Casos Práticos CASO PRATICO A,B,C,e D conversavam no café estando os 4 ultimos a queixar-se da falta de dinheiro a certa altura disse o A, sei de um sitio onde está um rebanho de ovelhas, que podem ir buscar sem problema nenhum até empresto uma camioneta. Como C, D, e E ficaram calados, o B disse “excelente ideia vamos, até sei quem compra as ovelhas”. No dia seguinte na camioneta do A conduzida pelo B, deslocaram-se os 4 para esse local. Aí chegados C, D, e E começaram a perseguir as ovelhas ficando o B na camioneta. Lgo depois chegou F o dono do rebanho com uma caçadeira na mão, o B pôs o motor a trabalhar e fugiu, o F para evitar que ele fosse muito longe apontou para os pneus para parar a camioneta só que o chumbo da caçadeira separou-se atingindo B que ìa a conduzir, este despista-se e morre.
1º Apurar o Tipo legal de Crime: Qual o crume? – tentativa de furto. - preenchidos os pressupostos da tentativa tentativa de furto 22 – 132(?) Todos ele s têm dolo de furto e já há actos de execuçao. Do ponto de vista da comparticipação a que tipo… tratando-se de comparticipação tem de se ir aos executores materiais materiais do facto primeiro e depois para quem está mais longe. Neste caso temos de começar pelo C, D, e E porque andam atrás das ovelhas. Estes são autores imediatos imediatos 26n1 (1º parte autónoma) autónoma) são co-autores. O C, D, E uma vez que estão estão a executar aquilo conjuntamente estão perante uma co-autoria. Co-autoria: -Decide -Participa na execução Qualquer que participou na decisão e estão a executar. O B faz 3 coisas: 1- é ele que diz 2- transporta-os 3- está na camioneta O que o B faz é co-autor? O que ele faz é tomar parte directa? Ele decide mas está a dizer boa ideia vamos, não são actos de execução esse acto no café ainda é um mero acto preparatório. Segundo momento : quando os transporta, ainda não é execução se fossem apanhados na camioneta não podia ser punidos actos meramente preparatórios: Terceiro momentos: se de acordo com o plano ele está a vigiar e está a fazer essa função – é co-autor. Se de acordo com o plano podia estar a dormir a cesta não podia ser punida como co-autor. – Não sendo co-autor é instigador instigador é uma forma de comparticipação. O instigador cria na outra pessoa a decisão de praticar o facto. O B é ou não instigador, depende de saber se o C, o D e o E já tinham tomado a decidir em função do que o A (cúmplice kk coisa moral) disse, ou se não estavam convencidos e o B é que os convenceu é instigador. Se o C o D e o E não confiam muito no A e no B convenceu-os então é instigador.
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O B pode ser: Co-autor, Instigador ou Cúmplice (material ou moral). A – pelo menos cúmplice material é (empresta a camioneta 27n1) agora pode ser mais
qualquer coisa. Se concluirmos que o B é instigador então A é cúmplice. F : Que crime é que o F cometeu?
- Aberractio Ictus ? Temos embora seja diferentedo moral. Mais ele acerta no que queria e no que não queria. Nos Pneus dano Na morte de B problema de imputação objectiva CRITERIOS Tipicidade - Sinne qua non – se o F não tivesse disparado B não teria morrido – Confirma - Teoria da Causalidade Adequada – O homem médio colocado no lugar do F podia prever o resultado como aconteceu. Era previsível? Era previsível! – Confirma. -Teoria do Risco – Risco proibido que se materializa no resultado. A morte foi a materialização do risco que ele criou há o risco de o poder matar fazendo-o o perder o controlo – Confirma.
