Contabilidade Curso FISCAL 2015 Professor: Silvio Sande
PROVISÕES E PERDAS ESTIMADAS O termo “provisões”, regra regra geral, se refere a dois tipos de situação situação em contabilidade, pois existem existem as provisões do passivo e as provisões do ativo. As provisões do passivo (ou provisões passivas) dizem respeito ao reconhecimento de uma despesa já incorrida, ou seja, cujo fato gerador já ocorreu, mas que ainda não foi paga (quitada). Já as provisões do ativo (hoje também chamadas de perdas estimadas, ou provisões ativas) visam à contabilização de uma perda provável (estimada) na realização de valor de algum elemento do ativo. Dessa forma, as provisões, quando tratadas de forma ampla, representam valores cujas perfeitas quantificações dependem de fatos ainda não concretizados, mas que, devido aos princípios da oportunidade, competência e, principalmente, prudência.
CLASSIFICAÇÃO As provisões provisõ es podem ser s er classificadas classificad as em dois doi s grupos a saber: sab er:
Provisões Retificadoras Retificadoras do Ativo hoje denominadas de perdas estimadas Aparecem no ativo de forma fo rma subtrativa, subtra tiva, reduzindo red uzindo o valor contábil c ontábil do d o bem ou direito direi to sob o qual se provisionaram custos ou despesas.
Provisões Passivas São classificadas no passivo exigível indicando obrigações.
CONTABILIZAÇÃO Como regra geral as provisões têm como débitos elementos de despesas e, como contrapartida, contrapartida, créditos em conta patrimoniais que, como vimos podem ser contas redutoras de ativo ou contas de passivo exigível. Exemplo: Despesas com Provisões a Provisões (ativas/passivos)
PROVISÕES ATIVAS Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa Professor: Silvio Sande
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A Provisão Prov isão para Créditos de Liquidação Liquid ação Duvidosa D uvidosa ou, também tamb ém denominada de nominada de Provisão Prov isão para par a Devedores Deved ores Duvidosos (PDD), é uma estimativa de perda dos créditos operacionais, é feita em obediência ao principio da prudência que determina que em situações igualmente aceitas, a empresa deve ter o menor ativo.
Base de Cálculo da PDD A base bas e de cálculo da PDD PD D será o montante m ontante de créditos cré ditos a receber rece ber oriundos da exploração da atividade econômica da empresa, excluídos os provenientes de vendas com reserva de domínio, alienação fiduciária em garantia ou com garantia real, os créditos com pessoa jurídica de direito público e os créditos habilitados em falência e concordata.
Contabilização O registro dos fatos contábeis relativos à provisão para devedores duvidosos compreende:
Constituição da provisão – a provisão deve ser constituída na data de encerramento a. do Balanço. Determinado o valor a ser provisionado, faz-se o seguinte lançamento: lançamento: D – Despesas com Devedores Duvidosos C – Provisão p/Devedores Duvidosos b. Pela baixa de títulos incobráveis – durante o exercício social subseqüente os títulos incobráveis são baixados baixados do patrimônio da empresa através do seguinte seguinte lançamento: D – Provisão p/Devedores Duvidosos C – Clientes/Duplicatas a Receber c. Valor da PDD – a PDD é sempre uma estimativa, estimativa, por conseqüência, conseqüência, obviamente está sujeita a erros. Assim, o valor provisionado pode ser maior ou menor do que as perdas com devedores insolváveis. 1.
Valor Insuficiente
Quando o valor da PDD for insuficiente, contabiliza-se o excesso das perdas como despesas, debitando-se direto no Resultado do Exercício. Professor: Silvio Sande
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D – Perdas com Devedores Insolváveis ou Despesas de Vendas Vendas C– Clientes ou Duplicatas a Receber 2.
Valor a Maior O saldo não utilizado na provisão pode ter dois tratamentos: tratamentos: 2.1
Método da Complementação(Utilizado Complementação(Utilizado pela ESAF)
Embora menos recomendável tecnicamente, é de, ao constituir a nova provisão para o período seguinte, fazer apenas a complementação do saldo já existente e não utilizado no período corrente.
