MANUAL DE DERECHO CIVIL
RAMÓN MEZA BARROS
De las obligaciones
Décima edición actualizada
E D I T O R I A L
JURÍDICA COLECCIÓN MANUALES JURÍDICO
D E
C H I L E
N i n g u n a p a r t e d e esta p u b l i c a c i ó n , i n c l u i d o el d i s e ñ o d e la c u b i e r t a , p u e d e ser r e p r o d u c i d a , a l m a c e n a d a o t r a n s m i t i d a en m a n e r a a l g u n a ni p o r n i n g ú n m e d i o , ya s e a e l é c t r i c o , q u í m i c o , m e c á n i c o , ó p t i c o , d e g r a b a c i ó n o d e f o t o c o p i a , sin p e r m i s o p r e v i o del e d i t o r .
© R A M Ó N MEZA B A R R O S © E D I T O R I A L J U R Í D I C A DE C H I L E A h u m a d a 131, 4 o piso, Santiago de Chile Registro d e Propiedad Intelectual Inscripción N° 160.793, año 2007 Santiago d e Chile Se terminó d e reimprimir esta décima edición de 500 ejemplares en el mes de abril de 2008 IMPRESORES: Salesianos Impresores S. A. IMPRESO E N C H I L E / P R I N T E D IN C H I L E ISBN 978-956-10-1762-7
R A M Ó N MEZA B A R R O S Ex Profesor Titular de Derecho Civil de la Escuela de Derecho de Valparaíso (Universidad de Chile)
MANUAL DE DERECHO CIVIL DE L A S O B L I G A C I O N E S IZADA
DECIMA EDICI
Esta e d i c i ó n h a sido actualizada p o r Pedro Pablo Vergara Varas, Profesor d e la c á t e d r a d e D e r e c h o Civil d e la U n i v e r s i d a d del D e s a r r o l l o S a n t i a g o
EDITORIAL
JURÍDICA DE
C H I L E
www.editorialjuridica.cl.
Capítulo
I
¿¿JüQ^-
c 7
NOCIONES PRELIMINARES
u n a relación inmediata, oponible a toda otra persona.1 M e d i a e n t r e el s u j e t o activo d e l d e r e c h o y l a c o s a o b j e t o d e l m i s m o u n vínculo o r e l a c i ó n e s t r e c h a y d i r e c t a ; n i n g ú n i n t e r m e d i a r i o a c t ú a p a r a el e j e r c i c i o d e las f a c u l t a d e s q u e el d e r e c h o i m p o r t a . El u s u f r u c t u a r i o d e u n a c o s a tiene, c o n presc i n d e n c i a d e t o d a o t r a p e r s o n a , p o r sí m i s m o , el d e r e c h o d e g o z a r l a . B i e n diversa es la s i t u a c i ó n d e u n m e r o a r r e n d a tario: s u d e r e c h o n o r e c a e d i r e c t a m e n t e s o b r e l a c o s a , s i n o q u e c o n s i s t e e n la fac u l t a d d e c o n s e g u i r d e o t r a p e r s o n a , el a r r e n d a d o r , q u e le p r o p o r c i o n e este g o c e . P e r o e s t a c o n c e p c i ó n q u e m u e s t r a al titular d e l d e r e c h o real g o z a n d o d e la c o s a a solas, h a s i d o r u d a m e n t e criticad a . 2 L o s derechos son relaciones entre p e r s o n a s y el d e r e c h o real, c o m o t o d o d e r e c h o , s u p o n e u n s u j e t o activo, u n suj e t o pasivo y u n objeto. El s u j e t o p a s i v o es t o d o el m u n d o y el d e r e c h o real d e b e c o n c e b i r s e , m á s b i e n , c o m o u n a r e l a c i ó n o b l i g a t o r i a e n q u e el s u j e t o activo es s i m p l e , c o n s t i t u i d o p o r u n a p e r s o n a d e t e r m i n a d a , y el s u j e t o pasivo, i n n u m e r a b l e e i n d e t e r m i n a d o , porq u e c o m p r e n d e a t o d a s las p e r s o n a s q u e e n t r e n e n r e l a c i ó n c o n el s u j e t o activo. El rol d e l s u j e t o p a s i v o s e t r a d u c e e n u n a a b s t e n c i ó n . C r e a el d e r e c h o real u n a o b l i g a c i ó n n e g a t i v a universal, q u e consiste e n a b s t e n e r s e d e t u r b a r el pacífico ejercicio d e l d e r e c h o .
I. N O C I Ó N D E L A O B L I G A C I Ó N
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1. L o s d e r e c h o s p a t r i m o n i a l e s . El pat r i m o n i o e s el c o n j u n t o d e d e r e c h o s y obligaciones d e u n a persona, apreciables en dinero. L o s d e r e c h o s q u e i n t e g r a n el patrim o n i o , activa y p a s i v a m e n t e , p u e s , s e caracterizan p o r q u e r e p r e s e n t a n u n a ventaja de orden económico o pecuniario. E s t a v e n t a j a s e la s u e l e p r o c u r a r el titular d e l d e r e c h o d i r e c t a m e n t e s o b r e las c o s a s s u s c e p t i b l e s d e p r o p o r c i o n a r la, s i n n i n g ú n i n t e r m e d i a r i o . O t r a s veces, este p r o v e c h o p e c u n i a r i o se consig u e , n o ya e n v i r t u d d e u n p o d e r d i r e c to s o b r e l a c o s a , s i n o a t r a v é s d e l p o d e r o facultad d e l titular d e l d e r e c h o p a r a q u e otra p e r s o n a se lo p r o p o r c i o n e , realizando e n su favor d e t e r m i n a d a prestación. E n el p r i m e r c a s o e s t a m o s e n p r e s e n cia d e u n d e r e c h o real; e n el s e g u n d o , de un derecho personal. L o s d e r e c h o s patrimoniales se agrup a n e n estas d o s g r a n d e s c a t e g o r í a s . El a r t . 5 7 6 estatuye q u e " l a s c o s a s i n c o r p o rales s o n d e r e c h o s r e a l e s o p e r s o n a l e s " . 2. E l d e r e c h o r e a l . El a r t . 5 7 7 estab l e c e q u e " d e r e c h o r e a l e s el q u e t e n e mos sobre u n a cosa sin respecto a d e t e r m i n a d a p e r s o n a " y p o n e d e relieve s u s c a r a c t e r e s f u n d a m e n t a l e s : relac i ó n d i r e c t a e n t r e el s u j e t o y l a c o s a o b j e t o d e s u d e r e c h o y o p o n i b i l i d a d erga omnes. E n el d e r e c h o real u n a c o s a s e e n c u e n t r a s o m e t i d a , total o p a r c i a l m e n t e , al p o d e r d e u n a p e r s o n a , e n virtud d e
1 Aubry y Rau, Cours de Thoit Civil, t. II, N ° 172. - Planiol, Traite Elémentaire de Droit Civil, t. I,
N'« 2159 y 2160. 7
EDITORIAL
JURÍDICA
DE C I l l L t
M a n u a l d e D e r e c h o Civil. De las o b l i g a c i o n e s
E n el p r i m e r p l a n o se d e s t a c a el sujeto activo, e j e r c i t a n d o los a c t o s q u e config u r a n su d e r e c h o ; el sujeto pasivo, a q u i e n n o se e x i g e s i n o u n a a b s t e n c i ó n , q u e d a c o l o c a d o en u n s e g u n d o p l a n o , q u e imp i d e p e r c i b i r l o c o n nitidez, c i r c u n s t a n c i a q u e j u s t i f i c a la c o n c e p c i ó n s i m p l e del d e r e c h o real c o m o u n a r e l a c i ó n d i r e c t a entre u n a p e r s o n a y u n a c o s a . L a o b l i g a c i ó n pasiva universal se h a c e p a t e n t e c u a n d o es v i o l a d a y el c o n t r a v e n tor p u e d e ser c o n d e n a d o a la c o n s i g u i e n t e reparación.
El n ú m e r o d e los d e r e c h o s p e r s o n a les, e n c a m b i o , n o t i e n e l í m i t e . L a voluntad h u m a n a , a c t u a n d o d e n t r o del m a r c o d e lo lícito, p u e d e c r e a r t o d a la g a m a d e r e l a c i o n e s p e r s o n a l e s q u e la m e n t e s e a capaz d e concebir. b) El d e r e c h o real es o p o n i b l e a cualq u i e r p e r s o n a ; s e d i c e p o r e l l o q u e es u n d e r e c h o " a b s o l u t o " . El p r o p i e t a r i o p u e d e reivindicar la c o s a d e p o d e r d e q u i e n q u i e r a q u e la p o s e a ; l o s a c r e e d o r e s p r e n d a r i o s o hipotecarios, del m i s m o m o d o , p u e d e n p e r s e g u i r la cosa e m p e ñada o hipotecada contra toda persona e n c u y o p o d e r s e e n c u e n t r e (arts. 2 3 9 3 y 2 4 2 8 ) . El d e r e c h o real c o n f i e r e a s u titular un d e r e c h o d e p e r s e c u c i ó n . El d e r e c h o p e r s o n a l , e n c a m b i o , n o es o p o n i b l e s i n o al o b l i g a d o ; se d i c e , p o r lo m i s m o , q u e es u n d e r e c h o "relativo". Si el o b l i g a d o e n a j e n a la c o s a d e b i d a , n o p u e d e el titular d e l d e r e c h o r e c l a m a r l a del t e r c e r o a d q u i r e n t e . c) El d e r e c h o real i m p o n e s o l a m e n t e a los s u j e t o s pasivos u n a a b s t e n c i ó n : n o h a c e r n a d a q u e p e r j u d i q u e al s u j e t o activo del d e r e c h o . A u n q u e m e n o s " e x t e n s a " la relación g e n e r a d a p o r el d e r e c h o p e r s o n a l es muc h o m á s e n é r g i c a o "intensa", p o r q u e permite exigir del o b l i g a d o u n a prestación q u e p u e d e consistir en dar, h a c e r o n o hacer. Si bien a m b o s d e r e c h o s p u e d e n imponer u n a abstención al sujeto pasivo, la oblig a c i ó n d e n o h a c e r q u e e n g e n d r a un d e r e c h o real es d e m u y diversa naturaleza. L a abstención i m p u e s t a p o r el d e r e c h o real n o disminuye las facultades del o b l i g a d o , n o restringe su libertad. Al contrario, la abstención i m p u e s t a p o r el d e r e c h o personal modifica las facultades del o b l i g a d o , cerc e n a su libertad p e r s o n a l p o r q u e le i m p i d e la e j e c u c i ó n d e u n acto c o n c r e t o q u e , d e otro m o d o , le sería lícito ejecutar. L a a b s t e n c i ó n en el d e r e c h o real constituye u n e s t a d o d e c o s a s n o r m a l ; n o e m p o b r e c e al o b l i g a d o , n o es s u s c e p t i b l e d e a p r e c i a c i ó n p e c u n i a r i a , n o figura e n su p a t r i m o n i o . L o s d e r e c h o s r e a l e s s o n únic a m e n t e e l e m e n t o s del activo p a t r i m o n i a l . A la inversa, la a b s t e n c i ó n q u e i m p o n e
3. El d e r e c h o p e r s o n a l . D e a c u e r d o c o n lo e x p r e s a d o e n la d e f i n i c i ó n d e l art. 5 7 8 , los d e r e c h o s p e r s o n a l e s " s o n los q u e s ó l o p u e d e n r e c l a m a r s e d e ciertas p e r s o n a s , q u e , p o r u n h e c h o s u y o , o la s o l a d i s p o s i c i ó n d e la ley, h a n c o n t r a í d o las o b l i g a c i o n e s c o r r e l a t i v a s " . El d e r e c h o p e r s o n a l e s , p o r consiguiente, u n a relación jurídica entre det e r m i n a d a s p e r s o n a s . N í t i d a m e n t e se d e s t a c a n u n s u j e t o activo, u n o b j e t o d e b i d o y u n s u j e t o pasivo del d e r e c h o p o r cuyo i n t e r m e d i o el p r i m e r o o b t i e n e la satisfacción d e la v e n t a j a q u e p e r s i g u e . El d e r e c h o p e r s o n a l n o es o p o n i b l e a toda persona, sino solamente a aquella q u e se o b l i g ó a realizar la p r e s t a c i ó n q u e constituye el o b j e t o del d e r e c h o . El s u j e t o pasivo d e b e e j e c u t a r e n p r o v e c h o del sujeto activo u n a p r e s t a c i ó n q u e p u e d e consistir e n dar, h a c e r o n o hacer. 4. C o m p a r a c i ó n entre el d e r e c h o real y el d e r e c h o p e r s o n a l . U n a c o m p a r a c i ó n entre el d e r e c h o real y el d e r e c h o personal es útil p a r a precisar m á s sus caracteres: a ) L o s d e r e c h o s r e a l e s e s t á n taxativam e n t e e n u m e r a d o s p o r la ley: el d e d o m i n i o , el d e h e r e n c i a , los d e u s u f r u c t o , u s o y h a b i t a c i ó n , los d e s e r v i d u m b r e s activas, el d e p r e n d a , el d e h i p o t e c a y el d e c e n s o e n c u a n t o se p e r s i g a la finca a c e n s u a d a (arts. 5 7 7 y 5 7 9 ) . L a i m a g i n a c i ó n h u m a n a n o ha s i d o fértil e n la c r e a c i ó n d e d e r e c h o s r e a l e s y el d e r e c h o m o d e r n o c o n o c e , p o c o m á s o m e n o s , los q u e ya c o n o c í a el d e r e c h o r o m a n o . t D I T O R I A L J U R Í D I C A DE C H I L E
s
Nociones preliminares
un do do de
d e r e c h o p e r s o n a l constituye u n estad e c o s a s e x c e p c i o n a l ; p a r a el obligaes u n a c a r g a , u n e l e m e n t o d e l p a s i v o su p a t r i m o n i o .
E n fin, p a r a G i o r g i , la o b l i g a c i ó n es u n "vínculo j u r í d i c o entre d o s o m á s p e r s o n a s det e r m i n a d a s , en virtud del cual u n a o varias d e ellas ( d e u d o r o d e u d o r e s ) q u e d a n sujetas respecto a otra u otras ( a c r e e d o r o a c r e e d o r e s ) a hacer o n o hacer a l g u n a c o s a " . 6 Más m o d e r n a m e n t e se sostiene q u e la oblig a c i ó n es un d e b e r d e c o n d u c t a típica. Pablo R o d r í g u e z la d e f i n e " c o m o el c o m p r o m i s o d e d e s p l e g a r un d e t e r m i n a d o c o m p o r t a m i e n t o definido en la ley, p o r m e d i o del cual se c o n s i g u e la realización d e un interés a m p a r a d o p o r el derecho.7
5. D e r e c h o p e r s o n a l y o b l i g a c i ó n . El derecho personal sólo p u e d e reclamarse d e q u i e n h a c o n t r a í d o la c o r r e s p o n d i e n te o b l i g a c i ó n . A t o d o d e r e c h o p e r s o n a l c o r r e s p o n d e u n a o b l i g a c i ó n correlativa. D e r e c h o p e r s o n a l y o b l i g a c i ó n n o s o n sino una sola y misma cosa, enfocada desde ángulos diferentes. D e s d e el p u n t o d e vista activo, se d e nomina "derecho personal" o "crédito"; d e s d e el p u n t o d e vista pasivo, " d e u d a " u "obligación". P e r o s o l a m e n t e el t é r m i n o " o b l i g a c i ó n " sirve p a r a d e s i g n a r la r e l a c i ó n j u r í d i c a total, c o n p r e s c i n d e n c i a d e l p a p e l q u e e n ella d e s e m p e ñ a n las p a r t e s . P o r este m o t i v o , el e s t u d i o d e los d e r e c h o s p e r s o n a l e s se d e n o m i n a " T e o r í a g e n e r a l d e las o b l i g a c i o n e s " .
L a o b l i g a c i ó n , p u e s , es u n v í n c u l o d e d e r e c h o q u e s u p o n e d o s sujetos y un obj e t o : u n s u j e t o activo i n v e s t i d o d e la facultad d e exigir u n a prestación, u n sujeto pasivo p u e s t o e n la n e c e s i d a d d e ejecutarla y u n o b j e t o d e b i d o . 7. L a o b l i g a c i ó n e s u n v í n c u l o j u r í d i c o . L a o b l i g a c i ó n es u n v í n c u l o , e s t o e s , u n a relación entre determinadas personas, u n lazo q u e las u n e . L a p e r s o n a q u e se o b l i g a q u e d a a t a d a a s u a c r e e d o r , limit a n d o o r e s t r i n g i e n d o su l i b e r t a d p e r s o nal. Tal es el s e n t i d o e t i m o l ó g i c o d e l t é r m i n o o b l i g a c i ó n , d e ob ligare: ligar, atar. La o b l i g a c i ó n es un vínculo d e d e r e c h o , es decir, está s a n c i o n a d o p o r la ley. E s t a s a n c i ó n d e la ley d i f e r e n c i a radicalm e n t e las o b l i g a c i o n e s d e los s i m p l e s d e beres morales. La persona obligada no p u e d e romper el vínculo y desasirse a voluntad sino, e n general, realizando la prestación d e b i d a . El c u m p l i m i e n t o d e la obligación, el p a g o , es el m o d o n o r m a l d e r o m p e r el vínculo, d e extinguir la obligación. Por ello los ruman o s d e n o m i n a b a n al p a g o " s o l u c i ó n " - d e solver/', soluhtmv así le llama también el art. 1567, N ° I o , del C ó d i g o Civil.
6. D e f i n i c i ó n d e o b l i g a c i ó n . L a oblig a c i ó n es un v í n c u l o j u r í d i c o e n t r e pers o n a s d e t e r m i n a d a s , e n cuya virtud u n a s e e n c u e n t r a p a r a c o n la o t r a e n la n e c e s i d a d d e dar, h a c e r o n o h a c e r u n a c o s a . L a d o c t r i n a se e n c u e n t r a a c o r d e e n este c o n c e p t o d e la o b l i g a c i ó n y los a u t o res a p e n a s d i s c r e p a n e n los t é r m i n o s c o n q u e la d e f i n e n . Así, p a r a Planiol, la obligación "es u n vínculo j u r í d i c o entre d o s o m á s personas determinadas, p o r el cual u n a d e ellas, el acreedor, tiene la facultad d e exigir algo d e otra, llamada d e u d o r . 3 Baudry-Lacantinerie prefiere definirla, desd e el p u n t o d e vista d e la situación en q u e se coloca el deudor, c o m o "un vínculo d e d e r e c h o p o r el cual u n a p e r s o n a está c o n s t r e ñ i d a p a r a c o n otra a dar, h a c e r o n o hacer a l g u n a c o s a " . 4 H é m a r d la define c o m o " u n a relación jurídica entre p e r s o n a s d e t e r m i n a d a s en virtud d e la cual u n a ( d e u d o r ) está ligada p a r a c o n otra ( a c r e e d o r ) p a r a ejecutar u n a prestación". 1 '
8. P r e s e n c i a d e d o s p e r s o n a s : acreed o r y d e u d o r . S u p o n e n e c e s a r i a m e n t e la
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Teoría de las Obligaciones
en el Derecho
Moderno,
t. I, N" 1 1 . ' Rodríguez Grez, Pablo (2006), Extinción Convencional de las Obligaciones, Editorial Jurídica de Chile, pág. 14.
O b . cit., 1.1, N ° 2 1 5 4 .
* Précis deDroit Civil, t. II, N° 1087. 5 Précis Elémentaire de Droit Civil, t. II, N° 1087.
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EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
Manual de Derecho Ci¡vil. De las obligaciones
obligación dos personas. U n a persona en cuyo p r o v e c h o se c o n t r a e , s u j e t o activo d e la o b l i g a c i ó n : el a c r e e d o r - d e credere, creditum, creer, t e n e r c o n f i a n z a - , l l a m a d o así p o r q u e h a c e fe e n el d e u d o r , c u e n t a c o n su lealtad, c o n s u fidelidad e n el cumplim i e n t o d e sus c o m p r o m i s o s . O t r a persona, q u e d e b e satisfacer la prestación, sujeto pasivo d e la relación j u r í d i c a : el d e u d o r . A c r e e d o r y d e u d o r p u e d e n ser u n a o m u c h a s p e r s o n a s (art. 1 4 3 8 ) . P a r a el a c r e e d o r la o b l i g a c i ó n constituye u n a v e n t a j a , u n e l e m e n t o activo e n su p a t r i m o n i o , u n d e r e c h o , u n " c r é d i t o " . P a r a el d e u d o r , cuya l i b e r t a d limita, es u n a c a r g a , u n e l e m e n t o p a s i v o d e l patrimonio, una "deuda". D e u d o r y a c r e e d o r d e b e n ser person a s d e t e r m i n a d a s . Es m e n e s t e r q u e s e establezca quién tiene d e r e c h o a reclamar el b e n e f i c i o d e la o b l i g a c i ó n y q u i é n s e v e r á e n la n e c e s i d a d j u r í d i c a d e s o p o r t a r el g r a v a m e n q u e i m p o n e . C o n t o d o , el s u j e t o p u e d e ser i n d e t e r m i n a d o , p a r t i c u l a r m e n t e el a c r e e d o r , c o n tal q u e se le d e t e r m i n e e n el m o m e n t o d e e j e c u t a r s e la o b l i g a c i ó n . Tal es el c a s o d e los títulos al p o r t a d o r - b o n o s , c h e q u e s , billetes d e b a n c o - , e n q u e el d e u d o r es p e r s o n a cierta y d e t e r m i n a d a e i n d e t e r m i n a d o el a c r e e d o r , r e p r e s e n t a d o p o r el t e n e d o r d e l d o c u m e n t o .
beneficio u n a d e t e r m i n a d a prestación q u e limita o c o a r t a su l i b e r t a d , sin " u n a c a u s a p r o p o r c i o n a d a a este grave efecto".8 Por e s t o el l e g i s l a d o r c r e y ó o p o r t u n o d e d i c a r la p r i m e r a d e las d i s p o s i c i o n e s del L i b r o IV a p r e c i s a r c u á l e s s o n las c a u s a s g e n e radoras de obligaciones. P r e s c r i b e el art. 1437 q u e las obligac i o n e s n a c e n "ya d e l c o n c u r s o real d e las voluntades de dos o más personas, c o m o e n los Contratos o Convenciones; ya d e u n h e c h o v o l u n t a r i o d e la p e r s o n a q u e s e o b l i g a c o m o e n la a c e p t a c i ó n d e u n a h e r e n c i a o l e g a d o y e n t o d o s los Cuasicontratos; ya a c o n s e c u e n c i a d e u n h e c h o q u e ha inferido injuria o d a ñ o a otra person a , c o m o en los Delitos y Cuasidelitos; ya p o r d i s p o s i c i ó n d e la Ley, c o m o e n t r e los p a d r e s y los hijos d e f a m i l i a " . Tal es la clasificación t r a d i c i o n a l q u e s e ñ a l a c i n c o f u e n t e s d e las o b l i g a c i o n e s : 1) el c o n t r a t o ; 2) el c u a s i c o n t r a t o ; 3) el d e l i t o ; 4 ) el c u a s i d e l i t o ; 5) la ley. Ya el art. 5 7 8 h a b í a d e f i n i d o los d e r e c h o s p e r s o n a l e s o c r é d i t o s c o m o a q u e l l o s q u e solam e n t e p u e d e n r e c l a m a r s e d e las p e r s o n a s q u e " p o r u n h e c h o suyo o la sola disposición d e la ley" han c o n t r a í d o las o b l i g a c i o n e s correlativas y s e ñ a l a d o c o m o sus fuentes el h e c h o del homb r e y la voluntad del legislador. Y, m á s explícito, el art. 2284 d i s p o n e q u e las obligaciones q u e se contraen sin convención "nacen o d e la ley, o del h e c h o voluntario d e u n a d e las partes", q u e , si es lícito, constituye un cuasicontrato y si es ilícito, un delito o cuasidelito. D e esta suerte, las fuentes d e las o b l i g a c i o n e s serían la c o n v e n c i ó n , la ley y el h e c h o voluntario.
9. O b j e t o d e la o b l i g a c i ó n . E n virtud d e la o b l i g a c i ó n el d e u d o r q u e d a c o l o c a d o e n la n e c e s i d a d d e e j e c u t a r e n favor del a c r e e d o r u n a d e t e r m i n a d a p r e s t a c i ó n . L a p r e s t a c i ó n p u e d e s e r positiva o n e gativa y t r a d u c i r s e e n u n a a c c i ó n o e n u n a o m i s i ó n . L a p r e s t a c i ó n positiva p u e d e consistir en d a r o h a c e r ; la p r e s t a c i ó n n e g a t i v a , e n n o hacer.
a) El contrato 11. C o n t r a t o y c o n v e n c i ó n . El c o n t r a to e s , c o n m u c h o , la f u e n t e m á s f e c u n d a d e o b l i g a c i o n e s y s u i m p o r t a n c i a se revela e n el a r t i c u l a d o d e l C ó d i g o q u e le destina, casi í n t e g r a m e n t e , el L i b r o IV, e n t r e t a n t o c o n s a g r a d o s b r e v e s títulos ( T í t u l o s X X X I V y X X X V ) a los c u a s i c o n t r a t o s y a los d e l i i o s \ c u a s i d e l i t o s .
II. F U E N T E S D E L A S O B L I G A C I O N E S 10. C o n c e p t o y c l a s i f i c a c i ó n . F u e n t e d e las o b l i g a c i o n e s s o n los h e c h o s d e q u e p r o c e d e n , las c a u s a s q u e las g e n e r a n . U n a persona no puede quedar ligada a o t r a y verse c o m p e l i d a a r e a l i z a r e n s u EDITORIAL J U R Í D I C A
DE CHILE
Claro Solar, Explicaciones leno y Comparado, t. X, N° 615. 8
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de Derecho Civil Chi-
Nociones preliminares
13. El c o n t r a t o s ó l o g e n e r a o b l i g a c i o n e s . S i g u e el C ó d i g o Civil la t r a d i c i ó n rom a n a . El c o n t r a t o p r o d u c e s o l a m e n t e obligaciones, crea derechos personales o c r é d i t o s . N o transfiere el d o m i n i o ; é s t e se d e s p l a z a p o r u n a c t o p o s t e r i o r e i n d e p e n d i e n t e del c o n t r a t o : la t r a d i c i ó n . El c o n t r a t a n t e q u e p r o m e t e d a r u n a c o s a n o la e n a j e n a s i n o q u e se o b l i g a a e n a j e n a r l a . A q u e l a q u i e n se d i r i g e la p r o m e s a , es a c r e e d o r a n t e s q u e a d q u i r e n t e ; t i e n e el d e r e c h o d e r e c l a m a r q u e se le transfiera el d o m i n i o y s ó l o la t r a d i c i ó n d e la c o s a , el p a g o d e s u c r é d i t o , le c o n vierte e n p r o p i e t a r i o .
D e a c u e r d o c o n el art. 1438, " c o n t r a to o c o n v e n c i ó n es u n a c t o p o r el cual u n a p e r s o n a se o b l i g a p a r a c o n o t r a a dar, h a c e r o n o h a c e r a l g u n a c o s a " . L a d e f i n i c i ó n , d e esta m a n e r a , h a c e s i n ó n i m o s los t é r m i n o s c o n t r a t o y conv e n c i ó n q u e la d o c t r i n a d i s t i n g u e netamente.9 L a c o n v e n c i ó n es u n a c u e r d o d e voluntades sobre un objeto de interés juríd i c o q u e p o d r á c o n s i s t i r en c r e a r , m o d i f i c a r o e x t i n g u i r d e r e c h o s . La tradic i ó n , el p a g o , s o n c o n v e n c i o n e s . El c o n t r a t o es u n a e s p e c i e , clase o tipo d e c o n v e n c i ó n q u e t i e n e p o r o b j e t o crear derechos personales o créditos. En o t r o s t é r m i n o s , el c o n t r a t o es la c o n v e n ción g e n e r a d o r a d e obligaciones. E n el c o n t r a t o i n t e r v i e n e n d o s p a r t e s y, c o m o e x p r e s a el art. 1438, " c a d a p a r t e p u e d e ser u n a o m u c h a s personas". U n a p e r s o n a , p o r lo tanto, p u e d e o b l i g a r s e para con muchas o muchas para con una s o l a y ser u n a o m ú l t i p l e s las o b l i g a c i o n e s q u e el c o n t r a t o g e n e r e .
R a d i c a l m e n t e diverso es el sistema adoptad o p o r el C ó d i g o Civil francés. El solo consentim i e n t o d e las partes, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e la tradición, basta p a r a transferir el d o m i n i o . El c o n t r a t o transfiere la p r o p i e d a d . El d e u d o r d e b e r á c i e r t a m e n t e e n t r e g a r la cosa p r o m e t i d a , p e r o la tradición n o tiene m á s significado q u e p o n e r al a c r e e d o r en situación d e a p r o v e c h a r d e la cosa cuya p r o p i e d a d ha adq u i r i d o p o r el solo efecto del contrato.
14. R o l d e la v o l u n t a d . J u e g a la vol u n t a d e n el c o n t r a t o u n p a p e l c a p i t a l ; ella le d a vida y s e ñ a l a su a l c a n c e . Inspira los p r e c e p t o s legales q u e rigen los c o n t r a t o s el p r i n c i p i o d e la a u t o n o m í a d e la v o l u n t a d . L a s partes c o n t r a t a n t e s s o n libres d e c r e a r t o d a s u e r t e d e r e l a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s . L a ley s ó l o interviene p a r a s a n c i o n a r el a c u e r d o d e v o l u n t a d e s y enc u a d r a r l o e n el m a r c o d e lo lícito. L a s d i s p o s i c i o n e s legales relativas a los contratos son, regularmente, supletorias d e la v o l u n t a d d e los c o n t r a t a n t e s ; e n el s i l e n c i o d e los q u e c o n t r a t a n , el legislad o r r e g u l a las s i t u a c i o n e s n o previstas d e m o d o expreso, interpretando su presunta v o l u n t a d . C o m o e n la g e n e r a c i ó n d e l c o n t r a t o i n t e r v i e n e n d o s v o l u n t a d e s , se h a b l a d e c o n s e n ú m i e n t o . El C ó d i g o Civil n o se ocup a d e la m a n e r a c o m o se f o r m a el c o n s e n t i m i e n t o ; se limita a s e ñ a l a r l o c o m o r e q u i s i t o d e t o d o c o n t r a t o (art. 1 4 4 5 ) y a e x p r e s a r los vicios d e q u e p u e d e a d o l e c e r (arts. 1451 y s i g t s . ) . D e la f o r m a c i ó n del c o n s e n t i m i e n t o trata c o n m i n u c i o s i -
12. O b j e t o d e l c o n t r a t o y o b j e t o d e la o b l i g a c i ó n . L a d e f i n i c i ó n legal h a c o n f u n d i d o lo q u e es el o b j e t o d e l c o n t r a t o c o n lo q u e constituye el o b j e t o d e la obligación. El o b j e t o d e l c o n t r a t o es la obligac i ó n u o b l i g a c i o n e s q u e g e n e r a ; el o b j e t o d e la o b l i g a c i ó n p u e d e consistir e n dar, h a c e r o n o hacer. E n o t r o s t é r m i n o s , el c o n t r a t o t i e n e p o r o b j e t o c r e a r obligac i o n e s q u e , a s u vez, p u e d e n t e n e r p o r objeto u n a o más cosas que deben darse, hacerse o no hacerse. M e d i a e n t r e el c o n t r a t o y la obligac i ó n u n a r e l a c i ó n d e c a u s a a e f e c t o . El c o n t r a t o es la c a u s a ; la o b l i g a c i ó n , su consecuencia.
9 "...esta distinción entre el contrato y la convención no presenta ningún interés ni teórico ni práctico: esto explica que el legislador se haya apresurado a olvidarla en la primera ocasión". BaudrvLacantinerie, ob. cit., II, N° 784.
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EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
d a d , e n c a m b i o , el C ó d i g o d e C o m e r c i o (arts. 9 6 y s i g t s . ) . b ) El
E n el c u a s i c o n t r a t o las o b l i g a c i o n e s r e s u l t a n t e s t i e n e n m u y diverso o r i g e n ; n o r e s u l t a n d e la v o l u n t a d d e l a u t o r del h e cho voluntario. L a aceptación d e u n a her e n c i a i m p o n e al a c e p t a n t e la o b l i g a c i ó n d e p a g a r las d e u d a s h e r e d i t a r i a s y testam e n t a r i a s p o r q u e la ley s e ñ a l a esta obligación c o m o u n a consecuencia del acto. L a a c e p t a c i ó n e s , sin d u d a , u n a c t o vol u n t a r i o ; p e r o n o es la v o l u n t a d d e l a c e p tante la q u e c r e a la o b l i g a c i ó n .
cuasicontrato
15. C o n c e p t o . N o h a d e f i n i d o el C ó d i g o el cuasicontrato; p e r o d e los arts. 1437 y 2 2 8 4 se d e s p r e n d e c l a r a m e n t e u n conc e p t o , q u e es tradicional, d e esta f u e n t e d e las o b l i g a c i o n e s . D i s p o n e el a r t . 1 4 3 7 q u e las o b l i g a ciones nacen " d e un hecho voluntario d e la p e r s o n a q u e se o b l i g a , c o m o e n la a c e p tación d e u n a h e r e n c i a o l e g a d o , y e n tod o s los c u a s i c o n t r a t o s " . A ñ a d e el art. 2 2 8 4 q u e " l a s o b l i g a c i o n e s q u e s e c o n t r a e n sin c o n v e n c i ó n " p u e d e n o r i g i n a r s e p o r "el h e c h o v o l u n t a r i o d e u n a d e las p a r t e s " y q u e si "el h e c h o d e q u e n a c e n es lícito, constituvc un c u a s i c o n t r a t o " . S e g ú n estas d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s , el cuasicontrato se caracteriza c o m o un hecho: a) no convencional; b) voluntario; c) lícito, y d ) g e n e r a d o r d e o b l i g a c i o n e s . C o n tales e l e m e n t o s p u e d e d e f i n í r s e l e c o m o u n h e c h o v o l u n t a r i o , lícito y n o convencional, q u e produce obligaciones.10
17. C r í t i c a d e l c o n c e p t o d e c u a s i c o n t r a t o . 1.1 ilustre j u r i s c o n s u l t o Planiol h a c r i t i c a d o d u r a m e n t e la c o n c e p c i ó n tradicional d e l c u a s i c o n t r a t o . 1 1 P r o v i e n e esta c o n c e p c i ó n d e u n a errada i n t e r p r e t a c i ó n d e las fuentes r o m a n a s . Los r o m a n o s conocieron c o m o fuentes d e o b l i g a c i o n e s el c o n t r a t o , el d e l i t o y variis causarum Jiguris, e s t o e s , o b l i g a c i o nes derivadas del contrato, del delito y d e varias diversas c a u s a s . Estas o b l i g a c i o n e s n a c i d a s d e c a u s a s diversas, s e g ú n sus efectos, d e b í a n s e r cons i d e r a d a s , u n a s veces, c o m o n a c i d a s d e u n c o n t r a t o —cuasi ex contractu— y otras veces c o m o si provinieran d e u n delito —cuasi ex delicto-. D e este m o d o , s e trató s o l a m e n t e d e d e t e r m i n a r el r é g i m e n a q u e d e b í a n s o m e t e r s e ciertas o b l i g a c i o n e s , sin calificar la f u e n t e . Para Planiol el cuasicontrato n o es, p o r d e p r o n t o , u n h e c h o voluntario. Si e n él interviene la voluntad, n o g e n e r a la obligación. A m e n u d o e n el cuasicontrato s u r g e u n a obligación p a r a u n a p e r s o n a q u e , d e n i n g ú n m o d o , h a e x p r e s a d o su voluntad. E n el c u a s i c o n t r a t o d e a g e n c i a oficiosa, el a g e n t e s e o b l i g a y p o d r á d e c i r s e q u e s u a c t o v o l u n t a r i o le a c a r r e a la oblig a c i ó n ; p e r o t a m b i é n p u e d e resultar oblig a d o el d u e ñ o d e l n e g o c i o a c u m p l i r los c o m p r o m i s o s c o n t r a í d o s p o r el a g e n t e y a r e e m b o l s a r l e las e x p e n s a s útiles y n e c e sarias (art. 2 2 9 0 ) . M á s e v i d e n t e es e s t e e s t a d o d e c o s a s en el p a g o d e lo n o d e b i d o . El q u e reci-
16. D i f e r e n c i a s c o n el c o n t r a t o . L a e x p r e s i ó n c u a s i c o n t r a t o s u g i e r e la i d e a d e u n a institución s e m e j a n t e al c o n t r a t o , q u e casi lo e s , y q u e n o difiere s i n o p o r caracteres accesorios o secundarios. S u s d i f e r e n c i a s s o n , e n t r e t a n t o , fund a m e n t a l e s . El c o n t r a t o n a c e d e l acuerdo de voluntades d e dos o más personas; el c o n c u r s o d e v o l u n t a d e s e s d e la esencia d e l c o n t r a t o . El c u a s i c o n t r a t o , e n c a m b i o , e x c l u y e la i d e a d e u n c o n c i e r t o d e voluntades. P o r o t r a p a r t e , el c o n c i e r t o voluntario d e a c r e e d o r y d e u d o r f o r m a las obligaciones q u e del contrato derivan. L a v o l u n t a d d e los c o n t r a t a n t e s c r e a l a s oblig a c i o n e s , d e t e r m i n a su o b j e t o , s u alcance, sus modalidades. L a obligación n o existe s i n o e n la m e d i d a e n q u e h a s i d o consentida y aceptada.
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Barros Errázuriz, Curso de Derecho Civil, t. II,
N° 8. EDITORIAL
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JURÍDICA
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Ob. cit., t. II, N » 811 y 812.
Nociones preliminares
b e d e b u e n a fe el p a g o n o tiene la intenc i ó n d e restituir lo p a g a d o ; c o n m a y o r a / ó n c a r e c e d e la v o l u n t a d d e restituir el q u e r e c i b e d e m a l a fe. P o r lo q u e t o c a al q u e p a g a , se e x c l u y e la i d e a d e voluntad p o r q u e es esencial q u e el p a g o se haya v e r i f i c a d o p o r error. P a r a Planiol, el c u a s i c o n t r a t o n o es, t a m p o c o , u n a c t o lícito. En t o d o s los cuas i c o n t r a t o s se d e s c u b r e , c o m o r a s g o com ú n , u n e n r i q u e c i m i e n t o sin c a u s a , a expensas d e otro. Semejante enriquecim i e n t o es u n h e c h o i n j u s t o , ilícito. L a o b l i g a c i ó n r e s u l t a n t e tiene p o r c a u s a u n e s t a d o d e h e c h o c o n t r a r i o al d e r e c h o . E n s u m a , el c u a s i c o n t r a t o n o es ni u n h e c h o v o l u n t a r i o , ni u n h e c h o lícito; es un h e c h o i n v o l u n t a r i o e ilícito. 1 8 . P r i n c i p a l e s c u a s i c o n t r a t o s . El art. 2 2 8 5 d i s p o n e q u e " h a y tres p r i n c i p a les c u a s i c o n t r a t o s : la a g e n c i a oficiosa, el p a g o d e lo n o d e b i d o y la c o m u n i d a d " . P o r c o n s i g u i e n t e , n o s o n los n o m b r a d o s los ú n i c o s c u a s i c o n t r a t o s . El art. 1437 califica d e tal la a c e p t a c i ó n d e u n a h e r e n c i a o l e g a d o . P o r su p a r t e , el art. 2 2 3 8 d i s p o n e q u e "el d e p ó s i t o n e c e s a r i o d e q u e s e h a c e c a r g o u n a d u l t o q u e n o t i e n e la libre a d m i n i s t r a c i ó n d e sus b i e n e s , p e r o q u e e s t á e n su s a n a r a z ó n , c o n s t i t u y e u n c u a s i c o n t r a t o q u e o b l i g a al d e p o s i t a r i o sin la a u t o r i z a c i ó n d e su r e p r e s e n t a n t e legal". c ) Los hechos ilícitos 19. C o n c e p t o d e l d e l i t o y c u a s i d e l i to. Las obligaciones nacen, también, a consecuencia de un delito o cuasidelito. L a o b l i g a c i ó n c o n s i s t e e n la n e c e s i d a d e n q u e s e e n c u e n t r a c o l o c a d o el a u t o r d e r e p a r a r los d a ñ o s c a u s a d o s , sin perj u i c i o d e las s a n c i o n e s d e c a r á c t e r p e n a l e n q u e p u e d a incurrir. C a r a c t e r i z a n el d e l i t o y c u a s i d e l i t o las c i r c u n s t a n c i a s d e s e r h e c h o s ilícitos y d e c a u s a r d a ñ o . L a ilicitud del h e c h o los diferencia del cuasicontrato. Si el h e c h o es ilícito y c o m e t i d o c o n la intención d e dañar, constituye u n delito. Si el h e c h o es ilícito, c o m e t i d o sin la intención d e dañar, i m p o r t a u n cuasidelito.
Ll delito es. p u e s , un h e c h o ilícito, d a ñ i n o e i n t e n c i o n a l ; el c u a s i d e l i t o , un h e c h o ilícito, d a ñ i n o y c u l p a b l e . 20. I d e n t i d a d d e s u s e f e c t o s . L a distinción entre delitos y cuasidelitos carece p o r c o m p l e t o d e i n t e r é s e n m a t e r i a civil. L a s c o n s e c u e n c i a s d e l d e l i t o y cuasid e l i t o s o n i d é n t i c a s y la r e p a r a c i ó n del d a ñ o , q u e es su c o n s e c u e n c i a , s e verifica t o m a n d o e x c l u s i v a m e n t e en c u e n t a la ent i d a d del p e r j u i c i o c a u s a d o . 2 1 . D i f e r e n c i a s e n t r e el d e l i t o y cuasid e l i t o civil c o n el d e l i t o y c u a s i d e l i t o p e n a l . El d e l i t o y c u a s i d e l i t o s o n , tamb i é n , figuras d e c a r á c t e r p e n a l . I m p o r t a d i s t i n g u i r el d e l i t o y el c u a s i d e l i t o civil del d e l i t o y c u a s i d e l i t o p e n a l . Define el (Á'xligc > Penal el delito c o m o "toda acción u omisión voluntaria penad a p o r la ley (art. 1" del C . P e n a l ) ; las a c c i o n e s u o m i s i o n e s i m p o r t a n u n cuasid e l i t o , "si s ó l o hay c u l p a e n el q u e las c o m e t e " (art. 2 o del C. P e n a l ) . D e e s t a s u e r t e , lo q u e s i n g u l a r i z a el d e l i t o y el c u a s i d e l i t o , e n m a t e r i a p e n a l , es la c i r c u n s t a n c i a d e estar p e n a d o s p o r la ley. C a d a d e l i t o está d e f i n i d o y s a n c i o n a d o y el C ó d i g o P e n a l es u n l a r g o catál o g o d e los d e l i t o s y d e las p e n a s q u e les son aplicables. El C ó d i g o Civil, e n t r e t a n t o , s e ñ a l a u n a f ó r m u l a g e n é r i c a ; los d e l i t o s y cuasid e l i t o s s o n h e c h o s ilícitos q u e c a u s a n d a ñ o , c a s t i g a d o s c o n u n a p e n a ú n i c a : la i n d e m n i z a c i ó n d e los p e r j u i c i o s p r o p o r c i o n a d a al d a ñ o c a u s a d o . El d a ñ o a c o m p a ñ a r e g u l a r m e n t e al d e l i t o p e n a l , los h e c h o s d e l i c t u o s o s , p o r t a n t o , constituyen n o r m a l m e n t e , a la vez, u n d e l i t o p e n a l y u n d e l i t o civil. P e r o el d a ñ o , q u e n o es esencial en el d e l i t o penal, es d e la e s e n c i a d e l d e l i t o civil. D e esta d i f e r e n c i a d e criterios r e s u l t a q u e n o s i e m p r e los d e l i t o s y c u a s i d e l i t o s p e n a l e s s e r á n d e l i t o s o c u a s i d e l i t o s civiles y viceversa. Serán únicamente delitos penales a q u e l l o s q u e la lev p e n a l castiga \ q u e n o c a u s a n u n d a ñ o , c o m o la vagancia, la m e n EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
d i c i d a d , el d e l i t o f r u s t r a d o y la tentativa d e c o m e t e r u n d e l i t o . P o r la inversa, ser á n d e l i t o s civiles e x c l u s i v a m e n t e a q u e llos q u e , a p e s a r d e l d a ñ o q u e c a u s e n , n o t i e n e n a s i g n a d a u n a p e n a p o r la ley p e nal, c o m o la i n g r a t i t u d del d o n a t a r i o y los d a ñ o s c a u s a d o s c u l p a b l e m e n t e a las c o s a s , p o r q u e el C ó d i g o P e n a l s ó l o castig a los c u a s i d e l i t o s c o n t r a las p e r s o n a s .
L a a c e p t a c i ó n d e l b e n e f i c i a r i o será indispensable para q u e nazca su d e r e c h o d e c r é d i t o , p o r q u e a n a d i e es p o s i b l e imp o n e r un derecho contra su voluntad; p e r o n o s e r í a m e n e s t e r p a r a la f o r m a c i ó n d e la o b l i g a c i ó n . V e r d a d es q u e los arts. 1437 y 2284 establec e n q u e las o b l i g a c i o n e s p u e d e n nacer del hed i ó voluntario d e la p e r s o n a q u e se obliga, lícito o ilícito, constitutivo, en su caso, d e un cuasicontrato, d e u n delito o cuasidelito. Pero, en tales casos, el autor del acto voluntario no ha tenido la intención d e obligarse; la fuente d e la obligación n o reside, en verdad, e n la voluntad del autor del acto voluntario unilateral. 1 2
d ) La ley 22. L a ley, c a u s a m e d i a t a e i n m e d i a t a d e o b l i g a c i o n e s . L a ley es, e n ú l t i m a instancia, la c a u s a d e t o d a s las o b l i g a c i o n e s , a lo m e n o s m e d i a t a . P e r o , en el c o n c e p t o d e l legislador, o b l i g a c i o n e s l e g a l e s s o n a q u e l l a s q u e tien e n e n la ley s u f u e n t e ú n i c a , d i r e c t a , i n m e d i a t a . S o n o b l i g a c i o n e s l e g a l e s , al d e c i r d e l art. 5 7 8 , las q u e t i e n e n c o m o c a u s a "la s o l a d i s p o s i c i ó n d e la ley". Tales s o n , d e a c u e r d o c o n el art. 1437, las o b l i g a c i o n e s " e n t r e los p a d r e s y los hij o s d e familia", e n t r e c ó n y u g e s , las q u e resultan d e la v e c i n d a d d e los p r e d i o s , etc.
2 5 . A p l i c a c i o n e s d e la d o c t r i n a . L a d o c t r i n a d e la d e c l a r a c i ó n u n i l a t e r a l d e v o l u n t a d t i e n d e a e x p l i c a r la f u e n t e d e ciertas o b l i g a c i o n e s q u e n o s o n , n o t o r i a m e n t e , el r e s u l t a d o d e u n c o n c i e r t o d e voluntades. E n c u e n t r a s u a p l i c a c i ó n e n la o f e r t a o p r o p u e s t a d e c e l e b r a r u n c o n t r a t o . El c o n t r a t o se p e r f e c c i o n a p o r la a c e p t a c i ó n p u r a y s i m p l e d e la p r o p u e s t a . P e r o la s o l a o f e r t a liga a su a u t o r y le o b l i g a a e s p e r a r u n a c o n t e s t a c i ó n (art. 9 9 d e l C . d e C o m e r c i o ) y, a u n , a i n d e m n i z a r los g a s t o s e n q u e la p e r s o n a a q u e s e d i r i g i ó h a y a i n c u r r i d o y los d a ñ o s y p e r j u i c i o s q u e hubiere sufrido, a pesar de arrepentirse a n t e s d e la a c e p t a c i ó n (art. 100 d e l C. d e C o m e r c i o ) . En nuestro país tenemos u n a forma d e p a t r i m o n i o d e a f e c t a c i ó n e n las E m p r e s a s Individuales d e R e s p o n s a b i l i d a d Lim i t a d a , t a m b i é n c o n o c i d a s c o m o EIRL. L a Ley N ° 19.857, a u t o r i z a el e s t a b l e c i m i e n t o d e e m p r e s a s individuales, f o r m a d a s p o r u n s o l o i n d i v i d u o , y q u e tienen u n p a t r i m o n i o d i f e r e n t e del titular. El artículo I o d e e s a ley d i s p o n e q u e "se a u t o r i z a a t o d a p e r s o n a natural el e s t a b l e c i m i e n t o d e e m p r e s a s individuales d e r e s p o n s a b i l i d a d lim i t a d a , c o n s u j e c i ó n a las n o r m a s d e esta
23. S u c a r á c t e r e x c e p c i o n a l . L a s oblig a c i o n e s l e g a l e s t i e n e n u n c a r á c t e r exc e p c i o n a l . Es n e c e s a r i o u n t e x t o e x p r e s o d e la ley q u e las e s t a b l e z c a . Fluye esta c o n c l u s i ó n del art. 2284. L a s obligaciones no convencionales nacen de la ley o del h e c h o v o l u n t a r i o d e u n a d e las p a r t e s ; "las q u e n a c e n d e la ley se exp r e s a n e n ella". S o n o b l i g a c i o n e s l e g a l e s las q u e n o r e c o n o c e n c o m o c a u s a g e n e r a d o r a ning u n a otra fuente. e)
La declaración
unilateral
de
voluntad
24. C o n c e p t o . L a d o c t r i n a , d e s d e m e diados del siglo p a s a d o , h a venido ocupándose, particularmente en Alemania, d e u n a n u e v a f u e n t e d e o b l i g a c i o n e s : la declaración unilateral d e voluntad. T r á t a s e d e a v e r i g u a r si u n a p e r s o n a p u e d e r e s u l t a r o b l i g a d a p o r su p r o p i a vol u n t a d d e o b l i g a r s e , sin q u e i n t e r v e n g a a ú n la v o l u n t a d d e la p e r s o n a e n c u y o b e n e f i c i o se c o n t r a e la o b l i g a c i ó n . ED1TORJAI
JURÍDICA
DECHILE
12 Fernando Claro Salas dice con acierto que, aunque haya habido voluntad que obliga, no ha habido voluntad de obligarse: De la declaración unilateral de voluntad, R. de D. y J., t. XII, I a parte, pág. 106.
14
Nociones preliminares
g a c i ó n es p a t e n t e ; el o b l i g a d o lo e s t á a s u pesar, e n favor d e la víctima d e l d e l i t o o cuasidelito. D e l m i s m o o r i g e n es la o b l i g a c i ó n res u l t a n t e d e u n c u a s i c o n t r a t o . L a ley imp o n e la o b l i g a c i ó n p a r a i m p e d i r u n e n r i q u e c i m i e n t o i n j u s t o ; n o es o t r o el m o t i v o d e q u e d e b a restituirse lo q u e ind e b i d a m e n t e se h a r e c i b i d o e n p a g o o d e c u m p l i r el d u e ñ o d e l n e g o c i o las oblig a c i o n e s q u e e n su n o m b r e c o n t r a j o el a g e n t e oficioso. E n s u m a , las f u e n t e s d e las o b l i g a c i o n e s se r e d u c e n a d o s : el c o n t r a t o y la ley.
ley. El a r t í c u l o 2 o d i s p o n e q u e la e m p r e s a individual d e r e s p o n s a b i l i d a d limitada es u n a p e r s o n a j u r í d i c a c o n p a t r i m o n i o prop i o distinto al del titular, es s i e m p r e com e r c i a l y e s t á s o m e t i d a al C ó d i g o d e C o m e r c i o c u a l q u i e r a q u e s e a su o b j e t o ; p o d r á realizar t o d a clase d e o p e r a c i o n e s civiles y c o m e r c i a l e s , e x c e p t o las reservadas p o r la ley a las s o c i e d a d e s a n ó n i m a s " . El C ó d i g o Civil a l e m á n , e n su art. 6 5 7 , se o c u p a d e la p r o m e s a d e r e c o m p e n s a y prescribe q u e q u i e n ofrece p o r m e d i o d e avisos públicos u n a p r i m a p o r la e j e c u c i ó n d e un h e c h o , d e b e r á pagar la r e c o m p e n s a , a u n q u e el autor del acto n o haya a c t u a d o en vista d e la p r o m e s a y, p o r lo tanto, sin p r o p ó s i t o contractual. El art. 632 d e n u e s t r o C ó d i g o a d m i t e u n a solución a n á l o g a . El d u e ñ o d e la cosa al p a r e c e r perdida que hubiere ofrecido recompensa por su hallazgo d e b e c u m p l i r su p r o m e s a .
f)
III. C L A S I F I C A C I Ó N D E L A S OBLIGACIONES 27. Diversas clases d e obligaciones. L a clasificación d e las o b l i g a c i o n e s tiene considerable importancia, p o r q u e según su clase p r o d u c e n e f e c t o s p a r t i c u l a r e s característicos. S e clasifican las o b l i g a c i o n e s d e m u y diversa m a n e r a , s e g ú n el p u n t o d e vista q u e s e a d o p t e . P u e d e n clasificarse atend i e n d o al o b j e t o , al s u j e t o , a s u s e f e c t o s . D e s d e el p u n t o d e vista d e l o b j e t o , p u e d e n ser positivas o n e g a t i v a s ; d e dar, hacer y no hacer; de especie o c u e r p o cierto y d e g é n e r o ; d e objeto singular o de objeto múltiple. D e s d e el p u n t o d e vista d e l s u j e t o , p u e d e n las o b l i g a c i o n e s ser d e u n s o l o sujeto o d e sujeto plural. E n fin, a t e n d i e n d o a sus e f e c t o s , las o b l i g a c i o n e s s o n civiles o n a t u r a l e s , princ i p a l e s o a c c e s o r i a s ; p u r a s y s i m p l e s y sujetas a modalidad.
Crítica de la clasificación tradicional de las fuentes de las obligaciones
26. D o s ú n i c a s f u e n t e s d e obligacion e s : el c o n t r a t o y la ley. L a clasificación t r a d i c i o n a l c a r e c e d e b a s e científica y h a l l e g a d o al d e r e c h o m o d e r n o a través d e u n a e q u i v o c a d a interpretación d e las fuentes r o m a n a s . 1 3 C l a r a m e n t e se p e r c i b e u n a m a r c a d a d i f e r e n c i a e n t r e el c o n t r a t o y las d e m á s f u e n t e s d e las o b l i g a c i o n e s . E n el c o n t r a t o , es el c o n c i e r t o d e las v o l u n t a d e s d e los c o n t r a t a n t e s la c a u s a g e n e r a d o r a d e la o b l i g a c i ó n . L a v o l u n t a d d e las p a r t e s d e t e r m i n a q u e el a c t o s e c e l e b r e y fija sus c o n s e c u e n c i a s . E n las d e m á s f u e n t e s d e las o b l i g a c i o n e s , si d e a l g ú n m o d o i n t e r v i e n e la v o l u n t a d , n o es ella la q u e g e n e r a la oblig a c i ó n . E s t o es e v i d e n t e e n los d e l i t o s y c u a s i d e l i t o s ; la c o m i s i ó n del a c t o es vol u n t a r i a , p e r o n o lo s o n sus c o n s e c u e n cias. L a s o b l i g a c i o n e s r e s u l t a n t e s d e l a c t o ilícito n o s o n q u e r i d a s p o r el a u t o r y le s o n i m p u e s t a s p o r la ley p a r a r e p a r a r el d a ñ o c a u s a d o . El o r i g e n legal d e la obli-
2 8 . O b l i g a c i o n e s p o s i t i v a s y negativ a s . Si se a t i e n d e a la n a t u r a l e z a d e l o b j e t o d e b i d o , las o b l i g a c i o n e s s o n positivas y n e g a t i v a s . E n las p r i m e r a s , el d e u d o r d e b e llevar a c a b o u n a p r e s t a c i ó n ; e n las segundas, una abstención. L a clasificación tiene s u s t a n c i a l m c n t e i m p o r t a n c i a p a r a d e t e r m i n a r las c o n d i c i o n e s e n q u e el a c r e e d o r p u e d e d e m a n d a r p e r j u i c i o s al d e u d o r q u e v i o l a la
13 Véanse el N° 17 y el N° 18. Baudry-Lacantinerie (ob. cit., t. II, N" 783) considera la clasificación clásica "soberanamente ilógica".
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EDI IORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
o b l i g a c i ó n . E n las o b l i g a c i o n e s positivas, es m e n e s t e r q u e el d e u d o r se e n c u e n t r e en m o r a ; en las n e g a t i v a s , b a s t a la c o n t r a v e n c i ó n y se d e b e n los p e r j u i c i o s desd e q u e el d e u d o r e j e c u t ó el h e c h o d e q u e se o b l i g ó a a b s t e n e r s e (arts. 1 5 3 8 y 1557).
El c o m p r a d o r d e un i n m u e b l e se h a c e d u e ñ o d e s d e q u e se inscribe e n el c o m p e tente registro del C o n s e r v a d o r d e B i e n e s Raíces la escritura p ú b l i c a d e c o m p r a v e n ta; p e r o es menester, a d e m á s , p a r a q u e la o b l i g a c i ó n d e d a r del v e n d e d o r s e entiend a í n t e g r a m e n t e c u m p l i d a , q u e se siga la e n t r e g a material del i n m u e b l e . 1 1 P o r e s t e m o t i v o , el art. 1 5 4 8 p r e v i e n e q u e "la o b l i g a c i ó n d e d a r c o n t i e n e la d e e n t r e g a r la c o s a " . El art. 1526, N ° 2 o , a g r e g a q u e si la o b l i g a c i ó n es d e d a r u n a esp e c i e o c u e r p o cierto, " a q u e l d e los c o d e u d o r e s q u e lo p o s e e es o b l i g a d o a entregarlo".
29. O b l i g a c i o n e s d e dar, h a c e r y n o hacer. E s t a clasificación a p e n a s difiere d e la anterior. E n e f e c t o , es positiva la oblig a c i ó n c u y o o b j e t o c o n s i s t e e n d a r o hac e r a l g o ; es n e g a t i v a a q u e l l a e n q u e el d e u d o r s e o b l i g a a n o hacer. A p a r e c e f o r m u l a d a esta clasificación e n los arts. 1 4 3 8 y 1 4 6 0 . L a p r i m e r a d e estas d i s p o s i c i o n e s p r e v i e n e q u e , e n virtud del c o n t r a t o , " u n a p a r t e se o b l i g a p a r a c o n o t r a a dar, h a c e r o n o h a c e r a l g u n a c o s a " y la s e g u n d a a ñ a d e q u e " t o d a d e claración d e voluntad d e b e tener por obj e t o u n a o m á s c o s a s q u e s e trata d e dar, hacer o no hacer".
3 2 . D a r y entregar. L a o b l i g a c i ó n d e e n t r e g a r p u e d e ser, p u e s , c o n s e c u e n c i a d e u n a o b l i g a c i ó n d e dar; p e r o d i c h a obligación suele no ser s i m p l e m e n t e u n a consecuencia de una obligación de dar p r o p i a m e n t e tal. A s í el a r r e n d a d o r está o b l i g a d o a ent r e g a r a su a r r e n d a t a r i o la c o s a a r r e n d a d a y esta e n t r e g a c i e r t a m e n t e n o es c o n s e c u e n c i a d e u n a p r o m e s a d e transferirle el d o m i n i o . A q u e l a q u i e n s e h a c e la e n t r e g a , e n un c a s o , a d q u i e r e el d o m i n i o ; el q u e la r e c i b e , e n el o t r o , a d q u i e r e s ó l o la m e r a t e n e n c i a . E n el p r i m e r c a s o hay t r a d i c i ó n ; en el s e g u n d o , s i m p l e y p r o p i a m e n t e entrega. L a d o c t r i n a es u n á n i m e p a r a calificar la o b l i g a c i ó n d e e n t r e g a r c o m o u n a oblig a c i ó n d e hacer, p u e s t o q u e c o n s i s t e e n la e j e c u c i ó n d e u n h e c h o : la e n t r e g a .
30. C o n c e p t o d e la obligación d e dar. E n su s e n t i d o t r a d i c i o n a l o b l i g a c i ó n d e d a r - d e l latín daré- es la q u e t i e n e p o r o b j e t o transferir el d o m i n i o o constituir u n d e r e c h o real, c o m o u n u s u f r u c t o , una servidumbre. L a obligación d e dar resulta d e aquellos c o n t r a t o s q u e constituyen títulos translaticios d e d o m i n i o , p o r q u e sirven p o r s u n a t u r a l e z a p a r a transferirlo (art. 7 0 3 ) . Estas o b l i g a c i o n e s se c u m p l e n m e d i a n te la t r a d i c i ó n , e s t o e s , p o r m e d i o d e la e n t r e g a d e la c o s a d e b i d a , h a b i e n d o p o r u n a p a r t e la f a c u l t a d e i n t e n c i ó n d e transferir el d o m i n i o y p o r o t r a la c a p a c i d a d e intención de adquirirlo.
3 3 . C r i t e r i o d e la l e g i s l a c i ó n p o s i t i v a . Si b i e n la d o c t r i n a d i s t i n g u e netamente entre obligación de dar y de e n t r e g a r y califica e s t a ú l t i m a c o m o oblig a c i ó n d e h a c e r , d i v e r s o es el c r i t e r i o d e nuestra legislación positiva. a) El legislador, e n e f e c t o , h a c o n f u n d i d o c o n t i n u a m e n t e los c o n c e p t o s d e en-
3 1 . L a o b l i g a c i ó n d e d a r c o n t i e n e la d e e n t r e g a r . L a o b l i g a c i ó n d e transferir el d o m i n i o i m p l i c a q u e la c o s a d e b e p o n e r s e a d i s p o s i c i ó n del a c r e e d o r . L a pers o n a en cuyo favor se c o n t r a e u n a o b l i g a c i ó n d e esta í n d o l e p e r s i g u e , a d e m á s d e u n p o d e r j u r í d i c o s o b r e la c o s a , u n d o m i n i o p r á c t i c o y útil q u e s o l a m e n te s e c o n s i g u e m e d i a n t e la e n t r e g a d e la misma. EDITORIAL
JURÍDICA
Dt CHILE
14 La falta de entrega material importa incumplimiento de la obligación de dar del vendedor que autoriza al comprador para pedir la resolución del contrato. Así se ha resuelto por los tribunales.
1
Nociones preliminares
trega y tradición. N u m e r o s a s disposiciones hacen patente esta confusión.
el m i s m o p r o c e d i m i e n t o p a r a su ejecución forzada.
Así, el art. 1824 d i s p o n e q u e las obligaciones del v e n d e d o r se r e d u c e n sustancialmente a dos: "la e n t r e g a o tradición y el s a n e a m i e n t o d e la cosa v e n d i d a " ; el art. 2174, q u e define el c o m o d a t o c o m o " u n c o n t r a t o e n q u e u n a d e las parles e n t r e g a a o t r a g r a t u i t a m e n t e u n a e s p e c i e , m u e b l e o raíz, p a r a q u e h a g a uso d e ella, y con c a r g o d e restituir la m i s m a especie d e s p u é s d e t e r m i n a d o el uso", a ñ a d e q u e "este c o n t r a t o n o se p e r f e c c i o n a sino p o r la tradición d e la cosa"; e n fin, mientras el art. 2 1 9 6 caracteriza el m u t u o c o m o un c o n t r a t o q u e consiste en la e n t r e g a de cosas fungióles con c a r g o a restituir otras tantas del m i s m o g é n e r o y calidad, el art. 2197 a g r e g a que " n o se p e r f e c c i o n a el c o n t r a t o d e m u t u o sino p o r la tradición, y la tradición transfiere el dominio". 1 ''
En el Proyecto d e C ó d i g o d e Procedimiento ( iivil. el 'título I del Libro I I I se d e n o m i n a b a "Del j u i c i o ejecutivo en las obligaciones d e dar o entregar". Y en las actas d e la Comisión Mixta se lee textualmente: "El señor Vergara hace indicación p a r a suprimir en el epígrafe d e este título la frase 'o entregar', p o r cuanto la obligación d e entregar está sin d u d a c o m p r e n d i d a en la d e 'dar', c o m o lo d i s p o n e e x p r e s a m e n t e el art. 1548 del Código Civil. L a Comisión aceptó esta indicación".
E n s u m a , p u e s , a n t e n u e s t r a legislac i ó n positiva, la o b l i g a c i ó n d e d a r tiene p o r o b j e t o la e n t r e g a d e u n a c o s a , s e a e n p r o p i e d a d o para constituir otro d e r e c h o real, s e a e n m e r a t e n e n c i a .
P r o p i a m e n t e h a b l a n d o , en la c o m p r a v e n t a T en el m u t u o d e b e h a b l a r s e d e tradición; e n el comodato, de entrega.
34. O b l i g a c i o n e s d e h a c e r y d e n o hacer. L a obligación de hacer tiene por o b j e t o la e j e c u c i ó n d e u n h e c h o cualquiera, material o jurídico. Obligación d e h a c e r es la q u e t i e n e el artífice d e e j e c u t a r la o b r a c o n v e n i d a y l o e s , tamb i é n , la del q u e p r o m e t e c e l e b r a r u n contrato (art. 1 5 5 4 , i n c . final). L a obligación d e n o hacer consiste e n q u e el d e u d o r se a b s t e n g a d e u n h e c h o q u e , d e o t r o m o d o , le s e r í a lícito ejecutar. D e e s t a clase es la o b l i g a c i ó n q u e c o n t r a e , p o r e j e m p l o , el s o c i o d e u n a soc i e d a d colectiva d e n o e m p r e n d e r , p o r su c u e n t a , n e g o c i o s c o m p r e n d i d o s e n el g i r o social.
Esta c o n f u s i ó n s u g i e r e q u e el legislador n o hace diferencias entre entrega y tradición, entre obligación d e dar y d e entregar. C o r r o b o r a n esta i d e a los arts. 5 8 0 y 5 8 1 . P r e v i e n e la p r i m e r a d e estas disposic i o n e s q u e los d e r e c h o s y a c c i o n e s s e rep u t a n m u e b l e s o i n m u e b l e s , s e g ú n la c o s a e n q u e h a n d e e j e r c e r s e o q u e se d e b e y q u e , e n c o n s e c u e n c i a , es d e n a t u r a l e z a i n m u e b l e "la a c c i ó n d e l c o m p r a d o r p a r a q u e se le e n t r e g u e la finca c o m p r a d a " . D e este m o d o y p u e s t o q u e "los h e c h o s q u e se d e b e n se r e p u t a n m u e b l e s " , p a r e c e i n d u d a b l e q u e , p a r a el l e g i s l a d o r , la o b l i g a c i ó n d e e n t r e g a r n o es o b l i g a c i ó n d e h a c e r s i n o q u e d e dar. P o r o t r a p a r t e , se h a c e n o t o r i a m e n t e cuesta arriba conceptuar c o m o muebles, a p r e t e x t o d e tratarse d e o b l i g a c i o n e s d e hacer, la o b l i g a c i ó n d e l a r r e n d a d o r d e suministrar al a r r e n d a t a r i o el g o c e d e u n a c a s a o la d e l c o m o d a t a r i o d e restituir u n fundo. E n fin, el C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o ¡vil n o h a c e d i s t i n c i o n e s ; las o b l i g a c i o nes d e dar y d e entregar tienen señalado
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35. I m p o r t a n c i a d e la d i s t i n c i ó n entre o b l i g a c i o n e s d e dar, h a c e r o n o hacer. L a clasificación d e las o b l i g a c i o n e s e n d e dar, h a c e r y n o h a c e r tiene considerable importancia. a) L a o b l i g a c i ó n d e d a r p r o d u c e efectos p e c u l i a r e s . C o n t i e n e , c o m o se h a dic h o , la d e e n t r e g a r la c o s a y si ésta es u n a e s p e c i e o c u e r p o cierto, la d e c o n s e r v a r l a hasta el m o m e n t o d e la e n t r e g a ; e n la conservación d e la c o s a el d e u d o r h a d e e m plear el c u i d a d o d e b i d o (arts. 1548 y 1549). b ) L a e j e c u c i ó n f o r z a d a d e la o b l i g a ción se s u j e t a a r e g l a s d i f e r e n t e s , s e g ú n q u e la o b l i g a c i ó n s e a d e dar, h a c e r o n o hacer.
Véanse los arts. 1897 y 2384. 7
EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
M a n u a l d e D e r e c h o Civil. D e las o b l i g a c i o n e s
Esta ejecución n o ofrece dificultades e n la o b l i g a c i ó n d e d a r ; p o r m e d i o d e la f u e r z a p ú b l i c a p u e d e el a c r e e d o r o b t e n e r la e n t r e g a d e la c o s a d e b i d a , o realiz a n d o b i e n e s del d e u d o r p a r a p a g a r s e c o n su p r o d u c i d o , l o g r a r la satisfacción d e su crédito. E n la o b l i g a c i ó n d e hacer, e n q u e a m e n t i d o j u e g a n u n p a p e l d e c i s i v o las a p t i t u d e s d e l d e u d o r , h a d e b i d o el legislad o r s e ñ a l a r r e g l a s e s p e c i a l e s : a u t o r i z a al acreedor, a su elección, para pedir q u e s e a p r e m i e al d e u d o r p a r a la e j e c u c i ó n d e l h e c h o c o n v e n i d o , q u e se le a u t o r i c e p a r a h a c e r l o e j e c u t a r a e x p e n s a s del d e u dor, o q u e s e le i n d e m n i c e n los perjuicios d e r i v a d o s d e la i n f r a c c i ó n . E n fin, t r a t á n d o s e d e las o b l i g a c i o n e s d e n o h a c e r t a m b i é n h a d e b i d o el legislador consagrar reglas q u e consulten su p a r t i c u l a r m a n e r a d e ser. L a o b l i g a c i ó n se r e s u e l v e e n la d e i n d e m n i z a r perjuicios si n o p u e d e d e s h a c e r s e lo h e c h o en contravención. c) L a clasificación i m p o r t a p a r a calificar d e m u e b l e s o i n m u e b l e s los d e r e c h o s y a c c i o n e s correlativos. Ln las o b l i g a c i o n e s d e dar. los d e r e chos y acciones serán muebles o inmueb l e s s e g ú n la c o s a d e b i d a (art. 5 8 0 ) ; los d e r e c h o s y a c c i o n e s q u e e m a n a n d e oblig a c i o n e s d e h a c e r y n o h a c e r s o n siemp r e m u e b l e s (art. 5 8 1 ) . d ) S ó l o e n las o b l i g a c i o n e s d e d a r y h a c e r es p r e c i s o q u e el d e u d o r esté e n m o r a p a r a q u e el a c r e e d o r t e n g a d e r e c h o a r e c l a m a r la c o n s i g u i e n t e i n d e m n i z a c i ó n d e p e r j u i c i o s ; e n las o b l i g a c i o n e s d e n o h a c e r s e d e b e n los p e r j u i c i o s desde q u e se contravienen.
m e n t e u n i n d i v i d u o d e u n a clase o g é n e ro d e t e r m i n a d o . Obligaciones d e g é n e r o s o n a q u e l l a s e n q u e se d e b e i n d e t e r m i n a d a m e n t e u n i n d i v i d u o d e u n a clase o g é n e r o d e t e r m i n a d o (art. 1 5 0 8 ) . Entre los derechos reales y los derechos personales existe, al respecto, una marcada diferencia. El d e r e c h o real n o p u e d e jamás existir sino r e s p e c t o d e cosas d e t e r m i n a d a s . N o se c o n c i b e el d o m i n i o , la hipoteca, el usufructo, sino s o b r e bienes individualizados."' El d e r e c h o personal, en c a m b i o , p u e d e tamb i é n r e c a e r s o b r e cosas g e n é r i c a s , s o b r e cosas q u e n o están estrictamente singularizadas. Se p u e d e ser a c r e e d o r d e cien sacos d e trig o ; el d e u d o r c u m p l i r á la obligación entregand o c u a l q u i e r trigo d e c a l i d a d m e d i a n a . N o se c o n c i b e q u e u n a p e r s o n a sea d u e ñ a d e cien sacos d e trigo i n d e t e r m i n a d o s .
3 7 . I n t e r é s d e la c l a s i f i c a c i ó n en oblig a c i o n e s d e g é n e r o y d e e s p e c i e o cuerp o cierto. La clasificación ofrece un c o n s i d e r a b l e interés. a ) S o n diversos los e f e c t o s y la f o r m a d e cumplirse d e a m b a s clases d e obligaciones. L a obligación de dar una especie o c u e r p o cierto d e b e cumplirse entregand o p r e c i s a m e n t e la c o s a d e b i d a q u e , p o r t a n t o , el d e u d o r d e b e c o n s e r v a r y c u i d a r h a s t a el m o m e n t o d e la e n t r e g a . El d e u d o r c u m p l e la obligación d e gén e r o e n t r e g a n d o c u a l e s q u i e r a cosas del gén e r o , d e u n a calidad a lo m e n o s m e d i a n a . Por lo m i s m o n o tiene la obligación d e conservar d e t e r m i n a d a s cosas y le es lícito e n a j e n a r o destruir las d e la clase d e b i d a , mientras subsistan otras para el cumplimiento d e la obligación (arts. 1509 y 1 5 1 0 ) . b) L a pérdida d e la cosa d e b i d a es u n m o d o peculiar d e extinguirse las obligaciones d e especie o c u e r p o cierto (art. 1670); en las obligaciones d e g é n e r o impera el principio genera non pereunt, el g é n e r o n o perece.
36. Obligaciones d e especie o c u e r p o c i e r t o y d e g é n e r o . E s t a clasificación d e las o b l i g a c i o n e s se h a c e t o m a n d o e n c u e n ta la m a y o r o m e n o r d e t e r m i n a c i ó n d e l objeto debido. L a d e t e r m i n a c i ó n del o b j e t o p u e d e hacerse señalándolo con toda precisión o i n d i c a n d o s ó l o el g é n e r o y la c a n t i d a d . S o n o b l i g a c i o n e s d e e s p e c i e o c u e r p o cierto a q u e l l a s e n q u e s e d e b e d e t e r m i n a d a i ni i O R Í
AI.
JURÍDICA
DE
CHILE
38. Obligaciones de objeto singular y d e o b j e t o p l u r a l . El o b j e t o d e la o b l i g a -
"' El art. 700 previene que la posesión es la tenencia de una cosa "determinada" con ánimo de señor o dueño; por lo mismo que no se puede ser dueño, no es posible poseer cosas indeterminadas. 1S
\ i ii i o n f . ])] e l i m i n a n ^
ción p u e d e ser u n o o m ú l t i p l e . L a s oblig a c i o n e s d e o b j e t o p l u r a l p u e d e n ser d e s i m p l e o b j e t o m ú l t i p l e , alternativas y facultativas. D e s i m p l e o b j e t o m ú l t i p l e es a q u e l l a o b l i g a c i ó n en q u e se d e b e n lisa y llanam e n t e varias c o s a s ; n o o f r e c e n i n g u n a p e culiaridad. S o n o b l i g a c i o n e s alternativas a q u e l l a s en q u e d é b e n s e varias c o s a s , d e tal m a n e ra q u e la e j e c u c i ó n d e u n a e x o n e r a d e la e j e c u c i ó n d e las o t r a s (art. 1 4 9 9 ) . O b l i g a c i ó n facultativa es a q u e l l a e n q u e se d e b e u n a cosa, p e r o c o n c e d i é n d o se al d e u d o r la f a c u l t a d d e p a g a r c o n esta c o s a o c o n o t r a q u e se d e s i g n a (art. 1 5 0 5 ) .
rios d e u d o r e s al c u m p l i m i e n t o d e la oblig a c i ó n y e n q u é m e d i d a c a d a u n o d e los varios a c r e e d o r e s t i e n e d e r e c h o p a r a reclamar este c u m p l i m i e n t o . L a s o l u c i ó n d e p e n d e d e q u e la obligación d e sujeto plural sea simplemente c o n j u n t a , s o l i d a r i a o indivisible. P o r r e g l a g e n e r a l , la o b l i g a c i ó n d e suj e t o m ú l t i p l e es s i m p l e m e n t e c o n j u n t a ; c a d a a c r e e d o r s ó l o p u e d e d e m a n d a r su p a r t e o c u o t a e n el c r é d i t o y c a d a d e u d o r s ó l o e s t á o b l i g a d o a p a g a r su p a r t e o c u o ta e n la d e u d a (arts. 1511 y 1 5 2 8 , i n c . I o ) . A falta d e e s t i p u l a c i ó n , la o b l i g a c i ó n se d i v i d e , activa y p a s i v a m e n t e , e n c u o t a s iguales o viriles. B a j o la a p a r i e n c i a d e u n a s o l a o b l i g a c i ó n , e x i s t e n tantas o b l i g a c i o nes c o m o acreedores o d e u d o r e s . L a regla d e j a d e tener aplicación cuand o la o b l i g a c i ó n es s o l i d a r i a o indivisible. En a m b o s casos, cada a c r e e d o r tiene der e c h o a d e m a n d a r el p a g o total d e la oblig a c i ó n y c a d a d e u d o r está c o l o c a d o e n la n e c e s i d a d d e satisfacerla í n t e g r a m e n t e . P e r o a m b a s clases d e o b l i g a c i o n e s difieren e n m u c h o . E n la o b l i g a c i ó n solidaria el o b j e t o es divisible, s u s c e p t i b l e d e e j e c u t a r s e p a r c i a l m e n t e ; p e r o p o r volunt a d d e las p a r t e s , p o r u n a d i s p o s i c i ó n test a m e n t a r i a o d e la ley los d e u d o r e s d e b e n c u m p l i r l a í n t e g r a m e n t e y los a c r e e d o r e s e s t á n a u t o r i z a d o s p a r a r e c l a m a r el p a g o total. E n la o b l i g a c i ó n indivisible es la nat u r a l e z a indivisible del o b j e t o d e b i d o la c a u s a q u e s e o p o n e a la división.
3 9 . I n t e r é s d e la d i s t i n c i ó n e n t r e obligaciones alternativas y facultativas. E s t a c l a s i f i c a c i ó n es d e m u y e s c a s a importancia. En las o b l i g a c i o n e s alternativas se d e b e n varias c o s a s , m i e n t r a s q u e e n las facultativas se d e b e u n a s o l a y, e n v e r d a d , no tienen un objeto plural. Sus particulares e f e c t o s s o n u n a l ó g i c a c o n s e c u e n c i a d e la c i r c u n s t a n c i a a n o t a d a . a) E n la o b l i g a c i ó n facultativa, n o p u e d e el a c r e e d o r r e c l a m a r el p a g o s i n o d e la c o s a d e b i d a (art. 1 5 0 6 ) . E n la o b l i g a ción alternativa, a m e n o s q u e le c o r r e s p o n d a la e l e c c i ó n , n o p u e d e el a c r e e d o r p e d i r u n a c o s a d e t e r m i n a d a , s i n o b a j o la alternativa e n q u e s e d e b e n (art. 1 5 0 1 ) . b) L a p é r d i d a d e la c o s a d e b i d a extingue la o b l i g a c i ó n facultativa (art. 1 5 0 6 ) ; la o b l i g a c i ó n alternativa s e e x t i n g u e solam e n t e c u a n d o p e r e c e n t o d a s las c o s a s alt e r n a t i v a m e n t e d e b i d a s (art. 1 5 0 4 ) .
4 1 . O b l i g a c i o n e s civiles y n a t u r a l e s . La o b l i g a c i ó n , q u e p o n e al d e u d o r e n la nec e s i d a d d e efectuar u n a d e t e r m i n a d a prestación, o t o r g a r e g u l a r m e n t e al a c r e e d o r los m e d i o s a d e c u a d o s p a r a c o m p e l e r al d e u d o r a ejecutarla; en otros t é r m i n o s , el a c r e e d o r está provisto d e u n a a c c i ó n . El art. 1470, inc. 2 o , e x p r e s a q u e "obligacion e s civiles s o n a q u e l l a s q u e d a n d e r e c h o p a r a exigir su c u m p l i m i e n t o " . P o r e x c e p c i ó n , c a r e c e el a c r e e d o r d e los m e d i o s d e c o m p e l e r al d e u d o r y se le priva d e la a c c i ó n c o r r e s p o n d i e n t e ; la obligación es, entonces, natural. Se reputan
4 0 . O b l i g a c i o n e s d e un s o l o s u j e t o y de s u j e t o m ú l t i p l e . R e g u l a r m e n t e la obligación se contrae entre un solo a c r e e d o r v un solo deudor; n a d a obsta para q u e s e a n varios los d e u d o r e s o a c r e e d o r e s y el art. 1438 e n u n c i a esta p o s i b i l i d a d c u a n d o a d v i e r t e q u e e n el c o n t r a t o " c a d a parte p u e d e s e r u n a o m u c h a s p e r s o n a s " . La pluralidad de acreedores o deud o r e s p l a n t e a el p r o b l e m a d e e s t a b l e c e r en q u é m e d i d a d e b e n c o n c u r r i r los va9
EDITORIAL
JURÍDICA
DECHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
tales las q u e " n o c o n f i e r e n d e r e c h o p a r a exigir su c u m p l i m i e n t o " , p e r o , c u m p l i d a s v o l u n t a r i a m e n t e p o r el d e u d o r , " a u t o r i zan p a r a r e t e n e r lo q u e se h a d a d o o p a g a d o en razón d e ellas" (art. 1470, inc. 3 o ) .
r i a s . L a i m p o r t a n c i a d e e s t a clasificación es la c o n s e c u e n c i a d e la a p l i c a c i ó n d e l p r i n c i p i o d e q u e lo a c c e s o r i o s i g u e la suerte d e lo p r i n c i p a l . a) D e e s t e m o d o , la v a l i d e z d e la oblig a c i ó n a c c e s o r i a d e p e n d e d e l valor d e la o b l i g a c i ó n principal. L a n u l i d a d d e la oblig a c i ó n p r i n c i p a l a c a r r e a la d e la obligac i ó n q u e a ella a c c e d e (art. 1 5 3 6 ) . b ) A s i m i s m o , la e x t i n c i ó n d e la oblig a c i ó n p r i n c i p a l e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n a c c e s o r i a (arts. 2 3 8 1 , N ° 3 ° , y 2 4 3 4 ) .
42. Obligaciones principales y accesorias. N o clasifica el C ó d i g o las obligacion e s e n p r i n c i p a l e s y a c c e s o r i a s ; clasifica d e este m o d o los c o n t r a t o s el art. 1442; p e r o esta clasificación se h a c e extensiva a las o b l i g a c i o n e s q u e d e ellos p r o v i e n e n . O b l i g a c i ó n p r i n c i p a l es la q u e t i e n e u n a e x i s t e n c i a p r o p i a , es c a p a z d e subsistir p o r sí s o l a , i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e o t r a o b l i g a c i ó n . L a s o b l i g a c i o n e s del vend e d o r d e d a r la c o s a v e n d i d a y del a r r e n d a t a r i o d e p a g a r el p r e c i o o r e n t a , s o n principales. O b l i g a c i ó n a c c e s o r i a es a q u e l l a q u e n o p u e d e subsistir p o r sí s o l a y q u e s u p o ne u n a obligación principal a q u e accede y q u e garantiza. Las obligaciones accesorias tienen p o r o b j e t o a s e g u r a r el c u m p l i m i e n t o d e u n a o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l ; se las d e n o m i n a c o n el t é r m i n o g e n é r i c o d e " c a u c i o n e s " , térm i n o q u e , d e a c u e r d o c o n la d e f i n i c i ó n del art. 46, d e s i g n a " c u a l q u i e r a o b l i g a c i ó n q u e s e c o n t r a e p a r a la s e g u r i d a d d e o t r a obligación propia o ajena". S o n o b l i g a c i o n e s a c c e s o r i a s las deriv a d a s d e la fianza, la p r e n d a , la h i p o t e c a , la anticresis, la c l á u s u l a p e n a l .
4 4 . O b l i g a c i o n e s p u r a s y s i m p l e s y suj e t a s a m o d a l i d a d . S o n o b l i g a c i o n e s puras y s i m p l e s a q u e l l a s q u e p r o d u c e n los e f e c t o s n o r m a l e s p r o p i o s d e t o d a obligac i ó n , y s u j e t a s a m o d a l i d a d - d e l latín modus—, a q u e l l a s q u e t i e n e n u n a p a r t i c u l a r m a n e r a d e ser q u e a l t e r a e s t o s e f e c t o s normales u ordinarios. En este sentido s o n m o d a l i d a d e s , la c o n d i c i ó n , el p l a z o , la alternativa, la s o l i d a r i d a d , la indivisibil i d a d , la c l á u s u l a p e n a l . P e r o , e n un s e n t i d o m á s r e s t r i n g i d o , se d e n o m i n a n o b l i g a c i o n e s p u r a s y simp l e s las q u e p r o d u c e n sus e f e c t o s d e s d e q u e s e c o n t r a e n , p a r a s i e m p r e y sin limitaciones, y obligaciones sujetas a modalid a d , a q u e l l a s c u y o s e f e c t o s r e g u l a r e s se alteran p o r la i n t r o d u c c i ó n d e ciertas cláusulas q u e a f e c t a n al n a c i m i e n t o , al ejercic i o , a la e x t i n c i ó n o a la m a n e r a d e e j e r c i t a r los d e r e c h o s c o n s i g u i e n t e s . L a s p r i n c i p a l e s m o d a l i d a d e s s o n la c o n d i c i ó n , el p l a z o y el m o d o . L a s obligaciones sujetas a m o d a l i d a d son condicionales, a plazo o modales.
4 3 . I m p o r t a n c i a d e la c l a s i f i c a c i ó n d e las o b l i g a c i o n e s en p r i n c i p a l e s y a c c e s o -
EDITORIAL
JURÍDICA
DE
CHILE
20
Capítulo
II
OBLIGACIONES NATURALES
Tal es el vínculo j u r í d i c o perfecto u obligación civil. P e r o , j u n t o a la obligación civil o perfecta, hay la obligación natural o imperfecta. S e caracteriza fundamentalmente p o r q u e el a c r e e d o r n o está d o t a d o d e los m e d i o s d e c o m p e l e r al d e u d o r a cumplirla. C a r e c e , p u e s , d e acción. P e r o el p a g o d e u n a o b l i g a c i ó n d e esta í n d o l e está j u s t i f i c a d o y n o c a r e c e d e c a u s a . N o tiene el a c r e e d o r d e r e c h o p a r a d e m a n d a r el p a g o ; p e r o si el d e u d o r lo verifica b u e n a m e n t e , p u e d e r e t e n e r lo p a g a d o . Falto d e u n a a c c i ó n , d i s p o n e d e una excepción.
4 5 . El C ó d i g o Civil r e g l a m e n t a las oblig a c i o n e s n a t u r a l e s . N u e s t r o C ó d i g o Civil h a s i d o el p r i m e r o e n o c u p a r s e , sistemaricamente, d e las o b l i g a c i o n e s n a t u r a l e s . 1 7 L a g e n e r a l i d a d d e las l e g i s l a c i o n e s n o las r e g l a m e n t a y su e l a b o r a c i ó n es, p o r c o m p l e t o , o b r a d e la d o c t r i n a . El C ó d i g o Civil francés las m e n c i o n a u n a vez, en su art. 1235: " T o d o p a g o s u p o n e u n a deuda. L o q u e se h a p a g a d o sin ser d e b i d o está suj e t o a repetición. L a repetición n o es a d m i t i d a respecto d e o b l i g a c i o n e s naturales q u e han sido voluntariamente p a g a d a s " .
4 6 . O b l i g a c i ó n civil y o b l i g a c i ó n natural. L a o b l i g a c i ó n c o l o c a al d e u d o r e n la n e c e s i d a d d e dar, h a c e r o n o h a c e r a q u e l l o a q u e se o b l i g ó . T i e n e el a c r e e d o r d e r e c h o p a r a c o m peler al d e u d o r a c u m p l i r lo p r o m e t i d o y la ley le p r o v e e d e los m e d i o s a d e c u a d o s p a r a c o n s e g u i r este objetivo. E n o t r o s térm i n o s , d i s p o n e el a c r e e d o r d e u n a a c c i ó n . L a e x i s t e n c i a d e la o b l i g a c i ó n justific a o l e g i t i m a el p a g o , el a c r e e d o r q u e lo r e c i b e t i e n e d e r e c h o p a r a r e t e n e r lo pag a d o , f a c u l t a d tan o b v i a q u e el l e g i s l a d o r h a j u z g a d o i n o f i c i o s o c o n s a g r a r l a . Si se p r e t e n d i e r a q u e d e b e restituir lo p a g a do, podrá excusarse, defenderse o excepc i o n a r s e , a l e g a n d o q u e el p a g o se hizo p o r u n m o t i v o l e g í t i m o , e n virtud d e la o b l i g a c i ó n . E n s u m a , d i s p o n e d e u n a excepción.
47. Concepto de nuestro Código Civil. El art. 1470 previene q u e "las obligaciones s o n civiles o m e r a m e n t e naturales". L a o b l i g a c i ó n n a t u r a l , p u e s , es u n a o b l i g a c i ó n , e x p r e s i o n e s q u e n o constituyen u n a perogrullada, sino u n a forma d e caracterizar, e n p o c a s p a l a b r a s , el s i s t e m a q u e la ley positiva a d o p t a e n la m a t e r i a . C o m o la o b l i g a c i ó n civil, la o b l i g a c i ó n natural es u n vínculo j u r í d i c o e n t r e determ i n a d a s p e r s o n a s q u e c o l o c a al d e u d o r e n la n e c e s i d a d d e realizar la p r e s t a c i ó n q u e c o n s t i t u y e s u o b j e t o , p e r o el a c r e e dor carece de acción. Si s e e x a m i n a la e n u m e r a c i ó n d e l art. 1 4 7 0 , s e o b s e r v a q u e las q u e s e cons i g n a n e n los N o s I o y 3 o s o n o b l i g a c i o n e s q u e p r o c e d e n de actos que adolecen de n u l i d a d . S o n o b l i g a c i o n e s civiles d e f e c t u o s a s p o r o m i s i ó n d e los r e q u i s i t o s d e f o r m a d e l a c t o q u e las o r i g i n a , a t e n d i d a s u n a t u r a l e z a o d e las n o r m a s q u e a s e g u r a n la p r o t e c c i ó n d e los i n c a p a c e s . L a s o b l i g a c i o n e s q u e se c o n s i g n a n e n los N o s 2 o y 4 o , n a c i e r o n p e r f e c t a s a la
17 Las reglamentan, también, los códigos argentino, uruguayo, colombiano, ecuatoriano y hondureno que reproducen, con más o menos fidelidad, las disposiciones del nuestro.
I
EDITORIAL
JURÍDICA
DE
CIlILt
M a n u a l (Ir D e r e c h o (:i\iI. De l a s o b l i g a c i o n e s
vida del d e r e c h o y c i r c u n s t a n c i a s p o s t e r i o r e s les r e s t a r o n eficacia. E n u n o s c a s o s , p u d o existir u n a oblig a c i ó n civil y se f r u s t r ó ; e n los o t r o s , existió u n a o b l i g a c i ó n civil y d e g e n e r ó . E n r e s u m e n , c o m o dice A l e s s a n d r i , 1 8 p a r a señalar el sistema d e nuestra ley positiva, "sólo hay obligación natural d o n d e existió o p u d o existir u n a obligación civil".
Sin e m b a r g o , n u m e r o s o s a u t o r e s pien s a n q u e la o b l i g a c i ó n n a t u r a l es u n a vei dadera obligación.20 L a j u r i s p r u d e n c i a se ha inclinado p o la p r i m e r a d o c t r i n a . 50. F u n d a m e n t o d e las o b l i g a c i o n e ; n a t u r a l e s . Si s e p a s a revista a los c a s o s de obligaciones naturales que e n u m e r a e art. 1 4 7 0 , se p e r c i b e d e i n m e d i a t o la r a z ó n d e p o r q u é el a c r e e d o r se e n c u e n t r e privado de acción y por qué, en cambio p a g a d a s e s p o n t á n e a m e n t e p o r el d e u d o r n o es p o s i b l e r e p e t i r lo p a g a d o . N o p u e d e el l e g i s l a d o r l e g i t i m a r la violación del o r d e n j u r í d i c o establecido ) p o r ello priva d e la a c c i ó n al a c r e e d o r de o b l i g a c i o n e s n u l a s , p r e s c r i t a s o q u e han s i d o d e s e s t i m a d a s e n j u i c i o p o r falta de prueba bastante. P e r o n o es p r u d e n t e violentar las conciencias individuales y, p o r el contrario, interesa al legislador f o m e n t a r la h o n r a d e z , la btiena fe, el r e s p e t o e n la p a l a b r a e m p e ñ a d a . Por esto, la p e r s o n a q u e , i m p u l s a d a p o r tales móviles, c u m p l e la obligación prescrita, nula o d e s e c h a d a en j u i c i o , efectúa u n p a g o q u e n o le es lícito repetir. 2 1
48. Obligación natural y d e b e r moral. S e d i f e r e n c i a , así, la o b l i g a c i ó n natural d e l d e b e r m o r a l o d e c o n c i e n c i a . S e e n c u e n t r a n e n la o b l i g a c i ó n natural p e r f e c t a m e n t e d e t e r m i n a d o s el d e u dor, el a c r e e d o r y la c o s a d e b i d a , requisitos sin los c u a l e s u n a o b l i g a c i ó n n o se c o n c i b e . E n el d e b e r m o r a l hay c o m p l e t a i n d e t e r m i n a c i ó n al r e s p e c t o : n o está det e r m i n a d o ni el d e u d o r , ni el a c r e e d o r y se satisface c o n u n a p r e s t a c i ó n q u e fija la c o n c i e n c i a individual. U n d e b e r m o r a l p u e d e s e r el móvil d e la v o l u n t a d , el m o t i v o d e t e r m i n a n t e d e q u e s e c o n t r a i g a u n a o b l i g a c i ó n civil. Quien c u m p l e u n d e b e r m o r a l , realiza u n a l i b e r a l i d a d , h a c e u n a d o n a c i ó n ; el q u e c u m p l e u n a o b l i g a c i ó n , s e a civil o n a t u r a l , verifica u n p a g o . D e esta s u e r t e , t e n e m o s u n a v e r d a d e r a trilogía: o b l i g a c i ó n civil, o b l i g a c i ó n natural y d e b e r m o r a l .
5 1 . D e f i n i c i ó n . El art. 1 4 7 0 d e f i n e las o b l i g a c i o n e s naturales c o m o aquellas " q u e n o c o n f i e r e n d e r e c h o p a r a e x i g i r su c u m plimiento; pero q u e cumplidas, autorizan p a r a r e t e n e r lo q u e s e h a d a d o o p a g a d o en razón de ellas". H a d e f i n i d o el l e g i s l a d o r la o b l i g a c i ó n n a t u r a l , t o m a n d o e n c u e n t a sus m á s imp o r t a n t e s e f e c t o s y c o n el p r o p ó s i t o d e d i s t i n g u i r l a d e la o b l i g a c i ó n civil. P e r o , p a r a p r e c i s a r m e j o r el c o n c e p to, p a r a s e p a r a r l a d e la o b l i g a c i ó n civil, y al m i s m o t i e m p o , p a r a d e s t a c a r lo q u e hay
4 9 . C o n c e p t o d e la d o c t r i n a f r a n c e s a . El C ó d i g o Civil f r a n c é s , c o m o s e d i j o , h a d e j a d o e n t r e g a d a a la d o c t r i n a la elab o r a c i ó n del c o n c e p t o d e la o b l i g a c i ó n natural. Para muchos autores, obligaciones n a t u r a l e s s o n los d e b e r e s q u e i m p o n e la c o n c i e n c i a , el h o n o r , la p i e d a d filial, la g r a t i t u d . 1 9 E n s u m a , la o b l i g a c i ó n n a t u ral e s lisa y l l a n a m e n t e u n d e b e r m o r a l . 18 A p u n t e s d e su c l a s e , e d i c i ó n d e 1 9 3 9 , pág. 33. Bonnecase expresa la misma idea: la obligación natural aparece, sea de las ruinas d e una obligación civil, sea en vez de una obligación civil que los interesados se propusieron crear: Supplément de Baudry-Lacantinerie, t. V, N° 148. 19 Planiol, ob. cit., t. II, N° 358; Ripert, La regle
inórale dans les obligations
i
ni
IORIAL
JURÍDICA
DE
20
civiles, N° 192.
CHILE
L a u r e n t , Principes
du Droit
Civil
Franjáis,
t. XVII, N™ 6 y sigts.; Bonnecase, ob. cit., t. V, N o s 111 y 148. 21 En su lenguaje sabroso, dicen las Partidas que "el que fue quito por sentencia d e j u d g a d o r " no p u e d e pedir la restitución de lo que paga, no obstante, "porque en tal caso c o m o éste la verdad ha mayor fuerza que el juizio". 22
Obligaciones naturales
o b l i g a c i o n e s nulas q u e , p o r tal motivo, n o h a n p o d i d o p e r f e c c i o n a r s e c o m o obligac i o n e s civiles; las q u e s e ñ a l a n los N o s 2 U y 4" son o b l i g a c i o n e s civiles, i n i c i a l m e n t e perfectas que circunstancias posteriores p r i v a r o n d e eficacia c o m o tales.
entre ellas d e c o m ú n , p u e d e definírsela: u n vínculo j u r í d i c o e n t r e p e r s o n a s determ i n a d a s , e n cuya virtud u n a s e e n c u e n t r a e n la n e c e s i d a d d e e j e c u t a r e n favor d e la otra u n a d e t e r m i n a d a prestación, p e r o qtie n o c o n f i e r e al a c r e e d o r a c c i ó n p a r a dem a n d a r su c u m p l i m i e n t o , sino ú n i c a m e n te e x c e p c i ó n p a r a r e t e n e r lo q u e s e h a d a d o o p a g a d o e n r a z ó n d e ella.
5 5 . P r i m e r g r u p o . 1) O b l i g a c i o n e s nulas c o n t r a í d a s p o r i n c a p a c e s . F o r m a n este primer g r u p o de obligaciones naturales "las c o n t r a í d a s p o r p e r s o n a s q u e t e n i e n d o suficiente j u i c i o y d i s c e r n i m i e n t o , s o n , sin e m b a r g o , i n c a p a c e s d e o b l i g a r s e seg ú n las leyes". Tal es el c a s o d e las q u e c o n t r a i g a n los m e n o r e s a d u l t o s . S e trata, p u e s , d e o b l i g a c i o n e s c o n t r a í d a s p o r p e r s o n a s r e l a t i v a m e n t e incap a c e s , c o n i n f r a c c i ó n d e las f o r m a l i d a d e s establecidas p o r la ley, d e s t i n a d a s a su protección y q u e , en consecuencia, adolecen d e n u l i d a d relativa. D e b e n d e s c a r t a r s e las o b l i g a c i o n e s contraídas por personas absolutamente incapaces -impúberes, dementes, sordos y s o r d o m u d o s q u e n o p u e d a n d a r s e a ent e n d e r c l a r a m e n t e - cuyos a c t o s , d e acuerd o c o n el art. 1 4 4 7 , " n o p r o d u c e n ni a u n obligaciones naturales". S e e x c l u y e n , a s i m i s m o , las o b l i g a c i o n e s n u l a s r e l a t i v a m e n t e p o r error, f u e r z a o d o l o y las c o n t r a í d a s p o r p e r s o n a s afectas a las i n c a p a c i d a d e s e s p e c i a l e s d e q u e trata el i n c i s o final d e l art. 1447.
5 2 . S u c a r á c t e r e x c e p c i o n a l . L a s oblig a c i o n e s n a t u r a l e s s o n u n a e x c e p c i ó n al d e r e c h o c o m ú n p u e s t o q u e , p o r r e g l a gen e r a l , la o b l i g a c i ó n o t o r g a al a c r e e d o r la a c c i ó n c o r r e s p o n d i e n t e p a r a p e r s e g u i r el cumplimiento. N o hay o b l i g a c i ó n n a t u r a l s i n o e n virtud d e u n t e x t o e x p r e s o d e la ley. 5 3 . ¿ E s t a x a t i v a la e n u m e r a c i ó n d e l art. 1470? L a d o c t r i n a n o se m u e s t r a acord e ; m i e n t r a s p a r a a l g u n o s a u t o r e s la e n u m e r a c i ó n d e l art. 1470 es t a x a t i v a , 2 2 p a r a otros n o lo es y h a b r á u n a o b l i g a c i ó n natural c a d a vez q u e la ley s e ñ a l a e f e c t o s q u e s o n p r o p i o s d e estas o b l i g a c i o n e s . 2 3 Al p a r e c e r , el p r o p ó s i t o del l e g i s l a d o r fue d a r a la e n u m e r a c i ó n el c a r á c t e r d e taxativa. E n e f e c t o , d e s p u é s d e e n u m e r a r las, el art. 1470 c o n c l u y e q u e n o p u e d e p e d i r s e la restitución d e lo p a g a d o "en virtud d e estas c u a t r o clases d e obligaciones", si el p a g o r e ú n e las c o n d i c i o n e s q u e señala. P o r su p a r t e , el art. 2 2 9 6 d i s p o n e q u e n o es p o s i b l e r e p e t i r lo p a g a d o p a r a cumplir u n a obligación natural " d e las enum e r a d a s e n el art. 1 4 7 0 " . P e r o , p o r sus f r u t o s los c o n o c e r é i s , y lo c i e r t o es q u e , e n o t r o s c a s o s q u e s e verán, s e p r o d u c e n , a lo m e n o s , los efectos f u n d a m e n t a l e s q u e la ley a t r i b u y e a las o b l i g a c i o n e s n a t u r a l e s .
5 6 . S i t u a c i ó n d e l d i s i p a d o r interdict o . El N " 1" d e l art. 4 7 0 r e p u t a n a t u r a l e s las o b l i g a c i o n e s q u e c o n t r a e n p e r s o n a s incapaces de obligarse, pero dotadas "de s u f i c i e n t e juicio y d i s c e r n i m i e n t o " . Por de pronto, no cabe duda de que s e e n c u e n t r a n e n el c a s o previsto los m e n o r e s a d u l t o s ; m e r e c e d u d a s la s i t u a c i ó n del p r ó d i g o i n t e r d i c t o . El p r ó d i g o p u e d e q u e n o c a r e z c a d e d i s c e r n i m i e n t o , p e r o n o lo tiene "suficient e " v se e n c u e n t r a j u s t a m e n t e e n interd i c c i ó n p o r la r e p e t i d a e j e c u c i ó n d e a c t o s d e d i l a p i d a c i ó n " q u e m a n i f i e s t a n u n a falta total d e p r u d e n c i a " (art. 4 5 5 ) . 2 4
5 4 . D o s g r u p o s d e o b l i g a c i o n e s naturales. L a s o b l i g a c i o n e s q u e e n u m e r a el art. 1470 p u e d e n dividirse e n d o s g r u p o s . L a s q u e m e n c i o n a n los N o s I o y 3 o s o n 22 a
Claro Solar, ob. cit., t. X, N° 24. Barros Errázuriz, ob. cit., t. II, N° 30; Alessan-
dri, Apuntes, pág. 35.
24
2:1
Contra, Claro Solar, ob. cit., t. X, N° 30. EDITORIAL
JURÍDICA
DE
CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
57. S a n e a m i e n t o d e la n u l i d a d . L a nul i d a d relativa d e l a c t o e j e c u t a d o p o r el i n c a p a z , sin los requisitos e s t a b l e c i d o s p o r la ley e n a t e n c i ó n a la c a l i d a d o e s t a d o de- las p e r s o n a s , se s a n e a p o r l a ratificac i ó n o p o r el l a p s o d e t i e m p o . P u r g a d o el a c t o d e l vicio d e n u l i d a d , la o b l i g a c i ó n natural se c o n v e r t i r á e n u n a o b l i g a c i ó n civil.
tiene d e r e c h o p a r a q u e el d e u d o r le ree m b o l s e lo p a g a d o , m e n o s " c u a n d o la o b l i g a c i ó n del p r i n c i p a l d e u d o r es puram e n t e n a t u r a l , y n o se h a v a l i d a d o p o r la ratificación o p o r el l a p s o d e t i e m p o " . A n t e s , p u e s , d e q u e se s a n e e la n u l i d a d , la o b l i g a c i ó n es n a t u r a l y el fiador está p r i v a d o del b e n e f i c i o d e r e e m b o l s o ; o p e r a d o el s a n e a m i e n t o , la o b l i g a c i ó n se c o n vierte e n civil y el fiador p o d r á instar p a r a ser r e e m b o l s a d o . c) Si la d e c l a r a c i ó n d e n u l i d a d f u e s e n e c e s a r i a , n u n c a el s a n e a m i e n t o d a r í a lug a r a u n a o b l i g a c i ó n civil; p a r a q u e el s a n e a m i e n t o t e n g a l u g a r y el a c t o se p u rifique del vicio d e q u e a d o l e c e , es precis o q u e n o se haya p r o n u n c i a d o la n u l i d a d . D e c l a r a d o n u l o p o r s e n t e n c i a firme, n o p u e d e el a c t o s a n e a r s e . D e a c u e r d o c o n lo d i c h o , distinguim o s tres s i t u a c i o n e s : 1. A n t e s d e p r o n u n c i a r s e la n u l i d a d , la o b l i g a c i ó n e x i s t e c o m o n a t u r a l p o r el s o l o h e c h o d e a d o l e c e r d e un vicio q u e la h a c e r e s c i n d i b l e ; 2. Si la n u l i d a d se s a n e a p o r la ratific a c i ó n o p o r el l a p s o d e t i e m p o , la oblig a c i ó n se c o n v i e r t e e n civil, y 3. P r o n u n c i a d a la n u l i d a d , la obligac i ó n s i g u e s i e n d o n a t u r a l , p o r q u e la sent e n c i a q u e la d e c l a r a n o e x t i n g u e , o s e a , d e j a v i g e n t e la o b l i g a c i ó n n a t u r a l .
58. ¿Es necesaria una sentencia judicial q u e d e c l a r e la n u l i d a d d e l a c t o ? Parte i m p o r t a n t e d e la d o c t r i n a p i e n s a q u e la d e c l a r a c i ó n j u d i c i a l d e la n u l i d a d es i n d i s p e n s a b l e p a r a q u e e x i s t a la o b l i g a ción natural. 1.a n u l i d a d , se d i c e , n o p r o d u c e e l e c tos, ni e n t r e las p a r t e s ni r e s p e c t o d e terc e r o s , s i n o e n virtud d e su d e c l a r a c i ó n p o r s e n t e n c i a firme (arts. 1 6 8 4 y 1 6 8 7 ) . M i e n t r a s el a c t o n o se d e c l a r e n u l o d e b e r e p u t á r s e l e válido y, e n s u m a , el q u e p a g a u n a obligación q u e no se ha declarado n u l a , p a g a u n a o b l i g a c i ó n civil. Existirían, d e esta m a n e r a , tres e t a p a s : 1) antes d e la declaración d e nulidad, la obligación es civil, e x p u e s t a a rescindirse; 2) d e c l a r a d a la nulidad, la obligación se convierte en natural; 3) s a n e a d a la n u l i d a d , la obligación es civil. 2 5
A n u e s t r o j u i c i o , la d e c l a r a c i ó n d e n u l i d a d n o es n e c e s a r i a y la o b l i g a c i ó n n a t u r a l existe d e s d e q u e s e c o n t r a e c o n el vicio q u e la h a c e r e s c i n d i b l e . 2 6 a ) P o r d e p r o n t o , el art. 1471 d i s p o n e q u e la s e n t e n c i a q u e a b s u e l v e al natur a l m e n t e o b l i g a d o n o e x t i n g u e la o b l i g a ción natural. De este m o d o , d e m a n d a d o el q u e c o n t r a j o la o b l i g a c i ó n n u l a y d e s e c h a d a la d e m a n d a , j u s t a m e n t e p o r q u e a d o l e c e d e n u l i d a d , la o b l i g a c i ó n n a t u r a l s u b s i s t e . L a s e n t e n c i a es i n o c u a ; a n t e s y d e s p u é s d e dictada existe u n a obligación natural. b ) El art. 2 3 7 5 s u m i n i s t r a o t r o a r g u m e n t o . P r e s c r i b e q u e el fiador q u e p a g a
25 26
59. P r i m e r g r u p o . 2) O b l i g a c i o n e s nulas q u e p r o v i e n e n d e a c t o s a q u e faltan las s o l e m n i d a d e s l e g a l e s . Al m i s m o grup o p e r t e n e c e n las o b l i g a c i o n e s " q u e p r o c e d e n d e actos a q u e laltan las s o l e m n i d a d e s q u e la ley e x i g e p a r a q u e p r o d u z c a n e f e c t o s civiles". Tal es el c a s o d e la obligación d e p a g a r u n l e g a d o , i m p u e s t o p o r u n t e s t a m e n t o " q u e n o se h a o t o r g a d o en la f o r m a d e b i d a " . L a s o b l i g a c i o n e s d e q u e trata s o n , tamb i é n , n u l a s p o r o m i s i ó n , esta vez, d e req u i s i t o s f o r m a l e s e s t a b l e c i d o s e n consid e r a c i ó n al a c t o m i s m o . S o n , p o r lo tanto, absolutamente nulas. N o hay o b l i g a c i ó n n a t u r a l si el a c t o es n u l o a b s o l u t a m e n t e p o r ilicitud del obj e t o o d e la c a u s a .
Alessandri, Apuntes, pág. 40. Claro Solar, ob. cit., t. X, N° 32; Somarriva,
Derecho Civil, basado en explicaciones
Vodanovic, t. III, N° 50. EDITORIAL
JURÍDICA
DE
CHILE
de su clase por A.
24
Obligaciones naturales
n é r i c a : a ) salvo q u e la ley la o p o n g a a c o n t r a t o , c o m o c u a n d o h a b l a d e los actos o c o n t r a t o s , y b ) salvo q u e d e l c o n t e x to d e la d i s p o s i c i ó n r e s u l t e o t r a c o s a , c o m o o c u r r e en los c a s o s d e los arts. 9 9 9 y 1360.28 El e j e m p l o d e l art. 1 4 7 0 , N ° 3, n o restringe el a l c a n c e d e la d i s p o s i c i ó n ; su prop ó s i t o es ilustrarla y, d e este m o d o , ella se refiere a los a c t o s t a n t o u n i l a t e r a l e s c o m o bilaterales.
6 0 . N o e s m e n e s t e r la d e c l a r a c i ó n j u dicial d e n u l i d a d . C o m o e n el c a s o anterior, n o es n e c e s a r i o q u e la n u l i d a d se declare p a r a q u e la obligación natural exista. S e s i g u e c o m o c o n s e c u e n c i a q u e si el d e u d o r p a g a , n o p u e d e repetir lo p a g a d o , p i d i e n d o la n u l i d a d d e la o b l i g a c i ó n . A s í lo s u g i e r e el p r o p i o e j e m p l o d e l N ° 3 " d e l art. 1470. El t e s t a m e n t o , a u n que nulo por defectos de forma, representa la v o l u n t a d del testador, m e r e c e d o r a d e r e s p e t o ; si el h e r e d e r o , r e s p e t u o s o d e e s a v o l u n t a d , p e s e a q u e el t e s t a m e n t o es n u l o y el l e g a t a r i o c a r e c e d e a c c i ó n , p a g a el l e g a d o , c u m p l e u n a o b l i g a c i ó n natural. N o s e c o n c i b e e s t e e s t a d o d e á n i m o del h e r e d e r o q u e solicita la n u l i d a d del testamento.
Se dice, sin e m b a r g o , q u e d e admitirse q u e la disposición también se refiere a los contratos nulos p o r defectos d e forma, surgiría u n a grave dificultad. Si la c o m p r a v e n t a d e un bien raíz se h a c e p o r escritura privada ¿ c ó m o c u m p l i r í a el v e n d e d o r su obligación, puesto q u e el Conservad o r d e Bienes Raíces n o inscribe u n a escritura privada? O bien se o t o r g a la escritura pública, en cuyo caso n o hay o b l i g a c i ó n natural o, prácticam e n t e , la o b l i g a c i ó n n o p u e d e c u m p l i r s e . 2 9
L a C o r t e d e A p e l a c i o n e s d e S a n t i a g o decidió q u e h a b í a c u m p l i d o u n a o b l i g a c i ó n natural el h e r e d e r o q u e p a g ó un l e g a d o , instituido e n un testamento nulo. J u n t o con declarar la nulid a d , la C o r t e autorizó al legatario p a r a retener el l e g a d o q u e el h e r e d e r o h a b í a c u m p l i d o ; el p a g o se r e p u t ó h e c h o p a r a satisfacer u n a obligación n a t u r a l . 2 7
Sin e m b a r g o d e esta dificultad, el a r g u m e n to no es decisivo; el acto sería i g u a l m e n t e nulo si la escritura p ú b l i c a se o t o r g a r a ante u n notario i n c o m p e t e n t e y el C o n s e r v a d o r n o se negaría p o s i b l e m e n t e a inscribirla. Adolecerá d e nulidad un contrato d e promesa q u e n o r e ú n a los requisitos del art. 1554; ¿por q u é su c u m p l i m i e n t o n o habría d e i m p o r t a r el p a g o d e u n a o b l i g a c i ó n natural?
6 1 . Alcance d e la e x p r e s i ó n " a c t o s " . Interesa averiguar si c o n la e x p r e s i ó n " a c t o s " la ley h a d e s i g n a d o t o d a clase d e declaraciones d e voluntad o, ú n i c a m e n t e , las manifestaciones de voluntad d e u n a sola persona. L a e x p r e s i ó n " a c t o s " , e n d o c t r i n a , es g e n é r i c a y d e s i g n a t a n t o los a c t o s unilaterales c o m o los b i l a t e r a l e s . E n e s t e sena d o la e m p l e a n m ú l t i p l e s d i s p o s i c i o n e s d e l C ó d i g o (arts. 10, 1 1 , 4 9 , 137, 1 4 3 , 1445, 1 4 4 7 , 2 4 6 7 , 2 4 6 8 ) . O t r a s veces el C ó d i g o la o p o n e a c o n t r a t o s y, p o r consig u i e n t e , sirve p a r a d e s i g n a r las d e c l a r a c i o n e s u n i l a t e r a l e s d e v o l u n t a d (arts. 1 6 1 , 1453, 1 4 6 9 , 1 6 8 1 , 1 7 0 1 , 1706, 1 7 0 9 ) ; otras veces, a u n el t e n o r d e la d i s p o s i c i ó n sug i e r e q u e la d e c l a r a c i ó n es u n i l a t e r a l (arts. 139, 9 9 9 , 1 0 0 3 ) . D e l e x a m e n d e estas d i s p o s i c i o n e s se c o n c l u y e q u e la e x p r e s i ó n " a c t o s " es ge-
6 2 . S e g u n d o g r u p o . 1) O b l i g a c i o n e s p r e s c r i t a s . S o n o b l i g a c i o n e s naturales "las o b l i g a c i o n e s civiles e x t i n g u i d a s p o r la prescripción". E s t a vez la o b l i g a c i ó n n a c i ó p e r f e c t a a la vida d e l d e r e c h o , el a c t o q u e le d i o o r i g e n es i m p e c a b l e , p e r o el t r a n s c u r s o del t i e m p o la privó d e s u p l e n a eficacia. 6 3 . L a p r e s c r i p c i ó n e x t i n g u e la acción. Puesto q u e deja subsistente u n a o b l i g a c i ó n n a t u r a l , la p r e s c r i p c i ó n , m á s b i e n q u e las o b l i g a c i o n e s , e x t i n g u e las acciones. Por esto el p á r r a f o 3 o del T í t u l o X L I I se d e n o m i n a " D e la prescripción c o m o m e d i o d e e x ü n g u i r las acciones j u d i c i a l e s " .
27 Gaceta de 1882, sent. 988, pág. 579; Claro Solar, ob. cit., t. X, N° 35.
Claro Solar, ob. cit., t. X, N° 34. Alessandri, Apuntes, págs. 41 y 42. 25
EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
64. ¿Se requiere una declaración judicial? U n a vez m á s p e n s a m o s q u e n o es n e c e s a r i a u n a d e c l a r a c i ó n judicial y q u e la o b l i g a c i ó n civil se c o n v e r t i r á en natural d e s d e q u e c o n c u r r e n los r e q u i s i t o s d e la p r e s c r i p c i ó n y t i e n e el d e u d o r d e r e cho a oponerla.30 D e a c u e r d o c o n el art. 2 5 1 4 , la p r e s c r i p c i ó n liberatoria " e x i g e s o l a m e n t e cierto l a p s o d e t i e m p o " , d u r a n t e el cual n o s e h a y a n e j e r c i t a d o las a c c i o n e s c o r r e s pondientes. T r a n s c u r r i d o el p l a z o y c u m p l i d o s los r e q u i s i t o s l e g a l e s , el d e u d o r h a b r á adquirido una excepción perentoria para o p o n e r a la d e m a n d a del a c r e e d o r . Si ren u n c i a a d i c h a e x c e p c i ó n y p a g a la d e u da, n o ejecuta u n a liberalidad, sino q u e c u m p l e una obligación natural. El c u m p l i m i e n t o d e u n a o b l i g a c i ó n natural s i e m p r e i m p o r t a la r e n u n c i a a prev a l e r s e d e u n a e x c e p c i ó n : la e x c e p c i ó n d e n u l i d a d o r e s c i s i ó n , e n los c a s o s a n t e s e x a m i n a d o s ; la d e p r e s c r i p c i ó n e n el d e q u e a h o r a nos o c u p a m o s . Según Pothier d e b e c o n s i d e r a r s e c o m o n a t u r a l la oblig a c i ó n civil c u a n d o el d e u d o r h a a d q u i r i d o c o n t r a la a c c i ó n q u e d e ella resulta a l g u n a e x c e p c i ó n -fin de non recevoir— v m i e n t r a s ésta subsista.
turales p r o d u c e n diversos e f e c t o s q u e se r e s u m e n de este m o d o : 1. A u t o r i z a n al a c r e e d o r p a r a r e t e n e r lo q u e s e h a d a d o o p a g a d o e n r a z ó n d e ellas; 2. P u e d e n s e r n o v a d a s ; 3. P u e d e n s e r c a u c i o n a d a s ; 4. L a s e n t e n c i a q u e d e s e c h a la d e m a n d a c o n t r a el n a t u r a l m e n t e o b l i g a d o n o e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n n a t u r a l . 6 7 . 1) A u t o r i z a c i ó n p a r a r e t e n e r el p a g o . L a a u t o r i z a c i ó n c o n f e r i d a al a c r e e d o r p a r a r e t e n e r el p a g o es el p r i n c i p a l d e los e f e c t o s q u e p r o d u c e n las o b l i g a c i o n e s n a t u r a l e s . P o r e s t e e f e c t o las defin e el art. 1470. El c u m p l i m i e n t o d e u n a o b l i g a c i ó n n a t u r a l n o es u n a c t o d e l i b e r a l i d a d , s i n o u n p a g o ; la o b l i g a c i ó n n a t u r a l sirve d e c a u s a eficaz al p a g o , q u e n o p u e d e r e p u tarse, p o r lo m i s m o , i n d e b i d o . El art. 2 2 9 6 d i s p o n e q u e " n o s e p o d r á r e p e t i r lo q u e s e h a p a g a d o p a r a c u m p l i r u n a o b l i g a c i ó n p u r a m e n t e nat u r a l d e las e n u m e r a d a s e n el art. 1 4 7 0 " . Y el a r t . 2 2 9 7 a ñ a d e q u e p o d r á r e p e t i r s e lo q u e s e h a p a g a d o p o r un e r r o r d e d e r e c h o , " c u a n d o el p a g o n o t e n í a p o r f u n d a m e n t o ni a u n u n a o b l i g a c i ó n p u ramente natural".
6 5 . S e g u n d o g r u p o . 2) O b l i g a c i o n e s n o r e c o n o c i d a s en j u i c i o p o r f a l t a d e p r u e b a . Son obligaciones naturales, en fin, "las q u e n o h a n s i d o r e c o n o c i d a s e n j u i c i o p o r falta d e p r u e b a " . E n e s t e c a s o , c o m o e n el anterior, s e t r a t a d e o b l i g a c i o n e s civiles p e r f e c t a s ; p e r o , d e m a n d a d o el d e u d o r , el a c r e e d o r no logró acreditar su existencia. L a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a del d e u d o r d e b e f u n d a r s e n e c e s a r i a m e n t e e n q u e el d e m a n d a n t e n o p r o b ó su d e r e c h o . L a disp o s i c i ó n n o es a p l i c a b l e si el d e u d o r es absuelto por otra causa.
6 8 . C a r a c t e r e s q u e d e b e r e u n i r el p a g o . P a r a q u e n o p u e d a r e p e t i r s e lo pag a d o es m e n e s t e r q u e el p a g o r e ú n a ciertos c a r a c t e r e s . " P a r a q u e n o p u e d a p e d i r s e la restit u c i ó n e n virtud d e estas c u a t r o clases d e o b l i g a c i o n e s - d i c e el art. 1 4 7 0 , inc. finales n e c e s a r i o q u e el p a g o s e h a y a h e c h o v o l u n t a r i a m e n t e p o r el q u e t e n í a la libre a d m i n i s t r a c i ó n d e sus b i e n e s . " A l o s r e q u i s i t o s q u e s e ñ a l a la d i s p o s i c i ó n l e g a l , d e b e a g r e g a r s e q u e el p a g o ha d e h a c e r s e c o n los requisitos legales.
6 6 . E f e c t o s d e las o b l i g a c i o n e s natur a l e s : e n u n c i a c i ó n . L a s o b l i g a c i o n e s na-
6 9 . P r i m e r r e q u i s i t o : el p a g o d e b e s e r v o l u n t a r i o . El p a g o d e b e h a c e r s e libre y e s p o n t á n e a m e n t e . P a g o v o l u n t a r i o es el q u e r e ú n e t o d o s los c a r a c t e r e s d e un a c t o
Claro Solar, ob. cit., t. X, N° 40. EDITOR1A1
JURÍDICA
DECHILt
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Obligaciones naturales
Así, d e b e r á h a c e r s e , b a j o t o d o s resp e c t o s , al t e n o r d e la o b l i g a c i ó n , d e b e r á s e r í n t e g r o , etc.
j u r í d i c o v o l u n t a r i o y n o a d o l e c e d e ning ú n vicio del c o n s e n t i m i e n t o . 3 1 Preténdese que, además, para que p u e d a r e p u t a r s e v o l u n t a r i o el p a g o , es • e n e s t e r q u e se h a g a a sabiendas, con c o n o c i m i e n t o d e c a u s a , c o n la c o n c i e n cia d e q u e se satisface u n a o b l i g a c i ó n natural q u e el a c r e e d o r n o t i e n e d e r e c h o para d e m a n d a r . P o r c o n s i g u i e n t e , si el d e u d o r p a g ó e n la e q u i v o c a d a c r e e n c i a d e q u e su a c r e e d o r p o d í a c o m p u l s i v a m e n te r e c l a m a r l o , el p a g o e s t a r í a s u j e t o a repetición. Este criterio n o es a c e p t a b l e . El e r r o r e n q u e el d e u d o r i n c u r r a - u n e r r o r d e d e r e c h o - n o j u s t i f i c a la r e p e t i c i ó n d e lo p a g a d o . El art. 2 2 9 7 a u t o r i z a p a r a r e p e t i r lo pagado por un error de derecho, pero s i e m p r e q u e el p a g o n o t e n g a p o r f u n d a mento una obligación natural.32
7 2 . 2) N o v a c i ó n d e o b l i g a c i o n e s n a t u r a l e s . L a o b l i g a c i ó n n a t u r a l , q u e es c a u s a s u f i c i e n t e p a r a el p a g o , p u e d e serlo d e u n a n o v a c i ó n y r e e m p l a z a r s e u n a o b l i g a c i ó n n a t u r a l p o r u n a civil y viceversa. Al c a b o , la n o v a c i ó n n o es s i n o un pago con obligaciones. El art. 1 ().")<) d i s p o n e q u e " p a r a q u e s e a válida la n o v a c i ó n es n e c e s a r i o q u e tanto la o b l i g a c i ó n primitiva c o m o el c o n trato d e n o v a c i ó n , s e a n v á l i d o s , a lo m e nos naturalmente". 73. N o p u e d e n ser c o m p e n s a d a s . En c a m b i o , las o b l i g a c i o n e s n a t u r a l e s n o p u e den ser compensadas. L a compensación legal r e q u i e r e q u e las o b l i g a c i o n e s recíp r o c a s q u e se e x t i n g u e n , hasta c o n c u r r e n c i a d e la m e n o r , " s e a n a c t u a l m e n t e e x i g i b l e s " . E n t r e t a n t o , el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n n a t u r a l n o p u e d e s e r exig i d o p o r el a c r e e d o r y d e p e n d e s ó l o d e la v o l u n t a d d e l d e u d o r . N o hay i n c o n v e n i e n t e , sin e m b a r g o , p a r a q u e a su r e s p e c t o s e o p e r e u n a c o m pensación convencional que cabe justam e n t e c u a n d o , p o r falta d e a l g u n o d e los r e q u i s i t o s q u e la ley s e ñ a l a , n o t e n g a lug a r la c o m p e n s a c i ó n legal.
70. S e g u n d o r e q u i s i t o : el p a g o d e b e h a c e r s e p o r q u i e n t i e n e la libre d i s p o s i c i ó n d e s u s b i e n e s . L a ley e x i g e q u e el d e u d o r t e n g a la "libre a d m i n i s t r a c i ó n " d e sus b i e n e s , e x p r e s i o n e s t o m a d a s , c o m o e n o t r a s n u m e r o s a s d i s p o s i c i o n e s , e n el sentido d e " l i b r e d i s p o s i c i ó n " . Por regla g e n e r a l , el p a g o i m p o r t a u n a e n a j e n a c i ó n y, e n c o n s e c u e n c i a , es m e n e s t e r q u e el q u e p a g a t e n g a la f a c t d t a d d e enajenar o d i s p o n e r del objeto del pago. D e e s t e m o d o , t r a t á n d o s e d e la obligación contraída por un m e n o r adulto, s e r á n e c e s a r i o q u e el p a g o se verifique u n a vez l l e g a d o a la m a y o r e d a d o c o n la c o m p e t e n t e a u t o r i z a c i ó n del r e p r e s e n t a n te legal.
7 4 . 3) C a u c i ó n d e o b l i g a c i o n e s naturales. Las obligaciones naturales p u e d e n ser c a u c i o n a d a s . El art. 1472 p r e s c r i b e q u e "las fianzas, h i p o t e c a s , p r e n d a s y cláusulas p e n a l e s c o n s t i t u i d a s p o r t e r c e r o s p a r a s e g u r i d a d d e estas o b l i g a c i o n e s , v a l d r á n " . P o r s u p a r t e , el art. 2 3 3 8 d i s p o n e q u e " l a o b l i g a c i ó n a q u e a c c e d e la fianza p u e d e ser civil o n a t u r a l " .
7 1 . T e r c e r requisito: el p a g o d e b e cumolir los d e m á s requisitos legales. C o m o q u e el c u m p l i m i e n t o d e u n a obligación natural es u n p a g o , d e b e sujetarse a las reglas generales d e este m o d o d e extinguir las obligaciones.
31
75. L a s cauciones d e b e n constituirse p o r t e r c e r o s . L a ley c o n s i d e r a s o l a m e n t e el c a s o e n q u e las c a u c i o n e s s e constituyen p o r t e r c e r o s . S e c o m p r e n d e q u e si s e o t o r g a n p o r el p r o p i o d e u d o r , el m i s m o m o d o q u e n o es p o s i b l e r e c l a m a r el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l , n o
Claro Solar, ob. cit., t. X, N° 45; Alessandri,
Apuntes, pág. 44. 32 Giorgi, ob. cit., 1.1, N° 45; H. Lafaille, Curso de Obligaciones, t. II, N° 30.
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EDITORIAL
JURÍDICA
DE
CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
p o d r á el a c r e e d o r h a c e r e f e c d v a la garantía. Constituidas p o r u n tercero, éste pod r á estar civilmente o b l i g a d o y el a c r e e d o r en situación d e perseguir su crédito e n la c o s a h i p o t e c a d a o e m p e ñ a d a o rec l a m a r el p a g o d e la p e n a , a p e s a r d e su falta d e a c c i ó n c o n t r a el d e u d o r . L a fianza d e b e ser s i e m p r e o t o r g a d a p o r t e r c e r a p e r s o n a . L a p r e n d a , la h i p o teca, la c l á u s u l a p e n a l p u e d e n constituirse p o r t e r c e r o s (arts. 1536, 2 3 8 8 y 2 4 1 4 ) .
S e s o s t i e n e g e n e r a l m e n t e q u e las o b l i g a c i o n e s a c c e s o r i a s d e los terceros s o n o b l i g a c i o n e s civiles p e r f e c t a s y q u e , p o r lo m i s m o , p u e d e n ser p e r s e g u i d o s p o r el a c r e e d o r , a u n q u e el d e u d o r p r i n c i p a l n o p u e d a s e r l o . 3 3 L a c u e s t i ó n n o p u e d e resolverse, a n u e s t r o j u i c i o , e n t é r m i n o s tan categóricos. E n t o d o s los c a s o s d e o b l i g a c i o n e s naturales d i s p o n e el d e u d o r d e u n a e x c e p c i ó n p e r e n t o r i a p a r a o p o n e r al a c r e e d o r : u n a excepción d e nulidad, d e prescripc i ó n , d e c o s a j u z g a d a . El c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n i m p o r t a u n a r e n u n c i a d e estas e x c e p c i o n e s q u e , e n c o n c e p t o del legislador, n o e n t r a ñ a u n a l i b e r a l i d a d . P a r a d e c i d i r cuál es la s i t u a c i ó n d e los t e r c e r o s q u e c a u c i o n a n u n a o b l i g a c i ó n n a t u r a l , m e n e s t e r s e r á investigar si, p o r su parte, disponen d e u n a excepción d e las s e ñ a l a d a s , p a r a e n e r v a r la a c c i ó n del acreedor. P o r lo q u e t o c a a las o b l i g a c i o n e s d e q u e trata el N ° I o del art. 1 4 7 0 , la nulid a d d e q u e a d o l e c e n es relativa, c o n s e c u e n c i a d e la relativa i n c a p a c i d a d del d e u d o r . El a c t o , p o r lo m i s m o , s ó l o es n u l o r e s p e c t o del d e u d o r i n c a p a z y la nul i d a d s ó l o él p u e d e d e m a n d a r l a . L o s terc e r o s q u e g a r a n t i z a n la o b l i g a c i ó n n o p u e d e n i n v o c a r la n u l i d a d . R e s p e c t o d e la fianza, el art. 2 3 5 4 d i s p o n e q u e el fiad o r n o p u e d e o p o n e r al a c r e e d o r las exc e p c i o n e s p e r s o n a l e s del d e u d o r , " c o m o su incapacidad d e obligarse". En suma, la o b l i g a c i ó n d e los t e r c e r o s g a r a n t e s d e u n a o b l i g a c i ó n c o n t r a í d a p o r relativamente i n c a p a c e s d e q u e trata el N ° I o d e l art. 1470 es, e n e f e c t o , u n a o b l i g a c i ó n civil p e r f e c t a . E n c u a n t o a las o b l i g a c i o n e s a b s o l u t a m e n t e n u l a s d e l N ° 3 o del art. 1 4 7 0 , es o b v i o q u e el t e r c e r o p o d r í a i n v o c a r la nul i d a d , q u e c o m p e t e a t o d o el q u e t e n g a i n t e r é s e n ello (art. 1 6 8 3 ) . L a o b l i g a c i ó n del t e r c e r o , c o m o la del d e u d o r principal, es p u r a m e n t e n a t u r a l .
7 6 . P a r t i c u l a r i d a d e s d e la f i a n z a . L a fianza d e o b l i g a c i o n e s n a t u r a l e s p r e s e n t a i m p o r t a n t e s p e c u l i a r i d a d e s . N o g o z a el fiador d e los b e n e f i c i o s d e e x c u s i ó n y d e reembolso. P o r el b e n e f i c i o d e e x c u s i ó n el fiador t i e n e d e r e c h o p a r a q u e el a c r e e d o r , antes d e p r o c e d e r c o n t r a él, p e r s i g a la d e u d a e n los b i e n e s d e l p r i n c i p a l d e u d o r . S e c o m p r e n d e q u e el fiador c a r e z c a d e e s t e d e r e c h o , p o r q u e la o b l i g a c i ó n n o c o n f i e r e al a c r e e d o r d e r e c h o p a r a p e r s e g u i r al d e u d o r p r i n c i p a l . P o r e s t o el art. 2 3 5 8 d i s p o n e q u e , p a r a g o z a r el fiad o r del beneficio d e excusión, se requier e , e n t r e o t r a s c o s a s , " q u e la o b l i g a c i ó n principal produzca acción". P o r el b e n e f i c i o d e r e e m b o l s o , el fiad o r q u e p a g a t i e n e d e r e c h o a q u e s e le r e i n t e g r e lo p a g a d o , c o n i n t e r e s e s y gastos y a q u e s e le i n d e m n i c e n los perjuicios, s e g ú n las r e g l a s g e n e r a l e s . D e e s t o s d e r e c h o s c a r e c e el fiador " c u a n d o la o b l i g a c i ó n d e l p r i n c i p a l d e u d o r es p u r a m e n t e n a t u r a l , y n o s e h a valid a d o p o r la ratificación o p o r el l a p s o d e t i e m p o " (art. 2 3 7 5 ) . L a r a z ó n es i g u a l m e n t e obvia. El fiad o r q u e p a g a se s u b r o g a e n los d e r e c h o s del a c r e e d o r (art. 1 6 1 0 N ° 3 o ) y é s t e c a r e c e d e a c c i ó n c o n t r a el d e u d o r . 77. S i t u a c i ó n d e l o s t e r c e r o s q u e cauc i o n a n u n a o b l i g a c i ó n n a t u r a l . C a r e c e el a c r e e d o r d e a c c i ó n p a r a c o m p e l e r al d e u d o r a q u e c u m p l a la o b l i g a c i ó n n a t u r a l . ¿ P o d r á c o n s t r e ñ i r a los t e r c e r o s q u e la garantizan? EDITORIAL
JURÍDICA
DE
CHILE
Claro Solar, ob. cit., t. X, N° 54. 28
Obligaciones naturales
E n el c a s o d e las o b l i g a c i o n e s prescritas, e n q u e la c a u c i ó n h a b r í a d e h a b e r s e constituido d e s p u é s d e c o n s u m a d a la presc r i p c i ó n , su c o n s t i t u c i ó n i m p o r t a r á u n a r e n u n c i a t á c i t a d e la p r e s c r i p c i ó n p o r el t e r c e r o (art. 2 5 1 8 ) ; n o p o d r á , p u e s , inv o c a r la e x c e p c i ó n c o r r e s p o n d i e n t e . El m i s m o criterio d e b e s e g u i r s e p a r a las oblig a c i o n e s d e s e s t i m a d a s e n j u i c i o p o r falta d e p r u e b a . L a o b l i g a c i ó n d e los t e r c e r o s es u n a o b l i g a c i ó n civil. Al e x p r e s a r el art. 1472 q u e las cauciones constituidas por terceros "valdrán", n o h a q u e r i d o significar s i n o q u e el p a g o q u e eventualmente verifiquen n o carecer á d e c a u s a . Civil o n a t u r a l , t a n t o d a , la o b l i g a c i ó n d e l t e r c e r o l e g i t i m a el p a g o que efectúe.
8 0 . J u e g o lícito c o n p r e d o m i n i o d e l e s f u e r z o i n t e l e c t u a l . L a ley d i s t i n g u e entre j u e g o s lícitos y j u e g o s ilícitos o d e azar. E n t r e los j u e g o s lícitos, los hay e n q u e p r e d o m i n a el e s f u e r z o o d e s t r e z a c o r p o ral, c o m o el d e a r m a s , c a r r e r a s a p i e o a c a b a l l o y o t r o s s e m e j a n t e s q u e , c o n tal d e q u e n o c o n t r a v e n g a n las leyes o reglam e n t o s de policía, "producirán acción" y son, por consiguiente, verdaderas obligac i o n e s civiles. Y los hay e n q u e p r e d o m i n a el esfuerzo o d e s t r e z a i n t e l e c t u a l . El art. 2 2 6 0 disp o n e t e x t u a l m e n t e : "El q u e g a n a n o p u e d e e x i g i r el p a g o . P e r o si el q u e pierd e , p a g a , n o p u e d e r e p e t i r lo p a g a d o , a m e n o s q u e se haya g a n a d o c o n d o l o " . S e p r o d u c e , e n este caso p u e s , el efecto f u n d a m e n t a l d e las obligaciones naturales, p o r q u e esta clase d e j u e g o s " n o p r o d u c e acción, sino s o l a m e n t e e x c e p c i ó n " . A g r e g a el art. 2 2 6 2 q u e lo p a g a d o p o r p e r s o n a s q u e n o t i e n e n la libre a d m i n i s tración d e sus bienes, p o d r á repetirse en t o d o s c a s o s p o r los r e s p e c t i v o s p a d r e s , m a r i d o s o c u r a d o r e s . Es la a p l i c a c i ó n d e la r e g l a g e n e r a l : ú n i c a m e n t e n o está suj e t o a r e p e t i c i ó n el p a g o q u e se h a c e p o r q u i e n tiene la libre a d m i n i s t r a c i ó n d e sus bienes.
7 8 . 4) L a s e n t e n c i a j u d i c i a l q u e abs u e l v e al o b l i g a d o n o e x t i n g u e la obligación n a t u r a l . D i s p o n e el art. 1471 q u e "la s e n t e n c i a j u d i c i a l q u e r e c h a z a la a c c i ó n i n t e n t a d a c o n t r a el n a t u r a l m e n t e o b l i g a d o , n o e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n n a t u r a l " . L a o b l i g a c i ó n natural n o es a f e c t a d a p o r el fallo q u e absuelve al d e u d o r , porq u e la d e u d a está p r e s c r i t a , p o r q u e el a c r e e d o r n o l o g r ó p r o b a r su c r é d i t o , porq u e la o b l i g a c i ó n es n u l a p o r i n c a p a c i d a d del o b l i g a d o o vicios d e f o r m a del a c t o . Si p a g a el d e u d o r , f a l l a d o el j u i c i o , c u m p l i r á u n a o b l i g a c i ó n n a t u r a l . S u ren u n c i a d e la c o s a j u z g a d a n o i m p o r t a u n a l i b e r a l i d a d s i n o el p a g o d e u n a obligación. L a s e n t e n c i a es i n o c u a y é s t a e s , sin d u d a , la m e j o r d e m o s t r a c i ó n d e q u e n o es n e c e s a r i o un fallo j u d i c i a l , salvo e n el caso previsto e n el N ° 4 o del art. 1470, p a r a q u e e x i s t a la o b l i g a c i ó n n a t u r a l .
8 1 . M u l t a en l o s e s p o n s a l e s . L o s esp o n s a l e s d e a c u e r d o c o n lo p r e v e n i d o e n el art. 9 8 c o n s t i t u y e n u n h e c h o p r i v a d o q u e la ley s o m e t e p o r e n t e r o al h o n o r o c o n c i e n c i a d e los individuos y q u e n o prod u c e o b l i g a c i ó n a l g u n a a n t e la ley civil. N o p u e d e d e m a n d a r s e el c u m p l i m i e n t o d e la p r o m e s a d e m a t r i m o n i o , ni p e d i r s e i n d e m n i z a c i ó n d e p e r j u i c i o s p o r la violación d e la m i s m a . A g r e g a el art. 9 9 q u e n o p o d r á pedirs e la m u l t a q u e p o r u n o d e los e s p o s o s se h u b i e r e e s t i p u l a d o a favor d e l o t r o , p a r a el c a s o d e n o c u m p l i r s e lo p r o m e t i d o ; " p e r o si se h u b i e r e p a g a d o la m u l t a , n o p o d r á p e d i r s e su d e v o l u c i ó n " . S e p r o d u c e e n este c a s o el f u n d a m e n tal e f e c t o d e las o b l i g a c i o n e s n a t u r a l e s : s e a u t o r i z a la r e t e n c i ó n d e lo p a g a d o , s e n i e g a el d e r e c h o d e d e m a n d a r la m u l t a .
79. Diversos otros casos d e obligacion e s n a t u r a l e s . A d e m á s d e los c a s o s q u e e n u m e r a el art. 1 4 7 0 , s e s e ñ a l a n o t r o s a q u e c o n v i e n e p a s a r revista. Ellos s o n las o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s del j u e g o o a p u e s t a lícitos e n q u e p r e d o m i n a el e s f u e r z o i n t e l e c t u a l , la m u l t a est i p u l a d a e n los e s p o n s a l e s , el p a g o d e intereses n o p a c t a d o s e n el m u t u o y otros. 20
EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
8 3 . P a g o p o r u n o b j e t o o c a u s a ilícit o s . D e a c u e r d o c o n el art. 1468, " n o p o d r á repetirse lo q u e se haya d a d o o p a g a d o p o r u n o b j e t o o c a u s a ilícita a sabiendas". Así, la p r o m e s a d e d a r a l g o e n rec o m p e n s a d e u n c r i m e n a d o l e c e d e causa ilícita y el p r o m e t i e n t e q u e h a c u m p l i d o la d á d i v a n o t i e n e d e r e c h o a q u e se le r e i n t e g r e lo p a g a d o , si n o s e lleva a c a b o el a c t o c r i m i n a l . P e r o e s t e e f e c t o , m á s b i e n , es u n a j u s tificada s a n c i ó n p a r a q u i e n p a g a a s a b i e n d a s d e la ilicitud d e la c a u s a o d e l o b j e t o y u n m e d i o d e a h u y e n t a r a las g e n t e s d e la c e l e b r a c i ó n d e p a c t o s s e m e j a n t e s .
Se dice q u e , en este caso, n o hay obligación natural, p o r q u e la ley p e r e n t o r i a m e n t e establece q u e los e s p o n s a l e s n o p r o d u c e n " o b l i g a c i ó n a l g u n a " y la imposibilidad d e repetir la multa es u n a sanción a un d e b e r moral n o c u m p l i d o . " Sin e m b a r g o , obsérvese q u e en la estipulación d e u n a multa en los e s p o n s a l e s hay cabal d e t e r m i n a c i ó n del d e u d o r , del a c r e e d o r y d e la cosa d e b i d a ; q u e la disposición se inspira en los m i s m o s propósitos q u e son la razón d e ser d e las o b l i g a c i o n e s naturales y q u e , en fin, se p r o d u c e el efecto f u n d a m e n t a l d e estas obligaciones.
82. Pago de intereses no estipulados en el m u t u o . El art. 2 2 0 8 d i s p o n e q u e "si se h a n p a g a d o i n t e r e s e s , a u n q u e n o estip u l a d o s , n o p o d r á n r e p e t i r s e ni i m p u t a r se al c a p i t a l " . L a d i s p o s i c i ó n d i s c u r r e s o b r e la b a s e d e q u e n o se d e b e n i n t e r e s e s s i n o e n virt u d d e u n a e x p r e s a e s t i p u l a c i ó n . P e r o es e v i d e n t e q u e , e n e s t e c a s o , n o existe oblig a c i ó n , s i q u i e r a m o r a l , d e p a g a r l o s ; si la ley e s t a b l e c e q u e n o p u e d e p e d i r s e la d e v o l u c i ó n o i m p u t a r s e lo p a g a d o al capital es p o r q u e s u p o n e q u e h a m e d i a d o e n t r e la p a r t e s u n a c o n v e n c i ó n q u e a l t e r a los t é r m i n o s d e l p a c t o primitivo e n q u e n o se p a c t a r o n i n t e r e s e s . L a Ley N° 18.010, sobre o p e r a c i o n e s d e c r é d i t o d e d i n e r o , h a a l t e r a d o estas r e g l a s . El art. 12 d i s p o n e q u e la gratuid a d n o s e p r e s u m e e n las o p e r a c i o n e s d e c r é d i t o d e d i n e r o . Salvo d i s p o s i c i o n e s d e las ley o p a c t o e n c o n t r a r i o , ellas d e v e n gan intereses corrientes, calculados sobre el capital o s o b r e el c a p i t a l r e a j u s t a d o , en su caso. E n el sistema d e la Ley N ° 18.010, el q u e p a g a intereses n o e s t i p u l a d o s c u m p l e s i m p l e m e n t e u n a o b l i g a c i ó n civil. E n conf o r m i d a d al art. 14 d e la s e ñ a l a d a ley, e n las o p e r a c i o n e s d e c r é d i t o d e d i n e r o la estipulación d e intereses o la q u e e x o n e r a d e su p a g o d e b e c o n s t a r p o r escrito. Sin esta circunstancia, s e r á ineficaz e n j u i c i o .
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84. Otros casos. Se señalan, aun, c o m o casos de obligaciones naturales: a ) el d e l h e r e d e r o q u e g o z a del b e n e ficio d e i n v e n t a r i o , q u e limita s u r e s p o n s a b i l i d a d p o r las d e u d a s h e r e d i t a r i a s y t e s t a m e n t a r i a s h a s t a la c o n c u r r e n c i a del valor total d e los b i e n e s q u e h e r e d a , y q u e p a g a m á s d e lo q u e r e c i b e p o r h e rencia; b ) el del d e u d o r q u e g o z a d e l beneficio d e c o m p e t e n c i a p a r a n o p a g a r m á s d e lo q u e b u e n a m e n t e p u e d a , d e j á n d o s e lo i n d i s p e n s a b l e p a r a u n a m o d e s t a subsistencia, s e g ú n s u clase y c i r c u n s t a n c i a s , c o n c a r g o d e d e v o l u c i ó n si m e j o r a r e d e f o r t u n a y q u e satisface d e u d a s e n m a y o r c a n t i d a d d e a q u e l l a a q u e está o b l i g a d o , gracias a dicho beneficio; c) el del d e u d o r q u e h a c e l e b r a d o u n c o n v e n i o c o n sus a c r e e d o r e s , q u e limita su r e s p o n s a b i l i d a d a u n d e t e r m i n a d o porc e n t a j e d e sus d e u d a s , y q u e p a g a m á s d e dicho porcentaje. M a s , e n t o d o s e s t o s c a s o s , hay verdad e r a s o b l i g a c i o n e s civiles y u n a r e n u n c i a del d e u d o r a las l i m i t a c i o n e s d e su resp o n s a b i l i d a d , q u e la ley o sus a c r e e d o r e s le a c u e r d a n .
Claro Solar, ob. cit., t. I, N° 504.
EDITORIAL
JURÍDICA
Db C H I L E
30
Capítulo
III
OBLIGACIONES SUJETAS A MODALIDAD
85. Generalidades. Las modalidades s o n m a n e r a s e s p e c i a l e s d e s e r d e la oblig a c i ó n q u e m o d i f i c a n o a l t e r a n s u s efectos n o r m a l e s . E n e s t e s e n t i d o s o n m o d a l i d a d e s la c o n d i c i ó n , el p l a z o , el m o d o , la indivisib i l i d a d , la s o l i d a r i d a d , la alternativa, la cláusula penal. P e r o , g e n e r a l m e n t e , se e n t i e n d e p o r o b l i g a c i o n e s s u j e t a s a m o d a l i d a d las q u e lo están a u n a c o n d i c i ó n , u n p l a z o o u n modo.
la o b l i g a c i ó n . L a i n c e r t i d u m b r e q u e car a c t e r i z a la c o n d i c i ó n s e c o m u n i c a a la o b l i g a c i ó n y se t o r n a incierto s u n a c i m i e n to o e x t i n c i ó n . El p l a z o es u n a c o n t e c i m i e n t o f u t u r o y c i e r t o a q u e s e s u b o r d i n a la exigibilid a d o la e x t i n c i ó n d e la o b l i g a c i ó n . L a certidumbre d e su ocurrencia caracteriza el p l a z o . L a o b l i g a c i ó n s u j e t a a e s t a m o d a l i d a d e x i s t e d e s d e q u e se c o n t r a e y d e ella d e p e n d e su e j e r c i c i o o e x t i n c i ó n . F.l m o d o es u n a f o r m a p a r t i c u l a r d e c u m p l i r la o b l i g a c i ó n , q u e i m p o n e al oblig a d o la r e a l i z a c i ó n d e ciertas o b r a s o la s u j e c i ó n a ciertas c a r g a s . N o s u s p e n d e la a d q u i s i c i ó n del d e r e c h o , ni influye e n la e x t i n c i ó n d e la o b l i g a c i ó n , a m e n o s d e e s t i p u l a r s e e x p r e s a m e n t e u n a c l á u s u l a resolutoria.
8 6 . O b l i g a c i o n e s p u r a s y s i m p l e s y suj e t a s a m o d a l i d a d . L a regla g e n e r a l es q u e las o b l i g a c i o n e s p r o d u z c a n s u s e f e c t o s d e i n m e d i a t o , sin l i m i t a c i o n e s o restricciones. L a i n t e n c i ó n d e las p a r t e s s e r á o b t e n e r i n m e d i a t a m e n t e los b e n e f i c i o s d e la o b l i g a c i ó n . L a o b l i g a c i ó n , e n t o n c e s , es pura y simple. E x c e p c i o n a l m e n t e , estos e f e c t o s norm a l e s n o se p r o d u c e n p o r la i n t r o d u c c i ó n d e c i e r t a s c l á u s u l a s q u e s o n las m o d a l i d a d e s , q u e s u b o r d i n a n al h e c h o q u e las constituye el n a c i m i e n t o o extinción d e la o b l i g a c i ó n , el e j e r c i c i o d e los d e r e c h o s q u e c o n f i e r e al a c r e e d o r o imponen u n a determinada manera de cumplirla. L a s m o d a l i d a d e s s o n , e n s u m a , ciertas c l á u s u l a s q u e se i n t r o d u c e n e n la oblig a c i ó n y q u e m o d i f i c a n sus e f e c t o s d e s d e el p u n t o d e vista d e s u e x i s t e n c i a , d e s u e j e r c i c i o , d e su e x t i n c i ó n .
88. L a s obligaciones, por regla general, s o n p u r a s y s i m p l e s ; las m o d a l i d a d e s no se p r e s u m e n . U n a primera regla gen e r a l d o m i n a la m a t e r i a : las o b l i g a c i o n e s s o n n o r m a l m e n t e p u r a s y s i m p l e s y las modalidades son, p o r tanto, excepcionales. N o se p r e s u m e n o s u b e n t i e n d e n y s u existencia requiere u n a expresa declaración d e voluntad, c o m o un contrato, un testamento. L a ley s u e l e s u b e n t e n d e r l a s . Tal c o s a s u c e d e c o n la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita q u e va e n v u e l t a en t o d o c o n t r a t o bilateral (art. 1 4 8 9 ) ; e n la v e n t a d e c o s a s q u e n o e x i s t e n , p e r o se e s p e r a q u e e x i s t a n , q u e se e n t i e n d e h e c h a b a j o la c o n d i c i ó n d e existir (art. 1 8 1 3 ) ; e n el m u t u o en q u e , a falta d e e s t i p u l a c i ó n q u e r e g u l e la é p o c a d e la r e s t i t u c i ó n , se s u b e n t i e n d e q u e es e x i g i b l e e n el p l a z o d e d i e z d í a s d e s d e
8 7 . C o n c e p t o s d e la c o n d i c i ó n , el plazo y el m o d o . L a c o n d i c i ó n es u n a c o n tecimiento futuro e incierto de que d e p e n d e el n a c i m i e n t o o la e x t i n c i ó n d e :;i
EDITORIAL | U R 1 D 1 C A n i CHILE
M a n u a l d e D e r e c h o Civil. D e las o b l i g a c i o n e s
c o n d i c i o n a l e s , c o n las e x c e p c i o n e s y m o dificaciones q u e se señalan.
la e n t r e g a (art. 2 2 0 0 ) y art. 13 d e la L e y N ° 1 8 . 0 1 0 , el cual d i s p o n e q u e e n las o p e r a c i o n e s d e c r é d i t o d e d i n e r o sin p l a z o s ó l o p o d r á e x i g i r s e el p a g o d e s p u é s d e d i e z d í a s c o n t a d o s d e s d e la e n t r e g a . E s t a r e g l a n o es a p l i c a b l e a los d o c u m e n t o s u o b l i g a c i o n e s a la vista o q u e d e c u a l q u i e ra otra m a n e r a e x p r e s a n ser p a g a d e r o s a su presentación.
9 1 . C o n c e p t o d e la c o n d i c i ó n . D i s p o n e el art. 1473 q u e se l l a m a o b l i g a c i ó n c o n d i c i o n a l la q u e d e p e n d e d e u n a c o n d i c i ó n , esto es, " d e u n a c o n t e c i m i e n t o fut u r o q u e p u e d e s u c e d e r o n o " . A s u vez, el art. 1070 d e n o m i n a a s i g n a c i ó n c o n d i c i o n a l la q u e d e p e n d e d e u n a c o n d i c i ó n , o sea, "de un suceso futuro e incierto". D e e s t e m o d o , la c o n d i c i ó n s e caracteriza p o r estas d o s c i r c u n s t a n c i a s : futureidad e incertidumbre. S e la d e f i n e c o m o u n h e c h o f u t u r o e i n c i e r t o del q u e d e p e n d e el n a c i m i e n t o o la e x t i n c i ó n d e u n d e r e c h o .
89. L o s actos admiten generalmente m o d a l i d a d e s . l ' n a s e g u n d a regla g e n e r a l : t o d o s los a c t o s , e n p r i n c i p i o , a d m i t e n modalidades. P o r e x c e p c i ó n n o las a d m i t e n a c t o s c o m o el m a t r i m o n i o q u e u n e a los c o n trayentes a c t u a l e i n d i s o l u b l e m e n t e y p o r t o d a la vida (art. 1 0 2 ) ; la l e g í t i m a r i g o r o sa q u e n o es s u s c e p t i b l e d e p l a z o , m o d o , c o n d i c i ó n o g r a v a m e n a l g u n o (art. 1 1 9 2 ) ; la a c e p t a c i ó n o r e p u d i a c i ó n d e las asign a c i o n e s (art. 1 2 2 7 ) ; la a d o p c i ó n . C a b e d e s t a c a r q u e la a d o p c i ó n es i r r e v o c a b l e , p o r lo q u e t a m p o c o es s u s c e p t i b l e d e m o d a l i d a d a l g u n a (art. 3 8 , L e y N ° 1 9 . 6 2 0 ) .
9 2 . L a c o n d i c i ó n , s u c e s o f u t u r o . El a c o n t e c i m i e n t o constitutivo d e la c o n d i c i ó n h a d e estar p o r venir, verificarse e n el t i e m p o q u e s i g u e a la c e l e b r a c i ó n d e l a c t o d e q u e p r o c e d e la o b l i g a c i ó n . U n h e c h o p r e s e n t e o p a s a d o n o es u n a condición, a u n q u e fuese ignorado d e las p a r t e s al c o n t r a t a r . ¿Qué s u c e d e si se s e ñ a l a u n h e c h o tal c o m o c o n d i c i ó n ? P o r e j e m p l o , t e r m i n a d a la c o s e c h a d e trigo d e mi f u n d o , c o m p r o cierta c a n t i d a d d e s a c o s , s i e m p r e q u e la c o s e c h a e x c e d a d e 2.000 q u i n t a l e s . O b i e n , la c o s e c h a e x c e d e d e esta c a n t i d a d y la v e n t a s e r á p u r a y s i m p l e , o b i e n s e r á m e n o r y el c o n t r a t o , e n tal c a s o , q u e d a r á f r u s t r a d o , es decir, no h a b r á venta. P o r esto el art. 1071 d i s p o n e q u e la condición q u e consiste en un h e c h o pres e n t e o p a s a d o n o s u s p e n d e el c u m p l i m i e n t o d e la d i s p o s i c i ó n . "Si e x i s t e o h a e x i s t i d o , se m i r a c o m o n o escrita; si n o e x i s t e o n o ha e x i s t i d o , n o vale la disposic i ó n " . E n s u m a , u n h e c h o s e m e j a n t e tien e el n o m b r e , p e r o n o los e f e c t o s d e u n a condición.
A u n a c t o s c o m o el f i d e i c o m i s o s u p o n e n s i e m p r e u n a c o n d i c i ó n : la c o n d i c i ó n d e existir el fideicomisario o su sustituto al t i e m p o d e la restitución (art. 7 3 8 ) .
I. O B L I G A C I O N E S C O N D I C I O N A L E S 1.
GENERALIDADES
9 0 . D i s p o s i c i o n e s a p l i c a b l e s . T r a t a el C ó d i g o d e las c o n d i c i o n e s , a p r o p ó s i t o d e las o b l i g a c i o n e s c o n d i c i o n a l e s , e n el T í t u l o PV del L i b r o IV y e n el p á r r a f o 2 o del T í t u l o IV del L i b r o III, q u e s e o c u p a d e las a s i g n a c i o n e s t e s t a m e n t a r i a s c o n d i cionales. El art. 1493 d i s p o n e q u e las reglas d e l T í t u l o PV d e l L i b r o III, s o b r e a s i g n a c i o n e s c o n d i c i o n a l e s y m o d a l e s , se a p l i c a a las c o n v e n c i o n e s e n lo q u e n o p u g n e c o n las d i s p o s i c i o n e s e s p e c i a l e s d e l T í t u l o IV d e l L i b r o IV. P o r su p a r t e , el art. 1070 p r e s c r i b e q u e las a s i g n a c i o n e s c o n d i c i o n a l e s s e s u j e t a n a las r e g l a s d a d a s p a r a las o b l i g a c i o n e s EDITORIAL
JURÍDICA
DE
CHILE
N u e s t r o C ó d i g o se ha a p a r t a d o , en este punto, del C ó d i g o francés, cuyo art. 1181 c o n s i d e r a c o n d i c i o n a l la o b l i g a c i ó n s u b o r d i n a d a a "un a c o n t e c i m i e n t o a c t u a l m e n t e realizado, p e r o aún d e s c o n o c i d o d e las partes". Pero, en el C ó d i g o francés, esta c o n d i c i ó n n o s u s p e n d e el nacimiento del d e r e c h o y Baudrv-I.acantineric observa. :V2
Obligaciones sujetas a modalidad
c o n c e p t o d e las p a r t e s q u e i g n o r a n si h a s u c e d i d o , p e r o n o p u e d e s e r l o objetivamente. Por esto la m u e r t e d e u n a p e r s o n a es u n plazo. S e s a b e q u e h a d e ocurrir, aunq u e se i g n o r e c u á n d o ; el día, a u n q u e indeterminado, es cierto. S e r á condición c u a n d o a la m u e r t e se a g r e g a n ciertas circunstancias d e realización p r o b l e m á t i c a , c o m o antes d e tal fecha, d e tal e n f e r m e d a d .
con justicia, q u e " e n d e r e c h o es cierto q u e u n a o b l i g a c i ó n s e m e j a n t e n o es c o n d i c i o n a l " . 3 5
9 3 . C o n d i c i ó n q u e c o n s i s t e e n u n hec h o p r e s e n t e o p a s a d o e n las a s i g n a c i o n e s c o n d i c i o n a l e s . El l e g i s l a d o r s e h a d e s e n t e n d i d o del rigor del principio en las a s i g n a c i o n e s t e s t a m e n t a r i a s , p a r a int e r p r e t a r la v o l u n t a d d e l testador. S u p ó n g a s e q u e el t e s t a d o r a s i g n a $ 1 0 . 0 0 0 a P e d r o si s e r e c i b e d e a b o g a d o y é s t e y a h a b í a o b t e n i d o s u título. I m a g í n e s e q u e el m i s m o t e s t a d o r a s i g n a a J u a n $ 1 0 . 0 0 0 si va a E u r o p a y J u a n ya está d e vuelta. El a r t . 1 0 7 2 d i s t i n g u e d o s s i t u a c i o n e s : a) si el t e s t a d o r n o s u p o la o c u r r e n c i a del h e c h o , y b ) si el t e s t a d o r la s u p o . E n el p r i m e r c a s o , la c o n d i c i ó n s e mir a r á c o m o c u m p l i d a y la a s i g n a c i ó n s e r á p u r a y s i m p l e , c u a l q u i e r a q u e s e a la nat u r a l e z a d e l h e c h o . E n el s e g u n d o c a s o , s e r á m e n e s t e r h a c e r u n a n u e v a distinción, a t e n d i e n d o a la n a t u r a l e z a del h e c h o : a ) si el h e c h o p u e d e r e p e t i r s e , y b ) si el h e cho n o es susceptible d e repetición.
2.
CLASIFICACIÓN D E LAS CONDICIONES
9 5 . Diversas clases d e condiciones. Pued e n las c o n d i c i o n e s s e r e x p r e s a s o tácitas; positivas o negativas; d e t e r m i n a d a s e ind e t e r m i n a d a s ; p o s i b l e s e i m p o s i b l e s ; lícitas e ilícitas, potestativas, casuales y mixtas; suspensivas o resolutorias. 9 6 . C o n d i c i o n e s e x p r e s a s y tácitas. S o n e x p r e s a s las c o n d i c i o n e s e s t a b l e c i d a s e n virtud d e u n a cláusula f o r m a l ; s o n tácitas las q u e s e s u b e n t i e n d e n sin n e c e s i d a d d e u n a declaración d e voluntad explícita, c o m o la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a d e n o c u m plirse p o r u n a d e las partes lo p a c t a d o , s u b e n t e n d i d a e n t o d o c o n t r a t o bilateral. C o m o las m o d a l i d a d e s i m p o r t a n u n a e x c e p c i ó n al d e r e c h o c o m ú n , la c o n d i c i ó n d e b e ser, e n p r i n c i p i o , e x p r e s a ; n o c a b e s u b e n t e n d e r l a sino en los casos q u e la ley s e ñ a l a .
Si el h e c h o n o f u e i g n o r a d o y e s d e los q u e p u e d e n r e p e t i r s e , s e p r e s u m i r á q u e el t e s t a d o r e x i g e s u r e p e t i c i ó n ; p e r o si el h e c h o es d e a q u e l l o s cuya r e p e t i c i ó n es i m p o s i b l e , la c o n d i c i ó n s e t e n d r á igualmente por cumplida. 9 4 . L a c o n d i c i ó n , s u c e s o i n c i e r t o . El h e c h o h a d e s e r d e tal n a t u r a l e z a q u e p u e d a acontecer o n o , q u e su realización sea p r o b l e m á t i c a , i m p o s i b l e d e p r e v e r c o n certidumbre. Si el s u c e s o es f u t u r o , p e r o n o e s incierto, constituye un plazo; d e tal m a n e r a q u e la i n c e r t i d u m b r e es lo q u e singulariza la c o n d i c i ó n y la d i s t i n g u e d e l p l a z o . U n a c o n t e c i m i e n t o p a r a s e r incierto h a d e s e r n e c e s a r i a m e n t e f u t u r o y el legislador h a b r í a p o d i d o limitarse a señ a l a r el p r i m e r o d e e s t o s c a r a c t e r e s . El hecho pasado p u e d e ser incierto en
9 7 . C o n d i c i o n e s positivas y negativas. L a c o n d i c i ó n positiva "consiste e n a c o n t e c e r u n a c o s a ; l a negativa e n q u e u n a c o s a n o a c o n t e z c a " (art. 1 4 7 4 ) .
Si t e n g o hijos, e s u n a c o n d i c i ó n positiva; si n o t e n g o hijos, u n a c o n d i c i ó n n e gativa. 98. Condiciones determinadas e i n d e t e r m i n a d a s . D e t e r m i n a d a e s la c o n d i c i ó n e n q u e , si el h e c h o h a d e s u c e d e r , s e s a b e c u á n d o ; i n d e t e r m i n a d a es la c o n d i c i ó n e n q u e s e i g n o r a si el h e c h o h a d e ocurrir y c u á n d o . Si P e d r o s e c a s a a n t e s d e c i n c o a ñ o s , es u n a c o n d i c i ó n d e t e r m i n a d a ; si P e d r o
Ob. c i t , t. II, N ° 928. 33
EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
se c a s a c o n M a r í a , u n a c o n d i c i ó n i n d e terminada.
m i s m a r e g l a s e s u j e t a n las c o n d i c i o n e s c u y o s e n t i d o y el m o d o d e c u m p l i r l a s s o n e n t e r a m e n t e i n i n t e l i g i b l e s " , c o m o igualm e n t e "las c o n d i c i o n e s i n d u c t i v a s a h e chos ilegales e inmorales". b ) L a c o n d i c i ó n positiva y r e s o l u t o r i a - m e d e v u e l v e s tal c o s a si vas a J ú p i t e r o m a t a s a J u a n - se t i e n e p o r n o escrita; la o b l i g a c i ó n es p u r a y s i m p l e y q u i e n recib e u n a c o s a c o n c a r g o d e restituirla b a j o u n a c o n d i c i ó n d e esta í n d o l e , n o t i e n e o b l i g a c i ó n d e restituir. El art. 1480 e s t a b l e c e q u e "la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a q u e es i m p o s i b l e p o r su naturaleza, o ininteligible, o inductiva a u n h e c h o ilegal o i n m o r a l , s e t e n d r á p o r n o e s c r i t a " (art. 1 4 8 0 , i n c . 4 o ) . c) L a c o n d i c i ó n n e g a t i v a y s u s p e n s i va, c u a n d o e s f í s i c a m e n t e i m p o s i b l e - s i n o vas a J ú p i t e r - s e t i e n e p o r n o escrita. El art. 1 4 7 6 d i s p o n e q u e "si la c o n d i c i ó n es n e g a t i v a d e u n a c o s a f í s i c a m e n t e imp o s i b l e , la o b l i g a c i ó n es p u r a y s i m p l e " . P e r o , si f u e r e m o r a l m e n t e i m p o s i b l e o c o n c e b i d a en términos ininteligibles -si n o m a t a s a P e d r o - s e t e n d r á p o r fallida (arts. 1 4 7 6 y 1 4 8 0 , i n c . 2 o ) . L a c o n d i c i ó n q u e c o n s i s t e " e n q u e el a c r e e d o r s e abstenga de un hecho inmoral o prohibido, vicia la d i s p o s i c i ó n " . d ) E n fin, la c o n d i c i ó n n e g a t i v a y res o l u t o r i a i m p o s i b l e física o m o r a l m e n t e o i n i n t e l i g i b l e , s e t i e n e p o r n o escrita; la obligación se considera p u r a y simple y q u i e n t i e n e la c o s a n o d e b e r e s t i t u i r (art. 1 4 8 0 , i n c . 4 o ) . En resumen, en términos generales, la i m p o s i b i l i d a d e n las c o n d i c i o n e s susp e n s i v a s i m p i d e q u e se f o r m e la obligac i ó n ; e n las c o n d i c i o n e s r e s o l u t o r i a s , se t i e n e p o r n o e s c r i t a y c o m o p u r a y simp l e la o b l i g a c i ó n .
99. C o n d i c i o n e s p o s i b l e s e i m p o s i b l e s ; lícitas e ilícitas. L a s e g u n d a clasificación q u e d a c o m p r e n d i d a e n la p r i m e r a . L a s c o n d i c i o n e s lícitas s o n p o s i b l e s ; las ilícitas s o n i m p o s i b l e s . D i s p o n e el art. 1 4 7 5 q u e la c o n d i c i ó n p o s i t i v a 3 6 " d e b e s e r física y m o r a l m e n t e p o s i b l e . Es físicamente i m p o s i b l e la q u e es c o n t r a r i a a las leyes d e la n a t u r a l e z a física, y moralmente i m p o s i b l e la q u e c o n s i s t e e n u n h e c h o p r o h i b i d o p o r las leyes, o es o p u e s t a a las b u e n a s c o s t u m b r e s o al orden público". P o r r a z o n e s obvias, la m i s m a disposición establece q u e "se mirarán también c o m o i m p o s i b l e s las q u e e s t á n c o n c e b i das en términos ininteligibles". 100. E f e c t o s d e la i m p o s i b i l i d a d . I na i d e a f u n d a m e n t a l e x p l i c a los e f e c t o s d e la i m p o s i b i l i d a d . Si el h e c h o es físicamente i m p o s i b l e , n o hay i n c e r t i d u m b r e d e s u o c u r r e n c i a : n o o c u r r i r á . C o m o n o hay inc e r t i d u m b r e , n o hay t a m p o c o c o n d i c i ó n y n o se p r o d u c e n los e f e c t o s d e esta m o dalidad. Si el h e c h o es m o r a l m e n t e i m p o s i b l e , n o p o d r á verificarse l e g í t i m a o v á l i d a m e n te y el r e s u l t a d o es a p r o x i m a d a m e n t e el mismo. P e r o , p a r a p r e c i s a r los e f e c t o s d e la i m p o s i b i l i d a d , es m e n e s t e r d i s t i n g u i r si la c o n d i c i ó n es positiva o n e g a t i v a , suspensiva o resolutoria. a ) L a c o n d i c i ó n positiva y s u s p e n s i v a - s i vas a J ú p i t e r , si m a t a s a P e d r o - q u e es física o m o r a l m e n t e i m p o s i b l e o c o n c e b i d a en términos ininteligibles, se reputa fallida, vicia la d i s p o s i c i ó n , n o hay obligación. El art. 1480 p r e v i e n e q u e si la c o n d i ción suspensiva "es o se hace imposible, s e t e n d r á p o r fallida"; a ñ a d e q u e " a la
1 0 1 . C o n d i c i o n e s p o t e s t a t i v a s , casuales y mixtas. Se llama condición potestativa "la q u e d e p e n d e d e la v o l u n t a d del a c r e e d o r o d e l d e u d o r " (te v e n d o mi c a s a d e p r e f e r e n c i a , si m e d e c i d o a v e n d e r : p o t e s t a t i v a d e l d e u d o r ; te p a g o $ 3 0 0 si c o r t a s el á r b o l q u e m e m o l e s t a la vista: potestativa del a c r e e d o r ) .
36 La condición negativa también debe ser posible. Positiva o negativa, la imposibilidad hace desaparecer la incertidumbre y no hay, propiamente, condición.
EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
I
O b l i g a c i o n e s sujetas a m o d a l i d a d
Es c a s u a l "la q u e d e p e n d e d e la vol u n t a d d e u n t e r c e r o o d e u n a c a s o " . (Si m u e r e s a n t e s q u e yo: d e p e n d i e n t e d e u n c a s o ; si J u a n va a E u r o p a : d e p e n d i e n t e de un tercero.) E n fin, es m i x t a la q u e d e p e n d e e n p a r t e d e la v o l u n t a d d e l a c r e e d o r o d e l d e u d o r 3 7 y e n p a r t e d e la v o l u n t a d d e u n t e r c e r o o d e l a c a s o . (Si te c a s a s c o n mi hija: d e p e n d i e n t e d e u n a p a r t e y d e un t e r c e r o ; si tú, J u a n y yo v a m o s al s u r e n el verano: d e p e n d i e n t e de ambas partes y d e u n t e r c e r o ) (art. 1 4 7 7 ) . 102. C o n d i c i ó n s i m p l e m e n t e p o t e s t a tiva y p u r a m e n t e p o t e s t a t i v a . Es s i m p l e m e n t e potestativa la q u e d e p e n d e d e u n h e c h o v o l u n t a r i o d e u n a d e las p a r t e s . (Si vas c o n m i g o a E u r o p a , te p a g o el pasaje: del a c r e e d o r ; si voy a E u r o p a te d e j o mi c a s a : d e l d e u d o r . ) Es p u r a m e n t e p o testativa la q u e d e p e n d e d e la s o l a voluntad d e l a c r e e d o r o d e l d e u d o r . E n un c a s o , p u e s , la c o n d i c i ó n p e n d e d e u n hec h o v o l u n t a r i o ; e n el o t r o , d e la m e r a voluntad. C i e r t a m e n t e la c o n d i c i ó n potestativa debilita el v í n c u l o q u e liga a las p a r t e s . En la c o n d i c i ó n s i m p l e m e n t e p o t e s t a t i v a d e p e n d e d e la v o l u n t a d d e las p a r t e s ejecutar o d e j a r d e e j e c u t a r el h e c h o constitutivo d e la c o n d i c i ó n ; p e r o las m á s d e las veces el h o m b r e n o es libre d e h a c e r o d e j a r d e h a c e r y n o d e p e n d e d e la p u r a v o l u n t a d p r o d u c i r el v í n c u l o o r o m p e r l o . P e s e a la d e b i l i d a d d e l v í n c u l o , existe u n a v e r d a d e r a o b l i g a c i ó n y, p o r e n d e , el art. 1 4 7 8 , i n c i s o 2 o , d i s p o n e : "Si la c o n d i ción c o n s i s t e e n u n h e c h o v o l u n t a r i o d e c u a l q u i e r a d e las p a r t e s , v a l d r á " . 103. C o n d i c i ó n p u r a m e n t e potestativ a . E n t r e t a n t o , el art. 1 4 7 8 d i s p o n e q u e "son nulas las o b l i g a c i o n e s c o n t r a í d a s b a j o u n a c o n d i c i ó n potestativa q u e consista en la m e r a v o l u n t a d d e la p e r s o n a q u e se obliga". " El art. 1477 omitió, sin motivo, expresar que b condición mixta p u e d e depender, en parte, de h v o l u n t a d del deudor.
L a d i s p o s i c i ó n d e j a e n c l a r o q u e es válida la o b l i g a c i ó n d e p e n d i e n t e d e u n a condición p u r a m e n t e potestativa del a c r e e d o r . L a circunstancia d e q u e el vínculo d e p e n d a d e la s o l a v o l u n t a d d e l a c r e e d o r no i m p i d e q u e u n a p e r s o n a se e n c u e n t r e e n la n e c e s i d a d d e dar, h a c e r o no hacer algo. A s í o c u r r e e n la v e n t a a p r u e b a o al g u s t o (te v e n d o mi v i n o si te a g r a d a ) ; e n la p r o m e s a u n i l a t e r a l d e v e n t a (te v e n d o mi t a s a en S 5 0 0 . 0 0 0 si d e s e a s c o m p r a r l a a e s e p r e c i o ) ; e n el p a c t o d e r e t r o v e n t a . P e r o n o o b s t a n t e la g e n e r a l i d a d d e los t é r m i n o s d e l art. 1 4 7 8 , es f o r z o s o c o n venir q u e n o es n u l a la o b l i g a c i ó n c o n traída bajo una condición m e r a m e n t e potestativa d e l d e u d o r , c u a n d o es resolutoria. Tal c o n d i c i ó n s e p r e s e n t a e n las donaciones revocables en que d e p e n d e d e la s o l a v o l u n t a d d e l d o n a n t e r e s o l v e r la d o n a c i ó n (art. 1 4 1 2 C C ) . D e esta s u e r t e , n o vale ú n i c a m e n t e la c o n d i c i ó n m e r a m e n t e potestativa del d e u dor, c u a n d o es s u s p e n s i v a (te d o y S 5 . 0 0 0 si q u i e r o , si m e p a r e c e c o n v e n i e n t e dártelos).38 104. C o n d i c i o n e s s u s p e n s i v a s y r e s o l u t o r i a s . " L a c o n d i c i ó n se l l a m a suspensiva si, m i e n t r a s n o s e c u m p l e , s u s p e n d e la a d q u i s i c i ó n d e u n d e r e c h o , y resolutoria, c u a n d o p o r su c u m p l i m i e n t o s e e x t i n g u e u n d e r e c h o " (art. 1 4 7 9 ) . L a p r i m e r a s u b o r d i n a a un h e c h o futur o e incierto la existencia d e la obligación; se i g n o r a si el d e r e c h o correlativo llegará a existir, mientras p e n d a la condición. L a s e g u n d a s u b o r d i n a al h e c h o futuro e i n c i e r t o la e x t i n c i ó n d e la o b l i g a ción. L a obligación nace, expuesta a e x t i n g u i r s e p o r el e v e n t o d e la c o n d i c i ó n ; m i e n t r a s t a n t o , p r o d u c e sus e f e c t o s c o m o si f u e r a p u r a y s i m p l e . E n el f o n d o , n o hav s i n o u n a e s p e c i e d e c o n d i c i ó n , la c o n d i c i ó n suspensiva q u e , b i e n s u s p e n d e el n a c i m i e n t o , b i e n m a n t i e n e e n s u s p e n s o la e x t i n c i ó n del d e r e -
R. de D. y J., t. X X , sec. I a , pág. 399. EDITORIAL
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DE C H I L E
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
c h o . P o r esto los r o m a n o s r e p u t a b a n la obligación sujeta a condición resolutoria c o m o p u r a y simple, resoluble bajo cond i c i ó n , sub conditione resolvitur. P o r lo d e m á s , la c o n d i c i ó n q u e p a r a u n a p a r t e es s u s p e n s i v a p a r a la o t r a es r e s o l u t o r i a . Si t e n g o u n d e r e c h o e x p u e s to a p e r d e r s e p o r el e v e n t o d e u n a c o n d i c i ó n , p a r a m í es r e s o l u t o r i a d e e s e d e r e c h o ; p e r o , p a r a q u i e n lo a d q u i e r a a c o n s e c u e n c i a d e p e r d e r l o yo, la c o n d i c i ó n s e r á s u s p e n s i v a d e la a d q u i s i c i ó n d e ese derecho.
y se consolidará definitivamente, c u a n d o es r e s o l u t o r i a . 106. C u á n d o s e e n t i e n d e c u m p l i d a o f a l l i d a la c o n d i c i ó n . El art. 1 4 8 2 d i s p o n e : " S e r e p u t a h a b e r f a l l a d o la c o n d i c i ó n positiva o h a b e r s e c u m p l i d o la n e g a t i v a , c u a n d o h a llegado a ser cierto q u e n o s u c e d e r á el a c o n t e c i m i e n t o c o n t e m p l a d o e n ella, o c u a n d o h a e x p i r a d o el t i e m p o d e n t r o d e l cual el a c o n t e c i m i e n t o h a d e b i d o verificarse, y n o se h a v e r i f i c a d o " . E n c o n s e c u e n c i a , es m e n e s t e r disting u i r si la c o n d i c i ó n es positiva o n e g a t i v a y si s e h a s e ñ a l a d o o n o u n p l a z o p a r a s u cumplimiento. D e este m o d o : a ) Si la c o n d i c i ó n es positiva y se h a fijado un plazo, se considerará c u m p l i d a si el a c o n t e c i m i e n t o q u e la constituye suc e d e d e n t r o d e l p l a z o , y fallida si transc u r r e d i c h o p l a z o sin q u e s u c e d a . b ) C u a n d o la c o n d i c i ó n es n e g a t i v a y se h a s e ñ a l a d o u n p l a z o , s e r e p u t a r á c u m p l i d a si n o s e realiza el h e c h o d e n t r o d e l p l a z o fijado, y fallida si a c o n t e c e e n él. c) Si la c o n d i c i ó n es positiva y n o se h a fijado u n plazo, se e n t i e n d e c u m p l i d a en c u a l q u i e r tiempo en q u e el h e c h o se verifiq u e , q u e n o p a s e d e diez a ñ o s , 3 9 y fallida en c u a l q u i e r tiempo en q u e se t e n g a la certeza d e q u e el h e c h o n o se verificará o transcurran diez a ñ o s sin q u e se verifique. d ) E n fin, si la c o n d i c i ó n es n e g a t i v a y n o s e h a fijado u n t é r m i n o , s e t e n d r á p o r c u m p l i d a e n c u a l q u i e r tiempo e n q u e se t e n g a la c e r t i d u m b r e d e q u e n o o c u rrirá el h e c h o p r e v i s t o o c u a n d o transcurra el p l a z o d e d i e z a ñ o s sin q u e s e haya v e r i f i c a d o . Al c o n t r a r i o , s e la r e p u t a r á fallida e n c u a l q u i e r m o m e n t o e n q u e el acontecimiento se produzca, dentro de los r e f e r i d o s d i e z a ñ o s .
Así, en un c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a , el der e c h o del c o m p r a d o r está e x p u e s t o a extinguirse p o r el evento d e la c o n d i c i ó n d e n o p a g a r el p r e c i o q u e , p a r a él, es resolutoria. P e r o esa mism a c o n d i c i ó n es p a r a el v e n d e d o r suspensiva, p o r q u e u n a vez c u m p l i d a p o d r á r e c o b r a r su der e c h o en la cosa v e n d i d a , d e r e c h o q u e está en s u s p e n s o m i e n t r a s p e n d e la c o n d i c i ó n .
3.
ESTADOS EN QUE PUEDEN
ENCONTRARSE LAS CONDICIONES Y M O D O DE CUMPLIRLAS
105. C o n d i c i ó n p e n d i e n t e , c u m p l i d a y f a l l i d a . L a c o n d i c i ó n s u s p e n s i v a o resol u t o r i a p u e d e e n c o n t r a r s e e n u n o d e estos tres e s t a d o s : p e n d i e n t e , c u m p l i d a o fallida. E s t á p e n d i e n t e m i e n t r a s n o se h a ver i f i c a d o el s u c e s o constitutivo d e la c o n d i c i ó n y s e i g n o r a si s e verificará. E s t á c u m p l i d a c u a n d o se h a verificad o el h e c h o q u e la c o n s t i t u y e , si la c o n d i c i ó n es positiva o n o se h a v e r i f i c a d o , si es n e g a t i v a . E s t á fallida si n o s e verifica el a c o n t e c i m i e n t o , s i e n d o positiva la c o n d i c i ó n o s e verifica, si es n e g a t i v a . P e n d i e n t e la c o n d i c i ó n , s e m a n t i e n e e n s u s p e n s o la a d q u i s i c i ó n d e l d e r e c h o , si es s u s p e n s i v a o la e x t i n c i ó n , si es resolutoria. C u m p l i d a , n a c e r á el d e r e c h o o s e ext i n g u i r á , b i e n s e a la c o n d i c i ó n s u s p e n s i va o r e s o l u t o r i a . F a l l i d a la c o n d i c i ó n n o l l e g a la oblig a c i ó n a f o r m a r s e , c u a n d o es s u s p e n s i v a EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
39 Se puede aplicar por analogía la norma del art. 962 inc. 2 o que establece las asignaciones en favor de personas que no existen al tiempo de abrirse la sucesión, pero se espera que existan, valdrán si existieren antes de expirar diez años desde dicha apertura, regla igualmente aplicable a las asignaciones en premio a los que presten un servicio importante.
.".(i
//$ -
Obligaciones sujetas a modalidad
107. L a c o n d i c i ó n d e b e fallar sin culpa del d e u d o r . Es m e n e s t e r q u e la c o n dición falle p o r c a u s a s a j e n a s a la v o l u n t a d del o b l i g a d o . D e o t r o m o d o , t i e n e l u g a r la r e g l a del art. 1 4 8 1 , inc. 2 o , e s t o e s , "si la p e r s o n a q u e d e b e p r e s t a r la a s i g n a c i ó n se vale d e m e d i o s ilícitos p a r a q u e la c o n d i c i ó n n o p u e d a c u m p l i r s e , o p a r a q u e la o t r a p e r s o n a d e cuya v o l u n t a d d e p e n d e en parte su c u m p l i m i e n t o , n o c o o p e r e a él, se tendrá por cumplida".
4.
E F E C T O S DE'
-
CONDICIÓN! s
<0
109. Distinción. Para estudiar los efectos d e las c o n d i c i o n e s y \ d e ^ q i ^ ; > m o d o influyen e n la s u e r t e d e la o b l i g a c i ó n , es p r e c i s o d i s t i n g u i r e n t r e la c o n d i c i ó n susp e n s i v a y la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a y averig u a r si se e n c u e n t r a p e n d i e n t e , fallida o cumplida.
