Decisão DIVORCIO Alimentos SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA CC 1916 Partilha Indiponilibilidade Bens Quebra Sigilo

Poder Judiciário da Paraíba  Vara Única de de Sumé

DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) 0800015-54.2017.8.15.0451

DECISÃO Vistos, etc.

Ci!"-se !e “AÇÃO DE DIVÓRCIO I!I"IOSO C#C PEDIDO DE PAR!I$A DE

%E&S C#C PEDIDO DE AI'E&!OS C#C CO' PEDIDO I'I&AR DE !(!EA DE (R")&CIA* (R") &CIA* #o$%& #o$%&"!o "!o 'o$ "ER(CE DE SO(+A ,(EIRO+ e% #"c #"ce e !e JOS.REI!AS DE ,(EIRO+ , "%os * +"&i#ic"!os.

"$$" "$$ " + +e e " " "to to$" $" “à época menor com apenas 15 anos de idade, casoucas ou-se se grá grávid vida a com o REQUERIDO  , em data data de de 24 de fevereiro de 1986  (trinta) a) anos anos atrás atrás, so , ou seja, há quase 30 (trint s ob o regie o!rigat"rio de se#ara$%o de !ens, como se verifica pela certidão de ca casa same ment nto o in incl clus usa a ! ép époc oca a "# "#a a, , po por r se ser r me meno nor, r, nã não o fo fora ram m  pleiteados nem o suprimento de idade, nem o suprimento de cons co nsen enti tim men ento to e ne nem m ta tamp mpo ouc uco o a esc scri rit tur ura a p$ p$bl blic ica a de pac acto to  &um/ 0123044 5 Pá6/ 78 6/ no ori6ina9:/ (  (  antenupcial% 

Cosi" +e est* se'"$"!" !e #"to " %"is !e 01(%) "o e %eio !o '$o%o/i!o, '"!o 'e&" '"$ti&" !os es "!+i$i!os !$"te os 0(t 0 (t$i $it t" ") "o os s !e co o/ /i/ i/ ci ci" ". 3! !  +e o '$o $o% %o/ o/i! i!o o es est* t* !i&"'i !i&"'i!" !"!o !o o '"t$i% '"t$i%i io o '"$" '"$" i/i" i/i"i&i i&i"$ "$ " '"$ti& '"$ti&" " !os es, es, $e+ $e +e$ e$e e!o !o, , e% $" $"6 6o o !i !iss sso, o, o & &o+ o+e eio io !e /" /"&o &o$e $es s e i% i%/ /ei eis, s, $e+e$e!o " e'e!i6o !e o#:cios " "ci"s "c*$i"s e ; $eceit" #e!e$"& '"$" "/e$i"$ " sit"6o #i"cei$" !o '$o%o/i!o.

o %< %<$i $ito to, , ' ' ", ", e% $e $es s%o %o, , 'e&" 'e&" !e !ec$ c$et et" "6o 6o /:c&o co"& e 'e&" '"$ti&" !os es.

!"

eti e ti 6o 6o

!o

Re9a;ado< no e<
De i:cio, cosie-se +e coso"te !is'=e o "$t. 2.09, !o C!io Ci/i&  "t"&1, o $ei%e !e es os c"s"%etos ce&e$"!os " /ici" !o C!io Ci/i& "te$io$ < o 'o$ e&e est"e&eci!o. Loo, /"&e%, '"$" este c"so, "s $e$"s "!ot"!"s 'e&o C!io Ci/i& !e 191>.

" es',  I, e 45).

t$et"to, !e "co$!o co% " S=mu9a 3118 do S(PERIOR !RI%(&A .EDERA, &'o regime de separa(ão legal de bens, comunicam-se os adquiridos na const)ncia do casamento& Dess" #o$%", o $ei%e !" se'"$"6o &e"& !e es to$o-se e+i/"&ete "o !" co%6o '"$ci"& !e es.

