TAREFA 2

Curso: Engenharia de Segurança do Trabalho Disciplina : Legislaça Legislaça o Aplicada aa Engenharia de Segurança do Trabalho Responsável: Luiz Roberto Pires Domingues Junior disciplina . Envio de arquivo. Identificação da tarefa : Tarefa 2. Segunda tarefa da disciplina. Pontuação: 10 pontos de 40.

Aluno: Charles Otaviano Ferr Ferreira eira da Silva. TAREFA 2

Uma das funçoes do engenheiro de segurança do trabalho e fazer cumprir os normativos legais relativos a segurança e saude dos trabalhadores, e como existe uma miríade ade de normas em nosso país e extremamente comum duas normas se contradizerem, colocando a atividade economica em cheque, pois vem a pergunta: A qual mandamento legal sou obrigado a cumprir, cumprir, se os mesmos sa sa o dispares? Desconsiderando a norma legal em si (pois trata -se de um exercício cio de reflexao), considerando somente a sua “força”, isto e, onde a mesma se enquadra na hierarquia das leis, vamos fazer um exercício cio pratico: Uma empresa de construçao civil com canteiro de obra no Distrito Federal recebeu a fiscalizaçao de tres orgaos: do Meio Ambiente; da Fiscalizaçao da Superintendencia do Trabalho – DRT; e, da Vigila Vigila ncia Sanita Sanita ria. Com relaçao aos banheiros e ao deposito de produtos químicos/to micos/toxicos, a firma foi autuada pelas 3 fiscalizaçoes. Com relaçao aos banheiros: A fiscalizaçao de Meio Ambiente exigiu: 

que os mesmos fossem ligados diretamente a rede de esgoto e com ligaçao de a gua pota pota vel vel sem ser de poço artesiano (Lei Estadual “de agua” do DF).

A DRT exigiu:  



que os mesmos possuíssem ssem portas em cada aparelho sanitario, que ficasse a no maximo a 150 metros do canteiro de obras (Norma Regulamentadora do Trabalho - NR), se mantivesse uma relaçao de 1 sanitario : 20 operarios; e 1 chuveiro: 10 opera opera rios (Norma Regulamentadora Regulamenta dora do Trabalho - NR).

A vigilancia sanitaria exigiu: 

uma relaçao de 1 sanitario : 20 operarios e 1 chuveiro: 15 operarios (Lei Federal).

Com relaçao ao deposito:

A fiscalizaçao de Meio Ambiente exigiu: 

que o deposito fosse isolado das demais areas, sem entrada de ar, nao permitindo a permanencia de funcionarios trabalhando permanentemente no local, com a exigencia de um ponto de agua no local (Decreto Federal).

A DRT por sua vez exigiu:  

que o deposito fosse arejado (NR). com iluminamento adequado de mínimo 300 Lux (ABNT).

A vigilancia Sanitaria, por sua vez exigiu: 



que o deposito fosse isolado, com presença de dispositivos contra incendio, a uma distancia mínima de 30 metros da area de alimentaçao, com entrada de ar (Lei Estadual). que a iluminaçao fosse de no maximo 50 Lux (Decreto estadual).

Pergunta-se como fazer para atender as 3 esferas de fiscalização diferente e evitar as penalidades advindas do não cumprimento das normas que as fiscalizações indicam?

O texto tem tamanho livre. Vale 10 (dez) pontos desde que voce envie no prazo determinado e alcance os objetivos propostos. Resposta:

Primeiramente devemos ter em mente que mesmo que duas normas se contradigam quando vao tratar de uma determinada exigencia, sempre vai existir uma forma de satisfaze -las concomitantemente, ou seja, um metodo que vai possibilitar um consenso entre essas normas. Talvez esse intervalo de concordancia seja muito estreito, mas cabe ao profissional da Engenharia de Saude e Segurança do Trabalho intervir adequadamente para que todas as normas que tratam desde mesmo assunto em analise possam ser satisfeitas. Entretanto em alguns casos nao conseguiremos satisfazer todas as normas, tendo que optar por satisfazer somente uma. Para isso, o profissional deve ter em mente que existe uma hierarquia entre as normas, logo, deve -se obedecer a que esta imediatamente superior as demais, hierarquicamente falando. Em relaçao a este caso proposto, deve -se realizar as seguintes intervençoes nos banheiros: - Ligaçao direta com a rede de esgoto (de acordo com a Lei Estadual “de Agua” do DF); - Ligaçao com a rede de abastecimento de agua do município, sem ser de poço artesiano (de acordo com a Lei Estadual “de A gua” do DF); -  Implantaçao de portas nas cabines de cada aparelho sanitario (obedecendo a uma

ordem da DRT); - Relocaçao dos banheiros de modo que exista um afastamento maximo de 150 metros do canteiro de obras (em concordancia com uma Norma Regulamentadora); - Realizar uma ampliaçao dos banheiros de modo que tivesse uma relaçao mí nima de 1 sanitario para cada 20 funcionario e 1 chuveiro para cada 10 funcionarios (em acordo a Lei Federal e a Norma Regulamentadora do Trabalho); Ja para o deposito de produtos químicos/toxicos seria feita as seguintes intervençoes: - Isolamento do deposito das demais areas (de acordo com um Decreto Federal); - Com entrada de ar (de acordo com uma Lei Estadual); - Nao permitindo a permanencia de funcionarios trabalhando permanentemente no local (de acordo com um Decreto Federal); - Com a exigencia de um ponto de agua no local (de acordo com um Decreto Federal); - Com presença de dispositivos contra ince ndio (de acordo com uma Lei Estadual); -  Implantaçao de uma iluminaçao de no maximo 50 Lux (de acordo com um Decreto Estadual); - Relocar o deposito a uma distancia mínima de 30 metros da area de alimentaçao (de acordo com uma Lei Estadual).