2.2
Método da Reversão
O saldo, porventura remanescente na conta de provisão, deverá ser revertido a crédito do resultado do exercício, efetuando-se efetuando-se a seguir a nova provisão para o período seguinte. Lançamento: D – Provisão p/ Devedores Duvidosos C – Reversão de PDD
d.
Recebimento de um Título Considerado Anteriormente como Incobrável
Quando houver o recebimento de um título, emitido em exercícios anteriores, e considerado anteriormente anteriormente como incobrável, o lançamento será será o seguinte: D – Caixa C – Recuperação de Créditos ou Despesas (Outras Receitas Operacionais)
Provisão para o Ajuste de Bens ao Valor de Mercado/ValorJusto Segundo a Lei 6.404/76 as mercadorias e produtos de comércio da companhia, bem como as matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, para fins de levantamento do Professor: Silvio Sande
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balanço patrimonial, deverão ser avaliados pelo custo de aquisição ou produção deduzidos de provisão para ajustá-los ao valor de mercado, quando este for inferior, assim concluímos que a constituição dessa Provisão é de caráter obrigatório perante a legislação comercial. O valor de mercado poderá ser obtido pela aplicação das seguintes regras: a. Para as matérias-primas matérias-primas e materiais de consumo, o valor de mercado corresponde ao custo de reposição mediante compra no mercado fornecedor; b. Para as mercadorias e produtos, o valor de mercado corresponde ao preço líquido de realização mediante venda, deduzidos os impostos, as despesas necessárias para a venda e a margem de lucro.
Constituição da Provisão D – Despesa com Provisões C – Provisão para ajuste de Bens ao Valor de Mercado
Reversão da Provisão D – Provisão para Ajuste de Bens ao Valor de Mercado (AC) C – Reversão de Provisões (Outras Receitas Operacionais)
1.6.3 PROVISÃO PARA PERDAS PROVÁVEIS NA ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS Classificada no Ativo Não Circulante Investimentos como redutora das contas de investimentos (ações ou quotas de capital) a que corresponder. 3.6.3.1 Contabilização : D – Despesas Operacionais Operacionais C – Provisão para Perdas na Alienação de Investimentos Investimentos
PROVISÕES PASSIVAS Professor: Silvio Sande
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1.4.1
Provisão para Férias de Empregados
A provisão de férias é constituída com base na remuneração mensal do empregado empregad o mais os encargos e tem a finalidade de evidenciar o montante real de despesas incorridas no período, de acordo com o regime de competência. Classificável no Passivo Circulante, o valor da provisão no encerramento do período (mensal ou anual), será determinado com base na remuneração mensal e no número de dias de férias a que já tiver direito na época do balanço, podendo ser provisionado também: Provisão para 13o Salário/13o Salário a Pagar Classificável Classificável no Passivo Circulante, poderá ser constituída a razão de 1/12 do valor do salário do mês completo. Poderá ser provisionada, também, a parcela dos encargos sociais (INSS, FGTS) incidente sobre sobre o 13o salário cujo ônus ônus cabe ao empregador Obs.: O valor da provisão deverá ser reajustado reajustado sempre que ocorrerem alterações alterações salariais salariais ou pagamentos, nos casos de demissão. Contabilização: 1.
Na constituição constituição da provisão Despesas com 13o Salário a Provisão para 13o Salário
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01. (FCC/TRT25ª/2008) Em um balancete de verificação levantado no final do exercício, o departamento de contabilidade de uma companhia lançou, por engano, o saldo da conta de provisão para créditos de liquidação duvidosa na coluna errada. Em conseqüência, a somatória dos saldos devedores totalizou R$ 27.000,00 a mais do que a somatória dos saldos credores. A companhia lançou como valor dessa provisão o equivalente a exatamente 3% do valor dos créditos provenientes de vendas a prazo. Em conseqüência, conseqüência, no balanço patrimonial da companhia, referente a esse exercício, o montante bruto desses créditos correspondeu, correspondeu, em R$, a
(A) 450.000,00. (B) 510.000,00. (C) 625.000,00. (D) 900.000,00. (E) 1.350.000,00.
