Apostila de Treinamento Pacotes Fundamentais

APOSTILA TREINAMENTO FUNDAMENTAL

Tópicos 1 A c e s s o – F P w C h a ma d o r e F Pw A u t o r i z a ç õe s 1-1 Acionando o FPw CHAMADOR 1-2 Acionando o Modulo FPw AUTORIZAÇÕES 1-2-1 O menu OPERADORES 1-2-1-1 Aba RESPONSAVEL PELAS AUTORIZAÇÕES DO MODULO FPWAUTORIZAÇÕES 1-2-2 O menu FUNÇÕES 1-2-2-1 Função BLOQUEIA FUNÇÕES 1-2-3- O menu RELATÓRIOS 2 – Organizando as Estruturas Acionando o Módulo FPw CADASTROS E CALCULOS 2-1 Acessando o cadastro de EMPRESAS 2-2 Acessando o cadastro de LOTACOES 2-3 Acessando o cadastro de CENTRO DE CUSTOS 2-4 Acessando o cadastro de GRUPOS HIERARQUICOS 2-5 Acessando o cadastro de CARGOS 2-6 Acessando o cadastro de SALARIOS 2-7 Acessando o cadastro de SINDICATO 2-8 Acessando o cadastro de NATUREZA PROFISSIONAL 2-9 Acessando o cadastro de HORARIOS 2-10 Cadastro de EMPRESA – Conceito de Empresa Genérica 3 Processo ADMISSIONAL – Manual e Automático 3-1 Definição de Regras para a gestão dos dados cadastrais dos funcionários 3-2 Acessando a FICHA CADASTRAL 3-2-1 Aba PESSOAIS 3-2-2 Aba DOCUMENTOS 3-2-3 Aba CONTRATUAIS 3-2-4 Aba SITUACOES 3-2-5 Aba ATRIBUTOS ADICIONAIS 3-2-6 Adicionando Foto do Funcionário 3-2-6-1 Acionado o FPw ADMINISTRADOR DO SISTEMA 3 - 3 A c e s s a n d o D E P E N D E N TE S 3-4 PENSIONISTAS 3-5 QUALIFICAÇÕES 3-6 Emissões do Processo 3-7 Prorrogando CONTRATO DE EXPERIENCIA 3-7-1 Emitindo RELATORIO DE FINAL DE EXPERIENCIA 3-8 Acessando o módulo FPw VALE TRANSPORTE 3-8-1 Cadastros Principais para a Gestão do V.T. 3-8-2 Cadastro de LINHAS DE TRANSPORTE 3-9 Acessando o módulo FPw BEWEB 3-9-1 Criando regras para concessão de benefícios 3-9-1-1 Criando REGRAS DE ELEGIBILIDADE para concessão de benefícios 3-9-1-2 Criando PERFIS DE ELEGIBILIDADE para concessão de benefícios 3-9-2 Criando o BENEFICIO 3-9-2-1 Cadastrando FORNECEDOR 3-9-2-2 Cadastrando TIPO DE BENEFICIO 3-9-2-3 Cadastrando PLANOS DE BENEFICIO 3-9-2-4 Cadastrando BENEFICIOS 3-10 Admissão de Autônomos 4 Acessando a Suite RH 4 - 1 S u í t e R H - P r i m e i r o A c e s s o – D e f i n i n d o o c o m p a r t i l h a m en t o d e T A B E L A S 3-11-1 Acionando o CURRICULO WEB 3-11-2 Acionando o FPw RECRUTAMENTO E SELEÇÃO e FPw MEDICINA DO TRABALHO 4 M O V I M E N T A Ç Õ ES 4-1 TRANSFERENCIA ENTRE EMPRESAS] 4-2 TRANSFERENCIA MESMA EMPRESA 4-3 TRANSFERENCIA entre LOTAÇÕES

4-4 TRANSFERENCIAS entre CENTROS DE CUSTO 4-5 TRANSFERENCIAS entre GRUPOS HIERARQUICO 4-6 ALTERAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS 4-6-1 Emissões do Processo de ALTERAÇÃO DE CARGO 4-7 REAJUSTE SALARIAL 4-8 OUTRAS OCORRENCIAS 4-8-1 TRANSFERENCIA de AGENTE NOCIVO 4-8-2 TRANSFERENCIA de NATUREZA PROFISSIOAL 4-8-3 Alterando OUTRAS OCORRENCIAS 5-AFASTAMENTO 5 - 1 C a d a s t r a n d o A f a s t a m e n to s 5-2 Emissões do Processo 5-2-1 C.A.T – COMUNICAÇÃO ACIDENTE DE TRABALHO 5-3 ESTABILIDADE 5 - 3 - 2 E S T A B I L I D A D E A t r i b u í d a A u t o m a t i c a m en t e 6 Concedendo FÉRIAS 6-1 Cadastrando FÉRIAS INDIVIDUAIS 6-1-1 Calculo de Férias 6-1-2 Emissões FÉRIAS INDIVIDUAIS 6-1-2-1 RECIBO 6-1-2-2 AVISO DE FERIAS 6-1-2-3 DEMONSTRATIVO DE MEDIAS 6-2 FERIAS COLETIVAS 6-2-1 Calculo FERIAS COLETIVAS 6-2-2 Emissões do Processo 6-3 Simulações de FERIAS 6-3-1 Calculo SIMULAÇÃO FÉRIAS 6-4 Outros Processos de Férias 6-4-1 Programação de FERIAS 6-4-2 Programação de FERIAS AUTOMATICAS 7 - R e s c i n d i n d o C o l a b o r a d o re s 7-1 Cadastrando RESCISÃO 7-2 Emissões do Processo 7-3 REINTEGRAÇÃO 7-4 RECONTRATAÇÃO 8 - A d m i n i s t r a n do P r o c e s s o s d e R e c l a m a t ó r i as T r a b a l h i s t a s 8-1 Reclamatoria Trabalhista / Díssidio 8-2 Cadastrando Processos pelo modulo CONTENCIOSO TRABALHISTA 9 - P r o c e s s a n do R o t i n a s M e n s a i s 9-1 Conceitos Iniciais FOLHA MENSAL 9-2 LANÇAMENTOS 9-3 SUBSTITUIÇÃO DE CARGOS 9-4 APOSENTADORIA 9-5 CALCULO FOLHA 9 - 6 P a g a m e n t o s e R e c o l h i m e n t os 9-6-1 DEPOSITO BANCARIO 9-6-2 FGTS – GFIP – GRFC 9-6-3 INSS – GPS 9-6-4 IRRF – DARF 9-6-5 CAGED 9-7 Acessando o módulo FPw INTERFACE CONTABIL 9-7-1 Definindo o Plano Contábil 9-7-2 EVENTOS POR ATRIBUTOS CONTABEIS 10 P r o c e s s a n do R o t i n a s A n u a i s 10-1 RAIS 10-2 DIRF 10-3 COMPROVANTE RENDIMENTOS 11 Relatórios e Utilitários 11-1 Emite LOG 11-2 IN89 11-3 IN86

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Apostila Treinamento Pacotes Fundamentais

4-4 TRANSFERENCIAS entre CENTROS DE CUSTO 4-5 TRANSFERENCIAS entre GRUPOS HIERARQUICO 4-6 ALTERAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS 4-6-1 Emissões do Processo de ALTERAÇÃO DE CARGO 4-7 REAJUSTE SALARIAL 4-8 OUTRAS OCORRENCIAS 4-8-1 TRANSFERENCIA de AGENTE NOCIVO 4-8-2 TRANSFERENCIA de NATUREZA PROFISSIOAL 4-8-3 Alterando OUTRAS OCORRENCIAS 5-AFASTAMENTO 5 - 1 C a d a s t r a n d o A f a s t a m e n to s 5-2 Emissões do Processo 5-2-1 C.A.T – COMUNICAÇÃO ACIDENTE DE TRABALHO 5-3 ESTABILIDADE 5 - 3 - 2 E S T A B I L I D A D E A t r i b u í d a A u t o m a t i c a m en t e 6 Concedendo FÉRIAS 6-1 Cadastrando FÉRIAS INDIVIDUAIS 6-1-1 Calculo de Férias 6-1-2 Emissões FÉRIAS INDIVIDUAIS 6-1-2-1 RECIBO 6-1-2-2 AVISO DE FERIAS 6-1-2-3 DEMONSTRATIVO DE MEDIAS 6-2 FERIAS COLETIVAS 6-2-1 Calculo FERIAS COLETIVAS 6-2-2 Emissões do Processo 6-3 Simulações de FERIAS 6-3-1 Calculo SIMULAÇÃO FÉRIAS 6-4 Outros Processos de Férias 6-4-1 Programação de FERIAS 6-4-2 Programação de FERIAS AUTOMATICAS 7 - R e s c i n d i n d o C o l a b o r a d o re s 7-1 Cadastrando RESCISÃO 7-2 Emissões do Processo 7-3 REINTEGRAÇÃO 7-4 RECONTRATAÇÃO 8 - A d m i n i s t r a n do P r o c e s s o s d e R e c l a m a t ó r i as T r a b a l h i s t a s 8-1 Reclamatoria Trabalhista / Díssidio 8-2 Cadastrando Processos pelo modulo CONTENCIOSO TRABALHISTA 9 - P r o c e s s a n do R o t i n a s M e n s a i s 9-1 Conceitos Iniciais FOLHA MENSAL 9-2 LANÇAMENTOS 9-3 SUBSTITUIÇÃO DE CARGOS 9-4 APOSENTADORIA 9-5 CALCULO FOLHA 9 - 6 P a g a m e n t o s e R e c o l h i m e n t os 9-6-1 DEPOSITO BANCARIO 9-6-2 FGTS – GFIP – GRFC 9-6-3 INSS – GPS 9-6-4 IRRF – DARF 9-6-5 CAGED 9-7 Acessando o módulo FPw INTERFACE CONTABIL 9-7-1 Definindo o Plano Contábil 9-7-2 EVENTOS POR ATRIBUTOS CONTABEIS 10 P r o c e s s a n do R o t i n a s A n u a i s 10-1 RAIS 10-2 DIRF 10-3 COMPROVANTE RENDIMENTOS 11 Relatórios e Utilitários 11-1 Emite LOG 11-2 IN89 11-3 IN86

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1 Acesso –

F P w C h a ma d o r e F P w A u t o r iz a ç õ e s

1-1 Acionando o FPw CHAMADOR

Após instalado o produto, o acesso à todos os

módulos deverá ser feito pelo CHAMADOR DO FPW – FOLHA DE PAGAMENTO.

Nele será solicitado o operador (informe o código ou a descrição do operador na combo box ) para acessar o sistema, além de 3 guias representando: 

FOLHA – A Suíte Folha de Pagamento



RH – A Suíte dos Módulos de Recursos Humanos;



OUTROS - Reservada para o FPw REPORTS

Observação: Para empresas com módulos Customizados será disponibilizado ainda a guia ESPECIFICOS. Neste momento após a instalação, só podemos acessar o modulo com o operador 1 – Supervisor Geral, que é o único disponível. Será apresentada também nesta tela inicial a versão instalada do produto

Quando o FPW é instalado no cliente, algumas informações Default são entregues nesta instalação para permitir o seu acesso, tais como, o cadastro da empresa 01 e o operador máster do sistema, Supervisor Geral, cuja senha inicial é a padrão, ou seja, FPW.

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1-2 A c i o na n d o o M od u l o F P w A U T OR I Z AÇ

ES

Após acessar o modulo de Autorizações nos deparamos com uma estrutura de informações comum à todos os módulos: Menus  Seguindo o padrão Windows, será apresentado uma barra de menus onde estarão todas as funções. No caso deste módulo, os menus são: OPERADORES, FUNÇ ES, RELATORIOS, JANELA e “?”. O menu “?” é comum à todos os módulos; representa o HELP das funções, mostrando ou por conteúdo, ou pelas ultimas atualizações feitas em cada versão. Poderá ainda ser acionado na função através da tecla “F1”.



Ferramentas. Com atalhos para as funções mais utilizadas



Código e Nome da Empresa logada. (001 – LG SISTEMAS)



Referencia Atual do Sistema ( NOV/2010)



Nome do operador logado (SUPERVISOR)



Versão completa do módulo ( v. 2010.3)



Nome da conexão do banco utilizada (PADRÃO)

Geralmente, para que a administração dos acessos a cada módulo fique com o responsável pelo negócio, são criados Supervisores para cada Módulo implantado no cliente, que criará a estrutura de acesso com os operadores, seus acessos e suas visibilidades. Caso seja definida a existência do Supervisor de Módulo, o Supervisor Geral perderá acesso nos módulos relacionados ao Supervisor de Módulo para os módulos de RH. Para os módulos da Folha, o Supervisor Geral tem acesso aos módulos, porém perde a autonomia para liberar os acessos e visibilidades para os operadores.

4


1-2-1 O menu OPERADORES – função CONFIGURAÇÕES Guia GERAL

Nes a aba serão definidas as regras de segurança para todo o sistema, como segue:

Bloquear operador após exceder o limite de tentativas ... Ao optar por esta opção devera ser obrigatoriamente selecionada a quantidade de vezes de acesso mal sucedido que serão considerados para o bloqueio do operador. Esta opção não é valida para os Supervisores (Geral e Modulo ) e somente estes poderão desbloquear os operadores que tenham digitado erroneamente a senha. 

Registrar em LOG...  Ao marcar esta opção, no modulo Cadastros e Cálculos será possível emitir um relatório com estas tentativas. Não permitir que um mesmo operador acesse o sistema simultaneamente em estações diferentes. Esta opção pode ser usadas nas instalações verdadeiramente Client / Server, impossibilitando assim que 2 clients diferentes apontados para um Server não possam logar com o mesmo operador. Esta opção garante mais segurança ao sistema impossibilitando que alguém que tenha tido acesso a senha de um operador o faça simultaneamente com o “dono-da-senha”. Garante também a qualidade do LOG das ações do operador. 

5



Permitir que o supervisor de modulo acesse todos os módulos instalados. A criação de um Supervisor de Módulos pressupõe um operador especialista naquele negocio envolvido no seu modulo atribuído; entretanto para alguns clientes, este operador poderá acessar também todos os demais módulos.



Manter histórico de senhas. Ao selecionar esta opção, será obrigatório informar a quantidade de ultimas senhas utilizadas que não poderão ser repetidas. Isto propicia maior qualidade nas senhas dos operadores.



Impedir que operadores vinculados a funcionários efetuem alterações nos dados do funcionário associado. Neste caso, quando for cadastrado um usuário com uma visibilidade especifica, o mesmo poderá ver todos os cadastrados, porem não poderá alterar certos dados do funcionário atrelado à este operador.



As opções a seguir são especificas para a gestão da senha, propiciando maior segurança para o sistema. Exigir quantidade mínima de caracteres para a senha, o Exigir quantidade máxima de caracteres para a senha o Exigir que a senha seja composta pelas características abaixo (Letras, Números e Caracteres Especiais) o



Desconectar usuários inativos automaticamente. Quando selecionada esta opção deverá ser informado, em minutos, o tempo de inatividade do sistema para que o operador seja desconectado.Neste caso não há bloqueio do operador, simplesmente ele terá que entrar novamente com sua senha para acesso. Esta opção traz segurança nos casos de operadores que esquecem suas estações ligadas e se ausentam.



Expiração da Senha. Uma vez marcada esta opção, selecione a quantidade de Meses ou Dias para que seja contado o prazo de validade da senha. Esta opção não funciona sozinha, para que surta efeito, deve ser tomada outra providencia no cadastro do operador que veremos a seguir


1-2-1-1 G u ia R E SP O NS AV EL P E LA S A UT O RI ZA Ç

E S D O MO D UL O F PW A U TO R IZ A Ç

ES

Defina quais tipos de operadores poderão dar acesso à outros operadores do tipo “usuário” no modulo de Autorizações.

Esta parametrização pode causar certa confusão. Quem lê com menos atenção poderá achar que nela será definido quais operadores poderão acessar o Modulo de Autorização quando na verdade a questão aqui é definir quais tipos de operadores poderão dar acesso à outros operadores ao modulo de autorizações. Exemplificado melhor: ve a que na tela ao lado somente o Supervisor Geral está habilitado nesta parametrização, entretanto, o Supervisor de Módulo se for criado sempre terá acesso ao Modulo de Autorizações para criar os usuários dos seus módulos, o que ele não poderá fazer e dar autorizações para estes operadores no modulo de Autorização uma vez que isto está restrito ao Supervisor Geral.

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1-2-2 O menu OPERADORES – Função OPERADORES C a d a s t r o O P E R A D O R ES

Neste cadastro deverão ser inseridos os demais operadores do

sistema, visto que o operador 1 – Supervisor Geral, como já dito, já vem carregado. Sendo assim, utilizando o botão PROXIMO MATRICULA, informe os operadores que poderão ser :

Supervisor de Módulo. Ao criar um supervisor de Modulo, é obrigatório informar para qual modulo este operador será supervisor. Uma vez feito isto, o operador 1 – Supervisor Geral , perderá seus poderes sobre este módulo, passando para o operado (Supervisor do Modulo) agora criado a gestão, passando este a ter acesso à todos os menus e funções do modulo assim como toda a visibilidade . 

