1 Lenda da Fundação de Roma- A lenda de Rômulo e Remo
Introdução
A história de Roma Antiga é fascinante em função da cultura desenvolvida e dos avanços conseguidos por esta civilização. De uma pequena cidade, tornou-se um dos maiores impérios da antiguidade. Dos romanos, herdamos uma série de características culturais. O direito romano, até os dias de hoje está presente na cultura ocidental, assim como o latim, latim, que deu origem a língua portuguesa, francesa, italiana e espanhola, somos herdeiros da antiga civilizaçã civilizaçãoo romana. Mas a herança que Roma nos deixou deixou vai além das línguas neolatinas. neolatinas. Os romanos também transmitiram a Cultura Grega e oriental aos povos bárbaros e à civilização da Idade Média que, por sua vez, a transmitiram ao mundo moderno e contemporâneo. contemporâneo. Roma nos deixou ainda uma série de ensinamentos notáveis no campo da política (a idéia de República), e do direito (o direito romano é a base da ciência jurídica da maioria dos povos contemporâneos). Além disso, no âmbito da arquitetura e do sistema de administração municipal, bem como a organização da igreja Católica - que modelou o mundo medieval - existem diversos legados romanos. Desse modo, conhecer a história de Roma é conhecer um pouco de nossa própria história. A civil civiliza ização ção romana romana é tip tipica icamen mente te inseri inserida da na chamad chamadaa Antiguidade Antiguidade Clássica, juntamente com a Grécia Antiga, Antiga, que muito inspirou a cultura deste povo. Roma contribuiu muito para o desenvolvimento desenvolvimento no mundo ocidental de várias áreas de estudo, como o direito, direito, teoria militar, arte, literatura, arquitetura, linguística, linguística , e a sua história persiste como uma grande influência mundial, mesmo nos dias de hoje. Roma Antiga
é o nome dado à civilização que se desenvolveu a partir da cidade de
Roma, Roma, fundada na península Itálica durante o século século VIII a.C.. Durante os seus doze séculos de existência, a civilização romana transitou da monarquia para uma república oligárquica até se tornar num vasto império que dominou a Europa Ocidental e ao redor de todo o mar Mediterrâneo através da conquista e assimilação cultural. cultural . No entanto, um rol de factores sócio-políticos sócio-políticos causou o seu declínio, declínio , e o império foi dividido em dois. A metade ocidental, onde estavam incluídas a Hispânia, Hispânia , a Gália e a Itália, Itália, entrou em colapso definitivo no século V e deu origem a vários reinos independentes; a metade oriental, governada a partir de Constantinopla passou a ser referida, pelos historiadores
2 modernos, como Império Bizantino a partir de 476 d.C., d.C., data tradicional da queda de Roma e aproveitada pela historiografia para demarcar o início da Idade Média. Média. A cidade de Roma
Roma, capital da Itália, é uma das principais cidades do mundo. Nela o passado e o presente se misturam. Ao mesmo tempo que é uma das capitais da moda e dos grandes estúdios de cinema, é também o local onde estão as ruínas do Circo Máximo, do Coliseu e do Fórum, monumentos que documentaram o passado glorioso da cidade. A Roma atual está muito diferente do que foi no passado. Ao longo dos séculos, incêndios, terremotos, construções e reconstruções deram uma outra configuração à cidade. Mas, graças ao trabalho de historiadores e arqueólogos, podemos hoje ter uma ideia, ainda que aproximada, daquela que já foi a grande conquistadora do mundo antigo. Localização
Roma está situada na península Itálica, Itálica, uma longa faixa de terra, em forma de uma bota, que avança pelo mar Mediterrâneo. Ao norte, a península é limitada por um conjunto de montanhas, os Alpes; Alpes; a leste, é banhada pelo mar Adriático Adriático;; a oeste, pelo mar Tirreno; e, ao sul, pelo mar Mediterrâneo. Possuía várias planícies férteis, próprias à agricultura Origem de Roma : explicação mitológica
Os romanos explicavam a origem de sua cidade através do mito de Rômulo e Remo. Segu Segund ndoo a mi mito tolo logi giaa roma romana na,, os gême gêmeos os fora foram m joga jogado doss no rio rio Tibre ibre,, na Itália. Resgatados por uma loba, que os amamentou, foram criados posteriormente por um casal de pastores. Adultos, retornam a cidade natal de Alba Longa e ganham terras para fundar uma nova cidade que seria Roma. Origens de Roma : explicação histórica e Monarquia Romana (753 a.C a 509 a.C)
De acordo com os historiadores, a fundação de Roma resulta da mistura de três povos que que fora foram m habi habita tarr a regi região ão da Península Itáli Itálica ca : gregos gregos,, etruscos e ital italiota iotas. s.