1) La condición
108. M o d o d e c u m p l i r las c o n d i c i o n e s . S e ñ a l a n los arts. 1 4 8 3 y 1 4 8 4 r e g l a s e n a p a r i e n c i a c o n t r a d i c t o r i a s s o b r e la m a n e r a d e c u m p l i r las c o n d i c i o n e s , p u e s to q u e el p r i m e r o d i s p o n e q u e d e b e estarse a la i n t e n c i ó n d e las p a r t e s y el s e g u n d o p a r e c e significar q u e h a d e ten e r s e e n c u e n t a el t e n o r literal d e l a c t o . L a r e g l a del art. 1 4 8 3 es u n a aplicación d e la n o r m a f u n d a m e n t a l d e interp r e t a c i ó n d e los c o n t r a t o s , e n cuya virtud, c o n o c i d a c l a r a m e n t e la i n t e n c i ó n d e los c o n t r a t a n t e s , s e e s t a r á a ella m á s q u e a lo literal d e las p a l a b r a s : " L a c o n d i c i ó n d e b e ser c u m p l i d a del m o d o q u e las p a r t e s h a n p r o b a b l e m e n t e e n t e n d i d o q u e lo f u e s e , y se p r e s u m i r á q u e el m o d o m á s r a c i o n a l d e c u m p l i r l a es el q u e h a n e n t e n d i d o las partes". P o r e s t o , si la c o n d i c i ó n c o n s i s t e e n pagar una suma de dinero a un incapaz, d e b e e n t e n d e r s e r a c i o n a l m e n t e q u e la i n t e n c i ó n d e q u i e n e s la e s t i p u l a r o n h a s i d o q u e el p a g o s e h a g a a su r e p r e s e n t a n t e , y n o s e c o n s i d e r a r á c u m p l i d a si el p a g o s e h a c e al i n c a p a z y é s t e lo d i l a p i d a (art. 1 4 8 3 , i n c . 2 o ) . E s t a b l e c i d a la f o r m a c o m o h a d e realizarse la c o n d i c i ó n , s e g ú n la i n t e n c i ó n d e los c o n t r a t a n t e s , d e b e " c u m p l i r s e liter a l m e n t e , e n la f o r m a c o n v e n i d a " , s e g ú n el art. 1484. El p r e c e p t o n o tiene m á s p r o p ó s i t o q u e z a n j a r viejas d i s c u s i o n e s s o b r e •. p o s i b i l i d a d d e c u m p l i r las c o n d i c i o n e s por equivalencia. El h e c h o q u e f o r m a la c o n d i c i ó n d e b e verificarse t o t a l m e n t e p a r a q u e se r e p u t e c u m p l i d a la c o n d i c i ó n (art. 1485, inc. 1").
suspensiva
110. L a c o n d i c i ó n s u s p e n s i v a p e n d i e n te. L a i n c e r t i d u m b r e d e la o c u r r e n c i a del h e c h o e n q u e la c o n d i c i ó n c o n s i s t e s e c o m u n i c a a la o b l i g a c i ó n y h a c e q u e sea i g u a l m e n t e incierta la a d q u i s i c i ó n d e l der e c h o , e n definitiva. El d e r e c h o del a c r e e d o r c o n d i c i o n a l existe e n g e r m e n ; es u n d e r e c h o i m p e r fecto y r u d i m e n t a r i o , u n d e r e c h o e n verd e , c o m o d i c e u n autor. 111. L a condición pendiente suspend e la o b l i g a c i ó n ; c o n s e c u e n c i a s . Mientras p e n d e la c o n d i c i ó n , t i e n e el a c r e e d o r u n d e r e c h o e m b r i o n a r i o q u e n o le c o n f i e r e , p o r c o n s i g u i e n t e , los a t r i b u t o s d e u n a relación j u r í d i c a perfecta. S e s i g u e n d e lo d i c h o varias c o n s e cuencias: a ) N o le es p o s i b l e al a c r e e d o r d e m a n d a r el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n m i e n t r a s p e n d e la c o n d i c i ó n . " N o p u e d e e x i g i r s e el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n c o n d i c i o n a l , s i n o verificada la c o n d i c i ó n t o t a l m e n t e " , d i c e el inc. I o d e l art. 1 4 8 5 . b ) El d e u d o r n o está o b l i g a d o a c u m plir la o b l i g a c i ó n y, si lo h i c i e r e , le asiste el d e r e c h o d e r e p e t i r lo p a g a d o . Tal es la r e g l a del inc. 2 o d e l art. 1 4 8 5 : " T o d o lo q u e se h u b i e r e p a g a d o a n t e s d e efectuars e la c o n d i c i ó n s u s p e n s i v a , p o d r á repetirse m i e n t r a s n o se h u b i e r e c u m p l i d o " . El p a g o c a r e c e d e c a u s a p o r q u e se h a c e e n c i r c u n s t a n c i a s d e q u e se i g n o r a a ú n si la o b l i g a c i ó n l l e g a r á a f o r m a r s e . P e r o la f a c u l t a d del d e u d o r s ó l o p u e d e e j e r c i t a r s e a n t e s del c u m p l i m i e n t o d e la c o n d i c i ó n ; el c u m p l i m i e n t o a posteriori d e 37
EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
Manual (le D c i c i lio ( ¡\il. De las obligai iones
la c o n d i c i ó n priva al d e u d o r d e la facultad d e r e p e t i r el p a g o p o r q u e la o b l i g a c i ó n se h a t o r n a d o cierta. c) N o c o r r e la p r e s c r i p c i ó n p o r q u e el t i e m p o r e q u e r i d o se c u e n t a " d e s d e q u e la o b l i g a c i ó n s e h a y a h e c h o e x i g i b l e " (art. 2 5 1 4 ) .
c o m i s o s u p o n e s i e m p r e q u e exista aquél al tiem p o d e la restitución (art. 7 3 8 ) .
El art. 1492 n o es e x a c t o , sin e m b a r g o , c u a n d o a f i r m a q u e la r e g l a n o es e r a b s o l u t o a p l i c a b l e a las a s i g n a c i o n e s y d o n a c i o n e s . El d e r e c h o del a c r e e d o r , deriva d o d e u n a d o n a c i ó n o a s i g n a c i ó n testa m e n t a r í a , n o se t r a n s m i t e a los h e r e d e r o s p e r o la o b l i g a c i ó n c o n d i c i o n a l q u e proviene d e u n t e s t a m e n t o o d o n a c i ó n entre vivos es transmisible a los h e r e d e r o s . D o n o a P e d r o $ 5 . 0 0 0 si mi n u m e r e es p r e m i a d o e n el s o r t e o d e la lotería. Si fallece P e d r o a n t e s q u e yo, n a d a transmite a sus h e r e d e r o s p o r q u e d e b í a existir al t i e m p o d e c u m p l i r s e la c o n d i c i ó n ; p e r o si yo f a l l e c i e r e , n o es d u d o s o q u e m i s her e d e r o s d e b e n c u m p l i r la o b l i g a c i ó n .
112. C i r c u n s t a n c i a s q u e d e m u e s t r a n q u e hay un g e r m e n d e d e r e c h o . P e r o , si b i e n n o t i e n e el a c r e e d o r u n d e r e c h o cabal, d i s p o n e d e un principio o g e r m e n d e d e r e c h o q u e se revela e n m ú l t i p l e s circunstancias. a) P e n d i e n t e la c o n d i c i ó n , el a c r e e d o r p o d r á i m p e t r a r , d e a c u e r d o c o n el art. 1 4 9 2 , "las p r o v i d e n c i a s conservativas necesarias". L a misma facultad otorgan al a s i g n a t a r i o c o n d i c i o n a l el art. 1 0 7 8 y al fideicomisario el art. 7 6 1 . P u e d e el a c r e e d o r solicitar, así, m e d i d a s p r e c a u t o r i a s q u e c a u t e l e n su d e r e c h o futuro y eventual. b ) El d e r e c h o d e l a c r e e d o r c o n d i c i o nal q u e f a l l e c e , p e n d i e n t e la c o n d i c i ó n , se t r a n s m i t e a sus h e r e d e r o s y, d e l m i s m o m o d o , se t r a n s m i t e la o b l i g a c i ó n del d e u d o r (art. 1 4 9 2 , inc. I o ) . P o r t a n t o , los h e r e d e r o s d e l a c r e e d o r p o d r á n e j e r c i t a r el d e r e c h o y los h e r e d e ros d e l d e u d o r d e b e r á n c u m p l i r la oblig a c i ó n , u n a v e z q u e la c o n d i c i ó n s e cumpla. L a condición, en otros términos, p u e d e c u m p l i r s e ú t i l m e n t e d e s p u é s d e la m u e r t e del a c r e e d o r o del deudor. "Esta regla, dice el art. 1492, n o se aplica a las a s i g n a c i o n e s t e s t a m e n t a r i a s , ni a las d o n a c i o n e s e n t r e vivos". El art. 1078, a s u t u r n o , e x p r e s a : "Si el a s i g n a t a r i o m u e r e a n t e s d e c u m p l i r s e la c o n d i c i ó n , n o transmite derecho alguno". Esta diferencia proviene d e diversas circunstancias. Por de pronto, las asignaciones testamentarias y las d o n a c i o n e s e n t r e vivos s o n a c t o s intuito personae. A d e m á s , el asignatario d e b e ser capaz d e suceder y para serlo d e b e existir al tiemp o d e abrirse la sucesión y d e c u m p l i r s e la cond i c i ó n ; igual r e g l a se a p l i c a a las d o n a c i o n e s entre vivos (arts. 962 y 1390). T a m p o c o el fideicomisario q u e fallece antes d e c u m p l i r s e la c o n d i c i ó n transmite d e r e c h o alg u n o a sus h e r e d e r o s (art. 762) p o r q u e el fideiEDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
I 38
113. C u e s t i ó n d e l o s r i e s g o s . ¿Quién s o p o r t a las c o n s e c u e n c i a s d e la p é r d i d a d e la c o s a d e b i d a p e n d i e n t e la c o n d i c i ó n ? El p e l i g r o d e p é r d i d a o d e t e r i o r o a q u e está e x p u e s t a u n a c o s a o b j e t o d e u n a r e l a c i ó n j u r í d i c a a m e n a z a , t a m b i é n , al d e r e c h o q u e se t i e n e a su r e s p e c t o . El r i e s g o c o n s i s t e , p u e s , en el p e l i g r o d e perd e r u n d e r e c h o a virtud d e la p é r d i d a f o r t u i t a d e la c o s a . C o m o s e v e r á o p o r t u n a m e n t e , el prob l e m a se p l a n t e a s ó l o c u a n d o u n a c t o j u rídico e n g e n d r a obligaciones recíprocas y s e t r a d u c e e n a v e r i g u a r si la e x t i n c i ó n d e la o b l i g a c i ó n q u e u n a p a r t e c o n t r a e , p o r o b r a d e un caso fortuito, extingue o d e j a s u b s i s t e n t e la o b l i g a c i ó n d e la o t r a . El r i e s g o s e r á d e c a r g o d e a q u e l l a d e las p a r t e s cuya o b l i g a c i ó n s u b s i s t e , a p e s a r d e la e x t i n c i ó n d e la o b l i g a c i ó n r e c í p r o c a d e la o t r a p a r t e . D i s t i n g u e la ley si la p é r d i d a es fortuita o c u l p a b l e , si es total o p a r c i a l . a ) "Si a n t e s d e l c u m p l i m i e n t o d e la c o n d i c i ó n la c o s a p r o m e t i d a p e r e c e sin c u l p a d e l d e u d o r , s e e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n " , d i c e el art. 1486. Q u e s e e x t i n g a la o b l i g a c i ó n significa q u e la c o n v e n c i ó n m i s m a d e s a p a r e c e , q u e el c o n t r a t o s e frustra, a u n q u e la c o n d i ción p o s t e r i o r m e n t e se c u m p l a , c o m o
Obligaciones sujetas a modalidad
d i d a s e r á del v e n d e d o r , y la m e j o r a o deterioro p e r t e n e c e r á al c o m p r a d o r " .
c o n s e c u e n c i a d e la d e s a p a r i c i ó n d e l o b j e t o . J u n t o c o n e x t i n g u i r s e la o b l i g a c i ó n del d e u d o r , se e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n rec í p r o c a del a c r e e d o r . 4 0 El r i e s g o es, p o r c o n s i g u i e n t e , d e c a r g o d e l d e u d o r , porq u e h a d e s o p o r t a r la p é r d i d a sin recibir ninguna compensación. b) Si la p é r d i d a es s o l a m e n t e p a r c i a l v fortuita, e n c a m b i o , d e b e s o p o r t a r l a el a c r e e d o r q u e está o b l i g a d o a r e c i b i r la c o s a e n el e s t a d o e n q u e se e n c u e n t r e , • :i d e r e c h o a n i n g u n a r e b a j a del p r e c i o . C o m o j u s t a c o n t r a p a r t i d a , h a c e suyos los aumentos o mejoras. "Si la c o s a e x i s t e al t i e m p o d e c u m plirse la c o n d i c i ó n , a ñ a d e el art. 1486, se d e b e e n el e s t a d o e n q u e se e n c u e n t r e , a p r o v e c h á n d o s e el a c r e e d o r d e los aum e n t o s o m e j o r a s q u e haya r e c i b i d o la c o s a , sin e s t a r o b l i g a d o a d a r m á s p o r ella, y s u f r i e n d o su d e t e r i o r o o d i s m i n u c i ó n , sin d e r e c h o a l g u n o a q u e s e le reb a j e el p r e c i o " . c) Si la p é r d i d a es total e i m p u t a b l e a c u l p a del d e u d o r , "es o b l i g a d o al p r e c i o , y a la i n d e m n i z a c i ó n d e p e r j u i c i o s " . L a obligación subsiste y c a m b i a d e objeto: se d e b e el p r e c i o d e la c o s a p e r d i d a y una reparación del d a ñ o causado. d ) P o r ú l t i m o , si la p é r d i d a es c u l p a ble, p e r o p a r c i a l , el a c r e e d o r p o d r á p e dir o q u e se r e s u e l v a el c o n t r a t o , o q u e se le e n t r e g u e la c o s a e n el e s t a d o e n q u e se e n c u e n t r e y, e n u n o y o t r o c a s o , tend r á d e r e c h o a q u e le i n d e m n i c e n los perj u i c i o s (art. 1 4 8 6 , i n c . 2 " ) . El a c r e e d o r p u e d e e s c o g e r l i b r e m e n t e el c a m i n o q u e m á s a d e c u a d o le p a r e z c a . El art. 1820 a p l i c a estas reglas al contrato d e c o m p r a v e n t a : " L a p é r d i d a , deterioro o m e j o r a d e la e s p e c i e o c u e r p o cierto q u e se v e n d e , p e r t e n e c e al c o m p r a dor, d e s d e el m o m e n t o d e p e r f e c c i o n a r s e el c o n t r a t o , a u n q u e n o se haya e n t r e g a d o la cosa; salvo q u e s e v e n d a b a j o c o n d i c i ó n suspensiva, y q u e se c u m p l a la c o n d i c i ó n , p u e s e n t o n c e s , p e r e c i e n d o t o t a l m e n t e la especie mientras p e n d e la c o n d i c i ó n la pér-
Es m e n e s t e r q u e la c o n d i c i ó n se c u m p l a . Si la c o n d i c i ó n n o se c u m p l e y, p o r el contrario, falla, n o hay contrato ni p r o b l e m a d e los riesgos. L a p é r d i d a total y el d e t e r i o r o p e r t e n e c e r á n al d u e ñ o , el frustrado vendedor.
114. L a condición s u s p e n s i v a fallida. Si falla la c o n d i c i ó n suspensiva, el d e r e c h o n o llega a f o r m a r s e ; se e x t i n g u e a u n el germ e n d e d e r e c h o del acreedor. N o hay ni h a h a b i d o j a m á s obligación. Q u e d a r á n sin e f e c t o las m e d i d a s c o n servativas q u e el a c r e e d o r haya i m p e t r a d o ; p o d r á el d e u d o r r e p e t i r lo p a g a d o p e n d i e n t e la c o n d i c i ó n ; las e n a j e n a c i o n e s q u e el d e u d o r h u b i e r e e f e c t u a d o q u e darán definitivamente consolidadas. 115. L a condición suspensiva cumplid a . C u m p l i d a la c o n d i c i ó n , la i n c e r t i d u m b r e d e s a p a r e c e y, c o m o c o n s e c u e n c i a , el g e r m e n d e d e r e c h o se transforma en un d e r e c h o p e r f e c t o p a r a el a c r e e d o r . N a c e el d e r e c h o , se ( r e a la o b l i g a c i ó n . Y, p o r tanto, p o d r á el a c r e e d o r d e m a n d a r el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n ; se verá el d e u d o r en la n e c e s i d a d d e c u m p l i r y ya n o le s e r á p o s i b l e r e p e t i r lo p a g a d o m i e n t r a s p e n d i ó la c o n d i c i ó n ; c o r r e r á la p r e s c r i p c i ó n , p u e s t o q u e la o b l i g a c i ó n se habrá tornado exigióle. 116. L a condición o p e r a retroactivamente. N o establece n u e s t r o C ó d i g o , formalm e n t e , el principio d e la retroacüvidad. El C ó d i g o Civil francés, en c a m b i o , d i s p o n e en su art. 1179: " L a condición c u m p l i d a tiene un efecto retroactivo al día en q u e el c o m p r o m i s o h a sido c o n t r a í d o " .
P e r o , sin e s t a b l e c e r l o d e m o d o e x p r e s o , n u e s t r o C ó d i g o s i g u e las c o n s e c u e n c i a s d e l p r i n c i p i o y l o s e f e c t o s d e la c o n d i c i ó n c u m p l i d a se r e m o n t a n , salvo e x c e p c i o n e s , al t i e m p o e n q u e la o b l i g a c i ó n c o n d i c i o n a l se c o n t r a j o . 4 1
40 La expresión "se extingue la obligación" no es feliz porque no indica claramente esta idea.
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Claro Solar, ob. cit., t. X, N" s 123 y sigts. EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
D e esta m a n e r a , c u m p l i d a la c o n d i c i ó n suspensiva, el d e r e c h o del a c r e e d o r h a b r á n a c i d o d e s d e q u e la obligación se contrajo, c o m o si h u b i e r a s i d o p u r a y s i m p l e . Fallida la c o n d i c i ó n suspensiva, el a c r e e d o r n o hab r á t e n i d o n u n c a n i n g ú n d e r e c h o y el d e u dor j a m á s habrá estado obligado. L o m i s m o c a b e d e c i r si la c o n d i c i ó n es r e s o l u t o r i a . C u m p l i d a , el q u e t e n í a u n a c o s a b a j o tal c o n d i c i ó n , se r e p u t a q u e n u n c a tuvo d e r e c h o s e n ella; fallida la condición resolutoria, se considera q u e el d e r e c h o n o h a e s t a d o j a m á s e x p u e s t o a p e r d e r s e p o r el e v e n t o d e la c o n d i c i ó n .
m a t e r n o p e r m a n e c e r á n en s u s p e n s o hasta q u e el n a c i m i e n t o se efectúe. Verificado el nacimiento, "entrará el recién nacido e n el g o c e d e dichos d e r e c h o s , c o m o si h u b i e s e existido al t i e m p o e n q u e se defirieron". El art. 2413 aplica a la h i p o t e c a el principio de la retroactividad en estos términos: "Otorgad a bajo c o n d i c i ó n suspensiva o d e s d e día cierto, n o valdrá sino d e s d e q u e se c u m p l a la condición o d e s d e q u e l l e g u e el día; p e r o c u m p l i d a la condición o l l e g a d o el día, será su fecha la m i s m a d e la inscripción". L a fecha d e la hipoteca, pues, será la d e su inscripción y n o la del c u m p l i m i e n to d e la c o n d i c i ó n .
118. E x c e p c i o n e s al p r i n c i p i o d e la retroactividad. Pero, c o m o acontece con f r e c u e n c i a , la a p l i c a c i ó n r i g u r o s a d e u n principio acarrea perniciosas consecuencias y el l e g i s l a d o r n o h a p o d i d o d i s i m u lar la g r a v e d a d q u e , d e s d e el p u n t o d e vista e c o n ó m i c o , p r e s e n t a el p r i n c i p i o d e la r e t r o a c t i v i d a d . a ) L o s f r u t o s p r o d u c i d o s p o r la c o s a debida bajo condición deben pertenecer al a c r e e d o r , a p l i c a n d o el p r i n c i p i o rígidamente. P e r o la n e c e s i d a d e n q u e el d e u d o r se e n c o n t r a r í a d e restituir los f r u t o s crearía u n e s t a d o d e i n c e r t i d u m b r e p e r j u d i cial. El d e u d o r s e s e n t i r í a n a t u r a l m e n t e i n c l i n a d o a e s c a t i m a r sus e s f u e r z o s p a r a h a c e r p r o d u c i r la c o s a , a n t e el p e l i g r o d e p e r d e r los frutos p r o v e n i e n t e s d e e s e esfuerzo. L a ley h a t e m p e r a d o el r i g o r del princ i p i o y d e c l a r a q u e " n o s e d e b e r á n los f r u t o s p e r c i b i d o s e n el t i e m p o i n t e r m e d i o " , e n t r e la c e l e b r a c i ó n d e l a c t o y el c u m p l i m i e n t o d e la c o n d i c i ó n , "salvo q u e la ley, el testador, el d o n a n t e o los cont r a t a n t e s , s e g ú n los varios c a s o s , h a y a n d i s p u e s t o lo c o n t r a r i o " (art. 1 4 8 8 ) . b ) L a s e n a j e n a c i o n e s h e c h a s p o r el d e u d o r c o n d i c i o n a l c a d u c a n , u n a vez c u m p l i d a la c o n d i c i ó n . P e r o la a p l i c a c i ó n del p r i n c i p i o p o n e e n g r a v e c o n f l i c t o los intereses del a c r e e d o r condicional y d e los t e r c e r o s e n c u y o favor el d e u d o r ejecutó un acto d e enajenación. L o s arts. 1490 y 1491 r e s u e l v e n e s t e conflicto de intereses y establecen, en s u m a , u n a i m p o r t a n t e l i m i t a c i ó n al efec-
117. A p l i c a c i o n e s del p r i n c i p i o . L a s a p l i c a c i o n e s q u e la ley h a c e d e l p r i n c i p i o d e la r e t r o a c t i v i d a d d e m u e s t r a n su existencia.42 a ) L a t r a n s m i s i ó n d e l d e r e c h o y d e la o b l i g a c i ó n c o n d i c i o n a l e s n o se e x p l i c a s i n o p o r el e f e c t o r e t r o a c t i v o d e la c o n d i ción cumplida. Si el d e r e c h o e x i s t i e r a s ó l o d e s d e el m o m e n t o d e c u m p l i r s e la c o n d i c i ó n , ¿ c ó m o p o d r í a t r a n s m i t i r s e a los h e r e d e ros d e l a c r e e d o r u n d e r e c h o d e q u e car e c í a el c a u s a n t e ? Si la o b l i g a c i ó n tuviera existencia a partir del c u m p l i m i e n t o d e la c o n d i c i ó n , ¿ c ó m o es q u e los h e r e d e r o s del d e u d o r d e b e n c u m p l i r la q u e el caus a n t e n o tenía? b) L a r e s o l u c i ó n d e las e n a j e n a c i o n e s q u e el d e u d o r h u b i e r e h e c h o p e n d i e n t e la c o n d i c i ó n es o t r a c o n s e c u e n c i a o b l i g a d a d e la r e t r o a c t i v i d a d . T e d o n o m i c a s a si te r e c i b e s d e a b o g a d o ; c u m p l i d a la c o n d i c i ó n , c a d u c a r á n los g r a v á m e n e s q u e yo haya c o n s t i t u i d o s o b r e la casa. S e s u p o n e q u e n u n c a h e t e n i d o n i n g ú n d e r e c h o d e s d e q u e el a c t o se c e l e b r ó . c) S e o b s e r v a q u e c a d a vez q u e la ley s u b o r d i n a los e f e c t o s d e u n a c t o a circunstancias posteriores a su celebración les a t r i b u y e u n e f e c t o r e t r o a c t i v o . Así, el art. 77 d i s p o n e q u e los d e r e c h o s q u e se deferirían a la criatura q u e está en el vientre
Alessandri, Apuntes, págs. 158 y sigts. ED1TORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
10
Obligaciones sujetas a modalidad
b)
to retroactivo d e la c o n d i c i ó n : la c o n d i c i ó n c u m p l i d a ú n i c a m e n t e a f e c t a a los t e r c e r o s d e m a l a fe. E n o t r a s p a l a b r a s , la condición no opera retroactivamente en p e r j u i c i o d e los t e r c e r o s d e b u e n a fe.
2) La condición
Condición resolutoria
tácita
1 2 1 . C o n c e p t o d e la c o n d i c i ó n r e s o lutoria tácita. L a c o n d i c i ó n resolutoria tácita c o n s i s t e e n n o c u m p l i r s e lo pactad o , d e tal m o d o q u e el h e c h o f u t u r o e incierto es el i n c u m p l i m i e n t o d e u n a oblig a c i ó n . E s u n a c o n d i c i ó n n e g a t i v a y simp l e m e n t e potestativa. L a c o n d i c i ó n se s u b e n t i e n d e , n o es m e n e s t e r q u e s e p a c te, y p o r ello s e la d e n o m i n a tácita. El art. 1489 la c o n s a g r a e n estos términos: " E n los contratos bilaterales va envuelta la c o n d i c i ó n resolutoria d e n o c u m p l i r s e p o r u n o d e los contratantes lo p a c t a d o " .
resolutoria
119. Diversas clases d e c o n d i c i ó n resolutoria. L a c o n d i c i ó n resolutoria p u e d e revestir diversas f o r m a s q u e p r o d u c e n efectos p e c u l i a r e s . M e n e s t e r es d i s t i n g u i r la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a o r d i n a r i a , la c o n d i c i ó n resolutoria tácita y el p a c t o c o m i s o r i o . 4 3 a)
Condición resolutoria
122. F u n d a m e n t o . S e f u n d a esta c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita e n r a z o n e s evid e n t e s d e e q u i d a d y, al p r e s u m i r l a , el l e g i s l a d o r i n t e r p r e t a la p r o b a b l e voluntad d e las p a r t e s . E n los c o n t r a t o s b i l a t e r a l e s c a d a parte se o b l i g a e n vista d e la o b l i g a c i ó n recíp r o c a q u e la o t r a p a r t e c o n t r a e . El v e n d e d o r s e o b l i g a a d a r u n a c o s a e n vista d e la p r o m e s a d e l c o m p r a d o r d e pag a r l e el p r e c i o y viceversa. Es d e t o d a e q u i d a d q u e si u n a p a r t e r e h u s a el c u m p l i m i e n t o d e sus o b l i g a c i o nes, la o t r a p u e d a d e m a n d a r la resolución del c o n t r a t o , tanto p a r a l i b e r a r s e ella d e la o b l i g a c i ó n r e c í p r o c a c o m o p a r a , e n c a s o d e h a b e r l a e j e c u t a d o , c o n s e g u i r la r e s t i t u c i ó n d e lo q u e p a g ó .
ordinaria
120. C o n c e p t o y f o r m a c o m o o p e r a la condición resolutoria ordinaria. L a condición r e s o l u t o r i a o r d i n a r i a es la q u e consiste e n u n h e c h o c u a l q u i e r a , f u t u r o e incierto, q u e n o s e a el i n c u m p l i m i e n t o d e u n a o b l i g a c i ó n , d e q u e d e p e n d a la extinción d e un d e r e c h o . P r o d u c e sus e f e c t o s d e p l e n o d e r e c h o , p o r el s o l o m i n i s t e r i o d e la ley. El d e r e c h o s e e x t i n g u e ipso jure p o r el c u m p l i m i e n t o d e la c o n d i c i ó n . A s í r e s u l t a del texto d e l art. 1 4 7 9 ; p o r s u c u m p l i m i e n t o , esto es, p o r el m e r o h e c h o d e c u m p l i r s e , el d e r e c h o se e x t i n g u e . Si s e suscita c o n t r o v e r s i a , la m i s i ó n i juez se limitará a verificar q u e la condición se ha c u m p l i d o . S u papel, c o m o dice c o n a c i e r t o u n a u t o r , 4 4 es el d e u n m é d i c o a n t e u n c a d á v e r : c o n s t a t a r la d e función. C o m o consecuencia, toda persona que t e n g a i n t e r é s e n e l l o p u e d e a l e g a r la res o l u c i ó n del c o n t r a t o y p u e d e o p o n e r s e a toda persona, parte o tercero extraño al a c t o j u r í d i c o , c o n las l i m i t a c i o n e s q u e p r e v é n los arts. 1490 y 1 4 9 1 .
123. L a c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita en l o s c o n t r a t o s u n i l a t e r a l e s . L a disposic i ó n del art. 1489 p a r e c e resolver termin a n t e m e n t e q u e la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita n o t i e n e c a b i d a en los c o n t r a t o s unilaterales. L a d o c t r i n a n o está a c o r d e ; p a r a alg u n o s a u t o r e s , la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita n o tiene c a b i d a s i n o e n los c o n t r a tos b i l a t e r a l e s ; 4 5 p a r a otros, c a b r í a e n t o d o c o n t r a t o a título o n e r o s o . 4 ' '
4S Conviene notar, p a r a evitar confusiones, que la doctrina francesa d e n o m i n a pacto comisorio tácito lo q u e d e n o m i n a m o s condición resolutoria tácita y p a c t o c o m i s o r i o e x p r e s o lo q u e denominamos, simplemente, pacto comisorio. 44 Alessandri, Apuntes, pág. 164.
45 Baudry-Lacantinerie y Barde, Des obligations, t. II, N ° 902 y sigts.; Alessandri, Apuntes, pág. 166. 46 Planiol y Ripert, Obligations, N " 420 y sigts.; Claro Solar, ob. cit., t. X, N° 157.
II
EDITORIAL
(UR1DICA
DE CHILE
M a n u a l d e D e r e c h o Civil. D e las o b l i g a c i o n e s
A d e m á s , si el c o n t r a t a n t e p u e d e p e dir el c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o obviam e n t e es p o r q u e s e e n c u e n t r a v i g e n t e y n o s e h a o p e r a d o s u r e s o l u c i ó n p o r el solo incumplimiento. El m i s m o texto d e l art. 1 4 8 9 s u g i e r e esta i d e a c o n la frase " p e r o e n tal c a s o " , q u e indica o p o s i c i ó n a lo a n t e r i o r m e n t e e x p r e s a d o . E n e f e c t o , el art. 1479 tenía dic h o q u e la c o n d i c i ó n resolutoria es a q u e lla q u e p o r su c u m p l i m i e n t o , o s e a , p o r el m e r o h e c h o d e verificarse el acontecimiento q u e la constituye, e x t i n g u e el d e r e c h o .
El C ó d i g o e x p r e s a m e n t e la c o n t e m p l a en los contratos d e c o m o d a t o (art. 2177) y p r e n d a (art. 2 3 9 6 ) . Si el c o m o d a t a r i o d a a la c o s a u n u s o diverso del c o n v e n i d o o del ordinario s e g ú n su clase, el c o m o d a n t e pued e exigir "la restitución i n m e d i a t a , a u n q u e p a r a la restitución se haya fijado p l a z o " y el d e u d o r p r e n d a r i o , si el a c r e e d o r a b u s a d e la p r e n d a , " p o d r á p e d i r la restitución inm e d i a t a d e la cosa e m p e ñ a d a " . E s e v i d e n t e q u e e n los c o n t r a t o s unilaterales el i n c u m p l i m i e n t o d e u n a p a r t e n o l i b e r a r á a la o t r a q u e n o h a c o n t r a í d o obligación alguna; pero dará derecho a q u e s e la restituya al e s t a d o a n t e r i o r al c o n t r a t o y a q u e s e la r e e m b o l s e d e lo q u e haya d a d o c o n m o t i v o o e n vista d e l contrato.
El C ó d i g o Civil francés, e n su art. 1184, establece p e r e n t o r i a m e n t e : " E n este caso el contrato n o se resuelve d e p l e n o d e r e c h o " .
126. ¿ C ó m o s e e j e r c i t a la o p c i ó n ? L a o p c i ó n d e l c o n t r a t a n t e p o r la r e s o l u c i ó n del c o n t r a t o d e b e h a c e r s e p o r m e d i o d e u n a d e m a n d a j u d i c i a l . N o b a s t a r í a q u e la parte manifestara, d e cualquier m o d o , su v o l u n t a d d e r e s o l v e r el c o n t r a t o . L a o p c i ó n s e t r a d u c e e n el e j e r c i c i o d e la acción resolutoria. A s í lo d e m u e s t r a n f e h a c i e n t e m e n t e n u m e r o s a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s . El art. 1 4 8 9 faculta al c o n t r a t a n t e " p a r a p e dir a s u a r b i t r i o " q u e el c o n t r a t o s e c u m p l a o r e s u e l v a ; el a r t . 1 8 7 3 le c o n f i e r e " d e r e c h o p a r a e x i g i r " la r e s o l u c i ó n o el c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o ; el a r t . 1 8 7 4 se refiere a " l a d e m a n d a alternativa e n u n c i a d a e n el a r t í c u l o p r e c e d e n t e " ; el art. 1878 a " l a e l e c c i ó n d e a c c i o n e s " d e q u e trata la m i s m a d i s p o s i c i ó n ; e n fin, el art. 1 8 7 9 h a b l a d e " l a n o t i f i c a c i ó n j u d i cial d e la d e m a n d a " . T o d a s estas d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s p o nen d e manifiesto q u e se pide, se exige, se e l i g e , a c u d i e n d o a la j u s t i c i a m e d i a n t e la i n t e r p o s i c i ó n d e la c o r r e s p o n d i e n t e demanda.
124. E f e c t o s d e la c o n d i c i ó n resolutoria tácita. ¿ C u á l es el e f e c t o d e la c o n dición resolutoria tácita, esto es, del i n c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n ? El inc. 2 o d e l art. 1489 d i s p o n e q u e " e n tal c a s o p o d r á el o t r o c o n t r a t a n t e p e d i r a su arbitrio o la r e s o l u c i ó n o el cumplim i e n t o del c o n t r a t o , c o n i n d e m n i z a c i ó n de perjuicios". D e este m o d o , tiene el a c r e e d o r u n d e r e c h o alternativo p a r a d e m a n d a r el cump l i m i e n t o del c o n t r a t o o la r e s o l u c i ó n d e l m i s m o y, e n u n o y o t r o c a s o , q u e s e le i n d e m n i c e n los perjuicios sufridos. El c o n t r a t a n t e d i l i g e n t e , víctima d e l incumplimiento, p u e d e escoger libremente, " a s u a r b i t r i o " , las a c c i o n e s q u e otorg a el inc. 2 o d e l art. 1 4 8 9 . 125. L a c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita n o o p e r a d e p l e n o d e r e c h o . El c u m p l i m i e n t o d e la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita n o p r o d u c e d e p l e n o d e r e c h o la resolución d e l c o n t r a t o . Si a s í n o f u e r a , la suerte d e l c o n t r a t o q u e d a r í a e n t r e g a d a al a r b i t r i o d e las p a r t e s ; p a r a resolver u n contrato bastaría n o cumplirlo. El d e r e c h o d e p e d i r la resolución del
127. ¿ B a s t a el i n c u m p l i m i e n t o del contrato? El i n c u m p l i m i e n t o n o h a d e s e r f o r t u i t o , s i n o q u e i m p u t a b l e al d e u d o r d e la o b l i g a c i ó n v i o l a d a . M á s e x a c t a m e n te, e s m e n e s t e r q u e el c o n t r a t a n t e c o n t r a q u i e n s e p i d e la r e s o l u c i ó n d e l c o n t r a t o se e n c u e n t r e e n m o r a d e c u m p l i r .
c o n t r a t o es un beneficio q u e la lev o t o r g a
al contratante cuyo d e r e c h o se h a violado; d u e ñ o es d e renunciarlo para pedir, en cambio, el fiel c u m p l i m i e n t o d e la obligación. EDITORIAL J U R Í D I C A
DECIIILL
12
O b l i g a c i o n e s sujetas a m o d a l i d a d
q u e el c o n t r a t o i m p o n e autoriza p a r a pedir s u resolución. N o i m p o r t a cuál sea la m a g n i t u d d e la infracción, ni la importancia d e la obligación violada. El j u e z n o p u e d e e x c u s a r s e d e p r o n u n c i a r la r e s o l u c i ó n , a p r e t e x t o d e q u e el i n c u m p l i m i e n t o es p a r c i a l y d e q u e la o b l i g a c i ó n i n c u m p l i d a es d e i m p o r t a n c i a secundaria.
El h e c h o d e q u e el c o n t r a t a n t e e s t é f a c u l t a d o p a r a p e d i r la r e s o l u c i ó n o el cumplimiento del contrato, con indemnización d e p e r j u i c i o s , es p r u e b a d e q u e es p r e c i s o q u e el d e u d o r e s t é e n m o r a , requisito indispensable p a r a q u e proced a la i n d e m n i z a c i ó n (art. 1 5 5 7 ) . C o n f i r m a n lo e x p u e s t o los arts. 1826 v 1873. El p r i m e r o f a c u l t a al c o m p r a d o r p a r a p e r s e v e r a r e n el c o n t r a t o o desistir d e él, si el v e n d e d o r " p o r h e c h o o c u l p a s u y a h a r e t a r d a d o l a e n t r e g a " y el art. 1 8 7 3 , m á s e x p l í c i t o , f a c u l t a al v e n d e d o r p a r a e j e r c e r los m i s m o s d e r e c h o s , "si el c o m p r a d o r e s t u v i e r e c o n s t i t u i d o e n m o r a d e p a g a r el p r e c i o " . E n el m i s m o s e n t i d o p u e d e c o n s u l t a r s e el art. 2 1 0 1 .
Por e x c e p c i ó n la ley c o n s i d e r a la m a g n i t u d d e la infracción. Así, en el a r r e n d a m i e n t o , la inf r a c c i ó n d e la o b l i g a c i ó n d e l a r r e n d a t a r i o d e c u i d a r d e la cosa c o m o un b u e n p a d r e d e familia, s ó l o faculta al a r r e n d a d o r p a r a h a c e r cesar el a r r i e n d o en " c a s o g r a v e " , c u a n d o p u e d a i m p u t a r s e al a r r e n d a t a r i o "grave y c u l p a b l e det e r i o r o " (arts. 1939, 1972 y 1 9 7 9 ) . En el c a s o d e evicción parcial, el c o m p r a d o r p o d r á p e d i r la r e s o l u c i ó n del c o n t r a t o si la p a r t e evicta es tal " q u e sea d e p r e s u m i r q u e n o se h a b r í a c o m p r a d o la c o s a sin ella".
128. L a acción resolutoria c o r r e s p o n d e al contratante diligente. Por su parte, el q u e pide la resolución del c o n t r a t o h a d e ser un contratante diligente, q u e h a c u m p l i d o p o r su p a r t e o está llano a c u m p l i r . 4 7 D e o t r o m o d o , c o m o se c o m p r e n d e , n o p u e d e r e p r o c h a r a su c o n t r a p a r t e la infracción d e l c o n t r a t o y p r e t e n d e r q u e se la s a n c i o n e c o n la r e s o l u c i ó n d e l mism o . A d e m á s , n o e s t a r í a la c o n t r a p a r t e e n m o r a . E n los c o n t r a t o s b i l a t e r a l e s , d e a c u e r d o c o n el art. 1 5 5 2 , " n i n g u n o d e los contratantes está en m o r a d e j a n d o d e c u m p l i r lo p a c t a d o , m i e n t r a s el o t r o n o lo c u m p l e p o r s u p a r t e , o n o s e a l l a n a a c u m p l i r l o e n la f o r m a y t i e m p o d e b i d o s " .
130. El j u e z n o p u e d e s e ñ a l a r p l a z o p a r a el c u m p l i m i e n t o . El juez n o p u e d e s e ñ a l a r u n p l a z o p a r a q u e el d e u d o r c u m p l a c o n su o b l i g a c i ó n . L a ley n o lo faculta p a r a e l l o ; n o le p e r m i t e fijar p l a z o s p a r a el c u m p l i m i e n t o d e las o b l i g a c i o n e s , " s i n o e n c a s o s e s p e c i a l e s q u e las leyes d e s i g n e n " (art. 1 4 9 4 ) . N u e s t r o C ó d i g o se h a a p a r t a d o sustancialm e n t e del C ó d i g o francés. El art. 1184 d i s p o n e : L a "resolución d e b e ser d e m a n d a d a a n t e la j u s ticia y p u e d e a c o r d a r s e al d e m a n d a d o un plazo s e g ú n las circunstancias".
En verdad, el contratante q u e n o c u m p l e o está llano a c u m p l i r n o p u e d e d e m a n d a r ni la resolución ni el c u m p l i m i e n t o del contrato. El otro contratante p o d r í a o p o n e r l e la e x c e p c i ó n d e contrato n o c u m p l i d o , la exceptio non adimpleti
1 3 1 . C ó m o y c u á n d o s e p r o d u c e la r e s o l u c i ó n . L a c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita n o o p e r a d e p l e n o d e r e c h o . L a resoluc i ó n s e p r o d u c e e n virtud d e u n a resoluc i ó n j u d i c i a l . P u e s t o q u e es m e n e s t e r q u e el a c r e e d o r d e m a n d e j u d i c i a l m e n t e la res o l u c i ó n , es i g u a l m e n t e i n d i s p e n s a b l e q u e el j u e z la d e c l a r e . Tal es la o p i n i ó n g e n e ral d e la d o c t r i n a y d e la j u r i s p r u d e n c i a . El c o n t r a t o q u e d a r e s u e l t o d e s d e q u e p a s a e n a u t o r i d a d d e c o s a j u z g a d a el fallo j u d i c i a l , d e s d e q u e la s e n t e n c i a se enc u e n t r a firme o e j e c u t o r i a d a .
contraclus.
El art. 1 8 2 6 a p l i c a esta n o r m a . F a c u l t a al c o m p r a d o r p a r a p e d i r la resolución o el cumplimiento al v e n d e d o r m o r o s o , p e r o ú n i c a m e n t e "si el c o m p r a d o r ha p a g a d o o está p r o n t o a p a g a r el precio íntegro o h a e s t i p u l a d o p a g a r a plazo".
129. Basta cualquier incumplimiento, L a ley n o h a distinguido y, p o r tanto, cualquier i n c u m p l i m i e n t o d e las o b l i g a c i o n e s
47
132. C o n s e c u e n c i a . S e s i g u e d e lo dic h o u n a c o n s e c u e n c i a d e i m p o r t a n c i a ca-
R. de D. y J., t. X X X I X , sec. I a , pág. 439. 13
E D I T O R I A L J U R Í D I C A DE C H I L E
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
pital. C o m o n o q u e d a r e s u e l t o el c o n t r a to s i n o u n a vez e j e c u t o r i a d o el fallo, el d e m a n d a d o p u e d e cumplirlo, mientras d u r e la i n s t a n c i a . E n otros t é r m i n o s , el d e m a n d a d o p u e d e e n e r v a r la a c c i ó n r e s o l u t o r i a , ejecut a n d o la o b l i g a c i ó n cuvo i n c u m p l i m i e n t o motivó la d e m a n d a d e r e s o l u c i ó n del contrato. S e r á m e n e s t e r , p o r c i e r t o , q u e el d e m a n d a d o o p o n g a la c o r r e s p o n d i e n t e exc e p c i ó n d e p a g o , e n la o p o r t u n i d a d legal: a n t e s d e la c i t a c i ó n p a r a s e n t e n c i a e n prim e r a i n s t a n c i a o a n t e s d e la vista d e la causa en s e g u n d a instancia.48 N o bastará o p o n e r la e x c e p c i ó n . El d e m a n d a d o d e b e r á p a g a r , si es m e n e s t e r , por consignación.
N u e s t r o C ó d i g o n o faculta al j u e z p a r a señalar al d e u d o r un plazo para q u e c u m p l a el contrato y es, a este r e s p e c t o , n o t a b l e la diferencia con el C ó d i g o francés. D e m a n d a d a la resolución, el j u e z d e b e r á verificar si efectivamente el contrato se ha violado y, en caso afirmativo, p r o n u n ciará indefectiblemente la resolución.
1 3 4 . D i f e r e n c i a s e n t r e la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a o r d i n a r i a y l a c o n d i c i ó n res o l u t o r i a t á c i t a . C o n v i e n e d e s t a c a r las d i f e r e n c i a s e n t r e la c o n d i c i ó n r e s o l u t o ria o r d i n a r i a y la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita. a) L a condición resolutoria ordinaria o p e r a d e p l e n o d e r e c h o , la c o n d i c i ó n resolutoria tácita n o resuelve ipsojureel contrato, s i n o q u e d a d e r e c h o p a r a p e d i r la resolución. b) L a condición resolutoria ordinaria o p e r a i n d e f e c t i b l e m e n t e la r e s o l u c i ó n del c o n t r a t o y t o d o i n t e r e s a d o p u e d e prevalerse d e ella; la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita s ó l o p u e d e i n v o c a r l a el c o n t r a t a n t e d i l i g e n t e y é s t e q u e d a en l i b e r t a d d e ren u n c i a r a ella y p e d i r el c u m p l i m i e n t o del c o n t r a t o . c) L a c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a o r d i n a r i a cumplida no da derecho a indemnización d e p e r j u i c i o s , p o r q u e su c u m p l i m i e n t o n o p u e d e i m p u t a r s e a c u l p a d e las partes. L a c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita p u e de dar origen a una indemnización de p e r j u i c i o s q u e el c o n t r a t a n t e p u e d e pedir j u n t a m e n t e c o n la r e s o l u c i ó n del c o n trato.
133. C r í t i c a s a e s t a d o c t r i n a . E s t a sol u c i ó n a d o p t a d a p o r la d o c t r i n a y la j u r i s p r u d e n c i a , n o está e x e n t a d e inconvenientes y críticas. N o es d u d o s o q u e el c o n t r a t a n t e dilig e n t e p u e d e o p t a r p o r el c u m p l i m i e n t o o la r e s o l u c i ó n d e l c o n t r a t o y q u e tal elección p u e d e hacerla "a su arbitrio". I.a elecc i ó n n o s e r á c o m ú n m e n t e c a p r i c h o s a ; el a c t o r e l e g i r á , al c a b o d e m a d u r o e x a m e n , la a c c i ó n q u e m á s c r e a c o n v e n i r l e . A h o r a b i e n , si el d e m a n d a d o p u e d e c u m p l i r d u r a n t e la s e c u e l a del j u i c i o , ¿ e n q u é q u e d a el d e r e c h o d e o p c i ó n ? Si el c o n t r a t a n t e o p t a p o r la r e s o l u c i ó n d e l c o n t r a t o y el d e m a n d a d o p u e d e obligarle a c o n t e n t a r s e c o n el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n , la f a c u l t a d d e o p t a r desaparece.
c) El pacto comisorio 135. C o n c e p t o d e l p a c t o c o m i s o r i o . El pacto comisorio es la condición d e n o cumplirse p o r u n a d e las p a r t e s lo p a c t a d o , expresamente estipulada. El C ó d i g o trata d e l p a c t o c o m i s o r i o a p r o p ó s i t o del c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a o, m á s e x a c t a m e n t e , e n r e l a c i ó n c o n la i n f r a c c i ó n d e la o b l i g a c i ó n d e l c o m p r a d o ! d e p a g a r el p r e c i o . "Por el pacto comisorio - d i c e el art. 1 8 7 7 se e s t i p u l a e x p r e s a m e n t e q u e , n o p a g á n d o s e el p r e c i o al t i e m p o c o n v e n i d o , se resolverá el c o n t r a t o d e venta".
El C ó d i g o Civil l i a i u e s . i o n i o se dijo, autoriza al j u e z p a r a a c o r d a r al a c r e e d o r "un plazo según las circunstancias". C o m p r o b a d o el incumplimiento, n o está o b l i g a d o a p r o n u n c i a r la resolución del contrato; p u e d e o t o r g a r al d e u d o r un plazo d e gracia. Por esto será m e n e s t e r esperar q u e el fallo se dicte p a r a s a b e r si el contrato q u e d a r á resuelto y, mientras la s e n t e n c i a firme no p r o n u n c i e la resolución, el c o n t r a t o p u e d e cumplirse.
Art. 310 del C. de P. Civil. EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
11
O b l i g a c i o n e s sujetas a m o d a l i d a d
q u e el c o n t r a t a n t e p u d i e r a r e c l a m a r el c u m p l i m i e n t o d e lo e s t i p u l a d o . E n s u m a , los e f e c t o s del p a c t o c o m i s o r i o s i m p l e s o n los m i s m o s d e la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita.
Y a ñ a d e la d i s p o s i c i ó n : " E n t i é n d e s e s i e m p r e esta e s t i p u l a c i ó n e n el c o n t r a t o d e v e n t a , y c u a n d o se e x p r e s a , t o m a el nombre de pacto comisorio, y produce los e f e c t o s q u e van a i n d i c a r s e " . La disposición no deja d u d a de que el p a c t o c o m i s o r i o n o es o t r a c o s a q u e la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita e x p r e s a d a .
138. El p a c t o c o m i s o r i o calificado. Pacto c o m i s o r i o calificado es a q u e l e n q u e se estipula q u e si n o se c u m p l e lo p a c t a d o se resolverá ipso fado el c o n t r a t o . P o d r á n e m plearse e x p r e s i o n e s equivalentes, c o m o " d e p l e n o d e r e c h o " , " e n el a c t o " , "sin m á s trám i t e " , etc. Es o b v i o q u e e n el p a c t o c o m i s o r i o , estipulado en estos términos, no entiend e el a c r e e d o r r e n u n c i a r a su d e r e c h o d e p e d i r el c u m p l i m i e n t o del c o n t r a t o , si c o n v i e n e a su i n t e r é s . N o le priva d e elegir e n t r e la r e s o l u c i ó n y la e j e c u c i ó n d e lo p a c t a d o (art. 1 8 7 8 ) . Si a s í n o f u e r a , q u e d a r í a el d e u d o r e n l i b e r t a d d e n o e j e c u t a r la p r e s t a c i ó n d e b i d a y el a c r e e d o r sin m e d i o s d e c o m p e l e r l e a c u m p l i r . E n t r e t a n t o , la estipulación n o t o r i a m e n t e c e d e e n b e n e f i c i o del acreedor. C o m o el a c r e e d o r n o q u e d a p r i v a d o del d e r e c h o d e r e c l a m a r el c u m p l i m i e n to del c o n t r a t o , é s t e existe o , lo q u e es igual, n o se r e s u e l v e d e p l e n o d e r e c h o . El p a c t o c o m i s o r i o c a l i f i c a d o , p u e s , tamp o c o o p e r a ipso júrela, r e s o l u c i ó n d e l c o n trato. P a r a q u e el c o n t r a t o se resuelva, el acreedor ha de interponer u n a d e m a n d a p a r a p e d i r q u e se p r o n u n c i e la resolución.
136. D o s c l a s e s d e p a c t o c o m i s o r i o . El p a c t o c o m i s o r i o p u e d e s e r s e n c i l l o o simp l e y c a l i f i c a d o o c o n c l á u s u l a d e resoluc i ó n ipso fado. S u s e f e c t o s d i f i e r e n , c o m o s e verá. 1 3 7 . El p a c t o c o m i s o r i o s i m p l e . El p a c t o c o m i s o r i o s i m p l e es a q u e l e n q u e lisa y l l a n a m e n t e s e e s t i p u l a q u e s e resolverá el c o n t r a t o e n c a s o d e n o c u m p l i r s e lo p a c t a d o . S e m e j a n t e e s t i p u l a c i ó n es o c i o s a , e n los c o n t r a t o s b i l a t e r a l e s , p o r q u e el mism o e f e c t o se p r o d u c e e n virtud d e la cond i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita q u e e n ellos s e s u b e n t i e n d e . S u u t i l i d a d a p a r e c e en los c o n t r a t o s u n i l a t e r a l e s . E n el m u t u o p o d r á e s t i p u l a r s e , p o r e j e m p l o , q u e la falta de p a g o de d e t e r m i n a d o n ú m e r o de cuotas d e l capital o d e i n t e r e s e s , d a r á d e r e c h o al m u t u a n t e p a r a e x i g i r el r e e m b o l s o i n m e d i a t o d e l capital í n t e g r o . Tal estipulación es u n v e r d a d e r o p a c t o c o m i s o r i o . El art. 1878 e x p r e s a q u e " p o r el p a c to c o m i s o r i o n o s e priva al v e n d e d o r d e la e l e c c i ó n d e a c c i o n e s q u e le c o n c e d e el art. 1 8 7 3 " . D i c h o d e o t r o m o d o , la estip u l a c i ó n d e u n p a c t o c o m i s o r i o , d e j a al c o n t r a t a n t e e n l i b e r t a d p a r a p e d i r la res o l u c i ó n o el c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o , con indemnización de perjuicios.49 D e lo d i s p u e s t o e n el art. 1 8 7 8 se deriva u n a c o n s e c u e n c i a i m p o r t a n t e : el p a c to c o m i s o r i o n o o p e r a d e p l e n o d e r e c h o la r e s o l u c i ó n del c o n t r a t o e n q u e se estipula. D e o t r a m a n e r a n o s e c o n c e b i r í a
139. El d e u d o r p u e d e e n e r v a r la acción p a g a n d o . C o m o u n a c o n s e c u e n c i a d e q u e el c o n t r a t o n o s e resuelve d e plen o d e r e c h o , el d e u d o r p u e d e c u m p l i r l o , a pesar d e hallarse en mora. A u n d e s p u é s d e e n t a b l a d a p o r el a c r e e d o r la d e m a n d a r e s o l u t o r i a , p u e d e el d e u d o r c u m p l i r el c o n t r a t o . D i s p o n e el art. 1 8 7 9 : "Si s e e s t i p u l a q u e p o r n o p a g a r s e el p r e c i o al t i e m p o c o n v e n i d o , s e r e s u e l v a ipso fado el c o n t r a t o d e venta, el c o m p r a d o r p o d r á , sin e m b a r g o , hac e r l o subsistir, p a g a n d o el p r e c i o , lo m á s
19 El art. 1878 debió decir, más bien, que el pacto comisorio no priva al vendedor del derecho de pedir el cumplimiento del contrato, de acuerdo con el art. 1873.
la
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JURÍDICA
DE C H I L E
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
t a r d e , e n las v e i n t i c u a t r o h o r a s s u b s i g u i e n t e s a la n o t i f i c a c i ó n j u d i c i a l d e la demanda". El p a g o , p a r a q u e t e n g a la virtud d e h a c e r subsistir el c o n t r a t o , h a d e c u m p l i r estas c o n d i c i o n e s : 1. D e b e h a c e r s e e n el p l a z o fatal d e 24 h o r a s , d e s d e q u e se notifica la d e m a n d a del acreedor. M e n e s t e r es n o t a r q u e el p l a z o es d e 24 h o r a s y n o d e u n d í a , c o s a diversa, p e s e a q u e el d í a tiene 2 4 h o r a s . N o t i f i c a d a la d e m a n d a a las 10 h o r a s , el p l a z o c o r r e hasta la m i s m a h o r a del d í a s i g u i e n t e ; el p l a z o d e u n d í a c o r r e r í a , e n t r e tanto, hasta la m e d i a n o c h e (art. 4 8 , inc. I o ) , esto es, h a s t a las 24 h o r a s del s i g u i e n t e día. 2. El p a g o d e b e h a c e r s e c o n los requisitos legales. H a b r á d e ser íntegro, p u e s t o q u e el a c r e e d o r n o e s t á o b l i g a d o a recibir p a g o s parciales. En caso d e q u e el a c r e e d o r lo r e h u s e , s e r á p r e c i s o q u e se haga por consignación.50
A n u e s t r o j u i c i o , el p l a z o es renunc i a b l e . Si la ley n o p r o h i b e la r e n u n c i a , n o se j u s t i f i c a u n a d e r o g a c i ó n del prec e p t o g e n e r a l q u e a t r i b u y e al c o n t r a t o , l e g í t i m a m e n t e c e l e b r a d o , el c a r á c t e r d e u n a v e r d a d e r a lev particular p a r a l o s contratantes. U n p a c t o s e m e j a n t e es m u y raro en la compraventa. A v e n d e a B su casa en $ 500.000 y se le p a g a n $ 50.000 al c o n t a d o ; convienen q u e , si en el plazo d e un a ñ o n o se p a g a el saldo d e precio, se resolverá el contrato, sin n e c e s i d a d d e dem a n d a judicial y q u e A g u a r d e a título de i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios los $ 50.000 ya pagados.52
1 4 1 . El p a c t o c o m i s o r i o tiene c a b i d a en t o d o c o n t r a t o . C o m o q u e el p a c t o com i s o r i o n o es, al c a b o , s i n o la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita q u e la lev r e p u t a implícita e n t o d o c o n t r a t o b i l a t e r a l , sin n e c e sidad de estipulación, nada impide que se le e s t i p u l e e n t o d o c o n t r a t o . El C ó d i g o r e g l a m e n t a el p a c t o c o m i s o r i o a p r o p ó s i t o d e la c o m p r a v e n t a p o r r a z o n e s históricas. N a d a o b s t a , p u e s , p a r a q u e el p a c t o comisorio se estipule en contrato diverso d e l d e c o m p r a v e n t a . A s i m i s m o , p o d r á est i p u l a r s e q u e la c o m p r a v e n t a se r e s o l v e r á p o r i n c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n del v e n d e d o r d e e n t r e g a r la c o s a . 5 3
140. ¿El p l a z o d e 24 h o r a s e s irrenunc i a b l e ? I n t e r e s a e x a m i n a r si el p l a z o d e 24 h o r a s q u e e s t a b l e c e el art. 1879 es irren u n c i a b l e . E n o t r o s t é r m i n o s , si la voluntad e x p r e s a m e n t e m a n i f e s t a d a d e los c o n t r a t a n t e s es c a p a z d e privar al d e u d o r del d e r e c h o d e h a c e r subsistir el c o n t r a to, p a g a n d o e n el r e f e r i d o p l a z o . El p l a z o s e r í a i r r e n u n c i a b l e p o r q u e , a u n q u e las p a r t e s e s t i p u l e n q u e el c o n trato s e r e s o l v e r á ipso jacto, la ley modific a los e f e c t o s d e la e s t i p u l a c i ó n y a u t o r i z a al d e u d o r p a r a e n e r v a r la a c c i ó n resolutoria, p a g a n d o e n el p l a z o p e r e n t o r i o q u e s e ñ a l a la d i s p o s i c i ó n l e g a l . 5 1
142. R e g l a s a p l i c a b l e s al p a c t o comis o r i o e s t i p u l a d o en un c o n t r a t o d i v e r s o d e l d e c o m p r a v e n t a . El p a c t o c o m i s o r i o s i m p l e p r o d u c e los m i s m o s e f e c t o s q u e la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita. P o r t a n t o , n o es d u d o s o q u e sus e f e c t o s , e n los d e m á s c o n t r a t o s , s e r á n los m i s m o s q u e prod u c e e n la c o m p r a v e n t a : los e f e c t o s d e la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita. D e e s t e m o d o , el c o n t r a t o n o se resuelve d e p l e n o d e r e c h o ; p r e c i s o será q u e se d e c l a r e su r e s o l u c i ó n p o r s e n t e n c i a firm e . C o n s e c u e n c i a l m e n t e , el d e u d o r tien e la f a c u l t a d d e e n e r v a r la a c c i ó n
50 Las engorrosas tramitaciones del pago por consignación, anteriores a la reforma del Código Civil por la Ley N° 7.825, hacían imposible verificarlo en el exiguo plazo de 24 horas; con las reformas de dicha ley, es posible hoy efectuarlo. En este caso, y en conformidad al art. 1600 inciso final del Código Civil, el p a g o se hace por consignación en el tribunal que conoce de la d e m a n d a de resolución, sin necesidad de oferta previa. Si se trata de una obligación de dinero, la consignación se efectúa en la cuenta corriente del tribunal. 51 Alessandri, Apuntes, págs. 177 y 178.
EDITORIAL
JURÍDICA
Dt CHILE
52 Ejemplo de Baudí v-I.acantinerie, ob. cit.. t. II, N° 950. 55 R. de D. y J., t. XI, sec. I a , pág. 481.
ir,
Obligaciones sujetas a modalidad
los m i s m o s , trátese d e u n a c o n d i c i ó n res o l u t o r i a o r d i n a r i a , d e u n a c o n d i c i ó n res o l u t o r i a tácita o d e u n p a c t o c o m i s o r i o . Del m i s m o m o d o q u e r e s p e c t o d e la c o n d i c i ó n s u s p e n s i v a , es m e n e s t e r averig u a r si la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a se e n c u e n tra p e n d i e n t e , fallida o c u m p l i d a .
r e s o l u t o r i a , d u r a n t e la i n s t a n c i a , m e d i a n te el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n . Así, el a r r e n d a t a r i o p o d r á i m p e d i r la termin a c i ó n d e l a r r e n d a m i e n t o p o r falta d e p a g o d e las r e n t a s , s o l u c i o n a n d o su oblig a c i ó n , a n t e s d e la e j e c u t o r i a d e l fallo q u e p r o n u n c i e la t e r m i n a c i ó n del c o n trato. P e r o la cuestión se p l a n t e a , e n v e r d a d , a p r o p ó s i t o del p a c t o c o m i s o r i o calificad o . ; C u á l es ti efecto d e este p a c i ó en un c o n t r a t o diverso del d e c o m p r a v e n t a , p o r e j e m p l o , e n el a r r e n d a m i e n t o ? En n u e s t r o c o n c e p t o , el p r o b l e m a tiene dos aspectos fundamentales: a) El p a c t o c o m i s o r i o c a l i f i c a d o n o priva al c o n t r a t a n t e a q u i e n n o se h a satisfecho e n su c r é d i t o d e l d e r e c h o d e exigir el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n o la r e s o l u c i ó n del c o n t r a t o . D e o t r o m o d o , el c o n t r a t o q u e d a r í a a m e r c e d d e l d e u d o r ; s e r í a el d e u d o r libre p a r a n o ejecutar lo p a c t a d o y c a r e c e r í a el a c r e e d o r d e los m e d i o s p a r a c o m p e l e r l e a c u m p l i r . b ) L a p a r t e q u e h a v i o l a d o su o b l i g a ción no tendrá o p o r t u n i d a d de enervar la acción resolutoria. L a regla del art. 1879 q u e a u t o r i z a al d e u d o r p a r a h a c e r subsistir el c o n t r a t o , p a g a n d o d e n t r o d e las 24 h o r a s q u e s i g u e n a la n o t i f i c a c i ó n d e la d e m a n d a , es e x c e p c i o n a l , c o m o q u e lim i t a el a l c a n c e d e u n a e s t i p u l a c i ó n d e las p a r t e s , cuya v o l u n t a d es r e g u l a r m e n t e soberana.
144. L a c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a p e n d i e n te. L a condición resolutoria n o afecta a la a d q u i s i c i ó n del d e r e c h o . L a o b l i g a c i ó n p r o d u c e sus e f e c t o s c o m o si f u e r a p u r a y simple. N a c e el d e r e c h o , c o n todos sus atributos, p e r o existe la i n c e r t i d u m b r e a c e r c a d e si ese d e r e c h o vivirá p e r m a n e n t e m e n t e o se e x t i n g u i r á p o r el evento d e la condición. C o m o c o n s e c u e n c i a , p u e d e el a c r e e d o r d e m a n d a r el i n m e d i a t o c u m p l i m i e n to d e la o b l i g a c i ó n ; si el título es translaticio d e d o m i n i o y s e s i g u e la t r a d i c i ó n , el a d q u i r e n t e se h a c e d u e ñ o d e la c o s a , si b i e n s u d o m i n i o q u e d a e x p u e s t o al p e ligro d e e x t i n g u i r s e . 1 4 5 . L a c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a fallid a . Si falla la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a , se c o n s o l i d a n d e f i n i t i v a m e n t e los d e r e c h o s e m a n a d o s d e l a c t o j u r í d i c o : la c o n d i c i ó n se c o n s i d e r a c o m o n o escrita y se r e p u t a el a c t o c o m o p u r o y s i m p l e d e s d e s u celebración. 146. L a c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a c u m p l i d a . C u a n d o se c u m p l e la c o n d i c i ó n resolutoria s e e x t i n g u e el d e r e c h o , d e s a p a r e c e la o b l i g a c i ó n . El art. 1 5 6 7 , N ° 9, s e ñ a l a c o m o u n o d e los m e d i o s d e e x t i n g u i r s e las o b l i g a c i o n e s "el e v e n t o d e la c o n d i ción resolutoria". La condición resolutoria cumplida opera retroactivamente. La resolución d e u n c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a p o r falta d e p a g o d e l p r e c i o a n i q u i l a el c o n trato, q u e se r e p u t a n o h a b e r existido jamás. L a s p a r t e s t e n d r á n d e r e c h o , e n princ i p i o , a q u e s e las restituya al m i s m o estad o e n q u e se e n c o n t r a r í a n si n o h u b i e s e n contratado.
L a E x c m a . Corte S u p r e m a ha d i c h o , c o n razón: "Que n o p u e d e n invocarse las limitaciones establecidas en el art. 1879 del C ó d i g o Civil p o r c u a n t o ellas se relacionan sólo con el p a c t o comisorio estipulado en el contrato d e compraventa y n o d e b e n , en c o n s e c u e n c i a , aplicarse en el p r e s e n t e c a s o q u e se refiere a un c o n t r a t o d e arrendamiento".54
d ) Efectos de la condición
resolutoria
143. E f e c t o s g e n e r a l e s d e la condición resolutoria. L a condición resolutoria, s e g ú n su c l a s e , p r o d u c e sus e f e c t o s d e diversa m a n e r a . P e r o estos e f e c t o s s o n
54
R. de D. y J., t. XI, sec. I a , pág. 481.
47
EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
1 4 7 . E f e c t o d e la r e s o l u c i ó n en l o s c o n t r a t o s d e tracto s u c e s i v o . El e f e c t o retroactivo d e la c o n d i c i ó n c u m p l i d a n o p u e d e tener l u g a r e n los c o n t r a t o s d e tracto s u c e s i v o , c o m o el a r r e n d a m i e n t o , la sociedad.5"' L a vuelta d e las p a r t e s al e s t a d o a n t e r i o r a la c o n t r a t a c i ó n es i m p o s i b l e . E n el c a s o d e a r r e n d a m i e n t o c l a r a m e n t e se perc i b e q u e el a r r e n d a t a r i o n o p u e d e restituir el g o c e q u e h a t e n i d o d e la c o s a arrendada. L a resolución t o m a , e n tales contratos, u n a d e n o m i n a c i ó n especial: terminación.
P e r o c o m o la i n c e r t i d u m b r e a c e n d e si la r e s t i t u c i ó n d e b e verificarse p u d e s e r lesiva p a r a el d e u d o r , el acreede " s e r á o b l i g a d o a d e c l a r a r su d e t e r m i n c i ó n , si el d e u d o r lo e x i g i e r e " (art. 1 4 8 7 En el pacto d e retroventa, q u e i m p o r t a ur c o n d i c i ó n resolutoria del c o n t r a t o d e c o m p r venta, la restitución n o p o d r á reclamarse al con p r a d o r sino al c a b o d e seis m e s e s p a r a los bien( raíces y d e q u i n c e días p a r a los m u e b l e s , desd q u e el v e n d e d o r le dio noticia d e su decisión d resolver el contrato. A u n , "si la cosa fuere fructífera, y n o dier frutos sino d e t i e m p o en t i e m p o y a c o n s e c u e r cia d e trabajos e inversiones p r e p a r a t o r i a s , ni p o d r á exigirse la restitución sino d e s p u é s d e 1 p r ó x i m a p e r c e p c i ó n d e frutos" (art. 1885).
148. E f e c t o s e n t r e las p a r t e s y r e s p e c to d e t e r c e r o s . P a r a el e s t u d i o d e los efectos d e la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a c u m p l i d a conviene distinguir aquellos q u e se prod u c e n e n t r e las p a r t e s y a q u e l l o s q u e dic e n r e l a c i ó n c o n los t e r c e r o s .
150. Restitución d e f r u t o s . C o m o u n ; l ó g i c a c o n s e c u e n c i a del efecto retroacüvc d e la c o n d i c i ó n c u m p l i d a , d e b e r í a el d e u d o r restituir los frutos p e r c i b i d o s pendenh conditione. Imperativas r a z o n e s d e o r d e n e c o n ó m i c o m o v i e r o n al l e g i s l a d o r a adoptar, e n p r i n c i p i o , la s o l u c i ó n c o n t r a r i a . 5 6 E n e f e c t o , el art. 1488 d i s p o n e : "Verificada u n a c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a , n o s e d e b e r á n los f r u t o s p e r c i b i d o s e n el tiemp o i n t e r m e d i o , salvo q u e la ley, el testador, el d o n a n t e o los c o n t r a t a n t e s , s e g ú n los varios c a s o s , h a y a n d i s p u e s t o lo contrario". El p r i n c i p i o d e la r e t r o a c t i v i d a d sufre, d e este m o d o , u n a i m p o r t a n t e limitac i ó n . E n c o n c e p t o d e l l e g i s l a d o r , el d e u d o r a d q u i r i ó c o n d i c i o n a l m e n t e la cosa f r u c t u a r i a , p e r o s e h i z o d u e ñ o d e los frutos p u r a y s i m p l e m e n t e .
149. R e s t i t u c i ó n d e la c o s a . L a prim e r a c o n s e c u e n c i a d e la r e s o l u c i ó n e s la n e c e s i d a d e n q u e se e n c u e n t r a el q u e tien e la c o s a d e restituirla. El art. 1487 d i s p o n e q u e " c u m p l i d a la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a , d e b e r á restituirse lo q u e se h u b i e r e r e c i b i d o b a j o tal condición". L a disposición añade que no procede la restitución d e la c o s a , si la c o n d i c i ó n h a s i d o " p u e s t a e n favor del a c r e e d o r exc l u s i v a m e n t e , e n c u y o c a s o p o d r á é s t e , si quiere, renunciarla". P a r e c e obvio q u e la c o n d i c i ó n resolutoria está e s t a b l e c i d a e n el exclusivo b e n e ficio del a c r e e d o r c u a n d o , c u m p l i d a , d e b e a éste restituirse la cosa; sólo a él aprovec h a la restitución y c o m o el d e r e c h o d e p e d i r l a m i r a ú n i c a m e n t e a su particular interés, p u e d e r e n u n c i a r l o (art. 1 2 ) . N o o c u r r i r í a tal c o s a si, c u m p l i d a la condic i ó n , el bien d e b e restituirse a u n a tercera persona.
El art. 1078, p o r su p a r t e , e s t a b l e c e q u e , c u m p l i d a la c o n d i c i ó n , el asignatario " n o tendrá d e r e c h o a los frutos p e r c i b i d o s en el t i e m p o int e r m e d i o , si el testador n o se los h u b i e r e expres a m e n t e c o n c e d i d o " . A su vez, el art. 1338 N" I O declara q u e el asignatario d e u n a especie o cuerp o tendrá d e r e c h o a los frutos d e s d e q u e se abre la s u c e s i ó n , salvo q u e la a s i g n a c i ó n fuere bajo c o n d i c i ó n suspensiva, p o r q u e , e n tal caso, n o se d e b e r á n los frutos sino " d e s d e el c u m p l i m i e n t o d e la c o n d i c i ó n ; a m e n o s q u e el testador haya e x p r e s a m e n t e o r d e n a d o otra cosa".
55 Para significar que la resolución opera retroactivamente, se dice que el contrato se resuelve "ex tune"; cuando el contrato se resuelve sólo para el porvenir, se dice que la resolución opera "ex nunc".
mi
IORIAL
JURÍDICA
DE
CHILE
Véase el N° 118, letra a ) . 18
Obligaciones sujetas a modalidad
c a d u c a r e n virtud d e la r e g l a Resoluto jure dantis resolvitur jus a accipientis, del m i s m o m o d o q u e los d e m á s d e r e c h o s r e a l e s , c o m o usufructos, h i p o t e c a s , s e r v i d u m b r e s . D e s d e el p u n t o d e vista d e l t e r c e r o , p r e c i s o es r e c o n o c e r q u e el c o n t r a t o cel e b r a d o c o n el d e u d o r es válido, q u e éste tenía d e r e c h o p a r a e n a j e n a r ; e s p e c i a l m e n te milita e n s u favor la c i r c u n s t a n c i a d e ser el p o s e e d o r d e la c o s a . ¿Cuál d e estos intereses e n j u e g o d e b e p r e v a l e c e r ? Tal es la c u e s t i ó n q u e decid e n los arts. 1490 y 1 4 9 1 . 5 7
S e r e q u i e r e , p u e s , u n t e x t o legal exp r e s o o u n a e x p r e s a d e c l a r a c i ó n d e vol u n t a d p a r a q u e se d e b a n los frutos p e r c i b i d o s p e n d i e n t e la c o n d i c i ó n . El art. 1 8 7 5 c o n s a g r a u n a i m p o r t a n t e e x c e p c i ó n . L a r e s o l u c i ó n del c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a , p o r n o h a b e r s e p a g a d o el p r e c i o , d a r á d e r e c h o al v e n d e d o r " p a r a q u e s e le restituyan los frutos, ya e n su t o t a l i d a d si n i n g u n a p a r t e del p r e c i o se le h u b i e r e p a g a d o , ya e n la p r o p o r c i ó n q u e c o r r e s p o n d a a la p a r t e del p r e c i o q u e no hubiere sido pagada". N ó t e s e q u e esta r e g l a es a p l i c a b l e , d e a c u e r d o c o n los c l a r o s t é r m i n o s d e la disp o s i c i ó n l e g a l , ú n i c a m e n t e e n c a s o d e inc u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n d e p a g a r el p r e c i o ; d e esta s u e r t e , el c o m p r a d o r n o está o b l i g a d o a restituir los f r u t o s si el c o n t r a t o s e r e s u e l v e p o r el e v e n t o d e u n a c o n d i c i ó n diversa.
152. L a r e s o l u c i ó n n o a f e c t a a tercer o s d e b u e n a f e . E n p r i n c i p i o , el legislad o r n i e g a al a c r e e d o r a c c i ó n c o n t r a los t e r c e r o s ; las e n a j e n a c i o n e s o g r a v á m e n e s , c o n s e n t i d o s p o r el d e u d o r , a p e s a r d e la resolución, subsisten. En otros términos, la ley s e i n c l i n a en favor del i n t e r é s d e los t e r c e r o s . P e r o la p r o t e c c i ó n d e los t e r c e r o s está c o n d i c i o n a d a a u n a c i r c u n s t a n c i a : su b u e n a fe. El i n t e r é s d e los t e r c e r o s s ó l o es d i g n o d e a m p a r o p r e f e r e n t e si se trata de terceros de b u e n a f e . 5 8
1 5 1 . E f e c t o s d e la c o n d i c i ó n c u m p l i d a r e s p e c t o d e t e r c e r o s . L a restitución d e la cosa, c u m p l i d a la c o n d i c i ó n , n o ofrec e d i f i c u l t a d e s c u a n d o d i c h a c o s a s e enc u e n t r a e n p o d e r d e u n o d e los contratantes. P e r o c u a n d o e n el intervalo e n t r e el c o n t r a t o c o n d i c i o n a l y el c u m p l i m i e n t o d e la c o n d i c i ó n el d e u d o r h a e n a j e n a d o la c o s a o la h a g r a v a d o c o n u n a h i p o t e c a , una prenda, un usufructo, será menester averiguar, c u m p l i d a la c o n d i c i ó n , la suerte q u e h a n d e c o r r e r estas e n a j e n a c i o n e s Y gravámenes. A v e n d i ó el f u n d o X a B q u i e n , a su t u r n o , lo e n a j e n ó a C . R e s u e l t o el c o n t r a to a i n s t a n c i a d e A p o r n o h a b e r B p a g a d o el p r e c i o , ¿afecta a C la r e s o l u c i ó n , esto e s , s e r e s u e l v e t a m b i é n la e n a j e n a ción d e B a C y éste d e b e restituir? S u r g e , e n este c a s o , c o m o e n o t r o s a n á l o g o s , un conflicto d e i n t e r e s e s e n t r e el a c r e e d o r c o n d i c i o n a l a q u i e n d e b e restituirse la c o s a y los t e r c e r o s e n c u y o favor se h a c o n s t i t u i d o u n d e r e c h o . E n f o c a d a la c u e s t i ó n d e s d e el p u n t o d e vista d e l a c r e e d o r , se d i r á q u e el d e u d o r n o p u d o transferir m á s d e r e c h o s q u e los q u e t e n í a y q u e la e n a j e n a c i ó n d e b e
153. C o n c e p t o y p r u e b a d e la b u e n a f e . L a b u e n a fe consiste, en este c a s o , e n el d e s c o n o c i m i e n t o d e los terceros d e la existencia d e la c o n d i c i ó n . Por el contrario, la m a l a fe consistirá en h a b e r p r o c e d i d o a s a b i e n d a s d e q u e la p e r s o n a d e q u i e n a d q u i r i e r o n d e b í a la c o s a b a j o c o n d i c i ó n . P e r o , p a r a j u z g a r d e la b u e n a o m a l a fe d e los t e r c e r o s , la ley h a c e u n a m a r c a d a d i f e r e n c i a e n t r e b i e n e s m u e b l e s e inm u e b l e s ; a l o s p r i m e r o s s e r e f i e r e el art. 1490 y a los s e g u n d o s el art. 1 4 9 1 . a) P o r lo q u e a los b i e n e s m u e b l e s s e r e f i e r e , el art. 1490 se limita a e x p r e s a r
57 Véase J o r g e González von Marees, "Los artículos 1490 y 1491 del Código Civil", R. de D. \ ].. t. XVII, I a parte, pág. 69. N Idéntico criterio adopta el legislador en el conllicto entre los acreedores \ terceros cuando, por medio de la acción pauliana o revocatoria, se persigue invalidar los actos ejecutados por el deudor en fraude de los primeros. Véase el N° 460.
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EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
q u e la c o s a n o p o d r á r e i v i n d i c a r s e " c o n tra t e r c e r o s p o s e e d o r e s d e b u e n a f e " . L a b u e n a fe s e p r e s u m e (art. 7 0 7 ) y a q u i e n i n t e n t e la a c c i ó n c o n t r a los terceros t o c a r á p r o b a r la m a l a fe, e s t o e s , s u c o n o c i m i e n t o d e la e x i s t e n c i a d e la c o n dición. A v e n d e a B u n a u t o m ó v i l y éste q u e d a a d e u d a n d o parte del precio, d e man e r a q u e el c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a está e x p u e s t o a r e s o l v e r s e p o r la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a d e n o c u m p l i r s e lo p a c t a d o . P o s t e r i o r m e n t e B e n a j e n a a C y, c o m o c o n s e c u e n c i a d e la falta d e p a g o del p r e cio, s e r e s u e l v e el c o n t r a t o e n t r e A y B. L a r e s o l u c i ó n a f e c t a r á a C si é s t e c o n o ció, al t i e m p o d e a d q u i r i r , la e x i s t e n c i a d e la c o n d i c i ó n , e s t o es, si s u p o q u e B debía un saldo d e precio q u e e x p o n í a su d e r e c h o a resolverse. b ) T r a t á n d o s e d e b i e n e s r a í c e s , la reg l a es d i f e r e n t e . S i e m p r e s e r á m e n e s t e r la m a l a fe del t e r c e r o p a r a q u e las c o n s e c u e n c i a s d e la r e s o l u c i ó n le a f e c t e n . P e r o el l e g i s l a d o r h a q u e r i d o s u s t r a e r d e las r e g l a s g e n e r a l e s d e la p r u e b a la c u e s t i ó n d e la b u e n a o m a l a fe d e los t e r c e r o s . D e a c u e r d o c o n el art. 1 4 9 1 , la resolución afectará a los terceros, " c u a n d o la cond i c i ó n c o n s t a b a e n el título respectivo, inscrito u o t o r g a d o p o r escritura p ú b l i c a " . C o n s t a n d o la c o n d i c i ó n e n el r e s p e c tivo título, n o p o d r á n los t e r c e r o s a l e g a r su i g n o r a n c i a , s e s u p o n e la c o n d i c i ó n con o c i d a y, e n fin, la m a l a fe se p r e s u m e . P o r la inversa, n o c o n s t a n d o la c o n d i c i ó n e n el título, se p r e s u m e la b u e n a fe d e los t e r c e r o s . El r é g i m e n d e la p r u e b a d e la b u e n a o m a l a fe varía s u s t a n c i a l m e n t e , p u e s , p a r a los m u e b l e s e i n m u e b l e s . P a r a los p r i m e ros, r i g e n las r e g l a s g e n e r a l e s y d e b e p r o b a r la m a l a fe q u i e n p r e t e n d a a t r i b u i r l a al t e r c e r o . P a r a los i n m u e b l e s , la ley estab l e c e u n a p r e s u n c i ó n d e d e r e c h o : el terc e r o se p r e s u m e d e m a l a fe c u a n d o la c o n d i c i ó n c o n s t a e n el título r e s p e c t i v o , y d e b u e n a fe, e n c a s o c o n t r a r i o .
art. 1491 e x i g e , p a r a p r e s u m i r la m a l a fe d e los t e r c e r o s , q u e la c o n d i c i ó n c o n s t e e n el título r e s p e c t i v o , inscrito u o t o r g a d o por escritura pública. a ) Es p r e c i s o , p o r d e p r o n t o , q u e la c o n d i c i ó n " c o n s t e " e n el título. P a r a ello n o es m e n e s t e r q u e haya s i d o e x p r e s a m e n t e estipulada. También p o d r á constar e n el título la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita d e n o c u m p l i r s e lo p a c t a d o , c a d a vez q u e d e l título a p a r e z c a q u e está p e n d i e n t e el c u m p l i m i e n t o d e u n a obligación c o n t r a c t u a l . A u n q u e la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a n o se estipule f o r m a l m e n t e , c o n s t a p o r q u e es manifiesta y cierta y " c o n s t a r " significa just a m e n t e , "ser cierta y manifiesta u n a cosa". D e este m o d o , si e n el c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a s e e x p r e s a q u e el p r e c i o n o s e p a g a d e c o n t a d o , c o n s t a e n el contrato la c o n d i c i ó n d e n o c u m p l i r s e lo pactad o y el t e r c e r o q u e d a s u f i c i e n t e m e n t e i m p u e s t o d e lo p r e c a r i o d e l d e r e c h o d e q u i e n a d q u i r i ó . L a j u r i s p r u d e n c i a es unán i m e en este sentido. b ) L a c o n d i c i ó n d e b e c o n s t a r e n el título " r e s p e c t i v o " . El título r e s p e c t i v o es el título primitivo u o r i g i n a l , esto es, el q u e d i o o r i g e n al d e r e c h o c o n d i c i o n a l P o r t a n t o , a u n q u e el título del t e r c e r o se encuentre muy distante, por consecuencia d e sucesivas t r a n s f e r e n c i a s y q u e e n él n o c o n s t e la c o n d i c i ó n , s e r á c o n s i d e r a d o t e r c e r o d e m a l a fe. D e a q u í la n e c e s i d a d e n q u e s e enc u e n t r a el a d q u i r e n t e d e e x a m i n a r , no s ó l o el título d e su p r e d e c e s o r i n m e d i a to, s i n o los d e t o d o s sus a n t e c e s o r e s , p o r lo m e n o s d u r a n t e los d i e z a ñ o s anteriores, p o r q u e s ó l o al c a b o d e e s t e p l a z o t e n d r á la c e r t e z a d e q u e el d e r e c h o q u e a d q u i e r e es i n e x p u g n a b l e . c) E x i g e la ley, finalmente, q u e el título se e n c u e n t r e inscrito u o t o r g a d o p o r e s c r i t u r a p ú b l i c a . Ú n i c a m e n t e d e esta m a n e r a el a c t o c o n d i c i o n a l t e n d r á la publicidad necesaria para hacer presumir el c o n o c i m i e n t o d e la c o n d i c i ó n p o r los terceros. El t e n o r d e l art. 1491 m u e s t r a q u e estas e x i g e n c i a s n o s o n c o p u l a t i v a s y q u e
1 5 4 . C u á n d o s e e n t i e n d e c o n s t a r la c o n d i c i ó n e n el t í t u l o r e s p e c t i v o . El EDITORIAL
JURÍDICA
Dt CHILE
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Obligaciones sujetas a modalidad
hasta q u e el c o n t r a t o s e haya o t o r g a d o p o r e s c r i t u r a p ú b l i c a , a u n q u e n o s e enc u e n t r e inscrito. Pero, por una parte, todo contrato inscrito d e b e h a b e r s e o t o r g a d o p o r escrinira p ú b l i c a y, p o r la o t r a , d a d o el p a p e l ajue la i n s c r i p c i ó n d e s e m p e ñ a e n la adq u i s i c i ó n d e l d o m i n i o d e los i n m u e b l e s , e l título d e l e n a j e n a n t e d e b e r á s i e m p r e e s t a r inscrito. El art. 1491 d e b i ó c o n t e n t a r s e c o n exp r e s a r q u e la c o n d i c i ó n d e b e c o n s t a r e n e l título respectivo, s u p r i m i é n d o s e p o r inn e c e s a r i a la p a r t e final d e la d i s p o s i c i ó n .
a p l i c a c i ó n r i g u r o s a del p r i n c i p i o d e la re-
t r o a c t i v i d a d c o n d u c i r í a a p r o c l a m a r la c o m p l e t a i n e f i c a c i a d e las e n a j e n a c i o n e s y gravámenes d e toda clase, constituidos p e n d i e n t e la c o n d i c i ó n . 5 9 N o h a s i d o a f o r t u n a d o el art. 1490 p a r a e x p r e s a r estas i d e a s . a ) S u g i e r e la d i s p o s i c i ó n legal q u e el acreedor de una cosa mueble a plazo o bajo condición p u e d e reivindicarla contra t e r c e r o s d e m a l a fe, u n a vez c u m p l i d o el p l a z o o verificada la c o n d i c i ó n . E n t r e t a n t o , la v e r d a d es q u e n o p u e d e el a c r e e d o r reivindicar, c o m o s e patentiza e n u n e j e m p l o . A d o n a a B u n a u t o m ó v i l , si s e r e c i b e d e a b o g a d o . A es, en consecuencia, d e u d o r bajo condición d e B y éste su acreedor. Entre tanto, A e n a j e n a el a u t o m ó v i l a C y la c o n d i c i ó n se c u m p l e , e n s e g u i d a , p o r q u e B r e c i b e su título. E n el s u p u e s t o d e q u e C estuviera d e m a l a fe, ¿ p o d r í a B r e i v i n d i c a r el automóvil? Es e v i d e n t e q u e el a c r e e d o r n o p u e d e reivindicar, p o r q u e n o es ni h a s i d o j a m á s d u e ñ o y la a c c i ó n reivindicatoría c o m p e t e al p r o p i e t a r i o . N o p o d r í a reivindicar el a c r e e d o r p u r o y s i m p l e ; m e n o s p o d r á hac e r l o el a c r e e d o r c o n d i c i o n a l . L a ley h a q u e r i d o referirse, p o r lo tanto, al q u e t i e n e u n d e r e c h o d e d o m i n i o , pero limitado por un plazo o una condic i ó n y p a r a e x p r e s a r esta i d e a h a b r í a s i d o p r e f e r i b l e q u e se h u b i e r a r e f e r i d o al pos e e d o r c o n d i c i o n a l , e n vez d e r e f e r i r s e al deudor. Supóngase que A vende y entrega a B u n automóvil y éste q u e d a a d e u d a n d o parte d e l p r e c i o ; el c o n t r a t o está e x p u e s t o al r e s o l v e r s e si el p r e c i o n o se p a g a ; c u m p l i d a la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a , si B h a e n a j e n a d o a C la c o s a , p o d r í a A reivindicarla c o n tal d e q u e C e s t é d e m a l a fe. N ó t e s e q u e B p o s e e la c o s a y s u d o m i n i o e s t á e x p u e s t o a e x t i n g u i r s e p o r el c u m p l i m i e n to d e u n a c o n d i c i ó n . El e f e c t o retroactivo d e la c o n d i c i ó n c u m p l i d a h a c e s u p o n e r q u e B n u n c a ha sido d u e ñ o , q u e este do-
155. R e g l a e s p e c i a l a p l i c a b l e a las donaciones entre vivos. El art. 1432 h a consignado u n a regla especial p a r a d e t e r m i n a r fas c o n d i c i o n e s e n q u e la r e s o l u c i ó n d e • n a d o n a c i ó n afecta a los terceros. E x p r e s a el a r t í c u l o c i t a d o q u e la res o l u c i ó n d e u n a d o n a c i ó n " n o d a r á acc i ó n c o n t r a t e r c e r o s p o s e e d o r e s , ni p a r a L A e x t i n c i ó n d e las h i p o t e c a s , s e r v i d u m fcres u o t r o s d e r e c h o s c o n s t i t u i d o s s o b r e fas c o s a s d o n a d a s " , s i n o c u a n d o " e n esc r i t u r a p ú b l i c a d e la d o n a c i ó n (inscrita e n el c o m p e t e n t e R e g i s t r o , si la c a l i d a d de las c o s a s d o n a d a s lo h u b i e r e e x i g i d o ) , s e ha p r o h i b i d o al d o n a t a r i o e n a j e n a r l a s , o s e h a e x p r e s a d o la c o n d i c i ó n " . L a c o n d i c i ó n d e b e e x p r e s a r s e y constar s i e m p r e , trátese d e b i e n e s r a í c e s o m u e b l e s , d e u n a e s c r i t u r a p ú b l i c a . El art. 1 4 3 2 , p o r lo t a n t o , m o d i f i c a sustanc i a l m e n t e las n o r m a s d e los arts. 1490 y
1491.
156. Análisis del art. 1490. El art. 1490, c o m o se h a d i c h o , a b o r d a la s i t u a c i ó n d e los b i e n e s m u e b l e s : "Si el q u e d e b e u n a cosa mueble a plazo, o bajo condición s u s p e n s i v a o r e s o l u t o r i a , la e n a j e n a , n o >rá d e r e c h o de reivindicarla c o n t r a terceros poseedores d e b u e n a fe". P a r a p e r c a t a r s e m e j o r del a l c a n c e d e la d i s p o s i c i ó n , así c o m o del art. 1 4 9 1 , conviene r e c a l c a r q u e el p r o p ó s i t o d e l legisl a d o r h a s i d o a m p a r a r a los t e r c e r o s d e b u e n a fe d e las c o n s e c u e n c i a s d e l e f e c t o retroactivo d e la c o n d i c i ó n c u m p l i d a . L a
Claro Solar, ob. cit., t. X, N ° 5 1 1 7 y 118. 51
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DE CHILE
M a n u a l d e D e r e c h o Civil. D e las o b l i g a c i o n e s
d o r e n t r e g a la c o s a a c o n d i c i ó n d e q u e vuelva a s u p o d e r si el p r e c i o n o s e p a g a y e s a c r e e d o r d e la c o s a b a j o c o n d i c i ó n s u s p e n s i v a , a la vez q u e el c o m p r a d o r es d e u d o r e n la m i s m a f o r m a . 6 1 P e r o e s el a s p e c t o extintivo o resolutorio d e la c o n d i c i ó n el q u e i n t e r e s a y, p o r e n d e , la d i s p o s i c i ó n d e b i ó , e n s u m a , r e f e r i r s e al q u e t i e n e o p o s e e u n a c o s a m u e b l e bajo condición resolutoria. d ) P a r a q u e el p r o b l e m a q u e a b o r d a el art. 1 4 9 0 s e p l a n t e e es m e n e s t e r q u e la cosa mueble se "enajene". L a e x p r e s i ó n e n a j e n a r d e s i g n a la transf e r e n c i a d e l d o m i n i o o la constitución d e o t r o d e r e c h o real q u e lo limite; p e r o , n o o b s t a n t e , la d i s p o s i c i ó n s o l a m e n t e alcanza a las transferencias d e l d o m i n i o . D e s d e l u e g o , varios d e los d e r e c h o s r e a l e s s ó l o r e c a e n s o b r e i n m u e b l e s ; tal es el c a s o d e l o s d e r e c h o s d e s e r v i d u m b r e , h i p o t e c a , c e n s o y h a b i t a c i ó n . D e esta m a n e r a sobre bienes muebles sólo pued e n r e c a e r l o s d e r e c h o s d e p r e n d a , usufructo y u s o . El a r t . 1 4 9 0 e s i n a p l i c a b l e a la p r e n d a . El a r t . 2 4 0 6 d i s p o n e q u e la p r e n d a s e e x t i n g u e " c u a n d o e n virtud d e u n a cond i c i ó n r e s o l u t o r i a s e p i e r d e el d o m i n i o q u e el q u e d i o la c o s a e n p r e n d a t e n í a sobre ella". N o e x c l u y e la ley al a c r e e d o r p r e n d a rio d e b u e n a fe a q u i e n s e c o n f i e r e , e n c a s o d e i g n o r a r la c o n d i c i ó n , el d e r e c h o d e e x i g i r d e l d e u d o r q u e le o t o r g u e otra p r e n d a u o t r a c a u c i ó n c o m p o n e n t e y, e n d e f e c t o d e a m b a s c o s a s , a r e c l a m a r el p a g o i n m e d i a t o d e la d e u d a , a u n q u e haya p l a z o p e n d i e n t e p a r a el p a g o (art. 2 3 9 6 ) . T a m p o c o s e a p l i c a a los d e r e c h o s d e u s u f r u c t o y u s o q u e s e e x t i n g u e n p o r la resolución del d e r e c h o del constituyente (arts. 8 0 6 y 8 1 2 ) . El texto del art. 1490 c o r r o b o r a el aserto anterior. L a i d e a d e r e i v i n d i c a c i ó n cor r e s p o n d e a u n a e n a j e n a c i ó n total o transferencia del dominio.
m i n i o h a p e r t e n e c i d o s i e m p r e al v e n d e d o r A y, p o r t a n t o , le c o m p e t e la a c c i ó n reivindicatoría. E n s u m a , el a r t . 1 4 9 0 g a n a r í a e n clar i d a d y c o r r e c c i ó n si d i j e s e el q u e " t i e n e o p o s e e " u n a cosa mueble, en lugar del q u e " d e b e " u n a cosa d e esta índole. b) L a disposición alude, en primer t é r m i n o , a "el q u e d e b e u n a c o s a m u e b l e a plazo". E s o b v i o q u e el a c r e e d o r d e u n a c o s a a p l a z o n o p u e d e r e i v i n d i c a r y q u e la ley h a q u e r i d o r e f e r i r s e , m á s b i e n , al q u e e s d u e ñ o d e u n a c o s a , cuyo d o m i n i o limita un plazo. El d o m i n i o a s í l i m i t a d o constituye, e n v e r d a d , u n d e r e c h o d e u s u f r u c t o . El art. 1 0 8 7 p r e v i e n e q u e la a s i g n a c i ó n hasta c i e r t o d í a " c o n s t i t u y e u n u s u f r u c t o e n favor d e l a s i g n a t a r i o " . L a e n a j e n a c i ó n n o d a r í a al a d q u i r e n te m á s d e r e c h o s q u e l o s q u e p e r t e n e c í a n al e n a j e n a n t e y n o le o t o r g a r í a u n d o m i nio d e q u e éste c a r e c í a (art. 6 8 2 ) . El n u d o p r o p i e t a r i o p o d r í a r e i v i n d i c a r la c o s a , sin c o n s i d e r a c i ó n a la b u e n a o m a l a fe d e l tercero. c) S e r e f i e r e a la d i s p o s i c i ó n , e n seg u i d a , al q u e d e b e u n a c o s a m u e b l e " b a j o condición suspensiva o resolutoria". T a m p o c o h a s i d o a f o r t u n a d a , e n esta parte, la r e d a c c i ó n del art. 1490. L o q u e s e d e b e b a j o c o n d i c i ó n suspensiva, s e p o s e e b a j o c o n d i c i ó n resolutoria y viceversa. 6 0 Así, el c o m p r a d o r q u e n o h a p a g a d o el p r e c i o y a q u i e n s e h a h e c h o la corresp o n d i e n t e tradición, p o s e e la cosa bajo c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a ; s u d e r e c h o s e ext i n g u i r á si s e verifica el h e c h o f u t u r o e i n c i e r t o d e n o p a g a r el p r e c i o . Al m i s m o t i e m p o , el c o m p r a d o r e s d e u d o r d e la c o s a b a j o c o n d i c i ó n s u s p e n s i v a . El v e n d e -
60 González von Marees, ob. cit., pág. 71. En su Proyecto d e 1853, art. 1666, decía Bello: "Si el q u e debe una cosa bajo condición suspensiva la enajena o la grava con hipoteca, prenda, censo o servid u m b r e , la enajenación o gravamen se resuelve cumplida que sea la condición. Si el que posee cualquiera cosa bajo condición resolutoria la enajena o la grava, se seguirán las mismas reglas".
EDITORIAL J U R Í D I C A
DE CHILE
Alessandri, De la compraventa de venta, t. II, N° 1771. 61
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y de la promesa
O b l i g a c i o n e s sujetas a m o d a l i d a d
157. Análisis del art. 1 4 9 1 . El art. 1491 se refiere a los b i e n e s raíces: "Si el q u e d e b e u n i n m u e b l e b a j o c o n d i c i ó n lo enaj e n a , o lo grava c o n h i p o t e c a , c e n s o o serv i d u m b r e , n o p o d r á resolverse la e n a j e n a ción o g r a v a m e n sino c u a n d o la c o n d i c i ó n c o n s t a b a e n el título respectivo, inscrito u o t o r g a d o p o r escritura p ú b l i c a " . a) N u e v a m e n t e el l e g i s l a d o r e m p l e a la e x p r e s i ó n "el q u e d e b e " . Y s e r á del c a s o r e c o r d a r lo d i c h o a p r o p ó s i t o d e los mism o s t é r m i n o s q u e e m p l e a el art. 1490. P e r o esta vez n o c o m e t i ó el legislad o r el e r r o r d e r e f e r i r s e al p l a z o y la disposición h a g a n a d o c o n s i d e r a b l e m e n t e en propiedad. b ) El art. 1491 h a c e e x t e n s i v o s s u s e f e c t o s n o s ó l o a las e n a j e n a c i o n e s p r o p i a m e n t e tales, s i n o a las h i p o t e c a s , cens o s y s e r v i d u m b r e s c o n s t i t u i d a s p o r el d e u d o r d e la c o s a b a j o c o n d i c i ó n . I m p o r t a e s t a b l e c e r si la e n u m e r a c i ó n d e l art. 1491 es taxativa o , p o r el c o n t r a rio, la r e g l a d e b e h a c e r s e extensiva a otros d e r e c h o s r e a l e s c o m o los d e u s u f r u c t o , uso v habitación.1'2 L a r e g l a d e l art. 1491 es e x c e p c i o n a l , e n c u a n t o d e r o g a , e n favor d e los terceros d e b u e n a le. el p r i n c i p i o g e n e r a l d e la r e t r o a c t i v i d a d d e las c o n d i c i o n e s y a m p a r a , p o r lo t a n t o , s o l a m e n t e a a q u e l l o s e n cuyo favor se h a c o n s t i t u i d o u n a h i p o teca, u n d e r e c h o d e c e n s o o u n a servidumbre. La disposición excepcional ha de interpretarse restrictivamente. E n sus p r o y e c t o s , B e l l o h a c í a e x t e n s i va la d i s p o s i c i ó n a los d e r e c h o s d e usuf r u c t o , u s o y h a b i t a c i ó n o a l u d í a a los gravámenes en general. P a r a los g r a v á m e n e s n o e n u m e r a d o s r e g i r í a el p r i n c i p i o g e n e r a l . L o s usufructos, los d e r e c h o s d e u s o y h a b i t a c i ó n se e x t i n g u i r á n s i e m p r e p o r la r e s o l u c i ó n del d e r e c h o d e q u i e n los c o n s t i t u y ó . 6 3 c) S e observa q u e , mientras el art. 1490 dice q u e " n o h a b r á d e r e c h o a reivindicar" 02 En el sentido de que la enumeración no es taxativa, Alessandri, De la compraventa y de la prome-
sa de venta, t. II, N°
1788.
González von Marees, ob. cit., págs. 93 y sigLs.
la c o s a , el art. 1491 d i s p o n e q u e " n o p o d r á resolverse la e n a j e n a c i ó n o g r a v a m e n " . L a i d e a q u e e x p r e s a n a m b a s disposic i o n e s es la m i s m a ; p e r o c o m o el C ó d i g o , e n el c a s o del art. 1 4 9 1 , h a b l a d e hipotecas, c e n s o s y s e r v i d u m b r e s , n o creyó prud e n t e e m p l e a r el t é r m i n o reivindicar. L a e x p r e s i ó n tiene el inconveniente d e sugerir q u e se c o n c e d a la acción resolutoria c o n t r a los terceros p o s e e d o r e s d e m a l a fe. Entretanto, la acción resolutoria n o pod r á j a m á s dirigirse c o n t r a los terceros; los contratos se resuelven e n t r e las partes y la acción resolutoria es u n a acción p e r s o n a l . 6 4 158. L o s a r t s . 1490 y 1491 s o n únicam e n t e a p l i c a b l e s a la c o m p r a v e n t a , la perm u t a y el p a c t o d e r e t r o v e n t a . P e s e a la g e n e r a l i d a d d e sus t é r m i n o s , los arts. 1490 y 1491 t i e n e n u n c a m p o d e a p l i c a c i ó n bien limitado. a) S e a p l i c a n , en p r i m e r t é r m i n o , e n la c o m p r a v e n t a . El art. 1873 p r e v i e n e q u e el v e n d e d o r t e n d r á d e r e c h o p a r a p e d i r la r e s o l u c i ó n del c o n t r a t o si el c o m p r a d o r s e e n c u e n t r a e n m o r a d e p a g a r el p r e c i o , y el art. 1 8 7 6 a ñ a d e q u e la resoluc i ó n p o r n o h a b e r s e p a g a d o el p r e c i o n o d a d e r e c h o al v e n d e d o r c o n t r a t e r c e r o s p o s e e d o r e s s i n o e n c o n f o r m i d a d a los arts. 1490 y 1 4 9 1 . El art. 1876, c o m o u n a l ó g i c a c o n s e c u e n c i a , e s t a b l e c e q u e si e n la e s c r i t u r a d e c o m p r a v e n t a se d i c e h a b e r s e p a g a d o el p r e c i o , n o se a d m i t i r á o t r a p r u e b a e n c o n t r a r i o q u e la d e n u l i d a d o falsificac i ó n d e la e s c r i t u r a y, e n virtud d e esta p r u e b a , h a b r á a c c i ó n c o n t r a los t e r c e r o s . Si e n la e s c r i t u r a s e d e c l a r a p a g a d o el p r e c i o , los t e r c e r o s s e r á n r e p u t a d o s siemp r e d e b u e n a fe; n o h a b r á a c c i ó n e n s u c o n t r a , a p e s a r d e q u e el p r e c i o n o se haya realmente p a g a d o . b ) P a r a la p e r m u t a r i g e n , e n g e n e r a l , las m i s m a s d i s p o s i c i o n e s q u e p a r a la c o m p r a v e n t a . C o m o a la c o m p r a v e n t a s e aplic a n en la p e r m u t a las r e g l a s d e l o s arts. 1490 y 1 4 9 1 .
Véase el N° 160. tni tORiAt
JURÍDICA
D E C H I U
M a n u a l d e D e r e c h o C i v i l . D e las o b l i g a c i o n e s
c ) E n fin, el art. 1 8 8 2 d i s p o n e : "El p a c t o d e retroventa e n sus efectos contra t e r c e r o s se s u j e t a a lo d i s p u e s t o e n los arts. 1 4 9 0 y 1 4 9 1 " .
5 . LA ACCIÓN RESOLUTORIA
1 5 9 . C o n c e p t o d e la a c c i ó n r e s o l u t o ria. L a c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita y el pacto comisorio no operan de pleno der e c h o . P r o d u c i d o el i n c u m p l i m i e n t o , a u n e n el c a s o del art. 1 8 7 9 , n o s e r e s u e l v e el c o n t r a t o , s i n o q u e n a c e p a r a el c o n t r a t a n t e el d e r e c h o d e p e d i r la r e s o l u c i ó n . E s t e d e r e c h o , p u e s t o en e j e r c i c i o , es la acción resolutoria. L a a c c i ó n r e s o l u t o r i a es, p u e s , la q u e n a c e d e la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita y del p a c t o c o m i s o r i o p a r a p e d i r la resoluc i ó n del c o n t r a t o p o r i n c u m p l i m i e n t o d e las o b l i g a c i o n e s c o n t r a í d a s . S u o b j e t i v o es a n i q u i l a r el c o n t r a t o p a r a destruir c o n s e c u e n c i a l m e n t e las oblig a c i o n e s d e r i v a d a s d e l m i s m o . El c o n t r a tante q u e la e n t a b l a p e r s i g u e d e s l i g a r s e d e las o b l i g a c i o n e s q u e el c o n t r a t o le imp u s o , f u n d á n d o s e e n el i n c u m p l i m i e n t o d e su c o n t r a p a r t e , y la r e s t i t u c i ó n d e lo q u e h u b i e r e d a d o a c a m b i o d e la obligación violada. 160. L a acción resolutoria e s u n a acción p e r s o n a l . L a acción resolutoria comp e t e al c o n t r a t a n t e d i l i g e n t e , q u e h a c u m p l i d o o estado p r o n t o o llano a cumplir, en c o n t r a del contratante m o r o s o . 6 5 Es, p o r c o n s i g u i e n t e , u n a acción personal. Ú n i c a m e n t e p u e d e n d e m a n d a r la res o l u c i ó n d e u n c o n t r a t o las p e r s o n a s q u e han contratado.66 P e r o , c o m o se h a visto, la r e s o l u c i ó n del c o n t r a t o s u e l e a f e c t a r a t e r c e r o s , a c o n d i c i ó n d e q u e e s t é n d e m a l a fe; el c o n t r a t a n t e q u e ha o b t e n i d o q u e se resuelva el c o n t r a t o p u e d e a c c i o n a r c o n t r a e s o s t e r c e r o s p a r a reivindicar la c o s a u
Véanse los N o s 127 y 128. R. de D. y J., t. XXÍ, sec. I a , pág. 616. EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
o b t e n e r q u e se la p u r i f i q u e d e los d e r e c h o s r e a l e s c o n s t i t u i d o s p o r el d e u d o r condicional. A v e n d e a B u n a finca y é s t e , p o r su p a r t e , la v e n d e a C , a q u i e n s u p o n d r e m o s d e m a l a fe. L a r e s o l u c i ó n d e l c o n trato c e l e b r a d o e n t r e A y B, d a r á d e r e c h o p a r a reivindicar la finca d e C . A h o r a b i e n , ¿ p o r este m o t i v o la acción r e s o l u t o r i a d e j a r á d e s e r u n a a c c i ó n p e r s o n a l p a r a c o n v e r t i r s e e n real o mixta, c o m o s e h a p r e t e n d i d o ? P a r a e x p l i c a r e s t o s e f e c t o s n o es nec e s a r i o a t r i b u i r a la a c c i ó n r e s o l u t o r i a u n c a r á c t e r q u e h a c e d e ella u n v e r d a d e r o "monstruo jurídico".67 La condición oper a r e t r o a c t i v a m e n t e : el c o m p r a d o r n o h a t e n i d o j a m á s d e r e c h o a l g u n o , el vended o r n u n c a h a d e j a d o d e s e r d u e ñ o y esta c i r c u n s t a n c i a le p e r m i t e r e c o b r a r s u c o s a d e q u i e n la p o s e a p o r m e d i o d e la a c c i ó n reivindicatoria. N o es la a c c i ó n resolutoria la q u e afecta al t e r c e r o ; ella se d i r i g e e x c l u s i v a m e n te e n c o n t r a d e l c o n t r a t a n t e . Es la a c c i ó n reivindicatoria, d e r i v a d a del d o m i n i o q u e el v e n d e d o r t i e n e y n o h a p e r d i d o j a m á s , la q u e se d i r i g e e n c o n t r a d e los t e r c e r o s y les a f e c t a . 6 8 1 6 1 . L a a c c i ó n r e s o l u t o r i a y l a s acciones reales contra los terceros deben e n t a b l a r s e en u n m i s m o j u i c i o . P a r a q u e una acción reivindicatoria u otra acción real t e n g a éxito c o n t r a los t e r c e r o s , es m e n e s t e r q u e la s e n t e n c i a j u d i c i a l q u e p r o n u n c i a la r e s o l u c i ó n l e s s e a o p o n i ble.
Laurent, ob. cit., t. XVII, N° 149. Alessandri expresa, con particular acierto, estas ideas: "Hay, pues, en el caso de la resolución de un contrato, dos acciones: primero, la acción personal de resolución dirigida contra el contratante remiso en el cumplimiento de la obligación, cuyo objeto es destruir el contrato que se resuelve, y en seguida, una vez resuelto el contrato, hay una acción reivindicatoria, una acción real que nace del derecho de dominio que el vendedor, en el ejemplo propuesto, habría tenido siempre, y que va contra el tercer poseedor que ya no p u e d e conservar la cosa en su poder". Apuntes, pág. 181. 67
Obligaciones sujetas a modalidad
El art. 3 o p r e v i e n e q u e "las s e n t e n c i a s j u d i c i a l e s n o tienen fuerza obligatoria sino r e s p e c t o d e las c a u s a s e n q u e a c t u a l m e n te se p r o n u n c i a r e n " ; la a c c i ó n d e c o s a j u z g a d a , c o n s e c u e n c i a d e l fallo firme, n o p u e d e e s g r i m i r s e s i n o e n t r e las p e r s o n a s q u e han litigado. E n s u m a , es m e n e s t e r q u e los terceros s e a n p a r t e e n el j u i c i o en q u e se p i d a y d e c l a r e la r e s o l u c i ó n del c o n t r a t o ; d e o t r o m o d o , las a c c i o n e s e n s u c o n t r a n o p r o s p e r a r í a n y el t e r c e r o p o d r í a o p o n e r se al e j e r c i c i o d e la a c c i ó n real, e n virtud d e la m á x i m a Res inter olios judicata aliis non nocet. S i g u i e n d o u n o r d e n l ó g i c o , el c o n t r a tante d e b e r í a i n t e n t a r p r i m e r o la a c c i ó n r e s o l u t o r i a y, l u e g o , la a c c i ó n real. P e r o los i n c o n v e n i e n t e s d e u n d o b l e j u i c i o s o n m a n i f i e s t o s . P o r e s t o el C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil a u t o r i z a el e j e r c i c i o d e amb a s a c c i o n e s e n u n s o l o j u i c i o . S u art. 18 prescribe: "En un m i s m o juicio podrán intervenir c o m o d e m a n d a n t e s o d e m a n d a d o s varias p e r s o n a s s i e m p r e q u e se d e d u z c a la m i s m a a c c i ó n , o a c c i o n e s q u e e m a n e n directa e inmediatamente de un mismo hecho". L a a c c i ó n r e s o l u t o r i a y la a c c i ó n real ciertamente emanan de un mismo hecho: el i n c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n p a c t a d a e n el c o n t r a t o .
L a a c c i ó n real c o n t r a el t e r c e r o se i n t e r p o n e p a r a el c a s o d e q u e p r o s p e r e la a c c i ó n p e r s o n a l r e s o l u t o r i a e n c o n t r a d e l c o n t r a t a n t e q u e violó su o b l i g a c i ó n . 162. L a a c c i ó n r e s o l u t o r i a e s renunc i a b l e . L a a c c i ó n r e s o l u t o r i a p u e d e renunciarse, puesto q u e n o se encuentra p r o h i b i d a la r e n u n c i a y m i r a ella evident e m e n t e al s o l o i n t e r é s d e l r e n u n c i a n t e . L a r e n u n c i a d e b e s e r e x p r e s a . N o imp o r t a u n a r e n u n c i a el h e c h o d e q u e el c o n t r a t a n t e ejercite la a c c i ó n d e c u m p l i m i e n t o del c o n t r a t o . N o hay i n c o n v e n i e n te p a r a q u e , a b a n d o n a n d o esta a c c i ó n , e n t a b l e p o s t e r i o r m e n t e la a c c i ó n resolutoria.69 163. L a a c c i ó n r e s o l u t o r i a e s m u e b l e o inmueble. L a acción resolutoria será m u e b l e o i n m u e b l e , d e a c u e r d o c o n la r e g l a del art. 5 8 0 , s e g ú n la c o s a d e b i d a . L a calificación d e la a c c i ó n c o m o m u e ble o inmueble importa para determinar el t r i b u n a l q u e es c o m p e t e n t e p a r a c o n o cer del respectivo j u i c i o . 7 0 164. L a a c c i ó n r e s o l u t o r i a e s divisib l e . Si s o n varios los a c r e e d o r e s , ¿ p u e d e c a d a u n o e j e r c e r i n d e p e n d i e n t e m e n t e la a c c i ó n resolutoria o es p r e c i s o q u e se p o n gan de acuerdo para ejercitarla?71 a ) S e s o s t i e n e , g e n e r a l m e n t e , q u e es m e n e s t e r el a c u e r d o d e los varios a c r e e d o r e s , i n v o c á n d o s e el art. 1526, N ° 6 ° : si la o b l i g a c i ó n es alternativa y la e l e c c i ó n c o m p e t e a los a c r e e d o r e s , " d e b e n hacerla t o d o s d e c o n s u n o " . P e r o la v e r d a d e s , p o r d e p r o n t o , q u e n o e x i s t e tal o b l i g a c i ó n alternativa. ¿Qué d e b e el c o m p r a d o r c u a n d o s o n varios los v e n d e d o r e s ? El c o m p r a d o r d e b e u n a s o l a c o s a : p a g a r el p r e c i o . N o hay p l u r a l i d a d d e o b j e t o s y, p o r c o n s i g u i e n t e , o b l i g a c i ó n alternativa.
En las actas d e la C o m i s i ó n Mixta del Códig o d e P r o c e d i m i e n t o Civil se d e j ó constancia expresa d e q u e la disposición del art. 18 tiene p o r objeto facilitar el ejercicio, en un solo p r o c e s o , d e estas a c c i o n e s y otras a n á l o g a s . Se lee, en efecto: "El s e ñ o r Urrutia observa, que n a c e n directa e i n m e d i a t a m e n t e d e un mism o h e c h o la a c c i ó n reivindicatoria q u e fluye d e b nulidad, resolución o rescisión d e un acto o contrato... Personales, las a c c i o n e s rescisoria, d e mudad y resolutoria, se dirigen c o n t r a el con•ratante c o n el fin d e terminar los efectos o anul a r los a c t o s c o n t r a c t u a l e s ; p e r o c o m o d e la infracción d e c l a r a d a hay d e r e c h o para d e d u c i r l a acción real c o n t r a terceros, c o m o lo establec e n e s p e c i a l m e n t e los arts. 1490, 1491 y 1689 del C ó d i g o Civil, es útil en todos c o n c e p t o s q u e ami a s acciones p u e d a n tramitarse en un m i s m o juicio. De este m o d o la s e n t e n c i a s o b r e la acción personal e m p e c e r á al p o s e e d o r c o n t r a q u i e n se •«vindica".
R. de D. y J., t. XXIV, sec. I A , pág. 716. Véase el N° 522. 71 Véase Pescio, "La acción resolutoria ejercitada por uno de los herederos del vendedor". R. de D. y J., t. XLIX, I a parte, pág. 88. 69 70
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EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
b ) S e s u e l e d e c i r q u e es a b s u r d o q u e si s o n varios los c o n t r a t a n t e s p u e d a n o p tar u n o s p o r la r e s o l u c i ó n y o t r o s p o r el c u m p l i m i e n t o , c o n la c o n s e c u e n c i a d e q u e el c o n t r a t o s e c u m p l i r í a e n p a r t e y s e resolvería p a r c i a l m e n t e . P e r o la v e r d a d es q u e n o hay inconveniente para q u e un contratante d e m a n d e el c u m p l i m i e n t o d e su p a r t e o c u o t a e n el c r é d i t o , m i e n t r a s o t r o insta p o r la resoluc i ó n , p o r lo q u e a él se refiere, p a r a liberarse d e sus o b l i g a c i o n e s y o b t e n e r q u e se le restituya lo q u e haya d a d o p o r s u p a r t e . L a ley a d m i t e e x p r e s a m e n t e q u e u n c o n t r a t o s e a válido p a r a u n a p a r t e y n u l o p a r a o t r a , c u a n d o s o n varios los q u e c o n tratan (art. 1 6 9 0 ) . El c o n t r a t o s e r á v á l i d o p a r a el c o n t r a t a n t e q u e instó p o r la nulid a d y subsistirá c o n p l e n o valor p a r a el contratante q u e no estimó del caso ded u c i r la a c c i ó n . c) P o r ú l t i m o , s e r í a f o r z o s o c o n c l u i r q u e los varios a c r e e d o r e s d e b e r í a n igualmente obrar de consuno para demandar el c u m p l i m i e n t o del c o n t r a t o , a u n q u e el o b j e t o d e la p r e s t a c i ó n fuera tan divisible c o m o p a g a r el p r e c i o d e u n a c o m p r a v e n ta. Tal c o n c l u s i ó n es o b v i a m e n t e a b s u r d a .
c) S e s u s p e n d e e n favor d e las p e r s o n a s e n u m e r a d a s e n el N ° 1° del art. 2 5 0 9 , e s t o e s , d e los m e n o r e s , d e m e n t e s , sordos y sordomudos que no pueden darse a e n t e n d e r c l a r a m e n t e y d e t o d o s los q u e e s t é n b a j o p a t e r n a p o t e s t a d , tutela o cur a d u r í a (art. 2 5 2 0 ) . El legislador, e n t r e t a n t o , h a s e ñ a l a d o r e g l a s e s p e c i a l e s p a r a la p r e s c r i p c i ó n d e la a c c i ó n r e s o l u t o r i a q u e p r o c e d e d e l pacto comisorio, a saber: a) P r e s c r i b e la a c c i ó n e n 4 a ñ o s o e n el p l a z o m e n o r q u e fijaren las p a r t e s . El art. 1880 d i s p o n e q u e "el p a c t o c o m i s o rio p r e s c r i b e al p l a z o p r e f i j a d o p o r las p a r t e s , si n o p a s a r e d e c u a t r o a ñ o s " . Añad e el inc. 2 o : " T r a n s c u r r i d o s e s t o s c u a t r o años, prescribe necesariamente, sea que se h a y a e s t i p u l a d o u n p l a z o m á s l a r g o o ninguno". b) La prescripción corre contra toda clase d e p e r s o n a s ; c o m o p r e s c r i p c i ó n d e c o r t o t i e m p o , n o s e s u s p e n d e (art. 2 5 2 4 ) . c) C o r r e la p r e s c r i p c i ó n , n o d e s d e q u e se hizo e x i g i b l e la o b l i g a c i ó n , s i n o " d e s d e la f e c h a del c o n t r a t o " (art. 1880 inc. 1"). Estas reglas i m p o r t a n serias inconsecuencias d e la ley: a) N i n g u n a razón justifica q u e el pacto c o m i s o r i o prescriba en 4 a ñ o s , mientras q u e la acción resolutoria q u e deriva d e la c o n d i c i ó n resolutoria tácita prescribe en 5 a ñ o s : b) M e n o justificada es la regla del art. 1880 q u e c u e n t a el plazo d e prescripción d e s d e la f e c h a del contrato; si el i n c u m p l i m i e n t o sobreviene p a s a d o s cuatro a ñ o s , la acción h a b r í a prescrito antes d e nacer; c) En fin, el plazo d e prescripción más corto para el p a c i ó c o m i s o r i o resulta i n o p e r a n t e porq u e el art. 1878 establece q u e p o r el p a c t o comisorio n o se priva al contratante " d e la elección d e a c c i o n e s q u e le c o n c e d e el art. 1873". Prescrita la acción derivada del pacto comisorio, quedaría vigente la resultante de la c o n d i c i ó n resolutoria tácita. 7 3
165. P r e s c r i p c i ó n d e la acción resolutoria. Las reglas a q u e está s o m e t i d a la presc r i p c i ó n d e la a c c i ó n r e s o l u t o r i a s o n diversas, según resulte d e u n a c o n d i c i ó n resolutoria tácita o d e u n p a c t o c o m i s o r i o . La acción resolutoria q u e e m a n a de u n a c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita n o t i e n e reglas e s p e c i a l e s y está s o m e t i d a , p o r lo m i s m o , a las r e g l a s g e n e r a l e s d e la p r e s cripción. Por tanto: a) L a a c c i ó n p r e s c r i b e e n el plazo d e 5 años, término en que ordinariamente prescriben las acciones (art. 2515, inc. I o ) . 7 2 b ) C o r r e la p r e s c r i p c i ó n d e s d e q u e la o b l i g a c i ó n v i o l a d a s e h i z o e x i g i b l e (art. 2 5 1 4 , inc. 2 o ) .
166. R e s o l u c i ó n y r e s c i s i ó n . I m p o r t a d i s t i n g u i r la a c c i ó n r e s o l u t o r i a d e otras acciones similares. A m e n u d o se confund e n los c o n c e p t o s d e r e s o l u c i ó n y resci-
II pla/o se redujo de 1(1 a 5 años por el art. I o d e la Lev N" 16.958, de 1" d e octubre d e 1968. EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
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Alessandri, Apuntes, pág. 183.
Obligaciones sujetas a modalidad
• ó n y el p r o p i o l e g i s l a d o r h a i n c u r r i d o e n confusiones. L a r e s o l u c i ó n e s el e f e c t o d e la c o n dición r e s o l u t o r i a c u m p l i d a , trátase d e u n a condición resolutoria ordinaria, d e u n a c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita o d e u n p a c t o c o m i s o r i o . E n la p r á c t i c a , la resolución s e p r o d u c i r á , g e n e r a l m e n t e , p o r el incumplimiento d e las obligaciones q u e i m p o n e el c o n t r a t o . L a r e s c i s i ó n , e n t r e t a n t o , e s l a nuli: . relativa. A c t o rescindible e s aquel q u e a d o l e c e d e u n vicio q u e a c a r r e a esta clae d e n u l i d a d , c o m o el error, l a f u e r z a , el dolo, l a relativa i n c a p a c i d a d . S e p e r c i b e c l a r a m e n t e q u e l a resolución s u p o n e u n a c t o p l e n a m e n t e v á l i d o q u e el e v e n t o d e u n a c o n d i c i ó n d e s t r u y e ; a rescisión s u p o n e u n a c t o d e f e c t u o s o y •ciado q u e s u c u m b e e n razón d e estos icios o defectos d e q u e a d o l e c e . 7 1 Diferentes e n las causas, la rescisión y b resolución difieren e n sus consecuencias. a) D e a c u e r d o c o n el art. 1 6 8 9 , l a nui d a d declarada judicialmente "da acción icivindicatoria c o n t r a t e r c e r o s p o s e e d o : " . L a n u l i d a d - v el l e g i s l a d o r e m p l e a d t é r m i n o e n u n s e n t i d o g e n é r i c o - afect a a l o s t e r c e r o s , sin c o n s i d e r a c i ó n a s u fcuena o m a l a fe. L a resolución s o l a m e n t e alcanza e n sus efectos a los terceros d e m a l a fe (arts. 1490 y 1491). b) R e s u e l t o u n c o n t r a t o , n o s e d e b e n l o s frutos p e r c i b i d o s p e n d i e n t e l a c o n d i c i ó n , a m e n o s q u e la ley, el testador, el d o n a n t e o los c o n t r a t a n t e s d i s p o n g a n l o c o n t r a r i o (art. 1 4 8 8 ) . E n t r e t a n t o , p r o n u n c i a d a la n u l i d a d o rescisión, s e d e b e r á n los f r u t o s percibid o s p o r q u i e n , a c o n s e c u e n c i a d e l a rescisión o n u l i d a d , d e b e restituir la c o s a Éructuaria, t o m á n d o s e e n c u e n t a la h u e s a o m a l a f e d e las p a r t e s , s e g ú n las r e glas g e n e r a l e s (art. 1 6 8 7 , inc. 2 o ) . T a n t o la a c c i ó n r e s o l u t o r i a c o m o l a a c c i ó n rescisoria, p e r s i g u e n a n i q u i l a r el
contrato y sus consecuencias; pero p o r c a u s a s t o t a l m e n t e diversas y c o n resultad o s t a m b i é n distintos. E n u n o y o t r o c a s o se trata d e volver o restituir a las p a r t e s al e s t a d o a n t e r i o r , c o m o si el c o n t r a t o n o h u b i e r a e x i s t i d o . P e r o l a r e s c i s i ó n tiene u n e f e c t o m u c h o m á s r a d i c a l ; e s t o s e explica p o r q u e el a c t o q u e s e r e s u e l v e f u e legalmente ejecutado, mientras q u e el a c t o q u e s e r e s c i n d e s e e j e c u t ó c o n inf r a c c i ó n d e l a ley. El p r o p i o legislador, c o m o se dijo, h a incur r i d o e n c o n f u s i o n e s . El art. 1486 a u t o r i z a al a c r e e d o r condicional, c u a n d o la cosa se deteriora o disminuye p o r c u l p a del deudor, p a r a q u e se " r e s c i n d a " el contrato o se le e n t r e g u e la cosa, c o n i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios. Y el art. 2271 d i s p o n e q u e el a c r e e d o r d e u n a renta vitalicia n o p o d r á p e d i r la "rescisión" del contrato, a u n e n el caso d e n o p a g á r s e l e la p e n s i ó n . M i e n t r a s t a n t o , la a c c i ó n q u e c o n c e d e el art. 1486 y n i e g a el art. 2271 es la acción resolul o r i a q u e p r o \ i c n c del i n c u m p l i m i e n t o de l a s r e s -
pectivas o b l i g a c i o n e s . Otras veces, sin incurrir en este error, el Cód i g o e m p l e a e x p r e s i o n e s i m p r o p i a s . El art. 1826 faculta al c o m p r a d o r , cuyo v e n d e d o r retarda la e n t r e g a p o r s u h e c h o o culpa, p a r a perseverar en el contrato " o desistir d e él". Y el art. 2101 autoriza a los socios, cuyos c o n s o c i o s n o efectúan el aporte convenido, p o r su h e c h o o culpa, "para d a r la s o c i e d a d p o r disuelta". En a m b o s casos se trata del ejercicio d e la acción resolutoria. 7 5
167. R e s o l u c i ó n y t e r m i n a c i ó n . L a res o l u c i ó n t o m a el n o m b r e d e t e r m i n a c i ó n e n los c o n t r a t o s d e tracto s u c e s i v o , e n t r e los q u e s e d e s t a c a el a r r e n d a m i e n t o . 7 6 L a n a t u r a l e z a d e tales c o n t r a t o s impide q u e la condición resolutoria cumplida obre retroactivamente; los efectos d e la r e s o l u c i ó n , p u e s , s u p r i m e n s ó l o las consecuencias futuras del a c t o . 7 7 El C ó d i g o Civil n o e m p l e a sistemáticamente el t é r m i n o . Para indicar q u e el a r r e n d a d o r o a r r e n d a t a r i o , p o r i n c u m p l i m i e n t o d e sus diversas obligaciones, tienen d e r e c h o a resolver o term i n a r el c o n t r a t o , el C ó d i g o u s a e x p r e s i o n e s
Véase, también, el art. 1590, inc. 2 o . Véase el N ° 147 y R. d e D. y J . , t. X X I X , sec. I , pág. 267. 77 R. de D. y J., t. XXII, sec. I A , pág. 547. 75
76
74 R. d e D. y J . , t. X X I I I , sec. I a , pág. 323 y • c X L V I , sec. 2 a , pág. 79.
A
EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
M a n u a l d e D e r e c h o Civil. D e las o b l i g a c i o n e s
tales c o m o "desistir del c o n t r a t o " (arts. 1925 y 1 9 2 6 ) , " d a r p o r t e r m i n a d o el a r r e n d a m i e n t o " (art. 1 9 2 8 ) , " p o n e r fin al a r r i e n d o " (arts. 1939 y 1 9 6 8 ) , " q u e cese el a r r e n d a m i e n t o " (art. 1930), " p o n e r t é r m i n o al a r r e n d a m i e n t o " (art. 1 9 4 5 ) , " h a c e r c e s a r i n m e d i a t a m e n t e el a r r i e n d o " (arts. 1972 y 1979).
168. L a resciliación. Resciliación es u n g a l i c i s m o q u e d e s i g n a el a c u e r d o d e vol u n t a d e s p a r a d e j a r sin e f e c t o u n acuerd o a n t e r i o r (art. 1 5 4 5 ) . C o n s t i t u y e la r e s c i l i a c i ó n u n m o d o d e e x t i n g u i r las o b l i g a c i o n e s y a él se r e f i e r e el inc. I o d e l art. 1567. 169. L a r e v o c a c i ó n . El t é r m i n o revoc a c i ó n sirve p a r a d e s i g n a r d o s situacion e s j u r í d i c a s m u y diversas: a ) E n u n s e n t i d o , la r e v o c a c i ó n es u n m o d o d e d e j a r sin e f e c t o ciertos c o n t r a tos, p o r u n a c t o u n i l a t e r a l d e v o l u n t a d . Por regla general un contrato no p u e d e invalidarse sino p o r causas legales o consentimiento mutuo. La revocación, por lo t a n t o , es e x c e p c i o n a l . Así, el m a n d a t o t e r m i n a " p o r la revoc a c i ó n d e l m a n d a n t e " (art. 2 1 6 3 , N ° 3 o ) ; la d o n a c i ó n e n t r e vivos " p u e d e r e v o c a r s e p o r c a u s a d e i n g r a t i t u d " (art. 1 4 2 8 ) . L a r e v o c a c i ó n r e c i b e , e n el c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o , la d e n o m i n a c i ó n esp e c i a l d e d e s a h u c i o , q u e es la n o t i c i a ant i c i p a d a , d a d a p o r el a r r e n d a d o r o arrendatario, d e su intención d e hacer c e s a r el a r r i e n d o (art. 1 9 5 1 ) . b) En u n s e g u n d o s e n t i d o , r e v o c a c i ó n
es la i n v a l i d a c i ó n d e u n a c t o p o r m e d i o del cual el d e u d o r i n s o l v e n t e h a h e c h o salir b i e n e s d e s u p a t r i m o n i o , e n f r a u d e d e sus acreedores. L a r e v o c a c i ó n , e n t o n c e s , es el result a d o del ejercicio d e la a c c i ó n p a u l i a n a o revocatoria. El C ó d i g o n o e m p l e a , en este caso, el términ o r e v o c a c i ó n . El art. 2 4 6 8 h a b l a d e rescisión. Piensan a l g u n o s , t o m a n d o pie en esta e x p r e s i ó n d e la ley, q u e la a c c i ó n p a u l i a n a se asimila e n t o d o a u n a acción d e nulidad. "
78
Alessandri, Apuntes, págs. 132 y 133.
EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
II. O B L I G A C I O N E S A P L A Z O 1.
GENERALIDADES
170. D i s p o s i c i o n e s aplicables. Las o b l i g a c i o n e s a p l a z o s e r i g e n p o r las disp o s i c i o n e s d e l T í t u l o V d e l L i b r o IV. Pero, del m i s m o m o d o q u e tratándose d e las c o n d i c i o n a l e s , el C ó d i g o d e s t i n a a esta m o d a l i d a d algunas disposiciones d e l L i b r o III. El art. 1 4 9 8 d i s p o n e : " L o d i c h o e n el título IV del L i b r o III s o b r e las a s i g n a c i o n e s t e s t a m e n t a r i a s a d í a se a p l i c a a las c o n v e n c i o n e s " . A su vez, el art. 1080 prev i e n e q u e las a s i g n a c i o n e s a d í a se sujetar á n " a las r e g l a s d a d a s e n el título D e las o b l i g a c i o n e s a p l a z o , c o n las e x p l i c a c i o nes q u e siguen". 1 7 1 . C o n c e p t o d e l p l a z o . El art. 1494 e s t a b l e c e q u e "el plazo es la é p o c a q u e se fija p a r a el c u m p l i m i e n t o d e la obligac i ó n " . P e r o la d e f i n i c i ó n n o a b a r c a sino u n a s p e c t o d e esta m o d a l i d a d . Ciertas o b l i g a c i o n e s s o n c o n t r a í d a s p a r a ser cump l i d a s en u n p l a z o d e t e r m i n a d o ; o t r a s se c o n t r a e n p a r a p r o d u c i r sus e f e c t o s hasta una determinada época. M á s a c e r t a d a m e n t e , p o r t a n t o , el art. 1080 previene q u e las a s i g n a c i o n e s test a m e n t a r i a s p u e d e n estar l i m i t a d a s p o r p l a z o s o d í a s " d e q u e d e p e n d a el g o c e a c t u a l o la e x t i n c i ó n d e u n d e r e c h o " . L a d i s p o s i c i ó n , sin e m b a r g o , s ó l o s e ñ a l a los e f e c t o s d e l p l a z o , sin c u i d a r s e d e e x p r e sar en q u é consiste. El p l a z o p u e d e d e f i n i r s e c o m o u n hec h o f u t u r o y c i e r t o d e q u e d e p e n d e n el e j e r c i c i o o la e x t i n c i ó n d e u n d e r e c h o . 1 7 2 . C a r a c t e r e s d e l p l a z o . D o s circ u n s t a n c i a s c a r a c t e r i z a n el p l a z o : la futur e i d a d y la c e r t i d u m b r e . Al i g u a l q u e la c o n d i c i ó n , el p l a z o es un a c o n t e c i m i e n t o futuro, q u e ha de v e r i f i c a r s e e n el p o r v e n i r ; p e r o , al revés d e la c o n d i c i ó n , el a c o n t e c i m i e n t o es c i e r t o , e s t o e s , s e t i e n e la c e r t i d u m b r e d e la r e a l i z a c i ó n d e l h e c h o e n q u e c o n siste.
O b l i g a c i o n e s sujetas a m o d a l i d a d
I I I i I I I ^
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L a c e r t i d u m b r e d e q u e se verificará d h e c h o d e t e r m i n a los e f e c t o s d e l p l a z o , d i v e r s o s d e los q u e p r o d u c e la c o n d i c i ó n . El d e r e c h o s u b o r d i n a d o al p l a z o e x i s t e p e r f e c t o d e s d e q u e s e c e l e b r a el c o n t r a t o , y la m o d a l i d a d s ó l o p o s t e r g a su e j e r c i c i o ; p o r o t r a p a r t e , hay la c e r t e xa d e q u e el d e r e c h o n o s o b r e v i v i r á a la Boca fijada. 173. C e r t i d u m b r e y d e t e r m i n a c i ó n . L o i m p o r t a y c a r a c t e r i z a el p l a z o es la c e r t i d u m b r e d e q u e el h e c h o s e verificaR Á . a u n q u e se i g n o r e la é p o c a e n q u e h a d e s u c e d e r , e s t o es, el t i e m p o s e a indeterm i n a d o . L a m u e r t e d e u n a p e r s o n a es un p l a z o . Las obligaciones, del m i s m o m o d o Q U E las a s i g n a c i o n e s t e s t a m e n t a r i a s , p u e d e n ser a p l a z o o d í a y el d í a s e r c i e r t o o incierto, d e t e r m i n a d o o i n d e t e r m i n a d o . F.l día es c i e r t o v d e t e r m i n a d o , '"si nec e s a r i a m e n t e h a d e l l e g a r y se s a b e c u á n d o " : el d í a tal d e tal m e s y a ñ o (art. 1 0 8 1 , •el0). El d í a es c i e r t o e i n d e t e r m i n a d o , "si n e c e s a r i a m e n t e h a d e llegar, p e r o n o s e s a b e c u á n d o " : el d í a d e la m u e r t e d e u n a p e r s o n a (art. 1 0 8 1 , inc. 2 o ) . El d í a es i n c i e r t o y d e t e r m i n a d o , "si p u e d e llegar o no, p e r o s u p o n i e n d o q u e h a d e llegar, se s a b e c u á n d o " : el d í a e n q u e u n a p e r s o n a c u m p l a 2 5 a ñ o s (art. 1081, inc. 3 o ) . El d í a es incierto e i n d e t e r m i n a d o , "si n o se s a b e si h a d e llegar, ni c u á n d o " : el d í a en q u e u n a p e r s o n a se case (art. 1 0 8 1 , inc. 4 o ) . AJUE
L a asignación limitada p o r plazos o días, n o I es n e c e s a r i a m e n t e u n a a s i g n a c i ó n a plazo; pue| d e ser condicional. Es g e n e r a l m e n t e condicional I b asignación d e s d e un día, mientras q u e la asig-
nación hasta un día es a plazo.
Las c o m p l i c a d a s reglas q u e el C ó d i g o señalos arts. 1083 y siguientes p u e d e n resumirF « d e este m o d o : a) L a s a s i g n a c i o n e s d e s d e un f ata. son c o n d i c i o n a l e s , a m e n o s q u e el día sea F cierto y d e t e r m i n a d o ; b) Las a s i g n a c i o n e s hasta u n día son a plazo, a m e n o s q u e el día sea incierto e i n d e t e r m i n a d o . L a s m i s m a s reglas son aplicables, en general, a las o b l i g a c i o n e s . I ben
2.
CLASIFICACIÓN DE LOS PLAZOS
174. D i v e r s a s c l a s e s d e p l a z o s . El plazo p u e d e s e r e x p r e s o o tácito; fatal y n o fatal; d e t e r m i n a d o e i n d e t e r m i n a d o ; vol u n t a r i o , legal o j u d i c i a l ; s u s p e n s i v o o prim o r d i a l y extintivo o final. 175. P l a z o e x p r e s o y p l a z o t á c i t o . El p l a z o e x p r e s o es a q u e l q u e se e s t a b l e c e en términos formales y explícitos. P l a z o tácito es "el i n d i s p e n s a b l e p a r a c u m p l i r l o " (art. 1 4 9 4 ) , e s t o e s , el q u e resulta d e la n a t u r a l e z a d e la p r e s t a c i ó n o d e l l u g a r e n q u e d e b e c u m p l i r s e , diverso d e a q u e l e n q u e se c o n t r a j o . Así, la c o m p r a d e u n a p a r t i d a d e trigo d e la p r ó x i m a c o s e c h a lleva i m p l í c i t a el p l a z o n e c e s a r i o p a r a q u e é s t a se e f e c t ú e ; la c o m p r a d e u n a m e r c a d e r í a e n el e x t r a n j e r o s u p o n e , p a r a la e n t r e g a , el t i e m p o n e c e s a r i o p a r a q u e a r r i b e al p a í s . Al plazo tácito se refiere la disposición del art. 1551 N ° 2. El d e u d o r está en m o r a c u a n d o la cosa n o ha p o d i d o ser d a d a o e j e c u t a d a sino d e n t r o d e cierto plazo, y el d e u d o r lo ha d e j a d o pasar sin darla o ejecutarla.
176. P l a z o fatal y n o fatal. Plazo fatal es a q u e l c u y o t r a n s c u r s o , p o r el ministerio d e la ley, e x t i n g u e el d e r e c h o . S o n p l a z o s fatales los q u e la ley calific a d e tales o se e s t a b l e c e n c o n las e x p r e s i o n e s " e n " o " d e n t r o d e " . El a r t . 4 9 d i s p o n e : " C u a n d o se d i c e q u e u n a c t o d e b e e j e c u t a r s e en o dentro d e c i e r t o plazo, se e n t e n d e r á q u e vale si se e j e c u t a a n t e s d e la m e d i a n o c h e e n q u e t e r m i n a el ú l t i m o d í a d e l p l a z o , y c u a n d o s e e x i g e q u e haya t r a n s c u r r i d o u n e s p a c i o d e tiemp o p a r a q u e nazcan o expiren ciertos der e c h o s , s e e n t e n d e r á q u e estos d e r e c h o s n o n a c e n o e x p i r a n s i n o d e s p u é s d e la m e d i a n o c h e e n q u e t e r m i n e el ú l t i m o d í a d e d i c h o e s p a c i o d e t i e m p o " . Es fatal, p o r e j e m p l o , el p l a z o d e 2 4 h o r a s e s t a b l e c i d o e n el art. 1879. L o s p l a z o s fatales s o n la r e g l a g e n e r a l e n m a t e r i a p r o c e s a l . El art. 64 del C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil d i s p o n e q u e los p l a z o s q u e s e ñ a l a d i c h o C ó d i g o s o n EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
M a n u a l d e D e r e c h o Civil. D e las o b l i g a c i o n e s
fatales c u a l q u i e r a sea la f o r m a e n q u e se e x p r e s e n , salvo a q u e l l o s e s t a b l e c i d o s p a r a la realización d e a c t u a c i o n e s p r o p i a s del tribunal. E n c o n s e c u e n c i a , la p o s i b i l i d a d d e e j e r c e r un d e r e c h o o la o p o r t u n i d a d p a r a e j e c u t a r el a c t o se e x t i n g u e al vencim i e n t o del p l a z o . E n estos c a s o s el tribunal, d e oficio o a petición d e p a r t e , p r o v e e r á lo q u e c o n v e n g a p a r a la p r o s e c u c i ó n del j u i c i o , sin n e c e s i d a d d e certificado previo. P o r c o n s i g u i e n t e , al v e n c i m i e n t o del p l a z o o p e r a r á la p r e c l u s i ó n sin q u e s e a necesario acusar rebeldía. N o es fatal el p l a z o q u e p o r s u llegad a n o e x t i n g u e el d e r e c h o y é s t e p u e d e ejercerse útilmente después de vencido el t é r m i n o . El plazo p a r a c u m p l i r u n a oblig a c i ó n n o es r e g u l a r m e n t e fatal p o r q u e el d e u d o r p u e d e satisfacerla a posteriori. 79
Plazo j u d i c i a l es el q u e s e ñ a l a el j u e z . N o t i e n e el j u e z , e n p r i n c i p i o , la f a c u l t a d d e fijar p l a z o s ; s o l a m e n t e e s t á a u t o r i z a d o p a r a h a c e r l o c u a n d o la lev le h a investid o e x p r e s a m e n t e d e esta f a c u l t a d ; su mis i ó n se r e d u c e a d e c i d i r el a l c a n c e d e los plazos q u e son materia d e controversia. El art. 1 4 9 4 es c o n c l u y e n t e : " N o p o d r á el j u e z , s i n o e n c a s o s e s p e c i a l e s q u e las leyes d e s i g n e n , s e ñ a l a r p l a z o p a r a el c u m plimiento d e u n a obligación: sólo podrá i n t e r p r e t a r el c o n c e b i d o e n t é r m i n o s vag o s u o s c u r o s , s o b r e cuya i n t e l i g e n c i a y a p l i c a c i ó n d i s c u e r d e n las p a r t e s " . El l e g i s l a d o r h a a u t o r i z a d o al juez, en ciertos casos, p a r a s e ñ a l a r el p l a z o e n q u e d e b e n c u m p l i r s e ciertas o b l i g a c i o n e s . Así. el p o s e e d o r v e n c i d o e n el j u i c i o reivindic a t o r í o d e b e restituir la c o s a " e n el plazo q u e el j u e z s e ñ a l a r e " (art. 9 0 4 ) ; el tutor o c u r a d o r d i s p o n e d e u n p l a z o d e 90 días p a r a inventariar los b i e n e s del p u p i l o : el j u e z " p o d r á restringir o a m p l i a r este plaz o " (art. 3 7 8 ) . El a r t í c u l o 2 2 0 1 d i s p o n e o t r o c a s o e n q u e el j u e z p u e d e fijar u n p l a z o , e n el c o n t r a t o d e m u t u o , al d a r l e la facultad al j u e z p a r a fijar el p l a z o d e restituc i ó n , c u a n d o s e h u b i e r e p a c t a d o q u e el m u t u a r i o p a g a r á c u a n d o le s e a p o s i b l e . Sin e m b a r g o , e s a d i s p o s i c i ó n n o es aplic a b l e h o y d í a a los m u t u o s d e d i n e r o ( a r t í c u l o 13 d e la L e y N ° 1 8 . 0 1 0 ) , y p o r lo t a n t o d e b e e n t e n d e r s e p a r c i a l y tácitamente derogada.
177. Plazo d e t e r m i n a d o e indetermin a d o . El p l a z o d e b e s e r s i e m p r e c i e r t o ; p e r o p u e d e s e r d e t e r m i n a d o o indeterm i n a d o . L a c e r t i d u m b r e dice relación c o n las p o s i b i l i d a d e s d e realización del h e c h o ; la d e t e r m i n a c i ó n , c o n el c o n o c i m i e n t o q u e se t e n g a d e la é p o c a d e su verificación. Es d e t e r m i n a d o el p l a z o si se s a b e c u á n d o o c u r r i r á el h e c h o , e i n d e t e r m i n a d o si e s t a c i r c u n s t a n c i a se i g n o r a . 178. Plazo voluntario, legal y judicial. P l a z o v o l u n t a r i o es el q u e s e estab l e c e p o r la v o l u n t a d d e l a u t o r o a u t o r e s d e l a c t o j u r í d i c o . Si es r e s u l t a d o d e u n a c u e r d o d e v o l u n t a d e s , el p l a z o es c o n v e n c i o n a l . L a c o n v e n c i ó n es la f u e n t e m á s f e c u n d a d e la m o d a l i d a d d e q u e s e trata. El p l a z o legal t i e n e su o r i g e n e n la ley. N o es f r e c u e n t e q u e el l e g i s l a d o r señ a l e p l a z o s . C o m o e j e m p l o d e p l a z o legal m e r e c e c i t a r s e el q u e e s t a b l e c e el art. 2 2 0 0 , e n cuya virtud, "si n o s e h u b i e re fijado t é r m i n o p a r a el p a g o , n o h a b r á d e r e c h o d e e x i g i r l o d e n t r o d e los d i e z d í a s s u b s i g u i e n t e s a la e n t r e g a " .
179. P l a z o s u s p e n s i v o y p l a z o extintiv o . D e a c u e r d o c o n el art. 1 0 8 0 , el p l a z o p u e d e s e r s u s p e n s i v o o extintivo y d e p e n d e r d e él "el g o c e a c t u a l o la e x t i n c i ó n de un derecho". Plazo s u s p e n s i v o es a q u e l q u e posterg a el e j e r c i c i o d e l d e r e c h o , difiere la exig i b i l i d a d d e la o b l i g a c i ó n . N o a f e c t a el p l a z o a la e x i s t e n c i a del d e r e c h o , c o m o la c o n d i c i ó n suspensiva; la o b l i g a c i ó n existe d e s d e el m o m e n t o e n q u e s e c o n t r a j o , p e r o s u e j e c u c i ó n q u e d a p o s t e r g a d a hasta la l l e g a d a del d í a . El p l a z o extintivo es a q u e l q u e p o r su c u m p l i m i e n t o e x t i n g u e un d e r e c h o . El
Véase el N" 132. EDITORIAL J U R Í D I C A DE CHILE
60
O b l i g a c i o n e s sujetas a m o d a l i d a d
p l a z o extintivo limita la d u r a c i ó n d e la obligación.
3.
a) Plazo
existir y q u e a la s a z ó n n o existe a ú n . Si p a g a el d e u d o r a p l a z o , satisface u n a d e u d a existente y que, con toda certidumb r e , se v e r á m á s t a r d e e n la n e c e s i d a d d e c u m p l i r ; el p a g o n o p u e d e r e p e t i r s e porque importa, lógicamente, una renuncia del p l a z o .
E F E C T O S D E L PLAZO
suspensivo
180. El p l a z o s u s p e n s i v o p o s t e r g a el e j e r c i c i o d e l d e r e c h o . El p l a z o s u s p e n s i vo n o a f e c t a a la e x i s t e n c i a del d e r e c h o . El d e r e c h o n a c e e n el m o m e n t o d e la c e l e b r a c i ó n del a c t o q u e d a o r i g e n a la obligación, c o m o u n a lógica consecuencia d e la c e r t i d u m b r e del h e c h o q u e constituye el p l a z o . A f e c t a el p l a z o s o l a m e n t e al e j e r c i c i o del d e r e c h o , a su g o c e a c t u a l ; el a c r e e d o r n o p u e d e d e m a n d a r el c u m p l i m i e n to d e la o b l i g a c i ó n , el e j e r c i c i o d e sus derechos permanece en suspenso. Estas i d e a s a p a r e c e n c l a r a m e n t e cons i g n a d a s en el art. 1 0 8 4 . L a a s i g n a c i ó n d e s d e u n d í a c i e r t o y d e t e r m i n a d o , otorg a al a s i g n a t a r i o , d e s d e la m u e r t e d e l testador, "la p r o p i e d a d d e la c o s a a s i g n a d a " , p e r o n o le faculta p a r a " r e c l a m a r l a a n t e s d e q u e l l e g u e el d í a " . El a s i g n a t a r i o , p u e s , a d q u i e r e el d o m i n i o , p e n d i e n t e el p l a z o , p e r o n o p u e d e ejercitar a ú n su d e r e c h o .
182. E f e c t o s del p l a z o s u s p e n s i v o . Para precisar los efectos del p l a z o es m e n e s t e r distinguir si está p e n d i e n t e o c u m p l i d o . 1. El p l a z o s u s p e n s i v o p e n d i e n t e p r o d u c e u n efecto fundamental y diversos otros efectos secundarios. a) El e f e c t o f u n d a m e n t a l d e l p l a z o s u s p e n s i v o c o n s i s t e e n q u e el a c r e e d o r n o t i e n e d e r e c h o p a r a d e m a n d a r el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n , m i e n t r a s , p o r su p a r t e , el d e u d o r está a u t o r i z a d o p a r a r e h u s a r el c u m p l i m i e n t o . El art. 1496 disp o n e q u e "el p a g o d e la o b l i g a c i ó n n o p u e d e e x i g i r s e a n t e s d e e x p i r a r el p l a z o " . b) P e n d i e n t e el p l a z o s u s p e n s i v o , n o c o r r e , p o r r e g l a g e n e r a l , la p r e s c r i p c i ó n (art. 2 5 1 4 ) . c) Las obligaciones n o p u e d e n ser comp e n s a d a s d u r a n t e el p l a z o , p o r q u e n o s o n a c t u a l m e n t e exigibles (art. 1656, N ° 3 ) . 2. El p l a z o suspensivo c u m p l i d o o venc i d o p r o d u c e e f e c t o s q u e s o n obvios. a) L a o b l i g a c i ó n s e t o r n a e x i g i b l e , el a c r e e d o r p u e d e d e m a n d a r su c u m p l i m i e n t o y el d e u d o r q u e d a e n la necesid a d d e e j e c u t a r l a ; c o r r e la p r e s c r i p c i ó n y p u e d e o p e r a r s e la c o m p e n s a c i ó n legal. b ) El v e n c i m i e n t o d e l p l a z o s u e l e c o n s t i t u i r e n m o r a al d e u d o r q u e r e t a r d a el c u m p l i m i e n t o m á s allá d e l t é r m i n o (art. 1 5 5 1 , N « s I o y 2 o ) .
181. Plazo suspensivo y condición s u s p e n s i v a . Difiere s u s t a n c i a l m e n t e el plazo d e la c o n d i c i ó n . L a c o n d i c i ó n afecta a la existencia m i s m a d e la obligación, mientras q u e el p l a z o afecta a su e j e c u c i ó n . 8 0 D e esta d i f e r e n c i a f u n d a m e n t a l e n t r e el p l a z o y la c o n d i c i ó n resulta esta c o n s e c u e n c i a q u e p r e v é el art. 1495: " L o q u e se p a g a a n t e s d e c u m p l i r s e el p l a z o , n o está sujeto a restitución". E n t r e tanto, lo q u e se h u b i e r e p a g a d o p e n d i e n t e la c o n d i c i ó n suspensiva, p o d r á repetirse m i e n t r a s n o se h u b i e r e c u m p l i d o (art. 1485, inc. 2 o ) . Si p a g a el d e u d o r c o n d i c i o n a l , c u m p l e u n a o b l i g a c i ó n q u e p u e d e n o llegar a
183. E x t i n c i ó n d e l p l a z o . El p l a z o se e x t i n g u e p o r el v e n c i m i e n t o , p o r la ren u n c i a y p o r la c a d u c i d a d . El v e n c i m i e n t o es la f o r m a o r d i n a r i a d e e x t i n g u i r s e el p l a z o y, e n v e r d a d , n o merece un comentario. Interesa consider a r la r e n u n c i a del p l a z o y su c a d u c i d a d .
80 El art. 1185 del C . francés dispone: "Le terme difiere de la condition en ce qu'il ne suspend point l ' e n g a g e m e n t , d o n e il retarde s e u l e m e n t l'exécution".
184. R e n u n c i a d e l p l a z o . L a r e n u n cia s e r á p o s i b l e p a r a a q u e l l a d e las p a r t e s e n cuyo favor se h a fijado el t é r m i n o , por61
EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
q u e las r e n u n c i a s , e n g e n e r a l , s o n viables a c o n d i c i ó n d e q u e el d e r e c h o o v e n t a j a d e q u e se a b d i c a m i r e al i n t e r é s particular d e l r e n u n c i a n t e . E n p r i n c i p i o , el p l a z o s e e n t i e n d e est a b l e c i d o en b e n e f i c i o d e l d e u d o r . 8 1 El C ó d i g o Civil n o lo e s t a b l e c e d e m o d o exp r e s o ; p e r o el art. 1497 a p l i c a el princip i o en c u e s t i ó n . P o r lo t a n t o , p u e d e el d e u d o r r e n u n c i a r al p l a z o y c u m p l i r antic i p a d a m e n t e la o b l i g a c i ó n . El art. 1497 d i s p o n e : "El d e u d o r p u e d e r e n u n c i a r el p l a z o , a m e n o s q u e el t e s t a d o r haya d i s p u e s t o o las p a r t e s estip u l a d o lo c o n t r a r i o , o q u e la anticipac i ó n d e l p a g o a c a r r e e al a c r e e d o r un p e r j u i c i o q u e p o r m e d i o d e l p l a z o se p r o p u s o m a n i f i e s t a m e n t e evitar. E n el c o n trato d e m u t u o a i n t e r é s se o b s e r v a r á lo d i s p u e s t o e n el art. 2 2 0 4 " . D e e s t e m o d o , la r e g l a g e n e r a l d e q u e el d e u d o r p u e d e r e n u n c i a r el p l a z o t i e n e limitaciones o excepciones. a ) N o le está p e r m i t i d a al d e u d o r la r e n u n c i a c u a n d o le estuviere e x p r e s a m e n t e p r o h i b i d a . El art. 12 p r e v i e n e q u e s o n ren u n c i a b l e s los d e r e c h o s , c o n tal q u e miren al interés particular del r e n u n c i a n t e , y a d e m á s , " n o esté p r o h i b i d a s u r e n u n cia". L a p r o h i b i c i ó n p u e d e t e n e r su origen en un testamento o en un contrato. b) T a m p o c o p u e d e r e n u n c i a r el d e u d o r c u a n d o d e la r e n u n c i a se siga u n perj u i c i o p a r a el a c r e e d o r q u e la fijación del p l a z o p r e t e n d i ó n o t o r i a m e n t e evitar. L a razón es obvia: el p l a z o , e n casos s e m e j a n tes, n o a p r o v e c h a ú n i c a m e n t e al d e u d o r . E n el d e p ó s i t o , p o r e j e m p l o , la estipulación d e u n p l a z o p a r a la restitución está manifiestamente e n c a m i n a d a a beneficiar al d e p o s i t a n t e , esto es, al a c r e e d o r , p u e s t o q u e el d e p o s i t a r i o n o tiene interés e n conservar p o r u n cierto t i e m p o la c o s a d e q u e n o p u e d e servirse (art. 2 2 2 0 ) y n o r e c i b e r e m u n e r a c i ó n (art. 2 2 1 9 ) .
c) El a r t í c u l o 10 d e la L e y N ° 18.010 d i s p o n e q u e los p a g o s a n t i c i p a d o s d e u n a operación de crédito de dinero, serán convenidos libremente entre acreedor y deudor. Sin e m b a r g o , e s a n o r m a e s t a b l e c e el d e r e c h o d e a n t i c i p a r el p a g o a u n c o n t r a la v o l u n t a d del a c r e e d o r , p e r o c u m p l i é n d o s e ciertas r e g l a s . D e e s t e m o d o , e n las o p e r a c i o n e s d e c r é d i t o d e d i n e r o cuyo i m p o r t e e n capital n o s u p e r e el equivalente a 5.000 u n i d a d e s d e f o m e n t o , el deud o r q u e n o s e a u n a institución fiscalizada p o r la S u p e r i n t e n d e n c i a d e B a n c o s o el F i s c o o el B a n c o C e n t r a l d e C h i l e , p o d r á a n t i c i p a r s u p a g o , a u n c o n t r a la v o l u n t a d del a c r e e d o r , s i e m p r e q u e : a ) T r a t á n d o s e d e o p e r a c i o n e s n o rea j u s t a b l e s , p a g u e el capital q u e se anticip a y los intereses p a c t a d o s calculados h a s t a la f e c h a d e p a g o efectivo, m á s la comisión de prepago. Dicha comisión, no p o d r á e x c e d e r el valor d e u n m e s d e int e r e s e s p a c t a d o s c a l c u l a d o s s o b r e el capital q u e s e p r e p a g a . b ) T r a t á n d o s e d e o p e r a c i o n e s reajustables, p a g u e el c a p i t a l q u e se a n t i c i p a v los i n t e r e s e s p a c t a d o s c a l c u l a d o s h a s t a la f e c h a d e p a g o efectivo, m á s la c o m i s i ó n de prepago. Dicha comisión, no podrá e x c e d e r el valor d e u n m e s y m e d i o d e i n t e r e s e s p a c t a d o s c a l c u l a d o s s o b r e el capital q u e s e p r e p a g a . 1 8 5 . C a d u c i d a d d e l p l a z o . El p l a z o i m p i d e al a c r e e d o r a c c i o n a r c o n t r a el deud o r ; p e r o , e n ciertos casos, sería fatal p a r a el a c r e e d o r e s p e r a r la l l e g a d a del t é r m i n o p a r a r e c l a m a r el p a g o . L a ley le a m p a r a c o n la c a d u c i d a d del p l a z o , q u e h a c e exigible la o b l i g a c i ó n y le p e r m i t e p e r s e g u i r al d e u d o r a n t e s d e e x p i r a d o el p l a z o . S e ñ a l a el art. 1 4 9 6 las c a u s a l e s d e cad u c i d a d . El p a g o d e la o b l i g a c i ó n p u e d e e x i g i r s e , sin e s p e r a r el v e n c i m i e n t o del término: a ) al d e u d o r c o n s t i t u i d o e n q u i e b r a o q u e s e halle e n n o t o r i a i n s o l v e n c i a , y b ) al d e u d o r cuyas c a u c i o n e s , p o r su h e c h o o culpa, se han extinguido o han d i s m i n u i d o c o n s i d e r a b l e m e n t e d e valor.
81 El art. 1187 del Código francés dispone: "Le terme est toujour presume stipulé en faveur du debiteur, a moins qu'il ne resulte de la stipulation ou des circonstances, qu'il a été aussi convenu en faveur du créancier".
EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
62
O b l i g a c i o n e s sujetas a m o d a l i d a d
186. C a d u c i d a d d e l p l a z o p o r quiebra o insolvencia del deudor. C o n sobrad a r a z ó n el l e g i s l a d o r h a d i s p u e s t o q u e la q u i e b r a o i n s o l v e n c i a del d e u d o r p r o d u c e n la c a d u c i d a d d e los p l a z o s d e las o b l i g a c i o n e s p o r él c o n t r a í d a s . Si h u b i e r a el a c r e e d o r d e e s p e r a r el v e n c i m i e n t o q u e d a r í a e x p u e s t o a sufrir u n grave e i r r e p a r a b l e d a ñ o ; los a c r e e d o r e s d e o b l i g a c i o n e s p u r a s y s i m p l e s se h a r í a n p r o b a b l e m e n t e p a g o c o n los b i e n e s del d e u d o r , y al v e n c i m i e n t o del t é r m i n o , el a c r e e d o r d e la o b l i g a c i ó n a p l a z o n o enc o n t r a r í a b i e n e s e n q u e satisfacerse. P o r o t r a p a r t e , la e x i g i b i l i d a d d e las o b l i g a c i o n e s del fallido h a p a r e c i d o al leg i s l a d o r n e c e s a r i a p a r a facilitar la liquid a c i ó n g e n e r a l q u e la q u i e b r a h a c e i n d i s p e n s a b l e , El artículo 67 d e la Ley d e Q u i e b r a s d i s p o n e q u e " e n virtud d e la declaración de quiebra, quedan vencidas y e x i g i b l e s , r e s p e c t o d e l f a l l i d o , t o d a s sus d e u d a s pasivas, p a r a el s o l o e f e c t o d e q u e los a c r e e d o r e s p u e d a n i n t e r v e n i r e n la quiebra". L a i n s o l v e n c i a d e l d e u d o r h a d e ser n o t o r i a . C o r r e s p o n d e al a c r e e d o r , q u e inv o c a la c a d u c i d a d d e l p l a z o e i n t e n t a cob r a r d e i n m e d i a t o s u c r é d i t o , p r o b a r la notoria insolvencia del deudor. 187. C a d u c i d a d del p l a z o p o r extinción o disminución d e las c a u c i o n e s . C u a n d o la o b l i g a c i ó n se h a g a r a n t i z a d o c o n u n a c a u c i ó n , d e b e s u p o n e r s e q u e el a c r e e d o r h a c o n t r a t a d o y se h a a c o r d a d o al d e u d o r el b e n e f i c i o d e u n p l a z o , e n vista d e las e s p e c i a l e s s e g u r i d a d e s ofrecidas p o r éste. Es natural, p u e s , q u e la e x t i n c i ó n o dismin u c i ó n d e las c a u c i o n e s o p e r e la caducid a d del p l a z o . Del art. 1496, N ° 2 o , resulta q u e la cad u c i d a d del p l a z o se p r o d u c e c u m p l i é n d o s e los s i g u i e n t e s r e q u i s i t o s : a) q u e las c a u c i o n e s se extingan o disminuyan d e valor en f o r m a c o n s i d e r a b l e , y b ) q u e esta e x t i n c i ó n o d i s m i n u c i ó n d e las g a r a n t í a s p r o v e n g a d e l h e c h o o culpa del deudor. P e r o la c a d u c i d a d del p l a z o p o r la e x t i n c i ó n o m e n o s c a b o d e las c a u c i o n e s
n o es fatal e inevitable. El art. 1496 estab l e c e q u e "el d e u d o r p o d r á r e c l a m a r el b e n e f i c i o del p l a z o , r e n o v a n d o o m e j o r a n d o las c a u c i o n e s " . Difícil es q u e la c a u c i ó n consistente en u n a p r e n d a c o m ú n se e x t i n g a o m e n o s c a b e p o r hec h o o c u l p a del d e u d o r , p u e s t o q u e la cosa emp e ñ a d a d e b e encontrarse en p o d e r del acreedor. ( a n u d o la caución consista en una lian/a. la insolvencia del fiador será lo q u e m e n o s c a b e la garantía. ¿De q u é m o d o p o d r í a i m p u t a r s e al deudor? El C ó d i g o a p l i c a la r e g l a d e l N ° 2 o d e l art. 1496 a la hipoteca: "Si la finca se p e r d i e r e o deteriorare en términos d e n o ser suficiente para la s e g u r i d a d d e la d e u d a , t e n d r á d e r e c h o el a c r e e d o r a q u e se m e j o r e la hipoteca, a n o ser q u e c o n s i e n t a e n q u e se le d é o t r a s e g u n d a d equivalente, y en defecto d e a m b a s cosas, p o d r á d e m a n d a r el p a g o i n m e d i a t o d e la d e u d a líquida, a u n q u e esté p e n d i e n t e el plazo, o i m p l o r a r las providencias conservativas q u e el caso admita, si la d e u d a fuere ilíquida, c o n d i c i o n a l o ind e t e r m i n a d a . " (art. 2 4 2 7 ) . O t r o c a s o s i m i l a r e n c o n t r a m o s e n el art. 2391.
b ) Plazo
extintivo
188. E f e c t o s d e l p l a z o extintivo. 1.1 C ó d i g o n o se o c u p a d e l p l a z o final o extintivo. R e g l a m e n t a ú n i c a m e n t e el p l a z o suspensivo. El p l a z o d e q u e se trata e x t i n g u e las o b l i g a c i o n e s . P o r su c u m p l i m i e n t o , el d e r e c h o c o r r e l a t i v o se e x t i n g u e . L a extinción tiene lugar d e p l e n o d e r e c h o , p e r o sin e f e c t o retroactivo. E n t r e t a n t o , p e n d i e n t e el p l a z o , el a c t o p r o d u c e s u s efectos c o m o si l u c r a p u r o v s i m p l e .
III. O B L I G A C I O N E S M O D A L E S 189. D i s p o s i c i o n e s q u e las rigen. El C ó d i g o Civil n o r e g l a m e n t a las obligaciones m o d a l e s . El art. 1493 se limita a e x p r e sar q u e "las disposiciones del Título IV del L i b r o III s o b r e las a s i g n a c i o n e s testamentarias c o n d i c i o n a l e s o m o d a l e s , se aplican a las c o n v e n c i o n e s en lo q u e n o p u g n e c o n lo d i s p u e s t o e n los artículos p r e c e d e n t e s " . D e esta m a n e r a , las o b l i g a c i o n e s m o d a l e s s e r i g e n , í n t e g r a m e n t e , p o r las disEDITOR1AL J U R Í D I C A
DI
CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
p o s i c i o n e s d e l p á r r a f o 4 o d e l c i t a d o Título TV d e l L i b r o III, l l a m a d o " D e las asignaciones modales". L a s o b l i g a c i o n e s m o d a l e s son rarísim a s . El m o d o es u n a m o d a l i d a d casi exclusiva d e las a s i g n a c i o n e s t e s t a m e n t a r i a s , a u n q u e s u e l e d a r s e e n los c o n t r a t o s gratuitos. 190. C o n c e p t o d e l m o d o . El art. 1089 d i s p o n e q u e "si se a s i g n a a l g o a u n a pers o n a p a r a q u e lo t e n g a p o r suyo c o n la o b l i g a c i ó n d e a p l i c a r l o a u n fin e s p e c i a l , c o m o el d e h a c e r ciertas o b r a s o sujetarse a ciertas c a r g a s , esta a p l i c a c i ó n es u n modo". L a o b l i g a c i ó n m o d a l es, p u e s , la afecta a un m o d o , o s e a , q u e i m p o n e al d e u d o r la e j e c u c i ó n d e c i e r t a s o b r a s o la s u j e c i ó n a ciertas c a r g a s .
restituir la c o s a y los f r u t o s , si n o se c u m p l e el m o d o " . El d e r e c h o m o d a l n o se e x t i n g u e p o r el i n c u m p l i m i e n t o d e l m o d o , a m e n o s d e existir la c l á u s u l a r e s o l u t o r i a , q u e n o se s u b e n t i e n d e y es m e n e s t e r q u e s e exp r e s e (art. 1090. inc. 2 " ) . L a c l á u s u l a r e s o l u t o r i a es p r o p i a d e las a s i g n a c i o n e s t e s t a m e n t a r i a s . E n los c o n t r a t o s se d e n o m i n a p a c t o c o m i s o r i o . 8 2 L a d i s p o s i c i ó n del art. 1090 n o es aplicable a las o b l i g a c i o n e s m o d a l e s q u e resulten d e u n c o n t r a t o bilateral. E n tales contratos va envuelta la c o n d i c i ó n resolutoria d e n o c u m p l i r s e p o r u n a d e las partes lo p a c t a d o . El i n c u m p l i m i e n t o del m o d o imp o r t a u n a infracción del c o n t r a t o . El contrato se resolverá p o r n o cumplirse el m o d o , a u n q u e n o se haya e s t i p u l a d o e x p r e s a m e n te u n a cláusula r e s o l u t o r i a . 8 3
191. M o d o y condición suspensiva. S u e l e el m o d o c o n f u n d i r s e c o n la c o n d i c i ó n y el art. 1 0 8 9 s e c u i d a d e advertir q u e la o b l i g a c i ó n d e a p l i c a r la c o s a asign a d a a u n fin e s p e c i a l i m p o r t a u n m o d o y no u n a condición suspensiva. Difícil es s e ñ a l a r n o r m a s d e c a r á c t e r g e n e r a l q u e sirvan p a r a d i f e r e n c i a r a m b a s m o d a l i d a d e s ; la i n t e n c i ó n d e los contratantes, p r i m o r d i a l factor d e i n t e r p r e t a c i ó n d e los c o n t r a t o s , es decisiva. El m o d o s u p o n e q u e el d e u d o r recib a u n a c o s a " p a r a " e j e c u t a r las o b r a s o c a r g a s ; la c o n d i c i ó n i m p o r t a q u e el d e u d o r la r e c i b a " s i " e j e c u t a r e las o b r a s o c a r g a s . L a c o n d i c i ó n s u s p e n d e la a d q u i s i c i ó n ; el m o d o n o i m p i d e q u e la a d q u i s i ción se o p e r e . El art. 1 0 8 9 d i s p o n e q u e el m o d o " n o s u s p e n d e la a d q u i s i c i ó n d e la c o s a asignada".
1 9 3 . F o r m a d e c u m p l i r el m o d o . Si el m o d o e s p o r s u n a t u r a l e z a i m p o s i b l e , inductivo a un h e c h o ilegal o i n m o r a l o está c o n c e b i d o e n t é r m i n o s ininteligibles, n o vale la d i s p o s i c i ó n (art. 1 0 9 3 , i n c . I o ) . E n c a s o d e q u e , sin c u l p a d e l d e u d o r , s e a s o l a m e n t e i m p o s i b l e e n la f o r m a esp e c i a l prevista, " p o d r á c u m p l i r s e e n o t r a a n á l o g a q u e n o a l t e r e la s u b s t a n c i a d e la d i s p o s i c i ó n , y q u e e n este c o n c e p t o sea a p r o b a d a p o r el j u e z , c o n c i t a c i ó n d e los i n t e r e s a d o s " (art. 1 0 9 3 , i n c . 2 o ) . Si n o s e d e t e r m i n a r e s u f i c i e n t e m e n t e el t i e m p o y la f o r m a d e c u m p l i r el m o d o , p o d r á el j u e z d e t e r m i n a r l o s , c o n s u l t a n d o e n lo p o s i b l e la i n t e n c i ó n d e los contratantes (art. 1 0 9 4 ) . E n fin, si el m o d o se h a c e e n t e r a m e n te i m p o s i b l e , sin h e c h o o c u l p a d e l deud o r , la o b l i g a c i ó n s e r e p u t a r á p u r a y s i m p l e (art. 1 0 9 3 , i n c . 3 o ) .
192. L a cláusula resolutoria. De- acuerd o c o n el art. 1 0 9 0 , s e l l a m a c l á u s u l a res o l u t o r i a "la q u e i m p o n e la o b l i g a c i ó n d e
EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
Alessandri, Apuntes, pág. 202. En contra, Claro Solar, ob. cit., t. X, N° 225.
1,1
Capítulo
IV
OBLIGACIONES DE ESPECIE O CUERPO CIERTO Y DE GÉNERO
L a obligación se caracteriza p o r q u e s e d e b e u n i n d i v i d u o p e r f e c t a m e n t e singularizado. N o trata el C ó d i g o Civil d e estas obligaciones sistemáticamente; pero aluden a ellas los arts. 1526, N ° 3 o , 1 5 4 8 , 1 5 5 0 , 1670 y s i g u i e n t e s .
I. G E N E R A L I D A D E S 194. D e t e r m i n a c i ó n del o b j e t o debid o . N o se c o n c i b e s i q u i e r a la o b l i g a c i ó n si n o se d e t e r m i n a el o b j e t o d e b i d o , o sea, lo q u e tiene d e r e c h o el a c r e e d o r p a r a rec l a m a r q u e el d e u d o r d é , h a g a o n o h a g a . U n a c o m p l e t a i n d e t e r m i n a c i ó n del o b j e t o , d e tal m a n e r a q u e el d e u d o r pud i e r a satisfacer la o b l i g a c i ó n c o n u n a prestación irrisoria, i m p o r t a n o o b l i g a r s e . L a d e t e r m i n a c i ó n p u e d e ser c o m p l e ta y s e ñ a l a r s e el o b j e t o e x a c t a m e n t e , p o r c a r a c t e r e s q u e le s o n p e c u l i a r e s y le hacen inconfundible. L a obligación, entonc e s , es d e e s p e c i e o c u e r p o c i e r t o , c o m o si se d e b e tal c a b a l l o , tal casa. P e r o la d e t e r m i n a c i ó n del o b j e t o d e bido p u e d e hacerse, asimismo, de una m a n e r a i n c o m p l e t a y relativa, d e s i g n á n dose sólo p o r ciertos caracteres generales c o m u n e s a u n g r u p o o c l a s e d e i n d i v i d u o s . E n t o n c e s , la o b l i g a c i ó n es d e g é n e r o , c o m o si se d e b e u n c a b a l l o , tres vacas, s e i s c i e n t o s p e s o s f u e r t e s . 8 4 L o s e f e c t o s d e a m b a s clases d e obligaciones difieren sustancialmente.
196. E f e c t o principal d e las obligacion e s d e e s p e c i e o c u e r p o cierto. L a intención d e las partes, al precisar c a b a l m e n t e el o b j e t o d e b i d o , es q u e la o b l i g a c i ó n se satisfaga m e d i a n t e la p r e s t a c i ó n precisam e n t e d e ese objeto y n o otro. P o r e s t e m o t i v o , n o p o d r á el a c r e e d o r r e c l a m a r o t r a c o s a , ni el d e u d o r p r e t e n d e r q u e el a c r e e d o r r e c i b a u n a diversa d e la q u e se d e b e , ni a u n a p r e t e x t o d e s e r igual o m a y o r su valor. 197. O b l i g a c i ó n d e c o n s e r v a r la c o s a . C o m o el d e u d o r c u m p l e la obligac i ó n d a n d o la c o s a q u e p r e c i s a m e n t e debe, ha de conservarla y cuidarla para estar e n s i t u a c i ó n d e c u m p l i r . P o r e s t e m o t i v o , el art. 1 5 4 8 d i s p o n e : " L a o b l i g a c i ó n d e d a r c o n t i e n e la d e ent r e g a r la c o s a , y si ésta es u n a e s p e c i e o c u e r p o c i e r t o , c o n t i e n e a d e m á s la d e cons e r v a r l o h a s t a la e n t r e g a . . . " . E s t a o b l i g a c i ó n d e c o n s e r v a r la c o s a es, a la vez, d e h a c e r y d e n o hacer. D e b e el d e u d o r h a c e r lo n e c e s a r i o p a r a q u e la c o s a n o se d e t e r i o r e o m e n o s c a b e , d e b e n o h a c e r n a d a q u e p u e d a c a u s a r l e u n deterioro o m e n o s c a b o . S u i n c u m p l i m i e n t o s e r e s u e l v e e n la o b l i g a c i ó n d e i n d e m n i z a r p e r j u i c i o s al acreedor, a condición de que sea imputab l e al d e u d o r . El art. 1548 p r e v é esta c o n -
II. O B L I G A C I O N E S D E E S P E C I E O CUERPO CIERTO 195. C o n c e p t o d e la o b l i g a c i ó n d e esp e c i e o c u e r p o c i e r t o . O b l i g a c i ó n d e esp e c i e o c u e r p o c i e r t o es a q u e l l a e n q u e se d e b e d e t e r m i n a d a m e n t e u n i n d i v i d u o d e u n a clase o g é n e r o d e t e r m i n a d o .
Tales son los ejemplos que señala el art. 951. 1.5
EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
s e c u e n c i a c u a n d o e s t a b l e c e q u e el d e u d o r q u e la i n f r i n g e d e b e r á " p a g a r los perj u i c i o s al a c r e e d o r q u e n o se h a constituido en m o r a d e recibir".
n a d a o, a lo m e n o s , d e t e r m i n a b l e . El art. 1 4 6 1 . inc. 2". p r e v i e n e cpte "la cantid a d p u e d e s e r i n c i e r t a c o n tal q u e el a c t o o c o n t r a t o fije r e g l a s o c o n t e n g a d a t o s q u e sirvan p a r a d e t e r m i n a r l a " . 8 6
198. O b l i g a c i ó n d e e m p l e a r el debid o c u i d a d o . L a c o n s e r v a c i ó n d e la c o s a i m p o n e al d e u d o r c i e r t o g r a d o d e c e l o , de acuciosidad. El art. 1 5 4 9 d i s p o n e : " L a o b l i g a c i ó n d e c o n s e r v a r la c o s a e x i g e q u e s e e m p l e e e n s u c u s t o d i a el d e b i d o c u i d a d o " . L a d e t e r m i n a c i ó n del g r a d o d e c u i d a d o q u e d e b e e m p l e a r el d e u d o r \ la m e d i d a d e su r e s p o n s a b i l i d a d , p l a n t e a el p r o b l e m a d e la p r e s t a c i ó n d e la c u l p a q u e , e n térm i n o s g e n e r a l e s , a b o r d a el art. 1547. El d e u d o r d e b e e m p l e a r u n a diligencia m í n i m a , m e d i a n a o m á x i m a , s e g ú n q u e el c o n t r a t o b e n e f i c i e s ó l o al a c r e e dor, r e p o r t e p r o v e c h o a a m b a s p a r t e s o c e d a en su exclusiva u t i l i d a d . 8 5
2 0 1 . E f e c t o s d e las o b l i g a c i o n e s d e g é n e r o . E n las o b l i g a c i o n e s d e g é n e r o se d e b e u n i n d i v i d u o d e cierta c l a s e , p e r o n i n g u n o e n particular. D e a q u í se s i g u e n numerosas consecuencias: a) El a c r e e d o r n o p u e d e p e d i r determ i n a d a m e n t e u n i n d i v i d u o del g é n e r o debido. b ) El d e u d o r c u m p l e la o b l i g a c i ó n , " e n t r e g a n d o c u a l q u i e r i n d i v i d u o del g é n e r o , c o n tal q u e s e a d e u n a c a l i d a d a lo m e n o s m e d i a n a " (art. 1 5 0 9 ) . c) El d e u d o r p u e d e d e s t r u i r o e n a j e n a r las c o s a s g e n é r i c a s , sin q u e el a c r e e dor p u e d a o p o n e r s e a ello, "mientras s u b s i s t a n o t r a s p a r a el c u m p l i m i e n t o d e lo q u e d e b e " (art. 1 5 1 0 ) . d) L a p é r d i d a d e algunas cosas del g é n e r o n o e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n . El g é nero no perece.87
199. P é r d i d a d e la c o s a d e b i d a en las o b l i g a c i o n e s d e e s p e c i e o c u e r p o ciert o . L a p é r d i d a d e la c o s a q u e s e d e b e h a c e i m p o s i b l e el c u m p l i m i e n t o d e las obligaciones de especie o c u e r p o cierto y a lo i m p o s i b l e n a d i e e s t á o b l i g a d o . La p é r d i d a fortuita d e la c o s a exting u e la o b l i g a c i ó n (art. 1 6 7 0 ) ; si la p é r d i d a es c u l p a b l e , la o b l i g a c i ó n subsiste, p e r o varía d e o b j e t o : el d e u d o r es o b l i g a d o a p a g a r el valor d e la cosa p e r d i d a y a ind e m n i z a r al a c r e e d o r .
202. P a r a l e l o e n t r e las o b l i g a c i o n e s d e e s p e c i e o c u e r p o cierto y d e g é n e r o . D e lo a n t e r i o r m e n t e e x p r e s a d o se d e s p r e n d e q u e m e d i a n e n t r e las o b l i g a c i o n e s d e e s p e c i e o c u e r p o cierto y d e g é n e r o n o t a b l e s diferencias, e n c u a n t o a sus efectos: a) E n las o b l i g a c i o n e s d e e s p e c i e o c u e r p o c i e r t o , el a c r e e d o r p u e d e p e d i r d e t e r m i n a d a m e n t e la c o s a d e b i d a . N o le está p e r m i t i d o e n las o b l i g a c i o n e s d e g é nero. b ) E n las o b l i g a c i o n e s d e e s p e c i e o c u e r p o c i e r t o , el d e u d o r está o b l i g a d o a p a g a r p r e c i s a m e n t e la c o s a q u e d e b e ; e n las d e g é n e r o , c u m p l e la o b l i g a c i ó n ent r e g a n d o c o s a s del g é n e r o d e b i d o , d e calidad mediana.
III. O B L I G A C I O N E S D E G É N E R O 200. C o n c e p t o d e la o b l i g a c i ó n d e g é n e r o . El art. 1 5 0 8 d e f i n e la o b l i g a c i ó n d e g é n e r o : " O b l i g a c i o n e s d e género s o n a q u e l l a s en q u e se d e b e i n d e t e r m i n a d a m e n t e un individuo d e u n a clase o género d e t e r m i n a d o " . N o es b a s t a n t e q u e se d e t e r m i n e la clase o g é n e r o d e la c o s a d e b i d a ; p r e c i s o es a d e m á s q u e la c a n t i d a d s e a d e t e r m i -
86 L a regla es sólo aplicable a las obligaciones contractuales; así, en la obligación legal de dar alimentos o indemnizar los perjuicios de un delito, la cantidad se determina a posteriori. 87 Véase el N° 679.
Vcase el X 365. EDITORIAL
JURÍDICA
DE
CHILE
61)
Obligaciones de especie o cuerpo cierto y de género
c) L a o b l i g a c i ó n d e e s p e c i e o cuerp o c i e r t o i m p o n e al d e u d o r la d e c o n s e r v a r la c o s a y e m p l e a r e n s u c o n s e r v a c i ó n el d e b i d o c u i d a d o ; e n la o b l i g a c i ó n d e g é n e r o , p u e d e el d e u d o r e n a j e n a r o d e s t r u i r la c o s a y n o t i e n e , p o r lo t a n t o , la o b l i g a c i ó n d e c o n s e r v a r la y c u i d a r l a . d ) L a p é r d i d a fortuita d e la c o s a debi-
d a e x t i n g u e la obligación d e especie o cuerp o cierto. N o se e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n d e g é n e r o p o r esta c a u s a , p o r q u e el g é n e r o no perece. e) L o s riesgos en la o b l i g a c i ó n d e esp e c i e o c u e r p o cierto s o n d e c a r g o del a c r e e d o r ; en la o b l i g a c i ó n d e g é n e r o - s i c a b e h a b l a r d e riesgos- s o n d e c a r g o del deudor.
67
EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
>
Capítulo
V
OBLIGACIONES CON PLURALIDAD DE OBJETO
d e e l l a s , e x o n e r a d e la e j e c u c i ó n d e las otras". S e d i s t i n g u e n p o r la c o n j u n c i ó n disyuntiva " o " y se c a r a c t e r i z a n p o r q u e s e d e b e n varias c o s a s , p e r o el p a g o d e únic a m e n t e a l g u n a s d e estas c o s a s e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n . A l e g a a B su a u t o m ó v i l " o " $ 1 0 0 . 0 0 0 . El i n t e r é s d e las o b l i g a c i o n e s alternativas e n la p r á c t i c a es n u l o .
I. G E N E R A L I D A D E S 203. C l a s i f i c a c i ó n . N o r m a l m e n t e la p r e s t a c i ó n s e r á u n a sola, p e r o p u e d e suc e d e r q u e se d e b a n varias cosas y la oblig a c i ó n t e n g a un o b j e t o plural. L a pluralid a d d e o b j e t o s u e l e m o d i f i c a r los efectos n o r m a l e s d e la o b l i g a c i ó n . Las obligaciones con pluralidad de o b j e t o p u e d e n ser: a) O b l i g a c i o n e s d e s i m p l e o b j e t o múltiple: b ) O b l i g a c i o n e s alternativas, y c) O b l i g a c i o n e s facultativas.
206. Efectos de las obligaciones a l t e r n a t i v a s . L o s e l e c t o s d e las o b l i g a c i o n e s alternativas, s o m e r a m e n t e , s o n : a) El d e u d o r c u m p l e la o b l i g a c i ó n pag a n d o t o t a l m e n t e a l g u n a d e las c o s a s alternativamente debidas. N o p u e d e obligar al a c r e e d o r " a q u e a c e p t e p a r t e d e u n a y p a r t e d e o t r a " (art. 1 5 0 0 ) . b) El a c r e e d o r n o p u e d e d e m a n d a r el p a g o d e u n a c o s a d e t e r m i n a d a d e las q u e se le d e b e n , a m e n o s q u e la e l e c c i ó n s e a suya; d e b e d e m a n d a r l a s " b a j o la alternativa e n q u e se le d e b e n " (art. 1 5 0 1 ) . c) L a o b l i g a c i ó n s u b s i s t e m i e n t r a s n o p e r e z c a n t o d a s las c o s a s a l t e r n a t i v a m e n te d e b i d a s , p o r q u e si u n a s o l a resta a ella es o b l i g a d o el d e u d o r (arts. 1503 y 1 5 0 4 ) . d ) Si hay varios a c r e e d o r e s o d e u d o res, la e l e c c i ó n d e la c o s a c o n q u e h a d e h a c e r s e el p a g o , d e e n t r e las varias q u e se d e b a n , ha d e h a c e r s e d e c o n s u n o (art. 1526, N ° 6 o ) . e ) L a obligación será m u e b l e o i n m u e ble, s e g ú n la c o s a c o n q u e se efectúe el p a g o . P e r o esta calidad existirá d e s d e el m o m e n t o en q u e la obligación se contrajo, p o r q u e las cosas, en v e r d a d , se d e b e n b a j o la c o n d i c i ó n d e q u e se las elija y la condición c u m p l i d a o p e r a retroactivamente.
