Manual do Sistema de Gestão Integrado Vale Rev.: 00 - 02/12/2015
USO INTERNO
Manual do Sistema de Gestão Integrado Vale Sistema de Gestão de Saúde, Segurança e Meio Ambiente
Este Manual descreve os requisitos do Sistema de Gestão de Saúde, Segurança, Meio Ambiente, aqui nomeado como Sistema de Gestão Integrado Vale - SGI, proporcionando orientação para aplicação dos procedimentos específicos.
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Manual do Sistema de Gestão Integrado Vale Rev.: 03 - 13/07/2016
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SUMÁRIO Objetivo .........................................................................................................................................................3 Contexto da Organização ..............................................................................................................................3 Escopo ............................................................................................................................................................3 Aplicação ........................................................................................................................................................3 Estrutura do SGI Vale ....................................................................................................................................4 1.
Política, Objetivos e Metas ....................................................................................................................4
2.
Perigos e Riscos/Aspectos e Impactos/Gerenciamento de Mudança .................................................4
3.
Requisitos Legais e Outros .....................................................................................................................5
4.
Liderança, Papéis e Responsabilidades .................................................................................................5
5.
Competência, Treinamento e Desenvolvimento Comportamental .....................................................6
6.
Comunicação, Participação e Consulta .................................................................................................6
7.
Documentos, Registros e Informações
8.
Controle Operacional .............................................................................................................................8
9.
Preparação e Resposta à Emergência ...................................................................................................9
.................................................................................................7
10.
Ações Preventivas, Corretivas, Tratamento de Incidentes e Não Conformidades ........................10
11.
Inspeções e Auditorias .....................................................................................................................10
12.
Monitoramento, Indicadores de Desempenho e Melhoria Contínua ............................................10
Anexo – Lista de Documentos e Ferramentas do SGI
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Objetivo Apresentar e descrever os requisitos do Sistema de Gestão de Saúde, Segurança e Meio Ambiente, aqui nomeado como Sistema de Gestão Integrado Vale - SGI, proporcionando orientação para aplicação dos procedimentos específicos.
Contexto da Organização A Vale é uma mineradora com atuação nos segmentos de: Ferro, Metais Básicos, Carvão, Fertilizantes, Manganês e Ferroligas, a partir da extração, beneficiamento e comercialização e possui uma rede de logística que integra minas, ferrovias e portos. As atividades da Vale vão desde a exploração mineral em locais diversos e remotos até o desenvolvimento de novos projetos, operações e desmobilização de ativos. Essas atividades são suportadas por uma força de trabalho multicultural e geograficamente dispersa. A Vale e suas controladas são comprometidas a implementar sistemas e práticas de gestão de saúde, segurança e meio ambiente em todas as suas operações, assegurando o entendimento estratégico das questões relativas a esses temas, as quais podem afetar a capacidade de atingir os resultados esperados pela organização. Tais práticas tem o compromisso de assegurar o Zero Dano aos trabalhadores e às comunidades, a prevenção da poluição e a qualidade na gestão de seus processos, considerando as necessidades e expectativas das partes interessadas relevantes.
Escopo O SGI da Vale abrange as atividades de exploração mineral, desenvolvimento e execução de projetos, lavra, beneficiamento, produção de pelotas de ferro, processos industriais, transportes ferroviário e rodoviário, atividades portuárias e desmobilização de ativos da organização no âmbito global. O SGI da Vale tem o objetivo de identificar e tratar aspectos e riscos para os trabalhadores, meio ambiente e instalações, a fim de gerenciá-los e reduzi-los ao nível mais baixo razoavelmente alcançável. O foco principal deste Manual é especificar os requisitos do Sistema de Gestão Integrado, buscando o gerenciamento do desempenho em saúde, segurança e meio ambiente, sendo obrigatório o atendimento às diretrizes aqui apresentadas para essas disciplinas. Os assuntos oriundos da gestão da Qualidade relacionados aos processos das disciplinas de Saúde, Segurança e Meio Ambiente também são abordados neste Manual, e podem ser utilizados para atendimento aos requisitos específicos de Qualidade a critério de cada área. De forma semelhante, vale ressaltar que especificamente dentro dos Requisitos 2 – Perigos e Riscos/Aspectos e Impactos/Gerenciamento da Mudança, e 8 – Controle Operacional, abordamos itens relacionados aos temas “Comunidades” e “Direitos Humanos”.
Aplicação O SGI da Vale é aplicável de forma diferenciada ao longo de todo o ciclo de vida dos empreendimentos, desde a fase de exploração mineral, passando pelo desenvolvimento e implantação de projetos, operação e descomissionamento de seus ativos, incluindo as empresas contratadas. Para as entidades nas quais a Vale detenha participação, recomenda-se a reprodução deste Manual de acordo com a Norma de Função de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (NFN-001). As empresas contratadas das fases de Exploração Mineral e Projetos de Capital podem utilizar seus próprios Sistemas de Gestão, ferramentas e documentos, desde que estes atendam aos requisitos mínimos da Vale estabelecidos nas etapas de contratação. O Sistema de Gestão da contratada deverá ser validado pela Vale nesta fase de contratação.