3 Desenv Desenvolv olvera eram m na regiã regiãoo uma econom economia ia basea baseada da na agricu agricultu ltura ra e nas ativi atividad dades es pastoris. A sociedade, nesta época, era formada por patrícios ( nobres proprietários de terras ) e plebeus ( comerciantes, artesãos e pequenos proprietários proprietários ). O sistema político político era a monarquia, já que a cidade era governada por um rei de origem patrícia. A religião neste período era politeísta, adotando deuses semelhantes aos dos gregos, porém com nomes diferentes. Nas artes destacava-se a pintura de afrescos, murais decorativos e esculturas com influências gregas. Povoamento
Os primeiros povoadores da atual Itália foram provavelmente os italiotas, povos vindos da Europa oriental por volta do século X a.C. Os italiotas dividiam-se dividiam-se em vários pequenos grupos, como os latinos e os sabinos. Por volta do século VIII a.C, um outro povo, os etruscos proveniente da Ásia Menos, se estabeleceu no noroeste da península. Depois deles, chegaram os gregos, que, como vimos, invadiram o sul da península e a Sicília, e aí fundaram várias colônias. Portanto, italiotas, etruscos e gregos foram os principais povoadores da península Itálica.
Períodos da história de Roma
Pode-se dividir a história política de Roma em três períodos sucessivos: MONARQUIA, REPÚBLICA e IMPÉRIO.
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MONARQUIA
REPÚBLICA
IMPÉRIO
Divisão do Império:
Ocidente e Oriente ______________________________________________________________________ 753 a.C
509 a.C
27 a.C
395 Nascimento de Cristo
476 Queda do Império Império Romano do Ocidente
O tempo dos reis
Conta-se que Roma teve 7 reis – 4 romanos e 3 etruscos. No tempo dos reis, a cidade era apenas o local onde ficavam os templos religiosos, o palácio real e onde os chefes das famílias se reuniam para discutir assuntos de seu interesse. Por volta de 650 a.C, os etruscos invadiram e conquistaram Roma e, em seguida, empenharam-se na sua modernização: modernização: drenaram pântanos, construíram redes de esgotos, altas muralhas e uma ponte ligando as duas margens do Tibre. Incentivaram também o artesanato em cerâmica e bronze e ativaram o comércio interno. Os reis de Roma governaram a cidade com o auxílio do Senado (formado pelos chefes das principais famílias) e de uma Assembléia. Já que naquele tempo as diferenças sociais eram acentuadas. Os patrícios, descendentes das famílias mais antigas da cidade, eram os donos das maiores e melhores terras e os únicos a possuir direitos políticos. Os plebeus eram em grande parte descendentes dos povos vencidos. Trabalhavam Trabalhavam como pequenos agricultores, artesãos ou mercadores. Não tinham direitos e podiam ser escravizados por dívidas. Alguns plebeus eram em grande parte clientes das famílias patrícias, patrícias, ou seja, prestavam serviços a elas e recebiam em troca proteção e auxílio. No tempo da Monarquia, o número de escravizados em Roma era pequeno: eram prisioneiros de guerra, filhos de pais escravizados ou pessoas condenadas pela justiça. Para se fortalecerem, os reis etruscos procuraram diminuir o poder dos patrícios, apoiando-se nos plebeus. Os patrícios reagiram promovendo uma revolta que derrubou
5 o último rei etrusco de Roma, Tarquínio, o Soberbo, e fundaram a República romana em 509 a.C.
Os principais grupos sociais que se construíram em Roma eram os patrícios, patrícios, os clientes, os plebeus os plebeus e os escravos. escravos. •
Patrícios : eram grandes
proprietários de terras, rebanhos e escravos. Desfrutavam de direitos políticos e podiam desempenhar altas funções públicas no exército, na religião, na justiça ou na administração. Eram os cidadãos romanos.
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Clientes : eram homens
livres que se associavam aos patrícios, prestando-lhes diversos serviços pessoais em troca de auxílio econômico e proteção social. Constituíam ponto de apoio da denominação política e militar dos patrícios.
