PLANO DE ENSINO DE DISCIPLINA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA CENTRO CENTRO DE CI CI NCIAS NCIAS HUMAN HUMANAS, AS, LETRAS LETRAS E ARTES ARTES DEPARTAMENTO: DIREITO DISCIPLINA: Ética e Deontologia Jurídica
CÓDIGO: DIR 301
DURAÇÃO EM CARGA HORÁRIA SEMANAL: 02 HORAS SEMANAS: 15
CARGA HORÁRIA TOTAL: 30 HORAS
SEMESTRE LETIVO: 2019-1 DOCENTE: Prof. Dr. Luiz Filipe Araújo
PERÍODO: Ímpar OBJETIVOS
Ao final desta disciplina o estudante deverá ser capaz de: - Apresentar os principais conceitos e reflexões sobre a ética; - Apresentar o direito enquanto dimensão ética da vida em comunidade; - Esclarecer alguns marcos da história da ética; - Desenvolver os temas e problemas centrais da deontologia deon tologia jurídica em relação às carreiras jurídicas; CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1ª Parte: I - Apresentação de Curso e Introduç! Introduç!o Conceitual Relaç" Relaç"es e distinç" distinç"es II - E #tica tica Eudemonista Aristoteles, Epicurismo Epicurismo e Michel Onfray Onfray III - E #tica tica Deontolo #gica gica e E #tica tica Utilitarista Immanuel Kant Jeremy Bentham Bentham IV - Ética da Responsabilidade Responsabilidade e Ética das Instituiç" Instituiç"es Max Weber e John Rawls V - Ética, Economia Economia e Solidariedad Solidariedadee Amartya Sen VI - Ética do Discurso Discurso Jürgen Habermas Habermas e Karl-Otto Karl-Otto Apel VII - E #tica tica do Reconhecimento Reconhecimento Axel Honneth VIII - Outras Perspectivas Perspectivas éticas Neuroe #tica tica e E #tica tica Pra #tica tica
2ª Parte Seminário de Carreiras Jurídicas e problemas deontológicos
METODOLOGIA DE ENSINO
Aulas discursivas e dialógicas com leituras selecionadas para cada um dos temas, visando discussões dos problemas da Ciência do Direito em níveis de profundidade, para assim possibilitar aos ingressantes no curso de Direito as reflexões críticas sobre as matrizes teóricas do direito contemporâneo por meio de bibliografias das mais variadas, como artigos, ensaios, capítulos de livros – tanto de obras nacionais como internacionais. Considera-se razoável a dedicação mínima dos discentes aos estudos da disciplina na mesma proporção da carga horária semanal. Obs. 01 ) As aulas poderão ser acompanhadas por alunos de outras turmas, anos ou cursos, na condição de ouvintes. Estes, por outro lado, não poderão fazer as avaliações da disciplina. As aulas são de oitiva e de acompanhamento público, como se dá na Universidade pública brasileira. Obs. 02 ) É vedada a gravação, seja por meio de áudio, seja por meio de imagem, das aulas . Situações específicas, por outro lado, poderão ser comunicadas ao Professor previamente, e estarão sujeitas à deliberação e decisão deste, além de revisão recursal destinada à Coordenação de Curso. Obs. 03 ) Não é permitida a utilização de celulares durante as aulas . O aluno que utilizar tal aparelho será advertido pelo Professor, que lhe pedirá para guardá-lo. Caso o aluno insista em seu uso, o Professor pedirá que o estudante se retire da sala, hipótese em que o aluno não receberá as presenças relativas à aula em questão.
RECURSOS AUXILIARES DE ENSINO • • • •
Plataforma PVANet; Mapas Mentais e Conceituais; Arquivos em nuvem; Debates em sala.
FORMAS DE AVALIAÇÃO TIPO DATA 10 estudos dirigidos a partir Ao longo do semestre durante da resenha do texto básico às aulas com entrega ao final da indicado. aula. vide procedimento ( vide procedimento infra ) Ensaio a partir das Evento: 7 e 8 de maio discussões do “IV Seminário de Filosofia do Direito da Entrega: 15 de maio UFV” em relação às temáticas da disciplina.
Nº 1
VALOR (%)
1
10%
20%
Seminários sobre carreiras jurídicas.
De 5 de junho à 26 junho.