Temos um comportamento diferenciado aqui conforme o módulo: Quando criado um Supervisor de Modulo para os módulos da suíte RH, o operador 1 – Supervisor Geral, perde acesso à estes módulos e também não pode incluir operadores usuários para estes módulos. Entretanto, se o Supervisor de Modulo criado for definido para os módulos da suíte FOLHA, o operador 1 – Supervisor Geral, manterá o poder de acessar estes módulos, não podendo somente criar usuários para os mesmos. Uma vez criado o Supervisor de Modulo, somente ele próprio poderá retirar seus poderes sobre os módulos, assim como alterar sua senha.



Usuário. Os usuários compõe o restante da população de operadores do sistema. Após criado os usuários para cada modulo, deverá ser dado ainda as Autorizações em cada Menu e Função do módulo assim como a visibilidade que este operador terá.

Deverá ser atribuída uma senha inicial ao operador, caso nenhuma seja informada no campo SENHA, será atribuída a senha padrão FPW. Neste caso a opção de FORÇAR TROCA DE SENHA NO PROXIMO LOGON obrigará o usuário a criar uma senha diferente já no primeiro acesso O campo DATA EXPIRAÇÃO SENHA funcionará juntamente com a parametrização do prazo de expiração da senha já vista. Somente quando informado uma data aqui neste cadastro, o prazo de dias ou meses anteriormente informado para expirar a senha será acionado. Como já visto, as senhas do Supervisor Geral e dos Supervisores de módulos somente poderão ser alteradas, via aplicação, por eles próprios. Assim, quando ocorre destes operadores esquecerem suas senhas, somente através de intervenção no banco será possível recuperá-las. Abaixo segue comando executado via banco de dados para atribuir à um operador qualquer (mesmo os Supervisores) a senha padrão FPW. Há quem critique aqui o processo de criptografia das senhas com este uso update operador set opsenha = '1=1' where opmatoper = 3

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C a d a s t r o O P E R A D O R E S – A b a V I S I B I L I DA D E I N D I V I D U A L

Para os operadores do tipo USUARIO estarão disponível esta aba. O

valor default atribuído aqui será NENHUMA, ou seja, o operador em questão não terá restrição de VISIBILIDADE INDIVIDUAL podendo visualizar todos os funcionários da base. Ao utilizar a opção VISIBILIDADE RESTRITA AO FUNCIONARIO SELECIONADO cria-se um vínculo entre o operador e o funcionário da base. Neste caso, o operador somente conseguirá visualizar o próprio funcionário selecionado. Esta opção é muito pouco utilizado pelos clientes face a limitação atribuída ao operador; ela poderia ser utilizado no caso de funções de auto-gestão no modulo 3 camadas, entretanto, a necessidade de criar um operador para cada funcionário da base inviabiliza seu uso. Existem formas mais racionais de auto-gestão, utilizando-se os módulos Web. A ultima das opções é OPERADOR VINCULADO AO FUNCIONARIO SELECIONADO. Apesar da descrição da ABA , quando o usuário estiver com esta opção terá visibilidade de todos os funcionários da base. A grande vantagem desta opção é que o operador atrelado ao usuário em questão se tornará automaticamente inativo caso o funcionário assuma situação de rescisão. Esta opção é muito utilizada para garantir a consistência do LOG após a demissão de um operador do sistema. Funciona juntamente com a opção já vista na configuração geral do módulo onde não poderá, caso seja assim definido nesta configuração geral, que o operador não altere certos dados do próprio funcionário atrelado.

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C a d a st r o O P E RA D O R ES – A b a R E S TR I Ç

ES

Para os operadores do tipo USUARIO estará disponível esta aba. Por questões de negocio, envolvendo confidencialidade de dados ou mesmo ética, poderá ser restringindo o acesso a certos dados para um operador do tipo usuário. As opções são: 

Salário. No caso do Salário dos funcionários da base, o operador poderá visualizar este valor caso esteja marcado esta opção. Poderá ainda ter uma visibilidade parcial, limitada à certa faixa de salário que será informada



Pode visualizar a Classe do Cargo do funcionário . Na gestão de benefícios, esta informação pode ser utilizada para tornar elegível certos funcionários com cargos específicos. Para evitar que operadores tenham acesso indireto à quem seria elegível á certos benefícios, pode se optar por tirar esta visibilidade.



Pode editar o campo ‘Desprezar os já emitidos’ da função “Deposito Bancário em Arquivo . Para evitar que usuários que tem acesso a funcionalidade de gerar arquivos bancários gerem em duplicidade este arquivo para funcionários já enviados, pode ser tirada a possibilidade de editar o campo em questão, tornando impossível gerar arquivos com funcionários já emitidos.



Ficha Cadastral. Aqui é possível liberar certas atividades relacionadas com o processo de admissão. A opção de maior impacto aqui é a possibilidade de PODER RETIRAR FUNCIONARIOS. Caso seja liberado para os usuários o mesmo poderá excluir o cadastro de funcionários eliminando de forma definitiva todo o seu histórico, por este fato que esta opção vem desmarcada como padrão.



Visibilidade de CID. Por uma questão de ética médica, os operadores do sistema podem não ter acesso as informações de CID (Código Internacional de Doenças) constante nos prontuários dos funcionários. Esta limitação pode ser tanto do código como da descrição.



Necessidades Especiais. Pelo mesmo motivo da ética medica, pode ser parametrizado para que certos operadores não tenham acesso a esta informação.

Cadastro OPERADORES – Aba AUTORIZAÇÕES

Esta Aba deverá ser preenchida tanto para os Supervisores como para os usuários.

Nesta Aba é dado a permissão de acesso aos módulos para os usuários e o domínio completo do módulo nos casos dos Supervisores de módulos. Para aquelas empresas que contam com muito operadores do tipo usuário, é possível REPLICAR AS AUTORIZAÇÕES DEFINIDAS tanto no cadastro de OPERADOR como também nas permissões de acesso e visibilidade de um usuários para outros.

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Exercícios



Acessando os módulos somente com o Supervisor

Tendo

somente

o

operado

1

cadastrado,

acesse

o

módulo

CADASTRATO E CALCULO e CARGOS E SALARIOS. 

Criando Supervisor para Módulos

Cadastre o operador 2 com o nome Supervisor de módulos. Não informe, RAMAL, SENHA ou DT. EXPIRAÇÃO SENHA. Ele deverá ser Supervisor de Modulo MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO.

dos

módulos

Altere o operador logado para o operador 2. Acesse o SALARIO ( Sucesso )

CARGOS

E

SALARIOS,

módulo de CARGOS E

Tente agora acessar o modulo CADASTRO E CALCULOS com o mesmo operador 2 (Não permitido) Altere novamente o operador logado, agora para o operador 1, faça os mesmo testes de acesso

Criando Usuário Módulos de RH Altere o operador logado para o operador 2, cadastre o operador 3 com o nome Usuário RH e dê acesso aos módulos disponíveis 

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1-2-3 O menu OPERADORES Função CONTROLE DE U SUARIOS

Administre o acesso dos usuários, verificando quem está logado no sistema naquele momento, desconectando usuários ou bloqueando o acesso. Não é possível bloquear os Supervisores de Módulos e o Supervisor Geral. Esta função pode ser utilizada pela área de T.I. quando da realização de BKP para não permitir o acesso dos usuários. Pode também ser utilizada pela área de negocio quando for atualizado alguma tabela para uso dos usuário, por exemplo, quando for necessário atualizar o valor dos salários e portanto impedir a admissão de funcionários naquele momento .

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Exercícios



D e s c o n e c t an d o U s u á r i o

“Derrube” o próprio Supervisor DESCONECTAR USUARIOS.

Geral

clicando

no

botão

Após isto tente acessar a primeira função no menu OPERADORES.



Bloqueando acesso ao Sistema

Bloqueie o Sistema inserindo a mensagem: “Em manutenção”. Após concluirmos a p a r a m e t r i z a ç ão d o s o p e r a d o r e s p e r c e b e r e m o s e s t e i m p a c t o .

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1-2-2 O menu FUNÇÕES F un çã o AU TO RI ZA Ç E S

Complete

o cadastro dos usuários parametrizando os acessos as funções de cada modulo para cada empresa. Crie também as regras visibilidade. Perceba que os Supervisores de Modulo e o Supervisor de Modulo não aparecem disponíveis nesta função pois os mesmos tem plenos poderes em seus módulos. Na questão da visibilidade, se não houver nenhuma parametrização marcada, a visibilidade será integral, entretanto, se for marcado algum item em cada uma das funções, somente funcionários com aquele item selecionado estarão visíveis ao operador. Podem ser selecionado simultaneamente itens de vários cadastros sendo que a relação entre eles para possibilitar a visibilidade do operador será “E”, ou seja, para o operador ter visibilidade dos funcionários, estes funcionário devem ter no seu cadastros os dois itens selecionando para o operador.

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Exercícios



A u t o r i z a n do f u n ç õ e s p a r a o o p e r a d o r 3 - U s u á r i o M ó d u l o s d e RH.

Tente acessar os módulos permitidos para o operador 3. Não será p o s s í v e l a i n d a . Au t o r i z e e n t ã o o d a s a s f u n ç õ e s p a r a u m m od u l o disponível ao operador 3 e tente acessar novamente.



Criando uma regra de visibil idade.

Na aba Natureza Profissional marque somente MENSALISTAS. A p ó s c r i a r m o s a s e s t r u t u r a s d e l o t a ç õ e s v o l t a r e mo s p a r a v e r o s i m p a c t o s n e s t a função.



Testando o bloqueio ao Sistema

Tente logar no sistema com o operador 3 e constate o bloqueio do sistema. Uma

vez

constatado

o

bloqueio,

use

novamente

o

Supervisor

Geral

para

desbloquear os módulos.



Crie o operador 4 com a descrição “Usuário Treina mento”. Ele deve ter acesso

aos

módulos

de

CADASTRO

E

CALCULO

e

EMISSÕES.

Deve

ter

acesso em todas as funções destes módulos.

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1-2-2-1 F un çã o BL OQ UE IA F U NÇ

ES

A ravés desta função é possível bloquear módulos e funções especificas para empresas especificas de forma coletiva.

Esta função é importante caso seja necessário a manutenção em algum cadastros específico, impossibilitando o acesso dos demais usuários à mesma. Perceba que existe uma diferença deste bloqueio em relação ao já visto na unção CONTROLE DE USUARIOS. Aqui pode ser bloqueado menus e funções específicas.

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1-2-3 O menu RELATÓRIOS F u n ç ã o C O N S U L T A O P E R A D O R ES

Esta função permite uma visão geral do cadastro de operadores

cadastrados informando inclusive seu nível hierárquico. A visibilidade aqui é por operador, mostrando abaixo as funções.

Já nesta função a visão será das Funções liberadas para os

operadores. possível aqui ainda visualizar e liberar o acesso para operadores bloqueado na guia OPERADORES BLOQUEADOS.

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2 – Organizando as Estruturas Acionando o Módulo FPw CADASTROS E CALCULOS

O modulo de Cadastros e Cálculos como o próprio nome remete,

é o módulo onde as estruturas serão definidas e cadastradas. Posteriormente, será onde os cadastros básicos serão feitos também, como por exemplo a Admissão dos funcionários, afastamentos, rescisões entre outras. Veremos ao longo deste treinamento que, conforme alguns módulos da suíte RH são acrescidos, o Módulo FPw CADASTROS E CALCULOS vai deixando de ser usado para certas ações; a Admissão é também exemplo disto. Entretanto, vale ressaltar que mesmo após a implantação de todos os módulos da Suíte RH, certas funções permaneceram sendo feitas exclusivamente por este módulo, entre elas o cadastramentos de novas estruturas e principalmente os processos de cálculos de folha. Este módulo segue sempre junto com o modulo de FPw EMISSÕES que serve para gerar os arquivos de saída da folha tais como: - Recolhimento de tributos (INSS, FGTS, IR) e outras obrigações (RAIS,DIRF,Informe Rendimentos, IN89) - Contabilização do custo de sua remuneração para a empresa - Emissão de relatórios ou controle de acesso do gestor - Geração de arquivos bancários

Legendas: INSS=> Instituo Nacional do Seguro Social GFIP=> Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social FGTS=> Fundo de Garantia por Tempo de Serviço IR=> Imposto de Renda RAIS=> Relação Anual de Informações Sociais DIRF=>Declaração de Imposto de Retido na Fonte IN89=>Instrução Normativa 89

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2-1 Acessando o cadastro de EMPRESAS

A primeira estrutura disponibilizada é a EMPRESA. Os módulos da LG

Sistemas utilizam o conceito de múltiplas empresas, isto vem de encontro às necessidades de nossos clientes que podem ter somente uma empresa, ou mais de uma quando se tratar de um conglomerado de empresas, imagina para anto uma organização onde as atividades principais poderão ser administradas por empresas distintas. Temos ainda empresas do tipo Outsourcing, consideradas como parceiras, que utilizam nossos produtos para vender serviços de terceirização de Recursos Humanos para varias empresas distintas. A necessidade de tratar todas as diferenças de tratamento dos vários assuntos relativos à folha de pagamento e R.H. torna necessário o uso de empresas múltiplas cada uma com suas peculiaridades. Uma das parametrizações mais importantes aqui é a definição de tabelas próprias onde será definido o compartilhamento ou não de tabelas. Após visto todas as estruturas, voltaremos a falar desta questão de compartilhamento, para que se possa ter uma visão mais abrangente deste importante item. Algumas informações nesta função perderam sua função, entretanto, como alguns clientes a utilizam em algum módulo customizado as mesmas permanecem; é o caso da informação do Nº CONVENIO CAGED que era utilizado para a geração de disquetes com esta finalidade, atualmente o envio das informações é via internet. O Nº DE FUNCIONARIOS também é atualmente tratado por outra função (vá ao menu do HELP e acesse a função SOBRE O MODULO). Veremos mas à frente o uso da opção EMPRESA PARA CADASTRAMENTO DE AUTONOMOS.

Legenda CAGED=> Cadastro Geral de Empregados e Desempregados EMPRESA DE OUTSORCING=> Empresas especializadas em terceiriza áreas das empresas que não fazem parte do seu negocio principal, internamente conhecidas como “parceiras”.

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Exercícios





Exercício 1 – Acesse o sistema com o operador 4 – Usuário Treinamento. Após isto crie a empresa 2 com tabelas próprias

Exercício 2 – Com o mesmo operador 4, tente acessar a empresa 2, recém criada.

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2-2 Acessando o cadastro de LOTACOES

Sem duvida alguma a estrutura de LOTAÇ

ES, juntamente com a EMPRESA, são as estruturas fundamentais na administração da folha de pagamento e dos módulos de R.H. O uso das lotações será obrigatório para a correta apuração dos impostos e de outras obrigações legais da empresa. Pode ainda ser utilizado para emissão de relatórios, controle de visibilidade, contabilização dos eventos entre outras. A primeira definição a ser feita aqui nesta função, é pensar como é a estrutura hierárquica da lotação que melhor reflita a necessidade da empresa com relação as obrigações fiscais ( quais são as filias da empresa e sua matriz), a hierarquia das várias áreas (quantos níveis deve ser ter para representar Diretorias, Gerencias, Departamentos, Setores, entre outras estruturas possíveis de comando) ou mesmo uma estrutura que permita contabilizar de forma mais eficiente a mão-de-obra. Esta definição será feita no botão HIERARQUIA e será a primeira tarefa. Neste momento não vamos nos preocupar com os demais cadastros solicitados em LOTAÇ ES somente com sua estrutura e difundirmos a idéia de que: - os dados cadastrais da guia geral (CNPJ CNAE e os demais) deverão ser preenchidos somente na lotação de primeiro nível – aquela que representa a matriz/filial, - cada empresa terá um CNPJ para a unidade que representa a MATRIZ da empresa e outros CNPJ’s para cada filial que tiver, geralmente sendo representado pelas lotações de 1º nível. - Marque aquelas lotações que permitirão ter funcionários cadastrados. É bem comum nesta caso que os níveis mais inferiores somente permitam cadastrar funcionários .

O código da lotação é gravado na tabela como tipo NUMERICO e como existe uma máscara definida pela HIERARQUIA que acabamos de ver, cada lotação cadastrada posteriormente deverá ter ZEROS à direita até que se complete o tamanho do campo. Sendo assim, deve-se iniciar o cadastramento das lotações de 1º nível, preenchendo com zeros todos os níveis inferiores à direita, por exemplo: 001.000.00.000

20


Exercícios



Exercício 1 – Crie uma estrutura de lotações que comporte até

999

filiais,

em

cada

filial

poderá

haver

até

999

diretorias, em cada diretoria poderá haver até 99 gerencias e nestas até 999 departamentos.



Exercício 2 – Definida a

hierarquia das lotações cadastre o seguinte

organograma da empresa nas lotações.