02.- Com base na experiência de perdas efetivas no recebimento de seus créditos, a Microempresa Satélite S/A, constituiu no exercício de 2005 uma provisão no valor de R$ 2.700,00. No exercício de 2006, a empresa deu baixa em créditos no valor de R$ 1.860,00 e chegou ao fim do exercício com valores a receber no montante de R$ 120.000,00. Considerando-se a necessidade da constituição de nova provisão à base de 3% dos créditos existentes, existentes, mesmo levando em conta o saldo não utilizado da provisão anterior, pode-se dizer que os referidos créditos devem ir a balanço, deduzidos de provisão no valor de a) R$ 4.440,00. b) R$ 2.760,00. c) R$ 3.600,00. d) R$ 900,00. e) R$ 1.740,00.
03. A empresa Mercearia Merck S/A, baseada em sua experiência de perdas no recebimento de clientes, no exercício de 2005, constituiu uma provisão para perdas no valor de R$ 1.350,00. No exercício de 2006, a empresa deu baixa em créditos no valor de R$ 930,00 e chegou ao fim do exercício com valores a receber no montante de R$ 60.000,00. Considerando-se a necessidade da constituição constituição de nova provisão à base de 3% dos créditos que vão a balanço, pode-se dizer que, com a adoção dessa medida, o lucro da empresa será reduzido em Professor: Silvio Sande
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a) R$ 2.310,00. b) R$ 1.800,00. c) R$ 1.380,00. d) R$ 870,00. e) R$ 450,00.
04. (AFTE-RN-ESAF-2005) (AFTE-RN-ESAF-2005) A firma Linhas de Comércio Ltda. tem no livro razão uma conta intitulada “Provisão para Créditos Cr éditos de d e Liquidação Liqui dação Duvidosa” com saldo s aldo credor c redor de d e R$ 9.000,00, oriundo o riundo do balanço ba lanço patrimonial de 2002, mas que permanece inalterado ao final do exercício de 2003. No balanço patrimonial, que será elaborado com data de 31.12.03, a empresa deverá demonstrar as contas “Duplicatas “Duplicata s a Receber” e “Clientes”, com saldo devedor de R$ 350 mil e R$ 200 2 00 mil, m il, respectivamente. respectivam ente. Considerando-se Considerando-se que está comprovada a expectativa expectativa de perda provável de 3% dos créditos a receber, a empresa deverá contabilizar uma provisão. Este fato, aliado às outras informações constantes do enunciado, fará com que o lucro da empresa, referente ao exercício de 2003, seja reduzido no valor de a) R$ 7.500,00. b) R$ 9.000,00. c) R$ 16.290,00. d) R$ 16.500,00. e) R$ 25.500,00.
