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Contabilidade Curso FISCAL 2015 Professor: Silvio Sande

Imobilizado Depreciação, Amortização e Exaustão

De acordo com o art. 179, IV, da Lei das S.A., são classificados no Imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens. Exemplos: Móveis e Utensílios, Imóveis, Máquinas, Equipamentos, Veículos. Resumindo, para que um bem seja classificado como Imobilizado, deve cumprir quatro características simultaneamente: 1) Ter vida útil acima de 1 ano. 2) Não se destinar à venda. 3) Possuir existência física. 4) Ser utilizado nas atividades normais da empresa.

DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO Segundo o disposto no § 2o do art. 183 da Lei nº6.404/76, “ (...) § 2º A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de: a)

depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto

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bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência; b) amortização, quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado; c)

exaustão, quando corresponder à perda do valor, decorrente da sua exploração, de

direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração.(...)”

Depreciação Representa a diminuição do valor dos bens corpóreos que integram o ativo imobilizado, em decorrência de desgaste ou perda de utilidade pelo uso, ação da natureza ou obsolescência tecnológica. A depreciação pode também ser considerada como uma parcela que se retira do lucro com o fim específico de formar uma provisão que permita substituir o bem depreciado sem a necessidade de recorrer recorrer a capitais de terceiros. Retira-se do lucro, anualmente, uma parcela igual a dez por cento (ou vinte no caso de veículos) do valor do bem; como se trata de uma despesa que não implica saída de recursos financeiros, o valor do prejuízo ficará dentro da empresa formando uma provisão até a extinção da vida útil do bem, quando o valor da provisão (depreciação acumulada) terá atingido valor igual ao valor contábil do bem do ativo imobilizado.



Definições: • Vida útil estimada: é o período de tempo durante o qual a entidade espera utilizar o ativo, ou o número de unidades de produção que a entidade espera obter pela utilização do ativo. • Valor contábil: O VALOR CONTÁBIL de um bem depreciado corresponde à diferença entre o seu custo de aquisição e a sua depreciação acumulada. • Valor residual: Valor residual de um ativo é o valor estimado que a entidade obteria com a venda desse ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, no final de sua vida útil estimada. Dessa forma, consiste no valor que a empresa estima obter caso vendesse o item do imobilizado depois de encerrada sua vida útil. • Valor depreciável: É o valor do ativo imobilizado sujeito à depreciação. Consiste na base de cálculo da depreciação. Caso um valor residual seja estabelecido pela empresa, o valor depreciável corresponde ao custo de aquisição do ativo imobilizado deduzido do valor residual; • Taxa de depreciação: Percentual mensal ou anual aplicado sobre o valor depreciável do bem, que varia de acordo com a vida útil estimada.

Ativos de Natureza Permanente não não Sujeitos à Depreciação Não é admitido o registro de quota de depreciação em relação aos seguintes bens: a.

Terrenos, salvo em relação aos melhoramentos, benfeitorias e construções;

b. Prédios ou construções não alugados e nem utilizados na produção de bens ou serviços destinados a manter a atividade da empresa; c.

Bens que aumentam de valor com o tempo como as antigüidades e as obras



de arte; d.

Bens para os quais sejam registradas quotas de amortização ou exaustão.

Base de Cálculo A base de cálculo da depreciação de um bem corresponde ao custo de aquisição, incluindo os gastos necessários à colocação do bem em funcionamento, e acréscimos posteriores. Início da Depreciação A depreciação de um bem é contada não em função da data de aquisição, e, sim, a partir do mês em que o bem for instalado, posto em funcionamento ou em condições de produzir, independentemente do dia do dia do mês que foi adquirido.

Cálculo da depreciação A depreciação é calculada, mensalmente, para cada item registrado no ativo imobilizado, ou para os itens que compõem uma mesma unidade geradora de benefícios. O cálculo da depreciação depende, basicamente, da vida útil estimada do bem. O início da depreciação ocorre no mês em que o bem foi instalado e encontra-se pronto para entrar em operação. Independentemente do dia em que o bem atingiu esta condição, a depreciação é calculada para todo o mês.

MÉTODOS DE DEPRECIAÇÃO



Método das quotas constantes (linear) É o método mais adotado pelas empresas em geral. Consiste na divisão do valor depreciável do bem pelo tempo de vida útil para ele estimado. No método linear, a quota (despesa) mensal de depreciação é constante.