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Estrutura do SGI Vale O SGI está definido através das Políticas de Desenvolvimento Sustentável (POL-003-G) e de Saúde e Segurança (POL-006-G), da Norma de Sustentabilidade (NFN-0009) e deste Manual. A Norma de Sustentabilidade da Vale define a sua estrutura através de 12 (doze) Requisitos e o Manual do SGI descreve de forma detalhada o conteúdo dos requisitos e seu gerenciamento.
1. Política, Objetivos e Metas O SGI da Vale é direcionado pelas Políticas de Desenvolvimento Sustentável (POL-003-G) e de Saúde e Segurança (POL-006-G) e, disponibilizadas na Intranet Global, revisadas sempre que necessário nas reuniões de análise crítica. Estas devem ser comunicadas e entendidas por todos os seus trabalhadores. A Vale, através das suas Políticas e da identificação de seus riscos e oportunidades, tem o compromisso de atender aos requisitos legais aplicáveis e a melhoria contínua, assegurando o Zero Dano aos trabalhadores e às comunidades, a prevenção da poluição e a qualidade na gestão de seus processos. Contratadas das fases de Exploração Mineral e Projetos de Capital: As empresas contratadas devem garantir que sua Política esteja alinhada com o compromisso de atender aos requisitos legais aplicáveis, assegurando o caráter preventivo, a gestão dos aspectos, riscos e impactos à saúde, segurança e meio ambiente. Estas também devem garantir que a mesma seja comunicada e disponibilizada a todos os seus trabalhadores. A Alta Direção define anualmente os objetivos e metas para todos os níveis e funções hierárquicas, levando em consideração os requisitos legais e outros, riscos e aspectos do SGI, opções tecnológicas, requisitos financeiros, operacionais, comerciais e expectativas das partes interessadas, tornando-os parte dos desafios de todos os trabalhadores da companhia. Além destes, as áreas podem definir objetivos e metas específicos, acompanhados pelos seus indicadores relacionados.
2. Perigos e Riscos/Aspectos e Impactos/Gerenciamento de Mudança Os negócios da Vale são gerenciados para identificar e registrar riscos e oportunidades que podem influenciar a capacidade de alcance dos resultados esperados, minimizando riscos e impactos e maximizando oportunidades, conforme matriz da avaliação específica. Esse processo considera requisitos legais, a identificação dos perigos e aspectos, avaliação dos impactos e riscos e a adoção de medidas apropriadas de controle dos riscos e impactos de saúde, segurança, meio ambiente, comunidades e direitos humanos para suas atividades, contexto da organização e requisitos das partes interessadas. As áreas devem garantir que o gerenciamento de riscos e aspectos seja implementado conforme matriz, implementando os controles necessários, conforme hierarquia de controles. Contratadas das fases de exploração mineral e projetos de capital: As empresas contratadas podem identificar os perigos e aspectos, avaliar os impactos e riscos, determinar e implantar os controles necessários, conforme hierarquia, através de metodologias próprias. As mudanças realizadas em processos, instalações e equipamentos, que possam impactar direta ou indiretamente a saúde, segurança, meio ambiente, comunidades e direitos humanos, devem ser precedidas de análises da mudança. Os resultados destas análises devem ser devidamente registrados e aprovados, estabelecendo assim, orientações ainda na fase de planejamento da mudança. Caso as mudanças sejam de fato realizadas, devem ser revistas as análises de riscos e impactos de saúde, segurança, meio ambiente, comunidades e direitos humanos.
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3. Requisitos Legais e Outros A Vale possui ferramentas de gestão dos requisitos legais e outros que proporcionam a identificação, atualização, análise e o registro de cumprimento dos mesmos. As áreas devem garantir a realização das avaliações de conformidade com os requisitos legais e outros requisitos aplicáveis. Havendo conflito entre a legislação e os requisitos do sistema de gestão, prevalecerá o mais restritivo. Contratadas das fases de exploração mineral e projetos de capital: As empresas contratadas podem possuir ferramentas próprias para gestão dos requisitos legais e outros requisitos aplicáveis aos serviços executados, incluindo as respectivas licenças, autorizações e permissões.
4. Liderança, Papéis e Responsabilidades A liderança da Vale conduz o processo de melhoria contínua, define as expectativas e/ou necessidades e provê os recursos necessários para a efetividade do SGI, garantindo que as Políticas e os objetivos estabelecidos sejam compatíveis com o contexto e estratégia da organização, que os requisitos do SGI estejam integrados aos processos, e que o seu planejamento, orientação e monitoramento seja realizado pelas áreas de saúde, segurança e de meio ambiente e suportada pelas demais áreas da organização. O detalhamento dos papéis e responsabilidades estará descrito nos procedimentos e cada área deverá apresentar sua estrutura organizacional para atender aos requisitos do SGI. O SGI possui Comitês de Liderança Integrada de Saúde, Segurança e Meio Ambiente (CLSSMA), com a participação dos líderes da companhia, e têm como propósito discutir os principais temas do sistema de gestão. Suportando esses comitês, a Vale possui subcomitês e grupos de trabalho específicos para os principais temas do SGI. Cabe aos Líderes das áreas: Aprovar e acompanhar o cumprimento do orçamento, priorizando recursos para solucionar questões que envolvam atendimento aos requisitos legais, a minimização ou eliminação dos riscos e impactos de saúde, segurança e meio ambiente; Monitorar periodicamente e analisar criticamente o desempenho em saúde, segurança e meio ambiente; Realizar e promover, de forma sistemática e periódica, auditorias e inspeções nas atividades sob sua responsabilidade; Assegurar a execução das ações para tratamento das não conformidades de SSMA identificadas; Assegurar a implantação e funcionalidade dos controles de SSMA relacionados às atividades desenvolvidas; Assegurar que os aspectos, impactos e riscos significativos para saúde, segurança e meio ambiente referentes às suas atividades, produtos e serviços sob sua responsabilidade estejam identificados, avaliados, controlados ou mitigados; Comunicar sobre descomissionamento de ativos em áreas sob a sua responsabilidade.
