ECA: Dinâmicas ECA. Propostas de atividades para serem desenvolvidas com crianças e adolescentes. Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente do Butantã produziu este material.
A seguir, você confere uma lista de dinâmicas feitas pelo Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente do Butantã, que devem ser usadas com o objetivo de inserir os participantes dentro do contexto dos direitos da criança e do adolescente. Fica a critério do facilitador da atividade a utilização dos textos relacionados abaixo, que servem como introdução para que crianças e adolescentes conheçam seus direitos.
ECA: DIREITOS E DEVERES OS DIREITOS DA CRIANÇA: DE PROPRIEDADES A CIDADÃOS LIBERDADE E RESPONSABILID RESPONSABILIDADE ADE LIBERDADE E SOCIEDADE
1- DINÂMICA DO BRINQUEDO DE JORNAL
Proposta: resgate de um momento da infância, valorizando a importância do brincar e do ser criança.
Desenvolvimento: cada participante monta com folhas de jornal um brinquedo que tem ou que gosta. Alguns voluntários relatam brevemente porquê fizeram o brinquedo. Obs: colocar cantigas de roda de fundo.
Faixa etária: possível de ser realizada com qualquer faixa etária, adaptando a linguagem e a condução da discussão.
2- DINÂMICA DA INFÂNCIA DE MASSINHA
Proposta: resgate de um momento da infância, valorizando a importância do brincar e do ser criança.
Desenvolvimento: idem ao anterior, mas com uma massa feita pelos participantes (2 medidas de farinha de trigo, 1 medida de sal e água). Fazem a massa, montam o brinquedo/momento e apresentam.
Faixa etária: possível de ser realizada com qualquer faixa etária, adaptando a linguagem e a condução da discussão. Mais recomendada até os 10 anos.
3- TRIBUNAL
Proposta: discutir os direitos das crianças e adolescentes, clareando os argumentos que os legitimam.
Desenvolvimento: dividir a turma em dois grupos. Um grupo irá defender uma proposta, por exemplo, de que "a criança tem direito a brincar" e o outro grupo vai defender o oposto, de que "a criança não tem direito a brincar. À frente de cada grupo é colocada uma bandeirinha e, quem quiser falar um argumento para defender a proposta de seu grupo, pega a bandeirinha e fala. Depois é a vez do outro grupo refutar o argumento e, assim continuamente. Depois, os papéis podem ser trocados. Discutir sobre a facilidade ou dificuldade de defender uma proposta que faz ou não sentido para o grupo. Discutir os argumentos utilizados pelos grupos com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Faixa etária: possível de ser realizada com os grupos a partir dos 10 anos, adaptando a linguagem e a forma de condução da atividade e das discussões.
4- SEMÁFORO
Proposta: verificar se os direitos e deveres que as crianças têm estão sendo exercidos.
Desenvolvimento: cada criança receberá três pedaços de cartolina redondos (1 verde, 1 vermelho e 1 amarelo). O professor fala ou escreve um direito ou dever básico (também pode pedir para que as crianças falem, uma por vez) e, as crianças levantam a cartolina verde se o direito está sendo exercido, a vermelha se não e o amarelo se "mais ou menos" ou se tem dúvidas. Verificar quantos levantaram de cada cor e fazer uma breve discussão.
Faixa etária: possível de ser realizada com qualquer faixa etária, adaptando a linguagem e a condução da discussão. Mais recomendada até os 12 anos.
5- DEVER OU DIREITO
Proposta: identificar e diferenciar direitos e deveres.
Desenvolvimento: cada criança recebe dois pequenos pedaços de cartolina, sendo um pedaço de cada cor, por exemplo, verde e amarelo. O verde poderá identificar direitos e o amarelo deveres. O professor fala ou escreve um direito ou um dever (também pode pedir que as crianças falem, uma por vez) e pede que as crianças levantem um dos pedaços de cartolina, conforme elas acharem que é um dever ou um direito. Verificar quantas levantaram de cada cor e fazer uma breve discussão/reflexão.
Faixa etária: possível de ser realizada com qualquer faixa etária, adaptando a linguagem e a condução da discussão. Mais recomendada até os 12 anos.
