Economia Ambiental - Aplicações, Políticas e Teoria

Economia ambiental Fundamentos, Políticas Políticas e Aplicações

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Thomas, Janet M. Economia ambiental : fundamentos, políticas e aplicações / Janet M. Thomas, Scott J. Callan ; [tradução Antonio Claudio Lot, Marta Reyes Gil Passos]. -- São Paulo : Cengage Learning, 2010. Título original: Environmental economics : applications, policy and theory

Bibliografa. ISBN

978-85-221-0978-4

1. Administração de empresas - Aspectos ambientais 2. Economia ambiental 3. Economia ambiental - Estudo de casos 4. Gestão ambiental 5. Meio ambiente 6. Política ambiental - Aspectos econômicos I. Callan, Scott J. II. Título.

09-03786

CDD-333.7

Índices para catálogo sistemático: 1. Economia ambiental 333.7

Revisão técnica

CEC LI CEC LIAA L ST STOS OSAA Doutora em Economia pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro LEONARDO COLOMBO FLECK M. Sc. em Biologia da Conservação pela Universidade de Kent, Inglaterra Inglaterra Analista Sênior e Professor de economia da conservação na Conservation Strategy Fund (CSF) FLAVI FLA VIOO CO CONDÉ NDÉ D CA VAL ALHO HO Engenheiro agrônomo, agrônomo, D. Sc., Professor Titular Doutor da Faculdade de Economia na Fundação Armando Álvares Penteado Tradução

Antonio Claudio Lot e Marta Reyes Gil Passos

Austrália • Brasil • Japão • Coreia • México • Cingapura • Espanha • Reino Unido • Estados Unidos

Economia Ambiental: Fundamentos, políticas e aplicações

© 2007 South Western, parte da Cengage Learning © 2010 Cengage Learning Edições Ltda.

 Janet M. Thomas, Thomas, Scott J. Callan Callan Gerente Editorial: Patricia La Rosa Editora de Desenvolvimento: Danielle Sales Supervisora de Produção Editorial: Fabiana Albuquerque Produtora Editorial: Gisele Gonçalves Bueno Quirino de Souza Título Original: Environmental Economics: Applications, Policy and Theory

Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida, sejam quais forem os meios empregados, sem a permissão, por escrito, da Editora. Aos infratores aplicam-se as sanções revistas nos artigos 102, 104, 106 e 107 da Lei n o 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Esta editora empenhou-se em contatar os responsáveis pelos direitos autorais de todas as imagens e de outros materiais utilizados neste livro. Se porventura for constatada a omissão involuntária na identicação de algum deles, dispomo-nos a efetuar efetuar,, futuramente, os possíveis acertos.

ISBN Original: 0-324-53668-2 Tradução: Antonio Claudio Lot (capítulos 1 a 3), Tradução: Marta Reyes Gil Passos (capítulos 4 a 22) Copidesque: Ariadne Escobar Revisão técnica: Cecilia Lustosa (capítulo 1), Flavio Condé de Carvalho (capítulos (capítulos 18 a 22), Leonardo Leonar do Colombo Fleck (capítulos 2 a 17) Revisão: Maria Dolores Delna Sierra Mata, Luciane Helena Gomide Diagramação: Negrito Design Editorial Capa: Souto Crescimento de Marca

Para informações sobre nossos produtos, entre em contato pelo telefone 0800 11 19 39 Para permissão de uso de material desta obra, envie seu pedido para [email protected]

© 2010 Cengage Learning. Todos Todos os direitos reservados. ISBN-13: 978-85-22 9 78-85-221-0 1-0978-4 ISBN-10: 85-221-0978-8 Cengage Learning Condomínio E-Business Park Rua Werner Siemens, 111 – Prédio 20 – Espaço 04 Lapa de Baixo – CEP 05069-900 – São Paulo – SP Tel.: (11) 3665-9900 – Fax: (11) 3665-9901 SAC: 0800 11 19 39 Para suas soluções de curso e aprendizado, visite www.cengage.com.br

Impresso no Brasil. Printed in Brazil. 1 2 3 4 12 11 10

Dedicamos esta obra a nossas famílias, em particular, Meu esposo David Minha esposa Karen

