Contabilidade - Aula 16.pdf

Contabilidade Curso FISCAL 2015 Professor: Silvio Sande

PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes Provisão é

um passivo de prazo ou de valor incertos.

Passivo é

uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos. Evento que cria obrigação é

um evento que cria uma obrigação legal ou não formalizada que faça com que a entidade não tenha nenhuma alternativa realista senão liquidar essa obrigação. Obrigação legal é

uma obrigação que deriva de:

- contrato (por meio de termos explícitos ou implícitos); - legislação; ou - outra ação da lei. Obrigação não formalizada

é uma obrigação que decorre das ações da entidade em que:

a) por via de padrão estabelecido de práticas passadas, de políticas publicadas ou de declaração atual suficientemente específica, a entidade tenha indicado a outras partes que aceitará certas responsabilidades; responsabilidades; e b) em consequência, a entidade cria uma expectativa válida nessas outras partes de que cumprirá com essas responsabilidades. Passivo contingente é:

a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque: I - não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou II - o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade. Professor: Silvio Sande


As provisões podem ser distinta distintass de outros passivos tais como contas a pagar e passivos derivados de apropriações por competência ( accruals ). ). Por contraste: a) as contas a pagar são passivos a pagar por conta de bens ou serviços fornecidos ou recebidos e que tenham sido faturados ou formalmente acordados com o fornecedor; e b) os passivos derivados de apropriações por competência ( accruals ) são passivos a pagar por bens ou serviços fornecidos ou recebidos, mas que não tenham sido pagos, faturados ou formalmente acordados com o fornecedor, incluindo valores devidos a empregados (por exemplo, valores relacionados com pagamento de férias). Diferença entre Provisões e Passivos Contingentes Provisões – que são reconhecidas como passivo (presumindo-se que possa ser feita uma Provisões estimativa confiável) porque são obrigações presentes e é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação; e Passivos Contingentes Contingentes – que não são reconhecidos como passivo porque são: I - obrigações possíveis, visto que ainda há de ser confirmado se a entidade tem ou não uma obrigação presente que possa conduzir a uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos, ou II - obrigações presentes que não não satisfazem os critérios de reconhecimento deste Pronunciamento Técnico (porque não é provável que seja necessária uma saída de recursos para liquidar a obrigação, ou não pode ser feita uma estimativa suficientemente confiável do valor da obrigação) Reconhecimento Uma provisão deve ser reconhecida reconhecida quando: a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado; b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e Professor: Silvio Sande


c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida. A entidade não não deve reconhecer um passivo contingente. O passivo contingente é divulgado a menos que seja remota a possibilidade de uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos. Quando a entidade for conjunta e solidariamente responsável por obrigação, a parte da obrigação que se espera que as outras partes liquidem é tratada como passivo contingente. A entidade não não deve reconhecer um ativo contingente. Os ativos contingentes surgem normalmente de evento não planejado ou de outros não esperados que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômicos econômicos para a entidade. Um exemplo é uma reivindicação que a entidade esteja reclamando por meio de processos legais, em que o desfecho seja incerto. Quando a realização do ganho é praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente e o seu reconhecimento é adequado. O ativo contingente é divulgado quando for provável a entrada de benefícios econômicos. Mensuração Melhor estimativa O valor reconhecido como provisão deve ser a melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação presente na data do balanço. A melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação presente é o valor que a entidade racionalmente pagaria para liquidar a obrigação na data do balanço ou para transferi-la para terceiros nesse momento. Professor: Silvio Sande