21


2-3 Acessando o cadastro de CENTRO DE CUSTOS Toda empresa tem custos em suas atividades. Estes custos podem ser fixos (Matéria-prima, aluguel, taxas) ou variáveis (impostos sobre lucros). No caso dos custos de folha de pagamento, as organizações podem querer separar estes de varias formas. Poderá também querer diferenciar estes custos entre fixo e variáveis. Neste caso, os uncionários que trabalham diretamente ligado à produção, se constituem um custo variável (quanto mais se produz mais custo se têm) enquanto que o pessoal da área administrativa se apresenta como um custo fixo. A empresa pode querer ainda separar o custo pelas suas áreas. De qualquer forma, pode ser usada esta estrutura para definir o centro de custo de cada funcionário.

Diferentemente de LOTAÇ ES, o CENTRO DE CUSTO não precisa definir uma hierarquia de níveis. Os códigos informados no CENTROS DE CUSTOS podem ser Alfanuméricos. O código subdivisão podem ser usados ou em relatórios customizados ou em leiautes contábeis.

22


Exercícios



Exercício 1 – Considerando o organograma acima (LOTAÇÕES) crie uma estrutura de CENTRO DE CUSTO que se preocupe em:

-Definir o custo total por FILIAL / “001” para Matriz e “002” para a Filial

M A T R I Z , m a n t e n d o p o r t a n to

- S e p a r a r C u s t o D i r e t o d a M ã o d e O b r a d o C u s t o I n d i r e t o , c o n s i d e r a nd o p a r a anto o setor Comercial como custo Direto.Utilize portanto “01” para Mão de Obra Direta e “02” para Mão de Obra Indireta. - Use “.” Para separar níveis se houver

23


2-4

Cadastro Grupos Hierárquicos

O cadastro

de Grupo Hierárquico juntamente com outras entidades como Lotações e Centro de Custo formam estruturas de enquadramento dos colaboradores dentro da empresa.

São formas de aglutinar os funcionários com certas características idênticas em grupos maiores, conforme as regras de negócios que a empresa determinará. Alguns exemplos destes usos:

de uma empresa

Lotação => Aglutina os funcionários que trabalham para o mesmo CNPJ , sendo que estes CNPJ podem representar as varias filiais

Centro de Custo => Aglutina os funcionários que trabalham nas mesmas áreas de uma empresa, representando assim o custo especifico de cada área. Finalmente o GRUPO HIRARQUICO que é outra forma de representar a hierarquia da empresa, porem, apresentando as seguintes vantagens: - Flexibilidade na definição dos níveis inferiores em relação a dependência dos níveis superiores. - Possibilidade de atrelar um gestor ao cadastro e administração da sucessão destes no caso de demissão. - Possibilidade exclusiva de compartilhamento compartilhamento entre um grupo de empresas. Estas características tornam o Grupo Hierárquico a estrutura ideal ideal para administrar acesso as funções de ges ão dos colaboradores diretamente diretamente pelo seu superior hierárquico, é o caso da administração do ponto eletrônico e do Portal RH. Possibilita ainda controle de visibilidade de funções eficiente e a emissão de relatórios referenciando a hierárquica da empresa, tanto assim que para a instalação do modulo ORGANOGRAMA, é imperativo o seu uso e, atualmente o Portal RH apresenta uma opção para seu uso na formação dos grupos de acesso.

24


2-4-1 Configuração de Níveis de Hierarquia

Assim como o cadastro de Lotação, o Grupo Hierárquico exige a definição da estrutura dos níveis de seu cadastro. Isto à principio é necessário para separar quais cadastros de Grupos Hierárquicos são de um nível especifico e à qual outro cadastro de nível superior está subordinado. Desta forma, deve-se primeiramente definir como será a estrutura do grupo hierárquico (quantos níveis terá, qual a descrição do nível e quantos dígitos cada nível poderá ter no máximo), e posteriormente cadastrar os Grupos Hierárquicos, começando pelos de nível superior. Uma diferença entre as estruturas de Lotação e Grupo Hierárquico, é que esta ultima não é tão rígida assim. Nela não existe uma dependência rígida entre os níveis níveis inferiores e seu nível imediatamente acima, ou seja, você pode informar num cadastro somente o 1º nível e o ultimo, desprezando assim os níveis intermediários. Esta estrutura é conhecida como STAFF nos organogramas.

Na configuração da HIERARQUIA do G.H., pode ser definido um caractere que preencherá os espaços vazios no cadastro do código do G.H. Esta característica é especifica do G.H e é possível pelo tipo de dado que é este código; se o mesmo fosse numérico, como é a Lotação, ao gravar em banco o dado, automaticamente assumiria como ZEROS os espaços em branco, entretanto, no caso do G.H. este código é alfanumérico. alfanumérico. Importante lembra que a definição de um padrão numérico para preenchimento dos espaços não impede o cadastramento de código alfanumérico e vice-versa.

25


Exercício

Vamos fazer primeiramente uma estrutura clássica de dependência hierá rquica rígida, semelhante à um cadastro de lotação. Para tanto vamos G r u p o Hi e r á r q u i c o :

assumir

a

seguinte

estrutura

e

representá-la

no

Vamos tratar esta est rutura dentro do Grupo Hierárquico à partir do 2º nível (Diretoria), visto que o 1º nível é a representação da EMPRESA que é única neste caso.

26



Temos então no G.H ?

quantos

níveis



Que podemos nomear como:

nesta

estrutura

a

ser

representad o



U m a v e z d e f i n i d o a e s t r u t u r a, a o c a d a s t r a r o s i t e n s e m c a d a nível, qual a regra de cadastramento cronológ ico você assumiria?



A g o r a d e f i n a a es t r u t u r a d e n í v e i s e r e a l i z e o c a d a s t r a m e n t o d o s Grupos Hierárquicos da estrutura acima. Não esqueça de permitir


Exercício Vamos agora exercitar a flexibilidade de estrutura, do Grupo Hierárquico. Para tanto note a mudança estrutura apresentada no exercício anterior:

especi fica na mesma

Ou seja, a empresa necessitou criar um departamento ( Auditoria Interna) que se reportará diretament e ao nível de DIRETORIA. Cadastre este novo item.

27


2-5 Acessando o cadastro de CARGOS

O cargo é informação de vital importância no cadastro do FPw Folha de

Pagamento, tanto para as informações oficiais geradas para o governo ( CAGED, RAIS, GFIP), carregando consigo o CBO como também para as questões legais ( registro em CTPS, Contrato de Trabalho) alem de definir uma hierarquia de comando na empresa. No cadastro dos cargos, repare que está atrelada a informação do tipo de salário do cargo. Isto é uma forma de identificar entre outros cálculos, se o salário contratual definido para um funcionário é relativo à um cargo Mensal ou Horista além de expressar fielmente a relação de Tipos de Salários para atender à RAIS.

O controle de vagas somente será feito se for informado algum valor para o campo TOTAL. Os dados relativos à PARAMETROS DE SALARIO são meramente informativos.

28


Exercício 

Cadastre 4 cargos, sendo 2 horistas :

- 01: Faxineiro e 02:Motorista e 2 mensalistas: - 01: Gerente e

29

02: Consultor


2-6 Acessando o cadastro de SALARIOS

O conceito de utilizar salários é definido para toda a empresa, ou seja, todos os funcionários daquela empresa terão seus salários definidos pelo cargo se assim for parametrizado.

A melhor definição para este cenário é: uma vez definido que a empresa utiliza tabelas de salários, o salário deixa de pertencer ao funcionário para pertencer ao seu cargo. Note que alem do cargo, é necessário definir também um nível para que o funcionário seja enquadrado e uma data de vigência do salário. O campo NR. MESES é meramente informativa.

30


Exercícios 

Exercício 1 – Cadastre os salários para os cargos acima com 2 níveis para cada cargo,

- M o to r i s t a - C on s u l t o r - Gerente

- Faxineiro A / B A / B : R$ 16,3636 A / B : R$ 1200,00 A / B : R$ 2400,00

: / / /

R$ 5,4545 21,8181 2400,00 3600,00

/ 10,9090

Utilize a data de 1º dia do ano corrente.

31


2-7 Acessando o cadastro de SINDICATO

Neste cadastro serão informados os dados do sindicato para a emissão das Guias Sindicais.

Este cadastro pode ser usado também para cálculos de valores específicos para cada sindicato como Contribuições Assistenciais, Estabilidades e Abonos fixados por Acordo Coletivo. Para cada funcionário deverá ser cadastrado o sindicato majoritário ou o de classe.

ESTABILIDADES por sindicatos.

Alguns campos desta função são meramente informativos. Importante ressaltar os campos DATA BASE (para calculo de estabilidades), Contrato Experiência (para administrar o prazo do contrato e sua prorrogação) alem do Piso Salarial (que será sempre comparado ao salário relacionado ao funcionário). possível também determinar

CONTRATO DE EXPERI NCIA: uma modalidade de Contrato Por Tempo Determinado, ou seja, sem ônus indenizatórios para empresa no eu término. Pode ser de no Maximo 90 dias e ser p rorrogado somente uma vez.

32


Exercícios 

Exercício 1 – Cadastre 2 sindicatos:

Sindicato 01, descrição SINDPD – com piso salarial de 1500,00 e Contrato de Experiência de 45 + 45 Sindicato 02, descrição Administradores Contrato de Experiência de 60 + 30

33

–

com

piso

salarial

de

5000,00

e


2-8 Acessando o cadastro de NATUREZA PROFISSIONAL

Esta estrutura permite mais uma forma de enquadramento dos funcionários que pode possibilitar parametrizações de eventos específicos ou regras de visibilidade.

Geralmente pode ser usado para distinguir funcionários MENSALISTAS, HORISTAS, DIRETORES ou ESTAGIARIOS. Assim como a maioria das estruturas já estudas aqui, a NATUREZA PROFISSIONAL az parte do botão PARAMETROS que é utilizado em varias funções e serve para limitar a seleção de itens.

Exercícios 

Exercício 1 – Cadastre as Naturezas Profissionais conforme exemplo acima.

34


2-9 Acessando o cadastro de HORARIOS

O Cadastro de horário é uma informação fundamental para o FPw pois é através dele que será definido a carga horária do colaborador.

importante também para aqueles clientes de menor porte que não tem controle de horário, sendo obrigado a emissão do Quadro de horários. As informações das jornadas diárias terão uma finalidade especifica para os módulos de RH que serão vistos posteriormente.

Se a quantidade de horas informada na carga mensal do horário for inferior à 220 horas, ao ser cadastrado este horário ao uncionário habilitará a opção de CONSIDERAR FUNCIONARIO COMO SENDO CONTRATO SOB REGIME DE TEMPO PARCIAL. Isto impactará na quantidade de dias de Férias do funcionário. Este cadastro também pode ser usado para vincular as escalas no Módulo de Vale Transporte que veremos em outro treinamento.

35


EXERCITANDO



Exercício 1 – Cadastre 2 Horários:

01-Padrão, com 44 horas semanais e 220 mensais 02-Parcial, com 22 horas semanais e

36

110

mensais


2-10 Cadastro de EMPRESA – Conceito de Empresa Genérica

Dentro do cadastro de EMPRESAS existe uma definição a ser feita na criação de novas empresas muito importante.

Para a suíte Folha, a empresa código 001 representa a empresa genérica. Ao criar novas empresas, o usuário deve definir se esta empresa a ser criada utilizará tabelas próprias (veremos a seguir quais são estas tabelas) ou se ela compartilhará estas tabelas da empresa genérica. Por sua vez as tabelas podem ser classificadas em 3 tipos distintos:

- e as que PODEM ser compartilhadas

- Aquelas que SEMPRE serão compartilhadas - Aquelas que NUNCA serão compartilhadas

Existe uma lógica para isto. Comecemos com as tabelas que representam uma estrutura comum, uma informação definida externamente à empresa e que ela deve se sujeitar. Um bom exemplo disto seriam as tabelas MUNICIPIO, CBO, ÍNDICES FINANCEIROS, BANCOS E AGENCIAS. As empresas devem obedecer os códigos definidos ou pelo Governo ( CBO, Município), ou pelas instituições financeiras (Bancos e ndices Financeiros). Não pode utilizar códigos que ela ache conveniente. Por isso, sempre serão compartilhados. A tabela SINDICATO também segue esta linha. Por outro lado, existem estruturas que são peculiares de cada empresa, feitas sob medida. Neste caso temos as tabelas: LOTAÇ ES, CENTRO DE CUSTO, GRUPO HIERARQUICO (existe uma exceção para esta estrutura), CARGOS. Estas tabelas representam regras próprias e portanto não podem ser compartilhadas. Finalmente, existe uma estrutura de tabelas, vinculadas aos Eventos de Cálculos, que podem ou não ser compartilhadas. São exatamente estas que são tratadas na opção do cadastro de EMPRESA no item UTILIZA TABELAS PROPRIAS. Estas tabelas são: EVENTOS, SITUAÇÕES DOS FUNCIONARIOS, FOLHAS DE PAGAMENTO, FAIXAS DE ENCARGOS, alem de tabelas que não são visíveis aos usuários e que compõe a lógica de calculo dos eventos. Importante lembrar que uma vez definido a estrutura da suíte FOLHA, ao acessar os módulos de RH pela primeira vez, o usuário será novamente convocado para definir o compartilhamento ou não das tabelas para esta suíte, conforme mostra tela a seguir. A diferença existente entre as 2 suítes é que na RH o conceito de empresa genérica é diferente. E nquanto que na FOLHA a empresa genérica será sempre a empresa 001, na suíte RH o usuário escolhe de qual empresa serão compartilhadas as tabelas.

37


3 Processo ADMISSIONAL – Manual e Automático 3-1 Definição de Regras para a gestão dos dados cadastrais dos funcionários

Antes de partirmos para o processo de admissão,

existem parametrizações que precisam ser definidas no cliente com relação às regras do seu processo de admissão e de gestão dos dados do funcionário posteriormente. Na Aba FICHA CADASTRAL deverá ser definido quais informações são obrigatórias no ato da admissão ao preencher a FICHA CADASTRAL. Vale lembrar que alguns dados já são obrigatórios, independente de parametrização, são eles: CTPS, Lotações, Cargos e Horários. Na seção N O PERMITIR ALTERAÇ O DE serão definidos quais dados cadastrais não poderão ser alterados diretamente pela FICHA CADASTRAL mas sim, deverá ser gravado uma ocorrência de alteração do mesmo. Isto garante o retorno ao contexto de certos dados, além de garantir outras informações complementares e obrigatórias para certas alterações. Um bom exemplo disto é a alteração de cargo, onde deverá ser gravada a data da alteração do cargo e o motivo da mudança, estas informações são obrigatórias para a alteração da CTPS do funcionário. Em RESTRIÇ ES E VERIFICAÇ ES poderão ser adotadas medidas para dar mais segurança no processo de admissão, como por exemplo, impossibilitar a duplicidade de CPF.

38


3-2 Acessando a FICHA CADASTRAL

Após definidas todas as estruturas da empresa,

chegou o momento de enquadrar os funcionários nestas estruturas e complementar o cadastro com outras informações. Ao admitir um funcionário, a empresa se compromete a gerar uma serie de arquivos oficiais para informação ao governo ( RAIS, CAGED ), assim como recolher e repassar impostos (INSS, IR, FGTS) . De forma que estas informações possam ser geridas pelo governo, alguns dados cadastrais são fundamentais, alem do CNPJ ou CEI da organização, dados do uncionário como a CTPS, o PIS, o CPF, o nome da Mãe não podem faltar. Para cumprir outras obrigações legais, documentos atualizados como o titulo de leitor e a reservista, além do endereço também são exigidos. É necessário ainda a informação do Salário Contratual para que seja possível a apuração das verbas e para que juntamente com o seu CARGO, sua data de admissão e seu HORARIO de trabalho, sejam formuladas as clausulas de seu Contrato de Trabalho.

Algumas regras para a Admissão como a atribuição automática da matricula pelo sistema, a obrigatoriedade de certos dados, entre outras, já foram vistas no item anterior CONFIGURAÇ ES DO SISTEMA na ABA Ficha Cadastral. Existem algumas informações entretanto que são obrigatórias independente de qualquer parametrização, tais como: CARGO, Numero e Serie da CTPS, LOTAÇÃO e HORARIO.