II. O B L I G A C I O N E S D E S I M P L E OBJETO MÚLTIPLE 204. Caracteres y efectos. S o n aquellas e n q u e se d e b e n c o p u l a t i v a m e n t e varias c o s a s , d e m o d o q u e el d e u d o r s e libera p r e s t á n d o l a s o e j e c u t á n d o l a s t o d a s . A vende a B un caballo y un buey en $ 5.000. El a c r e e d o r t i e n e d e r e c h o p a r a dem a n d a r t o d a s las c o s a s ; el d e u d o r n o p u e d e p r e t e n d e r q u e se le r e c i b a el p a g o d e u n a o m á s c o s a s s e p a r a d a m e n t e . N o ofrec e n , e n s u m a , n i n g u n a c a r a c t e r í s t i c a dign a d e e s t u d i o , p o r q u e s u s e f e c t o s s o n los n o r m a l e s d e la o b l i g a c i ó n .
III. O B L I G A C I O N E S A L T E R N A T I V A S 205. C o n c e p t o . Define estas obligacion e s el art. 1499: " O b l i g a c i ó n alternativa es a q u é l l a p o r la cual s e d e b e n varias c o s a s , de tal m a n e r a q u e la e j e c u c i ó n d e una 69
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2 0 7 . A q u i é n c o r r e s p o n d e la e l e c c i ó n . I m p o r t a n c i a . P o r r e g l a g e n e r a l , la elecc i ó n c o r r e s p o n d e al d e u d o r . " L a e l e c c i ó n es d e l d e u d o r , a m e n o s q u e s e h a y a p a c t a d o lo c o n t r a r i o " (art. 1 5 0 0 , i n c . 2 o ) . L a cuestión tiene importancia desde u n d o b l e p u n t o d e vista: p a r a d e t e r m i n a r los respectivos d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s d e las p a r t e s y p a r a d e c i d i r a q u i é n corresp o n d e n los r i e s g o s .
la q u e h a p e r e c i d o , c o n i n d e m n i z a c i ó n d e p e r j u i c i o (art. 1 5 0 2 ) .
IV. O B L I G A C I O N E S FACULTATIVAS 2 1 0 . C o n c e p t o d e las o b l i g a c i o n e s facultativas. D e f i n e esta clase d e obligac i o n e s el art. 1 5 0 5 : " O b l i g a c i ó n facultativa es la q u e t i e n e p o r o b j e t o u n a c o s a d e t e r m i n a d a , p e r o c o n c e d i é n d o s e al d e u d o r la f a c u l t a d d e p a g a r c o n esta c o s a o c o n o t r a q u e se d e s i g n a " . L e g o a B mi automóvil, p e r o autorizo a m i h e r e d e r o A p a r a d a r l e , e n c a m bio, $ 100.000. E n estas o b l i g a c i o n e s se d e b e " u n a " c o s a ; p e r o l l e g a d o el m o m e n t o d e l p a g o , s e p u e d e e f e c t u a r c o n la c o s a d e b i d a o con otra designada. " E n c a s o d e d u d a s o b r e si la o b l i g a c i ó n es alternativa o facultativa, s e t e n d r á p o r a l t e r n a t i v a " (art. 1 5 0 7 ) .
2 0 8 . F a c u l t a d e s q u e c o n f i e r e la elección a a c r e e d o r y d e u d o r . Si la e l e c c i ó n es d e l d e u d o r , p u e d e e n a j e n a r o d e s t r u i r c u a l q u i e r a d e las c o s a s d e b i d a s , c o n tal q u e r e s t e u n a p a r a c u m p l i r la o b l i g a c i ó n (art. 1 5 0 2 , i n c . I ) . Si la e l e c c i ó n es del a c r e e d o r , c a r e c e el d e u d o r d e la facultad i n d i c a d a anteriorm e n t e y si e n a j e n a r e o destruyere a l g u n a cosa, " p o d r á el a c r e e d o r a su arbitrio, pedir el p r e c i o d e esta c o s a y la i n d e m n i z a ción d e perjuicios, o cualquiera d e las cosas r e s t a n t e s " (art. 1 5 0 2 , inc. 2 o ) . o
209. Cuestión d e los riesgos. Para determinar a quién corresponde soportar los r i e s g o s , m e j o r d i c h o , las c o n s e c u e n cias d e la p é r d i d a d e las c o s a s d e b i d a s , es m e n e s t e r a v e r i g u a r si es total o p a r c i a l , f o r t u i t a o c u l p a b l e y, e n fin, a q u i é n cor r e s p o n d e la e l e c c i ó n . a) P é r d i d a total fortuita. L a p é r d i d a f o r t u i t a y total e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n , sin que importe averiguar a quién correspond e la e l e c c i ó n (art. 1504, i n c . I ) . b ) P é r d i d a p a r c i a l fortuita. L a o b l i g a c i ó n s u b s i s t e ú n i c a m e n t e s o b r e las c o s a s q u e r e s t e n . Si q u e d a u n a , a ella s e r á oblig a d o el d e u d o r . c) P é r d i d a total c u l p a b l e . Si la elecc i ó n es d e l d e u d o r , s e d e b e r á el p r e c i o d e c u a l q u i e r a d e las c o s a s q u e elija; si es del a c r e e d o r la e l e c c i ó n , se d e b e r á el prec i o d e l a c o s a q u e e l i j a el a c r e e d o r (art. 1504, i n c . 2 ° ) . d ) P é r d i d a parcial c u l p a b l e . E n el c a s o d e q u e la e l e c c i ó n s e a d e l d e u d o r , p a g a r á c o n la c o s a o c o s a s q u e r e s t e n ; si inc u m b e al a c r e e d o r , p o d r á e l e g i r a s u a n t o j o la c o s a q u e s u b s i s t a o el v a l o r d e
2 1 1 . E f e c t o s d e la o b l i g a c i ó n facultativa. L o s e f e c t o s d e estas o b l i g a c i o n e s s o n c o n s e c u e n c i a d e q u e se d e b e ú n i c a m e n te u n a c o s a . a ) El a c r e e d o r n o p u e d e d e m a n d a r s i n o la c o s a d e b i d a ; ú n i c a q u e está in obligatione. b ) Si la c o s a ú n i c a q u e s e d e b e p e r e c e p o r c a s o f o r t u i t o , el a c r e e d o r " n o tiene d e r e c h o p a r a pedir cosa alguna", esto es, s e e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n (art. 1 5 0 6 ) .
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2 1 2 . P a r a l e l o e n t r e las o b l i g a c i o n e s alternativas y facultativas. L a s d i f e r e n c i a s n o t o r i a s e n t r e a m b a s clases d e o b l i g a c i o n e s s o n la o b l i g a d a c o n s e c u e n c i a d e q u e e n las o b l i g a c i o n e s alternativas s e d e b e n "varias c o s a s " y e n las facultativas s e d e b e "una cosa". a ) L a o b l i g a c i ó n a l t e r n a t i v a es m u e b l e o i n m u e b l e , s e g ú n la c o s a q u e s e p a g a ; la f a c u l t a t i v a es m u e b l e o i n m u e b l e , i n i c i a l m e n t e , s e g ú n la c o s a q u e s e debe. b) E n la o b l i g a c i ó n alternativa la elecc i ó n p e r t e n e c e al a c r e e d o r o al d e u d o r ; 70
Obligaciones con pluralidad de objeto
d ) L a p é r d i d a d e la c o s a n o e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n a l t e r n a t i v a , m i e n t r a s s u b s i s t a n o t r a s d e las q u e alternativam e n t e se d e b e n ; la o b l i g a c i ó n facultativa s e e x t i n g u e , c o m o es l ó g i c o , p o r l a p é r d i d a d e la ú n i c a c o s a q u e s e debe.
e n la facultativa la e l e c c i ó n es s i e m p r e del d e u d o r . c) E n las o b l i g a c i o n e s alternativas, el acreedor no puede pedir determinadam e n t e u n a c o s a , a m e n o s q u e la e l e c c i ó n s e a suya; e n las facultativas, n o p u e d e p e dir s i n o la c o s a d e b i d a .
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•
Capítulo
VI
OBLIGACIONES CON PLURALIDAD DE SUJETOS
t a c i ó n , e s t o e s , el o b j e t o d e b i d o es u n o m i s m o p a r a t o d o s los d e u d o r e s .
I. G E N E R A L I D A D E S 213. I d e a s generales y clasificación. Por lo g e n e r a l las o b l i g a c i o n e s se c o n rraen e n t r e u n s o l o d e u d o r y u n s o l o acreedor; excepcionalmente una misma o b l i g a c i ó n vincula a varios s u j e t o s activos o pasivos. El art. 1 4 3 8 e n u n c i a e s t a posibilidad c u a n d o e x p r e s a q u e e n el c o n t r a to " c a d a p a r t e p u e d e s e r u n a o m u c h a s personas". L a p l u r a l i d a d d e sujetos p u e d e ser orig i n a r i a o derivativa. S e r á o r i g i n a r i a c u a n d o inicialmente la o b l i g a c i ó n s e constituye c o n varios a c r e e d o r e s o d e u d o r e s y derivativa c u a n d o la p l u r a l i d a d d e sujetos sobreviene después d e constituida, c o m o c u a n d o fallece el d e u d o r o el a c r e e d o r , d e j a n d o varios h e r e d e r o s . Las obligaciones d e sujeto plural pued e n ser: a) O b l i g a c i o n e s s i m p l e m e n t e c o n j u n tas; b) Obligaciones solidarias, y c) O b l i g a c i o n e s indivisibles.
II
215. Las obligaciones simplemente c o n j u n t a s s o n la r e g l a g e n e r a l . E n t r e las o b l i g a c i o n e s c o n s u j e t o m ú l t i p l e , las oblig a c i o n e s s i m p l e m e n t e c o n j u n t a s constituyen la r e g l a g e n e r a l . El a r t . 1 5 1 1 d i s p o n e : " E n g e n e r a l , c u a n d o s e h a c o n t r a í d o p o r m u c h a s pers o n a s o p a r a c o n m u c h a s la o b l i g a c i ó n d e u n a c o s a divisible, c a d a u n o d e los d e u d o r e s , en el p r i m e r c a s o , es o b l i g a d o s o l a m e n t e a s u p a r t e , o c u o t a e n la d e u d a , y c a d a u n o d e los a c r e e d o r e s , e n el s e g u n d o , s ó l o tiene d e r e c h o p a r a d e m a n d a r su p a r t e o c u o t a e n el c r é d i t o . P o r s u p a r t e , el art. 1526 a g r e g a : "Si la o b l i g a c i ó n n o es s o l i d a r i a ni indivisib l e , c a d a u n o d e los a c r e e d o r e s p u e d e s ó l o e x i g i r su c u o t a , y c a d a u n o d e los c o d e u d o r e s es s o l a m e n t e o b l i g a d o al p a g o d e la suya". L a s o l i d a r i d a d v la indivisibilidad constituyen u n a m o d a l i d a d y u n a e x c e p c i ó n , p o r t a n t o , e n las o b l i g a c i o n e s c o n s u j e t o plural.
OBLIGACIONES SIMPLEMENTE CONJUNTAS
216. Principio fundamental. Hay en las o b l i g a c i o n e s s i m p l e m e n t e c o n j u n t a s , e n v e r d a d , tantas o b l i g a c i o n e s i n d e p e n d i e n t e s e n t r e sí c o m o d e u d o r e s o a c r e e dores. Por esto c a d a acreedor sólo p u e d e d e m a n d a r su parte y cada d e u d o r d e b e ú n i c a m e n t e la suya. E s t a i d e a se e x p r e s a en el a f o r i s m o concurso partes fiunt, e s t o es, la c o n c u r r e n cia d e varios a c r e e d o r e s o d e u d o r e s p r o duce una dispersión de obligaciones. Por e s t o la d o c t r i n a s u e l e l l a m a r a e s t e tipo
214. C o n c e p t o . Obligación simplem e n t e c o n j u n t a es a q u e l l a e n q u e existen varios d e u d o r e s o a c r e e d o r e s y u n solo o b j e t o d e b i d o , d e m a n e r a q u e c a d a d e u d o r s ó l o es o b l i g a d o a satisfacer su p a r t e o c u o t a e n la d e u d a y c a d a a c r e e dor sólo tiene d e r e c h o para reclamar su p a r t e o c u o t a e n el c r é d i t o . S e c a r a c t e r i z a n , p u e s , p o r la pluralid a d d e s u j e t o s y p o r la u n i d a d d e la pres7:;
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d e o b l i g a c i o n e s , c o n m á s p r o p i e d a d , oblig a c i o n e s disyuntivas.
e) L a constitución e n m o r a d e u n deud o r o a c r e e d o r n o coloca en este estado a los r e s t a n t e s . f) L a n u l i d a d d e c l a r a d a r e s p e c t o d e u n o d e los d e u d o r e s o a c r e e d o r e s n o aprov e c h a o p e r j u d i c a a los d e m á s (art. 1 6 9 0 ) .
2 1 7 . F o r m a d e la división. E x c e p c i o n e s . L a división d e las o b l i g a c i o n e s d e s u j e t o plural, activa y p a s i v a m e n t e , se o p e ra e n p a r t e s o c u o t a s i g u a l e s o viriles. El C ó d i g o Civil n o lo e s t a b l e c e e x p r e s a m e n te, p e r o la división n o p o d r í a t e n e r l u g a r de otro m o d o . 8 8 L a regla tiene u n a importante excepc i ó n c u a n d o la p l u r a l i d a d es derivativa, p o r q u e fallece el a c r e e d o r o el d e u d o r , d e j a n d o varios h e r e d e r o s . El art. 1354 disp o n e q u e "las d e u d a s h e r e d i t a r i a s se divid e n e n t r e los h e r e d e r o s a p r o r r a t a d e sus c u o t a s " y, d e e s t e m o d o , p o r e j e m p l o , "el h e r e d e r o d e l t e r c i o n o es o b l i g a d o a pag a r s i n o el t e r c i o d e las d e u d a s h e r e d i t a rias". L o s c r é d i t o s se d i v i d e n d e la m i s m a manera.
III. O B L I G A C I O N E S S O L I D A R I A S 2 1 9 . C o n c e p t o d e la s o l i d a r i d a d . Norm a l m e n t e la o b l i g a c i ó n d e s u j e t o múltip l e s e d i v i d e , activa y p a s i v a m e n t e , si la p r e s t a c i ó n d e b i d a es divisible, c o n el resultado de q u e cada acreedor sólo p u e d e r e c l a m a r su p a r t e e n el c r é d i t o y c a d a d e u d o r s ó l o es o b l i g a d o al p a g o d e la suya e n la d e u d a . L a s o l i d a r i d a d i m p i d e e s t a división. D i c e el art. 1 5 1 1 , i n c . 2 o , q u e , " e n virtud d e la c o n v e n c i ó n , d e l t e s t a m e n t o o d e la ley p u e d e e x i g i r s e a c a d a u n o d e los d e u d o r e s o p o r c a d a u n o d e los a c r e e d o r e s el total d e la d e u d a y e n t o n c e s la obligac i ó n es solidaria o insólidum". Si, p o r e j e m p l o , A y B s o n d e u d o r e s d e C d e $ 1 0 0 . 0 0 0 , la d e u d a n o s e divide e n c u o t a s viriles, d e tal m o d o q u e C p u e d e r e c l a m a r d e A o d e B el p a g o í n t e g r o d e la c a n t i d a d d e $ 1 0 0 . 0 0 0 . E n s u m a , es solidaria la o b l i g a c i ó n en q u e hay varios d e u d o r e s o a c r e e d o r e s y la p r e s t a c i ó n r e c a e s o b r e u n o b j e t o divisible; p e r o , p o r d i s p o s i c i ó n d e la ley o p o r u n a expresa declaración de voluntad, cada acreedor puede demandar y cada deudor d e b e satisfacer el total d e la o b l i g a c i ó n , d e m a n e r a q u e el p a g o e f e c t u a d o p o r u n d e u d o r a c u a l q u i e r a d e los a c r e e d o r e s ext i n g u e la o b l i g a c i ó n r e s p e c t o d e t o d o s .
2 1 8 . E f e c t o d e las o b l i g a c i o n e s simp l e m e n t e c o n j u n t a s . L o s e f e c t o s d e estas o b l i g a c i o n e s s o n la l ó g i c a c o n s e c u e n c i a d e los p r i n c i p i o s e n u n c i a d o s . a) C a d a d e u d o r n o está o b l i g a d o al p a g o s i n o d e s u p a r t e o c u o t a e n la d e u d a y c a d a a c r e e d o r , a s u vez, n o p u e d e d e m a n d a r s i n o s u p a r t e o c u o t a e n el c r é d i t o (arts. 1511 y 1 5 2 6 ) . b) L a cuota del d e u d o r insolvente n o grava a sus c o d e u d o r e s (arts. 1526 y 1 3 5 5 ) . c) L a i n t e r r u p c i ó n d e la p r e s c r i p c i ó n q u e o b r a e n favor d e u n o d e los a c r e e d o res n o a p r o v e c h a a los o t r o s y la q u e o b r a e n p e r j u i c i o d e u n o d e los varios d e u d o res n o p e r j u d i c a a los d e m á s (art. 2 5 1 9 ) . d ) L a c u l p a d e u n o d e los d e u d o r e s n o p e r j u d i c a a los o t r o s y s ó l o a u t o r i z a al a c r e e d o r p a r a d e m a n d a r perjuicios al d e u d o r c u l p a b l e (art. 1 5 4 0 ) .
220. R e q u i s i t o s d e la s o l i d a r i d a d . Para q u e la o b l i g a c i ó n s e r e p u t e s o l i d a r i a es m e n e s t e r la c o n c u r r e n c i a d e los siguientes r e q u i s i t o s : a) P l u r a l i d a d d e s u j e t o s ; b ) Divisibilidad d e l o b j e t o ; c) U n i d a d d e la p r e s t a c i ó n ; d ) T e x t o e x p r e s o d e la ley o e x p r e s a d e c l a r a c i ó n d e v o l u n t a d q u e la establezcan, y
88 Abocado a un problema análogo, el art. 1098 establece que "si fuesen muchos los herederos instituidos sin designación de cuota, dividirán entre sí por partes iguales la herencia o la parte de ella que les toque". Por su parte, el art. 2367 previene que, si son varios los fiadores, "se entenderá dividida la deuda entre ellos por partes iguales".
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Obligaciones con pluralidad de sujetos
art. 1 5 1 1 , e s m e n e s t e r u n a c o n v e n c i ó n , u n t e s t a m e n t o o u n t e x t o d e la ley q u e la e s t a b l e z c a n . T a l e s s o n las f u e n t e s d e
e) I \tin< :• ni l o i a l (le la o b l i g a c i ó n p o r
el p a g o a u n o d e l o s a c r e e d o r e s p o r u n o d e los d e u d o r e s .
la
2 2 1 . P l u r a l i d a d d e s u j e t o s . Solidarid a d activa y p a s i v a . E s m e n e s t e r , c o m o se c o m p r e n d e , q u e c o n c u r r a n varios suj e t o s activos o pasivos. D e o t r a s u e r t e , el d e u d o r d e b e r á c u m p l i r la o b l i g a c i ó n ínt e g r a m e n t e y el ú n i c o a c r e e d o r , sin d u d a , p o d r á r e c l a m a r el p a g o total. L a s o l i d a r i d a d p u e d e s e r activa o pasiva. E s activa c u a n d o e x i s t e e n t r e a c r e e d o r e s ; e s pasiva c u a n d o s o n varios l o s d e u d o r e s s o l i d a r i o s . Podrá s e r activa v pasiva a la vez. L a s o l i d a r i d a d activa c a r e c e p o r c o m p l e t o d e i m p o r t a n c i a ; p e r o la s o l i d a r i d a d pasiva p r e s e n t a u n c o n s i d e r a b l e i n t e r é s p r á c t i c o , p o r q u e e s la m á s eficaz d e las cauciones personales.
solidaridad.
A c e n t ú a este c a r á c t e r el art. 1 5 1 1 : " L a s o l i d a r i d a d d e b e s e r e x p r e s a m e n t e declar a d a e n t o d o s l o s c a s o s e n q u e n o la estab l e c e la ley". S u e l e la ley e s t a b l e c e r la s o l i d a r i d a d p a s i v a ; 8 9 el c a s o m á s i m p o r t a n t e d e solid a r i d a d pasiva legal, e n el C ó d i g o Civil, es el q u e e s t a b l e c e q u e las varias p e r s o n a s q u e h a n c o m e t i d o u n d e l i t o o cuasid e l i t o , s o n r e s p o n s a b l e s insólidum d e l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s (art. 2 3 1 7 ) . C o m o ú n i c o c a s o d e s o l i d a r i d a d activa legal s e s e ñ a l a el q u e c o n t e m p l a el art. 2 9 0 d e l C ó d i g o d e C o m e r c i o . 2 2 5 . El p a g o h e c h o p o r u n d e u d o r e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n r e s p e c t o d e t o d o s . P u e s t o q u e la p r e s t a c i ó n a q u e s e ven c o n s t r e ñ i d o s l o s d e u d o r e s h a d e s e r u n a m i s m a , el p a g o a u n o d e l o s a c r e e d o r e s p o r c u a l q u i e r a d e l o s d e u d o r e s ext i n g u e la o b l i g a c i ó n r e s p e c t o d e t o d o . El p a g o e f e c t u a d o p o r u n d e u d o r liberta igualmente a sus c o d e u d o r e s ; los a c r e e d o r e s q u e d a n s a t i s f e c h o s d e s u créd i t o c o n el p a g o q u e u n o d e ellos r e c i b e .
2 2 2 . Divisibilidad d e l o b j e t o . El o b j e to d e b i d o d e b e s e r divisible, c a r á c t e r q u e d e s t a c a el a r t . 1 5 1 1 . D e o t r a m a n e r a la o b l i g a c i ó n s e r í a indivisible. La p r e s t a c i ó n , p o r t a n t o , es susceptib l e d e división; n a d a s e o p o n e , p o r s u naturaleza, a q u e se c u m p l a p o r partes. L a i m p o s i b i l i d a d d e u n c u m p l i m i e n t o parcial p r o v i e n e d e u n a d e c l a r a c i ó n d e voluntad o de u n a disposición expresa d e la ley.
1. S O L I D A R I D A D A C T I V A
226. C o n c e p t o . Inconvenientes. Existe s o l i d a r i d a d activa c u a n d o s o n varios l o s a c r e e d o r e s c o n d e r e c h o a d e m a n d a r el p a g o total, d e m o d o q u e verificado a cualq u i e r a d e ellos s e e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n respecto d e todos. Si A , B y C s o n a c r e e d o r e s s o l i d a r i o s d e D p o r $ 1 0 0 . 0 0 0 , c a d a cual p u e d e d e m a n d a r d e l d e u d o r el p a g o total y D satisface s u o b l i g a c i ó n p a g a n d o a A , B o C . P r e s e n t a la s o l i d a r i d a d activa, m á x i m e e n el s i s t e m a d e n u e s t r o C ó d i g o , serios i n c o n v e n i e n t e s . Constituye u n p e l i g r o
2 2 3 . U n i d a d d e la p r e s t a c i ó n . T o d o s los d e u d o r e s d e b e n estar o b l i g a d o s a ejecutar idéntica prestación. Esta exigencia está c o n t e m p l a d a e n el a r t . 1 5 1 2 : " L a c o s a q u e s e d e b e solidariamente p o r muchos o a muchos, ha de ser u n a misma". P e r o e s t o n o o b s t a p a r a q u e la m i s m a c o s a d e b i d a " s e d e b a a diversos m o d o s " ; p o r e j e m p l o , p u r a y s i m p l e m e n t e p o r algunos deudores, a plazo o bajo condición p o r otros, a ñ a d e la citada disposición. 224. L a solidaridad d e b e s e r expresa. L a solidaridad es u n a m a n e r a d e ser e x c e p c i o n a l d e l a s o b l i g a c i o n e s y, p o r lo t a n t o , d e b e s e r e x p r e s a . C o n a r r e g l o al
89 Véanse los arts. 2 0 1 , 419, 5 1 1 , 9 2 7 , 1281, 2058 y 2189.
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EDITORIAL
JURÍDICA
D t CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
p a r a los a c r e e d o r e s y les c o l o c a e n t e r a m e n t e a m e r c e d d e sus coacreedores. S e c o n c i b e , m á s b i e n , c o m o u n a imp o s i c i ó n d e l d e u d o r , q u e p r e t e n d e evitar la división del p a g o , p a r a a h o r r a r s e las molestias d e tener q u e entenderse con varios a c r e e d o r e s . Pero este p r o p ó s i t o p t i e d e s a t i s f a c e r s e , sin los i n c o n v e n i e n t e s d e la s o l i d a r i d a d activa, p o r m e d i o d e l mandato.
b ) E f e c t o s e n t r e los a c r e e d o r e s solid a r i o s , u n a vez e x t i n g u i d a la o b l i g a c i ó n . a ) Efectos entre los acreedores y el deudor 2 2 9 . E n u m e r a c i ó n . L o s e f e c t o s d e la s o l i d a r i d a d activa son m ú l t i p l e s y p u e d e n r e s u m i r s e d e e s t e m o d o : la s o l i d a r i d a d activa i m p i d e la división d e l c r é d i t o entre los varios a c r e e d o r e s . D e a q u í resulta: a ) C a d a a c r e e d o r p u e d e d e m a n d a r el p a g o total d e la o b l i g a c i ó n . N a d a s e o p o n e a q u e el a c r e e d o r s ó l o r e c l a m e la parte o c u o t a q u e e n definitiva le c o r r e s p o n de y que acepte del d e u d o r un pago parcial. b ) "El d e u d o r p u e d e h a c e r el p a g o a c u a l q u i e r a d e los a c r e e d o r e s q u e elija" (art. 1 5 1 3 , inc. I o ) . E s t a f a c u l t a d d e q u e la ley inviste al d e u d o r t i e n e u n a l i m i t a c i ó n . Si h a s i d o d e m a n d a d o p o r u n o d e los a c r e e d o r e s , " d e b e r á h a c e r el p a g o al d e m a n d a n t e " y c e s a , e n c o n s e c u e n c i a , su d e r e c h o p a r a elegir. c) El p a g o a c u a l q u i e r a d e los acreed o r e s e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n r e s p e c t o d e t o d o s . A s í lo d e j a e n c l a r o el art. 1513 c u a n d o p r e v i e n e q u e los m e d i o s q u e ind i c a e x t i n g u e n la o b l i g a c i ó n c o n relación a t o d o s " d e la m i s m a m a n e r a q u e el p a g o lo h a r í a " . d) Los d e m á s m o d o s d e extinguirse las o b l i g a c i o n e s - c o m p e n s a c i ó n , novac i ó n , r e m i s i ó n - e x t i n g u e n la o b l i g a c i ó n del m i s m o m o d o q u e el p a g o . C a d a u n o d e los a c r e e d o r e s p u e d e , p u e s , c o n d o n a r la d e u d a , n o v a r l a , etc., c o n la m i s m a l i m i t a c i ó n a p u n t a d a e n el c a s o d e l p a g o : " c o n tal q u e u n o d e éstos n o h a y a d e m a n d a d o y a al d e u d o r " (art. 1 5 1 3 , inc. 2 o ) . e) L a i n t e r r u p c i ó n d e la p r e s c r i p c i ó n q u e o b r a en p r o v e c h o d e u n a c r e e d o r solidario a p r o v e c h a a los d e m á s (art. 2 5 1 9 ) .
2 2 7 . F u n d a m e n t o d e la s o l i d a r i d a d activa. H a s e g u i d o el C ó d i g o Civil la trad i c i ó n r o m a n a . C a d a a c r e e d o r es r e p u t a d o d u e ñ o e x c l u s i v o d e l c r é d i t o y, c o m o c o n s e c u e n c i a , p u e d e recibir el p a g o , n o var la o b l i g a c i ó n , c o m p e n s a r l a y, a u n , remitirla. L a doctrina francesa, en c a m b i o , cons i d e r a q u e c a d a a c r e e d o r es d u e ñ o d e s u p a r t e o c u o t a e n el c r é d i t o , e n c u a n t o e x c e d e d e la r e s p e c t i v a c u o t a , h a b r í a entre los a c r e e d o r e s un m a n d a t o tácito y r e c í p r o c o q u e les h a b i l i t a s ó l o p a r a o b r a r e n el i n t e r é s c o m ú n . L a disposición del art. 1 5 1 3 d e m u e s t r a q u e nuestro C ó d i g o ha a d o p t a d o el p u n t o de vista r o m á n i c o . P o r o t r a p a r t e , en n o t a p u e s t a al art. 1 6 0 0 del Proyecto Inédito, d i c e Bello: "El proyecto se s e p a r a a q u í del C ó d i g o francés y sig u e al D e r e c h o r o m a n o " . E n nota p u e s t a en los proyectos d e 1 8 4 1 - 1 8 4 6 , había escrito: " E n este p u n t o hay diferencia entre el d e r e c h o r o m a n o y el a d o p t a d o p o r los franceses. Entre los romanos, c a d a a c r e e d o r solidario era m i r a d o , respecto al d e u d o r , c o m o p r o p i e t a r i o ú n i c o d e la d e u d a . Entre los franceses, c a d a a c r e e d o r n o es, ni a u n respecto del d e u d o r , p r o p i e t a r i o del crédito sino relativamente a su parte, y en lo d e m á s n o se mira sino c o m o m e r o m a n d a t a r i o d e sus coacreedores". C o n s e c u e n t e m e n t e , el art. 1 1 9 8 del C ó d i g o francés establece: "Sin e m b a r g o , la remisión q u e n o es h e c h a sino p o r u n o d e los a c r e e d o r e s solidarios, n o libera al d e u d o r sino p o r la parte d e e s c a< reedi ir".
2 2 8 . E f e c t o s d e la s o l i d a r i d a d activ a . L o s e f e c t o s d e la s o l i d a r i d a d activa deben considerarse desde un doble punto d e vista: a) E f e c t o s e n t r e los a c r e e d o r e s solid a r i o s y el d e u d o r , y EDITORIAL
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DE CHILE
b ) Efectos entre los coacreedores 230. Enunciación. N o ha reglament a d o el C ó d i g o e s t o s e f e c t o s . S ó l o a p r o p ó s i t o d e la c o n f u s i ó n , el art. 1 6 6 8 dis76
O b l i g a c i o n e s con p l u r a l i d a d d e sujetos
p o n e q u e si s e p r o d u c e e n t r e u n o d e varios a c r e e d o r e s s o l i d a r i o s y el d e u d o r , " s e r á o b l i g a d o el p r i m e r o a c a d a u n o d e s u s c o a c r e e d o r e s p o r la p a r t e o c u o t a q u e r e s p e c t i v a m e n t e les c o r r e s p o n d a e n el c r é d i t o " . L a r e g l a d e b e g e n e r a l i z a r s e ; el a c r e e d o r q u e r e c i b e el p a g o d e b e c o m p a r t i r l o c o n sus a c r e e d o r e s y e n t e r a r a c a d a cual la p a r t e q u e le p e r t e n e z c a .
2. S O L I D A R I D A D
PASIVA
a) E f e c t o s e n t r e los c o d e u d o r e s solid a r i o s y el a c r e e d o r , y b) E f e c t o s e n t r e los d e u d o r e s solidarios, e x t i n g u i d a la o b l i g a c i ó n . L a r a z ó n es obvia. L a s o l i d a r i d a d existe ú n i c a m e n t e en las r e l a c i o n e s e n t r e los d e u d o r e s s o l i d a r i o s y el a c r e e d o r . E n t r e los d e u d o r e s n o hay s o l i d a r i d a d y e n sus r e l a c i o n e s d o m é s t i c a s la o b l i g a c i ó n s e c o m p o r t a c o m o si fuera s i m p l e m e n t e conjunta. a ) Efectos entre los codeudores y el acreedor
2 3 1 . C o n c e p t o e i m p o r t a n c i a . Existe s o l i d a r i d a d pasiva c u a n d o s o n varios los d e u d o r e s , c a d a cual c o n s t r e ñ i d o al p a g o íntegro, d e m a n e r a q u e verificado p o r u n o d e ellos, la o b l i g a c i ó n se e x t i n g u e respecto de todos. A y B s o n d e u d o r e s d e C d e $ 100.000; C p u e d e e x i g i r a a m b o s el total y el p a g o h e c h o p o r A o p o r B e x t i n g u e la obligación r e s p e c t o d e los d o s . M i e n t r a s la s o l i d a r i d a d activa n o p a s a d e ser u n a c u r i o s i d a d , la s o l i d a r i d a d pasiva j u e g a un i m p o r t a n t e p a p e l e n la vida j u r í d i c a . Es la m á s eficaz d e las c a u c i o n e s p e r s o n a l e s , p o r q u e o t o r g a al a c r e e d o r la f a c u l t a d d e p e r s e g u i r el p a g o d e s u crédito e n el p a t r i m o n i o d e varios o b l i g a d o s . S e a s e m e j a a la fianza; p e r o el fiador es u n d e u d o r s u b s i d i a r i o y, c o m o tal, g o z a del b e n e f i c i o d e e x c u s i ó n p a r a e x i g i r q u e el a c r e e d o r dirija p r i m e r a m e n t e su a c c i ó n en c o n t r a del p r i n c i p a l o b l i g a d o . N o g o z a d e e s t e b e n e f i c i o el c o d e u d o r s o l i d a r i o (art. 2 3 5 8 , N ° 2 o ) . P o r o t r a p a r t e , si s o n varios los fiadores, g o z a n d e l b e n e f i c i o d e división; "se e n t e n d e r á d i v i d i d a la d e u d a e n t r e ellos p o r p a r t e s i g u a l e s , y n o p o d r á el a c r e e d o r exigir a n i n g u n o s i n o la c u o t a q u e le q u e p a " (art. 2 3 6 7 ) . D e e s t e d e r e c h o g o zan los fiadores " q u e n o s e h a y a n o b l i g a d o s o l i d a r i a m e n t e al p a g o " .
2 3 3 . El a c r e e d o r p u e d e d e m a n d a r a c a d a d e u d o r el total d e la d e u d a . El efecto f u n d a m e n t a l d e la s o l i d a r i d a d pasiva es i m p e d i r la división d e la d e u d a e n t r e los varios d e u d o r e s y c o l o c a r a c a d a cual e n la n e c e s i d a d d e c u m p l i r l a í n t e g r a m e n te. El a c r e e d o r p u e d e , a s u a r b i t r i o , cob r a r a c u a l q u i e r a d e los d e u d o r e s el total d e la d e u d a . El art. 1 5 1 4 c o n s a g r a estas n o r m a s e n los s i g u i e n t e s t é r m i n o s : "El a c r e e d o r p o d r á d i r i g i r s e c o n t r a t o d o s los d e u d o r e s s o l i d a r i o s c o n j u n t a m e n t e , o c o n t r a cualq u i e r a d e ellos a su a r b i t r i o , sin q u e p o r é s t e p u e d a o p o n é r s e l e el b e n e f i c i o d e división". C o n r a z ó n se n i e g a a los c o d e u d o r e s el b e n e f i c i o d e división, m a n i f i e s t a m e n t e i n c o m p a t i b l e c o n la s o l i d a r i d a d . El d e u d o r s o l i d a r i o d e b e el t o d o , c o m o si f u e r a el d e u d o r ú n i c o . El art. 1 5 1 5 e s t a b l e c e u n a r e g l a c o n s e c u e n c i a l : "'La d e m a n d a i n t e n t a d a p o r el a c r e e d o r c o n t r a a l g u n o d e los d e u d o res s o l i d a r i o s , n o e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n s o l i d a r i a d e n i n g u n o d e ellos, s i n o e n la p a r t e e n q u e h u b i e r e s i d o satisfecha p o r el d e m a n d a d o " . L a disposición e r a innecesaria. L a oblig a c i ó n s e e x t i n g u e e n la m e d i d a e n q u e h a s i d o c u m p l i d a p o r el d e u d o r d e m a n d a d o ; s u b s i s t e , y c o n el c a r á c t e r d e solid a r i a , p o r la p a r t e i n s o l u t a . 9 0
2 3 2 . E f e c t o s d e la s o l i d a r i d a d p a s i v a . L o s e f e c t o s d e la s o l i d a r i d a d p a s i v a deben, también, enfocarse desde un dob l e p u n t o d e vista:
90 La disposición se justifica, apenas, por razones históricas, del mismo m o d o que la norma del art. 1514 que priva expresamente a los codeudores del beneficio de división.
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M a n u a l d e D e r e c h o Civil. D e las o b l i g a c i o n e s
exigible a su respecto "sino c u a n d o e x p : r e el p l a z o p r i m i t i v a m e n t e e s t i p u l a d o ' (art. 1 6 5 0 ) .
2 3 4 . El p a g o h e c h o p o r u n d e u d o r e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n r e s p e c t o d e t o d o s . P u e s t o q u e la p r e s t a c i ó n es u n a m i s m a , el p a g o q u e u n d e u d o r h a c e libera a sus c o d e u d o r e s . N a t u r a l m e n t e q u e h a d e tratarse d e u n p a g o total.
237. L a c o m p e n s a c i ó n . L a c o m p e s a c i ó n q u e i n t e r v i e n e e n t r e el a c r e e d o r y u n o d e varios c o d e u d o r e s e x t i n g u e la oblil g a c i ó n c o n r e s p e c t o a los d e m á s . S ó l o q u e , c o m o s e verá, ú n i c a m e n t e p u e d e inv o c a r l a el d e u d o r q u e es a c r e e d o r del acreedor común. Los demás no pueden a l e g a r l a , p e r o sí b e n e f i c i a r s e c o n ell (art. 1 6 5 7 , inc. final).
2 3 5 . L a r e m i s i ó n . L a m i s m a r e g l a se aplica, en g e n e r a l , a l o d o s l o s m o d o s d e extinción d e las o b l i g a c i o n e s y, e n t r e ellos, a la r e m i s i ó n . P e r o s ó l o e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n la rem i s i ó n total; en c a m b i o , si la r e m i s i ó n es p a r c i a l , tiene l u g a r la r e g l a d e l art. 1518: "Si el a c r e e d o r c o n d o n a la d e u d a a cualq u i e r a d e los d e u d o r e s s o l i d a r i o s n o p o d r á d e s p u é s e j e r c e r la a c c i ó n q u e se le c o n c e d e p o r el a r t í c u l o 1514, s i n o c o n r e b a j a d e la c u o t a q u e c o r r e s p o n d í a al p r i m e r o e n la d e u d a " . D i c h o d e o t r o m o d o , c o n d o n a d a la d e u d a a u n o d e los d e u d o r e s , n o p u e d e el a c r e e d o r d e m a n d a r a los d e m á s d e u dores, conjunta o individualmente, sino c o n d e d u c c i ó n d e la p a r t e r e m i t i d a .
238. L a c o n f u s i ó n . T a m b i é n la confusión e x t i n g u e la d e u d a c o n r e s p e c t o a to-l d o s l o s d e u d o r e s . I m p l í c i t a m e n t e lo] r e c o n o c e el art. 1 6 6 8 q u e r e g l a m e n t a los efectos d e la c o n f u s i ó n e n t r e los d e u d o r e s solidarios u n a vez e x t i n g u i d a la d e u d a . O p e r a d a la c o n f u s i ó n , el d e u d o r pon d r á " r e p e t i r c o n t r a c a d a u n o d e sus c o ] d e u d o r e s p o r la p a r t e o c u o t a q u e r e s p e c t i v a m e n t e les c o r r e s p o n d a e n 1 d e u d a " (art. 1 6 6 8 ) .
2 3 6 . L a n o v a c i ó n . Es l ó g i c o q u e la novación d e b e producir efectos semejantes. A s í es c o m o el art. 1519 d i s p o n e : " L a n o v a c i ó n e n t r e el a c r e e d o r y u n o cualq u i e r a d e los d e u d o r e s s o l i d a r i o s , liberta a los o t r o s , a m e n o s q u e é s t o s a c c e d a n a la o b l i g a c i ó n n u e v a m e n t e c o n s t i t u i d a " . A m a y o r a b u n d a m i e n t o , el art. 1 6 4 5 a g r e g a : " L a n o v a c i ó n l i b e r t a a los c o d e u d o r e s solidarios o subsidiarios, q u e n o h a n a c c e d i d o a ella". L a n u e v a o b l i g a c i ó n a q u e la novac i ó n d a o r i g e n n o i m p o n e n i n g u n a resp o n s a b i l i d a d a los c o d e u d o r e s , a m e n o s q u e v o l u n t a r i a y e x p r e s a m e n t e la a s u m a n , a c c e d i e n d o a ella. Si el a c r e e d o r p u s i e r e c o m o c o n d i c i ó n d e la n o v a c i ó n q u e los c o d e u d o r e s a c c e d a n a la n u e v a o b l i g a c i ó n y los cod e u d o r e s no accedieran, "la novación se t e n d r á p o r n o h e c h a " (art. 1 6 5 1 ) ; h a b r á fallado la c o n d i c i ó n . L a r e d u c c i ó n del plazo e s t i p u l a d o p a r a el c u m p l i m i e n t o d e la obligación no importa novación y no emp e c e a los c o d e u d o r e s ; la d e u d a n o s e r á E D I T O R I A L J U R Í D I C A DE C H I L E
2 3 9 . P é r d i d a d e la c o s a d e b i d a . p é r d i d a d e la c o s a d e b i d a p u e d e ser fortuita o c u l p a b l e . L a p é r d i d a f o r t u i t a ex t i n g u e la o b l i g a c i ó n r e s p e c t o d e t o d o s 1 deudores. ¿Y si la p é r d i d a es c u l p a b l e ? D e acuerd o c o n las r e g l a s g e n e r a l e s , s u b s i s t e 1 o b l i g a c i ó n y varía d e o b j e t o : el d e u d o está o b l i g a d o a p a g a r el p r e c i o d e la c o s a y a i n d e m n i z a r al a c r e e d o r . El p r e c i o d e la c o s a sustituye a la c o s a m i s m a ; d e a q u í q u e la o b l i g a c i ó n d e p a g a r el p r e c i o sea s o l i d a r i a . P e r o la o b l i g a c i ó n d e p a g a r los p e r j u i c i o s n o es s o l i d a r i a y s ó l o p u e d e r e c l a m a r s e del d e u d o r c u l p a b l e . Tal e s la r e g l a d e l art. 1 5 2 1 : "Si la c o s a p e r e c e p o r c u l p a o d u r a n t e la m o r a d e u n o d e los d e u d o r e s s o l i d a r i o s , t o d o s ellos q u e d a n o b l i g a d o s s o l i d a r i a m e n t e al p r e c i o , salva la a c c i ó n d e l o s c o d e u d o H res c o n t r a el c u l p a b l e o m o r o s o . P e r o la a c c i ó n d e p e r j u i c i o s a q u e d i e r e l u g a r la c u l p a o m o r a , n o p o d r á i n t e n t a r l a el a c r e e d o r s i n o c o n t r a el d e u d o r c u l p a b l e o moroso". 7S
Obligaciones con pluralidad de sujetos
240. I n t e r r u p c i ó n d e la p r e s c r i p ción. L a i n t e r r u p c i ó n q u e o b r a en perj u i c i o d e u n o d e los c o d e u d o r e s solidarios, p e r j u d i c a i g u a l m e n t e a los demás (art. 2 5 1 9 ) . C o n v i e n e a n o t a r q u e esta r e g l a g e n e ral, tiene su e x c e p c i ó n en la Ley N ° 18.092, s o b r e letras d e c a m b i o y p a g a r é s . E n conf o r m i d a d a d i c h a ley, el avalista d e u n a letra o p a g a r é , es el q u e se o b l i g a solidariamente a s u p a g o c o n el a c e p t a n t e d e la letra o suscriptor del p a g a r é . El aval es u n acto escrito y firmado e n la letra d e c a m bio, e n u n a h o j a d e p r o l o n g a c i ó n adherid a a ésta, o e n u n d o c u m e n t o s e p a r a d o , p o r el cual el girador, u n e n d o s a n t e o u n tercero garantiza, en t o d o o e n p a r t e , el p a g o d e ella. El art. 100 d e la L e y N ° 1 8 . 0 9 2 d i s p o ne q u e la p r e s c r i p c i ó n s e i n t e r r u m p e s ó l o r e s p e c t o d e l o b l i g a d o a q u i e n s e notifiq u e la d e m a n d a j u d i c i a l d e c o b r o d e la letra, o la g e s t i ó n j u d i c i a l n e c e s a r i a o c o n ducente para deducir dicha d e m a n d a o p r e p a r a r la e j e c u c i ó n . I g u a l m e n t e se int e r r u m p e r e s p e c t o del o b l i g a d o a q u i e n H ' n o t i f i q u e p a r a los e l e c t o s e s t a b l e e i d o s en los a r t í c u l o s 8 8 y 8 9 . S e i n t e r r u m p e , también, respecto del o b l i g a d o q u e h a r e c o n o c i d o e x p r e s a o t á c i t a m e n t e su cal i d a d d e tal ( i n t e r r u p c i ó n n a t u r a l ) . E n c o n s e c u e n c i a , t r a t á n d o s e d e oblig a c i o n e s q u e e m a n a n d e letras d e c a m b i o o p a g a r é s , la i n t e r r u p c i ó n d e la p r e s c r i p ción q u e o b r a r e s p e c t o d e u n o d e los c o d e u d o r e s s o l i d a r i o s , n o a f e c t a a los demás, s i e n d o n e c e s a r i o i n t e r r u m p i r la prescripción, particularmente, respecto de c a d a u n o d e los o b l i g a d o s al p a g o .
la o b l i g a c i ó n , y a d e m á s t o d a s las p e r s o nales suyas". L a s p r i m e r a s , q u e r e s u l t a n d e la nat u r a l e z a d e la o b l i g a c i ó n , se l l a m a n reales, y ya q u e p u e d e n o p o n e r l a s t o d o s los c o d e u d o r e s se las d e n o m i n a , a s i m i s m o , comunes. L a s s e g u n d a s , q u e p r o v i e n e n d e circ u n s t a n c i a s e s p e c i a l e s e n q u e el d e u d o r s e e n c u e n t r a y q u e s ó l o él p u e d e o p o n e r , s e l l a m a n , p o r lo m i s m o , p e r s o n a l e s . L a c o m p e n s a c i ó n y la r e m i s i ó n s o n e x c e p c i o n e s q u e se e n c u e n t r a n e n u n a situación especial. 242. E x c e p c i o n e s reales o c o m u n e s . Exc e p c i o n e s reales o c o m u n e s son las inherentes a la obligación; d i c e n relación c o n la obligación m i s m a , sin c o n s i d e r a c i ó n a las p e r s o n a s q u e la h a n c o n t r a í d o . a) C o n s t i t u y e u n a e x c e p c i ó n real o c o m ú n la n u l i d a d a b s o l u t a q u e a f e c t a a la o b l i g a c i ó n ; d e a c u e r d o c o n los p r e c e p tos g e n e r a l e s , p u e d e p e d i r l a t o d o el q u e t e n g a i n t e r é s e n e l l o . T o d o s los c o d e u d o res p u e d e n a l e g a r e n c o n s e c u e n c i a la ilicitud del o b j e t o o d e la c a u s a , la o m i s i ó n d e las f o r m a l i d a d e s l e g a l e s e s t a b l e c i d a s e n c o n s i d e r a c i ó n al a c t o , q u e a c a r r e a n la nulidad absoluta. b) S o n e x c e p c i o n e s r e a l e s las m o d a l i d a d e s q u e a f e c t a n a t o d a la o b l i g a c i ó n . Es e v i d e n t e q u e si la o b l i g a c i ó n es a plazo o b a j o c o n d i c i ó n r e s p e c t o d e t o d o s los d e u d o r e s , n o p u e d e el a c r e e d o r p e r s e g u i r a n i n g u n o , s i n o v e n c i d o el p l a z o o c u m p l i d a la c o n d i c i ó n . c) El m i s m o c a r á c t e r t i e n e n las causas d e e x t i n c i ó n q u e a f e c t a n a t o d a la o b l i g a c i ó n , c o m o el p a g o , la d a c i ó n e n p a g o , la n o v a c i ó n , la p é r d i d a d e la c o s a q u e se d e b e , la c o n f u s i ó n , la p r e s c r i p c i ó n .
241. Excepciones que p u e d e oponer el d e u d o r s o l i d a r i o . H a r e g l a m e n t a d o la ley las e x c e p c i o n e s q u e p u e d e o p o n e r el d e u d o r s o l i d a r i o al a c r e e d o r , esto es, la manera como puede defenderse cuando se le p e r s i g u e p a r a el c u m p l i m i e n t o d e la obligación. R e g l a e s t a m a t e r i a el a r t . 1 5 2 0 : " E l deudor solidario d e m a n d a d o puede o p o n e r a la d e m a n d a t o d a s las e x c e p c i o n e s q u e r e s u l t e n d e la n a t u r a l e z a d e
243. E x c e p c i o n e s p e r s o n a l e s . Provien e n estas e x c e p c i o n e s d e la s i t u a c i ó n particular e n q u e el d e u d o r se e n c u e n t r a y q u e a él c o m p e t e invocar. Tales son: a) L a n u l i d a d relativa p o r o m i s i ó n d e formalidades establecidas en considerac i ó n al e s t a d o o c a l i d a d d e las p e r s o n a s , 79
EDITORIAL J U R Í D I C A D E C H I L E
M a n u a l d e D e r e c h o Civil. D e las o b l i g a c i o n e s
p o r error, fuerza, d o l o o relativa i n c a p a c i d a d . S ó l o p u e d e a l e g a r l a el i n c a p a z o la víctima del d o l o , d e la f u e r z a o el error.
Si el a c r e e d o r p u d i e r a c o b r a r a los d e m á s d e u d o r e s el total, el c o d e u d o r q u e satisfizo í n t e g r a m e n t e la o b l i g a c i ó n pod r í a r e p e t i r c o n t r a el l i b e r a d o . L a remi sión resultaría, d e este m o d o , u n beneficio i l u s o r i o p a r a el d e u d o r . b) La compensación. La compensac i ó n es u n a e x c e p c i ó n p e r s o n a l , p o r q u e s ó l o p u e d e a l e g a r l a el d e u d o r q u e tiene u n c r é d i t o c o n t r a el a c r e e d o r c o m ú n . Di c h o d e o t r a m a n e r a , el c o d e u d o r n o pued e o p o n e r e n c o m p e n s a c i ó n los créditos d e sus c o d e u d o r e s .
L l a m a la a t e n c i ó n q u e el art. 2354 califique d e e x c e p c i o n e s reales las d e d o l o o violencia. L a regla p a r e c e aplicable sólo a la lian/a que. oblig a c i ó n accesoria, n o p o d r á subsistir si es nula la obligación principal.'"
b) L a s m o d a l i d a d e s q u e a f e c t a n la obligación de algunos deudores. Los deud o r e s p u e d e n o b l i g a r s e u n o s p u r a y simplemente, otros a plazo o bajo condición (art. 1 5 1 2 ) . c) L o s privilegios c o n c e d i d o s a ciertos d e u d o r e s , c o m o el b e n e f i c i o d e c o m p e t e n c i a , la c e s i ó n d e b i e n e s (art. 1 6 2 3 ) . d ) L a t r a n s a c c i ó n es u n a e x c e p c i ó n p e r s o n a l ; p e r o si i m p o r t a u n a n o v a c i ó n , s e r á u n a e x c e p c i ó n real (art. 2 4 6 1 ) .
El art. 1520 es c o n c l u y e n t e : el d e u d o r " n o p u e d e o p o n e r p o r vía d e comp e n s a c i ó n el c r é d i t o d e u n c o d e u d o r s o l i d a r i o c o n t r a el d e m a n d a n t e , si el c o d e u d o r s o l i d a r i o n o le h a c e d i d o su derec h o " . Y el art. 1657 a ñ a d e : " N i r e q u e r i d o u n o d e varios d e u d o r e s s o l i d a r i o s , pued e n c o m p e n s a r s u d e u d a c o n los créditos d e sus c o d e u d o r e s c o n t r a el m i s m o a c r e e d o r , salvo q u e é s t o s s e los h a y a n cedido".
2 4 4 . E x c e p c i o n e s m i x t a s . C i e r t a s excepciones tienen un carácter personal; p e r o los r e s t a n t e s d e u d o r e s a p r o v e c h a n d e ellas y p u e d e n i n v o c a r l a s , e n ciertas c i r c u n s t a n c i a s . S o n ellas la r e m i s i ó n parcial y la c o m p e n s a c i ó n . a) L a r e m i s i ó n . L a r e m i s i ó n total es u n a e x c e p c i ó n real o c o m ú n q u e cualq u i e r a d e los d e u d o r e s p u e d e alegar. Si la r e m i s i ó n es p a r c i a l , c o n a r r e g l o al art. 1 5 1 8 , el a c r e e d o r n o p u e d e p e r s e g u i r individual o c o l e c t i v a m e n t e a los d e m á s d e u d o r e s , s i n o c o n d e d u c c i ó n d e la c u o ta del d e u d o r a q u i e n c o n d o n ó la d e u d a . L a e x c e p c i ó n es p e r s o n a l p o r q u e , e n definitiva, s ó l o a p r o v e c h a al d e u d o r en c u y o favor el a c r e e d o r c o n s i n t i ó e n la rem i s i ó n . P e r o los d e m á s p u e d e n a l e g a r l a p a r a n o s e r c o n d e n a d o s a p a g a r el total d e la o b l i g a c i ó n , s i n o c o n r e b a j a d e la c u o t a d e l f a v o r e c i d o c o n la r e m i s i ó n . A, B y C d e b e n s o l i d a r i a m e n t e a D $ 90.000; condonada la d e u d a d e A únicamente éste queda definitivamente liberado; pero B y C aprovechan de la remisión p o i q u e no p u e d e perseguírseles sino por $ 60.000.
91
Somarriva, Tratado
de las Cauciones,
P e r o si el a c r e e d o r h a p e r s e g u i d o j u s t a m e n t e al d e u d o r q u e t e n í a d e r e c h o a i n v o c a r la c o m p e n s a c i ó n , é s t e la h a aleg a d o y e x t i n g u i d o la o b l i g a c i ó n , la comp e n s a c i ó n a p r o v e c h a a los d e m á s y se convierte en u n a excepción c o m ú n . A , B y C s o n d e u d o r e s d e D; C a su t u r n o es a c r e e d o r d e D. A n t e la d e m a n d a d e D , s o l a m e n t e C p u e d e o p o n e r la c o m p e n s a c i ó n ; p e r o o p u e s t a p o r ('., a p i • v e c h a a A y B. b ) Efectos entre los deudores
2 4 5 . P r i n c i p i o f u n d a m e n t a l . El estud i o d e los e f e c t o s d e la s o l i d a r i d a d e n t r e los d e u d o r e s s u p o n e q u e se h a extinguid o la o b l i g a c i ó n . P a g a d a la d e u d a , ¿ q u i é n s o p o r t a , e n definitiva, el p a g o ? ¿ C ó m o a j u s t a n c u e n t a s los d e u d o r e s e n t r e sí? U n p r i n c i p i o f u n d a m e n t a l inspira esta c u e s t i ó n . L a s o l i d a r i d a d s ó l o existe e n las r e l a c i o n e s d e los d e u d o r e s c o n el a c r e e d o r ; n o hay s o l i d a r i d a d e n t r e d e u d o r e s . P o r t a n t o , c a d a d e u d o r , a la p o s t r e , d e b e s o p o r t a r s ó l o la p a r t e q u e le c o r r e s p o n d a i en la d e u d a .
N o s 70 y
158. EDITORIAL
JURÍDICA
DE
CHILE
solidarios
80
Obligaciones con pluralidad de sujetos
Dos soluciones son posibles: d e m a n d a r a los c o d e u d o r e s con d e d u c c i ó n de la cuota del subrog a d o o a c a d a cual p o r la suya. L a p r i m e r a fue a d o p t a d a p o r Bello en sus Proyectos; la s e g u n d a es la q u e a d o p t a el C ó d i g o . En la Ley N ° 18.092, s o b r e letras d e c a m b i o y p a g a r é s , el art. 82 d i s p o n e q u e el librador o el a c e p t a n t e q u e p a g a r e la letra n o t e n d r á acción c a m b i a r í a d e r e e m b o l s o , entre sí, ni en contra d e los d e m á s firmantes d e la letra. Esto es, el deudor principal q u e p a g a n o p u e d e d e m a n d a r a los demás obligados. El e n d o s a n t e q u e p a g a la letra tiene acción c a m b i a r í a d e r e e m b o l s o a su elección en contra del librador, a c e p t a n t e y e n d o s a n t e anteriores y d e sus avalistas. El avalista, esto es, el c o d e u d o r solidario q u e p a g a la letra, tiene acción cambiaría d e reembolso en c o n t r a d e la p e r s o n a a q u i e n él ha garant i z a d o y d e los d e m á s f i r m a n t e s d e la l e t r a respecto d e los cuales tuviere acción cambiaría d e r e e m b o l s o la p e r s o n a avalada. A los avalistas c o n j u n t o s se les aplica la n o r m a establecida en el art. 2378 del C ó d i g o Civil.
2 4 6 . E x t i n c i ó n n o o n e r o s a d e la obligación. Obsérvese, desde luego, que el p r o b l e m a n o se p l a n t e a c u a n d o la obligación se extingue p o r un m e d i o q u e no i m p o r t a un sacrificio p e c u n i a r i o p a r a el d e u d o r , c o m o la p r e s c r i p c i ó n , la p é r d i d a d e la c o s a d e b i d a , la r e m i s i ó n total. L a cuestión se plantea ú n i c a m e n t e c u a n d o la o b l i g a c i ó n se ha e x t i n g u i d o p o r u n m e d i o o n e r o s o p a r a el d e u d o r . L a distinción es b i e n p a t e n t e e n el art. 1522 q u e h a b l a d e l p a g o o d e " a l g u n o d e los m e d i o s e q u i v a l e n t e s al p a g o " , o s e a , q u e al i g u a l q u e é s t e , i m p o n g a n u n sacrificio o d e s e m b o l s o al d e u d o r . 247. C ó m o s e r e p a r t e la d e u d a solidaria entre los d e u d o r e s . L a o b l i g a c i ó n solidaria ha p o d i d o c o n t r a e r s e en interés de t o d o s los d e u d o r e s ; h a p o d i d o c o n t r a e r s e , t a m b i é n , e n interés d e a l g u n o s , m i e n t r a s q u e los d e m á s c o n c u r r e n p a r a p r o c u r a r al acreedor u n a mayor garantía. Los efectos, en u n o y otro caso, son l ó g i c a m e n t e d i v e r s o s y u n a d i s t i n c i ó n se hace necesaria: a) si la o b l i g a c i ó n i n t e r e s a b a a t o d o s los d e u d o r e s , y b) si la o b l i g a c i ó n i n t e r e s a b a a algunos deudores.
2 4 9 . L a o b l i g a c i ó n i n t e r e s a b a a algun o s . L a s o l u c i ó n se e n c u e n t r a e n el inc. 2 o del art. 1522: "Si el n e g o c i o p a r a el cual h a s i d o c o n t r a í d a la o b l i g a c i ó n s o l i d a r i a , concernía solamente a alguno o algunos d e los d e u d o r e s s o l i d a r i o s , s e r á n éstos resp o n s a b l e s e n t r e sí, s e g ú n las p a r t e s o c u o tas q u e les c o r r e s p o n d a n e n la d e u d a , y los o t r o s c o d e u d o r e s s e r á n c o n s i d e r a d o s como fiadores". P o r lo t a n t o , si la e x t i n c i ó n se o p e r a por o b r a del único interesado, n a d a pod r á e x i g i r d e sus c o d e u d o r e s . ü Si s e e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n p o r u n o d e los varios d e u d o r e s i n t e r e s a d o s , p o d r á a c c i o n a r c o n t r a los d e m á s d e u d o r e s q u e t e n g a n i n t e r é s e n la o b l i g a c i ó n , s u b r o g á n d o s e e n los d e r e c h o s d e l a c r e e d o r para cobrar a cada u n o su parte o cuota. Los d e u d o r e s q u e carecen de interés e n la o b l i g a c i ó n s o n r e p u t a d o s fiadores d e la m i s m a . E s t o s i g n i f i c a q u e t i e n e n d e r e c h o a q u e s e les r e e m b o l s e í n t e g r a m e n t e lo p a g a d o (art. 2 4 7 0 ) y s e s u b r o g a n e n l o s d e r e c h o s d e l a c r e e d o r , sin limitaciones, esto es, d e m o d o q u e pue-
2 4 8 . L a o b l i g a c i ó n i n t e r e s a b a a tod o s . Si la o b l i g a c i ó n s e c o n t r a j o e n inter é s d e t o d o s l o s d e u d o r e s , el d e u d o r
que
p a g a o e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n d e u n m o d o e q u i v a l e n t e , s e s u b r o g a e n los d e rechos del acreedor. Así lo d i s p o n e el art. 1 5 2 2 , inc. I o : "El d e u d o r s o l i d a r i o q u e h a p a g a d o la d e u d a , o la h a e x t i n g u i d o p o r a l g u n o d e los m e d i o s e q u i v a l e n t e s al p a g o , q u e d a sub r o g a d o e n la a c c i ó n d e l a c r e e d o r c o n t o d o s sus privilegios y s e g u r i d a d e s , p e r o l i m i t a d a r e s p e c t o d e c a d a u n o d e los cod e u d o r e s a la p a r t e o c u o t a q u e t e n g a e s t e c o d e u d o r e n la d e u d a " . D e e s t e m o d o , la s u b r o g a c i ó n o f r e c e u n a p a r t i c u l a r i d a d ; el d e u d o r q u e s e sub r o g a n o p u e d e a c c i o n a r c o n t r a s u s cod e u d o r e s sino por su parte o cuota. L a obligación deja d e ser solidaria.
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R. de D. y j . , t. XXXVI, sec. 1", pág. 50. EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
d e n r e p e d r p o r el total e n c o n t r a d e c a d a u n o d e l o s d e u d o r e s i n t e r e s a d o s en la obligación.
2 5 3 . R e n u n c i a e x p r e s a o tácita. Ren u n c i a e x p r e s a es la q u e se h a c e e n térm i n o s f o r m a l e s ; d i r á el a c r e e d o r , por e j e m p l o , q u e r e n u n c i a la s o l i d a r i d a d , que c o n s i e n t e e n la división d e la d e u d a . L a r e n u n c i a es tácita c u a n d o el acreed o r e j e c u t a c i e r t o s a c t o s q u e h a c e n pres u m i r su p r o p ó s i t o d e renunciar. Prescriba el art. 1 5 1 6 , i n c . 2 o : " L a r e n u n c i a tácitam e n t e e n favor d e u n o d e ellos, c u a n d q le h a e x i g i d o o r e c o n o c i d o el p a g o d e su p a r t e o c u o t a d e la d e u d a , e x p r e s á n d o l o a s í e n la d e m a n d a o e n la c a r t a d e pago^ sin la r e s e r v a e s p e c i a l d e la s o l i d a r i d a d , o sin la r e s e r v a g e n e r a l d e sus d e r e c h o s " . T r e s r e q u i s i t o s d e b e n c o n c u r r i r , en c o n s e c u e n c i a , p a r a q u e t e n g a l u g a r la ren u n c i a tácita: a) q u e el a c r e e d o r e x i j a a u n d e u d o * s u c u o t a o le r e c i b a el p a g o d e la m i s m a ; i b ) q u e se e x p r e s e a s í e n la d e m a n d a o e n la c a r t a d e p a g o o r e c i b o , y c) q u e n o h a y a p o r p a r t e d e l aeree] d o r u n a r e s e r v a d e la s o l i d a r i d a d o u n a r e s e r v a g e n e r a l d e sus d e r e c h o s . L a r e n u n c i a s ó l o r i g e p a r a el d e u d o * d e m a n d a d o o d e quien se recibió o a q u i e n se r e c o n o c i ó el p a g o . E s necesariam e n t e , pues, u n a renuncia parcial.
2 5 0 . S u e r t e d e la c u o t a d e l d e u d o r i n s o l v e n t e . ¿ Q u é s u c e d e si, e f e c t u a d o el p a g o , u n o o v a r i o s d e los d e u d o r e s c a e en insolvencia? El art. 1 5 2 2 , i n c . 3 o , d i s p o n e : " L a parte o c u o t a del c o d e u d o r i n s o l v e n t e se rep a r t e e n t r e t o d o s los o t r o s a p r o r r a t a d e las suyas, c o m p r e n d i d o s a u n a q u e l l o s a q u i e n e s el a c r e e d o r h a y a e x o n e r a d o d e la s o l i d a r i d a d " . L a c u o t a del i n s o l v e n t e , p u e s , g r a v a a los d e m á s d e u d o r e s , inclusive al q u e efect u ó el p a g o y se r e p a r t e e n t r e t o d o s , e n p r o p o r c i ó n a sus c u o t a s . A, B y C d e b e n $ 90.000; A p a g a y B es i n s o l v e n t e . L a c u o t a d e $ 3 0 . 0 0 0 se r e p a r t e e n t r e A y C y, p o r lo t a n t o , C debe reembolsar a A S 45.000. E n las o b l i g a c i o n e s s i m p l e m e n t e c o n j u n t a s , e n c a m b i o , la c u o t a del d e u d o r insolvente no grava a los c o d e u d o r e s (arts. 1 3 5 5 y 1 3 6 3 ) .
3.
E X T I N C I Ó N DE LA SOLIDARIDAD
2 5 1 . C a u s a l e s d e e x t i n c i ó n d e la s o l i d a r i d a d . L a s o l i d a r i d a d se e x t i n g u e c o n la o b l i g a c i ó n . P e r o lo q u e ú n i c a m e n te i n t e r e s a e s t u d i a r s o n las c a u s a s q u e la e x t i n g u e n , a p e s a r d e q u e la o b l i g a c i ó n se m a n t i e n e v i g e n t e . Estas c a u s a l e s s o n d o s : a) la r e n u n c i a d e la s o l i d a r i d a d ; b ) la m u e r t e d e l d e u d o r .
2 5 4 . R e n u n c i a total o p a r c i a l . Su» e f e c t o s . R e n u n c i a total, g e n e r a l o a b s o j luta es a q u e l l a q u e s e r e f i e r e a t o d o s loa d e u d o r e s s o l i d a r i o s . P o r e s t a r e n u n c i a bj o b l i g a c i ó n se t o r n a s i m p l e m e n t e conjuD-j ta y c a d a d e u d o r d e b e , e n lo sucesivo, so] p a r t e o c u o t a . " S e r e n u n c i a la solidarin d a d r e s p e c t o d e t o d o s los d e u d o r e s s o m d a r i o s , c u a n d o el a c r e e d o r c o n s i e n t e ea] la división d e la d e u d a " (art. 1516, inc. 4°)J L a r e n u n c i a es p a r c i a l , relativa o irw dividual c u a n d o s e r e f i e r e a a l g u n o de los varios d e u d o r e s . L i b e r a d e la solidarij d a d al d e u d o r e n c u y o favor s e h a c e m p a r a los r e s t a n t e s , la o b l i g a c i ó n continúa] siendo solidaria. Estas i d e a s i n s p i r a n la r e g l a d e l inc. 3 l del art. 1 5 1 6 : " P e r o esta r e n u n c i a expren sa o tácita n o e x t i n g u e la a c c i ó n s o l i d a r i a del a c r e e d o r c o n t r a los o t r o s d e u d o r e s j p o r t o d a la p a r t e d e l c r é d i t o q u e n o hava
2 5 2 . R e n u n c i a d e la s o l i d a r i d a d . D e a c u e r d o con los p r i n c i p i o s g e n e r a l e s , est a b l e c i d a e n favor d e l a c r e e d o r , la solidar i d a d es r e n u n c i a b l e p o r é s t e . L a ley la autoriza expresamente. Al r e s p e c t o , el art. 1516 d i s p o n e q u e "el a c r e e d o r p u e d e r e n u n c i a r e x p r e s a o t á c i t a m e n t e la s o l i d a r i d a d r e s p e c t o d e u n o d e los d e u d o r e s s o l i d a r i o s o r e s p e c t o d e t o d o s " . P o r c o n s i g u i e n t e , la r e n u n c i a p u e d e ser e x p r e s a o tácita, total o p a r c i a l . EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
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Obligaciones con pluralidad de sujetos
s i d o c u b i e r t a p o r el d e u d o r a cuyo b e n e ficio s e r e n u n c i ó la s o l i d a r i d a d " . A, B y C d e b e n $ 5 0 . 0 0 0 ; el a c r e e d o r d e m a n d a a C, sin reserva a l g u n a , y obtien e sólo $ 30.000. Subsiste la s o l i d a r i d a d respecto d e A y B p o r el saldo d e $ 120.000. El C ó d i g o francés s e ñ a l a u n a regla diferente. El a c r e e d o r q u e c o n s i e n t e en la división resp e c t o d e u n o d e los c o d e u d o r e s , c o n s e r v a su acción solidaria contra los otros; p e r o con deducción d e la parte del d e u d o r q u e él ha descargad o d e la s o l i d a r i d a d . E n el e j e m p l o , A y B sólo d e b e r í a n s o l i d a r i a m e n t e $ 100.000.
2 5 5 . R e n u n c i a d e la s o l i d a r i d a d en la obligación de pagar una pensión periódica. L a s n o r m a s a n t e r i o r e s n o t i e n e n cab a l a p l i c a c i ó n c u a n d o la o b l i g a c i ó n s o l i d a r i a c o n s i s t e e n el p a g o d e u n a p e n sión periódica. D i c e el art. 1517: " L a r e n u n c i a e x p r e sa o tácita d e la s o l i d a r i d a d d e u n a p e n sión p e r i ó d i c a se limita a los p a g o s d e v e n g a d o s , y s ó l o se e x t i e n d e a los futuros c u a n d o el a c r e e d o r lo e x p r e s a " . L a r e n u n c i a , t r a t á n d o s e d e las p e n s i o n e s d e v e n g a d a s , p u e d e ser e x p r e s a o tácita; la d e las p e n s i o n e s futuras, d e b e ser necesariamente expresa. 256. Muerte del deudor. Los herederos r e p r e s e n t a n al c a u s a n t e y s o n sus c o n t i n u a d o r e s . P a r a e l l o s e n c o n j u n t o , la obligación continúa siendo solidaria. E n e f e c t o , el art. 1 5 2 3 e s t a b l e c e : " L o s h e r e d e r o s d e c a d a u n o d e los d e u d o r e s s o l i d a r i o s s o n , e n t r e t o d o s , o b l i g a d o s al total d e la d e u d a " . P e r o c a d a h e r e d e r o e n parúcular, cons i d e r a d o i n d i v i d u a l m e n t e , n o es d e u d o r solidario; "cada h e r e d e r o será solamente r e s p o n s a b l e d e a q u e l l a c u o t a d e la d e u d a q u e c o r r e s p o n d a a su p o r c i ó n h e r e d i t a r i a " (art. 1 5 2 3 ) . A B y C d e b e n solidariamente $ 300.000; A fallece y deja c o m o herederos a D y E. D y E d e b e n individualmente $ 150.000. E n s u m a , la d e u d a " t o t a l " se divide e n t r e los h e r e d e r o s e n p r o p o r c i ó n a sus derechos hereditarios. L a solidaridad, por e s t o , n o p a s a a los h e r e d e r o s .
4.
SOLIDARIDAD IMPERFECTA
257. Concepto. L a doctrina francesa e x p l i c a los e f e c t o s d e la s o l i d a r i d a d , sup o n i e n d o q u e m e d i a un m a n d a t o tácito y r e c í p r o c o , q u e a u t o r i z a s ó l o p a r a la ejec u c i ó n d e los a c t o s e n c a m i n a d o s al b i e n común. Esta d o c t r i n a e x p l i c a satisfactoriamente las c o n s e c u e n c i a s d e la s o l i d a r i d a d conv e n c i o n a l , p e r o t r o p i e z a c o n serias dificultades para explicar algunos casos de s o l i d a r i d a d legal. En efecto, ¿ c ó m o s u p o n e r q u e m e d i a un m a n d a t o e n t r e los varios a u t o r e s d e u n d e l i t o q u e e s t á n s o l i d a r i a m e n t e oblig a d o s al p a g o d e la c o r r e s p o n d i e n t e indemnización? S e d i c e q u e , e n tales c a s o s , la solidarid a d es i m p e r f e c t a ; s o l a m e n t e c o n f i e r e d e r e c h o al a c r e e d o r p a r a d e m a n d a r el p a g o total, p e r o n o p r o d u c e n i n g u n o d e los r e s t a n t e s e f e c t o s d e la s o l i d a r i d a d . Nuestro Código ha descartado por c o m p l e t o la i d e a d e l m a n d a t o tácito y la s o l i d a r i d a d , c u a l q u i e r a q u e s e a su fuente, p r o d u c e e f e c t o s i d é n t i c o s .
IV. O B L I G A C I O N E S I N D I V I S I B L E S l.
GENERALIDADES
2 5 8 . I n t e r é s del t e m a . L a divisibilidad o indivisibilidad d e la o b l i g a c i ó n n o ofrec e i n t e r é s c u a n d o es u n o el d e u d o r y u n o el a c r e e d o r . E n tal c a s o , la o b l i g a c i ó n divisible s e c o m p o r t a y d e b e s e r e j e c u t a d a c o m o si f u e r a indivisible. El d e u d o r d e b e cumplirla íntegramente, n o p u e d e pagarla por partes. El art. 1591 e s t a b l e c e u n a r e g l a fund a m e n t a l e n el p a g o : el d e u d o r n o p u e d e o b l i g a r al a c r e e d o r a recibir p o r p a r t e s lo q u e s e le d e b a , e s t o e s , el p a g o h a d e s e r total. L a c u e s t i ó n t i e n e interés si hay p l u r a l i d a d d e s u j e t o s , y, e s p e c i a l m e n t e , c u a n d o f a l l e c e el d e u d o r o el a c r e e d o r , d e j a n d o varios h e r e d e r o s . Si es indivisib l e la o b l i g a c i ó n , n o se dividirá ni activa EDITORIAL
JURÍDICA
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Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
ni p a s i v a m e n t e ; a c a d a h e r e d e r o del d e u d o r p o d r á f o r z á r s e l e al p a g o í n t e g r o y c a d a h e r e d e r o d e l a c r e e d o r p o d r á reclam a r el p a g o total. E n e s t o r a d i c a la i m p o r t a n c i a d e la indivisibilidad y la v e n t a j a q u e p r e s e n t a p a r a el a c r e e d o r , la o b l i g a c i ó n indivisible r e s p e c t o d e la s o l i d a r i a . L a indivisibilidad p a s a a los h e r e d e r o s (art. 1 5 2 8 ) .
El art. 1 5 2 4 s e ñ a l a c o m o e j e m p l o d e o b l i g a c i ó n indivisible la d e " h a c e r construir u n a c a s a " . P e r o tal o b l i g a c i ó n es int e l e c t u a l m e n t e divisible y es f r e c u e n t e q u e u n a p e r s o n a se e n c a r g u e d e la c o n s t r u c c i ó n d e la o b r a g r u e s a , o t r a d e la c o l o c a c i ó n d e las m a d e r a s , o t r a , e n fin, d e las i n s t a l a c i o n e s e l é c t r i c a s , etc. 2 6 0 . D i v e r s a s c l a s e s d e indivisibilidac Pothier, s i g u i e n d o a D u m o u l i n , d i s t i n g u e tres c l a s e s d e indivisibilidad: a ) indivisibil i d a d a b s o l u t a ; b ) indivisibilidad d e oblig a c i ó n , y c) indivisibilidad d e p a g o . a ) Indivisibilidad absoluta. E s a q u e l l a q u e r e s u l t a d e la n a t u r a l e z a m i s m a d e la o b l i g a c i ó n . L a m e n t e n o c o n c e b i r í a la pos i b i l i d a d d e u n a división e n el c u m p l i m i e n t o d e la p r e s t a c i ó n q u e f o r m a su o b j e t o . L a v o l u n t a d d e las p a r t e s n o entra e n j u e g o . D e e s t a e s p e c i e es la indivisibilidad d e la o b l i g a c i ó n d e c o n c e d e r u n a servid u m b r e d e t r á n s i t o , p r i m e r o d e los ejemp l o s d e l art. 1 5 2 4 . N o s e c o n c i b e u n a e j e c u c i ó n p a r c i a l . ¿ C ó m o p o d r í a conferirse el d e r e c h o d e transitar e n u n tercio o un cuarto? N o cabe un término medio: se transita o n o . O t r o t a n t o o c u r r i r í a c o n la o b l i g a c i ó n d e h a c e r u n viaje. Si el q u e s e h a obligad o a h a c e r u n viaje d e V a l p a r a í s o a Puerto M o n t t s e b a j a e n Talca, ¿se d i r á q u e ha c u m p l i d o su o b l i g a c i ó n e n u n a t e r c e r a p a r t e ? N o la h a c u m p l i d o e n a b s o l u t o . b ) Indivisibilidad de obligación. El objeto d e la o b l i g a c i ó n y, p o r lo t a n t o , la oblig a c i ó n m i s m a , s o n d i v i s i b l e s ; p e r o las p a r t e s h a n q u e r i d o q u e é s t a s e a indivisible. S e c o n c i b e la p o s i b i l i d a d d e fraccion a r el c u m p l i m i e n t o . L a i n t e n c i ó n e x p r e sa o tácita d e las p a r t e s h a c e indivisible la obligación. Tal es el c a s o d e la o b l i g a c i ó n d e hac e r c o n s t r u i r u n a c a s a , a q u e s e refiere el e j e m p l o s e g u n d o d e l art. 1 5 2 4 . N o es imp o s i b l e c o n t r a t a r la c o n s t r u c c i ó n d e u n a c a s a p o r p a r t e s y, a u n , d e b e h a c e r s e p o r o p e r a c i o n e s sucesivas. P e r o el o b j e t o d e la o b l i g a c i ó n es la c a s a c o n s t r u i d a ; u n a
2 5 9 . O b l i g a c i o n e s divisibles e indivis i b l e s . P a r a j u z g a r si la o b l i g a c i ó n es divisible o indivisible d e b e a t e n d e r s e a la n a t u r a l e z a d e la p r e s t a c i ó n q u e constituye su o b j e t o . El art. 1 5 2 4 e s t a b l e c e : " L a o b l i g a c i ó n es divisible o indivisible s e g ú n t e n g a o n o p o r o b j e t o u n a c o s a susceptib l e d e división, s e a física, s e a i n t e l e c t u a l o de cuota". D e e s t e m o d o , la o b l i g a c i ó n s e r á divisible si n o hay i m p o s i b i l i d a d física o j u r í d i c a p a r a q u e el o b j e t o d e b i d o p u e d a dividirse, física o i n t e l e c t u a l m e n t e . Es indivisible, al c o n t r a r i o , si el o b j e t o n o es s u s c e p t i b l e d e división física o intelectual. L a división física es u n a división m a terial, real; u n c a m p o p u e d e dividirse e n p a r c e l a s . J u r í d i c a m e n t e u n a c o s a es susc e p t i b l e d e división física c u a n d o p u e d e dividirse sin q u e p i e r d a s u i n d i v i d u a l i d a d o su utilidad. U n caballo, un automóvil p u e d e n dividirse, d e h e c h o , f í s i c a m e n t e ; p e r o se c o n v i e r t e n e n a l g o d i f e r e n t e d e un automóvil o un caballo. L a división i n t e l e c t u a l es a q u e l l a q u e se h a c e c o n la s o l a i n t e l i g e n c i a ; es u n a división i m a g i n a r i a , u n a a b s t r a c c i ó n , u n a i d e a . El a u t o m ó v i l o el c a b a l l o p u e d e n p e r t e n e c e r a varias p e r s o n a s y s e r u n a d u e ñ a d e u n t e r c i o y la o t r a d e los d o s tercios r e s t a n t e s . Esta f o r m a d e división es a p l i c a b l e a u n a las c o s a s q u e n o s o n s u s c e p t i b l e s d e u n a división física o m a t e r i a l . C o n ello el c a m p o d e lo indivisible se r e s t r i n g e enorm e m e n t e ; las c o s a s q u e n o s o n susceptibles d e división física lo s e r á n , casi s i e m p r e , d e división i n t e l e c t u a l o d e c u o ta. L a s o b l i g a c i o n e s indivisibles, e n s u m a , son u n a curiosidad. EDITORIAL ) U R I D I C A DE CHILE
S 1
O b l i g a c i o n e s c o n p l u r a l i d a d d e sujetos
b l e ; d e o t r o m o d o es indivisible. N o h a c e d i s t i n c i ó n e n t r e indivisibilidad a b s o l u t a e indivisibilidad d e o b l i g a c i ó n , c o m o se d e m u e s t r a c o n los e j e m p l o s d e l art. 1 5 2 4 . La indivisibilidad d e p a g o se presenta c o m o u n a e x c e p c i ó n a las r e g l a s q u e rig e n l o s e f e c t o s d e las o b l i g a c i o n e s divisibles; el C ó d i g o n o les a s i g n a s i q u i e r a el n o m b r e d e o b l i g a c i o n e s indivisibles. El C ó d i g o Civil, p u e s , c o n o c e d o s clas e s d e i n d i v i s i b i l i d a d : la i n d i v i s i b i l i d a d p r o p i a m e n t e tal y las e x c e p c i o n e s a la divisibilidad q u e , a p r o x i m a d a m e n t e , cor r e s p o n d e n a la indivisibilidad d e p a g o e n la t e r m i n o l o g í a t r a d i c i o n a l . 9 4
p r e s t a c i ó n parcial n o p r o c u r a r á u n a satisfacción a d e c u a d a al a c r e e d o r ; n o se cons i g u e el fin p e r s e g u i d o . Es n o t o r i o q u e la i n t e n c i ó n d e las partes, q u e h a t e n i d o e n vista la c o n s t r u c ción d e la c a s a t o t a l m e n t e , es la q u e h a c e indivisible la o b l i g a c i ó n q u e , t e ó r i c a m e n te, a d m i t e división. c) Indivisibilidad de pago. L a indivisibil i d a d d e p a g o c o n c i e r n e ú n i c a m e n t e al c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n y n o a la o b l i g a c i ó n m i s m a . El o b j e t o es divisible y la o b l i g a c i ó n p u e d e dividirse activa y pasivamente. A d e b e a B $ 1.000.000 y se e s t i p u l a q u e si A fallece la o b l i g a c i ó n p o d r á reclam a r s e í n t e g r a m e n t e a s u s h e r e d e r o s . El o b j e t o e s t í p i c a m e n t e divisible; la indivisibilidad r a d i c a e n el p a g o q u e los h e r e deros d e b e n efectuar íntegramente. Si, p o r la inversa, fallece el a c r e e d o r y d e j a varios h e r e d e r o s , ¿ p o d r í a c a d a u n o d e m a n d a r el p a g o total? N o , p o r q u e la obligación a c t i v a m e n t e se divide y la indivisibilidad d e p a g o e s p u r a m e n t e pasiva. E n e s t o r a d i c a la d i f e r e n c i a e n t r e la indivisibilidad d e o b l i g a c i ó n y la indivisibilidad d e p a g o , q u e s e p a r e c e n b a s t a n te, p o r q u e e n a m b a s la v o l u n t a d d e las p a r t e s e s d e t e r m i n a n t e . L a indivisibilidad d e o b l i g a c i ó n i m p i d e q u e la o b l i g a c i ó n se divida activa y p a s i v a m e n t e ; n o s e divid e ni e n t r e los h e r e d e r o s d e l d e u d o r ni e n t r e los d e l a c r e e d o r . L a indivisibilidad d e p a g o n o i m p i d e la división e n t r e los herederos del acreedor y solamente opera r e s p e c t o d e los h e r e d e r o s d e l d e u d o r . Es, c o m o se d i j o , p u r a m e n t e pasiva, carácter q u e p o n e n d e m a n i f i e s t o los N o s 4 o y 5 o d e l art. 1 5 2 6 . 9 3
2.
EFECTOS DE LAS OBLIGACIONES DIVISIBLES Y E X C E P C I O N E S A LA DIVISIBILIDAD
2 6 2 . R e g l a f u n d a m e n t a l . P r e s c r i b e el art. 1526, i n c . I o , q u e "si la o b l i g a c i ó n n o es s o l i d a r i a ni indivisible, c a d a u n o d e los a c r e e d o r e s p u e d e s ó l o e x i g i r su c u o ta, y c a d a u n o d e los c o d e u d o r e s e s solam e n t e o b l i g a d o al p a g o d e la suya". Activa y p a s i v a m e n t e la p r e s t a c i ó n se divide y hay tantas obligaciones c o m o acreedores o deudores. C o m o u n a l ó g i c a c o n s e c u e n c i a , "la cuota del d e u d o r insolvente n o gravará a s u s c o d e u d o r e s " (art. 1 5 2 6 ) . 2 6 3 . E x c e p c i o n e s a la d i v i s i b i l i d a d o indivisibilidad d e p a g o . P o r e x c e p c i ó n , sin e m b a r g o , la o b l i g a c i ó n divisible n o p u e d e c u m p l i r s e p a r c i a l m e n t e , p o r q u e tal es la i n t e n c i ó n d e las p a r t e s , e x p r e s a o tácitamente manifestada. E n v e r d a d , el e s t u d i o d e las o b l i g a c i o n e s indivisibles se t r a d u c e m á s b i e n e n el e x a m e n d e estas e x c e p c i o n e s a la divisibilidad. P e s e a q u e el o b j e t o e s divisible, e n su c u m p l i m i e n t o , la o b l i g a c i ó n s e c o m p o r t a c o m o indivisible. L a s o b l i g a c i o n e s p r o p i a m e n t e indivisibles s o n r a r í s i m a s y su i n t e r é s , p o r lo
2 6 1 . S i s t e m a d e l C ó d i g o Civil. Nuestro C ó d i g o Civil h a a d o p t a d o u n criterio e m i n e n t e m e n t e p r á c t i c o e i g n o r a la terminología tradicional. Si la c o s a e s s u s c e p t i b l e d e división física o i n t e l e c t u a l , la o b l i g a c i ó n es divisi-
93 En esta parte hemos seguido a Baudry-Lacanrinerie, ob. cit., t. II, N" 5 993 y sigts.
Alessandri, Apuntes, págs. 253 y 254.
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tDITORlAL
J U R Í D I C A DE C H I L E
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
m i s m o , p r á c t i c a m e n t e n u l o ; las e x c e p c i o n e s a la divisibilidad, e n c a m b i o , o f r e c e n un interés práctico considerable.
El art. 2 4 0 8 d i s p o n e t e x t u a l m e n t e : " L a h i p o t e c a es indivisible. " E n c o n s e c u e n c i a , c a d a u n a d e las cosas h i p o t e c a d a s a u n a d e u d a y c a d a p a r t e d e ellas s o n o b l i g a d a s al p a g o d e t o d a la d e u d a y d e c a d a parte de ella". Si las fincas h i p o t e c a d a s s o n varias, el a c r e e d o r p o d r á p e r s e g u i r e n c a d a u n a el p a g o í n t e g r o (art. 1 3 6 5 ) ; si la finca se divide, s o b r e c a d a u n o d e los l o t e s gravita la d e u d a total.
2 6 4 . P r i m e r a e x c e p c i ó n : la a c c i ó n hipotecaria o prendaria. En una obligación garantizada con una p r e n d a o una hipot e c a s e d i s t i n g u e n , n í t i d a m e n t e , la oblig a c i ó n p r i n c i p a l y la o b l i g a c i ó n a c c e s o r i a d e las q u e e m a n a n , r e s p e c t i v a m e n t e , u n a a c c i ó n p e r s o n a l y u n a a c c i ó n real h i p o t e caria o prendaria. L a o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l p u e d e s e r divisible, c o m o c u a n d o c o n s i s t e e n el p a g o de u n a cantidad de dinero; en consec u e n c i a , s i e n d o v a r i o s los d e u d o r e s , n o p u e d e el a c r e e d o r d e m a n d a r a c a d a u n o s i n o s u p a r t e o c u o t a e n la d e u d a . L a o b l i g a c i ó n a c c e s o r i a , en c a m b i o , es s i e m p r e indivisible. L a indivisibilidad d e la p r e n d a y d e la h i p o t e c a c o m p r e n d e diversos a s p e c t o s : a) " L a a c c i ó n h i p o t e c a r i a o p r e n d a r i a se d i r i g e c o n t r a a q u e l d e los c o d e u d o r e s q u e p o s e a , en t o d o o p a r t e , la c o s a hipot e c a d a o e m p e ñ a d a " (art. 1526, N ° I o ) . T i e n e el a c r e e d o r d o s c a m i n o s a seguir: a) e j e r c i t a r la a c c i ó n p e r s o n a l y cob r a r a c a d a d e u d o r su c u o t a , y b ) ejercitar la a c c i ó n real y c o b r a r la t o t a l i d a d d e la d e u d a , p e r o ú n i c a m e n t e al p o s e e d o r . A es d e u d o r h i p o t e c a r i o p o r $ 120.000; fallece y le s u c e d e n B, C y D; la finca se a d j u d i c a a B. El a c r e e d o r p u e d e c o b r a r a B $120.000, pero a C y D únicamente $ 4 0 . 0 0 0 , q u e sería su c u o t a en la d e u d a . b) Mientras n o se c a n c e l a í n t e g r a m e n te la d e u d a , n i n g u n o d e los d e u d o r e s pued e ' r e c l a m a r la restitución d e la p r e n d a o la cancelación d e la hipoteca. Por la inversa, n i n g u n o d e los a c r e e d o r e s q u e h a recibido el p a g o d e su p a r t e e n el crédito p u e d e remitir la p r e n d a o cancelar la hipoteca, "mientras n o hayan sido e n t e r a m e n t e saüsfechos sus c o a c r e e d o r e s " (art. 1526, N ° I o ) . R e p i t e n estos c o n c e p t o s los arts. 2 3 9 6 y 2405. c) T o d o s los b i e n e s h i p o t e c a d o s o e m p e ñ a d o s y cada u n a d e sus partes están afectos al c u m p l i m i e n t o í n t e g r o d e la obligación. EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
265. S e g u n d a excepción: d e u d a s de e s p e c i e o c u e r p o c i e r t o . "Si la d e u d a es d e u n a especie o c u e r p o cierto, aquel de los c o d e u d o r e s q u e lo p o s e e es o b l i g a d o a e n t r e g a r l o " (art. 1526, N ° 2 o ) . L a m a t e r i a l i d a d d e la e n t r e g a , c o m o se c o m p r e n d e , t e n d r á q u e verificarla, en ú l t i m o t é r m i n o , el d e t e n t a d o r d e la c o s a . L a o b l i g a c i ó n d e d a r c o n t i e n e la d e e n t r e g a r la c o s a , es decir, d e p o n e r l a mat e r i a l m e n t e a d i s p o s i c i ó n del a c r e e d o r . L a o b l i g a c i ó n d e dar, p r o p i a m e n t e tal, es divisible. C a d a u n o d e los d e u d o r e s se oblig a a t r a n s f e r i r s u p a r t e o c u o t a e n el d o m i n i o . P e r o la e n t r e g a a n e x a a la obligación de dar p u e d e reclamarse d e aquel d e los varios d e u d o r e s q u e " t í e n e " la c o s a . 9 5 266. T e r c e r a e x c e p c i ó n : acción d e perj u i c i o s c o n t r a el d e u d o r c u l p a b l e . "Aquel d e los c o d e u d o r e s p o r cuyo h e c h o o culp a se h a h e c h o i m p o s i b l e el c u m p l i m i e n to d e la o b l i g a c i ó n , es exclusiva y solidariamente responsable d e todo perjuicio al a c r e e d o r " (art. 1526, N ° 3 ° ) . L a o b l i g a c i ó n d e i n d e m n i z a r perjuicios es divisible, p o r q u e r e g u l a r m e n t e consiste e n el p a g o d e u n a s u m a d e d i n e r o . N o o b s t a n t e , la ley c o l o c a e n la n e c e s i d a d d e p a g a r l a í n t e g r a m e n t e al d e u d o r culpab l e . Es i n d i f e r e n t e q u e la o b l i g a c i ó n violad a s e a divisible o indivisible (art. 1 5 3 3 ) .
95 La ley habla del "poseedor" de la especie o cuerpo cierto, probablemente porque supone que ha fallecido el deudor y a uno de sus varios herederos se le adjudicó la cosa. La expresión debe entenderse en un sentido lato y, por eso, deliberadamente, se ha dicho que la entrega puede reclamarse a quien "tiene" la cosa.
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Obligaciones con pluralidad de sujetos
se h a c e r s e p o r p a r t e s , ni a u n p o r los herederos del deudor, cada u n o d e éstos p o d r á s e r o b l i g a d o a e n t e n d e r s e c o n sus c o h e r e d e r o s p a r a p a g a r el total d e la d e u d a , o a p a g a r l a él m i s m o , salva s u a c c i ó n d e s a n e a m i e n t o " (art. 1526, N ° 4 " ) . L a e x p r e s i ó n "salva su a c c i ó n d e san e a m i e n t o " significa q u e el h e r e d e r o q u e h a p a g a d o el total tiene d e r e c h o p a r a q u e sus c o h e r e d e r o s le r e e m b o l s e n lo p a g a d o e n e x c e s o s o b r e su c u o t a . P e r o la indivisibilidad es s o l a m e n t e pasiva. L o s h e r e d e r o s del d e u d o r d e b e n p a g a r el total; p e r o los h e r e d e r o s d e l a c r e e d o r n o p u e d e n d e m a n d a r el p a g o í n t e g r o si n o o b r a n d e c o n s u n o . Tal es u n a d e las c a r a c t e r í s t i c a s d e la i n d i v i s i b i l i d a d d e p a g o q u e d e s t a c a el N ° 4 o d e l art. 1526: " P e r o los h e r e d e r o s del a c r e e d o r , si n o e n t a b l a n c o n j u n t a m e n te su a c c i ó n , n o p o d r á n e x i g i r el p a g o d e la d e u d a , s i n o a p r o r r a t a d e s u s c u o t a s " .
El p r o p ó s i t o del legislador es q u e s i e m p r e e x p í e el p e c a d o quien lo ha c o m e t i d o . Por eso, a u n en la o b l i g a c i ó n solidaria, el a c r e e d o r n o p u e d e intentar la acción d e perjuicios "sino contra el d e u d o r c u l p a b l e o m o r o s o " . L o s términos del N ° 3 o del art. 1526 son nol o r i a m c n t e i m p r o p i o s : ha dicho la disposición q u e el d e u d o r c u l p a b l e es "exclusiva y solidariam e n t e " r e s p o n s a b l e p a r a significar q u e es el único r e s p o n s a b l e del total d e los p e r j u i c i o s . L a existencia d e un r e s p o n s a b l e ú n i c o excluye la idea d e solidaridad.
267. C u a r t a e x c e p c i ó n : t e s t a m e n t o , convención d e los h e r e d e r o s o acto d e partición q u e i m p o n e a un h e r e d e r o el p a g o total. L a s d e u d a s h e r e d i t a r i a s , o sea, las q u e el c a u s a n t e t e n í a e n vida, y las d e u d a s t e s t a m e n t a r i a s , esto es, las q u e t i e n e n su o r i g e n e n el t e s t a m e n t o m i s m o , se divid e n e n t r e los h e r e d e r o s a p r o r r a t a d e sus cuotas h e r e d i t a r i a s (arts. 1353 y 1 3 6 0 ) . P e r o el testador, los m i s m o s h e r e d e ros o el p a r t i d o r d e la h e r e n c i a p u e d e n distribuir las d e u d a s d e o t r a m a n e r a q u e a prorrata. D e a c u e r d o c o n el N ° 4 o del art. 1526: " C u a n d o p o r testamento o p o r c o n v e n c i ó n entre los h e r e d e r o s , o p o r la partición d e la herencia, se ha i m p u e s t o a u n o d e los h e r e d e r o s la obligación d e p a g a r el total d e u n a d e u d a , el a c r e e d o r p o d r á dirigirse o c o n t r a este h e r e d e r o p o r el total d e la d e u d a , o c o n t r a c a d a u n o d e los h e r e d e r o s p o r la p a r t e q u e le c o r r e s p o n d a a prorrata". L o s arts. 1358 y 1359 repiten esta regla.
2 6 9 . S e x t a e x c e p c i ó n : c o s a c u y a división a c a r r e a p e r j u i c i o . "Si se d e b e un terreno, o cualquiera otra cosa indeterm i n a d a , cuya división o c a s i o n a r e grave p e r j u i c i o al a c r e e d o r , c a d a u n o d e los c o d e u d o r e s p o d r á ser obligado a entend e r s e c o n los o t r o s p a r a el p a g o d e la c o s a e n t e r a , o a p a g a r l a él m i s m o , s a l v a su a c c i ó n p a r a ser i n d e m n i z a d o p o r los otros". El c a s o es m u y s e m e j a n t e al a n t e r i o r ; p e r o , m i e n t r a s e n a q u é l la indivisibilidad resulta d e u n a e x p r e s a d e c l a r a c i ó n d e vol u n t a d , e n é s t e la ley e s t a b l e c e la indivisib i l i d a d , p r e s u m i e n d o la i n t e n c i ó n d e las p a r t e s . S e p r e s u m e q u e las p a r t e s n o h a n q u e r i d o u n a división q u e c a u s a al a c r e e d o r un grave perjuicio. S e v e n d e , p o r e j e m p l o , u n a extensión d e 10.000 m 2 p a r a construir u n a usina; u n a prestación parcial n o satisfaría al acreedor. ¿Qué haría c o n parte del terreno si necesita la totalidad p a r a construir la fábrica? P e r o la i n d i v i s i b i l i d a d e s , t a m b i é n , p u r a m e n t e pasiva, p o r q u e "los h e r e d e r o s d e l a c r e e d o r n o p o d r á n e x i g i r el p a g o d e la c o s a e n t e r a s i n o i n t e n t a n d o c o n j u n t a m e n t e s u a c c i ó n " (art. 1526, N ° 5 o ) .
L a regla es l i g e r a m e n t e diversa p a r a las deudas testamentarias. L o s a c r e e d o r e s testamentarios están o b l i g a d o s a respetar la distribución d e las d e u d a s , hecha p o r el testador, ( uva voluntad da o r i g e n a su crédito; p e r o n o están o b l i g a d o s a respetar el convenio d e los h e r e d e r o s o el acto d e partición (art. 1 3 7 3 ) .
268. Q u i n t a e x c e p c i ó n : c o n v e n i o entre el c a u s a n t e y el a c r e e d o r q u e i m p o n e a u n h e r e d e r o el p a g o total. El c a s o es t o t a l m e n t e d i v e r s o d e l anterior. E s t a vez es u n c o n v e n i o e n t r e el d e u d o r y el a c r e e d o r el q u e i m p o n e a los h e r e d e r o s d e l p r i m e r o la o b l i g a c i ó n d e satisfacer la d e u da íntegramente. "Si e x p r e s a m e n t e se h u b i e r e estipulad o c o n el d i f u n t o q u e el p a g o n o p u d i e S7
EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
M a n u a l d e D e r e c h o C i v i l . D e las o b l i g a c i o n e s
270. S é p t i m a e x c e p c i ó n : o b l i g a c i o n e s a l t e r n a t i v a s . L a e l e c c i ó n d e la c o s a q u e h a d e servir p a r a e f e c t u a r el p a g o , d e entre las varias a l t e r n a t i v a m e n t e d e b i d a s , p u e d e c o r r e s p o n d e r al d e u d o r o al a c r e e d o r y, si s o n varios, d e b e n e f e c t u a r la elección d e c o m ú n a c u e r d o . A s í lo e s t a b l e c e el N ° 6 o del art. 1526: " C u a n d o la o b l i g a c i ó n es alternativa, si la e l e c c i ó n es d e los a c r e e d o r e s , d e b e n hacerla t o d o s d e c o n s u n o , y si d e los d e u d o res, d e b e n hacerla d e c o n s u n o todos éstos".
3.
p u e d a c u m p l i r l a , p o r q u e " e n tal c a s o p o d r á s e r c o n d e n a d o d e s d e l u e g o al total c u m p l i m i e n t o , q u e d á n d o l e a salvo su acc i ó n c o n t r a los d e m á s d e u d o r e s p a r a la i n d e m n i z a c i ó n q u e le d e b a n " (art. 1 5 3 0 ) . L a obligación consiste, p o r e j e m p l o , en constituir u n a s e r v i d u m b r e d e tránsito en u n a h e r e d a d a d j u d i c a d a a u n o d e los deudores. El plazo p a r a deliberar es estéril. d ) " L a p r e s c r i p c i ó n i n t e r r u m p i d a resp e c t o d e u n o d e los d e u d o r e s d e la oblig a c i ó n i n d i v i s i b l e , lo es i g u a l m e n t e r e s p e c t o d e los o t r o s " (art. 1 5 2 9 ) . e ) Es divisible la o b l i g a c i ó n d e i n d e m nizar p e r j u i c i o s p o r el i n c u m p l i m i e n t o d e u n a o b l i g a c i ó n indivisible. C a d a d e u d o r d e b e r e p a r a r l o s " e n la parte q u e le quep a " (art. 1533, inc. I o ) . Si el c u m p l i m i e n t o se h a h e c h o imp o s i b l e p o r h e c h o o c u l p a d e u n o d e los d e u d o r e s , éste será responsable único d e los p e r j u i c i o s c a u s a d o s (art. 1533, inc. 2 o ) . El art. 1534 a ñ a d e : "Si d e d o s c o d e u d o r e s d e un h e c h o q u e d e b a e f e c t u a r s e e n c o m ú n , el u n o está p r o n t o a cumplirlo, y el o t r o lo r e h u s a o r e t a r d a , éste s ó l o s e r á r e s p o n s a b l e d e los p e r j u i c i o s q u e d e la i n e j e c u c i ó n o r e t a r d o d e l h e c h o resultaren al a c r e e d o r " . f) C a d a d e u d o r d e b e su c u o t a y se ve e n la n e c e s i d a d d e p a g a r el total p o r la n a t u r a l e z a indivisible d e l o b j e t o d e b i d o . P a g a d a la d e u d a í n t e g r a m e n t e , tiene el d e u d o r q u e p a g ó d e r e c h o a q u e s u s cod e u d o r e s le i n d e m n i c e n p o r q u e , a la postre, h a p a g a d o m á s d e lo q u e v e r d a d e r a m e n t e d e b í a (art. 1 5 3 0 ) .
E F E C T O S DE LAS OBLIGACIONES INDIVISIBLES
271. Principio fundamental. Los arts. 1527 y s i g u i e n t e s tratan d e las oblig a c i o n e s p r o p i a m e n t e indivisibles. E s t a s n o r m a s s e i n s p i r a n , e n sustancia, e n la i d e a d e q u e c a d a d e u d o r n o lo es s i n o d e s u c u o t a y c a d a a c r e e d o r n o lo es s i n o d e la suya. Si c a d a d e u d o r h a d e p a g a r el total y c a d a a c r e e d o r tiene d e r e c h o p a r a d e m a n d a r l o , es p o r q u e el o b j e to d e la o b l i g a c i ó n n o p u e d e dividirse. C a d a acreedor y cada d e u d o r son a c r e e d o r y d e u d o r del todo, p e r o no del total, totum et non totaliter. L a indivisibilidad p u e d e ser activa y pasiva. 2 7 2 . Indivisibilidad p a s i v a . S e trata d e e x a m i n a r los e f e c t o s d e la indivisibilidad c u a n d o s o n varios los d e u d o r e s . a) " C a d a u n o d e los q u e han contraíd o u n i d a m e n t e u n a o b l i g a c i ó n indivisible, es o b l i g a d o a satisfacerla en el t o d o " (art. 1 5 2 7 ) . L o d i c h o p a r a el d e u d o r rige p a r a sus h e r e d e r o s ; se d i c e , p o r esto, q u e la indivisibilidad p a s a a los h e r e d e r o s (art. 1 5 2 8 ) . b ) "El c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n indivisible p o r c u a l q u i e r a d e los obligad o s , la e x t i n g u e r e s p e c t o d e t o d o s " (art. 1 5 3 1 ) . c) El d e u d o r d e m a n d a d o p a r a el p a g o d e la o b l i g a c i ó n p u e d e p e d i r u n p l a z o p a r a e n t e n d e r s e c o n sus c o d e u d o r e s p a r a c u m p l i r l a e n t r e t o d o s , salvo q u e la oblig a c i ó n s e a d e tal n a t u r a l e z a q u e él s o l o EDITORJAl
JURÍDICA
DE CHILE
273. Indivisibilidad activa. Trátase, ahora, d e e x a m i n a r los efectos d e la indivisibilidad c u a n d o son varios los a c r e e d o r e s . a ) C a d a u n o d e los a c r e e d o r e s d e u n a o b l i g a c i ó n indivisible tiene d e r e c h o a exigir el total (art. 1 5 2 7 ) . Del m i s m o m o d o , " c a d a u n o d e los h e r e d e r o s del a c r e e d o r p u e d e exigir s u e j e c u c i ó n t o t a l " (art. 1 5 2 8 ) . b ) El p a g o a u n a c r e e d o r e x t i n g u e la obligación respecto de todos. P e r o el a c r e e d o r d e la o b l i g a c i ó n indivisible n o p u e d e e j e c u t a r n i n g u n o d e 88
O b l i g a c i o n e s c o n p l u r a l i d a d d e sujetos
los a c t o s d e d i s p o s i c i ó n del c r é d i t o q u e le están p e r m i t i d o s al a c r e e d o r s o l i d a r i o . D i s p o n e s o b r e el p a r t i c u l a r el art. 1 5 3 2 : " S i e n d o d o s o m á s los a c r e e d o r e s d e la o b l i g a c i ó n indivisible, n i n g u n o d e ellos p u e d e , sin el c o n s e n t i m i e n t o d e los o t r o s , remitir la d e u d a o r e c i b i r el p r e c i o d e la c o s a d e b i d a . Si a l g u n o d e los a c r e e d o r e s r e m i t e la d e u d a o r e c i b e el p r e c i o d e la c o s a , sus c o a c r e e d o r e s p o d r á n todavía dem a n d a r la c o s a m i s m a , a b o n a n d o al d e u d o r la p a r t e o c u o t a d e l a c r e e d o r q u e haya r e m i t i d o la d e u d a o r e c i b i d o el p r e c i o d e la c o s a " . c) El a c r e e d o r q u e recibe el p a g o d e b e a sus c o a c r e e d o r e s s u p a r t e o c u o t a e n el crédito.
" E n u n a p a l a b r a , el a c r e e d o r q u e p e r s i g u e a u n o d e los d e u d o r e s solidarios p u e d e decirle: 'Usted m e d e b e el total, p a g ú e m e ' . Al contrario, el a c r e e d o r q u e p e r s i g u e a u n o d e los d e u d o r e s d e una m i s m a obligación indivisible, le dice: 'Usted n o m e d e b e sino u n a parte, p e r o c o m o le es i m p o s i b l e p a g a r sólo esa p a r t e p o r q u e la obligación, s i e n d o indivisible, n o es susceptible d e ejecución parcial y, sin e m b a r g o , es n e c e s a r i o q u e se m e p a g u e , yo le d e m a n d o el t o d o " 7 " '
D e a q u í resulta: a) L a s o l i d a r i d a d t i e n e c o m o f u e n t e la ley, u n t e s t a m e n t o o u n a c o n v e n c i ó n que determinan que no pueda cumplirse por partes una prestación naturalmente divisible. L a indivisibilidad r e s u l t a d e la p r e s t a c i ó n m i s m a q u e n o p u e d e dividirse p o r su n a t u r a l e z a o p o r v o l u n t a d d e las partes. b) L a s o l i d a r i d a d n o p a s a a los h e r e d e r o s (art. 1 5 2 3 ) ; la indivisibilidad p a s a a los h e r e d e r o s y p a r a ellos la o b l i g a c i ó n s i g u e s i e n d o indivisible (art. 1 5 2 8 ) . c) Si p e r e c e la c o s a d e b i d a e n la oblig a c i ó n indivisible, la o b l i g a c i ó n se t o r n a divisible; los d e u d o r e s d e b e n c a d a cual su p a r t e o c u o t a d e l p r e c i o y d e los perj u i c i o s (art. 1 5 3 3 ) . Si p e r e c e la c o s a e n la o b l i g a c i ó n s o l i d a r i a , la o b l i g a c i ó n d e pag a r el p r e c i o , q u e r e e m p l a z a a la c o s a d e b i d a , es t a m b i é n s o l i d a r i a (art. 1 5 2 1 ) . d) E n la o b l i g a c i ó n s o l i d a r i a c a d a a c r e e d o r se r e p u t a d u e ñ o a b s o l u t o d e l c r é d i t o y p u e d e c o n d o n a r la d e u d a , novarla, etc. (arts. 1518, 1 5 1 9 ) . E n la oblig a c i ó n indivisible c a d a a c r e e d o r es d u e ñ o d e su c u o t a ; n o p u e d e n o v a r la obligac i ó n o r e m i t i r l a (art. 1 5 3 2 ) . e ) E n las o b l i g a c i o n e s solidarias, c o m o c a d a d e u d o r lo es d e l total, n o p u e d e o p o n e r n i n g u n a e x c e p c i ó n p a r a p e d i r el c o n c u r s o d e los c o d e u d o r e s p a r a e f e c t u a r el p a g o . E n las o b l i g a c i o n e s indivisibles p u e d e el d e u d o r p e d i r u n p l a z o p a r a en-
4. PARALELO ENTRE LA SOLIDARIDAD Y LA INDIVISIBILIDAD
274. S u s s e m e j a n z a s . A m b a s clases d e o b l i g a c i o n e s t i e n e n s e m e j a n z a s , d e tal m o d o q u e el l e g i s l a d o r h a c r e í d o o p o r t u n o d e c i r : "El ser s o l i d a r i a u n a o b l i g a c i ó n n o le d a el c a r á c t e r d e i n d i v i s i b l e " (art. 1 5 2 5 ) . a) E n a m b a s clases d e o b l i g a c i o n e s el s u j e t o activo o p a s i v o es m ú l t i p l e . b ) E n a m b a s c l a s e s d e o b l i g a c i o n e s el a c r e e d o r t i e n e d e r e c h o a d e m a n d a r el p a g o í n t e g r o y c a d a d e u d o r está e n la n e c e s i d a d d e e f e c t u a r t i p a g o total. c) E n fin, en a m b a s c a t e g o r í a s d e o b l i g a c i o n e s el p a g o q u e h a c e c u a l q u i e ra d e los d e u d o r e s a c u a l q u i e r a d e los a c r e e d o r e s e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n r e s p e c to d e t o d o s . 2 7 5 . D i f e r e n c i a s . El p r i n c i p i o y s u s c o n s e c u e n c i a s . P e r o las d i f e r e n c i a s e n t r e a m b a s clases d e o b l i g a c i o n e s s o n considerables. E n la o b l i g a c i ó n s o l i d a r i a c a d a d e u d o r d e b e el total y p o r e s t o p u e d e reclam á r s e l e el p a g o í n t e g r o . E n la o b l i g a c i ó n indivisible, c a d a d e u d o r n o d e b e s i n o su c u o t a , p e r o s e ve f o r z a d o a e f e c t u a r u n p a g o i n t e g r a l , p o r q u e la o b l i g a c i ó n n o es susceptible d e ejecución parcial.
tenderse ton
sus c o d e u d o r e s \
cumplir
d e c o n s u n o (art. 1 5 3 0 ) .
Baudry-Lacantinerie, ob. cit., t. II, N ° 1002.
89
EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
Capítulo
VII
EFECTOS DE LAS OBLIGACIONES
El v í n c u l o j u r í d i c o q u e es la o b l i g a c i ó n está s a n c i o n a d o p o r la ley q u e d o t a al a c r e e d o r d e u n c o n j u n t o d e m e d i o s o r e c u r s o s p a r a c o n s e g u i r las v e n t a j a s q u e la o b l i g a c i ó n está n a t u r a l m e n t e l l a m a d a a reportarle.
I. G E N E R A L I D A D E S 276. E f e c t o s d e l o s c o n t r a t o s y efectos d e las o b l i g a c i o n e s . El T í t u l o X I I del L i b r o LV, b a j o el e p í g r a f e " D e l e f e c t o d e las o b l i g a c i o n e s " , trata i n d i s t i n t a m e n t e d e los e f e c t o s d e las o b l i g a c i o n e s y d e los contratos. L o s e f e c t o s d e los c o n t r a t o s s o n las obligaciones que engendra para ambas p a r t e s , si el c o n t r a t o es s i n a l a g m á t i c o ; p a r a u n a s o l a d e e l l a s , si el c o n t r a t o es unilateral. M i e n t r a s t a n t o , e f e c t o s d e las o b l i g a c i o n e s s o n las c o n s e c u e n c i a s q u e e s t a clase d e v í n c u l o s a c a r r e a n p a r a el a c r e e d o r v p a r a el d e u d o r . N o r e g l a m e n t a este Título XII importantes e f e c t o s d e las o b l i g a c i o n e s d e q u e trata, en c a m b i o , el T í t u l o X L I " D e la p r e l a c i ó n d e c r é d i t o s " , q u e c o n t i e n e las d i s p o s i c i o n e s c a p i t a l e s d e los arts. 2 4 6 5 y 2469. Los efectos d e q u e nos o c u p a r e m o s l u e g o s o n los e f e c t o s g e n e r a l e s o n o r m a les d e las o b l i g a c i o n e s , c u a l q u i e r a q u e s e a su f u e n t e , b i e n p r o v e n g a n d e u n c o n t r a to, d e u n c u a s i c o n t r a t o , d e u n d e l i t o , d e un c u a s i d e l i t o o d e la ley.
2 7 8 . M e d i o s d e q u e e s t á d o t a d o el a c r e e d o r p a r a o b t e n e r el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n . L o s e f e c t o s d e las oblig a c i o n e s s o n , s u s t a n c i a l m e n t e , el c o n j u n to d e m e d i o s q u e la ley p o n e a d i s p o s i c i ó n del a c r e e d o r p a r a o b t e n e r su c u m p l i m i e n to í n t e g r o y o p o r t u n o . P u e s t o q u e la o b l i g a c i ó n se c o n t r a e p a r a q u e s e a c u m p l i d a , la ley c o n f i e r e al a c r e e d o r , e n p r i m e r t é r m i n o , la f a c u l t a d d e o b t e n e r el c u m p l i m i e n t o c o m p u l s i v a m e n t e . Si el d e u d o r n o se a l l a n a b u e n a m e n t e a c u m p l i r , p u e d e el a c r e e d o r c o n s t r e ñ i r l e p o r la fuerza. El p r i m e r o y p r i n c i p a l d e los d e r e c h o s del a c r e e d o r es el q u e le h a b i l i t a p a r a o b t e n e r la e j e c u c i ó n f o r z a d a d e la o b l i g a c i ó n . P e r o la e j e c u c i ó n f o r z a d a n o s i e m p r e es p o s i b l e . L a n a t u r a l e z a m i s m a d e oblig a c i ó n s u e l e p o n e r u n o b s t á c u l o insalvab l e ; a s í s u c e d e e n las o b l i g a c i o n e s d e hacer, q u e s u p o n e n u n a e s p e c i a l a p t i t u d d e l d e u d o r . ¿ C ó m o f o r z a r al artista a q u e e s c r i b a la o b r a o p i n t e el c u a d r o p r o m e tidos? Si el e m p l e o d e p r o c e d i m i e n t o s c o m pulsivos es ineficaz, n o resta al a c r e e d o r o t r o c a m i n o q u e p r o c u r a r s e u n a satisfacc i ó n e q u i v a l e n t e al o b j e t o d e la o b l i g a ción. Para o b t e n e r esta satisfacción e q u i v a l e n t e al o b j e t o d e b i d o y q u e se le r e p a r e n los d a ñ o s q u e el i n c u m p l i m i e n to h a p o d i d o o c a s i o n a r l e , tiene el a c r e e -
277. L a o b l i g a c i ó n es un vínculo ibligatorio. La o b l i g a c i ó n es un v í n c u l o q u e p o n e al d e u d o r en la n e c e s i d a d d e dar, h a c e r o n o h a c e r a q u e l l o a q u e s e o b l i g ó . El d e u d o r es libre g e n e r a l m e n t e p a r a c o n t r a e r l o ; n o lo es p a r a r o m p e r l o . El m o d o n a t u r a l d e r o m p e r el v i n c u l o , d e d e s l i g a r s e d e la o b l i g a c i ó n , es el c u m p l i m i e n t o d e la p r e s t a c i ó n q u e constituve su o b j e t o , e s t o es, el p a g o . 91
EDITORIAL
JURÍDICA
Dt CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
d e u d o r es lo q u e la d o c t r i n a l l a m a d e r e c h o d e p r e n d a g e n e r a l d e los a c r e e d o res.97 El t é r m i n o p r e n d a n o e s t á t o m a d o e n su s e n t i d o t é c n i c o y p r o p i o y sirve sol a m e n t e p a r a e x p r e s a r la i d e a d e q u e los b i e n e s t o d o s d e l d e u d o r e s t á n a f e c t o s al c u m p l i m i e n t o d e sus o b l i g a c i o n e s . L a f o r m a c o m o se h a c e n efectivas las o b l i g a c i o n e s e n el p a t r i m o n i o del d e u d o r s e s e ñ a l a e n el art. 2 4 6 9 : " L o s a c r e e d o r e s , c o n las e x c e p c i o n e s i n d i c a d a s e n el art. 1618, p o d r á n exigir q u e se v e n d a n tod o s los b i e n e s del d e u d o r h a s t a c o n c u rrencia d e sus créditos, incluso los intereses y los costos d e la c o b r a n z a , p a r a q u e c o n el p r o d u c t o se les satisfaga í n t e g r a m e n t e si f u e r e n suficientes los b i e n e s , y e n c a s o d e n o serlo, a p r o r r a t a , c u a n d o n o haya c a u s a s e s p e c i a l e s p a r a preferir ciertos créditos, s e g ú n la clasificación q u e s i g u e " . D e este m o d o , las o b l i g a c i o n e s se ejec u t a n e n el p a t r i m o n i o del d e u d o r vend i e n d o sus b i e n e s p a r a p a g a r s e c o n el producto.
d o r d e r e c h o a la i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios. M a s t a n t o la e j e c u c i ó n f o r z a d a c o m o la i n d e m n i z a c i ó n d e p e r j u i c i o s se h a c e n efectivas e n el p a t r i m o n i o del d e u d o r . L a s alternativas q u e e x p e r i m e n t e este patrim o n i o no p u e d e n ser indiferentes para el a c r e e d o r ; le i n t e r e s a e n e x t r e m o q u e el d e u d o r n o e n a j e n e sus b i e n e s e n térm i n o s q u e le p o n g a n e n la i n s o l v e n c i a , q u e e j e r c i t e los d e r e c h o s d e q u e p u e d a resultar un incremento patrimonial. Un conjunto de derechos tiende a e s t e fin d e c o n s e g u i r q u e el p a t r i m o n i o del d e u d o r se m a n t e n g a en f o r m a d e p o d e r h a c e r f r e n t e a los c o m p r o m i s o s c o n t r a í d o s : s o n los d e r e c h o s a u x i l i a r e s del acreedor. E n s u m a , la o b l i g a c i ó n d a al a c r e e dor: a) u n d e r e c h o p r i n c i p a l p a r a o b t e ner, r e c t a vía, el c u m p l i m i e n t o d e lo d e b i d o : el d e r e c h o d e p e d i r la e j e c u c i ó n f o r z a d a d e la o b l i g a c i ó n ; b) un d e r e c h o secundario y supletorio p a r a o b t e n e r p o r e q u i v a l e n c i a la prest a c i ó n q u e se le d e b e y el r e s a r c i m i e n t o d e los d a ñ o s : el d e r e c h o a la i n d e m n i z a ción d e p e r j u i c i o s , y c) u n c o n j u n t o d e d e r e c h o s e n c a m i n a d o s a m a n t e n e r el p a t r i m o n i o d e l d e u d o r e n c o n d i c i o n e s d e a f r o n t a r las o b l i g a c i o n e s q u e c o n t r a j o : los d e r e c h o s a u x i l i a r e s del a c r e e d o r .
2 8 0 . Síntesis d e la evolución d e l derec h o e n la m a t e r i a . L a s n o r m a s d e l o s arts. 2 4 6 5 y 2 4 6 9 r e p r e s e n t a n u n a evolución c o n s i d e r a b l e del d e r e c h o q u e se h a t r a d u c i d o en un m e j o r a m i e n t o d e la sit u a c i ó n d e los d e u d o r e s y c a r a c t e r i z a d o p o r el tránsito d e la e j e c u c i ó n e n la person a d e éste a la e j e c u c i ó n s o b r e sus b i e n e s . E n el primitivo D e r e c h o r o m a n o la e j e c u c i ó n r e c a í a s o b r e la p e r s o n a del d e u dor. D i s p o n í a el a c r e e d o r d e la manus injectio, e s t o es, d e la f a c u l t a d d e a p o d e r a r s e d e l d e u d o r p a r a p a g a r s e c o n su p e r s o n a , con d e r e c h o de vida o muerte. L a ley P o e t e l l i a P a p i r i a a b o l i ó el d e r e c h o d e l a c r e e d o r s o b r e el c u e r p o d e su d e u d o r , p e r o sin a b o l i r la e j e c u c i ó n pers o n a l . P o d í a el a c r e e d o r a p o d e r a r s e d e l d e u d o r p a r a s a l d a r la d e u d a c o n sus servicios. S a t i s f e c h a la d e u d a , r e c o b r a b a el d e u d o r su l i b e r t a d .
II. E J E C U C I Ó N F O R Z A D A 279. Derecho de prenda general de l o s a c r e e d o r e s . U n viejo a d a g i o d i c e q u e q u i e n se o b l i g a , o b l i g a sus b i e n e s . El C ó d i g o Civil h a c o n s a g r a d o esta vieja f ó r m u l a y, e n s u a r t í c u l o 2 4 6 5 , disp o n e : " T o d a o b l i g a c i ó n p e r s o n a l d a al a c r e e d o r el d e r e c h o d e p e r s e g u i r s u ejec u c i ó n s o b r e t o d o s los b i e n e s r a í c e s o m u e b l e s d e l d e u d o r , s e a n p r e s e n t e s o fut u r o s , e x c e p t u á n d o s e s o l a m e n t e los n o e m b a r g a b l e s , d e s i g n a d o s en el art. 1 6 1 8 " . E s t a f a c u l t a d d e los a c r e e d o r e s p a r a p e r s e g u i r la t o t a l i d a d d e los b i e n e s d e l EDITORIAL
JURÍDICA
DE
CHILE
97 El art. 2093 del Código francés establece expresamente: "Los bienes del deudor son la prenda común de sus acreedores".
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Efectos de las obligaciones
U n a consideración de orden práctico i m p u s o u n p a s o m á s e n la e v o l u c i ó n . El d e u d o r , a m e n u d o , se f u g a b a u o c u l t a b a ; en la i m p o s i b i l i d a d d e e j e c u t a r l e p e r s o n a l m e n t e , el a c r e e d o r q u e d a b a b u r l a d o . En las p o s t r i m e r í a s d e la R e p ú b l i c a , el p r e t o r e n c o n t r ó el m e d i o d e s o r t e a r este -eolio: c o n s i s t i ó e n d a r al a c r e e d o r la p o s e s i ó n d e los b i e n e s del d e u d o r p a r a q u e , v e n d i é n d o l o s , s e c o b r a s e d e s u créd i t o c o n el p r o d u c t o d e la v e n t a . M á s t a r d e , fue facultativo p a r a el d e u d o r h a c e r c e s i ó n o a b a n d o n o d e sus bienes a los a c r e e d o r e s . D u r a n t e el I m p e r i o s u r g i ó u n m e d i o d e e j e c u c i ó n m á s s e n c i l l o y e x p e d i t o . El acreedor p u d o embargar y vender bienes del d e u d o r , sin n e c e s i d a d d e la m e d i d a t r e m a d e e n t r a r en p o s e s i ó n d e su pa'monio íntegro. D e s a p a r e c i ó la manus injectio; la prión p o r d e u d a s , la c e s i ó n d e b i e n e s y el r n b a r g o o pignoris capio se e n c u e n t r a n en la l e g i s l a c i ó n d e J u s t i n i a n o . P e r o el ibargo a p a r e c e c o m o la vía d e ejecuó n o r d i n a r i a ; la e j e c u c i ó n e n la p e r s o pasó a un segundo plano, cediendo l u g a r p r e p o n d e r a n t e a la e j e c u c i ó n n los b i e n e s .
s u s t i t u i d a s p o r p r i s i ó n , s e g ú n las leyes; 3) c o n t r a los a d m i n i s t r a d o r e s d e r e n t a s fiscales, municipales o d e establecimientos de educación o de beneficencia creados o s o s t e n i d o s p o r el E s t a d o , o s u j e t o s a la i n m e d i a t a i n s p e c c i ó n d e l g o b i e r n o , y 4) c o n t r a los t u t o r e s , c u r a d o r e s o e j e c u t o r e s t e s t a m e n t a r i o s , p o r lo q u e h a c e a la adm i n i s t r a c i ó n d e los b i e n e s q u e les e s t á c o n f i a d a e n virtud d e estos c a r g o s . N u e s t r a ley n o c o n t e m p l a n i n g ú n c a s o d e p r i s i ó n p o r d e u d a s . E x i s t e , e s o sí, la p o s i b i l i d a d d e a p r e m i a r al d e u d o r m e diante arresto por plazos determinados, e n g e n e r a l b r e v e s , q u e c o n t e m p l a n la p o s i b i l i d a d d e privar d e l i b e r t a d al a p r e m i a d o por u n muy d e t e r m i n a d o lapso. Tales s o n , e n t r e otros, los casos del artículo 1553 del C ó d i g o Civil; del a r t í c u l o 5 4 3 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil o el del artículo 14 d e la L e y N ° 1 4 . 9 0 8 , s o b r e p a g o d e p e n s i o n e s alimenticias, n o r m a ésta q u e p e r m i t e a p r e m i a r al a l i m e n t a n t e i n c u r s o e n su o b l i g a c i ó n d e p a g a r la s u m a a q u e ha sido c o n d e n a d o mediante resolución e j e c u t o r i a d a , c o n a r r e s t o n o c t u r n o , e n la f o r m a y c a s o s q u e la r e f e r i d a n o r m a dispone. N i n g u n o d e estos c a s o s constituye pris i ó n p o r d e u d a s . S e trata d e m e d i d a s d e apremio, destinadas a obtener compulsiv a m e n t e el c u m p l i m i e n t o d e r e s o l u c i o nes judiciales.
2 8 1 . E v o l u c i ó n d e l d e r e c h o p a t r i o . El a p r e m i o p e r s o n a l , t r a d u c i d o e n la prisión por d e u d a s , fue un m o d o d e ejecución r e c o n o c i d o p o r n u e s t r a s leyes, i n s p i r a d a s en las e s p a ñ o l a s . L a ley d e 8 d e f e b r e r o d e 1 8 3 7 , s o b r e icio e j e c u t i v o , e s t a b l e c í a e x p r e s a m e n t e e, si e n el a c t o d e l e m b a r g o , el d e u d o r n o d a b a fianza d e s a n e a m i e n t o , ni t e n í a b i e n e s e m b a r g a b l e s o r e s u l t a b a n insuficientes, f u e r a c o n d u c i d o a p r i s i ó n . Si el d e u d o r d e b u e n a fe se p r o p o n í a h a c e r c e s i ó n d e b i e n e s , d e b í a constituirse p r e s o h a s t a q u e se a c e p t a r a la c e s i ó n . El C ó d i g o Civil d e j ó vigente el sistem a , q u e rigió h a s t a la d i c t a c i ó n d e la ley d e 23 d e j u n i o d e 1868, q u e r e d u j o la prisión p o r d e u d a s a e s t o s c u a t r o c a s o s : 1) en los c a s o s d e q u i e b r a c u l p a b l e o fraud u l e n t a ; 2) e n los d e p e n a s q u e consisten en m u l t a s p e c u n i a r i a s q u e están
2 8 2 . A n á l i s i s d e l art. 2 4 6 5 . P r e v i e n e el art. 2 4 6 5 q u e " t o d a " o b l i g a c i ó n p e r s o nal c o n f i e r e al a c r e e d o r el d e r e c h o d e p e r s e g u i r la e j e c u c i ó n s o b r e los b i e n e s del d e u d o r . a) L a r e g l a es i g u a l m e n t e válida y aplic a b l e c u a l q u i e r a q u e s e a la f u e n t e d e la obligación. P o r o t r a p a r t e , la f a c u l t a d d e p e r s e g u i r los b i e n e s d e l d e u d o r c o r r e s p o n d e a t o d o s los a c r e e d o r e s , d e m o d o q u e la prior i d a d e n el n a c i m i e n t o d e sus c r é d i t o s n o les c o n f i e r e n i n g u n a p r e e m i n e n c i a . Esta i g u a l d a d t e ó r i c a d e los a c r e e d o res n o es o b s t á c u l o p a r a q u e el a c r e e d o r c e l o s o y vigilante t e n g a u n a m e j o r suerte. L o s a c r e e d o r e s n e g l i g e n t e s n a d a p o 93
EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
d r á n r e c l a m a r d e los m á s a c u c i o s o s q u e se les h a n a n d c i p a d o a o b t e n e r un p a g o integral. b ) L a d i s p o s i c i ó n legal p r e v i e n e q u e " t o d o s " los b i e n e s d e l d e u d o r e s t á n exp u e s t o s a la p e r s e c u c i ó n : raíces o m u e bles, p r e s e n t e s o f u t u r o s . L a e j e c u c i ó n a f e c t a a los b i e n e s p r e s e n t e s , o s e a , los q u e p e r t e n e c í a n al d e u d o r c u a n d o c o n t r a j o la o b l i g a c i ó n . P e r o tales b i e n e s n o q u e d a n d e f i n i t i v a m e n t e afectos p o r q u e lo e s t á n s ó l o m i e n t r a s perm a n e z c a n e n el p a t r i m o n i o del d e u d o r . L a eficacia d e las g a r a n t í a s r e a l e s p r o viene, e n t r e otras c a u s a s , del d e r e c h o q u e o t o r g a n p a r a p e r s e g u i r los b i e n e s h i p o t e c a d o s o e m p e ñ a d o s , a p e s a r d e h a b e r salido del p a t r i m o n i o del d e u d o r . E n c o m p e n s a c i ó n , q u e d a n a f e c t o s al c u m p l i m i e n t o d e las o b l i g a c i o n e s los bien e s f u t u r o s , e s t o es, los q u e el d e u d o r a d q u i e r a c o n p o s t e r i o r i d a d al n a c i m i e n to d e la o b l i g a c i ó n . E n s u m a , los a c r e e d o r e s p u e d e n rec l a m a r el p a g o d e sus c r é d i t o s s o b r e el p a t r i m o n i o d e l d e u d o r , tal c o m o e s t á c o n s t i t u i d o al t i e m p o d e p r o c e d e r s e a la ejecución. T a l e s s o n las l ó g i c a s c o n s e c u e n c i a s d e la c o n c e p c i ó n clásica del p a t r i m o n i o . El p a t r i m o n i o es u n a a b s t r a c c i ó n i n d e p e n d i e n t e d e los b i e n e s q u e lo i n t e g r a n . S e e x c e p t ú a n s o l a m e n t e los b i e n e s ine m b a r g a b l e s q u e m e n c i o n a el art. 1 6 1 8 , c o m p l e m e n t a d o p o r el art. 4 4 5 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil y é s t e , a su vez, p o r m ú l t i p l e s leyes e s p e c i a l e s .
el a c r e e d o r p u e d e p e d i r q u e la p r e n d a del d e u d o r m o r o s o se venda p a r a q u e c o n el p r o d u c i d o s e le p a g u e , "sin perjuicio d e s u d e r e c h o p a r a p e r s e g u i r la oblig a c i ó n principal p o r otros m e d i o s " . Y, m á s e x p l í c i t o , el art. 2 4 2 5 p r e s c r i b e : "El ejercicio d e la a c c i ó n h i p o t e c a r i a n o p e r j u d i c a a la a c c i ó n p e r s o n a l d e l a c r e e d o r p a r a h a c e r s e p a g a r s o b r e los b i e n e s del d e u d o r q u e n o le h a n s i d o h i p o t e c a d o s ; p e r o a q u é l l a n o c o m u n i c a a ésta el d e r e c h o d e p r e f e r e n c i a q u e c o r r e s p o n d e a la primera". P o r t a n t o , p u e d e el a c r e e d o r p e r s e g u i r o t r o s b i e n e s , p e r o s ó l o s o b r e las cosas h i p o t e c a d a s o e m p e ñ a d a s g o z a d e l derecho de pagarse preferentemente. Sin e m b a r g o , en ciertos casos, u n a pers o n a p u e d e verse c o m p e l i d a a c u m p l i r u n a obligación únicamente con determinados b i e n e s , m i e n t r a s el resto d e su p a t r i m o n i o e s c a p a a la a c c i ó n del a c r e e d o r . A s í suced e c u a n d o , sin h a b e r s e o b l i g a d o personalm e n t e , p o s e e u n a c o s a e n especial afecta al c u m p l i m i e n t o d e u n a o b l i g a c i ó n . T a l e s s o n los c a s o s : a) d e l t e r c e r p o s e e d o r , e s t o es, d e q u i e n a d q u i e r e u n a c o s a s o b r e la q u e está c o n s t i t u i d o u n d e r e c h o real d e p r e n d a o hipoteca; b ) del q u e h i p o t e c a o d a e n p r e n d a u n b i e n suyo e n g a r a n t í a d e u n a d e u d a a j e n a y n o se h a o b l i g a d o p e r s o n a l m e n t e . L a responsabilidad resulta d e tener e n el p a t r i m o n i o u n b i e n h i p o t e c a d o o e m p e ñ a d o y c e s a j u n t o c o n la c a u s a q u e la g e n e r a : la p o s e s i ó n d e la c o s a . P a r a d e s i g n a r la situación peculiar d e estos deud o r e s , se d i c e q u e e s t á n o b l i g a d o s propter rem et occasione rei.
2 8 3 . O b l i g a c i o n e s " r e a l e s " . El art. 2 4 6 5 e s t a b l e c e q u e ha d e tratarse d e u n a "oblig a c i ó n p e r s o n a l " . P e r o ¿ a c a s o las obligaciones no son todas personales y p u e d e n r e c l a m a r s e s ó l o d e q u i e n las c o n t r a j o ? C u a n d o e n g a r a n t í a d e la o b l i g a c i ó n se constituye u n a p r e n d a o h i p o t e c a , ¿pued e el a c r e e d o r p e r s e g u i r o t r o s b i e n e s del d e u d o r o d e b e c o n c r e t a r su p e r s e c u c i ó n a los b i e n e s h i p o t e c a d o s o e m p e ñ a d o s ? L a c o n s t i t u c i ó n d e estas g a r a n t í a s reales n o priva al a c r e e d o r d e l d e r e c h o d e p r e n d a g e n e r a l . El art. 2 3 9 7 d i s p o n e q u e EDITORIAL
JURÍDICA
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1. P A G O P O R A C C I Ó N E J E C U T I V A
284. R e q u i s i t o s d e la e j e c u c i ó n f o r z a d a . P a r a q u e p r o c e d a la e j e c u c i ó n f o r z a d a es m e n e s t e r q u e el título s e a ejecutivo y la o b l i g a c i ó n l í q u i d a y a c t u a l m e n te e x i g i b l e . El C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil (art. 4 3 4 ) s e ñ a l a c u á l e s s o n los títulos q u e 1)1
E f e c t o s d e las o b l i g a c i o n e s
V e r i f i c a d o el r e m a t e , s e h a r á p a g o al a c r e e d o r , e n los t é r m i n o s q u e s e ñ a l a el art. 2 4 6 9 del C ó d i g o Civil.
traen aparejada ejecución, que, en suma, se c a r a c t e r i z a n p o r q u e a c r e d i t a n la exist e n c i a d e la o b l i g a c i ó n d e u n m o d o fehac i e n t e . T a l e s s o n , p o r e j e m p l o , la s e n t e n cia j u d i c i a l firme, la e s c r i t u r a p ú b l i c a c o n tal q u e s e a p r i m e r a c o p i a , el i n s t r u m e n t o privado reconocido o m a n d a d o tener por reconocido. Si la o b l i g a c i ó n n o c o n s t a d e u n título e j e c u t i v o , p o d r á el a c r e e d o r p r e p a r a r la e j e c u c i ó n p o r m e d i o del r e c o n o c i m i e n to d e la firma del d o c u m e n t o q u e la constate o la c o n f e s i ó n d e la d e u d a (art. 4 3 5 del C . d e P. Civil) o d e d u c i r u n j u i c i o o r d i n a r i o p a r a q u e se d e c l a r e la existencia d e la o b l i g a c i ó n . L a d e u d a es l í q u i d a c u a n d o se encuentra concretamente determinada. No lo s e r á , p o r e j e m p l o , la o b l i g a c i ó n d e ind e m n i z a r perjuicios, p o r q u e se i g n o r a e x a c t a m e n t e su m o n t o . L a o b l i g a c i ó n , e n fin, es a c t u a l m e n t e e x i g i b l e si n o hay p l a z o o c o n d i c i ó n p e n d i e n t e p a r a su p a g o . L a e j e c u c i ó n f o r z a d a , en s u m a , s e r á p o s i b l e c a d a vez q u e r e s u l t e p r o c e d e n t e entablar un j u i c i o ejecutivo.
2 8 6 . E j e c u c i ó n f o r z a d a en las obligac i o n e s d e hacer. L a n a t u r a l e z a d e las obligaciones de hacer ha hecho indispensable señalar n o r m a s especiales para su ejecución. El art. 1 5 5 3 , e n e f e c t o , p r e v i e n e q u e , si la o b l i g a c i ó n es d e h a c e r , p u e d e el a c r e e d o r pedir, a e l e c c i ó n suya, c u a l q u i e r a d e estas tres c o s a s : I a . Q u e se a p r e m i e al d e u d o r p a r a la e j e c u c i ó n del h e c h o c o n v e n i d o ; 2 a . Q u e se le a u t o r i c e a él m i s m o p a r a hacerlo ejecutar por un tercero a expensas del d e u d o r , y 3 a . Q u e el d e u d o r le i n d e m n i c e d e los p e r j u i c i o s r e s u l t a n t e s d e la i n f r a c c i ó n del contrato. El ú l t i m o d e e s t o s d e r e c h o s n o p u e d e el a c r e e d o r e j e r c i t a r l o e j e c u t i v a m e n te, p o r q u e la o b l i g a c i ó n d e i n d e m n i z a r p e r j u i c i o s n o es, p o r lo g e n e r a l , l í q u i d a ; s e r á e s t e d e r e c h o el ú n i c o q u e p u e d e p r á c t i c a m e n t e e j e r c i t a r c u a n d o la obligac i ó n s u p o n e e s p e c i a l e s a p t i t u d e s d e parte del d e u d o r . Los otros derechos, en cambio, pued e n e j e r c i t a r s e p o r la vía ejecutiva, siemp r e q u e el t í t u l o s e a e j e c u t i v o y la obligación determinada y actualmente exigible. El a p r e m i o c o n s i s t e e n a r r e s t o h a s t a p o r 15 d í a s y m u l t a p r o p o r c i o n a l , m e d i d a s q u e p o d r á n r e p e d r s e hasta q u e la oblig a c i ó n s e c u m p l a (art. 5 4 3 d e l C . d e P. Civil). El p r o c e d i m i e n t o ejecutivo es d i v e r s o s e g ú n q u e el h e c h o d e b i d o c o n s i s t a e n la s u s c r i p c i ó n d e u n d o c u m e n t o o e n la constitución de una obligación, o bien e n la e j e c u c i ó n d e u n a o b r a m a t e r i a l . E n el p r i m e r c a s o , p e d i r á el a c r e e d o r q u e se r e q u i e r a al d e u d o r p a r a q u e , d e n tro d e l p l a z o q u e el j u e z le s e ñ a l e , suscrib a el d o c u m e n t o o c o n s t i t u y a la o b l i g a c i ó n , b a j o a p e r c i b i m i e n t o d e h a c e r l o el j u e z a n o m b r e suyo. D e esta c l a s e es la obligación que emana de un contrato de
2 8 5 . E j e c u c i ó n f o r z a d a e n l a s obligac i o n e s d e dar. El juicio ejecutivo en las o b l i g a c i o n e s d e d a r está r e g l a m e n t a d o e n el T í t u l o I d e l L i b r o III del C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil. P r e s e n t a d a la d e m a n d a ejecutiva, el j u e z d e b e e x a m i n a r el título y, r e u n i d a s las c o n d i c i o n e s antes a p u n t a d a s y c o m p r o b a d o q u e n o h a n t r a n s c u r r i d o m á s d e tres a ñ o s d e s d e q u e la o b l i g a c i ó n se hizo exigible, d e s p a c h a r á u n m a n d a m i e n t o d e ejec u c i ó n c o n la o r d e n d e r e q u e r i r d e p a g o al d e u d o r y d e e m b a r g a r l e b i e n e s suficientes, si n o lo verificare. El m a n d a m i e n t o d e s i g n a r á , t a m b i é n , un d e p o s i t a r i o . El d e m a n d a d o p o d r á d e f e n d e r s e o p o n i e n d o e x c e p c i o n e s ; r e c h a z a d a s las excepciones, se dictará sentencia d e p a g o o d e r e m a t e ; si el d e u d o r n o s e d e f i e n d e , s e o m i t e la s e n t e n c i a y el s o l o m a n d a m i e n t o b a s t a r á p a r a p r o c e d e r al p a g o o la r e a l i z a c i ó n d e b i e n e s n e c e s a r i a p a r a efectuarlo. 95
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Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
p r o m e s a . El j u e z s u s c r i b i r á el c o n t r a t o p r o m e t i d o a n o m b r e d e l d e u d o r , si é s t e n o lo h i c i e r e . E n el s e g u n d o c a s o , el m a n d a m i e n t o d e e j e c u c i ó n d e b e c o n t e n e r la o r d e n p a r a q u e el d e u d o r c u m p l a la o b l i g a c i ó n y la fijación d e u n p l a z o p a r a c o m e n z a r los t r a b a j o s . S e r á p r e c i s o p r e s e n t a r un p r e s u p u e s t o d e las o b r a s y d e t e r m i n a d o el valor d e las m i s m a s , el d e u d o r d e b e r á consignar este importe; en caso contrario se p r o c e d e r á a e m b a r g a r l e y realizar bienes suficientes.
2 8 8 . El e m b a r g o . E n el j u i c i o ejecutivo d e o b l i g a c i o n e s d e dar, si r e q u e r i d o d e p a g o el d e u d o r n o lo e f e c t ú a , se p r o c e d e a e m b a r g a r l e bienes suficientes. L o m i s m o o c u r r e e n el j u i c i o ejecutivo d e o b l i g a c i o n e s d e h a c e r o d e n o hacer, cuand o el d e u d o r n o c o n s i g n e a la o r d e n d e l t r i b u n a l los f o n d o s n e c e s a r i o s p a r a la ejec u c i ó n d e la o b r a o p a r a la d e s t r u c c i ó n d e lo h e c h o c o n t r a v i n i e n d o la o b l i g a c i ó n . El e m b a r g o es u n a m e d i d a d e s e g u r i d a d q u e t i e n e p o r o b j e t o s u s t r a e r d e l comercio d e t e r m i n a d o s bienes del d e u d o r p a r a a s e g u r a r los r e s u l t a d o s del j u i c i o ejecutivo. S o b r e e s t o s b i e n e s e m b a r g a d o s , l l e g a d o el c a s o , el a c r e e d o r h a r á efectivo su c r é d i t o e n la f o r m a p r e v i s t a e n el art. 2 4 6 9 . El e m b a r g o es u n a m e d i d a c o n s e r v a tiva o d e p r e c a u c i ó n c a r a c t e r í s t i c a del j u i cio e j e c u t i v o . El m a n d a m i e n t o d e e j e c u c i ó n q u e el j u e z d e s p a c h e d e b e c o n t e n e r la o r d e n " d e e m b a r g a r bienes del d e u d o r en cantidad s u f i c i e n t e p a r a c u b r i r la d e u d a c o n sus i n t e r e s e s y las c o s t a s " (art. 4 4 3 , N ° 2 o , d e l C . d e P. Civil).
2 8 7 . E j e c u c i ó n f o r z a d a en las obligac i o n e s d e n o hacer. S e ñ a l a el art. 1 5 5 5 los d e r e c h o s d e l a c r e e d o r f r e n t e al d e u d o r q u e viola la o b l i g a c i ó n d e n o hacer. S e h a c e n e c e s a r i o d i s t i n g u i r si es p o sible o i m p o s i b l e d e s t r u i r lo h e c h o e n c o n t r a v e n c i ó n y, e n el p r i m e r c a s o , si es o n o n e c e s a r i a la d e s t r u c c i ó n . Si p u d i e r a d e s t r u i r s e lo h e c h o y f u e s e "la d e s t r u c c i ó n n e c e s a r i a p a r a el o b j e t o q u e s e tuvo e n m i r a al t i e m p o d e celeb r a r el c o n t r a t o " , p u e d e s e r c o m p e l i d o el d e u d o r a la d e s t r u c c i ó n o a u t o r i z a d o el a c r e e d o r p a r a p r o c e d e r a e x p e n s a s d e l deudor. E n c a s o d e q u e la d e s t r u c c i ó n s e a p o s i b l e , p e r o n o i n d i s p e n s a b l e , p o r q u e el o b j e t o q u e s e tuvo e n vista al c o n t r a t a r "puede obtenerse cumplidamente por o t r o s m e d i o s " p o d r á c u m p l i r s e la o b l i g a ción de un m o d o equivalente; será oído el d e u d o r q u e se a v e n g a a c u m p l i r d e o t r a m a n e r a q u e satisfaga al a c r e e d o r . E n fin, si n o es p o s i b l e d e s t r u i r lo e j e c u t a d o , s ó l o resta al a c r e e d o r el d e r e c h o d e d e m a n d a r q u e el d e u d o r le r e p a re los p e r j u i c i o s c a u s a d o s . " T o d a o b l i g a ción d e n o hacer u n a cosa se resuelve en la d e i n d e m n i z a r los p e r j u i c i o s , si el d e u dor contraviene y no p u e d e deshacerse lo h e c h o " (art. 1 5 5 5 , inc. I o ) . El p r o c e d i m i e n t o ejecutivo s ó l o t i e n e c a b i d a c u a n d o se trate " d e destruir la o b r a h e c h a " , a c o n d i c i ó n d e q u e e n el título c o n s t e q u e la d e s t r u c c i ó n es p o s i b l e y, a d e m á s , i n d i s p e n s a b l e (art. 5 4 4 d e l C. d e P. Civil). EDITORIAL
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2 8 9 . F o r m a s d e l e m b a r g o . El e m b a r g o s e verifica p o r la e n t r e g a real o s i m b ó lica d e los b i e n e s a u n d e p o s i t a r i o q u e el j u e z d e s i g n e , a u n q u e é s t e d e j e los b i e n e s e n p o d e r d e l m i s m o d e u d o r (art. 4 5 0 d e l C . d e P . Civil). C u a n d o el e m b a r g o r e c a e s o b r e dinero, alhajas, especies preciosas o efectos p ú b l i c o s , el d e p ó s i t o d e b e r á h a c e r s e e n u n b a n c o o e n el B a n c o d e l E s t a d o d e C h i l e , a la o r d e n d e l j u e z d e la c a u s a . Tales instituciones, p u e s , a c t ú a n c o m o d e p o s i t a r i o s (art. 4 5 1 d e l C . d e P. Civil). El e m b a r g o s o b r e b i e n e s raíces o der e c h o s reales c o n s t i t u i d o s e n ellos d e b e inscribirse e n el R e g i s t r o d e Interdiccion e s y P r o h i b i c i o n e s d e E n a j e n a r del C o n servador d e B i e n e s Raíces del d e p a r t a m e n to e n q u e e s t é n s i t u a d o s los i n m u e b l e s (arts. 5 5 3 del C. d e P. Civil y 32 del Reglam e n t o del C o n s e r v a d o r ) . N o p r o d u c e el e m b a r g o efectos r e s p e c t o d e terceros sino d e s d e la f e c h a d e la inscripción. '.Mi
E f e c t o s d e las o b l i g a c i o n e s
2 9 0 . E f e c t o s del e m b a r g o . P o r el e m b a r g o el d e u d o r q u e d a p r i v a d o d e la adm i n i s t r a c i ó n d e los b i e n e s e m b a r g a d o s ; esta a d m i n i s t r a c i ó n c o r r e s p o n d e al d e p o sitario (art. 4 7 9 d e l C . d e P. Civil). Pero, a d e m á s , el e m b a r g o priva al deud o r d e la f a c u l t a d d e d i s p o s i c i ó n e imp o r t a u n a p r o h i b i c i ó n d e e n a j e n a r l o . El art. 1464 d e c l a r a q u e hay o b j e t o ilícito e n la e n a j e n a c i ó n " d e las c o s a s e m b a r g a das por decreto judicial". La enajenación, por tanto, adolece de nulidad absoluta. C o n t o d o , cesa la ilicitud del o b j e t o en la e n a j e n a c i ó n si el j u e z la autoriza o el acreedor consiente en ella (art. 1464, N ° 3 o ) . C o m o l ó g i c a c o n s e c u e n c i a d e lo anterior, el art. 1 5 7 8 d i s p o n e q u e es n u l o el p a g o al a c r e e d o r , "si p o r el j u e z s e h a e m b a r g a d o la d e u d a " . 9 8 P e r o el e m b a r g o n o priva al d e u d o r del d o m i n i o ; sólo habilita al a c r e e d o r p a r a realizar los b i e n e s e m b a r g a d o s y p a r a pag a r s e c o n el p r o d u c t o , p o r m e d i o d e sub a s t a al m e j o r postor, sin p e r j u i c i o d e su d e r e c h o p a r a a d q u i r i r l o s él m i s m o a falta d e p o s t o r e s o si su p o s t u r a es la mayor. C o m o c o n s e c u e n c i a , el c r é d i t o se ext i n g u e h a s t a c o n c u r r e n c i a d e lo q u e el a c r e e d o r r e c i b e y p u e d e p e r s e g u i r el sald o d e su c r é d i t o s o b r e o t r o s b i e n e s del deudor. P o r lo m i s m o , el d e u d o r p u e d e h a c e r c e s a r el e m b a r g o , e n c u a l q u i e r t i e m p o , "consignando u n a cantidad suficiente p a r a el p a g o d e la d e u d a y las c o s t a s " (art. 4 5 7 d e l C . d e P. Civil).
c u m p l i r . A través d e la r e a l i z a c i ó n d e bien e s del d e u d o r o b t e n d r á n los a c r e e d o r e s la satisfacción d e sus d e r e c h o s . P e r o el d e u d o r q u e n o está e n situación de cumplir p u e d e anticipárseles y hacer cesión de bienes. El art. 1 6 1 4 e s t a b l e c e : " L a cesión d e b i e n e s es el a b a n d o n o v o l u n t a r i o q u e el d e u d o r h a c e d e t o d o s los suyos a su a c r e e dor o acreedores, cuando, a consecuencia d e a c c i d e n t e s inevitables, n o se halla e n e s t a d o d e p a g a r sus d e u d a s " . L a c e s i ó n d e b i e n e s s e r i g e p o r las d i s p o s i c i o n e s d e los arts. 1614 y s i g u i e n tes del C ó d i g o Civil y art. 2 4 1 y s i g u i e n t e s d e la L e y d e Q u i e b r a s . L a cesión d e bienes h a p e r d i d o u n a importancia q u e fue a n t a ñ o c o n s i d e r a b l e . El D e c r e t o Ley d e 8 d e febrero d e 1837, s o b r e juicio ejecutivo, c o n c u r s o d e a c r e e d o r e s y cesión d e bienes, d i s p o n í a q u e el m a n d a m i e n t o d e ejecución q u e el j u e z d e s p a c h a r a d e b í a o r d e n a r la prisión del d e u d o r , si n o efectuaba el p a g o o los b i e n e s q u e p r e s e n t a b a p a r a el e m b a r g o eran insuficientes. El C ó d i g o Civil, en su art. 1619, d i s p u s o q u e p o r la cesión d e bienes q u e d a b a el d e u d o r libre d e t o d o a p r e m i o personal. P e r o a b o l i d a la prisión p o r d e u d a s p o r la Ley d e 23 d e j u n i o d e 1868, salvo en los casos q u e esta ley señala, este efecto f u n d a m e n t a l d e la cesión d e bienes careció en lo sucesivo d e importancia. L a Ley d e 23 d e j u n i o d e 1868 m a n t u v o la prisión p o r d e u d a s e n casos e n q u e n o es posible al d e u d o r hacer cesión d e bienes.
292. C a r a c t e r e s d e la c e s i ó n . L a cesión p r e s e n t a estos tres c a r a c t e r e s distintivos: es i r r e n u n c i a b l e , universal y constituye un d e r e c h o p e r s o n a l í s i m o . a ) El c a r á c t e r i r r e n u n c i a b l e d e la ces i ó n está c o n s a g r a d o e n el art. 1 6 1 5 : "el deudor podrá implorarla no obstante cualquiera estipulación en contrario". L a r e n u n c i a d e la c e s i ó n , d e o t r a man e r a , h a b r í a s i d o i m p u e s t a p o r el a c r e e d o r al d e u d o r . b ) L a c e s i ó n es universal p o r q u e c o m p r e n d e la t o t a l i d a d d e los b i e n e s d e l d e u d o r . El art. 1 6 1 8 p r e s c r i b e : " L a c e s i ó n c o m p r e n d e r á t o d o s los b i e n e s , d e r e c h o s y a c c i o n e s del d e u d o r , e x c e p t o los n o e m bargables".
2. LA CESIÓN DE BIENES
2 9 1 . C o n c e p t o d e la c e s i ó n d e bienes. Si el d e u d o r n o c u m p l e s u s o b l i g a c i o n e s p u e d e n sus a c r e e d o r e s f o r z a r l e a
98 Véase el N° 511. La Ley N° 20.080 publicada en el Diario Oficial del 24 de noviembre de 2005 ordenó incorporar la Ley de Quiebras en el Libro IV del Código de Comercio. Por lo tanto, una vez que se dicte la nueva edición de ese Código, debiera cambiar la numeración de los artículos de ese cuerio legal.
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EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
L a c e s i ó n d e b i e n e s ( d e s p u é s d e la m o d i f i c a c i ó n d e la L e y d e Q u i e b r a s , L e y N ° 2 0 . 0 0 4 ) p r o d u c e los s i g u i e n t e s efectos: a ) si el d e u d o r t i e n e u n s o l o a c r e e dor, a c e p t a d a la c e s i ó n , p o r a n u e n c i a d e l a c r e e d o r o p o r resolución del tribunal, p o d r á el a c r e e d o r d e j a r al d e u d o r la adm i n i s t r a c i ó n d e los b i e n e s y h a c e r c o n él los a r r e g l o s q u e e s t i m e c o n v e n i e n t e s . A falta d e e s t e a c u e r d o , s e p r o c e d e r á a la r e a l i z a c i ó n d e los b i e n e s c e d i d o s e n c o n f o r m i d a d a las r e g l a s d e l p r o c e d i m i e n t o d e a p r e m i o d e l j u i c i o ejecutivo. El a c r e e d o r d e s e m p e ñ a r á las f u n c i o n e s d e d e p o sitario, y t e n d r á a d e m á s la r e p r e s e n t a c i ó n j u d i c i a l y e x t r a j u d i c i a l d e los d e r e c h o s d e l d e u d o r e n t o d o s los a s u n t o s q u e a f e c t e n a los b i e n e s c e d i d o s ; p e r o n o p o d r á celeb r a r t r a n s a c c i o n e s ni c o m p r o m i s o s voluntarios sin la a n u e n c i a d e l d e u d o r . L o s f o n d o s q u e se o b t e n g a n d e la r e a l i z a c i ó n d e los b i e n e s se a p l i c a r á n al p a g o d e l créd i t o , a m e d i d a q u e s e p e r c i b a n , sin m á s t r á m i t e . El a c r e e d o r r e n d i r á la c u e n t a d e s u a d m i n i s t r a c i ó n c o m o e n el c a s o d e l d e p o s i t a r i o d e los b i e n e s e m b a r g a d o s e n el j u i c i o e j e c u t i v o ; b ) si h u b i e r e varios a c r e e d o r e s , a p r o b a d a la c e s i ó n , la liquid a c i ó n d e los b i e n e s d e l d e u d o r q u e d a r á a c a r g o d e u n s í n d i c o d e q u i e b r a s . A s í se d e s p r e n d e del a r t í c u l o 2 4 6 N ° 1 d e la Ley, q u e o r d e n a d e s i g n a r e n c a l i d a d d e d e p o s i t a r i o , e n la f o r m a prevista e n el a r t í c u l o 4 2 , a u n s í n d i c o d e la n ó m i n a n a c i o n a l , p a r a q u e s e r e c i b a d e los bien e s y d o c u m e n t o s d e l d e u d o r , b a j o inv e n t a r i o c o n f e c c i o n a d o a n t e el s e c r e t a r i o d e l t r i b u n a l o el m i n i s t r o d e fe q u e el juez designare; c) L a c e s i ó n constituye un b e n e f i c i o p e r s o n a l , o t o r g a d o ú n i c a m e n t e al d e u d o r q u e s e e n c u e n t r a e n s i t u a c i ó n d e invoc a r l o . El art. 1 6 2 3 d i s p o n e : " L a c e s i ó n d e b i e n e s n o a p r o v e c h a a los c o d e u d o r e s sol i d a r i o s o s u b s i d i a r i o s , ni al q u e a c e p t ó la h e r e n c i a d e l d e u d o r sin b e n e f i c i o d e inventario". Si el d e u d o r h a c e c e s i ó n d e b i e n e s , e s t o n o significa q u e sus c o d e u d o r e s o fiadores se e n c u e n t r e n e n s i t u a c i ó n d e n o p o d e r p a g a r las d e u d a s , a m e n o s q u e EDITORIAL
JURÍDICA
DE
CHILE
en ellos c o n c u r r a n i g u a l m e n t e las circunst a n c i a s q u e a u t o r i z a n e s t e b e n e f i c i o . El art. 2 3 5 4 d i s p o n e q u e el fiador n o p u e d e o p o n e r al a c r e e d o r las e x c e p c i o n e s pers o n a l e s d e l d e u d o r , tales c o m o la c e s i ó n de bienes." Del m i s m o m o d o , el h e r e d e r o n o p o d r á i n v o c a r la c e s i ó n d e b i e n e s h e c h a p o r el c a u s a n t e , si él se e n c u e n t r a e n e s t a d o d e p a g a r sus d e u d a s . 2 9 3 . B i e n e s i n e m b a r g a b l e s . L a prend a g e n e r a l d e los a c r e e d o r e s n o se extiend e a los b i e n e s i n e m b a r g a b l e s , q u e escapan a s u p e r s e c u c i ó n . P o r el m i s m o motivo, la c e s i ó n n o c o m p r e n d e estos b i e n e s . S e ñ a l a el art. 1 6 1 8 los b i e n e s inembarg a b l e s . L a d i s p o s i c i ó n está m o d i f i c a d a p o r el art. 4 4 5 del C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil y c o m p l e m e n t a d a p o r n u m e r o s a s leyes especiales. N o son embargables: a ) L o s s u e l d o s , las g r a t i f i c a c i o n e s y p e n s i o n e s d e g r a c i a , j u b i l a c i ó n , retiro y m o n t e p í o q u e p a g a n el E s t a d o y las M u n i c i p a l i d a d e s (art. 4 4 5 , N ° I o , d e l C. d e P. Civil). Para reforzar esta inembargabilidad, la ley d i s p o n e q u e " s o n n u l o s y d e ning ú n v a l o r los c o n t r a t o s q u e t e n g a n p o r o b j e t o la c e s i ó n , d o n a c i ó n o t r a n s f e r e n cia e n c u a l q u i e r f o r m a , ya s e a a título g r a t u i t o u o n e r o s o , d e las r e n t a s e x p r e s a d a s " (art. 4 4 5 d e l C . d e P. Civil). P e r o la i n e m b a r g a b i l i d a d tiene importantes e x c e p c i o n e s . S o n e m b a r g a b l e s , hasta e n u n 5 0 % , los s u e l d o s y d e m á s prestac i o n e s c u a n d o s e trata d e d e u d a s q u e p r o v i e n e n d e p e n s i o n e s a l i m e n t i c i a s dec r e t a d a s j u d i c i a l m e n t e (art. 4 4 5 , N ° I o , del C ó d i g o d e P. Civil y art. 9 5 d e la L e y N ° 1 8 . 8 3 4 q u e a p r o b ó el E s t a t u t o A d m i nistrativo). S o n i g u a l m e n t e e m b a r g a b l e s las rem u n e r a c i o n e s a instancias del Fisco o d e la r e s p e c t i v a i n s t i t u c i ó n e m p l e a d o r a p a r a h a c e r efectiva la r e s p o n s a b i l i d a d civil p r o v e n i e n t e d e los a c t o s d e l e m p l e a d o reali-
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Véase el N° 243.
Efectos de las obligaciones
zatios e n c o n t r a v e n c i ó n a sus o b l i g a c i o nes f u n c i o n a r í a s (art. 9 5 del E s t a t u t o Administrativo). b) El art. 57 del C ó d i g o del T r a b a j o d i s p o n e q u e las r e m u n e r a c i o n e s d e los trab a j a d o r e s y las c o t i z a c i o n e s d e s e g u r i d a d social s e r á n i n e m b a r g a b l e s . N o o b s t a n t e , p o d r á n s e r e m b a r g a d a s las r e m u n e r a c i o nes en la p a r t e q u e e x c e d a n d e c i n c u e n t a v seis u n i d a d e s d e f o m e n t o . C o n t o d o , t r a t á n d o s e d e p e n s i o n e s alienticias d e b i d a s p o r ley y d e c r e t a d a s j u dicialmente, de defraudación, hurto o r o b o c o m e t i d o s p o r el t r a b a j a d o r e n c o n tra del e m p l e a d o r e n e j e r c i c i o d e s u cargo, o de remuneraciones adeudadas por el t r a b a j a d o r a las p e r s o n a s q u e h a y a n rtado a s u servicio e n c a l i d a d d e trabajador, p o d r á e m b a r g a r s e h a s t a el c i n c u e n ta p o r c i e n t o d e las r e m u n e r a c i o n e s . C o n r e l a c i ó n a las p e n s i o n e s a l i m e n ticias la L e y N ° 1 4 . 9 0 8 h a b í a ya establecid o lo s i g u i e n t e e n s u art. 7 o . * "El tribunal n o p o d r á fijar c o m o m o n to d e la p e n s i ó n u n a s u m a o p o r c e n t a j e que e x c e d a del cincuenta por ciento d e las r e n t a s d e l a l i m e n t a n t e . " " L a s a s i g n a c i o n e s p o r c a r g a d e familia no se c o n s i d e r a r á n p a r a los efectos d e calar esta renta \ c o r r e s p o n d e r á n , en todo o, a la p e r s o n a q u e c a u s a la a s i g n a c i ó n serán i n e m b a r g a b l e s p o r t e r c e r o s . " El art. 15 del D.F.L. N ° 150, s o b r e Asign a c i ó n Familiar, d i s p o n e q u e la a s i g n a ción familiar y las d e m á s p r e s t a c i o n e s q u e c o n t e m p l a el s i s t e m a , n o s e r á n c o n s i d e radas r e m u n e r a c i ó n p a r a ningún efecto legal y e s t a r á n e x e n t a s d e t o d a clase d e impuestos, gravámenes y cotizaciones. N o se p o d r á , a u n c u a n d o m e d i a r e a c u e r d o entre beneficiario y causante, someterlas a transacción ni efectuar r e t e n c i ó n d e ning u n a e s p e c i e e n ellas y s e r á n s i e m p r e inembargables. c) L a s a s i g n a c i o n e s f a m i l i a r e s (art. 7 o d é l a Ley N° 14.908). Las asignaciones p o r carga d e familia son inembargables, p e r o c o r r e s p o n d e r á n
:
Modifii adi i por la I
c v
\ "
a la p e r s o n a q u e c a u s a la a s i g n a c i ó n d e a c u e r d o al inciso 2 " del art. 7 o d e la L e y N ° 14.908 q u e se h a c i t a d o e n la l e t r a anterior. d ) " L a s p e n s i o n e s a l i m e n t i c i a s forzos a s " (arts. 1 6 1 8 , N ° I o , d e l C . Civil y 4 4 5 , N ° 3 o , d e l d e P r o c e d i m i e n t o Civil). L a i n e m b a r g a b i l i d a d s e r e f i e r e solam e n t e a las p e n s i o n e s a l i m e n t i c i a s q u e se d e b e n p o r ley a ciertas p e r s o n a s . E n c o n c o r d a n c i a c o n esta n o r m a , el art. 7 o d e la L e y N ° 1 4 . 9 0 8 p r e v i e n e q u e el t r i b u n a l n o p o d r á fijar el m o n t o d e u n a pensión alimenticia en u n a suma q u e e x c e d a d e l 5 0 % d e las r e n t a s d e l a l i m e n tante. e ) " L a s r e n t a s p e r i ó d i c a s q u e el d e u dor cobre de una fundación o que deba a la l i b e r a l i d a d d e u n t e r c e r o , e n la p a r t e q u e estas r e n t a s s e a n a b s o l u t a m e n t e n e c e s a r i a s p a r a s u s t e n t a r la vida d e l d e u dor, d e s u c ó n y u g e y d e los hijos q u e viven c o n él y a sus e x p e n s a s " (art. 4 4 5 , N ° 4 o , del C . d e P. Civil). T r á t a s e , esta vez, d e a l i m e n t o s voluntarios; p e r o la i n e m b a r g a b i l i d a d a l c a n z a s ó l o a los e s t r i c t a m e n t e n e c e s a r i o s . f) L o s f o n d o s q u e g o c e n d e e s t e beneficio, e n c o n f o r m i d a d a la Ley O r g á n i c a del B a n c o del E s t a d o d e C h i l e y en las c o n d i c i o n e s q u e ella d e t e r m i n e (art. 3 8 ) . 1. L o s d e p ó s i t o s d e a h o r r o h a s t a la c a n t i d a d e q u i v a l e n t e a 5 s u e l d o s vitales anuales, escala A del D e p a r t a m e n t o d e S a n t i a g o , incluidos sus intereses, o su equiv a l e n t e e n m o n e d a e x t r a n j e r a , salvo q u e se trate d e d e u d a s q u e p r o v e n g a n d e p e n siones alimenticias d e c l a r a d a s judicialm e n t e (art. 38 d e l D.F.L. N ° 2 5 1 , d e 4 d e abril d e 1 9 6 0 , m o d i f i c a d o p o r la L e y N ° 18.840, d e 1 9 8 9 ) . g ) " L a s pólizas d e s e g u r o s o b r e la vida y las s u m a s q u e , e n c u m p l i m i e n t o d e lo c o n v e n i d o e n ellas, p a g u e el a s e g u r a d o r . Pero, en este último caso, será e m b a r g a b l e el valor d e las p r i m a s p a g a d a s p o r el q u e t o m ó la p ó l i z a " (art. 4 4 5 , N ° 6 o , del C . d e P. Civil). h) " L a s s u m a s q u e se p a g u e n a los e m p r e s a r i o s d e o b r a s p ú b l i c a s d u r a n t e la e j e c u c i ó n d e los t r a b a j o s . Esta d i s p o s i c i ó n
l'.l., I I .
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E D I T O R I A L J U R Í D I C A DE C H I L E
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
n o t e n d r á e f e c t o r e s p e c t o d e lo q u e s e a d e u d e a los artífices u o b r e r o s p o r s u s s a l a r i o s i n s o l u t o s y d e los c r é d i t o s d e los p r o v e e d o r e s e n r a z ó n d e los m a t e r i a l e s u o t r o s artículos s u m i n i s t r a d o s p a r a la const r u c c i ó n d e d i c h a s o b r a s " (art. 4 4 5 , N ° 7 o , del C . d e P. Civil). L a disposición tiene claramente p o r o b j e t o facilitar la e j e c u c i ó n d e e s t a clase de obras. i) El b i e n raíz q u e el d e u d o r o c u p a c o n su familia, s i e m p r e q u e n o t e n g a aval ú o fiscal s u p e r i o r a d i e z s u e l d o s vitales mensuales, escala a ) , del d e p a r t a m e n t o d e S a n t i a g o ; los m u e b l e s d e d o r m i t o r i o , d e c o m e d o r y d e cocina de uso familiar y la r o p a n e c e s a r i a p a r a el a b r i g o d e l d e u dor, d e s u c ó n y u g e y los hijos q u e viven a sus e x p e n s a s . L a i n e m b a r g a b i l i d a d n o r i g e p a r a los b i e n e s raíces r e s p e c t o d e los j u i c i o s e n q u e s e a n p a r t e el F i s c o , las C a j a s d e Previsión y d e m á s o r g a n i s m o s r e g i d o s p o r la ley d e l M i n i s t e r i o d e la V i v i e n d a y U r b a n i s m o (art. 4 4 5 , N ° 8 o , d e l C . d e P. Civil, m o d i f i c a d o p o r la L e y N ° 1 6 . 3 9 2 , d e 16 de diciembre de 1965). j ) L o s l i b r o s relativos a la p r o f e s i ó n del d e u d o r h a s t a el valor d e 5 0 U T M y a elección del m i s m o deudor. k) " L a s m á q u i n a s e i n s t r u m e n t o s d e q u e se sirve el d e u d o r p a r a la e n s e ñ a n z a d e a l g u n a c i e n c i a o a r t e , hasta d i c h o valor y s u j e t o s a la m i s m a e l e c c i ó n " (arts. 1618, N ° 4 o , d e l C . Civil y 4 4 5 , N ° 1 0 ° , d e l C . d e P. Civil). 1) " L o s u n i f o r m e s y e q u i p o s d e los militares, s e g ú n su a r m a y g r a d o " (arts. 1618, N ° 5 o , y 4 4 5 , N° 11°, d e l C. d e P. Civil). m ) L o s o b j e t o s i n d i s p e n s a b l e s al ejercicio p e r s o n a l d e l a r t e u oficio d e los artistas, a r t e s a n o s y o b r e r o s d e f á b r i c a , y los a p e r o s , a n i m a l e s d e l a b o r y m a t e r i a l d e cultivo n e c e s a r i o s al l a b r a d o r o trabaj a d o r d e c a m p o p a r a la e x p l o t a c i ó n agríc o l a , h a s t a la s u m a 5 0 U T M . n) " L o s u t e n s i l i o s c a s e r o s y d e cocin a , y los a r t í c u l o s d e a l i m e n t o y c o m b u s tibles q u e e x i s t a n e n p o d e r d e l d e u d o r , h a s t a c o n c u r r e n c i a d e lo n e c e s a r i o p a r a EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
el c o n s u m o d e la familia d u r a n t e u n m e s " (art. 4 4 5 , N ° 13°, d e l C . d e P. Civil). ñ ) " L a p r o p i e d a d d e los objetos q u e el d e u d o r p o s e e fiduciariamente" (arts. 1618, N° 8 o , del C . Civil y 4 4 5 , N° 14°, del C . d e P. Civil). L a i n e m b a r g a b i l i d a d se limita a la prop i e d a d ; los f r u t o s q u e la p r o p i e d a d produzca son, en consecuencia, embargables. o ) " L o s d e r e c h o s c u y o e j e r c i c i o es ent e r a m e n t e p e r s o n a l , c o m o los d e u s o y h a b i t a c i ó n " (arts. 1 6 1 8 , N ° 9 o , d e l C . Civil y 4 4 5 , N ° 15°, d e l C . d e P. Civil). p ) " L o s b i e n e s r a í c e s d o n a d o s o legad o s c o n la e x p r e s i ó n d e n o e m b a r g a b l e s , s i e m p r e q u e se h a y a h e c h o c o n s t a r su valor al t i e m p o d e la e n t r e g a p o r tasación aprobada judicialmente; pero podrán e m b a r g a r s e p o r el valor a d i c i o n a l q u e desp u é s a d q u i e r a n " (arts. 1 6 1 8 , N ° 10°, del C . Civil y 4 4 5 , N ° 16°, d e l C . d e P. Civil). q ) " L o s b i e n e s d e s t i n a d o s a u n servicio q u e n o p u e d a p a r a l i z a r s e sin perjuic i o d e l tránsito o d e la h i g i e n e p ú b l i c a , c o m o los f e r r o c a r r i l e s , e m p r e s a s d e a g u a p o t a b l e o d e s a g ü e d e las c i u d a d e s , etc.; p e r o p o d r á e m b a r g a r s e la r e n t a l í q u i d a q u e p r o d u z c a n " (art. 4 4 5 , N ° 17°, del C. d e P . Civil). E n e s t e c a s o s e o b s e r v a r á lo p r e s c r i t o e n el art. 4 4 4 del C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n to Civil. r) " L o s d e m á s b i e n e s q u e leyes especiales p r o h i b a n e m b a r g a r " (art. 445, N ° 18°, d e l C . d e P. Civil). Tal es el c a s o , p o r e j e m p l o , d e las boletas d e g a r a n t í a b a n c a r i a s , q u e s o n ine m b a r g a b l e s p o r t e r c e r o s e x t r a ñ o s al c o n t r a t o o a la o b l i g a c i ó n q u e c a u c i o n e n (art. 6 9 , N ° 13, d e la L e y G e n e r a l d e Bancos). 294. R e q u i s i t o s d e la c e s i ó n de b i e n e s . P u e d e h a c e r c e s i ó n d e b i e n e s el d e u d o r q u e n o se e n c u e n t r a en situación d e p a g a r sus d e u d a s , " a c o n s e c u e n c i a d e a c c i d e n t e s inevitables". E n o t r a s p a l a b r a s , la c e s i ó n d e b i e n e s es u n b e n e f i c i o p a r a el d e u d o r q u e se h a l l a e n la insolvencia p o r h e c h o s q u e n o le s o n i m p u t a b l e s , a c a u s a d e a c c i d e n t e s fortuitos. 100
Efectos de las obligaciones
4. C u a n d o el d e u d o r haya c e l e b r a d o u n c o n v e n i o e x t r a j u d i c i a l c o n sus a c r e e d o r e s y é s t e s e a d e c l a r a d o n u l o o resuelto, sin p e r j u i c i o del d e r e c h o d e los acreedores por obligaciones no comprend i d a s e n el c o n v e n i o .
I n c u m b e al d e u d o r a c r e d i t a r s u inculpabilidad, pero sólo a condición de q u e a l g ú n a c r e e d o r lo exija. Así lo estab l e c e el art. 1616: " P a r a o b t e n e r la ces i ó n , i n c u m b e al d e u d o r p r o b a r s u i n c u l p a b i l i d a d e n el m a l e s t a d o d e sus n e g o c i o s , s i e m p r e q u e a l g u n o d e los a c r e e d o r e s lo e x i j a " . L a c i r c u n s t a n c i a d e q u e n i n g ú n acreed o r p r e t e n d a q u e el d e u d o r j u s t i f i q u e su i n c u l p a b i l i d a d i m p o r t a , l ó g i c a m e n t e , un tácito r e c o n o c i m i e n t o d e q u e el m a l estad o d e los n e g o c i o s d e l d e u d o r t i e n e p o r c a u s a a c c i d e n t e s fortuitos.
2 9 6 . C a u s a l e s d e o p o s i c i ó n a la ces i ó n d e b i e n e s . El art. 1 6 1 7 d i s p o n e q u e "los a c r e e d o r e s serán obligados a acept a r la c e s i ó n " ; p a r a e l l o s la c e s i ó n es obligatoria y sólo p u e d e n excusarse de a c e p t a r l a u o p o n e r s e a ella p o r causas legales. L a c a u s a l e s d e o p o s i c i ó n se consign a n t a x a t i v a m e n t e e n el art. 1 6 1 7 : a) Si el d e u d o r h a e n a j e n a d o , e m p e ñ a d o o h i p o t e c a d o , c o m o p r o p i o s , bienes ajenos a sabiendas; b ) Si h a s i d o c o n d e n a d o p o r h u r t o o r o b o , falsificación o q u i e b r a f r a u d u l e n t a ; c) Si ha o b t e n i d o q u i t a s o e s p e r a s d e sus a c r e e d o r e s ; d ) Si h a d i l a p i d a d o sus b i e n e s , y e ) Si n o h a h e c h o u n a e x p o s i c i ó n circ u n s t a n c i a d a y v e r í d i c a del e s t a d o d e sus n e g o c i o s , o se h a v a l i d o d e c u a l q u i e r o t r o m e d i o f r a u d u l e n t o p a r a p e r j u d i c a r a sus acreedores.
2 9 5 . E x c e p c i o n e s . P e r o la L e y d e Q u i e b r a s e s t a b l e c e d o s i m p o r t a n t e s limitaciones o excepciones: a) N o p u e d e h a c e r cesión d e b i e n e s el d e u d o r q u e ejerza u n a actividad comercial, industrial, m i n e r a o a g r í c o l a . Este deb e r á solicitar la d e c l a r a c i ó n d e su q u i e b r a a n t e s d e q u e t r a n s c u r r a n q u i n c e d í a s contados d e s d e la fecha en q u e haya c e s a d o e n el p a g o d e u n a o b l i g a c i ó n mercantil. b) N o p u e d e , t a m p o c o , hacer cesión d e b i e n e s el d e u d o r q u e s e e n c u e n t r e e n a l g u n o s d e los casos s e ñ a l a d o s e n el art. 4 3 d e la Ley d e Q u i e b r a s , e s t o es: 1. C u a n d o el d e u d o r q u e e j e r z a u n a actividad c o m e r c i a l , i n d u s t r i a l , m i n e r a o a g r í c o l a , c e s e e n el p a g o d e u n a obligación m e r c a n t i l c o n el s o l i c i t a n t e , cuyo título s e a ejecutivo; 2. C u a n d o el d e u d o r c o n t r a el cual e x i s t i e r e n tres o m á s títulos e j e c u t i v o s y v e n c i d o s , p r o v e n i e n t e s d e o b l i g a c i o n e s diversas, y estuvieren i n i c i a d a s , a lo m e n o s , dos ejecuciones, no hubiere presentado e n t o d a s éstas, d e n t r o d e los c u a t r o d í a s s i g u i e n t e s a los r e s p e c t i v o s r e q u e r i m i e n tos, b i e n e s b a s t a n t e s p a r a r e s p o n d e r a l a
297. L a cesión p u e d e hacerse a uno o varios a c r e e d o r e s . El art. 1614 d e j a e n clar o q u e el d e u d o r p u e d e h a c e r c e s i ó n " a s u a c r e e d o r o a c r e e d o r e s " ; la c e s i ó n p r o c e d e s e a q u e el d e u d o r t e n g a varios acreedores o u n o solo. L a L e y d e Q u i e b r a s trata, e n sucesivos p á r r a f o s , " D e la c e s i ó n d e b i e n e s a u n s o l o a c r e e d o r " y " D e la c e s i ó n d e bien e s a varios a c r e e d o r e s " . El p r o c e d i m i e n to p a r a llevar a c a b o la c e s i ó n es d i f e r e n t e en u n o y otro caso.
p r e s t a c i ó n q u e a d e u d e \ las c o s t a s :
298. Cesión a un solo acreedor. En el e v e n t o q u e el d e u d o r t e n g a u n s o l o a c r e e d o r , la c e s i ó n d e b i e n e s q u e d a sujeta a las s i g u i e n t e s r e g l a s : a) L a s o l i c i t u d e n q u e h a g a la c e s i ó n s e r á p u e s t a e n c o n o c i m i e n t o d e éste p a r a q u e e x p r e s e , d e n t r o del plazo d e seis días, si la a c e p t a o la r e c h a z a .
3. C u a n d o el d e u d o r s e f u g u e d e l t e r r i t o r i o d e la R e p ú b l i c a o s e o c u l t e d e j a n d o cerradas sus oficinas o establec i m i e n t o s , sin h a b e r n o m b r a d o p e r s o n a q u e a d m i n i s t r e s u s b i e n e s c o n facultades p a r a dar c u m p l i m i e n t o a sus obligaciones y contestar nuevas demandas, y 101
EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
M a n u a l d e D e r e c h o Civil. D e las o b l i g a c i o n e s
L a o p o s i c i ó n se t r a m i t a r á c o n f o r m e a las r e g l a s del j u i c i o s u m a r i o . b) A c e p t a d a la c e s i ó n p o r a n u e n c i a d e l a c r e e d o r o p o r r e s o l u c i ó n d e l tribunal, p o d r á el a c r e e d o r d e j a r al d e u d o r la a d m i n i s t r a c i ó n d e los b i e n e s y h a c e r c o n él los a r r e g l o s q u e e s t i m e c o n v e n i e n t e s . c) A falta d e e s t e a c u e r d o , s e p r o c e d e r á a la r e a l i z a c i ó n d e los b i e n e s cedid o s e n c o n f o r m i d a d a las r e g l a s d e l p r o c e d i m i e n t o d e a p r e m i o d e l j u i c i o ejecutivo. d ) El a c r e e d o r d e s e m p e ñ a r á las func i o n e s d e d e p o s i t a r i o , v t e n d r á a d e m á s la representación judicial y extrajudicial d e los d e r e c h o s del d e u d o r e n t o d o s los asuntos q u e a f e c t e n a los b i e n e s c e d i d o s ; p e r o n o p o d r á c e l e b r a r t r a n s a c c i o n e s ni c o m p r o m i s o s v o l u n t a r i o s sin la a n u e n c i a d e l deudor. e ) L o s f o n d o s q u e se o b t e n g a n d e la r e a l i z a c i ó n d e los b i e n e s se a p l i c a r á n al p a g o d e l c r é d i t o , a m e d i d a q u e se percib a n , sin m á s t r á m i t e . f) El a c r e e d o r r e n d i r á la c u e n t a d e s u a d m i n i s t r a c i ó n c o m o e n el c a s o d e l d e p o s i t a r i o d e los b i e n e s e m b a r g a d o s e n el j u i c i o e j e c u t i v o .
d i e n t e s cartas a é r e a s certificadas p a r a hacer s a b e r la c e s i ó n a los a c r e e d o r e s q u e se hallen fuera d e la R e p ú b l i c a , o r d e n á n d o les q u e e n el t é r m i n o d e e m p l a z a m i e n t o , q u e se e x p r e s a r á e n c a d a carta, c o m p a r e z c a n c o n los d o c u m e n t o s justificativos d e sus créditos, b a j o el a p e r c i b i m i e n t o indic a d o e n el n ú m e r o p r e c e d e n t e . d ) L a c e s i ó n d e b i e n e s s e notificará al s í n d i c o y a los a c r e e d o r e s e n la f o r m a d i s p u e s t a p a r a la d e c l a r a t o r i a d e q u i e b r a ; e ) L o s a c r e e d o r e s p u e d e n e x i g i r al d e u d o r q u e d e n t r o d e los p l a z o s señalad o s e n los n ú m e r o s 3 y 4 d e l a r t í c u l o 2 4 6 d e la L e y d e Q u i e b r a s , a u m e n t a d o s e n seis d í a s , p r u e b e q u e n o t i e n e culpabilid a d e n el m a l e s t a d o d e sus n e g o c i o s , o r e c h a z a r la cesión en a l g u n o d e los caso-, s e ñ a l a d o s e n el a r t í c u l o 1617 d e l C ó d i g o Civil, y f) L a o p o s i c i ó n d e los a c r e e d o r e s se sustancia en juicio sumario, con audiencia del s í n d i c o y del d e u d o r . 3 0 0 . E f e c t o s d e la cesión d e bienes. L a cesión d e b i e n e s p r o d u c e i m p o r t a n t e s efectos. a) El d e u d o r q u e d a p r i v a d o d e la adm i n i s t r a c i ó n d e sus b i e n e s q u e p a s a al a c r e e d o r c e s i o n a r i o o al s í n d i c o d e quiebras. S i n e m b a r g o , el a c r e e d o r o a c r e e d o r e s p o d r á n d e j a r al d e u d o r la a d m i n i s t r a c i ó n d e s u s b i e n e s y h a c e r c o n él los a r r e g l o s q u e e s t i m e n c o n v e n i e n t e s ( a r t s . 1 6 2 1 , 1 6 2 2 d e l C . Civil y 2 4 4 d e la Ley d e Quiebras). b ) Q u e d a el d e u d o r p r i v a d o d e la fac u l t a d d e d i s p o n e r d e s u s b i e n e s y los actos q u e ejecute adolecen d e nulidad. El art. 2 4 6 7 d i s p o n e q u e " s o n n u l o s t o d o s los a c t o s e j e c u t a d o s p o r el d e u d o r r e l a t i v a m e n t e a los b i e n e s d e q u e h a hecho cesión". c) P r o d u c e la c e s i ó n d e b i e n e s la cad u c i d a d d e los p l a z o s y las o b l i g a c i o n e s a p l a z o se h a c e n e x i g i b l e s ; o b v i a m e n t e la c e s i ó n i m p l i c a u n e s t a d o d e " n o t o r i a insolvencia". d ) El d e u d o r q u e d a l i b r e d e t o d o a p r e m i o p e r s o n a l (art. 1 6 1 9 , N ° I o ) , efec-
299. Cesión a varios acreedores. L a c e s i ó n d e b i e n e s h e c h a p o r el d e u d o r q u e t i e n e varios a c r e e d o r e s q u e d a s u j e t a a las s i g u i e n t e s reglas: a ) El t r i b u n a l d i s p o n d r á la d e s i g n a ción, en calidad de depositario, de un s í n d i c o d e la n ó m i n a n a c i o n a l , p a r a q u e s e r e c i b a d e los b i e n e s y d o c u m e n t o s d e l deudor, bajo inventario confeccionado a n t e el s e c r e t a r i o del t r i b u n a l o el ministro d e fe q u e el j u e z d e s i g n a r e ; b ) El s í n d i c o d e b e i n f o r m a r al tribunal s o b r e las c a u s a s del mal e s t a d o d e los negocios. c) El tribunal o r d e n a r á q u e t o d o s los a c r e e d o r e s r e s i d e n t e s e n el territorio d e la R e p ú b l i c a se p r e s e n t e n , d e n t r o del plazo d e treinta días, c o n los d o c u m e n t o s j u s tificativos d e sus créditos, b a j o apercibim i e n t o d e p r o s e g u i r s e la tramitación sin volver a citar a n i n g ú n a u s e n t e . A d e m á s d i s p o n d r á q u e se d e s p a c h e n las c o r r e s p o n ED1TORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
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Efectos de las obligaciones
i q u e c a r e c e hoy d e l i n t e r é s q u e o f r e c í a itaño. e) El art. 1619, inc. final, p r e v i e n e : " L a sión n o t r a n s f i e r e la p r o p i e d a d d e los m e s d e l d e u d o r a los a c r e e d o r e s , s i n o ílo la f a c u l t a d d e d i s p o n e r d e ellos y d e i frutos h a s t a p a g a r s e d e sus c r é d i t o s " . D e esta d i s p o s i c i ó n fluye, c o m o u n a m s e c u e n c i a o b l i g a d a , q u e el d e u d o r j e d e recobrar sus bienes, satisfaciendo c r é d i t o s í n t e g r a m e n t e . El art. 1 6 2 0 msagra esta consecuencia d e un m o d o i i i - s o : "Podrá el d e u d o r a r r e p e n t i r s e la c e s i ó n a n t e s d e la v e n t a d e los bieo d e c u a l q u i e r a p a r t e d e ellos y r e c o >rar l o s q u e e x i s t a n , p a g a n d o a s u s c r e e d o r e s " . Si p a g a d o s los c r é d i t o s c o n p r o d u c t o d e la v e n t a d e los b i e n e s cenaos q u e d a un r e m a n e n t e , pertenecerá
3.
