FORMAÇÃO PELA ESCOLA Cocalzinho de Goiás, agosto de 2011 Cursistas: Fernando Machado Silva Neide Carlos Basílio Silva
Tutor: José Otacílio Módulo: Conselho Social para Conselheiros Atividade final
Controle Social é o acompanhamento, a fiscalização e o controle das decisõ decisões es e ações ações públic públicas, as, com partic participa ipação ção da socied sociedade ade prepar preparand ando o e ,
legitimando a intervenção direta do povo (sociedade civil organizada) sobre a ação ação
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governamentais e não governamentais, para constatar se, de fato, a legislação está sendo cumprida, em que medida o direito social vem sendo assegurado e qual seu impacto na qualidade de vida das pessoas atendidas. Esse controle é exerc ercido pelo povo, que tem presenç ença garantida nos conse nselhos de acompanhamento e controle social que constituem em canais de comunicação entre a “sociedade civil” e o poder público, cujos seus membros têm poderes idênticos, formado por representações sociais variadas e sua atuação deve acontecer
com
autonomia,
sem
subordinação
e
sem
vinculação
à
admini administr straçã ação o pública pública federa federal, l, estadu estadual, al, distri distrital tal ou munici municipal pal,, na qual qual as reuniões realizadas pelos conselhos há debate e discussão, que buscam a const constru ruçã ção o de acor acordo dos, s, o acom acompa panha nhame ment nto o e a fisca fiscaliliza zaçã ção o de polít polític icas as públicas, mas com preocupação voltada ao pleno exercício da cidadania. Essa presença cada vez mais ativa da sociedade civil nas questões de interesse geral visa ampliar e efetivar direitos de cidadania, também gestados nas lutas lutas sociai sociais s e que passam passam a ser reconhe reconhecid cidos os instit instituci uciona onalm lment ente. e. As ações do FNDE que tratam de recursos públicos necessitam do debate público,
da transparência, da sua elaboração em espaços públicos e não nos gabinetes governamentais. Assim, estas Políticas públicas passam a ser diretrizes, princípios norteadores de ação do poder público; regras e procedimentos para as relações entre poder público e sociedade. Estas devem ser explicitadas, sistematizadas ou formuladas em documentos (leis, programas, linhas de financiamentos) que orientem as ações que envolvem aplicações de recursos públicos, considerando a quem se destinam os resultados ou benefícios, onde seu processo de elaboração deve ser submetido ao debate público. Contudo para aperfeiçoar a gestão da escola pública e melhorar a qualidade de ensino, o FNDE estimula a elaboração de ações que realizem um diagnóstico da situação da educação no município, identificando, a partir dessa análise, seus valores e definindo sua visão de futuro e missão, bem como traçando objetivos, estratégias, metas e planos de ação a serem alcançados a longo, médio e curto prazo, respectivamente. Considerando essa necessidade
de
melhorar
a
educação são
repassados recursos financeiros e apoio técnico para elaborar o PDE para as escolas que tenham no mínimo 50 alunos, onde estas organizam as unidades executoras, para que disponham de condições mínimas de funcionamento e possuam liderança forte. As metas e ações consideradas essenciais para a melhoria da aprendizagem dos alunos e que poderão ser financiadas pelo FNDE deverão ser descritas no Projeto de Melhoria da Escola. A educação escolar de qualidade é política social, direito de todos e dever indeclinável do Estado e deve ser oferecida com qualidade, permitindo assim o acesso e a permanência do conjunto da população à escola. Há grandes desafios para as políticas públicas de educação a gestão democrática, envolvendo todos na melhoria dos processos educacionais, a ampliação dos recursos financeiros para a educação e a valorização dos profissionais da educação, não só em termos salariais, como também em condições de trabalho.
Um grande problema enfrentado na educação e um desafio para os professores são os reflexos da pouca aprendizagem dos que frequentam a escola, prejudicando a sociedade em geral. Ao analisar as ações do PDE notase que há uma grande preocupação em adquirir materiais de apoio que consigam realmente ajudar aos professores que carecem de incentivo por parte de todos os lados, principalmente da família, sendo uma arma poderosa para vencer esses baixos índices de aprendizagem. Quantas formações voltadas em várias áreas, mas parece que não há avanço. Deparam-se todos os dias com professores insatisfeitos com o trabalho, com os alunos que dão “trabalho”, salas com alunos deficientes, tema este que em nosso munícipio é visto como responsabilidade apenas da equipe multidisciplinar. A falta de preparo dos professores e até da equipe às vezes prejudica o andamento dos objetivos propostos e consequentemente dos resultados. Tudo acontece como manda o figurino: constroem-se alternativas para o desenvolvimento da gestão democrática; implantam e acompanham o controle social das instituições e das ações do município; discutem-se projetos de financiamento da educação para a garantia e concretização do oferecimento (acesso e permanência) da Educação Básica; elaboram-se também propostas de políticas para valorização dos trabalhadores em educação: formação inicial e continuada, condições de trabalho, condições materiais de vida, salários e planos de carreira são propostas que deixa os olhos cheios de alegria, mas parece que fica tudo só no papel, pois continua tudo do mesmo jeito, sem controle. Todas essas informações são da realidade local, pois são expressas pela comunidade, assim como as ações problemáticas da atuação do controle social: as quais são pessoas não qualificadas, que estão lá por QI (quem indica), que não entendem do assunto, entre outras problemáticas; e possíveis soluções: o verdadeiro comprometimento da comunidade que se preocupa com os rumos da educação, deixar de pensar que não é problema seu, enquanto na verdade todos nós estamos envolvidos neste processo e consequentemente podemos perder muito com isso.
