CURSO FNDE Atividades Competencias Cursista

Curso

Competências Básicas Caderno de atividades - Cursista

Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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Curso Competências Básicas

Unidade I

Políticas públicas na área social

Caderno de atividades

Atividade 1: Múltipla escolha Selecione a alternativa que represente a sequência correta de palavras para completar as rases a seguir.

Atividade 2: Identifcação Dentre as armativas a seguir, identique somente aquelas que estão relacionadas ao sentido da expressão “políticas públicas”.

1. O conjunto de pessoas que vivem em certa aixa de tempo e de espaço, seguindo normas comuns, e que são unidas pelo sentimento de grupo pode ser denominado __________________.

I. ( ) Atividades de um governo ao longo de seu mandato. II. ( ) Promessas eitas em campanha eleitoral, mas que não são cumpridas. III. ( ) Medidas tomadas pela sociedade política para realizar um projeto de sociedade. IV. ( ) Programas para solucionar problemas públicos. V. ( ) Atos que o governo deixa de azer. VI. ( ) Intenções que dirigem as ações de um governo. VII. ( ) Atendimentos às demandas vindas da sociedade civil, de grupos especícos. VIII. ( ) Eeitos que as ações ou as não-ações do governo provocam na sociedade. IX. ( ) Propostas eitas pelo Legislativo para atender aos anseios de seus eleitores. X. ( ) Decisões de governo que infuenciam a vida de um conjunto de cidadãos.

2. O conjunto das instituições (governo, orças armadas, uncionalismo público, etc.) que controlam e administram uma nação é denominado ______________________. 3. O complexo de órgãos responsáveis pela realização da administração pública, através do exercício dos poderes delegados pelo povo, sem perder de vista a soberania deste é denominado _______________________. a. ( ) Governo, estado, sociedade. b. ( ) Comunidade, governo, Estado. c. ( ) Sociedade, Estado, governo. d. ( ) Sociedade, administração, Estado.

Está correto o que arma a opção:

e. ( ) Estado, governo, nação.

a. I, III, IV, VI, VII, X apenas. b. II, IV, V apenas. c. I, II, V, VIII, IX apenas. d. I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X.

Formação pela Escola

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Unidade I


Políticas públicas na área social

Atividade 3: Relacionamento de Colunas Em relação políticas públicas, relacione as inormações contidas na coluna 1 com os conceitos apresentados da coluna 2: Coluna 1 1. ( ) Função regulatória

Coluna 2- Conceito a. É caracterizada pela distribuição de parte do que é produzido pela sociedade

aos cidadãos menos avorecidos, por meio de investimentos em ações e programas (serviços e equipamentos) eetuados pelo Estado. b. Visa regular determinado setor, ou seja, criar normas para o uncionamento 3. ( ) Políticas públicas sociais dos serviços urbanos. Reere-se à legislação e é um instrumento que permite regular 4. ( ) Políticas distributivas (normatizar) a aplicação das políticas públicas. c. Têm objetivos pontuais ou setoriais ligados à oerta de equipamentos e serviços 5. ( ) Função redistributiva (branda) públicos. Atendem as demandas pontuais de grupos sociais especícos. Como exemplo, podemos citar tanto a pavimentação e a iluminação de ruas quanto à oerta de equipamentos para decientes ísicos (como cadeiras de rodas). d. Suas principais etapas são: apresentação de demandas sociais, ormação da agenda, ormação das alternativas, tomada de decisão, implementação e avaliação. e. Ações do Estado que têm por objetivo desenvolver programas e ações voltados para setores especícos da sociedade, que se encontram em situação de desigualdade. 2. ( ) Ciclo das políticas públicas

Selecione a alternativa que represente a sequência correta para a associação acima: a. ( ) 1-c; 2-d; 3-a; 4-b; 5-e. b. ( ) 1-e; 2-c; 3-d; 4-b; 5-a. c. ( ) 1-d; 2-a; 3-e; 4-c; 5-b. d. ( ) 1-b; 2-d; 3-e; 4-c; 5-a. e. ( ) 1-a; 2-d; 3-e; 4-c; 5-b.


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Unidade II Políticas para educação básica Atividade 4: Certo/Errado Em relação ao processo de globalização, assinale ( C) para Certo e (E) para Errado, em cada uma das alternativas a seguir: a. ( ) Atinge a todos os países da mesma maneira. b. ( ) As inormações chegam a todos com maior

acilidade. c. ( ) Alguns produtos que consumimos ou utilizamos

são os mesmos no mundo todo. d. ( ) A divisão entre países ricos e países pobres diminuiu. e. ( ) Os costumes e os valores tornam-se os mesmos em

qualquer parte do globo terrestre. . ( ) Os países estão cada vez mais interligados nos

dierentes campos da vida.