Exemplo: Valor depreciável: $240.000,00 Vida útil estimada: 4 anos Quota de depreciação: $240.000,00/4 = $60.000,00 ao ano Ou $ 5.000,00 ao mês Ou Taxa de depreciação: 100%/4 = 25% ao ano $240.000,00 x 25% = $ 60.000,00 ao ano

Taxa Anual

Vida Útil Estimada

1- Edifícios, construções e benfeitorias 2Equipamentos, ferramentas, máquinas, instalações, etc

4% 10%

25 anos 10 anos

3- Móveis e utensílios 4- Computadores e periféricos

10% 20%

10 anos 5 anos

5- Veículos (passageiros ou carga)

20%

5 anos

Espécie de Bens



Método da soma dos dígitos Esse método consiste na divisão entre o número do ano da vida útil estimada do bem (numerador) e a soma dos dígitos dos anos que compõem a vida útil estimada do bem (denominador). A depreciação de cada ano é uma fração em que o denominador é a soma dos dígitos dos anos que compõem a vida útil estimada, e o numerador é, para o primeiro ano (n), para o segundo (n - 1), para o terceiro (n - 2), para o quarto (n - 3), e assim, sucessivamente. Exemplo: Valor depreciável: $240.000,00 Vida útil estimada: 4 anos Soma dos dígitos dos anos: 1 + 2 + 3 + 4 = 10 . 1º ano = 4/10 x $240.000,00 = $96.000,00

2º ano = 3/10 x $240.000,00 = $72.000,00 . 3º ano = 2/10 x $240.000,00 = $48.000,00 . 4º ano = 1/10 x $240.000,00 = $24.000,00 Conforme demonstrado no exemplo, a despesa de depreciação diminui ao longo da vida útil do bem. Em contrapartida, normalmente, as despesas de manutenção do bem aumentam ao longo de sua vida útil, sendo, portanto, compensadas pela redução das despesas de depreciação.



Método de unidades produzidas Baseada em informações do fabricante do bem ou de setor interno competente, a empresa estima a capacidade máxima de unidades que determinado bem pode produzir durante sua vida útil. Nesse método, à medida que as unidades forem produzidas, calcula-se a depreciação, conforme as duas formas apresentadas a seguir:

Exemplo: Valor depreciável: $1.000.000,00 Quantidade total de unidades a serem produzidas durante a vida útil: 500.000 unidades Quantidade produzida no primeiro ano: 50.000 unidades Quantidade produzida no 1º ano = 50.000 = 10% Capacidade total de unidades 500.000 Valor depreciável do bem x percentual produzido: $1.000.000,00 x 10% = $100.000,00 no 1º ano Assim, conforme as duas formas de cálculo, segundo o método de unidades produzidas, a depreciação a ser registrada no primeiro ano é de $100.000,00.

Depreciação acelerada A depreciação acelerada consiste em atribuir coeficientes multiplicadores em função Professor: Silvio Sande


do número de horas diárias de operação do bem sujeito ao desgaste pelo uso. Pode ser adotada, somente, no caso de bens móveis. Os coeficientes de aceleração são os seguintes: 1 turno (8 horas) 1,00 2 turnos (16 horas) 3 turnos (24 horas)

1,50 2,00

Quanto maior a quantidade de turnos em que o bem é utilizado, menor será sua vida útil estimada e maior será sua quota de depreciação anual.

Exemplo: Uma máquina registrada no balanço de 19X0 por R$ 15.000,00, e que trabalhou 3 turnos diários durante o exercício de 19X1. Calcular a depreciação a ser registrada no balanço de 19X1. Cálculo: Por trabalhar 3 turnos - implica usar o coeficiente 2,0 sobre a taxa anual de depreciação do bem, assim: Depreciação Acelerada = (2,0 x 10%) x 15.000,00 = 3.000,00 Despesa de Depreciação a Depreciação Acumulada 3.000,00



Contabilização da depreciação Ao depreciarmos um bem do ativo não-circulante, por um lado, debitamos uma conta de despesa, que chamamos de Despesas de Depreciação (ou Encargos de Depreciação ou, simplesmente, Depreciação). Por outro lado, geramos também uma conta retificadora do ativo, que chamamos de Depreciação Acumulada, que será creditada. A conta Despesas de Depreciação poderá receber débitos débitos mensais, com a aplicação da taxa anual dividida por 12, até o fim do exercício social, quando, então, será encerrada juntamente com as outras despesas, para a apuração do resultado. A conta Depreciação Acumulada irá acumular o valor das despesas de depreciação, desde a época em que o bem foi posto em condições de uso, até a época em que o bem for alienado ou baixado por perecimento, ou até que o valor contábil do bem seja NULO (100% depreciado).