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Plebeus : eram homens e mulheres livres que se dedicavam ao comércio, ao
artesanato e aos trabalhos agrícolas. •
Escravos : Representavam uma propriedade, e, assim, o senhor tinha o direito de
castigá-los, castigá-los, de vendê-los ou de alugar seus serviços.Muitos serviços.Muitos escravos também eram eventualmente libertados. A República Romana
República Romana é a expressão usada por convenção para definir o Estado romano e suas províncias desde o fim do Reino de Roma em 509 a.C. ao estabelecimento do Império Romano em 27 a.C. Os novos donos do poder em Roma, eram os patrícios. Somente eles podiam ocupar altos cargos na República (do latim: res publica, isto é, “coisa pública”) pública”) romana. Com a instalação instalação da República foram criadas várias magistraturas*. Observe o quadro abaixo. •
Magi Magist stra ratu tura ra:: Carg Cargoo de magi magist stra rado do,, pess pessoa oa que que exer exerce ce auto autori rida dade de em determinado local, com poder para julgar ou dar ordens, que participa da administração pública ou que faz parte de um governo. Nos dias de hoje, a palavra magistratura está associada às autoridades dos poderes judiciário (juízes e promotores) e executivo (prefeito, governandor, presidente, ministros).
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O cônsul (do latim consul , plural consules , abreviação cos.) era o magistrado supremo na República romana. romana . Durante a República, em número de dois, os cônsules eram os mais importantes magistra magistrados: dos: comandav comandavam am o exército exército,, convocav convocavam am o Senado, Senado, presidiam os cultos públicos e, em épocas de "calamidade pública" (derrotas militares, revoltas dos plebeus ou catástrofes), indicavam o ditador que seria referendado pelo Senado e teria poderes absolutos por seis meses. Durante o Império Romano, Romano, o consulado, despido de poderes verdad verdadei eiros ros,, tornou tornou-se -se uma magis magistra tratu tura ra purame purament ntee honorí honorífi fica ca que exigia exigia de seu ocupante gastos enormes na realização de jogos, mas ainda abria caminho para alguns cargos efetivos, como o exercício de certos governos provinciais (proconsulado). (proconsulado). Com a divisão do Império, cada um dos cônsules (que continuavam a dar nome ao ano), era escolhido por um dos imperadores (o do Ocidente e do Oriente), Oriente), até que Justiniano aboliu a magistratura em 541 da era cristã. Pretor
(em latim Prætor ) era um cargo associado ao cursus honorum (carreira política
em Roma Antiga). Antiga). O primeiro pretor foi eleito em 356 a.C. pela Assembleia das Centúrias. Centúrias. Ao long longoo do temp tempo, o, o núme número ro foi foi aume aument ntan ando do devi devido do às cres cresce cent ntes es necessidades administrativas da República Romana. Romana . Havia vários tipos de pretores,
7 entre eles o "pretor urbano", que cuidavam da cidade de Roma, e o "'pretor peregrino", que cuidava da zona rural e da relação com as comunidades estrangeiras. O cargo de pretor detinha imperium representado por uma escolta de 6 lictores. Censor
(do latim censore) era um cargo político de Roma Antiga, Antiga, o mais alto que se
podia alcançar no âmbito do cursus honorum . Os censores, eleitos em número de dois pela Assembleia das Centúrias eram invariavelmente antigos cônsules. cônsules . A função dos cens censor ores es incl incluí uíam am o rece recens nsea eame ment ntoo dos dos cida cidadã dãos os,, com com base base em sua sua riqu riquez eza, a, a elaboração do Álbum Senatorial, orientação da construção pública e fiscalização da conduta moral dos cidadãos. Questor:
Questores (do latim quaestor , procurador) era o primeiro passo na hierarquia
pol polít ític icaa da Roma Roma Anti Antiga ga (cursus honorum ). O carg cargo, o, que que im impl plic icav avaa funç funçõe õess administrativas, era geralmente ocupado por membros da classe senatorial com menos de 32 anos. O mandato como questor dava acesso directo ao colégio do senado romano. Por serem os cobradores de impostos do Império, eram mal-vistos pela população. população. Edil:
Os edis Antiga, eram eram doi doiss edis curuis curuis (do latim aedīlis curules ), na Roma Antiga,
encarregados da preservação da cidade, do abastecimento, da polícia dos mercados e das ações penais correlatas, bem como da jurisdição civil contenciosa nas questões ali ocorridas. Era magistratura plebéia, interditada aos patrícios. Tribuno da plebe: Na
Roma Antiga, Antiga, o Tribunato da Plebe era a magistratura plebéia, plebéia ,
não admitindo patrícios, que a ela nem deveriam querer ascender. O tribuno (em latim tribunus )
era o magistrado que atuava junto ao Senado em defesa dos direitos e
ineresses da plebe.