AGRADECIMENTOS

Nenhum texto é produzido sem contar com a ajuda e apoio de muitas pessoas. Em nosso caso, tivemos a sorte de receber o retorno dos professores que adotaram nosso livro ao longo dos anos, o que nos proporcionou a oportunidade de integrar suas idéias às nossas revisões. ambém recebemos importante contribuição de nossos estudantes, à medida que eles se utilizavam do texto e trabalhavam com as questões para revisão, os quadros de aplicações, e outros dispositivos pedagógicos. Por esse importante feedback de quem leu e usou este livro, estamos muito agradecidos. Gostaríamos também de agradecer aos vários economistas que revisaram nosso livro e contribuíram para seu desenvolvimento. Entre eles, deram significativa contribuição e muitas sugestões providenciais para esta edição: Ariaster B. Chimeli, Ohio University; Alan R. Collins, West Virginia University; Debra K. Israel, Indiana State University; Stanley Keil, Ball State University; Derek K. Kellenberg, University of Colorado at Boulder; Franklin A. Lopez, University of New Orleans; Fredric Menz, Clarkson University; Matthias Ruth, University of Maryland; esa Stegner, Idaho State University; Peter Schwarz, University of North Carolina – Charlotte. odos os seus comentários foram cuidadosamente considerados, e muitas de suas sugestões incluídas no texto. A cada um deles manifestamos nosso apreço pela importante contribuição nesta obra. Somos também gratos pelas sugestões e críticas construtivas oferecidas pelas seguintes pessoas: Craig A. Gallet, California State University, Sacramento; Richard D. Horan, Michigan State Uni versity; Brian J. Peterson, Manchester College; George D. Santopietro, Radford University; Hilary A. Sigman Rutgers, Te State University of New Jersey; Douglas D. Southgate Jr., Ohio State Uni versity; David Yoskowitz, exas A&M International University. Nossos sinceros agradecimentos também vão para a equipe de revisão da segunda edição, na qual incluímos Mark Aldrich, Smith College; Douglas F. Greer, San Jose State University; Darwin C. Hall, California State University; Stanley R. Keil, Ball State University; Warren Matthews, Houston Baptist University. Da mesma forma, estamos eternamente em débito com os seguintes revisores: Bill Ballard, College of Charleston; Laurie Bates, Bryant College; John Braden, University of Illinois (Urbana); Michelle Correia, Florida Atlantic University; Warren Fisher, Susquehanna University; Joyce Gleason, Nebraska Wesleyan College; Sue Eileen Hayes, Sonoma State University; Charles Howe, University of Colorado; Donn Johnson, University of Northern Iowa; Supriya Lahiri, University of Massachusetts; Donald Marron, University of Chicago; Arden Pope, Brigham Young University; H. David Robison, La Salle University; Richard Rosenberg, Pennsylvania State University; Jeffrey Sundberg, Lake Forest College; David erkla, University of Massachusetts; John Whitehead, East Carolina University; e Keith Willett, Oklahoma State University.

 viii

Economia Ambiental

A esses professores e acadêmicos, gostaríamos de manifestar o quanto apreciamos seus confortantes comentários, críticas construtivas e suas ideias, sempre muito úteis. Através da inclusão de muitas dessas sugestões durante nossa caminhada, acreditamos que nosso texto tenha se valorizado em todos os sentidos. ambém gostaríamos de agradecer toda a equipe de projetos na South-Western pelo amplo suporte em desenvolvimento, diagramação e produção desta obra. Essa equipe inclui: Peter Adams, Editor Executivo de Aquisições; Sarah K. Dorger, Editora Associada de Aquisições; Alex  von Rosenberg, Vice-Presidente Editor-Chefe; Steve Momper, Editor Responsável; Katie Yanos, Editora de Desenvolvimento; John Carey, Gerente de Marketing Sênior; Vicky rue, Gerente de ecnologia; Dana Cowden, Editor de Projetos ecnológicos; Karen Schaffer, Coordenadora de Web; Michelle Kunkler, Diretora de Arte; Kelly Hoard, Gerente de Produção de Projetos; Sandee Milewski, Coordenador Industrial Sênior; Malvine Litten, Gerente de Projetos Sênior, LEAP Publishing Services, Inc.. Finalmente, e o mais importante, agradecemos a nossos respectivos cônjuges, David e Karen, pelo constante apoio aos trabalhos deste projeto e adjacentes atividades profissionais. Janet M. Tomas Scott J. Callan

SOBRE OS AUTORES

A professora Janet M. Tomas obteve seu mestrado e Ph.D. em Ciências Econômicas pelo Boston College. Após completar seu doutorado, foi indicada para o Bentley College, em 1987. Atualmente é professora com dedicação exclusiva no Bentley College, ensinando tanto na graduação quanto na pós-graduação. Além da disciplina Economia Ambiental, Janet ensina Microeconomia Intermediária, Organização Industrial, Introdução à Microeconomia e Introdução à Macroeconomia. rabalha ativamente no desenvolvimento da grade curricular da disciplina de Economia Ambiental e atuou como coordenadora do Programa de MBA em Gestão Ambiental no Bentley College. Janet Tomas também é uma ativa pesquisadora nas áreas de economia ambiental, organização industrial e outros campos da microeconomia aplicada. Segundo dados fornecidos pelo Departamento de Proteção Ambiental de Massachusetts, as recentes pesquisas da profa. Janet M. Tomas centram-se no mercado de resíduos sólidos municipais, estudando assuntos como economia de escala e escopo, demanda determinante, tarifação unitária e a influência dos esforços em políticas de reciclagem. Além da presente obra, ela publicou os resultados de suas pesquisas em alguns periódicos acadêmicos, tais como Land Economics, Southern Economic Journal, Environmental and Resource Economics, Review of Industrial Organization, Eastern Economic Journal   e no Journal of ransport Economics and Policy . Ela é membro da American Economic Association e da Industrial Organization Society, e tem atuado como revisora de inúmeros periódicos acadêmicos, assim como para editoras de livros didáticos. A profa. Janet Tomas foi nomeada Personalidade do Ano pela direção do Centro Acadêmico do Bentley College em 1991. Em 1993, ela recebeu o Prêmio Gregory H. Adamian por Excelência em Ensino e, em 1996, recebeu o Prêmio Acadêmico do Ano do Bentley College. O professor Scott J. Callan é um dos professores de Ciências Econômicas do Bentley College. Ele é mestre e Ph.D. pela exas A & M University desde 1985. Antes de assumir o cargo no Bentley College, em 1987, o prof. Callan foi membro da Faculdade de Comércio da Clarkson University em Potsdam, Nova York. Suas áreas de interesse estão focadas em métodos quantitativos e em tópicos de microeconomia aplicada, como economia ambiental e gerenciamento econômico. Ele tem ministrado cursos de Economia Ambiental e Economia de Recursos Naturais tanto na graduação quanto na pós-graduação. Além desta obra, o professor Callan é autor de vários artigos sobre economia aplicada publicados em inúmeros periódicos sobre economia, inclusive Southern Economic Journal ,  Advances in the Economics of Energy and Resources, Te Review of Industrial Organization e no Te Journal of Business and Economic Statistics. Sua recente pesquisa em economia ambiental investiga

