Exercicios Resolvidos Contabilidade - Aula 03

2008

CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS - AULA 03

CONTABILIDADE GERAL GERAL EM EXERCÍCIOS CATHEDRA COMPETÊNCIAS P ROFISSIONAIS PROF. MORAES JR.

Prezados Alunos,

CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS Diversas Bancas

Ao final de cada aula, disponibilizo as questões que serão comentadas durante a aula. Caso você julgue conveniente, poderá testar seu conhecimento previamente antes de ver os gabaritos e as resoluções comentadas. Você pode simular uma situação real de prova: para calcular o tempo de duração das provas, considere um tempo de 3 minutos por questão. Desta forma, utilizando esta metodologia, seu aprendizado será muito mais eficaz. Caso tenham dúvidas sobre as questões, podem enviar e-mails para [email protected].. [email protected] Prova 4. Analista Judiciário – Contabilidade - TST – 2008 - CESPE Questões Comentadas e Resolvidas Considerando os princípios fundamentais de contabilidade e os conceitos gerais referentes ao patrimônio, julgue os itens a seguir. 19. A garantia jurídica da propriedade do patrimônio, objeto da contabilidade, é condição indissociável do princípio da entidade, ao assegurar o direito ao exercício de disposição sobre esse patrimônio, válido perante terceiros. Resolução De acordo com a Resolução no 774/94, que aprovou o Apêndice à Resolução sobre os Princípios Fundamentais da Contabilidade: C ontabilidade: O Patrimônio, Patrimônio, na sua condição de objeto da Contabilidade Contabilidade,, é, no mínimo, aquele   juridicamente formalizado como pertencente à Entidade, com ajustes quantitativos e qualitativos realizados em consonância com os princípios da própria Contabilidade. A garantia jurídica da propriedade, propriedade , embora por vezes suscite interrogações de parte daqueles que não situam a autonomia patrimonial no cerne do Princípio da Entidade, é indissociável desse princípio, pois é a única forma de caracterização do direito ao exercício de poder sobre o mesmo Patrimônio, válida perante terceiros. Cumpre ressaltar que, sem autonomia patrimonial fundada na propriedade, os demais Princípios Fundamentais perdem o seu sentido, pois passariam a referir-se a um universo de limites imprecisos. GABARITO: C Aproveito a oportunidade para mostrar os pontos mais importantes ( grifos meus) meus) sobre o Princípio da Entidade, citados na Resolução supracitada: A autonomia patrimonial

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O cerne do Princípio da ENTIDADE está na autonomia do patrimônio a ela pertencente. O Princípio em exame afirma que o patrimônio deve revestir-se do atributo de autonomia em relação a todos os outros Patrimônios existentes, pertencendo a uma Entidade, no sentido de sujeito suscetível à aquisição de direitos e obrigações. A autonomia tem por corolário o fato de que o patrimônio de uma Entidade jamais pode confundir-se com aqueles dos seus sócios ou proprietários. Por conseqüência, a Entidade poderá ser desde uma pessoa física, ou qualquer tipo de sociedade, instituição ou mesmo conjuntos de pessoas, tais como: - famílias; - empresas; - governos, nas diferentes esferas do poder; - sociedades beneficentes, religiosa, culturais, esportivas, de lazer, técnicas; - sociedades cooperativas; - fundos de investimento e outras modalidades afins. No caso de sociedades, não importa que sejam sociedades de fato ou que estejam revestidas de forma jurídica, embora esta última circunstância seja a mais usual. O Patrimônio, na sua condição de objeto da Contabilidade, é, no mínimo, aquele juridicamente formalizado como pertencente à Entidade, com ajustes quantitativos e qualitativos realizados em consonância com os princípios da própria Contabilidade. A garantia jurídica da propriedade, embora por vezes suscite interrogações de parte daqueles que não situam a autonomia patrimonial no cerne do Princípio da Entidade, é indissociável desse princípio, pois é a única forma de caracterização do direito ao exercício de poder sobre o mesmo Patrimônio, válida perante terceiros. Cumpre ressaltar que, sem autonomia patrimonial fundada na propriedade, os demais Princípios Fundamentais perdem o seu sentido, pois passariam a referir-se a um universo de limites imprecisos. A autonomia patrimonial apresenta sentido unívoco. Por conseqüência, o patrimônio pode ser decomposto em partes segundo os mais variados critérios, tanto em termos quantitativos quanto qualitativos. Mas nenhuma classificação, mesmo que dirigida sob ótica setorial, resultará em novas Entidades. Carece, pois, de sentido, a idéia de que as divisões ou departamentos de uma Entidade possam constituir novas Entidades, ou “microentidades”, precisamente por que sempre lhes faltará o atributo da autonomia. A única circunstância em que poderá surgir nova Entidade, será aquela em que a propriedade de parte do patrimônio de uma Entidade, for transferida para outra unidade, eventualmente até criada naquele momento. Mas, no caso, teremos um novo patrimônio autônomo, pertencente a outra Entidade. Na contabilidade aplicada, especialmente nas áreas de custos e de orçamento, trabalha-se, muitas vezes, com controles divisionais, que podem ser extraordinariamente úteis, porém não significam a criação de novas Entidades, precisamente pela ausência de autonomia patrimonial. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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Da soma ou da agregação de patrimônios O Patrimônio da Entidade corolário de notável importância, notadamente pelas suas repercussões de natureza prática: as somas e agregações de patrimônios de diferentes Entidades não resultam em nova Entidade. Tal fato assume especial relevo por abranger as demonstrações contábeis consolidadas de Entidades pertencentes a um mesmo grupo econômico, isto é, de um conjunto de Entidades sob controle único. A razão básica é a de que as Entidades cujas demonstrações contábeis são consolidadas mantém sua autonomia patrimonial, pois seus Patrimônios permanecem de sua propriedade. propriedade. Como não há transferência de propriedade, não pode haver formação de novo patrimônio, condição primeira da existência jurídica de uma Entidade. O segundo ponto a ser considerado é o de que a consolidação se refere às demonstrações contábeis, mantendo-se a observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade no âmbito das Entidades consolidadas, resultando em uma unidade de natureza econômicocontábil, em que os qualificativos ressaltam os dois aspectos de maior relevo: o atributo de controle econômico e a fundamentação contábil da sua estruturação. As demonstrações contábeis consolidadas, apresentando a posição patrimonial e financeira, resultado das operações, as origens e aplicações de recursos ou os fluxos financeiros de um conjunto de Entidades sob controle único, são peças contábeis de grande valor informativo i nformativo para determinados usuários, embora isso não elimine o fato de que outras informações possam ser obtidas nas demonstrações que foram consolidadas. 20. Quando há perspectivas de cessação das atividades de uma entidade, embora o valor dos ativos materiais não seja afetado, o passivo é influenciado sob vários aspectos, inclusive com os prováveis desembolsos futuros advindos da extinção em si. Resolução De acordo com a Resolução no 774/94, que aprovou o Apêndice à Resolução sobre os Princípios Fundamentais da Contabilidade: C ontabilidade: A situação-limite na aplicação do Princípio da CONTINUIDADE é aquela em que há a completa cessação das atividades da Entidade. Entidade . Nessa situação, determinados ativos, como, por exemplo, os valores diferidos, deixarão de ostentar tal condição, passando à condição de despesas, em face da impossibilidade de sua recuperação mediante as atividades operacionais usualmente dirigidas à geração de receitas. Mas até mesmo ativos materiais, como estoques, ferramentas ou máquinas, Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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podem ter seu valor modificado substancialmente. As causas da limitação da vida da Entidade não influenciam o conceito da continuidade; entretanto, como constituem informação de interesse para muitos usuários, quase sempre são de divulgação obrigatória, segundo norma específica. No caso de provável cessação da vida da Entidade, também o passivo é afetado, pois, além do registro das exigibilidades, com fundamentação jurídica, também devem ser contemplados os prováveis desembolsos futuros, advindos da extinção em si. Ou seja, no caso de cessação das atividades de uma entidade, tanto os ativos materiais, como o passivo, são afetados. ATENÇÃO!!! GABARITO: E Aproveito a oportunidade para mostrar os pontos mais importantes ( grifos meus) meus) sobre o Princípio da Continuidade, citados na Resolução supracitada: s upracitada: Aspectos conceituais O Princípio da CONTINUIDADE afirma que o patrimônio patrim ônio da Entidade, na sua composição qualitativa e quantitativa, depende das condições em que provavelmente se desenvolverão as operações da Entidade. Entidade . A suspensão das suas atividades podem provocar efeitos na utilidade de determinados ativos, com a perda, até mesmo integral de seu valor. A queda no nível de ocupação podem também provocar efeitos semelhantes. A modificação no estado de coisas citado pode ocorrer por diversas causas, entre as quais ressaltam as seguintes: - modificações na conjuntura econômica que provoquem alterações na amplitude do mercado em que atua a Entidade. Exemplo neste sentido é a queda de poder aquisitivo da população, que provoca redução no consumo de bens, o que, a sua vez, resulta na redução do grau de ocupação de muitas Entidades; - mudanças de política governamental, como, por exemplo, na área cambial, influenciando diretamente o volume das exportações de determinados ramos econômicos, com efeito direto nos níveis de produção de determinadas Entidades; - problemas internos das próprias Entidades, consubstanciados em envelhecimento tecnológico dos seus processos ou produtos, superação mercadológica destes, exigência de proteção ambiental, falta de capital, falta de liquidez, incapacidade administrativa, dissenções entre os controladores da Entidade e outras causas quaisquer que levem a Entidade a perder suas condições de competitividade, sendo gradativamente alijada do mercado; - causas naturais ou fortuitas que afetem a manutenção da Entidade no mercado, tais como inundações, incêndios, ausência de materiais primários por quebras de safras. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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A situação-limite na aplicação do Princípio da CONTINUIDADE é aquela em que há a completa cessação das atividades da Entidade. Nessa situação, determinados ativos, como, por exemplo, os valores diferidos, deixarão de ostentar tal condição, passando à condição de despesas, em face da impossibilidade de sua recuperação mediante as atividades operacionais usualmente dirigidas à geração de receitas. Mas até mesmo ativos materiais, como estoques, ferramentas ou máquinas, podem ter seu valor modificado substancialmente. As causas da limitação da vida da Entidade não influenciam o conceito da continuidade; entretanto, como constituem informação de interesse para muitos usuários, quase sempre são de divulgação obrigatória, segundo norma específica. No caso de provável cessação da vida da Entidade, também o passivo é afetado, pois, além do registro das exigibilidades, com fundamentação jurídica, também devem ser contemplados os prováveis desembolsos futuros, advindos da extinção em si. Na condição de Princípio, em que avulta o atributo da universalidade, a continuidade aplica-se não somente à situação de cessação integral das atividades da Entidade, classificada como situação-limite no parágrafo anterior, mas também àqueles casos em que há modificação no volume de operações, de forma a afetar o valor de alguns componentes patrimoniais, obrigando ao ajuste destes, de maneira a ficarem registrados por valores líquidos de realização. O Princípio da Continuidade, à semelhança do da Prudência, está intimamente ligado com o da Competência, Competência, formando-se uma espécie de trilogia. A razão é simples: a continuidade, como já vimos, diz respeito diretamente ao valor econômico dos bens, ou seja, ao fato de um ativo manter-se nesta condição ou transformar-se, total ou parcialmente quando há previsão de encerramento das atividades da Entidade, com o vencimento antecipado ou o surgimento de exigibilidades. Nesta última circunstância, sua ligação será com o Princípio da Oportunidade. O Princípio da Continuidade e a “entidade em marcha”

