Avaliação Final - Introdução ao Processo Legislativo

26/06/2016

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Cursos sem tutoria - Ensino a Distância/ILB ► PLF-2016-T01A ► Módulo de Conclusão Iniciado em

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Avaliação Final

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Questão

1

O Presiden Presidente te do Senad Senado o pode convoc convocar ar o Congre Congresso sso nas nas situações situações abaixo abaixo,, exceto exceto em c

Correto Atingiu 4,00 de 4,00

Escolha uma: a. intervenção federal. b. pedido de autorização para decretação de estado de sítio. c. decretação de estado de defesa. d. receber o compromisso e dar posse ao Presidente e ao Vice-Presidente da Repúb e. tomada tomada de contas do Presidente da República. A resposta correta é: tomada de contas d o Presidente da República..

Questão

2

Ainda sobre a elaboração de leis o rdinárias e complementares, PODE-SE AFIRMAR que:


Escolha uma: a. quando a Constituição Federal indica expressamente que uma matéria deve ser complementar, o projeto de lei complementar é a propo sição adequada; b. para a aprovação de uma lei complementar são necessários os votos da maioria ambas as Casas do Congresso Nacional, em dois turnos; c. para para a aprovaç aprovação ão de uma lei lei ordinári ordináriaa são necess necessários ários os votos votos da maioria maioria absol Casas do Congresso Nacional; d. para para a aprovaç aprovação ão de uma uma lei lei complemen complementar tar são são necessári necessários os os votos votos de três quin do Congresso Nacional; e. para a aprovação das leis, durante a tramitação de uma proposição, os pareceres A respo resposta sta cor corret retaa é: qua quando ndo a Const Constitu ituiçã ição o Feder Federal al indi indica ca expr expressa essamen mente te que que uma uma m lei complementar, o projeto de lei complementar é a prop osição adequada;.

http://saber es.senado.l eg.br /m od/qui z/r evi ew.php?attem pt= 2328477#q15

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Avaliação Final Questão

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Assinale a alternativa que completa as lacunas existentes no compromisso de posse do "Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do País, desempenhar fiel e lealment povo me conferiu e sustentar a ............, a ............ e a ............ do Brasil." Escolha uma: a. união - integridade - independência. b. união - integridade - tolerância. c. união - capacidade - independência. d. economia - integridade - independência e. economia - capacidade - tolerância. A resposta correta é: união - integridade - independência..

Questão

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Palavras proferidas pelo Presidente ao declarar aberta uma Sessão d a Câmara ou do Se


Escolha uma: a. Sob a proteção de Deus iniciamos nossos trabalhos. b. Que o espírito de Deus ilumine nosso trabalho. c. Estamos aqui reunidos para mais uma legislatura. d. O povo é soberano nesta sessão. e. Estamos aqui reunidos para mais uma sessão legislativa. A resposta correta é: Sob a proteção de Deus iniciamos nossos trabalhos..

Questão

5


No Senado Federal, os projetos de decreto legislativo relativos a radiodifusão são ap Comissão permanente de: Escolha uma: a. Radiodifusão de Sons e Imagens; b. Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. c. Educação, Cultura e Esporte; d. Ciência, Tecnologia e Comunicação; e. Comunicação e Radiodifusão de Sons e Imagens; A resposta correta é: Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática..

Questão

6

Se o Congresso Nacional estiver em recesso, a posse de senador ocorrerá:


Escolha uma: a. no gabinete do Presidente do Senado Federal, em solenidade privada. b. no plenário, ainda que esteja vazio. c. no plenário, desde que presentes 1/3 dos membros da Casa. d. no plenário, desde que presentes 2/3 dos membros da Casa. e. no gabinete do Presidente do Senado Federal, em solenidade pública. A resposta correta é: no gabinete do Presidente do Senado Federal, em so lenidade públ

http://saberes.senado.leg.br/mod/quiz/review.php?attempt=2328477#q15

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É projeto de lei sobre matéria orçamentária apreciado em sessão conjunta do Congress


Escolha uma: a. projeto de lei de crédito adicional. b. LDO - projeto de lei de diretrizes orçamentárias; c. LOA - projeto de lei do orçamento anual da União; d. PPA - projeto de lei do plano plurianual; e. PND - projeto de lei do plano nacional de desenvolvimento; A resposta correta é: PND - projeto de lei do plano nacional de d esenvolvimento;.