x

Economia Ambiental

características de oferta e demanda atreladas ao mercado de resíduos sólidos municipais (RSM). O exame de tópicos da demanda inclui o impacto do programa “pague à medida que descarta” ( pay-as-you-throw) nas atividades de geração de resíduos, despejo e reciclagem. Já o exame de tópicos está focado nas amplitudes das economias de escala e escopo nas provisões dos serviços do RSM. Suas descobertas, fruto de pesquisas, têm sido divulgadas no Land Economics e Environmental and Resource Economics, entre outros periódicos acadêmicos. Além de muitas publicações, o prof. Callan revisou inúmeros artigos para publicação acadêmica, assim como propostas oficiais para a Agência Americana de Proteção Ambiental (EPA). O prof. Callan participa ativamente de organizações profissionais de classe, entre elas a American Economic Association e a Southern Economic Association.

SUMÁRIO

Capítulo  Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Parte  Modelando Problemas Ambientais . . . . .. . . . .. . . . .. . . . .. . . . .. . . . .. . . . .. . . . .. . . . .. . . . .. . . . .. . . . .. . . .

Capítulo  O Papel da Economia na Gestão Ambiental . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo  Modelando o Funcionamento dos Mercados: Uma Revisão dos Fundamentos . Capítulo  Modelando as Falhas do Fracasso de Mercado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Parte  Equacionando Soluções para Problemas Ambientais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 

Capítulo  Soluções Convencionais para Problemas Ambientais: A Abordagem de Comando-eControle . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo  Soluções Econômicas para Problemas Ambientais: A Abordagem de Mercado . . .  Parte  Ferramentas Analíticas para Planejamento Ambiental . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Capítulo  Análise dos Riscos Ambientais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  Capítulo  Avaliação dos Benefícios na Tomada de Decisão Ambiental . . . . . . . . . . . . . . . . .  Capítulo  Avaliação de Custos na Tomada de Decisão Sobre o Meio Ambiente . . . . . . . . . .  Capítulo  Análise Custo-Benefício na Tomada de Decisões Ambientais . . . . . . . . . . . . . . . Parte  O Caso do Ar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 

Capítulo  Capítulo  Capítulo  Capítulo 

Definir a Qualidade do Ar: O Processo de Determinação de Normas . . . . . . . . . Melhorando a Qualidade do Ar: Controle das Fontes Móveis . . . . . . . . . . . . . . .  Melhorando a Qualidade do Ar: Controle de Fontes Estacionárias . . . . . . . . . . .  Qualidade Global do Ar: Políticas Contra a Depleção de Ozônio e o  Aquecimento Global . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 

Parte  O Caso da Água . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 

Capítulo  Definição da Qualidade da Água: O Processo de Determinação de Padrões . . . . . Capítulo  Melhoria da Qualidade da Água: Controle das Fontes Pontuais e Não-Pontuais .  Capítulo  Proteção da Água Potável: Lei da Água Potável Segura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

xii

Economia Ambiental

Parte  O Caso dos Resíduos Sólidos e das Substâncias Tóxicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 

Capítulo  Manejo de Resíduos Sólidos Perigosos e dos Lixões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo  Administração de Resíduos Sólidos Urbanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  Capítulo  Controle de Pesticidas e Substâncias Químicas Tóxicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Parte  Gestão Ambiental Global . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 

Capítulo  Desenvolvimento Sustentável: Comércio Internacional e Acordos Internacionais  Capítulo  Conceitos Sustentáveis: Ecologia Industrial e Prevenção da Poluição . . . . . . . . . . Referências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

CAPÍTULO 1 Introdução

Nos últimos dez anos, o mundo tem mudado de uma maneira que jamais imaginamos ser possível. A década passada foi marcada por conflitos internacionais, atos de terrorismo e muitos desafios econômicos. Mas a sociedade também tem testemunhado conquistas e mudanças positivas – grande salto em tecnologia médica, avanços em telecomunicações, computação e digitalização e significativo progresso na busca de um meio ambiente mais limpo. Durante a última década, o Dia do Planeta erra celebrou seu 35 o aniversário, e a Rio 92 seu 10o, fechando o ciclo com a Cúpula Mundial de Johanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável. No começo do novo século, a União Europeia baniu o uso do chumbo na gasolina, o Protocolo de Kyoto foi ratificado, veículos híbridos foram introduzidos no mercado e importantes tendências passaram a fazer parte do desenvolvimento sustentável, da prevenção contra a poluição e de um mercado baseado em soluções de mercado. Naturalmente, houve rearranjos e mais do que apenas alguns compromissos difíceis. O rápido crescimento da China, por exemplo, colocou em risco os recursos naturais desse país. Essa gigantesca nação, assim como outros países, enfrenta sérios problemas de escassez de água, e áreas urbanas ao redor do mundo continuam a lutar contra a péssima qualidade do ar. E, além dos assuntos nacionais, existem ainda as preocupações ambientais transfronteiriças, como o aquecimento global e a depleção da camada de ozônio. Não há dúvida de que ainda há muito a ser feito. Mas a boa notícia é que, em compensação, a sociedade tem desenvolvido certa ressonância cognitiva quanto aos riscos ambientais e está mais receptiva à noção de integração ambiental, virtualmente dentro de todos os aspectos de tomada de decisão, seja ela pública ou privada. Poucos debateriam a influência das preocupações ambientais em todas as facetas do modo de  vida contemporâneo – comportamento do consumidor, estratégia corporativa e desenvolvimento de políticas públicas. Nas últimas décadas, testemunhamos uma importante mudança na concepção dos produtos, nos tipos de investimento do capital, nas políticas fiscais e contábeis, na embalagem dos produtos e na tecnologia. Novas indústrias têm surgido para produtos e serviços ambientais. Políticas norte-americanas e internacionais foram implantadas para preservar tanto os recursos naturais como os ecossistemas. Empresas redefiniram suas estratégias de negócios em resposta às novas regulamentações e mudanças na demanda de consumidores ambientalmente mais conscientes. Muitas companhias produzem agora um relatório ambiental para os acionistas, como anexo do relatório financeiro anual. Como sociedade, já reconhecemos que a atividade econômica e o