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Senado
O Senado conitnuou a ser um órgão de grande importânica em Roma. Era formado por 300 membros vitalícios, todos patrícios. Suas principais funções eram controlar os gastos públicos e propor leis. Votar leis, declarar guerra, firmar a paz e eleger os cônsules eram tarefas da Assembléia Centuriata. Esta assembléia era uma reunião dos cidadãos, agrupados em 19 centúrias (grupos de cem). A distribuição dos cidadãos em centúrias seguia um critério censitário, isto é, de acordo com a riqueza de cada um. Cada centúria, fosse ela plebéia ou patrícia, tinha direito a um só voto. Mas, como o número de centúrias patrícias era maior que o de centúrias plebéias, o poder de decisão cabia aos patrícios.
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Cronologia Antes de Cristo: •
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753 a.C.:Diz a.C.:Diz a lenda que a cidade foi fundada por Rómulo e Remo, filhos de Réia Sílvia, Sílvia, rainha da cidade de Alba Longa, Longa, com o deus Marte. Usando um arado, ele desenhou os limites de Roma. No começo, a cidade era governada por um rei. 509 a.C.: a.C.: A cidade se dividia entre os patrícios, patrícios, que tomavam todas as decisões, e os plebeus os plebeus,, que não tinham direitos civis. Quando o rei Tarquínio o soberbo, último rei de origem etrusca) etrusca) tentou distribuir o poder, foi deposto e a monarquia acabou. Povos itálicos, como os etruscos, começam a entrar em declínio.
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471 a.C.: a.C.: Criação do cargo de Tribuno da Plebe. Plebe.
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367 a.C.: a.C.: Lex Licinia Sextia - Os plebeus conseguem acesso ao cargo de cônsul. cônsul.
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326 a.C.:Surgiram a.C.:Surgiram as primeiras grandes obras: o Circo Máximo; Máximo; o primeiro aqueduto, que distribuía água para todas as casas, e a Via Ápia, uma grande estrada que permitia a movimentação de tropas. 275 a.C.:Começou a.C.:Começou o período de conquista. Roma dominou as cidades gregas do sul da Península Itálica, Itálica , dominando-a por inteiro. 218 a.C.:O a.C.:O maior inimigo de Roma, a cidade de Cartago, Cartago, do norte da África, invadiu a península Itálica. O comandante Aníbal venceu três grandes batalhas. 149 a.C.:Depois a.C.:Depois de ocupar a Península Ibérica e derrotar Aníbal, Roma destruiu Cartago. A cidade ficou em ruínas. No mesmo ano, as tropas romanas conquistaram conquistaram a Grécia. Grécia. Em 133 a.C., a.C., assumiu o controle total do mar Mediterrâneo. Mediterrâneo.
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104 a.C.: a.C.: Consulado de Caio Mário. Mário.
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81 a.C.: a.C.: Ditadura de Sila
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73 a.C.: a.C.: O gladiador Espártaco gladiador Espártaco liderou uma rebelião de escravos, que construíram uma vila aos pés do monte Vesúvio. Vesúvio. Ele venceu o exército romano sete vezes, antes de ser derrotado. 63 a.C.: a.C.: Roma passou a controlar Jerusalém controlar Jerusalém,, ao anexar a Palestina, Palestina , conhecida a partir de então como a província da Judéia. Judéia . 59 a.C.:Dois a.C.:Dois generais inimigos Júlio César e César e Pompeu se uniram ao rico comerciante Marcus Licinius Crassus e passaram a chefiar o governo - Primeiro Triunvirato.
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49 a.C.:Quando a.C.:Quando Crassus morreu, os dois generais entraram em guerra. César venceu e se declarou ditador.
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47 a.C.: a.C.: César invadiu o Egipto e proclamou Cleópatra como rainha.
