s m a cosa d e b i d a Excepciones El p a g o d e b e ser total D e r o g a c i ó n convencional del principio d e la indivisibilidad del p a g o D e r o g a c i o n e s legales al principio d e la indivisibilidad del p a g o El p a g o en las o b l i g a c i o n e s d e e s p e c i e o c u e r p o cierto El p a g o en las o b l i g a c i o n e s d e g é n e r o El p a g o en las o b l i g a c i o n e s d e d i n e r o . Distinción O b l i g a c i o n e s s i m p l e m e n t e d e d i n e r o : criterio nominalista O p e r a c i o n e s d e crédito d e d i n e r o Normativa d e la Ley N ° 18.010 s o b r e o p e r a c i o n e s d e crédito d e d i n e r o T i p o s d e interés Interés m á x i m o convencional O b l i g a c i o n e s c o n t r a í d a s en m o n e d a extranjera Situación actual d e las o b l i g a c i o n e s en m o n e d a e x t r a n j e r a Obligaciones contraídas en m o n e d a oro Situación actual del p r o b l e m a

543. 544. 545. 546. 547.

I d e a general A q u i é n c o r r e s p o n d e la i m p u t a c i ó n del p a g o I m p u t a c i ó n h e c h a p o r el d e u d o r I m p u t a c i ó n h e c h a p o r el a c r e e d o r I m p u t a c i ó n h e c h a p o r la ley

6) I m p u t a c i ó n del p a g o

1 7o 176 176 176 177 1 77 177 178 178 178 178 179 179 180 180 181 181 182

• 182 183 183 183 183

7) P r u e b a del p a g o 548. L a p r u e b a i n c u m b e al deudor. P r e s u n c i o n e s d e p a g o 2. Pago por

549. 550. 551. 552. 553. 554. 555. 556. 557. 558. 559. 560. 560. 561. 562. 563.

consignación

Concepto Oferta y c o n s i g n a c i ó n L a oferta F o r m a s d e la oferta Requisitos d e f o n d o d e la oferta Requisitos d e f o r m a d e la olería F o r m a d e la oferta en el caso del art. 1602 C a s o s en q u e se o m i t e la oferta La consignación F o r m a s d e la c o n s i g n a c i ó n Intervención del a c r e e d o r P r o c e d i m i e n t o s posteriores a la c o n s i g n a c i ó n a. J u i c i o para calificar la suficiencia del p a g o Gastos del p a g o p o r c o n s i g n a c i ó n Efectos del p a g o p o r c o n s i g n a c i ó n Retiro d e la c o n s i g n a c i ó n 3.

Pago con

564. L a s u b r o g a c i ó n en g e n e r a l 565. S u b r o g a c i ó n real 566. S u b r o g a c i ó n personal. P a g o con s u b r o g a c i ó n EDITORIAL

JURÍDICA

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262

184

184 185 185 185 185 186 186 186 18* 187 187 18/ 1 88 188 188 189 subrogación

189 189 190

índice

567. Definición 568. Diversas clases d e s u b r o g a c i ó n

190 191 a) S u b r o g a c i ó n legal

569. 570. 571. 572. 573. 574. 575.

L a s u b r o g a c i ó n legal. S u s caracteres Acreedor que paga a otro acreedor de mejor derecho C o m p r a d o r d e u n i n m u e b l e q u e p a g a a los a c r e e d o r e s hipotecarios P a g o d e d e u d a a j e n a a la q u e se está o b l i g a d o solidaria o s u b s i d i a r i a m e n t e H e r e d e r o beneficiario q u e p a g a d e u d a s d e la h e r e n c i a c o n d i n e r o s p r o p i o s P a g o d e d e u d a a j e n a c o n el c o n s e n t i m i e n t o del d e u d o r S u b r o g a c i ó n en favor del q u e presta d i n e r o p a r a el p a g o

191 191 191 192 193 193 193

b) S u b r o g a c i ó n convencional 576. 577. 578. 579. 580. 581. 582. 583.

