Aula 4 de Contabilidade Geral - estrategia concursos

Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 04

AULA 04: DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO E DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS

SUMÁRIO CONTINUAÇÃO... .............................................................. ...................................................................................................................... ........................................................ 2 DMPL E DLPA ...................................................................... ............................................................................................................................. ....................................................... 3 DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS ..................................... 3 SALDO DO INÍCIO DO PERÍODO ........................................................... ............................................................................................ ................................. 5 ............................................................................. ........ 6 AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ..................................................................... REVERSÃO DA RESERVA DE LUCROS ........................................................... ................................................................................. ...................... 9 RESULTADO APURADO NO EXERCÍCIO ................................................................... .............................................................................. ........... 9 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA DE LUCROS .............................................................. 11 DIVIDENDOS ........................................................... ............................................................................................................................ ................................................................. 12 PARCELA DO LUCRO INCORPORADA AO CAPITAL ....................................................... 13 ......................................................................................... ............................... 13 DIVIDENDOS INTERMEDIÁRIOS .......................................................... DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................................. 14 QUESTÕES COMENTADAS ......................................................... .................................................................................................... ........................................... 20 QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA .................................................................... .......................................................................... ...... 49 GABARITO DAS QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA ........................................... 59

Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa

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CONTINUAÇÃO... Olá, meus amigos. Como estão?! Prazer revê-los novamente em mais uma aula. Na aula de hoje, trataremos basicamente dos seguintes assuntos: Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados e Ganhos de Capital As dúvidas referentes ao curso podem ser enviadas através dos emails: [email protected] [email protected] Pedimos que enviem as dúvidas aos dois endereços, a fim de que ambos possamos acompanhar as dúvidas, críticas, elogios, ou o que for, adequadamente. Vamos à aula?! Então, aos estudos! Um abraço.



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DMPL E DLPA O primeiro ponto a destacar é que a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido não é obrigatória, segundo a Lei das S.A.s. Confira: Lei 6404/76, Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício: II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; Assim, a demonstração obrigatória, segundo a lei das S.A.s, é a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA). Vamos estudá-la a seguir. DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS A DLPA demonstra o dividendo por ação do capital social. Distinga-se da DRE que demonstra o lucro ou prejuízo por ação do capital. DRE Lucro por ação DLPA Dividendo por ação Segundo a Lei 6.404/76: Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício: (...) II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; E mais... Art. 186. A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará:



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I - o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial; II - as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício; III - as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período. § 1º Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes. § 2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia. Vamos lá! A DLPA pode ser incluída na DMLP. Vejam que a lei afirma que o que pode ocorrer é a inclusão da primeira na segunda e não a substituição de uma por outra. Esta questão é recorrente em provas e não podemos errar! O CESPE foi categórico ao fazer esta afirmação na prova para Contador do TST, concurso realizado em 2008, com a seguinte redação (item correto): Uma entidade obrigada a elaborar a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados (DLPA) poderá suprir essa exigência incluindo-a na demonstração das mutações do patrimônio líquido. A estrutura da DLPA é basicamente a seguinte... X1

X0

Saldo do início do exercício (só se for prejuízo acumulado) (+/-) Ajustes de exercícios anteriores (+) Reversão de reservas de lucros do período (+) Lucro líquido do exercício (-) Transferência para reservas de lucros a) Reserva Legal b) Reserva Estatutária c) Reservas para contingências d) Reserva de retenção de lucros e) Reserva de lucros a realizar f) Reserva de incentivos fiscais g) Reserva Especial de dividendo obrigatório



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não distribuído h) Reserva específica de prêmio na emissão de debêntures (-) Dividendos propostos (-) Parcela dos lucros incorporada ao capital social (-) Dividendos intermediários Saldo no fim do período Explanemos sobre cada um dos itens a seguir. SALDO DO INÍCIO DO PERÍODO Vimos que a demonstração que se destina a apurar o lucro ou prejuízo do exercício é a demonstração do resultado do exercício. Todavia, esse resultado do exercício integra o chamado capital próprio e deve, pois, ser transferido para o patrimônio líquido. A transferência do lucro ou prejuízo do exercício se dá para conta lucro ou prejuízos acumulados do PL. Todavia, vale ressaltar que a entidade, com as modificações contábeis recentes, não mais poderá reter lucros injustificadamente. Repita-se: a conta lucros acumulados não pode mais constar no Balanço Patrimonial, quando do fechamento da demonstração. Ressalve-se, contudo, que a conta prejuízos acumulados, essa sim pode subsistir ao término do exercício, diminui o PL, tendo, assim, saldo devedor. Se a empresa teve receitas de R$ 1.500.000,00, despesas de R$ 500.000,00 e, conseqüentemente, um lucro líquido do exercício de R$ R$ 1.000.000,00. Isto significa dizer que os saldos credores (receitas) suplantaram os saldos devedores (despesas). DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO Despesas Receitas 500.000,00 1.500.000,00 1.000.000,00 (LLEX)

Para encerrar o resultado, temos de transferir essas contas para o PL. A transferência se dará assim. D – Lucro líquido do exercício Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa

1.000.000,00


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C – Lucros acumulados

1.000.000,00

Contudo, este valor deverá ser todo distribuído, seja para o aumento do capital social, seja para o pagamento de dividendos, seja para constituição de reservas de lucros. Caso, todavia, a situação seja reversa, e as despesas excedam as receitas, temos prejuízo. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO Despesas Receitas 1.500.000,00 500.000,00 1.000.000,00

Nesta hipótese, a transferência se dará do seguinte modo: D – Prejuízos acumulados (PL) C – Prejuízo líquido do exercício

1.000.000,00 1.000.000,00

AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Segundo a Lei 6.404/76: Art. 186. § 1º Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes. Ademais, tal assunto está tratado no CPC - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. Temos de saber discernir entre as políticas contábeis, estimativas contábeis e retificação de erro. Senão vejamos, de acordo com o CPC 23: Políticas contábeis são os princípios, as bases, as convenções, as regras e as práticas específicas aplicados pela entidade na elaboração e na apresentação de demonstrações contábeis. Mudança na estimativa contábil é um ajuste nos saldos contábeis de ativo ou de passivo, ou nos montantes relativos ao consumo periódico de ativo, que decorre da avaliação da situação atual e das obrigações e dos benefícios futuros esperados associados aos ativos e



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passivos. As alterações nas estimativas contábeis decorrem de nova informação ou inovações e, portanto, não são retificações de erros. erros . Erros de períodos anteriores são omissões e incorreções nas demonstrações contábeis da entidade de um ou mais períodos anteriores decorrentes da falta de uso, ou uso incorreto, de informação confiável que: (a) estava disponível quando da autorização para divulgação das demonstrações contábeis desses períodos; e (b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideração na elaboração e na apresentação dessas demonstrações contábeis. Tais erros incluem os efeitos de erros matemáticos, erros na aplicação de políticas contábeis, descuidos ou interpretações incorretas de fatos e fraudes. As políticas são mais amplas e gerais que as estimativas. Referem-se à escolha da base de avaliação, das regras que a entidade irá usar para elaboração das suas demonstrações contábeis. Assim, alteração na política contábil configura uma mudança na forma de avaliação, avaliação, em virtude de alteração em princípios, bases, convenções, regras ou práticas específicas aplicadas. Por exemplo, mudar do PEPS para o Custo Médio Ponderado para a avaliação de estoques é uma mudança de política contábil. A mudança na estimativa contábil é um ajuste nos saldos contábeis de ativo ou de passivo, ou nos montantes relativos ao consumo periódico de ativo, que decorre da avaliação da situação atual e das obrigações e dos benefícios futuros esperados associados aos ativos e passivos. passivos. Ou seja, a empresa faz uma estimativa baseada na última informação disponível. Passado algum tempo, novas informações estão disponíveis, mais atualizadas, que podem evidenciar a necessidade de alterar a estimativa anterior. Nesse sentido, uma revisão de estimativa não é retificação de erro. Não houve erro na estimativa anterior, que foi feita com a melhor informação então disponível. Por exemplo, uma empresa estima que um veículo terá vida útil de seis anos, com valor residual de XX. Após três anos de uso, a empresa verifica que o veículo está sendo utilizado em condições mais severas, e que irá durar cinco anos, em vez de seis. Trata-se de uma mudança de estimativa, que vale para aquele veículo em particular.



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E não é retificação de erro. A estimativa inicial (feita com as informações da época) não está errada. É impossível acertar exatamente o desgaste de todos os ativos da empresa. Portanto, alterações posteriores são mudanças de estimativa, e não correção de erros. É importante ressaltar que serão realizadas apenas as alterações de estimativas que sejam relevantes, que possam afetar a decisão do usuário. Erros de períodos anteriores são omissões e incorreções nas demonstrações contábeis da entidade de um ou mais períodos anteriores decorrentes da falta de uso, ou uso incorreto, de informação confiável que estava disponível que ou poderia ser razoavelmente obtida. Tais erros incluem os efeitos de erros matemáticos, erros na aplicação de políticas contábeis, descuidos ou interpretações incorretas de fatos e fraudes. fraudes . Vale ressaltar ainda a diferença entre aplicação retrospectiva e aplicação prospectiva. Aplicação retrospectiva é a aplicação de nova política contábil, como se essa política tivesse sido sempre aplicada. Refere-se portanto a ajustes de transações e eventos passados. Por exemplo, se a empresa muda o método de avaliação de estoques, de PEPS para custo médio ponderado, deve ajustar o estoque inicial, como se já utilizasse o custo médio ponderado no final do do exercício anterior. Aplicação prospectiva de mudança em política contábil e de reconhecimento do efeito de mudança em estimativa contábil representa, respectivamente: (a) a aplicação da nova política contábil a transações, transações, a outros eventos e a condições que ocorram após a data em que a política é alterada; e (b) o reconhecimento do efeito da mudança na estimativa contábil nos períodos corrente e futuro afetados pela mudança. Podemos adiantar que as alterações nas Políticas Contábeis devem ter aplicação retrospectiva, a não ser que isso seja impraticável. As alterações nas Estimativas Contábeis devem ser aplicadas de forma prospectiva. prospectiva. E quanto à correção de erros: Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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A) Erros materiais (que podem alterar a decisão dos usuários das demonstrações contábeis) devem ser ajustados de forma retrospectiva; retrospectiva; B) Erros decorrentes de fraudes (material ou imaterial) devem ter aplicação retrospectiva. Então, supondo que tenha sido feita erroneamente a contabilização de uma despesa de juros, cujo valor correto monta a R$ 100.000,00, mas fora contabilizada por R$ 1.000.000,00. O lançamento para correção deve ser feito diretamente à conta de lucros ou prejuízos acumulados. Quando do lançamento original (o incorreto): D – Despesa de juros (resultado) C – Juros a pagar (passivo)