Exemplo: A entidade vende bens com uma garantia segundo a qual os clientes estão cobertos pelo custo da reparação de qualquer defeito de fabricação que se tornar evidente dentro dos primeiros seis meses após a compra. Se forem detectados defeitos menores em todos os produtos vendidos, a entidade irá incorrer em custos de reparação de 1 milhão. Se forem detectados defeitos maiores em todos os produtos vendidos, a entidade irá incorrer em custos de reparação de 4 milhões. A experiência passada da entidade e as expectativas futuras indicam que, para o próximo ano, 75 por cento dos bens vendidos não terão defeito, 20 por cento dos bens vendidos terão defeitos menores e 5 por cento dos bens vendidos terão defeitos maiores. De acordo com o item 24, a entidade avalia a probabilidade de uma saída para as obrigações de garantias como um todo. valor esperado do custo das reparações é: (75% x 0) + (20% x $ 1 milhão) + (5% de $ 4 milhões) = $ 400.000. Evento futuro Os eventos futuros que possam afetar o valor necessário para liquidar a obrigação devem ser refletidos no valor da provisão quando houver evidência objetiva suficiente de que eles ocorrerão. Reembolso

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-

Quando se espera que algum ou todos os desembolsos necessários para liquidar uma provisão sejam reembolsados por outra parte, o reembolso deve ser reconhecido quando, e somente quando, for praticamente certo que o reembolso será recebido se a entidade liquidar a obrigação. O reembolso deve ser tratado como ativo separado. O valor reconhecido para o reembolso não deve ultrapassar o valor da provisão. Na demonstração do resultado, a despesa relativa a uma provisão pode ser apresentada líquida do valor reconhecido de reembolso.

Mudança na provisão As provisões devem ser reavaliadas reavaliada s em cada data de balanço e ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente. Se já não for mais provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos futuros para liquidar a obrigação, a provisão deve ser revertida. Quando for utilizado o desconto a valor presente, o valor contábil da provisão aumenta a cada período para refletir a passagem do tempo. Esse aumento deve ser reconhecido como despesa Professor: Silvio Sande


financeira. Uso de provisão Uma provisão deve ser usada somente para os desembolsos para os quais a provisão foi originalmente reconhecida. Somente os desembolsos que se relacionem com a provisão original são compensados com a mesma provisão. Reconhecer os desembolsos contra uma provisão que foi originalmente reconhecida para outra finalidade esconderia o impacto de dois eventos diferentes. Aplicações de d e regra de reconhecimento re conhecimento e de mensuração Perda operacional futura - Provisões para perdas operacionais futuras não devem ser reconhecidas. - A expectativa de perdas operacionais futuras é uma indicação de que certos ativos da unidade operacional podem não ser recuperáveis. A entidade deve testar esses ativos quanto à recuperabilidade segundo o Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos. Contrato oneroso - Se a entidade tiver um contrato oneroso, a obrigação presente de acordo com o contrato deve ser reconhecida e mensurada como provisão. - Esse Pronunciamento Técnico define um contrato oneroso como um contrato em que os custos inevitáveis de satisfazer as obrigações do contrato excedem os benefícios econômicos que se espera sejam recebidos ao longo do mesmo contrato. Divulgação Para cada classe de provisão, a entidade deve divulgar: a) o valor contábil no início e no fim do período; Professor: Silvio Sande


b) provisões adicionais feitas no período, incluindo aumentos nas provisões existentes; c) valores utilizados (ou seja, incorridos e baixados contra a provisão) durante o período; d) valores não utilizados revertidos durante o período; e e) o aumento durante o período no valor descontado a valor presente proveniente da passagem do tempo e o efeito de qualquer mudança na taxa de desconto. desconto. Obs.: Não é exigida informação comparativa. A menos men os que seja remota re mota a possibilidade possibilidad e de ocorrer qualquer q ualquer desembolso na liquidação, liqu idação, a entidade entid ade deve divulgar, para cada classe de passivo contingente na data do balanço, uma breve descrição da natureza do passivo contingente e, quando praticável: - a estimativa do seu efeito financeiro; - a indicação das incertezas relacionadas ao valor ou momento de ocorrência de qualquer saída; e - a possibilidade de qualquer reembolso. Provisão e passivo contingente