6- RUA DE LAZER (RESGATE DE BRINCADEIRAS INFANTIS)
O direito de brincar é verdadeiramente um direito básico de cada criança. As crianças sem diversão, sem brinquedos, são crianças sem infância. Mas o valor da brincadeira não se reduz à recreação. O jogo é um espelho da sociedade, reflete seus valores básicos e os transmite à criança.
Se a saúde não significa apenas a ausência de enfermidades, mas a realização de possibilidades de desenvolvimento de cada indivíduo na esfera física, social, emocional, moral e cognoscitiva, a promoção da brincadeira faz, então, indiscutivelmente, parte da medicina preventiva. Se fossem dadas a cada criança as condições para um desenvolvimento humano saudável, estaríamos no começo de uma maior igualdade, que inclui dar-lhes a possibilidade de brincar.
Proposta: resgate de brincadeiras infantis e de rua, valorizando a importância do brincar e do espaço comunitário.
Desenvolvimento: em algum lugar da escola, ou se puder isolar uma rua próxima, ou uma praça, montar uma Rua de Lazer, com diversas atividades, desde brincadeiras infantis até jogos esportivos.
Faixa etária: dependendo do espaço, possível de ser desenvolvido em conjunto com diversas faixas etárias, adequando as atividades. 7- OFICINA DO ECA
1º- Sensibilização com a apresentação das declarações dos direitos universais das crianças.
2º- Discussão, levantamento de questões fazendo um paralelo entre direitos das crianças e a real
situação daquelas que estão submetidas a condições precaríssimas de vida.
3º- Em papel kraft, formam-se grupos que irão por no papel através de símbolos, desenhos, palavras o que mais lhes chamou atenção na declaração.
4º- apresentação do ECA, o que é, como surgiu, leitura dos direitos e deveres (síntese/texto base).
5º- Comentários sobre ação do Conselho Tutelar.
6º- Pesquisa em jornais e revistas sobre matéria que tratem sobre o tema e a situação da criança e do adolescente hoje e os 10 anos do ECA.
7º- Formação de pequenos grupos ou duplas que escolherão a matéria que mais lhes chamou a atenção.
8º- Leitura, discussão nos grupos, com a intervenção do professor.
9º- Registro - síntese a cercado que leram (informações e comentários).
10º- Correção dos textos.
11º- No laboratório de informática, digitação dos textos.
12º- Diagramação dos textos com figuras / fotos para montagem de um jornal ou, de um painel/mural.
8- OFICINA SOBRE O ECA
A) Dinâmica sobre o Estatuto
Os participantes escreverão num papel os direitos que cada qual crê possuir, dividindo-os entre: - os que são reconhecidos facilmente; - os que são reconhecidos com grande dificuldade ou que não são reconhecidos;
Os participantes anotarão também os direitos dos outros que lhes custa aceitar e reconhecer os direitos que são violados com maior freqüência. Formar-se-ão pequenos grupos para trocar idéias sobre as anotações.
Questionamentos para provocar a discussão: Por que alguns direitos são reconhecidos e outros não? Por que existe a dificuldade em reconhecer que a criança e o adolescente são cidadãos que tem direitos, apesar do ECA já existir há 12 anos? Por que existem dificuldades para implantação do Estatuto pelo Poder Público? Por que vacilamos em admitir os direitos dos outros e defendemos os nossos acintosamente?
Após a discussão, a partilha será feita através da troca dos trabalhos entre os grupos, num primeiro momento e a síntese das conclusões posteriormente.
B) Discutir eixos importantes do ECA
Em pequenos grupos, analisar o que o estatuto prevê e o que de fato acontece em relação a alguns eixos, como educação, saúde, medidas sócio-educativas, convivência familiar. Poderão discutir nos grupos o mesmo eixo e verificar as conclusões semelhantes e diferentes ou, discutir eixos diferentes e, depois, cada grupo explica para o restante da turma o que foi concluído.
Elaboração de um fanzine, de um mural ou de um painel que trará a síntese dos trabalhos
C) Pesquisar sobre os órgãos mencionados no ECA
Pesquisar para o que são e para que servem o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); os Conselhos Tutelares e o Ministério Público.
Pesquisar a importância desses órgãos para a fiscalização do cumprimento do Estatuto e quais são as dificuldades desses órgãos?