1.000.000 1.000.000

Pela correção do erro, lançaremos: D – Juros a pagar (passivo) C – Lucros ou prejuízos acumulados (PL)

900.000 900.000

Vejam que os juros não podem ser lançados na DRE no exercício posterior, pois não fazem parte das despesas daquele período. A correção se dá diretamente na conta lucros ou prejuízos acumulados. REVERSÃO DA RESERVA DE LUCROS Quando da constituição de uma reserva de lucros, o lançamento é: D – Lucros ou prejuízos acumulados C – Reserva de lucro Pela reversão, o lançamento é exatamente o contrário: D – Reserva de lucro C – Lucros ou prejuízos acumulados RESULTADO APURADO NO EXERCÍCIO Já dissemos acima que o resultado do exercício é apurada na DRE, podendo ser lucro ou prejuízo. Caso seja prejuízo, há uma ordem de prioridade para que haja a absorção deste déficit no balanço, a saber: Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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Art. 189. Parágrafo único. o prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem. Devemos ainda conjugar esse dispositivo com o seguinte: Art. 200. As reservas de capital somente poderão ser utilizadas para: I - absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros (artigo 189, parágrafo único); Portanto, o prejuízo do exercício é assim absorvido: 1 – Lucros acumulados; 2 – Reservas de lucros; 3 – Reserva legal; 4 – Reservas de capital (facultativamente). A ESAF abordou este tema em uma questão muito interessante, para Contador da ENAP, nos idos de 2006. Analisemos: (ESAF/Contador/ENAP/2006) A empresa Setas e Cetáceos S/A, em primeiro de janeiro apresentava patrimônio líquido de R$ 105.000,00, constituído de: Capital Social Reserva Legal Lucros Acumulados Soma do Patrimônio Líquido

100.000,00 3.000,00 2.000,00 105.000,00

Ao fim do mesmo exercício social esse patrimônio líquido somava apenas R$ 99.000,00, em decorrência de prejuízo líquido apurado no exercício. Em face do fato acima citado, o aludido patrimônio líquido deve ser apresentado no balanço como segue: (a) Capital Social Reserva Legal Lucros Acumulados Prejuízos Soma do Patrimônio Líquido

100.000,00 3.000,00 2.000,00 (6.000,00) 99.000,00

(b) Capital Social Reserva Legal Prejuízos Acumulados Soma do Patrimônio Líquido

100.000,00 3.000,00 (4.000,00) 99.000,00

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(c) Capital Social Lucros Acumulados Prejuízos Soma do Patrimônio Líquido

100.000,00 2.000,00 (3.000,00) 99.000,00

(d) Capital Social Prejuízos Acumulados Soma do Patrimônio Líquido

100.000,00 (1.000,00) 99.000,00

(e) Capital Social Soma do Patrimônio Líquido

98.000,00 98.000,00

Comentários Primeiro, se esvaem os lucros acumulados, no montante de R$ 2.000,00. Depois, esgotamos a reserva legal, no montante de R$ 3.000,00. Contudo, vejam que ainda temos de reduzir R$ 1.000,00, para se atingir o valor de R$ 99.000,00 que a questão informou. Assim, este valor ficará registrado à conta de prejuízos acumulados. Não devemos reduzir o capital social. O PL ficará assim: Capital Social Prejuízos Acumulados Soma do Patrimônio Líquido Gabarito

100.000,00 (1.000,00) 99.000,00

D.

TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA DE LUCROS As reservas de lucros que podem ser constituídas a partir de existência de lucro no exercício são: a) Reserva Legal b) Reserva Estatutária c) Reservas para contingências d) Reserva de retenção de lucros e) Reserva de lucros a realizar f) Reserva de incentivos fiscais g) Reserva Especial de dividendo obrigatório não distribuído h) Reserva específica de prêmio na emissão de debêntures Pela constituição: D – Lucros acumulados C – Reservas de lucros Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa 11



DIVIDENDOS Segundo a Lei das Sociedades por Ações: Art. 202. Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto (...) Portanto, a regra é a distribuição de dividendos ao final de cada exercício social, pelo lançamento seguinte: D – Lucros acumulados (PL) C – Dividendos a pagar (passivo) Lembre-se, contudo, que, como todo negócio está sujeito a risco, pode acontecer de a empresa possuir lucro, mas não possuir situação financeira ou patrimonial que permita o pagamento de dividendos, como, por exemplo, quando a empresa tem um volume extraordinário de empréstimos a serem quitados, ou quando está em recuperação judicial ou extrajudicial. Tal situação está prevista na Lei da SAs da seguinte forma: § 4º O dividendo previsto neste artigo não será obrigatório no exercício social em que os órgãos da administração informarem à assembléia-geral ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da companhia. O conselho fiscal, se em funcionamento, deverá dar parecer sobre essa informação e, na companhia aberta, seus administradores encaminharão à Comissão de Valores Mobiliários, dentro de 5 (cinco) dias da realização da assembléiageral, exposição justificativa da informação transmitida à assembléia. § 5º Os lucros que deixarem de ser distribuídos nos termos do § 4º serão registrados como reserva especial e, se não absorvidos por prejuízos em exercícios subseqüentes, deverão ser pagos como dividendo assim que o permitir a situação financeira da companhia. Esse montante não distribuído fica incorporado ao patrimônio líquido em reserva especial, sendo pago quando a situação permitir. No nosso exemplo, com a quitação do empréstimo ou com a extinção da recuperação judicial ou extrajudicial. Reprise-se, outrossim, a base de cálculo para pagamento dos dividendos caso o estatuto seja omissão quanto ao percentual de sua distribuição.




BASE DE CÁLCULO PARA ESTATUTO OMISSO: Lucro líquido do exercício - Reserva legal - Reserva para contingências + Reversão da reserva de contingências - Reserva de incentivos fiscais (facultativamente) - Reserva esp. de prêmio na emissão de debêntures (facultativamente) LUCRO LÍQUIDO AJUSTADO X 50% = DIVIDENDO DEVIDO PARCELA DO LUCRO INCORPORADA AO CAPITAL Uma parte do lucro líquido pode ser incorporada ao capital social. O lançamento é o que se segue: D – Lucros acumulados C – Capital Social DIVIDENDOS INTERMEDIÁRIOS A companhia que, por força de lei ou de disposição estatutária, levantar balanço semestral, poderá declarar, por deliberação dos órgãos de administração, se autorizados pelo estatuto, dividendo à conta do lucro apurado nesse balanço (LSA, art. 204). A companhia poderá, nos termos de disposição estatutária, levantar balanço e distribuir dividendos em períodos menores, desde que o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante das reservas de capital de que trata o § 1º do artigo 182 (LSA, art. 204, §1º). O estatuto poderá autorizar os órgãos de administração a declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral (LSA, art. 204, §2º). O lançamento é o que se segue: D – Lucros acumulados/dividendos pagos antecipadamente (retificad. PL) C – Dividendos a pagar (passivo) A seguir, vamos ver a DMPL.




DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Ainda de acordo com a Lei 6404/76: Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados Art. 186. A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará: I - o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial; II - as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício; III - as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período. § 1º Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes. § 2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia. A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) é mais completa que a DLPA. Esta última torna-se apenas uma coluna da DMPL. A Lei 6404/76 permite que a DLPA seja incluída na DMPL. A Instrução CVM nº 59/86 tornou a DMPL obrigatória para as companhias abertas: INSTRUÇÃO CVM Nº 59, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e publicação da demonstração das mutações do patrimônio líquido pelas companhias abertas. O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM torna público que o colegiado, em reunião em 22.12.86, com fundamento nos artigos 176 § 4º, 177, § 3º e 186, § 2º da LEI Nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e no artigo 22, parágrafo único, incisos II e IV, da LEI Nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, resolveu: resolveu: Art. 1º - As companhias abertas deverão elaborar e publicar, publicar , como parte integrante de suas demonstrações financeiras, a demonstração das mutações do patrimônio líquido, líquido, referida ao




artigo 186, § 2º " in fine" , da LEI Nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Com a publicação do CPC 26 – Apresentação das demonstrações contábeis, podemos entender que a DMPL passa a fazer parte do conjunto completo de demonstrações contábeis, passando a ser obrigatória para praticamente todas as empresas e substituindo, de forma definitiva, a DLPA (este é o entendimento esposado pelo FIPECAFI – Livro Manual de Contabilidade Societária, 2010). Prezados alunos, passamos agora a examinar as determinações do Pronunciamento CPC 26 sobre a DMPL, o qual apresenta as instruções e modelos mais recentes sobre tal demonstração. Esse pronunciamento foi alterado em 02.12.2011, através da Revisão 01 (R1). Naturalmente, usaremos a versão atualizada. Texto do Pronunciamento CPC 26 (R1) Conjunto completo de demonstrações contábeis 10. O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui: (a) balanço patrimonial ao final do período; (b1) demonstração do resultado do período; (b2) demonstração do resultado abrangente do período; (c) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período; (d) demonstração dos fluxos de caixa do período; (e) notas explicativas, compreendendo um resumo das políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas; (f) balanço patrimonial do início do período mais antigo, comparativamente apresentado, quando a entidade aplica uma política contábil retrospectivamente ou procede à reapresentação retrospectiva de itens das demonstrações contábeis, ou ainda quando procede à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis; e (g) demonstração do valor adicionado do período, conforme Pronunciamento Técnico CPC 09, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente. As principais novidades, em relação à Lei 6404/76 (compare com o art. 186, na pg. 2) são as Demonstrações do Resultado Abrangente; a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; e a inclusão das Notas Explicativas entre as demonstrações obrigatórias. Vamos à DMPL: Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa 15



