Educação Inclusiva
Vera Lucia de Brito Barbosa
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARAÍBA
Adequação curricular: o que é, quais os fundamentos e sua importância para um ensino de qualidade 1 OBJETI OBJETIVOS VOS DA DA APREND APRENDIZAGE IZAGEM M
Compreender o currículo e sua aplicabilidade;
Identificar o funcionamento e a importância da adaptação curricular para responder às necessidades educacionais especiais dos alunos;
Conhecer as possibilidades de adequação curricular para o processo de aprendizagem significativa.
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Adequação curricular: o que é, quais os fundamentos e sua importância para um ensino de qualidade
2 COMEÇANDO A HISTÓRIA Prezado aluno, a aula de hoje tem como objetivo principal refletir sobre a
importância da adaptação curricular para a inserção do aluno com deficiência na escola regular. A educação inclusiva orientada pelos princípios dos direitos humanos e pela proposta pedagógica, de que todos podem aprender juntos, passa a contrapor o paradigma tradicional, compreendendo as diferenças como
parte da identidade de cada sujeito aprendiz. O sistema de ensino na perspectiva de uma educação inclusiva busca garantir a
educação como um direito de todos, na qual nenhum aluno seja discriminado e todos aprendam juntos numa relação de pertencimento. Nesse sentido, a reestruturação da escola passa a ser organizada por meio de um projeto pedagógico inclusivo, que implemente propostas e atividades diversificadas, e com planejamento e recursos voltados para a promoção da acessibilidade,
no sentido de atender às necessidades educacionais dos alunos, de forma que todos tenham acesso ao currículo. A Educação Inclusiva, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial (MEC/SEESP, 1998), aponta uma nova postura de escola e
propõe que, no projeto político pedagógico, no currículo, na metodologia de ensino, na avaliação e nas atitudes dos educandos, sejam contempladas ações que favoreçam a integração social e práticas heterogêneas. Também orienta a escola a se organizar e adaptar-se para oferecer uma educação de qualidade
para todos os alunos, tendo o currículo como uma ferramenta fundamental que pode ser alterada para beneficiar o desenvolvimento pessoal e social dos alunos,
assim como, propor alterações de maior ou menor expressividade.
3 TECENDO CONHECIMENTO Prezado aluno, a partir de agora procuraremos transcorrer a respeito dos conceitos
e fundamentos do currículo, assim como as adaptações e adequações que
poderão ser introduzidas no cotidiano de sala de aula, no sentido de contribuir com o processo de aprendizagem dos alunos e a quebra de barreiras excludentes.
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3.1 Conceitos e fundamentos do currículo Antes de tecer comentários sobre as adaptações curriculares, cabem algumas considerações sobre o currículo. O currículo é um instrumento construído a partir do projeto político pedagógico da escola e viabiliza a sua operacionalização,
orientando as atividades educativas, as formas de executá-las e definindo suas finalidades. Assim, pode ser visto como um guia sugerido sobre o quê, quando e como ensinar e avaliar (MEC/SEEP, 2005). Essa ideia sobre o currículo está ligada à educação para todos, procurando viabilizar a sua concretização e o projeto pedagógico. Nessa perspectiva, o currículo tem um
caráter político e cultural que reflete os interesses, as aspirações, as dúvidas e as expectativas da comunidade escolar. A escola para todos requer uma dinamicidade
curricular que permita ajustar o fazer pedagógico às necessidades do aluno. Nesse aspecto, o currículo para uma escola inclusiva não se resume apenas a
adaptações feitas para responder às necessidades dos alunos com deficiência ou demais necessidades específicas. A escola inclusiva demanda uma nova forma de
concepção curricular, que tem que dar conta da diversidade do seu alunado. A Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994) considera escola inclusiva aquela que
“reconhece e satisfaz as necessidades diversas dos seus alunos, adaptando-se aos vários estilos e ritmos de aprendizagem, de modo a garantir um bom nível de educação para todos”. Adaptação curricular é compreendida como “possibilidades educacionais de atuar frente às dificuldades de aprendizagem dos alunos” (MEC/SEESP, 2005).
Tem como objetivo adequar o currículo regular às necessidades específicas do aluno, não um novo currículo, mas um currículo dinâmico, alterável, passível de ampliação, para que atenda realmente a todos os educandos de forma a
fornecer-lhes o acesso ao conhecimento e seu uso funcional, na administração de sua própria vida e no processo de transformação da sociedade. As adaptações de currículo constituem criar condições físicas, ambientais e materiais para o aluno, na sua unidade escolar de atendimento; propiciar os
melhores níveis de comunicação e interação com as pessoas com as quais convive na comunidade escolar; favorecer sua participação nas atividades escolares; e
propiciar mobiliário e equipamentos específicos necessários às salas adaptadas.