1
20%
Prova discursiva com todos 03/07/19 1 50% os conteúdos do semestre de forma a demonstrar domínio conceitual. Total 3 100% CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO (Aplicáveis às três avaliações) Nota Descrição De excelente a perfeito. O aluno é capaz de descrever, em profundidade, o conteúdo da questão, assim como posicionar-se criticamente acerca do seu 90%-100% conteúdo. O texto é claro, coeso e coerente, dotado de argumentação teórica substancial; inexistem erros conceituais, e há pouca ocorrência de erros de análise e/ou português. Muito bom. O aluno é capaz de descrever, em profundidade, o conteúdo da questão, assim como posicionar-se criticamente acerca do seu conteúdo. O texto é 80%-89% claro, coeso e coerente, dotado de argumentação teórica substancial; há poucos erros conceituais e pouca ocorrência de erros de análise e/ou português. Acima da média. O aluno é capaz de descrever, razoavelmente, o conteúdo da questão, assim como posicionar-se criticamente acerca do seu conteúdo. O texto é 70%-79% claro, coeso e coerente, dotado de argumentação teórica substancial; há poucos erros conceituais e pouca ocorrência de erros de análise e/ou português. Mediano a fraco. O aluno é capaz de descrever, minimamente, o conteúdo da questão, assim como posicionar-se criticamente acerca do seu conteúdo. O texto é 60%-69% claro, coeso e coerente, dotado de argumentação teórica substancial; há pouco erros conceituais e erros de análise e/ou português, bem como existem elementos estranhos à resposta, sem prejuízo do desenvolvimento dos argumentos. Abaixo da média . O aluno é capaz de descrever, minimamente, o conteúdo da questão, assim como posicionar-se criticamente acerca do seu conteúdo. O texto é 50%-59% claro e com poucos erros de português. Admitidos erros de análise e conceituais, desde que não prejudiquem a argumentação. Nota-se a presença de elementos estranhos à resposta sem prejuízo do desenvolvimento argumentativo. Muito fraco. O discente apresenta pouca ou nenhuma qualidade nas avaliações, há falhas formais e materiais em diversos graus. Não mencionou, não explicou ou o fez com deficiência o conteúdo da questão, assim como não se posicionou criticamente a respeito de seu conteúdo. Citam-se elementos teóricos apenas para 0%-49% preenchimento de d e espaço destinado à resposta. O texto obscuro é e com grande quantidade de erros de análise, conceituais e/ou de português. Nota-se a presença de elementos estranhos à resposta, com prejuízo do desenvolvimento argumentativo. A faixa gradativa varia entre 0 e 49%. INSTRUÇÕES PARA OS ESTUDOS DIRIGIDOS Os estudos dirigidos serão elaborados a partir dos textos indicados ao longo do semestre. Tal atividade visa averiguar se o discente não apenas leu perfunctoriamente o texto, mas que seja capaz de expor as informações básicas sobre o texto e os argumentos do autor. Deste modo, os estudos dirigidos serão aplicados semanalmente, sem consulta a nenhum material ou apetrecho, em uma das aulas da disciplina, abordando qualquer um dos textos indicados.