Demonstração das mutações do patrimônio líquido Informação a ser apresentada na demonstração das mutações do patrimônio líquido 106. A entidade deve apresentar a demonstração das mutações do patrimônio líquido conforme requerido no item 10. A demonstração das mutações do patrimônio líquido inclui as seguintes informações: (a) o resultado abrangente do período, apresentando separadamente o montante total atribuível aos proprietários da entidade controladora e o montante correspondente à participação de não controladores; (b) para cada componente do patrimônio líquido, os efeitos da aplicação retrospectiva ou da reapresentação retrospectiva, reconhecidos de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro; (c) [eliminado]; (d) para cada componente do patrimônio líquido, a conciliação do saldo no início e no final do período, demonstrando-se separadamente as mutações decorrentes: (i) do resultado líquido; (ii) de cada item dos outros resultados abrangentes; e (iii) de transações com os proprietários realizadas na condição de proprietário, demonstrando separadamente suas integralizações e as distribuições realizadas, bem como modificações nas participações em controladas que não implicaram perda do controle. c ontrole. A primeira versão do pronunciamento técnico CPC 26 permitia que a Demonstração do Resultado Abrangente (DRA) fosse evidenciado como uma demonstração separada ou que fosse incluído na DMPL. Na revisão (R1), foi eliminada a possibilidade de incluir a DRA na DMPL. A DRA deve ser uma demonstração separada. Mas também entra na DMPL, pois as contas do resultado abrangente ficam no PL. Vamos examinar rapidamente o que é o Resultado abrangente: Conforme o pronunciamento CPC 26: Patrimônio Líquido dos Sócios da Entidade Controladora. Deve também ser notado que, conforme a definição dada no início do Pronunciamento: Resultado abrangente é a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa 16



eventos que não derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietários. Ou seja, todas as mutações patrimoniais, que não as transações de capital com os sócios, integram a Demonstração do Resultado Abrangente; ou seja, a mutação do patrimônio líquido é formada por apenas dois conjuntos de valores: transações de capital com os sócios (na sua qualidade de proprietários) e resultado abrangente total. E o resultado abrangente total é formado, por sua vez, de três componentes: o resultado líquido do período, os outros resultados abrangentes e o efeito de reclassificações dos outros resultados abrangentes para o resultado do período. Veja-se como isso está evidenciado no exemplo. A entidade deve apresentar todos os itens de receita e despesa reconhecidos no período em duas demonstrações: demonstração do resultado do período e demonstração do resultado abrangente do período; esta última começa com o resultado líquido e inclui os outros resultados abrangentes. Outros resultados abrangentes compreendem itens de receita e despesa (incluindo ajustes de reclassificação) que não são reconhecidos na demonstração do resultado como requerido ou permitido pelos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações emitidos pelo CPC. Os componentes dos outros resultados abrangentes incluem: (a) variações na reserva de reavaliação, reavaliação, quando permitidas legalmente (ver Pronunciamentos Técnicos CPC 27 – Ativo Imobilizado e CPC 04 – Ativo Intangível); (b) ganhos e perdas atuariais em planos de pensão com benefício definido reconhecidos conforme item 93A do Pronunciamento Técnico CPC 33 – Benefícios a Empregados; (c) ganhos e perdas derivados de conversão de demonstrações contábeis de operações no exterior (ver Pronunciamento Técnico CPC 02 – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis); (d) ganhos e perdas na remensuração de ativos financeiros disponíveis para venda (ver Pronunciamento Técnico CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração); (e) parcela efetiva de ganhos ou perdas advindos de instrumentos de hedge em operação de hedge de fluxo de caixa (ver Pronunciamento Técnico CPC 38). Ainda sobre a DRA, o pronunciamento CPC 26 estabelece que a demonstração do resultado abrangente deve, no mínimo, incluir as seguintes rubricas: Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa 17



(a) resultado líquido do período; (b) cada item dos outros resultados abrangentes classificados conforme sua natureza (exceto montantes relativos ao item (c); (c) parcela dos outros resultados abrangentes de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial; e (d) resultado abrangente do período




O pronunciamento também fornece um modelo da DMPL: Reservas de Capital, Opções Capital Outorgadas Reserva Lucros ou Outros Social e ações em de prejuízos Resultados Integralizado tesouraria Lucros acumulados Abrangentes 1000 80 300 0 270 500 -50 -100 -162

Saldo Inicial Aumento de capital Dividendos Transação de capital com os sócios 1500 Lucro Líquido do Período Ajustes Instrumentos Financeiros Ajustes de Conversão do Período Outros Resultado Abrangentes Resultado Abrangente Total Constituição de Reserva Realização da Reserva Realização Saldos Finais 1500

30

200

-162 250

270 -60 260

140 30

340

-140 52 0

-52 418

Patrimônio Liquido dos Patrimônio Patrimônio sócios da dos Não Líquido controladora controladores Consolidado 1650 158 1808 350 32 382 -162 -13,2 -175,2 188 250 -60 260 200 450

18,8 22

2288

198,8

0 22

206,8 272 -60 260 200 472

2486,8

A elaboração da DMPL começa com os saldos iniciais. Depois, incluímos os aumentos de capital (com reservas e com integralização de capital). O passo seguinte é incluir o lucro do Exercício (que vai para a conta Lucros Acumulados); incluir os Outros Resultados Abrangentes; e excluir os dividendos. O saldo inicial, somado às movimentações (entradas e saídas) deve bater com o saldo final do PL.



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QUESTÕES COMENTADAS 1. (FCC/TRE/RN/Analista Judiciário/2011) Foram extraídas as seguintes informações da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido da Cia. Delta relativa ao exercício encerrado em 31/12/2009, em R$: Ajustes negativos de exercícios anteriores..................................... 25.000,00 Aumento de capital integralizado em bens .................................. 130.000,00 Lucro líquido de 2009............................................................... 638.000,00 Acréscimo à reserva legal no exercício ......................................... 31.900,00 Acréscimo à reserva estatutária................................................. 102.100,00 Constituição da reserva de lucros a realizar ................................ 152.700,00 Constituição da reserva para contingências ................................. 178.400,00 Constituição de reserva de planos para investimentos .................. 195.300,00 Constituição de ajustes positivos de avaliação patrimonial .............. 59.600,00 Realização da reserva de reavaliação constituída antes de 31/12/2007.............................................................................. 22.400,00 Dividendos Propostos .............................................................. 107.500,00 Considerando-se apenas essas informações e sabendo-se que a contrapartida credora da realização da reserva de reavaliação foi a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, o patrimônio líquido da entidade em 31/12/2009, relativamente ao existente em 31/12/2008, aumentou, em R$,


QUESTÕES COMENTADAS 1. (FCC/TRE/RN/Analista Judiciário/2011) Foram extraídas as seguintes informações da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido da Cia. Delta relativa ao exercício encerrado em 31/12/2009, em R$: Ajustes negativos de exercícios anteriores..................................... 25.000,00 Aumento de capital integralizado em bens .................................. 130.000,00 Lucro líquido de 2009............................................................... 638.000,00 Acréscimo à reserva legal no exercício ......................................... 31.900,00 Acréscimo à reserva estatutária................................................. 102.100,00 Constituição da reserva de lucros a realizar ................................ 152.700,00 Constituição da reserva para contingências ................................. 178.400,00 Constituição de reserva de planos para investimentos .................. 195.300,00 Constituição de ajustes positivos de avaliação patrimonial .............. 59.600,00 Realização da reserva de reavaliação constituída antes de 31/12/2007.............................................................................. 22.400,00 Dividendos Propostos .............................................................. 107.500,00 Considerando-se apenas essas informações e sabendo-se que a contrapartida credora da realização da reserva de reavaliação foi a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, o patrimônio líquido da entidade em 31/12/2009, relativamente ao existente em 31/12/2008, aumentou, em R$, (A) 117.700,00. (B) 57.100,00. (C) 695.100,00. (D) 802.600,00. (E) 638.000,00. Comentários Analisando a questão, temos de procurar fatos que envolvam contas do patrimônio líquido e contas que não sejam do patrimônio líquido, pois apenas estas têm o escopo de alterar o valor total do PL. Assim, por exemplo, a constituição da reserva legal é mero fato contábil permutativo (a débito de lucros acumulados e a crédito de reserva legal), não alterando o valor total do PL. O mesmo vale para todas as reservas constituídas. Analisemos fato a fato... Ajustes negativos de exercícios anteriores........................... anter iores........................... 25.000,00



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No nosso exemplo, o ajuste negativo decorrente de exercícios anteriores, por exemplo, caso uma companhia tenha passado do regime de caixa para o regime de competência, tendo neste hipótese um resultado negativo de R$ 25.000,00. Vamos lançar: D – Lucros acumulados 25.000,00 C – Caixa 25.000,00 Portanto, este é um valor que diminui o PL efetivamente. Aumento de capital integralizado em bens .......................... 130.000,00 O aumento de capital também aumenta o PL pelo valor integralizado. No caso concreto, o montante é de R$ 130.000,00. D – Bens 130.000,00 C – Capital Social 130.000,00 Lucro líquido de 2009.......................................................... 2009.......................................................... 638.000,00 O lucro líquido do exercício também aumenta o PL no montante de R$ 638.000,00. D – Apuração do resultado do exercício 638.000,00 C – Lucro acumulados 638.000,00 Acréscimo à reserva legal no exercício ................................. 31.900,00 Acréscimo à reserva estatutária.......................................... 102.100,00 102.100,00 Constituição da reserva de lucros a realizar ....................... 152.700,00 Constituição da reserva para contingências co ntingências ........................ 178.400,00 Constituição de reserva de planos para investimentos........ 195.300,00 Todas as constituições de reservas de lucros são fatos permutativos, por isso, não precisamos retirar uma a uma, pois, ao mesmo tempo que diminuem, também aumentam o PL. Por exemplo, o lançamento para a reserva legal é: D – Lucros acumulados 31.900,00 C – Reserva legal 31.900,00 Ambas são do PL. Não há alteração no valor total do grupo, repita-se. Constituição de ajustes positivos de avaliação patrimonial ... 59.600,00 O ajuste positivo de avaliação patrimonial também aumenta o PL, em R$ 59.6000,00. Por exemplo, caso tenhamos uma ação disponível para negociação imediata que tenha variação positiva para a empresa, vamos lançar:



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D – Ações disponíveis para negociação imediata C – Ajuste de avaliação patrimonial Realização da reserva de reavaliação constituída antes de 31/12/2007............................................ 31/12/2007.......................................................................... .............................. 22.400,00 Já a realização da reserva de reavaliação vai diminuir o saldo desta conta. Todavia, aumentará o saldo da conta lucros acumulados, o que, por ser fato permutativo, não afeta o valor total do PL. D – Reserva de reavaliação C – Lucros acumulados Dividendos Propostos .................................. ......................................................... ....................... 107.500,00 Os dividendos propostos diminuem o PL, por conta do seguinte lançamento contábil: D – Lucros acumulados 107.500,00 C – Dividendos a pagar 107.500,00 Em síntese, ficamos assim: - 25.000,00 + 130.000,00 + 638.000,00 + 59.600,00 – 107.500,00 = 695.100,00.. 695.100,00 Gabarito

C.