Cabe às equipes de Saúde, Segurança e Meio Ambiente Locais: Apoiar os líderes das áreas na implementação dos processos e programas de saúde, segurança e meio ambiente; Prover suporte técnico para a realização das análises de risco de saúde, segurança, meio ambiente, comunidade e direitos humanos e identificação de perigos e aspectos; Coletar, consolidar e disponibilizar informações e indicadores de saúde, segurança e meio ambiente de sua diretoria, permitindo a realização de análises críticas.
Cabe à todos os trabalhadores: Comunicar imediatamente quaisquer incidentes de SSMA, multas, não conformidades de SSMA e passivos ambientais (reais e potenciais) identificados; Conhecer os riscos, aspectos e impactos de saúde, segurança e meio ambiente, das atividades em que está envolvido e não realizar qualquer tarefa, atividade ou operação, sempre que forem identificados riscos ou potenciais danos à saúde, segurança, ao meio ambiente e às comunidades.
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Aplicar, manter e assegurar a funcionalidade dos sistemas e dispositivos de controle de SSMA, conforme estabelecidos nos programas, análises de risco e levantamento de aspectos e impactos de saúde, segurança, meio ambiente, comunidades e direitos humanos relacionados às suas atividades.
Contratadas das fases de exploração mineral e projetos de capital: A liderança das contratadas deve garantir o correto desdobramento e atendimento aos requisitos mínimos de Gestão de SSMA definidos nas etapas de contratação.
5. Competência, Treinamento e Desenvolvimento Comportamental A Vale assegura que todos os trabalhadores são devidamente treinados para garantir o nível adequado e um conjunto de competências para a efetividade do SGI. É dever de todos os líderes da Vale: Assegurar as competências dos trabalhadores relativas ao SGI, com base em formação apropriada e/ou treinamento e/ou experiência, proporcionando o desenvolvimento e a conscientização dos mesmos; Incluir o SGI nos programas de ambientação/introdutórios; Definir e revisar, periodicamente, os requisitos de treinamento e competência vinculados aos temas do SGI para os cargos e níveis relevantes; Realizar periodicamente a identificação das necessidades de treinamento e a elaboração do respectivo plano de treinamento; Avaliar os treinamentos quanto a sua eficácia. Sempre que necessário devem ser desenvolvidos e implementados planos de adequação para garantir que os treinamentos disponibilizados alcancem os objetivos esperados pela Vale; Implantar programas de conscientização nos temas do SGI, a partir da disseminação das Políticas, do conceito do Cuidado Ativo Genuíno, bem como a utilização de ferramentas comportamentais e o incentivo à melhoria contínua.
6. Comunicação, Participação e Consulta A comunicação do SGI é essencial para direcionar os processos de melhoria contínua. Para tal, a Vale possui canal de comunicação interno com seus trabalhadores, através da Plataforma Global do Sistema de Gestão Integrado de SSMA, disponível na intranet global. As orientações do SGI, bem como as boas práticas relacionadas, devem ser compartilhadas com os trabalhadores e, quando apropriado, com as demais partes interessadas. A Vale, através do corporativo, possui um plano de participação e consulta às áreas, que inclui: Reporte e análise de incidentes de SSMA, com severidade real e/ou potencial crítica/catastrófica. Esse processo está implementado, disponível e ocorre periodicamente; Chave de e-mail para recebimento de dúvidas, sugestões e participação de todos os trabalhadores, além do envio de atualizações nos processos do SGI; SharePoint para compartilhamento de informações relevantes do SGI.
Cada área deve desenvolver um programa de comunicação, participação e consulta sobre o SGI com todos os níveis hierárquicos e demais partes interessadas, que contenha minimamente: Canais de comunicação interna e externa de assuntos relacionados ao SGI, incluindo canais de acesso para recebimento de demandas, feedbacks, reclamações e remediações; Realização de diálogos de saúde, segurança, meio ambiente e temas sociais; Avaliação da eficácia da comunicação contemplando os desvios encontrados.
Contratadas das fases de exploração mineral e projetos de capital: As empresas contratadas devem desenvolver um processo de comunicação com seus respectivos empregados. - 6 de 17 -
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7. Documentos, Registros e Informações A estrutura dos documentos normativos da Vale segue as diretrizes da Norma de Função de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, NFN-0001 e a hierarquia do SGI da Vale está alinhada com a mesma.