2

Economia Ambiental

ambiente natural estão inexoravelmente, conectados e que essa profunda relação está no núcleo da gestão e da economia ambientais. É questionado se a economia ambiental seria ou não um campo dinâmico para se estudar. Por essa razão, continuamos a trabalhar diligentemente para manter atualizado o conteúdo deste texto e, ao mesmo tempo, acessível e estimulante para os estudantes. Nesta quarta edição, tivemos mais uma vez a oportunidade de integrar sugestões de nossa equipe de revisão, comentários intuitivos feitos pelos que adotam nossa obra, somados a algumas de nossas próprias ideias. Continuamos a acreditar que ensinar economia ambiental é uma oportunidade muito estimulante para mostrar aos alunos a extensa aplicabilidade do pensamento econômico. Hoje, os estudantes são ambientalmente mais instruídos do que nunca, e a maioria está ávida por compreender como o processo mercadológico poderá ajudar a explicar e até mesmo resolver problemas ambientais específicos. Isso para dizer que, no mínimo, existe um desafio energizante para apresentar esse envolvente campo, que há até pouco tempo era tipicamente um tema de audiência alternativa aos  jovens estudantes. O que não mudou com o passar dos anos foi nossa convicção de escrever este livro. Escrevemos Economia ambiental: fundamentos, políticas e aplicações  para dar aos estudantes dos primeiros anos da graduação e da pós-graduação, oferecendo uma clara perspectiva da relação entre atividade de mercado e meio ambiente. Embora assumamos que provavelmente os estudantes tenham tido contato com os princípios da microeconomia, oferecemos uma boa oportunidade de revisão no Capítulo 3 e também os conceitos básicos sobre bens públicos e teoria da externalidade no Capítulo 4. Ambos devem prover aos estudantes a base necessária para o bom acompanhamento do curso. Nosso enfoque geral é ilustrar, de maneira prática, como as ferramentas das ciências econômicas, tais como a modelagem econômica e a análise custo-benefício, podem ser usadas p ara avaliar problemas ambientais e julgar as melhores políticas para suas soluções. Paralelamente às discussões tradicionais, incorporamos exemplos atuais de negócios e hábitos do consumidor, que são parte da tomada de decisão sobre o meio ambiente. Essa apresentação não compromete os conceitos teóricos das ciências econômicas. Ao contrário, complementa a teoria por meio de aplicações dentro do mundo real. De forma similar, alguns conceitos abstratos tornam-se pertinentes, pois estão embasados em casos reais de consumidores, indústria e políticas públicas. CONTEÚDO: PARTES

A organização do vasto material reunido, que este curso de economia ambiental pretende compilar, é um dos maiores desafios. Em razão de que os alunos que fazem a matéria podem ter formação altamente variada, pro jetamos uma estrutura de partes para o texto. Esse enfoque não apenas organiza a apresentação do tópico principal como também apresenta um formato que facilita a adaptação do material para atender a uma enorme variedade de objetivos do curso. Na avaliação do professor, partes de alguns capítulos podem ser omitidas sem prejuízo à continuidade, na apresentação como um todo. Da mesma forma, a ordem das partes também pode variar, conforme a preferência do instrutor ou interesse do aluno.

Introdução

As três primeiras partes formam a base para o curso. São elas: • Parte 1. Modelando Problemas Ambientais: uma parte composta por três capítulos, que

ilustra como os problemas ambientais podem ser modelados a partir de uma perspectiva econômica. Os principais tópicos são o modelo do equilíbrio de materiais, uma revisão sobre a teoria de mercado e determinação de preços em um contexto ambiental, e as falhas de mercado em relação à poluição, usando ambos: tanto um modelo de bens públicos quanto a teoria da externalidade. • Parte 2. Equacionando Soluções para Problemas Ambientais: uma parte composta por dois capítulos sobre as abordagens da regulamentação ambiental – um sobre o método comando-e-controle e outro sobre instrumentos econômicos. Eficiência alocativa e custo-efetividade são as ferramentas usadas para analisá-los, e modelos matemáticos são desenvolvidos para estudar vários instrumentos de controle, como padrões baseados na tecnologia empregada, carga de poluição, sistemas de depósito/reembolso e certificados negociáveis de poluição. • Parte 3. Ferramentas Analíticas para Planejamento Ambiental: uma parte composta por quatro capítulos, iniciada por uma profunda investigação sobre avaliação de risco, gestão de risco e análise custo-benefício. Há também uma consistente apresentação sobre procedimentos de estimativa de benefício, tais como o método de valoração contingente e a abordagem sobre como evitar gastos desnecessários. Em seguida, há três partes intermediárias, que são compostas de estudos de casos sobre os principais problemas ambientais e as soluções por meio da criação de políticas. Utilizando modelagem econômica e ferramentas analíticas, cada parte estima o risco ambiental associado, avalia a resposta às políticas criadas e apresenta uma análise custo-benefício das principais legislações e acordos internacionais. Essas três partes podem ser abordadas em qualquer sequência, seguindo o material de apoio empregado na primeira metade do texto. Alguns professores podem decidir focar em somente uma ou duas dessas partes. • Parte 4. O Caso do Ar: uma parte composta por quatro capítulos avalia os principais pro-

