Cartilha Empreendendo Com Licitações - Versão GRATUITO

Empreendendo com Licitações - PDF GRATUITO Elaborado por Romeu Berger do Canal Licitação sem Complicação

Cartilha GRATUITA

Empreendendo com licitações

NOÇÕES BÁSICAS

Autor: Romeu Berger Licitação sem complicação

Canal gratuito no Yotuber e Facebook

Janeiro de 2017


Apresentação

Olá empreendedor! Por mais de nove anos fui servidor publico concursado até que em 2014 decidi mudar o rumo de minha vida para deixar de ser empregado e me tornar patrão tendo meu negocio próprio. Como estávamos entrando numa grande crise financeira no Brasil observei a necessidade de investir em negócios que tenha cliente certo, então vislumbrei a oportunidade de ter contrato de exclusividade com uma grande empresa de minha cidade, na verdade a empresa era a prefeitura em qual eu trabalhava. Sim, a prefeitura consome mensalmente uma grande quantidade de papel, canetas, cafezinho, flores, merenda escolar, compra de móveis, passagens aéreas, material de construção, medicamentos, software, esterco de galinha para jardinagem, jardinagem, serviços de carro de som, limpeza de jardins e caixa de agua, serviços de reforma, concerto de ar condicionado, instalações hidráulicas, lavagem de carros, peças, uniformes, marmitas, aluguel de som, outdoor, cerimonial, bandas musicais e culturais ... e centenas de outros itens seja de bens materiais, bem como serviços, muitas vezes não comparece ninguém na licitação pois não acham fornecedores e os fornecedores não ficam sabendo.


Comecei a observar a oportunidade de abrir uma empresa para fornecer bens e serviços para a administração publica, desde o nível municipal, estadual e federal. Bem como instituições indiretas que também compram por meio de licitações como Correios, Bancos Públicos, Companha de Abastecimento de Agua e Esgoto dentre dezenas de outras instituições.

Por lei o poder publico deve realizar suas compras de bens e serviços por meio de licitações, que é um procedimento regulamentado por leis onde qualquer empresa pode concorrer para fornecedor, desde que a proposta dela seja a mais vantajosa para a administração publica.


Enquanto funcionário da prefeitura por anos tenho observado alguns valores pagos muito acima do valor que eu comprava o mesmo item no comercio. Mas porque? A maioria das empresa não sabem como vender para os governos, dai os poucos que vendem oferecem o preço que querem para terem lucros bem satisfatórios, quando perguntamos aos fornecedores de produtos ou prestadores de serviços para prefeituras e governos eles sempre reclamam que não dá lucro, que não estão recebendo, mas nem pensam em deixar de fornecer e lá estão há anos. Eu já tinha realizado dezenas de cursos sobre licitações, convênios e contratos ministrados por escolas do serviço publico, Universidade Federal, Ministérios do governo federal, Tribunal de Contas e além disso eu possuía 09 anos de vivencia na pratica sobre como o setor publico faz suas compras e define prioridades. Além toda formação no serviço publico eu havia realizado diversos cursos sobre empreendedorismo e negócios. Portanto eu tinha o que faltava a grande maioria das empresa: o conhecimento. Mas me faltava algo básico para começar, faltava dinheiro para investir em negócios. Então decidi fazer uma lista de produtos e serviços que a administração publica comprava de bens ou contratava os serviços. Procurei um contador e abri minha empresa de comercio e serviços, a qual colocamos vários objetivos de negócio. Pedi exoneração do meu cargo de servidor e comecei a participar de licitações, e sem dificuldades em menos de


