UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XV FABRICIA KARANA DE SANTANA REIS
PROJETO DE PESQUISA GESTÃO DEMOCRÁTICA: POSSIBILIDADE DE INTEGRAR ESCOLA E COMUNIDADE
VALENÇA – BA 2003
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XV FABRICIA KARANA DE SANTANA REIS
PROJETO DE PESQUISA GESTÃO DEMOCRÁTICA: POSSIBILIDADE DE INTEGRAR ESCOLA E COMUNIDADE
Projet Projeto o aprese apresenta ntado do como como requis requisito ito à disc discip ipli lina na Meto Metodo dolo logi giaa da Pesq Pesqui uisa sa Educac cacional sob a orienta ntação da professora Izaura Fontes.
VALENÇA – BA 2003 2
SUMÁRIO
Introdução ......................... ....................................... ............................ ........................... ........................... ........................ .......... 04 Objetivos .......................... ........................................ ........................... ........................... ............................ ........................... ............. 05 Justificativa ........................... ......................................... ........................... ........................... ............................ ...................... ........ 06 Formulação do Problema ............................. ........................................... ............................ ......................... ........... 08 Definições Conceituais ....................................... ..................................................... ............................ .................. .... 09 Definições das Categorias ............................ ......................................... ........................... ..........................1 ............111 Definição da Área Física ......................... ....................................... ............................ ........................... ................ ... 12 Referencial Teórico ........................... ......................................... ............................ ............................ ..................... ....... 13 Metodologia ............................. ........................................... ........................... ........................... ............................ .................. .... 14 Cronograma de Atividades ........................... ......................................... ............................ ........................ .......... 17 Recursos ............................ .......................................... ........................... ........................... ............................ ....................... ......... 18 Referencial Bibliográfico ............................ .......................................... ........................... ........................... .............. 19 Anexos ........................... ......................................... ........................... ........................... ............................ ........................... ............... 21
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INTRODUÇÃO
A participação participação é um processo educativo, transformad transformador or e de luta pela construção construção de uma sociedade justa e igualitária. Nesse sentido, a escola pública tem uma importância fundamental, porque a escola, na sua dimensão social e na sua interrelação com dimensões sociais mais abrangentes podem praticar e se constituir como um espaço de vivência da democracia participativa como um direito. O espaço escolar é, pois um espaço privilegiado para construir uma cultura de participação, de autonomia e de cidadania. “Precisamos “Precisamos devolver como educação, e na escola o sentido da história como processo de construção do destino humano do qual todos devemos participar e que, se tem um sentido, ele está em ser campo sempre aberto à experiência, ruptura e transgressão ” (BRANDÃO, 1995). Nesse sentido a gestão democrática da escola toma corpo apoiada pela legislação vigente.”Os vigente.”Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensin ensino o públ público ico na educa educaçã ção o básic básica, a, de acord acordo o com com suas suas pecul peculiar iarida idade dess e conforme os seguintes princípios: I – parti particip cipaç ação ão dos profis profissi sion onais ais da educa educaçã ção o na elabo elaboraç ração ão do proje projeto to pedagógico da escola; II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares e equivalentes” (Art. 14, inciso VI - LDB 9.394/96).
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OBJETIVOS
Pesquisar através da observação e análise de documentos o funcionamento do órgão Colegiado Escolar nas escolas estaduais e municipais do município de Mutuípe. Conhecer o modelo de gestão exercido nas unidades escolares pesquisadas. Realizar entrevistas com professores, gestores, funcionários, pais e alunos de escolas das redes estadual e municipal de educação do município de Mutuípe.
