Tema Tema : Delação Premiada Premiada
Delimitação do tema : Delação Premiada contra o crime organizado no Brasil atualmente i O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente em relação ao seu valor probatrio e e!etividade no combate ao crime organizado" O estudo teve como #nalidade principal o e$ame das origens e evolução da delação por diversos países, e ainda os possíveis con!rontos %ue ela traz &s normas constitucionais"
Dentro do conte$to de e$pansão da criminalidade e da !ragilidade do 'stado para alcançar os delitos de di!ícil investigação, tais como os das organizaç(es criminosas, o instituto da delação mostrou)se um bom au$ílio" Dessa !orma, analisam)se as abordagens doutrin*rias sobre o tema, havendo argumentos contr*rios e !avor*veis"
Diante da necessidade do 'stado de conter o crime e da sua di#culdade em acompanhar a evolução das organizaç(es criminosas, a delação premiada se apresenta como solução para suprir a ine#ci+ncia estatal e tambm como uma !orma de apresentar resultados pr*ticos & sociedade" -om base nesses argumentos, pretende)se analisar, atravs do mtodo dedutivo, se a delação premiada !ere algum princípio de maneira tão grave %ue não possa ser utilizada como uma modalidade de prova, ou se os resultados apresentados são positivos, dando respaldo para %ue continue sendo utilizada" . lei est* em vigor e v*rias de suas mazelas estão sendo e$postas, em tempo real, na operação lava jato" /embros da advocacia, /inistri o P0blico e magistratura desempenham papel essencial nesse delicado acordo, e v*rios de seus deveres e deslizes j* se mostram claros"
Para tanto, !oram utilizadas pes%uisa bibliogr*#cas, e via internet, alm de algumas an*lises jurisprudenciais1 tendo por objetivo veri#car se o instituto um meio e#ciente para se combater o crime organizado"2a legislação p*tria o instituto est* repleto de !alhas e obscuridades, tornando di#cultoso o processo de integração" 3m dos aspectos mais pol+micos retratado no cen*rio brasileiro a %uestão da tica, pois a %uem diga %ue a delação uma !orma de traição legalizada" -omo ensina Dam*sio '"de 4esus: 5a lei não did*tica e não apresenta princípio cívico decente: ensina %ue trair bom por%ue reduz a conse%u+ncia do pecado penal6" 78
re!erncias bibliogra#cas
O9;'<., =iovana Dolores >ampaio de" Delação Premiada no -ombate ao -rime Organizado, /onogra#a de =raduação, Brasilia : 32-'3B ) Direito , ?8 >'/@8?A?"
78 4'>3>, Dam*sio 'vangelista de" O !racasso da delação premiada" Boletim B--</" >ão Paulo, n8A, p"?A, set"ACC" B.<<.9, Eelber" /etodologia da pes%uisa jurídica" " ed" Florianpolis: Fundação Boiteu$, 8?A?" =3D, 4os .le$andre /arson" Delação Premiada: no combate ao crime organizado" A"ed" >ão 4os do 3>, Dam*sio de" Delação premiada" n:
justi#cativas
Diante das lacunas dei$adas não se tem de !orma concisa um procedimento ade%uado para se chegar a um acordo, #cando a *rdua tare!a para, na maioria das vezes, o poder judici*rio decidir, neste sentido h* magistrado . delação premiada vem aos poucos ganhado !orça em meio & sociedade brasileira, e no judici*rio como um todo" ndubitavelmente, este tema nunca !oi tão discutido como agora, ocasionalmente !*cil deparar)se com o assunto em jornais, programas de televisão e entre outros,