Exemplo: A empresa ABC S/A, em 12 de julho de 2009, adquiriu um caminhão por $ 40.000,00. Supondo a taxa de depreciação anual igual a 20%, teremos:

Em 2009: Se o caminhão foi adquirido em julho, a contabilização da depreciação levará em conta apenas os seis meses de uso do caminhão. CÁLCULO: 20% em 12 meses 10% em 6 meses 10% x $ 40.000,00 = $ 4.000,00 !



CONTABILIZAÇÃO: Despesas de Depreciação $4.000,00 Depreciação Acumulada $4.000,00

APRESENTAÇÃO NO BALANÇO: Veículos $40.000,00 Depreciação Acumulada ($4.000,00) Valor contábil R$36.000,00

Em 2010: CÁLCULO: 20% x $ 40.000,00 = $ 8.000,00 CONTABILIZAÇÃO: Despesas de Depreciação $8.000,00 Depreciação Acumulada $8.000,00 APRESENTAÇÃO NO BALANÇO: Veículos $40.000,00 Depreciação Acumulada Valor contábil

($12.000,00) R$28.000,00

Em 2011: CÁLCULO: 20% x $ 40.000,00 = $ 8.000,00



CONTABILIZAÇÃO: Despesas de Depreciação $8.000,00 Depreciação Acumulada $8.000,00 APRESENTAÇÃO NO BALANÇO: Veículos Depreciação Acumulada

$40.000,00 ($20.000,00)

Valor contábil

R$20.000,00

O registro da depreciação envolve, em geral, duas contas contábeis: • Despesa de depreciação: conta contábil que recebe a contrapartida do lançamento da conta depreciação acumulada. • Depreciação acumulada: conta retificadora do ativo imobilizado, vinculada ao bem depreciável, cuja função é acumular as parcelas mensais de depreciação calculadas, reduzindo o valor contábil do bem registrado no ativo.

Depreciação de Bens Adquiridos Usados No caso de bens adquiridos usados, a empresa deverá adotar como vida útil a maior entre as seguintes: a) metade do prazo de vida útil do bem quando adquirido novo. b) restante do prazo de vida útil do bem.



Exemplo:

Máquina usada:

–

Adquirida em

28/06/X2

–

Primeira instalação

02/06/X0

Prazos: a. b.

Metade do prazo de vida útil: 5 anos Restante do prazo de vida útil: 8 anos

Taxa = 100%/8 = 12,5% a.a.

Baixa O valor contábil de um item do ativo imobilizado deve ser baixado: (a) por ocasião de sua alienação; ou (b) quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros com a sua utilização ou alienação. Resultado na Venda de Imobilizado O resultado (lucro ou prejuízo) apurado na venda de qualquer item do Ativo Imobilizado é obtido da seguinte maneira: Preço de Venda do Imobilizado (-) Valor Contábil do Imobilizado (=) Resultado na Venda de Imobilizado Professor: Silvio Sande

10.000,00 (70.000,00) 30.000,00


A contabilização de uma operação de venda de imobilizado é feita da forma seguinte: • Pelo Reconhecimento da Venda: D – Caixa/Bancos/Contas a Receber C – Receita na Venda de Imobilizado (outras receitas) • Pelo Reconhecimento do Custo: D – Custo na Venda de Imobilizado (outras despesas / outros custos) C – Imobilizado • Pela Baixa da Depreciação Acumulada do Bem: D – Depreciação Acumulada C – Custo na Venda de Imobilizado (outras despesas / outros custos)

01. (FCC/TRF/2012) Uma empresa industrial adquiriu uma maquina no me s de marco de !

!

!

2011, cujo custo total de aquisic ao foi de R$ 720.000,00. A ma quina comecou ou !

!

!

!

a ser

utilizada para fabricacao dos produtos da empresa no proprio mes de aquisicao !

!

!

!

!

!

e seu valor

residual foi estimado em R$ 60.000,00. A vida u til estimada da maquina quina foi de 20 anos. O !

valor contabil da maquina !

!

(A) 690.000,00. (B) 632.500,00. Professor: Silvio Sande

!

em 31-12-2011 correspondia, em R$, a:


(C) 692.500,00. (D) 627.000,00. (E) 684.000,00.