Com esse olhar, a adaptação curricular implica ações docentes que priorizem o processo de aprendizagem de forma significativa para todos os alunos. As ações
pedagógicas devem ser fundamentadas nos seguintes parâmetros: 153
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O que o aluno deve aprender;
Como e quando aprender;
Que forma de organização do ensino é mais eficiente para o processo de aprendizagem;
Como e quando avaliar esse aluno.
Podemos falar em dois tipos de adaptações curriculares, as chamadas de
adaptações de assibilidade ao currículo e as adaptações pedagógicas:
Adaptações de acessibilidade ao currículo – referem-se às eliminações de barreiras arquitetônicas e metodológicas, sendo um pré-requisito para que o aluno possa frequentar a escola regular com autonomia, participando das atividades acadêmicas de igual modo aos demais alunos. Essas adaptações incluem as condições físicas, materiais e de comunicação (rampa, banheiros
adaptados, apoio a intérpretes de Libras, transcrição de texto para Braille e uso de comunicação alternativa).
Adaptações pedagógicas – refere-se à eliminação de barreiras atitudinais, prevenção e eliminação de preconceitos, estereótipos, estigmas e quaisquer discriminação, adequação de códigos linguísticos, flexibilização de técnicas,
teorias e métodos pedagógicos.
Exercitando As adaptações curriculares são o caminho para o atendimento das necessidades específicas de aprendizagem dos alunos. No entanto, identificar essas necessidades requer que o sistema educacional modifique suas atitudes e expectativas em relação aos alunos com necessidades educativas especiais e se organize para
construir uma real escola para todos, que dê conta dessa especificidade. A inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais (NEE) implica o desenvolvimento de ações adaptativas que flexibilizem o currículo para que ele
possa se desenvolver efetivamente em sala de aula e atender às necessidades individuais dos alunos. As adaptações curriculares, de acordo com o MEC/SEESP/SEB (1998), ocorrem
em três níveis:
Adaptação no nível do projeto pedagógico: o currículo escolar deve focalizar principalmente a organização escolar e os serviços de apoio,
propiciando condições estruturais que possam ocorrer no nível de sala de aula e no nível individual; 154
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Adaptação relativa ao nível da classe: refere-se principalmente à programação das atividades elaboradas para a sala de aula, focaliza a organização e os
procedimentos didático-pedagógicos e destaca como fazer a organização temporal dos componentes e dos conteúdos curriculares e a coordenação das atividades no sentido de favorecer a aprendizagem dos alunos;
Adaptação individualizada do currículo : focaliza a atuação do professor
na avaliação e no atendimento a cada aluno. A educação inclusiva, entendida sob a dimensão curricular, significa que o aluno
com necessidades especiais deve fazer parte da classe regular, aprendendo as mesmas coisas que os demais alunos, mesmo que de modo diferente, cabendo ao professor fazer as necessárias adaptações. Essa proposta de ensino difere do ensino tradicional da educação, que enfatiza o déficit no aluno, acarretando a construção de um currículo empobrecido, desvinculado da realidade do estudante,
com planejamento difuso e um sistema de avaliação precário e indefinido. A implementação de uma educação inclusiva não é tarefa fácil, pois o professor precisa garantir a aprendizagem do aluno. Para tanto, alguns aspectos devem ser destacados:
A preparação e a dedicação da equipe educacional e dos professores;
O apoio adequado e recursos especializados, quando forem necessários;
As adaptações curriculares e de acesso ao currículo devem focar a organização
escolar e os serviços de apoio, proporcionar condições estruturais para que possa ocorrer em nível de sala de aula e individual, caso seja necessária uma
programação específica para o aluno.
3.2 Caracterizando o currículo para atender à diversidade Algumas características curriculares facilitam o atendimento às necessidades
educacionais especiais dos alunos. Dentre elas temos:
Flexibilidade, isto é, a não obrigatoriedade de que todos os alunos atinjam o
mesmo grau de abstração ou de conhecimento, num tempo determinado;
Acomodação, ou seja, a consideração de que, ao planejar atividades para uma turma, deve-se levar em conta a presença de alunos com necessidades
educacionais especiais e contemplá-los na programação;
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Trabalho simultâneo cooperativo e participativo, entendido como a participação dos alunos com necessidades educacionais especiais nas atividades desenvolvidas pelos demais colegas, embora não o façam com a mesma intensidade, nem necessariamente de igual modo ou com a mesma
ação e grau de abstração. Como podemos verificar, um currículo que atenda à diversidade deve ser passível de adaptações, tendo como característica fundamental a flexibilidade. Glat
(2003, p. 21) afirma que “o currículo não deve ser tão fechado que não permita as novas experiências e não fluido a ponto de deixar as experiências educativas acontecerem de maneira espontaneísta”. A flexibilização das metodologias de ensino são os procedimentos que os
professores podem utilizar como forma de contribuir para que as relações com o conhecimento sejam estimuladas e valorizadas, assim como a organização da sala de aula, que deve facilitar a comunicação, o trabalho cooperativo e a
investigação, rompendo dessa forma com o modelo de sala de aula tradicional, no qual o aluno escuta e estuda em livro-texto, com carteiras alinhadas, o que dificulta o processo de comunicação e colaboração entre os pares. Nesse sentido, as aulas têm de adquirir uma dinâmica aberta, que possibilite atividades diversificadas e incentive a participação e colaboração de todos os alunos.