EXERCITANDO



Exercício

1 –

Logado

com

o

operador

4

–

Usuário

Treinamento, cadastre o funcionário com as definições abaixo:

39


3-2-1 Aba PESSOAIS

O

campo IDENTIFICAÇÃO é utilizado por empresas que já tem uma forma de identificar numérica seus colaboradores, como numero do cartão, numero da chapeira, crachá, que será diferente da matricula instituída pelo FPW. Alguns clientes já o utilizaram também como um conceito rudimentar de ID único, ou seja, um campo comum para matriculas diferentes que representem o mesmo funcionário. Com o advento do ID nico no módulo este campo deixou de ter utilidade para estes fins. O campo ENDEREÇAMENTO é uma caixa de texto livre que pode ser também utilizado para identificar isicamente o funcionário. Era muito utilizado antigamente para identificar as caixas de correio interno do departamento do funcionário. Atualmente com os correios eletrônicos está função perdeu um pouco sua funcionalidade. O campo ORG O RESPONSAVEL também representa uma estrutura que diferencia fisicamente os funcionários. Este campo faz parte do botão PARAMETROS, ou seja, pode ser utilizado para seleção coletiva em processos de emissões, cálculos, alem de visibilidade. O campo Número DRT serviu em certo momento para informar este numero relativo ao processo antigo de registros das Fichas de Empregado na DRT. Com a implementação do Sistema por Processamento de Dados da Folha, não exis e mais o numero de DRT. A empresa deve desenvolver o documento chamado Memorial Descritivo de Folha de Pagamento que substitui esta obrigatoriedade, ficando este documento à disposição da fiscalização. Dados pessoais, conforme codificação exigida pelo governo (RAIS,CAGED). Data Nascimento: A data informada é sempre comparada com a data do Windows. Se a idade for inferior à 17 anos completos, será questionado se POSSUI ALVARA JUDICIAL PARA TRABALHAR. Se o vinculo utilizado for MENOR APRENDIZ é possível sua admissão mesmo sem alvará. Pode existir ainda situações extremas – imagine o cliente Rede Globo e seus atores mirins, neste caso, existe o vinculo MENOR AUTORIZADO PELA JUSTIÇA, onde neste caso não será feita nenhuma restrição. Para atrelar fotos à ficha, alem do processo manual, feito atrelando-se foto à cada ficha, é possível definir pelo FPW_ADMIN.exe uma pasta onde serão salvos os arquivos de fotos e desde que tenham uma estrutura de nome do arquivo pré-definida (a matricula do funcionário com zeros à esquerda totalizando 8 dígitos) as fotos serão vinculadas automaticamente. Veja item especifico sobre este assunto.

40


3-2-2 Aba DOCUMENTOS

As

informações do PIS/PASEP tem grande importância para identificar o colaborador perante a Previdência Social. Esta informação será campo obrigatório em vários arquivos oficiais gerados pelo FPW como GFIP, CAGED, RAIS. Outro documento fundamental aqui é o CPF, utilizado como chave em gerações oficiais como a DIRF ou CRP. Também será fundamental na geração dos arquivos bancários, sem o qual a instituição financeira não terá como individualizar seus pagamentos.

necessário, deverá ser informado somente o item 1-INSS e a sua matrícula

O Numero de Identificação do Trabalhador – NIT, unto ao INSS será o PIS/PASEP para trabalhadores CLT e funcionários públicos, ou o CEI – Cadastro Especifico do INSS – para trabalhadores Rurais, Domésticos ou Avulsos. Desde a ultima reforma da previdência são estes os 2 tipos de identificações possíveis. Sendo assim, neste campo, quando

No caso de funcionários com mais de 17 anos do sexo masculino, devera apresentar o documento Certificado Militar Aos maiores de 18 anos será obrigatória a apresentação de Titulo Eleitoral. O funcionário para ser admitido deve fazer o ASO – Exame de Saúde Ocupacional, no campo Atestado Saúde deve ser informado a Dt. Vencimento deste exame. Se o cliente tive o modulo de Medicina instalado, esta informação será carregada automaticamente Como o cadastro de Identidade não tem um controle centralizado como tem o CPF, necessário informar alem do Numero a Data Emissão, rgão Expedidor e UF. Os dados relativos à Tipo de Visto e Dt. Validade somente serão disponibilizados para nacionalidades diferentes de 10-Brasileira. Como deve ser informado o estado civil do funcionário é necessário cadastrar os dados da sua certidão de casamento ou nascimento. Para questões de responsabilidade civis no caso do uso de veículos da empresa por funcionários, torna-se necessário informar os dados da Carteira de Habilitação. Outra informação obrigatória aqui é o numero, a serie e a UF da CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social. Ela representa o vinculo formal da relação de emprego, por isso, sua obrigatoriedade.

41


3-2-3

Aba Contratuais

Selecione

as estruturas pré-definidas ( Lotação, Centro de Custo e G.H), repare que somente serão visíveis aquelas com a opção para permitir cadastramento de funcionários. Repare que abaixo do cadastro de Grupo Hierárquico existe uma opção de “FUNCIONARIO GESTOR DO GRUPO HIERARQUICO?”, isto faz parte das configurações possíveis desta estrutura que veremos em outra oportunidade. Os campos VINCULOS e AGENTE NOCIVO são campos que terão influencia nas informações enviadas para os arquivos oficiais e também em como outras funções se comportarão. Por exemplo, se for utilizado um vinculo onde não haja o regime do FGTS, não serão carregadas as informações do funcionário para a GFIP. No caso de agente nocivo temos basicamente 2 finalidades: - Gerar a contribuição adicional do INSS RAT ( Risco Ambiente de Trabalho ) para aqueles funcionários que poderão gozar de aposentadoria especial. - Para aqueles funcionário com mais de 1 vinculo empregatício para possibilitar a proporcionalização do desconto de INSS. Selecione o CARGO EFETIVO e seu nível. Neste caso o salário será atribuído automaticamente. MARCA PONTO alem de influenciar em relatórios (emissão de Cartão de ponto) é comumente utilizado para comunicação com o ponto RHPonto quando instalado. DESCONTAR CONT. SINDICAL é utilizado para funcionários admitidos após o mês de Março para que seja feito o desconto no mês seguinte. CONTRATO EXPERIENCIA influenciará na emissão do Contrato de Trabalho, no exemplo foi carregado pela configuração do Sindicato. Importante administrar bem esta informação, o Contrato de Experiência é um Contrato por Tempo determinado, sendo assim, no seu termino a empresa não deverá pagar indenização pelo seu rompimento e nem multa compensatória do FGTS. Caso ultrapasse o prazo do 1º vencimento do contrato ou do 2º, o contrato passa a vigorar como prazo indeterminado implicando no pagamento das indenizações no caso de sua rescisão. Veja a seguir item sobre prorrogação de Contrato de Experiência. A informação do SINDICATO poderá ser feita informando seu código ou atrelando-o ao cargo, neste segundo caso, ao informar o cargo o sindicato será automaticamente atrelado ao funcionário. Caso haja um piso salarial definido será criticada a informação. O SINDICATO PROFISSIONAL LIBERAL quando cadastrado possibilitará a emissão de guia sindical para estes fins. Vale lembrar que a lei sempre garante a condição mais vantajosa ao funcionário, sendo assim, quando houver 2 sindicatos atrelados para o funcionário, sempre serão aplicadas as condições daquele sindicato que for mais vantajoso ao funcionário. O CBO será carregado pelo cadastro do cargo informado ao funcionário.

42


3-2-4 A ba S I T UA Ç

O

O cadastro

de NATUREZA PROFISSIONAL e HORARIO são outras estruturas criadas anteriormente. Se for selecionado um horário com carga horária inferior à 220 será disponibilizado a opção de CONSIDERAR FUNCIONARIO COMO SENDO CONTRADO SOB REGIME DE TEMPO PARCIAL, se marcado esta opção será refletido a quantidade de férias. Na admissão somente estarão disponíveis as Situações do tipo NORMAL sendo carregada neste caso a Data de Inicio como sua admissão. Esta data posteriormente é alterada a cada mudança de situação (Férias, Afastamento, Rescisão) A data INICIO BENEFICIOS é responsável pela data de inicio da escala utilizada no modulo legado de benefícios, pode ser usada ainda para cálculos de eventos. A data de PER. AQ. FERIAS é alterada sempre que forem concedidas férias que quitem o período de ferias. Pode ainda sofrer alterações nos casos de afastamentos que impactem em perda de período. Neste caso, a alteração do período será processada na virada da referencia. As informações de ESTABILIDADES são atualmente geridas em uma função à parte, com mais recursos. Os dados do FGTS tornaram-se sem importância desde a Centralização dos depósitos na CEF e também desde que pela legislação caiu a possibilidade de opção ou não pelo regime do FGTS. As informações de TIPO DE ADMISSÂO são importantes para os arquivos gerados para os órgãos públicos: RAIS e CAGED.

43


3-2-5 Aba ATRIBUTOS ADICIONAIS

Caso

o cliente necessite de campos para preenchimentos de dados específicos dele que não se apresentam em nenhum campo da FICHA CADASTRAL, poderá ser criado este campo na guia ATRIBUTOS ADICIONAIS.

Cadastre o Funcionário 1, em funcionário conforme abaixo:

seguida

crie

um

Atributo

Adicional

Abra então novamente a FICHA CADASTRAL, note que a ABA Adicionais deve estar disponível agora. Cadastre então o INTERMEDIARIO

44

para

o

dos Atributos plano medico


3-2-6 I n c l u i n d o F O T O d o f u n c i o n á ri o

A

legislação vigente sobre os sistemas informatizados de Folha não é explicita quanto à obrigatoriedade de Fotos na Ficha, entretanto, por semelhança em relação ao sistema antigo de Fichas DRT onde constava o campo FOTO e, principalmente, por comodidade das empresas que utilizam sistemas informatizados no quesito segurança de acesso às instalações da empresa, identificação de colaboradores, tornou-se comum o uso deste recurso nestes sistemas. No Fpw isto pode ser feito ou incluindo manualmente ou atribuindo isto por configurações no Administrador do módulos, por fotos compartilhadas pelo servidor.

45


3-2-6-1 Acionado o FPw ADMINISTRADOR DO SISTEMA

Quando da instalação do produto, o Setup de instalação se encarrega de criar uma conexão com o Banco de Dados. Isto se dá pelo aplicativo FPw-Admin.exe Nele existem outras parametrizações que devem ser consideradas, inclusive do caminho das FOTOS com o qual nos deparamos agora.Será instalada a String de conexão PADRAO, já com informações de Provedor (métodos que serão acionadas pela aplicação para comunicação com o banco), qual o servidor e o banco de dados.

O foco na verdade aqui é o botão CONFIGURAR que uma vez acionado apresentará na aba CONFIGURAÇÕES campos importantes como: 

Ficha Cadastral, Diretório de Fotos . Este campo será utilizado para atrelar as fotos dos funcionários sem precisar vincular a imagem à Ficha do funcionário.



Transf. Empresas, Diretório para arquivos de dados .Informe aqui onde serão salvos arquivos utilizados no processo de transferência dos funcionários.



Arquivos Gerados, Diretório Genérico para geração de arquivos. Aponte a pasta default quando da geração de arquivos textos para salvamento.



Deposito Bancário, Diretório para arquivos de dep. Bancários . Informe a pasta para salvamento dos arquivos gerados para transmissão de

pagamentos aos bancos. 

Sistema, Pasta no servidor para arquivos .INI . Algumas funções no modulo que são utilizadas para emissão de guias ou geração de arquivos necessitam de certas parametrizações adicionais como eventos, dados responsáveis. Estes parâmetros são salvos em arquivos com extensão INI e alguns deles são salvos no servidor da aplicação, nesta função você deve apontar a pasta para salvamentos destes arquivos.



Cystal Reports, Diretório padrão e compartilhado . Alguns relatórios no FPw são gerados em Crystal Reports e nestas 2 pastas devem ser informado onde estão ao arquivos RPT’s com a estrutura do relatório e no outro onde serão salvados temporariamente as gerações deste relatórios.



MÓDULOS RH, Diretório para arquivos RH . Informe uma pasta para salvamentos de arquivos de imagens utilizados como anexos pelos modulo RH

46


3-3 Acessando DEPENDENTES

No

ato da admissão o funcionário deve apresentar documento pertinentes aos seus dependentes ou posteriormente por época do nascimento destes, para que sejam incluídos como : 

> Dependente de IR Conforme as regras definidas pela receita, serão considerados como tais: filhos até 21 anos, cônjuges, ou outras situações especiais de pessoas que tenham dependência econômica do funcionários > Dependente SF



Aos menores de 14 anos obedecendo ainda as seguintes deliberação feitas pela Previdência Social: Além da comprovação da renda bruta mensal do segurado empregado, a legislação previdenciária também destaca que o salário-família somente será pago a partir da data da apresentação da certidão de nascimento do filho ou da documentação rela iva ao equiparado, estando condicionado à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória, até seis anos de idade, e de comprovação semestral de frequência à escola do filho ou equiparado, desde os sete anos até o s catorze anos de idade Detalhe: No cadastro de dependentes as informações de data do certificado escolar e de vacinação são meramente informativas

> Para Assistência Medica, de forma a apurar um valor de desconto dos planos médicos. A opção INCLUIR NO ARQ. SUSEP era uma opção utilizada para geração de arquivos para previdência privada.

Ao cadastrar o dependente o usuário deverá informar se o mesmo participa para IR e SF. Na virada da referencia, o FPw fará a manutenção ou não da dependência deste para IR e SF considerando Idade e escolaridade. Se for usado a opção de PERMANENTE o Fpw deixa de fazer esta validação. Por outro lado, se for informado uma DATA DE BAIXA, o dependente deixa de ser apurado.

47


EXERCITANDO 

Exercício

1 -

Cadastre

um

dependente

para

o

FUNCIONA

1

como segue:

48


3-4 PENSIONISTAS

Sempre que a empresa for notificada pela Vara da família sobre o desconto

de pensão alimentícia do seu funcionário, alem de providenciar os descontos relativos, deverá ainda repassar os valores à pensionista assim como incluir informações como o CPF os montante desta pensionista no Comprovante de Rendimentos Pagos do funcionário. Isto é possível alimentando o cadastro de pensionistas. Como passou a ser comum a ocorrência de mais de 1 pensionista por funcionário, foi incluído na função o campo EVENTOS P/ PENS O ALIMENTICIA . Serão disponibilizados aqui todos os eventos com orientador 13 e deve ser habilitado eventos diferentes para cada pensionista. Pode ser atrelado um dependente à pensionista. Desta forma, ao emitir o comprovante de rendimentos será divido os valores entre o pensionista e o dependente. Caso seja retirada a opção BENEFICIARIO PARA EMISS O NO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS os valores serão todos emitido no CRP somente para o dependente atrelado.

49


EXERCITANDO



50

Exercício 1 - Cadastre uma pensionista conforme abaixo:


3-5 Q UA LI FI CA Ç

ES

Esta

funcionalidade permite inserir informações complementares à ficha cadastral relativos aos cursos e/ou formação acadêmica do funcionário. Os dados cadastrados aqui serão incluídos na emissão da Ficha Cadastra.

51


3-6 Emissões do Processo Emissão da FICHA CADASTRAL

A ravés desta função é possível emitir a FICHA

CADASTRAL de vários funcionários simultaneamente, escolhendo inclusive quais as Abas. Este procedimento pode ser efetuado quando solicitado por fiscalização do trabalho ou auditorias internas.

Caminho Contrato de Trabalho: ( E M I S S Õ ES / F U N C I O N A R I O S / C O N S U L T A F I C H A C A D A S T R A L )

52


Emissão do CONTRATO DE TRABALHO

O

contrato de trabalho juntamente com a CTPS são os documentos principais do processo de admissão. No Contrato serão formalizado, entre outras coisas, o valor da remuneração, o cargo e as atividades que deverão executadas, o horário de rabalho além de das clausulas do período de experiência e outras regras, inclusive de natureza específica da empresa, contanto que não fira nenhuma outra lei, o que o tornaria nulo.

Caminho Contrato de Trabalho: ( E M IS S Õ ES / O C O R R EN C I AS / TRABALHO)

53

A V I S OS

E

N O T I FI C A Ç

ES

/

C O N T RA T O

DE


Etiqueta para CTPS DADOS CONTRATUAIS

A empresa

é obrigada a registrar as cláusulas do Contrato de Trabalho na CPTS do funcionario, devolvendo-la em no Maximo 48 horas. Como este processo pode envolver simultaneamente vários funcionários, a empresa poderá emitir estas clausulas em etiqueta auto-adesivas para fixá-las nas CPTS dos funcionários.

Caminho Etiqueta Contrato Trabalho: ( E M I S S Õ ES / F U N C I O N A R I O S / E T I Q U E T A S / C O N T R A T O D E T R A B A L H O )

E m i s s ã o K I T A D M I S S I O N AL

De forma a otimizar o processo de emissão dos documentos do Processo de Admissão, foi criado o Kit Admissão. Nele é possível emitir o Contrato de Trabalho ( conforme seu vinculo com a empresa), a relação de Dependentes para IR e SF, opção pelo VT e outros benefícios. Esta emissão pode ainda ser de forma coletiva.

C a m i n h o K I T A D M I S S I O N AL : ( E M I S S Õ ES / O U T R O S / R E L A T O R I O S D I V E R S O S / K I T A D M I S S I O N A L )

54


3-7 Prorrogando CONTRATO DE EXPERIENCIA

Esta funcionalidade permite prorrogar o Contrato de Experiência do funcionário, conforme a lei vigente, até 90 dias no total.

Conforme item visto na admissão gerir esta informação é de extrema importância para que a empresa não tenha custos desnecessários com indenizações de rescisão de contrato de trabalho.

EXERCITANDO



Exercício

1 -

Prorrogue

o

contrato

de

experiência

do

funcionário Matricula 1.

55


3-7-1 Emitindo RELATORIO DE FINAL DE EXPERIENCIA

Esta

funcionalidade permite emitir os uncionários cujo o contrato de experiência esteja para vencer de orma que o setor defina pela prorrogação ou não do contrato.

56


3-8 Acessando o módulo FPw VALE TRANSPORTE FALANDO SOBRE O NEGOCIO V.T.