02.(FCC/TRE-CE/2012) A empresa Androide S.A. comprou uma ma quina em 01/01/2011, a !

qual foi incluida na unidade geradora de caixa na mesma data e tem as seguintes ! !

caracteristicas: ! !

Dados Valor historico da maquina !

Vida util !

!

R$ 1.200.000,00

20 anos

Valor residual R$ 30.000,00 Com base nas informacoes, !

!

o valor da depreciacao para um ano e de: !

!

!

(A) R$ 58.500,00. (B) R$ 61.500,00. (C) R$ 30.750,00. (D) R$ 29.250,00. (E) R$ 60.000,00

03 (ESAF/PEC/CONT/2013) A Empresa Zinha tem uma conta Móveis e Utensílios com saldo de R$ 13.000,00. Tais móveis foram adquiridos há quatro anos e têm vida útil estimada em Professor: Silvio Sande


10 anos. Sua depreciação vem sendo contabilizada considerando um valor residual de 15%. Se a “Zinha” revender esses móveis, mesmo que a prazo, por R$ 10.000,00, vai obter ganhos de capital no valor de a) R$ 1.420,00. b) R$ 1.870,00. c) R$ 2.200,00. d) R$ 3.370,00. e) R$ 3.630,00.

04 (ESAF/PEC/ATA/2013) Uma máquina adquirida por R$ 18.000,00, com vida útil estimada em 5 anos e com valor residual de 10%, ao fim do terceiro ano de uso apresentará um valor contábil de a) R$ 3.240,00. b) R$ 6.480,00. c) R$ 7.200,00. d) R$ 8.280,00. e) R$ 9.720,00.

05(ESAF/MDIC/2012) Uma máquina adquirida em abril de 2010 por R$ 3.000,00, instalada para funcionar em julho do mesmo ano, com expectativa de vida útil estimada em 10 anos, tem depreciação contabilizada, considerando-se um valor residual de 20%. No balanço referente ao exercício social de 2011, deverá ser computado como encargo de Professor: Silvio Sande


depreciação, em relação a essa máquina, o valor de a) R$ 450,00. b) R$ 360,00. c) R$ 300,00. d) R$ 240,00. e) R$ 180,00.

06(ESAF/ATRFB/2012) A firma Mobiliada S.A. possui móveis e utensílios adquiridos em dezembro de 2010 por R$ 40.000,00. Incorporados ao grupo imobilizado em janeiro de 2011, esses bens são depreciados com valor residual de 5%, considerando-se uma vida útil de 10 anos como é costumeiro. No exercício de 2012, no balanço de 31 de dezembro, a empresa deverá apresentar esses móveis com valor contábil de a) R$ 40.000,00. b) R$ 32.400,00. c) R$ 32.000,00. d) R$ 30.400,00. e) R$ 30.000,00.

07. (ESAF – AFRN/2005) A empresa Comércio de Linhas S/A promove, anualmente, a depreciação de seus ativos imobilizados segundo o costume mercantil, mas sempre observando o valor residual de 15%. Este ativo está composto das contas Professor: Silvio Sande


Móveis e Utensílios

R$ 120.000,00

Veículos

R$ 200.000,00

Edificações

R$ 300.000,00

Terrenos

R$ 100.000,00

Todos esses elementos foram adquiridos há mais de dois anos, mas estão contabilizados pelo valor original de sua aquisição, apenas com as atualizações decorrentes dos princípios fundamentais de contabilidade.

No exercício de 2003, para fins de enceramento do exercício social, a empresa deverá contabilizar encargos de depreciação no valor de: a)

R$ 68.000,00

b)

R$ 64.000,00

c)

R$ 57.800,00

d)

R$ 54.400,00

e)

R$ 46.800,00

08. (ESAF – AFRF/2003) A máquina ALFA foi comprada por R$ 130.000,00 em 01/10/2001 e a máquina BETA foi comprada pelo mesmo preço, em 01/04/2002. Ambas as máquinas têm durabilidade igual: deverão ser usadas durante dez anos. Professor: Silvio Sande


O desgaste físico desses bens deverá ter contabilização anual. Assim sendo, na Demonstração de Resultado de Exercício de 2002, elaborada em 31/12/2002, constarão encargos de Depreciação no valor de: a)

3.250,00, referente a máquina BETA.

b) 9.750,00, referente a máquina ALFA. c) 13.000,00, referente a máquina BETA. e) 22.750,00 referente a ambas as máquinas. d) 16.250,00 referente a máquina ALFA.