Por se tratar de apenas uma simples questão, os discentes contarão com 20 minutos para responder a questão logo após a disponibilização da pergunta do estudo dirigido. A avaliação de cada estudo dirigido também será simples: Satisfatório: 2 pontos (Escala de referência acima de 60%) Insatisfatório: 1 ponto (Escala de referência de 50% a 59%) Inadequado: 0 pontos (Escala de referência abaixo de 50%)
Será disponibilizado no PVANet um documento nomeado “FOLHA PADRA $O DE RESPOSTAS”. É dever do discente imprimir (frente e verso) e manter consigo tantas cópias quanto forem necessárias para as avaliações do semestre. As respostas dos estudos dirigidos dirigidos serão escritas só e tão somente nesta folha modelo. TEXTOS PARA ESTUDOS DIRIGIDOS % ? K M O \ Y c Z %g
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Por arguição oral entende-se a elaboração de pergunta pelo professor destinada aos estudantes durante o curso das aulas ao longo de todo o semestre, devendo cada aluno responder a uma questão. O professor, no início do semestre, elaborará uma lista de questões, pertinentes ao conteúdo a ser ministrado em sala de aula. Em todas as aulas o professor realizará sorteio de estudantes, entre o mínimo de 01 (um) e o máximo de 04 (quatro), a partir da lista de chamada emitida junto ao Registro Escolar da UFV, para que sejam respondidas as questões separadas, que serão escritas no quadro, para visualização de toda a classe. Portanto, o procedimento a ser seguido para a arguição é o seguinte: redação das questões no quadro, sorteio dos estudantes e respostas. Uma vez sorteado, o estudante terá 01 (um) minuto para comunicar ao Professor se responderá à questão ou não. Se optar por responder , terá o aluno 03 (três) minutos para organizar o conteúdo de sua resposta, que, por sua vez, não poderá ser lida, ou seja, o estudante deve falar livremente, em tom de voz capaz de ser ouvido por toda a classe. Adverte-se que durante o período da preparação da
resposta o estudante não poderá consultar nenhum tipo de material, sejam textos, sejam anotações pessoais ou cadernos, bem como não poderá acessar a internet e também não poderá ser auxiliado por nenhum colega. Isso se deve à tentativa de estimular o estudo diário do conteúdo transmitido em classe. Por isso o Professor, ao início da sessão de arguição, pedirá aos estudantes que guardem os seus materiais, incluindo celulares, tablets e e computadores. O discente terá o tempo máximo de 03 (três) minutos para responder ao Professor. O controle do tempo, em todas as etapas acima aventadas, será exercido pelo Professor, não impedindo, por sua vez, que o estudante também o faça. Não há tempo mínimo para apresentação de resposta por parte do estudante. Entretanto, pode ser que o estudante sorteado não se sinta preparado para responder à questão . Nesse caso, poderá declinar de apresentar a resposta . Cada estudante, porém, somente poderá
declinar de responder apenas uma única vez. Quando o estudante sorteado optar por não responder à questão, o Professor, inicialmente, indagará à classe se algum outro estudante gostaria de respondê-la, sendo aplicado ao solicitante o procedimento acima indicado. Se mais de um estudante optar por responder, terá preferência o aluno de anterior matrícula . Por fim, se nenhum estudante se apresentar para responder à questão, o Professor realizará novamente o sorteio entre os estudantes da classe. Salienta-se que o estudante que for sorteado e não estiver presente em sala de aula no dia, poderá ser sorteado posteriormente em outra data, mas, por outro lado, perderá o direito de declinar a responder. Uma vez respondida em sala de aula à questão, o estudante disporá de 07 (sete dias) para enviar o complemento escrito da resposta pelo sistema PVANET, contados a partir da data da resposta em
sala. Assim, v.g., se o estudante respondeu em uma sexta, poderá enviar até às 23h59 da quinta-feira da semana seguinte o seu complemento pelo sistema. É de inteira responsabilidade do aluno a observação deste prazo, de modo que, em caso de intempestividade, não receberá a pontuação desta fase da avaliação. Os complementos devem reproduzir o conteúdo da resposta proferida em sala de aula, acrescidos de pesquisa bibliográfica a partir dos textos fornecidos , devidamente indicados no rol de referências
que deve constar ao fim do complemento. Os complementos devem ser enviados no formato PDF, devendo ser nomeados da seguinte forma: CÓDIGO DA DISCIPLINA - NOME DO ALUNO - MATRÍCULA - Questão. Ex: DIR123 - OCTAVIANUS CAESAR AUGUSTUS - 00.007 – Explique as fontes do Direito Romano entre a República e o Império. O texto do complemento, ao fazer uso de referências bibliográficas, também deverá se valer de paráfrases, utilizando-se do esquema acima indicado para os fichamentos. Elementos pré-textuais,