L a s u b r o g a c i ó n convencional Requisitos d e la s u b r o g a c i ó n convencional Efectos d e la s u b r o g a c i ó n T r a s p a s o d e la h i p o t e c a en el p a g o c o n s u b r o g a c i ó n S u b r o g a c i ó n parcial Diferencia entre el p a g o efectivo y el p a g o con s u b r o g a c i ó n Diferencia entre el p a g o con s u b r o g a c i ó n y la novación Paralelo entre el p a g o c o n s u b r o g a c i ó n y la cesión d e créditos 4. Pago

584. 585. 586. 587. 588.

con beneficio

de

193 194 194 195 195 196 196 196

competencia

Concepto Quiénes gozan del beneficio d e c o m p e t e n c i a Beneficio d e c o m p e t e n c i a del fallido El beneficio d e c o m p e t e n c i a y el d e r e c h o d e alimentos Electos del beneficio de c o m p e t e n c i a

197 197 198 198 199

IV. L A D A C I Ó N E N P A G O 589. 590. 591. 592. 593. 594. 595.

Concepto Requisitos d e la d a c i ó n en p a g o Evicción d e la cosa d a d a en p a g o L a dación en p a g o c o n s i d e r a d a c o m o u n a novación p o r c a m b i o d e objeto. C o n s e c u e n c i a s . L a d a c i ó n en p a g o y la fianza L a d a c i ó n en p a g o . M o d a l i d a d del p a g o . C o n s e c u e n c i a s Dación en pago y compraventa

199 199 199 200 200 201 201

V. L A N O V A C I Ó N 596. C o n c e p t o

201 1. Requisitos

597. 598. 599. 600. 601. 602. 603. 604. 605.

de la

novación

Enunciación Existencia d e u n a o b l i g a c i ó n d e s t i n a d a a extinguirse O b l i g a c i ó n primitiva condicional C r e a c i ó n d e u n a nueva obligación Diferencia entre a m b a s o b l i g a c i o n e s C a p a c i d a d p a r a novar P o d e r para novar A n i m o d e novar C a s o en q u e el á n i m o d e novar d e b e ser e x p r e s o 263

202 202 202 203 203 203 203 203 204 EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE


2. Formas

606. 607. 608. 609. 610. 611. 612. 613. 614. 615. 616. 617. 618.

de la

Diversas formas d e novación Novación por cambio de objeto Mutación del lugar del p a g o P r ó r r o g a y r e d u c c i ó n del plazo A u m e n t o o d i s m i n u c i ó n d e la c a n t i d a d , g é n e r o o especies d e b i d a s Estipulación d e u n a cláusula penal Novación p o r c a m b i o de causa Novación por cambio de acreedor Requisitos d e la novación p o r c a m b i o d e a c r e e d o r Novación p o r c a m b i o d e d e u d o r Requisitos d e la novación p o r c a m b i o d e d e u d o r C o n s e n t i m i e n t o del primitivo deudor. D e l e g a c i ó n y e x p r o m i s i ó n D e l e g a c i ó n p e r f e c t a e imperfecta. E x p r o m i s i ó n y a d p r o m i s i ó n 3. Efectos de la

619. 620. 621. 622. 623. 624.

631. 632. 633. 634. 635. 636. 637. 638. 639.

LA

208 208 208 209 209 209

delegación

C o n c e p t o d e la d e l e g a c i ó n Personas q u e intervienen en la d e l e g a c i ó n Delegación perfecta Delegación imperfei la C a s o en q u e el d e l e g a d o creía ser d e u d o r del d e l e g a n t e sin serlo C a s o en q u e el d e l e g a n t e creía ser d e u d o r y n o lo era VI.