Exemplos 1 – A odeia B porque o B é de um certo clube que A odeia. Simples ou qualificado? 2 – A matou a irmã porque a irmã é mais bonita que ela e atraia mais rapazes 3 - A matou B porque foi pago para o matar. B era um tio rico e A ganhava uma bela maquia 4 Mulher mata o marido, porque ele lhe dá nas fuças quando o Sporting perde (o que acontece muitas vezes)
Hipótese Historia das irmãs que se odeiam porquq uma era mais bonita, F odiava C porque ela era mais gira. Como não tinha coragem para matar a irmã , F contrata D assassino profissional que a troco de avultada quantia mata C de forma atroz. Começamos com quem? D – Autor material Simples ou Qualificado. Avidez – motivado por dinheiro Forma atroz – Crueldade a alínea D para aumentar a dor. 2
-mas este acto é finalisticmanete dirigido para criar sofrimento ? – se ele escolheu para aumentar o sofrimento vale esta alínea não há nada que contrarie quanto ao Dhomicídio qualificado do 132. F – Filipa é instigadora. Simples ou qualificado. - ´é uma irmã cabe na alínea a) ? sabe-se se a realaço entre irmãos com a mesma estrutura valorativa.. não tem! - motivação – motivo fútil alínea e) do 132. Há quem entenda que as varias alíneas do 132 n2 são elementos do tipo. AS varias alíneas do 132n2 são vários tipos de ilícito (do crime) - são exemplos regra de aplicaçao da medida da pena situações que indiciam especial censurabilidade. Ex: Pai batia na mãe nas filhas etc.. e a filha foi enchendo até que um dia matou o pai. Preenche a aliena a) do 132 está indiciada a especial perversidade mas a verdade é que a situação ém que foi morto o pai foi rodeada de circunstancialismo do 132. Se se verifica uma situação em que este presente uma circunstancia priveligiante. O Gajo é ameaçado e mata o outro. Ver o 35º - o tribunal achou num caso não haver mas existia uma situação própria. Há situação moral aconteceu uma coisa anormal a pessoa perde a cabeça.
Hipótese. Acácio filho de Bento decide matar o pai para herdar a fortuna, para tal convenceu Carlos a fornecer-lhe o veneno..
Soluçao aula prática Em relação a A preenche 3 das coisas do homicido é 132 – é filho alínea a) usa veneno para matar alínea i) é movido por avidez para herdar a fortuna do pai há reflexão sobre tudo é premeditado. O comportamento do Acácio subsume-se a 4 alineas é suficiente para o qualificado? Não! A subsumpçao do facto é a principal censurabilidade ele podia ser afastada caso demonstrada. A hipótese não permitia afastar, o juízo de subsupçao indica uma grande censurabilidade pode ser contrariada. O priveligiado por exemplo para afastar. O 132 diz que há causas para dar intensidade (afastar) mas aquie é claríssimo homicídio qualificado. Há circunstancias que agravam a culpa, e outras que não agravam pode acontecer que esteja tudo misturado há que agravam e outros que atenuam. O Carlos tem responsabilidade? Cumplicidade material. Pode ser tido como co-autor? Quem adere a uma decisão está a agir conjuntamente. É necessário participação directa. Quando ele deu o veneno ao Acácio não é execução. - Este é um caso de cumplicidade, poque Carlos não participou conjuntamente. A intervenção do Carlos esgotou-se com o meio de fazer o homicídio uma vez que o autor é punido pelo homicídio qualificado. O fundamento da qualificação tem a ver 3
quanto à culpa e não posso estender ao cúmplice o que dei ao autor (ver 29) a culpa de cada um é individual. Carlos é 131 ou 132? (pode ser autor de crime simples ou qualificado). Eu não posso transpor para o cúmplice factores de qualificação que usei para o autor. Posso encontrar fundamentos para a qualificação do acto do próprio cúmplice. Avidez – porque o outro lhe prometeu dinheiro – pelo menos essa está preenchida ( o veneno não porque está no acto do autor e não do participante) (para se resolver a hipótese ver se existe a especial censurabilidade para ambos) O 27º quando está para ser aplicado em homicídios destes não significa que a moldura seja do qualificado. A relação 131 e 132 só diverge na culpa, como diz o 29 o ilícito é o mesmo. Ex A deu veneno ao pai depois deu-lhe o antídoto. A não se punde e o C é punido! Joaquim era pessoa irascível e de poucas amizades, tinha o vicio do jogo e bebia demais. Certa noite no clube da terra a sorte não o favorecia e não obstante os efeitos do álcool perecebeu que Elvira a empregada denunciava a Custodio o seu jogo. Joaquim logo ali imaginou uma macabra vingança. No descampado que Elvira tinha para chegar a casa J pôs-se à espera quando esta passou agrediu-a violentamente pelas costas com um pau até que ela ficou inanimada. Depois abandonou-a dizendo “agora espera que o custodio te venha salvar” A Elvira foi encontrada sem vida por não ter sido socorrida.