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Ativo contingente




01. (FCC/TRE-CE/2012) Os atributos a seguir são condicionantes para o reconhecimento de uma Provisão, quando: (A) a probabilidade de ocorrer uma obrigação presente é improvável, mesmo que seja decorrente de um evento tempestivo e presente, cuja mensuração do valor total não possa ser quantificada de forma segura. (B) há existência da probabilidade de um ingresso de recursos futuros, mesmo que a sua quantificação seja incerta. (C) o montante da obrigação pode ser estimado em base segura e confiável, que a exigência de recursos para liquidação da obrigatoriedade possa ser verificada e quando se constatar uma exigibilidade presente como consequência consequência de um evento passado. (D) uma obrigação legal ou não formalizada futura for reconhecida como consequência de um evento futuro de prazo definido. (E) for identificada uma exigibilidade futura consequente de um evento futuro provável, mesmo que o seu valor não possa ser estimado com segurança e confiabilidade. 02.(FCC/HEMOBRÁS/2013) Considere as seguintes afirmações relacionadas com Passivos: 02.(FCC/HEMOBRÁS/2013) Professor: Silvio Sande


I - Toda obrigação presente decorrente de evento passado, cuja saída de caixa futura seja provável, possível ou remota, deve ser reconhecida como provisão desde que seja mensurada com confiança. II - O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros, classificáveis no passivo exigível e avaliados pelo custo amortizado, deve corresponder ao valor justo líquido dos custos de transação diretamente atribuíveis à emissão do passivo financeiro. III - O valor reconhecido como provisão deve ser a melhor estimativa, na data do balanço, das saídas de recursos que serão exigidas para liquidar a obrigação presente. É correto o que se afirma em (A) I,II e III. (B) I, apenas. (C) III, apenas. (D) II e III, apenas. (E) I e II, apenas. 03. Com base na NBC TG 25 – Provisão, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes –, analise as assertivas abaixo. I. Uma provisão deve ser reconhecida quando a entidade tem uma obrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado de um evento passado. II. Uma provisão deve ser reconhecida quando possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. III. A entidade deve sempre reconhecer um Ativo Contingente em seu Balanço Patrimonial. IV. O Ativo Contingente é divulgado em notas explicativas quando é provável a entrada de benefícios futuros. É correto o que se afirma em (A) I e II, apenas. (B) III e IV, apenas. (C) I, II e IV, apenas. (D) I, II, III e IV. (E) I, II e III, apenas. 04. De acordo com a NBC TG 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, analise os requisitos abaixo em relação ao reconhecimento de uma provisão. I. Uma provisão deve ser reconhecida quando a entidade tem uma obrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado de evento passado. Professor: Silvio Sande


II. Uma provisão deve ser reconhecida quando seja provável, que será necessária, uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação. III. Uma provisão deve ser reconhecida quando possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. São requisitos necessários para o reconhecimento de uma provisão o(s) item(ns): a) I e II, apenas. b) II e III, apenas. c) III, apenas. d) I, II e III. 05. (CETRO/ISS/SP/2014) (CETRO/ISS/SP/2014) Com base na NBC TG 25 – Provisão, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes –, analise as assertivas abaixo. I. Uma provisão deve ser reconhecida quando a entidade tem uma obrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado de um evento passado. II. Uma provisão deve ser reconhecida quando possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. III. A entidade deve sempre reconhecer um Ativo Contingente em seu Balanço Patrimonial. IV. O Ativo Contingente é divulgado em notas explicativas quando é provável a entrada de benefícios futuros. É correto o que se afirma em (A) I e II, apenas. (B) III e IV, apenas. (C) I, II e IV, apenas. (D) I, II, III e IV. (E) I, II e III, apenas. 06. (FCC/TRT/Ba/2013) (FCC/TRT/Ba/2013) Considere as seguintes assertivas a respeito das provisões: I - A entidade deve reconhecer todas as obrigações presentes decorrentes de eventos passados, com provável saída de recursos, cujos valores possam ser estimados com confiança. II - O saldo das Provisões pode ser usado para os desembolsos relacionados a todas as provisões, reconhecidas ou não no Balanço Patrimonial. Caso o saldo total seja insuficiente, provisões adicionais devem ser constituídas. III - As provisões devem ser reavaliadas em cada data de balanço e ajustadas para refletir refletir a melhor estimativa corrente. Professor: Silvio Sande