POL-0003-G / POL-0006-G NFN-0009 Norma de Sustentabilidade Manual do Sistema de Gestão Integrado
Procedimentos
Figura 02 – Estrutura do SGI
Procedimentos: PGS – Padrão Gerencial do Sistema: Documentos de Gestão SSMA , ditam “O que” deve ser feito; PTP – Padrão Técnico de Processo: Documentos Técnicos SSMA, ditam “O que” e/ou “Como” deve ser feito; PRO – Procedimento Operacional: Documentos Operacionais SSMA , ditam “Como” dever ser feito. RG – Registros de Garantia: Comprova ou evidencia a execução de determinada tarefa; EPS – Especificação de Produtos e Serviços/Suporte.
As áreas normativas corporativas que compõem o SGI são responsáveis pela emissão e gestão de documentos do tipo Política, NFN, PGS, EPS, PTP e PRO. Os documentos do tipo POL e NFN estão localizados na Intranet Global – Documentos Normativos. Os demais documentos estão inseridos na Intranet Global - Plataforma Global do Sistema de Gestão Integrado SSMA. Caso a área normativa não estabeleça um PGS ou PTP, o conteúdo mínimo sobre o respectivo tema já está inserido no texto deste Manual. As Áreas de Negócio podem detalhar os documentos através de PRO (Procedimento Operacional) específicos desde que não infrinjam as orientações gerais especificadas nos documentos normativos e possuir RG (Registro de Garantia) e EPS (Especificação de Produtos e Serviços/Suporte). As Áreas de Negócio também devem garantir identificação, controle, confiabilidade, armazenamento, rastreabilidade das informações e descarte dos mesmos, através de página própria na Intranet Global. As áreas de Projetos de Capital possuem documentos complementares inseridos no Sistema de Padronização de Engenharia (SPE), conforme estrutura abaixo: MA-G – Manual de Gestão: Manuais de diversas disciplinas específicas, tais como: Qualidade, Construção, Engenharia, etc. PR-G – Procedimento de Gestão: Documentos de Gestão, ditam “O que” deve ser feito; GU-G – Guia de Gestão: Documentos de Gestão, ditam “O que” pode ser feito; PR-E – Procedimento de Engenharia: Documentos Técnicos, ditam “O que” e/ou “Como” d eve ser feito.
Todos os documentos que compõem o SGI e sua aplicabilidade por ciclo de vida são apresentados no Anexo Lista de Documentos e Ferramentas do SGI.
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8. Controle Operacional A Vale estabelece seus controles operacionais baseados nas avaliações de riscos e aspectos, oportunidades, outras questões prioritárias relacionadas ao contexto da organização e requisitos das partes interessadas relevantes, em conformidade com os requisitos legais aplicáveis e compromissos estabelecidos nas Políticas. São descritos abaixo os principais controles operacionais identificados pela Vale: Requisitos de Atividades Críticas (RAC) Os Requisitos de Atividades Críticas (RAC) são regulamentos mínimos de saúde e segurança estabelecidos pela Vale com o propósito de assegurar o Zero Dano e devem ser seguidos pelos trabalhadores, conforme aplicabilidade de cada RAC às atividades.
Programa de Prevenção de Fatalidade Cada área deve definir uma estratégia de prevenção de fatalidades, conforme diretrizes corporativas, assegurando o Zero Dano.
Equipamentos de Proteção Individual (EPI) Cada área deve definir os EPI adequados aos riscos existentes em suas atividades, conforme requisitos legais, assegurando o Zero Dano.
Controles de Saúde Ocupacional (Medicina, Higiene Ocupacional, Ergonomia, Organização e Limpeza) Cada área deve possuir programas de saúde conforme requisitos legais e diretrizes corporativas, tais como: higiene ocupacional, ergonomia, fadiga, dependência química, gerenciamento do absenteísmo, readaptação e reabilitação profissional, promoção da saúde e bem-estar, controle de doenças endêmicas e saúde do viajante, com o propósito de assegurar o Zero Dano.
Gestão de Segurança (Antecipação, reconhecimento e gestão de perigos e riscos) Cada área deve possuir programas de segurança conforme requisitos legais e diretrizes corporativas, tais como: gerenciamento de riscos, prevenção de riscos em prensas e similares, proteção de partes móveis, descargas atmosféricas, com o propósito de assegurar o Zero Dano.
Controles Ambientais (Resíduos, Recursos Hídricos, Ruído e Vibração, Emissões Atmosféricas e Qualidade do Ar, e Biodiversidade) Cada área deve implantar programas conforme requisitos legais e diretrizes corporativas, assegurando a implementação de ações eficazes de controle dos aspectos identificados.
Gases do Efeito Estufa Cada área deve implantar um programa, conforme diretrizes estabelecidas pela Política de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, POL-0012-G, com o compromisso de reduzir suas emissões.
Passivos Ambientais – Áreas contaminadas e Recuperação de áreas degradadas Cada área deve assegurar a identificação, avaliação, tratamento, eliminação ou controle dos passivos ambientais, associados às áreas contaminadas e degradadas caracterizadas, conforme requisitos legais e diretrizes da Vale.