Joaquim (ou J) – 1º a hipótese admite duas considerações. Sub-hipotese – Quando J deixa a Elvira inanimada e diz espera que o C te salve não é evidente que ele tenha dolo de morte. Impõe saber se no momento ele tem ou não dolo de morte porque a responsabilidade dele é diferente se tiver dolo de morte então homicídio. - se não tiver ofensa à integridade física agravada pela morte. Artigo 147 Cobria ofensas corporais dolosas com homicídio negligente. Se puno por homicídio ou por ofensa agravada. Ele podia pensar que o C passava sempre por ali ou então acha que é mesmo um descampado! Se homcidio simples ou se qualificado. Se o dolo de morte seria homicídio porque não omissão de auxilio? – se alguém dá um tiro é acção. A omissão subsequente é mais grave que a acção EX: se A atropela negligentemente e depois deixa para morrer – a omissão só é relevante se permitir punir por um crime mais grave. Homicídio simples ou qualificado? 131 ou 132. Estão ou não preenchidos circunstancias do 132? Algumas circunstancias do 132. Na pratica o 132 começa pelo n2 o n2 indica uma situação de censurabilidade. O facto de aplicar nas circunstancias do 132. é uma conclusão que é indicada pelo nº2 verificandose circunstancias do nº2 nem se há mais alguma causa contrarie isso posso subsumir alguma? Eventualmente na aliena e) porque é gerado por uma mera desconfiança/ 4
motivo fútil. Há razoes que mais não justificam, não se consegue justificar o porque do homicídio. Motivo fútil. – um meio incidioso é um meio traiçoeiro, o que caracteriza o veneno de matar é que não dá à vitima hipótese de se salvar um meio incidioos, não deixa que a vitima perceba que está sobre perigo. Estas alíneas apenas indicam a especial censurabilidade, indicam esse efeito indiciário. O Álcool pode entrar na colação? Há 2 problemas: - se está sob o efeito do álcool permite afastar o homicídio - Se o facto de estar embriagado preenche as do 132. - Em geral quem está embriagado não está imputável. Se ele de facto estivesse bêbado a pôr-se imputável não esta nos 20n4 para não excluir a imputabilidade. Em principio facto praticado nas alíneas é particularmente perverso mas pode ser mostrado o contrario. O álcool tem um efeito… E qual o efeito do alool fosse potenciar mas neste caso sugere que isso não tenha acontecido. O que é determinante para matar são outros traços da persoalidade. - Estamos perante um homicídio qualificado. Aquilo é uma pessoa que nunca faria aquilo ou tem nos traços de personalidade. Só se aplica o 20 n3 quando ele se mete naquela sitauçao de propósito HIPOTESE O ambiente naquela casa era terrível, João chegava a casa quase sempre embriagado e à mais pequena contrariedade agredia violentamente a mulher ou a filha quando não as duas. De dia para dia a situação agravava-se: - Júlia começou a odiar o pai e pensou fugir de casa, mas faltava-lhe os meios e coragem.. decidiu então por outra forma pôr termo à situação e pediu a Daniel seu namorado que a ajudasse. Este D ainda tentou demove-la mas as promessa de um futuro a dois decidiu ajuda-la e entregou-lhe um veneno subtraído do laboratório, onde trabalhava. Nessa tarde Júlia deitou o veneno na Comida do Pai. Pouco tempo depois teve um rebate de consciência e contou à mãe o que tinha feito pedindo-lhe que ajudasse a levar o pai ao hospital. - A mãe vendo na morte do marido o fim do próprio sofrimento demoveu a filha dizendo que ele tinha o que merecia:
Da filha – arrependen-se e é convencida pela mãe a não tirar o veneno) autoria imediata de homicídio por acçao! Que homicídio? Simples qualifica ou priveligiado?) Homicídio é a utilização do veneno há varios indícios que podem sugerir que se trata de qualificado! Qual a duvida? – o acto de desespero! Para concluir o desespero é necessário demonstrar a especial censurabilidade que é do 132- Sabemos que o preenchimento das alíneas indica pode ser contudo contrariado através da demonstração de verificação das circunstancias da diminuição da culpa do 133 – Desespero parece que a decisão é tomada ao fim de muitas agressões. Com os dados que a hipótese dá não é homicídio qualificado. A duvida é saber se o desespero utilizado é suficiente. O 133 não é suficiente é preciso que diminua sensivelmente a culpa. A hipótese dá dados insuficientes até que ponto ele esgotou o que podia fazer para reagir de outra forma. Há aqui muita coisa sobre a Júlia para poder decidir se isto permite diminuir a culpa. Se nos ficarmos pelo tipo base e temos mesmo a diminuição depende de alguns dados. Temos de criar aqui uma jhipotese que admita o 131 e o 133. Se ela leva-se até ao fim e tivesse ouvido a mãe a relevância havia uma desistência e deixaria de ser punida pela tentativa (imagine que o pai acaba por não morrer) diz o 24 5
que desiste da tentativa e é causa de exclusão da punibiliadde pela tentativa, o 24º só conduz à não possibilidade de se ela impedir a conclusão /desfecho. Ela seria punida por autoria de crime priveligiado (por exemplo) Namorado – Cúmplice material ao dar o veneno à Júlia, sendo ela autora de homicídio priveligiado, não por causa do 29 a menor culpa não se comunica ao namorado. Namorado – ou simples – ou qualificado. O que podia ultrapassar isso é que parte das razoes que ele se dispôs é ter aderido à situação de desespero dele. Isso pode ser suficiente para acabar com o qualificado. Mãe – Homicídio por Omissão – posição de garante quanto ao marido. Do ponto de vista se é autora mediata ou imediata? Autoria imedia por omissão é mais grave que a instigação – 131 ou 132 há indícios de homicídio em relação à filha. Só com o que temos são suficientes para acabar com o indicio mas não o suficiente para afirmar uma culpa menos gravosa do 133. Nestes casos filha mãe matam o pai isto em quadros por regra não priveligia automaticamente só faz sentido quando é um beco sem saída e a pessoa há não aguenta. Suponha que um dia foi à mercearia: - A diz que voesse anda a dizer que é teu amante e dormiu contigo – a Senhora passou-se foi acasa buscar a AK-47 foi a casa dele, e no meio do caminho perguntou uma senhora que a viu desorientada .. “onde vais?” e ela disse e a senhora não a deixou passar e a mulher passada deu-lhe uns balázios. R:
o tribuntal achou que aquela senhora que a barrou não tinha originado a emoção. A origem não interessa o que interessa é a comoção violenta daí o tribunal ter decidido mal. Emoção Violenta não compreensível – Individuo como exemplo uma situação que a professora contesta. EX: A presidiário costumava sentar-se no mesmo sitio na cantina, entra o B gajo novo na prisão. O A chega lá e mata-o. Esta emoção não é violenta é um motivo fútil é o 132. A queria ir para a discoteca massacrou um amigo para ir , o amigo não quis ir então pega numa arma e mata o amigo. É uma emoção violenta mas não é compreensível. Julio estava desempregado e não tinha como sustentar a mulher paraplégica e os filhos de tenra idade. Não obstante a piedade dos vizinhos, passavam fome e à 2 dias ninguém comia naquela família. Não vendo outra saída, Júlio dirigiu-se à casa do antigo patrão de onde se despedira na consequência de uma zanga entre ambos. Não obstante sabendo o ódio que Carlos (patrão) tinha por ele, tinha esperança que este tivesse piedade da sua situação. Como Carlos está inflexível, Júlio confessou-lhe que se saísse dali sem emprego acabaria com a sua vida e dos seus. Carlos respondeu-lhe “ainda bem assim minha vingança fica completa”. Nessa noite Júlio só teve coragem para matar a mulher ainda assim tentou o suicídio mas foi socorrido a tempo de ser salvo. Quid Júris? R:
Aquilo que fundamenta a diminuição da pena é a diminuição da culpa do 133, porque é que no 133 a culpa é diminuída? Tem a ver com a exequibilidade do facto. Quanto o 6