05 (ISS-NATAL-ESAF-2008) - A empresa Fastfood Ltda., com contas a receber no valor de R$ 800.000,00, em 31.12.2007, tinha também uma conta de Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa com saldo remanescente de R$ 13.000,00. No encerramento do exercício de 2007, mandou fazer nova provisão baseada numa estimativa de perdas de 3,5%, igual às perdas efetivas ocorridas no recebimento de créditos nos últimos três exercícios. Feitos os lançamentos cabíveis, a empresa levará ao resultado do exercício uma despesa provisionada de: a) R$ 15.000,00. b) R$ 13.000,00. c) R$ 11.000,00. d) R$ 24.000,00. e) R$ 28.000,00. Professor: Silvio Sande
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06- A empresa Comércio Limitado, tendo créditos a receber no valor de R$ 32.000,00, em 31.12.05, e com experiência de perda efetiva no recebimento de itens dessa espécie, comprovada em 4% nos últimos três exercícios sociais, precisa mandar constituir uma provisão para devedores duvidosos, antes de elaborar o seu balanço anual. Considerando que, no livro Razão, já existe uma conta de provisão com essa finalidade, com saldo anterior de R$ 520,00, não utilizado, e que a empresa quer contabilizar o evento com um único lançamento no livro Diário, o Contador deverá mandar fazer na conta Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa um registro de a) R$ 1.280,00, a crédito. b) R$ 960,00, a crédito. c) R$ 760,00, a crédito. d) R$ 520,00, a débito. e) R$ 440,00, a débito
07(AFRE-MG-ESAF-2008) A empresa ACD Ltda., em 31/12/x4 tinha valores a receber com saldo no valor de R$ 27.000,00 e mandou fazer provisão para créditos de liquidação duvidosa no valor de R$ 810,00. Durante o exercício de x5 a empresa recebeu e deu quitação a 60% desses créditos e mandou dar baixa, por não recebimento, nos outros 40%. Ao findar o ano com novos saldos no valor de R$ 42.000,00, 42.000,00, a empresa adotou procedimento igual ao anterior, mandando provisionar provisionar seus créditos para fins de balanço. Com base nessas informações, podemos dizer que a contabilização da provisão para créditos de liquidação duvidosa, referente ao exercício de 2005, provocará na Demonstração do Resultado do Exercício uma redução do lucro final no valor de a) R$ 774,00 b) R$1.746,00 c) R$ 450,00 d) R$1.260,00 e) R$ 936,00
08- A empresa Comércio de Varejos e Atacados Ltda., trabalhando com vendas a prazo, apurou os seguintes saldos em primeiro de novembro de 2007: Professor: Silvio Sande
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Clientes Fornecedores Fornecedo res Duplicatas Descontadas Duplicatas a Pagar Duplicatas a Receber
R$ R$ R$ R$ R$
30.000,00 25.000,00 20.000,00 48.000,00 52.000,00
Das duplicatas, 40% vencerão de 5 a 12 meses; 20% vencerão em 13 meses e o restante vencerá após 15 meses. As duplicatas descontadas descontadas são de curto prazo. Ao ser montado mo ntado o ativo ativ o circulante no balanço de 2007, apenas com co m esses dados, da dos, seu valor valo r será de a) R$ 62.000,00. b) R$ 50.800,00. c) R$ 41.200,00. d) R$ 61.200,00. e) R$ 20.800,00.
09(ATRFB-ESAF/2009) No encerramento do exercício social, quando ainda resta saldo não utilizado na conta Provisão para Devedores Duvidosos, necessário se faz contabilizar a reversão desse saldo. Nesse caso, o lançamento de ajuste a ser feito deverá ser: a) creditando-se a conta de Provisão e debitando-se a conta de Lucros Acumulados. b) creditando-se a conta de Provisão e debitando-se a conta de Resultado do Exercício. c) debitando-se a conta de Provisão e creditando-se a conta de Lucros Acumulados. d) debitando-se a conta de Provisão e creditando-se a conta de Resultado do Exercício. e) debitando-se a conta de Provisão e creditando-se a conta de Despesa.