Caderno de atividades Atividade 5: Certo/Errado Em relação ao neoliberalismo, assinale (C) para Certo e (E) para Errado, em cada uma das alternativas a seguir: a. ( ) Opõe-se às privatizações e à redução de gastos no campo dos serviços sociais. b. ( ) Ideologia a avor da intervenção do Estado na condução da economia do país. c. ( ) O mercado regula as relações entre os indivíduos. d. ( ) Com a redução de gastos públicos e a diminuição dos impostos, pretende-se promover o investimento privado, incentivando o crescimento da economia e a consequente diminuição do desemprego. e. ( ) A palavra-chave do neoliberalismo é sociedade. . ( ) Deende a não intervenção do Estado nas relações patrão-empregado e na oerta de serviços à sociedade.


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Unidade II Políticas para educação básica


Atividade 6: Identifcação Avaliando o novo contexto social e político do Brasil após o m da ditadura militar, podemos perceber muitos avanços para a área educacional como a promulgação da Constituição de 1988 e da Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da educação nacional. Dentre as alternativas a seguir, assinale quais os programas e ações implementados que avorecem a melhoria da educação básica pública nacional. I. ( ) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Prossionais da Educação (Fundeb). II. ( ) Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). III. ( ) Programa de Ações Integradas de Saúde (PAIS). IV. ( ) Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). V. ( ) Programa Dinheiro Direto na Escola. VI. ( ) Campanhas de vacinação. VII. ( ) Plano Plurianual (PPA). VIII. ( ) Políticas de Assistência Social. IX. ( ) Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). X. ( ) Políticas de acessibilidade. XI. ( ) Programas do Livro. XII. ( ) Programas de Transporte do Escolar. Está correto o que arma a opção: a. III, VI, VIII, X apenas. b. II, VII, VIII, X, XI apenas. c. I, II, IV, V, VII, IX, XI, XII apenas. d. I, III, V, VII, X, XI, XII apenas.


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Unidade III Financiamento da educação básica Atividade 7: Identifcação Identique o documento legal que garante os recursos na educação assinalando em cada alternativa a seguir as siglas (CF) para Constituição Federal ou ( LDB) para Lei de Diretrizes e Bases. 1. ( ) Aplicação de um “mínimo”das receitas de impostos. 2. ( ) O dinheiro para o ensino deve ser depositado em conta especíca. 3. ( ) Dene em que o dinheiro pode ser gasto. 4. ( ) Aplicação de 25% de alguns impostos estaduais e municipais na educação.


Atividade 8: Múltipla escolha Conorme assegurado pela Constituição Federal, o percentual mínimo das receitas de impostos arrecadados que os entes governamentais (União, Distrito Federal, estados e municípios) devem aplicar diretamente na educação, as sinale a alternativa correta. a. (

) Impostos ederais (18%); impostos estaduais / impostos municipais (25%). b. (

) Impostos ederais (12%); impostos estaduais / impostos municipais (35%). c. (

) Impostos ederais (25%); impostos estaduais / impostos municipais (18%). d. (

Selecione a alternativa que represente a sequência correta para a associação acima: a. 1-LDB, 2-CF, 3-LDB, 4-CF

) Impostos ederais / impostos estaduais (28%); impostos municipais (15%). e. ( ) Impostos ederais / impostos estaduais (18%); impostos municipais (35%)

b. 1-LDB, 2-CF, 3-CF, 4-LDB c. 1-CF, 2-CF, 3-LDB, 4-LDB d. 1-CF, 2-LDB, 3-LDB, 4-CF


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Unidade III Financiamento da educação básica


Atividade 9: Certo/Errado Em relação às armativas abaixo, assinale (C) para Certo e (E) para Errado, em cada uma das alternativas a seguir: a. ( ) O Funde oi criado em 1996 e substituído em 2006 pelo Fundeb, cuja regulamentação está na Lei nº 11.494/2007. b. ( ) O Fundeb obriga estados e municípios a aplicarem na educação, no mínimo, 25% do montante arrecadado em impostos e transerências. c. ( ) Os recursos do Fundeb somente podem ser utilizados no ensino undamental. d. ( ) Os recursos do Fundeb devem ser aplicados na educação de maneira geral. e. ( ) O Fundeb dene que, do dinheiro destinado para esse undo, 60% são para despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino e 40% para pagamento do magistério.