A denominação “Princípio da Continuidade”, como também a de “ent idade em marcha”, ou “going concern”, é encontrada em muitos sistemas de normas no exterior e também na literatura contábil estrangeira, embora o Princípio da Continuidade também parta do pressuposto de que a Entidade deva concretizar seus objetivos continuamente – o que nem sempre significa a geração de riqueza no sentido material –, não se fundamenta na idéia de Entidade em movimento. O motivo é extremamente singelo, pois uma Entidade com suas atividades reduzidas ou suspensas temporariamente continuará a ser objeto da Contabilidade enquanto dispuser de patrimônio. Isso permanece verdade no caso de a Entidade suspender definitivamente suas atividades. O que haverá, tão-somente, é a reapreciação dos componentes patrimoniais, quantitativa e qualitativamente, precisamente em razão dos ditames do Princípio da Continuidade. A normalidade ou não das operações, bem como a vida limitaProf. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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da ou indeterminada, não alcançam o objeto da Contabilidade, o patrimônio, mas, tão-somente, sua composição e valor, isto é, a delimitação quantitativa e qualitativa dos bens, direitos e obrigações. O próprio uso da receita como parâmetro na formação de juízo sobre a situação de normalidade da Entidade, embora válido na maioria das Entidades, não pode ser universal, pois, em muitas delas, a razão de ser não é a receita, tampouco o resultado. 21. O patrimônio líquido, como expressão da diferença entre bens e direitos, de uma parte, e obrigações, de outra, deve ser considerado como uma dívida da entidade para com seus sócios ou acionistas, pois esses não emprestam recursos para que ela possa ter vida própria, mas apenas para a formação do patrimônio dessa entidade. Resolução De acordo com a Resolução no 774/94, que aprovou o Apêndice à Resolução sobre os Princípios Fundamentais da Contabilidade: C ontabilidade: Do Patrimônio deriva o conceito de Patrimônio Líquido, mediante a equação considerada como básica na Contabilidade: (Bens + Direitos) – (Obrigações) = Patrimônio Líquido Quando o resultado da equação é negativo, convenciona-se denominá-lo de  ―Passivo a Descoberto‖.

O Patrimônio Líquido não é uma dívida da Entidade para com seus sócios ou acionistas, pois estes não emprestam recursos para que ela possa ter vida própria, mas, sim, os entregam, para que com eles forme o Patrimônio da Entidade. GABARITO: E 22. Enquanto o patrimônio compreende o conjunto dos recursos e aplicações de uma entidade, o capital autorizado corresponde ao montante dos aportes com que os acionistas já se comprometeram no boletim de subscrição. Resolução O patrimônio, de fato, compreende o conjunto dos recursos e aplicações de uma entidade. Contudo, o capital autorizado é valor previsto no estatuto até o qual o capital social pode ser elevado, sem a necessidade de anuência da assembléia e sem efetuar reforma estatutária. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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Além disso, o montante dos aportes com que os acionistas já se comprometeram no boletim de subscrição é conhecido como capital subscrito (Capital Social). GABARITO: E Vamos aproveitar e estudar outras definições de capital para a prova: Capital Próprio (Patrimônio Líquido - Capital Efetivo): recursos originários dos sócios e os rendimentos auferidos; somente constitui obrigação exigível da empresa em caso de extinção da mesma ou retirada do sócio. Capital Social ou Nominal (Capital Registrado – Capital Declarado): valor registrado em nome da sociedade no órgão competente (investimento realizado pelos sócios); somente poderá ser alterado nos casos previstos na Lei das Sociedades por Ações. Capital Subscrito: valor pelo qual os sócios comprometeram-se, perante a empresa, no momento da assinatura do contrato social (Ltda) ou na subscrição das ações (Sociedade Anônima). Capital Realizado: capital subscrito pelos sócios efetivamente entregue por estes à sociedade (em dinheiro ou em bens). Capital a Realizar (a integralizar): diferença entre o capital social e o capital realizado (capital subscrito e a obrigação de entregar valores à empresa que ainda não foi cumprida pelos sócios). Capital Autorizado: valor previsto no estatuto até o qual o capital social pode ser elevado, sem a necessidade de anuência da assembléia e sem efetuar reforma estatutária. Capital de Terceiros (capital alheio): passivo exigível. Capital Total (capital à disposição da empresa): Passivo Exigível + Resultado de Exercícios Futuros + Patrimônio Líquido. 23. A situação em que o passivo a descoberto é igual ao passivo caracteriza um processo de liquidação, em que há dívidas remanescentes à realização dos bens e direitos do ativo. Resolução Situação Líquida: A diferença entre o ativo e o passivo exigível é denominada situação líquida, que pode ser dividida em três espécies: Situação Líquida Nula ou Compensada: Ativo = Passivo Exigível Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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Situação Líquida Positiva ou Favorável ou Superavitária ou Ativa: Ativo > Passivo Exigível. Na abertura da empresa, pela integralização do capital inicial, o passivo é igual a zero, e o Ativo é igual à Situação Líquida. Situação Líquida Negativa ou Desfavorável ou Deficitária ou Passivo a Descoberto ou Passiva: Ativo < Passivo Exigível A pior situação possível seria: não há mais ativos para liquidar os passivos ainda existentes, ou seja, a empresa está em processo de liquidação. Ativo = 0 Situação Líquida = Passivo (Passivo a Descoberto). GABARITO: C 24. Considere que uma empresa tenha a representação patrimonial mostrada na tabela a seguir (valores em R$ 1.000,00). Ativo Bens direitos

Valor Passivo 850 Obrigações 150 Patrimônio Líquido

Valor 1.200 200

Nessa situação, é correto afirmar que a empresa está insolvente, com falta de liquidez e a caminho da falência. Resolução Na tabela a seguir, a empresa possui um Ativo de R$ 1.000,00 (Bens + Direitos) e Obrigações de R$ 1.200,00. Logo, há um passivo a descoberto de R$ 200,00 (―Patrimônio Líquido negativo‖), visto que:

Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido => => 1.000 = 1.200 + PL => PL = -200 Contudo, não é possível afirmar que a empresa está insolvente, com falta de liquidez e a caminho da falência. ATENÇÃO!!!! Nós não sabemos se as obrigações são de curto ou longo prazos. Se forem de curto prazo, de fato, a empresa está insolvente. Contudo, se, por exemplo, R$ 1.100,00 forem de longo prazo, a empresa terá condições de, com seus direitos, quitar as obrigações de curto prazo (R$ 100,00) e, quem sabe, produzir mais no próximo exercício social para ter condições de pagar as obrigações de longo prazo (“p egadinha” da banca examinadora. GABARITO: E Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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Com referência aos fatos contábeis e à representação dos fenômenos patrimoniais e suas variações, julgue os itens que se seguem. 25. No reconhecimento da despesa, tanto pode haver redução de ativo (a vista) como aumento no passivo (a prazo). Nisso reside a distinção entre fatos modificativos aumentativos ou diminutivos. Resolução Primeiramente, devemos entender as possibilidades de reconhecimento da despesa (art. 9o, § 4o, Resolução CFC no 750, de 29/12/1993): - quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro; - pela diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo; e - pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo. Ou seja, a primeira parte da questão está correta, pois podemos reconhecer uma despesa com uma redução de ativo (à vista) ou com um aumento no passivo (a prazo). Exemplos: 1. Pagamento de conta de telefone da empresa: Despesas de Telefone (Despesa) a Bancos (Ativo Circulante) => redução do Ativo (reconhecimento da despesa => pagamento à vista). 2. Apropriação de salários Despesas de Salários (Despesa) a Salários a Pagar (Passivo Circulante) => aumento do Passivo (reconhecimento da despesa => pagamento ―a prazo‖ – no início do mês seguinte). O erro desta questão é a afirmativa final, pois não é o fato da despesa ser paga a prazo ou à vista que causará distinção entre Fatos Modificativos Aumentativos ou Diminutivos, visto que os fatos modificativos aumentativos causam uma variação positiva no patrimônio líquido e os Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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fatos modificativos diminutivos causam uma variação negativa no patrimônio líquido. Vamos esclarecer estes conceitos (memorizar para a prova): Fatos Administrativos: Administrativos: quando ocorrem, provocam modificações no Patrimônio da empresa, sendo, portanto, sujeitos à contabilização, através de Contas Patrimoniais ou de Resultado, podendo ou não alterar o Patrimônio Líquido. Estão divididos em três categorias: Permutativos, Qualitativos ou Compensativos: representam permutas entre contas do Ativo, Passivo ou entre ambos, ou entre contas do Patrimônio Líquido, sem provocar alterações no Patrimônio Líquido. Entre contas do Ativo – Ex: Compra de mercadorias à vista. Mercadorias (aumenta o Ativo) a Caixa (diminui o Ativo) Entre contas do Passivo – Ex: Retenção do Imposto de Renda dos empregados. Salários a Pagar (diminui o Passivo) a Imposto a Recolher (aumenta o Passivo) Entre contas do Ativo e Passivo – Ex: Compra de mercadorias a prazo. Mercadorias (aumenta o Ativo) a Fornecedores (aumenta o Passivo) Há também Fatos Permutativos entre contas do Patrimônio Líquido, como por exemplo, a constituição de Reservas de Lucros a partir da conta Lucros Acumulados: Lucros Acumulados (PL) a Reserva de Lucros (PL) => não houve alteração do PL Modificativos ou Quantitativos: Quantitativos: provocam variações no Patrimônio Líquido. Modificativo Aumentativo – Ex: Receita de Prestação de Serviços recebida à vista ou a prazo. Caixa ou Clientes (aumenta o Ativo) a Receita de Serviços (aumenta o Patrimônio Líquido) Modificativo Diminutivo – Ex: Apropriação de Salários Despesas de Salários (diminui o Patrimônio Líquido) a Salários a Pagar (aumenta o Passivo) Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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Mistos ou Compostos: Compostos: envolvem, simultaneamente, um Fato Permutativo e um Fato Modificativo: Misto Aumentativo – Ex: Recebimento de Duplicatas com juros Caixa (aumenta o Ativo) a Diversos a Juros Ativos (aumenta o Patrimônio Líquido) a Duplicatas a Receber (diminui o Ativo)