homicídio o cumprimento da norma é menos exequível sob o não cumprimento da norma quanto ao homicídio é … Circunstancias de 4 tipos possíveis (133) – (desespero compaixão etc…) 4 tipo de factos compreensíveis. Aqui mata hipótese o que se põe é a legitimidade de Carlos. 1º se o Carlos tem alguma responsabilidade no homicídio e na circunstancia do Júlio se querer matar. O problema é 2 niveis distintos se permite fundamentar algum nível de responsabilidade do Carlos na própria tentativa de suicídio como autor do crime de homicídio Carlos não pode ser punido. Instigação ou cumplicididade. Instigação – não parece porque é um a decisão do Júlio. Cumplicidade Moral? – há dois possíveis factos que podemos pegar para fundar essa cumplicidade: - não lhe deu o emprego - “se morreres deixas-me feliz aquilo que C fez está aqui” Posso fundar a cumplicidade e ele ter rcusado o emprego? Não ! porque não pode, porque recusar o emprego é um comportamento licito E de ficar feliz e dizer que não tinha saída e etc… Quais os elemnts da cumplicidade moral? Posso admitir que o C tomou a serio aquilo que ele diz ou que não tenha representado – cumplicidade tem dolo – se acha que é a sério tem dolo. Se acha que aquilo é peta não pode ser punido porque não tem dolo. Sò há uma possibilidade de safar o Carlos em que se traduz o comportamento do cúmplice? – reforça a vontade. Traduz-se no reforço da vontade. É isso que reforça a cumplicidade. Aquelas palavras se tiveram algum efeito – motivar ou retirar a vontade. O que se pode dizer é que objectivamente o que o Carlos diz não terão contribuído em nada, as palavras que Carlos disse ao Júlio Não tem poder de aumentar aquilo é uma razão para não fazer. O Carlos não podia ser punido porque não contribui reforçando o “ataque” do Júlio. •
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H2 – vamos supor que o C foi um reforço: - Cúmplice de crime.. Júlio era de homicídio priveligiado especialmente atenuado (133). O Carlos é o do 131, e porque que não posso comunicar os fundamnetos ao Carlos, porque tem a ver com culpa, o 29º a culpa é analisada individualmente. A menor culpa do Júlio não se comunica ao Carlos. Carlos não é do 133 especialmente atenuado mas o do 131. (mas podia podia ser o do 132º ATENÇAO!! Porque podia ser por exemplo por dinheiro a sua motivação) . A culpa é sempre apreciada individualmente. É uma pena prevista para o autor pela pratica de crime base. A atenuação especial não parte da pena para o crime cuja culpa é atenuada, parte da culpa. Mas que beneficia das atenuantes é o agente por exemplo. Olga Decidiu por termo à vida intoxicando-se com gás de cozinha como não tinha força para abrir a garrafa pediu ajuda ao vizinho do segundo andar que acedeu regressando depois a casa. A Olga fechou-se por dentro e morreu intoxicada. O vizinho tinha responsabilidade.
Ele sabia para o que era. Ajuda ao homicídio? Ou homicídio a pedido? 134 ou 135. Diferença 134 – é um crime de homicídio 135 – é um suicídio ajudado. Qual das hipóteses da froteira se há suicídio ou homicido. Critério que limita 7
Ex: compromido na boca. O que delimita é que quem engole é que domina o ultimo momento daí suicídio. Neste caso da Olga ela tem o domínio é que ele fecha a porta e podia abrir a janela é um suicídio. 135 – é um auxilio ou incitamento. – materilamente os comportamentos discritos são comportamentos cujo o comportamento é instigação e cumplicidade. O incitamento ao suicídio tem o mesmo significado que a instigação enquanto que a ajuda tanto como a cumplicidade pode ser moral, material. CASO PRATICO A diz a uma criança de 5 anos “atira-te da janela que eu levo-te à disneyland”
esta
hipótese obriga a demilitar o 135 n2 e a autonomia imediata quando se usam inimputáveis. Há que delimitar o 135n2 (apesar de ter algum campo de aplicação) o critério utilizado tem sido o 135 pressupoe suicídio e só há se houver consciência de que existe maturidade suficiente para perceber o suicídio (o acto). Há alguns Estudos sobre isto, o que se conhece mais desenvolvido sobre isto conclui que o 135 n2 só se aplica entre 14 a 16 anos e daí antes disso não tem maturidade suficiente para se falar em suicídio. Quando se convence alguém a suicidadar-se entre 14 a 16 não quer dizer que… se tem entre 14 a 16 anos pode ser porvado que é incitamento com algumas excepções.