Conforme

a lei 7.418 de 16/12/1985, o empregador concederá de forma antecipada o vale transpor aos seus funcionários para que estes se desloquem de casa para o serviço. Fixa ainda a lei que o empregador participará dos gas os totais para estes fins com parcela equivalente ao que exceder 6% do salário básico de seu funcionário. Sendo assim, as empresas que utilizam o módulo de VT, fazem isto com 2 finalidades específicas: 1) Gerar o arquivo com os dados para a compra do Vale Transporte; Para gerar o arquivo de compra, a empresa terá que gerar o valor total da compra do VT. Este por sua vez, será obtido através da seguinte multiplicação, para cada linha de transporte do funcionário: 

Compra = Viagens X Tarifa

Por sua vez, obter o numero de Viagens para cada linha é a informação que envolve o maior numero de variáveis na gestão do módulo. Para obter o numero de viagens será preciso: 

Viagens = Número de Dias úteis X Passagens ao dia

Já para obter o Numero de Dias Úteis, será apurar: Escala, Férias, Afastamentos e Faltas. Além disto, deverá ter um cadastro com os dados do Fornecedor e da Unidade de Entrega de forma a viabilizar a geração do arquivo. 2) Gerar os valores de desconto do funcionário e do custeio da empresa; Nesta tarefa, uma vez que já foi apurado o valor total da compra, o módulo deverá comparar o valor desta compra com o % sobre o salário do funcionário definido no modulo. Deverá garantir que desta comparação, seja sempre descontado do funcionário o menor dos valores. Vale destacar que destes valores a serem apurados, somente o valor da compra será obrigatório. A apuração do desconto do funcionário, juntamente com o custeio da empresa, será opcional para geração pelo módulo.

57


3-8-1 C a d a s t r o s P r i n c i pa i s p a r a a G e s t ã o d o V . T .

Este

cadastro representa as empresas erceirizadas para a qual o Empresa deverá solicitar os tickets de Vale Transporte ou mesmo para a qual será enviada um arquivo com a carga a ser dada nos cartões magnéticos dos uncionários. este cadastro estará atrelado o leiaute que esta empresa terceira definirá.

A e s c a l a r e p r e s e n t a , g e r a l m e n te , u m ciclo de dias dentro do mês, considerando dias úteis e descansos do funcionário. Este ciclo normalmente é de 7 dias, sendo 5 úteis e 2 descansos, e aplicado num mês de compra retornará o numero de dias totais no mês para compra de V.T.

Este cadastro representa o local físico onde o funcionário pode ser lo calizado na empresa, geralmente seu departamento. Sua função é facilitar a distribuição dos tickets quando o fornecedor os envia para o Cliente.

Aqui serão cadastradas as linhas de ransporte que o funcionário utiliza diariamente para deslocar da Empresa para sua residência e vice-versa. Nesta linha deverá valor da tarifa.

58

ser

informada

o


3-8-2 Cadastro de LINHAS DE TRANSPORTE

Esta

função permite o cadastramento com código alfanuméricos das linhas de ransporte que os funcionários podem utilizar. A maioria das informações aqui são para atender ao leiaute de arquivo solicitado pelo fornecedor, neste momento este não é o nosso foco. O importante é cadastrar uma tarifa. O cadastro de FORNECEDOR DO VALE e de L O TA Ç E S s e rá h a bi l it a do s e a s si m f or configurado no modulo.

59


EXERCITANDO



Exercício 1 – Configure a empresa da forma mais possível como segue:

simples

>> Fornecedor por Empresa >> Unidade de Entrega Única > > E s c a l a a s s o c i a d a a o F u n c i o n á r io > E x e r c í c i o 2 – C a d a s t r e 1 l i n h a s d e t r a n s p o r t e co m t a r i f a i g u a l à R $ 5 , 0 0 e cadastre-a para o funcionário 1.

60


3-9 Acessando o módulo FPw BEWEB

No módulo BeWeb é possível cadastrar os benefícios que a empresa concederá aos funcionários. Neste módulo, é possível criar regras para concessão de eneficio das mas ariadas formas e com toda a autonomia possível para a empresa. È possível ainda criar regras para concessão de benefícios de forma automática, conforme são admitidos funcionários e seus dependentes na folha de Pagamento

61


3-9-1 Criando regras para concessão de benefícios

As regras de concessão

para os benefícios são definidas através de PERFIS DE ELEGIBILIDADE. Por sua vez este cadastro é ormado por 1 ou mais REGRAS DE ELEGIBILIDADE que inalmente será o cadastro onde poderá ser feitas regras utilizando-se campos do cadastro de uncionários, opcionalmente pode ser utilizado o cadastro de LISTA DE VALORES.

62


3-9-1-1 C r i a n d o R E G R A S D E E L E G I B I L I DA D E p a r a c o n c e s s ã o d e b e n e f í c i o s

Nesta função, o usuário poderá realizar regras

baseados no cadastro do funcionário, do dependente ou ainda de regras geral. Pode-se ainda ser utilizado a lista de valores. Como veremos mais a frente, o beneficio exigirá perfis para atender algumas transações para o uncionário e para seus dependentes, caberá então neste cadastro criar regras que atendam genericamente alguns perfis (indicação de ativos, de afastados, de dependentes) e também especificamente outros ( tipos de cargos de chefia, ipos de cargos plano medico, validação atributo adicional). O cadastro dos perfis é obrigatório no beneficio, entretanto, pode haver tipos de movimentações que não serão tratadas para alguns benefícios, por exemplo os casos de reativação. Neste caso, terá que ser criado um regra que nunca será atendida, atrelá-la à um P erfil e finalmente ao beneficio. Para isto, inclua na regra uma sentença como : 1=9 ( o numeral hum igual ao numeral nove )

63


3-9-1-2 Criando PERFIS DE ELEGIBILIDADE para concessão de benefícios

O perfil

permite a inserção de varias regras e exige pelo menos uma delas. A relação entre regras inseridas num perfil será sempre “E”.

3-9-2 Criando o BENEFICIO

Uma

vez criadas as regras para concessão dos benefícios é possível cadastrá-los. Entretanto, antes do cadastro efetivo destes, torna-se necessário o cadastro de informações complementares como veremos a seguir

64


3-9-2-1 Cadastrando FORNECEDOR

Neste

cadastro serão informados dados que deverão ser utilizados na geração do arquivo para envio ao fornecedor.

3-9-2-2 C a d a s t r a n do T I P O D E B E N E F I C I O

Um

mesmo FORNECEDOR pode oferecer ao cliente vários tipos de benefícios como Auxilio Saúde, Convenio Odontológico, Auxilio Funeral entre outros.

65


3-9-2-3 C a d a s t r a n do P L A N O S D E B E N E F I C I O

Dentro de uma administração de planos de saúdes, podem haver varias categorias de enefícios, geralmente envolvendo custos diversos para diversas categorias de funcionários. Este cadastro permite criar esta diversidade dentro de um FORNECEDOR com um TIPO DE BENEFICIO e vários PLANOS.

3-9-2-4 Cadastrando BENEFICIOS

No

cadastro de BENEFICIO deverão convergir todos os cadastros anteriores. Alem destes cadastros devemos informar ainda:

> Guia BENEFICIO será B e n e f i c i á r i o : A q u i definido se o beneficio atenderá somente aos funcionários ou se também seus beneficiários. Geralmente benefícios de Saúde e Odontológico são c o m p a r t i l h a do s e n t r e a s 2 categorias, outros benefícios como Previdência Privada, Seguro de Vida, Empréstimos e aquele que envolvem reembolso direto são exclusivos para funcionários.

Período de vigência: A informação de data de inicio é obrigatória neste caso. Na maioria dos casos de beneficio a data de término não deve ser informada. > Guia DADOS DO BENEFICIO Evento para ativação de calculo: A regra aqui é criar um evento para cada beneficio para disparar os cálculos e specíficos deste evento. Este evento deve ser criado no FPw como habilitação simples para a folha de calculo de beneficio; neste cadastro informe o valor 1 Os demais campos não são obrigatórios e deverão ser usado caso o leiaute do ornecedor exija. Não deve ser usado o evento para custeio do beneficio pelo funcionário, estes cálculos serão todos administrados pela Folha. As regras de carência e transferência na parte inferior da tela serão vistas em outro treinamento.

66


3-10 Admissão de Autônomos

T

“ rabalhador autônomo é a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não” (art. 12, V, h, da Lei nº 8.212/91).” Pela afirmação acima conclui-se que não há vinculo contratual de qualquer orma entre o prestador, AUTONOMO, e a empresa. Sendo assim, o tratamento dado estes indivíduos será completamente diferente ao que o funcionário CLT, não gerando movimentações para RAIS, CAGED, emissão de Contrato de Trabalho entre outras. Por este motivo, o cadastro de autônomos será todo tratado em empresa própria. Apesar da distinção apontada, estes tipos de profissionais são abrangidos pelo INSS, com categoria especifica e forma de apuração distinta. Existe também a retenção do IR, motivo pelo qual será considerado na DIRF, no informe, além das IN89 e IN86. No Fpw, o autônomo é tratado em uma empresa especifica, sempre atrelada à uma empresa principal. Neste caso a tabela de LOTAÇÕES da empresa de AUTONOMOS será compartilhada da empresa principal. Outra característica importante é que a EMPRESA de autônomos é que algumas gerações oficias, como a GFIP e a DIRF, não são geradas por ela, mas sim, ficam centralizadas na empresa principal atrelada à ela.

EXERCITANDO



Exercício 1 - Cadastre o autônomo AUTONOMO TREINAMENTO 1 com categoria 13 e valor de prestação de serviço igual à R$ 1.000,00.

67


4 Acessando a Suíte RH

Veremos à partir deste ponto, a Suíte RH, seus módulos e o negocio que os envolve. A LG Sistemas, negocia os módulos separadamente, ou seja, o cliente adquire somente aqueles módulos que desejar. Desta forma, o cliente pode adquirir somente nossas soluções para Segurança e Medicina do Trabalho, ou então, somente para o Recrutamento e Seleção ( segue junto o Currículo Web) ou ainda o Cargos e Salários para uma gestão mais eficiente. Entretanto, em qualquer destes casos, obrigatoriamente, o módulo TABELAS GENERICAS será instalado, pois, ele comportará cadastros que serão compartilhados por todos os módulos desta Suíte.

68


4-1

Suíte RH - Primeiro Acesso – Definindo o compartilhamento de TABELAS

Ao

acessar pela primeira vez QUALQUER módulo da Suíte RH, será solicitada a definição de como será o compartilhamento de TABELAS entre as empresas. Esta mensagem aparece uma única vez e estamos aqui definindo uma importante característica. Relembrando o conceito de EMPRESA GENERICA já visto no treinamento Fundamental, aqui na suíte RH podemos definir se a empresa em questão, na tela ao lado a empresa 050-EMPRESA TESTE, terá suas tabelas próprias ou se ela compartilhará tabelas de outras empresas. Esta é a grande diferença entre o compartilhamento de tabelas para as duas suítes, pois, enquanto na FOLHA somente podemos compartilhar ou não dados da empresa 1 (empresa genérica), aqui no RH podemos escolher de qual empresa compartilharemos os dados, conceito conhecido como GRUPO DE EMPRESAS. Note que, somente estarão disponíveis para selecionar na opção UTILIZAR TABELAS DE OUTRA EMPRESA mostrado na tela acima, as empresas que foram criadas com o conceito de tabelas próprias, sendo cada um destas a empresa GENERICA, por assim dizer, do seu grupo.

Ao definir o conceito de compartilhamento das TABELAS serão inseridas as definições na tabela CONFIGEMP conforme abaixo. Note que o valor no campo COEMVALOR indicará se a empresa em questão compartilha tabelas ou não ( 1= sim, 0 = não). Ainda nesta tabela, quando o valor do campo COEMVALOR for igual a 0, o campo COEMDTMDFORM será igual ao próprio código da empresa, ao passo, que se no campo COEMVALOR o valor 1 – ou seja, compartilha tabelas – no campo COEMDTMDFORM indicará o código da empresa de onde são compartilhadas as tabelas.

Atualmente, se uma empresa for removida, mesmo que seja pela aplicação, as informações nesta tabelas não são excluídas. Então, se ao criar uma nova empresa, a tela inicial para decisão do compartilhamento não for apresentada, com certeza, existe lixo nesta tabela. Remova-as e crie a empresa então.

69


3-11-1 Acionando o CURRICULO WEB Ver apostila específica do Produto EXERCITANDO

Exercício 1- Acessar cadastrar um candidato

o

Currículo

Web

–

A u t o - A t e n d i m en t o

e

OBS: Preencher as pastas ‘Dados Gerais’ / ‘Residência’ / ‘Documentos’ (somente a CTPS) / Habilidades (adicionar as competências cadastradas anteriormente, considerando um nível intermediário, ex.: regular ou bom)

Exercício 2- Demonstrar o candidato cadastrado pelo Currículo Web na ‘Ficha do Candidato’, no FPw Tabelas Genéricas.

3-11-2 Acionando TRABALHO

o

FPw

RECRUTAMENTO

E

SELEÇÃO

e

FPw

MEDICINA

DO

Ver apostila específica do Produto

70


EXERCITANDO 1- Cadastrar uma Requisição de pessoal para o cargo ‘Analista de Sistemas’ (informar 01 vaga): 1.1- Aprovar a Requisição e informar datas para divulgação e x t e r n a / i n t e rn a ( c o n s i d e r a n do a d a t a d e e m i s sã o d a r e q u i s i ç ã o e a data do Windows) 1.2- Ao concluir o cadastro, mostrar na guia a u t o m a t i c a m e n te ( c a s o e s s a c o n f i g u r a ç ã o f o i r e a l i z a d a )

8

o

processo

gerado

1.3- Solicitar aos treinandos que façam novo login no Currículo Web, mostrar a vaga divulgada no mesmo; mostrar a descrição do cargo e pedir para que se candidatem a essa vaga em aberto 1.4- Cadastrar uma candidatura interna de funcionário para a requisição 2 - C a d a s t r a r u m P r o c e s s o d e S e l e ç ã o e v i n c u l a r a r e q u i s i ç ã o c a d a s t r ad a ( o u continuar o cadastro do processo caso tenha sido gerado automaticamente com a aprovação da Requisição, conforme parametrizado na “Configuração do Módulo”) 2.1- Inserir 04 participantes no ‘Processo Seletivo’ através dos botões ‘Adicionar’ e ‘Filtrar’ 2 . 1 . 1 - P e l o b o t ã o f i l t r a r , b u s c a r a s p e s s o a s q u e s e c a n d i d a t a ra m ( i n t e r n o e externo) 2.2- Inserir 2 etapas de seleção (ex.: Análise de Currículo, peso 3/ Entrevista, peso 7) 2.2.1- Adicionar os participantes nas etapas, observando a data de início do processo seletivo 2.2.2- Aprovar 2 participantes (dentre eles o candidato que se candidatou pelo CW) 2.2.3- Reprovar 2 participantes OBS: Para todos os participantes informar um conceito nas etapas 2.3- Adicionar 1 ou 2 despesas para o Processo 2.4- Demonstrar a classificação dos participantes e gráficos, considerando o ‘Resultado nas Etapas’ e ‘Adequação ao Cargo’ 2.5- Selecionar inscreveu pelo CW)

um

candidato

para

a

Admissão

(o

candidato

que

se

2.6- Acessar o módulo FPw Tabelas Genéricas e através da função ‘Admissão’, selecionar os dados para admissão automática. O sistema emitirá uma mensagem se referindo ao exame ocupacional e perguntando se deseja continuar. Clicar em ‘Não’ 2.7- Acessar o módulo FPw Medicina do Trabalho, admissional através da função ‘Exame Ocupacional’

e

cadastrar

o

exame

2.8- Retornar ao módulo FPw Tabelas Genéricas e fazer o mesmo procedimento (função ‘Admissão’ e selecionar os dados para a Admissão). 2.8.1- Assim que abrir a tela da ‘Ficha Cadastral’, dar um ‘tab’, o que irá gerar a palavra ‘Novo’ no campo da matrícula (ou ID) 2.8.2- Informar a data da admissão; a faixa e nível da tabela do cargo; informar a situação do funcionário e assim clicar em ‘Cadastrar’ – pronto, assim efetiva-se a Admissão A utomática.

71


4 M OV IM EN TA Ç

ES

Como

j á v i m o s , o F P w p o s s i b i l i t a o c a d a s t r a m e n to d e Empresa, Lotação, Centro de Custo ou Grupo Hierárquico para cumprir obrigações legais. Porem, o funcionário pode ser transferido diversas vezes dentro destas estruturas durante sua vida na organização, e registrar a data em que se deu esta transferência é fundamental para garantir o retorno ao contexto, que nada mais é do que a possibilidade de gerar uma guia ou emitir um relatório com os dados estruturais de uma data passada

4-1 TRANSFERENC IA ENTRE EMPRESAS

É comum a transferência de funcionários entre empresas do mesmo grupo econômico como resultado de ajustes administrativos ou mesmo abertura de novas filiais. Quando isto ocorre pode ser transferidos os direitos (passivo para empresa) do funcionário para que a outra empresa assuma, ou seja, uma transferência sem ônus para aquele que cede o funcionário.