N O C I O N E S D E LA QUIEBRA
302. I d e a s g e n e r a l e s s o b r e la q u i e b r a . L o s a c r e e d o r e s p u e d e n p e r s e g u i r el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n p o r m e d i o d e la a c c i ó n ejecutiva p a r a , m e d i a n t e la realización d e b i e n e s d e l d e u d o r , l o g r a r el p a g o d e s u s c r é d i t o s . El d e u d o r p u e d e anticipárseles haciendo cesión de bienes c o n el m i s m o o b j e t o . Q u e d a a ú n o t r o cam i n o a seguir, q u e es la q u i e b r a . El art. I o d e la Ley d e Quiebras d i s p o n e q u e el j u i c i o d e q u i e b r a tiene p o r objeto realizar e n u n s o l o p r o c e d i m i e n t o los b i e n e s d e u n a p e r s o n a natural o j u r í d i c a , a fin d e p r o v e e r al p a g o d e sus d e u d a s , e n los c a s o s y e n la f o r m a d e t e r m i n a d o s p o r la ley. L a q u i e b r a e r a u n a i n s ü t u c i ó n típica aplicable al d e u d o r c o m e r c i a n t e . Posteriorm e n t e , se hizo t a m b i é n extensiva a t o d o tipo d e d e u d o r e s , d i s t i n g u i é n d o s e e n t r e c o m e r c i a n t e s y d e u d o r e s civiles. L a Ley N ° 18.175 d e o c t u b r e d e 1982, a m p l i ó el concepto de comerciante, distinguiendo a c t u a l m e n t e e n t r e el d e u d o r civil p r o p i a m e n t e tal, p o r u n l a d o , y el d e u d o r q u e e j e r c e u n a actividad c o m e r c i a l , industrial, m i n e r a o a g r í c o l a , p o r el o t r o . Esta distinción tiene i m p o r t a n c i a e n relación c o n las causales q u e h a c e n p r o c e d e n t e la q u i e b r a , y r e s p e c t o d e las s a n c i o n e s , e n c a s o d e dei lararse q u e la q u i e b r a lite c u l p a b l e o f r a u d u l e n t a , e n j u i c i o criminal. A s i m i s m o el d e u d o r c o m e r c i a n t e , industrial, m i n e r o o a g r í c o l a , e s t á n o b l i g a d o s a solicitar su p r o p i a q u i e b r a , a n t e s de que transcurran quince días contados d e s d e la f e c h a e n q u e haya c e s a d o e n el p a g o de u n a obligación mercantil.
l e u d e ir.
f) L a s d e u d a s se e x t i n g u e n ú n i c a m e n 'hasta la c a n t i d a d e n q u e s e a n satisfeías c o n los b i e n e s c e d i d o s " (art. 1619, 2o). Por lo m i s m o "si los b i e n e s c e d i d o s h u b i e r e n b a s t a d o p a r a la c o m p l e t a soí c i ó n d e las d e u d a s , y el d e u d o r a d q u i e d e s p u é s o t r o s b i e n e s , es o b l i g a d o a j m p l e t a r el p a g o c o n é s t o s " (art. 1619, P3°). L a L e y d e Q u i e b r a s e s t a b l e c e p a r a el ago d e e s t e s a l d o u n p l a z o d e p r e s c r i p ión d e 5 a ñ o s : " L a o b l i g a c i ó n q u e el N ° 3 o el art. 1619 d e l C ó d i g o Civil i m p o n e al eudor, p r e s c r i b i r á e n el p l a z o d e c i n c o a ñ o s c o n t a d o s d e s d e q u e se h a y a a c e p t a d o la c e s i ó n " (art. 2 5 4 d e la L e y d e Quiebras). g) L a cesión d e b i e n e s autoriza al d e u l o r p a r a i m p e t r a r el b e n e f i c i o d e c o m ; t e n c i a , d e a c u e r d o c o n el N ° 6 o d e l art. 1626.
3 0 3 . E f e c t o s d e la d e c l a r a c i ó n d e quiebra. L a declaración de quiebra prod u c e los s i g u i e n t e s e f e c t o s i n m e d i a t o s : a ) El fallido q u e d a i n h i b i d o d e p l e n o d e r e c h o d e la a d m i n i s t r a c i ó n d e t o d o s s u s b i e n e s p r e s e n t e s , salvo a q u e l l o s q u e s e a n i n e m b a r g a b l e s , c o m o d e los b i e n e s f u t u r o s q u e a d q u i e r a a título g r a t u i t o . El d e s a s i m i e n t o n o transfiere la p r o p i e d a d d e los b i e n e s d e l f a l l i d o a s u s
3 0 1 . E f e c t o s d e l r e c h a z o d e la cein. El r e c h a z o d e la c e s i ó n t r a e c o m o n e c e s a r i a c o n s e c u e n c i a la d e c l a r a c i ó n d e quiebra del deudor. El art. 2 5 1 d e la L e y d e Q u i e b r a s disp o n e : " L a s e n t e n c i a q u e r e c h a c e la ces i ó n d e b i e n e s d e c l a r a r á , a la vez, la quiebra del d e u d o r " . 103
EDITORIAL J U R Í D I C A DE CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
a c r e e d o r e s , s i n o s ó l o la f a c u l t a d d e disp o n e r d e ellos y d e sus frutos h a s t a pag a r s e d e sus c r é d i t o s ; b ) L a a d m i n i s t r a c i ó n d e q u e es privad o el fallido p a s a d e d e r e c h o al s í n d i c o , q u i e n la e j e r c e r á c o n a r r e g l o a las d i s p o s i c i o n e s d e la L e y d e Q u i e b r a s . E n c o n f o r m i d a d a la L e y d e Q u i e b r a s , n o p o d r á el fallido c o m p a r e c e r e n j u i c i o c o m o d e m a n d a n t e ni c o m o d e m a n d a d o , e n lo r e l a c i o n a d o c o n los b i e n e s c o m p r e n d i d o s e n la q t i i e b r a , sin p e r j u i c i o d e tenérsele c o m o coadyuvante. Pero podrá e j e r c i t a r p o r sí m i s m o t o d a s las a c c i o n e s q u e e x c l u s i v a m e n t e s e r e f i e r a n a s u persona y que tengan por objeto derechos i n h e r e n t e s a ella, y e j e c u t a r t o d o s los actos c o n s e r v a t o r i o s d e sus b i e n e s e n c a s o d e negligencia del síndico. L a a d m i n i s t r a c i ó n q u e c o n s e r v a el fallido d e los b i e n e s p e r s o n a l e s d e la m u j e r e hijos, d e los q u e t e n g a el u s u f r u c t o legal, q u e d a r á s u j e t a a la i n t e r v e n c i ó n d e l s í n d i c o m i e n t r a s s u b s i s t a el d e r e c h o d e l m a r i d o , p a d r e o m a d r e en falencia. L a ley i m p o n e al s í n d i c o el d e b e r d e c u i d a r q u e los frutos l í q u i d o s q u e p r o d u z c a n estos b i e n e s i n g r e s e n a la m a s a d e d u c i d a s las c a r g a s l e g a l e s o c o n v e n c i o n a l e s q u e los g r a v e n . El t r i b u n a l , c o n a u d i e n c i a del s í n d i c o y d e l fallido, d e t e r m i n a r á la c u o ta d e los frutos q u e c o r r e s p o n d a n al fallid o p a r a sus n e c e s i d a d e s y las d e s u familia, h a b i d a c o n s i d e r a c i ó n a su r a n g o social y a la c u a n t í a d e los b i e n e s b a j o intervención (alimentos c o n g r u o s ) ; c) L a s e n t e n c i a q u e d e c l a r a la q u i e b r a fija i r r e v o c a b l e m e n t e los d e r e c h o s d e t o d o s los a c r e e d o r e s e n el e s t a d o q u e ten í a n el d í a d e su p r o n u n c i a m i e n t o , sin p e r j u i c i o d e los c a s o s e s p e c i a l m e n t e p r e vistos p o r la ley; d ) E n virtud d e la d e c l a r a c i ó n d e quiebra, q u e d a n vencidas y exigibles, respecto d e l fallido, t o d a s sus d e u d a s pasivas, p a r a el s o l o e f e c t o d e q u e los a c r e e d o r e s p u e d a n i n t e r v e n i r e n la q u i e b r a y percibir los d i v i d e n d o s q u e c o r r e s p o n d a n al valor actual de sus respectivos créditos, c o n m á s los r e a j u s t e s e i n t e r e s e s q u e les c o r r e s p o n d a n , d e s d e la f e c h a d e la declaEDITORIAL
JURÍDICA
Dt CHILE
r a t o r i a . L a ley d a las r e g l a s p a r a contabilizar y p a g a r los d i v e r s o s tipos d e d e u d a s q u e p u e d a h a b e r c o n t r a í d o el fallido antes d e la d e c l a r a t o r i a d e q u i e b r a (art. 6 8 ) . e) L a declaración de quiebra impide t o d a c o m p e n s a c i ó n q u e n o h u b i e r e oper a d o a n t e s p o r el ministerio d e la ley, entre las o b l i g a c i o n e s r e c í p r o c a s del fallido y a c r e e d o r e s , salvo q u e se trate d e obligacr nes c o n e x a s , derivadas d e u n m i s m o contrato o d e u n a m i s m a negociación y a u n q u e s e a n exigibles e n diferentes p l a z o s ; 1 0 0 f) P o r la d e c l a r a c i ó n d e q u i e b r a , tod o s los juicios en c o n t r a del fallido, salvaa l g u n a s e x c e p c i o n e s , se a c u m u l a n al juicio d e q u i e b r a . A u n c u a n d o la ley u s a el t é r m i n o " a c u m u l a r " , se trata, e n realidad, d e q u e los j u i c i o s se s i g u e n t r a m i t a n d o a n t e el j u z g a d o q u e d e c l a r ó la q u i e b r a N o e s t a m o s en p r e s e n c i a d e la institución p r o c e s a l d e la " a c u m u l a c i ó n d e a u t o s " ; g ) L a d e c l a r a c i ó n d e q u i e b r a suspend e el d e r e c h o d e los a c r e e d o r e s p a r a ejec u t a r i n d i v i d u a l m e n t e al fallido, p e r o los a c r e e d o r e s h i p o t e c a r i o s y p r e n d a r i o s pod r á n iniciar o llevar a d e l a n t e sus accion e s e n los b i e n e s a f e c t o s a la s e g u r i d a d d e s u s r e s p e c t i v o s c r é d i t o s , a n t e el tribunal q u e d e c l a r ó la q u i e b r a . E n las ejecuciones q u e promuevan dichos acreedores servirá d e d e p o s i t a r i o el s í n d i c o , y h) S o n i n o p o n i b l e s los a c t o s y contratos q u e el fallido e j e c u t e o c e l e b r e desp u é s d e d i c t a d a la s e n t e n c i a q u e d e c l a r a la q u i e b r a , c o n r e l a c i ó n a los b i e n e s d e la m a s a , a u n c u a n d o n o se hayan p r a c t i c a d o las i n s c r i p c i o n e s e n los registros respectivos d e l C o n s e r v a d o r d e B i e n e s R a í c e s . 1 0 1 3 0 4 . El c o n v e n i o . L a Ley N ° 20.073, i n t r o d u j o diversas m o d i f i c a c i o n e s a la Levd e Quiebras en esta m a t e r i a . L a posibilid a d d e q u e el d e u d o r evite la q u i e b r a , m e d i a n t e el o t o r g a m i e n t o d e c o n v e n i o s c o n sus a c r e e d o r e s es a h o r a m á s amplia, ya q u e se privilegia la c e l e b r a c i ó n d e éstos y se o t o r g a n m á s facilidades p a r a alcanzar
'""Véase el N° 654. Véanse los N" s 462 y sgtes.
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Efectos de las obligaciones
p o n d r á q u e los a c r e e d o r e s c o n c u r r a n a u n a j u n t a , p a r a d e l i b e r a r s o b r e las p r o posiciones de convenio. L a r e s o l u c i ó n q u e cita a la j u n t a se notifica p o r avisos. El c o n v e n i o se c o n s i d e r a r á a c o r d a d o c u a n d o c u e n t e c o n el c o n s e n t i m i e n t o del d e u d o r y r e ú n a a su favor los votos d e los d o s tercios o m á s d e los a c r e e d o r e s concurrentes q u e r e p r e s e n t e n tres cuartas partes del total del pasivo c o n d e r e c h o a voto, e x c l u i d o s los c r é d i t o s p r e f e r e n t e s cuyos titulares se hayan a b s t e n i d o d e votar p o r ellos. El a r t í c u l o 190 d e la L e y d e Quieb r a s e x c l u y e d e l d e r e c h o a voto a algun a s p e r s o n a s , e n t r e ellas, al c ó n y u g e , los ascendientes y descendientes y hermanos d e l d e u d o r o d e sus r e p r e s e n t a n t e s , y a las p e r s o n a s q u e se e n c u e n t r e n e n algun a d e las s i t u a c i o n e s a q u e s e refiere el a r t í c u l o 100 d e la L e y N ° 1 8 . 0 4 5 , d e Merc a d o d e Valores. E n esta m a t e r i a , la Ley d e Q u i e b r a s e s t a b l e c e u n c a s o d e c o n t r a t a c i ó n forzosa e s t a b l e c i e n d o el d e r e c h o d e u n a c r e e d o r d e o b t e n e r q u e o t r o le c e d a s u c r é d i t o , a c o m p a ñ a n d o u n vale vista a s u o r d e n p o r u n m o n t o q u e la p r o p i a ley determina, y q u e se p u e d e prestar para g r a v e s i n e q u i d a d e s , d e s d e q u e se o b l i g a a u n a p a r t e a c e d e r su c r é d i t o , y, p o r otra, p o r q u e p e r m i t i r á la o b t e n c i ó n d e m a y o rías a p ó c r i f a s , ya q u e el c r é d i t o o b l i g a d a m e n t e c e d i d o p u e d e ser adquirido en un precio ínfimo. A p r o b a d o el c o n v e n i o s i m p l e m e n t e j u d i c i a l , c e s a r á el e s t a d o d e q u i e b r a y s e le d e v o l v e r á n al d e u d o r sus b i e n e s y d o c u m e n t o s , sin p e r j u i c i o d e las restriccion e s e s t a b l e c i d a s e n el c o n v e n i o m i s m o . N o o b s t a n t e la a p r o b a c i ó n d e l c o n v e n i o , el fallido q u e d a r á s u j e t o a t o d a s las i n h a b i l i d a d e s q u e p r o d u c e la q u i e b r a m i e n t r a s n o o b t e n g a s u rehabilitación c o n a r r e g l o a las p r e s c r i p c i o n e s d e la L e y d e Quiebras.
a c u e r d o s d e r e e s t r u c t u r a c i ó n d e pasivos, d e m o d o q u e la l i q u i d a c i ó n f o r z a d a d e los bienes s e a s i e m p r e la ú l t i m a o p c i ó n . L a s n o r m a s q u e r e g u l a n esta m a t e r i a son las s i g u i e n t e s : a) El d e u d o r antes d e la q u i e b r a p u e d e p r o p o n e r a sus acreedores u n a fórmula p a r a el p a g o d e sus créditos. L a ley distingue entre el convenio extrajudicial y el convenio judicial preventivo d e q u i e b r a . El p r i m e r o es d e e s c a s a a p l i c a c i ó n , p u e s t o q u e r e q u i e r e d e la c o n c u r r e n c i a d e la u n a n i m i d a d d e los a c r e e d o r e s . El s e g u n d o , c o n v e n i o j u d i c i a l p r e v e n tivo, a p r o b a d o p o r las m a y o r í a s q u e la ley e s t a b l e c e , es o b l i g a t o r i o p a r a t o d o s los a c r e e d o r e s , h a y a n o n o c o n c u r r i d o a su a p r o b a c i ó n o, i n c l u s o , a u n c u a n d o lo hayan r e c h a z a d o . b) El d e u d o r d e c l a r a d o e n q u i e b r a p u e d e p o n e r fin a ésta m e d i a n t e u n c o n venio l l a m a d o s i m p l e m e n t e j u d i c i a l . c) El c o n v e n i o e x t r a j u d i c i a l c o n s i s t e en u n a p r o p o s i c i ó n q u e f o r m u l a el d e u dor, c o n t e n i e n d o u n a e x p o s i c i ó n del esl a d o d e sus n e g o c i o s , c o n f o r m e a su bal a n c e , si estuviere o b l i g a d o a llevar contabilidad, o c o n f o r m e al inventario v a l o r a d o d e su activo y pasivo, si n o lo estuviere, d e s t i n a d o a s o l u c i o n a r sus o b l i g a c i o n e s . Esta p r o p o s i c i ó n d e b e ser a c e p t a d a p o r la u n a n i m i d a d d e los a c r e e d o r e s . U n e j e m p l a r d e l c o n v e n i o y d e l bal a n c e o i n v e n t a r i o s u s c r i t o p o r el d e u d o r t sus a c r e e d o r e s d e b e s e r p r o t o c o l i z a d o n u n a n o t a r í a del d o m i c i l i o d e l d e u d o r . d ) El c o n v e n i o j u d i c i a l , p r e v e n t i v o o i p l e m e n t e j u d i c i a l , es u n a p r o p o s i c i ó n q u e f o r m u l a el d e u d o r a sus a c r e e d o r e s . Las proposiciones del convenio judi1 p r e v e n t i v o se p r e s e n t a n a n t e el tribunal q u e s e r í a c o m p e t e n t e p a r a d e c l a r a r La q u i e b r a , a c o m p a ñ a d a s c o n t o d o s los a n t e c e d e n t e s q u e d e t e r m i n a el art. 4 2 . P r e s e n t a d a s las p r o p o s i c i o n e s , el tribunal d i s p o n d r á , e n t r e o t r a s c o s a s : 1. Q u e el d e u d o r q u e d e s u j e t o a la intervención d e un síndico d e aquellos q u e f o r m a n p a r t e d e la n ó m i n a n a c i o n a l , ú cual d e b e r á i n f o r m a r al t r i b u n a l acerc a d e las p r o p o s i c i o n e s e f e c t u a d a s . S e dis-
305. T é r m i n o del estado d e quieb r a . El e s t a d o d e q u i e b r a c e s a p o r la a p r o b a c i ó n d e l c o n v e n i o , o p o r el s o breseimiento definitivo. 105
EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
T i e n e l u g a r el s o b r e s e i m i e n t o definitivo (art. 164 d e la L e y d e Q u i e b r a s ) : a ) C u a n d o t o d o s los a c r e e d o r e s c o n v i e n e n e n desistirse d e la q u i e b r a o remiten sus c r é d i t o s ; b ) C u a n d o el d e u d o r , o u n t e r c e r o p o r él, c o n s i g n a el i m p o r t e d e las c o s t a s y los c r é d i t o s v e n c i d o s y c a u c i o n a lo d e m á s a satisfacción d e los a c r e e d o r e s , y c) C u a n d o t o d o s los c r é d i t o s h a y a n s i d o c u b i e r t o s e n capital e i n t e r e s e s c o n el p r o d u c t o d e los b i e n e s r e a l i z a d o s e n la quiebra. S e sobreseerá también definitivamente, a u n c u a n d o las d e u d a s n o se h u b i e ren a l c a n z a d o a c u b r i r c o n el p r o d u c t o d e la r e a l i z a c i ó n d e t o d o s los b i e n e s d e la q u i e b r a , s i e m p r e q u e c o n c u r r a n los siguientes requisitos: 1. Q u e hayan t r a n s c u r r i d o d o s a ñ o s , contados desde que hubiere sido aprobad a la c u e n t a definitiva del s í n d i c o ; 2. Q u e , h a b i e n d o t e r m i n a d o el p r o c e d i m i e n t o c r i m i n a l d e calificación d e la quiebra por sentencia ejecutoriada, haya s i d o d e c l a r a d a fortuita, y 3. Q u e el d e u d o r n o haya s i d o c o n d e n a d o p o r a l g u n o d e los d e l i t o s c o n t e m p l a d o s e n el art. 4 6 6 d e l C ó d i g o Penal. El s o b r e s e i m i e n t o , e n e s t o s c a s o s , ext i n g u e , a d e m á s , las o b l i g a c i o n e s del fallid o p o r los s a l d o s i n s o l u t o s d e sus d e u d a s a n t e r i o r e s a la d e c l a r a c i ó n d e q u i e b r a , sin p e r j u i c i o d e distribuirse e n t r e los a c r e e d o r e s el p r o d u c t o d e los b i e n e s adquirid o s c o n p o s t e r i o r i d a d y ya i n g r e s a d o s a la q u i e b r a , c o n a r r e g l o al inciso s e g u n d o del art. 6 5 d e la Ley d e Q u i e b r a s .
4.
C o n s í g n a m e estas n o r m a s e n el Título X L I d e l L i b r o LV y s o n a p l i c a b l e s c a d a vez q u e d o s o m á s a c r e e d o r e s p r e t e n d a n h a c e r efectivos s u s c r é d i t o s e n el patrim o n i o del d e u d o r . El p r o b l e m a d e la f o r m a y el o r d e n e n q u e d e b e p a g a r s e a los a c r e e d o r e s cob r a vital i m p o r t a n c i a c u a n d o el d e u d o r es i n s o l v e n t e y, m u y p a r t i c u l a r m e n t e , en el c a s o d e q u i e b r a . 3 0 7 . P r i n c i p i o d e la i g u a l d a d d e los a c r e e d o r e s . C o n s a g r a n los arts. 2465 y 2 4 6 9 el p r i n c i p i o d e la i g u a l d a d d e los a c r e e d o r e s . L a f a c u l t a d d e p e r s e g u i r los b i e n e s d e l d e u d o r c o m p e t e a t o d o s los a c r e e d o r e s 1 0 2 en idénticos términos, de m o d o q u e c o n el p r o d u c t o d e la realizac i ó n s e p a g a r á n t o d o s í n t e g r a m e n t e , si f u e r e n suficientes los b i e n e s y, e n c a s o d e n o s e r l o , a p r o r r a t a d e sus c r é d i t o s . E n t r e los a c r e e d o r e s , p u e s , i m p e r a la democracia. 3 0 8 . L a p r e f e r e n c i a : u n a e x c e p c i ó n al d e r e c h o c o m ú n . L a i g u a l d a d e n t r e los a c r e e d o r e s rige, d e a c u e r d o c o n lo preven i d o e n el art. 2 4 6 9 , " c u a n d o n o haya causas especiales p a r a preferir ciertos créditos". La preferencia, que determina que un c r é d i t o se p a g u e c o n a n t e l a c i ó n , constituye, p o r t a n t o , u n a e x c e p c i ó n al d e r e cho común. U n a l ó g i c a c o n s e c u e n c i a s e s i g u e : las p r e f e r e n c i a s s o n d e d e r e c h o estricto; las disposiciones especiales d e b e n interpretarse r e s t r i c t i v a m e n t e y n o s o n susceptibles d e a p l i c a c i ó n a n a l ó g i c a . P o r e s t e m o t i v o , el art. 2 4 8 8 e x p r e s a : " L a ley n o r e c o n o c e o t r a s c a u s a s d e p r e f e r e n c i a q u e las i n d i c a d a s e n los artículos a n t e r i o r e s " .
L A PRELACIÓN DE CRÉDITOS
3 0 6 . C o n c e p t o d e la p r e l a c i ó n d e c r é d i t o s . L a o b l i g a c i ó n c o n f i e r e al acreed o r la facultad d e p e r s e g u i r su e j e c u c i ó n s o b r e t o d o s los b i e n e s del d e u d o r , e x c e p t u a d o s los n o e m b a r g a b l e s , c o n el o b j e t o d e realizarlos y p a g a r s e c o n el p r o d u c i d o . L a p r e l a c i ó n d e c r é d i t o s es el c o n j u n to d e n o r m a s q u e d e t e r m i n a n la m a n e r a y el o r d e n en q u e d e b e n p a g a r s e los varios a c r e e d o r e s d e u n d e u d o r . EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
309. Las preferencias son inherentes a l o s c r é d i t o s . S u e x t e n s i ó n . Las prefer e n c i a s f o r m a n p a r t e del c r é d i t o m i s m o , le s o n i n h e r e n t e s . D i c h o e n o t r o s términ o s , n o están e s t a b l e c i d a s e n c o n s i d e r a c i ó n a las p e r s o n a s d e los a c r e e d o r e s ,
102
loe,
Véase el N° 282.
Efectos de las obligaciones
a u n q u e el l e g i s l a d o r haya t e n i d o e n c u e n ta p a r a e s t a b l e c e r las c i r c u n s t a n c i a s d e orden personal.103 C o m o c o n s e c u e n c i a , las p r e f e r e n c i a s p a s a n c o n el c r é d i t o a la p e r s o n a q u e lo a d q u i e r a a c u a l q u i e r título. El art. 2 4 7 0 , inciso 2", p r e s c r i b e q u e las c a u s a s d e p r e f e r e n c i a " s o n i n h e r e n t e s a los c r é d i t o s p a r a cuya s e g u r i d a d se h a n e s t a b l e c i d o , y p a s a n c o n ellos a t o d a s las p e r s o n a s q u e los a d q u i e r a n p o r c e s i ó n , s u b r o g a c i ó n o d e otra m a n e r a " . L a p r e f e r e n c i a s e e x t i e n d e al c r é d i t o y a sus i n t e r e s e s . El art. 2491 p r e s c r i b e : " L o s i n t e r e s e s c o r r e r á n h a s t a la e x t i n c i ó n d e la d e u d a , y se c u b r i r á n c o n la p r e f e r e n c i a q u e c o r r e s p o n d a a sus r e s p e c t i v o s capitales". El art. 3 o d e l D . L . N ° 1.773, d e 1 9 7 7 , a m p l i ó esta d i s p o s i c i ó n p a r a la p r i m e r a c a t e g o r í a d e c r é d i t o s p r i v i l e g i a d o s , estableciendo: "Las preferencias señaladas en el art. 2 4 7 2 del C ó d i g o Civil c u b r i r á n los reajustes, intereses y multas q u e corresp o n d a n a los r e s p e c t i v o s c r é d i t o s " .
d o r n o g o z a d e p r e f e r e n c i a c u a n d o persigue otros bienes. Así, la p r e f e r e n c i a d e q u e g o z a n los a c r e e d o r e s p r e n d a r i o s e h i p o t e c a r i o s sol a m e n t e se h a c e efectiva e n los b i e n e s hipotecados o empeñados. P u e s t o q u e las p r e f e r e n c i a s e s p e c i a l e s n o afectan s i n o d e t e r m i n a d o s b i e n e s , si éstos resultan insuficientes, el c r é d i t o car e c e d e p r e f e r e n c i a p o r el s a l d o insoluto. E s t a i m p o r t a n t e c o n s e c u e n c i a se c o n s i g n a e n el art. 2 4 9 0 : " L o s c r é d i t o s prefer e n t e s q u e n o p u e d a n c u b r i r s e e n su t o t a l i d a d p o r los m e d i o s i n d i c a d o s e n los a r t í c u l o s a n t e r i o r e s , p a s a r á n p o r el déficit a la lista d e los c r é d i t o s d e la q u i n t a c l a s e , c o n los c u a l e s c o n c u r r i r á n a p r o rrata". 3 1 1 . a. M o d i f i c a c i o n e s al s i s t e m a del C ó d i g o Civil. E n el C ó d i g o Civil s e c o n t i e n e n las n o r m a s g e n e r a l e s q u e g o b i e r n a n la p r e l a c i ó n d e c r é d i t o s ; s o b r e ellas n a t u r a l m e n t e p r e v a l e c e n las c o n t e n i d a s e n leyes e s p e c i a l e s . 1 0 4 N u m e r o s a s leyes h a n m o d i f i c a d o las reglas del C ó d i g o . N o se han limitado a s e ñ a l a r n u e v o s c r é d i t o s q u e g o z a n d e preferencia sino q u e alterado, en gran med i d a , s u s i s t e m a y c r e a d o conflictos q u e el C ó d i g o n o p r e v i o . E n el s i s t e m a d e l C ó d i g o Civil, las pref e r e n c i a s d e los c r é d i t o s d e I a y 4 a clase s o n s i e m p r e g e n e r a l e s . E n t r e t a n t o , existen hoy c r é d i t o s d e estas clases q u e recaen sobre bienes determinados.105 Las p r e f e r e n c i a s d e I a y 4 a c l a s e , e n el sistem a del C ó d i g o , son siempre personales; las hay a c t u a l m e n t e q u e p a s a n c o n t r a terceros p o s e e d o r e s . 1 0 6 L o s c r é d i t o s d e la 4 a clase p r e f i e r e n e n t r e sí s e g ú n la f e c h a d e sus c a u s a s ; p e r o el q u e s e t i e n e c o n t r a el p r o p i e t a r i o d e u n p i s o o d e p a r t a m e n t o , e n r a z ó n d e expensas c o m u n e s , prefiere a los d e m á s cualquiera q u e sea su f e c h a ^ ' Í T r Y ^
310. Causas de preferencia y clases d e créditos. Las causas únicas d e prefer e n c i a s e c o n s i g n a n e n el art. 2 4 7 0 : " L a s c a u s a s d e p r e f e r e n c i a s o n s o l a m e n t e el privilegio y la h i p o t e c a " . L o s c r é d i t o s p u e d e n s e r d e c i n c o clases. " G o z a n d e privilegio los c r é d i t o s d e la p r i m e r a , s e g u n d a y c u a r t a c l a s e " (art. 2 4 7 1 ) ; la t e r c e r a clase c o m p r e n d e los c r é d i t o s h i p o t e c a r i o s y la q u i n t a los c r é d i t o s c o m u n e s valistas, " q u e n o g o z a n d e p r e f e r e n c i a " (art. 2 4 8 9 ) . 3 1 1 . Clasificación d e las preferencias. Las preferencias p u e d e n ser generales o especiales. L a s p r e f e r e n c i a s g e n e r a l e s se h a c e n efectivas s o b r e t o d o s los b i e n e s d e l d e u dor, c u a l e s q u i e r a q u e s e a n ; las p r e f e r e n cias e s p e c i a l e s s ó l o a f e c t a n d e t e r m i n a d o s b i e n e s d e l d e u d o r , d e m o d o q u e el a c r e e -
m
El privilegio del Fisco, de las mujeres casadas o pupilos, está evidentemente determinado por la condición de estas personas.
105
103
106 107
107
Véase el art. 2475. Véanse los N ü s 320 y Véanse los N o s 321 y Véase el N° 348.
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
III. El c r é d i t o g a r a n t i z a d o c o n p r e n d a industrial. El art. 2 5 d e la Ley N ° 5.687 disp o n e q u e el c o n t r a t o d e p r e n d a garantiza al a c r e e d o r el d e r e c h o d e p a g a r s e "con p r e f e r e n c i a a c u a l q u i e r a otra o b l i g a c i ó n " . IV. El art. 220 del C ó d i g o d e Minero^ d i s p o n e q u e salvo estipulación e n contrario, la h i p o t e c a s o b r e u n a c o n c e s i ó n afecta también a los bienes a q u e se refiere el art. 3 o , sin perjuicio del d e r e c h o d e p r e n d a q u e p u e d a h a b e r s e c o n s u m i d o s o b r e ellos. S o b r e los d e m á s b i e n e s m u e b l e s dest i n a d o s a la e x p l o r a c i ó n o la e x p l o t a c i ó n d e la c o n c e s i ó n y, e n s u c a s o , s o b r e las s u s t a n c i a s m i n e r a l e s e x t r a í d a s del yacim i e n t o , p o d r á c o n s t i t u i r s e p r e n d a y qued a r ésta e n p o d e r del d e u d o r , c o n a r r e g l o a las d i s p o s i c i o n e s q u e r i g e n la p r e n d a industrial o la p r e n d a sin d e s p l a z a m i e n to, s e g ú n se c o n v e n g a . H o y d í a n o hay créditos q u e prefieran a los del art. 2 4 7 2 d e l C ó d i g o Civil. L a Ley N ° 19.250 d e 30 d e s e p t i e m b r e d e 1993 ( q u e modificó el art. 148 d e la Ley d e Quieb r a s ) , d i s p u s o q u e los créditos privilegiad o s d e la p r i m e r a clase, preferirán a todo o t r o c r é d i t o p r e f e r e n t e o privilegiado est a b l e c i d o p o r leyes e s p e c i a l e s , z a n j á n d o s e d e esta m a n e r a la d i s c u s i ó n q u e se venía p r o d u c i e n d o h a c e l a r g o t i e m p o , en o r d e n a q u e la p r e n d a industrial o la d e almacenes g e n e r a l e s d e d e p ó s i t o , o t o r g a b a n u n a p r e f e r e n c i a e x c e p c i o n a l , p o r s o b r e las establecidas en el art. 2 4 7 2 del C ó d i g o Civil. V. El art. 16 d e la L e y N ° 18.690 s o b r e A l m a c e n e s Generales d e Depósito dispon e q u e "el a c r e e d o r p r e n d a r i o s e r á p a g a d o c o n el p r o d u c t o d e la s u b a s t a c o n preferencia a cualquier otro acreedor".
El C ó d i g o n o p r e v i o la p r e s e n c i a d e varios a c r e e d o r e s d e la 2'' c l a s e p o r q u e n o e r a viable s u c o n c u r r e n c i a . E n la leg i s l a c i ó n e s p e c i a l es p o s i b l e q u e e n t r e n e n conflicto, p o r e j e m p l o , los varios acreed o r e s cuyos c r é d i t o s s e g a r a n t i z a n c o n p r e n d a industrial o p r e n d a a g r a r i a , p u e s to q u e es p o s i b l e la c o n s t i t u c i ó n d e varias p r e n d a s s o b r e los m i s m o s b i e n e s . T a m p o c o p r e v i o el C ó d i g o la posibilid a d d e u n conflicto e n t r e a c r e e d o r e s d e 2 a y 3 a clase; p e r o p u e d e producirse ahora entre a c r e e d o r e s hipotecarios y prend a r i o s , d a d o q u e la p r e n d a a g r a r i a p u e d e c o n s t i t u i r s e s o b r e b i e n e s a los q u e se ext i e n d e la h i p o t e c a . E n fin, la l e g i s l a c i ó n m i n e r a h a d e b i d o p r e v e r la c o n c u r r e n c i a d e a c r e e d o r e s h i p o t e c a r i o s y a v i a d o r e s , p u e s t o q u e el avío g e n e r a i g u a l m e n t e u n a causal d e preferencia.108 311. b. Créditos de grado superior. A l g u n o s a u t o r e s p r o p u g n a n la e x i s t e n c i a d e ciertos créditos q u e prefieren aun a los d e p r i m e r a clase q u e c o n t e m p l a el C ó d i g o . S e les d e n o m i n a , p o r tal m o t i v o , de g r a d o superior. Tales s e r í a n : I. El c r é d i t o del c a r g a d o r y del portead o r en el c o n t r a t o d e t r a n s p o r t e terrestre. El p r i m e r o g o z a d e p r e f e r e n c i a p a r a ser p a g a d o " s o b r e t o d o s los a c r e e d o r e s d e l p o r t e a d o r " , c o n el valor d e los i n s t r u m e n tos d e t r a n s p o r t e , d e las i n d e m n i z a c i o n e s q u e p r o v e n g a n d e r e t a r d o , p é r d i d a s , faltas o averías (art. 190 del C . d e C o m e r c i o ) . El p o r t e a d o r , p o r su p a r t e , tiene el privilegio d e p a g a r s e " c o n p r e f e r e n c i a a t o d o s los d e m á s a c r e e d o r e s q u e el p r o p i e tario t e n g a " , del p o r t e y gastos q u e hubiere h e c h o (art. 2 1 2 del C . d e C o m e r c i o ) . II. El c r é d i t o d e l a c r e e d o r e n la p r e n d a m e r c a n t i l , q u e le c o n f i e r e el d e r e c h o d e p a g a r s e c o n el valor d e la c o s a e m p e ñ a d a , " c o n p r e f e r e n c i a a los d e m á s a c r e e d o r e s d e l d e u d o r " (art. 8 1 4 d e l C . d e Comercio).
3 1 1 . c. Crítica. L o s diversos textos legales e x p r e s a n q u e el a c r e e d o r g o z a d e preferencia a los d e m á s a c r e e d o r e s , a cualquiera otra obligación, a t o d o o t r o crédito. P e r o la g e n e r a l i d a d d e estas e x p r e s i o n e s se e n c u e n t r a l i m i t a d a p o r la e s p e c i a l i d a d del privilegio, q u e r e c a e s o b r e el v a l o r d e la c o s a e m p e ñ a d a , d e los m e d i o s d e t r a n s p o r t e , etc. D e esta m a n e r a , p o r d e p r o n t o , estos c r é d i t o s se p a g a n p r i o r i t a r i a m e n t e c o n d e t e r m i n a d o s b i e n e s del d e u d o r .
Véase el art. 192 del C. de Minería. EDITORIAL
JURID1CA
DE CHILE
108
Efectos de las obligaciones
D e b e n e n t e n d e r s e estas n o r m a s , p o r o t r a p a r t e , e n r e l a c i ó n c o n el art. 2 4 7 6 del C ó d i g o . E n c a s o d e c o n c u r r i r créditos d e I a y 2 a clase, éstos e x c l u i r á n a a q u é llos, esto es, s o b r e los b i e n e s e m p e ñ a d o s se p a g a r á n p r i m e r o los d e la 2 a c l a s e . Y lo p r o p i o e s t a b l e c e el art. 2 4 7 8 , e n o t r o s térm i n o s , al e x p r e s a r q u e los c r é d i t o s d e la I a clase n o se e x t i e n d e n a las fincas h i p o t e c a d a s y, p o r e n d e , se p a g a n p r i m e r o los acreedores hipotecarios. P e r o lo a n t e r i o r o c u r r e a c o n d i c i ó n d e q u e los d e m á s b i e n e s del d e u d o r s e a n suficientes p a r a c u b r i r los c r é d i t o s d e prim e r a clase, n o r m a q u e no d e b e suponerse d e r o g a d a . b ) El c a r á c t e r d e la p r e f e r e n c i a q u e g e n e r a la p r e n d a industrial q u e d a d e manifiesto e n el art. 26 d e la L e y N ° 5 . 6 8 7 , q u e r e s u e l v e el conflicto e n t r e el a c r e e d o r p r e n d a r i o y el a r r e n d a d o r q u e g o z a del d e r e c h o legal d e r e t e n c i ó n p o r q u e tal c o n f l i c t o p r e s u p o n e q u e a m b o s g o z a n d e i d é n t i c a p r e f e r e n c i a q u e , e n el c a s o del a r r e n d a d o r r e t e n c i o n i s t a , es i n d u d a b l e m e n t e de 2 a clase. c) P o r ú l t i m o n o es p o s i b l e e n c o n trar u n a b u e n a r a z ó n q u e j u s t i f i q u e la existencia d e créditos d e g r a d o superior. N o se divisa p o r q u é la p r e n d a industrial g o z a r í a d e tal c a l i f i c a d a p r e f e r e n c i a y n o la p r e n d a a g r a r i a o d e las c o m p r a ventas a p l a z o c o n p r e n d a , ni p o r q u é la p r e n d a mercantil se encontraría e n igual s i t u a c i ó n f r e n t e a la p r e n d a civil, c u a n d o se trata e x a c t a m e n t e d e la m i s m a caución q u e g a r a n t i z a o b l i g a c i o n e s civiles, e n u n c a s o , y m e r c a n t i l e s , e n el o t r o .
L a g e n e r a l u t i l i d a d d e los a c r e e d o r e s j u s t i f i c a el privilegio; n o g o z a n d e p r e f e r e n c i a , p o r lo t a n t o , las costas c a u s a d a s en provecho particular de un acreedor. L a Ley N ° 20.001 q u e m o d i f i c ó la Ley d e Quiebras, a g r e g ó otra preferencia, al establecer q u e las costas personales del a c r e e d o r peticionario d e la q u i e b r a , g o z a r á n d e la preferencia del n ú m e r o 1 del art. 2472 del C ó d i g o Civil, y los gastos de la petición d e la quiebra p o r parte del deud o r gozarán d e la p r e f e r e n c i a establecida en el n ú m e r o 4 del art. 2472 del C ó d i g o Civil, hasta los siguientes límites: el 2 % del crédito invocad o si éste n o e x c e d e d e 10.000 u n i d a d e s d e fom e n t o y el 1% e n lo q u e e x c e d a d e d i c h o valor. Para estos efectos, si la q u i e b r a es solicitada p o r el p r o p i o d e u d o r , y éste invocare m á s d e un crédito, se estará a a q u é l e n cuyo p a g o h u b i e r e ces a d o en p r i m e r lugar. El saldo, si lo h u b i e r e , se c o n s i d e r a r á valista (art. 148).
3 1 3 . E x p e n s a s f u n e r a l e s . 1.1 m i s m o privilegio d e p r i m e r a clase c o r r e s p o n d e a "las e x p e n s a s f u n e r a l e s n e c e s a r i a s d e l d e u d o r d i f u n t o " (art. 2 4 7 2 , N ° 2 o ) . El privilegio tiene p o r finalidad aseg u r a r la s e p u l t a c i ó n d e los d i f u n t o s , q u e n o s i e m p r e se o b t e n d r í a si q u i e n h a c e los g a s t o s c o n s i g u i e n t e s n o g o z a r a d e u n a g a r a n t í a p a r a s e r r e e m b o l s a d o . S e justifica p o r r a z o n e s tanto d e h u m a n i d a d c o m o de salubridad pública. L a ley c i r c u n s c r i b e el privilegio a los gastos " n e c e s a r i o s " , esto es, los indispensables p a r a p r o c u r a r al d e u d o r s e p u l t u r a ; d e o t r o m o d o , los g a s t o s excesivos d e entierro del d e u d o r insolvente causarían perj u i c i o a sus a c r e e d o r e s . " L o s h o n o r e s q u e se h a g a n a los restos m o r t a l e s , n o d e b e n ser a e x p e n s a s d e los a c r e e d o r e s " . 1 1 0 3 1 4 . G a s t o s d e e n f e r m e d a d . D e prim e r a clase es el privilegio p o r "los g a s t o s d e e n f e r m e d a d d e l d e u d o r . Si la enferm e d a d h u b i e r e d u r a d o m á s d e seis m e ses, fijará el j u e z , s e g ú n las c i r c u n s t a n c i a s , la c a n t i d a d h a s t a la cual se e x t i e n d a la p r e f e r e n c i a " (art. 2 4 7 2 , N ° 3 o ) . 1 1 1
1) Créditos de la primera clase 312. Costas judiciales. Gozan de un privilegio d e p r i m e r a c l a s e "las c o s t a s j u diciales q u e s e c a u s e n e n el i n t e r é s g e n e ral d e los a c r e e d o r e s " (art. 2 4 7 2 , N ° I o ) . C o m p r e n d e el privilegio t a n t o las costas p r o c e s a l e s c o m o las p e r s o n a l e s . 1 0 9
Bello, nota al art. 2661 del Proyecto Inédito. Modificado en la forma indi< ada por el art. 261 de la Ley N° 18.175 de 28 de octubre de 1982. 110
Véase el art. 139 del C. de P. Civil. 109
tDITORIAt
JURÍDICA
DE C H I L E
M a n u a l d e D e r e c h o Civil. D e las o b l i g a c i o n e s
C o r r e s p o n d e el privilegio a los g a s t o s de medicinas, hospitalización, atención m é d i c a . S e j u s t i f i c a p o r r a z o n e s d e hum a n i d a d , p a r a q u e el e n f e r m o n o s e a priv a d o d e las a t e n c i o n e s n e c e s a r i a s p o r el t e m o r d e q u e los g a s t o s q u e s e o c a s i o n e n n o p u e d a n ser s a t i s f e c h o s . A n t e s d e s u r e f o r m a p o r el D . L . N ° 1.773 e s t a p r e f e r e n c i a c u b r í a los g a s t o s s ó l o d e la enferm e d a d d e q u e h u b i e r a fallecido el d e u d o r . T o c a al j u e z , c u a n d o e s t o s g a s t o s par e c i e r e n excesivos, r e g u l a r la c a n t i d a d hasta q u e a l c a n z a el privilegio.
d a h a c e r a los t r a b a j a d o r e s p o r f e r i a d o anual o descansos no otorgados. 3 1 6 . a. C o t i z a c i o n e s d e s e g u r i d a c s o c i a l . L a s c o t i z a c i o n e s a d e u d a d a s a org a n i s m o s d e s e g u r i d a d social o q u e se r e c a u d e n p o r su i n t e r m e d i o , p a r a ser dest i n a d a s a e s e fin, c o m o a s i m i s m o los créd i t o s d e l F i s c o e n c o n t r a d e las e n t i d a d e s administradoras de fondos de pensiones p o r los a p o r t e s q u e a q u é l h u b i e r e efect u a d o d e a c u e r d o c o n el inc. 3 o d e l art. 42 d e l D e c r e t o L e y N ° 3.500, d e 1980.
3 1 4 . b i s . G a s t o s d e la q u i e b r a . C o n s tituye c r é d i t o d e la p r i m e r a c l a s e , estab l e c i d o e n el N ° 4 o del art. 2 4 7 2 , los gastos en q u e se i n c u r r a p a r a p o n e r a d i s p o s i c i ó n d e la m a s a los b i e n e s d e l fallido, los g a s t o s d e a d m i n i s t r a c i ó n d e la q u i e b r a , d e r e a l i z a c i ó n d e l activo y los p r é s t a m o s c o n t r a t a d o s p o r el s í n d i c o p a r a los e f e c t o s m e n c i o n a d o s .
3 1 6 . b . L o s c r é d i t o s del F i s c o p o r los i m p u e s t o s d e r e t e n c i ó n y r e c a r g o . El art. 2 4 7 2 t r a s l a d ó al n u m e r a l n u e v e los c r é d i t o s d e l F i s c o p o r i m p u e s t o s d e retención y de recargo. L a a n t i g u a r e d a c c i ó n d e l C ó d i g o señ a l a b a q u e e r a n p r e f e r e n t e s los c r é d i t o s del F i s c o p o r i m p u e s t o s d e r e t e n c i ó n o d e r e c a r g o . E l l o h a d a d o l u g a r a q u e se haya d i s c u t i d o d u r a n t e u n t i e m p o , q u e s ó l o e r a n p r e f e r e n t e s los c r é d i t o s d e l Fisc o q u e c o p u l a t i v a m e n t e r e u n i e r a n la cal i d a d d e ser d e r e t e n c i ó n y d e r e c a r g o . Hoy en día esa discusión está superada. L o s i m p u e s t o s fiscales sujetos a retención s o n e s p e c i a l m e n t e los i m p u e s t o s a la r e n t a a q u e se refieren los arts. 7 3 y 74 d e la Ley d e I m p u e s t o a la R e n t a ( D . L . N ° 824 d e 1 9 7 4 ) . D i c h a s d i s p o s i c i o n e s establecen q u e las p e r s o n a s n a t u r a l e s o j u r í d i c a s q u e p a g u e n p o r c u e n t a p r o p i a o a j e n a determ i n a d a s rentas m o b i l i a r i a s , d e b e r á n reten e r y d e d u c i r el m o n t o del i m p u e s t o al t i e m p o d e h a c e r el p a g o d e tales rentas. L a p r e l a c i ó n especial se justifica, ya q u e el s u j e t o del i m p u e s t o es el q u e r e c i b e la r e n t a y n o el q u e la r e t í e n e ; éste está sólo c o b r a n d o y p e r c i b i e n d o p o r c u e n t a del Fisco u n a c a n t i d a d q u e p e r t e n e c e a éste y q u e d e b e e n t e r a r e n a r c a s fiscales. L o s i m p u e s t o s d e r e c a r g o s o n especialm e n t e los q u e e s t a b l e c e la L e y s o b r e Imp u e s t o a las Ventas y Servicios ( D . L . N ° 825 d e 1 9 7 4 ) . El art. 6 9 d e d i c h a ley d i s p o n e q u e las p e r s o n a s q u e realicen o p e r a c i o n e s g r a v a d a s c o n los i m p u e s t o s q u e ella estab l e c e " d e b e r á n c a r g a r a los c o m p r a d o r e s
3 1 5 . R e m u n e r a c i o n e s . G o z a n d e privilegio d e p r i m e r a c l a s e las r e m u n e r a c i o n e s d e los t r a b a j a d o r e s y las a s i g n a c i o n e s f a m i l i a r e s ( N ° 5 o d e l art. 2 4 7 2 ) . E n c o n f o r m i d a d al a r t . 61 d e l C ó d i go del Trabajo, gozan del privilegio del a r t . 2 4 7 2 d e l C ó d i g o Civil, las r e m u n e r a c i o n e s a d e u d a d a s a los t r a b a j a d o r e s y s u s a s i g n a c i o n e s f a m i l i a r e s , las i m p o s i ciones o cotizaciones y demás aportes q u e c o r r e s p o n d a percibir a los organism o s o e n t i d a d e s d e previsión o d e seg u r i d a d social, los i m p u e s t o s fiscales devengados de retención o recargo. \ las i n d e m n i z a c i o n e s l e g a l e s y c o n v e n cionales de origen laboral q u e corresp o n d a n a los t r a b a j a d o r e s ; t o d o ello c o n f o r m e al a r t . 2 4 7 3 y d e m á s p e r t i n e n tes d e l m i s m o C ó d i g o . E s t o s privilegios c u b r i r á n los reajustes, i n t e r e s e s y m u l t a s q u e c o r r e s p o n d a n al r e s p e c t i v o c r é d i t o . P a r a los e f e c t o s d e lo d i s p u e s t o e n el N ° 5 o d e l art. 2 4 7 2 d e l C ó d i g o Civil, se entiende por remuneraciones, además de las s e ñ a l a d a s e n el i n c . I o d e l art. 4 1 , las compensaciones en dinero que corresponEDITORIAL
JURÍDICA
DE
CHILE
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Efectos de las obligaciones
c r é d i t o s p r i v i l e g i a d o s a q u e se r e f i e r e el presente artículo.
o beneficiarios del servicio, e n s u caso, u n a s u m a igual al m o n t o del respectivo gravam e n " . L a situación s e r í a m u y similar a la anterior si n o fuera p o r q u e la ley c o n s i d e ra sujeto del i m p u e s t o a las ventas al q u e las e f e c t ú a y, e n ciertos casos, e n el imp u e s t o a los servicios, al q u e los recibe y n o al q u e los presta. Al m i s m o t i e m p o las s u m a s a p a g a r s e p u e d e n c o m p e n s a r s e total o p a r c i a l m e n t e a u n c r é d i t o en c o n t r a del Fisco p o r i m p u e s t o s d e igual n a t u r a l e za q u e el c o n t r i b u y e n t e haya p a g a d o .
3 1 9 . C a r a c t e r e s d e l o s c r é d i t o s d e prim e r a c l a s e . L o s c r é d i t o s d e la p r i m e r a c l a s e o f r e c e n las s i g u i e n t e s c a r a c t e r í s t i c a s generales: a) el privilegio es g e n e r a l ; b) el privilegio es p e r s o n a l ; c) se p a g a n en el o r d e n e n u m e r a d o ; d ) los d e c a d a c a t e g o r í a c o n c u r r e n a prorrata, y e) prefieren a todos los d e m á s créditos.
3 1 7 . C r é d i t o s p o r artículos d e subsistencia. S o n privilegiados d e p r i m e r a clase "los artículos n e c e s a r i o s d e subsistencia suministrados al d e u d o r y su familia d u r a n te los ú l ü m o s tres m e s e s " (art. 2 4 7 2 , N ° 7 o ) . A l c a n z a el p r i v i l e g i o a las p r o v i s i o nes e n la m e d i d a q u e son i n d i s p e n s a bles p a r a el s u s t e n t o d e l d e u d o r y los familiares suyos. L a familia del d e u d o r c o m p r e n d e su c ó n y u g e , sus hijos l e g í t i m o s o n a t u r a l e s , los sirvientes n e c e s a r i o s , las p e r s o n a s q u e vivan en su c a s a y a s u c o s t a y las p e r s o nas a q u i e n e s el d e u d o r d e b e a l i m e n t o s (art. 8 1 5 ) . P e r o el privilegio está l i m i t a d o a los ú l ü m o s tres m e s e s . S e h a s u p r i m i d o la facultad q u e t e n í a el j u e z , e n la r e d a c ción a n t e r i o r d e e s t a d i s p o s i c i ó n , d e tael c a r g o si p a r e c í a e x a g e r a d o .
3 2 0 . El p r i v i l e g i o e s g e n e r a l . El privil e g i o d e p r i m e r a c l a s e a f e c t a la t o t a l i d a d d e los b i e n e s del d e u d o r . El art. 2 4 7 3 así lo e s t a b l e c e : " L o s c r é d i t o s e n u m e r a d o s e n el a r t í c u l o p r e c e d e n t e a f e c t a n t o d o s los b i e n e s d e l d e u d o r " . C o m o el h e r e d e r o es u n c o n t i n u a d o r d e la p e r s o n a d e l c a u s a n t e , a q u i e n rep r e s e n t a y c o n q u i e n s e i d e n t i f i c a , el art. 2 4 8 7 a g r e g a : " L a s p r e f e r e n c i a s d e la p r i m e r a c l a s e , a q u e e s t a b a n a f e c t o s los bienes del d e u d o r difunto, afectarán d e la m i s m a m a n e r a los b i e n e s del h e r e d e r o , salvo q u e éste haya a c e p t a d o c o n beneficio d e inventario, o q u e los a c r e e d o r e s g o c e n del beneficio d e separación, pues e n a m b o s c a s o s a f e c t a r á n s o l a m e n t e los bienes inventariados o separados". El principio tiene e x c e p c i o n e s . Así, el privilegio d e p r i m e r a clase p o r las r e s p o n s a b i l i d a d e s pecuniarias q u e i m p o n e la Ley d e Alcoholes, recae s o l a m e n t e " s o b r e los establecimientos y sus a n e x o s y sobre las mercaderías existentes", art. 55 Ley N ° 19.925.
318. Indemnizaciones de origen laboral. El privilegio p o r las i n d e m n i z a c i o n e s l e g a l e s y c o n v e n c i o n a l e s previsto e n el N ° 8 del art. 2 4 7 2 d e l C ó d i g o Civil, n o e x c e d e r á , respecto d e c a d a beneficiario, d e u n m o n t o igual a tres i n g r e s o s m í n i m o s m e n s u a l e s p o r c a d a a ñ o d e servicio y f r a c c i ó n s u p e r i o r a seis m e s e s , c o n u n límite d e d i e z a ñ o s ; el s a l d o , si lo hub i e r e , s e r á c o n s i d e r a d o c r é d i t o valista. Si se h i c i e r e n p a g o s p a r c i a l e s , é s t o s se imp u t a r á n al m á x i m o r e f e r i d o . S ó l o g o z a r á n d e este privilegio los créditos d e los t r a b a j a d o r e s q u e e s t é n d e v e n g a d o s a la f e c h a en q u e se h a g a n valer. Los tribunales apreciarán en conciencia la p r u e b a q u e s e r i n d a a c e r c a d e los
3 2 1 . El privilegio e s p e r s o n a l . El privilegio d e p r i m e r a c l a s e es p e r s o n a l , e s t o es, n o p a s a c o n t r a terceros. D i c h o e n otros t é r m i n o s , los b i e n e s del d e u d o r están afectos al privilegio m i e n t r a s p e r m a n e z c a n e n su p a t r i m o n i o ; n o p u e d e el a c r e e d o r pret e n d e r p a g a r s e p r e f e r e n t e m e n t e c o n bienes q u e salieron d e este patrimonio. El art. 2 4 7 3 , inc. 2 o , d i s p o n e : " L o s créditos e n u m e r a d o s e n el a r t í c u l o p r e c e dente no pasarán en caso alguno contra terceros poseedores". 1 1
EDI r O R I A L
JURÍDICA
DE C H I L E
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
E n s u m a , los a c r e e d o r e s p r e n d a r i o s y d e m á s d e s u c l a s e , a s í c o m o los h i p o t e c a rios y d e m á s d e la suya, t i e n e n d e r e c h o a p a g a r s e c o n p r e f e r e n c i a c o n los b i e n e s q u e les e s t a b a n p a r t i c u l a r m e n t e a f e c t o s , a u n r e s p e c t o d e los c r é d i t o s d e p r i m e r a c l a s e , si el d e u d o r t i e n e o t r o s b i e n e s . Por c i e r t o q u e si el d e u d o r n o tiene o t r o s b i e n e s o s o n i n s u f i c i e n t e s , los c r é d i t o s d e la p r i m e r a clase se p a g a r á n , a u n c o n det r i m e n t o d e los d e la s e g u n d a y t e r c e r a . El art. 2 4 7 6 e s t a b l e c e q u e si c o n c u r r e n c r é d i t o s d e la p r i m e r a y d e la s e g u n d a clase, éstos p r e f e r i r á n a a q u é l l o s ; " p e r o si f u e r e n i n s u f i c i e n t e s los d e m á s b i e n e s p a r a c u b r i r los c r é d i t o s d e la p r i m e r a clase, t e n d r á n é s t o s la p r e f e r e n c i a e n cuanto al déficit". A n á l o g a r e g l a e s t a b l e c e el art. 2478: " L o s créditos d e la p r i m e r a clase n o se e x t e n d e r á n a las fincas h i p o t e c a d a s , sino e n el c a s o d e n o p o d e r c u b r i r s e e n su totalidad c o n los otros b i e n e s del d e u d o r " . N o t o l e r a la ley, e n fin, q u e los acreed o r e s c o n u n c r é d i t o p r i v i l e g i a d o d e prim e r a clase c o m p i t a n c o n los d e la s e g u n d a y t e r c e r a , si el d e u d o r d i s p o n e d e otros b i e n e s . L o s d e la p r i m e r a c l a s e p u e d e n perseguir estos otros bienes y gozan de p r e f e r e n c i a ; los d e la s e g u n d a y t e r c e r a clase n o g o z a n d e n i n g u n a p r e f e r e n c i a si i n t e n t a n h a c e r efectivos sus c r é d i t o s en otros bienes del deudor.
Por e x c e p c i ó n , el privilegio establecido en el art. 55 d e la Ley d e A l c o h o l e s p a s a c o n t r a terceros; en caso d e transferencia del establecimiento d e e x p e n d i o d e b e b i d a s alcohólicas, el nuevo p r o p i e t a r i o es solidariamente r e s p o n s a b l e con el p r o p i e t a r i o anterior y a su r e s p e c t o el crédito es i g u a l m e n t e privilegiado. El D e c r e t o L e y N ° 8 3 0 , d e 27 d e d i c i e m b r e d e 1974, C ó d i g o T r i b u t a r i o , e s t a b l e c e o t r a calificada e x c e p c i ó n . El art. 71 d i s p o n e : " C u a n d o u n a p e r s o n a n a t u r a l o j u r í d i c a c e s a e n sus actividades por venta, cesión o traspaso a otra d e sus b i e n e s , n e g o c i o s o i n d u s t r i a s , la p e r s o n a a d q u i r e n t e t e n d r á el c a r á c t e r d e fiador resp e c t o d e las o b l i g a c i o n e s tributarias c o r r e s p o n d i e n t e s a lo a d q u i r i d o q u e afectan al v e n d e d o r o cedente".
3 2 2 . L o s c r é d i t o s d e la p r i m e r a c l a s e p r e f i e r e n en el o r d e n d e s u e n u m e r a c i ó n . L o s c r é d i t o s d e e s t a clase p r e f i e r e n e n el o r d e n e n q u e la ley l o s e n u m e r a , c u e s t i ó n i m p o r t a n t e c u a n d o los b i e n e s d e l d e u d o r s e a n i n s u f i c i e n t e s p a r a satisfacerlos todos. N i n g u n a i m p o r t a n c i a t i e n e la f e c h a d e o r i g e n d e los c r é d i t o s . El art. 2 4 7 3 d i s p o n e , e n e f e c t o , q u e " n o h a b i e n d o lo n e c e s a r i o p a r a c u b r i r l o s íntegramente, preferirán unos a otros en el o r d e n d e su n u m e r a c i ó n , c u a l q u i e r a q u e sea su fecha". 323. Los créditos de cada categoría se prorratean. Dentro de cada n ú m e r o los d i v e r s o s c r é d i t o s d e b e n c o n c u r r i r a p r o r r a t a , si los b i e n e s n o s o n b a s t a n t e s para pagarlos todos. El c i t a d o art. 2 4 7 3 p r e v i e n e q u e "los c o m p r e n d i d o s en cada n ú m e r o concurrirán a prorrata".
2) Créditos de la segunda
3 2 5 . C r é d i t o d e l p o s a d e r o y d e l acarreador o empresario de transportes. A la s e g u n d a clase d e c r é d i t o s p e r t e n e c e el q u e t i e n e "el p o s a d e r o s o b r e los efectos d e l d e u d o r i n t r o d u c i d o s p o r é s t e e n la p o s a d a , m i e n t r a s p e r m a n e z c a n e n ella y h a s t a c o n c u r r e n c i a d e lo q u e s e d e b a p o r a l o j a m i e n t o , e x p e n s a s y d a ñ o s " (art. 2474, N° I o ) . P e r t e n e c e i g u a l m e n t e el q u e tiene "el acarreador o empresario de transportes s o b r e los e f e c t o s a c a r r e a d o s , q u e t e n g a e n s u p o d e r o e n el d e s u s a g e n t e s o d e p e n d i e n t e s , h a s t a c o n c u r r e n c i a d e lo
3 2 4 . L o s c r é d i t o s d e la p r i m e r a c l a s e p r e f i e r e n a t o d o s los d e m á s c r é d i t o s . L o s c r é d i t o s d e la p r i m e r a c l a s e , c o m o su d e n o m i n a c i ó n lo i n d i c a , s e p a g a n d e p r e f e rencia a todo otro crédito. P e r o c o m o la p r e f e r e n c i a d e p r i m e r a clase es g e n e r a l , m i e n t r a s q u e s o n e s p e ciales las d e s e g u n d a y t e r c e r a , los arts. 2 4 7 6 y 2 4 7 8 c o n s a g r a n u n a s o l u c i ó n de equidad cuando compiten acreedores d e estas clases. EDITORIAL
JURÍDICA
DE
CHILE
clase
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Efectos de las obligaciones
c o s a e m p e ñ a d a n o se d e s p l a z a , c o n s e r v a el d e u d o r su g o c e y t e n e n c i a , y p o r lo m i s m o , es p o s i b l e la p l u r a l i d a d d e p r e n d a s s o b r e los m i s m o s b i e n e s . L a ley h a d e c i d i d o , e n a l g u n o s c a s o s , el o r d e n en q u e p r e f i e r e n las diversas p r e n d a s . Así, el art. 4 2 d e la L e y N ° 5 . 6 8 7 p r e v i e n e q u e las diversas p r e n d a s i n d u s triales p r e f i e r e n e n el o r d e n d e sus inscripciones. P e r o c u a n d o n o h a r e s u e l t o el legisl a d o r la c u e s t i ó n d e u n m o d o e x p r e s o , c o m o s u c e d e e n la p r e n d a a g r a r i a , es forz o s o c o n c l u i r q u e los diversos a c r e e d o r e s prendarios deben concurrir a prorrata. Tal es la c o n s e c u e n c i a d e l p r i n c i p i o d e q u e las p r e f e r e n c i a s s o n d e d e r e c h o estricto; s ó l o u n a d i s p o s i c i ó n e x p r e s a d e la ley p u e d e servir d e a p o y o a la p r e t e n s i ó n d e ser p a g a d o u n a c r e e d o r p r e f e r e n t e mente.
q u e s e d e b a p o r a c a r r e o , e x p e n s a s y dañ o s " (art. 2 4 7 4 , N ° 2 o ) . P a r a q u e el p o s a d e r o , a c a r r e a d o r o e m p r e s a r i o d e t r a n s p o r t e s g o c e n d e l privilegio, es m e n e s t e r : a) Q u e s u c r é d i t o p r o v e n g a d e g a s t o s d e a l o j a m i e n t o , a c a r r e o , e x p e n s a s o dañ o s . L o s c r é d i t o s d e c u a l q u i e r o t r o origen no gozan de ninguna preferencia. b ) Q u e los b i e n e s e s t é n e n p o d e r d e posadero, acarreador o empresario de transportes. El c r é d i t o del p o s a d e r o s e e j e r c e sob r e los b i e n e s i n t r o d u c i d o s e n la p o s a d a , " m i e n t r a s p e r m a n e z c a n e n ella", y el crédito del a c a r r e a d o r o e m p r e s a r i o d e transp o r t e s , s o b r e los b i e n e s a c a r r e a d o s " q u e t e n g a e n s u p o d e r o e n el d e s u s a g e n t e s o dependientes". c) Q u e los b i e n e s s e a n d e p r o p i e d a d del d e u d o r . El art. 2 4 7 4 p r e v i e n e q u e el c r é d i t o p r i v i l e g i a d o d e l p o s a d e r o r e c a e " s o b r e los b i e n e s d e l d e u d o r " y q u e el a c a r r e a d o r o e m p r e s a r i o d e t r a n s p o r t e s g o z a d e la mism a v e n t a j a s o b r e los e f e c t o s a c a r r e a d o s " c o n tal q u e d i c h o s e f e c t o s s e a n d e la propiedad del deudor". P e r o el i n c . 2° d e l N ° 3 o d e l art. 2 4 7 4 d i s p o n e q u e " s e p r e s u m e q u e s o n d e la p r o p i e d a d d e l d e u d o r los e f e c t o s introd u c i d o s p o r él e n la p o s a d a , o a c a r r e a d o s d e s u c u e n t a " . L a p r e s u n c i ó n es s i m p l e m e n t e legal.
3 2 7 . O t r o s c r é d i t o s d e la s e g u n d a c l a s e . L a e n u m e r a c i ó n del art. 2 4 7 4 d e b e a d i c i o n a r s e c o n n u m e r o s o s o t r o s créditos. P e r t e n e c e n a la s e g u n d a c l a s e : El c r é d i t o del a c r e e d o r q u e g o z a del d e r e c h o legal d e r e t e n c i ó n s o b r e b i e n e s m u e b l e s , d e c l a r a d o j u d i c i a l m e n t e (art. 5 4 6 del C. d e P. Civil). 3 2 8 . C a r a c t e r e s d e l o s c r é d i t o s d e la s e g u n d a c l a s e . T i e n e n los c r é d i t o s d e la s e g u n d a clase c a r a c t e r í s t i c a s c o m u n e s : a ) El privilegio d e q u e g o z a n estos c r é d i t o s es e s p e c i a l . R e c a e s o b r e ciertos b i e n e s m u e b l e s d e l d e u d o r : los b i e n e s int r o d u c i d o s e n la p o s a d a , los b i e n e s acar r e a d o s , la c o s a e m p e ñ a d a . C o m o c o n s e c u e n c i a , si los b i e n e s s o n insuficientes, los créditos n o g o z a n d e pref e r e n c i a p o r el s a l d o i n s o l u t o y p a s a n p o r el déficit a la q u i n t a clase d e c r é d i t o s . b) Por regla general n o pasan contra t e r c e r o s ; la ley p r e s c r i b e e x p r e s a m e n t e q u e el p o s a d e r o y el a c a r r e a d o r o e m p r e sario d e transportes gozan d e preferenc i a m i e n t r a s los b i e n e s p e r m a n e c e n e n su poder. P o r e x c e p c i ó n p a s a c o n t r a t e r c e r o s el privilegio d e l a c r e e d o r p r e n d a r i o , p o r el
326. Crédito del acreedor prendar i o . A la s e g u n d a c l a s e d e c r é d i t o s p e r t e n e c e , t a m b i é n , el c r é d i t o q u e t i e n e " e l a c r e e d o r p r e n d a r i o s o b r e la p r e n d a " (art. 2474, N ° 3 ° ) . L a p r e n d a e n el s i s t e m a d e l C ó d i g o Civil, es un c o n t r a t o r e a l , q u e s e p e r f e c c i o n a p o r la e n t r e g a d e l b i e n e m p e ñ a d o al a c r e e d o r ; p o r lo m i s m o , n o es p o s i b l e constituir varias p r e n d a s s o b r e los mismos bienes. P e r o n u m e r o s a s leyes e s p e c i a l e s h a n c a m b i a d o la fisonomía j u r í d i c a d e l c o n trato d e p r e n d a ; h a n q u i t a d o a la p r e n d a el c a r á c t e r d e c o n t r a t o real p a r a atribuirle el c a r á c t e r d e c o n t r a t o s o l e m n e . L a 11:',
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c a r á c t e r real q u e el d e r e c h o d e p r e n d a tiene. c) S e p a g a n c o n p r e f e r e n c i a a los d e m á s c r é d i t o s , a e x c e p c i ó n d e los d e prim e r a clase. El art. 2 4 7 6 d i s p o n e : " A f e c t a n d o a u n a m i s m a e s p e c i e c r é d i t o s d e la p r i m e r a clase y c r é d i t o s d e la s e g u n d a , e x c l u i r á n éstos a a q u é l l o s ; p e r o si f u e r e n insuficientes los d e m á s b i e n e s p a r a cubrir los c r é d i t o s d e la p r i m e r a clase, t e n d r á n éstos la pref e r e n c i a e n c u a n t o al déficit, y concurrirán e n d i c h a e s p e c i e en el o r d e n y f o r m a q u e se e x p r e s a n e n el inc. I o del art. 2 4 7 2 " .
inscripción. L o s c r é d i t o s d e la t e r c e r a clas e p r e f i e r e n , e n t r e sí, s e g ú n la f e c h a d e las respectivas i n s c r i p c i o n e s (arts. 2 4 7 7 y 2480). Si las h i p o t e c a s - e l c e n s o y el d e r e c h o legal d e r e t e n c i ó n se e q u i p a r a n a e l l a s - tuvieren la m i s m a f e c h a , preferir á n e n el o r d e n e n q u e m a t e r i a l m e n t e se h a n p r a c t i c a d o las i n s c r i p c i o n e s . El art. 2 4 7 7 , inc. 3 o , p r e v i e n e : " L a s hipotecas d e u n a m i s m a fecha q u e gravan u n a m i s m a finca p r e f e r i r á n u n a s a otras e n el o r d e n d e su i n s c r i p c i ó n " . L a s insc r i p c i o n e s d e b e n h a c e r s e e n el o r d e n d e la p r e s e n t a c i ó n d e los títulos (art. 27 del R e g l a m e n t o del C o n s e r v a d o r ) , h e c h o d e q u e q u e d a c o n s t a n c i a e n el R e p e r t o r i o , q u e d e b e e x p r e s a r la h o r a d e e s t a pres e n t a c i ó n (art. 24, N ° 4, d e l m i s m o Reglamento).
3) Créditos de la tercera clase 3 2 9 . C r é d i t o s q u e f o r m a n la t e r c e r a c l a s e . L a t e r c e r a clase d e c r é d i t o s c o m prende: a) L o s créditos hipotecarios (art. 2 4 7 7 ) . S e incluyen e n estos créditos los garantiz a d o s c o n h i p o t e c a d e n a v e s 1 1 2 y pertenencias mineras.113 b ) L o s c e n s o s d e b i d a m e n t e inscritos. El art. 2 4 8 0 d i s p o n e q u e " p a r a los e f e c t o s d e la p r e l a c i ó n los c e n s o s d e b i d a m e n t e inscritos serán c o n s i d e r a d o s c o m o hipotecas". c) El d e r e c h o legal d e r e t e n c i ó n q u e recae sobre bienes raíces, j u d i c i a l m e n t e d e c l a r a d o e inscrito e n el R e g i s t r o d e Hipotecas y Gravámenes correspondiente. El art. 5 4 6 del C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n to Civil d i s p o n e q u e los b i e n e s r e t e n i d o s p o r r e s o l u c i ó n e j e c u t o r i a d a " s e r á n consid e r a d o s , s e g ú n su n a t u r a l e z a , c o m o hipot e c a d o s o c o n s t i t u i d o s e n p r e n d a p a r a los efectos d e su realización y d e la p r e f e r e n cia a favor d e los créditos q u e g a r a n t i z a n " . d ) El d e r e c h o del aviador, d e r i v a d o del c o n t r a t o d e a v í o . 1 1 1
331. Concurso especial de acreedores h i p o t e c a r i o s . L o s a c r e e d o r e s h i p o t e carios tienen d e r e c h o para pagarse con las fincas h i p o t e c a d a s , sin a g u a r d a r el res u l t a d o d e la q u i e b r a . El art. 2 4 7 9 d i s p o n e : " L o s a c r e e d o r e s h i p o t e c a r i o s n o e s t a r á n o b l i g a d o s a aguard a r las resultas d e l c o n c u r s o g e n e r a l p a r a p r o c e d e r a e j e r c e r sus a c c i o n e s c o n t r a las respectivas fincas: b a s t a r á q u e c o n s i g n e n o afiancen una cantidad prudencial para el p a g o d e los c r é d i t o s d e la p r i m e r a clase e n la p a r t e q u e s o b r e ellos r e c a i g a , y q u e restituyan a la m a s a lo q u e s o b r a r e d e s p u é s d e c u b i e r t a s sus a c c i o n e s " . D e esta m a n e r a , los a c r e e d o r e s hipotecarios p u e d e n p r o c e d e r d e inmediato a la r e a l i z a c i ó n d e l i n m u e b l e h i p o t e c a d o , c o n estas d o s c o n d i c i o n e s : a ) q u e c o n s i g n e n lo n e c e s a r i o p a r a el p a g o d e los c r é d i t o s d e la p r i m e r a clase o c a u c i o n e n s u valor, y b ) q u e restituyan el e x c e d e n t e a la m a s a , u n a vez s a t i s f e c h o s s u s c r é d i t o s hipotecarios. El art. 2 4 7 7 , inc. 2 o , a ñ a d e : " A c a d a finca g r a v a d a c o n h i p o t e c a p o d r á abrirse, a p e t i c i ó n d e los r e s p e c t i v o s a c r e e d o res o d e c u a l q u i e r a d e ellos, un c o n c u r s o p a r t i c u l a r p a r a q u e se les p a g u e i n m e d i a -
3 3 0 . L o s c r é d i t o s d e la t e r c e r a c l a s e p r e f i e r e n en el o r d e n d e las f e c h a s d e s u 112
cio. 11:1 114
Arts. 866 y siguientes del Código de ComerArts. 217 v siguientes del Código de Minería. Art. 206 del Código de Minería.
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DECHILt
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4 ) Créditos de la cuarta
l a m e n t e c o n ella, s e g ú n el o r d e n d e las f e c h a s d e sus h i p o t e c a s " . 1 1 5 En este concurso se p a g a r á n primeram e n t e las costas e n él c a u s a d a s (art. 2 4 7 7 , inc. 4 ° ) .
3 3 3 . C r é d i t o s d e l F i s c o . A la c u a r t a clase d e c r é d i t o s p e r t e n e c e n "los d e l Fisc o c o n t r a los r e c a u d a d o r e s y a d m i n i s t r a d o r e s d e b i e n e s fiscales" (art. 2 4 8 1 , N ° I o ) . A l c a n z a el privilegio a los c r é d i t o s fiscales contra toda p e r s o n a , cualquier q u e f u e r e s u d e n o m i n a c i ó n , q u e haya a d m i n i s t r a d o b i e n e s suyos.
3 3 2 . C a r a c t e r e s d e l o s c r é d i t o s d e terc e r a c l a s e . O f r e c e n los c r é d i t o s d e la terc e r a clase los s i g u i e n t e s c a r a c t e r e s distintivos: a ) L a p r e f e r e n c i a d e q u e g o z a n estos c r é d i t o s es e s p e c i a l ; r e c a e e x c l u s i v a m e n te s o b r e las fincas h i p o t e c a d a s , a c e n s u a d a s o a c u y o r e s p e c t o s e d e c l a r ó el d e r e c h o legal d e r e t e n c i ó n . L o s arts. 2 4 7 7 y 2 4 7 9 d e s t a c a n esta c a r a c t e r í s t i c a . C o m o c o n s e c u e n c i a , r e a l i z a d o el inm u e b l e sin q u e s u p r o d u c t o s e a b a s t a n te p a r a p a g a r a los a c r e e d o r e s , el d é f i c i t p a s a a r e p u t a r s e u n c r é d i t o d e la q u i n t a clase. b) Se pagan con preferencia a todo o t r o c r é d i t o , a e x c e p c i ó n d e los d e la prim e r a clase. S o l a m e n t e e n el c a s o d e ser insuficientes los b i e n e s d e l d e u d o r p a r a el p a g o d e los c r é d i t o s p r i v i l e g i a d o s d e la primera clase, p o d r á n éstos perseguirse e n las f i n c a s h i p o t e c a d a s ( a r t . 2 4 7 8 , inc. 1"). El art. 2 4 7 8 , i n c . 2 o , d e t e r m i n a la form a c o m o los a c r e e d o r e s d e la p r i m e r a c l a s e h a c e n efectivos e n las fincas h i p o tecadas sus créditos, q u e no logren ser satisfechos con otros bienes del d e u d o r : "El d é f i c i t s e d i v i d i r á e n t o n c e s e n t r e las fincas h i p o t e c a d a s a p r o p o r c i ó n d e los v a l o r e s d e é s t a s , y lo q u e a c a d a u n a q u e p a se c u b r i r á c o n e l l a e n el o r d e n y form a q u e s e e x p r e s a n e n el art. 2 4 7 2 " . P o r c o n s i g u i e n t e , los a c r e e d o r e s d e la p r i m e r a c l a s e , s i e n d o v a r i a s las finc a s , n o p u e d e n p e r s e g u i r el p a g o s o b r e una sola; habrán d e perseguirlas todas y c a d a finca c o n c u r r i r á , p r o p o r c i o n a l m e n t e a s u r e s p e c t i v o valor, al p a g o d e tales c r é d i t o s .
bras.
clase
3 3 4 . C r é d i t o s d e instituciones públic a s . G o z a n d e u n privilegio d e c u a r t a clas e los c r é d i t o s d e "los e s t a b l e c i m i e n t o s n a c i o n a l e s d e c a r i d a d o e d u c a c i ó n , y los d e las m u n i c i p a l i d a d e s , iglesias y c o m u n i d a d e s religiosas, c o n t r a los r e c a u d a d o r e s y administradores d e sus f o n d o s " (art. 2 4 8 1 , N° 2o). H a d e tratarse, pues, de créditos de establecimientos educacionales o d e ben e f i c e n c i a " n a c i o n a l e s " , e s t o e s , d e l Est a d o , c o m o la U n i v e r s i d a d d e C h i l e , la Universidad de Santiago de Chile, en contra d e q u i e n e s h a n a d m i n i s t r a d o sus bienes. 3 3 5 . C r é d i t o d e las m u j e r e s c a s a d a s . L a Ley N ° 1 9 . 3 3 5 m o d i f i c ó el N ° 3 o del art. 2 4 8 1 . E n c o n f o r m i d a d al N ° 3 o del art. 2 4 8 1 , las m u j e r e s c a s a d a s t i e n e n u n c r é d i t o d e c u a r t a c l a s e , p o r los b i e n e s d e su p r o p i e d a d q u e a d m i n i s t r a el m a r i d o , s o b r e los b i e n e s d e éste o e n s u c a s o , los q u e tuvier e n los c ó n y u g e s p o r g a n a n c i a l e s . E n c o n f o r m i d a d al art 2 4 8 3 , t a m b i é n m o d i f i c a d o p o r la L e y N ° 19.335, la prefer e n c i a se e n t i e n d e c o n s t i t u i d a a favor d e los bienes raíces o d e r e c h o s reales en ellos, q u e la m u j e r h u b i e r e a p o r t a d o al matrim o n i o , y hayan e n t r a d o e n p o d e r d e l mar i d o , y a favor d e t o d o s los b i e n e s e n q u e justifique ti d e r e c h o , p o r inventarios s o l e m n e s , t e s t a m e n t o s , actos d e partición, s e n t e n c i a s d e a d j u d i c a c i ó n , escrituras públicas d e c a p i t u l a c i o n e s m a t r i m o n i a l e s , d e d o n a c i ó n , venta, p e r m u t a u o t r o s d e igual autenticidad. a) El art. 2 4 8 1 , N ° 3 ° , s e r e f i e r e a los b i e n e s d e p r o p i e d a d d e la m u j e r q u e el
lis v é a n s e los arts. 71 y 150 de la Ley de Quie-
115
EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
M a n u a l d e D e r e c h o Civil. De las o b l i g a c i o n e s
m a r i d o a d m i n i s t r a . E n t e n d i d a literalmente, la d i s p o s i c i ó n c o m p r e n d e r í a s ó l o los b i e n e s " p r o p i o s " d e la mujer, cuyo d o m i nio ella c o n s e r v a y q u e n o i n g r e s a n al h a b e r d e la s o c i e d a d c o n y u g a l . Tales b i e n e s d e b e n restituirse a la m u j e r , u n a vez d i s u e l t a la s o c i e d a d conyugal. P e r o la m u j e r n o es a c r e e d o r a d e l m a r i d o p o r estos b i e n e s ni r e q u i e r e , c o m o m e d i d a d e p r o t e c c i ó n , del privilegio d e c u a r t a c l a s e . L a m u j e r es d u e ñ a d e tales b i e n e s y el d e r e c h o real d e d o m i n i o le permite rescatarlos d e p o d e r del m a r i d o y d e t e r c e r o s 1 1 6 y n o p u e d e n ser perseg u i d o s , p o r r e g l a g e n e r a l , p o r los a c r e e d o r e s del m a r i d o (art. 1 7 5 0 ) . El privilegio se j u s t i f i c a s o l a m e n t e resp e c t o d e los " c r é d i t o s " d e la m u j e r casad a c o n t r a el m a r i d o , p r o v e n i e n t e s d e los p r e c i o s , s a l d o s y r e c o m p e n s a s q u e se le d e b a n , p o r e j e m p l o , p o r el d i n e r o o m u e bles a p o r t a d o s al m a t r i m o n i o o a d q u i r i d o s d u r a n t e él a título g r a t u i t o . El privilegio se e x t i e n d e a las accion e s q u e le c o r r e s p o n d a n c o n t r a el marid o p o r c u l p a o d o l o e n la a d m i n i s t r a c i ó n d e sus b i e n e s (art. 2 4 8 3 , inc. 2 o ) . b ) A ñ a d e el art. 2 4 8 1 , N ° 3 o , q u e el privilegio d e la m u j e r c a s a d a e n c o n t r a d e l m a r i d o r e c a e " s o b r e los b i e n e s d e é s t e " . P o r tales d e b e n e n t e n d e r s e , d e s d e l u e g o , los b i e n e s " p r o p i o s " d e l m a r i d o . ¿ P u e d e la m u j e r h a c e r efectivo s u crédito privilegiado s o b r e los b i e n e s sociales? Disuelta la s o c i e d a d conyugal, sólo hay b i e n e s d e la m u j e r y del m a r i d o y a m b o s se t o r n a n c o m u n e r o s e n los b i e n e s q u e se r e p u t a b a n sociales. El privilegio s e extiend e , e n c o n s e c u e n c i a , a t o d o s los b i e n e s del m a r i d o , s e a n " p r o p i o s " suyos o le pertenezcan por recompensas o gananciales. ( i o r r o b o r a esta conclusión el art. 2 173; d i c h a d i s p o s i c i ó n e s t a b l e c e q u e los créditos d e la c u a r t a c l a s e a f e c t a n " t o d o s los b i e n e s del d e u d o r " .
a r t í c u l o 2 4 8 4 d e l C ó d i g o Civil los matrimonios celebrados en país extranjero y q u e s e g ú n el art. 119 d e b a n p r o d u c i r efectos civiles e n C h i l e , d a r á n a los c r é d i t o s d e la m u j e r s o b r e los b i e n e s del m a r i d o e x i s t e n t e s e n t e r r i t o r i o c h i l e n o el m i s m o d e r e c h o d e p r e f e r e n c i a q u e los m a t r i m o nios celebrados en C h i l e . 1 1 7 Sin e m b a r g o , es m e n e s t e r t e n e r p r e s e n t e la r e g l a d e l art. 1 3 5 , i n c . 2 o , del C ó d i g o Civil, e n v i r t u d d e l c u a l los q u e s e h a y a n c a s a d o e n p a í s e x t r a n j e r o se m i r a r á n e n C h i l e c o m o s e p a r a d o s d e bienes, a m e n o s q u e inscriban su matrimon i o e n el R e g i s t r o d e la P r i m e r a S e c c i ó n d e la C o m u n a d e S a n t i a g o y p a c t e n , e n ese acto, sociedad conyugal o régimen d e p a r t i c i p a c i ó n e n los g a n a n c i a l e s d e j á n d o s e c o n s t a n c i a d e e l l o e n d i c h a inscripción. S o l a m e n t e g o z a r á la m u j e r del crédito privilegiado a c o n d i c i ó n d e q u e en Chile n o s e c o n s i d e r e s e p a r a d a d e b i e n e s , ya q u e , e n c a s o d e s e r l o , el m a r i d o n o a d m i nistra sus b i e n e s . 337. Créditos d e los hijos sujetos a p a t r i a p o t e s t a d . P e r t e n e c e n a la c u a r t a clase d e c r é d i t o s "los d e los hijos s u j e t o s a p a t r i a p o t e s t a d p o r los b i e n e s d e su p r o p i e d a d q u e f u e r e n a d m i n i s t r a d o s p o r el p a d r e o la m a d r e , s o b r e los b i e n e s d e é s t o s " (art. 2 4 8 1 , N ° 4 o ) . L a p a t r i a p o t e s t a d c o n f i e r e al p a d r e o m a d r e la a d m i n i s t r a c i ó n d e los b i e n e s del h i j o . L o s c r é d i t o s q u e r e s u l t e n e n favor d e l h i j o d e familia, e n virtud d e e s t a a d m i n i s t r a c i ó n , e s t á n a m p a r a d o s p o r el privilegio q u e s e h a c e efectivo s o b r e los b i e n e s del p a d r e o m a d r e q u e h a ejercid o la p a t r i a p o t e s t a d . 338. C r é d i t o s del pupilo contra su g u a r d a d o r . P e r t e n e c e n a la c u a r t a clase los c r é d i t o s " d e las p e r s o n a s q u e e s t á n b a j o tutela o c u r a d u r í a c o n t r a s u s r e s p e c -
3 3 6 . M a t r i m o n i o s q u e c o n f i e r e n a la m u j e r el p r i v i l e g i o . E n c o n f o r m i d a d al
La referencia al art. 119 que hace el art. 2484, debe entenderse al art. 15 de la Ley de Matrimonio Civil. El art. 119 está hoy derogado. 117
1,6
Véase el N° 4 o , letra b ) .
EDITORIAL
)URID1CA
DE
CHILE
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Efectos de las obligaciones
tivos t u t o r e s o c u r a d o r e s " ( a r t . 2 4 8 1 , N" 5 o ) . C o m p e t e al g u a r d a d o r la a d m i n i s t r a c i ó n d e los b i e n e s del p u p i l o (art. 3 9 1 ) ; d e b e c o n s e r v a r l o s , r e p a r a r l o s y cultivarlos; e x p i r a d a la g u a r d a , d e b e r e n d i r c u e n ta d e su g e s t i ó n , p a g a r los s a l d o s q u e r e s u l t e n e n s u c o n t r a (art. 4 1 5 ) y restituir los b i e n e s (art. 4 1 7 ) . L o s d e r e c h o s del p u p i l o en contra del g u a r d a d o r , d e r i v a d o s d e l e j e r c i c i o d e la g u a r d a , g o z a n d e l p r i v i l e g i o d e c u a r t a clase.
3 4 1 . D e r e c h o s q u e g a r a n t i z a n los privilegios d e los N o s 3 o , 4 o y 5 o del art. 2 4 8 1 . L o s privilegios e s t a b l e c i d o s e n favor d e la m u j e r c a s a d a , del hijo b a j o patria potestad y del p u p i l o g a r a n t i z a n t o d o s los d e r e c h o s q u e les c o r r e s p o n d a n en c o n t r a del m a r i d o , p a d r e , m a d r e o g u a r d a d o r , deriv a d o s d e la g e s t i ó n d e sus b i e n e s . El art. 2 4 8 3 d e l C ó d i g o Civil d i s p o n e q u e "la p r e f e r e n c i a d e l n ú m e r o 3 o , e n el c a s o d e h a b e r s o c i e d a d c o n y u g a l , y la d e los n ú m e r o s 4 o , 5 o y 6 o , se e n t i e n d e n constituidas a favor d e los b i e n e s r a í c e s o d e r e c h o s r e a l e s e n e l l o s , q u e la m u j e r h u b i e r e a p o r t a d o al m a t r i m o n i o , o d e los bienes raíces o d e derechos reales en e l l o s , q u e p e r t e n e z c a n a los r e s p e c t i v o s hijos b a j o p a t r i a p o t e s t a d , y p e r s o n a s e n tutela o c u r a d u r í a y hayan e n t r a d o en p o d e r del m a r i d o , p a d r e , m a d r e , tutor o c u r a d o r , y a favor d e t o d o s los b i e n e s e n q u e se j u s t i f i q u e el d e r e c h o d e las mism a s personas por inventarios solemnes, testamentos, actos de partición, sentencias d e a d j u d i c a c i ó n , e s c r i t u r a s p ú b l i c a s de capitulaciones matrimoniales, de donación, venta, p e r m u t a , u otros d e igual a u t e n t i c i d a d . S e e x t i e n d e a s i m i s m o la pref e r e n c i a d e c u a r t a c l a s e a los d e r e c h o s y a c c i o n e s d e la m u j e r c o n t r a el m a r i d o , o d e los hijos b a j o p a t r i a p o t e s t a d y p e r s o n a s e n t u t e l a o c u r a d u r í a , c o n t r a s u s pad r e s , tutores o c u r a d o r e s p o r c u l p a o d o l o e n la a d m i n i s t r a c i ó n d e los r e s p e c t i v o s b i e n e s , p r o b á n d o s e l o s c a r g o s d e cualquier m o d o fehaciente".
339. C r é d i t o s del p u p i l o c o n t r a el mar i d o d e s u m a d r e o a b u e l a . En fin, el N ° 6 o d e l art. 2 4 8 1 s e ñ a l a c o m o p e r t e n e c i e n t e s a la c u a r t a c l a s e d e c r é d i t o s "los d e t o d o p u p i l o c o n t r a el q u e se c a s a c o n la m a d r e o a b u e l a t u t o r a o c u r a d o r a , e n el c a s o d e l art. 5 1 1 " . E s t a b l e c í a el art. 5 1 1 q u e la m a d r e o a b u e l a , g u a r d a d o r a d e s u s hijos o n i e t o s , para pasar a otras nupcias, debía denunciar su p r o p ó s i t o al j u e z p a r a q u e s e diese al p u p i l o u n n u e v o g u a r d a d o r , s o p e n a d e q u e d a r ella y su m a r i d o r e s p o n s a b l e s d e las r e s u l t a s d e la o m i s i ó n . P e r o el art. 5 1 1 f u e d e r o g a d o p o r la L e y N ° 5 . 5 2 1 y s u t e x t o a c t u a l es radicalmente diferente; prescribe, simplemente, q u e la m u j e r q u e e j e r c e la g u a r d a c o n t i n u a r á e j e r c i é n d o l a , a u n q u e contraiga matrimonio, a m e n o s q u e , c o m o cons e c u e n c i a d e é s t e , el p u p i l o d e b a q u e d a r sometido a patria potestad. P o r t a n t o , n o a d q u i e r e n i n g ú n crédito el p u p i l o , e n virtud d e l a c t u a l t e x t o del art. 5 1 1 , e n c o n t r a d e l m a r i d o d e su g u a r d a d o r a y, p o r lo m i s m o , h a d e s a p a r e c i d o el privilegio. El c a s o del art. 2 4 8 1 , N ° 6 o , e n s u m a , es hoy i n o p e r a n t e .
C o n esta m o d i f i c a c i ó n legal ( i n t r o d u c i d a p o r las L e y e s N o s 19.335 y 1 9 . 5 8 5 ) , ha q u e d a d o resuelto con precisión, que el privilegio a l c a n z a a los b i e n e s p r o p i o s d e l m a r i d o y los b i e n e s s o c i a l e s q u e a é s t e c o r r e s p o n d e n a título d e g a n a n c i a l e s . 1 1 8 L a m i s m a r e g l a se a p l i c a , s e g ú n se d e s p r e n d e d e l s e ñ a l a d o a r t í c u l o , p a r a el hijo b a j o p a t r i a p o t e s t a d y el p u p i l o .
3 4 0 . O t r o c r é d i t o d e la c u a r t a clase. Leyes especiales han a g r e g a d o otro rédito privilegiado de cuarta clase: El c r é d i t o c o r r e l a t i v o d e la o b l i g a c i ó n del p r o p i e t a r i o d e u n b i e n a c o g i d o a cop r o p i e d a d inmobiliaria, " g o z a r á d e un privilegio d e c u a r t a c a t e g o r í a " (art. 4 o d e la L e y N ° 19.537).
Rodríguez Grez, Pablo, Regímenes Patrimoniales, Editorial Jurídica de Chile, 1966, pág. 184. 118
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EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
d e la c u a r t a clase s e c a r a c t e r i z a n , f u n d a mentalmente, porque corresponden a ciertas p e r s o n a s e n c o n t r a d e los a d m i n i s t r a d o r e s d e sus b i e n e s . El p r i v i l e g i o e s , d e e s t e m o d o , u n a g a r a n t í a p a r a estas p e r s o n a s c u y o s bienes un tercero administra, generalmente i n c a p a c e s , p a r a el r e i n t e g r o d e los b i e n e s s u j e t o s a e s t a a d m i n i s t r a c i ó n y el p a g o d e los c r é d i t o s a q u e e l l a h a y a d a d o origen.
3 4 2 . P r u e b a d e p r i v i l e g i o . H a dictad o el l e g i s l a d o r n o r m a s e s p e c i a l e s p a r a la p r u e b a d e l privilegio d e los c r é d i t o s s e ñ a l a d o s en los N o s 3 o , 4 o y 5 o del art. 2 4 8 1 . P o r d e p r o n t o , se e x c l u y e c o m o m e d i o p r o b a t o r i o la c o n f e s i ó n del d e u d o r ; la ley n o a d m i t e e s t e m e d i o d e p r u e b a , p o r q u e t e m e la c o n f a b u l a c i ó n e n t r e acreedor y deudor, en perjuicio de otros acreed o r e s . D i s p o n e , e n e f e c t o , el art. 2 4 8 5 : " L a c o n f e s i ó n d e a l g u n o d e los c ó n y u g e s , del p a d r e o m a d r e q u e e j e r z a la p a t r i a p o t e s t a d , o del t u t o r o c u r a d o r fallidos, n o h a r á p r u e b a p o r sí s o l a c o n t r a los acreedores". L a m u j e r , el h i j o o p u p i l o d e b e r á n a c r e d i t a r el d o m i n i o d e los b i e n e s q u e a d m i n i s t r a n el m a r i d o , el p a d r e o guard a d o r " p o r i n v e n t a r i o s s o l e m n e s , testamentos, actos d e partición, sentencias d e a d j u d i c a c i ó n , e s c r i t u r a s p u b l i c a s d e capitulaciones matrimoniales, d e donación, v e n t a , p e r m u t a , u o t r o s d e i g u a l autentic i d a d " (art. 2 4 8 3 , i n c . 1"). E n s u m a , la p r e f e r e n c i a d e b e a c r e ditarse por m e d i o de instrumentos públicos. L a l i m i t a c i ó n n o rige p a r a los créditos q u e p r o v e n g a n d e u n a a d m i n i s t r a c i ó n d o l o s a o c u l p a b l e d e los r e s p e c t i v o s b i e n e s . P u e d e j u s t i f i c a r s e el privilegio, " p r o b á n d o s e los c a r g o s d e c u a l q u i e r m o d o fehaciente".
3 4 5 . El privilegio e s g e n e r a l . L o s privilegios d e la c u a r t a c l a s e , c o m o los d e la p r i m e r a , r e c a e n s o b r e la t o t a l i d a d d e los b i e n e s d e l d e u d o r . El art. 2 4 8 6 d i s p o n e q u e "las p r e f e r e n c i a s d e los c r é d i t o s d e la c u a r t a clase a f e c t a n t o d o s los b i e n e s del d e u d o r " . Al igual q u e los créditos d e la p r i m e r a clase, afectan t a m b i é n los b i e n e s del hered e r o , c o n t i n u a d o r d e la p e r s o n a l i d a d del c a u s a n t e : " L a m i s m a regla se a p l i c a r á a los c r é d i t o s d e la c u a r t a clase, los c u a l e s c o n s e r v a r á n su f e c h a s o b r e t o d o s los bienes del h e r e d e r o , c u a n d o n o t e n g a n lug a r los beneficios d e inventario o d e separ a c i ó n , y s ó l o la c o n s e r v a r á n en los b i e n e s inventariados o separados, c u a n d o tengan l u g a r los respectivos b e n e f i c i o s " (art. 2 4 8 7 , inc. 2 o ) . El c r é d i t o correlativo d e la o b l i g a c i ó n del p r o p i e t a r i o d e un bien afecto a la ley d e coprop i e d a d inmobiliaria, en razón d e e x p e n s a s comunes, es especial (art. 4" d e la Ley N ° 19.537).
343. Caracteres d e los créditos de la c u a r t a c l a s e . P r e s e n t a n los c r é d i t o s d e la c u a r t a c l a s e los s i g u i e n t e s c a r a c t e r e s g e nerales: a ) c o r r e s p o n d e n a ciertas p e r s o n a s c o n t r a los a d m i n i s t r a d o r e s d e sus b i e n e s ; b ) el privilegio es g e n e r a l ; c) el privilegio es p e r s o n a l ; d ) se p a g a n d e s p u é s d e p a g a d o s los c r é d i t o s d e las tres p r i m e r a s c l a s e s , y e ) p r e f i e r e n u n o s a o t r o s s e g ú n la fec h a d e sus c a u s a s .
3 4 6 . El privilegio e s p e r s o n a l . El privilegio d e c u a r t a c l a s e n o p a s a c o n t r a terc e r o s . L o s b i e n e s q u e el d e u d o r e n a j e n a q u e d a n , p u e s , f u e r a d e l a l c a n c e d e los acreedores q u e gozan d e esta clase d e privilegios. El art. 2 4 8 6 p r e v i e n e e x p r e s a m e n t e q u e los c r é d i t o s d e esta clase " n o d a n derecho contra terceros poseedores". S i n e m b a r g o , el c r é d i t o p r i v i l e g i a d o e n c o n t r a del p r o p i e t a r i o d e la u n i d a d p o r e x p e n sas c o m u n e s " s i g u e s i e m p r e al d o m i n i o d e su p i s o o d e p a r t a m e n t o " , e s t o es, p u e d e h a c e r s e v a l e r c o n t r a el a d q u i r e n t e (art. 4" d e la L e y N° 19.537).
344. Pertenecen a ciertas p e r s o n a s contra sus administradores. Los créditos EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
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Efectos de las obligaciones
347. S e pagan d e s p u é s d e los créditos d e las tres p r i m e r a s clases. El art. 2486 previene q u e las p r e f e r e n c i a s d e c u a r t a clase "sólo tienen lugar después de cubiertos los c r é d i t o s d e las tres p r i m e r a s clases, d e c u a l q u i e r a f e c h a q u e éstos s e a n " . P a r a la r e c t a i n t e l i g e n c i a d e la d i s p o s i c i ó n , es m e n e s t e r r e c o r d a r q u e los créditos d e la s e g u n d a y t e r c e r a c l a s e c o n f i e ren u n a preferencia especial y q u e , en c a s o d e n o s e r s u f i c i e n t e s los r e s p e c t i v o s b i e n e s , el déficit n o g o z a d e p r e f e r e n c i a y p a s a n a la q u i n t a c l a s e d e c r é d i t o s p o r d i c h o s a l d o i n s o l u t o (art. 2 4 9 0 ) . E n s u m a , los c r é d i t o s d e la c u a r t a clase s e p a g a n d e s p u é s d e los d e la p r i m e r a y, t a m b i é n , d e los d e la s e g u n d a y tercera, r e s p e c t o a los b i e n e s e s p e c i a l m e n t e a f e c t o s a e s t o s c r é d i t o s . Así, s o b r e los bien e s e m p e ñ a d o s , o b v i a m e n t e se p a g a r á n p r i m e r o los a c r e e d o r e s d e la s e g u n d a clas e ; p e r o s o b r e o t r o s b i e n e s del d e u d o r , p r e f e r i r á n los c r é d i t o s d e la c u a r t a c l a s e a los d e la s e g u n d a .
t a n t e , " l a f e c h a d e s u c a u s a s e r á la d e la i n s c r i p c i ó n d e la a d o p c i ó n " (art. 2 0 d e la L e y N ° 7 . 6 1 3 ) . Es preciso tener presente, sin e m b a r g o , q u e el crédito privilegiado en contra del propietario d e la u n i d a d inmobiliaria "gozará d e un privilegio de cuarta categoría, q u e preferirá, cualquiera q u e sea su fecha, a los e n u m e r a d o s en el art. 2481 del C ó d i g o Civil" (art. 4 o d e la Ley N ° 19.537).
5)
Créditos de la quinta
clase
349. Créditos c o m u n e s o valistas. l a quinta clase d e créditos está constituida p o r los c r é d i t o s c o m u n e s o valistas. El art. 2 4 8 9 d i s p o n e : " L a q u i n t a y últ i m a c l a s e c o m p r e n d e los c r é d i t o s q u e n o gozan d e preferencia". Esta clase de c r é d i t o s se p a g a r á í n t e g r a m e n t e , si los bienes del d e u d o r son bastantes; d e otro m o d o se cubrirán a prorrata. El c i t a d o art. 2 4 8 9 , inc. 2 o , p r e v i e n e : " L o s c r é d i t o s d e la q u i n t a clase se cubrirán a p r o r r a t a s o b r e el s o b r a n t e d e la m a s a c o n c u r s a d a , sin c o n s i d e r a c i ó n a su f e c h a " .
3 4 8 . P r e f i e r e n u n o s a o t r o s , s e g ú n la f e c h a d e s u s c a u s a s . M i e n t r a s los créditos d e la p r i m e r a c l a s e p r e f i e r e n u n o s a otros e n el o r d e n d e su n u m e r a c i ó n , "cualq u i e r a q u e s e a su f e c h a " , los c r é d i t o s d e la c u a r t a c l a s e " p r e f i e r e n i n d i s t i n t a m e n te u n o s a o t r o s s e g ú n las f e c h a s d e s u s c a u s a s " (art. 2 4 8 2 ) . D e e s t e m o d o , c o m o la f e c h a d e la c a u s a t i e n e decisiva i m p o r t a n c i a , el legisl a d o r se h a o c u p a d o d e fijar c u á l es la q u e c o r r e s p o n d e a los d i v e r s o s c r é d i t o s d e la c u a r t a c l a s e . L a f e c h a d e la c a u s a d e l c r é d i t o d e l F i s c o y d e los e s t a b l e c i m i e n t o s p ú b l i c o s d e c a r i d a d o e d u c a c i ó n es la d e l n o m b r a m i e n t o del a d m i n i s t r a d o r o recaudad o r ; la f e c h a del m a t r i m o n i o lo es d e l c r é d i t o d e la m u j e r c a s a d a en c o n t r a d e l m a r i d o , la f e c h a d e l n a c i m i e n t o d e l h i j o es la q u e h a d e t o m a r s e e n c u e n t a p a r a los c r é d i t o s d e é s t e e n c o n t r a d e l p a d r e o m a d r e , y la d e l d i s c e r n i m i e n t o d e la g u a r d a , e n los c r é d i t o s del p u p i l o e n contra d e l t u t o r o c u r a d o r (art. 2 4 8 2 ) . E n los c r é d i t o s d e l a d o p t a d o c o n t r a el a d o p -
III. I N D E M N I Z A C I Ó N D E P E R J U I C I O S 1. S U S CLASES
3 5 0 . O b j e t o d e la i n d e m n i z a c i ó n d e p e r j u i c i o s . El i n c u m p l i m i e n t o d e la oblig a c i ó n o s u c u m p l i m i e n t o p a r c i a l o tard í o frustra los p r o p ó s i t o s q u e el a c r e e d o r tuvo e n vista al c o n t r a e r l a y s u e l e o c a s i o narle un d a ñ o , bien u n a disminución o m e n o s c a b o d e su p a t r i m o n i o , b i e n la privación d e u n a legítima ganancia. P o r o t r a p a r t e , p u e d e resultar imposib l e q u e el a c r e e d o r o b t e n g a la satisfacción b u s c a d a , p o r e j e m p l o , p o r q u e p e r e c i ó la e s p e c i e o c u e r p o cierto d e b i d o ; p o r q u e el d e u d o r se n i e g a a e j e c u t a r el h e c h o c o n v e n i d o y s u a p t i t u d p a r a e j e c u t a r l o es insustituible; p o r q u e se h a c o n t r a v e n i d o la o b l i g a c i ó n d e n o h a c e r y n o es p o s i b l e d e s h a c e r lo h e c h o . T i e n e el a c r e e d o r u n d e r e c h o q u e le p e r m i t e o b t e n e r u n a satisfacción equiva119
EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
l e n t e al o b j e t o d e la o b l i g a c i ó n : el d e r e c h o d e d e m a n d a r i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios. L a i n d e m n i z a c i ó n d e p e r j u i c i o s es, e n s u m a , u n a e s t i m a c i ó n e n d i n e r o d e l interés d e l a c r e e d o r e n el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n . P u e d e definírsela c o m o u n a c a n t i d a d d e d i n e r o q u e r e p r e s e n t a el beneficio q u e el a c r e e d o r h a b r í a o b t e n i d o del c u m p l i m i e n t o í n t e g r o y o p o r t u n o d e la o b l i g a c i ó n .
expresamente "que p o r el p a g o d e la p e n a no se entiende extinguida la obligación principal". Del m i s m o m o d o , para la transacción, nula regla del art. 2463: "Si se ha e s t i p u l a d o u n a p e n a c o n t r a el q u e d e j a d e ejecutar la transacción, h a b r á lugar a la p e n a , sin perjuicio d e llevarse a efecto la transacción en todas sus partes". P e r o estas disposiciones d e carácter excepcional d e m u e s t r a n q u e , c o m o regla g e n e r a l , la a c u m u l a c i ó n n o es factible.
E n c a m b i o , c o m o la i n d e m n i z a c i ó n m o r a t o r i a r e s a r c e los d a ñ o s q u e o c a s i o n a el r e t a r d o , p u e d e a c u m u l a r s e al c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n o a u n a i n d e m nización d e perjuicios compensatoria.
351. Indemnización compensatoria e i n d e m n i z a c i ó n m o r a t o r i a . El d e u d o r p u e d e violar la o b l i g a c i ó n p o r q u e n o la c u m p l e e n a b s o l u t o , o p o r q u e la c u m p l e p a r c i a l m e n t e , o p o r q u e r e t a r d a el c u m plimiento. D e c u a l q u i e r a d e estos m o d o s q u e el d e u d o r infrinja la obligación d e b e r e p a r a r los perjuicios q u e cause: " L a indemnización de perjuicios c o m p r e n d e el d a ñ o emergente y lucro cesante, ya p r o v e n g a n d e n o haberse c u m p l i d o la obligación, o d e h a b e r s e cumplido imperfectamente, o de haberse r e t a r d a d o el c u m p l i m i e n t o " (art. 1 5 5 6 ) . P e r o e n los d o s p r i m e r o s c a s o s , la ind e m n i z a c i ó n d e p e r j u i c i o s r e e m p l a z a , total o p a r c i a l m e n t e , al o b j e t o d e b i d o : es c o m p e n s a t o r i a . E n el ú l t i m o , el d e u d o r h a c u m p l i d o t a r d í a m e n t e y la i n d e m n i z a ción d e perjuicios tiene solamente p o r o b j e t o r e p a r a r los d a ñ o s c a u s a d o s p o r la t a r d a n z a : es m o r a t o r i a .
Así, el art. 1537 p e r m i t e q u e se p u e d a pedir el c u m p l i m i e n t o d e la obligación principal y la p e n a c u a n d o " a p a r e z c a h a b e r s e e s t i p u l a d o la p e n a p o r el simple r e t a r d o " . El art. 1672, p o r su parte, d i s p o n e q u e si la cosa p e r e c e p o r c u l p a del deudor, la obligación subsiste, p e r o varía d e o b j e t o : el d e u d o r q u e d a o b l i g a d o a p a g a r el p r e c i o d e la cosa y a indemnizar al acreedor. En el primer caso, se permite a c u m u l a r una i n d e m n i z a c i ó n m o r a t o r i a al c u m p l i m i e n t o d e la obligación; en el s e g u n d o , a u n a i n d e m n i z a c i ó n compensatoria.
3 5 3 . ¿ P u e d e d e m a n d a r s e "indistintam e n t e " la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l y la indemnización d e p e r j u i c i o s ? O b s e r v a m o s q u e n o es p o s i b l e , e n p r i n c i p i o , p e d i r " c o n j u n t a m e n t e " el c u m p l i m i e n t o d e la oblig a c i ó n y la i n d e m n i z a c i ó n c o m p e n s a t o r i a . ¿ P u e d e solicitarse p o r el a c r e e d o r "indist i n t a m e n t e " o, p o r el c o n t r a r i o , la i n d e m nización sólo p u e d e d e m a n d a r s e c u a n d o n o es p o s i b l e c u m p l i r la o b l i g a c i ó n e n los t é r m i n o s en q u e s e c o n t r a j o ?
3 5 2 . I n t e r é s d e la d i s t i n c i ó n . P u e s t o q u e la i n d e m n i z a c i ó n c o m p e n s a t o r i a sustituye al o b j e t o d e la o b l i g a c i ó n , n o p u e d e , e n p r i n c i p i o , p e d i r s e al m i s m o t i e m p o el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n y el p a g o d e u n a i n d e m n i z a c i ó n d e esta í n d o l e . La acumulación importaría un cumplimiento d o b l e d e la o b l i g a c i ó n . El art. 1537 d i s p o n e q u e c o n s t i t u i d o e n m o r a el d e u d o r , n o p u e d e el a c r e e d o r p e d i r a u n t i e m p o el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l y la p e n a , " s i n o cualq u i e r a d e las d o s c o s a s a su a r b i t r i o " .
N i n g u n a d u d a c a b e e n las o b l i g a c i o n e s d e hacer. El art. 1 5 5 3 faculta al a c r e e d o r p a r a d e m a n d a r , a e l e c c i ó n suya, los p e r j u i c i o s d e r i v a d o s d e la i n f r a c c i ó n del c o n t r a t o o la e j e c u c i ó n del h e c h o convenido. L o m i s m o s u c e d e en las obligaciones d e n o hacer. Infringida la obligación d e n o hacer, c a m b i a d e o b j e t o y se convierte o "se resuelve" en la d e i n d e m n i z a r los perjuicios. A u n q u e el art. 1555 e x p r e s a q u e ello o c u r r e si n o p u e d e d e s h a c e r s e lo h e c h o ,
Excepcionalmente p u e d e pedirse el cumplimiento de la obligación y la indemnización compensatoria cuando, en la cláusula penal, se estipula EDITORIAL
JURÍDICA
DE
CHILE
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Efectos de las obligaciones
i n d e m n i z a c i ó n d e p e r j u i c i o s es m e n e s t e r , e n p r i m e r t é r m i n o , q u e el i n c u m p l i m i e n to total o p a r c i a l o el r e t a r d o en la ejecuc i ó n s e a n i m p u t a b l e s al d e u d o r . S ó l o b a j o esta c o n d i c i ó n p u e d e r e p u t á r s e l e a u t o r d e los d a ñ o s o c a s i o n a d o s al a c r e e d o r e i m p o n é r s e l e la o b l i g a c i ó n d e r e p a r a r l o s . El i n c u m p l i m i e n t o es i m p u t a b l e al d e u d o r c u a n d o es el r e s u l t a d o d e su d o l o , d e su culpa o, s i m p l e m e n t e , d e u n h e c h o suyo. El i n c u m p l i m i e n t o es d o l o s o c u a n d o el d e u d o r n o c u m p l e d e l i b e r a d a m e n t e la o b l i g a c i ó n ; es c u l p a b l e , si p r o v i e n e d e su d e s c u i d o o n e g l i g e n c i a ; e n fin, e x i s t e u n s i m p l e h e c h o d e l d e u d o r c u a n d o , sin hab e r d o l o o c u l p a , el d e u d o r es a u t o r d e u n h e c h o c a u s a del i n c u m p l i m i e n t o y del c o n s i g u i e n t e p e r j u i c i o p a r a el a c r e e d o r . 1 2 0 N o es i m p u t a b l e el i n c u m p l i m i e n t o c u a n d o es el r e s u l t a d o d e u n h e c h o c o m p l e t a m e n t e e x t r a ñ o al d e u d o r , e s t o es, d e u n c a s o f o r t u i t o o f u e r z a mayor.
n o establece la disposición q u e s e a obligatorio p a r a el a c r e e d o r instar p o r q u e se destruya lo e j e c u t a d o , p u d i e n d o destruirse. P e r o e n las o b l i g a c i o n e s d e d a r n o tiene el a c r e e d o r el d e r e c h o d e p e d i r el c u m p l i m i e n t o o la i n d e m n i z a c i ó n , q u e c o n v e r t i r í a las o b l i g a c i o n e s d e esta clase en alternativas. S o l a m e n t e p o d r á p e d i r la i n d e m n i z a c i ó n c u a n d o n o s e a p o s i b l e el cumplimiento.1151 P o r e x c e p c i ó n , si s e h a c o n v e n i d o u n a cláusula p e n a l , constituido el d e u d o r en m o r a , p u e d e el a c r e e d o r p e d i r " c u a l q u i e ra d e las d o s cosas a su arbitrio" (art. 1 5 3 7 ) . C o r r o b o r a lo d i c h o la regla del art. 1672; si la especie o c u e r p o cierto d e b i d o p e r e c e p o r culp a del d e u d o r y, p o r c o n s i g u i e n t e , se h a c e imposible el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n e n la f o r m a c o n v e n i d a , p u e d e el a c r e e d o r d e m a n d a r su precio. Por lo demás, la regla particular del art. 1537. aplicable a la cláusula penal, n o se justificaría de otro m o d o . Todavía el art. 1489 faculta al a c r e e d o r p a r a p e d i r la r e s o l u c i ó n del c o n t r a t o con indemnización d e perjuicios y p o n e e n claro q u e n o le es posible d e m a n d a r d i r e c t a m e n t e el resarcimient o del
2.
a) El caso fortuito 3 5 6 . El c a s o f o r t u i t o y s u s c a r a c t e r e s . D e f i n e el art. 4 5 el c a s o f o r t u i t o o f u e r z a m a y o r c o m o "el i m p r e v i s t o a q u e n o es p o s i b l e resistir", d e q u e s o n e j e m p l o s un n a u f r a g i o , un t e r r e m o t o , los act o s d e a u t o r i d a d e j e r c i d o s p o r un funcionario público. P a r a q u e u n h e c h o constituya u n c a s o f o r t u i t o es m e n e s t e r : a) q u e el h e c h o s e a p o r c o m p l e t o "ajen o al d e u d o r " , d e m a n e r a q u e n o haya i n t e r v e n i d o e n m o d o a l g u n o e n su realización. Por esto el caso fortuito q u e sobreviene p o r culpa o d u r a n t e la m o r a del deudor, n o le e x i m e d e responsabilidad. El deudor, en efecto, n o es totalmente extraño a la producción del h e c h o q u e lo consütuye. b) q u e el h e c h o s e a " i m p r e v i s t o " , esto es, q u e n o s e a o r d i n a r i a m e n t e p o s i b l e calcular su ocurrencia.
daño.
REQUISITOS DE LA INDEMNIZACIÓN DE PERJUICIOS
354. C o n d i c i o n e s q u e h a c e n p r o c e d e n te la i n d e m n i z a c i ó n d e p e r j u i c i o s . P a r a q u e p r o c e d a la i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios, b i e n s e a c o m p e n s a t o r i a o m o r a t o ria, se r e q u i e r e : a) q u e el i n c u m p l i m i e n t o d e la oblig a c i ó n s e a i m p u t a b l e al d e u d o r ; b ) q u e el d e u d o r se e n c u e n t r e e n mora, y c) q u e la i n e j e c u c i ó n haya c a u s a d o p e r j u i c i o s al a c r e e d o r .
1)
Iinmutabilidad
3 5 5 . El i n c u m p l i m i e n t o d e b e s e r imp u t a b l e al d e u d o r . P a r a q u e p r o c e d a la
120 Véanse los arts. 900, 906, 1671, 1826, 1925 y 1926 que hablan del hecho o culpa del deudor y equiparan ambas situaciones.
R. de D. y j . , t. X X X , sec. I A , pág. 465.
121
EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
N o es m e n e s t e r q u e el h e c h o s e a totalmente imprevisible; basta q u e regular o normalmente no p u e d a preverse. L a i n t e r r u p c i ó n d e las c o m u n i c a c i o n e s ferroviarias t r a n s a n d i n a s p o r la nieve q u e c a e e n el p e r í o d o i n v e r n a l , es previsible; la i n t e r r u p c i ó n m u y p r o l o n g a d a p o r nevaz o n e s e x c e p c i o n a l m e n t e c o p i o s a s , es imprevisible. c) q u e el h e c h o s e a " i n s u p e r a b l e " o, c o m o d i c e el art. 4 5 , i m p o s i b l e d e resistir. El h e c h o h a d e p o n e r u n o b s t á c u l o al c u m p l i m i e n t o q u e n o p u e d a s e r r e m o v i d o p o r el d e u d o r . Si ú n i c a m e n t e h a c e m á s difícil o g r a v o s o el c u m p l i m i e n t o n o constituye u n c a s o f o r t u i t o .
p r e s a : "Si el d e u d o r s e h a c o n s t i t u i d o resp o n s a b l e d e t o d o c a s o f o r t u i t o , o d e alg u n o en particular, se o b s e r v a r á lo pactado"; b ) c u a n d o se p r o d u c e p o r c u l p a del d e u d o r (art. 1 5 4 7 , i n c . 2 o ) . E n v e r d a d , n o existe p r o p i a m e n t e u n c a s o f o r t u i t o ; c) c u a n d o s o b r e v i e n e d u r a n t e la m o r a del d e u d o r . T a m p o c o , e n este c a s o , el deud o r e s t o t a l m e n t e a j e n o al h e c h o q u e constituye el c a s o f o r t u i t o . Si el c u e r p o c i e r t o q u e s e d e b e p e r e ce p o r caso fortuito q u e p u d o n o haber sobrevenido en p o d e r del acreedor, debe el d e u d o r el p r e c i o d e la c o s a y la i n d e m n i z a c i ó n d e los p e r j u i c i o s p o r la m o r a . E n c a m b i o , si el c a s o f o r t u i t o es d e tal n a t u r a l e z a q u e h a b r í a s o b r e v e n i d o igualm e n t e e n p o d e r d e l a c r e e d o r , la r e s p o n s a b i l i d a d d e l d e u d o r l ó g i c a m e n t e se a m i n o r a : " s ó l o d e b e r á la i n d e m n i z a c i ó n d e los p e r j u i c i o s d e la m o r a " (arts. 1 5 4 7 , inc. 2 o , y 1 6 7 2 , i n c . 2 ° ) ; d ) c u a n d o la ley p o n e a c a r g o d e l d e u d o r el c a s o f o r t u i t o o f u e r z a mayor. Así, al q u e h a h u r t a d o o r o b a d o u n a e s p e c i e o c u e r p o c i e r t o n o le s e r á p e r m i tido alegar, p a r a e x c u s a r s e d e restituirlo, que ha perecido por caso fortuito (art. 1 6 7 6 ) .
3 5 7 . E f e c t o s del c a s o f o r t u i t o . El c a s o fortuito, en principio, e x i m e d e respons a b i l i d a d al d e u d o r . "El d e u d o r n o es resp o n s a b l e d e l c a s o f o r t u i t o " , d i c e el i n c . 2 o d e l art. 1547. Si el h e c h o q u e lo constituye tiene caracteres p e r m a n e n t e s y el c u m p l i m i e n t o se t o r n a i m p o s i b l e , s e e x t i n g u e la obligación. A lo i m p o s i b l e n a d i e está o b l i g a d o . Por esto e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n la p é r d i d a fortuita d e la e s p e c i e o c u e r p o cierto q u e se d e b e . P e r o si el h e c h o c r e a s ó l o u n a i m p o s i b i l i d a d t e m p o r a l , es o b v i o q u e s ó l o j u s tifica u n a p o s t e r g a c i ó n e n la e j e c u c i ó n d e la o b l i g a c i ó n . E s t a t a r d a n z a n o s e r á i m p u t a b l e al d e u d o r y n o p o d r á p r e t e n d e r s e q u e p a g u e los p e r j u i c i o s q u e h a y a o c a s i o n a d o . " L a m o r a p r o d u c i d a p o r fuerza m a y o r o c a s o f o r t u i t o n o d a l u g a r a i n d e m n i z a c i ó n d e p e r j u i c i o s " (art. 1 5 5 8 , inc. 2 o ) .
3 5 9 . P r u e b a d e l c a s o f o r t u i t o . El c a s o fortuito e x i m e d e responsabilidad y d e b e probarse p o r quien alega esta exención. Es ésta u n a a p l i c a c i ó n d e la r e g l a g e n e r a l d e l art. 1 6 9 8 : i n c u m b e p r o b a r las o b l i g a c i o n e s o su e x t i n c i ó n al q u e a l e g a a q u é llas o ésta. P e r o el l e g i s l a d o r h a c r e í d o d e interés insistir s o b r e el p a r t i c u l a r y el art. 1547 e s t a b l e c e q u e c o r r e s p o n d e "la p r u e b a del c a s o f o r t u i t o al q u e lo a l e g a " . Y, todavía, el art. 1 6 7 4 a ñ a d e : "El d e u d o r es obligad o a p r o b a r el c a s o f o r t u i t o q u e a l e g a " . Si, n o ya p a r a e x i m i r s e d e r e s p o n s a b i l i d a d , s i n o p a r a a t e n u a r l a , el d e u d o r p r e t e n d e q u e el c a s o f o r t u i t o s o b r e v e n i d o d u r a n t e s u m o r a h a b r í a h e c h o igualm e n t e p e r e c e r la c o s a en p o d e r del a c r e e d o r , d e b e r á a c r e d i t a r esta circunst a n c i a (art. 1674, i n c . 2 o ) .
3 5 8 . C a s o s en q u e el d e u d o r r e s p o n d e del c a s o f o r t u i t o . Estos efectos g e n e r a l e s d e la fuerza m a y o r o c a s o fortuito se prod u c e n "sin p e r j u i c i o d e las d i s p o s i c i o n e s e s p e c i a l e s d e las leyes y d e las estipulacion e s e x p r e s a s d e las p a r t e s " ( a r t . 1 5 4 7 , inc. 4 o ) . E n e f e c t o , el d e u d o r r e s p o n d e d e l caso fortuito: a) c u a n d o a s í s e h a e s t i p u l a d o e x p r e s a m e n t e p o r las p a r t e s . El art. 1 6 7 3 exEDITORIAL
JURÍDICA
DE
CHILE
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Efectos de las obligaciones
D e e s t e m o d o , el a c r e e d o r h a b r á d e p r o b a r la existencia d e la o b l i g a c i ó n cuyo i n c u m p l i m i e n t o s e p r e s u m e c u l p a b l e ; el d e u d o r h a b r á d e a c r e d i t a r el c a s o fortuito o f u e r z a m a y o r q u e lo e x i m e total o parcialmente de responsabilidad. b) La
3 6 2 . D i f e r e n c i a s e n t r e la c u l p a contractual y la c u l p a e x t r a c o n t r a c t u a l . Entre a m b a s clases d e c u l p a e x i s t e n a p r e c i a b l e s diferencias: a) L a c u l p a c o n t r a c t u a l s u p o n e u n a o b l i g a c i ó n previa v i o l a d a , m i e n t r a s (pie la c u l p a e x t r a c o n t r a c t u a l g e n e r a la oblig a c i ó n , q u e s u r g e c o m o c o n s e c u e n c i a del hecho culpable. b ) L a c u l p a c o n t r a c t u a l a d m i t e grad a c i o n e s : p u e d e s e r g r a v e , leve o levísima. La culpa extracontractual no admite g r a d a c i o n e s ; la ley h a b l a d e " c u l p a " , exp r e s i ó n q u e , sin o t r o calificativo, significa c u l p a leve. c) L a c u l p a c o n t r a c t u a l s e p r e s u m e y t o c a al d e u d o r d e m o s t r a r q u e f u e c u i d a d o s o o d i l i g e n t e ; la c u l p a e x t r a c o n t r a c t u a l d e b e p r o b a r s e y c o r r e s p o n d e al a c r e e d o r p r o b a r q u e el d e u d o r o b r ó descuidada o negligentemente.
culpa
3 6 0 . C o n c e p t o d e la c u l p a . 11 d e u d o r p u e d e d e j a r d e c u m p l i r la o b l i g a c i ó n p o r d e s i d i a , d e s c u i d o o n e g l i g e n c i a , esto es, p o r su c u l p a . El i n c u m p l i m i e n t o es, e n t o n c e s , i m p u t a b l e al d e u d o r . Conviene recordar, sin e m b a r g o , q u e el deud o r es r e s p o n s a b l e del h e c h o suyo, a u n q u e n o p u e d a atribuírsele d e s c u i d o , olvido o negligencia. Así, mi c a u s a n t e ha v e n d i d o un bien y yo, ign o r a n t e d e la venta, lo v e n d o y e n t r e g o a u n tercero.121 L a ley e q u i p a r a el h e c h o del d e u d o r a la culpa. El art. 1826, p o r e j e m p l o , e x p r e s a : "Si el vend e d o r p o r h e c h o o c u l p a suya ha r e t a r d a d o la e n t r e g a , p o d r á el c o m p r a d o r a su arbitrio perseverar en el c o n t r a t o o desistir d e él...".
3 6 3 . R e g l a a p l i c a b l e a las o b l i g a c i o n e s c u a s i c o n t r a c t u a l e s y l e g a l e s . L a ley r e g l a m e n t a la c u l p a c o n t r a c t u a l a p r o p ó sito d e las o b l i g a c i o n e s q u e d e r i v a n d e u n c o n t r a t o (art. 1 5 4 7 ) y la c u l p a extrac o n t r a c t u a l a p r o p ó s i t o d e las q u e e m a n a n d e u n d e l i t o o c u a s i d e l i t o (arts. 2 3 1 4 y s i g t s . ) . ¿ Q u é r e g l a s s o n a p l i c a b l e s a las o b l i g a c i o n e s n a c i d a s d e un c u a s i c o n t r a t o o d e la ley? L a s r e g l a s d e la c u l p a c o n t r a c t u a l s o n a p l i c a b l e s a las o b l i g a c i o n e s c u a s i c o n t r a c tuales y l e g a l e s . C o n s t i t u y e n , p u e d e d e cirse, el d e r e c h o c o m ú n . P o r lo m i s m o la d e n o m i n a c i ó n d e c u l p a c o n t r a c t u a l resulta i n a d e c u a d a .
L a c u l p a es la falta d e d i l i g e n c i a o c u i d a d o , e n el c u m p l i m i e n t o d e u n a oblig a c i ó n o e n la e j e c u c i ó n d e u n h e c h o cualquiera. 3 6 1 . C u l p a contractual y extracontractual. El c o n c e p t o d e c u l p a es u n o s o l o ; p e r o las c i r c u n s t a n c i a s e n q u e t i e n e lug a r d e t e r m i n a n q u e s e rija p o r r e g l a s dif e r e n t e s y sirven d e b a s e a la clasificación en culpa contractual y culpa extracontractual, d e l i c t u a l o a q u i l i a n a . L a c u l p a c o n t r a c t u a l i n c i d e e n el c u m p l i m i e n t o d e las o b l i g a c i o n e s . S u p o n e u n a relación j u r í d i c a previa, u n a obligación p r e e x i s t e n t e q u e el d e u d o r n o c u m p l e , c u m p l e a m e d i a s o t a r d í a m e n t e , p o r desidia o negligencia. L a c u l p a e x t r a c o n t r a c t u a l , al contrario, s u p o n e q u e n o hay tal vínculo j u r í d i co previo y la o b l i g a c i ó n e m a n a precisam e n t e d e la e j e c u c i ó n del h e c h o c u l p a b l e . Es la f u e n t e d e los delitos y cuasidelitos civiles.
En efecto, respecto del cuasicontrato d e agencia oficiosa, el art. 2288 d i s p o n e q u e el agente d e b e e m p l e a r en la gestión "los c u i d a d o s d e un b u e n p a d r e d e familia", p e r o las circunstancias p o d r á n h a c e r su r e s p o n s a b i l i d a d m a y o r o menor. Si se hizo c a r g o d e ella p a r a salvar d e un peligro i n m i n e n t e los intereses ajenos, será resp o n s a b l e d e c u l p a grave o d o l o ; si se ofreció a ella i m p i d i e n d o q u e otros lo hicieren, r e s p o n d e rá d e t o d a clase d e culpa. P a r a el c u a s i c o n t r a t o d e c o m u n i d a d , el art. 2308 declara q u e el c o m u n e r o "es responsable hasta d e la c u l p a leve p o r los d a ñ o s q u e haya c a u s a d o en las cosas y n e g o c i o s c o m u n e s " .
121 Ejemplo de Baudry-Lacantinerie, ob. cit., t. II, N° 891.
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EDITORIAL
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DE
CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
dor que no emplea un cuidado mediano. L a c u l p a leve constituye la regla general. " C u l p a o d e s c u i d o , sin otra calificación, significa c u l p a o d e s c u i d o leve" (art. 4 4 ) . " C u l p a o d e s c u i d o levísimo es la falta d e a q u e l l a e s m e r a d a d i l i g e n c i a q u e un h o m b r e j u i c i o s o e m p l e a e n la a d m i n i s tración d e sus n e g o c i o s i m p o r t a n t e s " (art. 4 4 ) . El q u e es r e s p o n s a b l e d e esta clase de culpa d e b e e m p l e a r un c u i d a d o esmerado, una diligencia ejemplar. I m p o n e . d e u d o r el m á x i m o d e r e s p o n s a b i l i d a d porq u e d e b e e m p l e a r u n a diligencia esmerad a , c o m o la q u e e n n e g o c i o s i m p o r t a n t e s e m p l e a n los i n d i v i d u o s a c u c i o s o s .
E n c u a n t o a las o b l i g a c i o n e s legales, el pad r e d e familia es r e s p o n s a b l e e n la administración d e los b i e n e s del hijo " h a s t a d e la c u l p a leve" (art. 2 5 6 ) ; la m i s m a r e s p o n s a b i l i d a d c a b e al g u a r d a d o r (art. 3 9 1 ) . L a ley, p u e s , aplica la g r a d a c i ó n d e la c u l p a a estas y otras obligacion e s legales.
364. La culpa contractual. Nuestro Código, siguiendo a Pothier y apartándose d e su m o d e l o h a b i t u a l , el C ó d i g o Civil f r a n c é s , h a c e d e la c u l p a u n a clasificac i ó n tripartita: c u l p a g r a v e , c u l p a leve y c u l p a levísima. El art. 4 4 d i s p o n e q u e " c u l p a g r a v e , negligencia grave, c u l p a lata, es la q u e consiste en n o m a n e j a r los n e g o c i o s a j e n o s c o n a q u e l c u i d a d o q u e a u n las p e r s o n a s negligentes y de p o c a prudencia suelen e m p l e a r e n sus n e g o c i o s p r o p i o s " . L a c u l p a g r a v e e s , p u e s , el d e s c u i d o m a y ú s c u l o , la n e g l i g e n c i a m á x i m a . El desc u i d o es tan g r a n d e , la d e s i d i a tan c o m p l e t a q u e la a c t i t u d del d e u d o r p a r e c e i n s p i r a d a e n el p r e c o n c e b i d o p r o p ó s i t o de dañar. Por este motivo "esta culpa en m a t e r i a s civiles e q u i v a l e al d o l o " (art. 4 4 ) . L a c u l p a g r a v e o l a t a i m p o n e el mínim o d e r e s p o n s a b i l i d a d al d e u d o r . Quien r e s p o n d e d e esta clase d e c u l p a d e b e e m p l e a r el m í n i m o d e d i l i g e n c i a y acuciosid a d ; p e r o si ni s i q u i e r a e m p l e a e s t e m í n i m o d e d i l i g e n c i a , s u p r o c e d e r se reputa doloso. " C u l p a leve, d e s c u i d o leve, d e s c u i d o l i g e r o , es la falta d e a q u e l l a d i l i g e n c i a y c u i d a d o q u e los h o m b r e s e m p l e a n ordin a r i a m e n t e en sus n e g o c i o s p r o p i o s " (art. 4 4 ) . L a c u l p a leve es, p o r c o n s i g u i e n te, la falta d e c u i d a d o o r d i n a r i a o c o m ú n ; las g e n t e s s o n , g e n e r a l m e n t e , d e s c u i d a d a s e n cierta m e d i d a . Quien r e s p o n d e d e la c u l p a leve d e b e e m p l e a r u n c e l o , u n a acuciosidad, una diligencia medianos. L a ley p o n e c o m o p u n t o d e r e f e r e n cia, c o m o m o d e l o d e a d m i n i s t r a d o r m e d i a n o , al b u e n p a d r e d e familia. "El q u e d e b e administrar un negocio c o m o un b u e n p a d r e d e f a m i l i a es r e s p o n s a b l e d e esta e s p e c i e d e c u l p a " (art. 4 4 ) . I m p o n e u n a responsabilidad mayor q u e la c u l p a lata, p o r q u e incurre en ella el deuEDITOR1AL
JURÍDICA
DE C H I L E
3 6 5 . D e t e r m i n a c i ó n d e l g r a d o d e culp a d e q u e r e s p o n d e el d e u d o r . P a r a det e r m i n a r el g r a d o d e c u l p a d e q u e e s r e s p o n s a b l e el d e u d o r , el art. 1 5 4 7 h a c e , a su vez, u n a clasificación tripartita d e los c o n t r a t o s , s e g ú n el b e n e f i c i o q u e rep o r t a n a las p a r t e s . "El d e u d o r n o es r e s p o n s a b l e s i n o d e la c u l p a lata e n los c o n t r a t o s q u e p o r su n a t u r a l e z a s ó l o s o n útiles al a c r e e d o r ; es r e s p o n s a b l e d e la leve en los c o n t r a t o s q u e se h a c e n p a r a b e n e f i c i o r e c í p r o c o d e las p a r t e s , y d e la levísima, e n los contratos e n q u e el d e u d o r es el ú n i c o q u e reporta beneficio". Así, el d e p ó s i t o es u n c o n t r a t o q u e r e p o r t a p r o v e c h o s o l a m e n t e al a c r e e d o r y, e n e f e c t o , el art. 2 2 2 2 d i s p o n e q u e el d e u d o r " a falta d e e s t i p u l a c i ó n r e s p o n d e r á s o l a m e n t e d e la c u l p a g r a v e " . El c o m o d a t o , al c o n t r a r i o , b e n e f i c i a s o l a m e n t e al! d e u d o r , q u e g o z a g r a t u i t a m e n t e d e la c o s a , y p o r e s o el c o m o d a t a r i o " e s obligad o a e m p l e a r el m a y o r c u i d a d o e n la cons e r v a c i ó n d e la c o s a y r e s p o n d e h a s t a d e la c u l p a l e v í s i m a " (art. 2 1 7 8 ) . E n fin, el a r r e n d a m i e n t o p r o c u r a a las p a r t e s un b e n e f i c i o r e c í p r o c o y, p o r e n d e , "el arrend a t a r i o e m p l e a r á e n la c o n s e r v a c i ó n d e la c o s a el c u i d a d o d e u n b u e n p a d r e d e f a m i l i a " (arts. 1 9 3 9 , 1 9 7 9 ) . 3 6 6 . P r u e b a d e la c u l p a . El d e u d o r ] d e b e e m p l e a r e n el c u m p l i m i e n t o d e la 124
Efectos de las obligaciones
• b l i g a c i ó n la d i l i g e n c i a o c u i d a d o c o r r e s p o n d i e n t e . El i n c u m p l i m i e n t o d e la oblifcción h a c e s u p o n e r q u e el d e u d o r n o fcmpleó el c u i d a d o o d i l i g e n c i a d e b i d o s . El art. 1547, inc. 3", d i s p o n e : " L a p r u e • B d e la d i l i g e n c i a o c u i d a d o i n c u m b e al nue ha debido emplearlo". Dicho de otro fcodo, el i n c u m p l i m i e n t o se p r e s u m e culpable. El a c r e e d o r d e b e r á s o l a m e n t e acredi• r la e x i s t e n c i a d e la o b l i g a c i ó n ; t o c a al • e u d o r d e m o s t r a r q u e n o la violó p o r su • n l p a , p o r q u e h a e m p l e a d o la d i l i g e n c i a • cuidado que correspondía. Más e x p l í c i t o a ú n , el art. 1671 e x p r e s q u e " s i e m p r e q u e la c o s a p e r e c e en • o d e r del d e u d o r , se p r e s u m e q u e h a s i d o p o r h e c h o o p o r c u l p a suya".
m a y o r m e d i d a , d e los p e r j u i c i o s resultantes del i n c u m p l i m i e n t o . D e b e el d e u d o r r e s p o n d e r d e t o d o s los p e r j u i c i o s q u e s e a n u n a c o n s e c u e n c i a i n m e d i a t a y d i r e c t a del i n c u m p l i m i e n t o , a u n q u e n o haya p o d i d o p r e v e r l o s al tiemp o d e c o n t r a t a r (art. 1 5 5 8 ) . 369. P r u e b a d e l d o l o . N o p u e d e sup o n e r s e q u e el d e u d o r viola la o b l i g a c i ó n deliberada o intencionalmente. Por esto el art. 1459 d i s p o n e : "El d o l o n o se p r e s u m e s i n o e n los c a s o s e s p e c i a l m e n t e p r e v i s t o s p o r la ley. E n l o s d e m á s d e b e probarse". El d o l o d e b e p r o b a r s e p o r q u i e n lo a l e g a , d e a c u e r d o c o n las r e g l a s g e n e r a les, y t o d o s los m e d i o s p r o b a t o r i o s s o n a d e c u a d o s al e f e c t o .
k ) El dolo
L a ley e s t a b l e c e u n a s c u a n t a s e x c e p c i o n e s a la r e g l a a n t e r i o r . Así, es i n d i g n o d e s u c e d e r el q u e d o l o s a m e n t e h a d e t e n i d o u o c u l t a d o el t e s t a m e n t o del d i f u n t o y se p r e s u m e el d o l o p o r el s o l o h e c h o d e la d e t e n c i ó n u o c u l t a c i ó n (art. 9 6 8 , N ° 5 o ) . Se considera culpable d e dolo al albacea q u e lleva a c a b o disposiciones testamentarias contrarias a las leyes (art. 1 3 0 1 ) . Los arts. 22 d e la Ley sobre Cuentas Corrientes Bancarias y C h e q u e s y 280 del C ó d i g o d e Proc e d i m i e n t o Civil establecen otros casos en q u e el d o l o se p r e s u m e .
367. C o n c e p t o d e l d o l o . El i n c u m p l i miento d e la o b l i g a c i ó n , p o r fin, p u e d e ser doloso. El art. 4 4 , i n c . final, d e f i n e el d o l o leomo "la i n t e n c i ó n positiva d e inferir inpiria e n la p e r s o n a o p r o p i e d a d d e o t r o " . E n otras p a l a b r a s , es t o d a m a q u i n a c i ó n , •atencionalmente ejecutada, para engas a r o dañar. El d o l o p u e d e ser c o n s i d e r a d o e n tres aspectos: a) c o m o vicio d e l c o n s e n t i m i e n t o y, tal s e n t i d o , es toda m a q u i n a c i ó n frau• u l e n t a e n c a m i n a d a a i n d u c i r a la cele•ración d e un acto jurídico; b) c o m o e l e m e n t o o f u e n t e del delito civil y, en tal a c e p c i ó n , le c u a d r a c o n t o d a p r o p i e d a d la d e f i n i c i ó n del art. 44, y c) c o m o causal d e i n c u m p l i m i e n t o d e - a l i g a c i o n e s : en e s t a a c e p c i ó n es t o d a m a q u i n a c i ó n f r a u d u l e n t a d e s t i n a d a a eludir el c u m p l i m i e n t o d e u n a o b l i g a c i ó n .
D e e s t e m o d o , e n s u m a , el i n c u m p l i m i e n t o d e las o b l i g a c i o n e s se p r e s u m e c u l p a b l e ; t a n t o el c a s o f o r t u i t o q u e exim e d e r e s p o n s a b i l i d a d o la a t e n ú a , c o m o el d o l o q u e la a g r a v a , d e b e n p r o b a r s e . 370. L a c u l p a l a t a s e e q u i p a r a al d o l o . El art. 44, r e f i r i é n d o s e a la c u l p a g r a v e o lata, e x p r e s a : " e s t a c u l p a e n m a terias civiles e q u i v a l e al d o l o " . Es r a z o n a b l e s u p o n e r q u e el d e u d o r q u e p r o c e d e con absoluta desidia, que n o e m p l e a el m í n i m o d e c u i d a d o , q u e es g r o s e r a m e n t e d e s c u i d a d o , t i e n e la intenc i ó n positiva o el p r o p ó s i t o d e l i b e r a d o d e e l u d i r el c u m p l i m i e n t o d e la obligación. P o r e s t e m o t i v o , las c o n s e c u e n c i a s leg a l e s d e l d o l o y d e la c u l p a g r a v e equiva-
368. El d o l o a g r a v a la r e s p o n s a b i l i dad d e l d e u d o r . El i n c u m p l i m i e n t o d e fas o b l i g a c i o n e s q u e p r o v i e n e d e l d e l i b e rado p r o p ó s i t o d e l d e u d o r t i e n e c o m o c o n s e c u e n c i a , l ó g i c a m e n t e , agravar su responsabilidad. L a ley s a n c i o n a al d e u d o r q u e incurre en dolo, haciéndole responsable, en 125
EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
l e n ; u n a m i s m a es la r e s p o n s a b i l i d a d d e l d e u d o r q u e i n c u r r e e n d o l o o c u l p a lata. P e r o esta e q u i v a l e n c i a n o i m p o r t a q u e el l e g i s l a d o r h a y a q u e r i d o i d e n t i f i c a r los c o n c e p t o s d e c u l p a lata y d o l o , d e f i n i d o s e n t é r m i n o s diversos. N o a l c a n z a la asimilación a la p r u e b a . L a c u l p a lata, c o m o t o d a e s p e c i e d e culp a , d e s d e q u e el art. 1547 n o d i s t i n g u e , se p r e s u m e y toca al d e u d o r p r o b a r q u e e m p l e ó la d e b i d a d i l i g e n c i a o c u i d a d o , esto es, q u e n o i n c u r r i ó e n c u l p a g r a v e . 1 2 2 d ) Cláusulas modificatorias responsabilidad
b ) P u e d e e s t i p u l a r s e q u e el d e u d o r r e s p o n d a d e u n g r a d o d e c u l p a q u e le o b l i g u e a s e r m á s a c u c i o s o d e lo q u e norm a l m e n t e c o r r e s p o n d e . Así, p o d r á hacérsele r e s p o n s a b l e d e la c u l p a levísima, p e s e a q u e el c o n t r a t o c e d e e n b e n e f i c i o recíp r o c o d e las p a r t e s o d e la c u l p a leve e n un contrato q u e aprovecha exclusivamente al a c r e e d o r . El art. 2 2 2 2 d i s p o n e q u e el d e p o s i t a rio r e s p o n d e r á r e g u l a r m e n t e d e la c u l p a g r a v e , p e r o "las p a r t e s p o d r á n e s t i p u l a r q u e el d e p o s i t a r i o r e s p o n d a d e t o d a especie d e culpa".123 c) E n fin, t a m p o c o e s t á v e d a d o q u e las p a r t e s c o n v e n g a n q u e el d e u d o r s e a r e s p o n s a b l e d e los p e r j u i c i o s d e diversa m a n e r a d e la s e ñ a l a d a e n el art. 1 5 5 8 y q u e , p o r e j e m p l o , r e s p o n d a d e los perjuicios imprevistos. El art. 1 5 5 8 , c o m o se h a d i c h o , a u t o riza e x p r e s a m e n t e las e s t i p u l a c i o n e s d e los c o n t r a t a n t e s m o d i f i c a t o r i a s d e la regla q u e señala. E n s u m a , es i n d u d a b l e la eficacia d e las c l á u s u l a s q u e t i e n d e n a a g r a v a r la responsabilidad del deudor.
de la
3 7 1 . R e g l a g e n e r a l . El art. 1 5 4 7 s e ñ a la el g r a d o d e c u l p a d e q u e es r e s p o n s a b l e el d e u d o r , s e g ú n la n a t u r a l e z a d e l c o n t r a t o q u e c e l e b r a , y a ñ a d e q u e el c a s o fortuito le e x i m e d e r e s p o n s a b i l i d a d , t o d o e s t o "sin p e r j u i c i o d e las d i s p o s i c i o n e s esp e c i a l e s d e las leyes, y d e la e s t i p u l a c i o n e s e x p r e s a s d e las p a r t e s " . A su vez, el art. 1558, q u e r e g l a m e n t a los perjuicios q u e d e b e i n d e m n i z a r el deud o r q u e viola la obligación, concluye exp r e s a n d o q u e "las e s t i p u l a c i o n e s d e los contratantes p o d r á n modificar estas reglas". D e este m o d o , la r e s p o n s a b i l i d a d normal del d e u d o r p u e d e modificarse p o r d i s p o s i c i ó n d e la ley o p o r a c u e r d o d e las partes. L a responsabilidad del d e u d o r p u e d e resultar, así, m a y o r o m e n o r d e lo q u e s e r í a s e g ú n las r e g l a s g e n e r a l e s .
3 7 3 . C l á u s u l a s q u e a t e n ú a n la r e s p o n s a b i l i d a d . P o r las m i s m a s r a z o n e s n o existe inconveniente para q u e se estipule q u e el d e u d o r t e n d r á u n a m e n o r r e s p o n s a b i l i d a d d e la q u e l e g a l m e n t e le c a b e . L a s r e g l a s d e los arts. 1 5 4 7 , i n c . 4 o , y 1 5 5 8 , inc. 3 o , n o p e r m i t e n d u d a r l o . P o d r á e s t i p u l a r s e , a u n , q u e el d e u d o r q u e d a exento d e toda responsabilid a d . S i n e m b a r g o , e s t a e s t i p u l a c i ó n tiene u n a l i m i t a c i ó n obvia: n o es a c e p t a b l e la e s t i p u l a c i ó n q u e l i b e r e al d e u d o r d e resp o n s a b i l i d a d p o r la i n e j e c u c i ó n d o l o s a d e la o b l i g a c i ó n . El art. 1 4 6 5 d i s p o n e p e r e n t o r i a m e n te q u e la c o n d o n a c i ó n d e l d o l o f u t u r o
3 7 2 . C l á u s u l a s q u e a g r a v a n la r e s p o n sabilidad. N a d a obsta p a r a q u e se impong a al d e u d o r u n a m a y o r r e s p o n s a b i l i d a d d e la q u e r e g u l a r m e n t e le i n c u m b e . a ) E s lícito e s t i p u l a r q u e el d e u d o r r e s p o n d a d e l c a s o f o r t u i t o . El art. 1 6 7 3 p r e v i e n e q u e "si el d e u d o r s e h a constituido responsable d e t o d o caso fortuito, o d e a l g u n o e n particular, s e o b s e r v a r á lo pactado". El c a s o f o r t u i t o o f u e r z a mayor, e n vista d e u n a e s t i p u l a c i ó n s e m e j a n t e , n o e x o n e r a r á d e r e s p o n s a b i l i d a d al d e u d o r .
123 El propio legislador agrava la responsabilidad del depositario y le hace responsable de la culpa leve: 1) si se ha ofrecido espontáneamente o pretendido que se le prefiera a otra persona; 2) si tiene algún interés en el depósito, sea porque se le permite usar de él o porque es remunerado.
R. de D. y J-, t. XIX, sec. I a , pág. 415. EDITORIAL
JURÍDICA
DE
CHILE
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Efectos de las obligaciones
n o vale. P r o h i b i d a p o r la ley, la estipulac i ó n a d o l e c e d e o b j e t o ilícito (art. 1 4 6 6 ) y es n u l a d e n u l i d a d a b s o l u t a (art. 1 6 8 2 ) . T a m p o c o p o d r á e x i m i r s e al d e u d o r d e las c o n s e c u e n c i a s d e su c u l p a lata q u e , e n m a t e r i a s civiles, e q u i v a l e al d o l o . E n s u m a , la i r r e s p o n s a b i l i d a d del deud o r s ó l o p o d r á referirse a su c u l p a leve y levísima.
e)
Teoría de la imprevisión
375. C o n c e p t o . La fuerza mayor o c a s o f o r t u i t o p o n e u n o b s t á c u l o insalvab l e al c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n . El h e c h o q u e lo c o n s t i t u y e , irresistible o ins u p e r a b l e , i m p o s i b i l i t a la e j e c u c i ó n d e la o b l i g a c i ó n y, p o r lo m i s m o , e x i m e d e resp o n s a b i l i d a d al d e u d o r . N o e x i s t e f u e r z a m a y o r o c a s o fortuito c u a n d o el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n s e h a c e s o l a m e n t e m á s difícil u o n e r o s o p u e s t o q u e , e n tales c a s o s , la ejec u c i ó n n o es a b s o l u t a m e n t e i m p o s i b l e . P e r o c i r c u n s t a n c i a s p o s t e r i o r e s a la c e l e b r a c i ó n del c o n t r a t o , q u e n o se p r e v i e r o n ni p u d i e r o n l ó g i c a m e n t e preverse, p u e d e n crear un estado d e cosas q u e h a g a el c u m p l i m i e n t o e x t r e m a d a m e n t e o n e r o s o p a r a el d e u d o r o g r a v e m e n t e perj u d i c i a l p a r a el a c r e e d o r . ¿ P u e d e n los t r i b u n a l e s m o d i f i c a r las e s t i p u l a c i o n e s d e u n c o n t r a t o , c u a n d o el c a m b i o i m p r e v i s t o e i m p r e v i s i b l e d e las c o n d i c i o n e s v i g e n t e s al t i e m p o d e celeb r a r s e c r e a u n s e r i o d e s e q u i l i b r i o d e las p r e s t a c i o n e s d e las p a r t e s ? Tal e s , b r e v e m e n t e e n u n c i a d o , el p r o b l e m a d e la i m p r e v i s i ó n .
374. L a s cláusulas d e irresponsabilid a d en el c o n t r a t o d e t r a n s p o r t e . L a estip u l a c i ó n d e cláusulas d e i r r e s p o n s a b i l i d a d t i e n e e s p e c i a l i m p o r t a n c i a e n el c o n t r a t o de transporte. El art. 2 0 1 5 p r e v i e n e q u e el a c a r r e a d o r es r e s p o n s a b l e d e la d e s t r u c c i ó n o d e t e r i o r o d e la c a r g a q u e , m e d i a n t e cierto p r e c i o o flete, se o b l i g a a t r a n s p o r t a r d e u n p a r a j e a o t r o " a m e n o s q u e s e haya e s t i p u l a d o lo c o n t r a r i o " . El C ó d i g o d e C o m e r c i o , refiriéndose al transporte efectuado p o r empresarios públicos, establece u n a importante limitación. El art. 229 previene q u e los "billetes impresos q u e entregan los empresarios c o n cláusulas limitativas d e su responsabilidad a u n a d e t e r m i n a d a cantidad, n o los e x i m e n d e indemnizar a los pasajeros y cargadores c o n arreglo a los artículos precedentes, las pérdidas q u e justificaren h a b e r sufrido". P o r s u p a r t e , el art. 128 d e l C ó d i g o A e r o n á u t i c o d i s p o n e , p a r a el c a s o q u e el t r a n s p o r t e q u e h a y a d e e f e c t u a r p o r varios t r a n s p o r t a d o r e s a é r e o s , sucesivam e n t e , s e e s t i m a r á c o m o t r a n s p o r t e únic o c u a n d o las p a r t e s lo h u b i e r e n considerado c o m o una sola operación, a m e n o s q u e e x p r e s a m e n t e se c o n v e n g a q u e el p r i m e r t r a n s p o r t a d o r a s u m a la resp o n s a b i l i d a d p o r t o d o el t r a y e c t o , el viaj e r o o s u c a u s a h a b i e n t e s ó l o p o d r á n acc i o n a r , e n c a s o d e m u e r t e o l e s i o n e s al p a s a j e r o o d e d a ñ o s e n su e q u i p a j e , e n contra del p o r t e a d o r q u e haya efectuad o el t r a n s p o r t e e n el c u r s o d e l c u a l se h u b i e r e p r o d u c i d o el h e c h o q u e o r i g i n a la r e s p o n s a b i l i d a d . Estamos aquí en presencia de una cláusula de irresponsabilidad respecto de u n o d e los varios t r a n s p o r t a d o r e s a é r e o s .
3 7 6 . C o n d i c i o n e s d e l p r o b l e m a d e la i m p r e v i s i ó n . L a d o c t r i n a s e ñ a l a las cond i c i o n e s g e n e r a l e s del p r o b l e m a d e la imprevisión. a) El a c o n t e c i m i e n t o , q u e t r a s t o r n a g r a v e m e n t e el e q u i l i b r i o d e las p r e s t a c i o n e s d e las p a r t e s , d e b e ser i m p r e v i s i b l e . E n e f e c t o , si el a c o n t e c i m i e n t o s e p r e vio o p u d o p r e v e r s e , n o s e e n c u e n t r a j u s tificada la a l t e r a c i ó n d e las e s t i p u l a c i o n e s contractuales. Las partes debieron formular las c o n d i c i o n e s d e l c o n t r a t o e n términ o s q u e las p u s i e r a n a c u b i e r t o d e futuros t r a s t o r n o s . El c o n t r a t o tiene p r e c i s a m e n te p o r o b j e t o a s e g u r a r s e d e f u t u r a s c o n tingencias.124 b ) El a c o n t e c i m i e n t o d e b e ser a j e n o a la v o l u n t a d d e las p a r t e s .
Ripert, La regle morale dans viles, N° 84. 124
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ci-
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Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
Es e v i d e n t e q u e las c i r c u n s t a n c i a s q u e t o r n a n m á s o n e r o s o o difícil el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n n o h a n d e s e r o b r a d e las p a r t e s , ni éstas h a c e r n a d a q u e tienda a agravar sus consecuencias. c) Es p r e c i s o q u e el a c o n t e c i m i e n t o c a u s e u n a grave p e r t u r b a c i ó n e n las cond i c i o n e s g e n e r a l e s d e la vida e c o n ó m i c a y e n el d e s a r r o l l o g e n e r a l d e los n e g o c i o s . E s t a a l t e r a c i ó n p l a n t e a u n a aflictiva situación a toda u n a categoría d e contratantes. d) D e b e hacerse considerablemente m á s o n e r o s o el c u m p l i m i e n t o d e la oblig a c i ó n y c a u s a r al d e u d o r u n g r a v e d a ñ o . El a c o n t e c i m i e n t o n o hará imposible el c u m p l i m i e n t o p o r q u e , entonces, constituiría u n caso fortuito. S e precisa q u e h a g a g r a v e m e n t e o n e r o s a la ejecución d e la obligación con serio perjuicio para el o b l i g a d o . S ó l o esta circunstancia justificaría u n a alteración d e los términos del contrato p a r a evitar un exorbitante e n r i q u e c i m i e n t o d e u n a parte, a e x p e n s a s d e la ruina d e la otra. e ) E n fin, el c o n t r a t o h a d e s e r d e a q u e l l o s d e e j e c u c i ó n sucesiva o q u e importen prestaciones diferidas o a plazo. N o se concibe, d e otro m o d o , q u e sobrev e n g a n a c o n t e c i m i e n t o s imprevisibles q u e r o m p a n el e q u i l i b r i o d e las p r e s t a c i o n e s .
s o s t i e n e q u e u n a revisión del c o n t r a t o estaría j u s t i f i c a d a p o r el p r e c e p t o q u e estab l e c e q u e los c o n t r a t o s d e b e n c u m p l i r s e d e b u e n a fe. El c o n t r a t o se c u m p l e d e b u e n a fe c u a n d o se e j e c u t a d e a c u e r d o c o n la i n t e n c i ó n d e las p a r t e s y n o p u e d e estar en ella q u e u n a se e n r i q u e z c a a exp e n s a s d e la o t r a . S e s o s t i e n e , a s i m i s m o , q u e el f u n d a m e n t o d e la imprevisión pued e e n c o n t r a r s e e n la n o r m a q u e establec e q u e los c o n t r a t o s d e b e n i n t e r p r e t a r s e c o n f o r m e a la i n t e n c i ó n d e las p a r t e s q u e seguramente subentienden q u e contratan e n el s u p u e s t o d e q u e se m a n t e n g a n las condiciones vigentes. O t r a p a r t e d e la d o c t r i n a , a b a n d o n a n d o los t e x t o s d e la ley positiva, b u s c a la s o l u c i ó n e n diversos p r i n c i p i o s g e n e r a l e s de derecho. P i e n s a n a l g u n o s a u t o r e s q u e e n el c o n t r a t o p u e d e s u b e n t e n d e r s e la cláusula rebus sic stantibus, e n cuya virtud las p a r t e s q u e d a n o b l i g a d a s en la inteligencia d e q u e las c o n d i c i o n e s g e n e r a l e s exist e n t e s s u b s i s t a n al t i e m p o d e la c o m p l e t a e j e c u c i ó n d e la o b l i g a c i ó n . O t r o s a u t o r e s f u n d a m e n t a n la imp r e v i s i ó n e n el c o n c e p t o d e a b u s o d e l d e r e c h o . El a c r e e d o r q u e r e c l a m a el rígido c u m p l i m i e n t o del contrato a b u s a d e s u d e r e c h o y c o m e t e u n a g r a v e inj u s t i c i a , e j e r c i t á n d o l o c o n e x c e s i v o rigor.
3 7 7 . F u n d a m e n t o s d e la teoría d e la imprevisión. El p r o b l e m a d e la imprevisión p r o m u e v e u n conflicto e n t r e la i m p e r i o s a n e c e s i d a d q u e e x i g e el respeto a b s o l u t o d e los contratos l e g a l m e n t e c e l e b r a d o s y loables razones d e índole moral y d e e q u i d a d q u e p r e t e n d e n t e m p e r a r el rigor del principio q u e c o n s a g r a el art. 1545. L a d o c t r i n a se e s f u e r z a p o r e n c o n t r a r u n a b a s e s ó l i d a p a r a j u s t i f i c a r u n a revis i ó n d e l c o n t r a t o , d e m o d o q u e n o se a t e n t e c o n t r a su n e c e s a r i a e s t a b i l i d a d . P a r t e d e la d o c t r i n a se e m p e ñ a e n b u s c a r los f u n d a m e n t o s d e la i m p r e v i s i ó n e n los textos positivos v i g e n t e s . 1 2 5 Así, s e
3 7 8 . E f e c t o s d e la i m p r e v i s i ó n . D o s s o l u c i o n e s f u n d a m e n t a l e s d a la d o c t r i n a al p r o b l e m a d e la i m p r e v i s i ó n . C o n s i s t i r í a la p r i m e r a e n a b o l i r los e f e c t o s d e l c o n t r a t o , f a c u l t á n d o s e al j u e z p a r a e x i m i r a las p a r t e s d e las c o n s e c u e n cias futuras del a c t o . O t r a s o l u c i ó n , m e n o s r a d i c a l , s e r í a la revisión d e las e s t i p u l a c i o n e s del c o n t r a to p a r a a d a p t a r l o a las c o n d i c i o n e s n u e vas e i m p r e v i s t a s . E s , sin d u d a , esta ú l t i m a s o l u c i ó n la q u e m á s c u a d r a c o n el f u n d a m e n t o d e la institución y satisface el p r o p ó s i t o d e amin o r a r la c a r g a q u e la o b l i g a c i ó n significa p a r a el d e u d o r , a la vez q u e r e s p e t a los t é r m i n o s del c o n t r a t o .
Lorenzo de la Maza, "Teoría de la imprevisión", R. de D. y j . , t. X X X , I a parte, pág. 73, hace una excelente síntesis de las diversas opiniones de la doctrina. 125
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IL'S
Efectos de las obligaciones
C ó d i g o Civil la c o n s a g r a c i ó n d e u n c a s o d e i m p r e v i s i ó n q u e j u s t i f i c a la revisión d e l c o n t r a t o , ya q u e p e r m i t e q u e "si circunstancias d e s c o n o c i d a s , c o m o u n vicio oculto d e l s u e l o , o c a s i o n a r e c o s t o s q u e n o p u d i e r o n p r e v e r s e , d e b e r á el e m p r e s a r i o h a c e r s e a u t o r i z a r p a r a ellos p o r el d u e ñ o , y si é s t e r e h u s a , p o d r á o c u r r i r al j u e z p a r a q u e d e c i d a si h a d e b i d o o n o p r e verse el r e c a r g o d e la o b r a , y fije el aum e n t o d e precio q u e p o r esta razón c o r r e s p o n d a " . L o s d e t r a c t o r e s d e la T e o ría d e la Imprevisión e n Chile, invocan e s t e m i s m o a r t í c u l o p a r a n e g a r la i m p r o c e d e n c i a d e la revisión. H a s t a la f e c h a s ó l o j u e c e s a r b i t r o s investidos d e l a c a l i d a d d e a r b i t r a d o r e s h a n a d m i t i d o revisar c o n t r a t o s d e tracto s u c e sivo o d e l a r g a d u r a c i ó n . L a c a l i d a d d e a r b i t r a d o r e s les p e r m i t í a , n a t u r a l m e n t e , n o a p l i c a r el a r t . 1 5 4 5 d e l C ó d i g o Civil. F i n a l m e n t e , los a u t o r e s r e c o n o c e n q u e en m u c h o s países se h a c o n s a g r a d o p o r ley la T e o r í a d e la I m p r e v i s i ó n . Ello n o ha ocurrido en nuestro país.*
3 7 9 . L a t e o r í a d e la i m p r e v i s i ó n a n t e la d o c t r i n a y la j u r i s p r u d e n c i a e x t r a n j e r a s . L a t e o r í a d e la i m p r e v i s i ó n h a tenid o c o n s i d e r a b l e é x i t o e n el d e r e c h o a d m i n i s t r a t i v o . L a d o c t r i n a e s casi unif o r m e e n el s e n t i d o d e a c e p t a r la t e o r í a d e la i m p r e v i s i ó n . L a j u r i s p r u d e n c i a d e l C o n s e j o d e Est a d o e n F r a n c i a h a a c e p t a d o l a revisión d e las tarifas d e las e m p r e s a s d e servicios públicos cuyos costos, c o m o consecuencia d e l o s t r a s t o r n o s e c o n ó m i c o s c a u s a d o s p o r la g u e r r a , s e a l t e r a r o n sustancialmente. E n el d e r e c h o p r i v a d o , la d o c t r i n a h a tenido menos aceptación. Lajurisprudencia f r a n c e s a s e h a i n c l i n a d o p o r s u rechazo y d e c l a r a d o q u e n o c o r r e s p o n d e a los tribunales, p o r motivos d e e q u i d a d , sustituir p o r cláusulas nuevas a q u e l l a s q u e h a n sido libremente aceptadas. La doctrina m u e s t r a diversidad d e criterios. L a j u r i s p r u d e n c i a d e los tribunales belgas h a s o l i d o a c e p t a r la d o c t r i n a , p e r o n o e n f o r m a definitiva, y la d o c t r i n a , e n g e neral, s e inclina e n u n s e n t i d o favorable. L a jurisprudencia d e los tribunales italianos h a s i d o p r o p i c i a a l a d o c t r i n a d e la i m p r e v i s i ó n .
f) Teoría de los riesgos 381. Concepto general de los riesgos. L a e x p r e s i ó n r i e s g o d e s i g n a el p e l i g r o d e p e r e c e r a q u e está e x p u e s t a u n a c o s a a consecuencia d e u n caso fortuito, y q u e p o n e a u n a p e r s o n a e n la n e c e s i d a d d e s o p o r t a r la p é r d i d a c o n s i g u i e n t e . L o s d e r e c h o s s e e j e r c e n s o b r e las cosas o a p r o p ó s i t o d e las c o s a s . El p e l i g r o q u e a m e n a z a a la c o s a e s , t a m b i é n , u n a a m e n a z a p a r a el d e r e c h o . D e este m o d o , c o n m á s exactitud, p u e d e d e c i r s e q u e el r i e s g o es el p e l i g r o d e p e r d e r u n d e r e c h o q u e s e tiene s o b r e u n a cosa, c o m o consecuencia d e su pérdida fortuita.
3 8 0 . L a i m p r e v i s i ó n y la l e g i s l a c i ó n c h i l e n a . N u e s t r o C ó d i g o e s t a b l e c e el p r i n c i p i o d e la i n t a n g i b i l i d a d d e l o s c o n tratos y les a t r i b u y e el c a r á c t e r d e u n a ley p a r a los q u e lo c e l e b r a r o n . " T o d o cont r a t o l e g a l m e n t e c e l e b r a d o es u n a ley p a r a l o s c o n t r a t a n t e s , y n o p u e d e s e r invalidado sino p o r su consentimiento mut u o o p o r c a u s a s l e g a l e s " (art. 1 5 4 5 ) . L a s o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s d e l contrato, p o r lo t a n t o , d e n o m e d i a r u n a c u e r d o d e las p a r t e s o c i r c u n s t a n c i a s q u e , d e c o n f o r m i d a d c o n la ley, e x c u s a n de cumplirlas, d e b e n ejecutarse íntegram e n t e , p e s e al c a m b i o d e l a c o n d i c i o n e s en q u e se contrajeron. Para q u e la teoría d e la impresión tenga cabida en nuestro derecho hará falta u n e x p r e s o t e x t o l e g a l . Hay q u e agregar, en todo caso, q u e a l g u n o s a u t o r e s v e n e n el art. 2(103 del
382. Condiciones para q u e se plantee el p r o b l e m a d e l o s riesgos. Pata q u e se
* Ver Dorr Z., J u a n Carlos, "La Teoría d e la Imprevisión" en Curso de Actualización Jurídica. Teoría del Derecho Civil Moderno, Ediciones Universidad del
Desarrollo, 2005, págs. 143 y ss. 120
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JURÍDICA
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Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
p l a n t e e el p r o b l e m a d e los riesgos es preciso q u e c o n c u r r a n diversas circunstancias. a ) Es m e n e s t e r , e n p r i m e r t é r m i n o , q u e la c o s a e x p u e s t a a p e r e c e r s e a o b j e t o ele una o b l i g a c i ó n . Si la c o s a n o es o b j e t o d e o b l i g a c i ó n a l g u n a , es o b v i o q u e la p é r d i d a d e b e sop o r t a r l a la p e r s o n a a q u i e n p e r t e n e c e . U n viejo a d a g i o e x p r e s a q u e las c o s a s p e r e c e n p a r a su d u e ñ o , res perit domino. El d u e ñ o d e u n a c a s a q u e u n terrem o t o destruye s o p o r t a la p é r d i d a q u e p r o v i e n e d e e s t e c a s o fortuito. S ó l o está e n j u e g o el d e r e c h o d e l p r o p i e t a r i o y e s t e d e r e c h o ú n i c o r e s u l t a r á a f e c t a d o . E n verd a d , e n e s t e c a s o tan s i m p l e n o se plantea la c u e s t i ó n d e los r i e s g o s . b) L a o b l i g a c i ó n d e q u e la c o s a es o b j e t o d e b e e m a n a r d e un c o n t r a t o bilateral. E n e f e c t o , si la o b l i g a c i ó n n a c e d e u n c o n t r a t o unilateral, la c u e s t i ó n d e los riesg o s n o p u e d e p l a n t e a r s e . E n los c o n t r a tos u n i l a t e r a l e s u n a d e las p a r t e s se o b l i g a para con otra q u e no contrae obligación a l g u n a . L a p é r d i d a fortuita d e la c o s a ext i n g u e esta o b l i g a c i ó n ú n i c a . Así, la p é r d i d a fortuita d e la c o s a d e positada, e m p e ñ a d a o d a d a en comodato, e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n del d e p o s i t a r i o , del a c r e e d o r p r e n d a r i o o c o m o d a t a r i o d e restituirla; se e x t i n g u e el d e r e c h o c o r r e lativo d e l d e p o s i t a n t e , del c o m o d a n t e o del q u e e m p e ñ ó la c o s a p a r a r e c l a m a r su restitución. Las c o n s e c u e n c i a s d e la p é r d i d a las s o p o r t a el a c r e e d o r y los r i e s g o s —si c a b e hablar d e riesgos- son d e su cargo. E n s u m a , p i e r d e el d e r e c h o la ú n i c a p a r t e q u e lo t i e n e . E n los c o n t r a t o s b i l a t e r a l e s , e n c a m bio, a m b a s partes contraen obligaciones r e c í p r o c a m e n t e y a d q u i e r e n d e r e c h o s correlativos d e d i c h a s o b l i g a c i o n e s . S u r g e el p r o b l e m a d e los r i e s g o s q u e se t r a d u c e e n d e t e r m i n a r si, e x t i n g u i d a la o b l i g a c i ó n d e u n a d e las p a r t e s p o r la p é r d i d a fortuita, subsiste o t a m b i é n se ext i n g u e la o b l i g a c i ó n d e la o t r a . c) L a p é r d i d a d e la c o s a d e b i d a h a d e s e r fortuita. EDITORIAL
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DE
CHILE
L a p é r d i d a q u e p r o v i e n e del h e c h o o c u l p a del d e u d o r d e j a subsistente la oblig a c i ó n y ésta varía d e o b j e t o ; el d e u d o r es o b l i g a d o a p a g a r el valor d e la c o s a y a i n d e m n i z a r al a c r e e d o r (art. 1 6 7 2 ) . D e esta m a n e r a , el d e u d o r d e b e satisfacer p o r equivalencia la o b l i g a c i ó n q u e la p é r d i d a d e la c o s a h a h e c h o i m p o s i b l e c u m p l i r en la f o r m a e s t i p u l a d a y el a c r e e d o r h a b r á d e satisfacer la o b l i g a c i ó n r e c í p r o c a suya. Ú n i c a m e n t e la p é r d i d a f o r t u i t a d e la c o s a e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n y p l a n t e a el p r o b l e m a d e la s u p e r v i v e n c i a o e x t i n c i ó n d e la o b l i g a c i ó n r e c í p r o c a . d ) L a c o s a d e b i d a d e b e s e r u n a especie o c u e r p o c i e r t o . S ó l o a c o n d i c i ó n d e q u e la c o s a d e b i d a s e a u n a e s p e c i e o cuerp o c i e r t o la p é r d i d a a c a r r e a la imposibilid a d d e c u m p l i r l a y s u c o n s i g u i e n t e extinc i ó n . El g é n e r o n o p e r e c e ; la p é r d i d a d e las c o s a s d e b i d a s g e n é r i c a m e n t e n o ext i n g u e la o b l i g a c i ó n , q u e el d e u d o r d e b e cumplir e n t r e g a n d o cualquier individuo del g é n e r o , " c o n tal q u e s e a d e u n a calid a d a lo m e n o s m e d i a n a " (art. 1 5 0 9 ) . e ) E n fin, la c o s a d e b i d a d e b e p e r e c e r m i e n t r a s está p e n d i e n t e el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n . El art. 1550 se refiere a la p é r d i d a d e la c o s a "cuya e n t r e g a se d e b a " . E n t r e g a d a la c o s a d e b i d a al a c r e e d o r , la o b l i g a c i ó n se e x t i n g u e ; la p é r d i d a s o b r e v e n d r í a cuand o ya la c o s a n o es o b j e t o d e n i n g u n a o b l i g a c i ó n y d e b e s o p o r t a r l a el d u e ñ o . E n s u m a , la c u e s t i ó n d e los r i e s g o s s e p l a n t e a c u a n d o p e r e c e f o r t u i t a m e n t e la e s p e c i e o c u e r p o c i e r t o q u e se d e b e , e n virtud d e u n a o b l i g a c i ó n e m a n a d a d e u n c o n t r a t o bilateral, mientras p e n d e su cumplimiento. 3 8 3 . El p r o b l e m a d e l o s r i e s g o s en l o s c o n t r a t o s b i l a t e r a l e s . El p r o b l e m a d e los r i e s g o s e n los c o n t r a t o s b i l a t e r a l e s , c o n s i s t e e n a v e r i g u a r si la e x t i n c i ó n d e u n a d e las o b l i g a c i o n e s e x t i n g u e o d e j a s u b s i s t e n t e la o b l i g a c i ó n r e c í p r o c a . Si la o b l i g a c i ó n r e c í p r o c a se e x t i n g u e i g u a l m e n t e , el r i e s g o es d e c a r g o del d e u dor. H a b r á p e r d i d o la c o s a y n a d a recibirá e n c a m b i o d e esta p é r d i d a .
Efectos de las obligaciones
Si la o b l i g a c i ó n r e c í p r o c a s u b s i s t e , el riesgo d e b e r á s o p o r t a r l o el a c r e e d o r . Hab r á p e r d i d o el d e r e c h o d e r e c l a m a r la e n t r e g a d e la c o s a y d e b e r á c u m p l i r su o b l i g a c i ó n , sin recibir n a d a en c a m b i o . L a p é r d i d a q u e e n t r a ñ a el r i e s g o , p u e s , n o c o n s i s t e e n p e r d e r lo q u e se d e b í a , " s i n o e n n o recibir lo q u e se d e b í a suministrar en c a m b i o " . 1 2 6 D e e s t e m o d o , e n el c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a , si se e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n del c o m p r a d o r d e p a g a r el p r e c i o , p a r a l e l a m e n t e c o n la d e l v e n d e d o r d e d a r la c o s a q u e p e r e c i ó f o r t u i t a m e n t e , los r i e s g o s serán d e c a r g o del v e n d e d o r : p e r d e r á la c o s a y n o r e c i b i r á el p r e c i o . Por el contrario, si la e x ü n c i ó n d e la obligación del v e n d e d o r d e j a vigente la del c o m p r a d o r d e p a g a r el p r e c i o , el riesgo es del c o m p r a d o r ; p e r d e r á el d e r e c h o d e reclamar la c o s a y h a b r á d e p a g a r el p r e c i o .
s o n d e c a r g o del c o m p r a d o r , d e s d e el m o m e n t o d e p e r f e c c i o n a r s e el c o n t r a t o y antes d e la tradición d e la c o s a v e n d i d a . El C ó d i g o f r a n c é s , e n s u art. 1 1 3 8 , gen e r a l i z ó la r e g l a : " E l l a - l a o b l i g a c i ó n d e d a r - h a c e al a c r e e d o r p r o p i e t a r i o y p o n e a su c a r g o los r i e s g o s d e la c o s a d e s d e el m o m e n t o en q u e ha d e b i d o ser entregad a , a u n q u e la t r a d i c i ó n n o se h a y a hec h o , a m e n o s q u e el d e u d o r se e n c u e n t r e e n m o r a d e e n t r e g a r l a , e n c u y o c a s o los r i e s g o s s o n d e c a r g o d e este ú l t i m o " . N u e s t r o C ó d i g o Civil a d o p t ó la mism a r e g l a , e n c u a n t o a los r i e s g o s , c o n caracteres de generalidad, y dispuso que serían siempre d e cargo del acreedor. 3 8 6 . Crítica d e l art. 1550. El C ó d i g o Civil f r a n c é s , a p a r t á n d o s e d e la t r a d i c i ó n r o m a n a , e s t a b l e c e q u e el d o m i n i o se adq u i e r e p o r el s o l o e f e c t o d e la o b l i g a c i ó n d e dar, sin q u e s e a n e c e s a r i a la t r a d i c i ó n . El c o m p r a d o r se h a c e d u e ñ o d e la c o s a comprada desde que debió entregársele. D e e s t a m a n e r a , la d i s p o s i c i ó n q u e p o n e a c a r g o del a c r e e d o r los riesgos par e c e ser u n a l ó g i c a c o n s e c u e n c i a del princ i p i o d e q u e la c o s a s p e r e c e n p a r a su d u e ñ o , res perit domino}- 1 P e r o en el C ó d i g o Civil chileno, q u e ha c o n s e r v a d o la tradición r o m á n i c a , el a c r e e d o r n o a d q u i e r e el d o m i n i o sino p o r la tradición; mientras ésta n o se verifique, el d e u d o r conserva el d o m i n i o y la regla q u e i m p o n e los riesgos al a c r e e d o r n o p u e d e fundarse en el principio res perit domino. ¿ C ó m o j u s t i f i c a r q u e los r i e s g o s s e a n d e cargo del acreedor? El C ó d i g o c h i l e n o h a b r í a a d o p t a d o , sin reflexión, la regla del C ó d i g o francés, o l v i d a n d o la radical diferencia d e su sistem a p a r a la a d q u i s i c i ó n d e la p r o p i e d a d . 1 2 8
3 8 4 . El r i e s g o e s d e c a r g o d e l a c r e e dor. El art. 1550 d i s p o n e q u e "el r i e s g o del c u e r p o c i e r t o cuya e n t r e g a s e d e b a , es s i e m p r e d e c a r g o del a c r e e d o r " . Por tanto, el d e u d o r q u e d a libre d e su obligación p o r la p é r d i d a fortuita d e la cosa d e b i d a ; p e r o el a c r e e d o r n o q u e d a liberad o d e su obligación r e c í p r o c a y d e b e cumplirla, sin recibir n a d a e n c o m p e n s a c i ó n . H a c e el l e g i s l a d o r a p l i c a c i ó n del principio en el c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a y d i s p o n e q u e el riesgo es d e c a r g o del c o m p r a d o r . C o m o c o n s e c u e n c i a , d e b e r á pag a r el p r e c i o , a p e s a r d e q u e el v e n d e d o r q u e d a d i s p e n s a d o d e su o b l i g a c i ó n d e ent r e g a r la c o s a . El art. 1 8 2 0 , e n e f e c t o , d i s p o n e : " L a p é r d i d a , d e t e r i o r o o m e j o r a d e la e s p e cie o c u e r p o c i e r t o q u e se v e n d e , p e r t e n e c e al c o m p r a d o r , d e s d e el m o m e n t o d e p e r f e c c i o n a r s e el c o n t r a t o , a u n q u e n o se haya e n t r e g a d o la c o s a " .
Pero la g e n e r a l i d a d d e los autores franceses n o justifica la disposición del art. 1138 p o r la regla res perit
3 8 5 . O r i g e n d e la d i s p o s i c i ó n d e l art. 1550. En la c o m p r a v e n t a , el m á s imp o r t a n t e d e los c o n t r a t o s , el d e r e c h o rom a n o estableció la regla d e q u e los riesgos
domino. 1' 23
Planiol, ob. cit., t. II, N ° 1404. Alessandri, Apuntes, pág. 210. 129 Baudry-Lacantinerie y Barde, Obligations, 1.1, 127
128
N ° 424; Beudant, I^es contrats et les obligations, 126
N ° 421.
Claro Solar, ob. cit., t. XI, N " 1183. 131
EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
Manual (Ir D e r e c h o (üvil. De las o b l i g a c i o n e s
p r a d o r a q u i e n h i z o la e n t r e g a , a n t e s d e recibir el p r e c i o ? S o n las f o r t u n a s diversas d e las oblig a c i o n e s d e r i v a d a s d e un c o n t r a t o , q u e c a d a parte d e b e sufrir.131
L a u r e n t observa, p o r e j e m p l o , q u e d e s p u é s d e h a b e r e s t a b l e c i d o q u e los riesgos s o n d e l acreedor, previene q u e c o r r e s p o n d e r á n al deudor, c u a n d o éste se e n c u e n t r e en m o r a . Entre tanto, la circunstancia d e q u e el d e u d o r esté en m o r a n o i m p i d e q u e el a c r e e d o r sea el propietario. Si el a c r e e d o r es el p r o p i e t a r i o y suele el riesgo ser d e c a r g o del d e u d o r , se sigue c o m o c o n s e c u e n c i a q u e la cuestión d e los riesgos es i n d e p e n d i e n t e del d o m i n i o . 1 3 0
3 8 8 . E x c e p c i o n e s a la r e g l a res perit creditori. L a r e g l a d e l art. 1 5 5 0 t i e n e excepciones. a) L o s r i e s g o s s o n d e c a r g o d e l d e u d o r q u e se e n c u e n t r a e n m o r a . El art. 1550 p r e v i e n e q u e los r i e s g o s s o n d e c u e n t a d e l a c r e e d o r , "salvo q u e el d e u d o r se constituya en m o r a " . Los riesgos son d e cargo del acreed o r e n el s u p u e s t o d e q u e el d e u d o r haya c u m p l i d o f i e l m e n t e sus o b l i g a c i o n e s . Su c o n s t i t u c i ó n e n m o r a i m p o r t a u n a infracción del c o n t r a t o p o r q u e significa q u e no le d i o c u m p l i m i e n t o en la é p o c a en que debió hacerlo. Los riesgos son d e cargo del d e u d o r p o r q u e , e n c o n t r á n d o s e e n m o r a , el c a s o f o r t u i t o n o le e x i m e d e r e s p o n s a b i l i d a d . L a e x c e p c i ó n n o es s i n o u n a a p l i c a c i ó n d e u n a r e g l a m u c h o m á s g e n e r a l . L o s riesg o s s e r á n d e c a r g o d e l d e u d o r c a d a vez q u e sea responsable del caso fortuito. b ) S o n t a m b i é n los r i e s g o s d e c a r g o del d e u d o r , c o n f o r m e al art. 1 5 5 0 , c u a n d o "se haya c o m p r o m e t i d o a e n t r e g a r u n a misma cosa a dos o más personas por obligaciones distintas". L a m a l a fe del d e u d o r es n o t o r i a si, p r o m e t i d a la c o s a a u n a p e r s o n a , s e c o m p r o m e t e a e n t r e g a r l a a otra ti otras, desc o n o c i e n d o su o b l i g a c i ó n anterior. P a r a s a n c i o n a r esta m a l a fe, la ley i m p o n e al d e u d o r el r i e s g o d e la c o s a h a s t a la ent rega.