IV - Os eventos futuros que possam afetar o valor necessário para liquidar a obrigação devem ser refletidos no valor da provisão quando houver evidência objetiva suficiente de que eles ocorrerão. Está correto o que se afirma em (A) I e II, apenas. (B) III e IV, apenas. (C) I e III, apenas. (D) I, III e IV, apenas. (E) I,II,IIIeIV. 07.(FCC/SEFAZ/PI/2015)

A Cia. Vende a Prazo S.A. apresentava em seu Balanc o Patrimonial de 31/12/2013 os seguintes saldos relativos as suas vendas a prazo: !

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Duplicatas a Receber de Clientes: R$ 500.000,00 Estimativa Estimativa para Perdas com Creditos de Liquidacao Duvidosa (EPCLD): R$ 25.000,00 Em fevereiro de 2014, a Cia. Vende a Prazo S.A. foi informada de que um importante cliente na o tinha condicoes de saldar a sua di vida no valor de R$ 20.000,00 que foi considerada incobravel. !

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Ao reconhecer este est e evento, a Cia. Ci a. Vende a Prazo P razo S.A. (A) reduziu o saldo saldo de Duplicatas a Receber de Clientes. Clientes. (B) reduziu o saldo total do Ativo. (C) reconheceu uma Perda com Clientes no resultado do periodo. (D) creditou a conta EPCLD e debitou o Resultado do periodo. (E) reduziu o Patrimonio Liquido. ! !

! !

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08. (FCC/TER/RO/2013) (FCC/TER/RO/2013) Considere os seguintes dados contábeis da Cia. DZB: Duplicatas a Receber em 31/12/2012 ................................................. R$ 200.000,00 Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa (PCLD) em 31/12/2012..R$ 4.000,00 Em janeiro de 2013, um cliente considerado incobrável em outubro de 2012 pagou uma duplicata no valor de R$ 3.000,00. O lançamento contábil referente ao pagamento do cliente gerou um: (A) débito em PCLD. (B) crédito em PCLD. (C) crédito em Duplicatas a Receber. Professor: Silvio Sande


(D) crédito em Receita de Vendas. (E) crédito em Outras Receitas Operacionais. 09. (FCC/TCE/RS/2014) (FCC/TCE/RS/2014) A empresa Egito & Lima S.A. estima as perdas com créditos de liquidação duvidosa com base no saldo a receber das vendas realizadas a prazo. Nos últimos cinco anos, o percentual aplicado sobre o saldo a receber foi de 8%. Os saldos de algumas contas em 31/12/2012 eram os seguintes: Disponível: R$ 20.000,00 Clientes: R$ 200.000,00 Estimativa de Perdas com Créditos de Liquidação Duvidosa (EPCLD): R$ 16.000,00 Estoques: R$ 950.000,00 Durante o exercício de 2013, ocorreram os seguintes eventos: A Dinamarca Ltda. decretou falência e sua dívida de R$ 40.000,00 teve de ser considerada incobrável. O valor de R$ 24.000,00 devido por um cliente, que havia sido considerado incobrável há mais de três anos, foi recebido durante o ano. Por um grave problema financeiro, a Suécia Ltda. teve de ser considerada incobrável. Sua dívida era de R$ 10.000,00. As vendas venda s totais em 2013 foram de d e R$ 400.000,00, 4 00.000,00, das d as quais, 20% foram fora m realizadas reali zadas a prazo e o custo das mercadorias vendidas foi de R$ 150.000,00. O saldo remanescente da conta Clientes existente em 31/12/2012 não foi recebido durante o ano. Após essas operações, oper ações, o saldo da d a conta EPCLD no balanço patrimonial patri monial de 2013 201 3 será, em reais, re ais, (A) 18.400,00 (B) 2.400,00 (C) 20.320,00 (D) 52.400,00 (E) 34.000,00 As contas do Balanc o !