Esta informação deve ser inserida em arquivos governamentais como CAGED e RAIS com a movimentação de ENTRADA do funcionário na empresa Destino e SAIDA do funcionário na empresa Cedente. Obrigatório cadastrar ocorrência de rescisão motivo Transferência (com ONUS ou SEM ONUS) para geração da informação de saída do funcionário ( ocorrência 1004 ). Quando efetivar a importação será gerado a ocorrência 1008 para informar ENTRADA na empresa destino. Não utilize a função VERSÃO ANTIGA pois há relatos de inconsistências na geração de relatórios anuais (DIRF) com este uso. SEMPRE deve ser cadastrado a ocorrência com data no 1º dia do mês. Isto é necessário pois será sempre considerado automaticamente nas gerações dos arquivos o ultimo dia do mês anterior na empresa Cedente e o 1º na empresa Destino, isto porque num mesmo mês o funcionário não pode prestar serviços para 2 empresas distintas, isto gera inconsistências para a GFIP. O processo se divide em 2 partes, 1 em cada empresa: - Na empresa cedente (origem) faça a exportação - Na empresa destino faça a importação.

72


EXERCITANDO



Cadastre um novo funcionário:

MATRICULA 5, Nome FUNCIONARIO EMPRESAS Admissão: 13 meses antes da referencia Horário 1 – Sindicato 2 – Cargo: FAXINEIRO / A L o t a ç ã o : 0 0 1 . 0 0 2 . 0 2 . 0 00

TRANSFERIDO

ENTRE

Cadastre uma nova empresa: EMPRESA 2 – LG New Generation Não para UTILIZA TABELAS PROPRIAS Sim para UTILIZA TABELA SALARIOS Após isto, transfira o funcionário Matricula 5 para a empresa 2.

4-2 TRANSFERENC IA MESMA EMPRESA

A movimentação

citada acima pode ainda ser dentro da mesma empresa, porem, entre filiais. Neste caso quando as filias estão representadas pelo cadastro de L OT AÇ E S ( co mo a li as já observamos ) após feita a EXPORTAÇÃO, a IMPORTAÇÃO será eita na mesma empresa utilizando a opção TRANSFERIR F U NC I ON AR I OS PA R A L OT A Ç E S DENTRO DA MESMA EMPRESA. Esta função obrigará a informação de matricula e de lotação diferentes.

73


4-3 T R AN SF ER E NC IA e n t re L O TA Ç

ES

O

funcionário pode ainda sofre alterações de sua lotação, assim como podem ser transferidos todos os funcionários de uma lotação para outra. Isto pode ocorrer quando o funcionário assume novas funções que impactam na alteração de sua lotação também, pode ainda ser o caso de reestruturação na empresa que acarreta a criação de uma nova lotação e a t r a n s f e r ê n c ia de vários funcionários para esta. A importância de registrar estas ocorrências é para que seja possível a realização do retorno ao contexto. Imagine que o funcionário foi ransferido em 1 de Maio do ano corrente para outra lotação, entretanto, se o usuário quiser emitir um relatório do mês anterior, a informação da lotação do funcionário deve ser a que ela estava naquele mês.

EXERCITANDO

> T r a n s f i r a o f u n c i o n á r i o M a t r i c u la 1 p a r a G E R E N C I A COMERCIAL da MATRIZ à partir do dia 1º do mês vigente com o m o t i vo P R O M OÇ O . C a s o nã o t e n ha o m o t iv o c a d a st r e u m no v o .

74


4-4 T R A N S F E R E N C IA S e n t r e C E N T R O S D E C U S T O

Assim

como t r a n s f e r ê n ci a de lotação, o intuito aqui é garantir o retorno ao contexto para CENTRO DE CUSTO. Como este cadastro pode ser utilizado para a contabilização da folha, é importante ressaltar que deverá ser feitas manutenções também no modulo de Contabilização caso seja feita manutenção em Centro de Custo pois o que é feito aqui no CADASTRO E CALCULO não é replicado para o modulo de contabilização.

EXERCITANDO 

Como o Comercial representa Custo de Mão de Obra Direta, aça

a

transferência

de

Centro

de

Custo

do

funcionário

Matricula 1 para adequar à esta regra

4-5 T R A N S F E R E N C IA S e n t r e G R U P O S H I E R A R Q U IC O

Conforme

dito nas e struturas anteriores, o intuito aqui também é registrar a alteração do G.H. do uncionário garantindo alem do histórico também o retorno ao contexto conforme já explicado. Como o G.H. quase sempre e stá afinado com a LOTAÇÂO quando houver uma alteração em um afetará o outro. Existe uma forma de tornar mais inteligente este processo, conforme será visto no modulo de CARGOS E SALARIOS.

75


EXERCITANDO



Faça a manutenção necessária para o funcionário Matricula 1 replicando a alteração em LOTAÇÕES.

4-6 ALTERAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS

A

ravés desta função pode ser alterado de forma individual ou coletiva os cargos dos funcionários. Pode ainda ser promovido o cargo.

nível do

Note que esta função permite também a alteração de salarios, entretanto, como a empresa em questão u tiliza Tabela de Salário, não é possível azer alteração deste tipo por e sta função. Importante ressaltar que este tipo de alteração, cria, por assim dizer, alteração ao Contrato de Trabalho, assim como a alteração de salário.

uma

Estes tipos de alterações não carecem de termo de adendo ao contrato, basta que tais “atualizações” sejam registradas em Ficha do Empregado e na sua CTPS. A

grande quantidade de alterações que ocorrem na vigência do contrato, principalmente na época dos altos níveis de inflação que exigiam reajustes quase mensais de salários, levaram o legislador a adaptar à esta realidade a atualização das carteiras. Veja item 4-7-1 a seguir.

76


EXERCITANDO 

Altere o cargo do funcionário Matricula 1 para gerente nível A por motivo de Promoção. Caso não exista o motivo cadastre-o. Verifique posteriormente o novo cargo na Ficha Cadastral.

4-6-1 E m i ss õ e s d o P ro c e ss o d e AL T E RA Ç

O D E C AR G O

Como

relatado no item anterior, as alterações de cargos e outros dados do Contrato de Trabalho, devem ser anotados em CTPS. Como isto demandava grandes intervenções mensais, possibilitou-se substituir estas anotações pela emissão anual de um relatório com todas estas alterações, conforme portaria nº 3626 de 13/11/1991 do Ministério do Trabalho

77


4-7 REAJUSTE SALARIAL

Registre

as alterações feitas nas abelas salariais informando o acréscimo (valor fixo ou percentual), data da ocorrência e motivo. O uso de tabela salarial pelo Fpw em sua limitações, umas delas é o inconveniente que é gerado quando da tentativa de estorno de um reajuste salarial. Pode ser removida a ocorrência na função salário, voltando inclusive o valor anterior na Ficha Cadastral, entretanto, a ocorrência de alteração de salário fica ainda gravada sendo necessário intervenção pelo banco.

EXERCITANDO



Reajuste em 10 % todas as tabelas, à partir do dia 1º do mês corrente por motivo de Acordo Coletivo.

P o s t e r i o r m e n te v e r i f i q u e n a F i c h a C a d a s t r a l .

4-8 Outras ocorrências 4-8-1 T R A N S F E R E N C IA d e A G E N T E N O C I V O

A

aposentadoria especial será inanciada com os recursos provenientes da contribuição a cargo da empresa, cujas alíquotas serão acrescidas de 12%, 9% ou 6%, conforme o tempo previsto para a concessão da aposentadoria – 15, 20 ou 25 anos de contribuição, respectivamente. O acréscimo incidirá exclusivamente s o b r e a r e m u n e r a çã o d o s e g u r a d o sujeito às condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física . Utilize a unção para gravar a data da alteração deste vinculo.

78


4-8-2 T R A N S F E R E N C IA d e N A T U R E Z A P R O F I S S IO A L

Apesar

da menor importância desta estrutura, registrar a data de sua alteração pode se tornar importante quando houver eventos habilitados por esta estrutura, isto justificaria a alteração repentina em algum calculo.

4-8-3 Alterando OUTRAS OCORRENCIAS

Nesta

função será permitido alterar dados de ordem pessoal como alteração dados Bancários, Outras Ocorrências, Sindicato e Horários As ocorrências relativas à A p o s e n t a d o r ia , R e i n t e g r a ç ã o e R e c l . T r a b a l h i s t a / D i s s í d i o q u e tê m o u t r o s impactos veremos mas à frente.

79


5-AFASTAMENTO 5-1 Cadastrando AFASTAMENTO

Na relação de emprego há uma troca efetiva e ininterrupta das seguintes

prestações: a prestação do serviço ou atividade contratada, com a conseqüente remuneração do trabalho do empregado. Esses dois efeitos se produzem continuamente. Algumas vezes, porém, esses efeitos se interrompem por diversas causas: o empregado deixa de trabalhar e o empregador não lhe paga o salário. Outras vezes, a obrigação de pagar salário é exigível sem a contraprestação de trabalho. São anormalidades no curso da relação que não implicam em dissolução do contrato, nem acarretam a cessação dos seus efeitos, mas simplesmente os suspendem, total ou parcialmente. A suspensão é total quando as duas obrigações fundamentais se tornam reciprocamente inexigíveis (salários e prestação dos serviços). A suspensão é parcial quando o empregado não trabalha, e, não obstante, recebe salário. A suspensão parcial é mais conhecida como interrupção do contrato de trabalho. Outra importância também deste processo, são as estabilidades que podem ser geradas por certos a fastamentos. Administrar estas sinistralidades no vinculo empregatício conforme as regras impostas pela legislação vigente será feita pelo cadastramento dos afastamentos. No Fpw o cadastramento de afastamento levará também a mudança da situação. Note que nos afastamentos parciais ( Acidente de Trabalho, Motivo de Doença ) os 15 primeiros dias serão pagas pela empresa por isso a importância de informar a quantidade de dias em DIAS AUX. DOENÇA. Nos casos de reinicio de tratamento ( afastamentos mesmo que não ininterruptos, como o mesmo CID dentro de um prazo de 60 dias) os períodos somados não devem ultrapassar 15 dias. O Fpw trata esta ocorrência.

80


EXERCITANDO



Cadastre um novo funcionario

MATRICULA 4, Nome FUNCIONARIO AFASTAMENTO ACIDENTE DE TRABALHO Admissão: 13 meses antes da referencia Horário 1 – Sindicato 2 – Cargo: MOTORISTA / A L o t a ç ã o : 0 0 1 . 0 0 2 . 0 2 . 00 0 Afaste-o à partir do dia primeiro do mês corrente por Acidente de trabalho por 20 dias conforme abaixo:

81


5-2 Emissões do Processo 5-2-1 C . A . T – C OM U N IC A Ç

O A C ID E N TE D E T R A B AL H O

A

empresa é obrigada a informar o acidente de trabalho para o INSS através do formulário CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho. Esta obrigatoriedade de deve para: - Propiciar o pagamento do beneficio Seguro Acidente de Trabalho ( A uxilio - doença acidentário) ao funcionário após o 15º dias de afastamento. - Documento que formalize Aposentadoria por Invalidez.

futura

- Estatística governamental. À partir de janeiro/2010 esta informação será utilizada para calculo do FAT – Fator Acidentário de Prevenção – que poderá aumentar ou diminuir a parte do INSS da empresa para financiamento de Acidente de Trabalho. Atualmente poucas empresas emitem as 6 vias deste documento ( enviando ao INSS ) pois a mesma pode ser comunicada pela Internet, sendo assim esta f u n ç ã o é m a i s u t i l i z a d a c o m o a p o i o p a r a o c a d a s t r a m e n to v i a i n t e r n e t .

82


EXERCITANDO



Emita

a

CAT

para

preenchimento

o

funcionário

o b r i g a tó r i o s

e

os

reparando quais

não

nos

campos

estamos

de

ainda

habituados como: - Data Acidente - Após quantos horas de trabalho - Agente Causador - Partes do Corpo A tingidas

83


5-3 ESTABILIDADE C a d a s t r a n d o E ST A B I L I D A D E

ESTABILIDADES

são condições assumidas pelos trabalhadores como reflexos de ações especificas ocorridas com este, que impõe restrições à ruptura do Contrato de Trabalho pela Empresa. Estas ações p o d e m s e r a f a s t a m e n to s , a t i v i d a d e s Sindicais ou ainda legais como a CIPA, alistamento militar, entre outras. Importante diferenciar o conceito de ESTABILIDADE do conceito de GARANTIA D E E M P R E G O. O p r i m e ir o é c o n d i çã o q u e N O p e r m i te a r e s c i s ão d o C o n t r at o d e Trabalho mesmo à contra gosto da empresa, por exemplo: Dirigente Sindical. No segundo caso é possível sim a rescisão do contrato desde que a empresa indenize todo o tempo previsto da garantia, por e xemplo: Cipeiro.

84


EXERCITANDO



Crie uma ESTABILIDADE do tipo Acidente de Trabalho e cadastre para o funcionário matricula 4. Pela legislação vigente, erá garantia de emprego por 12 meses após o fim a cessação do auxilio previdenciário.

85


5-3-2 E S T A B I L I D A D E A t r i b u í d a A u t o m a t i c a me n t e

É

possível criar uma estrutura que atribua automaticamente certos ipos de ESTABILIDADES. Para tanto é necessário: 1 – Criar a estabilidade 2Atribuir a estabilidade à uma situação ( lembre que a situação será atribuído pelo cadastramento do próprio afastamento ) 3- Definir o numero de dias da estabilidade no cadastro do SINDICATO. Foi disponibilizado mais recentemente a função FORMULAS para criar as regras de estabilidades diretamente pelo SINDICATO.

EXERCITANDO

> Para o funcionário matricula 4, estorne a estabilidade e o afastamento cadastrados antes. Após realizar a parametrização acima de ESTABILIDADE / SITUAÇÃO / SINDICATO, cadastre novamente afastamento de Acidente de Trabalho e constate o adição automática da estabilidade.

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6 Concedendo 6-1 C a d a st r a nd o F

FÉRIAS R I A S I N D IV I D U A IS

O direito de férias é assegurado, constitucionalmente, pelo art.

7º, inciso XVII. A concessão será por escrito, participada ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 30 dias (art. 135 da CLT), para que ele possa planejar e preparar suas férias. As férias deverão ser anotadas na CTPS (art. 133, parágrafo 1º da CLT c/c art. 135, parágrafo 1º e 2º da CLT). Princípios que caracterizam o direito às férias e comentários pertinentes: 1) Princípio da Anualidade- Todo o empregado tem direito a férias, após 12 meses (conhecido como período aquisitivo), previsto um prazo subsequente para o gozo (chamado de período concessivo), com base nos arts. 129 c/c 130, ambos da CLT. 1.A - Período Aquisitivo: As férias vencidas são as que se referem ao período aquisitivo já completado e que ainda não foram concedidas ao empregado. O direito do empregado ao pagamento do valor correspondente pode ser em dobro, se decorrido o período concessivo. 1.B - Período Concessivo:Não concedendo as férias no período legal, o empregador estará sujeito ao pagamento em dobro, que pode ser reclamada judicialmente, podendo o juiz fixar o período para o gozo, nos termos do art. 137 da CLT. Conforme Enunciado 81 do TST, "Os dias de férias, gozadas após o período legal de concessão, deverão ser remunerados em dobro.". Não terá direito a férias, nos termos do art. 133 da Consolidação, aquele que: 1) deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 dias subseqüentes à sua saída; 2) tirar licença por mais de 30 dias; 3) paralisação da empresa por mais de 30 dias; 4) ficar afastado do serviço, durante o período aquisitivo, decorrente da concessão pelo INSS de auxílio doença, previdenciário ou acidentário, ultrapassando 6 meses contínuos ou descontínuos. Serão ainda consideradas as faltas injustificadas no período aquisitivo, para apuração do direito como segue: Ate 5 faltas, 30 dias Corridos de Férias De 6 à 14 faltas, 24 dias De 15 à 23 faltas, 18 dias De 24 à 32 falas, 12 dias Mais de 32 faltas, perda do direito. Efeitos das férias no contrato de trabalho: As férias interrompem o contrato de trabalho, mantido o salário, a contagem do tempo de serviço para todos os fins, inclusive contribuição previdenciária e recolhimento de FGTS. Durante as férias o empregado está proibido de prestar serviço a outro empregador, exceto se estiver obrigado a fazê-lo em virtude de contrato de trabalho regularmente mantido com aquele (art. 138 da CLT). Ao ser concedido Férias ao funcionário sua situação será alterada conforme cadastro nesta função. Pode ainda atualizar o Período Aquisitivo ser for quitado as férias vigentes.

87


EXERCITANDO 

Cadastre ocorrência de Férias para o funcionário matricula 1 com inicio no dia primeiro do mês vigente sendo parcelamento de 20 dias.

6-1-1 C a l cu lo F R IA S

Assim

como outros Cálculos de Folhas, é possível escolher aqui qual o contexto. O que difere o cálculo de Férias para o Calculo Mensal e outros é a possibilidade de escolher um intervalo de Férias. Também é possível calcular a folha para o próximo mês. Note que a descrição da Folha de Férias indica 1ª e 2ª ocorrência de férias no mês. Isto ocorre por uma limitação na tabela de eventos quando do cadastramento de 2 ocorrências para um mesmo funcionário com a data de inicio da ocorrência no mesmo mês. N o treinamento avançado de eventos veremos melhor estas implicações.