Misto Diminutivo – Ex: Recebimento de Duplicatas com desconto Diversos a Duplicatas a Receber (diminui o Ativo) Caixa (aumenta o Ativo) Descontos Concedidos (diminui o Patrimônio Líquido) GABARITO: E 26. O lançamento representado a seguir configura um fato permutativo. D – lucros acumulados C – capital a integralizar Resolução Conforme foi visto na questão anterior, os fatos Permutativos, Qualitativos ou Compensativos representam permutas entre contas do Ativo, Passivo ou entre ambos ou entre contas do Patrimônio Líquido, sem provocar alterações no Patrimônio Líquido. O lançamento a débito em lucros acumulados diminui o Patrimônio Líquido. Por outro lado o lançamento a crédito em capital a integralizar aumenta o Patrimônio Líquido no mesmo valor. Logo, o lançamento acima não causa variação no Patrimônio Líquido (ocorreu uma integralização do capital social com uma parte dos lucros acumulados), representando um Fato Permutativo. GABARITO: C 27. A conta adiantamentos de clientes tem por função o registro da receita diferida com o recebimento antecipado e definitivo do valor da venda de produtos ou serviços já fabricados e estocados, pendentes de entrega. Resolução De acordo com o Princípio da Competência, as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento (art. 9o, Resolução CFC n o Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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750, de 29/12/1993). Ou seja, as receitas consideram-se auferidas e as despesas incorridas quando ocorrem seus respectivos fatos geradores. No caso de compra e venda de mercadorias, o fato gerador ocorre na entrega efetiva da mercadoria do vendedor ao comprador. Portanto, no caso concreto em questão, se houve um adiantamento de clientes (também conhecido Antecipadamente), significa como Receitas Diferidas ou Receitas Pagas Antecipadamente), dizer que o fato gerador, que é a entrega da mercadoria, ainda não ocorreu, ou seja, o recebimento antecipado não é definitivo, visto que, essa entrega de mercadoria pode não ocorrer e o vendedor teria que devolver o dinheiro recebido ao cliente. O lançamento do recebimento antecipado de clientes seria: Caixa (Ativo Circulante) a Adiantamento de Clientes (Passivo Circulante) Quando as mercadorias forem, efetivamente, entregues pelo vendedor, teríamos o seguinte lançamento: Adiantamento de Clientes (Passivo Circulante) a Receita Bruta de Vendas (Receita) GABARITO: E 28. São contas patrimoniais: dividendos a pagar; subvenções para aquisição de ativos fixos; e ágio de participações societárias. socie tárias. Resolução Primeiramente, vamos conhecer a teorias da contas (memorizar para prova): Teoria das Contas: Por meio das teorias das contas, os estudiosos se dedicam a explicar a natureza das contas utilizadas na escrituração contábil. As teorias mais utilizadas são: Personalística, Materialística e Patrimonialista. Teoria Personalística: cada conta representa um direito ou uma obrigação do proprietário, dos agentes correspondentes ou dos agentes consignatários. O débito de uma dessas pessoas representa uma responsabilidade ou dívida e o crédito, representa direito. A cada débito do proprietário corresponde a um crédito dos agentes consignatários e correspondentes, e vice-versa. Esta teoria divide as contas em três grupos: Contas dos Proprietários: o proprietário é o titular do patrimônio da empresa e a pessoa com a qual os agentes consignatários e correspondentes se relacionam. As contas do proprietário são as contas do patrimônio líquido, contas de receitas e contas de despesa. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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Contas dos Agentes Consignatários: os agentes consignatários são as pessoas a quem o proprietário confia a guarda dos bens da empresa (são contas de natureza devedora). As contas dos agentes consignatários representam os bens, no ativo, como por exemplo, a Caixa, Estoque, Bancos Conta Movimento, entre outras. Contas dos Agentes Correspondentes: os agentes correspondentes representam as pessoas que não pertencem à empresa, com as quais o proprietário mantém débitos (dívidas) ou créditos (direitos). As contas dos agentes correspondentes são as contas que representam direitos no ativo (Ex: Duplicatas a Receber) e as contas que representam obrigações no passivo exigível (Ex: Duplicatas a Pagar). Teoria Materialística: de acordo com esta teoria, as contas não representam pessoas, pois são apenas valores positivos ou negativos do patrimônio, ou se  ja, representam simplesmente entradas e saídas de valores, que podem ser positivos (ativo) ou negativos (passivo). Esta teoria divide as contas em dois grupos: Contas Integrais: ativo e passivo exigível. Contas Diferenciais: patrimônio líquido, receitas e despesas. Teoria Patrimonialista: teoria adotada pela Contabilidade atual, dividindo as contas em dois grupos: Contas Patrimoniais: ativo, passivo exigível e patrimônio líquido. Contas de Resultado: receitas e despesas. Logo, as contas patrimoniais são as contas pertencentes ao balanço patrimonial (Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido). Vamos analisar as opções da questão: Patrimonial; Dividendos a pagar – Passivo Circulante – Conta Patrimonial; Ágio de participações societárias – Ativo Permanente – Conta Patrimonial; Patrimonial; e Subvenções para aquisição de ativos fixos – também conhecida com Subvenções para Investimento. Aqui cabe uma observação importantíssima: como o edital deste concurso foi publicado em novembro de 2007, ainda não havia as alterações da Lei n o 11.638/07. Contudo, no caso específico desta conta, há duas respostas, dependendo de a análise ser antes ou após as alterações trazidas pela Lei no 11.638/07 à Lei n o 6.404/76. Vamos discutir cada um dos casos: A – Antes das alterações da Lei no 11.638/07: Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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Subvenções para Aquisição de Ativo Fixos = Subvenções para Investimento = RESERVA DE CAPITAL = Conta Patrimonial. Com isso, a questão estaria correta, com três contas patrimoniais. B – Após as alterações da Lei no 11.638/07: As doações e as subvenções para investimento não são mais Reservas de Capital – ATENÇÃO!!! Revogado pela Lei n o 11.638/07 – sendo classificadas como Receitas do Exercício (conta de resultado), ou seja, não são contas patrimoniais. Neste caso, esta questão estaria errada, pois nem todas as contas são patrimoniais. GABARITO: C Vamos aproveitar a oportunidade para rever o as sunto ―Reservas de Capital‖: Reservas de Capital: correspondem a valores recebidos dos proprietários ou de terceiros, isto é, são ―receitas‖ que, entretanto, não são tratadas desta m aneira, visto que não transitam pelas contas de resultado, sendo contabilizadas diretamente no Patrimônio Líquido. De acordo com artigo 182, § 1 o, da Lei no 6.404/76, serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem: i) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias (Reserva ( Reserva de Ágio na Emissão de Ações). Ações). ii) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição ( Reserva de Alienação de Bônus de Subscrição e Reserva de Alienação de Partes Beneficiárias). Beneficiárias). Bônus de Subscrição: são títulos de crédito emitidos por companhias no limite do capital autorizado no estatuto, que dão aos seus titulares o direito de subscreverem ações da companhia, mediante a apresentação do referido título e o pagamento do preço de emissão das ações (os atuais acionistas têm preferência na aquisição dos bônus). Ex: A empresa J4M2 S.A emitiu (vendeu) bônus de subscrição no valor de R$ 30.000,00. O lançamento a ser efetuado efe tuado na companhia será o seguinte: Caixa a Reserva de Alienação de Bônus de Subscrição

30.000

Partes Beneficiárias: Beneficiárias: são títulos de crédito sem valor nominal, emitidos por companhias fechadas, por um prazo máximo de dez anos, que conferem a seus titulares o direito de participação, no máximo em 10%, nos lucros das Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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referidas companhias. Caso não sejam resgatados no prazo de sua emissão, serão convertidos em ações da companhia, podendo haver ágio na emissão de ações. Cabe ressaltar que as partes beneficiárias só darão origem à Reserva de Capital se forem vendidas, ou seja, se forem atribuídas gratuitamente a acionistas ou terceiros, não darão origem à Reserva de Capital. C apital. Ex: A empresa J4M2 Ltda emitiu (vendeu) partes beneficiárias no valor de R$ 20.000,00. O lançamento a ser efetuado na companhia será o seguinte: Caixa a Reserva de Alienação de Partes Beneficiárias 20.000 iii) o prêmio recebido na emissão de debêntures (Reserva de Prêmios Recebidos na Emissão de Debêntures – Ágio) – ATENÇÃO!!! Revogado pela Lei no 11.638/07. Debêntures: são títulos de crédito com c om valor nominal emitidos por companhias, os quais conferem a seus titulares (debenturistas) o direito de participação nos lucros da companhia (rendem juros e são atualizados monetariamente). Caso não sejam resgatados no seu prazo de emissão, serão convertidos em ações da companhia. iv) as doações e as subvenções para investimento (Reserva de Doações para Investimento e Reserva Subvenções para Investimento) – ATENÇÃO!!! Revogado pela Lei n o 11.638/07. Resumindo (para a prova): A partir de 01/01/2008, os incisos “c” e “d” do § 1o do art. 182, da Lei no 6.404/76, foram revogados. Portanto, as doações e subvenções para investimento e os prêmios na emissão de debêntures NÃO serão mais classificados como reservas de capital, devendo ser registrados como receitas do exercício.

Em relação ao prêmio na emissão de debêntures, vamos exemplificar um caso concreto: Suponha que a empresa J4M2 emita uma série de debêntures de valor nominal R$150.000,00, lançada no mercado pelo preço de R$ 200.000,00: I – Lançamento antes das alterações trazidas pela Lei n o 11.638/07: Bancos (Ativo Circulante) a Diversos a Debêntures Emitidas Emitidas (Passivo Circulante ou PELP) PELP) 150.000 a Reserva de Capital (Patrimônio Líquido) 50.000

200.000

II – Lançamento após as alterações trazidas pela Lei no 11.638/07: Bancos (Ativo Circulante) Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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a Diversos a Debêntures Emitidas Emitidas (Passivo Circulante ou PELP) PELP) 150.000 a Prêmio na Emissão de Debêntures (REF) 50.000

200.000

REF = Resultado de Exercícios Futuros (que será realizado proporcionalmente no tempo – pro rata tempore – pelo regime de competência). Realização mensal do prêmio na emissão de debêntures (suponha que sejam realizados R$ 5.000,00 por mês, ou seja, que o prazo das debêntures seja de 10 meses):

Prêmio na Emissão de Debêntures (REF) a Receitas Não Operacionais (*) (Receita – Conta de Resultado) 5.000 (*) Aguardar confirmação da Receita Federal, quando da publicação do novo Regulamento do Imposto de Renda. Contudo, volto a ressaltar que o mais lógico seria considerá-las receitas não operacionais. Finalmente, devido ao novo artigo 195-A, as doações ou subvenções governamentais para investimentos poderão ser destinadas a uma nova reserva de lucros, chamada ―Reserva de Incentivos Fiscais‖. Além disso, o valor transfer ido para esta reserva poderá ser excluído da base de cálculo do dividendo obrigatório de que trata o art. 202, I. Vamos a um exemplo para melhor entendimento: Doações e Subvenções Governamentais = 100.000 Lucro Líquido do Exercício = 200.000 (sem considerar as Doações e Subvenções Governamentais). I – Lançamento antes das alterações trazidas pela Lei n o 11.638/07: Caixa ou Bancos (Ativo Circulante) a Reserva de Capital (Patrimônio Líquido)

100.000

Neste caso, o Lucro Líquido do Exercício seria de R$ 200.000,00. II – Lançamento após as alterações trazidas pela Lei n o 11.638/07: Caixa ou Bancos (Ativo Circulante) a Receitas Não Operacionais (*) (Receita – Conta de Resultado) 100.000 (*) Aguardar confirmação da Receita Federal, quando da publicação do novo Regulamento do Imposto de Renda. Contudo, volto a ressaltar que o mais lógico seria considerá-las receitas não operacionais. II.1 – Transferência do Lucro Líquido do Exercício para o Patrimônio Líquido: Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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Lucro Líquido do Exercício (Receita – Conta de Resultado) a Lucros Acumulados (Patrimônio Líquido) 300.000 Supondo que a assembléia geral, por proposta dos órgãos de administração, deliberou que o valor do lucro líquido correspondente a doações ou subvenções governamentais fosse transferido para a conta ―Reserva de Incentivos Fiscais‖. Fiscais‖. II.1 – Transferência do valor correspondente a doações ou subvenções governamentais para a ―Reserva de Incentivos Fiscais‖: Lucros Acumulados (Patrimônio Líquido) a Reserva de Incentivos Fiscais (Patrimônio Líquido) 100.000 Portanto, mais informações importantes (memorize para a prova):

Prêmio na Emissão de Debêntures: era classificada como “R eeserva de Capital” e, a partir de 01/01/2008, passou a ser classificada como receita do exercício.

Doações e Subvenções para Investimentos Privadas: era classificada como “Reserva de Capital” e, a partir de 01/01/2008, passou a ser classificada como receita do exercício. Doações e Subvenções para Investimentos Governamentais: era classificada como “Reserva de Capital” e, a partir de 01/01/2008, passou a ser classificada como receita do exercício. Além disso, estas receitas, após serem transferidas ao Patrimônio Líquido, poderão ser destinadas à “Reserva de Ince ntivos Fiscais”. O valor transferido poderá ser excluído da base de cálculo dos dividendos obrigatórios.