3!e%"is, o $ei%e !" se'"$"6o &e"& o o$i"t$i" !e es, co%ic"%-se "+e&es "!+i$i!os " costFci" !o c"s"%eto i!e'e!ete%ete !e !e%ost$"6o !o es#o$o co%%, !e "co$!o co% " $is'$!ci" !o S!J  ? RCRSO S@CI3L. CIVIL  @ROCSS3L CIVIL. DIRITO D H3JLI3. 3KO D LID3D D RGISTRO D C3S3TO. @3RTILM3 D NS. CPG SE3GQRIO. 3RT. 258, II, DO CÓDIGO CIVIL D 191>. RGI D NS. S@3R3KO ONRIG3TÓRI3 O LG3L. SL3  77STH. DSCSSID3D D @ROV3 DO SHORKO CO. (...)2. O re6ime da ara?@o obri6a;ria de

 ben< en;re o< enden;emen;e da demon<;ra?@o do e<or?o comum do< cnu6e<.() (Rs' 159>>DH, Re&. iist$o RIC3RDO VILL3S N3S CV3, TRCIR3 TR3, &"!o e% 109201>, DPe 2009201>)

1  Ar;/ 7/K3L/ O $ei%e !e es os c"s"%etos ce&e$"!os " /ici" !o C!io Ci/i& "te$io$, Lei no .071, !e 1o !e "ei$o !e 191>, < o 'o$ e&e est"e&eci!o.

3ssi%, #i"!"s ess"s '$e%iss"s, '"ss"-se " "*&ises !os 'e!i!os.

DOS AI'E&!OS PROVISÓRIOS

3 o$i"6o "&i%et"$ et$e e-ces < '$o/eiete !o !e/e$ !e so&i!"$ie!"!e !is'osto o "$t. M/4LN do Cdi6o Cii98 e% "ssi% !o !e/e$ !e %At" "ssistci", isc&'i!o o ar;/ M/0448 III8 !o $e#e$i!o !i'&o%" &e"&. Se6o /e"%os o +e $e" o ar;/ M/4LN do CC? &*rt 1+ .odem os parentes, os c/njuges ou companheiros  pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compat0vel com a sua condi(ão social, inclusive para atender  às necessidades de sua educa(ão  1o 2s alimentos devem ser  fi#ados na propor(ão das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada  3o 2s alimentos serão apenas os indispensáveis à subsist4ncia, quando a situa(ão de necessidade resultar de culpa de quem os pleiteia&

Co% e#eito, !is'=e "i!" o C!io Ci/i&?&*rt 1+5 ão devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens suficientes, nem  pode prover, pelo seu trabalho, à pr6pria manten(a, e aquele, de quem se reclamam, pode fornec4-los, sem desfalque do necessário ao seu sustento&

3ssi%, " #i"6o !e "&i%etos, ic&si/e os '$o/is$ios, * !e "te!e$ "o i%io 'ossii&i!"!eecessi!"!e. Sit"6o +e $eco%e!" o "$it$"%eto !e "&i%etos '$o/is$ios co% %o!e$"6o e e% "te6o "o +e cost" os "tos, "t< +e, co% "s '$o/"s +e "i!" se$6o '$o!i!"s.

3o e"%e !os "tos, cost"t"-se +e " "to$" ecot$"-se !ese%'$e"!". 3!e%"is, co#o$%e oticio 'e$%"ece c"s"!" 'o$ 0 (t$it") "os, %" /e +e " "to$" !e!ic"/"-se "s "ti/i!"!es !o &"$, 6o se +"&i#ic"!o '"$" o ee$c:cio !e "ti/i!"!e '$o#issio"&.

Dess" #o$%", 6o ost"te o e/i!ete "/"o "ce$c" !" e/o&6o !o '"'e& !" %&e$ " socie!"!e, 6o se 'o!e se "#"st"$ !" $e"&i!"!e !e %i&"$es !e %&e$es +e se %"t% o $ecesso !o &"$, ci!"!o

!os "#"e$es !o%
" i'tese !os c"s"!"s 'o$ "os se%'$e "o &"$ i#o$%"6o "ce$c"

"tos, /e$i#ic"-se +e "s '"$tes se %"ti/e$"% e, "o +e t!o i!ic", " $eco$$i!" !e!ico-se co"&. 3&<% !o %"is, ieiste os "tos !o $" !e ist$6o !" "to$".