204 204 204 205 205 205 206 206 206 206 207 207 207

novación

La novación e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n . C o n s e c u e n c i a s L a s estipulaciones d e las partes p u e d e n modificar estos efectos Reserva d e las p r e n d a s e h i p o t e c a s t Efectos d e la reserva Renovación d e las p r e n d a s e h i p o t e c a s Insolvencia sobreviniente del n u e v o d e u d o r 1. La

625. 626. 627. 628. 629. 630.

novación

210 210 210 210 210 211

REMISIÓN

Concepto Diversas clases d e remisión L a remisión gratuita es u n a d o n a c i ó n L a remisión tácita Remisión tácita p o r la e n t r e g a del título Remisión tácita p o r la destrucción o c a n c e l a c i ó n del título L a s p r e s u n c i o n e s son s i m p l e m e n t e legales Remisiém d e la p r e n d a o h i p o t e c a Electos d e la remisión

211 211 212 212 212 213 213 214 211

VIL L A C O M P E N S A C I Ó N 640. C o n c e p t o 641. I m p o r t a n c i a d e la c o m p e n s a c i ó n 642. Diversas clases d e c o m p e n s a c i ó n

214 214 215 1. Compensación

legal

1) Requisitos d e la c o m p e n s a c i ó n legal 643. E n u m e r a c i ó n 644. R e c i p r o c i d a d d e las o b l i g a c i o n e s EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE

215 215 264

índic t-

645. 646. 647. 648. 649. 650. 651. 652. 653. 654. 655.

A p l i c a c i o n e s del p r i n c i p i o E x c e p c i o n e s al p r i n c i p i o en el caso del m a n d a t o F u n g i b i l i d a d del o b j e t o d e las o b l i g a c i o n e s Liquidez de ambas obligaciones Exigibilidad d e a m b a s o b l i g a c i o n e s E m b a r g a b i l i d a d d e los créditos L a s d e u d a s d e b e n ser p a g a d e r a s en el m i s m o lugar L a c o m p e n s a c i ó n n o d e b e perjudicar a terceros C o m p e n s a c i ó n d e créditos e m b a r g a d o s L a d e c l a r a c i ó n d e q u i e b r a i m p i d e la c o m p e n s a c i ó n L a c o m p e n s a c i ó n d e b e ser a l e g a d a

216 216 217 217 217 2 1 S 218 218 218 219 219

2) C a s o s e n q u e n o p r o c e d e la c o m p e n s a c i ó n legal 656. 657. 658. 659. 660.

Obligaciones D e m a n d a de D e m a n d a de Demanda de D e m a n d a de

q u e n o son c o m p e n s a b l e s restitución d e un d e s p o j o restitución d e un d e p ó s i t o o c o m o d a t o i n d e m n i z a c i ó n p o r actos d e violencia o fraude alimentos n o e m b a r g a b l e s

219 219 219 220 220

3) Efectos d e la c o m p e n s a c i ó n legal 661. 662. 663. 664.

C ó m o o p e r a la c o m p e n s a c i ó n legal C o n s e c u e n c i a s d e q u e la c o m p e n s a c i ó n o p e r e d e p l e n o d e r e c h o Efectos d e la c o m p e n s a c i ó n I m p u t a c i ó n d e la c o m p e n s a c i ó n

221 221 221 221

4) R e n u n c i a d e la c o m p e n s a c i ó n legal 665. R e n u n c i a b i l i d a d d e la c o m p e n s a c i ó n 666. R e n u n c i a tácita p o r la a c e p t a c i ó n sin reservas d e la cesión d e un crédito 667. R e n u n c i a tácita p o r n o alegarse la c o m p e n s a c i ó n 2.