29. Com o lançamento representado a seguir ocorre o reconhecimento da receita pelo regime de competência, relativo a serviços já prestados e registrados. D – duplicatas a receber C – serviços a faturar Resolução O lançamento correto, no caso de reconhecimento da receita pelo regime de competência, relativo a serviços prestados e registrados, seria: Duplicatas a Receber ou Serviços a Faturar (Ativo Circulante) Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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a Receita de Serviços Prestados (Receitas) ATENÇÃO!!! A conta “Serviços a Faturar” é uma conta do Ativo Circulante de característica semelhante a “Duplicatas a Receber”, ou seja, é um direito da empresa.

GABARITO: E 30. Considere as operações a seguir, realizadas em um período, em ordem cronológica. • venda de 3 unidades, a R$ 600,00 cada • compra de 4 unidades, a R$ 350,00 cada • venda de 2 unidades, a R$ 750,00 cada

Com base nesses dados, e supondo que o estoque inicial era de 5 unidades, a R$ 200,00 cada, é correto concluir que o custo das mercadorias vendidas, pelo critério da média ponderada móvel, foi de R$ 1.300,00. Resolução Primeiramente, vamos relembrar o conceito de Média Ponderada Móvel (memorizar para a prova): prova): Custo Médio Ponderado Móvel ou Média Ponderada Móvel: Móvel: através deste método, o custo médio de cada unidade em estoque é alterado pelas compras de outras unidades por um preço diferente (a cada nova aquisição de mercadorias, uma nova média é calculada). calcu lada). Vamos à resolução da questão: I - Estoque Inicial = 5 unidades, a R$ 200,00 cada II – Venda de 3 unidades: Custo das Mercadorias Vendidas 1(CMV1) = 3 un x R$ R $ 200,00 = R$ 600,00 Estoque = 5 unidades – 3 unidades = 2 unidades, a R$ 200,00 cada III – Compra de 4 unidades, a R$ 350,00 cada Custo Unitário dos Estoques = (2 un x R$ 200,00 + 4 un x R$ 350,00)/6 Custo Unitário dos Estoques = (400 + 1.400)/6 = 1.800/6 = R$ 300,00 Estoque = 6 unidades, a R$ 300,00 cada IV – Venda de 2 unidades: Custo das Mercadorias Vendidas 2(CMV2) = 2 un x R$ 300,00 = R$ 600,00 V – CMV Final = CMV1 + CMV2 = 600 + 600 = R$ 1.200,00 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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GABARITO: E 31. Em um plano de contas convencional, os seguintes títulos são representados como contas retificadoras: custo da venda de bens do ativo fixo; COFINS sobre receitas operacionais; e abatimentos sobre compras. Resolução Contas Retificadoras são contas de natureza diferente daquelas localizadas em seu grupo de contas. contas . Por exemplo, as contas do Ativo são contas de natureza devedora. Logo, as contas retificadoras do Ativo são contas de natureza credora. Por outro lado, as contas do Passivo são contas de natureza credora. Logo, as contas retificadoras do Passivo são contas de natureza devedora. As deduções da Receita Bruta de Vendas, que é uma conta de natureza credora, são contas retificadoras, e, por conseqüência, possuem natureza devedora. As deduções da Receita Bruta de Vendas são: tributos sobre vendas; abatimentos sobre vendas; devoluções de vendas e descontos incondicionais concedidos. Na questão, temos: Custo da Venda de Bens do Ativo Fixo: são as contas de ―Depreciação Acum ulada‖, que são contas retificadoras do Ativo Perma nente Imobilizado.

COFINS sobre Receitas Operacionais: deduções da receita bruta vendas ou receita operacional bruta, sendo, portanto, uma conta retificadora. Abatimentos sobre Compras: deduções das compras, sendo, portanto, uma conta retificadora. GABARITO: C 32. As participações dos empregados nos lucros das empresas, definidas no estatuto, devem ser provisionadas com a apuração do resultado e, quando atribuídas sob critérios objetivos e equânimes, são dedutíveis na determinação do lucro real. Resolução De acordo com o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99), poderão ser deduzidas do lucro líquido do período de apuração as participações nos lucros da pessoa jurídica: - asseguradas a debêntures de sua emissão; Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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- atribuídas a seus empregados segundo normas gerais aplicáveis, sem discriminações, a todos que se encontrem na mesma situação, por dispositivo do estatuto ou contrato social, ou por deliberação da assembléia de acionistas ou sócios quotistas; e - atribuídas aos trabalhadores da empresa nos lucros ou resultados, dentro do próprio exercício de sua constituição. GABARITO: C 33. Na hipótese de ser provável uma perda resultante de processo trabalhista, a empresa deverá constituir provisão para as contingências, se o valor for conhecido, ou reserva de contingência, se o valor for calculável. Resolução Questão muito interessante, pois lida com dois conceitos muito cobrados em provas de concursos: Provisão para as contingências e reserva de contingências. Vamos estudas os dois conceitos: Reservas para Contingências (art. 195, da Lei n o 6.404/76): A assembléiageral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado. Provisões para Contingências: Contingências: se essa possibilidade existe e deve-se a algum fato gerador contábil já ocorrido e, ainda, se o possível desembolso ou perda de ativo pode ser razoavelmente mensurado em reais, reais, precisa ser contabilizado dentro do regime de competência, mediante constituição de uma provisão, a débito do resultado, como a Provisão para Garantias de Produtos Vendidos e a Provisão para Contingências Fiscais e Trabalhistas. Logo, na hipótese de perda provável resultante de processo trabalhista, a empresa deverá constituir uma provisão para contingência, caso o possível desembolso seja razoavelmente mensurado em reais. A parte final da questão está totalmente errada, pois os motivos para a constituição de Reservas de Contingências ou Provisão para Contingências não estão relacionados ao fato de o valor ser conhecido ou calculável. GABARITO: E Com relação à escrituração em geral, a seus livros e ao sistema de partidas dobradas e balancete de verificação, julgue os itens subseqüentes. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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34. Considere que uma empresa tenha efetuado aplicação financeira de R$ 500.000,00, em 1.º/7/2007, com resgate em 3 meses. Considere ainda que essa aplicação estava sujeita a indexação e taxa de juros de 5% no período. Nessa situação, e sabendo-se que a variação do indexador foi de 2%, o lançamento correto de resgate, em 1.º/10/2007, é o apresentado a seguir. D – bancos R$ 535.500,00 C – aplicações financeiras R$ 535.500,00 Resolução Questão sobre Regime de Competência muito boa e de difícil compreensão. Vamos resolvê-la (quem sabe não cai uma questão dessas em sua prova): va): I – Lançamento no momento da aplicação (01/07/2007): Juros do Período = 5% x 500.000 = 25.000 Indexação de 2% no período: 2% x 500.000 (principal) = 10.000 2% x 25.000 (juros) = 500 Indexação Total = 10.500 Aplicações Financeiras (Ativo Circulante) Diversos a Juros Ativos a Transcorrer (Ativo Circulante – Retificadora) 25.000 a Indexação a Transcorrer (Ativo Circulante – Retificadora) 10.500 a Bancos (Ativo Circulante) 500.000 535.500 II – Reconhecimento dos juros e indexação em 01/10/2007: Diversos a Receita de Juros (Receita) 35.500 Juros Ativos a Transcorrer (Ativo Circulante – Retificadora) 25.000 Indexação a Transcorrer (Ativo Circulante – Retificadora) 10.500 III – Lançamento no momento do resgate: Bancos (Ativo Circulante) a Aplicações Financeiras (Ativo Circulante)

535.500

GABARITO: C 35. Na escrituração relativa ao fundo fixo de caixa, a cada desembolso realizado, vão sendo efetuados lançamentos do tipo apresentado a seguir. D – despesas gerais C – bancos – conta movimento Resolução Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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O assunto Fundo Fixo de Caixa não é muito cobrado em provas e, sempre, que aparece, causa muitas dúvidas. Vamos revisar o conceito: Fundo Fixo de Caixa: Caixa : uma quantia fixa é fornecida ao responsável pelo fundo, suficiente para os pagamentos a serem efetuados durante determinado período e, periodicamente, efetua-se a prestação de contas do valor total desembolsado, repondo-se o valor do fundo fixo, através de cheque nominal, ao seu responsável ou através da Tesouraria em moeda corrente. É o próprio caixa da empresa, porém com valor fixo no final de cada período, suficiente para cobrir os gastos pequenos. Depois de constituído o fundo fixo de caixa, a conta respectiva não recebe mais contabilizações, a não ser por aumento ou redução do valor do fundo. A contabilização dos desembolsos efetuados pelo responsável é feita a crédito da conta Banco Conta Movimento e a débito de Despesas. Lançamentos: Constituição ou aumento do valor do Fundo Fixo de Caixa Fundo Fixo de Caixa (Ativo Circulante) a Banco Conta Movimento (Ativo Circulante) Despesas efetuadas no período utilizando o Fundo Fixo de Caixa Despesas a Fundo Fixo de Caixa (Ativo Circulante) (*) Ou seja, a cada desembolso efetuado, o lançamento correto é o supracitado. Reconstituição do Fundo Fixo de Caixa Fundo Fixo de Caixa (Ativo Circulante) (*) a Banco Conta Movimento ou Tesouraria (Ativo Circulante) (*) Normalmente, as empresas só lançam as Despesas ao final do período (por exemplo: Mensal). Com isso, o mais comum é substituir os dois últimos lançamentos acima (b e c) pelo seguinte lançamento, na Reconstituição do Fundo Fixo de Caixa e o conseqüente reconhecimento das despesas: despesas : Despesas a Banco Conta Movimento ou Tesouraria (Ativo Circulante) Exemplo: Uma empresa utiliza R$ 500,00 para cobrir seus gastos durante o mês (possui um Fundo Fixo de Caixa = R$ 500,00). 01/01/20X6 - (+) Saldo inicial - R$ 500,00 (abertura do fundo fixo através de um saque no banco - Cheque n o 0001) Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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10/01/20X6 - (-) Despesas de Combustíveis - R$ 100,00 20/01/20X6 – (-) Despesas de Prestação de Serviços de Pedreiro – R$ 200,00 No final de janeiro. a empresa deverá emitir um novo cheque no valor de R$ 300,00 para cobrir os gastos realizados no mês (R$ 300,00) e retornar ao valor do fundo fixo (R$ 500,00). GABARITO: E 36. As empresas optantes pelo regime do lucro presumido que não mantiverem escrituração completa deverão escriturar o livro caixa, incluindo o movimento bancário, ou seja, cheques recebidos e respectivos depósitos, e cheques emitidos e respectivos pagamentos. Resolução O edital não cita, explicitamente, as formas de tributação da pessoa jurídica: lucro real; lucro presumido e lucro arbitrado. Contudo, comentarei esta questão mesmo assim.