% sit"=es co%o " i'tese t$"/"!" os "tos, o T$i"& !e Psti" !" @"$":" te% se %"i#est"!o !e #o$%" !i&iete, se6o /e"%os? 3@L3KO CJVL. 3K3O D DIVÓRCIO LITIGIOSO CC 3LITOS  @3RTILM3 D NS - 3LITOS 3O CPG V3RO3 - DDIC3K3O ECLSIV3 3O L3R 3 COSTUCI3 DO 3TRIIO - CSSID3D DOSTR3D3 - H3LT3 D 3LIHIC3K3O @ROHISSIO3L - C3@3CID3D D @ROVR O @RÓ@RIO SSTTO 3O VISLNR3D3 W 3LITOS DVIDOS - @3RTILM3 D VJCLO RGISTR3DO  O D TRCIRO C3NITO @3RTILM3 D CRBDITO @RVIDCIQRIO. @OSSINILID3D - RGI D COMO @3RCI3L D NS - DIRITO 3SCIDO 3 COSTUCI3 DO 3TRIIO - 3KO  S I@X COTR3RR3YXS - @DIDO D ICLSO D OTROS NS 3 @3RTILM3  3POR3KO D3 VRN3 3LIT3R -I@OSSINILID3D COTR3RR3YXS O COMCID3S - DS@ROVITO DO 3@LO. O

eBcnu6e Gue ao 9on6o da re9a?@o conu6a9 de Guare<;a?@o do< a9imen;o< >e9o ar@o8 >roedor eBc9uroida de Gua9iica?@o  >roi<reo<2018152001, [ CF%"$" s'eci"&i"!" C:/e&, Re&"to$ DS. POS 3RLIO D3 CRY, . e% 04-08-2015)

3ssi%, < i%'e$ios" " #i"6o !e "&i%etos '$o/is$ios, "i!" +e !e %"ei$" t$"sit$i". % c"sos co%o t"&, " 'es6o "&i%et:ci" coce!i!" e% #"/o$ !o e-ce o co%'"ei$o 6o 'o!e se$ ete$" so 'e" !e se esti%&"$ o cio. 3 'es6o "&i%et:ci", o

c"so, !e/e te$ te%'o ce$to, s#iciete "'e"s '"$" +e " "to$" 'oss" se $est"e&ece$ !e %"ei$" %eos t$"%*tic". 3#i"&, co% " $'t$" !o &"o %"t$i%oi"& +e i" o c"s"&, " sit"6o #i"cei$" !e "%os o$%"&%ete < "&te$"!".

esse seti!o, sei!o " &i" !os '$o#esso$es C$isti"o C"/es !e H"$i"s e e&so Rose/"&! 2, ete!o se$ '$o'o$cio"& o >rao de

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ano<

>ara

in<

de

a9imen;o<

;ran
!e/i!os 'e&o es'oso ; $e+e$ete.

3ssi%, < i%'e$ios" " #i"6o !e "&i%etos '$o/is$ios, " "sci" !e ot$os e&e%etos, e% 01 () S3LQRIO JIO.

DA EPEDIÇÃO DE O.CIOS

" es'
3sse$" o "$t. 0T8 inc/ X  e II da Con<;i;ui?@o da Re>=b9ica , o !i$eito ; '$i/"ci!"!e "o '$e/e$ +e &são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indeni7a(ão pelo dano material ou moral decorrente de sua viola(ão& e “899 - é inviolável o sigilo da correspond4ncia e das comunica(:es telegráficas, de dados e das comunica(:es telef/nicas, salvo, no $ltimo caso, por ordem judicial, nas hip6teses e na forma que a lei estabelecer para fins de investiga(ão criminal ou instru(ão processual penal% O sii&o "c*$io e #isc"& < !eco$$ci" &ic" !o !i$eito ; '$i/"ci!"!e\ 'o$<%, n@o é um direi;o abremo 2

“; poss0vel sustentar, assim, que o pensionamento alimentar entre e#-c/njuges dependerá de cada caso concreto, devendo ser sopesadas as circunst)ncias espec0ficas do relacionamento, partindo-se, sempre, da base de que a dissolu(ão do casamento implicará em perdas rec0procas e na natural impossibilidade de manter o mesmo status econ/mico e social% QCur
 >/ 137/:

!ribuna9 .edera9 ?