2. (FCC/AFRE/RO/2010) Considere os dados extraídos da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido da empresa A referente ao exercício financeiro de X1:

A variação no total do Patrimônio Líquido foi, em milhares de reais, a) 18.640,00 b) 18.920,00 c) 30.720,00 d) 32.640,00 e) 66.440,00 Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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Comentários A DMPL destina-se a evidenciar as mudanças ocorridas nas contas de patrimônio líquido da entidade. Vejam que trata-se de todas as contas de PL e não apenas da conta Lucros/Prejuízos Acumulados, como a DLPA. A questão trouxe um exemplo de DMPL para analisarmos. Bastar vermos quais afetam o PL, pois representam transações com outros grupo (ativo e passivo exigível) e quais não afetam, por se tratar de fato permutativo entre contas do PL. Verifiquemos: Aumento do CS Com Lucros e Reservas........... 13.000,00 (não altera o PL) Por subscrição realizada.......... 17.000,00 (altera o PL para mais) Reversão de Reservas De Contingências ................... 3.000,00 (não altera o PL) De Lucros a Realizar ............... 1.080,00 (não altera) Aquisição de Ações................. Ações................. 280,00 (altera para menos) LL do exercício.......................... exercício.......................... 14.000,00 (altera para mais) PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO Transferências para reservas

DE

DESTINAÇÃO

DO

LUCRO:

Reserva Legal ..................... 700,00 (não altera) Reserva Estatutária ............. 5.150,00 (não altera) Reserva de Lucros a Realizar... 150,00 (não altera) Distribuição de Dividendos .......12.080,00 (altera para menos). Assim, somando e subtraindo, teremos: Variação total do PL= 18.640 Gabarito

A.

3. (FCC/Fiscal ISS SP/2007) É transação evidenciada na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido: (A) Alienação de bens do ativo permanente com resultado não-operacional nulo. (B) Compra de bens do ativo imobilizado financiada por empréstimo a longo prazo. (C) Constituição de reserva de reavaliação de bens imóveis.



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(D) Empréstimos efetuados a empresas coligadas ou controladas. (E) Aquisição de investimentos permanentes com pagamento de ágio. Comentários (A) Alienação de bens do ativo permanente com resultado nãooperacional nulo. Como o resultado é nulo, não há variação do PL. Supondo a venda de um ativo que valha R$ 10.000,00, com depreciação de R$ 3.000,00, por este R$ 7.000,00, lançaremos: D – Depreciação acumulada D – Caixa C – Ativo imobilizado

7.000,00 3.000,00 10.000,00

(B) Compra de bens do ativo imobilizado financiada por empréstimo a longo prazo. Essa alternativa não altera o PL. Senão vejamos. Compra de um veículo, por R$ 100.000,00 para pagamento daqui a 3 anos. Lançamento: D – Veículos C – Financiamentos a pagar de LP

100.000,00 100.000,00

(C) Constituição de reserva de reavaliação de bens imóveis. Este é o nosso gabarito. Atentemo-nos, somente, ao fato de que a reavaliação do Ativo Imobilizado foi extinta. Entretanto, as empresa que possuíam saldo na conta Reserva de Reavaliação em 31/12/2008 puderam optar por extinguir a reserva, ou mantê-la, e prosseguir com a realização normal. Assim, apesar da Reavaliação estar extinta, a conta Reserva de Reavaliação pode continuar aparecendo nos balanços, até a sua total realização. D – Bem (Ativo) C – Reserva de reavaliação (PL) (D) Empréstimos efetuados a empresas coligadas ou controladas. O item está incorreto. O lançamento aqui é o seguinte: D – Empréstimos a coligadas e controladas (ANC – RLP) C – Bancos conta movimento (AC). (E) Aquisição de investimentos permanentes com pagamento de ágio. O item também está incorreto.



24


Quando adquirimos um investimento com ágio, vamos efetuar o seguinte lançamento: D – Investimentos permanentes (ANC) D – Ágio a amortizar (ANC) C – Caixa (AC) Gabarito

C.

4. (ESAF/ACE/MDIC/2002) A empresa DMO Comércio S/A tinha Lucros Acumulados com saldo anterior de R$ 80.000,00, quando contabilizou a apuração do resultado do exercício, chegando a um lucro final do exercício de R$ 120.000,00. Na Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados foi listada a distribuição do lucro na forma seguinte: Reserva Legal de 5%; Reserva Estatutária de 10%; Reserva para Contingências de R$ 15.000,00; Reversão de Reservas de R$ 4.000,00 sendo metade de contingências e metade estatutárias; Dividendo mínimo obrigatório de 25% conforme os Estatutos. Com base nas informações acima, quando da elaboração da referida demonstração, vamos encontrar o dividendo mínimo obrigatório, calculado segundo a legislação atual, no valor de: a) R$ 22.250,00 b) R$ 22.750,00 c) R$ 25.250,00 d) R$ 25.750,00 e) R$ 39.750,00 Comentários O lucro líquido do exercício é de R$ 120.000,00. A este valor, devemos subtrair a reserva legal e a reserva de contingência, no valor de R$ 6.000,00 (5% x 120.000,00) e R$ 15.000,00, respectivamente. Ademais, devemos somar o valor de R$ 2.000,00 relativo à metade da reserva de contingência. Ficamos assim:



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Lucro líquido do exercício (-) Reserva de contingência (-) Reserva legal + Reversão da reserva Base de cálculo dos dividendos X 25% Gabarito

120.000,00 (15.000,00) (6.000,00) 2.000,00 101.000,00 25.250,00

C.

5. (ESAF/AFRFB/2002) Em 31 de dezembro de 2001 o Patrimônio Líquido da S/A Empresa Distribuidora apresentava a composição seguinte, em ordem alfabética: Capital a Integralizar R$ 60.000,00 Capital Social R$ 548.000,00 Lucros Acumulados R$ 17.000,00 Outras Reservas de Lucro R$ 80.000,00 Reservas de Capital R$ 40.000,00 Reserva Legal R$ 25.000,00 No mesmo exercício a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados no exercício de 2001 apresentou os seguintes componentes, exceto a reserva legal: Ajuste credor do saldo inicial R$ 2.700,00 Dividendos Propostos R$ 30.000,00 Lucro Líquido do Exercício R$ 140.000,00 Reservas de Contingências R$ 8.000,00 Reservas Estatutárias R$ 4.000,00 Reservas de Lucros a Realizar R$ 5.000,00 Reversão de Reservas R$ 2.000,00 Saldo Inicial – Prejuízos Acumulados R$ 77.700,00 Considerando, exclusivamente, os dados fornecidos, podemos dizer que a parcela de lucro destinada à constituição da Reserva Legal no exercício foi de a) R$ 7.000,00 b) R$ 4.600,00 c) R$ 3.250,00 d) R$ 3.115,00 e) R$ 3.000,00 Comentários Vamos lá! Montemos a estrutura da DLPA...



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Saldo Inicial – Prejuízos Acumulados R$ 77.700,00 + Ajuste credor do saldo inicial R$ 2.700,00 + Lucro Líquido do Exercício R$ 140.000,00 + Reversão de Reservas R$ 2.000,00 - Reserva legal XXX - Dividendos Propostos R$ 30.000,00 - Reservas de Contingências R$ 8.000,00 - Reservas Estatutárias R$ 4.000,00 - Reservas de Lucros a Realizar R$ 5.000,00 Lucros Acumulados R$ 17.000,00 Logo, a reserva legal será de - 77.700 + 2.700 + 140.000 + 2.000 – X – 30.000 – 8.000 – 4.000 – 5.000 = 17.000 

20.000 – X = 17.000. Logo, X = 3.000,00.

Gabarito

E.

6. (ESAF/AFRM/RJ/2010) A Sociedade Limítrofe S/A obteve, no ano de 2009, como Resultado Líquido do Exercício, um lucro no valor de R$ 50.000,00 e mandou distribuí-lo da seguinte forma: 5% para constituição de reserva legal; 10% para constituição de reserva re serva estatutária; 10% para participação estatutária de administradores; 25% para provisão para o Imposto de Renda; 50% para dividendos obrigatórios; e O restante para reservas de lucro. Na destinação de resultados feita na forma citada, pode-se dizer que, para constituição da reserva legal, coube a importância de a) R$ 2.500,00. b) R$ 1.875,00. c) R$ 1.687,50. d) R$ 1.500,00. e) R$ 1.375,00. Comentários Segundo a lei das S/A´s:



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Art. 193. Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social. § 1º A companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o § 1º do artigo 182, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social. § 2º A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital. Esquematizemos: Reserva legal  5% do LLE



Limitado a 20% do capital social.

Trata-se a reserva legal da única reserva de constituição obrigatória para a empresa. Vejam a sua finalidade: manter a integridade do capital social. Veja que deve ela ser feita antes de qualquer destinação. Saber também da sua utilização é também extremamente importante para concursos: somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital social. Existe também um limite facultativo para a constituição da reserva legal, qual seja, quando ela, juntamente das reservas de capital atingirem o montante de 30% do capital social. Grave-se! Vamos à nossa questão: Resultado do exercício 50.000,00 (-) IR 25% (12.500,00) Lucro após o IR e CSLL 37.500 (-) Participação dos administradores (3.750,00) Lucro líquido 33.750,00 Deste valor retiramos 5%, conforme determina o artigo 193, caput, da Lei das S.A´s. 33.750 x 5% = R$ 1.687,50. Gabarito

C.



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7. (ESAF/AFC/STN/2005) No balanço Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, na linha que indicar os dividendos propostos, deve ser informado o montante, em reais, do dividendo distribuído por ação do capital social. A empresa Cia. de Alimentação & Merendas tem capital formado de onze milhões de ações, das quais, um milhão estão em Tesouraria. Dessas ações, dois milhões são preferenciais classe A, com dividendo fixo de R$ 0,06 por ação; dois milhões são preferenciais classe B, com dividendo mínimo de R$ 0,12 por ação; e as restantes são ordinárias, inclusive, as que estão em Tesouraria. Considerando-se o caso da empresa supracitada, em que o valor total do dividendo proposto foi de R$ 920.000,00, na aludida demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, deve constar a seguinte s eguinte informação: a) Dividendos propostos (R$ 0,084 por ação do capital social) R$ 920.000,00. b) Dividendos propostos (R$ 0,092 por ação do capital social) soc ial) R$ 920.000,00. c) Dividendos propostos (R$ 0,090 por ação preferencial e R$ 0,093 por ação ordinária) R$ 920.000,00. d) Dividendos propostos (R$ 0,060 por ação preferencial classe A; R$ 0,120 por ação preferencial classe B; e R$ 0,093 por ação ordinária) R$ 920.000,00. e) Dividendos propostos (R$ 0,060 por ação preferencial classe A; R$ 0,120 por ação preferencial classe B; R$ 0,080 por ação em Tesouraria e R$0,080 por ação ordinária) R$ 920.000,00. Comentários Dividendos preferenciais – Classe A: 0,06 x 2 milhões = 120.000,00 Dividendos preferenciais – Classe B: 0,12 x 2 milhões = 240.000,00 Temos, ao todo, 7 milhões de ações ordinárias. Assim, para essas 7 milhões de ações temos dividendos de 920.000 – 120.000 – 240.000 = 560.000,00. Ressalte-se, contudo, que as ações em tesouraria não recebem dividendos. Assim, temos: R$ 560.000,00 para dividir em 6 milhões de ações. Logo, o montante por ação do capital social, de ações ordinária, é de R$ 0,093. Gabarito

D.

