UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO FACULDADE DE MEDICINA DEI PATOLOGIA UNIDADE CURRICULAR DE MEDICINA LEGAL
Tema: Título:
Fuga à paternidade no contexto sociopaternal aludida pelas vendedoras do mercado mercado dos Congolenses, em Maio de 2012 .” “
Orientador: Prof. Doutor Adão Manuel sebastião
Autores: Estudantes do Grupo I 5º Ano
Luanda, Junho de 2012
SUMÁRIO: I.
Introdução a) Justificativa II. Objetivos III. III. Mate Materi rial al e mét métod odo o IV. Apresentaçã Apresentação o e discussão discussão dos resultados resultados V. Conclusão VI. VI. Reco Recome mend ndaç açõe õess VII.Referências bibliográficas
I. INTRODUÇÃO Conceito:
Significado
de ser pai:
Paternidade
sob aspecto sociológico:
I. INTRODUÇÃO No ano de 2011 o Ministério da Família e Promoção da Mulher (MinFamu), registou 4678 casos de fuga à paternidade. As principais causas que estão na base desta situação são nomeadamente, a falta de diálogo e entendimento, bem como questões de carácter social e económicas.
I. INTRODUÇÃO •
Jorge Trindade (Professor de Direito): “crianças criadas sem a figura paterna apresentam 19 vezes mais possibilidades de serem indivíduos desajustados socialmente, tornando-se delinquentes, marginais, drogados ou com distúrbios de escolaridade, seja rico, ou seja, pobre”.
a) JUSTIFICATIVA O estudo do tema em referência é importante porque a fuga á paternidade hoje é tão comum que já não constitui um desvio, mais sim, uma problemática que perdura na sociedade e será interessante constatar as causas da fuga da paternidade e as consequências que podem advir deste terrível acto. Também por ser um tema muito valorizado, mas pouco estudado em Angola .
II. OBJECTIVOS GERAL: •
Abordar a problemática fuga à paternidade no contexto socio-paternal aludida pelas vendedoras do mercado dos Congolenses.
II. OBJECTIVOS ESPECÍFICOS: •
•
•
•
•
Caracterizar o perfil da população em estudo. Identificar e descrever as causas da fuga à paternidade. Saber o nível de conhecimento das mulheres sobre os deveres do pai. Determinar o número de mulheres que acorreram a justiça. Descrever as consequências da fuga à paternidade.
III. MATERIAL E MÉTODO Tipo de Estudo: Observacional
descritivo transversal.
Local do estudo: Mercado
dos Congolenses de Luanda.
Periódo do estudo: 18
de Maio de 2012.
Universo: Finito,
constituído por 600 vendedoras do mercado dos congolenses.
III. MATERIAL E MÉTODO Amostra : Não
probabilística por conveniência constituida por 54 vendedoras do mercado dos congolenses.
Critérios de inclusão: Vendedora
com filho de idade inferior á 18 anos que tenha sido abandonado pelo pai.
Critérios de exclusão: Vendedoras
preenchido.
casadas, viúvas e inquérito mal
III. MATERIAL E MÉTODO Instrumento de colheita de dados Questionário
em forma de formulário.
Variáveis: Variáveis
sociodemográficas (Idade; Proveniência e Nível de escolaridade)
Variáveis
em estudo (Nível de conhecimento, Tipo de fuga, Causas e Consequências da fuga á paternidade).
III. MATERIAL E MÉTODO Procedimento para recolha e processamento dos dados:
Gráfico nº 01 – Distribuição das vendedoras aludidas no mercado dos congolenses de acordo o grupo etário e nível de escolaridade, em Maio de 2012 .
20.3
15 -24 25 -34 35 -44 45 -54
14.8
12.9 9.3
5.6
7.4
5.6
3.7
5.6 5.6
3.7
1.8 1.8
1.8
Analfabeta
1ºNível
1º Ciclo
Fonte: Quadro nº 01
2º Ciclo
Gráfico nº 02 – Distribuição das vendedoras aludidas no mercado dos congolenses de acordo o grupo etário e proveniência, em Maio 2012.
15 -24 25 -34 35 -44 45 -54
20.4
11
9.3 7.4
9.2
7.4 7.4 1.9
Luanda
Viana
9.2
7.4
5.6 1.9
Cazenga
Fonte: Quadro nº 02
1.9
Belas
Gráfico nº 03 – Distribuição das vendedoras aludidas no mercado dos congolenses segundo o registo do filho, em Maio de 2012
Registou o filho
50% 50%
Fonte: Quadro nº 03
Sim Não
Quadro nº 04 – Distribuição das vendedoras aludidas no mercado dos congolenses segundo o motivo de não registo do filho, Maio de 2012.
Motivos de não registo
NºR
%
Desconfiança da Paternidade
2
3,7
Não reconhecimento do filho
8
14,8
Parceiros com uma relação previa
11
20,4
Falta de documentos
4
7,4
Não reconhecimento do filho e parceiro
2
3,7
27
50
com uma relação previa.
TOTAL Fonte: Formulário elaborado pelo grupo I
Gráfico nº 05 – Distribuição das vendedoras aludidas no mercado dos congolenses quanto ao abandono do filho, em Maio de 2012
ABANDONOU O FILHO Sim
11%
Não
89%
Fonte: Quadro nº 05
Quadro nº 06 – Distribuição das vendedoras aludidas no mercado dos congolenses sobre o motivo de abandono do filho, em maio de 2012.