como contracapa, resumo, palavra-chave, epígrafe etc. são facultativos. Sempre que possível, o estudante deve utilizar as regras da ABNT. Não há número mínimo nem máximo de páginas para os fichamentos. Todavia, sugere-se que eles tenham entre 02 (duas) e 05 (cinco) laudas. A arguição em sala de aula valerá 10 (dez) pontos. O complemento escrito valerá 10 (dez) pontos. po ntos. As duas fases integralizam o total de 20 (vinte) pontos. Observacões Finais: a) Os alunos que não apresentarem o trabalho de Categorias Jurídicas por não estarem inscritos na tabela, já que há número de categorias menor que o de estudantes, serão arguidos oralmente nestes moldes. b) Na última quinzena do semestre, se existirem alunos que ainda não foram avaliados, haverá uma sessão de arguição oral previamente agendada. c) O discente que por displicência com a disciplina ou má conduta em sala de aula será arguido oralmente em sala de aula, ocorrendo a substituição da nota em relação à avaliação intermediária. d) Eventuais omissões e exceções serão decididas pelo docente. INST INSTRU RUÇ Ç ES PARA PARA IDEN IDENTI TIFI FICA CAÇ Ç O DE DE TRA TRABA BALH LHOS OS 1 - O cabeçalho do trabalho impresso ou nome do arquivo deve ser preenchido da seguinte forma:
MATRÍCULA - NOME DO ALUNO - CÓDIGO DA DISCIPLINA - Título do trabalho ou título reduzido do texto fichado.pdf Ex: 00.007 - OCTAVIANUS CAESAR AUGUSTUS - DIR123 - Da República ao Império - Noções sobre a Razão de Estado e o Estado de Razão 2 - Elementos pré e pós-textuais não fazem parte do computo total de páginas. 3 - Elementos pré-textuais, como contracapa, resumo, palavra-chave, epígrafe etc. são facultativos. 4 – Sempre que possível utilizar as regras da ABNT. PROCEDI PROCEDIMEN MENTO TO DE DE CONTR CONTROLE OLE DE FREQ FREQU U NCIA NCIA I - De acordo com o disposto no artigo 89, inciso II, da Resolução n. 14, de 2017, aprovada no
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Viçosa – CEPE, a aprovação na disciplina depende do comparecimento em percentual igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) das horas-aulas teóricas ministradas no semestre letivo, com a consequente reprovação de discentes com mais de 15 (quinze) faltas ao longo do semestre :
Art. 89 - Será considerado reprovado na disciplina o estudante que: I - obtiver, após a
realização do exame final, nota final inferior a 60 (sessenta); II - comparecer a menos de 75% (setenta e cinco por cento) das horas-aulas teóricas ministradas ; III -
comparecer a menos de 75% (setenta e cinco por cento) das horas-aulas práticas Grifos nossos ). ministradas ( Grifos
II - Em atendimento às regras universitárias vigentes, o Professor realizará estrito controle de frequência diário, que se dará por cada hora-aula ministrada. Assim, cada hora-aula corresponde a uma
presença, de modo que, por exemplo, caso o aluno falte a 03 (três) horas-aula computará 03 (três) faltas. III - As chamadas serão feitas de forma oral e/ou escrita, quando em feita através de listas. IV- Quando for aplicado estudo dirigido em sala de aula este substituirá o controle de frequência da respectiva aula.
V – Quando por lista, a chamada do início da aula ocorrerá sempre nos cinco primeiros minutos. Assim, se a aula se inicia às 08h, a chamada ocorrerá às 08h05min. O aluno, durante a aula, tem livre trânsito de entrada e saída do recinto, podendo ali permanecer ou dali se retirar quando bem lhe aprouver. Contudo, somente o aluno que chegar durante os cinco primeiros minutos da aula receberá a primeira presença correspondente à primeira chamada. Também terá direito à primeira presença o aluno que chegar durante a realização da chamada. O Professor, assim, sempre perguntará aos presentes se algum deles chegou durante a chamada, e assinalará a presença para aqueles que se encontrarem em tal situação. Repise-se: caso o aluno chegue após a chamada, poderá permanecer normalmente na sala de aulas, mas não receberá a presença da primeira chamada . VI – Quando por lista, a segunda chamada ocorrerá ao final da aula, nos cinco últimos minutos desta. Assim, caso o aluno não esteja presente no momento da segunda chamada, a ele não será
anotada a respectiva presença. VII - As presenças e ausências serão registradas mensalmente no sistema Sapiens . São de única e exclusiva responsabilidade dos alunos o acompanhamento e a verificação do cômputo registrado no sistema. VIII - Não há previsão legal nem regimental de abono de faltas por parte do Professor da disciplina. IX – De acordo com o artigo 80 da Resolução n. 14, de 2017, da UFV, será concedido o benefício do REGIME ESPECIAL em prol do discente, com a dispensa da presença em sala de aula , nas
seguintes hipóteses: Art. 80. Será concedido Regime Especial ao estudante que se ausentar das atividades acadêmicas regulares, pelos motivos a seguir: I. Quando se enquadrar nas determinações do Decreto-Lei n.º 1.044/1969 e da Lei n.º 6.202/1975;
II.Para II. Para atender à convocação do Serviço Militar, conforme estabelecido na legislação em vigor; III.