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JUSTIFICATIVA
Segu Segundo ndo a Co Cons nstititu tuiç ição ão brasi brasile leir iraa (198 (1988) 8),, a ed educ ucaç ação ão é dev dever er do doss pa pais is e responsabilidade conjunta da família, do estado e da sociedade. Os pais são corespon responsáve sáveis is pel pelaa edu educaç cação ão dos filhos, filhos, por sua escola escolarid ridade ade e pel pelaa escola escola.. Portanto, “o ensino será ministrado com base no princípio da gestão democrática do ensino público, na forma da lei” (Art. 206, inciso VI). A descentralização, a participação e autonomia da gestão da escola possibilitam a melhoria do ensino-aprendizagem. Nessa perspectiva o poder é compartilhado e as pessoas sentem-se motivadas, compreendendo porque é necessário esforçarse para que a escola acabe acabe bem.“A bem.“A participação participação de comunidade comunidade na escola ganha maior importância no sentido de partilha do poder por parte daqueles que se (PARO,, supõe serem os mais diretamente interessados na qualidade do ensino ” (PARO 2000 p.19). Um meio viável de integrar a escola a comunidade com vistas à construção de uma gestão democrática, é a formação do Colegiado Escolar Esco lar (gestão colegiada). A gestão colegiada, “ao se efetivar como prática democrática de decisões, deve ser capaz de garantir a participação de todos os membros da comunidade escolar, afim de que assumam o papel de co-responsáveis co-responsáveis no projeto educativo da escola e, por extensão, na comunidade social” (PRAIS, 1996 p. 82). O Colegiado Escolar é um órgão coletivo que contém muitas realidades discutidas e problematizadas. Neste espaço tudo precisa ser uma construção coletiva do conheci con heciment mentoo his histór tórico ico-cr -críti ítico co e cul cultur tural, al, com compre preendi endido do e interp interpret retado ado com comoo postura crítica possível de transformar a sociedade e promover a qualidade de vida da população, que pretensamente buscará a universalização do saber “saber ser”, considerável algo desejável e indispensável do ponto de vista político, social
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e cult cultur ural al.. Part Partee-se se,, assi assim, m, do pres pressu supos posto to da escol escolaa como como local local cent centra rall de debates, idéias, soluções e reflexões, que tem no órgão colegiado seu espaço de vivência da prática democrática participativa. O Colegiado escolar reconhece e aceita as diversidades para promover e envolver todos num esforço participativo. A sua representatividade está assegurada com a eleição de um titular e suplente de cada segmento da comunidade escolar. Nesse sentido, a comunidade deve estar presente na escola, manifestando suas expectativas e avaliando os resultados do trabalho da escola, estabelecendo assim uma parceria constante entre a escola e comunidade e transformando as expectativas das famílias em relação ao espaço escolar.
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FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
Como a comunidade pode intervir ou participar nas decisões sobre os rumos da escola? Seria a prática da gestão colegiada na escola uma forma qualitativa de vida escolar, baseada na conjugação da liberdade e co-responsabilidade nas decisões do projeto educativo? Os membros da comunidade escolar estão preparados para participar da gestão da escola? Como funciona o Colegiado Escolar nas unidades escolares pesquisadas? Ele tem atendido às reais necessidades da comunidade escolar? Quais os obstáculos e/ou limitações para a efetivação da gestão democrática da escola?