8. (FCC/TRT 2ª/Analista Judiciário/2008) Considere as informações abaixo, extraídas da contabilidade da Cia. Carandiru, relativas ao exercício findo em 31/12/2007.



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Lucro líquido do exercício Resultado positivo na equivalência patrimonial Acréscimo à reserva legal Reversão de reservas para contingências Lucro com realização financeira a ocorrer em 2009

520.000,00 270.000,00 26.000,00 14.000,00 20.000,00

O estatuto da companhia é omisso com relação ao pagamento de dividendos. De acordo com o disposto nos artigos 197 e 202 da Lei das Sociedades por Ações, ela poderá constituir, nesse exercício, reserva de lucros a realizar no valor, em R$, de (A) 40.000,00. (B) 36.000,00. (C) 30.000,00. (D) 24.000,00. (E) 18.000,00. Comentários No exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do art. 202 da Lei das S/A, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar. Desta forma, à opção da companhia, poderá ser constituída a reserva de lucros a realizar, mediante destinação dos lucros do exercício, cujo objetivo é evidenciar a parcela de lucros ainda não realizada financeiramente, apesar de reconhecida contabilmente, pela empresa. Evita-se, assim, distribuir dividendo obrigatório sobre essa parcela de lucros que, apesar de existente, não está realizada financeiramente no caixa da empresa. Na questão, devemos primeiramente calcular os dividendos. Como o estatuto é omisso, deve-se aplicar o percentual de 50% de lucro. Base de cálculo dividendos = Lucro Líq. do Exer. R. Legal R. Contingências + Reversão R. Contingências Reserva de incentivos fiscais Reserva para prêmio na emissão de debêntures –

–

–

–

BC dividendos = 520.000 – 26.000 + 14.000 = 508.000 Assim, os dividendos devidos são 50% de 508.000 = 254.000



30


A Lei das SAs diz que se consideram lucros não realizados os resultados positivos na equivalência patrimonial e receitas auferidas para recebimento a longo prazo (LSA, art. 197). Desta forma, o lucro realizado é calculado da seguinte forma: Lucro Líq. do Exerc. - Resultado positivo na equivalência patrimonial - Lucro com realização financeira de Longo Prazo Lucro realizado = 520.000 – 270.000 – 20.000 = 230.000 Portanto, de acordo com a LSA a companhia poderá constituir Reserva de Lucros a realizar no valor de R$ 24.000 (R$ 254.000 R$ 230.000) –

Gabarito

D

9. (FCC/TRF 4ª/Analista Judiciário/2010) Dados extraídos da Demonstração de Lucros Acumulados da Cia. Pouso Alegre, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2009 (em R$): Ajuste credor de períodos anteriores ............................................ 10.000,00 Dividendos propostos pela administração..................................... 150.000,00 Constituição da Reserva Legal ..................................................... 20.000,00 Lucro líquido do Exercício .......................................................... 400.000,00 Reversão da Reserva de Contingências ......................................... 70.000,00 Constituição de outras reservas de lucros .................................... 240.000,00 Saldo em 31/12/2009.......................................................................... 0,00 O saldo inicial em 31/12/2008 correspondia a um prejuízo acumulado, em R$, de (A) 50.000,00. (B) 30.000,00. (C) 70.000,00. (D) 60.000,00. (E) 80.000,00. Comentários Montemos a DLPA: Saldo inicial Ajuste positivo de exercícios anteriores Reversão das reservas de lucros Lucro líquido do exercício Constituição da reserva legal Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa

X 10.000 70.000 400.000 -20.000


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Dividendos propostos Constituição de outras reservas de lucros Saldo final

- 150.000 -240.000 0

Agora, é só igualar a equação: X + 10.000 + 70.000 + 400.000 – 20.000 – 240.000 – 150.000 = 0 X = 70.000,00 (Saldo inicial de prejuízos acumulados) Gabarito

C

10. (FCC/TRT 4ª/Analista Judiciário/2011) A distribuição do lucro líquido do período é evidenciada na Demonstração: (A) do Resultado Abrangente. (B) de Lucros/Prejuízos Acumulados. (C) do Resultado do Exercício. (D) do Valor Adicionado. (E) do Fluxo de Caixa. Comentários Vamos analisar as alternativas: (A) do Resultado Abrangente. Alternativa INCORRETA. INCORRETA. A Demonstração de Resultados Abrangentes compreendem itens de receita e despesa (incluindo ajustes de reclassificação) que não são reconhecidos na demonstração do resultado. São os valores que são contabilizados diretamente no Patrimônio Líquido. Os componentes dos outros resultados abrangentes incluem: (a) variações na reserva de reavaliação quando permitidas legalmente; (b) ganhos e perdas atuariais em planos de pensão com benefício definido reconhecidos; (c) ganhos e perdas derivados de conversão de demonstrações contábeis de operações no exterior; (d) ajuste de avaliação patrimonial relativo aos ganhos e perdas na remensuração de ativos financeiros disponíveis para venda; (e) ajuste de avaliação patrimonial relativo à efetiva parcela de ganhos ou perdas de instrumentos de hedge em hedge de fluxo de caixa. A entidade deve apresentar todos os itens de receita e despesa reconhecidos no período em duas demonstrações: demonstração do resultado do período e



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demonstração do resultado abrangente do período; esta última começa com o resultado líquido e inclui os outros resultados abrangentes. A demonstração do resultado abrangente deve, no mínimo, incluir as seguintes rubricas: (a) resultado líquido do período; (b) cada item dos outros resultados abrangentes classificados conforme sua natureza; (c) parcela dos outros resultados abrangentes de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial; e (d) resultado abrangente do período. A demonstração do resultado abrangente pode ser apresentada em quadro demonstrativo próprio ou dentro das mutações do patrimônio líquido. (B) de Lucros/Prejuízos Acumulados. Alternativa CORRETA. Conforme a Lei 6404/76: DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS Art. 186. A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará: I - o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial; II - as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício; III - as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período. período . § 1º Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes. § 2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia. A distribuição do lucro líquido está detalhada no inciso III, acima. (C) do Resultado do Exercício.



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Alternativa INCORRETA. O pronunciamento técnico CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis estabelece a seguinte estrutura a DRE: A demonstração do resultado do período deve, no mínimo, incluir as seguintes rubricas, obedecidas também as determinações legais: (a) receitas; (b) custo dos produtos, das mercadorias ou dos serviços vendidos; (c) lucro bruto; (d) despesas com vendas, gerais, administrativas e outras despesas e receitas operacionais; (e) parcela dos resultados de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial; (f) resultado antes das receitas e despesas financeiras (g) despesas e receitas financeiras; (h) resultado antes dos tributos sobre o lucro; (i) despesa com tributos sobre o lucro; (j) resultado líquido das operações continuadas; (k) valor líquido dos seguintes itens: (i) resultado líquido após tributos das operações descontinuadas; (ii) resultado após os tributos decorrente da mensuração ao valor justo menos despesas de venda ou na baixa dos ativos ou do grupo de ativos à disposição para venda que constituem a unidade operacional descontinuada; (l) resultado líquido do período; Ressaltamos que o resultado das operações descontinuadas deve ser demonstrado separadamente das operações normais. (D) do Valor Adicionado. Alternativa INCORRETA. A Demonstração do Valor Adicionado por objetivo demonstrar a riqueza gerada pela entidade e ntidade e sua distribuição, num determinado período de tempo. (E) do Fluxo de Caixa. Alternativa INCORRETA. O objetivo da Demonstração dos Fluxos de Caixa é prestar informações sobre o caixa e equivalente de caixa gerado ou consumido por uma entidade. A demonstração pode ser feita pelo método direto ou indireto, e deve ser dividida entre fluxo de caixa das atividades operacionais, das atividades de financiamento e das atividades de investimentos. 10. Gabarito

B



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11. (FCC/TRF 1ª/2011) A distribuição do lucro líquido é evidenciada (A) no Patrimônio Líquido e no Fluxo de Caixa. (B) na Demonstração de Lucros/Prejuízos Acumulados. (C) no Balanço Patrimonial. (D) na Demonstração do Fluxo de Caixa. (E) nas Demonstrações do Fluxo de Caixa e do Resultado Abrangente. Comentários A distribuição do lucro líquido é evidenciada e videnciada na DLPA. Veja novamente o modelo da DLPA. 11. Gabarito

B

12. (FCC/AFRE/RO/2010) Não se evidencia na Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados a) A reversão de reserva para contingências. b) A distribuição de dividendos. c) A constituição da reserva legal. d) O aumento do capital social. e) O lucro líquido do exercício. Comentários Analisemos, agora, as nossas assertivas: a) A reversão de reserva para contingências. A reversão das reservas de lucros é apresentada na DLPA. Item incorreto. b) A distribuição de dividendos. Também é apresentado. Item incorreto. c) A constituição da reserva legal. Também é apresentada na DLPA. d) O aumento do capital social. A parcela dos lucros incorporada ao capital social também é apresentada. Todavia, este aumento pode ser feito pela subscrição de novas ações. Por este motivo o item foi considerado incorreto pela banca. e) O lucro líquido do exercício. Também consta na DLPA.