Motivos de abandono do filho por parte do pai
NºR
%
8
14,8
Não aprovação da relação por parte familiar
5
9,3
Desentendimento na relação
9
16,7
Poligamia
5
9,3
Falta de comunicação
8
14,8
Outros motivos
13
24
TOTAL
48
88,9
Relação previa
Fonte: Formulário elaborado pelo grupo I
Quadro nº 07 – Distribuição das vendedoras aludidas no mercado dos congolenses quanto o apoio do pai ao filho, em Maio de 2012.
Apoia o filho
NºR %
Na alimentação
1
1,9
Na educação
1
1,9
Na saúde
---
---
Na educação e saúde
1
1,9
Em todos os itens
2
3,6
Em nenhum item
49
90,7 100
TOTAL
54
Fonte: Formulário elaborado pelo grupo I
Quadro nº 8 – Distribuição das vendedoras aludidas no mercado dos congolenses segundo o grau de conhecimento sobre os deveres do pai para o filho e a acorrência a justiça, em Maio 2012
Grau de conhecimento sobre os deveres do pai para com o filho Alto Moderado Baixo Nenhum
TOTAL
Acorreu a justiça Sim Não NºR % NºR % 9,3 11,1 5 6 3,7 25,9 2 14 14,8 13 8 7
TOTAL NºR % 11
20,4
16
29,6
15
27,8
--
--
12
22,2
12
22,2
15
27,8
39
72,2
54
100
Fonte: Formulário elaborado pelo grupo I
Quadro nº 9 – Distribuição das vendedoras aludidas no mercado dos congolenses segundo o grau de conhecimento sobre os deveres do pai para o filho e o motivo da não acorrência a justiça, em Maio de 2012 Motivo da não acorrência a justiça
Alto
Grau de conhecimento Moderado Baixo
Nenhum
TOTAL
NºR
%
NºR
%
NºR
%
NºR
%
NºR
%
Por Medo
1
1,8
2
3,7
1
1,8
--
--
4
7,4
Por compaixão
2
3,7
7
12,9
5
9,3
--
--
14
25,9
Falta de tempo
--
--
1
1,8
--
--
--
--
1
1,9
Morosidade da
3
5,6
4
7,4
1
1,8
--
--
8
14,8
--
--
--
--
--
---
12
22,2
12
22,2
6
11,1
14
25,9
7
12,9
12
22,2
39
72,2
justiça Falta de conhecimento
TOTAL
Fonte: Formulário elaborado pelo grupo I
VI. CONCLUSÃO •
•
•
Aproximadamente metade encontra-se no grupo etário dos 25 aos 34 anos, metade refere como nível escolar o Iº nível e cerca de um quarto é proveniente do município de Luanda. Metade alega que o pai não registou o filho, dos quais a maioria refere como motivo a outra relação do pai. A maior parte alega abandono do filho por parte do pai e sem nenhum tipo de apoio, dos quais grande parte refere desentendimento na relação como principal motivo.
VI. CONCLUSÃO •
•
•
A maioria refere que o filho sente a falta do pai, como consequência, refere mudança de comportamento por parte dos filhos, acarretando com isso uma entrada precoce ao mercado do trabalho. Mais de um quarto tem grau de conhecimento moderado e menos de um quarto não tem nenhum conhecimento sobre os deveres do pai para o filho. A maior parte não acorreu a justiça, dos quais quase metade refere compaixão como o principal motivo.
VII.RECOMENDAÇÕES •
•
•
As instituições de direito, que criem brigadas municipais com objectivo de informar a população no que concerne aos direitos e deveres dos pais. Aos educadores sociais (professores, órgãos de comunicação e líderes religiosos) que enfatizem desde cedo a importância da família e conservação dos valores morais. Ao ministério da justiça que fiscalize de perto dos casos de fuga a paternidade.
VII.RECOMENDAÇÕES •
•
•
Aos Mídias, que divulgem fuga a paternidade como acto criminoso, o direito e dever da mãe de acorrer a justiça para reclamar os direitos do filho. Aos jovens a pratica de actividade sexual responsável e assumir as consequências que podem advir do acto . Que as mulheres sejam firmes e denunciem actos do género.
VIII. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. ANGONOTÍCIAS. “Fuga à paternidade deve-se à falta de entendimento entre os casais”. Disponível em: http://www.angonoticias.com/Artigos/item/19049. Acedido em: 19 de Março, 2012. 2. Ionete de Magalhães Souza “Responsabilidade civil e paternidade: Analise do abandono afectivo no Brasil e na Argentina” . Disponível em: http:// www.waldirdepinhoveloso.com Acedido em: 20 de Junho, 2012 3. Artigo científico online. “Paternidade responsável”. Disponível em: http://www.drraul.com.br/causas/paternidade-e-maternidaderesponsaveis/paternidade-responsavel. Acedido em: 08 de Maio, 2012 4. Costa JA, Melo AS. Dicionários Editora. 7th Ed. Porto Editora, Lda. 1994: 871 e 1355. 5. Polis: Encliclopédia verbo da sociedade e do estado. 2 th Ed. vol.4. Verbo São Paulo. 1997: 1039. 6. Marques AV, Código Civil angolano. Código da família, Texto Editores, Lda 2006: 478, 479 e 480. 7. Revista CONJUTURA SOCIAL (Rio de Janeiro), Julho de 2000, Nº 4, p 30 e 36
MUITO OBRIGADO PELA ATENÇÃO DISPENSADA!