Cada área deve estabelecer seu processo de RAD, conforme as seguintes etapas: inventário, diagnóstico, planejamento, implantação, manutenção, monitoramento e avaliação da efetividade dos projetos de RAD e gerenciamento de áreas contaminadas, adotando ações de correção sempre que necessário, e com isso assegurar a recuperação e/ou remediação das áreas em conformidade com os projetos definidos e os requisitos legais aplicáveis. O processo de RAD nas áreas mineradas deve estar alinhado ao seu processo de fechamento.
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Desmobilização de Ativos e de Instalações Provisórias e Fechamento de Mina Cada área deve dispor de um plano de desmobilização de ativos e fechamento do empreendimento, contemplando desde a etapa de projeto, até o pós-fechamento, em conformidade com os requisitos legais, técnicos e boas práticas, aplicáveis à região/país onde o empreendimento esteja localizado.
Gestão de Impactos Sociais Cada área deve assegurar o mapeamento, avaliação e tratamento dos impactos sociais e implantar programas e iniciativas conforme requisitos legais e diretrizes corporativas, tais como: Diagnósticos e Programas de Monitoramento de Indicadores Socioeconômicos, Programas de Educação Ambiental, Remoção Involuntária, Saúde e Segurança da Comunidade, Diálogo Social, entre outros.
Alegações de Direitos Humanos Cada área deve assegurar o mapeamento, avaliação e tratamento (comunicação e/ou remediação) das alegações de direitos humanos identificados, conforme requisitos legais e diretri zes da Vale.
Produtos Químicos Cada área deve garantir o controle de aquisição, transporte, armazenamento, manuseio, uso e disposição dos produtos químicos e embalagens, conforme requisitos legais e di retrizes da Vale.
Manutenção da Integridade das Instalações e Equipamentos As instalações, máquinas, equipamentos e dispositivos de medição e ensaio considerados como críticos para saúde, segurança, meio ambiente devem ser inventariados e incluídos dentro do programa de manutenção (manutenção preventiva, manutenção corretiva, inspeção, calibração e ajuste) da área, de forma a garantir sua funcionalidade dentro dos parâmetros de controle estabelecidos e com a devida qualidade. Cada área deve elaborar e manter atualizado o seu plano de manutenção, inspeção e calibração das instalações, máquinas, equipamentos e dispositivos de medição e ensaio críticos.
Gerenciamento de Contratadas A Vale possui um processo de gestão de saúde, segurança e meio ambiente, que contempla as etapas de préqualificação, contratação, mobilização, gestão e desmobilização. Esse processo leva em consideração requisitos legais e outros aplicáveis.
As contratadas devem ser avaliadas periodicamente durante a gestão dos contratos quanto ao seu desempenho, podendo os mesmos ser desqualificados ou gerados planos de ação para a melhoria dos seus processos. Contratadas das fases de exploração mineral e projetos de capital: Todas as contratadas devem assegurar o cumprimento aos requisitos mínimos de gestão de SSMA previstos na contratação, salvo quando houver conflito entre a legislação e esses requisitos, prevalecendo o mais restritivo. No Sistema de Gestão de SSMA das contratadas devem ser detalhados os controles necessários para cada contrato, de acordo com as especificidades de suas atividades, bem como o inter-relacionamento de atividades entre as contratadas.
9. Preparação e Resposta à Emergência A Vale disponibiliza uma ferramenta georeferenciada para que as informações à preparação e resposta à emergência sejam devidamente armazenadas, garantindo os recursos necessários para o pronto atendimento. Cada área deve estabelecer um Plano de Atendimento à Emergência (PAE), através da identificação dos riscos de incidentes e suas potenciais consequências. Sempre que possível, deve ser promovida a integração entre os Planos de Atendimento à Emergência de uma mesma unidade (incluindo contratadas) e implementada sistemática de auxílio mútuo com outros órgãos e outras empresas.
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Contratadas das fases de exploração mineral e projetos de capital: As empresas contratadas poderão desenvolver seu próprio Plano de Atendimento à Emergência (PAE).
10.
Ações Preventivas, Corretivas, Tratamento de Incidentes e Não Conformidades
A Vale possui sistemática para o Gerenciamento de Incidentes e de Não Conformidades, visando a identificação dos fatores que contribuem para a ocorrência de incidentes e a prevenção e mitigação dos riscos e impactos negativos. Cada área deve registrar, classificar, analisar e documentar todos os incidentes e não conformidades reais e potenciais, utilizando a ferramenta Vale (SAP-IM) onde a mesma estiver disponível. As Áreas também devem comunicar os incidentes e não conformidades às partes interessadas e estabelecer planos de ação para o tratamento, verificando a eficácia das ações.
11.
Inspeções e Auditorias
A Vale possui Unidades Operacionais certificadas nas normas ISO 9001 (Sistema de Gestão da Qualidade), ISO 14001 (Sistema de Gestão Ambiental) e OHSAS 18001 (Sistema de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho). Essas Unidades são auditadas por órgão externo certificador com periodicidade definida pela certificaç ão. Além das Auditorias de certificação, a Vale possui programa de auditoria interna para verificar a conformidade com o SGI e promover a melhoria contínua, estabelecido a partir de critérios e premissas amplamente divulgadas, conforme procedimento de inspeções e auditorias. O registro dos resultados das auditorias e inspeções deve ser realizado através de ferramenta específica (SAP-IM) onde a mesma estiver disponível.
