Direito Agrário Questionário II

DIREITO AGRÁRIO QUESTIONÁRIO II

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Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos

 Aponte a alternativa alternativa correta. correta. São características características dos contratos contratos agrários: agrários:

Resposta Selecionada:

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c. São consensuais; bilaterais; onerosos; comutativos; de trato sucessivo; formais; maior limitação da liberdade de contratar.

Pergunta 2 0,5 em 0,5 pontos

 A declaração declaração de utilidade pública pública já produz produz alguns alguns efeitos:

Resposta Selecionad a:

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a. Submete o bem  força e!propriat"ria do #stado; fi!a o estado do bem; confere ao poder público o direito de penetrar no bem a fim de fazer verificaç$es e mediç$es% desde &ue as autoridades administrativas atuem com moderação e sem e!cesso de poder; dá início ao prazo de caducidade.

Pergunta 3 0,5 em 0,5 pontos

 Aponte a alternativa alternativa correta: correta:

Resposta e. Selecionada 'ens dominiais ou dominicais: não possuem destinação específica% : por e!emplo as terras devolutas (áreas pertencentes ao poder público não destinadas a f ins administrativos específicos).

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Pergunta 4 0,5 em 0,5 pontos

 Aponte a alternativa alternativa correta. correta. São cláusulas obrigat"ria obrigat"rias s dos contratos contratos agrários: agrários:

Resposta a. Selecionada proibição de usos e costumes predat"rios da economia agrícola; : irrenunciabilidade de direitos e vantagens legalmente definidos em prol do arrendatário e parceiro*outorgado. •

Pergunta 5 0,5 em 0,5 pontos

 Aponte a alternativa alternativa correta: correta:

Resposta Selecionada: •

d. +o curso do processo judicial% somente se discutem o preço e os vícios processuais. processuais.

Pergunta 6 0,5 em 0,5 pontos

 Aponte a alternativa alternativa correta: correta:

Resposta Selecionada:

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d. São fundamentos para a intervenção do #stado na propriedade particular: a função social da propriedade e a preval,ncia do interesse público.

Pergunta 7 0,5 em 0,5 pontos

 Aponte a única única assertiva assertiva correta. São São elementos elementos obrigat"rios obrigat"rios dos contratos contratos agrários: agrários:

Resposta c. Selecionad observ-ncia dos prazos mínimos estabelecidos por lei; fi!ação do a: preço do aluguel dentro dos limites legais; proibição de obrigação de o arrendatário beneficiar seus produtos na usina do arrendador e de vender a este os seus produtos; obrigatoriedade de cláusulas &ue assegurem a conservação dos recursos naturais. •

Pergunta 8 0,5 em 0,5 pontos

 Aponte a alternativa alternativa correta: correta:

Resposta a. Selecionada s bens de uso comum e os de uso especial formam o conjunto de : bens do domínio público% submetendo*se ao regime jurídico de direito público. São os c/amados bens do domínio público do #stado. •

Pergunta 9 0,5 em 0,5 pontos

 Aponte a alternativa alternativa correta: correta:

Resposta c. Selecionada 'ens públicos são todos a&ueles pertencentes ao patrim0nio da : 1nião% dos #stados% dos 2unicípios e do 3istrito 4ederal% suas autar&uias e fundaç$es públicas% sejam m"veis% im"veis ou semoventes. •

Pergunta 10 0,5 em 0,5 pontos

 Aponte a alternativa alternativa correta: correta:

Resposta a. Selecionada:  A 5onstituição 5onstituição 4ederal 4ederal de 6788 6788 estabelece estabelece duas formas formas de usucapião: a usucapião constitucional urbana e a usucapião constitucional constitucional rural.