1- Medico diz ao doente isto está mal você tem 5 anos de vida e sofrimento! (o medico enganou-o de propostio – mentiu as analises estavam boas. – autoria imediata ou instigação ao sucidio? 2- A e B namorados decidem suicidar-se da ponte (1, 2 e 3 e lá vai … ela) ele decidiiu que não o faria desde o inicio ele nunca pensou saltar. 3- Caso sidius? – ele convence-a que se ela se suicidar, não morre verdadeiramente e que não morrerá encontrar-se-ao na estrela sidius ou sirius e viverão felizes para sempre. Homicídio ou instigação?
Imagine que pai pede a 2 filhos que o matem. - Manel tu matas - Joca tu deixas
1 mata por acção – a pedido ! desenrola-se o processo causal se o filho não fizer nada o pai morre podemos rsponsabiliza-lo por homicídio?
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Hipoteses 1- A Atira uma pedra ao B e parte-lhe 2 dentes e faz-lhe uma cicatriz na cara de 2 centimetros 2- A parte o dedo indicador da mão direita do B (o dedo fica inutilizável) 3- Não interessa o que o A fez ao B o B ficou a coxear para o resto da vida
1º face a uma situação que dificulte a necessidade trabalhar com ofensas ver se é simples ou grave. Ou é uma ou outra. 143 e 144 independentemente de ser simples ou grave podem ser priveligiadas ou não 145 e 146 ainda aplicam aspectos de priviligiamento do 132 2- esta matéria das ofensas corporais nota-se muita divergência numa serie de conceitos na alínea a) privação de importante orgao, ou desfigruaçao são subjectivos tem conduzido a uma jurisprudência que decide de formas diferentes. Uma cicatrezo com não sei quantos cms, é simples e outras vezes é grave. A doutrina é mais restrita no 144 é uma tendência doutrinal que não se justifica para o professor. O professor entende que o 144 é mais abrangente que a vaLdagua e não se justifica uma interpretação tão limitada, a moldura do 144 é 2 a 10 anos e o limite da moldura é inferior ao 143 esta ampliturde com um limite tão baixo do 143 O prof Raposo tende a uma interpretação mais permisiva ! Para se saber se a ofensa é simples ou grave cabe no 144 é grave ou não é simples. O 144 diz textualmente e depois há que distinguir as alíneas a) lesões irreversíveis ? (graves) no corpo C) à saúde A) privação de um orgao ou membro. Concretização do conteúdo determinado. Quanto tem intensidade suficiente para se discutir. Se alguém ficar sem o mindinho esquero é grave? Questões a ver: Importa: se a importância se confere no critério objectivo u subjectivo. Objectivo: para a generalidade das pessoas Subjectivo: para aquela pessoa ex: profissão - a dominante diz que é objectiva não é uma privação de importante membro mas a capacidade de trabalho por ex. (pode na b)) - Se o dedo não é mas o indicador da mão direita já tem funções que podem ficar afectadas. O que pressupõe que uilizamos o conceito de desfiguração grave e permanente. Perder o mindinho é? - em que se afere a gravidade? - critério objectivo! Os aspectos subjectivos não devem ser aferidos para a gravidade (pode ser nos termos da alínea b) - quanto ao carácter de ser permanente é o critério que vai ser proferido.a desfiguração! Se no momento que vai ser proferida a desfuraçao é mínima, ou inexistente então não é permanente. Cicatriz , os dois dentes (é grave ou não?) os dentes podem ser substitutidos e a cicatriz corrigida impede a qualificaçao como grave se o facto. Quando seja possível mas a vitima se recusa, ou seja perigosa a intervenção ou porque não tem dinheiro – que se coloca aqui é um problema de imputação objectiva uma questão de meios a quem deve ser imputada a permanência da ofensa quando não se fica na esfera de responsabilidade da vitima então é grave porque o réu é o culpado 10
Desfiguração – grave ou não (cicatriz porgunda) que não é removível que de facto marca no sentido de não se conseguir deixar de reparar o problema que altera a imagem permanentemente. Quanto ao dedo pode ir lá pela desfiguração, porque altera afigura da pessoa. Para o problema de cortar o dedo não é uma ofensa simples (mas há espaço para graduar assim) Coxear? Ou gaguejar= - se for velocista ou locutor não há duvidas 144 b) - e se não tiver estas funções? - pode entrar na desfiguração e temos de abranger a própria figura dinâmica. Cabe na alínea a) um coxear mesmo que ligava-o não altera só o corpo mas também altera a imagem. Não esquecer um artigo que resolve este tipo de hipóteses se alguém dá um salto e cai e bate com a tola numa pedra não esquecer o 147. ver se tem dolo de ofensa simples e acaba por criar uma mais grave negligentemente (ver o 148n2) A dispara sobre B para o matar mas não consegue e o B fica paraplégico. A tem dolo de morte mas fica paraplégico o B.