]3GR3VO RGIT3L O 3GR3VO D ISTRTO. 3TBRI3 IHR3COSTITCIO3L. SIGILO N3CQRIO. NR3. @ROCDITO LG3L. OHS3 IDIRT3 ^ COSTITIKO DO NR3SIL.1.

Con;roérécie de direi;o  >riacidade >ro;e6ido  >e9a Con<;i;ui?@o de ML228 n@o é aboi< dee ceder dian;e do< in;ere<=b9ico8 rocedimen;o 9e6a9 e com re<>ei;o ao >rincí>io da raoabi9idade/ @$ece!etes.. 3$"/o $ei%et"& " +e se e" '$o/i%eto] . (3I >55.298-3RS@, Re&. i. $os G$")]

3 +e$" !e sii&o "c*$io e #isc"& < %e!i!" ece'cio"&, "!%iss:/e& "'e"s e% sit"=es e% +e $est"$ co%'$o/"!o +e " '"$te cot$*$i" est* oc&t"!o '$o'osit"!"%ete i#o$%"=es $e&e/"tes '"$" o !es&i!e !o #eito.

o c"so, " '"$te '$o%o/i!" "i!" 6o se %"i#esto os "tos, 6o se!o ist"!", "i!", " /o&t"$i"%ete '$est"$ "s i#o$%"=es "c*$i"s e #isc"is.

esse seti!o, * se '$ocio o  E/ !JP%U

3GR3VO D ISTRTO. 3KO D 3LITOS. DCISO ITRLOCTÓRI3. NR3 DO SIGILO HISC3L DO 3GR3V3T. G3R3TI3 COSTITCIO3L. I@OSSINILID3D. 3DISSO 3@3S  SIT3KXS EC@CIO3IS. DSCSSID3D O C3SO COCRTO. H3LT3 D PSTIHIC3TIV3 R3YOQVL. RHOR3 D3 DCISO. @ROVITO DO RCRSO. -  A eBi<;ncia de meio< de >roa meno<

6raoae< de ornecer o< e9emen;o< nece<<ário<  aeri?@o da ca>acidade econmico5inanceira do a9imen;an;e8  >reudica o reGuerimen;o de eB>edi?@o de oício  Recei;a .edera9/ 5 A ra@o >ara endendo da eBi<;ncia concre;a de cauroáe9 a 9e6i;imar a ado?@o de<;a medida eBce>ciona98 a im de u<;iicar a nece<
Desse %o!o, 6o "/e!o '$o/" !e +e " '"$te cot$*$i" est* oc&t"!o '$o'osit"!"%ete i#o$%"=es $e&e/"tes '"$" o !es&i!e !o #eito, " %e!i!" '&eite"!" ecot$"-se, 'o$ o$", c"$ete !e $"o"i&i!"!e.

3ssi%, I&DE.IRO a eB>edi?@o do< oício< .

DA I&DISPO&I%IIDADE DOS %E&S

@&eitei", "i!", " "to$" o &o+eio !os es "!+i$i!os " costFci" !o /:c&o co"&, so o "$%eto !e +e o '$o%o/i!o est"$i" " se !es#"e$ !os es "!+i$i!os " costFci" !o c"s"%eto, '"$" i/i"i&i"$ " %e"6o.

3 '$o'sito, !isci'&i" o C@C?