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43 a.C.: a.C.: Segundo Triunvirato
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45 a.C.:O a.C.:O ditador contratou o astrônomo egípcio Sosígenes para criar um novo calendário de 12 meses. 44 a.C.: a.C.: César foi assassinado por um complô do senado, liderado por seu sobrinho e filho adotivo Bruto. Bruto. Ao descobrir a conspiração, ele teria dito ao traidor a famosa frase: "Até tu, Bruto, meu filho?" 31 a.C.: a.C.: Eleito seu sucessor, Octávio lutou contra os generais romanos para assumir o poder. Em 27 a.C., a.C., ele ganhou o título de Augustus e determina que os imperadores devem se chamar César. Nos 41 anos de seu reinado, Octávio acabou com um século de conflitos e iniciou um período de 200 anos de paz e prosperidade, a chamada Pax Romana. Romana. 30 a.C.: a.C.: Derrotada em seu complô ao lado de Marco Antônio para derrotar Octávio. Cleópatra cometeu suicídio e o Egipto foi anexado ao Império Romano. 27 a.C.: a.C.: Otaviano recebe o título de Augusto - início do Império Romano Entre 8 a.C.a.C.-4 a.C.: a.C.: Jesus nasceu em Belém, Belém, na Judéia. Judéia . Nesta época, o império tinha cinco milhões de habitantes.
Depois de Cristo: •
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33: 33: Morre Jesus Cristo em Jerusalém, crucificado; 37: 37: Com a morte do Imperador Tibério Imperador Tibério,, assumiu em seu lugar Calígula. lugar Calígula. Ele nomeou seu cavalo Incitatus senador do império e mandou esculpir sua própria cabeça em todas as estátuas de deuses de Roma. Foi assassinado 4 anos depois. 64: 64: Incêndio de Roma. Roma. Uma das versões sobre as causas do incêndio aponta o próprio imperador Nero, Nero, que culpou os cristãos. cristãos . 70: 70: O imperador Tito imperador Tito destruiu Jerusalém. Jerusalém. Os judeus fugiram e se espalharam para a Armênia, Armênia, o Iraque, Iraque, o Irã, Irã, o Egito, Egito, a Itália, Itália, a Grécia e a península a península Ibérica . O segundo templo foi destruído. 24/8/79 24/8/79:: O vulcão Vesúvio entrou em erupção e soterrou as cidades de Pompéia e Herculano na época do reinado de Tito. Tito. 117: 117: Sob o governo de Trajano, Roma conquistou a Britânia e alcançou seu maior tamanho, englobando o sul da Europa, o Mediterrâneo, Mediterrâneo, o Egito, Egito, o Norte o Norte da África, África, a Gália, Gália, parte da Germânia, Germânia, Mesopotâmia e atuais Bulgária, Bulgária, Romênia, Grécia e Turquia. Turquia. Ver província Ver província romana. romana.
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126: 126: Sob o governo de Adriano foi concluída a muralha, muralha, entre a Britânia e o território dos pictos, pictos , um pouco ao sul da atual fronteira entre Inglaterra e Escócia. Escócia . 193193-285: 285: Crise do século terceiro. terceiro . 212: 212: O imperador Caracala imperador Caracala fez a Constitutio Antoniniana (também conhecida como Édito de Caracalla, ou Édito de 212), na qual concedia a cidadania romana a todos os habitantes livres do império. 303:Com 303:Com o número de cristãos atingindo 15 milhões dos 60 milhões de habitantes de império: 25% da população escrava, plebeia e até parte da elite sobretudo em Roma, partes da África e da Ásia, Diocleciano promoveu uma nova grande perseguição (último imperador pagão). 313: 313: O imperador Constantino imperador Constantino,, primeiro imperador Cristão, acabou com a perseguição aos cristãos cristãos e declarou que o império não tem mais uma religião oficial. 330: 330: O imperador Constantino reconstruiu a cidade grega de Bizâncio (atual Istambul), Istambul), e a denominou "Nova Roma". Porém a cidade passou a ser conhecida como Constantinopla . 337: 337: Depois da morte de Constantino, seus filhos dividiram o império em três partes. 452: 452: Liderado por Átila por Átila,, os hunos invadiram a Península Itálica, Itálica , mas não chegaram a Roma. 455: 455: Os vândalos, vândalos , germanos que migraram para o sul, instalados no norte da África (actuais Líbia, Líbia, Marrocos e Tunísia), Tunísia), saquearam Roma. 476: 476: Odoacro, Odoacro, líder dos bárbaros germânicos Hérulos derrubou Rômulo Augusto, Augusto , o último imperador romano, então com 15 anos de idade. Os historiadores historiadores em geral consideram este evento como o fim do Império Romano do Ocidente e o início da Idade Média. Média. O Império Romano do Oriente, Oriente , com capital em Constantinopla , ainda duraria quase mil anos, até 1453. 1453. 846: 846: No auge da decadência, a cidade de Roma ficou com apenas 30 mil habitantes. Hoje tem 2,5 milhões de pessoas. 1453: 1453: Os turcos otomanos (povos de origem nómade da Ásia Central) Central) invadiram Constantinopla (actual Istambul) Istambul ) e derrubaram o Império Romano do Oriente ou Império Bizantino. Bizantino.