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12. Gabarito

D

13. (FCC/TJ SE/ Analista Contabilidade/2009) O montante do dividendo por ação do capital social deve ser evidenciado A) no Balanço Patrimonial e na Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados. B) na Demonstração do Valor Adicionado e na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, quando for o caso. C) na Demonstração de Resultado de Exercício e no Relatório do Conselho de Administração. D) na Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados e na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido se publicada. E) no Relatório do Conselho de Administração e nas Notas Explicativas. Comentários: A Lei 6.404/76 estabelece o seguinte: Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados Art. 186. A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará: I - o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial; II - as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício; III - as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período. § 1º Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes. § 2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia. Portanto, a informação sobre o montante do dividendo por ação do capital social fica evidenciada na Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, ou na Demonstração das mutações do Patrimônio Líquido, caso publicada. Gabarito

D



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14. (FCC/MPE RS/ Assessor Contabilidade/2008) São obrigatórias para todas as sociedades anônimas as seguintes demonstrações: A) do Valor Adicionado, dos Fluxos de Caixa e o Balanço Patrimonial. B) das Origens e Aplicações de Recursos e o Balanço Patrimonial. C) dos Fluxos de Caixa, do Resultado do Exercício e o Balanço Patrimonial. D) dos Lucros ou Prejuízos Acumulados e o Balanço Patrimonial. E) das Mutações do Patrimônio Líquido, dos Fluxos de Caixa e o Balanço Patrimonial. Comentários: Conforme a Lei 6.404/76: Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício: I - balanço patrimonial; II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; III - demonstração do resultado do exercício; e IV – demonstração dos fluxos de caixa; e V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. § 6o A companhia fechada fechada com patrimônio líquido, líquido, na data do balanço, balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) Das demonstrações acima, o Balanço Patrimonial, a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados e a Demonstração do Resultado do Exercício são obrigatórias para todas as sociedades anônimas, sejam fechadas ou abertas. A Demonstração dos Fluxos de Caixa não é obrigatória para as companhias fechadas com Patrimônio Líquido inferior a R$2.000.000,00, na data do Balanço. A Demonstração do Valor Adicionado é obrigatória apenas para as empresas de capital aberto. Vamos analisar as alternativas: A)do Valor Adicionado, dos Fluxos de Caixa e o Balanço Patrimonial.



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ERRADA, a Demonstração do Valor Adicionado não é obrigatória para as empresas de capital fechado. Quanto ao Fluxo de Caixa, não é obrigatório para as empresa de capital fechado com PL inferior a R$2.000.000,00. B) das Origens e Aplicações de Recursos e o Balanço Patrimonial. ERRADA, a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos não é mais obrigatória. C) dos Fluxos de Caixa, do Resultado do Exercício e o Balanço Patrimonial. ERRADA, por causa da menção à Demonstração dos Fluxos de Caixa. D) dos Lucros ou Prejuízos Acumulados e o Balanço Patrimonial. CERTA. Além dessas, a demonstração do Resultado do Exercício também é obrigatória. E) das Mutações do Patrimônio Líquido, dos Fluxos de Caixa e o Balanço Patrimonial. ERRADA, por causa da menção à Demonstração dos Fluxos de Caixa. Além disso, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido não é obrigatória para todas as sociedades anônimas. Observação: A Instrução CVM59/86 tornou obrigatória a publicação da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido para as companhias abertas. Além disso, o pronunciamento técnico 26, do CPC, não menciona a Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados entre as demonstrações obrigatórias. Em seu lugar, consta a DMPL. Gabarito

D

15. (FCC/TRF 4ª/ Analista Contadoria/2007) Foram extraídos os seguintes seguintes dados, em R$, da Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados da Cia. Ribeirão Claro de 31/12/2005: Saldo inicial devedor Ajuste credor de exercícios anteriores Lucro líquido do exercício de 2005 Constituição da reserva legal Constituição da reserva estatutária Reversão da reserva de contingências Reversão da reserva de lucros a realizar


89.000,00 4.000,00 98.000,00 4.900,00 9.800,00 1.500,00 1.800,00


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Considerando somente essas informações, o saldo final da referida demonstração foi A)devedor no valor de R$ 400,00 B)devedor no valor de R$ 200,00 C)nulo. D)credor no valor de R$ 1600,00 E)credor no valor de R$ 2400,00 Comentários: Para resolver, basta usar a fórmula: Saldo inicial + entradas

–

saídas = saldo final

As entradas são o Lucro Líquido do Exercício, o ajuste credor de exercícios anteriores e as reversões de reserva. As saídas são a constituição de reserva e a distribuição de dividendos (se houver). Mas fica mais fácil de resolver somando e diminuindo diretamente na prova. Assim: Saldo inicial devedor Ajuste credor de exercícios anteriores Lucro líquido do exercício de 2005 Constituição da reserva legal Constituição da reserva estatutária Reversão da reserva de contingências Reversão da reserva de lucros a realizar Agora é só fazer a conta:

89.000,00 4.000,00 98.000,00 4.900,00 9.800,00 1.500,00 1.800,00

+ + + +

- 89.000 + 4.000 + 98.000 -4.900 -9.800 +1.500 + 1.800 = +1.600 Observação: A partir de 2008, a empresa não pode ficar com saldo credor na conta Lucros Acumulados. Todo o Lucro do Exercício deve ser usado para a constituição de reservas ou para o pagamento de dividendos. Gabarito

D

16. (FCC/MPU/Analista/2007) Considere as informações extraídas Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados da Cia. Girassol:



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da


Saldo credor inicial da conta Ajuste negativo de exercícios anteriores Dividendos distribuídos Acréscimo da Reserva Legal Acréscimo de Reserva de Lucros a Realizar Saldo credor final

R$ 470.000,00 60.000,00 140.000,00 10.000,00 50.000,00 410.000,00

O único dado da demonstração que NÃO foi fornecido é o lucro líquido do exercício. Logo, ele correspondeu, em R$, a A) 140.000,00 B) 150.000,00 C) 190.000,00 D) 200.000,00 E) 210.000,00 Comentários Partindo do saldo inicial, vamos somar ou subtrair os valores relacionados. A diferença para o saldo credor final irá indicar o Lucro Líquido do Exercício. Saldo credor inicial da conta + Lucros Acumulados (-) Ajuste negativo de exercícios anteriores (-) Dividendos distribuídos (-) Acréscimo da Reserva Legal (-)Acréscimo de Reserva de Lucros a Realizar = Saldo credor final

470.000,00 ??? -60.000,00 - 140.000,00 -10.000,00 -50.000,00 410.000,00

Assim, temos: Saldo inicial + entradas – saídas = Saldo final $ 470.000 + Lucros acumulados– $ 260.000 = $ 410.000 Lucros acumulados = $ 410.000 + $ 260.000 – $ 470.000 Lucros acumulados = $ 200.000 Observação: Esta questão é de 2007, e por isso que apresenta saldo inicial credor. A partir de 2008, a empresa não pode ficar com saldo credor na conta Lucros Acumulados. Todo o Lucro do Exercício deve ser usado para a constituição de reservas ou para o pagamento de dividendos. Gabarito

D



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17. (FCC/ICMS PB/Auditor Fiscal/2006) Considere os dados relativos à Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados da Cia. Marte Equipamentos Solares, levantada em 31/12/2005:

Com base nos dados apresentados, é correto afirmar que o valor do Resultado Líquido do Exercício, apurado na Demonstração do Resultado do Exercício levantada em 31/12/2005, em R$, foi de: A) 100.000,00 B) 98.000,00 C) 90.000,00 D) 85.500,00 E) 60.000,00 Comentários A banca foi boazinha, já forneceu os dados arrumados para a resolução. Vamos usar a fórmula mágica, que vocês já conhecem: Saldo inicial + entradas

–


A questão refere-se à Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados, portanto a constituição de reservas ou a reversão de reservas afeta o saldo da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados. Saldo inicial

60.000

+ Entradas Ajuste credor Reversão de reservas Lucro líquido

25.000 75.000 ????

(-) Saídas Constituição da Reserva Legal Constituição das outras Reservas Dividendos


(8.000) (42.000) (150.000)


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Saldo Final

60.000

+60.000 + 25.000 + 75.000 + lucro líquido – 8.000 – 42.000 – 150.000 = 60.000 Calculando, obtemos lucro líquido = $ 100.000,00 Gabarito

A

18. (FCC/TCE PI/Auditor/2005) Considere as seguintes informações, em R$: Dividendos Propostos Lucro Líquido do Exercício Constituição da Reserva Legal Constituição de Reservas Estatutárias Aumento de capital com incorporação de reservas de Capital Saldo final credor da conta Lucros e Prejuízos Acumulados

110.000,00 470.000,00 23.500,00 12.500,00 150.000,00 20.000,00

O saldo inicial da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados corresponde, em R$, a A) 454.000,00, credor B) 454.000,00, devedor C) 324.000,00, credor D) 324.000,00, devedor E) 304.000,00, devedor Comentários “Saldo inicial inicial ?!? Mas como é que eu acho isso?” isso?”

Assim: Saldo inicial + entradas – saídas = saldo final Entradas: Lucro líquido 470.000 Saídas: Dividendos 110.000 + const. Reserva legal 23.500 + const. Res. Estatutária 12.500 = 146.000 Saldo final = 20.000 Saldo inicial + 470.000 – 146.000 = 20.000 Saldo inicial = - 304.000 = saldo devedor. Alertamos que o aumento de capital com incorporação de reservas de capital não afeta a conta lucro ou prejuízos acumulados. Se a questão pedisse o saldo inicial do Patrimônio Líquido, aí a incorporação das reservas de capital iria aumentar o saldo.



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Gabarito

E

19. (FCC/TRT 3 ª/Técnico Contabilidade/2005) De acordo com a Lei no 6404/76, a Demonstração de Lucros Acumulados é A) obrigatória. B) facultativa. C) gerencial. D) de ordem administrativa. E) parte integrante do Livro Diário da empresa. Comentários Esta é fácil, não é? Conforme a Lei 6.404/76: Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício: I - balanço patrimonial; II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; III - demonstração do resultado do exercício; e IV – demonstração dos fluxos de caixa; e V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. § 6o A companhia fechada fechada com patrimônio líquido, líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) Gabarito

A

20. (FCC/TER RN/Analista Contabilidade/2011) Foram extraídas as seguintes informações da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido da Cia. Delta relativa ao exercício encerrado em 31/12/2009, em R$: Ajustes negativos de exercícios anteriores Aumento de capital integralizado em bens Lucro Líquido de 2009 Acréscimo à reserva legal no exercício Acréscimo à reserva estatutária Constituição da reserva de lucros a realizar



25.000 130.000 638.000 31.900 102.100 152.700

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Constituição da reserva de contingências Constituição da reserva de planos para investimentos Constituição de ajustes positivos de avaliação patrimonial Realização da reserva de reavaliação constituída antes de 31/12/2007 Dividendos propostos

178.400 195.300 59.600 22.400 107.500

Considerando-se apenas essas informações e sabendo-se que a contrapartida credora da realização da reserva de reavaliação foi a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, o patrimônio líquido da entidade em 31/12/2009, relativamente ao existente em 31/12/2008, aumentou, em R$, A) 117.700,00. B) 57.100,00. C) 695.100,00. D) 802.600,00. E) 6 Comentários Devemos examinar o efeito sobre o Patrimônio Líquido para cada ocorrência listada. Vamos lá: Ajustes negativos de exercícios anteriores: anteriores: DIMINUI o PL. Naturalmente, se fosse um ajuste positivo, iria aumenta-lo. Aumento de Capital integralizado em bens: bens : AUMENTA o PL. Contabilização: D – Imobilizado (Ativo) C – Capital Social (PL) Observação: Observação: O aumento de capital dos sócios, seja integralizado em dinheiro ou em bens, aumenta o PL. Já o aumento de capital com a incorporação de reservas não altera o saldo do Patrimônio Líquido. Nesse caso, a conta de capital aumenta, mas as contas de reserva diminuem. Lucro Líquido de 2009: 2009 : AUMENTA o PL. Contabilização: D – Resultado do Exercício (resultado) C – Lucros Acumulados (PL) É a transferência do Lucro do Exercício para Lucros acumulados. Acréscimos e constituição de Reservas de lucro: lucro: SEM EFEITO sobre o PL.