10. A empresa Cravos e Rosas S/A, ao encerrar o exercício social em 31.12.19x7, tinha estoques de bens de vendas de 100 mil unidades, ao custo unitário de R$ 1,00 (um real) e duplicatas emitidas em vendas a prazo, no valor total de R$ 200.000,00 200.000,00 (duzentos mil reais). - a empresa tem experiência válida e comprovada, nos últimos três exercícios, de que 2% de seus créditos costumam se tornar iliquidáveis; - o preço de mercado de suas mercadorias foram cotados a R$ 1,10 (um real e dez centavos) a unidade, no dia do balanço; - as duplicatas a receber ainda não estão vencidas. Professor: Silvio Sande
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Ao aplicar integralmente o princípio contábil da prudência, referida empresa apresentará, em balanço, esse Ativo Circulante (estoques e créditos) pelo valor contábil de a)R$ 294.900,00 b)R$ 298.900,00 c)R$ 296.000,00 d)R$ 297.100,00 e)R$ 300.000,00
P ipiripaco 11. (ESAF/CONTADOR/2013) (ESAF/CONTADOR/2013) A firma Pipiripaco
S/A, prevendo p revendo prova p rova veis perdas no recebimento de seus cre ditos que, no balanco de 2011, eram de R$ 85.000,00, mandou fazer provisa o de 3% desse valor, mas, durante o exerci cio seguinte, contabilizou perdas de apenas R$ 1.300,00. Em dezembro de 2012, pretendendo fazer provisa o nos mesmos moldes anteriores, para proteger o valor de R$ !
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100.000,00 100.000,00 que tem a receber, vai contabilizar uma despesa com devedores duvidosos no valor de a) R$ 3.000,00. b) R$ 2.550,00. c) R$ 1.750,00. d) R$ 1.300,00. e) R$ 1.250,00.
12. (ESAF/PEC/ATA/2013) (ESAF/PEC/ATA/2013) A
companhia empresa ria Helvia & Pe lvia Limitada costuma precaver-se de prejuizos no recebimento de seus cre ditos, provisionando as perdas provaveis. Em 2012, com cre ditos a receber no montante de R$ 400.000,00, ela mandou fazer provisa o de R$ 12.000,00, mas, durante o exerci cio, contabilizou perdas de apenas R$ 7.000,00. Agora, no fim do exer cicio de 2013, a empresa pretende fazer provisa o nos mesmos moldes anteriores. Por isto, como tem no balanc o R$ ! !
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300.000,00 300.000,00 a receber, vai contabilizar em 2013 uma despesa com devedores duvidosos no valor de a) R$ 12.000,00. b) R$ 9.000,00. c) R$ 7.000,00. d) R$ 5.250,00. e) R$ 4.000,00.
13(AFRF/Esaf/2003) Ao examinarmos examinarmo s a carteira de cobrança da empresa Gaveteiro S/A., encontramos diversas duplicatas a receber, algumas ainda a vencer, no valor de R$ 120.000,00; outras já vencidas, no valor de R$ 112.000,00; mais algumas em fase de cobrança, já protestadas, protestada s, no valor Professor: Silvio Sande
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de R$ 111.000,00 e outras descontadas em Bancos, no valor de R$ 98.000,00. Também havia uma Provisão para Créditos incobráveis com saldo credor de R$ 4.000,00. Pelo conhecimento que temos da empresa e de sua carteira de cobrança, sabemos que a experiência de perda com esses créditos tem sido de cerca de 4%, sendo correto um provisionamento deste porte. Feitas as provisões e contabilizadas corretamente, com base em 4% dos devedores duvidosos, é correto dizer que a Demonstração do Resultado do Exercício conterá como despesa dessa natureza o valor de a)R$9.720,00 b)R$9.640,00 c)R$8.760,00 d)R$5.800,00 e)R$ 5.280,00
14. (ESAF/ATRFB/2012) A empresa Confiante Ltda. apresenta a seguinte movimentac ao !
cre !
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com
ditos a receber e clientes:
No balanco !
de 2010, em 31/12: tinha cre ditos a receber de R$ 2.800,00 e provisao para perdas !
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provaveis
de R$ 84,00. Durante o exercicio de 2011, contab ilizou o recebimento de cre ditos R$ 980,00; a baixa por na o recebimento R$ 120,00; a incorporac ao de novos creditos a receber R$ 1.700,00; o desconto de duplicatas no banco R$ 500,00. Em 31/12/2011, para fins de balanco, o, devera fazer um nova provis ao para perdas provaveis, no montante de a) R$ 51,00. b) R$ 84,00. c) R$ 87,00. d) R$ 102,00. e) R$ 171,00. !
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