Patrimonial de uma empresa, em 31/12/2013, apresentavam os seguintes

saldos, em reais: Adiantamentos de Clientes ........... . ..................... ..................... .............. .... 2.000 Maquinas !

e Equipamentos .................................. 40.000 Veiculos


!


............ ......................... .......................... .......................... ......................... ............ 20.000 Fornecedores......................................................... 6.000 Capital.................... Capital................................. ........................... ............................ ................... ..... 70.000 Perdas Estimadas com Clientes ............................ ............................ 1.500 Estoques ............ .......................... ........................... .......................... ................... ...... 10.000 Reservas de Lucros ........................................... 3.500 Impostos a Pagar ............ ........................ ......................... ....................... .......... 2.000 Depreciacao Acumulada ................................... ..................................... 8.000 Valores a Receber Rece ber de Clientes......... Clie ntes................... ................ ...... 21.000 Caixa e Equivalentes Equivalentes de Caixa...................... Caixa........................... ..... 2.000 !

!

10. (FCC/TCM/GO/2015) (FCC/TCM/GO/2015) Os diversos eventos apresentados a seguir, relacionados com os Valores a Receber de Clientes existentes em 31/12/2013, ocorreram durante o ano de 2014, nesta ordem: Cre ditos !

com clientes no valor total de R$ 2.000,00 foram considerados incobra veis !

empresa. Do saldo remanescente da conta Valores 2014 e o restante serar ecebido em 2015.

pela

a Receber de Clientes, a empresa recebeu 90% em

!

As vendas a prazo de 2014 que vencera o apos 31/12/2014 A empresa estimou as provaveis Perdas com Clientes aplicando o !

!

!

totalizaram R$ 20.100,00. percentual de 4% sobre o

saldo da conta Valores a Receber de Clientes em 31/12/2014. No resultado de 2014, o valor total registrado de despesas relacionadas com a na o realizacao de !

!

!

ditos sobre valores a receber de clientes, em reais, foi (A) 2.804,00. (B) 2.304,00. (C) 2.880,00. (D) 1.380,00. (E) 880,00. cre !

11.(FCC/SEFAZ/RJ/2014) A empresa Alpha S.A. possuía alguns processos judiciais em andamento, conforme os dados a seguir:



Com base nestas informações, a empresa Alpha S.A. deve, em 30/06/2013, complementar o saldo (A) da provisão constituída para o processo 1, constituir provisão para os processos 3 e 4 e reverter a provisão constituída para o processo 2. (B) da provisão constituída para o processo 1, constituir provisão somente para o processo 4 e manter a provisão já constituída para o processo 2. (C) das provisões constituídas para os processos 1 e 2 e constituir provisões para os processos 3 e 4. (D) das provisões constituídas para os processos 1 e 2 e constituir provisão somente para o processo 4. (E) da provisão constituída para o processo 1, constituir a provisão para o processo 4 e reverter a provisão constituída para o processo 2. 12. (FCC/SEFAZ/PI/2015) O d epartamento

juridico da Empresa Arriscada S.A. apresentou as ! !

constantes no quadro abaixo, relativas a diversos processos movidos contra a empresa. Estas informac oes sera o utilizadas para a elaboracao do Balanco Patrimonial em

informac oes, !

!

!

31/12/2013:


!

!

!

!

!


Sabendo-se

que todos os valores estimados sao confiaveis e com base nas informacoes apresentadas, o valor a ser evidenciado como provisao no passivo, no Balanco Patrimonial de 31/12/2013 e, em reais, !

!

!

!

!

!

!