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Unidade IV Os programas e ações do FNDE Atividade 10: Múltipla escolha Em relação à missão do FNDE, assinale a alternativa correta. a. ( ) É o responsável pela educação no país e busca conseguir recursos junto ao governo para apoiar projetos educacionais. b. ( ) Prestar assistência nanceira e técnica e executar ações que contribuam para uma educação de qualidade a todos. c. ( ) Ser reerência na implementação de políticas públicas. d. ( ) Fiscalizar a aplicação dos recursos que o governo destina à educação em geral.

Atividade 11: Múltipla escolha Assinale a alternativa que indica qual a maior onte dos recursos do FNDE. a. ( ) Fundeb b. ( ) Salário-educação c. ( ) Banco Mundial d. ( ) Doações e. ( ) BNDES

Caderno de atividades . ( ) Banco Central g. ( ) Loterias h. ( ) Imposto de Renda

Atividade 12: Múltipla escolha Em relação ao PAR, assinale a alternativa incorreta. a. ( ) O PAR permite ao gestor ter acesso a dados e inormações de seu estado ou município para diagnosticar sua realidade educacional. b. ( ) O PAR contém quatro dimensões: gestão educacional; ormação de proessores e de prossionais de ser viço e de apoio escolar; práticas pedagógicas e avaliação; e inraestrutura ísica e recursos pedagógicos. c. ( ) É o processo de planejamento da gestão da política de educação que os municípios, os estados e o Distrito Federal devem implementar em um período de quatro anos. d. ( ) É o planejamento estratégico a ser elaborado pelas unidades escolares. e. ( ) O PAR é um instrumento de gestão para promover a melhoria da qualidade da educação pública brasileira.


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Unidade IV Os programas e ações do FNDE


Atividade 13: Múltipla escolha Considere as armativas a seguir e responda: I. Qualquer estado ou município pode solicitar ações do Formação pela Escola por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR 2011- 2014), preenchendo no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação, o Simec. II. O Formação pela Escola é um sistema eletrônico gerenciado pelo FNDE que reúne inormações ociais sobre os investimentos públicos em educação. III. O Formação pela Escola é responsável por transerir recursos nanceiros para auxiliar o uncionamento da educação básica da rede pública nos estados e municípios brasileiros. IV. O Formação pela Escola promove as capacitações dos parceiros do FNDE em todo o país. V. O público alvo do programa são os gestores estaduais e municipais da educação, os proessores e diretores das escolas e outros prossionais da rede pública de ensino, pessoas da comunidade, além dos conselheiros que atuam no Conselho de Alimentação Escolar, no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb e em outros órgãos de representação existentes no espaço escolar como: associações de pais e mestres, os caixas escolares e os conselhos escolares. Estão corretas apenas as armativas: a.

( ) I, II, IV,V.

b. ( ) I, III, IV, V. c.

( ) I, IV, V.

d. ( ) II, III, IV, V.


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Unidade V

O controle social no âmbito das políticas públicas para a educação

Curso Competências Básicas Caderno de atividades

Atividade 14: Múltipla escolha Enumere a coluna da esquerda de acordo com a coluna da direita identicando cada uma das características dos conselhos gestores de políticas públicas ao seu conceito: 1.( ) Permite a participação de pessoas de qualquer crença religiosa, etnia, liação partidária, convicção losóca, contando, assim, com a representação dos vários atores que constituem a sociedade brasileira; 2.( ) Competência para scalizar o cumprimento das normas e a legalidade de ações; 3.( ) Seu caráter de assessoramento é exercido por meio de pareceres aprovados pelos membros, respondendo a consultas do governo e da sociedade; 4.( ) Os conselhos devem ser compostos por conselheiros, representantes do Estado e da sociedade civil; 5.( ) É a que situa o conselho numa ação eetiva de mediação entre o governo e a sociedade; 6.( ) Capacidade própria de decidir sobre a ormulação, controle, scalização, supervisão e avaliação das políticas públicas, inclusive nos assuntos reerentes à denição e aplicação do orçamento, como instituição máxima de decisão.

a. Formação plural b. Representação do Estado e da sociedade civil c. Natureza deliberativa d. Natureza consultiva e. Função scalizadora . Função mobilizadora

Selecione a alternativa que represente a sequência correta para a associação acima: a. ( ) 1-a; 2-d; 3-e; 4-b; 5-; 6-c. b. ( ) 1-a; 2-e; 3-d; 4-b; 5-; 6-c. c. ( ) 1-c; 2-e; 3-b; 4-d; 5-; 6-a. d. ( ) 1-b ; 2-e; 3-d; 4-a; 5-; 6-c. e. ( ) 1-a; 2-b; 3-d; 4-e; 5-; 6-c.