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DEFINIÇÕES CONCEITUAIS
Segundo RODRIGUES (1996 p. 61), “uma escola democrática é aquela que compreende e permite o conflito, e que é capaz de administra-lo” . administra-lo” . PRAI PRAIS S (199 (1996) 6) apo apont ntaa os sent sentid idos os po polílítitico co e pe peda dagóg gógic icoo da ad admi mini nist stra raçã çãoo colegiada na escola: “A administração colegiada pode ser entendida como fenômeno educativo, na exata medida em que se firma como exercício participativo do processo decisório escolar, efetivando uma prática de democratização institucional. (...) No sentido pedagóg pedagógico ico da adminis administraç tração ão colegiad colegiada a assinal assinala-se a-se ainda ainda a ênfase ênfase dada dada ao trabalho cooperativo e solidário, processos indispensáveis à vida em sociedade (p. 82). Ao se firmar como prática política essencialmente democrática, a administração colegiada colegiada preocupa-se em instituir uma forma de organização organização escolar que supere os confli conflitos tos atravé atravéss da síntes síntese e super superado adora ra resu resulta ltant nte e das das conve convergê rgênc ncias ias e sintonias dos diferentes grupos que integram a escola, através da participação coletiva” (p. 84). GADOTTI e ROMÃO (2000 p. 17) colocam que “ a gestão democrática faz parte da própria natureza do ato pedagógico. Ela se fundamenta numa concepção democrática da educação, contra uma concepção centralizadora e autoritária”. GADOTTI (2000, p. 35) define duas razões que justificam a implantação de um processo de gestão democrática na escola pública: “ A A escola deve formar para a cidadania e, para isso, ela deve dar exemplo. A gest gestão ão demo democr crát átic ica a da esco escola la é um pass passo o impo import rtan ante te no apre aprend ndiz izad ado o da democracia. A escola não tem um fim em si mesma. Ela está a serviço da
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comunidade. Nisso, a gestão democrática da escola está prestando um serviço também à comunidade que a mantém. A gestão democrática pode melhorar o que é específico da escola, isto é o seu ensi ensino no.. A part partic icip ipaç ação ão na gestã estão o da esco escola la prop propor orci cion onar ará á um melh melhor or conhecimento do funcionamento da escola e de todos os seus atores; propiciará um contato permanente permanente entre professores professores e alunos, alunos, o que leva ao conhecimento conhecimento mútuo e, em conseqüência, conseqüência, aproximará também as necessidades necessidades dos alunos dos conteúdos ensinados pelos professores”.
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DEFINIÇÃO DAS CATEGORIAS
TEMA: Gestão Democrática: Democrática: possibilidade de integrar integrar escola e comunidade Capítulo 1. Gestão Democrática da escola 1.1 - Contexto histórico histórico do processo de gestão democrática da escola 1.2 - Teorias Teorias que embasaram o processo de gestão democrática nas escolas Capítulo 2. O Colegiado Escolar como instrumento da Gestão Democrática 1.1 - Conceituando o Colegiado Escolar dentro de um contexto histórico 1.2 - As possibilidades e limitações limitações à prática da gestão colegiada colegiada Capítulo 3. As relações das escolas estaduais e municipais de Mutuípe estudadas com o processo de gestão democrática e com o órgão Colegiado 1.1 - Caracterização Caracterização das unidades escolares escolares estudadas estudadas 1.2 - O modelo de gestão exercido nessas unidades escolares 1.3 - A prática do Colegiado nessas escolas 1.4 - Relatos das entrevistas entrevistas realizadas com os membros da comunidade escolar
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DEFINIÇÃO DA ÁREA FÍSICA
Escolas Municipais: Centro Educacional Ana Lúcia Magalhães Rua Dr.Alberto Dr.Alberto Mota, s/nº Centro - Mutuípe – BA. -
Educação Infantil e Ensino Fundamental – 1ª à 4ª séries.
Colégio Dr. Julival Rebouças Rua José Tomás Tomás do Nascimento, s/nº Centro - Mutuípe – BA. -
Ensino Fundamental – 5ª à 8ª série e Ensino Médio – Formação Geral (2º e 3ºano) – Normal (2º e 3º ano).
Escolas Estaduais: Escola Anísio Teixeira Bairro Santo Antonio, s/nº Mutuípe – BA. -
Ensino Fundamental –1ª à 4ª séries.
Escola Estadual de 1º Grau Ruy Barbosa Praça Bartolomeu Antero Chaves, s/nº Centro - Mutuípe – BA. -
Ensino Fundamental – 5ª à 8ª séries.