12.
Monitoramento, Indicadores de Desempenho e Melhoria Contínua
A Vale estabelece, comunica e mantem indicadores de desempenho proativos e reativos nos temas do SGI, considerando os seus objetivos e metas, conforme procedimento de i ndicadores de sustentabilidade. O monitoramento dos resultados deve ser realizado através dos sistemas específicos indicados pela Vale, tais como: SAP EC (Environmental Compliance), SAP Waste, SAP IM ( Incident Management ), Credit360 e SD2000, quando disponíveis e/ou através de sistemas específicos onde houver necessidade. As áreas devem promover análises críticas do SGI periodicamente e a Diretoria de Saúde e Segurança realizará consolidação de todas as informações para deliberação pelo Comitê Executivo. Contratadas das fases de exploração mineral e projetos de capital: É responsabilidade das empresas contratadas garantir a qualidade das informações relativas ao seu desempenho, conforme especificado no contrato.
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USO INTERNO
Anexo – Lista de Documentos Técnicos e Ferramentas do SGI Documentos de Referência do Sistema de Gestão Integrado NÚMERO
LOCALIZAÇÃO
NOME
DISCIPLINA
ISO 9001:2015
-
Sistema de Gestão da Qualidade
Qualidade
ISO 14001:2015
-
Sistema de Gestão Ambiental
Meio Ambiente
OHSAS 18001:2007
-
Sistema de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho
Saúde e Segurança
POL-0003-G
Intranet Global – Documentos Normativos
Política de Desenvolvimento Sustentável
Sustentabilidade
POL-0005-G
Intranet Global – Documentos Normativos
Política de Direitos Humanos
Direitos Humanos
POL-0006-G
Intranet Global – Documentos Normativos
Política de Saúde e Segurança
Saúde e Segurança
POL-0012-G
Intranet Global – Documentos Normativos
NFN-0001
Intranet Global – Documentos Normativos
Política de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas Norma de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Sustentabilidade TODAS
Documentos Técnicos Obrigatórios do Sistema de Gestão Integrado REQ
1
PROCESSO
Objetivos e Metas
NÚMERO
NOME
DISCIPLINA
PTP-000832
Gestão de objetivos e metas de sustentabilidade
Saúde, Segurança, Meio Ambiente e, quando aplicável, Qualidade
2
Gerenciamento de Risco
PGS-003123
2
Gerenciamento de Risco
PTP-000773
2
Gerenciamento de Risco
PTP-000811
2
Gerenciamento de Risco
PGS-003260
2
Gerenciamento de Mudanças
PGS-002533
Diretrizes para o Gerenciamento de Saúde, Segurança Riscos de Saúde, e Meio Ambiente Segurança e Meio Ambiente Procedimento de Análise Preliminar Saúde, Segurança, de Riscos e Meio Ambiente, Levantamento de Social e Direitos Aspectos e Impactos Humanos Ambientais Diretrizes para Saúde, Segurança Análise de Riscos de e Meio Ambiente Tarefa - ART Diretrizes para Permissão de Saúde e Segurança Trabalho Diretrizes de Saúde, Segurança e Meio Saúde, Segurança Ambiente para e Meio Ambiente Gestão de Mudanças
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ABRANGÊNCIA PM PC
OP DA
GLOBAL
X
X
X
X
GLOBAL
X
X
X
X
GLOBAL
X
X
X
X
GLOBAL
X
X
X
X
GLOBAL
X
X
X
X
GLOBAL
X
X
X
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PROCESSO
USO INTERNO NÚMERO
2
Gerenciamento de Mudanças
PR-G-035
3
Gestão de Requisitos legais e outros
PTP-000835
3
Gestão de Requisitos legais e outros
PRO-022740
NOME Procedimento para Gestão de Mudanças em Projetos de Capital Procedimento de Gestão de Requisitos Legais de Saúde, Segurança e Meio Ambiente
Saúde, Segurança e Meio Ambiente
GLOBAL
X
X
X
X
Orientações para Elaboração de Laudo Saúde e Segurança de Insalubridade
BRASIL
X
X
X
X
X
X
X
X
Regras de Ouro
PR-G-402
5
Conscientização
PRO-022215
Diálogo Comportamental
5
Competência e Treinamento
Comunicação
MA-G-185
OP DA
GLOBAL
4
6
ABRANGÊNCIA PM PC
TODAS
Procedimento de Gestão para Regras de Ouro de S&S
PR-G-452
DISCIPLINA
X
Saúde e Segurança
GLOBAL
Saúde, Segurança e Meio Ambiente
GLOBAL