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Nesse caso, a conta Lucros Acumulados diminui e a conta da reserva aumenta. Como ambas pertencem ao PL, não há efeito sobre o saldo. Contabilização: D – Lucros acumulados (PL) C – Reservas de lucros (PL) Constituição de Ajuste positivo de Avaliação Patrimonial: Patrimonial : AUMENTA o PL. A contrapartida ocorre no item que sofreu a avaliação patrimonial. Realização da Reserva de Reavaliação: Reavaliação: SEM EFEITO. Nesse caso, também diminuímos uma conta do PL (Reservas de reavaliação) e aumentamos a conta Lucros Acumulados. Contabilização: D – Reserva de reavaliação C – Lucros acumulados Observação: Observação: novas reavaliações do Ativo estão proibidas. Mas as empresas que apresentavam saldo na conta Reserva de Reavaliação no final de 2008 puderam optar entre dar baixa do saldo de imediato OU continuar realizando a Reserva normalmente, até a sua extinção. Dividendos propostos: propostos: DIMINUI o PL. Contabilização: D – Lucros Acumulados (PL) C – Dividendos a pagar (Passivo) Observação: Observação: essa é a contabilização para os dividendos obrigatórios. Os dividendos adicionais ficam em conta do PL, até a sua aprovação pela Assembleia de acionistas. Quando a questão não especificar, devemos entender que se trata de dividendos obrigatórios. Bem, agora só precisamos fazer a conta. Na ordem em que aparecem: -25.000 + 130.000 + 638.000 + 59.600 – 107.500 = 695.100 Gabarito

C



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21. (FCC/Metro/Analista Ciências Contábeis/2010) Os seguintes dados foram extraídos da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido da Cia. Delta (em R$):

Utilizando apenas essas informações, é correto corr eto afirmar que o Patrimônio Líquido da companhia aumentou nesse exercício o equivalente, em R$, a A) 296.000,00. B) 185.700,00. C) 208.000,00. D) 281.000,00. E) 281.900,00. Comentários Bem parecida com a questão anterior. Essa já sabemos resolver. A única novidade é a conta “Ações em Tesouraria”.

Nessa conta (ações em tesouraria) ficam as ações da própria empresa. É uma conta retificadora do PL (tem saldo devedor, portanto diminui o saldo do PL). A contabilização da aquisição das próprias ações fica assim: D – Ações em Tesouraria (PL) C – Caixa/bancos (Ativo) Reserva de Capital: Capital: já mencionamos que a constituição das reservas de lucros não afeta o PL.



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Mas a constituição das reservas de capital, sim. Nesse caso, não há uma diminuição dos lucros acumulados. Portanto, a constituição das reservas de capital aumenta o PL. Agora, vamos calcular o aumento do PL, anotando os valores das contas na ordem em que aparecem: +185.000 – 25.000 – 87.000 + 208.000 + 15.000 = 296.000 Gabarito

A

22. (FCC/Metro SP/ Analista Ciências Contábeis/2008) Dados extraídos da Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido da Cia. Penedo, relativas ao exercício encerrado em 31-12-2007: Valor do patrimônio líquido em 31-12-2005 Valor do patrimônio líquido em 31-12-2006 Ajuste positivo (credor) de exercícios anteriores Dividendos propostos aos acionistas em 31-12-2006 Constituição da reserva legal em 2006 Aumento de capital em dinheiro Constituição da reserva estatutária em 2006

580.000,00 950.000,00 30.000,00 140.000,00 18.000,00 120.000,00 36.000,00

Considerando apenas estas informações, é possível concluir que o lucro líquido do exercício auferido pela companhia em 2007 correspondeu, em R$, a A) 414.000,00. B) 390.000,00. C) 384.000,00. D) 360.000,00. E) 330.000,00. Comentários Essa nós já sabemos resolver. Vamos usar a fórmula: Saldo inicial + entradas

–


Vamos lá: Saldo inicial

580.000

+ Entradas Ajuste positivo(credor) Aumento do capital em dinheiro Lucro Líquido


30.000 120.000 X


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- Saídas Dividendos propostos

(140.0000)

= Saldo final

950.000

Portanto: +580.000 + 30.000 + 120.000 – 140.000 + Lucro Líquido = 950.000 + 590.000 + Lucro Líquido = 950.000 Lucro Líquido = 360.000,00 Gabarito

D

23. (FCC/TCE MG/Auditor/2005) A movimentação ocorrida nas contas de reservas de lucros em um determinado período é evidenciada A) no Balanço Patrimonial. B) na Demonstração do Valor Agregado. C) na Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados. D) na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. E) na Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos. Comentários A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido demonstra toda a movimentação ocorrida nas contas do Patrimônio Líquido, inclusive a movimentação das reservas de lucro. O que poderia ter gerado dúvida é a alternativa C – Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados. Mas essa demonstração evidencia apenas a movimentação nas contas Lucros Acumulados ou Prejuízos Acumulados. Não mostra o que ocorre nas Reservas de lucro. Gabarito

D



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QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA 1. (FCC/TRE/RN/Analista Judiciário/2011) Foram extraídas as seguintes informações da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido da Cia. Delta relativa ao exercício encerrado em 31/12/2009, em R$: Ajustes negativos de exercícios anteriores..................................... 25.000,00 Aumento de capital integralizado em bens .................................. 130.000,00 Lucro líquido de 2009............................................................... 638.000,00 Acréscimo à reserva legal no exercício ......................................... 31.900,00 Acréscimo à reserva estatutária................................................. 102.100,00 Constituição da reserva de lucros a realizar ................................ 152.700,00 Constituição da reserva para contingências ................................. 178.400,00 Constituição de reserva de planos para investimentos .................. 195.300,00 Constituição de ajustes positivos de avaliação patrimonial .............. 59.600,00 Realização da reserva de reavaliação constituída antes de 31/12/2007.............................................................................. 22.400,00 Dividendos Propostos .............................................................. 107.500,00 Considerando-se apenas essas informações e sabendo-se que a contrapartida credora da realização da reserva de reavaliação foi a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, o patrimônio líquido da entidade em 31/12/2009, relativamente ao existente em 31/12/2008, aumentou, em R$, (A) 117.700,00. (B) 57.100,00. (C) 695.100,00. (D) 802.600,00. (E) 638.000,00. 2. (FCC/AFRE/RO/2010) Considere os dados extraídos da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido da empresa A referente ao exercício financeiro de X1:



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A variação no total do Patrimônio Líquido foi, em milhares de reais, a) 18.640,00 b) 18.920,00 c) 30.720,00 d) 32.640,00 e) 66.440,00 3. (FCC/Fiscal ISS SP/2007) É transação evidenciada na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido: (A) Alienação de bens do ativo permanente com resultado não-operacional nulo. (B) Compra de bens do ativo imobilizado financiada por empréstimo a longo prazo. (C) Constituição de reserva de reavaliação de bens imóveis. (D) Empréstimos efetuados a empresas coligadas ou controladas. (E) Aquisição de investimentos permanentes com pagamento de ágio. 4. (ESAF/ACE/MDIC/2002) A empresa DMO Comércio S/A tinha Lucros Acumulados com saldo anterior de R$ 80.000,00, quando contabilizou a apuração do resultado do exercício, chegando a um lucro final do exercício de R$ 120.000,00. Na Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados foi listada a distribuição do lucro na forma seguinte: se guinte: Reserva Legal de 5%; Reserva Estatutária de 10%; Reserva para Contingências de R$ 15.000,00; Reversão de Reservas de R$ 4.000,00 sendo metade de contingências e metade estatutárias; Dividendo mínimo obrigatório de 25% conforme os Estatutos. Com base nas informações acima, quando da elaboração da referida demonstração, vamos encontrar o dividendo mínimo obrigatório, calculado segundo a legislação atual, no valor de: a) R$ 22.250,00 b) R$ 22.750,00 c) R$ 25.250,00 d) R$ 25.750,00 e) R$ 39.750,00 5. (ESAF/AFRFB/2002) Em 31 de dezembro de 2001 o Patrimônio Líquido da S/A Empresa Distribuidora apresentava a composição seguinte, em ordem alfabética: Capital a Integralizar R$ 60.000,00 Capital Social R$ 548.000,00



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Lucros Acumulados R$ 17.000,00 Outras Reservas de Lucro R$ 80.000,00 Reservas de Capital R$ 40.000,00 Reserva Legal R$ 25.000,00 No mesmo exercício a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados no exercício de 2001 apresentou os seguintes componentes, exceto a reserva legal: Ajuste credor do saldo inicial R$ 2.700,00 Dividendos Propostos R$ 30.000,00 Lucro Líquido do Exercício R$ 140.000,00 Reservas de Contingências R$ 8.000,00 Reservas Estatutárias R$ 4.000,00 Reservas de Lucros a Realizar R$ 5.000,00 Reversão de Reservas R$ 2.000,00 Saldo Inicial – Prejuízos Acumulados R$ 77.700,00 Considerando, exclusivamente, os dados fornecidos, podemos dizer que a parcela de lucro destinada à constituição da Reserva Legal no exercício foi de a) R$ 7.000,00 b) R$ 4.600,00 c) R$ 3.250,00 d) R$ 3.115,00 e) R$ 3.000,00 6. (ESAF/AFRM/RJ/2010) A Sociedade Limítrofe S/A obteve, no ano de 2009, como Resultado Líquido do Exercício, um lucro no valor de R$ 50.000,00 e mandou distribuí-lo da seguinte forma: 5% para constituição de reserva legal; 10% para constituição de reserva re serva estatutária; 10% para participação estatutária de administradores; 25% para provisão para o Imposto de Renda; 50% para dividendos obrigatórios; e O restante para reservas de lucro. Na destinação de resultados feita na forma citada, pode-se dizer que, para constituição da reserva legal, coube a importância de a) R$ 2.500,00. b) R$ 1.875,00. c) R$ 1.687,50. d) R$ 1.500,00.