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REFERENCIAL TEÓRICO
PRAIS, Maria de Lourdes Melo. Administração colegiada na escola pública. A presente obra trata do processo da administração (gestão) colegiada em escolas públicas, dando um enfoque no contexto histórico da administração colegiada e fazendo um elo com a concepção progressista da educação escolar. PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. A presente obra trata da gestão democrática da escola enfocando as relações entre a comunidade e a escola, bem como as limitações destas relações. GADOTTI, Moacir. Moacir. Concepção dialética da educação: um estudo estud o introdutório. A bibl biblio iogr graf afia ia supr suprac acititada ada fu fund ndam amen enta ta hist histor oric icam amen ente te a luta luta po popu pula larr pe pela la democratização e publicização da escola. GADOTTI, Moacir e ROMÂO, José Eustaquio (orgs.). Autonomia da escola:
princípios e propostas. A presente bibliografia trata do processo de gestão democrática e construção da escola cidadã. Aborda os mecanismos ou instrumentos necessários à gestão democrática. RODRIGUES, Neidson. Da mistificação da escola à escola necessária. A pres presen ente te bibl biblio iogr graf afia ia trat trataa da de demo mocr crat atiz izaç ação ão da esco escola la be bem m como como a democratização das relações dos membros da comunidade escolar como uma necessidade para uma educação de qualidade.
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METODOLOGIA Partindo do pressuposto de que método é instrumento, caminho, procedimento. Opte Op teii pe pelo lo cami caminh nhoo da pe pesq squi uisa. sa. “Na “Na medi medida da que que conc conceb ebem emos os o méto método do enqua enquant nto o camin caminho ho refle refletid tido, o, perce percebid bido o nece necessa ssaria riamen mente te por por uma refle reflexã xão o epistemológica fincada no seu uso social, isto implica em escolha, em opção sobre a pertinência deste caminho” (MACEDO, 2000. p. 248). A pesquisa é fundamental para a descoberta e criação. É o primeiro principio da ciência. É um processo social. “ É o processo de pesquisa que, na descoberta, quest question ionand ando o o sabe saberr vigen vigente, te, acert acerta a relaçõ relações es novas novas no dado dado e estab estabele elece ce conhe conhecim cimen ento to novo novo.. É a pesq pesquis uisa a que, que, na criaç criação, ão, ques questio tiona nando ndo a situa situaçã ção o vigente, sugere, pede, força o surgimento de alternativas” . alternativas” . (DEMO, 2001 p. 43). Realizarei dois tipos distintos de pesquisa: a pesquisa empírica - de campo “o trabalho de campo implica numa confrontação pessoal com o desconhecido, o obscuro, o contraditório, o assincronismo” (MACEDO, 2000. p.146) e a pesquisa teórica teórica – bibliográfi bibliográfica, ca, visando o “confronto” “confronto” entre ambas e conseqüenteme conseqüentemente, nte, a complementação mútua. Certos de que o empirismo é um método baseado exclusivamente na experiência e nos fatos buscarei através de entrevistas e encontros com gestores, alunos, pais e outros representantes da comunidade escolar de escolas das Redes Estadual e Municipal de Ensino do município de Mutuípe, o conhecimento referente ao tipo de gestão ges tão exercid exercidoo nessas nessas ins instit tituiç uições ões púb públic licas, as, nes nesses ses esp espaços aços,, bem com comoo o funcionamento do Colegiado Escolar. A entrevista ultrapassa a simples função de fornecimento de dados. “A entrevista é um rico e pertinente recurso metodológico na apreensão das realidades humanas” (MACEDO, (MACEDO, 2000. p.165). Portanto, Portanto, farei uso de gravadores e notas como recursos para o processo de entrevistas.