De acordo com o artigo 527, do Regulamento do Imposto de Renda (Decreto no 3.000/99): A pessoa jurídica habilitada à opção pelo regime de tributação com base no lucro presumido deverá manter: I – escrituração contábil, nos termos da legislação comercial; II – Livro de Registro de Inventário, no qual deverão constar registrados os estoques existentes no término do ano-calendário; III – em boa guarda e ordem, enquanto não decorrido o prazo decadencial e não prescritas eventuais ações que lhes sejam pertinentes, todos os livros de escrituração obrigatórios por legislação fiscal específica, bem como os documentos e demais papéis que serviram de base para escrituração comercial e fiscal; IV – A pessoa jurídica que, no decorrer do ano-calendário, mantiver Livro Caixa, no qual deverá estar escriturada toda a movimentação financeira, inclusive bancária (cheques recebidos e respectivos depósitos, e cheques emitidos e respectivos pagamentos), não precisa manter escrituração contábil, nos termos da legislação comercial. GABARITO: C Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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37. Considere que um contador tenha registrado indevidamente um adiantamento efetuado a fornecedor da maneira a seguir. D – fornecedores C – bancos Nessa situação, o contador deverá efetuar o seguinte lançamento para corrigir o registro indevido. D – adiantamentos a fornecedores C – fornecedores Resolução No caso de adiantamento efetuado a fornecedor, como o fato gerador, que é a entrega da mercadoria ou prestação do serviço por parte do referido fornecedor, ainda não ocorreu, este adiantamento corresponde a um direito da empresa (IMPORTANTE !!!) Portanto, o lançamento correto a ser efetuado seria: Adiantamento a Fornecedores (Ativo Circulante) a Bancos (Ativo Circulante)

Contudo, o contador realizou o seguinte lançamento (ERRADO): Fornecedores (Passivo Circulante) a Bancos (Ativo Circulante) Portanto, como o crédito na conta ―Bancos‖ foi feito corretamente, para corr igi-lo basta ―zerar‖ o saldo da conta ―Fornecedores‖ (creditar) e debitar a conta

correta, conforme abaixo:

Adiantamento a Fornecedores (Ativo Circulante) a Fornecedores (Passivo Circulante) GABARITO: C 38. De acordo com o sistema de partidas dobradas, um lançamento de primeira fórmula cujo registro a débito diminua o passivo pode ter como contrapartida um registro a crédito diminuindo o ativo. Resolução Inicialmente, vamos relembrar o conceito de partidas dobradas e das fórmulas de lançamento (memorizar para a prova): prova): Método das Partidas Dobradas: Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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  ―Para todo(s) o(s) débito(s) haverá sempre crédito(s) correspondente(s) de igual valor‖.  ―Não haverá débito(s) sem crédito(s) correspondente(s)‖.

Fórmulas de Lançamento: 1a Fórmula Fórmula:: uma conta debitada e uma conta creditada; Ex:

Mercadorias a Bancos

2a Fórmula Fórmula:: uma conta debitada e mais de uma conta creditada; Ex:

Mercadorias a Diversos a Bancos a Fornecedores

3a Fórmula Fórmula:: mais de uma conta debitada e uma conta creditada; e Ex:

Diversos a Bancos Duplicatas a Pagar Juros Passivos

4a Fórmula Fórmula:: mais de uma conta debitada e mais de uma conta creditada. Ex:

Diversos a Diversos Móveis Veículos a Caixa a Duplicatas a Pagar

Para memorizar as fórmulas de lançamento de forma mais fácil, guarde os seguintes números: 11; 12; 21; 22 11 – Primeira Fórmula – 1 débito e 1 crédito 12 – Segunda Fórmula – 1 débito e 2 (*) créditos 21 – Terceira Fórmula – 2 (*) débitos e 1 crédito 22 – Quarta Fórmula – 2 (*) débitos e 2 (*) créditos (*) Onde vocês estão lendo “2”, entenda-se “mais de um...”. Vamos à resolução da questão: De acordo com o sistema de partidas dobradas, um lançamento de primeira fórmula cujo registro a débito diminua o passivo pode ter como contrapartida um registro a crédito diminuindo o ativo. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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A afirmativa está correta, visto que, um lançamento de primeira fórmula representa um débito e um crédito. Logo, pode ser o registro de um débito diminuindo o passivo em contrapartida co ntrapartida de um crédito diminuindo o ativo. GABARITO: C Já que falamos em débito e crédito, vamos relembrar outros conceitos importantes para a prova: I - Razonete ou Conta “T” ou “Conta em “T” Corresponde ao livro razão simplificado, apenas para uso didático. Título da Conta Débito Crédito II - Débito e Crédito São convenções contábeis. Débito: é o lado esquerdo de uma conta, onde são registradas as aplicações de recursos. Crédito: é o lado direito de uma conta, onde são registradas as origens de recursos. III - Saldo de uma Conta Corresponde à diferença entre o total de lançamentos a débito e o total de lançamentos a crédito em uma mesma conta. Exemplo: Caixa 100 200 300 100 700 Saldo = 500

150 50

Fornecedores 100 150 200 50 500

200

300

700 Saldo = 400

Saldo Devedor: ocorre quando o total dos débitos é maior que o total dos créditos. Saldo Credor: ocorre quando o total dos créditos é maior que o total dos débitos. Saldo Nulo: ocorre quando o total dos débitos é igual ao total dos créditos. IV - Lançamento em uma Conta Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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Os lançamentos a débito ou crédito em uma conta dependem da natureza dos saldos das contas. Contas do Ativo e de Despesas: são contas de natureza devedora (os lançamentos a débito aumentam o saldo da conta e os lançamentos a crédito diminuem o saldo da conta). Contas do Passivo, Patrimônio Líquido e de Receitas: são contas de natureza credora (os lançamentos a débito diminuem o saldo da conta e os lançamentos a crédito aumentam o saldo da conta). Exceções: contas retificadoras do Ativo (natureza credora), do Passivo e do Patrimônio Líquido (natureza devedora). Natureza Contas Débito Devedora Ativo e Despesas Aumenta Credora Passivo, PL e Receitas Diminui

Crédito Diminui Aumenta

Procedimento para o lançamento contábil: 1 – Identificar as contas; 2 – Classificá-las em Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido, Receitas ou Despesas; 3 – Verificar se o saldo está aumentando ou diminuindo; 4 – Aplicar o mecanismo de débito e crédito. 39. No caso de uma inversão de lançamento, o balancete continua fechando, e, em qualquer caso, os totais não se alteram. Resolução ATENÇÃO!!! Esta questão foi uma “pegadinha” da banca examinadora.

Para resolver a questão, vamos a um exemplo prático: Suponha um balancete de verificação cujos saldos devedores e credores possuem um total de R$ 100.000,00. Saldos Devedores = Saldos Credores = 100.000 Suponha também que, um dos lançamentos existentes na formação deste balancete de verificação foi: Caixa (Ativo Circulante – Saldo Devedor) a Receita de Vendas (Receita – Saldo Credor) 10.000 Caso tivesse ocorrido a inversão deste lançamento: Receita de Vendas (Receita – Saldo Credor) a Caixa (Ativo Circulante – Saldo Devedor)

10.000

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Neste caso, os saldos devedores e credores seriam: Saldos Devedores = 100.000 – 10.000 – 10.000 = 80.000 (10.000 => lançamento correto não efetuado) (10.000 => lançamento invertido) Saldos Credores = 100.000 – 10.000 – 10.000 = 80.000 (10.000 => lançamento correto não efetuado) (10.000 => lançamento invertido) Ou seja, o balancete continua fechando, mas os totais se alteram. alteram. GABARITO: E Com relação às demonstrações financeiras — levantamento, classificação e avaliação —, julgue os itens seguintes. 40. As despesas antecipadas, classificáveis no ativo circulante, geram benefícios a serem usufruídos no exercício seguinte. Em geral, representam pagamentos antecipados, mas há casos em que não significam desembolso imediato de recursos, e, sim, valores ainda a pagar a curto prazo.

Resolução De acordo com o art. 179, I da Lei n o 6.404/76, as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte são as despesas antecipadas, tais como as despesas com seguros, salários, aluguéis, etc. Portanto, as despesas antecipadas representam direitos da empresa, pois o fato gerador da despesa ainda não ocorreu. Logo, são classificadas no ativo circulante e geram benefícios a serem usufruídos no exercício seguinte. Estas despesas antecipadas representam pagamentos antecipados. Contudo, há casos em que não significam desembolso imediato de recursos, e, sim, valores ainda a pagar no curto prazo. Vamos exemplificar as situações para entender melhor a questão: Exemplo: Suponha que uma empresa tenha uma despesa antecipada de seguros (Seguros a Vencer) no valor de R$ 700,00. Neste caso, ocorre o pagamento do prêmio no momento ―t‖ e, pelo regime de competência, a despesa é r econhecida mensalmente. Pagamento de despesas antecipadas = 700 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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Regime de Competência (as despesas só serão apropriadas na medida em que ocorre o fato gerador): Seguros a Vencer (Ativo Circulante) a Caixa (Ativo Circulante)

700

Neste caso, houve o desembolso imediato de recursos. Contudo, caso a empresa pague, de acordo com o contrato de seguros, o prêmio 30 dias após a assinatura do contrato. Neste caso, ainda seria uma despesa antecipada, mas o lançamento seria: Seguros a Vencer (Ativo Circulante) a Seguros a Pagar (Passivo Circulante)

700

Ou seja, houve uma despesa antecipada (Seguros a Vencer), cujo valor ainda será pago no curto prazo. Quando for paga: Seguros a Pagar (Passivo Circulante) a Caixa (Ativo Circulante) GABARITO: C 41. De acordo com a legislação societária, adiantamentos de viagem para tratar dos negócios da empresa, efetuados a diretores, são classificados no ativo realizável a longo prazo. Resolução De acordo com o art. 179, II da Lei n o 6.404/76, serão classificados no ativo realizável a longo prazo (memorizar para a prova): I – Direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente; II – Direitos derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia. Reparem que esta questão foi uma ―pegadinha‖ da banca examinadora, pois os