Compensación

voluntaria

y

221 222 222

judicial

668. C o m p e n s a c i ó n voluntaria 669. C o m p e n s a c i ó n j u d i c i a l

223 223

VIII. LA CONFUSIÓN 670. 671. 672. 673. 674. 675. 676.

Concepto C a u s a s d e la confusión C o n f u s i ó n total y parcial Efectos d e la confusión L a confusión y la L a confusión en las o b l i g a c i o n e s solidarias L a confusión y el beneficio d e inventario

223 224 224 224 224 224 225

t

fianza

IX. L A P É R D I D A D E L A C O S A Q U E S E D E B E 677. 678. 679. 680. 681. 682. 683. 684.

El p r i n c i p i o general I m p o s i b i l i d a d d e la e j e c u c i ó n en las o b l i g a c i o n e s d e d a r u n a e s p e c i e o c u e r p o cierto . . . . P é r d i d a d e la cosa d e b i d a en las o b l i g a c i o n e s d e g é n e r o C u á n d o se e n t i e n d e q u e se p i e r d e o p e r e c e la cosa C o n s e c u e n c i a s d e la p é r d i d a d e la cosa q u e se d e b e Requisitos p a r a q u e la p é r d i d a d e la cosa e x t i n g a la obligaión P é r d i d a d e la cosa i m p u t a b l e al d e u d o r P é r d i d a p o r h e c h o del d e u d o r 265

EDITORIAL

JURÍDICA

225 225 225 226 226 226 227 227 DE CHILE

Manual de Derecho Civil. De las obligaciones 685. 686. 687. 688. 689. 690. 691. 692.

El h e c h o o c u l p a del d e u d o r c o m p r e n d e el d e las p e r s o n a s p o r q u i e n e s r e s p o n d e H e c h o o c u l p a d e un tercero p o r q u i e n n o r e s p o n d e el d e u d o r P é r d i d a d u r a n t e la m o r a del d e u d o r P é r d i d a d e la cosa c u a n d o el d e u d o r t o m a a su c a r g o el c a s o fortuito C a s o del q u e hurta o r o b a la e s p e c i e o c u e r p o cierto P é r d i d a d e la cosa d u r a n t e la m o r a del a c r e e d o r R e a p a r i c i ó n d e la cosa p e r d i d a Reglas d e carácter p r o b a t o r i o

227 227 227 228 228 228 228 229

X. LA P R E S C R I P C I Ó N E X T I N T I V A 693. 694. 695. 696. 697. 698.

U b i c a c i ó n d e la prescripción en el C ó d i g o Civil Prescripción adquisitiva y prescripción extintiva F u n d a m e n t o d e la prescripción extintiva L a p r e s c r i p c i ó n extintiva e x t i n g u e las a c c i o n e s Definición d e la prescripción extintiva Requisitos d e la prescripción extintiva 1. Prescriptibilidad

699. 700. 701. 702.

acción

231 231 232 232

déla

prescripción

L a prescripción d e b e ser a l e g a d a Excepciones Quién p u e d e a l e g a r la p r e s c r i p c i ó n L a prescripción extintiva es n o r m a l m e n t e u n a e x c e p c i ó n L a p r e s c r i p c i ó n extintiva c o m o acción R e n u n c i a d e la prescripción F o r m a s d e la r e n u n c i a O p o r t u n i d a d d e la r e n u n c i a C a p a c i d a d p a r a r e n u n c i a r a la p r e s c r i p c i ó n 3. Interrupción

712. 713. 714. 715. 716. 717. 718. 719. 720. 721. 722. 723. 724.

de la

Las a c c i o n e s son g e n e r a l m e n t e prescriptibles A c c i o n e s imprescriptibles Prescriptibilidad d e la acción d e partición Imprescriptibilidad d e las e x c e p c i o n e s 2. Alegación

703. 704. 705. 706. 707. 708. 709. 710. 711.