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As entrevistas e análise dos dados destas, seguirão três aspectos significativos: a
interação (o uso de gravadores, geralmente inibe os entrevistados, é necessário, portanto, um trabalho no sentido de deixar o entrevistado a vontade e isso requer respei respeito to às idé idéias, ias, as partic particula ularid ridade ades, s, etc etc.); .); a transcrição (temos que ouvir cautelosamente as entrevistas para transcreve-las); e a interpretação (a partir das gravações e transcrições das entrevistas será necessário a concentração nas conversações registrando as expressões não-verbais dos entrevistados). Saber como se dá a participação nas instituições públicas de ensino é de suma relevância e a pesquisa nesse sentido tem um papel crucial, pois a relação do pesq pe squi uisa sado dorr com com o ob obje jeto to de pe pesq squi uisa sa ne nest stee cont contex exto to,, já é um umaa prát prátic icaa participativa tendo em vista que se fundamentará no diálogo o que implica em “comunicar criticamente o próprio ponto de vista e receber criticamente o ponto de vista do outro” (DEMO, outro” (DEMO, 2001p.54). Em se fa fala land ndoo de pe pesq squi uisa sa,, en entr trev evis ista ta e diál diálog ogo, o, fazfaz-se se ne nece cess ssár ário io um umaa aborda abo rdagem gem ace acerca rca da escuta sensível sensível qu quee é de suma suma impo import rtân ânci ciaa pa para ra a pesquisa na medida em que se constitui num recurso metodológico de legitimação do diálogo, legitimação das vozes dos entrevistados, pois que, “a escuta sensível, sensível, como dispositivo de pesquisa, é uma conquista catalisadora de vozes recalcadas pela história científica silenciadora e castradora” (MACEDO, 2000. p. 198). No entanto, ao lado da preocupação preocupação empírica deve haver preocupação preocupação teórica. A “pesquisa teórica” – bibliográfica é indispensável como formulação de quadros explica explicativ tivos os de referê referênci ncia, a, aprimo aprimoram rament entoo conceit conceitual ual,, dom domíni ínioo de altern alternati ativas vas explicativas na história da ciência, capacidade de criação discursiva e analítica. analítica. “A teoria é a retaguarda criativa do intérprete inspirado. Domínio teórico significa a construção, via pesquisa, da capacidade de relacionar alternativas explicativas, de conh conhec ecer er seus seus vaz vazios ios e virt virtud udes es,, sua histo istori ria, a, sua sua cons consis istê tênc ncia ia,, sua sua potencialidade de cultivar a polemica dialogal construtiva de especular chances de caminhos outros ainda não devassados” (DEMO, 2001 p. 58).
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Diante disso, farei um estudo minucioso das bibliografias que teorizam sobre o espaço escolar no que tange a intervenção e participação da comunidade escolar e local nas decisões da escola visando a fundamentação e aprofundamento da pesqu pe squis isaa e, cons conseqü eqüen ente teme ment nte, e, do proj projet eto. o. Fare Fareii tamb também ém um umaa an anál ális isee de possíveis documentos que possam indicar práticas de participação nas escolas pesquisadas, como atas, conselhos, correspondências, estatutos, entre outros, pois “o documento é em realidade, um fixador de experiências, enquanto um registro do vivido” (MACEDO, vivido” (MACEDO, 2000).
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CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Para um melhor direcionamento na realização das pesquisas seguirei o cronograma de atividades que segue.
PERÍODO
Março a
ATIVIDADES
Coleta e seleção do material bibliográfico;
Fichamento e resumos de algumas bibliografias;
Envio de correspondência a cada unidade escolar a
Abril
ser ser pe pesq squi uisa sada da soli solici cita tand ndoo pe perm rmis issã sãoo pa para ra a análise e observação dos documentos referentes
ao Colegiado Escolar Esco lar.. Visita as unidades escolares;
Anál Anális isee do doss do docu cume ment ntos os so sobr bree o Co Cole legi giad adoo
Maio a
Escolar;
Agosto
Realização das entrevistas com os membros da comu comuni nida dade de
esco escola larr
(ges (gesto tore res, s,
prof profes esso sore res, s,
funcionários, pais e alunos).
