Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes Curso de Direito – 1º Período Matutino Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Jurídico Professora: Ms. Ionete de Magalhães Souza Acadêmica: Anala Lelis Magalhães
FICHAMENTO COULANGES, COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga. São Paulo (SP): Martin Claret, 2009 Datada de 1864, “A Cidade Antiga” representa um profundo estudo acerca da sociedade greco-romana. A abordagem de Fustel de Coulanges inicia nos antigos costumes e crenças, perpassa pelo direito e tem fim nas revoluções que assolaram de pequenas cidadesEstado gregas ao grandioso Império Romano. Antes de iniciar propriamente o estudo, Fustel salienta as semelhanças entre gregos e romanos, povos de mesma origem, com a presença de instituições, princípios de governo e revoluções semelhantes. O autor, outrossim, expressa a importância e a problemática do estudo dessas sociedades, que, por hábito, sempre colocamos diante dos olhos de modo comparativo ou ilusório. Exige a prudência prudência que, para conhecermos conhecermos a verdade verdade sobre sobre esses esses povo povoss antigos, antigos, os estud estudemo emoss sem sem pen pensar sar em nós mesmos mesmos,, como como se no noss fossem fossem compl completa etamen mente te estranhos, com o mesmo desinteresse e com o espírito tão livre que se estudássemos a Índia antiga ou a Arábia. Assim observadas, a Grécia e a Roma se nos apresentam com um caráter inimitável. [...] Tentaremos mostrar por que regras se governavam essas sociedades, e verificaremos com facilidade que as mesmas regras não podem mais governar a humanidade. (p. 16)
Desde o passado mais remoto, a raça indo-européia, da qual as populações gregas e italianas são ramos, possuía um conjunto de crenças e costumes acerca de sua existência, de sua alma alma e da morte. morte. Os antigo antigoss pov povos os pratica praticavam vam rígidos rígidos rituais, rituais, acred acreditav itavam am na póstum póstumaa existência da alma e possuíam costumes que aos poucos foram delineando regras de conduta obrigatórias. Gregos e romanos compartilhavam de crenças iguais, que, segundo Fustel, parece ser a mais antiga religião que existiu na raça dos homens. “Ela elevou o pensamento do visível para o invisível, invisível, do do transitório transitório para para o eterno, eterno, do humano humano para para o divino.” divino.” (p. 33) Os costumes greco-romanos expostos por Fustel que atraem a maior atenção são, primeiramen primeiramente, te, o culto de um fogo sagrado sagrado cuja chama chama só pode poderia ria ser alimentada alimentada por madeira distinta, sendo que “era uma obrigação sagrada para o senhor de cada casa conservar o fogo aceso dia e noite. Ai da casa na qual ela viesse a se apagar!” (p. 34) Em segundo lugar, a instituição do casamento, presidido em casa pelo deus doméstico, familiar; a desigualdade entre filhas filhas e filhos, filhos, sendo sendo este este o privile privilegia giado, do, sobret sobretudo udo qua quando ndo primog primogêni ênito; to; a nulida nulidade de do casamento quando identificada a esterilidade da mulher, assim como a proibição do celibato.
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Destaque para os dois últimos, que demonstram uma influência interessante da religião nas leis antigas. Notar-se-á Notar-se-á que que as primeiras primeiras famílias famílias gregas gregas e romanas romanas creditav creditavam am aos aos seus seus costumes costumes a verdade absoluta acerca da vida e de sua existência posterior à morte. O respeito aos entes falecidos do sexo masculino era absoluto, assim como a prática de lhes oferecer oferendas, visto que “se as oferendas viessem a cessar, era a desgraça para o morto, que caía na condição de demônio infeliz e malfazejo.” (p. 60) Tais oferendas eram realizadas sempre pelo pai, ou quando morto, pelo filho mais velho, “o filho é chamado o salvador do lar paterno” (p. 64), era seu dever perpetuar o culto doméstico, o que representava perpetuar a família. A prática do celibato colocava a família em risco, assim “o celibato devia ser ao mesmo tempo uma grave impiedade e uma desgraça. [...] Tão logo surgiram as leis, elas decretaram que o celibato era algo ruim e punível.” (p. 61-62) Da mesma maneira, uma mulher estéril arriscava a existência do culto, sendo seu casamento passível de anulação. Circunstância pela qual nasce o divórcio. “A religião dizia que a família não devia extinguir-se; extinguir-se; todo afeto e todo direito natural deviam ceder diante dessa regra absoluta. Se um casamento fosse estéril por causa do marido, nem por isso a família deixava de continuar.” (p. 63) Em tal situação o reconhecimento de um filho de sua mulher com seu parente ou adoção eram medidas aceitas para a perpetua perpetuação ção da família. família. Para Fustel de Coulanges, a família antiga é uma sociedade que se basta a si mesma. Ela possui sua religião, sua propriedade, suas leis e sua justiça interna, “cada família tem seu chefe, como uma nação, um rei.” (p. 126) Decerto nada se podia imaginar de mais solidamente constituído do que essa família dos tempos antigos, que continha em si os deuses, o culto, o sacerdote, o magistrado. Nada de mais forte do que essa cidade que tinha também em si mesma a religião, os deuses protetores, o sacerdócio independente, que mandava tanto na alma quanto no corpo do homem e, infinitamente mais poderosa do que o Estado de hoje, reunia em si a dupla autoridade que hoje vemos dividida entre o Estado e a Igreja. Se alguma sociedade foi constituída para durar, era aquela. Sofreu, porém, como tudo o que é humano, a sua série de revoluções. (p. 243)