adiantamentos de viagem para tratar dos negócios da empresa, efetuados a diretores, fazem parte dos negócios usuais da companhia. Logo, não serão classificados no Ativo Realizável a Longo Prazo e sim no Ativo Circulante, que após a viagem, tornar-se-ão despesas do período. ATENÇÃO!!! GABARITO: E Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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42. Considere a seguinte situação. A sociedade controladora X adquiriu ações da controlada Y, participação avaliada em R$ 300.000,00, que corresponde a 10% do patrimônio líquido de X e a 60% do capital de Y. Ao final do exercício, o patrimônio líquido de Y passou para R$ 600.000,00. Nessa situação, o valor contábil da participação não se alterou, permanecendo inalterada a proporção no capital de Y. Resolução Controladora X = R$ 300.000,00 (10% do Patrimônio Líquido de X e 60% do capital de Y). Neste caso, o lançamento inicial na empresa X seria: Participações Permanentes – Empresa Y (Ativo Permanente) a Bancos (Ativo Circulante) 300.000 Saldo de Participações Permanentes (Valor Contábil) = R$ 300.000,00 Relembrando: A) Antes das alterações da Lei n o 11.638/07: Método de Equivalência Patrimonial. - Investimento relevantes em sociedades coligadas sobre cuja a administração tenha influência, ou de que participe com 20% (vinte por cento) ou mais do capital social social;; e - Em sociedades controladas. B) Após as alterações da Lei n o 11.638/07: Método de Equivalência Patrimonial. - Investimento em sociedades coligadas sobre cuja a administração tenha influência, ou de que participe com 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante votante;; - Em sociedades controladas; - Em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou este jam sobre controle comum. Na questão em análise, com a participação de 60% no capital da empresa Y (a questão não especificou se é capital social ou votante, pois, esta questão foi feita antes da alteração da Lei da SA e ficou subentendido que é capital c apital social), a empresa Y é controlada pela empresa X. Logo, este investimento deve ser avaliado pelo Método de Equivalência Patrimonial. Patrimônio Líquido de Y (Final do Exercício) = R$ 600.000,00 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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Método de Equivalência Patrimonial: 60% x R$ 600.000,00 = R$ 360.000,00 Logo, houve um ganho de equivalência e quivalência patrimonial de: Ganho de Equivalência Patrimonial = 360.000 – 300.000 = 60.000 Lançamento: Participações Permanentes – Empresa Y (Ativo Permanente) a Ganho de Equivalência Patrimonial (Receita) 60.000 Saldo de Participações Permanentes (Valor Contábil) = R$ 300.000,00 + R$ 60.000,00 = R$ 360.000,00 Logo, o valor contábil da Participação Permanente foi alterado de R$ 300.000,00 para R$ 360.000,00. GABARITO: E 43. As obrigações classificáveis no passivo exigível a longo prazo, sujeitas a indexação, serão atualizadas à data do balanço, com base na variação média do índice adotado para o contrato. Resolução De acordo com o art. 184 da Lei n o 6.404/76, com as alterações trazidas pela Lei no 11.638/07, no balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios: I - as obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço; II - as obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço; III – as obrigações, encargos e riscos classificados no passivo exigível a longo prazo serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) Ou seja, a Lei das SA não fala que as obrigações classificáveis no passivo exigível a longo prazo, sujeitas à indexação, serão atualizadas à data do balanço, com base na variação média do índice adotado para o contrato. GABARITO: E Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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44. Se uma empresa oferece um período de garantia e de revisões gratuitas pela venda de um produto, na elaboração da demonstração do resultado do exercício (DRE), pelo conceito do confronto das despesas, tais custos deverão ser apropriados no mesmo período da venda, por estimativa, e não no momenmome nto em que houver a substituição das peças ou revisão gratuita. Resolução A questão está correta, visto que, pelo Princípio da Prudência, juntamente com o Princípio da Competência, como a empresa oferece um período de garantia e de revisões gratuitas, deve apropriar estas despesas no mesmo período da venda, por estimativa. GABARITO: C 45. A forma vertical adotada para a apresentação da demonstração do resultado do exercício (DRE) facilita a análise da composição e evidencia a formação dos vários níveis de resultados, confrontando as receitas e os correspondentes custos e despesas. Resolução De acordo com a NBC T 3.3 – DA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO: - A demonstração do resultado é a demonstração contábil destinada a evidenciar a composição do resultado formado num determinado período de operações da entidade. – A demonstração do resultado, observado o princípio de competência, evidenciará a formação dos vários níveis de resultados mediante confronto entre as receitas e os correspondentes custos e despesas.

GABARITO: C 46. Considere os saldos a seguir, apresentados na escrituração de uma empresa, ao final do exercício. vendas: R$ 180.000,00 compras: R$ 130.000,00 impostos sobre vendas: R$ 26.000,00 descontos comerciais sobre vendas: R$ 5.000,00 descontos financeiros sobre compras: R$ 3.000,00 conta corrente do ICMS: R$18.000,00 Nesse caso, e sabendo-se que os estoques inicial e final eram iguais, é correto concluir que o lucro bruto da empresa foi de R$ 22.000,00. Resolução I – Cálculo do Custo das Mercadorias Vendidas (CMV): Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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CMV = EI + C - EF Estoque Inicial (EI) = Estoque Final (EF) Compras do Período = 130.000 ATENÇÃO!!!! Descontos financeiros são descontos obtidos/fornecidos no pagamento/recebimento das compras/vendas. Portanto, os descontos financeiros não reduzem o valor das compras, mas devem ser considerados como receitas financeiras do período. Descontos Comerciais obtidos/fornecidos são redutores de compras/vendas. Memorizar para a prova: Descontos Comerciais ou Descontos Incondicionais: ocorrem no momento da compra ou da venda e são destacados na nota fiscal; Descontos Financeiros ou Descontos Condicionais: ocorrem no momento da liquidação de uma dívida ou do recebimento de um direito, ou se ja, ocorre posteriormente ao ato de compra ou venda; Nesta questão, também há um outro conceito importante: Conta Corrente do ICMS (ICMS a Recuperar ou ICMS a Recolher – dependendo se o saldo for devedor ou credor, respectivamente). Se a conta “ICMS a Recuperar” (Ativo Circulante) for maior que a co nta “ICMS a Recolher”, a diferença de saldo entre as duas contas, no f inal do período de apuração, será classificada como “ICMS a Recup erar”.

Caso contrário (ICMS a Recuperar < ICMS a Recolher), a diferença entre as duas contas será classificada como “ICMS a Recolher” (Passivo Circulante). O normal é que o ICMS a Recolher (ICMS sobre as Vendas) seja maior que o ICMS a Recuperar (ICMS sobre as Compras), pois o preço das vendas, para obter lucro, normalmente, é maior que o preço de custo (preço das compras). Na questão temos: Impostos sobre Vendas = ICMS a Recolher = 26.000 Conta Corrente do ICMS = 18.000 Como a questão não falou nada, devemos considerar a situação normal, ou seja, ICMS sobre Vendas (a Recolher) > ICMS sobre Compras (a Recuperar). Neste caso: Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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Conta Corrente do ICMS = 18.000 = ICMS a Recolher – ICMS a Recuperar => => ICMS a Recuperar = 26.000 – 18.000 = 8.000 Com isso, o valor das Compras Líquidas (C) seria: C = Compras do Período – ICMS s/ Compras = 130.000 – 8.000 = 122.000 Logo, o CMV do período será: CMV = EI + C – EF = EI + 122.000 – EF => Como EI = EF => => CMV = 122.000 II – Cálculo do Lucro Bruto: Receita Bruta de Vendas (-) Impostos sobre Vendas (-) Descontos Comerciais sobre Vendas Receita Líquida de Vendas (-) CMV Lucro Bruto

180.000 (26.000) (5.000) 149.000 (122.000) 27.000

GABARITO: E

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47. Suponha que o resultado de uma empresa antes da contribuição social e do imposto de renda tenha sido de R$ 400.000,00. Nesse resultado, estavam embutidos dividendos de participações avaliadas pelo custo, de R$ 35.000,00, e perdas com equivalência patrimonial, de R$ 25.000,00. O prejuízo contábil acumulado foi de R$ 120.000,00. Nessa situação, é correto afirmar que o lucro real da empresa foi de R$ 273.000,00. Resolução Esta questão envolve conhecimentos do Regulamento do Imposto de Renda, que não está explicitamente previsto no conteúdo programático da disciplina de Contabilidade Geral. Contudo, pode-se considerar que este assunto está incluído em: “Apuração e pr ocedimentos contábeis para a identificação do resultado do exercício”. Antes de resolver a questão, vamos relembrar os pontos mais importantes sobre o assunto. As adições ao lucro líquido do período para a determinação do lucro real são ajustes que têm a finalidade de aumentar a base de cálculo do imposto. As adições são efetuadas nos seguintes casos: - custos, despesas, encargos, perdas, provisões, participações e quaisquer outros valores deduzidos do lucro líquido que, de acordo com a legislação tributária, não sejam dedutíveis na determinação do lucro real. São exemplos: resultados negativos de equivalência patrimonial, patrimonial , participações estatutárias de administradores e participações estatutárias de partes beneficiárias;; e rias - resultados, rendimentos, receitas e quaisquer outros valores não incluídos na apuração do lucro líquido que, de acordo com a legislação tributária, devam ser computados na determinação do lucro real. São exemplos: ajustes decorrentes de aplicação de métodos de preços de transferência e lucros auferidos por controladas e coligadas domiciliadas no exterior. Resumindo, as adições são representadas, basicamente, por despesas contaResumindo, bilizadas e indedutíveis para a apuração do lucro real ou da base de cálculo da CSLL e por receitas não contabilizadas que devem ser somadas ao lucro apurado contabilmente para a determinação do lucro real ou da base de cálculo da CSLL. As exclusões são ajustes que têm por finalidade reduzir a base de cálculo do imposto. Na determinação do lucro real, poderão ser excluídos do lucro líquido do período de apuração: - os valores cuja dedução seja autorizada pela legislação tributária e que não tenham sido computados na apuração do lucro líquido do período de apuração; - os resultados, rendimentos, receitas e quaisquer outros valores incluídos na apuração do lucro líquido que, de acordo com a legislação tributária, não sejam computados no lucro real. São exemplos: as reversões das provisões anteriormente constituídas, quando forem consideradas indedutíveis; luProf. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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cros e dividendos avaliados pelo custo de aquisição, recebidos após seis meses da aquisição do investimento, e os resultados positivos da avaliação de investimentos pela equivalência patrimonial; patrimonial ; e - o prejuízo fiscal apurado em períodos anteriores, limitada a compensação a 30% do lucro líquido ajustado pelas adições e exclusões previstas na legislação tributária, tributária, desde que a pessoa jurídica mantenha os livros e documentos, exigidos pela legislação fiscal, comprobatórios do prejuízo fiscal utilizado para compensação. Vamos à resolução da questão: I – Apuração do Lucro Real: Lucro Antes da Contribuição Social e do IR 400.000 (-) Dividendos de Participações Avaliadas pelo Custo (*) (35.000) (+) Perdas com Equivalência Patrimonial 25.000 Lucro Líquido Ajustado 390.000 Agora, partiríamos para a compensação de prejuízos fiscais de períodos anteriores, limitado a 30% do lucro líquido ajustado. 30% x Lucro Líquido Ajustado = 30% x 390.000 = 117.000 Caso vocês fizessem esta compensação Lucro Líquido Ajustado (-) Prejuízo Fiscal de Períodos Anteriores Lucro Real

390.000 (117.000) 273.000

E aí. A questão está correta? Não, pois houve uma ―pegadinha‖ da banca ex a-

minadora, tendo em vista que a questão forneceu o prejuízo contábil e não o prejuízo fiscal. Logo, como não há prejuízo fiscal informado (prejuízo calculado após adições e exclusões permitidas pelo Regulamento do Imposto de Renda), não há que se falar em compensação de prejuízos de períodos anteriores. Logo, a resposta da questão seria: Lucro Líquido Ajustado = Lucro Real = 390.000 GABARITO: E

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48. Suponha que uma empresa constituía provisão para créditos de liquidação duvidosa regularmente à base de 3% sobre o saldo das contas a receber. Com o aumento da inadimplência no setor, resolveu aumentar esse percentual para 5%. Nesse caso, o contador da empresa procederá corretamente se lançar a diferença de 2% como ajuste de exercícios anteriores por mudança de critério contábil. Resolução Primeiramente, há que se ressaltar que a provisão para créditos de liquidação duvidosa deve ser feita para cobrir as perdas estimadas na cobrança das contas a receber, mas são indedutíveis na apuração do lucro real, de acordo com Regulamento do Imposto de Renda. Agora, para resolver a questão, preci samos esclarecer o conceito de ―Mudança de Critério Contábil‖. Contábil‖. Quando a modificação modificação de métodos ou critérios contábeis contábeis

afetar a apuração do lucro líquido do exercício, o efeito correspondente deverá ser lançado, conforme o caso, a débito ou a crédito da co nta ―Lucros ou Prejuí01/01/2008, a conta é apenas “Prejuízos zos Acumulados‖  (a partir de 01/01/2008, Acumulados”, de acordo com as alterações trazidas pela Lei n o 11.638/07). Alguns exemplos de alterações de critérios contábeis são: I - alteração do método de avaliação dos estoques; II - passagem do regime de caixa para o de competência, na contabilização do Imposto de Renda (e outros passivos); III - mudança no método de avaliação dos investimentos (do método do custo para o da equivalência patrimonial). Além disso, a Lei das Sociedades por Ações estabeleceu que o lucro líquido no ano não deve ser influenciado por efeitos que, na verdade, não pertencem ao exercício, com o objetivo de que o resultado do ano reflita um valor que possa ser utilizado para comparação com o de outros anos em bases semelhantes. A Lei das Sociedades por Ações estabeleceu o critério de que o lucro líquido do ano não deve estar influenciado por efeitos que, na verdade, não pertencem ao exercício, para que o resultado do ano reflita um valor que possa ser comparado com o de outros anos em bases similares. Ou seja, os valores relativos a ajustes de exercícios anteriores deverão ser lançados diretamente na conta  ―Lucros ou Prejuízos Acumulados‖, sem alterar as receitas ou despesas do ano,

fato que pode ser observado no § 1 o do art. 186 da Lei n o 6.404/76, conforme abaixo:

“art. 186, § 1º. Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados a penas os decorrentes de efeitos de mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser  atribuídos a fatos subseqüentes.”  subseqüentes.”  Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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Contudo, no caso concreto da questão, não houve nenhuma mudança de critério contábil que justificasse o ajuste de exercícios anteriores. O que ocorreu foi o seguinte: 1) Ano 1: Provisão para créditos de liquidação duvidosa de 3%; 2) Ano 2: Com o aumento da inadimplência para 5%, a provisão para créditos de liquidação duvidosa, a partir deste ano, deve ser no valor de 5% dos créditos a receber, sem nenhuma alteração em relação à constituição realizada no ano anterior. Por isso, não há que se falar em ajuste de exercícios anteriores em função de mudança de critério contábil. GABARITO: E Ainda com relação às demonstrações financeiras, julgue os itens que se seguem. 49. Uma entidade obrigada a elaborar a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados (DLPA) poderá suprir essa exigência incluindo-a na demonstração das mutações do patrimônio líquido. Resolução De acordo com o no § 2o do art. 186 da Lei no 6.404/76, a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados (DLPA) deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio liquido, se elaborada e publicada pela companhia. Aproveitando o assunto, vamos relembrar a estrutura da DLPA (memorize para a prova): Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) Saldo do Início do Período (+) ou (-) Ajustes de Exercícios Anteriores (+) Reversões de Reservas de Lucros no Exercício (+) ou (-) Lucro ou Prejuízo Líquido do Exercício (-) Transferências para Reservas de Lucros (-) Dividendos Propostos (e o dividendo por ação do Capital Social) (-) Parcela dos Lucros incorporada ao Capital Social (-) Dividendos Intermediários (antecipados) Saldo do Fim do Período GABARITO: C

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50. Considere que uma empresa apresente, ao final do exercício, os saldos a seguir. lucro líquido do exercício: R$ 500.000,00 capital social: R$ 800.000,00 reserva legal: R$ 140.000,00 reservas de capital: R$ 100.000,00. Nesse caso, o valor mínimo da reserva a ser calculada obrigatoriamente sobre o resultado do exercício será igual a zero. Resolução Questão comum em concursos de diversas bancas examinadoras. Vamos relembrar como pode ser feita a constituição da Reserva Legal: Reserva Legal: Legal: reserva imposta pela Lei n o 6.404/76, cuja finalidade é assegurar a integridade do capital social e somente pode ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital social. Lançamento: Lucros Acumulados (Patrimônio Líquido) a Reserva Legal I - Os prejuízos acumulados, caso existam, devem ser deduzidos da base de cálculo da reserva legal; II - Antes de qualquer destinação (com exceção da compensação de prejuízos acumulados, se houver) do lucro líquido, 5% devem ser aplicados na constituição da reserva, que não poderá exceder a 20% do capital social realizado, ou seja, se a reserva legal atingir 20% do capital social realizado, não poderá mais ser constituída; III - A companhia pode deixar de constituir a reserva legal no exercício em que o seu saldo, somado ao montante das reservas de capital, exceto a da correção monetária do capital social (já extinta), exceder de 30% do capital social realizado (limite facultativo); e IV - Alguns contabilistas consideram como reserva legal do exercício o valor necessário para que a reserva legal somada às reservas de capital atinjam 30% do capital social realizado. Vamos à resolução da questão: I – Cálculo do Limite de 20% do Capital Social (obrigatório): Limite de 20% = 20% x Capital Social = 20% x 800.000 = 160.000 Logo, se já existe um reserva legal de R$ 140.000,00, só é possível constituir, no exercício, no máximo, R$ 20.000,00 (R$ 160.000,00 – R$ 140.000,00). Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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II – Cálculo do Limite de 30% do Capital Social (facultativo): Limite de 30% = 30% x Capital Social = 30% x 800.000 = 240.000 Logo, se a soma da Reserva Legal e das Reservas de Capital é de R$ 240.000,00 (R$ 140.000,00 + R$ 100.000,00), a empresa, facultativamente, poderá deixar de constituir a Reserva Legal no exercício, visto que a referida soma já atingiu o limite facultativo. III – Determinação da Reserva Legal: Reserva Legal = 5% x LLEx = 5% x 500.000 = 25.000 Portanto, a empresa poderá constituir uma reserva legal, cujo valor máximo é R$ 20.000,00 (limite obrigatório) e o valor mínimo é zero (limite facultativo). GABARITO: C 51. O dividendo obrigatório não poderá ser inferior a 25% do lucro líquido a  justado, quando a assembléia-geral resolver introduzir disposição específica em estatuto que não defina percentual ou outras condições. Resolução De acordo com o no § 2o do art. 202 da Lei no 6.404/76, quando o estatuto for omisso e a assembléia-geral deliberar alterá-lo para introduzir norma sobre a matéria, o dividendo obrigatório não poderá ser inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado. Aproveitando esta questão, vamos rever a estrutura do cálculo dos dividendos obrigatórios quando o estatuto for omisso (memorizar para a prova): De acordo com a Lei no 6.404/76, com alterações realizadas pela Lei n o 10.303/01: Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto ou, se este for omisso, a importância determinada de acordo com as seguintes normas (art. 202): Metade do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores: I - importância destinada à constituição da reserva legal;e II - importância destinada à formação da reserva para contingências e reversão da mesma reserva formada em exercícios anteriores. Lucro Líquido do Exercício (LLEx) Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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(-) Importância destinada à Reserva Legal (-) Importância destinada à Reserva de Contingências (-) Importância destinada à Reserva de Incentivos Fiscais (*) (+) Reversão da Reserva de Contingências Base de Cálculo dos Dividendos Obrigatórios Dividendos Obrigatórios = 50% x Base de Cálculo Div. Obrigatórios (*) De acordo com as alterações trazidas pela Lei n o 11.638/08, caso a Reserva de Incentivos Fiscais for constituída no período, ela poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório. Reserva de Incentivos Fiscais (Incluído (Incl uído pela Lei nº 11.638,de 2007)  Art. 195-A. A assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório (inciso I do caput do art. 202 desta Lei). (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

GABARITO: C 52. Constituem origens de recursos na demonstração das origens e aplicações de recursos (DOAR) a reavaliação de bens do ativo permanente e o acréscimo de obrigações a longo prazo por atualização de seu saldo devedor. Resolução Primeiramente, vamos relembrar a estrutura da DOAR: I – Estrutura da DOAR: 1. Origens de Recursos (a) Lucro Líquido do Exercício (+) Depreciação, Amortização, Exaustão; (+) Aumento no Resultado de Exercícios Futuros (+) Perda de Equivalência Patrimonial (+) Variação Monetária Passiva de Longo Prazo (+) Prejuízo nas Vendas de Bens e Direitos do Ativo Permanente (-) Diminuição no Resultado de Exercícios Futuros (-) Ganho de Equivalência Patrimonial (-) Variação Monetária Ativa de Longo Prazo (-) Lucro nas Vendas de Bens e Direitos do Ativo Permanente Lucro Ajustado (b) Aumento do Passivo Exigível a Longo Prazo (PELP) (c) Alienação de Bens e Direitos do Ativo Permanente (Valor da Venda) Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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(d) Diminuição do Ativo Realizável a Longo Prazo (ARLP) (e) Realização do Capital Social e Contribuições para Reservas de Capital Total de Origens 2. Aplicações de Recursos (a) Dividendos (b) Diminuição do PELP (c) Aumento do ARLP (d) Aumento do Ativo Permanente (aquisição de bens e direitos) (e) Redução do Patrimônio Líquido Total de Aplicações CCL (Variação do Capital Circulante Líquido) = Origens – Aplicações II - Espécies de Capital Circulante Líquido: CCL próprio ou positivo: AC > PC (bens e direitos que a empresa possui, realizáveis no próximo exercício social, são mais que suficientes para pagar a obrigações de curto prazo); CCL de terceiros ou negativo: AC < PC (bens e direitos que a empresa possui, realizáveis no próximo exercício social, são insuficientes para pagar a obrigações de curto prazo); e CCL nulo: AC = PC III - Origens do Capital Circulante Líquido: todas as operações que aumentem o capital circulante líquido: aumento do ativo circulante ou redução do passivo circulante, em operações que envolvam também os grupos não circulantes; IV - Aplicações do Capital Circulante Líquido: todas as operações que reduzem o capital circulante líquido: redução do ativo circulante ou aumento do passivo circulante, em operações que também envolvam grupos não circulantes; e V – Aqui, convém ressaltar uma alteração importante trazida pela Lei no 11.638/07: Substituição da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR) pela Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) (art. 176, IV). Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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A DOAR, fruto de muita dor de cabeça para diversos alunos, que, só de ouvir falar nesta demonstração, já tremiam, deixa de ser obrigatória, sendo substituída pela Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC), que também tem causado muitas dúvidas aos concursandos. A DFC já vinha sendo cobrada em diversos concursos e, agora, acredito que o número de questões sobre esta demonstração aumentará. Contudo, também acredito que a DOAR não deixará de ser cobrada.  Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício: I - balanço patrimonial; II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; III - demonstração do resultado do exercício; e IV - demonstração das origens e aplicações de recursos. IV  – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

Vamos à resolução da questão: I – Reavaliação de Bens do Ativo Permanente: Lançamento (antes das alterações da Lei n o 11.638/07, visto que, após estas alterações não há mais essa possibilidade de Reavaliação facultativa de bens do ativo permanente, sendo a conta ―Reserva de Reavaliação‖ Reavaliação‖ substituída por ―Ajustes de Avaliação Patrimonial‖):

Bem (Ativo Permanente) a Reserva de Reavaliação (Patrimônio Líquido) Ou seja, não houve alteração do Ativo Circulante Circ ulante ou Passivo Circulante, e, por conseqüência, não houve alteração no CCL. Logo, neste caso, não é origem e nem aplicação. II - Acréscimo de obrigações a longo prazo por atualização de seu saldo devedor. Lançamento: Despesas Financeiras (Despesa) a Empréstimos a Pagar de Longo Prazo (PELP) A conta de Despesas Financeiras, contrapartida da conta de Empréstimos a Pagar de Longo Prazo, não altera o CCL. Entretanto, ela foi considerada na determinação do Lucro Líquido de Exercício (despesa do exercício). Logo, deve ser somada ao Lucro Líquido do Exercício para o cálculo do Lucro Ajustado sendo, portanto, classificada nas origens de recursos. GABARITO: E Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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53. Uma dívida vencida, convertida em obrigação a longo prazo, aumenta o capital de giro próprio pela entrada de novos recursos. Resolução Para resolver a questão, precisamos conhecer o conceito de capital de giro próprio: Capital de giro próprio ou Capital Circulante Líquido ou Capital de Giro Líquido: corresponde à diferença entre o Ativo Circulante e o Passivo Circulante. Vamos à resolução: Uma dívida vencida corresponde a uma dívida de curto prazo, pois já deveria ter sido paga. Logo, é classificada no Passivo Circulante. Portanto, se essa dívida vencida é convertida em obrigação de longo prazo, teríamos o seguinte lançamento: Dívida a Pagar (Passivo Circulante) a Dívida a Pagar (PELP = Passivo Exigível a Longo Prazo) Ou seja, ocorreu uma diminuição do Passivo Circulante (débito em “Dívida a Pagar”) e, conseqüentemente, um aumento do Capital de G iro Próprio. Contudo, este aumento do Capital de Giro Próprio (Capital Circulante Líquido) não foi causado por uma entrada de novos recursos (“pegadinha” da banca examinadora). GABARITO: E Bons estudos a todos e até a próxima aula, Moraes Junior