(A) 1.000.000,00. (B) 4.300.000,00. (C) 9.300.000,00. (D) 8.300.000,00. (E) 4.000.000,00. 13. (FCC/CNMP/2015)

Uma empresa apresentou em seu Balanc o Patrimonial de 31/12/2013 o saldo de R$ 560.000,00 560.000,00 na conta Proviso es, o qual era composto dos seguintes valores: !

!

Para a elaboracao das demonstrac oes contabeis de 31/12/2014 foram obtidas as informac oes !

!

!

!

!

!

!

seguir sobre os diversos processos que a empresa esta respondendo: !

Com base nestas informacoes, !

!

a empresa reconheceu na Demonstrac ao

(A) despesa com provisao no valor de R$ 80.000,00. (B) despesa com provisao no valor de R$ 240.000,00. (C) ganho liquido com provisao no valor de R$ 160.000,00. (D) despesa com provisao no valor de R$ 40.000,00. (E) ganho liquido com provisao no valor de R$ 320.000,00. !

!

! !

!

!

! !


!

!

!

de Resultados de 2014,

a


14. (SEFAZ/PE/2015) A judiciais, cujas informac oes !

!

empresa Processos Processo s & Cia. S.A. estava respondendo respond endo a alguns processos process os

o apresentadas a seguir:

esta

!

Com base nestas informacoes, !

!

a empresa Processos & Cia. S.A. reconheceu, na Demonstracao do !

!

Resultado de 2014, (A) (B) (C) (D) (E)

despesa com provisao no valor de R$ 40.000,00. despesa com provisao no valor de R$ 120.000,00. ganho liquido com provisao no valor de R$ 160.000,00. ganho liquido com provisao no valor de R$ 80.000,00. despesa com provisao no valor de R$ 20.000,00. !

!

! !

!

! !

!

!

15. (FCC/TCM/GO/2015)

Uma empresa apresentou em seu Balanco Patrimonial de 31/12/2012 o valor total de R$ 510.000,00, que foi contabilizado como proviso es de diversos tipos, cujo !

!

detalhamento e apresentado na tabela a seguir: !

Em 31/12/2013, o departamento juridico da empresa apresentou novas avaliacoes sobre estes diversos processos, tanto dos valores quanto da probabilidade de perda da empresa. Foram inclui das tambem as informac oes sobre dois novos processos que a empresa esta respondendo. As ! !

! !

!

informac oes !

!

!

!

!

!

!

consolidadas sobre todos os processos constam na tabela a seguir:

Com base nas informacoes constantes nas tabelas anteriores e nos crite rios !

Pronuncia mento

Tecnico CPC 25 !


!

!

!

Proviso es, !

definidos pelo

Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, o valor


evidenciado como provisao no passivo do Balanc o Patrimonial de 31/12/2013 e a variacao !

!

!

!

negativa

no Resultado de 2013 foram, respectivamente, em reais, A) 400.000,00 e 160.000,00. 16 0.000,00. B) 600.000,00 e 90.000,00. C) 600.000,00 e 190.000,00. D) 570.000,00 e 160.000,00. E) 570.000,00 e 60.000,00. 16. (FCC/TCE/AP/2012) Analise a tabela abaixo. Tabela de expectativas processuais: Processo trabalhista (horas extras) R$ 500.000,00 Probabilidade de perda 58% Processo trabalhista (assédio moral) R$ 300.000,00 Probabilidade de perda 45% Processo civil (danos corporais) R$ 250.000,00 Probabilidade de perda 30% Processo tributário discussão da constitucionalidade do Cofins R$ 800.000,00 Probabilidade de perda 85% Com base nos dados da tabela, fornecidos pelo advogado da empresa Avante S.A. e considerando as condições estabelecidas nas normas contábeis vigentes para constituição das provisões contingenciais, a empresa deve provisionar: (A) R$ 1.300.000,00. (B) R$ 1.850.000,00. (C) R$ 800.000,00. (D) R$ 1.050.000,00. (E) R$ 300.000,00. 17.(FGV/ALBA/2014) O empregado de determinada entidade entrou na Justiça em 2012, cobran do horas extras não remuneradas relativas ao ano de 2011. No julgamento realizado pela administração, com apoio dos consultores jurídicos, foi definido que o risco de perda era remoto. E m 2013, a Justiça determinou que a entidade deve pagar as horas extras trabalhas para o empregado. empregad o. Estas foram pagas em 2014. O fato gerou uma diminuição no resultado da entidade no ano de (A) 2011. (B) 2012. (C) 2013. Professor: Silvio Sande