06 meses eu já estava com 03 contratos assinados com 02 prefeituras somando aproximadamente 200 mil reais. Muitos amigos começaram a me perguntar como eles poderiam ser fornecedor de prefeitura também, dai sempre que eu falava sobre licitações a maioria nem fazia ideia como funciona este negócio. De tanto explicar, orientar, ajudar a montar a documentação e fazer todo o processo de licitação resolvi gerar conteudos gratuitos no youtuber e facebook para ajudar os empreendedores sobre dicas básicas de como participar de licitações, comecei a escrever um livro voltado para empreendedores que querem fazer negócios com o governo e formulamos um curso completo para negócios que estão começando do zero a licitar, podendo ser empresas já existentes ou mesmo empresas que serão abertas para participar exclusivamente de licitações. A qualificação dos empresários é fundamental para minimizar os riscos e para garantir que tenham sucesso nos negócios. Cursos de licitações presenciais variam entre R$ 700 até 4 mil reais, dependendo da quantidade de dias, local das aulas que são presenciais, além das despesas com custos de viagem, alimentação, hospedagem, e ainda seu tempo preso numa sala de aula ou auditório. Outra questão que atrapalha o aprendizado é que 90% dos cursos sobre licitação e contratos são com linguagem técnicas e destinados a servidores públicos se preparando


para fazer licitações mais vantajosas para o poder publico e não com visão de negócios, dicas e sacadas para empreendedores.

Visualizando negócios com o poder publico

A administração publica é um gigante mercado consumidor, que inclui o executivo que são prefeituras, governos estaduais e federal, bem como as organizações a ela ligadas como Correios, Policia, Forças Armadas, Detran, Hospitais públicos, Companhias de Abastecimento de Agua e Esgoto, Escolas, e dezenas de estatais, bem como os órgãos legislativos como Câmara Municipais, Assembleias, e órgãos do judiciário como Fóruns, Ministério Publico, Tribunais de Justiças e outros.


Existe diversas empresa que atendem exclusivamente órgãos públicos participando de licitações em diversas modalidades, comprovando que é um negócio viável e lucrativo. Muitas empresas tem faturamento muito superior que grandes supermercados mas que funcionam em uma pequena sala comercial, que sequer vendem produtos ao publico geral, apenas fornecem para órgãos públicos, por meio de representação de marcas ou intermediando a compra diretamente do fornecedor e revendendo para o poder publico, muitas vezes se quer tem o serviço de fazer a entrega, pois seu próprio fornecedor já entrega no local que foi revendido aquela encomenda, cabendo unicamente o trabalho de enviar a nota fiscal para que o setor publico ateste que os produtos foram entregues em conformidade ao pedido.


Fornecer para o setor público é uma excelente oportunidade de negócios para as Microempreendedores individuais, microempresas e empresas e pequeno porte, a lei complementar 123/2006 criou benefícios para que estas empresas possam participar de licitações. A adoção do Regime Diferenciado de Contratação e novos processos de compras exclusivas até R$ 80.000,00, subcontratação com cotas de 25% e também a possibilidade de subcontratação com pulsória para execução de obras e serviços abre um novo horizonte de possibilidades. Nossos alunos tem recebido dicas e sacadas importantes usando a lei e as brechas da mesma para obter negócios mais vantajosos possível, como por exemplo vencer licitações mesmo com preço 5% acima da empresa concorrente se a mesma não estiver enquadrada nos benefícios previsto na lei da MPE. Por exemplo um contrato de cem mil reais, 5% equivale a uma economia ou lucro de 5 mil reais a mais no caixa de sua empresa. Portanto engana-se quem acha que para fornecer para a administração publica deve ser grande empresário, a cada dia que passa são realizadas pequenas e medias licitações que muitas vezes sequer aparece empresas para fornecer por falta de conhecimento.