blemas de poluição atmosférica e as iniciativas na criação de políticas que objetivam seu controle. O primeiro capítulo propõe uma plataforma de trabalho com discussão das políticas de qualidade do ar em geral e do processo de estabelecimento de um padrão. Já os dois capítulos seguintes tratam da implementação de políticas – uma voltada para fontes móveis e outra para fontes estacionárias, ao lado de discussões sobre o smog  (neblina de fumaça) urbano e a chuva ácida. O último capítulo dessa parte aborda a qualidade global do ar, especificamente a depleção da camada de ozônio e a mudança climática, assim como as políticas norte-americanas e internacionais que se dedicam a solucionar esses problemas. • Parte 5. O Caso da Água: uma parte composta por três capítulos analisa os problemas de contaminação, tanto das águas subterrâneas quanto das águas superficiais, e as políticas específicas para fontes pontuais e não pontuais de poluição. Dois capítulos são dedicados às análises econômicas de controle de fontes pontuais e não pontuais sob o Clean Water Act 1 1 O Clean Water Act  é um estatuto sobre a proteção da qualidade das águas superficiais dos Estados Unidos. É composto por vários instrumentos regulatórios e não-regulatórios com o objetivo de restaurar e manter a integridade física, química e biológica das águas superficiais do país. Para mais detalhes ver http://www.epa.gov/watertrain/cwa/ (N.R..).

3

4

Economia Ambiental

(CWA), e um terceiro capítulo conduz uma investigação análoga sobre a política de água potável biossegura. • Parte 6. O Caso dos Resíduos Sólidos e das Substâncias óxicas: uma parte composta por três capítulos analisa o ciclo do resíduo sólido e o uso de pesticidas e outras substâncias tóxicas. Entre os importantes tópicos mais discutidos estão a gestão de risco do escoamento de resíduos perigosos, a controvérsia dos Superfundos (CERCLA) as soluções de mercado para o controle municipal de resíduos sólidos e a análise de risco-benefício do controle do uso de pesticidas. Cada uma dessas partes intermediárias utiliza as mesmas ferramentas analíticas apresentadas nas partes 1 a 3, como modelagem econômica, gestão de risco e análise custo-benefício. A parte conclusiva trata de tópicos da gestão ambiental global. À medida que assuntos internacionais são integrados ao texto como um todo, essa parte se concentra nos objetivos econômicos, nas políticas e estratégias que envolvem uma comunidade global. Focamos aqui desenvolvimento sustentável, comércio internacional, proteção ambiental, ecologia industrial e prevenção da poluição. • Parte 7. Gestão Ambiental Global: uma parte composta por dois capítulos examina o de-

senvolvimento sustentável como um objetivo de abrangência mundial e os vários obstáculos a serem vencidos para alcançá-lo. O primeiro capítulo desta parte trata do efeito do crescimento econômico sobre a qualidade do meio ambiente, dos tratados internacionais  visando à poluição transfronteiriça e do efeito da proteção ao meio ambiente no comércio internacional. No segundo capítulo, o enfoque está voltado mais especificamente à ecologia industrial e à prevenção da poluição. E, após explicar esses conceitos em nível básico, também ilustramos como essas ideias são colocadas em prática por meio de vários programas e parcerias entre nações ao redor do mundo. Em essência, essa parte “fecha o círculo” do texto, por meio de uma releitura do modelo de balanço de materiais, introduzido originalmente no Capítulo 2. Esse modelo é usado para ilustrar a importância de um planejamento de longo prazo e das iniciativas na criação de uma política global que possam ir além dos esforços de abatimentos de poluição por meio do comando-e-controle. NOVIDADES NESTA EDIÇÃO INTERNACIONAL

Em razão da satisfação de nossos usuários com a organização e a redação adotadas neste texto, mantivemos seu estilo básico, estrutura e motivação originais. Isso permite ao usuário atual defrontar com um ajustamento mínimo na transição para esta edição internacional. O conteúdo geral e a complementaridade de cada parte foram mantidos, assim como a mobilidade entre elas. ambém continuamos a oferecer exemplos e dados os mais atuais possíveis e a enfatizar a importante conexão entre teoria e realidade por meio de nossos quadros de aplicações. Conforme o mencionado, resolvemos realizar algumas modificações em resposta às mudanças nas políticas, aos novos fatos e às sugestões oferecidas pelos revisores e usuários. * Eventualmente os links apresentados nesta obra podem não estar mais on-line, portanto a editora não se responsabiliza por seu acesso.