3 8 7 . F u n d a m e n t o d e la r e g l a del art. 1550. Sin d u d a q u e en los contratos bilaterales existe u n a íntima c o n e x i ó n entre las obligaciones d e las partes; p r u e b a d e ello son las disposiciones d e los arts. 1489 y 1552. P e r o , u n a vez q u e se h a n f o r m a d o , devienen i n d e p e n d i e n t e s u n a d e otra, adq u i e r e n u n a existencia p r o p i a y d e b e n ser consideradas aisladamente. V é a s e el c a s o d e u n c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a . P e r e c e la c o s a v e n d i d a p o r c a s o f o r t u i t o y el v e n d e d o r s e e n c u e n t r a e n la imposibilidad d e cumplir su obligación. C o m o a lo i m p o s i b l e n a d i e e s t á o b l i g a d o , la ley le d e c l a r a l i b e r a d o d e su oblig a c i ó n d e dar. P o r o t r a p a r t e , s u p ó n g a s e q u e el vend e d o r h a e m p l e a d o e n la c o n s e r v a c i ó n d e la c o s a el d e b i d o c u i d a d o y c u m p l i d o p u n t u a l m e n t e s u o b l i g a c i ó n d e conservarla h a s t a el m o m e n t o d e la e n t r e g a . N o es p o s i b l e h a c e r al v e n d e d o r n i n g ú n rep r o c h e ; h a c u i d a d o d e la cosa d e b i d a m e n t e y n o l a e n t r e g a p o r q u e l e es absolutamente imposible hacerlo. Debe quedar, pues, liberado por completo.
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A h o r a b i e n , t o d a s estas c o n s i d e r a c i o n e s s o n e x t r a ñ a s a la o b l i g a c i ó n del c o m p r a d o r . L a i m p o s i b i l i d a d e x c u s a al vendedor. ¿Por q u é habría de excusarse el c o m p r a d o r si n o es i m p o s i b l e p a r a él c u m p l i r su o b l i g a c i ó n r e c í p r o c a d e p a g a r el p r e c i o ? S e c o n s i d e r a s o r p r e n d e n t e q u e el c o m p r a d o r s e v e a p u e s t o e n la n e c e s i d a d d e p a g a r el p r e c i o d e u n a c o s a q u e n o r e c i b e . P e r o ¿ n o e s t á e x p u e s t o el v e n d e d o r a p e r d e r la c o s a y el p r e c i o c o m o c o n s e c u e n c i a d e la i n s o l v e n c i a del c o m -
2 ) La mora 3 8 9 . N e c e s i d a d d e la c o n s t i t u c i ó n en m o r a d e l d e u d o r . P a r a q u e el d e u d o r d e b a i n d e m n i z a r p e r j u i c i o s es m e n e s t e r , p o r regla general, q u e se encuentre en mora. 151
Laurent, ob. cit., t. XVI, N" 208. EDITORIAL
JURÍDICA
D E C U I LE
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Baudry-I.acantinerie, ob. cit., t. II, N" 882. Véase el N" 358.
Efectos de las obligaciones
c i t a m e n t e , a u t o r i z a al d e u d o r p a r a d a r s e u n t i e m p o m á s p a r a c u m p l i r y q u e el inc u m p l i m i e n t o n o le o c a s i o n a u n perjuicio s e r i o . P o r e s t e d o b l e m o t i v o el s i m p l e retard o n o d a l u g a r a i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios.
El art. 1557 c o n s a g r a esta n o r m a : " S e i e b e la i n d e m n i z a c i ó n d e p e r j u i c i o s desde q u e el d e u d o r se h a c o n s t i t u i d o e n m o r a , o, si la o b l i g a c i ó n es d e n o hacer, d e s d e el m o m e n t o d e la c o n t r a v e n c i ó n " . L a constitución en m o r a del d e u d o r es n e c e s a r i a a u n c u a n d o s e haya d e t e r m i n a d o a n t i c i p a d a y c o n v e n c i o n a l m e n t e el m o n t o d e los p e r j u i c i o s p o r m e d i o d e u n a c l á u s u l a p e n a l (art. 1 5 3 8 ) .
3 9 2 . C o n c e p t o d e la m o r a . L a e x p r e s i ó n m o r a s u g i e r e la i d e a d e r e t a r d o , dil a c i ó n o t a r d a n z a d e l d e u d o r e n el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n . P e r o , p a r a q u e p r o c e d a la i n d e m n i zación d e perjuicios, es m e n e s t e r a l g o m á s p o r q u e , c o m o s e d i j o , la a c t i t u d pasiva d e l a c r e e d o r , f r e n t e al r e t a r d o d e l d e u dor, h a c e s u p o n e r q u e n o le c a u s a d a ñ o y q u e le o t o r g a u n t i e m p o m á s p a r a satisfacer la o b l i g a c i ó n . E s t o s s u p u e s t o s c e d e n a n t e la evidencia c o n t r a r i a , e s t o e s , si el a c r e e d o r intim a al d e u d o r p a r a q u e c u m p l a . E s t a a d v e r t e n c i a i m p o r t a q u e el a c r e e d o r asp i r a a q u e la o b l i g a c i ó n se c u m p l a d e i n m e d i a t o y q u e el i n c u m p l i m i e n t o le ocas i o n a u n p e r j u i c i o . Al r e t a r d o h a s e g u i d o u n a i n t e r p e l a c i ó n del a c r e e d o r p a r a q u e el d e u d o r e j e c u t e la p r e s t a c i ó n e x i g i b l e . M i e n t r a s el a c r e e d o r n o h a i n t e r p e l a d o al d e u d o r , la ley s u p o n e q u e el retard o n o le e s p e r j u d i c i a l ; si el r e t a r d o p e r s i s t e , el d e u d o r a d v e r t i d o d e q u e la t a r d a n z a l e s i o n a los i n t e r e s e s d e l a c r e e dor, s e e n c u e n t r a e n m o r a . P e r o la t a r d a n z a e n el c u m p l i m i e n t o p u e d e n o ser i m p u t a b l e al d e u d o r y p r o venir d e c a u s a s t o t a l m e n t e a j e n a s a él, o s e a , d e f u e r z a m a y o r o c a s o f o r t u i t o . Si tal es el o r i g e n del r e t a r d o , el d e u d o r i n t e r p e l a d o n o s e e n c u e n t r a , sin e m b a r go, en mora. L a m o r a es el r e t a r d o e n el cumplim i e n t o d e la o b l i g a c i ó n , i m p u t a b l e al d e u dor, q u e persiste d e s p u é s d e la interpelación del a c r e e d o r .
3 9 0 . R e g l a a p l i c a b l e a las obligaciones d e n o hacer. Sin e m b a r g o , la constit u c i ó n e n m o r a d e l d e u d o r n o es u n requisito g e n e r a l p a r a q u e p r o c e d a la indemnización de perjuicios. El art. 1557 p r e s c r i b e q u e e n las oblig a c i o n e s d e n o hacer, s e d e b e la i n d e m nización d e s d e q u e se c o n t r a v i e n e n . El art. 1 5 3 8 a g r e g a q u e "si la o b l i g a c i ó n es negativa, se i n c u r r e e n la p e n a d e s d e q u e se e j e c u t a el h e c h o d e q u e el d e u d o r s e ha o b l i g a d o a a b s t e n e r s e " . 3 9 1 . E x i g i b i l i d a d d e las o b l i g a c i o n e s v el s i m p l e r e t a r d o . Las o b l i g a c i o n e s deben cumplirse en d e t e r m i n a d a é p o c a . Si la o b l i g a c i ó n es p u r a y s i m p l e , d e b e cumplirse inmediatamente de contraída. Si es a p l a z o o b a j o c o n d i c i ó n s u s p e n s i v a , u n a vez e x p i r a d o el t é r m i n o o c u m p l i d a la c o n d i c i ó n . Así, el art. 1826 d i s p o n e q u e el v e n d e d o r es o b l i g a d o a e n t r e g a r la c o s a v e n d i d a i n m e d i a t a m e n t e d e s p u é s del c o n t r a t o o en la é p o c a p r e f i j a d a e n él, y el art. 1872 d i s p o n e q u e el c o m p r a d o r es o b l i g a d o a p a g a r el p r e c i o e n el l u g a r y t i e m p o estip u l a d o s o e n el l u g a r y t i e m p o d e la entrega, a falta d e e s t i p u l a c i ó n . L l e g a d a la é p o c a e n q u e la obligación d e b e c u m p l i r s e , s e d i c e q u e s e h a h e c h o e x i g i b l e ; p u e d e el a c r e e d o r d e m a n d a r el c u m p l i m i e n t o . Si el d e u d o r n o c u m p l e la o b l i g a c i ó n q u e s e h a h e c h o e x i g i b l e , i n c u r r e e n ret a r d o e n el c u m p l i m i e n t o . Es o b v i o q u e el a c r e e d o r n o está oblig a d o a r e c l a m a r la e j e c u c i ó n d e la oblig a c i ó n e x i g i b l e ; p e r o si n o e x i g e el c u m p l i m i e n t o es l ó g i c o s u p o n e r q u e , tá-
3 9 3 . R e q u i s i t o s d e la m o r a . D e lo anteriormente expuesto se d e s p r e n d e q u e para q u e exista m o r a se requiere: a) q u e haya r e t a r d o e n el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n ; b ) q u e el r e t a r d o s e a i m p u t a 133
EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
ble al d e u d o r , y c) q u e el a c r e e d o r interp e l e al d e u d o r . a ) C o m o s e c o m p r e n d e , es r e q u i s i t o e s e n c i a l d e la m o r a q u e el d e u d o r d i f i e r a el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n , q u e n o la satisfaga e n la é p o c a d e b i d a . b ) P e r o es p r e c i s o , a d e m á s , q u e la t a r d a n z a e n la e j e c u c i ó n s e a i m p u t a b l e , esto es, q u e p r o v e n g a del h e c h o o culpa y, c o n m a y o r m o t i v o , d e l d o l o d e l d e u dor. El r e t a r d o f o r t u i t o n o constituye al deudor en mora. El art. 1558, i n c . 2 o , d i s p o n e q u e "la m o r a p r o d u c i d a por fuerza mayor o caso fortuito n o da lugar a indemnización d e perjuicios". A u n q u e la d i s p o s i c i ó n s e refiere s ó l o al m á s i m p o r t a n t e d e los e f e c t o s d e la m o r a , t i e n e u n c a r á c t e r g e n e r a l . El c a s o f o r t u i t o e x o n e r a d e r e s p o n s a b i l i d a d al d e u d o r ; n o s ó l o le l i b e r a d e la o b l i g a c i ó n d e i n d e m n i z a r p e r j u i c i o s p o r la t a r d a n z a en el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n , s i n o d e t o d a o t r a c o n s e c u e n c i a d e la m o r a .
m i e n t o n o le i r r o g a p e r j u i c i o y q u e otorg a al d e u d o r la f r a n q u i c i a d e u n plazo suplementario. El art. 1551 r e g l a m e n t a la f o r m a c o m o d e b e h a c e r s e la i n t e r p e l a c i ó n del acreed o r p a r a c o n s t i t u i r e n m o r a al d e u d o r . A p a r t á n d o s e del C ó d i g o francés, nuestro C ó d i g o h a a d o p t a d o , e n p a r t e , la ant i g u a f ó r m u l a dies interpellat pro homine. E n o t r o s t é r m i n o s , la e s t i p u l a c i ó n d e u n p l a z o , a j u i c i o del legislador, i m p o r t a suficiente i n t e r p e l a c i ó n . El h e c h o d e c o n v e n i r s e u n t é r m i n o p a r a c u m p l i r la o b l i g a c i ó n i m p o r t a u n a i n t e r p e l a c i ó n a n t i c i p a d a , u n a manifestación d e l p r o p ó s i t o d e l a c r e e d o r d e q u e el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n n o se p o s t e r g u e m á s allá d e cierta é p o c a y u n a a d v e r t e n c i a al d e u d o r d e q u e la t a r d a n z a le o c a s i o n a r á u n d a ñ o . A falta d e p l a z o e s t i p u l a d o , es m e n e s ter q u e el a c r e e d o r h a g a al d e u d o r u n a interpelación formal, recurriendo para e l l o a la justicia.
Es ilustrativo, al respecto, el e x a m e n d e los arts. 1873 y 1826 del C ó d i g o . El p r i m e r o dispone q u e "si el c o m p r a d o r estuviere constituido en m o r a d e p a g a r el precio", p o d r á el v e n d e d o r exigir su p a g o o la resolución del c o n t r a t o , con resarcimiento d e perjuicios. Establece el s e g u n d o q u e "si el v e n d e d o r p o r h e c h o o c u l p a suya ha r e t a r d a d o la e n t r e g a " , será el c o m p r a d o r el q u e t e n d r á d e r e c h o p a r a perseverar en el contrato o desistir d e él, con i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios.
3 9 5 . L a r e g l a g e n e r a l . Del análisis d e los c a s o s q u e e n u m e r a el art. 1551 se desp r e n d e q u e la r e g l a g e n e r a l es la q u e señ a l a el N ° 3 o d e la d i s p o s i c i ó n , a p l i c a b l e " e n los d e m á s c a s o s " , e s t o e s , c a d a vez q u e n o p u e d a n t e n e r a p l i c a c i ó n las reglas c o n t e n i d a s e n los N o s I o y 2 o . Por regla general, pues, será menester q u e el a c r e e d o r i n t e r p e l e al d e u d o r formalmente, reconviniéndole judicialmente.
M o r a del c o m p r a d o r y retardo p o r h e c h o o c u l p a del v e n d e d o r s o n c a u s a s q u e p r o d u c e n idéntico efecto. Si el efecto es el m i s m o , es lógico concluir q u e es u n a m i s m a la causa. L a m o r a es, pues, un r e t a r d o d e b i d o al hec h o o c u l p a del d e u d o r y, p o r tanto, i m p u t a b l e a éste.
3 9 6 . Análisis d e la r e g l a d e l N ° I o d e l art. 1 5 5 1 . El d e u d o r e s t á e n m o r a , " c u a n d o n o h a c u m p l i d o la o b l i g a c i ó n d e n t r o d e l t é r m i n o e s t i p u l a d o , salvo q u e la ley en casos especiales exija q u e se requiera al d e u d o r p a r a constituirle e n m o r a " . D e e s t e m o d o , si e n u n c o n t r a t o d e m u t u o se c o n v i e n e q u e el m u t u a r i o restituirá la s u m a p r e s t a d a e n el p l a z o d e u n a ñ o , e x p i r a d o e s t e t é r m i n o , el d e u d o r quedará constituido en mora. P a r a q u e el d e u d o r esté e n m o r a es p r e c i s o q u e n o c u m p l a la o b l i g a c i ó n e n el pla/.o " e s t i p u l a d o " , e x p r e s i ó n q u e res-
c) N o b a s t a , a ú n , q u e el d e u d o r ret a r d e el c u m p l i m i e n t o p o r m o t i v o s q u e le s e a n i m p u t a b l e s . Es p r e c i s o q u e el a c r e e d o r le i n t e r p e l e . M i e n t r a s n o interv e n g a i n t e r p e l a c i ó n del a c r e e d o r , hay simp l e r e t a r d o , p e r o n o s e e n c u e n t r a el d e u d o r en mora. 394. Interpelación del a c r e e d o r . Hasta q u e intervenga u n a interpelación del a c r e e d o r , la ley s u p o n e q u e el i n c u m p l i ED1TOR1AL
JURÍDICA
DE
CHILE
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Efectos de las obligaciones
3 9 8 . Análisis d e la r e g l a del N ° 2" d e l art. 1 5 5 1 . El d e u d o r está i g u a l m e n t e e n m o r a " c u a n d o la c o s a n o h a p o d i d o ser d a d a o ejecutada sino d e n t r o d e cierto e s p a c i o d e t i e m p o , y el d e u d o r lo h a d e j a d o p a s a r sin d a r l a o e j e c u t a r l a " . L a n a t u r a l e z a d e la p r e s t a c i ó n determ i n a q u e d e b a c u m p l i r s e e n cierta é p o c a p a r a q u e r e p o r t e al a c r e e d o r el beneficio cabal que persigue. Así, si se a r r i e n d a u n a c a s a p a r a la t e m p o r a d a d e v e r a n o , el d e u d o r está e n m o r a t r a n s c u r r i d a esta t e m p o r a d a sin hab e r p u e s t o la c a s a a d i s p o s i c i ó n d e l a r r e n d a t a r i o . Del m i s m o m o d o , si se c o m p r a u n a p a r t i d a d e s a c o s p a r a e n v a s a r la cos e c h a d e t r i g o , q u e d a r á el d e u d o r e n m o r a , p a s a d a la é p o c a d e la c o s e c h a sin q u e haya d a d o c u m p l i m i e n t o a la o b l i g a -
t r i n g e c o n s i d e r a b l e m e n t e la r e g l a d e l N ° I o d e l art. 1 5 5 1 . L a e x p r e s i ó n significa, e n e f e c t o , q u e el p l a z o d e b e s e r p a c t a d o , c o n v e n i d o o, e n o t r o s t é r m i n o s , h a d e tratarse d e u n p l a z o r e s u l t a n t e d e u n a c u e r d o d e volunt a d e s ; la r e g l a rige, e n s u m a , p a r a las obligaciones q u e derivan d e un contrato. L a d i s p o s i c i ó n es i n a p l i c a b l e a las oblig a c i o n e s q u e t e n g a n u n a f u e n t e diversa del c o n t r a t o . D e e s t a m a n e r a , si en un t e s t a m e n t o se e x p r e s a q u e el h e r e d e r o p a g a r á u n l e g a d o d e $ 1 0 0 . 0 0 0 e n el plazo d e u n a ñ o , el t r a n s c u r s o d e l p l a z o n o le c o n s t i t u i r á e n m o r a . N o es é s t e , e n verd a d , u n p l a z o " e s t i p u l a d o " . 1 3 3 L a fijación del t é r m i n o n o p r o v i e n e d e u n a c u e r d o de voluntades entre acreedor y deudor. P o r t a n t o , c o n la l i m i t a c i ó n a p u n t a da, s i g u e n u e s t r o C ó d i g o la regia dies ¡nterpellat pro homine.
ción.
E n v e r d a d , e n tales o b l i g a c i o n e s existe t a m b i é n u n p l a z o e s t i p u l a d o , tácito esta vez, q u e , c o m o d i c e el art. 1494, es "el indispensable para cumplirlo".
3 9 7 . E x c e p c i ó n a la r e g l a d e l N ° I del art. 1 5 5 1 . L a r e g l a , sin e m b a r g o , tien e e x c e p c i o n e s e n los c a s o s e s p e c i a l e s e n q u e la ley e x i g e " q u e s e r e q u i e r a al d e u d o r p a r a c o n s t i t u i r l o e n m o r a " . E n tales c a s o s d e e x c e p c i ó n , n o e s t a r í a el d e u d o r e n m o r a , a p e s a r d e la e x p i r a c i ó n d e l plazo estipulado. A s í o c u r r e , e n e f e c t o , e n el c a s o p r e visto e n el art. 1949. P a r a q u e el a r r e n d a tario s e a c o n s t i t u i d o e n m o r a d e restituir la c o s a a r r e n d a d a , " s e r á n e c e s a r i o r e q u e r i m i e n t o d e l a c r e e d o r " y, si r e q u e r i d o n o restituye, " s e r á c o n d e n a d o al p l e n o resarc i m i e n t o d e t o d o s los p e r j u i c i o s d e la mora". o
3 9 9 . Análisis d e la r e g l a d e l N ° 3 o d e l art. 1 5 5 1 . E n fin, el d e u d o r está e n m o r a , " e n los d e m á s c a s o s , c u a n d o el d e u d o r h a s i d o j u d i c i a l m e n t e r e c o n v e n i d o p o r el acreedor". L a n o r m a q u e , c o m o se advirtió, constituye la r e g l a g e n e r a l , s e a p l i c a c a d a vez q u e no haya un plazo estipulado, expres o o tácito o si, h a b i é n d o l o , la ley e x i g e q u e se r e q u i e r a al d e u d o r . R e c o b r a su i m p e r i o el p r i n c i p i o d e q u e es m e n e s t e r q u e el a c r e e d o r i n t e r p e le a su d e u d o r . L a d i s p o s i c i ó n p o n e d e m a n i f i e s t o q u e esta i n t e r p e l a c i ó n d e b e h a c e r s e j u d i c i a l m e n t e . N i n g u n a o t r a rec l a m a c i ó n o p r o t e s t a del a c r e e d o r es bast a n t e p a r a c o n s t i t u i r e n m o r a al d e u d o r . Es m e n e s t e r q u e el d e u d o r s e a r e c o n v e n i d o o r e q u e r i d o , t é r m i n o s q u e la ley emplea c o m o sinónimos. Requerimiento o reconvención equivalen a d e m a n d a judicial. C o n s t i t u i r á e n m o r a al d e u d o r la dem a n d a f o r m a l q u e el a c r e e d o r e n t a b l e p a r a r e c l a m a r el c u m p l i m i e n t o d e la oblig a c i ó n . A s i m i s m o , p o n d r á en m o r a al deu-
Suele señalarse c o m o e x c e p c i ó n el caso q u e c o n t e m p l a el art. 1538 en cuya virtud, se haya o no estipulado un t é r m i n o d e n t r o del cual d e b a cumplirse la o b l i g a c i ó n principal, el d e u d o r n o incurre en la p e n a sino d e s d e q u e se ha constituido en m o r a . P e r o la disposición, e n verdad, n o altera las reglas g e n e r a l e s y el d e u d o r , p a r a los efectos d e la p e n a , se e n c u e n t r a e n m o r a , si n o d a c u m p l i m i e n t o a la o b l i g a c i ó n principal d e n t r o del t é r m i n o estipulado.
R. de D. y J., t. II, sec. I a , pág. 5. 1 35
EDITOR1AL
JURÍDICA
DtCHItt
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
d o r la d e m a n d a e n q u e se p i d a la resolución del c o n t r a t o . U n a simple notificación judicial en q u e el a c r e e d o r h a g a s a b e r al d e u d o r s u p r o p ó s i t o d e q u e la o b l i g a c i ó n s e c u m p l a y q u e la i n e j e c u c i ó n le c a u s a p e r j u i c i o , n o sería bastante para ponerlo en mora.
L a r e g l a d e l art. 1552 es la c o n s e c u e n cia d e q u e el a c r e e d o r n o t i e n e d e r e c h o p a r a c o m p e l e r a su d e u d o r a q u e c u m pla, p o r q u e la o b l i g a c i ó n d e l d e u d o r , p o r m u y m o r o s o q u e s e a , si lo es t a m b i é n el a c r e e d o r , n o es e x i g i b l e p o r é s t e . El art. 1 5 5 2 h a s e ñ a l a d o u n o d e los i m p o r t a n t e s e f e c t o s q u e p r o d u c e la recip r o c i d a d d e las o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s d e u n c o n t r a t o bilateral. L a m o r a d e u n cont r a t a n t e s a n e a la m o r a d e l o t r o , o s i m p l e m e n t e , la m o r a p u r g a la m o r a .
4 0 0 . E x c e p c i ó n a las r e g l a s del art. 1 5 5 1 : la m o r a p u r g a la m o r a . El art. 1552 e s t a b l e c e u n a i m p o r t a n t e e x c e p c i ó n a las reglas del art. 1551 c u a n d o d i s p o n e : " E n los c o n t r a t o s bilaterales n i n g u n o d e los contratantes está en m o r a d e j a n d o d e cumplir lo p a c t a d o , mientras el o t r o n o lo cump l e p o r su p a r t e , o n o se a l l a n a a cumplirlo e n la f o r m a y t i e m p o d e b i d o s " . Por tanto, a u n q u e se haya e s t i p u l a d o u n p l a z o o r e q u e r i d o al d e u d o r , éste n o se e n c o n t r a r á e n m o r a si su a c r e e d o r , q u e es a la vez s u d e u d o r , n o h a c u m p l i d o o está p r o n t o a c u m p l i r su o b l i g a c i ó n r e c í p r o c a . El e s t a d o d e m o r a del d e u d o r s u p o n e q u e la o b l i g a c i ó n es e x i g i b l e y q u e se ret a r d a c u l p a b l e m e n t e el c u m p l i m i e n t o . E n los c o n t r a t o s bilaterales, si el a c r e e d o r n o c u m p l e su obligación, ¿ p u e d e r e c l a m a r del d e u d o r el c u m p l i m i e n t o d e la suya? El art. 1 8 2 6 s o l u c i o n a e s t e p r o b l e m a . Si el v e n d e d o r p o r h e c h o o c u l p a suya r e t a r d a la e n t r e g a , o s e a , se e n c u e n t r a e n m o r a , t i e n e el c o m p r a d o r d e r e c h o p a r a p e d i r el c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o o s u r e s o l u c i ó n , c o n i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios; p e r o estos d e r e c h o s p u e d e n s e r ejerc i t a d o s s o l a m e n t e "si el c o m p r a d o r h a p a g a d o o está p r o n t o a p a g a r el p r e c i o íntegro o ha estipulado pagar a plazo" (art. 1826, inc. 3 o ) . D e e s t e m o d o , si el c o m p r a d o r n o h a p a g a d o el p r e c i o o n o está p r o n t o a p a garlo, a m e n o s q u e d e b a hacerlo a plazo, n o tiene d e r e c h o p a r a p e d i r el c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o y r e c l a m a r d e l vend e d o r la e n t r e g a d e la c o s a v e n d i d a . 1 3 4 ¿ C ó m o p o d r í a r e p u t a r s e al v e n d e d o r e n m o r a d e e n t r e g a r la c o s a si el c o m p r a dor no puede demandarla?
L a regla p o d r í a g e n e r a l i z a r s e m á s . E n los contratos bilaterales, n i n g u n o d e los contratantes p o d r á p e d i r su c u m p l i m i e n t o , si n o c u m p l e o está p r o n t o a cumplir, en la f o r m a y t i e m p o d e b i d o s , sus respectivas o b l i g a c i o n e s . Tal es la i d e a q u e e x p r e s a el art. 320 del C ó d i g o a l e m á n : " Q u i e n q u i e r a q u e es o b l i g a d o , en virtud d e un c o n t r a t o sinalagmático, p u e d e r e h u s a r la prestación q u e le i n c u m b e hasta q u e la contraprestación sea efectuada...".
4 0 1 . R e q u i s i t o s p a r a q u e la m o r a purg u e la m o r a . L a e x c e p c i ó n d e l art. 1552 t i e n e lugar, c o m o es o b v i o , e n los c o n t r a tos b i l a t e r a l e s , c o m o u n a c o n s e c u e n c i a d e la r e c i p r o c i d a d d e las o b l i g a c i o n e s . P e r o es menester, a d e m á s , q u e las oblig a c i o n e s r e c í p r o c a s d e b a n c u m p l i r s e sim u l t á n e a m e n t e . D e este m o d o , n o t e n d r á l u g a r la e x c e p c i ó n si el c o n t r a t a n t e a q u i e n se p i d e el c u m p l i m i e n t o d e b i ó cumplir p r i m e r o su o b l i g a c i ó n . P o r e j e m p l o , el v e n d e d o r s e e n c o n trará e n m o r a d e e n t r e g a r la c o s a vendida, p e s e a q u e el c o m p r a d o r n o h a p a g a d o el p r e c i o , si éste " h a e s t i p u l a d o p a g a r a p l a z o " (art. 1 8 2 6 ) , p o r q u e la e s t i p u l a c i ó n d e u n p l a z o p a r a el p a g o d e t e r m i n a q u e el v e n d e d o r d e b a c u m p l i r p r i m e r o su obligación. N o es n e c e s a r i o q u e el a c r e e d o r h a y a c u m p l i d o s u o b l i g a c i ó n correlativa. B a s t a q u e esté p r o n t o o llano a cumplir. 4 0 2 . E f e c t o s d e la m o r a del deudor. L a m o r a del d e u d o r p r o d u c e importantes efectos q u e se h a n i n d i c a d o y q u e conviene resumir: a) I m p o n e al d e u d o r la o b l i g a c i ó n d e i n d e m n i z a r p e r j u i c i o s (arts. 1557 y 1 5 3 7 ) .
Véase el N° 127. EDITORIAL
JURÍDICA
DE
CHILE
136
Efectos de las obligaciones
b) H a c e al d e u d o r r e s p o n s a b l e d e l c a s o f o r t u i t o q u e s o b r e v i e n e d u r a n t e la m o r a (arts. 1 5 4 7 y 1 6 7 2 ) ; c) P o n e a c a r g o del d e u d o r el r i e s g o d e la e s p e c i e o c u e r p o c i e r t o cuya e n t r e g a s e d e b a (art. 1 5 5 0 ) .
a la i n t e r p e l a c i ó n d e a c r e e d o r y e n c u e n tra su j u s t i f i c a c i ó n e n el m i s m o o r d e n d e consideraciones. N o h a e x p r e s a d o la ley c ó m o d e b e h a c e r s e la oferta. P a r e c e l ó g i c o q u e esta o f e r t a se v e r i f i q u e e n la f o r m a q u e presc r i b e el art. 1600 p a r a el p a g o p o r c o n signación.
4 0 3 . M o r a d e l a c r e e d o r . El i n c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n p u e d e p r o v e n i r d e la n e g a t i v a o n o c o m p a r e c e n c i a del a c r e e d o r p a r a r e c i b i r la p r e s t a c i ó n d e l d e u d o r . El a c r e e d o r p u e d e estar, a s u turno, en mora. P e r o m i e n t r a s el l e g i s l a d o r h a reglam e n t a d o c o n m i n u c i o s i d a d c u á n d o el d e u d o r se e n c u e n t r a e n m o r a , n o h a exp r e s a d o d e q u é m a n e r a se constituye e n m o r a al a c r e e d o r . El art. 1548 d i s p o n e q u e la o b l i g a c i ó n de dar u n a especie o c u e r p o cierto contiene la d e c o n s e r v a r l a h a s t a el m o m e n t o d e la e n t r e g a , s o p e n a d e i n d e m n i z a r perj u i c i o s "al a c r e e d o r q u e n o se h a constituido e n m o r a d e recibir". El art. 1680 a ñ a d e q u e el d e u d o r es s o l a m e n t e resp o n s a b l e d e la p é r d i d a d e la c o s a q u e p r o v i e n e d e c u l p a g r a v e o d o l o , si p e r e c e en su p o d e r , " d e s p u é s q u e h a s i d o ofrecid a al a c r e e d o r , y d u r a n t e el r e t a r d o d e éste e n recibirla". E n fin, el art. 1827 prescribe q u e "si el c o m p r a d o r s e c o n s t i t u y e en m o r a d e r e c i b i r " , d e b e a b o n a r al vend e d o r el a l q u i l e r d e los a l m a c e n e s , gran e r o s o vasijas e n q u e se c o n t e n g a lo v e n d i d o y el v e n d e d o r q u e d a d e s c a r g a d o del c u i d a d o o r d i n a r i o e n la c o n s e r v a c i ó n d e la c o s a , d e s u e r t e q u e s ó l o s e r á resp o n s a b l e d e d o l o o c u l p a lata. T a l e s s o n las ú n i c a s d i s p o s i c i o n e s q u e se o c u p a n d e la m o r a d e l a c r e e d o r . L a m o r a del a c r e e d o r , p u e s , s u p o n e u n r e t a r d o d e s u p a r t e e n r e c i b i r la pres'ación del d e u d o r . Pero será p r e c i s o , a d e m á s , q u e el d e u d o r o f r e z c a el p a g o d e s u i b l i g a c i ó n : el a c r e e d o r esuí en m o r a , c o m o d i c e el art. 1 6 8 0 , c u a n d o la c o s a d e b i d a " h a s i d o o f r e c i d a al a c r e e d o r " . L a e x i g e n c i a e s l ó g i c a , p o r q u e el acreedor sólo p o d r á estar en situación d e recibir el p a g o d e u n d e u d o r q u e i n t e n t a verificarlo. L a o f e r t a d e l d e u d o r e q u i v a l e
4 0 4 . E f e c t o s d e la m o r a d e l a c r e e d o r . L a m o r a d e l a c r e e d o r p r o d u c e efectos a n á l o g o s a la m o r a d e l d e u d o r . a) D e s c a r g a al d e u d o r d e l c u i d a d o ord i n a r i o d e la c o s a y le h a c e r e s p o n s a b l e s ó l o d e s u c u l p a lata o d o l o (arts. 1680 y 1827). P o r c o n s i g u i e n t e , la m o r a d e l a c r e e d o r a t e n ú a la r e s p o n s a b i l i d a d d e l d e u dor; pero no alcanza a liberarle de r e s p o n s a b i l i d a d p o r las p é r d i d a s o d e t e r i o r o s q u e p r o v e n g a n d e a c t o s suyos d o losos o gravemente culpables. b ) El a c r e e d o r d e b e i n d e m n i z a r al d e u d o r p o r los p e r j u i c i o s q u e s u m o r a le o c a s i o n e , p o r e j e m p l o , a b o n a r l e los gastos d e a l m a c e n e s , vasijas, etc., e n q u e haya i n c u r r i d o p a r a la c o n s e r v a c i ó n d e la c o s a d e b i d a (art. 1 8 2 7 ) . c) P e r o la m o r a d e l a c r e e d o r n o justifica, s i n o e n la m e d i d a i n d i c a d a , el incumplimiento del deudor. L a resistencia d e l a c r e e d o r p a r a r e c i b i r el p a g o n o j u s tifica el i n c u m p l i m i e n t o del d e u d o r , ni le e x o n e r a d e la e j e c u c i ó n d e lo c o n v e n i d o . El d e u d o r , e n tal c a s o , d e b e p a g a r p o r consignación. 3)
Perjuicios
4 0 5 . N e c e s i d a d d e q u e haya perjuic i o s . P a r a q u e el a c r e e d o r t e n g a d e r e c h o a d e m a n d a r p e r j u i c i o s es o b v i a m e n t e ind i s p e n s a b l e q u e los h a y a s u f r i d o . El d a ñ o es e v i d e n t e m e n t e u n e l e m e n to e s e n c i a l d e u n a a c c i ó n e n c a m i n a d a a repararlo. S e e n t i e n d e p o r p e r j u i c i o t o d a disminución del patrimonio del acreedor, así c o m o la p é r d i d a d e la l e g í t i m a u t i l i d a d q u e d e b í a r e p o r t a r l e el c o n t r a t o , y d e q u e el i n c u m p l i m i e n t o le priva. 1.17
EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
M a n u a l d e D e r e c h o Civil. D e las o b l i g a c i o n e s
L a p r u e b a d e los p e r j u i c i o s , p o r r e g l a g e n e r a l , i n c u m b e al a c r e e d o r c o m o u n a a p l i c a c i ó n d e las reglas g e n e r a l e s q u e pres i d e n el onus probandi, d e a c u e r d o c o n lo d i s p u e s t o e n el art. 1698. L a regla tiene dos excepciones: a) e n las o b l i g a c i o n e s q u e c o n s i s t e n e n el p a g o d e u n a s u m a d e d i n e r o (art. 1 5 5 9 , N ° 2 o ) , y b ) e n la c l á u s u l a p e n a l (art. 1 5 4 2 ) .
3.
L a i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios se trad u c e en el p a g o d e intereses s o b r e la s u m a debida. S e c o m p r e n d e q u e el l e g i s l a d o r s ó l o haya e s t i m a d o los p e r j u i c i o s e n e s t a clase d e o b l i g a c i o n e s , p a r t i e n d o d e la s u p o s i ción l ó g i c a d e q u e el d i n e r o , t a r d í a m e n te p a g a d o , ha p r i v a d o al a c r e e d o r d e los intereses d e su capital. T r a t á n d o s e d e o t r a clase d e o b l i g a c i o n e s i n t e r v i e n e n factores tan varios q u e n o es p o s i b l e q u e el l e g i s l a d o r dicte n o r m a s r í g i d a s p a r a estim a r los p e r j u i c i o s .
AVALUACIÓN DE L O S PERJUICIOS
4 0 6 . F o r m a s d e la a v a l u a c i ó n d e l o s p e r j u i c i o s . S u p u e s t o q u e p r o c e d e la ind e m n i z a c i ó n d e p e r j u i c i o s , es m e n e s t e r justipreciarlos o avaluarlos. E s t a a v a l u a c i ó n d e los p e r j u i c i o s p u e d e h a c e r l a la ley, la j u s t i c i a o el a c u e r d o d e v o l u n t a d e s d e las p a r t e s c o n t r a t a n t e s . En otros términos, p u e d e ser legal, judicial o c o n v e n c i o n a l . L a ley s ó l o a v a l ú a los p e r j u i c i o s e n las o b l i g a c i o n e s q u e t i e n e n p o r o b j e t o el pago de una cantidad de dinero. L a avaluación c o n v e n c i o n a l d e los perjuicios o c l á u s u l a p e n a l p r e v a l e c e s o b r e la q u e h a c e n el j u e z o la ley. P o r consig u i e n t e , ni al j u e z ni al l e g i s l a d o r t o c a j u s t i p r e c i a r l o s c u a n d o las p a r t e s los h a n regulado de antemano. El j u e z r e g u l a los p e r j u i c i o s a falta d e e s t i p u l a c i ó n o e n d e f e c t o d e las reg l a s l e g a l e s . E n la p r á c t i c a , sin e m b a r g o , p o r r e g l a g e n e r a l , t o c a al j u e z d e t e r m i n a r el m o n t o d e los p e r j u i c i o s , p o r q u e n o es f r e c u e n t e q u e las p a r t e s e s t i p u l e n u n a c l á u s u l a p e n a l y p o r q u e las r e g l a s legales tienen un c a m p o de acción muy limitado.
1) Avaluación
4 0 8 . C a r a c t e r e s d e la avaluación legal. L a e s t i m a c i ó n d e los p e r j u i c i o s q u e h a c e la ley t i e n e c a r a c t e r e s n o t a b l e s , q u e c o n v i e n e d e s t a c a r d e s d e u n triple p u n t o d e vista: a ) e n c u a n t o a la n a t u r a l e z a d e la indemnización; b) en cuanto a su m o n t o , y c ) e n c u a n t o a la p r u e b a d e l o s d a ños. 4 0 9 . a) N a t u r a l e z a d e la i n d e m n i z a c i ó n . L a i n d e m n i z a c i ó n , e n las o b l i g a c i o n e s c u y o o b j e t o es el p a g o d e u n a s u m a d e d i n e r o es n e c e s a r i a m e n t e u n a i n d e m nización moratoria. El art. 1559 d e s t a c a este c a r á c t e r cuand o e x p r e s a q u e , a las r e g l a s q u e s e ñ a l a , s e s u j e t a la i n d e m n i z a c i ó n d e los perjuicios " p o r la m o r a " . L a indemnización compensatoria, en efecto, consiste en u n a s u m a d e dinero q u e sustituye al o b j e t o d e la o b l i g a c i ó n . Esta transformación o sustitución requiere, c o m o s e c o m p r e n d e , q u e el o b j e t o d e b i d o n o s e a d i n e r o ; d e o t r o m o d o , se cambiaría dinero por dinero. L a i n d e m n i z a c i ó n , e n s u m a , tiene p o r o b j e t o r e p a r a r los d a ñ o s q u e al a c r e e d o r r e p o r t a el c u m p l i m i e n t o t a r d í o d e la obligación.
legal
4 0 7 . O b l i g a c i o n e s en q u e la ley aval ú a l o s p e r j u i c i o s . L a ley h a c e la avaluac i ó n d e los p e r j u i c i o s s o l a m e n t e e n las o b l i g a c i o n e s q u e t i e n e n p o r o b j e t o el pago de una cantidad de dinero, según se e x p r e s a e n el art. 1559. EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
4 1 0 . b) M o n t o d e la i n d e m n i z a c i ó n : distinción. El m o n t o d e la i n d e m n i z a c i ó n se e n c u e n t r a d e t e r m i n a d o d e a n t e m a n o p o r la ley y r e p r e s e n t a u n a p r o p o r c i ó n d e l capital a d e u d a d o . 138
Efectos de las obligaciones
a la v o l u n t a d d e las p a r t e s , c o n c i e r t o s límites. P a r a e s t a b l e c e r tales límites, la L e y N ° 1 8 . 0 1 0 c o n s a g r a el " i n t e r é s c o r r i e n t e " , q u e es el p r o m e d i o c o b r a d o p o r los b a n c o s y las s o c i e d a d e s financieras establecid o s e n C h i l e e n las o p e r a c i o n e s q u e r e a l i c e n e n el p a í s . L a ley e n t r e g a a la S u p e r i n t e n d e n c i a d e B a n c o s e Instituciones Financieras d e t e r m i n a r dicho interés corriente, p u d i e n d o distinguir entre operaciones en m o n e d a nacional reajustables y n o r e a j u s t a b l e s , o s e g ú n los p l a z o s pact a d o s en tales o p e r a c i o n e s . H o y d í a , atend i e n d o al tipo d e o p e r a c i o n e s b a n c a d a s a u t o r i z a d a s , se d e t e r m i n a n tres t i p o s d e interés: a) i n t e r e s e s p a r a o p e r a c i o n e s n o reajustables en m o n e d a nacional a m e n o s d e 90 días; b ) i n t e r e s e s p a r a o p e r a c i o n e s n o rea j u s t a b l e s en m o n e d a n a c i o n a l d e 90 (lías o más, y c) i n t e r e s e s p a r a o p e r a c i o n e s reajustables e n m o n e d a n a c i o n a l . L a S u p e r i n t e n d e n c i a fija t a m b i é n el interés p r o m e d i o p a r a o p e r a c i o n e s e n u n a o más m o n e d a s extranjeras o expresadas en dichas monedas. L o s p r o m e d i o s s e e s t a b l e c e n e n relac i ó n c o n las o p e r a c i o n e s e f e c t u a d a s d u r a n t e c a d a m e s c a l e n d a r i o p o r los b a n c o s y s o c i e d a d e s financieras q u e o p e r a n en el p a í s . L a s tasas r e s u l t a n t e s se p u b l i c a n e n el D i a r i o Oficial d u r a n t e la p r i m e r a q u i n c e n a del m e s s i g u i e n t e , p a r a t e n e r v i g e n c i a h a s t a el d í a a n t e r i o r a la p r ó x i m a publicación. P a r a d e t e r m i n a r el p r o m e d i o q u e cor r e s p o n d a , la S u p e r i n t e n d e n c i a p u e d e o m i t i r las o p e r a c i o n e s s u j e t a s a refinanciamientos o subsidios u otras q u e , por su n a t u r a l e z a , d i s t o r s i o n e n la tasa del mer-
L a ley r e g u l a los p e r j u i c i o s e n f o r m a a n t i c i p a d a e i n d e p e n d i e n t e del d a ñ o realm e n t e s u f r i d o p o r el a c r e e d o r . S u p r o p ó sito n o t o r i o es evitar los a b u s o s q u e pudieran resultar d e u n a evaluación hec h a p o r el j u e z . L a i n d e m n i z a c i ó n d e p e r j u i c i o s se trad u c e e n el p a g o d e i n t e r e s e s . L a Ley N ° 18.010 r e g u l ó las o p e r a c i o nes d e crédito d e dinero, definiéndolas c o m o a q u é l l a s p o r las cuales u n a d e las partes e n t r e g a o se o b l i g a a e n t r e g a r u n a c a n t i d a d d e d i n e r o y la otra a p a g a r l a e n un m o m e n t o distinto d e a q u e l e n q u e se c e l e b r a la c o n v e n c i ó n . Constituye t a m b i é n o p e r a c i ó n d e crédito d e d i n e r o el d e s c u e n to d e d o c u m e n t o s representativos d e dinero, s e a q u e lleve o n o envuelta la responsabilidad del c e d e n t e . Para los efectos d e esta ley, se asimilan al d i n e r o los d o c u m e n t o s representativos d e o b l i g a c i o n e s d e d i n e r o p a g a d e r o s a la vista, a un p l a / o c o n t a d o d e s d e la vista o a u n p l a z o d e t e r m i n a d o . L a s n o r m a s d e e s t a ley, e n m a t e r i a d e i n t e r e s e s , s o n d e a p l i c a c i ó n g e n e r a l . El art. 19 d e la m i s m a d i s p o n e q u e " s e aplic a r á el i n t e r é s c o r r i e n t e e n t o d o s los casos e n q u e las leyes u o t r a s d i s p o s i c i o n e s se r e f i e r a n al i n t e r é s legal o al m á x i m o b a n c a r i o " . C o n v i e n e precisar, e n c o n s e c u e n c i a , q u e el l l a m a d o i n t e r é s l e g a l , h a s i d o s u s t i t u i d o p o r el " i n t e r é s c o r r i e n t e " . 4 1 1 . L o s i n t e r e s e s e n la L e y N ° 18.010. S e d e f i n e el interés c o m o " t o d a s u m a q u e recibe o tiene d e r e c h o a recibir el a c r e e dor, a c u a l q u i e r título, p o r s o b r e el capital. E n las o p e r a c i o n e s d e crédito d e d i n e r o r e a j u s t a b l e , constituye interés t o d a s u m a q u e r e c i b e o tiene d e r e c h o a recibir el a c r e e d o r p o r s o b r e el capital r e a j u s t a d o . E n n i n g ú n c a s o constituyen intereses las costas p e r s o n a l e s ni las p r o c e s a l e s " (art. 2 o d e la L e y N ° 1 8 . 0 1 0 ) . J u r í d i c a m e n t e los i n t e r e s e s s o n frutos civiles d e la c o s a p r e s t a d a . El art. 6 4 7 r e p u t a f r u t o s civiles " l o s i n t e r e s e s d e capitales e x i g i b l e s " .
cado.
E n c o n f o r m i d a d al art. 11 d e la Ley N ° 1 8 . 0 1 0 , los i n t e r e s e s p a r a o p e r a c i o n e s d e c r é d i t o d e d i n e r o s o l o p u e d e n estipularse e n d i n e r o . 4 1 2 . b i s . I n t e r e s e s q u e d e b e el deud o r m o r o s o . E n c o n f o r m i d a d al art. 1559
4 1 2 . L í m i t e s d e los i n t e r e s e s . E n nuestro p a í s el c o b r o d e i n t e r e s e s e s t á s u j e t o 139
EDITORIAL
JURÍDICA
DECHILÍ
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
d e l C ó d i g o Civil, a p l i c a b l e e n la e s p e c i e , si la o b l i g a c i ó n es d e p a g a r u n a c a n t i d a d d e d i n e r o , s e s i g u e n d e b i e n d o los intereses c o n v e n c i o n a l e s , o e m p i e z a n a d e b e r s e los i n t e r e s e s l e g a l e s . C o m o ya v i m o s , las n o r m a s s o b r e int e r e s e s d e la L e y N ° 1 8 . 0 1 0 , t i e n e n aplic a c i ó n g e n e r a l a t o d a la l e g i s l a c i ó n . D e a h í e n t o n c e s q u e e n c o n f o r m i d a d al art. 16 d e la L e y N ° 1 8 . 0 1 0 , el d e u d o r d e u n a s u m a d e d i n e r o q u e r e t a r d a el c u m p l i m i e n t o d e su o b l i g a c i ó n , d e b e intereses c o r r i e n t e s d e s d e la f e c h a d e l r e t a r d o y a las tasas q u e rijan d u r a n t e e s e retard o , salvo e s t i p u l a c i ó n e n c o n t r a r i o o q u e se h a y a p a c t a d o l e g a l m e n t e u n i n t e r é s superior. E n c o n s e c u e n c i a , d e b e e n t e n d e r se m o d i f i c a d o e n e s t a p a r t e el art. 1 5 5 9 , N ° I o , d e l C ó d i g o Civil.
al t i e m p o d e l c o n t r a t o , e n c u y o c a s o d e b í a r e d u c i r s e a d i c h o interés c o r r i e n t e . A u n q u e la r e g l a f u e d i c t a d a p a r a el m u t u o , s i e m p r e se e n t e n d i ó d e g e n e r a l vigencia. L a L e y N ° 4.694, d e 1929, p r i m e r o , y la Ley N ° 11.234, e n s e g u i d a , m o d i f i c a r o n d i c h a s n o r m a s . El i n t e r é s c o n v e n c i o n a l m á x i m o no podía exceder en más de un 2 0 % al interés c o r r i e n t e y los intereses excesivos se r e d u c i r í a n al interés legal. L a s n o r m a s d e la L e y N ° 1 8 . 0 1 0 , e n materia de intereses, son de aplicación g e n e r a l . E n c o n f o r m i d a d al art. 6 o d e la misma, n o p u e d e estipularse u n interés q u e e x c e d a e n m á s d e u n 5 0 % al i n t e r é s c o r r i e n t e q u e rija al m o m e n t o d e la conv e n c i ó n , ya s e a q u e se p a c t e tasa fija o v a r i a b l e . E s t e l í m i t e d e i n t e r é s se d e n o mina intereses m á x i m o convencional. A su vez, e n c o n f o r m i d a d al art. 8 o d e la ley, s e t e n d r á p o r n o escrito t o d o p a c t o d e intereses q u e e x c e d a al m á x i m o conv e n c i o n a l y, e n tal c a s o , los intereses se r e d u c i r á n al interés c o r r i e n t e q u e rija al m o m e n t o d e la c o n v e n c i ó n . Esta disposición c o n t i e n e , e n c o n s e c u e n c i a , un c a s o típico d e "conversión del acto n u l o " , puesto q u e u n a estipulación contraria a derecho se t r a d u c e e n u n a c t o válido m o d i f i c a d o , sin p e r j u i c i o , p o r cierto, d e lo q u e p r o c e da en materia de responsabilidad penal (delito d e u s u r a ) . Estas reglas d e b e n e n t e n d e r s e sin perj u i c i o d e las d i s p o s i c i o n e s e s p e c i a l e s , q u e p r e v a l e c e n s o b r e las g e n e r a l e s , q u e facultan el c o b r o d e intereses corrientes e n ciertos c a s o s . Tales s o n las d i s p o s i c i o n e s q u e e s t a b l e c e n q u e el tutor o c u r a d o r d e b e intereses corrientes s o b r e el saldo en su c o n t r a q u e arroje s u c u e n t a (art. 4 2 4 ) ; q u e el c o m u n e r o d e b e intereses c o r r i e n t e s sob r e los d i n e r o s c o m u n e s q u e haya e m p l e a d o en sus n e g o c i o s particulares (art. 2 3 0 8 ) ; q u e la letra d e c a m b i o d e v e n g a intereses c o r r i e n t e s d e s d e la f e c h a del v e n c i m i e n t o (art. 80 d e la L e y N ° 1 8 . 0 9 2 ) . 1 3 5
4 1 3 . O b l i g a c i o n e s n o r e g i d a s p o r la L e y N ° 1 8 . 0 1 0 . E n c o n f o r m i d a d al art. 26 d e la L e y N ° 1 8 . 0 1 0 , lo d i s p u e s t o e n sus a r t í c u l o s 2 o , 8 o y 10 es t a m b i é n a p l i c a b l e a las o b l i g a c i o n e s d e d i n e r o c o n s t i t u i d a s por saldos d e precio de compraventas d e b i e n e s m u e b l e s o i n m u e b l e s . E n o t r a s pal a b r a s , la L e y N ° 1 8 . 0 1 0 se a p l i c a a los s a l d o s d e p r e c i o d e las c o m p r a v e n t a s : a) E n t o d o lo q u e se r e f i e r a a la d e t e r m i n a c i ó n d e los i n t e r e s e s (art. 2 o ) . b ) S e t e n d r á p o r n o escrito t o d o p a c to d e intereses q u e e x c e d a al m á x i m o conv e n c i o n a l , r e d u c i é n d o s e e n tal c a s o el i n t e r é s al c o r r i e n t e . c) D e r e c h o d e l d e u d o r d e p a g a r antes d e l v e n c i m i e n t o (art. 1 0 ) . L a s n o r m a s d e la L e y N ° 1 8 . 0 1 0 n o se a p l i c a n , p o r lo t a n t o , m á s q u e a las o p e raciones de crédito de dinero definidas e n el art. I o y a los s a l d o s d e p r e c i o d e las compraventas. E n c a m b i o , las n o r m a s s o b r e intereses d e la L e y N ° 1 8 . 0 1 0 s o n d e a p l i c a c i ó n g e n e r a l a t o d a la l e g i s l a c i ó n . 413. bis. Límite d e los intereses en las o b l i g a c i o n e s n o r e g i d a s p o r la L e y N ° 1 8 . 0 1 0 . El art. 2 2 0 6 e s t a b l e c i ó q u e el interés convencional n o p o d í a e x c e d e r e n m á s d e u n a m i t a d al i n t e r é s c o r r i e n t e EDITORIAL
JURÍDICA
DE
CHILE
135 Véanse, también, los arts. 1310, 2156, 2158, N° 4 o , y 2300.
140
E f e c t o s d e las o b l i g a c i o n e s
4 1 4 . c) P r u e b a d e l o s p e r j u i c i o s . Seg ú n las reglas g e n e r a l e s , el a c r e e d o r d e b e p r o b a r los p e r j u i c i o s . E n t r e t a n t o , e n las o b l i g a c i o n e s q u e t i e n e n p o r o b j e t o el p a g o d e u n a s u m a d e d i n e r o , el art. 1559, N ° 2 o , d i s p o n e q u e "el a c r e e d o r n o tiene necesidad d e justificar perjuicios c u a n d o sólo c o b r a i n t e r e s e s ; b a s t a el h e c h o del retardo". L o s p e r j u i c i o s , p u e s , s e p r e s u m e n . Ni el a c r e e d o r d e b e p r o b a r l o s ni el d e u d o r puede excusarse de pagarlos alegando q u e el a c r e e d o r n o h a s i d o r e a l m e n t e perjudicado. L a d i s p o s i c i ó n e s t a b l e c e q u e b a s t a el "retardo", expresión notoriamente impropia y q u e n o i m p o r t a u n a m o d i f i c a c i ó n d e las r e g l a s g e n e r a l e s ; el p r i m e r inciso del art. 1 5 5 9 a n u n c i a q u e el a r t í c u l o reg u l a la i n d e m n i z a c i ó n d e los p e r j u i c i o s " p o r la m o r a " .
4 1 6 . R e g l a p a r a l o s i n t e r e s e s atrasad o s . El art. 1559, N ° 3 o , e s t a b l e c e q u e "los intereses atrasados no p r o d u c e n interés". S o l a m e n t e los c a p i t a l e s q u e se d e b e n d e v e n g a n i n t e r e s e s ; los i n t e r e s e s a t r a s a d o s n o se s u m a n al capital p a r a p r o d u c i r , a su turno, nuevos intereses. Así, se p r e s t a la c a n t i d a d d e $ 5 . 0 0 0 , a dos años plazo, con interés del 10% a n u a l . Al v e n c i m i e n t o del t é r m i n o , los int e r e s e s a s c e n d e r í a n a $ 1.000. L o s intereses m o r a t o r i o s d e b e n c a l c u l a r s e s i e m p r e s o b r e $ 5 . 0 0 0 y n o s o b r e $ 6.000. L a c a p i t a l i z a c i ó n d e los i n t e r e s e s aum e n t a c o n s i d e r a b l e m e n t e , c o n el transc u r s o d e l t i e m p o , el m o n t o d e la d e u d a y constituye u n a p e s a d a c a r g a p a r a el d e u dor. Cabe hacer presente que tratándose de operaciones de crédito de dinero, en c o n f o r m i d a d al art. 9 o , p o d r á e s t i p u l a r s e el p a g o d e i n t e r e s e s s o b r e i n t e r e s e s , capitalizándolos en cada vencimiento o renov a c i ó n . E n n i n g ú n c a s o la c a p i t a l i z a c i ó n p o d r á hacerse p o r períodos inferiores a treinta d í a s . L o s i n t e r e s e s c a p i t a l i z a d o s c o n i n f r a c c i ó n d e lo d i s p u e s t o e n e s t e a r t í c u l o , s e c o n s i d e r a n interés p a r a t o d o s los e f e c t o s l e g a l e s y e s p e c i a l m e n t e p a r a la a p l i c a c i ó n d e l art. 8 o , e s t o es, q u e s e tiene p o r n o e s c r i t o el p a c t o d e i n t e r e s e s s u p e r i o r e s al legal. Conviene destacar que de acuerdo a este a r t í c u l o , los i n t e r e s e s c o r r e s p o n d i e n tes a u n a o p e r a c i ó n v e n c i d a q u e n o hubiesen sido p a g a d o s se incorporarán a ella, a m e n o s q u e se e s t a b l e z c a e x p r e s a m e n t e lo c o n t r a r i o . E s t a n o r m a es a p l i c a b l e s ó l o a las o p e r a c i o n e s d e c r é d i t o d e d i n e r o . L a s restantes o b l i g a c i o n e s d e d i n e r o , c o m o la d e p a g a r u n a i n d e m n i z a c i ó n , q u e d a n reg i d a s p o r el N " 3 d e l art. 1 5 5 9 y, p o r lo t a n t o , n o es p o s i b l e c a p i t a l i z a r i n t e r e s e s , a m e n o s , c l a r o está, q u e se haya p a c t a d o expresamente.
4 1 5 . ¿ P u e d e el a c r e e d o r c o b r a r o t r o s p e r j u i c i o s ? L a r e g u l a c i ó n legal d e los perj u i c i o s p u e d e n o r e p a r a r al a c r e e d o r los que realmente ha sufrido. ¿ P u e d e c o b r a r estos p e r j u i c i o s o d e b e c o b r a r n e c e s a r i a m e n t e los i n t e r e s e s q u e i n d i c a la lev? El N ° 2 o del art. 1 5 5 9 d i s p o n e solam e n t e q u e el a c r e e d o r n o está e n la n e cesidad d e p r o b a r perjuicios c u a n d o c o b r a i n t e r e s e s ; n o se o p o n e a q u e p u e d a d e mandar otros perjuicios que, obviamente, d e b e r á justificar. C o n f i r m a esta opinión la c o m p a r a c i ó n del art. 1559 c o n su equivalente el art. 1153 del Código francés. S e g ú n esta disposición la indemniz a c i ó n d e p e r j u i c i o s e n las o b l i g a c i o n e s d e dinero " n o consiste j a m á s sino en la c o n d e n a c i ó n a los intereses fijados p o r la ley". Es j u s t o concluir, en p r e s e n c i a d e u n a d i s p o s i c i ó n d e tal m o d o e n é r g i c a , q u e la i n d e m n i z a c i ó n tiene nec e s a r i a m e n t e q u e consistir e n el p a g o d e intereses q u e , si n o satisfacen íntegramente al a c r e e d o r d e los d a ñ o s d e la m o r a , e n c o m p e n s a c i ó n le relevan d e la p r u e b a d e los perjuicios. Por otra parte, el m i s m o criterio a d o p t a el C ó d i g o en el art. 1543; la estipulación d e u n a cláusula penal no impide al a c r e e d o r cobrar perj u i c i o s en la f o r m a ordinaria. En el C ó d i g o francés, el a c r e e d o r sólo p u e d e d e m a n d a r la p e n a .
4 1 7 . R e g l a a p l i c a b l e a las r e n t a s , cán o n e s y p e n s i o n e s p e r i ó d i c a s . El art. 1559 c o n c l u y e q u e "la regla a n t e r i o r se aplica a toda especie de renta, cánones o pen141
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JURÍDICA
DE CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
siones periódicas". Dicho de otro m o d o , las r e n t a s , c á n o n e s o p e n s i o n e s a t r a s a d o s no p r o d u c e n intereses. P o r lo t a n t o , p o r vía d e e j e m p l o , el a r r e n d a d o r n o t i e n e d e r e c h o a c o b r a r int e r e s e s al a r r e n d a t a r i o s o b r e las r e n t a s d e a r r e n d a m i e n t o q u e é s t e se e n c u e n t r e e n m o r a d e pagar. L a s rentas, c á n o n e s y p e n s i o n e s per i ó d i c a s , a s í c o m o los i n t e r e s e s , s o n frutos civiles y la ley los s o m e t e al m i s m o tratamiento.
c i o n e s d e c r é d i t o d e d i n e r o " . C o m o ya v i m o s ( N ° 4 1 6 ) n o se a p l i c a a las obligaciones de dinero en general, a menos, c l a r o está, q u e s e h a y a p a c t a d o . Por lo t a n t o , si se c o n v i e n e u n a c l á u s u l a p e n a l , q u e c o n s i s t e e n el p a g o d e u n a m u l t a , en c a s o d e m o r a e n el p a g o d e ella, n o hay l u g a r al a n a t o c i s m o , a m e n o s q u e se haya pactado expresamente.
4 1 8 . El a n a t o c i s m o . El a n a t o c i s m o es el p a c t o d e i n t e r e s e s s o b r e i n t e r e s e s . E n o t r o s t é r m i n o s , los i n t e r e s e s se capitalizan o a g r e g a n al capital p a r a p r o d u c i r nuevos intereses. H a s t a la dictación d e la Ley N ° 18.010, el art. 2 2 1 0 del C ó d i g o Civil p r o h i b í a el a n a t o c i s m o . E n v e r d a d , ya d e s d e a n t e s d e la e n t r a d a e n v i g e n c i a d e e s a ley, e n m a teria d e o p e r a c i o n e s d e c r é d i t o d e d i n e r o , el a n a t o c i s m o e r a u n a s i t u a c i ó n común. El art. 9 o d e la L e y N ° 1 8 . 0 1 0 d i s p o n e q u e " p o d r á e s t i p u l a r s e el p a g o d e intereses s o b r e i n t e r e s e s , c a p i t a l i z á n d o l o s e n c a d a vencimiento o renovación" consag r á n d o s e d e este m o d o , l e g a l m e n t e , el anatocismo. L i m i t a c i o n e s al a n a t o c i s m o : a ) L a ley d e t e r m i n a q u e e n n i n g ú n c a s o la c a p i t a l i z a c i ó n p o d r á h a c e r s e p o r p e r í o d o s i n f e r i o r e s a treinta d í a s ; b ) Del m i s m o m o d o , e n c o n f o r m i d a d al inciso final del art. 9 o , los i n t e r e s e s correspondientes a u n a operación vencida q u e n o h u b i e s e n s i d o p a g a d o s s e incorp o r a r á n a ella, a m e n o s q u e s e e s t a b l e z c a e x p r e s a m e n t e lo c o n t r a r i o . D e e s t a form a , el a n a t o c i s m o constituye hoy d í a u n e l e m e n t o d e la n a t u r a l e z a d e las o p e r a ciones de crédito de dinero, pero dicho a n a t o c i s m o s e r e f i e r e s ó l o a los i n t e r e s e s d e v e n g a d o s e n t r e el o t o r g a m i e n t o d e la o p e r a c i ó n y su v e n c i m i e n t o , y n o a los i n t e r e s e s q u e s e d e v e n g u e n d u r a n t e la mora, y c) C a b e h a c e r p r e s e n t e q u e la n o r m a del a n a t o c i s m o es p r o p i a d e las " o p e r a -
4 1 9 . C u á n d o tiene l u g a r la a v a l u a c i ó n j u d i c i a l . L a a v a l u a c i ó n j u d i c i a l es la q u e h a c e el j u e z y constituye la f o r m a m á s f r e c u e n t e , e n la p r á c t i c a , d e a v a l u a r los p e r j u i c i o s . T i e n e l u g a r c a d a vez q u e las p a r t e s n o h a n c o n v e n i d o e n el m o n t o d e la i n d e m n i z a c i ó n o c u a n d o la ley n o reg u l a los p e r j u i c i o s . S o l a m e n t e el j u e z r e g u l a los perjuicios c a u s a d o s p o r u n d e l i t o o c u a s i d e l i t o .
EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
2) Avaluación
judicial
420. J u i c i o de indemnización de p e r j u i c i o s . L a a v a l u a c i ó n j u d i c i a l d e los p e r j u i c i o s s u p o n e q u e se e n t a b l e u n j u i c i o ; e s t e j u i c i o , e n c a m i n a d o a c o b r a r los p e r j u i c i o s , se t r a m i t a d e a c u e r d o c o n las n o r m a s del p r o c e d i m i e n t o ordinario. El j u i c i o d e i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios es s i e m p r e a r d u o , e s p e c i a l m e n t e p o r las d i f i c u l t a d e s q u e p a r a el d e m a n d a n t e ofrece su prueba. P o r e s t e m o t i v o , el art. 173 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil h a c e p o s i b l e dividir la d i s c u s i ó n e n d o s e t a p a s . Permite discutir, e n u n j u i c i o , la p r o c e d e n c i a d e la o b l i g a c i ó n d e i n d e m n i z a r p e r j u i c i o s y reservar p a r a un j u i c i o posterior o para u n i n c i d e n t e d e l p r i m e r o , el d e b a t e acerca d e su n a t u r a l e z a y c u a n t í a . 4 2 1 . Q u é c o m p r e n d e la i n d e m n i z a ción d e p e r j u i c i o s . El art. 1 5 5 6 d i s p o n e q u e , e n g e n e r a l , la " i n d e m n i z a c i ó n d e perj u i c i o s c o m p r e n d e el d a ñ o e m e r g e n t e y l u c r o c e s a n t e , ya p r o v e n g a n d e n o haberse c u m p l i d o la o b l i g a c i ó n o d e h a b e r s e c u m p l i d o i m p e r f e c t a m e n t e , o d e habers e r e t a r d a d o el c u m p l i m i e n t o " . I 11'
Efectos d e las ol>liga< iones
d o r al t i e m p o d e l c o n t r a t o , " n o s e r á oblig a d o el a r r e n d a d o r a a b o n a r el l u c r o ces a n t e " (art. 1 9 3 0 ) . I g u a l m e n t e , si la c o s a a r r e n d a d a a d o l e c e d e vicios q u e i m p i d e n h a c e r d e e l l a el u s o p a r a q u e f u e a r r e n d a d a , d e b e el a r r e n d a d o r i n d e m n i z a r al a r r e n d a t a r i o y esta indemnización c o m p r e n d e r á sólo el d a ñ o e m e r g e n t e , a m e n o s q u e el vicio h a y a s i d o c o n o c i d o d e l a r r e n d a d o r al t i e m p o d e l c o n t r a t o o tal q u e d e b i e r a h a b e r l o p r e v i s t o o p o r s u p r o f e s i ó n con o c e r l o (art. 1 9 3 3 ) .
Kl i n c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n p u e d e c a u s a r u n efectivo e m p o b r e c i m i e n to al a c r e e d o r y, a la vez, privarle d e las ventajas q u e i n t e n t a b a p r o c u r a r s e . L a ind e m n i z a c i ó n d e b e r e s a r c i r l e del m e n o s c a b o d e s u p a t r i m o n i o y d e la j u s t a g a n a n c i a q u e le h a b r í a p r o c u r a d o el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n . El art. 1149 del C ó d i g o f r a n c é s d e c l a ra q u e el a c r e e d o r d e b e ser i n d e m n i z a d o " d e la p é r d i d a q u e h a sufrido - d a ñ o emerg e n t e - y d e la g a n a n c i a d e q u e h a s i d o privado" -lucro cesante. El d a ñ o e m e r g e n t e e s , p u e s , la dismin u c i ó n o m e n o s c a b o q u e el a c r e e d o r sufre e n su p a t r i m o n i o ; el l u c r o c e s a n t e , la privación d e la l e g í t i m a g a n a n c i a q u e le h a b r í a r e p o r t a d o el c u m p l i m i e n t o d e la obligación. Es clásico el e j e m p l o d e C o l m e t d e Santerre. U n empresario contrata con un c a n t a n t e p a r a q u e d é u n c o n c i e r t o ; el artista falta a su p a l a b r a y el c o n c i e r t o n o se verifica. L o s p e r j u i c i o s d e b i d o s al e m p r e s a r i o c o m p r e n d e r á n los g a s t o s d e p r o p a g a n d a , a r r i e n d o d e local, etc.: el d a ñ o e m e r g e n t e . P e r o , a d e m á s , d e b e r á pagársele la g a n a n c i a q u e p r o b a b l e m e n t e habría o b t e n i d o d e l e s p e c t á c u l o , d e d u c i d o s los g a s t o s : el l u c r o c e s a n t e .
4 2 3 . L i m i t a c i o n e s a la r e g l a d e l art. 1556. L a i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios, e n p r i n c i p i o , d e b e s e r c o m p l e t a y abarc a r t o d o s los q u e h a s u f r i d o el a c r e e d o r . P e r o e s t a r e g l a t i e n e las i m p o r t a n t e s lim i t a c i o n e s q u e s e ñ a l a el art. 1558. P a r a d e t e r m i n a r los p r e j u i c i o s d e q u e es r e s p o n s a b l e el d e u d o r es m e n e s t e r aver i g u a r si el i n c u m p l i m i e n t o p r o v i e n e d e su culpa o dolo. "Si n o se p u e d e i m p u t a r d o l o al d e u d o r - e x p r e s a el art. 1 5 5 8 - s ó l o es r e s p o n s a b l e d e los p e r j u i c i o s q u e se p r e v i e r o n o p u d i e r o n p r e v e r s e al t i e m p o d e l c o n t r a t o " . E n c a m b i o , a ñ a d e la d i s p o s i c i ó n , si el i n c u m p l i m i e n t o es d o l o s o , "es r e s p o n s a b l e d e t o d o s los p e r j u i c i o s q u e f u e r o n una consecuencia inmediata o directa de n o h a b e r s e c u m p l i d o la o b l i g a c i ó n o d e h a b e r s e d e m o r a d o su c u m p l i m i e n t o " , se p r e v i e r a n o n o al t i e m p o d e la c o n t r a t a ción. Las partes contratantes pueden modificar estas r e g l a s , s e a p a r a a g r a v a r o aten u a r la r e s p o n s a b i l i d a d del d e u d o r . En suma, por regla general, sólo deb e n i n d e m n i z a r s e los p e r j u i c i o s d i r e c t o s y previstos; e n c a s o d e d o l o , se i n d e m n i zan los p e r j u i c i o s d i r e c t o s a u n imprevistos; ú n i c a m e n t e se d e b e i n d e m n i z a c i ó n p o r los p e r j u i c i o s i n d i r e c t o s , c u a n d o las p a r t e s lo h a n e s t i p u l a d o .
4 2 2 . C a s o s d e e x c e p c i ó n . El d a ñ o e m e r g e n t e , c o m o q u e r e p r e s e n t a u n a dism i n u c i ó n cierta y c o n c r e t a d e l p a t r i m o nio d e l a c r e e d o r , se i n d e m n i z a s i e m p r e . El l u c r o c e s a n t e s u e l e n o s e r i n d e m n i z a ble. El inc. 2 o d e l art. 1 5 5 6 e s t a b l e c e q u e , d e la r e g l a g e n e r a l d e s u p r i m e r i n c i s o , " e x c e p t ú a n s e los c a s o s e n q u e la ley la limita e x p r e s a m e n t e al d a ñ o e m e r g e n t e " . Se requiere, por tanto, u n a disposición e x p r e s a d e la ley p a r a q u e la i n d e m n i z a ción n o c o m p r e n d a el l u c r o c e s a n t e . D e e s t e m o d o , si el a r r e n d a t a r i o es t u r b a d o e n el g o c e d e la c o s a a r r e n d a d a , a c o n s e c u e n c i a d e d e r e c h o s q u e a su respecto ejercitan terceros, tiene d e r e c h o a q u e se le i n d e m n i c e d e t o d o p e r j u i c i o ; si la c a u s a d e estos d e r e c h o s d e t e r c e r o s n o fue o n o d e b i ó ser c o n o c i d a del a r r e n d a -
424. Perjuicios directos e indirectos previstos e imprevistos. S o n perjuicios directos a q u e l l o s q u e constituyen u n a cons e c u e n c i a i n m e d i a t a o / y d i r e c t a d e l in143
LDIIORJAL
JURÍDICA
DE CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
t e r c e r o . El a r r e n d a d o r d e b e r á i n d e m n i zar los g a s t o s d e m u d a n z a d e l a r r e n d a t a rio y la m a y o r r e n t a q u e d e b a p a g a r p o r o t r a casa d u r a n t e el t i e m p o q u e falte para la e x p i r a c i ó n d e l a r r i e n d o . P e r o si e. a r r e n d a t a r i o , d e s p u é s d e l a r r i e n d o , instaló en la p r o p i e d a d u n c o m e r c i o y, c o m í c o n s e c u e n c i a del d e s a l o j o , sufre q u e b r a n tos e n s u actividad c o m e r c i a l , el a r r e n d a dor n o está obligado a indemnizarle, p o r q u e se trata d e u n d a ñ o q u e n o se previo ni p u d o preverse al t i e m p o del contrato. D e t e r m i n a r si u n p e r j u i c i o es previsto o i m p r e v i s t o es c u e s t i ó n d e h e c h o , dep e n d i e n t e f u n d a m e n t a l m e n t e d e las circunstancias.
c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n . El i n c u m p l i m i e n t o y el d a ñ o están l i g a d o s p o r u n a inmediata relación d e causalidad. Perjuicios indirectos son aquellos en q u e el i n c u m p l i m i e n t o es s ó l o u n a c a u s a r e m o t a y d i r e c t a m e n t e p r o v i e n e n d e otras causas extrañas. C l á s i c o es el e j e m p l o d e Pothier. Sup ó n g a s e q u e se v e n d e u n a v a c a e n f e r m a ; ésta c o n t a g i a la e n f e r m e d a d a los d e m á s a n i m a l e s del c o m p r a d o r ; falto d e a n i m a les, el c o m p r a d o r n o cultiva sus tierras; c a r e n t e d e r e c u r s o s n o p u e d e p a g a r sus c o m p r o m i s o s y su p r o p i e d a d es v e n d i d a a vil p r e c i o . El v e n d e d o r del a n i m a l e n f e r m o , ¿resp o n d e r á d e esta c a t á s t r o f e ? El v e n d e d o r es r e s p o n s a b l e d e la m u e r t e d e l a n i m a l e n f e r m o y d e los d e m á s a n i m a l e s a q u e s e c o n t a g i ó la enferm e d a d ; p e r o la falta d e cultivo d e las tierras, la i n c a p a c i d a d d e satisfacer el agric u l t o r sus c o m p r o m i s o s y la e n a j e n a c i ó n d e s u p r e d i o a p r e c i o vil s o n p e r j u i c i o s indirectos, q u e tienen sólo c o m o causa r e m o t a la e n f e r m e d a d del a n i m a l o b j e t o d e la venta. Es i n d i s p e n s a b l e d e t e n e r s e e n esta serie d e d e d u c c i o n e s . D e o t r o m o d o , c o m o observa con ingenio Colmet de Santerre, si al c a b o d e estos d e s g r a c i a d o s a c o n t e c i m i e n t o s el c o m p r a d o r se s u i c i d a , h a b r í a q u e d e c l a r a r al v e n d e d o r c u l p a b l e d e homicidio... N o s e i n d e m n i z a n l o s p e r j u i c i o s ind i r e c t o s , ni a u n p o r el d e u d o r d o l o s o , p o r q u e la i n d e m n i z a c i ó n c o m p r e n d e sol a m e n t e los d a ñ o s d e q u e se es real y v e r d a d e r a m e n t e autor. L o s perjuicios directos p u e d e n ser previstos e i m p r e v i s t o s . P e r j u i c i o s previstos son a q u e l l o s q u e las p a r t e s p r e v i e r o n o p u d i e r o n prever al t i e m p o del c o n t r a t o . P e r j u i c i o s i m p r e v i s t o s , p o r la inversa, s o n a q u e l l o s q u e las p a r t e s n o p r e v i e r o n ni pudieron razonablemente prever c u a n d o la o b l i g a c i ó n s e c o n t r a j o . Imagínese un arrendatario que tomó u n a casa en a r r e n d a m i e n t o p o r el p l a / o d e c i n c o a ñ o s y es p r i v a d o d e ella e n virt u d d e los d e r e c h o s q u e h a c e valer un EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
3) Avaluación
convencional
4 2 5 . A v a l u a c i ó n c o n v e n c i o n a l o cláus u l a p e n a l . I .a a v a l u a c i ó n legal d e los perj u i c i o s p r o c e d e s ó l o e n las o b l i g a c i o n e s d e d i n e r o ; la a v a l u a c i ó n q u e h a c e el j u e z p l a n t e a al a c r e e d o r graves d i f i c u l t a d e s en c u a n t o a la p r u e b a y es p r o b l e m á t i c o q u e le satisfaga í n t e g r a m e n t e d e los d a ñ o s q u e el i n c u m p l i m i e n t o le haya o c a s i o n a d o . P o r este motivo, las p r o p i a s partes cont r a t a n t e s s u e l e n h a c e r la e v a l u a c i ó n d e los p e r j u i c i o s , e s t i p u l a n d o u n a c l á u s u l a penal. El art. 1 5 3 5 d i s p o n e : " L a c l á u s u l a penal es a q u e l l a e n q u e u n a p e r s o n a , p a r a a s e g u r a r el c u m p l i m i e n t o d e u n a obligac i ó n , s e s u j e t a a u n a p e n a , q u e consiste e n d a r o h a c e r a l g o e n c a s o d e n o ejecutar o d e r e t a r d a r la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a r . 4 2 6 . O b j e t i v o s d e la cláusula p e n a l . L.-. cláusula p e n a l satisface diversos objetivos: a ) P e r m i t e e s c a p a r a las p a r t e s d e lo q u e tiene necesariamente d e arbitrario y c o n t i n g e n t e la a v a l u a c i ó n d e los perjuicios p o r el j u e z y a s e g u r a r la m á s e x a c t a c o r r e s p o n d e n c i a p o s i b l e e n t r e el d a ñ o y la i n d e m n i z a c i ó n . b ) L i b e r a al a c r e e d o r del a r d u o prob l e m a d e la p r u e b a d e los perjuicios; el d e u d o r , a su vez, n o s e r á o í d o si p r e t e n d e 11 1
Efectos de las obligaciones n e un tercero c a p a z , será nula la p r i m e r a y lógic a m e n t e válida la s e g u n d a ; p e r o ésta n o p o d r á subsistir sin aquélla.
q u e el i n c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n no h a c a u s a d o p e r j u i c i o al a c r e e d o r , p a r a e x c u s a r s e d e p a g a r la p e n a e s t i p u l a d a . c) I m p u l s a al d e u d o r a c u m p l i r o p o r tuna y e x a c t a m e n t e la o b l i g a c i ó n p a r a n o incurrir e n la p e n a ; la c l á u s u l a p e n a l es, p o r lo t a n t o , u n a c a u c i ó n , c a r á c t e r q u e d e s t a c a la d e f i n i c i ó n del art. 1 5 3 5 : s e contrae " p a r a a s e g u r a r el c u m p l i m i e n t o d e una obligación". d ) E n fin, o t o r g a al a c r e e d o r u n a acción q u e , d e o t r o m o d o , c a r e c e r í a . Puede pactarse una cláusula penal para . iranti/ar el c u m p l i m i e n t o d e u n a oblig a c i ó n n a t u r a l (art. 1 4 7 2 ) y, e n tal c a s o , el a c r e e d o r q u e c a r e c e d e a c c i ó n p a r a d e m a n d a r el c u m p l i m i e n t o d e la obligación p r i n c i p a l , p o d r í a a c c i o n a r , e n c a m bio, p a r a d e m a n d a r la p e n a .
4 2 9 . L a c l á u s u l a p e n a l en la p r o m e s a d e l h e c h o a j e n o . El inc. 2 " del art. 1536 dispone que "cuando uno promete por otra persona, imponiéndose una p e n a p a r a el c a s o d e n o c u m p l i r s e p o r ésta lo p r o m e t i d o , v a l d r á la p e n a , a u n q u e la oblig a c i ó n p r i n c i p a l n o t e n g a e f e c t o p o r falta d e c o n s e n t i m i e n t o d e d i c h a p e r s o n a " . S u g i e r e la d i s p o s i c i ó n q u e , e n e s t e c a s o , p o r e x c e p c i ó n , la n u l i d a d d e la oblig a c i ó n p r i n c i p a l n o a c a r r e a la d e la cláus u l a p e n a l . N o hay tal e x c e p c i ó n . El art. 1450 estatuye q u e s i e m p r e q u e u n o d e los c o n t r a t a n t e s s e c o m p r o m e t e a q u e p o r u n t e r c e r o , d e q u i e n n o es legítim o representante, ha de darse, hacerse o n o h a c e r s e a l g u n a c o s a , esta t e r c e r a pers o n a n o se o b l i g a s i n o e n virtud d e su a c e p t a c i ó n o ratificación, y si n o ratifica, el o t r o c o n t r a t a n t e t e n d r á a c c i ó n d e perjuicios c o n t r a el q u e p r o m e t i ó el h e c h o ajeno. Si el t e r c e r o c u y o h e c h o s e p r o m e t e n o a c e p t a la o b l i g a c i ó n , ésta n o l l e g a a g e n e r a r s e ; p e r o la o b l i g a c i ó n del p r o m e tiente es válida y si n o o b t i e n e q u e el tercero dé, haga o no haga aquello q u e él p r o m e t i ó q u e d a r í a , h a r í a o n o h a r í a , viola s u c o m p r o m i s o y d e b e i n d e m n i z a r perjuicios. Estos perjuicios p u e d e n ser avaluados mediante u n a cláusula penal. L a c l á u s u l a p e n a l a c c e d e , p u e s , a la o b l i g a c i ó n del p r o m e t i e n t e y n o a la d e l t e r c e r o q u e n o h a t e n i d o e f e c t o p o r falta d e c o n s e n t i m i e n t o suyo.
4 2 7 . C a r a c t e r e s d e la cláusula p e n a l . L a cláusula p e n a l p r e s e n t a los siguientes tres caracteres m á s salientes: a) es u n a obligación accesoria; b) es u n a obligación condicional, y c) es u n a a v a l u a c i ó n convencional y a n t i c i p a d a d e los perjuicios q u e causa al a c r e e d o r la i n e j e c u c i ó n d e la obligación o el r e t a r d o en el c u m p l i m i e n t o . 4 2 8 . L a c l á u s u l a p e n a l e s u n a obligación a c c e s o r i a . L a c l á u s u l a p e n a l s u p o n e una obligación principal a q u e accede, cuyo c u m p l i m i e n t o se g a r a n t i z a p o r m e dio d e ella. L a s c o n s e c u e n c i a s d e este c a r á c t e r s o n múltiples y r e s u l t a n d e la a p l i c a c i ó n d e l principio d e q u e lo a c c e s o r i o s i g u e la suerte d e lo p r i n c i p a l . El art. 1536 s e ñ a l a e x p r e s a m e n t e u n a de estas c o n s e c u e n c i a s : " L a n u l i d a d d e la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l a c a r r e a la d e la cláusula p e n a l , p e r o la n u l i d a d d e ésta n o a c a r r e a la d e la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l " . E n v e r d a d , la cláusula p e n a l n o es prop i a m e n t e n u l a p o r el h e c h o d e s e r l o la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l . L a ley h a q u e r i d o significar q u e la c l á u s u l a p e n a l n o p u e d e subsistir si la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l es n u l a .
4 3 0 . L a c l á u s u l a p e n a l en la estipulac i ó n a f a v o r d e o t r o . El art. 1449 e x p r e s a q u e " c u a l q u i e r a p u e d e e s t i p u l a r a favor d e u n a t e r c e r a p e r s o n a , a u n q u e n o teng a derecho para representarla; p e r o sólo esta t e r c e r a p e r s o n a p o d r á d e m a n d a r lo estipulado, y mientras no intervenga su a c e p t a c i ó n e x p r e s a o tácita, es r e v o c a b l e el c o n t r a t o p o r la s o l a v o l u n t a d d e las p a r t e s q u e c o n c u r r i e r o n a él".
Así, p o r e j e m p l o , si la o b l i g a c i ó n principal se c o n t r a e p o r un i n c a p a z y la p e n a se la impo145
EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
L a e s t i p u l a c i ó n o t o r g a ú n i c a m e n t e al b e n e f i c i a r i o el d e r e c h o d e d e m a n d a r s u c u m p l i m i e n t o del prometiente; no pued e h a c e r l o el e s t i p u l a n t e , p e s e a q u e es p a r t e e n la e s t i p u l a c i ó n . P u e d e convenirse u n a p e n a p a r a el e v e n t o d e q u e el p r o m e t i e n t e n o c u m p l a la e s t i p u l a c i ó n ; en tal c a s o , p e s e a q u e n o le es p o s i b l e d e m a n d a r el c u m p l i m i e n t o , d e r e c h o q u e c o m p e t e s ó l o al b e n e f i c i a r i o , p u e d e el est i p u l a n t e d e m a n d a r el p a g o d e la p e n a e inducir, d e esta m a n e r a , al p r o m e t i e n t e a cumplirla.
4 3 2 . I n c u m p l i m i e n t o d e l a obligac i ó n . P a r a q u e el d e u d o r i n c u r r a e n la p e n a es m e n e s t e r q u e n o c u m p l a la obligación o retarde su c u m p l i m i e n t o . L a c l á u s u l a p e n a l , d e e s t e m o d o , es u n a o b l i g a c i ó n c o n d i c i o n a l . P u e d e dem a n d a r s e la p e n a si el d e u d o r - h e c h o f u t u r o e i n c i e r t o - n o e j e c u t a o r e t a r d a la obligación principal. 4 3 3 . M o r a del d e u d o r . L a p e n a , c o m o t o d a i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios, se d e b e a c o n d i c i ó n d e q u e el d e u d o r s e e n c u e n tre e n m o r a , salvo q u e la p r e s t a c i ó n d e b i d a consista en no hacer algo. El art. 1 5 3 8 d i s p o n e q u e "el d e u d o r n o i n c u r r e e n la p e n a s i n o c u a n d o se h a c o n s t i t u i d o en m o r a , si la o b l i g a c i ó n e s positiva". Y a ñ a d e : "Si la o b l i g a c i ó n es negativa, s e i n c u r r e e n la p e n a d e s d e q u e s e e j e c u t a el h e c h o d e q u e el d e u d o r se ha obligado a abstenerse". P o r su p a r t e , el a r t . 1 5 3 7 e x p r e s a q u e " a n t e s d e c o n s t i t u i r s e el d e u d o r e n m o r a n o p u e d e el a c r e e d o r d e m a n d a r a su arbitrio la o b l i g a c i ó n princip a l o la p e n a , s i n o s ó l o la o b l i g a c i ó n principal". T a l e s r e g l a s s o n la a p l i c a c i ó n lisa y llana d e l p r e c e p t o g e n e r a l d e l art. 1557.
P u e s b i e n , el i n c . 3 o d e l art. 1 5 3 6 disp o n e q u e v a l d r á la c l á u s u l a p e n a l " c u a n d o u n o e s t i p u l a c o n o t r o a favor d e u n t e r c e r o , y la p e r s o n a c o n q u i e n s e estipula s e s u j e t a a u n a p e n a p a r a el c a s o d e n o c u m p l i r lo p r o m e t i d o " . P a c t a d a u n a c l á u s u l a p e n a l , hay d o s obligaciones: a) del p r o m e t i e n t e p a r a c o n el b e n e ficiario d e realizar la p r e s t a c i ó n en q u e la e s t i p u l a c i ó n c o n s i s t e , y b ) d e l p r o m e tiente p a r a c o n el e s t i p u l a n t e d e p a g a r la p e n a , si n o c u m p l e lo p r o m e t i d o en favor d e l t e r c e r o . T a m p o c o , esta vez, hay n u l i d a d d e la o b l i g a c i ó n principal a q u e a c c e d e la p e n a . 4 3 1 . L a cláusula p e n a l c o m o avaluación c o n v e n c i o n a l d e los p e r j u i c i o s . L a c l á u s u l a p e n a l es u n a avaluación anticipad a q u e h a c e n las p a r t e s d e los perjuicios a q u e p u e d e d a r l u g a r el i n c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n . L a p e n a , p u e s , es u n a i n d e m n i z a c i ó n d e p e r j u i c i o s q u e p r e s e n t a c i e r t o s caracteres p a r t i c u l a r e s , p e r o q u e e s t á s o m e t i d a , e n p r i n c i p i o , a las n o r m a s g e n e r a l e s q u e r i g e n la i n d e m n i z a c i ó n . P a r a q u e se d e b a la p e n a s e r á m e n e s ter q u e el d e u d o r n o c u m p l a la o b l i g a c i ó n o lo h a g a e n f o r m a i m p e r f e c t a o t a r d í a , q u e el i n c u m p l i m i e n t o s e a i m p u table al d e u d o r y q u e é s t e se e n c u e n t r e en mora. S u carácter distintivo m á s saliente consiste e n q u e el a c r e e d o r n o está o b l i g a d o a p r o b a r los p e r j u i c i o s . EDITORIAL
JURÍDICA
DE
CHILE
4 3 4 . C u á n d o s e e n c u e n t r a el d e u d o r e n m o r a . X o ha e s t a b l e c i d o la ley reglas e s p e c i a l e s y, e n c o n s e c u e n c i a , el d e u d o r s e e n c u e n t r a e n m o r a d e a c u e r d o c o n las r e g l a s g e n e r a l e s del art. 1 5 5 1 . L a d i s p o s i c i ó n d e l art. 1538 n o constituye u n a e x c e p c i ó n , d e tal m a n e r a q u e s e a m e n e s t e r , p a r a q u e se t o r n e e x i g i b l e la p e n a , u n r e q u e r i m i e n t o j u d i c i a l , a p e s a r d e la e s t i p u l a c i ó n d e u n p l a z o p a r a c u m p l i r la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l . D i c h a d i s p o s i c i ó n n o e x p r e s a s i n o la i d e a d e q u e , e n t o d o c a s o , es n e c e s a r i a la constitución en m o r a del deudor. El art. 1538 es u n a traducción del art. 1230 del C ó d i g o Civil francés: " S e a q u e la obligación primitiva c o n t e n g a , sea q u e n o c o n t e n g a un térm i n o en el cual d e b a c u m p l i r s e , la p e n a n o se d e b e sino c u a n d o el q u e se ha obligado sea a dar, sea a recibir, sea a hacer, está en m o r a " . 146
Efectos de las obligaciones
E n o t r o s t é r m i n o s , la a c u m u l a c i ó n es p o s i b l e c u a n d o la p e n a es s i m p l e m e n t e m o r a t o r i a . Tal s e r í a el c a s o , p o r e j e m p l o , d e la e s t i p u l a c i ó n e n q u e el c o n s t r u c t o r de u n a casa se obliga a pagar $ 5.000 p o r c a d a d í a d e a t r a s o e n la e n t r e g a d e la casa terminada. N o e s n e c e s a r i a u n a e s t i p u l a c i ó n exp r e s a ; basta q u e las circunstancias d e l contrato p o n g a n d e m a n i f i e s t o el c a r á c t e r m o r a t o r i o d e la p e n a . c) P u e d e a c u m u l a r s e la p e n a y la oblig a c i ó n p r i n c i p a l , s i e m p r e q u e " s e haya e s t i p u l a d o q u e p o r el p a g o d e la p e n a n o se e n t i e n d e e x t i n g u i d a la o b l i g a c i ó n princ i p a l " (art. 1 5 3 7 ) . L a p e n a , esta vez, es c o m p e n s a t o r i a y se requiere u n a expresa estipulación para que pueda demandarse conjuntamente c o n la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l . L a acumulación importa grave carga p a r a el d e u d o r ; i m p l i c a , e n v e r d a d , u n p a g o d o b l e , c i r c u n s t a n c i a q u e j u s t i f i c a la necesidad d e un pacto expreso.
L a disposición es u n a lógica c o n s e c u e n c i a del sistema del C ó d i g o francés q u e n o a d m i t e q u e la e x p i r a c i ó n del plazo c o n v e n i d o constituya e n m o r a al deudor. L a disposición significa, por lo tanto, q u e el principio n o se altera p o r tratarse d e u n a cláusula penal. P e r o la disposición n o se justifica e n nuestro C ó d i g o , q u e , a u n q u e c o n limitaciones, se inspira e n la m á x i m a dies interpellat
pro homine.
N o estaría justificada, p o r lo d e m á s , p a r a la cláusula p e n a l , u n a d e r o g a c i ó n d e las reglas generales.
4 3 5 . P u e d e p e d i r s e i n d i s t i n t a m e n t e la obligación principal o la p e n a . El art. 1537 d i s p o n e q u e , m i e n t r a s el d e u d o r n o s e e n c u e n t r e c o n s t i t u i d o e n m o r a , el a c r e e d o r s ó l o t i e n e d e r e c h o p a r a d e m a n d a r la obligación principal. P e r o c o n s t i t u i d o el d e u d o r e n m o r a , a d q u i e r e el a c r e e d o r u n d e r e c h o alternativo p a r a d e m a n d a r la p e n a o el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n principal "cualq u i e r a d e las d o s c o s a s a s u a r b i t r i o " (art. 1 5 3 7 ) . L a d i s p o s i c i ó n es e x c e p c i o n a l . P o r regla g e n e r a l , e n las o b l i g a c i o n e s d e d a r n o t i e n e el a c r e e d o r d e r e c h o p a r a pedir, i n d i s t i n t a m e n t e , el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n o la i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios. S ó l o p u e d e p e d i r la i n d e m n i z a c i ó n c u a n d o n o s e a p o s i b l e d e m a n d a r el c u m plimiento.136
4 3 7 . D e r e c h o d e l a c r e e d o r p a r a cob r a r p e r j u i c i o s e n la f o r m a o r d i n a r i a . L a estipulación d e u n a cláusula penal libera al a c r e e d o r d e la c a r g a d e la p r u e b a d e los p e r j u i c i o s ; p e r o p u e d e o c u r r i r q u e los d a ñ o s s u f r i d o s s u p e r e n los q u e las p a r t e s previeron y avaluaron. ¿ D e b e c o n t e n t a r s e el a c r e e d o r c o n la p e n a q u e n o le r e s a r c e í n t e g r a m e n t e d e l d a ñ o , p e r o q u e , e n c a m b i o , le e x o n e r a d e l onus probandvt ¿ P u e d e d e m a n d a r perj u i c i o s , e n la f o r m a o r d i n a r i a , c o n la m i r a d e l o g r a r u n a r e p a r a c i ó n total? E n fin, ¿es lícito al a c r e e d o r d e m a n d a r la p e n a e intentar un cobro d e perjuicios para obtener un suplemento d e indemnización q u e le r e p a r e t o t a l m e n t e el d a ñ o ? El a r t . 1 5 4 3 d i s p o n e : " N o p o d r á p e d i r s e a la vez la p e n a y la i n d e m n i z a c i ó n d e p e r j u i c i o s , a m e n o s d e h a b e r s e estipul a d o a s í e x p r e s a m e n t e ; p e r o s i e m p r e est a r á al a r b i t r i o d e l a c r e e d o r p e d i r la i n d e m n i z a c i ó n o la p e n a " . P o r t a n t o , s i e m p r e p u e d e el a c r e e d o r d e s e n t e n d e r s e d e la e s t i p u l a c i ó n d e la c l á u s u l a p e n a l y c o b r a r p e r j u i c i o s e n la
4 3 6 . ¿ P u e d e n d e m a n d a r s e conjuntam e n t e la o b l i g a c i ó n y la p e n a ? E n princip i o n o p u e d e el a c r e e d o r " p e d i r a u n t i e m p o el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l y la p e n a " (art. 1 5 3 7 ) . L a r e g l a tiene, n o o b s t a n t e , e x c e p c i o nes: a) Si s e e s t i p u l a u n a p e n a p a r a el c a s o de n o cumplirse u n a transacción, "habrá l u g a r a la p e n a , sin p e r j u i c i o d e llevarse a efecto la t r a n s a c c i ó n e n t o d a s s u s p a r t e s " (art. 2 4 6 3 ) . b ) A s i m i s m o , p u e d e p e d i r s e la oblig a c i ó n y la p e n a c u a n d o " a p a r e z c a q u e se h a e s t i p u l a d o la p e n a p o r el s i m p l e r e t a r d o " , s e g ú n e x p r e s a el a r t . 1 5 3 7 . Véase el N ü 353. 147
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JURÍDICA
D t CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
f o r m a o r d i n a r i a . L e está v e d a d o r e c l a m a r la p e n a e intentar, e n la f o r m a o r d i n a r i a , u n c o b r o d e p e r j u i c i o s s u p l e m e n t a r i o , salvo e x p r e s a e s t i p u l a c i ó n e n c o n t r a r i o . El C ó d i g o Civil francés a d o p t a un criterio r a d i c a l m e n t e distinto. S u art. 1152 d i s p o n e q u e si la c o n v e n c i ó n e x p r e s a q u e q u i e n d e j e d e ejecutarla p a g a r á u n a cierta s u m a a título d e perjuicios, n o p o d r á reclamársele u n a s u m a mayor ni menor.
438. Cumplimiento parcial y rebaja p r o p o r c i o n a l . S e r í a u n a n o t o r i a injustic i a q u e p u d i e r a el a c r e e d o r d e m a n d a r í n t e g r a m e n t e la p e n a e s t i p u l a d a , si el d e u d o r c u m p l e p a r c i a l m e n t e la o b l i g a c i ó n . N o está o b l i g a d o el a c r e e d o r a recibir u n p a g o parcial; si lo a c e p t a , implícitamente r e n u n c i a a u n a p a r t e p r o p o r c i o n a l d e la p e n a q u e d e b e s u p o n e r s e e s t i p u l a d a p a r a el c a s o d e u n total i n c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n . Tal es la s o l u c i ó n q u e c o n s a g r a el art. 1 5 3 9 : "Si el d e u d o r c u m p l e s o l a m e n te u n a p a r t e d e la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l y el a c r e e d o r a c e p t a e s a p a r t e , t e n d r á d e recho p a r a q u e se rebaje proporcionalm e n t e la p e n a e s t i p u l a d a p o r la f a l t a d e c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n p r i n c i pal". 439. N o es necesario p r o b a r los p e r j u i c i o s . L a i m p o r t a n c i a d e la c l á u s u l a p e n a l y s u eficacia c o m o c a u c i ó n provien e , j u s t a m e n t e , d e q u e el a c r e e d o r n o está o b l i g a d o a p r o b a r los perjuicios d e r i v a d o s del i n c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n . P u e d e decirse q u e se p r e s u m e d e der e c h o q u e los p e r j u i c i o s s e h a n o c a s i o n a d o y e n la m e d i d a q u e las p a r t e s los p r e v i e r o n e n la c l á u s u l a p e n a l . D i c e el art. 1 5 4 2 : " H a b r á l u g a r a exigir la p e n a e n t o d o s los c a s o s e n q u e se h u b i e r e e s t i p u l a d o , sin q u e p u e d a alegarse p o r el d e u d o r q u e la i n e j e c u c i ó n d e lo p a c t a d o n o h a i n f e r i d o p e r j u i c i o al a c r e e d o r o le h a p r o d u c i d o b e n e f i c i o " . ¿ N o r e s u l t a e x c e s i v o q u e el a c r e e d o r p u e d a c o b r a r la p e n a si n o h a s u f r i d o d a ñ o s y, al c o n t r a r i o , h a t e n i d o u n b e n e ficio? L a v e r d a d es q u e la p e n a n o es s ó l o EDITORIAL
JURÍDICA
DE
CHILE
u n m e d i o d e r e s a r c i r al a c r e e d o r y aval u a r a n t i c i p a d a m e n t e los d a ñ o s . E s , tamb i é n , u n m e d i o d e i n d u c i r al d e u d o r al c u m p l i m i e n t o d e lo e s t i p u l a d o : constituye u n a c a u c i ó n . L a c a u c i ó n p e r d e r í a su vigor si al d e u d o r le estuviera p e r m i t i d o a b r i r d e b a t e s o b r e la e x i s t e n c i a y m o n t o d e los p e r j u i c i o s . 440. La cláusula penal e n o r m e . La p e n a c o n v e n i d a p u e d e r e s u l t a r excesiva en r e l a c i ó n c o n el m o n t o d e la obligación principal. Ello ocurrirá, a m e n u d o ; c u a n d o se e s t i p u l a e x p r e s a m e n t e q u e el a c r e e d o r t e n d r á d e r e c h o a exigir, al mism o t i e m p o , la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l y la pena. El a c r e e d o r , c o n este motivo, experimentará un inusitado enriquecimiento y el d e u d o r sufrirá u n p e r j u i c i o injusto. L a p e n a h a b r á d e j a d o d e ser u n a i n d e m n i z a ción p a r a convertirse e n f u e n t e d e lucro. N u e s t r o C ó d i g o a c e p t a la r e d u c c i ó n d e la c l á u s u l a p e n a l e x c e s i v a 1 3 7 y el art. 1544, q u e la a u t o r i z a , es u n o d e los p o c o s c a s o s e n q u e la ley a d m i t e la lesión c o m o f a c t o r c a p a z d e a l t e r a r las estipulaciones de un acto jurídico. D i s t i n g u e la d i s p o s i c i ó n tres clases d e c o n t r a t o s : a) c o n t r a t o s c o n m u t a t i v o s , en q u e la o b l i g a c i ó n d e u n a d e las p a r t e s y la p e n a c o n s i s t e n e n p a g a r u n a c a n t i d a d d e t e r m i n a d a ; b ) el m u t u o , y c) c o n t r a t o s q u e g e n e r a n o b l i g a c i o n e s d e valor inapreciable o indeterminado. P a r a c a d a u n o d e e s t o s c a s o s la ley a d o p t a u n criterio d i f e r e n t e p a r a j u z g a r c u á n d o la p e n a s e r e p u t a e n o r m e y los t é r m i n o s e n q u e d e b e p r o c e d e r s e a su reducción. 4 4 1 . L a p e n a e n o r m e en l o s contrat o s c o n m u t a t i v o s . P r e s c r i b e el art. 1544: " C u a n d o p o r el p a c t o p r i n c i p a l u n a d e las p a r t e s se o b l i g ó a p a g a r u n a c a n t i d a d d e t e r m i n a d a , c o m o e q u i v a l e n t e a lo q u e
El Código francés, apartándose de Pothier y de la tradición romana, no admite la reducción de la cláusula penal enorme. 137
Efectos de las obligaciones
c i a b l e o i n d e t e r m i n a d o n o h a p o d i d o el l e g i s l a d o r s e ñ a l a r n o r m a s rígidas. H a d e bido necesariamente dejar entregada a la p r u d e n c i a del j u e z la r e d u c c i ó n d e la p e n a q u e p a r e c i e r e excesiva. El art. 1544 d i s p o n e , al r e s p e c t o , q u e en tales o b l i g a c i o n e s " s e d e j a a la prud e n c i a d e l j u e z m o d e r a r l a , c u a n d o atend i d a s las c i r c u n s t a n c i a s p a r e c i e r e enorme". S e h a f a l l a d o q u e e r a excesiva la p e n a e s t i p u l a d a e n t r e un a b o g a d o \ su cliente, e n q u e é s t e se o b l i g a b a a p a g a r l e la mit a d d e su c u o t a h e r e d i t a r i a e n c a s o d e r e v o c a r el p o d e r q u e t e n í a c o n f e r i d o al primero.139
p o r la o t r a p a r t e d e b e p r e s t a r s e , y la p e n a c o n s i s t e a s i m i s m o e n el p a g o d e u n a cant i d a d d e t e r m i n a d a , p o d r á p e d i r s e q u e se r e b a j e d e la s e g u n d a t o d o lo q u e e x c e d a al d u p l o d e la p r i m e r a , i n c l u y é n d o s e ésta e n él". P a r a q u e la d i s p o s i c i ó n t e n g a aplicac i ó n es m e n e s t e r : a ) q u e s e trate d e u n c o n t r a t o o n e r o so c o n m u t a t i v o , e s t o es, d e a q u e l l o s e n q u e c a d a p a r t e se o b l i g a a d a r o h a c e r a l g o " q u e s e m i r a c o m o e q u i v a l e n t e a lo q u e la o t r a p a r t e d e b e d a r o h a c e r a su v e z " (art. 1 4 4 1 ) ; b ) q u e la o b l i g a c i ó n d e u n a d e las partes consista en dar u n a cantidad determinada, y c) q u e la p e n a c o n s i s t a , t a m b i é n , e n p a g a r u n a d e t e r m i n a d a c a n t i d a d d e la misma cosa. C o n c u r r i e n d o t a l e s r e q u i s i t o s , la p e n a s e r á e x c e s i v a si e x c e d e d e l d u p l o d e la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l , i n c l u y é n d o s e esta obligación e n d i c h o d u p l o . S e rebaj a r á la p e n a e n t o d o lo q u e e x c e d a d e este d u p l o . E n s u m a , la p e n a y la o b l i g a c i ó n principal, e n c o n j u n t o , n o p u e d e n e x c e d e r del d o b l e d e la s e g u n d a .
ÍY. D E R E C H O S A U X I L I A R E S DEL ACREEDOR 4 4 4 . O b j e t i v o d e los d e r e c h o s auxiliar e s . L a s o b l i g a c i o n e s se e j e c u t a n en el patrimonio del deudor. T o d o s sus bienes, con e x c e p c i ó n d e los i n e m b a r g a b l e s , constituyen la p r e n d a g e n e r a l d e los a c r e e d o r e s . T i e n e n los a c r e e d o r e s , p o r t a n t o , u n i n t e r é s vital e n q u e n o se m e n o s c a b e el p a t r i m o n i o del deudor, en términos q u e los b i e n e s q u e lo i n t e g r a n r e s u l t e n insuficientes p a r a e j e c u t a r sus c r é d i t o s e n ellos. D e p o c o servirían al a c r e e d o r , e n efecto, sus d e r e c h o s d e p e d i r la e j e c u c i ó n forz a d a d e la o b l i g a c i ó n o la c o r r e s p o n d i e n t e i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios, si n o estuviera p r e m u n i d o d e los m e d i o s a d e c u a d o s p a r a velar p o r la i n t e g r i d a d del p a t r i m o n i o del d e u d o r , e n vista d e la realización ulterior d e los b i e n e s q u e lo c o m p o n e n . Tales m e d i o s s o n los d e r e c h o s auxiliares d e l a c r e e d o r . Interesa a los a c r e e d o r e s , p o r d e p r o n to, q u e los b i e n e s del d e u d o r n o se destruyan o d e t e r i o r e n ; les i m p o r t a i g u a l m e n te q u e el d e u d o r n o e n a j e n e sus b i e n e s porque, a menos de gozar de un derecho real, e s c a p a n a su a c c i ó n .
4 4 2 . L a p e n a e n o r m e en el m u t u o . Al m u t u o d e d i n e r o se le a p l i c a n las n o r m a s d e la L e y N ° 1 8 . 0 1 0 , q u e c o n t i e n e u n a regla e s p e c i a l p a r a esta m a t e r i a . E n c o n f o r m i d a d al art. 16 d e e s a ley, el d e u d o r d e u n a o p e r a c i ó n d e c r é d i t o d e d i n e r o q u e r e t a r d a el c u m p l i m i e n t o de su obligación, d e b e intereses corrientes d e s d e la f e c h a d e l r e t a r d o y a las tasas q u e rijan d u r a n t e e s e r e t a r d o , salvo estip u l a c i ó n e n c o n t r a r i o o q u e s e h a y a pactado legalmente un interés superior, e s t i p u l a c i ó n esta ú l t i m a q u e n o p u e d e exc e d e r al i n t e r é s m á x i m o c o n v e n c i o n a l . 1 3 8 4 4 3 . L a c l á u s u l a p e n a l en las obligaciones d e valor inapreciable o indetermin a d o . E n las o b l i g a c i o n e s d e valor i n a p r e -
139 Gaceta de 1906, sent. 759, pág. 97. La Corte redujo la pena a la cantidad de $ 1.000.
Véase el N° 412. 149
EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
Los derechos auxiliares persiguen, c o m o p r i m e r o b j e t i v o , i m p e d i r q u e el pat r i m o n i o del d e u d o r d i s m i n u y a d e m o d o q u e se torne insuficiente p a r a r e s p o n d e r d e las o b l i g a c i o n e s c o n t r a í d a s . P e r o t a m b i é n i n t e r e s a a los a c r e e d o res q u e el p a t r i m o n i o del d e u d o r se inc r e m e n t e ; con ello se a c r e c i e n t a la s e g u r i d a d d e ser p a g a d o s d e sus c r é d i t o s . Los derechos auxiliares persiguen, c o m o s e g u n d o o b j e t i v o , a c r e c e n t a r el pat r i m o n i o del d e u d o r , b i e n s e a m e d i a n t e la i n c o r p o r a c i ó n d e n u e v o s b i e n e s , b i e n p o r m e d i o d e l r e i n t e g r o d e los q u e el d e u d o r h i z o salir, e n f r a u d e y c o n perjuicio d e sus a c r e e d o r e s .
a) P u e d e n los a c r e e d o r e s solicitar la g u a r d a y a p o s i c i ó n d e sellos. El art. 1222 d i s p o n e q u e , d e s d e el m o m e n t o d e abrirse la s u c e s i ó n , " t o d o el q u e t e n g a interés e n ella, o s e p r e s u m a q u e p u e d a tenerl o " , p u e d e p e d i r q u e los m u e b l e s y p a p e les s u c e s o r i o s se g u a r d e n b a j o llave y sello, h a s t a q u e se p r o c e d a al i n v e n t a r i o solemn e d e los b i e n e s y e f e c t o s h e r e d i t a r i o s . L a g u a r d a y a p o s i c i ó n d e sellos d e b e n h a c e r s e , p o r o r d e n j u d i c i a l , d e la m a n e r a q u e s e ñ a l a el C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil (arts. 8 7 2 a 8 7 6 ) . b ) U n a finalidad a n á l o g a p e r s i g u e la declaración de herencia yacente. C o n a r r e g l o al art. 1240, p a s a d o s quinc e d í a s d e s d e la a p e r t u r a d e la s u c e s i ó n , si n o se h u b i e r e a c e p t a d o la h e r e n c i a o u n a c u o t a d e ella, ni h u b i e r a a l b a c e a con t e n e n c i a d e b i e n e s q u e haya a c e p t a d o el c a r g o , a i n s t a n c i a s d e c u a l q u i e r interesad o o d e oficio, el j u e z d e c l a r a r á y a c e n t e la h e r e n c i a y p r o c e d e r á a d e s i g n a r l e un curador. I n t e r e s a a los a c r e e d o r e s la declarac i ó n d e y a c e n c i a , t a n t o p o r q u e se p r o v e e c o n ella a la c o n s e r v a c i ó n d e los b i e n e s h e r e d i t a r i o s c o m o p o r q u e se p o n e n en s i t u a c i ó n d e r e c l a m a r el p a g o d e sus créditos al c u r a d o r q u e se d e s i g n e . c) C o n i g u a l p r o p ó s i t o , " t o d o acreed o r h e r e d i t a r i o q u e p r e s e n t e el título d e su c r é d i t o " (art. 1 2 5 5 ) , tiene d e r e c h o a asistir a la f a c c i ó n d e i n v e n t a r i o d e los bienes del d e u d o r difunto y d e reclamar e n c u a n t o le p a r e c i e r e i n e x a c t o . d ) El f i d e i c o m i s a r i o , el a s i g n a t a r i o v el a c r e e d o r c o n d i c i o n a l e s , n o o b s t a n t e lo e v e n t u a l d e sus d e r e c h o s , t i e n e n la facultad d e i m p e t r a r p r o v i d e n c i a s c o n s e r v a t vas (arts. 7 6 1 , 1 0 7 8 y 1 4 9 2 ) . e ) M e d i d a s d e esta í n d o l e s o n el er b a r g o y el d e r e c h o legal d e r e t e n c i ó n qi¡ c o m p e t e al p o s e e d o r v e n c i d o (art. 9 1 4 ) . al c o m p r a d o r (art. 1 8 2 6 ) , al a r r e n d a t a r i o (art. 1 9 3 7 ) , al a r r e n d a d o r (art. 1 9 4 2 ) , m a n d a t a r i o (art. 2 1 6 2 ) , al a c r e e d o r prer d a r i o (art. 2 4 0 1 ) . f) P u e d e s e ñ a l a r s e , t a m b i é n , c o m o u n a m e d i d a c o n s e r v a t i v a el " d e s a s i m i e i to", e s t o e s , la p r i v a c i ó n i m p u e s t a al fall
4 4 5 . E n u n c i a c i ó n . L o s d e r e c h o s auxiliares q u e , d e u n a u o t r a m a n e r a , satisfac e n los objetivos e n u n c i a d o s , s o n : a) las m e d i d a s conservativas; b ) la a c c i ó n o b l i c u a o s u b r o g a t o r i a ; c) la a c c i ó n p a u l i a n a o r e v o c a t o r i a , y d ) el b e n e f i c i o d e s e p a r a c i ó n d e patrimonios.
1.
M E D I D A S CONSERVATIVAS
4 4 6 . O b j e t o d e las m e d i d a s c o n s e r v a tivas. L a s m e d i d a s conservativas, c o m o s u n o m b r e lo i n d i c a , t i e n d e n a m a n t e n e r i n t a c t o el p a t r i m o n i o del d e u d o r , impid i e n d o q u e los b i e n e s q u e lo i n t e g r a n se p i e r d a n , d e t e r i o r e n o e n a j e n e n , p a r a aseg u r a r el e j e r c i c i o f u t u r o d e los d e r e c h o s p r i n c i p a l e s del a c r e e d o r . N o e s t a b l e c e el C ó d i g o Civil u n a disp o s i c i ó n g e n e r a l q u e c o n s a g r e la facultad d e los a c r e e d o r e s d e i m p e t r a r m e d i d a s conservativas y fije las c o n d i c i o n e s o requisitos p a r a impetrarlas. D i s e m i n a d a s e n el C ó d i g o Civil, e n el d e C o m e r c i o , e n el d e P r o c e d i m i e n t o Civil, e x i s t e n , sin e m b a r g o , n u m e r o s a s disp o s i c i o n e s q u e a u t o r i z a n a los a c r e e d o r e s p a r a a d o p t a r m e d i d a s d e esta í n d o l e . 4 4 7 . E n u m e r a c i ó n . E n t r e estas m e d i d a s conservativas o d e p r e c a u c i ó n p u e d e n m e n c i o n a r s e las q u e s i g u e n : EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
15(1
Efectos de las obligaciones
L a a c c i ó n o b l i c u a o s u b r o g a t o r i a consiste e n el ejercicio p o r los a c r e e d o r e s d e a c c i o n e s y d e r e c h o s q u e c o m p e t e n al d e u d o r p a r a i n c o r p o r a r al p a t r i m o n i o d e éste b i e n e s e n q u e h a c e r efectivos s u s créditos.
d o d e a d m i n i s t r a r s u s b i e n e s , facultad q u e p a s a al s í n d i c o d e q u i e b r a s (art. 6 4 d e la Ley d e Q u i e b r a s ) . 1 4 0 g ) M e r e c e n e s p e c i a l m e n c i ó n las m e d i d a s p r e c a u t o r i a s q u e r e g l a m e n t a el C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil. D i s p o n e el art. 2 9 0 d e este c u e r p o d e leyes q u e , p a r a a s e g u r a r los r e s u l t a d o s d e la a c c i ó n d e d u c i d a , p u e d e el d e m a n d a n t e solicitar a l g u n a s d e las siguientes m e d i d a s : el s e c u e s t r o d e la c o s a q u e es o b j e t o d e la d e m a n d a , el n o m b r a m i e n t o d e u n o o m á s interventores, la r e t e n c i ó n d e b i e n e s d e t e r m i n a d o s , la p r o h i b i c i ó n d e c e l e b r a r actos o contratos s o b r e d e t e r m i n a d o s bienes.
449. N e c e s i d a d d e un texto legal expreso. Nuestro Código no contiene u n a disposición d e carácter general q u e autorice a los a c r e e d o r e s p a r a ejercitar las a c c i o n e s o d e r e c h o s q u e c o m p e t e n al deudor.141 F o r z o s o e s c o n c l u i r q u e el e j e r c i c i o d e la a c c i ó n o b l i c u a o s u b r o g a t o r i a s ó l o es p o s i b l e a l o s a c r e e d o r e s e n l o s c a s o s q u e e x p r e s a m e n t e l a ley s e ñ a l a . C o n f i r m a e s t a c o n c l u s i ó n el h o y d í a d e r o g a d o art. 6 1 7 del antiguo texto del C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil q u e a u t o ri/aba al s í n d i c o para sustituirse, p o r c u e n ta d e l o s a c r e e d o r e s , e n l o s d e r e c h o s y obligaciones del deudor, " e n los casos e n q u e la ley p e r m i t e esta s u s t i t u c i ó n " .
2. A C C I Ó N OBLICUA O SUBROGATORIA
4 4 8 . O b j e t o d e la a c c i ó n o b l i c u a o subrogatoria. E n los términos q u e señala el art. 2 4 6 9 , p u e d e n l o s a c r e e d o r e s p e d i r que se vendan todos los bienes del deudor, a f e c t o s a s u d e r e c h o d e p r e n d a g e neral. Entre los bienes del d e u d o r se cuentan las a c c i o n e s y d e r e c h o s q u e le p e r t e necen. Pero n o serán estos d e r e c h o s y a c c i o n e s lo q u e l o s a c r e e d o r e s r e a l i c e n para pagarse, sino los bienes que, mediante el e j e r c i c i o d e tales a c c i o n e s y d e r e c h o s , i n g r e s e n al p a t r i m o n i o d e l d e u d o r . P r e v i a m e n t e , p u e s , s e r á m e n e s t e r ejercitar e s t o s d e r e c h o s d e l d e u d o r , a fin d e p o d e r perseguir, en seguida, los bienes que se obtengan como consecuencia d e su e j e r c i c i o . P e r o es p o s i b l e q u e el d e u d o r , titular d e e s t o s d e r e c h o s n o l o s e j e r c i t e . ¿Qué interés t e n d r á , a m e n u d o , el d e u d o r insolvente p a r a e j e r c i t a r d e r e c h o s q u e traerían c o m o r e s u l t a d o i n c r e m e n t a r s u p a t r i m o n i o , si s u e s f u e r z o h a b r í a d e b e neficiar e x c l u s i v a m e n t e a l o s a c r e e d o r e s ? L o s a c r e e d o r e s t i e n e n interés e n q u e el d e u d o r ejerza s u s d e r e c h o s y su inercia les p e r j u d i c a . L a a c c i ó n o b l i c u a está encam i n a d a a s o r t e a r este i n c o n v e n i e n t e .
140
4 5 0 . D e r e c h o s e n q u e p u e d e n sustituirse los a c r e e d o r e s . P r o c e d e examinar, e n c o n s e c u e n c i a , l o s c a s o s e n q u e la ley h a a u t o r i z a d o el e j e r c i c i o d e la a c c i ó n oblicua o subrogatoria. a ) C o n a r r e g l o al art. 2 4 6 6 ,
pueden
los a c r e e d o r e s s u b r o g a r s e e n l o s d e r e c h o s reales d e usufructo, p r e n d a e hipoteca p e r t e n e c i e n t e s al d e u d o r . L a d i s p o s i c i ó n e s t a b l e c e : " S o b r e las especies identificables q u e pertenezcan a otras p e r s o n a s p o r razón d e d o m i n i o , y existan en p o d e r del d e u d o r insolvente, conservarán sus d e r e c h o s los respectivos d u e ñ o s , sin p e r j u i c i o d e los d e r e c h o s reales q u e s o b r e ellos c o m p e t a n al d e u d o r , c o m o u s u f r u c t u a r i o o p r e n d a r i o . . . e n todos los cuales p o d r á n subrogarse los acreedores". Entre los bienes del deudor, en otros t é r m i n o s , p u e d e h a b e r b i e n e s a j e n o s ; tales b i e n e s q u e d a n f u e r a d e l a l c a n c e , p o r 141 En cambio, el art. 1166 del Código francés dispone: "Los acreedores pueden ejercer todos los derechos y acciones d e su deudor, a excepción de aquellos q u e le son exclusivamente personales".
Véase el N" 303.
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EDITORIAL J U R Í D I C A DE CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
L a r e p u d i a c i ó n , e n tal c a s o , q u e d a r á sin e f e c t o e n favor d e los a c r e e d o r e s y h a s t a c o n c u r r e n c i a d e sus c r é d i t o s y subsistirá e n el s o b r a n t e . f) E n fin, c o n a r r e g l o al art. 1394, n o d o n a el q u e r e p u d i a u n a h e r e n c i a , legad o o d o n a c i ó n o d e j a d e c u m p l i r la condición de que d e p e n d e un derecho eventual. L o s a c r e e d o r e s , sin e m b a r g o , pod r á n h a c e r s e a u t o r i z a r p o r el j u e z p a r a sustituirse al d e u d o r q u e así p r o c e d e , hasta c o n c u r r e n c i a d e s u s c r é d i t o s . El e x c e d e n t e , si lo h u b i e r e , p e r t e n e c e r á a los t e r c e r o s a q u i e n e s a p r o v e c h e la r e p u d i a c i ó n o la falta d e c u m p l i m i e n to d e la c o n d i c i ó n .
lo m i s m o , d e la p e r s e c u c i ó n d e los a c r e e d o r e s . N o o t r a c o s a significa la frase " c o n servarán sus d e r e c h o s los respectivos dueños". Pero, sobre estos bienes d e d o m i n i o a j e n o , p u e d e el d e u d o r ser titular d e u n d e r e c h o real d e u s u f r u c t o , d e p r e n d a , d e hipoteca, etc. L o s a c r e e d o r e s están autor i z a d o s p a r a e j e r c e r p o r el d e u d o r estos derechos. S e e x c e p t ú a n d e esta r e g l a los usuf r u c t o s l e g a l e s y los d e r e c h o s r e a l e s d e u s o y h a b i t a c i ó n . D i c h o s d e r e c h o s s o n ine m b a r g a b l e s , d e a c u e r d o c o n diversas disp o s i c i o n e s legales (arts. 1618, N ° 9 o ; 2 4 6 6 , inc. 3 o , y 4 4 5 , N ° 15, del C. d e P. Civil) y tienen un carácter personalísimo. b ) El art. 2 4 6 6 , a s i m i s m o , a u t o r i z a a los a c r e e d o r e s p a r a sustituirse al d e u d o r e n el e j e r c i c i o " d e l d e r e c h o d e r e t e n c i ó n q u e le c o n c e d a n las leyes". c) L a m i s m a d i s p o s i c i ó n faculta a los a c r e e d o r e s p a r a " s u b r o g a r s e e n los d e r e chos del d e u d o r c o m o a r r e n d a d o r o a r r e n d a t a r i o , s e g ú n lo d i s p u e s t o en los arts. 1 9 6 5 y 1 9 6 8 " . La primera de dichas disposiciones e s t a b l e c e q u e , si se t r a b a r e e j e c u c i ó n y e m b a r g o sobre un bien d a d o en arrendam i e n t o , subsistirá el a r r i e n d o y el a c r e e d o r o a c r e e d o r e s s e s u b r o g a r á n en los d e r e c h o s y obligaciones del arrendador. El art. 1 9 6 8 e s t a b l e c e q u e la insolvencia d e c l a r a d a d e l a r r e n d a t a r i o p o n e fin al a r r i e n d o , p e r o el a c r e e d o r o a c r e e d o res del a r r e n d a t a r i o p o d r á n sustituirse a é s t e , p r e s t a n d o c a u c i ó n a satisfacción d e l a r r e n d a d o r p a r a lograr, d e esta m a n e r a , la s u b s i s t e n c i a d e l a r r e n d a m i e n t o . d ) D e a c u e r d o c o n el art. 1677, aunq u e se e x t i n g a la o b l i g a c i ó n p o r la pérdid a d e la c o s a d e b i d a , p o d r á n los a c r e e d o r e s exigir q u e se les c e d a n los d e r e c h o s y acc i o n e s q u e el d e u d o r t e n g a e n c o n t r a d e los terceros p o r cuyo h e c h o o c u l p a haya p e r e c i d o la cosa. e ) S e g ú n el art. 1238, los a c r e e d o r e s d e l q u e r e p u d i a u n a a s i g n a c i ó n , e n perj u i c i o d e sus d e r e c h o s , " p o d r á n h a c e r s e a u t o r i z a r p o r el j u e z p a r a a c e p t a r p o r el deudor". EDITORIAI
JURÍDICA
DE C H I L E
4 5 1 . C o n d i c i o n e s r e q u e r i d a s p a r a el e j e r c i c i o d e la a c c i ó n o b l i c u a . L a ley ha g u a r d a d o s i l e n c i o a c e r c a d e los requisitos n e c e s a r i o s p a r a q u e p r o c e d a la a c c i ó n o b l i c u a o s u b r o g a t o r i a . Tales requisitos, n o o b s t a n t e , fluyen d e la n a t u r a l e z a mism a d e la a c c i ó n . a) Será menester, en primer término, q u e el c r é d i t o s e a a c t u a l m e n t e e x i g i b l e . El a c r e e d o r q u e lo es a p l a z o y, c o n mayor m o t i v o , b a j o c o n d i c i ó n s u s p e n s i v a , n o p u e d e e j e r c i t a r los d e r e c h o s d e l d e u d o r . b ) Es p r e c i s o , e n s e g u i d a , q u e el deud o r r e h u s e o d e s c u i d e ejercitar los d e r e c h o s q u e le p e r t e n e c e n . L o s a c r e e d o r e s c a r e c e n d e interés y, p o r e n d e , d e a c c i ó n , si el d e u d o r a c t ú a p o r sí m i s m o . c) P o r ú l t i m o , s e r á p r e c i s o q u e la negativa o d e s i d i a del d e u d o r p e r j u d i q u e a los a c r e e d o r e s . N o h a b r á p e r j u i c i o si el d e u d o r p o s e e b i e n e s suficientes p a r a satisfacer í n t e g r a m e n t e sus o b l i g a c i o n e s . 4 5 2 . F o r m a c o m o l o s a c r e e d o r e s pued e n e j e r c e r la a c c i ó n o b l i c u a o subrogat o r i a . N o n e c e s i t a n los a c r e e d o r e s , en principio, de una autorización judicial p r e v i a p a r a i n t e n t a r las a c c i o n e s y d e r e c h o s del d e u d o r . El e j e r c i c i o d e la a c c i ó n n o i m p o r t a a p r o p i a r s e d e b i e n e s d e l d e u d o r ; tiene s o l a m e n t e c o m o finalidad o b t e n e r q u e c i e r t o s b i e n e s i n g r e s e n a su p a t r i m o n i o , p a r a e n s e g u i d a , d e a c u e r d o c o n las rei ,v_>
Efectos de las obligaciones
glas g e n e r a l e s , c o n s e g u i r el p a g o c o n el precio d e su realización. P o r o t r a p a r t e , la a u t o r i z a c i ó n a r r a n ca d e la ley y u n a a u t o r i z a c i ó n j u d i c i a l resulta inoficiosa. P o r e x c e p c i ó n , e n los c a s o s d e los arts. 1 2 3 8 y 1 3 9 4 , es m e n e s t e r q u e el j u e z a u t o r i c e al a c r e e d o r p a r a a c e p t a r p o r el d e u d o r la a s i g n a c i ó n o d o n a c i ó n .
D e e s t e m o d o , el p r o p ó s i t o ú l t i m o d e la a c c i ó n p a u l i a n a o r e v o c a t o r i a es el m i s m o d e la a c c i ó n o b l i c u a o s u b r o g a t o ria: i n c o r p o r a r b i e n e s al p a t r i m o n i o d e l deudor. 4 5 5 . C o n d i c i o n e s g e n e r a l e s p a r a el e j e r c i c i o d e la a c c i ó n p a u l i a n a . El d e u d o r q u e se o b l i g a n o a b d i c a d e la facultad d e g e s t i o n a r su p a t r i m o n i o . C o n s e r v a la libre d i s p o s i c i ó n d e sus b i e n e s y p u e d e , e n virtud d e u n a c t o l e g í t i m o , e n a j e narlos. Los acreedores que han contratado c o n el d e u d o r , sin a d o p t a r m e d i d a s e s p e ciales d e s e g u r i d a d , h a n p u e s t o e n él u n a confianza ilimitada. P e r o e s t o s u p o n e q u e el d e u d o r pag u e a los a c r e e d o r e s c o n la m i s m a m o n e d a , e s t o e s , p r o c e d a d e b u e n a fe. D e b e n los a c r e e d o r e s s o p o r t a r las c o n s e c u e n c i a s d e los n e g o c i o s d e s a f o r t u n a d o s del d e u dor, p e r o n o las c o n s e c u e n c i a s d e sus actos f r a u d u l e n t o s . L a e j e c u c i ó n d e actos f r a u d u l e n t o s imp o r t a u n a traición del d e u d o r a la confianza d e p o s i t a d a e n él p o r sus a c r e e d o r e s . Es d e t o d a justicia, p u e s , q u e el d e u dor no pueda comprometer, por medio d e e n a j e n a c i o n e s f r a u d u l e n t a s , el d e r e c h o d e p r e n d a g e n e r a l d e los a c r e e d o res, p o r cuya i n t e g r i d a d d e b e velar. C o n lo d i c h o q u e d a j u s t i f i c a d o q u e n o t o d o s los actos d e e n a j e n a c i ó n s o n susceptibles d e a t a c a r s e p o r los a c r e e d o r e s . Es m e n e s t e r , e n p r i m e r lugar, q u e el a c t o p e r j u d i q u e a los a c r e e d o r e s , p r o v o c a n d o o a c r e c e n t a n d o la i n s o l v e n c i a d e l d e u d o r . P e r o , c o m o el d e u d o r p u e d e e m pobrecerse a consecuencia de negocios d e s g r a c i a d o s , el p e r j u i c i o n o es b a s t a n t e p a r a j u s t i f i c a r la r e v o c a c i ó n d e sus a c t o s . Es p r e c i s o , a d e m á s , q u e e x i s t a f r a u d e o m a l a fe d e p a r t e d e l d e u d o r . P e r j u i c i o d e los a c r e e d o r e s y f r a u d e o m a l a fe del d e u d o r s o n los r e q u i s i t o s e x i g i d o s p a r a el e j e r c i c i o d e la a c c i ó n . L a acción pauliana, en suma, tiene p o r objeto r e v o c a r los a c t o s e j e c u t a d o s p o r el d e u d o r en f r a u d e y c o n perjuicio d e sus acreedores.
4 5 3 . E f e c t o s d e la a c c i ó n s u b r o g a t o ria. L o s a c r e e d o r e s e j e r c e n d e r e c h o s del d e u d o r ; los r e s u l t a d o s d e b e n s e r los mism o s q u e si el d e u d o r los e j e r c i e r a . L o s b i e n e s q u e se o b t e n g a n i n g r e s a rán al p a t r i m o n i o d e l d e u d o r p a r a c o n s tituir la p r e n d a g e n e r a l d e sus a c r e e d o r e s . Por t a n t o , la a c c i ó n o b l i c u a o s u b r o g a t o ria b e n e f i c i a a t o d o s los a c r e e d o r e s . C o n los b i e n e s o b t e n i d o s p o d r á n satisfacerse d e sus c r é d i t o s , í n t e g r a m e n t e si los bienes f u e r e n b a s t a n t e s o a p r o r r a t a d e sus créditos, en caso contrario, c u a n d o no h u b i e r e c a u s a s d e p r e f e r e n c i a s establecidas p o r la ley.
3. A C C I Ó N PAULIANA O REVOCATORIA
4 5 4 . Finalidad d e la acción p a u l i a n a o r e v o c a t o r i a . P e r j u d i c a s e r i a m e n t e a los a c r e e d o r e s q u e el d e u d o r d e j e d e ejercer ciertos d e r e c h o s q u e r e d u n d a r í a n en un incremento d e su patrimonio. Mayor es a ú n el d a ñ o si el d e u d o r e n a j e n a sus bienes. En el p r i m e r caso, el p a t r i m o n i o del d e u d o r n o se i n c r e m e n t a con el a p o r t e d e nuevos bienes; e n el s e g u n d o , positivamente disminuye. C u a n d o el d e u d o r n o ejerce sus d e r e c h o s , d e j a d e e n r i q u e c e r s e ; cuand o e n a j e n a sus bienes, se e m p o b r e c e . L o s b i e n e s q u e el d e u d o r h a h e c h o salir d e s u p a t r i m o n i o e s c a p a n a la p e r s e c u c i ó n d e los a c r e e d o r e s ; p a r a evitar el d a ñ o q u e d e ello p u e d e s e g u í r s e l e s , los a c r e e d o r e s d i s p o n e n d e la a c c i ó n paulian a o r e v o c a t o r i a . M e d i a n t e su e j e r c i c i o p u e d e n o b t e n e r q u e se d e j e n sin e f e c t o las e n a j e n a c i o n e s h e c h a s p o r el d e u d o r y q u e se r e i n t e g r e n a su p a t r i m o n i o los bienes e n a j e n a d o s . 153
EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
4 5 6 . El perjuicio d e los a c r e e d o r e s . El art. 2 4 6 8 s e ñ a l a c o m o c o n d i c i ó n p a r a el e j e r c i c i o d e la a c c i ó n p a u l i a n a el perjuicio d e los a c r e e d o r e s . L a r a z ó n d e ser d e esta e x i g e n c i a es obvia; el p e r j u i c i o c r e a e n los a c r e e d o r e s u n i n t e r é s e n la r e v o c a c i ó n d e l a c t o . ¿ C u á n d o sufren los a c r e e d o r e s u n perjuicio? El a c t o es perjudicial p a r a los acreed o r e s c u a n d o o c a s i o n a o a u m e n t a la insolvencia del d e u d o r . a) L a insolvencia d e b e ser c o n t e m p o r á n e a c o n el e j e r c i c i o d e la a c c i ó n . P o r t a n t o , los a c t o s e j e c u t a d o s p o r el d e u d o r no serán atacables por m e d i o de la a c c i ó n p a u l i a n a si el d e u d o r , n o obstante la e n a j e n a c i ó n , c o n s e r v a b i e n e s suficientes p a r a satisfacer sus o b l i g a c i o n e s o p o s t e r i o r m e n t e los a d q u i e r e . b ) Es m e n e s t e r q u e la i n s o l v e n c i a p r o v e n g a , total o p a r c i a l m e n t e , d e l a c t o e j e c u t a d o p o r el d e u d o r d e c u y a i m p u g n a c i ó n s e trata.
deudor ha menoscabado fraudulentamente la g a r a n t í a d e sus a c r e e d o r e s c u a n d o ha omitido hacer una adquisición. ¿Ha conservado nuestro C ó d i g o la tradición románica? Las dudas surgen d e lo dispuesto en los arts. 1238 y 1394 que facultan a los acreedores para impugnar la renuncia d e u n a asignación o donación h e c h a p o r el d e u d o r ; el d e r e c h o r o m a n o no autorizaba la acción pauliana en este caso. L a cuestión p u e d e plantearse en estos términos: ¿ q u i é n r e p u d i a u n a h e r e n c i a q u e se le ha d e f e r i d o disminuye su p a t r i m o n i o o simplemente d e j a d e adquirir? El h e r e d e r o a d q u i e r e la h e r e n c i a p o r el ministerio d e la ley; p e r o el art. 1239 e x p r e s a q u e los efectos d e la r e p u d i a c i ó n se retrotraen al mom e n t o en q u e la h e r e n c i a es deferida; quien rep u d i a se r e p u t a n o h a b e r sido j a m á s h e r e d e r o . D e esta suerte el q u e r e p u d i a d e j a d e adquirir; el art. 1238 n o c o n t e m p l a un caso d e acción pauliana, sino d e acción oblicua o subrogatoria. L o m i s m o c a b e decir d e la r e p u d i a c i ó n d e un legado. L a cuestión no a d m i t e d u d a s en las donaciones entre vivos. El d o n a t a r i o q u e rechaza la don a c i ó n d e j a n o t o r i a m e n t e d e adquirir.
4 5 7 . C a r á c t e r s u b s i d i a r i o d e la a c c i ó n r e v o c a t o r i a . C o r r e s p o n d e al a c r e e d o r a c r e d i t a r la i n s o l v e n c i a del d e u d o r y q u e ésta p r o v i e n e , a lo m e n o s p a r c i a l m e n t e , del a c t o q u e se trata d e revocar. S e d i c e p o r ello q u e la a c c i ó n paulian a o r e v o c a t o r i a es s u b s i d i a r i a . S o l a m e n te p u e d e n los a c r e e d o r e s r e c u r r i r a ella ( l i a n d o les s e a i m p o s i b l e o b t e n e r el p a g o d e sus c r é d i t o s p o r o t r o s m e d i o s . L o s t e r c e r o s a q u i e n e s h a b r í a d e afectar el e j e r c i c i o d e la a c c i ó n p o d r á n exc e p c i o n a r s e a l e g a n d o q u e el d e u d o r tiene b i e n e s b a s t a n t e s p a r a q u e el a c r e e d o r h a g a efectivo su d e r e c h o e n ellos.
4 5 9 . El f r a u d e o m a l a f e . El c o n c e p to d e f r a u d e o m a l a fe está d e f i n i d o p o r el art. 2 4 6 8 q u e , d e e s t e m o d o , h a zanjad o múltiples dificultades teóricas sobre el particular. El f r a u d e o m a l a fe c o n s i s t e e n el con o c i m i e n t o del m a l e s t a d o d e los n e g o cios d e l d e u d o r . El d e u d o r q u e s a b e q u e su s i t u a c i ó n p a t r i m o n i a l es p r e c a r i a , n o p u e d e m e n o s q u e s a b e r q u e el a c t o q u e e j e c u t e p r o d u c e o a g r a v a su i n s o l v e n c i a y, c o n s i g u i e n t e m e n t e , p e r j u d i c a a los a c r e e d o r e s a sabiendas.
4 5 8 . El a c t o e j e c u t a d o p o r el d e u d o r d e b e d i s m i n u i r s u p a t r i m o n i o . El d e r e c h o r o m a n o c o n c e d í a la a c c i ó n p a u l i a n a p a r a a t a c a r los a c t o s d e l d e u d o r q u e dism i n u í a n su p a t r i m o n i o ; n o e r a p r o c e d e n te c u a n d o el d e u d o r h a b í a d e j a d o solamente de incrementarlo. L a a c c i ó n t i e n d e a r e v o c a r los a c t o s del d e u d o r y s u p o n e , lógicamente, un a c t o positivo suyo. P o r lo d e m á s , n o p o d r í a r a z o n a b l e m e n t e s o s t e n e r s e q u e el
4 6 0 . A c t o s a título g r a t u i t o y a título o n e r o s o . El a c t o e j e c u t a d o p o r el d e u d o r s u p o n e la i n t e r v e n c i ó n d e u n tercer o . Si el d e u d o r d o n a , h i p o t e c a o constituye u n u s u f r u c t o , h a b r á u n d o n a tario, u n a c r e e d o r h i p o t e c a r i o , u n usuf r u c t u a r i o a q u i e n e s la r e v o c a c i ó n a f e c t e . S i e m p r e es m e n e s t e r q u e el d e u d o r e s t é d e m a l a fe p a r a q u e el a c t o p o r él ejecutado sea susceptible de revocarse. ¿ S e r á i g u a l m e n t e n e c e s a r i o q u e el tercero participe del fraude?
EDITORIAL J U R Í D I C A D E C H I L L
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Efectos de las obligaciones
e s t é d e m a l a fe. P o r e s t o la a c c i ó n paulian a n o a f e c t a a los t e r c e r o s a d q u i r e n t e s d e b u e n a f e , a título o n e r o s o .
El art. 2 4 6 8 h a c e , al r e s p e c t o , u n a distinción q u e es t r a d i c i o n a l . D i s t i n g u e entre a c t o s a título o n e r o s o y a c t o s a título gratuito. Para la r e v o c a c i ó n d e los actos a título o n e r o s o n o basta la m a l a fe del d e u d o r y es n e c e s a r i o q u e el t e r c e r o c o n q u i e n contrata esté i g u a l m e n t e d e m a l a fe. D i s p o n e , e n e f e c t o , el N ° I o d e l art. 2 4 6 8 : " L o s a c r e e d o r e s t e n d r á n d e r e c h o p a r a q u e s e r e s c i n d a n los c o n t r a t o s o n e r o s o s , y las h i p o t e c a s , p r e n d a s y anticresis q u e el d e u d o r haya o t o r g a d o e n p e r j u i c i o d e ellos, e s t a n d o d e m a l a fe el o t o r g a n t e y el a d q u i r e n t e , e s t o es, c o n o c i e n d o a m b o s el m a l e s t a d o d e los n e g o cios d e l p r i m e r o " . P a r a los a c t o s a título g r a t u i t o , b a s t a la m a l a fe d e l d e u d o r y n o es p r e c i s o q u e el b e n e f i c i a r i o d e la l i b e r a l i d a d s e a partícipe del fraude. Tal es la r e g l a d e l N ° 2 o d e l art. 2 4 6 8 : "Los actos y contratos no c o m p r e n d i d o s b a j o el n ú m e r o p r e c e d e n t e , i n c l u s o s las r e m i s i o n e s y p a c t o s d e l i b e r a c i ó n a título gratuito, serán rescindibles, p r o b á n d o s e la m a l a fe d e l d e u d o r y el p e r j u i c i o d e los a c r e e d o r e s " . C o m o s e c o m p r e n d e , el e j e r c i c i o d e la a c c i ó n p a u l i a n a p o n e e n c o n f l i c t o los i n t e r e s e s d e l o s a c r e e d o r e s y d e l o s terceros. Si el t e r c e r o h a r e c i b i d o del d e u d o r u n a l i b e r a l i d a d , la invalidación d e l a c t o n o le c a u s a r á p r o p i a m e n t e u n a p é r d i d a , sino q u e le privará d e u n a g a n a n c i a . L a ley se inclina, e n tal c a s o , e n favor d e los a c r e e d o r e s q u e s u f r e n u n p e r j u i c i o concreto. P o r esto n o interesa la b u e n a o m a l a fe d e los a d q u i r e n t e s a título g r a t u i t o . P e r o si el t e r c e r o es u n a d q u i r e n t e a título o n e r o s o , s u d e r r o t a n o s o l a m e n t e le p r i v a r á d e u n a g a n a n c i a , s i n o q u e le o c a s i o n a r á la p é r d i d a d e la c o n t r a p r e s t a c i ó n q u e s u m i n i s t r ó al d e u d o r . S u situación n o es m e n o s e s t i m a b l e q u e la d e l a c r e e d o r y, a d e m á s , es el p o s e e d o r d e los b i e n e s q u e se trata d e r e i n c o r p o r a r al pat r i m o n i o del d e u d o r . L a ley s e i n c l i n a e n su favor, d a p r e f e r e n c i a a s u d e r e c h o sob r e el i n t e r é s d e l a c r e e d o r , a m e n o s q u e
461. Situación de los terceros subadq u i r e n t e s . T r á t a s e d e s a b e r si la a c c i ó n p a u l i a n a o r e v o c a t o r i a a f e c t a a los q u e a d q u i r i e r o n , a s u t u r n o , d e los t e r c e r o s y en qué condiciones. Dos situaciones p u e d e n distinguirse: a) El t e r c e r o q u e c o n t r a t ó c o n el d e u d o r n o e s t á a f e c t o a la a c c i ó n p a u l i a n a . P o r e j e m p l o , el t e r c e r o a d q u i r i ó a título o n e r o s o e i g n o r a b a el m a l e s t a d o d e los n e g o c i o s del d e u d o r . Es d e t o d a e v i d e n c i a q u e si la a c c i ó n n o p r o c e d e c o n t r a el a d q u i r e n t e , t a m p o c o p r o c e d e c o n t r a el s u b a d q u i r e n t e . b ) Al t e r c e r o q u e c o n t r a t ó c o n el d e u d o r le a f e c t a la a c c i ó n r e v o c a t o r i a . S u p ó n g a s e q u e a d q u i r i ó a título g r a t u i t o o b i e n a título o n e r o s o , p a r t i c i p a n d o del f r a u d e del d e u d o r . L a d o c t r i n a r o m a n a r e s o l v í a la c u e s tión c o n u n a f ó r m u l a m u y s e n c i l l a : p r o c e d e la a c c i ó n p a u l i a n a c o n t r a los t e r c e r o s s u b a d q u i r e n t e s e n los m i s m o s t é r m i n o s q u e c o n t r a los a d q u i r e n t e s d e primer grado. D e e s t e m o d o , la a c c i ó n p a u l i a n a tend r á é x i t o c o n t r a el s u b a d q u i r e n t e a título g r a t u i t o , a c o n d i c i ó n d e q u e haya m a l a fe del d e u d o r y p e r j u i c i o d e los a c r e e d o res. N o a f e c t a r á a los s u b a d q u i r e n t e s a título o n e r o s o d e b u e n a fe. Se p r e t e n d e , n o obstante, q u e la acción pauliana alcanza a los s u b a d q u i r e n t e s , sin considerar su situación particular, c a d a vez q u e afecte al p r i m e r a d q u i r e n t e ; la acción p a u l i a n a sería u n a a c c i ó n rescisoria q u e afecta a los terceros, sin consideración a s u b u e n a o mala le. L a circunstancia d e q u e el art. 2 4 6 8 e m p l e e las e x p r e s i o n e s " r e s c i n d a n " y "rescindibles" n o es decisiva p a r a calificar la acción p a u l i a n a c o m o u n a acción d e nulidad. Es notorio q u e el Códig o , a m e n u d o , e m p l e a estas e x p r e s i o n e s en un sentido i m p r o p i o . 1 4 3
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Alessandri, Apuntes, págs. 133 y 134. Véanse, por ejemplo, los arts. 1590 y 2271. EDITORIAL J U R Í D I C A DE i
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
4 6 2 . P a r a intentar la a c c i ó n n o e s m e n e s t e r q u e el d e u d o r e s t é en q u i e b r a o haya h e c h o c e s i ó n d e b i e n e s . El art. 2 4 6 7 d i s p o n e q u e " s o n n u l o s t o d o s los a c t o s e j e c u t a d o s p o r el d e u d o r r e l a t i v a m e n t e a los b i e n e s d e q u e h a h e c h o c e s i ó n o d e q u e se h a a b i e r t o c o n c u r s o a los a c r e e d o res". L a Ley d e Quiebras ha r e e m p l a z a d o el c o n c u r s o p o r la q u i e b r a , a p l i c a b l e hoy t a n t o a los d e u d o r e s civiles c o m o c o m e r ciantes. S a n c i o n a d o s c o n la n u l i d a d los a c t o s del d e u d o r p o s t e r i o r e s a la c e s i ó n d e bien e s o a la d e c l a r a t o r i a d e q u i e b r a , s e o c u p a el art. 2 4 6 8 d e la s u e r t e d e los a c t o s a n t e r i o r e s q u e s o n a t a c a b l e s p o r la acción r e v o c a t o r i a , e j e c u t a d o s e n p e r j u i c i o d e los a c r e e d o r e s y e n f r a u d e d e s u s d e rechos. F r a u d e y p e r j u i c i o s o n los f u n d a m e n tos d e la a c c i ó n y n a d a j u s t i f i c a q u e , p a r a i n t e n t a r l a , s e a m e n e s t e r q u e el d e u d o r haya s i d o d e c l a r a d o e n q u i e b r a o haya h e c h o cesión de bienes.
a n t e r i o r e s a la f e c h a d e la c e s a c i ó n d e p a g o s y h a s t a el d í a d e la d e c l a r a c i ó n de quiebra. L a f e c h a d e c e s a c i ó n d e p a g o s la det e r m i n a el tribunal, a p r o p o s i c i ó n del sínd i c o , y c o r r e s p o n d e a la é p o c a e n q u e el fallido i n c u r r i ó e n los p r i m e r o s s i g n o s d e falencia q u e n o r m a l m e n t e p r e c e d e n a loi n c u m p l i m i e n t o s . El j u e z n o p u e d e fijar c o m o fecha de cesación de pagos aquella q u e corresponda a un día anterior en más d e u n a ñ o a la f e c h a d e la r e s o l u c i ó n q u e d e c l a r e la q u i e b r a (art. 6 3 ) . 2. A c t o s e n favor d e los p a r i e n t e s : Si el a c t o o c o n t r a t o f u e r e a favor d e u n d e s c e n d i e n t e , a s c e n d i e n t e o colateral dentro d e l c u a r t o g r a d o , a u n q u e se p r o c e d a p o r i n t e r p o s i c i ó n d e u n t e r c e r o , los diez d í a s s e ñ a l a d o s s e e x t e n d e r á n h a s t a los c i e n t o v e i n t e d í a s a n t e r i o r e s a la fecha d e la c e s a c i ó n d e p a g o s . 3. Actos a título o n e r o s o c e l e b r a d o s con terceros: C o n r e s p e c t o a los d e m á s actos o c o n t r a t o s e j e c u t a d o s o c e l e b r a d o s p o r el d e u d o r en c u a l q u i e r t i e m p o , con a n t e r i o r i d a d a la f e c h a d e la d e c l a r a c i ó n d e q u i e b r a , se a p l i c a n las n o r m a s d e la a c c i ó n p a u l i a n a civil, e n c o n f o r m i d a d a lo p r e v e n i d o en el artículo 2 4 6 8 del C ó d i g o Civil. E n este c a s o , la ley e s t a b l e c e c o m o p r e s u n c i ó n e n favor del d e m a n d a n t e d e q u e el d e u d o r c o n o c í a el m a l e s t a d o d e sus n e g o c i o s d e s d e los diez d í a s a n t e r i o r e s a la f e c h a d e c e s a c i ó n d e p a g o s . E n t e n d e m o s q u e la m i s m a regla se aplica a los actos a título gratuito, e f e c t u a d o s fuera d e los p e r í o d o s s o s p e c h o s o s . c) A c t o s del d e u d o r q u e e j e r c e u n a actividad c o m e r c i a l , i n d u s t r i a l , m i n e r a o agrícola. L o s a c t o s d e esta clase d e fallidos, realizados e n el p e r í o d o s o s p e c h o s o , e s t o es, d e s d e los d i e z d í a s a n t e r i o r e s a la casac i ó n d e p a g o s , h a s t a el d í a d e la q u i e b r a , s o n i n o p o n i b l e s a la m a s a c u a n d o provien e n d e a c t o s o c o n t r a t o s e j e c u t a d o s o cel e b r a d o s p o r el d e u d o r e n los s i g u i e n t e s casos: 1. T o d o p a g o a n t i c i p a d o , sea d e d e u d a civil o comercial, y sea cual fuere la m a n e ra en q u e se verifique. S e e n t i e n d e q u e el
4 6 3 . R e f o r m a s i n t r o d u c i d a s p o r la L e y d e Q u i e b r a s . L a L e y d e Q u i e b r a s h a establecido acciones revocatorias, llamadas p o r la d o c t r i n a " a c c i o n e s p a u l i a n a s c o n c ú r s a l e s " , s u j e t a s a r e g l a s d i f e r e n t e s a las del C ó d i g o Civil, y q u e s o n a p l i c a b l e s e n c a s o d e q u e se haya d e c l a r a d o e n q u i e b r a al d e u d o r . E n c o n f o r m i d a d a los arts. 7 2 y sig u i e n t e s d e la L e y d e Q u i e b r a s , d e b e n d i s t i n g u i r s e varias s i t u a c i o n e s : a ) A c t o s d e l d e u d o r e j e c u t a d o s desp u é s d e la q u i e b r a : El art. 72 d i s p o n e q u e s o n i n o p o n i b l e s los a c t o s y c o n t r a t o s q u e el fallido e j e c u t e o c e l e b r e d e s p u é s d e d i c t a d a la s e n t e n c i a q u e d e c l a r a la q u i e b r a , c o n r e l a c i ó n a los b i e n e s d e la m a s a , a u n c u a n d o n o se h a y a n p r a c t i c a d o las i n s c r i p c i o n e s e n los r e g i s t r o s r e s p e c t i v o s del C o n s e r v a d o r d e B i e n e s R a í c e s . b ) A c t o s e j e c u t a d o s p o r el fallido antes d e la d e c l a r a c i ó n d e q u i e b r a : 1. A c t o s a título g r a t u i t o : S o n i n o p o n i b l e s a la m a s a los a c t o s o c o n t r a t o s a título g r a t u i t o q u e h u b i e r e e j e c u t a d o o c e l e b r a d o el d e u d o r d e s d e los d i e z d í a s EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
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l-'.l'iTtos d e l a s o b l i g a c i o n e s
4 6 5 . A q u i é n i n c u m b e la a c c i ó n . L a a c c i ó n p a u l i a n a o revocatoria c o r r e s p o n d e a los a c r e e d o r e s . L a a c c i ó n p a u l i a n a c o n c u r s a l p o d r á ser e j e r c i t a d a p o r el sínd i c o previo a c u e r d o d e la j u n t a d e a c r e e d o r e s , o i n d i v i d u a l m e n t e p o r los a c r e e d o res en interés d e la m a s a . Los acreedores que entablen dichas a c c i o n e s e n b e n e f i c i o d e la m a s a t e n d r á n d e r e c h o , si o b t u v i e r e n e n el j u i c i o , p a r a q u e se les i n d e m n i c e c o n los b i e n e s d e la q u i e b r a d e t o d o g a s t o y p a r a q u e se les a b o n e el h o n o r a r i o c o r r e s p o n d i e n t e a sus servicios. E n c a s o d e p é r d i d a , s o p o r t a r á n ellos s o l o s los g a s t o s y n o t e n d r á n d e r e c h o a r e m u n e r a c i ó n , s e g ú n lo d i s p o n e el art. 81 d e la Ley d e Q u i e b r a s . E n t o d o c a s o , el c r é d i t o q u e se invoq u e h a d e ser a n t e r i o r a la e j e c u c i ó n d e l a c t o q u e se i n t e n t a revocar. El d e r e c h o d e p r e n d a g e n e r a l d e los a c r e e d o r e s c o m p r e n d e los b i e n e s p r e s e n t e s y los f u t u r o s ; n o r e c a e s o b r e los b i e n e s q u e tuvo el d e u d o r e n el p a s a d o . Si el c r é d i t o es p o s t e rior al a c t o , n o c a u s a r í a n i n g ú n p e r j u i c i o al a c r e e d o r . Este n o p o d í a c o n t a r c o n la g a r a n t í a d e u n b i e n q u e n o p e r t e n e c í a al d e u d o r al a d q u i r i r s e el c r é d i t o .
fallido anticipa también el p a g o c u a n d o desc u e n t a efectos d e c o m e r c i o o facturas a s u c a r g o , y c u a n d o lo verifica r e n u n c i a n d o al plazo e s t i p u l a d o a su favor; 2. T o d o p a g o d e d e u d a v e n c i d a q u e n o s e a e j e c u t a d o e n la f o r m a e s t i p u l a d a e n la c o n v e n c i ó n . L a d a c i ó n e n p a g o d e efectos d e c o m e r c i o equivale a p a g o en dinero,y 3. T o d a h i p o t e c a , p r e n d a o anticresis c o n s t i t u i d a s o b r e b i e n e s del fallido p a r a asegurar obligaciones anteriormente contraídas. E n c o n f o r m i d a d al art. 79 d e la L e y d e Q u i e b r a s , los c o n t r a t o s h i p o t e c a r i o s v á l i d a m e n t e c e l e b r a d o s p o d r á n s e r inscritos h a s t a el d í a d e la d e c l a r a c i ó n d e quiebra. C o n t o d o , las inscripciones h e c h a s desp u é s d e los diez días a n t e r i o r e s a la cesación d e p a g o s s o n i n o p o n i b l e s a la m a s a si h u b i e r e n t r a n s c u r r i d o m á s d e q u i n c e días entre la f e c h a del i n s t r u m e n t o constitutivo d e la h i p o t e c a y la f e c h a d e la inscripción. Este p l a z o se a u m e n t a r á a razón d e un d í a p o r c a d a cien k i l ó m e t r o s d e distancia e n t r e el l u g a r e n q u e se h u b i e r e constituido la h i p o t e c a y el l u g a r d o n d e d e b a h a c e r s e la i n s c r i p c i ó n . 1 4 4
4 6 6 . E f e c t o s d e la a c c i ó n p a u l i a n a . Si la a c c i ó n i n t e n t a d a p o r el a c r e e d o r tiene é x i t o , la j u s t i c i a p r o n u n c i a r á la revocac i ó n d e l a c t o y el b i e n d e q u e el d e u d o r s e h a b í a d e s p r e n d i d o s e r e i n t e g r a r á a su p a t r i m o n i o . L o s a c r e e d o r e s r e c o b r a n la p r e n d a d e q u e se h a b í a n visto p r i v a d o s . P e r o la r e v o c a c i ó n o p e r a d a p o r la acc i ó n p a u l i a n a es relativa en u n d o b l e aspecto. a) L a revocación no aprovecha sino a los a c r e e d o r e s ; n o b e n e f i c i a , e n c a s o alg u n o , al d e u d o r a e x p e n s a s d e l t e r c e r o . E n t r e el d e u d o r y el t e r c e r o el a c t o subsiste; el f r a u d e del d e u d o r n o p u e d e a p r o vecharle. S u p ó n g a s e q u e A d o n ó a 1> un inm u e b l e en f r a u d e d e s u s a c r e e d o r e s ; éstos i n t e n t a r o n e x i t o s a m e n t e la a c c i ó n r e v o c a t o r i a , o b t u v i e r o n q u e el b i e n s e rei n t e g r a r a al p a t r i m o n i o del d e u d o r y p r o c e d i e r o n a v e n d e r l o p a r a p a g a r s e c o n el
464. Prueba del fraude. L a p r u e b a del f r a u d e i n c u m b e al a c r e e d o r cpie intenta la a c c i ó n r e v o c a t o r i a o p a u l i a n a . T o d o m e d i o d e p r u e b a es a d m i s i b l e . L a p r u e b a d e p r e s u n c i o n e s tiene e s p e cialísima importancia. Sin e m b a r g o , s e g ú n v e í a m o s , e n c o n f o r m i d a d al art. 7 5 d e la L e y d e Quiebras, s e p r e s u m e q u e el d e u d o r c o n o c í a el mal e s t a d o d e s u s n e g o c i o s d e s d e los d i e z d í a s a n t e r i o r e s a la f e c h a d e cesación d e p a g o s . S e trata d e u n a p r e s u n ción d e d e r e c h o q u e n o admite p r u e b a en c o n t r a r i o .
144 Plazo de prescripción: todas estas acciones de inoponibilidad, o revocatorias concúrsales, prescriben en el plazo de dos años, contado desde la fecha del acto o contrato, plazo que se suspenderá en favor de los acreedores por el lapso de otros dos años.
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EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
p r e s c r i b i r á s e g ú n las n o r m a s d e l C ó d i g o Civil.
p r e c i o ; p e r o el p r e c i o o b t e n i d o f u e s u p e r i o r al m o n t o d e los c r é d i t o s y resta u n s a l d o . El s a l d o s e r á p a r a el d o n a t a r i o y n o p a r a el d e u d o r ; e n t r e a m b o s la d o n a ción subsiste. b ) L a r e v o c a c i ó n n o a p r o v e c h a a los a c r e e d o r e s i n d i s t i n t a m e n t e , s i n o a los q u e h a n s i d o p a r t e s e n la i n s t a n c i a . L a revoc a c i ó n es el r e s u l t a d o d e u n fallo j u d i c i a l q u e s ó l o tiene f u e r z a o b l i g a t o r i a en la c a u s a e n q u e se p r o n u n c i ó . 1 4 5 Sin e m b a r g o , e n c a s o d e q u i e b r a , la s o l u c i ó n es d i f e r e n t e , s e g ú n v e í a m o s . L a a c c i ó n se e j e r c e p o r el s í n d i c o o p o r cualq u i e r a d e los a c r e e d o r e s e n i n t e r é s d e la m a s a . E n c o n f o r m i d a d al art. 81 d e la L e y d e Q u i e b r a s , los a c r e e d o r e s q u e e n t a b l e n d i c h a s a c c i o n e s e n b e n e f i c i o d e la m a s a , t e n d r á n d e r e c h o , si o b t u v i e r e n e n el j u i cio, p a r a q u e se les i n d e m n i c e c o n los b i e n e s d e la q u i e b r a d e t o d o g a s t o y p a r a q u e se les a b o n e el h o n o r a r i o c o r r e s p o n d i e n t e a s u s servicios. E n c a s o d e p é r d i d a , s o p o r t a r á n ellos s o l o s los g a s t o s y n o tendrán derecho a remuneración.
4.
4 6 8 . C o n c e p t o d e l b e n e f i c i o d e separ a c i ó n . Fallecida u n a p e r s o n a , su patrimonio p a s a a sus h e r e d e r o s , c o n t i n u a d o r e s d e su p e r s o n a l i d a d . P a t r i m o n i a l m e n t e hab l a n d o , c a u s a n t e y h e r e d e r o se identific a n , sus p a t r i m o n i o s se c o n f u n d e n . S o b r e este p a t r i m o n i o ú n i c o p u e d e n h a c e r efectivos sus créditos tanto los acreed o r e s del c a ú s a m e c o m o los del h e r é d e l o . P e r o esta c o n f u s i ó n p u e d e s e r d e fatales c o n s e c u e n c i a s p a r a los a c r e e d o r e s del c a u s a n t e , c u a n d o el h e r e d e r o s e encuentre acribillado de deudas. E n vida del c a u s a n t e , sus a c r e e d o r e s p o d í a n h o l g a d a m e n t e p a g a r s e c o n sus b i e n e s ; a s u f a l l e c i m i e n t o d e b e r á n conc u r r i r c o n los m ú l t i p l e s a c r e e d o r e s del heredero. El b e n e f i c i o d e s e p a r a c i ó n i m p i d e la fusión d e los p a t r i m o n i o s d e l c a u s a n t e y h e r e d e r o y p e r m i t e a los a c r e e d o r e s hereditarios y t e s t a m e n t a r i o s p a g a r s e c o n los b i e n e s d e l d i f u n t o , c o n p r i o r i d a d a los a c r e e d o r e s del h e r e d e r o . El art. 1 3 7 8 e x p r e s a : " L o s a c r e e d o r e s h e r e d i t a r i o s y los a c r e e d o r e s t e s t a m e n t a rios p o d r á n p e d i r q u e n o s e c o n f u n d a n los b i e n e s d e l d i f u n t o c o n los b i e n e s del h e r e d e r o , y e n virtud d e e s t e b e n e f i c i o de separación tendrán derecho a que de los b i e n e s d e l d i f u n t o s e les c u m p l a n las obligaciones hereditarias o testamentarias c o n p r e f e r e n c i a a las d e u d a s p r o p i a s del heredero".
4 6 7 . P r e s c r i p c i ó n d e la a c c i ó n paulian a . C o n a r r e g l o al N ° 3 o del art. 2 4 6 8 , la acción pauliana o revocatoria prescribe " e n u n a ñ o c o n t a d o d e s d e la f e c h a d e l acto o contrato". Es, p u e s , u n a p r e s c r i p c i ó n d e c o r t o tiempo q u e corre contra toda clase d e p e r s o n a s (art. 2 5 2 4 ) . S e g ú n ya d i j i m o s , y e n c o n f o r m i d a d al art. 80 d e la L e y d e Q u i e b r a s , la a c c i ó n p a u l i a n a c o n c u r s a l p r e s c r i b e e n el p l a z o d e d o s a ñ o s , c o n t a d o d e s d e la f e c h a del a c t o o c o n t r a t o p l a z o q u e se s u s p e n d e e n favor d e los a c r e e d o r e s p o r el l a p s o d e otros dos años. Si el d e u d o r n o s e e n c u e n t r a e n est a d o d e q u i e b r a , la a c c i ó n r e v o c a t o r i a
469. A quiénes incumbe el beneficio de separación. C o r r e s p o n d e este beneficio a los a c r e e d o r e s hereditarios, esto es, a los q u e el causante tenía en vida y a los acreedores testamentarios, o sea, aquellos cuyo crédito e m a n a del testamento m i s m o (art. 1097). P u e d e i n v o c a r e s t e b e n e f i c i o el acreed o r c u y o c r é d i t o n o es a c t u a l m e n t e exig i b l e ; c o r r e s p o n d e al a c r e e d o r a p l a z o o b a j o c o n d i c i ó n (art. 1 3 7 9 ) .
u: ' Parece chocante que el acto sea inválido respecto de algunos acreedores y válido respecto de otros. Sin embargo, tal es la solución que expresamente consagra, para un caso análogo, el art. 1690: " C u a n d o dos o más personas han contratado con un tercero, la nulidad declarada a favor de una de ellas no aprovechará a las otras".
EDITORIAI
JURÍDICA
DE C H I L E
BENEFICIO DE SEPARACIÓN
I
58
Efectos de las obligaciones
E n c a m b i o , n o p u e d e n i m p e t r a r el beneficio de separación de patrimonios los a c r e e d o r e s del h e r e d e r o (art. 1 3 8 1 ) .
b ) S a t i s f e c h o s los a c r e e d o r e s h e r e d i tarios y t e s t a m e n t a r i o s , el s o b r a n t e , si lo h u b i e r e , se a g r e g a r á a los b i e n e s p r o p i o s d e l h e r e d e r o p a r a satisfacer a s u s p r o p i o s a c r e e d o r e s (art. 1 3 8 2 ) ; c) A g o t a d o s los b i e n e s d e l d i f u n t o , los a c r e e d o r e s h e r e d i t a r i o s y t e s t a m e n t a rios p o d r á n p e r s e g u i r los s a l d o s d e sus c r é d i t o s e n los b i e n e s d e l h e r e d e r o , p e r o los a c r e e d o r e s del h e r e d e r o p o d r á n o p o n e r s e , h a s t a q u e s e les satisfaga a ellos í n t e g r a m e n t e d e sus c r é d i t o s c o n los bien e s d e é s t e (art. 1 3 8 3 ) .
470. Efectos del beneficio d e separación. El b e n e f i c i o d e s e p a r a c i ó n , q u e imp i d e q u e los p a t r i m o n i o s del d i f u n t o y del h e r e d e r o se c o n f u n d a n , p r o d u c e los s i g u i e n t e s efectos: a) L o s a c r e e d o r e s h e r e d i t a r i o s y test a m e n t a r i o s t i e n e n d e r e c h o p a r a satisfac e r s e í n t e g r a m e n t e d e sus c r é d i t o s c o n los b i e n e s d e j a d o s p o r el d i f u n t o ;
159
EDITORIAL
JURÍDICA
DE CUILL
Capítulo
VIII
TRANSMISIBILIDAD DE LAS OBLIGACIONES
u n a c u o t a d e ellos, c o m o la m i t a d , t e r c i o 11 q u i n t o " . L a a s i g n a c i ó n a título universal se llam a h e r e n c i a y el q u e s u c e d e a este título se d e n o m i n a h e r e d e r o (art. 9 5 4 ) . El h e r e d e r o es el c o n t i n u a d o r d e la p e r s o n a del c a u s a n t e ; la p e r s o n a l i d a d d e é s t e se p r o l o n g a e n el h e r e d e r o . C o n s e c u e n t e m e n t e , el art. 1097 d i s p o n e q u e los h e r e d e r o s " r e p r e s e n t a n la p e r s o n a del testador p a r a sucederle en todos sus derechos y obligaciones transmisibles". El h e r e d e r o s e identifica c o n el caus a n t e , sus p a t r i m o n i o s se c o n f u n d e n . Junto c o n la t o t a l i d a d o u n a c u o t a d e l patrim o n i o del c a u s a n t e , el h e r e d e r o a d q u i e r e el total o u n a c u o t a d e sus o b l i g a c i o n e s activas v p a s i v a s . A d q u i e r e el h e r e d e r o , p o r s u c e s i ó n p o r c a u s a d e m u e r t e , los c r é d i t o s del d e cujus. L a sucesión p o r causa d e m u e r t e , al i g u a l q u e la t r a d i c i ó n , sirve p a r a adquirir d e r e c h o s reales y personales. L o m i s m o o c u r r e c o n las d e u d a s y el h e r e d e r o d e b e c u m p l i r las q u e t e n í a el causante.
4 7 1 . A s p e c t o a c t i v o y p a s i v o d e la obligación. L a o b l i g a c i ó n o f r e c e d o s aspectos: u n o activo y o t r o pasivo. Activam e n t e , esto es, d e s d e el p u n t o d e vista del acreedor, constituye u n d e r e c h o , u n crédito, u n e l e m e n t o activo del p a t r i m o n i o . Pasivamente, o sea, d e s d e el p u n t o d e vista del d e u d o r , es u n a d e u d a , u n a c a r g a , u n e l e m e n t o del pasivo p a t r i m o n i a l . L a s o b l i g a c i o n e s , activa y p a s i v a m e n te, p u e d e n t r a n s m i t i r s e ; e s t o es, traspasarse a o t r a p e r s o n a , b i e n s e a el d e r e c h o a r e c l a m a r la p r e s t a c i ó n q u e constituye su o b j e t o , b i e n s e a la n e c e s i d a d d e llevar a cabo dicha prestación. 4 7 2 . T r a n s m i s i ó n y t r a n s f e r e n c i a . El t r a s p a s o d e la o b l i g a c i ó n p u e d e t e n e r lugar por causa de muerte o por acto entre vivos. El t r a s p a s o q u e se verifica p o r c a u s a d e m u e r t e se d e n o m i n a p r o p i a m e n t e t r a n s m i s i ó n , m i e n t r a s q u e el t r a s p a s o q u e tiene l u g a r p o r a c t o e n t r e vivos s e d e n o mina, más bien, transferencia. 473. Transmisión p o r causa d e muerte. L a m u e r t e d e u n a p e r s o n a , p o r r e g l a g e n e r a l , n o e x t i n g u e sus o b l i g a c i o n e s . E n i t r o s t é r m i n o s , las o b l i g a c i o n e s se transm i t e n , activa y p a s i v a m e n t e , p o r c a u s a d e muerte. L a t r a n s m i s i ó n p u e d e verificarse a título universal o singular.
475. D e u d a s hereditarias y testament a r i a s . L a s d e u d a s s o n h e r e d i t a r i a s o test a m e n t a r i a s . S o n d e u d a s h e r e d i t a r i a s las q u e el c a u s a n t e t e n í a e n vida. S o n d e u d a s t e s t a m e n t a r i a s las q u e se c o n s t i t u y e n p o r el t e s t a m e n t o m i s m o ( a r t . 1 0 9 7 , inc. 2 " ) . El h e r e d e r o está o b l i g a d o a satisfacer a m b a s clases d e d e u d a s ; su r e s p o n s a b i l i d a d es i l i m i t a d a , o s e a , d e b e r á c u b r i r l a s c o n s u s p r o p i o s b i e n e s , si n o b a s t a r e n los bienes hereditarios, a m e n o s d e gozar del beneficio de inventario.
474. Transmisión p o r causa d e muerte a título u n i v e r s a l . El título es universal, c o n a r r e g l o al art. 9 5 1 , " c u a n d o s e s u c e d e al d i f u n t o e n t o d o s sus b i e n e s , d e rechos y obligaciones transmisibles, o en 161
EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
L a s d e u d a s h e r e d i t a r i a s se dividen entre los h e r e d e r o s a p r o r r a t a d e s u s c u o tas. " A s í el h e r e d e r o d e l t e r c i o n o es o b l i g a d o a p a g a r s i n o el tercio d e las d e u d a s h e r e d i t a r i a s " (art. 1 3 5 4 ) . El h e r e d e r o b e n e f i c i a r i o n o es oblig a d o al p a g o d e las d e u d a s " s i n o h a s t a c o n c u r r e n c i a d e lo q u e valga lo q u e h e reda". Si p o r el testamento, p o r a c u e r d o d e los h e r e d e r o s o p o r u n acto d e partición se dividen las d e u d a s hereditarias e n t r e los h e r e d e r o s d e otra m a n e r a q u e a prorrata, los a c r e e d o r e s p u e d e n o p t a r p o r d e m a n d a r a los h e r e d e r o s lo q u e proporcionalm e n t e les c o r r e s p o n d a o lo q u e el testam e n t o , partición o convenio s e ñ a l e n . 1 4 6 L a s c a r g a s t e s t a m e n t a r i a s se dividen e n t r e los h e r e d e r o s d e m a n e r a a n á l o g a (arts. 1360 y 1 3 7 3 ) .
P o r e x c e p c i ó n los legatarios respond e n d e d e u d a s q u e n o l e s h a n s i d o exp r e s a m e n t e i m p u e s t a s p o r el t e s t a d o r . E l l o s u c e d e c u a n d o t i e n e l u g a r l a resp o n s a b i l i d a d l l a m a d a s u b s i d i a r i a d e los legatarios. Sobreviene esta responsabil i d a d s u b s i d i a r i a c u a n d o al t i e m p o d e a b r i r s e la s u c e s i ó n n o h u b i e r e b i e n e s b a s t a n t e s p a r a el p a g o d e las d e u d a s h e r e d i t a r i a s y c u a n d o el t e s t a d o r hubiere destinado a legados alguna parte d e la p o r c i ó n d e b i e n e s q u e la ley reserva a los l e g i t i m a r i o s (arts. 1104 v 1362). En p r i n c i p i o , los l e g a t a r i o s c o n c u r r e n al p a g o d e las d e u d a s a p r o r r a t a d e sus l e g a d o s ; p e r o la ley e s t a b l e c e u n o r d e n d e p r e l a c i ó n p a r a q u e los l e g a t a r i o s conc u r r a n c u a n d o t i e n e l u g a r su r e s p o n s a b i l i d a d s u b s i d i a r i a (arts. 1141 y 1 3 6 3 ) .
476. Transmisión por causa de muerte a título singular. T a m b i é n se s u c e d e a u n a p e r s o n a a título singular. El título es sing u l a r " c u a n d o se s u c e d e e n u n a o m á s e s p e c i e s o c u e r p o s ciertos, c o m o tal caballo, tal casa; o e n u n a o m á s e s p e c i e s indeterminadas d e cierto g é n e r o , c o m o un c a b a l l o , tres vacas, seiscientos p e s o s fuertes, c u a r e n t a f a n e g a s d e t r i g o " (art. 9 5 1 ) . L a a s i g n a c i ó n a título s i n g u l a r se llam a l e g a d o y el a s i g n a t a r i o r e c i b e el n o m b r e d e l e g a t a r i o (art. 9 5 4 ) . L a s i t u a c i ó n d e l l e g a t a r i o es sustanc i a l m e n t e diversa d e la del h e r e d e r o ; n o s o n los l e g a t a r i o s c o n t i n u a d o r e s d e l caus a n t e , sus p a t r i m o n i o s n o s e c o n f u n d e n . El art. 1 1 0 4 d i s p o n e q u e " n o r e p r e s e n t a n al t e s t a d o r ; n o t i e n e n m á s d e r e c h o s ni c a r g a s q u e los q u e e x p r e s a m e n t e se les confieran o impongan". El legatario a d q u i r i r á la o b l i g a c i ó n del c a u s a n t e , d e s d e el p u n t o d e vista activo, c u a n d o se l e g a u n c r é d i t o . 1 4 7 P a r a q u e graviten s o b r e el l e g a t a r i o las d e u d a s del c a u s a n t e es m e n e s t e r q u e e x p r e s a m e n t e é s t e se las i m p o n g a .
4 7 7 . D e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s intransm i s i b l e s . P o r r e g l a g e n e r a l , t o d o s los derechos y obligaciones son transmisibles. E x c e p c i o n a l m e n t e hay ciertos d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s q u e n o s o n s u s c e p t i b l e s dt transmisión. a ) N o s o n t r a n s m i s i b l e s los d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s q u e d e r i v a n del m a n d a t o . El m a n d a t o , e n e f e c t o , t e r m i n a p o r la m u e r t e del m a n d a n t e o del m a n d a t a r i o (art. 2 1 6 3 , N ° 5 o ) . P o r e x c e p c i ó n , n o se e x t i n g u e p o r la m u e r t e d e l m a n d a n t e el m a n d a t o destin a d o a e j e c u t a r s e d e s p u é s d e ella. L o s h e r e d e r o s s u c e d e n e n e s t e c a s o e n los derechos y obligaciones del m a n d a n t e (art. 2 1 6 9 ) . b ) N o es transmisible el d e r e c h o d e a l i m e n t o s . El art. 3 3 4 p r e v i e n e : "El d e r e c h o d e p e d i r a l i m e n t o s n o p u e d e transmitirse p o r c a u s a d e m u e r t e , ni v e n d e r s e o c e d e r s e d e m o d o a l g u n o , ni r e n u n c i a r s e " . C o n t o d o , la r e g l a n o es tan a b s o l u t a p o r q u e el art. 3 3 6 a ñ a d e q u e n o rige p a r a las p e n s i o n e s a l i m e n t i c i a s a t r a s a d a s , ya q u e p u e d e "el d e r e c h o d e d e m a n d a r l a s t r a n s m i t i r s e p o r c a u s a d e m u e r t e , venderse y c e d e r s e " . I m p o r t a d e s t a c a r q u e el d e r e c h o d e a l i m e n t o s n o es t r a n s m i s i b l e " a c t i v a m e n -
I4,i 147
Véase el N" 267. Véase el art. 1127.
EDITOR1AL J U R Í D I C A
DE
CHILE
162
Transmisibilidad de las obligaciones
Es i n d i f e r e n t e , d e o r d i n a r i o , d e b e r a tal o cual a c r e e d o r . L a o b l i g a c i ó n conserva su c o n t e n i d o y el d e u d o r q u e d a exp u e s t o a las m i s m a s vías d e e j e c u c i ó n . E n t r e t a n t o , la p e r s o n a l i d a d d e l d e u d o r es f u n d a m e n t a l y el v a l o r d e l c r é d i t o d e p e n d e d e q u i e n d e b e , d e la c o r r e c c i ó n , s o l v e n c i a y h o n o r a b i l i d a d del o b l i g a d o . P o r e s t e m o t i v o , a u n e n el C ó d i g o a l e m á n q u e a d m i t e la c e s i ó n d e d e u d a s , d e b e e s t a c e s i ó n v e r i f i c a r s e c o n el c o n s e n t i m i e n t o d e l a c r e e d o r . N o p u e d e dars e al a c r e e d o r u n n u e v o d e u d o r sin s u anuencia. Con todo, nuestro Código contempla a l g u n o s casos de cesión de deudas. a ) El a r t . 1 9 6 2 i m p o n e al q u e a d q u i e r e u n a c o s a a r r e n d a d a , en los casos q u e s e ñ a l a , la o b l i g a c i ó n d e r e s p e t a r el c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o . El a d q u i r e n t e a s u m e el p a p e l d e a r r e n d a d o r y c o n t r a e , l ó g i c a m e n t e , las o b l i g a c i o n e s q u e a é s t e i n c u m b í a n . S u b s i s t e el c o n t r a t o , s e m a n t i e n e n i d é n t i c a s las o b l i g a c i o n e s , p e r o c a m b i a la p e r s o n a del deudor.
". El art. 3 3 4 d e c l a r a s ó l o intransmisie "el d e r e c h o d e p e d i r a l i m e n t o s " . L a obligación d e dar alimentos se a n s m i t e , s e a q u e se d e b a n p o r ley o vointariamente. c) El d e r e c h o del a s i g n a t a r i o c o n d i ional, s u j e t o a u n a c o n d i c i ó n s u s p e n s i a, n o s e t r a n s m i t e a l o s h e r e d e r o s arts. 1078, 1 4 9 2 ) . P e r o la o b l i g a c i ó n c o n d i c i o n a l q u e iroviene d e u n t e s t a m e n t o o d e u n a d o tación es t r a n s m i s i b l e a los h e r e d e r o s del ibligado.1 l s 478. Transferencia d e las obligacioí e s p o r a c t o e n t r e vivos. El t r a s p a s o d e as o b l i g a c i o n e s p o r a c t o e n t r e vivos difiere f u n d a m e n t a l m e n t e d e l q u e se verifica p o r c a u s a d e m u e r t e . P o r a c t o e n t r e vivos s e t r a s p a s a el créd i t o , p e r o n o la d e u d a . E n n u e s t r o d e r e c h o n o e x i s t e la c e s i ó n d e d e u d a s . L a c e s i ó n d e los c r é d i t o s e s t á reglam e n t a d a p o r el C ó d i g o e n los arts. 1901 y s i g u i e n t e s . El d e r e c h o c a m b i a d e titular, c o n s e r v á n d o s e el m i s m o . Mientras tanto, el c a m b i o d e d e u d o r s ó l o p u e d e t e n e r l u g a r e n virtud d e u n a n o v a c i ó n q u e ext i n g u e la o b l i g a c i ó n y la r e e m p l a z a p o r o t r a j u r í d i c a m e n t e diversa.
b ) C o n f o r m e al art. 1 9 6 8 , los a c r e e d o r e s del arrendatario insolvente p o d r á n substituirse a é s t e , r i n d i e n d o fianza a satisfacción d e l a r r e n d a d o r . L o s a c r e e d o res, e n tal c a s o , a s u m e n las o b l i g a c i o n e s » del a r r e n d a t a r i o .
4 7 9 . C e s i ó n d e d e u d a s . 1.1 C ó d i g o Civil n o a d m i t e la c e s i ó n d e d e u d a s y n o sólo p o r r a z o n e s d o c t r i n a r i a s .
Véase el N° 112. 163
EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
Capítulo
IX
EXTINCIÓN DE LAS OBLIGACIONES
I.
D e la t r a n s a c c i ó n se o c u p a el T í t u l o X L ; d e l e v e n t o d e la c o n d i c i ó n r e s o l u t o ria, el T í t u l o IV; d e la p r e s c r i p c i ó n , el T í t u l o X L I I . El C ó d i g o n o h a r e g l a m e n t a d o la d a c i ó n e n p a g o , el t é r m i n o extintivo, la m u e r t e del d e u d o r o d e l a c r e e d o r .
GENERALIDADES
480. Concepto y enumeración. Los m o d o s d e e x t i n g u i r las o b l i g a c i o n e s s o n los a c t o s o h e c h o s j u r í d i c o s q u e o p e r a n la l i b e r a c i ó n del d e u d o r d e la p r e s t a c i ó n a q u e se e n c u e n t r a o b l i g a d o . S e ñ a l a el art. 1 5 6 7 c u á l e s s o n e s t o s modos: 1. El m u t u o c o n s e n t i m i e n t o ; 2. El p a g o ; 3. L a n o v a c i ó n ; 4. L a t r a n s a c c i ó n ; 5. L a r e m i s i ó n ; 6. L a c o m p e n s a c i ó n ; 7. L a c o n f u s i ó n ; 8. L a p é r d i d a d e la c o s a q u e s e d e b e ; 9. L a d e c l a r a c i ó n d e n u l i d a d o resci-
4 8 1 . C l a s i f i c a c i ó n . L o s m o d o s d e ext i n c i ó n d e las o b l i g a c i o n e s s e s u e l e n clasificar d e s d e diversos p u n t o s d e vista. a) E n e f e c t o , hay m o d o s q u e exting u e n la o b l i g a c i ó n , s a t i s f a c i e n d o al a c r e e d o r c o n la e j e c u c i ó n d e la p r e s t a c i ó n d e b i d a u o t r a a n á l o g a o e q u i v a l e n t e . Hav m o d o s q u e e x t i n g u e n la o b l i g a c i ó n sin p r o c u r a r al a c r e e d o r v e n t a j a a l g u n a . Al p r i m e r g r u p o p e r t e n e c e n el p a g o , la d a c i ó n e n p a g o , la n o v a c i ó n , la c o m p e n s a c i ó n ; al s e g u n d o , la p é r d i d a d e la c o s a d e b i d a , la p r e s c r i p c i ó n . 1 4 9 b ) P o r o t r a p a r t e , a l g u n o s m o d o s ext i n g u e n la o b l i g a c i ó n m i s m a y a c t ú a n p o r vía d i r e c t a ; o t r o s d e s t r u y e n la f u e n t e d e la o b l i g a c i ó n y la e x t i n g u e n p o r vía c o n secuencial. A la p r i m e r a c a t e g o r í a p e r t e n e c e n la prescripción, el p a g o , la p é r d i d a d e la cosa d e b i d a ; a la s e g u n d a , la n u l i d a d o rescisión, el evento d e la c o n d i c i ó n resolutoria.
sión;
10. El e v e n t o d e la c o n d i c i ó n r e s o l u toria; 11. L a p r e s c r i p c i ó n . P e r o la d i s p o s i c i ó n n o s e ñ a l a t o d o s los m o d o s d e e x t i n g u i r s e las o b l i g a c i o n e s y es, p o r c o n s i g u i e n t e , i n c o m p l e t a . E n e f e c t o , a d e m á s d e los m o d o s i n d i c a d o s , e x t i n g u e n las o b l i g a c i o n e s : 1. L a d a c i ó n e n p a g o ; 2. El p l a z o extintivo; 3. L a m u e r t e del a c r e e d o r o d e u d o r . Es d e advertir q u e la p é r d i d a d e la c o s a q u e se d e b e n o e s , e n v e r d a d , s i n o un caso particular de un m o d o más general d e e x t i n c i ó n d e las o b l i g a c i o n e s : la i m p o s i b i l i d a d en la e j e c u c i ó n . Trata el C ó d i g o , sistemáticamente, en ümlos sucesivos (Títulos X I V a X X ) del p a g o , de la novación, d e la remisión, d e la compensación, d e la confusión, d e la pérdida de la cosa d e b i d a y d e la nulidad o rescisión.