Licitações e suas modalidades

Falar detalhadamente sobre licitações em uma apostila fica difícil pois tem assunto para livro com mais de um volume, pois o assunto começa na Constituição federal Artigos 22 §XVII, Art. 37 §XXI, Art. 175, depois vem as Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, temos também que observar a lei 123/06 que trata das micro e pequenas empresas que possuem tratamento diferenciado em licitações. Além de tudo isto ainda tem dezenas de decretos e acordos de tribunais de contas. Recomendo a quem quer entrar no ramos de licitações ler pelo menos as leis citadas acima, não são muitas paginas, questão de minutos para ler a lei 8.666 que cria as licitações e suas modalidades, e a lei 10.520 que cria e regulamente a modalidade de pregão. Não copiei e colei as leis na apostila para o conteúdo não ficar longo, considerando que basta digitar no google que a lei aparecera nos portais do governo. Vou apresentar a seguir um resumo do que considero mais importante para quem quer saber o “ básico” sobre o funcionamento das licitações, o conteúdo completo é fornecido por meio de um curso que ministramos totalmente on-line por meio de vídeo-aulas que torna menos cansativo e com vários exemplos práticos de como funciona e dicas para obter uma boa lucratividade vencendo licitações.


MODALIDADES

são o procedimento de realização

da compra: Lei n. 8.666/93:

I - Concurso; II – Leilão; III - Concorrência; IV - Tomada de Preços; V - Convite; VI - Concurso; Lei n. 10.520/02:

Pregão (eletrônico e presencial) Concurso

Modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias. Não se confunde com o "concurso público" para provimento de cargos e empregos públicos. Os trabalhos devem ser entregues prontos e acabados, e o preço a ser pago (sob a forma de prêmio) é fixado pela Administração no Edital.

Leilão

Modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a


administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista na lei, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação. Concorrência

Modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. Destinado para obras e serviços de engenharia acima de R$ 1.500.000,00 e/ou compras e demais serviços acima de R$ 650.000,00. Tomada de Preços

Modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. Destinado a obras e serviços de engenharia de até R$ 1.500.000,00 e/ou compras e demais serviços de até R$ 650.000,00 O prévio cadastramento corresponde à fase de habilitação (antecipada).


Convite

Modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas. Destinado a obras e serviços de engenharia de até R$ 150.000,00 e/ou compras e demais serviços de até R$ 80.000,00 Deve se observar o princípio da impessoalidade: justificativa da escolha dos convidados, principalmente se não cadastrados + rotatividade entre os convidados (Acórdão TCU 901/04 – Plenário) Pregão

Esta modalidade é uma da mais usada, é destinado a compra de bens e serviços comuns, assim considerados “aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade

possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado”, qualquer que seja o

valor estimado (conceito aberto, que permite evolução;


não exige que esteja “pronto” no mercado).

O valor

interfere apenas na forma de divulgação. Principais Características : celeridade no seu processamento e redução dos preços nas propostas dos licitantes. A licitação na modalidade de pregão não se aplica às contratações de obras (e serviços de engenharia), bem como às locações imobiliárias e alienações em geral, (que serão regidas pela legislação geral da Administração) Obs.: Limitação da restrição ao âmbito da União (poder hierárquico). Possibilidade de superação em concessão de áreas comerciais em aeroportos - Acórdão nº 2.844/2010. Bens e Serviços de Informática e Pregão

Para contratação de bens e serviços de informática, a administração observará o disposto no art. 3º da Lei no 8.248/91, levando em conta os fatores especificados em seu parágrafo 2º e adotando obrigatoriamente o tipo de licitação "técnica e preço", permitido o emprego de outro tipo de licitação nos casos indicados em decreto do Poder Executivo. Acórdão 2.471/08 – Plenário (leitura recomendada):

- Obrigatoriedade de utilização do pregão, salvo justificativa expressa. Nesse caso, a licitação não poderá ser do tipo “menor preço”.


- Exclusão apenas das contratações de bens e serviços de TI “em que a arte e a racionalidade humana são essenciais para sua execução satisfatória”.

- Em geral, “nem a complexidade, nem a relevância” para a unidade justificam o afastamento da obrigatoriedade da realização do pregão. - O gestor deve avaliar a complexidade do objeto e buscar definir o prazo mais adequado para apresentação das propostas, de modo a garantir a isonomia e ampliar a competitividade. Nas licitações para aquisição de bens e serviços comuns será obrigatória a modalidade pregão, sendo preferencial a utilização da sua forma eletrônica (virtual). O decreto n. 5.504/05 – Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados (inclui OS e OSCIPS), nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos. Como descobrir licitações em andamento

Encontrar licitações em andamento é um dos primeiros passos após a decisão de fornecer para o governo e quando sua empresa já estiver legalizada.