Na escola inclusiva, a cooperação é instrumento utilizado para incentivar a aprendizagem, o aluno deve receber as condições necessárias para sua aprendizagem, de acordo com suas características e necessidades. Assim, desvinculam-se as dificuldades da aprendizagem do aluno e direciona-se aos
procedimentos do ensino, ou seja, a escola é que deve adaptar-se ao ritmo de aprendizagem do aluno, a dinâmica da sala de aula é que deve ser adaptada
para responder às necessidades educativas do educando. A flexibilização curricular constitui uma estratégia de planejamento e de atuação
do professor por meio de: [...] processos de tomada de decisão para atender às necessidades educacionais especiais de um aluno(a) quanto ao que deve aprender, como e quando, e qual a melhor forma de organizar o ensino para que todos saiam beneficiados. Só em último caso a flexibilização curricular representa um produto, uma programação, que pode conter alguns objetivos e conteúdos diferentes para o aluno(a), sequências ou temporalização distinta, critérios e procedimentos de avaliação adequados a seu nível e proposta pedagógica e de organização de aula que facilite a aprendizagem e sua participação [...] o ponto de partida é o atendimento 156
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às necessidades individuais a partir de uma metodologia comum e não exatamente buscar métodos e técnicas de trabalho diferentes para o aluno com nível de dificuldades (UNESCO, 2007, p. 177).
A proposta da UNESCO é a de que o aluno, independentemente de suas condições
sociais, econômicas, cognitivas, físicas e sensoriais, deva estudar em salas de aula de ensino regular, ter acesso aos mesmos conteúdos curriculares trabalhados na
classe, estar incluído em algum grupo e não isolado na sala de aula, cabendo à escola e ao professor organizarem a turma e as atividades de forma a garantir que todos os alunos participem em igualdade de condições. Já as adequações curriculares visam responder às necessidades educativas de forma preventiva, proporcionando ao aluno construir o conhecimento de maneira
mais ajustada às suas condições individuais. Vejamos abaixo: 1)
As adequações organizacionais procuram agrupar os alunos para a realização das atividades; organizar a didática da aula, propondo conteúdos e objetivos de interesse dos alunos ou diversificados para atender às suas necessidades; disponibilizar mobiliários, materiais didáticos, espaço e tempo para trabalhos diversos;
2)
As adequações relativas procuram priorizar conteúdos que garantam funcionalidade e que sejam essenciais e instrumentais para a aprendizagem posterior do aluno. Por exemplo: habilidades de leitura, escrita, cálculo, atenção, participação e adaptação do aluno, nível de persistência na tarefa, sequência de conteúdos mais complexos, podendo-se eliminar conteúdos menos relevantes e dar ênfase aos conteúdos essenciais ao currículo;
3)
As adequações avaliativas dizem respeito à seleção das técnicas e instrumentos avaliativos. Propõem modificações sensíveis nas formas de apresentação dos instrumentos e na linguagem, com objetivo de atender à peculiaridade dos alunos com necessidades educacionais especiais. Por exemplo: alteração nos métodos de ensino, introdução de atividades complementares, apoio ao aluno, prática suplementar, atividades alternativas, uso de recursos de apoio, sejam visuais, auditivos, gráficos ou manipulativos, alteração da seleção e adaptação de materiais, uso de máquina Braille para o aluno cego, calculadora científica para os alunos com altas habilidades/superdotação;
4)
As adequações na temporalidade são as alterações no tempo previsto para a realização das atividades ou dos conteúdos e no período, para se alcançarem determinados objetivos;
5)
As adequações relativas sugerem uma mudança no planejamento que permita eliminar os objetivos básicos que extrapolam as condições do aluno, introduzindo objetivos especiais, alternativos, no sentido de incluir 157
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ou substituir objetivos complementares não previstos para os demais alunos, mas acrescidos na programação pedagógica para suplementar as necessidade específicas do aluno; eliminar conteúdos que, embora essenciais no currículo, sejam inviáveis de aquisição por parte do aluno com necessidades educativas especiais;
6)
As adequaç ões significativas na avaliação estão vinculadas às alterações dos objetivos e conteúdos que foram acrescidos ou eliminados. Desse modo, obtêm-se os resultados que levam ou não à promoção do aluno e evitam a cobrança de conteúdos e habilidades que possam estar além de suas atuais possibilidades de aprendizagem e aquisição;
7)
As adequações significativas na temporalidade referem-se ao tempo que o aluno dispõe para adquirir conhecimento e habilidades que estão ao seu alcance, mas depende exclusivamente do ritmo próprio da aprendizagem. Neste caso, há necessidade de uma avaliação criteriosa do aluno, do contexto escolar e familiar, com objetivo de um prolongamento significativo do tempo de escolarização do aluno, sem que ele sofra reprovação, mas parcelamento e sequenciação de objetivos e conteúdos.