Cont Co ntin inua uaçã çãoo do doss fich ficham amen ento toss e resu resumo moss da dass
Setembro
bibliografias selecionadas. Transcrição e interpretação das entrevistas;
a
Redação da monografia sob a orientação de um(a)
professor(a); Entrega e apresentação da monografia.
Dezembro Janeiro 2004
RECURSOS 17
Gravador Fitas para o gravador Caderno de anotações Lápis Borracha Caneta Fichas para fichamento Máquina fotográfica Filmes para máquina
REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO 18
DEMO, Pedro. Pesquisa: princípio cientifico e educativo. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2001. ——. Pobreza política: polêmicas do nosso tempo. 5. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 1996. GADOTTI, Moacir. Moacir. Concepção dialética da educação: um estudo introdutório. 10. ed. São Paulo: Cortez, 1997. ——. Educação e compromisso. 5. ed. Campinas, SP: Papirus, 1995. ——. Pensamento pedagógico brasileiro. 5. ed. São Paulo: Ática, 1994. ——. Autonomia da escola: princípios e propostas/ Moacir Gadotti e José E. Romão (orgs.) 3. ed. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo freire, 2000. GANDIN, Danilo. A transformação social da escola. 3. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1995. LIBÂNE LIBÂNEO, O, José José Carlos Carlos.. Democr Democrati atizaçã zação o da escola escola púb públic lica: a: a pedago pedagogia gia
crítico-social dos conteúdos. 9. ed. São Paulo: Loyola, 1990. MACEDO MACEDO,, Rob Robert ertoo Sidnei Sidnei.. A etnopes etnopesqui quisa sa crítica crítica e multir multirref refere erenci ncial al nas
ciências humanas e na educação. Salvador, BA: EDUFBA, 2000. PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática na escola pública. 3. ed. São Paulo: Ática, 2000. PRAIS, Maria de Lourdes Melo. Administração colegiada na escola pública. 4. ed. Campinas, SP: Papirus, 1996. RODRIGUES, Neidson. Da mistificação da escola à escola necessária. 7. ed. São Paulo: Cortez, 1996. 19
SAVIANI, SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da
vara, onze teses sobre educação e política. 30. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 1996.
Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional 9.394/96.
ANEXOS
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QUESTIONÁRIO PARA ENTREVISTA
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NOME ESCOLARIDADE PROFISSÃO ESCOLA PESQUISADA 1. COMO COMO ESTÁ ESTÁ ORGANI ORGANIZAD ZADA A A ESCO ESCOLA? LA? 2. DE QUE FORMA FORMA VOCÊ VOCÊ PAR PARTICIP TICIPA A DAS DECISÕE DECISÕES S SOBRE SOBRE OS RUMOS DA ESCOLA?
3. EXISTE EXISTE ALGUM ALGUM ÓRGÃO ÓRGÃO PARA PARA GERI GERIR R OS RECURS RECURSOS OS DA ESCOLA? ESCOLA? COMO COMO ELE FOI E ESTÁ FORMADO? VOCÊ PARTICIPA? DE QUE FORMA? 4. QUAIS QUAIS AS OCASIÕ OCASIÕES ES EM QUE A ESCOLA ESCOLA REUNE REUNE A COMUNIDAD COMUNIDADE? E?
5. QUAL A SUA OPINIÃO OPINIÃO SOBRE SOBRE A ADMINISTR ADMINISTRAÇÃO AÇÃO DA ESCOLA? ESCOLA? 6. EM SUA VISÃO VISÃO COMO COMO DEVERIA DEVERIA SER SER A GEST GESTÃO ÃO DA ESCOLA ESCOLA? ? E COM QUE QUE FREQ FREQUÊ UÊNC NCIA IA OS PAIS AIS DEVE DEVERI RIAM AM EST ESTAR PRES PRESEN ENTE TES S NO ESPAÇ ESPAÇO O ESCOLAR?
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