229 229 230 230 230 231

de la

prescripción

C o n c e p t o d e la i n t e r r u p c i ó n d e la prescripción F o r m a s d e la interrupción d e la p r e s c r i p c i ó n Interrupción civil p o r la d e m a n d a j u d i c i a l L a d e m a n d a d e b e ser notificada D e m a n d a ante j u e z i n c o m p e t e n t e C a s o s en q u e la d e m a n d a n o i n t e r r u m p e la prescripción D e m a n d a ¡ l e g a l m e n t e notificada Desistimiento d e la d e m a n d a A b a n d o n o del p r o c e d i m i e n t o S e n t e n c i a absolutoria del d e m a n d a d o Interrupción natural p o r el r e c o n o c i m i e n t o del d e u d o r Efectos d e la interrupción d e la p r e s c r i p c i ó n E x c e p c i o n e s a la relatividad d e los efectos d e la interrupción 4.

Suspensión

de la

JURÍDICA

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CHILE

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prescripción

725. C o n c e p t o d e la s u s p e n s i ó n d e la prescripción 726. Personas favorecidas c o n la s u s p e n s i ó n d e la prescripción EDITORIAL

233 233 233 233 234 234 234 234 234

238 238

índice

727. Efectos d e la s u s p e n s i ó n d e la prescripción 728. Límites d e la s u s p e n s i ó n 5.

729. 730. 731. 732. 733.

238 238

Transcurso

del tiempo

El plazo, e l e m e n t o f u n d a m e n t a l d e la p r e s c r i p c i ó n F o r m a d e c o m p u t a r el plazo D e s d e c u á n d o se c o m p u t a el plazo El plazo d e prescripción lo fija la ley Clasificación d e la p r e s c r i p c i ó n en relación c o n el t i e m p o n e c e s a r i o para prescribir

238 239 239 239 239

I i Prescripción de largo t i e m p o 734. Distinciones necesarias

239 a) Acciones personales

735. L a regla general 736. Prescripción d e las a c c i o n e s ordinarias 737. Prescripción d e la a c c i ó n ejecutiva

240 240 240

b) A c c i o n e s d e o b l i g a c i o n e s accesorias 738. L a s acciones derivadas d e obligaciones accesorias prescriben con la obligación principal

..

240

c) A c c i o n e s reales derivadas del d o m i n i o 739. 740. 741. 742.

El d o m i n i o n o se e x t i n g u e p o r el n o uso Prescripción d e la acción reivindicatoria El plazo d e p r e s c r i p c i ó n d e la acción reivindicatoria es variable Prescripción d e la acción d e petición d e h e r e n c i a

241 241 241 241

d) D e r e c h o s reales, d e s m e m b r a c i o n e s del d o m i n i o 743. Alcance d e la regla del art. 2517 744. Extinción d e los d e r e c h o s reales, d e s m e m b r a c i o n e s del d o m i n i o p o r la prescripción adquisitiva del respectivo d e r e c h o 745. E x c e p c i ó n relativa a las s e r v i d u m b r e s 746. Extinción d e los d e r e c h o s reales, d e s m e m b r a c i o n e s del d o m i n i o p o r el n o uso 746. a) Disposiciones transitorias d e la Ley N ° 16.952

242 242 242 242 243

2) Prescripciones d e corto t i e m p o 747. Clasificación d e las p r e s c r i p c i o n e s d e corto t i e m p o

é

243

a) Prescripciones presuntivas d e p a g o 748. 749. 750. 751. 751. 752.

H o n o r a r i o s d e las p e r s o n a s q u e ejercen profesiones liberales Prescripción a n u a l del art. 2522 S u s p e n s i ó n d e las p r e s c r i p c i o n e s presuntivas d e p a g o Interrupción d e las p r e s c r i p c i o n e s presuntivas a. Reglas especiales relativas a los i m p u e s t o s Interversión d e la prescripción

243 243 244 244 244 244

b) P r e s c r i p c i o n e s especiales 753. Prescripciones d e c o r t o t i e m p o d e ciertas a c c i o n e s 754. I n t e r r u p c i ó n y s u s p e n s i ó n d e las p r e s c r i p c i o n e s especiales

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EDITORIAL

JURÍDICA

DE CHILE

Meza Barros - De las obligaciones (10° ed.)

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