88


6-1-2 Emissões FÉRIAS INDIVIDUAIS 6-1-2-1 RECIBO

O

recibo de Férias deverá assinado pelo uncionário dando quitação ao período aquisitivo das Férias.

6-1-2-2 A VISO F R IA S

O

Aviso Prévio de Férias deverá ser entregue, e assinado, ao funcionário 30 dias antes do inicio do seu período de Férias para que o mesmo se programe.

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6-1-2-3 D E M O N S T R A T I VO D E M E D I A S

A

hora extra integra o salário para todos os fins, assim como os adicionais (noturno, periculosidade, insalubridade) . Desta forma, na apuração das férias, alem do salário base, deverá ser apurado também Férias sobre esta parte variável. Este relatorio se propõe a demonstrar a apuração desta base variável.

6-2 F R IA S C OL ET IV AS

Com relação às

Férias Coletivas, todos os empregados de uma empresa, ou de seus setores, ou ainda de determinados estabelecimentos, poderão gozá-las, inclusive em 2 períodos anuais, desde que nenhum deles seja inferior a 10 (dez) dias corridos. Contudo, o empregador deverá comunicar ao órgão local do Ministério do Trabalho e Emprego, com a antecedência mínima de 15 dias, as datas de início e fim das férias, informando quais os estabelecimentos ou setores. Neste mesmo prazo, o empregador deverá encaminhar cópia da comunicação aos Sindicatos representativos da respectiva categoria profissional, providenciando, ainda, a afixação de aviso nos locais de trabalho.

90


EXERCITANDO



Cadastre antes mas 2

funcionários para concessão de férias

coletivas como segue MATRICULA 2, Nome FUNCIONARIO FERIAS COLETIVAS MAIS DE 1 ANO Admissão: 13 meses antes da referencia Horário 1 – Sindicato 2 – Cargo: FAXINEIRO / A L o t a ç ã o : 0 0 1 . 0 0 2 . 0 2 . 00 0 M A T R I C U L A 3 , N o m e F U N C I O N A R I O FE R I A S C O L E T I V A S ME N O S D E 1 A N O Admissão: 4 meses antes da referencia Horário 1 – Sindicato 2 – Cargo: GERENTE / B L o t a ç ã o : 0 0 2 . 0 0 1 . 0 1 . 00 0 Cadastre ocorrência de Férias Coletivas com 10 dias de ferias com inicio no 25º do mês vigente de 10 dias. NO botão parâmetros selecione as 2 matriculas. A p ó s o c a d as t r o v er i f i qu e c o m o f i co u a D A T A P E R . A QU I S IT I V O F Cadastral.

91

R I A S n a F i ch a


6-2-1 C a lc ul o F R I AS C OL ET I VA S

Perceba

que a folha de calculo é a mesma para Férias Individuais e Coletivas, o que fará a diferenciação nos calculos é a situação que o funcionário assumirá.

6-2-2 Emissões do Processo As emissões de Férias Coletivas serão idênticas às de Férias Individuais, basta nas funções de emissão substituir o contexto de Férias N ormal para Coletivas

6-3 SIMULAÇÃO FÉRIAS

È possível

ainda simular um calculo d e F é r i a s . O c a d a s t r a m e n to a q u i n ã o alterará nenhum dado do funcionário e não carregará dados de eventos históricos. A realização de cálculos simulados impossibilita que o cliente faça estes tipos de cálculos na folha oficial de Férias com este contexto de simulação esquecendo depois de estornar os valores.

92


6-3-1 Calculo SIMULAÇÃO FÉRIAS C al c u lo S I M U LA Ç O F R IA S

Na

função SIMULAÇÃO DE CALCULO apure os valores da Simulação sabendo que a grande vantagem aqui é que estes valores não serão considerados oficialmente pelo FPw.

6-4 Outros Processos de Férias 6-4-1 PROGRAMAÇ

O DE F

R IAS

Como

vimos antes, a empresa tem um prazo Maximo para conceder férias aos seus funcionários. Caso não seja respeitado este prazo, as férias deverão ser pagas em dobro. Sendo assim, controlar os prazos de vencimentos das férias torna-se uma atividade fundamental para a área de R.H.

para estes fins: Lotação, Centro indisponíveis no primeiro momento; entre no botão PARAMETROS e

Este relatório deve ser “quebrado” por uma estrutura que represente bem os G e s t o r e s e s e u s s u b o r d i n a do s . N o t e que na função existem 3 estruturas de Custo e G.H. que se apresentam para que eles possam ser selecionados selecione um Nível para Agrupar .

EXERCITANDO



E m i t a o re l a t ó ri o P A R A P RO G R A MA Ç

O q u e b ra n d o pe l o n í ve l

GERENCIA da lotação.

93


6-4-2 Programação de Férias Automáticas

Uma

forma de não deixar passar os períodos de Férias é no ato da Abertura de u m novo mês de processamento, emitir relatório mencionados os prazos para vencer ou gerar as ocorrências destas férias. A função ATUALIZA DATA REFERENCIA é irreversível alem de gerar serias conseqüências na Base de D ados, por isso, veremos como mais profundidade em outro oportunidade

7 - R e s c i n d i n d o C o l a b o r a d o re s 7-1 C ad as tr an do R ES CI S O

O

contrato de trabalho, como todo contrato, pode ser rescindido por qualquer das partes envolvidas. A forma como pode ser rescindindo, refletindo nos cálculos basicamente varia em: - Qual das partes denuncia o fim do contrato - Em qual condição - E em que tempo Alem dos cálculos, o tipo de dispensa importante para : - Habilitar o funcionário demitido receber o Seguro Desemprego e sacar FGTS - Como informação estatística para

é a o o

Governo (CAGED e RAIS ) Assim como demissional.

na

Admissão,

é

importante

lembrar

da

realização

do

ASO

A folha de Rescisão assim como a folha mensal, são consideradas folhas consolidatórias, ou seja, todas as antecipações que houver dentro do mês passarão ao final em uma delas. Geralmente um mesmo funcionário tem somente uma das 2 folhas ( mensal e rescisão ) apuradas no mesmo mês. O calculo da rescisão deve ser feito no mesmo mês da data de demissão.

94


EXERCITANDO



Tente

demitir

o

funcionário

matricula

4,

a quele

com

estabilidade de Acidente de trabalho. A data de saída será o 25º dia do mês corrente. Motivo 2 – Sem j u s t a c a u s a ( e m p r e g a d o r )

95


7-2 Emissões do Processo

O processo de demissão é um dos processos mais críticos na

Administração de Pessoal pois pode gerar um passivo trabalhista ou mesmo problemas com fiscalizações trabalhistas previdenciárias. Como regra de negocio, esta ação geralmente envolve, pela ordem cronológica, os seguintes relatórios: 1- Formulário interno de solicitação de demissão emitido pelo Setor responsável para comunicação ao RH. (Não faz parte atualmente do rol de documentos da LG). 2- Formulário interno de verificação de impossibilidades para a demissão. Neste check list o Rh deverá entre outras coisas analisar: 2-1 Existe algum tipo de estabilidade envolvendo o funcionário? Cipa, Acidente de Trabalho, Férias, Em vias de aposentaria, Líder Sindical. 2-2 Qual a a ual saúde ocupacional do funcionário? Verificar se existe exame medico ocupacional valido (com menos de 90 dias ou 120 conforme o nível de risco da empresa) Caso seja necessário, encaminhar para o Exame Demissional. 3 – Emissão da Carta de dispensa. Este relatório está previsto no Kit Demissional 4 – Carta formalizando opção de extensão de direitos benefícios adquiridos. Geralmente envolve benefícios oferecidos pela empresa com algum desconto do funcionário por algum tempo. Por exemplo, existe regra clara com relação à Assistência Medica oferecida pela empresa que poderá ser mantida com o custeio pelo ex-funcionário por prazo determinado, pode haver também previdência privada. 5 – Check list de pendências do funcionário. Uniformes, equipamentos, Crachás, Cartão de Credito ou celular corporativos, Notebooks Após a efetivação da demissão e seu calculo 1- Emite-se o Termo de Rescisão (vide tela acima) 2- Demonstrativo de Medias apuradas na rescisão 3- Gera-se o arquivo GRRF ( Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS) e transmite-se via Conectividade Social 4- C.D. (Comunicação de Dispensa) para o Seguro Desemprego

EXERCITANDO



Emita

96

o

termo

de

rescisão

e

o

CD

do

funcionário

matricula

4


7-3 R EI N TE GR AÇ

O

Esta

função é utilizada quanto por motivo de decisão judicial a empresa é obrigada a readmitir um funcionário. Neste caso deverá ser informado a ocorrência para a RAIS e para o CAGED. Uma questão critica aqui é o tratamento das verbas que foram pagas na folha do tipo rescisão. principio estes valores não devem ficam nesta olha pois isto pode gerar inconsistências por exemplo na DIRF, onde para ser considerados valores na folha de rescisão deve haver também uma ocorrência de rescisão, o que neste cenário deixa de existir. Estes valores ambém não podem simplesmente sumir, uma vez que ouve desembolso da empresa para estes pagamentos; neste caso o ideal é transferir os valores para folha do tipo outros. Outra questão aqui é transferir também os eventos de rescisão complementar, o que a função não trata atualmente; deve haver um tratamento antes nos eventos históricos para garantir que nada seja perdido.

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EXERCITANDO Primeiramente cadastre uma folha do tipo OUTROS.



A p ó s i s t o , f a ç a a r e i n t e g r a çã o d o f u n c i o n á r i o m a t r i c u l a 4. p o s t e r i o r m e n te o s e f e i t o s s o b r e a F i c h a C a d a s t r a l .

7-4 R EC ON TR AT AÇ

Note

O

Diferentemente da reintegração esta função

permite à empresa a Admissão de funcionario demitido com o intuito de reaproveitar os dados cadastrais. Entretanto, informações com a data de admissão deverão ser informadas, pois trata-se de novo vinculo, assim Cargo e Lotação. A CLT não estipula um prazo mínimo entre os contratos, entretanto para que seja evitada uma antiga pratica entre empresas e empregados onde o contrato de trabalho era icticiamente rescindido para recebimento do FGTS e Seguro Desemprego, o ministério do rabalho através da portaria 384 estipulou uma prazo de 90 dias entre a demissão e a nova data de admissão. A informação de identificação do funcionário com as entidades governamentais geralmente é o CPF (Receita Feral) e o PIS (INSS, MTA), neste caso haverá duplicidade permitida destes tipos de dados. Entretanto, para o Banco de Dados da empresas, não poderá haver uma continuidade do 2º cadastro com o 1º por ser vínculos de trabalhos distintos com relação à sua vigência, por isso, deverá obrigatoriamente ser informado uma nova Matricula. Isto foi possibilitado com a instituição do conceito de ID único nos produtos da LG. Veremos esta matéria em outro treinamento

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8 - A d m i n i s t r a n do P r o c e s s o s d e R e c l a m a t ó r i as T r a b a l h i s t a s 8-1 R E C L A M A T O R I O T R A B A L H I S T A / D I SS I D I O

Alem da geração normal da GFIP ( Guia de Recolhimento do Fundo de

Garantia e Informações à Previdência Social ) para a folha do mês dos uncionários, a empresa pode ter que recolher o FGTS e informar valores à previdências também nos casos de processos trabalhistas e relativos à competências passadas com relação à Dissídios Coletivos. Nestes casos, devem ser gerados GFIP com códigos específicos ( 650, 660 ou 940 ) e no arquivo deve ser informado dados como dados do processo, datas de distribuição, protocolo e pagamento. Estas informações serão preenchidas nesta função. Com relação ainda à Reclamação trabalhistas, estas informações podem ser utilizadas para as funções relacionadas ao recolhimento do IR, sendo assim, os dados do processo podem ser utilizados na geração da DARF, da DIRF e do informe para gerar o código de rendimento 5936 – Rendimentos decorrentes de decisão judicial. O ano informado na data de pagamento deve ser o mesmo do ano do mês de calculo das verbas. Neste caso, pode ser criada uma folha especifica para PROCESSOS TRABALHISTAS e atrelá-la por exemplo no campo 1-1 RENDIMENTO ANUAIS RECLAMATORIA TRABALHISTAS da DIRF ou o 3-1 do Informe para gerar o código de recolhimento 5936.

8-2 Cadastrando Processos pelo modulo CONTENCIOSO TRABALH ISTA

Alem da possibilidade de tratar a gravar informações sobre Processos Trabalhistas de forma simples como uma ocorrência no FPw Cadastros e Calculos, é possível ambém administrar por c o m p l e t o o a c o m p a n h a m e n to dos processos trabalhistas. No modulo Contencioso Trabalhista, alem destas informações cadastrais ( é disponibilizado aqui uma gama de outras informações como Advogados, Previsão de Diagnósticos, Reclamantes, fases do Andamento Processual, entre outras) é p ossível realizar os cálculos dos Pleitos solicitados no processos, atingindo os cálculos efetivos das verbas pagas para contabilização e emissão das guias ( neste caso substitui o cadastro apresentados no item 8-1 acima) alem da provisão destas verbas no transcorrer do processo.

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9 - P r o c e s s a n do R o t i n a s M e n s a i s 9-1 Conceitos Iniciais FOLHA MENSAL

A é então vimos todos os procedimentos para a rotina mensal

da área de Departamento Pessoal: admitimos funcionários, afastamos, concedemos férias, demitimos, reajustamos salários entre outras atividades. Durante este período, o funcionário pode ter antecipações de salários – as Férias são consideradas como al alem do adiantamento de salário. Ao final do período de competência, é necessário fazer o calculo definitivo daquele mês para o pagamento do salário, onde serão consolidados todos as antecipações feitas, alem de apurar os recolhimentos dos tributos e geração de informações ao governo. Sendo assim, geralmente pode haver num mês dos 2 tipos de folhas consolidatorias : - Folha de rescisão – onde são quitados os direitos trabalhistas dos funcionários que tiveram sua rescisão de contrato,sendo também consolidados possíveis antecipações ou, - Folha mensal – para os demais funcionários para a apuração do seu salário mensal e consolidação das antecipações. Alem destas 2 folhas consolidatorias mensais, temos ainda folhas de vigência anual que seguem paralelas, tais como 13º Salário e PLR, e folhas de provisões para Férias, 13º Salário e PLR. Como já vimos o Fpw trabalha com o conceito de multi-folhas onde são tratados eventos relativos à cada uma delas, sendo assim, as verbas rescisórias serão apuradas na folha de rescisão, os eventos de Férias antecipadas serão tratados na folha de férias e assim por diante.

9-2 Lançamentos

Como já vimos o Fpw utiliza o conceito de folha e

dentro destas os eventos são apurados. Estes eventos geralmente são formulas de cálculos onde através do salário contratual são feitos os cálculos dos proventos (Salário, Férias), dos descon os ( INSS, IR, Faltas) alem dos eventos de apoio ( Base de Calculo, valor FGTS). Alem das formulas, certos dados devem ser imputados no sistema para ou auxiliar os cálculos, por exemplo, a quantidade de horas extras ou a quantidade de faltas devem ser gerados pelo sistema de ponto e incluída de alguma forma na olha, assim como as despesas de farmácia e outras informações estranhas à principio ao Salário. Uma das formas de inseridas estes dados é através da função EVENTOS POR FUNCIONARIOS. É possível a inserção destes dados através do importador, função quer veremos em outro momento. Nos lançamentos por esta função tenha cuidado com o indicador de permanência, se acaso for lançado um evento de forma FIXA nos meses seguintes o mesmo será considerado nos cálculos. Neste sentido, é possível parametrizar para que o valor default para inserção seja “D - Entre Datas”, para tanto, vá em CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA, na aba OUTRAS no item EVENTOS POR FUNCIONARIOS / PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS .

100


EXERCITANDO



Lance para todos os funcionários o evento de quantidade de horas extras 21045 com o valor 50 ( horas ) para todos.

9-3 S UB ST IT UI Ç

O D E C AR GO S

Qualquer empregado que for chamado a substituir na empresa um

outro empregado de padrão salarial mais elevado (desde que a duração da respectiva substituição possa ser previsível e não incerta ou ocasional) tem direito a receber o mesmo salário do empregado substituído, enquanto perdurar a substituição. O direito do substituto ao mesmo salário do empregado substituído já pela CLT (Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1.943) encontra suporte no seu art. 5º, ao dispor: "a todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo". Os contornos jurídicos da substituição também são extraídos do mesmo instituto consolidado, art. 450: "Ao empregado chamado a ocupar, em comissão, interinamente, ou em substituição even ual ou temporária cargo diverso do que exercer na empresa, serão garantidas a contagem do tempo naquele serviço, bem como a volta ao cargo anterior". A substituição de cargo pode ser tanto para substituição de outro funcionário afastado, como também em caráter de avaliação, neste caso o uncionario pode assumir outro cargo e outro salário, apurando o salario substituição não de forma definitiva, apesar de não previsto na legislação esta pratica.