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e) R$ 1.375,00. 7. (ESAF/AFC/STN/2005) No balanço Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, na linha que indicar os dividendos propostos, deve ser informado o montante, em reais, do dividendo distribuído por ação do capital social. A empresa Cia. de Alimentação & Merendas tem capital formado de onze milhões de ações, das quais, um milhão estão em Tesouraria. Dessas ações, dois milhões são preferenciais classe A, com dividendo fixo de R$ 0,06 por ação; dois milhões são preferenciais classe B, com dividendo mínimo de R$ 0,12 por ação; e as restantes são ordinárias, inclusive, as que estão em Tesouraria. Considerando-se o caso da empresa supracitada, em que o valor total do dividendo proposto foi de R$ 920.000,00, na aludida demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, deve constar a seguinte s eguinte informação: a) Dividendos propostos (R$ 0,084 por ação do capital social) R$ 920.000,00. b) Dividendos propostos (R$ 0,092 por ação do capital social) soc ial) R$ 920.000,00. c) Dividendos propostos (R$ 0,090 por ação preferencial e R$ 0,093 por ação ordinária) R$ 920.000,00. d) Dividendos propostos (R$ 0,060 por ação preferencial classe A; R$ 0,120 por ação preferencial classe B; e R$ 0,093 por ação ordinária) R$ 920.000,00. e) Dividendos propostos (R$ 0,060 por ação preferencial classe A; R$ 0,120 por ação preferencial classe B; R$ 0,080 por ação em Tesouraria e R$0,080 por ação ordinária) R$ 920.000,00. 8. (FCC/TRT 2ª/Analista Judiciário/2008) Considere as informações abaixo, extraídas da contabilidade da Cia. Carandiru, relativas ao exercício findo em 31/12/2007. Lucro líquido do exercício Resultado positivo na equivalência patrimonial Acréscimo à reserva legal Reversão de reservas para contingências Lucro com realização financeira a ocorrer em 2009

520.000,00 270.000,00 26.000,00 14.000,00 20.000,00

O estatuto da companhia é omisso com relação ao pagamento de dividendos. De acordo com o disposto nos artigos 197 e 202 da Lei das Sociedades por Ações, ela poderá constituir, nesse exercício, reserva de lucros a realizar no valor, em R$, de (A) 40.000,00. (B) 36.000,00. (C) 30.000,00. (D) 24.000,00.



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(E) 18.000,00. 9. (FCC/TRF 4ª/Analista Judiciário/2010) Dados extraídos da Demonstração de Lucros Acumulados da Cia. Pouso Alegre, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2009 (em R$): Ajuste credor de períodos anteriores ............................................ 10.000,00 Dividendos propostos pela administração..................................... 150.000,00 Constituição da Reserva Legal ..................................................... 20.000,00 Lucro líquido do Exercício .......................................................... 400.000,00 Reversão da Reserva de Contingências ......................................... 70.000,00 Constituição de outras reservas de lucros .................................... 240.000,00 Saldo em 31/12/2009.......................................................................... 0,00 O saldo inicial em 31/12/2008 correspondia a um prejuízo acumulado, em R$, de (A) 50.000,00. (B) 30.000,00. (C) 70.000,00. (D) 60.000,00. (E) 80.000,00. 10. (FCC/TRT 4ª/Analista Judiciário/2011) A distribuição do lucro líquido do período é evidenciada na Demonstração: (A) do Resultado Abrangente. (B) de Lucros/Prejuízos Acumulados. (C) do Resultado do Exercício. (D) do Valor Adicionado. (E) do Fluxo de Caixa. 11. (FCC/TRF 1ª/2011) A distribuição do lucro líquido é evidenciada (A) no Patrimônio Líquido e no Fluxo de Caixa. (B) na Demonstração de Lucros/Prejuízos Acumulados. (C) no Balanço Patrimonial. (D) na Demonstração do Fluxo de Caixa. (E) nas Demonstrações do Fluxo de Caixa e do Resultado Abrangente. 12. (FCC/AFRE/RO/2010) Não se evidencia na Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados a) A reversão de reserva para contingências. b) A distribuição de dividendos.



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c) A constituição da reserva legal. d) O aumento do capital social. e) O lucro líquido do exercício. 13. (FCC/TJ SE/ Analista Contabilidade/2009) O montante do dividendo por ação do capital social deve ser evidenciado A)no Balanço Patrimonial e na Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados. B)na Demonstração do Valor Adicionado e na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, quando for o caso. C)na Demonstração de Resultado de Exercício e no Relatório do Conselho de Administração. D)na Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados e na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido se publicada. E)no Relatório do Conselho de Administração e nas Notas Explicativas. 14. (FCC/MPE RS/ Assessor Contabilidade/2008) São obrigatórias para todas as sociedades anônimas as seguintes demonstrações: A)do Valor Adicionado, dos Fluxos de Caixa e o Balanço Patrimonial. B)das Origens e Aplicações de Recursos e o Balanço Patrimonial. C)dos Fluxos de Caixa, do Resultado do Exercício e o Balanço Patrimonial. D)dos Lucros ou Prejuízos Acumulados e o Balanço Patrimonial. E)das Mutações do Patrimônio Líquido, dos Fluxos de Caixa e o Balanço Patrimonial. 15. (FCC/TRF 4ª/ Analista Contadoria/2007) Foram extraídos os seguintes seguintes dados, em R$, da Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados da Cia. Ribeirão Claro de 31/12/2005: Saldo inicial devedor Ajuste credor de exercícios anteriores Lucro líquido do exercício de 2005 Constituição da reserva legal Constituição da reserva estatutária Reversão da reserva de contingências Reversão da reserva de lucros a realizar

89.000,00 4.000,00 98.000,00 4.900,00 9.800,00 1.500,00 1.800,00

Considerando somente essas informações, o saldo final da referida demonstração foi A)devedor no valor de R$ 400,00 B)devedor no valor de R$ 200,00



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C)nulo. D)credor no valor de R$ 1600,00 E)credor no valor de R$ 2400,00 16. (FCC/MPU/Analista/2007) Considere as informações extraídas Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados da Cia. Girassol: Saldo credor inicial da conta Ajuste negativo de exercícios anteriores Dividendos distribuídos Acréscimo da Reserva Legal Acréscimo de Reserva de Lucros a Realizar Saldo credor final

da

R$ 470.000,00 60.000,00 140.000,00 10.000,00 50.000,00 410.000,00

O único dado da demonstração que NÃO foi fornecido é o lucro líquido do exercício. Logo, ele correspondeu, em R$, a A)140.000,00 B)150.000,00 C)190.000,00 D)200.000,00 E)210.000,00 17. (FCC/ICMS PB/Auditor Fiscal/2006) Considere os dados relativos à Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados da Cia. Marte Equipamentos Solares, levantada em 31/12/2005:

Com base nos dados apresentados, é correto afirmar que o valor do Resultado Líquido do Exercício, apurado na Demonstração do Resultado do Exercício levantada em 31/12/2005, em R$, foi de: A) 100.000,00 Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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B) 98.000,00 C)90.000,00 D)85.500,00 E)60.000,00 18. (FCC/TCE PI/Auditor/2005) Considere as seguintes informações, em R$: Dividendos Propostos Lucro Líquido do Exercício Constituição da Reserva Legal Constituição de Reservas Estatutárias Aumento de capital com incorporação de reservas de capital Saldo final credor da conta Lucros e Prejuízos Acumulados

110.000,00 470.000,00 23.500,00 12.500,00 150.000,00 20.000,00

O saldo inicial da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados corresponde, em R$, a A)454.000,00, credor B)454.000,00, devedor C)324.000,00, credor D)324.000,00, devedor E)304.000,00, devedor 19. (FCC/TRT 3 ª/Técnico Contabilidade/2005) De acordo com a Lei no 6404/76, a Demonstração de Lucros Acumulados é A) obrigatória. B)facultativa. C)gerencial. D)de ordem administrativa. E)parte integrante do Livro Diário da empresa. 20. (FCC/TER RN/Analista Contabilidade/2011) Foram extraídas as seguintes informações da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido da Cia. Delta relativa ao exercício encerrado em 31/12/2009, em R$: Ajustes negativos de exercícios anteriores Aumento de capital integralizado em bens Lucro Líquido de 2009 Acréscimo à reserva legal no exercício Acréscimo à reserva estatutária Constituição da reserva de lucros a realizar Constituição da reserva de contingências Constituição da reserva de planos para investimentos



25.000 130.000 638.000 31.900 102.100 152.700 178.400 195.300

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Constituição de ajustes positivos de avaliação patrimonial Realização da reserva de reavaliação constituída antes de 31/12/2007 Dividendos propostos

59.600 22.400 107.500

Considerando-se apenas essas informações e sabendo-se que a contrapartida credora da realização da reserva de reavaliação foi a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, o patrimônio líquido da entidade em 31/12/2009, relativamente ao existente em 31/12/2008, aumentou, em R$, A)117.700,00. B)57.100,00. C)695.100,00. D)802.600,00. E)6 21. (FCC/Metro/Analista Ciências Contábeis/2010) Os seguintes dados foram extraídos da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido da Cia. Delta (em R$):

Utilizando apenas essas informações, é correto corre to afirmar que o Patrimônio Líquido da companhia aumentou nesse exercício o equivalente, em R$, a A)296.000,00. B)185.700,00. C)208.000,00. D)281.000,00. E)281.900,00.



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22. (FCC/Metro SP/ Analista Ciências Contábeis/2008) Dados extraídos da Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido da Cia. Penedo, relativas ao exercício encerrado em 31-12-2007: Valor do patrimônio líquido em 31-12-2005 Valor do patrimônio líquido em 31-12-2006 Ajuste positivo (credor) de exercícios anteriores Dividendos propostos aos acionistas em 31-12-2006 Constituição da reserva legal em 2006 Aumento de capital em dinheiro Constituição da reserva estatutária em 2006

580.000,00 950.000,00 30.000,00 140.000,00 18.000,00 120.000,00 36.000,00

Considerando apenas estas informações, é possível concluir que o lucro líquido do exercício auferido pela companhia em 2007 correspondeu, em R$, a A)414.000,00. B)390.000,00. C)384.000,00. D)360.000,00. E)330.000,00. 23. (FCC/TCE MG/Auditor/2005) A movimentação ocorrida nas contas de reservas de lucros em um determinado período é evidenciada A)no Balanço Patrimonial. B)na Demonstração do Valor Agregado. C)na Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados. D) na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. E) na Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos.



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GABARITO DAS QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA

QUESTÃO GABARITO 1 C 2 A 3 C 4 C 5 E 6 C 7 D 8 D 9 C 10 B 11 B 12 D 13 D 14 D 15 D 16 D 17 A 18 E 19 A 20 C 21 A 22 D 23 D



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Aula 4 de Contabilidade Geral - estrategia concursos

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