Concurso efectivo: 1º Silva dias deve ser punido em concurso efectivo , 1º porque se pune pelo dolo consumado e por outro lado punes-se pelo resultado que não se queria. - pune-se por tentativa - e não se pode punir so pelo 134 mas não posso punir pela tentativa naõ estar a punir o desvalor do resultao Concurso aparente: Valdagua – não pode ser por concurso efectivo é concurso aparente. – pune-se por tnetativa de homicídio : há que demonstrar que não fere o Ne bis in idem. Ne Bis In Idem – não se pune 2 x´s pelo mesmo crime Porquê que há uma violação do Ne bis in idem porque a do 134 é 2 a 10 anos se alguém negligentemente por mais grosseira que seja a ofensa grave a outra pessoa a pena do 148 é até 2 anos. Isto significa a diferença do 148 e o 144 com difenrença de pena não é pena pensada para desvalor do resultado é para o desvalor da acção. No 144 é o dolo daquilo a pena dos 2 ao 10 anos é o dolo Para o stor o concurso efectivo viola o ne bis in idem. Quando pune pela tentativa de homicídio já pune o mais grave. O desvalor da acção se lhe ponho mais uma pena do ponto de vista do prof viola o ne bis in idem Punindo por tentativa de homicídio pune-se bem, até porque é superior à integridade física consumada, posso punir uma pena supriro contra superior do 144. Hipótese: A dá uma facada no B. O B tentou furtar o A e o A da-lhe uma navalhada. O B como sofreu a lesão pelo A não se quis ir tratar para não dar explicações. Por não ter sido tratado morreu com a infecção.
Podemos imputar objectivamente? 11
Não! Teoria da causalidade. O juízo de prognosse postma e ver se para o homem médio era presumível que aquele comportamento resultasse aquilo que se produziu e era previsível que aquela pessoa não quisesse tratar-se Eram previsíveis complicações. Mas não era previssivel que ele não se quisesse tratar. Teoria do Risco: mas não foi o risco dele que causou o resultado Teoria da proibição do Regresso: quando se interpõe o comportamento esse comporamento interrompe o processo é como se começasse apartir daí um novo processo proíbe-se os resultados dos comportamentos dessa pessoa que seja imputados para trás. A deu uma facada a vitima teve um comportamento nesse comportamento e desse comportamento houve um aumento do risco, não pode andar para trais. Mesmo que o mais provável que ele vai morrer. O tiro era adequado a matar mas não foi assim le morreu. Se ele já estivese morto já é diferente. Ex; Autor de um disparo. A vitima é colhida pela bala, mas deflagra um incêndio. Ele morre queimado não morre do tiro, não se conretiza o risco criado pelo agente. Nestas situações é de responsabilidade do agente por tentativa. A quer cegar B, mas não cega porque não ele que cegou porque foi avitima que não se tratou. Pode acontecer que a lesão seja debelável nos conhecimentos da medicina.
Segundo os conhecimentos médicos a lesão podia ser tratada mas a vitima se o agente podiam fazer aquele tratamento por falta de Euros. Como se pune? - para o professor é necessário que esse tratamento seja alcançável, tem de ser algo igualitário, e não pode estar dependente de menores ou maiores disponibilidades financeiras ( por exemplo: o tratamento tem de estar acessível para a maioria das pessoas) Enquanto os conhecimentos médios disponíveis não estiverem acessíveis ao comum das pessoas. Há quebra de um nexo de imputação objectiva. - Carateristicas naturais de cada individuo ex: se escrevia com a esquerda então é impratne como para um destro. Há ainda autores que para a desfiguração fzer entram as relações naturais e sociais do lesado.
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