II. E L M U T U O C O N S E N T I M I E N T O 4 8 2 . C o n c e p t o . El art. 1567, inc. 1", p r e v i e n e q u e " t o d a o b l i g a c i ó n p u e d e ext i n g u i r s e p o r u n a c o n v e n c i ó n e n q u e las p a r t e s i n t e r e s a d a s , s i e n d o c a p a c e s d e dis149 Para percatarse de que la distinción no es ociosa, véase el N" 246.
165
EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
M a n u a l d e D e r e c h o Civil. De las o b l i g a c i o n e s
p o n e r l i b r e m e n t e d e lo suyo, c o n s i e n t e n en darla por nula". Tratándose d e obligaciones contractuales, el m u t u o c o n s e n t i m i e n t o n o es s i n o u n a a p l i c a c i ó n d e u n c o n o c i d o afor i s m o : las c o s a s se d e s h a c e n d e la m i s m a m a n e r a c o m o se hacen. E n a r m o n í a c o n el inc. I o del art. 1567, el art. 1545 e s t a b l e c e q u e el c o n t r a t o válid a m e n t e c e l e b r a d o p u e d e invalidarse " p o r consentimiento mutuo".
486. Obligaciones q u e se extinguen por mutuo consentimiento. En verdad " t o d a " o b l i g a c i ó n p u e d e d e j a r s e sin efecto p o r m u t u o a c u e r d o d e las p a r t e s . D e e s t e m o d o se e x t i n g u e n las obligaciones, cualquiera q u e sea su fuente, ya p r o v e n g a n d e u n c o n t r a t o , d e u n cuas i c o n t r a t o , d e u n d e l i t o , d e u n cuasidelito o d e la ley. E x c e p c i o n a l m e n t e las p a r t e s n o p u e d e n c o n v e n i r e n la a b o l i c i ó n d e ciertas o b l i g a c i o n e s . Por e j e m p l o , el m a t r i m o n i o n o p u e d e d e j a r s e sin e f e c t o p o r m u t u o c o n s e n t i m i e n t o y n o es p o s i b l e q u e se e x t i n g a n d e e s t e m o d o las o b l i g a c i o n e s q u e derivan de dicho contrato.
4 8 3 . L a revocación. Por e x c e p c i ó n , u n c o n t r a t o q u e es el fruto d e u n a c u e r d o d e v o l u n t a d e s , p u e d e d e j a r s e sin e f e c t o p o r la v o l u n t a d d e u n o d e los c o n t r a t a n t e s , m e d i a n t e la r e v o c a c i ó n . Tal c o s a s u c e d e en el m a n d a t o q u e t e r m i n a " p o r la revocación del m a n d a n te", así c o m o p o r "la r e n u n c i a del m a n d a t a r i o " (art. 2 1 6 3 , N o s 3 o y 4 o ) . Igual c o s a s u c e d e e n el a r r e n d a m i e n t o , e n q u e la rev o c a c i ó n t o m a el n o m b r e d e d e s a h u c i o . 1 5 0
III. E L P A G O 1.
4 8 7 . C o n c e p t o . L a o b l i g a c i ó n es u n vínculo j u r í d i c o q u e liga a a c r e e d o r y deudor. L a f o r m a n a t u r a l d e d e s h a c e r el v í n c u l o es el c u m p l i m i e n t o d e la obligación q u e , d e e s t a m a n e r a , s e e x t i n g u e . El p a g o efectivo, d e a c u e r d o c o n el art. 1 5 6 8 , " e s la p r e s t a c i ó n d e lo q u e se d e b e " . P a g a el q u e d a , h a c e o n o h a c e a q u e l l o a q u e está o b l i g a d o . E n el l e n g u a j e v u l g a r el p a g o es la entrega de u n a suma de dinero. Jurídicam e n t e p a g a el q u e d a la c o s a d e b i d a , ejec u t a el h e c h o p r o m e t i d o o s e a b s t i e n e
4 8 4 . S e n t i d o d e la e x p r e s i ó n " d a r l a p o r n u l a " . C o n la e x p r e s i ó n " d a r l a p o r n u l a " el art. 1567 h a q u e r i d o significar q u e se t i e n e p o r n o c o n t r a í d a la o b l i g a ción, por inexistente. P e r o la e x p r e s i ó n n o es a f o r t u n a d a p o r q u e , n o t o r i a m e n t e , n o hay n u l i d a d . La o b l i g a c i ó n n o a d o l e c e d e n i n g ú n vicio q u e la a n u l e y es, p o r lo t a n t o , p l e n a m e n t e válida. 4 8 5 . C a p a c i d a d d e las p a r t e s . El m u t u o c o n s e n t i m i e n t o p a r a d e j a r sin e f e c t o u n c o n t r a t o i m p o r t a p a r a el a c r e e d o r la r e n u n c i a d e u n d e r e c h o y d e las ventajas q u e el c o n t r a t o p o d í a r e p o r t a r l e . H a d e ser, p o r lo m i s m o , c a p a z d e d i s p o n e r libremente. C o m o el c o n t r a t o , a m e n u d o , g e n e r a derechos para a m b o s contratantes, será menester que ambas partes sean capaces p a r a o t o r g a r la n u e v a c o n v e n c i ó n q u e invalida la a n t e r i o r y e x t i n g u e las correspondientes obligaciones.
del h e d i ó
JURÍDICA
DE C H I L E
prohibido.
El p a g o e f e c t i v o s e l l a m a t a m b i é n " s o l u c i ó n " , d e l l a t í n solvere, q u e signific a d e s l i g a r ; m e d i a n t e el p a g o el d e u d o r se d e s l i g a d e l v í n c u l o q u e le a t a b a al acreedor. 488. Necesidad de una obligación p r e e x i s t e n t e . El p a g o , p r e s t a c i ó n d e lo q u e se d e b e , p r e s u p o n e una obligación l l a m a d a a e x t i n g u i r s e . Si así n o f u e r a , el p a g o carecería d e causa, sería un p a g o indebido, sujeto a repetición. L a o b l i g a c i ó n q u e sirva d e c a u s a al p a g o p u e d e s e r civil o n a t u r a l ; la existencia d e u n a o b l i g a c i ó n n a t u r a l j u s t i f i c a o
Véase el N " 169. EDITORIAL
L A S O L U C I Ó N O PAGO EFECTIVO
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Extinción de las obligaciones
d o r ; e l l o es tan o b v i o q u e el l e g i s l a d o r j u z g ó innecesario expresarlo. P o r el d e u d o r n o s e e n t i e n d e s ó l o la p e r s o n a m i s m a del o b l i g a d o . S e c o n s i d e r a r á c o m o h e c h o p o r el d e u d o r el p a g o q u e e f e c t ú e n sus m a n d a t a r i o s o r e p r e s e n tantes l e g a l e s , p u e s t o q u e lo q u e u n a pers o n a ejecuta a n o m b r e d e otra, estando p o r ella o p o r la ley f a c u l t a d a p a r a r e p r e s e n t a r l a , p r o d u c e i g u a l e s e f e c t o s p a r a el r e p r e s e n t a d o q u e si h u b i e r e o b r a d o él m i s m o (art. 1 4 4 8 ) . S e r e p u t a e j e c u t a d o p o r el d e u d o r el p a g o q u e r e a l i c e n sus h e r e d e r o s , contin u a d o r e s d e su p e r s o n a l i d a d , p a r a s u c e d e r l e e n t o d o s sus d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s t r a n s m i s i b l e s y el q u e r e a l i c e u n legatario a q u i e n el t e s t a d o r h a i m p u e s t o exp r e s a m e n t e la o b l i g a c i ó n d e p a g a r u n a d e u d a suya.
l e g i t i m a el p a g o q u e , p o r lo t a n t o , n o es un p a g o indebido. 4 8 9 . D i v i s i ó n d e la m a t e r i a . El e s t u d i o d e e s t e f u n d a m e n t a l m o d o d e ext i n g u i r las o b l i g a c i o n e s h a c e n e c e s a r i o examinar, desde luego, por quién pued e h a c e r s e el p a g o ; s e r á p r e c i s o i n q u i rir, e n s e g u i d a , l o s r e q u i s i t o s q u e d e b e reunir; es m e n e s t e r e s t u d i a r a q u i é n d e b e h a c e r s e el p a g o , p a r a e s t u d i a r , a c o n t i n u a c i ó n , d ó n d e y c ó m o h a d e ver i f i c a r s e ; e n fin, h a b r á n d e e x a m i n a r s e las r e g l a s q u e r i g e n la i m p u t a c i ó n y l a p r u e b a del p a g o .
1) Por quién puede hacerse el pago 490. Principio fundamental. Importa al a c r e e d o r recibir el p a g o y le es indifer e n t e , d e o r d i n a r i o , q u i e n lo realiza. P o r e s t e m o t i v o , el art. 1 5 7 2 establece, c o m o r e g l a g e n e r a l , q u e " p u e d e pag a r p o r el d e u d o r c u a l q u i e r a p e r s o n a a n o m b r e del d e u d o r " . N o le es lícito al a c r e e d o r r e h u s a r el p a g o , a p r e t e x t o d e q u e n o lo verifica el d e u d o r m i s m o . L a satisfacción d e la obligación representa u n a clara ventaja para el a c r e e d o r y s ó l o u n c a p r i c h o suyo p o dría i n d u c i r l e a r e c h a z a r el p a g o . El p a g o puede hacerse por una persona ajena a la o b l i g a c i ó n , " a u n a p e s a r d e l a c r e e d o r " . S ó l o e n u n c a s o la ley r e p u t a l e g í t i m a la r e s i s t e n c i a del a c r e e d o r p a r a recibir el p a g o d e o t r o q u e el m i s m o d e u d o r . E n e f e c t o , "si la o b l i g a c i ó n es d e hacer, y si p a r a la o b r a d e q u e se trata se h a t o m a d o en c o n s i d e r a c i ó n la a p t i t u d o t a l e n t o del d e u d o r , n o p o d r á e j e c u t a r s e la o b r a p o r otra p e r s o n a c o n t r a la v o l u n t a d del acreed o r " (art. 1 5 7 2 , inc. 2 o ) . L ó g i c o es q u e si se h a c o m e t i d o a un artista f a m o s o la p i n t u r a d e u n c u a d r o , p o r e j e m p l o , n o s e a p o s i b l e q u e o t r a pers o n a , s i n o el artista m i s m o , lleve a c a b o la o b r a , sin c o n s e n t i m i e n t o del a c r e e d o r .
4 9 2 . E f e c t o s d e l p a g o h e c h o p o r el d e u d o r . El p a g o e f e c t u a d o p o r el d e u dor, p o r su r e p r e s e n t a n t e , m a n d a t a r i o , h e r e d e r o o l e g a t a r i o a q u i e n se i m p u s o el g r a v a m e n d e p a g a r la d e u d a , n o ofrece ninguna peculiaridad. L i s a y l l a n a m e n t e se e x t i n g u e la oblig a c i ó n , sin n i n g u n a c o n s e c u e n c i a ulterior. 493. Pago hecho por una persona i n t e r e s a d a . El p a g o p u e d e e f e c t u a r l o u n a p e r s o n a i n t e r e s a d a e n e x t i n g u i r la oblig a c i ó n , distinta d e l d e u d o r m i s m o . Tal es el c a s o del fiador, del c o d e u d o r solidario, del tercer p o s e e d o r d e la finca h i p o t e c a d a . T o d o s ellos son d e u d o r e s , p e r o e n circunstancias bien p e c u l i a r e s . El fiador d e b e , p e r o la o b l i g a c i ó n es, e n v e r d a d , a j e n a . El c o d e u d o r s o l i d a r i o está o b l i g a d o inclusive a p a g a r el total d e la d e u d a , p e r o la o b l i g a c i ó n p u e d e s e r total o p a r c i a l m e n t e e x t r a ñ a y p a g a r m á s d e lo q u e e f e c t i v a m e n t e y e n ú l t i m o térm i n o d e b e . El tercer p o s e e d o r es d e u d o r propter rem et occasione rei, e n r a z ó n d e p o s e e r u n a c o s a a f e c t a a u n g r a v a m e n real. 494. Efectos del p a g o que hace una p e r s o n a i n t e r e s a d a . El p a g o e x t i n g u e todo vínculo jurídico entre acreedor y
4 9 1 . P a g o h e c h o p o r el d e u d o r . P u e d e pagar, e n p r i m e r t é r m i n o , el p r o p i o d e u -
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EDITORIAL
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DE CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
d e u d o r ; a su r e s p e c t o la o b l i g a c i ó n se extingue. Pero no q u e d a terminada toda r e l a c i ó n j u r í d i c a , c o m o c u a n d o lo efectúa el d e u d o r . El f i a d o r q u e p a g a tiene d e r e c h o a q u e s e le r e e m b o l s e lo p a g a d o (art. 2 3 7 0 ) y, a u n , s e s u b r o g a e n los d e r e c h o s d e l a c r e e d o r a q u i e n p a g ó (art. 1 6 1 0 , N ° 3 o ) . En virtud del p a g o c o n s u b r o g a c i ó n , la o b l i g a c i ó n se e x t i n g u e e n t r e a c r e e d o r y d e u d o r , p e r o s u b s i s t e í n t e g r a m e n t e entre el d e u d o r y el fiador. L o m i s m o s u c e d e si el p a g o lo verifica u n c o d e u d o r s o l i d a r i o (arts. 1522 y 1610, N ° 3 o ) o el tercer p o s e e d o r d e la finca hip o t e c a d a (arts. 1610, N ° 2 o , y 2 4 2 9 ) .
P e r o el t e r c e r o tiene todavía o t r o med i o p a r a o b t e n e r q u e se le r e e m b o l s e ; pued e , c o n tal o b j e t o , ejercitar las acciones del m a n d a t o . El m a n d a n t e t i e n e , e n t r e otras, la o b l i g a c i ó n d e r e e m b o l s a r al mand a t a r i o los gastos c a u s a d o s e n la ejecución del m a n d a t o y los a n t i c i p o s d e d i n e r o q u e haya h e c h o , con intereses corrientes (art. 2 1 5 8 ) . P a r a r e e m b o l s a r s e , el t e r c e r o p o d r á e l e g i r e n t r e la a c c i ó n del m a n d a t o y la acción subrogatoria.
4 9 5 . P a g o hecho p o r un extraño. D i s t i n c i ó n . El p a g o , e n fin, p u e d e hac e r l o u n e x t r a ñ o , c o n la s a l v e d a d a p u n t a d a d e las o b l i g a c i o n e s d e h a c e r e n q u e es d e t e r m i n a n t e la a p t i t u d o t a l e n t o d e l deudor. El t e r c e r o e x t r a ñ o q u e p a g a p u e d e hacerlo: a ) c o n el c o n s e n t i m i e n t o d e l d e u d o r ; b ) sin c o n o c i m i e n t o del d e u d o r ; c) c o n t r a la v o l u n t a d del d e u d o r . El art. 1572 d i s p o n e q u e el p a g o p u e d e h a c e r l o c u a l q u i e r a p e r s o n a p o r el d e u dor, " a u n sin s u c o n o c i m i e n t o o c o n t r a s u v o l u n t a d " : d e m a s i a d o e v i d e n t e es q u e p u e d e i g u a l m e n t e h a c e r l o c o n el asentim i e n t o del d e u d o r .
4 9 7 . P a g o sin c o n o c i m i e n t o d e l deudor. E f e c t o s . El t e r c e r o q u e p a g a sin el c o n o c i m i e n t o d e l d e u d o r es u n a g e n t e oficioso. L a o b l i g a c i ó n se e x t i n g u e r e s p e c t o del a c r e e d o r ; p e r o el t e r c e r o q u e h a p r o c u r a d o al d e u d o r la l i b e r a c i ó n d e la d e u d a , b r i n d á n d o l e un b e n e f i c i o e v i d e n t e , d e b e ser r e e m b o l s a d o . El art. 1573 d i s p o n e q u e "el q u e p a g a sin el c o n o c i m i e n t o d e l deud o r n o t e n d r á s i n o a c c i ó n p a r a q u e éste le r e e m b o l s e lo p a g a d o " . P e r o al c o n t r a r i o del t e r c e r o q u e p a g a c o n a n u e n c i a del d e u d o r , " n o s e entend e r á s u b r o g a d o p o r la ley e n el l u g a r y d e r e c h o s del acreedor". T a m p o c o p u e d e " c o m p e l e r al a c r e e d o r a q u e le s u b r o g u e " (art. 1 5 7 3 ) . N a d a impide q u e , p o r a c u e r d o entre el a c r e e d o r y el t e r c e r o q u e p a g a , s e o p e re u n a subrogación convencional.
4 9 6 . P a g o c o n el c o n s e n t i m i e n t o d e l d e u d o r . S u s e f e c t o s . Si el p a g o lo efectúa u n t e r c e r o c o n el c o n s e n t i m i e n t o d e l deudor, media entre ambos un mandato. El t e r c e r o es u n d i p u t a d o p a r a el p a g o . L a obligación se e x t i n g u e respecto del acreedor, p e r o sobrevienen ulterior e s c o n s e c u e n c i a s . El t e r c e r o s e s u b r o g a e n los d e r e c h o s d e l a c r e e d o r a q u i e n p a g ó . S e o p e r a la s u b r o g a c i ó n e n favor del q u e p a g a u n a d e u d a a j e n a "consint i é n d o l o e x p r e s a o t á c i t a m e n t e el d e u d o r " (art. 1 6 1 0 , N ° 5 ° ) . El c r é d i t o c a m b i a d e t i t u l a r y p a s a d e l a c r e e d o r al t e r c e r o q u e h i z o el p a g o p a r a c o n s e g u i r , así, el r e i n t e g r o d e lo p a g a d o .
4 9 8 . P a g o c o n t r a la v o l u n t a d d e l deudor. S u s e f e c t o s . L a o b l i g a c i ó n s e exting u e respecto del a c r e e d o r satisfecho de su c r é d i t o y u n a vez m á s se trata d e averiguar q u é consecuencias se siguen entre el d e u d o r y el t e r c e r o q u e p a g a . El art. 1574 d i s p o n e : "El q u e p a g a contra la v o l u n t a d del d e u d o r , n o t i e n e d e r e c h o p a r a q u e el d e u d o r le r e e m b o l s e lo p a g a d o ; a n o s e r q u e el a c r e e d o r le c e d a v o l u n t a r i a m e n t e su a c c i ó n " . L a d i s p o s i c i ó n es p e r e n t o r i a ; salvo q u e el a c r e e d o r le c e d a s u c r é d i t o o le s u b r o g u e c o n v e n c i o n a l m e n t e , n o p u e d e pret e n d e r el t e r c e r o q u e s e le r e e m b o l s e lo que pagó.
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JURÍDICA
DE C H I L E
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Extinción de las obligaciones
a) q u e el q u e p a g a s e a d u e ñ o d e la c o s a p a g a d a o p a g u e c o n el c o n s e n t i m i e n to del d u e ñ o ; b) q u e t e n g a c a p a c i d a d p a r a e n a j e n a r ; c) q u e se v e r i f i q u e c o n las s o l e m n i d a des legales.
P e r o el art. 2 2 9 1 , p o r su p a r t e , h a exp r e s a d o : "El q u e a d m i n i s t r a un n e g o c i o a j e n o c o n t r a la e x p r e s a p r o h i b i c i ó n del i n t e r e s a d o , n o tiene d e m a n d a c o n t r a él, sino e n c u a n t o esa g e s t i ó n le h u b i e r e s i d o e f e c t i v a m e n t e útil, y e x i s t i e r e la u t i l i d a d al t i e m p o d e la d e m a n d a ; p o r e j e m p l o , si d e la g e s t i ó n h a r e s u l t a d o la e x t i n c i ó n d e una deuda". ¿ C ó m o r e s o l v e r la c o n t r a d i c c i ó n entre a m b a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s ?
5 0 0 . El q u e p a g a d e b e s e r p r o p i e t a rio d e la c o s a . El d e u d o r d e la o b l i g a c i ó n d e d a r s e o b l i g a a t r a n s f e r i r el d o m i n i o . Es i n d i s p e n s a b l e , p o r lo t a n t o , q u e s e a d u e ñ o d e la c o s a , p o r q u e n a d i e p u e d e transferir m á s d e r e c h o s q u e los q u e tiene. Es la a p l i c a c i ó n d e las reglas g e n e r a l e s d e la tradición: el t r a d e n t e d e b e ser d u e ñ o d e la c o s a e n t r e g a d a p a r a q u e surta su efecto natural d e transferir el d o m i n i o . Si el d e u d o r n o es d u e ñ o d e la c o s a , n o transfiere m á s d e r e c h o s q u e los transferibles q u e tuviere e n ella (art. 6 8 2 ) ; n o transfiere el d o m i n i o q u e es a lo q u e s e o b l i g ó y el p a g o , p r e s t a c i ó n " d e lo q u e se d e b e " , n o p u e d e ser c a p a z d e e x t i n g u i r la o b l i g a c i ó n . El d e u d o r , e n v e r d a d , h a d a d o c o s a diversa d e la q u e d e b í a .
D o n L e o p o l d o U r r u t i a p i e n s a q u e la regla del art. 2291 es a p l i c a b l e c u a n d o el p a g o es útil al d e u d o r , m i e n t r a s q u e si n o lo es s e r á aplicable la n o r m a del art. 1574. N o sería útil el p a g o a un a c r e e d o r b e n é v o l o , en tanto q u e el tercero q u e p a g a se p r o p o n e e j e c u t a r al d e u d o r . Sería útil al d e u d o r el p a g o q u e evita u n a a c c i ó n judicial. Para d o n R u p e r t o B a h a m o n d e s , el art. 1574 es aplicable c u a n d o se trata d e p a g o s aislados; el art. 2291 lo es, en c a m b i o , c u a n d o el p a g o es parte d e u n c o n j u n t o d e actos d e administración d e un n e g o c i o a j e n o .
P a r a C l a r o S o l a r 1 5 1 n o hay contradicción entre a m b a s disposiciones. El art. 1574 d i s p o n e q u e el t e r c e r o n o tiene d e r e c h o p a r a q u e s e le r e e m b o l s e lo p a g a d o . El art. 2 2 9 1 n o estatuye q u e lo p a g a d o d e b a reembolsarse, sino q u e otorga u n a acción in rem verso p a r a d e m a n d a r a q u e l l o e n q u e el p a g o haya s i d o r e a l m e n t e útil y q u e p o d r á ser inferior a lo p a g a d o p o r el tercero.
2) Condiciones requeridas la validez del pago
5 0 1 . E f e c t o s del p a g o h e c h o p o r q u i e n n o e s d u e ñ o d e la c o s a . El art. 1 5 7 5 exp r e s a q u e el p a g o " n o es v á l i d o " y c o n ello s u g i e r e q u e a d o l e c e d e n u l i d a d . P e r o el p a g o p o r q u i e n n o es d u e ñ o n o a d o l e c e d e n u l i d a d , c o m o n o es n u l a la tradic i ó n h e c h a p o r q u i e n n o es p r o p i e t a r i o . C o m o la t r a d i c i ó n n o p r o d u c e su e f e c t o n o r m a l d e transferir el d o m i n i o , el p a g o n o p r o d u c e , t a m p o c o , su e f e c t o n a t u r a l d e e x t i n g u i r la o b l i g a c i ó n . a) Se sigue c o m o u n a lógica consec u e n c i a q u e el a c r e e d o r p o d r á d e m a n dar del d e u d o r un nuevo p a g o , p o r q u e el q u e r e c i b i ó n o f u e a p t o p a r a s o l u c i o n a r la o b l i g a c i ó n . S e c o m p r e n d e q u e el acreedor q u e reclama un nuevo p a g o d e b e restituir lo q u e r e c i b i ó p o r el prim e r o , q u e n a d a le a u t o r i z a p a r a retener.
para
4 9 9 . E n u n c i a c i ó n . El art. 1575 s e ñ a l a los r e q u i s i t o s q u e d e b e r e u n i r el p a g o " e n q u e se d e b e transferir la p r o p i e d a d " , esto es, e n las o b l i g a c i o n e s d e dar. El p a g o d e esta c l a s e d e o b l i g a c i o n e s es la tradición d e lo q u e s e d e b e . P a r a q u e s e a e f i c a z el p a g o es m e nester:
b ) P o r su p a r t e , el d e u d o r p o d r á repetir la c o s a q u e h a p a g a d o , o f r e c i e n d o pagar otra d e que sea v e r d a d e r a m e n t e d u e ñ o . D e esta m a n e r a p o n d r á t é r m i n o a u n a s i t u a c i ó n i n c i e r t a , p o d r á satisfacer
151 Ob. cit., t. XII, N° 1327, nota 30. Véase R. de D. yJ., t. X X X I X , I a parte, pág. 99.
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Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
a ) E n e f e c t o , es v á l i d o el p a g o q u e h a c e q u i e n n o es p r o p i e t a r i o si s e verifica " c o n el c o n s e n t i m i e n t o d e l d u e ñ o " (art. 1 5 7 5 , inc. I o ) . El c o n s e n t i m i e n t o d e l d u e ñ o p u e d e p r e s t a r s e a priori o a p o s t e r i o r i ; e n o t r o s t é r m i n o s , el d u e ñ o p u e d e a u t o r i z a r el p a g o o ratificarlo y la ratificación lo h a c e r e t r o a c t i v a m e n t e eficaz. El art. 6 7 2 previene: " U n a t r a d i c i ó n q u e al p r i n c i p i o fue inválida p o r h a b e r s e h e c h o sin v o l u n t a d del t r a d e n t e o d e su r e p r e s e n t a n t e , se valida r e t r o a c t i v a m e n t e p o r la ratificación del q u e tiene f a c u l t a d d e e n a j e n a r la c o s a c o m o d u e ñ o o c o m o r e p r e s e n t a n t e del dueño".
las r e c l a m a c i o n e s d e l d u e ñ o d e la c o s a y r e e m p l a z a r u n p a g o ineficaz q u e n o le l i b e r a p o r o t r o c a p a z d e e x t i n g u i r la obligación. c) Por lo q u e toca al d u e ñ o d e la c o s a , el p a g o es p a r a él res ínter alios acta y c o n serva su d o m i n i o . P o d r á , p o r lo t a n t o , reivindicar la c o s a p a g a d a . L a a c c i ó n reiv i n d i c a t o r í a se d i r i g i r á c o n t r a el a c r e e d o r q u e p o s e e la c o s a y a u n c o n t r a el d e u d o r p a r a la r e s t i t u c i ó n d e lo q u e hub i e r e r e c i b i d o p o r ella y el p a g o d e los p e r j u i c i o s (art. 8 9 8 ) . El p a g o h e c h o p o r q u i e n n o e r a p r o p i e t a r i o p e r m i t i r á al a c r e e d o r g a n a r la c o s a p o r p r e s c r i p c i ó n (art. 6 8 3 ) y r e c h a zar la a c c i ó n r e i v i n d i c a t o r í a . C o r r e s p o n d e al a c r e e d o r d e c i d i r si i n v o c a l a p r e s c r i p c i ó n a d q u i s i t i v a f r e n t e al p r o p i e tario o r e c l a m a del d e u d o r un nuevo p a g o , o f r e c i e n d o restituir la c o s a q u e recibió, y o p t a r á p o r e s t e ú l t i m o c a m i n o si r e p u g n a a su c o n c i e n c i a c o n s e r v a r u n a cosa que sabe ajena.
El art. 1818 aplica esta regla g e n e r a l al caso particular d e la c o m p r a v e n t a : " L a venta d e cosa ajena, ratificada d e s p u é s p o r el d u e ñ o , confiere al c o m p r a d o r los d e r e c h o s d e tal d e s d e la fecha d e la venta".
b ) Del m i s m o m o d o , es válido el p a g o q u e se verifica p o r q u i e n n o es d u e ñ o d e la c o s a , si a d q u i e r e p o s t e r i o r m e n t e el dominio. El art. 6 8 2 , i n c . 2 o , p r e v i e n e q u e "si el t r a d e n t e a d q u i e r e d e s p u é s el d o m i n i o , se e n t e n d e r á haberse éste transferido desde el m o m e n t o d e la t r a d i c i ó n " . E n s u m a , la a d q u i s i c i ó n u l t e r i o r del d o m i n i o p o r el d e u d o r q u e p a g ó sin s e r d u e ñ o , valida r e t r o a c t i v a m e n t e el p a g o .
5 0 2 . El q u e p a g a d e b e s e r c a p a z d e enajenar. El inc. 2° del art. 1575 d i s p o n e : " T a m p o c o es válido el p a g o en q u e se d e b e transferir la p r o p i e d a d sino e n c u a n t o el q u e p a g a tiene facultad d e e n a j e n a r " . L a disposición es u n a n u e v a a p l i c a c i ó n d e las n o r m a s g e n e r a l e s d e la tradición q u e r e q u i e r e , en el t r a d e n t e , "la facultad e i n t e n c i ó n d e transferir el d o m i n i o " .
Aplica la m i s m a regla a la c o m p r a v e n t a el art. 1819. "Vendida y e n t r e g a d a a otro u n a cosa ajena, si el v e n d e d o r a d q u i e r e d e s p u é s el dominio d e ella, se mirará al c o m p r a d o r c o m o verdad e r o d u e ñ o d e s d e la fecha d e la tradición. Por consiguiente, si el vendedor la vendiere a otra persona d e s p u é s d e a d q u i r i d o el d o m i n i o , subsistirá el d o m i n i o de ella en el primer c o m p r a d o r " .
5 0 3 . El p a g o d e b e h a c e r s e con las form a l i d a d e s legales. L a s formas del p a g o son las q u e la ley s e ñ a l a p a r a la tradición. L a t r a d i c i ó n s u e l e s e r s o l e m n e y el art. 6 7 9 d i s p o n e q u e "si la ley e x i g e sol e m n i d a d e s e s p e c i a l e s p a r a la e n a j e n a ción, n o se transfiere el d o m i n i o sin ellas". El p a g o d e la o b l i g a c i ó n d e d a r u n b i e n raíz d e b e r á h a c e r s e , r e g u l a r m e n t e , p o r la i n s c r i p c i ó n d e l título e n el Registro d e l C o n s e r v a d o r (art. 6 8 6 ) .
c) P o r ú l t i m o , es válido el p a g o cuand o la c o s a p a g a d a es f u n g i ó l e y el acreed o r la h a c o n s u m i d o d e b u e n a fe, " a u n q u e haya s i d o h e c h o p o r el q u e n o e r a d u e ño". P a r a la validez del p a g o es i n d i s p e n s a b l e la c o n c u r r e n c i a c o p u l a t i v a d e d o s requisitos: a) q u e el p a g o s e a d e c o s a fung i b l e , y b ) q u e el a c r e e d o r la haya c o n s u m i d o d e b u e n a fe. L a b u e n a fe c o n s i s t e ,
5 0 4 . C a s o s en q u e e s v á l i d o el p a g o h e c h o p o r q u i e n n o e s d u e ñ o . El p a g o h e c h o p o r q u i e n n o es d u e ñ o p u e d e ser n o o b s t a n t e , v á l i d o y eficaz. EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
170
Extinción de las obligaciones
q u e le hayan s u c e d i d o e n el c r é d i t o , a u n a título s i n g u l a r ) , o a la p e r s o n a q u e la ley o el j u e z a u t o r i c e n a recibir p o r él, o a la p e r s o n a d i p u t a d a p o r el a c r e e d o r p a r a el c o b r o . El p a g o h e c h o d e b u e n a fe a la persona que estaba entonces en posesión del crédito, es válido, a u n q u e d e s p u é s aparezca q u e el c r é d i t o n o le p e r t e n e c í a " . E n s u m a , el p a g o d e b e h a c e r s e : a) al a c r e e d o r ; b ) a su r e p r e s e n t a n t e ; c) al p o s e e d o r d e l c r é d i t o .
c o m o se c o m p r e n d e , e n la i g n o r a n c i a del a c r e e d o r d e q u e la c o s a f u e s e a j e n a . 5 0 5 . C a s o s e n q u e e s v á l i d o el p a g o hecho p o r el i n c a p a z d e enajenar. El p a g o hecho por u n a persona incapaz d e enajenar p u e d e t a m b i é n l l e g a r a s e r v á l i d o . a ) El p a g o a d o l e c e d e n u l i d a d a b s o luta o relativa, s e g ú n la n a t u r a l e z a d e la i n c a p a c i d a d q u e a f e c t e al d e u d o r . L a nulidad a b s o l u t a p u e d e s a n e a r s e p o r la presc r i p c i ó n , y la n u l i d a d relativa, p o r e s t e m e d i o y p o r la ratificación, h e c h a c o n f o r m e a la ley. S a n e a d a la n u l i d a d , el p a g o h a b r á d e reputarse válido. b ) A s i m i s m o , d e a c u e r d o c o n la r e g l a del art. 1 5 7 5 , es v á l i d o el p a g o d e c o s a f u n g i b l e , c o n s u m i d a d e b u e n a fe p o r el a c r e e d o r , h e c h o p o r q u i e n " n o tuvo la facultad d e e n a j e n a r " .
5 0 8 . P a g o h e c h o al a c r e e d o r . L o natural es q u e el p a g o s e h a g a al a c r e e d o r , q u e es la p e r s o n a e n c u y o b e n e f i c i o c e d e la o b l i g a c i ó n . P e r o la ley s e c u i d a d e a ñ a d i r q u e bajo este n o m b r e se c o m p r e n d e a todas las p e r s o n a s q u e hayan s u c e d i d o al a c r e e d o r e n s u c r é d i t o , a c u a l q u i e r título. F a l l e c i d o ti a c r e e d o r , t i p a g o h a b r á d e h a c e r s e a sus h e r e d e r o s . S e r á m e n e s ter t e n e r en c u e n t a q u e , s i e n d o varios los h e r e d e r o s , la o b l i g a c i ó n se divide a p r o rrata d e s u s c u o t a s y c a d a cual s ó l o p u e d e r e c l a m a r la suya. B a j o el n o m b r e d e l a c r e e d o r s e c o m p r e n d e , t a m b i é n , a los l e g a t a r i o s y cesion a r i o s del c r é d i t o .
3) A quién debe hacerse el pago 5 0 6 . I m p o r t a n c i a d e la c u e s t i ó n . Det e r m i n a r a q u i é n d e b e h a c e r s e el p a g o es c u e s t i ó n d e i m p o r t a n c i a c a p i t a l . Es indif e r e n t e , d e o r d i n a r i o , q u i é n h a c e el p a g o ; es s i e m p r e f u n d a m e n t a l e s t a b l e c e r a quién d e b e hacerse. Si el d e u d o r p a g a a q u i e n n o corresp o n d e , el p a g o n o e x t i n g u i r á s u obligación. A instancias del a c r e e d o r p u e d e verse c o l o c a d o e n la n e c e s i d a d d e p a g a r d e n u e v o , sin p e r j u i c i o d e su d e r e c h o d e r e p e t i r lo p a g a d o i n d e b i d a m e n t e . A p a g ó e q u i v o c a d a m e n t e a B lo q u e d e b i ó p a g a r a C; C t i e n e d e r e c h o p a r a d e m a n d a r un n u e v o p a g o d e A, sin perj u i c i o del d e r e c h o d e éste p a r a r e c l a m a r d e B el r e i n t e g r o d e lo q u e i n d e b i d a m e n te pag('). Estos principios f u n d a m e n t a l e s se e n u n c i a n e n u n c o n o c i d o a f o r i s m o : el q u e p a g a m a l , p a g a d o s veces.
5 0 9 . C a s o s en q u e n o es válido el p a g o al a c r e e d o r . P o r e x c e p c i ó n n o es v á l i d o y a d o l e c e d e n u l i d a d el p a g o al a c r e e d o r ; el art. 1578 s e ñ a l a c u á l e s s o n e s t o s c a s o s : I o . Si el a c r e e d o r n o t i e n e la a d m i n i s t r a c i ó n d e s u s b i e n e s ; salvo e n c u a n t o s e p r o b a r e q u e la c o s a p a g a d a se h a e m pleado en provecho del acreedor, y en c u a n t o e s t e p r o v e c h o se j u s t i f i q u e c o n a r r e g l o al art. 1688. 2 o . Si p o r el j u e z se h a e m b a r g a d o la d e u d a o m a n d a d o retener su p a g o , y 3 o . Si se p a g a al d e u d o r i n s o l v e n t e e n f r a u d e d e los a c r e e d o r e s a c u y o favor s e ha abierto concurso. 5 1 0 . N u l i d a d del p a g o al a c r e e d o r q u e n o tiene la administración d e s u s bienes. Si el a c r e e d o r es i n c a p a z , el legislador consid e r a inconveniente q u e reciba el p a g o p o r
507. A q u i é n e s d e b e h a c e r s e el p a g o . El art. 1576 e s t a b l e c e : " P a r a q u e el p a g o s e a válido, d e b e h a c e r s e o al a c r e e d o r m i s m o (bajo cuyo n o m b r e se e n t i e n d e n t o d o s los 171
EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
el r a z o n a b l e t e m o r d e q u e lo disipe. L a i n c a p a c i d a d es u n a m e d i d a d e p r o t e c c i ó n legal. P e r o el p a g o al i n c a p a z p u e d e s e r vál i d o ; lo s e r á si s e p r u e b a q u e la c o s a pag a d a se h a e m p l e a d o e n p r o v e c h o d e l a c r e e d o r , e n los t é r m i n o s q u e s e ñ a l a el art. 1 6 8 8 (art. 1 5 7 8 , N ° I o ) . El d e u d o r d e b e r á acreditar, si se p r e t e n d e la n u l i d a d d e l p a g o , q u e el i n c a p a z se h a h e c h o m á s r i c o , e s t o e s , q u e las c o s a s p a g a d a s o las a d q u i r i d a s c o n ellas le h a n s i d o n e c e s a r i a s o q u e las c o s a s adq u i r i d a s s u b s i s t e n y el i n c a p a z q u i e r e retenerlas. Vale el p a g o , e n s u m a , si s e d e m u e s tra q u e , e n el h e c h o , n o se h a n r e a l i z a d o los t e m o r e s q u e i n s p i r a n la s a n c i ó n d e la ley, p o r q u e el i n c a p a z h a d a d o u n a atinad a i n v e r s i ó n a las c o s a s p a g a d a s .
d e r í a s al f a l l i d o , s o p e n a d e
5 1 4 . F o r m a s d e la d i p u t a c i ó n p a r a el p a g o . Atribuciones del d i p u t a d o . 1 art. 1 5 8 0 p r e v i e n e : " L a d i p u t a c i ó n p a r a recibir el p a g o p u e d e c o n f e r i r s e p o r p o d e r g e n e r a l p a r a la libre a d m i n i s t r a c i ó n d e t o d o s los n e g o c i o s d e l a c r e e d o r , o p o r p o d e r e s p e c i a l p a r a la libre a d m i n i s t r a c i ó n d e l n e g o c i o o n e g o c i o s e n q u e está c o m p r e n d i d o el p a g o , o p o r u n s i m p l e m a n d a t o c o m u n i c a d o al d e u d o r " . D e c o n s i g u i e n t e , la d i p u t a c i ó n p u e d e a d o p t a r u n a d e estas tres f o r m a s : a ) d e u n p o d e r g e n e r a l p a r a la a d m i n i s t r a c i ó n d e t o d o s los n e g o c i o s d e l a c r e e d o r ; b ) d e u n p o d e r e s p e c i a l p a r a la a d m i n i s t r a c i ó n de ciertos y d e t e r m i n a d o s negocios, y c) d e u n p o d e r e s p e c i a l í s i m o p a r a recibir el p a g o . L a diputación resultante de un mand a t o g e n e r a l p a r a la libre a d m i n i s t r a c i ó n d e todos los n e g o c i o s del acreedor, a pesar d e la l a t i t u d d e s u s t é r m i n o s , n o otorg a al m a n d a t a r i o f a c u l t a d e s o m n í m o d a s . P o r la c l á u s u l a d e l i b r e a d m i n i s t r a c i ó n s e e n t e n d e r á q u e el m a n d a t a r i o t i e n e
índole.
El c r é d i t o , c o m o c o n s e c u e n c i a d e estas m e d i d a s , d e j a d e ser e x i g i b l e . L e e s t á v e d a d o al a c r e e d o r d i s p o n e r d e s u crédito, e n c u y a e n a j e n a c i ó n hay o b j e t o ilícito (art. 1 4 6 4 , N ° 3 o ) . D i c h a s m e d i d a s , p o r o t r a p a r t e , imp o r t a n u n a p r o h i b i c i ó n i m p u e s t a al d e u d o r p a r a h a c e r el p a g o y s u i n f r a c c i ó n , c o n f o r m e al N ° 2 o d e l art. 1 5 7 8 , a c a r r e a nulidad. 5 1 2 . N u l i d a d d e l p a g o en f r a u d e d e l o s a c r e e d o r e s d e l f a l l i d o . D e c l a r a d a la q u i e b r a , los p a g o s d e b e n h a c e r s e al síndico de quiebras, encargado d e cobrar los c r é d i t o s del activo, p a r a s u i n g r e s o a la m a s a . El art. 5 2 d e la L e y d e Q u i e b r a s disp o n e q u e la r e s o l u c i ó n q u e la d e c l a r e d e b e r á c o n t e n e r "la a d v e r t e n c i a al p ú b l i c o d e q u e n o d e b e p a g a r ni e n t r e g a r m e r c a JURÍDICA
DE C H I L E
e:
5 1 3 . P a g o al r e p r e s e n t a n t e d e l acreedor. El p a g o a q u i e n l e g í t i m a m e n t e rep r e s e n t a al a c r e e d o r p r o d u c e i g u a l e s e f e c t o s q u e si s e h i c i e r a al a c r e e d o r mismo. L a representación p u e d e e m a n a r de la ley, d e l j u e z o d e l a c r e e d o r y ser, p o r lo t a n t o , legal, judicial o c o n v e n c i o n a l . L a r e p r e s e n t a c i ó n l e g a l t i e n e s u orig e n e n la ley. P r e s c r i b e el art. 1 5 7 9 q u e los t u t o r e s o c u r a d o r e s r e c i b e n legítimam e n t e p o r sus p u p i l o s ; los m a r i d o s p o r sus m u j e r e s cuyos b i e n e s a d m i n i s t r a n ; el p a d r e o m a d r e p o r el h i j o d e familia, etc. L a r e p r e s e n t a c i ó n es j u d i c i a l c u a n d o se o r i g i n a e n u n a r e s o l u c i ó n j u d i c i a l . Tal es el c a s o d e los s e c u e s t r e s d e p o s i t a r i o s , a d m i n i s t r a d o r e s p r o indiviso. E n fin, la r e p r e s e n t a c i ó n convencional tiene l u g a r c u a n d o el a c r e e d o r confier e u n m a n d a t o p a r a recibir el p a g o , esto es, d i p u t a a u n a p e r s o n a p a r a el c o b r o .
5 1 1 . N u l i d a d del p a g o en c a s o d e emb a r g o o retención judicial. L o s créditos son bienes integrantes del patrimonio a que se e x t i e n d e el d e r e c h o d e p r e n d a g e n e r a l d e los a c r e e d o r e s . P u e d e n , s o b r e tales bienes, a d o p t a r m e d i d a s conservativas o d e p r e c a u c i ó n . El e m b a r g o y la m e d i d a prec a u t o r i a d e r e t e n c i ó n s o n m e d i d a s d e esta
EDITORIAL
nulidad
los p a g o s o e n t r e g a s " .
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Extinción de las obligaciones nes del m a n d a t a r i o p a r a con el m a n d a n t e y terceros n o p o d r á n tener efecto sino s e g ú n las reg l a s r e l a t i v a s a los m e n o r e s y a las m u j e r e s casadas".
s ó l o las f a c u l t a d e s q u e la ley a u t o r i z a (art. 2 1 3 3 , i n c . 2 o ) . S e ñ a l a el art. 2 1 3 2 c u á l e s s o n las fac u l t a d e s q u e el m a n d a t o c o n f i e r e natur a l m e n t e al m a n d a t a r i o y le a u t o r i z a p a r a c o b r a r los c r é d i t o s d e l m a n d a n t e y consig u i e n t e m e n t e recibir el p a g o , s i e m p r e q u e se trate d e créditos p e r t e n e c i e n t e s "al g i r o administrativo ordinario". Si la d i p u t a c i ó n p r o v i e n e d e u n m a n d a t o p a r a la libre a d m i n i s t r a c i ó n d e ciertos n e g o c i o s d e l a c r e e d o r , p o d r á el d i p u t a d o c o b r a r los c r é d i t o s r e l a c i o n a d o s c o n el g i r o o r d i n a r i o d e l n e g o c i o o n e g o cios q u e s e le h a n c o n f i a d o .
5 1 7 . T é r m i n o d e la d i p u t a c i ó n p a r a el p a g o . L a d i p u t a c i ó n p a r a el p a g o term i n a p o r las c a u s a s q u e h a c e n e x p i r a r el mandato. El C ó d i g o se h a o c u p a d o , e n particular, d e a l g u n a s d e estas c a u s a l e s . T e r m i n a la d i p u t a c i ó n p o r la m u e r t e o i n c a p a c i d a d s o b r e v i n i e n t e d e l d i p u t a d o y p o r la revocación. El m a n d a t o , c o n t r a t o intuito personae, t e r m i n a p o r la m u e r t e d e l m a n d a t a r i o (art. 2 1 6 3 , N ° 5 o ) . El art. 1583 r e p r o d u c e esta r e g l a : " L a f a c u l t a d d e recibir p o r el a c r e e d o r n o s e t r a n s m i t e a los h e r e d e r o s , a m e n o s q u e lo h a y a e x p r e s a d o a s í el acreedor". P o r a n á l o g o m o t i v o , salvo e x p r e s a aut o r i z a c i ó n d e l a c r e e d o r , n o es d e l e g a b l e la d i p u t a c i ó n p a r a el p a g o (art. 1 5 8 3 ) . E n c u a n t o a la i n c a p a c i d a d sobrevin i e n t e , el art. 1586 a ñ a d e : " L a p e r s o n a d i p u t a d a p a r a recibir se h a c e inhábil p o r la d e m e n c i a o p o r la i n t e r d i c c i ó n , p o r haber pasado a potestad de marido, por haber hecho cesión de bienes o haberse t r a b a d o e j e c u c i ó n e n t o d o s ellos, y e n gen e r a l p o r t o d a s las c a u s a s q u e h a c e n expirar u n m a n d a t o " .
515. Facultades del mandatario judicial. El m a n d a t a r i o j u d i c i a l r e q u i e r e u n a e x p r e s a a u t o r i z a c i ó n p a r a recibir el p a g o . El art. 1 5 8 2 d i s p o n e q u e "el p o d e r c o n f e r i d o p o r el a c r e e d o r a u n a p e r s o n a p a r a d e m a n d a r e n j u i c i o al d e u d o r , n o le faculta p o r sí s o l o p a r a recibir el p a g o d e la d e u d a " . L a d i s p o s i c i ó n c o n c u e r d a c o n lo q u e p r e s c r i b e el i n c . 2 o d e l art. 7 o d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil. N o se e n t i e n d e c o n c e d i d a al p r o c u r a d o r , sin e s p e c i a l m e n c i ó n , e n t r e o t r a s , la f a c u l t a d d e "percibir". 5 1 6 . C a p a c i d a d en la d i p u t a c i ó n p a r a el p a g o . L a c o n s t i t u c i ó n d e u n r e p r e s e n t a n t e v o l u n t a r i o del a c r e e d o r es u n contrato q u e r e q u i e r e , p o r parte del m a n d a n t e , la c a p a c i d a d n e c e s a r i a p a r a contratar. El m a n d a t a r i o , e n c a m b i o , p u e d e s e r i n c a p a z . Estatuye el art. 1 5 8 1 : " P u e d e s e r d i p u t a d o p a r a el c o b r o y recibir válidam e n t e el p a g o , c u a l q u i e r a p e r s o n a a q u i e n el a c r e e d o r c o m e t a este e n c a r g o , a u n q u e al t i e m p o d e c o n f e r í r s e l o n o teng a la a d m i n i s t r a c i ó n d e sus b i e n e s ni s e a capaz de tenerla".
518. Revocación d e la diputación. C o m o contrato d e confianza, el m a n d a t o es esencialmente revocable. El a c r e e d o r p u e d e unilateralmente p o n e r fin a la diputación p a r a el p a g o . P o r e x c e p c i ó n n o p u e d e la d i p u t a c i ó n r e v o c a r s e c u a n d o s e h a c o n f e r i d o al m a n d a t a r i o la f a c u l t a d d e recibir p o r a m b o s c o n t r a t a n t e s y c u a n d o se h a c o n v e n i d o q u e el p a g o p u e d a h a c e r s e al a c r e e d o r m i s m o o a un tercero. a ) S e c o m p r e n d e q u e si la d i p u t a c i ó n es f r u t o d e u n a c u e r d o d e v o l u n t a d e s e n tre el a c r e e d o r y el d e u d o r , n o s e a posib l e al p r i m e r o p o n e r l e fin a s u a n t o j o . P e r o u n a c t o s e m e j a n t e i n t e r e s a sob r e t o d o al a c r e e d o r ; p o r ello la lev l e
L a disposición aplica, s i m p l e m e n t e , el prec e p t o g e n e r a l d e l art. 2 1 2 8 : "Si se c o n s t i t u y e m a n d a t a r i o a un m e n o r adulto o a u n a m u j e r casada, los actos e j e c u t a d o s p o r el m a n d a t a r i o serán válidos respecto d e terceros en cuanto oblig u e n a éstos y al m a n d a n t e ; p e r o las obligacio173
EDITORIAL J U R Í D I C A D E C H
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
faculta p a r a a c u d i r a la j u s t i c i a p a r a q u e le a u t o r i c e p a r a r e v o c a r el m a n d a t o , si c o n ello n o se l e s i o n a n los i n t e r e s e s del deudor. El art. 1 5 8 4 d i s p o n e , e n e f e c t o : " L a persona designada por a m b o s contratantes p a r a recibir, n o p i e r d e esta f a c u l t a d p o r la s o l a v o l u n t a d del a c r e e d o r ; el cual, sin e m b a r g o , p o d r á s e r a u t o r i z a d o p o r el j u e z para revocar este e n c a r g o , en todos los c a s o s e n q u e el d e u d o r n o t e n g a interés e n o p o n e r s e a e l l o " . b ) E n c a s o d e c o n v e n i r s e q u e el d e u d o r p u e d e p a g a r al a c r e e d o r m i s m o o a un tercero, por idéntico motivo, n o pued e el a c r e e d o r r e v o c a r el m a n d a t o , f r u t o d e u n a c u e r d o d e v o l u n t a d e s . El art. 1585 d i s p o n e q u e "el p a g o h e c h o a c u a l q u i e r a d e los d o s es i g u a l m e n t e v á l i d o " y " n o p u e d e el a c r e e d o r p r o h i b i r q u e se h a g a el p a g o al t e r c e r o " . C o n t o d o , el a c r e e d o r p o d r á o p o n e r se a q u e se p a g u e al t e r c e r o e n e s t o s d o s c a s o s : a ) c u a n d o " a n t e s d e la p r o h i b i c i ó n h a y a d e m a n d a d o e n j u i c i o al d e u d o r " , y b ) c u a n d o p r u e b a "justo motivo p a r a e l l o " (art. 1 5 8 5 ) .
este c a s o , e n la c o n v i c c i ó n í n t i m a d e q u e el p a g o lo h a c e al v e r d a d e r o a c r e e d o r . 5 2 0 . V a l i d a c i ó n d e l p a g o h e c h o a pers o n a inhábil p a r a recibirlo. El p a g o a pers o n a d i s t i n t a d e las s e ñ a l a d a s es ineficaz, n o e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n . C o n t o d o , el p a g o p u e d e v a l i d a r s e en los c a s o s q u e s e ñ a l a el art. 1 5 7 7 , e s t o es, p o r la ratificación y p o r el h e c h o d e suc e d e r el q u e r e c i b i ó el p a g o en los d e r e c h o s del a c r e e d o r . a) E n efecto, el art. 1577 p r e s c r i b e q u e "el p a g o h e c h o a u n a p e r s o n a diversa d e las e x p r e s a d a s e n el a r t í c u l o p r e c e d e n t e es válido, si el a c r e e d o r lo ratifica d e u n m o d o e x p r e s o o tácito, p u d i e n d o legítimamente hacerlo". El p a g o se valida r e t r o a c t i v a m e n t e , o s e a , " s e m i r a r á c o m o válido d e s d e el princ i p i o " (art. 1577, inc. 2 o ) . b ) S e valida i g u a l m e n t e el p a g o si el q u e lo recibió " s u c e d e e n el c r é d i t o , c o m o h e r e d e r o d e l a c r e e d o r , o b a j o o t r o título cualquiera". P o r el h e c h o d e s u c e d e r al a c r e e d o r , el s u c e s o r a d q u i e r e a posteriori u n a calid a d q u e le habilita p a r a recibir el p a g o .
5 1 9 . P a g o al p o s e e d o r d e l c r é d i t o . Todavía v á l i d o el p a g o q u e n o s e h a c e al a c r e e d o r m i s m o , ni a su r e p r e s e n t a n t e , si es h e c h o d e b u e n a fe al p o s e e d o r d e l crédito. "El p a g o h e c h o d e b u e n a fe a la persona q u e estaba entonces en posesión del c r é d i t o , es v á l i d o , a u n q u e d e s p u é s a p a r e z c a q u e el c r é d i t o n o le p e r t e n e c í a " (art. 1 5 7 6 , inc. 2 o ) . L a validez del p a g o requiere, pues: a) q u e s e a h e c h o al p o s e e d o r d e l crédito, y b ) q u e s e h a g a d e b u e n a fe. P o s e e d o r del c r é d i t o es q u i e n a p a r e n ta ser s u p r o p i e t a r i o , el a c r e e d o r putativo. E s t a a p a r i e n c i a i n d u c e al d e u d o r a r e p u t a r l e v e r d a d e r o a c r e e d o r sin s e r l o . J u s t o es q u e el d e u d o r p a g u e b i e n , porq u e c u l p a es d e l a c r e e d o r v e r d a d e r o n o haberse d a d o a conocer y dejado q u e otro u s u r p e s u lugar. L a b u e n a fe d e l d e u d o r , i n d i s p e n s a b l e p a r a la validez del p a g o , c o n s i s t e , e n EDITORIAL
JURÍDICA
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CHILE
4) Lugar, época y gastos del pago 5 2 1 . D ó n d e d e b e h a c e r s e el p a g o . Los arts. 1 5 8 7 , 1 5 8 8 y 1589 e s t a b l e c e n las norm a s q u e d e t e r m i n a n el l u g a r e n q u e d e b e h a c e r s e el p a g o . El p a g o d e b e h a c e r s e , e n p r i m e r térm i n o , e n el l u g a r q u e las p a r t e s hayan a c o r d a d o , s o l u c i ó n q u e c o n s a g r a el art. 1587: "El p a g o d e b e r á h a c e r s e e n el l u g a r d e s i g n a d o p o r la c o n v e n c i ó n " . S u p l e la ley la falta d e e s t i p u l a c i ó n de las p a r t e s y el art. 1588 p l a n t e a u n a distinción e n t r e o b l i g a c i o n e s d e e s p e c i e o cuerp o cierto y o b l i g a c i o n e s d e g é n e r o . a) L a obligación d e especie o cuerpo c i e r t o d e b e c u m p l i r s e e n el l u g a r e n q u e s e e n c o n t r a b a c u a n d o la o b l i g a c i ó n se c o n t r a j o . "Si n o se h a e s t i p u l a d o l u g a r p a r a el p a g o y se trata d e u n c u e r p o cierto, se h a r á el p a g o e n el l u g a r en q u e 174
Extinción de las obligaciones
t a m e n t e d e c o n t r a í d a , si es p u r a y simp l e ; v e n c i d o el t é r m i n o o c u m p l i d a la cond i c i ó n , si es a p l a z o o c o n d i c i o n a l . P o r e j e m p l o , el v e n d e d o r es o b l i g a d o a e n t r e g a r la c o s a v e n d i d a " i n m e d i a t a m e n te d e s p u é s d e l c o n t r a t o o e n la é p o c a p r e f i j a d a e n é l " (art. 1 8 2 6 ) .
d i c h o c u e r p o existía al t i e m p o d e constituirse la o b l i g a c i ó n " . b ) Si, c o m o d i c e el art. 1 5 8 8 , " s e trata d e o t r a c o s a " , es decir, d e u n a d e u d a d e g é n e r o , " s e h a r á el p a g o e n el d o m i c i l i o del d e u d o r " . H a p r e c i s a d o el art. 1589 q u e el d o micilio d e l d e u d o r y d e l a c r e e d o r s e r á , a m e n o s d e c o n v e n i r s e o t r a c o s a , el q u e tenían al t i e m p o d e c o n s t i t u i r s e la oblig a c i ó n . "Si h u b i e r e m u d a d o d e d o m i c i l i o el a c r e e d o r o el d e u d o r e n t r e la c e l e b r a ción d e l c o n t r a t o y el p a g o , s e h a r á siemp r e é s t e e n el l u g a r q u e sin e s a m u d a n z a c o r r e s p o n d e r í a , salvo q u e las p a r t e s dispongan de c o m ú n acuerdo otra cosa".
5 2 4 . G a s t o s del p a g o . El art. 1571 disp o n e : " L o s g a s t o s q u e o c a s i o n a r e el p a g o s e r á n d e c u e n t a del d e u d o r , sin p e r j u i c i o d e lo e s t i p u l a d o y d e lo q u e el j u e z o r d e n a r e a c e r c a d e las c o s t a s j u d i c i a l e s " . P o r r e g l a g e n e r a l , p u e s , los g a s t o s del p a g o c o r r e s p o n d e n al d e u d o r , a q u i e n t o c a h a c e r lo n e c e s a r i o p a r a c u m p l i r la o b l i g a c i ó n . E n t r e estos gastos se c o m p r e n d e n los q u e s e a m e n e s t e r e f e c t u a r p a r a c o n s t a t a r el p a g o ; el d e u d o r d e b e r á a b o n a r los q u e d e m a n d e el o t o r g a m i e n t o del correspondiente recibo. N o o b s t a n t e e s t o , t a n t o el a c r e e d o r c o m o el d e u d o r p u e d e n c o n v e n i r o t r a c o s a y los g a s t o s del p a g o se r e g u l a r á n , e n t o n c e s , e n la f o r m a a c o r d a d a . L a r e g l a d e b e e n t e n d e r s e , a u n , sin p e r j u i c i o d e lo q u e r e s u e l v a el j u e z s o b r e costas judiciales. P o r ú l t i m o , la ley a l t e r a el p r e c e p t o g e n e r a l e n el c a s o del p a g o p o r consign a c i ó n . L o s g a s t o s d e la o f e r t a y consign a c i ó n válidas s o n d e c a r g o d e l a c r e e d o r (art. 1 6 0 4 ) . L a e x c e p c i ó n se j u s t i f i c a , porq u e h a s i d o el a c r e e d o r c o n su n e g a t i v a d e recibir el p a g o q u i e n h a o c a s i o n a d o los g a s t o s .
5 2 2 . El l u g a r d e l p a g o d e t e r m i n a la c o m p e t e n c i a d e l o s t r i b u n a l e s . El l u g a r e n q u e d e b e h a c e r s e el p a g o d e t e r m i n a , p o r r e g l a g e n e r a l , la c o m p e t e n c i a d e los t r i b u n a l e s q u e d e b e n c o n o c e r d e las acc i o n e s q u e el a c r e e d o r e n t a b l e p a r a el c o b r o d e su c r é d i t o . El C ó d i g o O r g á n i c o d e T r i b u n a l e s dist i n g u e si la c o s a q u e s e d e b e es m u e b l e o inmueble. a ) D i s p o n e el art. 135 q u e si la acción es i n m u e b l e , es c o m p e t e n t e , a e l e c c i ó n del a c r e e d o r , el j u e z del l u g a r e n q u e la o b l i g a c i ó n se c o n t r a j o , el del l u g a r e n q u e se e n c o n t r a r e la e s p e c i e r e c l a m a d a , o "el j u e z del l u g a r d o n d e d e b e c u m p l i r s e la o b l i g a c i ó n , s e g ú n lo e s t a b l e c i d o p o r los arts. 1587, 1588 y 1589 del C ó d i g o Civil". b ) E n t r e t a n t o , si la a c c i ó n es m u e ble, las d i s p o s i c i o n e s d e l C ó d i g o Civil rig e n sin a t e n u a n t e s : "Si la a c c i ó n e n t a b l a d a f u e r e d e las q u e se r e p u t a n m u e b l e s c o n a r r e g l o a lo p r e v e n i d o e n el art. 5 8 0 d e l C ó d i g o Civil, s e r á c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l juicio el j u e z d e l l u g a r d o n d e d e b e c u m p l i r s e la o b l i g a c i ó n s e g ú n lo e s t a b l e c i d o p o r los arts. 1 5 8 7 , 1588 y 1 5 8 9 d e l m i s m o C ó d i g o " (art. 138 del C . O r g á n i c o d e Tribunales).
5) Cómo debe hacerse el pago 5 2 5 . P r i n c i p i o s g e n e r a l e s . Dos norm a s f u n d a m e n t a l e s , c o n s i g n a d a s e n los arts. 1 5 6 9 y 1 5 9 1 , d o m i n a n la m a t e r i a . L a p r i m e r a d e estas n o r m a s e s t a b l e c e q u e el p a g o d e b e h a c e r s e c o n s u j e c i ó n estricta a los t é r m i n o s c o n v e n i d o s ; el d e u d o r d e b e dar, h a c e r o n o h a c e r p r e c i s a m e n t e a q u e llo a q u e se o b l i g ó . L a s e g u n d a d e estas n o r m a s p r e v i e n e q u e el p a g o h a d e ser total y satisfacerse la o b l i g a c i ó n íntegramente.
5 2 3 . C u á n d o d e b e h a c e r s e el p a g o . El p a g o d e b e h a c e r s e c u a n d o la o b l i g a c i ó n se h a t o r n a d o e x i g i b l e , esto es, i n m e d i a 17",
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Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
Sin p e r j u i c i o d e estas n o r m a s f u n d a m e n t a l e s , p a r a d e t e r m i n a r la f o r m a c o m o d e b e h a c e r s e el p a g o es p r e c i s o e x a m i n a r la n a t u r a l e z a d e la o b l i g a c i ó n , porq u e las reglas s o n d i f e r e n t e s , s e g ú n se trate d e o b l i g a c i o n e s d e e s p e c i e o cuerp o cierto, d e obligaciones d e g é n e r o o d e a q u e l l a clase d e o b l i g a c i o n e s g e n é r i cas q u e c o n s i s t e n e n el p a g o d e u n a cantidad d e d i n e r o .
la f a c u l t a d d e p a g a r c o n o t r a q u e se des i g n a (art. 1 5 0 5 ) . 5 2 8 . El p a g o d e b e s e r total. El d e u d o r d e b e e j e c u t a r í n t e g r a m e n t e la prestación convenida, regla q u e , en verdad, es u n a c o n s e c u e n c i a d e q u e el p a g o d e b e e f e c t u a r s e , l i t e r a l m e n t e , e n la f o r m a convenida. El art. 1591 e s t a b l e c e e s t e p r i n c i p i o d e la indivisibilidad del p a g o : "El d e u d o r n o p u e d e o b l i g a r al a c r e e d o r a q u e recib a p o r p a r t e s lo q u e se le d e b a . . . " . A ñ a d e el inc. 2 o q u e "el p a g o total d e la d e u d a c o m p r e n d e el d e los i n t e r e s e s e i n d e m n i z a c i o n e s q u e se d e b a n " . L a d i s p o s i c i ó n s e refiere a las obligac i o n e s e n t r e u n s o l o d e u d o r y u n solo a c r e e d o r . E n e f e c t o , si la o b l i g a c i ó n es d e s u j e t o p l u r a l , se divide d e m a n e r a q u e c a d a a c r e e d o r s ó l o p u e d a d e m a n d a r su c u o t a y c a d a d e u d o r h a d e p a g a r s ó l o la suya (arts. 1511 y 1526, inc. 2 o ) . S e r e f i e r e , e n s e g u i d a , a las o b l i g a c i o nes a i s l a d a m e n t e c o n s i d e r a d a s , a c a d a u n a d e las o b l i g a c i o n e s q u e m e d i e n e n t r e a c r e e d o r y d e u d o r ; e n o t r a s p a l a b r a s , si m e d i a n varias o b l i g a c i o n e s , n o está oblig a d o el d e u d o r a satisfacerlas t o d a s , a pret e x t o d e q u e el p a g o d e b e s e r total. P o r esto, el art. 1594 p r e s c r i b e : " C u a n d o concurran entre u n o s mismos acreedor y d e u d o r diferentes deudas, cada una d e ellas p o d r á ser satisfecha s e p a r a d a m e n te". P a r a a c l a r a r el c o n c e p t o , s e ñ a l a el art. 1594 u n e j e m p l o : "el d e u d o r d e muchos años de una pensión, renta o canon p o d r á o b l i g a r al a c r e e d o r a recibir el p a g o d e u n a ñ o , a u n q u e n o le p a g u e al m i s m o t i e m p o los o t r o s " . C o n v i e n e a n o t a r q u e la L e y N ° 18.092, q u e r e g u l a las letras d e c a m b i o y pagarés, c o n t i e n e u n a n o r m a d e e x c e p c i ó n r e s p e c t o del p a g o parcial d e o b l i g a c i o n e s d e e s a c l a s e , a d m i t i é n d o l o y regulándolo. El art. 5 4 d e e s a ley d i s p o n e q u e el p o r t a d o r d e u n a letra o p a g a r é , e s t o es, su tenedor legítimo, no p u e d e rehusar u n p a g o p a r c i a l . D e s p u é s d e v e n c i d a la
5 2 6 . El p a g o d e b e h a c e r s e c o n la mism a c o s a d e b i d a . P a r a c u m p l i r la obligación el d e u d o r d e b e e j e c u t a r la p r e s t a c i ó n d e b i d a y no otra diversa. El art. 1569 f o r m u l a este p r i n c i p i o : "El p a g o se h a r á b a j o t o d o s r e s p e c t o s e n conf o r m i d a d al t e n o r d e la o b l i g a c i ó n , sin p e r j u i c i o d e lo q u e e n c a s o s e s p e c i a l e s d i s p o n g a n las leyes". U n a lógica c o n s e c u e n c i a se deriva d e este principio: "el a c r e e d o r n o p o d r á ser o b l i g a d o a recibir otra cosa q u e lo q u e se le d e b a , ni a u n a p r e t e x t o d e ser d e igual o mayor valor la ofrecida" (art. 1569, inc. 2 o ) . Por la inversa, al d e u d o r n o p o d r á forzársele a p a g a r otra cosa q u e la q u e d e b e . H e aquí una lógica consecuencia de s e r el c o n t r a t o u n a v e r d a d e r a ley p a r a las partes contratantes. Nada impide que acreedor y deudor c o n s i e n t a n e n q u e la o b l i g a c i ó n se satisf a g a c o n u n a p r e s t a c i ó n diversa. E n t o n ces no habrá p r o p i a m e n t e un p a g o sino q u e una dación en p a g o . 5 2 7 . E x c e p c i o n e s . L a r e g l a n o es abs o l u t a y el art. 1569 advierte q u e s e ent e n d e r á "sin p e r j u i c i o d e lo q u e e n c a s o s e s p e c i a l e s d i s p o n g a n las leyes". Constituyen u n a e x c e p c i ó n las o b l i g a c i o n e s m o d a l e s y facultativas. a ) E n las o b l i g a c i o n e s m o d a l e s , si el m o d o es i m p o s i b l e d e c u m p l i r e n la form a especial e s t a t u i d a , p o d r á c u m p l i r s e d e o t r a a n á l o g a q u e n o a l t e r e su s u s t a n c i a (art. 1 0 9 3 ) ; el p a g o d e la o b l i g a c i ó n m o dal, e n o t r o s t é r m i n o s , p u e d e h a c e r s e p o r equivalencia. b ) E n las o b l i g a c i o n e s facultativas s e d e b e u n a c o s a , p e r o se o t o r g a al d e u d o r EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
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Extinción de las obligaciones
letra p o d r á r e c h a z a r l o si f u e r e i n f e r i o r a la m i t a d d e l valor d e l d o c u m e n t o . El librado p u e d e exigir q u e se haga mención d e este p a g o e n la letra y, a d e m á s , q u e s e le o t o r g u e r e c i b o . El p o r t a d o r p u e d e p r o testar la letra p o r el s a l d o n o p a g a d o . Estas n o r m a s , p o r su e s p e c i a l i d a d , n o se p u e d e n a p l i c a r p o r a n a l o g í a a o b l i g a c i o n e s diversas a las q u e p r o v i e n e n d e u n a letra o p a g a r é .
b ) S u f r e la r e g l a o t r a i m p o r t a n t e excepción en caso de quiebra o cesión de b i e n e s . El p a g o , e n t é r m i n o s g e n e r a l e s , se verifica m e d i a n t e el r e p a r t o d e los fond o s q u e p r o d u z c a la r e a l i z a c i ó n d e los b i e n e s (arts. 147 y ss. d e la L e y d e Quiebras) . c) L a r e g l a e n c u e n t r a en la c o m p e n s a c i ó n o t r a e x c e p c i ó n calificada. L a s d e u d a s r e c í p r o c a s se e x t i n g u e n h a s t a la c o n c u r r e n c i a d e la m e n o r y el a c r e e d o r d e la o b l i g a c i ó n d e m a y o r valor, d e e s t e m o d o , r e c i b e s ó l o u n a satisfacción parcial d e s u c r é d i t o . d ) T a m b i é n constituye u n a e x c e p c i ó n el p a g o c o n b e n e f i c i o d e c o m p e t e n c i a , privilegio q u e a u t o r i z a al d e u d o r p a r a n o p a g a r m á s q u e lo q u e b u e n a m e n t e p u e d a , d e j á n d o s e lo n e c e s a r i o p a r a u n a m o d e s t a s u b s i s t e n c i a (art. 1 6 2 5 ) .
529. Derogación convencional del principio d e la indivisibilidad del p a g o . El p r i n c i p i o d e q u e el a c r e e d o r n o p u e d e ser o b l i g a d o a recibir p o r p a r t e s lo q u e se le d e b e , t i e n e n u m e r o s a s e x c e p c i o n e s . L a p r i m e r a e x c e p c i ó n r e s u l t a d e la v o l u n t a d d e las p a r t e s ; r i g e el p r i n c i p i o , "salvo el c a s o d e c o n v e n c i ó n c o n t r a r i a " (art. 1 5 9 1 ) . L a s p a r t e s p o d r á n c o n v e n i r q u e la o b l i g a c i ó n se p a g a r á a p l a z o , e x p r e s a n d o o n o la p a r t e o c u o t a q u e d e b e p a g a r s e al c a b o d e c a d a t é r m i n o . El art. 1593 d i c e s o b r e el p a r t i c u l a r : " S i la o b l i g a c i ó n es de p a g a r a plazos, se e n t e n d e r á dividido el p a g o e n p a r t e s i g u a l e s ; a m e n o s q u e en el c o n t r a t o s e h a y a d e t e r m i n a d o la parte o cuota q u e haya d e pagarse a cada plazo".
N o i m p o r t a n u n a e x c e p c i ó n el beneficio d e división q u e p u e d e n invocar los fiadores, ni la división q u e se o p e r a en favor d e los varios herederos del d e u d o r y q u e fracciona la obligación a prorrata d e sus cuotas. E n a m b o s c a s o s la r e g l a del art. 1591 es inaplicable p o r q u e hay p l u r a l i d a d d e d e u d o r e s .
5 3 1 . El p a g o en las o b l i g a c i o n e s d e e s p e c i e o c u e r p o c i e r t o . El art. 1590 se o c u p a d e l p a g o e n las o b l i g a c i o n e s d e e s p e c i e o c u e r p o c i e r t o y r e p i t e , sin o b j e to, diversas n o r m a s del C ó d i g o (arts. 1547, 1 5 5 0 , 1 6 7 2 , 1677, 1 6 7 8 ) . a) L a c o s a d e b e e n t r e g a r s e e n el estad o e n q u e s e e n c u e n t r a , p u e s t o q u e los r i e s g o s s o n d e c a r g o del a c r e e d o r , c o n tal q u e los d e t e r i o r o s p r o v e n g a n d e c a s o fortuito o del h e c h o d e u n t e r c e r o p o r q u i e n n o r e s p o n d e el d e u d o r . b ) Si la c o s a s e h a d e t e r i o r a d o p o r o b r a d e u n t e r c e r o d e c u y o h e c h o el d e u d o r n o r e s p o n d e , t i e n e d e r e c h o el a c r e e d o r a q u e el d e u d o r le c e d a s u s a c c i o n e s c o n t r a el t e r c e r a u t o r d e l d a ñ o . c) Si la c o s a s e d e t e r i o r a p o r c u l p a o d u r a n t e la m o r a d e l d e u d o r o p o r el hec h o d e p e r s o n a s p o r q u i e n e s es r e s p o n s a b l e , p u e d e el a c r e e d o r p e d i r la resolución del contrato, con indemnización d e perjuicios.
5 3 0 . D e r o g a c i o n e s l e g a l e s al principio d e la indivisibilidad d e l p a g o . L a mism a ley s u e l e d e r o g a r el p r i n c i p i o d e la indivisibilidad v el art. 1591 p r e v i e n e q u e es a p l i c a b l e , "sin p e r j u i c i o d e lo q u e disp o n g a n las leyes e n c a s o s e s p e c i a l e s " . a) U n a importante excepción consag r a el art. 1592: "Si hay c o n t r o v e r s i a sob r e la c a n t i d a d d e la d e u d a , o s o b r e sus a c c e s o r i o s , p o d r á el j u e z o r d e n a r , m i e n tras s e d e c i d e la c u e s t i ó n , el p a g o d e la cantidad no disputada". A s o s t i e n e q u e B le d e b e $ 1 0 . 0 0 0 ; B p r e t e n d e q u e d e b e s ó l o $ 5 . 0 0 0 . N o hay d i s c u s i ó n , p u e s , d e q u e B es d e u d o r d e A le S 5.000 q u e el juez p u e d e , d e s d e lueg o , m a n d a r p a g a r , y si, a la p o s t r e , se decide q u e la s u m a a d e u d a d a es mayor, A se h a b r á visto o b l i g a d o a recibir un p a g o parcial. 177
EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
d ) Si, e n el m i s m o c a s o , los d e t e r i o ros p a r e c i e r e n d e p o c a m o n t a y el a c r e e d o r p r e f i e r e llevarse la e s p e c i e o c u e r p o c i e r t o e n el e s t a d o e n q u e se e n c u e n t r a , s ó l o t e n d r á d e r e c h o a q u e s e le i n d e m n i c e n los p e r j u i c i o s .
r i a c i o n e s d e d i c h o valor, e n el t i e m p o t r a n s c u r r i d o e n t r e la c e l e b r a c i ó n del contrato y el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n . E s t e c r i t e r i o p r e s u p o n e u n a relativa estabilidad monetaria. U n a a g u d a deprec i a c i ó n d e la m o n e d a , e n u n s i s t e m a q u e p e r m i t e al d e u d o r satisfacer su d e u d a p o r s u v a l o r n o m i n a l , a l t e r a g r a v e m e n t e la equivalencia de las prestaciones d e las paites y e n g e n d r a u n a n o t o r i a injusticia.
532. El p a g o en las o b l i g a c i o n e s d e g é n e r o . El p a g o e n las o b l i g a c i o n e s d e g é n e r o s e s u j e t a a estas d o s r e g l a s q u e c o n s a g r a el art. 1509: a ) el a c r e e d o r n o p u e d e p e d i r determ i n a d a m e n t e un individuo del g é n e r o debido; b ) el d e u d o r c u m p l e la o b l i g a c i ó n ent r e g a n d o i n d i v i d u o s d e l g é n e r o , d e calid a d a lo m e n o s m e d i a n a . 1 5 2
Variadas cláusulas pretendieron garantizar al a c r e e d o r contra la d e p r e c i a c i ó n m o n e t a r i a : de p a g o en m o n e d a extranjera, d e a c u e r d o con el valor d e ciertas m e r c a d e r í a s , en función d e ciertos índices d e precios o d e a c u e r d o con el alza del costo d e la vida. Por o t r a parte, en n ú m e r o creciente, el legislador h a e s t a b l e c i d o la reajustabilidad d e det e r m i n a d a s o b l i g a c i o n e s . Tal es el c a s o , p o r
533. El p a g o e n las o b l i g a c i o n e s d e d i n e r o . Distinción. Las o b l i g a c i o n e s d e d i n e r o p u e d e n revestir diversas f o r m a s que será menester examinar separadamente: a ) o b l i g a c i o n e s s i m p l e m e n t e d e dinero; b) obligaciones e n m o n e d a extranjera. E n l í n e a s g e n e r a l e s , estas o b l i g a c i o n e s c o n s t i t u y e n u n a e x c e p c i ó n al princip i o g e n e r a l d e l art. 1569 e n cuya virtud el p a g o d e b e h a c e r s e e s t r i c t a m e n t e al ten o r d e la o b l i g a c i ó n y el a c r e e d o r n o p u e d e s e r f o r z a d o a r e c i b i r c o s a diversa d e la q u e le es d e b i d a .
e j e m p l o , de
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Véase el N ° 2 0 1 . D e r o g a d o por el art. 25 del Decreto Ley (le
EDITORIAL
1.".
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I I K I N O de
JURÍDICA
DE
1 '' Véase Sebastián Babia I.von, Oriental iones del Derecho Chileno, t. II, págs. 11 y sigts.
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CHILE
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535. O p e r a c i o n e s d e c r é d i t o de d i n e r o . El h o y d e r o g a d o art. 2 1 9 9 del C ó d i g o Civil e s t a b l e c í a el n o m i n a l i s m o , e s t o e s , el d e u d o r s ó l o d e b í a la s u m a num é r i c a e x p r e s a d a e n el c o n t r a t o . P o r lo t a n t o , p a r a la restitución d e la s u m a prest a d a h a b í a q u e e s t a r s e al v a l o r n o m i n a l d e la m o n e d a , c o n p r e s c i n d e n c i a d e su valor real, a u n q u e p o r e f e c t o d e la dep r e c i a c i ó n m o n e t a r i a , al t i e m p o d e l p a g o r e p r e s e n t a r a e n la r e a l i d a d u n a s u m a d e valor a d q u i s i t i v o m e n o r . E s t a n o r m a p r e s u p o n í a u n a relativa e s t a b i l i d a d m o n e t a r i a , lo q u e d e r i v ó en injusticias, e s p e c i a l m e n t e e n p e r í o d o s d e alta inflación c o m o los q u e h a vivido el país. L a j u r i s p r u d e n c i a originalmente a b r i ó p a s o a la s o l u c i ó n d e e s t e p r o b l e ma. El D . L . 4 5 5 , d e l a ñ o 1974, q u e d e r o g ó el art. 2 1 9 9 d e l C ó d i g o Civil, a b o r d ó p o r p r i m e r a vez, e n u n a l e g i s l a c i ó n e s p e cial p e r o c o n c a r a c t e r e s g e n e r a l e s , este t e m a , e n las q u e d e n o m i n ó " o p e r a c i o n e s de crédito de dinero".
534. O b l i g a c i o n e s s i m p l e m e n t e d e din e r o : criterio n o m i n a l i s t a . El C ó d i g o Civil e n el a h o r a d e r o g a d o a r t . 2 1 9 9 1 5 3 e s t a b l e c í a el p r i n c i p i o f u n d a m e n t a l e n la m a t e r i a : "Si s e h a p r e s t a d o d i n e r o , s ó l o se d e b e la s u m a n u m é r i c a e n u n c i a d a e n el c o n t r a t o " . A u n q u e d i c t a d a p a r a el m u t u o , la r e g l a e r a d e c a r á c t e r g e n e r a l . D e esta m a n e r a , el p a g o h a b r í a d e h a c e r s e a t e n i é n d o s e s ó l o al v a l o r n o m i nal d e la m o n e d a , c o n p r e s c i n d e n c i a d e s u v a l o r real, sin c o n s i d e r a c i ó n a las va-
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los p r é s t a m o s \ d e p ó s i t o s e n las
ciaciones d e A h o r r o y P r é s t a m o (arts. 54 y 60 d e la Ley N ° 1 6 . 8 0 7 ) . 1 5 4
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Extinción de las obligaciones
536. N o r m a t i v a d e la Ley N ° 18.010 sobre o p e r a c i o n e s d e crédito d e d i n e r o . Dicho d e c r e t o ley fue d e r o g a d o p o r la Ley N° 18.010. E n c o n f o r m i d a d al art. 1" d e esa ley, s o n o p e r a c i o n e s d e crédito d e d i n e r o aquellas p o r las cuales u n a d e las partes entrega o se obliga a e n t r e g a r u n a cantid a d d e d i n e r o y la otra a p a g a r l a e n u n m o m e n t o distinto d e aquel en q u e se celebra la convención. Constituye t a m b i é n operación d e crédito d e d i n e r o el d e s c u e n t o d e d o c u m e n t o s representativos d e d i n e r o , sea q u e lleve o n o envuelta la responsabilid a d del c e d e n t e . P a r a los efectos d e esta ley, se asimilan al d i n e r o los d o c u m e n t o s representativos d e o b l i g a c i o n e s d e d i n e r o p a g a d e r o s a la vista, a un plazo c o n t a d o d e s d e la vista o a u n plazo d e t e r m i n a d o . El. D . L . 4 5 5 , hoy d e r o g a d o p o r la Ley N° 18.010, sobre o p e r a c i o n e s d e crédito de d i n e r o , resolvió e x p r e s a m e n t e este t e m a p a r a a q u e l l a clase d e o p e r a c i o n e s : a ) E n c o n f o r m i d a d a esta ú l t i m a ley, t o d a s u m a d e d i n e r o q u e se a d e u d e , salvo p a c t o e n c o n t r a r i o , d e v e n g a r e a j u s t e s . En e f e c t o , c o m o ya d i j i m o s , e n conf o r m i d a d al art. 12 d e la Ley N ° 1 8 . 0 1 0 , la g r a t u i d a d n o se p r e s u m e e n las obligac i o n e s d e d i n e r o , y t o d a s ellas d e v e n g a n i n t e r e s e s , d i s t i n g u i e n d o la ley la f o r m a en q u e se h a p a c t a d o el c r é d i t o . b ) El art. 6 o d e la m i s m a e n t r e g a a la S u p e r i n t e n d e n c i a d e B a n c o s e Instituciones F i n a n c i e r a s , la d e t e r m i n a c i ó n d e las tasas d e interés c o r r i e n t e , d i s t i n g u i e n d o e n t r e o p e r a c i o n e s reajustables v las q u e n o lo s o n . El c á l c u l o se h a c e s o b r e la b a s e d e p r o m e d i a r los intereses c o b r a d o s p o r los b a n c o s d e la p l a z a e n c a d a p e r i o d o . c) E n el c á l c u l o d e las tasas p a r a o p e r a c i o n e s n o r e a j u s t a b l e s , los b a n c o s inc l u y e n la t a s a d e d e s v a l o r i z a c i ó n d e n u e s t r a m o n e d a ( o c u p a n d o d i v e r s o s índ i c e s , e s p e c i a l m e n t e el í n d i c e d e P r e c i o s al C o n s u m i d o r , q u e fija el Instituto N a cional d e Estadísticas y C e n s o s ) . D e e s t a m a n e r a , a u n e n las o p e r a c i o n e s d e d i n e r o e n q u e n o se h a n p a c t a d o reajustes, éstos se g a n a n igualmente, por c u a n t o , e n la tasa d e i n t e r é s a p l i c a b l e , ellos se incluyen d e la m a n e r a i n d i c a d a .
F i n a l m e n t e , e n c o n f o r m i d a d al art. 3 o , e n las o p e r a c i o n e s d e c r é d i t o d e dinero en m o n e d a nacional en que no t e n g a la c a l i d a d d e p a r t e a l g u n a e m p r e sa b a n c a r i a , s o c i e d a d f i n a n c i e r a o c o o perativa de ahorro y crédito, p o d r á convenirse libremente cualquier forma d e r e a j u s t e . Si se h u b i e r e p a c t a d o a l g u n o d e los s i s t e m a s d e r e a j u s t e a u t o r i z a d o s p o r el B a n c o C e n t r a l d e C h i l e y é s t e se d e r o g a r e o m o d i f i c a r e , los c o n t r a t o s v i g e n t e s c o n t i n u a r á n r i g i é n d o s e p o r el s i s t e m a c o n v e n i d o , salvo q u e las p a r t e s a c u e r d e n sustituirlo p o r otro. 5 3 7 . T i p o s d e i n t e r é s . L a ley disting u e c l a r a m e n t e e n la a c t u a l i d a d r e a j u s t e s e i n t e r e s e s , d e f i n i e n d o q u e s ó l o s o n intereses aquellos q u e se d e v e n g a n p o r sobre el c a p i t a l r e a j u s t a d o . E s t a d i s t i n c i ó n tien e e n o r m e i m p o r t a n c i a , s e g ú n lo verem o s a c o n t i n u a c i ó n , p u e s t o q u e la ley limita el m o n t o d e los i n t e r e s e s . Igualm e n t e , e n m a t e r i a tributaria, e n g e n e r a l , s ó l o constituye r e n t a y, p o r lo t a n t o , d a l u g a r a c o b r o d e i m p u e s t o , lo p e r c i b i d o a título d e i n t e r e s e s , c o n e x c l u s i ó n d e lo r e c i b i d o p o r r e a j u s t e s , q u e n o constituye i n g r e s o a f e c t o a i m p u e s t o a la r e n t a . E n c o n f o r m i d a d al art. 11 d e la L e y N ° 1 8 . 0 1 0 , los i n t e r e s e s p a r a o p e r a c i o n e s d e c r é d i t o d e d i n e r o s ó l o p u e d e n estipularse e n d i n e r o . E n n u e s t r o p a í s el c o b r o d e i n t e r e s e s está s u j e t o a la v o l u n t a d d e las p a r t e s , c o n c i e r t o s límites. P a r a e s t a b l e c e r tales límites, la L e y N ° 1 8 . 0 1 0 c o n s a g r a el "interés c o r r i e n t e " , q u e es el p r o m e d i o cob r a d o p o r los b a n c o s y las s o c i e d a d e s financieras e s t a b l e c i d o s e n C h i l e e n las o p e r a c i o n e s q u e r e a l i c e n en el p a í s . L a ley e n t r e g a a la S u p e r i n t e n d e n c i a d e B a n cos e Instituciones Financieras determinar dicho interés corriente, p u d i e n d o distinguir entre operaciones en m o n e d a nacional reajustables y n o reajustables, o s e g ú n los p l a z o s p a c t a d o s e n tales o p e r a c i o n e s . H o y d í a , a t e n d i e n d o a la clase d e o p e r a c i o n e s b a n c a r i a s a u t o r i z a d a s , la Superintendencia de Bancos e Instituciones F i n a n c i e r a s c o n s i d e r a las s i g u i e n t e s : 179
EDITORIAL
JURÍDICA
D E CHILE
M a n u a l d e D e r e c h o Civil. D e las o b l i g a c i o n e s
a) O p e r a c i o n e s n o reajustables en m o n e d a n a c i o n a l d e m e n o s d e 9 0 días. a. O p e r a c i o n e s i n f e r i o r e s o i g u a l e s al e q u i v a l e n t e d e 5 . 0 0 0 u n i d a d e s d e fomento. b . S u p e r i o r e s al e q u i v a l e n t e d e 5.000 u n i d a d e s d e f o m e n t o . b ) O p e r a c i o n e s n o reajustables en m o n e d a n a c i o n a l 90 d í a s o m á s . a. I n f e r i o r e s o i g u a l e s al e q u i v a l e n te d e 2 0 0 u n i d a d e s d e f o m e n t o . b . I n f e r i o r e s o i g u a l e s al e q u i v a l e n te d e 5 . 0 0 0 u n i d a d e s d e f o m e n t o y s u p e r i o r e s al e q u i v a l e n t e d e 2 0 0 . c. S u p e r i o r e s al equivalente d e 5.000 unidades de fomento. c) O p e r a c i o n e s r e a j u s t a b l e s e n m o neda nacional. a. M e n o r e s a u n a ñ o . b. De un a ñ o o más. Inferiores o i g u a l e s al e q u i v a l e n t e d e 2 . 0 0 0 u n i d a des de fomento. c. D e u n a ñ o o m á s . S u p e r i o r e s al e q u i v a l e n t e d e 2 . 0 0 0 u n i d a d e s d e fomento. d) Operaciones en dólares de E E . U U . o expresadas en m o n e d a extranjera. L o s p r o m e d i o s s e e s t a b l e c e n en relac i ó n c o n las o p e r a c i o n e s e f e c t u a d a s d u r a n t e c a d a m e s c a l e n d a r i o p o r los b a n c o s y s o c i e d a d e s financieras q u e o p e r a n e n el p a í s . L a s tasas r e s u l t a n t e s se p u b l i c a n e n el D i a r i o Oficial d u r a n t e la p r i m e r a q u i n c e n a del m e s siguiente, p a r a tener v i g e n c i a h a s t a el d í a a n t e r i o r a la p r ó x i ma publicación.
5 3 9 . O b l i g a c i o n e s c o n t r a í d a s en mon e d a e x t r a n j e r a . El c u m p l i m i e n t o d e las obligaciones contraídas en m o n e d a extranj e r a h a e s t a d o s o m e t i d o a diversas n o r m a s . a ) D e s d e la v i g e n c i a del C ó d i g o hasta la d i c t a c i ó n del C ó d i g o d e C o m e r c i o , rig i ó sin a t e n u a n t e s la r e g l a d e l art. 1569 del C ó d i g o Civil y, p o r c o n s i g u i e n t e , el p a g o h a b í a d e verificarse e n la m i s m a m o n e d a extranjera convenida. b ) El C ó d i g o d e C o m e r c i o c a m b i ó sust a n c i a l m e n t e el s i s t e m a ; d i s p u s o e n su art. 114 q u e las o b l i g a c i o n e s e n m o n e d a e x t r a n j e r a s e r í a n r e d u c i d a s " p o r conven i o d e las p a r t e s , o a j u i c i o d e p e r i t o s , a las m o n e d a s o m e d i d a s l e g a l e s d e C h i l e , al t i e m p o d e l c u m p l i m i e n t o " . E n s u m a , el p a g o d e b í a verificarse en m o n e d a n a c i o n a l , a la p a r i d a d c o r r e s p o n diente. c) L a L e y d e 10 d e s e p t i e m b r e d e 1892 m a n t u v o el s i s t e m a d e l C ó d i g o d e Com e r c i o p a r a las o b l i g a c i o n e s c o n t r a í d a s e n el e x t r a n j e r o p a r a c u m p l i r s e e n C h i l e . E n c a m b i o , p a r a las o b l i g a c i o n e s cont r a í d a s e n el p a í s , d i s p u s o q u e s e r í a n exig i b l e s " e n la m o n e d a c o n v e n i d a , salvo estipulación en contrario". d) Los Decretos Leyes 486 y 606 de 1 9 2 5 n o m o d i f i c a r o n el s i s t e m a establecid o p o r la Ley d e 10 d e s e p t i e m b r e d e 1892. El art. 6 8 d e l D e c r e t o L e y 4 8 6 disp u s o q u e , n o o b s t a n t e el p o d e r liberatorio a t r i b u i d o a los billetes e m i t i d o s p o r el B a n c o C e n t r a l d e C h i l e , p o d r í a convenirse p o r los p a r t i c u l a r e s q u e el p a g o se efect u a r a e n o t r a clase d e m o n e d a . e ) L a L e y N ° 5 . 1 0 7 , d e 19 d e abril d e 1932, c o m o regla g e n e r a l , d i s p u s o q u e las o b l i g a c i o n e s en m o n e d a e x t r a n j e r a , contraídas c o n a n t e r i o r i d a d a su vigencia, serían e x i g i b l e s previa a u t o r i z a c i ó n d e la C o m i s i ó n d e Control d e C a m b i o s q u e c r e ó y p o r las c a n t i d a d e s q u e ésta s e ñ a l a r a . P a r a las o b l i g a c i o n e s c o n t r a í d a s e n m o n e d a e x t r a n j e r a , con p o s t e r i o r i d a d s u v i g e n c i a , el art. 14 d e la L e y N ° 5.107 d i s p u s o q u e p o d r í a n ser p a g a d a s " e n m o n e d a legal c h i l e n a , c o n el r e c a r g o d e camb i o c o r r e s p o n d i e n t e a la f e c h a d e los respectivos vencimientos".
P a r a d e t e r m i n a r el p r o m e d i o q u e cor r e s p o n d a , la S u p e r i n t e n d e n c i a p u e d e o m i t i r las o p e r a c i o n e s s u j e t a s a r e f i n a n ('iamicnios o s u b s i d i o s u o l í a s que,
su n a t u r a l e z a , d i s t o r s i o n e n mercado.
por
la t a s a d e l
5 3 8 . Interés m á x i m o convencional. N o p u e d e estipularse un interés q u e e x c e d a e n m á s d e u n 5 0 % al i n t e r é s c o r r i e n t e q u e rija al m o m e n t o d e la c o n v e n c i ó n , ya s e a q u e se p a c t e tasa fija o v a r i a b l e . E s t e límite d e interés se d e n o m i n a interés máximo convencional. EDITORIAL
)UR1D1CA
DE CHILE
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E x t i n c i ó n d e las o b l i g a c i o n e s
3. El p a g o se h a r á e n m o n e d a corriente al t i p o d e c a m b i o r e f e r i d o e n el n ú m e r o anterior. 4. L a s c u e s t i o n e s relativas a la equival e n c i a d e la m o n e d a e x t r a n j e r a n o p o d r á n s e r v i r d e f u n d a m e n t o p a r a la o p o s i c i ó n a la d e m a n d a y s e v e n t i l a r á n p o r la vía i n c i d e n t a l al m o m e n t o e n q u e s e e j e r c i t e n los d e r e c h o s s e ñ a l a d o s e n los d o s n ú m e r o s p r e c e d e n t e s , s e g ú n corresponda.
540. Situación actual d e las obligaciones en m o n e d a extranjera. El art. 20 d e la Ley N ° 18.010 d i s p o n e q u e las obligaciones e x p r e s a d a s en m o n e d a extranjera serán solucionadas p o r su equivalente e n m o n e d a chilena s e g ú n el tipo d e c a m b i o v e n d e d o r del día del p a g o . E n el c a s o d e obligaciones vencidas se aplicará el u p o d e c a m b i o del día del vencimiento si fuera s u p e r i o r al del día del p a g o . Para los efectos d e este artículo, se estará al tipo d e c a m b i o vended o r q u e certifique un b a n c o d e la plaza. T r a t á n d o s e d e o b l i g a c i o n e s cuyo p a g o se h a p a c t a d o e n m o n e d a e x t r a n j e r a e n virtud d e a u t o r i z a c i ó n d e la ley o del B a n c o C e n t r a l d e C h i l e , el a c r e e d o r p o d r á exigir s u c u m p l i m i e n t o e n la m o n e d a est i p u l a d a , o e j e r c e r los d e r e c h o s q u e p a r a el d e u d o r se o r i g i n a n d e la c o r r e s p o n diente autorización. E n las o b l i g a c i o n e s e x p r e s a d a s e n m o n e d a extranjera para pagarse en mon e d a n a c i o n a l no p o d r á p a c t a r s e o t r a form a d e r e a j u s t e q u e la q u e llevan implícita. P a r a el c o b r o e n j u i c i o e j e c u t i v o d e una obligación expresada o pagadera en m o n e d a e x t r a n j e r a , el a c r e e d o r d e b e r á i n d i c a r e n su d e m a n d a o solicitud la equiv a l e n c i a e n m o n e d a c o r r i e n t e al t i p o d e c a m b i o v e n d e d o r , d e la c a n t i d a d l í q u i d a e n m o n e d a e x t r a n j e r a p o r la cual p i d e el m a n d a m i e n t o , a c o m p a ñ a n d o al efecto u n c e r t i f i c a d o e m i t i d o p o r un B a n c o d e la plaza, r e f e r i d o al d í a d e la p r e s e n t a c i ó n d e la d e m a n d a o a c u a l q u i e r a d e los diez d í a s p r e c e d e n t e s , y el t r i b u n a l o r d e n a r á d e s p a c h a r m a n d a m i e n t o p o r e s a equivalencia, sin q u e s e a n e c e s a r i o p r o c e d e r a u n a a v a l u a c i ó n p r e v i a y sin p e r j u i c i o d e las reglas s i g u i e n t e s : 1. S e c o n s i d e r a r á j u s t o m o t i v o p a r a solicitar la a m p l i a c i ó n del e m b a r g o , el m a y o r v a l o r q u e e x p e r i m e n t e e n el merc a d o la m o n e d a e x t r a n j e r a a d e u d a d a . 2. El e j e c u t a n t e q u e e j e r c i t a r e los d e r e c h o s q u e le c o n c e d e n los a r t í c u l o s 4 9 9 , N ° 1, y 5 0 0 , N ° 1, del C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil, d e b e r á p e d i r q u e se le liq u i d e s u c r é d i t o en m o n e d a n a c i o n a l , al tipo d e c a m b i o q u e p r o c e d a en conform i d a d al art. 20.
5 4 1 . O b l i g a c i o n e s c o n t r a í d a s en m o n e d a o r o . H a d a d o l u g a r a serias dificult a d e s la e s t i p u l a c i ó n d e la l l a m a d a " c l á u s u l a o r o " , e s t o es, la e s t i p u l a c i ó n e n cuya virtud la o b l i g a c i ó n d e b e p a g a r s e e n m o n e d a oro chilena. a) L a L e y d e 10 d e s e p t i e m b r e d e 1892 d i s p u s o q u e las o b l i g a c i o n e s c o n traídas e n m o n e d a d e o r o o plata, n a c i o nal o e x t r a n j e r a , s e r í a n e x i g i b l e s en la m o n e d a c o n v e n i d a , salvo e s t i p u l a c i ó n e n contrario. E n u n r é g i m e n d e c o n v e r t i b i l i d a d del billete d e b a n c o el p r o b l e m a d e la cláus u l a o r o c a r e c e d e i n t e r é s p r á c t i c o . El billete r e p r e s e n t a o r o y q u i e n lo r e c i b e p u e d e c a n j e a r l o , a su p r e s e n t a c i ó n , e n la institución e m i s o r a . Por este m o t i v o n o se s u s c i t ó el p r o b l e m a m i e n t r a s r i g i e r o n sin r e s t r i c c i ó n las d i s p o s i c i o n e s d e los D e c r e t o s L e y e s 486 y 606 de 1925. L a m o n e d a chilena e r a o r o y el billete, r e p r e s e n t a t i v o d e ella, convertible en oro. b ) S u s p e n d i d a la c o n v e r t i b i l i d a d p o r el art. 8 o d e la L e y N ° 5 . 1 0 7 , c e s ó la oblig a c i ó n d e l B a n c o C e n t r a l d e convertir sus billetes e n o r o . S u r g i ó c o m o c o n s e c u e n c i a el p r o b l e m a d e l valor d e la e s t i p u l a c i ó n d e la cláusula o r o , esto es, d e la f o r m a c o m o d e b í a n s o l u c i o n a r s e las o b l i g a c i o n e s c o n t r a í d a s e n p e s o s o r o , p e s o s d e seis p e n i q u e s o pesos de 0,183.057 de g r a m o de oro de la Ley M o n e t a r i a d e 1 9 2 5 . C o n v i e n e advertir q u e el p r o b l e m a se p l a n t e ó s o l a m e n t e r e s p e c t o d e las obligac i o n e s c o n t r a í d a s c o n a n t e r i o r i d a d a la v i g e n c i a d e la L e y N ° 5 . 1 0 7 , p o r q u e ésta 181
EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
resolvió, d e m o d o e x p r e s o , la s u e r t e d e las o b l i g a c i o n e s c o n t r a í d a s c o n p o s t e r i o ridad. ¿Estas o b l i g a c i o n e s d e b í a n solucionarse c o n billetes del B a n c o Central, p e s o p o r p e s o o a p l i c a n d o el r e c a r g o resultante del mavor v a l o r d e l o r o al t i e m p o del p a g o ? L a C o r t e S u p r e m a e s t i m ó q u e estas obligaciones debían cumplirse en moned a c o r r i e n t e , c o n el c o r r e s p o n d i e n t e recargo.1''5 L o s Decretos Leyes 486 y 6 0 6 1 5 6 a t r i b u y e n a los billetes del B a n c o C e n t r a l
542. Situación actual del p r o b l e m a . Prim e r o , p o r a c u e r d o del B a n c o C e n t r a l d e Chile, a d o p t a d o e n sesión N ° 1.059, public a d o en el Diario Oficial d e 3 d e abril de 1976, se estableció q u e " c u a l q u i e r a person a natural o j u r í d i c a p o d r á c o m p r a r , vender, transar o transferir o r o e n c u a l q u i e r a d e sus f o r m a s , c o m o a s i m i s m o c u a l q u i e r d o c u m e n t o q u e d é c o n s t a n c i a d e la transferencia de oro". L a validez a c t u a l d e la c l á u s u l a o r o n o m e r e c e a h o r a d u d a s y se c u m p l e en m o n e d a legal c h i l e n a , c o n el r e c a r g o d e cambio correspondiente. A c t u a l m e n t e , el art. 3 9 d e la L e y Org á n i c a del B a n c o C e n t r a l d e C h i l e , Ley N ° 1 8 . 8 4 0 , d i s p o n e q u e t o d a p e r s o n a podrá efectuar libremente operaciones de cambios internacionales. S e c o n s i d e r a r á n o p e r a c i o n e s d e cambios internacionales las transferencias o transacciones d e o r o o d e títulos representativos del m i s m o , s i e m p r e q u e ellas recaigan sob r e e s p e c i e s d e o r o q u e , p o r su naturaleza, se presten p a r a servir c o m o m e d i o d e p a g o , a u n c u a n d o n o i m p o r t e n traslado d e fond o s u o r o d e Chile al exterior o viceversa, y c u a l q u i e r a q u e sea el acto o c o n t r a t o q u e origine la transferencia o la transacción. L a s especies o r o y los títulos representativos del m i s m o antes m e n c i o n a d o s revestirán, p a r a efectos d e este párrafo, el carácter d e m o n e d a extranjera. N o o b s t a n t e lo d i s p u e s t o en el inciso anterior, en la introducción, salida o tránsito internacional, se c o n s i d e r a r á al o r o , en cualquiera d e sus formas, c o m o m e r c a n c í a p a r a efectos a d u a n e r o s y tributarios. L o s efectos d e las o p e r a c i o n e s d e cambios i n t e r n a c i o n a l e s q u e se r e a l i c e n e n el e x t r a n j e r o , p a r a c u m p l i r s e e n C h i l e , se s u j e t a r á n a la l e g i s l a c i ó n c h i l e n a .
de C h i l e i l i m i t a d o p o d e r l i b e r a t o r i o , "sal-
vo c o n v e n i o e s p e c i a l e n c o n t r a r i o " , sin perjuicio d e q u e "en contratos particulares s e p o d r á e s t i p u l a r el p a g o e n cualquier otra m o n e d a " . L a doctrina, entre tanto, se mostró a d v e r s a a esta tesis. S o s t u v o q u e las obligaciones en oro d e b í a n satisfacerse, p e s o p o r p e s o , c o n billetes del B a n c o C e n t r a l . P e s e a la i n c o n v e r t i b i l i d a d , la m o n e d a legal c h i l e n a c o n t i n u ó s i e n d o el p e s o d e 0 , 1 8 3 . 0 5 7 d e g r a m o d e o r o y el billete m a n t u v o su p o d e r l i b e r a t o r i o i l i m i t a d o . c) E n c u a n t o a las o b l i g a c i o n e s c o n traídas c o n p o s t e r i o r i d a d a la Ley N ° 5.107, el art. 14 d e esta ley d i s p u s o q u e " p o d r á n ser p a g a d a s en m o n e d a legal c h i l e n a , c o n el r e c a r g o d e c a m b i o , c o r r e s p o n d i e n t e a la f e c h a d e los v e n c i m i e n t o s e s t i p u l a d o s " . d ) L a Ley N ° 15.192, d e 8 d e m a y o d e 1963, conceptucí c o m o o p e r a c i ó n d e c a m bio internacional "las transferencias d e o r o , e n c u a l q u i e r a d e sus f o r m a s , a u n c u a n d o n o i m p o r t e traslado d e f o n d o s d e C h i l e al e x t e r i o r y viceversa y c u a l q u i e r a q u e s e a el c o n t r a t o o a c t o j u r í d i c o q u e o r i g i n a la transferencia"; s o m e t i ó su c o n t r o l al Banc o C e n t r a l d e C h i l e y estableció las p e n a s en q u e incurrirían las p e r s o n a s q u e infringieran sus d i s p o s i c i o n e s . L a e s t i p u l a c i ó n d e la c l á u s u l a o r o , p o r t a n t o , v e d a d a p o r la ley, l l e g ó a s e r a b s o lutamente nula.
6) Imputación
5 4 3 . I d e a g e n e r a l . L a i m p u t a c i ó n del p a g o es s u a p l i c a c i ó n a d e t e r m i n a d a oblig a c i ó n . P a r a q u e la i m p u t a c i ó n del p a g o suscite i n t e r é s , es p r e c i s o q u e c o n c u r r a n diversas c i r c u n s t a n c i a s :
R. de D. y J., t. XXXV, sec. I, pág. 318, y t. XXXVI, sec. I, pág. 426. I % El Decreto Ley N" 606 es de fecha 14 de octubre de 1925 y se publicó en el Diario Oficial de 16 de ese mes y año. 155
EDITORIAL
JURÍDICA
DE
CHILE
del pago
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Extinción de las obligaciones
a ) q u e e n t r e los m i s m o s a c r e e d o r e s y d e u d o r e x i s t a n varias o b l i g a c i o n e s o , a lo m e n o s , u n a o b l i g a c i ó n p r o d u c t i v a d e intereses; b ) q u e las o b l i g a c i o n e s s e a n d e idéntica n a t u r a l e z a ; c) q u e el p a g o n o b a s t e p a r a solventarlas t o d a s . S e c o m p r e n d e q u e si m e d i a u n a s o l a o b l i g a c i ó n e n t r e a c r e e d o r y d e u d o r , a esta d e u d a ú n i c a d e b e i m p u t a r s e el p a g o . C o n t o d o , a p e s a r d e s e r u n a s o l a la o b l i g a c i ó n , s u r g i r á el p r o b l e m a d e la i m p u t a c i ó n d e l p a g o si l a d e u d a p r o d u c e i n t e r e s e s ; s e r á m e n e s t e r a v e r i g u a r si la i m p u t a c i ó n d e b e h a c e r s e , y e n q u é térm i n o s , al capital o a los i n t e r e s e s . Es m a n i f i e s t o q u e si las o b l i g a c i o n e s s o n d e diversa n a t u r a l e z a , la i m p u t a c i ó n del p a g o q u e v e r i f i q u e el d e u d o r n o p o drá hacerse sino a aquella q u e correspond a a la n a t u r a l e z a d e la c o s a p a g a d a . P o r este m o t i v o , n o c a b e el p r o b l e m a d e la i m p u t a c i ó n del p a g o e n las o b l i g a c i o n e s d e e s p e c i e o c u e r p o cierto, en q u e se d e b e una t o s a p e r f e c t a m e n t e s i n g u l a r i z a d a , \ tiene l u g a r s ó l o e n las o b l i g a c i o n e s d e g é n e r o , cuyo o b j e t o s o n c o s a s f u n g i b l e s d e la m i s m a e s p e c i e . P o r ú l t i m o , se p e r c i b e q u e si el p a g o es s u f i c i e n t e p a r a c a n c e l a r t o d a s las oblig a c i o n e s n o e x i s t a el p r o b l e m a d e determ i n a r cuál s e e x t i n g u e : se e x t i n g u i r á n todas.
P e r o el d e u d o r n o p u e d e h a c e r la imp u t a c i ó n a su e n t e r o a r b i t r i o ; la ley le i m p o n e las s i g u i e n t e s l i m i t a c i o n e s : a) Si la d e u d a g a n a i n t e r e s e s , n o p o d r á el d e u d o r i m p u t a r el p a g o al capital y l u e g o a los i n t e r e s e s "salvo q u e el a c r e e d o r c o n s i e n t a e x p r e s a m e n t e q u e s e imp u t e al c a p i t a l " (art. 1 5 9 5 ) . b) El d e u d o r n o p o d r á i m p u t a r el p a g o a las d e u d a s n o v e n c i d a s , c o n p r e f e r e n c i a a las q u e s o n a c t u a l m e n t e exigibles, a m e n o s q u e el a c r e e d o r c o n s i e n t a e n ello. El art. 1596, e n e f e c t o , d i s p o n e q u e el d e u d o r " n o p o d r á p r e f e r i r la d e u d a n o d e v e n g a d a a la q u e lo e s t á " . c) P o r fin, el d e u d o r n o p o d r á i m p u tar el p a g o a u n a o b l i g a c i ó n q u e c o n él se satisfaga p a r c i a l m e n t e , a n t e s q u e a o t r a q u e se e x t i n g a p o r c o m p l e t o . E s t a exig e n c i a fluye d e la r e g l a del art. 1 5 9 1 ; el a c r e e d o r n o p u e d e ser forzado a recibir un p a g o parcial. L a i m p u t a c i ó n d e b e h a c e r l a el d e u d o r e n el m o m e n t o d e l p a g o ; d e o t r o m o d o c o r r e s p o n d e al a c r e e d o r . 5 4 6 . I m p u t a c i ó n h e c h a p o r el a c r e e d o r . En d e f e c t o d e l d e u d o r , la i m p u t a c i ó n d e l p a g o p u e d e h a c e r l a el a c r e e d o r . El art. 1596 e s t a b l e c e q u e "si el d e u d o r n o i m p u t a el p a g o a n i n g u n a e n particular, el a c r e e d o r p o d r á h a c e r la i m p u t a c i ó n e n la c a r t a d e p a g o " . L a i m p u t a c i ó n d e b e h a c e r l a el a c r e e d o r e n la c a r t a d e p a g o o r e c i b o y "si el d e u d o r la a c e p t a , n o le s e r á lícito reclam a r d e s p u é s " (art. 1 5 9 6 ) .
544. A q u i é n c o r r e s p o n d e la imputación del p a g o . L a imputación del p a g o pued e hacerla el deudor, el a c r e e d o r o la ley. L a imputación del p a g o correspond e , e n p r i m e r lugar, al d e u d o r ; t o c a al d e u d o r e l e g i r la d e u d a q u e , m e d i a n t e el p a g o , va a q u e d a r e x t i n g u i d a . Si n o lo h i c i e r e , la e l e c c i ó n p e r t e n e c e al a c r e e d o r ; e n fin, en el s i l e n c i o d e a m b o s , la ley h a c e la i m p u t a c i ó n d e l p a g o .
N o señala la ley n i n g u n a limitación al acreed o r p a r a h a c e r la i m p u t a c i ó n ; las limitaciones i m p u e s t a s al d e u d o r c e d e n en p r o v e c h o del acreedor. P o d r á hacer la i m p u t a c i ó n al capital antes q u e a los intereses; aplicar el p a g o a u n a obligación q u e q u e d a r á e x t i n g u i d a sólo en parte; preferir la d e u d a n o d e v e n g a d a , si es u n a obligación a plazo establecido en su favor.
5 4 5 . I m p u t a c i ó n h e c h a p o r el d e u d o r . T i e n e el d e u d o r la p r i o r i d a d p a r a h a c e r la i m p u t a c i ó n d e l p a g o ; "si hay d i f e r e n t e s d e u d a s , p u e d e el d e u d o r imp u t a r el p a g o a la q u e e l i j a " (art. 1 5 9 6 ) .
5 4 7 . I m p u t a c i ó n h e c h a p o r la ley. L a ley h a c e la i m p u t a c i ó n "si n i n g u n a d e las p a r t e s h a i m p u t a d o el p a g o " (art. 1 5 9 7 ) . H e a q u í las r e g l a s a q u e se s u j e t a la i m p u t a c i ó n legal: 183
EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
a) L a i m p u t a c i ó n d e b e h a c e r s e a la d e u d a d e v e n g a d a o c o m o dice el art. 1597, "se p r e f e r i r á la d e u d a q u e al t i e m p o del p a g o e s t a b a d e v e n g a d a a la q u e n o lo estaba". b ) Si t o d a s las d e u d a s s o n e x i g i b l e s , vuelve al d e u d o r la f a c u l t a d d e i m p u t a r el p a g o ; se a p l i c a r á a la o b l i g a c i ó n " q u e el d e u d o r e l i g i e r e " . c) L a i m p u t a c i ó n d e b e h a c e r s e c o n s u j e c i ó n a la r e g l a d e l art. 1 5 9 5 : "Si se d e b e n capital e i n t e r e s e s , el p a g o se imp u t a r á p r i m e r a m e n t e a los i n t e r e s e s " , porq u e s ó l o p u e d e i m p u t a r s e al c a p i t a l c u a n d o el a c r e e d o r c o n s i e n t a d e m o d o expreso.
s u n c i ó n d e l art. 1570: " E n los p a g o s per i ó d i c o s la c a r t a d e p a g o d e tres p e r í o d o s d e t e r m i n a d o s y c o n s e c u t i v o s h a r á presum i r los p a g o s d e los a n t e r i o r e s p e r í o d o s , s i e m p r e q u e h a y a n d e b i d o e f e c t u a r s e entre los m i s m o s a c r e e d o r y d e u d o r " . Basta al d e u d o r conservar, p u e s , los r e c i b o s d e los ú l t i m o s tres p e r í o d o s d e pago. c) E n fin, el art. 120 d e l C ó d i g o d e C o m e r c i o p r e v i e n e : "El finiquito d e u n a c u e n t a h a r á p r e s u m i r el d e las anteriores, c u a n d o el c o m e r c i a n t e q u e lo h a d a d o a r r e g l a s u s c u e n t a s e n p e r í o d o s fijos". T o d a s las r e f e r i d a s p r e s u n c i o n e s son d e c a r á c t e r legal y a d m i t e n , p o r lo tanto, prueba en contrario.
7) Prueba del pago 2. P A G O P O R C O N S I G N A C I Ó N
5 4 8 . L a p r u e b a i n c u m b e al d e u d o r . P r e s u n c i o n e s d e p a g o . L a p r u e b a del p a g o está s o m e t i d a a las r e g l a s g e n e r a l e s . I n c u m b e p r o b a r la e x t i n c i ó n d e la oblig a c i ó n a q u i e n la a l e g a , q u e s e r á , ciertam e n t e , el d e u d o r a q u i e n s e i n t e n t a c o b r a r u n a vez m á s . P a r a la p r u e b a d e l p a g o r i g e n las lim i t a c i o n e s a la p r u e b a t e s t i m o n i a l , cons i g n a d a s en los a r t s . 1 7 0 8 y 1 7 0 9 . El C ó d i g o Civil n o o b l i g a al a c r e e d o r a suministrar a su d e u d o r un recibo o carta d e p a g o . El C ó d i g o d e C o m e r c i o , e n c a m b i o , d i s p o n e e n su art. 119: "El d e u d o r q u e p a g a tiene d e r e c h o d e e x i g i r u n rec i b o , y n o está o b l i g a d o a c o n t e n t a r s e c o n la d e v o l u c i ó n o e n t r e g a d e l título d e la d e u d a . El r e c i b o p r u e b a la l i b e r a c i ó n d e la d e u d a " . E s t a b l e c e la ley a l g u n a s p r e s u n c i o n e s de pago. a) El r e c i b o q u e a c r e d i t e el p a g o d e l capital h a c e p r e s u m i r el p a g o d e los inter e s e s . Tal es la r e g l a d e l art. 1 5 9 5 , i n c . 2 o : "Si el a c r e e d o r o t o r g a c a r t a d e p a g o d e l capital sin m e n c i o n a r los intereses, s e p r e s u m e n éstos p a g a d o s " . b ) E n las o b l i g a c i o n e s q u e s e traducen en pagos periódicos, resulta gravoso al d e u d o r c o n s e r v a r la t o t a l i d a d d e los r e c i b i d o s . L a ley le a m p a r a c o n la p r e EDITORIAL
JURÍDICA
DE
CHILE
5 4 9 . C o n c e p t o . T i e n e el d e u d o r n< s ó l o la o b l i g a c i ó n d e p a g a r , le asiste el derecho de hacerlo c o m o consecuencia d e su i n t e r é s en q u e la o b l i g a c i ó n s e extinga. P u e d e i n t e r e s a r v i v a m e n t e al d e u d o r efectuar el p a g o p o r múltiples causas: p a r a i m p e d i r la resolución d e u n c o n t r a t o , p a r a recobrar bienes dados en p r e n d a , para n o i n c u r r i r e n u n a p e n a o s u s t r a e r s e del p a g o d e i n t e r e s e s g r a v o s o s , p a r a liberarse d e los r i e s g o s d e la c o s a . P e r o ¿y si el a c r e e d o r r e h u s a recibir el p a g o ? Esta resistencia n o d e b e p e r j u d i c a r al d e u d o r y la ley le p e r m i t e s o b r e p o n e r s e a e l l a m e d i a n t e el p a g o p o r c o n s i g n a ción. El p a g o p o r c o n s i g n a c i ó n es la ú n i c a f o r m a c o m o el d e u d o r p u e d e o b t e n e r su l i b e r a c i ó n si el a c r e e d o r resiste el p a g o y p r o d u c e los m i s m o s e f e c t o s extintivos d e la o b l i g a c i ó n q u e el a c e p t a d o voluntariam e n t e p o r el a c r e e d o r . C o n v i e n e t e n e r p r e s e n t e q u e la n e g a tiva d e l a c r e e d o r n o j u s t i f i c a el i n c u m p l i m i e n t o d e l d e u d o r , ni p u r g a la m o r a e n q u e p u e d a incurrir; c u a n d o m á s , la resist e n c i a o , m e j o r a ú n , la m o r a d e l a c r e e d o r , e x o n e r a r á al d e u d o r d e l c u i d a d o o r d i n a r i o d e la c o s a y le d a r á d e r e c h o 184
E x t i n c i ó n d e las o b l i g a c i o n e s
E n s u m a , el p a g o p o r c o n s i g n a c i ó n es el q u e se h a c e c o n t r a la v o l u n t a d d e l acreedor, después de habérsele ofrecido la c o s a y e n virtud d e su r e p u g n a n c i a o n o c o m p a r e c e n c i a p a r a recibirla o d e la i n c e r t i d u m b r e a c e r c a d e la p e r s o n a d e é s t e , m e d i a n t e el d e p ó s i t o d e la c o s a e n poder de un tercero.
para d e m a n d a r perjuicios (arts. 1548, 1680 y 1 8 2 7 ) . L a m o r a d e l a c r e e d o r e n r e c i b i r el p a g o n o p u r g a la m o r a del d e u d o r ; la m o r a d e l a c r e e d o r n o es s e r i o o b s t á c u l o p a r a q u e el d e u d o r c u m p l a , p o r q u e siemp r e le está f r a n c a la vía d e l p a g o p o r c o n signación. L a regla del art. 1552, q u e se resume en el aforismo "la mora purga la mora", se refiere a un caso muy diverso. El d e u d o r n o está en m o r a c u a n d o su acreedor, q u e es a la vez su deudor, en \irtud de la reciprocidad de las obligaciones q u e emanan de un contrato bilateral, n o c u m p l e o está pronto ,i cumplir la obligación q u e le incumbe. El v e n d e d o r A n o está en m o r a d e e n t r e g a r la cosa vendida si el c o m p r a d o r B n o p a g a el precio. Pero n o dejará d e estar en m o r a si el comp r a d o r C s o l a m e n t e se resiste a recibir la cosa vendida.
5 5 1 . L a o f e r t a . L a o f e r t a es el a c t o p o r el c u a l el d e u d o r m a n i f i e s t a su intenc i ó n d e c u m p l i r la o b l i g a c i ó n . L a n e c e s i d a d d e la oferta a p a r e c e cons i g n a d a e n el art. 1 6 0 0 : " L a c o n s i g n a c i ó n d e b e ser p r e c e d i d a d e oferta". C o n todo, e n los c a s o s q u e s e i n d i c a r á n , la o f e r t a es innecesaria. L a r e f o r m a d e la L e y N ° 7.825 resolvió u n a viva c o n t r o v e r s i a d e la d o c t r i n a a c e r c a d e si la o f e r t a d e b í a ser real o simp l e m e n t e verbal. El t e x t o a c t u a l d e l N ° 5 o d e l art. 1600 h a r e s u e l t o la c u e s t i ó n y est a b l e c i d o q u e " p a r a la validez d e la oferta, n o s e r á m e n e s t e r la p r e s e n t a c i ó n m a t e r i a l d e la c o s a o f r e c i d a " . L a o f e r t a , p u e s , p u e d e ser m e r a m e n t e v e r b a l .
D e lo d i c h o resulta q u e el d e u d o r p u e d e p a g a r c o n t r a la v o l u n t a d d e l a c r e e d o r . L o d i c e a s í el art. 1 5 9 8 : " P a r a q u e el p a g o sea v á l i d o , n o es m e n e s t e r q u e s e h a g a c o n el c o n s e n t i m i e n t o d e l a c r e e d o r ; el p a g o es válido a u n c o n t r a la v o l u n t a d del a c r e e d o r , m e d i a n t e la c o n s i g n a c i ó n " . L e está p e r m i t i d o p a g a r p o r consign a c i ó n n o s ó l o al d e u d o r , s i n o a t o d a pers o n a . El art. 1 5 7 2 t e n í a r e s u e l t o q u e el pago p u e d e hacerlo cualquiera persona, " a u n a p e s a r del a c r e e d o r " .
5 5 2 . F o r m a s d e la o f e r t a . P a r a determ i n a r la f o r m a c o m o d e b e h a c e r la oferta s e h a c e n e c e s a r i o distinguir: a ) Si el a c r e e d o r está p r e s e n t e , y b) Si n o t i e n e d o m i c i l i o e n el lugar, n o es h a b i d o o hay i n c e r t i d u m b r e a c e r c a d e la p e r s o n a del a c r e e d o r . L a oferta, e n el p r i m e r c a s o , d e b e hacerse c o n s u j e c i ó n a las n o r m a s g e n e r a l e s del art. 1600; en el s e g u n d o , se m o d i f i c a n d i c h a s n o r m a s , e n la m e d i d a i n d i s p e n s a ble, en los términos q u e señala el art. 1602.
5 5 0 . O f e r t a y c o n s i g n a c i ó n . El p a g o por consignación requiere, regularmente, d o s o p e r a c i o n e s : la o f e r t a y la c o n s i g nación.157 L a oferta tiene p o r objeto procurar al a c r e e d o r la o p o r t u n i d a d d e r e c i b i r vol u n t a r i a m e n t e el p a g o y, al m i s m o tiemp o , p o n e r d e m a n i f i e s t o su r e s i s t e n c i a o repugnancia. La consignación -obras son a m o r e s es el a c t o p o r el c u a l el d e u d o r se desp r e n d e d e la c o s a , m o s t r a n d o su i n e q u í voco propósito d e cumplir.
5 5 3 . R e q u i s i t o s d e f o n d o d e la oferta. S e ñ a l a el art. 1600 los r e q u i s i t o s int r í n s e c o s o d e f o n d o d e la o f e r t a , q u e s o n los p r o p i o s d e t o d o p a g o . a) L a oferta d e b e ser h e c h a " p o r una p e r s o n a c a p a z d e p a g a r " (art. 1600, N ° I o ) . b ) L a o f e r t a d e b e h a c e r s e al a c r e e d o r c a p a z d e recibir el p a g o , o a s u legítim o r e p r e s e n t a n t e (art. 1600, N ° 2 o ) . S e h a d i c h o a q u i é n d e b e h a c e r s e el p a g o y c ó m o é s t e n o es v á l i d o si s e h a c e
157 La Ley N ü 7.825, de 30 de agosto de 1944, modificó, simplificándolas, las disposiciones del C. Civil sobre el pago por consignación; según la reforma, suele ser innecesaria la oferta.
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EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
al a c r e e d o r q u e n o t i e n e la a d m i n i s t r a ción d e s u s b i e n e s (art. 1 5 7 8 ) . c) L a o b l i g a c i ó n d e b e s e r e x i g i b l e . El art. 1600 p r e v i e n e q u e es m e n e s t e r "si la o b l i g a c i ó n es a p l a z o o b a j o c o n d i c i ó n s u s p e n s i v a , haya e x p i r a d o el p l a z o o se haya c u m p l i d o la c o n d i c i ó n " (art. 1600, N° 3o). Sin e m b a r g o , si la o b l i g a c i ó n es a plazo, "la o f e r t a p o d r á t a m b i é n h a c e r s e e n los d o s ú l t i m o s d í a s h á b i l e s del p l a z o " . E n o t r o s t é r m i n o s , p u e d e el d e u d o r antic i p a r la o f e r t a d o s d í a s al v e n c i m i e n t o del t é r m i n o . d ) P o r ú l t i m o , es p r e c i s o q u e se ofrezc a e j e c u t a r el p a g o " e n el l u g a r d e b i d o " (art. 1600, N ° 4 o ) .
d a e x t r a n j e r a , el d e u d o r a c o m p a ñ a r á a la m i n u t a e x i g i d a p o r el artículo 1600, N ° 5 o , del C ó d i g o Civil, u n certificado d e u n Banc o d e la p l a z a o t o r g a d o c o n n o m á s d e dos días de anterioridad a aquel en que se e f e c t ú e la o f e r t a , e n el cual c o n s t e la e q u i v a l e n c i a e n m o n e d a n a c i o n a l , al tipo d e c a m b i o v e n d e d o r , d e la m o n e d a ext r a n j e r a a d e u d a d a a la f e c h a d e l certific a d o . El d e u d o r p o d r á , e n t o d o c a s o , c o n s i g n a r e n la m o n e d a e x t r a n j e r a a d e u d a d a (art. 23 d e la L e y N ° 1 8 . 0 1 0 ) . 5 5 5 . F o r m a d e la o f e r t a e n el caso d e l art. 1 6 0 2 . El art. 1602 c o n t e m p l a el c a s o d e l a c r e e d o r o d e su r e p r e s e n t a n t e q u e n o tiene d o m i c i l i o e n el l u g a r en q u e d e b e e f e c t u a r s e el p a g o , o n o s o n h a b i d o s , o hay i n c e r t i d u m b r e a c e r c a d e la p e r s o n a d e l a c r e e d o r . E n tales e v e n t o s se m o d i f i c a n las reglas d e l art. 1600 y la o f e r t a d e b e c u m plir s ó l o c o n los r e q u i s i t o s e x p r e s a d o s en los N » s l ° , 3 ° , 4 ° , 5 ° y 6 ° . N o es n e c e s a r i o , p u e s , q u e la oferta se h a g a al a c r e e d o r o a su r e p r e s e n t a n t e l e g í t i m o . El inc. 2 o del art. 1602 d i s p o n e : " L a o f e r t a s e h a r á e n e s t e c a s o al tesorer o c o m u n a l r e s p e c t i v o , q u i e n s e limitará a t o m a r c o n o c i m i e n t o d e ella y el deud o r p o d r á p r o c e d e r a la c o n s i g n a c i ó n en la f o r m a p r e v e n i d a e n el a r t í c u l o p r e c e dente".
5 5 4 . R e q u i s i t o s d e f o r m a d e la oferta. La oferta es s o l e m n e y la ley ha q u e r i d o darle este carácter p a r a q u e d e ella q u e d e constancia d e m o d o i n d u d a b l e . a) L a o f e r t a d e b e h a c e r s e p o r u n funcionario público. Son funcionarios competentes un notario o un receptor; pero e n las c o m u n a s e n q u e n o h a y a n o t a r i o p o d r á h a c e r sus veces el j u e z d e s u b d e l e g a c i ó n , el d e distrito o el oficial d e l R e gistro Civil d e l l u g a r e n q u e d e b a h a c e r s e el p a g o (art. 1600, N ° 5 ° ) . Estos f u n c i o n a r i o s p o d r á n a c t u a r "sin previa o r d e n del t r i b u n a l " 1 5 8 y, p a r a efectuar la o f e r t a , el d e u d o r p o n d r á e n s u s m a n o s u n a m i n u t a d e lo q u e d e b e , c o n los i n t e r e s e s v e n c i d o s , si los hay, y d e m á s c a r g o s l í q u i d o s ; c o n u n a d e s c r i p c i ó n individual d e la cosa o f r e c i d a . b) El f u n c i o n a r i o a c t u a n t e d e b e levantar u n acta d e la oferta, " c o p i a n d o en ella la a n t e d i c h a m i n u t a " (art. 1600, N ° 6 o ) . c) El a c t a c o n t e n d r á la r e s p u e s t a d e l a c r e e d o r o su r e p r e s e n t a n t e , si el u n o o el o t r o la h a n firmado, r e h u s a d o firmar o d e c l a r a d o n o s a b e r o n o p o d e r firmar (art. 1600, N ° 7 o ) . d ) P a r a los e f e c t o s d e l p a g o p o r c o n signación de alguna obligación en mone-
5 5 6 . C a s o s e n q u e s e o m i t e la oferta. L a o f e r t a p u e d e o m i t i r s e e n los c a s o s q u e c o n t e m p l a el N ° 7 o d e l art. 1600 en q u e resulta evidentemente innecesaria. a) Es i n n e c e s a r i a la o f e r t a "si el acreed o r d e m a n d a j u d i c i a l m e n t e el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n " . E n e f e c t o , ¿para q u é o f r e c e r al a c r e e d o r lo q u e é s t e reclama judicialmente? b ) Es i n o f i c i o s a la o f e r t a c u a n d o el a c r e e d o r d e d u c e cualquiera otra acción " q u e p u e d a e n e r v a r s e m e d i a n t e el p a g o d e la d e u d a " . Tal es el c a s o d e la a c c i ó n resolutoria. c) C u a n d o s e trate del p a g o p e r i ó d i co de sumas de dinero provenientes de u n a m i s m a o b l i g a c i ó n , las c u o t a s siguien-
1 ,s Con anterioridad a la reforma de la Ley N° 7.825, la oferta debía autorizarse judicialmente.
EDITOR1AL
JURÍDICA
DE C H I L E
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Extinción de las obligaciones
establece q u e en caso d e negativa del a r r e n d a d o r a recibir la r e n t a d e a r r e n d a m i e n t o o a o t o r g a r el c o r r e s p o n d i e n t e r e c i b o al a r r e n d a t a r i o q u e n o d e s e a r e rec u r r i r al p r o c e d i m i e n t o d e p a g o p o r cons i g n a c i ó n e s t a b l e c i d o e n el P á r r a f o 7 o del T í t u l o X I V d e l L i b r o IV d e l C ó d i g o Civil, p o d r á d e p o s i t a r a q u é l l a e n la u n i d a d del Servicio d e Tesorerías q u e c o r r e s p o n d a a la u b i c a c i ó n d e l i n m u e b l e , i n d i c a n d o el n o m b r e , a p e l l i d o s y la r e s i d e n c i a d e l a r r e n d a d o r . D i c h a u n i d a d le o t o r g a r á el r e s p e c t i v o r e c i b o y c o m u n i c a r á al a r r e n d a d o r , p o r c a r t a c e r t i f i c a d a , la e x i s t e n c i a del d e p ó s i t o . Este p a g o se c o n s i d e r a r á hec h o al a r r e n d a d o r p a r a t o d o s los e f e c t o s legales; p e r o su suficiencia será calificada e n el j u i c i o q u e c o r r e s p o n d a . El retiro d e l d e p ó s i t o p o r el a r r e n d a d o r n o significará renuncia a sus derec h o s ni p r o d u c i r á los e f e c t o s previstos e n el inciso t e r c e r o del a r t í c u l o 1956 d e l Cód i g o Civil. Si transcurridos tres a ñ o s d e s d e la fec h a del ingreso del d e p ó s i t o en el Servicio d e T e s o r e r í a s , el a r r e n d a d o r n o h u b i e r e e f e c t u a d o su retiro, los f o n d o s c o r r e s p o n d i e n t e s p a s a r á n a r e n t a s g e n e r a l e s d e la nación.
tes a la q u e s e haya c o n s i g n a d o s e c o n s i g n a r á n en la c u e n t a del t r i b u n a l , "sin n e cesidad d e nuevas ofertas" (art. 1 6 0 1 , inc. 5 " ) . 5 5 7 . L a c o n s i g n a c i ó n . D e f i n e el art. 1599 el c o n c e p t o d e c o n s i g n a c i ó n : " L a c o n s i g n a c i ó n es el d e p ó s i t o d e la c o s a q u e se d e b e , h e c h o a virtud d e la r e p u g nancia o no c o m p a r e c e n c i a del a c r e e d o r a recibirla, o d e la i n c e r t i d u m b r e a c e r c a d e la p e r s o n a d e é s t e , y c o n las f o r m a l i d a d e s n e c e s a r i a s , e n m a n o s d e u n a tercera p e r s o n a " . H e c h a la o f e r t a , d e b e p r o c e d e r s e a la consignación o depósito en p o d e r d e un tercero. El art. 1 6 0 1 , inc. 3 o , insiste e n q u e "no será necesario decreto judicial previo p a r a e f e c t u a r la o f e r t a ni p a r a h a c e r la c o n s i g n a c i ó n " . 5 5 8 . F o r m a s d e la c o n s i g n a c i ó n . L a c o n s i g n a c i ó n d e b e h a c e r s e d e las m a n e ras q u e i n d i c a el art. 1 6 0 1 . a) L a consignación p u e d e hacerse, p o r d e p r o n t o , e n la c u e n t a c o r r i e n t e banc a d a del tribunal c o m p e t e n t e . E n la c u e n t a b a n c a d a del tribunal d e b e r á h a c e r s e la c o n s i g n a c i ó n e n los c a s o s d e los arts. 1 6 0 0 , N ° 7 o , y 1 6 0 1 , inc. 5 o . N a t u r a l m e n t e q u e es m e n e s t e r q u e la obligación sea de dinero. b ) P u e d e h a c e r s e la c o n s i g n a c i ó n e n la t e s o r e r í a c o m u n a l , o e n u n b a n c o com e r c i a l u oficina d e l B a n c o d e l E s t a d o d e C h i l e , feria, m a r t i l l o o a l m a c é n g e n e ral d e d e p ó s i t o del l u g a r e n q u e d e b a h a c e r s e el p a g o , s e g ú n s e a la n a t u r a l e z a d e la c o s a o f r e c i d a (art. 1 6 0 1 , inc. I o ) . c) L a c o n s i g n a c i ó n p u e d e h a c e r s e , todavía, " e n p o d e r d e u n d e p o s i t a r i o n o m b r a d o p o r el j u e z c o m p e t e n t e " (art. 1 6 0 1 , inc. 2 " ) . E s j u e z c o m p e t e n t e p a r a estos e f e c t o s el d e letras d e m a y o r c u a n t í a del l u g a r e n q u e d e b a h a c e r s e el p a g o (art. 1 6 0 1 , inc. 6 o , m o d i f i c a d o p o r el art. 11 d e l D.L. 2.416). a) Reglas especiales para el pago de rentas de anrndainienla El art. 23 de la ley de- arrendamiento d e predios urbanos (N° 18.010)
559. Intervención del acreedor. N o c a b e al a c r e e d o r i n t e r v e n c i ó n d e n i n g u n a c l a s e , s i n o u n a vez h e c h a la o f e r t a y p r a c t i c a d a la c o n s i g n a c i ó n . El art. 1 6 0 1 , r e f o r m a d o p o r la L e y N ° 7 . 8 2 5 , es c o n c l u y e n t e : " E n el p a g o p o r c o n s i g n a c i ó n n o s e a d m i t i r á g e s t i ó n ni r e c u r s o j u d i c i a l a l g u n o del a c r e e d o r tend i e n t e a o b s t a c u l i z a r la o f e r t a o la c o n signación. Por consiguiente, no se dará c u r s o a n i n g u n a o p o s i c i ó n o s o l i c i t u d del acreedor". 5 6 0 . P r o c e d i m i e n t o s p o s t e r i o r e s a la c o n s i g n a c i ó n . I n d i c a el art. 1603 los p r o c e d i m i e n t o s p o s t e r i o r e s a la c o n s i g n a c i ó n e n q u e d e b e calificarse la s u f i c i e n c i a d e l pago. a) El d e u d o r d e b e r á p e d i r al j u e z c o m p e t e n t e , q u e s e ñ a l a el art. 1 6 0 1 , inciso fin a l , q u e la c o n s i g n a c i ó n s e p o n g a e n 1S7
EDITORIAL
JURÍDICA
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Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
una acción que p u e d e enervarse mediante el p a g o , su s u f i c i e n c i a s e r á calificada e n el m i s m o j u i c i o o p o r el j u e z q u e con o c e d e l litigio. D e esta r e g l a g e n e r a l se e x c e p t ú a el c a s o previsto e n el inc. 3 o d e l art. 1603. c o m o lo p o n e d e m a n i f i e s t o la e x p r e s i ó n inicial "sin e m b a r g o " d e la n o r m a . L a suficiencia d e l p a g o se califica e n los antec e d e n t e s d e n o t i f i c a c i ó n d e la c o n s i g n a c i ó n al a c r e e d o r , si é s t e n o p r u e b a la c i r c u n s t a n c i a d e existir j u i c i o p e n d i e n t e e n q u e d e b a h a c e r s e la calificación. El j u i c i o p a r a calificar la suficiencia del p a g o d e o b l i g a c i o n e s c o n t r a í d a s e n m o n e d a e x t r a n j e r a , i m p u g n a d o p o r i: ser d e a q u e l l a s a q u e se refiere el art. 5 o d e la L e y N ° 14.949, se s u j e t a a las norm a s e s p e c i a l e s q u e e s t a b l e c e e s t a lev (art. 12 d e la Ley N ° 1 4 . 9 4 9 ) .
c o n o c i m i e n t o del acreedor, c o n intimación d e recibir la c o s a c o n s i g n a d a (art. 1603, inc. 1"). b ) Si el a c r e e d o r n o p r u e b a , d e n t r o del p l a z o d e treinta d í a s h á b i l e s , d e s d e q u e fue n o t i f i c a d o d e la c o n s i g n a c i ó n , la c i r c u n s t a n c i a d e existir juicio en el cual d e b a calificarse la s u f i c i e n c i a d e l p a g o , a p e t i c i ó n del d e u d o r , el j u e z q u e o r d e n ó d i c h a n o t i f i c a c i ó n lo d e c l a r a r á s u f i c i e n t e y o r d e n a r á alzar las c a u c i o n e s , sin m á s trámite. L a s r e s o l u c i o n e s q u e el j u e z d i c t e ser á n a p e l a b l e s e n el s o l o e f e c t o d e v o l u t i v o (art. 1603, inc. 3 o ) . c) S e e n t e n d e r á q u e existe j u i c i o desd e q u e se haya n o t i f i c a d o la d e m a n d a (art. 1603, inc. 5 o ) . d ) El p l a z o d e treinta d í a s p o d r á s e r p r o r r o g a d o p o r el j u e z "si p o r c a u s a s ajen a s a la v o l u n t a d del a c r e e d o r n o h a s i d o p o s i b l e notificar al d e u d o r " (art. 1 6 0 3 , inc. 4 " ) .
5 6 1 . G a s t o s del p a g o p o r consignación. L o s g a s t o s del p a g o p o r c o n s i g n a c i ó n son d e c a r g o d e l a c r e e d o r , d e a c u e r d o c o n el art. 1 6 0 4 : " L a s e x p e n s a s d e t o d a o f e r t a y c o n s i g n a c i ó n v á l i d a s s e r á n a c a r g o del acreedor". E s t a d e r o g a c i ó n d e las r e g l a s g e n e r a les se e n c u e n t r a s o b r a d a m e n t e justificad a . El a c r e e d o r , c o n su n e g a t i v a p a r a r e c i b i r el p a g o , es el c a u s a n t e d e los gastos o c a s i o n a d o s .
5 6 0 . a. J u i c i o p a r a c a l i f i c a r la sufic i e n c i a d e l p a g o . El art. 1 6 0 3 , i n c . 2 o , d i s p o n e : " L a suficiencia del p a g o p o r cons i g n a c i ó n s e r á c a l i f i c a d a en el j u i c i o q u e c o r r e s p o n d a p r o m o v i d o p o r el d e u d o r o p o r el a c r e e d o r a n t e el t r i b u n a l q u e s e a c o m p e t e n t e s e g ú n las reglas g e n e r a l e s " . El j u i c i o q u e c o r r e s p o n d e s e r á el q u e haya p r o m o v i d o o p r o m u e v a el a c r e e d o r p a r a r e c l a m a r el c u m p l i m i e n t o d e la oblig a c i ó n o p a r a d e d u c i r c u a l q u i e r a otra acc i ó n c o n s e c u e n c i a l del i n c u m p l i m i e n t o , c o m o la d e resolución del c o n t r a t o ; o bien el q u e h a y a p r o m o v i d o el d e u d o r p a r a q u e s e d e c l a r e e x t i n g u i d a la d e u d a o s e h a g a a l g u n a d e c l a r a c i ó n d e r i v a d a d e tal e x t i n c i ó n , c o m o la c e s a c i ó n d e las cauciones.159 (!(«robora lo dicho la regla del art. 1601, N ° 7 o ; c u a n d o la c o n s i g n a c i ó n se h a c e e n j u i c i o e n q u e el a c r e e d o r d e m a n d a el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n o d e d u c e
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5 6 2 . E f e c t o s del p a g o p o r consignac i ó n . El l ó g i c o e f e c t o d e l p a g o p o r cons i g n a c i ó n es la e x t i n c i ó n d e la d e u d a . El art. 1605 c o n s i g n a e s t e e f e c t o fund a m e n t a l y sus p r i n c i p a l e s c o n s e c u e n c i a s . "El e f e c t o d e la c o n s i g n a c i ó n suficiente es e x t i n g u i r la o b l i g a c i ó n , h a c e r cesar, en c o n s e c u e n c i a , los i n t e r e s e s y e x i m i r del p e l i g r o d e la c o s a al d e u d o r , t o d o ello d e s d e el d í a d e la c o n s i g n a c i ó n " . L a e x t i n c i ó n d e la o b l i g a c i ó n se prod u c e , p u e s , e n el d í a e n q u e se verifica la c o n s i g n a c i ó n . P e r o el in. 2 o del art. 1605 establece una regla de excepción. Si la obligación es a plazo o b a j o condición, a c e p t a d a la consignación o declarad* suficiente el p a g o p o r resolución firme, se tendrá la obligación p o r c u m p l i d a oportu-
Véase Fallos del Mes, N" 160, marzo de 1972,
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DE CHILE
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E x t i n c i ó n d e las o b l i g a c i o n e s
ñámente, siempre q u e la oferta se haya efectuado, a m á s tardar, el día siguiente hábil al vencimiento d e la obligación. L a obligación se entiende c u m p l i d a el d í a d e su v e n c i m i e n t o , p e r o el d e u d o r d e b e r á c u i d a r d e la c o s a y p a g a r los cor r e s p o n d i e n t e s i n t e r e s e s h a s t a el d í a d e la c o n s i g n a c i ó n .
565. Subrogación real. La subrogac i ó n real es, p u e s , la s u s t i t u c i ó n d e u n a c o s a p o r o t r a q u e j u r í d i c a m e n t e se sitúa e n s u lugar. N o trata s i s t e m á t i c a m e n t e la ley d e la s u b r o g a c i ó n real q u e , e n v e r d a d , es ajen a al t e m a q u e t r a t a m o s . M e r e c e n citarse a l g u n o s c a s o s q u e s e ñ a l a n el C ó d i g o Civil y o t r o s c u e r p o s d e leyes. a) S e o p e r a la s u b r o g a c i ó n real c u a n d o u n i n m u e b l e p r o p i o d e u n o d e los c ó n y u g e s es s u b r o g a d o a o t r o a d q u i r i d o d u r a n t e el m a t r i m o n i o , a título o n e r o s o . E n p r i n c i p i o , t o d o s los b i e n e s a d q u i r i d o s a título o n e r o s o , d u r a n t e el matrim o n i o , p e r t e n e c e n a la s o c i e d a d conyugal, a u n q u e se h a y a n a d q u i r i d o c o n el p r o d u c t o d e la e n a j e n a c i ó n d e b i e n e s p r o p i o s d e los c ó n y u g e s ; la s o c i e d a d d e b e r á al c ó n y u g e el valor e n q u e se e n a j e n ó el b i e n p r o p i o , p e r o el b i e n a d q u i r i d o es
5 6 3 . R e t i r o d e la c o n s i g n a c i ó n . El l e u d o r p u e d e r e t i r a r la c o n s i g n a c i ó n a n t e s o d e s p u é s d e a c e p t a d a p o r el a c r e e d o r o d e c l a r a d a s u f i c i e n t e p o r el juez. P e r o las c o n d i c i o n e s y c o n s e c u e n c i a s del r e t i r o d e la c o n s i g n a c i ó n , e n u n o y otro caso, son sustancialmente diferentes. a) Mientras la c o n s i g n a c i ó n n o h a s i d o a c e p t a d a , o d e c l a r a d a s u f i c i e n t e p o r sentencia e j e c u t o r i a d a , p u e d e el d e u d o r ret i r a r l a . L a o b l i g a c i ó n s u b s i s t e y, d e a c u e r d o c o n el art. 1606, r e t i r a d a la c o n s i g n a c i ó n , " s e m i r a r á c o m o d e n i n g ú n valor y e f e c t o r e s p e c t o d e l c o n s i g n a n t e y d e sus c o d e u d o r e s y fiadores". b ) E n t r e t a n t o , si se h a a c e p t a d o o d e c l a r a d o s u f i c i e n t e la c o n s i g n a c i ó n , n o p u e d e el d e u d o r retirarla sin el c o n s e n t i miento del acreedor. P e r o a c e p t a d o el retiro p o r el acreedor, s e g ú n el art. 1607, "la o b l i g a c i ó n se mirará c o m o del t o d o n u e v a " . Hay u n a v e r d a d e r a n o v a c i ó n y, p o r lo tanto, c e s a r á la r e s p o n s a b i l i d a d d e los fiadores y c o d e u d o r e s y p e r d e r á el a c r e e d o r los privilegios y g a r a n t í a s d e su c r é d i t o primitivo. "Si p o r v o l u n t a d d e las p a r t e s se ren o v a r e n las h i p o t e c a s p r e c e d e n t e s , se inscribirán d e n u e v o , y s u f e c h a s e r á la del d í a d e la n u e v a i n s c r i p c i ó n " (art. 1 6 0 7 ) .
3.
PAGO CON
social.
L a o p e r a c i ó n es p e r j u d i c i a l p a r a el c ó n y u g e q u e , d e esta m a n e r a , c a m b i a u n b i e n raíz suyo p o r u n s i m p l e c r é d i t o c o n tra la s o c i e d a d c o n y u g a l , l l a m a d o a hac e r s e efectivo al t i e m p o d e su d i s o l u c i ó n ; lo es, e s p e c i a l m e n t e , p a r a la m u j e r , porq u e s o b r e los b i e n e s s o c i a l e s t i e n e el m a rido poderes considerables. E s t o s i n c o n v e n i e n t e s se salvan c o n la s u b r o g a c i ó n ; e n virtud d e ella, el b i e n a d q u i r i d o p a s a a o c u p a r el m i s m o l u g a r q u e el b i e n e n a j e n a d o y, c o m o é s t e , es u n b i e n p r o p i o del c ó n y u g e . P o r e s t o , el art. 1727 d i s p o n e q u e n o p e r t e n e c e a la s o c i e d a d c o n y u g a l "el i n m u e b l e q u e fuere d e b i d a m e n t e s u b r o g a d o a o t r o i n m u e b l e p r o p i o d e a l g u n o d e los c ó n y u g e s " (arts. 1727, 1733, 1734, 1 7 3 5 ) . b ) T i e n e l u g a r u n a s u b r o g a c i ó n real e n el c a s o q u e p r e v é el art. 1 6 7 2 . Si la e s p e c i e o c u e r p o cierto d e b i d a p e r e c e p o r h e c h o o c u l p a del d e u d o r , subsiste la oblig a c i ó n , p e r o varía d e o b j e t o ; el d e u d o r es o b l i g a d o al p r e c i o d e la c o s a y a ind e m n i z a r al a c r e e d o r . El p r e c i o y la i n d e m n i z a c i ó n sustituy e n , p u e s , a la e s p e c i e o c u e r p o c i e r t o q u e p e r e c i ó p o r c a u s a i m p u t a b l e al d e u dor.
SUBROGACIÓN
5 6 4 . L a s u b r o g a c i ó n en g e n e r a l . L a s u b r o g a c i ó n es, e n g e n e r a l , la s u s t i t u c i ó n d e u n a cosa o d e u n a p e r s o n a p o r otra q u e o c u p a j u r í d i c a m e n t e su lugar. L a s u b r o g a c i ó n es real, e n el p r i m e r c a s o , y p e r s o n a l e n el s e g u n d o . 189
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JURÍDICA
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Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
c) El art. 5 5 5 d e l C ó d i g o d e C o m e r c i o c o n s a g r a o t r o i m p o r t a n t e c a s o d e sub r o g a c i ó n real: " L a c o s a q u e es m a t e r i a del s e g u r o es s u b r o g a d a p o r la c a n t i d a d a s e g u r a d a p a r a el e f e c t o d e e j e r c i t a r sob r e ésta los privilegios e h i p o t e c a s constituidos sobre aquélla". P r o d u c i d o el siniestro, la i n d e m n i z a c i ó n d e l s e g u r o r e e m p l a z a a la c o s a asegurada.
a q u e el d e u d o r le r e e m b o l s e y p o d r á ejercitar, s e g ú n el c a s o , las a c c i o n e s derivadas del m a n d a t o o d e la a g e n c i a oficiosa; si p r e s t a d i n e r o p a r a el p a g o , se p o d r á r e e m b o l s a r e j e r c i e n d o la a c c i ó n e m a n a da de mutuo. P e r o las a c c i o n e s del m a n d a t o , del m u t u o , d e la a g e n c i a oficiosa, s o n accion e s s i m p l e m e n t e p e r s o n a l e s , e x p u e s t a s al r i e s g o d e la i n s o l v e n c i a d e l d e u d o r ; este r i e s g o p u e d e i n d u c i r al t e r c e r o a absten e r s e d e p a g a r o p r e s t a r su d i n e r o p a r a el p a g o . U n a c i r c u n s t a n c i a m o v e r á al t e r c e r o a desestimar estos temores: q u e , ocupand o el l u g a r d e l a c r e e d o r , s e le transmita el c r é d i t o , c o n las g a r a n t í a s q u e a s e g u r a n su p a g o ; e s t e r e s u l t a d o se o b t i e n e c o n la subrogación. El a c r e e d o r o b t i e n e la satisfacción d e s u c r é d i t o ; el d e u d o r c o n s i g u e liberarse d e la o b l i g a c i ó n p a r a c o n el a c r e e d o r exig e n t e ; el t e r c e r o o p e r a r á c o n la s e g u r i d a d q u e le d a n las g a r a n t í a s q u e c a u c i o n a n el c r é d i t o del a c r e e d o r . L a s u b r o g a c i ó n satisface t o d o s los int e r e s e s e n j u e g o y es p r e c i s a m e n t e esta g e n e r a l u t i l i d a d s u r a z ó n d e ser.
566. Subrogación personal. Pago con s u b r o g a c i ó n . L a s u b r o g a c i ó n p e r s o n a l es la s u s t i t u c i ó n d e u n a p e r s o n a p o r o t r a q u e j u r í d i c a m e n t e o c u p a su lugar. E n este sentido, el a c r e e d o r q u e ejerce la acción o b l i c u a o indirecta se s u b r o g a e n los d e r e c h o s d e l d e u d o r ; el h e r e d e r o sub r o g a al c a u s a n t e . P e r o n o interesa la s u b r o g a c i ó n pers o n a l , e n g e n e r a l , sino el p a g o c o n s u b r o g a c i ó n , esto es, grosso modo, la sustitución de un acreedor por otro a consecuencia del p a g o . Si el p a g o lo e f e c t ú a el d e u d o r , la oblig a c i ó n se e x t i n g u e p o r c o m p l e t o , erga omnes, sin n i n g u n a u l t e r i o r c o n s e c u e n c i a j u r í d i c a . N o s u c e d e lo m i s m o si q u i e n p a g a es o t r a p e r s o n a , d i r e c t a o indirectam e n t e i n t e r e s a d a o e x t r a ñ a a la obligac i ó n o , a u n , el p r o p i o d e u d o r c o n el d i n e r o q u e u n t e r c e r o le s u m i n i s t r a . L a o b l i g a c i ó n s e e x t i n g u e r e s p e c t o del acreedor, p e r o se crea u n a relación juríd i c a e n t r e la p e r s o n a q u e h i z o el p a g o o p r e s t ó el d i n e r o p a r a llevarlo a c a b o y el d e u d o r p a r a el r e e m b o l s o d e lo p a g a d o . Un ejemplo p o n d r á bien de manifiesto la i m p o r t a n c i a q u e , e n estas r e l a c i o n e s , t i e n e la s u b r o g a c i ó n . U n a c r e e d o r , 1 6 0 cuyo c r é d i t o s e encuentra sólidamente garantizado, supong a m o s p o r m e d i o d e u n a h i p o t e c a , se disp o n e a a c c i o n a r e n é r g i c a m e n t e c o n t r a su d e u d o r . U n a m i g o d e l d e u d o r e s t a r í a disp u e s t o a p a g a r la d e u d a o p r o p o r c i o n a r los f o n d o s n e c e s a r i o s p a r a el p a g o . Si p a g a d i r e c t a m e n t e al a c r e e d o r , t e n d r á d e r e c h o
5 6 7 . D e f i n i c i ó n . El art. 1608 establec e q u e "la s u b r o g a c i ó n es la t r a n s m i s i ó n d e los d e r e c h o s del a c r e e d o r a u n tercero, q u e le p a g a " . L a d e f i n i c i ó n n o p r o p o r c i o n a u n conc e p t o c l a r o d e la institución. L a e x p r e sión " t r a n s m i s i ó n " sirve, m á s b i e n , p a r a d e s i g n a r el t r a s p a s o d e u n d e r e c h o p o r c a u s a d e m u e r t e . E n fin, la d e f i n i c i ó n sug i e r e q u e el p a g o d e b e h a c e r l o s i e m p r e un tercero. L a s u b r o g a c i ó n es u n a ficción d e la ley; el c r é d i t o s e e x t i n g u e r e s p e c t o del a c r e e d o r q u e r e c i b i ó el p a g o , p e r o subsiste í n t e g r a m e n t e e n favor d e u n tercer o , c o n t o d o s los a c c e s o r i o s , privilegios, p r e n d a s e h i p o t e c a s q u e a s e g u r a b a n el crédito del a c r e e d o r a quien se p a g ó . La obligación cambia de acreedor, conservándose idéntica. S e la p u e d e d e f i n i r c o m o u n a ficción legal e n cuya virtud el c r é d i t o q u e h a s i d o
Baudry-Lacantinerie, ob. cit., t. II, N° 1040. EDITORIAL
JURÍDICA
DE
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E x t i n c i ó n d e las o b l i g a c i o n e s
l e m n e y r e q u i e r e el c u m p l i m i e n t o d e formalidades especiales. Es i n d i s p e n s a b l e u n texto e x p r e s o d e la ley q u e la autorice, c o m o lo p o n e d e manifiesto la frase "en t o d o s los casos señalados p o r las leyes" q u e e m p l e a el art. 1610. L a e n u m e r a c i ó n n o es t a x a t i v a ; el art. 1610 e n u m e r a s ó l o los p r i n c i p a l e s cas o s d e s u b r o g a c i ó n legal. T i e n e l u g a r "esp e c i a l m e n t e a b e n e f i c i o " d e las p e r s o n a s que indica.
pagado con dineros proporcionados por u n t e r c e r o y q u e , p o r c o n s i g u i e n t e , se extingue respecto del acreedor, se reputa subsistir, c o n t o d o s sus a c c e s o r i o s , e n p r o v e c h o d e e s t e t e r c e r o , p a r a a s e g u r a r l e el r e e m b o l s o d e lo p a g a d o . 1 6 1 N ó t e s e q u e la definición d e s t a c a q u e el p a g o d e b e h a c e r s e c o n d i n e r o d e u n tercero. Es ésta la o p o r t u n i d a d d e precisar q u e lo i m p o r t a n t e n o es q u e el p a g o lo h a g a el d e u d o r o u n t e r c e r o ; lo q u e i m p o r t a es si el p a g o se h a c e c o n d i n e r o del d e u d o r o d e u n t e r c e r o , c o m o s e verá en el c a s o del N ° 6 o del art. 1610.
570. Acreedor q u e p a g a a otro acreed o r d e m e j o r d e r e c h o . T i e n e l u g a r la sub r o g a c i ó n legal e n favor " d e l a c r e e d o r que p a g a a otro acreedor de mejor derec h o e n r a z ó n d e u n privilegio o h i p o t e c a " (art. 1 6 1 0 , N ° I o ) . L a s u b r o g a c i ó n se o p e r a b a j o las siguientes condiciones: a) El t e r c e r o q u e p a g a h a d e s e r n e cesariamente otro acreedor; b ) El a c r e e d o r q u e r e c i b e el p a g o h a d e tener un mejor d e r e c h o , p o r q u e su c r é d i t o es p r i v i l e g i a d o o h i p o t e c a r i o . D e e s t e m o d o , t e n d r á l u g a r la s u b r o g a c i ó n legal en favor del a c r e e d o r c o m ú n que paga a un acreedor hipotecario o p r e n d a r i o ; t e n d r á lugar, t a m b i é n , si u n acreedor hipotecario paga a otro acreedor hipotecario de grado preferente. El p a g o será, a m e n u d o , el ú n i c o m e d i o d e a p l a c a r a u n a c r e e d o r q u e , c o n la s e g u r i d a d d e p a g a r s e p r e f e r e n t e m e n t e , se d i s p o n e a realizar b i e n e s del d e u d o r e n circunstancias desfavorables, sin importarle q u e el p r o d u c t o d e la realización n o baste p a r a satisfacer a los d e m á s a c r e e d o r e s . S a t i s f e c h o este a c r e e d o r , s e r á p o s i b l e b u s c a r u n a o c a s i ó n m á s p r o p i c i a p a r a realizar los b i e n e s del d e u d o r . O b t i e n e n ventajas, así, el a c r e e d o r q u e p a g a , la m a s a d e a c r e e d o r e s y el p r o p i o d e u d o r .
568. Diversas clases d e subrogación. "Se s u b r o g a u n tercero en los d e r e c h o s del acreedor, o en virtud d e la ley, o en virtud d e u n a c o n v e n c i ó n del a c r e e d o r " , dice el art. 1609. L a s u b r o g a c i ó n p u e d e ser, así, legal y convencional. L a s u b r o g a c i ó n legal se o p e r a p o r el ministerio d e la ley. L a subrog a c i ó n c o n v e n c i o n a l se p r o d u c e e n virtud d e u n a c u e r d o d e v o l u n t a d e s e n t r e el a c r e e d o r y el t e r c e r o q u e le p a g a . El C ó d i g o Civil f r a n c é s c o n o c e d o s clases d e s u b r o g a c i ó n c o n v e n c i o n a l : p u e d e ser c o n s e n t i d a p o r el a c r e e d o r o c o n sentida p o r el d e u d o r . En n u e s t r o C ó d i g o , la s u b r o g a c i ó n c o n s e n t i d a p o r el d e u d o r es un caso d e s u b r o g a c i ó n legal (art. 1610, N ° 6 o ) y se p r o d u c e c u a n d o el p a g o se verifica p o r el p r o p i o d e u d o r , c o n el din e r o q u e le p r o p o r c i o n ó u n t e r c e r o . a) Subrogación
legal
5 6 9 . L a s u b r o g a c i ó n legal. S u s caract e r e s . L a s u b r o g a c i ó n legal se p r o d u c e " p o r el m i n i s t e r i o d e la ley, y a u n c o n t r a la v o l u n t a d d e l a c r e e d o r " ( a r t . 1 6 1 0 , inc. I o ) . T i e n e l u g a r ipso jure, d e p l e n o d e r e c h o , c a d a vez q u e el p a g o se h a c e e n las c i r c u n s t a n c i a s l e g a l e s . P o r e x c e p c i ó n , e n el c a s o d e l N ° 6 o del art. 1 6 1 0 , la s u b r o g a c i ó n legal es so-
5 7 1 . C o m p r a d o r d e un i n m u e b l e q u e p a g a a los a c r e e d o r e s hipotecarios. Se o p e r a la s u b r o g a c i ó n legal e n b e n e f i c i o "del q u e h a b i e n d o c o m p r a d o u n inmueb l e , es o b l i g a d o a p a g a r a los a c r e e d o r e s a q u i e n e s el i n m u e b l e está h i p o t e c a d o " (art. 1 6 1 0 , N ° 2 ° ) .
161 Tal es, c o n ligera diferencia e n los términos, la d e f i n i c i ó n d e B a u d r v - I . a c a n t i n e i ie. o b . cii., i. II. N° 1041.
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Dos condiciones son también necesarias, esta vez, p a r a q u e t e n g a l u g a r la subrogación: a) el t e r c e r o q u e p a g a d e b e ser el c o m p r a d o r d e u n a finca h i p o t e c a d a ; b ) el p a g o d e b e h a c e r s e a u n a c r e e d o r h i p o t e c a r i o d e la finca. U n e j e m p l o es i n d i s p e n s a b l e p a r a precisar el a l c a n c e d e la d i s p o s i c i ó n . A c o m p r a e n $ 1 5 0 . 0 0 0 u n a finca g r a v a d a c o n tres h i p o t e c a s p o r $ 1 0 0 . 0 0 0 a favor d e B, p o r $ 5 0 . 0 0 0 a favor d e C y p o r $ 1 0 0 . 0 0 0 a favor d e D. A p l i c a d o el p r e c i o al p a g o d e las h i p o t e c a s , s ó l o se satisfacen B y C ; subsistirá la h i p o t e c a d e D, a m e n o s q u e la v e n t a s e h a g a e n p ú b l i c a s u b a s t a a la q u e haya sido o p o r t u n a m e n t e citado. ¿ D e q u é sirve q u e A se s u b r o g u e e n los d e r e c h o s d e B y C y se c o n v i e r t a e n a c r e e d o r h i p o t e c a r i o d e su p r o p i a finca? D e n a d a sirve, e n e f e c t o , a m e n o s q u e D le p e r s i g a p a r a h a c e r efectiva la h i p o t e c a q u e g a r a n t i z a su c r é d i t o i n s o l u t o . L a util i d a d d e la s u b r o g a c i ó n se h a r á p a t e n t e p o r q u e el p r o d u c t o d e la r e a l i z a c i ó n d e la finca, v e r i f i c a d a a i n s t a n c i a s d e D, s e r e e m b o l s a r á p r e f e r e n t e m e n t e a A d e lo q u e p a g ó a B y C. S u p ó n g a s e q u e el i n m u e b l e , p o r iniciativa d e D, se v e n d e e n $ 1 6 0 . 0 0 0 ; el p r e c i o servirá, e n p r i m e r lugar, p a r a ree m b o l s a r a A los $ 1 5 0 . 0 0 0 q u e p a g ó ; el s a l d o d e $ 1 0 . 0 0 0 s e r á p a r a D. D e e s t e m o d o , el c o m p r a d o r p i e r d e el i n m u e b l e , p e r o n o el d i n e r o q u e p a g ó , sin p e r j u i c i o d e su d e r e c h o p a r a reclam a r d e l v e n d e d o r el s a n e a m i e n t o d e la evicción (art. 1 8 4 7 ) . Es m e n e s t e r o b s e r v a r q u e la s u b r o g a c i ó n se o p e r a e n favor d e l " c o m p r a d o r " d e u n i n m u e b l e h i p o t e c a d o ; la a d q u i s i ción d e b e verificarse, p u e s , a título d e c o m p r a v e n t a . N o e x i g e la ley, e n c a m b i o , q u e el c o m p r a d o r hava a p l i c a d o al p a g o d e los c r é d i t o s h i p o t e c a r i o s el p r e c i o d e la c o m p r a v e n t a . El C ó d i g o Civil francés, e n su art. 1251, r e q u i e r e q u e los a c r e e d o r e s s e a n p a g a d o s p r e c i s a m e n t e c o n el p r e c i o . N u e s t r o C ó digo en u n a fórmula m u c h o más general, e x i g e s ó l o el p a g o a los a c r e e d o r e s h i p o t e EDITORIAL
JURÍDICA
Dt
CHILE
carios, tanto d a c o n el p r e c i o o c o n otros bienes. Si el c o m p r a d o r , i g n o r a n t e d e la existencia d e la h i p o t e c a , p a g a í n t e g r a m e n t e el p r e c i o al v e n d e d o r y l u e g o es perseguid o p o r el a c r e e d o r h i p o t e c a r i o y le p a g a , t e n d r á l u g a r la s u b r o g a c i ó n . C o b r a r á interés la s u b r o g a c i ó n c a d a vez q u e o t r o acreed o r h i p o t e c a r i o p e r s i g a la finca.162 5 7 2 . P a g o d e d e u d a a j e n a a la q u e se está obligado solidaria o subsidiariament e . S e p r o d u c e la s u b r o g a c i ó n , p o r ministerio d e la ley, e n favor "del que paga una deuda a que se halla obligado solidaria o subsidiariamente" (art. 1610, N ° 3 o ) . B e n e f i c i a la s u b r o g a c i ó n , p u e s , a los fiadores y c o d e u d o r e s s o l i d a r i o s . El fiador q u e p a g a satisface u n a obligación íntegramente ajena y se subroga e n los d e r e c h o s del a c r e e d o r e n c o n t r a del d e u d o r p r i n c i p a l p o r el total d e lo pagado. Si s o n varios los fiadores, la obligac i ó n se d i v i d e e n t r e ellos p o r i g u a l e s partes y p o r e s t o el art. 2 3 7 8 d i s p o n e q u e "el fiador q u e p a g a m á s d e lo q u e p r o p o r c i o n a l m e n t e le c o r r e s p o n d e , es s u b r o g a d o p o r el e x c e s o e n los d e r e c h o s d e l a c r e e d o r c o n t r a los c o f i a d o r e s " . D e este m o d o , el fiador q u e p a g a ínteg r a m e n t e la d e u d a q u e garantiza, se subrog a e n los d e r e c h o s del a c r e e d o r e n contra del d e u d o r p o r el total y c o n t r a los cofiad o r e s p o r s u parte o c u o t a en la d e u d a . L a s u b r o g a c i ó n e n favor del c o d e u d o r s o l i d a r i o , e n c a m b i o , t i e n e l u g a r en los t é r m i n o s q u e s e ñ a l a el art. 1 5 2 2 . Es el i n t e r é s d e los c o d e u d o r e s e n el n e g o c i o lo q u e d e t e r m i n a los t é r m i n o s d e la subrogación. E n p r i n c i p i o , el c o d e u d o r se s u b r o g a e n la a c c i ó n d e l a c r e e d o r , " p e r o l i m i t a d a r e s p e c t o a c a d a u n o d e los c o d e u d o r e s a la p a r t e o c u o t a q u e t e n g a e s t e c o d e u d o r e n la d e u d a " . D e e s t e m o d o , la solidarid a d n o s e m a n t i e n e en favor del c o d e u dor solidario que paga.
Claro Solar, ob. cit., t. XII, N° 1527. 192
Extinción de las obligaciones
El p a g o lo h a c e esta vez u n t e r c e r o , e x t r a ñ o a la o b l i g a c i ó n , p e r o c o n el asent i m i e n t o del d e u d o r . El t e r c e r o , e n verd a d , es u n m a n d a t a r i o del d e u d o r . El c o n s e n t i m i e n t o del d e u d o r p u e d e ser e x p r e s o o tácito. El m a n d a t o p u e d e constituirse " p o r escritura p ú b l i c a o privad a , p o r cartas, v e r b a l m e n t e o d e c u a l q u i e r o t r o m o d o inteligible y a u n p o r la aquiesc e n c i a tácita d e u n a p e r s o n a a la g e s t i ó n d e sus n e g o c i o s p o r o t r a " (art. 2 1 2 3 ) .
P e r o si el n e g o c i o i n t e r e s a b a s ó l o a a l g u n o o a l g u n o s d e los c o d e u d o r e s , s ó l o ellos s e r á n r e s p o n s a b l e s . L o s c o d e u d o r e s a q u i e n e s el n e g o c i o n o c o n c e r n í a " s e r á n c o n s i d e r a d o s c o m o fiadores"; s a t i s f e c h a la o b l i g a c i ó n p o r a l g u n o d e ellos, se subrog a e n los d e r e c h o s d e l a c r e e d o r p o r el total.
573. Heredero beneficiario que paga d e u d a s d e la h e r e n c i a c o n d i n e r o s p r o p i o s . T i e n e l u g a r la s u b r o g a c i ó n e n favor "del h e r e d e r o beneficiario q u e p a g a con su p r o p i o d i n e r o las d e u d a s d e la h e r e n c i a " (art. 1 6 1 0 , N ° 4 o ) . P a r a q u e se p r o d u z c a la s u b r o g a c i ó n es m e n e s t e r : a ) q u e el q u e p a g a s e a u n h e r e d e r o q u e goza del beneficio d e inventario, y b ) q u e el p a g o se h a g a c o n el p e c u l i o propio del h e r e d e r o . El b e n e f i c i o d e inventario limita la resp o n s a b i l i d a d del h e r e d e r o al valor d e los b i e n e s q u e h e r e d a . I n t e r e s a al h e r e d e r o q u e la realización d e los b i e n e s hereditarios se verifique e n las m e j o r e s c o n d i c i o n e s p o s i b l e s p u e s t o q u e , s a t i s f e c h a s las d e u d a s , el r e m a n e n t e le p e r t e n e c e . L o s acreedores hereditarios y testamentarios tienen i g u a l m e n t e interés e n q u e esta realización se verifique e n el m e n o r t i e m p o y c o n los m e n o r e s gastos. El p a g o p o r el h e r e d e r o d e las d e u d a s d e la s u c e s i ó n c o n su p r o p i o d i n e r o satisface e s t e d o b l e i n t e r é s . P u e d e h a c e r el p a g o sin temor, c o n la s e g u r i d a d d e r e c o b r a r el d i n e r o i n v e r t i d o p o r q u e , e n virtud d e la s u b r o g a c i ó n , se c o n v i e r t e e n a c r e e d o r d e la s u c e s i ó n , investido d e las g a r a n t í a s d e q u e g o z a b a n los c r é d i t o s q u e pagó. T a l e s s o n los m o t i v o s q u e j u s t i f i c a n la s u b r o g a c i ó n e n p r o v e c h o del h e r e d e r o beneficiario.
5 7 5 . S u b r o g a c i ó n en favor del q u e p r e s t a d i n e r o p a r a el p a g o . Por ultimo, tiene l u g a r la s u b r o g a c i ó n legal e n beneficio "del q u e h a p r e s t a d o d i n e r o al d e u d o r p a r a el p a g o ; c o n s t a n d o así e n e s c r i t u r a pública del préstamo, y c o n s t a n d o adem á s e n e s c r i t u r a p ú b l i c a del p a g o habers e s a t i s f e c h o la d e u d a c o n el m i s m o d i n e r o " (art. 1 6 1 0 , N ° 6 o ) . Este c a s o d e s u b r o g a c i ó n legal o f r e c e características q u e lo d i s t i n g u e n d e los dem á s . P o r d e p r o n t o , es s o l e m n e ; l u e g o , el p a g o lo verifica el m i s m o d e u d o r , si bien c o n d i n e r o q u e le p r e s t a u n t e r c e r o . L a s u b r o g a c i ó n t i e n e l u g a r c o n las siguientes condiciones: a) q u e u n t e r c e r o p r e s t e d i n e r o al d e u d o r p a r a el p a g o ; b ) q u e se d e j e constancia e n la escritura pública del p r é s t a m o q u e el d i n e r o prest a d o se destina al p a g o d e la obligación, y c) q u e se d e j e c o n s t a n c i a en la escritura p ú b l i c a d e c a n c e l a c i ó n q u e d e b e o t o r g a r s e q u e el p a g o se h a h e c h o c o n el dinero prestado. E n s u m a , tanto el m u t u o c o m o la canc e l a c i ó n h a n d e c o n s t a r p o r e s c r i t u r a pública y d e j a r s e c o n s t a n c i a e n ella q u e el p r é s t a m o t i e n e p o r o b j e t o e f e c t u a r el p a g o y q u e , e f e c t i v a m e n t e , s e h a d a d o al d i n e r o la inversión prevista. X o hav i n c o n v e n i e n t e p a r a q u e sea u n a m i s m a la e s c r i t u r a d e m u t u o y la d e cancelación.
5 7 4 . P a g o d e d e u d a a j e n a c o n el c o n s e n t i m i e n t o d e l d e u d o r . S e o p e r a la s u b r o g a c i ó n legal e n b e n e f i c i o " d e l q u e p a g a u n a d e u d a a j e n a c o n s i n t i é n d o l o exp r e s a o t á c i t a m e n t e el d e u d o r " (art. 1610, N°5°).
b ) Subrogación
convencional
576. L a subrogación convencional. La s u b r o g a c i ó n c o n v e n c i o n a l se o p e r a " e n virtud d e u n a c o n v e n c i ó n d e l a c r e e d o r " , 193
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JURÍDICA
DE C H I L E
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
o m e j o r d i c h o , e n virtud d e u n a c u e r d o d e v o l u n t a d e s e n t r e el a c r e e d o r y el terc e r o q u e le p a g a . C o m o es evidente, la s u b r o g a c i ó n conv e n c i o n a l o f r e c e i n t e r é s en t o d o s los casos e n q u e n o t e n g a l u g a r la s u b r o g a c i ó n legal. Si tiene l u g a r la s u b r o g a c i é m legal el p a c t o d e s u b r o g a c i ó n s e r í a inútil. S e h a visto c ó m o , si el p a g o lo verifica u n t e r c e r o sin el c o n o c i m i e n t o del d e u dor, n o s e e n t i e n d e s u b r o g a d o p o r el m i n i s t e r i o d e la ley, ni p u e d e c o m p e l e r al a c r e e d o r a q u e le s u b r o g u e . L a s u b r o gación, entonces, sólo podrá producirse convencionalmente.
se e n c u e n t r a p l e n a m e n t e j u s t i f i c a d a , sin e m b a r g o . El p a g o e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n y n o p o d r í a h a c e r l a revivir el a c r e e d o r p a r a t r a s p a s a r sus d e r e c h o s al t e r c e r o . D e b e c o n s t a r la s u b r o g a c i ó n e n la carta o r e c i b o q u e el a c r e e d o r o t o r g u e . d ) L a s u b r o g a c i ó n , e n fin, d e b e sujetarse " a la r e g l a d e la c e s i ó n d e c r é d i t o s " . E n c o n s e c u e n c i a , n o se p e r f e c c i o n a entre subrogante y s u b r o g a d o sino con la e n t r e g a del título del c r é d i t o ; p a r a q u e se p e r f e c c i o n e r e s p e c t o d e l d e u d o r y d e t e r c e r o s , es n e c e s a r i a la n o t i f i c a c i ó n o a c e p t a c i ó n del d e u d o r (arts. 1901 a 1904). 5 7 8 . E f e c t o s d e la s u b r o g a c i ó n . L a s u b r o g a c i ó n legal y c o n v e n c i o n a l p r o d u ce idénticos efectos q u e s e ñ a l a el art. 1612: " L a s u b r o g a c i ó n , tanto legal c o m o conv e n c i o n a l , t r a s p a s a al n u e v o a c r e e d o r tod o s los d e r e c h o s , a c c i o n e s , privilegios, p r e n d a s e h i p o t e c a s del a n t i g u o , así contra el d e u d o r p r i n c i p a l , c o m o c o n t r a cual e s q u i e r a t e r c e r o s , o b l i g a d o s solidaria o s u b s i d i a r i a m e n t e a la d e u d a " . El s u b r o g a d o , p u e s , o c u p a el l u g a r del a c r e e d o r y a d q u i e r e sus d e r e c h o s , con t o d o s s u s a c c e s o r i o s . El s u j e t o activo d e la o b l i g a c i ó n c a m b i a , p e r o la o b l i g a c i ó n se c o n s e r v a i d é n t i c a . P a r a e x p r e s a r enérg i c a m e n t e e s t a i d e a , el art. 1 6 1 2 h a s i d o r e d u n d a n t e : s e t r a s p a s a n al n u e v o acreed o r " t o d o s los d e r e c h o s , a c c i o n e s , privil e g i o s , p r e n d a s e h i p o t e c a s del a n t i g u o " . El s u b r o g a d o p u e d e e j e r c i t a r los der e c h o s del a c r e e d o r t a n t o c o n t r a el d e u d o r c o m o c o n t r a los fiadores y c o d e u d o r e s solidarios.161 E n el sistema d e nuestro C ó d i g o n o c a b e d u d a d e q u e p a s a al s u b r o g a d o el crédito m i s m o del s u b r o g a n t e . L o s arts. 1611 y 1 6 1 2 s o n b i e n e x p l í c i t o s . L o es m á s , todavía, el art. 2 4 7 0 . L a s c a u s a s d e prefer e n c i a s o n i n h e r e n t e s a los c r é d i t o s p a r a cuya s e g u r i d a d la ley las h a e s t a b l e c i d o "y p a s a n c o n ellos a t o d a s las o t r a s p e r s o n a s
5 7 7 . R e q u i s i t o s d e la s u b r o g a c i ó n convencional. El art. 1611 expresa: "Se efectúa la s u b r o g a c i ó n e n virtud d e u n a convención del acreedor; c u a n d o éste, recibiend o d e u n tercero el p a g o d e la d e u d a , le s u b r o g a voluntariamente e n t o d o s los derec h o s y acciones q u e le c o r r e s p o n d e n c o m o tal acreedor: la s u b r o g a c i ó n en este caso está sujeta a la regla d e la cesión d e derechos, y d e b e h a c e r s e en la carta d e p a g o " . P a r a q u e la s u b r o g a c i ó n c o n v e n c i o nal se e f e c t ú e , es m e n e s t e r : 1. q u e el p a g o se h a g a p o r u n t e r c e r o a j e n o a la o b l i g a c i ó n ; 2. v o l u n t a d d e l a c r e e d o r ; 3. q u e se h a g a al t i e m p o del p a g o y c o n s t e e n la c a r t a d e p a g o , y 4. q u e se o b s e r v e n las r e g l a s d e la cesión de créditos. a) El p a g o d e b e h a c e r l o u n a p e r s o n a e x t r a ñ a a la o b l i g a c i ó n ; n a t u r a l m e n t e q u e el p a g o h a b r á d e verificarlo c o n f o n d o s propios. b ) L a v o l u n t a d d e l a c r e e d o r es prim o r d i a l p o r q u e , c o m o titular q u e es d e l c r é d i t o , es el l l a m a d o a d i s p o n e r del mism o . L a v o l u n t a d del d e u d o r n o j u e g a ningún papel. c) L a s u b r o g a c i ó n d e b e t e n e r l u g a r e n el m o m e n t o d e l p a g o . E s t a e x i g e n c i a , q u e la ley n o h a c e d e m o d o e x p r e s o , 1 6 3 " > s El art. 1250 del Código francés establece que la subrogación debe ser expresa y hecha al mismo tiempo que el pago. EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
164 Sobre la forma c o m o la subrogación se opera c o n t r a los c o d e u d o r e s solidarios, véanse los N™ 248 y 249.
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Extinción de las obligaciones Sin e m b a r g o , la C o r t e S u p r e m a h a fallado lo contrario. H a d i c h o q u e el art. 6 8 6 es termin a n t e en o r d e n a q u e la tradición del d e r e c h o de hipoteca requiere la inscripción en el Registro del C o n s e r v a d o r y q u e el p r o p ó s i t o d e la inscripción h a sido d a r u n a c o m p l e t a publicidad a las h i p o t e c a s y p o n e r a la vista d e todos el estad o d e las fortunas territoriales, s e g ú n los términos del m e n s a j e . 1 6 7
q u e los a d q u i e r a n p o r c e s i ó n , s u b r o g a ción o d e o t r a m a n e r a " . L o s créditos, e n c o n s e c u e n c i a , " p a s a n " al s u b r o g a d o y las p r e f e r e n c i a s c o r r e n la misma suerte, puesto q u e son inherentes a ellos. L a C o r t e S u p r e m a ha f a l l a d o 1 6 5 q u e , si bien la s u b r o g a c i ó n traspasa al nuevo a c r e e d o r todos los d e r e c h o s , acciones, privilegios, p r e n d a s e hip o t e c a s , d e b e e n t e n d e r s e q u e se trata s ó l o d e aquellos q u e son inherentes al crédito, s e g ú n su clase o naturaleza j u r í d i c a ; p e r o n o d e aquellos otros o t o r g a d o s ú n i c a m e n t e p o r c o n s i d e r a c i ó n a la p e r s o n a del acreedor, los q u e , p o r esta mism a circunstancia, no p u e d e n pasar a p e r s o n a distinta d e la a g r a c i a d a .
L a p r i m e r a c o n s i d e r a c i ó n n o es valed e r a . El s u b r o g a d o n o a d q u i e r e el d e r e c h o d e h i p o t e c a p o r l a t r a d i c i ó n : lo a d q u i e r e e n virtud d e la ley. L a s e g u n d a c o n s i d e r a c i ó n es j u s t a , p e r o n o decisiva. Es j u s t a p o r q u e se frustra, e n e f e c t o , el p r o p ó s i t o i n d i c a d o y la h i p o t e c a a p a r e c e rá inscrita a n o m b r e del primitivo acree-
En el c a s o resuelto, p a g a d a u n a d e u d a en favor del B a n c o H i p o t e c a r i o d e Chile, el subrog a d o en los d e r e c h o s d e la institución b a n c a d a intentó r e c l a m a r al d e u d o r los intereses excepc i o n a l m e n t e elevados q u e las leyes autorizaban al b a n c o p a r a cobrar. Se d e c i d i ó , pues, q u e el d e r e c h o d e c o b r a r tales intereses e r a un privilegio p r o p i o d e la institución bancaria, justificado p o r sus fines d e interés general. El fallo es e r r a d o . Si se pasa revista a los créditos privilegiados d e cuarta clase, p o r e j e m p l o , s e verá q u e son motivos de orden p u r a m e n t e personal los q u e d e t e r m i n a n la preferencia; ello n o obsta p a r a q u e la ley r e p u t e el privilegio inherente al crédito y p a s e a q u i e n e s lo a d q u i e r a n p o r s u b r o g a c i ó n , cesión y otra causa. El crédito del hijo, m u j e r o p u p i l o contra el p a d r e , m a d r e o g u a r d a d o r es privilegiado p o r la especialísima situación en q u e se e n c u e n t r a el acreedor; la persona q u e a d q u i e r a el crédito n o se e n c u e n t r a en esta especial situación y p u e d e , n o o b s t a n t e , invocar el privilegio.
d o r , mientras q u e su titular es el s u b r o g a d o :
p e r o e s lo cierto q u e la ley n o e x i g e la inscripción y las s o l e m n i d a d e s s o n d e d e r e c h o estricto. E n el c a s o f a l l a d o , u n a c r e e d o r d e g r a d o p o s t e r i o r p a g ó al B a n c o H i p o t e c a rio d e C h i l e a l g u n o s d i v i d e n d o s atrasad o s , s u b r o g á n d o s e e n sus d e r e c h o s . L u e g o u n t e r c e r o c o m p r ó el i n m u e b l e , p a g ó ínt e g r a m e n t e al b a n c o y o b t u v o la corresp o n d i e n t e c a n c e l a c i ó n y el a l z a m i e n t o d e la h i p o t e c a . E s t e a l z a m i e n t o d e la h i p o t e c a n o p u d o p e r j u d i c a r los d e r e c h o s d e l q u e p a g ó los d i v i d e n d o s a t r a s a d o s , g a r a n t i d o s c o n la m i s m a h i p o t e c a . En el caso del q u e c o m p r a u n i n m u e ble y p a g a a los a c r e e d o r e s a q u i e n e s el i n m u e b l e está h i p o t e c a d o , los a c r e e d o r e s p a g a d o s cancelarán las hipotecas; p e r o p o d r á el c o m p r a d o r o p o n e r al a c r e e d o r d e g r a d o posterior q u e le persiga las hipotecas c a n c e l a d a s e n q u e se s u b r o g ó . L a C o r t e S u p r e m a le h a r e c o n o c i d o este d e r e c h o . 1 6 8 El c o m p r a d o r tiene u n d e r e c h o d e hipoteca y falta la inscripción e n el Conservador.