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Unidade V

O controle social no âmbito das políticas públicas para a educação

Atividade 15: Certo/Errado Em relação ao controle social, assinale ( C) para Certo e ( E) para Errado, em cada uma das alternativas a seguir:

Curso Competências Básicas Caderno de atividades

Atividade 16: Certo/Errado Em relação ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social (Cacs/Fundeb), assinale (C) para Certo e (E) para Errado, em cada uma das alternativas a seguir:

a. ( ) Signica scalizar a aplicação dos recursos públicos. b. ( ) É um direito estabelecido na primeira Constituição

do Brasil. c. ( ) É a base de qualquer sistema de governo, mesmo os

não democráticos. d. ( ) É exercido somente por meio de órgãos públicos

designados para essa unção. e. ( ) Signica a população participar no acompanhamento, vericação e avaliação das ações e programas do governo.

a. ( ) O conselho existe somente para scalizar a prestação de contas dos recursos do Fundeb. b.( ) Participam do Cacs/Fundeb representantes de dierentes segmentos da sociedade ligados à educação. c. ( ) A unção principal do Cacs/Fundeb é azer com que a comunidade tome para si a responsabilidade sobre a adequada aplicação dos recursos na educação. d. ( ) Nas reuniões do conselho, as pessoas da comunidade podem estar presentes. e. ( ) As irregularidades na aplicação do dinheiro destinado à educação somente podem ser denunciadas pelo Cacs/Fundeb.


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Atividade fnal


Caro cursista, Você se lembra da história contada no início deste curso? Você deve ter percebido que o problema da comunidade escolar daquele município recém-emancipado, no leste de Mato Grosso, não pode ser resolvido pontualmente. É necessário ampliar as discussões, ir além das questões pontuais, para compreender a atual política educacional e os programas que possibilitam sua realização. Certamente existem, em sua comunidade, diversos problemas educacionais que necessitam, também, de uma refexão mais ampla e participação ativa dos membros para serem resolvidos. Não importa se você participa direta ou indiretamente dos programas do FNDE (na gestão, no monitoramento, na assessoria ou no conselho). Como trabalho conclusivo, você deve identifcar um problema educacional em sua comunidade e azer uma análise crítica, contextualizando-o e propondo possíveis caminhos para solucioná-lo.

Portanto, o que solicitamos nesta atividade não são “receitas” de como resolver problemas, mas refexões e análises que permitam compreender os caminhos a serem percorridos para que sua comunidade solucione os problemas relacionados com a educação. Esta atividade não precisa ser muito extensa. Lembre-se de que ela deverá ser entregue no segundo encontro presencial.

Para redação e apresentação dessa atividade nal, sugerimos o seguinte roteiro:

1. Introdução Aqui você deverá comentar, pelo menos os seguintes aspectos: :: a política do atual governo em relação à educação e o papel do FNDE nessa política; :: a atuação do FNDE em seu município e os programas que ele desenvolve e, particularmente, aquele que se reere ao problema que você escolheu. Pode ser, por exemplo, um problema em relação alimentação escolar, ao transporte escolar, etc. :: os dados e inormações gerais sobre o programa escolhido; :: o que você considera problemático em relação a este programa implementado em seu município. 2. Análise dos dados Colete dados, em seu município, sobre o programa escolhido (documentos, depoimentos de gestores, conselheiros, técnicos, da comunidade, etc.). Faça um breve estudo dos dados coletados (com tabelas, grácos, etc.), tecendo comentários analíticos sobre eles.


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Atividade fnal


3. Proposta de solução A partir dos dados levantados e da sua compreensão sobre as situações problemáticas que você detectou, indique as possíveis soluções e encaminhamentos que podem ser dados pelos gestores, pelos participantes dos programas, dos conselhos ou pela comunidade. Finalize seu trabalho relatando como conduziu a investigação para ter uma compreensão crítica do problema. Orientações fnais Para apresentar as inormações levantadas, produza um texto que: a) contenha introdução, desenvolvimento e conclusão; b) utilize as regras da ABNT disponíveis na biblioteca; c) tenha em média cinco páginas, lembrando que a capa não é contada; d) use letra arial ou times new roman onte 12 e espaçamento entre linhas de 1,5.

Lembre-se:

A atividade nal poderá ser realizada individualmente ou em grupo de até três pessoas. Se você tiver alguma dúvida, não deixe de conversar com o seu tutor. Verique com ele também sobre a data de entrega deste trabalho. Mãos à obra!


Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE

Ministério da

Educação

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