09. (ESAF – AFRF/2002) A empresa Zucata S/A, que negocia com máquinas usadas, em 30 de abril, promoveu uma venda dos seguintes itens:

Um trator de seu estoque de vendas, vendido por R$ 35.000,00; Um jeep de seu imobilizado, vendido por R$ 25.000,00; Um imóvel de sua propriedade, vendido por R$ 70.000,00.

A operação de venda não sofrerá nenhum gravame fiscal, a não ser de imposto de renda sobre eventuais lucros ao fim do ano e que serão calculados naquela ocasião. Os dados para custeamento da transação foram os seguintes:



- O trato foi adquirido por R$ 28.000,00, tem vida útil de 10 anos e já estava na empresa há dois anos e meio; - O jeep foi adquirido por R$ 20.000,00, tem vida útil de 8 anos e já estava na empresa há dois anos; - O imóvel foi adquirido por 80.000,00, tem uma edificação equivalente a 40% do seu valor, com vida útil estimada em 25 anos e já estava na empresa há dez anos.

Considerando essas informações, podemos afirmar que, na operação de venda, a Zucata alcançou um lucro global de: a)

R$ 26.200,00

b)

R$ 26.000,00

c)

R$ 21.000,00

d)

R$ 19.800,00

e)

R$ 14.000,00

10 (ESAF – AFRFB/2009) - A empresa Revendedora Revendedora S.A. alienou dois veículos de sua frota de uso, por R$ 29.000,00, a vista. O primeiro desses carros já era da empresa desde 2005, tendo entrado no balanço de 2007 com saldo de R$ 25.000,00 e depreciação acumulada de 55%. O segundo veículo foi comprado em primeiro de abril de 2008 por R$ 10.000,00, não tendo participado do balanço do referido ano de 2007. A empresa atualiza o desgaste de seus bens de uso em períodos mensais. Professor: Silvio Sande


Em 30 de setembro de 2008, quando esses veículos foram vendidos, a empresa registrou seus ganhos ou perdas de capital com o seguinte lançamento de fórmula complexa: a) Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Perdas de Capital 6.000,00 35.000,00 a Veículo “A” 25.000,00 a Veículo “B” 10.000,00 35.000,00

b) Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Depreciação Acumulada 18.500,00 47.500,00 a Veículos 35.000,00 a Ganhos de Capital 12.500,00 47.500,00 c) Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Depreciação Acumulada 17.500,00 46.500,00 Professor: Silvio Sande


a Veículos 35.000,00 a Ganhos de Capital 11.500,00 46.500,00

d) Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Depreciação Acumulada 13.750,00 42.750,00 a Veículos 35.000,00 a Ganhos de Capital 7.750,00 42.750,00

e) Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Depreciação Acumulada 19.000,00 48.000,00 a Veículos 35.000,00 a Ganhos de Capital 13.000,00 48.000,00



11(ESAF/ISS/RIO/2010) - A Cia. das Máquinas S/A faz seus balanços considerando um exercício coincidente com o ano calendário. Nesse exercício, a conta Máquinas e Equipamentos apresenta um saldo devedor de R$ 900.000,00. A empresa utiliza contabilização mensal dos encargos de depreciação e uma taxa anual de 12%, para os cálculos. Entre os equipamentos, R$ 400.000,00 foram comprados em abril de 2008; R$ 300.000,00 foram comprados em abril de 2009 e o restante, em agosto de 2009.

Ao encerrar o ano de 2009, na Demonstração do Resultado do Exercício, os encargos de depreciação com esses equipamentos terão o valor de a) R$144.000,00. b) R$121.000,00. c) R$108.000,00. d) R$ 85.000,00. e) R$ 60.000,00.

FB/2014) A Cia. Mamore vende a prazo por R$15.000 um imobilizado cujo 12. (ESAF/AFR FB/2014) !

valor de registro e R$140.000 e a depreciacao acumulada, calculada ate a a !

!

!

!

era de R$126.000. Para efetuar o registro desse evento, a empresa deve: a) registrar um debito bito !


de R$140.000 em conta do imobilizado.

data da venda,


b) contabilizar um credito !

c) reconhecer um debito !

d) lancar ar !

de R$15.000 em Ganhos com Venda de Imobilizado.

de R$14.000 em conta de resultado.

dito de R$126.000 na conta de Depreciac ao dito

um cre

!

e) efetuar um debito bito !

!

!

Acumulada.

de R$140.000 em perdas com imobilizado.


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