Procedimento de Gestão para Saúde e Segurança Treinamento de S&S
GLOBAL
X
TODAS
GLOBAL
X
Saúde, Segurança, Meio Ambiente e, quando aplicável, Qualidade
GLOBAL
TODAS
GLOBAL
Manual de Comunicação para Projetos de Capital Diretrizes para Gestão das informações documentadas do SGI Procedimento para Controle de Documentos de Projeto
X
X
X
7
Gestão de Documentos
PTP-000833
7
Gestão de Documentos
PR-G-102
8
Controles Ambientais
PGS-001719
Gerenciamento de Resíduos
Meio Ambiente
GLOBAL
X
X
X
X
PRO-022144
Guia para Segregação, Armazenamento e Destinação de Resíduos Sólidos
Meio Ambiente
BRASIL
X
X
X
X
PRO-019186
Homologação Ambiental de empresas destinatárias de resíduos
Meio Ambiente
BRASIL
X
X
X
X
8
8
Controles Ambientais
Controles Ambientais
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X
X
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USO INTERNO
REQ
PROCESSO
NÚMERO
NOME
DISCIPLINA
ABRANGÊNCIA PM PC
OP DA
8
Controles Ambientais
PGS-003287
Gestão de Recursos Hídricos
Meio Ambiente
GLOBAL
X
X
X
X
8
Controles Ambientais
PGS-003278
Gestão de Emissões Atmosféricas
Meio Ambiente
GLOBAL
X
X
X
X
8
Controles Ambientais
PGS-003279
Gestão de Ruído Ambiental e Vibração
Meio Ambiente
GLOBAL
X
X
X
X
8
Controles Ambientais
PGS-003284
Gestão de Emissões e Remoções de GEE na Vale
Meio Ambiente
GLOBAL
X
X
X
X
8
Controles Ambientais
PGS-003289
Gestão de Passivos Ambientais
Meio Ambiente
GLOBAL
X
X
X
X
8
Controles Ambientais
PTP-000842
Gestão de Passivos Ambientais
Meio Ambiente
BRASIL
X
X
X
X
8
Controles Ambientais
PRO-003145
Procedimento de Gerenciamento para Recuperação de Áreas Degradadas
Meio Ambiente
BRASIL
X
X
X
Meio Ambiente
BRASIL
X
X
X
X
X
8
Controles Ambientais
PGS-002687
Procedimento de Provisão para Desmobilização de Ativos
8
Controles Ambientais
PGS-002828
Guia de Fechamento de Mina
Meio Ambiente
BRASIL
X
PGS-003285
Diretrizes Corporativas para Gestão de Ergonomia
Saúde e Segurança
GLOBAL
X
X
X
X
PGS-003286
Diretrizes Corporativas para Gestão de Higiene Ocupacional
Saúde e Segurança
GLOBAL
X
X
X
X
8
8
Controles de Saúde e Segurança
Controles de Saúde e Segurança
- 13 de 17 -
Manual do Sistema de Gestão Integrado Vale Rev.: 03 - 13/07/2016 REQ
PROCESSO
8
Controles de Saúde e Segurança
USO INTERNO NÚMERO
NOME
DISCIPLINA
PTP-000813
Procedimento para Requisitos de Atividades Críticas
Saúde e Segurança
GLOBAL
X
X
X
X
PTP-000815
Diretrizes para Programas de Prevenção de Fatalidades
Saúde e Segurança
GLOBAL
X
X
X
X
GLOBAL
X
X
X
X
GLOBAL
X
X
X
X
BRASIL
X
X
X
X
BRASIL
X
X
X
X
PTP-000823
Diretrizes corporativas para Saúde e Segurança Condições Físicas de Trabalho
GLOBAL
X
X
X
X
Elaboração de Laudo Técnico e Saúde e Segurança Enquadramento das Funções Perigosas
BRASIL
X
X
X
X
8
Controles de Saúde e Segurança
8
Controles de Saúde e Segurança
PTP-000829
Diretrizes para Programas de Saúde e Segurança Prevenção de Fadiga
8
Controles de Saúde e Segurança
PRO-022565
Grades de piso, Saúde e Segurança aberturas e alçapões
8
Controles de Saúde e Segurança
PGS-001718
8
Controles de Saúde e Segurança
PRO-022764
8
Controles de Saúde e Segurança
Diretrizes corporativas para Exposição Saúde e Segurança Ocupacional ao Calor Orientações para Associação de Dados de Saúde e Saúde e Segurança Segurança às matrizes de Dados de RH
ABRANGÊNCIA PM PC
OP DA
8
Controles de Saúde e Segurança
PTP-000780
8
Controles de Saúde e Segurança
PGS-001720
Elaboração de PCMSO
Saúde
BRASIL
X
X
X
X
8
Controles de Saúde e Segurança
PGS-002600
Gerenciamento do Absenteísmo Médico
Saúde
BRASIL
X
X
X
X
8
Controles de Saúde e Segurança
PGS-001724
Check Up médico de executivos
Saúde
BRASIL
X
X
X
X
- 14 de 17 -
Manual do Sistema de Gestão Integrado Vale Rev.: 03 - 13/07/2016 REQ
PROCESSO
USO INTERNO NÚMERO
NOME
DISCIPLINA
8
Controles de Saúde e Segurança
PTP-000824
Governança e Estruturação dos Serviços de Saúde e Segurança
Saúde
BRASIL
X
X
X
X
8
Controles de Saúde e Segurança