Introdução

Novos Tópicos, Tópicos, Novas Aplicações e Outras Atualizações

Buscamos cuidadosamente cuidadosamente as atualizações de todas as políticas, dados, aplicações e exemplos usados no livro para assegurar que tanto instrutores como alunos tenham acesso às informações mais atuais. Em todos os lugares em que os dados são apresentados em tabelas ou conteúdo do texto, sempre procuramos o que existe de mais preciso para atualizar a apresentação. Como exemplos, novos dados sobre custos de abatimento e de conformidade foram adicionados no Capítulo 9, A 9,  Avaliaç valiação ão de Custos na omada de Decisão sobre o Meio Ambiente; dados Ambiente;  dados atualizados sobre emissões foram acrescidos em todos os capítulos que compõem a Parte 4, O Caso do Ar ; e novos dados sobre tendências em sistemas de abastecimento de água para a população estão no Capítul Capítuloo 17, Proteção da  Água Potáv Potável  el . ambém checamos alguns exemplos usados no texto para assegurar que continuem relevantes, além de revisá-los ou substituí-los, quando conveniente. odo URL considerado rele vante para o website website foi  foi testado e atualizado quando necessário. Pesquisamos todas as políticas e os programas ambientais importantes para determinar se em alguma revisão teria passado despercebida ou se alguma nova iniciativa teria sido lançada, assim poderíamos incluir tais mudanças na nova edição. ambém adicionamos alguns tópicos novos, novos, além de oferecer uma cobertura mais abrangen dos outros tópicos nesta edição internacional. Entre eles estão os seguintes: te dos te • • • • • •

Lei dos Céus Mais Limpos (Clear Skies Act ) O manejo das bacias hidrográcas A raticaçã raticação o do Protocolo de Kyoto Justiça ambien ambiental tal nas nas políticas políticas sobre qualidade do ar Análise custo-benefício custo-benefício atualizada da política política dos EU EUA A sobre sobre a qualidade do ar NBP – Plano Orçamentário para Comércio de Orçamento do Plano de Trocas Trocas do NOX NOX

(Óxido de Nitrogênio) • • • • • • • • • •

O Protocolo de 1996 para LDC  pollution tion haven haven)) O efeito paraíso da poluição ( pollu A Rodada de Doha A qualidade da água água utilizada pelas empr empresas esas aéreas A escassez de água na China Esquema de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Efeito Estufa Estufa na União Euro Europeia peia (EUETS) A Organização Organização de Recuperação de Embalagens Embalagens na Europa Europa (PRO EUROPE) Proposta de comerc comercialização ialização dos direitos de emissão emissão de mercúrio mercúrio Novos veículos híbridos Expansão da cobertura cobertura das áreas anterio anteriormente rmente industriais conta contaminadas minadas (brownfields brownfields))

odos os quadros de aplicações, que foram bem recebidos pelos usuários instrutores ou alunos, foram revisados, atualizados e, em alguns casos, substituídos por casos mais recentes. No geral, adicionamos por volta de dez novas aplicações, eliminamos um número aceitável e atualizamos um remanescente aproximado de 50 aplicações inseridas em praticamente todo o texto. As novas  ajustam-se aos recentes assuntos que têm afetado as decisões sobre as políticas ou práaplicações ajustam-se aplicações ticas de negócios. Entre os novos títulos estão:

5

6

Economia Ambiental

• O Alto Preço do Avanço Econômico na China • Construção de Carros Mais Limpos: Qual o Custo para Reduzir as Emissões do Cano de Esca• • • • • • •

 pamento?   pamento?   Análise  Anál ise Custo-benefício Custo-benefício na Prática Prática:: O Relatório Relatório de Impact Impactoo Ambient Ambiental al (RIMA) para Reduçã Reduçãoo de Chumbo na Gasolina Ônibus Escolar Limpo nos EUA: Qualidade do Ar e Justiça Ambiental (EJ) Demanda de Automóveis na China O Mercado do Carro Híbrido: Firmas Americanas Buscam Alcançar Excelência em ecnologia  Aposentadoria  Aposen tadoria de de Carros Velhos Velhos para para Concessão Concessão de Crédi Crédito to Contaminação por Mercúrio e Recomendações sobre Peixes Fracasso na entativa entativa de Encontrar um Padrão de Água Potável de Mesa para Aviões.

Uma Apresentação Mais Otimizada, Mais Acessível

Ficamos surpresos pelo fato de que, ao mesmo tempo em que a maioria de nossos revisores recomenda pelo menos um ou dois tópicos para adicionar ao texto, muitos também sugerem que tentemos tornar o conteúdo mais conciso e acessível aos estudantes. Baseados em nosso próprio trabalho em economia ambiental, compreendemos integralmente o espírito desses comentários. A economia ambiental é um campo multidisciplinar vasto e em franco desenvolvimento. Queremos oferecer o máximo possível aos estudantes, mas também sabemos que um curso com a duração de um semestre acaba se tornando limitado. Fazendo o melhor para alcançar o equilíbrio dessas ideias aparentemente excludentes, chegamos ao que acredita acreditamos mos ser uma solução tangível: uma apresentação mais arrojada e rica em tópicos.. ornamos o livro mais conciso, o que pediu cuidadoso (às vezes doloroso) corte na edição. picos E embora acreditemos que essa mudança valeu a pena, ela não teve precedência sobre a integridade do conteúdo e a atenção do texto à teoria econômica e política pública. Conduzimos uma cuidadosa revisão do texto, anotando sempre os pontos em que poderíamos simplificar a apresentação, sem perder a continuidade ou o tratamento correto dos assuntos-chave. Foram feitos cortes seletivamente e, esperamos, de forma impecável. Alguns conteúdos não críticos foram eliminados, como discussões detalhadas da evolução das políticas nas partes intermedi intermedi-árias e no apêndice de tabelas e gráficos secundários. No entanto, importantes elementos do conteúdo e de análise econômica permanecem. Além disso, mesmo nesses exemplos acreditamos ser prudente editá-los para apresentar um material o mais eficiente possível e permitir aos estudantes acesso aos resultados de pesquisas. Segue-se um breve panorama das principais revisões, que certamente certamente ajudará os instrutores e usuários como um guia das mudanças. Começando com as três primeiras partes, no Capítulo 3, Modelando 3,  Modelando o Mercado Mercado,, e no Capítulo 4, Modelando 4, Modelando as Falhas de Mercado, Mercado, dados sobre demanda foram revisados para evitar derivar uma função de demanda do mercado com uma quebra 2. Nos capít capítulos ulos de custo-benefício (Capítulos 8, 9 e 10), convertemos todas as grandezas para o dólar de 2003, de modo que os  valores poderi poderiam am ser mais facilmente fac ilmente compreendidos compreendido s pelos pelo s atuais estudantes. Novos dados sobre custos de abatimento no Capítulo 9, A 9,  Avaliação valiação de Custos na omada omada de Decisão Dec isão sobre o Meio 2 Isso representa representa uma curva de demanda quebrada (N.R. (N.R..). .).