5 7 9 . T r a s p a s o d e la h i p o t e c a e n el p a g o c o n s u b r o g a c i ó n . E n virtud d e la s u b r o g a c i ó n se t r a s p a s a al n u e v o a c r e e d o r la h i p o t e c a q u e g a r a n t i z a el c r é d i t o e n q u e se s u b r o g a . El t r a s p a s o d e la h i p o t e c a n o r e q u i e r e u n a inscripción e n el Registro d e H i p o t e cas y G r a v á m e n e s respectivo, p o r q u e éste se o p e r a p o r el solo ministerio d e la l e y . 1 6 6
580. Subrogación parcial. L a subrog a c i ó n e s parcial si el a c r e e d o r r e c i b e e l p a g o t a m b i é n parcial d e su c r é d i t o .
R. de D. y J., t. XVI, sec. I a , pág. 62. Claro Solar, ob. cit., t. XII, N" 1579; Alessandri, "Del traspaso del derecho de hipoteca en el pago con subrogación", R. de D. y J., t. X X I , I a parte, pág. 5. 165 166
167 R. de D. y J., t. X X I , sec. I a , pág. 146 y nota de Alessandri. 168 R. de D. y J., t. XVII, sec. I a , pág. 542.
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Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
P r o d u c i d a la s u b r o g a c i ó n p a r c i a l , el c r é d i t o p e r t e n e c e r á , e n p a r t e , al primitivo a c r e e d o r y e n p a r t e al s u b r o g a d o , hasta c o n c u r r e n c i a d e lo p a g a d o . P e r o el a c r e e d o r p r i m i t i v o t i e n e el d e r e c h o d e p a g a r s e p r e f e r e n t e m e n t e al a c r e e d o r s u b r o g a d o . El art. 1 6 1 2 , i n c . 2 o , e x p r e s a : "Si el a c r e e d o r h a s i d o s o l a m e n te p a g a d o e n p a r t e , p o d r á e j e r c e r sus d e r e c h o s , r e l a t i v a m e n t e a lo q u e s e le reste d e b i e n d o , c o n p r e f e r e n c i a al q u e s ó l o h a p a g a d o u n a parte del crédito". L a ley i n t e r p r e t a d e e s t a m a n e r a la v o l u n t a d p r e s u n t a d e las p a r t e s ; el a c r e e d o r n o e s t á o b l i g a d o a recibir u n p a g o p a r c i a l y es r a z o n a b l e p e n s a r q u e , si lo r e c i b e , e n t i e n d e q u e n o sacrifica n a d a d e su d e r e c h o . S a t i s f a c e , al m i s m o t i e m p o , un propósito de conveniencia práctica p o r q u e d i f í c i l m e n t e se a l l a n a r í a el a c r e e d o r a recibir el p a g o d e p a r t e d e s u créd i t o si n o c o n s e r v a r a la p l e n i t u d d e s u s d e r e c h o s para ser p a g a d o del saldo. P e r o este privilegio a p r o v e c h a s ó l o al a c r e e d o r primitivo. C u a n d o , a c o n s e c u e n cia d e recibir el a c r e e d o r p a g o s parciales d e diversas p e r s o n a s , s o n varios los s u b r o g a d o s , n o hay e n t r e ellos p r e f e r e n c i a y p o r tanto c o n c u r r e n a p r o r r a t a . El art. 1 6 1 3 e s t a b l e c e al r e s p e c t o : "Si varias p e r s o n a s h a n p r e s t a d o d i n e r o al d e u d o r p a r a el p a g o d e la d e u d a , n o hab r á p r e f e r e n c i a e n t r e ellas, c u a l e s q u i e r a q u e h a y a n s i d o las f e c h a s d e los d i f e r e n tes p r é s t a m o s o s u b r o g a c i o n e s " . A u n q u e la ley s e r e f i e r e al c a s o partic u l a r d e la s u b r o g a c i ó n e n favor d e l q u e p r e s t a d i n e r o p a r a el p a g o , la r e g l a es d e c a r á c t e r g e n e r a l p o r q u e , a falta d e u n a e x p r e s a disposición legal q u e establezca la p r e f e r e n c i a , i m p e r a el p r i n c i p i o d e la i g u a l d a d d e los a c r e e d o r e s .
E s v e r d a d q u e el p a g o efectivo suele originar posteriores consecuencias jurídicas. C u a n d o el p a g o lo verifica u n tercer o , sin c o n o c i m i e n t o d e l d e u d o r , q u e d a é s t e o b l i g a d o a r e e m b o l s a r (art. 1 5 7 3 ) . Este d e r e c h o d e r e e m b o l s o del tercero q u e p a g a proviene del cuasicontrato de a g e n c i a o f i c i o s a y t i e n e , p o r lo t a n t o , u n a f u e n t e u o r i g e n m u y d i v e r s o q u e el d e r e c h o d e l a c r e e d o r primitivo c u y o c r é d i t o , p o r c o n s e c u e n c i a d e l p a g o , q u e d ó definitivamente extinguido. El p a g o c o n s u b r o g a c i ó n , e n t r e tanto, e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n d e u n a m a n e r a "relativa". N o e x t i n g u e la d e u d a erga omnes, s i n o s ó l o r e s p e c t o d e l a c r e e d o r q u e r e c i b i ó el p a g o . C o n t i n ú a v i g e n t e r e s p e c to d e l d e u d o r y d e l s u b r o g a d o q u e o c u p a el l u g a r d e l a c r e e d o r . E n v e r d a d , p u e s , la o b l i g a c i ó n n o se e x t i n g u e : c a m b i a ú n i c a m e n t e la p e r s o n a del a c r e e d o r . 5 8 2 . D i f e r e n c i a e n t r e el p a g o con s u b r o g a c i ó n y la n o v a c i ó n . L a n o v a c i ó n s e o p e r a , e n t r e o t r a s f o r m a s , p o r el camb i o d e a c r e e d o r . P e r o la o b l i g a c i ó n q u e m e d i a e n t r e el n u e v o a c r e e d o r y el d e u d o r es t o t a l m e n t e diversa d e la q u e m e d i a b a e n t r e é s t e y el a c r e e d o r primitivo. E n s u m a , e n la n o v a c i ó n c a m b i a el acreed o r y c a m b i a , t a m b i é n , la o b l i g a c i ó n . E n el p a g o c o n s u b r o g a c i ó n , la oblig a c i ó n e n t r e el d e u d o r y el s u b r o g a d o es la m i s m a o b l i g a c i ó n ; varía el a c r e e d o r , p e r o n o c a m b i a la o b l i g a c i ó n . 5 8 3 . P a r a l e l o entre el p a g o c o n subrog a c i ó n y la c e s i ó n d e c r é d i t o s . E n t r e la cesión d e créditos y el p a g o c o n s u b r o g a ción hay u n a n o t a b l e s e m e j a n z a q u e h a c e i n d i s p e n s a b l e p r e c i s a r sus diferencias. E n efecto: a) en a m b a s instituciones se o p e r a un c a m b i o d e a c r e e d o r y se conserva vigente la o b l i g a c i ó n e n m a n o s d e l s u b r o g a d o y del cesionario; b ) el c e s i o n a r i o y el s u b r o g a d o adq u i e r e n el c r é d i t o c o n t o d o s s u s a c c e s o rios, privilegios e h i p o t e c a s (arts. 1 6 1 2 y 1906);
5 8 1 . D i f e r e n c i a e n t r e el p a g o efectiv o y el p a g o c o n s u b r o g a c i ó n . El p a g o efectivo e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n d e u n a m a n e r a a b s o l u t a , erga omnes. P o r e s o e s t e m o d o d e e x t i n g u i r s e las o b l i g a c i o n e s n o se d e n o m i n a s i m p l e m e n t e p a g o , sino p a g o " e f e c t i v o " ; e x t i n g u e real y efectivam e n t e el v í n c u l o o b l i g a t o r i o . EDITORIAL
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Extinción de las obligaciones
El s u b r o g a d o c a r e c e d e e s t a a c c i ó n d e g a r a n t í a . E n c a s o d e n o existir el créd i t o , d e b e r á a c c i o n a r e n t a b l a n d o la acc i ó n d e p a g o d e lo n o d e b i d o . f) L a c e s i ó n es u n a c t o d e e s p e c u l a c i ó n . El c e s i o n a r i o p o d r á c o b r a r la totalid a d del c r é d i t o , c u a l q u i e r a q u e h a y a s i d o el p r e c i o p a g a d o o n i n g u n o , p o r q u e la c e s i ó n p u e d e s e r a título g r a t u i t o . L a s u b r o g a c i ó n es u n a m e d i d a d e prot e c c i ó n al t e r c e r o q u e p a g a o p r e s t a din e r o p a r a el p a g o , q u e n o se j u s t i f i c a s i n o e n la m e d i d a d e lo q u e h a d e s e m b o l s a d o . El s u b r o g a d o n o p u e d e o b t e n e r del d e u d o r m á s d e lo q u e p a g ó al a c r e e d o r .
c) la s u b r o g a c i ó n c o n v e n c i o n a l s e suj e t a a las r e g l a s d e la c e s i ó n d e créditos.169 Pero a m b a s instituciones difieren en muchos aspectos. a) L a c e s i ó n d e c r é d i t o s s u p o n e siemp r e u n a c u e r d o d e v o l u n t a d e s e n t r e el a c r e e d o r y el c e s i o n a r i o y le sirve d e título o a n t e c e d e n t e un c o n t r a t o d e c o m p r a venta, d o n a c i ó n , etc. L a s u b r o g a c i ó n , salvo q u e se trate d e una subrogación convencional, no requiere la v o l u n t a d del a c r e e d o r y se p r o d u c e aun contra esa voluntad. b) E n la c e s i ó n d e c r é d i t o s , t e n d r á el c e s i o n a r i o los d e r e c h o s q u e se le h a y a n cedido. E n c a m b i o , e n el p a g o c o n s u b r o g a c i ó n , el s u b r o g a d o t e n d r á las a c c i o n e s y d e r e c h o s del a c r e e d o r , a d e m á s d e las q u e le c o r r e s p o n d a n , d i g a m o s , p o r d e r e c h o p r o p i o , e n virtud d e l m u t u o , d e la fianza, del m a n d a t o , d e la a g e n c i a oficiosa, según l o s varios casos. c) L a c e s i ó n d e c r é d i t o s es s i e m p r e s o l e m n e . 1.a s u b r o g a c i ó n no lo es. p o r regla g e n e r a l . Es s o l e m n e ú n i c a m e n t e la s u b r o g a c i ó n c o n v e n c i o n a l y la s u b r o g a c i ó n l e g a l , e n el c a s o d e l N ° 6 o d e l art. 1610. d ) Si el c r é d i t o s e c e d e p a r c i a l m e n te, el c e s i o n a r i o d e u n a p a r t e y el a c r e e d o r q u e c o n s e r v a el s a l d o se e n c u e n t r a n en i g u a l d a d d e c o n d i c i o n e s f r e n t e al d e u dor. E n el p a g o c o n s u b r o g a c i ó n el prim e r a c r e e d o r t i e n e u n d e r e c h o d e pagarse p r e f e r e n t e m e n t e al s u b r o g a d o del saldo d e su c r é d i t o . e ) E n la c e s i ó n e f e c t u a d a a título o n e r o s o , el c e d e n t e c o n t r a e la r e s p o n s a b i l i d a d c o n v e n i d a y, e n t o d o c a s o , se h a c e r e s p o n s a b l e d e la e x i s t e n c i a d e l c r é d i t o ; el c e s i o n a r i o tiene c o n t r a el c e d e n t e u n a acción d e g a r a n t í a .
4.
PAGO CON BENEFICIO DE COMPETENCIA
5 8 4 . C o n c e p t o . El p a g o c o n b e n e f i c i o d e c o m p e t e n c i a es u n a m o d a l i d a d d e l p a g o , u n a e x c e p c i ó n a la regla e n cuya virtud éste d e b e ser total y el a c r e e d o r n o está o b l i g a d o a recibir un p a g o parcial. El art. 1 6 2 5 d i s p o n e : " B e n e f i c i o d e c o m p e t e n c i a es el q u e se c o n c e d e a ciertos d e u d o r e s p a r a n o s e r o b l i g a d o s a pag a r m á s d e lo q u e b u e n a m e n t e p u e d a n , d e j á n d o s e l e s , e n c o n s e c u e n c i a , lo i n d i s pensable para una m o d e s t a subsistencia, s e g ú n su clase y c i r c u n s t a n c i a s , y c o n carg o d e d e v o l u c i ó n , c u a n d o m e j o r e n d e fortuna". El a c r e e d o r , p u e s , e s t á o b l i g a d o a a c e p t a r del d e u d o r q u e g o z a del benefic i o d e c o m p e t e n c i a el p a g o d e la o b l i g a c i ó n , c o n d e d u c c i ó n d e lo n e c e s a r i o p a r a p r o c u r a r s e el d e u d o r u n a m o d e s t a subsistencia. 585. Quiénes gozan del beneficio d e c o m p e t e n c i a . El b e n e f i c i o d e c o m p e t e n c i a s e c o n c e d e a c i e r t o s d e u d o r e s ; el a c r e e d o r no p u e d e negárselo, sino que "es obligado a c o n c e d e r este beneficio" (art. 1626, inc. I o ) . G o z a n del b e n e f i c i o d e c o m p e t e n c i a : 1". L o s d e s c e n d i e n t e s y a s c e n d i e n t e s , c o n tal q u e n o hayan c a u s a d o al a c r e e d o r u n a o f e n s a d e las calificadas c o m o c a u s a s d e d e s h e r e d a m i e n t o (art. 1626, N ° I o ) .
160 La subrogación es, en realidad, una cesión ficticia de crédito. Pothier la definía c o m o una ficción de d e r e c h o por la cual se considera que el acreedor cede sus derechos, acciones, privilegios e hipotecas a aquel de quien recibe lo que se le debe.
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c o m p l e t o d e las d e u d a s a n t e r i o r e s a la c e s i ó n ; p e r o s ó l o le d e b e n e s t e b e n e f i c i o los a c r e e d o r e s e n cuyo favor s e hizo la c e s i ó n (art. 1626, N ° 6 o ) . D e e s t e m o d o , p a r a g o z a r d e l beneficio d e c o m p e t e n c i a s e r á m e n e s t e r : a) q u e el d e u d o r haya h e c h o cesión de bienes. El d e u d o r q u e , a c o n s e c u e n c i a d e acc i d e n t e s inevitables es i n c a p a z d e p a g a r sus d e u d a s y a b a n d o n a e s p o n t á n e a m e n t e sus b i e n e s a sus a c r e e d o r e s , es m e r e c e d o r d e c o n s e r v a r lo n e c e s a r i o p a r a u n a modesta subsistencia; b ) q u e se le p e r s i g a p o r " d e u d a s ant e r i o r e s a la c e s i ó n " e n los b i e n e s a d q u i r i d o s d e s p u é s d e ella. G o z a el d e u d o r del b e n e f i c i o d e comp e t e n c i a r e s p e c t o d e los a c r e e d o r e s anteriores a la c e s i ó n d e b i e n e s y e n cuyo favor se h i z o .
S e c o m p r e n d e q u e el a c r e e d o r , q u e d e n e el d e b e r d e s o c o r r e r a sus a s c e n dientes y descendientes necesitados, deba a d m i t i r q u e se d e d u z c a d e s u c r é d i t o lo i n d i s p e n s a b l e p a r a la s u b s i s t e n c i a d e estas p e r s o n a s . E s c o m p r e n s i b l e , a s i m i s m o , q u e el d e u d o r se h a g a i n d i g n o del b e n e f i c i o d e c o m p e t e n c i a si h a i n f e r i d o al a c r e e d o r u n a o f e n s a d e a q u e l l a s q u e el art. 1208 califica c o m o c a u s a l e s d e d e s h e r e d a m i e n to; es i n a c e p t a b l e q u e p r e t e n d a subsistir a e x p e n s a s del o f e n d i d o . 2 o . El c ó n y u g e , n o s e p a r a d o j u d i c i a l m e n t e p o r su c u l p a (art. 1626, N ° 2 o ) . 3 o . L o s h e r m a n o s , c o n tal d e q u e n o se h a y a n h e c h o c u l p a b l e s p a r a c o n el a c r e e d o r d e u n a o f e n s a i g u a l m e n t e grave q u e las i n d i c a d a s c o m o c a u s a s d e desh e r e d a c i ó n r e s p e c t o d e los d e s c e n d i e n t e s o a s c e n d i e n t e s (art. 1626, N ° 3 ° ) . F u n d a d o este c a s o en el p a r e n t e s c o , c o m o los a n t e r i o r e s , es o b v i o q u e el herm a n o autor de u n a grave ofensa no mer e c e q u e s e le a m p a r e c o n el b e n e f i c i o de competencia. 4o. Los consocios q u e n o sean autores d e u n a o f e n s a d e la g r a v e d a d a n t e s d e s c r i t a , p e r o s ó l o e n las a c c i o n e s recíp r o c a s q u e n a z c a n del c o n t r a t o d e socied a d (art. 1626, N ° 4 ° ) . L a s o c i e d a d colectiva q u e r e g l a m e n t a el C ó d i g o es u n c o n t r a t o intuito personae, q u e s u p o n e e n t r e los a s o c i a d o s u n a m u tua c o n f i a n z a . E s t a í n t i m a c o m u n i ó n d e intereses justifica q u e . en las o b l i g a c i o nes q u e derivan del contrato d e socied a d , los s o c i o s se d e b a n , u n o s a o t r o s , el beneficio de competencia. 5 o . El d o n a n t e , p e r o s ó l o e n c u a n t o s e trata d e h a c e r l e c u m p l i r la d o n a c i ó n p r o m e t i d a (art. 1626, N ° 5 o ) . J u s t o es q u e el d o n a n t e , a u t o r d e u n a l i b e r a l i d a d , t e n g a d e r e c h o a o b t e n e r del d o n a t a r i o q u e n o le prive d e lo indispensable p a r a u n a m o d e s t a subsistencia. El art. 1417 r e p r o d u c e la n o r m a del art. 1626, N° 5o. 6 o . El d e u d o r d e b u e n a fe q u e hizo c e s i ó n d e b i e n e s y es p e r s e g u i d o en los q u e d e s p u é s h a a d q u i r i d o p a r a el p a g o EDITORIAI
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CHILE
5 8 6 . B e n e f i c i o d e c o m p e t e n c i a del f a l l i d o . El art. 2 3 7 d e la L e y d e Q u i e b r a s d i s p o n e q u e el fallido r e h a b i l i t a d o gozará del b e n e f i c i o d e c o m p e t e n c i a q u e a c u e r d a al d e u d o r i n s o l v e n t e el N ° 6 o del art. 1 6 2 6 del C ó d i g o Civil, m i e n t r a s n o se haya s o b r e s e í d o definitivamente en el caso del a r t í c u l o 165 d e esta ley. P a r a ello es r e q u i s i t o e s t é firme la res o l u c i ó n q u e lo a b s u e l v e , o q u e s o b r e s e e d e f i n i t i v a m e n t e e n el j u i c i o c r i m i n a l d e calificación d e la q u i e b r a . 5 8 7 . El b e n e f i c i o d e c o m p e t e n c i a y el d e r e c h o d e a l i m e n t o s . El d e u d o r tiene d e r e c h o a r e s e r v a r s e d e sus b i e n e s "lo i n d i s p e n s a b l e p a r a u n a m o d e s t a subsist e n c i a , s e g ú n su c l a s e y c i r c u n s t a n c i a s " . T i e n e el b e n e f i c i o d e c o m p e t e n c i a , p o r tanto, un carácter alimenticio, q u e acentúa el art. 1 6 2 7 : " N o se p u e d e n p e d i r alimentos y beneficio d e competencia a un m i s m o t i e m p o . El d e u d o r e l e g i r á " . E n c o n s e c u e n c i a , el d e u d o r q u e g o z a d e u n a p e n s i ó n a l i m e n t i c i a n o p o d r á inv o c a r el b e n e f i c i o d e c o m p e t e n c i a ; p o r la inversa es n a t u r a l q u e c a r e z c a d e l d e r e c h o d e a l i m e n t o s el d e u d o r q u e , m e d i a n t e el b e n e f i c i o d e c o m p e t e n c i a , se 198
Extinción de las obligaciones
r e a l i z a c i ó n d e u n a p r e s t a c i ó n distinta d e la q u e f o r m a el o b j e t o d e la o b l i g a c i ó n .
h a r e s e r v a d o lo n e c e s a r i o p a r a su congrua subsistencia. Se observa q u e gozan del beneficio d e c o m p e t e n c i a , a p r o x i m a d a m e n t e , las m i s m a s p e r s o n a s a q u i e n e s se d e b e alim e n t o s , d e a c u e r d o c o n el art. 3 2 1 . Sin e m b a r g o , p u e d e a n o t a r s e u n a sustancial d i f e r e n c i a : el d e r e c h o d e a l i m e n tos p u e d e h a c e r s e valer p o r vía d e a c c i ó n ; el b e n e f i c i o d e c o m p e t e n c i a , s ó l o p o r vía de excepción.170
5 9 0 . R e q u i s i t o s d e la d a c i ó n en p a g o . N o h a r e g l a m e n t a d o el C ó d i g o la d a c i ó n e n p a g o . L a s r e g l a s q u e la r i g e n fluyen d e los p r i n c i p i o s g e n e r a l e s . a) S e r á m e n e s t e r , p o r d e p r o n t o , la existencia de u n a obligación destinada a e x t i n g u i r s e . D e o t r a m a n e r a la d a c i ó n en pago carecería de causa. La obligación llamada a extinguirse p o d r á s e r civil o n a t u r a l . b ) Es p r e c i s o q u e haya u n a d i f e r e n cia e n t r e la p r e s t a c i ó n d e b i d a y a q u e l l a q u e el d e u d o r realiza. Si a s í n o f u e r a , estaríamos en presencia de un p a g o . c) E s i n d i s p e n s a b l e el c o n s e n t i m i e n to del a c r e e d o r . S ó l o c o n su a n u e n c i a p u e d e el d e u d o r l i b e r a r s e d a n d o e n p a g o u n a c o s a distinta d e la d e b i d a . d ) C u a n d o la d a c i ó n en p a g o se trad u z c a e n d a r u n a c o s a , el d e u d o r d e b e ser c a p a z d e e n a j e n a r l a y d u e ñ o d e la m i s m a . S o b r e el p a r t i c u l a r r i g e n las r e g l a s gen e r a l e s d e l p a g o , c o n s i g n a d a s e n el art. 1 5 7 5 . e) L a dación en p a g o d e b e hacerse c o n las s o l e m n i d a d e s l e g a l e s . Si se d a en p a g o un i n m u e b l e , la dación e n p a g o h a b r á d e c o n s t a r p o r escritura pública. Sólo c u m p l i e n d o esta s o l e m n i d a d legal s e r á p o s i b l e la inscripción c o r r e s p o n d i e n t e e n el R e g i s t r o d e l Conservador. El art. 2 4 5 d e la L e y d e Q u i e b r a s disp o n e q u e si el d e u d o r tuviere la libre administración d e sus b i e n e s , p o d r á e n t r e g a r d e s d e l u e g o al a c r e e d o r , e n p a g o d e s u o b l i g a c i ó n , los q u e c o m p r e n d a n la c e s i ó n , a p r e c i a d o s d e c o m ú n a c u e r d o . Si e n t r e los b i e n e s c e d i d o s h u b i e r e a l g u n o d e la clase q u e s e m e n c i o n a e n el i n c . 2 o d e l art. 1801 d e l C ó d i g o Civil, el a c u e r d o d e berá reducirse a escritura pública.
588. Efectos del beneficio d e comp e t e n c i a . El p a g o c o n b e n e f i c i o d e c o m p e t e n c i a es u n p a g o p a r c i a l q u e d e j a s u b s i s t e n t e la o b l i g a c i ó n e n la p a r t e insoluta. El art. 1 6 2 5 e x p r e s a q u e los d e u d o r e s se r e s e r v a n b i e n e s i n d i s p e n s a b l e s p a r a subsistir m o d e s t a m e n t e " c o n c a r g o d e devolución c u a n d o mejoren de fortuna". T o c a al j u e z d e t e r m i n a r la s u m a a d e c u a d a p a r a la c o n g r u a s u b s i s t e n c i a d e l deudor.
iV. L A D A C I Ó N E N P A G O 5 8 9 . C o n c e p t o . L a d a c i ó n e n p a g o es u n m o d o d e e x t i n g u i r s e las o b l i g a c i o n e s q u e c o n s i s t e e n la p r e s t a c i ó n d e u n a c o s a diversa d e la d e b i d a . L a s o b l i g a c i o n e s d e b e n c u m p l i r s e lit e r a l m e n t e , e n la f o r m a c o n v e n i d a ; el a c r e e d o r n o está o b l i g a d o a r e c i b i r c o s a distinta d e la q u e s e le d e b e , ni a u n a p r e t e x t o d e s e r d e i g u a l o m a y o r valor la o f r e c i d a (art. 1 5 6 9 ) . P e r o el a c r e e d o r , a q u i e n n o es lícito forzar a q u e r e c i b a c o s a diversa d e la d e bida, p u e d e hacerlo voluntariamente. La d a c i ó n e n p a g o es el r e s u l t a d o d e u n a c o n v e n c i ó n e n t r e el d e u d o r y el a c r e e d o r q u e p e r m i t e a a q u é l l i b e r a r s e c o n la
5 9 1 . E v i c c i ó n d e la c o s a d a d a e n p a g o . ¿ Q u é s u c e d e si la c o s a d a d a e n p a g o es evicta? S u p ó n g a s e q u e A debía a B $ 100.000 y le d i o e n p a g o u n a u t o m ó v i l . B es priva-
170 Se ha fallado que el beneficio de competencia no requiere una declaración previa y puede hacerse valer invocando la excepción del N ° 7 o del art. 464 del C. de P. Civil, esto es, la falta de fuerza ejecutiva del título. R. d e D. y J., t. VIII, sec. I a , pág. 215.
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Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
d o r e s s o l i d a r i o s ; q u e d a n e x t i n g u i d a s las h i p o t e c a s o p r e n d a s q u e la g a r a n t i z a b a n . L a evicción s o b r e v i n i e n t e n o p u e d e revivir el p r i m i t i v o c r é d i t o , e x t i n g u i d o i r r e v o c a b l e m e n t e . El a c r e e d o r evicto sólo tiene d e r e c h o p a r a q u e el d e u d o r le ind e m n i c e los p e r j u i c i o s q u e la privación d e la c o s a le o c a s i o n e , p a r a q u e le s a n e e la evicción. S u d e r e c h o n o t i e n e g a r a n t í a s d e ning u n a c l a s e , p o r q u e las p r e n d a s , hipotecas, fianzas, etc., q u e a s e g u r a b a n su c r é d i t o primitivo, s e h a n e x t i n g u i d o j u n to c o n é s t e .
d o d e la c o s a p o r c o n s e c u e n c i a d e la acción q u e entabla un tercero. ¿Qué a c c i o n e s tiene B e n c o n t r a d e A? ¿ S e h a e x t i n g u i d o la o b l i g a c i ó n d e A d e p a g a r $ 1 0 0 . 0 0 0 , a p e s a r d e la evicc i ó n d e q u e B h a s i d o víctima? L a s o l u c i ó n d e e s t e p r o b l e m a está ínt i m a m e n t e r e l a c i o n a d a c o n la n a t u r a l e z a d e la d a c i ó n en p a g o ; d e l criterio q u e s e a d o p t e a c e r c a d e esta n a t u r a l e z a d e p e n d e n las c o n s e c u e n c i a s d e la evicción. 5 9 2 . L a d a c i ó n en p a g o c o n s i d e r a d a c o m o una novación p o r cambio de objet o . C o n s e c u e n c i a s . L a m a y o r p a r t e d e la d o c t r i n a ve e n la d a c i ó n e n p a g o u n a novación por cambio d e objeto. L a n o v a c i ó n es la s u s t i t u c i ó n d e u n a a n t i g u a o b l i g a c i ó n p o r u n a n u e v a , exting u i é n d o s e c o n s e c u e n c i a l m e n t e la p r i m e ra. P o r la d a c i ó n e n p a g o s e e x t i n g u e u n a o b l i g a c i ó n p a r a d e j a r l u g a r a otra o b l i g a c i ó n q u e t i e n e p o r o b j e t o la c o s a d a d a en p a g o . L a n u e v a o b l i g a c i ó n está d e s t i n a d a a e x t i n g u i r s e d e i n m e d i a t o ; p e r o la circunst a n c i a d e t e n e r la n u e v a o b l i g a c i ó n u n a v i d a f u g a z n o c a m b i a r í a la n a t u r a l e z a jur í d i c a d e la o p e r a c i ó n . 1 7 1 E n s u m a , e n la d a c i ó n e n p a g o se ext i n g u e la o b l i g a c i ó n q u e el d e u d o r tenía contraída, se crea u n a nueva obligación q u e tiene p o r o b j e t o la c o s a d a d a e n p a g o y e s t a n u e v a o b l i g a c i ó n se e x t i n g u e a p e nas n a c i d a . 1 7 2 Fácil es p e r c i b i r las c o n s e c u e n c i a s d e esta d o c t r i n a en c a s o d e evicción. L a primitiva o b l i g a c i ó n se h a e x t i n g u i d o ; el d e u d o r h a q u e d a d o l i b e r a d o d e ella y c e s a la r e s p o n s a b i l i d a d d e los fiadores y c o d e u -
5 9 3 . L a d a c i ó n en p a g o y la fianza. A p r o p ó s i t o d e l c o n t r a t o d e fianza, d i s p o n e el art. 2 3 8 2 : "Si el a c r e e d o r a c e p t a volunt a r i a m e n t e del d e u d o r principal en d e c a r g o d e la d e u d a u n o b j e t o d i s t i n t o del q u e este d e u d o r estaba obligado a darle e n p a g o , q u e d a i r r e v o c a b l e m e n t e exting u i d a la fianza, a u n q u e d e s p u é s sobrev e n g a evicción del o b j e t o " . L a d i s p o s i c i ó n p a r e c e c o n f i r m a r plen a m e n t e la tesis q u e r e p u t a la d a c i ó n en p a g o u n a v e r d a d e r a n o v a c i ó n . L a obligación primitiva s e h a e x t i n g u i d o y, p o r lo m i s m o , h a c e s a d o i g u a l m e n t e la responsabilidad del fiador. P o r n u e s t r a p a r t e , n o v e m o s e n este c a s o del art. 2 3 8 2 u n a confirmación d e la d o c t r i n a d e la novación. a) L a d i s p o s i c i ó n e x p r e s a q u e s e ext i n g u e i r r e v o c a b l e m e n t e la fianza, p e r o n o la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l . L a extinción d e la fianza n o significa n e c e s a r i a m e n t e q u e h a y a n o v a c i ó n . El art. 1647 d i s p o n e q u e la p r ó r r o g a del plazo n o p r o d u c e novación y, sin e m b a r g o , e x t i n g u e la r e s p o n s a b i l i d a d d e los fiadores. b) L a disposición, más bien, sugiere la i d e a c o n t r a r i a . A u n q u e c o m o consec u e n c i a d e la evicción r e n a c i e r a el crédit o p r i m i t i v o , n o r e n a c e r í a la f i a n z a , p o r q u e el fiador h a q u e d a d o irrevocablem e n t e l i b e r a d o c o n la a c e p t a c i ó n del a c r e e d o r , e n d e s c a r g o d e la d e u d a , d e u n a c o s a distinta d e la d e b i d a . c) E n fin, la d i s p o s i c i ó n , t o m a d a de Pothier, n o t i e n e m á s j u s t i f i c a c i ó n q u e el p r o p ó s i t o d e p r o t e g e r al fiador. El fiador
R. de D. yJ., t. X X X I I , sec. 2 a , pág. 39. Dice Alessandri: "Es cierto que esta nueva obligación que recae sobre las cosas que el deudor ofrece en pago, ha vivido sólo un instante, un minuto si se quiere, el instante en que se efectúa el pago y la entrega de esa misma cosa; pero el hecho de que esta nueva obligación que viene a reemplazar a la antigua haya vivido un instante no altera la naturaleza jurídica de la operación, ni obsta para que sea una verdadera novación por cambio d e objeto". Apuntes, pág. 346. 171
1,2
EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
200
E x t i n c i ó n d e las o b l i g a c i o n e s
tar u n a a c c i ó n d e p e r j u i c i o , sin g a r a n t í a a l g u n a ; las g a r a n t í a s s e e x t i n g u i e r o n c o n el c r é d i t o . E n la d a c i ó n e n p a g o c o n s i d e r a d a u n a m o d a l i d a d del p a g o , el a c r e e d o r p u e d e ejercitar t o d o s sus d e r e c h o s d e r i v a d o s del crédito q u e no llegó a extinguirse, con t o d a s sus g a r a n t í a s , a e x c e p c i ó n d e las fianzas q u e s e e x t i n g u e n .
n o p u e d e r e s u l t a r p e r j u d i c a d o p o r los arreglos q u e se hayan realizado entre a c r e e d o r y d e u d o r . L a d a c i ó n e n p a g o le h a b r í a p r i v a d o d e la o p o r t u n i d a d d e pag a r al a c r e e d o r , m i e n t r a s el d e u d o r e r a solvente y d e r e p e t i r e n su c o n t r a . 1 7 3 594. L a dación en p a g o , m o d a l i d a d del p a g o . C o n s e c u e n c i a s . L a o p i n i ó n trad i c i o n a l vio e n la d a c i ó n e n p a g o u n a m o d a l i d a d del p a g o , p o r d e r o g a c i ó n d e la r e g l a q u e o b l i g a al d e u d o r a s u m i n i s trar e s t r i c t a m e n t e lo d e b i d o . 1 7 4 El d e u d o r n o c o n t r a e n i n g u n a n u e v a o b l i g a c i ó n : o b t i e n e s ó l o d e l a c r e e d o r el permiso para liberarse d e su obligación p o r m e d i o d e u n a p r e s t a c i ó n diversa d e la d e b i d a . L a r e g l a d e l art. 2 3 8 2 es e x c l u s i v a d e la fianza, d i c t a d a p o r u n a e s p e c i a l d e f e r e n c i a p a r a c o n el fiador. Fácil es t a m b i é n p e r c i b i r las c o n s e c u e n c i a s d e e s t a d o c t r i n a e n el c a s o d e evicción. S e a p l i c a n a la d a c i ó n e n p a g o las m i s m a s r e g l a s q u e al p a g o . Si el a c r e e d o r sufre evicción d e la c o s a d a d a e n p a g o , q u e r e s u l t a n o ser del d e u d o r s i n o d e u n t e r c e r o q u e la r e c l a m a , la d a c i ó n e n p a g o n o h a b r á s i d o eficaz p a r a e x t i n g u i r la obligación. El a c r e e d o r q u e s u f r e evicción p o d r á ejercitar las a c c i o n e s d e q u e d i s p o n í a , seg ú n el c r é d i t o p r i m i t i v o , y p r e v a l e r s e d e las g a r a n t í a s q u e lo a s e g u r a b a n . L a r e g l a n o r i g e p a r a la fianza, e n virtud d e u n texto legal e x p r e s o . En resumen: a ) E n la d a c i ó n e n p a g o , c o n s i d e r a d a c o m o u n a n o v a c i ó n , el c r é d i t o se exting u e y n o revive, a u n q u e s o b r e v e n g a la evicción. E n la d a c i ó n e n p a g o , m o d a l i d a d del p a g o , el c r é d i t o s u b s i s t e p o r q u e , e n c a s o d e e v i c c i ó n , la d a c i ó n e n p a g o n o h a b r í a s i d o c a p a z d e e x t i n g u i r la o b l i g a c i ó n . b ) E n la d a c i ó n e n p a g o , r e p u t a d a n o v a c i ó n , el a c r e e d o r s ó l o p u e d e inten175
Claro Solar, ob. cit., t. XII, N° 1675.
174
Pothier, Obligations,
595. Dación en p a g o y compraventa. L a dación en p a g o , c u a n d o se da u n a c o s a p o r d i n e r o , t i e n e t o d a s las a p a r i e n cias de u n a c o m p r a v e n t a . A d e b e a B $ 3 0 . 0 0 0 y le d a e n p a g o un piano. L a c o m p r a v e n t a va a p a r e j a d a d e u n a c o m p e n s a c i ó n : el d e u d o r q u e d a la c o s a n o r e c i b e el p r e c i o p o r q u e éste se c o m p e n s a con su d e u d a . L a distinción tiene u n a importancia p r á c t i c a c o n s i d e r a b l e . El art. 73 d e la L e y d e Q u i e b r a s d i s p o n e q u e es n u l o y d e n i n g ú n valor, r e l a t i v a m e n t e a la m a s a , ejec u t a d o p o r el d e u d o r c o m e r c i a n t e d e s d e los d i e z d í a s a n t e r i o r e s a la c e s i ó n d e pag o s h a s t a el d í a d e la d e c l a r a c i ó n d e q u i e bra, "todo p a g o de d e u d a vencida q u e n o s e a e f e c t u a d o e n la f o r m a e s t i p u l a d a e n la c o n v e n c i ó n " . S e e x c e p t ú a la d a c i ó n e n p a g o d e e f e c t o s d e c o m e r c i o q u e equivale a u n p a g o e n d i n e r o . E n las c o n d i c i o n e s a p u n t a d a s , la dac i ó n e n p a g o a d o l e c e r í a d e n u l i d a d ; la c o m p r a v e n t a sería válida. L a calificación d e la n a t u r a l e z a d e l a c t o d e p e n d e r á d e las c i r c u n s t a n c i a s q u e p o n d r á n d e relieve la i n t e n c i ó n d e las partes contratantes.175
V. L A N O V A C I Ó N 5 9 6 . C o n c e p t o . L a n o v a c i ó n , s e g ú n el art. 1 6 2 8 , "es la s u s t i t u c i ó n d e u n a n u e v a o b l i g a c i ó n a o t r a a n t e r i o r , la cual q u e d a por tanto extinguida".
N° 520.
175
201
R. d e D . y J . , t. XXII, s e c . I a , p á g . 99. EDITORIAL
JURÍDICA
Dt
CHILt
M a n u a l d e D e r e c h o Civil. D e las o b l i g a c i o n e s
U n a n u e v a o b l i g a c i ó n , p u e s , sustituye a la a n t i g u a . L a a n t i g u a o b l i g a c i ó n se e x t i n g u e y p o r e l l o la n o v a c i ó n es u n m o d o d e e x t i n g u i r las o b l i g a c i o n e s . P e r o , al m i s m o t i e m p o , s e c r e a u n a n u e v a oblig a c i ó n - d e d o n d e el n o m b r e d e novac i ó n d a d o a e s t a figura j u r í d i c a - y p o r este m o t i v o el art. 1630 h a b l a , c o n p r o piedad, de "contrato de novación". L a n o v a c i ó n es u n a o p e r a c i ó n c o n u n a d o b l e finalidad, e x t i n t i v a y c r e a d o r a d e o b l i g a c i o n e s . L a d e u d a q u e eng e n d r a t o m a el l u g a r d e la e x t i n g u i d a . El a c r e e d o r r e n u n c i a a s u c r é d i t o p a r a a d q u i r i r u n o n u e v o ; el d e u d o r c o n s i e n te en c o n t r a e r u n a n u e v a o b l i g a c i ó n , a fin d e o b t e n e r la l i b e r a c i ó n d e o t r a a n terior. C a d a u n o d e e s t o s e f e c t o s es la c a u s a del o t r o . L a c r e a c i ó n d e la n u e v a obligac i ó n es la c a u s a q u e e x t i n g u e la a n t i g u a ; la e x t i n c i ó n d e la a n t i g u a o b l i g a c i ó n es la c a u s a d e la f o r m a c i ó n d e la n u e v a . A m b a s o p e r a c i o n e s s o n , p o r t a n t o , p a r t e s ins e p a r a b l e s d e u n s i s t e m a q u e constituye y c a r a c t e r i z a la n o v a c i ó n .
1.
L a o b l i g a c i ó n primitiva d e b e ser válid a ; la n u l i d a d d e la p r i m e r a o b l i g a c i ó n h a c e i g u a l m e n t e inválida la n o v a c i ó n . Tal es el p r i n c i p i o g e n e r a l . P e r o p a r a resolver c o n e x a c t i t u d las c o n s e c u e n c i a d e la n u l i d a d d e la primitiva o b l i g a c i ó n es m e n e s t e r d e t e n e r s e a exam i n a r las c a u s a s q u e d e t e r m i n a n la nulidad. En efecto, las o b l i g a c i o n e s q u e provien e n d e actos a q u e faltan las s o l e m n i d a d e s prescritas p o r la ley - n u l a s absolutam e n t e - y las c o n t r a í d a s p o r i n c a p a c e s d o t a d o s d e suficiente j u i c i o y discernimiento - r e l a t i v a m e n t e n u l a s - s o n o b l i g a c i o n e s n a t u r a l e s (art. 1 4 7 0 , N o s I o y 3 o ) y p u e d e n ser n o v a d a s . 1 7 6 El art. 1630 d i s p o n e : " P a r a q u e sea válida la n o v a c i ó n es n e c e s a r i o q u e tanto la o b l i g a c i ó n primitiva c o m o el c o n t r a t o d e n o v a c i ó n , s e a n v á l i d o s , a lo m e n o s naturalmente". Las obligaciones naturales legitiman el p a g o y la n o v a c i ó n , al c a b o , es u n p a g o con obligaciones. P o r o t r a p a r t e , si la o b l i g a c i ó n es nula r e l a t i v a m e n t e , la n o v a c i ó n p u e d e importar u n a ratificación tácita, q u e p u r g a e vicio d e n u l i d a d , s i e m p r e q u e c o n c u r r a : los r e q u i s i t o s q u e la ley p r e s c r i b e p a r a la eficacia d e la ratificación (art. 1 6 9 5 ) .
REQUISITOS DE LA NOVACIÓN
597. Enunciación. La novación pued e revestir diversas f o r m a s ; p e r o e n t o d a clase d e n o v a c i ó n d e b e n c o n c u r r i r los sig u i e n t e s requisitos: 1. U n a o b l i g a c i ó n d e s t i n a d a a extinguirse; 2. U n a n u e v a o b l i g a c i ó n q u e r e e m p l a z a a la a n t e r i o r ; 3. D i f e r e n c i a s u s t a n c i a l e n t r e a m b a s obligaciones; 4. C a p a c i d a d p a r a novar; 5. I n t e n c i ó n d e n o v a r o animus novandi.
599. O b l i g a c i ó n primitiva condicional. El art. 1633 e s t a b l e c e u n a l ó g i c a cons e c u e n c i a d e los p r i n c i p i o s e n u n c i a d o s . Si la p r i m e r a o b l i g a c i ó n es c o n d i c i o n a l , sujeta a u n a condición suspensiva "no hay n o v a c i ó n , m i e n t r a s e s t á p e n d i e n t e la c o n d i c i ó n " . P e n d i e n t e la c o n d i c i ó n s u s p e n s i v a , la o b l i g a c i ó n n o e x i s t e a ú n . C u m p l i d a la c o n d i c i ó n , la o b l i g a c i ó n se r e p u t a r á hab e r s i d o s i e m p r e p u r a y s i m p l e y la novac i ó n e x i s t i r á d e s d e la c e l e b r a c i ó n d e l "contrato de novación". P e r o , "si la c o n d i c i ó n l l e g a a fallar, o si a n t e s d e s u c u m p l i m i e n t o s e e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n a n t i g u a , n o h a b r á n o v a c i ó n "
5 9 8 . E x i s t e n c i a d e u n a o b l i g a c i ó n dest i n a d a a e x t i n g u i r s e . Si la n o v a c i ó n c o n siste e n la s u s t i t u c i ó n d e u n a o b l i g a c i ó n p o r o t r a , es o b v i o q u e s u p o n e la existencia d e u n a p r i m e r a o b l i g a c i ó n . L a n u e v a o b l i g a c i ó n t i e n e c o m o r a z ó n d e s e r la anterior q u e se extingue. EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
V é a n s e los V ' "•>"•> \ sigts. 202
K x l i i K ' i ó n (le las o b l i g a i i o n e s
v a c i ó n i m p o r t a p a r a él u n a r e n u n c i a d e tales d e r e c h o s . En cuanto crea u n a obligación nueva, la n o v a c i ó n es u n c o n t r a t o y el d e u dor, c o n s i g u i e n t e m e n t e , d e b e s e r c a p a z d e c e l e b r a r l o y c o n t r a e r la o b l i g a c i ó n q u e d e él e m a n a . S i n e m b a r g o , c o m o la ley e x i g e q u e el c o n t r a t o d e n o v a c i ó n s e a válido a lo m e n o s n a t u r a l m e n t e , p u e d e n n o v a r los r e l a t i v a m e n t e i n c a p a c e s q u e tienen suficiente juicio y discernimiento. B a s t a , p u e s , q u e el d e u d o r s e a c a p a z d e contraer u n a obligación natural.
(art. 1 6 3 3 , inc. 1"). E n u n o y o t r o c a s o , n o h a b r á h a b i d o o b l i g a c i ó n q u e sustituir por una nueva. P e r o las p a r t e s p u e d e n c o n v e n i r q u e la p r i m e r a o b l i g a c i ó n c o n d i c i o n a l q u e d e a b o l i d a , d e s d e l u e g o , y se la r e e m p l a c e p o r u n a n u e v a o b l i g a c i ó n . D i s p o n e el art. 1633, inc. 2 o : " C o n t o d o , si las p a r t e s , al c e l e b r a r el s e g u n d o c o n t r a t o , convien e n e n q u e el p r i m e r o q u e d e d e s d e lueg o a b o l i d o , sin a g u a r d a r el c u m p l i m i e n t o d e la c o n d i c i ó n p e n d i e n t e , s e e s t a r á a la v o l u n t a d d e las p a r t e s " . Este convenio no importa novación. Crea una obligación, pero no extingue una anterior que no llegó a formarse.
603. P o d e r p a r a novar. La novación pued e ser h e c h a p o r m e d i o d e mandatario. El art. 1 6 2 9 d i s p o n e : " E l p r o c u r a d o r o m a n d a t a r i o n o p u e d e n o v a r si n o tien e e s p e c i a l f a c u l t a d p a r a e l l o , o n o tien e la libre a d m i n i s t r a c i ó n d e los n e g o c i o s d e l c o m i t e n t e o d e l n e g o c i o a q u e pert e n e c e la d e u d a " . L a cláusula d e libre administración n o c o n f i e r e al m a n d a t a r i o la f a c u l t a d d e e j e c u t a r los a c t o s q u e r e q u i e r e n u n p o d e r especial, sino p a r a llevar a c a b o los actos d e administración y los q u e "las leyes d e s i g n a n c o m o a u t o r i z a d o s p o r d i c h a c l á u s u l a " (arts. 2132 y 2 1 3 3 ) . H a s i d o m e n e s t e r u n a d i s p o s i c i ó n exp r e s a d e la ley p a r a q u e el m a n d a t a r i o g e n e r a l p u e d a n o v a r las o b l i g a c i o n e s d e l mandante.
6 0 0 . C r e a c i ó n d e u n a nueva obligación. L a c r e a c i ó n d e u n a n u e v a o b l i g a c i ó n es indispensable para q u e haya novación. L a n u e v a o b l i g a c i ó n d e b e ser, a lo m e n o s , v á l i d a n a t u r a l m e n t e (art. 1 6 3 0 ) . Si la n u e v a o b l i g a c i ó n es c o n d i c i o n a l , s u b o r d i n a d a a u n a condición suspensiva, n o hay n o v a c i ó n m i e n t r a s n o se c u m p l a la c o n d i c i ó n ; fallida la c o n d i c i ó n , la novación q u e d a r á f r u s t r a d a (art. 1 6 3 3 ) . 6 0 1 . D i f e r e n c i a e n t r e a m b a s obligaciones. Entre ambas obligaciones debe existir u n a s u s t a n c i a l d i f e r e n c i a ; s ó l o d e este m o d o p o d r á hablarse d e u n a "nueva" obligación. L a diferencia entre ambas obligaciones h a d e r e f e r i r s e a los e l e m e n t o s esenciales d e la o b l i g a c i ó n : a c r e e d o r , d e u d o r y o b j e t o d e b i d o . T a l e s s o n , e n e f e c t o , las f o r m a s q u e p u e d e revestir la n o v a c i ó n , d e a c u e r d o c o n el art. 1 6 3 1 . La diferencia de elementos secundarios o a c c i d e n t a l e s , c o m o el l u g a r o la é p o c a del p a g o , n o es b a s t a n t e p a r a p r o ducir novación. 6 0 2 . C a p a c i d a d p a r a novar. L a ción p r o d u c e el d o b l e e f e c t o d e guir y de crear una obligación. El a c r e e d o r h a d e ser c a p a z d e n e r d e los d e r e c h o s q u e t e n í a e n d e la primitiva o b l i g a c i ó n p o r q u e
604. A n i m o d e novar. L a circunstancia d e q u e u n a p e r s o n a o b l i g a d a contraiga u n a nueva obligación n o h a c e n a t u r a l m e n t e sup o n e r q u e su p r o p ó s i t o es sustituir la prim e r a obligación p o r la s e g u n d a . E s t e p r o p ó s i t o d e b e ser m a n i f e s t a d o p o r las p a r t e s d e u n a m a n e r a c l a r a y cierta; d e o t r o m o d o , a m b a s o b l i g a c i o n e s existirán p a r a l e l a m e n t e . L a manifestación d e este p r o p ó s i t o o á n i m o d e n o v a r p u e d e ser e x p r e s a o tácita. E s e x p r e s o el á n i m o d e n o v a r c u a n d o las p a r t e s f o r m a l m e n t e lo m a n i f i e s t a n ; es tácito, c u a n d o es i m p o s i b l e q u e a m b a s o b l i g a c i o n e s c o e x i s t a n y, p o r lo t a n t o , la n u e v a o b l i g a c i ó n envuelve la e x t i n c i ó n d e la anterior.
novaextindispovirtud la no203
EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
El animus novandi e s e s e n c i a l e n la n o v a c i ó n . El art. 1 6 3 4 e x p r e s a : " P a r a q u e haya n o v a c i ó n e s n e c e s a r i o q u e lo declar e n las p a r t e s o q u e a p a r e z c a i n d u d a b l e m e n t e q u e su i n t e n c i ó n ha s i d o novar p o r q u e la n u e v a o b l i g a c i ó n e n v u e l v e la e x t i n c i ó n d e la a n t i g u a " . Si n o s e manifiesta e n f o r m a e x p r e s a el á n i m o d e novar o a m b a s o b l i g a c i o n e s n o s o n i n c o m p a t i b l e s , " s e m i r a r á n las d o s o b l i g a c i o n e s c o m o c o e x i s t e n t e s , y valdrá la o b l i g a c i ó n primitiva e n t o d o a q u e l l o e n q u e la p o s t e r i o r n o s e o p u s i e r e a ella, subsistiendo e n e s a p a r t e los privilegios y cauc i o n e s d e la p r i m e r a " (art. 1634, inc. 2 o ) .
o b l i g a c i ó n y c o m o g e n e r a l m e n t e este camb i o s e refiere al o b j e t o d e la m i s m a , s e la d e n o m i n a n o v a c i ó n objetiva. E n l o s d o s c a s o s r e s t a n t e s , el c a m b i o i n c i d e e n el s u j e t o , activo o p a s i v o , d e la o b l i g a c i ó n : la n o v a c i ó n e s subjetiva. L a n o v a c i ó n objetiva p u e d e revestir d o s f o r m a s : 1) n o v a c i ó n p o r c a m b i o d e o b j e t o o 2) p o r c a m b i o d e c a u s a . L a nov a c i ó n subjetiva, a s u vez, p u e d e igualm e n t e a d o p t a r d o s f o r m a s : 1) p o r c a m b i o d e a c r e e d o r o 2) d e d e u d o r . 6 0 7 . N o v a c i ó n p o r c a m b i o d e objeto. Es preciso p a r a q u e haya novación q u e el d e u d o r s e o b l i g u e a llevar a c a b o u n a p r e s t a c i ó n d i v e r s a , e s t o e s , q u e varíe el o b j e t o d e la o b l i g a c i ó n . El o b j e t o d e la o b l i g a c i ó n d e b e e x p e r i m e n t a r u n a t r a n s f o r m a c i ó n sustancial: n o h a y n o v a c i ó n , p u e s , si c o n s e r v á n d o s e e n lo q u e tiene d e e s e n c i a l la p r e s t a c i ó n d e b i d a , v a r í a n s u s c i r c u n s t a n c i a s secundarias o accesorias. N o hay novación, p o r consiguiente, si las p a r t e s s e l i m i t a n a c o n s t i t u i r u n a g a r a n t í a q u e a s e g u r e el c u m p l i m i e n t o de la o b l i g a c i ó n , 1 7 7 c o n v i e n e n e n s u p r i m i r las e x i s t e n t e s , c a m b i a n la f o r m a 1 7 8 o el lugar d e p a g o , etc. El l e g i s l a d o r h a c r e í d o p r u d e n t e ocup a r s e d e los m á s i m p o r t a n t e s c a m b i o s q u e p u e d e n e f e c t u a r s e p a r a d e c i d i r si h a y n o vación o cuáles son sus consecuencias.
6 0 5 . C a s o e n q u e el á n i m o d e n o v a r d e b e s e r e x p r e s o . Sin e m b a r g o , c u a n d o la n o v a c i ó n s e o p e r a p o r el c a m b i o d e d e u d o r , el á n i m o d e n o v a r d e b e s e r n e c e s a r i a m e n t e e x p r e s o . C o n a r r e g l o a lo p r e v e n i d o e n el art. 1635, es m e n e s t e r q u e el a c r e e d o r " e x p r e s e s u v o l u n t a d d e d a r p o r libre al primitivo d e u d o r " . El h e c h o d e q u e otra p e r s o n a se c o n s tituya d e u d o r n o h a c e i n d u d a b l e el á n i m o d e novar. El tercero q u e s e o b l i g a p o d r á h a c e r l o e n el carácter d e fiador o c o d e u d o r solidario, o s e r u n s i m p l e d i p u t a d o p a r a el p a g o : una e x p r e s a d e c l a r a c i ó n
de
voluntad d e liberar al primitivo d e u d o r es, por consiguiente, indispensable.
2.
FORMAS D E LA NOVACIÓN
608. Mutación del lugar del p a g o . F. art. 1 6 4 8 d i s p o n e : " L a s i m p l e m u t a c i ó n d e l u g a r p a r a el p a g o d e j a r á s u b s i s t e n t e s los privilegios, p r e n d a s e h i p o t e c a s d e la o b l i g a c i ó n , y la r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s cod e u d o r e s solidarios y subsidiarios, pero sin n u e v o g r a v a m e n " . E n o t r o s t é r m i n o s , la m u t a c i ó n d e l l u g a r del p a g o n o p r o d u c e n o v a c i ó n ; la o b l i g a c i ó n subsiste c o n s u s a c c e s o r i o s y a s i m i s m o la r e s p o n s a b i l i d a d d e fiadores y c o d e u d o r e s s o l i d a r i o s , q u i e n e s , sin e m -
606. Diversas formas d e novación. D e a c u e r d o c o n el art. 1 6 3 1 , la n o v a c i ó n p u e d e e f e c t u a r s e d e tres m o d o s : I o . S u s t i t u y é n d o s e u n a n u e v a obligac i ó n a o t r a , sin q u e i n t e r v e n g a n u e v o acreedor o deudor. 2". C o n t r a y e n d o el d e u d o r u n a n u e v a obligación r e s p e c t o d e un tercero, y d e c l a r á n d o l e , e n c o n s e c u e n c i a , libre d e la o b l i g a c i ó n primitiva el p r i m e r a c r e e d o r , y 3o. Sustituyéndose un nuevo deudor al a n t i g u o , q u e e n c o n s e c u e n c i a q u e d a libre. E n el p r i m e r c a s o p e r m a n e c e n los mism o s , el a c r e e d o r y el d e u d o r ; c a m b i a la EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
177 I7S
204
R. d e D. y J . , t. X X I I , sec. I a , pág. 388. R. d e D. y j . , t. X L I , sec. I a , pág. 150.
E x t i n c i ó n d e las o b l i g a c i o n e s
t a n c i a l m e n t e el o b j e t o d e la o b l i g a ción.179 El art. 1646 p r e s c r i b e : " C u a n d o la seg u n d a obligación consiste simplemente en añadir o quitar u n a especie, g é n e r o o c a n t i d a d a la p r i m e r a , los c o d e u d o r e s subs i d i a r i o s y s o l i d a r i o s p o d r á n ser o b l i g a dos hasta concurrencia d e aquello en q u e ambas obligaciones convienen". N o hav n o v a c i ó n , s u b s i s t e la r e s p o n s a b i l i d a d d e los d e u d o r e s s o l i d a r i o s y subsidiarios, p e r o n o p o d r á exigírseles sino a q u e l l o en q u e a m b a s o b l i g a c i o n e s coinciden.
b a r g o , n o e s t á n o b l i g a d o s a s o p o r t a r los m a y o r e s g a s t o s q u e o c a s i o n e el c a m b i o d e l u g a r p a r a el p a g o . 6 0 9 . P r ó r r o g a y r e d u c c i ó n d e l plazo. L a a m p l i a c i ó n y la r e d u c c i ó n d e l p l a z o n o a l t e r a n s u s t a n c i a l m e n t e la p r e s tación y no importan consiguientemente n o v a c i ó n . El a r t . 1 6 4 9 d i s p o n e : " L a m e r a a m pliación del plazo d e u n a d e u d a no c o n s t i t u y e n o v a c i ó n ; p e r o p o n e fin a la r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s fiadores y extingue las p r e n d a s e h i p o t e c a s constituidas s o b r e otros b i e n e s q u e los del d e u d o r ; salvo q u e l o s fiadores o l o s d u e ños d e las cosas e m p e ñ a d a s o h i p o t e c a d a s a c c e d a n e x p r e s a m e n t e a la a m pliación". L a ampliación del plazo importa prol o n g a r e n el t i e m p o la r e s p o n s a b i l i d a d d e los fiadores y d e los t e r c e r o s q u e h a n h i p o t e c a d o o e m p e ñ a d o bienes suyos en g a r a n t í a d e u n a d e u d a a j e n a . Si b i e n n o importa novación, cesa su responsabilid a d . L a o b l i g a c i ó n s u b s i s t e y c o n e l l a las cauciones - p r e n d a s e hipotecas- consum i d a s p o r el p r o p i o d e u d o r s o b r e sus bienes. S u b s i s t i r á , sin e m b a r g o , la r e s p o n s a b i l i d a d d e fiadores y t e r c e r o s d u e ñ o s d e los b i e n e s e m p e ñ a d o s o h i p o t e c a d o s , si e x p r e s a m e n t e a c e p t a n la p r ó r r o g a d e l plazo. P o r su p a r t e , el art. 1650 a ñ a d e : "Tamp o c o la m e r a r e d u c c i ó n del p l a z o constituye novación; p e r o n o p o d r á reconvenirse a los c o d e u d o r e s solidarios o subsidiarios sino c u a n d o e x p i r e el p l a z o primitivamente e s t i p u l a d o " . A los fiadores y c o d e u d o r e s n o a f e c t a la r e d u c c i ó n del p l a z o , a m e n o s q u e a c e p ten la r e d u c c i ó n ; n o p o d r á p e r s e g u í r s e les s i n o u n a vez e x p i r a d o el p r i m i t i v o plazo convenido.
A m b a s o b l i g a c i o n e s convienen en lo q u e la s e g u n d a t e n g a d e m e n o s q u e la p r i m e r a . N o c r e e m o s q u e p u e d a r e c l a m a r s e d e los fiadores y c o d e u d o r e s aquello a que primitivamente s e oblig a r o n , si la nueva obligación consiste en "quitar" u n a e s p e c i e , g é n e r o o cantidad. Si así fuera, resultarían obligados en términos más gravosos q u e el d e u d o r . Por lo q u e toca al fiador, la ley previene e x p r e s a m e n t e (arts. 2 3 4 3 y 2 3 4 4 ) q u e " n o p u e d e obligarse a m á s d e lo q u e d e b e el d e u d o r principal", ni en términos q u e i m p o r t e n mayor gravamen.
611. Estipulación de una cláusula penal. La estipulación de una cláusula p e n a l n o a l t e r a la p r e s t a c i ó n d e b i d a , c o m o q u e tiene s o l a m e n t e p o r o b j e t o asegurar su cumplimiento. N o produce, en principio, novación. El art. 1647 d i s p o n e : "Si la n u e v a oblig a c i ó n se limita a i m p o n e r u n a p e n a p a r a e n c a s o d e n o c u m p l i r s e la p r i m e r a , y son exigióles j u n t a m e n t e la p r i m e r a obligación y la p e n a , los privilegios, fianzas, p r e n d a s e h i p o t e c a s subsistirán hasta c o n c u r r e n c i a d e la d e u d a principal sin la p e n a . Mas. si e n el c a s o d e infracción es s o l a m e n t e exigible la p e n a , se e n t e n d e r á n o v a c i ó n desd e q u e el a c r e e d o r e x i g e s ó l o la p e n a , y q u e d a r á n p o r el m i s m o h e c h o extinguid o s los privilegios, p r e n d a s e h i p o t e c a s d e la o b l i g a c i ó n primitiva, y e x o n e r a d o s los q u e solidaria o s u b s i d i a r i a m e n t e accedier o n a la o b l i g a c i ó n primitiva y n o a la estipulación penal".
6 1 0 . A u m e n t o o d i s m i n u c i ó n d e la c a n t i d a d , g é n e r o o e s p e c i e s d e b i d a s . Si s e a u m e n t a o d i s m i n u y e la c a n t i d a d d e las c o s a s d e b i d a s g e n é r i c a m e n t e , s e q u i ta o a ñ a d e u n a e s p e c i e , n o c a m b i a s u s -
179
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R. de D. y J., t. XXI, sec. I a , pág. 4 6 1 . EDITORIAL
J U R Í D I C A ni emú.
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
c a m b i o d e a c r e e d o r s e p r o d u c e c o n los siguientes requisitos: a ) q u e c o n s i e n t a el d e u d o r e n oblig a r s e p a r a c o n el n u e v o a c r e e d o r . N o p u e d e el d e u d o r c o n t r a e r u n a n u e v a o b l i g a c i ó n si n o c o n s i e n t e em ello. El d e u d o r p u e d e q u e d a r o b l i g a d o p a r a c o n u n t e r c e r o , sin su c o n s e n t i m i e n to, p o r u n a c e s i ó n d e l c r é d i t o o c o m o r e s u l t a d o d e u n a s u b r o g a c i ó n . P e r o , eat tales c a s o s , la o b l i g a c i ó n es la m i s m a y n o hay, p o r lo t a n t o , n o v a c i ó n . El art. 1632 a d v i e r t e q u e n o hay nov a c i ó n " c u a n d o u n t e r c e r o es s u b r o g a d o e n los d e r e c h o s d e l a c r e e d o r " o c u a n d o el a c r e e d o r d i p u t a a u n a p e r s o n a p a r a r e c i b i r p o r él. La novación por cambio de acreedor se a s e m e j a a la c e s i ó n d e c r é d i t o s ; p e r o la c e s i ó n d e c r é d i t o s n o r e q u i e r e el consentimiento del d e u d o r ; b ) q u e el a c r e e d o r c o n s i e n t a e n d a r p o r libre al d e u d o r , e n vista d e la nueva obligación que contrae. El a c r e e d o r p o d r á v e r s e p r i v a d o d e su c r é d i t o , sin su c o n s e n t i m i e n t o ; así ocurre e n el p a g o c o n s u b r o g a c i ó n , p e r o j a m á s e n la n o v a c i ó n p o r c a m b i o d e acreedor; c) q u e c o n s i e n t a el n u e v o a c r e e d o r . El t e r c e r o d e b e e x p r e s a r s u v o l u n t a d d e erigirse en acreedor.
U n a d i s t i n c i ó n es i n d i s p e n s a b l e : a) s o n e x i g i b l e s la primitiva obligac i ó n y la p e n a , y b ) es ú n i c a m e n t e e x i g i b l e la p e n a . N o hay n o v a c i ó n e n el p r i m e r c a s o . S u b s i s t e n las g a r a n t í a s y privilegios, a s í c o m o la r e s p o n s a b i l i d a d d e fiadores y cod e u d o r e s , h a s t a c o n c u r r e n c i a d e la oblig a c i ó n p r i n c i p a l , sin la p e n a . E n el s e g u n d o c a s o , hay n o v a c i ó n desd e q u e el a c r e e d o r r e c l a m a el p a g o d e la pena. L a obligación cambia de objeto, c e s a la r e s p o n s a b i l i d a d d e los d e u d o r e s s o l i d a r i o s y s u b s i d i a r i o s y s e e x t i n g u e n las c a u c i o n e s y privilegios. 6 1 2 . N o v a c i ó n p o r c a m b i o d e caus a . H a y novación p o r c a m b i o d e obligac i ó n c u a n d o , p e r m a n e c i e n d o invariable el o b j e t o d e b i d o , c a m b i a o varía la c a u s a d e la o b l i g a c i ó n . Tal es el c a s o d e q u i e n d e b e p a g a r una determinada suma como precio de u n a c o m p r a v e n t a y c o n v i e n e c o n su acreedor retener dicha s u m a en calidad de m u t u o . S e e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n d e pag a r el p r e c i o y se r e e m p l a z a p o r la d e l m u t u a r i o d e restituir la s u m a p r e s t a d a . 6 1 3 . N o v a c i ó n p o r c a m b i o d e acreedor. S e o p e r a la n o v a c i ó n p o r c a m b i o d e a c r e e d o r c u a n d o el d e u d o r c o n t r a e u n a n u e v a o b l i g a c i ó n p a r a c o n u n t e r c e r o , dec l a r á n d o l e libre el a c r e e d o r d e la primitiva o b l i g a c i ó n (art. 1 6 3 1 , N ° 2 o ) . El d e u d o r s e l i b e r a , p u e s , r e s p e c t o d e su a c r e e d o r y s e o b l i g a p a r a c o n o t r a pers o n a ; el o b j e t o d e b i d o es el m i s m o y u n o m i s m o el d e u d o r ; s o l a m e n t e v a r í a la persona del acreedor. Tiene ordinariamente lugar cuando el a c r e e d o r es a s u vez d e u d o r d e u n a t e r c e r a p e r s o n a e n c u y o favor se o b l i g a el d e u d o r , e n virtud d e la n u e v a obligac i ó n . Así, A es a c r e e d o r d e B p o r $ 15.000 y d e u d o r d e C d e la m i s m a c a n t i d a d ; B se obliga a pagar a C $ 15.000, liberándole A d e su obligación.
6 1 5 . N o v a c i ó n p o r c a m b i o d e de d o r . T i e n e l u g a r la n o v a c i ó n p o r c a m bio d e d e u d o r c u a n d o se sustituye un n u e v o d e u d o r al a n t i g u o q u e , e n c o n s e c u e n c i a , q u e d a l i b r e (art. 1 6 3 1 , N ° 3 o ) . El d e u d o r se l i b e r a d e la o b l i g a c i ó n q u e o t r a p e r s o n a c o n t r a e . Es u n a m i s m a la p r e s t a c i ó n y u n o m i s m o el a c r e e d o r ; varía s ó l o el d e u d o r . P r á c t i c a m e n t e t i e n e l u g a r c u a n d o el d e u d o r p r i m i t i v o es a c r e e d o r d e l n u e v o d e u d o r . P o r e j e m p l o , A es d e u d o r d e B p o r $ 5 . 0 0 0 y C es i g u a l m e n t e d e u d o r d e A p o r igual suma. C se obliga a p a g a r a B $ 5 . 0 0 0 y q u e d a libre A d e la o b l i g a c i ó n ; A q u e d a libre p a r a c o n B y C s e libera r e s p e c t o d e A.
6 1 4 . R e q u i s i t o s d e la n o v a c i ó n p o r cambio de acreedor. La novación por EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
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E x t i n c i ó n d e las o b l i g a c i o n e s
6 1 6 . R e q u i s i t o s d e la n o v a c i ó n p o r c a m b i o d e d e u d o r . H e a q u í los requisitos p a r a q u e s e p r o d u z c a la n o v a c i ó n p o r cambio de deudor: a) q u e el a c r e e d o r c o n s i e n t a e n liberar al primitivo d e u d o r . C o n s i g n a esta e x i g e n c i a , en f o r m a per e n t o r i a , el art. 1 6 3 5 : " L a s u s t i t u c i ó n d e u n n u e v o d e u d o r a o t r o n o p r o d u c e nov a c i ó n , si el a c r e e d o r n o e x p r e s a s u vol u n t a d d e d a r p o r l i b r e al p r i m i t i v o deudor". Si el a c r e e d o r n o l i b e r a al d e u d o r p r i m i t i v o , s e g ú n las c i r c u n s t a n c i a s , el nuevo d e u d o r será u n fiador, un c o d e u dor solidario o un simple diputado para el p a g o . E n e f e c t o , el a r t . 1 6 3 5 p r e v i e n e a ú n : "A falta d e esta e x p r e s i ó n , se e n t e n d e r á q u e el t e r c e r o es s o l a m e n t e d i p u t a d o p o r el d e u d o r p a r a h a c e r el p a g o , o q u e d i c h o t e r c e r o s e o b l i g a c o n él solidaria o subsidiariamente, según parezca deducirse del tenor o espíritu del acto". P o r e j e m p l o , A a d q u i e r e d e B u n inm u e b l e g r a v a d o c o n u n a h i p o t e c a a favor d e C y, e n p a r t e d e p r e c i o , t o m a a su c a r g o la d e u d a h i p o t e c a r i a . L a o b l i g a c i ó n de A para con B subsiste, a m e n o s q u e C le l i b e r e ; d e o t r o m o d o , A es u n s i m p l e d i p u t a d o d e B p a r a el p a g o ; b) q u e c o n s i e n t a el n u e v o d e u d o r . Si n o c o n s i e n t e el n u e v o d e u d o r n o hay n o v a c i ó n ; h a b r á u n a c e s i ó n d e acciones del primitivo d e u d o r a su acreed o r "y l o s e f e c t o s d e e s t e a c t o s e s u j e t a n a las r e g l a s d e la c e s i ó n d e a c c i o n e s " (art. 1 6 3 6 ) , e n el s u p u e s t o , n a t u r a l m e n te, d e q u e el p r i m i t i v o d e u d o r s e a a c r e e d o r del nuevo d e u d o r .
s o n a " , sin c o n o c i m i e n t o y a u n c o n t r a la v o l u n t a d del d e u d o r . El c a m b i o d e d e u d o r , c o n t o d o , p u e d e llevarse a c a b o c o n el c o n s e n t i m i e n t o del d e u d o r primitivo. S e d e n o m i n a , entonces, d e l e g a c i ó n . El art. 1631, N ° 3 o , previene: "Esta tercera especie d e novación p u e d e e f e c t u a r s e sin el c o n s e n t i m i e n t o del p r i m e r d e u d o r . C u a n d o se e f e c t ú a c o n s u c o n s e n t i m i e n t o , el s e g u n d o d e u d o r se l l a m a delegado del p r i m e r o " . El primitivo d e u d o r , p u e s , t o m a la iniciativa. A es d e u d o r d e B; le p r e s e n t a a C q u e c o n s i e n t e en o b l i g a r s e ; B a c e p t a y l i b e r a a A. Si, p o r el c o n t r a r i o , n o i n t e r v i e n e el c o n s e n t i m i e n t o del p r i m e r d e u d o r , la o p e r a c i ó n se d e n o m i n a e x p r o m i s i ó n . El n u e vo d e u d o r t o m a la iniciativa. A se o f r e c e p a r a o b l i g a r s e p o r B e n favor d e C ; C a c e p t a \ d e c l a r a libre a B. 618. Delegación perfecta e imperfecta. E x p r o m i s i ó n y adpromisión. La delegación p u e d e ser perfecta e imperf e c t a . L a p r i m e r a t i e n e l u g a r c u a n d o el a c r e e d o r c o n s i e n t e e n d a r p o r l i b r e al primitivo d e u d o r y p r o d u c e novación; la s e g u n d a , c u a n d o n o c o n s i e n t e e n lib e r a r al p r i m e r d e u d o r . L a e x p r o m i s i ó n , en el m i s m o c a s o , e s t o es, c u a n d o el a c r e e d o r l i b e r a al primitivo d e u d o r , p r o d u c e n o v a c i ó n ; e n c a s o c o n t r a r i o , n o t i e n e l u g a r la n o v a c i ó n y r e c i b e el n o m b r e d e a d p r o m i s i ó n . E n s u m a , la d e l e g a c i ó n p e r f e c t a y la e x p r o m i s i ó n p r o d u c e n n o v a c i ó n ; n o la p r o d u c e n la d e l e g a c i ó n i m p e r f e c t a y la a d p r o m i s i ó n y el t e r c e r o s e r á c o n s i d e r a d o c o m o fiador, c o d e u d o r s o l i d a r i o o dip u t a d o p a r a el p a g o . 1 8 0
617. Consentimiento del primitivo deudor. Delegación y expromisión. La n o v a c i ó n p o r c a m b i o d e d e u d o r n o req u i e r e el c o n s e n t i m i e n t o del primitivo d e u d o r ; p u e d e e f e c t u a r s e sin s u c o n s e n t i m i e n t o (art. 1 6 3 1 , N ° 3 ° , inc. 2 o ) . E s t a r e g l a es la c o n s e c u e n c i a l ó g i c a del p r i n c i p i o c o n s a g r a d o e n el art. 1572 q u e a u t o r i z a p a r a p a g a r a " c u a l q u i e r a per-
180 En la adpromisión, que se opera sin el consentimiento del primitivo deudor, el tercero no pudra considerarse c o m o un diputado, para el pago; se le podrá considerar como fiador, puesto que la fianza puede otorgarse sin orden, sin conocimiento y aun contra la voluntad del principal deudor (art. 2345).
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EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
3.
El art. 1640 p r e v i e n e q u e d e j a n d e cor r e r los i n t e r e s e s , p e r o c u i d a d e a ñ a d i r "si n o s e e x p r e s a lo c o n t r a r i o " . S e exting u e n las p r e n d a s e h i p o t e c a s , p e r o el art. 1 6 4 2 d e c l a r a q u e e s t e e f e c t o s e prod u c e , " a m e n o s q u e el a c r e e d o r y el d e u d o r c o n v e n g a n e x p r e s a m e n t e e n la r e s e r v a " . C e s a r á la r e s p o n s a b i l i d a d d e fiad o r e s y c o d e u d o r e s a n t e la n u e v a obligac i ó n , a m e n o s , s e g ú n el art. 1 6 4 5 , " q u e n o h a y a n a c c e d i d o a ella". Las partes, pues, p u e d e n convenir que c o n t i n ú e n d e b i é n d o s e los i n t e r e s e s ; q u e las p r e n d a s e h i p o t e c a s q u e c a u c i o n a b a n la p r i m e r a o b l i g a c i ó n s u b s i s t a n p a r a aseg u r a r el c u m p l i m i e n t o d e la s e g u n d a ; q u e la o b l i g a c i ó n n u e v a c u e n t e c o n la g a r a n tía d e los fiadores y c o d e u d o r e s solidarios q u e c a u c i o n a b a n la e x t i n g u i d a . L o s privilegios d e la p r i m e r a obligac i ó n , e n c a m b i o , se e x t i n g u e n i r r e m e d i a b l e m e n t e . El art. 1 6 4 1 , c o n t r a s t a n d o c o n los d e m á s c i t a d o s , n o a u t o r i z a la reserva. L o s privilegios s o n i n h e r e n t e s a los créditos y t i e n e n su o r i g e n e n la ley; n o p u e d e n , c o n e x c e p c i ó n d e la p r e n d a , c r e a r s e convencionalmente.
E F E C T O S DE LA NOVACIÓN
6 1 9 . L a n o v a c i ó n e x t i n g u e la obligación. C o n s e c u e n c i a s . L a n o v a c i ó n p r o d u c e u n d o b l e efecto: e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n primitiva y crea una nueva obligación c o m p l e t a m e n t e diversa d e la anterior. El l e g i s l a d o r h a e x p r e s a d o c u á l e s s o n las principales c o n s e c u e n c i a s d e estos efectos f u n d a m e n t a l e s : a ) E x t i n g u i d a la o b l i g a c i ó n , s e exting u e n t a m b i é n los i n t e r e s e s . " D e c u a l q u i e r m o d o q u e s e h a g a la n o v a c i ó n , q u e d a n p o r ella e x t i n g u i d o s los i n t e r e s e s d e la p r i m e r a d e u d a , si n o se e x p r e s a lo c o n t r a r i o " (art. 1 6 4 0 ) . b ) S e e x t i n g u e n los privilegios inherentes a la a n t i g u a o b l i g a c i ó n . Así lo disp o n e el art. 1 6 4 1 : " S e a q u e la n o v a c i ó n se o p e r e p o r la sustitución d e u n n u e v o d e u d o r o sin ella, los privilegios d e la p r i m e r a d e u d a se e x t i n g u e n p o r la n o v a c i ó n " . c) S e e x t i n g u e n las p r e n d a s e h i p o t e cas q u e a s e g u r a b a n la o b l i g a c i ó n a n t i g u a . Tal es la r e g l a d e l art. 1 6 4 2 , inc. I o : " A u n q u e la n o v a c i ó n s e o p e r e sin la sustituc i ó n d e u n n u e v o d e u d o r , las p r e n d a s e h i p o t e c a s d e la o b l i g a c i ó n primitiva n o p a s a n a la o b l i g a c i ó n p o s t e r i o r , a m e n o s q u e el a c r e e d o r y el d e u d o r c o n v e n g a n e x p r e s a m e n t e e n la r e s e r v a " . d ) E n fin, c e s a la r e s p o n s a b i l i d a d d e los fiadores y c o d e u d o r e s s o l i d a r i o s . " L a n o v a c i ó n l i b e r t a a los c o d e u d o r e s solidarios o s u b s i d i a r i o s , q u e n o h a n a c c e d i d o a e l l a " (art. 1 6 4 5 ) . Ya el art. 1 5 1 9 h a b í a e x p r e s a d o q u e "la n o v a c i ó n e n t r e el a c r e e d o r y u n o cualq u i e r a d e los d e u d o r e s s o l i d a r i o s , liberta a los o t r o s , a m e n o s q u e é s t o s a c c e d a n a la o b l i g a c i ó n n u e v a m e n t e c o n s t i t u i d a " . Por su p a r t e , el art. 2 3 8 1 , N ° 3 o , e x p r e s a q u e la fianza se e x t i n g u e p o r la e x t i n c i ó n total o p a r c i a l d e la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l .
6 2 1 . R e s e r v a d e las p r e n d a s e hipotec a s . L a ley h a s o m e t i d o a u n a r i g u r o s a r e g l a m e n t a c i ó n la r e s e r v a d e las p r e n d a s e hipotecas: a ) Es m e n e s t e r p a r a q u e t e n g a l u g a r la r e s e r v a q u e a c r e e d o r y d e u d o r conveng a n e n ella e x p r e s a m e n t e (art. 1642, inc. I o ) . A falta d e e s t e p a c t o e x p r e s o , las p r e n d a s e h i p o t e c a s se e x t i n g u e n y n o c a u c i o n a n la n u e v a o b l i g a c i ó n . L a reserva d e b e r á ser c o n t e m p o r á n e a d e la n o v a c i ó n ; d e o t r o m o d o las c a u c i o n e s s e e x t i n g u i r í a n c o n la o b l i g a c i ó n primitiva y la e s t i p u l a c i ó n i m p o r t a ría revivirlas e n p r o v e c h o d e la o b l i g a c i ó n nueva. b ) Es d e rigor, si los b i e n e s h i p o t e c a d o s o e m p e ñ a d o s n o p e r t e n e c e n al d e u dor, el c o n s e n t i m i e n t o d e l d u e ñ o . El art. 1 6 4 2 , i n c . 2 o , e x p r e s a : " P e r o la r e s e r v a d e las p r e n d a s e h i p o t e c a s d e la o b l i g a c i ó n primitiva n o vale, c u a n d o las cosas e m p e ñ a d a s o hipotecadas pertene-
6 2 0 . L a s e s t i p u l a c i o n e s d e las p a r t e s p u e d e n m o d i f i c a r estos e f e c t o s . N a d a obsta p a r a q u e las p a r t e s c o n v e n c i o n a l m e n t e m o d i f i q u e n los efectos s e ñ a l a d o s . E n c a d a c a s o la ley se h a c u i d a d o d e c o n s i g n a r este d e r e c h o q u e asiste a las p a r t e s . EDITORIAL
JURÍDICA
DE
CHILE
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E x t i n c i ó n d e las o b l i g a c i o n e s
L a r e s e r v a e s u n a e x c e p c i ó n a los principios generales. Subsisten estas o b l i g a c i o n e s a c c e s o r i a s , d e s a p a r e c i d a la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l , p a r a a s e g u r a r la obligación nueva. Razones de utilidad práctica justifican esta transgresión de los principios. C o m o c o n s e c u e n c i a d e la r e s e r v a , las mismas prendas e hipotecas q u e caucion a b a n la primitiva o b l i g a c i ó n g a r a n t i z a n la n u e v a .
cen a terceros, q u e no acceden expresam e n t e a la s e g u n d a o b l i g a c i ó n " . C o m o l ó g i c a c o n s e c u e n c i a , si la reserva se e s t i p u l a e n t r e el a c r e e d o r y u n o de varios c o d e u d o r e s s o l i d a r i o s , sólo pued e t e n e r l u g a r e n los b i e n e s d e l c o d e u d o r e s t i p u l a n t e , c o n la m i s m a s a l v e d a d . E n e f e c t o , el art. 1 6 4 3 , inc. 2 o , d i s p o n e : ' Y si la n o v a c i ó n se o p e r a e n t r e el a c r e e d o r \ u n o d e s u s d e u d o r e s s o l i d a r i o s , la reserva n o p u e d e t e n e r e f e c t o s i n o relativamente a éste. Las p r e n d a s e hipotecas c o n s t i t u i d a s p o r sus c o d e u d o r e s solidarios s e e x t i n g u e n , a p e s a r d e t o d a estipulación c o n t r a r i a ; salvo q u e é s t o s a c c e d a n e x p r e s a m e n t e a la s e g u n d a o b l i g a c i ó n " . c) L a s p r e n d a s e h i p o t e c a s q u e s e reservan s ó l o g a r a n t i z a n el p r i m i t i v o m o n to d e la o b l i g a c i ó n . El art. 1642, inc. 3 o , establece: " T a m p o co vale la reserva en lo q u e la s e g u n d a obligación t e n g a d e m a s q u e la p r i m e r a . Si, p o r e j e m p l o , la p r i m e r a d e u d a n o p r o d u c í a intereses, y la s e g u n d a los p r o d u j e r e , la h i p o t e c a d e la p r i m e r a n o se e x t e n d e rá a los i n t e r e s e s " . Si así n o f u e r a , p o d r í a n r e s u l t a r grav e m e n t e l e s i o n a d o s los d e m á s a c r e e d o res del d e u d o r . L a s garantías se m a n t i e n e n i d é n t i c a s p a r a a s e g u r a r la n u e v a obligac i ó n y c o n e l l o los d e m á s a c r e e d o r e s n o sufren p e r j u i c i o . d ) P o r ú l t i m o , el art. 1643, inc. I o , est a b l e c e u n a ú l t i m a l i m i t a c i ó n : "Si la novación s é o p e r a p o r la s u s t i t u c i ó n d e u n n u e v o d e u d o r , la r e s e r v a n o p u e d e t e n e r e f e c t o s o b r e los b i e n e s del n u e v o d e u dor, ni a u n c o n su c o n s e n t i m i e n t o " . E n o t r o s t é r m i n o s , la p r e n d a y la hip o t e c a g r a v a n d e t e r m i n a d o s b i e n e s y, c o m o consecuencia del c a m b i o d e deudor, n o p u e d e n t r a s l a d a r s e a b i e n e s d e éste. N o p a s a n las p r e n d a s e h i p o t e c a s d e los b i e n e s e n q u e s e c o n s t i t u y e r o n a los bienes del nuevo deudor.
623. R e n o v a c i ó n d e las p r e n d a s e hipotecas. L a reserva d e p r e n d a s e hipotecas s ó l o p u e d e t e n e r l u g a r c o n las limit a c i o n e s e x a m i n a d a s , e n r e s g u a r d o d e los intereses de terceros. C u a n d o n o es p o s i b l e la r e s e r v a , q u e d a al a c r e e d o r la p o s i b i l i d a d d e e x i g i r q u e se c o n s t i t u y a n , p a r a a s e g u r a r la seg u n d a o b l i g a c i ó n , n u e v a s p r e n d a s e hipotecas. El art. 1644 d i s p o n e : " E n los c a s o s y c u a n t í a e n q u e n o p u e d e t e n e r e f e c t o la reserva, p o d r á n r e n o v a r s e las p r e n d a s e h i p o t e c a s ; p e r o con las m i s m a s formalid a d e s q u e si s e c o n s t i t u y e s e n p o r p r i m e r a vez, y s u f e c h a s e r á la q u e c o r r e s p o n d a a la r e n o v a c i ó n ". E n la r e s e r v a "las m i s m a s " p r e n d a s e h i p o t e c a s g a r a n t i z a n la o b l i g a c i ó n q u e se c r e a ; e n la r e n o v a c i ó n , s e trata d e " n u e vas" p r e n d a s e h i p o t e c a s . 6 2 4 . Insolvencia sobreviniente del nuevo d e u d o r . L a n o v a c i ó n e x t i n g u e la oblig a c i ó n d e la m i s m a m a n e r a q u e el p a g o , esto e s , i r r e v o c a b l e m e n t e . L a s r e l a c i o n e s e n t r e a c r e e d o r y d e u d o r , en lo s u c e s i v o , se rigen p o r la n u e v a o b l i g a c i ó n . E n la n o v a c i ó n p o r c a m b i o d e d e u dor, s o n d e c a r g o del a c r e e d o r los riesgos d e la i n s o l v e n c i a d e l n u e v o d e u d o r . El art. 1637 e s t a b l e c e q u e "el a c r e e d o r q u e h a d a d o p o r libre al d e u d o r primitivo, n o tiene d e s p u é s a c c i ó n c o n t r a él, a u n q u e el n u e v o d e u d o r c a i g a e n insolvencia". C o n t o d o , la r e g l a t i e n e e x c e p c i o n e s . a) Si en el c o n t r a t o d e novación se ha f o r m u l a d o u n a expresa reserva para el c a s o d e i n s o l v e n c i a d e l n u e v o d e u d o r ,
6 2 2 . E f e c t o s d e la r e s e r v a . L a s p r e n d a s e h i p o t e c a s , a c c e s o r i o s d e la o b l i g a ción q u e se e x t i n g u e n , d e b i e r a n lógicam e n t e e x t i n g u i r s e c o n ella, s e g u i r su misma suerte. 209
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Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
p o d r á el a c r e e d o r a c c i o n a r c o n t r a el d e u d o r primitivo. C o m o c o n s e c u e n c i a d e esta reserva, el p r i m e r d e u d o r h a g a r a n t i z a d o la solvencia del nuevo. b ) S e e x c e p t ú a i g u a l m e n t e el c a s o e n q u e la i n s o l v e n c i a d e l n u e v o d e u d o r e r a a n t e r i o r a la n o v a c i ó n y p ú b l i c a o c o n o c i d a d e l primitivo d e u d o r . L a m a l a fe del d e u d o r primitivo j u s t i fica q u e , a p e s a r d e h a b e r s i d o l i b e r a d o p o r el a c r e e d o r , s u b s i s t a s u r e s p o n s a b i l i d a d para con éste. 4.
d e t o d a s las p e r s o n a s q u e intervienen. Por consiguiente, se requiere: a) C o n s e n ú m i e n t o del p r i m e r d e u d o r : e s t o es, d e l d e l e g a n t e . El c o n s e n t i m i e n t o del p r i m e r d e u d o r es, j u s t a m e n t e , lo q u e c a r a c t e r i z a la deleg a c i ó n , d i f e r e n c i á n d o l a d e la e x p r o m i sión. b ) C o n s e n t i m i e n t o del n u e v o d e u d o r , esto es, del d e l e g a d o . El art. 1636 p r e v i e n e : "Si el d e l e g a d o es sustituido c o n t r a su v o l u n t a d al deleg a n t e , n o hay n o v a c i ó n , s i n o s o l a m e n t e cesión d e acciones del d e l e g a n t e a su acreedor, y los efectos d e este a c t o se sujetan a las reglas d e la cesión d e a c c i o n e s " . c) C o n s e n t i m i e n t o del a c r e e d o r , esto es, d e l d e l e g a t a r i o . El d e l e g a t a r i o d e b e e x p r e s a r s u cons e n t i m i e n t o d e d a r p o r libre al d e l e g a n t e . El art. 1 6 3 5 es t e r m i n a n t e : " L a sustitución de un nuevo d e u d o r a otro no produce n o v a c i ó n , si el a c r e e d o r n o e x p r e s a su v o l u n t a d d e d a r p o r l i b r e al p r i m i t i v o deudor". L a d e l e g a c i ó n p e r f e c t a p r o d u c e novación.
L A DELEGACIÓN
6 2 5 . C o n c e p t o d e la d e l e g a c i ó n . L a d e l e g a c i ó n es la s u s t i t u c i ó n d e un d e u d o r a o t r o , c o n el c o n s e n t i m i e n t o del prim e r d e u d o r (art. 1 6 3 1 , N ° 3 o ) . L a d e l e g a c i ó n j u e g a u n p a p e l similar a la c o m p e n s a c i ó n ; sirve p a r a e x t i n g u i r varias o b l i g a c i o n e s , c o n el m í n i m o d e desplazamiento de fondos. El n u e v o d e u d o r , d e u d o r del primitivo, se o b l i g a p a r a c o n el a c r e e d o r . A es d e u d o r d e B y B lo es d e C d e la c a n t i d a d d e $ 1 0 . 0 0 0 . P o r iniciativa d e B, A se oblig a p a r a c o n C. Tal es, a m e n u d o , el m e c a n i s m o d e la letra d e c a m b i o ; el g i r a d o r d e la l e t r a o r d e n a al l i b r a d o , d e u d o r suyo, q u e pag u e el v a l o r d e s i g n a d o e n el d o c u m e n t o al b e n e f i c i a r i o o t o m a d o r .
628. Delegación imperfecta. Requiere la d e l e g a c i ó n i m p e r f e c t a el c o n s e n t i m i e n to d e l primitivo y d e l n u e v o d e u d o r ; falta, e n c a m b i o , la v o l u n t a d d e l a c r e e d o r d e l i b e r a r al p r i m e r d e u d o r . El art. 1 6 3 5 a ñ a d e : " A falta d e esta e x p r e s i ó n , se e n t e n d e r á q u e el t e r c e r o es s o l a m e n t e d i p u t a d o p o r el d e u d o r p a r a h a c e r el p a g o , o q u e d i c h o t e r c e r o se oblig a c o n él s o l i d a r i a o s u b s i d i a r i a m e n t e , seg ú n p a r e z c a d e d u c i r s e del t e n o r o espíritu del a c t o " . L a delegación imperfecta, pues, no p r o d u c e novación.
6 2 6 . P e r s o n a s q u e i n t e r v i e n e n e n la d e l e g a c i ó n . L a d e l e g a c i ó n s u p o n e la int e r v e n c i ó n d e tres p e r s o n a s : a ) El d e l e g a n t e , q u e d e s e m p e ñ a el p a p e l activo e n la o p e r a c i ó n y t o m a la iniciativa d e la m i s m a : e s el p r i m i t i v o d e u d o r q u e p r o p o n e al a c r e e d o r q u e a c e p t e en su lugar un nuevo deudor. b ) El d e l e g a d o , q u e a c e p t a la o r d e n o i n s i n u a c i ó n del p r i m e r d e u d o r ; es el n u e v o d e u d o r q u e t o m a el l u g a r del
6 2 9 . C a s o en q u e el d e l e g a d o creía s e r d e u d o r del d e l e g a n t e sin s e r l o . El del e g a d o se o b l i g a n o r m a l m e n t e , p o r q u e es d e u d o r del d e l e g a n t e . A c o m p r a a B u n i n m u e b l e , haciéndose cargo de u n a d e u d a hipotecaria en favor d e C . A ( d e l e g a d o ) es d e u d o r d e B ( d e l e g a n t e ) del p r e c i o y p o r ello t o m a a
antiguo.
c) El d e l e g a t a r i o , q u e es el a c r e e d o r a quien se d a un nuevo deudor. 627. Delegación perfecta. La delegación p e r f e c t a r e q u i e r e el c o n s e n t i m i e n t o EDITORIAL
)UR1D1CA
DE C H I L E
210
Extinción de las obligaciones
VI. L A R E M I S I Ó N
su c a r g o la o b l i g a c i ó n d e p a g a r la d e u d a hipotecaria a C (delegatario). ¿Qué s u c e d e si el d e l e g a d o c r e y ó s e r d e u d o r d e l d e l e g a n t e y n o lo e r a ? El a r t . 1 6 3 8 r e s u e l v e la c u e s t i ó n : "El que d e l e g a d o por alguien de quien creía s e r d e u d o r y n o lo e r a , p r o m e t e al a c r e e dor de éste pagarle para libertarse de la f a l s a d e u d a , e s o b l i g a d o al c u m p l i m i e n t o d e s u p r o m e s a ; p e r o le q u e d a r á a s a l v o s u d e r e c h o c o n t r a el d e l e g a n t e p a r a q u e p a g u e p o r él, o l e r e e m b o l s e lo p a g a d o " . El d e l e g a d o d e b e c u m p l i r la o b l i g a c i ó n p a r a c o n el d e l e g a t a r i o ; t i e n e d e r e c h o , s i n e m b a r g o , p a r a c o m p e l e r al d e l e g a n t e a q u e c u m p l a él, y e n s u c a s o , a q u e le r e i n t e g r e lo q u e p a g ó .
631. Concepto. L a remisión o condon a c i ó n es la r e n u n c i a g r a t u i t a q u e h a c e el a c r e e d o r e n favor d e l d e u d o r d e l d e r e c h o d e e x i g i r el p a g o d e s u c r é d i t o . E n e f e c t o , si la r e m i s i ó n n o es gratuita y el a c r e e d o r r e c i b e u n e q u i v a l e n t e d e l d e r e c h o q u e r e n u n c i a , n o hay p r o p i a m e n te r e m i s i ó n . Así, si el a c r e e d o r r e n u n c i a a s u créd i t o p o r $ 1 0 . 0 0 0 a c a m b i o d e 2 tonelad a s d e trigo, e s t a m o s e n p r e s e n c i a d e u n a d a c i ó n e n p a g o ; si e f e c t ú a la r e n u n c i a y l i b e r a al d e u d o r a c a m b i o d e la o b l i g a c i ó n q u e c o n t r a e u n t e r c e r o , se tratará de una novación por cambio de deudor. L a r e m i s i ó n a título o n e r o s o , p o r lo tanto, n o tiene u n a fisonomía jurídica prop i a y c o n s t i t u i r á , e n su c a s o , u n a d a c i ó n en pago, u n a novación, una transacción. L a r e m i s i ó n es u n m o d o d e extinguirse las o b l i g a c i o n e s q u e se c a r a c t e r i z a porq u e el v í n c u l o j u r í d i c o se e x t i n g u e , sin q u e el a c r e e d o r o b t e n g a satisfacción alguna.
6 3 0 . C a s o e n q u e el d e l e g a n t e c r e í a s e r d e u d o r y n o l o e r a . El d e l e g a n t e a s u m e l a i n i c i a t i v a p o r q u e es d e u d o r d e l d e l e g a t a r i o . Si n o lo e s , n o p u e d e haber novación, p o r q u e no existe u n a obligación anterior d e s t i n a d a a extinguirse. ¿ Q u é o c u r r e si el d e l e g a n t e c r e y ó ser y n o era d e u d o r del delegatario? El art. 1 6 3 9 p r e s c r i b e : "El q u e fue d e l e g a d o p o r alguien q u e se creía d e u d o r y n o lo e r a , n o es o b l i g a d o al a c r e e d o r , y si p a g a e n el c o n c e p t o d e ser v e r d a d e r a la d e u d a , s e h a l l a p a r a c o n el d e l e g a n t e e n el m i s m o c a s o q u e si la d e u d a h u b i e r a s i d o v e r d a d e r a , q u e d a n d o a salvo su d e r e c h o al d e l e g a n t e p a r a la r e s t i t u c i ó n d e lo i n d e b i d a m e n t e p a g a d o " . A p i d e a B q u e p a g u e lo q u e d e b e a C; B es d e u d o r d e A , p e r o é s t e n o e r a d e u d o r d e C. a ) P o r d e p r o n t o , el d e l e g a d o n o está o b l i g a d o a c u m p l i r el e n c a r g o , " n o es oblig a d o al a c r e e d o r " . b ) Si e f e c t ú a el p a g o el d e l e g a d o ext i n g u e s u o b l i g a c i ó n p a r a c o n el d e l e g a n te; n o o t r a c o s a significa q u e se e n c u e n t r e e n el m i s m o c a s o q u e si la d e u d a f u e r a verdadera. c) El d e l e g a n t e p u e d e r e p e t i r c o n t r a el d e l e g a t a r i o c o m o si él m i s m o h u b i e r a e f e c t u a d o el p a g o i n d e b i d o .
632. Diversas clases de remisión. La remisión p u e d e ser voluntaria o forzada, t e s t a m e n t a r i a o p o r a c t o e n t r e vivos, total o p a r c i a l . a ) L a r e m i s i ó n es r e g u l a r m e n t e voluntaria; no p u e d e n o r m a l m e n t e c o m p e lerse al a c r e e d o r a q u e a b d i q u e d e sus derechos. P o r e x c e p c i ó n la r e m i s i ó n es f o r z a d a . E n e f e c t o , las p r o p o s i c i o n e s d e c o n v e n i o , d e a c u e r d o c o n la L e y d e Q u i e b r a s (art. 1 4 6 ) , p u e d e n v e r s a r s o b r e la remisión d e p a r t e d e las d e u d a s y, a c e p t a d a s p o r las mayorías legales (arts. 148 y sigts.), es o b l i g a t o r i a p a r a t o d o s los a c r e e d o r e s . D e e s t a m a n e r a , la r e m i s i ó n parcial d e sus c r é d i t o s se i m p o n e a los a c r e e d o res q u e f o r m a n la m i n o r í a o p o s i t o r a del convenio. b ) L a r e m i s i ó n t e s t a m e n t a r i a se h a c e e n el t e s t a m e n t o e i m p o r t a u n l e g a d o (arts. 1 1 2 8 , 1 1 2 9 y 1 1 3 0 ) . El t e s t a m e n t o s ó l o s e h a c e irrevocable p o r la m u e r t e d e l t e s t a d o r y, p o r c o n I
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s i g u i e n t e , m i e n t r a s el a c r e e d o r viva, la lib e r a c i ó n d e p e n d e r á d e su s o l a v o l u n t a d . S e e n t i e n d e r e v o c a d a la r e m i s i ó n si el test a d o r c o b r a j u d i c i a l m e n t e su c r é d i t o o a c e p t a el p a g o q u e se le ofrece (art. 1 1 2 9 ) . L a r e m i s i ó n p o r a c t o e n t r e vivos imp o r t a u n a d o n a c i ó n y se s u j e t a a las reg l a s d e las d o n a c i o n e s . c) L a remisión es total c u a n d o el acreedor renuncia a su crédito íntegramente. Es parcial si el a c r e e d o r a b d i c a s o l a m e n t e d e p a r t e d e sus d e r e c h o s , c o m o si r e n u n cia a los intereses (art. 1395, inc. 3 o ) . L a remisión forzada ha d e ser necesariamente parcial.
d) L a remisión p u e d e revocarse por el a c r e e d o r p o r c a u s a d e i n g r a t i t u d . est< es, p o r h e c h o s ofensivos q u e h a r í a n al d e u d o r i n d i g n o d e s u c e d e r l e (art. 1 4 2 8 ) . e ) L a r e m i s i ó n d e u n c r é d i t o d e un valor s u p e r i o r a la c a n t i d a d d e d o s centavos d e b e ser i n s i n u a d a , o s e a , a u t o r i z a d a j u d i c i a l m e n t e , s o p e n a d e n u l i d a d e n el e x c e s o (art. 1 4 0 1 ) . El art. 1 6 5 3 p r e v é d e m o d o e x p r e s o esta c o n s e c u e n c i a . f) L a d o n a c i ó n d e b i e n e s i n m u e b l e s d e b e r á otorgarse p o r escritura pública, inscrita e n el c o m p e t e n t e R e g i s t r o . "Tamp o c o v a l d r á sin e s t e r e q u i s i t o la r e m i s i ó n d e u n a d e u d a d e la m i s m a e s p e c i e d e b i e n e s " (art. 1 4 0 0 , inc. 2 o ) .
633. L a remisión gratuita es una d o n a c i ó n . El art. 1397 establece q u e " h a c e d o n a c i ó n el q u e r e m i t e u n a d e u d a " . Y el art. 1 6 5 3 a ñ a d e : " L a r e m i s i ó n q u e p r o c e d e d e m e r a l i b e r a l i d a d , está e n t o d o sujeta a las reglas d e la d o n a c i ó n e n t r e vivos, y n e c e s i t a d e i n s i n u a c i ó n e n los c a s o s e n q u e la d o n a c i ó n e n t r e vivos la n e c e s i t a " . D e a q u í se s i g u e n , e n t r e o t r a s , las siguientes consecuencias: a ) El art. 1 6 5 2 e s t a b l e c e q u e la remisión n o es válida, " s i n o en c u a n t o el acreed o r es hábil p a r a d i s p o n e r d e la c o s a q u e es o b j e t o d e e l l a " . L a r e m i s i ó n i m p o r t a , e n definitiva, la e n a j e n a c i ó n o d i s p o s i c i ó n d e la c o s a q u e se d e b e . L a r e g l a i n d i c a d a es u n a a p l i c a c i ó n d e la n o r m a m á s g e n e r a l d e l a r t . 1388: " S o n inhábiles p a r a d o n a r los q u e n o t i e n e n la libre a d m i n i s t r a c i ó n d e sus b i e nes". b ) El p a d r e titular d e la p a t r i a p o t e s tad y el g u a r d a d o r n o p o d r á n remitir créditos i n m o b i l i a r i o s d e sus r e p r e s e n t a d o s y p a r a la r e m i s i ó n d e sus c r é d i t o s m u e bles s e r á m e n e s t e r a u t o r i z a c i ó n j u d i c i a l (arts. 2 5 5 y 4 0 2 ) . El art. 4 0 3 insiste e n q u e "la r e m i s i ó n g r a t u i t a d e u n d e r e c h o s e s u j e t a a las r e g l a s d e la d o n a c i ó n " . c) N o p o d r á r e m i t i r s e u n a d e u d a e n favor d e p e r s o n a s i n c a p a c e s d e recibir d o n a c i o n e s c o m o , p o r e j e m p l o , el curad o r q u e n o h u b i e r e r e n d i d o su c u e n t a y p a g a d o el s a l d o q u e r e s u l t a r e e n s u c o n tra (arts. 1391 y 1 3 9 2 ) . EDITORIAI
JURÍDICA
ni-ciiii t
6 3 4 . L a r e m i s i ó n tácita. L a d o n a c i ó n d e b e s e r e x p r e s a . El art. 1 3 9 3 e s t a b l e c e q u e "la d o n a c i ó n e n t r e vivos n o se presum e , s i n o e n los c a s o s q u e e x p r e s a m e n t e h a y a n previsto las leyes". L a r e m i s i ó n c a e d e n t r o d e las e x c e p c i o n e s previstas p o r la ley. L a r e m i s i ó n p u e d e s e r tácita, es decir, r e s u l t a r d e ciertos h e c h o s del a c r e e d o r q u e h a c e n razon a b l e m e n t e s u p o n e r su i n t e n c i ó n d e r e n u n c i a r a su d e r e c h o d e c r é d i t o . S e ñ a l a el art. 1 6 5 4 c u á l e s s o n los hec h o s q u e constituyen r e m i s i ó n tácita y q u e i m p o r t a n u n a p r e s u n c i ó n legal d e liberación. 6 3 5 . R e m i s i ó n tácita p o r la entrega del título. N o s e d e s p r e n d e u n a c r e e d o r del d o c u m e n t o q u e a c r e d i t a s u d e r e c h o sin q u e se le haya p r e v i a m e n t e satisfecho. El h e c h o d e q u e se d e s p r e n d a del título d e su c r é d i t o y lo e n t r e g u e al d e u d o r , h a c e j u s t i f i c a d a m e n t e s u p o n e r s u intención d e liberarle. El C ó d i g o Civil francés, en su art. 1282, distingue, con razón, si el título es un instrumento público o privado. L a entrega al d e u d o r del instrumento privad o original coloca al a c r e e d o r e n la imposibilidad de p r o b a r y cobrar su crédito y hace presumir, d e derecho, la liberación. La entrega del título <¡ consta d e instrumento público no p o n e al acreed o r en la m i s m a imposibilidad p o r q u e , guardánd o s e el o r i g i n a l e n p o d e r d e un f u n c i o n a r i o público, p u e d e p r o c u r a r s e las copias necesarias 2
Extinción de las obligaciones
d o s p o r el a c r e e d o r y s u p r o p ó s i t o d e remitir la d e u d a . T o c a al a c r e e d o r d e m o s t r a r q u e la ent r e g a , d e s t r u c c i ó n o c a n c e l a c i ó n n o fuer o n v o l u n t a r i a s o n o existió la i n t e n c i ó n d e c o n d o n a r la o b l i g a c i ó n . T a n t o la L e y N ° 1 8 . 0 9 2 c o m o la Ley N ° 18.552 h a n e s t a b l e c i d o n o r m a s e s p e ciales p a r a la r e c o n s t i t u c i ó n d e títulos d e c r é d i t o e x t r a v i a d o s o p a r c i a l m e n t e destruidos, q u e son d e aplicación general. El art. I o d e la L e y N ° 18.552 e s t a b l e c e q u e e n los c a s o s d e e x t r a v í o , p é r d i d a o d e t e r i o r o p a r c i a l d e los títulos d e créd i t o d e d i n e r o e m i t i d o s c o n la c l á u s u l a " a la o r d e n " , " e n favor d e " , " a disposición d e " u otras equivalentes, cualesquier a f u e r e la d e n o m i n a c i ó n c o n q u e s e d e s i g n a r e a d i c h o s i n s t r u m e n t o s , se p r o c e d e r á e n la f o r m a e s t a b l e c i d a e n el párrafo 9 o d e l T í t u l o I d e la Ley N ° 1 8 . 0 9 2 , sin p e r j u i c i o d e las r e g l a s e s p e c i a l e s estab l e c i d a s e n o t r a s leyes p a r a los c a s o s señalados. El e x t r a v í o , p é r d i d a o d e t e r i o r o d e u n título d e c r é d i t o d e d i n e r o e m i t i d o al p o r t a d o r , c u a l q u i e r a f u e r e su e m i s o r , s e r á del e x c l u s i v o r i e s g o d e su ú l t i m o t e n e d o r l e g í t i m o , q u e d a n d o l i b e r a d o d e t o d a resp o n s a b i l i d a d el d e u d o r q u e lo p a g a r e a q u i e n se p r e s e n t e c o m o d e t e n t a d o r material del d o c u m e n t o . P o r su p a r t e , la L e y N ° 18.092 d i s p o n e en su art. 8 8 q u e el p o r t a d o r d e u n a letra e x t r a v i a d a p o d r á solicitar q u e se d e c l a r e el e x t r a v í o d e ésta y q u e se le a u t o r i c e p a r a e j e r c e r l o s d e r e c h o s q u e le correspondan c o m o portador del docum e n t o . E s t a solicitud s e p r e s e n t a a n t e el j u e z d e letras e n lo civil d e t u r n o del d o micilio del peticionario. L a solicitud d e b e r á indicar los e l e m e n tos n e c e s a r i o s p a r a identificar el título. D e la s o l i c i t u d se c o n f e r i r á t r a s l a d o p o r c i n c o d í a s h á b i l e s a los o b l i g a d o s y al librado. El t r i b u n a l o r d e n a r á t a m b i é n q u e se d é n o t i c i a d e l e x t r a v í o d e la letra y d e la solicitud del p o r t a d o r , p o r m e d i o d e u n aviso q u e s e p u b l i c a r á e n la e d i c i ó n del D i a r i o Oficial c o r r e s p o n d i e n t e a los d í a s
para hacer valer su d e r e c h o . Sólo la entrega d e la copia a q u e la lev atribuvc mérito ejecutivo hace presumir, l e g a l m e n t e esta vez, la liberación. L a entrega d e copia q u e carece d e mérito ejecutivo no tiene n i n g u n a significación legal. L a m i s m a regla es aplicable en n u e s t r o der e c h o , con la salvedad de q u e la presunción es s i e m p r e legal. L a e n t r e g a d e u n a c o p i a d e escritura pública, sin m é r i t o ejecutivo, n o p u e d e entrañar en el a c r e e d o r el á n i m o d e extinguir la deuda.
L a e n t r e g a del título d e b e h a c e r s e p o r el a c r e e d o r o q u i e n l e g a l m e n t e le r e p r e s e n t e al d e u d o r o a su l e g í t i m o r e p r e s e n tante y h a d e verificarse v o l u n t a r i a m e n t e , esto es, e n f o r m a libre y e s p o n t á n e a . N o h a b r á e n t r e g a v o l u n t a r i a del título si é s t e l l e g a a p o d e r del d e u d o r p o r u n acto d e violencia o a b u s o d e confianza, o a c o n s e c u e n c i a d e h a b e r s e e x t r a v i a d o al acreedor. 6 3 6 . R e m i s i ó n tácita p o r la d e s t r u c ción o c a n c e l a c i ó n del título. L a d e s t r u c ción o c a n c e l a c i ó n del título h a c e n i g u a l m e n t e s u p o n e r la l i b e r a c i ó n . N o es m e n e s t e r q u e el título destruid o o c a n c e l a d o se e n c u e n t r e e n p o d e r del d e u d o r : la p r e s u n c i ó n o p e r a igualm e n t e si el a c r e e d o r c o n s e r v a e n s u p o d e r el título c a n c e l a d o o d e s t r u i d o . C o m o e n el c a s o anterior, la c a n c e l a c i ó n o d e s t r u c c i ó n d e l título d e b e s e r vol u n t a r i a y c o n á n i m o d e e x t i n g u i r la deuda. 637. L a s p r e s u n c i o n e s s o n s i m p l e m e n te legales. El art. 1654 establece: "El acreed o r es a d m i t i d o a p r o b a r q u e la e n t r e g a , d e s t r u c c i ó n o c a n c e l a c i ó n del título n o fue voluntaria o no fue h e c h a con á n i m o d e r e m i t i r la d e u d a . P e r o a falta d e esta prueba, se e n t e n d e r á q u e h u b o á n i m o de condonarla". D e e s t e m o d o , la p r e s u n c i ó n q u e se a p o y a e n la e n t r e g a , d e s t r u c c i ó n o c a n c e l a c i ó n d e l título es s i m p l e m e n t e legal. El d e u d o r d e b e r á acreditar q u e se encuentra e n su p o d e r el título o se le h a destruido o c a n c e l a d o ; la ley infiere q u e estos actos han sido voluntariamente ejecuta3
EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
1° o 15 d e c u a l q u i e r m e s o e n la del d í a s i g u i e n t e hábil si n o se e d i t a r e e n e s o s d í a s , a fin d e q u e , d e n t r o del p l a z o d e treinta d í a s , los d e m á s i n t e r e s a d o s c o m p a r e z c a n a h a c e r valer sus d e r e c h o s . L a resolución del tribunal q u e acoja la solicitud, c o n t e n d r á la individualización d e la letra. U n a c o p i a a u t o r i z a d a d e e s a r e s o l u c i ó n r e e m p l a z a r á el d o c u m e n t o extraviado.
L a r e g l a d e l art. 1654 d e b e e n t e n d e r se c o n la limitación del art. 1397 p a r a q u e exista e n t r e a m b a s la d e b i d a c o r r e s p o n d e n c i a y, e n c o n s e c u e n c i a , i m p o r t a r á rem i s i ó n la r e n u n c i a d e las g a r a n t í a s en provecho del d e u d o r insolvente. 6 3 9 . E f e c t o s d e la r e m i s i ó n . L o s efectos d e la r e m i s i ó n d e p e n d e r á n d e si es total o p a r c i a l . L a r e m i s i ó n total exting u e p o r c o m p l e t o la o b l i g a c i ó n y t o d o s sus a c c e s o r i o s . L a r e m i s i ó n p a r c i a l exting u i r á la o b l i g a c i ó n e n la m e d i d a c o n s e n tida p o r el a c r e e d o r . Si el a c r e e d o r r e m i t e p a r c i a l m e n t e la d e u d a d e u n o d e los d e u d o r e s s o l i d a r i o s , n o p u e d e a c c i o n a r c o n t r a los d e m á s , sino c o n d e d u c c i ó n d e la p a r t e c o n d o n a d a (art. 1 5 1 8 ) .
E n verdad, la e n t r e g a del título, su destrucción o cancelación h a c e n s u p o n e r la liberación del d e u d o r , p e r o n o j u s t a m e n t e p o r la vía d e la remisión, c o m o n u e s t r o C ó d i g o p r e t e n d e . Estos actos, m á s bien, h a c e n p r e s u m i r la lib e r a c i ó n del d e u d o r p o r m e d i o del p a g o , m o d o regular o n o r m a l d e liberarse. N o c a b e d u d a d e q u e si el a c r e e d o r e s t a m p a en el título la expresión " c a n c e l a d o " , d e b e e n t e n d e r s e q u e la oblig a c i ó n se p a g ó , e n vez d e h a b e r s e remitido. El C ó d i g o Civil francés (art. 1282) establece q u e la e n t r e g a del i n s t r u m e n t o privado, título original d e la obligación, p r u e b a la liberación y q u e la m i s m a e n t r e g a del título, c o p i a d e instrumento público con mérito ejecutivo, hace presumir "la remisión d e la d e u d a o el p a g o " , sin perjuicio d e p r u e b a en contrario. L a doctrina a d m i t e q u e , en caso d e d u d a , d e b e s u p o n e r s e q u e el d e u d o r se h a l i b e r a d o m e d i a n t e el p a g o y n o d e la remisión.
VIL LA C O M P E N S A C I Ó N 6 4 0 . C o n c e p t o . L a c o m p e n s a c i ó n es un m o d o de extinción de obligaciones recíprocas existentes entre dos personas, h a s t a c o n c u r r e n c i a d e la d e m e n o r valor. A d e b e a B $ 1 0 . 0 0 0 y é s t e le a d e u d a igual s u m a ; las m u t u a s o b l i g a c i o n e s se equilibran p e r f e c t a m e n t e y r e c í p r o c a m e n te se a n i q u i l a n . A h o r a , si A d e b e a B $ 1 0 . 0 0 0 y éste le d e b e s ó l o $ 5 . 0 0 0 , las o b l i g a c i o n e s e n s e n t i d o inverso s e e q u i l i b r a n h a s t a la conc u r r e n c i a d e $ 5 . 0 0 0 . A m b a s d e u d a s se e x t i n g u i r á n e n la m e d i d a q u e u n a esté c o n t e n i d a e n la o t r a . E n esta m e d i d a se o p e r a r á u n a c o m p e n s a c i ó n q u e extinguirá p o r c o m p l e t o la o b l i g a c i ó n d e B, y la d e A hasta p o r $ 5.000. L a c o m p e n s a c i ó n es, e n el f o n d o , u n p a g o ficticio, d o b l e y r e c í p r o c o . El crédito d e c a d a d e u d o r sirve p a r a s o l v e n t a r su d e u d a , h a s t a c o n c u r r e n c i a d e lo d e b i d o .
6 3 8 . R e m i s i ó n d e la p r e n d a o hipoteca. El art. 1654 c o n c l u y e e x p r e s a n d o : " L a r e m i s i ó n d e la p r e n d a o d e la h i p o t e c a n o b a s t a p a r a q u e se p r e s u m a r e m i s i ó n d e la d e u d a " . D e la r e n u n c i a d e las g a r a n t í a s d e l c r é d i t o n o resulta q u e el a c r e e d o r r e n u n c i a al c r é d i t o m i s m o . L a m i s m a r e g l a es a p l i c a b l e e n el c a s o d e q u e el a c r e e d o r l i b e r e d e r e s p o n s a b i l i d a d al fiador. P e r o esta r e n u n c i a d e las c a u c i o n e s p u e d e , e n el h e c h o , i m p o r t a r la r e n u n cia del c r é d i t o m i s m o , si el d e u d o r es i n s o l v e n t e . El art. 1 3 9 7 e s t a b l e c e q u e n o h a c e d o n a c i ó n "el q u e e x o n e r a d e s u s o b l i g a c i o n e s al fiador, o r e m i t e u n a p r e n d a o h i p o t e c a , m i e n t r a s está s o l v e n t e el d e u d o r " . A contrario sensu, hay d o n a c i ó n si el a c r e e d o r r e n u n c i a a las c a u c i o n e s del d e u d o r q u e se e n c u e n t r a e n la insolvencia. EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
6 4 1 . I m p o r t a n c i a d e la c o m p e n s a ción. Razones d e e q u i d a d y d e evidente c o n v e n i e n c i a p r á c t i c a h a n m o v i d o al leg i s l a d o r a e s t a b l e c e r la c o m p e n s a c i ó n . Entre dos personas q u e son recíproc a m e n t e d e u d o r a s d e u n a i d é n t i c a pres214
Extinción de las obligaciones
L a compensación judicial, por último, es la q u e s e o p e r a p o r el j u e z , c o m o c o n s e c u e n c i a d e la d e m a n d a r e c o n v e n c i o n a l del d e m a n d a d o , c u y o c r é d i t o n o r e ú n e las c o n d i c i o n e s p a r a q u e t e n g a l u g a r la c o m p e n s a c i ó n legal. D e e s t e m o d o , la c o m p e n s a c i ó n vol u n t a r i a y j u d i c i a l s o l a m e n t e t i e n e n cabid a c u a n d o n o p u e d e p r o d u c i r s e la c o m p e n s a c i ó n l e g a l , ú n i c a q u e la ley h a reglamentado.
t a c i ó n , n o es r a z o n a b l e q u e u n a p u e d a ser constreñida a p a g a r para, en seguid a , e x i g i r d e q u i e n r e c l a m a el p a g o q u e c u m p l a , a s u vez, la o b l i g a c i ó n e n sentid o inverso. E s t e d o b l e p a g o n o se j u s t i f i c a práctic a m e n t e y la c o m p e n s a c i ó n s i m p l i f i c a el c u m p l i m i e n t o d e las o b l i g a c i o n e s q u e rec í p r o c a m e n t e ligan a las p a r t e s , evitánd o l e s las m o l e s t i a s y los r i e s g o s d e u n doble pago. Por o t r a p a r t e , n o es equitativo q u e u n a p a r t e p u e d a c o m p e l e r a la o t r a a cumplir, sin c u m p l i r ella m i s m a ; q u i e n c u m ple p r i m e r o q u e d a en u n a situación d e s v e n t a j o s a , e x p u e s t o a la insolvencia d e la c o n t r a p a r t e . L a c o m p e n s a c i ó n p o n e a las partes e n u n pie d e i g u a l d a d y constituye u n a v e r d a d e r a c a u c i ó n , e n c u a n t o garantiza el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n . T i e n e la c o m p e n s a c i ó n e n el c o m e r cio u n a i m p o r t a n c i a c o n s i d e r a b l e ; p e r m i t e realizar u n g r a n v o l u m e n d e n e g o c i o s c o n c a p i t a l e s r e l a t i v a m e n t e p e q u e ñ o s y liquid a r m ú l t i p l e s o p e r a c i o n e s c o n el p a g o simplemente de un saldo. El " c a n j e " q u e p r a c t i c a n los b a n c o s es u n a c o m p e n s a c i ó n e n g r a n e s c a l a . L a s i n s t i t u c i o n e s b a n c a r i a s r e m i t e n a las cámaras d e c o m p e n s a c i ó n los c h e q u e s y otros valores p a g a d e r o s por otros bancos; la c á m a r a c o m p e n s a s u s c r é d i t o s c o n el valor d e los d o c u m e n t o s d e q u e la instit u c i ó n es d e u d o r a y, d e esta m a n e r a , s e d e t e r m i n a el s a l d o q u e es m e n e s t e r cancelar.
l.
COMPENSACIÓN LEGAL
1) Requisitos de la compensación
legal
643. Enumeración. La compensación legal se p r o d u c e p o r el m i n i s t e r i o d e la ley, d e s d e q u e las o b l i g a c i o n e s r e ú n e n los r e q u i s i t o s o c a r a c t e r e s q u e ella s e ñ a l a . Estos requisitos son: 1) q u e las p a r t e s s e a n p e r s o n a l y recíprocamente deudoras; 2) q u e las o b l i g a c i o n e s s e a n d e d i n e ro o d e c o s a s f u n g i ó l e s o i n d e t e r m i n a d a s d e igual g é n e r o y c a l i d a d ; 3) q u e a m b a s o b l i g a c i o n e s s e a n líquidas; 4) q u e a m b a s o b l i g a c i o n e s s e a n actualmente exigibles; 5) q u e a m b o s c r é d i t o s s e a n e m b a r g a bles; 6) q u e a m b a s o b l i g a c i o n e s s e a n p a g a d e r a s e n el m i s m o l u g a r ; 7) q u e la c o m p e n s a c i ó n n o s e verifiq u e e n p e r j u i c i o d e los d e r e c h o s d e terceros, y 8) q u e la c o m p e n s a c i ó n s e a a l e g a d a .
642. Diversas clases de compensac i ó n . L a c o m p e n s a c i ó n p u e d e s e r d e tres clases: legal, v o l u n t a r i a o facultativa y j u dicial. L a c o m p e n s a c i ó n legal se o p e r a d e p l e n o d e r e c h o d e s d e q u e las o b l i g a c i o nes r e c í p r o c a s r e ú n e n las c o n d i c i o n e s previstas p o r la ley, a u n sin c o n o c i m i e n t o d e las p a r t e s . L a c o m p e n s a c i ó n v o l u n t a r i a o facultativa es a q u e l l a q u e s e o p e r a p o r voluntad d e las p a r t e s e n c u y o i n t e r é s la ley p o n e un obstáculo para q u e se p r o d u z c a la c o m p e n s a c i ó n legal.
644. R e c i p r o c i d a d d e las obligacion e s . Es i n d i s p e n s a b l e q u e las p a r t e s s e a n recíprocamente deudoras y acreedoras p u e s t o q u e la c o m p e n s a c i ó n c o n s i s t e e n la e x t i n c i ó n d e o b l i g a c i o n e s m u t u a s . El art. 1 6 5 5 d i s p o n e q u e la c o m p e n s a c i ó n se o p e r a " c u a n d o d o s p e r s o n a s s o n d e u d o r a s u n a d e o t r a " . Y el art. 1657 a ñ a d e : " P a r a q u e haya l u g a r a la c o m p e n s a c i ó n es p r e c i s o q u e las d o s p a r t e s s e a n recíprocamente deudoras". 2
1:.
EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
N o b a s t a , sin e m b a r g o , q u e las p a r t e s s e a n r e c í p r o c a m e n t e d e u d o r a s ; es precis o q u e lo s e a n " p e r s o n a l m e n t e " , e s t o es, q u e s e trate d e o b l i g a c i o n e s p r o p i a s . 1 8 1
Así, p u e s , el d e u d o r del p u p i l o n o p u e d e o p o n e r e n c o m p e n s a c i ó n el crédito q u e tuviere c o n t r a el g u a r d a d o r q u e . en tal carácter, le r e c l a m a el c u m p l i m i e n t o d e su obligación. Del m i s m o m o d o , el t u t o r o c u r a d o r , p e r s e g u i d o p o r u n a c r e e d o r s u y o , n o pod r á o p o n e r e n c o m p e n s a c i ó n los créditos d e su p u p i l o . c) El c o d e u d o r s o l i d a r i o n o p u e d e c o m p e n s a r s u d e u d a " c o n los c r é d i t o s d e sus c o d e u d o r e s c o n t r a el m i s m o acreed o r " (arts. 1657, inc. 4 ° , y 1520, inc. 2 " ) . S o l a m e n t e p u e d e el c o d e u d o r o p o n e r e n c o m p e n s a c i ó n los c r é d i t o s d e sus c o d e u d o r e s c o n t r a el a c r e e d o r c o m ú n c u a n d o é s t o s le c e d a n su d e r e c h o . 1 8 2
645. Aplicaciones del principio. N o t i e n e l u g a r la c o m p e n s a c i ó n , p e s e a q u e m e d i e n o b l i g a c i o n e s r e c í p r o c a s , si q u i e n p r e t e n d e i n v o c a r l a n o es a c r e e d o r p o r cuenta propia o por propio derecho. a) E n e f e c t o , "el d e u d o r p r i n c i p a l n o p u e d e o p o n e r a su a c r e e d o r p o r vía d e c o m p e n s a c i ó n lo q u e el a c r e e d o r d e b a al f i a d o r " (art. 1657, inc. 2 o ) . N o p u e d e el d e u d o r p r i n c i p a l d i s p o n e r d e l c r é d i t o d e l fiador. P o r o t r a p a r t e , el fiador es un d e u d o r s u b s i d i a r i o , l l a m a d o a c u m p l i r la o b l i g a c i ó n en t o d o o parte, si el d e u d o r p r i n c i p a l n o la c u m p l e (art. 2 3 3 5 ) ; g o z a d e l b e n e f i c i o d e e x c u sión p a r a exigir del a c r e e d o r q u e , antes d e p r o c e d e r e n s u c o n t r a , s e dirija c o n tra el p r i n c i p a l o b l i g a d o . M i e n t r a s el a c r e e d o r n o j u s t i f i q u e la i m p o s i b i l i d a d d e o b t e n e r el p a g o e n los b i e n e s d e l d e u d o r , la o b l i g a c i ó n del fiad o r n o es e x i g i b l e y la e x i g i b i l i d a d es ind i s p e n s a b l e p a r a q u e t e n g a l u g a r la c o m p e n s a c i ó n legal. El fiador, f o r z a d o a p a g a r p o r la vía d e la c o m p e n s a c i ó n , q u e d a r í a p r i v a d o del b e n e f i c i o d e e x c u s i ó n .
6 4 6 . E x c e p c i o n e s al p r i n c i p i o en el caso del m a n d a t o . A propósito del mand a t o la ley m o d i f i c a , e n p a r t e , la r e g l a anterior. E n e f e c t o , el art. 1 6 5 8 d i s p o n e : "El m a n d a t a r i o p u e d e o p o n e r al a c r e e d o r del m a n d a n t e n o s ó l o los c r é d i t o s d e é s t e , s i n o sus p r o p i o s c r é d i t o s c o n t r a el mismo acreedor, prestando caución de q u e t i m a n d a n t e d a r á p o r f i r m e la compensación. Pero no p u e d e c o m p e n s a r con lo q u e el m i s m o m a n d a t a r i o d e b e a u n t e r c e r o lo q u e é s t e d e b e al m a n d a n t e , s i n o c o n v o l u n t a d del m a n d a n t e " . D e e s t e m o d o , el m a n d a t a r i o p u e d e o p o n e r e n c o m p e n s a c i ó n a los a c r e e d o res d e l m a n d a n t e los c r é d i t o s d e é s t e y los suyos p r o p i o s ; p o r la inversa, n o p u e d e el m a n d a t a r i o o p o n e r a s u s p r o p i o s a c r e e d o r e s los c r é d i t o s d e l m a n d a n t e . L a c o m p e n s a c i ó n d e los c r é d i t o s propios del m a n d a n t e p u e d e o p o n e r l a el mand a t a r i o c o n a u t o r i z a c i ó n del m a n d a n t e . L a c o m p e n s a c i ó n d e los créditos propios del m a n d a t a r i o es posible s i e m p r e q u e rinda c a u c i ó n y q u e d a s u b o r d i n a d a a la c o n d i c i ó n d e q u e el m a n d a n t e la ratifique. D e e s t e m o d o , el m a n d a t a r i o , e n último término, no está facultado para c o m p e n s a r los c r é d i t o s del m a n d a n t e , inv o c a n d o sus p r o p i o s créditos.
El fiador, p e r s e g u i d o p o r el acreedor, p o d r í a o p o n e r en c o m p e n s a c i ó n su p r o p i o crédito y renunciar, d e este m o d o , al beneficio d e excusión. Si, d e s p u é s , el a c r e e d o r p r e t e n d i e r a perseguir al d e u d o r principal, estaría éste a u t o r i z a d o p a r a rechazar su p r e t e n s i ó n , i n v o c a n d o la comp e n s a c i ó n , o p u e s t a p o r el fiador. L a situación es la m i s m a q u e si el fiador h u b i e r a p a g a d o ; el acreedor pretendería un doble pago.
b ) El d e u d o r d e u n p u p i l o , r e q u e r i d o p o r el tutor o c u r a d o r , " n o p u e d e o p o n e r l e p o r vía d e c o m p e n s a c i ó n lo q u e el tutor o c u r a d o r le d e b a a é l " (art. 1 6 5 7 , inc. 3 o ) . 181 El Código español, en su art. 1195, expresa esta idea con exactitud: "Tendrá lugar la compensación cuando dos personas por derecho propio, sean recíprocamente acreedoras y deudoras la una de la otra".
EDITORIAL
JURÍDICA
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Véase el N° 244, letra b ) .
Extinción de las obligaciones
6 4 7 . F u n g i b i l i d a d d e l o b j e t o d e las o b l i g a c i o n e s . L a s o b l i g a c i o n e s d e b e n ser d e d i n e r o o d e c o s a s f u n g i b l e s o indeterm i n a d a s del m i s m o g é n e r o y c a l i d a d . L a c o m p e n s a c i ó n es u n p a g o d o b l e y r e c í p r o c o ; p o r lo m i s m o , c a d a a c r e e d o r n o p u e d e s e r o b l i g a d o a recibir e n c o m p e n s a c i ó n u n a c o s a q u e n o e s t a r í a oblig a d o a recibir en p a g o . 1 8 3 El o b j e t o d e las r e c í p r o c a s o b l i g a c i o n e s d e b e ser, p u e s , d e tal m a n e r a s e m e j a n t e q u e p u e d a servir, i n d i s t i n t a m e n t e , p a r a satisfacerlas a m b a s . S ó l o tiene l u g a r la c o m p e n s a c i ó n , p o r tanto, e n las o b l i g a c i o n e s d e g é n e r o ; p e r o c o m o s e c o m p r e n d e , n o es b a s t a n t e q u e ambas obligaciones sean genéricas. Las cosas genéricamente debidas han d e ser d e la m i s m a clase y, t o d a v í a , si se h a e x p r e s a d o la c a l i d a d , ésta h a d e s e r i d é n t i c a . N o p u e d e c o m p e n s a r s e la oblig a c i ó n d e p a g a r 10 t o n e l a d a s d e trigo c o n la d e p a g a r 10 t o n e l a d a s d e m a í z y, tamp o c o , la d e e n t r e g a r 100 a r r o b a s d e vino S e m i l l ó n c o n la d e d a r igual c a n t i d a d d e vino B u r d e o s . N o c a b e la c o m p e n s a c i ó n e n las oblig a c i o n e s d e e s p e c i e o c u e r p o c i e r t o ; tamp o c o s o n c o m p e n s a b l e s las o b l i g a c i o n e s d e h a c e r y d e n o hacer.
nizar p e r j u i c i o s , r e c o n o c i d a en u n a sent e n c i a j u d i c i a l , q u e r e s e r v a la d i s c u s i ó n del m o n t o d e los p e r j u i c i o s p a r a la ejecución del fallo o p a r a un juicio posterior. Es t a m b i é n l í q u i d a la o b l i g a c i ó n "liq u i d a b l e " , esto es, la q u e f á c i l m e n t e p u e d e liquidarse, mediante simples operacion e s a r i t m é t i c a s . 1 8 4 Tal es el c a s o d e la o b l i g a c i ó n d e A d e p a g a r a B $ 5.000, c o n el interés del 1 0 % a n u a l , p o r q u e u n a sencilla o p e r a c i ó n a r i t m é t i c a p e r m i t e c o n o cer su exacta cuantía. S e c o m p r e n d e q u e la c o m p e n s a c i ó n legal n o p u e d a o p e r a r si a m b a s obligac i o n e s n o s o n l í q u i d a s . P o r ella s e exting u e n obligaciones mutuas, hasta concur r e n c i a d e la m e n o r y, e n c o n s e c u e n c i a , es i n d i s p e n s a b l e c o n o c e r sus r e s p e c t i v o s valores, para establecer hasta q u é p u n t o se e x t i n g u e n o s u b s i s t e n . 649. Exigibilidad de a m b a s obligacion e s . El art. 1656 r e q u i e r e " q u e a m b a s d e u das sean actualmente exigibles". E s e x i g i b l e a c t u a l m e n t e la o b l i g a c i ó n cuyo c u m p l i m i e n t o p u e d e el a c r e e d o r reclamar, cuyo p a g o p u e d e ser inmediatam e n t e exigido del deudor. N o s o n c o m p e n s a b l e s , p o r lo m i s m o , las o b l i g a c i o n e s n a t u r a l e s , las o b l i g a c i o nes a plazo o subordinadas a u n a condic i ó n s u s p e n s i v a (arts. 1 4 7 0 , 1 4 9 6 , i n c . I o , y 1485, inc. I o ) . C o m o u n a n a t u r a l c o n s e c u e n c i a , el art. 1656 d i s p o n e q u e "las e s p e r a s c o n c e d i d a s al d e u d o r i m p i d e n la c o m p e n s a ción". Las esperas son u n a convención e n cuya virtud las p a r t e s fijan u n p l a z o p a r a c u m p l i r la o b l i g a c i ó n v e n c i d a o p r o r r o g a n el q u e se h u b i e r e e s t i p u l a d o . L a misma disposición a ñ a d e q u e no i m p i d e la c o m p e n s a c i ó n el p l a z o d e gracia c o n c e d i d o p o r u n a c r e e d o r a s u d e u dor. El p l a z o d e g r a c i a es u n b e n e f i c i o q u e u n i l a t e r a l m e n t e o t o r g a el a c r e e d o r a su d e u d o r y c o n s i s t e en la s i m p l e a b s t e n ción d e c o b r a r la d e u d a .
648. Liquidez de a m b a s obligacion e s . U n a o b l i g a c i ó n es l í q u i d a c u a n d o es cierta en c u a n t o a su existencia y a su c u a n t í a . Las o b l i g a c i o n e s d e b e n ser ciertas en c u a n t o a su e x i s t e n c i a . N o es l í q u i d a , p o r este m o t i v o , la o b l i g a c i ó n d i s c u t i d a , c o m o la d e i n d e m n i z a r los p e r j u i c i o s d e r i v a d o s d e u n d e l i t o o c u a s i d e l i t o , q u e se d e b a t e judicialmente. P e r o n o es b a s t a n t e q u e la e x i s t e n c i a d e la o b l i g a c i ó n c o n s t e f e h a c i e n t e m e n t e ; es p r e c i s o q u e s e a t a m b i é n cierto su m o n to. N o es l í q u i d a la o b l i g a c i ó n d e i n d e m -
183 El art. 819 del Código argentino dispone simplemente: "Para que se verifique la compensación es preciso que la cosa debida por una de las partes pueda ser dada en pago de lo debido por la otra".
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Véase el art. 438 del C. de P. Civil. EDITORIAL
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DE C H I L E
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
650. E m b a r g a b i l i d a d de los crédit o s . P a r a q u e s e o p e r e la c o m p e n s a c i ó n legal es m e n e s t e r q u e los c r é d i t o s recíp r o c o s sean e m b a r g a b l e s , esto es, q u e cada a c r e e d o r esté en situación d e emb a r g a r lo q u e s e le d e b e . L o s c r é d i t o s i n e m b a r g a b l e s —los bienes inembargables en g e n e r a l - no qued a n c o m p r e n d i d o s e n el d e r e c h o d e p r e n d a g e n e r a l d e los a c r e e d o r e s (art. 2 4 6 5 ) . L e está v e d a d o al a c r e e d o r p e r s e g u i r el p a g o e n tales b i e n e s : es l ó g i c o q u e n o p u e d a o b t e n e r p o r la vía d e la c o m p e n s a c i ó n lo q u e n o le e s t á p e r m i t i do obtener directamente. E s t a e x i g e n c i a fluye d e los p r i n c i p i o s d e d e r e c h o . El C ó d i g o n o la e s t a b l e c e d e u n m o d o g e n e r a l y e x p r e s o . El art. 1662 se limita a e s t a b l e c e r q u e n o p u e d e o p o n e r s e la c o m p e n s a c i ó n " a la d e m a n d a d e alimentos no embargables".
6 5 2 . L a c o m p e n s a c i ó n n o d e b e perjudicar a terceros. U n a consideración de e q u i d a d i n s p i r a esta e x i g e n c i a l e g a l q u e el art. 1661 c o n s a g r a : " L a c o m p e n s a c i ó n n o p u e d e t e n e r l u g a r e n p e r j u i c i o d e los derechos de tercero". L a c o m p e n s a c i ó n es, e n definitiva, u n a f o r m a e s p e c i a l d e l p a g o y la r e g l a del art. 1661 es u n a a p l i c a c i ó n d e la n o r m a d e l art. 1 5 7 8 . N o es v á l i d o el p a g o c u a n d o se h a e m b a r g a d o la d e u d a o m a n d a d o r e t e n e r el p a g o , o se verifica al d e u d o r insolvente e n f r a u d e d e los a c r e e d o r e s , p u e s t o q u e l e s i o n a g r a v e m e n t e los d e r e c h o s d e terc e r o s . P o r i g u a l m o t i v o n o es a d m i s i b l e la c o m p e n s a c i ó n legal. D e e s t e p r i n c i p i o se s i g u e n diversas consecuencias. 6 5 3 . C o m p e n s a c i ó n d e c r é d i t o s embargados. C o m o una primera consecuenc i a d e q u e la c o m p e n s a c i ó n n o d e b e p e r j u d i c a r a t e r c e r o s , el art. 1 6 6 1 , i n c . 2 o , establece q u e , " e m b a r g a d o un crédito, no p o d r á el d e u d o r c o m p e n s a r l o , e n perjuicio del e m b a r g a n t e , p o r ningún crédito suyo a d q u i r i d o d e s p u é s d e l e m b a r g o " . Es m e n e s t e r d e s t a c a r q u e la ley p r o h i b e la c o m p e n s a c i ó n d e l c r é d i t o e m b a r g a d o c o n los q u e el d e u d o r a d q u i e r a d e s p u é s del e m b a r g o . P o r tanto, a p e s a r del e m b a r g o , el deud o r p o d r á c o m p e n s a r los créditos adquiridos con anterioridad. L a compensación o b r a d e p l e n o d e r e c h o , d e s d e q u e las oblig a c i o n e s r e c í p r o c a s r e ú n e n los caracteres legales; c o n anterioridad al e m b a r g o , el crédito se h a b í a e x t i n g u i d o p o r la c o m p e n s a ción y el e m b a r g o resulta i n o p e r a n t e . Del m i s m o m o d o , n o s e r á el e m b a r g o i n c o n v e n i e n t e p a r a q u e el d e u d o r o p o n g a e n c o m p e n s a c i ó n sus créditos, anteriores o p o s t e r i o r e s al e m b a r g o , e n c o n t r a del p r o p i o e m b a r g a n t e . 1.a c o m p e n s a c i ó n n o p e r j u d i c a al e m b a r g a n t e q u e se satisfac e d e su c r é d i t o . L a m i s m a r e g l a es a p l i c a b l e al c a s o d e q u e el c r é d i t o s e a o b j e t o d e u n a m e dida precautoria de retención o d e prohibición d e celebrar actos o contratos.
651. Las deudas deben ser pagaderas en el m i s m o lugar. El art. 1 6 6 4 e s t a b l e c e , c o m o regla general, que "cuando ambas deudas no son pagaderas en un mismo lugar, n i n g u n a d e las p a r t e s p u e d e o p o n e r la c o m p e n s a c i ó n " . L a regla tiene u n a excepción; son c o m p e n s a b l e s las o b l i g a c i o n e s d e d i n e r o , p a g a d e r a s e n l u g a r e s d i f e r e n t e s , siemp r e q u e el q u e o p o n e la c o m p e n s a c i ó n t o m e e n c u e n t a los g a s t o s d e la r e m e s a (art. 1 6 6 4 ) . P u e d e t e n e r l u g a r la c o m p e n s a c i ó n , p o r lo tanto, a u n t r a t á n d o s e d e obligaciones p a g a d e r a s e n diversos l u g a r e s , c o n los s i g u i e n t e s requisitos: a) q u e se trate d e d e u d a s d e d i n e r o , y b ) q u e el q u e o p o n e la c o m p e n s a c i ó n t o m e a su c a r g o los gastos d e l p a g o e n el l u g a r c o n v e n i d o . N u e s t r o C ó d i g o se a p a r t a d e la g e n e r a l i d a d d e las legislaciones, q u e n o c o n s i d e r a n un obstáculo p a r a la c o m p e n s a c i ó n la circunstancia d e q u e las d e u d a s d e b a n c u m p l i r s e en lugares diferentes, c o n tal q u e el q u e la o p o n e c o r r a con los gastos c o n s i g u i e n t e s . 1 8 5
185 Así ocurre, en efecto, según los Códigos francés (art. 1296), español (art. 1199), portugués (art. 776) y argentino (art. 821).
EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
21
S
Extinción de las obligaciones
6 5 4 . L a d e c l a r a c i ó n d e q u i e b r a impid e la c o m p e n s a c i ó n . El art. 6 9 d e la Ley d e Q u i e b r a s d i s p o n e q u e la d e c l a r a c i ó n de quiebra impide toda compensación q u e n o h u b i e r e o p e r a d o a n t e s p o r el min i s t e r i o d e la ley, e n t r e las o b l i g a c i o n e s r e c í p r o c a s del fallido y a c r e e d o r e s , salvo q u e s e trate d e o b l i g a c i o n e s c o n e x a s , d e rivadas d e u n m i s m o c o n t r a t o o d e u n a m i s m a n e g o c i a c i ó n y a u n q u e s e a n exigióles en diferentes plazos. E n c o n f o r m i d a d al art. 77 d e e s a ley, las c o m p e n s a c i o n e s q u e h u b i e r e n o p e r a d o d e s d e la f e c h a d e la c e s a c i ó n d e pag o s h a s t a el d í a d e la d e c l a r a c i ó n d e q u i e b r a , s o n i n o p o n i b l e s a la m a s a si s e hubieren efectuado con créditos adquirid o s c o n t r a el fallido p o r c e s i ó n o e n d o so, c o n tal q u e el c e s i o n a r i o h a y a t e n i d o c o n o c i m i e n t o d e la c e s a c i ó n d e p a g o s al t i e m p o d e la c e s i ó n o e n d o s o . Por último, en c o n f o r m i d a d al art. 153, c u a n d o u n a c r e e d o r f u e r e a la vez d e u d o r d e l fallido, sin q u e h u b i e r e o p e r a d o la c o m p e n s a c i ó n , las s u m a s q u e a a q u é l le c o r r e s p o n d a n se a p l i c a r á n al p a g o d e s u d e u d a , a u n q u e n o estuviere v e n c i d a .
2)
Casos en que no procede la compensación legal
656. Obligaciones q u e no son compensables. La c o m p e n s a c i ó n tiene lugar d e s d e el m o m e n t o e n q u e se r e ú n e n las condiciones examinadas. E n p r i n c i p i o , t o d a s las o b l i g a c i o n e s son c o m p e n s a b l e s , cualquiera q u e sea su origen. L a obligación d e restituir u n a suma de dinero recibida en m u t u o pued e c o m p e n s a r s e c o n las r e n t a s d e u n contrato d e a r r e n d a m i e n t o . C o n s i g n a el art. 1 6 6 2 las e x c e p c i o n e s al p r i n c i p i o . 6 5 7 . D e m a n d a d e restitución d e un d e s p o j o . Previene el art. 1662 q u e " n o pued e o p o n e r s e c o m p e n s a c i ó n a la d e m a n d a d e restitución d e u n a c o s a d e q u e su d u e ño ha sido injustamente despojado". L a excepción se inspira en razones de o r d e n p ú b l i c o : su finalidad es a p a r t a r al a c r e e d o r d e la i d e a d e h a c e r s e j u s t i c i a p o r sí m i s m o . P o r e j e m p l o , A d e b e a B $ 10.000 y, c o m o n o l o g r a q u e s e le p a g u e se a p o d e r a d e $ 10.000 d e su d e u d o r . Si A d e m a n d a la restitución, n o p u e d e B o p o n e r l e e n c o m p e n s a c i ó n su c r é d i t o . D e b e restituir a q u e l l o d e q u e se a p o d e r ó injustamente y p r o c e d e r al c o b r o d e su c r é d i t o , p o r las vías d e d e r e c h o . L a s r e g l a s g e n e r a l e s b a s t a n p a r a desc a r t a r la c o m p e n s a c i ó n e n m u c h o s c a s o s . E n e f e c t o , si la c o s a d e q u e su d u e ñ o h a s i d o d e s p o j a d o i n j u s t a m e n t e es u n cuerp o c i e r t o , n o c a b e la c o m p e n s a c i ó n , porq u e ella r e q u i e r e q u e la o b l i g a c i ó n s e a de género. La e x c e p c i ó n cobrará interés, por e j e m p l o , c u a n d o s e trate d e d i n e r o o a u n d e u n a especie o c u e r p o cierto q u e ha p e r e c i d o e n p o d e r del u s u r p a d o r , e n q u e a la o b l i g a c i ó n d e restituir la c o s a m i s m a s u c e d e la d e p a g a r s u valor.
6 5 5 . L a c o m p e n s a c i ó n d e b e s e r aleg a d a . N o o b s t a n t e q u e la c o m p e n s a c i ó n se p r o d u c e d e p l e n o d e r e c h o , a u n sin c o n o c i m i e n t o d e los d e u d o r e s , es m e n e s ter q u e s e a a l e g a d a . S ó l o d e e s t e m o d o p u e d e el ¡tic / q u e c o n o c e del litigio q u e d a r e n t e r a d o d e q u e el d e m a n d a d o es titular d e c r é d i t o s e n c o n t r a del d e m a n d a n t e q u e a u t o r i z a n la compensación. E s e s t e r e q u i s i t o , p o r o t r a p a r t e , oblig a d a c o n s e c u e n c i a d e la r e g l a f u n d a m e n tal d e l art. 160 del C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil. L a s s e n t e n c i a s d e b e n p r o n u n c i a r s e c o n f o r m e al m é r i t o del p r o ceso y no pueden extenderse a puntos q u e n o hayan s i d o s o m e t i d o s e x p r e s a m e n te a j u i c i o , salvo c u a n d o las leyes m a n d e n o p e r m i t a n a los t r i b u n a l e s p r o c e d e r d e oficio. L a compensación, pues, debe oponers e c o m o u n a e x c e p c i ó n en el j u i c i o , e n la d e b i d a o p o r t u n i d a d del pleito.
658. D e m a n d a d e restitución d e un d e p ó s i t o o c o m o d a t o . A ñ a d e el art. 1662 q u e n o p u e d e o p o n e r s e la c o m p e n s a c i ó n "a la d e m a n d a d e restitución d e un d e pósito, o de un c o m o d a t o " . L* 1(1
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JURÍDICA
Dt CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
El d e p o s i t a r i o y el c o m o d a t a r i o a quien e s se d e m a n d a la restitución, n o p u e d e n e x c u s a r s e o p o n i e n d o e n c o m p e n s a c i ó n lo q u e les d e b a el d e p o s i t a n t e o c o m o d a n t e . L a e x c e p c i ó n a p e n a s se justifica. El c o m o d a t o es u n c o n t r a t o e n q u e u n a parte e n t r e g a a o t r a g r a t u i t a m e n t e u n a c o s a p a r a q u e la u s e , c o n c a r g o d e restituir "la m i s m a e s p e c i e " , d e s p u é s d e t e r m i n a d o el u s o (art. 2 1 7 4 ) . L a o b l i g a c i ó n del c o m o d a t a r i o es d e e s p e c i e o c u e r p o c i e r t o y la imposibilid a d e n q u e s e e n c u e n t r a d e e l u d i r la rest i t u c i ó n , i n v o c a n d o la c o m p e n s a c i ó n , d e r i v a d e las r e g l a s g e n e r a l e s . O t r o tanto o c u r r e e n el d e p ó s i t o , contrato e n q u e se c o n f í a u n a c o s a c o r p o r a l a u n a p e r s o n a q u e se e n c a r g a d e cuidarla y d e restituirla " e n e s p e c i e " (art. 2 2 1 1 ) . Sin e m b a r g o , la e x c e p c i ó n o f r e c e interés e n d o s c a s o s : a) T i e n e i n t e r é s , e n p r i m e r t é r m i n o , si la c o s a d a d a e n d e p ó s i t o o c o m o d a t o p e r e c e y la o b l i g a c i ó n d e restituirla se t r u e c a e n la o b l i g a c i ó n del c o m o d a t a r i o o d e p o s i t a r i o d e p a g a r su valor. El art. 1662 a d v i e r t e q u e el d e p o s i t a rio y el c o m o d a t a r i o n o p u e d e n o p o n e r la c o m p e n s a c i ó n " a u n c u a n d o p e r d i d a la c o s a , s ó l o s u b s i s t a la o b l i g a c i ó n d e pagarla en d i n e r o " . b) Ofrece interés, asimismo, en el caso del d e p ó s i t o irregular q u e r e g l a m e n t a el art. 2221, esto es, del depósito d e dinero q u e n o se h a c e e n a r c a cerrada cuya llave conserva el depositante, o con precauciones análogas q u e impidan tomarlo sin fractura. El d e p o s i t a r i o , e n tal c a s o , p u e d e e m p l e a r el d i n e r o y es o b l i g a d o a restituir " o t r o t a n t o d e la m i s m a m o n e d a " . El d e p o s i t a r i o , p u e s , es d e u d o r d e u n a s u m a d e d i n e r o y, s e g ú n las r e g l a s g e n e r a l e s , p o d r í a i n v o c a r la c o m p e n s a c i ó n . L a norm a e s p e c i a l del art. 1662 se lo i m p i d e .
N a t u r a l m e n t e q u e la ley s u p o n e q u e la o b l i g a c i ó n d e i n d e m n i z a r p e r j u i c i o s ha q u e d a d o judicialmente determinada; de otro m o d o sería ilíquida e imposible la c o m p e n s a c i ó n , s e g ú n las r e g l a s g e n e rales. El d e m a n d a d o d e i n d e m n i z a c i ó n d e p e r j u i c i o s , p u e s , d e b e p a g a r y l u e g o cobrar, s e p a r a d a m e n t e , lo q u e el d e m a n d a n t e , p o r o t r o s c o n c e p t o s , le a d e u d e . 6 6 0 . D e m a n d a d e a l i m e n t o s n o emb a r g a b l e s . Por fin, el art. 1662 i m p i d e opon e r la c o m p e n s a c i ó n " a la d e m a n d a d e alimentos no embargables". Ya el art. 335 tenía d i c h o q u e "el qu< d e b e a l i m e n t o s n o p u e d e o p o n e r al dem a n d a n t e e n c o m p e n s a c i ó n lo q u e el d e m a n d a n t e le d e b a a é l " . El a r t . 1662 r e s t r i n g e el p r e c e p t o d e l art. 3 3 5 a los alimentos no embargables.186 S o n i n e m b a r g a b l e s las p e n s i o n e s alim e n t i c i a s f o r z o s a s , d e a c u e r d o c o n los arts. 1 6 1 8 , N ° I o , d e l C ó d i g o Civil y 4 4 5 , N ° 3 o , del d e P r o c e d i m i e n t o Civil. P e r o el art. 3 3 6 p r e v i e n e q u e las p e n s i o n e s alimenticias atrasadas p u e d e n renunciarse y compensarse. D e e s t e m o d o , el c r é d i t o p o r a l i m e n tos f o r z o s o s n o es c o m p e n s a b l e , s i e m p r e q u e s e trate d e p e n s i o n e s futuras; son c o m p e n s a b l e s las p e n s i o n e s a t r a s a d a s , a u n q u e se trate d e las q u e se d e b e n p o r la ley a ciertas p e r s o n a s . E n c u a n t o a las p e n s i o n e s alimenticias voluntarias, d e v e n g a d a s o futuras, son c o m p e n s a b l e s (art. 3 3 7 ) , c o n la limitación prevista en el N ° 4 o d e l art. 4 4 5 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil, q u e d e c l a r a i n e m b a r g a b l e s las r e n t a s p e r i ó d i c a s q u e el d e u d o r c o b r e a u n a f u n d a c i ó n o q u e d e b a a la l i b e r a l i d a d d e u n t e r c e r o , en cuanto sean "absolutamente necesarias" p a r a s u s t e n t a r la v i d a d e l d e u d o r , d e su c ó n y u g e y d e los hijos q u e vivan c o n él y a sus e x p e n s a s .
659. D e m a n d a de indemnización por a c t o s d e v i o l e n c i a o f r a u d e . El art. 1662. inc. 2 o , e x p r e s a , t o d a v í a , q u e " t a m p o c o p o d r á o p o n e r s e c o m p e n s a c i ó n a la d e m a n d a d e indemnización por un acto de violencia o fraude". EDITORIAL
JURÍDICA
D E CHILE
Véase el N° 293, letras c) y d ) . 220
E x t i n c i ó n d e las o b l i g a c i o n e s
3) Efectos de la compensación
6 6 3 . E f e c t o s d e la c o m p e n s a c i ó n . La c o m p e n s a c i ó n e x t i n g u e las o b l i g a c i o n e s r e c í p r o c a s " h a s t a c o n c u r r e n c i a d e sus va-
legal
6 6 1 . C ó m o o p e r a la c o m p e n s a c i ó n legal. L a c o m p e n s a c i ó n legal o p e r a d e p l e n o d e r e c h o . El art. 1656 d i s p o n e q u e "la c o m p e n s a c i ó n s e o p e r a p o r el s o l o m i n i s t e r i o d e la ley y a u n sin c o n o c i m i e n to d e los d e u d o r e s , y a m b a s d e u d a s se e x t i n g u e n r e c í p r o c a m e n t e h a s t a la c o n c u r r e n c i a d e sus v a l o r e s " . P a r a q u e la c o m p e n s a c i ó n p r o d u z c a sus e f e c t o s n o es m e n e s t e r , e n c o n s e c u e n cia, q u e s e a j u d i c i a l m e n t e d e c l a r a d a . A u n q u e la c o m p e n s a c i ó n actúa d e plen o d e r e c h o , d e b e ser alegada. Aquel a quien se d e m a n d a j u d i c i a l m e n t e u n a obligación extinguida p o r la c o m p e n s a c i ó n , d e b e invocarla en el j u i c i o y d e m o s t r a r al j u e z la existencia del crédito q u e la habría o p e r a d o . El d e m a n d a d o se e n c u e n t r a e n la mism a s i t u a c i ó n q u e si h u b i e r a e x t i n g u i d o la d e u d a q u e se le r e c l a m a m e d i a n t e el p a g o ; d e b e el d e u d o r a l e g a r y p r o b a r la e x c e p c i ó n d e p a g o ; d e o t r o m o d o , el j u e z le c o n d e n a r í a i n d e f e c t i b l e m e n t e a p a g a r . P e r o la m i s i ó n d e l j u e z s e l i m i t a r á a c o n s t a t a r la e x i s t e n c i a d e la c o m p e n s a c i ó n , p o r q u e s e r e ú n e n las c o n d i c i o n e s q u e fija la ley p a r a q u e t e n g a lugar.
lores".
Si a m b a s o b l i g a c i o n e s s o n d e igual valor, s e e x t i n g u i r á n a m b a s t o t a l m e n t e ; si, p o r el c o n t r a r i o , s o n d e s i g u a l e s , se exting u i r á la m e n o r y subsistirá la o t r a , c o n d e d u c c i ó n d e l i m p o r t e d e la m e n o r . L a e x t i n c i ó n d e la o b l i g a c i ó n exting u e i g u a l m e n t e sus a c c e s o r i o s . a) L a s p r e n d a s , h i p o t e c a s y fianzas q u e g a r a n t i z a b a n las o b l i g a c i o n e s e x t i n g u i d a s , s e e x t i n g u i r á n a s u vez. S i n e m b a r g o , si u n a d e las d e u d a s s e h a e x t i n g u i d o s ó l o p a r c i a l m e n t e , subsistirán í n t e g r a m e n t e las p r e n d a s e h i p o t e c a s , e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e la indivis i b i l i d a d d e e s t a s c a u c i o n e s (arts. 2 4 0 5 y 2408). b ) L o s i n t e r e s e s d e los c r é d i t o s exting u i d o s d e j a r á n d e i n m e d i a t o d e correr. 664. I m p u t a c i ó n d e la c o m p e n s a c i ó n . L a s d e u d a s m u t u a s p u e d e n s e r num e r o s a s . E n tal c a s o , ¿ c u á l e s s e e x t i n g u e n p o r m e d i o d e la c o m p e n s a c i ó n ? El art. 1663 resuelve la cuestión: " C u a n d o hay m u c h a s d e u d a s c o m p e n s a b l e s , deb e n s e g u i r s e p a r a la c o m p e n s a c i ó n las m i s m a s r e g l a s q u e p a r a la i m p u t a c i ó n del pago".187
6 6 2 . C o n s e c u e n c i a s d e q u e la c o m p e n s a c i ó n o p e r e d e p l e n o d e r e c h o . Importantes c o n s e c u e n c i a s derivan del p r i n c i p i o d e q u e la c o m p e n s a c i ó n legal opera de pleno derecho. a ) L a c o m p e n s a c i ó n tiene l u g a r sin n e c e s i d a d d e u n a m a n i f e s t a c i ó n d e vol u n t a d d e las p a r t e s . El art. 1656 e x p r e s a q u e las o b l i g a c i o n e s s e e x t i n g u e n " a u n sin c o n o c i m i e n t o d e los d e u d o r e s " . L a i n c a p a c i d a d d e las p a r t e s , p o r t a n t o , n o es o b s t á c u l o p a r a la compensación. b ) L a e x t i n c i ó n d e las o b l i g a c i o n e s s e p r o d u c e e n el m o m e n t o e n q u e r e ú n e n los c a r a c t e r e s o c a l i d a d e s q u e las h a c e n c o m p e n s a b l e s (art. 1 6 5 6 , inc. I o ) . L o s efectos d e la c o m p e n s a c i ó n , const a t a d a j u d i c i a l m e n t e , se r e t r o t r a e n al m o m e n t o e n q u e c o n c u r r i e r o n los r e q u i s i t o s legales.
4) Renuncia
de la compensación
legal
6 6 5 . R e n u n c i a b i l i d a d d e la c o m p e n s a c i ó n . L a c o m p e n s a c i ó n es u n b e n e f i c i o p a r a los a c r e e d o r e s r e c í p r o c o s y evita u n d o b l e p a g o . C o n ello q u e d a d i c h o q u e las p a r t e s p u e d e n r e n u n c i a r a e s t e b e n e ficio (art. 1 2 ) . L a renuncia p u e d e ser anticipada o p o s t e r i o r , e s t o e s , verificarse a n t e s o desp u é s d e q u e la c o m p e n s a c i ó n se h a y a cumplido. L a r e n u n c i a d e la c o m p e n s a c i ó n impide q u e o p e r e este m o d o d e extinguirse
7
221
Véanse los N" s 543 y sigts. EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
M a n u a l d e D e r e c h o Civil. D e las o b l i g a c i o n e s
las o b l i g a c i o n e s y, si se verifica u n a vez c u m p l i d a s las c o n d i c i o n e s d e la c o m p e n s a c i ó n l e g a l , las o b l i g a c i o n e s r e c í p r o c a s revivirán. L a r e n u n c i a p u e d e ser, t a m b i é n , exp r e s a o tácita. I m p o r t a n r e n u n c i a tácita la a c e p t a c i ó n d e la c e s i ó n d e u n c r é d i t o p u r a y s i m p l e m e n t e v la c i r c u n s t a n c i a d e n o aleg a r s e la c o m p e n s a c i ó n p o r q u i e n t e n í a derecho a oponerla.
b) Muy diversos efectos se p r o d u c e n si la c e s i ó n s e p e r f e c c i o n a p o r la notificac i ó n del d e u d o r . El art. 1659, i n c . 2 ° , p r e s c r i b e : "Si la c e s i ó n n o h a s i d o a c e p t a d a , p o d r á el deud o r o p o n e r al c e s i o n a r i o t o d o s los créditos q u e a n t e s d e n o t i f i c á r s e l e la cesión h a y a a d q u i r i d o c o n t r a el c e d e n t e , a u n c u a n d o n o h u b i e r e n l l e g a d o a s e r exigibles s i n o d e s p u é s d e la n o t i f i c a c i ó n " . L o s c r é d i t o s o p o n i b l e s al c e s i o n a r i o d e b e n s e r a n t e r i o r e s a la n o t i f i c a c i ó n d e la c e s i ó n . O b v i a m e n t e , los c r é d i t o s q u e el d e u d o r a d q u i e r a c o n p o s t e r i o r i d a d no s o n o p o n i b l e s al c e s i o n a r i o .
666. R e n u n c i a tácita p o r la aceptación sin r e s e r v a d e la c e s i ó n d e un crédito. L a cesión d e u n crédito, perfecta e n t r e cedente y cesionario p o r la e n t r e g a del título, sólo se p e r f e c c i o n a respecto del d e u d o r ced i d o y d e terceros p o r la a c e p t a c i ó n del d e u d o r o su noüficación (arts. 1901 y 1902). ¿ P u e d e el d e u d o r c e d i d o o p o n e r al c e s i o n a r i o la c o m p e n s a c i ó n q u e h a b r í a n p o d i d o o p o n e r al c e d e n t e ? A c e d e a B su c r é d i t o c o n t r a C . ¿ L e está p e r m i t i d o a C o p o n e r a B en c o m p e n s a c i ó n u n c r é d i t o e n c o n t r a d e A? L a ley d i s t i n g u e si la c e s i ó n se h a perf e c c i o n a d o p o r la a c e p t a c i ó n o notificación del d e u d o r . L a r e s p u e s t a a la a n t e r i o r p r e g u n t a es n e g a t i v a en el p r i m e r c a s o , afirmativa e n el s e g u n d o . a) D i s p o n e el art. 1659: "El d e u d o r q u e a c e p t a sin r e s e r v a a l g u n a la c e s i ó n q u e el a c r e e d o r haya h e c h o d e sus d e r e chos a un tercero, no p o d r á o p o n e r en c o m p e n s a c i ó n al c e s i o n a r i o los c r é d i t o s q u e a n t e s d e la a c e p t a c i ó n h u b i e r a p o d i d o o p o n e r al c e d e n t e " . S e c o m p r e n d e q u e el d e u d o r n o p u e d a o p o n e r al c e s i o n a r i o los c r é d i t o s adq u i r i d o s con p o s t e r i o r i d a d a la c e s i ó n . D e s d e la a c e p t a c i ó n d e j ó d e s e r d e u d o r del c e d e n t e ; n o lo e r a c u a n d o se convirtió e n s u a c r e e d o r . P e r o la ley e x p r e s a q u e t a m p o c o p u e d e el d e u d o r c e d i d o o p o n e r al c e s i o n a r i o los c r é d i t o s a n t e r i o r e s a la a c e p t a c i ó n y q u e " h u b i e r a p o d i d o o p o n e r al c e d e n t e " . L a a c e p t a c i ó n d e la c e s i ó n , p u r a y simp l e m e n t e , sin n i n g u n a reserva, i m p o r t a u n a r e n u n c i a tácita d e l d e u d o r a la c o m pensación. tDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
6 6 7 . R e n u n c i a tácita p o r n o a l e g a r s e la c o m p e n s a c i ó n . L a c o m p e n s a c i ó n d e b e ser a l e g a d a , a u n q u e t e n g a l u g a r p o r el ministerio d e la ley. Si el d e u d o r n o a l e g a la c o m p e n s a c i ó n , t á c i t a m e n t e r e n u n c i a a sus beneficios y a d m i t e q u e d e b e p a g a r su deud a p a r a c o b r a r l u e g o su c r é d i t o . El art. 1660 e s t a b l e c e : " S i n e m b a r g o d e e f e c t u a r s e la c o m p e n s a c i ó n p o r el ministerio d e la ley, el d e u d o r q u e n o la alegare, ignorando un crédito q u e pued e o p o n e r a la d e u d a , c o n s e r v a r á j u n t o c o n el c r é d i t o m i s m o las fianzas, privilegios, p r e n d a s e h i p o t e c a s constituidas para su seguridad". D i c h o b r e v e m e n t e , el c r é d i t o q u e n o se o p u s o en c o m p e n s a c i ó n subsiste con todos sus accesorios. P e r o , ¿y si el d e u d o r n o a l e g a la c o m pensación con pleno conocimiento de que dispone de un crédito que puede o p o n e r a la d e u d a ? L a r e n u n c i a d e la c o m p e n s a c i ó n adq u i r i d a h a c e revivir los créditos, circunstancia q u e p u e d e p e r j u d i c a r a terceros. El l e g i s l a d o r h a c u i d a d o d e e x p r e s a r q u e la c o m p e n s a c i ó n n o t e n d r á l u g a r e n perjuicio d e los d e r e c h o s d e terceros; es j u s t o q u e t a m p o c o les p e r j u d i q u e su r e n u n c i a . P o r lo m i s m o , el c r é d i t o s u b s i s t i r á , sin los a c c e s o r i o s cuya s u p e r v i v e n c i a d a ñ e a t e r c e r o s . S e e x t i n g u i r á n la r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s fiadores y las p r e n d a s o hip o t e c a s q u e n o se hayan constituido p o r el p r o p i o d e u d o r ; s u b s i s t i r á n las p r e n 222
Extinción de las obligaciones
d a s e h i p o t e c a s q u e el p r o p i o constituyó.
el o r i g e n i n d i c a d o , c o n s u s d e u d a s p a r a con éste. T a m b i é n i m p i d e n la c o m p e n s a c i ó n las m o d a l i d a d e s q u e a f e c t a n a la e x i g i b i l i d a d d e la o b l i g a c i ó n , c o m o si u n a d e u d a es p u r a y s i m p l e y la o t r a a p l a z o . P e r o el d e u d o r d e la o b l i g a c i ó n a p l a z o - s u p o n i é n d o l o e s t a b l e c i d o e n su b e n e f i c i o , q u e es lo n o r m a l - p o d r í a r e n u n c i a r l o p a r a o p o n e r la c o m p e n s a c i ó n .
deudor
El C ó d i g o Civil francés es m u c h o m á s explícito. Su art. 1299 d i s p o n e q u e el q u e ha p a g a d o u n a d e u d a q u e estaba, d e d e r e c h o , e x t i n g u i d a p o r la c o m p e n s a c i ó n , n o p u e d e ya, e j e r c i e n d o ti crédito q u e n o ha o p u e s t o en c o m p e n s a i ion. a p r o v e c h a r s e , e n p e r j u i c i o d e t e r c e r o s , d e los privilegios o h i p o t e c a s q u e lo g a r a n t i z a b a n , a m e n o s q u e haya h a b i d o u n a j u s t a c a u s a p a r a ign o r a r el c r é d i t o q u e d e b í a c o m p e n s a r su d e u d a .
2.
669. Compensación judicial. L a comp e n s a c i ó n judicial tiene l u g a r c u a n d o el d e m a n d a d o , a c r e e d o r del d e m a n d a n t e d e u n a o b l i g a c i ó n ilíquida, d e d u c e reconvención p a r a o b t e n e r su l i q u i d a c i ó n y su c o m p e n s a c i ó n c o n el c r é d i t o del actor. A d e m a n d a a B el p a g o d e $ 5 0 . 0 0 0 , B deduce reconvención para cobrar a A igual s u m a a título d e i n d e m n i z a c i ó n d e p e r j u i c i o s . L a o b l i g a c i ó n d e A es ilíquid a , p e r o el fallo j u d i c i a l p u e d e c o n d u c i r a q u e s e d e t e r m i n e su e x i s t e n c i a y c u a n tía, y d e c l a r a r la c o m p e n s a c i ó n . L a c o m p e n s a c i ó n judicial y r e c o n v e n c i o n a l p r o d u c e sus e f e c t o s a p a r t i r d e l fallo j u d i c i a l q u e la d e c l a r a .
COMPENSACIÓN VOLUNTARIA
Y
|t m c i \i
668. Compensación voluntaria. La c o m p e n s a c i ó n v o l u n t a r i a es a q u e l l a q u e se verifica p o r v o l u n t a d d e las p a r t e s , c u a n d o la a u s e n c i a d e los r e q u i s i t o s legales i m p i d e la c o m p e n s a c i ó n legal. L a compensación se producirá, aunque no de pleno derecho, siempre que a q u e l e n cuyo interés se d e s c a r t a la c o m p e n s a c i ó n legal a c e p t e q u e ella se realice. P o r t a n t o , r e q u e r i r á la v o l u n t a d d e u n a d e las p a r t e s o la v o l u n t a d d e a m b a s , s e g ú n q u e el requisito q u e i m p i d e la c o m p e n s a c i ó n legal e s t é e s t a b l e c i d o e n b e n e ficio c o m ú n o d e u n a s o l a d e las p a r t e s . L a c o m p e n s a c i ó n voluntaria p o d r á ser, e n c o n s e c u e n c i a , c o n v e n c i o n a l o facultativa. El o b j e t o d e la o b l i g a c i ó n p u e d e s e r u n a d e la c a u s a s q u e i m p i d e n la c o m p e n s a c i ó n l e g a l . A d e b e a B 100 a r r o b a s d e u n v i n o c u a l q u i e r a y B le d e b e 100 arrobas d e vino B u r d e o s . L a c o m p e n s a c i ó n n o se o p e r a e n interés d e A. L a o b l i g a c i ó n d e B n o se satisf a c e c o n u n v i n o c u a l q u i e r a . P a r a A es facultativo o p o n e r la c o m p e n s a c i ó n . S u e l e el o r i g e n del c r é d i t o ser obstáculo a la c o m p e n s a c i ó n . El d e p o s i t a r i o n o p u e d e c o m p e n s a r s u o b l i g a c i ó n d e restituir la c o s a d e p o s i t a d a , a u n q u e p o r s u p é r d i d a s ó l o s u b s i s t a la o b l i g a c i ó n d e pag a r su valor (art. 1 6 6 2 ) . C o m o se p e r c i b e c l a r a m e n t e , la r e g l a está e s t a b l e c i d a e n i n t e r é s d e l d e p o s i t a n te; el d e p o s i t a n t e p u e d e c o m p e n s a r su c r é d i t o c o n t r a el d e p o s i t a r i o , q u e t e n g a
VIII. L A C O N F U S I Ó N 6 7 0 . C o n c e p t o . L a c o n f u s i ó n es u n m o d o d e e x t i n g u i r s e las o b l i g a c i o n e s p o r la r e u n i ó n e n u n a p e r s o n a d e las calidad e s d e a c r e e d o r y d e u d o r d e la m i s m a obligación. L a obligación supone necesariamente u n s u j e t o activo y u n s u j e t o pasivo. Reun i d a s e n u n a p e r s o n a las c a l i d a d e s d e l d e u d o r y a c r e e d o r , el e j e r c i c i o d e los der e c h o s d e éste se t o r n a i m p o s i b l e . ¿Contra quién, en efecto, dirigiría su p e r s e c u c i ó n el a c r e e d o r ? N o p o d r í a s e r s i n o c o n t r a sí m i s m o y c o m o tal p e r s e c u c i ó n constituye u n a b s u r d o , la ley declar a e x t i n g u i d a la o b l i g a c i ó n . L a e x t i n c i ó n q u e la c o n f u s i ó n p r o d u c e , e n s u m a , p r o v i e n e d e la i m p o s i b i l i d a d d e e j e c u c i ó n del d e r e c h o del a c r e e d o r . El art. 1665 p r e s c r i b e : " C u a n d o conc u r r e n e n u n a m i s m a p e r s o n a las calida23
EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
d e s d e a c r e e d o r y d e u d o r s e verifica d e d e r e c h o u n a confusión q u e e x t i n g u e la d e u d a y p r o d u c e i g u a l e s e f e c t o s q u e el pago".
L a o b l i g a c i ó n s e e x t i n g u e , p u e s , del m i s m o m o d o q u e si el a c r e e d o r h u b i e r a s i d o s a t i s f e c h o c o n la p r e s t a c i ó n d e b i d a y s e e x t i n g u e n , i g u a l m e n t e , los a c c e s o r i o s d e la o b l i g a c i ó n . En las p o c a s disposiciones q u e a la confusión se refieren, el C ó d i g o se o c u p a d e sus e f e c t o s e n la fianza, e n las o b l i g a c i o n e s s o l i d a r i a s y e n el c a s o d e a c e p t a r s e la herencia con beneficio d e inventario.
L a confusión se aplica, también, a los derechos reales. El fideicomiso se e x t i n g u e " p o r contundirse la calidad d e único lideicomisario con la d e ú n i c o fiduciario" (art. 763 N ° 6 o ) ; se exting u e el usufructo " p o r la consolidación del usufructo con la p r o p i e d a d " (art. 8 0 6 ) ; las servidumbres se extinguen " p o r la confusión, o sea, la reunión perfecta e irrevocable d e a m b o s p r e d i o s en m a n o s d e un m i s m o d u e ñ o " (art. 885 N ° 3 o ) ; se e x t i n g u e la p r e n d a , " c u a n d o la p r o p i e d a d d e la cosa e m p e ñ a d a p a s a al a c r e e d o r p o r cualquier título" (art. 2 4 0 6 ) .
6 7 4 . L a c o n f u s i ó n y l a f i a n z a . El art. 1 6 6 6 e s t a b l e c e : " L a c o n f u s i ó n q u e ext i n g u e la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l e x t i n g u e la fianza; p e r o la c o n f u s i ó n q u e e x t i n g u e la fianza n o e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n principal". Es n a t u r a l q u e , e x t i n g u i d a p o r confus i ó n la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l , se e x t i n g a la fianza y siga la s u e r t e d e a q u é l l a . Mal pod r í a el a c r e e d o r d e m a n d a r al fiador el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n . El fiador es u n d e u d o r s u b s i d i a r i o : g o z a d e l b e n e f i c i o d e e x c u s i ó n p a r a exigir del a c r e e d o r q u e se dirija p r i m e r o contra el p r i n c i p a l d e u d o r , b e n e f i c i o q u e , e n este c a s o , i m p o r t a r í a q u e el a c r e e d o r se p e r s i g u i e r a a sí m i s m o . P e r o la c o n f u s i ó n n o e x t i n g u e s i n o los d e r e c h o s c u y o e j e r c i c i o es i m p o s i b l e . L a c o n f u s i ó n q u e e x t i n g u e la fianza n o p r o d u c e la e x t i n c i ó n d e la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l ; la c o n f u s i ó n h a c e i m p o s i b l e p e r s e g u i r al fiador; n a d a i m p i d e q u e el a c r e e d o r p e r s i g a al d e u d o r p r i n c i p a l . L a o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l s u b s i s t e sin la caución.
6 7 1 . C a u s a s d e la c o n f u s i ó n . L a c o n fusión p u e d e o p e r a r s e p o r c a u s a d e muerte o p o r a c t o e n t r e vivos. L a c o n f u s i ó n se p r o d u c i r á , m á s frec u e n t e m e n t e , c u a n d o el d e u d o r h e r e d a al a c r e e d o r o viceversa; se p r o d u c i r á igualm e n t e si u n t e r c e r o h e r e d a a a m b o s . T e n d r á l u g a r la c o n f u s i ó n , a s i m i s m o , si el a c r e e d o r l e g a el c r é d i t o a su d e u d o r . P o r a c t o s e n t r e vivos se verificará u n a c o n f u s i ó n p o r la c e s i ó n del c r é d i t o h e c h a p o r el a c r e e d o r al d e u d o r o la c e s i ó n del d e r e c h o d e h e r e n c i a e n q u e s e c o m p r e n d e el c r é d i t o . 6 7 2 . C o n f u s i ó n total y parcial. L a conc u r r e n c i a d e las c a l i d a d e s d e a c r e e d o r y d e u d o r p u e d e r e f e r i r s e a la t o t a l i d a d d e la d e u d a o a u n a p a r t e d e ella. L a confus i ó n , p o r t a n t o , p u e d e ser total o p a r c i a l . El art. 1667 d i s p o n e : "Si el c o n c u r s o d e las d o s c a l i d a d e s se verifica s o l a m e n t e en u n a p a r t e d e la d e u d a , n o hay l u g a r a la c o n f u s i ó n , ni se e x t i n g u e la d e u d a , s i n o en esa parte". A y B a d e u d a n a C $ 1 0 . 0 0 0 y, p o r c o n s i g u i e n t e , c a d a c u a l es d e u d o r d e $ 5 . 0 0 0 ; C instituye h e r e d e r o a B; la c o n fusión, e n tal c a s o , es s ó l o parcial y subsiste la o b l i g a c i ó n d e A d e p a g a r $ 5 . 0 0 0 .
6 7 5 . L a c o n f u s i ó n e n las o b l i g a c i o n e s solidarias. L a confusión p u e d e operarse e n t r e u n o d e varios d e u d o r e s c o n el acreed o r c o m ú n o e n t r e u n o d e varios a c r e e d o r e s c o n el c o m ú n d e u d o r . a) Si se p r o d u c e la confusión entre u n o d e los varios d e u d o r e s solidarios y el acreed o r c o m ú n , la obligación se e x t i n g u e totalm e n t e . P e r o el d e u d o r e n q u i e n se o p e r ó la confusión p o d r á r e c l a m a r d e sus codeud o r e s s u p a r t e o c u o t a en la d e u d a . E n e f e c t o , el art. 1668, i n c . I o , d i s p o n e : "Si hay c o n f u s i ó n e n t r e u n o d e varios
6 7 3 . E f e c t o s d e la c o n f u s i ó n . El art. 1665 d i s p o n e q u e la c o n f u s i ó n exting u e la d e u d a "v p r o d u c e i g u a l e s efectos q u e el p a g o " . EDITORIAL
JURÍDICA
DE
CHILE
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Extinción de las obligaciones
E s t e p r i n c i p i o es d e c a r á c t e r g e n e r a l , aplicable a toda clase d e obligaciones, s e a n d e dar, h a c e r o n o hacer. Así, s e e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n del pintor d e p i n t a r u n c u a d r o , si le s o b r e v i e n e u n a c c i d e n t e q u e le h a g a p e r d e r la vista y la o b l i g a c i ó n q u e u n a p e r s o n a c o n t r a e d e n o l e v a n t a r u n m u r o e n su p r e d i o , si é s t e le es e x p r o p i a d o p o r c a u s a d e utilidad pública.
d e u d o r e s s o l i d a r i o s y el a c r e e d o r , p o d r á el p r i m e r o r e p e t i r c o n t r a c a d a u n o d e sus c o d e u d o r e s p o r la p a r t e o c u o t a q u e r e s p e c t i v a m e n t e les c o r r e s p o n d a e n la deuda". b ) Si la c o n f u s i ó n t i e n e l u g a r e n t r e u n o d e varios a c r e e d o r e s y el d e u d o r , la obligación igualmente se extingue; p e r o el a c r e e d o r e n q u i e n se o p e r ó la confus i ó n d e b e r á p a g a r a sus c o a c r e e d o r e s la p a r t e q u e les c o r r e s p o n d a e n el c r é d i t o . Tal es la r e g l a d e l art. 1668, inc. 2": "Si p o r el c o n t r a r i o , hay c o n f u s i ó n e n t r e u n o d e varios a c r e e d o r e s s o l i d a r i o s y el d e u d o r , s e r á o b l i g a d o el p r i m e r o a c a d a u n o d e sus c o a c r e e d o r e s p o r la p a r t e o c u o t a q u e r e s p e c t i v a m e n t e les c o r r e s p o n d a e n el c r é d i t o " .
El art. 534 del C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil establece q u e en el juicio ejecutivo d e obligaciones d e hacer, a d e m á s d e las e x c e p c i o n e s q u e la ley autoriza para d e d u c i r en el j u i c i o ejecutivo d e o b l i g a c i o n e s d e dar, el d e u d o r p o d r á opon e r "la d e i m p o s i b i l i d a d a b s o l u t a p a r a la ejecución actual d e la o b r a convenida".
6 7 8 . I m p o s i b i l i d a d d e la e j e c u c i ó n en las o b l i g a c i o n e s d e d a r u n a e s p e c i e o cuerp o c i e r t o . P e r o , p r á c t i c a m e n t e la i m p o s i b i l i d a d en la e j e c u c i ó n es un m o d o d e e x t i n c i ó n p r o p i o d e las o b l i g a c i o n e s d e d a r u n a e s p e c i e o c u e r p o c i e r t o y, p o r e s t e m o t i v o , la ley lo h a r e g l a m e n t a d o e x c l u s i v a m e n t e a p r o p ó s i t o d e esta clase d e o b l i g a c i o n e s , c o n el n o m b r e d e p é r d i d a d e la c o s a q u e s e d e b e . L a p é r d i d a d e la c o s a d e b i d a es, así, u n c a s o p a r t i c u l a r d e la i m p o s i b i l i d a d e n la e j e c u c i ó n . L a p é r d i d a d e la e s p e c i e o c u e r p o cierto d e b i d a h a c e o b v i a m e n t e i m p o s i b l e el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n q u e el deud o r s ó l o p u e d e satisfacer d a n d o precisam e n t e el o b j e t o s i n g u l a r i z a d o q u e d e b e .
6 7 6 . L a c o n f u s i ó n y el b e n e f i c i o d e inventarío. El b e n e f i c i o d e inventario imp i d e q u e el p a t r i m o n i o del c a u s a n t e y del h e r e d e r o s e c o n f u n d a n . El art. 1259 d i s p o n e q u e "las d e u d a s y créditos del h e r e d e r o beneficiario no se c o n f u n d e n c o n las d e u d a s y c r é d i t o s d e la s u c e s i ó n " . El h e r e d e r o , e n c o n s e c u e n c i a , conserva el d e r e c h o d e c o b r a r sus c r é d i t o s en c o n t r a del c a u s a n t e e n el p a t r i m o n i o h e r e d i t a r i o y s e r á o b l i g a d o a p a g a r a la s u c e s i ó n las d e u d a s q u e t e n í a p a r a c o n el de cujus. El a r t . 1 6 6 9 r e i t e r a la n o r m a d e l art. 1259: " L o s c r é d i t o s y d e u d a s d e l her e d e r o q u e a c e p t ó c o n b e n e f i c i o d e inv e n t a r i o n o se c o n f u n d e n c o n las d e u d a s y créditos hereditarios".