Questão

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Sobre a sessão legislativa extraordinária é correto afirmar que durará:


Escolha uma: a. 15 dias úteis. b. 15 dias a contar de sua instauração c. 45 das a contar de sua instauração. d. 45 dias úteis. e. o período definido no ato convocatório ou na Mensagem do Presidente da Repúb A resposta correta é: o período definido no ato convocatório ou na Mensagem do Presi

Questão

9

Sessão plenária é:


Escolha uma: a. um período de trabalho dos parlamentares, a cada dia, podendo num mesmo dia plenária. b. quatro anos de trabalho, ou seja, uma legislatura. c. um ano de trabalho, ou seja, uma sessão legislativa. d. cada unidade de trabalho, a cada dia, permitida apenas uma sessão plenária por A resposta correta é: um período de trabalho dos parlamentares, a cada dia, podendo uma sessão plenária..

Questão

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Qual o seu local de trabalho?


Escolha uma: a. Senado Federal b. Câmara dos Deputados c. TCU d. Assembleia Legislativa e. Câmara Municipal f. Outras Instituições Públicas g. Instituição Privada h. nenhuma das alternativas anteriores Sua resposta está correta. A resposta correta é: Senado Federal.


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Quando um projeto de lei aprovado pelas duas Casas do Congresso é encaminhado a poderá S. Exª.: Escolha uma: a. vetá-lo integralmente; b. vetá-lo parcialmente; c. sancioná-lo parcialmente; d. sancioná-lo tacitamente. e. vetá-lo tacitamente; A resposta correta é: vetá-lo tacitamente;.

Questão

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Segundo a Lei de introdução ao Código Civil, a lei que não contiver cláusula de vigênci


Escolha uma: a. na data de sua publicação; b. quarenta e cinco dias depois de sua publicação. c. na data de sua promulgação; d. no dia primeiro do ano seguinte; e. trinta dias depois de s ua publicação Your answer is correct. A resposta correta é: quarenta e cinco dias depo is de sua publicação..

Questão

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A Constituição de 1988 recebeu um carinhoso apelido, muito simbólico do que ela rep político de então e para o futuro d o País. O apelido: Escolha uma: a. Constituição portátil. b. Constituição diplomática. c. Constituição possível. d. Constituição cidadã. e. Constituição consensual. A resposta correta é: Constituição cidadã..

Questão

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A cada 4 anos o Senado Federal se renova:


Escolha uma: a. parcialmente, por 1/3 ou 2/3 de seus representantes, de acordo com a legislatur b. parcialmente, por 1/3 de seus representantes. c. integralmente. d. de acordo com quantitativo previsto pela Mesa Diretora. e. parcialmente, por 2/3 de s eus representantes. A resposta correta é: parcialmente, por 1/3 ou 2/3 de seus representantes, de acordo


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Sobre o conceito de legislatura, não é correto afirmar que:

Incorreto Atingiu 0,00 de 4,00

Escolha uma: a. é utilizado para designar o "corpo d e parlamentares" em atividade numa Casa Le b. o calendário de uma legislatura coincide com o do mandato do Presidente da Re c. uma legislatura é dividida em quatro sessões legislativas ordinárias. d. corresponde ao tempo de duração do mandato de um Deputado Federal. e. o mandato de um Senador corresponde a duas legislaturas consecutivas. Your answer is incorrect. A resposta correta é: o calendário de uma legislatura coincide com o do mandato do Pr

Questão

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O parecer é:


Escolha uma: a. um pronunciamento sobre uma proposição ou, em alguns casos, sobre sugestõe b. sempre uma proposição; c. um pronunciamento sobre uma proposição ou, em alguns casos, é propriamente d. nenhuma das alternativas anteriores. e. sempre um pronunciamento sobre uma proposição; Your answer is incorrect. A resposta correta é: um pronunciamento sobre uma propos ição ou, em alguns casos, proposição;.