Introdução

 Ambiente, são apresentados em histogramas de fácil leitura. No Capítulo 10,  Análise Custo Ambiente, são Benefício na omada de Decisões Ambientais, os Ambientais,  os passos pass os detalhados para derivar o valor presente de benefícios e custos foram retirados do texto e colocados em uma tabela, onde podem ser facilmente localizados sem interromper a discussão do texto texto.. Revisões semelhantes foram feitas nas partes intermediárias. No Capítulo 11, Definição de Qualidade do Ar , a análise custo-benefício centraliza esforços nos mais recentes estudos da lei atual, isto é, a Emenda de 1990 [à Lei do Ar Limpo dos EUA], com referências, apenas quando necessário, aos estudos da legislação pré-1990. ambém convertemos todas as grandezas para o dólar de 2003 para maior consistência e acessibilidade aos estudantes. O Capítulo 13, Controle de Fontes Estacionárias, Estacionárias, foi reorganizado para propiciar a simetria com o Capítulo 12, Controle de Fontes Móveis. Móveis. Cada capítulo agora abre com o relevante problema da poluição, prossegue com a política que visa à solução e conclui com a análise econômica. O Capítulo 14, Qualidade Global do Ar , foi preparado de forma mais concisa, para possibilitar o foco na política atual, incluindo a recente ratificação do Protocolo de Kyoto, a resposta americana ao protocolo e a Bolsa do Clima de Chicago (Chicago Climate Exchange – CCX).

No Capítulo 15, Definição da Qualidade de Água, Água, fizemos mudanças análogas às do Capítulo 11. Especificamente, eliminamos a discussão da análise custo-benefício da legislação da qualidade de água de 1972, chamando a atenção para as análises mais recentes que utilizam o método de valoração de contingente. O Capítulo 18, Gerenciamento de Resíduos Sólidos Perigosos e Locais de Armazenamento, foi Armazenamento, foi reorganizado para apresentar o material da forma mais eficiente e fácil de acompanhar, que consiste de duas discussões distintas e simétricas – uma sobre resíduos perigosos e outra sobre o local para seu armazenamento. Semelhante reorganização foi feita no Capítulo 20, Controle de Pesticidas e Substâncias Químicas óxicas. óxicas . agra Por último, simplificamos todos os elementos estruturais do livro para obter um visual um  visual agradável.. Os instrutor dável instrutores es poderão observar legendas gráficas mais sucintas, definições mais concisas, capítulos com cabeçalhos menores e um menor número de notas de rodapé. Nos casos em que os  valores quantitativos quantitativos detalhados não são cruciais, substituímos substituímos as tabelas de dados por histogramas mais fáceis de ler ou gráficos em formato de pizza. Acreditamos que, no geral, o resultado é positivo. A intenção foi de preservar a cuidadosa exploração das questões ambientais e a análise econômica, a qual é a “marca registrada” do nosso texto, e, ao mesmo tempo, integrar as revisões que tornam o material mais acessível aos estudantes e mais confortável ao limitado tempo do instrutor. O sumário atesta o rico caráter dos assuntos, mas a apresentação é notoriamente mais concisa. Mais Gráficos e Problemas Quantitativos

Com base nas informações dos usuários e no painel de revisões, esta edição internacional oferece oferece modelos para uso dos estudantes. Mais gráficos e figuras foram mais problemas quantitativos e modelos para inseridos em todo o texto para reforçar aspectos econômicos e as ferramentas analíticas introduzidas nas primeiras três partes. Alguns exemplos exemplos irão ilustrar i lustrar o que estamos dizendo. O Capítulo 14, Qualidade Global do Ar , agora inclui dois modelos gráficos adicionais – um sobre externalidade negativa da utilização de CFC na produção e outro sobre o uso de taxa específica para substâncias que destroem a camada de ozônio. No Capítulo 18, Gerenciamento de Resíduos Sólidos Perigosos e Locais de Armazenamento, Armazenamento, um modelo de taxação do resíduo final foi adicio-