6 7 9 . P é r d i d a d e la c o s a d e b i d a en las o b l i g a c i o n e s d e g é n e r o . L a e x t i n c i ó n fund a d a e n la i m p o s i b i l i d a d d e c u m p l i r la prestación prometida, no sólo p u e d e prod u c i r s e e n las o b l i g a c i o n e s d e e s p e c i e o c u e r p o c i e r t o . Es t a m b i é n p o s i b l e e n las obligaciones de género. V e r d a d es q u e el d e u d o r d e la obligac i ó n d e g é n e r o satisface a su a c r e e d o r e n t r e g a n d o c u a l q u i e r i n d i v i d u o d e l gén e r o , c o n tal q u e s e a d e c a l i d a d m e d i a n a y, p o r lo t a n t o , p a r a q u e la o b l i g a c i ó n p u e d a t o r n a r s e i m p o s i b l e d e c u m p l i r es m e n e s t e r q u e p e r e z c a n t o d o s los indivi-
IX. L A PÉRDIDA D E LA C O S A QUE SE DEBE 6 7 7 . El p r i n c i p i o g e n e r a l . A lo i m p o sible n a d i e e s t á o b l i g a d o , impossibilium milla obligatio, e x p r e s a u n c o n o c i d o aforismo. Si la p r e s t a c i ó n q u e constituye el obj e t o d e la o b l i g a c i ó n se t o r n a física o leg a l m e n t e i m p o s i b l e , la o b l i g a c i ó n s e cMinguc. 225
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Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
c) Por último, el extravío d e la cosa, cuya existencia se ignora, constituye u n obstáculo material p a r a el c u m p l i m i e n t o d e la obligación, d e idénticas c o n s e c u e n c i a s .
d ú o s del g é n e r o . El art. 1510 p r e v i e n e q u e la p é r d i d a d e " a l g u n a s c o s a s d e l g é n e r o n o e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n " . M e n e s t e r s e r á q u e se trate d e u n g é n e r o l i m i t a d o , c o m o p o r e j e m p l o , d e la obligación de entregar un ejemplar de cierta o b r a cuya c i r c u l a c i ó n s e p r o h i b e
6 8 1 . C o n s e c u e n c i a s d e la p é r d i d a de la c o s a q u e s e d e b e . L a p é r d i d a d e la c o s a q u e se d e b e , c u a l q u i e r a q u e sea la c a u s a q u e la p r o d u z c a , p r o d u c e u n a imp o s i b i l i d a d d e c u m p l i r la o b l i g a c i ó n . La o b l i g a c i ó n n o p u e d e , e n lo s u c e s i v o , ejec u t a r s e e n la f o r m a c o n v e n i d a . P e r o los e f e c t o s ú l t i m o s d e la p é r d i d a d e la c o s a s o n diversos, s e g ú n las circunstancias q u e la h a n o c a s i o n a d o . E n t é r m i n o s g e n e r a l e s , c u a n d o la pérd i d a n o es i m p u t a b l e al d e u d o r , la oblig a c i ó n s e e x t i n g u e ; q u e d a el d e u d o r t o t a l m e n t e l i b e r a d o , sin u l t e r i o r r e s p o n sabilidad. P o r el c o n t r a r i o , si la p é r d i d a d e la c o s a le es i m p u t a b l e , a u n q u e s e a imposib l e e n t r e g a r la c o s a m i s m a , la o b l i g a c i ó n s u b s i s t e y el d e u d o r d e b e el v a l o r d e la c o s a y los p e r j u i c i o s q u e s e h a y a n ocasion a d o al a c r e e d o r . L a p é r d i d a d e la c o s a q u e se d e b e , e » v e r d a d , e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n s ó l o en el c a s o d e n o ser i m p u t a b l e al d e u d o r .
mas larde.
L a ley q u e a b o l i ó la esclavitud e n Chile h i z o " p e r e c e r " el g é n e r o esclavo y se h i c i e r o n i m p o s i b l e s d e c u m p l i r las oblig a c i o n e s d e d a r relativas a ellos. P e r o es a l t a m e n t e p r o b l e m á t i c o q u e p e r e z c a n t o d o s los i n d i v i d u o s d e u n género y de aquí q u e sea exacto, de un m o d o casi a b s o l u t o , q u e la p é r d i d a d e la c o s a d e b i d a n o e x t i n g u e las o b l i g a c i o n e s de género. El a f o r i s m o genus nunquam perit, el género n o perece, con todo, envuelve sólo una verdad aproximada. 6 8 0 . C u á n d o s e e n t i e n d e q u e s e pierd e o p e r e c e la c o s a . H a c u i d a d o el legisl a d o r d e e x p r e s a r c u á n d o se e n t i e n d e q u e p e r e c e la c o s a . El c u e r p o c i e r t o p e r e c e " o p o r q u e se d e s t r u y e , o p o r q u e d e j a d e e s t a r e n el c o m e r c i o , o p o r q u e d e s a p a r e c e y se ign o r a si e x i s t e " (art. 1 6 7 0 ) . a) L a d e s t r u c c i ó n m a t e r i a l d e la c o s a d e b i d a i m p o r t a , c o m o es o b v i o , su p é r d i d a . P e r o , p a r a q u e s e e n t i e n d a p e r d i d a la c o s a , n o es m e n e s t e r su a n i q u i l a c i ó n m a terial. El art. 1486 p r e v i e n e : " T o d o lo q u e d e s t r u y e la a p t i t u d d e la c o s a p a r a el o b j e t o a q u e s e g ú n su n a t u r a l e z a o s e g ú n la c o n v e n c i ó n se d e s t i n a , se e n t i e n d e destruir la c o s a " . P o r lo t a n t o , si A d e b e a B el c a b a l l o d e c a r r e r a D a r i é n , se e n t e n d e r á q u e el c a b a l l o p e r e c e t a n t o si m u e r e , c o m o si sufre la l e s i ó n q u e le i m p o s i b i l i t a p a r a correr. b ) L a ley a s i m i l a la d e s t r u c c i ó n m a t e rial d e la c o s a a la c i r c u n s t a n c i a d e q u e d e j e d e estar e n el c o m e r c i o . L a prestación p r o m e t i d a se hace juríd i c a m e n t e i m p o s i b l e , p o r e j e m p l o , si el i n m u e b l e d e b i d o es e x p r o p i a d o y se inc o r p o r a al d o m i n i o p ú b l i c o . EDITORIAL
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6 8 2 . R e q u i s i t o s p a r a q u e la p é r d i c ^ d e la c o s a e x t i n g a la o b l i g a c i ó n . D o s circunstancias s o n necesarias p a r a q u e la pérd i d a d e la c o s a d e b i d a e x t i n g a la obligac i ó n : d e b e ser fortuita y total. a) L a p é r d i d a d e la c o s a d e b i d a ext i n g u e la o b l i g a c i ó n , a c o n d i c i ó n d e q u e n o s e a i m p u t a b l e al d e u d o r ; ello o c u r r i r á c u a n d o provenga d e caso fortuito. El c a s o f o r t u i t o e x i m e d e r e s p o n s a b i l i d a d al d e u d o r (art. 1 5 4 7 ) , c o m o r e g l a g e n e r a l , y la p é r d i d a d e b e s o p o r t a r l a el acreedor. b ) L a p é r d i d a d e b e ser, a d e m á s , d e c a r á c t e r total. D e o t r o m o d o , el a c r e e d o r h a b r á d e recibir la c o s a e n el e s t a d o e n q u e s e e n c u e n t r e (art. 1 5 9 0 ) . L a o b l i g a c i ó n s u b s i s t e y el a c r e e d o r d e b e r á s o p o r t a r los d e t e r i o r o s . L a p é r d i d a f o r t u i t a n o e x t i n g u e siemp r e la o b l i g a c i ó n , p o r q u e el d e u d o r sueT26
Extinción de las obligaciones
le s e r r e s p o n s a b l e d e l c a s o f o r t u i t o . A s í o c u r r e c u a n d o el d e u d o r , p o r u n e x p r e so c o n v e n i o , s e h a c e r e s p o n s a b l e d e l c a s o fortuito, c u a n d o s o b r e v i e n e d u r a n t e s u m o r a , c u a n d o la ley le h a c e r e s p o n s a b l e .
Así, el h e c h o o c u l p a d e la m u j e r o del p u p i l o , s e e q u i p a r a al h e c h o o c u l p a d e l m a r i d o o g u a r d a d o r (art. 2 3 2 0 ) . L a ley h a s e ñ a l a d o , e n el título d e los d e l i t o s y c u a s i d e l i t o s , q u i é n e s s o n las pers o n a s p o r c u y o s a c t o s se es r e s p o n s a b l e .
683. P é r d i d a d e la c o s a i m p u t a b l e al deudor. L a p é r d i d a es i m p u t a b l e al deud o r c u a n d o proviene d e su h e c h o o culpa. Si el h e c h o o la c u l p a d e l d e u d o r s o n c a u s a n t e s d e la p é r d i d a d e la c o s a , la obligación n o se e x t i n g u e y el d e u d o r n o q u e d a l i b e r a d o . L a obligación subsiste y, c o m o su c u m p l i m i e n t o es i m p o s i b l e e n los térm i n o s p a c t a d o s , varía d e o b j e t o . El art. 1 6 7 2 e s t a b l e c e : "Si el c u e r p o cierto p e r e c e p o r c u l p a o d u r a n t e la m o r a del d e u d o r , la o b l i g a c i ó n del d e u d o r subsiste, p e r o varía d e o b j e t o ; el d e u d o r es ibligado al p r e c i o d e la c o s a y a i n d e m nizar al a c r e e d o r " .
6 8 6 . H e c h o o c u l p a d e un t e r c e r o p o r q u i e n n o r e s p o n d e el d e u d o r . L a p é r d i d a d e la c o s a d e b i d a p o r h e c h o o c u l p a d e u n t e r c e r o , e x t r a ñ o al d e u d o r , d e cuyos a c t o s n o es r e s p o n s a b l e , e x t i n g u e la obligación. El l e g i s l a d o r a s i m i l a la p é r d i d a p r o v e n i e n t e del h e c h o d e un e x t r a ñ o a la q u e p r o c e d e d e un caso fortuito. P e r o el d e u d o r , q u e p o r el h e c h o del t e r c e r o se l i b e r a , está o b l i g a d o a c e d e r a s u a c r e e d o r las a c c i o n e s q u e le c o m p e tan c o n t r a el t e r c e r o p a r a la i n d e m n i z a c i ó n del d a ñ o c a u s a d o . N o p u e d e el a c r e e d o r a c c i o n a r direct a m e n t e c o n t r a el t e r c e r o . El d e u d o r , d u e ñ o d e la c o s a , es el ú n i c o q u e p u e d e a c t u a r c o n t r a d i c h o t e r c e r o . El art. 1677 establece esta equitativa d i s p o s i c i ó n : "Aunq u e p o r h a b e r p e r e c i d o la c o s a s e exting a la o b l i g a c i ó n del d e u d o r , p o d r á e x i g i r el a c r e e d o r q u e se le c e d a n los d e r e c h o s o a c c i o n e s q u e t e n g a el d e u d o r c o n t r a a q u e l l o s p o r cuyo h e c h o o c u l p a haya p e r e c i d o la c o s a " .
6 8 4 . P é r d i d a p o r h e c h o del d e u d o r . El hecho del d e u d o r p u e d e no ser culpable. S u p ó n g a s e q u e el d e u d o r e j e c u t a u n a c t o , e m p l e a n d o la d i l i g e n c i a o c u i d a d o q u e d e a c u e r d o c o n la n a t u r a l e z a del contrato c o r r e s p o n d e y, n o o b s t a n t e , c a u s a la p é r d i d a d e la c o s a . L a o b l i g a c i ó n , d e t o d o s m o d o s , se h a c e i m p o s i b l e d e c u m p l i r , c o n el d a ñ o c o n s i g u i e n t e p a r a el a c r e e d o r ; p e r o la aus e n c i a d e c u l p a t e m p e r a la r e s p o n s a b i l i d a d del d e u d o r . El art. 1678 d i s p o n e : "Si la c o s a d e b i d a se d e s t r u y e p o r u n h e c h o voluntario del deudor, q u e inculpablem e n t e i g n o r a b a la o b l i g a c i ó n , se d e b e r á s o l a m e n t e el p r e c i o sin o t r a i n d e m n i z a ción d e p e r j u i c i o s " . Tal s e r í a el c a s o d e l h e r e d e r o q u e destruye la c o s a , i g n o r a n d o q u e su c a u s a n t e - y él c o m o s u s u c e s o r - t e n í a la obligación d e d a r l a .
6 8 7 . P é r d i d a d u r a n t e la m o r a d e l d e u d o r . L a p é r d i d a d e la c o s a d u r a n t e la m o r a del deudor, p r o c e d e n t e d e u n caso fortuito, p r o d u c e diversos efectos, según q u e la c o s a h u b i e r a o n o p e r e c i d o igualm e n t e en p o d e r del acreedor. a ) E n e f e c t o , "si el c a s o fortuito p u d o no haber sucedido igualmente en poder del a c r e e d o r , se d e b e el p r e c i o d e la c o s a y los p e r j u i c i o s d e la m o r a " (art. 1 6 7 2 , inc. 2 o ) . La cosa ha perecido, en verdad, por c u l p a d e l d e u d o r ; la p é r d i d a n o h a b r í a s o b r e v e n i d o si é s t e , d a n d o fiel c u m p l i miento a su p r o m e s a , hubiera e n t r e g a d o o p o r t u n a m e n t e la c o s a al a c r e e d o r . L a o b l i g a c i ó n s u b s i s t e , varía d e o b j e to y, c o m o e n el c a s o d e la p é r d i d a d e la
685. El h e c h o o c u l p a del d e u d o r comp r e n d e el d e las p e r s o n a s p o r q u i e n e s r e s p o n d e . El d e u d o r es responsable n o sólo d e su p r o p i o h e c h o o culpa. El art. 1679 d i s p o n e : " E n el h e c h o o culpa del d e u d o r se c o m p r e n d e el h e c h o o c u l p a d e las personas p o r q u i e n e s fuere r e s p o n s a b l e " . 227
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Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
cosa d e b i d a p o r culpa del deudor, éste q u e d a o b l i g a d o a p a g a r el valor d e la c o s a y a i n d e m n i z a r al a c r e e d o r . b ) P e r o "si el c u e r p o c i e r t o q u e se d e b e p e r e c e por caso fortuito q u e habría sobrevenido igualmente a dicho cuerpo e n p o d e r d e l a c r e e d o r , s ó l o se d e b e r á la i n d e m n i z a c i ó n d e los p e r j u i c i o s d e la m o r a " (art. 1 6 7 2 , i n c . 2 o ) . L a m o r a y la c u l p a c o n s i g u i e n t e d e l d e u d o r n o h a n s i d o la c a u s a d e la p é r d i d a d e la c o s a d e b i d a ; h a p e r e c i d o p o r el c a s o f o r t u i t o q u e la h a b r í a h e c h o p e r e cer igualmente en p o d e r del acreedor. L a o b l i g a c i ó n , p u e s , se e x t i n g u e y n o varía d e o b j e t o ; el d e u d o r n o d e b e ni la c o s a ni s u valor, s i n o ú n i c a m e n t e la ind e m n i z a c i ó n d e los perjuicios p o r la m o r a .
p r o d u c i d o la d e s t r u c c i ó n o p é r d i d a del c u e r p o cierto en p o d e r del acreedor". T a n t o d a , e n c o n s e c u e n c i a , q u e el caso f o r t u i t o s e a tal q u e la c o s a h u b i e r a igualm e n t e p e r e c i d o e n p o d e r d e l d u e ñ o . El disfavor q u e m e r e c e el d e u d o r , a n t e la ley, j u s t i f i c a el r i g o r d e la d i s p o s i c i ó n . 6 9 0 . P é r d i d a d e la c o s a d u r a n t e 1¿ m o r a d e l a c r e e d o r . L a m o r a d e l acreed o r e n recibir la e s p e c i e o c u e r p o cierto n o e x i m e al d e u d o r d e r e s p o n s a b i l i d a d , p e r o la a t e n ú a c o n s i d e r a b l e m e n t e . El d e u d o r , e n e f e c t o , n o es r e s p o n s a b l e d e la p é r d i d a d e la c o s a d e b i d a , a m e n o s q u e provenga d e su d o l o o culpa lata. L a p é r d i d a d e la c o s a c a u s a d a p o r su h e c h o o c u l p a leve o levísima, exting u e la o b l i g a c i ó n a s u r e s p e c t o . El art. 1680 e s t a b l e c e : " L a d e s t r u c c i ó n d e la c o s a e n p o d e r d e l d e u d o r , d e s p u é s q u e h a s i d o o f r e c i d a al a c r e e d o r , y dur a n t e el r e t a r d o d e é s t e e n recibirla, n o h a c e r e s p o n s a b l e al d e u d o r s i n o p o r culp a grave o dolo". Ú n i c a m e n t e p u e d e n r e p r o c h a r s e al d e u d o r sus a c c i o n e s u o m i s i o n e s , c a u s a n tes d e la p é r d i d a d e la c o s a d e b i d a , maliciosamente ejecutadas o gravemente c u l p a b l e s , p u e s t o q u e esta c l a s e d e c u l p a s e e q u i p a r a al d o l o .
6 8 8 . P é r d i d a d e la c o s a c u a n d o el deud o r t o m a a s u c a r g o el c a s o f o r t u i t o . Pese a q u e la c o s a p e r e z c a p o r c a s o f o r t u i t o , el d e u d o r es r e s p o n s a b l e c u a n d o a s í se ha estipulado de m o d o expreso: El art. 1 6 7 3 d i s p o n e : "Si el d e u d o r s e ha constituido responsable d e todo caso f o r t u i t o , o d e a l g u n o e n particular, se o b s e r v a r á lo p a c t a d o " . D e e s t e m o d o , la o b l i g a c i ó n subsistirá e n la f o r m a y c o n d i c i o n e s q u e s e ñ a l e la e s t i p u l a c i ó n d e las p a r t e s . El l e g i s l a d o r se h a c o n t e n t a d o c o n e x p r e s a r q u e , m e d i a n d o tal e s t i p u l a c i ó n , " s e o b s e r v a r á lo pactado". L a e s t i p u l a c i ó n p o r la q u e el d e u d o r t o m a a s u c a r g o el r i e s g o d e l c u e r p o cierto p u e d e r e f e r i r s e al c a s o f o r t u i t o e n g e neral o a algún caso particular d e fuerza mayor.
6 9 1 . Reaparición d e la c o s a perdida. r e p u t a p e r d i d o el c u e r p o cierto c u a n d o desa p a r e c e y se i g n o r a si existe. P e r o la c o s a e x t r a v i a d a p u e d e a p a r e c e r y es j u s t o q u e , c e s a n d o la imposibilid a d derivada de su desaparecimiento, d e b a el d e u d o r e n t r e g a r l a p a r a d a r cump l i m i e n t o a la o b l i g a c i ó n . L a obligación se extingue, mientras la c o s a p e r m a n e c e p e r d i d a y a c o n d i c i ó n d e q u e n o r e a p a r e z c a , si el e x t r a v í o h a s i d o f o r t u i t o . H a b i d a la c o s a , el d e u d o r d e b e e n t r e g a r l a al a c r e e d o r . P e r o si el e x t r a v í o d e la c o s a se h a d e b i d o al h e c h o o c u l p a d e l d e u d o r o ha tenido lugar durante su m o r a , ha p o d i d o el d e u d o r v e r s e e n la n e c e s i d a d d e p a g a r el p r e c i o . Es e q u i t a t i v o q u e el a c r e e d o r d e b a restituir lo q u e r e c i b i ó p o r tal con-
6 8 9 . C a s o d e l q u e h u r t a o r o b a la esp e c i e o c u e r p o cierto. El q u e r o b a o hurta u n a especie o c u e r p o cierto, tiene, c o m o es e v i d e n t e , la o b l i g a c i ó n d e d e v o l v e r l o . E s t a o b l i g a c i ó n d e restituir la c o s a rob a d a o h u r t a d a n o se e x t i n g u e , e n c a s o a l g u n o , p o r la p é r d i d a d e la m i s m a . El art. 1 6 7 6 e s t a b l e c e : "Al q u e h a h u r t a d o o r o b a d o u n c u e r p o c i e r t o , n o le s e r á perm i t i d o a l e g a r q u e la c o s a h a p e r e c i d o p o r c a s o fortuito, a u n d e a q u e l l o s q u e h a b r í a n EDITORIAL
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Extinción de las obligaciones
tar los m o d o s d e a d q u i r i r el d o m i n i o y d e la p r e s c r i p c i ó n extintiva al tratar d e los m o d o s d e e x t i n g u i r s e las o b l i g a c i o n e s . O p t ó , s i g u i e n d o al C ó d i g o Civil franc é s , p o r u b i c a r la p r e s c r i p c i ó n al final del C ó d i g o y d e s t i n a r u n título ú n i c o a a m b a s clases d e p r e s c r i p c i ó n . E x i s t e n , e n t r e a m b a s , r e g l a s o princip i o s c o m u n e s q u e j u s t i f i c a n q u e s e las haya a b o r d a d o e n c o n j u n t o y s e r í a inútil d e s c o n o c e r su estrecho parentesco. En a m b a s j u e g a u n rol f u n d a m e n t a l el tiemp o q u e , u n i d o a diversas o t r a s c i r c u n s tancias, m o d i f i c a las r e l a c i o n e s j u r í d i c a s . S e divide el T í t u l o X L I I e n c u a t r o párrafos q u e se o c u p a n , s u c e s i v a m e n t e , d e la p r e s c r i p c i ó n en g e n e r a l , d e la p r e s c r i p c i ó n c o n q u e se a d q u i e r e n las c o s a s , d e la p r e s c r i p c i ó n c o m o m e d i o d e e x t i n g u i r las a c c i o n e s j u d i c i a l e s y d e ciertas acciones q u e prescriben en corto tiempo.
c e p t o , si p r e t e n d e q u e s e le e n t r e g u e la cosa recobrada. T a l e s s o n las i d e a s q u e el art. 1 6 7 5 r e s u m e d e e s t e m o d o : "Si r e a p a r e c e la c o s a p e r d i d a cuya e x i s t e n c i a se i g n o r a b a , p o d r á r e c l a m a r l a el a c r e e d o r , restituyend o lo q u e h u b i e r e r e c i b i d o e n r a z ó n d e su p r e c i o " . 692. R e g l a s d e carácter p r o b a t o r i o . Tiene el d e u d o r d e un c u e r p o cierto la oblig a c i ó n d e c o n s e r v a r l o hasta el m o m e n t o d e la e n t r e g a y d e e m p l e a r e n su conservación el c u i d a d o d e b i d o . Al d e u d o r toca a c r e d i t a r q u e h a s i d o d i l i g e n t e ; "la p r u e b a d e la d i l i g e n c i a o c u i d a d o i n c u m b e al q u e h a d e b i d o e m p l e a r l o " (art. 1 5 4 7 ) y, a m e n o s d e p r o d u cirse esta p r u e b a , la p é r d i d a d e la c o s a d e b e r e p u t a r s e i m p u t a b l e al d e u d o r . C o n s e c u e n t e m e n t e , el art. 1671 presc r i b e : " S i e m p r e q u e la c o s a p e r e c e e n p o d e r del d e u d o r , s e p r e s u m e q u e h a s i d o p o r h e c h o o p o r c u l p a suya". P a r a e x i m i r s e d e r e s p o n s a b i l i d a d , el d e u d o r p r e t e n d e r á q u e la c o s a p e r e c i ó p o r c a s o f o r t u i t o y, si é s t e s o b r e v i n o d u r a n t e s u e s t a d o d e m o r a , a d u c i r á q u e la cosa hubiera perecido igualmente en pod e r del a c r e e d o r . Deberá acreditar a m b a s circunstancias, s e g ú n lo p r e s c r i b e el art. 1674: "El d e u d o r es o b l i g a d o a p r o b a r el c a s o fortuito q u e a l e g a . Si e s t a n d o e n m o r a p r e t e n d e q u e el c u e r p o c i e r t o h a b r í a perecido igualmente en p o d e r del acreedor, s e r á t a m b i é n o b l i g a d o a p r o b a r l o " . L a d i s p o s i c i ó n r e i t e r a la n o r m a d e l art. 1547, inc. 3 o , y constituye u n a aplicación d e las r e g l a s g e n e r a l e s d e la p r u e b a .
694. Prescripción adquisitiva y presc r i p c i ó n extintiva. L a p r e s c r i p c i ó n p u e d e ser d e d o s clases, adquisitiva y extintiva, cuyos requisitos y c a m p o de acción son diversos. L a prescripción adquisitiva o usucap i ó n es u n m o d o d e a d q u i r i r el d o m i n i o , c o m o lo s o n la o c u p a c i ó n , la a c c e s i ó n , la t r a d i c i ó n y la s u c e s i ó n p o r c a u s a d e muerte. S e a d q u i e r e n t a m b i é n p o r la p r e s c r i p ción adquisitiva los d e m á s d e r e c h o s reales q u e n o están especialmente exceptuados (art. 2 4 9 8 ) . L a p r e s c r i p c i ó n adquisitiva, p u e s , sirve s ó l o p a r a a d q u i r i r los d e r e c h o s reales, c o n e x c e p c i ó n d e las s e r v i d u m b r e s disc o n t i n u a s y d e las c o n t i n u a s i n a p a r e n t e s (art. 8 8 2 ) . N o se a d q u i e r e n p o r la u s u c a p i ó n los derechos de crédito. Los derechos person a l e s s ó l o p u e d e n e m a n a r d e las f u e n t e s d e las o b l i g a c i o n e s , e s t o e s , d e l c o n t r a t o , del c u a s i c o n t r a t o , del d e l i t o , del c u a s i d e lito, o d e la ley. Se c o m p r e n d e que por mucho que u n a p e r s o n a se a t r i b u y a el c a r á c t e r d e a c r e e d o r d e o t r a , y o s t e n t e esta c a l i d a d p o r su l a r g o e s p a c i o d e t i e m p o , n o logrará c o n v e r t i r s e r e a l m e n t e e n a c r e e d o r .
X. LA P R E S C R I P C I Ó N EXTINTLVA 6 9 3 . U b i c a c i ó n d e la p r e s c r i p c i ó n en el C ó d i g o Civil. T r a t a p r o m i s c u a m e n t e el C ó d i g o , e n el T í t u l o X L I I , d e la p r e s c r i p c i ó n a d q u i s i t i v a o u s u c a p i ó n y d e la presc r i p c i ó n extintiva o l i b e r a t o r i a . P u d o el l e g i s l a d o r h a b e r s e o c u p a d o d e la p r e s c r i p c i ó n adquisitiva al r e g l a m e n 229
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Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
L a p r e s c r i p c i ó n extintiva o liberatoria es, d e a c u e r d o c o n el art. 1 5 6 7 , N ° 10, u n m o d o d e e x t i n g u i r s e las o b l i g a c i o n e s . S u c a m p o d e a c c i ó n es m á s vasto q u e el d e la p r e s c r i p c i ó n adquisitiva; exting u e los d e r e c h o s p e r s o n a l e s o c r é d i t o s y a u n los d e r e c h o s r e a l e s , c o n e x c e p c i ó n del d o m i n i o q u e n o es s u s c e p t i b l e d e perd e r s e p o r el n o u s o . 1 8 8 R e q u i s i t o f u n d a m e n t a l y característico d e la p r e s c r i p c i ó n adquisitiva es la p o s e sión. El q u e p o s e e , disfruta d e las ventajas del d o m i n i o y tiene las a p a r i e n c i a s d e d u e ñ o , c o n c l u y e p o r serlo r e a l m e n t e , c u a n d o este e s t a d o d e c o s a s se p r o l o n g a , e n las c o n d i c i o n e s q u e m a r c a la ley. N o d e s e m p e ñ a la p o s e s i ó n n i n g ú n p a p e l e n la p r e s c r i p c i ó n extintiva. S u elem e n t o m á s c a r a c t e r í s t i c o es la i n a c c i ó n d e l a c r e e d o r , la falta d e e j e r c i c i o d e las acciones o derechos que, c o m o consec u e n c i a , c o n c u r r i e n d o los r e q u i s i t o s leg a l e s , se e x t i n g u e n .
e ) E n fin, se f u n d a m e n t a la prescripción e n el i n t e r é s social d e q u e las relaciones jurídicas n o q u e d e n p o r largo t i e m p o inciertas. T o d a s estas r a z o n e s s o n v a l e d e r a s y r e c í p r o c a m e n t e n o s e e x c l u y e n ; p o r el c o n t r a r i o , c o n v e r g e n p a r a j u s t i f i c a r cabalm e n t e la p r e s c r i p c i ó n . 6 9 6 . L a p r e s c r i p c i ó n extintiva exting u e las a c c i o n e s . El art. 1 5 6 7 , N ° 10, señ a l a la p r e s c r i p c i ó n e n t r e los m o d o s de e x t i n g u i r s e las o b l i g a c i o n e s . P e r o es o b v i o , e n n u e s t r o d e r e c h o , q u e la p r e s c r i p c i ó n n o e x t i n g u e p r o p i a m e n t e las o b l i g a c i o n e s . El art. 1470 cons i d e r a c o m o o b l i g a c i o n e s n a t u r a l e s "las o b l i g a c i o n e s civiles e x t i n g u i d a s p o r la prescripción". P o r lo t a n t o , la o b l i g a c i ó n subsiste % se c o n v i e r t e d e civil e n m e r a m e n t e natural. E n o t r a s p a l a b r a s , la p r e s c r i p c i ó n trae c o m o c o n s e c u e n c i a q u e el a c r e e d o r car e z c a d e los m e d i o s d e c o m p e l e r al deud o r al c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n , esto es, q u e d a p r i v a d o d e a c c i ó n . C o n e x a c t i t u d h a d e n o m i n a d o el leg i s l a d o r los sucesivos p á r r a f o s d e l T í t u l o X L I I q u e a la p r e s c r i p c i ó n extintiva se r e f i e r e n " D e la p r e s c r i p c i ó n c o m o m e d i o d e e x t i n g u i r las a c c i o n e s j u d i c i a l e s " y " D e ciertas a c c i o n e s q u e p r e s c r i b e n . e n corto tiempo". L a p r e s c r i p c i ó n , p u e s , priva al acreed o r del d e r e c h o d e r e c l a m a r la e j e c u c i ó n c o m p u l s i v a d e su c r é d i t o , e x t i n g u e las acciones.
6 9 5 . F u n d a m e n t o d e la p r e s c r i p c i ó n extintiva. Variadas r a z o n e s se a d u c e n p a r a justificar la p r e s c r i p c i ó n extintiva. a ) L a p r o l o n g a d a falta d e e j e r c i c i o d e u n d e r e c h o h a c e p r e s u m i r e n el titular s u i n t e n c i ó n d e a b a n d o n a r l o o r e n u n ciarlo. b) S u e l e v e r s e e n la p r e s c r i p c i é m extintiva u n a s a n c i ó n p a r a el a c r e e d o r neg l i g e n t e e n el e j e r c i c i o d e sus d e r e c h o s . c) P a r a a l g u n o s se e n c u e n t r a el fund a m e n t o d e la p r e s c r i p c i ó n e n la a c c i ó n d e l t i e m p o q u e , c o n su t r a n s c u r s o , c o n vierte u n a s i t u a c i ó n d e h e c h o e n u n estado de derecho. d ) P a r a otros, la p r e s c r i p c i ó n está fund a d a en la p r e s u n c i ó n d e q u e , d a d o el t i e m p o t r a n s c u r r i d o sin q u e el a c r e e d o r h a g a valer su d e r e c h o , la d e u d a h a d e b i d o s e r s a t i s f e c h a , s e a p o r el p a g o u o t r o m o d o e q u i v a l e n t e . E n s u m a , la p r e s c r i p ción encuentra su f u n d a m e n t o en u n a p r e s u n c i ó n d e q u e la o b l i g a c i ó n se h a e x t i n g u i d o p o r u n m e d i o legal.
6 9 7 . D e f i n i c i ó n d e la p r e s c r i p c i ó n extintiva. El art. 2 4 9 2 d e f i n e la prescripc i ó n y e x p r e s a q u e "es u n m o d o d e adq u i r i r las c o s a s a j e n a s , o d e e x t i n g u i r las acciones y derechos ajenos, por haberse p o s e í d o las c o s a s o n o h a b e r s e e j e r c i d o d i c h a s a c c i o n e s y d e r e c h o s d u r a n t e cierto l a p s o d e tiempo, y c o n c u r r i e n d o l o s d e m á s requisitos legales". D e s c a r t a n d o d e la d e f i n i c i ó n legal lo q u e a t a ñ e a la p r e s c r i p c i ó n adquisitiva o u s u c a p i ó n , la p r e s c r i p c i ó n d e f i n i d a extintiva o l i b e r a t o r i a r e s u l t a c o m o " u n m o d o
Véase el N° 739. EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
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Extinción de las obligaciones
q u e el a c r e e d o r e j e r c i t e su d e r e c h o o el deudor, reconociéndolo, haga innecesario e s t e e j e r c i c i o , s e p r o d u c i r á u n a inter r u p c i ó n d e la p r e s c r i p c i ó n q u e i m p e d i r á q u e se c o n s u m e . 1 9 0 N o es equitativo r e p r o c h a r al acreed o r la falta d e ejercicio d e sus d e r e c h o s si se encuentra impedido para ponerlos en m o v i m i e n t o . Así o c u r r e c o n los i n c a p a c e s a q u i e n e s la ley a m p a r a c o n el b e n e f i c i o d e la s u s p e n s i ó n d e la p r e s c r i p c i ó n . E n r e s u m e n , p u e d e n señalarse c o m o requisitos d e la prescripción los siguientes: a) q u e la a c c i ó n s e a p r e s c r i p t i b l e ; b) q u e la p r e s c r i p c i ó n s e a a l e g a d a ; c) q u e la p r e s c r i p c i ó n n o se haya interrumpido; d ) q u e la p r e s c r i p c i ó n n o e s t é suspendida, y e ) q u e t r a n s c u r r a el t i e m p o fijado p o r la ley.
d e e x t i n g u i r las a c c i o n e s y d e r e c h o s ajen o s , p o r n o h a b e r s e e j e r c i d o d i c h a s acciones y derechos, durante cierto lapso d e t i e m p o , y c o n c u r r i e n d o los d e m á s requisitos legales". 6 9 8 . R e q u i s i t o s d e la p r e s c r i p c i ó n extintiva. L a d e f i n i c i ó n legal d e s t a c a los e l e m e n t o s f u n d a m e n t a l e s d e la p r e s c r i p c i ó n extintiva: la falta d e e j e r c i c i o d e las acciones o derechos correspondientes y el t r a n s c u r s o d e l t i e m p o . El art. 2 5 1 4 , p o r su p a r t e , d i s p o n e q u e "la p r e s c r i p c i ó n q u e e x t i n g u e las acciones y derechos ajenos exige solamente c i e r t o l a p s o d e t i e m p o , d u r a n t e el cual n o se h a y a n e j e r c i d o d i c h a s a c c i o n e s " . L o s t é r m i n o s tan e n f á t i c o s d e esta disp o s i c i ó n legal h a c e n p e n s a r q u e n i n g ú n o t r o r e q u i s i t o , a p a r t e d e los a p u n t a d o s , r e q u i e r e la p r e s c r i p c i ó n extintiva. P e r o u n m á s a t e n t o análisis p e r m i t e d e s c u b r i r o t r o s f a c t o r e s a q u e la d e f i n i c i ó n d e l art. 2 4 9 2 s e h a r e f e r i d o , sin d u d a , c o n la e x p r e s i ó n "los d e m á s r e q u i s i t o s l e g a l e s " . P o r d e p r o n t o , el t r a n s c u r s o d e l tiemp o , u n i d o a la i n a c c i ó n d e l a c r e e d o r , n o c o n d u c e a la p r e s c r i p c i ó n d e a q u e l l a s acc i o n e s o d e r e c h o s q u e , p o r e x c e p c i ó n , la ley d e c l a r a i m p r e s c r i p t i b l e s . P o r o t r a p a r t e , el c o r r e r del t i e m p o y la i n e r c i a del a c r e e d o r p r o d u c i r á n la liberación del deudor, a condición d e q u e é s t e q u i e r a a p r o v e c h a r s e d e la p r e s c r i p c i ó n ; e n s u m a , la prescripción! d e b e s e r a l e g a d a (art. 2 4 9 3 ) . T o d a v í a m á s , si la p r e s c r i p c i ó n es u n a s a n c i ó n p a r a la d e s i d i a o n e g l i g e n c i a del a c r e e d o r , m e r e c e r á ú n i c a m e n t e tal sanc i ó n la falta d e e j e r c i c i o d e sus d e r e c h o s c u a n d o h a y a p o d i d o y d e b i d o ejercitarlos. A la i n e r c i a d e l a c r e e d o r d e b e sum a r s e la n e c e s i d a d y la p o s i b i l i d a d j u r í d i c a de instar.189 N o s e r á n e c e s a r i o q u e el a c r e e d o r e j e r c i t e s u s d e r e c h o s p a r a p o n e r l o s a cub i e r t o d e la p r e s c r i p c i ó n , si el d e u d o r rec o n o c e la e x i s t e n c i a d e la o b l i g a c i ó n . S e a
1. PRESCRIPTIBILIDAD DE LA ACCIÓN
699. Las acciones son generalmente prescriptibles. Por regla g e n e r a l , t o d o s los d e r e c h o s y a c c i o n e s e s t á n e x p u e s t o s a suc u m b i r p o r la p r e s c r i p c i ó n . J u z g ó el l e g i s l a d o r i n n e c e s a r i o e x p r e sar, c o m o lo h a c e el art. 2 2 6 2 del C ó d i g o f r a n c é s , q u e s o n p r e s c r i p t i b l e s " t o d a s las acciones, tanto reales c o m o personales". 700. Acciones imprescriptibles. Poder o s a s r a z o n e s d e i n t e r é s g e n e r a l h a n ind u c i d o al l e g i s l a d o r a e s t a b l e c e r la i m p r e s c r i p t i b i l i d a d d e ciertas a c c i o n e s . L a s leyes q u e d e c l a r a n i m p r e s c r i p t i ble un d e r e c h o son d e aplicación inmediata. L a prescripción q u e c o m e n z ó a c o r r e r b a j o el i m p e r i o d e u n a ley n o p u e d e c o n s u m a r s e b a j o el i m p e r i o d e u n a ley p o s t e r i o r q u e e s t a b l e z c a la i m p r e s c r i p tibilidad d e la a c c i ó n o d e r e c h o (art. 26 190 Es preciso, pues, que tanto el acreedor como el d e u d o r permanezcan inactivos; para designar este estado de cosas, los autores españoles Alas, de Buen y Ramos hablan de "silencio de la relación jurídica": De la prescripción extintiva N™ 32 y 35.
Giorgi, ob. cit., t. VIH, N° 229. 231
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DE CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
d e la L e y s o b r e E f e c t o R e t r o a c t i v o d e las Leyes). P u e d e n s e ñ a l a r s e c o m o a c c i o n e s imp r e s c r i p t i b l e s las q u e s i g u e n : a) Es i m p r e s c r i p t i b l e la a c c i ó n d e rec l a m a c i ó n d e e s t a d o civil a q u e se refiere el art. 3 2 0 : " N i p r e s c r i p c i ó n ni fallo a l g u no, entre cualesquiera otras personas q u e se haya p r o n u n c i a d o , p o d r á o p o n e r s e a q u i e n se p r e s e n t e c o m o v e r d a d e r o p a d r e o m a d r e d e l q u e p a s a p o r hijo d e o t r o s , o c o m o v e r d a d e r o hijo del p a d r e o m a d r e q u e le d e s c o n o c e " . b ) N o p r e s c r i b e la a c c i ó n p a r a p e d i r la d e s t r u c c i ó n d e u n a o b r a n u e v a , a u n q u e haya transcurrido el t i e m p o n e c e s a r i o p a r a constituir u n d e r e c h o d e s e r v i d u m b r e , si se tratare d e o b r a s " q u e c o r r o m p a n el aire o lo h a g a n c o n o c i d a m e n t e d a ñ o s o " (art. 9 3 7 ) . c) L a a c c i ó n d e n u l i d a d d e m a t r i m o nio es, p o r regla general, imprescriptible (art. 4 8 d e la L e y d e M a t r i m o n i o Civil).
t é r m i n o s , n o se e x t i n g u e p o r la prescripc i ó n extintiva. P e r o la p r e s c r i p c i ó n a d q u i s i t i v a q u e p o n g a fin al e s t a d o d e c o m u n i d a d exting u i r á la a c c i ó n d e p a r t i c i ó n p o r vía cons e c u e n c i a l . L a acción d e partición se e x t i n g u i r á p o r la p r e s c r i p c i ó n adquisitiv. del d o m i n i o e x c l u s i v o d e l b i e n q u e fue común. L a p r e s c r i p c i ó n , q u e n o p u e d e servir p a r a c r e a r u n e s t a d o p e r m a n e n t e d e indivisión, sirve p a r a p o n e r fin a la c o m u nidad. E n r e s u m e n , c o m o e x p r e s a BaudryL a c a n t i n e r i e , "si n o hay división sin acc i ó n d e p a r t i c i ó n , t a m p o c o hay a c c i ó n d e p a r t i c i ó n sin i n d i v i s i ó n " . 1 9 1 N o se discute q u e un tercero p u e d e adquirir p o r p r e s c r i p c i ó n b i e n e s c o m u n e s ; p e r o , a m e n u d o , se h a p u e s t o en d u d a q u e sea posible a un c o m u n e r o adquirirlos d e este m o d o . Entre c o m u n e r o s , se dice, n o hay prescripción. N o la habrá, e n efecto, mientras los comuneros se r e c o n o z c a n m u t u a m e n t e la condición de copropietarios. Pero, d e s d e q u e a l g u n o d e los c o m u n e r o s p o s e e el bien c o m ú n en f o r m a exclusiva, d e s c o n o c i e n d o el d e r e c h o d e los d e m á s , podrá prescribirlo.192
7 0 1 . P r e s c r i p t i b i l i d a d d e la a c c i ó n d e p a r t i c i ó n . El art. 1317 p r e v i e n e q u e ning u n o d e los c o a s i g n a t a r i o s d e u n a c o s a universal o s i n g u l a r s e r á o b l i g a d o a perm a n e c e r e n la indivisión; la división, salvo e s t i p u l a c i ó n e n c o n t r a r i o , q u e n o t e n d r á e f e c t o p o r u n p l a z o s u p e r i o r a cinco años, " p o d r á siempre pedirse". M i e n t r a s d u r e la indivisión, la a c c i ó n d e p a r t i c i ó n p o d r á e n t a b l a r s e y, en tal s e n t i d o , es i m p r e s c r i p t i b l e . D e o t r o m o d o , si p r e s c r i b i e r a la a c c i ó n d e p a r t i c i ó n , q u e d a r í a n imposibilitados los c o m u n e r o s p a r a p e d i r la división y, p o r e n d e , o b l i g a d o s a p e r m a n e c e r indivisos. La acción de partición d u r a tanto c o m o la indivisión; p e r o n o s a b r í a s o b r e viviría. El e j e r c i c i o d e la a c c i ó n d e partición s u p o n e q u e los b i e n e s s e a n c o m u n e s . A h o r a b i e n , la c o m u n i d a d p u e d e t e n e r término porque una persona, comunero o e x t r a ñ o , a d q u i e r e p o r p r e s c r i p c i ó n el d o m i n i o e x c l u s i v o d e la c o s a c o m ú n . L a p r e s c r i p c i ó n n o p u e d e j a m á s afectar a la a c c i ó n d e p a r t i c i ó n d i r e c t a m e n t e y servir p a r a c o n s o l i d a r u n e s t a d o d e indivisión. L a a c c i ó n d e p a r t i c i ó n , e n o t r o s EDITORIAL
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7 0 2 . I m p r e s c r i p t i b i l i d a d d e las e x c e p c i o n e s . L a p r e s c r i p c i ó n se a p l i c a , e n gen e r a l , s o l a m e n t e a las a c c i o n e s y n o a las excepciones. Las excepciones son generalmente i m p r e s c r i p t i b l e s , e n el s e n t i d o d e q u e dur a n t a n t o c o m o las a c c i o n e s q u e están d e s t i n a d a s a rechazar. T a n t o c o m o la acc i ó n d u r a la e x c e p c i ó n y p u e d e h a c e r s e valer ú t i l m e n t e e n c u a l q u i e r t i e m p o q u e la a c c i ó n se d e d u z c a . Una excepción de pago, de compens a c i ó n , p o d r á o p o n e r s e p o r el d e u d o r en c u a l q u i e r t i e m p o e n q u e el a c r e e d o r pret e n d a el c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n . Constituyen una notable excepción la n u l i d a d y la r e s c i s i ó n . Es o b v i o q u e el d e u d o r n o p o d r á o p o n e r l a s a la d e m a n d a e n q u e s e p e r s i g u e el c u m p l i m i e n t o
Ob. cit., t. II, N° 224. Claro Solar, ob. cit., t. VI, N° 382. 232
Extinción de las obligaciones
7 0 5 . Q u i é n p u e d e a l e g a r la p r e s c r i p c i ó n . C o r r e s p o n d e a l e g a r la p r e s c r i p c i ó n al d e u d o r ; tanto al d e u d o r principal c o m o a los d e u d o r e s s o l i d a r i o s o s u b s i d i a r i o s . El a r t . 2 4 9 6 c r e y ó o p o r t u n o advertir, d e m o d o e x p r e s o , q u e "el fiador p o d r á o p o n e r al a c r e e d o r la p r e s c r i p c i ó n r e n u n c i a d a p o r el p r i n c i p a l d e u d o r " . P o d r á n invocar l e g í t i m a m e n t e la prescripción los terceros q u e hayan h i p o t e c a d o o e m p e ñ a d o bienes propios en garantía d e u n a d e u d a a j e n a , c a u c i o n e s q u e s e extinguen, c o m o es natural, c o m o consec u e n c i a d e la e x t i n c i ó n d e la o b l i g a c i ó n caucionada. En nuestro derecho, en cambio, no es lícito invocar la p r e s c r i p c i ó n a los acreed o r e s d e l d e u d o r . El e j e r c i c i o p o r los a c r e e d o r e s d e las a c c i o n e s y d e r e c h o s d e l d e u d o r p r o c e d e s ó l o e n los c a s o s e s t a b l e c i d o s p o r la l e y . 1 9 3
d e l a c t o n u l o , s a n e a d a la n u l i d a d p o r la p r e s c r i p c i ó n , d e a c u e r d o c o n l o s arts. 1683 y 1691. L a s e x c e p c i o n e s d e n u l i d a d y rescisión, p u e s , s e e x t i n g u e n p o r la p r e s c r i p c i ó n .
2. ALEGACIÓN D E LA PRESCRIPCIÓN
7 0 3 . L a p r e s c r i p c i ó n d e b e s e r alegada.
El art. 2 4 9 3 , c o n s i g n a d o e n t r e las re-
glas c o m u n e s a a m b a s c l a s e s d e p r e s c r i p ción, e s t a b l e c e esta r e g l a f u n d a m e n t a l : "El q u e q u i e r a a p r o v e c h a r s e d e la p r e s c r i p c i ó n d e b e a l e g a r l a ; el j u e z n o p u e d e d e clararla d e o f i c i o " . L a regla es, p o r u n a parte, consecuencia d e l s i s t e m a a d o p t a d o p o r el C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil q u e , c o m o r e g l a general, veda a los j u e c e s p r o c e d e r d e oficio y les o b l i g a a a j u s t a r s u s fallos a las c u e s t i o n e s q u e les h a y a n s i d o " e x p r e s a m e n t e s o m e t i d a s a j u i c i o p o r las p a r t e s " (art. 1 6 0 d e l C . d e P. Civil). P o r lo d e m á s , t o c a al d e u d o r j u z g a r si o p o n e o n o la p r e s c r i p c i ó n ; p u e d e rep u g n a r a su c o n c i e n c i a d e j a r al a c r e e d o r i m p a g o , c u a l q u i e r a q u e s e a la a n t i g ü e d a d d e la d e u d a .
7 0 6 . L a p r e s c r i p c i ó n extintiva e s norm a l m e n t e u n a e x c e p c i ó n . P o r lo c o m ú n , el d e u d o r c a r e c e d e interés p o r instar p a r a q u e s e d e c l a r e p r e s c r i t a la o b l i g a c i ó n ; ext i n g u i d a p o r la p r e s c r i p c i ó n , l e b a s t a r á con abstenerse de cumplirla. S o l a m e n t e si el a c r e e d o r d e m a n d a el c u m p l i m i e n t o , la p r e s c r i p c i ó n c o b r a r á interés p a r a el d e u d o r y p o d r á utilizarla p a r a r e p e l e r la t a r d í a p r e t e n s i ó n d e l a c r e e d o r . E n s u m a , la p r e s c r i p c i ó n e s , p o r regla general, u n a excepción. E n la n o m e n c l a t u r a d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil, la p r e s c r i p c i ó n es u n a e x c e p c i ó n p e r e n t o r i a , e s t o e s , destin a d a d i r e c t a m e n t e a e n e r v a r la a c c i ó n . H a s e ñ a l a d o el C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil la o p o r t u n i d a d e n q u e d e b e d e d u c i r s e la e x c e p c i ó n d e p r e s c r i p c i ó n . E n el j u i c i o o r d i n a r i o , m i e n t r a s la g e n e r a l i d a d d e las e x c e p c i o n e s d e b e n o p o n e r s e e n el e s c r i t o d e c o n t e s t a c i ó n d e la d e m a n d a , l a p r e s c r i p c i ó n p u e d e a l e g a r s e d u r a n t e la s e c u e l a d e l p l e i t o , a n tes d e la c i t a c i ó n p a r a s e n t e n c i a e n p r i m e r a i n s t a n c i a y d e l a vista d e la c a u s a
704. E x c e p c i o n e s . E x c e p c i o n a l m e n t e , p u e d e el j u e z d e c l a r a r d e oficio la prescripción. a) E n efecto, c o n a r r e g l o al art. 4 4 2 del C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil, el j u e z a n t e q u i e n s e d e d u c e u n a d e m a n d a ejecutiva d e b e r á e x a m i n a r el título v " d e n e g a r á la e j e c u c i ó n si el título p r e s e n t a d o tiene m á s d e tres a ñ o s , c o n t a d o s d e s d e q u e la o b l i g a c i ó n s e haya h e c h o e x i g i b l e " . El j u e z p u e d e d e c l a r a r d e o f i c i o la p r e s c r i p c i ó n d e la a c c i ó n e j e c u t i v a y, e n c o n s e c u e n c i a , n o d a r lugar a la ejecución. b) L a r e g l a n o rige, e n m a t e r i a criminal, p a r a la p r e s c r i p c i ó n d e la a c c i ó n y d e la p e n a . El art. 1 0 2 del C ó d i g o Penal disp o n e q u e "la prescripción será declarada d e oficio p o r el tribunal a u n c u a n d o el i m p u t a d o o a c u s a d o n o la a l e g u e , c o n tal q u e se halle p r e s e n t e en el juicio".
R. d e D . y J . , t. XXXV, sec. I a , pág. 424. 233
EDITORIAL
JURÍDICA
D t CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
en s e g u n d a instancia (art. 310 del C. d e P. C i v i l ) .
L a renuncia expresa resultará de una explícita declaración de voluntad del d e u d o r . L a r e n u n c i a tácita p r o v i e n e d e la e j e c u c i ó n d e c i e r t o s a c t o s q u e m u e s tran i n e q u í v o c a m e n t e la i n t e n c i ó n d e renunciar, p o r q u e son incompatibles con la v o l u n t a d d e a p r o v e c h a r s e d e la prescripción. El art. 2 4 9 4 , i n c . 2 o , d i s p o n e : " R e n u n ciase t á c i t a m e n t e , c u a n d o el q u e p u e d e a l e g a r l a manifiesta p o r u n h e c h o suyo q u e r e c o n o c e el d e r e c h o del d u e ñ o o d e l acreedor". I m p o r t a n r e n u n c i a tácita, p o r ejemplo, los a b o n o s a la d e u d a , el p a g o d e i n t e r e s e s , la p e t i c i ó n d e u n p l a z o .
7 0 7 . L a p r e s c r i p c i ó n extintiva c o m o a c c i ó n . C o m o la p r e s c r i p c i ó n extintiva se h a r á valer r e g u l a r m e n t e c o m o u n a e x c e p c i ó n , n o s e h a o c u p a d o el l e g i s l a d o r d e la p o s i b i l i d a d d e d e d u c i r l a c o m o a c c i ó n . P r e c i s o es r e c o n o c e r , c o m o s e d i j o , q u e el d e u d o r c a r e c e , p o r lo g e n e r a l , d e interés p a r a d e d u c i r la p r e s c r i p c i ó n c o m o a c c i ó n . M i e n t r a s el a c r e e d o r n o a c c i o n e e n s u c o n t r a , le b a s t a r á al d e u d o r c o n n o c u m p l i r la o b l i g a c i ó n . P e r o , esto n o obsta p a r a q u e , si s u r g e p a r a el d e u d o r u n interés e n q u e la prescripción se d e c l a r e y se le p r o c l a m e oficialm e n t e libre, p u e d a instar e n tal sentido. E s t e i n t e r é s es p a t e n t e p a r a el d e u d o r q u e , e n g a r a n t í a d e la o b l i g a c i ó n prescrita, c o n s t i t u y ó u n a h i p o t e c a . A m e n u d o s e r á la d e c l a r a c i ó n d e estar p r e s c r i t a la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l el m e d i o ú n i c o c o n q u e el d e u d o r c u e n t e p a r a o b t e n e r la canc e l a c i ó n d e la h i p o t e c a , e x t i n g u i d a j u n t o c o n la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l , p e r o cuya insc r i p c i ó n v i g e n t e e n el R e g i s t r o d e l C o n servador perjudica su crédito. E n s u m a , c a d a vez q u e el d e u d o r j u s tifique u n i n t e r é s p o d r á e j e r c i t a r la acción d e p r e s c r i p c i ó n . 1 9 4
7 1 0 . O p o r t u n i d a d d e la r e n u n c i a . I... r e n u n c i a d e la p r e s c r i p c i ó n es p o s i b l e "sólo después de cumplida". N o s e a d m i t e , p u e s , la r e n u n c i a antic i p a d a d e la p r e s c r i p c i ó n q u e , e n c a s o d e p r o d u c i r s e , a d o l e c e r í a d e n u l i d a d absoluta. L a r e n u n c i a a n t i c i p a d a f r u s t r a r í a los fines d e la p r e s c r i p c i ó n . N o h a b r í a a c r e e d o r q u e d e j a r a d e e x i g i r l a , ni d e u d o r c a p a z d e resistir a e s t a e x i g e n c i a ; la ren u n c i a a n t i c i p a d a l l e g a r í a a s e r u n a cláus u l a d e u s o c o m ú n y la p r e s c r i p c i ó n d e j a r í a d e d e s e m p e ñ a r su m i s i ó n d e interés público.
7 0 8 . R e n u n c i a d e la p r e s c r i p c i ó n . C o r r e s p o n d e al d e u d o r d e c i d i r si s e a p r o v e c h a d e la p r e s c r i p c i ó n , p o r q u e p u e d e r e p u g n a r a su conciencia nacerlo. P u e d e el d e u d o r ir a ú n m á s lejos y r e n u n c i a r a la p r e s c r i p c i ó n . El art. 2 4 9 4 d i s p o n e q u e "la prescripción p u e d e ser r e n u n c i a d a e x p r e s a o tácitamente; pero sólo después d e cumplida". L a d i s p o s i c i ó n es u n a r e g l a c o m ú n a la p r e s c r i p c i ó n a d q u i s i t i v a y a la p r e s c r i p c i ó n extintiva.
7 1 1 . C a p a c i d a d p a r a r e n u n c i a r a la p r e s c r i p c i ó n . L a r e n u n c i a d e la p r e s c r i p ción n o constituye, p r o p i a m e n t e , u n acto d e e n a j e n a c i ó n . El d e u d o r q u e r e n u n c i a a la p r e s c r i p c i ó n extintiva n o s e d e s p r e n d e d e n i n g ú n b i e n p a r a t r a n s f e r i r l o al d o m i n i o d e su a c r e e d o r . P e r o la e v i d e n t e g r a v e d a d q u e el acto d e r e n u n c i a e n c i e r r a h a m o v i d o al legisl a d o r a c o n s a g r a r la r e g l a d e l art. 2 4 9 5 " N o p u e d e r e n u n c i a r la p r e s c r i p c i ó n sino el q u e p u e d e e n a j e n a r " .
7 0 9 . F o r m a s d e la r e n u n c i a . L a ren u n c i a , c o n a r r e g l o al art. 2 4 9 4 , p u e d e a d o p t a r d o s f o r m a s : e x p r e s a y tácita.
3.
7 1 2 . C o n c e p t o d e la i n t e r r u p c i ó n de la p r e s c r i p c i ó n . P a r a q u e la p r e s c r i p c i ó n
R. de D. y J., t. X X X I I , sec. I a , pág. 373, y t. XLV, sec. 2 a , pág. 49. 194
EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
INTERRUPCIÓN D E LA PRESCRIPCIÓN
234
Extinción de las obligaciones Pero, mientras el c o n c e p t o d e interrupción civil es el m i s m o p a r a a m b a s clases d e prescripción, difiere s u s t a n c i a l m e n t e el c o n c e p t o d e int e r r u p c i ó n natural. En la p r e s c r i p c i ó n adquisitiva la interrupción natural proviene d e un estado d e h e c h o q u e i m p i d e al p o s e e d o r ejecutar actos posesorios; en la p r e s c r i p c i ó n extintiva, el C ó d i g o d e n o m i n a interrupción natural a la q u e p r o c e d e d e un acto jurídico, c o m o es el r e c o n o c i m i e n t o del deudor. H a sido u n a curiosidad d e nuestro C ó d i g o bautizar d e interrupción natural a la q u e es o b r a del deudor. L a generalidad d e los C ó d i g o s n o le atribuye este carácter o la reputan u n a forma de interrupción civil. L a verdad es q u e n o cabe la interrupción natural d e la prescripción extintiva.
o p e r e h a c e falta la inactividad d e l a c r e e d o r ; p e r o es m e n e s t e r , a d e m á s , la pasivid a d del d e u d o r . Si el a c r e e d o r e j e r c i t a las a c c i o n e s cor r e s p o n d i e n t e s , n o p u e d e n éstas extinguirse p o r la p r e s c r i p c i ó n ; si el d e u d o r h a c e i n o f i c i o s o el e j e r c i c i o d e tales a c c i o n e s , r e c o n o c i e n d o la e x i s t e n c i a d e la obligac i ó n , t a m p o c o la p r e s c r i p c i ó n p o d r á c o n sumarse. E n u n o y o t r o c a s o , d e s a p a r e c e n los f u n d a m e n t o s m i s m o s d e la p r e s c r i p c i ó n . Es i m p o s i b l e , e n lo s u c e s i v o , h a b l a r d e n e g l i g e n c i a del a c r e e d o r ; t a m p o c o p u e d e ya s o s t e n e r s e q u e la o b l i g a c i ó n d e b e presumirse pagada o extinguida de m o d o equivalente. E n s u m a , la actitud del a c r e e d o r o del d e u d o r d e m u e s t r a q u e el vínculo j u r í d i c o existe y d e b e ser a m p a r a d o p o r la ley. Se p r o d u c e , entonces, u n a interrupc i ó n y la a c c i ó n o d e r e c h o q u e d a n a salvo d e e x t i n g u i r s e p o r la p r e s c r i p c i ó n . L a i n t e r r u p c i ó n , p u e s , es el e f e c t o d e ciertos a c t o s del a c r e e d o r o del d e u d o r q u e d e s t r u y e n los f u n d a m e n t o s d e la presc r i p c i ó n e i m p i d e n q u e ésta t e n g a lugar. El acto interruptivo d e la prescripción prod u c e el d o b l e e f e c t o d e d e t e n e r s u c u r s o y d e h a c e r ineficaz el t i e m p o transcurrid o con anterioridad.
7 1 4 . I n t e r r u p c i ó n civil p o r la d e m a n d a j u d i c i a l . E n t é r m i n o s g e n e r a l e s , inter r u m p e n la p r e s c r i p c i ó n los a c t o s d e l a c r e e d o r q u e revelan c l a r a m e n t e su intención d e conservar su d e r e c h o y hacer efectivo s u c r é d i t o . P e r o esta f ó r m u l a g e n é r i c a n o es sufic i e n t e . El art. 2 5 1 8 p r e v i e n e q u e la presc r i p c i ó n se i n t e r r u m p e civilmente " p o r la d e m a n d a j u d i c i a l " . La disposición descarta, desde luego, n e g á n d o l e s v a l o r i n t e r r u p t i v o , las gestiones extrajudiciales del acreedor, a pesar d e q u e m a n i f i e s t e n su d e c i d i d o p r o p ó s i to d e h a c e r valer s u c r é d i t o . L a e x p r e s i ó n d e m a n d a t i e n e u n sign i f i c a d o legal, q u e es p r e c i s o a t r i b u i r l e y q u e fluye del art. 2 5 4 d e l C ó d i g o d e Proc e d i m i e n t o Civil. L a d e m a n d a es la petic i ó n q u e se f o r m u l a al j u e z p a r a q u e d e c i d a s o b r e la c o s a o d e r e c h o q u e s e reclama. N o i n t e r r u m p e n la p r e s c r i p c i ó n , a q u e l l a s g e s t i o n e s j u d i c i a l e s q u e n o tien e n p o r o b j e t o el c o b r o d e l c r é d i t o . N o s e i n t e r r u m p e , p o r e j e m p l o , p o r las gest i o n e s e n c a m i n a d a s a o b t e n e r u n privil e g i o d e p o b r e z a o p o r las d i l i g e n c i a s p a r a n o t i f i c a r al d e u d o r la c e s i ó n d e u n crédito, a m e n o s q u e j u n t o c o n ello se e s t é i n t e n t a n d o la a c c i ó n j u d i c i a l tend i e n t e al c o b r o . C a b e h a c e r p r e s e n t e q u e e n conform i d a d al art. 100 d e la L e y N ° 18.092, p r o d u c e la i n t e r r u p c i ó n d e la p r e s c r i p c i ó n la notificación judicial del c o b r o d e la
7 1 3 . F o r m a s d e la i n t e r r u p c i ó n d e la p r e s c r i p c i ó n . C o n a r r e g l o al art. 2 5 1 8 , la i n t e r r u p c i ó n p u e d e s e r n a t u r a l o civil. L a disposición previene: " L a p r e s c r i p c i ó n q u e e x t i n g u e las a c c i o n e s a j e n a s p u e d e inter r u m p i r s e , ya n a t u r a l , ya c i v i l m e n t e " . L a i n t e r r u p c i ó n civil es o b r a del acreed o r ; la i n t e r r u p c i ó n n a t u r a l es o b r a del deudor. L a p r e s c r i p c i ó n "se i n t e r r u m p e civilm e n t e p o r la d e m a n d a j u d i c i a l " (art. 2 5 1 8 , inc. 3 o ) . L a i n t e r r u p c i ó n natural se p r o d u c e " p o r el h e c h o d e r e c o n o c e r el d e u d o r la o b l i g a c i ó n , ya e x p r e s a , ya t á c i t a m e n t e " (art. 2 5 1 8 , inc. 2 o ) . El art. 2501 e x p r e s a q u e la p o s e s i ó n q u e sirve d e f u n d a m e n t o a la prescripción adquisitiva h a d e ser i n i n t e r r u m p i d a y lo es a q u e l l a q u e n o ha sufrido n i n g u n a interrupción natural o civil. 235
EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
letra, o la g e s t i ó n j u d i c i a l n e c e s a r i a o conducente para deducir dicha d e m a n d a o p r e p a r a r la e j e c u c i ó n , y t a m b i é n las gest i o n e s d e s t i n a d a s a r e c o n s t i t u i r el título extraviado o parcialmente destruido.
c) si s e d e c l a r ó el a b a n d o n o del procedimiento, y d ) si el d e m a n d a d o o b t u v o s e n t e n c i a de absolución. En t o d o s estos casos, "se e n t e n d e r á n o h a b e r s i d o i n t e r r u m p i d a la p r e s c r i p c i ó n p o r la d e m a n d a " (art. 2 5 0 3 , inc. final). En otros t é r m i n o s , la p r e s c r i p c i ó n h a b r á corrido i n i n t e r r u m p i d a m e n t e .
7 1 5 . L a d e m a n d a d e b e s e r notificad a . N o b a s t a la p r e s e n t a c i ó n d e la d e m a n d a p a r a i n t e r r u m p i r la p r e s c r i p c i ó n . La d e m a n d a d e b e ser notificada. La d e m a n d a n o p r o d u c e n i n g ú n electo, r e s p e c t o del d e m a n d a d o , si n o se h a n o t i f i c a d o a é s t e ; p r u e b a d e e l l o es q u e el d e m a n d a n t e p u e d e retirarla, sin ning ú n t r á m i t e (art. 148 del C. d e P. Civil). Fluye esta e x i g e n c i a , a d e m á s , d e la n o r m a del N ° I o d e l art. 2 5 0 3 . D e ella se d e s p r e n d e q u e s ó l o es c a p a z d e i n t e r r u m pir la p r e s c r i p c i ó n u n a d e m a n d a legalm e n t e notificada.
718. D e m a n d a ilegalmente notificada. S n o se ha practicado en forma legal la notificación d e la d e m a n d a , ésta n o producirá ni habrá p r o d u c i d o n u n c a la interrupción. M e j o r h u b i e r a d i c h o la d i s p o s i c i ó n p e r t i n e n t e q u e la d e m a n d a n o p r o d u c i r á su e f e c t o p r o p i o d e i n t e r r u m p i r la presc r i p c i ó n , si la n o t i f i c a c i ó n d e la m i s m a a d o l e c e d e n u l i d a d . .Anulada la notificación, se tiene p o r n o efectuada. L a ley s u e l e t o l e r a r ciertas o m i s i o n e s e n la n o t i f i c a c i ó n ; n o h a b r á s i d o practicada legalmente, pero no adolecerá de nulidad.
716. D e m a n d a ante j u e z incompetent e . Es u n p r i n c i p i o u n á n i m e m e n t e a c e p t a d o q u e la i n c o m p e t e n c i a del t r i b u n a l a n t e el q u e se i n s t a u r a la d e m a n d a n o es i n c o n v e n i e n t e p a r a la eficacia d e la inter r u p c i ó n q u e d e ella r e s u l t a . 1 9 5 P o r d e p r o n t o , el art. 2 5 1 8 n o excluye la d e m a n d a a n t e j u e z i n c o m p e t e n t e . Al m i s m o t i e m p o , a u n q u e s e a i n c o m p e t e n t e el t r i b u n a l , n o p o r ello es m e n o s e v i d e n t e el p r o p ó s i t o del a c r e e d o r d e afirm a r s e en su d e r e c h o . L a j u r i s p r u d e n c i a d e n u e s t r o s tribun a l e s es u n á n i m e e n e s t e s e n t i d o y la d o c trina n o d i s c r e p a s o b r e el particular.
719. Desistimiento d e la d e m a n d a . Quien desiste d e la d e m a n d a , implícitamente recon o c e la ilegitimidad d e sus pretensiones. Es lógico, en consecuencia, q u e la prescripción se tenga p o r n o interrumpida. El art. 150 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil a t r i b u y e a la s e n t e n c i a q u e a c e p t a el d e s i s t i m i e n t o u n e f e c t o radical: " e x t i n g u e las a c c i o n e s a q u e él se refier e " . D e este m o d o , el a c t o r q u e desistí p i e r d e su d e r e c h o . C a r e c e d e i n t e r é s , p o r lo t a n t o , q u e el d e s i s t i m i e n t o h a g a q u e se c o n s i d e r e c o m o n o i n t e r r u m p i d a la p r e s c r i p c i ó n . Si el d e s i s t i m i e n t o h i c i e r a s o l a m e n t e ineficaz el p r o c e d i m i e n t o , p o d r í a el actor r e n o v a r s u a c c i ó n y o p o n e r el d e u d o r la p r e s c r i p c i ó n q u e h a b r í a s e g u i d o inalterable su c u r s o h a s t a c o n s u m a r s e . ; Q u é interés o f r e c e p a r a el d e u d o r p o d e r a l e g a r la p r e s c r i p c i ó n , si la a c c i ó n se h a e x t i n g u i d o p o r el e f e c t o p r o p i o del d e s i s t i m i e n t o d e la d e m a n d a ?
7 1 7 . C a s o s en q u e la d e m a n d a n o int e r r u m p e la p r e s c r i p c i ó n . El art. 2 5 1 8 advierte q u e la p r e s c r i p c i ó n se i n t e r r u m p e p o r la d e m a n d a judicial, "salvo los c a s o s e n u m e r a d o s e n el art. 2 5 0 3 " . Estos casos son cuatro: a) si la n o t i f i c a c i ó n d e la d e m a n d a n o h a s i d o h e c h a e n f o r m a legal; b ) si el d e m a n d a n t e desistió e x p r e s a m e n t e d e la d e m a n d a ; 195 Así lo establecen, de una manera expresa, el Código francés (art. 2246), el español (art. 1945), el argentino (art. 4020) y el uruguayo (art. 1235).
EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
7 2 0 . A b a n d o n o del p r o c e d i m i e n t o . El acreedor q u e d e d u j o d e m a n d a en contra 236
Extinción de las obligaciones
ses, los a b o n o s al c a p i t a l , la c o n s t i t u c i ó n de una garantía.
d e su d e u d o r n o p u e d e ser a c u s a d o d e n e g l i g e n c i a , a c o n d i c i ó n d e q u e la lleve adelante. P e r o , si el a c t o r a b a n d o n ó el p l e i t o , c e s ó e n su p r o s e c u c i ó n d u r a n t e seis m e ses, c o n t a d o d e s d e la ú l t i m a r e s o l u c i ó n r e c a í d a e n a l g u n a g e s t i ó n útil p a r a d a r c u r s o p r o g r e s i v o a los a u t o s , n o hay raz ó n p a r a q u e la p r e s c r i p c i ó n se c o n s i d e re i n t e r r u m p i d a . El a b a n d o n o del p r o c e d i m i e n t o vien e a ser, e n v e r d a d , u n d e s i s t i m i e n t o tácito d e la d e m a n d a .
7 2 3 . E f e c t o s d e la i n t e r r u p c i ó n d e la p r e s c r i p c i ó n . L a i n t e r r u p c i ó n d e la presc r i p c i ó n p r o d u c e u n d o b l e efecto d e detener el c u r s o d e la prescripción y d e h a c e r p e r d e r t o d o el t i e m p o t r a n s c u r r i d o . L a i n t e r r u p c i ó n q u i t a t o d a eficacia al t i e m p o c o r r i d o ; d e esta m a n e r a , u n a vez q u e h a n c e s a d o los e f e c t o s d e l a c t o inter r u p t i v o , se a b r i r á u n n u e v o t é r m i n o . El t i e m p o a n t e r i o r se p i e r d e d e f i n i t i v a m e n te y n o s e p u e d e s u m a r , p o r t a n t o , al q u e s e inicie u n a vez q u e h a y a n t e r m i n a d o los e f e c t o s d e la i n t e r r u p c i ó n . 1 9 6 C o m o que provienen de un acto juríd i c o , los e f e c t o s d e la i n t e r r u p c i ó n d e la p r e s c r i p c i ó n s o n relativos. E n p r i m e r t é r m i n o , s ó l o a f e c t a a las p e r s o n a s e n t r e q u i e n e s se h a p r o d u c i d o . Así, la d e m a n d a j u d i c i a l s ó l o i n t e r r u m p i r á la p r e s c r i p c i ó n e n t r e el d e m a n d a n t e y el d e m a n d a d o . El art. 2 5 0 3 e s t a b l e c e esta c o n s e c u e n c i a : " S ó l o el q u e h a i n t e n t a d o este r e c u r s o p o d r á a l e g a r la i n t e r r u p c i ó n " . L a m i s m a r e g l a es a p l i c a b l e al reconocimiento del d e u d o r ; perjudica únicam e n t e al d e u d o r q u e lo e f e c t u ó y favorece s ó l o al a c r e e d o r c u y o c r é d i t o f u e r e c o n o cido. El art. 2 5 1 9 d i s p o n e q u e "la i n t e r r u p c i ó n q u e o b r a e n favor d e u n o d e varios c o a c r e e d o r e s , n o a p r o v e c h a a los o t r o s , ni la q u e o b r a e n p e r j u i c i o d e u n o d e varios c o d e u d o r e s , p e r j u d i c a a los o t r o s " . D e s d e o t r o p u n t o d e vista, la interrupc i ó n s ó l o p o n e a c u b i e r t o d e la p r e s c r i p c i ó n la a c c i ó n e j e r c i t a d a p o r el d e u d o r e n su d e m a n d a o los d e r e c h o s q u e el d e u dor reconoció.
721. Sentencia absolutoria del demand a d o . L a d e m a n d a n o p r o d u c i r á su efecto n o r m a l d e i n t e r r u m p i r la p r e s c r i p c i ó n , "si el d e m a n d a d o o b t u v o s e n t e n c i a d e abs o l u c i ó n " (art. 2 5 0 3 , N ° 3 o ) . E s t e c a s o c a r e c e p r á c t i c a m e n t e d e interés. A b s u e l t o el d e m a n d a d o , t i e n e b i e n p o c a i m p o r t a n c i a q u e la p r e s c r i p c i ó n haya p o d i d o c o r r e r i n i n t e r r u m p i d a m e n t e hasta c o n s u m a r s e . Si el d e m a n d a n t e i n t e n t a r a u n n u e v o j u i c i o , m á s b i e n q u e la p r e s c r i p c i ó n , p o d r í a el d e m a n d a d o e c h a r m a n o d e la excepción perentoria de cosa j u z g a d a . 7 2 2 . I n t e r r u p c i ó n n a t u r a l p o r el recon o c i m i e n t o d e l d e u d o r . El art. 2 5 1 8 disp o n e q u e la p r e s c r i p c i ó n " s e i n t e r r u m p e n a t u r a l m e n t e p o r el h e c h o d e r e c o n o c e r el d e u d o r la o b l i g a c i ó n , ya e x p r e s a , ya tácitamente". En general, importan interrupción n a t u r a l los a c t o s d e l d e u d o r q u e m u e s tran su i n e q u í v o c a i n t e n c i ó n d e n o a p r o v e c h a r s e d e la p r e s c r i p c i ó n e n c u r s o . L a interrupción natural n o difiere en n a d a d e la r e n u n c i a d e la p r e s c r i p c i ó n , s i n o e n c u a n t o al t i e m p o e n q u e s e p r o duce. L a renuncia s u p o n e u n a prescripc i ó n c u m p l i d a ; la i n t e r r u p c i ó n n a t u r a l n o es s i n o u n a r e n u n c i a d e la p r e s c r i p c i ó n en marcha. C o m o la r e n u n c i a , el r e c o n o c i m i e n to p u e d e s e r e x p r e s o o tácito. I m p o r t a n r e c o n o c i m i e n t o tácito u n c o n s i d e r a b l e núm e r o d e a c t o s d e l d e u d o r , tales c o m o la p e t i c i ó n d e u n p l a z o , el p a g o d e intere-
7 2 4 . E x c e p c i o n e s a la r e l a t i v i d a d d e l o s e f e c t o s d e la i n t e r r u p c i ó n . L a relat i v i d a d d e l o s e f e c t o s d e la i n t e r r u p c i ó n 196 El Código alemán, en su art. 217, dispone: "Cuando se interrumpa la prescripción no se contará el tiempo transcurrido hasta entonces. La nueva p r e s c r i p c i ó n c o m e n z a r á c u a n d o t e r m i n e la interrupción".
237
EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
encuentra dos calificadas excepciones e n las o b l i g a c i o n e s s o l i d a r i a s e indivisibles. a ) T r a t á n d o s e d e o b l i g a c i o n e s solidarias, la i n t e r r u p c i ó n q u e a p r o v e c h a a u n o d e los varios a c r e e d o r e s , b e n e f i c i a a los d e m á s y la q u e o b r a e n p e r j u i c i o d e u n o d e los varios d e u d o r e s , p e r j u d i c a a sus c o d e u d o r e s (art. 2 5 1 9 ) . b ) P a r a las o b l i g a c i o n e s indivisibles, el art. 1 5 2 9 d i s p o n e : " L a p r e s c r i p c i ó n int e r r u m p i d a r e s p e c t o d e u n o d e los d e u d o r e s d e la o b l i g a c i ó n indivisible, lo es i g u a l m e n t e r e s p e c t o d e los o t r o s " .
4.
L a p r e s c r i p c i ó n se s u s p e n d e , p u e s , e n favor d e los i n c a p a c e s ; a u n q u e d o t a d o s d e u n r e p r e s e n t a n t e legal q u e vele p o r sus i n t e r e s e s , h a p r e f e r i d o el l e g i s l a d o r c o n c e d e r l e s el b e n e f i c i o d e la s u s p e n s i ó n p a r a q u e la n e g l i g e n c i a d e tales r e p r e sentantes n o sea motivo d e q u e pierdan sus d e r e c h o s p o r la vía d e p r e s c r i p c i ó n . 7 2 7 . E f e c t o s d e la s u s p e n s i ó n d e la p r e s c r i p c i ó n . L o s efectos d e la s u s p e n s i ó n d i f i e r e n s u s t a n c i a l m e n t e d e los d e la interrupción. L a s u s p e n s i ó n n o h a c e p e r d e r el tiemp o t r a n s c u r r i d o . El c u r s o d e la p r e s c r i p c i ó n s i m p l e m e n t e s e d e t i e n e ; c u a n d o cesa la c a u s a d e la s u s p e n s i ó n , p u e d e el tiempo seguir corriendo útilmente. El art. 2 5 0 9 d i s p o n e q u e la p r e s c r i p c i ó n " p u e d e suspenderse, sin e x t i n g u i r s e : e n e s t e c a s o , c e s a n d o la c a u s a d e la susp e n s i ó n , s e le c u e n t a al p o s e e d o r el tiemp o a n t e r i o r a ella, si a l g u n o h u b o " . L a d i s p o s i c i ó n es a p l i c a b l e a la presc r i p c i ó n extintiva. S e c u e n t a al d e u d o r el t i e m p o t r a n s c u r r i d o a n t e s d e q u e sobrev e n g a la c a u s a d e s u s p e n s i ó n y este tiemp o p o d r á s u m a r s e al q u e t r a n s c u r r a c o n p o s t e r i o r i d a d a la c e s a c i ó n d e esta c a u s a p a r a c o m p l e t a r el p l a z o d e la p r e s c r i p c i ó n .
SUSPENSIÓN DE LA PRESCRIPCIÓN
7 2 5 . C o n c e p t o d e la s u s p e n s i ó n d e la p r e s c r i p c i ó n . L a p r e s c r i p c i ó n tiene lugar, c o m o s e d i j o , a c o n d i c i ó n d e q u e el a c r e e d o r t e n g a la p o s i b i l i d a d j u r í d i c a d e ejercitar s u d e r e c h o . U n viejo a d a g i o e x p r e s a q u e contra non valentem agere non currit praescriptio, esto es, en contra del q u e está i m p e d i d o p a r a a c t u a r n o c o r r e la p r e s c r i p c i ó n . P e r o el l e g i s l a d o r n o h a q u e r i d o c o n signar esta n o r m a genérica q u e habría o c a s i o n a d o , sin d u d a , c o n s i d e r a b l e s dificultades prácticas. H a p r e f e r i d o , i n s p i r á n d o s e e n el princ i p i o , s e ñ a l a r c o n c r e t a m e n t e las p e r s o n a s e n c u y o favor la p r e s c r i p c i ó n n o c o r r e , esto e s , s e s u s p e n d e . L a s u s p e n s i ó n es, e n c o n s e c u e n c i a , u n b e n e f i c i o e s t a b l e c i d o e n favor d e ciertas p e r s o n a s , e n cuya virtud la p r e s c r i p c i ó n n o c o r r e e n c o n t r a suya.
7 2 8 . L í m i t e s d e la s u s p e n s i ó n . L a susp e n s i ó n n o d e t i e n e i n d e f i n i d a m e n t e el c u r s o d e la p r e s c r i p c i ó n , h a s t a q u e cese la i n c a p a c i d a d d e l a c r e e d o r . El art. 2 5 2 0 , i n c . 2 o , p o n e u n límite a los e f e c t o s d e la s u s p e n s i ó n : "Transcurridos diez a ñ o s n o se tomarán en cuenta las s u s p e n s i o n e s m e n c i o n a d a s e n el inciso p r e c e d e n t e " . 1 9 7
7 2 6 . P e r s o n a s f a v o r e c i d a s c o n la susp e n s i ó n d e la p r e s c r i p c i ó n . El art. 2 5 2 0 dispone: "La prescripción que extingue las o b l i g a c i o n e s s e s u s p e n d e e n favor d e las p e r s o n a s e n u m e r a d a s e n los n ú m e ros I o y 2 o d e l art. 2 5 0 9 " . Estas p e r s o n a s q u e e n u m e r a la d i s p o sición l e g a l c i t a d a s o n los m e n o r e s , los d e m e n t e s , los s o r d o m u d o s , y t o d o s los q u e estén bajo potestad p a t e r n a o marital o bajo tutela o curaduría. EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
5.
TRANSCURSO DEL TIEMPO
7 2 9 . El p l a z o , e l e m e n t o f u n d a m e n t a l d e la p r e s c r i p c i ó n . El t r a n s c u r s o d e l tiem-
197 El plazo de 30 años que establecía el Código primitivamente se redujo a 15 por la Ley N° 6.162 v a 10 por la Ley N° 16.952 de I o de octubre de 1968.
238
E x t i n c i ó n d e las o b l i g a c i o n e s
p o es, sin d u d a , el e l e m e n t o m á s c a r a c t e rístico d e la p r e s c r i p c i ó n , c o m ú n a la presc r i p c i ó n a d q u i s i t i v a y a la p r e s c r i p c i ó n extintiva. S ó l o el c o r r e r d e l t i e m p o j u s t i f i c a la s u p o s i c i ó n d e q u e el d e u d o r se h a liberado; únicamente por haber transcurrido c i e r t o p l a z o p u e d e p e n s a r s e q u e el a c r e e d o r a b a n d o n a su d e r e c h o . La antigüedad d e u n a s i t u a c i ó n j u r í d i c a i n d u c e al legislador a consolidarla, convirtiéndola en un estado de derecho. 7 3 0 . F o r m a d e c o m p u t a r el p l a z o . F,n el T í t u l o P r e l i m i n a r s e ñ a l a el C ó d i g o las reglas g e n e r a l e s s o b r e la c o m p u t a c i ó n d e los p l a z o s . El art. 4 8 , inc. 4 o , p r e v i e n e q u e " s e a p l i c a r á n estas r e g l a s a las p r e s c r i p ciones". a) L o s p l a z o s , e n c o n s e c u e n c i a , c o m p r e n d e r á n a u n los d í a s f e r i a d o s (art. 5 0 ) . b) L o s p l a z o s h a n d e ser c o m p l e t o s "y c o r r e r á n a d e m á s h a s t a la m e d i a n o c h e del ú l t i m o d í a del p l a z o " (art. 4 9 , inc. I o ) . 7 3 1 . D e s d e c u á n d o s e c o m p u t a el p l a z o . Salvas las e x c e p c i o n e s l e g a l e s , el p l a z o d e la p r e s c r i p c i ó n c o r r e d e s d e la e x i g i b i l i d a d d e la o b l i g a c i ó n . El art. 2 5 1 4 , inc. 2 o , d i s p o n e : " S e c u e n t a e s t e t i e m p o d e s d e q u e la o b l i g a c i ó n se haya h e c h o exigible". P o r lo t a n t o , si se trata d e u n a o b l i g a c i ó n a p l a z o , la p r e s c r i p c i ó n c o r r e r á desd e q u e se c u m p l a ; tratándose d e u n a obligación subordinada a una condición s u s p e n s i v a , d e s d e q u e s e v e r i f i q u e el h e c h o f u t u r o e i n c i e r t o q u e la constituye. S u e l e el l e g i s l a d o r e s t a b l e c e r o t r a s n o r m a s diversas. a) Así, el art. 1880 p r e v i e n e q u e el p l a z o d e p r e s c r i p c i ó n d e la a c c i ó n resolutoria, q u e proviene del pacto comisorio, p r e s c r i b e e n u n p l a z o q u e s e c u e n t a " d e s d e la f e c h a d e l c o n t r a t o " , e n vez d e c o n t a r s e d e s d e el i n c u m p l i m i e n t o d e la obligación. b ) El art. 1216 e s t a b l e c e q u e la acc i ó n d e r e f o r m a d e l t e s t a m e n t o prescribe en cuatro años, contados desde que los i n t e r e s a d o s " t u v i e r o n c o n o c i m i e n t o
d e l t e s t a m e n t o y d e s u c a l i d a d d e legitimarios". 7 3 2 . El p l a z o d e p r e s c r i p c i ó n lo fija la ley. El p l a z o d e p r e s c r i p c i ó n lo fija la ley y, e n p r i n c i p i o , n o p u e d e n las p a r t e s ampliarlo o restringirlo. E x c e p c i o n a l m e n t e la ley autoriza a las partes p a r a restringir o a m p l i a r el t é r m i n o d e la prescripción; tales disposiciones exc e p c i o n a l e s n o autorizan p a r a inferir q u e las partes p u e d e n alterar los plazos legales. a) El art. 1880 d i s p o n e q u e la a c c i ó n r e s o l u t o r i a q u e p r o v i e n e del p a c t o c o m i s o r i o p r e s c r i b e e n el p l a z o fijado p o r las p a r t e s , "si n o p a s a r e d e c u a t r o a ñ o s " ; las p a r t e s , e n c o n s e c u e n c i a , p u e d e n restringir el p l a z o d e p r e s c r i p c i ó n d e la a c c i ó n resolutoria. b) El p l a z o p a r a intentar la a c c i ó n d e retroventa " n o p o d r á p a s a r d e c u a t r o a ñ o s " (art. 1885) y, p o r lo tanto, s e r í a p o s i b l e a los c o n t r a t a n t e s s e ñ a l a r u n o m e n o r . c) E n fin, el p l a z o d e p r e s c r i p c i ó n d e la a c c i ó n r e d h i b i t o r i a s e r á el q u e la ley s e ñ a l a e n t o d o s los c a s o s e n q u e las estip u l a c i o n e s d e los c o n t r a t a n t e s " n o h u b i e r a n a m p l i a d o o r e s t r i n g i d o este p l a z o " (art. 1 8 6 6 ) . 7 3 3 . C l a s i f i c a c i ó n d e la p r e s c r i p c i ó n e n r e l a c i ó n c o n el t i e m p o n e c e s a r i o p a r a p r e s c r i b i r . L a ley n o h a s e ñ a l a d o u n plazo d e p r e s c r i p c i ó n u n i f o r m e . L a división d e los p á r r a f o s del T í t u l o X L I I s u g i e r e u n a clasificación d e la presc r i p c i ó n , a t e n d i d o el t i e m p o n e c e s a r i o para prescribir: prescripción de largo tiempo y prescripción de corto tiempo. P u e d e d e c i r s e q u e e n el p á r r a f o 3 o se c o n s i g n a n las r e g l a s g e n e r a l e s y q u e el párrafo 4 o consulta normas de carácter especial.
1) Prescripción de largo tiempo 7 3 4 . D i s t i n c i o n e s n e c e s a r i a s . P a r a det e r m i n a r el t i e m p o d e la p r e s c r i p c i ó n es p r e c i s o c o n s i d e r a r a t e n t a m e n t e la natui a l e / a d e la acción o d e r e c h o . EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L I
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
D e los d e r e c h o s p e r s o n a l e s o créditos n a c e n las a c c i o n e s p e r s o n a l e s (art. 5 7 8 ) . S u e l e d e n o m i n á r s e l e s a c c i o n e s d e obligación. D i c h a s a c c i o n e s p r e s c r i b e n , generalm e n t e , e n los t é r m i n o s q u e s e ñ a l a el art. 2 5 1 5 . D e los d e r e c h o s r e a l e s n a c e n las acciones reales (art. 5 7 7 ) . Tales a c c i o n e s suelen ser d e n o m i n a d a s p r o p i e t a r i a s y p r e s c r i b i r e n la f o r m a q u e p r e v é el art. 2 5 1 7 . L a s o b l i g a c i o n e s s o n p r i n c i p a l e s o acc e s o r i a s . P o r a p l i c a c i ó n del p r i n c i p i o d e q u e lo a c c e s o r i o s i g u e la s u e r t e d e lo princ i p a l , las a c c i o n e s q u e d e r i v a n d e estas obligaciones accesorias no p u e d e n sobrevivir a la e x t i n c i ó n d e la o b l i g a c i ó n principal. T r á t e s e d e a c c i o n e s p e r s o n a l e s o reales q u e provienen d e contratos acces o r i o s , p r e s c r i b e n d e a c u e r d o c o n la norm a d e l art. 2 5 1 6 . E n fin, m e r e c e n u n c a p í t u l o a p a r t e las a c c i o n e s q u e p r o v i e n e n d e los d e r e chos reales q u e constituyen d e s m e m b r a c i o n e s del d o m i n i o , c o m o el u s u f r u c t o y las s e r v i d u m b r e s . D i c h a s a c c i o n e s presc r i b e n , t a n t o d e a c u e r d o c o n el art. 2 5 1 5 c o m o c o n a r r e g l o al art. 2 5 1 7 .
L a a c c i ó n o r d i n a r i a es la q u e se ded u c e p a r a o b t e n e r q u e se d e c l a r e o reconozca un derecho. Se hace regularmente valer e n u n j u i c i o o r d i n a r i o o d e l a t o conocimiento. E n el p l a z o d e c i n c o a ñ o s p r e s c r i b e n , p o r e j e m p l o , la a c c i ó n r e s o l u t o r i a q u e p r o c e d e d e la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a tácita, la a c c i ó n del c o m p r a d o r p a r a reclam a r el p a g o d e l p r e c i o , la a c c i ó n del m u t u a n t e p a r a p e d i r la r e s t i t u c i ó n d e la s u m a p r e s t a d a , la a c c i ó n del c o n t r a t a n t e p a r a q u e se le i n d e m n i c e n los p e r j u i c i o s d e r i v a d o s d e la i n f r a c c i ó n d e l c o n t r a t o . 7 3 7 . P r e s c r i p c i ó n d e la a c c i ó n ejecutiva. L a a c c i ó n ejecutiva es la q u e e m a n a d e u n a c t o q u e c o n s t a d e u n título d e a q u e l l o s q u e traen a p a r e j a d a e j e c u c i ó n y q u e p u e d e h a c e r s e valer c o n f o r m e al p r o cedimiento ejecutivo. Si el d e r e c h o c o n s t a d e u n m o d o feh a c i e n t e , e n u n a s e n t e n c i a j u d i c i a l firme, en u n a e s c r i t u r a p ú b l i c a , e n u n instrum e n t o p r i v a d o r e c o n o c i d o o m a n d a d o ten e r p o r r e c o n o c i d o , n o h a c e falta q u e se le d e c l a r e e n j u i c i o . P u e d e el a c r e e d o r e j e r c i t a r su d e r e c h o , r e c a b a n d o el a u x i l i o d e la f u e r z a d e la a u t o r i d a d p ú b l i c a . L a a c c i ó n e j e c u t i v a p r e s c r i b e e n tres a ñ o s . T i e n e la a c c i ó n ejecutiva la particul a r i d a d d e q u e el j u e z , d e oficio, p u e d e d e c l a r a r l a p r e s c r i t a (art. 4 4 2 del C . d e P. Civil).
a ) A cciones personales 7 3 5 . L a r e g l a g e n e r a l . El art. 2 5 1 5 est a b l e c e la r e g l a g e n e r a l p a r a la e x t i n c i ó n d e las a c c i o n e s p e r s o n a l e s . E n el t é r m i n o q u e p r e v é la disposic i ó n legal p r e s c r i b e n t o d a s las a c c i o n e s p e r s o n a l e s a q u e la ley n o h a d e s i g n a d o un p l a z o d e p r e s c r i p c i ó n d i v e r s o . D e las d i s p o s i c i o n e s q u e a la p r e s c r i p c i ó n s e r e f i e r e n , el art. 2 5 1 5 es la d e m á s vasto a l c a n c e y se a p l i c a , c o m o se verá, a u n a las a c c i o n e s r e a l e s .
b ) Acciones de obligaciones
7 3 8 . L a s a c c i o n e s d e r i v a d a s d e oblig a c i o n e s a c c e s o r i a s p r e s c r i b e n c o n la obligación principal. Las obligaciones acces o r i a s s e e x t i n g u e n j u n t a m e n t e c o n la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l ; n o sobreviven a la o b l i g a c i ó n para cuya g a r a n t í a se constituyeron. Por esto, la fianza se e x t i n g u e " p o r la extinción d e la obligación principal en todo o p a r t e " (art. 2 3 8 1 , N ° 3 o ) ; la h i p o t e c a "se e x t i n g u e j u n t o c o n las obligación princip a l " (art. 2434, inc. I o ) . Igual suerte d e b e n correr la p r e n d a y la cláusula penal.
736. Prescripción de las acciones o r d i n a r i a s . El art. 2 5 1 5 d i s p o n e q u e el p l a z o d e p r e s c r i p c i ó n "es e n g e n e r a l d e tres a ñ o s p a r a las a c c i o n e s ejecutivas y d e c i n c o p a r a las o r d i n a r i a s . 1 9 8
19S El plazo era de 5 y 10 años antes d e la Reforma de la Ley N ° 16.952.
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ni l O R i A i . J U R Í D I C A
DE C H I L E
accesorias
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E x t i n c i ó n d e las o b l i g a c i o n e s
C o n estricta lógica, el art. 2 5 1 6 previene: " L a a c c i ó n h i p o t e c a r i a , y las d e m á s que p r o c e d e n d e u n a obligación accesoria, p r e s c r i b e n j u n t o c o n la o b l i g a c i ó n a q u e a c c e d e n " . L a r e g l a es a p l i c a b l e a las acciones, tanto personales c o m o reales, q u e provienen de un contrato accesorio. Se sigue c o m o consecuencia que no es p o s i b l e establecer, a priori, el t i e m p o en q u e p r e s c r i b e n estas a c c i o n e s . El plazo es v a r i a b l e y d e p e n d e d e l t i e m p o e n q u e p r e s c r i b a la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l . L a r e g l a es, a la vez, l ó g i c a y p r á c t i c a . Si p r e s c r i b i e r a la a c c i ó n a c c e s o r i a e n u n tiempo menor, q u e d a r í a la obligación p r i n c i p a l sin g a r a n t í a a l g u n a , p o r la inversa, si p r e s c r i b i e r a e n u n p l a z o m á s breve la o b l i g a c i ó n p r i n c i p a l , s e d a r í a el absurdo de una garantía que asegura una i ibligación i n e x i s t e n t e . c) Acciones reales derivadas
c o r r e s p o n d e al d u e ñ o d e u n a c o s a singular d e q u e n o está e n p o s e s i ó n p a r a q u e el p o s e e d o r s e a c o n d e n a d o a restituírsela, e m a n a c i ó n d e l d o m i n i o , n o se exting u e por su no ejercicio. S e e x t i n g u e la a c c i ó n reivindicatoria c o m o c o n s e c u e n c i a d e la p é r d i d a del der e c h o d e p r o p i e d a d . Y c o m o este d e r e c h o n o se p i e r d e sino p o r a d q u i r i r l o o t r a pers o n a p o r p r e s c r i p c i ó n , la a c c i ó n reivindicatoria se p i e r d e d e la m i s m a m a n e r a . E n s u m a , la a c c i ó n r e i v i n d i c a t o r i a se e x t i n g u e p o r la p r e s c r i p c i ó n a d q u i s i t i v a del d o m i n i o . El art. 2 5 1 7 , p o r e s t e m o t i v o , e x p r e sa: " T o d a a c c i ó n p o r la c u a l s e r e c l a m a u n d e r e c h o s e e x t i n g u e p o r la p r e s c r i p c i ó n a d q u i s i t i v a del m i s m o d e r e c h o " . 7 4 1 . El p l a z o d e p r e s c r i p c i ó n d e la acción reivindicatoria es variable. C o m o c o n s e c u e n c i a d e lo anterior, la ley n o h a s e ñ a l a d o un p l a z o ú n i c o p a r a la p r e s c r i p c i ó n d e la a c c i ó n r e i v i n d i c a t o r i a . El C ó d i g o s e ñ a l a p a r a la p r e s c r i p c i ó n adquisitiva del d o m i n i o plazos d i f e r e n t e s , s e g ú n se trate d e b i e n e s m u e b l e s o inm u e b l e s , d e p r e s c r i p c i ó n o r d i n a r i a o extraordinaria. El p l a z o d e p r e s c r i p c i ó n d e la a c c i ó n r e i v i n d i c a t o r i a fluctúa e n t r e d o s y diez a ñ o s . D o s a ñ o s es el p l a z o p a r a a d q u i r i r p o r p r e s c r i p c i ó n o r d i n a r i a el d o m i n i o d e los b i e n e s m u e b l e s ; d i e z a ñ o s es el p l a z o d e la p r e s c r i p c i ó n adquisitiva e x t r a o r d i naria.
del dominio
7 3 9 . El d o m i n i o n o s e e x t i n g u e p o r el n o u s o . El d e r e c h o d e p r o p i e d a d lan i l l a a s u titular para usar, g o z a r \ d i s p o n e r d e la c o s a , a su a r b i t r i o , n o s i e n d o c o n t r a la ley o el d e r e c h o a j e n o . N o se p i e r d e el d e r e c h o d e p r o p i e d a d p o r el h e c h o d e n o e j e r c e r l o positiv a m e n t e el p r o p i e t a r i o . El p r o p i e t a r i o , e n v e r d a d , e j e r c i t a su d e r e c h o c u a n d o g o z a a c t i v a m e n t e del m i s m o , c o m o c u a n d o se abstiene d e ejercitarlo. P o r o t r a p a r t e , ¿a q u i é n p e r t e n e c e r í a el d o m i n i o d e la t o s a q u e s u titular perd i e r a p o r el n o u s o ? El d e r e c h o d e p r o p i e d a d se p i e r d e porq u e o t r a p e r s o n a lo a d q u i e r e . Si o t r o q u e el titular del d e r e c h o d e p r o p i e d a d p o s e e la c o s a , e n las c o n d i c i o n e s legales, p o d r á adquirirla por prescripción. Naturalmente q u e la p r e s c r i p c i ó n q u e c o n d u c e a la a d q u i s i c i ó n d e l d o m i n i o p o r el p o s e e d o r e x t i n g u i r á el d e r e c h o del d u e ñ o . El d o m i n i o , p u e s , n o se e x t i n g u e p o r la p r e s c r i p c i ó n extintiva; se e x t i n g u e p o r la p r e s c r i p c i ó n a d q u i s i t i v a q u e o b r a e n favor del p o s e e d o r .
742. P r e s c r i p c i ó n d e la a c c i ó n d e p e tición d e herencia. L o d i c h o a n t e r i o r m e n te r i g e p a r a el d e r e c h o real d e h e r e n c i a . El d e r e c h o d e h e r e n c i a y la a c c i ó n consig u i e n t e d e p e t i c i ó n d e h e r e n c i a se exting u e n p o r la p r e s c r i p c i ó n a d q u i s i t i v a d e l respectivo d e r e c h o . L a h e r e n c i a se a d q u i e r e p o r p r e s c r i p c i ó n , r e g u l a r m e n t e e n el p l a z o d e d i e z a ñ o s (art. 2 5 1 2 , N ° I o ) . 1 9 9 P e r o el h e r e d e -
740. P r e s c r i p c i ó n d e la a c c i ó n reivindicatoría. L a acción reivindicatoria q u e
199 El plazo se redujo de 15 a 10 años por la Ley N° 16.952, de I o de octubre de 1968.
241
EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
r o p u t a t i v o , a q u i e n s e h a c o n c e d i d o la p o s e s i ó n efectiva d e la h e r e n c i a , la adq u i e r e e n c i n c o a ñ o s (art. 1 2 6 9 ) . La acción de petición de herencia, p o r lo t a n t o , p r e s c r i b e e n u n p l a z o q u e fluctúa e n t r e c i n c o y d i e z a ñ o s .
d e n d e la m i s m a m a n e r a q u e el usufruct o " (art. 8 1 2 ) . 2 0 0 E n fin, el art. 8 8 2 p r e s c r i b e q u e las servidumbres pueden adquirirse "por prescripción de cinco años". T o d o s los d e r e c h o s r e a l e s m e n c i o n a d o s , p u e s , s e e x t i n g u e n , p e r d i é n d o s e cons e c u e n c i a l m e n t e la respectiva a c c i ó n , p o r la p r e s c r i p c i ó n adquisitiva d e l d e r e c h o , esto es, a c o n s e c u e n c i a d e haberlos otro p o s e í d o , e n las c o n d i c i o n e s l e g a l e s . 2 0 1
d ) Derechos reales, desmembraciones del dominio 743. Alcance d e la regla del art. 2517. El art. 2517 previene q u e toda acción p o r la cual se reclama un d e r e c h o se extingue p o r la prescripción adquisitiva del m i s m o derecho. L a disposición tiene un alcance más l i m i t a d o q u e el q u e sus t é r m i n o s s u g i e r e n p o r q u e ella es a p l i c a b l e a c o n d i c i ó n d e q u e el d e r e c h o s e a s u s c e p t i b l e d e adquirirse p o r prescripción. P o r la p r e s c r i p c i ó n a d q u i s i t i v a s ó l o s e adquieren d e r e c h o s reales; no p u e d e n a d q u i r i r s e los d e r e c h o s p e r s o n a l e s o créditos. P o r c o n s i g u i e n t e , p o r la p r e s c r i p ción adquisitiva del respectivo d e r e c h o ú n i c a m e n t e se e x t i n g u e n las a c c i o n e s reales p a r a r e c l a m a r tales d e r e c h o s . L a a d q u i s i c i ó n d e u n d e r e c h o real p o r p r e s c r i p c i ó n i m p o r t a la p é r d i d a d e l mism o p a r a su titular y la p é r d i d a d e la acción correspondiente.
7 4 5 . E x c e p c i ó n relativa a las servidumb r e s . L a regla del art. 2517 suele ser inaplic a b l e a las s e r v i d u m b r e s . El art. 2 4 9 8 a d v i e r t e q u e la p r e s c r i p c i ó n adquisitiva n o p e r m i t e g a n a r los derechos reales especialmente exceptuados. L a e x c e p c i ó n se r e f i e r e , j u s t a m e n t e , a c i e r t a c a t e g o r í a d e s e r v i d u m b r e s . En efecto, el art. 8 8 2 p r e v i e n e : " L a s servid b r e s d i s c o n t i n u a s d e t o d a s c l a s e s y las vidumbres continuas inaparentes sólo p u e d e n a d q u i r i r s e p o r m e d i o d e u n título; ni a u n el g o c e i n m e m o r i a l b a s t a r á p a r a constituirlas". Esta clase d e servidumbres, pues, n o p u e d e n a d q u i r i r s e p o r p r e s c r i p c i ó n y, p o r lo m i s m o , la a c c i ó n p a r a r e c l a m a r l a s n o se e x t i n g u e p o r u n a p r e s c r i p c i ó n adquisitiva del r e s p e c t i v o d e r e c h o . 7 4 6 . E x t i n c i ó n d e l o s d e r e c h o s real e s , d e s m e m b r a c i o n e s d e l d o m i n i o por el n o u s o . L o s d e r e c h o s reales, tales c o m o el u s u f r u c t o , el u s o , la h a b i t a c i ó n y las s e r v i d u m b r e s , c o n la s a l v e d a d a p u n t a d a p a r a estas ú l t i m a s , s e e x t i n g u e n a c o n s e cuencia d e adquirirlos otra persona por p r e s c r i p c i ó n adquisitiva. P e r o n o es ésta la ú n i c a m a n e r a d e extinguirse dichos derechos. P a r a las s e r v i d u m b r e s , el a r t . 8 8 5 , N ° 5 o , e s t a b l e c e q u e se e x t i n g u e n " p o r
7 4 4 . E x t i n c i ó n d e l o s d e r e c h o s reales, d e s m e m b r a c i o n e s del d o m i n i o p o r la p r e s c r i p c i ó n a d q u i s i t i v a d e l r e s p e c t i vo d e r e c h o . El art. 2 4 9 8 d i s p o n e q u e s e a d q u i e r e n p o r p r e s c r i p c i ó n , d e la m i s m a m a n e r a q u e el d o m i n i o , "los o t r o s d e r e chos reales q u e n o están especialmente exceptuados". D e e s t e m o d o , el d e r e c h o d e u s u f r u c to p u e d e a d q u i r i r s e p o r p r e s c r i p c i ó n ; adq u i r i d o d e esta m a n e r a , se e x t i n g u i r á p a r a su titular. P o r e s t e m o t i v o , el art. 7 6 6 disp o n e q u e el d e r e c h o d e u s u f r u c t o p u e d e c o n s t i t u i r s e p o r p r e s c r i p c i ó n y el art. 8 0 6 a ñ a d e q u e el u s u f r u c t o se e x t i n g u e p o r prescripción. Igual c o s a o c u r r e c o n los d e r e c h o s d e u s o y h a b i t a c i ó n ; " s e constituyen y pierEDITORIAL
JURÍDICA
DE
CHILE
200 " C o n r a d o s como para la adquisición del dominio d e los fundos", d e c í a el art. 882. L a Ley N° 16.952 suprimió la frase, que aludía al diferente cómputo del plazo de prescripción entre presentes y ausentes, que dicha ley suprimió. 201 Véase Claro Solar, ob. cit., t. VIII, N° 1236 v sigts. 242
Extinción de las obligaciones
p r i m e r a clase s e r e f i e r e n los arts. 2 5 2 1 , 2 5 2 2 y 2 5 2 3 ; a la s e g u n d a , el art. 2 5 2 4 . L a d o c t r i n a d e n o m i n a las p r i m e r a s prescripciones presuntivas de pago; denominaremos prescripciones especiales a las s e g u n d a s .
h a b e r s e d e j a d o d e g o z a r d u r a n t e tres a ñ o s " . A ñ a d e la d i s p o s i c i ó n : " E n las servid u m b r e s d i s c o n t i n u a s c o r r e el tiempo desd e q u e h a n d e j a d o d e g o z a r s e ; e n las continuas, d e s d e q u e se haya ejecutado u n a c t o c o n t r a r i o a la s e r v i d u m b r e " . L a s s e r v i d u m b r e s , p u e s , se e x t i n g u e n de dos maneras: a) p o r la p r e s c r i p c i ó n a d q u i s i t i v a d e c i n c o a ñ o s , e x t i n c i ó n q u e s u p o n e su adquisición por otra persona, y b ) p o r la p r e s c r i p c i ó n extintiva d e tres a ñ o s , a c o n s e c u e n c i a d e n o h a b e r s e ejerc i d o e n e s t e t i e m p o , sin q u e o t r a p e r s o na la haya a d q u i r i d o p o r p r e s c r i p c i ó n adquisitiva. N o es d u d o s o q u e el d e s u s o exting u e , i g u a l m e n t e , los d e r e c h o s d e usufructo, u s o y h a b i t a c i ó n . L a regla del art. 2 5 1 7 n o excluye esta f o r m a d e e x t i n c i ó n y c a b e , e n c o n s e c u e n c i a , a p l i c a r la r e g l a g e n e r a l d e l art. 2 5 1 5 . L o s d e r e c h o s d e u s u f r u c t o , u s o y hab i t a c i ó n , e n s u m a , p r e s c r i b i r á n p o r hab e r s e d e j a d o d e g o z a r p o r el p l a z o d e cinco a ñ o s . 2 0 2
a ) Prescripciones presuntivas
de pago
7 4 8 . H o n o r a r i o s d e las p e r s o n a s q u e e j e r c e n p r o f e s i o n e s l i b e r a l e s . El art. 2 5 2 1 d i s p o n e : " P r e s c r i b e n en d o s a ñ o s los honorarios de jueces, abogados, procuradores; los d e m é d i c o s y c i r u j a n o s ; los d e d i r e c t o r e s o p r o f e s o r e s d e c o l e g i o s y esc u e l a s ; los d e i n g e n i e r o s y a g r i m e n s o r e s , y e n g e n e r a l , d e los q u e e j e r c e n c u a l q u i e ra p r o f e s i ó n liberal". L a d i s p o s i c i ó n n o es taxativa e incluye los h o n o r a r i o s d e o t r a s p r o f e s i o n e s , tales c o m o las d e d e n t i s t a , f a r m a c é u t i c o , arquitecto. Se d e n o m i n a n profesiones liberales aquellas en q u e se despliega un esfuerzo p r e d o m i n a n t e m e n t e intelectual, q u e dem a n d a n estudios especiales, a m e n u d o p r o l o n g a d o s , y r e q u i e r e n d e u n título p r o fesional. El p a g o d e estos servicios p r o f e s i o n a les se h a c e c o m ú n m e n t e d e c o n t a d o o a brevísimo plazo. L a prescripción descansa en una presunción de pago inmediato.
7 4 6 . a. D i s p o s i c i o n e s t r a n s i t o r i a s d e la L e y N ° 1 6 . 9 5 2 . L a L e y N ° 1 6 . 9 5 2 , d e 1" d e o c t u b r e d e 1968, r e d u j o diversos p l a z o s d e p r e s c r i p c i ó n , e s t a b l e c i d o s e n el C ó d i g o Civil. D e s d e la f e c h a d e su vigencia, el I o d e o c t u b r e d e 1 9 6 9 , s e a p l i c a a u n a las p r e s c r i p c i o n e s en c u r s o y los p l a z o s d e b e n c o n t a r s e d e s d e q u e s e haya i n i c i a d o la r e s p e c t i v a p r e s c r i p c i ó n .
7 4 9 . P r e s c r i p c i ó n a n u a l d e l art. 2 5 2 2 . E s t a b l e c e el art. 2 5 2 2 : " P r e s c r i b e en un a ñ o la a c c i ó n d e los m e r c a d e r e s , p r o v e e d o r e s y a r t e s a n o s p o r el p r e c i o d e los artículos q u e d e s p a c h a n al m e n u d e o . L a d e t o d a clase d e p e r s o n a s p o r el p r e c i o d e servicios q u e se p r e s t a n p e r i ó d i c a o a c c i d e n t a l m e n t e ; c o m o p o s a d e r o s , acarreadores, mensajeros, barberos, etc.". L a e x p r e s i ó n "al m e n u d e o " h a d a d o origen a encontradas interpretaciones. El C ó d i g o d e C o m e r c i o h a e x p r e s a d o (art. 3 0 ) q u e se c o n s i d e r a c o m e r c i a n t e al p o r m e n o r "al q u e v e n d e d i r e c t a y habit u a l m e n t e al c o n s u m i d o r " . P e r o n o p a r e c e q u e el C ó d i g o Civil haya a d o p t a d o este c o n c e p t o y c o n s i d e r e a p l i c a b l e la presc r i p c i ó n d e u n a ñ o a las ventas q u e realiza u n c o m e r c i a n t e al p o r m e n o r .
2) Prescripciones de corto tiempo 7 4 7 . C l a s i f i c a c i ó n d e las p r e s c r i p c i o n e s d e c o r t o t i e m p o . El p á r r a f o 4 o d e l T í t u l o X L I I d i s t i n g u e c l a r a m e n t e d o s clases d e p r e s c r i p c i ó n d e c o r t o t i e m p o . A la
202 En suma, para las servidumbres rige la regla especial del art. 885, N° 5"; para los demás derechos reales, la regla general del art. 2515; antes de la reforma de la Ley N° 16.952, el plazo era común y de 10 años.
243
EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
E n n u e s t r o c o n c e p t o , v e n t a al m e n u d e o es la d e e s c a s a c u a n t í a o v o l u m e n , q u e tanto p u e d e e f e c t u a r l a u n c o m e r c i a n te al p o r m a y o r o al p o r m e n o r . L a regla anterior tiene dos excepcion e s , q u e s e r e f i e r e n a los i m p u e s t o s sujetos a d e c l a r a c i ó n y a la c o n t r i b u c i ó n a las herencias, asignaciones y donaciones. a ) P a r a los i m p u e s t o s s u j e t o s a declar a c i ó n , e n t e n d i e n d o p o r tales los q u e d e b e n ser p a g a d o s previa declaración del c o n t r i b u y e n t e o d e l r e s p o n s a b l e d e l imp u e s t o , el p l a z o s e r á d e seis a ñ o s c u a n d o la d e c l a r a c i ó n n o s e h u b i e r e p r e s e n t a d o o la p r e s e n t a d a f u e r e m a l i c i o s a m e n t e falsa (arts. 2 0 0 y 201 d e l D . L . 8 3 0 , l l a m a d o Código Tributario). b ) El p l a z o s e r á i g u a l m e n t e d e seis a ñ o s p a r a el i m p u e s t o a las h e r e n c i a s , asign a c i o n e s y d o n a c i o n e s , si el c o n t r i b u y e n te n o h u b i e r e s o l i c i t a d o la l i q u i d a c i ó n provisoria o definitiva del i m p u e s t o (art. 2 0 2 d e l D . L . 8 3 0 ) .
El N ° I o del art. 2 5 2 3 s u g i e r e q u e la p r e s c r i p c i ó n n o s e i n t e r r u m p e p o r la petic i ó n d e u n p l a z o p o r el d e u d o r , s i n o p o r la c o n c e s i ó n del m i s m o p o r el a c r e e d o r . E n v e r d a d , estas p r e s c r i p c i o n e s s e int e r r u m p e n s e g ú n las r e g l a s g e n e r a l e s ; sol a m e n t e q u e , p r o d u c i d a la i n t e r r u p c i ó n e n las f o r m a s previstas e n el art. 2 5 2 3 , se p r o d u c e el e f e c t o p e c u l i a r q u e s e ñ a l a la p a r t e final d e d i c h a d i s p o s i c i ó n . 7 5 1 . a. R e g l a s e s p e c i a l e s relativas a los i m p u e s t o s . L a p r e s c r i p c i ó n c o n t r a el Fisco se i n t e r r u m p e , a d e m á s , " d e s d e q u e i n t e r v e n g a n o t i f i c a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a de u n g i r o o l i q u i d a c i ó n " (art. 2 0 1 d e l D.L. 830). P a r a los e f e c t o s d e l i m p u e s t o a las her e n c i a s , a s i g n a c i o n e s o d o n a c i o n e s se entiende c u m p l i d o este requisito d e s d e que la D i r e c c i ó n d e I m p u e s t o s I n t e r n o s p i d a la l i q u i d a c i ó n p r o v i s o r i a o definitiva del i m p u e s t o (art. 2 0 2 d e l D . L . 8 3 0 ) .
7 5 0 . S u s p e n s i ó n d e las p r e s c r i p c i o n e s p r e s u n t i v a s d e p a g o . El art. 2 5 2 3 d e c l a r a e n f á t i c a m e n t e q u e la p r e s c r i p c i ó n d e q u e se trata n o s e s u s p e n d e , e n n i n g ú n c a s o . E s t a b l e c e la d i s p o s i c i ó n l e g a l : " L a s p r e s c r i p c i o n e s m e n c i o n a d a s e n los d o s artículos precedentes corren contra toda clase d e p e r s o n a s , y n o a d m i t e n s u s p e n sión alguna".
752. Interversión d e la prescripción. L a interrupción d e las prescripciones presuntivas, e f e c t u a d a e n la f o r m a prevista en el art. 2523, p r o d u c e u n efecto m u y característico. A falta d e u n a e x p r e s i ó n m á s adec u a d a , e m p l e a n d o la t e r m i n o l o g í a del d e r e c h o francés, lo d e n o m i n a m o s "interversión" d e la prescripción. L a prescripción de corto tiempo no tiene ya r a z ó n d e ser; la i n t e r r u p c i ó n p o n e d e m a n i f i e s t o q u e la o b l i g a c i ó n n o fue p a g a d a d e c o n t a d o . L a nueva prescripc i ó n q u e c o r r a , u n a vez q u e h a n c e s a d o los efectos d e la i n t e r r u p c i ó n , n o s e r á u n a prescripción de corto tiempo. El art. 2 5 2 3 , i n c i s o final, d i s p o n e q u e " s u c e d e a la p r e s c r i p c i ó n d e c o r t o tiemp o la d e l art. 2 5 1 5 " . A la p r e s c r i p c i ó n de corto tiempo, en otras palabras, sucederá una prescripción de largo tiempo, sometida a las r e g l a s g e n e r a l e s . Si la p r e s c r i p c i ó n c o n t r a el F i s c o se h a i n t e r r u m p i d o p o r la n o t i f i c a c i ó n administrativa d e l g i r o o l i q u i d a c i ó n del imp u e s t o , la q u e s u c e d a n o s e r á d e l a r g o t i e m p o . El n u e v o p l a z o d e p r e s c r i p c i ó n s e r á d e tres a ñ o s y n o se i n t e r r u m p i r á
7 5 1 . I n t e r r u p c i ó n d e las p r e s c r i p c i o nes presuntivas. Las prescripciones presuntivas, e n c a m b i o , a d m i t e n i n t e r r u p c i ó n . Interrúmpense: a) D e s d e q u e interviene p a g a r é u oblig a c i ó n escrita, o c o n c e s i ó n d e p l a z o p o r el a c r e e d o r , y b) D e s d e q u e interviene requerimiento. L a interrupción, pues, p u e d e ser o b r a del a c r e e d o r o del deudor. El requerimiento a q u e a l u d e el N ° 2 o del art. 2523 es simp l e m e n t e la d e m a n d a judicial q u e interrump e la prescripción d e largo tiempo. Las expresiones "pagaré u obligación e s c r i t a " d e s i g n a n al r e c o n o c i m i e n t o escrito d e la e x i s t e n c i a d e la o b l i g a c i ó n q u e h a g a el d e u d o r . EDITORIAL
JURÍDICA
DE
CHILE
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Extinción de las obligaciones
p o d e q u e se trata s e p r o d u c e n s e g ú n las reglas generales. A la p r e s c r i p c i ó n d e c o r t o t i e m p o interrumpida no sucederá u n a prescripción d e l a r g o t i e m p o . P r o d u c i d a la i n t e r r u p c i ó n la n u e v a p r e s c r i p c i ó n s e r á i g u a l m e n te d e c o r t o t i e m p o . L a " i n t e r v e r s i ó n " es u n f e n ó m e n o p e c u l i a r d e las p r e s c r i p c i o nes presuntivas. Por regla general no se s u s p e n d e n , c o r r e n c o n t r a t o d a clase d e p e r s o n a s . P e r o el art. 2 5 2 4 a d v i e r t e q u e esta r e g l a g e n e ral tiene e x c e p c i o n e s . a) L a a c c i ó n r e s c i s o r i a o d e n u l i d a d relativa se s u s p e n d e e n favor d e los incap a c e s . El p l a z o d e c u a t r o a ñ o s , c u a n d o la n u l i d a d p r o v i e n e d e u n a i n c a p a c i d a d , se c u e n t a " d e s d e el d í a e n q u e haya c e s a d o esta i n c a p a c i d a d " . I g u a l m e n t e se s u s p e n d e e n favor d e los h e r e d e r o s m e n o r e s ; p a r a ellos c o r r e el c u a d r i e n i o o el t i e m p o q u e faltaba a su c a u s a n t e p a r a e n t e r a r l o , " d e s d e q u e hub i e r e n l l e g a d o a e d a d m a y o r " (arts. 1691 y 1692). b ) T a m b i é n se s u s p e n d e la p r e s c r i p c i ó n d e la a c c i ó n d e r e f o r m a d e l testam e n t o . Si el l e g i t i m a r i o e r a i n c a p a z , al t i e m p o d e a b r i r s e la s u c e s i ó n , y n o t e n í a la libre a d m i n i s t r a c i ó n d e sus b i e n e s , " n o p r e s c r i b i r á e n él la a c c i ó n d e r e f o r m a antes d e la e x p i r a c i ó n d e c u a t r o a ñ o s c o n t a d o s d e s d e el d í a e n q u e t o m a r e e s a a d m i n i s t r a c i ó n " (art. 1 2 1 6 ) .
s i n o p o r el r e c o n o c i m i e n t o u o b l i g a c i ó n escrita o p o r el r e q u e r i m i e n t o judicial (art. 201 d e l D . L . 8 3 0 ) . b ) Prescripciones
especiales
753. Prescripciones de corto tiempo d e ciertas a c c i o n e s . A través del C ó d i g o , h a s e ñ a l a d o el l e g i s l a d o r p l a z o s b r e v e s p a r a la p r e s c r i p c i ó n d e ciertas a c c i o n e s . El art. 2 5 2 4 d i s p o n e : " L a s p r e s c r i p c i o nes de corto tiempo a q u e están sujetas las a c c i o n e s e s p e c i a l e s q u e n a c e n d e ciertos a c t o s o c o n t r a t o s , se m e n c i o n a n en los títulos r e s p e c t i v o s , y c o r r e n t a m b i é n c o n t r a t o d a p e r s o n a ; salvo q u e e x p r e s a m e n t e se establezca otra regla". Así, p r e s c r i b e n e n seis m e s e s la acc i ó n d e d e s p o j o v i o l e n t o (art. 9 2 8 ) y la a c c i ó n r e d h i b i t o r i a e n la v e n t a d e c o s a s m u e b l e s (art. 1 8 6 6 ) . P r e s c r i b e n e n u n a ñ o las a c c i o n e s p o s e s o r i a s (art. 9 2 0 ) y la a c c i ó n p a r a p e d i r la r e b a j a d e l p r e c i o p o r existir vicios redh i b i t o r i o s (art. 1 8 6 9 ) . P r e s c r i b e n e n c u a t r o a ñ o s la a c c i ó n d e r e f o r m a d e l t e s t a m e n t o (art. 1 2 1 6 ) , la acción derivada del pacto d e retroventa (art. 1 8 8 5 ) , la a c c i ó n p a r a p e r s e g u i r la r e s p o n s a b i l i d a d civil d e r i v a d a d e u n delito o c u a s i d e l i t o (art. 2 3 3 2 ) . 7 5 4 . I n t e r r u p c i ó n y s u s p e n s i ó n d e las prescripciones especiales. La interrupc i ó n d e las p r e s c r i p c i o n e s d e c o r t o tiem-
243
EDITORIAL
JURÍDICA
DECHItl
ÍNDICE
(iapílulo I
NOCIONES PRELIMINARES I. N O C I Ó N D E L A O B L I G A C I Ó N 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9.
Los derechos patrimoniales El d e r e c h o real El d e r e c h o p e r s o n a l C o m p a r a c i ó n entre el d e r e c h o real y el d e r e c h o p e r s o n a l Derecho personal y obligación Definición d e o b l i g a c i ó n L a o b l i g a c i ó n es un vínculo j u r í d i c o Presencia d e d o s p e r s o n a s : a c r e e d o r y d e u d o r O b j e t o d e la o b l i g a c i ó n
7 ' ° 8 9 9 9 9 '0
II. F U E N T E S D E L A S O B L I G A C I O N E S 10.
C o n c e p t o y clasificación
10 a) El c o n t r a t o
11. 12. 13. 14.
Contrato y convención O b j e t o del c o n t r a t o y o b j e t o d e la obligación El c o n t r a t o sólo g e n e r a o b l i g a c i o n e s Rol d e la voluntad
10 11 11 H
b ) El c u a s i c o n t r a t o 15. Ib. 17. 18.
Concepto Diferencias c o n el c o n t r a t o Crítica del c o n c e p t o d e cuasicontrato Principales cuasicontratos
12 12 12 13
c) L o s h e c h o s ilícitos 19. 20. 21.
C o n c e p t o del delito y cuasidelito Identidad d e sus efectos Diferencias entre el delito y cuasidelito civil c o n el delito y cuasidelito p e n a l
13 13 13
d ) L a ley 22.
L a ley, c a u s a m e d i a t a e i n m e d i a t a d e o b l i g a c i o n e s
14
23.
S u carácter e x c e p c i o n a l
14 247
EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones e) L a d e c l a r a c i ó n unilateral d e voluntad 24. 25.
Concepto Aplicaciones d e la doctrina
14 14
f) Crítica d e la clasificación tradicional d e las fuentes d e las o b l i g a c i o n e s 26.
D o s únicas fuentes d e o b l i g a c i o n e s : el c o n t r a t o y la ley
15
III. C L A S I F I C A C I Ó N D E L A S O B L I G A C I O N E S 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 4.3. 44.
Diversas clases d e o b l i g a c i o n e s O b l i g a c i o n e s positivas y negativas O b l i g a c i o n e s d e dar, hacer y n o h a c e r C o n c e p t o d e la o b l i g a c i ó n d e d a r L a obligación d e d a r c o n t i e n e la d e e n t r e g a r Dar y e n t r e g a r Criterio d e la legislación positiva Obligaciones de hacer y de no hacer I m p o r t a n c i a d e la distinción entre o b l i g a c i o n e s d e dar, h a c e r o n o h a c e r O b l i g a c i o n e s d e especie o c u e r p o cierto y d e g é n e r o Interés d e la clasificación en o b l i g a c i o n e s d e g é n e r o y d e e s p e c i e o c u e r p o cierto O b l i g a c i o n e s d e o b j e t o singular y d e o b j e t o plural Interés d e la distinción entre o b l i g a c i o n e s alternativas y facultativas O b l i g a c i o n e s d e un solo sujeto y d e sujeto múltiple O b l i g a c i o n e s civiles y naturales O b l i g a c i o n e s principales y accesorias I m p o r t a n c i a d e la clasificación d e las o b l i g a c i o n e s en principales y accesorias O b l i g a c i o n e s p u r a s y simples y sujetas a m o d a l i d a d
15 15 16 16 16 16 16 17 17 18
19 20 20 20
C a p í t u l o II
OBLIGACIONES NATURALES 45. 46. 47. 48. 49. 50. 51. 52. 53. 54. 55. 56. 57. 58. 59. 60. 61. 62.
El C ó d i g o Civil r e g l a m e n t a las o b l i g a c i o n e s naturales Obligaciém civil y obligación natural C o n c e p t o d e n u e s t r o C ó d i g o Civil O b l i g a c i ó n natural y d e b e r moral C o n c e p t o d e la d o c t r i n a francesa F u n d a m e n t o d e las o b l i g a c i o n e s naturales Definiciém Su carácter e x c e p c i o n a l ¿Es taxativa la e n u m e r a c i ó n del art. 1470? D o s g r u p o s d e o b l i g a c i o n e s naturales Primer g r u p o : 1) O b l i g a c i o n e s nulas c o n t r a í d a s p o r i n c a p a c e s Situación del d i s i p a d o r interdicto S a n e a m i e n t o d e la nulidad ¿Es necesaria u n a sentencia judicial q u e d e c l a r e la n u l i d a d del acto? Primer g r u p o : 2) O b l i g a c i o n e s nulas q u e p r o v i e n e n d e actos a q u e faltan las s o l e m n i d a d e s legales N o es m e n e s t e r la d e c l a r a c i ó n j u d i c i a l d e n u l i d a d A l c a n c e d e la e x p r e s i ó n "actos" S e g u n d o g r u p o : 1) O b l i g a c i o n e s prescritas
ED1TORIAI
JURÍDICA
DE
CHILE
248
21 21 21 22 22 22 22 25 2$ 25 25 25 2# 2 2 25
índice
63. 64. 65. 66. 67. 68. 69. 70. 71. 72. 73. 74. 75. 76. 77. 78. 79. 80. 81. 82. 83. 84.
L a prescripción e x t i n g u e la acción ¿Se r e q u i e r e u n a d e c l a r a c i ó n j u d i c i a l ? S e g u n d o g r u p o : 2) O b l i g a c i o n e s n o r e c o n o c i d a s e n j u i c i o p o r falta d e p r u e b a Efectos d e las o b l i g a c i o n e s naturales: e n u n c i a c i ó n 1) Autorización p a r a retener el p a g o C a r a c t e r e s q u e d e b e reunir el p a g o Primer requisito: el p a g o d e b e ser voluntario S e g u n d o requisito: el p a g o d e b e hacerse por quien tiene la libre disposición d e sus bienes Tercer requisito: el p a g o d e b e c u m p l i r los d e m á s requisitos legales 2) N o v a c i ó n d e o b l i g a c i o n e s naturales N o p u e d e n ser c o m p e n s a d a s 3) C a u c i ó n d e o b l i g a c i o n e s naturales Las c a u c i o n e s d e b e n constituirse p o r terceros Particularidades d e la fianza Situación d e los terceros q u e c a u c i o n a n u n a o b l i g a c i ó n natural 4) L a s e n t e n c i a j u d i c i a l q u e absuelve al o b l i g a d o n o e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n natural Diversos otros casos d e o b l i g a c i o n e s naturales J u e g o lícito con p r e d o m i n i o del esfuerzo intelectual Multa en los e s p o n s a l e s P a g o d e intereses n o estipulados en el m u t u o P a g o p o r un o b j e t o o causa ilícitos O t r o s casos
25 26 26 26 26 26 26 27 27 27 27 27 27 28 28 29 29 29 29 30 30 30
..
C a p í t u l o III
OBLIGACIONES SUJETAS A MODALIDAD 85. 86. 87. 88. 89.
Generalidades O b l i g a c i o n e s p u r a s y simples y sujetas a m o d a l i d a d C o n c e p t o s d e la c o n d i c i ó n , el plazo y el m o d o Las obligaciones, p o r regla general, son p u r a s y simples; las m o d a l i d a d e s n o se p r e s u m e n . . L o s actos a d m i t e n g e n e r a l m e n t e m o d a l i d a d e s
31 31 31 31 32
I. O B L I G A C I O N E S C O N D I C I O N A L E S 1.
90. 91. 92. 93. 94.
Disposiciones aplicables C o n c e p t o d e la c o n d i c i ó n L a c o n d i c i ó n , s u c e s o futuro C o n d i c i ó n q u e consiste en un h e c h o presente o p a s a d o en las asignaciones condicionales L a c o n d i c i ó n , s u c e s o incierto 2.
95. 96. 97. 98. 99. 100. 101. 102. 103. 104.
Generalidades
Clasificación
de las
32 32 32 33 33
.
condiciones
Diversas clases d e c o n d i c i o n e s C o n d i c i o n e s e x p r e s a s y tácitas C o n d i c i o n e s positivas y negativas Condiciones determinadas e indeterminadas C o n d i c i o n e s posibles e imposibles; lícitas e ilícitas Efectos d e la imposibilidad C o n d i c i o n e s potestativas, casuales y mixtas C o n d i c i ó n s i m p l e m e n t e potestativa y p u r a m e n t e potestativa C o n d i c i ó n p u r a m e n t e potestativa C o n d i c i o n e s suspensivas y resolutorias 249
33 33 33 33 34 34 34 35 35 35 EDITORIAL
JURÍDICA
DE
CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones 3. Estados
10."). 106. 107. 108.
en que pueden
encontrarse
las condiciones
y modo de
cumplirlas
C o n d i c i ó n p e n d i e n t e , c u m p l i d a y fallida C u á n d o se e n t i e n d e c u m p l i d a o fallida la c o n d i c i ó n L a c o n d i c i ó n d e b e fallar sin c u l p a del d e u d o r M o d o d e c u m p l i r las c o n d i c i o n e s 4. Efectos de las
36 36 37 37
condiciones
109. Distinción
37 1) L a c o n d i c i ó n suspensiva
110. 111. 112. 113. 114. 115. 116. 117. 118.
L a c o n d i c i ó n suspensiva p e n d i e n t e L a c o n d i c i ó n p e n d i e n t e s u s p e n d e la obligación; c o n s e c u e n c i a s Circunstancias q u e d e m u e s t r a n q u e hay un g e r m e n d e d e r e c h o Cuestión d e los riesgos L a c o n d i c i ó n suspensiva fallida L a c o n d i c i ó n suspensiva c u m p l i d a L a c o n d i c i ó n o p e r a retroactivamente Aplicaciones del principio E x c e p c i o n e s al p r i n c i p i o d e la retroactividad
37 37 38 38 39 40 40
2) L a c o n d i c i ó n resolutoria 119. Diversas clases d e c o n d i c i ó n resolutoria
41
a) C o n d i c i ó n resolutoria o r d i n a r i a 120. C o n c e p t o y f o r m a c o m o o p e r a la c o n d i c i ó n resolutoria o r d i n a r i a
41
b) C o n d i c i ó n resolutoria tácita 121. 122. 123. 124. 125. 126. 127. 128. 129. 130. 131. 132. 133. 134.
C o n c e p t o d e la c o n d i c i ó n resolutoria tácita Fundamento L a c o n d i c i ó n resolutoria tácita en los contratos unilaterales Efectos d e la c o n d i c i ó n resolutoria tácita L a c o n d i c i ó n resolutoria tácita n o o p e r a d e p l e n o d e r e c h o ¿ C ó m o se ejercita la o p c i ó n ? ¿Basta el i n c u m p l i m i e n t o del contrato? L a acción resolutoria c o r r e s p o n d e al c o n t r a t a n t e diligente Basta c u a l q u i e r i n c u m p l i m i e n t o El j u e z n o p u e d e señalar plazo p a r a el c u m p l i m i e n t o C ó m o y c u á n d o se p r o d u c e la resolución Consecuencia Críticas a esta d o c t r i n a Diferencias entre la c o n d i c i ó n resolutoria o r d i n a r i a y la c o n d i c i ó n resolutoria tácita
41 41 41 42 42 42
45 45 44 ....
c) El p a c t o c o m i s o r i o 135. 136. 137. 138. 139. 140. 141. 142.
C o n c e p t o del p a c t o c o m i s o r i o D o s clases d e p a c t o c o m i s o r i o El p a c t o c o m i s o r i o simple El p a c t o c o m i s o r i o calificado El d e u d o r p u e d e enervar la acción p a g a n d o ¿El plazo d e 24 horas es irrenunciable? El p a c t o c o m i s o r i o tiene c a b i d a en t o d o c o n t r a t o Reglas aplicables al p a c t o c o m i s o r i o e s t i p u l a d o en un c o n t r a t o diverso del d e c o m p r a venta
EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
250
44 45 45 45 ~z 4S 4< 46
Inclií c
d) Efectos d e la c o n d i c i ó n resolutoria 143. 144. 145. 146. 147. 148. 149. 150. 151. 152. 153. 154. 155. 156. 157. 158.
Efectos g e n e r a l e s d e la c o n d i c i ó n resolutoria L a c o n d i c i ó n resolutoria p e n d i e n t e L a c o n d i c i ó n resolutoria fallida L a c o n d i c i ó n resolutoria c u m p l i d a Efecto d e la resolución en los contratos d e tracto sucesivo Efectos entre las partes y r e s p e c t o d e terceros Restitución d e la cosa Restitución d e frutos Efectos d e la c o n d i c i ó n c u m p l i d a r e s p e c t o d e terceros L a resolución n o afecta a terceros d e b u e n a fe C o n c e p t o y p r u e b a d e la b u e n a fe C u á n d o se e n t i e n d e constar la c o n d i c i ó n en el título respectivo Regla especial aplicable a las d o n a c i o n e s e n t r e vivos Análisis del art. 1490 Análisis del art. 1491 L o s arts. 1490 y 1491 son ú n i c a m e n t e aplicables a la c o m p r a v e n t a , la p e r m u t a y el p a c t o d e retroventa 5.
La acción
47 47 47 47 48 48 48 48 49 49 49 50 51 51 53 53
resolutoria
159. C o n c e p t o d e la acción resolutoria 160. L a a c c i ó n resolutoria es u n a a c c i ó n p e r s o n a l 161. L a a c c i ó n resolutoria y las a c c i o n e s reales c o n t r a los terceros d e b e n e n t a b l a r s e en un m i s m o juicio 162. L a acción resolutoria es r e n u n c i a b l e 163. L a acción resolutoria es m u e b l e o i n m u e b l e 164. L a a c c i ó n resolutoria es divisible 165. Prescripción d e la a c c i ó n resolutoria 166. R e s o l u c i ó n y rescisión 167. R e s o l u c i ó n y t e r m i n a c i ó n 168. L a resciliación 169. L a revocación
54 54 54 55 55 55 56 56 57 58 58
II. O B L I G A C I O N E S A P L A Z O 1.
170. 171. 172. 173.
Disposiciones aplicables C o n c e p t o del plazo C a r a c t e r e s del plazo Certidumbre y determinación
58 58 58 59 2.
174. 175. 176. 177. 178. 179.
Generalidades
Clasificación
de los
plazos
Diversas clases d e plazos Plazo e x p r e s o y plazo tácito Plazo fatal y n o fatal Plazo d e t e r m i n a d o e i n d e t e r m i n a d o Plazo voluntario, legal y judicial Plazo suspensivo y plazo extintivo
59 59 59 60 60 60 3. Efectos del
plazo
a) Plazo suspensivo 180. El plazo suspensivo p o s t e r g a el ejercicio del d e r e c h o 181. Plazo suspensivo y c o n d i c i ó n suspensiva 25
1
61 61 EDITORIAL
JURÍDICA
DE
CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones 182. 183. 184. 185. 186. 187.
Efectos del p l a z o suspensivo Extinción del plazo R e n u n c i a del plazo C a d u c i d a d del plazo C a d u c i d a d del plazo p o r q u i e b r a o insolvencia del d e u d o r C a d u c i d a d del plazo p o r extinción o d i s m i n u c i ó n d e las c a u c i o n e s
61 61 61 62 63 63
b) Plazo extintivo 188. Efectos del p l a z o extintivo
63 III. O B L I G A C I O N E S M O D A L E S
189. 190. 191. 192. 193.
Disposiciones q u e las C o n c e p t o del m o d o M o d o y c o n d i c i ó n suspensiva L a cláusula resolutoria F o r m a d e c u m p l i r el m o d o
rigen
63 64 64 64 64
C a p í t u l o IV
OBLIGACIONES DE ESPECIE O CUERPO CIERTO Y DE GÉNERO 1. ( d \ 1 R A Í I D A D I S
194. D e t e r m i n a c i ó n del o b j e t o d e b i d o
65
II. O B L I G A C I O N E S D E E S P E C I E O C U E R P O C I E R T O 195. 196. 197. 198. 199.
C o n c e p t o d e la obligación d e e s p e c i e o c u e r p o cierto Efecto principal d e las o b l i g a c i o n e s d e e s p e c i e o c u e r p o cierto O b l i g a c i ó n d e conservar la cosa O b l i g a c i ó n d e e m p l e a r el d e b i d o c u i d a d o P é r d i d a d e la cosa d e b i d a e n las o b l i g a c i o n e s d e especie o c u e r p o cierto
6£ 65 65 66 66
III. O B L I G A C I O N E S D E G É N E R O 200. C o n c e p t o d e la o b l i g a c i ó n d e g é n e r o 2 0 1 . Efectos d e las o b l i g a c i o n e s d e g é n e r o 202. Paralelo entre las o b l i g a c i o n e s d e e s p e c i e o c u e r p o cierto y d e g é n e r o
66 66 66
Capítulo V OBLIGACIONES CON PLURALIDAD DE O B J E T O I.
GENERALIDADES
203. Clasificación
69 II. O B L I G A C I O N E S D E S I M P L E O B J E T O M Ú L T I P L E
204. C a r a c t e r e s y efectos EDITORIAL
(URIDICA
DE C H I L E
69 252
índice
III. O B L I G A C I O N E S A L T E R N A T I V A S 205. 206. 207. 208. 209.
Concepto Efectos d e las o b l i g a c i o n e s alternativas A q u i é n c o r r e s p o n d e la elección. I m p o r t a n c i a Facultades q u e confiere la elección a a c r e e d o r y d e u d o r Cuestión d e los riesgos
69 69 70 70
IV. O B L I G A C I O N E S F A C U L T A T I V A S 210. C o n c e p t o d e las o b l i g a c i o n e s facultativas 2 1 1 . Efectos d e la o b l i g a c i ó n facultativa 212. Paralelo entre las o b l i g a c i o n e s alternativas y facultativas
70 70 70
C a p í t u l o VI
OBLIGACIONES CON PLURALIDAD DE SUJETOS I.
GENERALIDADES
213. Ideas g e n e r a l e s y clasificación
73
II. O B L I G A C I O N E S S I M P L E M E N T E C O N J U N T A S 214. 215. 216. 217. 218.
Concepto L a s o b l i g a c i o n e s s i m p l e m e n t e c o n j u n t a s son la regla g e n e r a l Principio f u n d a m e n t a l F o r m a d e la división. E x c e p c i o n e s Efectos d e las o b l i g a c i o n e s s i m p l e m e n t e conjuntas
73 73 73 74 74
III. O B L I G A C I O N E S S O L I D A R I A S 219. 220. 221. 222. 223. 224. 225.
C o n c e p t o d e la solidaric lad Requisitos d e la solidaridad 1'luralidad d e sujetos. S o l i d a r i d a d activa y pasiva Divisibilidad del o b j e t o U n i d a d d e la prestación L a s o l i d a r i d a d d e b e ser e x p r e s a El p a g o h e c h o p o r u n d e u d o r e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n r e s p e c t o d e todos 1. Solidaridad
74 74 75 75 75 75 75
activa
226. C o n c e p t o . Inconvenientes 227. F u n d a m e n t o d e la s o l i d a r i d a d activa 228. Efectos d e la solidaridad activa
75 76 76
a) Efectos entre los a c r e e d o r e s y el d e u d o r 229. E n u m e r a c i ó n
76 b) Efectos entre los c o a c r e e d o r e s
230. E n u n c i a c i ó n
'6 253
EDITORIAL
JURÍDICA
DE C H I L E
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones 2. Solidaridad
pasiva
231. Concepto e importancia 232. Efectos d e la s o l i d a r i d a d pasiva
77 77
a) Efectos entre los c o d e u d o r e s y el a c r e e d o r 233. 234. 235. 236. 237. 238. 239. 240. 241. 242. 243. 244.
El a c r e e d o r p u e d e d e m a n d a r a c a d a d e u d o r el total d e la d e u d a El p a g o h e c h o p o r u n d e u d o r e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n r e s p e c t o d e todos L a remisión L a novación La compensación L a confusión P é r d i d a d e la cosa d e b i d a Interrupción d e la p r e s c r i p c i ó n E x c e p c i o n e s q u e p u e d e o p o n e r el d e u d o r solidario E x c e p c i o n e s reales o c o m u n e s Excepciones personales E x c e p c i o n e s mixtas
77 78 78 78 78 78 78 79 79 79 79 80
b) Efectos entre los d e u d o r e s solidarios 245. 246. 247. 248. 249. 250.
Principio fundamental Extinción n o o n e r o s a d e la o b l i g a c i ó n C ó m o se reparte la d e u d a solidaria entre los d e u d o r e s L a o b l i g a c i ó n i n t e r e s a b a a todos L a obligación interesaba a a l g u n o s S u e r t e d e la c u o t a del d e u d o r insolvente 3. Extinción
251. 252. 253. 254. 255. 256.
de la
80 81 81 81 81 82
solidaridad
C a u s a l e s d e extinción d e la s o l i d a r i d a d R e n u n c i a d e la s o l i d a r i d a d R e n u n c i a e x p r e s a o tácita R e n u n c i a total o parcial. S u s efectos R e n u n c i a d e la s o l i d a r i d a d en la o b l i g a c i ó n d e p a g a r u n a p e n s i ó n p e r i ó d i c a M u e r t e del d e u d o r 4.
Solidaridad
82 82 82 82 83 83
imperfecta
257. C o n c e p t o
83 IV. O B L I G A C I O N E S I N D I V I S I B L E S 1.
258. 259. 260. 261.
Interés del tema O b l i g a c i o n e s divisibles e indivisibles Diversas clases d e indivisibilidad Sistema del C ó d i g o Civil 2. Efectos de las obligaciones
262. 263. 264. 265. 266.
Generalidades
83 84 84 85 divisibles
y excepciones
a la
Regla f u n d a m e n t a l E x c e p c i o n e s a la divisibilidad o indivisibilidad d e p a g o P r i m e r a e x c e p c i ó n : la acción hipotecaria o p r e n d a r i a S e g u n d a e x c e p c i ó n : d e u d a s d e e s p e c i e o c u e r p o cierto T e r c e r a e x c e p c i ó n : acción d e perjuicios c o n t r a el d e u d o r c u l p a b l e
EDITORIAL
JURÍDICA
DE
CHILE
254
divisibilidad
85 85 86 86 86
índice
267. C u a r t a e x c e p c i ó n : t e s t a m e n t o , c o n v e n c i ó n d e los h e r e d e r o s o acto d e partición q u e i m p o n e a un h e r e d e r o el p a g o total 268. Quinta e x c e p c i ó n : c o n v e n i o entre el c a u s a n t e y el a c r e e d o r q u e i m p o n e a un h e r e d e r o el p a g o total 269. S e x t a e x c e p c i ó n : cosa cuya división a c a r r e a perjuicio 270. S é p t i m a e x c e p c i ó n : o b l i g a c i o n e s alternativas 3. Efectos de las obligaciones
87 87 88
indivisibles
271. Principio f u n d a m e n t a l .'72.
87
88
Indivisibilidad pasiva
,s
273. Indivisibilidad activa
88 4. Paralelo
entre la solidaridad
y la
indivisibilidad
274. S u s s e m e j a n z a s 275. Diferencias. El p r i n c i p i o y sus c o n s e c u e n c i a s
89 89
C a p í t u l o VII
EFECTOS DE LAS OBLIGACIONES I.
GENERALIDADES
276. Efectos d e los contratos y efectos d e las o b l i g a c i o n e s 277. L a o b l i g a c i ó n es un vínculo o b l i g a t o r i o 278. M e d i o s d e q u e está d o t a d o el a c r e e d o r p a r a o b t e n e r el c u m p l i m i e n t o d e la obligación . . . .
91 91 91
II. E J E C U C I Ó N F O R Z A D A 279. 280. 281. 282. 283.
D e r e c h o d e p r e n d a general d e los a c r e e d o r e s Síntesis d e la evolución del d e r e c h o e n la materia Evolución del d e r e c h o patrio Análisis del art. 2 4 6 5 Obligaciones "reales" 1. Pago por acción
284. 285. 286. 287. 288. 289. 290.
92 92 93 93 94 ejecutiva
Requisitos d e la e j e c u c i ó n forzada E j e c u c i ó n forzada en las o b l i g a c i o n e s d e d a r E j e c u c i ó n forzada en las o b l i g a c i o n e s d e h a c e r E j e c u c i ó n forzada en las o b l i g a c i o n e s d e n o hacer El e m b a r g o F o r m a s del e m b a r g o Efectos del e m b a r g o
94 95 95 96 96 96 97
2. Ea cesión de bienes
291. 292. 293. 294. 295. 296. 297. 298. 299.
C o n c e p t o d e la cesión d e bienes C a r a c t e r e s d e la cesión Bienes i n e m b a r g a b l e s Requisitos d e la cesión d e bienes Excepciones C a u s a l e s d e o p o s i c i ó n a la cesión d e bienes L a cesión p u e d e h a c e r s e a u n o o varios a c r e e d o r e s C e s i ó n a u n solo a c r e e d o r Cesión a varios a c r e e d o r e s 255
97 97 98 100 101 101 101 101 102 EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones 300. Efectos d e la cesión d e bienes 301. Efectos del r e c h a z o d e la cesión
102 103 3.
302. 303. 304. 305.
Xoriont
s de la
quiebra
Ideas g e n e r a l e s s o b r e la q u i e b r a Efectos de la de< laración de q u i e b r a El c o n v e n i o T é r m i n o del e s t a d o d e q u i e b r a
103 103 104 105
4. La prelación
de créditos
306. 307. 308. 309. 310. 311. 311. 311. 311.
C o n c e p t o d e la prelación d e créditos Principio d e la i g u a l d a d d e los a c r e e d o r e s L a preferencia: u n a e x c e p c i ó n al d e r e c h o c o m ú n L a s preferencias son i n h e r e n t e s a los créditos. S u e x t e n s i ó n C a u s a s d e p r e f e r e n c i a y clases d e créditos Clasificación d e las preferencias a. Modificaciones al sistema del C ó d i g o Civil b. Créditos d e g r a d o s u p e r i o r c. Crítica
312. 313. 314. 314. 315. 316. 316. 317. 318. 319. 320. 321. 322. 323. 324.
Costas j u d i c i a l e s E x p e n s a s funerales Gastos d e e n f e r m e d a d bis. Gastos d e la q u i e b r a Remuneraciones a. Cotizaciones d e s e g u r i d a d social b. L o s créditos del Fisco p o r los i m p u e s t o s d e retención y r e c a r g o Créditos p o r artículos d e subsistencia I n d e m n i z a c i o n e s d e o r i g e n laboral C a r a c t e r e s d e los créditos d e p r i m e r a clase El privilegio es general El privilegio es p e r s o n a l L o s créditos d e la p r i m e r a clase prefieren e n el o r d e n d e su e n u m e r a c i ó n L o s créditos d e c a d a c a t e g o r í a se p r o r r a t e a n L o s créditos d e la p r i m e r a clase prefieren a todos los d e m á s créditos
106 106 106 106 107 107 107 108 108
1) Créditos d e la p r i m e r a clase 109 109 109 110 110 110 110 111 111 111 111 111 112 112 112
2) C r é d i t o s d e la s e g u n d a clase 325. 326. 327. 328.
C r é d i t o del p o s a d e r o y del a c a r r e a d o r o e m p r e s a r i o d e transportes C r é d i t o del a c r e e d o r p r e n d a r i o Otros créditos d e la s e g u n d a clase C a r a c t e r e s d e los créditos d e la s e g u n d a clase
112 113 113 113
3) Créditos d e la tercera clase 329. 330. 331. 332.
C r é d i t o s q u e f o r m a n la tercera clase L o s créditos d e la tercera clase prefieren en el o r d e n d e las fechas d e su inscripción C o n c u r s o especial d e a c r e e d o r e s hipotecarios C a r a c t e r e s d e los créditos d e tercera clase
....
114 114 114 115
4) C r é d i t o s d e la cuarta clase 333. 334. 335. 336. 337.
Créditos del Fisco C r é d i t o s d e instituciones públicas C r é d i t o d e las m u j e r e s c a s a d a s M a t r i m o n i o s q u e confieren a la m u j e r el privilegio C r é d i t o s d e los hijos sujetos a patria p o t e s t a d
EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
256
115 11 115 116 1 11
índice 338. 339. 340. 341. 342. 343. 344. 345. 346. 347. 348.
Créditos del p u p i l o c o n t r a su g u a r d a d o r Créditos del p u p i l o c o n t r a el m a r i d o d e su m a d r e o a b u e l a O t r o s créditos d e la cuarta clase D e r e c h o s q u e garantizan los privilegios d e los N " S 3 o , 4 o y 5 " del art. 2481 P r u e b a d e privilegio Caracteres d e los créditos d e la cuarta clase P e r t e n e c e n a ciertas p e r s o n a s c o n t r a sus a d m i n i s t r a d o r e s El privilegio es g e n e r a l El privilegio es personal Se p a g a n d e s p u é s d e los créditos d e las tres p r i m e r a s clases Prefieren u n o s a otros s e g ú n la fecha d e sus causas
116 117 11' 117 ' '8 118 118 118 118 119 119
5) C r é d i t o s d e la q u i n t a clase 349. Créditos c o m u n e s o valistas
119
III. I N D E M N I Z A C I Ó N D E P E R J U I C I O S 1. Sus
350. 351. 352. 353.
clases
O b j e t o d e la i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios Indemnización compensatoria e indemnización moratoria Interés d e la distinción ¿ P u e d e d e m a n d a r s e " i n d i s t i n t a m e n t e " la o b l i g a c i ó n principal y la i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios? 2. Requisitos
de la indemnización
de
119 120 120 120
perjuicios
354. C o n d i c i o n e s q u e h a c e n p r o c e d e n t e la i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios
121
1) I m p u t a b i l i d a d 355. El i n c u m p l i m i e n t o d e b e ser i m p u t a b l e al d e u d o r
121
a) El c a s o fortuito 356. 357. 358. 359.
El c a s o fortuito y sus caracteres Efectos del caso fortuito C a s o s en q u e el d e u d o r r e s p o n d e del caso fortuito P r u e b a del caso fortuito
1-1 122 122 122
b) L a c u l p a 360. 361. 362. 363. 364. 365. 366.
C o n c e p t o d e la c u l p a C u l p a contractual y extracontractual Diferencias entre la c u l p a contractual y la c u l p a extracontractual R e g l a aplicable a las o b l i g a c i o n e s cuasicontractuales y legales L a c u l p a contractual D e t e r m i n a c i ó n del g r a d o d e c u l p a d e q u e r e s p o n d e el d e u d o r P r u e b a d e la c u l p a
123 123 123 1 23 '21 124 124
c) El d o l o 367. 368. 369. 370.
C o n c e p t o del d o l o El d o l o agrava la r e s p o n s a b i l i d a d del d e u d o r P r u e b a del d o l o L a c u l p a lata se e q u i p a r a al d o l o 257
125 125 125 125 EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones d ) Cláusulas modificatorias d e la r e s p o n s a b i l i d a d 371. 372. 373. 374.
Regla g e n e r a l Cláusulas q u e agravan la r e s p o n s a b i l i d a d Cláusulas q u e a t e n ú a n la r e s p o n s a b i l i d a d L a s cláusulas d e i r r e s p o n s a b i l i d a d e n el c o n t r a t o d e transporte
126 126 126 127
e) T e o r í a d e la imprevisión 375. 376. 377. 378. 379. 380.
Concepto C o n d i c i o n e s del p r o b l e m a d e la imprevisión F u n d a m e n t o s d e la teoría d e la imprevisión Efectos d e la imprevisión L a teoría d e la imprevisión a n t e la d o c t r i n a y la j u r i s p r u d e n c i a extranjeras L a imprevisión y la legislación chilena
127 127 128 128 129 129
f) T e o r í a d e los riesgos 381. 382.
C o n c e p t o g e n e r a l d e los riesgos C o n d i c i o n e s p a r a q u e se p l a n t e e el p r o b l e m a d e los riesgos
129 129
383.
II problema de los
'•'>'
384. 385. 386. 387. 388.
El riesgo es d e c a r g o del a c r e e d o r O r i g e n d e la disposición del art. 1550 Crítica del art. 1550 F u n d a m e n t o d e la regla del art. 1550 E x c e p c i o n e s a la regla res perit creditori
riesgos
en l o s c o n t r a t o s bilaterales
131 131 131 132 132 2) L a m o r a
389. 390. 391. 392. 393. 394. 395. 396. 397. 398. 399. 400. 401. 402. 403. 404.
N e c e s i d a d d e la constitución en m o r a del d e u d o r Regla aplicable a las o b l i g a c i o n e s d e n o h a c e r Exigibilidad d e las o b l i g a c i o n e s y el simple r e t a r d o C o n c e p t o d e la m o r a Requisitos d e la m o r a Interpelación del a c r e e d o r L a regla g e n e r a l Análisis d e la regla del N ° I o del art. 1551 E x c e p c i ó n a la regla del N ° I o del art. 1551 Análisis d e la regla del N ° 2 o del art. 1551 Análisis d e la regla del N ° 3 o del art. 1551 E x c e p c i ó n a las reglas del art. 1551: la m o r a p u r g a la m o r a Requisitos p a r a q u e la m o r a p u r g u e la m o r a Efectos d e la m o r a del d e u d o r M o r a del a c r e e d o r Efectos d e la m o r a del a c r e e d o r 3)
405.
132 133 133 133 133 134 134 134 135 135 135 136 136 136 137 137
Perjuicios
N e c e s i d a d d e q u e haya perjuicios
137
3. Avaluación
de los
perjuicios
406. F o r m a s d e la avaluación d e los perjuicios
138
1) Avaluación legal 407. 408. 409. 410.
O b l i g a c i o n e s en q u e la ley avalúa los perjuicios C a r a c t e r e s d e la avaluación legal a) Naturaleza d e la i n d e m n i z a c i ó n b) M o n t o d e la i n d e m n i z a c i ó n : distinción
EDITORIAL
IURID1CA
DE CHILE
258
138 138 138 138
índice 411. 412. 412. 413. 413. 414. 415. 416. 417. 418.
L o s intereses en la Ley N ° 18.010 Límites d e los intereses bis. Intereses q u e d e b e el d e u d o r m o r o s o O b l i g a c i o n e s n o regidas p o r la Ley N ° 18.010 bis. Límite d e los intereses en las o b l i g a c i o n e s n o regidas p o r la Ley N ° 18.010 c) P r u e b a d e los perjuicios ¿ P u e d e el a c r e e d o r c o b r a r otros perjuicios? Regla p a r a los intereses atrasados Regla aplicable a las rentas, c á n o n e s y p e n s i o n e s p e r i ó d i c a s El a n a t o c i s m o
139 139 139 140 140 141 141 141 141 142
2) Avaluación j u d i c i a l 419. 420. 421. 422. 423. 424.
C u á n d o tiene lugar la avaluación j u d i c i a l J u i c i o d e i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios Qué c o m p r e n d e la i n d e m n i z a c i ó n d e perjuicios Casos de excepción L i m i t a c i o n e s a la regla del art. 1556 Perjuicios directos e indirectos, previstos e imprevistos
142 142 142 143 143 143
3) Avaluación convencional 425. 426. 427. 428. 429. 430. 431. 432. 433. 434. 435. 436. 437. 438. 439. 440. 441. 442. 443.
Avaluación convencional o cláusula penal Objetivos d e la cláusula penal C a r a c t e r e s d e la cláusula penal L a cláusula penal es u n a obligación accesoria L a cláusula penal en la p r o m e s a del h e c h o a j e n o L a cláusula penal e n la estipulación a favor d e otro L a cláusula penal c o m o avaluación convencional d e los perjuicios I n c u m p l i m i e n t o d e la o b l i g a c i ó n M o r a del d e u d o r C u á n d o se e n c u e n t r a el d e u d o r en m o r a P u e d e n p e d i r s e indistintamente la o b l i g a c i ó n principal o la p e n a ¿ P u e d e n d e m a n d a r s e c o n j u n t a m e n t e la o b l i g a c i ó n y la p e n a ? D e r e c h o del a c r e e d o r p a r a c o b r a r perjuicios e n la f o r m a o r d i n a r i a C u m p l i m i e n t o parcial y rebaja p r o p o r c i o n a l N o es n e c e s a r i o p r o b a r los perjuicios L a cláusula penal e n o r m e L a p e n a e n o r m e e n los contratos conmutativos L a p e n a e n o r m e en el m u t u o L a cláusula penal en las o b l i g a c i o n e s d e valor i n a p r e c i a b l e o i n d e t e r m i n a d o
144 144 145 145 145 145 146 146 146 146 147 147 147 148 148 148 148 149 149
IV. D E R E C H O S A U X I L I A R E S D E L A C R E E D O R 444. Objetivo d e los d e r e c h o s auxiliares 445. Enunciación
149 150
1. Medidas
conservativas
446. O b j e t o d e las m e d i d a s conservativas 447. E n u m e r a c i ó n 2. Acción
150 150 oblicua
o
subrogatoria
448. O b j e t o d e la acción oblicua o s u b r o g a t o r i a 449. N e c e s i d a d d e un texto legal e x p r e s o 450. D e r e c h o s en q u e p u e d e n sustituirse los a c r e e d o r e s 259
151 151 151 EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones 4 5 1 . C o n d i c i o n e s r e q u e r i d a s p a r a el ejercicio d e la acción o b l i c u a 452. F o r m a c o m o los a c r e e d o r e s p u e d e n ejercer la acción o b l i c u a o s u b r o g a t o r i a 453. Efectos d e la acción s u b r o g a t o r i a 3. Acción pauliana
454. 455. 456. 457. 458. 459. 460. 461. 462. 463. 464. 465. 466. 167.
o
revocatoria
Finalidad d e la acción p a u l i a n a o revocatoria C o n d i c i o n e s g e n e r a l e s p a r a el ejercicio d e la acción p a u l i a n a El perjuicio d e los a c r e e d o r e s C a r á c t e r subsidiario d e la acción revocatoria El acto e j e c u t a d o p o r el d e u d o r d e b e disminuir su p a t r i m o n i o El f r a u d e o m a l a fe Actos a título gratuito y a título o n e r o s o Situación d e los terceros s u b a d q u i r e n t e s Para intentar la acción n o es m e n e s t e r q u e el d e u d o r esté en q u i e b r a o haya h e c h o cesié>n d e bienes R e f o r m a s i n t r o d u c i d a s p o r la Ley d e Quiebras P r u e b a del fraude A q u i é n i n c u m b e la acción Efectos d e la acción p a u l i a n a Prescripción d e la acción pauliana 4. Beneficio
de
152 152 153
153 153 154 154 154 154 154 155 156 156 157 15* 157 158
separación
468. C o n c e p t o del beneficio d e s e p a r a c i ó n 469. A q u i é n e s i n c u m b e el beneficio d e s e p a r a c i ó n 470. Efectos del beneficio d e s e p a r a c i ó n
158 158 159
C a p í t u l o VIII
TRANSMISIBILIDAD DE LAS O B L I G A C I O N E S 471. 472. 473. 474. 475. 476. 477. 478. 479.
A s p e c t o activo y pasivo d e la obligación Transmisión y transferencia Transmisión p o r c a u s a d e m u e r t e T r a n s m i s i ó n p o r c a u s a d e m u e r t e a título universal D e u d a s hereditarias y testamentarias Transmisión p o r causa d e m u e r t e a título singular D e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s intransmisibles Transferencia d e las o b l i g a c i o n e s p o r acto e n t r e vivos Cesión d e d e u d a s
161 161 161 161 161 162 162 16' 163
C a p í t u l o IX
EXTINCIÓN DE LAS OBLIGACIONES I.
GENERALIDADES
480. C o n c e p t o y e n u m e r a c i ó n 4 8 1 . Clasificación
165 165 II. E L M U T U O C O N S E N T I M I E N T O
482. C o n c e p t o 483. L a revocación EDITORIAL
JURÍDICA
165 166 DE CHILE
260
Indií e
484. S e n t i d o d e la e x p r e s i ó n "darla p o r n u l a " 485. C a p a c i d a d d e las partes 486. O b l i g a c i o n e s q u e se e x t i n g u e n p o r m u t u o c o n s e n t i m i e n t o
166 l ( | l) 166
III. E L P A G O 1. La solución
o pago
efectivo
487. C o n c e p t o 488. N e c e s i d a d d e u n a o b l i g a c i ó n p r e e x i s t e n t e 489. División d e la materia
166 166 ""
1) Por q u i é n p u e d e h a c e r s e el p a g o 490. 491. 492. 493. 494. 495. 496. 497. 498.
Principio fundamental P a g o h e c h o p o r el d e u d o r Efectos del p a g o h e c h o p o r el d e u d o r Pago hecho por una persona interesada Efectos del p a g o q u e h a c e u n a p e r s o n a i n t e r e s a d a P a g o h e c h o p o r un e x t r a ñ o . Distinción P a g o c o n el c o n s e n t i m i e n t o del d e u d o r . Sus efectos P a g o sin c o n o c i m i e n t o del deudor. Efectos Pago contra la \ o l u n t a d del deudor. Sus efectos
167 167 167 167 168 168 168 168
2) C o n d i c i o n e s r e q u e r i d a s p a r a la validez del p a g o 499. 500. 501. 502. 503. 504. 505.
Enunciación El q u e p a g a d e b e ser p r o p i e t a r i o d e la cosa Efectos del p a g o h e c h o p o r q u i e n n o es d u e ñ o d e la cosa El q u e p a g a d e b e ser c a p a z d e e n a j e n a r El p a g o d e b e h a c e r s e c o n las f o r m a l i d a d e s legales C a s o s en q u e es válido el p a g o h e c h o p o r q u i e n n o es d u e ñ o C a s o s en q u e es válido el p a g o h e c h o p o r el i n c a p a z d e e n a j e n a r
'69 ' 69 169 170 1 '0 17(1 171
3) A q u i é n d e b e h a c e r s e el p a g o 506. 507. 508. 509. 510. 511. 512. 513. 514. 515. 516. 517. 518. 519. 520.
I m p o r t a n c i a de la cuestión A q u i é n e s d e b e h a c e r s e el p a g o P a g o h e c h o al a c r e e d o r C a s o s en q u e n o es válido el p a g o al a c r e e d o r N u l i d a d del p a g o al a c r e e d o r q u e n o tiene la a d m i n i s t r a c i ó n d e sus bienes N u l i d a d del p a g o en caso d e e m b a r g o o retención j u d i c i a l N u l i d a d del p a g o en fraude de los a c r e e d o r e s del fallido P a g o al r e p r e s e n t a n t e del a c r e e d o r F o r m a s d e la d i p u t a c i ó n p a r a el p a g o . Atribuciones del d i p u t a d o Facultades del m a n d a t a r i o j u d i c i a l C a p a c i d a d en la d i p u t a c i ó n p a r a el p a g o T é r m i n o d e la d i p u t a c i ó n para el p a g o R e v o c a c i ó n d e la d i p u t a c i ó n P a g o al p o s e e d o r del crédito Validación del p a g o h e c h o a p e r s o n a inhábil p a r a recibirlo
171 1 '' ' '' 171 171 172 172 172 172 173 173 173 173 174 1/4
4) Lugar, é p o c a y gastos del p a g o 521. 522. 523. 524.
D ó n d e d e b e h a c e r s e el p a g o El lugar del p a g o d e t e r m i n a la c o m p e t e n c i a d e los tribunales C u á n d o d e b e h a c e r s e el p a g o Gastos del p a g o 261
174 17:> ' ':> ''•> EDITORIAL
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M a n u a l d e D e r e c h o Civil. D e las o b l i g a c i o n e s
5) C ó m o d e b e h a c e r s e el p a g o 525. 526. 527. 528. 529. 530. 531. 532. 533. 534. 535. 536. 537. 538. 539. 540. 541. 542.
Principios g e n e r a l e s El p a g o d e b e h a c e r s e c o n la m i s m a cosa d e b i d a Excepciones El p a g o d e b e ser total D e r o g a c i ó n convencional del principio d e la indivisibilidad del p a g o D e r o g a c i o n e s legales al principio d e la indivisibilidad del p a g o El p a g o en las o b l i g a c i o n e s d e e s p e c i e o c u e r p o cierto El p a g o en las o b l i g a c i o n e s d e g é n e r o El p a g o en las o b l i g a c i o n e s d e d i n e r o . Distinción O b l i g a c i o n e s s i m p l e m e n t e d e d i n e r o : criterio nominalista O p e r a c i o n e s d e crédito d e d i n e r o Normativa d e la Ley N ° 18.010 s o b r e o p e r a c i o n e s d e crédito d e d i n e r o T i p o s d e interés Interés m á x i m o convencional O b l i g a c i o n e s c o n t r a í d a s en m o n e d a extranjera Situación actual d e las o b l i g a c i o n e s en m o n e d a e x t r a n j e r a Obligaciones contraídas en m o n e d a oro Situación actual del p r o b l e m a
543. 544. 545. 546. 547.
I d e a general A q u i é n c o r r e s p o n d e la i m p u t a c i ó n del p a g o I m p u t a c i ó n h e c h a p o r el d e u d o r I m p u t a c i ó n h e c h a p o r el a c r e e d o r I m p u t a c i ó n h e c h a p o r la ley
6) I m p u t a c i ó n del p a g o
1 7o 176 176 176 177 1 77 177 178 178 178 178 179 179 180 180 181 181 182
• 182 183 183 183 183
7) P r u e b a del p a g o 548. L a p r u e b a i n c u m b e al deudor. P r e s u n c i o n e s d e p a g o 2. Pago por
549. 550. 551. 552. 553. 554. 555. 556. 557. 558. 559. 560. 560. 561. 562. 563.
consignación
Concepto Oferta y c o n s i g n a c i ó n L a oferta F o r m a s d e la oferta Requisitos d e f o n d o d e la oferta Requisitos d e f o r m a d e la olería F o r m a d e la oferta en el caso del art. 1602 C a s o s en q u e se o m i t e la oferta La consignación F o r m a s d e la c o n s i g n a c i ó n Intervención del a c r e e d o r P r o c e d i m i e n t o s posteriores a la c o n s i g n a c i ó n a. J u i c i o para calificar la suficiencia del p a g o Gastos del p a g o p o r c o n s i g n a c i ó n Efectos del p a g o p o r c o n s i g n a c i ó n Retiro d e la c o n s i g n a c i ó n 3.
Pago con
564. L a s u b r o g a c i ó n en g e n e r a l 565. S u b r o g a c i ó n real 566. S u b r o g a c i ó n personal. P a g o con s u b r o g a c i ó n EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
262
184
184 185 185 185 185 186 186 186 18* 187 187 18/ 1 88 188 188 189 subrogación
189 189 190
índice
567. Definición 568. Diversas clases d e s u b r o g a c i ó n
190 191 a) S u b r o g a c i ó n legal
569. 570. 571. 572. 573. 574. 575.
L a s u b r o g a c i ó n legal. S u s caracteres Acreedor que paga a otro acreedor de mejor derecho C o m p r a d o r d e u n i n m u e b l e q u e p a g a a los a c r e e d o r e s hipotecarios P a g o d e d e u d a a j e n a a la q u e se está o b l i g a d o solidaria o s u b s i d i a r i a m e n t e H e r e d e r o beneficiario q u e p a g a d e u d a s d e la h e r e n c i a c o n d i n e r o s p r o p i o s P a g o d e d e u d a a j e n a c o n el c o n s e n t i m i e n t o del d e u d o r S u b r o g a c i ó n en favor del q u e presta d i n e r o p a r a el p a g o
191 191 191 192 193 193 193
b) S u b r o g a c i ó n convencional 576. 577. 578. 579. 580. 581. 582. 583.
L a s u b r o g a c i ó n convencional Requisitos d e la s u b r o g a c i ó n convencional Efectos d e la s u b r o g a c i ó n T r a s p a s o d e la h i p o t e c a en el p a g o c o n s u b r o g a c i ó n S u b r o g a c i ó n parcial Diferencia entre el p a g o efectivo y el p a g o con s u b r o g a c i ó n Diferencia entre el p a g o con s u b r o g a c i ó n y la novación Paralelo entre el p a g o c o n s u b r o g a c i ó n y la cesión d e créditos 4. Pago
584. 585. 586. 587. 588.
con beneficio
de
193 194 194 195 195 196 196 196
competencia
Concepto Quiénes gozan del beneficio d e c o m p e t e n c i a Beneficio d e c o m p e t e n c i a del fallido El beneficio d e c o m p e t e n c i a y el d e r e c h o d e alimentos Electos del beneficio de c o m p e t e n c i a
197 197 198 198 199
IV. L A D A C I Ó N E N P A G O 589. 590. 591. 592. 593. 594. 595.
Concepto Requisitos d e la d a c i ó n en p a g o Evicción d e la cosa d a d a en p a g o L a dación en p a g o c o n s i d e r a d a c o m o u n a novación p o r c a m b i o d e objeto. C o n s e c u e n c i a s . L a d a c i ó n en p a g o y la fianza L a d a c i ó n en p a g o . M o d a l i d a d del p a g o . C o n s e c u e n c i a s Dación en pago y compraventa
199 199 199 200 200 201 201
V. L A N O V A C I Ó N 596. C o n c e p t o
201 1. Requisitos
597. 598. 599. 600. 601. 602. 603. 604. 605.
de la
novación
Enunciación Existencia d e u n a o b l i g a c i ó n d e s t i n a d a a extinguirse O b l i g a c i ó n primitiva condicional C r e a c i ó n d e u n a nueva obligación Diferencia entre a m b a s o b l i g a c i o n e s C a p a c i d a d p a r a novar P o d e r para novar A n i m o d e novar C a s o en q u e el á n i m o d e novar d e b e ser e x p r e s o 263
202 202 202 203 203 203 203 203 204 EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones
2. Formas
606. 607. 608. 609. 610. 611. 612. 613. 614. 615. 616. 617. 618.
de la
Diversas formas d e novación Novación por cambio de objeto Mutación del lugar del p a g o P r ó r r o g a y r e d u c c i ó n del plazo A u m e n t o o d i s m i n u c i ó n d e la c a n t i d a d , g é n e r o o especies d e b i d a s Estipulación d e u n a cláusula penal Novación p o r c a m b i o de causa Novación por cambio de acreedor Requisitos d e la novación p o r c a m b i o d e a c r e e d o r Novación p o r c a m b i o d e d e u d o r Requisitos d e la novación p o r c a m b i o d e d e u d o r C o n s e n t i m i e n t o del primitivo deudor. D e l e g a c i ó n y e x p r o m i s i ó n D e l e g a c i ó n p e r f e c t a e imperfecta. E x p r o m i s i ó n y a d p r o m i s i ó n 3. Efectos de la
619. 620. 621. 622. 623. 624.
631. 632. 633. 634. 635. 636. 637. 638. 639.
LA
208 208 208 209 209 209
delegación
C o n c e p t o d e la d e l e g a c i ó n Personas q u e intervienen en la d e l e g a c i ó n Delegación perfecta Delegación imperfei la C a s o en q u e el d e l e g a d o creía ser d e u d o r del d e l e g a n t e sin serlo C a s o en q u e el d e l e g a n t e creía ser d e u d o r y n o lo era VI.
204 204 204 205 205 205 206 206 206 206 207 207 207
novación
La novación e x t i n g u e la o b l i g a c i ó n . C o n s e c u e n c i a s L a s estipulaciones d e las partes p u e d e n modificar estos efectos Reserva d e las p r e n d a s e h i p o t e c a s t Efectos d e la reserva Renovación d e las p r e n d a s e h i p o t e c a s Insolvencia sobreviniente del n u e v o d e u d o r 1. La
625. 626. 627. 628. 629. 630.
novación
210 210 210 210 210 211
REMISIÓN
Concepto Diversas clases d e remisión L a remisión gratuita es u n a d o n a c i ó n L a remisión tácita Remisión tácita p o r la e n t r e g a del título Remisión tácita p o r la destrucción o c a n c e l a c i ó n del título L a s p r e s u n c i o n e s son s i m p l e m e n t e legales Remisiém d e la p r e n d a o h i p o t e c a Electos d e la remisión
211 211 212 212 212 213 213 214 211
VIL L A C O M P E N S A C I Ó N 640. C o n c e p t o 641. I m p o r t a n c i a d e la c o m p e n s a c i ó n 642. Diversas clases d e c o m p e n s a c i ó n
214 214 215 1. Compensación
legal
1) Requisitos d e la c o m p e n s a c i ó n legal 643. E n u m e r a c i ó n 644. R e c i p r o c i d a d d e las o b l i g a c i o n e s EDITORIAL
JURÍDICA
DE CHILE
215 215 264
índic t-
645. 646. 647. 648. 649. 650. 651. 652. 653. 654. 655.
A p l i c a c i o n e s del p r i n c i p i o E x c e p c i o n e s al p r i n c i p i o en el caso del m a n d a t o F u n g i b i l i d a d del o b j e t o d e las o b l i g a c i o n e s Liquidez de ambas obligaciones Exigibilidad d e a m b a s o b l i g a c i o n e s E m b a r g a b i l i d a d d e los créditos L a s d e u d a s d e b e n ser p a g a d e r a s en el m i s m o lugar L a c o m p e n s a c i ó n n o d e b e perjudicar a terceros C o m p e n s a c i ó n d e créditos e m b a r g a d o s L a d e c l a r a c i ó n d e q u i e b r a i m p i d e la c o m p e n s a c i ó n L a c o m p e n s a c i ó n d e b e ser a l e g a d a
216 216 217 217 217 2 1 S 218 218 218 219 219
2) C a s o s e n q u e n o p r o c e d e la c o m p e n s a c i ó n legal 656. 657. 658. 659. 660.
Obligaciones D e m a n d a de D e m a n d a de Demanda de D e m a n d a de
q u e n o son c o m p e n s a b l e s restitución d e un d e s p o j o restitución d e un d e p ó s i t o o c o m o d a t o i n d e m n i z a c i ó n p o r actos d e violencia o fraude alimentos n o e m b a r g a b l e s
219 219 219 220 220
3) Efectos d e la c o m p e n s a c i ó n legal 661. 662. 663. 664.
C ó m o o p e r a la c o m p e n s a c i ó n legal C o n s e c u e n c i a s d e q u e la c o m p e n s a c i ó n o p e r e d e p l e n o d e r e c h o Efectos d e la c o m p e n s a c i ó n I m p u t a c i ó n d e la c o m p e n s a c i ó n
221 221 221 221
4) R e n u n c i a d e la c o m p e n s a c i ó n legal 665. R e n u n c i a b i l i d a d d e la c o m p e n s a c i ó n 666. R e n u n c i a tácita p o r la a c e p t a c i ó n sin reservas d e la cesión d e un crédito 667. R e n u n c i a tácita p o r n o alegarse la c o m p e n s a c i ó n 2.
Compensación
voluntaria
y
221 222 222
judicial
668. C o m p e n s a c i ó n voluntaria 669. C o m p e n s a c i ó n j u d i c i a l
223 223
VIII. LA CONFUSIÓN 670. 671. 672. 673. 674. 675. 676.
Concepto C a u s a s d e la confusión C o n f u s i ó n total y parcial Efectos d e la confusión L a confusión y la L a confusión en las o b l i g a c i o n e s solidarias L a confusión y el beneficio d e inventario
223 224 224 224 224 224 225
t
fianza
IX. L A P É R D I D A D E L A C O S A Q U E S E D E B E 677. 678. 679. 680. 681. 682. 683. 684.
El p r i n c i p i o general I m p o s i b i l i d a d d e la e j e c u c i ó n en las o b l i g a c i o n e s d e d a r u n a e s p e c i e o c u e r p o cierto . . . . P é r d i d a d e la cosa d e b i d a en las o b l i g a c i o n e s d e g é n e r o C u á n d o se e n t i e n d e q u e se p i e r d e o p e r e c e la cosa C o n s e c u e n c i a s d e la p é r d i d a d e la cosa q u e se d e b e Requisitos p a r a q u e la p é r d i d a d e la cosa e x t i n g a la obligaión P é r d i d a d e la cosa i m p u t a b l e al d e u d o r P é r d i d a p o r h e c h o del d e u d o r 265
EDITORIAL
JURÍDICA
225 225 225 226 226 226 227 227 DE CHILE
Manual de Derecho Civil. De las obligaciones 685. 686. 687. 688. 689. 690. 691. 692.
El h e c h o o c u l p a del d e u d o r c o m p r e n d e el d e las p e r s o n a s p o r q u i e n e s r e s p o n d e H e c h o o c u l p a d e un tercero p o r q u i e n n o r e s p o n d e el d e u d o r P é r d i d a d u r a n t e la m o r a del d e u d o r P é r d i d a d e la cosa c u a n d o el d e u d o r t o m a a su c a r g o el c a s o fortuito C a s o del q u e hurta o r o b a la e s p e c i e o c u e r p o cierto P é r d i d a d e la cosa d u r a n t e la m o r a del a c r e e d o r R e a p a r i c i ó n d e la cosa p e r d i d a Reglas d e carácter p r o b a t o r i o
227 227 227 228 228 228 228 229
X. LA P R E S C R I P C I Ó N E X T I N T I V A 693. 694. 695. 696. 697. 698.
U b i c a c i ó n d e la prescripción en el C ó d i g o Civil Prescripción adquisitiva y prescripción extintiva F u n d a m e n t o d e la prescripción extintiva L a p r e s c r i p c i ó n extintiva e x t i n g u e las a c c i o n e s Definición d e la prescripción extintiva Requisitos d e la prescripción extintiva 1. Prescriptibilidad
699. 700. 701. 702.
acción
231 231 232 232
déla
prescripción
L a prescripción d e b e ser a l e g a d a Excepciones Quién p u e d e a l e g a r la p r e s c r i p c i ó n L a prescripción extintiva es n o r m a l m e n t e u n a e x c e p c i ó n L a p r e s c r i p c i ó n extintiva c o m o acción R e n u n c i a d e la prescripción F o r m a s d e la r e n u n c i a O p o r t u n i d a d d e la r e n u n c i a C a p a c i d a d p a r a r e n u n c i a r a la p r e s c r i p c i ó n 3. Interrupción
712. 713. 714. 715. 716. 717. 718. 719. 720. 721. 722. 723. 724.
de la
Las a c c i o n e s son g e n e r a l m e n t e prescriptibles A c c i o n e s imprescriptibles Prescriptibilidad d e la acción d e partición Imprescriptibilidad d e las e x c e p c i o n e s 2. Alegación
703. 704. 705. 706. 707. 708. 709. 710. 711.
229 229 230 230 230 231
de la
prescripción
C o n c e p t o d e la i n t e r r u p c i ó n d e la prescripción F o r m a s d e la interrupción d e la p r e s c r i p c i ó n Interrupción civil p o r la d e m a n d a j u d i c i a l L a d e m a n d a d e b e ser notificada D e m a n d a ante j u e z i n c o m p e t e n t e C a s o s en q u e la d e m a n d a n o i n t e r r u m p e la prescripción D e m a n d a ¡ l e g a l m e n t e notificada Desistimiento d e la d e m a n d a A b a n d o n o del p r o c e d i m i e n t o S e n t e n c i a absolutoria del d e m a n d a d o Interrupción natural p o r el r e c o n o c i m i e n t o del d e u d o r Efectos d e la interrupción d e la p r e s c r i p c i ó n E x c e p c i o n e s a la relatividad d e los efectos d e la interrupción 4.
Suspensión
de la
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CHILE
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prescripción
725. C o n c e p t o d e la s u s p e n s i ó n d e la prescripción 726. Personas favorecidas c o n la s u s p e n s i ó n d e la prescripción EDITORIAL
233 233 233 233 234 234 234 234 234
238 238
índice
727. Efectos d e la s u s p e n s i ó n d e la prescripción 728. Límites d e la s u s p e n s i ó n 5.
729. 730. 731. 732. 733.
238 238
Transcurso
del tiempo
El plazo, e l e m e n t o f u n d a m e n t a l d e la p r e s c r i p c i ó n F o r m a d e c o m p u t a r el plazo D e s d e c u á n d o se c o m p u t a el plazo El plazo d e prescripción lo fija la ley Clasificación d e la p r e s c r i p c i ó n en relación c o n el t i e m p o n e c e s a r i o para prescribir
238 239 239 239 239
I i Prescripción de largo t i e m p o 734. Distinciones necesarias
239 a) Acciones personales
735. L a regla general 736. Prescripción d e las a c c i o n e s ordinarias 737. Prescripción d e la a c c i ó n ejecutiva
240 240 240
b) A c c i o n e s d e o b l i g a c i o n e s accesorias 738. L a s acciones derivadas d e obligaciones accesorias prescriben con la obligación principal
..
240
c) A c c i o n e s reales derivadas del d o m i n i o 739. 740. 741. 742.
El d o m i n i o n o se e x t i n g u e p o r el n o uso Prescripción d e la acción reivindicatoria El plazo d e p r e s c r i p c i ó n d e la acción reivindicatoria es variable Prescripción d e la acción d e petición d e h e r e n c i a
241 241 241 241
d) D e r e c h o s reales, d e s m e m b r a c i o n e s del d o m i n i o 743. Alcance d e la regla del art. 2517 744. Extinción d e los d e r e c h o s reales, d e s m e m b r a c i o n e s del d o m i n i o p o r la prescripción adquisitiva del respectivo d e r e c h o 745. E x c e p c i ó n relativa a las s e r v i d u m b r e s 746. Extinción d e los d e r e c h o s reales, d e s m e m b r a c i o n e s del d o m i n i o p o r el n o uso 746. a) Disposiciones transitorias d e la Ley N ° 16.952
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2) Prescripciones d e corto t i e m p o 747. Clasificación d e las p r e s c r i p c i o n e s d e corto t i e m p o
é
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a) Prescripciones presuntivas d e p a g o 748. 749. 750. 751. 751. 752.
H o n o r a r i o s d e las p e r s o n a s q u e ejercen profesiones liberales Prescripción a n u a l del art. 2522 S u s p e n s i ó n d e las p r e s c r i p c i o n e s presuntivas d e p a g o Interrupción d e las p r e s c r i p c i o n e s presuntivas a. Reglas especiales relativas a los i m p u e s t o s Interversión d e la prescripción
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b) P r e s c r i p c i o n e s especiales 753. Prescripciones d e c o r t o t i e m p o d e ciertas a c c i o n e s 754. I n t e r r u p c i ó n y s u s p e n s i ó n d e las p r e s c r i p c i o n e s especiales
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