Por motivo de convocação pelo Poder Judiciário;
IV. Para participar, como representante discente legal, de reuniões dos Órgãos Colegiados da Universidade; IV. Para doar sangue, de acordo com legislação vigente; V. Para participar de viagem acadêmica, definida no Programa Analítico da Disciplina e comprovada pelo Coordenador da disciplina; VI. Para representar a Universidade em práticas esportivas, reconhecidas pela Divisão de Esporte e Lazer e referendada pela Coordenação do curso; VII. Para representar a Universidade em competição acadêmica, reconhecida pela coordenação da atividade e referendada pela Coordenação do curso de graduação; VIII. Para participar de eventos científicos, com apresentação de trabalho, realizar palestras, participar de mesa redonda, referendados pela Coordenação do curso de graduação. X - Todos os requerimentos, atestados e documentos em prol da concessão de REGIME ESPECIAL devem ser apresentados no PROTOCOLO DA SECRETARIA DE GRADUAÇÃO – SEG, no prazo previsto no artigo 80 da Resolução n. 14, de 2017. Não compete ao Professor da disciplina receber requerimento, nem proferir deliberações acerca de requerimentos de concessão de REGIME ESPECIAL. Apresentado o pedido de REGIME ESPECIAL na SECRETARIA DE GRADUAÇÃO – SEG, o discente deverá comunicar imediatamente ao Professor da disciplina, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a fim de receber as orientações relativas às atividades acadêmicas a serem desenvolvidas, sob pena de perda do direito ao benefício do regime especial, conforme o disposto no artigo 81 da Resolução n. 14, de 2017. XI – Tão logo o aluno ultrapassar o limite máximo de ausências, após o computo mensal, será lançado em seu sistema Sapiens o o conceito “L”, relativo à reprovação por ausências. XII - Haverá abertura de Processo Administrativo Disciplinar no caso de fraude do discente no controle de frequência , com o devido encaminhamento para autoridades competentes para
análise de eventual delito. XIII – Situações excepcionais e que não se enquadrem nos itens anteriores deverão ser comunicadas ao Professor, para que este as analise e sobre elas delibere oportunamente. CLASSIFICAÇÃO DA BIBLIOGRAFIA Os textos disponibilizados na plataforma PVANet estarão classificados de 0 a 5. Os textos entre 0 e 3 fazem parte da bibliografia básica para o curso; os demais possuem variações em relação ao nível de profundidade do tema.
Os textos classificam-se a partir das seguintes diretrizes:
0 - Leitura Prévia ou Pressuposta Leitura que deve ser feita antes da aula, cujo conteúdo será abordado em aula ou visto em outro momento do curso, neste último caso presume-se o domínio do conteúdo pelo estudante. 1 - Leitura Imprescindível: Leitura necessária para a compreensão geral do tema abordado. Sem ela o aluno terá dificuldades de avançar no plano conceitual do conhecimento. co nhecimento. 2 - Texto Panorâmico: Aborda a temática de forma panorâmica, sem adentrar em detalhes ou sem abordar pormenores do assunto. Pode servir muitas vezes como uma introdução aos textos imprescindíveis ou analíticos. 3 - Texto Sistemático: Texto que visa retratar sistematicamente o tema, com detalhes e referências mais profundas. Geralmente um texto mais longo, mais completo e com estrutura mais analítica. 4 - Texto Complementar: Leitura que visa correlacionar ou refletir a partir de outros temas ou abordagens não explicitadas pela bibliografia básica. 5 - Texto Avançado: Textos que possibilitam conhecimentos aos alunos para além dos conteúdos con teúdos abordados na disciplina, ou que possibilitam reflexões mais densas sobre os problemas desta área de conhecimento. Ainda não são textos típicos de uma pós-graduação, mas abordam o que um aluno de excelência num curso de graduação deve dominar. BIBLIOGRAFIA TEXTOS DISPONIBILIZADOS NA PLATAFORMA PVANet, bem como o acervo da BBT: ATENDIMENTO Contato: [email protected] Atendimento no DPD, mediante agendamento prévio p révio por e-mail – Quartas-feiras, das 16:00 às 17:30.