7

8

Economia Ambiental

nado. O Capítulo 20, Controle de Pesticidas e Substâncias Químicas óxicas, óxicas , adiciona um modelo gráfico de benefícios incrementais do uso de pesticidas e outros sobre taxação para produtos pro venientes do comércio comércio químico. químico. E o Capítulo Capítulo 21, 21, Desenvolvimento Sustentável , apresenta um novo gráfico de uma externalidade internacional de poluição transfronteiriça. Onde são relevantes e apropriados, modelos algébricos continuam sendo integrados ao texto, e a maioria está acompa acompanhada nhada de uma figura gráfica. Isso permite aos estudan estudantes tes conectar gráficos a modelos quantitativos simples, de forma mais prazerosa. Isso não só ajuda os alunos a desenvol ver boas habilidade habilidadess quantita quantitativas, tivas, mas também proporciona proporciona dois amplos caminhos para seguir quando se estudam conceitos-chave conceitos-chave na disciplina. Em alguns casos, editamos modelos existentes para tornar a configuração e a solução as mais explícitas possíveis. Enfim, praticamente todas as Questões para Revisão, ao término de cada capítulo, agora incluem pelo menos um problema que use álgebra e/ou análise gráfica. O Conteúdo desta Edição Internacional

Revisores e usuários instrutores responderam positivamente à Parte 7, Gestão Ambiental Global , que era essencialmente nova nesta edição internacional. Agimos corretamente ao manter o foco nessa parte, adicionando o que havia de informação nova e dados disponíveis. Essa parte oferece aos instrutores a opção de dedicar uma ou duas aulas somente às questões internacionais no âmbito da economia ambiental. Uma rápida olhada pelo sumário já permite perceber a profundidade do conteúdo e o importante grau de aplicabilidade. Naturalmente, continuamos a oferecer uma integração de assuntos internacionais ao longo do texto. Para manter essa parte relevante, acreditamos que seria importante pesquisar de maneira cuidadosa quaisquer mudanças mudanças nas políticas e incorporá-las de acordo com os dados oficiais obtidos. Professores e estudantes encontrarão novas informações sobre o Protocolo de Kyoto recentemente ratificado e seus mecanismos flexíveis, a Cúpula Mundial de Johanesburgo e suas realizações, o Programa Ambiental México-Estados Unidos (Border 2012) e o status status do  do Protocolo de 1996 que aprimora a Convenção sobre a Prevenção da Poluição Marinha por Alijamento de Resíduos e Outras Matérias (London Dumping Conventions). ambém nos empenhamos ao máximo para atualizar tais assuntos, como o status status de  de ratificação dos principais acordos internacionais, compromissos de fundos financiadores e conquistas corporativas na prevenção contra a poluição. Acesso atualizado a Links da Internet e Outros Ícones

Continuamos a oferecer aos estudantes e instrutores links links na  na internet que possam apoiar ou melhorar a apresentação do texto. odos os esforços foram feitos para atualizar os localizadores uniformes de recursos (URLs) e adicionar novos conteúdos em páginas da internet que mereçam atenção para consulta. Esses links são integrados ao texto e em notas de rodapé.

Introdução

Aplicações

Aproximadamente 50 aplicações dentro de quadros complementam a apresentação do texto, ilustrando a relevância da teoria econômica, risco ambiental e política pública. O conteúdo foi projetado a partir de várias fontes, incluindo a imprensa voltada para as publicações de negócios, relatórios governamentais, pesquisas econômicas e literatura sobre ciências ambientais. Os tópicos vão desde as estratégias corporativas até a formulação de política internacional. Esses casos do mundo real motivam o aprendizado porque ilustram a relevância dos conceitos fundamentais e seus ajustes contemporâneos. ambém podem estimular estudos com mais profundidade em trabalhos de conclusão de curso ou um projeto sobre o tema. Além das novas aplicações listadas previamente, outros títulos incluem: • Decisões Sustentáveis a Projetos de Reciclagem do Grupo BMW

• • • • • • • • • • •

Taxação do Consumo de Gasolina: uma uma Comparação Internacional  Combate à Chuva Ácida com Direito de Poluir: O Primeiro Leilão Anual   A Lei das Espécies Espécies Ameaçadas Ameaçadas de de Extinção (ESA) Os Custos Ambientais Incrementais após os A  Ataques taques erroristas de 11 de Setembro de 2001 Por que os Estados Unidos não Estão Participando do Protocolo de Kyoto Uso do Mercado para Controle de Resíduos Perigosos O Programa Ponto Verde na Europa [Green Dot] Sistemas de Etiquetas de Bagagem A Curva de Kuznets Ambiental  Padrões Internacionais da série ISO 14000 para Gestão Ambiental Sinergia Industrial Industrial em Kalundborg, Dinamarca: Quando o Ruim Torna-se Bom

Definições

Em cada capítulo, Definições de termos e relações estão posicionadas ao lado da apresentação do texto. Esse recurso chama a atenção para importantes pontos do texto, ajuda os estudantes a se familiarizarem com os novos termos e os auxilia nas revisões. Ferramentas Ferramen tas de Aprendizado ao Final do Capítulo

Resumo para Cada capítulo conclui com um Resumo  para ajudar os estudantes estudantes a revisar e assimilar o que leram. Professores Prof essores também podem achar esses resumos valiosos na organizaçã organizaçãoo do curso e na preparação Revisão que podem ser utilidas aulas. Preparamos conceitual e analiticamente as Questões para Revisão que zadas tanto para o dia-a-dia, em discussões de classe, ou simplesm simplesmente ente como perguntas de prova. Adicionais (além das citadas no capítulo), Oferecemos uma seleção de Leituras Adicionais (além capítulo), que são úteis para suplementar a jornada de leitura ou apoiar projetos de alunos. Essas listas de leituras foram revisadas para incluir artigos, periódicos e livros publicados recentement recentemente. e. Fornecemos uma lista de referência dos acrônimos mais comumente usados ao final dos capítulos, em partes intermediárias específicas, ou seja, nas partes 4, 5 e 6.

9