Na internet existem vários portais especializados em pesquisar e divulgar licitações nas três esferas do governo, mas para quem esta começando indico entrar no portal www.comprasgovernamentais.gov.br que é gratuito pois pertence ao governo federal, mas diversos estados e municípios fazem suas publicações nele. Neste site do governo federal é possível fazer o cadastro de sua empresa no SICAF (Sistema Unificado de Fornecedores) que é gratuito, e desta forma pode optar em receber automaticamente por e-mail quando é postado chamamento para licitação de objeto de seu interesse. No nosso canal Licitação sem Complicação no YouTuber e Facebook temos vídeos com tutorial de cadastro no SICAF bem como outras dicas sobre licitações para empreendedores. Outra forma de descobrir licitações é nos portais de transparência do estado ou município a qual pretendo fornecer. E também os diários oficiais e no classificados de jornais, que é um pouco mais trabalhoso, mas por força de lei são obrigados a tornar publico todos processos licitatórios. Existe vários portais especializados pagos em licitações que fazem o trabalho de divulgar e pesquisar licitações mandando para teu e-mail o qual fazemos alguns comparativos no curso voltado para nossos empreendedores e não tem tempo para ficar horas pesquisando vários portais públicos.


Planejando suas vendas em licitações

Quando começamos a vender para as administrações publicas temos que realizar um planejamento inicial e verificar quanto temos disponível de recurso financeiro. E importante gastar muito tempo em pesquisas de editais abertos e avaliar profundamente o modelo de contrato em anexo, pois é esse contrato que irá assinar caso seja o vencedor da licitação. Não pegue tudo o que vier pela frente, avalie o que lhe dará um bom retorno financeiro, avalie a concorrência e evite perder tempo e dinheiro. Se você não conhece nada de licitações é fundamental se preparar fazendo cursos pois o risco pode ser alto, conforme vai pegando a pratica vai trabalhar com mais segurança e ganhara muito dinheiro.


Ao ler o edital que lhe interessar em fornecer o bem ou serviço deve se atentar na parte de documentação que será exigida para a habilitação de sua empresa, caso não tenha como providenciar a tempo não perca tempo nesta licitação pois certamente será inabilitado. Também é possível impugnar o edital caso possua uma clausula ilegal ou irregular no sentido de direcionar ou favorecer alguma empresa, solicitação de documentações que não são obrigatórias e que tire a isonomia da licitação conforme ensinamos o passo a passo em nosso curso. Deve se observar o prazo para solicitar esclarecimentos sobre duvidas, se porventura existe omissões e obscuridade nos termos do edital e seus anexos. Aprenda a calcular os riscos de cada licitação, abaixo vou lhe deixar uma planilha dentre varias outras que fornecemos aos nossos alunos para planejar o melhor negócio em licitações. E importante preencher ouvindo os colaboradores de sua empresa. Marque um X na resposta sim, não ou não sei. OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Preencha um formulário para cada Edital de Licitação em que planeja participar. Reúna-se com seus sócios, sua família ou com as pessoas responsáveis pela produção e entrega dos produtos/serviços e preencha o formulário com a opinião de consenso do grupo.


FORMULARIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO SIM NÃO NS Conseguiremos fornecer o Material/Serviço no Prazo? Ao analisarmos algumas variáveis que não dependem de nós, como sazonalidade, safra, disponibilidade de matéria-prima etc. Perguntamos: teremos condições de suprir essas restrições com nosso próprio recurso para atendermos ao pedido caso sejamos declarados vencedores? Os custos de transporte, mão de obra, impostos, embalagem e outros indiretos, de qualquer natureza, estão inclusos no preço que pretendemos praticar? Será que nós entendemos exatamente o que teremos de entregar, em que prazo, em qual local e com qual nível de qualidade? Teremos condições de substituir algum produto, ou todos, se eles não forem aceitos pelo comprador? Qual o nosso preço mínimo para essa oferta? O preço mínimo cobre todos os custos? (Nunca reduza o valor da oferta abaixo do preço mínimo decidido em conjunto). Conseguiremos sobreviver se ocorrer atraso no pagamento? E se esse atraso for maior do que seis meses? Conseguiremos nos comprometer com essa entrega sem prejudicar o dia a dia da organização/empresa/produção? Podemos fazer a entrega sem comprometer a matéria prima dos outros pedidos? Conhecemos claramente quais são os passos para receber o dinheiro? (O Órgão para o qual pretendemos fornecer está pagando em dia? Se não está, atrasa quanto tempo? Alguns dias? Meses?)

Conseguiremos tocar o nosso dia a dia e manter todos os impostos pagos (em dia) durante todo o contrato? (Sabendo que isso é condição para receber os pagamentos dos compradores públicos?)


Risco alto

Caso tenha marcado SIM até 6 vezes na planilha significa que o risco desta licitação é alto para sua empresa. Recomenda se não participar deste processo, procurando outros com valores mais baixos, ou condições que seja mais competitivo para seu negócio. Em alguns casos específicos poderá avaliar a viabilidade e risco de concorrer em apenas alguns lotes vantajosos, e não tentar ganhar todos os itens. Risco médio

Caso tenha marcado SIM entre 7 a 8 vezes na planilha significa que o risco desta licitação é médio para sua empresa. Terá que decidir em grupo se vale a pena correr o risco e prever garantias extras como reserva financeira, estoques e estar preparado para eventuais atrasos de pagamento por parte do poder publico e problemas de entrega por seu fornecedor. Avalie a possibilidade de reduzir riscos e aumentar a lucratividade participando de lotes mais vantajosos para seu negócio, as vezes ganha se mais fornecendo menos e tendo menor trabalho e risco do que entrando fornecendo de tudo com pouca lucratividade. Risco baixo

Caso tenha marcado SIM entre 9 ou 10 vezes na planilha significa que o risco desta licitação é baixo para sua empresa, porem nunca é nulo. Para quem esta começando lembre se de não dar o passo maior que a


perna, de preferencia a itens com maior margem de lucratividade e nunca abaixe o preço além do mínimo estabelecido. Vale o dito popular “Melhor um pássaro na mão do que dois voando ”. Finalização

Amigos, fiz esta apostila resumida em algumas horas de trabalho o qual pesquisei e lembrei de muitas coisas da vivencia na pratica de 10 anos sobre compras governamentais. Continuarei atualizando esta mesma a ponto de se tornar um livro completo para orientar empreendedores que querem vender para o governo. Estamos finalizando varias apostilas por etapa e modalidades de licitações, bem como reunindo toda a legislação que trata de compras publicas, inclusive acordos de tribunais de contas regulamentando questões não prevista em lei, todo esse material estará disponível em breve, juntamente com nosso curso de licitação totalmente online, sem necessidade de viajar, onde o aluno fará os estudos conforme seu tempo e no conforto de sua casa ou escritório, disponível 24 horas por dia, 7 dias das semana. Semanalmente postamos vídeos gratuitos no YouTuber em nosso canal Licitação sem complicação com muitas dicas e conteúdos com linguagem simples e compreensível para quem não é do meio jurídico ou especialistas em compras governamentais. Falamos para empreendedores, que tem compromisso de vender ou


prestar serviços com qualidade, mas pensando sim em ter uma boa margem de lucratividade em nossos negócios usando a lei a nosso favor. Por fim, sintam se a vontade em perguntar sobre dúvidas em nosso canal, sugestão de vídeos e conteúdos voltados para empreendedores. Boa sorte e muito sucesso neste ramos milionário de licitações publicas!

Romeu Berger Fundador do Licitação sem complicação

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