3$t. 00. 3 tte&" !e $ci" se$* coce!i!" +"!o o/e$ e&e%etos +e e/i!ecie% " '$o"i&i!"!e !o !i$eito e o 'e$io !e !"o o o $isco "o $es&t"!o Ati& !o '$ocesso. _ 1o @"$" " cocess6o !" tte&" !e $ci", o i 'o!e, co#o$%e o c"so, eii$ c"6o $e"& o #i!ess$i" i!e" '"$" $ess"$ci$ os !"os +e " ot$" '"$te 'oss" /i$ " so#$e$, 'o!e!o " c"6o se$ !is'es"!" se " '"$te ecoo%ic"%ete i'oss#iciete 6o '!e$ o#e$ec-&". _ 2o 3 tte&" !e $ci" 'o!e se$ coce!i!" &i%i"$%ete o "'s sti#ic"6o '$
" es'
%"is i!ic"!" esses c"sos. 3 %e!i!" oeti/", t6o so%ete, s"&/""$!"$ os es !o c"s"& '"$" " s" 'oste$io$ '"$ti&", co#o$%e os !it"%es &e"is.

DISPOSI!IVO 3te o e'osto? 1.co% #&c$o "s !is'osi=es !o "$t. 4 !" Lei  5.478>8, e% co%o o '$ic:'io !" '$o'o$cio"&i!"!e e e% "te6o "o i%io arbi;ro AI'E&!OS PROVISÓRIOS `ecessi!"!e-'ossii&i!"!ea, !RA&SI!ÓRIOS e% #"/o$ !o(")(s) "&i%et"!o(")(s), '"t"%"$ !e % s"&*$io %:i%o, !$"te 1 (%) "o, " se$ '"o !i$et"%ete "o(;) "&i%et"!o("), te!o e% /ist" " 6o i!ic"6o !e s" cot"co$$ete '"$" " !ete$%i"6o !o !escoto e% #o&". S"&ieto, "i!", "o '$o%o/i!o +e o !esc%'$i%eto 'o!e$* i%'o$t"$ e% c$i%e ti'i#ic"!o o ar;/7NN do Cdi6o Pena9 3/ 2. DE!ER'I&O " i!is'oii&i!"!e !os es i!ic"!os " 'eti6o !e  "t< &te$io$ !e&ie$"6o. . OHICI-S "o Se$/eti" !e I%/eis !est" Co%"$c" co%ic"!o !est" !ecis6o. 4. @$oce!o, este "to, " co#o$%e te$%o e% "eo.

i%'&e%et"6o !" %e!i!" /i"

R3PD,

5. "to " $e"&i"6o !e "!ici" !e coci&i"6o, c%'$"-se o !es'"co "te$io$.

I&!I'E5SE/ C@R3-S. Di&ici"s ecess*$i"s.

SB, 19 !e "$i& !e 2017. POO LC3S SOTO GIL SSI3S Pi !e Di$eito Sstitto

3

"Art. 244. Dei"$, se% st" c"s", !e '$o/e$ " ssistci" !o ce, o !e #i&o

%eo$ !e 18 "os o i"'to '"$" o t$""&o o !e "sce!ete i/*&i!o o /"&et!i*$io, 6o &es '$o'o$cio"!o os $ec$sos ecess*$ios o #"&t"!o "o '""%eto !e 'es6o "&i%et:ci" !ici"&%ete "co$!"!", #i"!" o %"o$"!"\ !ei"$, se% st" c"s", !e soco$$e$ !esce!ete o "sce!ete $"/e%ete e#e$%o? @e" - Dete6o !e 1 (%) "o " 4 (+"t$o) "os e %&t", !e %" " !e /es o %"io$ s"&*$io-%:i%o /iete o @":s. @"$*$"#o Aico. "s %es%"s 'e"s ici!e +e%, se!o so&/ete, #$st$" o i&i!e, !e +"&+e$ %o!o, ic&si/e 'o$ ""!oo isti#ic"!o !e e%'$eo o #6o, o '""%eto !e 'es6o "&i%et:ci" !ici"&%ete "co$!"!", #i"!" o %"o$"!".a