(D) 2014. (E) Não há diminuição no resultado da entidade em nenhum ano. 18. (FGV/DPU/RJ/2014) A Companhia Revender vendeu um serviço de instalação elétrica à empresa Sem Luz. Para a execução do serviço, a Revender contratou a empresa Azarada para prestar o serviço. Durante a prestação de serviço, por descuido dos funcionários da Azarada, houve um curto circuito, ocasionando um incêndio no prédio da Sem Luz. Devido ao ocorrido, a Sem Luz entrou com um processo judicial indenizatório cobrando o valor de $ 200.000 por danos materiais contra a Revender. Por sua vez, a Revender entrou com um processo no mesmo valor contra a Azarada. O advogado da Revender informou que o processo movido pela Sem Luz é uma contingência com perda provável de $ 100.000. Quanto ao processo judicial contra a Azarada, segundo a avaliação do advogado, é possível que a integralidade integralidade da indenização indenização seja recebida pela Revender. Considerando o caso acima, o registro na contabilidade da Revender é (A) D – despesas operacionais (DRE) - $ 200.000 C – provisões para riscos cíveis (Passivo) - $ 200.000 (B) D – despesas operacionais (DRE) - $ 100.000 C – provisões para riscos cíveis (Passivo) - $ 100.000 (C) D – contingências ativas (Ativo) - $ 200.000 C – provisões para riscos cíveis (Passivo) - $ 200.000 (D) D – contingências ativas - $ 100.000 C – provisões para riscos cíveis (Passivo) - $ 100.000 (E) D – contingências ativas - $ 200.000 C – provisões para riscos cíveis (Passivo) - $ 100.000 19. (FGV/ALBA/2014) A Cia. K foi acionada na justiça pelo descumprimento descumprim ento de um acordo com um cliente. A empresa efetuou um depósito judicial no valor de R$200.000,00, o que, para ela, é considerado material. Os consultores jurídicos da Cia. K consideram que o risco de perda da causa na justiça é remoto. De acordo a cordo com o Comitê Comi tê dos Pronunciamentos Contábeis, a Cia. K (A) deve evidenciar o fato em notas explicativas, já que o valor é material. (B) deve evidenciar o fato em notas explicativas, já que, mesmo remoto, há risco de perda. Professor: Silvio Sande


(C) deve constituir provisão para contingências, já que o valor é material. (D) deve constituir provisão para contingências, já que foi feito depósito judicial. (E) não deve constituir provisão para contingências, já que o risco de perda é remoto. 20. (FGV/ISS/CUIABÁ/2014) (FGV/ISS/CUIABÁ/2014) Em dezembro de 2013, a administração de determinada empresa decidiu encerrar as atividades em uma de suas unidades a partir de 2014, a fim de cortar custos. A notícia foi mantida em sigilo, sendo que apenas os diretores e o contador sabiam dos planos para esta unidade. Dado que os custos com rescisões trabalhistas eram estimados em R$ 300.000,00 e, com outros gastos, em R$ 150.000,00, o procedimento correto em 31/12/2013 foi (A) contabilizar uma provisão de R$ 150.000,00. (B) contabilizar uma provisão de R$ 225.000,00. (C) contabilizar uma provisão de R$ 300.000,00. (D) contabilizar uma provisão de R$ 450.000,00. (E) não contabilizar a provisão


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