Não se pode pode afirmar afirmar ao certo quando quando se iniciaram iniciaram as revoluç revoluções, ões, “o que é certo certo é que já no século VII a.C. essa organização social era discutida e atacada quase em toda parte.” (p. 243) A família, instituição rígida, foi aos poucos se modificando, transformou-se em
gens,
uniu-se
em cúrias , que se uniram em tribos, que por fim reunidas formaram a cidade. As crenças,
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segundo as quais se fundamentavam todas essas instituições, enfraqueceram-se com o passar dos anos, a riqueza passou a ter mais validade do que os direitos de nascimento, os clientes libertaram-se das rédeas patrícias e os plebeus almejavam cada vez mais o seu espaço na sociedade dinâmica que se construía naquele n aquele momento. É impos impossív sível el entrar entrar aqui aqui em detalh detalhes es acerc acercaa dos esfor esforços ços que fizera fizeram, m, do doss expedientes que imaginaram, das dificuldades ou das oportunidades que a eles se apresentaram. [...] Ora uma família plebéia edificou uma lareira, quer por ter ousado ela mesma acendê-la, quer por ter obtido alhures o fogo sagrado; teve, então, o seu culto, o seu santuário, a sua divindade protetora, o seu sacerdócio, à imagem da família patrícia. Ora o plebeu, sem ter culto doméstico, teve acesso aos templos da cidade. (p. 292)
Antes multidão sem culto, os plebeus passaram a integrar de forma revolucionária uma sociedade na qual a religião constituía a dignidade do homem. A partir desse momento, esta classe inferior passaria a reivindicar direitos políticos e igualdade de tratamento. Em Roma, o plebeu rico vivia próximo ao patrício, estabelecia relações de interesse e de amizade e fazia aos poucos com que o patrício compreendesse suas aspirações e seus direitos, já em Atenas, plebeus plebeus e eupátrida eupátridass travaram travaram uma uma rude rude guerra guerra cujo fim foi confiad confiadoo a Sólon. Sólon. Em Ro Roma ma,, os pleb plebeu euss cons constit tituír uíram am um trata tratado do de alia alianç nçaa com com os patrí patríci cios os,, conqui con quista staram ram uma uma legisla legislaçã çãoo que iguala igualasse sse as classe classes, s, passar passaram am a compar comparece ecerr ao mesmo mesmo tribunal e a ter o direito de ser cônsul e pontífice. “O patriciado perdia até a superioridade religiosa. Nada mais o distinguia da plebe; o patriciado não era mais do que um nome ou uma lembrança.” (p. 321) Em Aten Atenas as,, Sólo Sólonn revo revolu lucio ciono nouu a soci socied edad ade. e. Ele Ele era era um home homem m liber liberto to de preconceito preconceitoss que retirou a terra do domínio domínio religioso religioso eupátrida, eupátrida, abriu o Senado Senado aos plebeus e criou uma nova constituição, na qual os direitos de nascença foram abolidos, as classes distinguiam-se apenas pela riqueza. “Essas graves inovações subvertiam todas as antigas regras da cidade.” (p. 296) Após Sólon, Clístenes faz uma reforma religiosa que incluía todos os homens livres nos cultos. “A Cidade Antiga”, em seus dois últimos livros, apresenta as características da nova sociedade que se formou. Assim inicia Fustel: “Quando a série de revoluções trouxe a igualdade entre os homens e não houve mais lugar para se combater por princípios e direitos, os homens guerrearam-se por interesses.” (p. 350) Após o antigo regime aristocrático cair, a miséria se instaurou. Antes, os antigos chefes das gentes sustentavam os seus membros, mas no dia em que
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o homem se libertou dos vínculos existentes, eles passaram por necessidades, visto que os direitos políticos se igualaram, mas o mesmo não ocorreu com as condições de vida. Nesse período da história grega, todas as vezes que vemos uma guerra civil, os ricos estão num partido e os pobres, no outro. Os pobres querem apoderar-se da riqueza, os ricos querem conservá-la ou recuperá-la. [...] Isso fez que as cidades sempre flutua flutuass ssem em entre entre dua duass revolu revoluçõe ções, s, uma uma que espoli espoliava ava os ricos ricos,, outra outra que lhes lhes devol devolvia via a posse posse da riquez riqueza. a. Esse Esse estad estadoo de coisa coisass durou durou desde desde a gue guerra rra do Peloponeso até a conquista da Grécia pelos romanos. (p. 353- 354)
De acordo com o autor, o cristianismo marca o fim da sociedade antiga, sendo que nos cinco séculos que o antecederam, a religião, o direito e a política já tinham laços enfraquecidos. “O cristianismo foi a primeira religião que não afirmou que o direito dependia dela. Ocupou-se com os deveres dos homens, não com suas relações de interesses.” (p. 408) A família perdeu sua religião doméstica, a constituição e o direito foram transformados. Assim finaliza Fustel de Coulanges: O nosso estudo deve deter-se neste limite que separa a política antiga da política moderna. moderna. Escrevemos Escrevemos a historia historia de uma crença. crença. Ela se estabelece: estabelece: a sociedade sociedade humana constitui-se. Ela se modifica: a sociedade atravessa uma série de revoluções. Ela desaparece: a sociedade muda de figura. Tal foi a lei dos tempos antigos. (p. 409)
Montes Claros, 18 de setembro de 2011 ________ _____________ __________ _________ ________ _________ __________ _________ ________ _________ ________ ___