12 A organização do governo republicano de Roma
O historiador grego Políbio (aproximadamente 200-118 a.C) foi uma testemunha ocular da vida na república república romana romana e em sua obra "Histórias", volume 6, descreve o "Ord "Orden enam amen ento to do Gove Govern rnoo Repu Republ blic ican ano" o",, expl explic ican ando do,, no âmbi âmbito to form formal al,, o funcionamento desse governo. O texto de Políbio certamente expressa os ideiais republicanos de Roma, ainda que a atuação e as manobras dos políticos que exerciam o poder ou mesmo as circunstâncias reais pudessem originar distorções e desvios de rumo. ru mo. Ainda assim, trata-se de um documento de valor inestimável, por seu rigor e clareza. Assi Assim, m, vale vale a pena pena conh conhec ecêê-lo lo para para se ter ter um umaa idéi idéiaa das das prim primei eira rass inst instit itui uiçõ ções es republicanas na história da humanidade e observar como - num certo sentido - elas não perderam a atualidade. atualidade. Ordenamento do governo republicano
"Em Roma, os cônsules são os árbitros de todos os negócios públicos, porque todos os outros magistrados - exceto os tribunos da plebe - lhes são subordinados e a eles obedecem. São eles que apresentam os embaixadores ao Senado, que tomam as decisões urgentes e têm o controle das leis e dos negócios públicos. A eles compete convocar as Assembléias e executar suas deliberações. Nos negócios de guerra e na condução das batalhas, têm autoridade quase absoluta, a eles cabe impor aos cidadãos as contribuições que julguem convenientes, nomear os tribunos (comandantes), arregimentar os soldados e escolher os melhores entre eles. Além disso, em campanha, têm plena faculdade de punir quem quer faça parte do exército, além de poder gastar o dinheiro público como e quando acharem oportuno, pois são acompanhados sempre por um questor , que executa o que eles lhe ordenam. O Senado cuida em primeiro lugar do erário, estando submissa a sua jurisdição tanto as entradas quanto as saídas, de modo que os questores não podem fazer nenhum empenho de dinheiro, por nenhuma razão, sem uma deliberação do senado, exceto por ordem dos cônsules. Até as maiores e mais notáveis despezas que fazem os censores a cada cinco anos, para construir e restaurar edifícios públicos, são ordenadas pelo Senado, que dá autorização aos censores.
13 Além disso, o Senado se ocupa de todos os delitos cometidos na Itália, que requerem um julgamento público, ou seja, as traições, as conjurações, os envenenamentos e os assassinatos, assassinatos, e se encarrega de qualquer indivíduo ou cidade da Itália que precise mover um processo, ou ser punido, ou necessite de socorro ou defesa. O Senado também dispõe sobre os embaixadores que devem ser mandados para o estrangeiro, seja para fazer a paz, seja para comunicar advertências ou imposições, seja para estipular pactos ou receber a submissão dos povos ou declarar guerra. E o Senado se ocupa também do modo como devem ser recebidos em Roma os embaixadores estrangeiros e de responder suas demandas. A parte do povo no governo republicano de Roma
Mas também ao povo cabe uma parte muito importante no governo da República, porque os prêmios e os castigos que são uma força indispensável em todo Estado e sociedade humana, estão principalmente na mão do povo. É ele quem julga os que exerceram qualquer magistratura e só ele pode pronunciar sentenças de morte. A esse propósito, vale lembrar e louvar como junto aos romanos vige um costume segundo o qual, quando um cidadão tiver sido condenado a morte por todas as tribos, à exceção de uma, possa o condenado deixar a cidade em exílio espontâneo em Nápoles, Preneste, Tivoli ou outra cidade que, por acordo com a República, possam acolhê-lo livremente. Além Além disso, disso, o povo povo elege elege os magist magistrad rados, os, escol escolhen hendo do-os -os entre entre os cidad cidadãos ãos mais mais beneméritos, sendo, numa república, o poder o mais belo prêmio da virtude. Também depende do povo a aprovação das leis; e, o que é da maior importância, o povo delibera em torno da paz e da guerra. Enfim, é o povo que confirma e ratifica quanto se refere às ali alianças nças,, à ces cessaç sação das das host ostili ilidad dades e os acor acorddos com os outr outroos povo povos. s. Assim, portanto, a autoridade é repartida entre os cônsules, o Senado e o povo. Agora, diremos como cada um dos três poderes deve agir em relação aos outros dois.