8)
As adequações no nível do projeto pedagógico referem-se a medidas de ajustes do currículo focalizando a organização escolar e os ser viços de apoio, propiciando condições estruturais para uma programação específica, tanto em nível de sala de aula como em nível individual;
9)
As adequações relativas ao currículo de classe destinam-se à programação de sala de aula, focalizando a organização, os procedimentos didáticopedagógicos, a organização temporal dos conteúdos curriculares e a coordenação das atividades docentes, de modo que favoreça a efetiva participação e integração do aluno e sua aprendizagem, por exemplo: a relação professor/aluno, considerando as dificuldades de comunicação – língua de sinais e sistema Braille, sistemas alternativos; relações entre os pares;
10)
As adequações de acesso ao currículo são o conjunto de modificações nos elementos físicos e materiais do ensino, como os recursos pessoais do professor que venham facilitar a aprendizagem dos alunos com necessidades educativas especiais.
Vale ressaltar que o sistema de educação voltado para a inclusão provoca o envolvimento de toda a escola por meio de um redirecionamento do projeto
pedagógico e de um compromisso de todos por uma educação democrática.
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Exercitando Chegamos ao momento de exercitar o aprendizado adquirido durante a aula. Para tanto, responda às seguintes questões: 1)
De que forma é possível adequar o currículo para atender às necessidades educativas do aluno com deficiência na sala regular?
2)
Quais as características curriculares que precisam ser utilizadas de forma urgente na escola para que ocorra esse atendimento?
3)
As adequações curriculares obedecem a que critérios para a realização das ações docentes?
4)
Quais aspectos devem ser considerados no projeto político pedagógico para promover o desenvolvimento da aprendizagem do aluno?
4 APROFUNDANDO SEU CONHECIMENTO Caro aluno, chegou o momento de compreender
melhor a aplicabilidade das adaptações curriculares na sala de aula, com objetivo de responder significativamente à aprendizagem de
todos os alunos. Para isso, sugerimos que assista
ao filme Escritores da Liberdade, uma trama que envolve uma professora e uma turma de alunos em situação de vulnerabilidade. A professora usa
uma proposta pedagógica em sala de aula que rompe com o ensino tradicional defendido pela escola, cria conflitos, porém enfrenta o desafio, desenvolve estratégias de ensino para responder
às expectativas dos alunos. A flexibilidade
que a professora usou no currículo contribuiu
Figura 1
para a autoestima dos alunos, motivando-os
a expressar seus sentimentos, ler e escrever,
reconhecendo que são capazes de aprender e de construir conhecimento.
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5 TROCANDO EM MIÚDOS Caro aluno, nesta aula, estudamos sobre as adaptações curriculares e sua
importância para um ensino de qualidade. A flexibilidade do currículo procura viabilizar respostas educativas para os alunos que não conseguem avançar no mesmo período que os demais. Assim as adaptações curriculares vêm garantir que o aluno aprenda de acordo com o seu ritmo e possibilitar espaços de aprendizagem,
recursos metodológicos e relações de colaboração e respeito mútuo.
6 AUTOAVALIAÇÃO Bem, chegamos ao final de nossa aula e neste momento é necessário que você caro aluno, seja capaz de refletir sobre o conteúdo ministrado. Dessa forma,
tente responder aos seguintes questionamentos:
Eu consigo identificar as necessidades educativas dos alunos e planejar
atividades adequadas para que eles aprendam?
Eu compreendi como adaptar o currículo diante de um aluno com necessidades
educativas específicas, para garantir que ele aprenda?
Quais as relações que preciso estabelecer na sala de aula e com o serviço de apoio para que meu aluno não apresente prejuízo na aprendizagem?
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REFERÊNCIAS MEC/SEESP. Saberes e práticas da inclusão : recomendações para a construção de escolas inclusivas. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação
Especial, 2005. ______. Educar na diversidade : material de formação docente. 3. ed. Cynthia Duk (Org.). Brasília: MEC/SEESP, 2007. ______. Ensaios Pedagógicos. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2007. GLAT, Rosana; OLIVEIRA, Heloísa da Silva Gomes. Adaptações Curriculares. Disponível em:
pt.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2015. UNESCO. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais . Brasília: COORD, 1994.
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