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Prova 4. Analista Judiciário – Contabilidade - TST – 2008 - CESPE Lista de Questões Comentadas Nesta Aula Considerando os princípios fundamentais de contabilidade e os conceitos gerais referentes ao patrimônio, julgue os itens a seguir. 19. A garantia jurídica da propriedade do patrimônio, objeto da contabilidade, é condição indissociável do princípio da entidade, ao assegurar o direito ao exercício de disposição sobre esse patrimônio, válido perante terceiros. 20. Quando há perspectivas de cessação das atividades de uma entidade, embora o valor dos ativos materiais não seja afetado, o passivo é influenciado sob vários aspectos, inclusive com os prováveis desembolsos futuros advindos da extinção em si. 21. O patrimônio líquido, como expressão da diferença entre bens e direitos, de uma parte, e obrigações, de outra, deve ser considerado como uma dívida da entidade para com seus sócios ou acionistas, pois esses não emprestam recursos para que ela possa ter vida própria, mas apenas para a formação do patrimônio dessa entidade. 22. Enquanto o patrimônio compreende o conjunto dos recursos e aplicações de uma entidade, o capital autorizado corresponde ao montante dos aportes com que os acionistas já se comprometeram no boletim de subscrição. 23. A situação em que o passivo a descoberto é igual ao passivo caracteriza um processo de liquidação, em que há dívidas remanescentes à realização dos bens e direitos do ativo. 24. Considere que uma empresa tenha a representação patrimonial mostrada na tabela a seguir (valores em R$ 1.000,00). Ativo Bens direitos

Valor Passivo 850 Obrigações 150 Patrimônio Líquido

Valor 1.200 200

Nessa situação, é correto afirmar que a empresa está insolvente, com falta de liquidez e a caminho da falência. Com referência aos fatos contábeis e à representação dos fenômenos patrimoniais e suas variações, julgue os itens que se seguem. 25. No reconhecimento da despesa, tanto pode haver redução de ativo (a vista) como aumento no passivo (a prazo). Nisso reside a distinção entre fatos modificativos aumentativos ou diminutivos. 26. O lançamento representado a seguir configura um fato permutativo. D – lucros acumulados Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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C – capital a integralizar 27. A conta adiantamentos de clientes tem por função o registro da receita diferida com o recebimento antecipado e definitivo do valor da venda de produtos ou serviços já fabricados e estocados, pendentes de entrega. 28. São contas patrimoniais: dividendos a pagar; subvenções para aquisição de ativos fixos; e ágio de participações societárias. socie tárias. 29. Com o lançamento representado a seguir ocorre o reconhecimento da receita pelo regime de competência, relativo a serviços já prestados e registrados. D – duplicatas a receber C – serviços a faturar 30. Considere as operações a seguir, realizadas em um período, em ordem cronológica. • venda de 3 unidades, a R$ 600,00 cada • compra de 4 unidades, a R$ 350,00 cada • venda de 2 unidades, a R$ 750,00 cada

Com base nesses dados, e supondo que o estoque inicial era de 5 unidades, a R$ 200,00 cada, é correto concluir que o custo das mercadorias vendidas, pelo critério da média ponderada móvel, foi de R$ 1.300,00. 31. Em um plano de contas convencional, os seguintes títulos são representados como contas retificadoras: custo da venda de bens do ativo fixo; COFINS sobre receitas operacionais; e abatimentos sobre compras. 32. As participações dos empregados nos lucros das empresas, definidas no estatuto, devem ser provisionadas com a apuração do resultado e, quando atribuídas sob critérios objetivos e equânimes, são dedutíveis na determinação do lucro real. 33. Na hipótese de ser provável uma perda resultante de processo trabalhista, a empresa deverá constituir provisão para as contingências, se o valor for conhecido, ou reserva de contingência, se o valor for calculável. Com relação à escrituração em geral, a seus livros e ao sistema de partidas dobradas e balancete de verificação, julgue os itens subseqüentes. 34. Considere que uma empresa tenha efetuado aplicação financeira de R$ 500.000,00, em 1.º/7/2007, com resgate em 3 meses. Considere ainda que essa aplicação estava sujeita a indexação e taxa de juros de 5% no período. Nessa situação, e sabendo-se que a variação do indexador foi de 2%, o lançamento correto de resgate, em 1.º/10/2007, é o apresentado a seguir. D – bancos R$ 535.500,00 C – aplicações financeiras R$ 535.500,00 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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35. Na escrituração relativa ao fundo fixo de caixa, a cada desembolso realizado, vão sendo efetuados lançamentos do tipo apresentado a seguir. D – despesas gerais C – bancos – conta movimento 36. As empresas optantes pelo regime do lucro presumido que não mantiverem escrituração completa deverão escriturar o livro caixa, incluindo o movimento bancário, ou seja, cheques recebidos e respectivos depósitos, e cheques emitidos e respectivos pagamentos. 37. Considere que um contador tenha registrado indevidamente um adiantamento efetuado a fornecedor da maneira a seguir. D – fornecedores C – bancos Nessa situação, o contador deverá efetuar o seguinte lançamento para corrigir o registro indevido. D – adiantamentos a fornecedores C – fornecedores 38. De acordo com o sistema de partidas dobradas, um lançamento de primeira fórmula cujo registro a débito diminua o passivo pode ter como contrapartida um registro a crédito diminuindo o ativo. 39. No caso de uma inversão de lançamento, o balancete continua fechando, e, em qualquer caso, os totais não se alteram. Com relação às demonstrações financeiras — levantamento, classificação e avaliação —, julgue os itens seguintes. 40. As despesas antecipadas, classificáveis no ativo circulante, geram benefícios a serem usufruídos no exercício seguinte. Em geral, representam pagamentos antecipados, mas há casos em que não significam desembolso imediato de recursos, e, sim, valores ainda a pagar a curto prazo. 41. De acordo com a legislação societária, adiantamentos de viagem para tratar dos negócios da empresa, efetuados a diretores, são classificados no ativo realizável a longo prazo. 42. Considere a seguinte situação. A sociedade controladora X adquiriu ações da controlada Y, participação avaliada em R$ 300.000,00, que corresponde a 10% do patrimônio líquido de X e a 60% do capital de Y. Ao final do exercício, o patrimônio líquido de Y passou para R$ 600.000,00. Nessa situação, o valor contábil da participação não se alterou, permanecendo inalterada a proporção no capital de Y. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas

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43. As obrigações classificáveis no passivo exigível a longo prazo, sujeitas a indexação, serão atualizadas à data do balanço, com base na variação média do índice adotado para o contrato. 44. Se uma empresa oferece um período de garantia e de revisões gratuitas pela venda de um produto, na elaboração da demonstração do resultado do exercício (DRE), pelo conceito do confronto das despesas, tais custos deverão ser apropriados no mesmo período da venda, por estimativa, e não no momento em que houver a substituição das peças ou revisão gratuita. 45. A forma vertical adotada para a apresentação da demonstração do resultado do exercício (DRE) facilita a análise da composição e evidencia a formação dos vários níveis de resultados, confrontando as receitas e os correspondentes custos e despesas. 46. Considere os saldos a seguir, apresentados na escrituração de uma empresa, ao final do exercício. vendas: R$ 180.000,00 compras: R$ 130.000,00 impostos sobre vendas: R$ 26.000,00 descontos comerciais sobre vendas: R$ 5.000,00 descontos financeiros sobre compras: R$ 3.000,00 conta corrente do ICMS: R$18.000,00 Nesse caso, e sabendo-se que os estoques inicial e final eram iguais, é correto concluir que o lucro bruto da empresa foi de R$ 22.000,00. 47. Suponha que o resultado de uma empresa antes da contribuição social e do imposto de renda tenha sido de R$ 400.000,00. Nesse resultado, estavam embutidos dividendos de participações avaliadas pelo custo, de R$ 35.000,00, e perdas com equivalência patrimonial, de R$ 25.000,00. O prejuízo contábil acumulado foi de R$ 120.000,00. Nessa situação, é correto afirmar que o lucro real da empresa foi de R$ 273.000,00. 48. Suponha que uma empresa constituía provisão para créditos de liquidação duvidosa regularmente à base de 3% sobre o saldo das contas a receber. Com o aumento da inadimplência no setor, resolveu aumentar esse percentual para 5%. Nesse caso, o contador da empresa procederá corretamente se lançar a diferença de 2% como ajuste de exercícios anteriores por mudança de critério contábil. Ainda com relação às demostrações financeiras, julgue os itens que se seguem. 49. Uma entidade obrigada a elaborar a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados (DLPA) poderá suprir essa exigência incluindo-a na demonstração das mutações do patrimônio líquido.

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50. Considere que uma empresa apresente, ao final do exercício, os saldos a seguir. lucro líquido do exercício: R$ 500.000,00 capital social: R$ 800.000,00 reserva legal: R$ 140.000,00 reservas de capital: R$ 100.000,00. Nesse caso, o valor mínimo da reserva a ser calculada obrigatoriamente sobre o resultado do exercício será igual a zero. 51. O dividendo obrigatório não poderá ser inferior a 25% do lucro líquido a  justado, quando a assembléia-geral resolver introduzir disposição específica em estatuto que não defina percentual ou outras condições. 52. Constituem origens de recursos na demonstração das origens e aplicações de recursos (DOAR) a reavaliação de bens do ativo permanente e o acréscimo de obrigações a longo prazo por atualização de seu saldo devedor. 53. Uma dívida vencida, convertida em obrigação a longo prazo, aumenta o capital de giro próprio pela entrada de novos recursos.

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GABARITO – AULA 03: 19 – C 20 – E 21 – E 22 – E 23 – C 24 – E 25 – E 26 – C 27 – E 28 – C 29 – E 30 – E 31 – C 32 – C 33 – E 34 – C 35 – E 36 – C 37 – C 38 – C 39 – E 40 – C 41 – E 42 – E 43 – E 44 – C 45 – C 46 – E 47 – E 48 – E 49 – C 50 – C 51 – C 52 – E 53 – E

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Bibliografia Lei das Sociedades Anônimas com as alterações trazidas pela Lei n o 11.638/07. FERREIRA, Ricardo J. Contabilidade Avançada e Intermediária. Rio de Janeiro. Editora Ferreira. FERREIRA, Ricardo J. Contabilidade Básica. 3 a Edição. Rio de Janeiro. Editora Ferreira. 2004. FIPECAFI, Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações (aplicável as demais sociedades). 6a Edição. São Paulo. Editora Atlas. 2003. LUIZ FERRARI, Ed. Contabilidade Geral – Série Provas e Concursos. 5a Edição. 3a Tiragem. Elsevier Editora. 2005. MOURA RIBEIRO, Osni. Contabilidade Geral Fácil – Para cursos de contabilidade e concursos em geral. 4 a Edição. 4a Tiragem (2005). São Paulo. Editora Saraiva. 2002. VICECONTI, Paulo Eduardo Vilchez & NEVES, Silvério das. Contabilidade Avançada e Análise das Demonstrações Financeiras. 12 a Edição. São Paulo. Editora Frase. 2003.

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