PTP-000779
Matriz de Exames Ocupacionais
Saúde
BRASIL
X
X
X
X
8
Controles de Saúde e Segurança
PTP-000825
Avaliação Médica da Pessoa com Deficiência
Saúde
BRASIL
X
X
X
X
8
Controles de Saúde e Segurança
PTP-000826
Implantação do Programa de Conservação Auditiva
Saúde
BRASIL
X
X
X
X
Saúde
BRASIL
X
X
X
X
Saúde
BRASIL
X
X
X
X
Diretrizes de Saúde para Implantação do Programa de Proteção Respiratória Diretrizes corporativas para Elaboração do Programa de Readaptação e Reabilitação Profissional
ABRANGÊNCIA PM PC
OP DA
8
Controles de Saúde e Segurança
PTP-000827
8
Controles de Saúde e Segurança
PTP-000828
8
Controles de Saúde e Segurança
PRO-022213
Procedimento para Saúde do Viajante
Saúde
GLOBAL
X
X
X
X
PRO-022562
Procedimento para Implantação do Programa de Controle de Malária
Saúde
BRASIL
X
X
X
X
Saúde
BRASIL
X
X
X
X
Saúde, Segurança e Meio Ambiente
GLOBAL
X
X
X
X
X
X
X
X
8
Controles de Saúde e Segurança
Gestão para Programa de Prevenção dos Riscos do Trabalho sob Efeito de Drogas Psicoativas Procedimento para Gestão de Produtos Químicos
8
Controles de Saúde e Segurança
PTP-000852
8
Controles Integrados
PGS-003038
8
Controles Integrados
PTP-000839
Programa Gestão de Produtos Químicos
Saúde, Segurança e Meio Ambiente
BRASIL
PR-G-442
Procedimento de Gestão de S&S para Programa de Manutenção e Inspeção
Saúde e Segurança
GLOBAL
8
Manutenção e Inspeção
- 15 de 17 -
X
Manual do Sistema de Gestão Integrado Vale Rev.: 03 - 13/07/2016
REQ
PROCESSO
8
Gestão de Contratadas
USO INTERNO
NÚMERO
NOME
DISCIPLINA
ES-R-403
Especificação Técnica de SSMA para Contratação
Saúde, Segurança e Meio Ambiente
Elaboração e Gerenciamento de Saúde, Segurança Plano de e Meio Ambiente Atendimento a Emergência - PAE Procedimento para Elaboração de Plano de Atendimento de Saúde e Segurança Emergência para Projetos de Capital
ABRANGÊNCIA PM PC
GLOBAL
X
9
Preparação e Resposta à Emergência
PGS-002552
9
Preparação e Resposta à Emergência
PR-G-454
10
Gerenciamento de Incidentes
PTP-000814
Procedimento para Gestão de Incidentes de SSMA
Saúde, Segurança e Meio Ambiente
GLOBAL
X
10
Gerenciamento de Incidentes
PRO-022568
Registro de Condição Insegura
Saúde, Segurança e Meio Ambiente
GLOBAL
X
10
Gerenciamento de Não Conformidades
PRO-022630
Gerenciamento de não conformidades, ações preventivas e corretivas
Saúde, Segurança, Meio Ambiente e, quando aplicável, Qualidade
GLOBAL
X
PR-E-104
Procedimento para Tratamento de Não Conformidade, Ação Corretiva e Preventiva
TODAS
GLOBAL
PTP-000834
Diretrizes para Gestão de Inspeções e Auditorias do SGI
PTP-000831
Gestão dos Indicadores de Sustentabilidade
10
Gerenciamento de Não Conformidades
11
Inspeções e Auditorias
12
Gestão de Indicadores PM
PC
Pesquisa Mineral
Projetos de Capital
Saúde, Segurança, Meio Ambiente e, quando aplicável, Qualidade Saúde, Segurança, Meio Ambiente e, quando aplicável, Qualidade OP Operação
- 16 de 17 -
GLOBAL
OP DA
X
GLOBAL
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
GLOBAL
X
X
X
X
GLOBAL
X
X
X
X
DA Desmobilização de ativos
Manual do Sistema de Gestão Integrado Vale Rev.: 03 - 13/07/2016
USO INTERNO
Ferramentas de Apoio REQ 3 3
FERRAMENTAS Sistema CAL SAP EC
LOCALIZAÇÃO www.iusnatura.com http://dbciecp.sap.valeglobal.net:50000/irj/portal
5
SAP IM
http://dbciep0.sap.valeglobal.net:55009/nwbc/
6
SharePoint da Diretoria de Saúde e Segurança
http://portal.valeglobal.net/sites/hs/
6
Chave de E-mail
[email protected]
7
Portal Normativo
7
Sistema de Padronização de Engenharia (SPE)
9 10 11 12
Sustainability Vision
http://intranet.valeglobal.net/gbl/global/pt-br/nossa-vale/documentosnormativos/Paginas/default.aspx https://portals.valeglobal.net/sites/portaldeprojetosdecapital/ptbr/sistemas/padroes/Paginas/NovoSPETipo.aspx http://valesvn.coffey.com.br/sv/
SAP IM
http://dbciep0.sap.valeglobal.net:55009/nwbc/
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