Um dia, quando olhares para trás, verás que os dias mais belos foram aqueles em que lutaste.”
“
Sigmund Freud Diante de alguns ataques público dizer o que segue:
covardes
e
caluniosos,
venho
a
1. Existem 4 decisões judiciais de primeira instancia as quais, direta ou indiretamente, isentam Hugo Cesar Hoeschl de qualquer responsabilidade no caso (instituição Vias). Todas transitaram em julgado; -CS 6254 http://www.4shared.com/office/8Yj2mj0C/decisao_excecao_pre-executivid.html
-Decisão Justiça Federal http://www.4shared.com/office/JqlzF5SH/decisao_Justia_Federal_-_Execu.html
-07509 http://www.4shared.com/office/Ivg5k4um/sentenca_de_preexecutividade_T.html
-RT 8904 http://www.4shared.com/office/4G7Tsds-/sentenca_excecao_RT8904.html
2. Existem 4 Acórdãos de Tribunais, os quais, direta ou indiretamente, isentam Hugo Cesar Hoeschl de qualquer responsabilidade responsabilidade no caso. Todos transitaram em julgado; -Acórdão TCU http://www.4shared.com/office/j-ATi9XB/Acordo_TCU_-_021726.html -Acórdão TCE http://www.4shared.com/office/bpxIhmVl/Acrdo_TCE_54974.html -Acórdão TRF http://www.4shared.com/office/0HtxiF87/TRIBUNAL_REGIONAL_FEDERAL_DA_4.html
-Acórdão TCU2 http://www.4shared.com/office/iHPJKG_s/Acrdo_TCU2.html
3. O assunto da instituição Vias passou por 3 tomadas de contas, detalhadas e rigorosas, e nenhuma delas apontou (por nao existir) qualquer tipo de responsabilização de Hugo Hoeschl no caso. 4. A primeira delas, julgada pelo TCU em 2006, aponta que o procedimento de contratação da instituição Vias pelo MPS foi regular, e os problemas apontados se deram na execução
contratual, em datas posteriores ao desligamento oficial de Hugo Hoeschl; -Acórdão TCU http://www.4shared.com/office/j-ATi9XB/Acordo_TCU_-_021726.html
5. Hugo Cesar Hoeschl não detinha qualquer tipo de poder de administração dentro da instituição Vias, conforme comprovam os documentos da Receita Federal e do INSS. Desligou-se oficialmente dessa instituição em 2005; -Resp Receita Federal http://www.4shared.com/office/2kxDn_n9/resp_receita_federal.html -corresp INSS http://www.4shared.com/office/3lWyo1CD/coresp_inss.html
6. A mera participação em órgão de aconselhamento científico não gera responsabilização por atos de gestão dessa entidade; 7. O Instituto Ijuris nunca teve qualquer relação contratual com a instituição Vias; 8. A empresa KMC foi criada e extinta no período no qual Hugo Hoeschl se encontrava em licença sem vencimentos. A empresa KMC jamais prestou qualquer tipo de serviço para a instituição Vias, e jamais teve com ela qualquer tipo de relação; 9. Participar do capital social de empresas privadas é um direito constitucional e legal assegurado a qualquer cidadão brasileiro. Da mesma forma, participar de entidades de caráter associativo; 10. Adotar providências e formular juízos com base em dossiê anônimo clandestino, que contem falsidade, rasuras, montagens e omissões, é pratica que desafia a Constituição Brasileira, o Código de Ética da OAB e o Estatuto dos Servidores Públicos; -Parecer AGU Anonimato http://www.4shared.com/office/GmYNJLGI/parecer_agu_anonimato.html
11. É fato público que Hugo Hoeschl adotou providências contra inconformidades em contratos e procedimentos que envolvem equipamentos de escuta telefônica e interceptação de dados. Existem investigações instauradas sobre o assunto no
Ministério Publico Federal, no Tribunal de Contas da União, na Controladoria-Geral da União, na Receita Federal, no Congresso Nacional e no Conselho Nacional do Ministério Público. São vultuosos os interesses em desacreditar todos esses procedimentos; - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Câmara dos Deputados Federal –
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=3704 CA10BD15D4A91CDBEE48DC0358A0.node1?codteor=972395&filename=TramitacaoREQ+200/2011+CFFC
12. Em anexo a copia dos documentos citados. Atenciosamente,
Hugo César Hoeschl Responde