Questão

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As sessões legislativas acontecem no seguinte período:


Escolha uma: a. 1 de janeiro a 31 de dezembro, com intervalo entre os dia 18 e 31 de julho, e en fevereiro. b. 1 de janeiro a 31 de dezembro, sem intervalos. c. 1º de março a 30 de novembro de cada ano. d. 2 de fevereiro a 22 de dezembro, sem intervalos. e. 2 de fevereiro a 22 de dezembro, com intervalo entre os dia 18 e 31 de julho, e fevereiro. A resposta correta é: 2 de fevereiro a 22 de dezembro, com intervalo entre os dia 18 e dezembro e 1 de fevereiro..

Questão

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Assinale a única alternativa que contém uma sequência em ordem lógica de tramitação


Escolha uma: a. iniciativa, instrução, emendamento, deliberação, promulgação, sanção e publicaç b. iniciativa, instrução, emendamento, deliberação, votação, sanção e publicação; c. apresentação, instrução, emendamento, deliberação, votação, promulgação, sanç d. apresentação, emendamento, instrução, votação, sanção, promulgação e publica e. iniciativa, emendamento, instrução, deliberação, sanção, promulgação e publicaç Your answer is incorrect. A resposta correta é: iniciativa, emendamento, instrução, deliberação, sanção, promulg


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Quantas sessões legislativas ordinárias têm cada legislatura?


Escolha uma: a. Uma. b. Depende do ano da sessão. c. Quatro. d. Não há número definido. e. Duas. A resposta correta é: Quatro..

Questão

20

O Presidente da República pode convocar o Congresso em caso de:


Escolha uma: a. urgência ou interesse público relevante. b. pedido de autorização para decretação de estado de sítio. c. dar posse aos membros do Tribunal de Contas da União - TCU. d. intervenção federal. e. decretação de estado de defesa. A resposta correta é: urgência ou interesse público relevante..

Questão

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Embora o veto seja uma importante manifestação do Presidente da Repúblic poderá não ser um pronunciamento final, pois:

Escolha uma: a. Presidente da República dispõe de quinze dias para anular o veto; b. o Congresso Nacional, pelo voto da maioria absoluta dos membros de cada Casa c. Presidente da República poderá enviar mensagem ao Congresso, retirando o veto d. o Congresso Nacional, pelo voto de três quintos dos membros de cada Casa, po e. o Congresso Nacional, pelo voto da maioria simples de cada Casa, poderá rejeita A resposta correta é: o Congresso Nacional, pelo voto da maioria absoluta dos membro o veto..

Questão

22

Na fase de instrução, uma proposição é apreciada perante comissão ou comissões que


Escolha uma: a. conselho; b. relatório; c. indicação; d. nenhuma das respostas anteriores. e. parecer; Your answer is correct. A resposta correta é: parecer;.


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A 1ª Legislatura do Congresso Nacional teve inicio no ano de:


Escolha uma: a. 1988. b. 1889. c. 1824. d. 1826. e. 1945. A resposta correta é: 1826..

Questão

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No período de recesso do Congresso Nacional, caso necessário, os parlamentares serã


Escolha uma: a. sessão legislativa extraordinária. b. sessão legislativa ordinária. c. legislatura extraordinária. d. urgência e relevância. e. legislatura. A resposta correta é: sessão legislativa extraordinária..

Questão

25

Podem convocar o Congresso em caso de urgência ou interesse público relevante as se


Escolha uma: a. Presidente da Câmara dos Deputados. b. Ministro de Estado. c. Presidente da República. d. Presidente do Senado Federal. e. a maioria dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal A resposta correta é: Ministro de Estado..

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