EXERCITANDO 

Cadastre os funcionários abaixo:

M A T R I C U L A 6 , No m e F U N C I O N A R I O S U B S T I T O Admissão: 4 meses antes da referencia Horário 1 – Sindicato 2 – Cargo: GERENTE / A L o t a ç ã o : 0 0 2 . 0 0 1 . 0 1 . 00 0 M A T R I C U L A 7 , No m e F U N C I O N A R I O S U B S T I T U I D O Admissão: 4 meses antes da referencia Horário 1 – Sindicato 2 – Cargo: GERENTE / B L o t a ç ã o : 0 0 2 . 0 0 1 . 0 1 . 0 00 Cadastre a seguir a substituição de cargo: -À partir do 15º dia do mês corrente -Sem data final -Motivo AFASTAMENTO

101


9-4 APOSENTADORIA

Sempre que for concedido aposentadoria ao funcionário a empresa

deve informar a data da aposentadoria para a GFIP. Segundo o artigo 453 da CLT, até bem pouco tempo, a concessão de aposentadoria voluntaria ao funcionário, extinguia o Contrato de Trabalho, motivo pelo qual era necessário a rescisão do contrato de rabalho, Não sendo devido ao funcionário Aviso PRÉVIO ou a Multa compensatório do FGTS. Entretanto, existe jurisprudência do STF contraria à esta tese, separando o ato de se aposentar da extinção do contrato de trabalho. Outra característica interessante é que N O se encerra Contrato de Trabalho por Aposentadoria Por Invalidez, pois, não existe – para estes fins – aposentaria permanente. Note que pela própria diversidade de definições sobre o assunto, ao cadastrar a aposentadoria levará ou não à alteração da situação do funcionário, entretanto nenhuma delas levará a rescisão do contrato.

EXERCITANDO



P a r a a m a t r i c u l a 3 , c a d a s t r e A p o s e n t a d o r ia d o t i p o 7 1 . N o t e ao final que sua situação não será alterada.

Geralmente os acordos coletivos definem as regras com relação ao pagamento de abonos no caso de rescisão após concessão de aposentadoria.

102


9-5 CALCULA FOLHA

Uma vez lançados todas as informações, chega o momento do

calculo da folha. A função é a mesma já vista os processos de Férias, basta selecionar a folha correspondente à Mensal. As folhas podem ser processadas varias vezes, os cálculos sempre serão sobrepostos. O que deve ser observado aqui é que a Folha Mensal deve ser sempre apurado após as demais folhas consideras como de adiantamentos no mês.

EXERCITANDO



Calcule a Folha Mensal para todos os funcionários. Após isto verifique as verbas pagas abaixo:

– -

Salário Mensal Hora Extras à 50 % Salário Substituição INSS

103


9 - 6 P a g a m e n t o s e R e c o l h i m e n t os 9-6-1 DEPOSITO BANCARIO

Após os cálculos, chegou a hora de realizar os pagamentos. Estes pagamentos podem ser ou através de cheques ou através de deposito bancário, por sua vez, o deposito bancários pode ser através de relação por meio papel com os dados ou através de arquivo bancário. Sem duvida alguma, a ultima opção: geração de arquivo bancário, é a mais usual. Note que na função de geração do arquivo existem os leiautes para cada banco e que não é preciso informas os funcionários, ou seja, o leiaute já reconhece quais serão os funcionários uma vez que na Ficha Cadastral já foram informados os dados do Banco, Agencia e Conta Corrente. Outro dado interessante aqui é que o leiaute do banco na função geração de arquivos bancários está ligado ao cadastro dos bancos no módulos de cadastro e calculo pelo próprio código do banco, ou seja, o banco 1 cadastrado é entendido na função do modulo de emissões como o banco do leiaute Banco do Brasil. Um termo comum aqui são os relatório padrão FEBRABAN 240 posições. Através dele as empresas podem contratar uma serie de pacotes de serviços junto aos bancos. No caso da administração de folha de pagamento, permite alem de credito em contas corrente, realizar DOC para outros bancos, ordem de pagamento entre outras. Por tanto, note que nestes tipos de leiautes na aba específicos é solicitado um código de tipo de lançamento para formas de lançamentos, este código deverá ser o mesmo informado no cadastro do funcionário em TIPO DE CTA.

EXERCITANDO



Informe

nos

dados

bancários

dos

funcionários

Banco do Brasil, uma agencia valida e

o

banco

1-

números fictícios de

conta corrente. Após isto gere o arquivo bancário correspondente informando também valores f i c t í c i o s p a r a a I d e n t i f i c a ç ã o d a E m p r e s a , u t i l i z e a o p ç ã o E M I T IR E S P E L H O e m vídeo.

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9-6-2 FGTS – GFIP – GRFC

As empresas são obrigadas à informar todo o mês, após apurada a Folha mensal – ou outras folhas consolidatórias – a GFIP, Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social. O intuito desta função no FPW é gerar um arquivo com o nome exato de SEFIP.RE. Este arquivo posteriomente será alidado pelo aplicativo SEFIP da Caixa, possibilitando o recolhimento do FGTS e a Informação à Previdência Social do valor devido de INSS. Nesta tela inicial do GFIP será importante informar o código do Recolhimento que refletirá entre outras coisas a origem do recolhimento e da informação da GFIP. O mais usual é o código 115, Recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social. Entretanto, os códigos 660 e 650 nos casos de reclamatórias trabalhistas também são bastante usados, os códigos 150 e 155 no caso de Tomadores de Serviços, entre outros. Outra informação impactante é a modalidade do arquivo. Cada GFIP é constituída de uma chave de identificação, formada pelos campos: CNPJ, Competência, Código Recolhimento e FPAS. Só é aceita 1 chave e, desta forma, se houver a geração de 2 GFIP com a mesma chave, somente será considera à ultima informada, sobrepondo todas as informações, já com o status de GFIP Retificadora. Neste sentido, podemos perceber a importância da modalidade do arquivo, conforme o exemplo abaixo retirado do manual da GFIP: “ O empregador/contribuinte recolheu o FGTS e declarou à Previdência para 90 trabalhadores, utilizando, portanto, a modalidade branco para geração da GFIP/SEFIP. Posteriormente, verifica que dois trabalhadores não foram informados no arquivo transmitido, mas possui recursos financeiros para quitar o FGTS de apenas um dos trabalhadores. Deve ser gerada uma nova GFIP/SEFIP com as seguintes características: · Para os 90 trabalhadores já informados anteriormente, deve ser utilizada a modalidade 9; · Para o trabalhador que compõe o novo recolhimento ao FGTS e declaração para a Previdência deve ser utilizada a modalidade branco; · Para o trabalhador sem o recolhimento do FGTS neste momento, deve ser utilizada a modalidade 1. Desta forma o SEFIP gera o novo arquivo para transmissão, com todos os trabalhadores, calculando o valor a ser recolhido e gerando a GRF apenas do t rabalhador da modalidade branco, gera ainda, o relatório de confissão de não recolhimento de valores do FGTS para o valor indicado na modalidade 1 .”

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9-6-3 INSS – GPS

O financiamento da seguridade social no Brasil é

mantido em sua quase totalidade pelas contribuições eitas pelas Empresas e pelos Empregados em Folha de Pagamento. Podemos dividir da seguinte forma este grande bolo: 1- EMPREGADOS 2- EMPRESA 2-1 Parte Fixa de 20% (FPAS) 2-2 Parte Variável do financiamento do Seguro Acidente (SAT) 2-3 Contribuição aos terceiros: empresas do chamado sistema “S” (SESI,SENAI,SESC,SENAC,entre outras) Esta guia, baseado nos valores apurados na folha e nos percentuais informados na lotação, apurará o valor devido ao INSS.

9-6-4 IRRF – DARF

A remuneração do trabalho assalariado, assim como o pagamento de Bolsa Estagio, são rendimentos que devem sofre a retenção do IR, cabendo à fonte pagadora (Empregador) reter estas verbas dos beneficiários (funcionários/estagiários) repassar aos cofres públicos sobre pena de apropriação indébita.

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9-6-5 CAGED

As

Empresas devem informar ao governo mensalmente os funcionários admitidos ou demitidos no período. Este procedimento é o que habilita o funcionário demitido a receber o Seguro Desemprego e faz cessar este mesmo beneficio quando o funcionário é admitido.

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9-7 Acessando o módulo FPw INTERFACE CONTABIL

“A empresa

é obrigada a lançar mensalmente em títulos próprios de sua contabilidade, de forma discriminada, os fatos geradores de todas as contribuições, o montante das quantias descontadas, as contribuições da empresa e os totais recolhidos (inciso II do art. 225 do Decreto 3048/1999). A empresa deverá manter à disposição da fiscalização os códigos ou abreviaturas que identifiquem as respectivas rubricas utilizadas na elaboração da folha de pagamento, bem como os utilizados na escrituração contábil.” Alem destas obrigações, a contabilização da folha de pagamento é item importante no balanço patrimonial da empresa. Sendo os clientes da LG Sistema podem usar este modulo para, baseado nas regras contábeis, traduzir em contas contábeis os valores apurados na Folha de Pagamento. Neste modulo, a informação não é trabalhada ao nível do funcionário, ao contrario disto, será utilizado alguma estrutura ( geralmente Centro de Custo) que representa um aglutinamento de funcionários trabalhando em áreas com atividades econômico-financeira semelhantes. Também aqui as verbas pagas assumem outro contexto, deixando de ser mensuradas em Proventos ou Descontos mais sim em Contas Contábeis.

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9-7-1 Definindo o Plano C ontábil

Definir como será o plano Contábil da Empresa é na verdade estabelecer que um evento ( proventos, desconto ou mesmo uma base) apurado pelo FPw para um conjunto de pessoas “X” ( Centro de Custo) será considerado na Conta Contábil “Y”.

Um bom exemplo disto é o Salário Pago. A empresa pode dividir sua mão-de-obra como Mâo de Obra Direta, aqueles que trabalham diretamente com a atividade principal da empresa ( exemplo, numa abrica seriam os operadores de produção ) e Mão de Obra Indireta que seriam os demais trabalhadores. Sendo assim, cria-se 2 contas: Salários Diretos e Salários Indiretos. Para os Centros de Custo que representam o Mão de Obra direta, será relacionado o evento SALARIO juntamente com a Conta Salários DIRETOS. Para os Centros de Custo que representam a Mão de Obra Indireta, relacionam-se o mesmo evento SALARIO juntamente com a Conta Salários INDIRETOS. Pode haver empresas que não tenham esta variação de contas, ou seja, todos os Centros de Custos compartilham das mesmas contas, assim, como podem haver uma situação mista, algumas contas variam outras não.

EXERCITANDO 

Defina o plano de contas por centro de custo conforme acima.

No cadastro de Contas Contábeis, cadastre 3 contas:

3-

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1- Salário Direto 2- Salário Indireto Ordenados à Pagar


9-7-2 EVENTOS POR ATRIBUTOS CONTABEIS

Nesta

função devemos convergir os cadastros já efetuado ( Evento e Centro de Custo no FPW e Contas Contábeis na Interface Contábil) para podermos gerar o arquivo Contábil conforme a regra definida. Note que no cadastro é solicitado uma Conta para Debito e outra para Credito que é a regra de Contrapartida. Esta informação não é obrigatória, entretanto, nos lançamentos feitos na Contabilidade sempre haverá uma contrapartida para um lançamento.

EXERCITANDO



Relacione na função acima o evento 5-Salário, aos Centros de Custo

da

Matriz

tanto

para

a

Mão

de

Obra

Direta

como

I n d i r e t a . A c o n t a d e c o n t r a p a r t i da s e r á a m e s m a : O r d e n a d o s à Pagar.

110


10

P r o c e s s a n do R o t i n a s A n u a i s

10-1 RAIS

A RAIS – Relação Anual de Informações Sociais definida pelo seu próprio manual:

A gestão governamental do setor do trabalho conta com o importante instrumento de coleta de dados denominado de Relação Anual de Informações Sociais - RAIS. Instituída pelo Decreto nº 76.900, de 23/12/75, a RAIS tem por objetivo: o suprimento às necessidades de controle da atividade trabalhista no País, o provimento de dados para a elaboração de estatísticas do trabalho, a disponibilização de informações do mercado de trabalho às entidades governamentais. Os dados coletados pela RAIS constituem expressivos insumos para atendimento das necessidades: da legislação da nacionalização do trabalho; de controle dos registros do FGTS ; dos Sistemas de Arrecadação e de Concessão e Benefícios Previdenciários; de estudos técnicos de natureza estatística e atuarial; de identificação do trabalhador com direito ao abono salarial PIS/PASEP. Esta é uma obrigação que o Departamento Pessoal tem anualmente em informar os dados sócio-economicos de todos os funcionários que trabalharam durante o ano de referencia. Além das INFORMAÇ ES DA EMPRESA (Indicadores do PAT e de opção pelo SIMPLES) existem mais 2 conjuntos de informações importantes: CONTRIBUIÇÕES ( Informações relativas às contribuições Sindicais dos empregados e da empresa) e o botão EVENTOS onde são informados os valores pagos durante o ano para os funcionarios. A parametrização destes eventos e sua emissão serão feitos no treinamento avançado.

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10-2 DIRF

A DIRF - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte é

outro tipo de obrigação anual da empresa, esta estritamente ributária, onde a empresa deve informar todos os beneficiários – entenda beneficiários aqui aquela pessoa, física ou jurídica, que tenha recebido qualquer tipo de pagamento dela, informando o valor bruto do rendimento, os valores utilizados para dedução da base de calculo do IR e o IR retido. Para fins deste manual, somente importa a parte da DIRF relativo aos funcionários, ou seja, pessoa física. As 2 regras básicas para que o funcionário seja incluído na DIRF são: - Que tenha havido retenção do IR OU - Que ultrapassado um valor piso para rendimentos definido a cada ano pela Receita ... estas 2 regras estão embutidas no código onte da função e não são visíveis aos usuários. As demais regras e dicas para esta geração serão vistas no treinamento avançado o que é interessante saber aqui é que alem das informações necessárias na tela principal da função, todas as regras de como os eventos serão dispostos para gerar as informações de rendimentos, deduções e IR retidos são definidas no botão EVENTOS.

10-3 COMPROVANTE RENDIMENTOS

A Receita

Federal a cada ano publica Instrução Normativa especifica com relação as regras para a declaração do imposto de renda. Para as fontes pagadoras, vimos já a obrigatoriedade de informar a DIRF, para os contribuintes – chamados na DIRF de beneficiários – devem ser feita também a sua prestação de contas, chamada DIRPF – Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, onde serão informados os rendimentos recebidos, seus dependentes, pagamento feitos alem da variação patrimonial. Através destas Instruções Normativas também são definidos as regras para que a empresa informe aos funcionários os rendimentos que lhe tiverem sido pagos, este relatório é o COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RENTEÇ O DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE que será fundamental para o preenchimento do DIRF. Perceba a semelhança na parametrização da DIRF e do Comprovante de Rendimentos ( também já chamado informe de rendimentos ou Cédula C ). Também existe aqui o botão EVENTOS. A diferença que existe nas informações das 2 gerações, é que no Comprovante de Rendimentos devem ser informado rendimentos ISENTOS E NÃO TRIBUTAVEIS recebidos pelo funcionário para que seja informado na sua DIRPF em campo específicos. Nos demais procedimentos, espera-se uma isonomia de tratamento entre DIRF e Comprovante de Rendimentos.

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11 Relatórios e Utilitários

Quais são os motivos que levam uma empresa, tenha ela o porte que tiver, à adquirir um Sistema de Gestão de Folha de Pagamento Informatizado?

- Tecnológico: Rapidez no fornecimento dos Dados, integração e integridade dos dados, redução espaço físico para armazenamento dos dados - Legais Um parceiro para traduzir todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, tributarias e mesmo cíveis no relacionamento da instituição com seus colaboradores e com o meio externo. Uma das contra-partidas que as empresa de software têm sido cobradas é a questão da Segurança dos Dados, isto porque, grosso modo, aquelas informações cruciais da empresa deixaram de freqüentar as agendas secretas ou micros-computadores dos dirigentes para ficaram armazenadas em Banco de Dados ou circulando por redes. Este assunto tornou-se tão importante, principalmente com escândalos financeiros nos EUA – caso da empresa Enron de fornecimento de energia elétrica – que criou-se uma lei especifica para formalizar certos procedimentos, a lei Sarbanes Oxley ou SOX, às quais todas as empresas que negociam na bolsa de Nova Iorque estão submetidas. Com a globalização, imagine que as empresas brasileiras são de alguma forma atingidas. Neste sentido, a gravação de LOG’s tem sido primordial para atender as normas estabelecidas pela empresa. Outro reflexo do aumento do controle governamental sobre as relações econômicas- inanceiras tem se refletido nas fiscalizações e nos cruzamentos de informações. Uma das funções mais requeridas neste sentido é a IN89.

11-1 EMITE LOG

Esta

função tem por base informar QUAL operador fez O QUE em certa DATA em d e t e r m i n a da F U N C A O – l e i a - s e a q u i t a b e l a .

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Apostila de Treinamento Pacotes Fundamentais

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