Autoridade absoluta
Quando está em campanha com o exército, o cônsul é investido de autoridade absoluta, mas na realidade não pode concluir nada sem o beneplácito do Senado e do povo. Ao primeiro destes compete autorizar as despesas para os víveres, os uniformes, os soldos,
14 além de confirmar ou não o comando militar do cônsul, depois de este havê-lo mantido por um ano, e, por fim, autorizar o triunfo , por meio do qual se dá a ver aos cidadãos a obra do general investido do comando supremo. De outra parte, o consenso do povo é absolutamente necessário aos cônsules para a cessação das hostilidades, porque só o povo pode ratificar tratados com outros povos. Mas, o que mais conta, os cônsules devem, depondo seu poder, poder, prestar contas ao povo do seu trabalho. Do que se vê que de nada vale a autoridade dos cônsules sem o consentimento do Senado e do povo. E mesmo o Senado, que é de tal modo poderoso, está sujeito a autoridade do povo, porque nos processos por crime de Estado não pode pronunciar sentença de morte sem a aprovação das Assembléias. Além disso, o povo tem a faculdade de aprovar ou não propostas de lei destinadas a diminuir a autoridade que os costumes atribuem ao Senado, ou a cassar qualquer prerrogativa ou honra; ou, o que é mais grave ainda, o povo pode - por meio de um tribuno da plebe que oponha o seu veto - impedir não só as deliberações do Senado, como sua própria reunião. Desse modo, o Senado teme o povo e procura agradá-lo. Mas o povo, por sua vez, também está sujeito ao Senado, porque a este cabe a superintendência de todos os trabalhos públicos contratados pelos censores, como restaurações e construções de edifícios, e todos os trabalhos a serem feitos nos cursos d'água, nas pontes, nas minas, nas áreas rurais públicas, em suma onde quer que se estenda a propriedade do Estado romano; trabalhos estes dos quais cada um pode tirar suas vantagens. Além disso, ficando a cargo dos senadores a maior parte dos litígios financeiros mais importantes, o povo tem interesse em não se opor ao Senado em suas deliberações. E do mesmo modo dificilmente os cidadãos se opõem às propostas dos cônsules, pois sabem que em caso de guerra estarão sob a sua autoridade. Equilíbrio de poderes
Assim equilibrada a autoridade de cada um dos três poderes não seria possível encontrar uma república melhor constituída do que esta, tanto na guerra como na paz. Quando um perigo esterno iminente obriga todos a sentirem e agirem em concordância, tal e tanto se torna o poder desse governo, que nada é esquecido e todos voltam seu pensamento à defe defesa sa do Esta Estado do,, de mo modo do que que ning ningué uém m reta retard rdaa a exec execuç ução ão das das deli delibe bera raçõ ções es nece necess ssár ária iass e todo todos, s, em públ públic icoo e em part partic icul ular ar,, coop cooper eram am para para o suce sucess ssoo do
15 empreendimento. Assim a República romana se torna invencível e atinge todos os seus objetivos. E também quando, livres de ameaças externas, os romanos, vivendo na abundância, proveniente das vitórias, e gozando de sua prosperidade, ficam inclinados, como sempre sucede, à arrogância e ao orgulho, então sobretudo se pode ver como a República carrega ela mesma o remédio para os seus males, porque cada um dos três órgãos do Estado está atento para impedir a prepotência dos outros dois, de modo que nenhum se sobreponha aos outros, mas todos os três permaneçam em seu lugar, ou porque freados, ou porque não ousam, por respeito a eles, ultrapassar os seus próprios poderes.
